# Jornal Oficial C 451/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 451 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 451

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 451/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10470 — SWISS LIFE HOLDING / VAUBAN INFRASTRUCTURE PARTNERS / AVES ONE) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 451/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10413 — APOLLO MANAGEMENT / RENO DE MEDICI) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 451/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10481 — SILVER LAKE / BV / CLUBESSENTIAL HOLDINGS) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 451/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10400 — ALTA PERCIER / BRIDGEPOINT / LATOUR / PRIMONIAL) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 451/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10470 — SWISS LIFE HOLDING / VAUBAN INFRASTRUCTURE PARTNERS / AVES ONE) (
  1
  )

1

1

2021/C 451/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10413 — APOLLO MANAGEMENT / RENO DE MEDICI) (
  1
  )

1

2

2021/C 451/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10481 — SILVER LAKE / BV / CLUBESSENTIAL HOLDINGS) (
  1
  )

1

3

2021/C 451/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10400 — ALTA PERCIER / BRIDGEPOINT / LATOUR / PRIMONIAL) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 451/05 | Taxas de câmbio do euro — 5 de novembro de 2021 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 451/05

Taxas de câmbio do euro — 5 de novembro de 2021

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 451/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10492 — SILVER LAKE/CVC/SPHINX/RAC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 451/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10304 — Thermo Fisher/PPD) (
  1
  ) | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 451/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 9 |
| 2021/C 451/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 451/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10492 — SILVER LAKE/CVC/SPHINX/RAC JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 451/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10304 — Thermo Fisher/PPD) (
  1
  )

1

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 451/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

9

2021/C 451/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

13

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/1 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10470 — SWISS LIFE HOLDING / VAUBAN INFRASTRUCTURE PARTNERS / AVES ONE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/01)

Em 21 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10470. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10470.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/2 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10413 — APOLLO MANAGEMENT / RENO DE MEDICI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/02)

Em 8 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10413. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10413.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/3 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10481 — SILVER LAKE / BV / CLUBESSENTIAL HOLDINGS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/03)

Em 21 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10481. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10481.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/4 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10400 — ALTA PERCIER / BRIDGEPOINT / LATOUR / PRIMONIAL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/04)

Em 21 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10400. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10400.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/5 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de novembro de 2021

(2021/C 451/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1519 |
| JPY | iene | 130,98 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4376 |
| GBP | libra esterlina | 0,85545 |
| SEK | coroa sueca | 9,9033 |
| CHF | franco suíço | 1,0559 |
| ISK | coroa islandesa | 150,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8878 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,275 |
| HUF | forint | 359,50 |
| PLN | zlóti | 4,6037 |
| RON | leu romeno | 4,9496 |
| TRY | lira turca | 11,1858 |
| AUD | dólar australiano | 1,5594 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4341 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9670 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6242 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5581 |
| KRW | won sul-coreano | 1 366,75 |
| ZAR | rand | 17,5039 |
| CNY | iuane | 7,3756 |
| HRK | kuna | 7,5218 |
| IDR | rupia indonésia | 16 504,97 |
| MYR | ringgit | 4,7919 |
| PHP | peso filipino | 57,949 |
| RUB | rublo | 82,0294 |
| THB | baht | 38,341 |
| BRL | real | 6,4193 |
| MXN | peso mexicano | 23,6152 |
| INR | rupia indiana | 85,5415 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1519

JPY

iene

130,98

DKK

coroa dinamarquesa

7,4376

GBP

libra esterlina

0,85545

SEK

coroa sueca

9,9033

CHF

franco suíço

1,0559

ISK

coroa islandesa

150,20

NOK

coroa norueguesa

9,8878

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,275

HUF

forint

359,50

PLN

zlóti

4,6037

RON

leu romeno

4,9496

TRY

lira turca

11,1858

AUD

dólar australiano

1,5594

CAD

dólar canadiano

1,4341

HKD

dólar de Hong Kong

8,9670

NZD

dólar neozelandês

1,6242

SGD

dólar singapurense

1,5581

KRW

won sul-coreano

1 366,75

ZAR

rand

17,5039

CNY

iuane

7,3756

HRK

kuna

7,5218

IDR

rupia indonésia

16 504,97

MYR

ringgit

4,7919

PHP

peso filipino

57,949

RUB

rublo

82,0294

THB

baht

38,341

BRL

real

6,4193

MXN

peso mexicano

23,6152

INR

rupia indiana

85,5415

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/6 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10492 — SILVER LAKE/CVC/SPHINX/RAC JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Silver Lake Group, L.L.C. («Silver Lake», EUA); |
| --- | --- |

