# Jornal Oficial C 365/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 365 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano10 de setembro de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 365

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano10 de setembro de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 365/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 365/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 365/02 | Taxas de câmbio do euro — 9 de setembro de 2021 | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2021/C 365/03 | Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 365/02

Taxas de câmbio do euro — 9 de setembro de 2021

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2021/C 365/03

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 365/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10452 — CPP Investments/FountainVest/ — Langdi Pharmaceutical) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 365/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2021/C 365/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10467 — Insight/Francisco Partners/NMI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2021/C 365/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2021/C 365/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10419 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |
| 2021/C 365/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 365/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10452 — CPP Investments/FountainVest/ — Langdi Pharmaceutical) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2021/C 365/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2021/C 365/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10467 — Insight/Francisco Partners/NMI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2021/C 365/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2021/C 365/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10419 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

2021/C 365/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/1 |
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10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10163 — United Internet/Morgan Stanley/Tele Columbus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/01)

Em 12 de abril de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10163. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10163.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/2 |
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10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de setembro de 2021

(2021/C 365/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1838 |
| JPY | iene | 130,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4362 |
| GBP | libra esterlina | 0,85555 |
| SEK | coroa sueca | 10,1863 |
| CHF | franco suíço | 1,0861 |
| ISK | coroa islandesa | 150,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2648 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,398 |
| HUF | forint | 350,88 |
| PLN | zlóti | 4,5335 |
| RON | leu romeno | 4,9466 |
| TRY | lira turca | 10,0272 |
| AUD | dólar australiano | 1,6035 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5002 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,2072 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6617 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5901 |
| KRW | won sul-coreano | 1 382,73 |
| ZAR | rand | 16,7458 |
| CNY | iuane | 7,6402 |
| HRK | kuna | 7,4859 |
| IDR | rupia indonésia | 16 858,46 |
| MYR | ringgit | 4,9123 |
| PHP | peso filipino | 59,085 |
| RUB | rublo | 86,2760 |
| THB | baht | 38,687 |
| BRL | real | 6,2670 |
| MXN | peso mexicano | 23,5363 |
| INR | rupia indiana | 87,0705 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1838

JPY

iene

130,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4362

GBP

libra esterlina

0,85555

SEK

coroa sueca

10,1863

CHF

franco suíço

1,0861

ISK

coroa islandesa

150,80

NOK

coroa norueguesa

10,2648

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,398

HUF

forint

350,88

PLN

zlóti

4,5335

RON

leu romeno

4,9466

TRY

lira turca

10,0272

AUD

dólar australiano

1,6035

CAD

dólar canadiano

1,5002

HKD

dólar de Hong Kong

9,2072

NZD

dólar neozelandês

1,6617

SGD

dólar singapurense

1,5901

KRW

won sul-coreano

1 382,73

ZAR

rand

16,7458

CNY

iuane

7,6402

HRK

kuna

7,4859

IDR

rupia indonésia

16 858,46

MYR

ringgit

4,9123

PHP

peso filipino

59,085

RUB

rublo

86,2760

THB

baht

38,687

BRL

real

6,2670

MXN

peso mexicano

23,5363

INR

rupia indiana

87,0705

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/3 |
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10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/3

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Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.°, n.° 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)

(2021/C 365/03)

A publicação da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2) é feita com base nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, são feitas regularmente atualizações no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.

LISTA DOS TÍTULOS DE RESIDÊNCIA EMITIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS

SUÍÇA

Substituição da lista publicada no JO C 150 de 28.4.2021, p. 5

Títulos de residência em conformidade com o artigo 2.o, n.o 16, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/399 [modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho]

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) ; |
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—

Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) ;

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional suíço; |
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—

Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [título de residência] (L, B, C) com a menção «membro da família» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional suíço;

