# Jornal Oficial C 353/2 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 353 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano2 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 353

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano2 de setembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2021/C 353/01 | Relatório de atividade financeira 2020 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2021/C 353/01

Relatório de atividade financeira 2020 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 353/1 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 353/1

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RELATÓRIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA 2020

Secção II — Conselho Europeu e Conselho

(2021/C 353/01)

ÍNDICE

| 1. | INTRODUÇÃO | 2 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | OBJETIVOS E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 | 2 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1. | Principais objetivos financeiros | 2 |
| --- | --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Elaboração do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 20205 | 2 |
| --- | --- | --- |

2.2.

| 2.2.1. | Orientação geral | 2 |
| --- | --- | --- |

2.2.1.

| 2.2.2. | Orçamento 2020 | 2 |
| --- | --- | --- |

2.2.2.

| 2.2.3. | Orçamento de 2020 e rubrica 5 do Quadro Financeiro Plurianual | 3 |
| --- | --- | --- |

2.2.3.

| 3. | PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2020 | 4 |
| --- | --- | --- |

3.

| 3.1. | Atividades e objetivos do Conselho Europeu e do Conselho em 2020 | 4 |
| --- | --- | --- |

3.1.

| 3.1.1. | Reuniões | 4 |
| --- | --- | --- |

3.1.1.

| 3.1.2. | Atividades legislativas | 4 |
| --- | --- | --- |

3.1.2.

| 3.1.3. | Modernização administrativa | 5 |
| --- | --- | --- |

3.1.3.

| 3.1.4. | Consecução dos objetivos em 2020 | 5 |
| --- | --- | --- |

3.1.4.

| 3.2. | Receitas | 6 |
| --- | --- | --- |

3.2.

| 3.3. | Despesas em 2020 | 7 |
| --- | --- | --- |

3.3.

| 3.3.1. | Alteração do orçamento em 2020 | 7 |
| --- | --- | --- |

3.3.1.

| 3.3.2. | Panorâmica da execução orçamental 2010-2020 | 9 |
| --- | --- | --- |

3.3.2.

| 3.3.3. | Execução das dotações por categoria em 2020 | 10 |
| --- | --- | --- |

3.3.3.

| 3.4. | Dotações transitadas | 12 |
| --- | --- | --- |

3.4.

| 3.4.1. | Dotações transitadas automaticamente de 2019 para 2020 | 12 |
| --- | --- | --- |

3.4.1.

| 3.4.2. | Dotações transitadas automaticamente de 2020 para 2021 | 13 |
| --- | --- | --- |

3.4.2.

| 3.5. | Receitas afetadas | 14 |
| --- | --- | --- |

3.5.

| 3.5.1. | Receitas afetadas recebidas antes de 2020 | 14 |
| --- | --- | --- |

3.5.1.

| 3.5.2. | Receitas afetadas transitadas de 2019 para pagamentos | 15 |
| --- | --- | --- |

3.5.2.

| 3.5.3. | Receitas afetadas recebidas antes de 2020 transitadas para 2021 para pagamentos | 16 |
| --- | --- | --- |

3.5.3.

| 3.5.4. | Receitas afetadas recebidas em 2020 | 17 |
| --- | --- | --- |

3.5.4.

1   INTRODUÇÃO

Nos termos do artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Financeiro — RF) (1), o presente documento constitui um relatório sobre a gestão orçamental e financeira da secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) para o exercício de 2020.

O relatório baseia-se nas contas provisórias de 2020, nas constatações dos relatórios anuais de atividades dos gestores orçamentais do Conselho e nas informações do sistema de gestão financeira do Conselho relativas à execução do orçamento.

O capítulo 2 do presente relatório apresenta uma síntese do quadro que foi elaborado para o exercício de 2020. O capítulo 3 apresenta uma panorâmica global da execução das dotações orçamentais disponíveis em 2020.

A execução do orçamento de 2020 por rubrica orçamental é apresentada no anexo.

2   OBJETIVOS E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

2.1   Principais objetivos financeiros

Os principais objetivos financeiros do Secretariado-Geral do Conselho para 2020 eram os seguintes:

| — | Assegurar a continuação do processo de tomada de decisões no Conselho Europeu e no Conselho, apesar da situação excecional causada pela pandemia de COVID-19; |
| --- | --- |

—

Assegurar a continuação do processo de tomada de decisões no Conselho Europeu e no Conselho, apesar da situação excecional causada pela pandemia de COVID-19;

| — | Assegurar um apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho através da utilização eficaz e eficiente dos recursos financeiros; |
| --- | --- |

—

Assegurar um apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho através da utilização eficaz e eficiente dos recursos financeiros;

| — | Continuar a avançar com o processo de modernização administrativa, com o objetivo de melhorar a qualidade da sua organização e a utilização adequada dos recursos. |
| --- | --- |

—

Continuar a avançar com o processo de modernização administrativa, com o objetivo de melhorar a qualidade da sua organização e a utilização adequada dos recursos.

2.2   Elaboração do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 2020

2.2.1   
  Orientação geral

A elaboração do orçamento de 2020 do Conselho Europeu e do Conselho (a seguir designados por CE/C) teve por base o objetivo geral de não exceder, em termos nominais, o nível global do orçamento de 2019 para as despesas não relacionadas com remunerações.

Os aumentos relativos a obrigações legais ou contratuais ou em domínios considerados essenciais para o bom funcionamento do SGC foram compensados mediante o estabelecimento de prioridades e a reprogramação de certos projetos tendo em conta a execução orçamental dos últimos anos.

No que respeita ao quadro de pessoal, o SGC continuou a simplificar a organização através da aplicação das seguintes medidas:

| — | Transferência de 1 lugar AD5 e de 7 lugares AST1 para a Comissão no âmbito do acordo de nível de serviço sobre o SYSPER; |
| --- | --- |

—

Transferência de 1 lugar AD5 e de 7 lugares AST1 para a Comissão no âmbito do acordo de nível de serviço sobre o SYSPER;

| — | Criação de 5 lugares AD5 e de 1 lugar AST1 em resultado do novo regime linguístico da tradução para irlandês, consoante indicado pela Comissão. |
| --- | --- |

—

Criação de 5 lugares AD5 e de 1 lugar AST1 em resultado do novo regime linguístico da tradução para irlandês, consoante indicado pela Comissão.

2.2.2   
  Orçamento 2020

A autoridade orçamental fixou o orçamento global do CE/C para 2020 em 590,6 milhões de euros, o que representa um aumento de 8,7 milhões de euros (+1,5 %) em relação a 2019.

O número de lugares no quadro de pessoal do CE/C para 2020 foi fixado em 3 029.

O quadro 1 dá uma panorâmica do orçamento de 2020 discriminado por categoria.

Quadro 1

Orçamento CE/C para 2020 comparado com 2019 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2019 | Orçamento de 2020 | Alteração
  2020/2019 |
| 1 | 2 | 3=2/1 |
| Quadro de pessoal | 336 749 511 | 341 218 000 | 1,3  % |
| Despesas com outros agentes | 25 077 000 | 25 366 000 | 1,2  % |
| Imóveis (excluindo aquisições) | 55 888 948 | 56 644 000 | 1,4  % |
| Sistemas informáticos | 41 355 000 | 44 509 000 | 7,6  % |
| Mobiliário | 951 000 | 1 171 000 | 23,1  % |
| Equipamento técnico | 5 745 000 | 6 026 000 | 4,9  % |
| Transportes | 1 134 000 | 2 284 000 | 101,4  % |
| Despesas de viagem das delegações | 17 372 000 | 17 228 000 | -0,8  % |
| Despesas de interpretação | 81 694 000 | 81 450 000 | -0,3  % |
| Reuniões e conferências | 5 237 000 | 6 285 000 | 20,0  % |
| Informação | 9 125 000 | 7 235 000 | -20,7  % |
| Diversos | 1 267 000 | 1 217 000 | -3,9  % |
| Reserva | 300 000 | | - 100,0  % |
| Total (excluindo aquisições) | 581 895 459 | 590 633 000 | 1,5  % |
| Aquisição de bens imóveis | — | — | |
| Total geral | 581 895 459 | 590 633 000 | 1,5  % |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2019

Orçamento de 2020

Alteração

2020/2019

1

2

3=2/1

Quadro de pessoal

336 749 511

341 218 000

1,3  %

Despesas com outros agentes

25 077 000

25 366 000

1,2  %

Imóveis (excluindo aquisições)

55 888 948

56 644 000

1,4  %

Sistemas informáticos

41 355 000

44 509 000

7,6  %

Mobiliário

951 000

1 171 000

23,1  %

Equipamento técnico

5 745 000

6 026 000

4,9  %

Transportes

1 134 000

2 284 000

101,4  %

Despesas de viagem das delegações

17 372 000

17 228 000

-0,8  %

Despesas de interpretação

81 694 000

81 450 000

-0,3  %

Reuniões e conferências

5 237 000

6 285 000

20,0  %

Informação

9 125 000

7 235 000

-20,7  %

Diversos

1 267 000

1 217 000

-3,9  %

Reserva

300 000

- 100,0  %

Total (excluindo aquisições)

581 895 459

590 633 000

1,5  %

Aquisição de bens imóveis

—

—

Total geral

581 895 459

590 633 000

1,5  %

2.2.3   
  Orçamento de 2020 e rubrica 5 do Quadro Financeiro Plurianual

O quadro 2 dá uma panorâmica da evolução do orçamento do CE/C de 2010 a 2020. A parte CE/C na rubrica 5 do quadro financeiro plurianual diminuiu de 6,3 % em 2015 para 5,8 % em 2020.

Quadro 2

Evolução da secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) na rubrica 5 do quadro financeiro plurianual de 2015 a 2020

| | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (Montantes a preços correntes) | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação |
| Rubrica 5 | 8 659 | 3,0  % | 8 951 | 3,4  % | 9 395 | 5,0  % | 9 666 | 2,9  % | 9 945 | 2,9  % | 10 222 | 2,8  % |
| CE/C | 542 | 1,4  % | 545 | 0,6  % | 562 | 3,0  % | 573 | 2,0  % | 582 | 1,6  % | 591 | 1,5  % |
| Parte do CE/C na rubrica 5 | 6,3  % | 6,1  % | 6,0  % | 5,9  % | 5,9  % | 5,8  % |

2015

2016

2017

2018

2019

2020

(Montantes a preços correntes)

M€

variação

M€

variação

M€

variação

M€

variação

M€

variação

M€

variação

Rubrica 5

8 659

3,0  %

8 951

3,4  %

9 395

5,0  %

9 666

2,9  %

9 945

2,9  %

10 222

2,8  %

CE/C

542

1,4  %

545

0,6  %

562

3,0  %

573

2,0  %

582

1,6  %

591

1,5  %

Parte do CE/C na rubrica 5

6,3  %

6,1  %

6,0  %

5,9  %

5,9  %

5,8  %

3   PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2020

3.1   Atividades e objetivos do Conselho Europeu e do Conselho em 2020

No quadro do relatório de atividade financeira, o SGC fornece, no que se refere às suas atividades principais, informações pertinentes do ponto de vista financeiro e descreve o funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho durante o exercício. O relatório destaca também os principais resultados alcançados durante o ano.

3.1.1   
  Reuniões

O quadro 3 dá uma panorâmica da evolução do número de reuniões organizadas pelo SGC para o Conselho Europeu e o Conselho entre 2015 e 2020.

Em 2020, para além das 3 086 reuniões institucionais e reuniões com países terceiros, o SGC organizou outras 434 reuniões (por exemplo, seminários e sessões de informação).

Quadro 3

Evolução do número de reuniões de 2015 a 2020

| | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | | Presenciais | Videoconferência / Híbridas | TOTAL |
| Cimeiras | 12 | 9 | 15 | 15 | 17 | 15 | 8 | 23 |
| Conselhos | 81 | 75 | 77 | 75 | 80 | 31 | 85 | 116 |
| Coreper | 138 | 109 | 105 | 117 | 124 | 152 | 2 | 154 |
| Coreper art. 50.o | | | 22 | 29 | 28 | 3 | | 3 |
| Grupos | 3 471 | 3 569 | 4 039 | 4 304 | 3 706 | 1 538 | 1 252 | 2 790 |
| Grupo ad hoc art. 50.o | | | 32 | 61 | 28 | | | |
| Total | 3 702 | 3 762 | 4 290 | 4 601 | 3 983 | 1 739 | 1 347 | 3 086 |
| Outras reuniões | 2 271 | 2 034 | 3 030 | 3 129 | 3 685 | 401 | 33 | 434 |
| Total geral | 5 973 | 5 796 | 7 320 | 7 730 | 7 668 | 2 140 | 1 380 | 3 520 |

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2020

Presenciais

Videoconferência / Híbridas

TOTAL

Cimeiras

12

9

15

15

17

15

8

23

Conselhos

81

75

77

75

80

31

85

116

Coreper

138

109

105

117

124

152

2

154

Coreper art. 50.o

22

29

28

3

3

Grupos

3 471

3 569

4 039

4 304

3 706

1 538

1 252

2 790

Grupo ad hoc art. 50.o

32

61

28

Total

3 702

3 762

4 290

4 601

3 983

1 739

1 347

3 086

Outras reuniões

2 271

2 034

3 030

3 129

3 685

401

33

434

Total geral

5 973

5 796

7 320

7 730

7 668

2 140

1 380

3 520

O ano de 2020 foi marcado por condições de trabalho excecionais devido ao surto da pandemia de COVID-19, o que levou a uma diminuição de 54,1 % (4 148) no número de reuniões em relação a 2019, principalmente na categoria das reuniões fora do contexto institucional do Conselho Europeu e do Conselho. O estabelecimento de novas formas de realizar reuniões refletiu-se no aumento do número de cimeiras, Conselhos e reuniões do Coreper e no facto de 39,2 % das reuniões se terem realizado por videoconferência ou em formato híbrido (com ligações à distância por parte de alguns dos participantes).

