# Jornal Oficial C 369/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 369 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano14 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 369

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano14 de setembro de 2021

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 369/01 | Taxas de câmbio do euro — 13 de setembro de 2021 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 369/01

Taxas de câmbio do euro — 13 de setembro de 2021

1

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| | V   Avisos |
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| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 369/02 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33. | 2 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 369/02

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

o

os

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| | Retificações |
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| | Retificação do anúncio de concurso geral ( JO C 363 de 9.9.2021 ) | 13 |

Retificações

Retificação do anúncio de concurso geral ( JO C 363 de 9.9.2021 )

( JO C 363 de 9.9.2021 )

13

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| PT | |
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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 369/1 |
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14.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 369/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de setembro de 2021

(2021/C 369/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1780 |
| JPY | iene | 129,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,85120 |
| SEK | coroa sueca | 10,1853 |
| CHF | franco suíço | 1,0873 |
| ISK | coroa islandesa | 151,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1885 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,348 |
| HUF | forint | 349,58 |
| PLN | zlóti | 4,5518 |
| RON | leu romeno | 4,9453 |
| TRY | lira turca | 9,9468 |
| AUD | dólar australiano | 1,6015 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4931 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1641 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6575 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5821 |
| KRW | won sul-coreano | 1 383,74 |
| ZAR | rand | 16,7103 |
| CNY | iuane | 7,6059 |
| HRK | kuna | 7,4775 |
| IDR | rupia indonésia | 16 787,94 |
| MYR | ringgit | 4,8893 |
| PHP | peso filipino | 58,819 |
| RUB | rublo | 85,8875 |
| THB | baht | 38,762 |
| BRL | real | 6,1563 |
| MXN | peso mexicano | 23,4010 |
| INR | rupia indiana | 86,8440 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1780

JPY

iene

129,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,85120

SEK

coroa sueca

10,1853

CHF

franco suíço

1,0873

ISK

coroa islandesa

151,40

NOK

coroa norueguesa

10,1885

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,348

HUF

forint

349,58

PLN

zlóti

4,5518

RON

leu romeno

4,9453

TRY

lira turca

9,9468

AUD

dólar australiano

1,6015

CAD

dólar canadiano

1,4931

HKD

dólar de Hong Kong

9,1641

NZD

dólar neozelandês

1,6575

SGD

dólar singapurense

1,5821

KRW

won sul-coreano

1 383,74

ZAR

rand

16,7103

CNY

iuane

7,6059

HRK

kuna

7,4775

IDR

rupia indonésia

16 787,94

MYR

ringgit

4,8893

PHP

peso filipino

58,819

RUB

rublo

85,8875

THB

baht

38,762

BRL

real

6,1563

MXN

peso mexicano

23,4010

INR

rupia indiana

86,8440

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 14.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 369/2 |
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14.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 369/2

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33.

(2021/C 369/02)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 (1)

Comunicação de uma alteração normalizada do documento único

«Cava»

PDO-ES-A0735-AM10

Data da comunicação: 25 de junho de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Estabelecimento de condições para as vinhas destinadas à produção de cavas de «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

Estabelecem-se os seguinte requisitos para a produção de «cava» de «Guarda Superior» («Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado»): a vinha deve ter certificado biológico, com um período transitório de cinco anos para a sua aplicação efetiva e existir, pelo menos, há 10 anos.

O ponto 3.a do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração afeta o ponto 5.a do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O clima específico da região dos «cava», tendo em conta fatores como a precipitação, as temperaturas médias e a insolação, permite que a vinha seja cultivada de acordo com as orientações da agricultura biológica, potenciando a biodiversidade do meio ambiente. Por outro lado, os consumidores exigem cada vez mais produtos biológicos, produzidos de forma sustentável e respeitadores da área circundante, da paisagem e do meio ambiente.

Tendo em conta estes aspetos, o facto de o segmento de topo de gama provir exclusivamente de vinhas classificadas como biológicas confere aos «cava» um traço distintivo relativamente aos restantes vinhos espumantes no mundo, seus concorrentes diretos, que dificilmente podem ser biológicos, devido, sobretudo, às características climáticas intrínsecas das áreas geográficas de proveniência.

É estabelecido um período de transição de cinco anos para facilitar a adaptação dos operadores em termos de proporcionalidade, redução de custos e igualdade.

