# Jornal Oficial C 449/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 449 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano5 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 449

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano5 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2021/C 449/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2021/C 449/02 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2021/C 449/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 11 |
| 2021/C 449/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 17 |
| 2021/C 449/05 | Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2 | 25 |

Índice

Página

IV   Informações

2021/C 449/01

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2021/C 449/02

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2021/C 449/03

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

11

2021/C 449/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

17

2021/C 449/05

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

o

25

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| PT | |
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PT

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IV Informações

| 5.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 449/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 449/1

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 449/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 632 382 | – 800 000 | 9 832 382 |
| | Título 1 – Total | 10 632 382 | – 800 000 | 9 832 382 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 0 | | 0 |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | p.m. | –86 604 | –86 604 |
| | Título 3 – Total | p.m. | –86 604 | –86 604 |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | –1 492 329 | –1 492 329 |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | p.m. |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | p.m. | | p.m. |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | –1 492 329 | –1 492 329 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 632 382 | –2 378 933 | 8 253 449 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 632 382

– 800 000

9 832 382

Título 1 – Total

10 632 382

– 800 000

9 832 382

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

0

0

Título 2 – Total

0

0

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

p.m.

–86 604

–86 604

Título 3 – Total

p.m.

–86 604

–86 604

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

–1 492 329

–1 492 329

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

p.m.

p.m.

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

–1 492 329

–1 492 329

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 632 382

–2 378 933

8 253 449

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 927 000 | | 3 927 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | 8 000 | 17 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | –19 800 | 10 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 434 500 | –13 000 | 421 500 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 87 000 | | 87 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 233 000 | –21 000 | 212 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | | 7 500 |
| | Título 1 – Total | 4 731 000 | –45 800 | 4 685 200 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 45 000 | 34 000 | 79 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 388 000 | 178 500 | 566 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 15 500 | 11 400 | 26 900 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 33 000 | 18 500 | 51 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 10 000 | –3 000 | 7 000 |
| | Título 2 – Total | 491 500 | 239 400 | 730 900 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO | 372 000 | –60 000 | 312 000 |
| 3 1 | FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE | 4 416 724 | – 920 204 | 3 496 520 |
| 3 2 | APOIO OPERACIONAL | 710 000 | – 100 000 | 610 000 |
| | Título 3 – Total | 5 498 724 | –1 080 204 | 4 418 520 |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 1 534 708 | –1 492 329 | 42 379 |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 727 752 | | 2 727 752 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 3 372 641 | | 3 372 641 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 6 261 757 | | 6 261 757 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 5 426 112 | | 5 426 112 |
| | Título 5 – Total | 19 322 970 | –1 492 329 | 17 830 641 |
| | TOTAL GERAL | 30 044 194 | –2 378 933 | 27 665 261 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 927 000

3 927 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

8 000

17 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

–19 800

10 200

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

434 500

–13 000

421 500

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

87 000

87 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

233 000

–21 000

212 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

7 500

Título 1 – Total

4 731 000

–45 800

4 685 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

45 000

34 000

79 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

388 000

178 500

566 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 500

11 400

26 900

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

33 000

18 500

51 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

10 000

–3 000

7 000

Título 2 – Total

491 500

239 400

730 900

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO

372 000

–60 000

312 000

3 1

FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE

4 416 724

– 920 204

3 496 520

3 2

APOIO OPERACIONAL

710 000

– 100 000

610 000

Título 3 – Total

5 498 724

–1 080 204

4 418 520

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

1 534 708

–1 492 329

42 379

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 727 752

2 727 752

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

3 372 641

3 372 641

5 4

EUROMED - POLÍCIA

6 261 757

6 261 757

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

5 426 112

5 426 112

Título 5 – Total

19 322 970

–1 492 329

17 830 641

TOTAL GERAL

30 044 194

–2 378 933

27 665 261

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AD 11 | — | 4 | — | — | — | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 4 | — | 1 |
| AD 9 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 5 | — | 3 | — | 5 |
| AD 6 | — | 6 | — | 8 | — | 7 |
| AD 5 | — | 5 | — | 4 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 23 | — | 21 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 5 | — | 4 | — | — | — | 3 |
| AST 4 | — | 5 | — | 3 | — | 5 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 9 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 33 | — | 30 | — | 33 |
| Total Geral | 33 | 30 | 33 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

