# Jornal Oficial C 438/28 d

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 438 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano28 de outubro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 438

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano28 de outubro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 438/01 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2020 | 1 |
| 2021/C 438/02 | Declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas Europeu relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — relatório do auditor independente | 163 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 438/01

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2020

1

2021/C 438/02

Declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas Europeu relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — relatório do auditor independente

o

o

o

o

163

---

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 438/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 438/1

---

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS

Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2020

(2021/C 438/01)

ÍNDICE

| CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS | 2 |
| --- | --- |

| EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED | 3 |
| --- | --- |

| FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA | 7 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 9 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 46 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2020 | 47 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2020 | 54 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 61 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 66 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | 93 |
| --- | --- |

CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento do exercício de 2020 foram elaboradas em conformidade com o título X do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos nas notas das demonstrações financeiras.

Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Obtive do gestor orçamental e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes.

Rosa ALDEA BUSQUETS

Contabilista

22 de junho de 2021

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

A União Europeia (a seguir designada por «UE») mantém relações de cooperação com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza no longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes:

| — | Orçamento da UE; |
| --- | --- |

—

Orçamento da UE;

| — | Fundo Europeu de Desenvolvimento; |
| --- | --- |

—

Fundo Europeu de Desenvolvimento;

| — | Banco Europeu de Investimento. |
| --- | --- |

—

Banco Europeu de Investimento.

O Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado por «FED») é o principal instrumento de apoio à cooperação para o desenvolvimento aos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (a seguir designados por «ACP»), bem como aos países e territórios ultramarinos (a seguir designados por «PTU»).

O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de investimento (a seguir designado por «BEI») gere a Facilidade de Investimento.

No período 2014-2020, a ajuda geográfica concedida aos Estados ACP e aos PTU continuará a ser financiada principalmente pelo FED. Cada FED é normalmente concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável.

O Acordo Interno que institui o 11.o FED foi assinado pelos Estados-Membros participantes, reunidos no Conselho em junho de 2013 (1). Entrou em vigor em 1 de março de 2015.

o

1

Em 2018, o Conselho adotou o Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED (2), que revogou o regulamento anterior em vigor e é aplicável às operações financiadas a partir de FED anteriores, sem prejuízo dos compromissos jurídicos existentes. O referido regulamento não se aplica à Facilidade de Investimento no âmbito de FED anteriores.

o

2

No quadro do Acordo de Parceria ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento, gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa facilidade que se renova a si própria e que é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras do FED e o respetivo relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são incluídas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.

2.   COMO É FINANCIADO O FED?

COMO É FINANCIADO O FED?

O Conselho de 2 de dezembro de 2013 adotou o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3). Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE, mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente.

o

3

O orçamento da UE reporta-se a um período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas em princípio relativamente a um ano. Ao contrário do orçamento da UE, o FED é um fundo que funciona com base na plurianualidade, com o objetivo de executar a cooperação para o desenvolvimento durante um período de normalmente cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. A abordagem plurianual dos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.

Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros da UE. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reúnem-se a nível intergovernamental, a fim de tomar uma decisão sobre a quantia global que será afetada ao Fundo e supervisionar a sua aplicação. A Comissão gere depois o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da União, a fim de garantir a sua complementaridade.

ad hoc

Além das contribuições acima referidas — é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.

3.   ATIVIDADES DO FED APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2020

ATIVIDADES DO FED APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2020

O 11.o FED atingiu a sua fase final com a entrada em vigor da cláusula de caducidade em 31 de dezembro de 2020. Esta cláusula fixa uma data-limite para as autorizações do quadro do 11.o FED. A partir de 2021, não poderão ser assinadas outras convenções de financiamento no âmbito do 11.o FED. No entanto, os contratos específicos para as convenções de financiamento existentes continuarão a ser assinados até 31 de dezembro de 2023.

o

o

o

A fim de assegurar a continuidade dos programas de desenvolvimento, a partir de 2021, os programas do FED serão incluídos no quadro financeiro plurianual da UE — QFP. Isto significa que, embora, até à data, os programas do FED tenham sido financiados pelas contribuições voluntárias dos Estados-Membros da UE, a partir de 2021 os programas de desenvolvimento serão financiados através do orçamento da UE. Tal implica igualmente que o financiamento de programas de desenvolvimento estará sujeito à autorização do Parlamento Europeu e que as transações terão de cumprir os regulamentos financeiros da UE da mesma forma que os outros programas de financiamento da UE.

4.   SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA

SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA

Em 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia. Na sequência da celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Acordo de Saída») entre as duas partes, o Reino Unido comprometeu-se a cumprir todas as suas obrigações no âmbito do atual QFP e das perspetivas financeiras anteriores, como se ainda fosse um Estado-Membro. O envolvimento continuado do Reino Unido no FED é tratado no âmbito do capítulo 5, parte V, do Acordo de Saída.

Nos termos do artigo 152.o do Acordo de Saída, o Reino Unido continua a ser parte no FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os FED anteriores não encerrados, assumindo as mesmas obrigações que os Estados-Membros a este respeito. Os beneficiários do Reino Unido continuam a ser elegíveis para participar em projetos no quadro do 11.o FED e de FED anteriores nas mesmas condições que anteriormente. O Reino Unido pode participar, como observador sem direito de voto, no Comité do FED e no Comité da Facilidade de Investimento (artigo 152.o, n.o 2, do Acordo de Saída). A quota-parte do Reino Unido na Facilidade de Investimento do FED é reembolsada ao Reino Unido à medida que o investimento vença. Salvo acordo em contrário, a quota-parte do capital do Reino Unido não deve ser novamente autorizada após o termo do período de autorização do 11.o FED nem transferida para períodos subsequentes (artigo 152.o, n.o 4, do Acordo de Saída).

o

o

o

o

o

o

o

o

Se os montantes de projetos do 10.o FED ou de FED anteriores não tiverem sido autorizados ou anulados na data de entrada em vigor desse acordo, a quota-parte correspondente ao Reino Unido desses montantes não pode ser reutilizada. O mesmo se aplica à percentagem de fundos do Reino Unido que, após 31 de dezembro de 2020, não foram objeto de autorizações ou de anulações de autorizações no âmbito do 11.o FED (artigo 153.o)

o

o

o

O Reino Unido continua a ser responsável pelas garantias prestadas no quadro de todos os FED. Ao mesmo tempo, tem direito à sua quota-parte de quaisquer montantes cobrados de acordo com as condições das garantias dos Estados-Membros e até ao saldo da sua conta enquanto Estado-Membro na proporção da respetiva participação em cada acordo de garantia (artigo 154.o).

o

À data da transmissão destas contas provisórias, e com base no Acordo de Saída celebrado e já em vigor, não há qualquer impacto financeiro a relatar nas contas anuais do FED.

5.   RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

5.1.   CONTAS ANUAIS

CONTAS ANUAIS

Em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro aplicável ao FED, as demonstrações financeiras do FED são elaboradas com base em regras de contabilidade de exercício baseadas nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS -International Public Sector Accounting Standards). As regras de contabilidade adotadas pelo contabilista da Comissão são aplicadas por todas as instituições europeias e organismos da UE, a fim de se estabelecer um conjunto uniforme de regras para a contabilidade, avaliação e prestação de contas, com vista a harmonizar o procedimento de elaboração das demonstrações financeiras. As regras de contabilidade da UE são também aplicáveis ao FED, tendo em conta a natureza específica das suas atividades.

o

o

International Public Sector Accounting Standards

A elaboração das contas anuais do FED é confiada ao contabilista da Comissão que é igualmente o contabilista do FED. Compete-lhe ainda garantir que as contas anuais do FED apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.

As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:

Parte I: Fundos geridos pela Comissão

| | i) | Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED |
| --- | --- | --- |

i)

Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED

| ii) | Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED |
| --- | --- |

ii)

Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED

| iii) | Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE |
| --- | --- |

iii)

Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE

| iv) | Relatório sobre a execução financeira do FED |
| --- | --- |

iv)

Relatório sobre a execução financeira do FED

Parte II: Relatório anual de execução — fundos geridos pelo BEI

| | i) | Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento |
| --- | --- | --- |

i)

Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento

A parte «Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários europeus consolidadas no FED» abrange as demonstrações financeiras dos dois fundos fiduciários criados no âmbito do FED: O Fundo Fiduciário Bêkou da UE (ver a secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário Bêkou da UE») e o Fundo Fiduciário da UE para África (ver secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário da UE para África»). As demonstrações financeiras dos fundos fiduciários são elaboradas sob a responsabilidade do contabilista da Comissão e sujeitas à auditoria externa realizada por uma empresa privada de auditoria. Os valores dos fundos fiduciários incluídos nestas contas anuais são provisórios.

As contas anuais do FED devem ser adotadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte à data do balanço e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação.

6.   AUDITORIA E QUITAÇÃO

AUDITORIA E QUITAÇÃO

6.1.   AUDITORIA

AUDITORIA

As contas anuais do FED são auditadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu (a seguir designado por «TCE»), que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

6.2.   QUITAÇÃO

QUITAÇÃO

A quitação constitui o controlo final da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício financeiro. Na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e, seguidamente, ao Parlamento Europeu decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente a um dado exercício financeiro. Esta decisão baseia-se no exame das contas, no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão às perguntas e outros pedidos de informação da autoridade de quitação.

DESTAQUES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2020

DESTAQUES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2020

Image 1

- Montante líquido, apenas os 10.o e 11.o FED

o

o

Execução orçamental

Execução orçamental

Em 2020, a execução financeira (10.o e 11.o FED) das decisões (autorizações globais: 2 687 milhões de euros), dos contratos (autorizações individuais: 3 670 milhões de euros) e dos pagamentos (4 599 milhões de euros) foi na totalidade afetada pela resposta da UE à crise imprevista da COVID-19, que se tornou uma prioridade para a Comissão. Por conseguinte, 2020 foi um ano recorde em termos de pagamentos, devido ao aumento dos desembolsos para projetos que contribuem para combater a crise da COVID. Tal conduziu igualmente à aceleração do período de absorção, que melhorou para três anos em 2020. A cláusula de caducidade do 11.o FED foi alcançada em 31 de dezembro de 2020. Tal significa que, a partir de 2021, não haverá mais autorizações globais de projetos no quadro do 11.o FED (para mais informações, consultar a secção «Relatório sobre a execução financeira»).

o

o

o

o

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamentos (ver nota 2.2): um aumento de 29 milhões de euros, em grande parte devido aos novos contratos assinados e aos adiantamentos pagos em 2020; |
| --- | --- |

—

Pré-financiamentos (ver nota 2.2): um aumento de 29 milhões de euros, em grande parte devido aos novos contratos assinados e aos adiantamentos pagos em 2020;

2.2

| — | Despesas dos instrumento de ajuda (ver nota 3.3): um aumento substancial (de 852 milhões de euros) em resultado do aumento da atividade durante o ano, a fim de combater os efeitos negativos da pandemia de COVID-19, em especial à medida que os projetos foram reorientados para fazer face à crise, mas também devido ao ciclo de vida normal do FED, em que as atividades do 11.o FED estão a atingir um pico. |
| --- | --- |

—

Despesas dos instrumento de ajuda (ver nota 3.3): um aumento substancial (de 852 milhões de euros) em resultado do aumento da atividade durante o ano, a fim de combater os efeitos negativos da pandemia de COVID-19, em especial à medida que os projetos foram reorientados para fazer face à crise, mas também devido ao ciclo de vida normal do FED, em que as atividades do 11.o FED estão a atingir um pico.

3.3

o

| — | Caixa e equivalentes de caixa (ver nota 2.5): uma diminuição de 451 milhões de euros em resultado do aumento significativo dos pagamentos durante o exercício para cobrir as despesas acrescidas e os adiantamentos efetuados no âmbito de novos contratos; |
| --- | --- |

—

Caixa e equivalentes de caixa (ver nota 2.5): uma diminuição de 451 milhões de euros em resultado do aumento significativo dos pagamentos durante o exercício para cobrir as despesas acrescidas e os adiantamentos efetuados no âmbito de novos contratos;

2.5

| — | Encargos acrescidos (ver nota 2.8): um aumento de 208 milhões de euros em resultado do aumento do número de contratos em aberto no final do ano para os quais não foram validados pedidos de pagamento no final do ano. |
| --- | --- |

—

Encargos acrescidos (ver nota 2.8): um aumento de 208 milhões de euros em resultado do aumento do número de contratos em aberto no final do ano para os quais não foram validados pedidos de pagamento no final do ano.

2.8

FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

ÍNDICE

ÍNDICE

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 9 |
| --- | --- |

| BALANÇO DO FED | 10 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED | 11 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED | 12 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED | 13 |
| --- | --- |

| BALANÇO POR FED | 14 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED | 16 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED | 17 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 20 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 46 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2020 | 47 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 52 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 53 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 53 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2020 | 54 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 59 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 60 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 60 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 61 |
| --- | --- |

| BALANÇO CONSOLIDADO | 62 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 63 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA | 64 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO | 65 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 66 |
| --- | --- |

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (4)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

4

BALANÇO DO FED

BALANÇO DO FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Ativos financeiros | 2.1 | 33 | 36 |
| Pré-financiamentos | 2.2 | 873 | 910 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.3 | 394 | 266 |
| | | 1 300 | 1 213 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.2 | 1 355 | 1 288 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.4 | 140 | 123 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | 728 | 1 179 |
| | | 2 223 | 2 590 |
| ATIVO TOTAL | | 3 523 | 3 803 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Passivos financeiros | 2.6 | (2) | (19) |
| | | (2) | (19) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | (615) | (516) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | 2.8 | (1 527 ) | (1 319 ) |
| | | (2 143 ) | (1 835 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (2 145 ) | (1 854 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 1 379 | 1 948 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Reserva de justo valor | 2.9 | (5) | (2) |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2.10 | 58 986 | 54 809 |
| Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados | 2.10 | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (55 111 ) | (51 155 ) |
| Resultados económicos do exercício | | (4 744 ) | (3 956 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 1 379 | 1 948 |

Milhões de euros

Nota

31.12.2020

31.12.2019

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

2.1

2.1

33

33

36

36

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

873

873

910

910

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.3

2.3

394

394

266

266

1 300

1 300

1 213

1 213

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

1 355

1 355

1 288

1 288

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.4

2.4

140

140

123

123

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

2.5

728

728

1 179

1 179

2 223

2 223

2 590

2 590

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 523

3 523

3 803

3 803

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

(2)

(2)

(19)

(19)

(2)

(2)

(19)

(19)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

(615)

(615)

(516)

(516)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

2.8

2.8

(1 527 )

(1 527 )

(1 319 )

(1 319 )

(2 143 )

(2 143 )

(1 835 )

(1 835 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(2 145 )

(2 145 )

(1 854 )

(1 854 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 379

1 379

1 948

1 948

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

2.9

2.9

(5)

(5)

(2)

(2)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2.10

2.10

58 986

58 986

54 809

54 809

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

2.10

2.10

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(55 111 )

(55 111 )

(51 155 )

(51 155 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 744 )

(4 744 )

(3 956 )

(3 956 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 379

1 379

1 948

1 948

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | 2020 | 2019 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | |
| Atividades de recuperação | | 92 | 28 |
| | | 92 | 28 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | |
| Receitas financeiras | | 6 | 7 |
| Outras receitas | | 37 | 39 |
| | | 43 | 46 |
| Receitas totais | | 135 | 74 |
| DESPESAS | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | (4 607 ) | (3 755 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | (53) | (14) |
| Custos de financiamento | 3.5 | (21) | (1) |
| Outras despesas | 3.6 | (197) | (260) |
| Despesas totais | | (4 878 ) | (4 030 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | (4 744 ) | (3 956 ) |

Milhões de euros

Nota

2020

2019

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

92

92

28

28

92

92

28

28

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

6

6

7

7

Outras receitas

Outras receitas

37

37

39

39

43

43

46

46

Receitas totais

Receitas totais

135

135

74

74

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

(4 607 )

(4 607 )

(3 755 )

(3 755 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

(53)

(53)

(14)

(14)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.5

3.5

(21)

(21)

(1)

(1)

Outras despesas

Outras despesas

3.6

3.6

(197)

(197)

(260)

(260)

Despesas totais

Despesas totais

(4 878 )

(4 878 )

(4 030 )

(4 030 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 744 )

(4 744 )

(3 956 )

(3 956 )

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | 2020 | 2019 |
| Resultados económicos do exercício | | (4 744 ) | (3 956 ) |
| Atividades operacionais | | | |
| Aumento de capital — contribuições (líquidas) | | 4 177 | 4 385 |
| (Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários | | (127) | (65) |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | | (29) | 136 |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | | (17) | 15 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | | (17) | 2 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | | 99 | 275 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | | 209 | 37 |
| Outros movimentos não caixa | | (3) | (2) |
| Atividades de investimento | | | |
| (Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda | | 2 | (36) |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | | (452) | 792 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | | (451) | 792 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 2.5 | 1 179 | 387 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 2.5 | 728 | 1 179 |

Milhões de euros

Nota

2020

2019

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 744 )

(4 744 )

(3 956 )

(3 956 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

4 177

4 177

4 385

4 385

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(127)

(127)

(65)

(65)

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(29)

(29)

136

136

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(17)

(17)

15

15

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(17)

(17)

2

2

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

99

99

275

275

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

209

209

37

37

Outros movimentos não caixa

Outros movimentos não caixa

(3)

(3)

(2)

(2)

Atividades de investimento

Atividades de investimento

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

2

2

(36)

(36)

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(452)

(452)

792

792

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(451)

(451)

792

792

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

2.5

2.5

1 179

1 179

387

387

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2.5

2.5

728

728

1 179

1 179

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Reserva de justo valor
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 73 264 | 22 840 | 50 423 | (51 155 ) | 2 252 | — | 1 521 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | (2) | | (2) |
| Aumento de capital — contribuições | — | (4 385 ) | 4 385 | — | — | | 4 385 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (3 956 ) | — | | (3 956 ) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 73 264 | 18 455 | 54 809 | (55 111 ) | 2 252 | (2) | 1 948 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | (3) | (3) |
| Aumento de capital — contribuições | (223) | (4 400 ) | 4 177 | — | — | | 4 177 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (4 744 ) | — | | (4 744 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 854 ) | 2 252 | (5) | 1 378 |

Milhões de euros

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Reserva de justo valor

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

73 264

73 264

22 840

22 840

50 423

50 423

(51 155 )

(51 155 )

2 252

2 252

—

—

1 521

1 521

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(2)

(2)

(2)

(2)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

—

—

(4 385 )

(4 385 )

4 385

4 385

—

—

—

—

4 385

4 385

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(3 956 )

(3 956 )

—

—

(3 956 )

(3 956 )

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

73 264

73 264

18 455

18 455

54 809

54 809

(55 111 )

(55 111 )

2 252

2 252

(2)

(2)

1 948

1 948

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(3)

(3)

(3)

(3)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(223)

(223)

(4 400 )

(4 400 )

4 177

4 177

—

—

—

—

4 177

4 177

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(4 744 )

(4 744 )

—

—

(4 744 )

(4 744 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 854 )

(59 854 )

2 252

2 252

(5)

(5)

1 378

1 378

BALANÇO POR FED

BALANÇO POR FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros | 2.1 | — | — | (2) | 35 | 33 | — | — | — | 36 | 36 |
| Pré-financiamentos | 2.2 | — | 3 | 292 | 578 | 873 | — | 6 | 325 | 580 | 910 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.3 | — | 29 | 9 | 355 | 394 | — | — | — | 266 | 266 |
| | | — | 33 | 299 | 969 | 1 300 | — | 6 | 325 | 882 | 1 213 |
| ATIVOS CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Pré-financiamentos | 2.2 | — | 9 | 341 | 1 005 | 1 355 | — | 26 | 441 | 821 | 1 288 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.4 | 181 | (177) | 1 723 | (1 586 ) | 140 | 183 | 121 | 2 201 | (2 382 ) | 123 |
| Contas entre os FED | | 181 | (246) | 1 663 | (1 598 ) | — | 182 | 53 | 2 160 | (2 395 ) | — |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | — | — | — | 728 | 728 | — | — | — | 1 179 | 1 179 |
| | | 362 | (414) | 3 726 | (1 451 ) | 2 224 | 365 | 201 | 4 801 | (2 777 ) | 2 590 |
| ATIVO TOTAL | | 362 | (381) | 4 025 | (483) | 3 523 | 365 | 207 | 5 127 | (1 896 ) | 3 803 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros | 2.6 | — | — | — | (2) | (2) | — | — | (1) | (18) | (19) |
| | | — | — | — | (2) | (2) | — | — | (1) | (18) | (19) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | — | (1) | (62) | (554) | (615) | — | (5) | (108) | (404) | (516) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | 2.8 | — | (67) | (217) | (1 244 ) | (1 527 ) | — | (96) | (240) | (983) | (1 319 ) |
| | | — | (67) | (279) | (1 798 ) | (2 143 ) | — | (101) | (348) | (1 386 ) | (1 835 ) |
| PASSIVO TOTAL | | — | (67) | (279) | (1 800 ) | (2 145 ) | — | (101) | (349) | (1 405 ) | (1 854 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 362 | (448) | 3 747 | (2 282 ) | 1 379 | 365 | 106 | 4 778 | (3 300 ) | 1 948 |
| Reservas de justo valor | 2.9 | — | — | (2) | (4) | (5) | — | — | — | (2) | (2) |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 2.10 | 12 164 | 10 535 | 20 960 | 15 327 | 58 986 | 12 164 | 10 758 | 20 960 | 10 927 | 54 809 |
| Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados | 2.10 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 |
| Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos | 2.10 | (2 512 ) | 2 041 | 188 | 283 | — | (2 510 ) | 2 109 | 265 | 136 | — |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (10 098 ) | (14 440 ) | (18 606 ) | (11 966 ) | (55 111 ) | (10 098 ) | (14 406 ) | (18 077 ) | (8 573 ) | (51 155 ) |
| Resultados económicos do exercício | | — | 36 | (457) | (4 324 ) | (4 744 ) | — | (34) | (529) | (3 393 ) | (3 956 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 181 | (203) | 2 084 | (683) | 1 379 | 183 | 53 | 2 618 | (905) | 1 948 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

2.1

2.1

—

—

—

—

(2)

(2)

35

35

33

33

—

—

—

—

—

—

36

36

36

36

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

—

—

3

3

292

292

578

578

873

873

—

—

6

6

325

325

580

580

910

910

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.3

2.3

—

—

29

29

9

9

355

355

394

394

—

—

—

—

—

—

266

266

266

266

—

—

33

33

299

299

969

969

1 300

1 300

—

—

6

6

325

325

882

882

1 213

1 213

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

—

—

9

9

341

341

1 005

1 005

1 355

1 355

—

—

26

26

441

441

821

821

1 288

1 288

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.4

2.4

181

181

(177)

(177)

1 723

1 723

(1 586 )

(1 586 )

140

140

183

183

121

121

2 201

2 201

(2 382 )

(2 382 )

123

123

Contas entre os FED

Contas entre os FED

181

181

(246)

(246)

1 663

1 663

(1 598 )

(1 598 )

—

—

182

182

53

53

2 160

2 160

(2 395 )

(2 395 )

—

—

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

2.5

—

—

—

—

—

—

728

728

728

728

—

—

—

—

—

—

1 179

1 179

1 179

1 179

362

362

(414)

(414)

3 726

3 726

(1 451 )

(1 451 )

2 224

2 224

365

365

201

201

4 801

4 801

(2 777 )

(2 777 )

2 590

2 590

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

362

362

(381)

(381)

4 025

4 025

(483)

(483)

3 523

3 523

365

365

207

207

5 127

5 127

(1 896 )

(1 896 )

3 803

3 803

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

—

—

—

—

(1)

(1)

(18)

(18)

(19)

(19)

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

—

—

—

—

(1)

(1)

(18)

(18)

(19)

(19)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

—

—

(1)

(1)

(62)

(62)

(554)

(554)

(615)

(615)

—

—

(5)

(5)

(108)

(108)

(404)

(404)

(516)

(516)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

2.8

2.8

—

—

(67)

(67)

(217)

(217)

(1 244 )

(1 244 )

(1 527 )

(1 527 )

—

—

(96)

(96)

(240)

(240)

(983)

(983)

(1 319 )

(1 319 )

—

—

(67)

(67)

(279)

(279)

(1 798 )

(1 798 )

(2 143 )

(2 143 )

—

—

(101)

(101)

(348)

(348)

(1 386 )

(1 386 )

(1 835 )

(1 835 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

—

—

(67)

(67)

(279)

(279)

(1 800 )

(1 800 )

(2 145 )

(2 145 )

—

—

(101)

(101)

(349)

(349)

(1 405 )

(1 405 )

(1 854 )

(1 854 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

362

362

(448)

(448)

3 747

3 747

(2 282 )

(2 282 )

1 379

1 379

365

365

106

106

4 778

4 778

(3 300 )

(3 300 )

1 948

1 948

Reservas de justo valor

Reservas de justo valor

2.9

2.9

—

—

—

—

(2)

(2)

(4)

(4)

(5)

(5)

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

2.10

2.10

12 164

12 164

10 535

10 535

20 960

20 960

15 327

15 327

58 986

58 986

12 164

12 164

10 758

10 758

20 960

20 960

10 927

10 927

54 809

54 809

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

2.10

2.10

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

2.10

2.10

(2 512 )

(2 512 )

2 041

2 041

188

188

283

283

—

—

(2 510 )

(2 510 )

2 109

2 109

265

265

136

136

—

—

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(10 098 )

(10 098 )

(14 440 )

(14 440 )

(18 606 )

(18 606 )

(11 966 )

(11 966 )

(55 111 )

(55 111 )

(10 098 )

(10 098 )

(14 406 )

(14 406 )

(18 077 )

(18 077 )

(8 573 )

(8 573 )

(51 155 )

(51 155 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

36

36

(457)

(457)

(4 324 )

(4 324 )

(4 744 )

(4 744 )

—

—

(34)

(34)

(529)

(529)

(3 393 )

(3 393 )

(3 956 )

(3 956 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

181

181

(203)

(203)

2 084

2 084

(683)

(683)

1 379

1 379

183

183

53

53

2 618

2 618

(905)

(905)

1 948

1 948

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

| Milhões de euros |
| --- |
| | | 2020 | 2019 |
| Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| RECEITAS | | | | | | | | | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | | | | | | | | | |
| Atividades de recuperação | | (1) | 5 | 69 | 19 | 92 | — | — | 18 | 10 | 28 |
| | | (1) | 5 | 69 | 19 | 92 | — | — | 18 | 10 | 28 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | | | | | | | | | |
| Receitas financeiras | | — | 5 | 1 | 1 | 6 | — | — | 3 | 4 | 7 |
| Outras receitas | | — | 5 | 18 | 13 | 37 | 1 | 6 | 21 | 12 | 39 |
| | | — | 10 | 19 | 13 | 43 | 1 | 6 | 24 | 16 | 46 |
| Receitas totais | | (1) | 15 | 88 | 32 | 135 | 1 | 6 | 42 | 26 | 74 |
| DESPESAS | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | — | 34 | (462) | (4 179 ) | (4 607 ) | — | (35) | (579) | (3 141 ) | (3 755 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | — | — | (41) | (12) | (53) | — | — | (9) | (5) | (14) |
| Custos de financiamento | 3.5 | 1 | (3) | (16) | (4) | (21) | — | 2 | (2) | (1) | (1) |
| Outras despesas | 3.6 | — | (9) | (25) | (162) | (197) | (1) | (8) | 20 | (272) | (260) |
| Despesas totais | | 1 | 21 | (545) | (4 356 ) | (4 878 ) | (1) | (40) | (571) | (3 418 ) | (4 030 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | — | 36 | (457) | (4 324 ) | (4 744 ) | — | (35) | (529) | (3 393 ) | (3 956 ) |

Milhões de euros

2020

2019

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

(1)

(1)

5

5

69

69

19

19

92

92

—

—

—

—

18

18

10

10

28

28

(1)

(1)

5

5

69

69

19

19

92

92

—

—

—

—

18

18

10

10

28

28

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

5

5

1

1

1

1

6

6

—

—

—

—

3

3

4

4

7

7

Outras receitas

Outras receitas

—

—

5

5

18

18

13

13

37

37

1

1

6

6

21

21

12

12

39

39

—

—

10

10

19

19

13

13

43

43

1

1

6

6

24

24

16

16

46

46

Receitas totais

Receitas totais

(1)

(1)

15

15

88

88

32

32

135

135

1

1

6

6

42

42

26

26

74

74

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

—

—

34

34

(462)

(462)

(4 179 )

(4 179 )

(4 607 )

(4 607 )

—

—

(35)

(35)

(579)

(579)

(3 141 )

(3 141 )

(3 755 )

(3 755 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

—

—

—

—

(41)

(41)

(12)

(12)

(53)

(53)

—

—

—

—

(9)

(9)

(5)

(5)

(14)

(14)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.5

3.5

1

1

(3)

(3)

(16)

(16)

(4)

(4)

(21)

(21)

—

—

2

2

(2)

(2)

(1)

(1)

(1)

(1)

Outras despesas

Outras despesas

3.6

3.6

—

—

(9)

(9)

(25)

(25)

(162)

(162)

(197)

(197)

(1)

(1)

(8)

(8)

20

20

(272)

(272)

(260)

(260)

Despesas totais

Despesas totais

1

1

21

21

(545)

(545)

(4 356 )

(4 356 )

(4 878 )

(4 878 )

(1)

(1)

(40)

(40)

(571)

(571)

(3 418 )

(3 418 )

(4 030 )

(4 030 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

—

—

36

36

(457)

(457)

(4 324 )

(4 324 )

(4 744 )

(4 744 )

—

—

(35)

(35)

(529)

(529)

(3 393 )

(3 393 )

(3 956 )

(3 956 )

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

| Milhões de euros |
| --- |
| Oitavo FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 509 ) | 184 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (1) | (1) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 510 ) | 183 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (2) | (2) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 512 ) | 181 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 509 )

(2 509 )

184

184

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(1)

(1)

(1)

(1)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 510 )

(2 510 )

183

183

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 512 )

(2 512 )

181

181

| Milhões de euros |
| --- |
| Nono FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 10 773 | — | 10 773 | (14 406 ) | 1 625 | 2 137 | 129 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | 15 | (15) | | | | (15) |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (27) | (27) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (34) | | | (34) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 10 773 | 15 | 10 758 | (14 440 ) | 1 625 | 2 109 | 53 |
| Aumento de capital — contribuições | | — | — | | | | — |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (69) | (69) |
| Restituições aos Estados-Membros | (223) | | (223) | | | | |
| Resultados económicos do exercício | | | — | — | | — | — |
| SALDO EM 31.12.2020 | 10 550 | 15 | 10 535 | (14 440 ) | 1 625 | 2 041 | (203) |

Milhões de euros

Nono FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

10 773

10 773

—

—

10 773

10 773

(14 406 )

(14 406 )

1 625

1 625

2 137

2 137

129

129

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

15

15

(15)

(15)

(15)

(15)

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(27)

(27)

(27)

(27)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(34)

(34)

(34)

(34)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

10 773

10 773

15

15

10 758

10 758

(14 440 )

(14 440 )

1 625

1 625

2 109

2 109

53

53

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

—

—

—

—

—

—

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(69)

(69)

(69)

(69)

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(223)

(223)

(223)

(223)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

—

—

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

10 550

10 550

15

15

10 535

10 535

(14 440 )

(14 440 )

1 625

1 625

2 041

2 041

(203)

(203)

| Milhões de euros |
| --- |
| 10.o FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 20 960 | — | 20 960 | (18 077 ) | — | 55 | 2 938 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | 28 | 28 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | 181 | 181 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (529) | | | (529) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 20 960 | — | 20 960 | (18 606 ) | — | 265 | 2 618 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | | 71 | 71 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | | (147) | (147) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (457) | | — | (457) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 20 960 | — | 20 960 | (19 063 ) | — | 188 | 2 084 |

Milhões de euros

10.o FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(18 077 )

(18 077 )

—

—

55

55

2 938

2 938

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

28

28

28

28

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

181

181

181

181

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(529)

(529)

(529)

(529)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(18 606 )

(18 606 )

—

—

265

265

2 618

2 618

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

71

71

71

71

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

(147)

(147)

(147)

(147)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(457)

(457)

—

—

(457)

(457)

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(19 063 )

(19 063 )

—

—

188

188

2 084

2 084

| Milhões de euros |
| --- |
| 11.o FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Reserva de justo valor
  (G) | Total do ativo líquido
  (C)+(D)+(E)+(F)+(G) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 29 367 | 22 840 | 6 527 | (8 573 ) | — | 317 | — | (1 729 ) |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | — | (2) | (2) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 400 ) | 4 400 | | | | | 4 400 |
| Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED | | | — | | — | (181) | | (181) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (3 393 ) | | — | | (3 393 ) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 29 367 | 18 440 | 10 927 | (11 966 ) | — | 136 | (2) | (905) |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | | (2) | (2) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 400 ) | 4 400 | | | 147 | | 4 547 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (4 324 ) | | — | | (4 324 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 29 367 | 14 040 | 15 327 | (16 290 ) | — | 283 | (4) | (683) |

Milhões de euros

11.o FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Reserva de justo valor

(G)

Total do ativo líquido

(C)+(D)+(E)+(F)+(G)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

29 367

29 367

22 840

22 840

6 527

6 527

(8 573 )

(8 573 )

—

—

317

317

—

—

(1 729 )

(1 729 )

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 400 )

(4 400 )

4 400

4 400

4 400

4 400

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o FED

Transferências para os/dos oitavo, nono e 10.o

—

—

—

—

(181)

(181)

(181)

(181)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(3 393 )

(3 393 )

—

—

(3 393 )

(3 393 )

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

29 367

29 367

18 440

18 440

10 927

10 927

(11 966 )

(11 966 )

—

—

136

136

(2)

(2)

(905)

(905)

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(2)

(2)

(2)

(2)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 400 )

(4 400 )

4 400

4 400

147

147

4 547

4 547

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(4 324 )

(4 324 )

—

—

(4 324 )

(4 324 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

29 367

29 367

14 040

14 040

15 327

15 327

(16 290 )

(16 290 )

—

—

283

283

(4)

(4)

(683)

(683)

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (5)

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

5

1.   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

1.1.   PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

O objetivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que possam ser úteis a um grande número de partes interessadas.

As considerações gerais (ou princípios contabilísticos) a seguir para a elaboração das demonstrações financeiras estão estabelecidas na regra contabilística da UE 1 «Demonstrações Financeiras» e são idênticas às descritas na norma IPSAS 1, ou seja: apresentação apropriada, aplicação de regras de contabilidade de exercício, princípio de continuidade, coerência de apresentação, relevância, agregação, compensação e informações comparativas. As características qualitativas do relato financeiro são a relevância, a representação fiel (fiabilidade), a compreensão, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

1.2.   BASE DE ELABORAÇÃO

BASE DE ELABORAÇÃO

1.2.1.   Período de relato

Período de relato

As demonstrações financeiras são apresentadas anualmente. O exercício financeiro começa em 1 de janeiro e termina em 31 de dezembro.

1.2.2.   Moeda e bases da conversão cambial

Moeda e bases da conversão cambial

As contas anuais são apresentadas em milhares de euros, sendo o euro a moeda funcional da UE. As operações em divisas estrangeiras são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das operações. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da liquidação das operações em moeda estrangeira e da conversão dos ativos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na demonstração dos resultados financeiros. Aplicam-se diferentes métodos de conversão aos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, os quais mantêm o seu valor em euros à taxa vigente à data da aquisição.

Os saldos de final do exercício dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio do Banco Central Europeu (BCE) em vigor em 31 de dezembro.

Taxas de câmbio do euro

Taxas de câmbio do euro

| Divisa | 31.12.2020 | 31.12.2019 | Divisa | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 1,9558 | PLN | 4,5597 | 4,2568 |
| CZK | 26,2420 | 25,4080 | RON | 4,8683 | 4,783 |
| DKK | 7,4409 | 7,4715 | SEK | 10,0343 | 10,4468 |
| GBP | 0,8990 | 0,8508 | CHF | 1,0802 | 1,0854 |
| HRK | 7,5519 | 7,4395 | JPY | 126,4900 | 121,9400 |
| HUF | 363,8900 | 330,5300 | USD | 1,2271 | 1,1234 |

Divisa

31.12.2020

31.12.2019

Divisa

31.12.2020

31.12.2019

BGN

BGN

1,9558

1,9558

1,9558

1,9558

PLN

PLN

4,5597

4,5597

4,2568

4,2568

CZK

CZK

26,2420

26,2420

25,4080

25,4080

RON

RON

4,8683

4,8683

4,783

4,783

DKK

DKK

7,4409

7,4409

7,4715

7,4715

SEK

SEK

10,0343

10,0343

10,4468

10,4468

GBP

GBP

0,8990

0,8990

0,8508

0,8508

CHF

CHF

1,0802

1,0802

1,0854

1,0854

HRK

HRK

7,5519

7,5519

7,4395

7,4395

JPY

JPY

126,4900

126,4900

121,9400

121,9400

HUF

HUF

363,8900

363,8900

330,5300

330,5300

USD

USD

1,2271

1,2271

1,1234

1,1234

1.2.3.   Utilização de estimativas

Utilização de estimativas

Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base nas informações disponíveis mais fiáveis. As estimativas significativas incluem, sem a elas se limitarem: os montantes dos passivos relativos a benefícios de empregado, as receitas e encargos acrescidos e diferidos, as provisões, os riscos financeiros das contas a receber, os ativos e passivos contingentes e o grau de imparidade dos ativos. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da elaboração das demonstrações financeiras, não comprometendo a sua fiabilidade. Uma estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de mais experiência. Dada a sua natureza, a revisão de uma estimativa não se relaciona com períodos anteriores e não é a correção de um erro. O efeito de uma alteração numa estimativa contabilística deve ser reconhecido no excedente ou no défice dos períodos em que se tornar conhecido.

1.2.4.   Aplicação de regras contabilísticas da União Europeia (RCE) novas e alteradas

Aplicação de regras contabilísticas da União Europeia (RCE) novas e alteradas

RCE novas aplicáveis a períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2020

RCE novas aplicáveis a períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2020

Não há RCE novas aplicáveis a períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2020.

Nova RCE adotada mas ainda não aplicável em 31 de dezembro de 2020

Nova RCE adotada mas ainda não aplicável em 31 de dezembro de 2020

Em 17 de dezembro de 2020, o contabilista da Comissão Europeia adotou a RCE 11 revista «Instrumentos Financeiros», que é aplicável aos períodos contabilísticos com início em ou após 1 de janeiro de 2021. A RCE 11 revista foi atualizada em consonância com a nova norma IPSAS 41 «Instrumentos Financeiros» e estabelece os princípios para o relato financeiro dos ativos financeiros e passivos financeiros detidos pelas entidades da UE. Para mais informações, consultar as contas anuais da UE de 2020. Não se espera qualquer impacto relevante desta alteração devido à pequena quantidade de instrumentos financeiros constantes das demonstrações financeiras da entidade.

1.3.   BALANÇO

BALANÇO

1.3.1.   Ativos financeiros

Ativos financeiros

Os ativos financeiros são classificados segundo as seguintes categorias: ativos financeiros pelo justo valor através de excedente ou défice (ou por via dos resultados); empréstimos e contas a receber; investimentos detidos até ao vencimento; e ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação dos instrumentos financeiros é determinada no reconhecimento inicial e reavaliada à data de cada balanço.

i)   Ativos financeiros avaliados pelo justo valor através do excedente ou défice

Ativos financeiros avaliados pelo justo valor através do excedente ou défice

Um ativo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido sobretudo para efeitos de venda a curto prazo ou no caso de ser designado como tal pela entidade. Os instrumentos derivados são também apresentados nesta categoria. Os ativos desta categoria são classificados como ativos correntes quando se preveja que sejam realizados nos 12 meses subsequentes à data do balanço. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

ii)   Empréstimos e contas a receber

Empréstimos e contas a receber

Os empréstimos e contas a receber são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados num mercado ativo. Surgem quando a entidade fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a conta a receber. Estão incluídos nos ativos não correntes, exceto quando tenham maturidades inferiores a 12 meses a contar da data do balanço. Empréstimos concedidos e contas a receber incluem depósitos a prazo com um prazo de vencimento inicial superior a três meses.

iii)   Investimentos detidos até ao vencimento

Investimentos detidos até ao vencimento

Os investimentos detidos até ao vencimento são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixos ou determináveis e vencimentos fixos que a entidade tenciona e pode deter até ao vencimento. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

iv)   Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos não derivados que são classificados nesta categoria ou não estão classificados em qualquer outra categoria. Estão classificados como ativos correntes ou não correntes, consoante o período em que a entidade os tenciona deter, que é normalmente o prazo de vencimento. Durante o presente exercício, a entidade não deteve quaisquer investimentos desta categoria.

Reconhecimento e mensuração iniciais

Reconhecimento e mensuração iniciais

As compras e vendas de ativos financeiros pelo justo valor através de excedente ou défice, detidos até à maturidade e disponíveis para venda são reconhecidas na sua data de negociação, isto é, a data em que a entidade se compromete a comprar ou vender esses ativos. Os equivalentes de caixa e os empréstimos são reconhecidos quando o dinheiro é depositado numa instituição financeira ou adiantado aos mutuários. Os instrumentos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo justo valor. Para todos os ativos financeiros não escriturados pelo justo valor através de excedente ou défice, os custos de transação são adicionados ao justo valor no reconhecimento inicial.

Os instrumentos financeiros são desreconhecidos quando expirarem os direitos a receber fluxos de caixa dos investimentos ou a entidade tiver transferido praticamente a totalidade dos riscos e vantagens associados à propriedade para outra parte.

Mensuração subsequente

Mensuração subsequente

Os ativos financeiros avaliados pelo justo valor através de excedente ou défice são subsequentemente escriturados pelo justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes das variações do justo valor incluídos na demonstração dos resultados financeiros no período em que ocorrem.

Os empréstimos e contas a receber e os investimentos detidos até à maturidade são escriturados pelo custo amortizado, mediante a utilização do método do juro efetivo.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são posteriormente registados pelo seu justo valor. Os ganhos e as perdas resultantes das variações do justo valor são reconhecidos na reserva de justo valor. Os juros gerados pelos ativos financeiros disponíveis para venda, calculados mediante a utilização do método do juro efetivo, são reconhecidos na demonstração dos resultados financeiros.

A entidade verifica, em cada data do balanço, se existem dados objetivos de que um ativo financeiro está em imparidade e se uma perda por imparidade deve ser registada na demonstração dos resultados financeiros.

1.3.2.   Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no contrato, decisão ou acordo específico ou no ato jurídico de base. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento à entidade. Assim, uma vez que a entidade mantém o controlo do pré-financiamento e tem direito a uma restituição para a parte não elegível, o montante é reconhecido como um ativo.

O pré-financiamento é inicialmente reconhecido no balanço quando o numerário é transferido para o beneficiário. É mensurado pelo montante da retribuição dada. Em períodos subsequentes, o pré-financiamento é avaliado pela quantia inicialmente reconhecida no balanço após a dedução das despesas elegíveis (incluindo os montantes estimados quando necessário) incorridas durante o período.

1.3.3.   Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

As regras contabilísticas da UE exigem uma apresentação separada das operações com e sem contrapartida direta. Para distinguir as duas categorias, a expressão «conta a receber» é reservada para operações com contrapartida direta, ao passo que, para as «operações sem contrapartida direta», ou seja, quando a UE recebe um valor de outra entidade sem dar diretamente em troca um valor aproximadamente igual, é utilizada a expressão «quantias recuperáveis» (por exemplo, quantias recuperáveis dos Estados-Membros relacionadas com os recursos próprios).

As contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta correspondem à definição de instrumentos financeiros e, por conseguinte, são classificadas como empréstimos e contas a receber e mensuradas em conformidade.

As quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta são escrituradas pelo montante inicial (ajustado para ter em conta juros e sanções) menos a redução relativa a perdas por imparidade. A redução por imparidade é apurada quando houver dados objetivos de que a entidade não poderá cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições iniciais das quantias recuperáveis. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável. A quantia da redução é reconhecida na demonstração dos resultados financeiros.

1.3.4.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros e incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários à ordem ou com prazos curtos, e outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com maturidades iniciais a três meses ou menos.

1.3.5.   Contas a pagar

Contas a pagar

Nas contas a pagar são incluídos os montantes relacionados com operações com contrapartida direta, como a compra de bens e serviços, e com operações sem contrapartida direta, por exemplo, pedidos de pagamento de beneficiários, subvenções, outros financiamentos da UE ou pré-financiamentos recebidos (ver nota 1.4.1).

1.4.1

Caso sejam concedidos aos beneficiários subvenções ou outros financiamentos, os pedidos de pagamento são registados como contas a pagar pela quantia solicitada no momento em que o pedido é recebido. Após verificação e aceitação dos custos elegíveis, as contas a pagar são avaliadas pela quantia aceite e elegível.

As contas a pagar decorrentes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura. As despesas correspondentes são contabilizadas quando os fornecimentos ou serviços são entregues ou prestados e aceites pela entidade.

1.3.6.   Receitas e encargos acrescidos e diferidos

Receitas e encargos acrescidos e diferidos

As operações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do exercício, quando ainda não tenha sido enviada uma fatura, mas o serviço tenha sido prestado, quando os fornecimentos tenham sido entregues pela entidade ou quando exista um acordo contratual (por exemplo, por referência a um contrato), deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras uma receita acrescida. Em contrapartida, se, no final do ano, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, as receitas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico seguinte.

As despesas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é efetuado em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pelo contabilista. O objetivo é assegurar que as demonstrações financeiras proporcionem uma representação fiel dos fenómenos económicos e outros que pretendam representar. Por analogia, se o pagamento tiver sido feito antecipadamente por serviços ou bens que ainda não tenham sido recebidos, as despesas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico subsequente.

1.4.   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

1.4.1.   Receitas

Receitas

As receitas incluem os fluxos brutos de benefícios económicos ou serviços potenciais recebidos e a receber pela entidade, que representam um aumento dos ativos líquidos, que não sejam aumentos relacionados com contribuições de proprietários.

Consoante a natureza das operações subjacentes à demonstração dos resultados financeiros, distinguem-se as receitas entre:

i)   Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

As receitas de operações sem contrapartida direta são impostos e transferências, porque aquele que transfere fornece recursos à entidade beneficiária sem que esta forneça um valor aproximadamente igual diretamente em troca. As transferências são fluxos de benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes de operações sem contrapartida direta que não sejam impostos. Para as entidades da UE, as transferências incluem principalmente fundos recebidos da Comissão (por exemplo, subvenção compensadora para as agências tradicionais, subvenção de funcionamento para os acordos de delegação).

A entidade deve reconhecer um ativo no domínio das transferências quando a entidade controla os recursos como resultado de um acontecimento passado (a transferência) e espera receber benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes desses recursos, e quando o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade. Um fluxo de recursos provenientes de uma operação sem contrapartida direta, reconhecidos como um ativo (isto é, numerário), também é reconhecido como receitas, exceto na medida em que a entidade tenha uma obrigação presente relativamente a essa transferência (condição), que deve ser satisfeita antes de as receitas poderem ser reconhecidas. Até a condição estar preenchida, as receitas são diferidas e reconhecidas como um passivo.

ii)   Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

As receitas da venda de bens e serviços são reconhecidas quando os principais riscos e as vantagens inerentes à propriedade dos bens são transferidos para o comprador. As receitas associadas a uma operação que implica a prestação de serviços são reconhecidas com referência à fase de realização da operação, na data de relato.

1.4.2.   Despesas

Despesas

As despesas são diminuições dos benefícios económicos ou dos serviços potenciais durante o período de relato sob a forma de saídas ou consumo de ativos ou assunção de passivos que resultem em diminuições dos ativos líquidos. Incluem as despesas de operações com contrapartida direta — e as despesas de operações sem contrapartida direta.

As despesas de operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites pela entidade. São avaliadas pelo montante da fatura inicial. Além disso, à data do balanço, as despesas relacionadas com o serviço prestado durante o período para o qual uma fatura ainda não foi recebida ou aceite, são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros.

As despesas de operações sem contrapartida direta referem-se a transferências para beneficiários — podendo ser de três tipos: créditos, transferências no quadro de convenções e subvenções discricionárias, contribuições e doações. As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos ou tenha sido assinado um acordo autorizando a transferência; será ainda necessário que os critérios de elegibilidade aplicáveis tenham sido respeitados pelo beneficiário; e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.

Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas do exercício.

1.5.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1.5.1.   Ativos contingentes

Ativos contingentes

Um ativo contingente é um ativo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.5.2.   Passivos contingentes

Passivos contingentes

Um passivo contingente é uma obrigação potencial cuja existência somente será só confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo da entidade; Ou uma obrigação presente em que não seja provável que seja necessário um fluxo de saída de recursos correspondentes a benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação.

Um passivo contingente surge também nas raras circunstâncias em que existe uma obrigação presente, não podendo ser mensurada com fiabilidade suficiente.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas contas. São divulgados a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.6.   CAPITAL DOS FUNDOS

CAPITAL DOS FUNDOS

Os Estados que são membros do FED contribuem para o Fundo relativamente à execução dos programas do FED, como previsto no Acordo Interno de cada FED. De acordo com a base jurídica aplicável, os pedidos de mobilização de capital, ou seja, os pedidos de financiamento de um determinado ano N, são decididos com base numa decisão do Conselho no ano N-1, sendo os fundos recebidos claramente afetados a períodos futuros específicos.

As contribuições cumprem os critérios de contribuição dos proprietários (RCE 1) e são, por conseguinte, tratadas como capital do fundo nas demonstrações financeiras do FED. O capital do fundo representa o montante total das contribuições a receber dos Estados membros do FED. Uma vez que o capital não mobilizado do fundo é deduzido abertamente do capital total do fundo (ver demonstração de variações do ativo líquido), apenas o capital mobilizado do fundo é reconhecido no balanço.

