# Jornal Oficial C 402/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 402 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano5 de outubro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 402

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano5 de outubro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 402/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 402/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 402/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM) (
  1
  )

1

1

2021/C 402/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 402/03 | Taxas de câmbio do euro — 4 de outubro de 2021 | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 402/04 | Relatório Especial n.o 21/2021 — Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 402/05 | Lista de organizações, associações e organismos públicos designados, elaborada e publicada nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 402/03

Taxas de câmbio do euro — 4 de outubro de 2021

3

Tribunal de Contas

2021/C 402/04

Relatório Especial n.o 21/2021 — Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 402/05

Lista de organizações, associações e organismos públicos designados, elaborada e publicada nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha

o

o

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 402/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10470 — Swiss Life Holding/Vauban Infrastructure) Partners/Aves One) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 402/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10481 — Silver Lake/BV/Clubessential Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2021/C 402/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10212 — Andel/Energi Danmark) (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 402/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10400 — Alta Percier/Bridgepoint/Latour/Primonial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 402/10 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 14 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 402/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10470 — Swiss Life Holding/Vauban Infrastructure) Partners/Aves One) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 402/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10481 — Silver Lake/BV/Clubessential Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2021/C 402/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10212 — Andel/Energi Danmark) (
  1
  )

1

11

2021/C 402/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10400 — Alta Percier/Bridgepoint/Latour/Primonial) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 402/10

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/1 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/01)

Em 27 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10392. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10392.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/2 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/02)

Em 27 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10397. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10397.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/3 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

4 de outubro de 2021

(2021/C 402/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1636 |
| JPY | iene | 129,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4374 |
| GBP | libra esterlina | 0,85530 |
| SEK | coroa sueca | 10,1435 |
| CHF | franco suíço | 1,0768 |
| ISK | coroa islandesa | 150,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9770 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,320 |
| HUF | forint | 355,90 |
| PLN | zlóti | 4,5685 |
| RON | leu romeno | 4,9478 |
| TRY | lira turca | 10,2816 |
| AUD | dólar australiano | 1,5957 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4668 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0597 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6687 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5777 |
| KRW | won sul-coreano | 1 372,50 |
| ZAR | rand | 17,3166 |
| CNY | iuane | 7,5013 |
| HRK | kuna | 7,4930 |
| IDR | rupia indonésia | 16 575,85 |
| MYR | ringgit | 4,8569 |
| PHP | peso filipino | 59,060 |
| RUB | rublo | 84,7198 |
| THB | baht | 39,242 |
| BRL | real | 6,2579 |
| MXN | peso mexicano | 23,8512 |
| INR | rupia indiana | 86,4025 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1636

JPY

iene

129,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4374

GBP

libra esterlina

0,85530

SEK

coroa sueca

10,1435

CHF

franco suíço

1,0768

ISK

coroa islandesa

150,10

NOK

coroa norueguesa

9,9770

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,320

HUF

forint

355,90

PLN

zlóti

4,5685

RON

leu romeno

4,9478

TRY

lira turca

10,2816

AUD

dólar australiano

1,5957

CAD

dólar canadiano

1,4668

HKD

dólar de Hong Kong

9,0597

NZD

dólar neozelandês

1,6687

SGD

dólar singapurense

1,5777

KRW

won sul-coreano

1 372,50

ZAR

rand

17,3166

CNY

iuane

7,5013

HRK

kuna

7,4930

IDR

rupia indonésia

16 575,85

MYR

ringgit

4,8569

PHP

peso filipino

59,060

RUB

rublo

84,7198

THB

baht

39,242

BRL

real

6,2579

MXN

peso mexicano

23,8512

INR

rupia indiana

86,4025

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/4 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/4

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Relatório Especial n.
  o 21/2021

Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados

(2021/C 402/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.
  o
   21/2021, «Biodiversidade e combate às alterações climáticas nas florestas da União: o financiamento da UE teve resultados positivos, mas limitados».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/5 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/5

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Lista de organizações, associações e organismos públicos designados, elaborada e publicada nos termos do artigo 14.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha

(2021/C 402/05)

As autoridades dos Estados-Membros em causa designaram as organizações, associações e organismos públicos abaixo mencionados entidades com direito a intentar ações junto dos tribunais nacionais competentes na União, nos termos do artigo 14.o, n.os 1 e 7, do Regulamento (UE) n.o 2019/1150 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à promoção da equidade e da transparência para os utilizadores profissionais de serviços de intermediação em linha (1), com a finalidade de fazer cessar ou proibir qualquer tipo de incumprimento do disposto no referido regulamento por parte de prestadores de serviços de intermediação em linha ou de fornecedores de motores de pesquisa em linha.

| Estado-Membro | Nome e tipo de entidade | Dados de contacto | Finalidade |
| --- | --- | --- | --- |
| República da Áustria | Bundeswettbewerbsbehörde [Autoridade Federal da Concorrência da Áustria] [artigo 14.o, n.o 5, alínea b), organismo público] | Radetzkystraße 2 |
| 1030 Wien |

Estado-Membro

Nome e tipo de entidade

Dados de contacto

Finalidade

República da Áustria

Bundeswettbewerbsbehörde [Autoridade Federal da Concorrência da Áustria] [artigo 14.o, n.o 5, alínea b), organismo público]

Radetzkystraße 2

1030 Wien

Tel. +43 1245080

Endereço eletrónico: wettbewerb@bwb.gv.at

O objetivo da Autoridade Federal da Concorrência, consagrado na lei, consiste em investigar e combater presumíveis ou alegadas distorções ou restrições à concorrência.

República da Áustria

Wirtschaftskammer Österreich [Câmara Federal austríaca da Economia] [artigo 14.o, n.o 5, alínea b), organismo público]

| Wiedner Hauptstraße 63 |
| --- |
| 1045 Wien |

Wiedner Hauptstraße 63

1045 Wien

Tel. +43 5909004294

Endereço eletrónico: rp@wko.at

O objetivo da Câmara Federal austríaca da Economia consiste em representar os interesses comuns dos seus membros, em conformidade com o seu mandato legal. Os seus membros são maioritariamente pequenas e médias empresas que operam como utilizadores profissionais ou utilizadores de sítios Internet de empresas. O âmbito específico das suas funções é regulado por lei. Conclui-se, por conseguinte, que as suas atividades servem o interesse geral das empresas e são de natureza não comercial.

