# Jornal Oficial C 447/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 447 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano4 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 447

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano4 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 447/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10486 — CDPQ / CENTERBRIDGE / MEDICAL SOLUTIONS) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 447/02 | Início ao processo (Case M.9987 — NVIDIA / ARM) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 447/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10486 — CDPQ / CENTERBRIDGE / MEDICAL SOLUTIONS) (
  1
  )

1

1

2021/C 447/02

Início ao processo (Case M.9987 — NVIDIA / ARM) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 447/03 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho janeiro – junho de 2021 (área social) | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 447/04 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 12 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 447/05 | Relatório Especial n.o 24/2021 — Financiamento baseado no desempenho na política de coesão: ambições meritórias, mas subsistiram obstáculos no período de 2014-2020 | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 447/03

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho janeiro – junho de 2021 (área social)

3

Comissão Europeia

2021/C 447/04

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

12

Tribunal de Contas

2021/C 447/05

Relatório Especial n.o 24/2021 — Financiamento baseado no desempenho na política de coesão: ambições meritórias, mas subsistiram obstáculos no período de 2014-2020

o

13

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 447/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10449 — KIA/ALMAVIVA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| 2021/C 447/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 16 |
| 2021/C 447/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10498 — Liberty Global/Infravia/Liberty Networks Germany) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 447/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10449 — KIA/ALMAVIVA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

2021/C 447/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

16

2021/C 447/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10498 — Liberty Global/Infravia/Liberty Networks Germany) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/1 |
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4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10486 — CDPQ / CENTERBRIDGE / MEDICAL SOLUTIONS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/01)

Em 18 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10486. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10486.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/2 |
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4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/2

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Início ao processo

(Case M.9987 — NVIDIA / ARM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/02)

No dia 27 de outubro de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n° 1, alínea c), do artigo 6° do Regulamento (CE) n° 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.9987 — NVIDIA / ARM, para o seguinte endereço :

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/3 |
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4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/3

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

janeiro – junho de 2021 (área social)

(2021/C 447/03)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Victoria DIPPEL | Renúncia | Suplente | Governos | Suécia | Viktoria BERGSTRÖM | Enheten för arbetsrätt och arbetsmiljö | 5.2.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Riitta WÄRN | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Finlândia | Suvi LAHTI-LEEVE | Confederação das Indústrias Finlandesas (EK) | 5.2.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Christa SCHWENG | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Áustria | Clemens ROSENMAYR | Wirtschaftskammer Österreich, representação da UE | 19.3.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Pia Maria ROSNER-SCHEIBENGRAF | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Áustria | Christa SCHWENG | Wirtschaftskammer Österreich | 19.3.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Ana AKRAP | Renúncia | Suplente | Governos | Croácia | Žanna ŠOSTAK | Ministério do Trabalho, do Sistema de Pensões, da Família e da Política Social | 22.3.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Hanna-Maija KAUSE | Renúncia | Suplente | Organização de trabalhadores | Finlândia | Lotta SAVINKO | AKAVA | 23.4.2021 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Francisco Javier PINILLA GARCÍA | Renúncia | Efetivo | Governos | Espanha | Carlos ARRANZ CORDERO | INSST | 23.4.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Victoria DIPPEL

Renúncia

Suplente

Governos

Suécia

Viktoria BERGSTRÖM

Enheten för arbetsrätt och arbetsmiljö

5.2.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Riitta WÄRN

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Finlândia

Suvi LAHTI-LEEVE

Confederação das Indústrias Finlandesas (EK)

5.2.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Christa SCHWENG

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Áustria

Clemens ROSENMAYR

Wirtschaftskammer Österreich, representação da UE

19.3.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Pia Maria ROSNER-SCHEIBENGRAF

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Áustria

Christa SCHWENG

Wirtschaftskammer Österreich

19.3.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Ana AKRAP

Renúncia

Suplente

Governos

Croácia

Žanna ŠOSTAK

Ministério do Trabalho, do Sistema de Pensões, da Família e da Política Social

22.3.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Hanna-Maija KAUSE

Renúncia

Suplente

Organização de trabalhadores

Finlândia

Lotta SAVINKO

AKAVA

23.4.2021

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Francisco Javier PINILLA GARCÍA