—

2

AD 11

—

4

—

—

—

1

AD 10

—

—

—

4

—

1

AD 9

—

1

—

—

—

1

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

5

—

3

—

5

AD 6

—

6

—

8

—

7

AD 5

—

5

—

4

—

5

Subtotal AD

—

23

—

21

—

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

1

AST 5

—

4

—

—

—

3

AST 4

—

5

—

3

—

5

AST 3

—

1

—

2

—

1

AST 2

—

—

—

4

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

9

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

33

—

30

—

33

Total Geral

33

30

33

---

| 5.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 449/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 449/6

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Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 449/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | Contribuições |
| 2 0 | Contribuições | 395 623 968,62 | 3 062 134,09 | 398 686 102,71 |
| | Título 2 – Total | 395 623 968,62 | 3 062 134,09 | 398 686 102,71 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 3 0 | RECEITAS ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 3 385 178,34 | | 3 385 178,34 |
| | Título 4 – Total | 3 385 178,34 | | 3 385 178,34 |
| 5 | EXCEDENTE E SALDOS |
| 5 0 | EXCEDENTE E SALDOS | 1 659 693,58 | | 1 659 693,58 |
| | Título 5 – Total | 1 659 693,58 | | 1 659 693,58 |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 400 668 840,54 | 3 062 134,09 | 403 730 974,63 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

Contribuições

2 0

Contribuições

395 623 968,62

3 062 134,09

398 686 102,71

Título 2 – Total

395 623 968,62

3 062 134,09

398 686 102,71

3

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

3 0

RECEITAS ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 385 178,34

3 385 178,34

Título 4 – Total

3 385 178,34

3 385 178,34

5

EXCEDENTE E SALDOS

5 0

EXCEDENTE E SALDOS

1 659 693,58

1 659 693,58

Título 5 – Total

1 659 693,58

1 659 693,58

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

400 668 840,54

3 062 134,09

403 730 974,63

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 619 000 | 5 619 000 | –38 000 | –38 000 | 5 581 000 | 5 581 000 |
| 1 2 | PESSOAL EXTERNO | 896 830 | 896 830 | | | 896 830 | 896 830 |
| | Título 1 – Total | 6 515 830 | 6 515 830 | –38 000 | –38 000 | 6 477 830 | 6 477 830 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 172 550 | 172 550 | –7 000 | –7 000 | 165 550 | 165 550 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 353 700 | 353 700 | 45 000 | 45 000 | 398 700 | 398 700 |
| 2 3 | DESPESAS DIVERSAS | 362 500 | 362 500 | 73 000 | 73 000 | 435 500 | 435 500 |
| | Título 2 – Total | 888 750 | 888 750 | 111 000 | 111 000 | 999 750 | 999 750 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN | 359 785 019,78 | 389 658 060,54 | 4 328 985,57 | 2 989 134,09 | 364 114 005,35 | 392 647 194,63 |
| 3 2 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT | 2 449 500 | 3 586 200 | – 320 000 | | 2 129 500 | 3 586 200 |
| 3 3 | APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Título 3 – Total | 362 254 519,78 | 393 264 260,54 | 4 008 985,57 | 2 989 134,09 | 366 263 505,35 | 396 253 394,63 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 369 659 099,78 | 400 668 840,54 | 4 081 985,57 | 3 062 134,09 | 373 741 085,35 | 403 730 974,63 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 619 000

