# Jornal Oficial C 372/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 372 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano16 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 372

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano16 de setembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 372/01 | Taxas de câmbio do euro — 15 de setembro de 2021 | 1 |
| 2021/C 372/02 | Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2021/C 372/03 | Relatório Especial 18/2021 — Supervisão, pela Comissão, dos Estados-Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar | 4 |
| 2021/C 372/04 | Relatório Especial 17/2021 — Cooperação da UE com países terceiros em matéria de readmissão: ações pertinentes, mas poucos resultados | 5 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2021/C 372/05 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 6 |
| 2021/C 372/06 | Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções | 7 |
| 2021/C 372/07 | Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA —
  Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalizaçãon.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 | 8 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 372/01

Taxas de câmbio do euro — 15 de setembro de 2021

1

2021/C 372/02

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

2

Tribunal de Contas

2021/C 372/03

Relatório Especial 18/2021 — Supervisão, pela Comissão, dos Estados-Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar

4

2021/C 372/04

Relatório Especial 17/2021 — Cooperação da UE com países terceiros em matéria de readmissão: ações pertinentes, mas poucos resultados

5

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2021/C 372/05

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

6

2021/C 372/06

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

7

2021/C 372/07

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA —
  Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalizaçãon.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004

Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o

o

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 372/08 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping | 9 |
| 2021/C 372/09 | Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções | 10 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 372/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10424 — Forestal Arauco/OTPPB/Agricola Neufun JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 372/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10430 — TowerBrook/Bruneau Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2021/C 372/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10374 — Bain Capital/Hitachi Metals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2021/C 372/08

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

dumping

9

2021/C 372/09

Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 372/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10424 — Forestal Arauco/OTPPB/Agricola Neufun JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2021/C 372/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10430 — TowerBrook/Bruneau Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2021/C 372/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10374 — Bain Capital/Hitachi Metals) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

15 de setembro de 2021

(2021/C 372/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1824 |
| JPY | iene | 129,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4361 |
| GBP | libra esterlina | 0,85510 |
| SEK | coroa sueca | 10,1360 |
| CHF | franco suíço | 1,0845 |
| ISK | coroa islandesa | 151,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,1418 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,318 |
| HUF | forint | 348,86 |
| PLN | zlóti | 4,5501 |
| RON | leu romeno | 4,9485 |
| TRY | lira turca | 9,9769 |
| AUD | dólar australiano | 1,6153 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5004 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2021 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6666 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5860 |
| KRW | won sul-coreano | 1 380,77 |
| ZAR | rand | 16,8973 |
| CNY | iuane | 7,6069 |
| HRK | kuna | 7,4838 |
| IDR | rupia indonésia | 16 826,33 |
| MYR | ringgit | 4,9170 |
| PHP | peso filipino | 58,742 |
| RUB | rublo | 85,9738 |
| THB | baht | 38,865 |
| BRL | real | 6,1979 |
| MXN | peso mexicano | 23,4927 |
| INR | rupia indiana | 86,8625 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1824

JPY

iene

129,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4361

GBP

libra esterlina

0,85510

SEK

coroa sueca

10,1360

CHF

franco suíço

1,0845

ISK

coroa islandesa

151,20

NOK

coroa norueguesa

10,1418

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,318

HUF

forint

348,86

PLN

zlóti

4,5501

RON

leu romeno

4,9485

TRY

lira turca

9,9769

AUD

dólar australiano

1,6153

CAD

dólar canadiano

1,5004

HKD

dólar de Hong Kong

9,2021

NZD

dólar neozelandês

1,6666

SGD

dólar singapurense

1,5860

KRW

won sul-coreano

1 380,77

ZAR

rand

16,8973

CNY

iuane

7,6069

HRK

kuna

7,4838

IDR

rupia indonésia

16 826,33

MYR

ringgit

4,9170

PHP

peso filipino

58,742

RUB

rublo

85,9738

THB

baht

38,865

BRL

real

6,1979

MXN

peso mexicano

23,4927

INR

rupia indiana

86,8625

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/2 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/2

---

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2021/C 372/02)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: Julho de 2021