Por outro lado, uma vinha de 10 anos já dispõe de um sistema radicular suficientemente desenvolvido para resistir às flutuações pluviométricas próprias do clima da região; considera-se que já regularizou a sua produção e tanto o viticultor como a adega tiveram a oportunidade de verificar a qualidade e o potencial das uvas durante vários anos e decidir se são adequadas para a produção de um «cava» com estágio prolongado.

2.   Aumento do tempo mínimo de envelhecimento do «Cava Reserva»

DESCRIÇÃO:

O envelhecimento mínimo do «cava»«Reserva» passa de 15 para 18 meses.

O ponto 3.b.3 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Pretende-se conferir ao «cava»«Reserva» um envelhecimento mais prolongado e maior valor qualitativo e, também, um caráter diferenciado relativamente ao segmento «Guarda».

3.   Criação de unidades geográficas mais pequenas (zonas e subzonas) e delimitação de «parajes calificados» (áreas classificadas).

DESCRIÇÃO:

Na delimitação da área geográfica abrangida pela denominação de origem, estabelecem-se, como unidades geográficas mais pequenas, zonas, subzonas e «parajes calificados». Estes últimos constavam já do caderno de especificações, mas acrescenta-se agora a lista dos «parajes calificados» já reconhecidos, com a sua demarcação precisa.

O ponto 4 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração afeta o ponto 6 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Um dos aspetos que facilitam o reconhecimento do valor de um vinho é a sua origem. É, pois, necessário delimitar o território da denominação de origem, a fim de facilitar a identificação da origem do «cava» – considerada uma mais-valia – por parte do mercado e do consumidor.

Considera-se, assim, que a delimitação de zonas é uma marca de valor e qualidade para as adegas. A sua menção no rótulo é, portanto, facultativa.

Existem três níveis de delimitação: em primeiro lugar, uma zona com características climáticas e geográficas significativas, de perfil idêntico ao da denominação de origem e que leva a delimitar três zonas diferenciadas. O segundo nível de delimitação é o das subzonas, que devem ser definidas pelas características climáticas, orográficas, históricas ou humanas específicas que as justificam. Por último, o terceiro nível de delimitação é o do «paraje calificado», que se define pela identificação das parcelas que o compõem, devendo apresentar as suas próprias características edafoclimáticas e culturais, que o distinguem da área circundante.

4.   Limitação do rendimento máximo da vinha para o cava de «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

A vinha destinada aos «cavas» de «Guarda Superior» («Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado») deve ter um rendimento máximo de 10 000 kg/ha.

O ponto 5 do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração afeta o ponto 5.b do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Trata-se claramente de uma medida qualitativa, que pressupõe o cuidado e a gestão da vinha, para que se obtenham uvas de melhor qualidade com teores mais elevados de açúcares. Uma produção menor proporciona uvas que darão vinhos mais equilibrados, com níveis de acidez e um título alcoométrico provável mais elevados e maior teor de açúcares, características que permitem produzir vinhos com grande capacidade de envelhecimento. Os trabalhos de lavoura e as práticas culturais devem ajustar-se a uma menor produção, para que os vinhos resultantes sejam mais equilibrados e o estresse da planta reduzido.

5.   Criação do registo de vinhas de «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

É criado um registo específico para as vinhas aptas à produção de «cavas» de «Guarda Superior» («Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado»). Estabelecem-se as condições de registo e as consequências do seu incumprimento.

São alterados os pontos 3.a e 8.b.i do caderno de especificações. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Poder identificar vinhas que cumpram os requisitos estabelecidos para produzir «cavas» de «Guarda Superior» e facilitar o controlo da certificação de produtos. Pretende-se, ainda, promover a especialização desde a origem, isto é, desde o cultivo das vinhas, e impulsionar o cultivo de vinhas de «Guarda Superior», tendo em conta os aspetos qualitativos conexos. Significa isto que os trabalhos de poda, a adição de fertilizantes, a lavoura, a colheita e outras práticas culturais devem ter em vista a produção de uvas de qualidade, especificamente destinadas a vinho espumante «cava», e centrar-se nos aspetos exigidos pelas adegas para a produção de vinhos de base destinados a envelhecimento prolongado, assim como nas características relativas à acidez, título alcoométrico e outros requisitos exigidos pela regulamentação da DOP «Cava».

Pretende-se, ainda, estabelecer uma relação mais estreita entre a vinha, o viticultor, o enólogo, a adega e o produto final.

6.   Introdução de requisitos para o tratamento separado das uvas e do vinho de «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

Estabelece-se como requisito para a produção de «cavas» de «Guarda Superior» («Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado») que, no âmbito do processo de rastreabilidade da produção do produto protegido, as uvas procedentes de vinhedos de «Guarda Superior» sejam descarregadas na adega separadamente, para que possam beneficiar das menções «Guarda Superior», «Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado».