República da Áustria

Schutzverband gegen unlauteren Wettbewerb [Associação austríaca de Proteção contra a Concorrência Desleal] [artigo 14.o, n.o 5, alínea b), organismo público]

| Ditscheinergasse 4 |
| --- |
| 1030 Wien |

Ditscheinergasse 4

1030 Wien

Tel. +43 15057893

Endereço eletrónico: office@schutzverband.at

O objetivo da Associação austríaca de Proteção contra a Concorrência Desleal decorre do seu mandato legal. Enquanto associação sem fins lucrativos, visa combater todas as formas de concorrência desleal e as restrições à concorrência, em concertação com os órgãos judiciais competentes, se necessário, para pôr termo às infrações às disposições jurídicas vigentes nessa matéria. Visa igualmente promover e defender os interesses económicos dos empresários, na aceção do artigo 14.o da Lei federal contra a concorrência desleal e do artigo 7.o da Lei federal relativa à melhoria do abastecimento local e das condições económicas. Além disso, está incumbida de contribuir para a promoção de práticas empresariais equitativas, facultando informações e orientações.

Reino de Espanha

Centro Español de Derechos Reprograficos EGDPI – CEDRO [Centro espanhol de Direitos de Reprodução – sociedade de gestão coletiva] [artigo 14.o, n.o 5, alínea a), associação]

Calle Alcalá 26, 3o, Madrid

Tel. +34 913085455

Endereço eletrónico: direccion@cedro.org

| a) | A entidade está devidamente constituída ao abrigo da legislação espanhola, conforme se depreende do seu estatuto e da sua inscrição no registo nacional de associações; |
| --- | --- |

a)

A entidade está devidamente constituída ao abrigo da legislação espanhola, conforme se depreende do seu estatuto e da sua inscrição no registo nacional de associações;

| b) | A entidade prossegue objetivos que correspondem ao interesse coletivo do grupo de utilizadores profissionais ou de utilizadores de sítios Internet de empresas que representa de forma permanente, dado que tem por finalidade gerir os direitos de propriedade intelectual dos autores e editores de todo o tipo de obras, incluindo obras digitais, tal como estabelecido no seu estatuto; |
| --- | --- |

b)

A entidade prossegue objetivos que correspondem ao interesse coletivo do grupo de utilizadores profissionais ou de utilizadores de sítios Internet de empresas que representa de forma permanente, dado que tem por finalidade gerir os direitos de propriedade intelectual dos autores e editores de todo o tipo de obras, incluindo obras digitais, tal como estabelecido no seu estatuto;

| c) | É uma associação sem fins lucrativos, nos termos do seu estatuto; |
| --- | --- |

c)

É uma associação sem fins lucrativos, nos termos do seu estatuto;

| d) | O processo decisório da entidade não é indevidamente influenciado por financiadores terceiros, nomeadamente por prestadores de serviços de intermediação em linha ou fornecedores de motores de pesquisa, conforme se depreende da declaração sob compromisso de honra apresentada ao secretário de Estado da Digitalização e da Inteligência Artificial. |
| --- | --- |

d)

O processo decisório da entidade não é indevidamente influenciado por financiadores terceiros, nomeadamente por prestadores de serviços de intermediação em linha ou fornecedores de motores de pesquisa, conforme se depreende da declaração sob compromisso de honra apresentada ao secretário de Estado da Digitalização e da Inteligência Artificial.

Importa ainda assinalar que a associação CEDRO publicou integralmente no seu estatuto as informações relativas aos seus membros e fontes de financiamento.

República da Irlanda

Competition and Consumer Protection Commission [Comissão da Concorrência e da Defesa do Consumidor] [artigo 14.o, n.o 5, alínea b), organismo público]

Bloom House, Railway St, Mountjoy, Dublin, D01 C576, Irlanda

Tel. +353 14703646

Endereço eletrónico: p2b@ccpc.ie

A Comissão da Concorrência e da Defesa do Consumidor (CCPC) é o organismo oficial responsável pela promoção da observância e pela aplicação do direito em matéria de concorrência e de defesa do consumidor na Irlanda. A CCPC procura melhorar o bem-estar dos consumidores em toda a economia e visa garantir um melhor funcionamento dos mercados para os consumidores. A CCPC é responsável por controlar o cumprimento do Regulamento P2B. A CCPC pode também conduzir investigações em caso de suspeita de infração da referida regulamentação e emitir uma notificação de incumprimento ou instaurar um processo penal se tiverem ocorrido infrações.

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(1)  JO L 186 de 11.7.2019, p. 57.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/7 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10470 — Swiss Life Holding/Vauban Infrastructure) Partners/Aves One)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/06)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça), |
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—

Swiss Life Holding AG («Swiss Life», Suíça),

| — | Vauban Infrastructure Partners («Vauban», França), pertencente ao grupo BPCE S.A., |
| --- | --- |

—

Vauban Infrastructure Partners («Vauban», França), pertencente ao grupo BPCE S.A.,

| — | Aves One AG («Aves one», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Aves One AG («Aves one», Alemanha).

Swiss Life e Vauban adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Aves One.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 21 de setembro de 2021.

2.

| — | Swiss Life: fornecedor de soluções completas nos domínios dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros. |
| --- | --- |

—

Swiss Life: fornecedor de soluções completas nos domínios dos seguros de vida, das pensões e dos serviços financeiros.

| — | Vauban: sociedade de gestão de ativos especializada em investimentos em fundos próprios nas infraestruturas. A Vauban pertence ao grupo bancário francês BPCE S.A. |
| --- | --- |

—

Vauban: sociedade de gestão de ativos especializada em investimentos em fundos próprios nas infraestruturas. A Vauban pertence ao grupo bancário francês BPCE S.A.

| — | Aves One: proprietário e locador de vagões de mercadorias ferroviários e de caixas móveis. |
| --- | --- |

—

Aves One: proprietário e locador de vagões de mercadorias ferroviários e de caixas móveis.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10470 — Swiss Life Holding/Vauban Infrastructure Partners/Aves One

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/9 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10481 —
  Silver Lake/BV/Clubessential Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/07)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Silver Lake Group LLC («Silver Lake», EUA), |
| --- | --- |

—

Silver Lake Group LLC («Silver Lake», EUA),

| — | Battery Management Corp. («BV», EUA), e |
| --- | --- |

—

Battery Management Corp. («BV», EUA), e

| — | Clubessential Holdings, LLC («Clubessential», EUA), atualmente controlada exclusivamente pela BV. |
| --- | --- |

—

Clubessential Holdings, LLC («Clubessential», EUA), atualmente controlada exclusivamente pela BV.