Período de aplicação: Outubro, novembro e dezembro de 2021

| Julho-21 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 25,6362 | 7,43727 | 7,50272 | 357,257 | 4,56162 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,1078 | 3,80268 | 3,83614 | 182,665 | 2,33235 |
| 1 CZK = | 0,0390073 | 0,0762905 | 1 | 0,290108 | 0,292661 | 13,9356 | 0,177936 |
| 1 DKK = | 0,134458 | 0,262973 | 3,44699 | 1 | 1,00880 | 48,0360 | 0,613346 |
| 1 HRK = | 0,133285 | 0,260679 | 3,41693 | 0,991277 | 1 | 47,6170 | 0,607995 |
| 1 HUF = | 0,00279911 | 0,00547449 | 0,0717585 | 0,020818 | 0,0210009 | 1 | 0,0127685 |
| 1 PLN = | 0,219220 | 0,428751 | 5,61999 | 1,63040 | 1,64475 | 78,3180 | 1 |
| 1 RON = | 0,203025 | 0,397077 | 5,20480 | 1,50995 | 1,52324 | 72,5322 | 0,926124 |
| 1 SEK = | 0,098060 | 0,191785 | 2,51388 | 0,729297 | 0,735714 | 35,0325 | 0,447311 |
| 1 GBP = | 1,16805 | 2,28446 | 29,9443 | 8,68708 | 8,7635 | 417,293 | 5,32818 |
| 1 NOK = | 0,096370 | 0,188480 | 2,47055 | 0,716727 | 0,723034 | 34,4287 | 0,439601 |
| 1 ISK = | 0,00679810 | 0,0132957 | 0,174278 | 0,0505593 | 0,0510042 | 2,42867 | 0,031010 |
| 1 CHF = | 0,921153 | 1,80159 | 23,6149 | 6,85087 | 6,91115 | 329,088 | 4,20195 |

Julho-21

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

25,6362

7,43727

7,50272

357,257

4,56162

1 BGN =

0,511300

1

13,1078

3,80268

3,83614

182,665

2,33235

1 CZK =

0,0390073

0,0762905

1

0,290108

0,292661

13,9356

0,177936

1 DKK =

0,134458

0,262973

3,44699

1

1,00880

48,0360

0,613346

1 HRK =

0,133285

0,260679

3,41693

0,991277

1

47,6170

0,607995

1 HUF =

0,00279911

0,00547449

0,0717585

0,020818

0,0210009

1

0,0127685

1 PLN =

0,219220

0,428751

5,61999

1,63040

1,64475

78,3180

1

1 RON =

0,203025

0,397077

5,20480

1,50995

1,52324

72,5322

0,926124

1 SEK =

0,098060

0,191785

2,51388

0,729297

0,735714

35,0325

0,447311

1 GBP =

1,16805

2,28446

29,9443

8,68708

8,7635

417,293

5,32818

1 NOK =

0,096370

0,188480

2,47055

0,716727

0,723034

34,4287

0,439601

1 ISK =

0,00679810

0,0132957

0,174278

0,0505593

0,0510042

2,42867

0,031010

1 CHF =

0,921153

1,80159

23,6149

6,85087

6,91115

329,088

4,20195

| Julho-21 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,92550 | 10,19787 | 0,856130 | 10,37672 | 147,100 | 1,08560 |
| 1 BGN = | 2,51840 | 5,21417 | 0,437739 | 5,30562 | 75,2122 | 0,555065 |
| 1 CZK = | 0,192130 | 0,397791 | 0,033395 | 0,404768 | 5,73797 | 0,0423461 |
| 1 DKK = | 0,662272 | 1,37118 | 0,115113 | 1,39523 | 19,7788 | 0,145967 |
| 1 HRK = | 0,656495 | 1,35922 | 0,1141094 | 1,38306 | 19,6062 | 0,144694 |
| 1 HUF = | 0,0137870 | 0,0285449 | 0,00239640 | 0,0290456 | 0,411749 | 0,00303870 |
| 1 PLN = | 1,079769 | 2,23558 | 0,187681 | 2,27479 | 32,2473 | 0,237985 |
| 1 RON = | 1 | 2,07042 | 0,173816 | 2,10674 | 29,8650 | 0,220403 |
| 1 SEK = | 0,482993 | 1 | 0,0839519 | 1,01754 | 14,4246 | 0,106453 |
| 1 GBP = | 5,75321 | 11,9116 | 1 | 12,1205 | 171,820 | 1,26803 |
| 1 NOK = | 0,474668 | 0,982764 | 0,0825049 | 1 | 14,1760 | 0,104618 |
| 1 ISK = | 0,033484 | 0,069326 | 0,00582006 | 0,0705420 | 1 | 0,00737998 |
| 1 CHF = | 4,53714 | 9,39380 | 0,788628 | 9,55855 | 135,502 | 1 |