5 619 000

–38 000

–38 000

5 581 000

5 581 000

1 2

PESSOAL EXTERNO

896 830

896 830

896 830

896 830

Título 1 – Total

6 515 830

6 515 830

–38 000

–38 000

6 477 830

6 477 830

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E CUSTOS ASSOCIADOS

172 550

172 550

–7 000

–7 000

165 550

165 550

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

353 700

353 700

45 000

45 000

398 700

398 700

2 3

DESPESAS DIVERSAS

362 500

362 500

73 000

73 000

435 500

435 500

Título 2 – Total

888 750

888 750

111 000

111 000

999 750

999 750

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO TRIÂNGULO DO CONHECIMEN

359 785 019,78

389 658 060,54

4 328 985,57

2 989 134,09

364 114 005,35

392 647 194,63

3 2

ATIVIDADES TRANSVERSAIS DO EIT

2 449 500

3 586 200

– 320 000

2 129 500

3 586 200

3 3

APOIO À CAPACIDADE DE INOVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

20 000

20 000

20 000

20 000

Título 3 – Total

362 254 519,78

393 264 260,54

4 008 985,57

2 989 134,09

366 263 505,35

396 253 394,63

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

369 659 099,78

400 668 840,54

4 081 985,57

3 062 134,09

373 741 085,35

403 730 974,63

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 10 | — | 9 | — | 2 | — | 7 |
| AD 9 | — | 9 | — | 11 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 10 | — | 10 |
| AD 7 | — | 7 | — | 8 | — | 7 |
| AD 6 | — | 1 | — | 7 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 40 | — | 39 | — | 40 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 45 | — | 44 | — | 45 |
| Total Geral | 45 | 44 | 45 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

—

—

1

AD 11

—

2

—

—

—

2

AD 10

—

9

—

2

—

7

AD 9

—

9

—

11

—

9

AD 8

—

10

—

10

—

10

AD 7

—

7

—

8

—

7

AD 6

—

1

—

7

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

40

—

39

—

40

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

3

—

2

—

3

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

2

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

5

—

5

—

5

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

45

—

44

—

45

Total Geral

45

44

45

---

| 5.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 449/11 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 449/11

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 449/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 470 031 | | 24 470 031 |
| | Título 2 – Total | 24 470 031 | | 24 470 031 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 107 143 | 62 028 | 169 171 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 62 028 | 169 171 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 553 | | 2 553 |
| | Título 5 – Total | 2 553 | | 2 553 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 94 016 | 80 000 | 174 016 |
| | Título 9 – Total | 94 016 | 80 000 | 174 016 |
| | TOTAL GERAL | 24 673 743 | 142 028 | 24 815 771 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 470 031

24 470 031

Título 2 – Total

24 470 031

24 470 031

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

107 143

62 028

169 171

Título 4 – Total

107 143

62 028

169 171

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 553

2 553

Título 5 – Total

2 553

2 553

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

94 016

80 000

174 016

Título 9 – Total

94 016

80 000

174 016

TOTAL GERAL

24 673 743

142 028

24 815 771

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 600 000 | | 12 600 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 150 000 | | 150 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | | 75 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 175 000 | | 175 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 90 000 | | 90 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 462 000 | | 1 462 000 |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 65 000 | | 65 000 |
| | Título 1 – Total | 14 670 000 | | 14 670 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 416 000 | 80 000 | 1 496 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 699 000 | | 699 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 55 000 | | 55 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 553 | | 52 553 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 119 000 | | 119 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | | 13 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | | 2 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 16 000 | | 16 000 |
| | Título 2 – Total | 2 372 553 | 80 000 | 2 452 553 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 3 005 000 | | 3 005 000 |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 561 000 | | 561 000 |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 900 349 | | 900 349 |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 869 000 | | 869 000 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 425 000 | | 1 425 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | p.m. | | p.m. |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | | p.m. |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 763 698 | | 763 698 |
| | Título 3 – Total | 7 524 047 | | 7 524 047 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 107 143 | 62 028 | 169 171 |
| | Título 4 – Total | 107 143 | 62 028 | 169 171 |
| | TOTAL GERAL | 24 673 743 | 142 028 | 24 815 771 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 600 000

12 600 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

150 000

150 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

75 000

1 5

FORMAÇÃO

175 000

175 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

90 000

90 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 462 000

1 462 000

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

65 000

65 000

Título 1 – Total

14 670 000

14 670 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 416 000

80 000

1 496 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

699 000

699 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

55 000

55 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 553

52 553

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

119 000

119 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

13 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

2 8

ESTUDOS

16 000

16 000

Título 2 – Total

2 372 553

80 000

2 452 553

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

3 005 000

3 005 000

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

561 000

561 000

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

900 349

900 349

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

869 000

869 000

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 425 000

1 425 000

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

p.m.

p.m.