A Silver Lake e a BV adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Clubessential.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | para a Silver Lake: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada nas tecnologias, nas atividades com uma forte componente tecnológica e nas atividades conexas em crescimento, |
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—

para a Silver Lake: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada nas tecnologias, nas atividades com uma forte componente tecnológica e nas atividades conexas em crescimento,

| — | para a BV: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada na tecnologia, com um foco específico em software de aplicações, infraestruturas informáticas, tecnologias de Internet/móveis para consumidores e tecnologias industriais, bem como serviços apoiados pela tecnologia, e |
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para a BV: sociedade de investimento ativa à escala mundial, centrada na tecnologia, com um foco específico em software de aplicações, infraestruturas informáticas, tecnologias de Internet/móveis para consumidores e tecnologias industriais, bem como serviços apoiados pela tecnologia, e

| — | para a Clubessential: fornecedora de um conjunto completo de soluções em «software como serviço» de gestão de clubes e de listas de membros para clubes privados, ginásios, programas de atletismo escolar e parques e entidades recreativas. |
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para a Clubessential: fornecedora de um conjunto completo de soluções em «software como serviço» de gestão de clubes e de listas de membros para clubes privados, ginásios, programas de atletismo escolar e parques e entidades recreativas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10481 — Silver Lake/BV/Clubessential Holdings

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/11 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10212 — Andel/Energi Danmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/08)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Andel a.m.b.a. («Andel», Dinamarca), |
| --- | --- |

—

Andel a.m.b.a. («Andel», Dinamarca),

| — | Energi Danmark A/S («Energi Danmark», Dinamarca). |
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—

Energi Danmark A/S («Energi Danmark», Dinamarca).

A Andel adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Energi Danmark.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Andel: produção de energia, distribuição de energia, infraestruturas de fibra, bem como vendas de energia e soluções energéticas, |
| --- | --- |

—

Andel: produção de energia, distribuição de energia, infraestruturas de fibra, bem como vendas de energia e soluções energéticas,

| — | Energi Danmark: comércio físico e financeiro de eletricidade, comércio de certificados, comércio de gás natural, petróleo, carbono e energia eólica, bem como gestão de carteiras. |
| --- | --- |

—

Energi Danmark: comércio físico e financeiro de eletricidade, comércio de certificados, comércio de gás natural, petróleo, carbono e energia eólica, bem como gestão de carteiras.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10212 — Andel/Energi Danmark

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/12 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10400 —
  Alta Percier/Bridgepoint/Latour/Primonial)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 402/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Alta Percier, pertencente ao grupo Altarea («Altarea», França), |
| --- | --- |

—

Alta Percier, pertencente ao grupo Altarea («Altarea», França),

| — | Bridgepoint SAS, sociedade diretora do grupo Bridgepoint («Bridgepoint», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Bridgepoint SAS, sociedade diretora do grupo Bridgepoint («Bridgepoint», Reino Unido),

| — | Latour Capital Management SAS («Latour», França), |
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Latour Capital Management SAS («Latour», França),

| — | New Primonial Holding 2, sociedade diretora do grupo Primonial («Primonial», França). |
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—

New Primonial Holding 2, sociedade diretora do grupo Primonial («Primonial», França).

Altarea, Bridgepoint e Latour adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Primonial.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Altarea: prestação de serviços imobiliários através de atividades de gestão de locais comerciais, de promoção de habitações e de promoção de escritórios, |
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—

Altarea: prestação de serviços imobiliários através de atividades de gestão de locais comerciais, de promoção de habitações e de promoção de escritórios,

| — | Bridgepoint: sociedade de participações de capital; |
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—

Bridgepoint: sociedade de participações de capital;

| — | Latour: sociedade de participações de capital; |
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—

Latour: sociedade de participações de capital;

| — | Primonial: seguros, serviços bancários e imobiliários. |
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—

Primonial: seguros, serviços bancários e imobiliários.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. indicando sempre a seguinte referência:

M.10400 — Alta Percier/Bridgepoint/Latour/Primonial

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Telecopiador +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BËLGIE |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BËLGIE

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 5.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 402/14 |
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5.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 402/14

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2021/C 402/10)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar desta data

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«Tarragona»

PDO-ES-A1555-AM03

Data do pedido: 25 de novembro de 2016

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Alteração da descrição dos produtos e dos métodos de produção

Altera-se a descrição dos diferentes métodos, no ponto 2 do caderno de especificações. Os pontos 3 e 4 do documento único são alterados em conformidade.

Os produtos «Vino de misa» e «Clásico» foram aditados à lista de vinhos licorosos.

A menção tradicional «Clásico» tem sido historicamente utilizada em conjugação com a DOP «Tarragona». Com efeito, o primeiro regulamento relativo à DOP «Tarragona», adotado em 1945, protegia apenas os vinhos licorosos, também denominados «Tarragona Clásicos».

O «Vino de misa» (vinho de missa) é um produto tradicionalmente elaborado na área da DOP «Tarragona». Uma das adegas da região fornecia este vinho ao Vaticano.

A descrição dos métodos de produção conservada até à data difere dos métodos atualmente utilizados para produzir os vinhos licorosos. A presente alteração harmoniza a descrição com os métodos efetivamente utilizados na área da DOP «Tarragona».

Além disso, o «vimblanc» é suprimido da lista dos vinhos licorosos e incluído na categoria «Vinho proveniente de uvas passas». Apresentam-se a seguir os motivos desta alteração.

