N O T F O R P U B L I C A T I ON

U N I T E D S T A T E S C OU R T O F A P P E A LS

F O R T H E N I N T H C I R C U IT

S T E L L A R J C O R P O RA T I O N

, a T e x as

c o r p o r a t i on,

P l a i n t iff

- co u n t e r- d e f

e nd a n t

-

A pp e ll e e,

T R A V E L E R S C A S UA LT Y A ND

S UR ET Y C O M P A N Y O F A M E R I C A,

C o un t e r- d e f

e nd a n t

-

A pp e ll e e,

v.

S M I T H & L O V E L E S S

, I N C

. , a K a n s as

c o r p o r a t i on,

D e f

en d a n t- c o u n t e r

- c l a i m a n t

-

A pp e ll a n t,

C I T Y O F R A I N I E R, O R E G O N F O R T HE

U SE A N D B E N E F I T O F S M I T H &

L OV EL E S S

, I N C

.,

C o un t e r- c l a i m a n t

- A p p e l l an t. N o

. 1 2

- 3 5 7 80

D

. C. N o

. 3 : 0 9

- c v

- 0 0 3 5 3

- JE

M E M O R A N D UM * 

# F I L ED

J UN 2 6 2014

M O L L Y C

. D W YE R

, C L E RK

U

. S. C O U R T O F A PPEA LS

* T h i s d i s p o s it i o n i s n o t a p p r o p ri a t e f o r p u b l i c a ti o n a n d i s n o t p r ec e d e nt

e x c e p t a s p r o v i d e d b y 9 t h C i r

. R. 3 6

- 3.A pp e a l f r o m t he U n it e d S t a t e s D i s tr i c t C o u rt

f o r t h e D i s tr i c t o f O r e gon

A nn a J

. B r o w n

, D i s t

r i c t J u d ge

, P r es i d i ng

A r g u e d a n d S u b m i tt e d M a y 1 6

, 2 0 14

P o r t l a n d

, O r e g on

B e f o r e : A L A R C Ó N, T A S H I M A

, a n d I K U T A

, C ir c u it J u d g es.

S m it h & L o v e l e s s

, I n c

. ( “ S m it h ” ) a p p e a l s f r o m t he d i s t

r i c t c o u rt’ s o r d er

g r a n ti n g S t e l l a

r J C o r po r a t i o n ( “ S t e l l a

r ” ) an d T r a v e l e r s C a s u a lt y a n d S u r e ty

C o m p a n y o f A m e ri c a ’ s ( “ T r a v e l e rs ” ) m o ti o n f o r p a r ti a l s u m m a

r y j u d g m e nt

d i s m i ss i n g S m i t h ’ s b r e ac h o f c o n t r a c t co u n t e r c l a i m s w i t h p r e j u d i c e

. B e f

o r e t h is

C o u rt

, S m i t h c on t e n d s t h a t a n u n l i c e n s e d c o n t r a c t o r ca n f

il e a c o u n t e r c l a i m and

r e c o ve r d a m ag e s p u rs u an t t o O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 31 ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

, e v e n t ho u g h t h at

s t a t u t e b a rr e d u n li c en s e d c on t r a c t o r s fr o m f i l i n g a c o m p l a i n t f

o r b r ea c h o f c o n tr a c t

.

W e a f f ir m t h e j u dg m e n t b e c au s e w e c on c l u d e t h a t O r

. R ev

. S t a t.

§ 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) ( 20 0 8 )

, w h e n p r o p e rl y c o n s t r u e d

, p r e c l u de d an u n l i ce n c e d co n t r ac t or

f r o m r e c o ve r i n g da m ag e s w he t he r t h e c on t r a c t o r fil e d a c a u s e o f ac t i o n i n a

c o m p l a i n t o r i n a co u n t e r c l a i m.

W e h a v e j u r i s d i c t i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 1 2 9 1.

I

2P ri o r t o b e i n g a m e n d ed i n 2 0 0 7

, O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 )’ s p r e de c e s s o r,

f o r m e r O r

. R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 0 6 5 ( 1 )

, r e a d i n p e r t i n e n t p a rt:

( 1 ) E x c e p t a s p r o v i d e d i n s u b s e c t i o n ( 2 ) o f t h i s s e c ti o n , a

c o n t r a c t o r m ay n o t pe r f

e c t a c l a i m o f a c o n s t

r uc t i o n l i e n

, or

c o m m e n ce a c l a i m

w it h t h e C o n s t

r uc t i o n C o n t

r ac t o r s B o a

r d

, in

a r b i t r a t i o n o r i n a n y c o u rt o f t h i s s t a t e f o r c o m p e n s a t i o n f

o r t he

p e rf o r m a n ce o f a n y w o r k o r f o r t he b r ea c h o f a n y c on t r a c t f o r w o rk

t h a t i s s ub j ec t t o t h i s c h ap t e r

, u n l e s s t h e c o n tr a c t o r ha d a v a l i d li c en se

i s s u ed b y t h e b o a r d:

( a ) A t t h e ti m e t h e co n tr a c t o r b i d o r e n t e r e d i n t o t h e c o n tr a c t f or

p e rf o r m an c e o f t h e w o r

k ; and

( b ) C o n t i n u o u s l y w h il e p e r f o r m i n g t h e w o r

k f o r w h i ch

c o m p e n sa t i o n i s s o u g h t.

