# Jornal Oficial C 406/2021

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 406 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano8 de outubro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 406

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano8 de outubro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 406/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10363 — NPM Capital/Infinitas) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 406/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10421 — Primonial/Société Générale/OPG Window) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 406/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 406/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 406/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10363 — NPM Capital/Infinitas) (
  1
  )

1

1

2021/C 406/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10421 — Primonial/Société Générale/OPG Window) (
  1
  )

1

2

2021/C 406/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group) (
  1
  )

1

3

2021/C 406/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP) (
  1
  )

1

4

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 406/05 | Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2021 | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 406/05

Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2021

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 406/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10385 — Genstar Capital/TA Associates/20-20/Compusoft) (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 406/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10476 — Schwarz Group/Cespa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 406/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refereno artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 406/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10385 — Genstar Capital/TA Associates/20-20/Compusoft) (
  1
  )

1

6

2021/C 406/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10476 — Schwarz Group/Cespa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 406/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refereno artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

10

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/1 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10363 — NPM Capital/Infinitas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/01)

Em 1 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10363. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10363.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/2 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10421 — Primonial/Société Générale/OPG Window)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/02)

Em 4 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10421. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10421.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/3 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/3

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10216 — DFDS/HSF Logistics Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/03)

Em 6 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10216. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10216.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/4 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/4

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/04)

Em 30 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10469. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10469.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/5 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

7 de outubro de 2021

(2021/C 406/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1562 |
| JPY | iene | 128,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4399 |
| GBP | libra esterlina | 0,85023 |
| SEK | coroa sueca | 10,1453 |
| CHF | franco suíço | 1,0712 |
| ISK | coroa islandesa | 148,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9388 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,415 |
| HUF | forint | 358,16 |
| PLN | zlóti | 4,5458 |
| RON | leu romeno | 4,9475 |
| TRY | lira turca | 10,2594 |
| AUD | dólar australiano | 1,5839 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4545 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,0008 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6676 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5697 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,87 |
| ZAR | rand | 17,2074 |
| CNY | iuane | 7,4536 |
| HRK | kuna | 7,5150 |
| IDR | rupia indonésia | 16 406,70 |
| MYR | ringgit | 4,8370 |
| PHP | peso filipino | 58,308 |
| RUB | rublo | 83,1780 |
| THB | baht | 39,051 |
| BRL | real | 6,3380 |
| MXN | peso mexicano | 23,7032 |
| INR | rupia indiana | 86,4080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1562

JPY

iene

128,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4399

GBP

libra esterlina

0,85023

SEK

coroa sueca

10,1453

CHF

franco suíço

1,0712

ISK

coroa islandesa

148,80

NOK

coroa norueguesa

9,9388

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,415

HUF

forint

358,16

PLN

zlóti

4,5458

RON

leu romeno

4,9475

TRY

lira turca

10,2594

AUD

dólar australiano

1,5839

CAD

dólar canadiano

1,4545

HKD

dólar de Hong Kong

9,0008

NZD

dólar neozelandês

1,6676

SGD

dólar singapurense

1,5697

KRW

won sul-coreano

1 375,87

ZAR

rand

17,2074

CNY

iuane

7,4536

HRK

kuna

7,5150

IDR

rupia indonésia

16 406,70

MYR

ringgit

4,8370

PHP

peso filipino

58,308

RUB

rublo

83,1780

THB

baht

39,051

BRL

real

6,3380

MXN

peso mexicano

23,7032

INR

rupia indiana

86,4080

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10385 — Genstar Capital/TA Associates/20-20/Compusoft)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/06)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos),

| — | TA Associates Management, L.P («TA Associates», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

TA Associates Management, L.P («TA Associates», Estados Unidos),

| — | 20-20 Technologies, Inc. («20-20», Canadá), atualmente sob controlo exclusivo da Genstar Capital, |
| --- | --- |

—

20-20 Technologies, Inc. («20-20», Canadá), atualmente sob controlo exclusivo da Genstar Capital,

| — | Compusoft AS («Compusoft», Noruega), atualmente sob controlo exclusivo da AT Associates. |
| --- | --- |

—

Compusoft AS («Compusoft», Noruega), atualmente sob controlo exclusivo da AT Associates.