Uma vez que as contribuições acordadas são afetadas a períodos de relato específicos, invocando o FED o seu direito legal relativamente aos Estados membros do FED apenas nestes períodos, quaisquer montantes recebidos antecipadamente são reconhecidos como contribuições de capital diferidas em «contas a pagar» e não em «capital mobilizado».

1.7.   COFINANCIAMENTO

COFINANCIAMENTO

As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento cumprem os critérios das receitas de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, e são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros, aos países terceiros e a outros. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas). As contas a pagar pendentes relativas às convenções de cofinanciamento correspondem às contribuições a título de cofinanciamento recebidas depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo.

As despesas relativas aos projetos objeto de cofinanciamento são reconhecidas à medida que são suportadas. O montante correspondente das contribuições é reconhecido como receitas operacionais e o efeito no resultado económico do exercício é nulo.

2.   NOTAS AO BALANÇO

NOTAS AO BALANÇO

ATIVO

ATIVO

2.1.   ATIVOS FINANCEIROS

ATIVOS FINANCEIROS

Os ativos financeiros do FED ascenderam a 33 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020 (2019: 36 milhões de euros). Incluem ativos financeiros disponíveis para venda que são quase inteiramente investimentos em instrumentos de capital próprio.

2.2.   PRÉ-FINANCIAMENTOS

PRÉ-FINANCIAMENTOS

Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas de bens ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê a realização de pagamentos com base na apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado.

A calendarização da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como pré-financiamento corrente ou não corrente. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todas as utilizações devidas no prazo de doze meses após a data de relato são indicadas como pré-financiamento corrente. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim — estas quantias de pré-financiamento são indicadas como ativos não correntes.

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Pré-financiamentos não correntes | 2.2.1 | — | 3 | 292 | 578 | 873 | 910 |
| Pré-financiamentos correntes | 2.2.2 | — | 9 | 341 | 1 005 | 1 355 | 1 288 |
| Total | | — | 12 | 633 | 1 583 | 2 228 | 2 199 |

Milhões de euros

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Pré-financiamentos não correntes

Pré-financiamentos não correntes

2.2.1

—

3

3

292

292

578

578

873

873

910

910

Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

2.2.2

—

—

9

9

341

341

1 005

1 005

1 355

1 355

1 288

1 288

Total

Total

—

—

12

12

633

633

1 583

1 583

2 228

2 228

2 199

2 199

O aumento de 29 milhões de euros dos pré-financiamentos totais em 31 de dezembro de 2020 explica-se pelo efeito combinado do aumento dos pré-financiamentos no quadro do 11.o FED (2019: 1 401 milhões de euros) e da diminuição dos pré-financiamentos no quadro do 10.o FED (2019: 766 milhões de euros).

o

o

O aumento dos pré-financiamentos no quadro do 11.o FED pode explicar-se, em grande medida, pelo aumento dos adiantamentos pagos a título de novos contratos assinados durante o exercício. O 11.o FED teve início em 2015 e, em 2020, a adjudicação de contratos relativos às atividades do FED atingiu um pico. Em consequência, o número de contratos em aberto aumentou de cerca de 3 400 em 2019 para 3 550 em 2020. Este aumento dos pré-financiamentos conduziu a um aumento das saídas de caixa e, por conseguinte, a uma diminuição de «caixa e equivalentes de caixa» (ver nota 2.5).

o

o

2.5

A diminuição dos pré-financiamentos no quadro do 10.o FED é uma consequência do ciclo de vida normal do FED. Em resultado do encerramento progressivo do 10.o FED, muitos contratos foram concluídos e encerrados. O número de contratos em aberto no âmbito deste FED diminuiu de aproximadamente 2 600 em 2019 para cerca de 2 500 em 2020. Consequentemente, o nível dos pagamentos de pré-financiamento efetuados aos beneficiários diminuiu, enquanto a compensação do pré-financiamento aumentou.

o

o

2.2.1.   Pré-financiamentos não correntes por modalidade de gestão

Pré-financiamentos não correntes por modalidade de gestão

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

139

139

190

190

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

8

8

6

6

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

25

25

49

49

171

171

244

244

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

266

266

313

313

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

347

347

291

291

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

28

28

22

22

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

49

49

22

22

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

11

11

17

17

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

1

1

1

1

702

702

666

666

Total

Total

873

873

910

910

2.2.2.   Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Pré-financiamentos (brutos) | — | 98 | 1 527 | 3 472 | 5 097 | 5 030 |
| Compensado através das operações de encerramento do exercício | — | (89) | (1 186 ) | (2 467 ) | (3 742 ) | (3 742 ) |
| Total | — | 9 | 341 | 1 005 | 1 355 | 1 288 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Pré-financiamentos (brutos)

Pré-financiamentos (brutos)

—

—

98

98

1 527

1 527

3 472

3 472

5 097

5 097

5 030

5 030

Compensado através das operações de encerramento do exercício

Compensado através das operações de encerramento do exercício

—

(89)

(89)

(1 186 )

(1 186 )

(2 467 )

(2 467 )

(3 742 )

(3 742 )

(3 742 )

(3 742 )

Total

Total

—

—

9

9

341

341

1 005

1 005

1 355

1 355

1 288

1 288

2.2.3.   Pré-financiamentos correntes por modalidade de gestão

Pré-financiamentos correntes por modalidade de gestão

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

(40)

(40)

80

80

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

14

14

15

15

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

206

206

188

188

180

180

283

283

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

224

224

50

50

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

572

572

569

569

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

73

73

86

86

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

146

146

119

119

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

155

155

180

180

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

4

4

1

1

1 175

1 175

1 005

1 005

Total

Total

1 355

1 355

1 288

1 288

2.2.4.   Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto.

| Milhões de euros |
| --- |
| | | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Garantias associadas a pré-financiamentos | | 49 | 46 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Garantias associadas a pré-financiamentos

Garantias associadas a pré-financiamentos

49

49

46

46

O aumento das garantias associadas a pré-financiamentos é uma consequência do aumento dos pré-financiamentos.

A maioria dos pré-financiamentos é paga no âmbito da modalidade de gestão indireta. Nesse caso, o beneficiário da garantia não é o FED, mas sim a autoridade adjudicante. Embora o FED não seja o beneficiário, essas garantias garantem os seus ativos.

2.3.   CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

Esta rubrica representa o montante pago a título de contribuições para o Fundo Fiduciário da UE para África e para o Fundo Fiduciário Bêkou da UE. As contribuições são líquidas dos custos suportados pelos fundos fiduciários e imputáveis ao FED.

As contribuições para os fundos fiduciários são executadas pela Comissão sob a modalidade de gestão direta.

| Milhões de euros |
| --- |
| | Contribuição líquida em 31.12.2019 | Contribuições pagas em 2020 | Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2020 | Contribuição líquida em 31.12.2020 |
| África | 263 | 771 | (649) | 385 |
| Bêkou | 4 | 29 | (24) | 9 |
| Total | 266 | 800 | (673) | 394 |

Milhões de euros

Contribuição líquida em 31.12.2019

Contribuições pagas em 2020

Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2020

Contribuição líquida em 31.12.2020

África

África

263

263

771

771

(649)

(649)

385

385

Bêkou

Bêkou

4

4

29

29

(24)

(24)

9

9

Total

Total

266

266

800

800

(673)

(673)

394

394

As contribuições para os fundos fiduciários aumentaram de 600 milhões de euros em 2019 para 800 milhões de euros em 2020. O aumento do financiamento foi necessário para cobrir o aumento da atividade dos fundos fiduciários, o que resultou em despesas mais elevadas neste domínio.

2.4.   QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

As operações com contrapartida direta são operações em que uma entidade recebe ativos ou serviços, ou reduz os passivos, e dá diretamente à outra parte em troca um valor aproximadamente igual (principalmente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos). As operações sem contrapartida direta são operações em que uma entidade recebe um valor de outra entidade sem dar diretamente em troca um valor aproximadamente igual ou dá um valor a outra entidade sem receber diretamente em troca um valor aproximadamente igual.

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta | 2.4.1 | 48 | 32 |
| Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta | 2.4.2 | 92 | 91 |
| Total | | 140 | 123 |

Milhões de euros

Nota

31.12.2020

31.12.2019

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

2.4.1

48

48

32

32

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

2.4.2

92

92

91

91

Total

Total

140

140

123

123

2.4.1.   Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Estados-Membros | — | — | — | — | — | 1 |
| Clientes | — | 5 | 50 | 5 | 61 | 27 |
| Organismos públicos | — | 11 | 14 | 2 | 27 | 21 |
| Estados terceiros | — | 1 | 2 | 1 | 4 | 7 |
| Reduções de valor | — | (15) | (28) | (4) | (49) | (27) |
| Contas inter-empresas junto das instituições da UE | — | — | — | 4 | 4 | 5 |
| Total | — | 2 | 38 | 8 | 48 | 32 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

—

1

1

Clientes

Clientes

—

—

5

5

50

50

5

5

61

61

27

27

Organismos públicos

Organismos públicos

—

11

11

14

14

2

2

27

27

21

21

Estados terceiros

Estados terceiros

—

—

1

1

2

2

1

1

4

4

7

7

Reduções de valor

Reduções de valor

—

—

(15)

(15)

(28)

(28)

(4)

(4)

(49)

(49)

(27)

(27)

Contas inter-empresas junto das instituições da UE

Contas inter-empresas junto das instituições da UE

—

—

—

4

4

4

4

5

5

Total

Total

—

—

2

2

38

38

8

8

48

48

32

32

2.4.2.   Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Receitas acrescidas | — | 67 | 21 | — | 88 | 88 |
| Contas entre os FED | 181 | (246) | 1 663 | (1 598 ) | — | — |
| Outros | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | 181 | (179) | 1 684 | (1 594 ) | 92 | 91 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Receitas acrescidas

Receitas acrescidas

—

—

67

67

21

21

—

—

88

88

88

88

Contas entre os FED

Contas entre os FED

181

181

(246)

(246)

1 663

1 663

(1 598 )

(1 598 )

—

—

—

—

Outros

Outros

—

—

—

—

—

—

4

4

4

4

4

4

Total

Total

181

181

(179)

(179)

1 684

1 684

(1 594 )

(1 594 )

92

92

91

91

As receitas acrescidas incluem os montantes de juros vencidos sobre pré-financiamentos, nomeadamente um montante de 62,6 milhões de euros relativo a um projeto de redução da dívida com o Banco Mundial e um montante de 18 milhões de euros relativos ao Fundo Fiduciário para as Infraestruturas em África com o BEI.

A rubrica «Outros» inclui na totalidade uma conta a receber do Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (GEEREF).

Por razões de eficiência, está afetada ao 11.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diferentes FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos vários FED.

o

As contas de ligação são apresentadas apenas nos FED individuais. O total das contas de ligação é nulo.

2.5.   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (6)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

6

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Contas especiais | | | | | | |
| Bancos centrais | — | — | — | 693 | 693 | 729 |
| | — | — | — | 693 | 693 | 729 |
| Contas correntes | | | | | | |
| Bancos comerciais | — | — | — | 8 | 8 | 421 |
| Caixa pertencente a instrumentos financeiros | — | — | — | 27 | 27 | 30 |
| | — | — | — | 35 | 35 | 450 |
| Total | — | — | — | 728 | 728 | 1 179 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Contas especiais

Contas especiais

Bancos centrais

Bancos centrais

—

—

—

693

693

693

693

729

729

—

—

—

693

693

693

693

729

729

Contas correntes

Contas correntes

Bancos comerciais

Bancos comerciais

—

—

—

8

8

8

8

421

421

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

—

—

—

27

27

27

27

30

30

—

—

—

35

35

35

35

450

450

Total

Total

—

—

—

728

728

728

728

1 179

1 179

A diminuição das quantias nesta rubrica de 451 milhões de euros explica-se principalmente pelo aumento dos pagamentos efetuados a partir das contas dos bancos comerciais, o que está em consonância com o aumento das despesas (ver nota 3.3) e dos pré-financiamentos (ver nota 2.2). Os pagamentos líquidos do FED atingiram um nível recorde de 4 605 milhões de euros em 2020 (2019: 3 910 milhões de euros), devido principalmente ao impacto da pandemia de COVID-19. Em resposta à pandemia, a UE está a adaptar as suas prioridades e programas com os países parceiros, o que conduziu ao aumento dos desembolsos, em especial a favor de projetos destinados a combater a crise da COVID.

3.3

2.2

Tal como em anos anteriores e a fim de limitar o risco de contraparte, um maior volume de caixa é mantido em contas junto dos bancos centrais do que dos bancos comerciais (ver nota 5.1).

5.1

PASSIVO

PASSIVO

2.6.   PASSIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

2.6.1.   Contas a pagar relativas a cofinanciamento

Contas a pagar relativas a cofinanciamento

As contas a pagar relativas ao cofinanciamento representam os fundos recebidos pelo FED no respeitante aos acordos de cofinanciamento. O FED deve utilizar estas contribuições para prestar serviços acordados a terceiros e devolver os fundos não utilizados aos contribuidores. A calendarização da utilização dos montantes de cofinanciamento determina a sua divulgação como corrente ou não corrente.

No final do ano, é efetuada uma avaliação caso a caso de todas as contas a pagar relativas ao cofinanciamento e todas as quantias que não sejam suscetíveis de ser utilizadas nos 12 meses seguintes são consideradas não correntes. Os montantes correntes são apresentados na nota 2.7.2.

2.7.2

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes | — | — | — | 2 | 2 | 19 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes | — | — | 10 | 32 | 42 | 69 |
| Total | — | — | 10 | 34 | 44 | 88 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes

—

—

—

—

2

2

2

2

19

19

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes

—

—

10

10

32

32

42

42

69

69

Total

Total

—

—

10

10

34

34

44

44

88

88

A diminuição do total das contas a pagar relativas a cofinanciamentos de 44 milhões de euros deve-se principalmente ao aumento das despesas incorridas com projetos cofinanciados (53,2 milhões de euros), nomeadamente relacionados com o 11.o FED (ver nota 3.4), que foi parcialmente compensado por novos projetos de cofinanciamento no valor de 9 milhões de euros. A diminuição substancial dos cofinanciamentos não correntes está em consonância com o ciclo de vida dos projetos de cofinanciamento: no final do exercício, é efetuada uma análise caso a caso do cofinanciamento em aberto e apenas os montantes que não serão despendidos no próximo ano são classificados como cofinanciamento não corrente.

o

2.7.   CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Contas a pagar correntes | 2.7.1 | — | 1 | 53 | 291 | 345 | 182 |
| Outras contas a pagar | 2.7.2 | — | — | 8 | 262 | 270 | 334 |
| Total | | — | 1 | 62 | 553 | 615 | 516 |

Milhões de euros

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

2.7.1

—

1

1

53

53

291

291

345

345

182

182

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

2.7.2

—

—

—

8

8

262

262

270

270

334

334

Total

Total

—

1

1

62

62

553

553

615

615

516

516

2.7.1.   Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Fornecedores | — | 4 | 44 | 93 | 141 | 97 |
| Estados-Membros | — | — | — | — | — | 2 |
| Estados terceiros | — | — | 2 | 187 | 189 | 78 |
| Organismos públicos | — | — | 21 | 79 | 100 | 92 |
| Outras contas a pagar correntes | — | (4) | (13) | (68) | (85) | (88) |
| Total | — | — | 53 | 291 | 345 | 182 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Fornecedores

Fornecedores

—

4

4

44

44

93

93

141

141

97

97

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2

2

Estados terceiros

Estados terceiros

—

—

—

2

2

187

187

189

189

78

78

Organismos públicos

Organismos públicos

—

—

—

21

21

79

79

100

100

92

92

Outras contas a pagar correntes

Outras contas a pagar correntes

—

—

(4)

(4)

(13)

(13)

(68)

(68)

(85)

(85)

(88)

(88)

Total

Total

—

—

—

53

53

291

291

345

345

182

182

As contas a pagar incluem, em grande medida, pedidos de pagamento recebidos pelo FED em relação às subvenções concedidas aos beneficiários. São registados no momento da sua receção e pelo respetivo montante total. Na sequência de um controlo de elegibilidade, apenas os montantes elegíveis são pagos aos beneficiários. No final do exercício, os pedidos de pagamento pendentes são analisados e as quantias elegíveis estimadas relacionadas com esses pedidos de pagamento são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros. As quantias não elegíveis estimadas são indicadas em outras contas a pagar correntes.

O aumento das contas a pagar, em especial para fornecedores e países terceiros, deve-se a várias faturas que não foram validadas e pagas antes do final do exercício.

2.7.2.   Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamento | 2.6.1 | — | — | 10 | 32 | 42 | 69 |
| Contribuições de capital diferidas | 2.7.2.1 | — | — | — | 223 | 223 | 264 |
| Outras contas a pagar | | — | — | (2) | 7 | 5 | 1 |
| Total | | — | — | 8 | 262 | 270 | 334 |

Milhões de euros

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Contas a pagar relativas a cofinanciamento

Contas a pagar relativas a cofinanciamento

2.6.1

—

—

10

10

32

32

42

42

69

69

Contribuições de capital diferidas

Contribuições de capital diferidas

2.7.2.1

—

—

—

223

223

223

223

264

264

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

—

—

(2)

(2)

7

7

5

5

1

1

Total

Total

—

—

8

8

262

262

270

270

334

334

2.7.2.1.   Contribuições de capital diferidas

Contribuições de capital diferidas

Em 31 de dezembro de 2020, o montante total de 223 milhões de euros refere-se a um reembolso aos Estados-Membros de fundos anulados ou não utilizados de projetos no âmbito dos oitavo e nono FED (ver nota 2.10.1). Os Estados-Membros acordaram em que a restituição fosse compensada com as contribuições do 11.o FED durante o primeiro pedido de contribuições em 2021.

o

Em 31 de dezembro de 2020, para além da restituição, não havia contribuições de capital pagas antecipadamente.

2.8.   ENCARGOS ACRESCIDOS E RECEITAS DIFERIDAS

ENCARGOS ACRESCIDOS E RECEITAS DIFERIDAS

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Encargos acrescidos | — | 67 | 217 | 1 243 | 1 526 | 1 318 |
| Outros acréscimos e diferimentos | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total | — | 67 | 217 | 1 244 | 1 527 | 1 319 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

—

67

67

217

217

1 243

1 243

1 526

1 526

1 318

1 318

Outros acréscimos e diferimentos

Outros acréscimos e diferimentos

—

—

—

—

1

1

1

1

1

1

Total

Total

—

67

67

217

217

1 244

1 244

1 527

1 527

1 319

1 319

Os encargos acrescidos incluem despesas operacionais estimadas de contratos em vigor ou terminados sem pedidos de pagamento validados em que as despesas elegíveis incorridas por beneficiários foram estimadas utilizando as melhores informações disponíveis. A parte da estimativa dos encargos acrescidos que diz respeito ao pré-financiamento pago foi registada como uma redução dos montantes de pré-financiamento (ver nota 2.2 above).

2.2

O aumento no âmbito desta rubrica é um efeito combinado de um aumento dos encargos acrescidos no quadro do 11.o FED (2019: 983 milhões de euros) e de uma diminuição dos encargos acrescidos no quadro do 10.o FED (2019: 240 milhões de euros). Tal está em consonância com o ciclo de vida do FED e também com a evolução do número de contratos em aberto no âmbito destes FED: o 11.o FED atingiu totalmente a velocidade de cruzeiro em 2020 e, por conseguinte, havia significativamente mais contratos em aberto em 31 de dezembro de 2020 para os quais os encargos tiveram de ser estimados e acrescidos (ver nota 2.2).

o

o

o

2.2

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2.9.   RESERVA DE JUSTO VALOR

RESERVA DE JUSTO VALOR

Em conformidade com as regras de contabilidade, o ajustamento para o justo valor dos ativos financeiros disponíveis para venda é contabilizado através da reserva de justo valor.

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Reserva de justo valor | 5 | 2 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

5

5

2

2

2.10.   CAPITAL DOS FUNDOS

CAPITAL DOS FUNDOS

2.10.1.   Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Capital dos fundos | 12 164 | 10 773 | 20 960 | 29 367 | 73 264 |
| Capital dos fundos não mobilizado | — | (15) | — | (18 440 ) | (18 455 ) |
| Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2019 | 12 164 | 10 758 | 20 960 | 10 927 | 54 809 |
| Capital dos fundos | 12 164 | 10 550 | 20 960 | 29 367 | 73 041 |
| Capital dos fundos não mobilizado | — | (15) | — | (14 040 ) | (14 055 ) |
| Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020 | 12 164 | 10 535 | 20 960 | 15 327 | 58 986 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Capital dos fundos

Capital dos fundos

12 164

12 164

10 773

10 773

20 960

20 960

29 367

29 367

73 264

73 264

Capital dos fundos não mobilizado

Capital dos fundos não mobilizado

—

(15)

(15)

—

—

(18 440 )

(18 440 )

(18 455 )

(18 455 )

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2019

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2019

12 164

12 164

10 758

10 758

20 960

20 960

10 927

10 927

54 809

54 809

Capital dos fundos

Capital dos fundos

12 164

12 164

10 550

10 550

20 960

20 960

29 367

29 367

73 041

73 041

Capital dos fundos não mobilizado

Capital dos fundos não mobilizado

—

(15)

(15)

—

—

(14 040 )

(14 040 )

(14 055 )

(14 055 )

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020

12 164

12 164

10 535

10 535

20 960

20 960

15 327

15 327

58 986

58 986

O capital dos fundos representa o montante total das contribuições dos Estados-Membros para o FED em causa, como previsto em cada acordo interno. Os fundos não mobilizados representam os montantes ainda não solicitados aos Estados-Membros. O capital dos fundos mobilizado representa as contribuições, que foram mobilizadas pelo FED e transferidas para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros (ver abaixo).

Com base na Decisão (UE) 2020/1708 do Conselho (7), as contribuições dos Estados-Membros estabelecidas nos Acordos Internos relativos ao 8.o e ao 9.o FED foram reduzidas correspondentemente num montante de 223 milhões de euros constituído por fundos anulados no quadro do 8.o e do 9.o FED. Dado que os fundos anulados no quadro do 8.o FED já foram objeto de transferência para os outros FED, foram deduzidos 223 milhões de euros do capital do 9.o FED. Os reembolsos resultantes desta redução foram compensados com pedidos de fundos suplementares a título do 11.o FED. Com efeito, o reembolso será utilizado em relação à primeira parcela de 2021, o que explica os 223 milhões de euros de capital diferido (ver nota 2.7.2).

7

o

o

o

o

o

o

o

2.7.2

Em 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da União Europeia. Embora o Reino Unido continue a ser parte no FED até ao encerramento de todos os programas e assuma as mesmas obrigações que os Estados-Membros, em conformidade com o artigo 153.o do Acordo de Saída, a sua quota-parte de fundos não autorizados e anulados dos oitavo, nono e 10.o FED não pode ser reutilizada.

o

o

2.10.2.   Capital dos fundos mobilizado e não mobilizado, pelos Estados-Membros e pelo Reino Unido

Capital dos fundos mobilizado e não mobilizado, pelos Estados-Membros e pelo Reino Unido

| Milhões de euros |
| --- |
| Contribuições a título do 11.o FED | % | Capital não mobilizado em 31.12.2019 | Capital mobilizado em 2020 | Capital não mobilizado em 31.12.2020 |
| Áustria | 2,40 | 442 | (105) | 337 |
| Bélgica | 3,25 | 599 | (143) | 456 |
| Bulgária | 0,22 | 40 | (10) | 31 |
| Croácia | 0,23 | 42 | (10) | 32 |
| Chipre | 0,11 | 21 | (5) | 16 |
| Chéquia | 0,80 | 147 | (35) | 112 |
| Dinamarca | 1,98 | 365 | (87) | 278 |
| Estónia | 0,09 | 16 | (4) | 12 |
| Finlândia | 1,51 | 278 | (66) | 212 |
| França | 17,81 | 3 285 | (784) | 2 501 |
| Alemanha | 20,58 | 3 795 | (906) | 2 889 |
| Grécia | 1,51 | 278 | (66) | 212 |
| Hungria | 0,61 | 113 | (27) | 86 |
| Irlanda | 0,94 | 173 | (41) | 132 |
| Itália | 12,53 | 2 311 | (551) | 1 759 |
| Letónia | 0,12 | 21 | (5) | 16 |
| Lituânia | 0,18 | 33 | (8) | 25 |
| Luxemburgo | 0,26 | 47 | (11) | 36 |
| Malta | 0,04 | 7 | (2) | 5 |
| Países Baixos | 4,78 | 881 | (210) | 671 |
| Polónia | 2,01 | 370 | (88) | 282 |
| Portugal | 1,20 | 221 | (53) | 168 |
| Roménia | 0,72 | 132 | (32) | 101 |
| Eslováquia | 0,38 | 69 | (17) | 53 |
| Eslovénia | 0,22 | 41 | (10) | 32 |
| Espanha | 7,93 | 1 463 | (349) | 1 114 |
| Suécia | 2,94 | 542 | (129) | 413 |
| Reino Unido | 14,68 | 2 707 | (646) | 2 061 |
| Total | 100,00 | 18 440 | (4 400 ) | 14 040 |

Milhões de euros

Contribuições a título do 11.o FED

o

%

Capital não mobilizado em 31.12.2019

Capital mobilizado em 2020

Capital não mobilizado em 31.12.2020

Áustria

Áustria

2,40

2,40

442

442

(105)

(105)

337

337

Bélgica

Bélgica

3,25

3,25

599

599

(143)

(143)

456

456

Bulgária

Bulgária

0,22

0,22

40

40

(10)

(10)

31

31

Croácia

Croácia

0,23

0,23

42

42

(10)

(10)

32

32

Chipre

Chipre

0,11

0,11

21

21

(5)

(5)

16

16

Chéquia

Chéquia

0,80

0,80

147

147

(35)

(35)

112

112

Dinamarca

Dinamarca

1,98

1,98

365

365

(87)

(87)

278

278

Estónia

Estónia

0,09

0,09

16

16

(4)

(4)

12

12

Finlândia

Finlândia

1,51

1,51

278

278

(66)

(66)

212

212

França

França

17,81

17,81

3 285

3 285

(784)

(784)

2 501

2 501

Alemanha

Alemanha

20,58

20,58

3 795

3 795

(906)

(906)

2 889

2 889

Grécia

Grécia

1,51

1,51

278

278

(66)

(66)

212

212

Hungria

Hungria

0,61

0,61

113

113

(27)

(27)

86

86

Irlanda

Irlanda

0,94

0,94

173

173

(41)

(41)

132

132

Itália

Itália

12,53

12,53

2 311

2 311

(551)

(551)

1 759

1 759

Letónia

Letónia

0,12

0,12

21

21

(5)

(5)

16

16

Lituânia

Lituânia

0,18

0,18

33

33

(8)

(8)

25

25

Luxemburgo

Luxemburgo

0,26

0,26

47

47

(11)

(11)

36

36

Malta

Malta

0,04

0,04

7

7

(2)

(2)

5

5

Países Baixos

Países Baixos

4,78

4,78

881

881

(210)

(210)

671

671

Polónia

Polónia

2,01

2,01

370

370

(88)

(88)

282

282

Portugal

Portugal

1,20

1,20

221

221

(53)

(53)

168

168

Roménia

Roménia

0,72

0,72

132

132

(32)

(32)

101

101

Eslováquia

Eslováquia

0,38

0,38

69

69

(17)

(17)

53

53

Eslovénia

Eslovénia

0,22

0,22

41

41

(10)

(10)

32

32

Espanha

Espanha

7,93

7,93

1 463

1 463

(349)

(349)

1 114

1 114

Suécia

Suécia

2,94

2,94

542

542

(129)

(129)

413

413

Reino Unido

Reino Unido

14,68

14,68

2 707

2 707

(646)

(646)

2 061

2 061

Total

Total

100,00

100,00

18 440

18 440

(4 400 )

(4 400 )

14 040

14 040

Uma vez que o capital dos oitavo, nono e 10.o FED foi mobilizado e recebido na sua totalidade nos anos anteriores, em 2020 foi mobilizado um montante de 4 400 milhões de euros relativo exclusivamente ao 11.o FED.

o

o

2.10.3.   Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Fundos transferidos de FED encerrados | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 2 252 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Fundos transferidos de FED encerrados

Fundos transferidos de FED encerrados

627

627

1 625

1 625

—

—

2 252

2 252

2 252

2 252

Esta rubrica inclui os recursos transferidos de FED encerrados para o oitavo e nono FED.

2.10.4.   Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Saldo em 31.12.2018 | (2 509 ) | 2 137 | 55 | 317 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (1) | (27) | 28 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | 181 | (181) | — |
| Saldo em 31.12.2019 | (2 510 ) | 2 109 | 265 | 136 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (2) | (69) | 71 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | (147) | 147 | — |
| Saldo em 31.12.2020 | (2 512 ) | 2 041 | 188 | 283 | — |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Saldo em 31.12.2018

Saldo em 31.12.2018

(2 509 )

(2 509 )

2 137

2 137

55

55

317

317

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

(1)

(1)

(27)

(27)

28

28

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

181

181

(181)

(181)

—

Saldo em 31.12.2019

Saldo em 31.12.2019

(2 510 )

(2 510 )

2 109

2 109

265

265

136

136

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

(2)

(2)

(69)

(69)

71

71

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

(147)

(147)

147

147

—

Saldo em 31.12.2020

Saldo em 31.12.2020

(2 512 )

(2 512 )

2 041

2 041

188

188

283

283

—

Esta rubrica inclui os recursos transferidos entre FED ativos.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não despendidos em anteriores FED ativos são transferidos para o FED mais recente após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam as dotações do fundo beneficiário e reduzem as dotações do fundo de origem. Os fundos transferidos para a reserva de desempenho do 10.o e 11.o FED só podem ser autorizados mediante condições específicas estabelecidas nos Acordos Internos.

o

o

3.   NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

RECEITAS

RECEITAS

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | 2020 | 2019 |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | 92 | 28 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | 43 | 46 |
| Total | | 135 | 74 |

Milhões de euros

Nota

2020

2019

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

92

92

28

28

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

43

43

46

46

Total

Total

135

135

74

74

3.1.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Milhões de euros |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Recuperação de despesas | | (1) | 5 | 28 | 7 | 39 | 13 |
| Receitas relativas ao cofinanciamento | 3.1.1 | — | — | 41 | 12 | 53 | 14 |
| Total | | (1) | 5 | 69 | 19 | 92 | 28 |

Milhões de euros

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

(1)

(1)

5

5

28

28

7

7

39

39

13

13

Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

3.1.1

—

—

41

41

12

12

53

53

14

14

Total

Total

(1)

(1)

5

5

69

69

19

19

92

92

28

28

As receitas de operações sem contrapartida direta podem ser discriminadas por modalidade de gestão do seguinte modo:

| Milhões de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

Milhões de euros

2020

2019

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

2

2

1

1

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

11

11

6

6

13

13

6

6

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

42

42

15

15

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

13

13

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

17

17

5

5

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

7

7

2

2

79

79

22

22

Total

Total

92

92

28

28

3.1.1.   Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

As contribuições de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições e — como tal — não devem afetar a demonstração dos resultados financeiros. As contribuições continuam a estar no passivo (ver nota 2.6.1 e 2.7.2) até que as condições associadas ao fundos doados estejam preenchidas, ou seja, as despesas elegíveis sejam incorridas (ver nota 3.4). O montante correspondente é seguidamente reconhecido na demonstração dos resultados financeiros como receitas de operações sem contrapartida direta provenientes do cofinanciamento. Por conseguinte, o impacto nos resultados económicos do exercício é nulo.

2.6.1

2.7.2

3.4

3.2.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Receitas financeiras | — | 5 | 1 | 1 | 6 | 7 |
| Outras receitas | — | 5 | 18 | 13 | 37 | 39 |
| Total | — | 10 | 19 | 14 | 43 | 46 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

5

5

1

1

1

1

6

6

7

7

Outras receitas

Outras receitas

—

—

5

5

18

18

13

13

37

37

39

39

Total

Total

—

—

10

10

19

19

14

14

43

43

46

46

As receitas financeiras incluem essencialmente os juros vencidos sobre as ordens de cobrança vencidas (1,5 milhões de euros) e os juros sobre pré-financiamentos (4,7 milhões de euros). As outras receitas dizem principalmente respeito aos ganhos cambiais. As perdas cambiais correspondentes são registadas noutras despesas (ver nota 3.6).

3.6

DESPESAS

DESPESAS

Incluem-se nesta rubrica as despesas incorridas com atividades operacionais.

3.3.   INSTRUMENTOS DE AJUDA

INSTRUMENTOS DE AJUDA

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Ajuda programável | — | — | 244 | 2 646 | 2 889 | 2 120 |
| Apoio macroeconómico | — | (8) | — | — | (8) | 29 |
| Política setorial | — | 3 | — | — | 3 | (0) |
| Projetos intra-ACP | — | (22) | 212 | 829 | 1 019 | 951 |
| Ajuda de emergência | — | (7) | 5 | 21 | 19 | 112 |
| Apoio institucional | — | — | 2 | 10 | 13 | 7 |
| Contribuições para fundos fiduciários | — | — | — | 673 | 673 | 535 |
| Total | — | (33) | 462 | 4 179 | 4 607 | 3 755 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Ajuda programável

Ajuda programável

—

—

—

—

244

244

2 646

2 646

2 889

2 889

2 120

2 120

Apoio macroeconómico

Apoio macroeconómico

—

(8)

(8)

—

—

(8)

(8)

29

29

Política setorial

Política setorial

—

3

3

—

—

3

3

(0)

(0)

Projetos intra-ACP

Projetos intra-ACP

—

(22)

(22)

212

212

829

829

1 019

1 019

951

951

Ajuda de emergência

Ajuda de emergência

—

(7)

(7)

5

5

21

21

19

19

112

112

Apoio institucional

Apoio institucional

—

—

2

2

10

10

13

13

7

7

Contribuições para fundos fiduciários

Contribuições para fundos fiduciários

—

—

—

673

673

673

673

535

535

Total

Total

—

—

(33)

(33)

462

462

4 179

4 179

4 607

4 607

3 755

3 755

As despesas operacionais do FED abrangem vários instrumentos de ajuda e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.

Em 2020, as despesas operacionais aumentaram significativamente em 852 milhões de euros, principalmente em resultado do aumento das despesas no âmbito do 11.o FED (de 3 141 000 euros em 2019 para 4 179 000 euros em 2020). A crise da COVID-19 conduziu a um aumento das despesas no âmbito do 11.o FED, em especial à medida que os projetos foram reorientados para fazer face à crise. Além disso, a evolução das despesas no âmbito do 10.o e do 11.o FED está também em consonância com o ciclo de vida do FED e está relacionada com a evolução do número de contratos em aberto no âmbito destes FED. O 11.o FED atingiu a maturidade em 2020, o que significa que, no final do exercício, havia significativamente mais contratos no quadro dos quais foram incorridas despesas (ver nota 2.2). Em contrapartida, muitos contratos foram concluídos e encerrados no quadro do 10.o FED e de FED anteriores em 2020, o que resultou numa diminuição das despesas incorridas no âmbito desses FED.

o

o

o

o

o

2.2

o

No âmbito do 11.o FED, o aumento das despesas resulta principalmente do aumento da ajuda programável (aumento de 2 120 000 mil euros em 2019 para 2 889 000 euros em 2020) e das contribuições para os fundos fiduciários (aumento de 535 milhões de euros em 2019 para 673 milhões de euros em 2020). Por outro lado, as despesas relativas à ajuda de emergência diminuíram 92 milhões de euros. Tal como acima referido, principalmente no âmbito do 11.o FED, a estrutura das despesas dos instrumentos de ajuda mudou em comparação com 2019, de modo a dar resposta às necessidades decorrentes da pandemia de COVID-19.

o

o

O montante negativo no âmbito do Nono FED deve-se principalmente à reversão dos encerramento previstos para 2019.

3.4.   DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Cofinanciamento | — | — | 41 | 12 | 53 | 14 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

—

41

41

12

12

53

53

14

14

São incluídas nesta rubrica as despesas incorridas com projetos objeto de cofinanciamento em 2020. É de notar que as despesas efetuadas incluem as quantias estimadas relacionadas com os lançamentos de encerramento do exercício (e, consequentemente, reversões das quantias estimadas relativas ao ano passado).

Em 2020, muitos projetos cofinanciados no quadro do 11.o FED foram concluídos ou atingiram a maturidade, o que conduziu a um aumento das despesas e a uma diminuição dos passivos relativos ao cofinanciamento (ver nota 2.6.1 e 2.7.2).

o

2.6.1

2.7.2

Em conformidade com as regras contabilísticas em matéria de cofinanciamento, os montantes incorridos não tiveram qualquer impacto nos resultados do exercício, uma vez que foram reconhecidos tanto nas despesas de cofinanciamento como nas receitas de cofinanciamento (nota 3.1.1).

3.1.1

Instrumentos de ajuda e despesas de cofinanciamento por modalidade de gestão

Instrumentos de ajuda e despesas de cofinanciamento por modalidade de gestão

| Milhões de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

Milhões de euros

2020

2019

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

168

168

86

86

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

14

14

(13)

(13)

| | Fundos fiduciários |
| --- | --- |

Fundos fiduciários

Fundos fiduciários

19

19

483

483

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

1 969

1 969

1 141

1 141

2 170

2 170

1 697

1 697

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

(67)

(67)

145

145

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

1 268

1 268

1 003

1 003

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

243

243

126

126

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

248

248

184

184

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

795

795

613

613

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

2

2

1

1

2 490

2 490

2 073

2 073

Total

Total

4 660

4 660

3 770

3 770

3.5.   CUSTOS DE FINANCIAMENTO

CUSTOS DE FINANCIAMENTO

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Redução das contas a receber | (1) | 3 | 16 | 4 | 21 | 1 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Redução das contas a receber

Redução das contas a receber

(1)

(1)

3

3

16

16

4

4

21

21

1

1

O aumento no quadro desta rubrica deve-se ao aumento das despesas estimadas com montantes irrecuperáveis decorrentes do atraso das ordens de cobrança (mais de 2 anos), falências e renúncias.

3.6.   OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

A rubrica «Despesas administrativas e informáticas» inclui montantes baseados no acordo interno do FED atribuídos à Comissão para cobrir os custos administrativos incorridos pela sede e pelas delegações no que diz respeito à gestão dos programas do FED. As denominadas «despesas de apoio» referem-se principalmente às despesas de elaboração, acompanhamento, controlo e avaliação de projetos, bem como às despesas com as redes informáticas, assistência técnica, gestão e previsão financeiras, etc.

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2020 | 2019 |
| Despesas administrativas e informáticas | — | — | — | 120 | 120 | 220 |
| Provisões para riscos e encargos | — | — | — | — | — | — |
| Perdas realizadas com clientes | — | 4 | 1 | — | 4 | 3 |
| Perdas cambiais | — | 6 | 24 | 42 | 72 | 37 |
| Total | (0) | 9 | 25 | 162 | 196 | 260 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2020

2019

Despesas administrativas e informáticas

Despesas administrativas e informáticas

—

—

—

—

120

120

120

120

220

220

Provisões para riscos e encargos

Provisões para riscos e encargos

—

—

—

—

—

—

—

Perdas realizadas com clientes

Perdas realizadas com clientes

—

4

4

1

1

—

—

4

4

3

3

Perdas cambiais

Perdas cambiais

—

—

6

6

24

24

42

42

72

72

37

37

Total

Total

(0)

(0)

9

9

25

25

162

162

196

196

260

260

A diminuição no quadro desta rubrica resulta do efeito combinado da diminuição significativa da estimativa das despesas administrativas e informáticas no final do exercício (2019: 220 milhões de euros) e do aumento das despesas relativas a perdas cambiais (2019: 37 milhões de euros).

4.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.1.   ATIVOS CONTINGENTES

ATIVOS CONTINGENTES

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Garantias de boa execução | — | 7 | 4 | — | 12 | 15 |
| Garantias de retenção | — | 5 | 3 | — | 9 | 9 |
| Total | — | 13 | 7 | — | 21 | 24 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Garantias de boa execução

Garantias de boa execução

—

7

7

4

4

—

—

12

12

15

15

Garantias de retenção

Garantias de retenção

—

5

5

3

3

—

9

9

9

9

Total

Total

—

13

13

7

7

—

—

21

21

24

24

São requeridas garantias de boa execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.

As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias de retenção são apresentadas como ativos contingentes.

No caso de contratos geridos no âmbito da gestão indireta, as garantias pertencem a uma autoridade adjudicante que não o FED, não sendo assim divulgadas pelo FED.

4.2.   OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.2.1.   Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

A quantia abaixo indicada corresponde às autorizações por liquidar menos as quantias conexas incluídas como despesas na demonstração dos resultados financeiros. As autorizações por liquidar correspondem a uma quantia que representa as autorizações que não foram ainda objeto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais.

| Milhões de euros |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Autorizações por liquidar ainda não executadas | — | 42 | 580 | 6 602 | 7 224 | 8 564 |

Milhões de euros

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2020

31.12.2019

Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

—

—

42

42

580

580

6 602

6 602

7 224

7 224

8 564

8 564

Em 31 de dezembro de 2020, as autorizações por liquidar totalizavam 9 286 milhões de euros (2019: 10 270 milhões de euros).

5.   GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos.

5.1.   POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, bem como no Acordo Interno.

o

Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:

| a) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
| --- | --- |

a)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED.

| b) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas. |
| --- | --- |

b)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas.

| c) | As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
| --- | --- |

c)

As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo.

Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento.

As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.

Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.

5.2.   RISCO CAMBIAL

RISCO CAMBIAL

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| | USD | GBP | DKK | SEK | euros | Outros | Total | USD | GBP | DKK | SEK | euros | Outros | Total |
| Ativos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Contas a receber e quantias recuperáveis | 65 | — | — | — | 69 | 6 | 140 | — | — | — | — | 115 | 8 | 123 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2 | — | — | — | 726 | — | 728 | 1 | — | — | — | 1 178 | — | 1 179 |
| | 67 | — | — | — | 795 | 6 | 868 | 1 | — | — | — | 1 293 | 8 | 1 302 |
| Passivos financeiros | | | | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros não correntes | — | — | — | — | (2) | — | (2) | — | — | — | — | (19) | — | (19) |
| Contas a pagar | (16) | — | (6) | — | (603) | 10 | (615) | (7) | — | — | — | (509) | — | (516) |
| | (16) | — | (6) | — | (605) | 10 | (617) | (7) | — | — | — | (528) | — | (535) |
| Total | 51 | — | (6) | — | 190 | 16 | 251 | (6) | — | — | — | 765 | 8 | 767 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

USD

GBP

DKK

SEK

euros

Outros

Total

USD

GBP

DKK

SEK

euros

Outros

Total

Ativos financeiros

Ativos financeiros

Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

65

65

—

—

—

69

69

6

6

140

140

—

—

—

—

—

—

115

115

8

8

123

123

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2

2

—

—

—

726

726

—

728

728

1

1

—

—

—

—

1 178

1 178

—

1 179

1 179

67

67

—

—

—

795

795

6

6

868

868

1

1

—

—

—

—

—

1 293

1 293

8

8

1 302

1 302

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Passivos financeiros não correntes

Passivos financeiros não correntes

—

—

—

—

(2)

(2)

—

(2)

(2)

—

—

—

—

(19)

(19)

—

(19)

(19)

Contas a pagar

Contas a pagar

(16)

(16)

—

(6)

(6)

—

(603)

(603)

10

10

(615)

(615)

(7)

(7)

—

—

—

(509)

(509)

—

—

(516)

(516)

(16)

(16)

—

(6)

(6)

—

(605)

(605)

10

10

(617)

(617)

(7)

(7)

—

—

—

(528)

(528)

—

—

(535)

(535)

Total

Total

51

51

—

(6)

(6)

—

190

190

16

16

251

251

(6)

(6)

—

—

—

—

—

765

765

8

8

767

767

Todas as contribuições são detidas em euros e as outras divisas são adquiridas unicamente quando são necessárias para a execução dos pagamentos. Por esta razão, as operações de tesouraria do FED não estão expostas ao risco cambial.

5.3.   RISCO DA TAXA DE JURO

RISCO DA TAXA DE JURO

O FED não contrai empréstimos, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro. No entanto, uma vez que a taxa de juro da facilidade permanente de depósito do BCE é negativa (-0,5 % desde setembro de 2019), os depósitos em euros geram juros negativos.

As contribuições para o orçamento do FED são creditadas por cada Estado-Membro numa conta especial aberta junto da instituição financeira por si designada. Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/888 do Conselho (8), qualquer remuneração negativa destas contas é suportada pelo Estado-Membro em causa.

8

Os saldos a um dia das contas dos bancos comerciais estão contudo sujeitos a taxas de juro negativas. Por conseguinte, a Comissão, em nome do FED, instituiu procedimentos de gestão de tesouraria para minimizar os saldos destas contas e limitar tanto quanto possível os custos com juros negativos. Os encargos com juros são calculados com base nas taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Estão em vigor controlos para assegurar que estes encargos com juros estão em conformidade com os acordos contratuais.

5.4.   RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

| Milhões de euros |
| --- |
| | Total | Nem vencidos nem em imparidade | Já vencidos mas sem imparidade |
| < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 140 | 124 | 7 | 9 | — |
| Total em 31.12.2020 | 140 | 124 | 7 | 9 | — |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 123 | 100 | 16 | 7 | — |
| Total em 31.12.2019 | 123 | 100 | 16 | 7 | — |

Milhões de euros

Total

Nem vencidos nem em imparidade

Já vencidos mas sem imparidade

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

140

140

124

124

7

7

9

9

—

Total em 31.12.2020

Total em 31.12.2020

140

140

124

124

7

7

9

9

—

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

123

123

100

100

16

16

7

7

—

Total em 31.12.2019

Total em 31.12.2019

123

123

100

100

16

16

7

7

—

Ativos financeiros por categoria de risco:

Ativos financeiros por categoria de risco:

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Contas a receber | Caixa | Total | Contas a receber | Caixa | Total |
| Contrapartes com notação de risco externa | | | | | | |
| Nível alto e de topo | 9 | 372 | 381 | 7 | 958 | 965 |
| Nível médio superior | — | 211 | 211 | — | 220 | 220 |
| Nível médio inferior | — | 145 | 145 | — | 1 | 1 |
| Sem qualificação de investimento | — | — | — | — | — | — |
| | 9 | 728 | 737 | 7 | 1 179 | 1 186 |
| Contrapartes sem notação de risco externa | | | | | | |
| Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado) | 131 | — | 131 | 116 | — | 116 |
| Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado) | — | — | — | — | — | — |
| Total | 131 | — | 131 | 116 | — | 116 |
| Total | 140 | 728 | 868 | 123 | 1 179 | 1 302 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

Contas a receber

Caixa

Total

Contas a receber

Caixa

Total

Contrapartes com notação de risco externa

Contrapartes com notação de risco externa

Nível alto e de topo

Nível alto e de topo

9

9

372

372

381

381

7

7

958

958

965

965

Nível médio superior

Nível médio superior

—

211

211

211

211

—

220

220

220

220

Nível médio inferior

Nível médio inferior

—

145

145

145

145

—

1

1

1

1

Sem qualificação de investimento

Sem qualificação de investimento

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

9

9

728

728

737

737

7

7

1 179

1 179

1 186

1 186

Contrapartes sem notação de risco externa

Contrapartes sem notação de risco externa

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

131

131

—

—

131

131

116

116

—

—

116

116

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

—

—

—

—

—

—

Total

Total

131

131

—

—

131

131

116

116

—

—

116

116

Total

Total

140

140

728

728

868

868

123

123

1 179

1 179

1 302

1 302

Os fundos nas categorias sem qualificação de investimento e nível médio inferior estão maioritariamente associados a contribuições de Estados-Membros para o FED pagas nas contas especiais abertas pelos Estados-Membros em conformidade com o previsto no artigo 20.o, n.o 3, do RF aplicável ao FED. Nos termos deste regulamento, o montante de tais contribuições deve permanecer nessas contas especiais até ser necessário efetuar os pagamentos.

sem qualificação de investimento

nível médio inferior

o

o

A maioria dos recursos de tesouraria do FED é mantida, em conformidade com o RF aplicável ao FED, nas «contas especiais» abertas pelos Estados-Membros para o pagamento das suas contribuições. A maioria dessas contas é mantida nos tesouros ou nos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros. Estas instituições incorrem no risco de contraparte mais baixo possível para o FED (o risco relaciona-se com os Estados-Membros).

No que diz respeito aos recursos de tesouraria do FED depositados nos bancos comerciais para cobrir a execução dos pagamentos, o reaprovisionamento destas contas é executado numa base «just-in-time» e gerido automaticamente pelo sistema de gestão da tesouraria da Comissão. São mantidos em cada conta níveis de caixa mínimos, proporcionais à quantia média dos pagamentos diários efetuados. Por conseguinte, as quantias mantidas a 24 horas nestas contas permanecem constantes e a níveis baixos, pelo que a exposição do FED aos riscos é limitada.

Além disso, são aplicadas orientações específicas para a seleção dos bancos comerciais, a fim de minimizar o risco de contraparte a que está exposto o FED.

Todos os bancos comerciais são selecionados por concurso. A notação mínima em termos do risco de crédito de curto prazo requerida para a admissão a concurso é P-1 da Moody's ou equivalente (A-1 da S&P ou F1 da Fitch). Em circunstâncias específicas e devidamente justificadas, poderá ser autorizado um nível mais baixo.

5.5.   RISCO DE LIQUIDEZ

RISCO DE LIQUIDEZ

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

| Milhões de euros |
| --- |
| | < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos | Total |
| Passivos financeiros em 31.12.2020 | 615 | 2 | — | 617 |
| Passivos financeiros em 31.12.2019 | 516 | 2 | 17 | 535 |

Milhões de euros

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Total

Passivos financeiros em 31.12.2020

Passivos financeiros em 31.12.2020

615

615

2

2

—

—

617

617

Passivos financeiros em 31.12.2019

Passivos financeiros em 31.12.2019

516

516

2

2

17

17

535

535

Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos de caixa globais do período orçamental são sempre suficientes para a execução dos pagamentos. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento do período orçamental em causa.

Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a variação sazonal.

A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são periodicamente trocadas informações sobre a situação de tesouraria entre a tesouraria da Comissão e os serviços de despesas competentes.

Além disso, no contexto das operações de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática de tesouraria que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.

6.   DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

As partes relacionadas do FED são o Fundo Fiduciário da UE para África e o Fundo Fiduciário Bêkou da UE, e a Comissão Europeia. As transações entre estas entidades realizam-se no quadro do funcionamento normal do FED, não sendo necessários requisitos de divulgação específicos para estas transações, em conformidade com as regras contabilísticas da UE.

O FED não tem uma gestão distinta, uma vez que é gerido pela Comissão. Os direitos das principais entidades de gestão da UE, incluindo a Comissão, foram divulgados nas contas anuais consolidadas da União Europeia na rubrica 7.2 «Direitos das principais entidades de gestão».

7.   ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

À data de transmissão destas contas, não havia quaisquer questões relevantes que merecessem a atenção do contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.

8.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício são calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, os resultados da execução orçamental baseiam-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos são o produto das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil proceder ao exercício de conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas. As notas do quadro fornecem informações adicionais sobre a natureza dos principais itens de reconciliação.

| Milhões de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | (4 744 ) | (3 956 ) |
| Receitas | | |
| Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental | (2) | — |
| Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados | (23) | (16) |
| Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso | 13 | 23 |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | 61 | 53 |
| Receitas acrescidas (líquidas) | (33) | (67) |
| Outros | — | (3) |
| Despesas | | |
| Despesas do exercício em curso ainda por pagar | 119 | 107 |
| Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso | (817) | (672) |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | (281) | (44) |
| Despesas acrescidas (líquidas) | 1 102 | 719 |
| RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | (4 604 ) | (3 856 ) |

Milhões de euros

2020

2019

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 744 )

(4 744 )

(3 956 )

(3 956 )

Receitas

Receitas

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

(2)

(2)

—

—

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

(23)

(23)

(16)

(16)

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

13

13

23

23

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

61

61

53

53

Receitas acrescidas (líquidas)

Receitas acrescidas (líquidas)

(33)

(33)

(67)

(67)

Outros

Outros

—

—

(3)

(3)

Despesas

Despesas

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

119

119

107

107

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

(817)

(817)

(672)

(672)

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

(281)

(281)

(44)

(44)

Despesas acrescidas (líquidas)

Despesas acrescidas (líquidas)

1 102

1 102

719

719

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

(4 604 )

(4 604 )

(3 856 )

(3 856 )

8.1.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e às quantias recebidas relativas aos créditos apurados de exercícios anteriores.

Os créditos que não afetam os resultados da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho.

créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.

créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados

créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

O efeito líquido da rubrica de pré-financiamento refere-se à compensação do pré-financiamento com montantes cobrados aos beneficiários. Estes recebimentos de caixa representam receitas orçamentais, mas não têm qualquer impacto nos resultados económicos e devem, por conseguinte, ser adicionados para efeitos de conciliação.

efeito líquido da rubrica de pré-financiamento

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior.

receitas acrescidas líquidas

8.2.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos nem reduzem as despesas em caso de correções.

As despesas do exercício em curso ainda não pagas

despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso

Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos, embora afetem os resultados da execução orçamental.

anulações de pagamentos

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) com a compensação de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício, mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento.

efeito líquido dos pré-financiamentos

As despesas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, nas despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas ao FED. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.

despesas acrescidas líquidas

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2020 (9)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2020

9

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Criação

Criação

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (10) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (11), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União para as ações externas («fundos fiduciários da UE»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

o

10

o

o

11

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: Os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: Os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da UE:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Missão

Missão

O Fundo Fiduciário Bêkou da UE foi criado com o objetivo de promover a estabilização e a reconstrução da República Centro-Africana. O seu principal objetivo, conforme estabelecido no acordo constitutivo, consiste em fornecer ajuda, de forma coerente e orientada, relativamente à resiliência dos grupos vulneráveis e apoio a todos os aspetos da saída da crise e à reconstrução da República Centro-Africana, bem como coordenar ações no curto, médio e longo prazo e ajudar os países vizinhos a fazer face às consequências da crise.

Principais atividades operacionais

Principais atividades operacionais

O fundo fiduciário da União reúne recursos de diferentes doadores para financiar programas com base nos objetivos acordados. Desde a sua criação em julho de 2014, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou 22 programas e chegou a mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os programas destinam-se a assistir a República Centro-Africana e a sua população na sequência da crise de 2013. Mais especificamente, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE visa garantir o acesso a serviços básicos (sobretudo saúde, água e saneamento), apoiar a recuperação económica e a criação de emprego e promover a coesão social e a reconciliação.

Governação

Governação

A gestão do Fundo Fiduciário Bêkou da UE é assegurada pela Comissão Europeia, que também assegura o secretariado dos seus dois órgãos diretivos — o conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional. O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário Bêkou da UE são compostos por representantes dos doadores, da Comissão, do Parlamento Europeu e de um representante das autoridades e observadores da República Centro-Africana. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

A principal função do conselho de administração é elaborar e rever a estratégia global do fundo fiduciário. O comité operacional é responsável pela seleção das ações financiadas pelo Fundo e supervisiona a sua execução. Além disso, aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Fontes de financiamento

Fontes de financiamento

O Fundo Fiduciário Bêkou da UE é financiado através de contribuições dos doadores.

Contas anuais

Contas anuais

Base de elaboração

Base de elaboração

O quadro jurídico e os prazos para a elaboração das contas anuais são fixados pelo acordo que cria o fundo fiduciário da União Europeia relativo à República Centro-Africana, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE, e pelo seu regulamento interno («acordo constitutivo»). Nos termos do presente acordo constitutivo, as contas anuais são elaboradas em conformidade com as regras adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE ou RCE), que se baseiam nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

Contabilista

Contabilista

O contabilista dos fundos fiduciários da União é o contabilista da Comissão. O contabilista é responsável pelo estabelecimento de procedimentos contabilísticos e de um plano de contabilidade comuns a todos os fundos fiduciários da União. O auditor interno da Comissão, o OLAF e o Tribunal de Contas exercem sobre os fundos fiduciários da União os mesmos poderes de que dispõem em relação a outras ações realizadas pela Comissão. Os fundos fiduciários da União são igualmente objeto de uma auditoria externa independente uma vez por ano.

Composição das contas anuais

Composição das contas anuais

As contas anuais abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro e incluem as demonstrações financeiras e os relatórios sobre a execução do orçamento. Embora as demonstrações financeiras e as notas complementares sejam elaboradas com base na contabilidade de exercício, os relatórios de execução orçamental baseiam-se principalmente em movimentos de caixa.

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

As contas anuais estão sujeitas a uma auditoria externa independente. As contas anuais provisórias elaboradas pelo contabilista são transmitidas, até ao dia 1 de março do ano seguinte, à sociedade de auditoria selecionada pela entidade na sequência de um concurso. Na sequência da auditoria, o contabilista elabora as contas anuais definitivas e apresenta-as ao comité operacional para aprovação (artigo 8.o, n.o 3, ponto 4, alínea c)).

o

o

As contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou da UE são consolidadas nas contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Destaques operacionais

Destaques operacionais

Realizações do ano

Realizações do ano

A UE lançou o seu primeiro fundo fiduciário de sempre (FFUE), denominado Bêkou (ou seja, esperança na língua sango), em julho de 2014, para ajudar a República Centro-Africana (RCA) e a sua população na sequência da crise de 2013. O Fundo Fiduciário Bêkou da UE visa garantir o acesso a serviços básicos (sobretudo saúde, água e saneamento), apoiar o desenvolvimento rural e a recuperação económica e promover a reconciliação. Desde a sua criação, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou 23 programas e atingiu mais de 2,8 milhões de beneficiários.

Apesar da existência de um governo democraticamente eleito e da assinatura de um acordo de paz em fevereiro de 2019, a situação em matéria de segurança na RCA continua volátil. É neste contexto complexo e frágil que o Fundo Fiduciário Bêkou da UE revela as suas vantagens comparativas de flexibilidade e adaptabilidade à evolução das circunstâncias. Além disso, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE continua a ser o único instrumento de reforço da resiliência tanto para a população como para o Estado, numa verdadeira abordagem de interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento.

Os destaques operacionais do ano de 2020 incluem:

| — | Em abril, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou três novos programas por procedimento escrito. Estes incluem a terceira fase do programa de igualdade entre homens e mulheres, a segunda fase da ação de reconciliação, que prevê a continuação do apoio aos rádios centro-africanos e, nomeadamente, à Rádio Ndeke Luka, bem como um novo programa de formação profissional no setor rural. |
| --- | --- |

—

Em abril, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou três novos programas por procedimento escrito. Estes incluem a terceira fase do programa de igualdade entre homens e mulheres, a segunda fase da ação de reconciliação, que prevê a continuação do apoio aos rádios centro-africanos e, nomeadamente, à Rádio Ndeke Luka, bem como um novo programa de formação profissional no setor rural.

| — | Em resposta ao surto de COVID-19, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE envidou esforços substanciais para reorientar, acelerar e dar prioridade a ações com vista a uma resposta mais eficaz à crise. Neste contexto, os programas de saúde, água e saneamento foram de importância crucial para apoiar a resposta da Equipa Europa à crise, que amplificou as necessidades existentes nestes setores. Em junho, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE aprovou uma revisão das duas ações, aumentando o orçamento do programa de saúde em 2,2 milhões de euros e o da ação «Água e saneamento» em 2 milhões de euros. |
| --- | --- |

—

Em resposta ao surto de COVID-19, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE envidou esforços substanciais para reorientar, acelerar e dar prioridade a ações com vista a uma resposta mais eficaz à crise. Neste contexto, os programas de saúde, água e saneamento foram de importância crucial para apoiar a resposta da Equipa Europa à crise, que amplificou as necessidades existentes nestes setores. Em junho, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE aprovou uma revisão das duas ações, aumentando o orçamento do programa de saúde em 2,2 milhões de euros e o da ação «Água e saneamento» em 2 milhões de euros.

| — | Em dezembro, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou um programa de apoio ao destacamento da proteção civil, num montante total de 4 milhões de euros. Além disso, a fim de evitar qualquer défice de financiamento no setor da saúde de máxima importância, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE aumentou novamente o orçamento do programa de saúde em curso (fase III) (mais 10 milhões de euros). |
| --- | --- |

—

Em dezembro, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou um programa de apoio ao destacamento da proteção civil, num montante total de 4 milhões de euros. Além disso, a fim de evitar qualquer défice de financiamento no setor da saúde de máxima importância, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE aumentou novamente o orçamento do programa de saúde em curso (fase III) (mais 10 milhões de euros).

| — | A execução dos projetos do Fundo Fiduciário Bêkou da UE foram marcados pela volatilidade do contexto de segurança (conflitos localizados em Bangui e no interior, seguidos por períodos de estabilidade relativa), mas também pela incerteza quanto às eleições presidenciais de dezembro de 2020. |
| --- | --- |

—

A execução dos projetos do Fundo Fiduciário Bêkou da UE foram marcados pela volatilidade do contexto de segurança (conflitos localizados em Bangui e no interior, seguidos por períodos de estabilidade relativa), mas também pela incerteza quanto às eleições presidenciais de dezembro de 2020.

Em dezembro de 2020, na sequência de um pedido oficial do conselho de administração do Fundo Fiduciário Bêkou da UE, a UE decidiu prorrogar o Fundo Fiduciário Bêkou da UE até 31 de dezembro de 2021, aumentando assim a sua duração total de 78 para 90 meses. Tal permitirá ao Fundo Fiduciário Bêkou da UE autorizar e contratar todas as contribuições recebidas em tempo útil e dar resposta às necessidades da RCA. Esta é a segunda e última prorrogação do Fundo Fiduciário Bêkou da UE.

Orçamento e execução orçamental

No plano financeiro, até ao final de 2020, os compromissos dos Estados contribuintes do fundo ascenderam a cerca de 308,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 12,5 milhões de euros em relação a 2019. Destes 308,3 milhões de euros, 1 milhão de euros continua por certificar.

Em termos de contratos, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE assinou 7 novos contratos e 9 adendas aos contratos relativas ao aumento de custos em 2020, num montante total de quase 53 milhões de euros. Contribuem para a execução dos seus programas nos setores da saúde, da água e do saneamento, do desenvolvimento rural e da recuperação económica, e da reconciliação.

Por último, mas não menos importante, foram pagos mais de 46 milhões de euros em 2020, para além dos pagamentos efetuados nos anos anteriores; o total dos desembolsos atingiu cerca de 197 milhões de euros desde a criação do Fundo Fiduciário Bêkou da UE.

O principal impacto da COVID-19 na execução orçamental do Fundo Fiduciário Bêkou da UE em 2020 é o seguinte:

| — | Menos contratos devido a dificuldades de preparação das ações; |
| --- | --- |

—

Menos contratos devido a dificuldades de preparação das ações;

| — | Redução das despesas em resultado da incapacidade de execução dos projetos e de dificuldades na finalização dos relatórios financeiros e dos relatórios de verificação das despesas. |
| --- | --- |

—

Redução das despesas em resultado da incapacidade de execução dos projetos e de dificuldades na finalização dos relatórios financeiros e dos relatórios de verificação das despesas.

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Despesas operacionais (ver nota 3.3): que diminuíram globalmente 661 000 euros; no entanto, as despesas relacionadas com a saúde básica aumentaram devido ao incremento do orçamento em resposta aos desafios adicionais decorrentes da pandemia de COVID-19; |
| --- | --- |

—

Despesas operacionais (ver nota 3.3): que diminuíram globalmente 661 000 euros; no entanto, as despesas relacionadas com a saúde básica aumentaram devido ao incremento do orçamento em resposta aos desafios adicionais decorrentes da pandemia de COVID-19;

3.3

| — | Pré-financiamentos (ver nota 2.1): diminuíram 3 685 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido a um menor número de contratos assinados (7 novos contratos em 2020, em comparação com 11 em 2019); |
| --- | --- |

—

Pré-financiamentos (ver nota 2.1): diminuíram 3 685 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido a um menor número de contratos assinados (7 novos contratos em 2020, em comparação com 11 em 2019);

2.1

| — | Passivos financeiros (ver nota 2.4): diminuíram 11 889 000 euros, principalmente devido ao facto de as contribuições recebidas dos doadores não serem suficientes para cobrir os pagamentos anuais. Tal conduziu igualmente a uma diminuição de «caixa e equivalentes de caixa» (ver nota 2.3). |
| --- | --- |

—

Passivos financeiros (ver nota 2.4): diminuíram 11 889 000 euros, principalmente devido ao facto de as contribuições recebidas dos doadores não serem suficientes para cobrir os pagamentos anuais. Tal conduziu igualmente a uma diminuição de «caixa e equivalentes de caixa» (ver nota 2.3).

2.4

2.3

BALANÇO

BALANÇO

| Em milhares de euros |
| --- |
| | Nota | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 2 418 | 3 273 |
| | | 2 418 | 3 273 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 15 482 | 18 312 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.2 | 5 340 | 1 853 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.3 | 7 339 | 17 432 |
| | | 28 161 | 37 597 |
| ATIVO TOTAL | | 30 579 | 40 870 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Passivos financeiros | 2.4 | (17 838 ) | (29 727 ) |
| | | (17 838 ) | (29 727 ) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Contas a pagar | 2.5 | (795) | (10) |
| Encargos acrescidos | 2.6 | (11 947 ) | (11 133 ) |
| | | (12 741 ) | (11 143 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (30 579 ) | (40 870 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Contribuição dos membros | | — | — |
| Excedente acumulado | | — | — |
| Resultados económicos do exercício | | — | — |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |

Em milhares de euros

Nota

31.12.2020

31.12.2019

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

2 418

2 418

3 273

3 273

2 418

2 418

3 273

3 273

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

15 482

15 482

18 312

18 312

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.2

2.2

5 340

5 340

1 853

1 853

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.3

2.3

7 339

7 339

17 432

17 432

28 161

28 161

37 597

37 597

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

30 579

30 579

40 870

40 870

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.4

2.4

(17 838 )

(17 838 )

(29 727 )

(29 727 )

(17 838 )

(17 838 )

(29 727 )

(29 727 )

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.5

2.5

(795)

(795)

(10)

(10)

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

2.6

2.6

(11 947 )

(11 947 )

(11 133 )

(11 133 )

(12 741 )

(12 741 )

(11 143 )

(11 143 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(30 579 )

(30 579 )

(40 870 )

(40 870 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Contribuição dos membros

Contribuição dos membros

—

—

Excedente acumulado

Excedente acumulado

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhares de euros |
| --- |
| | Nota | 2020 | 2019 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | | |
| Receitas provenientes de donativos | 3.1 | 47 889 | 48 343 |
| Recuperação de despesas | 3.2 | 115 | 68 |
| | | 48 004 | 48 410 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | | |
| Receitas financeiras | | — | (2) |
| | | — | (2) |
| Receitas totais | | 48 004 | 48 408 |
| DESPESAS | | | |
| Despesas operacionais | 3.3 | (46 959 ) | (47 620 ) |
| Custos de financiamento | 3.4 | (68) | — |
| Outras despesas | 3.5 | (978) | (789) |
| Despesas totais | | (48 004 ) | (48 408 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | | |

Em milhares de euros

Nota

2020

2019

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

3.1

3.1

47 889

47 889

48 343

48 343

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

3.2

3.2

115

115

68

68

48 004

48 004

48 410

48 410

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

(2)

(2)

—

—

(2)

(2)

Receitas totais

Receitas totais

48 004

48 004

48 408

48 408

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

3.3

3.3

(46 959 )

(46 959 )

(47 620 )

(47 620 )

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.4

3.4

(68)

(68)

—

—

Outras despesas

Outras despesas

3.5

3.5

(978)

(978)

(789)

(789)

Despesas totais

Despesas totais

(48 004 )

(48 004 )

(48 408 )

(48 408 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| Em milhares de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | 3 685 | 11 405 |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (3 487 ) | (715) |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (11 889 ) | (13 010 ) |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 784 | (908) |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos | 814 | 6 734 |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | (10 093 ) | 3 506 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (10 093 ) | 3 506 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 17 432 | 13 926 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 7 339 | 17 432 |

Em milhares de euros

2020

2019

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

3 685

3 685

11 405

11 405

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(3 487 )

(3 487 )

(715)

(715)

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(11 889 )

(11 889 )

(13 010 )

(13 010 )

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

784

784

(908)

(908)

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

814

814

6 734

6 734

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(10 093 )

(10 093 )

3 506

3 506

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(10 093 )

(10 093 )

3 506

3 506

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

17 432

17 432

13 926

13 926

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

7 339

7 339

17 432

17 432

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2020 (12)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2020

12

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Criação

Criação

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (13) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (14), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União para as ações externas («fundos fiduciários da UE»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

o

13

o

o

14

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: Os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: Os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da UE:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Missão

Missão

Os principais objetivos do Fundo Fiduciário da UE para África são o apoio a todos os aspetos da estabilidade e a contribuição para uma melhor gestão da migração, bem como a luta contra as causas profundas da desestabilização, das deslocações forçadas e da migração irregular, mais concretamente promovendo a resiliência, as oportunidades económicas e a igualdade de oportunidades, a segurança e o desenvolvimento e combatendo os abusos dos direitos humanos.

Principais atividades operacionais

Principais atividades operacionais

O fundo fiduciário da União reúne recursos de diferentes doadores para financiar uma ação com base nos objetivos acordados. O Fundo Fiduciário da UE para África opera em três áreas geográficas principais, a saber, a região do Sael e a zona do lago Chade, o Corno de África e o Norte de África. Os países vizinhos dos países elegíveis podem beneficiar, numa base casuística, dos projetos do fundo fiduciário. O fundo fiduciário é criado por um prazo limitado para dar uma resposta no curto e médio prazo aos desafios das regiões.

Governação

Governação

A gestão do Fundo Fiduciário da UE para África é assegurada pela Comissão Europeia, que também assegura o secretariado dos seus dois órgãos diretivos — o conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional. O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário da UE para África são compostos por representantes dos doadores e da Comissão, bem como por representantes dos Estados-Membros da UE não contribuintes, das autoridades dos países elegíveis e de organizações regionais como observadores. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

A principal função do conselho de administração é elaborar e rever a estratégia global do fundo fiduciário. O comité operacional é responsável pela seleção das ações financiadas pelo Fundo e supervisiona a sua execução. Além disso, aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Fontes de financiamento

Fontes de financiamento

O Fundo Fiduciário da UE para África é financiado através de contribuições dos doadores.

Contas anuais

Contas anuais

Base de elaboração

Base de elaboração

O quadro jurídico e os prazos para a elaboração das contas anuais são fixados pelo acordo que institui o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África e pelo seu regulamento interno («acordo constitutivo»). Nos termos do presente acordo constitutivo, as contas anuais são elaboradas em conformidade com as regras adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE ou RCE), que se baseiam nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

Contabilista

Contabilista

Com base no acordo constitutivo, o contabilista do fundo fiduciário é o contabilista da Comissão.

Composição das contas anuais

Composição das contas anuais

As contas anuais abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro e incluem as demonstrações financeiras e os relatórios sobre a execução do orçamento. Embora as demonstrações financeiras e as notas complementares sejam elaboradas com base na contabilidade de exercício, os relatórios de execução orçamental baseiam-se principalmente em movimentos de caixa.

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

As contas anuais estão sujeitas a uma auditoria externa independente. As contas anuais provisórias elaboradas pelo contabilista são transmitidas, até ao dia 1 de março do ano seguinte, à sociedade de auditoria selecionada pela entidade na sequência de um concurso. Na sequência da auditoria, o contabilista elabora as contas anuais definitivas e apresenta-as ao comité operacional para aprovação.

As contas anuais do Fundo Fiduciário da UE para África são consolidadas nas contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Destaques operacionais

Destaques operacionais

Realizações do ano

Realizações do ano

Em 2020, o Fundo Fiduciário da UE para África demonstrou mais uma vez ser um instrumento de implementação rápido e eficaz. Facilitou o diálogo político com os países parceiros africanos, aplicou abordagens inovadoras e produziu resultados tangíveis nas três regiões do Fundo Fiduciário da UE para África (Sael e lago Chade, Corno de África e Norte de África), reunindo fundos e conhecimentos especializados de um vasto leque de partes interessadas.

O Fundo Fiduciário da UE para África consolidou ainda mais as suas realizações em parceria com as agências de desenvolvimento dos Estados-Membros da UE, as organizações das Nações Unidas, as ONG e os países parceiros, com a aprovação de mais 37 programas e 26 «pagamentos complementares» nas três regiões pelos comités operacionais, num total de 560 milhões de euros. Deste modo, o número total de programas aprovados é de 254, incluindo 4 programas transetoriais, com um orçamento total de mais de 4,8 mil milhões de euros. Novos contratos no valor de mais de mil milhões de euros foram assinados em 2020 com os parceiros de execução, elevando o montante total dos contratos assinados para mais de 4,5 mil milhões de euros. No final de 2020, os pagamentos atingiram cerca de 3 mil milhões de euros.

Em 2020, o Fundo Fiduciário da UE para África prosseguiu a realização dos dois objetivos da promoção da estabilidade e do ataque às causas profundas das deslocações forçadas e da migração irregular nas regiões do Sael e no lago Chade, do Corno de África e do Norte de África. O Fundo Fiduciário da UE para África continuou a adotar uma abordagem equilibrada para enfrentar os desafios da migração irregular, centrando-se em domínios de interesse mútuo para a UE e para África. Estes incluem a luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, bem como o apoio ao regresso voluntário e à reintegração sustentável dos migrantes no seu país de origem.

Durante o último ano, o Fundo Fiduciário da UE para África beneficiou de compromissos financeiros adicionais no valor de 361,9 milhões de euros, incluindo 29,2 milhões de euros provenientes dos Estados-Membros da UE e de outros doadores. Em consequência, os recursos globais prometidos para o Fundo Fiduciário da UE para África em 31 de dezembro de 2020 ascenderam a mais de 5 mil milhões de euros, dos quais 619,7 milhões de euros foram prometidos pelos Estados-Membros da UE e por outros doadores (Noruega e Suíça).

O Fundo Fiduciário da UE para África continuou a trabalhar em sólidas parcerias com um vasto leque de parceiros de execução (agências dos Estados-Membros, Nações Unidas e organizações internacionais, ONG locais e internacionais) nos mesmos moldes que em 2019.

Foi plenamente realizada em 2020 a avaliação intercalar do Fundo Fiduciário da UE para África, lançada em 2019 para apresentar aos serviços de cooperação externa da UE e ao público em geral uma avaliação intercalar global independente do Fundo Fiduciário da UE para África. O âmbito da avaliação incluiu mais de 200 dos 600 projetos executados entre 2016 e 2019. Foram consultados todos os serviços competentes da Comissão, o SEAE e as delegações da UE nas três regiões. Foram realizadas visitas no terreno a seis países: Etiópia, Líbia, Marrocos, Níger, Senegal e Somália. O relatório final concluído em 2020 será publicado na primavera de 2021.

Ao longo do ano, os relatórios do sistema de acompanhamento e aprendizagem sobre o Sael e o lago Chade e o Corno de África continuaram a demonstrar os resultados tangíveis alcançados pelo Fundo Fiduciário da UE para África em diferentes domínios de trabalho. O sistema de acompanhamento e aprendizagem da região do Norte de África produziu dois relatórios de acompanhamento, disponíveis no sítio Web do fundo, cujo objetivo é analisar de que forma os projetos financiados pelo fundo contribuem para os seus cinco objetivos estratégicos na região do Norte de África.

A responsabilização e a transparência foram melhoradas através do reforço da comunicação, incluindo atualizações periódicas no sítio Web do Fundo Fiduciário da UE para África, da publicação nas redes sociais e da organização de eventos de comunicação.

Em 2020, a pandemia de COVID-19 teve um impacto profundo, nomeadamente em África. Em resposta ao surto de COVID-19, a Comissão adotou, em abril de 2020, uma comunicação conjunta sobre a resposta global da UE à COVID-19, na qual se chamava a atenção para as pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as respetivas comunidades de acolhimento. A UE e os seus Estados-Membros, agindo em conjunto com os países parceiros no quadro da «Equipa Europa», tomaram medidas abrangentes e decisivas para combater o impacto destrutivo da COVID-19, adaptando as prioridades e os programas, incluindo os programas do Fundo Fiduciário da UE para África, para fazer face à crise.

Na região do Sael e do lago Chade, as deslocações maciças, combinadas com as alterações climáticas, o crescimento incontrolável da população, a pobreza endémica e a pandemia de COVID-19, agravaram a pressão preexistente e tiveram um impacto crescente na migração e nos conflitos. Ao longo do ano, o aumento da violência e das deslocações forçadas em massa conduziu ao aumento dos níveis de insegurança na região. Neste contexto, o comité operacional do Fundo Fiduciário da UE para África aprovou 15 novos programas e 10 dotações complementares, num montante total de 225,9 milhões de euros. A fim de melhorar a governação e reforçar a coesão social, 57 % das ações do Fundo Fiduciário da UE para África aprovadas em 2020 foram orientadas para este esforço de estabilização. Foi também prestada especial atenção à ajuda aos migrantes bloqueados e às populações deslocadas internamente. 24 % das novas ações do Fundo Fiduciário da UE para África foram autorizadas com vista a reforçar a resiliência dos beneficiários, apoiando a segurança alimentar e nutricional, protegendo os meios de subsistência vulneráveis e promovendo regimes de proteção social para as pessoas mais vulneráveis, bem como as pessoas deslocadas internamente, os refugiados e as respetivas comunidades de acolhimento.

O início da pandemia de COVID-19 no início de 2020 agravou ainda mais as fragilidades em toda a região do Corno de África já afetada por secas consecutivas e inundações; conflitos e insegurança; crises prolongadas de refugiados e de deslocações internas; e o pior surto de gafanhotos-do-deserto em décadas. Todos os países da região sofreram uma grave escassez de cuidados e equipamento médicos, o acesso aos serviços básicos foi dificultado pelo recolher obrigatório e confinamentos, tendo vários desenvolvimentos políticos sido adiados, incluindo as eleições gerais na Etiópia. Vários projetos existentes reorientaram as atividades para o combate à propagação do vírus e à atenuação dos efeitos económicos da pandemia. Foram efetuadas novas reafetações e concedidas novas autorizações e dotações complementares, tendo em conta este desafio. No total, em 2020, o comité operacional aprovou 12 novos programas e 13 dotações complementares, num montante total de 212,15 milhões de euros.

Em 2020, o Fundo Fiduciário da UE para África teve de responder de forma abrangente aos desafios que se colocam na região do Norte de África para salvar vidas, proteger as pessoas mais vulneráveis, apoiar as comunidades de acolhimento, proporcionar oportunidades de mobilidade segura e organizada e combater as consequências da pandemia de COVID-19. Os responsáveis pela região do Norte de África continuaram a trabalhar de acordo com as orientações acordadas pelo conselho estratégico do Fundo Fiduciário da UE, incluindo o apoio à melhoria da governação da migração; o apoio à migração da mão de obra e à mobilidade; a proteção dos migrantes vulneráveis, o regresso voluntário e a reintegração sustentável e a estabilização das comunidades; e a gestão integrada das fronteiras. No total, o comité operacional adotou em 2020 10 novas ações, num total de 113,6 milhões de euros. Tal inclui também 30 milhões de euros reafetados do programa de gestão das fronteiras da Líbia (fase II), cujo montante foi reduzido para 15 milhões de euros. Além disso, o comité operacional adotou 12,3 milhões de euros através de três dotações orçamentais complementares a favor de ações existentes.

Orçamento e execução orçamental

Orçamento e execução orçamental

O montante total das autorizações orçamentais em 2020 ascendeu a 740,7 milhões de euros, em comparação com 722,7 milhões de euros em 2019. O montante total contratado em 2020 ascendeu a 1,1 mil milhões de euros, tendo atingido 951,3 milhões de euros em 2019.

Em 2020, a execução orçamental em termos de autorizações disponíveis utilizadas por contratos atingiu 99 %, ao passo que os pagamentos no período de relato excederam os mil milhões de euros. O total dos pagamentos em 2020 foi superior em 143 milhões de euros ao de 2019.

No Sael/lago Chade, o efeito combinado da COVID-19 e do aumento da violência exerceu uma pressão significativa sobre os serviços de saúde, tendo sido criados ou envolvidos vários programas do Fundo Fiduciário da UE em atividades destinadas a apoiar a resposta à pandemia e a fazer face às suas consequências económicas. No total, foram atribuídos 377,6 milhões de euros para reforçar os sistemas de saúde dos países parceiros, pôr em prática a resposta e a prevenção de emergência e apoiar a resposta económica à pandemia de COVID-19.

No Corno de África, logo no início da pandemia, vários projetos do quadro do Fundo Fiduciário da UE para África reorientaram as atividades a fim de combater a propagação do vírus, atenuar os efeitos económicos e apoiar essas populações vulneráveis, incluindo os refugiados e os migrantes bloqueados. Na região, o Fundo Fiduciário da UE para África disponibilizou um total de 56,1 milhões de euros para manter os sistemas de saúde e 144,05 milhões de euros para fazer face ao impacto económico da COVID-19.

Face à difícil situação criada pela COVID-19, o Fundo Fiduciário da UE para África assegurou a continuidade das suas ações em curso no Norte de África, incluindo uma rápida reorientação das ações existentes e a adoção de novas medidas para fazer face às consequências da pandemia. Em especial, o Fundo Fiduciário da UE para África adotou muito rapidamente um programa de resposta à COVID-19 para a Líbia no valor de 20 milhões de euros e um mecanismo de resposta de emergência ao coronavírus no valor de 10 milhões de euros destinado aos países do Norte de África, centrado nas populações mais vulneráveis.

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamentos (ver nota 2.1): um aumento de 184 933 000 euros, devido aos novos contratos assinados e aos adiantamentos pagos em 2020; |
| --- | --- |

—

Pré-financiamentos (ver nota 2.1): um aumento de 184 933 000 euros, devido aos novos contratos assinados e aos adiantamentos pagos em 2020;

2.1

| — | Despesas operacionais (ver nota 3.4): um aumento de 133 110 000 euros em resultado do aumento da atividade durante o ano, em especial para combater os efeitos negativos da pandemia de COVID; |
| --- | --- |

—

Despesas operacionais (ver nota 3.4): um aumento de 133 110 000 euros em resultado do aumento da atividade durante o ano, em especial para combater os efeitos negativos da pandemia de COVID;

3.4

| — | Receitas provenientes de donativos (ver nota 3.1): aumento substancial de 146 923 000 euros em relação a 2019 para financiar o aumento das despesas; |
| --- | --- |

—

Receitas provenientes de donativos (ver nota 3.1): aumento substancial de 146 923 000 euros em relação a 2019 para financiar o aumento das despesas;

3.1

| — | Passivos financeiros (ver nota 2.4): aumentaram 161 968 000 euros, principalmente devido ao aumento das contribuições recebidas dos doadores durante o ano. |
| --- | --- |

—

Passivos financeiros (ver nota 2.4): aumentaram 161 968 000 euros, principalmente devido ao aumento das contribuições recebidas dos doadores durante o ano.

2.4

BALANÇO

BALANÇO

| Em milhares de euros |
| --- |
| | Nota | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 92 655 | 48 539 |
| | | 92 655 | 48 539 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.1 | 559 386 | 418 569 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.2 | 6 346 | 18 471 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.3 | 57 971 | 26 915 |
| | | 623 703 | 463 955 |
| ATIVO TOTAL | | 716 359 | 512 495 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Passivos financeiros | 2.4 | (546 379 ) | (384 411 ) |
| | | (546 379 ) | (384 411 ) |
| PASSIVOS CORRENTES | | | |
| Contas a pagar | 2.5 | (45 377 ) | (25 969 ) |
| Encargos acrescidos | 2.6 | (124 602 ) | (102 114 ) |
| | | (169 979 ) | (128 083 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (716 359 ) | (512 495 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Contribuição dos membros | | — | — |
| Excedente acumulado | | — | — |
| Resultados económicos do exercício | | — | — |
| ATIVO LÍQUIDO | | — | — |

Em milhares de euros

Nota

31.12.2020

31.12.2019

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

92 655

92 655

48 539

48 539

92 655

92 655

48 539

48 539

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.1

2.1

559 386

559 386

418 569

418 569

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.2

2.2

6 346

6 346

18 471

18 471

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.3

2.3

57 971

57 971

26 915

26 915

623 703

623 703

463 955

463 955

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

716 359

716 359

512 495

512 495

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.4

2.4

(546 379 )

(546 379 )

(384 411 )

(384 411 )

(546 379 )

(546 379 )

(384 411 )

(384 411 )

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

2.5

2.5

(45 377 )

(45 377 )

(25 969 )

(25 969 )

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

2.6

2.6

(124 602 )

(124 602 )

(102 114 )

(102 114 )

(169 979 )

(169 979 )

(128 083 )

(128 083 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(716 359 )

(716 359 )

(512 495 )

(512 495 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Contribuição dos membros

Contribuição dos membros

—

—

Excedente acumulado

Excedente acumulado

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Em milhares de euros |
| --- |
| | Nota | 2020 | 2019 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | | |
| Recuperação de despesas | | — | 467 |
| Receitas provenientes de donativos | 3.1 | 921 014 | 774 090 |
| | | 921 014 | 774 557 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | | |
| Receitas financeiras | | — | (7) |
| Outras receitas de operações com contrapartida direta | 3.2 | 2 883 | 1 855 |
| | | 2 883 | 1 848 |
| Receitas totais | | 923 897 | 776 405 |
| DESPESAS | | | |
| Despesas operacionais | 3.3 | (889 014 ) | (755 904 ) |
| Custos de financiamento | 3.4 | (518) | (9) |
| Outras despesas | 3.5 | (34 365 ) | (20 492 ) |
| Despesas totais | | (923 897 ) | (776 405 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | | — | — |

Em milhares de euros

Nota

2020

2019

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

—

—

467

467

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

3.1

3.1

921 014

921 014

774 090

774 090

921 014

921 014

774 557

774 557

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

(7)

(7)

Outras receitas de operações com contrapartida direta

Outras receitas de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

2 883

2 883

1 855

1 855

2 883

2 883

1 848

1 848

Receitas totais

Receitas totais

923 897

923 897

776 405

776 405

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

3.3

3.3

(889 014 )

(889 014 )

(755 904 )

(755 904 )

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.4

3.4

(518)

(518)

(9)

(9)

Outras despesas

Outras despesas

3.5

3.5

(34 365 )

(34 365 )

(20 492 )

(20 492 )

Despesas totais

Despesas totais

(923 897 )

(923 897 )

(776 405 )

(776 405 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| Em milhares de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| Atividades operacionais | | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | (184 933 ) | (159 750 ) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 12 125 | (1 815 ) |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | 161 968 | 14 412 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 19 408 | 13 236 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos | 22 488 | 13 968 |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | 31 056 | (119 949 ) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | 31 056 | (119 949 ) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 26 915 | 146 864 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 57 971 | 26 915 |

Em milhares de euros

2020

2019

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

Atividades operacionais

Atividades operacionais

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(184 933 )

(184 933 )

(159 750 )

(159 750 )

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

12 125

12 125

(1 815 )

(1 815 )

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

161 968

161 968

14 412

14 412

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

19 408

19 408

13 236

13 236

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

22 488

22 488

13 968

13 968

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

31 056

31 056

(119 949 )

(119 949 )

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

31 056

31 056

(119 949 )

(119 949 )

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

26 915

26 915

146 864

146 864

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

57 971

57 971

26 915

26 915

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE (15)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE

15

BALANÇO CONSOLIDADO

BALANÇO CONSOLIDADO

| Milhões de euros |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Ativos financeiros | 33 | 36 |
| Contribuições dos fundos fiduciários | (2) | — |
| Pré-financiamentos | 968 | 962 |
| | 999 | 998 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 1 930 | 1 725 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 152 | 143 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 793 | 1 223 |
| | 2 875 | 3 092 |
| ATIVO TOTAL | 3 874 | 4 090 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Passivos financeiros | (173) | (167) |
| | (173) | (167) |
| PASSIVOS CORRENTES | | |
| Contas a pagar | (661) | (542) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | (1 664 ) | (1 432 ) |
| | (2 325 ) | (1 974 ) |
| PASSIVO TOTAL | (2 498 ) | (2 141 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 1 376 | 1 948 |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Reserva de justo valor | (5) | (2) |
| Capital mobilizado do Fundo — FED ativos | 58 986 | 54 809 |
| Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | (55 111 ) | (51 155 ) |
| Resultados económicos do exercício | (4 746 ) | (3 956 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 1 376 | 1 948 |

Milhões de euros

31.12.2020

31.12.2019

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

33

33

36

36

Contribuições dos fundos fiduciários

Contribuições dos fundos fiduciários

(2)

(2)

—

—

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

968

968

962

962

999

999

998

998

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

1 930

1 930

1 725

1 725

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

152

152

143

143

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

793

793

1 223

1 223

2 875

2 875

3 092

3 092

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 874

3 874

4 090

4 090

PASSIVOS NÃO CORRENTES

PASSIVOS NÃO CORRENTES

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(173)

(173)

(167)

(167)

(173)

(173)

(167)

(167)

PASSIVOS CORRENTES

PASSIVOS CORRENTES

Contas a pagar

Contas a pagar

(661)

(661)

(542)

(542)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(1 664 )

(1 664 )

(1 432 )

(1 432 )

(2 325 )

(2 325 )

(1 974 )

(1 974 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(2 498 )

(2 498 )

(2 141 )

(2 141 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 376

1 376

1 948

1 948

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

(5)

(5)

(2)

(2)

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

Capital mobilizado do Fundo — FED ativos

58 986

58 986

54 809

54 809

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

Capital dos fundos mobilizado transitado de FED encerrados

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(55 111 )

(55 111 )

(51 155 )

(51 155 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 746 )

(4 746 )

(3 956 )

(3 956 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

1 376

1 376

1 948

1 948

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| Milhões de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Atividades de recuperação | 92 | 28 |
| Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários | 296 | 287 |
| | 388 | 316 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | 6 | 7 |
| Outras receitas | 40 | 41 |
| | 46 | 48 |
| Receitas totais | 434 | 364 |
| DESPESAS | | |
| Instrumentos de ajuda | (3 937 ) | (3 220 ) |
| Despesas executadas pelos fundos fiduciários | (936) | (804) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | (53) | (14) |
| Custos de financiamento | (22) | (1) |
| Outras despesas | (232) | (282) |
| Despesas totais | (5 180 ) | (4 320 ) |
| RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO | (4 746 ) | (3 956 ) |

Milhões de euros

2020

2019

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

92

92

28

28

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

296

296

287

287

388

388

316

316

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

6

6

7

7

Outras receitas

Outras receitas

40

40

41

41

46

46

48

48

Receitas totais

Receitas totais

434

434

364

364

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

(3 937 )

(3 937 )

(3 220 )

(3 220 )

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

(936)

(936)

(804)

(804)

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

(53)

(53)

(14)

(14)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

(22)

(22)

(1)

(1)

Outras despesas

Outras despesas

(232)

(232)

(282)

(282)

Despesas totais

Despesas totais

(5 180 )

(5 180 )

(4 320 )

(4 320 )

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

RESULTADOS ECONÓMICOS DO EXERCÍCIO

(4 746 )

(4 746 )

(3 956 )

(3 956 )

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

| Milhões de euros |
| --- |
| | 2020 | 2019 |
| Resultados económicos do exercício | (4 746 ) | (3 956 ) |
| Atividades operacionais | | |
| Aumento de capital — contribuições | 4 177 | 4 385 |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | (210) | (12) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (7) | 13 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | 6 | (62) |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 119 | 288 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | 232 | 58 |
| Outros movimentos não caixa | (3) | (2) |
| Atividades de investimento | | |
| (Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda | 2 | (36) |
| FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO | (431) | 676 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (430) | 676 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 1 223 | 548 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 793 | 1 223 |

Milhões de euros

2020

2019

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(4 746 )

(4 746 )

(3 956 )

(3 956 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

4 177

4 177

4 385

4 385

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(210)

(210)

(12)

(12)

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(7)

(7)

13

13

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

6

6

(62)

(62)

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

119

119

288

288

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

232

232

58

58

Outros movimentos não caixa

Outros movimentos não caixa

(3)

(3)

(2)

(2)

Atividades de investimento

Atividades de investimento

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

2

2

(36)

(36)

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO

(431)

(431)

676

676

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(430)

(430)

676

676

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

1 223

1 223

548

548

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

793

793

1 223

1 223

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

| Milhões de euros |
| --- |
| | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Reserva de justo valor
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2018 | 73 264 | 22 840 | 50 423 | (51 155 ) | 2 252 | — | 1 521 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | (2) | (2) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 385 ) | 4 385 | — | — | | 4 385 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (3 956 ) | — | | (3 956 ) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 73 264 | 18 455 | 54 809 | (55 111 ) | 2 252 | (2) | 1 948 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | (3) | (3) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 400 ) | 4 400 | | | | 4 400 |
| Restituições aos Estados-Membros | (223) | | | | | | — |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (4 746 ) | | | (4 746 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 857 ) | 2 252 | (5) | 1 376 |

Milhões de euros

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Reserva de justo valor

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2018

SALDO EM 31.12.2018

73 264

73 264

22 840

22 840

50 423

50 423

(51 155 )

(51 155 )

2 252

2 252

—

—

1 521

1 521

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(2)

(2)

(2)

(2)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 385 )

(4 385 )

4 385

4 385

—

—

4 385

4 385

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(3 956 )

(3 956 )

—

—

(3 956 )

(3 956 )

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

73 264

73 264

18 455

18 455

54 809

54 809

(55 111 )

(55 111 )

2 252

2 252

(2)

(2)

1 948

1 948

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(3)

(3)

(3)

(3)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 400 )

(4 400 )

4 400

4 400

4 400

4 400

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(223)

(223)

—

—

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(4 746 )

(4 746 )

(4 746 )

(4 746 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 857 )

(59 857 )

2 252

2 252

(5)

(5)

1 376

1 376

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

ÍNDICE

ÍNDICE

| 1. | CONTEXTO 80 | 68 |
| --- | --- | --- |

1.

| 1.1. | FED ANTERIORES 80 | 68 |
| --- | --- | --- |

1.1.

| 1.2. | 10o E 11o FED 80 | 68 |
| --- | --- | --- |

1.2.

o

o

| 2. | EXECUÇÃO FINANCEIRA 82 | 70 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1. | RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA 82 | 70 |
| --- | --- | --- |

2.1.

| 2.2. | RECEITAS 86 | 76 |
| --- | --- | --- |

2.2.

| 2.3. | DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS 87 | 77 |
| --- | --- | --- |

2.3.

| 3. | GLOSSÁRIO 93 | 88 |
| --- | --- | --- |

3.

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

Lançado em 1959, o Fundo Europeu de Desenvolvimento é o principal instrumento de apoio da UE à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). Tem como principal objetivo reduzir e, a prazo, erradicar a pobreza.

O FED é instituído com base num acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros, sendo gerido por um comité específico. Os recursos do FED são contribuições «ad hoc» dos Estados-Membros da UE, que decidem sobre um montante global que será afetado ao fundo (ao longo de um período de cinco anos). Além destas contribuições, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário. A Comissão Europeia é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de Investimento gere a Facilidade de Investimento.

O FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED é concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão.

O Acordo Interno que institui o último FED, o 11.o (2014-2020), entrou em vigor em 1 de março de 2015. A partir de 2021, a cooperação com os países ACP está incluída no Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI). No entanto, os projetos em curso, financiados no quadro do FED, prosseguirão a sua execução no âmbito da respetiva base jurídica.

o

O presente relatório é elaborado em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Financeiro do 11.o FED (16). Apresenta uma imagem verdadeira e apropriada das operações em matéria de receitas e despesas do FED, centrando-se em acontecimentos importantes que tiveram um impacto significativo na execução financeira do exercício de 2020.

o

o

16

Dado que não estão em curso operações no quadro de FED anteriores (17), o presente relatório inclui apenas valores relativos ao 10.o e 11.o FED.

17

o

o

1.1   FED ANTERIORES

FED ANTERIORES

O 6.o FED foi encerrado em 2006 e o 7.o FED foi encerrado em 2008. Em 2019, a Comissão encerrou as restantes operações pendentes dos projetos do quadro do 8.o FED. O relatório final sobre a execução financeira do 8.o FED está disponível juntamente com as contas anuais de 2019. A Comissão pretende encerrar o 9.o FED no final de 2021.

o

o

o

o

o

Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do 9.o FED, os saldos e as anulações de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para o 9.o FED.

o

o

o

o

1.2   10.o E 11.o FED

10.o

o

O Acordo de Parceria ACP-CE foi assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP). Entrou em vigor em 1 de abril de 2003 (que institui o 9.o FED). O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo acordo assinado no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 (que institui o 10.o FED), e a segunda pelo acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010 (que institui o 11.o FED).

o

o

o

A Decisão 2001/822 do Conselho, de 27 de novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (18) entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE) (19).

18

19

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em agosto de 2013 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em março de 2015.

No âmbito do Acordo de Cotonu, para o segundo período (2008-2013), o 10.o FED dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de euros. Deste montante,

o

| — | foram afetados 21 966 milhões de euros aos países ACP, |
| --- | --- |

—

foram afetados 21 966 milhões de euros aos países ACP,

| — | 286 milhões de euros aos PTU e |
| --- | --- |

—

286 milhões de euros aos PTU e

| — | 430 milhões de euros à Comissão a título de despesas de apoio à programação e execução do FED. |
| --- | --- |

—

430 milhões de euros à Comissão a título de despesas de apoio à programação e execução do FED.

O montante relativo aos países ACP é repartido em conformidade:

| — | 17 766 milhões de euros para os programas indicativos nacionais e regionais, |
| --- | --- |

—

17 766 milhões de euros para os programas indicativos nacionais e regionais,

| — | 2 700 milhões de euros para a cooperação intra-ACP e intrarregional, e |
| --- | --- |

—

2 700 milhões de euros para a cooperação intra-ACP e intrarregional, e

| — | 1 500 milhões de euros para as facilidades de investimento. |
| --- | --- |

—

1 500 milhões de euros para as facilidades de investimento.

