# Jornal Oficial C 453/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 453 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano9 de novembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 453

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano9 de novembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 453/01 | Taxas de câmbio do euro — 8 de novembro de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 453/01

Taxas de câmbio do euro — 8 de novembro de 2021

1

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 453/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10249 — DERICHEBOURG ENVIRONNEMENT/GROUPE ECORE HOLDING) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 453/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10432 — PTTGC/Allnex) (
  1
  ) | 4 |
| 2021/C 453/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10447 — NN/METLIFE GREECE/METLIFE POLAND) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 453/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9969 — VEOLIA/SUEZ) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 453/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |
| 2021/C 453/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 453/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10249 — DERICHEBOURG ENVIRONNEMENT/GROUPE ECORE HOLDING) (
  1
  )

1

2

2021/C 453/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10432 — PTTGC/Allnex) (
  1
  )

1

4

2021/C 453/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10447 — NN/METLIFE GREECE/METLIFE POLAND) (
  1
  )

1

5

2021/C 453/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9969 — VEOLIA/SUEZ) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 453/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

7

2021/C 453/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

13

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação do Relatório final do auditor (Processo M.9730 — FCA/PSA) ( JO C 423 de 19.10.2021 ) | 20 |

Retificações

Retificação do Relatório final do auditor (Processo M.9730 — FCA/PSA) ( JO C 423 de 19.10.2021 )

( JO C 423 de 19.10.2021 )

20

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

8 de novembro de 2021

(2021/C 453/01)

1 euro =

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1579 |
| JPY | iene | 131,29 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4383 |
| GBP | libra esterlina | 0,85478 |
| SEK | coroa sueca | 9,9588 |
| CHF | franco suíço | 1,0591 |
| ISK | coroa islandesa | 150,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,8745 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,252 |
| HUF | forint | 359,76 |
| PLN | zlóti | 4,5956 |
| RON | leu romeno | 4,9491 |
| TRY | lira turca | 11,2782 |
| AUD | dólar australiano | 1,5621 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4411 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0175 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6151 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5611 |
| KRW | won sul-coreano | 1 368,52 |
| ZAR | rand | 17,3716 |
| CNY | iuane | 7,4048 |
| HRK | kuna | 7,5188 |
| IDR | rupia indonésia | 16 507,40 |
| MYR | ringgit | 4,8111 |
| PHP | peso filipino | 58,019 |
| RUB | rublo | 82,6617 |
| THB | baht | 38,211 |
| BRL | real | 6,4669 |
| MXN | peso mexicano | 23,6244 |
| INR | rupia indiana | 85,8135 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1579

JPY

iene

131,29

DKK

coroa dinamarquesa

7,4383

GBP

libra esterlina

0,85478

SEK

coroa sueca

9,9588

CHF

franco suíço

1,0591

ISK

coroa islandesa

150,40

NOK

coroa norueguesa

9,8745

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,252

HUF

forint

359,76

PLN

zlóti

4,5956

RON

leu romeno

4,9491

TRY

lira turca

11,2782

AUD

dólar australiano

1,5621

CAD

dólar canadiano

1,4411

HKD

dólar de Hong Kong

9,0175

NZD

dólar neozelandês

1,6151

SGD

dólar singapurense

1,5611

KRW

won sul-coreano

1 368,52

ZAR

rand

17,3716

CNY

iuane

7,4048

HRK

kuna

7,5188

IDR

rupia indonésia

16 507,40

MYR

ringgit

4,8111

PHP

peso filipino

58,019

RUB

rublo

82,6617

THB

baht

38,211

BRL

real

6,4669

MXN

peso mexicano

23,6244

INR

rupia indiana

85,8135

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

1

Fonte

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/2 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/2

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10249 — DERICHEBOURG ENVIRONNEMENT/GROUPE ECORE HOLDING)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 453/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Derichebourg Environnement (França), pertencente ao grupo Derichebourg; |
| --- | --- |

—

Derichebourg Environnement (França), pertencente ao grupo Derichebourg;

| — | Groupe Ecore Holding SAS («Groupe Ecore Holding», França). |
| --- | --- |

—

Groupe Ecore Holding SAS («Groupe Ecore Holding», França).

A Derichebourg adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Ecore.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Derichebourg Environnement: ativa nos serviços ambientais (recolha e valorização de resíduos metálicos, serviços às autarquias locais, tais como recolha de resíduos domésticos) e nos serviços às empresas (limpeza, trabalho temporário, serviços aeronáuticos externalizados, energia, etc.). |
| --- | --- |

—

Derichebourg Environnement: ativa nos serviços ambientais (recolha e valorização de resíduos metálicos, serviços às autarquias locais, tais como recolha de resíduos domésticos) e nos serviços às empresas (limpeza, trabalho temporário, serviços aeronáuticos externalizados, energia, etc.).

| — | Groupe Ecore Holding: opera em todas as atividades da cadeia de reciclagem — recolha, valorização e comercialização de materiais em fim de vida. A sua atividade principal é a reciclagem de metais. Intervém igualmente na reciclagem de resíduos de papel, cartão e plástico. |
| --- | --- |