A Genstar Capital e a TA Associates adquirem indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da 20-20 e da Compusoft após a fusão das mesmas. A concentração é efetuada mediante cessões e aquisições de ações.

2.

| — | Genstar Capital: investimentos em participações privadas em empresas de média dimensão nos setores dos serviços financeiros, dos cuidados de saúde, da tecnologia industrial e do software; |
| --- | --- |

—

Genstar Capital: investimentos em participações privadas em empresas de média dimensão nos setores dos serviços financeiros, dos cuidados de saúde, da tecnologia industrial e do software;

| — | TA Associates: investimentos em participações privadas, com uma carteira de empresas ativas em certos setores nomeadamente serviços às empresas, produtos de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde e tecnologias; |
| --- | --- |

—

TA Associates: investimentos em participações privadas, com uma carteira de empresas ativas em certos setores nomeadamente serviços às empresas, produtos de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde e tecnologias;

| — | 20-20: software para projetistas profissionais, retalhistas e fabricantes das indústrias de design de interiores e mobiliário, com aplicações que permitam aos seus clientes criar, conceber, visualizar, pagar e vender cozinhas, casas de banho, armários e estabelecimentos comerciais aos consumidores finais; |
| --- | --- |

—

20-20: software para projetistas profissionais, retalhistas e fabricantes das indústrias de design de interiores e mobiliário, com aplicações que permitam aos seus clientes criar, conceber, visualizar, pagar e vender cozinhas, casas de banho, armários e estabelecimentos comerciais aos consumidores finais;

| — | Compusoft: soluções integradas de software que permitem aos clientes prestar aos consumidores finais serviços que vão da conceção à instalação de espaços residenciais e comerciais, bem como outros projeto de design. |
| --- | --- |

—

Compusoft: soluções integradas de software que permitem aos clientes prestar aos consumidores finais serviços que vão da conceção à instalação de espaços residenciais e comerciais, bem como outros projeto de design.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10385 — Genstar Capital/TA Associates/20-20/Compusoft

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/8 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/8

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10476 — Schwarz Group/Cespa)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 406/07)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PreZero International GmbH, Alemanha («PreZero», Alemanha), pertencente ao grupo Schwarz (Alemanha), |
| --- | --- |

—

PreZero International GmbH, Alemanha («PreZero», Alemanha), pertencente ao grupo Schwarz (Alemanha),

| — | Compañia Española de Servicios Públicos Auxiliares S.A.U. («Cespa», Espanha), controlada pela Ferrovial International SE, Spain («Ferrovial», Espanha). |
| --- | --- |

—

Compañia Española de Servicios Públicos Auxiliares S.A.U. («Cespa», Espanha), controlada pela Ferrovial International SE, Spain («Ferrovial», Espanha).

A PreZero adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Cespa.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | PreZero: opera na recolha, triagem, processamento e reciclagem de resíduos. A PreZero faz parte do grupo Schwarz, que opera principalmente na venda a retalho de produtos alimentares através das suas cadeias de venda a retalho Lidl e Kaufland, |
| --- | --- |

—

PreZero: opera na recolha, triagem, processamento e reciclagem de resíduos. A PreZero faz parte do grupo Schwarz, que opera principalmente na venda a retalho de produtos alimentares através das suas cadeias de venda a retalho Lidl e Kaufland,

| — | CESPA: presta serviços de gestão de resíduos em Espanha, bem como serviços de gestão de resíduos e de instalações em Portugal. |
| --- | --- |

—

CESPA: presta serviços de gestão de resíduos em Espanha, bem como serviços de gestão de resíduos e de instalações em Portugal.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10476 — Schwarz Group/Cespa

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 8.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 406/10 |
| --- | --- | --- | --- |

8.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 406/10

---

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refereno artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 406/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Oltina»

PDO-RO-A0611-AM01

Data da comunicação: 8 de julho de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Correção dos nomes dos municípios da área geográfica delimitada

Os nomes dos municípios que fazem parte da área geográfica delimitada da DOP «Oltina» foram alterados, uma vez que tinham sido incorretamente grafados aquando da elaboração do caderno de especificações. Importa utilizar os nomes corretos dos municípios, a saber, Galița e Coslugea, tal como figuram na atual organização administrativa do distrito em que se situam, Constanța.