Renúncia

Efetivo

Governos

Espanha

Carlos ARRANZ CORDERO

INSST

23.4.2021

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Renáta ZBRANKOVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Chéquia | Jiri HAJEK | Mondi Štetí Kraft Paper | 23.4.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Adam ROGALEWSKI | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Polónia | Magdalena KOSSAKOWSKA | Ogólnopolskie Porozumienie Związków Zawodowych | 20.5.2021 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2022 | JO C 315 I de 23.9.2020 | Nuša MAJHENC | Renúncia | Efetivo | Governos | Eslovénia | Mojca GRUDNIK | Ministério do Trabalho, da Família, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades | 21.6.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Renáta ZBRANKOVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Chéquia

Jiri HAJEK

Mondi Štetí Kraft Paper

23.4.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Adam ROGALEWSKI

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Polónia

Magdalena KOSSAKOWSKA

Ogólnopolskie Porozumienie Związków Zawodowych

20.5.2021

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2022

JO C 315 I de 23.9.2020

Nuša MAJHENC

Renúncia

Efetivo

Governos

Eslovénia

Mojca GRUDNIK

Ministério do Trabalho, da Família, dos Assuntos Sociais e da Igualdade de Oportunidades

21.6.2021

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Victoria DIPPEL | Renúncia | Suplente | Governos | Suécia | Viktoria BERGSTRÖM | Arbetsmarknadsdepartementet | 5.2.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Ana AKRAP | Renúncia | Efetivo | Governos | Croácia | Žanna ŠOSTAK | Ministério do Trabalho, do Sistema de Pensões, da Família e da Política Social | 22.3.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Hanna-Maija KAUSE | Renúncia | Suplente | Organização de trabalhadores | Finlândia | Lotta SAVINKO | AKAVA | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Christa SCHWENG | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Áustria | Clemens ROSENMAYR | Wirtschaftskammer Österreich, representação da UE | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Francisco Javier PINILLA GARCÍA | Renúncia | Efetivo | Governos | Espanha | Carlos ARRANZ CORDERO | INSST | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Riitta WÄRN | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Finlândia | Suvi LAHTI-LEEVE | Confederação das Indústrias Finlandesas (EK) | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Renáta ZBRANKOVÁ | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Chéquia | Jiri HAJEK | Mondi Štetí Kraft Paper | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Carlos Jorge AFONSO PEREIRA | Renúncia | Suplente | Governos | Portugal | Emília TELO | ACT | 28.4.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Charlotte SKJOLDAGER | Renúncia | Efetivo | Governos | Dinamarca | Annemarie KNUDSEN | Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho | 14.6.2021 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Annemarie KNUDSEN | Renúncia | Suplente | Governos | Dinamarca | Anne-Marie VON BENZON | Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho | 14.6.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Victoria DIPPEL

Renúncia

Suplente

Governos

Suécia

Viktoria BERGSTRÖM

Arbetsmarknadsdepartementet

5.2.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Ana AKRAP

Renúncia

Efetivo

Governos

Croácia

Žanna ŠOSTAK

Ministério do Trabalho, do Sistema de Pensões, da Família e da Política Social

22.3.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Hanna-Maija KAUSE

Renúncia

Suplente

Organização de trabalhadores

Finlândia

Lotta SAVINKO

AKAVA

23.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Christa SCHWENG

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Áustria

Clemens ROSENMAYR

Wirtschaftskammer Österreich, representação da UE

23.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Francisco Javier PINILLA GARCÍA

Renúncia

Efetivo

Governos

Espanha

Carlos ARRANZ CORDERO

INSST

23.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Riitta WÄRN

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Finlândia

Suvi LAHTI-LEEVE

Confederação das Indústrias Finlandesas (EK)

23.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Renáta ZBRANKOVÁ

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Chéquia

Jiri HAJEK

Mondi Štetí Kraft Paper

23.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Carlos Jorge AFONSO PEREIRA