É igualmente necessário que o vinho de base destinado aos «cava» de «Guarda Superior» seja produzido, classificado e comercializado em adega à parte dos outros vinhos de base aptos à produção de «cava», para que possa beneficiar das menções «Guarda Superior», «Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado».

O ponto 8.b.iii do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Os requisitos estabelecidos para a vinha, no que respeita ao registo específico, certificação biológica, idade mínima de 10 anos e redução dos rendimentos, devem diferenciar os «cavas» de «Guarda Superior» em termos de qualidade.

É, portanto, necessário que as uvas dessas parcelas sejam colhidas em separado das uvas cultivadas em parcelas que não cumprem esses requisitos. Não é, pois, permitida a mistura nos reboques de transporte de uvas de parcelas do segmento «Guarda Superior» com uvas de parcelas não classificadas como tal, pelo que a descarga na adega será efetuada de forma separada, em diferentes tremonhas de receção, de modo a garantir a produção separada e a rastreabilidade das uvas.

Visto que a descarga na adega é realizada de forma separada e em diferentes tremonhas de receção, o processo de elaboração do vinho de base, a sua classificação e comercialização, devem também realizar-se em separado, garantindo a rastreabilidade desde a vinha até à obtenção do vinho de base «cava» final. Não é permitida a mistura de vinhos do segmento «Guarda Superior» com vinhos do segmento «Guarda». Se a mistura ocorrer, o vinho resultante será considerado um segmento de «Guarda».

7.   Introdução de uma cápsula de coroa específica para o «Cava de Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

As cápsulas de coroa das garrafas que levarão a menção «Guarda Superior», «Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado» devem ser identificadas.

O ponto 8.b.iii do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A fim de facilitar a rastreabilidade e assegurar o controlo do envelhecimento, é necessário poder distinguir os lotes de garrafas de «cava» em fase de envelhecimento do segmento «Guarda Superior» das garrafas do segmento «Guarda». As cápsulas de coroa das garrafas de «cava» produzidas a partir de vinhos de base do segmento «Guarda Superior» devem, portanto, ter um código específico.

Este código permitirá aos serviços de controlo seguir os lotes durante o processo de produção e verificar as existências e envelhecimento das garrafas através do inventário físico e da avaliação das diferentes declarações a que o operador está obrigado.

8.   Limitação relativa à data de adição do licor de tiragem para os cavas de «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

Nos vinhos com direito à menção «Guarda Superior» («Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado»), a adição do licor de tiragem deve ser efetuada depois do dia 1 de janeiro do ano seguinte à vindima correspondente.

O ponto 8.b.iv do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Pretende-se assegurar uma maior expressividade dos vinhos de base de topo de gama («Guarda Superior»), sem que sejam necessárias intervenções na adega ou práticas de vinificação que comprometam a sua qualidade.

9.   Alteração do ponto em que se refere a obrigatoriedade de inclusão do ano de colheita nos cavas de «Paraje Calificado» e as restrições à circulação do produto em posição horizontal («en rima») e invertida («en punta»)

DESCRIÇÃO:

A obrigatoriedade de indicação do ano de colheita dos «cavas» de «Paraje Calificado» passa a constar do ponto 8.b.vii – indicado para as questões de rotulagem –, e não do ponto 8.b.iv.

Transfere-se igualmente a proibição de comercializar os «cavas» de «Paraje Calificado» e «Gran Reserva» em posição horizontal e invertida para o ponto 8.b.x, onde se trata da circulação de produtos.

Os pontos 8.b.iv, 8.b.vii e 8.b.x do caderno de especificações são alterados em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O texto do caderno de especificações foi reordenado e melhorado, para maior coerência e clareza.

10.   Introdução das condições de utilização no rótulo de unidades geográficas mais pequenas (zona, subzona e «Paraje Calificado»)

DESCRIÇÃO:

Indicam-se as condições e requisitos para o uso de unidades geográficas mais pequenas na apresentação de um «cava».

Esta disposição introduz-se no ponto 8.b.vi do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Introduzindo-se no caderno de especificações as zonas e subzonas, enquanto unidades geográficas mais pequenas, é necessário regulamentar a forma como podem ser utilizadas na apresentação do «cava».

11.   Introdução da obrigatoriedade de menção do ano de colheita no Cava «Reserva»

DESCRIÇÃO:

O requisito de indicação do ano de colheita no rótulo, já aplicável ao «Gran Reserva» e ao «Paraje Calificado», é agora extensível ao «cava»«Reserva».

