# Jornal Oficial C 348/2021

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 348 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 64.° ano30 de agosto de 2021 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

64.° ano30 de agosto de 2021

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 348/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10425 — BCP Dornoch Parent/DexKo) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 348/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10425 — BCP Dornoch Parent/DexKo) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 348/02 | Taxas de câmbio do euro — 27 de agosto de 2021 | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2021/C 348/02

Taxas de câmbio do euro — 27 de agosto de 2021

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2021/C 348/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10244 — Vodafone Group/Safaricom/Sumitomo/Ethiopia JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2021/C 348/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10414 — Apollo Management/AS Graanul) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2021/C 348/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10405 — Alba/Swire/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2021/C 348/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10358 — Advent International/Eurazeo/Planet Group) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2021/C 348/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10244 — Vodafone Group/Safaricom/Sumitomo/Ethiopia JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2021/C 348/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10414 — Apollo Management/AS Graanul) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2021/C 348/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10405 — Alba/Swire/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2021/C 348/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10358 — Advent International/Eurazeo/Planet Group) (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/1 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10425 — BCP Dornoch Parent/DexKo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/01)

Em 24 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10425. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10425.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/2 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de agosto de 2021

(2021/C 348/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1761 |
| JPY | iene | 129,59 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4363 |
| GBP | libra esterlina | 0,85703 |
| SEK | coroa sueca | 10,2345 |
| CHF | franco suíço | 1,0796 |
| ISK | coroa islandesa | 149,20 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3575 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,563 |
| HUF | forint | 350,87 |
| PLN | zlóti | 4,5827 |
| RON | leu romeno | 4,9340 |
| TRY | lira turca | 9,8809 |
| AUD | dólar australiano | 1,6220 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4914 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,1619 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6927 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5888 |
| KRW | won sul-coreano | 1 375,78 |
| ZAR | rand | 17,5356 |
| CNY | iuane | 7,6195 |
| HRK | kuna | 7,4886 |
| IDR | rupia indonésia | 16 968,95 |
| MYR | ringgit | 4,9279 |
| PHP | peso filipino | 58,754 |
| RUB | rublo | 87,0549 |
| THB | baht | 38,406 |
| BRL | real | 6,1692 |
| MXN | peso mexicano | 23,9686 |
| INR | rupia indiana | 86,7010 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1761

JPY

iene

129,59

DKK

coroa dinamarquesa

7,4363

GBP

libra esterlina

0,85703

SEK

coroa sueca

10,2345

CHF

franco suíço

1,0796

ISK

coroa islandesa

149,20

NOK

coroa norueguesa

10,3575

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,563

HUF

forint

350,87

PLN

zlóti

4,5827

RON

leu romeno

4,9340

TRY

lira turca

9,8809

AUD

dólar australiano

1,6220

CAD

dólar canadiano

1,4914

HKD

dólar de Hong Kong

9,1619

NZD

dólar neozelandês

1,6927

SGD

dólar singapurense

1,5888

KRW

won sul-coreano

1 375,78

ZAR

rand

17,5356

CNY

iuane

7,6195

HRK

kuna

7,4886

IDR

rupia indonésia

16 968,95

MYR

ringgit

4,9279

PHP

peso filipino

58,754

RUB

rublo

87,0549

THB

baht

38,406

BRL

real

6,1692

MXN

peso mexicano

23,9686

INR

rupia indiana

86,7010

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/3 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10244 — Vodafone Group/Safaricom/Sumitomo/Ethiopia JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Vodafone Group Limited («Vodafone Group», Reino Unido), |
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—

Vodafone Group Limited («Vodafone Group», Reino Unido),

| — | Safaricom Plc («Safaricom», Quénia), |
| --- | --- |

—

Safaricom Plc («Safaricom», Quénia),

| — | Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão), |
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—

Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão),

| — | Global Partnership for Ethiopia B.V. (juntamente com as suas filiais, «Ethiopia JV», Etiópia). |
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—

Global Partnership for Ethiopia B.V. (juntamente com as suas filiais, «Ethiopia JV», Etiópia).

O Vodafone Group, a Safaricom e a Sumitomo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ethiopia JV, uma empresa comum de pleno exercício recentemente criada. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | Vodafone: grupo de telecomunicações ativo na Europa e em África. O grupo Vodafone explora redes móveis e fixas em 21 países e é parceiro em redes móveis de outros 48 países; |
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—

Vodafone: grupo de telecomunicações ativo na Europa e em África. O grupo Vodafone explora redes móveis e fixas em 21 países e é parceiro em redes móveis de outros 48 países;

| — | Safaricom: operador de telecomunicações no Quénia; |
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—

Safaricom: operador de telecomunicações no Quénia;

| — | Sumitomo: empresa comercial e de investimento à escala mundial com atividades numa vasta gama de setores em 66 países e regiões; |
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—

Sumitomo: empresa comercial e de investimento à escala mundial com atividades numa vasta gama de setores em 66 países e regiões;

| — | Ethiopia JV: empresa comum recentemente criada para a exploração de uma licença de telecomunicações completa para a prestação de serviços de telecomunicações na Etiópia. |
| --- | --- |

—

Ethiopia JV: empresa comum recentemente criada para a exploração de uma licença de telecomunicações completa para a prestação de serviços de telecomunicações na Etiópia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10244 — Vodafone Group/Safaricom/Sumitomo/Ethiopia JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/5 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10414 — Apollo Management/AS Graanul)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA), |
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—

Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA),

| — | AS Graanul Invest («Graanul», Estónia). |
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—

AS Graanul Invest («Graanul», Estónia).

