# Jornal Oficial C 360I/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 360I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 360I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de setembro de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 360 I/01 | Decisão do Conselho, de 6 de setembro de 2021, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 360 I/01

Decisão do Conselho, de 6 de setembro de 2021, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 360/1 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 360/1

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DECISÃODO CONSELHO

de 6 de setembro de 2021

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022

(2021/C 360 I/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 3, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Considerando o seguinte:

| 1. | Em 9 de julho de 2021, a Comissão apresentou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 (1). |
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1.

Em 9 de julho de 2021, a Comissão apresentou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 (1).

| 2. | O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom (2), e, do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (3), |
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2.

O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom (2), e, do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 do Conselho, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027 (3),

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2022 foi adotada pelo Conselho em 6 de setembro de 2021.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Web do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas em 6 de setembro de 2021.

Pelo Conselho,

O Presidente

G. DOVŽAN

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(1)  COM(2021) 300 final.

1

(2)  JO L 424 de 15.12.2020, p. 1.

2

(3)  JO L 433 I de 22.12.2020, p. 11.

3

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