Renúncia

Suplente

Governos

Portugal

Emília TELO

ACT

28.4.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Charlotte SKJOLDAGER

Renúncia

Efetivo

Governos

Dinamarca

Annemarie KNUDSEN

Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho

14.6.2021

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Annemarie KNUDSEN

Renúncia

Suplente

Governos

Dinamarca

Anne-Marie VON BENZON

Autoridade Dinamarquesa para o Ambiente de Trabalho

14.6.2021

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL | Renúncia | Efetivo | Governos | Irlanda | Fiona WARD | Ministério da Empresa, do Comércio e do Emprego | 5.2.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Fiona WARD | Renúncia | Suplente | Governos | Irlanda | Olivia CLARKE | Ministério da Proteção Social | 5.2.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Alexander GÖRNE-ZAGEL | Renúncia | Suplente | Governos | Alemanha | Ina HINZER | Bundesministerium für Arbeit und Soziales | 22.2.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Kristina LOVÉN SELDÉN | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Suécia | Håkan GUSTAVSSON | TCO | 22.3.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Aviana Maria Teresa BULGARELLI | Renúncia | Efetivo | Governos | Itália | Romolo De CAMILLIS | Ministério do Trabalho e da Política Social | 23.4.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Katalin KISSNÉ BENCZE | Renúncia | Efetivo | Governos | Hungria | Krisztina PELEI | Ministério da Inovação e da Tecnologia | 20.5.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Dearbháil NIC GIOLLA MHICÍL

Renúncia

Efetivo

Governos

Irlanda

Fiona WARD

Ministério da Empresa, do Comércio e do Emprego

5.2.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Fiona WARD

Renúncia

Suplente

Governos

Irlanda

Olivia CLARKE

Ministério da Proteção Social

5.2.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Alexander GÖRNE-ZAGEL

Renúncia

Suplente

Governos

Alemanha

Ina HINZER

Bundesministerium für Arbeit und Soziales

22.2.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Kristina LOVÉN SELDÉN

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Suécia

Håkan GUSTAVSSON

TCO

22.3.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Aviana Maria Teresa BULGARELLI

Renúncia

Efetivo

Governos

Itália

Romolo De CAMILLIS

Ministério do Trabalho e da Política Social

23.4.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Katalin KISSNÉ BENCZE

Renúncia

Efetivo

Governos

Hungria

Krisztina PELEI

Ministério da Inovação e da Tecnologia

20.5.2021

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Andrea HAJÓS | Renúncia | Suplente | Governos | Hungria | Ildikó BODGÁL | Ministério dos Recursos Humanos | 20.5.2021 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Adrian MARIN | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Roménia | Sabin RUSU | Confederação dos Sindicatos Democráticos (CSDR) | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Alex HOOSHIAR | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Dinamarca | Sigrid LUNDETOFT CLAUSEN | Confederação de Empregadores da Dinamarca | 5.2.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Isabelle MICHEL | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Bélgica | Laure HOMERIN | Centre d’Education populaire André Genot – FGTB wallonne | 19.3.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Sandra RIBEIRO | Renúncia | Efetivo | Governos | Portugal | Ana OLIM | Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | 10.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Paulo FELICIANO | Renúncia | Suplente | Governos | Portugal | António LEITE | Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social | 10.5.2021 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Andrea HAJÓS

Renúncia

Suplente

Governos

Hungria

Ildikó BODGÁL

Ministério dos Recursos Humanos

20.5.2021

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Adrian MARIN

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Roménia

Sabin RUSU

Confederação dos Sindicatos Democráticos (CSDR)

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Alex HOOSHIAR

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Dinamarca

Sigrid LUNDETOFT CLAUSEN

Confederação de Empregadores da Dinamarca

5.2.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Isabelle MICHEL

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Bélgica

Laure HOMERIN

Centre d’Education populaire André Genot – FGTB wallonne

19.3.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Sandra RIBEIRO

Renúncia

Efetivo

Governos

Portugal

Ana OLIM

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Paulo FELICIANO

Renúncia

Suplente

Governos

Portugal

António LEITE

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

10.5.2021

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Peter van IJSSELMUIDEN | Renúncia | Efetivo | Governos | Países Baixos | Lise WEERDEN | Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Lise WEERDEN | Renúncia | Suplente | Governos | Países Baixos | Sonja OOMS | Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Vince MAIONE | Renúncia | Efetivo | Governos | Malta | Mario CARDONA | Escola Superior de Artes, Ciência e Tecnologia de Malta (MCAST) | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Mario CARDONA | Renúncia | Suplente | Governos | Malta | Alex FARRUGIA | Ministério da Educação | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Anna TESELLI | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Itália | Ornella CILONA | CGIL | 26.5.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Gertrud Van ERP | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Países Baixos | Hanneke ACKERMANN | FME | 14.6.2021 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | | Renúncia | | | | | | |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | | Renúncia | | | | | | |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Peter van IJSSELMUIDEN