Nomeadamente, uma maior proporção do orçamento é consagrada aos programas regionais, salientando assim a importância da integração económica regional enquanto quadro de base para o desenvolvimento nacional e local. Uma inovação no âmbito do 10.o FED foi a criação de «montantes de incentivo» para cada país.

o

Nos termos do Acordo de Cotonu, o terceiro período (2014-2020) de ajuda da Comunidade aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 11.o FED no montante de 30 506 milhões de euros, dos quais:

o

29 089 milhões de euros são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 2.o, alínea d), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

364,5 milhões de euros são afetados aos PTU, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 3.o, n.o 1, do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

o

1 052,5 milhões de euros são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno.

o

o

o

2.   EXECUÇÃO FINANCEIRA

EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1   RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 10.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 10.o

10.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2020

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de euros) |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS EM 2020 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 20 896 | 60 | (340) | | 20 616 |
| Cofinanciamento | 0 | 202 | (0) | | 202 |
| SUBTOTAL ACP | 20 896 | 262 | (340) | | 20 818 |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | 0 | 271 | (28) | | 243 |
| SUBTOTAL PTU | 0 | 271 | (28) | | 243 |
| | TOTAL 10.o FED | 20 896 | 533 | (368) | | 21 061 |

(Em milhões de euros)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS EM 2020

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

20 896

20 896

60

60

(340)

(340)

20 616

20 616

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

202

202

(0)

(0)

202

202

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

20 896

20 896

262

262

(340)

(340)

20 818

20 818

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

0

0

271

271

(28)

(28)

243

243

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

0

0

271

271

(28)

(28)

243

243

TOTAL 10.o FED

TOTAL 10.o

20 896

20 896

533

533

(368)

(368)

21 061

21 061

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 11.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 11.o

11.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31 de dezembro de 2020

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (Em milhões de euros) |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS EM 2020 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 29 008 | 172 | 124 | | 29 304 |
| Cofinanciamento | 0 | 73 | 3 | | 75 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | 0 | 1 | | | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 29 008 | 246 | 127 | | 29 381 |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | 0 | 355 | (4) | | 351 |
| Cofinanciamento | 0 | 0 | | | 0 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | 0 | 0 | | | 0 |
| SUBTOTAL PTU | 0 | 355 | (4) | | 351 |
| | TOTAL 11.o FED | 29 008 | 601 | 123 | | 29 731 |

(Em milhões de euros)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS EM 2020

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

29 008

29 008

172

172

124

124

29 304

29 304

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

73

73

3

3

75

75

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

0

0

1

1

1

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

29 008

29 008

246

246

127

127

29 381

29 381

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

0

0

355

355

(4)

(4)

351

351

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

0

0

0

0

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

0

0

0

0

0

0

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

0

0

355

355

(4)

(4)

351

351

TOTAL 11.o FED

TOTAL 11.o

29 008

29 008

601

601

123

123

29 731

29 731

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 10.o FED

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 10.o

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 10.o FED

o

| (Em milhões de euros) |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2):(1) | (3) | | (3):(2) | (4) | | (4):(3) |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| ACP | DOTAÇÕES NACIONAIS (dotação A) (programadas) | 12 513 | 12 500 | (150) | 100 % | 12 382 | (57) | 99 % | 12 047 | 193 | 97 % |
| DOTAÇÕES NACIONAIS (dotação B) (emergência) | 1 980 | 1 980 | (11) | 100 % | 1 968 | (2) | 99 % | 1 955 | 5 | 99 % |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 529 | 526 | 18 | 99 % | 522 | 15 | 99 % | 507 | | 97 % |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 3 691 | 3 683 | 83 | 100 % | 3 460 | 321 | 94 % | 3 074 | 100 | 89 % |
| DOTAÇÕES REGIONAIS | 1 857 | 1 851 | (45) | 100 % | 1 807 | (20) | 98 % | 1 667 | 43 | 92 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| DOTAÇÕES NACIONAIS | 185 | 180 | (0) | 97 % | 177 | 0 | 98 % | 161 | 9 | 91 % |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | 0 | 111 % | 3 | 0 | 65 % | 3 | 0 | 87 % |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 12 | 11 | (0) | 91 % | 11 | 0 | 100 % | 11 | | 100 % |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 46 | | | | | | | | | |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| PTU | DOTAÇÕES NACIONAIS | 186 | 186 | (0) | 100 % | 183 | 1 | 98 % | 167 | 10 | 91 % |
| DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 | 15 | 0 | 100 % | 14 | 0 | 99 % | 14 | 0 | 100 % |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | 0 | 100 % | 5 | | 100 % | 5 | | 100 % |
| DOTAÇÕES REGIONAIS | 36 | 35 | (3) | 98 % | 34 | (2) | 96 % | 34 | (0) | 99 % |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 1 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 21 061 | 20 978 | (110) | 100 % | 20 567 | 256 | 98 % | 19 645 | 360 | 96 % |

(Em milhões de euros)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2):(1)

(3)

(3):(2)

(4)

(4):(3)

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

ACP

DOTAÇÕES NACIONAIS (dotação A) (programadas)

12 513

12 500

(150)

100 %

12 382

(57)

99 %

12 047

193

97 %

DOTAÇÕES NACIONAIS (dotação B) (emergência)

1 980

1 980

(11)

100 %

1 968

(2)

99 %

1 955

5

99 %

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

529

526

18

99 %

522

15

99 %

507

97 %

DOTAÇÕES INTRA-ACP

3 691

3 683

83

100 %

3 460

321

94 %

3 074

100

89 %

DOTAÇÕES REGIONAIS

1 857

1 851

(45)

100 %

1 807

(20)

98 %

1 667

43

92 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

DOTAÇÕES NACIONAIS

185

180

(0)

97 %

177

0

98 %

161

9

91 %

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

0

111 %

3

0

65 %

3

0

87 %

DOTAÇÕES INTRA-ACP

12

11

(0)

91 %

11

0

100 %

11

100 %

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

46

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

PTU

DOTAÇÕES NACIONAIS

186

186

(0)

100 %

183

1

98 %

167

10

91 %

DOTAÇÕES NACIONAIS

15

15

0

100 %

14

0

99 %

14

0

100 %

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

0

100 %

5

100 %

5

100 %

DOTAÇÕES REGIONAIS

36

35

(3)

98 %

34

(2)

96 %

34

(0)

99 %

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

1

TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

21 061

21 061

20 978

20 978

(110)

(110)

100 %

100 %

20 567

20 567

256

256

98 %

98 %

19 645

19 645

360

360

96 %

96 %

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 11.o FED

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 11.o

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 11.o FED

o

| (Em milhões de euros) |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2):(1) | (3) | | (3):(2) | (4) | | (4):(3) |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| ACP | DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS (programadas) | 15 582 | 15 555 | 1 294 | 100 % | 13 093 | 1 960 | 84 % | 8 332 | 2 204 | 64 % |
| DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS (emergência) | 1 072 | 1 064 | 219 | 99 % | 926 | 200 | 87 % | 744 | 107 | 80 % |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 071 | 1 070 | 206 | 100 % | 873 | 42 | 82 % | 803 | 27 | 92 % |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 4 014 | 3 912 | 389 | 97 % | 3 443 | 423 | 88 % | 2 701 | 445 | 78 % |
| DOTAÇÕES REGIONAIS | 7 317 | 7 296 | 647 | 100 % | 6 398 | 754 | 88 % | 3 971 | 1 380 | 62 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 42 | 42 | 10 | 100 % | 41 | 10 | 98 % | 6 | 4 | 15 % |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 4 | 4 | 1 | 100 % | 1 | 0 | 21 % | 0 | 0 | 47 % |
| DOTAÇÕES INTRA-ACP | 26 | 26 | 4 | 100 % | 24 | 2 | 91 % | 22 | 5 | 93 % |
| DOTAÇÕES REGIONAIS | 4 | 4 | 2 | 100 % | 4 | 2 | 100 % | 4 | 2 | 100 % |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| RESERVA INTRA-ACP | 1 | | | | | | | | | |
| RESERVA PIN/PIR | (100) | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 347 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 | 1 | (0) | 52 % | 1 | 0 | 100 % | 1 | | 100 % |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| PTU | DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 213 | 213 | 17 | 100 % | 193 | 1 | 91 % | 171 | 51 | 88 % |
| DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 12 | 12 | 4 | 100 % | 9 | 1 | 79 % | 8 | 1 | 84 % |
| FACILIDADE DE TRANSIÇÃO | 0 | | | | | | | | | |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 9 | 8 | 1 | 100 % | 5 | 0 | 56 % | 4 | 0 | 90 % |
| DOTAÇÕES REGIONAIS | 103 | 103 | 4 | 100 % | 99 | 19 | 97 % | 25 | 12 | 25 % |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 15 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 29 731 | 29 309 | 2 798 | 99 % | 25 110 | 3 413 | 86 % | 16 791 | 4 239 | 67 % |

(Em milhões de euros)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2):(1)

(3)

(3):(2)

(4)

(4):(3)

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

ACP

DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS (programadas)

15 582

15 555

1 294

100 %

13 093

1 960

84 %

8 332

2 204

64 %

DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS (emergência)

1 072

1 064

219

99 %

926

200

87 %

744

107

80 %

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1 071

1 070

206

100 %

873

42

82 %

803

27

92 %

DOTAÇÕES INTRA-ACP

4 014

3 912

389

97 %

3 443

423

88 %

2 701

445

78 %

DOTAÇÕES REGIONAIS

7 317

7 296

647

100 %

6 398

754

88 %

3 971

1 380

62 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

42

42

10

100 %

41

10

98 %

6

4

15 %

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

4

4

1

100 %

1

0

21 %

0

0

47 %

DOTAÇÕES INTRA-ACP

26

26

4

100 %

24

2

91 %

22

5

93 %

DOTAÇÕES REGIONAIS

4

4

2

100 %

4

2

100 %

4

2

100 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

RESERVA INTRA-ACP

1

RESERVA PIN/PIR

(100)

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

347

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

1

1

(0)

52 %

1

0

100 %

1

100 %

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

PTU

DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

213

213

17

100 %

193

1

91 %

171

51

88 %

DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

12

12

4

100 %

9

1

79 %

8

1

84 %

FACILIDADE DE TRANSIÇÃO

0

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

9

8

1

100 %

5

0

56 %

4

0

90 %

DOTAÇÕES REGIONAIS

103

103

4

100 %

99

19

97 %

25

12

25 %

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

15

TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

29 731

29 731

29 309

29 309

2 798

2 798

99 %

99 %

25 110

25 110

3 413

3 413

86 %

86 %

16 791

16 791

4 239

4 239

67 %

67 %

2.2   RECEITAS

RECEITAS

Natureza das receitas

Natureza das receitas

As principais receitas do FED são as contribuições dos Estados-Membros. Três vezes por ano, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento solicitam aos Estados-Membros que contribuam para o FED. O montante das contribuições solicitadas em cada ano reflete o montante dos pagamentos a cobrir durante o ano.

Panorâmica das contribuições por Estado-Membro

Panorâmica das contribuições por Estado-Membro

Image 2

2.3   DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS

DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS

Natureza das despesas

Natureza das despesas

O montante disponível no âmbito do quadro financeiro plurianual consiste em 3 % atribuídos à Comissão para despesas de apoio e em 97 % atribuídos à execução de projetos do FED. Os montantes são fixados por cada acordo interno e podem ser aumentados com base em contribuições voluntárias e receitas provenientes de operações.

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por natureza das despesas

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por natureza das despesas

| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2):(1) | (3) | | (3):(2) | (4) | | (4):(3) |
| TOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E RECEITAS DE JUROS | 1 622 | 1 619 | 226 | 100 % | 1 409 | 57 | 87 % | 1 322 | 28 | 81 % |
| TOTAL: EXECUÇÃO OPERACIONAL | 49 170 | 48 668 | 2 461 | 99 % | 44 268 | 3 613 | 90 % | 35 114 | 4 571 | 71 % |
| TOTAL 10.o+11.o FED: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 50 792 | 50 287 | 2 687 | 99 % | 45 677 | 3 670 | 91 % | 36 436 | 4 599 | 80 % |

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2):(1)

(3)

(3):(2)

(4)

(4):(3)

TOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA E RECEITAS DE JUROS

1 622

1 619

226

100 %

1 409

57

87 %

1 322

28

81 %

TOTAL: EXECUÇÃO OPERACIONAL

49 170

48 668

2 461

99 %

44 268

3 613

90 %

35 114

4 571

71 %

TOTAL 10.o+11.o FED: ACP + PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL 10.o

o

50 792

50 792

50 287

50 287

2 687

2 687

99 %

99 %

45 677

45 677

3 670

3 670

91 %

91 %

36 436

36 436

4 599

4 599

80 %

80 %

Image 3

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por região e país

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por região e país

| | | CONTAS ACUMULADAS DOS FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 POR PAÍS,% DAS DOTAÇÕES |
| --- | --- | --- |
| 10.o+11.o FED | TOTAL 10.o e 11.o FED (em milhões de euros) |
| Acumulado — 2020 | Dotações | Decisões | % das dotações | Fundos atribuídos | % das dotações | Pagamentos | % das dotações |
| ACP | Despesas administrativas e financeiras | 1 609 | 1 605 | 100 % | 1 399 | 87 % | 1 313 | 82 % |
| Todos os países ACP | 2 846 | 2 553 | 90 % | 2 553 | 90 % | 1 821 | 64 % |
| Despesas administrativas e financeiras + todos os países ACP | 4 455 | 4 158 | 93 % | 3 952 | 89 % | 3 134 | 70 % |
| Angola | 349 | 349 | 100 % | 309 | 88 % | 239 | 68 % |
| Benim | 741 | 739 | 100 % | 685 | 92 % | 623 | 84 % |
| Botsuana | 130 | 130 | 100 % | 128 | 98 % | 119 | 91 % |
| Burquina Faso | 1 310 | 1 310 | 100 % | 1 293 | 99 % | 1 183 | 90 % |
| Burundi | 579 | 572 | 99 % | 544 | 94 % | 425 | 73 % |
| Cabo Verde | 147 | 147 | 100 % | 146 | 99 % | 144 | 98 % |
| Camarões | 522 | 522 | 100 % | 489 | 94 % | 384 | 74 % |
| República Centro-Africana | 626 | 625 | 100 % | 612 | 98 % | 475 | 76 % |
| Chade | 940 | 940 | 100 % | 794 | 84 % | 663 | 71 % |
| Comores | 80 | 80 | 99 % | 68 | 85 % | 62 | 78 % |
| Congo (Brazzaville) | 164 | 164 | 100 % | 145 | 88 % | 99 | 60 % |
| República Democrática do Congo | 1 430 | 1 430 | 100 % | 1 223 | 85 % | 996 | 70 % |
| Jibuti | 186 | 186 | 100 % | 148 | 80 % | 112 | 60 % |
| Eritreia | 215 | 215 | 100 % | 215 | 100 % | 35 | 16 % |
| Etiópia | 1 656 | 1 655 | 100 % | 1 530 | 92 % | 1 301 | 79 % |
| Gabão | 35 | 35 | 100 % | 33 | 92 % | 26 | 75 % |
| Gâmbia | 316 | 316 | 100 % | 307 | 97 % | 226 | 72 % |
| Gana | 796 | 793 | 100 % | 722 | 91 % | 676 | 85 % |
| Guiné-Bissau | 186 | 186 | 100 % | 185 | 99 % | 141 | 76 % |
| Guiné (Conacri) | 506 | 506 | 100 % | 453 | 89 % | 372 | 74 % |
| Costa do Marfim | 715 | 713 | 100 % | 694 | 97 % | 603 | 84 % |
| Quénia | 881 | 881 | 100 % | 834 | 95 % | 583 | 66 % |
| Lesoto | 259 | 259 | 100 % | 241 | 93 % | 165 | 64 % |
| Libéria | 495 | 495 | 100 % | 432 | 87 % | 373 | 75 % |
| Madagáscar | 792 | 791 | 100 % | 684 | 86 % | 448 | 57 % |
| Maláui | 1 026 | 1 026 | 100 % | 893 | 87 % | 726 | 71 % |
| Mali | 1 425 | 1 424 | 100 % | 1 390 | 98 % | 1 147 | 80 % |
| Mauritânia | 349 | 349 | 100 % | 319 | 91 % | 246 | 70 % |
| Maurícia | 83 | 83 | 100 % | 81 | 98 % | 77 | 93 % |
| Moçambique | 1 476 | 1 470 | 100 % | 1 135 | 77 % | 866 | 59 % |
| Namíbia | 189 | 189 | 100 % | 174 | 92 % | 155 | 82 % |
| Níger | 1 294 | 1 289 | 100 % | 1 258 | 97 % | 1 102 | 85 % |
| Nigéria | 1 187 | 1 175 | 99 % | 1 138 | 96 % | 920 | 78 % |
| Ruanda | 841 | 841 | 100 % | 812 | 96 % | 750 | 89 % |
| São Tomé e Príncipe | 56 | 56 | 100 % | 44 | 79 % | 39 | 70 % |
| Senegal | 671 | 670 | 100 % | 625 | 93 % | 564 | 84 % |
| Seicheles | 23 | 23 | 100 % | 21 | 95 % | 21 | 92 % |
| Serra Leoa | 663 | 663 | 100 % | 600 | 90 % | 502 | 76 % |
| Somália | 905 | 902 | 100 % | 898 | 99 % | 653 | 72 % |
| Sudão do Sul | 92 | 91 | 100 % | 91 | 100 % | 91 | 100 % |
| Sudão | 298 | 298 | 100 % | 228 | 76 % | 128 | 43 % |
| Suazilândia | 135 | 135 | 100 % | 107 | 80 % | 92 | 68 % |
| Tanzânia | 1 179 | 1 179 | 100 % | 1 003 | 85 % | 844 | 72 % |
| Togo | 379 | 378 | 100 % | 354 | 93 % | 315 | 83 % |
| Uganda | 1 000 | 1 000 | 100 % | 943 | 94 % | 647 | 65 % |
| Zâmbia | 837 | 837 | 100 % | 682 | 81 % | 498 | 59 % |
| Zimbabué | 472 | 472 | 100 % | 466 | 99 % | 409 | 87 % |
| * Total África | 28 638 | 28 589 | 100 % | 26 176 | 91 % | 21 266 | 74 % |
| Antigua e Barbuda | 16 | 16 | 98 % | 15 | 97 % | 13 | 83 % |
| Barbados | 22 | 22 | 100 % | 18 | 83 % | 17 | 79 % |
| Belize | 43 | 43 | 100 % | 28 | 67 % | 21 | 48 % |
| Domínica | 41 | 41 | 100 % | 41 | 99 % | 37 | 90 % |
| República Dominicana | 283 | 283 | 100 % | 277 | 98 % | 262 | 92 % |
| Granada | 21 | 21 | 100 % | 20 | 97 % | 20 | 95 % |
| Guiana | 84 | 81 | 97 % | 78 | 93 % | 69 | 82 % |
| Haiti | 1 031 | 1 030 | 100 % | 829 | 80 % | 690 | 67 % |
| Jamaica | 243 | 243 | 100 % | 236 | 97 % | 202 | 83 % |
| São Cristóvão e Neves | 9 | 9 | 100 % | 8 | 90 % | 6 | 66 % |
| Santa Lúcia | 32 | 32 | 100 % | 32 | 99 % | 25 | 76 % |
| São Vicente e Granadinas | 27 | 27 | 100 % | 26 | 96 % | 22 | 80 % |
| Suriname | 27 | 27 | 100 % | 27 | 97 % | 20 | 73 % |
| Trindade e Tobago | 29 | 29 | 100 % | 28 | 99 % | 22 | 75 % |
| * Total Caraíbas | 1 909 | 1 905 | 100 % | 1 665 | 87 % | 1 425 | 75 % |
| Ilhas Cook | 5 | 5 | 100 % | 5 | 99 % | 5 | 99 % |
| Timor-Leste | 175 | 174 | 99 % | 172 | 98 % | 129 | 74 % |
| Fiji | 49 | 49 | 100 % | 46 | 95 % | 36 | 73 % |
| Quiribáti | 42 | 42 | 100 % | 41 | 97 % | 25 | 59 % |
| Ilhas Marshall | 17 | 17 | 100 % | 17 | 98 % | 11 | 66 % |
| Micronésia | 23 | 23 | 100 % | 21 | 89 % | 10 | 43 % |
| Nauru | 4 | 4 | 100 % | 4 | 96 % | 4 | 89 % |
| Niuê | 3 | 3 | 100 % | 3 | 98 % | 3 | 96 % |
| Palau | 5 | 5 | 100 % | 4 | 70 % | 3 | 60 % |
| Papua-Nova Guiné | 246 | 246 | 100 % | 202 | 82 % | 126 | 51 % |
| Ilhas Salomão | 69 | 69 | 100 % | 60 | 87 % | 56 | 82 % |
| Tonga | 29 | 28 | 100 % | 28 | 99 % | 28 | 98 % |
| Tuvalu | 14 | 14 | 100 % | 13 | 99 % | 10 | 74 % |
| Vanuatu | 55 | 55 | 100 % | 49 | 90 % | 35 | 65 % |
| Samoa Ocidental | 67 | 67 | 100 % | 67 | 99 % | 66 | 98 % |
| * Total Pacífico | 804 | 803 | 100 % | 732 | 91 % | 548 | 68 % |
| Região das Caraíbas | 540 | 531 | 98 % | 429 | 80 % | 283 | 52 % |
| Região da África Central | 556 | 556 | 100 % | 461 | 83 % | 291 | 52 % |
| África Oriental, África Austral e Oceano Índico | 3 040 | 3 032 | 100 % | 2 617 | 86 % | 1 727 | 57 % |
| Dotações intra-ACP | 7 744 | 7 632 | 99 % | 6 938 | 90 % | 5 808 | 75 % |
| PALOP plurirregional | 62 | 62 | 99 % | 59 | 94 % | 45 | 72 % |
| Região do Pacífico | 324 | 324 | 100 % | 253 | 78 % | 170 | 52 % |
| Região da África Austral | 142 | 142 | 100 % | 142 | 100 % | 134 | 95 % |
| Região da África Ocidental | 1 959 | 1 951 | 100 % | 1 696 | 87 % | 1 171 | 60 % |
| * Total cooperação regional ACP | 14 369 | 14 230 | 99 % | 12 594 | 88 % | 9 629 | 67 % |
| ACP | 50 174 | 49 686 | 99 % | 45 118 | 90 % | 36 002 | 72 % |
| PTU | Todos os PTU | 30 | 14 | 46 % | 10 | 33 % | 9 | 31 % |
| Todos os PTU | 30 | 14 | 46 % | 10 | 33 % | 9 | 31 % |
| Anguila | 28 | 28 | 100 % | 27 | 97 % | 26 | 95 % |
| | 2 | 2 | 100 % | 2 | 98 % | 2 | 90 % |
| Ilhas Falkland | 10 | 10 | 100 % | 10 | 100 % | 8 | 77 % |
| Monserrate | 33 | 33 | 100 % | 33 | 100 % | 29 | 88 % |
| Ilhas Pitcairn | 5 | 5 | 99 % | 5 | 99 % | 5 | 99 % |
| Santa Helena | 38 | 38 | 100 % | 38 | 100 % | 35 | 92 % |
| Ilhas Turcas e Caicos | 33 | 33 | 100 % | 32 | 100 % | 31 | 95 % |
| * Total PTU britânicos | 148 | 148 | 100 % | 146 | 99 % | 135 | 92 % |
| Aruba | 21 | 21 | 100 % | 21 | 99 % | 14 | 66 % |
| Antilhas Neerlandesas — Bonaire | 4 | 4 | 100 % | 4 | 91 % | 0 | 0 % |
| Antilhas Neerlandesas — Saba | 4 | 4 | 100 % | 3 | 97 % | 3 | 97 % |
| Antilhas Neerlandesas — Santo Eustáquio | 2 | 2 | 100 % | 2 | 97 % | 2 | 97 % |
| Antilhas Neerlandesas | 41 | 41 | 100 % | 23 | 57 % | 18 | 43 % |
| São Martinho | 14 | 14 | 100 % | 6 | 45 % | 0 | 0 % |
| * Total PTU neerlandeses | 86 | 86 | 100 % | 60 | 70 % | 38 | 44 % |
| Polinésia Francesa | 51 | 51 | 100 % | 49 | 97 % | 45 | 89 % |
| Maiote | 29 | 29 | 100 % | 29 | 100 % | 29 | 100 % |
| Nova Caledónia | 50 | 50 | 100 % | 49 | 98 % | 48 | 96 % |
| São Pedro e Miquelão | 47 | 47 | 100 % | 46 | 98 % | 46 | 98 % |
| Wallis e Futuna | 39 | 39 | 100 % | 36 | 94 % | 25 | 64 % |
| * Total PTU franceses | 215 | 215 | 100 % | 209 | 97 % | 193 | 90 % |
| Cooperação regional PTU | 139 | 138 | 99 % | 133 | 96 % | 59 | 42 % |
| * Total cooperação regional PTU | 139 | 138 | 99 % | 133 | 96 % | 59 | 42 % |
| PTU | 618 | 601 | 97 % | 559 | 90 % | 434 | 70 % |
| | TOTAL: ACP+PTU | 50 792 | 50 287 | 99 % | 45 677 | 90 % | 36 436 | 72 % |

CONTAS ACUMULADAS DOS FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 POR PAÍS,% DAS DOTAÇÕES

10.o+11.o FED

o

o

TOTAL 10.o e 11.o FED (em milhões de euros)

o

o

Acumulado — 2020

Dotações

Decisões

% das dotações

Fundos atribuídos

% das dotações

Pagamentos

% das dotações

ACP

ACP

Despesas administrativas e financeiras

1 609

1 605

100 %

1 399

87 %

1 313

82 %

Todos os países ACP

2 846

2 553

90 %

2 553

90 %

1 821

64 %

Despesas administrativas e financeiras + todos os países ACP

Despesas administrativas e financeiras + todos os países ACP

4 455

4 455

4 158

4 158

93 %

93 %

3 952

3 952

89 %

89 %

3 134

3 134

70 %

70 %

Angola

349

349

100 %

309

88 %

239

68 %

Benim

741

739

100 %

685

92 %

623

84 %

Botsuana

130

130

100 %

128

98 %

119

91 %

Burquina Faso

1 310

1 310

100 %

1 293

99 %

1 183

90 %

Burundi

579

572

99 %

544

94 %

425

73 %

Cabo Verde

147

147

100 %

146

99 %

144

98 %

Camarões

522

522

100 %

489

94 %

384

74 %

República Centro-Africana

626

625

100 %

612

98 %

475

76 %

Chade

940

940

100 %

794

84 %

663

71 %

Comores

80

80

99 %

68

85 %

62

78 %

Congo (Brazzaville)

164

164

100 %

145

88 %

99

60 %

República Democrática do Congo

1 430

1 430

100 %

1 223

85 %

996

70 %

Jibuti

186

186

100 %

148

80 %

112

60 %

Eritreia

215

215

100 %

215

100 %

35

16 %

Etiópia

1 656

1 655

100 %

1 530

92 %

1 301

79 %

Gabão

35

35

100 %

33

92 %

26

75 %

Gâmbia

316

316

100 %

307

97 %

226

72 %

Gana

796

793

100 %

722

91 %

676

85 %

Guiné-Bissau

186

186

100 %

185

99 %

141

76 %

Guiné (Conacri)

506

506

100 %

453

89 %

372

74 %

Costa do Marfim

715

713

100 %

694

97 %

603

84 %

Quénia

881

881

100 %

834

95 %

583

66 %

Lesoto

259

259

100 %

241

93 %

165

64 %

Libéria

495

495

100 %

432

87 %

373

75 %

Madagáscar

792

791

100 %

684

86 %

448

57 %

Maláui

1 026

1 026

100 %

893

87 %

726

71 %

Mali

1 425

1 424

100 %

1 390

98 %

1 147

80 %

Mauritânia

349

349

100 %

319

91 %

246

70 %

Maurícia

83

83

100 %

81

98 %

77

93 %

Moçambique

1 476

1 470

100 %

1 135

77 %

866

59 %

Namíbia

189

189

100 %

174

92 %

155

82 %

Níger

1 294

1 289

100 %

1 258

97 %

1 102

85 %

Nigéria

1 187

1 175

99 %

1 138

96 %

920

78 %

Ruanda

841

841

100 %

812

96 %

750

89 %

São Tomé e Príncipe

56

56

100 %

44

79 %

39

70 %

Senegal

671

670

100 %

625

93 %

564

84 %

Seicheles

23

23

100 %

21

95 %

21

92 %

Serra Leoa

663

663

100 %

600

90 %

502

76 %

Somália

905

902

100 %

898

99 %

653

72 %

Sudão do Sul

92

91

100 %

91

100 %

91

100 %

Sudão

298

298

100 %

228

76 %

128

43 %

Suazilândia

135

135

100 %

107

80 %

92

68 %

Tanzânia

1 179

1 179

100 %

1 003

85 %

844

72 %

Togo

379

378

100 %

354

93 %

315

83 %

Uganda

1 000

1 000

100 %

943

94 %

647

65 %

Zâmbia

837

837

100 %

682

81 %

498

59 %

Zimbabué

472

472

100 %

466

99 %

409

87 %

- Total África

- Total África

28 638

28 638

28 589

28 589

100 %

100 %

26 176

26 176

91 %

91 %

21 266

21 266

74 %

74 %

Antigua e Barbuda

16

16

98 %

15

97 %

13

83 %

Barbados

22

22

100 %

18

83 %

17

79 %

Belize

43

43

100 %

28

67 %

21

48 %

Domínica

41

41

100 %

41

99 %

37

90 %

República Dominicana

283

283

100 %

277

98 %

262

92 %

Granada

21

21

100 %

20

97 %

20

95 %

Guiana

84

81

97 %

78

93 %

69

82 %

Haiti

1 031

1 030

100 %

829

80 %

690

67 %

Jamaica

243

243

100 %

236

97 %

202

83 %

São Cristóvão e Neves

9

9

100 %

8

90 %

6

66 %

Santa Lúcia

32

32

100 %

32

99 %

25

76 %

São Vicente e Granadinas

27

27

100 %

26

96 %

22

80 %

Suriname

27

27

100 %

27

97 %

20

73 %

Trindade e Tobago

29

29

100 %

28

99 %

22

75 %

- Total Caraíbas

- Total Caraíbas

1 909

1 909

1 905

1 905

100 %

100 %

1 665

1 665

87 %

87 %

1 425

1 425

75 %

75 %

Ilhas Cook

5

5

100 %

5

99 %

5

99 %

Timor-Leste

175

174

99 %

172

98 %

129

74 %

Fiji

49

49

100 %

46

95 %

36

73 %

Quiribáti

42

42

100 %

41

97 %

25

59 %

Ilhas Marshall

17

17

100 %

17

98 %

11

66 %

Micronésia

23

23

100 %

21

89 %

10

43 %

Nauru

4

4

100 %

4

96 %

4

89 %

Niuê

3

3

100 %

3

98 %

3

96 %

Palau

5

5

100 %

4

70 %

3

60 %

Papua-Nova Guiné

246

246

100 %

202

82 %

126

51 %

Ilhas Salomão

69

69

100 %

60

87 %

56

82 %

Tonga

29

28

100 %

28

99 %

28

98 %

Tuvalu

14

14

100 %

13

99 %

10

74 %

Vanuatu

55

55

100 %

49

90 %

35

65 %

Samoa Ocidental

67

67

100 %

67

99 %

66

98 %

- Total Pacífico

- Total Pacífico

804

804

803

803

100 %

100 %

732

732

91 %

91 %

548

548

68 %

68 %

Região das Caraíbas

540

531

98 %

429

80 %

283

52 %

Região da África Central

556

556

100 %

461

83 %

291

52 %

África Oriental, África Austral e Oceano Índico

3 040

3 032

100 %

2 617

86 %

1 727

57 %

Dotações intra-ACP

7 744

7 632

99 %

6 938

90 %

5 808

75 %

PALOP plurirregional

62

62

99 %

59

94 %

45

72 %

Região do Pacífico

324

324

100 %

253

78 %

170

52 %

Região da África Austral

142

142

100 %

142

100 %

134

95 %

Região da África Ocidental

1 959

1 951

100 %

1 696

87 %

1 171

60 %

- Total cooperação regional ACP

- Total cooperação regional ACP

14 369

14 369

14 230

14 230

99 %

99 %

12 594

12 594

88 %

88 %

9 629

9 629

67 %

67 %

ACP

ACP

50 174

50 174

49 686

49 686

99 %

99 %

45 118

45 118

90 %

90 %

36 002

36 002

72 %

72 %

PTU

PTU

Todos os PTU

30

14

46 %

10

33 %

9

31 %

Todos os PTU

Todos os PTU

30

30

14

14

46 %

46 %

10

10

33 %

33 %

9

9

31 %

31 %

Anguila

28

28

100 %

27

97 %

26

95 %

2

2

100 %

2

98 %

2

90 %

Ilhas Falkland

10

10

100 %

10

100 %

8

77 %

Monserrate

33

33

100 %

33

100 %

29

88 %

Ilhas Pitcairn

5

5

99 %

5

99 %

5

99 %

Santa Helena

38

38

100 %

38

100 %

35

92 %

Ilhas Turcas e Caicos

33

33

100 %

32

100 %

31

95 %

- Total PTU britânicos

- Total PTU britânicos

148

148

148

148

100 %

100 %

146

146

99 %

99 %

135

135

92 %

92 %

Aruba

21

21

100 %

21

99 %

14

66 %

Antilhas Neerlandesas — Bonaire

4

4

100 %

4

91 %

0

0 %

Antilhas Neerlandesas — Saba

4

4

100 %

3

97 %

3

97 %

Antilhas Neerlandesas — Santo Eustáquio

2

2

100 %

2

97 %

2

97 %

Antilhas Neerlandesas

41

41

100 %

23

57 %

18

43 %

São Martinho

14

14

100 %

6

45 %

0

0 %

- Total PTU neerlandeses

- Total PTU neerlandeses

86

86

86

86

100 %

100 %

60

60

70 %

70 %

38

38

44 %

44 %

Polinésia Francesa

51

51

100 %

49

97 %

45

89 %

Maiote

29

29

100 %

29

100 %

29

100 %

Nova Caledónia

50

50

100 %

49

98 %

48

96 %

São Pedro e Miquelão

47

47

100 %

46

98 %

46

98 %

Wallis e Futuna

39

39

100 %

36

94 %

25

64 %

- Total PTU franceses

- Total PTU franceses

215

215

215

215

100 %

100 %

209

209

97 %

97 %

193

193

90 %

90 %

Cooperação regional PTU

139

138

99 %

133

96 %

59

42 %

- Total cooperação regional PTU

- Total cooperação regional PTU

139

139

138

138

99 %

99 %

133

133

96 %

96 %

59

59

42 %

42 %

PTU

PTU

618

618

601

601

97 %

97 %

559

559

90 %

90 %

434

434

70 %

70 %

TOTAL: ACP+PTU

TOTAL: ACP+PTU

50 792

50 792

50 287

50 287

99 %

99 %

45 677

45 677

90 %

90 %

36 436

36 436

72 %

72 %

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o FED

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o FED (códigos setoriais CAD) (20)

o

20

| (Em milhões de euros) |
| --- |
| Setor | Autorizados (21) | Contratados (21) | Pagos (21) |
| Infraestruturas e serviços sociais | | | |
| 110 — Educação | 1 197,26 | 1 038,76 | 758,36 |
| 120 — Saúde | 2 226,42 | 2 323,60 | 1 907,70 |
| 130 — Políticas/programas em matéria de população e saúde reprodutiva | 352,44 | 38,39 | 20,24 |
| 140 — Água e saneamento | 775,90 | 639,26 | 283,71 |
| 150 — Administração pública e sociedade civil | 5 905,39 | 5 450,64 | 4 156,20 |
| 160 — Outras infraestruturas e serviços sociais | 979,35 | 1 339,34 | 1 128,02 |
| TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais | 11 436,77 | 10 829,99 | 8 254,24 |
| Infraestruturas e serviços económicos | | | |
| 210 — Transporte e armazenagem | 1 445,48 | 1 827,48 | 595,21 |
| 220 — Comunicações | 140,96 | 99,39 | 64,78 |
| 230 — Energia | 2 016,01 | 1 566,30 | 675,00 |
| 240 — Serviços bancários e financeiros | 93,93 | 96,23 | 38,59 |
| 250 — Serviços empresariais e outros | 346,23 | 178,15 | 84,80 |
| TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos | 4 042,59 | 3 767,55 | 1 458,38 |
| Setores produtivos | | | |
| 310 — Agricultura, silvicultura e pesca | 3 187,79 | 2 509,57 | 1 478,27 |
| 320 — Indústria, recursos minerais e exploração mineira, construção | 623,58 | 356,84 | 115,46 |
| 330 — Comércio e turismo | 497,21 | 353,36 | 138,53 |
| TOTAL — Setores produtivos | 4 308,58 | 3 219,77 | 1 732,26 |
| Multissetorial/transversal | | | |
| 410 — Proteção do ambiente, aspetos gerais | 999,94 | 760,45 | 390,13 |
| 430 — Outros, multissetorial | 3 841,16 | 2 343,95 | 609,07 |
| TOTAL — Multissetorial/transversal | 4 841,10 | 3 104,40 | 999,19 |
| Ajuda alimentar e apoio geral aos programas | | | |
| 510 — Apoio orçamental geral | 3 116,32 | 3 059,65 | 2 345,18 |
| 520 — Ajuda alimentar no quadro do desenvolvimento | 614,50 | 385,27 | 332,91 |
| TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas | 3 730,82 | 3 444,92 | 2 678,10 |
| Ações relacionadas com a dívida | | | |
| 600 — Ações relacionadas com a dívida | 91,50 | — | — |
| TOTAL — Ações relacionadas com a dívida | 91,50 | — | — |
| Ajuda humanitária | | | |
| 720 — Resposta de emergência | 746,19 | 505,17 | 458,31 |
| 730 — Auxílio à reconstrução e reabilitação | 137,83 | 43,40 | 33,36 |
| 740 — Preparação para catástrofes | 133,29 | 106,16 | 69,14 |
| TOTAL — Ajuda humanitária | 1 017,31 | 654,72 | 560,80 |
| Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados | | | |
| 910 — Custos administrativos dos doadores | 978,02 | 786,39 | 739,89 |
| 998 — Não afetados/não especificados | 586,30 | 434,28 | 421,68 |
| n.d.= não disponível | 214,40 | 0,64 | — |
| TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados | 1 778,72 | 1 221,31 | 1 161,57 |
| TOTAL GERAL DO 11.o FED de montantes autorizados, contratados e pagos | 31 247,39 | 26 242,65 | 16 844,55 |

(Em milhões de euros)

Setor

Autorizados (21)

21

Contratados (21)

21

Pagos (21)

21

Infraestruturas e serviços sociais

Infraestruturas e serviços sociais

110 — Educação

1 197,26

1 038,76

758,36

120 — Saúde

2 226,42

2 323,60

1 907,70

130 — Políticas/programas em matéria de população e saúde reprodutiva

352,44

38,39

20,24

140 — Água e saneamento

775,90

639,26

283,71

150 — Administração pública e sociedade civil

5 905,39

5 450,64

4 156,20

160 — Outras infraestruturas e serviços sociais

979,35

1 339,34

1 128,02

TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais

TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais

11 436,77

11 436,77

10 829,99

10 829,99

8 254,24

8 254,24

Infraestruturas e serviços económicos

Infraestruturas e serviços económicos

210 — Transporte e armazenagem

1 445,48

1 827,48

595,21

220 — Comunicações

140,96

99,39

64,78

230 — Energia

2 016,01

1 566,30

675,00

240 — Serviços bancários e financeiros

93,93

96,23

38,59

250 — Serviços empresariais e outros

346,23

178,15

84,80

TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos

TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos

4 042,59

4 042,59

3 767,55

3 767,55

1 458,38

1 458,38

Setores produtivos

Setores produtivos

310 — Agricultura, silvicultura e pesca

3 187,79

2 509,57

1 478,27

320 — Indústria, recursos minerais e exploração mineira, construção

623,58

356,84

115,46

330 — Comércio e turismo

497,21

353,36

138,53

TOTAL — Setores produtivos

TOTAL — Setores produtivos

4 308,58

4 308,58

3 219,77

3 219,77

1 732,26

1 732,26

Multissetorial/transversal

Multissetorial/transversal

410 — Proteção do ambiente, aspetos gerais

999,94

760,45

390,13

430 — Outros, multissetorial

3 841,16

2 343,95

609,07

TOTAL — Multissetorial/transversal

TOTAL — Multissetorial/transversal

4 841,10

4 841,10

3 104,40

3 104,40

999,19

999,19

Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

510 — Apoio orçamental geral

3 116,32

3 059,65

2 345,18

520 — Ajuda alimentar no quadro do desenvolvimento

614,50

385,27

332,91

TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

3 730,82

3 730,82

3 444,92

3 444,92

2 678,10

2 678,10

Ações relacionadas com a dívida

Ações relacionadas com a dívida

600 — Ações relacionadas com a dívida

91,50

—

—

TOTAL — Ações relacionadas com a dívida

TOTAL — Ações relacionadas com a dívida

91,50

91,50

—

—

—

—

Ajuda humanitária

Ajuda humanitária

720 — Resposta de emergência

746,19

505,17

458,31

730 — Auxílio à reconstrução e reabilitação

137,83

43,40

33,36

740 — Preparação para catástrofes

133,29

106,16

69,14

TOTAL — Ajuda humanitária

TOTAL — Ajuda humanitária

1 017,31

1 017,31

654,72

654,72

560,80

560,80

Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

910 — Custos administrativos dos doadores

978,02

786,39

739,89

998 — Não afetados/não especificados

586,30

434,28

421,68

n.d.= não disponível

214,40

0,64

—

TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

1 778,72

1 778,72

1 221,31

1 221,31

1 161,57

1 161,57

TOTAL GERAL DO 11.o FED de montantes autorizados, contratados e pagos

TOTAL GERAL DO 11.o

31 247,39

31 247,39

26 242,65

26 242,65

16 844,55

16 844,55

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos acumulados por domínio de despesas do 11.o FED

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos acumulados por domínio de despesas do 11.o

Image 4

Image 5

Image 6

3.   GLOSSÁRIO

GLOSSÁRIO

ABAC

ABAC

Este é o nome dado ao sistema contabilístico da Comissão que, desde 2005, foi dotado das regras de contabilidade de exercício. Para além da contabilidade orçamental de caixa, a Comissão elabora contas baseadas na especialização dos exercícios, que reconhecem as receitas no momento em que são realizadas, e não quando são auferidas. As despesas são reconhecidas quando incorridas e não quando pagas. Isto contrasta com a contabilidade orçamental de caixa que reconhece as transações e outros acontecimentos apenas quando o dinheiro é recebido ou pago.

Contabilidade

Contabilidade

O ato de registar e comunicar as transações financeiras, incluindo a criação da transação, o seu reconhecimento, o seu tratamento e a sua descrição nas demonstrações financeiras.

Contabilista

Contabilista

O papel, as competências e as responsabilidades do contabilista estão estabelecidos no Regulamento Financeiro:

| — | boa execução dos pagamentos, |
| --- | --- |

—

boa execução dos pagamentos,

| — | cobrança de receitas, |
| --- | --- |

—

cobrança de receitas,

| — | recuperação de montantes e compensação, |
| --- | --- |

—

recuperação de montantes e compensação,

| — | conservação, elaboração e apresentação das contas, |
| --- | --- |

—

conservação, elaboração e apresentação das contas,

| — | definição das regras e métodos contabilísticos, bem como do plano de contabilidade, |
| --- | --- |

—

definição das regras e métodos contabilísticos, bem como do plano de contabilidade,

| — | definição e validação dos sistemas contabilísticos, bem como validação dos sistemas definidos pelo gestor orçamental e destinados a fornecer ou justificar as informações contabilísticas (sistemas locais), |
| --- | --- |

—

definição e validação dos sistemas contabilísticos, bem como validação dos sistemas definidos pelo gestor orçamental e destinados a fornecer ou justificar as informações contabilísticas (sistemas locais),

| — | gestão da tesouraria, |
| --- | --- |

—

gestão da tesouraria,

| — | designação dos gestores de fundos para adiantamentos, |
| --- | --- |

—

designação dos gestores de fundos para adiantamentos,

| — | contas bancárias de abertura e de encerramento em nome da instituição. |
| --- | --- |

—

contas bancárias de abertura e de encerramento em nome da instituição.

Dotações administrativas

Dotações administrativas

As dotações administrativas cobrem os custos de funcionamento das instituições e entidades (pessoal, edifícios, equipamento de escritório).

Ajustamento

Ajustamento

Orçamento retificativo ou transferência de fundos de uma rubrica orçamental para outra.

Orçamento adotado

Orçamento adotado

O projeto de orçamento torna-se o orçamento adotado logo que seja aprovado pela autoridade orçamental.

Cf. orçamento.

Agências

Agências

Organismos da UE dotados de personalidade jurídica distinta e aos quais podem ser delegados poderes de execução do orçamento em condições estritas. Estão sujeitos a uma quitação distinta por parte da autoridade de quitação.

Orçamento retificativo

Orçamento retificativo

Uma decisão adotada no decurso do exercício orçamental para alterar (aumentar, diminuir, transferir) aspetos do orçamento adotado do exercício em causa.

Anualidade

Anualidade

O princípio orçamental segundo o qual as despesas e as receitas são programadas e autorizadas por um ano, com início em 1 de janeiro e termo em 31 de dezembro.

Dotações

Dotações

Financiamento do orçamento.

O orçamento estima as autorizações (compromissos jurídicos de financiamento, desde que estejam preenchidas determinadas condições) e os pagamentos (transferências em numerário ou bancárias para os beneficiários). As dotações de autorização e de pagamento diferem frequentemente — dotações diferenciadas — porque geralmente os projetos e programas plurianuais são totalmente autorizados no ano em que são decididos, vindo a ser pagos ao longo dos anos à medida que a execução do programa e do projeto avança. As dotações não diferenciadas são aplicáveis às despesas administrativas e as dotações de autorização são iguais às dotações de pagamento.

Receitas afetadas externas/internas

Receitas afetadas externas/internas

Receitas específicas recebidas com vista a financiar rubricas específicas de despesas.

As principais fontes de receitas afetadas externas são as contribuições financeiras de países terceiros para programas financiados pela União.

As principais fontes de receitas afetadas internas são as receitas provenientes de terceiros em contrapartida de bens fornecidos, de serviços prestados ou de trabalhos efetuados a seu pedido, as receitas provenientes do reembolso de montantes erroneamente pagos e as receitas com a venda de publicações e filmes, inclusive em suporte eletrónico.

As principais fontes de receitas afetadas internas são as receitas provenientes de terceiros em contrapartida de bens fornecidos, de serviços prestados ou de trabalhos efetuados a seu pedido, as receitas provenientes do reembolso de montantes erroneamente pagos e as receitas com a venda de publicações e filmes, inclusive em suporte eletrónico.

A lista completa dos elementos constitutivos das receitas afetadas é apresentada no artigo 21.o do Regulamento Financeiro.

o

Gestor orçamental delegado

Gestor orçamental delegado

Em cada entidade, o gestor orçamental delegado está encarregado de autorizar as operações relativas às receitas e às despesas, em conformidade com o princípio da boa gestão financeira, e de assegurar a respetiva legalidade e regularidade.

O gestor orçamental delegado é responsável por tomar todas as decisões financeiras relativas a ações sob a sua responsabilidade. Em especial, deve tomar decisões para executar o orçamento com base na sua análise de risco.

Orçamento

Orçamento

Um plano financeiro anual elaborado de acordo com princípios orçamentais, que apresenta previsões e autoriza, para cada exercício, uma estimativa dos custos, receitas e despesas futuros, acompanhados de descrições e justificações pormenorizadas (estas últimas nas «observações orçamentais»).

Resultados da execução orçamental

Resultados da execução orçamental

A diferença entre as receitas recebidas e os montantes pagos, incluindo os ajustamentos para transições de dotações, anulações e diferenças cambiais.

No caso das agências, o montante resultante terá de ser reembolsado à autoridade de financiamento, como previsto no Regulamento Financeiro relativamente às agências.

Execução orçamental

Execução orçamental

Consumo do orçamento através de operações de despesas e receitas.

Rubricas orçamentais

Rubricas orçamentais

No respeitante à estrutura do orçamento, as receitas e as despesas são inscritas no orçamento de acordo com uma nomenclatura obrigatória que reflete a natureza e o objetivo de cada rubrica, tal como imposto pela autoridade orçamental. Cada uma das rubricas (título, capítulo, artigo ou número) fornece uma descrição formal da nomenclatura.

Autoridade orçamental

Autoridade orçamental

Instituições com poder de decisão em matéria orçamental: relativamente às instituições da UE, o Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros.

Relativamente às agências e empresas comuns, o seu conselho de administração é a autoridade orçamental.

Autorização orçamental

Autorização orçamental

Uma autorização orçamental é uma reserva de dotações destinada a cobrir despesas subsequentes.

Anulação de dotações

Anulação de dotações

Dotações não utilizadas que deixam de poder ser utilizadas.

Transição de dotações

Transição de dotações

Exceção ao princípio da anualidade, na medida em que as dotações que não possam ser utilizadas num determinado exercício orçamental podem, em condições estritas, ser excecionalmente transitadas para utilização durante o exercício seguinte.

Dotações de autorização

Dotações de autorização

As dotações de autorização cobrem o custo total das obrigações jurídicas (contratos, convenções/decisões de subvenção) que puderam ser assinadas durante o exercício em curso. Artigo 7.o do Regulamento Financeiro: As dotações de autorização cobrem o custo total no exercício em curso das obrigações jurídicas (contratos, convenções/decisões de subvenção) assumidas relativamente a operações cuja realização se estende por mais de um ano.

o

As dotações de autorização cobrem o custo total no exercício em curso das obrigações jurídicas (contratos, convenções/decisões de subvenção) assumidas relativamente a operações cuja realização se estende por mais de um ano.

Anulação de autorizações

Anulação de autorizações

O ato pelo qual uma anterior autorização (ou parte da mesma) é anulada.

Dotações diferenciadas

Dotações diferenciadas

As dotações diferenciadas são utilizadas para financiar operações plurianuais; cobrem, para o exercício em curso, o custo total das obrigações jurídicas contraídas para operações cuja execução se estende por mais de um exercício. Artigo 7.o do Regulamento Financeiro: São inscritas dotações diferenciadas relativamente a operações plurianuais. Consistem em dotações de autorização e dotações de pagamento.

o

São inscritas dotações diferenciadas relativamente a operações plurianuais. Consistem em dotações de autorização e dotações de pagamento.

Receitas afetadas

Receitas afetadas

As receitas afetadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afetadas próprias de cada instituição.

Cf. receitas afetadas

Resultado económico

Resultado económico

Impacto no balanço das despesas e das receitas com base nas regras da contabilidade de exercício.

Créditos apurados

Créditos apurados

Os créditos correspondem a ordens de cobrança que a União Europeia deve apurar para a cobrança de receitas.

Diferenças cambiais

Diferenças cambiais

A diferença resultante das taxas de câmbio aplicadas às transações referentes a países fora da área do euro, ou da reavaliação de ativos e passivos em moeda estrangeira aquando do encerramento.