3.1.2   
  Atividades legislativas

Outro indicador quantitativo das atividades é o número de atos jurídicos publicados no Jornal Oficial (JO) (quadro 4). Em 2020, foram publicados 1 328 atos jurídicos no JO. Note-se que a publicação dos atos jurídicos no JO é o último passo do processo legislativo.

Quadro 4:

Evolução do número de atos jurídicos de 2015 a 2020

| | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Atos jurídicos publicados no JO | 1 412 | 1 259 | 1 187 | 1 210 | 1 326 | 1 328 |

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Atos jurídicos publicados no JO

1 412

1 259

1 187

1 210

1 326

1 328

Apesar das condições de trabalho difíceis que se verificaram em 2020 devido à pandemia de COVID-19, a atividade legislativa do Conselho manteve-se ao mesmo nível de 2019.

3.1.3   
  Modernização administrativa

Em 2020, o SGC continuou a melhorar a qualidade e eficiência da sua organização interna, centrando-se, em particular, em fazer face às restrições ao trabalho decorrentes da situação da pandemia de COVID-19:

| — | A execução do plano de ação para reduzir a taxa de ofertas de emprego do SGC, que inclui um acompanhamento atento e regular da taxa de ocupação dos lugares, em comparação com o quadro de pessoal, e da disponibilidade das dotações pertinentes; |
| --- | --- |

—

A execução do plano de ação para reduzir a taxa de ofertas de emprego do SGC, que inclui um acompanhamento atento e regular da taxa de ocupação dos lugares, em comparação com o quadro de pessoal, e da disponibilidade das dotações pertinentes;

| — | Para lidar com o período prolongado de teletrabalho, as plataformas do SGC foram alargadas e a largura de banda deste foi aumentada, permitindo a quase todo o pessoal estar em teletrabalho de forma segura; |
| --- | --- |

—

Para lidar com o período prolongado de teletrabalho, as plataformas do SGC foram alargadas e a largura de banda deste foi aumentada, permitindo a quase todo o pessoal estar em teletrabalho de forma segura;

| — | Prevendo um futuro regresso gradual ao trabalho nos edifícios do SGC, pequenas salas de reunião foram equipadas com equipamento de videoconferência de alta qualidade, a fim de facilitar reuniões híbridas. |
| --- | --- |

—

Prevendo um futuro regresso gradual ao trabalho nos edifícios do SGC, pequenas salas de reunião foram equipadas com equipamento de videoconferência de alta qualidade, a fim de facilitar reuniões híbridas.

3.1.4   
  Consecução dos objetivos em 2020

A consecução dos objetivos definidos para o exercício de 2020 pode resumir-se do seguinte modo:

| — | Quadro de pessoal

  Dos 3 029 lugares indicados no quadro de pessoal do Conselho Europeu e do Conselho, 2 817 lugares estavam ocupados, no SGC, em 1 de janeiro de 2020. Na sequência da rotação do pessoal ao longo do ano, em 31 de dezembro de 2020 havia 2 905 lugares ocupados, o que representa uma diferença de 88 lugares ocupados adicionais no quadro de pessoal do CE/C. |
| --- | --- |

—

Quadro de pessoal

Dos 3 029 lugares indicados no quadro de pessoal do Conselho Europeu e do Conselho, 2 817 lugares estavam ocupados, no SGC, em 1 de janeiro de 2020. Na sequência da rotação do pessoal ao longo do ano, em 31 de dezembro de 2020 havia 2 905 lugares ocupados, o que representa uma diferença de 88 lugares ocupados adicionais no quadro de pessoal do CE/C.

| — | Gestão financeira

  Em 2020, o SGC continuou a melhorar a sua gestão e o seu desempenho financeiros. Foram implementadas várias melhorias em termos de governação financeira da instituição, nomeadamente:






  — | A migração dos processos financeiros digitais para a nova plataforma SAP HANA e a adaptação dos mesmos à plataforma; |
| --- | --- | --- |

—

Gestão financeira

Em 2020, o SGC continuou a melhorar a sua gestão e o seu desempenho financeiros. Foram implementadas várias melhorias em termos de governação financeira da instituição, nomeadamente:

—

A migração dos processos financeiros digitais para a nova plataforma SAP HANA e a adaptação dos mesmos à plataforma;

| — | Todas as atividades de caráter não orçamental relacionadas com renumerações, nomeadamente a gestão das contas bancárias do pessoal, foram transferidas, com êxito, para a Unidade de Contabilidade; |
| --- | --- |

—

Todas as atividades de caráter não orçamental relacionadas com renumerações, nomeadamente a gestão das contas bancárias do pessoal, foram transferidas, com êxito, para a Unidade de Contabilidade;

| — | A apresentação eletrónica de propostas foi introduzida, com êxito, em todos os procedimentos de contratação pública. |
| --- | --- |

—

A apresentação eletrónica de propostas foi introduzida, com êxito, em todos os procedimentos de contratação pública.

Além disso, o surto imprevisto de COVID-19 e a situação excecional que se verificou durante a pandemia exigiram ações e medidas organizativas imediatas para assegurar a continuidade do serviço. Foram publicadas várias circulares para fornecer orientações aos serviços de gestão orçamental, para que estes adaptassem temporariamente os procedimentos e fluxos financeiros às novas circunstâncias.

No âmbito da melhoria da situação dos fluxos de tesouraria das empresas europeias, o prazo médio de pagamento das faturas no SGC foi de 20 dias em 2020, sendo o prazo máximo de 30 dias de calendário (Diretiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2)).

| — | Política imobiliária

  A política imobiliária do Conselho é estável. Desde 2004, o objetivo último do Conselho tem sido albergar todas as suas atividades e as do Conselho Europeu realizadas em Bruxelas em edifícios de que é proprietário, que estejam adaptados às suas necessidades e que se encontrem próximos uns dos outros. Esta reorganização ficou concluída com a entrega do Edifício Europa em 30 de junho de 2016. |
| --- | --- |

—

Política imobiliária

A política imobiliária do Conselho é estável. Desde 2004, o objetivo último do Conselho tem sido albergar todas as suas atividades e as do Conselho Europeu realizadas em Bruxelas em edifícios de que é proprietário, que estejam adaptados às suas necessidades e que se encontrem próximos uns dos outros. Esta reorganização ficou concluída com a entrega do Edifício Europa em 30 de junho de 2016.

3.2   Receitas

O quadro 5 dá uma panorâmica dos resultados globais das operações de receitas em 2020. A expressão «Direitos apurados 2019» refere-se às ordens de cobrança emitidas em 2019, mas cuja cobrança só teve lugar em 2020. Por seu turno, a expressão «Direitos apurados 2020» refere-se às cobranças lançadas em 2020.

Quadro 5

Panorâmica das operações de receitas no orçamento de 2020

| (EUR) |
| --- |
| Capítulo | Direitos apurados
  2019 | Receitas cobradas
  de 2019 | Direitos apurados
  2020 | Receitas cobradas
  de 2020 | Total direitos apurados
  2019+2020 | Total cobrado
  2019+2020 | A cobrar
  em 2021 |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5=1+3 | 6=2+4 | 7=5-6 |
| 4 0 | Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal | 0 | 0 | 32 466 725 | 32 466 725 | 32 466 725 | 32 466 725 | 0 |
| 4 1 | Contribuições para o regime de pensões | 1 544 | 1 544 | 26 004 187 | 26 004 187 | 26 005 731 | 26 005 731 | 0 |
| 5 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | 622 | 622 | 3 450 | 3 450 | 4 072 | 4 072 | 0 |
| 5 1 | Produto de locações | 9 821 | 9 821 | 736 508 | 352 241 | 746 329 | 362 062 | 384 267 |
| 5 2 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | 0 | 0 | 6 929 | 6 929 | 6 929 | 6 929 | 0 |
| 5 5 | Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados | 71 498 | 71 498 | 924 982 | 889 103 | 996 480 | 960 601 | 35 879 |
| 5 5 | Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados (SEAE) | 0 | 0 | 104 231 | 104 231 | 104 231 | 104 231 | 0 |
| 5 7 | Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo | 779 051 | 312 571 | 40 031 129 | 39 974 593 | 40 810 180 | 40 287 164 | 523 015 |
| 5 8 | Indemnizações diversas | 0 | 0 | 4 044 | 4 044 | 4 044 | 4 044 | 0 |
| 5 8 | Indemnizações diversas (SEAE) | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 5 9 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 6 3 | Contribuições no âmbito de acordos específicos | 688 466 | 688 466 | 1 249 018 | 1 249 018 | 1 937 484 | 1 937 484 | 0 |
| 7 0 | Juros de mora | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 9 0 | Receitas diversas | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 038 | 0 | 1 038 |
| Total | 1 551 002 | 1 084 523 | 101 531 203 | 101 054 521 | 103 083 243 | 102 139 044 | 944 199 |

(EUR)

Capítulo

Direitos apurados

2019

Receitas cobradas

de 2019

Direitos apurados

2020

Receitas cobradas

de 2020

Total direitos apurados

2019+2020

Total cobrado

2019+2020

A cobrar

em 2021

1

2

3

4

5=1+3

6=2+4

7=5-6

4 0

Descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal

0

0

32 466 725

32 466 725

32 466 725

32 466 725

0

4 1

Contribuições para o regime de pensões

1 544

1 544

26 004 187

26 004 187

26 005 731

26 005 731

0

5 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

622

622

3 450

3 450

4 072

4 072

0

5 1

Produto de locações

9 821

9 821

736 508

352 241

746 329

362 062

384 267

5 2

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

0

0

6 929

6 929

6 929

6 929

0

5 5

Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados

71 498

71 498

924 982

889 103

996 480

960 601

35 879

5 5

Receitas provenientes do produto de serviços prestados e de trabalhos efetuados (SEAE)

0

0

104 231

104 231

104 231

104 231

0

5 7

Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo

779 051

312 571

40 031 129

39 974 593

40 810 180

40 287 164

523 015

5 8

Indemnizações diversas

0

0

4 044

4 044

4 044

4 044

0

5 8

Indemnizações diversas (SEAE)

0

0

0

0

0

0

0

5 9

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

0

0

0

0

0

0

0

6 3

Contribuições no âmbito de acordos específicos

688 466

688 466

1 249 018

1 249 018

1 937 484

1 937 484

0

7 0

Juros de mora

0

0

0

0

0

0

0

9 0

Receitas diversas

0

0

0

0

1 038

0

1 038

Total

1 551 002

1 084 523

101 531 203

101 054 521

103 083 243

102 139 044

944 199

O volume total das operações de receitas em termos de direitos apurados, ou seja, ordens de cobrança emitidas, foi de 103,1 milhões de euros em 2020. Deste montante foram cobrados 102,1 milhões de euros durante o exercício e 1,0 milhões de euros serão cobrados em 2021.

A maior parte do total das receitas cobradas em 2020 (57 %, ou seja, 58,5 milhões de euros de um total de 103,1 milhões de euros) diz respeito a encargos diversos, imposições e taxas da União recebidos do pessoal do SGC. Deste montante, 32,5 milhões de euros correspondem aos descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal, enquanto 26,0 milhões de euros correspondem a contribuições e transferências de direitos de pensão para o regime de pensões.

O remanescente, ou seja, 43 % (43,7 milhões de euros) corresponde a várias operações administrativas. Este montante provém principalmente das seguintes fontes:

| — | Recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados, na sequência das declarações por estes apresentadas relativas a 2019 e 2020 (30,4 milhões de euros, capítulo 5 7); |
| --- | --- |

—

Recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados, na sequência das declarações por estes apresentadas relativas a 2019 e 2020 (30,4 milhões de euros, capítulo 5 7);

| — | Recuperação do pagamento antecipado ao serviço de interpretação da Comissão Europeia (6,3 milhões de euros, capítulo 5 7) e dos pagamentos efetuados pelos Estados-Membros para interpretação suplementar, a pedido, para certas línguas (1,7 milhões de euros, capítulo 5 7); |
| --- | --- |

—

Recuperação do pagamento antecipado ao serviço de interpretação da Comissão Europeia (6,3 milhões de euros, capítulo 5 7) e dos pagamentos efetuados pelos Estados-Membros para interpretação suplementar, a pedido, para certas línguas (1,7 milhões de euros, capítulo 5 7);

| — | Contribuições para as despesas administrativas incorridas no quadro do «acervo de Schengen» com a Islândia e a Noruega (1,9 milhões de euros, capítulo 6 3); |
| --- | --- |

—

Contribuições para as despesas administrativas incorridas no quadro do «acervo de Schengen» com a Islândia e a Noruega (1,9 milhões de euros, capítulo 6 3);

| — | Contribuições de outras instituições e pagamentos efetuados por funcionários do Conselho para a creche do Conselho (0,8 milhões de euros, capítulo 5 7); |
| --- | --- |

—

Contribuições de outras instituições e pagamentos efetuados por funcionários do Conselho para a creche do Conselho (0,8 milhões de euros, capítulo 5 7);

| — | Pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença a título de contribuições para o sistema financeiro comum com o Conselho (0,7 milhões de euros, capítulo 5 5); |
| --- | --- |

—

Pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença a título de contribuições para o sistema financeiro comum com o Conselho (0,7 milhões de euros, capítulo 5 5);

| — | Produto do arrendamento de instalações e reembolso de despesas conexas (0,4 milhões de euros, capítulo 5 1); |
| --- | --- |

—

Produto do arrendamento de instalações e reembolso de despesas conexas (0,4 milhões de euros, capítulo 5 1);

| — | Transferências do SEAE para o Conselho a título de pagamentos antecipados pelos serviços prestados ao SEAE pelo SGC (0,1 milhões de euros, capítulo 5 5). |
| --- | --- |

—

Transferências do SEAE para o Conselho a título de pagamentos antecipados pelos serviços prestados ao SEAE pelo SGC (0,1 milhões de euros, capítulo 5 5).

3.3   Despesas em 2020

3.3.1   
  Alteração do orçamento em 2020

Durante o exercício de 2020, as dotações foram reafetadas através de várias transferências. O quadro 6 indica as decisões que alteraram as dotações orçamentais em 2015-2020.

