# Jornal Oficial C 451A/8 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 451A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 451A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de novembro de 2021

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 451 A/01 | Secretariado-Geral — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor [m/f] (grau AD 14) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2021/10409 | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2021/C 451 A/01

Secretariado-Geral — Publicação de uma vaga para o cargo de diretor [m/f] (grau AD 14) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2021/10409

o

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| PT | |
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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 451/1 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 451/1

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Secretariado-Geral

Publicação de uma vaga para o cargo de diretor [m/f] (grau AD 14)

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2021/10409

(2021/C 451 A/01)

Quem somos

O Secretariado-Geral é o principal serviço da presidente da Comissão. Coordena estreitamente o seu trabalho com os outros serviços da presidência e os serviços centrais, em conjunto com os quais assegura o bom funcionamento da instituição. De comum acordo com a presidente, o Secretariado-Geral também presta aconselhamento e apoio aos Vice-presidentes no desempenho das suas funções enquanto substitutos da presidente e coordenadores dos grupos de comissários e equipas de projeto criados pela presidente.

No Secretariado-Geral, o Serviço do Protocolo tem por função organizar a vinda de personalidades de alto nível à Comissão, inclusive com vista à assinatura de acordos; organizar eventos e visitas relacionados com o Colégio dos Comissários, tanto em Bruxelas como no estrangeiro; gerir a vertente do Protocolo das conferências organizadas pela Comissão e das visitas da presidente a países terceiros, bem como a sua participação em cimeiras e conferências internacionais.

O que propomos

Um lugar de diretor-chefe do Serviço de Protocolo no Secretariado-Geral, à cabeça de um serviço composto por 12 membros do pessoal.

O diretor será responsável pela organização e pelo bom funcionamento de todas as atividades protocolares, incluindo a organização e o acompanhamento de visitas e conferências, nomeadamente a receção de personalidades de alto nível, a realização das visitas externas da presidente e os eventos do Colégio, bem como o apoio aos vice-presidentes-executivos e aos vice-presidentes, conforme adequado. O diretor será igualmente responsável pela gestão dos recursos humanos e financeiros do serviço.

Perfil pretendido (critérios de seleção)

Os candidatos devem ter:

Competências de gestão

| — | Um gestor organizado com discernimento e forte capacidade para motivar o pessoal. |
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Um gestor organizado com discernimento e forte capacidade para motivar o pessoal.

| — | Sólidos resultados enquanto gestor e comunicador com capacidade comprovada para dirigir um serviço num ambiente de alta pressão e em rápida evolução, capaz de definir e acompanhar as prioridades. |
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Sólidos resultados enquanto gestor e comunicador com capacidade comprovada para dirigir um serviço num ambiente de alta pressão e em rápida evolução, capaz de definir e acompanhar as prioridades.

| — | Capacidade comprovada de pensamento estratégico, denotando fortes capacidades analíticas e excelentes aptidões de coordenação, arbitragem e mediação. |
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Capacidade comprovada de pensamento estratégico, denotando fortes capacidades analíticas e excelentes aptidões de coordenação, arbitragem e mediação.

Competências e experiência especializadas

| — | Conhecimento excecional e atualizado das prioridades da UE em matéria de política externa. |
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Conhecimento excecional e atualizado das prioridades da UE em matéria de política externa.

| — | Sólidas competências diplomáticas e uma boa compreensão e conhecimento do papel e da missão do Serviço de Protocolo. |
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Sólidas competências diplomáticas e uma boa compreensão e conhecimento do papel e da missão do Serviço de Protocolo.

Qualidades pessoais

| — | Fortes capacidades de apresentação e de comunicação e aptidão para negociar eficientemente a alto nível com as partes interessadas internas e externas. |
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Fortes capacidades de apresentação e de comunicação e aptidão para negociar eficientemente a alto nível com as partes interessadas internas e externas.

| — | Uma abordagem dos novos desafios dinâmica e orientada para o futuro e uma abordagem clara de resolução dos problemas, com um forte empenho em produzir resultados. |
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Uma abordagem dos novos desafios dinâmica e orientada para o futuro e uma abordagem clara de resolução dos problemas, com um forte empenho em produzir resultados.

Condições de admissão

Só serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao termo do prazo de candidatura, cumprirem os critérios formais seguintes:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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Nacionalidade: ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir, alternativamente:






  — | habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, sempre que a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir, alternativamente:

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habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, sempre que a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| — | habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional pertinente de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode estar incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo). |
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habilitações de nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional pertinente de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode estar incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo).

| — | Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura (1) a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos num domínio pertinente para o cargo em questão. |
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Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura (1) a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos num domínio pertinente para o cargo em questão.

| — | Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional pós-licenciatura devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (2). |
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Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional pós-licenciatura devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (2).

| — | Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante a(s) entrevista(s), o júri verificará se os candidatos cumprem o requisito de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua. |
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Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante a(s) entrevista(s), o júri verificará se os candidatos cumprem o requisito de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua.

| — | Limite de idade: os candidatos não devem ter ainda atingido a idade normal da reforma que, para os funcionários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos de idade [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários (4)]. |
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Limite de idade: os candidatos não devem ter ainda atingido a idade normal da reforma que, para os funcionários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos de idade [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários (4)].

