# Jornal Oficial C 393/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 393 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano29 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 393

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano29 de setembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 393/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10386 — BC Partners/Valtech) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 393/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 393/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10368 — Advent/Eurazeo/Hoist) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 393/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10440 – SEGRO/PSPIB/Varia Class Logistics) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 393/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10386 — BC Partners/Valtech) (
  1
  )

1

1

2021/C 393/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV) (
  1
  )

1

2

2021/C 393/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10368 — Advent/Eurazeo/Hoist) (
  1
  )

1

3

2021/C 393/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10440 – SEGRO/PSPIB/Varia Class Logistics) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 393/05 | Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau | 5 |
| 2021/C 393/06 | Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela | 6 |
| 2021/C 393/07 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 393/08 | Taxas de câmbio do euro — 28 de setembro de 2021 | 8 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 393/09 | Relatório Especial n.o 20/2021 Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 393/05

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

o

5

2021/C 393/06

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

6

2021/C 393/07

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

o

7

Comissão Europeia

2021/C 393/08

Taxas de câmbio do euro — 28 de setembro de 2021

8

Tribunal de Contas

2021/C 393/09

Relatório Especial n.o 20/2021 Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência

o

9

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 393/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2021/C 393/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10416 — Stellantis/FIH/JV) (
  1
  ) | 12 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 393/12 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 14 |
| 2021/C 393/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 24 |
| 2021/C 393/14 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 34 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 393/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2021/C 393/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10416 — Stellantis/FIH/JV) (
  1
  )

1

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 393/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

14

2021/C 393/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

24

2021/C 393/14

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

34

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/1 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10386 — BC Partners/Valtech)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/01)

Em 17 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10386. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10386.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/2 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/02)

Em 10 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10169. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10169.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/3 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10368 — Advent/Eurazeo/Hoist)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/03)

Em 16 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10368. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10368.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/4 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10440 – SEGRO/PSPIB/Varia Class Logistics)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/04)

Em 22 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10440. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10440.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/5 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/5

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Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

(2021/C 393/05)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam dos anexos II e III da Decisão 2012/285/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho (2), que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau:

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas designadas constante dos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 377/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, até 31 de outubro de 2021, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas listas acima referidas:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 142 de 1.6.2012, p. 36.

(2)  JO L 119 de 4.5.2012, p. 1.

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/6 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/6

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Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho e no anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

(2021/C 393/06)

Informação à atenção de: Rafael Ramón BLANCO MARRERO (n.o 20), Hannover Esteban GUERRERO MIJARES (n.o 25), Gladys del Valle REQUENA (n.o 27), Tania Valentina DÍAZ GONZÁLEZ (n.o 28), Elvis Eduardo HIDROBO AMOROSO (n.o 29), Luis Eduardo PARRA RIVERO (N.o 34), Franklyn Leonardo DUARTE (n.o 35), José Gregorio NORIEGA FIGUEROA (n.o 36), Remigio CEBALLOS ICHASO (n.o 37), Luis Fernando DAMIANI BUSTILLOS (n.o 41), Lourdes Benicia SUÁREZ ANDERSON (n.o 42), Calixto Antonio ORTEGA RÍOS (n.o 43), René Alberto DEGRAVES ALMARZA (n.o 44), Arcadio DELGADO ROSALES (n.o 45), Carmen Auxiliadora ZULETA DE MERCHÁN (n.o 46), Indira Maira ALFONZO IZAGUIRRE (n.o 47), Leonardo Enrique MORALES POLEO (n.o 48), Carlos Ramón Enrique CARVALLO GUEVARA (n.o 51), Carlos Enrique TERÁN HURTADO (n.o 53), Douglas Arnoldo RICO GONZÁLEZ (n.o 55), pessoas constantes do anexo I da Decisão (PESC) 2017/2074 do Conselho (1) e do anexo IV do Regulamento (UE) 2017/2063 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela.

O Conselho tenciona manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas apresentando novas exposições de motivos. As pessoas em causa são informadas de que podem enviar ao Conselho, até 6 de outubro de 2021, um pedido no sentido de obterem as exposições de motivos previstas relativas à sua designação, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar um requerimento ao Conselho, para o endereço acima referido, acompanhado de eventual documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas em causa para o facto de o Conselho reapreciar periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 13.o da Decisão (PESC) 2017/2074.

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(1)  JO L 295 de 14.11.2017, p. 60.

(2)  JO L 295 de 14.11.2017, p. 21.

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/7 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/7

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

(2021/C 393/07)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é constituída pela Decisão 2012/285/PESC (2) do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho (3), que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

O serviço responsável pelo tratamento é a Unidade RELEX.1.C da Direção-Geral dos Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil (RELEX) do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

A pessoa encarregada da proteção de dados no SGC pode ser contactada no seguinte endereço:

Pessoa encarregada da proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O tratamento de dados destina-se a elaborar e atualizar a lista das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para identificar corretamente a pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto no Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados em causa for retirado da lista de pessoas a que se aplicam as medidas restritivas, em que a validade da medida caducar ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 142 de 1.6.2012, p. 36.

(3)  JO L 119 de 4.5.2012, p. 1.

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Comissão Europeia

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/8 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de setembro de 2021

(2021/C 393/08)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1678 |
| JPY | iene | 130,17 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,85950 |
| SEK | coroa sueca | 10,1933 |
| CHF | franco suíço | 1,0840 |
| ISK | coroa islandesa | 149,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1020 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,517 |
| HUF | forint | 359,39 |
| PLN | zlóti | 4,6176 |
| RON | leu romeno | 4,9498 |
| TRY | lira turca | 10,3685 |
| AUD | dólar australiano | 1,6115 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4776 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0882 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6781 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5846 |
| KRW | won sul-coreano | 1 385,41 |
| ZAR | rand | 17,6299 |
| CNY | iuane | 7,5433 |
| HRK | kuna | 7,5013 |
| IDR | rupia indonésia | 16 697,39 |
| MYR | ringgit | 4,8843 |
| PHP | peso filipino | 59,626 |
| RUB | rublo | 84,7497 |
| THB | baht | 39,460 |
| BRL | real | 6,3122 |
| MXN | peso mexicano | 23,5909 |
| INR | rupia indiana | 86,5595 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1678

JPY

iene

130,17

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,85950

SEK

coroa sueca

10,1933

CHF

franco suíço

1,0840

ISK

coroa islandesa

149,70

NOK

coroa norueguesa

10,1020

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,517

HUF

forint

359,39

PLN

zlóti

4,6176

RON

leu romeno

4,9498

TRY

lira turca

10,3685

AUD

dólar australiano

1,6115

CAD

dólar canadiano

1,4776

HKD

dólar de Hong Kong

9,0882

NZD

dólar neozelandês

1,6781

SGD

dólar singapurense

1,5846

KRW

won sul-coreano

1 385,41

ZAR

rand

17,6299

CNY

iuane

7,5433

HRK

kuna

7,5013

IDR

rupia indonésia

16 697,39

MYR

ringgit

4,8843

PHP

peso filipino

59,626

RUB

rublo

84,7497

THB

baht

39,460

BRL

real

6,3122

MXN

peso mexicano

23,5909

INR

rupia indiana

86,5595

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/9 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/9

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Relatório Especial n.o 20/2021 Utilização sustentável da água na agricultura:

os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência

(2021/C 393/09)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 20/2021, «Utilização sustentável da água na agricultura: os fundos da PAC têm maior probabilidade de promover o aumento de utilização da água do que a sua eficiência».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/10 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10444 —
  RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Beteiligungsgesellschaft Kreis Düren MBH («BTG», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Beteiligungsgesellschaft Kreis Düren MBH («BTG», Alemanha),

| — | Messer Industriegase GmbH («Messer Industriegase», Alemanha), |
| --- | --- |

—

Messer Industriegase GmbH («Messer Industriegase», Alemanha),

| — | RWE Generation SE («RWE Generation», Alemanha), |
| --- | --- |

—

RWE Generation SE («RWE Generation», Alemanha),

| — | Siemens Project Ventures GmbH («Siemens», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Siemens Project Ventures GmbH («Siemens», Alemanha).

