# Jornal Oficial C 352/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 352 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano2 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 352

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano2 de setembro de 2021

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 352/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo) (
  1
  ) | 1 |
| 2021/C 352/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10296 — EPCG/ECMI/EROSKI S.Coop/Supratuc2020) (
  1
  ) | 2 |
| 2021/C 352/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10402 — Blackstone/GTCR/Campaign Parent) (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 352/04 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10407 - AIP/Alvance Dunkerque Target Business) (
  1
  ) | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 352/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo) (
  1
  )

1

1

2021/C 352/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10296 — EPCG/ECMI/EROSKI S.Coop/Supratuc2020) (
  1
  )

1

2

2021/C 352/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10402 — Blackstone/GTCR/Campaign Parent) (
  1
  )

1

3

2021/C 352/04

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10407 - AIP/Alvance Dunkerque Target Business) (
  1
  )

1

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 352/05 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2021/C 352/06 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 6 |
| 2021/C 352/07 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 7 |
| 2021/C 352/08 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 352/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2021: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 352/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

6

2021/C 352/07

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

7

2021/C 352/08

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 352/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10386 — BC Partners/Valtech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 352/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10386 — BC Partners/Valtech) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/1 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10340 — Goldman Sachs/Adapteo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/01)

Em 29 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10340. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10340.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/2 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10296 — EPCG/ECMI/EROSKI S.Coop/Supratuc2020)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/02)

Em 13 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10296. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10296.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/3 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10402 — Blackstone/GTCR/Campaign Parent)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/03)

Em 27 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10402. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10402.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/4 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/4

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.10407 - AIP/Alvance Dunkerque Target Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/04)

Em 26 de julho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 27 de agosto de 2021, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação.

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(1)  JO C 333 de 19.8.2021, p. 3.

(2)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/5 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/5

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de setembro de 2021:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de setembro de 2021

(2021/C 352/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1817 |
| JPY | iene | 130,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4361 |
| GBP | libra esterlina | 0,85863 |
| SEK | coroa sueca | 10,1961 |
| CHF | franco suíço | 1,0845 |
| ISK | coroa islandesa | 149,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2633 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,406 |
| HUF | forint | 348,03 |
| PLN | zlóti | 4,5078 |
| RON | leu romeno | 4,9346 |
| TRY | lira turca | 9,7985 |
| AUD | dólar australiano | 1,6088 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4879 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1907 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6776 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5916 |
| KRW | won sul-coreano | 1 369,25 |
| ZAR | rand | 17,0532 |
| CNY | iuane | 7,6421 |
| HRK | kuna | 7,4900 |
| IDR | rupia indonésia | 16 872,69 |
| MYR | ringgit | 4,9085 |
| PHP | peso filipino | 59,163 |
| RUB | rublo | 86,3373 |
| THB | baht | 38,204 |
| BRL | real | 6,0886 |
| MXN | peso mexicano | 23,6484 |
| INR | rupia indiana | 86,3480 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1817

JPY

iene

130,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4361

GBP

libra esterlina

0,85863

SEK

coroa sueca

10,1961

CHF

franco suíço

1,0845

ISK

coroa islandesa

149,00

NOK

coroa norueguesa

10,2633

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,406

HUF

forint

348,03

PLN

zlóti

4,5078

RON

leu romeno

4,9346

TRY

lira turca

9,7985

AUD

dólar australiano

1,6088

CAD

dólar canadiano

1,4879

HKD

dólar de Hong Kong

9,1907

NZD

dólar neozelandês

1,6776

SGD

dólar singapurense

1,5916

KRW

won sul-coreano

1 369,25

ZAR

rand

17,0532

CNY

iuane

7,6421

HRK

kuna

7,4900

IDR

rupia indonésia

16 872,69

MYR

ringgit

4,9085

PHP

peso filipino

59,163

RUB

rublo

86,3373

THB

baht

38,204

BRL

real

6,0886

MXN

peso mexicano

23,6484

INR

rupia indiana

86,3480

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/6 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/6

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 352/06)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão: | 26 de maio de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 86853 |
| Decisão n.o | 070/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Regime de resseguro para proporcionar, na sequência da COVID-19, garantias em matéria de viagens organizadas. |
| Base jurídica | Decisão do Parlamento que autoriza as principais condições da medida |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Proporcionar aos organizadores de viagens organizadas garantias em matéria de viagens organizadas (a preços acessíveis) |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | 525 milhões de NOK |
| Intensidade | O regime cobre 50 % das perdas que as seguradoras possam vir a registar em consequência de garantias concedidas aos organizadores de viagens organizadas. |
| Vigência | De 26.5.2021 a 31.12.2021 |
| Setores económicos | Setor das viagens organizadas (potencial auxílio indireto a bancos e seguradoras que proporcionam garantias em matéria de viagens organizadas) |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Garantiinstituttet for eksportkreditt - GIEK (organismo norueguês de garantia dos créditos à exportação) |
| Postboks 1763 Vika |
| N-0122 Oslo |
| NORWAY |

Data de adoção da decisão:

26 de maio de 2021

Processo n.o

86853

Decisão n.o

070/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Regime de resseguro para proporcionar, na sequência da COVID-19, garantias em matéria de viagens organizadas.

Base jurídica

Decisão do Parlamento que autoriza as principais condições da medida

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Proporcionar aos organizadores de viagens organizadas garantias em matéria de viagens organizadas (a preços acessíveis)

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

525 milhões de NOK

Intensidade

O regime cobre 50 % das perdas que as seguradoras possam vir a registar em consequência de garantias concedidas aos organizadores de viagens organizadas.