O capítulo III do caderno de especificações e o ponto 6 do documento único foram alterados.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Oltina

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas e organoléticas

Breve descrição

Vinhos brancos – cor: amarelo-palha ao amarelo-esverdeado; boa acidez e aromas frutados: frutos bem maduros (maçã), mel, frutos secos e aromas de frutos exóticos (banana, ananás).

Vinhos rosados – cor: rosa-claro; conservam geralmente os seus aromas frutados (frutos silvestres frescos e pouco maduros).

Vinhos tintos – cor: do vermelho-escuro ao vermelho-púrpura-intenso; são mais ou menos adstringentes, com um sabor herbáceo e uma impressão olfativa marcada pela força; ricos em compostos fenólicos, dando uma sensação de plenitude; quando são sujeitos a estágio/envelhecimento, apresentam um travo arredondado e aromas de groselha, mirtilo e malagueta (por vezes violetas), mas também de frutos silvestres.

Características analíticas gerais

| Título alcoométrico total máximo (% vol.): | 15 |
| --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 11 |
| Acidez total mínima: | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 1,2 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro): | 250 |

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

15

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

11

Acidez total mínima:

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

1,2

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro):

250

5.   Práticas enológicas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas enológicas

Práticas de cultivo

Densidade de plantação: no mínimo, 3 500 plantas/hectare.

A irrigação só é autorizada nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Romeno da Vinha e do Vinho), devendo recorrer-se à rega de forma parcimoniosa (400 - 600 m3/ha) quando a capacidade utilizável de água do solo diminui para 50 % a uma profundidade de 0-100 cm.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas sauvignon, fetească-regală, merlot e syrah, plenamente maduras quando colhidas
  14 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

Castas sauvignon, fetească-regală, merlot e syrah, plenamente maduras quando colhidas

14 000 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | Castas riesling-italian e crâmpoșie, plenamente maduras quando colhidas
  13 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

2.

Castas riesling-italian e crâmpoșie, plenamente maduras quando colhidas

13 000 quilogramas de uvas por hectare

| 3. | Castas fetească-albă, chardonnay, pinot-gris, muscat-ottonel e burgund-mare, plenamente maduras quando colhidas
  12 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

Castas fetească-albă, chardonnay, pinot-gris, muscat-ottonel e burgund-mare, plenamente maduras quando colhidas

12 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | Castas cabernet-sauvignon e pinot-noir, plenamente maduras quando colhidas
  10 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

4.

Castas cabernet-sauvignon e pinot-noir, plenamente maduras quando colhidas

10 000 quilogramas de uvas por hectare

| 5. | Casta fetească-neagră, plenamente madura quando colhida
  9 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

5.

Casta fetească-neagră, plenamente madura quando colhida

9 000 quilogramas de uvas por hectare

| 6. | Castas sauvignon, fetească-regală, merlot e syrah, plenamente maduras quando colhidas
  87 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

6.

Castas sauvignon, fetească-regală, merlot e syrah, plenamente maduras quando colhidas

87 hectolitros por hectare

| 7. | Castas riesling-italian e crâmpoșie, plenamente maduras quando colhidas
  81 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

7.

Castas riesling-italian e crâmpoșie, plenamente maduras quando colhidas

81 hectolitros por hectare

| 8. | Castas fetească-albă, chardonnay, pinot-gris, muscat-ottonel e burgund-mare, plenamente maduras quando colhidas
  74 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

8.

