# Jornal Oficial L 88/7 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 88 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano7 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 88

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano7 de Abril de 2005

---

| Índice | | I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Regulamento (CE) n.o 533/2005 da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 534/2005 da Comissão, de 5 de Abril de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 3 |
| | * | Regulamento (CE) n.o 535/2005 da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que rectifica a versão italiana do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola | 9 |

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 533/2005 da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

o

1

*

Regulamento (CE) n.o 534/2005 da Comissão, de 5 de Abril de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

o

3

*

Regulamento (CE) n.o 535/2005 da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que rectifica a versão italiana do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

o

o

o

9

| | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
| --- | --- | --- |
| | | Comissão |
| | * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2005, que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos
  [notificada com o número C(2005) 754]

   (
  1
  ) | 10 |
| | * | Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2005, que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan | 21 |

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2005, que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos
  [notificada com o número C(2005) 754]

   (
  1
  )

[notificada com o número C(2005) 754]

1

10

*

Decisão da Comissão, de 5 de Abril de 2005, que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan

anti-dumping

21

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (JO L 371 de 18.12.2004) | 38 |

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (JO L 371 de 18.12.2004)

o

o

38

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/1 |
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7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/1

---

REGULAMENTO (CE) N.o 533/2005 DA COMISSÃO

de 6 de Abril de 2005

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 3223/94 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1994, que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas (1), e, nomeadamente, o n.o 1 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 3223/94 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.

| (2) | Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo, |
| --- | --- |

(2)

Em aplicação dos supracitados critérios, os valores forfetários de importação devem ser fixados nos níveis constantes em anexo,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 3223/94 são fixados como indicado no quadro constante do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 7 de Abril de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 2005.

Pela Comissão

J. M. SILVA RODRÍGUEZ

Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  JO L 337 de 24.12.1994, p. 66. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1947/2002 (JO L 299 de 1.11.2002, p. 17).

1

o

---

ANEXO

do regulamento da Comissão, de 6 de Abril de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | 052 | 103,2 |
| 204 | 57,5 |
| 212 | 111,3 |
| 624 | 166,8 |
| 999 | 109,7 |
| 0707 00 05 | 052 | 149,8 |
| 068 | 95,9 |
| 096 | 39,9 |
| 204 | 47,5 |
| 220 | 155,5 |
| 999 | 97,7 |
| 0709 10 00 | 220 | 74,5 |
| 999 | 74,5 |
| 0709 90 70 | 052 | 102,6 |
| 204 | 50,6 |
| 999 | 76,6 |
| 0805 10 20 | 052 | 52,5 |
| 204 | 49,7 |
| 212 | 47,1 |
| 220 | 34,0 |
| 400 | 60,3 |
| 624 | 59,3 |
| 999 | 50,5 |
| 0805 50 10 | 052 | 59,1 |
| 400 | 67,7 |
| 624 | 63,3 |
| 999 | 63,4 |
| 0808 10 80 | 388 | 78,9 |
| 400 | 115,0 |
| 404 | 86,1 |
| 508 | 68,7 |
| 512 | 75,3 |
| 524 | 73,3 |
| 528 | 68,7 |
| 720 | 72,6 |
| 804 | 118,8 |
| 999 | 84,2 |
| 0808 20 50 | 388 | 71,9 |
| 512 | 58,6 |
| 528 | 56,6 |
| 720 | 39,8 |
| 999 | 56,7 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

052

103,2

204

57,5

212

111,3

624

166,8

999

109,7

0707 00 05

052

149,8

068

95,9

096

39,9

204

47,5

220

155,5

999

97,7

0709 10 00

220

74,5

999

74,5

0709 90 70

052

102,6

204

50,6

999

76,6

0805 10 20

052

52,5

204

49,7

212

47,1

220

34,0

400

60,3

624

59,3

999

50,5

0805 50 10

052

59,1

400

67,7

624

63,3

999

63,4

0808 10 80

388

78,9

400

115,0

404

86,1

508

68,7

512

75,3

524

73,3

528

68,7

720

72,6

804

118,8

999

84,2

0808 20 50

388

71,9

512

58,6

528

56,6

720

39,8

999

56,7

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (CE) n.o 2081/2003 da Comissão (JO L 313 de 28.11.2003, p. 11). O código «999» representa «outras origens».

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| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/3 |
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7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/3

---

REGULAMENTO (CE) N.o 534/2005 DA COMISSÃO

de 5 de Abril de 2005

que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992 que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (1),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão (2) que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92, e nomeadamente o n.o 1 do artigo 173,

Considerando o seguinte:

| (1) | Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento. |
| --- | --- |

(1)

Os artigos 173.o a 177.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 prevêem os critérios para a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação do anexo 26 desse regulamento.

| (2) | A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento, |
| --- | --- |

(2)

A aplicação das normas e critérios fixados nos artigos acima referidos aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores unitários referidos no n.o 1 do artigo 173.o do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor em 8 de Abril de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 5 de Abril de 2005.

Pela Comissão

Günter VERHEUGEN

Vice-Presidente

---

(1)  JO L 302 de 19.10.1992, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2700/2000 (JO L 311 de 12.12.2000, p. 17).

1

o

(2)  JO L 253 de 11.10.1993, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2286/2003 da Comissão (JO L 343 de 31.12.2003, p. 1).

2

o

---

ANEXO

| Rubrica | Designação das mercadorias | Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido |
| --- | --- | --- |
| Espécies, variedades, código NC | EUR
  LTL
  SEK | CYP
  LVL
  GBP | CZK
  MTL | DKK
  PLN | EEK
  SIT | HUF
  SKK |
| 1.10 | Batatas temporãs
  0701 90 50 | 30,74 | 17,95 | 923,18 | 229,03 | 480,99 | 7 600,71 |
| 106,14 | 21,40 | 13,23 | 125,66 | 7 368,62 | 1 191,21 |
| 281,86 | 21,11 | | | | |
| 1.30 | Cebolas (excepto cebolas de semente)
  0703 10 19 | 33,59 | 19,62 | 1 008,71 | 250,24 | 525,55 | 8 304,83 |
| 115,98 | 23,38 | 14,46 | 137,30 | 8 051,24 | 1 301,57 |
| 307,97 | 23,06 | | | | |
| 1.40 | Alhos
  0703 20 00 | 138,34 | 80,79 | 4 154,49 | 1 030,66 | 2 164,55 | 34 204,57 |
| 477,66 | 96,28 | 59,54 | 565,48 | 33 160,10 | 5 360,68 |
| 1 268,40 | 94,99 | | | | |
| 1.50 | Alho francês
  ex 0703 90 00 | 59,67 | 34,85 | 1 791,98 | 444,56 | 933,65 | 14 753,68 |
| 206,03 | 41,53 | 25,68 | 243,91 | 14 303,16 | 2 312,26 |
| 547,11 | 40,97 | | | | |
| 1.60 | Couve-flor
  0704 10 00 | — | — | — | — | — | — |
| 1.80 | Couve branca e couve roxa
  0704 90 10 | 60,89 | 35,56 | 1 828,59 | 453,64 | 952,72 | 15 055,05 |
| 210,24 | 42,38 | 26,21 | 248,89 | 14 595,33 | 2 359,49 |
| 558,28 | 41,81 | | | | |
| 1.90 | Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]
  ex 0704 90 90 | — | — | — | — | — | — |
| — | — | — | — | — | — |
| — | — | — | — | — | — |
| 1.100 | Couve-da-china
  ex 0704 90 90 | 104,01 | 60,74 | 3 123,52 | 774,90 | 1 627,40 | 25 716,47 |
| 359,13 | 72,39 | 44,77 | 425,15 | 24 931,20 | 4 030,39 |
| 953,64 | 71,42 | | | | |
| 1.110 | Alfaces repolhudas
  0705 10 00 | — | — | — | — | — | — |
| 1.130 | Cenouras
  ex 0706 10 00 | 37,34 | 21,81 | 1 121,36 | 278,19 | 584,24 | 9 232,32 |
| 128,93 | 25,99 | 16,07 | 152,63 | 8 950,40 | 1 446,93 |
| 342,36 | 25,64 | | | | |
| 1.140 | Rabanetes
  ex 0706 90 90 | 71,65 | 41,84 | 2 151,72 | 533,81 | 1 121,08 | 17 715,46 |
| 247,39 | 49,87 | 30,84 | 292,88 | 17 174,51 | 2 776,44 |
| 656,94 | 49,20 | | | | |
| 1.160 | Ervilhas (Pisum sativum)
  0708 10 00 | 367,79 | 214,79 | 11 045,09 | 2 740,11 | 5 754,66 | 90 935,98 |
| 1 269,90 | 255,98 | 158,30 | 1 503,38 | 88 159,17 | 14 251,85 |
| 3 372,15 | 252,54 | | | | |
| 1.170 | Feijões: | | | | | | |
| 1.170.1 | — | Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
  ex 0708 20 00 |

Rubrica

Designação das mercadorias

Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido

Espécies, variedades, código NC

EUR

LTL

SEK

CYP

LVL

GBP

CZK

MTL

DKK

PLN

EEK

SIT

HUF

SKK

1.10

Batatas temporãs

0701 90 50

30,74

17,95

923,18

229,03

480,99

7 600,71

106,14

21,40

13,23

125,66

7 368,62

1 191,21

281,86

21,11

1.30

Cebolas (excepto cebolas de semente)