O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 0 6 5 ( 1 ) ( 2 0 05 ).

S m it h fil e d it s c o u n t e r c l a i m s o n A p r il 1 0

, 2 0 0 9

. A s a m e n d e d i n 20 0 7

, a nd

e f f e c ti v e a s o f Ja n u a r y 1

, 2 0 0 8

, O r

. R e v

. S t a t

. § 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) p r o v i d ed as

f o ll o w s:

( 1 ) E x c e p t a s p r o v i d e d i n s u b s e c t i o n ( 2 ) o f t h i s s e c ti o n , a

c o n t r a c t o r m ay n o t pe r f

e c t a c o n s t r u c ti o n li e n

, f

il e a c o m p l a i n t w ith

t h e C o n s tr u c t i on C o n tr a c t o rs B oa r d o r c o m m en c e a n a r

b i tr a ti o n o r a

c o u r t a c ti on f

o r c o m pe n s a ti o n f

o r t h e p e r f

o r m a n ce o f a n y w o r

k o r f or

t h e b r e a c h o f a n y c o n t

r ac t f o r w o r k t h a t i s s ub

j ec t t o t h i s ch a p t er

u n l e ss t h e co n tr a c t o r h a d a v a li d l i c e n s e i ss u e d b y t h e bo a r d:

( a ) a t t h e t i m e t h e c on t r a c t o r b i d o r e n t e r e d i n t o t h e c o n tr a c t f or

p e rf o r m an c e o f t h e w o r

k ; and

3( b ) C o n t i n u o u s l y w h il e p e r f o r m i n g t h e w o r

k f o r w h i ch

c o m p e n sa t i o n i s s o u g h t.

O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 08 ) ( e m p h a s i s a d d e d ); s e e a l so O r

. L a w s 20 0 7

, ch.

7 9 3

, § 6.

T he p a rt i es d o n o t d i s p u t e t ha t t he O r e g o n L e g i s l a t u r e a m en d e d t h e s t a t u t e at

t h e r e q u e s t o f O r e g o n ’ s C o n s t r u c ti o n C o n t r a c t o r s B o a

r d ( “ C C B ” o r “ B o a

r d ” ) or

t h a t t h e C C B s o u g h t t o r e p l a ce t h e t e r m “c l a i m ” s o a s t o a l l ev i a t e c o n f u s i o n t hat

t h e s t a t u t e r e l a t e d t o f

ili n g a n i n s u r a n c e c l a i m

, i n s t e a d o f a l a w s u it o r a

c o u n t e r c l a i m

, r e g a

r d i n g c o n s tr u c t i o n w o r k.

S m it h m a i n t a i n s t ha t

, b e c a u s e O r

. R e v

. S t a t

. § 70 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) o n ly

p r o h i b i t e d a co n tr a c t o r f

r o m “ c o m m e n c [ i n g ]

. . . a co u rt a c ti o n

, ” it w a s n o t ba r r ed

f r o m f i li n g it s c o u n t e r c l a i m s

. T h e on l y a u t h o r i t y c i t e d b y S m i t h i n s u p p o r t o f i ts

c o n t en t i o n t h a t O r

. R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) d i d n o t b a r a n u n li c e n sed

c o n t r a c t o r f

r o m f ili n g a c a u s e o f a c ti o n o r a co u n t e r c l a i m f o r b r ea c h o f c on t r a c t is

d i c t u m i n a f

oo t n o t e i n P i n c e ti c h v

. N

o l an

, 2 8 5 P

. 3 d 7 5 9 ( O r

. C t

. A p p

. 2 01 2 ).

In P i nc e ti ch

, t he O r e g o n C o u rt o f A p p ea l s he l d t h a t O r

. R e v

. S t a t.

§ 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) b a

r r e d a n u n li c en c e d c o n tr a c t o r fr o m p r e v a il i ng i n a n a c ti o n t he

c o n t r a c t o r f

il e f o r c o m p e n sa t i o n f

o r w o r k p u rs u an t t o a c o n s t r u c ti o n c o n t r a c t. I d.

a t 7 6 0

, 7 6 2

. I n a f

o o t n o t e d i s c u s s i n g t h e sc o p e o f O r

. R e v

. S t a t

. § 70 1

. 1 3 1 ( 1 )

, t he

4c o u r t i n P i nc e ti ch o p i n e d i n d i c t u m t h a t t h e t e r m “ c o u rt a c ti o n ” i n O r

. R e v

. S t a t.

§ 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) “ p e r m i t [s] a n u n l i c e n s ed c o n t r a c t o r t o fi l e an y co u n t e r c l a i m or

t h ir d

- p a rt y c l a i m

, ev e n i f t h a t c l a i m s ee k s c o m p e n sa t i o n f

o r c o n s tr u c ti o n w o r

k,

p r o v i d e d t h e co n tr a c t o r d o es n o t c o mm e nc e a c o u rt a c ti o n f o r c o m p e n s a ti o n

. ” I

d.

a t 7 6 2 n

. 3

. S m it h c o n t e n d s t ha t t h i s f oo t n o t e i s “ d i s p o s it i v e ” o f t h i s c a se.