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

763 698

763 698

Título 3 – Total

7 524 047

7 524 047

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

107 143

62 028

169 171

Título 4 – Total

107 143

62 028

169 171

TOTAL GERAL

24 673 743

142 028

24 815 771

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 2 | — | 3 |
| AD 13 | — | 3 | — | 2 | — | 3 |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 | — | 2 |
| AD 11 | — | 7 | — | 1 | — | 5 |
| AD 10 | — | 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 9 | — | 9 | — | 8 | — | 11 |
| AD 8 | — | 5 | — | 11 | — | 8 |
| AD 7 | — | 3 | — | 11 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 47 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 4 | — | — | — | 4 |
| AST 9 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 7 | — | 5 | — | 1 | — | 7 |
| AST 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 2 | — | 7 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 71 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 71 | 72 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

4

—

2

—

3

AD 13

—

3

—

2

—

3

AD 12

—

4

—

3

—

2

AD 11

—

7

—

1

—

5

AD 10

—

12

—

5

—

10

AD 9

—

9

—

8

—

11

AD 8

—

5

—

11

—

8

AD 7

—

3

—

11

—

2

AD 6

—

—

—

4

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

47

—

48

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

4

—

—

—

4

AST 9

—

3

—

2

—

2

AST 8

—

4

—

4

—

3

AST 7

—

5

—

1

—

7

AST 6

—

6

—

6

—

6

AST 5

—

2

—

7

—

2

AST 4

—

—

—

4

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

72

—

71

—

72

Total Geral

72

71

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 41 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

41

41

---

| 5.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 449/17 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 449/17

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 449/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 28 130 616 | –1 628 330 | 26 502 286 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 2 251 661 | | 2 251 661 |
| | Título 1 – Total | 30 382 277 | –1 628 330 | 28 753 947 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 79 569 824 | –2 322 000 | 77 247 824 |
| | Título 2 – Total | 79 569 824 | –2 322 000 | 77 247 824 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 329 150 | | 2 329 150 |
| | Título 3 – Total | 2 329 150 | | 2 329 150 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 2 760 370 | | 2 760 370 |
| | Título 6 – Total | 2 760 370 | | 2 760 370 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 115 041 621 | –3 950 330 | 111 091 291 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