Seleção e nomeação

O processo de seleção e nomeação realizar-se-á em conformidade com os procedimentos de seleção e recrutamento da Comissão Europeia (ver: documento sobre a política relativa aos funcionários superiores (5)).

No âmbito do processo de seleção, a Comissão Europeia constitui um júri de pré-seleção. O júri analisa todas as candidaturas, procede a uma primeira verificação da admissibilidade e, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos, identifica os candidatos com o perfil mais adequado, que poderão ser convocados para uma entrevista com o júri de pré-seleção.

Após as entrevistas, o júri de pré-seleção elabora as suas conclusões e propõe a lista dos candidatos a convocar para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Tendo em conta as conclusões do júri de pré-seleção, o CCN decidirá dos candidatos a convocar para uma entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera aptos para a função em causa.

Os candidatos à lista restrita do CCN serão entrevistados pela presidente da Comissão (6).

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota a decisão de nomeação.

O candidato selecionado deve ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar, oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente apto para tal.

O candidato selecionado deve possuir um certificado de credenciação de segurança válido ou estar em condições de o obter junto da respetiva autoridade nacional de segurança. A credenciação de segurança pessoal é uma decisão administrativa tomada após a conclusão de um inquérito de segurança efetuado pela autoridade nacional de segurança competente em conformidade com as disposições legislativas e regulamentares nacionais aplicáveis nesse domínio, que certifica que uma pessoa pode ser autorizada a aceder a informações classificadas até um determinado nível. (Note-se que o procedimento necessário para a obtenção de um certificado de credenciação de segurança só pode ser iniciado a pedido do empregador e não pelo candidato).

O candidato selecionado só poderá aceder a informações classificadas da UE (ICUE) de nível igual ou superior a CONFIDENTIEL UE/EU CONFIDENTIAL e participar em reuniões em que essas informações sejam abordadas uma vez emitido o certificado de credenciação de segurança pessoal pelo Estado-Membro em causa e concluído o processo de credenciação com as informações legalmente obrigatórias da Direção de Segurança da Comissão Europeia.

Igualdade de oportunidades

Em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários, a Comissão persegue o objetivo estratégico de alcançar a igualdade de género a todos os níveis de gestão até ao final do seu atual mandato e aplica uma política de igualdade de oportunidades, incentivando as candidaturas suscetíveis de contribuir para uma maior diversidade, igualdade de género e equilíbrio geográfico global.

Condições de emprego

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário de grau AD 14. Será classificado no escalão 1 ou 2 desse grau consoante a duração da sua experiência profissional.

O candidato selecionado deve observar a exigência do Estatuto que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Bruxelas, onde tem sede o Secretariado-Geral.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir funções, o candidato selecionado deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir no interesse público e com independência, e declarar quaisquer interesses suscetíveis de prejudicar a sua independência.

Processo de candidatura

Antes de apresentar a candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se cumprem todos os critérios de admissibilidade («Condições de admissão»), em particular no tocante aos tipos de diplomas e à experiência profissional de alto nível, bem como às capacidades linguísticas exigidas. O não cumprimento de alguns desses requisitos implica a exclusão automática do processo de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se no sítio Web a seguir indicado e seguir as instruções relativas às diferentes fases do processo:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF, de preferência utilizando o modelo do CV Europass (7), e uma carta de motivação (com 8 000 carateres, no máximo). Os CV e as cartas de motivação dos candidatos podem ser apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Os candidatos não poderão acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. A Comissão Europeia contactá-los-á diretamente para os informar a esse respeito.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, os candidatos devem enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 6 de dezembro de 2021, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluir a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente aos interessados que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação das linhas ou uma falha da ligação à Internet podem interromper a inscrição em linha antes da sua conclusão, obrigando à repetição de todo o processo. Uma vez terminado o prazo de apresentação das candidaturas, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não serão aceites inscrições fora de prazo.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos júris são confidenciais. Nem os candidatos nem quaisquer outras pessoas em seu nome estão autorizados a contactar, direta ou indiretamente, os seus membros. Todos os pedidos de informação devem ser enviados para o secretariado do respetivo júri.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Estas disposições aplicam-se, em particular, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  Para poder ser considerada como tal, a experiência profissional tem de constituir uma verdadeira relação de trabalho, definida como real, genuína e remunerada, envolvendo uma atividade por conta de outrem (qualquer tipo de contrato) ou a prestação de um serviço. As atividades profissionais exercidas a tempo parcial são calculadas proporcionalmente, tendo por base a percentagem certificada de horas de trabalho a tempo inteiro. São tomadas em consideração as licenças de maternidade, paternidade e adoção concedidas no âmbito de um contrato de trabalho. Os doutoramentos são equiparados a uma experiência profissional, mesmo que não remunerada, embora por um período máximo de três anos, desde que o doutoramento tenha sido concluído com êxito. Cada período de tempo só conta uma vez.

(2)  No curriculum vitae, os candidatos devem indicar claramente, em relação a todos os anos em que desempenharam funções de gestão, os elementos seguintes: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores; 5) o número de lugares de grau equiparável.

(3)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A01958R0001-20130701

(4)  https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:01962R0031-20140701

(5)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf (apenas em inglês)

(6)  A presidente pode delegar a entrevista em conformidade com as regras em vigor.

(7)  Para obter informações em linha sobre a elaboração de um CV Europass, consultar o seguinte endereço: https://europa.eu/europass/pt/create-europass-cv

(8)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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