—

Silver Lake Group, L.L.C. («Silver Lake», EUA);

| — | CVC Capital Partners SICAV-FIS SAA («CVC», Luxemburgo); |
| --- | --- |

—

CVC Capital Partners SICAV-FIS SAA («CVC», Luxemburgo);

| — | Sphinx Investment Pte Ltd («Sphinx», Singapura); |
| --- | --- |

—

Sphinx Investment Pte Ltd («Sphinx», Singapura);

| — | RAC Group (Holdings) Limited («RAC JV», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

RAC Group (Holdings) Limited («RAC JV», Reino Unido).

A Silver Lake, a CVC e a Sphinx adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da RAC JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | para a Silver Lake: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada nas tecnologias, nas atividades com uma forte componente tecnológica e nas atividades conexas em crescimento; |
| --- | --- |

—

para a Silver Lake: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada nas tecnologias, nas atividades com uma forte componente tecnológica e nas atividades conexas em crescimento;

| — | para a CVC: sociedade de aconselhamento e gestão de fundos de investimento com participações em empresas ativas em vários setores em todo o mundo, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região Ásia-Pacífico, |
| --- | --- |

—

para a CVC: sociedade de aconselhamento e gestão de fundos de investimento com participações em empresas ativas em vários setores em todo o mundo, principalmente na Europa, nos Estados Unidos e na região Ásia-Pacífico,

| — | para a Sphinx: entidade de investimento designada da GIC Special Investments Pte. LTD («GICSI»). A principal atividade da GICSI é a gestão de uma carteira diversificada de investimentos em participações privadas, fundos de capital de risco e fundos de infraestruturas, bem como investimentos diretos em empresas privadas. A carteira da GICSI é mundial, incluindo investimentos nos Estados Unidos, na Ásia, no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

para a Sphinx: entidade de investimento designada da GIC Special Investments Pte. LTD («GICSI»). A principal atividade da GICSI é a gestão de uma carteira diversificada de investimentos em participações privadas, fundos de capital de risco e fundos de infraestruturas, bem como investimentos diretos em empresas privadas. A carteira da GICSI é mundial, incluindo investimentos nos Estados Unidos, na Ásia, no Espaço Económico Europeu e no Reino Unido,

| — | para a RAC JV: presta serviços de pronto-socorro rodoviário e outros serviços automobilísticos no Reino Unido e na Irlanda. |
| --- | --- |

—

para a RAC JV: presta serviços de pronto-socorro rodoviário e outros serviços automobilísticos no Reino Unido e na Irlanda.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10492 – SILVER LAKE / CVC / SPHINX / RAC JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/8 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10304 — Thermo Fisher/PPD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 451/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Thermo Fisher Scientific Inc. («Thermo Fisher», EUA), |
| --- | --- |

—

Thermo Fisher Scientific Inc. («Thermo Fisher», EUA),

| — | PPD, Inc. («PPD», EUA). |
| --- | --- |

—

PPD, Inc. («PPD», EUA).

A Thermo Fisher adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da PPD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Thermo Fisher: fabricante e fornecedor à escala mundial de uma vasta gama de produtos de análise, investigação e bioprocessamento e prestador de serviços de desenvolvimento e fabrico por contrato no domínio farmacêutico, |
| --- | --- |

—

Thermo Fisher: fabricante e fornecedor à escala mundial de uma vasta gama de produtos de análise, investigação e bioprocessamento e prestador de serviços de desenvolvimento e fabrico por contrato no domínio farmacêutico,

| — | PPD: prestador de serviços de investigação por contrato, ou seja, serviços de apoio a empresas farmacêuticas e biotecnológicas na organização e avaliação de ensaios clínicos, e serviços laboratoriais. |
| --- | --- |

—

PPD: prestador de serviços de investigação por contrato, ou seja, serviços de apoio a empresas farmacêuticas e biotecnológicas na organização e avaliação de ensaios clínicos, e serviços laboratoriais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10304 — Thermo Fisher/PPD

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/9 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/9

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 451/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5,do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Gozo / Għawdex»

PDO-MT-A1629-AM01

Data da comunicação: 5 de outubro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Motivo

Alterações menores das castas autorizadas e de algumas práticas enológicas. Todas estas alterações foram solicitadas pelos produtores locais de vinho.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

| | Gozo |
| --- | --- |

Gozo

| | Għawdex |
| --- | --- |

Għawdex

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

Vinho proveniente de uvas passas

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Propõe-se que todas as referências à «advertência jurídica 416 de 2007» sejam substituídas por «S.L 436.07».

