FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

NOV 13, 2008

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 2 2 6

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 8 0 0 4 0

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

J O S E D A V I L A

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( N o v e m b e r 1 3

, 2 0 0 8 )

B e f o r e C A R N E S

, B A R K E T T a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J o s e S o c o r r o D a v i l a a p p e a l s h i s 7 0

- m o n t h s e n t e n c e f o r d i s t r i b u t i o n o f 5 0 0 o rm o r e g r a m s o f c o c a i n e

, i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

, 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( B )

. H e

a r g u e s t h a t t h e g o v e r n m e n t v i o l a t e d t h e p l e a a g r e e m e n t b y h o l d i n g h i m r e s p o n s i b l e

f o r 5

. 9 9 k i l o g r a m s o f c o c a i n e

, w h i l e h e r e a s o n a b l y u n d e r s t o o d t h a t

, u n d e r t h e

t e r m s o f t h e p l e a a g r e e m e n t

, h e w o u l d b e h e l d a c c o u n t a b l e f o r 1 k i l o g r a m o f

c o c a i n e

.

T h e u n d i s p u t e d f

a c t s r e f l e c t t h e f o l l o w i n g

. A t t h e c h a n g e o f p l e a h e a r i n g

,

t h e g o v e r n m e n t p r o f

f e r e d t h a t D a v i l a s e n t f

i v e k i l o g r a m s o f c o c a i n e t o a b u y e r

, a n d

t h e n

, l a t e r o n

, t h e b u y e r w a s t o r e t u r n o n e k i l o g r a m o f c o c a i n e t o D a v i l a p l u s t h e

m o n e y f o r t h e r e s t

. A t t h e c o n c l u s i o n o f t h e g o v e r n m e n t ’ s p r o f f e r

, t h e c o u r t a s k e d

D a v i l a

, " [ d ] o y o u a d m i t t h a t y o u s a i d a n d d i d t h e v a r i o u s t h i n g s t h a t [ t h e

g o v e r n m e n t ] h a s s u g g e s t e d

. " D a v i l a r e s p o n d e d

, " [ y ] e a h

, o n e k i l o g r a m

. O n l y f o r

o n e k i l o

. T h e r e s t w a s m o n e y

. O n e

- f i f t y

- t h r e e t h o u s a n d d o l l a r s

. " ( I d

. )

. D a v i l a

t h e n p l e d g u i l t y

, p u r s u a n t t o t h e p l e a a g r e e m e n t

.

T h e p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t

, ( " P S I " )

, r e p o r t e d t h a t D a v i l a w a s

r e s p o n s i b l e f

o r 5

. 9 9 k i l o g r a m s o f c o c a i n e a n d

, b a s e d u p o n t h e 2 0 0 5 G u i d e l i n e

M a n u a l

, g a v e D a v i l a a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 2

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( a ) ( 3 )

,

w i t h a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n f o r m e e t i n g t h e § 5 C 1

. 2 ( a ) r e q u i r e m e n t s

, p u r s u a n t t o §

2 D 1

. 1 ( b ) ( 7 )

, a n d a t h r e e

- l e v e l r e d u c t i o n f o r a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y

, p u r s u a n t

t o § 3 E 1

. 1

. H i s t o t a l o f f e n s e l e v e l w a s 2 7

, w i t h a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I

,

2r e s u l t i n g i n a s e n t e n c i n g r a n g e o f 7 0

- 8 7 m o n t h s ' i m p r i s o n m e n t

.

A t t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

, D a v i l a d i d n o t o b j e c t t o t h e f

a c t s a s l a i d o u t i n t h e

P S I

, a n d a g r e e d t o t h e a d v i s o r y s e n t e n c i n g r a n g e o f 7 0

- 8 7 m o n t h s ' i m p r i s o n m e n t

.

D a v i l a s t i p u l a t e d t h a t t h e P S I ' s c a l c u l a t i o n s w e r e c o r r e c t

. T h e p a r t i e s j o i n t l y

r e c o m m e n d e d a s e n t e n c e a t t h e l o w e n d o f t h e g u i d e l i n e r a n g e

. T h e c o u r t a g r e e d

a n d s e n t e n c e d D a v i l a t o 7 0 m o n t h s ' i m p r i s o n m e n t

. A f t e r p r o n o u n c i n g s e n t e n c e

,

t h e c o u r t t h e n a s k e d i f t h e r e w e r e a n y o b j e c t i o n s

, t o w h i c h D a v i l a r e s p o n d e d t h a t

h e h a d n o o b

j e c t i o n s

.

N o t w i t h s t a n d i n g t h e f

o r e g o i n g

, D a v i l a a r g u e s t h a t t h e p l e a a g r e e m e n t w a s

m o d i f i e d b y h i s a s s e r t i o n a t t h e p l e a h e a r i n g t h a t h e w a s r e s p o n s i b l e “ [ o ] n l y f o r

o n e k i l o ” o f c o c a i n e

, a n d t h a t t h e g o v e r n m e n t a s s e n t e d t o t h e m o d i f i c a t i o n b y

f a i l i n g t o o b

j e c t

. H e a s s e r t s t h a t

, b e c a u s e h e q u a l i f i e d f o r s a f e t y v a l v e r e l i e f

, t h e

g o v e r n m e n t w a s r e q u i r e d t o r e c o m m e n d a s e n t e n c e b e l o w t h e f i v e