—

Groupe Ecore Holding: opera em todas as atividades da cadeia de reciclagem — recolha, valorização e comercialização de materiais em fim de vida. A sua atividade principal é a reciclagem de metais. Intervém igualmente na reciclagem de resíduos de papel, cartão e plástico.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10249 — DERICHEBOURG ENVIRONNEMENT/GROUPE ECORE HOLDING

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/4 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10432 — PTTGC/Allnex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 453/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PTT Global Chemical Public Company Limited («PTTGC», Tailândia), pertencente ao grupo PTT Public Company Limited (Tailândia), |
| --- | --- |

—

PTT Global Chemical Public Company Limited («PTTGC», Tailândia), pertencente ao grupo PTT Public Company Limited (Tailândia),

| — | Allnex Holding GmbH («Allnex», Alemanha), controlada pela Advent International Corporation (EUA). |
| --- | --- |

—

Allnex Holding GmbH («Allnex», Alemanha), controlada pela Advent International Corporation (EUA).

A PTTGC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Allnex.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | PTTGC: desenvolvimento, fabrico e fornecimento de produtos petroquímicos e químicos a uma vasta gama de clientes das indústrias a jusante, |
| --- | --- |

—

PTTGC: desenvolvimento, fabrico e fornecimento de produtos petroquímicos e químicos a uma vasta gama de clientes das indústrias a jusante,

| — | Allnex: desenvolvimento, produção e fornecimento de resinas sintéticas para revestimentos industriais. |
| --- | --- |

—

Allnex: desenvolvimento, produção e fornecimento de resinas sintéticas para revestimentos industriais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10432 — PTTGC/Allnex

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10447 — NN/METLIFE GREECE/METLIFE POLAND)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 453/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | NN Group N.V. («NN», Países Baixos), |
| --- | --- |

—

NN Group N.V. («NN», Países Baixos),

| — | MetLife Life Insurance S.A. («MetLife Greece», Grécia), |
| --- | --- |

—

MetLife Life Insurance S.A. («MetLife Greece», Grécia),

| — | MetLife Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie i Reasekuracji S.A. («MetLife Poland», Polónia). |
| --- | --- |

—

MetLife Towarzystwo Ubezpieczeń na Życie i Reasekuracji S.A. («MetLife Poland», Polónia).

A NN adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da MetLife Greece e da MetLife Poland.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | NN: sociedade de serviços financeiros cotada na Euronext de Amesterdão, com presença em 20 países, incluindo vários países europeus e o Japão. A NN oferece produtos nos domínios das reformas, das pensões, dos seguros, dos investimentos e dos serviços bancários. A NN está presente, nomeadamente, na Polónia, nos seguros de vida (incluindo pensões) e na gestão de ativos, e na Grécia, nos seguros de vida e de saúde (incluindo pensões), |
| --- | --- |

—

NN: sociedade de serviços financeiros cotada na Euronext de Amesterdão, com presença em 20 países, incluindo vários países europeus e o Japão. A NN oferece produtos nos domínios das reformas, das pensões, dos seguros, dos investimentos e dos serviços bancários. A NN está presente, nomeadamente, na Polónia, nos seguros de vida (incluindo pensões) e na gestão de ativos, e na Grécia, nos seguros de vida e de saúde (incluindo pensões),

| — | MetLife Greece: oferta de seguros de vida e de saúde (incluindo pensões) na Grécia, |
| --- | --- |

—

MetLife Greece: oferta de seguros de vida e de saúde (incluindo pensões) na Grécia,

| — | MetLife Poland: oferta de seguros de vida (incluindo pensões) e gestão de ativos na Polónia. |
| --- | --- |

—

MetLife Poland: oferta de seguros de vida (incluindo pensões) e gestão de ativos na Polónia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10447 — NN/METLIFE GREECE/METLIFE POLAND

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/6 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9969 — VEOLIA/SUEZ)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 453/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Veolia Environnement SA («Veolia», França), |
| --- | --- |

—

Veolia Environnement SA («Veolia», França),

| — | Suez SA («Suez», França). |
| --- | --- |

—

Suez SA («Suez», França).

A Veolia adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Suez.

A concentração é constituída por duas etapas: por um lado, a aquisição de uma participação sem controlo de 29,9 % do capital e dos direitos de voto da Suez na Engie S.A. («Engie») realizada em 6 de outubro de 2020 (2) e, por outro lado, o lançamento de uma oferta pública de aquisição das restantes ações em 29 de julho de 2021.