O ponto 8.b.vii do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração afeta o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Propõe-se que a indicação do ano de colheita seja obrigatória, não só para o «Gran Reserva» e o «Paraje Calificado», mas também para o «cava»«Reserva». O ano de colheita figurará, assim, no rótulo de todo o segmento de «Guarda Superior». Pretende-se com esta medida promover os produtos do segmento «Guarda Superior», destacando os diferentes anos de colheita, como sucede nos grandes vinhos de outros denominações e da própria DO «Cava».

12.   Criação dos segmentos de produto «Guarda» e «Guarda Superior»

DESCRIÇÃO:

A segmentação consiste em diferenciar dois grandes segmentos do produto dentro da designação de qualidade diferenciada a que pertence o «cava».

Por um lado, a menção «Guarda» continua a ter um segmento «cava» com as atuais características de produção; por outro, é criado um novo segmento, «Guarda Superior», que compreende os «cavas»«Reserva» e «Gran Reserva» e o «cava» de «Paraje Calificado».

O ponto 8.b.vii do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Altera-se também o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Faz-se uma maior distinção entre os diferentes tipos e gamas de produtos constantes do caderno de especificações da DOP «Cava», para que o consumidor possa identificar melhor os elementos qualitativos que configuram cada um deles. Esta proposta estabelece novas regras de qualidade e de rotulagem para cada tipo de produto, para que seja mais fácil identificar e diferenciar cada categoria.

13.   Introdução de novos selos

DESCRIÇÃO:

Devem figurar nos selos as menções «Guarda» e «Guarda Superior», bem como a origem, ou a unidade geográfica mais pequena. Além disso, a indicação no rótulo das menções relativas às unidades geográficas mais pequenas, bem como das menções «Guarda» e «Guarda Superior», tornam obrigatória a utilização do selo correspondente.

O ponto 8.b.viii do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

É necessário redesenhar o selo de controlo numerado, para que seja mais fácil ao consumidor distinguir os dois segmentos – «Guarda» e «Guarda Superior» – e identificar a unidade geográfica mais pequena, se for caso disso. Trata-se de facultar informação mais clara ao consumidor sob a garantia do selo da denominação de origem protegida «Cava».

14.   Introdução da menção «Produtor integral»

DESCRIÇÃO:

Introduz-se uma menção específica para uma categoria de adega, cujo modelo de produção integral pressuponha a prensagem e vinificação de 100 % das uvas na adega da exploração.

Acrescenta-se o ponto 8.b.ix, relativo à menção «produtor integral» ao caderno de especificações. Altera-se também o ponto 9 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Criação de um distintivo específico atribuído à adega, que será aposto no rótulo da garrafa e permitirá ao consumidor identificar as adegas que produzem a totalidade do vinho de base nas suas instalações. Pretende-se com isto criar uma diferenciação por tipo de adega e modelo de produção (e não por tipo de produto), que se associa, em certos círculos de consumo, a uma forma de produção mais artesanal e a um território determinado e que pode ser indício de qualidade. Permite-se, ainda, com isto proteger e reconhecer este tipo de produtores no âmbito da denominação de origem.

15.   Clarificação relativa às declarações obrigatórias

DECLARAÇÕES:

Acrescentaram-se as regras internas da denominação de origem, justificando-se assim a obrigatoriedade de apresentação de declarações ao Consejo Regulador por parte dos operadores.

O ponto 8.b.xi do caderno de especificações foi alterado em conformidade. Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Reforçar a ligação entre os operadores e as regras internas da denominação de origem, e seu estrito cumprimento, para um melhor controlo do produto protegido na área de produção.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

«Cava»

2.   Tipo de indicação geográfica:

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO

«Cava» branco ou rosé: vinhos límpidos e brilhantes, com libertação contínua de dióxido de carbono em cordão de bolha fina. A cor dos brancos varia entre o amarelo-claro e o amarelo-palha. Os rosés apresentam tonalidades diferentes, excetuando as violáceas. Caracterizam-se pelos aromas frutados, ligeiramente ácidos, frescos e equilibrados e notas de leveduras.

«Cava»«Gran Reserva» branco ou rosé: vinhos equilibrados, com notas de fruta madura e frutos secos, tostados, aromas complexos e puros e nuances típicas do contacto prolongado com as leveduras.