Quadro 6

Número de alterações orçamentais por tipo em 2015-2020

| Alteração | Ano |
| --- | --- |
| Tipo | Base jurídica | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| Orçamento retificativo | Artigo 44.o RF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Transferência B | Artigo 29.o RF | 27 | 31 | 45 | 52 | 39 | 44 |
| Transferência C | Artigo 29.o RF | 2 | 2 | 1 | 2 | 2 | 2 |
| Transferência D | Artigo 31.o RF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Total | 29 | 33 | 46 | 54 | 41 | 46 |

Alteração

Ano

Tipo

Base jurídica

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Orçamento retificativo

Artigo 44.o RF

0

0

0

0

0

0

Transferência B

Artigo 29.o RF

27

31

45

52

39

44

Transferência C

Artigo 29.o RF

2

2

1

2

2

2

Transferência D

Artigo 31.o RF

0

0

0

0

0

0

Total

29

33

46

54

41

46

Foram efetuadas em 2020 duas transferências C, que implicaram a informação da autoridade orçamental (nos termos do artigo 29.o do Regulamento Financeiro):

| — | Transferência C1 de 7 141 000 euros em 16 de julho de 2020 destinada a:






  — | Reforçar as capacidades do Conselho em matéria de teletrabalho e melhorar a infraestrutura de videoconferências para o Conselho Europeu, o Conselho e as instâncias preparatórias (3 247 000 euros); |
| --- | --- | --- |

—

Transferência C1 de 7 141 000 euros em 16 de julho de 2020 destinada a:

—

Reforçar as capacidades do Conselho em matéria de teletrabalho e melhorar a infraestrutura de videoconferências para o Conselho Europeu, o Conselho e as instâncias preparatórias (3 247 000 euros);

| — | Financiar a assistência técnica destinada a ações adicionais em matéria de informática, em consequência da situação sanitária (2 613 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar a assistência técnica destinada a ações adicionais em matéria de informática, em consequência da situação sanitária (2 613 000 euros);

| — | Cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (246 000 euros); |
| --- | --- |

—

Cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (246 000 euros);

| — | Financiar a aquisição de licenças e ferramentas para aumentar a capacidade de comunicação virtual (50 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar a aquisição de licenças e ferramentas para aumentar a capacidade de comunicação virtual (50 000 euros);

| — | Ajudar o presidente do Conselho Europeu a dar resposta ao aumento da procura de ferramentas de comunicação em todas as suas formas, principalmente no contexto da resposta da UE à pandemia de COVID-19 (400 000 euros); |
| --- | --- |

—

Ajudar o presidente do Conselho Europeu a dar resposta ao aumento da procura de ferramentas de comunicação em todas as suas formas, principalmente no contexto da resposta da UE à pandemia de COVID-19 (400 000 euros);

| — | Financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (145 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (145 000 euros);

| — | Cobrir necessidades adicionais imprevistas em termos de despesas de contencioso e jurídicas relacionadas, primeiramente, com potenciais pagamentos de indemnizações e compensações (440 000 euros). |
| --- | --- |

—

Cobrir necessidades adicionais imprevistas em termos de despesas de contencioso e jurídicas relacionadas, primeiramente, com potenciais pagamentos de indemnizações e compensações (440 000 euros).

| — | Transferência C2 de 6 773 000 euros em 23 de novembro de 2020 destinada a:






  — | Abranger projetos inicialmente orçamentados para um ano posterior, mas para os quais foi possível acelerar o ciclo do projeto, graças à baixa ocupação dos escritórios nos edifícios do SGC devido à pandemia de COVID-19 (1 720 000 euros); |
| --- | --- | --- |

—

Transferência C2 de 6 773 000 euros em 23 de novembro de 2020 destinada a:

—

Abranger projetos inicialmente orçamentados para um ano posterior, mas para os quais foi possível acelerar o ciclo do projeto, graças à baixa ocupação dos escritórios nos edifícios do SGC devido à pandemia de COVID-19 (1 720 000 euros);

| — | Financiar a aquisição de equipamento e software para adaptar as ferramentas de gestão da informação e outro software conexo à evolução dos requisitos e necessidades (1 860 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar a aquisição de equipamento e software para adaptar as ferramentas de gestão da informação e outro software conexo à evolução dos requisitos e necessidades (1 860 000 euros);

| — | Financiar assistência adicional em vários domínios de atividade do Conselho em matéria de informática, nomeadamente as novas funcionalidades analíticas da Base de Dados Orçamental ou a integração, no sistema financeiro, da funcionalidade de assinatura eletrónica (1 800 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar assistência adicional em vários domínios de atividade do Conselho em matéria de informática, nomeadamente as novas funcionalidades analíticas da Base de Dados Orçamental ou a integração, no sistema financeiro, da funcionalidade de assinatura eletrónica (1 800 000 euros);

| — | Cobrir melhorias nas capacidades de ciberdefesa necessárias para assegurar uma melhor preparação na resposta ao aumento dos desafios em matéria de segurança, particularmente a adoção de uma política de utilização de serviços em nuvem (825 000 euros); |
| --- | --- |

—

Cobrir melhorias nas capacidades de ciberdefesa necessárias para assegurar uma melhor preparação na resposta ao aumento dos desafios em matéria de segurança, particularmente a adoção de uma política de utilização de serviços em nuvem (825 000 euros);

| — | Financiar necessidades adicionais em matéria de mobiliário relacionadas com o avanço das obras de renovação (100 000 euros); |
| --- | --- |

—

Financiar necessidades adicionais em matéria de mobiliário relacionadas com o avanço das obras de renovação (100 000 euros);

| — | Abranger um pacote mais alargado de serviços de informação que inclua muitos dos serviços que são normalmente cobertos pela imprensa (cobertura do evento, sessões de informação nacionais e transmissão por satélite) (468 000 euros). |
| --- | --- |

—

Abranger um pacote mais alargado de serviços de informação que inclua muitos dos serviços que são normalmente cobertos pela imprensa (cobertura do evento, sessões de informação nacionais e transmissão por satélite) (468 000 euros).

Além disso, 44 transferências B com base no artigo 29.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro modificaram internamente o orçamento do CE/C em 2020.

O quadro 7 apresenta uma panorâmica das rubricas orçamentais que sofreram alterações significativas (3) em 2020 devido a várias transferências.

Quadro 7

Rubricas orçamentais que foram objeto de transferências significativas em 2020

| (EUR) |
| --- |
| Número | Rubrica | Orçamento inicial 2020 | Transferências | Dotações definitivas | Diferença |
| 1 3 2 0 | Serviço médico | 415 000 | 274 926 | 689 926 | 66 % |
| 1 3 2 2 | Creches e infantários | 2 837 000 | - 274 926 | 2 562 074 | - 10 % |
| 2 0 0 3 | Trabalhos de remodelação e de instalação | 10 465 000 | 2 150 000 | 12 615 000 | 21 % |
| 2 0 0 4 | Obras de securização | 2 155 000 | - 514 000 | 1 641 000 | - 24 % |
| 2 0 0 5 | Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis | 918 000 | - 280 000 | 638 000 | - 31 % |
| 2 0 1 0 | Limpeza e manutenção | 18 873 000 | - 916 425 | 17 956 575 | - 5 % |
| 2 0 1 1 | Água, gás, eletricidade e aquecimento | 4 396 000 | - 554 000 | 3 842 000 | - 13 % |
| 2 0 1 2 | Segurança e vigilância dos edifícios | 18 493 000 | - 790 000 | 17 703 000 | - 4 % |
| 2 0 1 3 | Seguros | 285 000 | 312 425 | 597 425 | 110 % |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | 10 138 000 | 6 244 964 | 16 382 964 | 62 % |
| 2 1 0 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 25 108 000 | 5 550 692 | 30 658 692 | 22 % |
| 2 1 0 2 | Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | 7 318 000 | -1 056 569 | 6 261 431 | - 14 % |
| 2 1 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | 3 009 000 | 437 000 | 3 446 000 | 15 % |
| 2 1 2 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas | 2 707 000 | -1 165 000 | 1 542 000 | - 43 % |
| 2 1 3 2 | Aluguer, manutenção e reparação do parque automóvel | 1 784 000 | - 630 000 | 1 154 000 | - 35 % |
| 2 2 0 0 | Despesas de viagem das delegações | 17 228 000 | 16 775 147 | 34 003 147 | 97 % |
| 2 2 0 2 | Despesas de interpretação | 81 450 000 | -24 956 147 | 56 493 853 | - 31 % |
| 2 2 0 4 | Despesas diversas de reuniões internas | 4 980 000 | -1 798 000 | 3 182 000 | - 36 % |
| 2 2 0 5 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 650 000 | - 250 000 | 400 000 | - 38 % |
| 2 2 1 3 | Informação e eventos públicos | 4 585 000 | 753 106 | 5 338 106 | 16 % |
| 2 2 3 6 | Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações | 450 000 | 415 000 | 865 000 | 92 % |

(EUR)

Número

Rubrica

Orçamento inicial 2020

Transferências

Dotações definitivas

Diferença

1 3 2 0

Serviço médico

415 000

274 926

689 926

66 %

1 3 2 2

Creches e infantários

2 837 000

- 274 926

2 562 074

- 10 %

2 0 0 3

Trabalhos de remodelação e de instalação

10 465 000

2 150 000

12 615 000

21 %

2 0 0 4

Obras de securização

2 155 000

- 514 000

1 641 000

- 24 %

2 0 0 5

Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

918 000

- 280 000

638 000

- 31 %

2 0 1 0

Limpeza e manutenção

18 873 000

- 916 425

17 956 575

- 5 %

2 0 1 1

Água, gás, eletricidade e aquecimento

4 396 000

- 554 000

3 842 000

- 13 %

2 0 1 2

Segurança e vigilância dos edifícios

18 493 000

- 790 000

17 703 000

- 4 %

2 0 1 3

Seguros

285 000

312 425

597 425

110 %

2 1 0 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

10 138 000

6 244 964

16 382 964

62 %

2 1 0 1

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

25 108 000

5 550 692

30 658 692

22 %

2 1 0 2

Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

7 318 000

-1 056 569

6 261 431

- 14 %

2 1 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

3 009 000

437 000

3 446 000

15 %

2 1 2 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas

2 707 000

-1 165 000

1 542 000

- 43 %

2 1 3 2

Aluguer, manutenção e reparação do parque automóvel

1 784 000

- 630 000

1 154 000

- 35 %

2 2 0 0

Despesas de viagem das delegações

17 228 000

16 775 147

34 003 147

97 %

2 2 0 2

Despesas de interpretação

81 450 000

-24 956 147

56 493 853

- 31 %

2 2 0 4

Despesas diversas de reuniões internas

4 980 000

-1 798 000

3 182 000

- 36 %

2 2 0 5

Organização de conferências, congressos e reuniões

650 000

- 250 000

400 000

- 38 %

2 2 1 3

Informação e eventos públicos

4 585 000

753 106

5 338 106

16 %

2 2 3 6

Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações

450 000

415 000

865 000

92 %

3.3.2   
  Panorâmica da execução orçamental 2010-2020

Nos últimos seis anos, a taxa de execução global do orçamento do CE/C situou-se em média nos 92,8 % (gráfico 1). A taxa de execução refere-se às autorizações concedidas durante o exercício orçamental em percentagem do orçamento aprovado disponível.

A taxa dos pagamentos anuais efetivos entre 2015 e 2020 situou-se em média em 82,9 % do orçamento. A diferença entre a execução global e os pagamentos num determinado ano (ou seja, as autorizações não pagas) transitou, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 7, do Regulamento Financeiro, para o exercício orçamental seguinte para pagamentos. As despesas relativas às renumerações e subsídios dos membros e do pessoal das instituições da União não podem ser transitadas (artigo 12.o. n.o 8, do Regulamento Financeiro).

Gráfico 1

Execução orçamental global 2015-2020

Image 1

As dotações transitadas para 2020 dizem respeito a obrigações contraídas regularmente antes do final do exercício, mas em relação às quais não tinham sido ainda entregues os bens e serviços e/ou não tinham sido recebidas faturas antes do final do exercício.

3.3.3   
  Execução das dotações por categoria em 2020

A análise das despesas em 2020 é apresentada em 14 categorias de despesas.

O quadro 8 compara o orçamento definitivo após transferências (coluna 2) com o resultado da execução do orçamento em termos de autorizações (coluna 3). A diferença entre o orçamento definitivo e as dotações autorizadas corresponde aos montantes não utilizados em 2020 e, por conseguinte, cancelados.