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno (L, B, C) [título de residência] com a menção «membro da família de um cidadão da UE/EFTA» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional de um Estado Membro da UE ou da EFTA que exercem o seu direito de livre circulação; |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno (L, B, C) [título de residência] com a menção «membro da família de um cidadão da UE/EFTA» para os nacionais de países terceiros que são membros da família de um nacional de um Estado Membro da UE ou da EFTA que exercem o seu direito de livre circulação;

| — | Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (L, B, C) com a menção « Selon l’accord CH-UK du 25 février 2019» / « Gemäss Abkommen CH-UK vom 25. Februar 2019» / « Secondo l’accordo CH-UK del 25 febbraio 2019» [Segundo o Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos nacionais do Reino Unido e aos seus familiares que beneficiam do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e o termo da aplicabilidade do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas; |
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Titre de séjour / Aufenthaltstitel / Permesso di soggiorno [Título de residência] (L, B, C) com a menção « Selon l’accord CH-UK du 25 février 2019» / « Gemäss Abkommen CH-UK vom 25. Februar 2019» / « Secondo l’accordo CH-UK del 25 febbraio 2019» [Segundo o Acordo Suíça-Reino Unido de 25 de fevereiro de 2019]: emitido aos nacionais do Reino Unido e aos seus familiares que beneficiam do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e o termo da aplicabilidade do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas;

| — | Título de residência/Aufenthaltstitel/Permesso di soggiorno (G) com a menção «Acordo Suiça-Reino Unido 25 de fevereiro de 2019»/«Abkommen CH-UK 25 de fevereiro de 2019»/«accord CH-UK 25 de fevereiro de 2019»: emitido aos trabalhadores fronteiriços nacionais do Reino Unido que não estejam domiciliados num Estado Schengen, mas sim num Estado não vinculado por um dos Acordos de Associação Schengen ou num Estado que não aplique integralmente o acervo de Schengen e que beneficiem do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do termo da aplicabilidade do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas; |
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Título de residência/Aufenthaltstitel/Permesso di soggiorno (G) com a menção «Acordo Suiça-Reino Unido 25 de fevereiro de 2019»/«Abkommen CH-UK 25 de fevereiro de 2019»/«accord CH-UK 25 de fevereiro de 2019»: emitido aos trabalhadores fronteiriços nacionais do Reino Unido que não estejam domiciliados num Estado Schengen, mas sim num Estado não vinculado por um dos Acordos de Associação Schengen ou num Estado que não aplique integralmente o acervo de Schengen e que beneficiem do Acordo de 25 de fevereiro de 2019 entre a Confederação Suíça e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte sobre os direitos dos cidadãos na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia e do termo da aplicabilidade do Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas;

| — | Titre de séjour Ci / Aufenthaltstitel Ci / Permesso di soggiorno Ci (Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma actividade lucrativa no mercado de trabalho suíço), válido desde 1 de novembro de 2019 (substitui o documento de identidade para estrangeiros Ci). |
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Titre de séjour Ci / Aufenthaltstitel Ci / Permesso di soggiorno Ci (Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma actividade lucrativa no mercado de trabalho suíço), válido desde 1 de novembro de 2019 (substitui o documento de identidade para estrangeiros Ci).

Títulos de residência em conformidade com o modelo uniforme estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1030/2002, de 13 de junho de 2002, que estabelece um modelo uniforme de título de residência para os nacionais de países terceiros

| — | Livret pour étrangers L / Ausländerausweis L / Libretto per stranieri L [documento de identidade L para estrangeiros] (Título de residência de curta duração; título de residência de tipo L, violeta); |
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Livret pour étrangers L / Ausländerausweis L / Libretto per stranieri L [documento de identidade L para estrangeiros] (Título de residência de curta duração; título de residência de tipo L, violeta);

| — | Livret pour étrangers B / Ausländerausweis B / Libretto per stranieri B/ Legitimaziun d’esters B [documento de identidade B para estrangeiros] (Título de residência temporária de tipo B; emitido em três ou quatro línguas, cinzento-claro); |
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Livret pour étrangers B / Ausländerausweis B / Libretto per stranieri B/ Legitimaziun d’esters B [documento de identidade B para estrangeiros] (Título de residência temporária de tipo B; emitido em três ou quatro línguas, cinzento-claro);

| — | Livret pour étrangers C / Ausländerausweis C / Libretto per stranieri C [documento de identidade C para estrangeiros] (Título de residência permanente de tipo C, verde); |
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—

