FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

J ANUARY 4, 2010

J OHN P. L EY

ACTI NG CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 6 9 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 8 0 1 0 6

- C R

- D T K H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

K E D O N D A V I S

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( J a n u a r y 4

, 2 0 1 0 )

B e f o r e B A R K E T T

, W I L S O N a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

K e d o n D a v i s a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s 2 8 U

. S

. C

. § 1 3 6 1m o t i o n f

o r t h e i s s u a n c e o f a w r i t o f m a n d a m u s t o c o m p e l t h e g o v e r n m e n t t o f i l e o n

h i s b e h a l f a F e d e r a l R u l e o f C r i m i n a l P r o c e d u r e R u l e 3 5 ( b ) ( “ R u l e 3 5 ” ) s u b s t a n t i a l

a s s i s t a n c e m o t i o n

. O n a p p e a l

, D a v i s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g

m a n d a m u s r e l i e f b e c a u s e t h e e v i d e n c e s h o w e d t h a t t h e g o v e r n m e n t a c t e d i n b a d

f a i t h

. D a v i s f

u r t h e r a r g u e s t h a t b e c a u s e t h e g o v e r n m e n t ’ s r e f u s a l t o f i l e a R u l e 3 5

m o t i o n a m o u n t e d t o a b r e a c h o f t h e p l e a a g r e e m e n t

, h e w a s e n t i t l e d t o a n

e v i d e n t i a r y h e a r i n g o n h i s m o t i o n

.

O n M a r c h 1 7

, 2 0 0 6

, D a v i s p l e a d e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f m a n u f a c t u r i n g

f i f t y g r a m s o r m o r e o f c r a c k c o c a i n e i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d

- ( b ) ( 1 ) ( A )

. H i s w r i t t e n p l e a a g r e e m e n t s t a t e d t h a t t h e U n i t e d S t a t e A t t o r n e y ’ s

O f f i c e r e t a i n e d t h e r i g h t t o e x e r c i s e “ s o l e a n d u n r e v i e w a b l e j u d g m e n t ” o v e r t h e

n a t u r e o f t h e c o o p e r a t i o n D a v i s p r o v i d e d t o l a w e n f o r c e m e n t

, a s a p r e l u d e t o

m a k i n g a n a p p r o p r i a t e m o t i o n b e f o r e o r a f t e r s e n t e n c i n g t o r e d u c e t h e t e r m s o f

D a v i s ’ s p u n i s h m e n t

. “ [ N ] o t h i n g i n t h i s A g r e e m e n t m a y b e c o n s t r u e d t o r e q u i r e

t h i s O f f i c e t o f i l e a n y s u c h m o t i o n ( s ) a n d

. . . t h i s O f f i c e ’ s a s s e s s m e n t o f t h e n a t u r e

,

v a l u e

, t r u t h f

u l n e s s

, c o m p l e t e n e s s

, a n d a c c u r a c y o f t h e d e f e n d a n t ’ s c o o p e r a t i o n

s h a l l b e b i n d i n g i n s o f

a r a s t h e a p p r o p r i a t e n e s s o f t h i s O f f i c e ’ s f i l i n g o f a n y s u c h

m o t i o n i s c o n c e r n e d

, ” t h e p l e a a g r e e m e n t f u r t h e r s t a t e d

.

A f t e r s e n t e n c i n g

, D a v i s f

i l e d n o d i r e c t a p p e a l

. A y e a r a n d a h a l f l a t e r

, h e

2f

i l e d a m o t i o n t o c o m p e l t h e g o v e r n m e n t t o t e n d e r s p e c i f i c p e r f o r m a n c e o f h i s p l e a

a g r e e m e n t

, w h i c h m o t i o n t h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d

. M o r e t h a n a y e a r a f t e r t h a t

d e n i a l

, D a v i s s u b s e q u e n t l y f i l e d a m o t i o n f

o r a w r i t o f m a n d a m u s

, w h i c h t h e

d i s t r i c t c o u r t d e n i e d

. T h i s t i m e l y a p p e a l f o l l o w e d

.

A d i s t r i c t c o u r t h a s o r i g i n a l j u r i s d i c t i o n t o “ c o m p e l a n o f f i c e r o r e m p l o y e e

o f t h e U n i t e d S t a t e s o r a n y a g e n c y t h e r e o f t o p e r f o r m a d u t y o w e d t o t h e p l a i n t i f f

. ”

2 8 U

. S

. C

. § 1 3 6 1

. W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s r e f u s a l t o g r a n t a p e t i t i o n f o r a w r i t

o f m a n d a m u s f

o r a n a b u s e o f d i s c r e t i o n

. S e e S c h l a g e n h a u f v

. H o l d e r

, 3 7 9 U

. S

.

1 0 4

, 1 1 1 n

. 8

, 8 5 S

. C t

. 2 3 4

, 2 3 9 n

. 8 ( 1 9 6 4 ) ( r e c o g n i z i n g t h a t t h e i s s u a n c e o f a w r i t

o f m a n d a m u s “ i s i t s e l f g e n e r a l l y a m a t t e r o f d i s c r e t i o n ” )

.