Despesas

Despesas

Termo utilizado para descrever a execução do orçamento a partir de todos os tipos de fontes de financiamento.

Regulamento Financeiro (RF)

Regulamento Financeiro (RF)

Adotado através do processo legislativo ordinário, após consulta do Tribunal de Contas Europeu, o referido regulamento estabelece as regras relativas à elaboração e à execução do orçamento geral da União Europeia.

Para referência, Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (22)

o

o

o

o

o

o

o

o

o

o

22

Fontes de financiamento

Fontes de financiamento

Tipos de dotações

Subvenções

Subvenções

Contribuições financeiras diretas (por via de doações) a partir do orçamento para financiar medidas destinadas a promover a realização de um objetivo de uma política da União ou o funcionamento de um organismo que prossegue um objetivo de interesse europeu geral ou um objetivo que se inscreve no quadro de uma política da UE.

Execução

Execução

Cf. execução orçamental

Receitas

Receitas

Cf. receitas

Empresas comuns (EC)

Empresas comuns (EC)

Um organismo da UE com personalidade jurídica criado nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. A expressão pode ser utilizada para descrever qualquer estrutura colaborativa proposta para a execução eficiente dos programas de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da União.

execução eficiente dos programas de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração da União

Dotações anuladas

Dotações anuladas

As dotações não utilizadas a anular no final do exercício. Trata-se da anulação da totalidade ou de parte da autorização para efetuar despesas e/ou contrair passivos, sendo representada por uma dotação.

anulação

Apenas para as empresas comuns, como especificado nas respetivas regras financeiras, as dotações não utilizadas podem ser inscritas no mapa previsional das receitas e despesas até aos três exercícios seguintes (a chamada regra «N+3»). Por conseguinte, as dotações anuladas das empresas comuns podem ser reativadas até ao exercício «N+3».

Base jurídica (ato de base)

Base jurídica (ato de base)

A base jurídica ou a base é, regra geral, um ato baseado num artigo do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia que atribui competências à Comunidade relativamente a um domínio de intervenção específico e estabelece as condições para o exercício dessas competências, incluindo a execução do orçamento. Determinados artigos do Tratado habilitam a Comissão a realizar determinadas ações, que implicam despesas, sem que seja necessário outro ato jurídico para o efeito.

Compromissos jurídicos

Compromissos jurídicos

Um compromisso jurídico estabelece uma obrigação legal para com terceiros.

Dotações não diferenciadas

Dotações não diferenciadas

As dotações não diferenciadas destinam-se a operações de natureza anual. (artigo 9.o do Regulamento Financeiro). No orçamento da UE, as dotações não diferenciadas aplicam-se às despesas administrativas, ao apoio ao mercado agrícola e aos pagamentos diretos.

o

Dotações operacionais

Dotações operacionais

As dotações operacionais financiam as diferentes políticas, principalmente sob a forma de subvenções ou de contratos públicos.

Autorizações por liquidar

Autorizações por liquidar

Por autorizações por liquidar entende-se o montante das dotações autorizadas que ainda não foram pagas, ou os compromissos jurídicos que não deram ainda origem a liquidação mediante pagamentos. Decorrem diretamente da existência de programas plurianuais e da dissociação entre dotações de autorização e dotações de pagamento.

Resultados da execução orçamental

Resultados da execução orçamental

Cf. resultados orçamentais

Pagamentos

Pagamentos

Um pagamento é um desembolso para honrar obrigações legais.

Dotações de pagamento

Dotações de pagamento

As dotações de pagamento abrangem as despesas devidas no ano em curso, decorrentes dos compromissos jurídicos assumidos no ano em curso e/ou em anos anteriores (artigo 7.o do Regulamento Financeiro).

o

Autorizações por liquidar

Autorizações por liquidar

Soma das autorizações por liquidar. Cf. autorizações por liquidar

Cobrança

Cobrança

Uma ordem de cobrança é o procedimento segundo o qual o gestor orçamental delegado regista um crédito da Comissão, a fim de recuperar o montante devido. O crédito corresponde ao direito que a Comissão tem de reclamar o montante devido por um devedor, geralmente um beneficiário.

Resultados

Resultados

Cf. resultados orçamentais

Receitas

Receitas

Termo utilizado para descrever os rendimentos provenientes de todas as fontes de financiamento do orçamento.

Normas de execução

Normas de execução

As normas pormenorizadas de execução do Regulamento Financeiro. São estabelecidas num regulamento da Comissão adotado após consulta de todas as instituições e não podem alterar o regulamento financeiro de que dependem.

Excedente

Excedente

Diferença positiva entre receitas e despesas (cf. resultados orçamentais) que deve ser devolvida à autoridade de financiamento, tal como previsto no Regulamento Financeiro.

Transferência

Transferência

Transferências entre rubricas orçamentais implicam a reafetação de dotações de uma rubrica orçamental para outra, no decurso do exercício e, por conseguinte, constituem uma exceção ao princípio orçamental da especificação. São, no entanto, expressamente autorizadas pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nas condições previstas no Regulamento Financeiro. O Regulamento Financeiro define os diferentes tipos de transferências, dependendo do facto de serem entre ou no âmbito de títulos, capítulos, artigos ou rubricas do orçamento, exigindo diferentes níveis de autorização.

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

| BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | DA/541/21


  11 de março de 2021 |
| --- | --- |
| | Documento 21/101 |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| FACILIDADE DE INVESTIMENTO


  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


  DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 |
| a) | Demonstração da posição financeira |

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

DA/541/21

DA/541/21

11 de março de 2021

Documento 21/101

Documento 21/101

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

a)

Demonstração da posição financeira

| b) | Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral |
| --- | --- |

b)

Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

| c) | Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

c)

Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes

| d) | Demonstração dos fluxos de caixa |
| --- | --- |

d)

Demonstração dos fluxos de caixa

| e) | Notas às demonstrações financeiras |
| --- | --- |

e)

Notas às demonstrações financeiras

| f) | Relatório do auditor independente |
| --- | --- |

f)

Relatório do auditor independente

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVO | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 5 | 923 940 | 837 777 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 9/17 | 68 908 | 86 330 |
| Ativos financeiros em tesouraria | 10 | 351 873 | 330 587 |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 33 584 | 14 184 |
| Empréstimos e adiantamentos | 7 | 1 673 445 | 1 518 675 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | 526 810 | 619 928 |
| Outros ativos | 11 | 109 | — |
| Total do ativo | | 3 578 669 | 3 407 481 |
| PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| PASSIVO | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 642 | 191 |
| Receitas diferidas | 12 | 29 732 | 32 566 |
| Provisões para garantias emitidas | 13 | 851 | 628 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 14 | 33 152 | 37 269 |
| Dívidas a terceiros | 15 | 152 378 | 147 438 |
| Outros passivos | 16 | 3 446 | 2 353 |
| Total do passivo | | 220 201 | 220 445 |
| RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade | 17 | 3 221 695 | 2 967 000 |
| Resultados retidos | | 136 773 | 220 036 |
| Total dos recursos dos Estados contribuintes | | 3 358 468 | 3 187 036 |
| Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes | | 3 578 669 | 3 407 481 |

(em milhares de euros)

Notas

31.12.2020

31.12.2019

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

5

923 940

837 777

Montantes a receber dos Estados contribuintes

9/17

68 908

86 330

Ativos financeiros em tesouraria

10

351 873

330 587

Instrumentos financeiros derivados

6

33 584

14 184

Empréstimos e adiantamentos

7

1 673 445

1 518 675

Ações e outros títulos de rendimento variável

8

526 810

619 928

Outros ativos

11

109

—

Total do ativo

Total do ativo

3 578 669

3 578 669

3 407 481

3 407 481

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVO

PASSIVO

Instrumentos financeiros derivados

6

642

191

Receitas diferidas

12

29 732

32 566

Provisões para garantias emitidas

13

851

628

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

14

33 152

37 269

Dívidas a terceiros

15

152 378

147 438

Outros passivos

16

3 446

2 353

Total do passivo

Total do passivo

220 201

220 201

220 445

220 445

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade

17

3 221 695

2 967 000

Resultados retidos

136 773

220 036

Total dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos recursos dos Estados contribuintes

3 358 468

3 358 468

3 187 036

3 187 036

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

3 578 669

3 578 669

3 407 481

3 407 481

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Juros e receitas semelhantes (1) | 19 | 84 783 | 93 923 |
| Juros e despesas semelhantes | 19 | -5 250 | -2 948 |
| Juros líquidos e receitas semelhantes | | 79 533 | 90 975 |
| Receitas de taxas e comissões | 20 | 353 | 4 438 |
| Despesas com taxas e comissões | 20 | -225 | -721 |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | 128 | 3 717 |
| Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados | | 18 949 | 12 611 |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável | 21 | -46 717 | 9 904 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | 7 | -29 621 | -8 331 |
| Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação | | 2 362 | 2 064 |
| Resultados cambiais líquidos | | -48 545 | -61 998 |
| Resultado líquido das operações financeiras | | - 103 572 | -45 750 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | -4 312 | 17 243 |
| Variação das provisões para garantias, líquidas de reversões | 13 | -228 | 107 |
| Variação das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões | 14 | 3 715 | -13 244 |
| Despesas administrativas gerais | 22 | -58 527 | -50 009 |
| (Perda)/lucro do exercício | | -83 263 | 3 039 |
| Outro rendimento integral | | — | — |
| (Perda)/lucro total do rendimento integral do exercício | | -83 263 | 3 039 |

(em milhares de euros)

Notas

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Juros e receitas semelhantes (1)

1

19

84 783

93 923

Juros e despesas semelhantes

19

-5 250

-2 948

Juros líquidos e receitas semelhantes

Juros líquidos e receitas semelhantes

79 533

79 533

90 975

90 975

Receitas de taxas e comissões

20

353

4 438

Despesas com taxas e comissões

20

-225

-721

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas líquidas de taxas e comissões

128

128

3 717

3 717

Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados

18 949

12 611

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

21

-46 717

9 904

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

7

-29 621

-8 331

Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação

2 362

2 064

Resultados cambiais líquidos

-48 545

-61 998

Resultado líquido das operações financeiras

Resultado líquido das operações financeiras

- 103 572

- 103 572

-45 750

-45 750

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

-4 312

17 243

Variação das provisões para garantias, líquidas de reversões

13

-228

107

Variação das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões

14

3 715

-13 244

Despesas administrativas gerais

22

-58 527

-50 009

(Perda)/lucro do exercício

(Perda)/lucro do exercício

-83 263

-83 263

3 039

3 039

Outro rendimento integral

Outro rendimento integral

—

—

(Perda)/lucro total do rendimento integral do exercício

(Perda)/lucro total do rendimento integral do exercício

-83 263

-83 263

3 039

3 039

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | Contribuição mobilizada | Resultados retidos | Total |
| Em 1 de janeiro de 2020 | | 2 967 000 | 220 036 | 3 187 036 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 209 614 | — | 209 614 |
| Reafetação da contribuição do 9.o FED para bonificações de juros e assistência técnica aos recursos dos Estados contribuintes | 17 | 45 081 | — | 45 081 |
| (Perda) do exercício de 2020 | | — | -83 263 | -83 263 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 254 695 | -83 263 | 171 432 |
| Em 31 de dezembro de 2020 | | 3 221 695 | 136 773 | 3 358 468 |
| Em 1 de janeiro de 2019 | | 2 697 000 | 216 997 | 2 913 997 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 270 000 | — | 270 000 |
| Lucro do exercício de 2019 | | — | 3 039 | 3 039 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 270 000 | 3 039 | 273 039 |
| Em 31 de dezembro de 2019 | | 2 967 000 | 220 036 | 3 187 036 |

(em milhares de euros)

Notas

Contribuição mobilizada

Resultados retidos

Total

Em 1 de janeiro de 2020

Em 1 de janeiro de 2020

2 967 000

2 967 000

220 036

220 036

3 187 036

3 187 036

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

209 614

—

209 614

Reafetação da contribuição do 9.o FED para bonificações de juros e assistência técnica aos recursos dos Estados contribuintes

o

17

45 081

—

45 081

(Perda) do exercício de 2020

—

-83 263

-83 263

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

254 695

254 695

-83 263

-83 263

171 432

171 432

Em 31 de dezembro de 2020

Em 31 de dezembro de 2020

3 221 695

3 221 695

136 773

136 773

3 358 468

3 358 468

Em 1 de janeiro de 2019

Em 1 de janeiro de 2019

2 697 000

2 697 000

216 997

216 997

2 913 997

2 913 997

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

270 000

—

270 000

Lucro do exercício de 2019

—

3 039

3 039

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

270 000

270 000

3 039

3 039

273 039

273 039

Em 31 de dezembro de 2019

Em 31 de dezembro de 2019

2 967 000

2 967 000

220 036

220 036

3 187 036

3 187 036

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | De 1.1.2020 a 31.12.2020 | De 1.1.2019 a 31.12.2019 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| (Perda)/lucro do exercício | | -83 263 | 3 039 |
| Ajustamentos efetuados para: | | | |
| Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | 47 909 | -8 629 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | 4 312 | -17 243 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | 29 621 | 8 331 |
| Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos empréstimos e adiantamentos | 7 | -5 202 | -5 087 |
| Variação líquida das provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões | 13 | 228 | -107 |
| Variação líquida das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões | | -4 117 | 13 447 |
| Variação do justo valor dos instrumentos derivados | | -18 949 | -12 611 |
| Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | 1 067 | 331 |
| Variação das receitas diferidas | | -2 834 | -1 198 |
| Efeito das variações cambiais sobre os empréstimos | 7 | 90 878 | -17 752 |
| Efeito das variações cambiais sobre ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | 33 616 | -6 812 |
| Efeito das variações cambiais sobre o numerário detido | | 9 233 | 2 369 |
| Lucro/(perda) das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais | | 102 499 | -41 922 |
| Desembolsos de empréstimos | 7 | - 560 291 | - 311 185 |
| Reembolsos de empréstimos | 7 | 276 101 | 355 078 |
| Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação | | 2 362 | 2 194 |
| Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa | 5 | 66 | -93 |
| (Aumento) dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | -2 710 009 | -2 948 021 |
| Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | 2 689 790 | 2 952 905 |
| Diminuição das ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | -85 305 | - 106 943 |
| Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável | | 85 477 | 71 024 |
| Aumento/(redução) de outros ativos | | 109 | -171 |
| (Aumento)/redução de outros passivos | | -1 093 | 140 |
| Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento | | 8 543 | 2 187 |
| Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais | | - 191 751 | -24 807 |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | | | |
| Contribuição recebida dos Estados-Membros | | 227 035 | 284 820 |
| Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | 60 387 | 30 000 |
| Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | -18 807 | -28 220 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento | | 268 615 | 286 600 |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa | | 76 864 | 261 793 |
| Síntese dos fluxos de caixa: | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | | 837 980 | 573 818 |
| Fluxos de caixa líquidos (utilizados em) / provenientes de: | | | |
| Atividades operacionais | | - 191 751 | -24 937 |
| Atividades de financiamento | | 268 615 | 286 730 |
| Efeito das variações cambiais sobre caixa e equivalentes de caixa | | 9 233 | 2 369 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | | 924 077 | 837 980 |
| Composição de caixa e equivalentes de caixa: | | | |
| Dinheiro em caixa | 5 | 398 991 | 72 166 |
| Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos) | 5 | 380 000 | 622 991 |
| Papel comercial | 5 | 145 086 | 142 823 |
| | | 924 077 | 837 980 |

(em milhares de euros)

Notas

De 1.1.2020 a 31.12.2020

De 1.1.2019 a 31.12.2019

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

(Perda)/lucro do exercício

-83 263

3 039

Ajustamentos efetuados para:

Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

8

47 909

-8 629

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

4 312

-17 243

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

29 621

8 331

Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos empréstimos e adiantamentos

7

-5 202

-5 087

Variação líquida das provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

13

228

-107

Variação líquida das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões

-4 117

13 447

Variação do justo valor dos instrumentos derivados

-18 949

-12 611

Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos ativos financeiros em tesouraria

10

1 067

331

Variação das receitas diferidas

-2 834

-1 198

Efeito das variações cambiais sobre os empréstimos

7

90 878

-17 752

Efeito das variações cambiais sobre ações e outros títulos de rendimento variável

8

33 616

-6 812

Efeito das variações cambiais sobre o numerário detido

9 233

2 369

Lucro/(perda) das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

Lucro/(perda) das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

102 499

102 499

-41 922

-41 922

Desembolsos de empréstimos

7

- 560 291

- 311 185

Reembolsos de empréstimos

7

276 101

355 078

Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação

2 362

2 194

Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa

5

66

-93

(Aumento) dos ativos financeiros em tesouraria

10

-2 710 009

-2 948 021

Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria

10

2 689 790

2 952 905

Diminuição das ações e outros títulos de rendimento variável

8

-85 305

- 106 943

Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável

85 477

71 024

Aumento/(redução) de outros ativos

109

-171

(Aumento)/redução de outros passivos

-1 093

140

Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento

8 543

2 187

Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais

Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades operacionais

- 191 751

- 191 751

-24 807

-24 807

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Contribuição recebida dos Estados-Membros

227 035

284 820

Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

60 387

30 000

Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

-18 807

-28 220

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

268 615

268 615

286 600

286 600

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

76 864

76 864

261 793

261 793

Síntese dos fluxos de caixa:

Síntese dos fluxos de caixa:

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

837 980

837 980

573 818

573 818

Fluxos de caixa líquidos (utilizados em) / provenientes de:

Fluxos de caixa líquidos (utilizados em) / provenientes de:

Atividades operacionais

- 191 751

-24 937

Atividades de financiamento

268 615

286 730

Efeito das variações cambiais sobre caixa e equivalentes de caixa

9 233

2 369

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

924 077

924 077

837 980

837 980

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Dinheiro em caixa

5

398 991

72 166

Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos)

5

380 000

622 991

Papel comercial

5

145 086

142 823

924 077

924 077

837 980

837 980

Notas relativas às demonstrações financeiras, situação em 31 de dezembro de 2020

Notas relativas às demonstrações financeiras, situação em 31 de dezembro de 2020

1.   Informações gerais

Informações gerais

A Facilidade de Investimento («Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 22 de junho de 2010.

A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento.

O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE. Estes contribuem com os montantes afetados para financiar a FI e as subvenções para o financiamento das bonificações de juros, nos termos previstos nos quadros financeiros plurianuais (Primeiro Protocolo Financeiro que abrange o período de 2000 a 2007 e referido como Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Segundo Protocolo Financeiro que abrange o período de 2008 a 2013 e referido como 10.o FED, e o Terceiro Protocolo Financeiro, que abrange o período de 2014 a 2020 e referido como 11.o FED). O BEI assume a responsabilidade pela gestão:

o

o

| — | da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de euros destinado a promover o investimento do setor privado nos Estados ACP, dos quais 48,5 milhões de euros estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); |
| --- | --- |

—

da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de euros destinado a promover o investimento do setor privado nos Estados ACP, dos quais 48,5 milhões de euros estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»);

| — | das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de euros para os Estados ACP e de 8,5 milhões de euros para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos. |
| --- | --- |

—

das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de euros para os Estados ACP e de 8,5 milhões de euros para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos.

As partes UE e ACP acordaram disposições transitórias que permitirão ao BEI prosseguir as operações de assinatura na região ACP até ao final de novembro de 2021, ou até à entrada em vigor de um novo Acordo ACP-UE, ou à aplicação provisória do novo Acordo entre a União e os Estados ACP, consoante a data que ocorrer primeiro (Decisão n.o 2/2020 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 4 de dezembro de 2020, que altera a Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE (23)).

o

o

o

o

23

Em 15 de dezembro de 2020, foi alcançado um acordo sobre o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional («IVCDCI»), que abrange a ação externa da UE no período 2021-2027. Tal inclui a integração do atual FED extraorçamental no orçamento da UE. O Regulamento IVCDCI proporcionará a base jurídica para que a Comissão confira ao BEI futuros mandatos da UE para as suas atividades fora da UE. Proporcionará igualmente o quadro de investimento externo para a cooperação da União com as instituições parceiras através de subvenções ou garantias provenientes do orçamento da UE. A base jurídica do IVCDCI deverá ser formalmente adotada na primavera de 2021.

Em 23 de dezembro de 2020, o Conselho decidiu prorrogar por, pelo menos, seis meses o atual período de autorização da Facilidade de Investimento ACP. No futuro, os montantes recuperados provenientes da Facilidade de Investimento ACP serão mobilizados no âmbito do IVCDCI através de uma combinação de uma vertente específica do setor privado para os países ACP no âmbito do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS+) e de um fundo fiduciário, ambos a executar pelo BEI.

Na sequência da prorrogação do período de autorização da Facilidade de Investimento, o Banco continuará a aprovar operações em conformidade com o seu mandato até 30 de junho de 2021, ou até à entrada em vigor de um regulamento que estabeleça o instrumento de financiamento externo, consoante a data que for posterior, e, em qualquer caso, até 30 de novembro de 2021 (24).

24

As demonstrações financeiras foram elaboradas numa base de continuidade, o que pressupõe que a Facilidade de Investimento poderá satisfazer todos os montantes a pagar no âmbito de quaisquer operações. A duração da Facilidade de Investimento não é determinada. O Acordo Interno relativo ao 11.o FED continua em vigor (nos termos do seu artigo 14.o, n.o 3) enquanto tal se afigurar necessário para que possam ser integralmente executadas todas as operações financiadas no quadro do Acordo de Parceria ACP-UE, da Decisão de Associação Ultramarina e do quadro financeiro plurianual.

o

o

o

As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2020.

Sob proposta do Comité Executivo do BEI, o Conselho de Administração do BEI adotou as demonstrações financeiras em 11 de março de 2021 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Governadores do BEI para aprovação em 23 de abril de 2021.

2.   Principais políticas contabilísticas

Principais políticas contabilísticas

2.1.   
  Base de elaboração — Declaração de conformidade

Base de elaboração — Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS), tal como adotadas pela União Europeia.

a)   Principais avaliações e estimativas contabilísticas

Principais avaliações e estimativas contabilísticas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Os justos valores dos ativos e passivos financeiros negociados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. As avaliações são categorizadas em diferentes níveis da hierarquia dos justos valores com base nos dados utilizados nas técnicas de avaliação descritas e divulgadas nas notas 2.4.2 e 4.

Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

A mensuração das perdas de crédito esperadas exige que os órgãos de gestão apliquem julgamentos significativos, em particular, a avaliação de um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, a incorporação de informações prospetivas e ainda uma estimativa da quantia e da tempestividade dos fluxos de caixa futuros e dos valores das garantias na determinação das perdas por imparidade. Estas estimativas são motivadas por um conjunto de fatores, que podem resultar em alterações significativas no momento e no montante da provisão para perdas de crédito a reconhecer (nota 2.4.2). Os pressupostos relevantes quanto aos efeitos sobre a imparidade resultantes da COVID-19 são descritos em pormenor na nota 2.4.2 e na nota 3.2.3.7.

Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

A avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes critérios:

| — | transações recentes de mercado em condições concorrenciais; |
| --- | --- |

—

transações recentes de mercado em condições concorrenciais;

| — | justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
| --- | --- |

—

justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

| — | fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com prazos e características de risco semelhantes; |
| --- | --- |

—

fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com prazos e características de risco semelhantes;

| — | método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou |
| --- | --- |

—

método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou

| — | outros modelos de avaliação. |
| --- | --- |

—

outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos fatores de desconto para investimentos de capital próprio não cotados exige uma avaliação significativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer outros dados observáveis disponíveis no mercado.

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

O BEI efetuou apreciações significativas de que nenhuma das entidades nas quais detém uma participação é controlada pela Facilidade. Tal deve-se ao facto de, em todas essas entidades, quer o sócio comanditado, o gestor do fundo ou o conselho de administração serem os únicos responsáveis pela gestão e controlo das atividades e dos assuntos da parceria, detendo ainda o poder e a autoridade para efetuar tudo o que for necessário para realizar o objeto e as finalidades da parceria, cumprindo as orientações e as políticas em matéria de investimento.

b)   Alterações nas políticas contabilísticas

Alterações nas políticas contabilísticas

Com exceção das alterações abaixo indicadas, a Facilidade aplicou sempre de forma constante as políticas contabilísticas enunciadas na nota 2.4 a todos os períodos indicados nestas demonstrações financeiras. A Facilidade adotou as seguintes novas normas e respetivas alterações.

Normas adotadas

Normas adotadas

As interpretações que se seguem, bem como as alterações e a revisão das normas existentes, tornaram-se aplicáveis às demonstrações financeiras da Facilidade a partir de 1 de janeiro de 2020:

Reforma dos índices de referência das taxas de juro — Emendas à IFRS 9, à IAS 39 e à IFRS 7

Reforma dos índices de referência das taxas de juro — Emendas à IFRS 9, à IAS 39 e à IFRS 7

Em setembro de 2019, o IASB emitiu emendas à IFRS 9, à IAS 39 e à IFRS 7, que preveem medidas facilitadoras temporárias que permitirão que a contabilidade de cobertura continue durante o período de incerteza antes da substituição de um índice de referência de taxa de juro existente por uma taxa de juro alternativa quase sem risco.

As emendas à IFRS 9 incluem uma série de medidas facilitadoras, que se aplicam a todos os relacionamentos de cobertura diretamente afetados pela reforma dos índices de referência das taxas de juro. As primeiras três medidas facilitadoras preveem:

| — | Avaliar se uma transação prevista (ou respetiva componente) é ou não altamente provável; |
| --- | --- |

—

Avaliar se uma transação prevista (ou respetiva componente) é ou não altamente provável;

| — | Avaliar quando reclassificar a quantia na reserva de cobertura dos fluxos de caixa para lucros e perdas; |
| --- | --- |

—

Avaliar quando reclassificar a quantia na reserva de cobertura dos fluxos de caixa para lucros e perdas;

| — | Avaliar a relação económica entre o instrumento de cobertura e o item coberto. |
| --- | --- |

—

Avaliar a relação económica entre o instrumento de cobertura e o item coberto.

Para cada uma destas medidas facilitadoras, parte-se do princípio de que o índice de referência no qual os fluxos de caixa cobertos se baseiam não é alterado em resultado da reforma IBOR.

A quarta medida facilitadora prevê que uma componente de risco não especificada contratualmente só necessita de ser separadamente identificável na designação inicial de cobertura e não numa base contínua.

A aplicação das medidas facilitadoras é obrigatória e as medidas facilitadoras continuam indefinidamente na ausência de qualquer dos eventos descritos nas emendas. As emendas introduzem também requisitos de divulgação específicos para os relacionamentos de cobertura a que se aplicam as medidas facilitadoras. As emendas devem ser aplicadas retrospetivamente. No entanto, quaisquer relações de cobertura que tenham sido anteriormente excluídas da designação não podem ser restabelecidas mediante pedido, nem podem ser designadas relações de cobertura a posteriori.

a posteriori

A adoção destas emendas não teve qualquer impacto material nas demonstrações financeiras da Facilidade.

Definição de Material — Emendas à IAS 1 «Apresentação de demonstrações financeiras» e lAS 8 «Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros»

Definição de Material — Emendas à IAS 1 «Apresentação de demonstrações financeiras» e lAS 8 «Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros»

As emendas clarificam a definição de «material» e alinham a definição utilizada na Estrutura Conceptual e nas próprias normas. A definição emendada afirma que a «informação é material se se puder razoavelmente considerar que a sua omissão, distorção ou ocultação poderá influenciar as decisões que os utentes primários das demonstrações financeiras de caráter geral tomarão com base nessas mesmas demonstrações financeiras, que fornecem a informação financeira respeitante a uma determinada entidade que relata.» A emenda clarifica também o significado de «utentes primários das demonstrações financeiras de caráter geral» a quem essas demonstrações financeiras são dirigidas, definindo-os como «investidores, mutuantes e outros credores, reais ou potenciais» que devem basear-se em demonstrações financeiras de caráter geral para grande parte das informações financeiras de que necessitam.

As emendas não tiveram um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Facilidade.

Emendas às referências à Estrutura Conceptual nas normas IFRS

Emendas às referências à Estrutura Conceptual nas normas IFRS

A Estrutura Conceptual revista de relato financeiro não é uma norma, e nenhum dos seus conceitos prevalece sobre os de qualquer norma ou os requisitos de uma norma, mas tem essencialmente por objetivo ajudar o conselho de administração no desenvolvimento de normas, bem como os responsáveis pela elaboração de políticas contabilísticas coerentes, se não existir uma norma aplicável, e auxiliar todas as partes na compreensão e interpretação das normas. A Estrutura Conceptual inclui alguns novos conceitos, fornece definições atualizadas e critérios de reconhecimento para ativos e passivos e clarifica alguns conceitos importantes.

A Facilidade adotou a Estrutura Conceptual revista a partir de 1 de janeiro de 2020. A Estrutura Conceptual revista não teve um impacto significativo nas demonstrações financeiras da Facilidade.

Normas emitidas mas ainda não adotadas

Normas emitidas mas ainda não adotadas

Reforma dos índices de referência das taxas de juro — Fase 2 — Emendas à IFRS 9, à IAS 39, à IFRS 7, à IFRS 4 e à IFRS 16

Reforma dos índices de referência das taxas de juro — Fase 2 — Emendas à IFRS 9, à IAS 39, à IFRS 7, à IFRS 4 e à IFRS 16

Em 27 de agosto de 2020, o IASB publicou a Reforma das Taxas de Juro de Referência — Fase 2, Emendas à IFRS 9, à IAS 39, à IFRS 7, à IFRS 4 e à IFRS 16. Com a publicação das duas emendas da fase 2, o IASB concluiu os seus trabalhos em resposta à reforma da IBOR.

As emendas preveem isenções temporárias que têm em conta os efeitos de relato financeiro quando uma taxa de juro de oferta interbancária (IBOR) é substituída por uma taxa de juro alternativa praticamente sem risco.

As emendas são aplicáveis a períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2021. A Facilidade não adotou estas emendas numa fase precoce e foi criado um grupo de trabalho IBOR transversal a diferentes serviços para avaliar o impacto e gerir a sua transição.

c)   Resumo das políticas contabilísticas significativas

Resumo das políticas contabilísticas significativas

A demonstração da posição financeira representa o ativo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

i)   
  Conversão cambial

Conversão cambial

A Facilidade utiliza o euro (euros) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional. Salvo indicação em contrário, as informações financeiras apresentadas em euros foram arredondadas para os milhares mais próximos.

As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.

Os ativos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados e de outro rendimento integral.

ii)   
  Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Os instrumentos financeiros que não derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de liquidação.

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Ativos financeiros

Ativos financeiros

No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo custo amortizado («CA»), pelo justo valor através de outro rendimento integral («JVORI») ou pelo justo valor por via dos resultados («JVR»), e um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo CA ou pelo JVR.

Nos termos da IFRS 9, a classificação começa por determinar se o ativo financeiro deve ser considerado um instrumento de dívida ou de capital próprio. A IFRS 9 refere-se às definições da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Os instrumentos de dívida são os instrumentos que satisfazem a definição de passivo financeiro do ponto de vista da contraparte, os empréstimos e títulos de dívida, incluindo obrigações, notas ou certificados emitidos por entidades estruturadas, administrações públicas ou empresas.

Um instrumento de dívida é classificado pelo CA se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; e |
| --- | --- |

—

o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; e

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»). |
| --- | --- |

—

as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»).

Um instrumento de dívida é classificado pelo JVORI só se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros, e |
| --- | --- |

—

o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros, e

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros». |
| --- | --- |

—

as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros».

Os requisitos acima referidos devem ser aplicados à totalidade de um ativo financeiro, mesmo que contenha um derivado embutido.

Os instrumentos de capital próprio são instrumentos que satisfazem a definição de capital próprio do ponto de vista do emitente; isto é, os instrumentos que não contêm uma obrigação contratual de pagar e que evidenciam um interesse residual nos ativos líquidos do emitente. Os instrumentos de capital próprio são mensurados pelo JVR.

No que respeita ao reconhecimento inicial de um investimento de capital próprio que não seja detido para negociação, a Facilidade pode, de forma irrevogável, apresentar alterações subsequentes de outro rendimento integral. Esta opção é assumida numa base investimento por investimento.

Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados pelo JVR.

Avaliação do modelo empresarial

Avaliação do modelo empresarial

O BEI, na sua qualidade de gestor da Facilidade, procede a uma avaliação do objetivo de um modelo empresarial no âmbito do qual um instrumento de dívida é detido a nível da carteira, uma vez que tal reflete melhor a forma como a empresa é gerida e a informação fornecida aos órgãos de gestão. As informações consideradas incluem:

| — | as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia dos órgãos de gestão se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos; |
| --- | --- |

—

as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia dos órgãos de gestão se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos;

| — | a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado aos órgãos de gestão da Facilidade; |
| --- | --- |

—

a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado aos órgãos de gestão da Facilidade;

| — | os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; e |
| --- | --- |

—

os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; e

| — | a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas. |
| --- | --- |

—

a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas.

No entanto, as informações sobre a atividade de vendas não são consideradas isoladamente, mas como parte de uma avaliação global da forma como a Facilidade concretizou o objetivo declarado em matéria de gestão dos ativos financeiros e da forma como os fluxos de caixa são realizados.

O modelo empresarial das operações de empréstimo direto do âmbito do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto foi descrito e divulgado na nota 24.

Critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Para efeitos desta avaliação, entende-se por «capital» o justo valor do instrumento de dívida no reconhecimento inicial. Os «juros» são definidos como retribuição pelo valor temporal do dinheiro, pelo risco de crédito associado à quantia de capital em dívida durante um determinado período e por outros riscos e custos básicos de concessão de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), bem como a margem de lucro.

Ao avaliar se os fluxos de caixa contratuais são apenas pagamentos relativos a capital e a juros, são consideradas as condições contratuais do instrumento. Tal inclui avaliar se o ativo financeiro contém uma cláusula contratual suscetível de alterar a tempestividade ou a quantia dos fluxos de caixa contratuais de tal modo que não satisfizesse esta condição.

Desreconhecimento

Desreconhecimento

A Facilidade desreconhece um ativo financeiro quando expirarem os direitos contratuais sobre os fluxos de caixa provenientes do ativo financeiro, ou os direitos de receber os fluxos de caixa contratuais forem transferidos numa transação em que a Facilidade transfere os riscos e vantagens da propriedade do ativo financeiro ou retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade, mas não retém o controlo do ativo financeiro.

No desreconhecimento de um ativo financeiro ou passivo financeiro (nota 2.4.4), a diferença entre a quantia escriturada do ativo ou passivo (ou a quantia escriturada imputada à parte do ativo ou passivo desreconhecida) e a soma de i) a retribuição recebida ou paga e ii) qualquer ganho ou perda cumulativo que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral é reconhecido nos resultados, exceto para os ganhos ou perdas cumulativos reconhecidos em outro rendimento integral para investimentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral, que sejam transferidos para o fundo de reserva e não para resultados aquando da alienação.

Reclassificação

Reclassificação

Os ativos financeiros não são reclassificados após o seu reconhecimento inicial, exceto no período subsequente à alteração pela Facilidade do seu modelo empresarial de gestão dos ativos financeiros.

Modificação

Modificação

Um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é considerado modificado quando os seus fluxos de caixa contratuais forem renegociados ou de outra forma modificados. A renegociação ou modificação pode ou não conduzir ao desreconhecimento do antigo instrumento financeiro e ao reconhecimento do novo instrumento financeiro.

Uma modificação contratual substancial nos fluxos de caixa de um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado, que resulta no desreconhecimento do ativo financeiro, conduz ao reconhecimento do novo ativo financeiro pelo seu justo valor, e ao registo do impacto nos ganhos e perdas decorrente da modificação na demonstração de resultados consolidada na rubrica «Resultado das operações financeiras».

Uma modificação contratual é considerada substancial se o valor atual descontado dos fluxos de caixa nas condições revistas (descontados utilizando a taxa de juro efetiva inicial) for, pelo menos, 10 % diferente do valor atual descontado dos fluxos de caixa remanescentes do ativo financeiro inicial. São igualmente considerados fatores qualitativos, por exemplo, uma alteração na moeda em que o ativo financeiro é denominado e as características de conversão.

Determinação dos justos valores dos instrumentos financeiros

Determinação dos justos valores dos instrumentos financeiros

O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da mensuração do capital ou, na sua ausência, no mais vantajoso mercado ao qual a Facilidade tenha acesso nessa data.

Quando aplicável, o BEI, em nome da Facilidade, mede o justo valor de um instrumento recorrendo ao preço cotado num mercado ativo desse instrumento. Um mercado é considerado ativo se as transações do ativo ou do passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações sobre os preços de forma permanente.

No caso de os justos valores dos ativos e passivos financeiros registados na demonstração da posição financeira não serem determinados com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. A técnica de avaliação escolhida integra todos os fatores que os participantes no mercado teriam em conta na determinação do preço de uma transação.

Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor atual líquido e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black-Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações.

spreads

O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação.

O Banco utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxas de juro e de câmbio, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros.

swaps

swaps

Relativamente a instrumentos mais complexos, o Banco utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade dos dados relevantes utilizados nestes modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar, a determinação dos fluxos de caixa futuros previstos do instrumento financeiro a ser avaliado, a determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e a seleção de taxas de desconto adequadas.

A Facilidade mede os justos valores recorrendo à seguinte hierarquia de justo valor, que tem em conta a importância dos dados utilizados nas mensurações:

| — | Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso. |
| --- | --- |

—

Nível 1: elementos que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso.

| — | Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado. |
| --- | --- |

—

Nível 2: elementos distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado.

| — | Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos. |
| --- | --- |

—

Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos.

A Facilidade reconhece as transferências entre os diferentes níveis da hierarquia do justo valor a partir do final do período de relato durante o qual ocorreu a mudança.

Imparidade de ativos financeiros

Imparidade de ativos financeiros

A IFRS 9 baseia-se num modelo prospetivo de perdas de crédito esperadas. O BEI estabeleceu um quadro para calcular as «perdas de crédito esperadas» em função da situação macroeconómica. Envolve a construção de parâmetros de risco de crédito pontual (probabilidade de incumprimento e perda dado o incumprimento) com base num fator sistemático (ciclo de crédito) impulsionado pela macroeconomia e projetado através de previsões ou cenários macroeconómicos. As perdas de crédito esperadas finais são uma média ponderada pelas probabilidades das respetivas perdas de crédito esperadas em função dos cenários macroeconómicos. Este modelo de imparidade prospetivo é aplicado aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, aos contratos de garantia financeira, bem como aos compromissos extrapatrimoniais.

De acordo com a IFRS 9, as provisões para perdas são mensuradas numa das seguintes bases:

| — | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num prazo de 12 mês após a data de relato; e |
| --- | --- |

—

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num prazo de 12 mês após a data de relato; e

| — | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da vigência esperada de um instrumento financeiro. |
| --- | --- |

—

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da vigência esperada de um instrumento financeiro.

A IFRS 9 estabelece um modelo «em três fases» para a imparidade, com base na evolução da qualidade de crédito desde o reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são classificados na fase 1, com exceção dos instrumentos para os quais foi identificado um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial. Tal inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base nos conhecimentos especializados do Banco, incluindo informações prospetivas.

Os ativos comprados ou criados em imparidade de crédito são os ativos financeiros que são considerados classificados na fase 3 a partir do momento do reconhecimento inicial. No caso dos ativos financeiros comprados ou criados em imparidade de crédito, as alterações cumulativas nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento desde o reconhecimento inicial são reconhecidas na demonstração dos resultados.

A avaliação da fase pelo Banco baseia-se numa abordagem sequencial que é coerente com as orientações relativas ao risco de crédito e as orientações e procedimentos em matéria de acompanhamento financeiro, nomeadamente os fatores de desencadeamento de alerta rápido, a lista de vigilância, a notação interna e os pagamentos em atraso.

Em consonância com as orientações emitidas pelos organismos de normalização e as práticas do mercado, o BEI considera que a aplicação de medidas de diferimento de curto prazo referentes à COVID-19 às contrapartes executantes, destinadas a fazer face ao impacto económico sistémico adverso da pandemia de COVID-19, não deve ser considerada, por si só, um fator de desencadeamento automático para se concluir que ocorreu um aumento significativo do risco de crédito. Tal como indicado na nota 3.2.3.8, o BEI aplica o parecer de peritos quando avalia o risco de crédito dessas contrapartes.

O BEI considera que o efeito da pandemia da COVID-19 se reflete no atual modelo prospetivo de perdas de crédito esperadas, que é considerado suficientemente sólido para ter em conta esses acontecimentos extremos. Nomeadamente, os respetivos impactos foram diretamente tidos em conta nas projeções macroeconómicas e nas estruturas dos prazos das probabilidades de incumprimento.

Caso tenha ocorrido um aumento significativo do risco de crédito, o instrumento financeiro é transferido para a fase 2, mas não é ainda considerado em imparidade de crédito. Se o instrumento financeiro estiver em imparidade de crédito, o instrumento financeiro é então transferido para a fase 3.

Para identificar as exposições da fase 3, o Banco determina se existem ou não provas objetivas de exposição não produtiva. Um ativo financeiro é considerado em situação de incumprimento quando é improvável que o mutuário pague na íntegra as suas obrigações de crédito à Facilidade, sem recurso apresentado pela Facilidade ou pelo mutuário mais de 90 dias após qualquer obrigação de crédito significativa para com a Facilidade.

A este respeito, considera-se que um ativo financeiro está em imparidade quando for determinado que é provável que a Facilidade não possa cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições contratuais iniciais ou um valor equivalente. As exposições de crédito individuais são avaliadas com base nas características do mutuário, nas condições financeiras globais, nos recursos e no registo de pagamentos, nas perspetivas de apoio de quaisquer garantes financeiramente responsáveis e, se for caso disso, no valor realizável de eventuais cauções.

Todas as alegações de imparidade são revistas e analisadas pelo menos semestralmente. Qualquer alteração subsequente das quantias e do momento dos fluxos de caixa futuros esperados, em comparação com as estimativas anteriores, dará origem a uma alteração da provisão para perdas de crédito e será debitada ou creditada na demonstração dos resultados. Uma provisão para imparidade apenas é revertida se a qualidade de crédito tiver melhorado, de modo a haver uma garantia razoável de cobrança atempada do capital e dos juros em conformidade com as condições contratuais iniciais do acordo de crédito. É efetuada uma anulação quando a totalidade ou parte de um crédito for considerada incobrável ou onerosa. As anulações são imputadas a imparidades anteriormente apuradas ou diretamente à demonstração do rendimento e reduzem o montante de capital de um crédito. As recuperações em parte ou na totalidade dos montantes previamente abatidos são creditadas na demonstração do rendimento.

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

A mensuração das perdas de crédito esperadas durante a vigência aplica-se aos ativos das fases 2 e 3, ao passo que a mensuração das perdas de crédito esperadas a 12 meses se aplica aos ativos da fase 1.

As perdas de crédito esperadas foram calculadas com base nas seguintes variáveis:

| — | Notação de risco e probabilidade de incumprimento pontual, |
| --- | --- |

—

Notação de risco e probabilidade de incumprimento pontual,

| — | Perda dado o incumprimento pontual, |
| --- | --- |

—

Perda dado o incumprimento pontual,

| — | Exposição em incumprimento. |
| --- | --- |

—

Exposição em incumprimento.

A notação de risco de uma contraparte é determinada numa certa data, utilizando modelos de pontuação adaptados às diferentes categorias de contrapartes e exposições.

Cada notação de risco corresponde a uma probabilidade de incumprimento específica que representa a probabilidade de uma contraparte não cumprir a sua obrigação financeira, quer nos próximos 12 meses quer durante o período remanescente da obrigação. Assim, as notações são o contributo principal para a determinação da estrutura das condições pontuais das probabilidades de incumprimento das exposições. O BEI recolhe informações sobre resultados e situações de incumprimento no respeitante às exposições de risco de crédito da Facilidade. Os dados recolhidos são segmentados por tipo de setor e por tipo de região. Os diferentes setores e regiões que reagem de forma homogénea aos ciclos de crédito são analisados em conjunto.

O BEI utiliza modelos estatísticos para analisar os dados recolhidos e gerar estimativas da probabilidade de incumprimento durante a vida remanescente das exposições e da forma como estas devem evoluir como resultado da passagem do tempo e em função de cenários macroeconómicos específicos.

A perda dado o incumprimento representa a expectativa do BEI em relação ao rácio da perda incorrida sobre uma exposição devida ao incumprimento de uma contraparte relativamente ao montante em dívida no momento do incumprimento. A perda dado o incumprimento pode também ser definida como «1 — Taxa de recuperação». As estimativas da perda dado o incumprimento são determinadas principalmente pela geografia e pelo tipo de contraparte, com cinco classes principais de exposições: Estados soberanos, instituições públicas, instituições financeiras, sociedades e financiamento de projetos. Os valores da perda dado o incumprimento podem ser ainda ajustados com base nas características específicas dos produtos e dos contratos da exposição.

O BEI incorpora informação prospetiva e pontual sobre a questão de saber se o risco de crédito de um instrumento aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial e a sua mensuração das perdas de crédito esperadas.

Relativamente à mensuração das perdas de crédito esperadas, o BEI desenvolveu uma abordagem de modelização condicional para o cálculo das estruturas dos prazos das probabilidades de incumprimento que envolvem:

| — | a definição de uma função de ligação economicamente razoável entre o ciclo de crédito e as variáveis macroeconómicas, e |
| --- | --- |

—

a definição de uma função de ligação economicamente razoável entre o ciclo de crédito e as variáveis macroeconómicas, e

| — | um conjunto de três cenários macroeconómicos (um cenário de base e dois cenários que refletem a recessão e a retoma da economia) com a realização potencial plurianual do PIB e as probabilidades conexas. |
| --- | --- |

—

um conjunto de três cenários macroeconómicos (um cenário de base e dois cenários que refletem a recessão e a retoma da economia) com a realização potencial plurianual do PIB e as probabilidades conexas.

Para gerar cenários macroeconómicos, o BEI utiliza um modelo macroeconómico semiestrutural multinacional e multi-equação da economia mundial com blocos específicos de países. O cenário central/de base foi concebido para ser coerente com as previsões mais recentes da Comissão Europeia. Os cenários positivo e negativo foram concebidos em torno do cenário central com base na utilização do modelo multinacional/multi-equação. Os cenários são produzidos simulando choques sobre o PIB, que constitui a principal medida da atividade económica. Os choques sobre o PIB real são quantificados para reproduzir a volatilidade passada da variável. Também se recorre ao aconselhamento dos peritos, quando adequado, para afinar a dimensão e a persistência dos choques sobre o PIB. Consequentemente, os choques são determinados em conjunto com uma função de amortecimento do impacto para determinar o impacto dos choques ao longo do tempo. As probabilidades associadas a cada cenário são definidas refletindo indicadores de mercado (volatilidade) e indicadores/rastreadores desenvolvidos internamente, aplicados coerentemente ao longo do tempo para integrar a incerteza.

A exposição em incumprimento representa a exposição esperada em caso de incumprimento e baseia-se na exposição atual à contraparte e nas eventuais alterações do montante atual permitidas no quadro do contrato, incluindo a amortização. A exposição em incumprimento de um ativo financeiro é a sua quantia escriturada bruta. Relativamente aos compromissos de empréstimo e às garantias financeiras, a exposição em incumprimento inclui o montante mobilizado.

Em 2020, e em consonância com a revisão e manutenção do modelo em curso, o BEI atualizou os seus modelos pontual, de probabilidade de incumprimento e de perda dado o incumprimento utilizados para calcular as estimativas das perdas de crédito esperadas. A natureza da atualização prende-se sobretudo com a alteração nas fontes de dados, mais especificamente os dados macroeconómicos e de crédito utilizados para a modelização do ciclo de crédito para apoiar o cálculo das perdas de crédito esperadas pontuais (tempo de vida e período de 12 meses). O ciclo do crédito é atualmente construído a partir das taxas de redução da notação e de incumprimento de uma agência de notação externa e projetado através das taxas de crescimento anuais do PIB real e do diferencial entre as taxas de juro de longo e de curto prazo, nomeadamente o prémio dos prazos das taxas de juro, enquanto a versão anterior do modelo extraía o ciclo de crédito das mensurações das probabilidades de incumprimento pontuais fornecidas pela fonte externa de dados e incluía apenas uma única variável macroeconómica, a saber, as taxas de crescimento trimestrais do PIB real.

A atualização do modelo introduz várias melhorias, nomeadamente a nova definição do ciclo de crédito, que permite uma maior diferenciação dos segmentos setoriais e regionais; e a ligação às variáveis macroeconómicas é mais forte e permite a integração de uma segunda variável explicativa externa (prémio por prazo). O impacto da melhoria do modelo é apresentado nas notas 7.2 e 14.

1.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou papel comercial com maturidades iniciais de três meses ou menos. Caixa e equivalentes de caixa são contabilizados pelo custo amortizado na demonstração da posição financeira.

2.   Ativos financeiros em tesouraria

Ativos financeiros em tesouraria

Os ativos financeiros em tesouraria incluem as obrigações cotadas e não cotadas detidas com a intenção de serem conservadas até à sua maturidade e papel comercial com maturidades iniciais superiores a três meses, sendo portanto contabilizados pelo custo amortizado.

Essas obrigações e papel comercial são inicialmente contabilizados pelo custo, que corresponde ao justo valor acrescido dos custos de transação diretamente atribuíveis. A diferença entre o preço de entrada e o valor de resgate é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

3.   Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

A carteira de empréstimos e adiantamentos pode consistir em instrumentos de dívida, tais como empréstimos e títulos de dívida, incluindo obrigações, notas ou certificados emitidos por entidades estruturadas com a intenção de os deter até à maturidade, e de obter os fluxos de caixa contratuais.

Os empréstimos e adiantamentos incluem:

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado |
| --- | --- |

—

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR. |
| --- | --- |

—

Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR.