Livret pour étrangers C / Ausländerausweis C / Libretto per stranieri C [documento de identidade C para estrangeiros] (Título de residência permanente de tipo C, verde);

| — | Livret pour étrangers Ci / Ausländerausweis Ci / Libretto per stranieri Ci [Documento de identidade Ci para estrangeiros] [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade assalariada no mercado de trabalho suíço; vermelho], válido até à data de vencimento; |
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—

Livret pour étrangers Ci / Ausländerausweis Ci / Libretto per stranieri Ci [Documento de identidade Ci para estrangeiros] [Título de residência de tipo Ci para os cônjuges e filhos (até aos 25 anos) de funcionários das organizações internacionais e de membros das representações estrangeiras na Suíça que exercem uma atividade assalariada no mercado de trabalho suíço; vermelho], válido até à data de vencimento;

| — | Cartes de légitimation (titres de séjour) du Département fédéral des Affaires étrangères / Legitimationskarten (Aufenthaltsbewilligung) vom Eidgenössischen Departement für auswärtige Angelegenheiten / Carte di legittimazione (titoli di soggiorno) del Dipartimento federale degli affari esteri [Cartões de identidade (títulos de residência) emitidos pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros] (ver anexo 20). |
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—

Cartes de légitimation (titres de séjour) du Département fédéral des Affaires étrangères / Legitimationskarten (Aufenthaltsbewilligung) vom Eidgenössischen Departement für auswärtige Angelegenheiten / Carte di legittimazione (titoli di soggiorno) del Dipartimento federale degli affari esteri [Cartões de identidade (títulos de residência) emitidos pelo Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros] (ver anexo 20).

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 1. |
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JO C 247 de 13.10.2006, p. 1.

| | JO C 77 de 5.4.2007, p. 11. |
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JO C 77 de 5.4.2007, p. 11.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 153 de 6.7.2007, p. 1.

| | JO C 164 de 18.7.2007, p. 45. |
| --- | --- |

JO C 164 de 18.7.2007, p. 45.

| | JO C 192 de 18.8.2007, p. 11. |
| --- | --- |

JO C 192 de 18.8.2007, p. 11.

| | JO C 271 de 14.11.2007, p. 14. |
| --- | --- |

JO C 271 de 14.11.2007, p. 14.

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 31. |
| --- | --- |

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 14. |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 14.

| | JO C 207 de 14.8.2008, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 207 de 14.8.2008, p. 12.

| | JO C 331 de 31.12.2008, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.

| | JO C 3 de 8.1.2009, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 3 de 8.1.2009, p. 5.

| | JO C 64 de 19.3.2009, p. 15. |
| --- | --- |

JO C 64 de 19.3.2009, p. 15.

| | JO C 198 de 22.8.2009, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 198 de 22.8.2009, p. 9.

| | JO C 239 de 6.10.2009, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 239 de 6.10.2009, p. 2.

| | JO C 298 de 8.12.2009, p.15. |
| --- | --- |

JO C 298 de 8.12.2009, p.15.

| | JO C 308 de 18.12.2009, p. 20. |
| --- | --- |

JO C 308 de 18.12.2009, p. 20.

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 35 de 12.2.2010, p. 5.

| | JO C 82 de 30.3.2010, p. 26. |
| --- | --- |

JO C 82 de 30.3.2010, p. 26.

| | JO C 103 de 22.4.2010, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 103 de 22.4.2010, p. 8.

| | JO C 108 de 7.4.2011, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 108 de 7.4.2011, p. 6.

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 157 de 27.5.2011, p. 5.

| | JO C 201 de 8.7.2011, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 201 de 8.7.2011, p. 1.

| | JO C 216 de 22.7.2011, p. 26. |
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JO C 216 de 22.7.2011, p. 26.

| | JO C 283 de 27.9.2011, p. 7. |
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JO C 283 de 27.9.2011, p. 7.

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 5. |
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JO C 199 de 7.7.2012, p. 5.

| | JO C 214 de 20.7.2012, p. 7. |
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JO C 214 de 20.7.2012, p. 7.