Renúncia

Efetivo

Governos

Países Baixos

Lise WEERDEN

Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Lise WEERDEN

Renúncia

Suplente

Governos

Países Baixos

Sonja OOMS

Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Vince MAIONE

Renúncia

Efetivo

Governos

Malta

Mario CARDONA

Escola Superior de Artes, Ciência e Tecnologia de Malta (MCAST)

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Mario CARDONA

Renúncia

Suplente

Governos

Malta

Alex FARRUGIA

Ministério da Educação

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Anna TESELLI

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Itália

Ornella CILONA

CGIL

26.5.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Gertrud Van ERP

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Países Baixos

Hanneke ACKERMANN

FME

14.6.2021

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Renúncia

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Renúncia

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Comissão Europeia

| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/12 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/12

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de novembro de 2021:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

3 de novembro de 2021

(2021/C 447/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1578 |
| JPY | iene | 131,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4381 |
| GBP | libra esterlina | 0,84823 |
| SEK | coroa sueca | 9,9120 |
| CHF | franco suíço | 1,0568 |
| ISK | coroa islandesa | 150,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8610 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,546 |
| HUF | forint | 358,88 |
| PLN | zlóti | 4,5875 |
| RON | leu romeno | 4,9494 |
| TRY | lira turca | 11,2219 |
| AUD | dólar australiano | 1,5574 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4386 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0114 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6220 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5627 |
| KRW | won sul-coreano | 1 369,05 |
| ZAR | rand | 17,8613 |
| CNY | iuane | 7,4082 |
| HRK | kuna | 7,5195 |
| IDR | rupia indonésia | 16 594,39 |
| MYR | ringgit | 4,8089 |
| PHP | peso filipino | 58,611 |
| RUB | rublo | 83,3463 |
| THB | baht | 38,624 |
| BRL | real | 6,5663 |
| MXN | peso mexicano | 24,0953 |
| INR | rupia indiana | 86,2355 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1578

JPY

iene

131,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4381

GBP

libra esterlina

0,84823

SEK

coroa sueca

9,9120

CHF

franco suíço

1,0568

ISK

coroa islandesa

150,20

NOK

coroa norueguesa

9,8610

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,546

HUF

forint

358,88

PLN

zlóti

4,5875

RON

leu romeno

4,9494

TRY

lira turca

11,2219

AUD

dólar australiano

1,5574

CAD

dólar canadiano

1,4386

HKD

dólar de Hong Kong

9,0114

NZD

dólar neozelandês

1,6220

SGD

dólar singapurense

1,5627

KRW

won sul-coreano

1 369,05

ZAR

rand

17,8613

CNY

iuane

7,4082

HRK

kuna

7,5195

IDR

rupia indonésia

16 594,39

MYR

ringgit

4,8089

PHP

peso filipino

58,611

RUB

rublo

83,3463

THB

baht

38,624

BRL

real

6,5663

MXN

peso mexicano

24,0953

INR

rupia indiana

86,2355

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/13 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/13

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Relatório Especial n.o 24/2021

Financiamento baseado no desempenho na política de coesão: ambições meritórias, mas subsistiram obstáculos no período de 2014-2020

(2021/C 447/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 24/2021, «Financiamento baseado no desempenho na política de coesão: ambições meritórias, mas subsistiram obstáculos no período de 2014-2020».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/14 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10449 — KIA/ALMAVIVA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit); |
| --- | --- |

—

Kuwait Investment Authority («KIA», Koweit);

| — | Almaviva Capital S.A.S. («Almaviva», França). |
| --- | --- |

—

Almaviva Capital S.A.S. («Almaviva», França).