«Cava»«Paraje Calificado» branco ou rosé: aromas complexos, com leves notas minerais típicas do terroir, frutos secos e tostados perfeitamente integrados. Na boca, denotam um equilíbrio perfeito entre a estrutura, a cremosidade e a acidez.

Os parâmetros analíticos não indicados neste documento único cumprem os valores estabelecidos na legislação da União.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10,8

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

10,83

Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

160

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

Só podem destinar-se ao vinho de base «cava» as primeiras frações da prensagem, com um rendimento máximo de 1 hectolitro de mosto/vinho por 150 kg de uvas. Utilizam-se os lotes de uvas sãs com um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 8,5 % vol ou 9 % vol., consoante as zonas. Os vinhos de base são vinificados em branco; os rosés produzem-se com, pelo menos, 25 % de uvas tintas.

Para o «cava» de «Paraje Calificado»:

| — | O rendimento máximo de extração é de 0,6 hl de mosto por 100 kg de uvas. |
| --- | --- |

—

O rendimento máximo de extração é de 0,6 hl de mosto por 100 kg de uvas.

| — | É proibido o aumento artificial do título alcoométrico natural dos mostos e/ou do vinho de base, a acidificação e o descoramento. |
| --- | --- |

—

É proibido o aumento artificial do título alcoométrico natural dos mostos e/ou do vinho de base, a acidificação e o descoramento.

| — | A acidez total mínima do vinho de base é de 5,5 g/l (5 g/l para os restantes cavas). |
| --- | --- |

—

A acidez total mínima do vinho de base é de 5,5 g/l (5 g/l para os restantes cavas).

| — | o pH máximo do vinho de base é de 3,3 (3,4 para os restantes «cavas»). |
| --- | --- |

—

o pH máximo do vinho de base é de 3,3 (3,4 para os restantes «cavas»).

Práticas de cultivo

Consideram-se aptas para a produção de «cava», a partir do seu terceiro ciclo vegetativo, as parcelas de vinha das castas autorizadas. A densidade de plantação deve ser de 1 500 a 3 500 cepas/ha, com sistema de condução tradicional em taça ou espaldeira.

Os vinhos com direito à menção «Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado» devem ser produzidos a partir de uvas provenientes de vinhas certificadas pela autoridade competente como vinhas biológicas e ter, pelo menos, 10 anos de idade.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | «Cava»
  12 000 quilogramas de uvas por hectare |
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1.

«Cava»

12 000 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | 80 hectolitros por hectare |
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2.

80 hectolitros por hectare

| 3. | «Cava»«Paraje Calificado»
  8 000 quilogramas de uvas por hectare |
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3.

«Cava»«Paraje Calificado»

8 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | 48 hectolitros por hectare |
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4.

48 hectolitros por hectare

| 5. | «Cava»«Reserva» e «Gran Reserva»
  10 000 quilogramas de uvas por hectare |
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5.

«Cava»«Reserva» e «Gran Reserva»

10 000 quilogramas de uvas por hectare

| 6. | 66,66 hectolitros por hectare |
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6.

66,66 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica demarcada

A área geográfica de cultivo e produção do vinho de base e do «cava» está circunscrita aos seguintes municípios, separados no texto segundo a província a que pertencem:

| — | Álava:
  Laguardia, Moreda de Álava e Oyón |
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—

Álava:

Laguardia, Moreda de Álava e Oyón

| — | Badajoz:
  Almendralejo. |
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—

Badajoz:

Almendralejo.

| — | Barcelona:
  Abrera, Alella, Artés, Avinyonet del Penedès, Begues, Cabrera d’Igualada, Cabrils, Canyelles, Castellet i la Gornal, Castellvi de la Marca, Castellvi de Rosanes, Cervelló, Corbera de Llobregat, Cubelles, El Masnou, Font-Rubí, Gelida, La Granada, La Llacuna, La Pobla de Claramunt, Les Cabanyes, Martorell, Martorelles, Masquefa, Mediona, Mongat, Odena, Olérdola, Olesa de Bonesvalls, Olivella, Pacs del Penedès, Piera, Els Hostelets de Pierola, El Pla del Penedès, Pontons, Premià de Mar, Puigdalber, Rubí, Sant Cugat Sesgarrigues, Sant Esteve Sesrovires, Sant fost de Campsentelles, Vilassar de Dalt, Sant Llorenç d’Hortons, Sant Martí Sarroca, Sant Pere de Ribes, Sant Pere de Riudevitlles, Sant Quintí de Mediona, Sant Sadurní d’Anoia, Santa Fe del Penedès, Santa Margarida i els Monjos, Santa Maria de Martorelles, Santa Maria de Miralles, Sitges, Subirats, Teià, Tiana, Torrelavit, Torrelles de Foix, Vallbona d’Anoia, Vallirana, Vilafranca del Penedès, Vilanova i la Geltrú, Vilobí del Penedès. |
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Barcelona:

Abrera, Alella, Artés, Avinyonet del Penedès, Begues, Cabrera d’Igualada, Cabrils, Canyelles, Castellet i la Gornal, Castellvi de la Marca, Castellvi de Rosanes, Cervelló, Corbera de Llobregat, Cubelles, El Masnou, Font-Rubí, Gelida, La Granada, La Llacuna, La Pobla de Claramunt, Les Cabanyes, Martorell, Martorelles, Masquefa, Mediona, Mongat, Odena, Olérdola, Olesa de Bonesvalls, Olivella, Pacs del Penedès, Piera, Els Hostelets de Pierola, El Pla del Penedès, Pontons, Premià de Mar, Puigdalber, Rubí, Sant Cugat Sesgarrigues, Sant Esteve Sesrovires, Sant fost de Campsentelles, Vilassar de Dalt, Sant Llorenç d’Hortons, Sant Martí Sarroca, Sant Pere de Ribes, Sant Pere de Riudevitlles, Sant Quintí de Mediona, Sant Sadurní d’Anoia, Santa Fe del Penedès, Santa Margarida i els Monjos, Santa Maria de Martorelles, Santa Maria de Miralles, Sitges, Subirats, Teià, Tiana, Torrelavit, Torrelles de Foix, Vallbona d’Anoia, Vallirana, Vilafranca del Penedès, Vilanova i la Geltrú, Vilobí del Penedès.

| — | Girona:
  Blanes, Capmany, Masarac, Mollet de Perelada, Perelada.
  La Rioja:
  Alesanco, Azofra, Briones, Casalarreina, Cihuri, Cordovín, Cuzcurrita de Rio Tirón, Fonzaleche, Grávalos, Haro, Hormilla, Hormilleja, Nájera, Sajazarra, San Asensio, Tirgo, Uruñuela e Villalba de Rioja. |
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Girona:

Blanes, Capmany, Masarac, Mollet de Perelada, Perelada.

La Rioja:

Alesanco, Azofra, Briones, Casalarreina, Cihuri, Cordovín, Cuzcurrita de Rio Tirón, Fonzaleche, Grávalos, Haro, Hormilla, Hormilleja, Nájera, Sajazarra, San Asensio, Tirgo, Uruñuela e Villalba de Rioja.

| — | LLeida:
  Lleida, Fulleda, Guimerà, L’Albi, L’Espluga Calva, Maldà, Sant Martí de Riucorb, Tarrés, Verdú, El Vilosell e Vinaixa. |
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—

LLeida:

Lleida, Fulleda, Guimerà, L’Albi, L’Espluga Calva, Maldà, Sant Martí de Riucorb, Tarrés, Verdú, El Vilosell e Vinaixa.

| — | Navarra:
  Mendavia e Viana. |
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—

Navarra:

Mendavia e Viana.

| — | Tarragona
  Aiguamurcia, Albinyana, Alió, Banyeres del Penedès, Barberà de la Conca, Bellvei, Blancafort, Bonastre, Bràfim, Cabra del Camp, Calafell, , Creixell, Cunit, El Catllar, El Pla de Santa Maria, El Vendrell, Els Garidells, Figuerola del Camp, Els Pallaresos, La Bisbal del Penedès, La Nou de Gaià, L’Arboç, La Riera de Gaià, La Secuita, L’Espluga de Francolí, Llorenç del Penedès, Masllorenç, Montblanc, Montferri, El Montmell, Nulles, Perafort, Pira, Puigpelat, Renau, Rocafort de Queralt, Roda de Berà, Rodonyà, Salomó, Sant Jaume dels Domenys, Santa Oliva, Sarral, Solivella, Vallmoll, Valls, Vespella, Vilabella, Vila-rodona, Vilaseca de Solcina, Vilaberd e Vimbodí. |
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Tarragona