2.

| — | Veolia: oferece soluções para a gestão da água, dos resíduos e da energia. As suas principais atividades dividem-se em i) serviços e tecnologias de gestão da água, ii) atividades relativas aos resíduos ordinários, regulamentados e perigosos e iii) prestação de serviços energéticos, incluindo a gestão, a produção e a distribuição de energia. |
| --- | --- |

—

Veolia: oferece soluções para a gestão da água, dos resíduos e da energia. As suas principais atividades dividem-se em i) serviços e tecnologias de gestão da água, ii) atividades relativas aos resíduos ordinários, regulamentados e perigosos e iii) prestação de serviços energéticos, incluindo a gestão, a produção e a distribuição de energia.

| — | Suez: presta serviços no setor da água e dos resíduos e oferece soluções tecnológicas. |
| --- | --- |

—

Suez: presta serviços no setor da água e dos resíduos e oferece soluções tecnológicas.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9969 — VEOLIA/SUEZ

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  Segundo os termos de um acordo celebrado entre a Veolia e a Engie em 5 de outubro de 2020.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/7 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/7

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 453/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

o

o

1

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Castilla»

«Castilla»

PGI-ES-A0059-AM02

PGI-ES-A0059-AM02

Data da comunicação: 20 de agosto de 2021

Data da comunicação: 20 de agosto de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Adequa-se a terminologia dos parâmetros analíticos dos açúcares residuais e da acidez volátil à legislação em vigor

Adequa-se a terminologia dos parâmetros analíticos dos açúcares residuais e da acidez volátil à legislação em vigor

Descrição:

O parâmetro analítico «açúcares residuais» passa a designar-se «açúcares totais, expressos em glucose e frutose», de acordo com o artigo 20.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que estabelece a determinação do teor de açúcares totais, expressos em frutose e glucose.

o

Especifica-se ainda que a acidez volátil é expressa em ácido acético.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que atualiza a terminologia utilizada na descrição das características físico-químicas. Não comporta uma modificação substancial do produto final, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

Precisar os termos em que devem medir-se os valores de dois dos parâmetros analíticos do vinho (açúcares e acidez volátil).

2.   Atualizam-se as referências normativas

Atualizam-se as referências normativas

Descrição:

Atualizam-se as referências normativas constantes das secções 3.8 e 9.2 do caderno de especificações e do ponto 5.1 do documento único.

Constitui uma alteração normalizada, já que se trata de uma atualização. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

As referências normativas obsoletas foram substituídas pela legislação da UE em vigor.

3.   Incluem-se novas castas

Incluem-se novas castas

Descrição:

Incluem-se as seguintes castas brancas: alarije, albarín-blanco, albariño, albillo-dorado, colombard, garnacha-blanca, montúa/chelva, palomino, pardina/jaén-blanco e planta-nova/tardana, e as seguintes castas tintas: garnacha-peluda, marselan, moribel, touriga-nacional e tinto-fragoso.

alarije, albarín-blanco, albariño, albillo

dorado, colombard, garnacha-blanca, montúa/chelva, palomino, pardina/jaén-blanco e planta-nova/tardana

garnacha

peluda, marselan, moribel, touriga-nacional

tinto-fragoso

Esta alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não afeta o documento único, já que as castas são consideradas secundárias.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que se produzem com as novas castas os mesmos tipos de vinho protegidos. Não comporta uma modificação substancial do produto final, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

A inclusão de novas castas é motivada pela necessidade de adaptar o caderno de especificações da IGP «Castilla» ao potencial vitícola da área de produção e à exigência de oferta de uma maior variedade de vinhos, tanto de castas tradicionais como de variedades mais recentes.

Estas castas são autorizadas na área de produção e constam do anexo XXI do decreto real 450/2020, de 10 de março, que altera o decreto real 1338/2018 do Ministerio de Agricultura, Pesca y alimentación, de 29 de outubro, que regulamenta o potencial de produção vitícola.

Ministerio de Agricultura, Pesca y alimentación

Os produtores da região vitícola cultivam estas castas em 3 644,15 ha de vinha. As experiências dos diferentes tipos de produção com estas castas, na região, tiveram resultados muito positivos e diferenciados, respeitando os requisitos do caderno de especificações dos vinhos abrangidos pela IGP «Castilla». Estes vinhos têm boa procura no mercado.

4.   Inclui-se da possibilidade de utilizar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo

Inclui-se da possibilidade de utilizar o nome de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo

Descrição:

Incorpora-se a unidade geográfica mais pequena «Campo de Calatrava» e a sua delimitação.

Altera-se o ponto 8 do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que consiste em adaptar o caderno de especificações à regulamentação vigente. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

Em 12 de abril de 2011, foi publicada no Diario Oficial de Castilla-La Mancha a decisão da Consejería de Agricultura y Medio Ambiente, de 31 de março de 2011, que define e estabelece normas relativas à utilização da unidade geográfica mais pequena «Campo de Calatrava» para os vinhos da indicação geográfica protegida «Tierra de Castilla», em conformidade com o artigo 118.o-Z, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas (Regulamento OCM Única).

Diario Oficial de Castilla-La Mancha

Consejería de Agricultura y Medio Ambiente

o

o

o

Com a publicação do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação, e em aplicação do artigo 55, n.o 2, incorpora-se a delimitação da zona da unidade geográfica em causa no caderno de especificações dos produtos e no documento único.

o

o

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Castilla

2.   Tipo de indicação geográfica:

Tipo de indicação geográfica:

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

Vinho de uvas sobreamadurecidas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho, vinho frisante e vinho espumante, brancos e rosados

Vinho, vinho frisante e vinho espumante, brancos e rosados

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos e rosados apresentam, regra geral, baixo teor alcoólico e pronunciada intensidade aromática, destacando-se as notas frutadas e florais.