Os empréstimos concedidos pela Facilidade são reconhecidos nos seus ativos quando o dinheiro é entregue aos mutuários. As partes não desembolsadas de empréstimos são registadas pelo seu valor nominal nas contas extrapatrimoniais. Os empréstimos sujeitos ao teste «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são inicialmente registados pelo custo (os seus montantes líquidos desembolsados), que corresponde ao justo valor do dinheiro dado para a concessão do empréstimo, incluindo eventuais custos de transação, sendo subsequentemente mensurado pelo custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

Os títulos de dívida são reconhecidos nos ativos da Facilidade quando o dinheiro é adiantado ao emitente e podem assumir a forma de um instrumento de dívida ligado contratualmente ou de parcela única. As partes não desembolsadas de títulos de dívida são registadas pelo seu valor nominal nas contas extrapatrimoniais. Os títulos de dívida são inicialmente mensurados pelo custo, que é o justo valor mais qualquer custo de transação diretamente imputável, e são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juro efetiva. A diferença entre o preço de entrada e o valor de resgate é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

A política de imparidade em matéria de empréstimos e adiantamentos é descrita na nota 2.4.2.

Os empréstimos e adiantamentos que não cumpram o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são obrigatoriamente mensurados pelo JVR. A técnica de mensuração pelo justo valor utilizada baseia-se numa técnica de fluxos de caixa descontados ou valor de liquidação.

4.   Ações e outros títulos de rendimento variável

Ações e outros títulos de rendimento variável

Existem dois tipos de investimentos de capital próprio na Facilidade: i) investimentos diretos em capitais próprios e ii) fundos de capital de risco. As ações e outros títulos de rendimento variável são reconhecidos inicialmente pelo justo valor acrescido dos custos de transação. Subsequentemente, as alterações do justo valor, incluindo os ganhos e as perdas cambiais, são reconhecidas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «resultado líquido das ações e de outros títulos de rendimento variável».

Relativamente a investimentos não cotados, quando o justo valor não puder ser derivado de mercados ativos, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas de avaliação reconhecidas (nota 4.2.1).

As participações adquiridas pela Facilidade representam habitualmente investimentos em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco. Segundo as práticas do setor, esses investimentos são, de modo geral, investimentos subscritos em conjunto por alguns investidores, nenhum dos quais se encontra em posição de influenciar individualmente as operações diárias e a atividade de investimento do fundo. Em consequência, qualquer participação de um investidor num órgão de gestão deste fundo não permite, em princípio, que esse investidor influencie a gestão corrente do fundo. Além disso, os investidores individuais em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco não determinam as políticas de um fundo, tais como as políticas de distribuição de dividendos ou outras distribuições. Tais decisões são geralmente tomadas pela gestão de um fundo com base no acordo dos acionistas que rege os direitos e obrigações dos órgãos de gestão e de todos os acionistas do fundo. O acordo entre acionistas impede igualmente, em geral, os investidores individuais de executarem a nível bilateral transações materiais com o fundo, procederem ao intercâmbio de pessoal de gestão ou obterem um acesso privilegiado a informações técnicas essenciais. Os investimentos da Facilidade são executados em conformidade com as práticas do setor acima referidas, a fim de garantir que a Facilidade não controla nem exerce qualquer forma de influência significativa na aceção da IFRS 10 e da IAS 28 em relação a qualquer destes investimentos, incluindo os investimentos em que a Facilidade detém mais de 20 % dos direitos de voto.

iii)   
  Garantias financeiras

Garantias financeiras

Os contratos de garantia financeira são contratos que exigem que a Facilidade efetue determinados pagamentos para reembolsar o detentor por uma perda em que este incorre devido ao facto de um determinado devedor não efetuar pagamentos no vencimento de acordo com as condições de um instrumento de dívida.

De acordo com as regras em vigor, estas garantias não correspondem à definição de contrato de seguro (IFRS 4 Contratos de Seguro).

As garantias financeiras são contabilizadas de acordo com a IFRS 9 — Instrumentos Financeiros, quer como «derivados», quer como «garantias financeiras», dependendo das suas características, definidas na IFRS 9.

A política contabilística para os derivados é divulgada na nota 2.4.5.

As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas na demonstração da posição financeira em «Provisões para garantias emitidas» pelo justo valor mais os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão das garantias financeiras. No reconhecimento inicial, a obrigação de pagamento corresponde ao valor atual líquido (VAL) dos fluxos de prémios esperados ou das perdas esperadas iniciais.

Na sequência do reconhecimento inicial, as garantias financeiras são mensuradas pelo mais elevado dos seguintes valores:

| — | O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; e |
| --- | --- |

—

O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; e

| — | O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15. |
| --- | --- |

—

O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15.

Qualquer aumento ou diminuição do passivo líquido (mensurado de acordo com a IFRS 9) relativo a garantias financeiras que não sejam o pagamento de acionamentos de garantias, é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «Variação das provisões para garantias».

O prémio recebido é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral em «Receitas de taxas e comissões» com base num calendário de amortização, em conformidade com a IFRS 15, durante a vigência da garantia financeira.

iv)   
  Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é mensurado pelo custo amortizado, exceto no caso de passivos financeiros que correspondam à definição de «detidos para negociação» (por exemplo, passivos derivados).

A Facilidade desreconhece um passivo financeiro quando as suas obrigações contratuais forem objeto de dispensa, anulação ou cessação.

v)   
  Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados incluem swaps de divisas cruzadas, swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, swaps de divisas a curto prazo («FX swaps») e swaps de taxas de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de negociação.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressas em divisas ativamente transacionadas que não o euro, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.

swaps

Todos os derivados são mensurados pelo JVR e são relatados como instrumentos financeiros derivados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os instrumentos derivados são contabilizados no ativo pelo seu justo valor quando este for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são indicadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados».

Nos termos da IFRS 9, os requisitos de bifurcação referentes a derivados embutidos foram eliminados relativamente a ativos financeiros ou passivos financeiros e, por conseguinte, o contrato híbrido é tratado como um todo para a classificação em conformidade dos ativos financeiros ou passivos financeiros.

vi)   
  Contribuições

Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como contas a receber na demonstração da posição financeira à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:

| — | Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta; |
| --- | --- |

—

Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta;

| — | Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
| --- | --- |

—

Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos;

| — | Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas; |
| --- | --- |

—

Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas;

| — | O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; e |
| --- | --- |

—

O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; e

| — | Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
| --- | --- |

—

Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento.

As contribuições são classificadas e mensuradas pelo custo amortizado nas demonstrações financeiras.

vii)   
  Juros e receitas semelhantes

Juros e receitas semelhantes

Os juros sobre empréstimos concedidos pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efetiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

Os juros sobre empréstimos comprados ou criados em imparidade de crédito são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva ajustada pelo crédito ao longo de toda a vida do empréstimo, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo.

As bonificações de juros recebidas relativamente aos recursos da Facilidade são diferidas e reconhecidas como um ajustamento do rendimento efetivo, sendo registadas em «Juros e receitas semelhantes» da demonstração de resultados durante o período compreendido entre o desembolso e o reembolso do empréstimo bonificado.

As taxas de autorização são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método dos juros efetivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente, e são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos juros e receitas semelhantes.

viii)   
  Bonificações de juros e assistência técnica

Bonificações de juros e assistência técnica

No âmbito da sua atividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros e de assistência técnica não é contabilizada nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade, mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efetua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.

Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica não são concedidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.

ix)   
  Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Os rendimentos de juros sobre caixa e equivalentes de caixa são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.

x)   
  Taxas, comissões e dividendos

Taxas, comissões e dividendos

As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados, enquanto as taxas obtidas com a execução de um ato significativo são reconhecidas como receitas quando o ato significativo estiver concluído. Estas taxas são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nas receitas de taxas e comissões.

Os dividendos relativos às ações e a outros títulos de rendimento variável são reconhecidos quando recebidos e são apresentados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos ganhos líquidos realizados com ações e outros títulos de rendimento variável.

xi)   
  Fiscalidade

Fiscalidade

O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que os ativos, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos diretos.

3   Gestão de riscos

Gestão de riscos

A presente nota apresenta informações sobre a exposição da Facilidade e a sua gestão e controlo dos riscos de crédito e financeiros, nomeadamente os principais riscos associados à sua utilização dos instrumentos financeiros. Esses riscos são:

| — | Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação; |
| --- | --- |

—

Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação;

| — | Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis; |
| --- | --- |

—

Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis;

| — | Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros. |
| --- | --- |

—

Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

3.1   
  Organização da gestão dos riscos

Organização da gestão dos riscos

O BEI adapta permanentemente o quadro de gestão dos riscos da FI.

A direção responsável pela gestão dos riscos do BEI identifica, avalia, acompanha e relata, de modo independente, os riscos a que está exposta a Facilidade. Num quadro onde é mantida a separação de funções, a gestão dos riscos é independente da sala de negociação.

A nível do BEI, o responsável pela gestão dos riscos do grupo apresenta relatórios sobre os riscos do grupo ao Comité Executivo do BEI, sob a supervisão do membro deste comité responsável pela gestão dos riscos. O responsável pela gestão dos riscos do grupo tem acesso direto ao comité de política de risco e pode dirigir-se diretamente ao Conselho de Administração do BEI e comunicar com este sobre qualquer questão do seu domínio de atribuição.

3.2   
  Risco de crédito

Risco de crédito

O risco de crédito é a perda potencial que poderia resultar do incumprimento do cliente ou da contraparte, devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo a liquidação.

3.2.1   Política de risco de crédito

Política de risco de crédito

Na realização da análise de risco de crédito respeitante às contrapartes dos empréstimos, o BEI avalia o risco de crédito e as perdas esperadas a fim de quantificar e determinar os riscos. O BEI elaborou uma metodologia de notação interna (IRM — Internal Rating Methodology) para determinar as notações internas das suas contrapartes mutuárias/garantes relevantes em termos de risco de crédito. A metodologia tem por base um sistema de pontuação adaptado a cada grande tipo de contraparte de crédito (por exemplo, empresas, instituições financeiras, etc.). Tendo em conta, simultaneamente, as boas práticas bancárias aplicáveis ao BEI e os princípios estabelecidos no âmbito do Acordo Internacional de Capital de Basileia (Basileia II), todas as contrapartes que são importantes para o perfil de risco de crédito de uma operação específica são classificadas em categorias de notação interna, utilizando a IRM para o tipo de contraparte específico. A cada contraparte é atribuída uma notação interna que reflete a sua probabilidade de incumprimento, na sequência de uma análise aprofundada das atividades e do perfil de risco financeiro da contraparte e do risco do país em que atua. Os ajustamentos são efetuados por peritos quando necessário, tendo em conta o apoio das empresas-mãe ou público a favor das entidades jurídicas, e a notação final permite que as alterações introduzidas reflitam informações (por exemplo, preços de mercado) não consideradas no sistema de pontuação.

Internal Rating Methodology

A avaliação do risco de crédito para o financiamento de projetos e outras operações estruturadas de recursos limitados utiliza instrumentos de risco de crédito relevantes para o setor, que incidem principalmente na disponibilidade do fluxo de caixa e na capacidade de serviço da dívida. Estes instrumentos incluem a análise do quadro contratual dos projetos, a análise da contraparte e simulações do fluxo de caixa. Do mesmo modo, para as empresas e instituições financeiras, a cada projeto é atribuída uma notação interna do risco. Por último, os Estados não pertencentes à UE são classificados pelo Departamento de Economia com base num modelo estatístico.

Todas as notações internas são controladas ao longo da vida do empréstimo, sendo periodicamente atualizadas.

Todas as operações não soberanas (ou não soberanas garantidas/equiparadas) estão sujeitas a limites específicos a nível da transação e da dimensão da contraparte. Os limites da contraparte são fixados ao nível de exposição do grupo numa base consolidada, se for caso disso. Por exemplo, esses limites refletem normalmente a dimensão dos fundos próprios das contrapartes.

A fim de reduzir o risco de crédito, o BEI utiliza, sempre que adequado e numa base casuística, vários mecanismos de melhoria da qualidade do crédito, a saber:

| — | Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou |
| --- | --- |

—

Garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou

| — | garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias. |
| --- | --- |

—

garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias.

A Facilidade não utiliza quaisquer derivados de crédito para reduzir o risco de crédito.

3.2.2   Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

O quadro seguinte indica a exposição máxima ao risco de crédito das componentes da demonstração da posição financeira, incluindo os derivados. A exposição máxima é contabilizada em valor bruto, antes da redução pelo recurso a cauções.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Exposição máxima | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| ATIVO | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 923 940 | 837 777 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 68 908 | 86 330 |
| Ativos financeiros em tesouraria | 351 873 | 330 587 |
| Instrumentos financeiros derivados | 33 584 | 14 184 |
| Empréstimos e adiantamentos | 1 673 445 | 1 518 675 |
| Outros ativos | 109 | — |
| Total | 3 051 859 | 2 787 553 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | -33 152 | -37 269 |
| ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | | |
| Passivos contingentes | | |
| — | Garantias emitidas |

(em milhares de euros)

Exposição máxima

31.12.2020

31.12.2019

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

923 940

837 777

Montantes a receber dos Estados contribuintes

68 908

86 330

Ativos financeiros em tesouraria

351 873

330 587

Instrumentos financeiros derivados

33 584

14 184

Empréstimos e adiantamentos

1 673 445

1 518 675

Outros ativos

109

—

Total

Total

3 051 859

3 051 859

2 787 553

2 787 553

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

-33 152

-33 152

-37 269

-37 269

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

Passivos contingentes

—

Garantias emitidas

998 560

200 013

Autorizações

| — | Empréstimos não desembolsados |
| --- | --- |

—

Empréstimos não desembolsados

1 722 618

1 357 320

| — | Garantias não emitidas |
| --- | --- |

—

Garantias não emitidas

554 686

1 359 818

Total dos elementos extrapatrimoniais

Total dos elementos extrapatrimoniais

3 275 864

3 275 864

2 917 151

2 917 151

Risco de crédito total

Risco de crédito total

6 294 571

6 294 571

5 667 435

5 667 435

3.2.3   Risco de crédito sobre empréstimos e adiantamentos

Risco de crédito sobre empréstimos e adiantamentos

3.2.3.1   Mensuração do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

Mensuração do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

Os empréstimos e os adiantamentos ou a garantia prestada pela Facilidade beneficiam de uma avaliação dos riscos exaustiva e da quantificação das estimativas das perdas esperadas, que se refletem numa classificação de empréstimos. As operações realizadas no quadro do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (descrita na nota 24), com exceção de empréstimos intermediados, não estão sujeitas às orientações em matéria de política de risco de crédito, estando sujeitas a um procedimento diferente. As classificações de empréstimos são estabelecidas de acordo com critérios geralmente aceites, com base na qualidade do mutuário, no prazo de vencimento do empréstimo, na garantia e, se for caso disso, no garante.

O sistema de classificação de empréstimos compreende as metodologias, os processos, as bases de dados e os sistemas informáticos que apoiam a avaliação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimos e a quantificação das estimativas das perdas esperadas. Resume uma grande quantidade de informações com o objetivo de definir uma hierarquização relativa dos riscos de crédito dos empréstimos. Os sistemas de classificação de empréstimos refletem o valor atual do nível estimado da «perda esperada», sendo este o produto da probabilidade de incumprimento por parte dos principais devedores, da exposição ao risco e da gravidade da perda em caso de incumprimento. A classificação de empréstimos é utilizada para os seguintes fins:

| — | Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos; |
| --- | --- |

—

Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos;

| — | Como indicador das variações do risco de crédito para efeitos de atribuição de prioridade aos esforços de monitorização; |
| --- | --- |

—

Como indicador das variações do risco de crédito para efeitos de atribuição de prioridade aos esforços de monitorização;

| — | Como descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data; |
| --- | --- |

—

Como descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data;

| — | Como referência do cálculo dos acréscimos anuais à reserva geral para empréstimos; e |
| --- | --- |

—

Como referência do cálculo dos acréscimos anuais à reserva geral para empréstimos; e

| — | Como contributo para as decisões em matéria de quantificação de riscos. |
| --- | --- |

—

Como contributo para as decisões em matéria de quantificação de riscos.

Os seguintes fatores intervêm na determinação de uma classificação de empréstimos:

| i) | Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com o Método das Notações Internas de Basileia III, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte. |
| --- | --- |

i)

Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com o Método das Notações Internas de Basileia III, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte.

| ii) | Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

ii)

Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo.

| iii) | Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado. |
| --- | --- |

iii)

Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado.

| iv) | Taxa de recuperação aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa |
| --- | --- |

iv)

Taxa de recuperação aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa

| v) | Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

v)

Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a sua classificação do empréstimo.

| vi) | Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço. |
| --- | --- |

vi)

Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço.

A perda esperada de um empréstimo é calculada combinando os cinco elementos acima referidos. Em função do nível da perda, um determinado empréstimo é classificado numa das seguintes categorias:

| «A» | Empréstimos de primeira qualidade, existindo três subcategorias:






  — | «A0» que inclui empréstimos a ou garantidos por um Estado-Membro da UE com uma perda esperada de 0 %. |
| --- | --- | --- |

«A»

Empréstimos de primeira qualidade, existindo três subcategorias:

—

«A0» que inclui empréstimos a ou garantidos por um Estado-Membro da UE com uma perda esperada de 0 %.

| — | «A+» constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência. |
| --- | --- |

—

«A+» constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência.

| — | «A-» incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa. |
| --- | --- |

—

«A-» incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa.

| «B» | Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o Banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração. |
| --- | --- |

«B»

Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o Banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração.

| «C» | Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso. |
| --- | --- |

«C»

Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso.

| «D» | Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado. |
| --- | --- |

«D»

Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado.

| «E» | Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida uma reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade. |
| --- | --- |

«E»

Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida uma reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade.

| «F» | A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica. |
| --- | --- |

«F»

A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica.

Em geral, os empréstimos classificados a nível interno com D- ou inferior são colocados na lista de observação baseada numa classificação interna de empréstimos. Todavia, se um empréstimo foi inicialmente aprovado com um perfil de risco D- ou inferior, só será colocado na lista de observação em resultado de um acontecimento significativo que provoque uma deterioração adicional da sua classificação abaixo da do momento da aprovação.

O quadro da secção 3.2.3.3 mostra a análise da qualidade de crédito da carteira de empréstimos da Facilidade com base nas várias categorias da classificação de empréstimos, tal como acima descrito.

3.2.3.2   Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

O quadro seguinte mostra a exposição máxima (quantia escriturada líquida) ao risco de crédito relativa aos empréstimos e adiantamentos assinados (desembolsados ou não) por tipo de mutuário, tendo em conta as garantias fornecidas pelos garantes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2020 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total desembolsado |
| Instituições financeiras | 87 269 | — | 963 366 | 1 050 635 | 64 % |
| Empresas | 203 772 | 27 026 | 177 321 | 408 119 | 24 % |
| Instituições públicas | 21 866 | — | 1 057 | 22 923 | 1 % |
| Estados | — | 1 506 | 190 262 | 191 768 | 11 % |
| Total desembolsado | 312 907 | 28 532 | 1 332 006 | 1 673 445 | 100 % |
| Não desembolsado | 196 692 | — | 1 492 774 | 1 689 466 | — |
| Total desembolsado e não desembolsado | 509 599 | 28 532 | 2 824 780 | 3 362 911 | — |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2020

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total desembolsado

Instituições financeiras

87 269

—

963 366

1 050 635

1 050 635

64 %

64 %

Empresas

203 772

27 026

177 321

408 119

408 119

24 %

24 %

Instituições públicas

21 866

—

1 057

22 923

22 923

1 %

1 %

Estados

—

1 506

190 262

191 768

191 768

11 %

11 %

Total desembolsado

Total desembolsado

312 907

312 907

28 532

28 532

1 332 006

1 332 006

1 673 445

1 673 445

100 %

100 %

Não desembolsado

Não desembolsado

196 692

196 692

—

—

1 492 774

1 492 774

1 689 466

1 689 466

—

—

Total desembolsado e não desembolsado

Total desembolsado e não desembolsado

509 599

509 599

28 532

28 532

2 824 780

2 824 780

3 362 911

3 362 911

—

—

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2019 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total desembolsado |
| Instituições financeiras | 111 806 | — | 803 861 | 915 667 | 60 % |
| Empresas | 190 006 | 36 704 | 172 082 | 398 792 | 26 % |
| Instituições públicas | 26 908 | — | 1 686 | 28 594 | 2 % |
| Estados | — | 2 085 | 173 537 | 175 622 | 12 % |
| Total desembolsado | 328 720 | 38 789 | 1 151 166 | 1 518 675 | 100 % |
| Não desembolsado | 191 191 | — | 1 128 860 | 1 320 051 | — |
| Total desembolsado e não desembolsado | 519 911 | 38 789 | 2 280 026 | 2 838 726 | — |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2019

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total desembolsado

Instituições financeiras

111 806

—

803 861

915 667

915 667

60 %

60 %

Empresas

190 006

36 704

172 082

398 792

398 792

26 %

26 %

Instituições públicas

26 908

—

1 686

28 594

28 594

2 %

2 %

Estados

—

2 085

173 537

175 622

175 622

12 %

12 %

Total desembolsado

Total desembolsado

328 720

328 720

38 789

38 789

1 151 166

1 151 166

1 518 675

1 518 675

100 %

100 %

Não desembolsado

Não desembolsado

191 191

191 191

—

—

1 128 860

1 128 860

1 320 051

1 320 051

—

—

Total desembolsado e não desembolsado

Total desembolsado e não desembolsado

519 911

519 911

38 789

38 789

2 280 026

2 280 026

2 838 726

2 838 726

—

—

A direção de gestão de operações e de reestruturação é responsável por efetuar o controlo do mutuário e do garante, bem como o controlo financeiro e contratual relacionado com o projeto. Por conseguinte, nos empréstimos concedidos pela Facilidade, a solvabilidade dos mutuários e dos garantes é controlada continuamente, pelo menos anualmente, mas, mais frequentemente, consoante seja necessário e em função da ocorrência de acontecimentos de crédito. Em especial, a direção de gestão de operações e de reestruturação analisa se os direitos contratuais são observados e, em caso de agravamento da notação e/ou de incumprimento contratual, são tomadas medidas corretivas. Em conformidade com as diretrizes sobre o risco de crédito, sempre que necessário são adotadas medidas de redução dos riscos. Além disso, em caso de renovação das garantias bancárias recebidas para os empréstimos, é garantida a sua substituição ou são oportunamente adotadas as medidas necessárias.

3.2.3.3   Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Os quadros infra apresentam a análise da qualidade do crédito da carteira de empréstimos da Facilidade, em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, em função da classificação dos empréstimos, com base na exposição aos riscos assinados (desembolsados e não desembolsados):

infra

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2020 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação (25) | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Instituições financeiras | 290 565 | 90 445 | 475 331 | 815 120 | — | 1 671 461 | 50 % |
| Empresas | 118 990 | 46 861 | 14 433 | 512 142 | 313 762 | 1 006 188 | 30 % |
| Instituições públicas | — | 21 866 | — | — | 1 057 | 22 923 | 1 % |
| Estados | — | 4 865 | 3 926 | 653 548 | — | 662 339 | 19 % |
| Total | 409 555 | 164 037 | 493 690 | 1 980 810 | 314 819 | 3 362 911 | 100 % |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2020

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação (25)

25

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Instituições financeiras

290 565

90 445

475 331

815 120

—

1 671 461

1 671 461

50 %

50 %

Empresas

118 990

46 861

14 433

512 142

313 762

1 006 188

1 006 188

30 %

30 %

Instituições públicas

—

21 866

—

—

1 057

22 923

22 923

1 %

1 %

Estados

—

4 865

3 926

653 548

—

662 339

662 339

19 %

19 %

Total

Total

409 555

409 555

164 037

164 037

493 690

493 690

1 980 810

1 980 810

314 819

314 819

3 362 911

3 362 911

100 %

100 %

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2019 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação1 (26) | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Instituições financeiras | 234 072 | 219 467 | 335 841 | 817 894 | — | 1 607 274 | 57 % |
| Empresas | 100 115 | 49 458 | — | 524 532 | 95 925 | 770 030 | 27 % |
| Instituições públicas | — | 26 908 | — | — | 1 686 | 28 594 | 1 % |
| Estados | — | 6 285 | 4 486 | 422 057 | — | 432 828 | 15 % |
| Total | 334 187 | 302 118 | 340 327 | 1 764 483 | 97 611 | 2 838 726 | 100 % |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2019

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação1 (26)

26

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Instituições financeiras

234 072

219 467

335 841

817 894

—

1 607 274

1 607 274

57 %

57 %

Empresas

100 115

49 458

—

524 532

95 925

770 030

770 030

27 %

27 %

Instituições públicas

—

26 908

—

—

1 686

28 594

28 594

1 %

1 %

Estados

—

6 285

4 486

422 057

—

432 828

432 828

15 %

15 %

Total

Total

334 187

334 187

302 118

302 118

340 327

340 327

1 764 483

1 764 483

97 611

97 611

2 838 726

2 838 726

100 %

100 %

3.2.3.4   Concentrações de riscos de empréstimos e adiantamentos

Concentrações de riscos de empréstimos e adiantamentos

3.2.3.4.1   
  Análise geográfica

Análise geográfica

Em função do país do mutuário, a carteira de empréstimos da Facilidade pode ser analisada pelas seguintes regiões geográficas:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| País do mutuário | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Egito | 319 040 | 101 316 |
| Nigéria | 236 149 | 179 499 |
| Quénia | 195 917 | 230 837 |
| Etiópia | 92 346 | 62 005 |
| Maurícia | 76 419 | 96 014 |
| Barbados | 75 037 | 75 342 |
| Uganda | 61 869 | 64 882 |
| Tanzânia | 60 058 | 96 640 |
| Ruanda | 59 114 | 48 839 |
| Congo (República Democrática) | 56 527 | 66 754 |
| Zâmbia | 42 553 | 43 036 |
| Nova Caledónia | 41 224 | 43 980 |
| Mauritânia | 38 131 | 49 139 |
| Regional-ACP | 37 497 | 14 674 |
| Camarões | 36 749 | 32 238 |
| Senegal | 32 850 | 42 750 |
| República Dominicana | 30 741 | 45 393 |
| Jamaica | 23 411 | 33 436 |
| Gana | 21 249 | 31 635 |
| Guiné | 18 534 | 20 399 |
| Maláui | 17 349 | 21 800 |
| Cabo Verde | 14 952 | 17 226 |
| Angola | 14 654 | 19 269 |
| Mali | 12 918 | 4 234 |
| Moçambique | 10 775 | 12 709 |
| Togo | 10 625 | 18 022 |
| Polinésia Francesa | 8 783 | 12 556 |
| Ilhas Caimão | 8 027 | 12 203 |
| Benim | 3 932 | 59 |
| Seicheles | 3 359 | 4 201 |
| Micronésia | 3 073 | 648 |
| Haiti | 2 617 | 3 345 |
| Níger | 2 243 | 5 399 |
| Samoa | 1 898 | 3 036 |
| Burquina Faso | 1 267 | 1 861 |
| Vanuatu | 1 200 | 1 527 |
| Palau | 358 | 768 |
| Botsuana | — | 1 004 |
| Total | 1 673 445 | 1 518 675 |

(em milhares de euros)

País do mutuário

31.12.2020

31.12.2019

Egito

319 040

101 316

Nigéria

236 149

179 499

Quénia

195 917

230 837

Etiópia

92 346

62 005

Maurícia

76 419

96 014

Barbados

75 037

75 342

Uganda

61 869

64 882

Tanzânia

60 058

96 640

Ruanda

59 114

48 839

Congo (República Democrática)

56 527

66 754

Zâmbia

42 553

43 036

Nova Caledónia

41 224

43 980

Mauritânia

38 131

49 139

Regional-ACP

37 497

14 674

Camarões

36 749

32 238

Senegal

32 850

42 750

República Dominicana

30 741

45 393

Jamaica

23 411

33 436

Gana

21 249

31 635

Guiné

18 534

20 399

Maláui

17 349

21 800

Cabo Verde

14 952

17 226

Angola

14 654

19 269

Mali

12 918

4 234

Moçambique

10 775

12 709

Togo

10 625

18 022

Polinésia Francesa

8 783

12 556

Ilhas Caimão

8 027

12 203

Benim

3 932

59

Seicheles

3 359

4 201

Micronésia

3 073

648

Haiti

2 617

3 345

Níger

2 243

5 399

Samoa

1 898

3 036

Burquina Faso

1 267

1 861

Vanuatu

1 200

1 527

Palau

358

768

Botsuana

—

1 004

Total

Total

1 673 445

1 673 445

1 518 675

1 518 675

3.2.3.4.2   
  Análise por setor de atividade

Análise por setor de atividade

O quadro seguinte analisa a carteira de empréstimos da Facilidade por setor de atividade do mutuário. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem pagas ao beneficiário final são comunicadas em «Setor terciário e outros»:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Setor de atividade do mutuário | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Setor terciário e outros | 1 079 088 | 932 901 |
| Eletricidade, carvão e outros | 207 940 | 226 314 |
| Desenvolvimento urbano, renovação e transportes | 206 201 | 195 042 |
| Produtos químicos, matérias plásticas e produtos farmacêuticos | 89 495 | 51 865 |
| Materiais de base e exploração mineira | 34 292 | 44 746 |
| Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo | 21 866 | 26 908 |
| Telecomunicações | 14 964 | 21 546 |
| Bens de investimento, produtos de consumo duradouros | 11 531 | 4 186 |
| Recuperação de resíduos | 6 063 | 6 812 |
| Cadeia alimentar | 2 005 | 8 355 |
| Total | 1 673 445 | 1 518 675 |

(em milhares de euros)

Setor de atividade do mutuário

31.12.2020

31.12.2020

31.12.2019

31.12.2019

Setor terciário e outros

1 079 088

932 901

Eletricidade, carvão e outros

207 940

226 314

Desenvolvimento urbano, renovação e transportes

206 201

195 042

Produtos químicos, matérias plásticas e produtos farmacêuticos

89 495

51 865

Materiais de base e exploração mineira

34 292

44 746

Aeroportos e sistemas de gestão do tráfego aéreo

21 866

26 908

Telecomunicações

14 964

21 546

Bens de investimento, produtos de consumo duradouros

11 531

4 186

Recuperação de resíduos

6 063

6 812

Cadeia alimentar

2 005

8 355

Total

Total

1 673 445

1 673 445

1 518 675

1 518 675

3.2.3.5   Exposição ao risco de crédito para cada notação interna de risco

Exposição ao risco de crédito para cada notação interna de risco

O BEI utiliza uma metodologia de notação interna em conformidade com a abordagem baseada nas notações internas no âmbito de Basileia III. A maioria das contrapartes da Facilidade recebe uma notação interna de acordo com esta metodologia. O quadro que se segue apresenta a repartição da carteira de empréstimos da Facilidade de acordo com as melhores notações internas do mutuário ou do garante, se disponíveis. Nos casos em que não exista uma notação interna, a notação externa foi utilizada para esta análise.

O quadro mostra tanto as exposições assinadas (desembolsadas e não) como as exposições ponderadas pelo risco, com base numa metodologia interna que a Facilidade utiliza para a gestão de limites.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | | 2020 |
| | Grau equivalente da Moody’s | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | JVR | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | 73 545 | — | — | — | 73 545 |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 75 048 | — | — | — | — | 75 048 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 2 087 | — | — | — | — | 2 087 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 54 412 | 6 087 | — | — | — | 60 499 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 392 787 | 19 761 | — | — | — | 412 548 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 581 607 | 193 877 | 32 032 | — | — | 807 516 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 70 495 | 177 919 | 1 493 | — | — | 249 907 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | 5 693 | 45 000 | — | — | 50 693 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR | | — | — | — | — | 92 436 | 92 436 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -16 389 | -43 976 | -44 538 | — | -45 931 | - 150 834 |
| Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos | | 1 160 047 | 432 906 | 33 987 | — | 46 505 | 1 673 445 |
| Compromissos de empréstimo | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | — | — | — | — | — |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 95 067 | — | — | — | — | 95 067 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 87 000 | — | — | — | — | 87 000 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 57 282 | — | — | — | — | 57 282 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 152 264 | — | — | — | — | 152 264 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 675 365 | 8 964 | — | — | — | 684 329 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 72 500 | 110 331 | — | — | — | 182 831 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 38 497 | — | — | 38 497 |
| Ausência de notação interna (27) | | 129 669 | 27 365 | — | — | — | 157 034 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR | | — | — | — | — | 268 314 | 268 314 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -6 817 | -26 335 | — | — | — | -33 152 |
| Montante escriturado dos compromissos de empréstimo | | 1 262 330 | 120 325 | 38 497 | — | 268 314 | 1 689 466 |

(em milhares de euros)

2020

Grau equivalente da Moody’s

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

JVR

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

73 545

—

—

—

73 545

73 545

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

75 048

—

—

—

—

75 048

75 048

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

2 087

—

—

—

—

2 087

2 087

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

54 412

6 087

—

—

—

60 499

60 499

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

392 787

19 761

—

—

—

412 548

412 548

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

581 607

193 877

32 032

—

—

807 516

807 516

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

70 495

177 919

1 493

—

—

249 907

249 907

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

5 693

45 000

—

—

50 693

50 693

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

—

—

—

—

92 436

92 436

92 436

92 436

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-16 389

-16 389

-43 976

-43 976

-44 538

-44 538

—

-45 931

-45 931

- 150 834

- 150 834

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

1 160 047

1 160 047

432 906

432 906

33 987

33 987

—

46 505

46 505

1 673 445

1 673 445

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

—

—

—

—

—

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

95 067

—

—

—

—

95 067

95 067

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

87 000

—

—

—

—

87 000

87 000

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

57 282

—

—

—

—

57 282

57 282

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

152 264

—

—

—

—

152 264

152 264

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

675 365

8 964

—

—

—

684 329

684 329

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

72 500

110 331

—

—

—

182 831

182 831

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

38 497

—

—

38 497

38 497

Ausência de notação interna (27)

27

129 669

27 365

—

—

—

157 034

157 034

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

—

—

—

—

268 314

268 314

268 314

268 314

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-6 817

-6 817

-26 335

-26 335

—

—

—

-33 152

-33 152

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

1 262 330

1 262 330

120 325

120 325

38 497

38 497

—

268 314

268 314

1 689 466

1 689 466

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | | 2019 |
| | Grau equivalente da Moody’s | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | JVR | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | 82 211 | — | — | — | 82 211 |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 75 352 | — | — | — | — | 75 352 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 5 399 | — | — | — | — | 5 399 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 60 385 | 16 449 | — | — | — | 76 834 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 192 201 | 6 199 | — | — | — | 198 400 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 708 162 | 159 858 | — | — | — | 868 020 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 79 411 | 145 176 | — | — | — | 224 587 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 136 749 | — | — | 136 749 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR | | — | — | — | — | 37 366 | 37 366 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -17 191 | -38 509 | - 114 307 | — | -16 236 | - 186 243 |
| Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos | | 1 103 719 | 371 384 | 22 442 | — | 21 130 | 1 518 675 |
| Compromissos de empréstimo | | | | | | | |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 102 092 | — | — | — | — | 102 092 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 12 000 | — | — | — | — | 12 000 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 61 461 | — | — | — | — | 61 461 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 323 080 | — | — | — | — | 323 080 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 405 773 | 126 076 | — | — | — | 531 849 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 14 883 | 104 328 | — | — | — | 119 211 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 51 377 | — | — | 51 377 |
| Ausência de notação interna (28) | | 79 669 | — | — | — | — | 79 669 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR | | — | — | — | — | 76 581 | 76 581 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -3 943 | -33 326 | — | — | — | -37 269 |
| Montante escriturado dos compromissos de empréstimo | | 995 015 | 197 078 | 51 377 | — | 76 581 | 1 320 051 |

(em milhares de euros)

2019

Grau equivalente da Moody’s

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

JVR

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

82 211

—

—

—

82 211

82 211

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

75 352

—

—

—

—

75 352

75 352

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

5 399

—

—

—

—

5 399

5 399

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

60 385

16 449

—

—

—

76 834

76 834

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

192 201

6 199

—

—

—

198 400

198 400

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

708 162

159 858

—

—

—

868 020

868 020

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

79 411

145 176

—

—

—

224 587

224 587

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

136 749

—

—

136 749

136 749

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

—

—

—

—

37 366

37 366

37 366

37 366

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-17 191

-17 191

-38 509

-38 509

- 114 307

- 114 307

—

—

-16 236

-16 236

- 186 243

- 186 243

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

1 103 719

1 103 719

371 384

371 384

22 442

22 442

—

—

21 130

21 130

1 518 675

1 518 675

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

102 092

—

—

—

—

102 092

102 092

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

12 000

—

—

—

—

12 000

12 000

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

61 461

—

—

—

—

61 461

61 461

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

323 080

—

—

—

—

323 080

323 080

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

405 773

126 076

—

—

—

531 849

531 849

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

14 883

104 328

—

—

—

119 211

119 211

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

51 377

—

—

51 377

51 377

Ausência de notação interna (28)

28

79 669

—

—

—

—

79 669

79 669

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR

—

—

—

—

—

—

76 581

76 581

76 581

76 581

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-3 943

-3 943

-33 326

-33 326

—

—

—

-37 269

-37 269

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

995 015

995 015

197 078

197 078

51 377

51 377

—

76 581

76 581

1 320 051

1 320 051

O BEI controla continuamente os acontecimentos que afetam os seus mutuários e garantes, especialmente os bancos. Em especial, o BEI avalia caso a caso os seus direitos contratuais se ocorrer uma deterioração da notação e procura medidas de atenuação. Além disso, acompanha de perto as renovações das garantias bancárias recebidas para os seus empréstimos, a fim de garantir a sua substituição ou a tomada oportuna de medidas, caso necessário.

3.2.3.6   Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Os montantes em atraso são identificados, controlados e comunicados de acordo com os procedimentos definidos nas «Orientações e procedimentos para o controlo de financiamentos» aplicáveis ao Banco. Estes procedimentos são conformes com as melhores práticas bancárias e são adotados relativamente a todos os empréstimos geridos pelo BEI.

O processo de controlo encontra-se estruturado de modo a garantir que i) potenciais atrasos são detetados e comunicados aos serviços responsáveis o mais rapidamente possível; ii) os casos críticos são prontamente remetidos para o nível operacional e de decisão adequado; III) são apresentados relatórios regulares à gestão da Facilidade sobre o estado geral.

Os pagamentos em atraso e imparidades relativos aos empréstimos e adiantamentos podem ser analisados do seguinte modo:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Empréstimos e adiantamentos | Empréstimos e adiantamentos |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Quantia escriturada | 1 673 445 | 1 518 675 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | | |
| Montante bruto | 45 000 | 136 749 |
| Provisões para perdas por imparidade | -44 538 | - 114 307 |
| Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 462 | 22 442 |
| Já vencidos mas sem imparidade de crédito | | |
| Quantias vencidas a | | |
| 0-30 dias | 2 008 | 61 |
| 30-60 dias | — | 924 |
| 60-90 dias | — | — |
| 90-180 dias | 174 | 135 |
| mais de 180 dias | — | 26 |
| Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito | 2 182 | 1 146 |
| Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito | 1 670 801 | 1 495 087 |
| Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos | 1 673 445 | 1 518 675 |

(em milhares de euros)

Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

31.12.2020

31.12.2019

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 673 445

1 673 445

1 518 675

1 518 675

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Montante bruto

45 000

136 749

Provisões para perdas por imparidade

-44 538

- 114 307

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

462

462

22 442

22 442

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Quantias vencidas a

Quantias vencidas a

0-30 dias

2 008

61

30-60 dias

—

924

60-90 dias

—

—

90-180 dias

174

135

mais de 180 dias

—

26

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

2 182

2 182

1 146

1 146

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

1 670 801

1 670 801

1 495 087

1 495 087

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

1 673 445

1 673 445

1 518 675

1 518 675

3.2.3.7   Sensibilidade das perdas de crédito esperadas às condições económicas futuras (em milhares de euros)

Sensibilidade das perdas de crédito esperadas às condições económicas futuras (em milhares de euros)

As perdas de crédito esperadas são sensíveis aos juízos de valor e pressupostos utilizados relativamente à formulação de cenários prospetivos. O BEI realiza uma análise de sensibilidade das perdas de crédito esperadas reconhecidas em categorias significativas dos seus ativos.

As previsões das condições económicas futuras (através de cenários macroeconómicos) contribuem para o modelo de previsão que produz parâmetros de risco condicionais, que por sua vez contribuem para o cálculo das provisões para perdas.

Os cenários são produzidos simulando choques sobre o PIB, que constitui a principal medida da atividade económica. Os choques sobre o PIB real são quantificados para reproduzir a volatilidade passada da variável. Além disso, recorre-se ao aconselhamento dos peritos, quando adequado, para afinar a dimensão e a persistência dos choques sobre o PIB. Consequentemente, os choques são determinados em conjunto com uma função de amortecimento do impacto para determinar o impacto dos choques ao longo do tempo. As probabilidades associadas a cada cenário são definidas refletindo indicadores de mercado (volatilidade) e indicadores/rastreadores desenvolvidos internamente, aplicados coerentemente ao longo do tempo para integrar a incerteza. A ponderação dos choques positivos e negativos depende do equilíbrio dos riscos na economia, tendo sido respetivamente aplicados em média choques negativos e positivos de -20 533 euros (2019: -2 670 euros) e 17 658 euros (2019: 2 396 euros) às projeções trimestrais do exercício anterior.

O quadro seguinte mostra a provisão para perdas em empréstimos e adiantamentos no âmbito das fases 1 e 2. Cada cenário prospetivo (por exemplo, cenário de base, positivo e negativo) foi ponderado em 100 %, em vez de serem aplicadas ponderações das probabilidades dos cenários aos três cenários.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Positivo | Valor de referência | Negativo |
| Exposição bruta | 3 063 652 | 3 063 652 | 3 063 652 |
| Provisão para perdas | 70 645 | 88 303 | 108 836 |

(em milhares de euros)

2020

Positivo

Valor de referência

Negativo

Exposição bruta

3 063 652

3 063 652

3 063 652

Provisão para perdas

70 645

88 303

108 836

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2019 |
| Positivo | Valor de referência | Negativo |
| Exposição bruta | 2 748 523 | 2 748 523 | 2 748 523 |
| Provisão para perdas | 89 255 | 91 651 | 94 321 |

(em milhares de euros)

2019

Positivo

Valor de referência

Negativo

Exposição bruta

2 748 523

2 748 523

2 748 523

Provisão para perdas

89 255

91 651

94 321

3.2.3.8   Reestruturação e renegociação de empréstimos

Reestruturação e renegociação de empréstimos

O BEI considera que os empréstimos são reestruturados (isto é, empréstimos, títulos de dívida e compromissos de empréstimo) quando as medidas de reestruturação foram prorrogadas. As medidas de reestruturação consistem em «concessões» que o BEI decide fazer em relação a um devedor que seja considerado incapaz de cumprir as condições contratuais do serviço da dívida devido às suas dificuldades financeiras, a fim de permitir ao devedor assegurar o serviço da dívida ou refinanciar, total ou parcialmente, o contrato. As exposições são tratadas como reestruturadas se tiver sido decidida uma concessão, independentemente de qualquer montante ter vencido, ou se a exposição tiver sido classificada como estando em incumprimento. As exposições não devem ser tratadas como reestruturadas se o devedor não estiver a atravessar dificuldades financeiras.

No decurso normal das atividades, a classificação dos empréstimos em questão teria registado uma deterioração, os empréstimos teriam sido incluídos na lista de vigilância antes da renegociação e o instrumento financeiro passaria da fase 1 para a fase 2 no modelo de imparidade em três fases. Uma vez renegociado, o BEI continuará a acompanhar de perto estes empréstimos e o instrumento financeiro estará em imparidade de crédito e passará para a fase 3. Se posteriormente a classificação de um empréstimo melhorar suficientemente, o empréstimo será retirado da lista de vigilância em conformidade com os procedimentos do BEI.

No âmbito da sua resposta aos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, o Banco decidiu disponibilizar uma série de medidas de apoio aos seus clientes em determinadas circunstâncias, entre as quais: i) a flexibilização temporária (incluindo derrogações) dos acordos financeiros e de outras cláusulas fundamentais, ii) a redefinição do perfil dos fluxos de caixa através da fixação de novos calendários de reembolso ou do congelamento temporário das obrigações de reembolso e iii) algumas outras medidas complementares de apoio, como a assinatura de novos contratos, a aceleração dos desembolsos de empréstimos e o aumento dos montantes emprestados aos mutuários. O Banco está a avaliar os pedidos de tais medidas caso a caso, dentro dos limites de determinadas condições específicas. Estas medidas destinam-se a ser alargadas aos clientes afetados temporariamente pelos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, mas que não enfrentam quaisquer dificuldades financeiras estruturais ou problemas de solvabilidade e que são considerados em atividade no momento da concessão de tais medidas. Se, em resultado da avaliação, um cliente não cumprir estes requisitos ou se a Facilidade identificar riscos para a sustentabilidade de longo prazo do modelo de negócio do cliente, considerará quaisquer outras medidas adequadas e, se necessário, seguirá os processos normais de reestruturação do BEI.

As medidas e práticas de reestruturação adotadas pelo BEI durante o período de relato incluem, não exaustivamente, a prorrogação das datas de vencimento, o diferimento só do capital, o diferimento do capital e dos juros, a infração de obrigações contratuais importantes e a capitalização dos pagamentos em atraso.

As operações objeto de medidas de reestruturação são declaradas como tal no seguinte quadro:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Produtivos | Não produtivos | Produtivos | Não produtivos |
| Número de contratos objeto de reestruturação | 12 | 14 | 19 | 9 |
| Valores contabilísticos (incluindo juros e montantes em atraso) | 169 274 | 58 748 | 182 619 | 62 915 |
| Provisão reconhecida para perdas de crédito esperadas | 19 311 | 28 934 | 7 916 | 57 321 |
| Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação | 7 729 | 5 099 | 8 130 | 854 |
| Exposições anuladas/desreconhecidas (após o termo/venda da operação) | — | 49 472 | — | 280 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Produtivos

Não produtivos

Produtivos

Não produtivos

Número de contratos objeto de reestruturação

12

14

19

9

Valores contabilísticos (incluindo juros e montantes em atraso)

169 274

58 748

182 619

62 915

Provisão reconhecida para perdas de crédito esperadas

19 311

28 934

7 916

57 321

Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação

7 729

5 099

8 130

854

Exposições anuladas/desreconhecidas (após o termo/venda da operação)

—

49 472

—

280

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Medidas de reestruturação |
| | 31.12.2019 | Prorrogação dos prazos de vencimento | Diferimento do capital e dos juros | Infração de obrigações contratuais importantes | Outros | Reembolso contratual, rescisão e/ou anulação (29) | 31.12.2020 |
| Instituições financeiras | 51 468 | -1 995 | 11 989 | 43 746 | — | -14 683 | 90 525 |
| Empresas | 194 066 | -1 074 | — | -3 515 | — | -51 980 | 137 497 |
| Total | 245 534 | -3 069 | 11 989 | 40 231 | — | -66 663 | 228 022 |

(em milhares de euros)

Medidas de reestruturação

31.12.2019

Prorrogação dos prazos de vencimento

Diferimento do capital e dos juros

Infração de obrigações contratuais importantes

Outros

Reembolso contratual, rescisão e/ou anulação (29)

29

31.12.2020

Instituições financeiras

51 468

-1 995

11 989

43 746

—

-14 683

90 525

Empresas

194 066

-1 074

—

-3 515

—

-51 980

137 497

Total

Total

245 534

245 534

-3 069

-3 069

11 989

11 989

40 231

40 231

—

—

-66 663

-66 663

228 022

228 022

3.2.4   Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Os fundos disponíveis são investidos de acordo com o calendário das obrigações contratuais de pagamento da Facilidade. Em 31 de dezembro de 2020 e de 31 de dezembro de 2019, os investimentos efetuaram-se sob a forma de depósitos bancários, certificados de depósito e papel comercial.

A notação das entidades autorizadas é semelhante à notação de curto e longo prazos requerida para as aplicações de tesouraria do BEI. No caso de serem concedidas notações diferentes por mais de uma agência de notação de risco, prevalece a notação mais baixa. O limite máximo autorizado para cada banco autorizado é atualmente de 50 000 000 euros (cinquenta milhões de euros). Foi concedida uma exceção a esta regra à Société Générale em que a Facilidade tem as suas contas de tesouraria operacionais. O limite de crédito de curto prazo para a Société Générale em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019 ascendia a 110 000 000 euros (cento e dez milhões de euros). O maior limite aplica-se à soma do numerário detido nas contas de tesouraria operacionais com os instrumentos emitidos por essa contraparte e detidos pela carteira de tesouraria.

Todos os investimentos foram efetuados com entidades autorizadas, com um prazo máximo de três meses a contar da data-valor. Todas as infrações aos limites de exposição ao risco de crédito foram comunicadas aos mandantes. Em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019, todos os depósitos a prazo, papel comercial e dinheiro em caixa detidos pela carteira de tesouraria da Facilidade tinham uma notação mínima de, no mínimo, P-2 (equivalente Moody’s) à data de liquidação.