Aiguamurcia, Albinyana, Alió, Banyeres del Penedès, Barberà de la Conca, Bellvei, Blancafort, Bonastre, Bràfim, Cabra del Camp, Calafell, , Creixell, Cunit, El Catllar, El Pla de Santa Maria, El Vendrell, Els Garidells, Figuerola del Camp, Els Pallaresos, La Bisbal del Penedès, La Nou de Gaià, L’Arboç, La Riera de Gaià, La Secuita, L’Espluga de Francolí, Llorenç del Penedès, Masllorenç, Montblanc, Montferri, El Montmell, Nulles, Perafort, Pira, Puigpelat, Renau, Rocafort de Queralt, Roda de Berà, Rodonyà, Salomó, Sant Jaume dels Domenys, Santa Oliva, Sarral, Solivella, Vallmoll, Valls, Vespella, Vilabella, Vila-rodona, Vilaseca de Solcina, Vilaberd e Vimbodí.

| — | Valência:
  Requena. |
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—

Valência:

Requena.

| — | Saragoça.
  Ainzón e Cariñena. |
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—

Saragoça.

Ainzón e Cariñena.

Definem-se três zonas nesta área («Comtats de Barcelona», «Valle del Ebro» e «Viñedos de Almendralejo»); As duas primeiras subdividem-se em subzonas; podem delimitar-se também «parajes calificados» como unidades geográficas mais pequenas.

7.   Principais castas de uva de vinho

| | CHARDONNAY |
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CHARDONNAY

| | GARNACHA-TINTA |
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GARNACHA-TINTA

| | MACABEO – VIURA |
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MACABEO – VIURA

| | PARELLADA |
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PARELLADA

| | PINOT-NOIR |
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PINOT-NOIR

| | TREPAT |
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TREPAT

| | XARELLO |
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XARELLO

8.   Descrição da(s) relação(ões)

a)   Fatores naturais e humanos

FATORES NATURAIS: Os solos são, na sua maioria, de natureza calcária, pouco arenosos e relativamente argilosos. São geralmente pobres em matéria orgânica e pouco férteis.

Certas características gerais desta área são típicas do meio mediterrânico: um longo período estival, com muitas horas de sol, temperaturas elevadas na primavera e verão e grandes variações térmicas que permitem a boa maturação das uvas, inclusive das castas de ciclos mais longos. As chuvas são raras e mal distribuídas pelas estações. Durante o período de crescimento vegetativo, chove muito pouco e a humidade relativa é muito baixa, sendo pronunciado o défice hídrico, sobretudo na fase de maturação. A zona goza de um clima mediterrânico de transição entre a costa – onde o clima é mais ameno, dada a proximidade do mar – e o interior das terras, onde o clima é de tipo continental, ou seja, mais rigoroso, frio no inverno e mais quente no verão. As precipitações anuais rondam os 500 mm e concentram-se no outono e na primavera. É uma região muito luminosa, com uma média de 2 500 horas de luz solar, propícia a uma boa maturação das uvas.

FATORES HUMANOS: Na segunda metade do século XIX, várias famílias de viticultores começaram a produzir vinhos espumantes na província de Barcelona segundo o chamado método champanhês, em que a segunda fermentação, que levará à formação de espuma, é efetuada em garrafa. Em 1872, produziram-se as primeiras garrafas de «cava» no município de Sant Sadurní d’Anoia. Uma vez adicionado o licor de tiragem, as garrafas de vinho espumante eram armazenadas em caves subterrâneas («cavas»), com o grau de humidade relativa adequado e uma temperatura ambiente constante, de cerca de 13/15 °C, durante todo o ano. Evitavam-se, deste modo, as vibrações nocivas à produção de vinhos espumantes de qualidade. Estas condições são ideais para que a segunda fermentação e o estágio decorram corretamente. Com o correr do tempo, o nome «cava», que designava os locais onde as garrafas de vinhos espumantes estagiavam, acabou por se tornar o nome do próprio vinho. As castas mais cultivadas são as seguintes: macabeo, xarel•lo e parellada, que representam 85 % da produção do «cava». A presença destas três castas, em proporções diferentes, é uma constante dos vinhos de base produzidos na área geográfica delimitada. A baixa densidade de plantação, fixada entre 1 500 e 3 500 plantas por hectare, permite obter um vinho de base de melhor qualidade; além disso, a escassa precipitação da área e a condução das vinhas em taça ou espaldeira permitem a produção moderada de gomos férteis, limitando o rendimento máximo por hectare a 12 000 kg. Acresce ainda que, na produção de vinho de base, só podem utilizar-se as primeiras frações da prensagem, com um máximo de 100 litros de mosto por 150 kg de uvas de maturação escalonada, com vindima separada das diferentes variedades, para que o vinho em causa tenha um título alcoométrico potencial de 9,5-11,5 % vol, uma acidez total superior a 5 g/l e indicadores analíticos que comprovem a qualidade sanitária da colheita. A razão entre o ácido málico e o ácido tartárico é próxima da unidade. A segunda fermentação realiza-se lentamente; a interação entre o vinho e as leveduras (autólise) produz aromas delicados que dão a estes vinhos um caráter organolético único.