Julho-21

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,92550

10,19787

0,856130

10,37672

147,100

1,08560

1 BGN =

2,51840

5,21417

0,437739

5,30562

75,2122

0,555065

1 CZK =

0,192130

0,397791

0,033395

0,404768

5,73797

0,0423461

1 DKK =

0,662272

1,37118

0,115113

1,39523

19,7788

0,145967

1 HRK =

0,656495

1,35922

0,1141094

1,38306

19,6062

0,144694

1 HUF =

0,0137870

0,0285449

0,00239640

0,0290456

0,411749

0,00303870

1 PLN =

1,079769

2,23558

0,187681

2,27479

32,2473

0,237985

1 RON =

1

2,07042

0,173816

2,10674

29,8650

0,220403

1 SEK =

0,482993

1

0,0839519

1,01754

14,4246

0,106453

1 GBP =

5,75321

11,9116

1

12,1205

171,820

1,26803

1 NOK =

0,474668

0,982764

0,0825049

1

14,1760

0,104618

1 ISK =

0,033484

0,069326

0,00582006

0,0705420

1

0,00737998

1 CHF =

4,53714

9,39380

0,788628

9,55855

135,502

1

Source: ECB

| Nota: | todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia |
| --- | --- |

Nota:

| reference: Julho-21 | 1 EUR in national currency | 1 unit of N.C. in EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,51130 |
| CZK | 25,63623 | 0,03901 |
| DKK | 7,43727 | 0,13446 |
| HRK | 7,50272 | 0,13329 |
| HUF | 357,25682 | 0,00280 |
| PLN | 4,56162 | 0,21922 |
| RON | 4,92550 | 0,20303 |
| SEK | 10,19787 | 0,09806 |
| GBP | 0,85613 | 1,16805 |
| NOK | 10,37672 | 0,09637 |
| ISK | 147,10000 | 0,00680 |
| CHF | 1,08560 | 0,92115 |

reference: Julho-21

1 EUR in national currency

1 unit of N.C. in EUR

BGN

1,95580

0,51130

CZK

25,63623

0,03901

DKK

7,43727

0,13446

HRK

7,50272

0,13329

HUF

357,25682

0,00280

PLN

4,56162

0,21922

RON

4,92550

0,20303

SEK

10,19787

0,09806

GBP

0,85613

1,16805

NOK

10,37672

0,09637

ISK

147,10000

0,00680

CHF

1,08560

0,92115

Source: ECB

| Nota: | Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia. |
| --- | --- |

Nota:

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

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Tribunal de Contas

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/4 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/4

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Relatório Especial 18/2021

Supervisão, pela Comissão, dos Estados-Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar

(2021/C 372/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 18/2021, «Supervisão, pela Comissão, dos Estados-Membros que saem de um programa de ajustamento macroeconómico: um instrumento adequado que é preciso simplificar».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/5 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/5

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Relatório Especial 17/2021

Cooperação da UE com países terceiros em matéria de readmissão:

ações pertinentes, mas poucos resultados

(2021/C 372/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial 17/2021, Cooperação da UE com países terceiros em matéria de readmissão: ações pertinentes, mas poucos resultados.

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/6 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/6

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 372/05)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções no que respeita à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | 10 de junho de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 86932 |
| Decisão n.o | 121/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | COVID-19 Alterações ao regime de auxílios por perda de existências |
| Base jurídica | Regulamento que complementa e executa a Lei relativa a um regime temporário de auxílio a empresas com perdas substanciais de volume de negócios após agosto de 2020 |
| Tipo de medida | Regime |
| Objetivo | Compensar os restaurantes, cafés, bares e hotéis que oferecem alimentos a outros clientes que não os hóspedes, e os retalhistas de flores, pela perda de existências |
| Forma do auxílio | Subvenções diretas |
| Orçamento | 30 milhões de NOK |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | 10 de junho de 2021 – 31 de dezembro de 2021 |
| Setores económicos | Serviços de restauração e retalhistas de flores. |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Brønnøysundregistrene |
| Postboks 900 |
| N - 8910 Brønnøysund |
| NORWAY |

Data de adoção da decisão

10 de junho de 2021

Processo n.o

86932

Decisão n.o

121/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID-19 Alterações ao regime de auxílios por perda de existências

