# Jornal Oficial C 384/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 384 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano22 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 384

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano22 de setembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 384/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 384/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 384/02 | Taxas de câmbio do euro — 21 de setembro de 2021 | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 384/03 | Relatório Especial 22/2021 — Financiamento sustentável: é necessária uma ação mais coerente da UE a fim de reorientar o financiamento para o investimento sustentável | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 384/02

Taxas de câmbio do euro — 21 de setembro de 2021

2

Tribunal de Contas

2021/C 384/03

Relatório Especial 22/2021 — Financiamento sustentável: é necessária uma ação mais coerente da UE a fim de reorientar o financiamento para o investimento sustentável

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 384/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10442 – Advent International/Sobi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 384/05 | Publicação de um pedido de proteção de uma menção tradicional nos termos do artigo 28.o, no 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 384/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10442 – Advent International/Sobi) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2021/C 384/05

Publicação de um pedido de proteção de uma menção tradicional nos termos do artigo 28.o, no 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/1 |
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22.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10381 — One Rock Capital/The Eastman Tire Additives business of Eastman Chemical Company)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 384/01)

Em 1 de setembro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10381. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10381.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/2 |
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22.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de setembro de 2021

(2021/C 384/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1738 |
| JPY | iene | 128,34 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,85855 |
| SEK | coroa sueca | 10,1763 |
| CHF | franco suíço | 1,0845 |
| ISK | coroa islandesa | 152,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1828 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,400 |
| HUF | forint | 354,63 |
| PLN | zlóti | 4,6261 |
| RON | leu romeno | 4,9497 |
| TRY | lira turca | 10,1586 |
| AUD | dólar australiano | 1,6200 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4995 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1389 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6707 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5866 |
| KRW | won sul-coreano | 1 388,85 |
| ZAR | rand | 17,4427 |
| CNY | iuane | 7,5945 |
| HRK | kuna | 7,4975 |
| IDR | rupia indonésia | 16 708,12 |
| MYR | ringgit | 4,9118 |
| PHP | peso filipino | 58,825 |
| RUB | rublo | 85,9820 |
| THB | baht | 39,205 |
| BRL | real | 6,2483 |
| MXN | peso mexicano | 23,5912 |
| INR | rupia indiana | 86,4895 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1738

JPY

iene

128,34

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,85855

SEK

coroa sueca

10,1763

CHF

franco suíço

1,0845

ISK

coroa islandesa

152,30

NOK

coroa norueguesa

10,1828

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,400

HUF

forint

354,63

PLN

zlóti

4,6261

RON

leu romeno

4,9497

TRY

lira turca

10,1586

AUD

dólar australiano

1,6200

CAD

dólar canadiano

1,4995

HKD

dólar de Hong Kong

9,1389

NZD

dólar neozelandês

1,6707

SGD

dólar singapurense

1,5866

KRW

won sul-coreano

1 388,85

ZAR

rand

17,4427

CNY

iuane

7,5945

HRK

kuna

7,4975

IDR

rupia indonésia

16 708,12

MYR

ringgit

4,9118

PHP

peso filipino

58,825

RUB

rublo

85,9820

THB

baht

39,205

BRL

real

6,2483

MXN

peso mexicano

23,5912

INR

rupia indiana

86,4895

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 22.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/3 |
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22.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/3

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Relatório Especial 22/2021

Financiamento sustentável: é necessária uma ação mais coerente da UE a fim de reorientar o financiamento para o investimento sustentável

(2021/C 384/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 22/2021, «Financiamento sustentável: é necessária uma ação mais coerente da UE a fim de reorientar o financiamento para o investimento sustentável».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/4 |
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22.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10442 – Advent International/Sobi)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 384/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Advent International Corporation («Advent», EUA), |
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—

Advent International Corporation («Advent», EUA),

| — | Swedish Orphan Biovitrum AB («Sobi», Suécia). |
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—

Swedish Orphan Biovitrum AB («Sobi», Suécia).

A Advent adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Sobi.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 2 de setembro de 2021.