0703 10 19

33,59

19,62

1 008,71

250,24

525,55

8 304,83

115,98

23,38

14,46

137,30

8 051,24

1 301,57

307,97

23,06

1.40

Alhos

0703 20 00

138,34

80,79

4 154,49

1 030,66

2 164,55

34 204,57

477,66

96,28

59,54

565,48

33 160,10

5 360,68

1 268,40

94,99

1.50

Alho francês

ex 0703 90 00

59,67

34,85

1 791,98

444,56

933,65

14 753,68

206,03

41,53

25,68

243,91

14 303,16

2 312,26

547,11

40,97

1.60

Couve-flor

0704 10 00

—

—

—

—

—

—

1.80

Couve branca e couve roxa

0704 90 10

60,89

35,56

1 828,59

453,64

952,72

15 055,05

210,24

42,38

26,21

248,89

14 595,33

2 359,49

558,28

41,81

1.90

Brócolos [Brassica oleracea L. convar. botrytis (L.) Alef var. italica Plenck]

ex 0704 90 90

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

1.100

Couve-da-china

ex 0704 90 90

104,01

60,74

3 123,52

774,90

1 627,40

25 716,47

359,13

72,39

44,77

425,15

24 931,20

4 030,39

953,64

71,42

1.110

Alfaces repolhudas

0705 10 00

—

—

—

—

—

—

1.130

Cenouras

ex 0706 10 00

37,34

21,81

1 121,36

278,19

584,24

9 232,32

128,93

25,99

16,07

152,63

8 950,40

1 446,93

342,36

25,64

1.140

Rabanetes

ex 0706 90 90

71,65

41,84

2 151,72

533,81

1 121,08

17 715,46

247,39

49,87

30,84

292,88

17 174,51

2 776,44

656,94

49,20

1.160

Ervilhas (Pisum sativum)

0708 10 00

367,79

214,79

11 045,09

2 740,11

5 754,66

90 935,98

1 269,90

255,98

158,30

1 503,38

88 159,17

14 251,85

3 372,15

252,54

1.170

Feijões:

1.170.1

—

Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)

ex 0708 20 00

191,68

111,94

5 756,39

1 428,07

2 999,17

47 393,28

661,84

133,41

82,50

783,52

45 946,08

7 427,66

1 757,47

131,62

1.170.2

| — | Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)
  ex 0708 20 00 |
| --- | --- |

—

Feijões (Phaseolus ssp. vulgaris var. Compressus Savi)

ex 0708 20 00

255,23

149,05

7 664,81

1 901,51

3 993,48

63 105,62

881,26

177,64

109,85

1 043,28

61 178,63

9 890,16

2 340,13

175,25

1.180

Favas

ex 0708 90 00

—

—

—

—

—

—

1.190

Alcachofras

0709 10 00

—

—

—

—

—

—

1.200

Espargos:

1.200.1

| — | Verdes
  ex 0709 20 00 |
| --- | --- |

—

Verdes

ex 0709 20 00

266,99

155,92

8 018,02

1 989,14

4 177,51

66 013,65

921,87

185,83

114,91

1 091,35

63 997,86

10 345,92

2 447,96

183,33

1.200.2

| — | Outros
  ex 0709 20 00 |
| --- | --- |

—

Outros

ex 0709 20 00

552,61

322,72

16 595,37

4 117,04

8 646,43

136 632,30

1 908,04

384,62

237,84

2 258,84

132 460,11

21 413,56

5 066,70

379,45

1.210

Beringelas

0709 30 00

164,01

95,78

4 925,29

1 221,88

2 566,15

40 550,68

566,28

114,15

70,59

670,39

39 312,43

6 355,26

1 503,73

112,62

1.220

Aipo de folhas [Apium graveolens L., var. dulce (Mill.) Pers.]

ex 0709 40 00

117,15

68,41

3 518,09

872,78

1 832,98

28 965,02

404,49

81,54

50,42

478,86

28 080,54

4 539,51

1 074,10

80,44

1.230

Cantarelos

0709 59 10

926,44

541,04

27 821,92

6 902,16

14 495,64

229 062,29

3 198,81

644,80

398,74

3 786,92

222 067,67

35 899,55

8 494,25

636,14

1.240

Pimentos doces ou pimentões

0709 60 10

178,38

104,17

5 356,95

1 328,97

2 791,05

44 104,65

615,91

124,15

76,78

729,15

42 757,88

6 912,26

1 635,52

122,49

1.250

Funcho

0709 90 50

—

—

—

—

—

—

1.270

Batatas dores, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana)

0714 20 10

116,78

68,20

3 507,04

870,04

1 827,22

28 873,98

403,22

81,28

50,26

477,35

27 992,29

4 525,24

1 070,73

80,19

2.10

Castanhas (Castanea spp.), frescas

ex 0802 40 00

—

—

—

—

—

—

2.30

Ananases, frescos

ex 0804 30 00

94,92

55,43

2 850,51

707,16

1 485,16

23 468,67

327,74

66,06

40,85

387,99

22 752,04

3 678,10

870,28

65,18

2.40

Abacates, frescos

ex 0804 40 00

142,78

83,38

4 287,89

1 063,76

2 234,06

35 302,90

493,00

99,38

61,45

583,64

34 224,89

5 532,81

1 309,13

98,04

2.50

Goiabas e mangas, frescas

ex 0804 50

—

—

—

—

—

—

2.60

Laranjas doces, frescas:

2.60.1

| — | Sanguíneas e semi-sanguíneas
  0805 10 10 |
| --- | --- |

—

Sanguíneas e semi-sanguíneas

0805 10 10

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.60.2

| — | Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovita, Hamlins
  0805 10 30 |
| --- | --- |

—

0805 10 30

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.60.3

| — | Outras
  0805 10 50 |
| --- | --- |

—

Outras

0805 10 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.70

Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos:

2.70.1

| — | Clementinas
  ex 0805 20 10 |
| --- | --- |

—

Clementinas

ex 0805 20 10

106,21

62,03

3 189,59

791,29

1 661,83

26 260,42

366,72

73,92

45,71

434,14

25 458,54

4 115,64

973,81

72,93

2.70.2

| — | Monréales e satsumas
  ex 0805 20 30 |
| --- | --- |

—

ex 0805 20 30

105,90

61,85

3 180,41

789,01

1 657,04

26 184,81

365,67

73,71

45,58

432,89

25 385,24

4 103,79

971,00

72,72

2.70.3

| — | Mandarinas e wilkings

  ex 0805 20 50 |
| --- | --- |

—

Mandarinas e wilkings

ex 0805 20 50

66,63

38,91

2 001,08

496,43

1 042,59

16 475,18

230,07

46,38

28,68

272,37

15 972,10

2 582,06

610,94

45,75

2.70.4

| — | Tangerinas e outras
  ex 0805 20 70
  ex 0805 20 90 |
| --- | --- |

—

Tangerinas e outras

ex 0805 20 70

ex 0805 20 90

74,24

43,36

2 229,56

553,12

1 161,64

18 356,36

256,34

51,67

31,95

303,47

17 795,83

2 876,88

680,70

50,98

2.85

Limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia), frescas

0805 50 90

58,11

33,94

1 745,14

432,94

909,25

14 368,04

200,65

40,45

25,01

237,54

13 929,30

2 251,82

532,81

39,90

2.90

Toranjas e pomelos, frescos:

2.90.1

| — | Brancos
  ex 0805 40 00 |
| --- | --- |

—

Brancos

ex 0805 40 00

71,09

41,52

2 135,01

529,66

1 112,37

17 577,84

245,47

49,48

30,60

290,60

17 041,09

2 754,87

651,83

48,82

2.90.2

| — | Rosa
  ex 0805 40 00 |
| --- | --- |

—

Rosa

ex 0805 40 00

87,96

51,37

2 641,45

655,30

1 376,23

21 747,47

303,70

61,22

37,86

359,53

21 083,39

3 408,35

806,46

60,40

2.100

Uvas de mesa

0806 10 10

139,35

81,38

4 184,97

1 038,22

2 180,43

34 455,52

481,16

96,99

59,98

569,63

33 403,39

5 400,01

1 277,70

95,69

2.110

Melancias

0807 11 00

34,38

20,08

1 032,47

256,14

537,93

8 500,45

118,71

23,93

14,80

140,53

8 240,89

1 332,23

315,22

23,61

2.120

Melões:

2.120.1

| — | Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro
  ex 0807 19 00 |
| --- | --- |

—

ex 0807 19 00

57,63

33,66

1 730,68

429,35

901,71

14 248,99

198,98

40,11

24,80

235,57

13 813,89

2 233,16

528,39

39,57

2.120.2

| — | Outros
  ex 0807 19 00 |
| --- | --- |

—

Outros

ex 0807 19 00

106,01

61,91

3 183,72

789,83

1 658,76

26 212,04

366,05

73,79

45,63

433,34

25 411,63

4 108,05

972,01

72,79

2.140

Peras:

2.140.1

| — | Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),
  Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)
  ex 0808 20 50 |
| --- | --- |

—

Peras-Nashi (Pyrus pyrifolia),

Peras-Ya (Pyrus bretscheideri)

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.140.2

| — | Outras
  ex 0808 20 50 |
| --- | --- |

—

Outras

ex 0808 20 50

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

2.150

Damascos

0809 10 00

705,36

411,93

21 182,67

5 255,07

11 036,49

174 400,26

2 435,47

490,93

303,59

2 883,23

169 074,79

27 332,70

6 467,23

484,34

2.160

Cerejas

0809 20 95

0809 20 05

610,83

356,72

18 343,84

4 550,81

9 557,41

151 027,72

2 109,07

425,14

262,90

2 496,83

146 415,95

23 669,66

5 600,52

419,43

2.170

Pêssegos

0809 30 90

147,21

85,97

4 420,95

1 096,76

2 303,38

36 398,36

508,30

102,46

63,36

601,75

35 286,91

5 704,50

1 349,75

101,08

2.180

Nectarinas

ex 0809 30 10

118,41

69,15

3 555,96

882,17

1 852,71

29 276,75

408,84

82,41

50,96

484,01

28 382,76

4 588,37

1 085,66

81,31

2.190

Ameixas

0809 40 05

90,22

52,69

2 709,25

672,12

1 411,56

22 305,71

311,50

62,79

38,83

368,76

21 624,58

3 495,84

827,16

61,95

2.200

Morangos

0810 10 00

179,72

104,96

5 397,24

1 338,97

2 812,04

44 436,34

620,55

125,09

77,35

734,63

43 079,44

6 964,24

1 647,82

123,41

2.205

Framboesas

0810 20 10

304,95

178,09

9 157,95

2 271,94

4 771,43

75 398,89

1 052,93

212,25

131,25

1 246,51

73 096,51

11 816,81

2 796,00

209,39

2.210

Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus)

0810 40 30

1 455,44

849,98

43 708,32

10 843,32

22 772,69

359 857,54

5 025,34

1 012,99

626,42

5 949,26

348 868,97

56 398,30

13 344,49

999,38

2.220

Kiwis (Actinidia chinensis Planch.)