O quadro seguinte mostra a situação de caixa e equivalentes de caixa, incluindo os juros vencidos (em milhares de euros):

| Notação mínima de curto prazo | Notação mínima de longo prazo | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| --- | --- | --- | --- |
| (período da Moody’s) | (período da Moody’s) |
| P-1 | Aaa | 49 988 | 5 % | 98 945 | 12 % |
| P-1 | Aa2 | 25 022 | 3 % | 67 799 | 8 % |
| P-1 | Aa3 | 130 024 | 14 % | 89 983 | 11 % |
| P-1 | A1 | 99 969 | 11 % | 213 914 | 26 % |
| P-1 | A2 | 119 972 | 13 % | 212 199 | 25 % |
| P-1 | A3 | 498 965 | 54 % | 104 944 | 12 % |
| P-2 | A3 | — | — | 49 993 | 6 % |
| Total | 923 940 | 100 % | 837 777 | 100 % |

Notação mínima de curto prazo

Notação mínima de longo prazo

31.12.2020

31.12.2019

(período da Moody’s)

(período da Moody’s)

P-1

Aaa

49 988

5 %

98 945

12 %

P-1

Aa2

25 022

3 %

67 799

8 %

P-1

Aa3

130 024

14 %

89 983

11 %

P-1

A1

99 969

11 %

213 914

26 %

P-1

A2

119 972

13 %

212 199

25 %

P-1

A3

498 965

54 %

104 944

12 %

P-2

A3

—

—

49 993

6 %

Total

Total

923 940

923 940

100 %

100 %

837 777

837 777

100 %

100 %

3.2.5   Risco de crédito relativo a derivados

Risco de crédito relativo a derivados

3.2.5.1   Política de risco de crédito dos derivados

Política de risco de crédito dos derivados

O risco de crédito em relação a derivados é constituído pela perda em que uma dada parte incorreria se a outra contraparte for incapaz de cumprir as suas obrigações contratuais. O risco de crédito associado aos derivados varia de acordo com uma série de fatores (como as taxas de juro e de câmbio) e, em geral, corresponde apenas a uma pequena parte do seu valor nocional.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps, com vista a cobrir operações de empréstimos específicas, ou contratos a prazo em divisas, a fim de cobrir as suas posições em moeda expressas em divisas efetivamente transacionadas que não o euro. Todos os swaps são executados pelo BEI com uma contraparte externa. Os swaps são regidos pelos mesmos acordos de swaps e anexos de apoio ao crédito assinados entre o BEI e as suas contrapartes externas.

swaps

swaps

swaps

swaps

3.2.5.2   Mensuração do risco de crédito dos derivados

Mensuração do risco de crédito dos derivados

Todos os swaps executados pelo BEI relacionados com a Facilidade são tratados dentro do mesmo quadro contratual e metodologias aplicadas para os derivados negociados pelo BEI para os seus próprios fins. Concretamente, a elegibilidade das contrapartes de swaps é determinada pelo BEI, com base nas mesmas condições de elegibilidade aplicadas aos seus objetivos gerais de swaps.

swaps

swaps

swaps

O BEI avalia a exposição ao risco de crédito respeitante aos swaps e às operações com instrumentos derivados utilizando a abordagem da exposição líquida no mercado («NME») e da exposição futura potencial («PFE») para efeitos de comunicação e de controlo dos limites. A NME e a PFE incluem totalmente os derivados relacionados com a Facilidade de Investimento.

swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo («FX swaps»), a fim de cobrir o risco cambial para os desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os swaps de divisas têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de swaps de divisas foi de 1 480,0 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020 contra 1 545,0 milhões de euros em 31 de dezembro de 2019. O justo valor dos swaps de divisas foi de 33,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020, contra 14,1 milhões de euros em 31 de dezembro de 2019.

swaps

swaps

swaps

swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2020 havia dois swaps de taxa de juro pendentes com um valor nocional de 17,7 milhões de euros (2019: 24,2 milhões de euros) e um justo valor de -0,6 milhões de euros (2019: -0,1 milhões de euros).

swaps

swaps

3.2.6   Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

O quadro seguinte mostra a situação da carteira de tesouraria inteiramente composta por papel comercial emitido por entidades subsoberanas, bancos e entidades não bancárias com maturidades até três meses. Os Estados-Membros da UE, as suas agências, bancos e entidades não bancárias são emitentes elegíveis. O limite máximo autorizado para cada emitente autorizado é de 50 000 000 euros (cinquenta milhões de euros). Os investimentos em obrigações de médio e longo prazo também poderão ser elegíveis, de acordo com as orientações em matéria de investimento e consoante as necessidades de liquidez:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Notação mínima de curto prazo | Notação mínima de longo prazo | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| (período da Moody’s) | (período da Moody’s) |
| P-1 | Aa1 | 50 006 | 14 % | 50 046 | 15 % |
| P-1 | Aa2 | 50 040 | 14 % | 19 997 | 6 % |
| P-1 | Aa3 | 50 016 | 14 % | 11.. 50 025 | 12.. 15 % |
| P-1 | Aaa | 51 705 | 15 % | — | 0 % |
| P-1 | A1 | — | 0 % | 55 050 | 17 % |
| P-1 | A2 | 50 058 | 15 % | — | 0 % |
| P-2 | A3 | — | 0 % | 85 027 | 26 % |
| P-2 | Baa1 | 50 035 | 14 % | 30 433 | 9 % |
| P-2 | Baa3 | 50 013 | 14 % | 40 009 | 12 % |
| Total | 351 873 | 100 % | 330 587 | 100 % |

(em milhares de euros)

Notação mínima de curto prazo

Notação mínima de longo prazo

31.12.2020

31.12.2019

(período da Moody’s)

(período da Moody’s)

P-1

Aa1

50 006

14 %

50 046

15 %

P-1

Aa2

50 040

14 %

19 997

6 %

P-1

Aa3

50 016

14 %

11.. 50 025

12.. 15 %

P-1

Aaa

51 705

15 %

—

0 %

P-1

A1

—

0 %

55 050

17 %

P-1

A2

50 058

15 %

—

0 %

P-2

A3

—

0 %

85 027

26 %

P-2

Baa1

50 035

14 %

30 433

9 %

P-2

Baa3

50 013

14 %

40 009

12 %

Total

Total

351 873

351 873

100 %

100 %

330 587

330 587

100 %

100 %

3.3   
  Risco de liquidez

Risco de liquidez

O risco de liquidez consiste na capacidade de uma entidade financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis. Pode subdividir-se em risco de liquidez de financiamento e risco de liquidez de mercado. O risco de liquidez de financiamento é o risco que uma entidade corre de não ter capacidade para satisfazer eficientemente necessidades de tesouraria tanto atuais como futuras, previstas e imprevistas, sem afetar as suas operações diárias ou a sua situação financeira. O risco de liquidez de mercado é o risco que corre uma entidade de não poder facilmente compensar ou eliminar uma posição ao preço do mercado devido à profundidade inadequada do mercado ou a perturbações no mercado.

3.3.1.   Gestão do risco de liquidez

Gestão do risco de liquidez

A Facilidade é essencialmente financiada por contribuições anuais dos Estados-Membros, bem como por reembolsos resultantes de operações da Facilidade. Esta gere o seu risco de liquidez de financiamento principalmente através da planificação das suas necessidades líquidas de liquidez e das contribuições anuais requeridas aos Estados-Membros.

A fim de calcular as contribuições anuais dos Estados-Membros, os padrões de desembolso da carteira existente e em preparação são analisados e acompanhados ao longo de todo o ano. Acontecimentos especiais, como os reembolsos antecipados, as vendas de ações ou os casos de incumprimento são tidos em conta para corrigir os requisitos anuais de liquidez.

A fim de minimizar o risco de liquidez, a Facilidade mantém uma reserva de liquidez suficiente para cobrir desembolsos pontuais de numerário previstos, tal como comunicados periodicamente pelo departamento de empréstimos do BEI. Os fundos são investidos no mercado monetário e nos mercados obrigacionistas sob a forma de depósitos interbancários e de outros instrumentos financeiros de curto prazo, tendo em conta as obrigações de pagamento da Facilidade. Os ativos líquidos da Facilidade são geridos pelo serviço de tesouraria do Banco com vista a manter uma liquidez suficiente que permita à Facilidade satisfazer as suas obrigações.

Em conformidade com o princípio da separação das funções entre operadores (front-office) e pessoal administrativo (back-office), as operações de liquidação relacionadas com o investimento destes ativos estão sob a responsabilidade do departamento de planeamento e liquidação de operações do BEI. Além disso, a autorização das contrapartes e os limites para os investimentos de tesouraria, bem como o controlo desses limites, são da responsabilidade da direção de gestão dos riscos do Banco.

front-office

back-office

3.3.2.   Mensuração do risco de liquidez

Mensuração do risco de liquidez

Nos quadros da presente secção é analisado o passivo financeiro da Facilidade, por prazos, com base no período remanescente entre a data do balanço e a data de vencimento dos contratos (com base nos fluxos de caixa não descontados).

Em termos de passivos financeiros não derivados, a Facilidade detém compromissos sob a forma de frações não desembolsadas do crédito previsto nos acordos de empréstimo assinados, de frações não desembolsadas de subscrições de capital/acordos de investimento assinados, de garantias de empréstimos concedidas ou de bonificações de juros e assistência técnica prometidas.

Os empréstimos concedidos ao abrigo da Facilidade de Investimento têm um prazo para desembolso. No entanto, os pagamentos são efetuados em alturas e em montantes que refletem a evolução dos projetos de investimento subjacentes. Além disso, os empréstimos concedidos pela Facilidade são transações realizadas num contexto operacional relativamente instável, pelo que o respetivo calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo.

Os investimentos de capital são devidos logo que os gestores de fundos de investimento emitem documentos válidos para mobilizações de capital, refletindo os progressos efetuados no âmbito das suas atividades de investimento. O período de levantamento é normalmente de três anos, sendo muitas vezes prorrogado por mais um ou dois anos. Alguns compromissos de desembolso acabam por ultrapassar o termo do período de levantamento, até à alienação integral dos investimentos subjacentes do fundo, dado que a liquidez do fundo pode por vezes não ser suficiente para honrar as obrigações de pagamento decorrentes de taxas ou de outras despesas.

As garantias não estão sujeitas a autorizações de pagamento específicas, salvo se forem acionadas. O montante das garantias pendente é reduzido em função do calendário de reembolso dos empréstimos garantidos.

As saídas de tesouraria de bonificações de juros autorizadas ocorrem no caso de empréstimos bonificados financiados pelos recursos próprios do Banco. Por conseguinte, as saídas comunicadas representam apenas autorizações relativas a esses empréstimos e não o montante total autorizado de bonificações de juros não desembolsadas. Tal como no caso dos empréstimos, o respetivo calendário de desembolso está sujeito a incerteza.

Os «fluxos de saída nominal bruta» de assistência técnica autorizada no quadro relativo ao «Perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados» refere-se à parte total não desembolsada dos contratos de assistência técnica assinados. O calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo. Os fluxos de saída classificados na coluna «3 meses ou menos» representam o montante das faturas por liquidar recebidas até à data de relato.

Os compromissos relativos a passivos financeiros não derivados aos quais não se aplica uma data de vencimento contratual específica são classificados na coluna «Maturidade indeterminada». Os compromissos relativamente aos quais existe um pedido de pagamento em numerário registado à data de relato são classificados na coluna relevante.

O perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados representa os fluxos de caixa brutos não descontados dos contratos de swaps, incluindo swaps de taxa de câmbio cruzadas (CCS), swaps de taxas de juro de divisas cruzadas (CCIRS), swaps de divisas de curto prazo e swaps de taxa de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

swaps

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| em 31.12.2020 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 199 006 | — | — | — | 1 523 612 | 1 722 618 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 1 043 | — | — | — | 377 303 | 378 347 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 1 553 246 | 1 553 246 |
| Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas | 18 494 | — | — | — | 356 391 | 374 885 |
| Fluxos de saída de assistência técnica autorizada | 2 504 | — | — | — | 43 029 | 45 533 |
| Total | 221 047 | — | — | — | 3 853 581 | 4 074 629 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

em 31.12.2020

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

199 006

—

—

—

1 523 612

1 722 618

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

1 043

—

—

—

377 303

378 347

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

1 553 246

1 553 246

Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas

18 494

—

—

—

356 391

374 885

Fluxos de saída de assistência técnica autorizada

2 504

—

—

—

43 029

45 533

Total

Total

221 047

221 047

—

—

—

3 853 581

3 853 581

4 074 629

4 074 629

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| em 31.12.2019 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 33 038 | — | — | — | 1 324 282 | 1 357 320 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 369 | — | — | — | 405 551 | 405 920 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 1 559 831 | 1 559 831 |
| Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas | — | — | — | — | 350 678 | 350 678 |
| Fluxos de saída de assistência técnica autorizada | 3 898 | — | — | — | 21 166 | 25 064 |
| Total | 37 305 | — | — | — | 3 661 508 | 3 698 813 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

em 31.12.2019

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

33 038

—

—

—

1 324 282

1 357 320

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

369

—

—

—

405 551

405 920

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

1 559 831

1 559 831

Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas

—

—

—

—

350 678

350 678

Fluxos de saída de assistência técnica autorizada

3 898

—

—

—

21 166

25 064

Total

Total

37 305

37 305

—

—

—

3 661 508

3 661 508

3 698 813

3 698 813

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De De 1 ano a 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| em 31.12.2020 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada | 1 480 000 | — | — | 1 480 000 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída | -1 448 077 | — | — | -1 448 077 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada | 147 | 394 | 775 | 1 317 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída | — | -815 | -1 142 | -1 957 |
| Total | 32 070 | -421 | 367 | 31 283 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De De 1 ano a 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

em 31.12.2020

em 31.12.2020

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada

Swaps

1 480 000

—

—

1 480 000

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída

Swaps

-1 448 077

—

—

-1 448 077

Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada

Swaps

147

394

775

1 317

Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída

Swaps

—

-815

-1 142

-1 957

Total

Total

32 070

32 070

-421

-421

367

367

31 283

31 283

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De De 1 ano a 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| em 31.12.2019 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada | 1 545 000 | — | — | 1 545 000 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída | -1 535 571 | — | — | -1 535 571 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada | 310 | 820 | 2 045 | 3 175 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída | — | -1 128 | -2 138 | -3 266 |
| Total | 9 739 | -308 | -93 | 9 338 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De De 1 ano a 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

em 31.12.2019

em 31.12.2019

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada

Swaps

1 545 000

—

—

1 545 000

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída

Swaps

-1 535 571

—

—

-1 535 571

Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada

Swaps

310

820

2 045

3 175

Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída

Swaps

—

-1 128

-2 138

-3 266

Total

Total

9 739

9 739

-308

-308

-93

-93

9 338

9 338

3.3.3   Ativos e passivos financeiros de longo prazo

Ativos e passivos financeiros de longo prazo

O quadro a seguir apresentado indica os ativos e passivos financeiros não derivados que se espera que sejam recuperados ou liquidados mais de 12 meses após a data de relato.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Ativos financeiros: | | |
| Empréstimos e adiantamentos | 1 812 807 | 1 636 520 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 526 810 | 619 928 |
| Outros ativos | 109 | — |
| Total | 2 339 726 | 2 256 448 |
| Passivos financeiros: | | |
| Provisões para garantias emitidas | 851 | 628 |
| Dívidas a terceiros (30) | 81 371 | 93 531 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 33 152 | 37 269 |
| Total | 115 374 | 131 428 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Ativos financeiros:

Ativos financeiros:

Empréstimos e adiantamentos

1 812 807

1 636 520

Ações e outros títulos de rendimento variável

526 810

619 928

Outros ativos

109

—

Total

Total

2 339 726

2 339 726

2 256 448

2 256 448

Passivos financeiros:

Passivos financeiros:

Provisões para garantias emitidas

851

628

Dívidas a terceiros (30)

30

81 371

93 531

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

33 152

37 269

Total

Total

115 374

115 374

131 428

131 428

3.4   
  Risco de mercado

Risco de mercado

O risco de mercado consiste no risco de que as variações dos preços e taxas de mercado, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

3.4.1   
  Risco de taxa de juro

Risco de taxa de juro

O risco de taxa de juro resulta da volatilidade do valor económico ou do rendimento derivado das posições geradoras de juros, devido a movimentos adversos nas taxas de juro.

A Facilidade não é diretamente afetada pela flutuação do seu valor económico ou por disparidades a nível da fixação de preços entre diferentes ativos, passivos e instrumentos de cobertura, na medida em que i) não tem quaisquer custos diretos de financiamento ou passivos que vençam taxas de juro e ii) integra o impacto das flutuações da taxa de juro sobre as receitas decorrentes dos seus investimentos.

A Facilidade avalia a sensibilidade da sua carteira de empréstimos e dos swaps de microcobertura às flutuações da taxa de juro através do cálculo do valor do ponto de base (Basis Point Value, BPV).

swaps

Basis Point Value

O BVP mede o aumento ou a diminuição do valor atual líquido da carteira em causa, como efeito do aumento de um ponto de base (0,01 %) da taxa de juro num determinado intervalo de tempo: «mercado monetário — até um ano», «muito curto — 2 a 3 anos», «curto — 4 a 6 anos», «médio — 7 a 11 anos», «longo — 12 a 20 anos» ou «muito longo — mais de 21 anos».

Para determinar o valor atual líquido (VAL) dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em euros, a Facilidade utiliza a curva de financiamento de base denominado em euros do BEI (curva de swap de euros ajustada pelo spread dos financiamentos totais do BEI). A curva de financiamento denominado em dólares americanos do BEI é utilizada no cálculo do VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em dólares americanos. O VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em divisas relativamente às quais não existe uma curva de desconto fiável e suficientemente completa é determinado com base na curva de financiamento de base em euros do BEI, como substituto.

swap

spread

Para calcular o valor atual líquido dos swaps de microcobertura, a Facilidade utiliza a curva de swap de euros para os fluxos de caixa denominados em euros e a curva de swap de dólares americanos para os fluxos de caixa denominados nessa divisa.

swaps

swap

swap

Como indicado no quadro seguinte, o valor atual líquido da carteira de empréstimos, com inclusão dos swaps de microcobertura conexos em 31 de dezembro de 2020, diminuiria 697 000 euros (em 31 de dezembro de 2019: redução de 533 000 euros) se todas as curvas de taxas de juro aplicáveis forem simultaneamente deslocadas para cima em paralelo um ponto de base.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Valor em pontos de base | DinheiroMercado | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| |
| Em 31.12.2020 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -45 | -113 | -313 | -215 | -11 | — | -697 |

(em milhares de euros)

Valor em pontos de base

DinheiroMercado

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Em 31.12.2020

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-45

-113

-313

-215

-11

—

-697

-697

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Valor em pontos de base | Dinheiro Mercado | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| |
| Em 31.12.2019 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -42 | -99 | -172 | -163 | -57 | — | -533 |

(em milhares de euros)

Valor em pontos de base

Dinheiro Mercado

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Em 31.12.2019

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-42

-99

-172

-163

-57

—

-533

-533

3.4.2   Risco cambial

Risco cambial

O risco cambial da Facilidade é o risco de perda de receitas ou valor económico devido a movimentos adversos das taxas de câmbio.

Tendo em conta a moeda contabilística de referência (euros para a FI), a FI está exposta ao risco cambial sempre que exista um desfasamento entre ativos e passivos expressos numa moeda contabilística que não a de referência. O risco cambial inclui também os efeitos das variações do valor dos fluxos de caixa futuros expressos numa moeda contabilística que não a de referência como, por exemplo, pagamentos de juros e dividendos, devido a flutuações das taxas de câmbio.

3.4.2.1   Risco cambial e ativos em tesouraria

Risco cambial e ativos em tesouraria

Os ativos em tesouraria da FI são expressos em euros ou em dólares americanos.

O risco cambial é coberto por meio de operações cambiais à vista ou a prazo de divisas cruzadas, swaps de divisas ou swaps de divisas cruzadas. Os serviços de tesouraria do BEI podem, sempre que for considerado necessário e adequado, utilizar qualquer outro instrumento, em conformidade com a política do Banco, que assegure proteção contra os riscos de mercado relacionados com as atividades financeiras da FI.

swaps

swaps

3.4.2.2   Risco cambial e operações financiadas ou garantidas pela FI

Risco cambial e operações financiadas ou garantidas pela FI

As contribuições dos Estados-Membros para a FI são recebidas em euros. As operações financiadas ou garantidas pela FI, bem como as bonificações de juros, podem ser expressas em euros, dólares americanos ou qualquer outra moeda autorizada.

Uma exposição ao risco cambial (contra o euro como moeda de referência) surge sempre que as operações denominadas noutras moedas que não o euro não sejam cobertas. As orientações da FI relativas à cobertura de riscos cambiais são a seguir expostas.

3.4.2.2.1.   
  Cobertura das operações expressas em dólares americanos

Cobertura das operações expressas em dólares americanos

O risco cambial gerado por operações da FI denominadas em dólares americanos deve ser coberto numa base agregada através da utilização de swaps cambiais euros/USD, renovados e ajustados periodicamente em termos de quantidade. A utilização de swaps cambiais tem uma dupla finalidade. Por um lado, é gerada a liquidez necessária para novos desembolsos (empréstimos e capital próprio) e, por outro, é mantida uma macrocobertura cambial.

swaps

swaps

No início de cada período, os fluxos de caixa a receber ou a pagar em dólares americanos durante o próximo período devem ser estimados com base nos reembolsos/desembolsos previstos ou esperados. Posteriormente, os swaps cambiais que vencem devem ser renovados, o seu montante ajustado de modo a abranger, pelo menos, as necessidades de liquidez em dólares previstas para o período seguinte.

swaps

Numa base mensal, a posição cambial em dólares americanos deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo.

Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares americanos devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial.

swaps

ad hoc

3.4.2.2.2.   
  Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares americanos

Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares americanos

As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar americano devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional.

swaps

swaps

A FI tem operações denominadas em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares americanos. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, proporciona a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar americano através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente pelo dólar americano são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)».

3.4.2.2.3   
  Posição cambial (em milhares de euros)

Posição cambial (em milhares de euros)

Os quadros da presente nota mostram a posição cambial da Facilidade.

A posição cambial é apresentada nos quadros que se seguem, em conformidade com as políticas de risco da FI (como descrito no quadro de riscos financeiros da FI). A posição cambial, de acordo com as políticas de risco, baseia-se em dados contabilísticos e é definida como o saldo entre ativos e passivos selecionados. Com vista a assegurar que os ganhos apenas serão convertidos para a moeda de relato (euros) no momento em que são recebidos, selecionam-se os ativos e os passivos definidos na posição cambial de acordo com as políticas de risco.

A variação do justo valor das ações e de outros títulos de rendimento variável é incluída na posição cambial de acordo com as políticas de risco, bem como as imparidades de empréstimos e adiantamentos. Os instrumentos derivados incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco são contabilizados pelo seu valor nominal e não pelo seu justo valor, de modo a serem alinhados pelo valor retido dos ativos, contabilizados também pelo seu valor nominal ajustado pela imparidade relativa a empréstimos.

Nos quadros seguintes, a parte restante dos ativos e passivos, que inclui principalmente juros vencidos sobre empréstimos, derivados e subvenções, é apresentada como «Posição cambial excluída das políticas de risco».

| Situação em 31 de dezembro de 2020 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | - 117 144 | -51 893 | - 169 037 | 479 103 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (2) | | | | |
| KES | 23 439 | -960 | 22 479 | — |
| TZS | 27 302 | 272 | 27 574 | — |
| DOP | 14 538 | 320 | 14 858 | — |
| UGX | 44 997 | 572 | 45 569 | — |
| RWF | 44 523 | -872 | 43 651 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (2) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR | 98 509 | -1 512 | 96 997 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 136 164 | -54 073 | 82 091 | 479 103 |
| euros | — | 3 276 377 | 3 276 377 | 1 661 939 |
| Total euros e outras moedas | 136 164 | 3 222 304 | 3 358 468 | 2 141 042 |

Situação em 31 de dezembro de 2020

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

- 117 144

-51 893

- 169 037

479 103

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (2)

(com cobertura sintética)

2

KES

KES

23 439

-960

22 479

—

TZS

TZS

27 302

272

27 574

—

DOP

DOP

14 538

320

14 858

—

UGX

UGX

44 997

572

45 569

—

RWF

RWF

44 523

-872

43 651

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (2)

(sem cobertura sintética)

2

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

98 509

-1 512

96 997

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

136 164

136 164

-54 073

-54 073

82 091

82 091

479 103

479 103

euros

euros

—

3 276 377

3 276 377

3 276 377

3 276 377

1 661 939

1 661 939

Total euros e outras moedas

Total euros e outras moedas

136 164

136 164

3 222 304

3 222 304

3 358 468

3 358 468

2 141 042

2 141 042

| Situação em 31 de dezembro de 2019 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | - 103 746 | -56 632 | - 160 378 | 637 693 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (3) | | | | |
| KES | 29 472 | 464 | 29 936 | — |
| TZS | 48 092 | 354 | 48 446 | — |
| DOP | 25 383 | 602 | 25 985 | — |
| UGX | 37 132 | 574 | 37 706 | — |
| RWF | 30 766 | 47 | 30 813 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (3) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR | 99 864 | -530 | 99 334 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 166 963 | -55 121 | 111 842 | 637 693 |
| euros | — | 3 075 194 | 3 075 194 | 2 741 023 |
| Total euros e outras moedas | 166 963 | 3 020 073 | 3 187 036 | 3 378 716 |

Situação em 31 de dezembro de 2019

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

- 103 746

-56 632

- 160 378

637 693

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (3)

(com cobertura sintética)

3

KES

KES

29 472

464

29 936

—

TZS

TZS

48 092

354

48 446

—

DOP

DOP

25 383

602

25 985

—

UGX

UGX

37 132

574

37 706

—

RWF

RWF

30 766

47

30 813

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (3)

(sem cobertura sintética)

3

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

99 864

-530

99 334

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

166 963

166 963

-55 121

-55 121

111 842

111 842

637 693

637 693

euros

euros

—

3 075 194

3 075 194

3 075 194

3 075 194

2 741 023

2 741 023

Total euros e outras moedas

Total euros e outras moedas

166 963

166 963

3 020 073

3 020 073

3 187 036

3 187 036

3 378 716

3 378 716

3.4.2.3   Análise de sensibilidade cambial

Análise de sensibilidade cambial

Em 31 de dezembro de 2020, uma desvalorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria num aumento dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 9,1 milhões de euros (31 de dezembro de 2019: 14,0 milhões de euros). Uma valorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria numa redução dos recursos dos Estados contribuintes no montante de -7,5 milhões de euros (31 de dezembro de 2019: 11,4 milhões de euros).

3.4.2.4   Taxas de conversão

Taxas de conversão

Para elaborar o balanço de 31 de dezembro de 2020 e de 31 de dezembro de 2019, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio:

| | 31 de dezembro de 2020 | 31 de dezembro de 2019 |
| --- | --- | --- |
| Divisas de países terceiros | | |
| Pula do Botsuana (BWP) | 13,2045 | 11,8376 |
| Peso dominicano (DOP) | 71,2661 | 59,3644 |
| Dólar fijiano (FJD) | 2,4584 | 2,4045 |
| Gurde do Haiti (HTG) | 87,33 | 100,99 |
| Dólar jamaicano (JMD) | 172,0954 | 147,6966 |
| Xelim queniano (KES) | 133,8 | 113,63 |
| Ouguiya da Mauritânia (MRU) | 44,1396 | 42,2135 |
| Rupia mauriciana (MUR) | 48,52 | 40,63 |
| Metical de Moçambique (MZN) | 91,02 | 68,64 |
| Naira nigeriana (NGN) | 466,78 | 343,45 |
| Franco ruandês (RWF) | 1 210,77 | 1 051,12 |
| Xelim tanzaniano (TZS) | 2 838,58 | 2 573,66 |
| Xelim ugandês (UGX) | 4 474 | 4 108 |
| Dólar dos Estados Unidos (USD) | 1,2271 | 1,1234 |
| Franco CFA (XAF/XOF) | 655,957 | 655,957 |
| Rand da África do Sul (ZAR) | 18,0219 | 15,7773 |
| Kwacha zambiano (ZMW) | 25,9324 | 15,7894 |

31 de dezembro de 2020

31 de dezembro de 2019

Divisas de países terceiros

Divisas de países terceiros

Pula do Botsuana (BWP)

13,2045

11,8376

Peso dominicano (DOP)

71,2661

59,3644

Dólar fijiano (FJD)

2,4584

2,4045

Gurde do Haiti (HTG)

87,33

100,99

Dólar jamaicano (JMD)

172,0954

147,6966

Xelim queniano (KES)

133,8

113,63

Ouguiya da Mauritânia (MRU)

44,1396

42,2135

Rupia mauriciana (MUR)

48,52

40,63

Metical de Moçambique (MZN)

91,02

68,64

Naira nigeriana (NGN)

466,78

343,45

Franco ruandês (RWF)

1 210,77

1 051,12

Xelim tanzaniano (TZS)

2 838,58

2 573,66

Xelim ugandês (UGX)

4 474

4 108

Dólar dos Estados Unidos (USD)

1,2271

1,1234

Franco CFA (XAF/XOF)

655,957

655,957

Rand da África do Sul (ZAR)

18,0219

15,7773

Kwacha zambiano (ZMW)

25,9324

15,7894

3.4.3   Risco do preço das participações financeiras

Risco do preço das participações financeiras

O risco do preço das participações financeiras designa o risco de que o justo valor dos investimentos em participações financeiras diminua em resultado de alterações dos níveis dos preços bolsistas e/ou do valor dos investimentos em participações financeiras.

A FI está exposta ao risco do preço das participações financeiras através dos seus investimentos, ou seja, as suas participações de capital direto e os seus investimentos em fundos de capital de risco.

O valor das participações de capital não cotadas não se encontra imediatamente disponível para efeitos de supervisão e de controlo numa base contínua. Para essas posições, as melhores indicações disponíveis são os valores apurados com base em técnicas de avaliação pertinentes.

O efeito nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade (em resultado de uma alteração do justo valor da carteira de instrumentos de capital próprio) de uma variação de ±10 % do valor individual dos investimentos diretos de participações financeiras e de investimentos de capital de risco, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, é de, respetivamente, 52,7 milhões de euros e -52,7 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020 (respetivamente, 62,0 milhões de euros e -62,0 milhões de euros em 31 de dezembro de 2019).

4.   Justos valores dos instrumentos financeiros

Justos valores dos instrumentos financeiros

4.1   
  Classificações contabilísticas e justos valores

Classificações contabilísticas e justos valores

O quadro que se segue apresenta as quantias escrituradas e os justos valores dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do justo valor. Não inclui informações sobre o justo valor relativas aos ativos e passivos financeiros não escriturados pelo justo valor caso a quantia escriturada corresponda a uma aproximação razoável do justo valor.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2020 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Instrumentos financeiros derivados | Ações e outros títulos de rendimento variável | Caixa, empréstimos e adiantamentos | Ativos financeiros em tesouraria | Outros ativos/passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 33 584 | — | — | — | — | 33 584 | — | 33 584 | — | 33 584 |
| Fundo de capital de risco | — | 437 142 | — | — | — | 437 142 | — | — | 437 142 | 437 142 |
| Investimentos diretos em capitais próprios | — | 89 668 | — | — | — | 89 668 | — | — | 89 668 | 89 668 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 47 309 | — | — | 47 309 | — | — | 47 309 | 47 309 |
| Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | 33 584 | 526 810 | 47 309 | — | — | 607 703 | — | 33 584 | 574 119 | 607 703 |
| Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 923 940 | — | — | 923 940 | — | — | — | — |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 1 626 136 | — | — | 1 626 136 | — | 1 757 593 | — | 1 757 593 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 68 908 | — | — | 68 908 | — | — | — | — |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | — | — | 351 873 | — | 351 873 | 300 174 | 50 032 | — | 350 206 |
| Outros ativos | — | — | — | — | 109 | 109 | — | — | — | — |
| Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | 2 618 984 | 351 873 | 109 | 2 970 966 | 300 174 | 1 807 625 | — | 2 107 799 |
| Total dos ativos financeiros | 33 584 | 526 810 | 2 666 293 | 351 873 | 109 | 3 578 669 | | | | |
| Passivos financeiros mensurados pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -642 | — | — | — | — | -642 | — | -642 | — | -642 |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR | -642 | — | — | — | — | -642 | — | -642 | — | -642 |
| Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | -851 | -851 | | | | |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | — | — | — | — | -33 152 | -33 152 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 152 378 | - 152 378 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -3 446 | -3 446 | | | | |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | — | — | - 189 827 | - 189 827 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -642 | — | — | — | - 189 827 | - 190 469 | | | | |

(em milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2020

Quantia escriturada

Justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Ações e outros títulos de rendimento variável

Caixa, empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros em tesouraria

Outros ativos/passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Instrumentos financeiros derivados

33 584

—

—

—

—

33 584

33 584

—

33 584

—

33 584

33 584

Fundo de capital de risco

—

437 142

—

—

—

437 142

437 142

—

—

437 142

437 142

437 142

Investimentos diretos em capitais próprios

—

89 668

—

—

—

89 668

89 668

—

—

89 668

89 668

89 668

Empréstimos e adiantamentos

—

—

47 309

—

—

47 309

47 309

—

—

47 309

47 309

47 309

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

33 584

33 584

526 810

526 810

47 309

47 309

—

—

607 703

607 703

—

—

33 584

33 584

574 119

574 119

607 703

607 703

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

923 940

—

—

923 940

923 940

—

—

—

—

Empréstimos e adiantamentos

—

—

1 626 136

—

—

1 626 136

1 626 136

—

1 757 593

—

1 757 593

1 757 593

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

68 908

—

—

68 908

68 908

—

—

—

—

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

351 873

—

351 873

351 873

300 174

50 032

—

350 206

350 206

Outros ativos

—

—

—

—

109

109

109

—

—

—

—

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

2 618 984

2 618 984

351 873

351 873

109

109

2 970 966

2 970 966

300 174

300 174

1 807 625

1 807 625

—

2 107 799

2 107 799

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

33 584

33 584

526 810

526 810

2 666 293

2 666 293

351 873

351 873

109

109

3 578 669

3 578 669

Passivos financeiros mensurados pelo JVR

Passivos financeiros mensurados pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

-642

—

—

—

—

-642

-642

—

-642

—

-642

-642

Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR

Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR

-642

-642

—

—

—

—

-642

-642

—

-642

-642

—

-642

-642

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

-851

-851

-851

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

—

—

—

—

-33 152

-33 152

-33 152

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 152 378

- 152 378

- 152 378

Outros passivos

—

—

—

—

-3 446

-3 446

-3 446

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

—

—

- 189 827

- 189 827

- 189 827

- 189 827

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-642

-642

—

—

—

- 189 827

- 189 827

- 190 469

- 190 469

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Situação em 31 de dezembro de 2019 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Instrumentos financeiros derivados | Ações e outros títulos de rendimento variável | Caixa, empréstimos e adiantamentos | Ativos financeiros em tesouraria | Outros passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 14 184 | — | — | — | — | 14 184 | — | 14 184 | — | 14 184 |
| Fundo de capital de risco | — | 504 694 | — | — | — | 504 694 | 362 | — | 504 332 | 504 694 |
| Investimentos diretos em capitais próprios | — | 115 234 | — | — | — | 115 234 | 15 255 | — | 99 979 | 115 234 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 21 702 | — | — | 21 702 | — | — | 21 702 | 21 702 |
| Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | 14 184 | 619 928 | 21 702 | — | — | 655 814 | 15 617 | 14 184 | 626 013 | 655 814 |
| Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 837 777 | — | — | 837 777 | — | — | — | — |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 1 496 973 | — | — | 1 496 973 | — | 1 699 057 | — | 1 699 057 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 86 330 | — | — | 86 330 | — | — | — | — |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | — | — | 330 587 | — | 330 587 | 144 097 | 186 083 | — | 330 180 |
| Outros ativos | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | 2 421 080 | 330 587 | — | 2 751 667 | 144 097 | 1 885 140 | — | 2 029 237 |
| Total dos ativos financeiros | 14 184 | 619 928 | 2 442 782 | 330 587 | — | 3 407 481 | | | | |
| Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -191 | — | — | — | — | -191 | — | -191 | — | -191 |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR | -191 | — | — | — | — | -191 | — | -191 | — | -191 |
| Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | -628 | -628 | | | | |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | — | — | — | — | -37 269 | -37 269 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 147 438 | - 147 438 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 353 | -2 353 | | | | |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | — | — | - 187 688 | - 187 688 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -191 | — | — | — | - 187 688 | - 187 879 | | | | |

(em milhares de euros)

Situação em 31 de dezembro de 2019

Quantia escriturada

Justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Ações e outros títulos de rendimento variável

Caixa, empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros em tesouraria

Outros passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Instrumentos financeiros derivados

14 184

—

—

—

—

14 184

14 184

—

14 184

—

14 184

14 184

Fundo de capital de risco

—

504 694

—

—

—

504 694

504 694

362

—

504 332

504 694

504 694

Investimentos diretos em capitais próprios

—

115 234

—

—

—

115 234

115 234

15 255

—

99 979

115 234

115 234

Empréstimos e adiantamentos

—

—

21 702

—

—

21 702

21 702

—

—

21 702

21 702

21 702

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

14 184

14 184

619 928

619 928

21 702

21 702

—

—

655 814

655 814

15 617

15 617

14 184

14 184

626 013

626 013

655 814

655 814

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

837 777

—

—

837 777

837 777

—

—

—

—

Empréstimos e adiantamentos

—

—

1 496 973

—

—

1 496 973

1 496 973

—

1 699 057

—

1 699 057

1 699 057

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

86 330

—

—

86 330

86 330

—

—

—

—

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

330 587

—

330 587

330 587

144 097

186 083

—

330 180

330 180

Outros ativos

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

2 421 080

2 421 080

330 587

330 587

—

2 751 667

2 751 667

144 097

144 097

1 885 140

1 885 140

—

2 029 237

2 029 237

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

14 184

14 184

619 928

619 928

2 442 782

2 442 782

330 587

330 587

—

3 407 481

3 407 481

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

-191

—

—

—

—

-191

-191

—

-191

—

-191

-191

Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR

Total dos passivos financeiros mensurados pelo JVR

-191

-191

—

—

—

—

-191

-191

—

-191

-191

—

-191

-191

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

-628

-628

-628

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

—

—

—

—

-37 269

-37 269

-37 269

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 147 438

- 147 438

- 147 438

Outros passivos

—

—

—

—

-2 353

-2 353

-2 353

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

—

—

- 187 688

- 187 688

- 187 688

- 187 688

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-191

-191

—

—

—

- 187 688

- 187 688

- 187 879

- 187 879

4.2   
  Mensuração dos justos valores

Mensuração dos justos valores

4.2.1   Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

O quadro seguinte contém informações sobre as técnicas de avaliação e os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração de instrumentos financeiros classificados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do justo valor:

| Técnica de avaliação | Dados não observáveis significativos | Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor |
| --- | --- | --- |
| Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor | | |
| Instrumentos financeiros derivados | Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Fundo de capital de risco | Método do ativo líquido ajustado: O justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| Investimentos diretos em capitais próprios | Ativo líquido atualizado. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo. | Quanto mais elevado for o desconto do valor comercial, mais reduzido é o justo valor. |
| | | Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %. | |
| Empréstimos pelo justo valor (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) | No que se refere aos mutuários em atividade: Fluxo de caixa atualizado utilizando os fluxos de caixa contratuais/esperados futuros, atualizados a uma taxa de desconto adequada ajustada pelo risco que tenha em conta o risco inerente ao empréstimo (incluindo o risco de crédito do mutuário). A taxa de desconto é comparada/avaliada face a qualquer índice de referência do mercado relevante.
  No que se refere aos mutuários que não estejam em atividade: Abordagem do ativo líquido (abordagem do valor de liquidação). | Componentes da taxa de desconto para refletir o risco de crédito do mutuário em comparação com as taxas de mercado isentas de risco. | Quanto mais elevada for a taxa de desconto, mais baixo será o justo valor |
| Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor | | |
| Empréstimos e adiantamentos | Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Ativos financeiros em tesouraria | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |

Técnica de avaliação

Dados não observáveis significativos

Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes.

Não aplicável.

Não aplicável.

Fundo de capital de risco

Método do ativo líquido ajustado: O justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, os honorários de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Investimentos diretos em capitais próprios

Ativo líquido atualizado.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato da empresa objeto do investimento e a data da mensuração, tomando em consideração: as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da empresa objeto de investimento, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo.

Quanto mais elevado for o desconto do valor comercial, mais reduzido é o justo valor.

Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %.

Empréstimos pelo justo valor (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto)

No que se refere aos mutuários em atividade: Fluxo de caixa atualizado utilizando os fluxos de caixa contratuais/esperados futuros, atualizados a uma taxa de desconto adequada ajustada pelo risco que tenha em conta o risco inerente ao empréstimo (incluindo o risco de crédito do mutuário). A taxa de desconto é comparada/avaliada face a qualquer índice de referência do mercado relevante.

No que se refere aos mutuários que não estejam em atividade: Abordagem do ativo líquido (abordagem do valor de liquidação).

Componentes da taxa de desconto para refletir o risco de crédito do mutuário em comparação com as taxas de mercado isentas de risco.

Quanto mais elevada for a taxa de desconto, mais baixo será o justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Empréstimos e adiantamentos

Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos.

Não aplicável.

Não aplicável.

Ativos financeiros em tesouraria

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Com a aplicação da IFRS 13, os ajustamentos introduzidos na avaliação são integrados no justo valor dos instrumentos derivados em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, nomeadamente:

| — | Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de -34 300 euros em 31 de dezembro de 2020 e de -32 800 euros em 31 de dezembro de 2019. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de -34 300 euros em 31 de dezembro de 2020 e de -32 800 euros em 31 de dezembro de 2019.

| — | Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +21 800 euros em 31 de dezembro de 2020 e de +28 700 euros em 31 de dezembro de 2019. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +21 800 euros em 31 de dezembro de 2020 e de +28 700 euros em 31 de dezembro de 2019.

4.2.2   Transferências entre o nível 1 e o nível 2

Transferências entre o nível 1 e o nível 2

A Facilidade tem por política reconhecer as transferências entre diferentes níveis à data do evento ou da alteração das circunstâncias que estão na origem da transferência.

Em 2020 e 2019, a Facilidade não efetuou transferências do nível 1 para o nível 2, ou do nível 2 para o nível 1 da hierarquia do justo valor.

4.2.3   Justos valores de nível 3

Justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Os quadros seguintes apresentam as alterações dos instrumentos de nível 3 para os exercícios concluídos em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Ações e outros títulos de rendimento variável |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020 | 604 311 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas | -15 632 |
| Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | -47 909 |
| Total | -63 541 |
| Desembolsos | 85 305 |
| Reembolsos | -65 649 |
| Diferenças cambiais | -33 616 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 526 810 |

(em milhares de euros)

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo em 1 de janeiro de 2020

Saldo em 1 de janeiro de 2020

604 311

604 311

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas

-15 632

Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

-47 909

Total

Total

-63 541

-63 541

Desembolsos

85 305

Reembolsos

-65 649

Diferenças cambiais

-33 616

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

526 810

526 810

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Ações e outros títulos de rendimento variável |
| Saldo em 1 de janeiro de 2019 | 550 617 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| Diferenças cambiais | 1 708 |
| Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | 17 666 |
| Total | 19 374 |
| Desembolsos | 106 943 |
| Reembolsos | -79 435 |
| Diferenças cambiais | 6 812 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 604 311 |

(em milhares de euros)

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo em 1 de janeiro de 2019

Saldo em 1 de janeiro de 2019

550 617

550 617

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Diferenças cambiais

1 708

Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

17 666

Total

Total

19 374

19 374

Desembolsos

106 943

Reembolsos

-79 435

Diferenças cambiais

6 812

Saldo em 31 de dezembro de 2019

Saldo em 31 de dezembro de 2019

604 311

604 311

Em 2020 e 2019, a Facilidade não efetuou transferências para ou do nível 3 da hierarquia do justo valor.

