# Jornal Oficial C 461/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 461 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano15 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 461

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano15 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 461/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10357 — VINCI / EIFFAGE / SMTPC) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 461/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10476 — SCHWARZ GROUP / CESPA) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 461/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10478 — CPP INVESTMENTS / BC PARTNERS / CERAMTEC) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 461/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10516 — BAIN CAPITAL / ITP AERO) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 461/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10357 — VINCI / EIFFAGE / SMTPC) (
  1
  )

1

1

2021/C 461/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10476 — SCHWARZ GROUP / CESPA) (
  1
  )

1

2

2021/C 461/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10478 — CPP INVESTMENTS / BC PARTNERS / CERAMTEC) (
  1
  )

1

3

2021/C 461/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10516 — BAIN CAPITAL / ITP AERO) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 461/05 | Taxas de câmbio do euro — 12 de novembro de 2021 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 461/05

Taxas de câmbio do euro — 12 de novembro de 2021

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 461/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10496 — CREMER / CLYDE INVESTMENTS / CREMER SUSTAINABLE FOODS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 461/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10496 — CREMER / CLYDE INVESTMENTS / CREMER SUSTAINABLE FOODS JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | Retificações |
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| | Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10338 — GALILEO / M6 / JV) ( JO C 430 de 25.10.2021 ) | 8 |

Retificações

Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10338 — GALILEO / M6 / JV) ( JO C 430 de 25.10.2021 )

( JO C 430 de 25.10.2021 )

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/1 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10357 — VINCI / EIFFAGE / SMTPC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/01)

Em 25 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10357. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10357.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/2 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10476 — SCHWARZ GROUP / CESPA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/02)

Em 25 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10476. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10476.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/3 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10478 — CPP INVESTMENTS / BC PARTNERS / CERAMTEC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/03)

Em 8 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10478. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10478.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/4 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10516 — BAIN CAPITAL / ITP AERO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/04)

Em 8 de novembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10516. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10516.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/5 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de novembro de 2021

(2021/C 461/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1448 |
| JPY | iene | 130,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4370 |
| GBP | libra esterlina | 0,85505 |
| SEK | coroa sueca | 10,0085 |
| CHF | franco suíço | 1,0568 |
| ISK | coroa islandesa | 150,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9508 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,238 |
| HUF | forint | 366,15 |
| PLN | zlóti | 4,6428 |
| RON | leu romeno | 4,9488 |
| TRY | lira turca | 11,3987 |
| AUD | dólar australiano | 1,5690 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4416 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9206 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6293 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5494 |
| KRW | won sul-coreano | 1 349,10 |
| ZAR | rand | 17,4919 |
| CNY | iuane | 7,3047 |
| HRK | kuna | 7,5123 |
| IDR | rupia indonésia | 16 239,91 |
| MYR | ringgit | 4,7692 |
| PHP | peso filipino | 56,995 |
| RUB | rublo | 82,6649 |
| THB | baht | 37,527 |
| BRL | real | 6,1902 |
| MXN | peso mexicano | 23,6472 |
| INR | rupia indiana | 85,1930 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1448

JPY

iene

130,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4370

GBP

libra esterlina

0,85505

SEK

coroa sueca

10,0085

CHF

franco suíço

1,0568

ISK

coroa islandesa

150,40

NOK

coroa norueguesa

9,9508

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,238

HUF

forint

366,15

PLN

zlóti

4,6428

RON

leu romeno

4,9488

TRY

lira turca

11,3987

AUD

dólar australiano

1,5690

CAD

dólar canadiano

1,4416

HKD

dólar de Hong Kong

8,9206

NZD

dólar neozelandês

1,6293

SGD

dólar singapurense

1,5494

KRW

won sul-coreano

1 349,10

ZAR

rand

17,4919

CNY

iuane

7,3047

HRK

kuna

7,5123

IDR

rupia indonésia

16 239,91

MYR

ringgit

4,7692

PHP

peso filipino

56,995

RUB

rublo

82,6649

THB

baht

37,527

BRL

real

6,1902

MXN

peso mexicano

23,6472

INR

rupia indiana

85,1930

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10496 — CREMER / CLYDE INVESTMENTS / CREMER SUSTAINABLE FOODS JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 461/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CCC Hanseatische Beteiligungsgesellschaft mbH («Cremer», Alemanha); |
| --- | --- |

—

CCC Hanseatische Beteiligungsgesellschaft mbH («Cremer», Alemanha);

| — | Clyde Investments Pte. Ltd. («Clyde Investments», Singapura), controlada pela Temasek Holdings («Temasek», Singapura) |
| --- | --- |

—

Clyde Investments Pte. Ltd. («Clyde Investments», Singapura), controlada pela Temasek Holdings («Temasek», Singapura)

| — | Cremer Sustainable Foods Pte. Ltd. («CSF JV», Singapura); |
| --- | --- |

—

Cremer Sustainable Foods Pte. Ltd. («CSF JV», Singapura);

A Cremer e a Clyde Investments adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da CSF JV. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Cremer: comercialização, transformação e transporte de produtos agrícolas, matérias-primas e produtos de base, bem como de produtos oleoquímicos. As atividades da Cremer incluem capacidades de produção de alimentos de origem vegetal na Alemanha, no Canadá e na China; |
| --- | --- |

—

Cremer: comercialização, transformação e transporte de produtos agrícolas, matérias-primas e produtos de base, bem como de produtos oleoquímicos. As atividades da Cremer incluem capacidades de produção de alimentos de origem vegetal na Alemanha, no Canadá e na China;

| — | Clyde Investments: constituída para operar no âmbito da plataforma para uma alimentação sustentável na Ásia, incluindo o fabrico por contrato de produtos de origem vegetal. |
| --- | --- |

—

Clyde Investments: constituída para operar no âmbito da plataforma para uma alimentação sustentável na Ásia, incluindo o fabrico por contrato de produtos de origem vegetal.

| — | CSF JV: dedicar-se-á ao fabrico por contrato e venda de sucedâneos vegetais de carne e de marisco e de produtos alimentares intermédios em Singapura e, subsequentemente, na grande região do Sudeste Asiático. |
| --- | --- |

—

CSF JV: dedicar-se-á ao fabrico por contrato e venda de sucedâneos vegetais de carne e de marisco e de produtos alimentares intermédios em Singapura e, subsequentemente, na grande região do Sudeste Asiático.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10496 — CREMER / CLYDE INVESTMENTS / CREMER SUSTAINABLE FOODS JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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Retificações

| 15.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 461/8 |
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15.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 461/8

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Retificação da Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10338 — GALILEO / M6 / JV)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 430 de 25 de outubro de 2021
  )

(2021/C 461/07)

A publicação (2021/C 430/02) na página 2 deve ser considerada nula e sem efeito.

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