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 4. |
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JO C 298 de 4.10.2012, p. 4.

| | JO C 51 de 22.2.2013, p. 6. |
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JO C 51 de 22.2.2013, p. 6.

| | JO C 75 de 14.3.2013, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 75 de 14.3.2013, p. 8.

| | JO C 77 de 15.3.2014, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 77 de 15.3.2014, p. 4.

| | JO C 118 de 17.4.2014, p. 9. |
| --- | --- |

JO C 118 de 17.4.2014, p. 9.

| | JO C 200 de 28.6.2014, p. 59. |
| --- | --- |

JO C 200 de 28.6.2014, p. 59.

| | JO C 304 de 9.9.2014, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 304 de 9.9.2014, p. 3.

| | JO C 390 de 5.11.2014, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 390 de 5.11.2014, p. 12.

| | JO C 210 de 26.6.2015, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 210 de 26.6.2015, p. 5.

| | JO C 286 de 29.8.2015, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 286 de 29.8.2015, p. 3.

| | JO C 151 de 28.4.2016, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 151 de 28.4.2016, p. 4.

| | JO C 16 de 18.1.2017, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 16 de 18.1.2017, p. 5.

| | JO C 69 de 4.3.2017, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 69 de 4.3.2017, p. 6.

| | JO C 94 de 25.3.2017, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 94 de 25.3.2017, p. 3.

| | JO C 297 de 8.9.2017, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 297 de 8.9.2017, p. 3.

| | JO C 343 de 13.10.2017, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 343 de 13.10.2017, p. 12.

| | JO C 100 de 16.3.2018, p. 25. |
| --- | --- |

JO C 100 de 16.3.2018, p. 25.

| | JO C 144 de 25.4.2018, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 144 de 25.4.2018, p. 8.

| | JO C 173 de 22.5.2018, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 173 de 22.5.2018, p. 6.

| | JO C 222 de 26.6.2018, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 222 de 26.6.2018, p. 12.

| | JO C 248 de 16.7.2018, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 248 de 16.7.2018, p. 4.

| | JO C 269 de 31.7.2018, p. 27. |
| --- | --- |

JO C 269 de 31.7.2018, p. 27.

| | JO C 345 de 27.9.2018. p. 5. |
| --- | --- |

JO C 345 de 27.9.2018. p. 5.

| | JO C 27 de 22.01.2019. p. 8. |
| --- | --- |

JO C 27 de 22.01.2019. p. 8.

| | JO C 31 de 25.1.2019, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 31 de 25.1.2019, p. 5.

| | JO C 34 de 28.1.2019, p. 4. |
| --- | --- |

JO C 34 de 28.1.2019, p. 4.

| | JO C 46 de 5.2.2019, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 46 de 5.2.2019, p. 5.

| | JO C 330 de 6.10.2020, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 330 de 6.10.2020, p. 5.

| | JO C 126 de 12.4.2021, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 126 de 12.4.2021, p. 1.

| | JO C 140 de 21.4.2021, p. 2. |
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JO C 140 de 21.4.2021, p. 2.

| | JO C 150 de 28.4.2021, p. 5. |
| --- | --- |

JO C 150 de 28.4.2021, p. 5.

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(1)  No final da presente atualização figura a lista das publicações anteriores.

(2)  JO L 77 de 23.3.2016, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/5 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10452 —
  CPP Investments/FountainVest/

Langdi Pharmaceutical)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Canada Pension Plan Investment Board («CPP Investments», Canadá), |
| --- | --- |

—

Canada Pension Plan Investment Board («CPP Investments», Canadá),

| — | FountainVest Capital Partners GP4 Ltd. («FountainVest», Ilhas Caimão), e |
| --- | --- |

—

FountainVest Capital Partners GP4 Ltd. («FountainVest», Ilhas Caimão), e

| — | Beijing Zhendong Langdi Pharmaceutical Co., Ltd. E as suas filiais («Langdi Pharmaceutical», China). |
| --- | --- |

—

Beijing Zhendong Langdi Pharmaceutical Co., Ltd. E as suas filiais («Langdi Pharmaceutical», China).