Os vinhos brancos são leves e finos, de acidez moderada; os vinhos rosados são muito limpos e vivos, de forte coloração rosada e grande frescura, delicados, frutados e de final longo.

Os vinhos frisantes distinguem-se pela frescura e caráter e aromáticos; os vinhos espumantes, pela leveza e finura.

| * | O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos. |
| --- | --- |

*

O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos.

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 250 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes) |
| --- | --- |

*

Teor máximo de dióxido de enxofre: 250 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes)

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | 11 |
| --- | --- |

11

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

| | 11 |
| --- | --- |

11

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 10 |
| --- | --- |

10

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

| | 180 |
| --- | --- |

180

2.   Vinho, vinho frisante e vinho espumante, tinto

Vinho, vinho frisante e vinho espumante, tinto

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos aromáticos, equilibrados, estruturados, de grande concentração tânica. A estrutura fenólica confere-lhes uma elevada intensidade de cor, corpo potente e elevada complexidade.

Os vinhos frisantes distinguem-se pela frescura e caráter aromático; os vinhos espumantes, pela leveza e finura.

| * | O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos. |
| --- | --- |

*

O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos.

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes) |
| --- | --- |

*

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes)

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | 12 |
| --- | --- |

12

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

| | 12 |
| --- | --- |

12

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 10 |
| --- | --- |

10

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

| | 150 |
| --- | --- |

150

3.   Vinho licoroso

Vinho licoroso

BREVE DESCRIÇÃO

Vinhos mais ricos em matizes e com elevado teor alcoólico.

| * | O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos. |
| --- | --- |

*

O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos.

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes) |
| --- | --- |

*

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l (não se aplica aos vinhos espumantes)

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | 17,5 |
| --- | --- |

17,5

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

| | 15 |
| --- | --- |

15

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 10 |
| --- | --- |

10

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

| | 150 |
| --- | --- |

150

4.   Vinho de uvas sobreamadurecidas

Vinho de uvas sobreamadurecidas

BREVE DESCRIÇÃO

As condições climáticas únicas da área de produção – luminosidade e temperaturas amenas no outono, humidade relativamente baixa, elevada radiação solar durante o período de maturação das uvas e baixa pluviosidade – favorecem a sobrematuração das uvas, permitindo produzir vinhos com teor de açúcares residuais mais elevado e grande intensidade aromática.

| * | O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos. |
| --- | --- |

*

O limite de acidez volátil aumenta com a idade do vinho, podendo atingir 18 meq/l (máximo) nos vinhos com mais de 4 anos.

| * | O mesmo teor de dióxido de enxofre aplicável aos vinhos brancos, tintos e rosados. |
| --- | --- |

*

O mesmo teor de dióxido de enxofre aplicável aos vinhos brancos, tintos e rosados.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | 15 |
| --- | --- |

15

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

| | 12 |
| --- | --- |

12

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 10 |
| --- | --- |

10

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

| | — |
| --- | --- |

—

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

As pessoas singulares ou coletivas, ou os seus agrupamentos, que detenham, no exercício da sua profissão ou para fins comerciais, vinhos originários do território de Castilla-La Mancha, podem utilizar a menção «Vino de la Tierra de Castilla» na sua designação, sempre que as uvas utilizadas na sua produção provenham exclusivamente da área geográfica e das castas indicadas no caderno de especificações e respeitem os requisitos nele previstos.

Os vinhos licorosos e os vinhos espumantes devem respeitar as disposições dos pontos correspondentes do anexo VII, parte II, do Regulamento (CE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013.

o

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | Vinhas conduzidas em taça ou cabeça | 10 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- | --- |

1.

Vinhas conduzidas em taça ou cabeça

10 000 quilogramas de uvas por hectare

| | 70 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

70 hectolitros por hectare

| 2. | Vinhas conduzidas em espaldeira | 16 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- | --- |

2.

Vinhas conduzidas em espaldeira

16 000 quilogramas de uvas por hectare

| | 112 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

112 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

Compreende as parcelas e subparcelas situadas nos municípios de Castela-Mancha.

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

| | AIREN |
| --- | --- |

AIREN

| | BOBAL |
| --- | --- |

BOBAL

| | CABERNET-SAUVIGNON |
| --- | --- |

CABERNET-SAUVIGNON

| | GARNACHA-TINTA |
| --- | --- |

GARNACHA-TINTA

| | GARNACHA-TINTORERA |
| --- | --- |

GARNACHA-TINTORERA

| | MACABEO – VIURA |
| --- | --- |

MACABEO – VIURA

| | SYRAH |
| --- | --- |

SYRAH

| | TEMPRANILLO – CENCIBEL |
| --- | --- |

TEMPRANILLO – CENCIBEL

| | VERDEJO |
| --- | --- |

VERDEJO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinho

Vinho

A secura e a elevada insolação (mais de 3 500 horas de sol por ano) favorecem a boa maturação das uvas, dando origem a vinhos com grande intensidade aromática, notas frutadas e florais. As características dos solos permitem obter vinhos brancos leves e finos, vinhos rosados muito limpos e vivos, de forte coloração e longo final de boca, e vinhos tintos aromáticos, equilibrados, estruturados e de grande potencial tânico, com 11 a 14 graus de título alcoométrico – ou mesmo mais, nalgumas colheitas –, de grande intensidade cromática, encorpados e muito complexos.