BTG, Messer Industriegase, RWE Generation e Siemens adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Alemanha).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | BTG: empresa associada do distrito de Düren, Alemanha, que gere as participações do distrito de Düren. |
| --- | --- |

—

BTG: empresa associada do distrito de Düren, Alemanha, que gere as participações do distrito de Düren.

| — | Messer Industriegase: fabricante de gás industrial, gás especial e gás medicinal, bem como misturas de gases. |
| --- | --- |

—

Messer Industriegase: fabricante de gás industrial, gás especial e gás medicinal, bem como misturas de gases.

| — | RWE Generation: empresa ativa na produção e comercialização de eletricidade proveniente de fontes como o gás, o carvão ou as fontes renováveis. |
| --- | --- |

—

RWE Generation: empresa ativa na produção e comercialização de eletricidade proveniente de fontes como o gás, o carvão ou as fontes renováveis.

| — | Siemens: fornece produtos e serviços relacionados com a eletrificação, a automatização e a digitalização nos domínios da indústria, mobilidade, infraestruturas e cuidados de saúde. Siemens Project Ventures é uma filial da Siemens especializada no desenvolvimento de projetos. |
| --- | --- |

—

Siemens: fornece produtos e serviços relacionados com a eletrificação, a automatização e a digitalização nos domínios da indústria, mobilidade, infraestruturas e cuidados de saúde. Siemens Project Ventures é uma filial da Siemens especializada no desenvolvimento de projetos.

| — | Empresa comum: terá como atividades o planeamento, desenvolvimento, construção e exploração de uma fábrica de produção de hidrogénio em Jülich, no distrito de Düren. A empresa comum irá, além disso, explorar uma estação de serviço que fornece hidrogénio aos veículos ligeiros e uma outra que fornece hidrogénio aos veículos pesados. Irá injetar o calor residual na rede de aquecimento local. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: terá como atividades o planeamento, desenvolvimento, construção e exploração de uma fábrica de produção de hidrogénio em Jülich, no distrito de Düren. A empresa comum irá, além disso, explorar uma estação de serviço que fornece hidrogénio aos veículos ligeiros e uma outra que fornece hidrogénio aos veículos pesados. Irá injetar o calor residual na rede de aquecimento local.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10444 — RWE Generation/Messer Industriegase/Kreis Düren/Siemens Project Ventures/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/12 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10416 —
  Stellantis/FIH/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 393/11)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

Stellantis N.V. («Stellantis», Países Baixos),

| — | FIH Mobile Limited («FIH», Ilhas Caimão), controlada pela Hon Hai Precision Industry Co. Ltd. (Taiwan), |
| --- | --- |

—

FIH Mobile Limited («FIH», Ilhas Caimão), controlada pela Hon Hai Precision Industry Co. Ltd. (Taiwan),

| — | Mobile Drive Netherlands B.V. («JV», Países Baixos), uma empresa comum recém-criada. |
| --- | --- |

—

Mobile Drive Netherlands B.V. («JV», Países Baixos), uma empresa comum recém-criada.

A Stellantis e a FIH adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

2.

| — | Stellantis: um grupo automóvel mundial ativo na conceção, engenharia, fabrico, distribuição e venda de veículos automóveis, componentes e sistemas de produção a nível mundial, |
| --- | --- |

—

Stellantis: um grupo automóvel mundial ativo na conceção, engenharia, fabrico, distribuição e venda de veículos automóveis, componentes e sistemas de produção a nível mundial,

| — | FIH: SGPS de investimento principalmente ativa a nível mundial no domínio da conceção, desenvolvimento, fabrico, montagem e serviços pós-venda para empresas de informática, comunicações e eletrónica de consumo, |
| --- | --- |

—

FIH: SGPS de investimento principalmente ativa a nível mundial no domínio da conceção, desenvolvimento, fabrico, montagem e serviços pós-venda para empresas de informática, comunicações e eletrónica de consumo,

| — | Empresa comum: irá desenvolver habitáculos digitais e serviços personalizados conectados e visa acelerar os prazos para a entrada no mercado de tecnologias avançadas de bordo e de veículos conectados. |
| --- | --- |

—

Empresa comum: irá desenvolver habitáculos digitais e serviços personalizados conectados e visa acelerar os prazos para a entrada no mercado de tecnologias avançadas de bordo e de veículos conectados.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10416 — Stellantis/FIH/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/14 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/14

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração
  normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor
  vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 393/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Méditerranée»

PGI-FR-A1154-AM03

Data da comunicação: 1 de julho de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   área geográfica

No capítulo I, ponto 4, do caderno de especificações, é acrescentada uma referência ao Code géographique officiel de outubro de 2019, que reconhece e estabelece a lista de municípios por departamento, a nível nacional. Esta alteração permite remeter a área geográfica para a versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) vigente em 2019 e assegurar a sua definição jurídica. O documento único é completado pela referência à rubrica «área geográfica».

2.   Encepamento

Incluem-se na lista de castas aptas à produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Méditerranée» as 18 castas seguintes, completadas, se for caso disso, pelo nome da unidade geográfica «Comté de Grignan» ou «Coteaux de Montélimar»:

«Artaban N, assyrtiko B, cabernet-blanc B, cabernet-cortis N, floréal B, monarch N, muscaris B, nebbiolo N, pinotage N, prior N, sauvignac B-Rs, solaris B, soreli-blanc B, souvignier-gris G, verdejo B, vidoc N, voltis B, xinomavro N».

A rubrica «Principais castas de uva de vinho» do documento único e o ponto 5, capítulo I, do caderno de especificações têm agora em conta a introdução destas novas castas. São resistentes à seca e às doenças criptogâmicas, permitindo uma menor utilização de produtos fitofarmacêuticos. Correspondem às castas utilizadas para produzir a IGP, sem alterar as características dos vinhos. A escolha destas novas castas resistentes não invalida a demonstração da ligação ao território.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Méditerranée

2.   Tipo de indicação geográfica:

Tipo de indicação geográfica:

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

Vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos

BREVE DESCRIÇÃO

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos distinguem-se pelos aromas frutados, cuja intensidade e natureza variam em função das castas de uva a partir das quais são produzidos, bem como das tecnologias utilizadas.

Os tintos são geralmente de cor granada, mais ou menos intensa; as extrações fazem-se de forma a preservar as estruturas doces, oferecendo ao palato taninos maduros e suaves.

Os rosés apresentam cor rosada clara, mais ou menos intensa, consoante a prensagem. Os vinhos brancos, por regra, de cor amarela-pálida, apresentam geralmente reflexos esverdeados. No caso dos brancos e dos rosés, a combinação de diferentes fatores (escolha das parcelas para preservar a acidez, castas e tecnologia com controlo das temperaturas) permite produzir vinhos equilibrados, que aliam frutado, concentração e frescura.

Os vinhos satisfazem os critérios analíticos estabelecidos na legislação da União.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2.   Vinhos espumantes de qualidade tintos, rosados e brancos

Vinhos espumantes de qualidade tintos, rosados e brancos

BREVE DESCRIÇÃO

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos espumantes de qualidade são elaborados a partir de vinhos de base menos alcoólicos e de maior vivacidade expressiva. Apresentam as mesmas tonalidades e características organoléticas que os vinhos tranquilos, com maior frescura, finura e persistência aromática. A bolha fina e elegante acentua as qualidades do conjunto.

Os vinhos satisfazem os critérios analíticos estabelecidos na legislação da União.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

Code rural et de la pêche maritime

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | 120 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

120 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação e elaboração dos vinhos tranquilos com indicação geográfica «Méditerranée» efetuam-se nos departamentos de Alpes-de-Haute-Provence, Hautes-Alpes, Alpes-Maritimes, Ardèche, Bouches-du-Rhône, Drôme, Var, Vaucluse, Corse-du-Sud, Haute-Corse e nos seguintes municípios dos departamentos de Isère, Loire e Rhône:

| — | Departamento de Isère: Todos os municípios dos cantões de Roussillon, Vienne-Nord e Vienne-Sud, o município de Saint-Lattier no cantão de Saint-Marcellin, |
| --- | --- |

—

Departamento de Isère: Todos os municípios dos cantões de Roussillon, Vienne-Nord e Vienne-Sud, o município de Saint-Lattier no cantão de Saint-Marcellin,

| — | Departamento de Loire: todos os municípios do cantão de Pélussin, os municípios de Tartaras, Saint-Joseph, Saint-Martin-la-Plaine, Génilac, Dargoire e Châteauneuf, no cantão de Rive-de-Gier, os municípios de Chagnon e Cellieu no cantão de La Grand-Croix, |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire: todos os municípios do cantão de Pélussin, os municípios de Tartaras, Saint-Joseph, Saint-Martin-la-Plaine, Génilac, Dargoire e Châteauneuf, no cantão de Rive-de-Gier, os municípios de Chagnon e Cellieu no cantão de La Grand-Croix,

| — | Departamento de Rhône: os municípios de Échalas e Saint-Jean-de-Touslas no cantão de Givors, os municípios de Condrieu, Tupin-et-Semons, Ampuis, Saint-Romain-en-Gal, Loire-sur-Rhône, Trèves, Les Haies, Longes, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Sainte-Colombe no cantão de Condrieu, os municípios de Rontalon, Saint-Didier-sous-Riverie, Saint-Maurice-sur-Dargoire, Saint-Sorlin e Soucieu-en-Jarrest no cantão de Mornant. |
| --- | --- |

—

Departamento de Rhône: os municípios de Échalas e Saint-Jean-de-Touslas no cantão de Givors, os municípios de Condrieu, Tupin-et-Semons, Ampuis, Saint-Romain-en-Gal, Loire-sur-Rhône, Trèves, Les Haies, Longes, Saint-Cyr-sur-le-Rhône, Sainte-Colombe no cantão de Condrieu, os municípios de Rontalon, Saint-Didier-sous-Riverie, Saint-Maurice-sur-Dargoire, Saint-Sorlin e Soucieu-en-Jarrest no cantão de Mornant.