A w r i t o f m a n d a m u s i s a “ d r a s t i c a n d e x t r a o r d i n a r y r e m e d y r e s e r v e d f o r

r e a l l y e x t r a o r d i n a r y c a u s e s ” a n d w i l l i s s u e o n l y i n “ e x c e p t i o n a l c i r c u m s t a n c e s

a m o u n t i n g t o a j u d i c i a l u s u r p a t i o n o f p o w e r o r a c l e a r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ”

C h e n e y v

. U

. S

. D i s t

. C o u r t f

o r t h e D i s t

. o

f C o l u m b i a

, 5 4 2 U

. S

. 3 6 7

, 3 8 0

, 1 2 4 S

. C t

.

2 5 7 6

, 2 5 8 6

– 8 7 ( 2 0 0 4 ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n s a n d q u o t a t i o n s o m i t t e d )

. A w r i t o f

m a n d a m u s i s o n l y a p p r o p r i a t e w h e n : ( 1 ) t h e p l a i n t i f f h a s a c l e a r r i g h t t o t h e r e l i e f

r e q u e s t e d ; ( 2 ) t h e d e f

e n d a n t h a s a c l e a r d u t y t o a c t ; a n d ( 3 ) n o o t h e r a d e q u a t e

r e m e d y i s a v a i l a b l e

. C a s h v

. B a r n h a r t

, 3 2 7 F

. 3 d 1 2 5 2

, 1 2 5 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( p e r

c u r i a m ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n a n d q u o t a t i o n o m i t t e d )

. M a n d a m u s “ l i e s o n l y t o c o n f i n e

3a l o w e r c o u r t w i t h i n i t s j u r i s d i c t i o n o r t o c o m p e l i t t o p e r f o r m m i n i s t e r i a l

, n o t

d i s c r e t i o n a r y

, f

u n c t i o n s

. ” W

e b e r v

. C o n e

y

, 6 4 2 F

. 2 d 9 1

, 9 2 ( 5 t h C i r

. U n i t A M a r

.

1 9 8 1 )

. “ T h e p a r t y s e e k i n g m a n d a m u s h a s t h e b u r d e n o f d e m o n s t r a t i n g t h a t i t s

1

r i g h t t o i s s u a n c e o f t h e w r i t i s c l e a r a n d i n d i s p u t a b l e

. ” I n r e B e l l S o u t h C o r

p

. , 3 3 4

F

. 3 d 9 4 1

, 9 5 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( c i t a t i o n s a n d q u o t a t i o n o m i t t e d )

.

U n d e r R u l e 3 5

, a c o u r t m a y r e d u c e a s e n t e n c e

, e v e n t o a l e v e l b e l o w t h e

s t a t u t o r y m i n i m u m

, u p o n a m o t i o n o f t h e g o v e r n m e n t

. F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5 ( b )

.

T h e g o v e r n m e n t h a s “ a p o w e r

, n o t a d u t y

, ” t o f i l e a R u l e 3 5 m o t i o n w h e n t h e

d e f e n d a n t h a s p r o v i d e d s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

. W a d e v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 0 4 U

. S

.

1 8 1

, 1 8 5

, 1 1 2 S

. C t

. 1 8 4 0

, 1 8 4 3 ( 1 9 9 2 )

. “ [ T ] h e c o u r t s a r e p r e c l u d e d f r o m

i n t r u d i n g i n t o p r o s e c u t o r i a l d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. F o r n e

y

, 9 F

. 3 d 1 4 9 2

,

1 5 0 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 3 )

. W e w i l l “ n o t e v a l u a t e t h e a s s i s t a n c e r e n d e r e d b y a

d e f e n d a n t o f

f e r i n g c o o p e r a t i o n a s a t e r m o f h i s p l e a a g r e e m e n t u n l e s s a n d u n t i l t h e

g o v e r n m e n t m a k e s a 5 K 1

. 1 [ o r R u l e 3 5 ] m o t i o n f o r d o w n w a r d d e p a r t u r e b a s e d o n

s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

. ” I d

. A n e x c e p t i o n m a y l i e w h e n t h e r e i s a s p e c i f i c

a g r e e m e n t t o f

i l e a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n

. I d

. a t 1 5 0 3 n

. 5

. I n t h e a b s e n c e o f

s p e c i f i c a g r e e m e n t

, w e o n l y r e v i e w f a i l u r e t o f

i l e a R u l e 3 5 m o t i o n w h e n t h e

I n Bonner v. City of Prichard , 661 F.2d 1206, 1207 ( 11th Cir. 1981) (en ba nc), the 1

Eleventh Circuit adopte d as binding prec edent the de cisions of the F ifth Circuit handed down

prior to the close of business on Sept. 30, 1981.