Quadro 8

Panorâmica da execução do orçamento de 2020 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2020
  (inicial) | Orçamento de 2020 (definitivo (*1)) | Autorizações | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| 1 | 2 | 3 | 4=3/2 | 5=2-3 |
| Quadro de pessoal | 341 218 000 | 341 218 000 | 330 567 554 | 96,9  % | 10 650 446 |
| Despesas com outros agentes | 25 366 000 | 25 366 000 | 19 288 360 | 76,0  % | 6 077 640 |
| Imóveis (excluindo aquisições) | 56 644 000 | 56 286 000 | 54 072 077 | 96,1  % | 2 213 923 |
| Sistemas informáticos | 44 509 000 | 55 150 000 | 55 142 173 | 100,0  % | 7 827 |
| Mobiliário | 1 171 000 | 1 271 000 | 1 223 252 | 96,2  % | 47 748 |
| Equipamento técnico | 6 026 000 | 5 458 000 | 4 993 891 | 91,5  % | 464 109 |
| Transportes | 2 284 000 | 1 654 000 | 1 407 771 | 85,1  % | 246 229 |
| Despesas de viagem das delegações | 17 228 000 | 34 003 147 | 34 003 147 | 100,0  % | 0 |
| Despesas de interpretação | 81 450 000 | 56 493 853 | 36 837 394 | 65,2  % | 19 656 459 |
| Reuniões e conferências | 6 285 000 | 4 085 000 | 3 056 247 | 74,8  % | 1 028 753 |
| Informação | 7 235 000 | 8 103 000 | 8 100 534 | 100,0  % | 2 466 |
| Diversos | 1 217 000 | 1 545 000 | 1 476 561 | 95,6  % | 68 439 |
| Reserva | — | — | — | | — |
| Total (excluindo aquisições) | 590 633 000 | 590 633 000 | 550 168 962 | 93,1  % | 40 464 038 |
| Aquisição de bens imóveis | — | — | — | | — |
| Total geral | 590 633 000 | 590 633 000 | 550 168 962 | 93,1  % | 40 464 038 |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2020

(inicial)

Orçamento de 2020 (definitivo (*1))

Autorizações

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3

4=3/2

5=2-3

Quadro de pessoal

341 218 000

341 218 000

330 567 554

96,9  %

10 650 446

Despesas com outros agentes

25 366 000

25 366 000

19 288 360

76,0  %

6 077 640

Imóveis (excluindo aquisições)

56 644 000

56 286 000

54 072 077

96,1  %

2 213 923

Sistemas informáticos

44 509 000

55 150 000

55 142 173

100,0  %

7 827

Mobiliário

1 171 000

1 271 000

1 223 252

96,2  %

47 748

Equipamento técnico

6 026 000

5 458 000

4 993 891

91,5  %

464 109

Transportes

2 284 000

1 654 000

1 407 771

85,1  %

246 229

Despesas de viagem das delegações

17 228 000

34 003 147

34 003 147

100,0  %

0

Despesas de interpretação

81 450 000

56 493 853

36 837 394

65,2  %

19 656 459

Reuniões e conferências

6 285 000

4 085 000

3 056 247

74,8  %

1 028 753

Informação

7 235 000

8 103 000

8 100 534

100,0  %

2 466

Diversos

1 217 000

1 545 000

1 476 561

95,6  %

68 439

Reserva

—

—

—

—

Total (excluindo aquisições)

590 633 000

590 633 000

550 168 962

93,1  %

40 464 038

Aquisição de bens imóveis

—

—

—

—

Total geral

590 633 000

590 633 000

550 168 962

93,1  %

40 464 038

A taxa de execução global do orçamento de 2020 é de 93,1 %. A diferença entre o orçamento definitivo e a execução pode explicar-se do seguinte modo:

| — | O total da subexecução na categoria «Quadro de pessoal» ascende a 10,7 milhões de euros. Esta subexecução deve-se principalmente à diminuição das necessidades em termos de vencimentos de base (2,0 milhões de euros) e ao facto de não ter sido necessário recorrer à provisão para a adaptação anual das remunerações (3,6 milhões de euros). Outros elementos que explicam a subexecução são uma diminuição das necessidades no que se refere a vários tipos de direitos estatutários (4,1 milhões de euros) e à segurança social (0,4 milhões de euros), e uma diminuição das despesas relativas a horas extraordinárias (0,6 milhões de euros). |
| --- | --- |

—

O total da subexecução na categoria «Quadro de pessoal» ascende a 10,7 milhões de euros. Esta subexecução deve-se principalmente à diminuição das necessidades em termos de vencimentos de base (2,0 milhões de euros) e ao facto de não ter sido necessário recorrer à provisão para a adaptação anual das remunerações (3,6 milhões de euros). Outros elementos que explicam a subexecução são uma diminuição das necessidades no que se refere a vários tipos de direitos estatutários (4,1 milhões de euros) e à segurança social (0,4 milhões de euros), e uma diminuição das despesas relativas a horas extraordinárias (0,6 milhões de euros).

| — | Na categoria «Despesas com outros agentes», 47 % da subexecução (2,9 milhões de euros de um total de 6,1 milhões de euros) correspondem a despesas de viagem de funcionários. As poupanças em outras despesas relacionadas com o pessoal (formação, despesas médicas, serviços sociais, etc.) perfazem 1,3 milhões de euros. A diminuição dos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outros serviços externos correspondem a mais 1,8 milhões de euros. No que diz respeito ao presidente do Conselho Europeu, foi efetuada uma poupança de 0,2 milhões de euros devido a uma subexecução do orçamento destinado a despesas de representação e ajudas de custo. |
| --- | --- |

—

Na categoria «Despesas com outros agentes», 47 % da subexecução (2,9 milhões de euros de um total de 6,1 milhões de euros) correspondem a despesas de viagem de funcionários. As poupanças em outras despesas relacionadas com o pessoal (formação, despesas médicas, serviços sociais, etc.) perfazem 1,3 milhões de euros. A diminuição dos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outros serviços externos correspondem a mais 1,8 milhões de euros. No que diz respeito ao presidente do Conselho Europeu, foi efetuada uma poupança de 0,2 milhões de euros devido a uma subexecução do orçamento destinado a despesas de representação e ajudas de custo.

| — | A execução global das despesas relacionadas com imóveis resultou numa poupança de 2,2 milhões de euros. Deste montante, 2,1 milhões de euros devem-se a uma redução dos custos de segurança, vigilância, manutenção, limpeza e consumo de água, gás e eletricidade dos edifícios. Os restantes 0,1 milhões de euros provêm de poupanças efetuadas em certos estudos preliminares e trabalhos de remodelação. |
| --- | --- |

—

A execução global das despesas relacionadas com imóveis resultou numa poupança de 2,2 milhões de euros. Deste montante, 2,1 milhões de euros devem-se a uma redução dos custos de segurança, vigilância, manutenção, limpeza e consumo de água, gás e eletricidade dos edifícios. Os restantes 0,1 milhões de euros provêm de poupanças efetuadas em certos estudos preliminares e trabalhos de remodelação.

| — | Na área da informática, a execução orçamental foi de 100 %. |
| --- | --- |

—

Na área da informática, a execução orçamental foi de 100 %.

| — | Relativamente ao mobiliário, a subexecução de 0,05 milhões de euros deve-se, principalmente, à diminuição das necessidades decorrentes de aluguer e manutenção de mobiliário, uma vez que a Cimeira Multilateral UE-África foi adiada. |
| --- | --- |

—

Relativamente ao mobiliário, a subexecução de 0,05 milhões de euros deve-se, principalmente, à diminuição das necessidades decorrentes de aluguer e manutenção de mobiliário, uma vez que a Cimeira Multilateral UE-África foi adiada.

| — | A poupança de 0,5 milhões de euros em equipamento técnico deve-se, principalmente, a uma diminuição das necessidades em termos de aluguer de material e de instalações técnicas e de assistência externa. |
| --- | --- |

—

A poupança de 0,5 milhões de euros em equipamento técnico deve-se, principalmente, a uma diminuição das necessidades em termos de aluguer de material e de instalações técnicas e de assistência externa.

| — | A poupança de 0,2 milhões de euros em transportes deve-se, principalmente, a uma redução das necessidades definitivas em matéria de locação financeira de veículos, uma vez que a Cimeira Multilateral UE-África foi adiada. |
| --- | --- |

—

A poupança de 0,2 milhões de euros em transportes deve-se, principalmente, a uma redução das necessidades definitivas em matéria de locação financeira de veículos, uma vez que a Cimeira Multilateral UE-África foi adiada.

| — | A execução das despesas de viagem das delegações foi de 100 %. O montante disponível para despesas de viagem das delegações após as transferências ascendia a 34,0 milhões de euros. O orçamento inicial, que era de 17,2 milhões de euros, teve um acréscimo de 21,6 milhões de euros por transferência de poupanças efetuadas em algumas dotações de interpretação. Por outro lado, foram transferidos 4,8 milhões de euros para a dotação técnica para a interpretação (4) e, ao longo do ano, foram transferidos 0,05 milhões de euros para financiar a interpretação suplementar em determinadas línguas. |
| --- | --- |

—

A execução das despesas de viagem das delegações foi de 100 %. O montante disponível para despesas de viagem das delegações após as transferências ascendia a 34,0 milhões de euros. O orçamento inicial, que era de 17,2 milhões de euros, teve um acréscimo de 21,6 milhões de euros por transferência de poupanças efetuadas em algumas dotações de interpretação. Por outro lado, foram transferidos 4,8 milhões de euros para a dotação técnica para a interpretação (4) e, ao longo do ano, foram transferidos 0,05 milhões de euros para financiar a interpretação suplementar em determinadas línguas.

| — | A subexecução de dotações para a interpretação ascende a 19,7 milhões de euros. Essa subexecução é o resultado final após a transferência de 21,6 milhões de euros das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem das delegações (5). O resultado final inclui igualmente a transferência de 4,8 milhões de euros das despesas de viagem das delegações no âmbito da aplicação do novo mecanismo e a transferência de 0,05 milhões de euros para financiar a interpretação suplementar em determinadas línguas. |
| --- | --- |

—

A subexecução de dotações para a interpretação ascende a 19,7 milhões de euros. Essa subexecução é o resultado final após a transferência de 21,6 milhões de euros das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem das delegações (5). O resultado final inclui igualmente a transferência de 4,8 milhões de euros das despesas de viagem das delegações no âmbito da aplicação do novo mecanismo e a transferência de 0,05 milhões de euros para financiar a interpretação suplementar em determinadas línguas.

| — | Da subexecução total de 1,0 milhões de euros na organização de reuniões e conferências, 0,4 milhões de euros refletem uma diminuição das necessidades referentes a restauração relativamente às despesas orçamentadas. A redução das necessidades em termos de arrendamento de salas de conferência externas e de acreditação permitiu realizar uma poupança adicional de 0,1 milhões de euros. Tal explica-se pelos efeitos da pandemia nas reuniões regulares, em combinação com o adiamento da Cimeira Multilateral UE-África. |
| --- | --- |

—

Da subexecução total de 1,0 milhões de euros na organização de reuniões e conferências, 0,4 milhões de euros refletem uma diminuição das necessidades referentes a restauração relativamente às despesas orçamentadas. A redução das necessidades em termos de arrendamento de salas de conferência externas e de acreditação permitiu realizar uma poupança adicional de 0,1 milhões de euros. Tal explica-se pelos efeitos da pandemia nas reuniões regulares, em combinação com o adiamento da Cimeira Multilateral UE-África.

| — | A taxa de execução das dotações na categoria «Informação» foi de 100 %. |
| --- | --- |

—

A taxa de execução das dotações na categoria «Informação» foi de 100 %.

| — | Na categoria «Diversos», a subexecução de 0,07 milhões de euros explica-se sobretudo por uma combinação da diminuição das necessidades em termos de material de escritório, papel, estudos, fardamento e outras despesas operacionais. |
| --- | --- |

—

Na categoria «Diversos», a subexecução de 0,07 milhões de euros explica-se sobretudo por uma combinação da diminuição das necessidades em termos de material de escritório, papel, estudos, fardamento e outras despesas operacionais.

3.4   Dotações transitadas

3.4.1   
  Dotações transitadas automaticamente de 2019 para 2020

Tal como indicado no quadro 9, transitou de 2019 para 2020 um montante de 52,5 milhões de euros.

Quadro 9

Execução das dotações transitadas de 2019 para 2020 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Dotações transitadas de 2019 | Pagamentos 2020 | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| 1 | 2 | 3=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | 374 910 | 295 052 | 78,7  % | 79 858 |
| Despesas com outros agentes | 1 869 455 | 1 283 872 | 68,7  % | 585 583 |
| Imóveis | 22 265 219 | 17 149 124 | 77,0  % | 5 116 094 |
| Sistemas informáticos | 16 742 152 | 16 214 304 | 96,8  % | 527 848 |
| Mobiliário | 622 184 | 605 902 | 97,4  % | 16 282 |
| Equipamento técnico | 2 463 968 | 2 338 140 | 94,9  % | 125 829 |
| Transportes | 526 139 | 383 068 | 72,8  % | 143 071 |
| Despesas de viagem das delegações | — | — | | — |
| Despesas de interpretação | 4 110 564 | 4 085 741 | 99,4  % | 24 822 |
| Reuniões e conferências | 889 543 | 552 737 | 62,1  % | 336 806 |
| Informação | 2 187 281 | 2 087 545 | 95,4  % | 99 736 |
| Diversos | 492 075 | 380 178 | 77,3  % | 111 897 |
| Reserva | — | — | | — |
| Total | 52 543 491 | 45 375 664 | 86,4  % | 7 167 827 |

(EUR)

Categoria

Dotações transitadas de 2019

Pagamentos 2020

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

374 910

295 052

78,7  %

79 858

Despesas com outros agentes

1 869 455

1 283 872

68,7  %

585 583

Imóveis

22 265 219

17 149 124

77,0  %

5 116 094

Sistemas informáticos

16 742 152

16 214 304

96,8  %

527 848

Mobiliário

622 184

605 902

97,4  %

16 282

Equipamento técnico

2 463 968

2 338 140

94,9  %

125 829

Transportes

526 139

383 068

72,8  %

143 071

Despesas de viagem das delegações

—

—

—

Despesas de interpretação

4 110 564

4 085 741

99,4  %

24 822

Reuniões e conferências

889 543

552 737

62,1  %

336 806

Informação

2 187 281

2 087 545

95,4  %

99 736

Diversos

492 075

380 178

77,3  %

111 897

Reserva

—

—

—

Total

52 543 491

45 375 664

86,4  %

7 167 827

A taxa de execução das dotações transitadas de 2019 foi de 86,4 %. As principais razões desta taxa de execução são:

| — | Não entrega, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano anterior; |
| --- | --- |

—

Não entrega, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano anterior;

| — | Faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para o exercício orçamental seguinte, uma vez que terão de ser introduzidas novas autorizações para estas transações em 2021. |
| --- | --- |

—

Faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para o exercício orçamental seguinte, uma vez que terão de ser introduzidas novas autorizações para estas transações em 2021.

3.4.2   
  Dotações transitadas automaticamente de 2020 para 2021

As dotações transitadas de 2020 para 2021 totalizaram 69,6 milhões de euros.