28 130 616

–1 628 330

26 502 286

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

2 251 661

2 251 661

Título 1 – Total

30 382 277

–1 628 330

28 753 947

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

79 569 824

–2 322 000

77 247 824

Título 2 – Total

79 569 824

–2 322 000

77 247 824

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 329 150

2 329 150

Título 3 – Total

2 329 150

2 329 150

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

2 760 370

2 760 370

Título 6 – Total

2 760 370

2 760 370

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

115 041 621

–3 950 330

111 091 291

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 70 609 236 | 70 609 236 | –1 065 920 | –1 065 920 | 69 543 316 | 69 543 316 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 723 525 | 723 525 | 38 800 | 38 800 | 762 325 | 762 325 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 31 000 | 31 000 | –31 000 | –31 000 | 0 | 0 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 939 729 | 1 939 729 | – 227 740 | – 227 740 | 1 711 989 | 1 711 989 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 563 000 | 563 000 | – 115 766 | – 115 766 | 447 234 | 447 234 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 408 501 | 1 408 501 | 91 183 | 91 183 | 1 499 684 | 1 499 684 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 75 274 991 | 75 274 991 | –1 310 443 | –1 310 443 | 73 964 548 | 73 964 548 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 450 952 | 7 450 952 | – 629 763 | – 629 763 | 6 821 189 | 6 821 189 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 767 801 | 6 767 801 | – 352 162 | – 352 162 | 6 415 639 | 6 415 639 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 343 000 | 343 000 | –58 429 | –58 429 | 284 571 | 284 571 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 252 117 | 252 117 | –66 096 | –66 096 | 186 021 | 186 021 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 9 702 | 9 702 | –9 048 | –9 048 | 654 | 654 |
| | Título 2 – Total | 14 823 572 | 14 823 572 | –1 115 498 | –1 115 498 | 13 708 074 | 13 708 074 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 13 936 494 | 13 936 494 | –1 125 528 | –1 125 528 | 12 810 966 | 12 810 966 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 644 000 | 922 002 | –75 358 | –93 710 | 568 642 | 828 292 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 600 000 | 741 000 | – 111 000 | – 149 185 | 489 000 | 591 815 |
| | Título 3 – Total | 15 180 494 | 15 599 496 | –1 311 886 | –1 368 423 | 13 868 608 | 14 231 073 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 433 576 | 2 433 576 | 477 751 | 477 751 | 2 911 327 | 2 911 327 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 433 576 | 2 433 576 | 477 751 | 477 751 | 2 911 327 | 2 911 327 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 2 949 616 | 2 949 616 | 80 707 | 80 707 | 3 030 323 | 3 030 323 |
| | Título 5 – Total | 2 949 616 | 2 949 616 | 80 707 | 80 707 | 3 030 323 | 3 030 323 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 2 760 370 | 2 760 370 | | | 2 760 370 | 2 760 370 |
| | Título 6 – Total | 2 760 370 | 2 760 370 | | | 2 760 370 | 2 760 370 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | 1 200 000 | 1 200 000 | – 714 424 | – 714 424 | 485 576 | 485 576 |
| | Título 9 – Total | 1 200 000 | 1 200 000 | – 714 424 | – 714 424 | 485 576 | 485 576 |
| | TOTAL GERAL | 114 622 619 | 115 041 621 | –3 893 793 | –3 950 330 | 110 728 826 | 111 091 291 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