A CPP Investments e a FountainVest adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Langdi Pharmaceutical.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A CPP Investments é uma organização profissional especializada na gestão de investimentos que investe em participações públicas, participações privadas, imobiliário, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo. |
| --- | --- |

—

A CPP Investments é uma organização profissional especializada na gestão de investimentos que investe em participações públicas, participações privadas, imobiliário, infraestruturas e instrumentos de rendimento fixo.

| — | A FountainVest é uma sociedade independente de participações privadas, especializada, nomeadamente, nos setores dos serviços aos consumidores, comunicação social e tecnologia, cuidados de saúde, produtos industriais e serviços financeiros. |
| --- | --- |

—

A FountainVest é uma sociedade independente de participações privadas, especializada, nomeadamente, nos setores dos serviços aos consumidores, comunicação social e tecnologia, cuidados de saúde, produtos industriais e serviços financeiros.

| — | A Langdi Pharmaceutical é uma empresa farmacêutica ativa principalmente na produção e fornecimento de suplementos de cálcio para crianças, mulheres grávidas e lactantes, mulheres em fase de menopausa e pessoas idosas, destinados a contribuir para a prevenção e o tratamento da osteoporose, que estão registados como produtos de venda livre. |
| --- | --- |

—

A Langdi Pharmaceutical é uma empresa farmacêutica ativa principalmente na produção e fornecimento de suplementos de cálcio para crianças, mulheres grávidas e lactantes, mulheres em fase de menopausa e pessoas idosas, destinados a contribuir para a prevenção e o tratamento da osteoporose, que estão registados como produtos de venda livre.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10452 — CPP Investments/FountainVest/Langdi Pharmaceutical

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/7 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10392 —
  H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/05)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | H.I.G. Capital, LLC («H.I.G. Capital», EUA), |
| --- | --- |

—

H.I.G. Capital, LLC («H.I.G. Capital», EUA),

| — | Cesar di Barbarossa Enio e F.lli S.r.l. («Cesar», Itália), |
| --- | --- |

—

Cesar di Barbarossa Enio e F.lli S.r.l. («Cesar», Itália),

| — | Gruppo SDA S.r.l. Servizi Distribuzione Associati («SDA», Itália), |
| --- | --- |

—

Gruppo SDA S.r.l. Servizi Distribuzione Associati («SDA», Itália),

| — | VDM Vaccaro Distribuzione Merci S.r.l. («VDM», Itália). |
| --- | --- |

—

VDM Vaccaro Distribuzione Merci S.r.l. («VDM», Itália).

A H.I.G. Capital adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Cesar, da SFA e da VDM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | H.I.G. Capital: empresa de investimento em participações privadas e ativos alternativos a nível mundial; fornece tanto capital de dívida como capital próprio a pequenas e médias empresas. |
| --- | --- |

—

H.I.G. Capital: empresa de investimento em participações privadas e ativos alternativos a nível mundial; fornece tanto capital de dívida como capital próprio a pequenas e médias empresas.

| — | Cesar: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália. |
| --- | --- |

—

Cesar: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália.

| — | SDA: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália. |
| --- | --- |

—

SDA: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália.

| — | VDM: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália. |
| --- | --- |

—

VDM: venda a retalho de uma vasta gama de produtos de saúde, beleza e outros produtos de consumo de uso quotidiano de massa em Itália.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10392 — H.I.G. Capital/Cesar/SDA/VDM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/9 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/9

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10467 —
  Insight/Francisco Partners/NMI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Insight Venture Management, LLC, detida a 100 % pela Insight Holdings Group, LLC («Insight», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Insight Venture Management, LLC, detida a 100 % pela Insight Holdings Group, LLC («Insight», Estados Unidos),

| — | Francisco Partners Management, L.P. («Francisco Partners», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Francisco Partners Management, L.P. («Francisco Partners», Estados Unidos),

| — | NMI Topco LLC («NMI», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

NMI Topco LLC («NMI», Estados Unidos).

