### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT NASHVILL E

Ass ig ne d o n B rie fs at Kn ox vi ll e Ju ly 23, 2 01 3

WI LLI AM HENRY PRESTO N V



### . JE WEL STEE L, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r D a v i d s o n C o u n t y

N o

. 8 9

- W

- 1 3 7 S t e v e D o z i e r , J u d g e

N o

. M 2 0 1 3

- 0 0 2 7 6

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d S e p t e m b e r 9

, 2 0 1 3

W i l l i a m H e n r y P r e s t o n ( “ t h e P e t i t i o n e r ” )

, p r o c e e d i n g p r o s e

, f i l e d a p e t i t i o n f

o r a w r i t o f

h a b e a s c o r p u s

. P u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t a n d h i s p l e a s o f g u i l t y t o s i x c o u n t s o f

a g g r a v a t e d r a p e

, t h e P e t i t i o n e r r e c e i v e d a t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e o f f

o r t y y e a r s a s a R a n g e

I s t a n d a r d o f

f e n d e r

. I n h i s p e t i t i o n

, h e a l l e g e s t h a t h i s s e n t e n c e s a r e i l l e g a l b e c a u s e t h e t r i a l

c o u r t a n d h i s c o u n s e l f

a i l e d t o a d v i s e h i m t h a t h e w o u l d b e s u b j e c t t o c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n

f o r l i f e a s a r e s u l t o f h i s c o n v i c t i o n s

. I n a d d i t i o n

, t h e P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t h i s t o t a l e f f e c t i v e

s e n t e n c e o f f

o r t y y e a r s h a s e x p i r e d d u e t o t h e a c c u m u l a t i o n o f s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

.

T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t d i s m i s s e d h i s p e t i t i o n

. T h e P e t i t i o n e r n o w a p p e a l s

. U p o n o u r

t h o r o u g h r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d a p p l i c a b l e l a w

, w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t

o f t h e C r i m i n a l C o u r t A f f i r m e d

J E F F R E Y S

. B IV IN S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J O H N E V E R E T T W ILL IA M S

a n d N O R M A M C G E E O G LE

, J J

. , j o i n e d

.

W i l l i a m H e n r y P r e s t o n

, N a s h v i l l e

, T e n n e s s e e

, P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; a n d S o p h i a S

. L e e

, A s s i s t a n t A t t o r n e y

G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F a c t u a l a n d P r o c e d u r a l B a c k g r o u n d

I n J u n e 1 9 8 9

, t h e P e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y i n D a v i d s o n C o u n t y C r i m i n a l C o u r t t o s i x

c o u n t s o f a g g r a v a t e d r a p e

. P u r s u a n t t o a p l e a a g r e e m e n t

, t h e P e t i t i o n e r w a s s e n t e n c e d a s aR a n g e I s t a n d a r d o f f e n d e r t o s i x c o n c u r r e n t s e n t e n c e s o f f o r t y y e a r s

, r e s u l t i n g i n a t o t a l

e f f e c t i v e s e n t e n c e o f f

o r t y y e a r s

. F r o m 1 9 9 6 t o 1 9 9 9

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d t h r e e p e t i t i o n s f

o r

w r i t s o f h a b e a s c o r p u s

, a n d i n e a c h c a s e t h i s C o u r t a f f i r m e d t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s

d i s m i s s a l o f t h o s e p e t i t i o n s

. S e e W i l l i a m H e n r y P r e s t o n v

. F r e d R a n e y

, N o

. 0 2 C 0 1

- 9 8 0 7

-

C C

- 0 0 2 2 8

, 1 9 9 9 W L 2 0 7 8 8

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J a n

. 2 0

, 1 9 9 9 ) ( a f f i r m i n g t h e d i s m i s s a l

o f a h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n c l a i m i n g t h a t t h e u n d e r l y i n g j u d g m e n t s w e r e v o i d b e c a u s e t h e

i n d i c t m e n t f

a i l e d t o a l l e g e t h e a p p r o p r i a t e c u l p a b l e m e n t a l s t a t e )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

.