70 609 236

70 609 236

–1 065 920

–1 065 920

69 543 316

69 543 316

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

723 525

723 525

38 800

38 800

762 325

762 325

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

31 000

31 000

–31 000

–31 000

0

0

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 939 729

1 939 729

– 227 740

– 227 740

1 711 989

1 711 989

1 5

FORMAÇÃO

563 000

563 000

– 115 766

– 115 766

447 234

447 234

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 408 501

1 408 501

91 183

91 183

1 499 684

1 499 684

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

75 274 991

75 274 991

–1 310 443

–1 310 443

73 964 548

73 964 548

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 450 952

7 450 952

– 629 763

– 629 763

6 821 189

6 821 189

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 767 801

6 767 801

– 352 162

– 352 162

6 415 639

6 415 639

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

343 000

343 000

–58 429

–58 429

284 571

284 571

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

252 117

252 117

–66 096

–66 096

186 021

186 021

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

9 702

9 702

–9 048

–9 048

654

654

Título 2 – Total

14 823 572

14 823 572

–1 115 498

–1 115 498

13 708 074

13 708 074

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

13 936 494

13 936 494

–1 125 528

–1 125 528

12 810 966

12 810 966

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

644 000

922 002

–75 358

–93 710

568 642

828 292

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

600 000

741 000

– 111 000

– 149 185

489 000

591 815

Título 3 – Total

15 180 494

15 599 496

–1 311 886

–1 368 423

13 868 608

14 231 073

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 433 576

2 433 576

477 751

477 751

2 911 327

2 911 327

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 433 576

2 433 576

477 751

477 751

2 911 327

2 911 327

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

2 949 616

2 949 616

80 707

80 707

3 030 323

3 030 323

Título 5 – Total

2 949 616

2 949 616

80 707

80 707

3 030 323

3 030 323

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

2 760 370

2 760 370

2 760 370

2 760 370

Título 6 – Total

2 760 370

2 760 370

2 760 370

2 760 370

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

1 200 000

1 200 000

– 714 424

– 714 424

485 576

485 576

Título 9 – Total

1 200 000

1 200 000

– 714 424

– 714 424

485 576

485 576

TOTAL GERAL

114 622 619

115 041 621

–3 893 793

–3 950 330

110 728 826

111 091 291

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 5 | — | 6 |
| AD 13 | — | 16 | — | 9 | — | 16 |
| AD 12 | — | 21 | — | 8 | — | 21 |
| AD 11 | — | 32 | — | 21 | — | 32 |
| AD 10 | — | 46 | — | 35 | — | 46 |
| AD 9 | — | 65 | — | 47 | — | 66 |
| AD 8 | — | 62 | — | 55 | — | 64 |
| AD 7 | — | 62 | — | 85 | — | 59 |
| AD 6 | — | 35 | — | 66 | — | 27 |
| AD 5 | — | 13 | — | 12 | — | 17 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 343 | — | 354 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 4 | — | 2 | — | 4 |
| AST 8 | — | 8 | — | 3 | — | 8 |
| AST 7 | — | 12 | — | 6 | — | 13 |
| AST 6 | — | 20 | — | 12 | — | 21 |
| AST 5 | — | 23 | — | 21 | — | 23 |
| AST 4 | — | 25 | — | 27 | — | 26 |
| AST 3 | — | 13 | — | 15 | — | 13 |
| AST 2 | — | 4 | — | 17 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 103 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 446 | — | 463 |
| Total Geral | 467 | 446 | 463 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

5

—

6

AD 13

—

16

—

9

—

16

AD 12

—

21

—

8

—

21

AD 11

—

32

—

21

—

32

AD 10

—

46

—

35

—

46

AD 9

—

65

—

47

—

66

AD 8

—

62

—

55

—

64

AD 7

—

62

—

85

—

59

AD 6

—

35

—

66

—

27

AD 5

—

13

—

12

—

17

Subtotal AD

—

358

—

343

—

354

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

4

—

2

—

4

AST 8

—

8

—

3

—

8

AST 7

—

12

—

6

—

13

AST 6

—

20

—

12

—

21

AST 5

—

23

—

21

—

23

AST 4

—

25

—

27

—

26

AST 3

—

13

—

15

—

13

AST 2

—

4

—

17

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

103

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

—

467

—

446

—

463

Total Geral

467

446

463

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2021 | 2020 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas | REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas |
| FG IV | 24 | 7 | 11 | 11 | 20 | 7 | 2 | 10 |
| FG III | 52 | 6 | 2 | 1 | 64 | 6 | — | 1 |
| FG II | 18 | 2 | | | 18 | 2 | — | — |
| FG I | | | | | — | — | — | — |
| Total FG | 94 | 15 | | | 102 | 15 | 2 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | — |
| Total | 107 | 17 | 13 | 12 | 115 | 17 | 2 | 11 |

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

FG IV

24

7

11

11

20

7

2

10

FG III

52

6

2

1

64

6

—

1

FG II

18

2

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

Total FG

94

15

102

15

2

—

Lugares de peritos nacionais destacados

13

2

0

0

13

2

—

—

Total

107

17

13

12

115

17

2

11

---

| 5.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 449/25 |
| --- | --- | --- | --- |

5.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 449/25

---

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia (EPPO) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2021/C 449/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 41 452 790 | –3 500 000 | 37 952 790 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 41 452 790 | –3 500 000 | 37 952 790 |
| | TOTAL GERAL | 41 452 790 | –3 500 000 | 37 952 790 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