8.2.   Vinho licoroso

Vinho licoroso

As camadas superficiais da área geográfica apresentam elevado teor de calcário, permitindo produzir vinhos mais ricos em matizes e com elevado teor alcoólico.

8.3.   Vinho espumante de qualidade

Vinho espumante de qualidade

As características climáticas – noites frescas, outonos luminosos, temperaturas moderadas e baixa pluviosidade – permitem produzir vinhos espumantes leves, aromáticos e digestivos.

8.4.   Vinho frisante

Vinho frisante

A composição dos solos, pobres em matéria orgânica e ricos em calcário, condicionam as características dos vinhos frisantes, de aromas intensos, amplos e equilibrados e sabor residual frutado.

8.5.   Vinho de uvas sobreamadurecidas

Vinho de uvas sobreamadurecidas

As condições climáticas únicas da área de produção – luminosidade e temperaturas amenas no outono, humidade relativamente baixa, elevada radiação solar durante o período de maturação das uvas e baixa pluviosidade – favorecem a sobrematuração das uvas, permitindo produzir vinhos com teor de açúcares residuais mais elevado, grande intensidade aromática e notas de uvas passadas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

| | Na legislação nacional |
| --- | --- |

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

| — | O rótulo deve indicar claramente o nome ou a razão social de qualquer pessoa singular ou coletiva, ou agrupamento de pessoas, estabelecidas em Castilla-La Mancha, que participem na comercialização de vinhos regionais. O nome do município onde têm sede deve figurar juntamente com a província correspondente. |
| --- | --- |

—

O rótulo deve indicar claramente o nome ou a razão social de qualquer pessoa singular ou coletiva, ou agrupamento de pessoas, estabelecidas em Castilla-La Mancha, que participem na comercialização de vinhos regionais. O nome do município onde têm sede deve figurar juntamente com a província correspondente.

| — | No contrarrótulo, deve figurar a imagem do perfil do território de Castela-Mancha. |
| --- | --- |

—

No contrarrótulo, deve figurar a imagem do perfil do território de Castela-Mancha.

| — | Pode figurar no rótulo a unidade geográfica «Campo de Calatrava», como unidade geográfica mais pequena do que a zona delimitada para a IGP «Castilla», contanto que 100 % das uvas de produção provenham dos seguintes municípios da província de Ciudad Real: Aldea del Rey, Almagro, Argamasilla de Calatrava, Ballesteros de Calatrava, Bolaños de Calatrava, Calzada de Calatrava, Cañada de Calatrava, Carrión de Calatrava, Granátula de Calatrava, Miguelturra, Moral de Calatrava, Pozuelo de Calatrava, Torralba de Calatrava, Valenzuela de Calatrava, Villanueva de San Carlos e Villar del Pozo. |
| --- | --- |

—

Pode figurar no rótulo a unidade geográfica «Campo de Calatrava», como unidade geográfica mais pequena do que a zona delimitada para a IGP «Castilla», contanto que 100 % das uvas de produção provenham dos seguintes municípios da província de Ciudad Real: Aldea del Rey, Almagro, Argamasilla de Calatrava, Ballesteros de Calatrava, Bolaños de Calatrava, Calzada de Calatrava, Cañada de Calatrava, Carrión de Calatrava, Granátula de Calatrava, Miguelturra, Moral de Calatrava, Pozuelo de Calatrava, Torralba de Calatrava, Valenzuela de Calatrava, Villanueva de San Carlos e Villar del Pozo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/Mod_Pliego_IGP_CASTILLA_CCC_20210412.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

---

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/13 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/13

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 453/07)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

o

o

1

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Ribera del Júcar»

«Ribera del Júcar»

PDO-ES-A0049-AM03

PDO-ES-A0049-AM03

Data da comunicação: 17 de setembro de 2021

Data da comunicação: 17 de setembro de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Supressão do título alcoométrico adquirido máximo das características dos vinhos

Supressão do título alcoométrico adquirido máximo das características dos vinhos

Descrição:

Elimina-se o título alcoométrico adquirido máximo de todos os tipos de vinho.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Constitui uma atualização dos parâmetros analíticos. Não comporta uma modificação substancial do produto protegido, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

A supressão do título alcoométrico adquirido máximo deve-se fundamentalmente ao aumento médio das temperaturas resultante das alterações climáticas e ao consequente incremento da graduação de Baumé, ou seja, da maturação alcoólica das uvas. Para garantir o equilíbrio entre a maturação alcoólica e a maturação fenólica, as uvas têm de ser colhidas tarde, sendo, por isso, mais elevado o título alcoométrico dos vinhos.

2.   Redução da acidez total mínima

Redução da acidez total mínima

Descrição:

A acidez total mínima é reduzida para 4,00 g/l em todos os tipos de vinho.