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

–

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

–

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   «Passito»

Práticas enológicas específicas

A menção «passito» só pode ser utilizada nos vinhos produzidos a partir de 100% de uvas que secaram, total ou parcialmente, na planta ou depois de colhidas e cuja concentração de açúcares resulte num título alcoométrico potencial natural mínimo de 18,0 % vol e num título alcoométrico adquirido mínimo de 12,0 % vol.

2.   «Imqadded»

Práticas enológicas específicas

A menção «Imqadded» só pode ser utilizada nos vinhos produzidos a partir de 100% de uvas que secaram, total ou parcialmente, na planta ou depois de colhidas e cuja concentração de açúcares resulte num título alcoométrico potencial natural mínimo de 14,0 % vol e num título alcoométrico adquirido mínimo de 12,5 % vol.

3.   «Riżerva»

Práticas enológicas específicas

Os vinhos brancos DOK «Riżerva» têm um título alcoométrico natural mínimo de 12,0 % vol e um teor total de álcool adquirido mínimo de 12,0 % vol. Os vinhos tintos DOK «Riżerva» têm um título alcoométrico natural mínimo de 12,5 % vol e um teor total de álcool adquirido mínimo de 12,5 % vol. Antes de serem colocados no mercado, estes dois tipo devem envelhecer durante pelo menos seis meses em garrafa. Só podem ser comercializados vinte e quatro meses após o dia 1 de setembro do ano de colheita. Os vinhos tintos devem envelhecer durante um período mínimo de doze meses em barrica de carvalho e seis meses em garrafa. Se a menção «Riżerva» figurar no rótulo do vinho, é obrigatório indicar também o ano de colheita.

A menção «Riżerva» pode ser substituída por «Reserva».

4.   «Ġellewża»

Restrições aplicáveis à vinificação

Reduz-se o título alcoométrico natural mínimo (% vol) do «Ġellewża» de 10,5 % para 10,0 %.

5.   «Girgentina»

Restrições aplicáveis à vinificação

Reduz-se o título alcoométrico natural mínimo (% vol) do «Girgentina» de 10,5 % para 10,0 %.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Malbec

12 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A região de produção é a ilha de Gozo.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Cabernet-franc |
| --- | --- |

Cabernet-franc

| | Cabernet-sauvignon |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon

| | Carignan |
| --- | --- |

Carignan

| | Carmenere |
| --- | --- |

Carmenere

| | Chardonnay |
| --- | --- |

Chardonnay

| | Chenin-blanc |
| --- | --- |

Chenin-blanc

| | Gellewza |
| --- | --- |

Gellewza

| | Girgentina |
| --- | --- |

Girgentina

| | Grenache |
| --- | --- |

Grenache

| | Inzolia |
| --- | --- |

Inzolia

| | Lambrusco |
| --- | --- |

Lambrusco

| | Malbec |
| --- | --- |

Malbec

| | Merlot |
| --- | --- |

Merlot

| | Montepulciano |
| --- | --- |

Montepulciano

| | Moscato-d’alessandria |
| --- | --- |

Moscato-d’alessandria

| | Moscato-bianco |
| --- | --- |

Moscato-bianco

| | Moscato-giallo |
| --- | --- |

Moscato-giallo

| | Mourvedre |
| --- | --- |

Mourvedre

| | Nero-d‘avola |
| --- | --- |

Nero-d‘avola

| | Petit-verdot |
| --- | --- |

Petit-verdot

| | Pinot-bianco |
| --- | --- |

Pinot-bianco

| | Pinot-noir |
| --- | --- |

Pinot-noir

| | Primitivo |
| --- | --- |

Primitivo

| | Sangiovese |
| --- | --- |

Sangiovese

| | Sauvignon-blanc |
| --- | --- |

Sauvignon-blanc

| | Syrah |
| --- | --- |

Syrah

| | Tempranillo |
| --- | --- |

Tempranillo

| | Trebbiano |
| --- | --- |

Trebbiano

| | Vermentino |
| --- | --- |

Vermentino

| | Viognier |
| --- | --- |

Viognier

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Esta secção não é alterada.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