2.2.   Introdução de uma nova categoria de vinhos

É aditada a categoria «Vinho proveniente de uvas passas», que inclui o subtipo «vimblanc». Os pontos 2, 2.1, 2.2 e 7.3 do caderno de especificações e os pontos 3,4 e 8 do documento único são alterados em conformidade.

O «vimblanc» é tradicionalmente produzido no município de Vinebre, em Ribera d’Ebre, e pretende-se permitir a sua produção e engarrafamento ao abrigo da DOP «Tarragona».

O produto «vimblanc» é elaborado partir de uvas passas obtidas por desidratação natural das castas autorizadas no presente caderno de especificações, sem aumento artificial do título alcoométrico natural. Tem um título alcoométrico adquirido mínimo de 9 % vol., um título alcoométrico total de 16 % vol. (ou um teor de açúcares de 272 g/l) e uma acidez volátil máxima de 2,1 g (expressa em ácido acético).

2.3.   Alteração do título alcoométrico

Suprimem-se os títulos alcoométricos máximos e diminuem-se os títulos alcoométricos adquiridos mínimos. Os pontos 2 e 2.2 do caderno de especificações, bem como o ponto 4 do documento único, são alterados em conformidade.

Suprimem-se os títulos alcoométricos máximos das seguintes categorias: vinho, vinho espumante de qualidade e vinho frisante.

Nas colheitas recentes, devido às alterações climáticas, os títulos alcoométricos têm sido mais elevados, nomeadamente no caso dos vinhos tintos.

De acordo com a OCM, os vinhos da nossa área vitícola devem ter um título alcoométrico adquirido mínimo de 9 % vol. ou, se forem frisantes, de 7 % vol.

Devido às alterações climáticas na nossa área, os produtores têm, por vezes, dificuldade em obter o título alcoométrico adquirido mínimo. Reduzem-se, assim, os títulos alcoométricos adquiridos mínimos. O título alcoométrico adquirido das seguintes categorias é alterado em conformidade:

Vinho: apenas no caso do vinho tinto, de 10,5 % vol. para 10 % vol.

Vinho frisante: de 10 % vol. para 7 % vol.

2.4.   Correção de um erro relativo à acidez total

Adita-se a acidez total, expressa em ácido tartárico, omitida por lapso no caderno de especificações anterior. Esta alteração diz respeito ao ponto 2.2 do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

2.5.   Alteração das menções e/ou indicações relativas à elaboração e ao envelhecimento

Esta alteração diz respeito ao ponto 2.3 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

As informações respeitantes às menções relativas ao envelhecimento («Crianza», «Reserva» e «Gran Reserva») foram atualizadas de acordo com as práticas atuais, que estão em conformidade com a legislação da UE.

Inclusão da menção tradicional «Clásico»: vinho licoroso, com um teor de açúcares residuais superior a 50 g/l.

A menção «Clásico» está historicamente relacionada com a DOP «Tarragona» desde o primeiro regulamento, adotado em 1945, que protegia os vinhos licorosos denominados «Tarragona Clásicos». Pretende-se valorizar o produto por recurso a uma menção tradicional.

Método de produção:

«Clásico»: pode utilizar-se na produção do vinho licoroso tradicionalmente denominado «Clásico de Tarragona» mosto, mosto parcialmente fermentado, vinho ou mosto concentrado das castas de uva branca e tinta autorizadas. As uvas utilizadas têm um título alcoométrico natural mínimo de 12 % vol. e devem ser perfeitamente sãs. Durante o processo de vinificação, é adicionado ao mosto álcool vínico de primeira qualidade.

O vinho licoroso obtido deve ter um título alcoométrico adquirido mínimo de 15 % vol., um título alcoométrico adquirido máximo de 22 % vol. e um teor de açúcares residuais superior a 50 g/l.

Aditamento da indicação «vino de guarda»:

Trata-se de um método de produção comummente utilizado e pretende-se facultar toda a informação possível ao consumidor final.

O método de produção é descrito a seguir.

«Vino de guarda»: para poder utilizar a indicação «vino de guarda», o produto deve estagiar durante um período mínimo de 12 meses em barricas de carvalho. Findo o estágio, o produto deve ser engarrafado e comercializado.

Aditamento da indicação tradicional «vino de misa»: este vinho sempre foi produzido na área da DOP «Tarragona» e consta do primeiro regulamento. Pretende-se valorizar o produto através do recurso a uma indicação tradicional.

É produzido da seguinte forma:

«Vino de misa»: o vinho licoroso tradicional denominado «vino de misa de Tarragona» é produzido a partir do mosto de uvas brancas ou tintas com um título alcoométrico natural mínimo de 12 % vol., perfeitamente sãs. Durante o processo de vinificação, é adicionado ao mosto álcool vínico de primeira qualidade. O vinho licoroso obtido tem um título alcoométrico adquirido de 15 % a 20 % vol.

2.6.   Supressão da referência à densidade de plantação e alteração das regras de irrigação

Esta alteração diz respeito ao ponto 3.1 do caderno de especificações e ao ponto 4, alínea a), do documento único.

Supressão da referência à densidade de plantação:

Este parâmetro não confere ao produto características específicas nem melhora a sua qualidade. O potencial de produção já é controlado pelos rendimentos máximos, em quilogramas, permitidos por hectare.

Alteração das regras aplicáveis à irrigação:

A alteração das regras aplicáveis à irrigação pretende torná-las mais eficazes, atualizadas e adequadas às necessidades dos viticultores, para que estes possam utilizar a irrigação para melhorar a qualidade das uvas.

Além disso, o recurso à irrigação só é possível em determinadas condições, consoante a qualidade da uva.

Assim, a nova redação é a seguinte: só é autorizada a irrigação para melhoria da qualidade da uva em casos em que o regime hídrico das parcelas e as condições ecológicas da videira não permitam assegurar o nível de qualidade pretendido. A produção e os rendimentos deverão estar em conformidade com as disposições do caderno de especificações. Se a entidade gestora da DOP considerar que a irrigação pode afetar negativamente a qualidade da uva, ou que constitui infração às regras aplicáveis, pode proibi-la numa parcela específica.