41 452 790

–3 500 000

37 952 790

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

41 452 790

–3 500 000

37 952 790

TOTAL GERAL

41 452 790

–3 500 000

37 952 790

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2021 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 550 000 | –1 320 000 | 12 230 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 852 500 | – 150 000 | 702 500 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | –14 000 | 16 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 580 000 | – 148 000 | 432 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | –51 300 | 98 700 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 300 000 | – 120 000 | 1 180 000 |
| 1 7 | Receções, eventos e despesas de representação | 10 000 | –7 000 | 3 000 |
| 1 8 | Outras despesas de pessoal | 300 000 | –83 000 | 217 000 |
| | Título 1 – Total | 16 772 500 | –1 893 300 | 14 879 200 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 200 000 | 230 000 | 2 430 000 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 1 900 000 | –20 000 | 1 880 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 130 000 | 220 000 | 1 350 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 000 | –40 763 | 29 237 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | | 50 000 |
| | Título 2 – Total | 5 350 000 | 389 237 | 5 739 237 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 970 000 | –4 095 000 | 2 875 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 6 450 000 | – 425 937 | 6 024 063 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 4 200 000 | 875 000 | 5 075 000 |
| 3 4 | Outros custos com atividades operacionais | 1 710 290 | 1 650 000 | 3 360 290 |
| | Título 3 – Total | 19 330 290 | –1 995 937 | 17 334 353 |
| | TOTAL GERAL | 41 452 790 | –3 500 000 | 37 952 790 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2021

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 550 000

–1 320 000

12 230 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

852 500

– 150 000

702 500

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

–14 000

16 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

580 000

– 148 000

432 000

1 5

FORMAÇÃO

150 000

–51 300

98 700

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 300 000

– 120 000

1 180 000

1 7

Receções, eventos e despesas de representação

10 000

–7 000

3 000

1 8

Outras despesas de pessoal

300 000

–83 000

217 000

Título 1 – Total

16 772 500

–1 893 300

14 879 200

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 200 000

230 000

2 430 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

1 900 000

–20 000

1 880 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 130 000

220 000

1 350 000

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 000

–40 763

29 237

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

50 000

Título 2 – Total

5 350 000

389 237

5 739 237

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 970 000

–4 095 000

2 875 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

6 450 000

– 425 937

6 024 063

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

4 200 000

875 000

5 075 000

3 4

Outros custos com atividades operacionais

1 710 290

1 650 000

3 360 290

Título 3 – Total

19 330 290

–1 995 937

17 334 353

TOTAL GERAL

41 452 790

–3 500 000

37 952 790

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2021 | 2020 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019 | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | 1 | — | — | 22 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 10 | — | 5 | — | — | — | 3 |
| AD 9 | — | 5 | 1 | — | — | 3 |
| AD 8 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| AD 7 | — | 12 | — | — | 2 | 7 |
| AD 6 | — | 14 | — | 2 | — | 3 |
| AD 5 | — | 5 | — | 1 | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 68 | 3 | 5 | 2 | 44 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 4 | — | 1 | — | 4 |
| AST 4 | — | 5 | — | — | 2 | — |
| AST 3 | — | 12 | — | — | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 23 | — | 1 | 2 | 7 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | 4 | — | — | — | 3 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | — | — | 3 |
| Totais | — | 95 | 3 | 6 | 4 | 54 |
| Total Geral | 95 | 9 | 58 |

Grupo de funções e graus

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

1

—

—

1

AD 13

—

22

1

—

—

22

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

1

—

1

—

1

AD 10

—

5

—

—

—

3

AD 9

—

5

1

—

—

3

AD 8

—

2

—

—

—

2

AD 7

—

12

—

—

2

7

AD 6

—

14

—

2

—

3

AD 5

—

5

—

1

—

1

Subtotal AD

—

68

3

5

2

44

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

4

—

1

—

4

AST 4

—

5

—

—

2

—

AST 3

—

12

—

—

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

23

—

1

2

7

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

4

—

—

—

3

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

—

—

3

Totais

—

95

3

6

4

54

Total Geral

95

9

58

Estimativa do número de agentes contratuais (expresso em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2021 |
| --- | --- |
| Grupo de funções IV | 20 |
| Grupo de funções III | 12 |
| Grupo de funções II | 3 |
| Grupo de funções I | |
| Total | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2021

Grupo de funções IV

20

Grupo de funções III

12

Grupo de funções II

3

Grupo de funções I

Total

35

---