# Jornal Oficial C 405/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 405 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano7 de outubro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 405

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano7 de outubro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 405/01 | Taxas de câmbio do euro — 6 de outubro de 2021 | 1 |
| 2021/C 405/02 | Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 22 de julho de 2021
  [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho] | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 405/01

Taxas de câmbio do euro — 6 de outubro de 2021

1

2021/C 405/02

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 22 de julho de 2021
  [Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]

[Publicado nos termos do artigo 13.o

o

o

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal |
| 2021/C 405/03 | Anúncio de concurso geral | 3 |
| 2021/C 405/04 | Anúncio de concurso geral | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 405/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10364 — ECI/Bonak/Fast Group) (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 405/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10357 — VINCI/Eiffage/SMTPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 405/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10390 — Christian Burrus/OTPP/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2021/C 405/03

Anúncio de concurso geral

3

2021/C 405/04

Anúncio de concurso geral

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 405/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10364 — ECI/Bonak/Fast Group) (
  1
  )

1

5

2021/C 405/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10357 — VINCI/Eiffage/SMTPC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 405/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10390 — Christian Burrus/OTPP/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | Retificações |
| --- | --- |
| | Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10353 — Graphic Packaging Holding Company/AR Packaging Group) ( JO C 400 de 4.10.2021 ) | 11 |

Retificações

Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10353 — Graphic Packaging Holding Company/AR Packaging Group) ( JO C 400 de 4.10.2021 )

( JO C 400 de 4.10.2021 )

11

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/1 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de outubro de 2021

(2021/C 405/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1542 |
| JPY | iene | 128,52 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4398 |
| GBP | libra esterlina | 0,84970 |
| SEK | coroa sueca | 10,1628 |
| CHF | franco suíço | 1,0715 |
| ISK | coroa islandesa | 148,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9230 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,415 |
| HUF | forint | 359,43 |
| PLN | zlóti | 4,5925 |
| RON | leu romeno | 4,9458 |
| TRY | lira turca | 10,2802 |
| AUD | dólar australiano | 1,5913 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4575 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,9876 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6728 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5712 |
| KRW | won sul-coreano | 1 379,91 |
| ZAR | rand | 17,4561 |
| CNY | iuane | 7,4407 |
| HRK | kuna | 7,5080 |
| IDR | rupia indonésia | 16 487,75 |
| MYR | ringgit | 4,8297 |
| PHP | peso filipino | 58,804 |
| RUB | rublo | 83,6242 |
| THB | baht | 39,116 |
| BRL | real | 6,3584 |
| MXN | peso mexicano | 23,9641 |
| INR | rupia indiana | 86,4380 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1542

JPY

iene

128,52

DKK

coroa dinamarquesa

7,4398

GBP

libra esterlina

0,84970

SEK

coroa sueca

10,1628

CHF

franco suíço

1,0715

ISK

coroa islandesa

148,60

NOK

coroa norueguesa

9,9230

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,415

HUF

forint

359,43

PLN

zlóti

4,5925

RON

leu romeno

4,9458

TRY

lira turca

10,2802

AUD

dólar australiano

1,5913

CAD

dólar canadiano

1,4575

HKD

dólar de Hong Kong

8,9876

NZD

dólar neozelandês

1,6728

SGD

dólar singapurense

1,5712

KRW

won sul-coreano

1 379,91

ZAR

rand

17,4561

CNY

iuane

7,4407

HRK

kuna

7,5080

IDR

rupia indonésia

16 487,75

MYR

ringgit

4,8297

PHP

peso filipino

58,804

RUB

rublo

83,6242

THB

baht

39,116

BRL

real

6,3584

MXN

peso mexicano

23,9641

INR

rupia indiana

86,4380

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/2 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/2

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 22 de julho de 2021

[Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)]

(2021/C 405/02)

| — | Concessão de uma autorização de introdução no mercado [Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Autorizado













  Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no Registo Comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 22.7.2021 | Ozawade | pitolisant | Bioprojet Pharma
  9 rue Rameau, 75002 Paris, France | EU/1/21/1546 | Comprimido revestido por película | N07XX11 | 23.7.2021 |

—

Concessão de uma autorização de introdução no mercado [Artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho]: Autorizado

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no Registo Comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

22.7.2021

Ozawade

pitolisant

Bioprojet Pharma

9 rue Rameau, 75002 Paris, France

EU/1/21/1546

Comprimido revestido por película

N07XX11

23.7.2021

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| European Medicines Agency |
| --- |
| Domenico Scarlattilaan 6 |
| 1083 HS Amsterdam |
| NETHERLANDS |

European Medicines Agency

Domenico Scarlattilaan 6

1083 HS Amsterdam

NETHERLANDS

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/3 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/3