A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Graanul.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Apollo Management: gestão à escala mundial de ativos e investimentos de carteira, nomeadamente em empresas nos domínios da educação, dos seguros, dos serviços financeiros, da iluminação e do lazer. |
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—

Apollo Management: gestão à escala mundial de ativos e investimentos de carteira, nomeadamente em empresas nos domínios da educação, dos seguros, dos serviços financeiros, da iluminação e do lazer.

| — | Graanul: explora instalações de produção de biomassa e de biocombustíveis, centrais de cogeração de calor e eletricidade e centrais de bioenergia na Estónia, na Letónia, na Lituânia e nos EUA. |
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—

Graanul: explora instalações de produção de biomassa e de biocombustíveis, centrais de cogeração de calor e eletricidade e centrais de bioenergia na Estónia, na Letónia, na Lituânia e nos EUA.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10414 — Apollo Management/AS Graanul

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/6 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10405 — Alba/Swire/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | ALBA Asia Plastics Recycling Ltd. («ALBA», Hong Kong), controlada conjuntamente pelo Dr. Axel Schweizer e pelo Dr. Eric Schweizer (Alemanha) |
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—

ALBA Asia Plastics Recycling Ltd. («ALBA», Hong Kong), controlada conjuntamente pelo Dr. Axel Schweizer e pelo Dr. Eric Schweizer (Alemanha)

| — | John Swire & Sons Ltd. («Swire», Reino Unido), |
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John Swire & Sons Ltd. («Swire», Reino Unido),

| — | Alba Swire Plastics Recycling Ltd. («JV», Hong Kong) |
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—

Alba Swire Plastics Recycling Ltd. («JV», Hong Kong)

A ALBA e a Swire adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A ALBA opera em diferentes áreas da reciclagem, como o vidro usado, os resíduos de madeira, os resíduos de equipamentos elétricos, os resíduos orgânicos, os resíduos de papel, os plásticos, os metais e os resíduos finais. |
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—

A ALBA opera em diferentes áreas da reciclagem, como o vidro usado, os resíduos de madeira, os resíduos de equipamentos elétricos, os resíduos orgânicos, os resíduos de papel, os plásticos, os metais e os resíduos finais.

| — | A Swire é um conglomerado com atividades em diversos setores, incluindo bebidas e cadeia alimentar, aviação, serviços marítimos, comércio, indústria e imobiliário. |
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—

A Swire é um conglomerado com atividades em diversos setores, incluindo bebidas e cadeia alimentar, aviação, serviços marítimos, comércio, indústria e imobiliário.

| — | A empresa comum irá dedicar-se à seleção, à recolha, à valorização, à reciclagem e ao reprocessamento de resíduos plásticos de PET e de polietileno de alta densidade («PEAD») na Ásia. |
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—

A empresa comum irá dedicar-se à seleção, à recolha, à valorização, à reciclagem e ao reprocessamento de resíduos plásticos de PET e de polietileno de alta densidade («PEAD») na Ásia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10405 — Alba/Swire/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 30.8.2021 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/8 |
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30.8.2021

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10358 — Advent International/Eurazeo/Planet Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 348/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Advent International Corporation («Advent», EUA) |
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—

Advent International Corporation («Advent», EUA)

| — | Eurazeo SE («Eurazeo», França), e |
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—

Eurazeo SE («Eurazeo», França), e

| — | Planet Payment Group («Planet», Irlanda), controlada pela Eurazeo. |
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—

Planet Payment Group («Planet», Irlanda), controlada pela Eurazeo.

A Advent e a Eurazeo adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Planet.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Advent é um investidor em participações privadas com interesses em diversos setores, nomeadamente indústria, comércio retalhista, comunicação social, comunicações, tecnologias da informação, Internet, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos, |
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—

A Advent é um investidor em participações privadas com interesses em diversos setores, nomeadamente indústria, comércio retalhista, comunicação social, comunicações, tecnologias da informação, Internet, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos,

| — | A Eurazeo é uma sociedade de investimento cotada em bolsa com três atividades principais: participações privadas, dívida privada e ativos reais, |
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—

A Eurazeo é uma sociedade de investimento cotada em bolsa com três atividades principais: participações privadas, dívida privada e ativos reais,

| — | A Planet presta serviços de pagamentos digitais integrados, incluindo operações de pagamento com cartões, processamento, carteiras digitais, reembolso do IVA e serviços de conversão de divisas aos comerciantes nos setores retalhista, hoteleiro, alimentação e bebidas, parques de estacionamento e financeiro. |
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—

A Planet presta serviços de pagamentos digitais integrados, incluindo operações de pagamento com cartões, processamento, carteiras digitais, reembolso do IVA e serviços de conversão de divisas aos comerciantes nos setores retalhista, hoteleiro, alimentação e bebidas, parques de estacionamento e financeiro.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10358 — Advent International/Eurazeo/Planet Payment Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BÉLGICA |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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