2.7.   Alargamento da área geográfica delimitada

Esta alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações e ao ponto 6 do documento único.

Esta possibilidade foi avaliada a pedido de alguns grupos interessados em alargar a zona de produção. Foram elaborados estudos sobre o solo, o clima, a agronomia e o ambiente, a fim de determinar se as zonas abrangidas pelo alargamento se enquadravam no perfil da área da DOP. Após ter examinado estas questões, o Conselho da DOP decidiu alargar a zona de produção.

Os novos municípios incluídos na zona de produção são os seguintes:

Prades, Mont-ral, La Febró, Capafonts, El Perelló e Salou.

Alguns municípios, com partes em áreas de diferentes DOP, também foram definidos com exatidão.

2.8.   Inclusão de novas castas (secundárias)

Esta alteração diz respeito ao ponto 6 do caderno de especificações e não se aplica ao documento único (dado que as novas castas são incluídas como castas secundárias).

O Conselho da DOP «Tarragona» pretende, nomeadamente, manter, relançar e promover a utilização das castas tradicionais da região, a fim de preservar a riqueza das castas utilizadas na produção dos vinhos da DOP.

Esta alteração do caderno de especificações significa que as adegas poderão indicar as castas secundárias nos rótulos, contribuindo assim para as relançar e publicitar. As castas são as seguintes:

Cartoixà, como sinónimo de xarel-lo

Sumoll-blanc

Vinyater

Malvasia-de-sitges ou malvasia-grossa

2.9.   Alteração da relação

Esta alteração diz respeito ao ponto 7.3 do caderno de especificações e ao ponto 8 do documento único.

Devido ao aditamento de uma nova categoria de vinhos – Vinho proveniente de uvas passas – descreve-se a relação a seguir.

A relação da produção de vinho proveniente de uvas passas ao abrigo da DOP «Tarragona» com a área geográfica baseia-se em fatores culturais e históricos, bem como em fatores físicos.

O tipo de solo e o clima, especialmente nas zonas do interior – onde o défice hídrico é mais evidente –, propiciam a produção de uvas que se prestam na perfeição à elaboração de vinho proveniente de uvas passas, dado o seu elevado teor de açúcar residual e graduação alcoólica ideal.

No respeitante aos fatores culturais e históricos, este tipo de vinho tem sido tradicionalmente produzido na nossa região, sobretudo nas zonas do interior, existindo documentos que o comprovam. É produzido principalmente por cooperativas, dada a importância das mesmas no nosso território.

2.10.   Supressão do requisito de engarrafamento do produto na adega

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.4 do caderno de especificações e ao ponto 9 do documento único.

Suprime-se este requisito, uma vez que se considera que não preserva nem contribui para a qualidade do produto final e que a qualidade do mesmo não é prejudicada se não for engarrafado na adega.

Os vinhos abrangidos pela DOP «Tarragona» devem ser acondicionados de modo a garantir a sua natureza essencial, características e qualidade, para que o transporte não possa prejudicar a qualidade do produto final. Se os produtos se destinarem a ser engarrafados fora da zona de produção, o órgão de gestão da DOP deve ser previamente informado, para poder supervisionar a operação e garantir a qualidade do produto.

2.11.   Inclusão da menção tradicional «Clásico»

Esta alteração diz respeito ao ponto 8.6 do caderno de especificações. O documento único não foi alterado.

Dado que a subcategoria «Clásico» é aditada à categoria «Vinho licoroso» e a menção «Clásico» está historicamente relacionada com a DOP «Tarragona» (o primeiro regulamento, adotado em 1945, protegia os vinhos licorosos denominados «Tarragona Clásicos»), pretende-se reconhecer o produto e incluir aquela menção como menção tradicional, para valorizar e ajudar a promover este vinho.

2.12.   Atualização dos dados de contacto da estrutura de controlo

Esta alteração diz respeito ao ponto 9.1 do caderno de especificações. O documento único não foi alterado.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Tarragona

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

| 8. | Vinho frisante |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

Vinho proveniente de uvas passas

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos brancos

Aspeto: a cor pode ir do amarelo-claro ao esverdeado ou dourado, consoante o grau de envelhecimento e/ou o eventual contacto com a madeira. Límpido e brilhante, sem turbidez.

Nariz: notas de fruta branca e/ou de frutos tropicais e/ou de flores, nos vinhos jovens. Aromas mais desenvolvidos, de madeira, fumo ou fruta madura, nos vinhos envelhecidos.

Boca: equilíbrio entre doçura, acidez e álcool. Os vinhos brancos jovens são leves, frescos e acídulos. Os vinhos brancos envelhecidos são mais estruturados e têm maior persistência gustativa.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 300 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 300 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

2.   Vinho rosado

Aspeto: as cores dos vinhos rosados variam entre o rosa-claro, framboesa, salmão, pele de alperce e casca de cebola, consoante o tipo de produção. Límpido e sem turbidez.

Nariz: notas de frutos vermelhos e/ou frutos silvestres e/ou pêssego.

Boca: vinhos frescos e sedosos, leves, equilibrados, com final de boca longo.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 250 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 250 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

3.   Vinho tinto

Aspeto: cor vermelha intensa, com diferentes tonalidades de violeta, sem turbidez, para os vinhos jovens. A cor perde intensidade com o envelhecimento, tornando-se mais alaranjada.

Nariz: nos vinhos jovens são percetíveis notas de frutos vermelhos. Estes aromas simples tornam-se mais complexos com o envelhecimento. Surgem então notas balsâmicas e outras, próprias do envelhecimento (madeira e/ou fumo e/ou especiarias).

Boca: os taninos conferem aos tintos o seu equilíbrio. Os vinhos tintos são redondos e sedosos, com final ligeiramente fresco. Os vinhos tintos envelhecidos são mais complexos. Tornam-se sedosos e aveludados, equilibrando doçura, acidez, álcool e adstringência.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l

| — | A acidez volátil dos vinhos tintos pode ultrapassar 0,06 g/l por cada grau de álcool acima dos 11 % vol. e ano de envelhecimento, até um máximo de 1,2 g/l.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

A acidez volátil dos vinhos tintos pode ultrapassar 0,06 g/l por cada grau de álcool acima dos 11 % vol. e ano de envelhecimento, até um máximo de 1,2 g/l.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

4.   Vinho espumante de qualidade

Aspeto: amarelo ou rosado, consoante as uvas utilizadas. Límpido e brilhante, sem turbidez. Presença de gás carbónico.