É atribuído aos vinhos certificados (DOP) um selo de garantia com um número de controlo. Estes selos de garantia são emitidos pelo Instituto de Viticultura e Enologia. O número de controlo é obrigatório, sendo composto por três letras e um número de série. As duas primeiras letras, MT identificam Malta como país de origem e a terceira representa o lote de selos. Para que possam ser colocados no mercado, os vinhos DOP devem possuir um selo de garantia emitido pelo Instituto de Viticultura e Enologia.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://ec.europa.eu/info/food-farming-fisheries/food-safety-and-quality/certification/quality-labels/geographical-indications-register/details/EUGI00000007082

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 8.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 451/13 |
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8.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 451/13

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 451/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Cinque Terre» e «Cinque Terre Sciacchetrà»

PDO-IT-A0352-AM02

Data da comunicação: 24 de agosto de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Alteração da mistura de castas exigida

Descrição: De acordo com a alteração proposta, podem utilizar-se as três castas principais (bosco, albarola e vermentino) para cumprir o limiar mínimo de 80 %; para os restantes 20 %, podem adicionar-se castas brancas «adequadas para cultivo» na região da Ligúria.

Justificação: Esta alteração foi solicitada com vista a melhorar a qualidade do vinho, com base em experiências vinícolas monovarietais.

Fundem-se várias vinhas numa só, para formar uma vinha de dimensão comercial aceitável, com 40 % das uvas da casta bosco, tal como exigido pelo caderno de especificações em vigor. Esta fusão é fundamental para racionalizar as práticas de cultivo, reduzindo os custos e melhorando a saúde da vinha, assegurando, desta forma, a sobrevivência dos viticultores comerciais. Por conseguinte, é necessário tornar mais flexíveis as regras atualmente em vigor para a mistura de castas, as quais já não se justificam e constituem um obstáculo à obtenção de padrões de qualidade mais elevados.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações.

2.   Alteração da densidade da vinha por hectare

Descrição: Quando são plantadas novas vinhas e replantadas vinhas existentes, a densidade não pode ser inferior a 4 000 vinhas por hectare, em vez dos 6 250 por hectare estabelecidos na versão do caderno de especificações em vigor.

Justificação: Esta alteração justifica-se pelo facto de, atualmente, se favorecer a plantação em linhas ou ramada, em detrimento da condução em pérgula unilateral, obsoleta. Por conseguinte, deve deixar-se uma maior distância em relação ao relevo, a fim de permitir trabalhar as terras utilizando máquinas agrícolas para pequenas explorações, o que facilita a gestão da vinha, reduzindo o número de horas de trabalho necessárias sem prejuízo de um elevado nível de qualidade da produção.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

3.   Alteração do teor de açúcares do «Cinque Terre Sciacchetrà» DOC

Descrição: As uvas utilizadas para o fabrico do «Cinque Terre Sciacchetrà» passam a ter um teor mínimo de álcool potencial de 19 % vol. (anteriormente, 17 %), após secagem parcial.

Justificação: Na realidade, o título alcoométrico não é o fator que determina a qualidade do passito (vinho de uvas secas), ao contrário do extrato seco e do teor de açúcares, bem como dos aromas e emanações pós-fermentação.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

4.   Alterações das datas de vinificação e de introdução no mercado do «Cinque Terre Sciacchetrà» DOC e do «Cinque Terre Sciacchetrà Riserva» DOC

Descrição: Para os vinhos «Cinque Terre Sciacchetrà» e «Cinque Terre Sciacchetrà Riserva», a data de início da vinificação foi antecipada, passando de 1 de novembro para 1 de outubro do ano da vindima. As datas de introdução no mercado foram alteradas, passando de 1 de novembro para 1 de outubro do ano após a vindima (no caso do «Cinque Terre Sciacchetrà») e de 1 de novembro para 1 de outubro do terceiro ano após a vindima (no caso do «Cinque Terre Sciacchetrà Riserva»).