Vigência

De 26.5.2021 a 31.12.2021

Setores económicos

Setor das viagens organizadas (potencial auxílio indireto a bancos e seguradoras que proporcionam garantias em matéria de viagens organizadas)

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Garantiinstituttet for eksportkreditt - GIEK (organismo norueguês de garantia dos créditos à exportação)

Postboks 1763 Vika

N-0122 Oslo

NORWAY

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/7 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/7

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 352/07)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | 21 de maio de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 86850 |
| Decisão n.o | 057/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Renovação e alteração do regime de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios em consequência da pandemia de COVID-19 |
| Base jurídica | Lei relativa a um regime temporário de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios após agosto de 2020. |
| Tipo de auxílio | Regime |
| Objetivo | Compensar as perdas e, deste modo, limitar os danos causados pela pandemia de COVID-19 |
| Forma do auxílio | Subvenções |
| Orçamento | Estimativa: 4 mil milhões de NOK |
| Intensidade | 70 %-90 % |
| Duração | Até 31 de outubro de 2021 |
| Setores económicos | Todos os setores, com exceção das empresas de extração e produção de petróleo, das empresas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica, das instituições financeiras e das empresas cujo objetivo principal sejam as atividades de investimento. |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Centro de Registo «Brønnøysund» |
| Brønnøysundregistrene |
| Postboks 900 |
| N-8910 Brønnøysund |
| Noruega |

Data de adoção da decisão

21 de maio de 2021

Processo n.o

86850

Decisão n.o

057/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Renovação e alteração do regime de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios em consequência da pandemia de COVID-19

Base jurídica

Lei relativa a um regime temporário de auxílio às empresas que registam uma perda substancial de volume de negócios após agosto de 2020.

Tipo de auxílio

Regime

Objetivo

Compensar as perdas e, deste modo, limitar os danos causados pela pandemia de COVID-19

Forma do auxílio

Subvenções

Orçamento

Estimativa: 4 mil milhões de NOK

Intensidade

70 %-90 %

Duração

Até 31 de outubro de 2021

Setores económicos

Todos os setores, com exceção das empresas de extração e produção de petróleo, das empresas de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia elétrica, das instituições financeiras e das empresas cujo objetivo principal sejam as atividades de investimento.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Centro de Registo «Brønnøysund»

Brønnøysundregistrene

Postboks 900

N-8910 Brønnøysund

Noruega

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/8 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/8

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 352/08)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão: | 26 de maio de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 86855 |
| Decisão n.o | 071/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título (e/ou nome do beneficiário) | Regime aplicável a eventos culturais cancelados e reduzidos em consequência da COVID-19 |
| Base jurídica | Regulamento relativo a um regime temporário de compensação para eventos culturais cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021 em consequência da pandemia de COVID-19 |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Colmatar a escassez de liquidez que os organizadores e subcontratantes de eventos culturais enfrentam na sequência da pandemia de COVID-19 |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | 141 milhões de NOK |
| Intensidade | Para os organizadores elegíveis, uma subvenção de até 95 % dos custos inevitáveis relacionados com eventos elegíveis cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.
  Para os subcontratantes elegíveis, uma subvenção de até 50 % da perda de rendimentos e dos custos adicionais relacionados com eventos elegíveis cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. |
| Vigência | 26 de maio a 31 de dezembro de 2021 |
| Setores económicos | Setor da Cultura |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Conselho das Artes da Noruega |
| P.O. Box 4808 Nydalen |
| N-0422 Oslo |
| Noruega |

Data de adoção da decisão:

26 de maio de 2021

Processo n.o

86855

Decisão n.o

071/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título (e/ou nome do beneficiário)

Regime aplicável a eventos culturais cancelados e reduzidos em consequência da COVID-19

Base jurídica

Regulamento relativo a um regime temporário de compensação para eventos culturais cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021 em consequência da pandemia de COVID-19

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Colmatar a escassez de liquidez que os organizadores e subcontratantes de eventos culturais enfrentam na sequência da pandemia de COVID-19

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

141 milhões de NOK

Intensidade

Para os organizadores elegíveis, uma subvenção de até 95 % dos custos inevitáveis relacionados com eventos elegíveis cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.

Para os subcontratantes elegíveis, uma subvenção de até 50 % da perda de rendimentos e dos custos adicionais relacionados com eventos elegíveis cancelados, encerrados ou reduzidos no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.

Vigência

26 de maio a 31 de dezembro de 2021

Setores económicos

Setor da Cultura

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Conselho das Artes da Noruega

P.O. Box 4808 Nydalen

N-0422 Oslo

Noruega

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 352/9 |
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2.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 352/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10386 — BC Partners/Valtech)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 352/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

BC Partners LLP («BC Partners», Reino Unido),

| — | Valtech SE («Valtech», Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

Valtech SE («Valtech», Luxemburgo).

A BC Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Valtech. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | BC Partners: sociedade de investimento internacional que presta serviços de assessoria a investidores financeiros, |
| --- | --- |

—

BC Partners: sociedade de investimento internacional que presta serviços de assessoria a investidores financeiros,

| — | Valtech: agência de transformação empresarial ativa à escala mundial que presta consultoria estratégica, conceção de serviços, serviços tecnológicos e otimização de plataformas digitais para o comércio e a promoção comercial multicanais. |
| --- | --- |

—

Valtech: agência de transformação empresarial ativa à escala mundial que presta consultoria estratégica, conceção de serviços, serviços tecnológicos e otimização de plataformas digitais para o comércio e a promoção comercial multicanais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10386 — BC Partners/Valtech

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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