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2021/C 405/03)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/394/21 – Investigadores antifraude (AD 7) e peritos antifraude (AD 9) nos seguintes domínios:

| Domínio 1 | : | Inquéritos e operações antifraude no domínio das despesas da UE e da luta contra a corrupção |
| --- | --- | --- |
| Domínio 2 | : | Inquéritos e operações antifraude no domínio das alfândegas e comércio, tabaco e mercadorias de contrafação |

Domínio 1

:

Inquéritos e operações antifraude no domínio das despesas da UE e da luta contra a corrupção

Domínio 2

:

Inquéritos e operações antifraude no domínio das alfândegas e comércio, tabaco e mercadorias de contrafação

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 405 A de 7 de outubro de 2021.

Para mais informações, consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/4 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/4

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

(2021/C 405/04)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/395/21 – ADMINISTRADORES (AD 7) nos seguintes domínios:

| Domínio 1 | : | Informática forense |
| --- | --- | --- |
| Domínio 2 | : | Análise estratégica e operacional |

Domínio 1

:

Informática forense

Domínio 2

:

Análise estratégica e operacional

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 405 A de 7 de outubro de 2021.

Para mais informações, consultar o sítio Web do EPSO: https://epso.europa.eu/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/5 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10364 — ECI/Bonak/Fast Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 405/05)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EC Investments a.s. («ECI», República Checa), sob controlo exclusivo do EP Corporate Group, a.s. («EPCG», República Checa); |
| --- | --- |

—

EC Investments a.s. («ECI», República Checa), sob controlo exclusivo do EP Corporate Group, a.s. («EPCG», República Checa);

| — | Bonak a.s. («Bonak», República Checa), sob controlo exclusivo do PPF Group N.V. («PPF Group», Países Baixos); e |
| --- | --- |

—

Bonak a.s. («Bonak», República Checa), sob controlo exclusivo do PPF Group N.V. («PPF Group», Países Baixos); e

| — | várias empresas que formam, em conjunto, o Fast Group («Fast Group», República Checa, Eslováquia, Hungria e Polónia). |
| --- | --- |

—

várias empresas que formam, em conjunto, o Fast Group («Fast Group», República Checa, Eslováquia, Hungria e Polónia).

A ECI e a Bonak adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Fast Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | ECI: investimentos em empresas ativas principalmente no setor do comércio eletrónico. Em especial, a ECI pertence ao EPGC, que opera nos setores do comércio eletrónico e grossista, incluído através do Metro Group, um grossista especializado em produtos alimentares e não alimentares que opera em toda a UE. Além disso, a ECI controla, em conjunto com a Bonak, o Mall Group, que é principalmente um retalhista de comércio eletrónico na Europa Central e Oriental; |
| --- | --- |

—

ECI: investimentos em empresas ativas principalmente no setor do comércio eletrónico. Em especial, a ECI pertence ao EPGC, que opera nos setores do comércio eletrónico e grossista, incluído através do Metro Group, um grossista especializado em produtos alimentares e não alimentares que opera em toda a UE. Além disso, a ECI controla, em conjunto com a Bonak, o Mall Group, que é principalmente um retalhista de comércio eletrónico na Europa Central e Oriental;

| — | Bonak: empresa de exploração pertencente ao PPF Group, um grupo internacional de investimento centrado principalmente nos serviços financeiros e na banca, nas telecomunicações, na engenharia mecânica, nas biotecnologias, nos seguros, no imobiliário, na agricultura e no comércio eletrónico. Em especial, o PPF Group opera no setor do comércio eletrónico retalhista na Europa Central e Oriental através do Mall Group e controla, entre outros, os operadores móveis O2 e Telenor; e |
| --- | --- |

—

Bonak: empresa de exploração pertencente ao PPF Group, um grupo internacional de investimento centrado principalmente nos serviços financeiros e na banca, nas telecomunicações, na engenharia mecânica, nas biotecnologias, nos seguros, no imobiliário, na agricultura e no comércio eletrónico. Em especial, o PPF Group opera no setor do comércio eletrónico retalhista na Europa Central e Oriental através do Mall Group e controla, entre outros, os operadores móveis O2 e Telenor; e

| — | Fast Group: comércio grossista e retalhista de eletrónica de consumo, eletrodomésticos e produtos informáticos e de telecomunicações, bem como de outros produtos não alimentares, ativo principalmente na Europa Central e Oriental. |
| --- | --- |