5.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa constituído por:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Dinheiro em caixa | 398 991 | 72 166 |
| Depósitos a prazo | 380 000 | 622 991 |
| Papel comercial | 145 086 | 142 823 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa | 924 077 | 837 980 |
| Juros vencidos | -137 | -203 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira | 923 940 | 837 777 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Dinheiro em caixa

398 991

72 166

Depósitos a prazo

380 000

622 991

Papel comercial

145 086

142 823

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

924 077

924 077

837 980

837 980

Juros vencidos

-137

-203

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

923 940

923 940

837 777

837 777

6.   Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

As componentes principais de instrumentos financeiros derivados, classificados como detidos para efeitos de negociação, são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Situação em 31 de dezembro de 2020 | Justo valor | Montante nocional |
| Ativo | Passivo |
| Swaps de taxa de juro | — | -642 | 17 710 |
| Swaps cambiais | 33 584 | — | 1 480 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 33 584 | -642 | 1 497 710 |

(em milhares de euros)

Situação em 31 de dezembro de 2020

Justo valor

Montante nocional

Ativo

Passivo

Swaps de taxa de juro

Swaps

—

-642

17 710

Swaps cambiais

Swaps

33 584

—

1 480 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

33 584

33 584

-642

-642

1 497 710

1 497 710

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Situação em 31 de dezembro de 2019 | Justo valor | Montante nocional |
| Ativo | Passivo |
| Swaps de taxa de juro | 99 | -191 | 24 181 |
| Swaps cambiais | 14 085 | — | 1 545 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 14 184 | -191 | 1 569 181 |

(em milhares de euros)

Situação em 31 de dezembro de 2019

Justo valor

Montante nocional

Ativo

Passivo

Swaps de taxa de juro

Swaps

99

-191

24 181

Swaps cambiais

Swaps

14 085

—

1 545 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

14 184

14 184

-191

-191

1 569 181

1 569 181

7.   Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

7.1   
  Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos empréstimos e adiantamentos:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Empréstimos globais (4) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020 | 1 021 556 | 597 364 | 27 714 | — | 1 646 634 |
| Desembolsos | 433 466 | 67 762 | — | — | 501 228 |
| Anulações | -15 170 | -2 268 | -27 905 | — | -45 343 |
| Reembolsos | - 214 018 | -60 571 | — | — | - 274 589 |
| Diferenças cambiais | -74 436 | -29 423 | 191 | — | - 103 668 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020 | 1 151 398 | 572 864 | — | — | 1 724 262 |
| Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020 | -96 166 | -36 650 | -27 714 | — | - 160 530 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | -1 344 | -2 531 | — | — | -3 875 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -5 888 | -3 628 | — | — | -9 516 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -12 373 | — | — | — | -12 373 |
| Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 19 565 | 1 887 | — | — | 21 452 |
| Anulações | 15 170 | 2 268 | 27 905 | — | 45 343 |
| Diferenças cambiais | 12 793 | 3 104 | -191 | — | 15 706 |
| Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020 | -68 243 | -35 550 | — | — | - 103 793 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020 | 1 083 155 | 537 314 | — | — | 1 620 469 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2020 | 1 080 | 36 858 | — | — | 37 938 |
| Desembolsos | — | 29 063 | 30 000 | — | 59 063 |
| Reembolsos | — | -1 512 | — | — | -1 512 |
| Diferenças cambiais | — | -2 916 | — | — | -2 916 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020 | 1 080 | 61 493 | 30 000 | — | 92 573 |
| Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020 | -1 080 | -15 156 | — | — | -16 236 |
| Variação líquida do justo valor | — | -11 330 | -18 291 | — | -29 621 |
| Diferenças cambiais | — | 593 | — | — | 593 |
| Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020 | -1 080 | -25 893 | -18 291 | — | -45 264 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020 | — | 35 600 | 11 709 | — | 47 309 |
| Custo amortizado | -3 578 | -5 100 | — | — | -8 678 |
| Juros | 7 325 | 7 020 | — | — | 14 345 |
| Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020 | 1 086 902 | 574 834 | 11 709 | — | 1 673 445 |

(em milhares de euros)

Empréstimos globais (4)

4

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020

1 021 556

1 021 556

597 364

597 364

27 714

27 714

—

—

1 646 634

1 646 634

Desembolsos

433 466

67 762

—

—

501 228

501 228

Anulações

-15 170

-2 268

-27 905

—

-45 343

-45 343

Reembolsos

- 214 018

-60 571

—

—

- 274 589

- 274 589

Diferenças cambiais

-74 436

-29 423

191

—

- 103 668

- 103 668

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

1 151 398

1 151 398

572 864

572 864

—

—

—

—

1 724 262

1 724 262

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020

-96 166

-96 166

-36 650

-36 650

-27 714

-27 714

—

—

- 160 530

- 160 530

Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

-1 344

-2 531

—

—

-3 875

-3 875

Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-5 888

-3 628

—

—

-9 516

-9 516

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-12 373

—

—

—

-12 373

-12 373

Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

19 565

1 887

—

—

21 452

21 452

Anulações

15 170

2 268

27 905

—

45 343

45 343

Diferenças cambiais

12 793

3 104

-191

—

15 706

15 706

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020

-68 243

-68 243

-35 550

-35 550

—

—

—

—

- 103 793

- 103 793

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

1 083 155

1 083 155

537 314

537 314

—

—

—

—

1 620 469

1 620 469

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2020

1 080

1 080

36 858

36 858

—

—

—

—

37 938

37 938

Desembolsos

—

29 063

30 000

—

59 063

59 063

Reembolsos

—

-1 512

—

—

-1 512

-1 512

Diferenças cambiais

—

-2 916

—

—

-2 916

-2 916

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020

1 080

1 080

61 493

61 493

30 000

30 000

—

—

92 573

92 573

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020

-1 080

-1 080

-15 156

-15 156

—

—

—

—

-16 236

-16 236

Variação líquida do justo valor

—

-11 330

-18 291

—

-29 621

-29 621

Diferenças cambiais

—

593

—

—

593

593

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020

-1 080

-1 080

-25 893

-25 893

-18 291

-18 291

—

—

-45 264

-45 264

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2020

—

—

35 600

35 600

11 709

11 709

—

—

47 309

47 309

Custo amortizado

-3 578

-5 100

—

—

-8 678

-8 678

Juros

7 325

7 020

—

—

14 345

14 345

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020

1 086 902

1 086 902

574 834

574 834

11 709

11 709

—

—

1 673 445

1 673 445

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Empréstimos globais (5) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2019 | 1 051 317 | 593 324 | 60 717 | 3 588 | 1 708 946 |
| Desembolsos | 164 308 | 123 416 | — | — | 287 724 |
| Anulações | -2 | -278 | — | — | -280 |
| Reembolsos | - 206 517 | - 113 100 | -34 496 | — | - 354 113 |
| Venda de empréstimos | -2 591 | — | — | — | -2 591 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6) | — | -10 062 | — | -3 588 | -13 650 |
| Diferenças cambiais | 15 041 | 4 064 | 1 493 | — | 20 598 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019 | 1 021 556 | 597 364 | 27 714 | — | 1 646 634 |
| Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2019 | - 103 868 | -49 609 | -29 360 | -1 794 | - 184 631 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 5 164 | -86 | — | — | 5 078 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -15 558 | 2 559 | 2 205 | — | -10 794 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -4 397 | -47 | — | — | -4 444 |
| Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 21 811 | 5 592 | — | — | 27 403 |
| Venda de empréstimos | 2 591 | — | — | — | 2 591 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6) | — | 5 031 | — | 1 794 | 6 825 |
| Anulações | 2 | 278 | — | — | 280 |
| Diferenças cambiais | -1 911 | -368 | -559 | — | -2 838 |
| Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2019 | -96 166 | -36 650 | -27 714 | — | - 160 530 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019 | 925 390 | 560 714 | — | — | 1 486 104 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2019 | 1 800 | — | — | — | 1 800 |
| Desembolsos | — | 23 461 | — | — | 23 461 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6) | — | 13 650 | — | — | 13 650 |
| Reembolsos | -720 | -245 | — | — | -965 |
| Diferenças cambiais | — | -8 | — | — | -8 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019 | 1 080 | 36 858 | — | — | 37 938 |
| Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2019 | -1 080 | — | — | — | -1 080 |
| Variação líquida do justo valor | — | -8 331 | — | — | -8 331 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6) | — | -6 825 | — | — | -6 825 |
| Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2019 | -1 080 | -15 156 | — | — | -16 236 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019 | — | 21 702 | — | — | 21 702 |
| Custo amortizado | -3 545 | -4 950 | 10 | — | -8 485 |
| Juros | 10 451 | 8 903 | — | — | 19 354 |
| Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2019 | 932 296 | - 586 369 | 10 | — | 1 518 675 |

(em milhares de euros)

Empréstimos globais (5)

5

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2019

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2019

1 051 317

1 051 317

593 324

593 324

60 717

60 717

3 588

3 588

1 708 946

1 708 946

Desembolsos

164 308

123 416

—

—

287 724

287 724

Anulações

-2

-278

—

—

-280

-280

Reembolsos

- 206 517

- 113 100

-34 496

—

- 354 113

- 354 113

Venda de empréstimos

-2 591

—

—

—

-2 591

-2 591

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6)

6

—

-10 062

—

-3 588

-13 650

-13 650

Diferenças cambiais

15 041

4 064

1 493

—

20 598

20 598

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019

1 021 556

1 021 556

597 364

597 364

27 714

27 714

—

—

1 646 634

1 646 634

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2019

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2019

- 103 868

- 103 868

-49 609

-49 609

-29 360

-29 360

-1 794

-1 794

- 184 631

- 184 631

Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

5 164

-86

—

—

5 078

5 078

Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-15 558

2 559

2 205

—

-10 794

-10 794

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-4 397

-47

—

—

-4 444

-4 444

Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

21 811

5 592

—

—

27 403

27 403

Venda de empréstimos

2 591

—

—

—

2 591

2 591

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6)

6

—

5 031

—

1 794

6 825

6 825

Anulações

2

278

—

—

280

280

Diferenças cambiais

-1 911

-368

-559

—

-2 838

-2 838

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2019

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2019

-96 166

-96 166

-36 650

-36 650

-27 714

-27 714

—

—

- 160 530

- 160 530

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2019

925 390

925 390

560 714

560 714

—

—

—

—

1 486 104

1 486 104

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2019

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 1 de janeiro de 2019

1 800

1 800

—

—

—

—

—

—

1 800

1 800

Desembolsos

—

23 461

—

—

23 461

23 461

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6)

6

—

13 650

—

—

13 650

13 650

Reembolsos

-720

-245

—

—

-965

-965

Diferenças cambiais

—

-8

—

—

-8

-8

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019

1 080

1 080

36 858

36 858

—

—

—

—

37 938

37 938

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2019

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2019

-1 080

-1 080

—

—

—

—

—

—

-1 080

-1 080

Variação líquida do justo valor

—

-8 331

—

—

-8 331

-8 331

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (6)

6

—

-6 825

—

—

-6 825

-6 825

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2019

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2019

-1 080

-1 080

-15 156

-15 156

—

—

—

—

-16 236

-16 236

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo JVR em 31 de dezembro de 2019

—

—

21 702

21 702

—

—

—

—

21 702

21 702

Custo amortizado

-3 545

-4 950

10

—

-8 485

-8 485

Juros

10 451

8 903

—

—

19 354

19 354

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2019

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2019

932 296

932 296

- 586 369

- 586 369

10

10

—

—

1 518 675

1 518 675

7.2   
  Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020
   (7) | 17 191 | 38 509 | 104 830 | — | 160 530 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 96 | -167 | — | — | -71 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -732 | 6 380 | -6 080 | — | -432 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -127 | -54 | 8 522 | — | 8 341 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 5 440 | 3 010 | -6 554 | — | 1 896 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -802 | 347 | -4 967 | — | -5 422 |
| Anulações | — | — | -45 343 | — | -45 343 |
| Diferenças cambiais | -4 677 | -4 049 | -6 980 | — | -15 706 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 16 389 | 43 976 | 43 428 | — | 103 793 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Saldo em 1 de janeiro de 2020
   (7)

Saldo em 1 de janeiro de 2020

7

17 191

17 191

38 509

38 509

104 830

104 830

—

—

160 530

160 530

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

96

-167

—

—

-71

-71

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-732

6 380

-6 080

-6 080

—

-432

-432

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-127

-54

8 522

8 522

—

8 341

8 341

Mensuração líquida das provisões para perdas

5 440

3 010

-6 554

-6 554

—

1 896

1 896

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-802

347

-4 967

-4 967

—

-5 422

-5 422

Anulações

—

—

-45 343

-45 343

—

-45 343

-45 343

Diferenças cambiais

-4 677

-4 049

-6 980

-6 980

—

-15 706

-15 706

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

16 389

16 389

43 976

43 976

43 428

43 428

—

—

103 793

103 793

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2019 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro de 2019 | 22 023 | 27 342 | 133 472 | 1 794 | 184 631 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 3 952 | — | — | — | 3 952 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -4 005 | 25 150 | — | — | 21 145 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | — | -46 | — | — | -46 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | -4 897 | -4 249 | -22 961 | — | -32 107 |
| Venda de empréstimos | — | — | -2 591 | — | -2 591 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (31) | — | -10 | -5 031 | -1 794 | -6 835 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -129 | -10 049 | — | — | -10 178 |
| Anulações | — | — | -280 | — | -280 |
| Diferenças cambiais | 247 | 371 | 2 221 | — | 2 839 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 17 191 | 38 509 | 104 830 | — | 160 530 |

(em milhares de euros)

2019

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Saldo em 1 de janeiro de 2019

Saldo em 1 de janeiro de 2019

22 023

22 023

27 342

27 342

133 472

133 472

1 794

1 794

184 631

184 631

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

3 952

—

—

—

3 952

3 952

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-4 005

25 150

—

—

21 145

21 145

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

—

-46

—

—

-46

-46

Mensuração líquida das provisões para perdas

-4 897

-4 249

-22 961

—

-32 107

-32 107

Venda de empréstimos

—

—

-2 591

—

-2 591

-2 591

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (31)

31

—

-10

-5 031

-1 794

-1 794

-6 835

-6 835

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-129

-10 049

—

—

-10 178

-10 178

Anulações

—

—

-280

—

-280

-280

Diferenças cambiais

247

371

2 221

—

2 839

2 839

Saldo em 31 de dezembro de 2019

Saldo em 31 de dezembro de 2019

17 191

17 191

38 509

38 509

104 830

104 830

—

—

160 530

160 530

8.   Ações e outros títulos de rendimento variável

Ações e outros títulos de rendimento variável

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos investimentos em capitais próprios:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos em capitais próprios | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2020 | 462 304 | 101 424 | 563 728 |
| Desembolsos | 85 305 | — | 85 305 |
| Reembolsos/vendas | -66 011 | -18 274 | -84 285 |
| Diferenças cambiais | -29 437 | -6 892 | -36 329 |
| Custo em 31 de dezembro de 2020 | 452 161 | 76 258 | 528 419 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020 | 42 390 | 13 810 | 56 200 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | -45 079 | -2 830 | -47 909 |
| Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas | -15 632 | 3 019 | -12 613 |
| Diferenças cambiais | 3 302 | -589 | 2 713 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020 | -15 019 | 13 410 | -1 609 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020 | 437 142 | 89 668 | 526 810 |

(em milhares de euros)

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos em capitais próprios

Total

Custo em 1 de janeiro de 2020

Custo em 1 de janeiro de 2020

462 304

462 304

101 424

101 424

563 728

563 728

Desembolsos

85 305

—

85 305

Reembolsos/vendas

-66 011

-18 274

-84 285

Diferenças cambiais

-29 437

-6 892

-36 329

Custo em 31 de dezembro de 2020

Custo em 31 de dezembro de 2020

452 161

452 161

76 258

76 258

528 419

528 419

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020

42 390

42 390

13 810

13 810

56 200

56 200

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

-45 079

-2 830

-47 909

Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas

-15 632

3 019

-12 613

Diferenças cambiais

3 302

-589

2 713

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020

-15 019

-15 019

13 410

13 410

-1 609

-1 609

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020

437 142

437 142

89 668

89 668

526 810

526 810

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos em capitais próprios | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2019 | 421 593 | 93 214 | 514 807 |
| Desembolsos | 90 972 | 15 971 | 106 943 |
| Reembolsos/vendas | -56 387 | -8 042 | -64 429 |
| Diferenças cambiais | 6 126 | 281 | 6 407 |
| Custo em 31 de dezembro de 2019 | 462 304 | 101 424 | 563 728 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2019 | 45 559 | 6 926 | 52 485 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | -3 488 | 12 117 | 8 629 |
| Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas | — | -5 319 | -5 319 |
| Diferenças cambiais | 319 | 86 | 405 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2019 | 42 390 | 13 810 | 56 200 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2019 | 504 694 | 115 234 | 619 928 |

(em milhares de euros)

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos em capitais próprios

Total

Custo em 1 de janeiro de 2019

Custo em 1 de janeiro de 2019

421 593

421 593

93 214

93 214

514 807

514 807

Desembolsos

90 972

15 971

106 943

Reembolsos/vendas

-56 387

-8 042

-64 429

Diferenças cambiais

6 126

281

6 407

Custo em 31 de dezembro de 2019

Custo em 31 de dezembro de 2019

462 304

462 304

101 424

101 424

563 728

563 728

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2019

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2019

45 559

45 559

6 926

6 926

52 485

52 485

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

-3 488

12 117

8 629

Ajustamento realizado pelo justo valor nas vendas

—

-5 319

-5 319

Diferenças cambiais

319

86

405

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2019

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2019

42 390

42 390

13 810

13 810

56 200

56 200

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2019

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2019

504 694

504 694

115 234

115 234

619 928

619 928

9.   Montantes a receber dos Estados contribuintes

Montantes a receber dos Estados contribuintes

Os montantes de 68,9 milhões de euros (2019: 86,3 milhões de euros) a receber dos Estados contribuintes são inteiramente constituídos por contribuições dos Estados-Membros mobilizadas mas não pagas.

10.   Ativos financeiros em tesouraria

Ativos financeiros em tesouraria

A carteira em tesouraria é constituída por obrigações cotadas com prazos de maturidade remanescentes inferiores a três meses à data de relato. O quadro seguinte mostra os movimentos da carteira em tesouraria:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020 | 330 587 |
| Aquisições | 2 710 009 |
| Maturidades | -2 689 790 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | -208 |
| Variação dos juros vencidos | 1 275 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 351 873 |

(em milhares de euros)

Saldo em 1 de janeiro de 2020

Saldo em 1 de janeiro de 2020

330 587

330 587

Aquisições

2 710 009

Maturidades

-2 689 790

Variação da amortização de prémios/descontos

-208

Variação dos juros vencidos

1 275

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

351 873

351 873

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2019 | 335 140 |
| Aquisições | 2 948 021 |
| Maturidades | -2 952 905 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | -93 |
| Variação dos juros vencidos | 424 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 330 587 |

(em milhares de euros)

Saldo em 1 de janeiro de 2019

Saldo em 1 de janeiro de 2019

335 140

335 140

Aquisições

2 948 021

Maturidades

-2 952 905

Variação da amortização de prémios/descontos

-93

Variação dos juros vencidos

424

Saldo em 31 de dezembro de 2019

Saldo em 31 de dezembro de 2019

330 587

330 587

11.   Outros ativos

Outros ativos

As principais componentes dos outros ativos são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Garantias financeiras | 109 | — |
| Total de outros ativos | 109 | — |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Garantias financeiras

109

—

Total de outros ativos

Total de outros ativos

109

109

—

—

12.   Receitas diferidas

Receitas diferidas

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Bonificações de juros diferidas | 28 788 | 32 085 |
| Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos | 944 | 481 |
| Total das receitas diferidas | 29 732 | 32 566 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Bonificações de juros diferidas

28 788

32 085

Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos

944

481

Total das receitas diferidas

Total das receitas diferidas

29 732

29 732

32 566

32 566

13.   Provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

Provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

Os quadros que se seguem mostram a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final das provisões para garantias financeiras.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Garantias concedidas | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 628 | — | — | 628 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | — | — | — | — |
| Garantias que foram desreconhecidas | — | — | — | — |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 228 | — | — | 228 |
| Mobilizações de garantias | — | — | — | — |
| Amortização de taxas pagas à cabeça | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | -5 | — | — | -5 |
| Saldo em 31 de dezembro | 851 | — | — | 851 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

628

628

—

—

—

—

628

628

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

—

—

—

—

Garantias que foram desreconhecidas

—

—

—

—

Mensuração líquida das provisões para perdas

228

—

—

228

228

Mobilizações de garantias

—

—

—

—

Amortização de taxas pagas à cabeça

—

—

—

—

Diferenças cambiais

-5

—

—

-5

-5

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

851

851

—

—

—

—

851

851

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2019 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Garantias concedidas | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 94 | 699 | — | 793 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 534 | — | — | 534 |
| Garantias que foram desreconhecidas | — | -588 | — | -588 |
| Mobilizações de garantias | — | -53 | — | -53 |
| Amortização de taxas pagas à cabeça | — | -71 | — | -71 |
| Diferenças cambiais | — | 13 | — | 13 |
| Saldo em 31 de dezembro | 628 | — | — | 628 |

(em milhares de euros)

2019

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

94

94

699

699

—

—

793

793

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

534

—

—

534

534

Garantias que foram desreconhecidas

—

-588

—

-588

-588

Mobilizações de garantias

—

-53

—

-53

-53

Amortização de taxas pagas à cabeça

—

-71

—

-71

-71

Diferenças cambiais

—

13

—

13

13

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

628

628

—

—

—

—

628

628

14.   Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Os quadros que se seguem mostram a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final da provisão para perdas sobre empréstimos não desembolsados (compromissos de empréstimo):

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Compromissos de empréstimo | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro (8) | 3 943 | 33 326 | — | 37 269 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 4 067 | — | — | 4 067 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | — | 2 773 | — | 2 773 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 388 | -5 932 | — | -5 544 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -1 158 | -3 853 | — | -5 011 |
| Diferenças cambiais | -423 | 21 | — | -402 |
| Saldo em 31 de dezembro | 6 817 | 26 335 | — | 33 152 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Saldo em 1 de janeiro (8)

Saldo em 1 de janeiro (8

3 943

3 943

33 326

33 326

—

—

37 269

37 269

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

4 067

—

—

4 067

4 067

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

—

2 773

—

2 773

2 773

Mensuração líquida das provisões para perdas

388

-5 932

—

-5 544

-5 544

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-1 158

-3 853

—

-5 011

-5 011

Diferenças cambiais

-423

21

—

-402

-402

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

6 817

6 817

26 335

26 335

—

—

33 152

33 152

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2019 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Compromissos de empréstimo | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 7 225 | 16 597 | — | 23 822 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 1 669 | 9 983 | — | 11 652 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -836 | 15 138 | — | 14 302 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 696 | 773 | — | 1 469 |
| Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (32) | -2 974 | -1 387 | — | -4 361 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -1 960 | -7 858 | — | -9 818 |
| Diferenças cambiais | 123 | 80 | — | 203 |
| Saldo em 31 de dezembro | 3 943 | 33 326 | — | 37 269 |

(em milhares de euros)

2019

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

7 225

7 225

16 597

16 597

—

—

23 822

23 822

Transferência para perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

1 669

9 983

—

11 652

11 652

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-836

15 138

—

14 302

14 302

Mensuração líquida das provisões para perdas

696

773

—

1 469

1 469

Mudança do modelo empresarial (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) (32)

32

-2 974

-1 387

—

-4 361

-4 361

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-1 960

-7 858

—

-9 818

-9 818

Diferenças cambiais

123

80

—

203

203

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

3 943

3 943

33 326

33 326

—

—

37 269

37 269

15.   Dívidas a terceiros

Dívidas a terceiros

As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI | 58 527 | 50 009 |
| Outros montantes a pagar ao BEI | 56 | 31 |
| Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros | 93 795 | 97 398 |
| Total das dívidas a terceiros | 152 378 | 147 438 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI

58 527

50 009

Outros montantes a pagar ao BEI

56

31

Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros

93 795

97 398

Total das dívidas a terceiros

Total das dívidas a terceiros

152 378

152 378

147 438

147 438

16.   Outros passivos

Outros passivos

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente | 3 166 | 1 961 |
| Receitas diferidas de bonificações de juros | 280 | 339 |
| Acionamentos de garantias financeiras | — | 53 |
| Total de outros passivos | 3 446 | 2 353 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente

3 166

1 961

Receitas diferidas de bonificações de juros

280

339

Acionamentos de garantias financeiras

—

53

Total de outros passivos

Total de outros passivos

3 446

3 446

2 353

2 353

17.   Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de euros)

Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de euros)

| Estados-Membros | Contribuição para a Facilidade (9) | Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica (9) | Contribuição total | Mobilizado e não pago (33) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | 82 689 | 9 852 | 92 541 | 1 687 |
| Bélgica | 121 923 | 14 470 | 136 393 | 2 471 |
| Bulgária | 1 567 | 421 | 1 988 | 98 |
| Chipre | 1 008 | 270 | 1 278 | — |
| Chéquia | 5 710 | 1 532 | 7 242 | 357 |
| Dinamarca | 67 377 | 8 118 | 75 495 | 1 400 |
| Estónia | 560 | 150 | 710 | 35 |
| Finlândia | 47 569 | 5 876 | 53 445 | — |
| França | 729 689 | 82 689 | 812 379 | 13 685 |
| Alemanha | 720 567 | 84 614 | 805 181 | 14 350 |
| Grécia | 42 735 | 5 648 | 48 383 | 1 029 |
| Hungria | 6 158 | 1 652 | 7 810 | 385 |
| Irlanda | 23 221 | 3 345 | 26 566 | 637 |
| Itália | 407 583 | 50 996 | 458 579 | 9 002 |
| Letónia | 784 | 210 | 994 | 49 |
| Lituânia | 1 344 | 360 | 1 704 | 84 |
| Luxemburgo | 9 119 | 1 097 | 10 216 | 189 |
| Malta | 336 | 90 | 426 | 21 |
| Países Baixos | 164 029 | 19 716 | 183 745 | 3 395 |
| Polónia | 14 555 | 3 905 | 18 460 | 910 |
| Portugal | 33 266 | 4 411 | 37 677 | 805 |
| Roménia | 4 143 | 1 111 | 5 254 | 259 |
| Eslováquia | 2 351 | 631 | 2 982 | 147 |
| Eslovénia | 2 015 | 541 | 2 556 | 126 |
| Espanha | 210 652 | 29 338 | 239 990 | 5 495 |
| Suécia | 88 064 | 10 923 | 98 987 | 1 918 |
| Reino Unido | 432 681 | 57 030 | 489 711 | 10 374 |
| Total em 31 de dezembro de 2020 | 3 221 695 | 398 996 | 3 620 692 | 68 908 |
| Total em 31 de dezembro de 2019 | 2 967 000 | 383 691 | 3 350 691 | 86 330 |

Estados-Membros

Contribuição para a Facilidade (9)

9

Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica (9)

9

Contribuição total

Mobilizado e não pago (33)

33

Áustria

82 689

9 852

92 541

1 687

Bélgica

121 923

14 470

136 393

2 471

Bulgária

1 567

421

1 988

98

Chipre

1 008

270

1 278

—

Chéquia

5 710

1 532

7 242

357

Dinamarca

67 377

8 118

75 495

1 400

Estónia

560

150

710

35

Finlândia

47 569

5 876

53 445

—

França

729 689

82 689

812 379

13 685

Alemanha

720 567

84 614

805 181

14 350

Grécia

42 735

5 648

48 383

1 029

Hungria

6 158

1 652

7 810

385

Irlanda

23 221

3 345

26 566

637

Itália

407 583

50 996

458 579

9 002

Letónia

784

210

994

49

Lituânia

1 344

360

1 704

84

Luxemburgo

9 119

1 097

10 216

189

Malta

336

90

426

21

Países Baixos

164 029

19 716

183 745

3 395

Polónia

14 555

3 905

18 460

910

Portugal

33 266

4 411

37 677

805

Roménia

4 143

1 111

5 254

259

Eslováquia

2 351

631

2 982

147

Eslovénia

2 015

541

2 556

126

Espanha

210 652

29 338

239 990

5 495

Suécia

88 064

10 923

98 987

1 918

Reino Unido

432 681

57 030

489 711

10 374

Total em 31 de dezembro de 2020

Total em 31 de dezembro de 2020

3 221 695

3 221 695

398 996

398 996

3 620 692

3 620 692

68 908

68 908

Total em 31 de dezembro de 2019

Total em 31 de dezembro de 2019

2 967 000

2 967 000

383 691

383 691

3 350 691

3 350 691

86 330

86 330

18.   Compromissos e passivos contingentes

Compromissos e passivos contingentes

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 | 31.12.2019 |
| Autorizações | | |
| Empréstimos não desembolsados | 1 722 618 | 1 357 320 |
| Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável | 378 347 | 405 920 |
| Garantias concedidas | 998 560 | 200 013 |
| Bonificações de juros e assistência técnica | 483 897 | 455 671 |
| Passivos contingentes | | |
| Garantias assinadas não emitidas | 554 686 | 1 359 818 |
| Total de compromissos e passivos contingentes | 4 138 108 | 3 778 742 |

(em milhares de euros)

31.12.2020

31.12.2019

Autorizações

Autorizações

Empréstimos não desembolsados

1 722 618

1 357 320

Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável

378 347

405 920

Garantias concedidas

998 560

200 013

Bonificações de juros e assistência técnica

483 897

455 671

Passivos contingentes

Passivos contingentes

Garantias assinadas não emitidas

554 686

1 359 818

Total de compromissos e passivos contingentes

Total de compromissos e passivos contingentes

4 138 108

4 138 108

3 778 742

3 778 742

19.   Juros e receitas e despesas semelhantes

Juros e receitas e despesas semelhantes

As componentes principais dos juros e receitas semelhantes são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Empréstimos e adiantamentos | 80 252 | 89 244 |
| Bonificações de juros | 4 531 | 4 679 |
| Total dos juros e receitas semelhantes | 84 783 | 93 923 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Empréstimos e adiantamentos

80 252

89 244

Bonificações de juros

4 531

4 679

Total dos juros e receitas semelhantes

Total dos juros e receitas semelhantes

84 783

84 783

93 923

93 923

As componentes principais dos juros e despesas semelhantes são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Instrumentos financeiros derivados | -541 | -261 |
| Caixa e equivalentes de caixa | -2 961 | -722 |
| Ativos financeiros em tesouraria | -1 748 | -1 965 |
| Total dos juros e despesas semelhantes | -5 250 | -2 948 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Instrumentos financeiros derivados

-541

-261

Caixa e equivalentes de caixa

-2 961

-722

Ativos financeiros em tesouraria

-1 748

-1 965

Total dos juros e despesas semelhantes

Total dos juros e despesas semelhantes

-5 250

-5 250

-2 948

-2 948

20.   Receitas e despesas de taxas e comissões

Receitas e despesas de taxas e comissões

As principais componentes das receitas de taxas e comissões são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos | 141 | 4 399 |
| Taxas e comissões sobre garantias financeiras | 211 | 39 |
| Outros | 1 | — |
| Total das receitas com taxas e comissões | 353 | 4 438 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos

141

4 399

Taxas e comissões sobre garantias financeiras

211

39

Outros

1

—

Total das receitas com taxas e comissões

Total das receitas com taxas e comissões

353

353

4 438

4 438

A principal componente das despesas com taxas e comissões é a seguinte:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável | -225 | -721 |
| Total das despesas com taxas e comissões | -225 | -721 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável

-225

-721

Total das despesas com taxas e comissões

Total das despesas com taxas e comissões

-225

-225

-721

-721

21.   Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

As principais componentes dos ganhos realizados líquidos em ações e outros títulos de rendimento variável são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Resultado líquido realizado devido a vendas e saídas | -3 069 | -133 |
| Receitas de dividendos | 4 261 | 1 408 |
| Variação líquida do justo valor | -47 909 | 8 629 |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável | -46 717 | 9 904 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Resultado líquido realizado devido a vendas e saídas

-3 069

-133

Receitas de dividendos

4 261

1 408

Variação líquida do justo valor

-47 909

8 629

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

-46 717

-46 717

9 904

9 904

22.   Despesas administrativas gerais

Despesas administrativas gerais

As despesas administrativas gerais representam os custos efetivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas decorrentes das taxas normais de avaliação diretamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.

As componentes principais das despesas administrativas gerais são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2020 | Desde 1.1.2019 |
| | até 31.12.2020 | até 31.12.2019 |
| Custos efetivos incorridos pelo BEI | -61 470 | -52 982 |
| Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade | 2 943 | 2 973 |
| Total das despesas administrativas gerais | -58 527 | -50 009 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2020

Desde 1.1.2019

até 31.12.2020

até 31.12.2019

Custos efetivos incorridos pelo BEI

-61 470

-52 982

Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade

2 943

2 973

Total das despesas administrativas gerais

Total das despesas administrativas gerais

-58 527

-58 527

-50 009

-50 009

23.   Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de euros)

Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de euros)

Definição de uma entidade estruturada

Definição de uma entidade estruturada

Uma entidade estruturada é aquela que foi concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos similares não sejam o fator dominante na decisão de quem controla a entidade. A IFRS 12 observa que uma entidade estruturada tem frequentemente algumas ou todas as seguintes características:

| — | Atividades restritas; |
| --- | --- |

—

Atividades restritas;

| — | Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores; |
| --- | --- |

—

Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores;

| — | Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada; |
| --- | --- |

—

Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada;

| — | Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas). |
| --- | --- |

—

Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas).

Entidades estruturadas não consolidadas

Entidades estruturadas não consolidadas

A expressão «entidades estruturadas não consolidadas» refere-se a todas as entidades estruturadas que não sejam controladas pela Facilidade e inclui interesses em entidades estruturadas que não são consolidadas.

Definição de interesses em entidades estruturadas:

Definição de interesses em entidades estruturadas:

A IFRS 12 define «interesses» num sentido amplo, de modo a incluir qualquer relação contratual ou não contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade da rendibilidade decorrente do desempenho da entidade. São exemplos de tais interesses a detenção de participações de capital próprio e outras formas de participação, como o fornecimento de financiamento, apoio à liquidez, melhorias da qualidade do crédito, compromissos e prestação de garantias à outra entidade. A IFRS 12 estabelece que uma entidade que relata não tem necessariamente um interesse noutra entidade unicamente em virtude de uma habitual relação cliente/fornecedor.

O quadro seguinte descreve os tipos de entidades estruturadas que a Facilidade não consolida, mas nas quais tem um interesse.

| Tipo de entidade estruturada | Natureza e finalidade | Interesse detido pela Facilidade |
| --- | --- | --- |
| Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial | As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial. | Montantes pagos líquidos;
  Receitas de juros. |
| Operações de capital de risco | A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas. | Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;
  Dividendos recebidos como receitas de dividendos. |

Tipo de entidade estruturada

Natureza e finalidade

Interesse detido pela Facilidade

Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial

As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial.

Montantes pagos líquidos;

Receitas de juros.

Operações de capital de risco

A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas.

Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;

Dividendos recebidos como receitas de dividendos.

O quadro seguinte mostra as quantias escrituradas das entidades estruturadas não consolidadas nas quais a Facilidade tem um interesse à data de relato, bem como a exposição máxima da Facilidade a perdas em relação a essas entidades. A exposição máxima a perdas inclui as quantias escrituradas e os compromissos não desembolsados conexos.

| Tipo de entidade estruturada | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2020 | Quantia escriturada em 31.12.2019 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2020 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Fundos de capital de risco | Ações e outros títulos de rendimento variável | 437 142 | 504 332 | 437 142 | 834 955 |
| Total | | 437 142 | 504 332 | 437 142 | 834 955 |

Tipo de entidade estruturada

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2020

Quantia escriturada em 31.12.2019

Exposição máxima a perdas em 31.12.2020

Exposição máxima a perdas em 31.12.2019

Fundos de capital de risco

Ações e outros títulos de rendimento variável

437 142

504 332

437 142

834 955

Total

Total

437 142

437 142

504 332

504 332

437 142

437 142

834 955

834 955

A Facilidade não presta apoio a entidades estruturadas para além do respetivo financiamento.

24.   Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (em milhares de euros)

Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (em milhares de euros)

Em junho de 2013, o Conselho de Ministros Conjunto ACP-UE aprovou o novo Protocolo Financeiro do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que abrange o período 2014-2020.

o

Foi acordada uma nova dotação de 500 milhões de euros para a Facilidade de Investimento, o chamado «Pacote de Financiamento de Elevado Impacto», que permite que a Facilidade apoie projetos com um impacto potencial particularmente elevado em termos de desenvolvimento, assumindo os maiores riscos inerentes a estes investimentos. Esta dotação reforça a capacidade da Facilidade em termos de crédito ao setor privado através de investimentos nos seguintes instrumentos:

Fundos de capitais próprios com impacto social — promovidos por uma população emergente de gestores de fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública, que colocam a resolução de problemas sociais ou ambientais no cerne da estratégia de investimento dos fundos, mas que visam também a sustentabilidade do fundo e das empresas objeto de investimento.

Fundos de capitais próprios com impacto social

Empréstimos a intermediários financeiros — (por exemplo, instituições de microfinanciamento, bancos locais e cooperativas de crédito) que operam nos países ACP em que o BEI não pode realizar financiamentos — em especial em moeda local — de acordo com as atuais diretrizes sobre o risco de crédito, por exemplo, devido a elevados riscos nacionais, à volatilidade das moedas ou à falta de referenciais de preços. O objetivo principal deste tipo de empréstimos é financiar projetos com um elevado impacto em termos de desenvolvimento, em especial no domínio do apoio às micro e pequenas empresas e da agricultura, que em geral não satisfazem as condições para o financiamento da FI.

Empréstimos a intermediários financeiros

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos — que revestem a forma de garantias de primeiras perdas («parcelas de primeiras perdas») que facilitam as operações de partilha de riscos do BEI com intermediários financeiros locais (sobretudo bancos comerciais) em benefício de PME e de pequenos projetos insuficientemente cobertos, que satisfaçam os critérios de financiamento de elevado impacto em situações em que foi identificada uma falha de mercado em relação ao acesso das PME/pequenos projetos ao financiamento. As parcelas de primeiras perdas serão estruturadas como contragarantia a favor de parcelas com garantias de nível superior financiadas pelo BEI, no âmbito da Facilidade de Investimento, e por outras instituições financeiras internacionais ou instituições financeiras de desenvolvimento, gerando assim um efeito potenciador considerável.

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Financiamento direto — através de instrumentos de dívida (isto é, empréstimos) ou de capital próprio em projetos com promotores sólidos e experientes e com um elevado impacto no desenvolvimento, mas que, no entanto, também acarretam expectativas mais elevadas de perdas e dificuldades em recuperar o investimento (risco de capitais próprios com expectativas de perdas mais elevadas do que normalmente). O BEI aplica critérios rigorosos de seleção e de elegibilidade para este instrumento, dado estes projetos, não obstante o seu elevado impacto em termos de desenvolvimento, não poderem satisfazer critérios de financiamento aceitáveis (ou seja, têm baixa expectativa de recuperar o investimento ou compensar as perdas através de taxas de juro/rendibilidade do capital próprio).

Financiamento direto

O Pacote de Financiamento de Elevado Impacto também permite a diversificação para novos setores, como a saúde, educação, agricultura e segurança alimentar, e o desenvolvimento de novos instrumentos inovadores de partilha de riscos. Em 2016, a capacidade de financiamento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto foi aumentada para 800 milhões de euros, tornando o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto parcialmente renovável.

Numa perspetiva financeira e contabilística, o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto faz parte da carteira da FI e é contabilizado nas suas demonstrações financeiras anuais.

O quadro seguinte representa as quantias escrituradas e os montantes autorizados, mas não desembolsados, por tipo de ativo:

| Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto | Legenda | Mensuração | Quantia escriturada bruta em 31.12.2020 | Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2020 | Quantia escriturada em 31.12.2020 | Quantia não desembolsada em 31.12.2020 | Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e adiantamentos | Custo amortizado | 49 522 | -1 839 | 47 683 | 26 954 | -199 |
| Operações diretas de empréstimo | Empréstimos e adiantamentos | JVR | 91 186 | -44 681 | 46 505 | 98 314 | — |
| Fundos de capitais próprios com impacto social | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 41 885 | -4 778 | 37 107 | 73 362 | — |
| Participações diretas no capital próprio | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 57 395 | 9 195 | 66 590 | 14 | — |
| Instrumentos facilitadores de partilha de riscos | Garantias concedidas | abordagem mais elevada (10) | — | — | — | 40 746 | — |
| Total | | | 239 988 | -42 103 | 197 885 | 239 390 | -199 |

Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Legenda

Mensuração

Quantia escriturada bruta em 31.12.2020

Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2020

Quantia escriturada em 31.12.2020

Quantia não desembolsada em 31.12.2020

Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2020

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e adiantamentos

Custo amortizado

49 522

-1 839

47 683

26 954

-199

Operações diretas de empréstimo

Empréstimos e adiantamentos

JVR

91 186

-44 681

46 505

98 314

—

Fundos de capitais próprios com impacto social

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

41 885

-4 778

37 107

73 362

—

Participações diretas no capital próprio

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

57 395

9 195

66 590

14

—

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Garantias concedidas

abordagem mais elevada (10)

10

—

—

—

40 746

—

Total

Total

239 988

239 988

-42 103

-42 103

197 885

197 885

239 390

239 390

-199

-199

| Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto | Legenda | Mensuração | Quantia escriturada bruta em 31.12.2019 | Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2019 | Quantia escriturada em 31.12.2019 | Quantia não desembolsada em 31.12.2019 | Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2019 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e adiantamentos | Custo amortizado | 22 347 | -354 | 21 993 | 42 400 | -1 251 |
| Operações diretas de empréstimo | Empréstimos e adiantamentos | JVR | 37 136 | -15 156 | 21 980 | 75 700 | — |
| Fundos de capitais próprios com impacto social | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 33 417 | -3 175 | 30 242 | 66 840 | — |
| Participações diretas no capital próprio | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 58 643 | 19 626 | 78 269 | 14 | — |
| Instrumentos facilitadores de partilha de riscos | Garantias concedidas | abordagem mais elevada (11) | — | — | — | 47 331 | -50 |
| Total | | | 151 543 | 941 | 152 484 | 232 285 | -1 301 |

Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Legenda

Mensuração

Quantia escriturada bruta em 31.12.2019

Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2019

Quantia escriturada em 31.12.2019

Quantia não desembolsada em 31.12.2019

Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2019

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e adiantamentos

Custo amortizado

22 347

-354

21 993

42 400

-1 251

Operações diretas de empréstimo

Empréstimos e adiantamentos

JVR

37 136

-15 156

21 980

75 700

—

Fundos de capitais próprios com impacto social

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

33 417

-3 175

30 242

66 840

—

Participações diretas no capital próprio

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

58 643

19 626

78 269

14

—

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Garantias concedidas

abordagem mais elevada (11)

11

—

—

—

47 331

-50

Total

Total

151 543

151 543

941

941

152 484

152 484

232 285

232 285

-1 301

-1 301

O BEI aplica os princípios de risco do mandato geral às operações de empréstimo direto do âmbito do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (excluindo os empréstimos a intermediários financeiros), tal como previsto nas orientações relativas aos riscos de crédito e de capital próprio do BEI, assim como acompanhar e comunicar o risco associado às citadas operações com base no seu justo valor. De acordo com a metodologia, o Banco realiza uma avaliação de risco qualitativa destinada a avaliar a solidez da lógica de investimento e a viabilidade comercial plausível dessas operações.

25.   Eventos subsequentes

Eventos subsequentes

No contexto da pandemia de COVID-19, a FI continua a acompanhar de perto a situação, nomeadamente no âmbito da subsequente análise dos acontecimentos. Considera-se que não ocorreram acontecimentos significativos após a data do balanço que exigissem ajustamento ou divulgação nas demonstrações financeiras à data de 31 de dezembro de 2020.

---

(1)  JO L 210 de 6.8.2013, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323 (JO L 307 de 3.12.2018, p. 1).

2

o

(3)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

(4)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros abaixo podem não perfazer uma soma exata.

4

(5)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

5

(6)  Em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 11.o FED. A natureza das várias contas bancárias é apresentada no capítulo 5, Gestão dos riscos financeiros.

6

o

o

o

(7)  Decisão (UE) 2020/1708 do Conselho, de 13 de novembro de 2020, relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo o limite máximo para 2022, o montante anual para 2021, a primeira parcela para 2021 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para os anos 2023 e 2024 (JO L 385 de 17.11.2020, p. 13).

7

(8)  Regulamento (UE) 2016/888 do Conselho, de 6 de junho de 2016, que altera o Regulamento (UE) 2015/323 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento no que diz respeito ao pagamento das parcelas (JO L 149 de 7.6.2016, p. 1).

8

o

(9)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

9

(10)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

10

o

o

o

o

o

o

o

o

o

(11)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323.

11

o

(12)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

12

(13)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

13

o

o

o

o

o

o

o

o

o

(14)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323 (JO L 307 de 3.12.2018, p. 1).

14

o

(15)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

15

(16)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho.

16

(17)  Exceto para operações no Sudão do Sul.

17

(18)  JO L 314 de 30.11.2001, p. 1,

18

(19)  JO L 109 de 26.4.2007, p. 33.

19

(20)  Montantes brutos (ou seja, excluindo anulações de autorizações e ordens de cobrança).

20

(21)  Os montantes das colunas «Autorizados», «Contratados» e «Pagos» são indicados a cores.

21

(22)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

22

(1)  Relativamente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, os juros e rendimentos semelhantes incluíam 77,9 milhões de euros (2019: 93,9 milhões de euros) calculados sobre ativos detidos ao custo amortizado, com base no método do juro efetivo.

1

(23)  JO L 420 de 14.12.2020, p. 32.

23

(24)  Decisão 2020/2233 do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, relativa à autorização dos fundos resultantes de montantes recuperados no âmbito da Facilidade de Investimento ACP relativos a operações ao abrigo dos 9.o, 10.o e 11.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (JO L 437 de 28.12.2020, p. 188).

24

o

o

o

(25)  Operações de empréstimo mensuradas pelo justo valor por via dos resultados

25

(26)  Operações de empréstimo mensuradas pelo justo valor por via dos resultados

26

(27)  Contratos de agência para os quais não existem contrapartes subjacentes à data de relato

27

(28)  Contratos de agência para os quais não existem contrapartes subjacentes à data de relato

28

(29)  As diminuições são explicadas por reembolsos de capital ocorridos durante o ano relativamente às operações consideradas objeto de reestruturação em 31 de dezembro de 2020 e pela cessação das medidas de reestruturação durante o ano.

29

(30)  Os montantes devidos a terceiros estão incluídos nas bonificações de juros e na assistência técnica ainda não desembolsadas e devidas aos Estados-Membros, sendo o prazo de vencimento principalmente indefinido.

30

(2)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

2

(3)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

3

(4)  Incluindo os contratos de agência.

4

(5)  Incluindo os contratos de agência.

5

(6)  Para dados mais pormenorizados, ver a nota 24.

6

(7)  De acordo com as versões do modelo atualizadas referidas na nota 2.4.2, os saldos de abertura das perdas de crédito esperadas sem imparidade a 12 meses e ao longo do tempo de vida seriam respetivamente mais elevados 0,3 milhões de euros e 1,5 milhões de euros.

7

(31)  Para dados mais pormenorizados, ver a nota 24.

31

(8)  De acordo com as versões do modelo atualizadas referidas na nota 2.4.2, os saldos de abertura das perdas de crédito esperadas sem imparidade a 12 meses e ao longo do tempo de vida seriam respetivamente inferior em -0,2 milhões de euros e superior em 1.1 milhões de 1,1 milhões de euros.

8

(32)  Para dados mais pormenorizados, ver a nota 24.

32

(33)  Em 10 de novembro de 2020, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de janeiro de 2021. Em 31 de dezembro de 2020, 68,9 milhões de euros não foram pagos.

33

(9)  Em 14 de julho de 2020, as autorizações não utilizadas do 9.o FED no valor de 45,1 milhões de euros relativas a bonificações de juros e assistência técnica foram reafetadas aos recursos dos Estados contribuintes, de acordo com a chave de repartição das contribuições do 9.o FED.

9

o

o

(10)  Para mais informações, consultar a secção mensuração subsequente da nota 2.4.3.

10

(11)  Para mais informações, consultar a secção mensuração subsequente da nota 2.4.3.

11

---

| 28.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 438/163 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 438/163

---

Declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas Europeu relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho — relatório do auditor independente

(2021/C 438/02)

Opinião

| I. | A auditoria do Tribunal incidiu sobre:






  a) | as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, aprovadas; |
| --- | --- | --- |

I.

a)

as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, aprovadas;

| b) | a legalidade e a regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1). |
| --- | --- |

b)

a legalidade e a regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1).

Fiabilidade das contas

| Opinião sobre a fiabilidade das contas









  II. | Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de caixa, bem como a variação da situação líquida do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as regras contabilísticas baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público. |
| --- | --- |

Opinião sobre a fiabilidade das contas

II.

Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas

Receitas

| Opinião sobre a legalidade e a regularidade das receitas









  III. | Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares. |
| --- | --- |

Opinião sobre a legalidade e a regularidade das receitas

III.

Despesas

| Opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas









  IV. | Na opinião do Tribunal, devido à importância da questão descrita no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e a regularidade das despesas, as despesas aceites nas contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020 estão materialmente afetadas por erros. |
| --- | --- |

Opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas

IV.

Elementos em que se baseia a opinião

| V. | O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. As responsabilidades do Tribunal no âmbito dessas normas e códigos estão descritas com maior pormenor na secção «Responsabilidades do auditor» do presente relatório. O Tribunal também cumpriu os requisitos de independência e as suas demais responsabilidades deontológicas em conformidade com o código deontológico do IESBA (International Ethics Standards Board for Accountants — Conselho internacional para as normas éticas de revisores/auditores). O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. |
| --- | --- |

V.

Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas

| VI. | As despesas efetuadas em 2020 no âmbito dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED estão materialmente afetadas por erros. O nível de erro estimado pelo Tribunal para as despesas aceites nas contas é de 3,8 %. |
| --- | --- |

VI.

Principais questões de auditoria

| VII. | As principais questões de auditoria são aquelas que, segundo o juízo profissional do Tribunal, se revestiram de maior importância na sua auditoria das demonstrações financeiras do período corrente. Estas questões foram consideradas pelo Tribunal no âmbito da auditoria das demonstrações financeiras como um todo, bem como na formulação da sua opinião nesta matéria, mas não é apresentada uma opinião específica sobre as mesmas. |
| --- | --- |

VII.

Encargos acrescidos

| VIII. | O Tribunal avaliou os encargos acrescidos apresentados nas contas, sujeitos a um elevado nível de estimativa. No final de 2020, a Comissão estimava que as despesas elegíveis incorridas mas ainda não comunicadas pelos beneficiários ascendiam a 5 452 milhões de euros (final de 2019: 5 074 milhões de euros). |
| --- | --- |

VIII.

| IX. | O Tribunal examinou o cálculo destas estimativas e analisou uma amostra de 30 contratos individuais para dar resposta ao risco de distorção dos encargos acrescidos. O trabalho realizado permitiu ao Tribunal concluir que os encargos acrescidos inscritos nas contas finais eram adequados. |
| --- | --- |

IX.

Impacto potencial da saída do Reino Unido da União Europeia sobre as contas dos FED de 2020

| X. | Em 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da UE. Na sequência da celebração do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (em seguida designado por «Acordo de Saída») entre as duas partes, o Reino Unido comprometeu-se a permanecer membro do FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os FED anteriores em aberto. O Reino Unido assumirá as mesmas obrigações dos Estados-Membros ao abrigo do Acordo Interno que instituiu o 11.o FED, bem como as obrigações resultantes dos FED anteriores até ao seu encerramento. |
| --- | --- |

X.

| XI. | O Acordo de Saída também estipula que, caso os montantes relativos a projetos do 10.o FED ou de FED anteriores não tenham sido autorizados, ou tenham sido anulados à data de entrada em vigor deste acordo, a parte respetiva do Reino Unido não será reutilizada. O mesmo se aplica à parte dos fundos do Reino Unido não autorizados ou anulados no âmbito do 11.o FED após 31 de dezembro de 2020. |
| --- | --- |

XI.

| XII. | Com base nesta situação, não existe impacto financeiro a comunicar relativamente às contas dos FED de 2020. O Tribunal conclui que as contas dos FED em 31 de dezembro de 2020 refletem corretamente a situação do processo de saída nessa data. |
| --- | --- |

XII.

Responsabilidades da gestão

| XIII. | Nos termos dos artigos 310.o a 325.o do TFUE e do Regulamento Financeiro do 11.o FED, a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público, e pela legalidade e pela regularidade das operações subjacentes. Compete-lhe também conceber, executar e manter um controlo interno relativo à elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e pela regularidade das operações subjacentes às contas dos FED. |
| --- | --- |

XIII.

| XIV. | Na elaboração das contas dos FED, a Comissão é responsável por avaliar a capacidade dos FED de prosseguirem as suas atividades, divulgando quaisquer questões pertinentes e utilizando o princípio contabilístico da continuidade, a menos que pretenda liquidar a entidade ou cessar as suas atividades, ou não tenha outra alternativa realista senão fazê-lo. |
| --- | --- |

XIV.

| XV. | A Comissão é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro dos FED. |
| --- | --- |

XV.

Responsabilidades do auditor na auditoria das contas dos FED e operações subjacentes

| XVI. | O Tribunal tem como objetivos obter uma garantia razoável de que as contas dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares, e fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e a regularidade das operações subjacentes. Uma garantia razoável é um elevado grau de garantia, mas não assegura que a auditoria tenha necessariamente detetado todos os eventuais casos de distorções materiais ou incumprimentos. Estes podem resultar de fraudes ou de erros e são considerados materiais se, individualmente ou agregados, for razoável esperar que influenciem as decisões económicas tomadas com base nestas contas dos FED. |
| --- | --- |

XVI.

| XVII. | No âmbito de uma auditoria e em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo, o auditor deve exercer juízo profissional e manter ceticismo profissional durante a auditoria. O Tribunal também:






  — | identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de esses casos não serem detetados; |
| --- | --- | --- |

XVII.

—

identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de esses casos não serem detetados;

| — | obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno; |
| --- | --- |

—

obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno;

| — | avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão; |
| --- | --- |

—

avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão;

| — | conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades; |
| --- | --- |

—

conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades;

| — | avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada. |
| --- | --- |

—

avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada.

| XVIII. | O Tribunal estabelece comunicação com a gestão sobre, entre outros aspetos, o âmbito e o calendário previstos da auditoria, bem como sobre constatações de auditoria importantes, incluindo constatações de quaisquer deficiências significativas no controlo interno. |
| --- | --- |

XVIII.

| XIX. | No que se refere às receitas, o Tribunal examina todas as contribuições dos Estados-Membros e uma amostra de outros tipos de operações de receitas. |
| --- | --- |

XIX.

| XX. | No que se refere às despesas, o Tribunal examina as operações de pagamento quando as despesas foram efetuadas, registadas e aceites. Este exame abrange todas as categorias de pagamentos (salvo os adiantamentos) no momento em que são efetuados. Os adiantamentos são examinados quando o destinatário dos fundos apresenta provas da sua devida utilização e a instituição ou organismo aceita essas provas, procedendo ao apuramento do adiantamento, o que poderá acontecer apenas num exercício posterior. |
| --- | --- |

XX.

| XXI. | Das questões debatidas com a Comissão, o Tribunal determina as que se revestem de maior importância na auditoria das contas dos FED e que são, por isso, as principais questões de auditoria do período corrente. Descreve-as no seu relatório, salvo se a legislação ou regulamentação se opuser à sua divulgação pública ou se, em circunstâncias extremamente raras, o Tribunal determinar que uma questão não deve ser comunicada no seu relatório porque seria razoável esperar que as consequências negativas de o fazer seriam superiores a quaisquer benefícios em termos de interesse público. |
| --- | --- |

XXI.

8 de julho de 2021.

Klaus-Heiner LEHNE

Presidente

Tribunal de Contas Europeu

12, rue Alcide De Gasperi — L-1615 Luxembourg

---

(1)  Nos termos dos artigos 43.o, 48.o a 50.o e 58.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a presente declaração de fiabilidade não abrange os recursos dos FED geridos pelo BEI.

1

o

o

o

o

o

---