Altera-se o ponto 2.1 do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, que constitui uma atualização dos parâmetros analíticos. Não comporta uma modificação substancial do produto protegido, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

Dadas as características da zona, as alterações climáticas – que provocam o aumento das temperaturas médias – e os modelos de produção menos invasivos determinaram uma diminuição generalizada da acidez em todas as castas. Consequentemente, os vinhos apresentam níveis de acidez total mais reduzidos, que diminuem ainda durante o estágio prolongado dos vinhos em barrica, devido à precipitação dos sais do ácido tartárico. A redução para 4,00 g/l da acidez total mínima, expressa em ácido tartárico, justifica-se pela necessidade de atingir um equilíbrio entre a maturação alcoólica e fenólica, sendo as vindimas cada vez mais tardias.

3.   Adequação da terminologia dos parâmetros analíticos do açúcar residual e da acidez volátil à legislação em vigor

Adequação da terminologia dos parâmetros analíticos do açúcar residual e da acidez volátil à legislação em vigor

Descrição:

O parâmetro analítico «açúcares residuais» passa a designar-se «açúcares totais, expressos em glucose e frutose», de acordo com o artigo 20.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que estabelece a determinação do teor de açúcares totais, expressos em frutose e glucose.

o

Cabe ainda precisar que a acidez volátil é expressa em ácido acético.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.1 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que atualiza a terminologia utilizada na descrição das características físico-químicas. Não comporta uma modificação substancial do produto final, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

Importa precisar de que modo se expressam os valores dos parâmetros analíticos do vinho (açúcares e acidez volátil).

4.   Inclusão de novas castas

Inclusão de novas castas

Descrição:

Acrescentam-se as variedades brancas pardillo/marisancho e chardonnay e as variedades tintas garnacha-tinta, garnacha-tintorera e monastrell.

pardillo/marisancho

chardonnay

garnacha-tinta

garnacha-tintorera

monastrell

Esta alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não afeta o documento único, uma vez que as castas introduzidas são secundárias.

A alteração não implica uma modificação substancial do produto em causa, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

A inclusão de novas castas é motivada pela necessidade de adaptar o caderno de especificações da DOP «Ribera del Júcar» ao potencial vitícola da área de produção e à exigência de oferta de uma maior variedade de vinhos, tanto de castas tradicionais como de variedades mais recentes.

De acordo com o cadastro vitícola da área de produção, tanto a casta pardillo/marisancho como a chardonnay estão presentes há anos na zona demarcada. A inclusão destas variedades representará um aumento de 6,83 % do potencial vitícola, ficando protegidas 96,70 % das castas brancas da área de produção. A inclusão das castas garnacha-tinta, garnacha-tintorera e monastrell, que figuram no cadastro vitícola da área de produção, com uma média de 10 anos de idade, aumentará em 12,74 % o potencial vitícola da área de produção, ficando protegidas 99,00 % das castas tintas da área.

pardillo/marisancho

chardonnay

garnacha-tinta, garnacha-tintorera

monastrell

O trabalho dos viticultores e dos técnicos, agrónomos ou enólogos, e a experiência das diferentes produções realizadas com estas castas nas adegas da região deram resultados muito positivos e diferenciados, que, juntamente com as características do solo, clima, precipitação e altitude, satisfazem os requisitos do caderno de especificações dos vinhos da DOP «Ribera del Júcar». Os vinhos destas castas têm boa procura no mercado.

5.   Inclusão de uma unidade geográfica maior do que a área de produção

Inclusão de uma unidade geográfica maior do que a área de produção

Descrição:

A unidade geográfica «Cuenca», correspondente à área administrativa da província em que se situa toda a área delimitada, é reconhecida como unidade geográfica maior do que a área de produção.

A alteração diz respeito ao ponto 8 do caderno de especificações, bem como ao ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, relativa à inclusão de informações adicionais de rotulagem, em conformidade com o artigo 55.o do Regulamento (UE) 2019/33. Embora preveja a possibilidade de mencionar outra denominação geográfica, não implica a alteração da denominação protegida «Ribera del Júcar». A indicação da unidade geográfica maior tem caráter complementar, fornecendo ao consumidor informações adicionais sobre a origem do produto. Além disso, esta menção facultativa de rotulagem não constitui, em caso algum, uma restrição à comercialização, pelo que se considera que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

o

Motivo:

A inclusão desta informação no rótulo visa complementar e alargar a informação sobre a origem dos vinhos, promovendo a sua imagem junto dos consumidores.

6.   Atualização das referências normativas e dos organismos de certificação autorizados

Atualização das referências normativas e dos organismos de certificação autorizados

Descrição:

As referências normativas obsoletas são substituídas pelas atuais, sendo atualizados os dados dos organismos de controlo.

Esta alteração diz respeito aos pontos 8 e 9 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Constitui uma alteração normalizada, já que se trata de uma atualização. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

o

o

Motivo:

No segundo e terceiro parágrafos do ponto 8 e no terceiro e nono parágrafos do ponto 9.2 do caderno de especificações, as referências aos regulamentos revogados foram substituídas pela referência aos regulamentos vigentes.