Quadro 10

Dotações transitadas de 2020 para 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2020 (inicial) | Orçamento de 2020 (definitivo (*2)) | Autorizações | Pagamentos 2020 | Dotações transitadas para 2021 | Taxa de transição |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5=3-4 | 6=5/3 |
| Quadro de pessoal | 341 218 000 | 341 218 000 | 330 567 554 | 330 241 206 | 326 349 | 0,1  % |
| Despesas com outros agentes | 25 366 000 | 25 366 000 | 19 288 360 | 17 907 492 | 1 380 868 | 7,2  % |
| Imóveis | 56 644 000 | 56 286 000 | 54 072 077 | 32 099 038 | 21 973 039 | 40,6  % |
| Sistemas informáticos | 44 509 000 | 55 150 000 | 55 142 173 | 31 125 954 | 24 016 219 | 43,6  % |
| Mobiliário | 1 171 000 | 1 271 000 | 1 223 252 | 370 430 | 852 821 | 69,7  % |
| Equipamento técnico | 6 026 000 | 5 458 000 | 4 993 891 | 1 996 739 | 2 997 152 | 60,0  % |
| Transportes | 2 284 000 | 1 654 000 | 1 407 771 | 889 076 | 518 695 | 36,8  % |
| Despesas de viagem das delegações | 17 228 000 | 34 003 147 | 34 003 147 | 34 003 147 | 0 | 0,0  % |
| Despesas de interpretação | 81 450 000 | 56 493 853 | 36 837 394 | 23 354 993 | 13 482 401 | 36,6  % |
| Reuniões e conferências | 6 285 000 | 4 085 000 | 3 056 247 | 2 489 108 | 567 139 | 18,6  % |
| Informação | 7 235 000 | 8 103 000 | 8 100 534 | 4 844 083 | 3 256 451 | 40,2  % |
| Diversos | 1 217 000 | 1 545 000 | 1 476 561 | 1 262 794 | 213 767 | 14,5  % |
| Reserva | — | — | — | — | — | |
| Total (excluindo aquisições) | 590 633 000 | 590 633 000 | 550 168 962 | 480 584 061 | 69 584 901 | 12,6  % |
| Aquisição de bens imóveis | — | — | — | — | — | |
| Total geral | 590 633 000 | 590 633 000 | 550 168 962 | 480 584 061 | 69 584 901 | 12,6  % |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2020 (inicial)

Orçamento de 2020 (definitivo (*2))

Autorizações

Pagamentos 2020

Dotações transitadas para 2021

Taxa de transição

1

2

3

4

5=3-4

6=5/3

Quadro de pessoal

341 218 000

341 218 000

330 567 554

330 241 206

326 349

0,1  %

Despesas com outros agentes

25 366 000

25 366 000

19 288 360

17 907 492

1 380 868

7,2  %

Imóveis

56 644 000

56 286 000

54 072 077

32 099 038

21 973 039

40,6  %

Sistemas informáticos

44 509 000

55 150 000

55 142 173

31 125 954

24 016 219

43,6  %

Mobiliário

1 171 000

1 271 000

1 223 252

370 430

852 821

69,7  %

Equipamento técnico

6 026 000

5 458 000

4 993 891

1 996 739

2 997 152

60,0  %

Transportes

2 284 000

1 654 000

1 407 771

889 076

518 695

36,8  %

Despesas de viagem das delegações

17 228 000

34 003 147

34 003 147

34 003 147

0

0,0  %

Despesas de interpretação

81 450 000

56 493 853

36 837 394

23 354 993

13 482 401

36,6  %

Reuniões e conferências

6 285 000

4 085 000

3 056 247

2 489 108

567 139

18,6  %

Informação

7 235 000

8 103 000

8 100 534

4 844 083

3 256 451

40,2  %

Diversos

1 217 000

1 545 000

1 476 561

1 262 794

213 767

14,5  %

Reserva

—

—

—

—

—

Total (excluindo aquisições)

590 633 000

590 633 000

550 168 962

480 584 061

69 584 901

12,6  %

Aquisição de bens imóveis

—

—

—

—

—

Total geral

590 633 000

590 633 000

550 168 962

480 584 061

69 584 901

12,6  %

Os montantes transitados de 2020 para 2021 provêm principalmente das seguintes categorias:

| — | Edifícios: 22,0 milhões de euros, dos quais 9,9 milhões de euros para vários trabalhos de remodelação, 4,7 milhões de euros para limpeza e manutenção, 2,9 milhões de euros para segurança e prevenção, 1,6 milhões de euros para eletricidade, água, gás e aquecimento, 1,5 milhões de euros para obras de securização das instalações e 1,4 milhões de euros para outras despesas relacionadas com imóveis, tais como estudos sobre os imóveis; |
| --- | --- |

—

Edifícios: 22,0 milhões de euros, dos quais 9,9 milhões de euros para vários trabalhos de remodelação, 4,7 milhões de euros para limpeza e manutenção, 2,9 milhões de euros para segurança e prevenção, 1,6 milhões de euros para eletricidade, água, gás e aquecimento, 1,5 milhões de euros para obras de securização das instalações e 1,4 milhões de euros para outras despesas relacionadas com imóveis, tais como estudos sobre os imóveis;

| — | Sistemas informáticos: 24,0 milhões de euros, dos quais 13,4 milhões de euros respeitantes a assistência externa, 9,0 milhões de euros a equipamentos e suportes lógicos (software), 1,0 milhões de euros a serviços informáticos e manutenção e 0,6 milhões de euros a telecomunicações; |
| --- | --- |

—

Sistemas informáticos: 24,0 milhões de euros, dos quais 13,4 milhões de euros respeitantes a assistência externa, 9,0 milhões de euros a equipamentos e suportes lógicos (software), 1,0 milhões de euros a serviços informáticos e manutenção e 0,6 milhões de euros a telecomunicações;

| — | 13,5 milhões de euros destinados a cobrir o custo da interpretação prestada em 2020, mas cujas faturas ainda não foram totalmente acordadas com os serviços da Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

13,5 milhões de euros destinados a cobrir o custo da interpretação prestada em 2020, mas cujas faturas ainda não foram totalmente acordadas com os serviços da Comissão Europeia;

| — | Despesas relativas à informação no montante de 3,3 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões de euros respeitantes a informação e eventos públicos, 0,7 milhões respeitantes a despesas de documentação e biblioteca e 0,2 milhões respeitantes a publicações do Conselho; |
| --- | --- |

—

Despesas relativas à informação no montante de 3,3 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões de euros respeitantes a informação e eventos públicos, 0,7 milhões respeitantes a despesas de documentação e biblioteca e 0,2 milhões respeitantes a publicações do Conselho;

| — | Equipamento técnico: 3,0 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões de euros respeitantes a aquisição e manutenção de equipamento de conferências e 0,6 milhões de euros a assistência e manutenção de equipamento externas; |
| --- | --- |

—

Equipamento técnico: 3,0 milhões de euros, dos quais 2,4 milhões de euros respeitantes a aquisição e manutenção de equipamento de conferências e 0,6 milhões de euros a assistência e manutenção de equipamento externas;

| — | Despesas com outros agentes: 1,4 milhões de euros, especialmente respeitantes a despesas com formação e recrutamento (0,6 milhões de euros), serviço médico e creches (0,4 milhões de euros) e intervenções a favor do pessoal (0,1 milhões de euros); |
| --- | --- |

—

Despesas com outros agentes: 1,4 milhões de euros, especialmente respeitantes a despesas com formação e recrutamento (0,6 milhões de euros), serviço médico e creches (0,4 milhões de euros) e intervenções a favor do pessoal (0,1 milhões de euros);

| — | Reuniões e conferências: 0,6 milhões de euros, essencialmente respeitantes a faturas ainda não recebidas referentes à organização das reuniões do Conselho Europeu e do Conselho em 2020; |
| --- | --- |

—

Reuniões e conferências: 0,6 milhões de euros, essencialmente respeitantes a faturas ainda não recebidas referentes à organização das reuniões do Conselho Europeu e do Conselho em 2020;

| — | Mobiliário: 0,9 milhões de euros correspondentes à aquisição de mobiliário para certos espaços de acolhimento, o projeto-piloto para Novas Formas de Trabalho (NWOW) e o edifício da creche; |
| --- | --- |

—

Mobiliário: 0,9 milhões de euros correspondentes à aquisição de mobiliário para certos espaços de acolhimento, o projeto-piloto para Novas Formas de Trabalho (NWOW) e o edifício da creche;

| — | Transportes: 0,5 milhões de euros para cobrir a provisão para o plano de mobilidade do pessoal do Conselho (0,3 milhões de euros) e para custos de aluguer e reparação do parque automóvel (0,2 milhões de euros); |
| --- | --- |

—

Transportes: 0,5 milhões de euros para cobrir a provisão para o plano de mobilidade do pessoal do Conselho (0,3 milhões de euros) e para custos de aluguer e reparação do parque automóvel (0,2 milhões de euros);

| — | Despesas diversas: 0,2 milhões de euros correspondentes sobretudo a despesas de contencioso (0,1 milhões de euros), material de escritório (0,03 milhões de euros) e franquias postais (0,03 milhões de euros). |
| --- | --- |

—

Despesas diversas: 0,2 milhões de euros correspondentes sobretudo a despesas de contencioso (0,1 milhões de euros), material de escritório (0,03 milhões de euros) e franquias postais (0,03 milhões de euros).

3.5   Receitas afetadas

3.5.1   
  Receitas afetadas recebidas antes de 2020

O montante total das receitas afetadas recebidas antes de 2020 foi de 14,7 milhões de euros.

Quadro 11

Execução das receitas afetadas recebidas antes de 2020 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas antes de 2020 (definitivo (*3)) | Autorizações 2020 | Pagamentos 2020 | Taxa de execução | Receitas afetadas canceladas |
| 1 | 2 | 3 | 4=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | 4 469 | — | — | 0,0  % | 4 469 |
| Despesas com outros agentes | 2 068 489 | 1 564 717 | 1 555 069 | 75,6  % | 503 772 |
| Imóveis | 1 122 040 | 1 109 096 | 696 304 | 98,8  % | 12 944 |
| Sistemas informáticos | 822 837 | 820 333 | 809 443 | 99,7  % | 2 503 |
| Mobiliário | — | — | — | | — |
| Equipamento técnico | 5 700 | 4 511 | 4 511 | 79,1  % | 1 189 |
| Transportes | 2 616 | 2 616 | — | 100,0  % | — |
| Despesas de viagem das delegações | 4 831 525 | 4 831 525 | 4 831 525 | 100,0  % | — |
| Despesas de interpretação | 5 478 770 | 5 478 770 | 5 478 770 | 100,0  % | — |
| Reuniões e conferências | 90 014 | 87 854 | 87 773 | 97,6  % | 2 160 |
| Informação | — | — | — | | — |
| Diversos | 7 073 | 7 073 | 7 073 | 100,0  % | - 0 |
| Total CE/C | 14 433 534 | 13 906 495 | 13 470 469 | 96,3  % | 527 038 |
| ANS com o SEAE | 262 865 | 260 794 | 163 598 | 99,2  % | 2 071 |
| Total geral | 14 696 399 | 14 167 290 | 13 634 068 | 96,4  % | 529 109 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas antes de 2020 (definitivo (*3))

Autorizações 2020

Pagamentos 2020

Taxa de execução

Receitas afetadas canceladas

1

2

3

4=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

4 469

—

—

0,0  %

4 469

Despesas com outros agentes

2 068 489

1 564 717

1 555 069

75,6  %

503 772

Imóveis

1 122 040

1 109 096

696 304

98,8  %

12 944

Sistemas informáticos

822 837

820 333

809 443

99,7  %

2 503

Mobiliário

—

—

—

—

Equipamento técnico

5 700

4 511

4 511

79,1  %

1 189

Transportes

2 616

2 616

—

100,0  %

—

Despesas de viagem das delegações

4 831 525

4 831 525

4 831 525

100,0  %

—

Despesas de interpretação

5 478 770

5 478 770

5 478 770

100,0  %

—

Reuniões e conferências

90 014

87 854

87 773

97,6  %

2 160

Informação

—

—

—

—

Diversos

7 073

7 073

7 073

100,0  %

- 0

Total CE/C

14 433 534

13 906 495

13 470 469

96,3  %

527 038

ANS com o SEAE

262 865

260 794

163 598

99,2  %

2 071

Total geral

14 696 399

14 167 290

13 634 068

96,4  %

529 109

As receitas afetadas relativas às atividades do SGC totalizaram 14,7 milhões de euros, dos quais 14,2 milhões de euros foram devidamente autorizados em 2020. Os 0,5 milhões de euros remanescentes foram anulados em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do RF.

Outra parte das receitas afetadas anteriores a 2020, 0,3 milhões de euros, refere-se a montantes transferidos do SEAE para o Conselho em 2019 para cobrir as despesas dos serviços definidos nos diversos Acordos de Nível de Serviço (ANS) entre as duas instituições e prestados pelo SGC. Do montante autorizado de 0,3 milhões de euros, foram pagos em 2020 0,2 milhões de euros.

3.5.2   
  Receitas afetadas transitadas de 2019 para pagamentos

O montante total das receitas afetadas transitadas de 2019 para pagamentos foi de 0,4 milhões de euros.