Justificação: As temperaturas médias anuais mais elevadas, nomeadamente no verão, têm vindo a provocar uma maturação mais precoce das uvas, levando à antecipação da vindima, o que tem um impacto no processo de secagem das uvas a utilizar na vinificação do «Cinque Terre Sciacchetrà» DOC passito. A tendência geral desde há mais de vinte anos é a vindima precoce das uvas, em agosto/início de setembro, ao passo que, quando o caderno de especificações da DOP «Cinque Terre» foi aprovado, a vindima começava nos últimos 10 dias de setembro e podia durar até inícios de outubro. A vindima mais cedo significa que a vinificação também tem de começar mais cedo: por razões técnicas, as uvas a utilizar na vinificação do passito não podem ser postas a secar antes de 30 de outubro, uma vez que o seu teor de açúcares é demasiado elevado e que esta concentração excessiva nas uvas provoca problemas importantes para a fermentação alcoólica com recurso a leveduras. Consequentemente, torna-se difícil atingir o título alcoométrico volúmico adquirido de 13,5 % exigido pelo caderno de especificações; por seu turno, o nível de acidez volátil obtido é demasiado elevado.

Para responder a este problema, propõe-se que o processo de transformação de uvas em vinhos DOP «Cinque Terre Sciacchetrà» e «Cinque Terre Sciacchetrà Riserva» tenha início antes, a 1 de outubro do ano da vindima.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

5.   Alterações das características físicas e organoléticas dos vinhos

Descrição: Foram alteradas muitas das informações relativas às características químicas e organoléticas dos vinhos.

«CINQUE TERRE»

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante, característico;

Sabor: seco, agradável, pleno, por vezes mineral;

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 %, em volume;

Acidez total mínima: 4,5 g/l

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

«CINQUE TERRE COSTA DE SERA»

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, mineral, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Acidez total mínima: 4,5 g/l

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

«CINQUE TERRE COSTA DE CAMPU»

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Acidez total mínima: 4,5 g/l

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

«CINQUE TERRE COSTA DA POSA»

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Acidez total mínima: 4,5 g/l

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

«CINQUE TERRE SCIACCHETRÀ»

Cor: amarelo-dourado a âmbar acastanhado, de intensidade variável;

Aroma: aroma intenso a vinho de uvas secas, característico, por vezes com notas de mel, especiarias e frutos secos;

Sabor: doce, por vezes tânico, bem estruturado, persistente, com final de amêndoa;

Título alcoométrico total mínimo: 19,00 % vol., com 11,50 % de título alcoométrico volúmico adquirido;

Acidez total mínima: 5,0 g/l

Acidez volátil máxima: 30 meq/l;

Extrato não redutor mínimo: 26,0 g/l.

«CINQUE TERRE SCIACCHETRÀ RISERVA»

Cor: amarelo-dourado a âmbar acastanhado, de intensidade variável;

Aroma: odor intenso de vinho de uvas secas, agradável, especiado, tostado, característico;

Sabor: doce, por vezes tânico, harmonioso, bem estruturado, por vezes com final de amêndoa;

Título alcoométrico total mínimo: 20,00 % vol., com 11,50 % de título alcoométrico volúmico adquirido;

Acidez total mínima: 5,0 g/l

Acidez volátil máxima: 30 meq/l;

Extrato não redutor mínimo: 28,0 g/l.

Justificação: As alterações da cor, do aroma e do sabor visam uma descrição mais fiel das características deste produto reputado, que têm vindo a ser progressivamente aperfeiçoadas.

As alterações dos valores analíticos destinam-se a aumentar a qualidade deste produto exclusivo.

Os aumentos do título alcoométrico total mínimo e do extrato seco líquido mínimo estão ligados a um processo de secagem de uvas mais meticuloso e ao facto de as alterações climáticas estarem a provocar concentrações mais elevadas de açúcar nas uvas.

Este aumento torna difícil atingir um título alcoométrico mínimo de 13,50 % através da fermentação, motivo pelo qual foi solicitada a redução para 11,50 %.

Estas alterações dizem respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações e à secção «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

6.   Data de produção obrigatória nos rótulos

Descrição: Passa a ser obrigatório indicar, no rótulo das garrafas ou outros recipientes utilizados para o «Cinque Terre» e o «Cinque Terre Sciacchetrà», o ano da vindima.