0810 50 00

64,65

37,76

1 941,50

481,66

1 011,55

15 984,71

223,22

45,00

27,83

264,26

15 496,61

2 505,19

592,76

44,39

2.230

Romãs

ex 0810 90 95

314,59

183,72

9 447,45

2 343,76

4 922,26

77 782,38

1 086,22

218,95

135,40

1 285,92

75 407,22

12 190,36

2 884,38

216,01

2.240

Dióspiros (compreendendo Sharon)

ex 0810 90 95

143,42

83,76

4 306,99

1 068,49

2 244,00

35 460,10

495,19

99,82

61,73

586,24

34 377,29

5 557,45

1 314,96

98,48

2.250

Lechias

ex 0810 90

—

—

—

—

—

—

---

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/9 |
| --- | --- | --- | --- |

7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/9

---

REGULAMENTO (CE) N.o 535/2005 DA COMISSÃO

de 6 de Abril de 2005

que rectifica a versão italiana do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 26.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A versão italiana do n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (2) contém um erro resultante da alteração introduzida pelo Regulamento (CE) n.o 1774/2004. É, por conseguinte, conveniente corrigir esse erro. |
| --- | --- |

(1)

A versão italiana do n.o 3, segundo parágrafo, do artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 1623/2000 da Comissão (2) contém um erro resultante da alteração introduzida pelo Regulamento (CE) n.o 1774/2004. É, por conseguinte, conveniente corrigir esse erro.

| (2) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos, |
| --- | --- |

(2)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Apenas diz respeito à versão italiana.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 6 de Abril de 2005.

Pela Comissão

Mariann FISCHER BOEL

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1795/2003 da Comissão (JO L 262 de 14.10.2003, p. 13).

1

o

(2)  JO L 194 de 31.7.2000, p. 45. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1774/2004 (JO L 316 de 15.10.2004, p. 61).

2

o

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/10 |
| --- | --- | --- | --- |

7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/10

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 18 de Março de 2005

que altera a Decisão 97/80/CE que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos

[notificada com o número C(2005) 754]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2005/288/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 96/16/CE do Conselho, de 19 de Março de 1996, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos (1), nomeadamente o n.o 2 do artigo 5.o e o n.o 1 do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O n.o 2 do artigo 5.o da Directiva 96/16/CE prevê que os Estados-Membros comuniquem anualmente à Comissão informações metodológicas com base num questionário-tipo estabelecido pela Comissão. |
| --- | --- |

(1)

O n.o 2 do artigo 5.o da Directiva 96/16/CE prevê que os Estados-Membros comuniquem anualmente à Comissão informações metodológicas com base num questionário-tipo estabelecido pela Comissão.

| (2) | O Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (2), estabelece o quadro jurídico para as estatísticas comunitárias discriminadas por unidades territoriais; por conseguinte, há que utilizar a nova nomenclatura (NUTS) para a transmissão dos dados relativos à quantidade de leite de vaca produzido pelas explorações agrícolas numa base regional. |
| --- | --- |

(2)

O Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (2), estabelece o quadro jurídico para as estatísticas comunitárias discriminadas por unidades territoriais; por conseguinte, há que utilizar a nova nomenclatura (NUTS) para a transmissão dos dados relativos à quantidade de leite de vaca produzido pelas explorações agrícolas numa base regional.

| (3) | Atendendo à crescente importância económica da componente proteica do leite, torna-se cada vez mais necessário dispor de informações estatísticas sobre a taxa proteica dos principais produtos lácteos. |
| --- | --- |

(3)

Atendendo à crescente importância económica da componente proteica do leite, torna-se cada vez mais necessário dispor de informações estatísticas sobre a taxa proteica dos principais produtos lácteos.

| (4) | É necessário alterar e completar as disposições da Decisão 97/80/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 (3), que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos. |
| --- | --- |

(4)

É necessário alterar e completar as disposições da Decisão 97/80/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 1996 (3), que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos.

| (5) | As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola, |
| --- | --- |

(5)

As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 97/80/CE é alterada da seguinte forma:

| 1) | São aditados ao anexo II os quadros H e I constantes do anexo I da presente decisão. |
| --- | --- |

1)

São aditados ao anexo II os quadros H e I constantes do anexo I da presente decisão.

| 2) | O anexo III é substituído pelo anexo II da presente decisão. |
| --- | --- |

2)

O anexo III é substituído pelo anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 18 de Março de 2005.

Pela Comissão

Joaquín ALMUNIA

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 78 de 28.3.1996, p. 27. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/107/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 7 de 13.1.2004, p. 40).

1

(2)  JO L 154 de 21.6.2003, p. 1.

2

(3)  JO L 24 de 25.1.1997, p. 26. Decisão com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/582/CE do Conselho (JO L 281 de 17.10.1998, p. 36).

3

---

ANEXO I

Os seguintes quadros H e I são aditados ao anexo II da Decisão 97/80/CE:

«QUADRO H

Actividades das fábricas de lacticínios

Proteína do leite de vaca nos principais produtos lácteos

País: ... Ano: ...

| Código | Produtos | Quantidade (1)

  (1 000 t) | Teor de proteínas (t) |
| --- | --- | --- | --- |
| | | 1 | 2 |
| 1 | Produtos frescos | | |
| 11 | Leite para consumo | | |
| 112 | Leite gordo | | |
| 113 | Leite meio gordo | | |
| 114 | Leite magro | | |
| 12 | Leitelho | | |
| 13 | Nata | | |
| 2 | Produtos fabricados | | |
| 21 | Leite concentrado | | |
| 221 | Nata em pó | | |
| 222 | Leite gordo em pó | | |
| 223 | Leite meio gordo em pó | | |
| 224 | Leite magro em pó | | |
| 225 | Leitelho em pó | | |
| 23 | Manteiga e outros produtos lácteos com matéria gorda amarela | | |
| 2411 | Queijo de leite de vaca | | |
| 25 | Queijo fundido | | |
| 26 | Caseína e caseinatos | | |
| 27 | Soro de leite | | |

Código

Produtos

Quantidade (1)

(1 000 t)

Teor de proteínas (t)

1

2

1

Produtos frescos

11

Leite para consumo

112

Leite gordo

113

Leite meio gordo

114

Leite magro

12

Leitelho

13

Nata

2

Produtos fabricados

21

Leite concentrado

221

Nata em pó

222

Leite gordo em pó

223

Leite meio gordo em pó

224

Leite magro em pó

225

Leitelho em pó

23

Manteiga e outros produtos lácteos com matéria gorda amarela

2411

Queijo de leite de vaca

25

Queijo fundido

26

Caseína e caseinatos

27

Soro de leite

QUADRO I

Dados regionais de produção de leite de vaca

País: ... Ano: ...

| Região | Código NUTS 2 | Produção anual de leite de vaca
  (1 000 t) (2) |
| --- | --- | --- |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| | | |
| Total país | | ». |

Região

Código NUTS 2

Produção anual de leite de vaca

(1 000 t) (2)

Total país

».

---

(1)  Coluna 1: quantidades produzidas em milhares de toneladas no decurso do período considerado (ano). Definição: ver anexo II da Decisão 97/80/CE, quadro B, coluna 1.

1

(2)  Diz respeito a todo o leite de vaca, com excepção do leite directamente mamado, mas incluindo o leite proveniente da ordenha (com inclusão do colostro) utilizado como alimentação animal (por exemplo, em baldes ou por outros meios).

