# Jornal Oficial C 360/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 360 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 360

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de setembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 360/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10410 — SEGRO/PSPIB/Target Asset in Hamburg) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 360/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10336 — PORR/Doka/JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 360/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10318 — Apollo Management/Verizon Media Group) (
  1
  ) | 3 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 360/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10410 — SEGRO/PSPIB/Target Asset in Hamburg) (
  1
  )

1

1

2021/C 360/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10336 — PORR/Doka/JV) (
  1
  )

1

2

2021/C 360/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10318 — Apollo Management/Verizon Media Group) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 360/04 | Taxas de câmbio do euro — 7 de setembro de 2021 | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 360/04

Taxas de câmbio do euro — 7 de setembro de 2021

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 360/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10144 — K+S Minerals and Agriculture/REMEX/JV) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 360/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10144 — K+S Minerals and Agriculture/REMEX/JV) (
  1
  )

1

5

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Unidades de informações de passageiros — Lista das unidades de informações de passageiros referidas no artigo 4.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (A presente lista enumera as unidades de informações de passageiros criadas nos Estados-Membros e responsáveis pela recolha dos dados PNR junto das transportadoras aéreas, pela conservação e pelo tratamento desses dados e pela transferência desses dados ou dos resultados do seu tratamento às autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva PNR)
  ( JO C 230 de 2.7.2018 ) | 7 |
| | Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Os Estados-Membros que decidirem aplicar esta diretiva aos voos intra-UE, devem notificar a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essas notificações a qualquer momento. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)
  ( JO C 358 de 26.10.2020 ) | 8 |

Retificações

Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Unidades de informações de passageiros — Lista das unidades de informações de passageiros referidas no artigo 4.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (A presente lista enumera as unidades de informações de passageiros criadas nos Estados-Membros e responsáveis pela recolha dos dados PNR junto das transportadoras aéreas, pela conservação e pelo tratamento desses dados e pela transferência desses dados ou dos resultados do seu tratamento às autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva PNR)
  ( JO C 230 de 2.7.2018 )

o

(A presente lista enumera as unidades de informações de passageiros criadas nos Estados-Membros e responsáveis pela recolha dos dados PNR junto das transportadoras aéreas, pela conservação e pelo tratamento desses dados e pela transferência desses dados ou dos resultados do seu tratamento às autoridades competentes referidas no artigo 7.o

( JO C 230 de 2.7.2018 )

7

Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR) — Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave (Os Estados-Membros que decidirem aplicar esta diretiva aos voos intra-UE, devem notificar a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essas notificações a qualquer momento. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)
  ( JO C 358 de 26.10.2020 )

o

(Os Estados-Membros que decidirem aplicar esta diretiva aos voos intra-UE, devem notificar a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essas notificações a qualquer momento. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

( JO C 358 de 26.10.2020 )

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/1 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10410 — SEGRO/PSPIB/Target Asset in Hamburg)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 360/01)

Em 1 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10410. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10410.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/2 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10336 — PORR/Doka/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 360/02)

Em 3 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10336. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10336.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/3 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10318 — Apollo Management/Verizon Media Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 360/03)

Em 7 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10318. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10318.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/4 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de setembro de 2021

(2021/C 360/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1860 |
| JPY | iene | 130,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,86115 |
| SEK | coroa sueca | 10,1515 |
| CHF | franco suíço | 1,0853 |
| ISK | coroa islandesa | 150,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2990 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,423 |
| HUF | forint | 348,59 |
| PLN | zlóti | 4,5180 |
| RON | leu romeno | 4,9506 |
| TRY | lira turca | 9,8735 |
| AUD | dólar australiano | 1,6044 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4936 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2197 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6667 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5956 |
| KRW | won sul-coreano | 1 380,15 |
| ZAR | rand | 16,9774 |
| CNY | iuane | 7,6670 |
| HRK | kuna | 7,4790 |
| IDR | rupia indonésia | 16 911,96 |
| MYR | ringgit | 4,9284 |
| PHP | peso filipino | 59,566 |
| RUB | rublo | 86,9200 |
| THB | baht | 38,640 |
| BRL | real | 6,1323 |
| MXN | peso mexicano | 23,6659 |
| INR | rupia indiana | 87,1355 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1860