Castas fetească-albă, chardonnay, pinot-gris, muscat-ottonel e burgund-mare, plenamente maduras quando colhidas

74 hectolitros por hectare

| 9. | Castas cabernet-sauvignon e pinot-noir, plenamente maduras quando colhidas
  62 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

9.

Castas cabernet-sauvignon e pinot-noir, plenamente maduras quando colhidas

62 hectolitros por hectare

| 10. | Casta fetească-neagră, plenamente madura quando colhida
  56 hectolitros por hectare |
| --- | --- |

10.

Casta fetească-neagră, plenamente madura quando colhida

56 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Distrito de Constanța:

| — | Município de Ostrov: localidades de Ostrov, Almălău e Galiţa; |
| --- | --- |

—

Município de Ostrov: localidades de Ostrov, Almălău e Galiţa;

| — | Município de Oltina: localidades de Oltina, Satul Nou, Răzoarele e Strunga; |
| --- | --- |

—

Município de Oltina: localidades de Oltina, Satul Nou, Răzoarele e Strunga;

| — | Município de Lipniţa: localidades de Lipniţa, Coşlogea e Canlia; |
| --- | --- |

—

Município de Lipniţa: localidades de Lipniţa, Coşlogea e Canlia;

| — | Município de Aliman: localidades de Aliman, Dunăreni, Vlahii e Floriile; |
| --- | --- |

—

Município de Aliman: localidades de Aliman, Dunăreni, Vlahii e Floriile;

| — | Município de Ion Corvin: localidades de Ion Corvin, Viile, Crângu, Brebeni e Rariştea; |
| --- | --- |

—

Município de Ion Corvin: localidades de Ion Corvin, Viile, Crângu, Brebeni e Rariştea;

| — | Cidade de Băneasa: cidade de Băneasa e localidades de Negureni e Făurei; |
| --- | --- |

—

Cidade de Băneasa: cidade de Băneasa e localidades de Negureni e Făurei;

| — | Município de Chirnogeni: localidade de Chirnogeni. |
| --- | --- |

—

Município de Chirnogeni: localidade de Chirnogeni.

7.   Principais castas de uva de vinho

Burgund-mare N – grosser-burgunder, grossburgunder, blaufränkisch, kekfrankos, frankovka e limberger

Cabernet-sauvignon N – petit-vidure e bourdeos-tinto

Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc e chardonnay

Crâmpoşie B

Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka e leanka

Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră e coada-rândunicii

Fetească-regală B – königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană e galbenă-de-ardeal

Merlot N – bigney-rouge

Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

Pinot-gris G – affumé, grau-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio e ruländer

Pinot-noir N – blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter, klăvner e morillon-noir

Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling e welschriesling

Sauvignon B – sauvignon-verde

Syrah N – shiraz e petit-syrah

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Relação com a área delimitada

O vinhedo situa-se no sudoeste de Dobrogea, no ângulo formado pelo Danúbio (Balta Ialomiței) e a fronteira com a Bulgária, sendo atravessado pelo paralelo 44° 10" N. As vinhas estão agrupadas nos seguintes centros: Ostrov, Băneasa, Oltina e Aliman.

O relevo faz parte do planalto estrutural de Oltina, situado a uma altitude de 130 a 200 m, fragmentado por vales profundos com encostas escarpadas e gradientes de 10° a 30°. De referir que a maior parte das plantações de vinhas se situam no nível inferior, em particular nas encostas sobranceiras ao Danúbio e nos vales percorridos por afluentes deste rio. Estas encostas são frequentemente dispostas em socalcos e orientadas a norte, nordeste e noroeste.

Sob a influência das correntes de ar, é criado um microclima primaveril suave que assegura a maturação precoce das uvas durante as fases I e II e maturação lenta das castas tardias.

As águas subterrâneas têm caudais baixos e descontínuos, ou encontram-se bloqueadas a profundezas consideráveis. O Danúbio e as características da área originam um microclima que confere às vinhas uma humidade, calor e luz favoráveis.