Insight e Francisco Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NMI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Insight: sociedade de capital de risco e participações privadas, ativa à escala mundial, especializada em investimentos em capital de crescimento, aquisição de ações, capital para fusões e aquisições, bem como em operações de recapitalização e alienação parcial de empresas em fases posteriores/de média dimensão/avançadas. Investe principalmente no setor tecnológico e, em especial, nas tecnologias orientadas para o consumidor e nas infraestruturas de software baseadas na abordagem do software como serviço (SaaS). |
| --- | --- |

—

Insight: sociedade de capital de risco e participações privadas, ativa à escala mundial, especializada em investimentos em capital de crescimento, aquisição de ações, capital para fusões e aquisições, bem como em operações de recapitalização e alienação parcial de empresas em fases posteriores/de média dimensão/avançadas. Investe principalmente no setor tecnológico e, em especial, nas tecnologias orientadas para o consumidor e nas infraestruturas de software baseadas na abordagem do software como serviço (SaaS).

| — | Francisco Partners: sociedade de participações privadas centrada exclusivamente em investimentos em tecnologia e empresas com uma forte componente tecnológica, |
| --- | --- |

—

Francisco Partners: sociedade de participações privadas centrada exclusivamente em investimentos em tecnologia e empresas com uma forte componente tecnológica,

| — | NMI: plataforma de software destinada a permitir pagamentos em nome de empresas de software ou fornecedores de software independentes, organizações de vendas independentes, instituições financeiras e facilitadores de pagamentos (PayFacs). Proporciona uma infraestrutura de pagamentos enquanto serviço com uma funcionalidade de pagamento omnicanal. A NMI é atualmente controlada pela Francisco Partners. |
| --- | --- |

—

NMI: plataforma de software destinada a permitir pagamentos em nome de empresas de software ou fornecedores de software independentes, organizações de vendas independentes, instituições financeiras e facilitadores de pagamentos (PayFacs). Proporciona uma infraestrutura de pagamentos enquanto serviço com uma funcionalidade de pagamento omnicanal. A NMI é atualmente controlada pela Francisco Partners.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10467 — Insight/Francisco Partners/NMI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/11 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/11

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/07)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Goldman Sachs Group, Inc. («GS», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Goldman Sachs Group, Inc. («GS», Estados Unidos),

| — | Charlesbank Capital Partners, LLC («Charlesbank», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Charlesbank Capital Partners, LLC («Charlesbank», Estados Unidos),

| — | MDVIP, Inc. («MDVIP», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

MDVIP, Inc. («MDVIP», Estados Unidos).

A GS e a Charlesbank adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da MDVIP.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | para a GS: empresa ativa à escala mundial na banca de investimento e na gestão de valores mobiliários e de investimentos que presta uma ampla gama de serviços em todo o mundo a uma clientela que inclui grandes empresas, instituições financeiras, administrações públicas e particulares com grandes fortunas. As atividades mundiais da GS dividem-se em quatro grandes segmentos: i) mercados mundiais/instrumentos de rendimento fixo, divisas e mercadorias, ii) banca de investimento, iii) gestão de ativos e iv) banca de consumo e gestão de património, |
| --- | --- |

—

para a GS: empresa ativa à escala mundial na banca de investimento e na gestão de valores mobiliários e de investimentos que presta uma ampla gama de serviços em todo o mundo a uma clientela que inclui grandes empresas, instituições financeiras, administrações públicas e particulares com grandes fortunas. As atividades mundiais da GS dividem-se em quatro grandes segmentos: i) mercados mundiais/instrumentos de rendimento fixo, divisas e mercadorias, ii) banca de investimento, iii) gestão de ativos e iv) banca de consumo e gestão de património,

| — | para a Charlesbank: empresa de participações privadas com empresas em carteira ativas nos setores dos serviços às empresas, dos produtos de consumo, dos cuidados de saúde, da indústria, da tecnologia e das infraestruturas tecnológicas, principalmente na América do Norte, |
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—

para a Charlesbank: empresa de participações privadas com empresas em carteira ativas nos setores dos serviços às empresas, dos produtos de consumo, dos cuidados de saúde, da indústria, da tecnologia e das infraestruturas tecnológicas, principalmente na América do Norte,

| — | para a MDVIP: exploração de uma rede de médicos dos EUA que presta aos seus membros serviços de cuidados primários a doentes, centrando-se na prestação de medicina personalizada, cuidados centrados no doente e cuidados preventivos. |
| --- | --- |