2.

| — | A Advent é um investidor especializado em participações privadas com sede em Boston, EUA. A Advent centra-se na aquisição de participações financeiras e na gestão de interesses em diversos setores, incluindo cuidados de saúde, indústria, tecnologia, retalho, consumo e lazer, bem como serviços às empresas e serviços financeiros, |
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—

A Advent é um investidor especializado em participações privadas com sede em Boston, EUA. A Advent centra-se na aquisição de participações financeiras e na gestão de interesses em diversos setores, incluindo cuidados de saúde, indústria, tecnologia, retalho, consumo e lazer, bem como serviços às empresas e serviços financeiros,

| — | A Sobi tem sede em Estocolmo, na Suécia, e está cotada na bolsa Nasdaq de Estocolmo. A Sobi é uma empresa farmacêutica de medicamentos originais, especializada no tratamento de doenças raras, que centra especialmente as suas atividades nos tratamentos em hematologia e imunologia. |
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—

A Sobi tem sede em Estocolmo, na Suécia, e está cotada na bolsa Nasdaq de Estocolmo. A Sobi é uma empresa farmacêutica de medicamentos originais, especializada no tratamento de doenças raras, que centra especialmente as suas atividades nos tratamentos em hematologia e imunologia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10442 – Advent International/Sobi

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 22.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 384/6 |
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22.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 384/6

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Publicação de um pedido de proteção de uma menção tradicional nos termos do artigo 28.o, no 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação

(2021/C 384/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 22.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação

Pedido de proteção da menção tradicional

«Prošek»

Data de receção:11 de dezembro de 2013

Número de páginas: 4

Língua do pedido: Croata

Número do processo: TDT-HR-1670

Requerente: Autoridade competente do Estado-Membro, Ministério da Agricultura

Endereço:

| Ulica grada Vukovara 78 |
| --- |
| HR-10000 Zagrebe |
| CROÁCIA |

Ulica grada Vukovara 78

HR-10000 Zagrebe

CROÁCIA

Nacionalidade: Croata

Telefone, fax, endereço eletrónico:

Tel. +385 16106446 / 16106017

Fax +385 16106258

e-mail: ivana.bulajic@mps.hr

Menção tradicional para a qual é pedida proteção: Prošek

Menção tradicional ao abrigo do artigo 112.o, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013

Língua: Croata

Lista das denominações de origem protegidas ou indicações geográficas protegidas em causa: A menção tradicional «Prošek» pode ser utilizada para os seguintes vinhos com denominação de origem protegida: «Dalmatinska Zagora», «Sjeverna Dalmacija», «Srednja i Južna Dalmacija» e «Dingač».

Categorias de produtos vitivinícolas: Vinho proveniente de uvas passas

Definição: O «Prošek» é um vinho obtido a partir de uvas passas tecnologicamente sobreamadurecidas, cujo mosto apresenta um teor mínimo de açúcares equivalente a 150.o Oe (graus Oechsle). O vinho pode ser tinto ou branco. A cor pode variar entre o amarelo-escuro, com tonalidades de ouro velho, e o avermelhado, com laivos acastanhados. Durante o estágio, adquire tonalidades mais suaves, em virtude do envelhecimento oxidativo. Distingue-se pela presença de aromas de frutos sobreamadurecidos, ligeiras notas de madeira e um leve aroma de oxidação. Na boca, é pleno – em grande medida, pelo elevado teor de açúcares residuais (glucose e frutose) e, em menor medida, de etanol.

Apresenta um título alcoométrico adquirido mínimo de 13,0 % vol. e, pelo menos, 20 % vol. de etanol total. O rendimento máximo é de 5 000 kg/ha. Os exames analítico e organolético são obrigatórios.

Legislação nacional: Lei do Vinho (Jornal Oficial croata, n.o 96/03 e 55/11 (substituída pela Lei do Vinho, Jornal Oficial croata, n.o 32/19), lista das menções tradicionais para vinhos (Jornal Oficial croata, n.o 96/07, 62/10, 133/10, 14/11, 52/12, 75/13, 138/13, 42/17 e 49/17); portaria relativa à produção de vinho (Jornal Oficial croata, n.o 2/05, 137/08 e 48/14)

Nome do signatário: Tihomir Jakovina, Ministro da Agricultura

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 46.

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