A vindima, a vinificação e a elaboração de vinhos espumantes de qualidade com a indicação geográfica protegida «Méditerranée» efetuam-se na área geográfica acima definida, exceto no departamento de Drôme, onde estas operações não são autorizadas nos seguintes municípios: Aix-en-Diois, Aouste-sur-Sye, Aubenasson, Aurel, Barsac, Barnave, Beaufort-sur-Gervanne, Châtillon-en-Diois, Die, Espenel, Laval-d’Aix, Luc-en-Diois, Menglon, Mirabel-et-Blacons, Molière-Glandaz, Montclar-sur-Gervanne, Montlaur-en-Diois, Montmaur-en-Diois, Piegros-la-Clastre, Ponet-et-Saint-Auban, Pontaix, Poyols, Recoubeau-Jansac, Saillans, Saint-Benoît-en-Diois, Saint-Roman, Saint-Sauveur-en-Diois, Sainte-Croix, Suze-sur-Crest, Vercheny, Véronne.

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

Alicante-henri-bouschet N

Alicante-henri-bouschet

Aligoté B

Aligoté

Alphonse-lavallée N

Alphonse-lavallée

Aléatico N

Aléatico

Aramon N

Aramon

Aramon-blanc B

Aramon-blanc

Aramon-gris G

Aramon-gris

Aranel B

Aranel

Arinarnoa N

Arinarnoa

Artaban N

Artaban

Assyrtiko B

Assyrtiko

Aubun N – murescola

Aubun

murescola

Barbaroux Rs

Barbaroux

Biancu-gentile B

Biancu-gentile

Bourboulenc B – doucilllon-blanc

Bourboulenc

doucilllon-blanc

Brun-argenté N – vaccarèse

Brun-argenté

vaccarèse

Cabernet-blanc B

Cabernet-blanc

Cabernet-cortis N

Cabernet-cortis

Cabernet-franc N

Cabernet-franc

Cabernet-sauvignon N

Cabernet-sauvignon

Caladoc N

Caladoc

Calitor N

Calitor

Cardinal Rg

Cardinal

Carignan N

Carignan

Carignan-blanc B

Carignan-blanc

Chambourcin N

Chambourcin

Chardonnay B

Chardonnay

Chasan B

Chasan

Chasselas B

Chasselas

Chasselas-rose Rs

Chasselas-rose

Chatus N

Chatus

Chenanson N

Chenanson

Chenin B

Chenin

Cinsaut N – cinsault

Cinsaut

cinsault

Clairette B

Clairette

Clairette-rose Rs

Clairette-rose

Clarin B

Clarin

Colombard B

Colombard

Côt N – malbec

Côt

malbec

Couderc-noir N

Couderc-noir

Counoise N

Counoise

Danlas B

Danlas

Egiodola N

Egiodola

Floreal B

Floreal

Gamaret

Gamay-fréaux N

Gamay-fréaux

Gamay N

Gamay

Gamay-de-bouze N

Gamay-de-bouze

Gamay-de-chaudenay N

Gamay-de-chaudenay

Ganson N

Ganson

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

Gramon N

Gramon

Grenache N

Grenache

Grenache-blanc B

Grenache-blanc

Grenache-gris G

Grenache-gris

Gros-manseng B

Gros-manseng

Gros-vert B

Gros-vert

Jurançon-noir N – dame-noire

Jurançon-noir

dame-noire

Listan B – palomino

Listan

palomino

Lival N

Lival

Lledoner-pelut N

Lledoner-pelut

Macabeu B – macabeo

Macabeu

macabeo

Marsanne B

Marsanne

Marselan N

Marselan

Mauzac-rose Rs

Mauzac-rose

Melon B

Melon

Merlot N

Merlot

Merlot-blanc B

Merlot-blanc

Meunier N

Meunier

Mollard N

Mollard

Monarch N

Monarch

Monerac N

Monerac

Mourvaison N

Mourvaison

Mourvèdre N – monastrell

Mourvèdre

monastrell

Muscardin N

Muscardin

Muscaris B

Muscaris

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-ottonel

muscat, moscato

Muscat-d’alexandrie B – muscat, moscato

Muscat-d’alexandrie

muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

Muscat-de-hambourg

muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-rouges

muscat, moscato

Nebbiolo N

Nebbiolo

Nielluccio N – Nielluciu

Nielluccio

Nielluciu

Petit-manseng B

Petit-manseng

Petit-verdot N

Petit-verdot

Picardan B – araignan

Picardan

araignan

Pinot-blanc B

Pinot-blanc

Pinot-gris G

Pinot-gris

Pinot-noir N

Pinot-noir

Pinotage N

Pinotage

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-blanc

Piquepoul-gris G

Piquepoul-gris

Piquepoul-noir N

Piquepoul-noir

Plant-droit N – espanenc

Plant-droit

espanenc

Portan N

Portan

Prior N

Prior

Ravat-blanc B

Ravat-blanc

Ribol N

Ribol

Riesling B

Riesling

Riminèse B

Riminèse

Rosé-du-var Rs

Rosé-du-var

Roussanne B

Roussanne

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon

sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sauvignon-gris

fié-gris

Sciaccarello N

Sciaccarello

Semillon B

Semillon

Seyval B

Seyval

Solaris B

Solaris

Soreli B

Soreli

Souvignier-gris Rs

Souvignier-gris

Syrah N - Shiraz

Syrah

Shiraz

Tannat N

Tannat

Tempranillo N

Tempranillo

Terret-gris G

Terret-gris

Terret-noir N

Terret-noir

Tibouren N

Tibouren

Téoulier N

Téoulier

Ugni-blanc B

Ugni-blanc

Valdiguié N

Valdiguié

Varousset N

Varousset

Verdejo B

Verdejo

Vermentino B – rolle

Vermentino

rolle

Vidoc N

Vidoc

Villard-blanc B

Villard-blanc

Villard-noir N

Villard-noir

Viognier B

Viognier

Voltis B

Voltis

Xinomavro N

Xinomavro

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área da indicação geográfica protegida «Méditerranée» corresponde ao quadrante sudeste de França.

Este território apresenta uma orografia variada, enquadrada por cumes elevados, tanto no continente como na Córsega.

Vales, planaltos e encostas sucedem-se numa atmosfera sempre mediterrânica. A arquitetura, as paisagens, a cultura e os costumes são testemunho desta história comum –

que tem a sua origem no mar Mediterrâneo – quer no plano geológico (diversas incursões marítimas no continente atual), quer no plano histórico e cultural (influência dos gregos, depois dos romanos e dos genoveses na Córsega) e, sobretudo, climático.

Hoje, a cultura mediterrânica reflete-se no estilo de vida (alimentação, produção de azeite e de alfazema) e nas paisagens, caracterizadas por uma vegetação resistente à seca e relevos omnipresentes que enquadram os vales onde a agricultura se desenvolveu otimizando os escassos recursos hídricos.

Distinguem-se neste conjunto regional, caracterizado por influências mediterrânicas, a Córsega, a Provença, os Alpes do Sul, o vale do Ródano e as montanhas circundantes.

O clima mediterrânico compreende um sistema de ventos específicos marcado pelo «marin», um vento húmido e meridional que sopra sobre o golfo do Leão e a Provença, mitigando as temperaturas excessivas, e pelo mistral, vento seco por vezes muito forte, que ventila o corredor do Ródano, de norte a sul, contribuindo para manter o bom estado sanitário das vinhas.

A insolação e as temperaturas são excecionalmente elevadas em toda a área.

Estas realidades territoriais criaram uma identidade regional mediterrânica caracterizada por um clima quente, seco e ventoso, com solos tendencialmente calcários e naturalmente bem drenados. As vinhas são implantadas perto dos contrafortes montanhosos ou a uma certa altitude. Este conjunto de fatores favorece o desenvolvimento da vinha.