—

para a MDVIP: exploração de uma rede de médicos dos EUA que presta aos seus membros serviços de cuidados primários a doentes, centrando-se na prestação de medicina personalizada, cuidados centrados no doente e cuidados preventivos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10469 — GS/Charlesbank/MDVIP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/13 |
| --- | --- | --- | --- |

10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10419 —
  Brookfield/Telia Company/Telia Towers)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá); |
| --- | --- |

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Canadá);

| — | Telia Company AB («Telia Company», Suécia), |
| --- | --- |

—

Telia Company AB («Telia Company», Suécia),

| — | Telia Towers AB («Telia Towers», Suécia), |
| --- | --- |

—

Telia Towers AB («Telia Towers», Suécia),

A Brookfield, através de filiais indiretamente controladas, e a Telia Company adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o4 do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Telia Towers e das suas filiais, Telia Towers Finland Oy e Telia Towers Norway AS («Operação»). A Telia Towers também tem uma filial na Suécia, a Telia Towers Sverige AB, que será excluída antes do pré-encerramento da operação.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Brookfield: empresa que disponibiliza, à escala mundial, uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados centrados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas. |
| --- | --- |

—

Brookfield: empresa que disponibiliza, à escala mundial, uma série de produtos e serviços de investimento públicos e privados centrados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas.

| — | Telia Company: empresa que fornece serviços de telecomunicações móveis e fixas, bem como serviços de banda larga e de televisão, na Dinamarca, Estónia, Finlândia, Lituânia, Noruega e Suécia. e |
| --- | --- |

—

Telia Company: empresa que fornece serviços de telecomunicações móveis e fixas, bem como serviços de banda larga e de televisão, na Dinamarca, Estónia, Finlândia, Lituânia, Noruega e Suécia. e

| — | Telia Towers: possessão, gestão e locação de postes e torres para fins de colocação de equipamento de comunicações na Finlândia e na Noruega. |
| --- | --- |

—

Telia Towers: possessão, gestão e locação de postes e torres para fins de colocação de equipamento de comunicações na Finlândia e na Noruega.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10419 — Brookfield/Telia Company/Telia Towers

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.9.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 365/15 |
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10.9.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 365/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10397 —
  Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 365/09)

1.

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Tecpetrol Internacional S.L.U., pertencente ao Grupo Techint («Tecpetrol», Espanha), |
| --- | --- |

—

Tecpetrol Internacional S.L.U., pertencente ao Grupo Techint («Tecpetrol», Espanha),

| — | Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», EUA), |
| --- | --- |

—

Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», EUA),

| — | Litoral Gas S.A. («Litoral Gas», Argentina), |
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Litoral Gas S.A. («Litoral Gas», Argentina),

| — | Energy Consulting Services S.A. («ECS», Argentina). |
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—

Energy Consulting Services S.A. («ECS», Argentina).

A Tecpetrol e a Oaktree adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Litoral Gas e da ECS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | para a Tecpetrol: exploração, produção, transporte e distribuição de hidrocarbonetos, bem como produção de eletricidade, em vários países da América Latina, |
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para a Tecpetrol: exploração, produção, transporte e distribuição de hidrocarbonetos, bem como produção de eletricidade, em vários países da América Latina,

| — | para a Oaktree: gestão de fundos de investimentos alternativos e não tradicionais, |
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para a Oaktree: gestão de fundos de investimentos alternativos e não tradicionais,

| — | para a Litoral Gas distribuição de gás na Argentina, |
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para a Litoral Gas distribuição de gás na Argentina,

| — | para a ECS: serviços de comercialização de gás. |
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para a ECS: serviços de comercialização de gás.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de dez dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10397 — Tecpetrol/Oaktree/Litoral Gas/ECS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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