J u l y 1 9

, 1 9 9 9 ) ; W i l l i a m H e n r y P r e s t o n v

. S t a t e

, N o

. 0 2 C 0 1

- 9 6 1 0

- C C

- 0 0 3 3 8

, 1 9 9 7 W L

7 4 5 2 0

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. F e b

. 2 4

, 1 9 9 7 ) ( a f f i r m i n g t h e d i s m i s s a l o f a h a b e a s c o r p u s

p e t i t i o n c l a i m i n g t h a t t h e j u d g m e n t s w e r e v o i d b e c a u s e t h e i n d i c t m e n t f a i l e d t o a l l e g e t h e

m e n s r e a f

o r t h e o f f e n s e c h a r g e d ) ; W i l l i a m H e n r y P r e s t o n v

. B i l l C o m p t o n

, N o

. 0 2 C 0 1

-

9 6 0 2

- C C

- 0 0 0 4 3

, 1 9 9 6 W L 4 3 2 3 4 6

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. A u g

. 2

, 1 9 9 6 ) ( a f f i r m i n g t h e

d i s m i s s a l o f a h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n c l a i m i n g t h a t P e t i t i o n e r w a s “ f a l s e l y a r r e s t e d a n d

d e t a i n e d w i t h o u t f

i r s t b e i n g i n d i c t e d o r t h e s u b j e c t o f a n a r r e s t w a r r a n t ” )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

( T e n n

. O c t

. 1 9

, 1 9 9 8 )

.

I n t h e i n s t a n t c a s e

, t h e P e t i t i o n e r

, p r o s e

, f i l e d h i s f o u r t h p e t i t i o n s e e k i n g h a b e a s

c o r p u s r e l i e f a l l e g i n g t h a t : ( 1 ) h i s s e n t e n c e s a r e i l l e g a l b e c a u s e n e i t h e r t h e t r i a l c o u r t n o r h i s

c o u n s e l i n f

o r m e d h i m o f t h e a l l e g e d s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t o f l i f e t i m e c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n

p u r s u a n t t o T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 3 9

- 1 3

- 5 2 4 ; ( 2 ) h e w a s d e n i e d e f f e c t i v e

a s s i s t a n c e o f c o u n s e l ; a n d ( 3 ) h i s t o t a l e f f e c t i v e s e n t e n c e o f f

o r t y y e a r s h a s e x p i r e d d u e t o t h e

a c c u m u l a t i o n o f s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

. T h e h a b e a s c o r p u s c o u r t f o u n d t h a t t h e l i f

e t i m e

c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n r e q u i r e m e n t d i d n o t a p p l y t o t h e P e t i t i o n e r ’ s c o n v i c t i o n s

. T h e r e f o r e

,

t h e c o u r t c o n c l u d e d t h a t t h e r e w a s n o b a s i s f o r h a b e a s r e l i e f a n d d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n

. T h e

P e t i t i o n e r a p p e a l e d

.

S t a n d a r d o f R e v i e w

“ W h e t h e r t o g r a n t r e l i e f u p o n r e v i e w o f t h e d e n i a l o f a p e t i t i o n f o r a w r i t o f h a b e a s

c o r p u s i s a q u e s t i o n o f l a w

. ” C a n t r e l l v

. E a s t e r l i n g

, 3 4 6 S

. W

. 3 d 4 4 5

, 4 4 8 ( T e n n

. 2 0 1 1 )

( c i t i n g H a r t v

. S t a t e

, 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. T h u s

, o u r C o u r t ’ s s t a n d a r d o f

r e v i e w i s d e n o v o

, w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. I d

. ; F a u l k n e r v

. S t a t e

, 2 2 6 S

. W

. 3 d

3 5 8

, 3 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g K i l l i n g s w o r t h v

. T e d R u s s e l l F o r d

, I n c

. , 2 0 5 S

. W

. 3 d 4 0 6

, 4 0 8

( T e n n

. 2 0 0 6 ) )

.