O clima é específico a toda a região, caracterizado por uma forte continentalidade térmica e pluviométrica. Tm [temperatura média] = 11 °C (– 1 °C em janeiro, + 22 °C em julho); Pm [precipitação média] = 450-500 mm (para uma evapotranspiração de 650-700 mm); recursos heliotérmicos propícios: radiação solar global de 128 kcal/cm2, entre 2 200 e 2 300 horas de insolação; soma das temperaturas positivas: 4 100oC–4 200 °C/ano. Período sem geadas: 204 dias. Humidade relativa: entre 64 e 80 %. Temperatura mais baixa em janeiro: – 30 °C, sendo a temperatura mais elevada em agosto, cerca de + 40 °C.

A duração média mensal da insolação efetiva durante o período vegetativo varia entre 187 e 315 horas. A temperatura média ao ar no período vegetativo varia entre 10,7 oC e 22 oC.

A topografia da área cultivada com vinha consiste em colinas com interflúvios acidentados, de altitudes entre 100 e 200 m, o que permite, devido às temperaturas de inverno, cultivar vinhas num sistema desprotegido ou utilizando formas (semi-) elevadas com ramos de reserva na base da planta.

Os solos zonais são molissolos chernozémicos dos planaltos (chernozemes castanhas, chernozemes típicas, terras câmbicas e argilo-iluviais, greyzemes), ao passo que os solos azonais nas encostas com forte erosão são regossolos e solos erodidos).

O substrato geológico é constituído por uma camada espessa de loesse (30 a 40 m) cobrindo partes de arenito, calcários e areias terciárias na parte superior da plataforma de Dobrogea neste setor.

Graças à localização – que permite às vinhas beneficiar de condições climáticas favoráveis –, a uma boa exposição, à orientação de norte para sul da maior parte das linhas e aos solos calcários ricos em óxidos de ferro, os vinhos obtidos a partir das castas de uvas de vinho possuem características estruturais particulares, uma marca gustativa e olfativa, e um leque cromático vivo. Os vinhos brancos têm uma cor entre amarelo-palha vivo, amarelo e amarelo esverdeado, ao passo que os tintos variam entre o vermelho-vivo e um vermelho-púrpura intenso.

O caráter aromático e frutado dos vinhos é realçado pelas novas tecnologias vitivinícolas controladas.

A localização no sul do distrito de Constanța permite obter vinhos de qualidade, graças à insolação longa e intensa, à temperatura e precipitação, bem como aos solos calcários ricos em óxidos de ferro, favoráveis à produção de vinhos estruturados com abundância de elementos essenciais (teor de açúcar, extrato seco, acidez, compostos odoríferos e fenólicos, etc.), no caso dos vinhos com uma denominação de origem controlada.

A topografia, com encostas expostas a nascente propícias à produção, especialmente na zona central, desempenha um papel importante na qualidade das uvas brancas e tintas, o que garante, em condições atmosféricas calmas, uma circulação lenta do ar entre as encostas. Os pigmentos constituídos por antocianinas acumulam-se melhor em uvas cultivadas em encostas do que em uvas cultivadas em zonas planas.

O clima marcadamente continental é propício à produção de tintos, graças à abundância de energia radiante decorrente da topografia, que aumenta a respiração, reduz a proporção de ácidos nas uvas e garante uma acidez favorável nas uvas com maturidade tecnológica.

Os vinhos obtidos são encorpados. Apresentam, com frequência, açúcares residuais – propícios ao envelhecimento – e um teor alcoólico superior ao limiar de 12 %.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

| | Condições de comercialização |
| --- | --- |

Condições de comercialização

| | Quadro jurídico: |
| --- | --- |

Quadro jurídico:

| | Legislação nacional |
| --- | --- |

Legislação nacional

| | Tipo de condição adicional: |
| --- | --- |

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

| | Descrição da condição: |
| --- | --- |

Descrição da condição:

| | Sem disposições adicionais |
| --- | --- |

Sem disposições adicionais

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_sarcini_doc_oltina_modif_cf_cererii467_21.02.2019_no_track_changes.pdf

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

---