A KIA, através da Wren House Infrastructure LP, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo indireto exclusivo da totalidade da Almaviva.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | KIA: gere os fundos soberanos do Estado do Koweit enquanto investidor à escala mundial, com investimentos em todas as principais áreas geográficas (incluindo as Américas, a Europa e a Ásia-Pacífico) e classes de ativos (incluindo imobiliário, participações públicas e privadas, títulos de rendimento fixo e mercados de investimentos alternativos em todo o mundo), |
| --- | --- |

—

KIA: gere os fundos soberanos do Estado do Koweit enquanto investidor à escala mundial, com investimentos em todas as principais áreas geográficas (incluindo as Américas, a Europa e a Ásia-Pacífico) e classes de ativos (incluindo imobiliário, participações públicas e privadas, títulos de rendimento fixo e mercados de investimentos alternativos em todo o mundo),

| — | Almaviva: sociedade-mãe do grupo Almaviva, opera no setor da saúde, mais particularmente na exploração de serviços de diagnóstico e de cuidados hospitalares. O grupo Almaviva está presente em França e exerce uma atividade limitada no Canadá. |
| --- | --- |

—

Almaviva: sociedade-mãe do grupo Almaviva, opera no setor da saúde, mais particularmente na exploração de serviços de diagnóstico e de cuidados hospitalares. O grupo Almaviva está presente em França e exerce uma atividade limitada no Canadá.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10449 — KIA/ALMAVIVA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

| Endereço postal: |
| --- |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/16 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | DP World Limited («DP World», Emirados Árabes Unidos), |
| --- | --- |

—

DP World Limited («DP World», Emirados Árabes Unidos),

| — | Imperial Logistics Limited («Imperial Logistics», África do Sul). |
| --- | --- |

—

Imperial Logistics Limited («Imperial Logistics», África do Sul).

A DP World adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Imperial Logistics.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | DP World: exploração de terminais portuários, prestação de serviços marítimos, administração de zonas francas e prestação de serviços logísticos e de movimentação de carga (descarregamento e carregamento de navios e atividades conexas) à escala mundial. |
| --- | --- |

—

DP World: exploração de terminais portuários, prestação de serviços marítimos, administração de zonas francas e prestação de serviços logísticos e de movimentação de carga (descarregamento e carregamento de navios e atividades conexas) à escala mundial.

| — | Imperial Logistics: prestação de serviços de transporte e de logística em diferentes países africanos e de serviços de logística contratada e de transporte de mercadorias no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Imperial Logistics: prestação de serviços de transporte e de logística em diferentes países africanos e de serviços de logística contratada e de transporte de mercadorias no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10451 — DP WORLD / IMPERIAL LOGISTICS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 4.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 447/17 |
| --- | --- | --- | --- |

4.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 447/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10498 — Liberty Global/Infravia/Liberty Networks Germany)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 447/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido),

| — | InfraVia V Invest S.à.r.l. («InfraVia», Luxemburgo), controlada pela InfraVia Capital Partners S.A.S. (França), |
| --- | --- |

—

InfraVia V Invest S.à.r.l. («InfraVia», Luxemburgo), controlada pela InfraVia Capital Partners S.A.S. (França),

| — | Liberty Networks Germany Holding GmbH («LNG», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Liberty Networks Germany Holding GmbH («LNG», Alemanha).

A Liberty Global e a InfraVia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da LNG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Liberty Global: proprietário e operador de redes de cabo que oferecem serviços de televisão, Internet de banda larga, telefonia vocal de linha fixa e telecomunicações móveis em vários Estados-Membros, |
| --- | --- |

—

Liberty Global: proprietário e operador de redes de cabo que oferecem serviços de televisão, Internet de banda larga, telefonia vocal de linha fixa e telecomunicações móveis em vários Estados-Membros,

| — | InfraVia: sociedade detida por fundos geridos pela InfraVia Capital Partners S.A.S., a sociedade gestora de fundos de investimento especializados nos setores das infraestruturas e das tecnologias controlada, em última instância em exclusivo, por Vincent Levita, |
| --- | --- |

—

InfraVia: sociedade detida por fundos geridos pela InfraVia Capital Partners S.A.S., a sociedade gestora de fundos de investimento especializados nos setores das infraestruturas e das tecnologias controlada, em última instância em exclusivo, por Vincent Levita,

| — | LNG: nova empresa comum recentemente constituída para instalar e fornecer serviços de Internet de fibra ótica até casa em zonas rurais de diversos Estados da Alemanha. |
| --- | --- |

—

LNG: nova empresa comum recentemente constituída para instalar e fornecer serviços de Internet de fibra ótica até casa em zonas rurais de diversos Estados da Alemanha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10498 — Liberty Global/Infravia/Liberty Networks Germany

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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