2

---

ANEXO II

O anexo III da Decisão 97/80/CE é substituído pelo anexo seguinte:

«ANEXO III

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| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/21 |
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7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/21

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 5 de Abril de 2005

que encerra o processo anti-dumping no que respeita às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan

(2005/289/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 384/96 (1) do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia («regulamento de base») e, nomeadamente, o seu artigo 9.o,

Após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A.   PROCESSO

1.   Aspectos gerais

| (1) | Em 28 de Janeiro de 2004, a Comissão anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia («aviso de início») (2), o início de um processo anti-dumping relativo às importações, para a Comunidade, de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia («Coreia») e de Taiwan. |
| --- | --- |

(1)

Em 28 de Janeiro de 2004, a Comissão anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia («aviso de início») (2), o início de um processo anti-dumping relativo às importações, para a Comunidade, de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres originários da Bielorrússia, da República da Coreia («Coreia») e de Taiwan.

| (2) | O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada, em Dezembro de 2003, pelo Comité Internacional da Raiona e outras Fibras Sintéticas (CIRFS) («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 70 %, da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres. A denúncia continha elementos de prova de dumping em relação ao referido produto, bem como de um prejuízo importante dele resultante, considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping. |
| --- | --- |

(2)

O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada, em Dezembro de 2003, pelo Comité Internacional da Raiona e outras Fibras Sintéticas (CIRFS) («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam uma parte importante, neste caso mais de 70 %, da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres. A denúncia continha elementos de prova de dumping em relação ao referido produto, bem como de um prejuízo importante dele resultante, considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping.

| (3) | Posteriormente, em 8 de Março de 2004, a KoSa, um dos produtores autores da denúncia, retirou o seu apoio à mesma. Entretanto, a empresa Brilén, um produtor espanhol, manifestou-se disposta a colaborar no inquérito e declarou o seu apoio à denúncia. Em 16 de Junho de 2004, o CIRFS retirou a sua denúncia, alegando que tinha sérias dúvidas sobre se o processo iria resolver de forma satisfatória os problemas de dumping, bem como o prejuízo dele resultante, com que se debatia a totalidade dos produtores comunitários. No entanto, o maior produtor comunitário (Acordis) solicitou a prossecução do processo. Dado que as empresas Acordis e Brilén representam, conjuntamente, 40 % da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres, a Comissão decidiu que continuava a justificar-se prosseguir o inquérito. |
| --- | --- |

(3)

Posteriormente, em 8 de Março de 2004, a KoSa, um dos produtores autores da denúncia, retirou o seu apoio à mesma. Entretanto, a empresa Brilén, um produtor espanhol, manifestou-se disposta a colaborar no inquérito e declarou o seu apoio à denúncia. Em 16 de Junho de 2004, o CIRFS retirou a sua denúncia, alegando que tinha sérias dúvidas sobre se o processo iria resolver de forma satisfatória os problemas de dumping, bem como o prejuízo dele resultante, com que se debatia a totalidade dos produtores comunitários. No entanto, o maior produtor comunitário (Acordis) solicitou a prossecução do processo. Dado que as empresas Acordis e Brilén representam, conjuntamente, 40 % da produção comunitária total de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres, a Comissão decidiu que continuava a justificar-se prosseguir o inquérito.

2.   Início do processo

| (4) | A Comissão informou oficialmente do início do processo o autor da denúncia e os produtores comunitários conhecidos, os produtores-exportadores da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, bem como as autoridades desses países, os importadores e os utilizadores na Comunidade identificados na denúncia como interessados e respectivas associações. Às partes interessadas foi dada a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. |
| --- | --- |

(4)

A Comissão informou oficialmente do início do processo o autor da denúncia e os produtores comunitários conhecidos, os produtores-exportadores da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, bem como as autoridades desses países, os importadores e os utilizadores na Comunidade identificados na denúncia como interessados e respectivas associações. Às partes interessadas foi dada a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

| (5) | Um produtor-exportador na Bielorrússia, três produtores-exportadores na Coreia e dois produtores-exportadores em Taiwan, bem como três produtores na Comunidade, quarenta utilizadores, duas associações de utilizadores e três importadores apresentaram as suas observações por escrito. Foram concedidas audições a todas as partes que o solicitaram no prazo fixado e que demonstraram que existiam razões especiais para serem ouvidas. |
| --- | --- |

(5)

Um produtor-exportador na Bielorrússia, três produtores-exportadores na Coreia e dois produtores-exportadores em Taiwan, bem como três produtores na Comunidade, quarenta utilizadores, duas associações de utilizadores e três importadores apresentaram as suas observações por escrito. Foram concedidas audições a todas as partes que o solicitaram no prazo fixado e que demonstraram que existiam razões especiais para serem ouvidas.

| (6) | No aviso de início, a Comissão indicou que, atendendo ao número aparentemente elevado de produtores-exportadores na Coreia e de importadores na Comunidade, poderia ser necessário recorrer a amostragem no âmbito do presente inquérito. Contudo, dado que o número de produtores-exportadores na Coreia, bem como de importadores na Comunidade que se manifestaram dispostos a colaborar no inquérito foi inferior ao previsto, foi decidido que não era necessário recorrer a amostragem. |
| --- | --- |

(6)

No aviso de início, a Comissão indicou que, atendendo ao número aparentemente elevado de produtores-exportadores na Coreia e de importadores na Comunidade, poderia ser necessário recorrer a amostragem no âmbito do presente inquérito. Contudo, dado que o número de produtores-exportadores na Coreia, bem como de importadores na Comunidade que se manifestaram dispostos a colaborar no inquérito foi inferior ao previsto, foi decidido que não era necessário recorrer a amostragem.

3.   Questionários

| (7) | A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se tinham dado a conhecer nos prazos fixados no aviso de início. |
| --- | --- |

(7)

A Comissão enviou questionários a todas as partes conhecidas como interessadas e a todas as outras empresas que se tinham dado a conhecer nos prazos fixados no aviso de início.

| (8) | Foram recebidas respostas de seis produtores-exportadores (um da Bielorrússia, três da Coreia e dois de Taiwan), de um produtor comunitário que participou na denúncia e de dois outros produtores comunitários, de cinco empresas utilizadoras e de três importadores. |
| --- | --- |

(8)

Foram recebidas respostas de seis produtores-exportadores (um da Bielorrússia, três da Coreia e dois de Taiwan), de um produtor comunitário que participou na denúncia e de dois outros produtores comunitários, de cinco empresas utilizadoras e de três importadores.

| (9) | A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de determinação do dumping, do prejuízo dele resultante e do interesse comunitário. Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:






  a) | Produtores comunitários:







  — | Acordis, Arnhem, Países Baixos; |
| --- | --- | --- | --- |

(9)

A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de determinação do dumping, do prejuízo dele resultante e do interesse comunitário. Foram realizadas visitas de verificação às instalações das seguintes empresas:

a)

Produtores comunitários:

—

Acordis, Arnhem, Países Baixos;

| — | Brilén SA, Barbastro, Espanha. |
| --- | --- |

—

Brilén SA, Barbastro, Espanha.

| b) | Importadores na Comunidade:







  — | Pössiger GmbH, Rosendahl, Alemanha; |
| --- | --- | --- |

b)

Importadores na Comunidade:

—

Pössiger GmbH, Rosendahl, Alemanha;

| — | Mitsui Ltd., London, Reino Unido. |
| --- | --- |

—

Mitsui Ltd., London, Reino Unido.

| c) | Utilizadores na Comunidade:







  — | Cordstrap, Deurne, Países Baixos; |
| --- | --- | --- |

c)

Utilizadores na Comunidade:

—

Cordstrap, Deurne, Países Baixos;

| — | Güth & Wolf, Gütersloh, Alemanha; |
| --- | --- |

—

Güth & Wolf, Gütersloh, Alemanha;

| — | OLBO Industrietextilien GmbH, Solingen, Alemanha; |
| --- | --- |

—

OLBO Industrietextilien GmbH, Solingen, Alemanha;

| — | Gurt & Bandweberei Oppermann GmbH, Einbeck, Alemanha. |
| --- | --- |

—

Gurt & Bandweberei Oppermann GmbH, Einbeck, Alemanha.

| d) | Produtores-exportadores na Coreia:







  — | Honeywell Sysko Co., Inc., Seoul, Coreia; |
| --- | --- | --- |

d)

Produtores-exportadores na Coreia:

—

Honeywell Sysko Co., Inc., Seoul, Coreia;

| — | Hyosung Corporation, Seoul, Coreia; |
| --- | --- |

—

Hyosung Corporation, Seoul, Coreia;

| — | Kolon Industries Inc., Seoul, Coreia. |
| --- | --- |

—

Kolon Industries Inc., Seoul, Coreia.

| e) | Produtores-exportadores em Taiwan:







  — | Far Eastern Textiles Co. Ltd., Taipei, Taiwan; |
| --- | --- | --- |

e)

Produtores-exportadores em Taiwan:

—

Far Eastern Textiles Co. Ltd., Taipei, Taiwan;

| — | Shinkong Corporation, Taipei, Taiwan. |
| --- | --- |

—

Shinkong Corporation, Taipei, Taiwan.

| f) | Related importers in the Community:







  — | Honeywell Performance Fibers, Longwy, França; |
| --- | --- | --- |

f)

Related importers in the Community:

—

Honeywell Performance Fibers, Longwy, França;

| — | Hyosung Deutschland GmbH, Neu-Isenburg, Alemanha. |
| --- | --- |

—

Hyosung Deutschland GmbH, Neu-Isenburg, Alemanha.

| (10) | O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003 («período de inquérito»). O exame das tendências relevantes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre Janeiro de 2000 e o final do período de inquérito («período considerado»). |
| --- | --- |

(10)

O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2003 («período de inquérito»). O exame das tendências relevantes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre Janeiro de 2000 e o final do período de inquérito («período considerado»).