T h i s C o u rt i s “ no t b o u n d b y d i c t a o f s t a t e a p p e ll a t e c o u r t s .” M i n n

. M u t

. L ife

I n s

. C o

. v

. E

n s l ey

, 1 7 4 F

. 3 d 9 7 7

, 9 83 ( 9 t h C ir

. 1 9 9 9 ) ( c i t a t i o n o m i tt e d )

. W e h a ve

a l s o h e l d

, h o w e ve r

, t h a t “ [ i] n c a se s w h e r e t h e h i gh e s t a p p e ll a t e co u rt o f t he s t a te

h a s n o t s p o k e n

, w e ll- c o n s i d e r ed d i c t a s h o u l d n o t b e i g no r e d

. ” C o l u m b i a G r a i n,

I n c

. v

. O r

. I n s

. G u a r

. A s s’n

, 2 2 F

. 3 d 9 2 8

, 9 3 2 ( 9 t h C ir

. 1 9 9 4 ) (i n t e r na l q u o t a ti on

m a r k s a n d c it a ti o n o m itt e d )

. T h e P i nc e ti ch f o o t n o t e i s n o t “ w e ll

- c o n s i de r e d”

d i c t u m t h a t t h i s C ou r t i s b o u n d t o f o l l o w

. T h e d i s p o s i t i v e i s s ue i n P i nc e ti ch w as

w he t he r a n e x ce p ti o n t o O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 13 1 ( 1 ) ap p li e d t o a n u n li c en c ed

c o n t r a c t o r t ha t f

il e d s u i t. P i nc e ti ch

, 2 8 5 P

. 3 d a t 7 6 0

– 6 1.

B eca u se t h e P i nc e ti ch f

o o t n o t e i s n o t co n tr o l l i n g i n d e c i d i n g t h e q u e s t i on

r a i s e d i n t h i s a

p pe a l

, a n d i n t h e ab s e n c e o f a d i s p o s i ti v e r u l i n g by t h e O r e g on

S u p r e m e C o u rt

, w e m u s t c o n s t r ue t h e i n t e n t o f t h e O r e g o n l e g i s l a t u r e i n d r a ft i ng

O r

. R e v

. S t a t

. § 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

. T o i n t e r p r e t O r e g o n l a w

, t h i s C ou r t h a s l o o k ed

t o t h e O r e g o n S u p r e m e C o u rt’ s d e c i s i on i n S t a t e v

. G a i n es

, 2 0 6 P

. 3 d 10 4 2 ( O r.

52 0 0 9 ). P o w e ll ’ s B o o k s

, I n c

. v

. K r o g er

, 6 2 2 F

. 3 d 1 2 0 2

, 1 2 0 9 ( 9 t h C i r

. 2 01 0 )

. In

G a i n es

, t h e O r e go n S u p r e m e C o u rt r e s t a t e d i t s “ m e t h o d o l o g y f o r i n t e r p r e t i n g a

s t a t u t e ” a s f

o l l o w s:

T he fi r s t s t ep r e m a i n s a n ex a m i na t i o n o f t ex t a nd c o n t e x t

. B u t

. . . we

n o l o n ge r w i l l r e q u i r e an a m b i g u i t y i n t he t e x t o f a s t a t u t e a s a

n e ce s s a r y p r ed i ca t e t o t h e se c on d s t e p

— c o n s i d e r a ti o n o f p e r ti n e nt

l e g i s l a t i v e h i s t o r y t h a t a pa r t y m a y p r o f

f e r

. I n s t ea d

, a p a

r t y i s f r ee to

p r o f f e r l e g i s l a ti v e h i s t o r y t o t h e c o u r t

, a n d t he c o u r t w i l l co n s u lt it

a f t e r e xa m i n i n g t ex t a n d c o n t e x t

, e ve n if t h e c o u rt d o e s n o t p e r c e i ve

a n a m b i g u i t y i n t h e s t a t u t e ’ s t ex t

, w h e r e t h a t l e g i s l a t i v e h i s t o ry

a p p e a r s u s e f u l t o t h e c o u rt’ s a n a l y s i s

. H o w e ve r

, t h e ex t en t o f t he

c o u r t’ s c on s i d e r a ti o n o f t h a t h i s t o r y

, a n d t h e e v a l u a t i ve w e i g h t t h a t t he

c o u r t g i v e s i t

, i s f

o r t h e c o u r t t o de t e r m i ne

. T h e t h i r d

, a n d f i n a l s t e p,

o f t he i n t e r

p r e t a ti v e m e t ho d o l o g y i s u n c h an g e d

. If t h e l e g i s l a t u r e ’s

i n t e n t r e m a i n s un c l e a r a f

t e r e x a m i n i n g t e x t

, co n t e x t

, an d l e g i s l a t i ve

h i s t o r y

, t h e c o u r t m ay r e s o rt t o g en e r a l m ax i m s o f s t a t u t o ry

c o n s tr u c t i o n t o a i d i n r e s o l v i n g t h e r e m a i n i n g u n c e rt a i n t y.

G a i n es

, 2 0 6 P

. 3 d a t 1 0 50

- 5 1 ( d i s c u ss i n g O r

. R e v

. S t a t

. § 1 7 4

. 0 2 0 ) ( c it a ti o ns

o m it t e d ).