8.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A indicação geográfica protegida «Méditerranée» deve a sua especificidade à realidade geográfica, mas também às suas raízes históricas. A vinha, tal como a oliveira, foi plantada pelos fócios desde o século VI a.C., no corredor do Ródano, na proximidade da cidade fócia de Massalia – atual Marselha – e na Córsega. O comércio de vinho foi desenvolvido por estes pioneiros gregos, que souberam tirar partido da posição estratégica do porto de Massalia e do principal eixo de comunicação do Ródano, para transportar as ânforas que continham uma «bebida grega nova e exótica fabricada a partir de sumo de uva fermentado». O cultivo da vinha intensificou-se durante a ocupação romana e conheceu um verdadeiro impulso na Idade Média, sob a influência de cidades como Lyon e Marselha, bem como dos genoveses na Córsega.

O património natural da área geográfica da indicação geográfica protegida «Méditerranée» favoreceu a implantação da vinha. A produção de vinho, indissociavelmente ligada a esta região, permitiu o desenvolvimento das práticas vitivinícolas, com base num encepamento aberto, mas, ainda assim, marcado pelo conjunto de castas maioritárias presentes na área geográfica.

Os vinhos tintos tranquilos distinguem-se pela intensidade da cor e pela suavidade dos taninos. Os aromas são frutados (frutos vermelhos ou frutos maduros) e os vinhos apresentam, por vezes, notas de tosta e baunilha.

O domínio perfeito dos elementos naturais permite obter brancos e rosés equilibrados, que aliam frutado, concentração e frescura.

Os vinhos espumantes de qualidade são elaborados a partir de vinhos de base menos alcoólicos e de maior vivacidade expressiva. Apresentam as mesmas características que os vinhos tranquilos, embora com maior frescura e finura aromática.

Os testemunhos da produção de vinhos espumantes no território da IGP «Méditerranée» remontam à Idade Média. A produção aumentou consideravelmente desde 1909, data da criação da empresa «Royal Provence» (Tête Noire) no departamento de Bouches-du-Rhône, unidade que produz hoje quase 4 000 000 garrafas. A produção manteve-se também noutras partes do território, sobretudo em Ardèche, com as castas marsanne B, roussanne B e chardonnay B produzidas e vinificadas pelos viticultores desta zona há 25 anos. No Drôme utilizam-se também, desde a década de 1980, para os brancos, as castas chardonnay B e viognier B e para os rosés, a muscat-à-petits-grains B e syrah N. No início do século XX, produzia-se na Córsega o «vinu Forzatu». Mais recentemente, em 1983, a adega cooperativa «Les vignerons Corsicans» comercializou a sua primeira cuvée de vinho espumante produzido a partir das castas chardonnay B e meunier N. No departamento de Vaucluse, a adega de Pernes-les-Fontaines produzia e vinificava em cuba fechada vinho espumante feito a partir de uvas de mesa, entre as quais se contava a variedade gros-vert, nos anos 70. Também a adega Terres Valdèze, que fornece a casa Kriter desde os anos 50, produzia vinho de base. Hoje o seu mercado diversificou-se, fornecendo outras explorações, atingindo um volume de 15 000 hl por ano. A produção é mais circunscrita, embora seja também muito antiga (desde 1959), no departamento de Hautes Alpes e no departamento de Alpes-de-Haute-Provence, onde se produzem vinhos brancos (muitos à base de chardonnay B) desde a década de 70.

marsanne

roussanne

chardonnay

chardonnay

viognier

muscat-à-petits-grains

syrah

cuvée

chardonnay

meunier

gros-vert

chardonnay

Em 1952 foi criada, no departamento de Var, a empresa «Les Vins Bréban», à qual se juntou a casa Libra em 1982; graças a estes fornecedores, a produção desenvolveu-se rapidamente, com especial incidência nos vinhos espumantes rosés, como no departamento de Bouches-du-Rhône.

A área de produção conta com 200 operadores, aproximadamente, metade dos quais são adegas cooperativas, e cerca de trinta operadores comerciais, produzindo perto de 10 000 hl de vinhos espumantes de qualidade.

8.3.   Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

A realidade local, com a sua comunhão de história e cultura, levou naturalmente os viticultores da região a solicitar o reconhecimento do «Vin de Pays de Méditerranée», concedido em 1 de agosto de 1999.

A IGP «Méditerranée» conta com a mestria dos viticultores de 10 departamentos do sudeste francês mediterrânico. A situação privilegiada desta vinha, que está sob a influência do mar Mediterrâneo e beneficia de um clima particularmente soalheiro e de uma diversidade de territórios propícios à viticultura e à produção de vinhos finos, permitiu forjar uma sólida tradição vitícola.

O clima mediterrânico permite a boa maturação das uvas graças à abundância de sol e aos níveis adequados de precipitação. As características territoriais específicas deste conjunto regional mediterrânico, aliadas à escolha das castas e ao domínio das técnicas de vinificação, permitem produzir vinhos equilibrados, que aliam concentração, frutado e frescura. A implantação das vinhas nas proximidades de maciços ou a uma certa altitude, bem como a influência dos ventos húmidos meridionais, constituem uma particularidade regional que confere aos vinhos uma frescura característica.

Existindo desde o início do século XX uma longa tradição de vinhos espumantes na maior parte dos departamentos desta região, a especificidade dos vinhos espumantes de qualidade da indicação geográfica protegida «Méditerranée» resulta da riqueza dos seus lotes, da aclimatação das castas à diversidade do território e das suas características específicas.

As principais castas utilizadas na produção de vinhos espumantes brancos são as seguintes: chardonnay B, ugni-blanc B, grenache-blanc B e vermentino B, para os vinhos espumantes rosés, que representam atualmente 2/3 da produção, e as castas cinsault N, grenache N, muscat-de-Hambourg N e syrah N, muito presente nos lotes.

chardonnay

ugni-blanc

grenache-blanc

vermentino

cinsault

grenache

muscat-de-Hambourg

syrah

A vindima precoce, a lotação das castas e a seleção dos territórios garantem a vivacidade, frescura e equilíbrio dos vinhos de base de qualidade e a produção de vinhos espumantes com baixo teor alcoólico.

As técnicas de produção utilizadas são a segunda fermentação em garrafa ou o método «Charmat» (técnica da «cuba fechada»), prática mais comum e comercialmente solicitada. A rapidez da produção propiciada por este último método facilita o respeito pelo caráter varietal, a componente aromática das castas utilizadas e a manutenção da cor (essencial sobretudo para os vinhos rosés), respeitando a identidade dos vinhos IGP «Méditerranée». Os vinhos espumantes são frescos e acidulados, com um ataque de boca franco, equilibrando vivacidade e intensidade aromática.

Os objetivos claramente expressos pelos produtores para a indicação geográfica «Méditerranée» estão ligados ao desenvolvimento do mercado de exportação.

Esta dinâmica regional da IGP «Méditerranée» reuniu inúmeros operadores (253 adegas, 174 adegas particulares e 79 adegas cooperativas e 51 operadores comerciais). Os volumes têm aumentado constantemente (100 000 hl em 2000, 475 000 hl em 2012).

A reputação tem crescido tanto a nível local, em virtude da elevada atratividade turística da região, como a nível nacional e internacional, graças aos inúmeros prémios recebidos no âmbito do concurso agrícola de Paris e às numerosas citações do Guia Hachette des Vins.

A IGP «Méditerranée» é também parceira e fornecedora oficial da semana da crítica do Festival Internacional de Cinema de Cannes.

A IGP «Méditerranée» é reconhecida a nível internacional (44 % dos volumes produzidos anualmente são exportados) e procurada pelos turistas, sobretudo nesta região, em especial durante os períodos estivais. Os visitantes são convidados a descobrir os benefícios da dieta mediterrânica, combinando as especialidades gastronómicas com os vinhos da IGP «Méditerranée».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Se a menção «indicação geográfica protegida» for substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

A indicação geográfica protegida «Méditerranée» pode ser completada pelo nome das seguintes unidades geográficas mais pequenas, nos termos definidos no caderno de especificações:

| — | «Comté de Grignan», |
| --- | --- |

—

«Comté de Grignan»,

| — | «Coteaux de Montélimar». |
| --- | --- |

—

«Coteaux de Montélimar».

Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida a título derrogatório para a vinificação e a elaboração de vinhos tranquilos com a indicação geográfica protegida «Méditerranée» é constituída pelos territórios das seguintes circunscrições administrativas (arrondissements), com exceção dos municípios das circunscrições listadas na área geográfica:

arrondissements

| — | Departamento de Loire: circunscrição de Saint-Etienne, |
| --- | --- |

—

Departamento de Loire: circunscrição de Saint-Etienne,

| — | Departamento de Rhône: circunscrição de Lyon, |
| --- | --- |

—

Departamento de Rhône: circunscrição de Lyon,

| — | Departamento de Isère: circunscrição de Grenoble e Vienne.
  e, por outro lado, os territórios das seguintes circunscrições: |
| --- | --- |

—

Departamento de Isère: circunscrição de Grenoble e Vienne.

e, por outro lado, os territórios das seguintes circunscrições:

| — | circunscrição de Nîmes e Alès (no departamento de Gard) |
| --- | --- |

—

circunscrição de Nîmes e Alès (no departamento de Gard)

| — | circunscrição de Mende (no departamento de Lozère) |
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—

circunscrição de Mende (no departamento de Lozère)

| — | circunscrições de Le Puy-en-Velay e Yssingeaux (no departamento de Haute-Loire) |
| --- | --- |

—

circunscrições de Le Puy-en-Velay e Yssingeaux (no departamento de Haute-Loire)

| — | circunscrição de Montbrison e de Roanne (no departamento de Gard) |
| --- | --- |

—

circunscrição de Montbrison e de Roanne (no departamento de Gard)

| — | circunscrição de Villefranche-sur-Saône (no departamento de Rhône) |
| --- | --- |

—

circunscrição de Villefranche-sur-Saône (no departamento de Rhône)

| — | circunscrição de Bourg-en-Bresse (no departamento de Ain) |
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—

circunscrição de Bourg-en-Bresse (no departamento de Ain)

| — | circunscrição de La Tour-du-Pin (no departamento de Isère) |
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circunscrição de La Tour-du-Pin (no departamento de Isère)

| — | circunscrição de Chambéry e Saint-Jean-de-Maurienne (no departamento de Savoie) |
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circunscrição de Chambéry e Saint-Jean-de-Maurienne (no departamento de Savoie)

A zona de proximidade imediata definida por derrogação para a elaboração de vinhos espumantes de qualidade com a indicação geográfica protegida «Méditerranée», seguida ou não pelo nome de uma das unidades geográficas mais pequenas referidas no ponto 2, é constituída pelas territórios supramencionados e estende-se aos departamentos de Ain e de Savoie.

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-207485f2-babd-4ddf-a9ea-da697f56f434

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/24 |
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29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/24

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 393/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Liguria di Levante»

PGI-IT-A0363-AM04

Data da comunicação: 2 de julho de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Inclusão do tipo monovarietal «Vermentino nero»

Descrição: o tipo monovarietal «Vermentino nero» foi incluído no artigo 1.o do caderno de especificações.

Motivos: O novo tipo com indicação da casta vermentino-nero resulta de um longo processo experimental e visa valorizar a casta já existente na região, apta ao cultivo neste território.

2.   Castas autorizadas para a produção do tipo monovarietal «Vermentino nero».

Dada a inclusão do tipo «Vermentino nero» no caderno de especificações, descrevem-se no artigo 2.o as castas aptas à produção do tipo monovarietal que, de acordo com a legislação da União Europeia, deve ser constituído, pelo menos, por 85 % da casta vermentino-nero.

A alteração diz também respeito à parte 7 do documento único (Principais castas de uvas de vinho).

3.   Inclusão do rendimento por hectare, do valor mínimo do título alcoométrico natural das uvas e do rendimento do vinho para o tipo monovarietal «Vermentino nero».

No artigo 4.o do caderno de especificações, indica-se o rendimento por hectare e o valor mínimo do título alcoométrico natural das uvas do tipo monovarietal «Vermentino nero», de 11 toneladas por hectare e 10 % vol, respetivamente. Além disso, no artigo 5.o, indica-se o rendimento das uvas/vinho e do vinho/hectare deste tipo, de 80 % e 88 hectolitros por hectare, respetivamente.

A alteração diz também respeito à parte 5.b do documento único (Rendimentos máximos).

4.   Características analíticas e organoléticas do tipo monovarietal «Vermentino nero».

No artigo 6.o do caderno de especificações, indicam-se as seguintes características analíticas e organoléticas do tipo monovarietal «Vermentino nero» em fase de consumo:

| | Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura, nos vinhos jovens, e para o vermelho-granada com o envelhecimento; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura, nos vinhos jovens, e para o vermelho-granada com o envelhecimento;

| | Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias;

| | Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado; |
| --- | --- |

Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado;

| | Acidez total mínima: 4,5 g/l. |
| --- | --- |

Acidez total mínima: 4,5 g/l.

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

| | A alteração diz também respeito à parte 4 do documento único (Descrição dos vinhos). |
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A alteração diz também respeito à parte 4 do documento único (Descrição dos vinhos).

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Liguria di Levante

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

| 8. | Vinho frisante natural |
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8.

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
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15.

4.   Descrição dos vinhos

«Liguria di Levante» bianco

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo;

| | Nariz: delicado, agradável, persistente, ligeiramente frutado, complexo; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, agradável, persistente, ligeiramente frutado, complexo;

| | Boca: seco, fresco, harmonioso, ligeiramente frutado, característico; |
| --- | --- |

Boca: seco, fresco, harmonioso, ligeiramente frutado, característico;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Malvasia bianca lunga

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: amarelo-palha vivo; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha vivo;

| | Nariz: fino, delicado, característico, |
| --- | --- |

Nariz: fino, delicado, característico,

| | levemente aromático; |
| --- | --- |

levemente aromático;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, característico; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Trebbiano toscano

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo;

| | Nariz: delicado, ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, ligeiramente frutado;

| | Boca: seco, fino, fresco, harmonioso; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, fresco, harmonioso;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 15,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» rosso

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento;

| | Nariz: delicado, vinoso, frutado; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, vinoso, frutado;

| | característico, complexo; |
| --- | --- |

característico, complexo;

| | Boca: seco, fino, harmonioso; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso;

| | Título alcoométrico total mínimo: 11,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Canaiolo

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi de intensidade variável; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável;

| | Nariz: delicado, vinoso, fino; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, vinoso, fino;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, característico; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Ciliegiolo

BREVE DESCRIÇÃO

«Liguria di Levante» Ciliegiolo:

| | Cor: vermelho-rubi de intensidade variável, vivo; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável, vivo;

| | Nariz: delicado, fino, vinoso, ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, fino, vinoso, ligeiramente frutado;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, ligeiramente frutado;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Merlot

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento;

| | Nariz: intenso, vinoso, ligeiramente frutado e vegetal, complexo; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, vinoso, ligeiramente frutado e vegetal, complexo;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, de corpo discreto; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, de corpo discreto;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Pollera nera

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi de intensidade variável; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável;

| | Nariz: delicado, vinoso, bastante complexo; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, vinoso, bastante complexo;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, característico; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Syrah

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi intenso; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi intenso;

| | Nariz: intenso, vinoso, complexo, ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, vinoso, complexo, ligeiramente frutado;

| | Boca: seco, fino, harmonioso, preciso, encorpado; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso, preciso, encorpado;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» rosado

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: rosa-claro ou clarete, vivo; |
| --- | --- |

Cor: rosa-claro ou clarete, vivo;

| | Nariz: delicado, vinoso, ligeiramente frutado; |
| --- | --- |

Nariz: delicado, vinoso, ligeiramente frutado;

| | Boca: seco, fino, harmonioso; |
| --- | --- |

Boca: seco, fino, harmonioso;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato redutor mínimo: 17,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Passito bianco

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: amarelo-dourado intenso, vivo, tendendo para o âmbar; |
| --- | --- |

Cor: amarelo-dourado intenso, vivo, tendendo para o âmbar;

| | Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e ligeiramente meloso; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e ligeiramente meloso;

| | Boca: doce a seco, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente; |
| --- | --- |

Boca: doce a seco, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente;

| | Título alcoométrico total mínimo: 15,00 % vol |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 15,00 % vol

| | Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

13

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

24

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Passito rosso

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi intenso, vivo, brilhante; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi intenso, vivo, brilhante;

| | Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e vinoso; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e vinoso;

| | Boca: do adocicado ao doce, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente; |
| --- | --- |

Boca: do adocicado ao doce, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente;

| | Título alcoométrico total mínimo: 15,00 % |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 15,00 %

| | Extrato redutor mínimo: 20,00 g/l. |
| --- | --- |

Extrato redutor mínimo: 20,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

13,5

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

24

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«Liguria di Levante» Vermentino nero

BREVE DESCRIÇÃO

| | Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura nos vinhos jovens e para o vermelho-granada com o envelhecimento; |
| --- | --- |

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura nos vinhos jovens e para o vermelho-granada com o envelhecimento;

| | Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias; |
| --- | --- |

Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias;

| | Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado; |
| --- | --- |

Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado;

| | Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.; |
| --- | --- |

Título alcoométrico total mínimo: 10,50 % vol.;

| | Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

| | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos:

Liguria di Levante: Branco, Malvasia bianca lunga, Trebbiano toscano

11 000 kg de uvas por hectare.