B.   PRODUTO CONSIDERADO E PRODUTO SIMILAR

1.   Produto considerado

| (11) | O produto considerado são os fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos de poliésteres com menos de 67 decitex («produto considerado»), originários da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, normalmente declarados no código NC 5402 20 00. |
| --- | --- |

(11)

O produto considerado são os fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos de poliésteres com menos de 67 decitex («produto considerado»), originários da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, normalmente declarados no código NC 5402 20 00.

| (12) | O produto considerado apresenta propriedades especiais e tem inúmeras aplicações finais. Estas incluem reforços para produtos de borracha sujeitos a esforços mecânicos, como, por exemplo, tapetes transportadores, correias de transmissão e mangueiras, pneus radiais; tecidos revestidos e tecidos não revestidos, como, por exemplo, lonas, encerados, cobertas, capotas, painéis de publicidade, geotêxteis, vestuário de protecção e cintos de segurança; produtos lineares (de tensão), como, por exemplo, cordas, redes e cintas. |
| --- | --- |

(12)

O produto considerado apresenta propriedades especiais e tem inúmeras aplicações finais. Estas incluem reforços para produtos de borracha sujeitos a esforços mecânicos, como, por exemplo, tapetes transportadores, correias de transmissão e mangueiras, pneus radiais; tecidos revestidos e tecidos não revestidos, como, por exemplo, lonas, encerados, cobertas, capotas, painéis de publicidade, geotêxteis, vestuário de protecção e cintos de segurança; produtos lineares (de tensão), como, por exemplo, cordas, redes e cintas.

2.   Produto similar

| (13) | Não foram detectadas diferenças entre o produto considerado exportado da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan para a Comunidade e o produto fabricado e vendido no mercado interno na Coreia e em Taiwan. Na realidade, estes produtos possuem as mesmas características físicas e químicas de base e destinam-se às mesmas utilizações. |
| --- | --- |

(13)

Não foram detectadas diferenças entre o produto considerado exportado da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan para a Comunidade e o produto fabricado e vendido no mercado interno na Coreia e em Taiwan. Na realidade, estes produtos possuem as mesmas características físicas e químicas de base e destinam-se às mesmas utilizações.

| (14) | O produtor-exportador da Bielorrússia alegou que os produtos que exporta para a Comunidade não se assemelham aos produtos fabricados e vendidos na Comunidade, pelo que não podem ser considerados produtos similares. Esta alegação baseia-se na existência de alegadas diferenças qualitativas e a nível das utilizações entre os produtos exportados para a Comunidade por este produtor-exportador e os modelos comparáveis fabricados pelos produtores comunitários. No entanto, o inquérito revelou que os produtos fabricados pelos produtores comunitários e vendidos no mercado comunitário possuem as mesmas características físicas de base e destinam-se às mesmas utilizações que os produtos exportados para a Comunidade pelo produtor-exportador em questão. |
| --- | --- |

(14)

O produtor-exportador da Bielorrússia alegou que os produtos que exporta para a Comunidade não se assemelham aos produtos fabricados e vendidos na Comunidade, pelo que não podem ser considerados produtos similares. Esta alegação baseia-se na existência de alegadas diferenças qualitativas e a nível das utilizações entre os produtos exportados para a Comunidade por este produtor-exportador e os modelos comparáveis fabricados pelos produtores comunitários. No entanto, o inquérito revelou que os produtos fabricados pelos produtores comunitários e vendidos no mercado comunitário possuem as mesmas características físicas de base e destinam-se às mesmas utilizações que os produtos exportados para a Comunidade pelo produtor-exportador em questão.

| (15) | Em conclusão, verificou-se que o produto exportado para a Comunidade da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, o produto fabricado e vendido no mercado interno na Coreia e em Taiwan, bem como o produto fabricado e vendido na Comunidade pelos produtores comunitários apresentam as mesmas características físicas e técnicas de base e destinam-se às mesmas utilizações, sendo, por conseguinte, considerados produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(15)

Em conclusão, verificou-se que o produto exportado para a Comunidade da Bielorrússia, da Coreia e de Taiwan, o produto fabricado e vendido no mercado interno na Coreia e em Taiwan, bem como o produto fabricado e vendido na Comunidade pelos produtores comunitários apresentam as mesmas características físicas e técnicas de base e destinam-se às mesmas utilizações, sendo, por conseguinte, considerados produtos similares na acepção do n.o 4 do artigo 1.o do regulamento de base.

C.   DUMPING

1.   Metodologia geral

| (16) | A metodologia geral apresentada seguidamente foi aplicada a todos os produtores-exportadores da Coreia e de Taiwan e, tendo em conta o conceito de «país análogo», igualmente ao produtor-exportador da Bielorrússia. Por conseguinte, a apresentação das conclusões sobre o dumping, em relação a cada um dos países em questão, descreve unicamente os elementos específicos a cada país de exportação. |
| --- | --- |

(16)

A metodologia geral apresentada seguidamente foi aplicada a todos os produtores-exportadores da Coreia e de Taiwan e, tendo em conta o conceito de «país análogo», igualmente ao produtor-exportador da Bielorrússia. Por conseguinte, a apresentação das conclusões sobre o dumping, em relação a cada um dos países em questão, descreve unicamente os elementos específicos a cada país de exportação.

1.1.   Valor normal

| (17) | Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, a Comissão começou por examinarse as vendas do produto similar efectuadas por cada um dos produtores-exportadores no mercado interno a clientes independentes eram representativas, ou seja, se o volume total dessas vendas era igual ou superior a 5 % do volume total das vendas de exportação correspondentes para a Comunidade. |
| --- | --- |

(17)

Em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base, a Comissão começou por examinarse as vendas do produto similar efectuadas por cada um dos produtores-exportadores no mercado interno a clientes independentes eram representativas, ou seja, se o volume total dessas vendas era igual ou superior a 5 % do volume total das vendas de exportação correspondentes para a Comunidade.

| (18) | Posteriormente, a Comissão identificou os tipos de produto similar vendidos no mercado interno pelas empresas com vendas representativas no mercado interno que eram idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comunidade. |
| --- | --- |

(18)

Posteriormente, a Comissão identificou os tipos de produto similar vendidos no mercado interno pelas empresas com vendas representativas no mercado interno que eram idênticos ou directamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a Comunidade.

| (19) | Além disso, no que respeita a cada tipo de produto vendido pelos produtores-exportadores no respectivo mercado interno e considerado directamente comparável ao tipo de produto vendido para exportação para a Comunidade, a Comissão determinouse as vendas no mercado interno eram suficientemente representativas, nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um determinado tipo de produto foram consideradas suficientemente representativas sempre que o volume total das vendas desse tipo de produto realizadas no mercado interno representou, durante o período de inquérito, pelo menos, 5 % do volume total de vendas do tipo de produto comparável exportado para a Comunidade. |
| --- | --- |

(19)

Além disso, no que respeita a cada tipo de produto vendido pelos produtores-exportadores no respectivo mercado interno e considerado directamente comparável ao tipo de produto vendido para exportação para a Comunidade, a Comissão determinouse as vendas no mercado interno eram suficientemente representativas, nos termos do n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um determinado tipo de produto foram consideradas suficientemente representativas sempre que o volume total das vendas desse tipo de produto realizadas no mercado interno representou, durante o período de inquérito, pelo menos, 5 % do volume total de vendas do tipo de produto comparável exportado para a Comunidade.

| (20) | Em seguida a Comissão analisouse se poderia considerar que as vendas realizadas no mercado interno por cada uma das empresas haviam sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 2.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão estabeleceu a proporção de vendas rentáveis efectuadas no mercado interno a clientes independentes, de cada um dos tipos do produto exportado: a) No que respeita aos tipos de produto em que mais de 80 %, em volume, das vendas no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários e em que o preço de venda médio ponderado era igual ou superior ao custo unitário, o valor normal, por tipo de produto, foi calculado como sendo a média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo de produto em questão; b) Para os tipos de produto em que, pelo menos 10 %, mas não mais de 80 %, das vendas, em volume, no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários, o valor normal, por tipo de produto, foi calculado como sendo a média ponderada unicamente dos preços de venda no mercado interno iguais ou superiores aos custos unitários do tipo de produto em questão; c) Relativamente aos tipos de produto em que menos de 10 %, em volume, das vendas no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários, considerou-se que este tipo de produto não havia sido vendido no decurso de operações comerciais normais. |
| --- | --- |

(20)

Em seguida a Comissão analisouse se poderia considerar que as vendas realizadas no mercado interno por cada uma das empresas haviam sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o disposto no n.o 4 do artigo 2.o do regulamento de base. Para o efeito, a Comissão estabeleceu a proporção de vendas rentáveis efectuadas no mercado interno a clientes independentes, de cada um dos tipos do produto exportado: a) No que respeita aos tipos de produto em que mais de 80 %, em volume, das vendas no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários e em que o preço de venda médio ponderado era igual ou superior ao custo unitário, o valor normal, por tipo de produto, foi calculado como sendo a média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo de produto em questão; b) Para os tipos de produto em que, pelo menos 10 %, mas não mais de 80 %, das vendas, em volume, no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários, o valor normal, por tipo de produto, foi calculado como sendo a média ponderada unicamente dos preços de venda no mercado interno iguais ou superiores aos custos unitários do tipo de produto em questão; c) Relativamente aos tipos de produto em que menos de 10 %, em volume, das vendas no mercado interno foram efectuadas a preços não inferiores aos custos unitários, considerou-se que este tipo de produto não havia sido vendido no decurso de operações comerciais normais.

| (21) | No que respeita aos tipos de produto cujas vendas não foram efectuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como aos tipos de produto que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal. |
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(21)

No que respeita aos tipos de produto cujas vendas não foram efectuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como aos tipos de produto que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal.

| (22) | Para calcular o valor normal de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos, bem como o lucro médio ponderado realizado nas vendas do produto similar efectuadas no mercado interno por cada um dos produtores-exportadores em questão interessados que colaboraram no inquérito, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito foram acrescidos aos seus próprios custos de produção durante o mesmo período. Quando tal se afigurou necessário, os custos de produção e os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais comunicados foram ajustados antes de serem utilizados para determinar se as vendas haviam sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como para calcular os valores normais. |
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(22)

Para calcular o valor normal de acordo com o disposto no n.o 3 do artigo 2.o do regulamento de base, os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos, bem como o lucro médio ponderado realizado nas vendas do produto similar efectuadas no mercado interno por cada um dos produtores-exportadores em questão interessados que colaboraram no inquérito, no decurso de operações comerciais normais, durante o período de inquérito foram acrescidos aos seus próprios custos de produção durante o mesmo período. Quando tal se afigurou necessário, os custos de produção e os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais comunicados foram ajustados antes de serem utilizados para determinar se as vendas haviam sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como para calcular os valores normais.