Quadro 12

Execução das receitas afetadas recebidas antes de 2020 transitadas para 2020 para pagamentos (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas transitadas de 2019 para pagamentos | Pagamentos 2020 | Taxa de execução | Receitas afetadas canceladas |
| 1 | 2 | 4=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | — | — | — | — |
| Despesas com outros agentes | 49 893 | 4 042 | 8,1  % | 45 851 |
| Imóveis | 122 651 | 87 762 | 71,6  % | 34 889 |
| Sistemas informáticos | 185 146 | 160 464 | 86,7  % | 24 682 |
| Mobiliário | — | — | — | — |
| Equipamento técnico | 90 | 30 | 33,3  % | 60 |
| Transportes | 3 248 | 1 197 | 36,9  % | 2 051 |
| Despesas de viagem das delegações | — | — | — | — |
| Despesas de interpretação | — | — | — | — |
| Reuniões e conferências | 915 | — | — | 915 |
| Informação | 5 028 | 3 918 | — | 1 110 |
| Diversos | 5 330 | — | 0,0  % | 5 330 |
| Total CE/C | 372 301 | 257 413 | 69,1  % | 114 889 |
| ANS com o SEAE | 32 137 | 32 137 | — | — |
| Total geral | 404 438 | 289 549 | 71,6  % | 114 889 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas transitadas de 2019 para pagamentos

Pagamentos 2020

Taxa de execução

Receitas afetadas canceladas

1

2

4=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

—

—

—

—

Despesas com outros agentes

49 893

4 042

8,1  %

45 851

Imóveis

122 651

87 762

71,6  %

34 889

Sistemas informáticos

185 146

160 464

86,7  %

24 682

Mobiliário

—

—

—

—

Equipamento técnico

90

30

33,3  %

60

Transportes

3 248

1 197

36,9  %

2 051

Despesas de viagem das delegações

—

—

—

—

Despesas de interpretação

—

—

—

—

Reuniões e conferências

915

—

—

915

Informação

5 028

3 918

—

1 110

Diversos

5 330

—

0,0  %

5 330

Total CE/C

372 301

257 413

69,1  %

114 889

ANS com o SEAE

32 137

32 137

—

—

Total geral

404 438

289 549

71,6  %

114 889

3.5.3   
  Receitas afetadas recebidas antes de 2020 transitadas para 2021 para pagamentos

As receitas afetadas recebidas antes de 2020, devidamente autorizadas, mas não pagas em 2020, transitaram de 2020 para 2021 e ascenderam a 0,5 milhões de euros.

Quadro 13

Receitas afetadas recebidas antes de 2020 transitadas para 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas antes de 2020 (definitivo (*4)) | Autorizações 2020 | Pagamentos 2020 | Receitas afetadastransitadaspara 2021 | Taxade transição |
| 1 | 2 | 3 | 4=2-3 | 5=4/2 |
| Quadro de pessoal | 4 469 | — | — | — | — |
| Despesas com outros agentes | 2 068 489 | 1 564 717 | 1 555 069 | 9 648 | 0,6  % |
| Imóveis | 1 122 040 | 1 109 096 | 696 304 | 412 792 | 37,2  % |
| Sistemas informáticos | 822 837 | 820 333 | 809 443 | 10 890 | 1,3  % |
| Mobiliário | — | — | — | — | |
| Equipamento técnico | 5 700 | 4 511 | 4 511 | — | 0,0  % |
| Transportes | 2 616 | 2 616 | — | 2 616 | 100,0  % |
| Despesas de viagem das delegações | 4 831 525 | 4 831 525 | 4 831 525 | — | 0,0  % |
| Despesas de interpretação | 5 478 770 | 5 478 770 | 5 478 770 | — | 0,0  % |
| Reuniões e conferências | 90 014 | 87 854 | 87 773 | 81 | 0,1  % |
| Informação | — | — | — | — | — |
| Diversos | 7 073 | 7 073 | 7 073 | 0 | 0,0  % |
| Total CE/C | 14 433 534 | 13 906 495 | 13 470 469 | 436 026 | 3,1  % |
| ANS com o SEAE | 262 865 | 260 794 | 163 598 | 97 196 | 37,3  % |
| Total geral | 14 696 399 | 14 167 290 | 13 634 068 | 533 222 | 3,8  % |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas antes de 2020 (definitivo (*4))

Autorizações 2020

Pagamentos 2020

Receitas afetadastransitadaspara 2021

Taxade transição

1

2

3

4=2-3

5=4/2

Quadro de pessoal

4 469

—

—

—

—

Despesas com outros agentes

2 068 489

1 564 717

1 555 069

9 648

0,6  %

Imóveis

1 122 040

1 109 096

696 304

412 792

37,2  %

Sistemas informáticos

822 837

820 333

809 443

10 890

1,3  %

Mobiliário

—

—

—

—

Equipamento técnico

5 700

4 511

4 511

—

0,0  %

Transportes

2 616

2 616

—

2 616

100,0  %

Despesas de viagem das delegações

4 831 525

4 831 525

4 831 525

—

0,0  %

Despesas de interpretação

5 478 770

5 478 770

5 478 770

—

0,0  %

Reuniões e conferências

90 014

87 854

87 773

81

0,1  %

Informação

—

—

—

—

—

Diversos

7 073

7 073

7 073

0

0,0  %

Total CE/C

14 433 534

13 906 495

13 470 469

436 026

3,1  %

ANS com o SEAE

262 865

260 794

163 598

97 196

37,3  %

Total geral

14 696 399

14 167 290

13 634 068

533 222

3,8  %

Os montantes transitados dizem respeito, principalmente, a obras de remodelação de edifícios (0,4 milhões de euros).

3.5.4   
  Receitas afetadas recebidas em 2020

O total das receitas afetadas recebidas em 2020 foi de 43,7 milhões de euros. Desse total, 80 000 euros correspondem a montantes transferidos pelo SEAE para o Conselho.

Quadro 14

Execução das receitas afetadas recebidas em 2020 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas 2020 (definitivo (*5)) | Autorizações 2020 | Pagamentos 2020 | Receitas afetadas disponíveis |
| 1 | 2 | 3 | 4=1-3 |
| Quadro de pessoal | 1 753 861 | 30 000 | 22 316 | 1 731 544 |
| Despesas com outros agentes | 1 592 952 | 224 904 | 204 996 | 1 387 956 |
| Imóveis | 719 778 | 194 519 | 192 019 | 527 758 |
| Sistemas informáticos | 978 067 | 424 878 | 85 694 | 892 372 |
| Mobiliário | — | — | — | — |
| Equipamento técnico | 16 619 | 1 326 | — | 16 619 |
| Transportes | 6 113 | — | — | 6 113 |
| Despesas de viagem das delegações | 30 385 449 | — | — | 30 385 449 |
| Despesas de interpretação | 7 954 330 | 45 274 | 45 274 | 7 909 056 |
| Reuniões e conferências | 84 097 | — | — | 84 097 |
| Informação | 12 784 | 11 157 | 240 | 12 544 |
| Diversos | 82 540 | 6 929 | - 0 | 82 540 |
| Total CE/C | 43 586 587 | 938 987 | 550 540 | 43 036 048 |
| ANS com o SEAE | 80 000 | 50 000 | — | 80 000 |
| Total geral | 43 666 587 | 988 987 | 550 540 | 43 116 048 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas 2020 (definitivo (*5))

Autorizações 2020

Pagamentos 2020

Receitas afetadas disponíveis

1

2

3

4=1-3

Quadro de pessoal

1 753 861

30 000

22 316

1 731 544

Despesas com outros agentes

1 592 952

224 904

204 996

1 387 956

Imóveis

719 778

194 519

192 019

527 758

Sistemas informáticos

978 067

424 878

85 694

892 372

Mobiliário

—

—

—

—

Equipamento técnico

16 619

1 326

—

16 619

Transportes

6 113

—

—

6 113

Despesas de viagem das delegações

30 385 449

—

—

30 385 449

Despesas de interpretação

7 954 330

45 274

45 274

7 909 056

Reuniões e conferências

84 097

—

—

84 097

Informação

12 784

11 157

240

12 544

Diversos

82 540

6 929

- 0

82 540

Total CE/C

43 586 587

938 987

550 540

43 036 048

ANS com o SEAE

80 000

50 000

—

80 000

Total geral

43 666 587

988 987

550 540

43 116 048

As receitas afetadas em 2020 relativas a atividades do SGC ascenderam a 43,6 milhões de euros. Durante o exercício, foi autorizado um montante de 0,9 milhões de euros, tendo transitado para 2021 43,0 milhões de euros nos termos do artigo 12.o, n.o 4, do RF.

Cerca de 70 % das receitas afetadas (30,4 milhões de euros) dizem respeito ao saldo das despesas de viagem das delegações apurado na sequência da apresentação das respetivas declarações de viagem e do reembolso antecipado das dotações de despesas de viagem de 2020 por vários Estados-Membros.

7,9 milhões de euros correspondem à interpretação, 6,3 milhões de euros ao reembolso do pagamento antecipado ao serviço de interpretação da Comissão Europeia e 1,6 milhões de euros correspondem a pagamentos complementares relativos a certas línguas para cobrir despesas suplementares de interpretação nessas línguas.

O remanescente diz principalmente respeito ao reembolso de montantes ligados a várias operações administrativas do Conselho.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Diretiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (JO L 48 de 23.2.2011, p. 1).

(3)  Montante líquido > 250 000 euros.

(*1)  Inclui a reafetação interna de dotações

(4)  Em conformidade com a Decisão 54/18 do secretário-geral do Conselho (artigo 10.o, n.o 3), o montante equivalente ao montante subutilizado do ano anterior em despesas de viagem dos delegados é transferido anualmente para a interpretação. Em 2020, tal correspondeu a 4,8 milhões de euros.

(5)  De acordo com a Decisão 54/18 (artigo 10.o, n.o 1), o SGC transfere 66 % dos montantes não utilizados das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem dos delegados a utilizar no mesmo exercício orçamental. Em 2020, tal correspondeu a 21,6 milhões de euros.

(*2)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*3)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*4)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*5)  Inclui a reafetação interna de dotações