I n g e n e r a l

, c o m m en c i n g a n “ a c t i on ” r e f e r s t o fil i n g s u i t. S ee B L A CK ’ S L AW

D I C T I O N A RY ( 9 t h e d

. 2 0 0 9 ) ( W e s t 20 1 4 ) ( de f i n i n g “ ac t i o n

, ” i n p a rt

, a s “ [ a ] c i v il or

c r i m i n a l j u d i c i a l p r o ce e d i n g ” )

. F o r e xa m p l e

, i n A bb o tt v

. B a l d w in

, 3 6 P

. 3 d 5 16

( O r

. C t

. A p p

. 20 0 1 )

, i n t he c o n t ex t o f a r e q u es t f o r p o s t

- c o nv i c t i on r e li e f

, an

O r e g o n i n t e r m e d i a t e a

p pe l l a t e c o u r t e x p l a i n e d t ha t “ [t] h e t e r m ‘ ac t i o n ’

. . . ha s a

w e l l

- e s t a b li s h e d l eg a l m e a n i ng

, ” w h i ch “ i s a d i s c r e t e j u d i c i a l p r oc e e d i n g i n v o l v i ng

6a d e m a n d f o r r e l i e f t ha t m u s t b e i n de pe n d e n tl y c o m m e nc e d an d a d j u d i ca t e d .” I

d.

a t 5 2 1 –2 2 ( c i t i n g O r

. R

. C i v

. P

. 1 ( A )

, 3

, 7 0 ; B L A CK ’ S L AW D I C T I O N A RY 2 9 ( 6 t h e d.

1 9 9 0 ))

. T h e c o u rt i n A b b o tt a l s o ex p l a i ne d t h a t “ a c ti o n ” “ h as e s se n ti a ll y t h e s a me

m ea n i n g a s t h e t e r m ‘ c as e

. ’ ” I d. a t 5 2 2 ( c it i ng S t a t e v

. C u n n i ng h am

, 9 8 5 P

. 2 d 82 7,

8 3 1 ( O r

. C t

. A p p

. 19 9 9 ) ; O r

. R

. C i v

. P

. 1 ( A ))

. A s t h e c o u rt i n A b b o tt

a c k n o w l e d g e d

, a n O r e g on i n t e r m e d i a t e ap p e l l a t e c o u rt i n S t a t e v

. C u n n i ng h am

s t a t e d “ [ e ] ve n w it h i n t he l e ga l c on t e x t

. . . t h e m e a n i n g o f t h e w o r d [ ‘ ca s e ’] i s n ot

n a rr o w ” a n d c an b e de f

i n e d as:

“ A ge n e r a l t e r m f

o r a n ac t i o n

, c au s e

, s u i t o r c o n t r ov e rs y

, a t l a w o r in

e q u i t y ; a q ue s ti o n c o n t e s t e d b e f o r e a c o u r t o f j u s ti c e ; a n a g g r e g a t e of

f a c t s w h i c h f

u r n i s h e s o cc a s i on f

o r t h e ex e r c i se o f t h e j u r i s d i c t i o n o f a

c o u r t o f j u s ti c e

. A j u d i c i a l p r o c e e d i n g f o r t h e d e t e r m i n a ti o n o f

a

c o n t r o v e r s y b e t w ee n p a

r t i e s w h e r e i n r i gh t s a

r e e n f o r c ed o r p r o t e c t e d,

o r w r o n g s a

r e p r e v e n t e d o r r e d r e ss e d ; a ny p r o c e ed i n g j ud i c i a l i n i ts

n a t u r e .”

C u n n i n g h am

, 9 8 5 P

. 2 d a t 8 3 1 ( q u o ti n g B L A CK ’ S L AW D I C T I O N A RY 1 9 5 ( 5 t h e d.

1 9 7 9 ) ) ( e m

p h a s i s i n o r i g i na l )

. A c c o r d i n g l y

, b o t h A b b o tt an d C u n n i n g h am i n d i c a te

t h a t t h e t e r m “a c ti o n

, ” w h i c h “ h a s es s en t i a l l y t h e sa m e m e a n i n g a s t h e t e rm

‘ c as e

, ’ ” r e f

e rs t o “ ‘ a n y p r oc e e d i n g j u d i c i a l i n it s n a t u r e

. ’” A b b o tt

, 3 6 P

. 3 d a t 5 2 2;

C u n n i n g h am

, 9 8 5 P

. 2 d a t 8 3 1.

O r

. R e v

. S t a t

. § 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) a p p li e s t o a “ c o u rt a c ti o n f or

c o m p e n sa t i o n f

o r t h e p e rf

o r m an c e o f a ny w o r

k o r f o r t h e b r e ac h o f a n y co n tr a c t f or

7w o r

k t ha t i s s u b

j e c t t o t h i s c ha

p t e r

. ” O r

. R ev

. S t a t

. § 70 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 )

. T h is

l a ng u a g e i n d i c a t e s t h a t t he s t a t u t o r y t e r m “c o u r t ac t i o n ” m e a n s a “ c l a i m ” o r “c a u se

o f a c t i o n ” be c a u se a

p p l i c a ti o n o f t h e s t a t u t e t u r n s o n a p a rt y ’s a s se r ti o n o f a r i g ht

t o p a y m e n t f

o r w o r k s u b

j e c t t o C h a p t e r 7 0 1

, no t t he f o r m o f t h e f

ili n g

. S e e

, e

. g.