A n a l y s i s

A c o n v i c t e d c r i m i n a l ’ s r i g h t t o p u r s u e h a b e a s c o r p u s r e l i e f i s g u a r a n t e e d b y b o t h t h e

U n i t e d S t a t e s a n d T e n n e s s e e C o n s t i t u t i o n s

. S e e U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

.

a r t

. I

, § 1 5

. S t a t u t o r y l a w

, h o w e v e r

, h a s g o v e r n e d t h i s r i g h t i n T e n n e s s e e f o r o v e r a c e n t u r y

.

-2-S e e U s s e r y v

. A v e r y

, 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 ) ; s e e a l s o T e n n

. C o d e A n n

. § 2 9

- 2 1

-

1 0 1 ( 2 0 1 2 )

.

I n T e n n e s s e e

, t h e “ g r o u n d s u p o n w h i c h h a b e a s c o r p u s r e l i e f w i l l b e g r a n t e d a r e v e r y

n a r r o w

. ” T a y l o r v

. S t a t e

, 9 9 5 S

. W

. 2 d 7 8

, 8 3 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

. “ [ T ] h e p u r p o s e o f a h a b e a s

c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t v o i d a n d n o t m e r e l y v o i d a b l e j u d g m e n t s

. ” P o t t s v

. S t a t e

, 8 3 3

S

. W

. 2 d 6 0

, 6 2 ( T e n n

. 1 9 9 2 ) ( c i t i n g S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. H e n d e r s o n

, 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9

( T e n n

. 1 9 6 8 ) )

. A j u d g m e n t i s v o i d i f i t i s “ f a c i a l l y i n v a l i d b e c a u s e t h e c o u r t l a c k e d

j u r i s d i c t i o n o r a u t h o r i t y t o r e n d e r t h e j u d g m e n t o r b e c a u s e t h e d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e h a s

e x p i r e d

. ” T a y l o r

, 9 9 5 S

. W

. 2 d a t 8 3 ( c i t i n g D y k e s v

. C o m p t o n

, 9 7 8 S

. W

. 2 d 5 2 8

, 5 2 9 ( T e n n

.

1 9 9 8 ) ; A r c h e r v

. S t a t e

, 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 1

- 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) )

. O n t h e o t h e r h a n d

, a

j u d g m e n t i s m e r e l y v o i d a b l e i f i t i s “ f a c i a l l y v a l i d a n d r e q u i r e s p r o o f b e y o n d t h e f a c e o f t h e

r e c o r d o r j u d g m e n t t o e s t a b l i s h i t s i n v a l i d i t y

. ” S u m m e r s v

. S t a t e

, 2 1 2 S

. W

. 3 d 2 5 1

, 2 5 6

( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g D y k e s

, 9 7 8 S

. W

. 2 d a t 5 2 9 )

. A p e t i t i o n e r m u s t p r o v e t h a t a j u d g m e n t

i s v o i d o r t h a t h i s s e n t e n c e h a s e x p i r e d b y a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e

. W y a t t v

. S t a t e

,

2 4 S

. W

. 3 d 3 1 9

, 3 2 2 ( T e n n

. 2 0 0 0 )

.

T h e P e t i t i o n e r a s s e r t s t h a t t h e s i x j u d g m e n t s o f c o n v i c t i o n e n t e r e d o n h i s p l e a s o f

g u i l t y a r e v o i d b e c a u s e n e i t h e r t h e t r i a l c o u r t n o r h i s t r i a l c o u n s e l a d v i s e d h i m t h a t h e w o u l d

b e s u b j e c t t o c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n f o r l i f e

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1 3

- 5 2 4 ( S u p p

.