Liguria di Levante: tinto, Canaiolo, Giliegiolo, Merlot, Pollera nera, Vermentino nero

11 000 kg de uvas por hectare.

Liguria di levante: Sangiovese, Syrah, rosé, Passito bianco, Passito rosso

11 000 kg de uvas por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à produção de vinhos com indicação geográfica típica, «Liguria di Levante», abarca todo o território da província de La Spezia.

7.   Principais castas de uva de vinho

Canaiolo-nero N. – Canaiolo

Ciliegiolo N.

Ciliegiolo N. – Morettone

Greco B. – Asprinio-bianco B.

Malvasia-bianca-lunga B. – Malvasia

Malvasia-bianca-lunga B. – Malvoisie

Malvasia-di-candia-aromatica B. – Malvasia

Merlot N.

Moscato-bianco B. – Moscatello

Moscato-bianco B. – Moscatellone

Moscato-bianco B. – Moscato

Moscato-bianco B. – Muscat

Moscato-bianco B. – Muskateller

Pollera-nera N.

Ruzzese B.

Sangiovese N. – Sangioveto

Sauvignon B.

Syrah N. – Shiraz

Trebbiano-toscano B. – Biancame B.

Trebbiano-toscano B. – Procanico

Trebbiano-toscano B. – Trebbiano

Trebbiano-toscano B. – Ugni-blanc

Vermentino B.

Vermentino B. – Favorita B.

Vermentino-nero N.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Liguria di Levante

Aspetos pedológicos: nas colinas, substratos de textura variável, limo fino ou limo grosseiro; nas planícies e nos fundos dos vales, sedimentos fluviais limosos ou de limo grosseiro. Aspetos topográficos: a altitude das vinhas varia entre o nível do mar e os 1 700 m. Aspetos climáticos: a temperatura média da região ronda os 12 °C. Precipitação máxima em novembro, com cerca de 160 mm; precipitação mínima em julho, com uma média de 27 mm. Fatores humanos e históricos importantes para a relação: um rico património herdado da época do Império Romano. O Val di Magra alberga a antiga cidade romana de Luni, próspero porto comercial de onde partiam os blocos de mármore dos Alpes Apuanos, bem como madeira, queijo e vinho.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

—

Hiperligação para o caderno de especificações do produto

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14016

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---

| 29.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 393/34 |
| --- | --- | --- | --- |

29.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 393/34

---

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 393/14)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Επανομή» (Epanomi)

PGI-GR-A0858-AM01

Data do pedido: 30 de julho de 2015

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Inclusão da categoria de produto vitivinícola «vinho branco de uvas sobreamadurecidas» da casta malagousia

A alteração da ficha técnica PGI-GR-A0858 (Epanomi), do caderno de especificações e do documento único do produto, diz respeito à inclusão da categoria de produtos vitivinícolas «vinho branco de uvas sobreamadurecidas» produzido a partir de uvas da casta malagousia.

O vinho branco de uvas sobreamadurecidas é produzido a partir da casta nativa malagousia desde o início de 2000. Trata-se de uma das melhores castas do território grego. A variedade é originária da região montanhosa de Nafpaktia. É cultivada na região de Epanomi há mais de 35 anos, com excelentes resultados e características organoléticas.

Aclimatou-se perfeitamente ao território, já que todos os elementos ligados à viticultura lhe são favoráveis. As condições climáticas, aliadas à diversidade de solos da região, à casta aí cultivada, aos cuidados dispensados à viticultura e às técnicas de vinificação conferem ao vinho branco de uvas sobreamadurecidas as suas características particulares.

O vinho branco de uvas sobreamadurecidas foi premiado em vários concursos internacionais.

Esta alteração diz respeito às rubricas «Descrição dos vinhos», «Práticas enológicas», «Rendimentos máximos», «castas de uva de vinho autorizadas para a produção de vinho» e «Relação com a área geográfica» do documento único e do caderno de especificações.

2.2.   Atualização da ficha técnica da IGP «Epanomi»

Para além das modificações solicitadas, e no contexto da atualização das fichas técnicas, o caderno de especificações é alterado do seguinte modo: a) inclusão de disposições nacionais relativas aos requisitos e controlos aplicáveis aos vinhos DOP e IGP e supressão das revogações; b) alteração dos dados relativos às autoridades de controlo competentes, nomeadamente o nome do ministério e da direção, inserção da direção-geral e retificação dos nomes dos centros regionais de proteção fitossanitária e de controlo da qualidade

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Επανομή (Epanomi)

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho Tinto Seco

| — | Título alcoométrico mínimo total: 12,0 % vol. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico mínimo total: 12,0 % vol.

| — | Título alcoométrico natural mínimo: 11,5 % vol. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico natural mínimo: 11,5 % vol.

| — | Teor total de açúcares (g/l): no máximo 9,0 * |
| --- | --- |

—

Teor total de açúcares (g/l): no máximo 9,0 *

Acidez total, expressa em ácido tartárico (g/l): no máximo 7,0

Cor púrpura intensa e brilhante, adquirindo reflexos de vermelho-tijolo com o envelhecimento prolongado. Aroma de frutos frescos maduros, especiarias, uvas passadas e cacau. Encorpado, sabor equilibrado, taninos suaves sustentados pela fruta e final intensamente aromático.

| * | Se o teor de açúcares for superior a 4 g/l, aplicam-se os requisitos do anexo III, parte B, do Regulamento (UE) 2019/33 da Comissão. |
| --- | --- |

*

Aos parâmetros para os quais não é indicado um valor preciso, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

150

Vinho branco seco

| — | Título alcoométrico mínimo total: 11,0 % vol. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico mínimo total: 11,0 % vol.

| — | Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico natural mínimo: 10,5 % vol.

| — | Teor total de açúcares (g/l): no máximo 9,0 * |
| --- | --- |

—

Teor total de açúcares (g/l): no máximo 9,0 *

| — | Acidez total, expressa em ácido tartárico (g/l): no máximo 7,5 |
| --- | --- |

—

Acidez total, expressa em ácido tartárico (g/l): no máximo 7,5

Cor clara intensa, com reflexos verdes, ou amarelo-dourado intenso depois de envelhecido por um certo período. Aroma de frutos exóticos e de frutos de verão, jasmim, citrinos, baunilha, mel e notas de tabaco. Na boca, complexo e rico, com um sabor equilibrado e harmonioso, acidez fresca, intensamente aromático, final persistente.

| * | Se o teor de açúcares for superior a 4 g/l, aplicam-se os requisitos do anexo III, parte B, do Regulamento (UE) 2019/33 da Comissão. |
| --- | --- |

*

Aos parâmetros para os quais não é indicado um valor preciso, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 18 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

18

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

200

Vinho branco de uvas sobreamadurecidas

| — | Título alcoométrico mínimo total: 15 % vol. |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico mínimo total: 15 % vol.

| — | Teor de açúcares naturais (g/l): mínimo 250 g/l |
| --- | --- |

—

Teor de açúcares naturais (g/l): mínimo 250 g/l

| — | Acidez total, expressa em ácido tartárico (g/l): no máximo 6,5 |
| --- | --- |

—

Acidez total, expressa em ácido tartárico (g/l): no máximo 6,5

| — | Teor de dióxido de enxofre total (mg/l): no máximo 300 ** |
| --- | --- |

—

Teor de dióxido de enxofre total (mg/l): no máximo 300 **

Este vinho, que provém exclusivamente da casta malagousia, apresenta cor dourada escura devida ao envelhecimento prolongado em barrica de carvalho. Aromas complexos de frutos maduros de polpa branca – pêssego, pera, marmelo e manga – e mel. Untuosidade pronunciada na boca, apresentando boa acidez sobre um fundo suave.

| ** | em conformidade com a derrogação referida no anexo I, parte B, ponto 2, alínea c), do Regulamento (UE) 2019/934 da Comissão |
| --- | --- |

**

Aos parâmetros para os quais não é indicado um valor preciso, aplicam-se os limites estabelecidos na legislação da União.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 300 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

300

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   a. Práticas enológicas essenciais

Condução da vinha

Prática de cultivo

As vinhas são mantidas segundo as técnicas de cultivo habitualmente utilizadas na região.