,

R a m T ec h n i c a l S e rv s

. , I

n c

. v

. K o re s ko

, 2 0 8 P

. 3 d 9 5 0

, 9 6 1 ( O r

. 2 0 0 9 ) ( s t a t i ng

“ c l a i m ” i s d e f

i ne d a s “ ‘ [ t] h e a g g r e g a t e o f o p e r a ti v e f a c t s g i v i n g ri s e t o a r i ght

e n f o r c e ab l e b y a c o u rt

. ’ ” ( qu o ti n g B L A CK ’ S L AW D I C T I O N A RY 2 6 4 ( 2 0 0 4 ) );

B L A CK ’ S L AW D I C T I O N A RY ( 9 t h e d

. 2 00 9 ) ( W e s t 2 0 1 4 ) ( d e fi n i n g “c a u s e o f a c ti o n”

a s “ [ a ] g r o u p o f o p e r a t i ve f a c t s g i v i n g r i s e t o o n e o r m o r e b as e s f o r s u i n g ; a f

a c t u al

s i t u a ti o n t h a t e n ti t l e s o n e p e r s o n t o o b t a i n a r e m e d y i n c o u rt f r o m a no t h e r pe r s o n” ).

T u r n i n g t o g e n e r a l m ax i m s o f s t a t u t o r y c o n s tr u c t i o n

, “ c o u rt s m u s t r e f u s e to

g i ve l i t e r a l a

p p l i ca t i o n t o l a n g u ag e w h en t o d o s o w o u l d p r o d u c e an a b s u r d or

u n r e a s o na

b l e r e s u l t .” M

c K ea n

- C o f f m a n v

. E m p ’t D i v.

, 8 2 4 P

. 2 d 4 1 0

, 4 1 4 ( O r.

1 9 9 2 ). T he p u r

p o s e o f O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) w as “ t o de t e r u n li c e n sed

c o n t r a c t o r s fr o m p e rf

o r m i n g c o n s t

r u c ti o n w o r

k b y d e n y i n g t h e m t h e ab i li t y to

p u r s ue c l a i ms f

o r c o m pe n s a ti o n f

o r t h e ir w o r k

. ” P i nc e ti ch

, 2 8 5 P

. 3 d a t 7 62

( e m p ha s i s a d d e d )

. I n li g h t o f t h i s p u r p o s e

, t o i n t e r p r e t t h e w o r d s “ c o m m en c e

. . . a

c o u r t a c t i o n ” i n O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 31 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) t o e x c l u d e c o u n t e r c l a i m s fil ed

b y co n tr a c t o rs t h a t a r e u n li c en c e d i s un r ea s o n ab l e a n d co n tr a r y t o t h e i n t e n t o f t he

8l e g i s l a t u r e t o b a r u n li c en s e d c o n tr a c t o rs f r o m r e c o ve r i n g co m p e n s a ti o n f o r t h e ir

w o r k

. S u c h a n i n t e r p r e t a t i o n w o u l d pe r m it u n l i ce n ce d c o n tr a c t o rs t o r ec o v er

d a m a g e s w h en t h ey a

r e s u e d

, b u t n o t

w h e n t he y fil e a c o m p l a i n t f o r b r ea c h of

c o n t r a c t

. T h e r e i s n o p ri n c i p l e d b a s i s f o r s u c h a n ir

r a t i on a l i n t e r p r e t a t i o n o f O r.

R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 31 ( 1 ) ( 20 0 8 ).

A ft er P i nc e ti ch w a s pu b li s h e d

, t he C C B i n f o r m ed t h e O r eg o n l e g i s l a t u r e t h at

t h e u s e o f “ c o u rt a c ti o n” i n O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) h a d h a d an

“ u n i n t e n d ed c o n s eq u e n ce

. ” I n p e r t i n e n t p a rt

, t h e s t a t u t e w as a m e n de d t o m a k e it

c l ea r t ha t a n u n li c e n c ed c o n t

r ac t o r c o u l d n o t “c o m m e n ce

. . . a c l a i m i n a c ou r t of

t h i s s t a t e f

o r c o m pe n s a ti o n f

o r t he p e r f

o r m a n ce o f a n y w o r k o r f o r t h e b r e ac h of

a n y c o n t r ac t f o r w o r k t h a t i s s u b

j e c t t o t h i s c h a

p t e r

, u n l e s s t h e c o n tr a c t o r ha d a

v a li d l i ce n s e .” S ee O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 31 ( 1 ) ( 2 0 1 4 ) ; O r

. L a w s 2 0 1 3

, c h

. 25 1,

§ 5.

W e a

r e p e r s u a d e d t h a t t o i n t e r p r e t O r

. R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 00 8 ) t o b ar

a n u n l i c e n s e d c o n tr a c t o r fr o m f i li n g a c l a i m f

o r b r ea c h o f c o n t

r ac t

, b u t t o p e r m it

o n e t o r ec o v e r i n a c o un t e r c l a i m

, w o u l d b e an a b s u r d a n d u n r e a s o na

b l e r e s u lt,

c l ea r l y c o n t r a r y t o l e g i s l a ti v e i n t en t

. T h e d i s tr i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d i s m i s s i ng

S m i h t’ s c ou n t e r c l a i m s w i t h p r e j u d i c e.