Nariz: aromas frescos e frutados, próprios das castas utilizadas.

Boca: frescos, harmoniosos e cremosos, com boa integração do gás carbónico.

Acidez total máxima: 6 g/l

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | 185 |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

185

5.   Vinho licoroso: «mistela», «muscatel», «garnacha» e «rancio»

«Mistela», «muscatel» e «garnacha»: de cor amarela-dourada, se produzidos com uvas brancas, e negra brilhante, se produzidos com uvas tintas. Os vinhos são melosos, sedosos, intensos, quentes, untuosos e persistentes.

«Rancio»: vinho de cor âmbar com reflexos acobreados, muito brilhante, com aromas e sabores de frutos secos torrados e especiarias. Seco, intenso e pleno no palato.

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l

| — | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l |
| --- | --- |

—

Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for ≥ 5 g/l

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

6.   Vinho licoroso: «Clássico»

Pode utilizar-se na produção destes vinhos mosto, mosto parcialmente fermentado, vinho ou mosto concentrado das castas de uva branca e tinta autorizadas. As uvas têm um título alcoométrico natural mínimo de 12 % vol. e devem ser perfeitamente sãs. Durante o processo de vinificação, é adicionado ao mosto álcool vínico de primeira qualidade. A menção «Clássico» pode ser utilizada como menção tradicional.

Aspeto: amarelo dourado de intensidade variável, se produzido com uvas brancas, vermelho escuro a negro mais ou menos intenso, se produzido com uvas tintas.

Nariz: vinho meloso e/ou sedoso. Pode ter aromas de passas e/ou tâmaras e/ou mel e/ou flores doces e/ou frutos maduros.

Boca: bom equilíbrio entre a acidez e a doçura no palato. São quentes, untuosos e persistentes. Os aromas do nariz são ainda mais evidentes no palato.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

7.   Vinho licoroso: «Vino de misa»

O produto «Vino de misa» é elaborado a partir do mosto de uvas brancas ou tintas com um título alcoométrico natural mínimo de 12 %, perfeitamente sãs. Durante o processo de vinificação, é adicionado ao mosto álcool vínico de primeira qualidade. O vinho licoroso obtido tem um título alcoométrico adquirido de 15 % a 20 % vol.

Aspeto: amarelo-claro ao ligeiro dourado.

Nariz: límpido, com boa intensidade, floral e/ou frutado.

Boca: doce e equilibrado, bom final de boca.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

8.   Vinho frisante

Amarelo ou rosado, límpido, brilhante, sem turbidez, delicada presença de gás carbónico. Predominam os aromas primários típicos das castas. Aromas frutados e frescos. Vinhos vivos, frescos, de sabores pungentes que lembram os frutos ácidos. Equilibrado em termos de doçura, acidez e álcool.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 7 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

7

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

9.   Vinho proveniente de uvas passas: «vimblanc»

O produto «vimblanc» é elaborado a partir de uvas passas obtidas por desidratação natural das castas autorizadas no presente caderno de especificações, sem aumento artificial do título alcoométrico natural.

Tem um título alcoométrico adquirido mínimo de 9 % vol., um título alcoométrico total de 16 % vol. (ou um teor de açúcares de 272 g/l) e uma acidez volátil máxima de 2,1 g (gramas de ácido acético).

Aspeto: cor âmbar, que se torna gradualmente mais intensa nos vinhos envelhecidos.

Nariz: vinho meloso e/ou sedoso e/ou intenso, com aromas de passas e/ou tâmaras e/ou mel e/ou flores doces e/ou frutos maduros.

Boca: bom equilíbrio entre a acidez e a doçura no palato. São quentes, untuosos e persistentes. Os aromas do nariz são ainda mais evidentes no palato.

| — | Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 35 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) | |

—

Os limites analíticos não indicados no caderno de especificações cumprem a legislação em vigor.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

35

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Práticas de cultivo

Só é autorizada a irrigação para melhoria da qualidade da uva em casos em que o regime hídrico das parcelas e as condições ecológicas da videira não permitam assegurar o nível de qualidade pretendido. A produção e os rendimentos devem estar em conformidade com as disposições do caderno de especificações. Se a entidade gestora da DOP considerar que a irrigação pode afetar negativamente a qualidade da uva, ou que constitui infração às regras aplicáveis, pode proibi-la numa parcela específica.

Os vinhos abrangidos pela DOP procedem exclusivamente de uvas sãs, com o grau de maturação necessário para produzir vinhos com um título alcoométrico natural mínimo de 10 % vol.

Práticas enológicas específicas

O rendimento de extração não pode exceder os 70 litros de mosto ou de vinho por cada 100 kg de uvas vindimadas.

b.   Rendimentos máximos

1.   Castas tintas

10 000 quilogramas de uvas por hectare

2.   Castas tintas

70 hectolitros por hectare

3.   Castas brancas

12 000 kg de uvas por hectare

4.   Castas brancas

84 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Os municípios de:

| | Alcover |
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Alcover

| | L’Aleixar |
| --- | --- |

L’Aleixar

| | L’Albiol |
| --- | --- |

L’Albiol

| | Alforja |
| --- | --- |

Alforja

| | Alió |
| --- | --- |

Alió

| | Almoster |
| --- | --- |

Almoster

| | Altafulla |
| --- | --- |

Altafulla

| | L’Argentera |
| --- | --- |

L’Argentera

| | Ascó |
| --- | --- |

Ascó

| | Benissanet |
| --- | --- |

Benissanet

| | Les Borges del Camp |
| --- | --- |

Les Borges del Camp

| | Botarell |
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Botarell

| | Bràfim |
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Bràfim

| | Cabra del Camp (exceto as parcelas 13,15, 18, 28, 29, 34, 66 e 77 do polígono 1 e as parcelas 35 e 51 do polígono 4) |
| --- | --- |