Vinificação de vinhos brancos

Restrições aplicáveis ao fabrico do vinho

Vinificação de vinhos brancos:

Vinho branco IGP «Epanomi»

Os vinhos brancos são elaborados por técnicas modernas; a temperatura durante a fermentação alcoólica não ultrapassa os 20 °C.

Vinificação de vinhos tintos

Restrições aplicáveis ao fabrico do vinho

Vinificação de vinhos tintos:

O vinho tinto IGP «Epanomi» é elaborado pelo método tradicional de vinificação com curtimenta.

Vinificação de vinhos brancos de uvas sobreamadurecidas

Restrições aplicáveis ao fabrico do vinho

Vinho branco de uvas sobreamadurecidas IGP «Epanomi»:

Deixam-se sobreamadurecer as uvas na vinha nos anos em que as condições climáticas o permitam.

Os vinhos brancos são elaborados por técnicas modernas; a temperatura durante a fermentação alcoólica não ultrapassa os 20 °C.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimento máximo em hectolitros de produto final por hectare – vinho tinto

88 hectolitros por hectare

Rendimento máximo em hectolitros de produto final por hectare – vinho branco

82,5 hectolitros por hectare

Rendimento máximo em hectolitros de produto final por hectare – vinho branco de uvas sobreamadurecidas

40 hectolitros por hectare

Rendimento máximo em quilogramas de uvas por hectare - Vinho tinto

11 000 quilogramas de uvas por hectare

Rendimento máximo em quilogramas de uvas por hectare - Vinho branco

11 000 quilogramas de uvas por hectare

Rendimento máximo em quilogramas de uvas por hectare – Vinho branco de uvas sobreamadurecidas

8 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área delimitada de produção dos vinhos com IGP «Epanomi» compreende a zona situada a sul de Tessalónica, demo de Thermaïkos, do município de Epanomi.

7.   Principais castas

| | Limnio N |
| --- | --- |

Limnio N

| | Αssyrtiko Β |
| --- | --- |

Αssyrtiko Β

| | Malagousia B |
| --- | --- |

Malagousia B

| | Chardonnay B |
| --- | --- |

Chardonnay B

| | Sauvignon-blanc B |
| --- | --- |

Sauvignon-blanc B

| | Viognier B |
| --- | --- |

Viognier B

| | Xinomavro N – xinogaltso, popolka |
| --- | --- |

Xinomavro N – xinogaltso, popolka

| | Cabernet-sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N

| | Mourvedre N |
| --- | --- |

Mourvedre N

| | Grenache-rouge N |
| --- | --- |

Grenache-rouge N

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Syrah N |
| --- | --- |

Syrah N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1   Informações sobre a área geográfica – Vinhos e vinhos de uvas sobreamadurecidas

A relação histórica, cultural, social e económica, bem como o meio geográfico e a origem, são válidos para as categorias «vinho» e «vinho de uvas sobreamadurecidas».

A.   Relação histórica

A área de Epanomi pertencia à região de Kalamaria (literalmente «lado bom»), nome atribuído por viajantes franceses pela boa qualidade dos seus produtos agrícolas. Existem provas de que o vinho se faz aqui há 1 500 anos e a região era conhecida pelas suas vinhas durante o período bizantino. A primeira referência à povoação de Panomi (1302) está ligada à existência de vinhas na região. Estas parecem ter continuado a cultivar-se até ao final da ocupação otomana. No recenseamento de 1875, registaram-se 325 vinhedos; o recenseamento de 1907 inventaria 586. Em 1907, existiam 27 lagares em edifícios autónomos e outros 22 em casas da povoação. Existem igualmente registos de pagamento de impostos às autoridades locais turcas relativos ao cultivo da vinha e à produção de vinho local.

B.   Relações culturais, sociais e económicas

A vinha e o vinho estão indissociavelmente ligados à vida cultural, social e económica dos habitantes da região, desde a Antiguidade.

Esta ligação perdura até hoje com a organização de iniciativas, como a «rota do vinho» de Epanomi, e de conferências que visam promover o vinho e a tradição cultural da região.

C.   Meio e origem geográfica

A região vitícola de Epanomi situa-se no município de Thermaïkos, a sul de Tessalónica. O clima é de tipo mediterrânico. A temperatura média anual é de 16 °C e a pluviosidade média anual de cerca de 550 mm. O denso orvalho das primeiras horas da manhã favorece uma transpiração reduzida, seguindo-se, em geral, um vento seco setentrional que elimina o excesso de humidade da vegetação. O solo é argiloarenoso e argilolimoso. O seu teor de carbonato de cálcio contribui para uma boa textura e drenagem; o teor relativamente elevado de argila determina, por sua vez, uma considerável acumulação de nutrientes. O teor médio de matéria orgânica contribui para a boa textura e drenagem do solo. Este apresenta um declive ligeiro a médio, que contribui para uma melhor drenagem e reduz, ou elimina mesmo, o risco de doenças, como o míldio. Os influxos marinhos, aliados à inclinação e a orientação do terreno, reduzem significativamente o risco de geadas.

8.2   informações sobre o produto para a categoria «vinho»

Os vinhos brancos da IGP «Epanomi» apresentam cor clara intensa, com reflexos verdes e prateados, ou cor amarela-dourada por efeito do envelhecimento prolongado em barrica de carvalho durante um certo período. Os aromas variam consoante o tipo, a casta e o envelhecimento. Os vinhos caracterizam-se pela frescura da acidez. São complexos e ricos no palato, em virtude das condições ideais de maturação das castas.

Os vinhos tintos IGP «Epanomi» apresentam cor vermelha intensa, com reflexos azulados, e aromas de frutos vermelhos, especiarias, cacau e uvas passadas. O corpo rico, o sabor equilibrado e os taninos macios devem-se às condições climáticas ideais da região, que determinam uma boa maturidade tecnológica e fenólica.

8.3   informações sobre o produto para a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas»

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas são produzidos a partir da casta nativa malagousia desde o início de 2000. Esta variedade é cultivada na região há mais de 35 anos e tem dado excelentes resultados. Aclimatou-se perfeitamente ao território, já que todos os elementos ligados à viticultura lhe são favoráveis.

Deixam-se sobreamadurecer as uvas nas cepas nos anos em que as condições climáticas o permitam. A cor dourada-escura deve-se ao envelhecimento em barrica de carvalho por um período prolongado. No nariz, apresentam aromas de frutos de polpa branca madura e mel. Na boca, o vinho é redondo, equilibrando-se na perfeição com a acidez que o distingue.

Os vinhos de uvas sobreamadurecidas foram premiados em vários concursos internacionais, nomeadamente: Decanter World Wine Awards, International Wine Challenge e o International Wine and Spirits Competition.

8.4   Interação causal para a categoria «vinho»

Tal como referido nas secções precedentes, o caráter único dos vinhos da IGP «Epanomi» deve-se à combinação das características específicas da região (solo, clima, influência dos ventos durante o verão) com as castas cultivadas e as técnicas de cultivo utilizadas.

O clima de Epanomi é ideal para as variedades aí cultivadas, uma vez que as uvas atingem a maturidade tecnológica e fenólica desejada antes do período de chuvas intensas do outono, chuvas essas que prejudicariam a sua qualidade.

As condições xerotérmicas da região e a tipologia do terreno determinam a maturação das uvas entre meados de agosto e meados de setembro, consoante a casta. A combinação das castas cultivadas e o elevado índice xerotérmico da região resultam, assim, numa diferença no tipo e nas características organoléticas dos vinhos produzidos, que refletem diretamente as características climáticas.

As castas brancas são cultivadas nas partes mais baixas do vinhedo, para evitar o stress hídrico que reduziria a acidez dos vinhos. A única exceção é a casta malagousia, cultivada nas parcelas intermédias e superiores, uma vez que é sensível ao excesso de humidade. As uvas das castas chardonnay, sauvignon-blanc e viognier começam a amadurecer por volta de meados de agosto; as castas assyrtiko e malagousia atingem a maturidade no final do mês de agosto.

A casta assyrtiko, em particular, aclimatou-se perfeitamente ao meio local e produz vinhos com elevada acidez, elevado título alcoométrico e aromas de frutos verdes maduros, notas florais e uma ligeira mineralidade na boca.

A casta malagousia amadurece facilmente e produz vinhos com um título alcoométrico particularmente elevado, boa acidez (devido aos ventos frios que sopram do norte) e aromas de frutos tropicais, citrinos e jasmim.

Pelas suas condições térmicas de maturação, as variedades chardonnay, viognier e sauvignon-blanc têm um caráter aromático tropical, aliando bom volume de boca, boa acidez e boa capacidade de envelhecimento.