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ANEXO

CONSELHO — UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2020

| (EUR) |
| --- |
| Rubrica orçamental | Dotações iniciais | Transferências/ Alterações | Dotações definitivas | Autorizações | Pagamentos | Transição por direito para | Transição por decisão para | Dotações canceladas |
| 2020 | 2020 | 2020 | 2020 | 2020 | 2021 | 2021 | |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = 3 - 5 - 6 - 7 |
| 1 0 0 0 | Vencimento de base | 350 000,00 | | 350 000,00 | 342 732,18 | 342 732,18 | | | 7 267,82 |
| 1 0 0 1 | Direitos ligados à função | 74 000,00 | | 74 000,00 | 69 982,92 | 69 982,92 | | | 4 017,08 |
| 1 0 0 2 | Direitos ligados à situação pessoal | 11 000,00 | | 11 000,00 | 10 954,08 | 10 954,08 | | | 45,92 |
| 1 0 0 3 | Cobertura social | 15 000,00 | | 15 000,00 | 12 965,58 | 12 965,58 | | | 2 034,42 |
| 1 0 0 4 | Outras despesas de gestão | 475 000,00 | 145 000,00 | 620 000,00 | 485 748,07 | 387 441,66 | 98 306,41 | | 134 251,93 |
| 1 0 0 | Remunerações e outros direitos | 925 000,00 | 145 000,00 | 1 070 000,00 | 922 382,83 | 824 076,42 | 98 306,41 | | 147 617,17 |
| 1 0 1 0 | Subsídio transitório | 200 000,00 | | 200 000,00 | 167 734,53 | 167 734,53 | | | 32 265,47 |
| 1 0 1 | Cessação de funções | 200 000,00 | | 200 000,00 | 167 734,53 | 167 734,53 | | | 32 265,47 |
| Total capítulo 1 0 — Membros da Instituição | 1 125 000,00 | 145 000,00 | 1 270 000,00 | 1 090 117,36 | 991 810,95 | 98 306,41 | | 179 882,64 |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 254 462 000,00 | | 254 462 000,00 | 252 492 921,26 | 252 492 921,26 | | | 1 969 078,74 |
| 1 1 0 1 | Direitos estatutários ligados à função | 1 697 000,00 | 50 000,00 | 1 747 000,00 | 1 399 484,74 | 1 399 484,74 | | | 347 515,26 |
| 1 1 0 2 | Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente | 67 144 000,00 | 150 000,00 | 67 294 000,00 | 64 094 900,81 | 64 094 900,81 | | | 3 199 099,19 |
| 1 1 0 3 | Cobertura social | 10 352 000,00 | 45 000,00 | 10 397 000,00 | 10 033 478,72 | 10 033 478,72 | | | 363 521,28 |
| 1 1 0 4 | Coeficientes de correção | 143 000,00 | | 143 000,00 | 142 868,14 | 142 868,14 | | | 131,86 |
| 1 1 0 5 | Horas extraordinárias | 1 248 000,00 | | 1 248 000,00 | 634 256,72 | 634 256,72 | | | 613 743,28 |
| 1 1 0 6 | Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 1 895 000,00 | | 1 895 000,00 | 1 715 000,00 | 1 388 651,36 | 326 348,64 | | 180 000,00 |
| 1 1 0 7 | Adaptação das remunerações | 3 834 000,00 | - 245 000,00 | 3 589 000,00 | | | | | 3 589 000,00 |
| 1 1 0 | Remunerações e outros direitos | 340 775 000,00 | | 340 775 000,00 | 330 512 910,39 | 330 186 561,75 | 326 348,64 | | 10 262 089,61 |
| 1 1 1 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 363 000,00 | | 363 000,00 | 54 643,98 | 54 643,98 | | | 308 356,02 |
| 1 1 1 2 | Direitos dos antigos secretários-gerais | 80 000,00 | | 80 000,00 | | | | | 80 000,00 |
| 1 1 1 | Cessação de funções | 443 000,00 | | 443 000,00 | 54 643,98 | 54 643,98 | | | 388 356,02 |
| Total capítulo 1 1 — Funcionários e agentes temporários | 341 218 000,00 | | 341 218 000,00 | 330 567 554,37 | 330 241 205,73 | 326 348,64 | | 10 650 445,63 |
| 1 2 0 0 | Outros agentes | 11 250 000,00 | | 11 250 000,00 | 10 584 429,23 | 10 576 416,16 | 8 013,07 | | 665 570,77 |
| 1 2 0 1 | Peritos nacionais destacados | 1 213 000,00 | | 1 213 000,00 | 926 750,02 | 925 349,78 | 1 400,24 | | 286 249,98 |
| 1 2 0 2 | Estágios | 706 000,00 | | 706 000,00 | 604 548,19 | 601 937,99 | 2 610,20 | | 101 451,81 |
| 1 2 0 3 | Prestações externas | 493 000,00 | | 493 000,00 | 100 342,74 | 75 785,15 | 24 557,59 | | 392 657,26 |
| 1 2 0 4 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 235 000,00 | | 235 000,00 | 92 325,02 | 81 757,61 | 10 567,41 | | 142 674,98 |
| 1 2 0 7 | Adaptação anual das remunerações | 172 000,00 | | 172 000,00 | | | | | 172 000,00 |
| 1 2 0 | Outros agentes e prestações externas | 14 069 000,00 | | 14 069 000,00 | 12 308 395,20 | 12 261 246,69 | 47 148,51 | | 1 760 604,80 |
| Total Capítulo 1 2 — Outros agentes e prestações externas | 14 069 000,00 | | 14 069 000,00 | 12 308 395,20 | 12 261 246,69 | 47 148,51 | | 1 760 604,80 |
| 1 3 0 0 | Despesas diversas de recrutamento | 156 000,00 | 50 000,00 | 206 000,00 | 202 106,16 | 138 376,96 | 63 729,20 | | 3 893,84 |
| 1 3 0 1 | Desenvolvimento profissional | 2 413 000,00 | -50 000,00 | 2 363 000,00 | 1 907 233,46 | 1 378 771,74 | 528 461,72 | | 455 766,54 |
| 1 3 0 | Despesas relativas à gestão do pessoal | 2 569 000,00 | | 2 569 000,00 | 2 109 339,62 | 1 517 148,70 | 592 190,92 | | 459 660,38 |
| 1 3 1 0 | Ajudas extraordinárias | 30 000,00 | -7 000,00 | 23 000,00 | 878,68 | 878,68 | | | 22 121,32 |
| 1 3 1 1 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 117 000,00 | 7 000,00 | 124 000,00 | 56 283,24 | 25 167,11 | 31 116,13 | | 67 716,76 |
| 1 3 1 2 | Apoio complementar aos deficientes | 208 000,00 | | 208 000,00 | 157 000,00 | 64 627,10 | 92 372,90 | | 51 000,00 |
| 1 3 1 3 | Outras intervenções sociais | 66 000,00 | | 66 000,00 | 65 029,40 | 41 850,48 | 23 178,92 | | 970,60 |
| 1 3 1 | Intervenções a favor do pessoal da instituição | 421 000,00 | | 421 000,00 | 279 191,32 | 132 523,37 | 146 667,95 | | 141 808,68 |
| 1 3 2 0 | Serviço médico | 415 000,00 | 274 926,00 | 689 926,00 | 550 429,08 | 363 875,25 | 186 553,83 | | 139 496,92 |
| 1 3 2 2 | Creches e infantários | 2 837 000,00 | - 274 926,00 | 2 562 074,00 | 2 035 202,31 | 1 795 202,31 | 240 000,00 | | 526 871,69 |
| 1 3 2 | Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição | 3 252 000,00 | | 3 252 000,00 | 2 585 631,39 | 2 159 077,56 | 426 553,83 | | 666 368,61 |
| 1 3 3 1 | Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho | 3 130 000,00 | - 145 000,00 | 2 985 000,00 | 569 083,00 | 534 083,00 | 35 000,00 | | 2 415 917,00 |
| 1 3 3 2 | Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu | 800 000,00 | | 800 000,00 | 346 601,98 | 311 601,98 | 35 000,00 | | 453 398,02 |
| 1 3 3 | Deslocações em serviço | 3 930 000,00 | - 145 000,00 | 3 785 000,00 | 915 684,98 | 845 684,98 | 70 000,00 | | 2 869 315,02 |
| Total capítulo 1 3 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 10 172 000,00 | - 145 000,00 | 10 027 000,00 | 5 889 847,31 | 4 654 434,61 | 1 235 412,70 | | 4 137 152,69 |
| TOTAL TÍTULO 1 — Pessoas ligadas à instituição | 366 584 000,00 | | 366 584 000,00 | 349 855 914,24 | 348 148 697,98 | 1 707 216,26 | | 16 728 085,76 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 505 000,00 | 154 000,00 | 659 000,00 | 658 513,52 | 658 513,52 | | | 486,48 |
| 2 0 0 3 | Trabalhos de remodelação e de instalação | 10 465 000,00 | 2 150 000,00 | 12 615 000,00 | 12 548 855,54 | 2 698 299,44 | 9 850 556,10 | | 66 144,46 |
| 2 0 0 4 | Obras de securização | 2 155 000,00 | - 514 000,00 | 1 641 000,00 | 1 604 862,29 | 135 880,40 | 1 468 981,89 | | 36 137,71 |
| 2 0 0 5 | Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis | 918 000,00 | - 280 000,00 | 638 000,00 | 577 681,02 | 132 591,64 | 445 089,38 | | 60 318,98 |
| 2 0 0 | Imóveis | 14 043 000,00 | 1 510 000,00 | 15 553 000,00 | 15 389 912,37 | 3 625 285,00 | 11 764 627,37 | | 163 087,63 |
| 2 0 1 0 | Limpeza e manutenção | 18 873 000,00 | - 916 425,23 | 17 956 574,77 | 17 313 705,75 | 12 591 893,29 | 4 721 812,46 | | 642 869,02 |
| 2 0 1 1 | Água, gás, eletricidade e aquecimento | 4 396 000,00 | - 554 000,00 | 3 842 000,00 | 3 799 265,73 | 2 167 175,54 | 1 632 090,19 | | 42 734,27 |
| 2 0 1 2 | Segurança e vigilância dos edifícios | 18 493 000,00 | - 790 000,00 | 17 703 000,00 | 16 432 715,81 | 13 540 180,62 | 2 892 535,19 | | 1 270 284,19 |
| 2 0 1 3 | Seguros | 285 000,00 | 312 425,23 | 597 425,23 | 597 425,23 | 26 561,23 | 570 864,00 | | |
| 2 0 1 4 | Outras despesas relativas aos edifícios | 554 000,00 | 80 000,00 | 634 000,00 | 539 051,95 | 147 942,02 | 391 109,93 | | 94 948,05 |
| 2 0 1 | Despesas relativas aos imóveis | 42 601 000,00 | -1 868 000,00 | 40 733 000,00 | 38 682 164,47 | 28 473 752,70 | 10 208 411,77 | | 2 050 835,53 |
| Total capítulo 2 0 — Imóveis e despesas acessórias | 56 644 000,00 | - 358 000,00 | 56 286 000,00 | 54 072 076,84 | 32 099 037,70 | 21 973 039,14 | | 2 213 923,16 |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | 10 138 000,00 | 6 244 964,07 | 16 382 964,07 | 16 382 964,07 | 7 339 694,06 | 9 043 270,01 | | |
| 2 1 0 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 25 108 000,00 | 5 550 691,95 | 30 658 691,95 | 30 650 864,61 | 17 254 101,79 | 13 396 762,82 | | 7 827,34 |
| 2 1 0 2 | Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | 7 318 000,00 | -1 056 569,22 | 6 261 430,78 | 6 261 430,78 | 5 284 366,98 | 977 063,80 | | |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | 1 945 000,00 | -98 086,80 | 1 846 913,20 | 1 846 913,20 | 1 247 791,27 | 599 121,93 | | |
| 2 1 0 | Informática e telecomunicações | 44 509 000,00 | 10 641 000,00 | 55 150 000,00 | 55 142 172,66 | 31 125 954,10 | 24 016 218,56 | | 7 827,34 |
| 2 1 1 1 | Aquisição e renovação de mobiliário | 1 105 000,00 | 100 000,00 | 1 205 000,00 | 1 204 545,64 | 360 466,82 | 844 078,82 | | 454,36 |
| 2 1 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | 66 000,00 | | 66 000,00 | 18 706,00 | 9 963,50 | 8 742,50 | | 47 294,00 |
| 2 1 1 | Mobiliário | 1 171 000,00 | 100 000,00 | 1 271 000,00 | 1 223 251,64 | 370 430,32 | 852 821,32 | | 47 748,36 |
| 2 1 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | 3 009 000,00 | 437 000,00 | 3 446 000,00 | 3 330 589,76 | 959 465,66 | 2 371 124,10 | | 115 410,24 |
| 2 1 2 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas | 310 000,00 | 160 000,00 | 470 000,00 | 304 346,81 | 197 477,57 | 106 869,24 | | 165 653,19 |
| 2 1 2 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas | 2 707 000,00 | -1 165 000,00 | 1 542 000,00 | 1 358 954,42 | 839 795,30 | 519 159,12 | | 183 045,58 |
| 2 1 2 | Material e instalações técnicas | 6 026 000,00 | - 568 000,00 | 5 458 000,00 | 4 993 890,99 | 1 996 738,53 | 2 997 152,46 | | 464 109,01 |
| 2 1 3 2 | Despesas de aluguer, manutenção e reparação de viaturas de serviço | 1 784 000,00 | - 630 000,00 | 1 154 000,00 | 907 771,35 | 700 195,72 | 207 575,63 | | 246 228,65 |
| 2 1 3 3 | Plano de mobilidade | 500 000,00 | | 500 000,00 | 500 000,00 | 188 880,29 | 311 119,71 | | |
| 2 1 3 | Transportes | 2 284 000,00 | - 630 000,00 | 1 654 000,00 | 1 407 771,35 | 889 076,01 | 518 695,34 | | 246 228,65 |
| Total capítulo 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário | 53 990 000,00 | 9 543 000,00 | 63 533 000,00 | 62 767 086,64 | 34 382 198,96 | 28 384 887,68 | | 765 913,36 |
| 2 2 0 0 | Despesas de viagem das delegações | 17 228 000,00 | 16 775 147,41 | 34 003 147,41 | 34 003 147,41 | 34 003 147,41 | | | |
| 2 2 0 1 | Despesas de viagem diversas | 495 000,00 | - 152 000,00 | 343 000,00 | 150 479,27 | 106 979,27 | 43 500,00 | | 192 520,73 |
| 2 2 0 2 | Despesas de interpretação | 81 450 000,00 | -24 956 147,41 | 56 493 852,59 | 36 837 394,00 | 23 354 993,00 | 13 482 401,00 | | 19 656 458,59 |
| 2 2 0 3 | Despesas de representação | 160 000,00 | | 160 000,00 | 80 420,55 | 58 042,08 | 22 378,47 | | 79 579,45 |
| 2 2 0 4 | Despesas diversas de reuniões internas | 4 980 000,00 | -1 798 000,00 | 3 182 000,00 | 2 753 151,63 | 2 273 169,91 | 479 981,72 | | 428 848,37 |
| 2 2 0 5 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 650 000,00 | - 250 000,00 | 400 000,00 | 72 195,93 | 50 917,19 | 21 278,74 | | 327 804,07 |
| 2 2 0 | Reuniões e conferências | 104 963 000,00 | -10 381 000,00 | 94 582 000,00 | 73 896 788,79 | 59 847 248,86 | 14 049 539,93 | | 20 685 211,21 |
| 2 2 1 0 | Despesas de documentação e biblioteca | 2 350 000,00 | 75 000,00 | 2 425 000,00 | 2 423 550,61 | 1 767 719,81 | 655 830,80 | | 1 449,39 |
| 2 2 1 1 | Jornal Oficial | | 9 893,63 | 9 893,63 | 9 893,63 | 9 893,63 | | | |
| 2 2 1 2 | Publicações de caráter geral | 300 000,00 | 30 000,00 | 330 000,00 | 329 797,21 | 125 069,97 | 204 727,24 | | 202,79 |
| 2 2 1 3 | Informação e eventos públicos | 4 585 000,00 | 753 106,37 | 5 338 106,37 | 5 337 292,60 | 2 941 399,84 | 2 395 892,76 | | 813,77 |
| 2 2 1 | Informação | 7 235 000,00 | 868 000,00 | 8 103 000,00 | 8 100 534,05 | 4 844 083,25 | 3 256 450,80 | | 2 465,95 |
| 2 2 3 0 | Material de escritório | 358 000,00 | -80 000,00 | 278 000,00 | 248 274,89 | 215 378,40 | 32 896,49 | | 29 725,11 |
| 2 2 3 1 | Franquias postais | 55 000,00 | -10 000,00 | 45 000,00 | 45 000,00 | 18 740,79 | 26 259,21 | | |
| 2 2 3 2 | Despesas com estudos, inquéritos e consultas | 45 000,00 | -45 000,00 | | | | | | |
| 2 2 3 4 | Mudanças | 18 000,00 | | 18 000,00 | 6 335,00 | 2 554,24 | 3 780,76 | | 11 665,00 |
| 2 2 3 5 | Encargos financeiros | 10 000,00 | -7 000,00 | 3 000,00 | 1 489,56 | 1 042,70 | 446,86 | | 1 510,44 |
| 2 2 3 6 | Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações | 450 000,00 | 415 000,00 | 865 000,00 | 865 000,00 | 722 729,77 | 142 270,23 | | |
| 2 2 3 7 | Outras despesas de funcionamento | 281 000,00 | 55 000,00 | 336 000,00 | 310 461,57 | 302 348,13 | 8 113,44 | | 25 538,43 |
| 2 2 3 | Despesas diversas | 1 217 000,00 | 328 000,00 | 1 545 000,00 | 1 476 561,02 | 1 262 794,03 | 213 766,99 | | 68 438,98 |
| Total capítulo 2 2 — Despesas de funcionamento | 113 415 000,00 | -9 185 000,00 | 104 230 000,00 | 83 473 883,86 | 65 954 126,14 | 17 519 757,72 | | 20 756 116,14 |
| TOTAL TÍTULO 2 — Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento | 224 049 000,00 | | 224 049 000,00 | 200 313 047,34 | 132 435 362,80 | 67 877 684,54 | | 23 735 952,66 |
| TOTAL DO ORÇAMENTO | 590 633 000,00 | | 590 633 000,00 | 550 168 961,58 | 480 584 060,78 | 69 584 900,80 | | 40 464 038,42 |

(EUR)