1.2.   Preço de exportação

| (23) | Em todos os casos em que o produto considerado foi vendido para exportação a clientes independentes na Comunidade, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o disposto no n.o 8 do artigo 2.o de regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar. |
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(23)

Em todos os casos em que o produto considerado foi vendido para exportação a clientes independentes na Comunidade, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o disposto no n.o 8 do artigo 2.o de regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar.

| (24) | No que respeita às vendas efectuadas por intermédio de um importador coligado, o preço de exportação foi calculado com base no preço de revenda a clientes independentes, em conformidade com o n.o 9 do artigo 2.o do regulamento de base. Foram efectuados ajustamentos ao preço de revenda ao primeiro cliente independente da Comunidade, para ter em conta todos os custos, incluindo os direitos e encargos incorridos entre a importação e a revenda, a fim de estabelecer um preço de exportação fidedigno no estádio à saída da fábrica. Estes custos incluíam os custos de transporte, movimentação, carregamento, seguro e custos acessórios, bem como os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos pelo importador coligado. O preço de revenda foi ainda ajustado para ter em conta uma margem de lucro razoável obtida, segundo os resultados do inquérito, pelos importadores independentes do produto considerado. |
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(24)

No que respeita às vendas efectuadas por intermédio de um importador coligado, o preço de exportação foi calculado com base no preço de revenda a clientes independentes, em conformidade com o n.o 9 do artigo 2.o do regulamento de base. Foram efectuados ajustamentos ao preço de revenda ao primeiro cliente independente da Comunidade, para ter em conta todos os custos, incluindo os direitos e encargos incorridos entre a importação e a revenda, a fim de estabelecer um preço de exportação fidedigno no estádio à saída da fábrica. Estes custos incluíam os custos de transporte, movimentação, carregamento, seguro e custos acessórios, bem como os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos pelo importador coligado. O preço de revenda foi ainda ajustado para ter em conta uma margem de lucro razoável obtida, segundo os resultados do inquérito, pelos importadores independentes do produto considerado.

1.3.   Comparação

| (25) | A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efectuada no estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se a um ajustamento para ter em conta as diferenças que afectam os preços e a respectiva comparabilidade, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base. Foram autorizados ajustamentos adequados sempre que se considerou que eram razoáveis, exactos e corroborados por elementos de prova verificados. |
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(25)

A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efectuada no estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se a um ajustamento para ter em conta as diferenças que afectam os preços e a respectiva comparabilidade, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base. Foram autorizados ajustamentos adequados sempre que se considerou que eram razoáveis, exactos e corroborados por elementos de prova verificados.

1.4.   Margem de dumping

| (26) | Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, no que respeita a cada produtor exportador, o valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado. |
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(26)

Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, no que respeita a cada produtor exportador, o valor normal médio ponderado foi comparado com o preço de exportação médio ponderado.

2.   Bielorrússia

2.1.   País análogo

| (27) | Como a Bielorrússia não é um país de economia de mercado na acepção do n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, foi necessário determinar o valor normal com base nas informações obtidas num país terceiro de economia de mercado adequado no qual o produto tenha sido fabricado e comercializado. No aviso de início do inquérito, os Estados Unidos da América («EUA») foram considerados o país terceiro análogo adequado para efeitos da determinação do valor normal em relação à Bielorrússia. |
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(27)

Como a Bielorrússia não é um país de economia de mercado na acepção do n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, foi necessário determinar o valor normal com base nas informações obtidas num país terceiro de economia de mercado adequado no qual o produto tenha sido fabricado e comercializado. No aviso de início do inquérito, os Estados Unidos da América («EUA») foram considerados o país terceiro análogo adequado para efeitos da determinação do valor normal em relação à Bielorrússia.

| (28) | O único produtor exportador na Bielorrússia, JSC «Mogilevkhimvolokno», e o governo deste país opuseram-se a esta proposta e sugeriram Taiwan, tendo apresentado os seguintes argumentos:






  — | O facto de os exportadores de Taiwan terem alegadamente recorrido a práticas de dumping é irrelevante para efeitos da escolha de um país análogo adequado; |
| --- | --- | --- |

(28)

O único produtor exportador na Bielorrússia, JSC «Mogilevkhimvolokno», e o governo deste país opuseram-se a esta proposta e sugeriram Taiwan, tendo apresentado os seguintes argumentos:

—

O facto de os exportadores de Taiwan terem alegadamente recorrido a práticas de dumping é irrelevante para efeitos da escolha de um país análogo adequado;

| — | Os autores da denúncia são proprietários de empresas coligadas com importantes instalações de produção nos EUA, pelo que não seria adequado calcular o valor normal com base em informações fornecidas por essas mesmas empresas coligadas; |
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—

Os autores da denúncia são proprietários de empresas coligadas com importantes instalações de produção nos EUA, pelo que não seria adequado calcular o valor normal com base em informações fornecidas por essas mesmas empresas coligadas;

| — | As semelhanças existentes entre Taiwan e a Bielorrússia em termos do nível de desenvolvimento económico e dos volumes de produção e dos produtos finais, o que não sucede em relação aos Estados Unidos da América; |
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—

As semelhanças existentes entre Taiwan e a Bielorrússia em termos do nível de desenvolvimento económico e dos volumes de produção e dos produtos finais, o que não sucede em relação aos Estados Unidos da América;

| — | Taiwan foi escolhido como país análogo em relação à Bielorrússia em inquéritos anteriores relativos a produtos têxteis e é objecto do mesmo inquérito. |
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—

Taiwan foi escolhido como país análogo em relação à Bielorrússia em inquéritos anteriores relativos a produtos têxteis e é objecto do mesmo inquérito.

| (29) | A Comissão contactou todos os fabricantes conhecidos de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres nos EUA. No entanto, apesar dos esforços consideráveis que desenvolveu nesse sentido, não conseguiu obter a colaboração de nenhuma destas empresas nos prazos estabelecidos para o efeito e que foram, entretanto, objecto de prorrogação. Por conseguinte, a Comissão deixou de considerar os EUA como uma escolha adequada de país análogo no âmbito do presente inquérito. |
| --- | --- |

(29)

A Comissão contactou todos os fabricantes conhecidos de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres nos EUA. No entanto, apesar dos esforços consideráveis que desenvolveu nesse sentido, não conseguiu obter a colaboração de nenhuma destas empresas nos prazos estabelecidos para o efeito e que foram, entretanto, objecto de prorrogação. Por conseguinte, a Comissão deixou de considerar os EUA como uma escolha adequada de país análogo no âmbito do presente inquérito.

| (30) | Tendo em conta os prazos do inquérito e a falta de colaboração da parte dos EUA, a Comissão averiguou se um dos países de exportação objecto do inquérito (a Coreia ou Taiwan) poderia ser considerado um possível país terceiro de economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal em relação à Bielorrússia. |
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(30)

Tendo em conta os prazos do inquérito e a falta de colaboração da parte dos EUA, a Comissão averiguou se um dos países de exportação objecto do inquérito (a Coreia ou Taiwan) poderia ser considerado um possível país terceiro de economia de mercado para efeitos da determinação do valor normal em relação à Bielorrússia.

| (31) | Ambos os países preencheriam os requisitos necessários para serem considerados país terceiro de economia de mercado, devido às semelhanças existentes em termos do nível de desenvolvimento e dos volumes de produção. No entanto, entre a Coreia e Taiwan, a Coreia parece ser a escolha mais adequada, dada a existência de um grau de comparabilidade mais elevado entre os produtos finais da Bielorrússia e da Coreia do que entre os produtos finais da Bielorrússia e de Taiwan. É igualmente de referir que há um maior número de operadores económicos envolvidos na produção e venda do produto considerado na Coreia do que em Taiwan e que o mercado coreano do produto considerado é mais representativo do que o mercado de Taiwan, tanto no que respeita ao valor total, como às quantidades totais. |
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(31)

Ambos os países preencheriam os requisitos necessários para serem considerados país terceiro de economia de mercado, devido às semelhanças existentes em termos do nível de desenvolvimento e dos volumes de produção. No entanto, entre a Coreia e Taiwan, a Coreia parece ser a escolha mais adequada, dada a existência de um grau de comparabilidade mais elevado entre os produtos finais da Bielorrússia e da Coreia do que entre os produtos finais da Bielorrússia e de Taiwan. É igualmente de referir que há um maior número de operadores económicos envolvidos na produção e venda do produto considerado na Coreia do que em Taiwan e que o mercado coreano do produto considerado é mais representativo do que o mercado de Taiwan, tanto no que respeita ao valor total, como às quantidades totais.

| (32) | Assim, em conformidade com o n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, a Comissão decidiu escolher a Coreia como país análogo. |
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(32)

Assim, em conformidade com o n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base, a Comissão decidiu escolher a Coreia como país análogo.