Base jurídica

Regulamento que complementa e executa a Lei relativa a um regime temporário de auxílio a empresas com perdas substanciais de volume de negócios após agosto de 2020

Tipo de medida

Regime

Objetivo

Compensar os restaurantes, cafés, bares e hotéis que oferecem alimentos a outros clientes que não os hóspedes, e os retalhistas de flores, pela perda de existências

Forma do auxílio

Subvenções diretas

Orçamento

30 milhões de NOK

Intensidade

100 %

Duração

10 de junho de 2021 – 31 de dezembro de 2021

Setores económicos

Serviços de restauração e retalhistas de flores.

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Brønnøysundregistrene

Postboks 900

N - 8910 Brønnøysund

NORWAY

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/7 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/7

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Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 372/06)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções no que respeita à seguinte medida:

| Data de adoção da decisão | 11 de junho de 2021 |
| --- | --- |
| Processo n.o | 86852 |
| Decisão n.o | 120/21/COL |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Título | Prorrogação em 2022 do regime de subvenções à produção para os meios de comunicação social de noticiários e de programas de atualidade |
| Base jurídica | Regulamento n.o 332, de 25 de março de 2014, relativo às subvenções à produção para os meios de comunicação social de noticiários e de programas de atualidade |
| Tipo de auxílio | Regime |
| Objetivo | Diversidade e pluralidade dos meios de comunicação social |
| Forma do auxílio | Subvenção |
| Orçamento | 382 milhões de NOK |
| Duração | até 31.12.2022 |
| Setores económicos | Meios de comunicação social |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Autoridade norueguesa para a comunicação social Nygata 4 |
| Fredrikstad |
| NORUEGA |

Data de adoção da decisão

11 de junho de 2021

Processo n.o

86852

Decisão n.o

120/21/COL

Estado da EFTA

Noruega

Título

Prorrogação em 2022 do regime de subvenções à produção para os meios de comunicação social de noticiários e de programas de atualidade

Base jurídica

Regulamento n.o 332, de 25 de março de 2014, relativo às subvenções à produção para os meios de comunicação social de noticiários e de programas de atualidade

Tipo de auxílio

Regime

Objetivo

Diversidade e pluralidade dos meios de comunicação social

Forma do auxílio

Subvenção

Orçamento

382 milhões de NOK

Duração

até 31.12.2022

Setores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Autoridade norueguesa para a comunicação social Nygata 4

Fredrikstad

NORUEGA

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/.

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/8 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/8

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Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa às taxas de juro e taxas de referência/de atualização aplicáveis a partir de 1 de julho de 2021 à recuperação de auxílios estatais pelos Estados da EFTA

Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão do Órgão de Fiscalizaçãon.o 195/04/COL, de 14 de julho de 2004 (1)

(2021/C 372/07)

As taxas de base são calculadas em conformidade com o capítulo relativo ao método de fixação das taxas de referência e de atualização das Orientações do Órgão de Fiscalização relativas aos auxílios estatais, com a redação que lhe foi dada pela Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 788/08/COL, de 17 de dezembro de 2008. Para se obterem as taxas de referência aplicáveis, devem ser acrescentadas margens adequadas à taxa de base, em conformidade com as Orientações relativas aos auxílios estatais.

As taxas de base foram fixadas do seguinte modo:

| | Islândia | Listenstaine | Noruega |
| --- | --- | --- | --- |
| 1.7.2021 - | 1,50 | - 0,61 | 0,33 |

Islândia

Listenstaine

Noruega

1.7.2021 -

1,50

- 0,61

0,33

---

(1)  JO L 139 de 25.5.2006, p. 37 e Suplemento EEE n.o 26/2006 de 25 de maio de 2006, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/9 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/9

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

(2021/C 372/08)

1.

Tal como previsto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas anti-dumping a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Esse pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou a reincidência do dumping e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

dumping

3.   Prazo

Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

2

infra

| 4. | O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036.









  Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinadas barras e varões para betão armado | República da Bielorrússia | Direito anti-dumping | Regulamento de Execução (UE) 2017/1019 da Comissão, de 16 de junho de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras e varões para betão armado originários da Bielorrússia

  JO L 155 de 17.6.2017, p. 6. | 18.6.2022 |

4.