Rubrica orçamental

Dotações iniciais

Transferências/ Alterações

Dotações definitivas

Autorizações

Pagamentos

Transição por direito para

Transição por decisão para

Dotações canceladas

2020

2020

2020

2020

2020

2021

2021

1

2

3

4

5

6

7

8 = 3 - 5 - 6 - 7

1 0 0 0

Vencimento de base

350 000,00

350 000,00

342 732,18

342 732,18

7 267,82

1 0 0 1

Direitos ligados à função

74 000,00

74 000,00

69 982,92

69 982,92

4 017,08

1 0 0 2

Direitos ligados à situação pessoal

11 000,00

11 000,00

10 954,08

10 954,08

45,92

1 0 0 3

Cobertura social

15 000,00

15 000,00

12 965,58

12 965,58

2 034,42

1 0 0 4

Outras despesas de gestão

475 000,00

145 000,00

620 000,00

485 748,07

387 441,66

98 306,41

134 251,93

1 0 0

Remunerações e outros direitos

925 000,00

145 000,00

1 070 000,00

922 382,83

824 076,42

98 306,41

147 617,17

1 0 1 0

Subsídio transitório

200 000,00

200 000,00

167 734,53

167 734,53

32 265,47

1 0 1

Cessação de funções

200 000,00

200 000,00

167 734,53

167 734,53

32 265,47

Total capítulo 1 0 — Membros da Instituição

1 125 000,00

145 000,00

1 270 000,00

1 090 117,36

991 810,95

98 306,41

179 882,64

1 1 0 0

Vencimentos de base

254 462 000,00

254 462 000,00

252 492 921,26

252 492 921,26

1 969 078,74

1 1 0 1

Direitos estatutários ligados à função

1 697 000,00

50 000,00

1 747 000,00

1 399 484,74

1 399 484,74

347 515,26

1 1 0 2

Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

67 144 000,00

150 000,00

67 294 000,00

64 094 900,81

64 094 900,81

3 199 099,19

1 1 0 3

Cobertura social

10 352 000,00

45 000,00

10 397 000,00

10 033 478,72

10 033 478,72

363 521,28

1 1 0 4

Coeficientes de correção

143 000,00

143 000,00

142 868,14

142 868,14

131,86

1 1 0 5

Horas extraordinárias

1 248 000,00

1 248 000,00

634 256,72

634 256,72

613 743,28

1 1 0 6

Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

1 895 000,00

1 895 000,00

1 715 000,00

1 388 651,36

326 348,64

180 000,00

1 1 0 7

Adaptação das remunerações

3 834 000,00

- 245 000,00

3 589 000,00

3 589 000,00

1 1 0

Remunerações e outros direitos

340 775 000,00

340 775 000,00

330 512 910,39

330 186 561,75

326 348,64

10 262 089,61

1 1 1 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

363 000,00

363 000,00

54 643,98

54 643,98

308 356,02

1 1 1 2

Direitos dos antigos secretários-gerais

80 000,00

80 000,00

80 000,00

1 1 1

Cessação de funções

443 000,00

443 000,00

54 643,98

54 643,98

388 356,02

Total capítulo 1 1 — Funcionários e agentes temporários

341 218 000,00

341 218 000,00

330 567 554,37

330 241 205,73

326 348,64

10 650 445,63

1 2 0 0

Outros agentes

11 250 000,00

11 250 000,00

10 584 429,23

10 576 416,16

8 013,07

665 570,77

1 2 0 1

Peritos nacionais destacados

1 213 000,00

1 213 000,00

926 750,02

925 349,78

1 400,24

286 249,98

1 2 0 2

Estágios

706 000,00

706 000,00

604 548,19

601 937,99

2 610,20

101 451,81

1 2 0 3

Prestações externas

493 000,00

493 000,00

100 342,74

75 785,15

24 557,59

392 657,26

1 2 0 4

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

235 000,00

235 000,00

92 325,02

81 757,61

10 567,41

142 674,98

1 2 0 7

Adaptação anual das remunerações

172 000,00

172 000,00

172 000,00

1 2 0

Outros agentes e prestações externas

14 069 000,00

14 069 000,00

12 308 395,20

12 261 246,69

47 148,51

1 760 604,80

Total Capítulo 1 2 — Outros agentes e prestações externas

14 069 000,00

14 069 000,00

12 308 395,20

12 261 246,69

47 148,51

1 760 604,80

1 3 0 0

Despesas diversas de recrutamento

156 000,00

50 000,00

206 000,00

202 106,16

138 376,96

63 729,20

3 893,84

1 3 0 1

Desenvolvimento profissional

2 413 000,00

-50 000,00

2 363 000,00

1 907 233,46

1 378 771,74

528 461,72

455 766,54

1 3 0

Despesas relativas à gestão do pessoal

2 569 000,00

2 569 000,00

2 109 339,62

1 517 148,70

592 190,92

459 660,38

1 3 1 0

Ajudas extraordinárias

30 000,00

-7 000,00

23 000,00

878,68

878,68

22 121,32

1 3 1 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

117 000,00

7 000,00

124 000,00

56 283,24

25 167,11

31 116,13

67 716,76

1 3 1 2

Apoio complementar aos deficientes

208 000,00

208 000,00

157 000,00

64 627,10

92 372,90

51 000,00

1 3 1 3

Outras intervenções sociais

66 000,00

66 000,00

65 029,40

41 850,48

23 178,92

970,60

1 3 1

Intervenções a favor do pessoal da instituição

421 000,00

421 000,00

279 191,32

132 523,37

146 667,95

141 808,68

1 3 2 0

Serviço médico

415 000,00

274 926,00

689 926,00

550 429,08

363 875,25

186 553,83

139 496,92

1 3 2 2

Creches e infantários

2 837 000,00

- 274 926,00

2 562 074,00

2 035 202,31

1 795 202,31

240 000,00

526 871,69

1 3 2

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

3 252 000,00

3 252 000,00

2 585 631,39

2 159 077,56

426 553,83

666 368,61

1 3 3 1

Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho

3 130 000,00

- 145 000,00

2 985 000,00

569 083,00

534 083,00

35 000,00

2 415 917,00

1 3 3 2

Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu

800 000,00

800 000,00

346 601,98

311 601,98

35 000,00

453 398,02

1 3 3

Deslocações em serviço

3 930 000,00

- 145 000,00

3 785 000,00

915 684,98

845 684,98

70 000,00

2 869 315,02

Total capítulo 1 3 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

10 172 000,00

- 145 000,00

10 027 000,00

5 889 847,31

4 654 434,61

1 235 412,70

4 137 152,69

TOTAL TÍTULO 1 — Pessoas ligadas à instituição

366 584 000,00

366 584 000,00

349 855 914,24

348 148 697,98

1 707 216,26

16 728 085,76

2 0 0 0

Rendas

505 000,00

154 000,00

659 000,00

658 513,52

658 513,52

486,48

2 0 0 3

Trabalhos de remodelação e de instalação

10 465 000,00

2 150 000,00

12 615 000,00

12 548 855,54

2 698 299,44

9 850 556,10

66 144,46

2 0 0 4

Obras de securização

2 155 000,00

- 514 000,00

1 641 000,00

1 604 862,29

135 880,40

1 468 981,89

36 137,71

2 0 0 5

Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

918 000,00

- 280 000,00

638 000,00

577 681,02

132 591,64

445 089,38

60 318,98

2 0 0

Imóveis

14 043 000,00

1 510 000,00

15 553 000,00

15 389 912,37

3 625 285,00

11 764 627,37

163 087,63

2 0 1 0

Limpeza e manutenção

18 873 000,00

- 916 425,23

17 956 574,77

17 313 705,75

12 591 893,29

4 721 812,46

642 869,02

2 0 1 1

Água, gás, eletricidade e aquecimento

4 396 000,00

- 554 000,00

3 842 000,00

3 799 265,73

2 167 175,54

1 632 090,19

42 734,27

2 0 1 2

Segurança e vigilância dos edifícios

18 493 000,00

- 790 000,00

17 703 000,00

16 432 715,81

13 540 180,62

2 892 535,19

1 270 284,19

2 0 1 3

Seguros

285 000,00

312 425,23

597 425,23

597 425,23

26 561,23

570 864,00

2 0 1 4

Outras despesas relativas aos edifícios

554 000,00

80 000,00

634 000,00

539 051,95

147 942,02

391 109,93

94 948,05

2 0 1

Despesas relativas aos imóveis

42 601 000,00

-1 868 000,00

40 733 000,00

38 682 164,47

28 473 752,70

10 208 411,77

2 050 835,53

Total capítulo 2 0 — Imóveis e despesas acessórias

56 644 000,00

- 358 000,00

56 286 000,00

54 072 076,84

32 099 037,70

21 973 039,14

2 213 923,16

2 1 0 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

10 138 000,00

6 244 964,07

16 382 964,07

16 382 964,07

7 339 694,06

9 043 270,01

2 1 0 1

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

25 108 000,00

5 550 691,95

30 658 691,95

30 650 864,61

17 254 101,79

13 396 762,82

7 827,34

2 1 0 2

Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

7 318 000,00

-1 056 569,22

6 261 430,78

6 261 430,78

5 284 366,98

977 063,80

2 1 0 3

Telecomunicações

1 945 000,00

-98 086,80

1 846 913,20

1 846 913,20

1 247 791,27

599 121,93

2 1 0

Informática e telecomunicações

44 509 000,00

10 641 000,00

55 150 000,00

55 142 172,66

31 125 954,10

24 016 218,56

7 827,34

2 1 1 1

Aquisição e renovação de mobiliário

1 105 000,00

100 000,00

1 205 000,00

1 204 545,64

360 466,82

844 078,82

454,36

2 1 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

66 000,00

66 000,00

18 706,00

9 963,50

8 742,50

47 294,00

2 1 1

Mobiliário

1 171 000,00

100 000,00

1 271 000,00

1 223 251,64

370 430,32

852 821,32

47 748,36

2 1 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

3 009 000,00

437 000,00

3 446 000,00

3 330 589,76

959 465,66

2 371 124,10

115 410,24

2 1 2 1

Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

310 000,00

160 000,00

470 000,00

304 346,81

197 477,57

106 869,24

165 653,19

2 1 2 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas

2 707 000,00

-1 165 000,00

1 542 000,00

1 358 954,42

839 795,30

519 159,12

183 045,58

2 1 2

Material e instalações técnicas

6 026 000,00

- 568 000,00

5 458 000,00

4 993 890,99

1 996 738,53

2 997 152,46

464 109,01

2 1 3 2

Despesas de aluguer, manutenção e reparação de viaturas de serviço

1 784 000,00

- 630 000,00

1 154 000,00

907 771,35

700 195,72

207 575,63

246 228,65

2 1 3 3

Plano de mobilidade

500 000,00

500 000,00

500 000,00

188 880,29

311 119,71

2 1 3

Transportes

2 284 000,00

- 630 000,00

1 654 000,00

1 407 771,35

889 076,01

518 695,34

246 228,65

Total capítulo 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário

53 990 000,00

9 543 000,00

63 533 000,00

62 767 086,64

34 382 198,96

28 384 887,68

765 913,36

2 2 0 0

Despesas de viagem das delegações

17 228 000,00

16 775 147,41

34 003 147,41

34 003 147,41

34 003 147,41

2 2 0 1

Despesas de viagem diversas

495 000,00

- 152 000,00

343 000,00

150 479,27

106 979,27

43 500,00

192 520,73

2 2 0 2

Despesas de interpretação

81 450 000,00

-24 956 147,41

56 493 852,59

36 837 394,00

23 354 993,00

13 482 401,00

19 656 458,59

2 2 0 3

Despesas de representação

160 000,00

160 000,00

80 420,55

58 042,08

22 378,47

79 579,45

2 2 0 4

Despesas diversas de reuniões internas

4 980 000,00

-1 798 000,00

3 182 000,00

2 753 151,63

2 273 169,91

479 981,72

428 848,37

2 2 0 5

Organização de conferências, congressos e reuniões

650 000,00

- 250 000,00

400 000,00

72 195,93

50 917,19

21 278,74

327 804,07

2 2 0

Reuniões e conferências

104 963 000,00

-10 381 000,00

94 582 000,00

73 896 788,79

59 847 248,86

14 049 539,93

20 685 211,21

2 2 1 0

Despesas de documentação e biblioteca

2 350 000,00

75 000,00

2 425 000,00

2 423 550,61

1 767 719,81

655 830,80

1 449,39

2 2 1 1

Jornal Oficial

9 893,63

9 893,63

9 893,63

9 893,63

2 2 1 2

Publicações de caráter geral

300 000,00

30 000,00

330 000,00

329 797,21

125 069,97

204 727,24

202,79

2 2 1 3

Informação e eventos públicos

4 585 000,00

753 106,37

5 338 106,37

5 337 292,60

2 941 399,84

2 395 892,76

813,77

2 2 1

Informação

7 235 000,00

868 000,00

8 103 000,00

8 100 534,05

4 844 083,25

3 256 450,80

2 465,95

2 2 3 0

Material de escritório

358 000,00

-80 000,00

278 000,00

248 274,89

215 378,40

32 896,49

29 725,11

2 2 3 1

Franquias postais

55 000,00

-10 000,00

45 000,00

45 000,00

18 740,79

26 259,21

2 2 3 2

Despesas com estudos, inquéritos e consultas

45 000,00

-45 000,00

2 2 3 4

Mudanças

18 000,00

18 000,00

6 335,00

2 554,24

3 780,76

11 665,00

2 2 3 5

Encargos financeiros

10 000,00

-7 000,00

3 000,00

1 489,56

1 042,70

446,86

1 510,44

2 2 3 6

Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações

450 000,00

415 000,00

865 000,00

865 000,00

722 729,77

142 270,23

2 2 3 7

Outras despesas de funcionamento

281 000,00

55 000,00

336 000,00

310 461,57

302 348,13

8 113,44

25 538,43

2 2 3

Despesas diversas

1 217 000,00

328 000,00

1 545 000,00

1 476 561,02

1 262 794,03

213 766,99

68 438,98

Total capítulo 2 2 — Despesas de funcionamento

113 415 000,00

-9 185 000,00

104 230 000,00

83 473 883,86

65 954 126,14

17 519 757,72

20 756 116,14

TOTAL TÍTULO 2 — Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento

224 049 000,00

224 049 000,00

200 313 047,34

132 435 362,80

67 877 684,54

23 735 952,66

TOTAL DO ORÇAMENTO

590 633 000,00

590 633 000,00

550 168 961,58

480 584 060,78

69 584 900,80

40 464 038,42

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