2.2.   Valor normal

| (33) | Na sequência da escolha da Coreia como país análogo, o valor normal foi calculado com base nos dados verificados nas instalações dos produtores-exportadores coreanos que colaboraram plenamente no inquérito. O valor normal foi determinado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar no mercado interno da Coreia para tipos de produto comparáveis, desde que se tenha comprovado que foram vendidos em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. Foi o que se verificou no que respeita a uma série de tipos de produto exportados. |
| --- | --- |

(33)

Na sequência da escolha da Coreia como país análogo, o valor normal foi calculado com base nos dados verificados nas instalações dos produtores-exportadores coreanos que colaboraram plenamente no inquérito. O valor normal foi determinado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar no mercado interno da Coreia para tipos de produto comparáveis, desde que se tenha comprovado que foram vendidos em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. Foi o que se verificou no que respeita a uma série de tipos de produto exportados.

| (34) | Quanto aos outros tipos de produto exportados, que não foram vendidos no decurso de operações comerciais normais na Coreia, nem em quantidades representativas pelos produtores coreanos no respectivo mercado interno, foi necessário recorrer ao cálculo dos valores normais. O valor normal foi calculado em conformidade com o método apresentado no considerando 22. |
| --- | --- |

(34)

Quanto aos outros tipos de produto exportados, que não foram vendidos no decurso de operações comerciais normais na Coreia, nem em quantidades representativas pelos produtores coreanos no respectivo mercado interno, foi necessário recorrer ao cálculo dos valores normais. O valor normal foi calculado em conformidade com o método apresentado no considerando 22.

2.3.   Preço de exportação

| (35) | Como a quantidade e o valor das vendas de exportação comunicadas pelo único produtor-exportador na Bielorrússia, a empresa JSC «Mogilevkhimvolokno», estão em sintonia com os dados do Eurostat relativos às importações totais do produto considerado originário da Bielorrússia, a Comissão considerou adequado utilizar as vendas de exportação declaradas por este único produtor-exportador, não obstante essas informações não terem sido objecto de verificação no local. |
| --- | --- |

(35)

Como a quantidade e o valor das vendas de exportação comunicadas pelo único produtor-exportador na Bielorrússia, a empresa JSC «Mogilevkhimvolokno», estão em sintonia com os dados do Eurostat relativos às importações totais do produto considerado originário da Bielorrússia, a Comissão considerou adequado utilizar as vendas de exportação declaradas por este único produtor-exportador, não obstante essas informações não terem sido objecto de verificação no local.

| (36) | Todas as vendas de exportação da JSC «Mogilevkhimvolokno» foram efectuadas directamente a clientes independentes na Comunidade. Por conseguinte, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar. |
| --- | --- |

(36)

Todas as vendas de exportação da JSC «Mogilevkhimvolokno» foram efectuadas directamente a clientes independentes na Comunidade. Por conseguinte, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar.

2.4.   Comparação

| (37) | A fim de assegurar uma comparação equitativa, a Comissão teve em conta, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças existentes no que respeita a determinados factores passíveis de afectar os preços e a respectiva comparabilidade. De igual modo, sempre que aplicável e justificado, a Comissão procedeu a ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível dos custos de transporte e frete, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, encargos de importação e impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos. |
| --- | --- |

(37)

A fim de assegurar uma comparação equitativa, a Comissão teve em conta, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças existentes no que respeita a determinados factores passíveis de afectar os preços e a respectiva comparabilidade. De igual modo, sempre que aplicável e justificado, a Comissão procedeu a ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível dos custos de transporte e frete, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, encargos de importação e impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos.

| (38) | A empresa JSC «Mogilevkhimvolokno» alegou que, se os seus produtos viessem a ser considerados produtos similares, não obstante os argumentos apresentados no considerando 14, seria adequado proceder a um ajustamento para ter em conta as alegadas diferenças em termos de qualidade e de utilizações do produto. Dado que estas alegações não foram devidamente corroboradas por elementos comprovativos, esta afirmação teve de ser rejeitada. |
| --- | --- |

(38)

A empresa JSC «Mogilevkhimvolokno» alegou que, se os seus produtos viessem a ser considerados produtos similares, não obstante os argumentos apresentados no considerando 14, seria adequado proceder a um ajustamento para ter em conta as alegadas diferenças em termos de qualidade e de utilizações do produto. Dado que estas alegações não foram devidamente corroboradas por elementos comprovativos, esta afirmação teve de ser rejeitada.

2.5.   Margem de dumping

| (39) | Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado para cada tipo de produto no país análogo foi comparado com os preços de exportação médios ponderados, ajustados, de cada tipo correspondente do produto considerado originário da Bielorrússia. Com base nesta comparação, foi obtida uma margem de dumping nula em relação às exportações da Bielorrússia para a Comunidade. |
| --- | --- |

(39)

Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado para cada tipo de produto no país análogo foi comparado com os preços de exportação médios ponderados, ajustados, de cada tipo correspondente do produto considerado originário da Bielorrússia. Com base nesta comparação, foi obtida uma margem de dumping nula em relação às exportações da Bielorrússia para a Comunidade.

| (40) | A produção do produtor-exportador da Bielorrússia que colaborou no inquérito representou a totalidade da produção e das exportações do produto considerado efectuadas por este país. Por conseguinte, a margem de dumping verificada a nível nacional para a Bielorrússia foi igualmente nula. Tendo em conta esta margem de dumping nula a nível nacional, a Comissão concluiu que o inquérito devia ser encerrado sem a adopção de medidas relativas às importações originárias da Bielorrússia, em conformidade com o n.o 3 do artigo 9.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(40)

A produção do produtor-exportador da Bielorrússia que colaborou no inquérito representou a totalidade da produção e das exportações do produto considerado efectuadas por este país. Por conseguinte, a margem de dumping verificada a nível nacional para a Bielorrússia foi igualmente nula. Tendo em conta esta margem de dumping nula a nível nacional, a Comissão concluiu que o inquérito devia ser encerrado sem a adopção de medidas relativas às importações originárias da Bielorrússia, em conformidade com o n.o 3 do artigo 9.o do regulamento de base.

3.   República da Coreia

3.1.   Valor normal

| (41) | No que diz respeito a certos tipos de produto vendidos para exportação, para a Comunidade, pelas três empresas objecto do inquérito, verificou-se que as vendas no mercado interno haviam sido efectuadas em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. O valor normal, para estes tipos de produto, foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por clientes independentes no mercado interno da Coreia, durante o período de inquérito, em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(41)

No que diz respeito a certos tipos de produto vendidos para exportação, para a Comunidade, pelas três empresas objecto do inquérito, verificou-se que as vendas no mercado interno haviam sido efectuadas em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. O valor normal, para estes tipos de produto, foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por clientes independentes no mercado interno da Coreia, durante o período de inquérito, em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o do regulamento de base.

| (42) | Para os tipos de produto que não tenham sido vendidos no decurso de operações comerciais normais, bem como para os tipos de produto que não tenham sido vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal. As três empresas objecto de inquérito venderam alguns destes tipos de produto para exportação para a Comunidade. O valor normal foi calculado segundo o método enunciado no considerando 22. |
| --- | --- |

(42)

Para os tipos de produto que não tenham sido vendidos no decurso de operações comerciais normais, bem como para os tipos de produto que não tenham sido vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal. As três empresas objecto de inquérito venderam alguns destes tipos de produto para exportação para a Comunidade. O valor normal foi calculado segundo o método enunciado no considerando 22.

3.2.   Preço de exportação

| (43) | A totalidade das vendas para exportação de um produtor-exportador e uma parte das vendas para exportação de outro produtor-exportador foram realizadas directamente a importadores coligados na Comunidade. Por conseguinte, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 9 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços a que os produtos foram revendidos pela primeira vez a um cliente independente e de acordo com o método enunciado no considerando 24. |
| --- | --- |

(43)

A totalidade das vendas para exportação de um produtor-exportador e uma parte das vendas para exportação de outro produtor-exportador foram realizadas directamente a importadores coligados na Comunidade. Por conseguinte, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 9 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços a que os produtos foram revendidos pela primeira vez a um cliente independente e de acordo com o método enunciado no considerando 24.

| (44) | As restantes exportações do produto considerado pelos dois produtores-exportadores foram efectuadas directamente a clientes independentes na Comunidade. No que diz respeito a estas vendas, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar. |
| --- | --- |

(44)

As restantes exportações do produto considerado pelos dois produtores-exportadores foram efectuadas directamente a clientes independentes na Comunidade. No que diz respeito a estas vendas, o preço de exportação foi estabelecido em conformidade com o n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar.