As variedades tintas são cultivadas nas zonas mais altas do vinhedo, onde o solo tem menor retenção hídrica, proporcionando o stress hídrico desejado e a melhor maturidade fenólica e tecnológica. Os vinhos produzidos a partir de uvas cultivadas em solos arenosos têm aromas delicados; os vinhos produzidos em solos com elevado teor de argila têm um caráter fenólico pronunciado. A maturação das uvas das castas tintas merlot e grenache-rouge começa no final de agosto; seguem-se as castas syrah, cabernet-sauvignon e mourvedre, e, por fim, limnio e xinomavro, na primeira quinzena de setembro.

As castas merlot e grenache-rouge, em particular, dão vinhos com elevado teor alcoólico, suaves no palato e com aromas de frutos maduros. As castas syrah, cabernet-sauvignon e mourvedre produzem vinhos intensos e bem estruturados, com grande capacidade de envelhecimento. A casta limnio dá vinhos de cor intensa, encorpados, com aromas de frutos vermelhos; a xinomavro produz, por sua vez, vinhos com boa intensidade cromática – devido à maturação ideal da casta na região –, um bom título alcoométrico e aromas característicos de frutos vermelhos.

8.5   Interação causal para a categoria «vinho de uvas sobreamadurecidas»

A malagousia é uma casta polivalente que, em função da cultura e do método de vinificação, pode dar vinhos simples de aromas almiscarados e de limão, mas também vinhos de corpo mais complexo, de aromas cítricos (cidra, limão), de frutos maduros, ervas e pimenta branca. O local de implantação, a exposição e a orografia, bem como a composição mecânica e química da vinha, desempenham um papel importante.

A casta malagousia tem uma boa capacidade de adaptação, mas é sensível à humidade, pelo que é plantada nas zonas mais altas com menor teor de humidade, ou seja, em zonas que favorecem o amadurecimento das uvas. Produz, assim, vinhos complexos, com aromas pronunciados de citrinos e frutos tropicais, mas também boa acidez, devida aos ventos setentrionais, que eliminam a humidade da vegetação, e às brisas marinhas, que reduzem a temperatura das uvas durante os meses de verão.

O solo é essencialmente arenoso, pobre em nutrientes e inclinado, permitindo uma drenagem fácil e rápida e criando condições muito favoráveis à variedade, sobretudo durante o período de maturação. A absorção de um grande volume de água provocaria a rutura da pele fina das uvas e o aparecimento de Botrytis.

A seleção de plantas mais velhas (com 30 anos, ou mais) e os solos pobres da região determinam, ainda, uma baixa produtividade e favorecem a sobrematuração da casta. No entanto, nos anos em que se regista uma produção apreciável, deve recorrer-se à monda precoce para favorecer a maturação.

Os aromas terpénicos e almiscarados próprios desta variedade tornam-se menos intensos com a exposição direta aos raios solares. As vinhas devem, portanto, estar orientadas a oeste-este, para garantir uma maturação harmoniosa e proteger as uvas da exposição direta à radiação solar, evitando queimaduras. A gestão específica da superfície foliar (mais de 2 metros) assegura um melhor sombreado e uma proteção mais eficaz das uvas.

A seleção clonal é também importante. A plantação com o clone diluído da variedade facilita a ventilação das uvas e reduz o risco de Botrytis.

Constatou-se, por último, que a variedade se adaptou muito bem às alterações climáticas. Nos anos mais recentes, a ausência de precipitação na região nos meses de agosto e setembro permitiu uma melhor maturação da casta, favorecendo assim, quase todos os anos, a produção de vinho a partir de uvas sobreamadurecidas.

9.   Outras condições essenciais

Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da menção:

Artigo 53, n.os1, 2 e 6, e, em particular, o anexo V, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

Deve figurar no rótulo dos vinhos biológicos IGP Epanomi a menção «biológico» ou «bio», juntamente com o nome do produto, obrigatoriamente acompanhada:

| — | do número de código do organismo de controlo |
| --- | --- |

—

do número de código do organismo de controlo

| — | do logótipo da UE |
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—

do logótipo da UE

| — | da menção «Agricultura UE ou/e Agricultura grega» |
| --- | --- |

—

da menção «Agricultura UE ou/e Agricultura grega»

Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da menção:

Menções relativas a certos métodos de produção

O decreto ministerial n.o 280557, de 9 de junho de 2005, «Definição dos períodos de estágio, de envelhecimento e de comercialização dos vinhos com denominação de origem de qualidade superior e dos vinhos regionais, bem como das menções a utilizar nos rótulos no que respeita ao seu modo ou método de produção» (Gazeta Oficial da República Helénica, n.o 818, 2.o volume, de 15 de junho de 2005), estabelece, nos seus artigos 3.o e 4.o, as condições prévias para a utilização das seguintes menções:

| — | «ΝΕΟΣ ΟΙΝΟΣ» ou «ΝΕΑΡΟΣ ΟΙΝΟΣ» (vinho novo) |
| --- | --- |

—

«ΝΕΟΣ ΟΙΝΟΣ» ou «ΝΕΑΡΟΣ ΟΙΝΟΣ» (vinho novo)

| — | «ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (estágio em barrica) |
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—

«ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (estágio em barrica)

| — | ΠΑΛΑΙΩΜΕΝΟΣ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΠΑΛΑΙΩΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (envelhecido em barrica) |
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ΠΑΛΑΙΩΜΕΝΟΣ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΠΑΛΑΙΩΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (envelhecido em barrica)

| — | «ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (fermentação e estágio em barrica) |
| --- | --- |

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«ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΣΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΚΑΙ ΩΡΙΜΑΝΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (fermentação e estágio em barrica)

| — | «ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (fermentado em barrica). |
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«ΟΙΝΟΠΟΙΗΣΗ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» ou «ΟΙΝΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΣΕ ΒΑΡΕΛΙ» (fermentado em barrica).

Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da menção:

o ano de colheita deve figurar no rótulo.

Se a menção «ΝΕΟΣ ΟΙΝΟΣ» ou «ΝΕΑΡΟΣ ΟΙΝΟΣ» (vinho novo) figurar no rótulo dos vinhos, é obrigatório indicar o ano de colheita, tal como previsto no artigo 1.o, n.o 2, do decreto ministerial n.o 280557, de 9 de junho de 2005, que estabelece a delimitação dos períodos de estágio, de envelhecimento e de comercialização dos vinhos com denominação de origem de qualidade superior e dos vinhos regionais, bem como das menções a utilizar no rótulo relativas ao método de produção (Jornal Oficial da República Helénica, n.o 818, 2o volume, de 15 de junho de 2005).

Disposições adicionais relativas à rotulagem do vinho

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da menção:

Menções utilizadas no rótulo em conformidade com a legislação nacional

Nos termos do decreto ministerial n.o 235309, de 7 de fevereiro de 2002, as menções tradicionais que podem ser apostas no rótulo dos vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) Epanomi são as seguintes:

ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΛΕΥΚΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ (Branco de uvas brancas), ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΕΡΥΘΡΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ (Branco de uvas tintas), ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΕΡΥΘΡΩΠΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ Η ΛΕΥΚΟΣ ΑΠΟ ΓΚΡΙΖΑ ΣΤΑΦΥΛΙΑ (Branco de uvas rosadas ou acinzentadas), ΚΟΚΚΙΝΕΛΙ (Kokineli), ΟΙΝΟΣ ΛΟΦΩΝ (Vinho das colinas), ΟΙΝΟΣ ΠΛΑΓΙΩΝ (Vinho das encostas).

Derrogações

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da menção:

Artigo 5, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação.

Derrogações

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da menção:

O artigo 4.o, alínea c), do despacho ministerial conjunto n.o 392169, de 20 de outubro de 1999, «Regras gerais para a utilização da menção “Τοπικός Οίνος” (vinho regional) para designar um vinho de mesa» (Gazeta Oficial da República Helénica, n.o 1985, volume 2, de 8 de novembro de 1999), com a redação que lhe foi dada pelo despacho ministerial conjunto n.o 321813, de 29 de agosto de 2007, diz o seguinte:

«Os vinhos de mesa com direito à menção “vinho regional” com a indicação geográfica de uma região, nomo ou região vitícola mais pequena do que o nomo, são produzidos em estabelecimentos vitivinícolas situados no nomo ou nomos limítrofes.»

Mais especificamente, os vinhos da IGP «Epanomi» podem ser produzidos em explorações vitícolas situadas no nomo de Tessalónica ou nos nomos limítrofes de Chalcidiki, Emathia, Pella, Kilkis e Serres.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/OINOS/PGE_prodiagrafes_epanomh050517.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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