A lista dos organismos de controlo constante do ponto 9.1 foi atualizada.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Ribera del Júcar

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco e rosado, seco

Vinho branco e rosado, seco

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos têm cor amarela-pálida, podendo apresentar reflexos esverdeadas ou ambarinos. Os aromas são francos e afrutados. Na boca, são suaves e persistentes, com um sabor residual harmonioso e frutado.

Os vinhos rosés são de cor rosada, em toda a sua gama; apresentam aromas primários e corpo médio.

| * | O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

| | 10,5 |
| --- | --- |

10,5

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 8,33 |
| --- | --- |

8,33

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

| | 130 |
| --- | --- |

130

2.   Vinho branco e rosado, doce

Vinho branco e rosado, doce

BREVE DESCRIÇÃO

Em aspeto e perfume, assemelham-se aos vinhos secos da mesma variedade.

São equilibrados no palato, em termos de título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

| * | O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

| | 9 |
| --- | --- |

9

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 8,33 |
| --- | --- |

8,33

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

| | 130 |
| --- | --- |

130

3.   Vinho tinto jovem

Vinho tinto jovem

BREVE DESCRIÇÃO

Cor vermelha-cereja; denso, com reflexos violáceos, destacando-se os tons vermelhos e púrpura sobre as tonalidades amarelas.

Aromas limpos de intensidade média, com destaque para os aromas frutados, de entre os quais sobressaem os frutos vermelhos. As notas frutadas voltam a surgir por via retronasal, com uma intensidade média.

Potente no ataque, encorpado. Final de boca médio, deixando entrever o caráter redondo.

| * | O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

| | 12 |
| --- | --- |

12

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 13 |
| --- | --- |

13

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

| | 130 |
| --- | --- |

130

4.   Tinto «Tradición», «Crianza» e «Reserva»

Tinto «Tradición», «Crianza» e «Reserva»

BREVE DESCRIÇÃO

Predomina o vermelho e o púrpura sobre o amarelo. Os vinhos «Crianza» e «Reserva» vão do vermelho-rubi ao vermelho-cereja com reflexos de vermelho-tijolo.

Aromas francos e intensos. Combinações aromáticas entre notas florais, especiadas, balsâmicas, tostadas e vegetais. Nos vinhos envelhecidos, notas de frutos vermelhos maduros.

São vinhos equilibrados, harmoniosos em termos de sensações gustativas e táteis, que aliam aos taninos médios suavidade e um corpo aveludado. Final de boca longo e intenso. Os vinhos que estagiaram em madeira são potentes no palato, limpos e sedosos, com aromas de tosta e baunilha e notas de pimenta e cacau.

| * | O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE. |
| --- | --- |

*

O título alcoométrico total máximo será fixado dentro dos limites previstos pela legislação da UE.

| ** | Acidez volátil máxima: pode ultrapassar 2 meq/l por cada grau de álcool acima dos 11 % e ano de envelhecimento, até 20 meq/l. |
| --- | --- |

**

Acidez volátil máxima: pode ultrapassar 2 meq/l por cada grau de álcool acima dos 11 % e ano de envelhecimento, até 20 meq/l.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

| | Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
| --- | --- |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

| | — |
| --- | --- |

—

| | Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
| --- | --- |

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

| | 12 |
| --- | --- |

12

| | Acidez total mínima: |
| --- | --- |

Acidez total mínima:

| | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| --- | --- |

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

| | Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
| --- | --- |

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

| | 15 |
| --- | --- |

15

| | Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): |
| --- | --- |

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

| | 130 |
| --- | --- |

130

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

Nos vinhos brancos, a fermentação é efetuada a uma temperatura compreendida entre 15 °C e 22 °C. A maceração pelicular faz-se durante um a seis dias.

Nos vinhos rosados, a maceração dos mostos com as películas não deve exceder 36 horas. O mosto sem películas deve ser fermentado a uma temperatura inferior a 22 °C.

Nos vinhos tintos, a maceração-fermentação dura, pelo menos, quatro dias e faz-se a uma temperatura não superior a 28o C, nos vinhos jovens, e 30° C nos restantes vinhos. Os vinhos podem ser envelhecidos em tina ou barrica, ou não o ser. O envelhecimento dura, no mínimo, quatro meses em depósitos de madeira conhecidos por tinas, com capacidade de 5 000 a 20 000 litros, ou, no mínimo, dois meses em barricas de carvalho.

o

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | Vinhas conduzidas em taça ou cabeça
  10 140 quilogramas de uvas por hectare
  75 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

1.

Vinhas conduzidas em taça ou cabeça

10 140 quilogramas de uvas por hectare

75 hectolitros por hectare

| 2. | Vinhas conduzidas em espaldeira
  12 170 quilogramas de uvas por hectare
  90 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

2.