O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.o

o

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

3

Determinadas barras e varões para betão armado

República da Bielorrússia

Direito anti-dumping

dumping

Regulamento de Execução (UE) 2017/1019 da Comissão, de 16 de junho de 2017, que institui um direito anti-dumping definitivo e que cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinadas barras e varões para betão armado originários da Bielorrússia

dumping

JO L 155 de 17.6.2017, p. 6.

18.6.2022

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 21.

1

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

2

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

3

---

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/10 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/10

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Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções

(2021/C 372/09)

1.   Tal como previsto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (1), a Comissão anuncia que, a menos que seja dado início a um reexame em conformidade com o procedimento abaixo indicado, as medidas de compensação a seguir referidas caducarão na data mencionada no quadro infra.

2.   Procedimento

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito. Este pedido tem de conter elementos de prova suficientes de que a caducidade das medidas teria como resultado provável a continuação ou reincidência das práticas de subvenção e do prejuízo. Caso a Comissão decida reexaminar as medidas em questão, os importadores, os exportadores, os representantes do país de exportação e os produtores da União terão, então, a oportunidade de completar, refutar ou comentar as questões expostas no pedido de reexame.

3.   Prazo

Os produtores da União podem apresentar um pedido de reexame, por escrito, com base no acima exposto, endereçado à Comissão Europeia, Direção-Geral do Comércio (Unidade G-1), CHAR 4/39, 1049 Bruxelas, Bélgica (2), que deverá ser recebido em qualquer momento a partir da data de publicação do presente aviso e até três meses, o mais tardar, antes da data indicada no quadro infra.

4.   O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1037.

| Produto | País(es) de origem ou de exportação | Medidas | Referência | Data de caducidade (3) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço | República Popular da China | Direito antissubvenções | Regulamento de Execução (UE) 2017/969 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China e altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China
  (JO L 146 de 9.6.2017, p. 17) | 10.6.2022 |

Produto

País(es) de origem ou de exportação

Medidas

Referência

Data de caducidade (3)

Determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço

República Popular da China

Direito antissubvenções

Regulamento de Execução (UE) 2017/969 da Comissão, de 8 de junho de 2017, que institui direitos de compensação definitivos sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China e altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/649 da Comissão que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos planos laminados a quente, de ferro, de aço não ligado ou de outras ligas de aço, originários da República Popular da China

(JO L 146 de 9.6.2017, p. 17)

10.6.2022

---

(1)  JO L 176 de 30.6.2016, p. 55.

(2)  TRADE-Defence-Complaints@ec.europa.eu

(3)  A medida caduca à meia-noite (00:00) do dia referido na presente coluna.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/11 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10424 — Forestal Arauco/OTPPB/Agricola Neufun JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 372/10)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Forestal Arauco S.A. (Chile), controlada em última instância pela Inversiones Angelini y Compañía Limitada (Grupo Angelini); |
| --- | --- |

—

Forestal Arauco S.A. (Chile), controlada em última instância pela Inversiones Angelini y Compañía Limitada (Grupo Angelini);

| — | Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPPB», Canadá); |
| --- | --- |

—

Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPPB», Canadá);

| — | Agricola Neufun Spa (Chile). |
| --- | --- |

—

Agricola Neufun Spa (Chile).

A Forestal Arauco S.A. e a Ontario Teachers’ Pension Plan Board (OTPPB) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Agricola Neufun SpA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Forestal Arauco: Silvicultura (florestação, reflorestação, desbaste, cuidados, gestão, exploração e industrialização de florestas artificiais e autóctones), atividades agrícolas e pecuárias, venda e exportação de produtos e subprodutos das atividades silvícolas, industriais, agrícolas e pecuárias; |
| --- | --- |

—

Forestal Arauco: Silvicultura (florestação, reflorestação, desbaste, cuidados, gestão, exploração e industrialização de florestas artificiais e autóctones), atividades agrícolas e pecuárias, venda e exportação de produtos e subprodutos das atividades silvícolas, industriais, agrícolas e pecuárias;

| — | OTPPB: Administração de prestações de reforma e investimento em ativos para um regime de pensões de reforma por conta de docentes reformados e no serviço ativo na província de Ontário, Canadá; |
| --- | --- |