II

9S m it h a l s o co n t e nd s t h a t i t i s e x ce p t e d fr o m O r

. R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1)

( 2 0 0 8 )

, p u rs u a n t t o O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 2 )( a ) ( 2 0 0 8 )

. B u t S m i t h w a s n ot

l i ce n se d by t h e C CB w h e n it fi l e d i t s c o un t e r c l a i m s o n A p ril 1 0

, 2 0 0 9

. T he r e i s no

q u e s ti o n t h a t S m i t h c a n n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t i n O r

. R e v

. S t a t.

§ 7 01

. 1 3 1 ( 2 ) ( a ) ( B ) ( 2 0 0 8 ) t h a t “ [ a ]t t h e t i m e t h e co n tr a c t o r

. . . c o m m en c e d a ny

p r o c ee d i n g s u b

j e c t t o t he p r o v i s i o n s o f s u b s ec t i o n ( 1 )

. . . t h e c o n t r ac t o r w as

l i ce n s e d b y t h e b o a

r d

. ” O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 13 1 ( 2 )( a )( B ) ( 2 0 0 8 ).

I II

A d d iti o n a ll y

, S m i t h c o n t en d s t h a t it w as n o t a “ c on t r a c t o r

, ” pu r s u an t t o O r.

R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 0 0 5 ( 5 )( a ) ( 2 0 0 8 )

, b e c au s e t h e “ B i o l o g i ca l W a s t e w a t e r T r e a t m ent

U n i t a n d A e r a t i on D if

f u s e r S y s t e m ” ( c o ll e c t i ve l y

, t h e “ T r e a t m en t U n i t ” ) i t s o l d to

a n d c o n t r a c t e d t o i n s t a ll e d f o r S t e l l a r “ i s r e m o va

b l e ” a n d

, t h e r e f

o r e

, n o t “ a tt a c h ed

t o r ea l e s t a t e

. ” S m it h ’s u n s u p p o rt e d g e ne r a l i za t i o n t ha t t he T r e a t m e n t U n it is

r e m o v a b l e d o e s n o t a l t e r t h e f

a c t

, a s a d m it t e d b y S m it h

, t h a t t h e T r e a t m en t U n it

w as a t t ac h e d t o t h e C it y o f R a i n i e r’ s w a s t e w a t e r t r e a t m e n t f a c ili t y

. T he d i s t

r i ct

c o u r t d i d n o t e rr i n c o n c l u d i n g t h a t S m it h w a s a co n t r ac t o r

. S ee O r

. R ev

. S t a t.

§ 7 0 1

. 0 0 5 ( 5 )( a ) ( 2 0 0 8 ) ( d e fi n i n g “ c o n tr a c t o r ” b y w h e t he r p e r s o n ’ s w o r k is

“ a tt a c h e d t o r e a l es t a t e ”) ; L .H

. M o r r i s E l e c

. , I

n c

. v

. H y u n da i S e m i c o n d uc t o r A m.

,

106 6 P

. 3 d 5 0 9

, 5 1 2 ( O r

. C t

. A p p

. 2 0 0 3 ) ( h o l d i n g q u e s ti o n o f p e r s o n ’s s t a t u s a s a

“ c o n tr a c t o r ” d e p e n d s o n w h e t h e r w o r k i n q u e s ti o n w a s a tt a c h ed t o r ea l e s t a t e ).

IV

S m it h a l s o as s e r t s t h a t t h e d i s m i s sa l o f i t s c o u n t e r c l a i m s s h o u l d h av e b e en

w it h ou t p r e

j u d i c e

. S m it h m a i n t a i n s t h a t

, i n o r d e r t o f il e i t s c o u n t e r c l a i m s p u r s u a nt

t o R u l es 1 2 a n d 1 3 o f t h e F e d e r a l R u l e s o f C i v il P r o c ed u r e

, it w as n o t a

b l e ti m e ly

t o a v a il it s e l f o f t h e e xc e p t i o n i n O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 2 ) ( a ) ( 2 0 0 8 )

. S m it h,

t h o u g h

, h as n o t p r o v i d e d t h i s C o u rt w i t h a n y a u t h o r i t y t h a t R u l es 1 2 a n d 1 3 m ay

t r u m p O r e g o n ’ s s u b s t an t i v e l a w.

V

S m it h a l s o m ai n t a i n s t h a t S t e l l a r i s e q u it a b l y e s t o p p e d f

r o m r a i s i n g O r . R ev.

S t a t

. § 7 0 1

. 1 31 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) b ec a u s e it w as o n n o t i c e t h a t S m i t h d i d n o t h a ve a

l i ce n se

. T h e m i n i m

u m r e q u i r e m en t s f

o r t h e a p p l i ca t i o n o f e q u i t ab l e es t o p pe l a re

n o t s a ti s f i e d he r e

. S m i t h ha s n o t s h o w n t h e ex i s t e nc e o f e v i d e nc e f r o m w h i c h a

r e as o n a b l e t ri e r o f f

a c t co u l d c on c l u de t h a t S t e ll a r f a l se l y r e p r e s e n t e d t o S m it h t hat

i t d i d n o t n e ed a l i ce n s e

, t h a t S t e l l a r d i d s o w it h t h e i n t e n t i o n t h a t S m i t h w o u l d not

a c t t o o b t a i n li c e n se

, an d t h a t S m i t h w as i n d u ce d n o t t o do s o

. S e e D a y v.

A d v a nc e d M &D S a l e s

, I

nc.