JPY

iene

130,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,86115

SEK

coroa sueca

10,1515

CHF

franco suíço

1,0853

ISK

coroa islandesa

150,80

NOK

coroa norueguesa

10,2990

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,423

HUF

forint

348,59

PLN

zlóti

4,5180

RON

leu romeno

4,9506

TRY

lira turca

9,8735

AUD

dólar australiano

1,6044

CAD

dólar canadiano

1,4936

HKD

dólar de Hong Kong

9,2197

NZD

dólar neozelandês

1,6667

SGD

dólar singapurense

1,5956

KRW

won sul-coreano

1 380,15

ZAR

rand

16,9774

CNY

iuane

7,6670

HRK

kuna

7,4790

IDR

rupia indonésia

16 911,96

MYR

ringgit

4,9284

PHP

peso filipino

59,566

RUB

rublo

86,9200

THB

baht

38,640

BRL

real

6,1323

MXN

peso mexicano

23,6659

INR

rupia indiana

87,1355

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/5 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10144 — K+S Minerals and Agriculture/REMEX/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 360/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | K+S Minerals and Agriculture GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo K+S-AG («K+S», Alemanha); |
| --- | --- |

—

K+S Minerals and Agriculture GmbH (Alemanha), pertencente ao grupo K+S-AG («K+S», Alemanha);

| — | REMEX GmbH (Alemanha) (juntamente com as suas filiais «REMEX»), pertencente ao grupo RETHMANN SE & Co. KG (Alemanha); |
| --- | --- |

—

REMEX GmbH (Alemanha) (juntamente com as suas filiais «REMEX»), pertencente ao grupo RETHMANN SE & Co. KG (Alemanha);

| — | REKS GmbH & Co. KG [«REKS», a empresa comum (JV)], Alemanha), atualmente pertencente à K+S. |
| --- | --- |

—

REKS GmbH & Co. KG [«REKS», a empresa comum (JV)], Alemanha), atualmente pertencente à K+S.

A K+S e a REMEX adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da «REKS».

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | K+S: Exploração mineira de sal e potassa e prestação de serviços de eliminação de resíduos nas suas minas em aterros subterrâneos («UTD») e instalações de armazenamento subterrâneo («UTV»); |
| --- | --- |

—

K+S: Exploração mineira de sal e potassa e prestação de serviços de eliminação de resíduos nas suas minas em aterros subterrâneos («UTD») e instalações de armazenamento subterrâneo («UTV»);

| — | REMEX: Prestadora de serviços de eliminação de resíduos perigosos e não perigosos, incluindo UTV; |
| --- | --- |

—

REMEX: Prestadora de serviços de eliminação de resíduos perigosos e não perigosos, incluindo UTV;

| — | REKS: Prestadora de serviços de eliminação de resíduos, incluindo UTD, UTV e cobertura de grandes escombreiras em explorações de potassa. |
| --- | --- |

—

REKS: Prestadora de serviços de eliminação de resíduos, incluindo UTD, UTV e cobertura de grandes escombreiras em explorações de potassa.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10144 — K+S Minerals and Agriculture/REMEX/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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Retificações

| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/7 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/7

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Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR)

Unidades de informações de passageiros — Lista das unidades de informações de passageiros referidas no artigo 4.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(A presente lista enumera as unidades de informações de passageiros criadas nos Estados-Membros e responsáveis pela recolha dos dados PNR junto das transportadoras aéreas, pela conservação e pelo tratamento desses dados e pela transferência desses dados ou dos resultados do seu tratamento às autoridades competentes referidas no artigo 7.o da Diretiva PNR)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 230 de 2 de julho de 2018
  )

(2021/C 360/06)

Na página 6:

São aditados os seguintes Estados-Membros que notificaram a criação da sua unidade de informações de passageiros:

| — | Grécia: Τμήμα 5ο – Μονάδα Στοιχείων Επιβατών; |
| --- | --- |

—

Grécia: Τμήμα 5ο – Μονάδα Στοιχείων Επιβατών;

| — | Portugal: Gabinete de Informação de Passageiros do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (GIP/PUC-CPI); |
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—

Portugal: Gabinete de Informação de Passageiros do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (GIP/PUC-CPI);

| — | Espanha: Unidad de Información sobre Pasajeros española (UIP). |
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—

Espanha: Unidad de Información sobre Pasajeros española (UIP).

É suprimida a referência à unidade de informações de passageiros do Reino Unido.

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| 8.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 360/8 |
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8.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 360/8

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Retificação aos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR)

Lista atualizada dos Estados-Membros que decidiram aplicar a Diretiva PNR aos voos intra-UE conforme referido no artigo 2.o da Diretiva (UE) 2016/681 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave

(Os Estados-Membros que decidirem aplicar esta diretiva aos voos intra-UE, devem notificar a Comissão por escrito. Os Estados-Membros podem efetuar ou revogar essas notificações a qualquer momento. A Comissão publica essa notificação ou uma eventual revogação da mesma no Jornal Oficial da União Europeia)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 358 de 26 de outubro de 2020
  )

(2021/C 360/07)

Na página 7:

É aditado o seguinte Estado-Membro que notificou a Comissão da aplicação da Diretiva PNR aos voos intra-UE:

| — | Eslovénia. |
| --- | --- |

—

Eslovénia.

É suprimida a referência ao Reino Unido.

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