b)   Informação sobre a qualidade e as características do produto

Cumprido o processo de elaboração, a segunda fermentação e o estágio em garrafa, em contacto com as borras, os vinhos DOP «Cava» atingem um título alcoométrico de 10,8 a 12,8% vol. O «cava» apresenta baixos níveis de pH, 2,8 a 3,4, que garantem uma boa evolução do vinho ao longo do tempo, reduzindo o risco de oxidações prejudiciais. São vinhos com baixo teor de ácido glucónico, um indicador da qualidade sanitária das uvas.

c)   Relação causal entre a área geográfica e as características do produto

Os solos e as condições climáticas (final de verão e outono suave e seco) permitem o correto desenvolvimento das uvas, sobretudo nas fases anteriores à vindima, favorecendo a maturação gradual das diferentes castas autorizadas para os vinhos de base aptos à produção de «cava», com um título alcoométrico moderado, acidez elevada, pH baixo e boa qualidade sanitária. A riqueza de aromas terciários do produto e a adequada libertação de bolha são determinadas pelas condições em que se realiza o processo de produção, desde a adição do licor de tiragem até ao dégorgement, em instalações especialmente equipadas para que a segunda fermentação e o estágio do vinho decorram lentamente.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

| | Quadro jurídico: |
| --- | --- |

Quadro jurídico:

| | Na legislação nacional |
| --- | --- |

Na legislação nacional

| | Tipo de condição adicional: |
| --- | --- |

Tipo de condição adicional:

| | Derrogação do requisito de produção na área geográfica delimitada |
| --- | --- |

Derrogação do requisito de produção na área geográfica delimitada

| | Descrição da condição: |
| --- | --- |

Descrição da condição:

É autorizada a produção de «cava» em cinco adegas situadas fora da área geográfica delimitada, uma vez que estas adegas já produziam vinho de base e/ou «cava» antes da entrada em vigor do decreto de 27 de fevereiro de 1986. A produção foi autorizada pelos despachos ministeriais de 14 de novembro de 1991 e de 9 de janeiro de 1992.

| | Quadro jurídico: |
| --- | --- |

Quadro jurídico:

| | Na legislação nacional |
| --- | --- |

Na legislação nacional

| | Tipo de condição adicional: |
| --- | --- |

Tipo de condição adicional:

| | Disposições adicionais relativas à rotulagem |
| --- | --- |

Disposições adicionais relativas à rotulagem

| | Descrição da condição: |
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Descrição da condição:

O nome «cava» e o número do engarrafador devem figurar na rolha.

É obrigatória a utilização de uma marca registada no Registo de Propriedade Intelectual espanhol ou no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia.

O «cava»«Gran Reserva» e de «Paraje Calificado» só pode utilizar as menções «Brut Nature», «Extra Brut» e «Brut».

Os «cavas»«Reserva», «Gran Reserva» e de «Paraje Calificado» indicarão obrigatoriamente o ano de colheita.

Cunhou-se o termo «Guarda» para os «cavas» que não são «Reserva», «Gran Reserva» ou «Paraje Calificado».

Estabelece-se a indicação «Guarda Superior» para os «cavas»«Reserva», «Gran Reserva» e «Paraje Calificado».

Criou-se a menção «produtor integral» para as adegas que, sendo produtoras de vinho de base e de «cava», prensam e produzem 100 % do vinho de base destinado à produção de cava, produzem 100 % dos seus «cava» na mesma exploração (adega) e não adquirem garrafas em posição horizontal («en rima») ou invertida («en punta») a outros produtores.

É obrigatório o uso de marcas de controlo específicas.

A indicação «Paraje Calificado» [área classificada] não pode exceder 4 mm de altura, nem ultrapassar as dimensões da marca, devendo figurar ao lado do nome da área em questão.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/dop-igp/htm/documentos_dop_cava.aspx

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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Retificações

| 14.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 369/13 |
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14.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 369/13

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Retificação do anúncio de concurso geral

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 363 de 9 de setembro de 2021
  )

(2021/C 369/03)

Na página 2:

onde se lê:

«O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial da União Europeia C ... A de 9 de setembro de 2021.»,

deve ler-se:

deve ler-se

«O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 363 A de 9 de setembro de 2021.».

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