, 8 6 P

. 3 d 6 7 8

, 6 8 2 ( O r

. 2 0 0 4 ) ( s t a t i n g e l e m e n t s of

e q u i t a b l e e s t o p p e l).

11VI

L as t l y

, S m it h a r g u e s t h a t i t s h o u l d be a l l o w e d t o s e ve r a n d p r o c e e d w i t h i ts

c o u n t e r c l a i m s t o t h e e x t e n t t h e y i nv o l v e t h e m an u f a c t u r e a n d sa l e

, bu t n ot

i n s t a ll a ti o n

, o f e q u i p m e n t

, ba s e d o n a “s e v e r a b ili t y c l a u s e” i n t he p a rt i es’

s u b c on t r a c t

. T h e w o r

k i n t h e s ub c o n tr a c t ’ s “ sc o p e o f w o r k ” p r o v i s i o n

, h o w e v e r,

c o n s tit u t e d w o r

k a s a “ c o n t

r ac t o r .” S ee O r

. R ev

. S t a t

. § 7 0 1

. 0 0 5 ( 5 ) ( a ) ( 2 0 0 8)

( d e f i n i n g “ c o n tr a c t o r ” )

. A d d i ti o na l l y

, c o n t r ac t o r s m ay n o t a v o i d O r

. R e v

. S t a t.

§ 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) b y d e f

i n i n g c o v e r e d “ w o r

k ” i n a “ p a t c h w o r k

, p i c k

- a n d

- c h o o se

f a s h i o n .” P a r t he n o n C o n s t r

. & D e s i g n

, I nc

. v

. N e u m an

, 9 9 9 P

. 2 d 11 6 9

, 1 1 7 3

– 74

( O r

. C t

. A p p

. 20 0 0 ).

A FF I R M ED

.

12S t e l l a r J v

. S m it h & L o v e l e ss

, N o

. 1 2

- 35 7 80

I K U T A

, J

., d i s s e n ti n g:

T he O r e g o n S u p r e m e C o u r t ha s g i v e n u s o u r m a r c h i ng o r d e rs

. “ W he n t he

t e x t o f a s t a t u t e i s tr u l y c a p a b l e o f h a v i n g o n l y o ne m e a n i n g

, n o w e i g h t ca n be

g i v e n t o l e g i s l a ti v e h i s t o r y t h a t s u g g es t s

— o r e v e n co n f i r m s

— t h a t l e g i s l a t o rs

i n t e n d e d s o m e t h i n g d i ff

e r e n t

. ” S t a t e v

. G a i n es

, 3 4 6 O r

. 1 6 0

, 17 3 ( 2 0 0 9 )

. T he

O r e g o n S u p r e m e C o u r t e x p ec t s t h e s t a t e l e g i s l a t u r e t o k n o w t h i s r u l e

, an d q u o t ed

( w it h ap p r o v a l ) R e p r e se n t a t i v e M a x W i lli a m ’ s s t a t e m en t t ha t “ W e s ti l l ha v e to

m ea n w h a t w e s a y w h en w e sa y i t

. W e c a n ’ t sa y

, b l a c k an d t h e n * * * a l l a g r ee t h at

b l ac k m e an t w h i t e

. T h a t’ s n o t g o i n g t o w o r k

. ” I d. a t 1 7 3 n

. 1 0.

H e r e

, t h e t e x t o f s ec t i o n 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 )

, a s it e x i s t e d i n 2 0 0 8

, p r o h i b it s an

u n li c e n se d co n tr a c t o r f

r o m c o m m en c i n g “ a c ou r t a c ti on f o r c o m p e n s a ti o n f

o r t he

p e rf o r m a n ce o f a n y w o r k o r f o r t h e b r e a c h o f an y co n tr a c t f o r w o r k t h a t i s s u b

j e ct

t o ” t h e c o n tr a c t o r l i c e n s i n g l a w. S ee O r

. R e v

. S t a t

. § 7 01

. 1 3 1 ( 1 ) ( 2 0 0 8 ) ( e m p h a s is

a d d e d )

. O r e go n s t a t e c o u r t s de f i n e t h e t e r m “ a c ti o n ” t o m e a n t h e “ j u d i c i al

p r o c ee d i n g i n v o l v i n g a d e m a n d f o r r e l i e f t ha t m u s t b e i n d e pe n d e n t l y c o mm e nc ed

a n d a d j u d i c a t e d

, ” A bb o tt v

. B a l d w in

, 1 7 8 O r

. A p p

. 2 8 9

, 2 9 8 ( 2 0 01 )

, w h i l e t h e t e rm

“ c l a i m ” m e r e l y r e f

e rs t o “ [t] h e a g g r e g a t e o f o p e r a t i v e f ac t s g i v i n g ri s e t o a r i ght

e n f o r ce a b l e b y a c o u r t

, ” R a m T ec h n i c a l S e rv s

. , I

n c

. v

. K o re s ko

, 3 4 6 O r

. 2 1 5

, 2 36



# F I L ED

J UN 2 6 2014

M O L L Y C

. D W YE R

, C L E RK

U

. S. C O U R T O F A PPEA LS( 2 0 0 9 ). 1 I n o t h e r w o r d s

, t h e p l a i n l a n g ua g e o f t he 2 0 0 8 s t a t u t e p r o h i b it s u n l i c e n s ed

c o n t r a c t o r s fr o m b r i n g i n g i n de p e n d e n t c o u r t ac t i o n s

, b u t n o t f r o m b r i n g i n g c l a i ms

o r c o u n t e r c l a i m s.