Cabra del Camp (exceto as parcelas 13,15, 18, 28, 29, 34, 66 e 77 do polígono 1 e as parcelas 35 e 51 do polígono 4)

| | La Canonja |
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La Canonja

| | Cambrils |
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Cambrils

| | Capafonts |
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Capafonts

| | Castellvell del Camp |
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Castellvell del Camp

| | El Catllar |
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El Catllar

| | Colldejou |
| --- | --- |

Colldejou

| | Constantí |
| --- | --- |

Constantí

| | Duesaigües |
| --- | --- |

Duesaigües

| | La Febró |
| --- | --- |

La Febró

| | Figuerola del Camp |
| --- | --- |

Figuerola del Camp

| | Flix |
| --- | --- |

Flix

| | Garcia (exceto a parcela 66 do polígono 3, as parcelas 101, 105 e 111 a 113 do polígono 6, os polígonos 7, 8, 9, 10 e 11, as parcelas 1 a 13, 17 a 38, 45, 133 e 134 do polígono 12, as parcelas 70 a 102, 104, 111, 220 a 234, 314 e 315 do polígono 13, a parcela 3 do polígono 15, a parcela 65 do polígono 22 e as parcelas 26 a 43 a 60 a 68, 70 a 81, 83, 84, 86, 87 e 88 do polígono 23) |
| --- | --- |

Garcia (exceto a parcela 66 do polígono 3, as parcelas 101, 105 e 111 a 113 do polígono 6, os polígonos 7, 8, 9, 10 e 11, as parcelas 1 a 13, 17 a 38, 45, 133 e 134 do polígono 12, as parcelas 70 a 102, 104, 111, 220 a 234, 314 e 315 do polígono 13, a parcela 3 do polígono 15, a parcela 65 do polígono 22 e as parcelas 26 a 43 a 60 a 68, 70 a 81, 83, 84, 86, 87 e 88 do polígono 23)

| | Els Garidells |
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Els Garidells

| | Ginestar |
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Ginestar

| | La Masó |
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La Masó

| | Masllorenç |
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Masllorenç

| | Maspujols |
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Maspujols

| | El Milà |
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El Milà

| | Miravet |
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Miravet

| | Montbrió del Camp |
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Montbrió del Camp

| | Montferri |
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Montferri

| | Mont-ral |
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Mont-ral

| | Mont-roig del Camp |
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Mont-roig del Camp

| | Móra d’Ebre |
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Móra d’Ebre

| | Móra la Nova (exceto as parcelas 69, 70, 113 e 120 do polígono 4, o polígono 5, as parcelas 3 a 15, 20 a 27, 30 a 54, 56, 57, 58, 59 e 61 a 73 do polígono 6, as parcelas 8, 9, 10, 14, 16, 24, 30 a 46, 48, 49, 50, 56 e 59 a 66 do polígono 7, as parcelas 76 a 89, 91 a 97, 99, 100, 101, 102, 105 e 106 do polígono 8, as parcelas 38 a 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 73 e 74 do polígono 9, a parcela 8 do polígono 10 e a parcela 99 do polígono 13) |
| --- | --- |

Móra la Nova (exceto as parcelas 69, 70, 113 e 120 do polígono 4, o polígono 5, as parcelas 3 a 15, 20 a 27, 30 a 54, 56, 57, 58, 59 e 61 a 73 do polígono 6, as parcelas 8, 9, 10, 14, 16, 24, 30 a 46, 48, 49, 50, 56 e 59 a 66 do polígono 7, as parcelas 76 a 89, 91 a 97, 99, 100, 101, 102, 105 e 106 do polígono 8, as parcelas 38 a 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 73 e 74 do polígono 9, a parcela 8 do polígono 10 e a parcela 99 do polígono 13)

| | El Morell |
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El Morell

| | La Nou de Gaià |
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La Nou de Gaià

| | Nulles |
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Nulles

| | La Palma d’Ebre |
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La Palma d’Ebre

| | Els Pallaresos |
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Els Pallaresos

| | Perafort |
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Perafort

| | El Perelló |
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El Perelló

| | El Pla de Santa Maria |
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El Pla de Santa Maria

| | La Pobla de Mafumet |
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La Pobla de Mafumet

| | La Pobla de Montornès |
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La Pobla de Montornès

| | El Pont d’Armentera |
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El Pont d’Armentera

| | Prades |
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Prades

| | Puigpelat |
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Puigpelat

| | Rasquera |
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Rasquera

| | Renau |
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Renau

| | Reus |
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Reus

| | Riba-roja d’Ebre |
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Riba-roja d’Ebre

| | La Riera de Gaià |
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La Riera de Gaià

| | Riudecanyes |
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Riudecanyes

| | Riudecols |
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Riudecols

| | Riudoms |
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Riudoms

| | Rodonyà |
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Rodonyà

| | El Rourell |
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El Rourell

| | Salomó |
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Salomó

| | Salou |
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Salou

| | La Secuita |
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La Secuita

| | La Selva del Camp |
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La Selva del Camp

| | Tarragona |
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Tarragona

| | Tivissa (exceto os polígonos 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22 e 23, as parcelas 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253 e 254 do polígono 17 e a parcela 29 do polígono 24) |
| --- | --- |

Tivissa (exceto os polígonos 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 21, 22 e 23, as parcelas 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253 e 254 do polígono 17 e a parcela 29 do polígono 24)

| | La Torre de l’Espanyol |
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La Torre de l’Espanyol

| | Torredembarra |
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Torredembarra

| | Vallmoll |
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Vallmoll

| | Valls |
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Valls

| | Vespella |
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Vespella

| | Vilabella |
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Vilabella

| | Vilallonga del Camp |
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Vilallonga del Camp

| | Vilanova d’Escornalbou |
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Vilanova d’Escornalbou

| | Vila-rodona |
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Vila-rodona

| | Vila-seca |
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Vila-seca

| | Vinebre |
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Vinebre

| | Vinyols i els Arcs |
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Vinyols i els Arcs

7.   Principais castas de uva de vinho

Macabeo – viura

Tempranillo – ull-de-llebre

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A região de Camp de Tarragona tem um clima mediterrânico.