2 0 1 2 )

. H o w e v e r

, t h i s s t a t u t e w a s o r i g i n a l l y e n a c t e d i n 1 9 9 6

. S e e T e n n

. P u b

. A c t s c h

. 9 7 2

§ 1

. A s n o t e d b y t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

, T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 3 9

- 1 3

- 5 2 4 ( a )

p r o v i d e s t h a t p e r s o n s c o m m i t t i n g t h e c r i m e o f a g g r a v a t e d r a p e o n o r a f t e r J u l y 1

, 1 9 9 6

,

“ s h a l l r e c e i v e a s e n t e n c e o f c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n f o r l i f e

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 3 9

- 1 3

-

5 2 4 ( a ) ( S u p p

. 2 0 1 2 )

. T h e P e t i t i o n e r c o m m i t t e d h i s c r i m e s p r i o r t o t h i s d a t e

. A c c o r d i n g l y

, h e i s n o t s u b

j e c t t o t h e r e q u i r e m e n t s o f c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n f o r l i f e

. T h e r e f

o r e

, t h e

P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n t h i s b a s i s

. 1

T he pet it ion er al so al le ges in his bri ef on app eal tha t h e “ h a s b e e n sub j ect ed to ex pos t fac to 1

viola ti ons b y the act ion of [T enn ess ee Depa rt m ent of Corr ect ion ] Couns el or I I I

. Mr

. Adol ph Rhoa des

. . . ord er ing [t he Pet it ion er ] to par ti ci pat e in si gning the pap er s for re gistr at ion unde r the ‘Su per visio n for Lif e’

puni shment.” T her e i s n o pro of in the re cor d as to the se al le gatio ns, and suc h an act ion by a T enn ess ee

Depa rt m ent of Corr ect ion employee, if tr ue, woul d not re nde r the j udgm ent void, and thu s doe s not pre sen t

a cognizabl e cl ai m for hab eas cor pus re li ef

. However, we do not e tha t the li fe ti m e comm uni ty sup er visio n

re qui re m ent of

se ct ion 39- 13- 524( a) doe s no t a ppl y to t he P et it ion er ’s 198 9 co nvict ion s, a nd h e c ann ot be

compell ed to re giste r unde r tha t st at ute

. We not e tha t the app rop ri at e avenue for cha ll enging the app li cat ion

of the li fe ti m e comm

uni ty sup er visio n re qui re m ent to the Pet it ion er as an ex pos t fac to viola ti on is thr ough

a dec la ra tor y ord er unde r T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 4- 5- 223 of the Unif orm Adm ini st ra ti ve

Pro ced ure s Act

. See T enn

. Code Ann. § 4- 5- 223 (20 11) ; see al s o Gil bre th v. Chri st ine Bra dle y, 01- A01-

9402

- CH- 0008 3, 19 94 W L 514 163, at *2 ( T enn . Ct. App. S ept . 21, 199 4).

-3-T h e P e t i t i o n e r a l s o a s s e r t s t h a t h i s t r i a l c o u n s e l ’ s f a i l u r e t o a d v i s e h i m o f t h e

c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n f o r l i f e r e q u i r e m e n t a m o u n t e d t o i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l

.

H o w e v e r

, i t i s w e l l s e t t l e d t h a t i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l i s n o t a c o g n i z a b l e c l a i m f o r

h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. S e e L o w e v

. F o r t n e r

, E 2 0 1 1

- 0 0 0 4 8

- C C A

- R 3

- H C

, 2 0 1 2 W L 1 0 8 0 2 7 4

,

a t * 3 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r

. 3 0

, 2 0 1 2 ) ( c i t i n g P a s s a r e l l a v

. S t a t e

, 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7

( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 ) )

. T h a t i s

, “ [ w ] h e n a p r i s o n e r c o n t e n d s t h a t h e w a s d e n i e d t h e

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o t h e e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l

, t h e j u d g m e n t i s v o i d a b l e

, n o t v o i d

. ”

P a s s a r e l l a

, 8 9 1 S

. W

. 2 d a t 6 2 7

. M o r e o v e r

, f o r t h e r e a s o n s a b o v e

, t h i s r e q u i r e m e n t d i d n o t

a p p l y t o t h e P e t i t i o n e r

. T h u s

, h i s t r i a l c o u n s e l c o u l d n o t b e i n e f f e c t i v e f o r f a i l i n g t o a d v i s e

t h e P e t i t i o n e r o f a r e q u i r e m e n t t h a t d i d n o t e x i s t

. T h e r e f o r e

, t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y

d i s m i s s e d t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m s f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n t h e s e b a s e s

.