T he 2 0 0 8 s t a t u t e a m e n d ed a n e a r li e r v e r s i o n o f § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) t ha t w as

b r o a de r i n s c op e : i t p r o h i b i t ed a n un l i c en s e d c o n t r ac t o r f r o m r a i s i n g “ a c l a i m ” in

s t a t e c ou r t

. O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 0 6 5 ( 1 ) ( 2 0 06 ) ; s e e a l s o S p li n t e r s

, I n c

. v.

A nd e rs e n / W e itz

, 1 9 2 O r

. A p p

. 6 3 2

, 63 9

– 4 1 ( 2 0 0 4 ) ( a p p l y i n g s t a t u t e t o u n li c e n sed

c o n t r a c t o r ’s c o un t e r c l a i m s )

. T h e r e c a n b e n o d o u b t t h a t t h e 20 0 8 a m e n d m e n ts

c h a n ge d t he l a w w he n i t ch a n g ed t h e w o r d “ c l a i m ” t o “ co u rt a c ti o n

. ” A s a s t a te

a p p e ll a t e c o u r t s uc c i n c tl y s t a t ed :

[ b ] y c h an g i n g t h e l a n gu a g e o f t h e c l a i m s b a r t o p r o h i b it

a n u n l i c e n s e d c o n t

r ac t o r f r o m c o m m en c i n g a co u rt

a c ti o n

, r a t h e r t h a n a c l a i m

, t h e a m e nd m e n t s p e r m i t an

u n li c e n se d c o n tr a c t o r t o f i l e a n y c o u n t e r c l a i m or

t h ir d

- p a rt y c l a i m

, ev e n if t h a t c l a i m s ee k s co m p e n s a ti on

f o r c o n s t r u c t i on w o r

k

, p r o v i d e d t h e c on t r a c t o r d o es n ot

c o m m e n ce a c o u r t a c t i on f o r co m p e n s a ti o n.

P i n c e ti c h v

. N

o l an

, 2 5 2 O r

. A p p

. 4 2

, 4 8 n

. 3 ( 2 0 1 2 )

. I n o t he r w o r d s

, “ t he

a m e n d m e n t s ha d a s u b s t a n ti v e e f f ec t .” I d. T h e s t a t e l eg i s l a t u r e a p p a r e n tl y a g r e e d

.

1 A b b o tt a l s o de f

i n e s t h e t e r m “ a c ti o n ” t o m ea n t h e sa m e as t h e t e r m “ca s e ,”

1 7 8 O r

. A p p

. a t 2 9 8

, w h i c h li k e w i s e r e f e r s t o t h e e n t i r e p r oc e ed i n g

, n o t an

i n d i v i d ua l c l a i m o r c o u n t e r c l a i m

, s e e S t a t e v

. C un n i n gh am

, 1 6 1 O r

. A p p

. 3 4 5

, 3 52

( 1 9 9 9 ).

2I n 2 0 1 3

, t h e l eg i s l a t u r e o n ce a g a i n a m e n d e d § 7 0 1

. 1 3 1 t o r e t u r n it t o i t s o r i g i n al

b r o a de r s c o pe

. U n d e r t he 2 0 1 3 a m e nd m e n t s

, t he “ c o u rt a c ti o n” l a ng u a g e i s g o n e,

a n d t h e n e w v e rs i o n o f § 7 0 1

. 1 3 1 n o w p r o h i b it s a n u n li c en s e d c o n tr a c t o r fr om

c o m m en c i n g a “ c l a i m ” f

o r c on t r a c t o r w o r k

. O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) ( 20 1 3 ).

I n s u m

, w h il e t he 2 00 8 s t a t u t e w a s i n e f f e c t

, u n l i ce n se d co n tr a c t o rs c o u ld

b r i n g co u n t e r c l a i m s

. T h e m a j o ri t y i g n o r es t h e p l a i n l an g u a ge o f t h e 2 0 0 8 s t a t u te

b y g i v i n g e f

f ec t t o w h a t t h e m a

j o r i t y t h i n k s t h e l e g i s l a t u r e p r o b a b l y m e a n t

. O p

. at

8

– 1 2

. U n d e r O r eg o n l a w

, “ [ t ] h a t ’s n o t g o i n g t o w o r k

. ” G a i n es

, 3 4 6 O r

. a t 1 73

n

. 1 0

. T ho u g h t h e l e g i s l a t u r e m i g h t h a v e m ea n t t o p r o h i b i t “c a u s e s o f a c ti o n

, ” t h at

i s n o t w ha t i t sa i d

. B ec a u s e t h e 2 0 0 8 ve r s i o n o f O r

. R e v

. S t a t

. § 7 0 1

. 1 3 1 ( 1 ) d oes

n o t a p p l y t o c o u n t e r c l a i m s

, I w o u l d r e v e r s e a n d r e m an d f o r f u r t he r p r o ce e d i n g s

.

T he r e i s n o t h i n g e it h e r a b s u r d n o r u n r e as o n a b l e a b o u t g i v i n g e f f e c t t o t h e l a n g u a ge

t h e s t a t e l e g i s l a t u r e en a c t e d.

F o r t h es e r ea s o n s

, I r es p e c tf u ll y d i s s en t.

3