- y e a r m a n d a t o r y

m i n i m u m

, w h i c h w o u l d b e c o n s i s t e n t w i t h a g u i d e l i n e r a n g e o f 3 7

- 4 6 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n r e s p o n s i b i l i t y f o r 1 k i l o g r a m o f c o c a i n e

, b u t n o t a g u i d e l i n e

r a n g e a t 7 0

- 8 7 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, b a s e d o n r e s p o n s i b i l i t y f o r 5

. 9 9 k i l o g r a m s

o f c o c a i n e

. H e r e l i e s o n U n i t e d S t a t e s v

. B o a t n e r

, 9 6 6 F

. 2 d 1 5 7 5

, 1 5 7 8 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 2 )

, t o c o n t e n d t h a t t h e g o v e r n m e n t b r e a c h e d t h e p l e a a g r e e m e n t b e c a u s e t h e

P r e s e n t e n c e I n v e s t i g a t i o n R e p o r t ( “ P S I ” ) h e l d h i m r e s p o n s i b l e f o r 5

. 9 9 k i l o g r a m s

3o f c o c a i n e b a s e d o n i n f o r m a t i o n t h e g o v e r n m e n t p r o v i d e d

, w h e n h e r e a s o n a b l y

u n d e r s t o o d

, u n d e r t h e p l e a a g r e e m e n t

, t h a t h e w a s t o b e h e l d r e s p o n s i b l e f o r 1

k i l o g r a m o f c o c a i n e

.

W h e r e a d e f

e n d a n t f a i l s t o o b j e c t t o t h e a l l e g e d b r e a c h i n t h e d i s t r i c t c o u r t

,

w e r e v i e w f

o r p l a i n e r r o r i n o r d e r t o p r e v e n t m a n i f e s t i n j u s t i c e

. M a h i q u e

, 1 5 0 F

. 3 d

a t 1 3 3 2

. W e m a y f

i n d p l a i n e r r o r w h e r e : ( 1 ) a n e r r o r o c c u r s ; ( 2 ) t h e e r r o r i s p l a i n ;

( 3 ) t h e e r r o r a f

f e c t s s u b s t a n t i a l r i g h t s ; a n d ( 4 ) “ t h e e r r o r s e r i o u s l y a f f e c t s t h e

f a i r n e s s

, i n t e g r i t y o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

O l a n o

, 5 0 7 U

. S

. 7 2 5

, 7 3 2

- 3 6

, 1 1 3 S

. C t

. 1 7 7 0

, 1 7 7 7

- 7 9

, 1 2 3 L

. E d

. 2 d 5 0 8 ( 1 9 9 3 )

( i n t e r n a l q u o t a t i o n s a n d c i t a t i o n s o m i t t e d )

.

A s a n i n i t i a l m a t t e r

, D a v i l a d i d n o t w a i v e h i s r i g h t t o a p p e a l b e c a u s e t h e

w a i v e r a p p l i e d o n l y t o t h e s e n t e n c e i m p o s e d

, n o t t o t h e c o n d u c t o f t h e p a r t i e s i n

e n t e r i n g t h e p l e a a g r e e m e n t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. C o p e l a n d

, 3 8 1 F

. 3 d 1 1 0 1

, 1 1 0 4

-

0 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 )

. N e v e r t h e l e s s

, t h e g o v e r n m e n t i s b o u n d b y p r o m i s e s i t m a d e t o

a d e f e n d a n t i n o r d e r t o i n d u c e t h e d e f e n d a n t t o p l e a d g u i l t y

. U n i t e d S t a t e s v

.

J o h n s o n

, 1 3 2 F

. 3 d 6 2 8

, 6 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. I n d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e

g o v e r n m e n t b r e a c h e d t h e p l e a a g r e e m e n t

, w e m u s t f i r s t d e t e r m i n e t h e s c o p e o f t h e

g o v e r n m e n t ’ s p r o m i s e s

. R a u l e r s o n v

. U n i t e d S t a t e s

, 9 0 1 F

. 2 d 1 0 0 9

, 1 0 1 1 ( 1 1 t h

C i r

. 1 9 9 0 )

. W h e t h e r o r n o t t h e g o v e r n m e n t v i o l a t e d t h e p l e a a g r e e m e n t “ i s j u d g e d

4a c c o r d i n g t o t h e d e f e n d a n t ’ s r e a s o n a b l e u n d e r s t a n d i n g a t t h e t i m e t h a t h e e n t e r e d

h i s p l e a

. ” U n i t e d S t a t e s v

. T a y l o r

, 7 7 F

. 3 d 3 6 8

, 3 7 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 6 ) ( q u o t a t i o n

o m i t t e d )

. F u r t h e r

, i f t h e d e f e n d a n t ’ s u n d e r s t a n d i n g i s d i s p u t e d b y t h e g o v e r n m e n t

,

t h e a c t u a l t e r m s o f t h e a g r e e m e n t a r e d e t e r m i n e d b y o b j e c t i v e s t a n d a r d s

. U n i t e d

S t a t e s v

. R e w i s

, 9 6 9 F

. 2 d 9 8 5

, 9 8 8 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 )

.

W e f i n d n o b r e a c h o f t h e p l e a a g r e e m e n t h e r e a n d t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t

p l a i n l y e r r i n s e n t e n c i n g D a v i l a t o 7 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

A F F I R M E D

.

5