Vinhas conduzidas em espaldeira

12 170 quilogramas de uvas por hectare

90 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

Área geográfica demarcada

Fica no sudoeste da província de Cuenca, nos seguintes municípios:

| — | Casas de Benítez |
| --- | --- |

—

Casas de Benítez

| — | Casas de Fernando Alonso |
| --- | --- |

—

Casas de Fernando Alonso

| — | Casas de Guijarro |
| --- | --- |

—

Casas de Guijarro

| — | Casas de Haro |
| --- | --- |

—

Casas de Haro

| — | El Picazo |
| --- | --- |

—

El Picazo

| — | Pozoamargo |
| --- | --- |

—

Pozoamargo

| — | Sisante |
| --- | --- |

—

Sisante

7.   Principais castas de uva de vinho

Principais castas de uva de vinho

| | AIREN |
| --- | --- |

AIREN

| | BOBAL |
| --- | --- |

BOBAL

| | CABERNET-SAUVIGNON |
| --- | --- |

CABERNET-SAUVIGNON

| | MACABEO – VIURA |
| --- | --- |

MACABEO – VIURA

| | SYRAH |
| --- | --- |

SYRAH

| | TEMPRANILLO – CENCIBEL |
| --- | --- |

TEMPRANILLO – CENCIBEL

| | VERDEJO |
| --- | --- |

VERDEJO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

A zona é atravessada por um canhão cavado pela erosão das águas do rio Júcar, que interrompe a monotonia da paisagem plana e provoca um regime de precipitação superior ao das áreas circundantes. Depósitos lacustres sobre zonas pantanosas dessecadas, com areias limosas e argilas saliníferas, bem como matéria orgânica, gravilhas e seixos poligénicos pouco rolados, sobretudo de dolomite calcária, cimentados por argila.

Os vinhos tintos são pouco adstringentes, suaves e profundos, com um equilíbrio perfeito entre acidez e tanicidade. A cor varia entre o vermelho-cereja e o vermelho-rubi, com reflexos azulados e violáceos. No nariz, os aromas são complexos e frutados. São saborosos, equilibrados e redondos. Os vinhos brancos equilibrados em termos de acidez e harmoniosos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Pode figurar nos vinhos com denominação de origem «Ribera del Júcar» a unidade geográfica «Cuenca» como unidade geográfica mais alargada correspondente ao nome da província onde se encontra a área de produção, para melhor especificar a sua localização.

Esta indicação deve figurar no rótulo do vinho com denominação de origem «Ribera del Júcar», em carateres de dimensão inferior aos do nome do vinho.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/MOD_PLIEGO_DOP_RIBERA_JUCAR_CCC_20210222.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

---

Retificações

| 9.11.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/20 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/20

---

Retificação do Relatório final do auditor (Processo M.9730 — FCA/PSA)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 423 de 19 de outubro de 2021
  )

(2021/C 453/08)

No Índice, na primeira página, «IV Informações»:

IV Informações

em vez de:

«Sprawozdanie końcowe urzędnika przeprowadzającego spotkanie wyjaśniające — Sprawa M.9730 — FCA/PSA»,

deve ler-se:

«Relatório final do auditor (Processo M.9730 — FCA/PSA)».

Na página 13, o seguinte texto anula e substitui o publicado:

Relatório final do auditor (1)

Processo M.9730 — FCA/PSA

(2021/C 423/09)

Em 8 de maio de 2020, a Comissão recebeu a notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento das concentrações (2), de um projeto de concentração, pelo qual a Peugeot S.A. (“PSA”) e a Fiat Chrysler Automobiles N.V. (“FCA”) (designadas conjuntamente por “partes notificantes”) procederiam a uma fusão na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea a), do referido regulamento (“operação proposta”).

o

2

o

o

Em 17 de junho de 2020, a Comissão deu início a um processo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das concentrações [“decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c)”].

o

o

o

o

Em 30 de junho de 2020, as partes notificantes apresentaram observações escritas sobre a decisão nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c).

o

o

Em 20 de julho de 2020, a Comissão adotou uma decisão nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento das concentrações, solicitando às Partes que fornecessem as informações que tinham sido objeto de dois pedidos de informações anteriores. Esta decisão suspendeu o prazo referido no artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento das concentrações, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, desse regulamento.

o

o

o

o

o

o

Em 25 de setembro de 2020, as partes notificantes apresentaram, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das concentrações, os seus compromissos para responder às preocupações em matéria de concorrência identificados pela Comissão.

o

o

Em 28 de setembro de 2020, a Comissão lançou um teste de mercado sobre esses compromissos.

Em 30 de setembro de 2020, a Comissão informou as partes notificantes de que a suspensão do prazo tinha cessado em 28 de setembro de 2020, na sequência da apresentação pelas Partes, nessa data, das informações solicitadas.

Em 27 de outubro de 2020, as partes notificantes apresentaram compromissos revistos nos termos do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das concentrações.

o

o

O projeto de decisão declara a operação proposta compatível com o mercado interno e com o Acordo EEE, sob reserva do pleno cumprimento dos compromissos revistos.

De um modo geral, considero que o exercício efetivo dos direitos processuais foi respeitado durante o presente processo.

Wouter WILS

---

(1)  Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29) (“Decisão 2011/695/UE”).

1

o

o

(2)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, relativo ao controlo das concentrações de empresas (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1) (“Regulamento das concentrações”).

2

o

---