T h e P e t i t i o n e r f

u r t h e r c l a i m s t h a t h i s s e n t e n c e h a s e x p i r e d d u e t o t h e a c c u m u l a t i o n

o f s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 1

- 2 1

- 2 3 6 g o v e r n s

s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s a n d p r o v i d e s t h a t i n m a t e s w h o “ e x h i b i t g o o d i n s t i t u t i o n a l b e h a v i o r

. . . m a y b e a w a r d e d t i m e c r e d i t s t o w a r d t h e s e n t e n c e i m p o s e d v a r y i n g b e t w e e n o n e ( 1 ) d a y

a n d s i x t e e n ( 1 6 ) d a y s f

o r e a c h m o n t h s e r v e d

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 4 1

- 2 1

- 2 3 6 ( S u p p

. 2 0 1 2 )

( e m p h a s i s a d d e d )

. T h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n

, n o t t h e t r i a l c o u r t

, “ h a s t h e

a u t h o r i t y a n d r e s p o n s i b i l i t y t o d e t e r m i n e s e n t e n c e e x p i r a t i o n d a t e s a n d r e l e a s e e l i g i b i l i t y

d a t e s o f i t s p r i s o n e r s r e g a r d l e s s o f w h e r e t h e y a r e h o u s e d

. ” Y a t e s v

. P a r k e r

, 3 7 1 S

. W

. 3 d 1 5 2

,

1 5 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 1 2 ) ( c i t i n g S h o r t s v

. B a r t h o l o m e w

, 2 7 8 S

. W

. 3 d 2 6 8

, 2 7 9 ( T e n n

.

2 0 0 9 ) )

. A n d

, “ c l a i m s f

o r p o s t

- j u d g m e n t j a i l c r e d i t a r e n o t c o g n i z a b l e h a b e a s c o r p u s c l a i m s

. ”

Y a t e s

, 3 7 1 S

. W

. 3 d a t 1 5 6 ; s e e a l s o T u c k e r v

. M o r r o w

, 3 3 5 S

. W

. 3 d 1 1 6

, 1 2 2 ( T e n n

. C r i m

.

A p p

. 2 0 0 9 ) ( b e c a u s e t h e a p p l i c a t i o n o f s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s l i e s “ s o l e l y w i t h i n t h e

d i s c r e t i o n o f t h e w a r d e n o f t h e i n s t i t u t i o n w h e r e t h e i n m a t e i s i n c a r c e r a t e d

, c l a i m s r e g a r d i n g

t h e m i s c a l c u l a t i o n o r m i s a p p l i c a t i o n o f s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s a r e n o t c o g n i z a b l e i n a

h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n ” )

. T h e r e f o r e

, b e c a u s e n o t h i n g i n t h e r e c o r d s u g g e s t s t h a t t h e

P e t i t i o n e r ’ s s e n t e n c e h a s e x p i r e d d u e t o s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

, a n d b e c a u s e t h e

c a l c u l a t i o n o f s u c h c r e d i t s i s n o t a c o g n i z a b l e c l a i m f o r h a b e a s r e l i e f

, t h e P e t i t i o n e r i s n o t

e n t i t l e d t o h a b e a s c o r p u s r e l i e f o n t h i s b a s i s

.