—

Fast Group: comércio grossista e retalhista de eletrónica de consumo, eletrodomésticos e produtos informáticos e de telecomunicações, bem como de outros produtos não alimentares, ativo principalmente na Europa Central e Oriental.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10364 — ECI/Bonak/Fast Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/7 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10357 — VINCI/Eiffage/SMTPC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 405/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | VINCI Concessions, com sede em Rueil-Malmaison (França), uma filial a 100 % da VINCI S.A., a empresa-mãe em última instância do grupo VINCI (a seguir «VINCI»), |
| --- | --- |

—

VINCI Concessions, com sede em Rueil-Malmaison (França), uma filial a 100 % da VINCI S.A., a empresa-mãe em última instância do grupo VINCI (a seguir «VINCI»),

| — | EIFFAGE, com sede em Vélizy-Villacoublay (França) (a seguir «EIFFAGE»), |
| --- | --- |

—

EIFFAGE, com sede em Vélizy-Villacoublay (França) (a seguir «EIFFAGE»),

| — | Société Marseillaise du Tunnel Prado-Carénage (a seguir «SMTPC» ou «alvo»), com sede em Marselha (França). |
| --- | --- |

—

Société Marseillaise du Tunnel Prado-Carénage (a seguir «SMTPC» ou «alvo»), com sede em Marselha (França).

A VINCI Concessions e a EIFFAGE adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SMTPC (a seguir «operação»).

A operação é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 23 de abril de 2021.

2.

| — | VINCI Concessions: filial do grupo VINCI ativa principalmente na gestão das concessões de infraestruturas; |
| --- | --- |

—

VINCI Concessions: filial do grupo VINCI ativa principalmente na gestão das concessões de infraestruturas;

| — | EIFFAGE: grupo ativo em muitos domínios das obras públicas, incluindo a construção, as infraestruturas, as concessões e a energia; |
| --- | --- |

—

EIFFAGE: grupo ativo em muitos domínios das obras públicas, incluindo a construção, as infraestruturas, as concessões e a energia;

| — | SMTPC: gestão da concessão do túnel de Prado Carénage em Marselha e, subcontratação, exploração e manutenção do túnel Prado Sud em Marselha. |
| --- | --- |

—

SMTPC: gestão da concessão do túnel de Prado Carénage em Marselha e, subcontratação, exploração e manutenção do túnel Prado Sud em Marselha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10357 — VINCI/Eiffage/SMTPC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/9 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10390 — Christian Burrus/OTPP/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 405/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá), |
| --- | --- |

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá),

| — | Groupe Burrus (Suíça), controlada exclusivamente por Christian Burrus, |
| --- | --- |

—

Groupe Burrus (Suíça), controlada exclusivamente por Christian Burrus,

| — | Pôle Courtage du Groupe Burrus (2) (Suíça), controlado exclusivamente pelo Groupe Burrus, |
| --- | --- |

—

Pôle Courtage du Groupe Burrus (2) (Suíça), controlado exclusivamente pelo Groupe Burrus,

| — | Siaci Saint-Honoré («Siaci», França), controlada exclusivamente pela Watling Street Capital Partners LLP. |
| --- | --- |

—

Siaci Saint-Honoré («Siaci», França), controlada exclusivamente pela Watling Street Capital Partners LLP.

A OTPP e o Groupe Burrus adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada, que inclui a totalidade do Pôle Courtage du Groupe Burrus.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | OTPP: administração das prestações de reforma e investimento dos ativos de um regime de pensões de reforma, |
| --- | --- |

—

OTPP: administração das prestações de reforma e investimento dos ativos de um regime de pensões de reforma,

| — | Groupe Burrus: produção e corretagem de seguros, prestação de serviços de tecnologia financeira, de gestão e de aconselhamento financeiro, |
| --- | --- |

—

Groupe Burrus: produção e corretagem de seguros, prestação de serviços de tecnologia financeira, de gestão e de aconselhamento financeiro,

| — | Pôle Courtage du Groupe Burrus: corretagem e aconselhamento às empresas em matéria de seguros e de resseguros, |
| --- | --- |

—

Pôle Courtage du Groupe Burrus: corretagem e aconselhamento às empresas em matéria de seguros e de resseguros,

| — | Siaci: corretagem e aconselhamento às empresas em matéria de seguros e de resseguros. |
| --- | --- |

—

Siaci: corretagem e aconselhamento às empresas em matéria de seguros e de resseguros.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (3), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10390 — Christian Burrus/OTPP/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes dados de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  Com exceção das atividades de seguro funerário do groupe Burrus.

2

(3)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

3

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Retificações

| 7.10.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 405/11 |
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7.10.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 405/11

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Retificação da Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10353 — Graphic Packaging Holding Company/AR Packaging Group)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 400 de 4 de outubro de 2021
  )

(2021/C 405/08)

Na página 4, ponto 4, segunda linha:

onde se lê:

«As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:»,

deve ler-se:

«As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de seis dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:».

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