A zona da Ribera d’Ebre ocupa a bacia hidrográfica de Mora e é constituída por um vale rodeado por montanhas altas, no fundo do qual corre o rio Ebro.

Vinho:

O tipo de solo (de baixa fertilidade na região de Camp, constituído por material calcário nas margens do Ebro) e o clima refletem-se no teor de açúcares e no título alcoométrico adquirido.

Na região de Camp de Tarragona, a influência direta do mar e o tipo de solo permitem a produção de vinhos brancos muito suaves e equilibrados, de acidez moderada e elevado teor alcoólico. Os aromas, sobretudo dos tintos, tendem a intensificar-se com o envelhecimento.

Os vinhos tintos são firmes e aromáticos, muito ricos de aromas e sabores. Os vinhos rosados têm cor de cereja muito brilhante e uma concentração de aromas típica do Mediterrâneo.

A forte exposição solar a que está sujeita esta área, favorece o desenvolvimento de cores intensas, muito típicas destes vinhos, sobretudo dos tintos.

Na zona de Ribera d’Ebre, os solos calcários e o clima de influência continental são propícios à elaboração de vinhos brancos muito brilhantes. Os vinhos tintos combinam o corpo e a cor da casta cariñena com a riqueza da garnacha, castas tradicionalmente cultivadas nesta zona. A considerável escassez de água explica o menor volume de colheita por hectare e o teor mais elevado de álcool nas zonas do interior.

O motivo pelo qual os vinhos estão radicados neste território prende-se com o predomínio das castas tradicionais utilizadas na produção das suas diferentes categorias e tipos.

Vinho espumante de qualidade e vinho frisante:

A topografia da área da DOP «Tarragona» é simples: a maior parte do território encontra-se a baixa altitude. A topografia da região de Camp de Tarragona tem duas características distintivas: a Serralada Prelitoral (faixa pré-litoral) e as planícies costeiras.

As encostas íngremes da Serralada Prelitoral influenciam o clima das planícies costeiras, onde as vinhas são cultivadas.

As vinhas estão instaladas na paisagem característica da área e são utilizados métodos de cultivo tradicionais.

Estas características paisagísticas, associadas a um clima tipicamente mediterrânico, com muitas horas de sol e défice hídrico, conjugadas com os tipos de solos da área da DOP «Tarragona» (solos de baixa fertilidade e com baixo teor de fósforo), prestam-se na perfeição ao cultivo de uvas para a produção de vinhos espumantes de qualidade.

Os solos da área da DOP «Tarragona» (solos de baixa fertilidade, na região de Camp, e solos constituídos por material calcário, nas margens do Ebro) propiciam a produção de vinhos brilhantes, aromáticos e muito finos, que são também ideais para a elaboração de vinhos espumantes.

O clima mediterrânico, com muitas horas de sol, é favorável à produção de uvas que – se forem colhidas na fase inicial de maturação, com maior acidez e menor teor de açúcares – permitem produzir vinhos de base ideais para a elaboração de vinhos espumantes.

Vinho licoroso:

Os solos da área da DOP «Tarragona», são solos de baixa fertilidade, na região de Camp de Tarragona, e constituídos por materiais calcários, nas margens do Ebro.

O clima – especialmente nas zonas do interior onde o défice hídrico é mais evidente – é propício à produção de uvas ideais para a elaboração de vinhos licorosos, devido ao seu elevado teor alcoólico e de açúcares.

Embora não haja recurso a práticas especiais, a viticultura na zona está adaptada às condições naturais do terreno. A moderada densidade de plantação favorece a produção de uvas com acidez e teor alcoólico ideais para a elaboração de vinhos licorosos.

No que diz respeito aos fatores culturais e históricos, importa salientar que o primeiro regulamento, de 1947, protegia apenas o «Tarragona clássico», vinho licoroso envelhecido em barrica de carvalho. O «Tarragona clássico», tal como o vinho «rancio», pode ser doce, meio-seco ou seco.

A proteção dos vinhos secos e meio-doces foi estabelecida por uma alteração posterior, de 1959.

Tudo isto atesta a importância e a ligação dos vinhos licorosos a esta região.

Vinho proveniente de uvas passas:

Os vinhos provenientes de uvas passas são tradicionalmente produzidos na região de Ribera d’Ebre.

A produção destes vinhos está ligada aos solos calcários e/ou de baixa fertilidade, favoráveis à produção de uvas com o elevado teor de açúcar necessário à vinificação.

O clima da região, mediterrânico mas com influências continentais, com verões muito quentes e um défice hídrico acentuado, propicia a produção de uvas que se prestam na perfeição à elaboração de vinho proveniente de uvas passas, devido ao seu elevado teor de açúcar residual e teor alcoólico ideal.

O método de cultivo da vinha, baseado nos métodos tradicionais e adaptado às características específicas dos terrenos e das castas, faz desta zona o local ideal para a produção do tipo de vinho em causa.

A prática enológica utilizada para elaborar vinho proveniente de uvas passas («vimblanc») consiste na secagem das uvas, vindimadas com o grau de maturação ideal, em mesas, segundo o método «sol y serena» (em que as uvas são expostas ao sol durante o dia e a temperaturas mais baixas, durante a noite). Assim que as uvas estiverem secas, o vinho é produzido sem adição de álcool. Dado tratar-se de uvas secas (uvas passas), apresentam uma concentração muito elevada de açúcares, o que significa que o processo de fermentação pelas leveduras termina rapidamente, dando origem a um vinho muito doce.

9.   Outras condições essenciais

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O termo «TARRAGONA» deve figurar em maiúsculas sob a menção «Denominación de Origen Protegida».

A altura máxima dos carateres utilizados para a menção «Tarragona» será de 4 mm. Os carateres da menção «Denominación de Origen Protegida» deverão ter metade desta dimensão.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://incavi.gencat.cat/web/.content/03-denominacions-origen/documents/plecs/fitxers-binaris/control-canvis-Tarragona-Pliego-de-Condiciones.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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