I n h i s b r i e f o n a p p e a l

, t h e P e t i t i o n e r a l s o c l a i m s t h a t h i s s e n t e n c e w a s i l l e g a l b e c a u s e

t h e t r i a l c o u r t “ w a s w i t h o u t a u t h o r i t y t o i m p o s e a s e n t e n c e o f f o r t y y e a r s t o b e s e r v e d a t a r a t e

o f t w o d a y s s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s f o r e a c h o n e d a y o f s e r v i c e

. ” T h i s a r g u m e n t w a s

r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l a n d i s t h e r e f o r e w a i v e d

. S e e S t a t e v

. T u r n e r

, 9 1 9 S

. W

. 2 d

3 4 6

, 3 5 6

- 5 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 5 ) ( “ A p a r t y m a y n o t r a i s e a n i s s u e f o r t h e f i r s t t i m e i n

t h e a p p e l l a t e c o u r t

. ” ) ; T i m m y C h a r l e s M c D a n i e l v

. D a v i d S e x t o n

, E 2 0 1 2

- 0 1 4 4 3

- C C A

R 3 H C

, 2 0 1 3 W L 1 1 9 0 8 1 3

, a t * 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r

. 2 5

, 2 0 1 3 ) ( c o n c l u d i n g t h a t t h e

p e t i t i o n e r w a i v e s a n i s s u e o n a p p e a l b y f a i l i n g t o r a i s e i t i n h i s p e t i t i o n f o r h a b e a s c o r p u s

r e l i e f )

. N o n e t h e l e s s

, w e n o t e t h a t t h e t w o j u d g m e n t o r d e r s i n t h e a p p e l l a t e r e c o r d a r e f a c i a l l y

-4-l e g a l a n d r e f l e c t n o t h i n g a b o u t s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

. I n d e e d

, t h e T e n n e s s e e D e p a r t m e n t

o f C o r r e c t i o n

, n o t t h e t r i a l c o u r t

, g o v e r n s s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

. B e c a u s e “ t h e r e i s n o

s t a t u t o r y r i g h t t o s e n t e n c e r e d u c t i o n c r e d i t s

, ” t h e m i s a p p l i c a t i o n o r m i s c a l c u l a t i o n o f s u c h

c r e d i t s d o e s n o t r e n d e r t h e o r i g i n a l j u d g m e n t v o i d

. M o r r o w

, 3 3 5 S

. W

. 3 d a t 1 2 2

.

W e a l s o n o t e t h a t t h e o n l y j u d g m e n t s c o n t a i n e d i n t h e r e c o r d a r e t w o a m e n d e d

j u d g m e n t s

, a n d t h e r e c o r d c o n t a i n s n o c o p i e s o f t h e o r i g i n a l s i x j u d g m e n t s e n t e r e d

. O u r

s u p r e m e c o u r t h a s h e l d t h a t “ [ t ] h e p e t i t i o n e r b e a r s t h e b u r d e n o f p r o v i d i n g a n a d e q u a t e

r e c o r d f o r s u m m a r y r e v i e w o f t h e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n s

. ” S u m m e r s v

. S t a t e

, 2 1 2 S

. W

. 3 d

1 5 1

, 2 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 )

. A n d

, “ [ i ] n t h e c a s e o f a n i l l e g a l s e n t e n c e c l a i m b a s e d o n f a c t s n o t

a p p a r e n t f

r o m t h e f a c e o f t h e j u d g m e n t

, a n a d e q u a t e r e c o r d f o r s u m m a r y r e v i e w m u s t i n c l u d e

p e r t i n e n t d o c u m e n t s t o s u p p o r t t h o s e f a c t u a l a s s e r t i o n s

. ” I d

. T h e r e f o r e

, a h a b e a s c o r p u s

c o u r t m a y s u m m a r i l y d i s m i s s a p e t i t i o n w h e n a p e t i t i o n e r f a i l s t o a t t a c h t h e n e c e s s a r y

d o c u m e n t a t i o n t o s u p p o r t t h e i l l e g a l i t y o f h i s s e n t e n c e

. M o r r o w

, 3 3 5 S

. W

. 3 d a t 1 2 0

.

.

C o n c l u s i o n

F o r a l l o f t h e f o r e g o i n g r e a s o n s

, w e a f f i r m t h e j u d g m e n t o f

t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t

d i s m i s s i n g t h e P e t i t i o n e r ’ s c l a i m f o r r e l i e f

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

J E F F R E Y S

. B I V I N S

, J U D G E

-5-