—

OTPPB: Administração de prestações de reforma e investimento em ativos para um regime de pensões de reforma por conta de docentes reformados e no serviço ativo na província de Ontário, Canadá;

| — | Agricola Neufun Spa: A empresa comum a criar desenvolverá atividades de horticultura, nomeadamente a conceção, plantação, prestação de cuidados, colheita, exploração e manutenção de culturas de avelaneiras e/ou outras espécies arborícolas, por exemplo nogueiras no Chile. Posteriormente, a empresa comum comercializará os frutos destas avelaneiras e nogueiras. |
| --- | --- |

—

Agricola Neufun Spa: A empresa comum a criar desenvolverá atividades de horticultura, nomeadamente a conceção, plantação, prestação de cuidados, colheita, exploração e manutenção de culturas de avelaneiras e/ou outras espécies arborícolas, por exemplo nogueiras no Chile. Posteriormente, a empresa comum comercializará os frutos destas avelaneiras e nogueiras.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10424 — Forestal Arauco/OTPPB/Agricola Neufun JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/13 |
| --- | --- | --- | --- |

16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10430 — TowerBrook/Bruneau Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 372/11)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | TowerBrook Capital Partners L.L.P. («TowerBrook», EUA), controlada em última instância por Neal Moszkowski e Ramez Sousou; |
| --- | --- |

—

TowerBrook Capital Partners L.L.P. («TowerBrook», EUA), controlada em última instância por Neal Moszkowski e Ramez Sousou;

| — | JM Bruneau SAS («Bruneau», França), controlada em última instância pela Equistone Partners Europe. |
| --- | --- |

—

JM Bruneau SAS («Bruneau», França), controlada em última instância pela Equistone Partners Europe.

A TowerBrook adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Bruneau.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A TowerBrook é uma sociedade gestora de investimentos cujas empresas de carteira exercem a sua atividade nos setores dos bens e serviços de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde e serviços de cuidados de saúde, indústria, tecnologia, meios de comunicação social, telecomunicações e conhecimento; |
| --- | --- |

—

A TowerBrook é uma sociedade gestora de investimentos cujas empresas de carteira exercem a sua atividade nos setores dos bens e serviços de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde e serviços de cuidados de saúde, indústria, tecnologia, meios de comunicação social, telecomunicações e conhecimento;

| — | A Bruneau vende material de escritório através da Internet a clientes profissionais, na sua maioria pequenas e médias empresas. Os produtos vendidos pela Bruneau incluem artigos de papelaria, material de impressão e resmas de papel. A Bruneau também propõe equipamento e mobiliário de escritório, bem como serviços de restauração, embalagens e produtos de limpeza. A Bruneau opera também sob as marcas Maxiburo, Muller & Wegener e Viking. |
| --- | --- |

—

A Bruneau vende material de escritório através da Internet a clientes profissionais, na sua maioria pequenas e médias empresas. Os produtos vendidos pela Bruneau incluem artigos de papelaria, material de impressão e resmas de papel. A Bruneau também propõe equipamento e mobiliário de escritório, bem como serviços de restauração, embalagens e produtos de limpeza. A Bruneau opera também sob as marcas Maxiburo, Muller & Wegener e Viking.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2) do Conselho, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10430 — TowerBrook/Bruneau Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 372/15 |
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16.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 372/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10374 — Bain Capital/Hitachi Metals)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 372/12)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Bain Capital Investors LLC (Bain Capital Investors, Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Bain Capital Investors LLC (Bain Capital Investors, Estados Unidos),

| — | Hitachi Metals, Ltd. («Hitachi Metals», Japão). |
| --- | --- |

—

Hitachi Metals, Ltd. («Hitachi Metals», Japão).

Bain Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hitachi Metals.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe, a nível mundial, em empresas de vários setores, nomeadamente comércio de retalho e serviços de restauração, serviços financeiros e empresariais, cuidados de saúde, indústria, energia, tecnologia, meios de comunicação social e telecomunicações. |
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Bain Capital: sociedade de investimento em participações privadas que investe, a nível mundial, em empresas de vários setores, nomeadamente comércio de retalho e serviços de restauração, serviços financeiros e empresariais, cuidados de saúde, indústria, energia, tecnologia, meios de comunicação social e telecomunicações.

| — | Hitachi Metals: fornecimento, a nível mundial, de produtos e materiais metálicos, componentes eletrónicos e de informação e componentes funcionais. |
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Hitachi Metals: fornecimento, a nível mundial, de produtos e materiais metálicos, componentes eletrónicos e de informação e componentes funcionais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, (2) o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10374 — BAIN CAPITAL/HITACHI METALS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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