### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 8

- 5 0 5 0 6 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

P A U L R U I Z

, a l s o k n o w n a s V e n e n o ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 1 : 0 3

- C R

- 1 4 4

- 1 4

B e f o r e J O N E S

, C h i e f J u d g e , a n d S M I T H a n d C L E M E N T

, C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M : *

P a u l R u i z , f e d e r a l p r i s o n e r # 3 9 5 0 7

- 1 8 0

, p l e a d e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f

c o n s p i r a c y t o v i o l a t e t h e R a c k e t e e r i n g a n d C o r r u p t O r g a n i z a t i o n s A c t t h r o u g h

g a n g

- r e l a t e d a c t i v i t y i n v o l v i n g , a m o n g o t h e r t h i n g s , t h e d i s t r i b u t i o n o f c r a c k

c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 1 8 U

. S

. C

. § 1 9 6 2

. H e a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r

g r a n t i n g t h e G o v e r n m e n t ’ s m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t t o t h e c r a c k c o c a i n e g u i d e l i n e

.
T h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n t o h i s t o t a l o f f e n s e l e v e l a n d U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D
Decem ber 8 , 20 10

Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *
be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 08-50506 Document: 00511316087 Page: 1 Date Filed: 12/08/2010N o

. 0 8

- 5 0 5 0 6

s e n t e n c e d h i m t o t h e l o w e s t a v a i l a b l e s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s

r a n g e , 3 2 4 m o n t h s

.
R u i z c o n t e n d s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y g r a n t i n g t h e G o v e r n m e n t ’ s
§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n w i t h o u t p r o v i d i n g h i m n o t i c e , t h e o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d

, o r

a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g

. H e a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o c o n s i d e r t h e

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d h i s p o s t c o n v i c t i o n c o n d u c t i n i m p o s i n g t h e

r e d u c e d s e n t e n c e a n d f u r t h e r a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s f a i l u r e t o p r o v i d e

n o t i c e a n d a h e a r i n g f o r e c l o s e d h i m f

r o m s e e k i n g a n a d d i t i o n a l s e n t e n c i n g

r e d u c t i o n , u r g i n g t h a t t h e t w o

- l e v e l r e d u c t i o n a w a r d e d w a s i n s u f f i c i e n t

.
R u i z h a s f a i l e d t o d e m o n s t r a t e a n a b u s e o f d i s c r e t i o n o n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

p a r t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. E v a n s , 5 8 7 F

. 3 d 6 6 7

, 6 7 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

, c e r t

. d e n i e d

,

1 3 0 S

. C t

. 3 4 6 2 ( 2 0 1 0 )

. T h e r e c o r d d e m o n s t r a t e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t g a v e d u e

c o n s i d e r a t i o n t o t h e m o t i o n a s a w h o l e a n d i m p l i c i t l y c o n s i d e r e d t h e § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. C o o l e y , 5 9 0 F

. 3 d 2 9 3

, 2 9 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

. T h e t r u e

n a t u r e o f R u i z ’ s a r g u m e n t i s n o t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t f a i l e d t o c o n s i d e r t h e
§ 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s i n f

o r m u l a t i n g t h e s e n t e n c e i m p o s e d b u t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t

f a i l e d t o v a r y b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s r a n g e b a s e d o n t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s ,
B o o k e r v

. U n i t e d S t a t e s , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, a n d i t s p r o g e n y

. T h e a r g u m e n t i s

m e r i t l e s s

. B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o s e n t e n c e r e d u c t i o n s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a n d

a d i s t r i c t c o u r t c o n s i d e r i n g s u c h a m o t i o n m a y n o t i m p o s e a s e n t e n c e b e l o w t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. D i l l o n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

. 2 6 8 3

, 2 6 9 2 ( 2 0 1 0 ) ;

U n i t e d S t a t e s v

. D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d 2 3 5

, 2 3 6

- 3 9 ( 5 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

.
5 1 7 ( 2 0 0 9 )

.
M o r e o v e r , b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d R u i z a l l p o s s i b l e a v a i l a b l e

r e l i e f u n d e r t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t t o t h e c r a c k g u i d e l i n e , a n y e r r o r

r e s u l t i n g f

r o m i t s f a i l u r e t o p r o v i d e h i m w i t h n o t i c e , t h e o p p o r t u n i t y t o r e s p o n d

,

o r a h e a r i n g w a s h a r m l e s s

. S e e F E D

. R

. C R I M

. P

. 5 2 ( a ) ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

.
G o n z a l e z

- B a l d e r a s , 1 0 5 F

. 3 d 9 8 1

, 9 8 4 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 7 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t ’ s o r d e r

i s A F F I R M E D

.

2 Case: 08-50506 Document: 00511316087 Page: 2 Date Filed: 12/08/2010