Justificação: A datação dos vinhos «Cinque Terre» DOC com o ano de vindima permite distingui-los e garantir a rastreabilidade para o consumidor.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

7.   Capacidade dos recipientes e vedação

Descrição: A capacidade [máxima] das garrafas no mercado deve ser aumentada de 0,75 para 3 litros. As tampas roscadas serão autorizadas para garrafas com uma capacidade máxima de 3,00 litros (atualmente, 0,375 litros).

Justificação: Esta alteração permitirá que os vinhos sejam comercializados em diferentes formatos e vedações diferentes, permitindo aos produtores aceder aos mercados em desenvolvimento.

Estas alterações dizem respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Cinque Terre e Cinque Terre Sciacchetrà

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinhos |
| --- | --- |

1.

Vinhos

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

Vinho proveniente de uvas passas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

VINHO «CINQUE TERRE» DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante, característico;

Sabor: seco, agradável, pleno, por vezes mineral;

Título alcoométrico total mínimo: 11,00 %, em volume;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

VINHO «CINQUE TERRE COSTA DE CAMPU» DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

VINHO «CINQUE TERRE COSTA DA POSA» DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

VINHO «CINQUE TERRE COSTA DE SERA» DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha a amarelo-dourado, de intensidade variável, viva;

Aroma: intenso, limpo, elegante e persistente, complexo;

Sabor: seco, pleno, intenso, mineral, agradável;

Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %, em volume;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

—

Acidez total mínima:

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

—

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

VINHO «CINQUE TERRE SCIACCHETRÀ» DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-dourado a âmbar acastanhado, de intensidade variável;

Aroma: aroma intenso a vinho de uvas secas, característico, por vezes com notas de mel, especiarias e frutos secos;

Sabor: doce, por vezes tânico, bem estruturado, persistente, com final de amêndoa;

Título alcoométrico total mínimo: 19,00 % vol., com 11,50 % de título alcoométrico volúmico adquirido;

Extrato não redutor mínimo: 26,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

11,50

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

30

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

«CINQUE TERRE SCIACCHETRÀ RISERVA» VINHO DOC

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-dourado a âmbar acastanhado, de intensidade variável;

Aroma: odor intenso de vinho de uvas secas, agradável, especiado, tostado, característico;

Sabor: doce, por vezes tânico, harmonioso, bem estruturado, por vezes com final de amêndoa;

Título alcoométrico total mínimo: 20,00 % vol., com 11,50 % de título alcoométrico volúmico adquirido;

Extrato não redutor mínimo: 28,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

11,50

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

30

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

—

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos

«Cinque Terre» DOC

9 000 quilogramas de uvas por hectare

«Cinque Terre Sciacchetrà» DOC e «Cinque Terre Sciacchetrà Riserva» DOC

9 000 quilogramas de uvas por hectare

«Cinque Terre Costa de Sera» DOC

8 500 quilogramas de uvas por hectare

«Cinque Terre Costa da Posa» DOC

8 500 quilogramas de uvas por hectare

«Cinque Terre Costa de Campu» DOC

8 500 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

As uvas utilizadas na vinificação dos vinhos DOC «Cinque Terre», «Cinque Terre Sciacchetrà», «Cinque Terre» Rosso e «Cinque Terre» Passito Rosso devem provir da província de La Spezia. Os solos desta área são propícios à obtenção de um produto de alta qualidade, nos municípios de Riomaggiore, Vernazza e Monterosso e em partes do município de La Spezia conhecidas por «Tramonti di Biassa» e «Tramonti di Campiglia», contíguas ao município de Riomaggiore a noroeste; a nordeste, a área abrange o caminho de mulas que segue a direção sudeste de Monte della Madonna (527 m de altitude), passando pela igreja de San Antonio (510 m de altitude), alcançando altitudes de 567, 588 e 562 m. Seguem-se as localidades de Campiglia e S. Caterina (398 m) e uma estrada transitável (não pavimentada) a 351 m de altitude. A partir daqui, o limite da área segue esse caminho, atingindo uma altitude de 368 m, até ao limite do município de Portovenere, terminando no mar.