4d e f

e n d a n t m a k e s a s u b s t a n t i a l t h r e s h o l d s h o w i n g t h a t t h e p r o s e c u t i o n r e f u s e d t o

f i l e a s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e m o t i o n b e c a u s e o f a c o n s t i t u t i o n a l l y i m p e r m i s s i b l e

m o t i v a t i o n

, s u c h a s r a c e

, r e l i g i o n

, o r o t h e r a r b i t r a r y c l a s s i f i c a t i o n

. I

d

. a t 1 5 0 1

– 0 2

& n

. 4

. R e v i e w i s a l s o a p p r o p r i a t e w h e r e t h e g o v e r n m e n t ’ s r e f u s a l t o f i l e a m o t i o n

w a s n o t r a t i o n a l l y r e l a t e d t o a l e g i t i m a t e g o v e r n m e n t p u r p o s e

. W a d e

, 5 0 4 U

. S

. a t

1 8 6

, 1 1 2 S

. C t

. a t 1 8 4 4

.

W h i l e “ a s h o w i n g o f a s s i s t a n c e i s a n e c e s s a r y c o n d i t i o n f o r r e l i e f

, i t i s n o t a

s u f f i c i e n t o n e

. ” I

d

. a t 1 8 7

, 1 1 2 S

. C t

. a t 1 8 4 4

. A s s u c h

, w h e r e a d e f e n d a n t c l a i m s

m e r e l y t h a t h e h a s p r o v i d e d s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

, w i t h o u t a n y t h i n g e l s e

,

s u p p l e m e n t e d o n l y b y “ a d d i t i o n a l b u t g e n e r a l i z e d a l l e g a t i o n s o f i m p r o p e r m o t i v e

, ”

h e w i l l n o t b e e n t i t l e d t o “ a r e m e d y o r e v e n t o d i s c o v e r y o r a n e v i d e n t i a r y

h e a r i n g

. ” I

d

. a t 1 8 6

, 1 1 2 S

. C t

. a t 1 8 4 4 ( e m p h a s i s a d d e d )

.

W e h a v e h e l d t h a t a n a l l e g a t i o n o f b a d f a i t h i s n o t a n a l l e g a t i o n o f

u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v a t i o n

. F o r n e y

, 9 F

. 3 d a t 1 5 0 0

– 0 1 & n

. 3 ( c o n c l u d i n g t h a t

d e f e n d a n t d i d n o t r e s e r v e t h e i s s u e o f b a d f a i t h o n a p p e a l b e c a u s e h e d i d n o t a l l e g e

a n u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v a t i o n b y t h e g o v e r n m e n t )

. W e h a v e f i r m l y r e j e c t e d

a p p r o a c h e s t h a t h a v e h e l d o t h e r w i s e

. I d

. a t 1 5 0 1

– 0 2 & n

. 4

. F u r t h e r m o r e

, w e h a v e

i n t e r p r e t e d a b a d f

a i t h c h a l l e n g e t o b e a g e n e r a l i z e d a l l e g a t i o n o f i m p r o p e r m o t i v e

u n d e r W a d e

, a n d t h u s i m p e r m i s s i b l e a l t o g e t h e r

. I d

. a t 1 5 0 2 & n

. 5

.

5I n t h i s c a s e

, D a v i s f a i l e d t o m a k e t h e s u b s t a n t i a l t h r e s h o l d s h o w i n g t h a t

w o u l d e n t i t l e h i m t o a n y r e l i e f u n d e r t h e s e c i r c u m s t a n c e s

. H e h a s n o t a l l e g e d a

c o n s t i t u t i o n a l l y i m p e r m i s s i b l e m o t i v e o n t h e p a r t o f p r o s e c u t o r s f o r d e c l i n i n g t o

f i l e a R u l e 3 5 m o t i o n o n h i s b e h a l f

, n o r h a s h e s h o w n t h a t a n y a c t o r l a c k o f a c t i o n

b y t h e g o v e r n m e n t w a s n o t r a t i o n a l l y r e l a t e d t o a l e g i t i m a t e g o v e r n m e n t p u r p o s e

.

M o r e o v e r

, w e w o u l d n o t b e i n a p o s i t i o n t o e v a l u a t e a n y p u r p o r t e d a s s i s t a n c e b y

D a v i s u n l e s s a n d u n t i l t h e p r o s e c u t o r h a d f i l e d a R u l e 3 5 m o t i o n

. H a v i n g a l l e g e d

o n l y t h a t h e p r o v i d e d s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e a n d t h a t t h e g o v e r n m e n t a c t e d i n b a d

f a i t h

, w i t h o u t a l l e g i n g a n u n c o n s t i t u t i o n a l m o t i v e o r a b s e n c e o f l e g i t i m a t e p u r p o s e

,

D a v i s e s t a b l i s h e d n o r i g h t e i t h e r t o r e l i e f o r a n e v i d e n t i a r y h e a r i n g

. A c c o r d i n g l y

,

w e h o l d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g h i s m o t i o n f o r

t h e i s s u a n c e o f a w r i t o f m a n d a m u s

.

A F F I R M E D

.

6