A subárea «Costa de Sera» é definida do seguinte modo:

A partir da estrada costeira La Spezia-Manarola, à entrada do túnel de Lemmen, o limite da área segue a linha em que a página n.o 30 do mapa oficial se cruza com as páginas n.o 31 e n.o 32, até ao mar. Em seguida, segue a orla costeira na direção oeste, até ao início da garganta do Val di Serra, até nova elevação da estrada costeira. Segue depois para leste, até ao ponto de partida.

Esta subárea encontra-se na página n.o 30 do mapa oficial do município de Riomaggiore.

A subárea «Costa de Campu» é definida do seguinte modo:

Descendo da estrada provincial La Spezia-Manarola, no ponto em que atravessa o canal Groppo, o limite da área segue a linha em que as páginas n.o 11 e n.o 16 do mapa oficial se encontram, até à estrada municipal Fiesse, e em seguida até à estrada municipal de Campo. Em seguida, desloca-se para oeste ao longo da linha de separação das páginas n.o 15 e n.o 8 do mapa, até à estrada municipal Collora-Donega, até ao cruzamento com a estrada municipal de Luogo. Depois segue para leste até, perto da igreja, chegar ao canal Groppo, subindo até ao ponto de partida.

Esta subárea encontra-se nas páginas n.o 16 e n.o 15 do mapa oficial do município de Riomaggiore.

A subárea «Costa de Posa» é definida do seguinte modo:

A partir da estrada provincial Groppo-Volastra-Corniglia, ao longo do Rio della Valle Asciutta, o limite da área desce o rio até ao mar. Segue para oeste ao longo da costa, até chegar à foz do Rio Molinello. Em seguida, sobe ao longo do rio até cruzar a estrada municipal Vecchia Corniglia-Volastra, subindo depois até ao ponto de intersecção com a linha que separa as páginas n.o 4 e n.o 1 do mapa oficial do município de Riomaggiore. Daí, segue a linha que separa as páginas n.o 4 e n.o 1 do mapa até voltar à estrada provincial Groppo-Volastra-Corniglia, seguindo depois para leste até ao ponto de partida.

Esta subárea encontra-se na página n.o 4 do mapa oficial do município de Riomaggiore.

7.   Principais castas de uva de vinho

Albarola B.

Bosco B.

Vermentino B.

Vermentino B. - Favorita B.

Vermentino B. - Pigato B.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

«CINQUE TERRE» E «CINQUE TERRE SCIACCHETRÀ» DOC

A área geográfica da denominação de origem «Cinque Terre» situa-se na província de La Spezia, na parte oriental da região da Ligúria. A área caracteriza-se por vinhas em socalcos, em geral de pequena dimensão, localizadas sobretudo nas colinas.

Aspetos edáficos:

Os solos em que a vinha é cultivada não são particularmente profundos. São solos grosseiros ou francos, ricos em esqueleto e, por conseguinte, altamente permeáveis. O seu pH situa-se entre ligeiramente e marcadamente ácido. Os sedimentos marinhos (turbidite) são o tipo rochoso mais frequente das colinas do Cinque Terre.

Aspetos paisagísticos:

As vinhas são cultivadas a altitudes compreendidas entre 0 m e 600 m (sobretudo entre 50 e 500 m), com um gradiente que varia entre 35 % e 50 %, predominantemente orientado a sudoeste, a uma distância do mar entre 0 e 2 km.

Aspetos climáticos:

A área regista uma temperatura média de, aproximadamente, 15 °C.

O seu índice de Huglin (HI) – índice de calor bioclimático utilizado para traçar as tendências fenológicas e de maturação – é de, aproximadamente, 2 240 °C, com valores que variam entre 2 050 °C e 2 370 °C, consoante o ano.

A soma das temperaturas ativas, que indica a disponibilidade térmica na área, é de, aproximadamente, 1 970 °C, com valores compreendidos entre 1 830 °C e 2 110 °C. A soma das variações de temperatura, outro índice bioclimático utilizado para caracterizar uma área vitícola, é de, aproximadamente, 550 °C, com valores compreendidos entre 490 °C e 590 °C.

A precipitação mais elevada regista-se em abril, com uma média de cerca de 220 mm, e a mais baixa em julho, com uma média de 24 mm.

A precipitação média anual é de, aproximadamente, 1 240 mm. Há, em média, 47 dias pluviosos entre abril e outubro, variando entre um máximo de 11 dias em abril e um mínimo de 3 dias em julho.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

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Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17117

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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