3.3.   Comparação

| (45) | A fim de assegurar uma comparação equitativa, foram tidas em conta, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças nos factores que influenciam os preços e a sua comparabilidade. De igual modo, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferenças de custo de transporte e frete marítimo, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos, sempre que aplicável e justificado. |
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(45)

A fim de assegurar uma comparação equitativa, foram tidas em conta, em conformidade com o disposto no n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças nos factores que influenciam os preços e a sua comparabilidade. De igual modo, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferenças de custo de transporte e frete marítimo, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos, sempre que aplicável e justificado.

| (46) | Um produtor-exportador solicitou um ajustamento relativo às quantidades no que diz respeito ao preço de revenda do seu importador coligado ao primeiro cliente independente, alegando que os seus preços de revenda a determinados clientes que celebraram contratos trimestrais eram inferiores aos preços facturados a clientes ocasionais. Alegou igualmente que não tinha celebrado qualquer contrato desse tipo com clientes no mercado interno, pelo que deveria ser efectuado um ajustamento ao preço de exportação, de modo a permitir uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal. |
| --- | --- |

(46)

Um produtor-exportador solicitou um ajustamento relativo às quantidades no que diz respeito ao preço de revenda do seu importador coligado ao primeiro cliente independente, alegando que os seus preços de revenda a determinados clientes que celebraram contratos trimestrais eram inferiores aos preços facturados a clientes ocasionais. Alegou igualmente que não tinha celebrado qualquer contrato desse tipo com clientes no mercado interno, pelo que deveria ser efectuado um ajustamento ao preço de exportação, de modo a permitir uma comparação equitativa entre o preço de exportação e o valor normal.

| (47) | A Comissão averiguou o fundamento deste pedido de ajustamento. O inquérito revelou que certos clientes na Comunidade tinham efectivamente celebrado contratos trimestrais com o importador coligado. Como se verificou igualmente que os clientes no mercado interno não tinham celebrado contratos desse tipo, a Comissão averiguou ainda se o valor normal e o preço de exportação eram comparáveis. Não foi possível apurar se os preços facturados aos clientes na Comunidade incluíam o desconto solicitado. Além disso, este não figurava enquanto tal nas facturas, nem tinha sido emitida nenhuma nota de crédito com ele relacionada. O referido desconto tão-pouco figurava na contabilidade do produtor ou do importador coligado. É de referir que os descontos para quantidades só podem dar origem a um ajustamento quando correspondem, de facto, a diferenças de quantidades directamente ligadas às vendas consideradas. No entanto, não foi comprovado no presente caso que a empresa em questão concedeu tais descontos. Por conseguinte, e tendo em conta o facto de a Comissão ter concluído que o valor normal e o preço de exportação eram comparáveis, o pedido de ajustamento a título de um desconto para quantidades foi rejeitado. |
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(47)

A Comissão averiguou o fundamento deste pedido de ajustamento. O inquérito revelou que certos clientes na Comunidade tinham efectivamente celebrado contratos trimestrais com o importador coligado. Como se verificou igualmente que os clientes no mercado interno não tinham celebrado contratos desse tipo, a Comissão averiguou ainda se o valor normal e o preço de exportação eram comparáveis. Não foi possível apurar se os preços facturados aos clientes na Comunidade incluíam o desconto solicitado. Além disso, este não figurava enquanto tal nas facturas, nem tinha sido emitida nenhuma nota de crédito com ele relacionada. O referido desconto tão-pouco figurava na contabilidade do produtor ou do importador coligado. É de referir que os descontos para quantidades só podem dar origem a um ajustamento quando correspondem, de facto, a diferenças de quantidades directamente ligadas às vendas consideradas. No entanto, não foi comprovado no presente caso que a empresa em questão concedeu tais descontos. Por conseguinte, e tendo em conta o facto de a Comissão ter concluído que o valor normal e o preço de exportação eram comparáveis, o pedido de ajustamento a título de um desconto para quantidades foi rejeitado.

| (48) | As três empresas objecto do inquérito solicitaram um ajustamento para ter em conta o reembolso dos direitos, em conformidade com o n.o 10, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base, alegando que os encargos de importação eram alegadamente suportados pelo produto similar destinado ao consumo no país de exportação, mas reembolsados ou não cobrados quando o produto era vendido para exportação para a Comunidade. |
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(48)

As três empresas objecto do inquérito solicitaram um ajustamento para ter em conta o reembolso dos direitos, em conformidade com o n.o 10, alínea b), do artigo 2.o do regulamento de base, alegando que os encargos de importação eram alegadamente suportados pelo produto similar destinado ao consumo no país de exportação, mas reembolsados ou não cobrados quando o produto era vendido para exportação para a Comunidade.

| (49) | Este pedido foi considerado infundado na medida em que as três empresas não conseguiram provar que os encargos de importação que lhes haviam sido reembolsados estavam relacionados com as exportações do produto considerado para a Comunidade. |
| --- | --- |

(49)

Este pedido foi considerado infundado na medida em que as três empresas não conseguiram provar que os encargos de importação que lhes haviam sido reembolsados estavam relacionados com as exportações do produto considerado para a Comunidade.

| (50) | Uma empresa solicitou um ajustamento ao abrigo do n.o 10, alínea f), do artigo 2.o do regulamento de base, para que fossem tidas em conta as diferenças nos custos directos de embalagem entre os produtos exportados e os produtos vendidos no mercado interno. A este respeito, a empresa não comprovou a existência de quaisquer diferenças de custos que influenciassem a comparabilidade dos preços entre a embalagem do produto considerado e a embalagem do produto similar vendido no mercado interno pelos exportadores coreanos que colaboraram no inquérito. Por conseguinte, este pedido foi rejeitado. |
| --- | --- |

(50)

Uma empresa solicitou um ajustamento ao abrigo do n.o 10, alínea f), do artigo 2.o do regulamento de base, para que fossem tidas em conta as diferenças nos custos directos de embalagem entre os produtos exportados e os produtos vendidos no mercado interno. A este respeito, a empresa não comprovou a existência de quaisquer diferenças de custos que influenciassem a comparabilidade dos preços entre a embalagem do produto considerado e a embalagem do produto similar vendido no mercado interno pelos exportadores coreanos que colaboraram no inquérito. Por conseguinte, este pedido foi rejeitado.

3.4.   Margens de dumping

| (51) | Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado para cada tipo de produto foi comparado com os preços de exportação médios ponderados ajustados de cada tipo de produto correspondente, para cada uma das empresas. |
| --- | --- |

(51)

Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado para cada tipo de produto foi comparado com os preços de exportação médios ponderados ajustados de cada tipo de produto correspondente, para cada uma das empresas.

| (52) | Nesta base, as margens de dumping, expressas em percentagem do preço de importação CIF-fronteira comunitária, do produto não-desalfandegado, são as seguintes:






  Honeywell Sysko Co., Inc. | 4,5 % |
| --- | --- | --- |
| Hyosung Corporation | 0 % |
| Kolon Industries Inc. | 0 %. |

(52)

Nesta base, as margens de dumping, expressas em percentagem do preço de importação CIF-fronteira comunitária, do produto não-desalfandegado, são as seguintes:

Honeywell Sysko Co., Inc.

4,5 %

Hyosung Corporation

0 %

Kolon Industries Inc.

0 %.

| (53) | No que diz respeito às importações originárias da Coreia, é conveniente assinalar que os três produtores-exportadores acima referidos representam a totalidade das exportações originárias deste país, tal como se concluiu de uma comparação com os dados do Eurostat. A fim de determinar se a margem de dumping era inferior ao nível de minimis a nível nacional, foi estabelecida uma margem de dumping média ponderada a nível nacional. Verificou-se que esta margem era inferior à margem de minimis devido à importância das exportações das empresas Hyosung e Kolon em relação às exportações da Honeywell. Atendendo a esta margem dedumping
  de minimis a nível nacional, a Comissão concluiu que o inquérito deveria ser encerrado sem a adopção de medidas anti-dumping no que diz respeito às importações originárias da República da Coreia, em conformidade com o n.o 3 do artigo 9.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(53)

No que diz respeito às importações originárias da Coreia, é conveniente assinalar que os três produtores-exportadores acima referidos representam a totalidade das exportações originárias deste país, tal como se concluiu de uma comparação com os dados do Eurostat. A fim de determinar se a margem de dumping era inferior ao nível de minimis a nível nacional, foi estabelecida uma margem de dumping média ponderada a nível nacional. Verificou-se que esta margem era inferior à margem de minimis devido à importância das exportações das empresas Hyosung e Kolon em relação às exportações da Honeywell. Atendendo a esta margem dedumping
  de minimis a nível nacional, a Comissão concluiu que o inquérito deveria ser encerrado sem a adopção de medidas anti-dumping no que diz respeito às importações originárias da República da Coreia, em conformidade com o n.o 3 do artigo 9.o do regulamento de base.

4.   Taiwan

4.1.   Valor normal

| (54) | No que respeita à grande maioria dos tipos de produto vendidos para exportação para a Comunidade pelas duas empresas taiwanesas objecto do inquérito, verificou-se que as vendas no mercado interno haviam sido efectuadas em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. O valor normal para estes tipos de produto foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por clientes independentes no mercado interno de Taiwan, durante o período de inquérito, em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(54)

No que respeita à grande maioria dos tipos de produto vendidos para exportação para a Comunidade pelas duas empresas taiwanesas objecto do inquérito, verificou-se que as vendas no mercado interno haviam sido efectuadas em quantidades representativas e no decurso de operações comerciais normais. O valor normal para estes tipos de produto foi calculado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar por clientes independentes no mercado interno de Taiwan, durante o período de inquérito, em conformidade com o n.o 1 do artigo 2.o do regulamento de base.

| (55) | Quanto aos tipos de produto que não foram vendidos no decurso de operações comerciais normais e aos produtos que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal. As duas empresas objecto do inquérito venderam alguns destes tipos de produto em quantidades limitadas para exportação para a Comunidade. O valor normal foi calculado com base no método enunciado no considerando 22. |
| --- | --- |

(55)

Quanto aos tipos de produto que não foram vendidos no decurso de operações comerciais normais e aos produtos que não foram vendidos em quantidades representativas no mercado interno, foi necessário proceder ao cálculo do valor normal. As duas empresas objecto do inquérito venderam alguns destes tipos de produto em quantidades limitadas para exportação para a Comunidade. O valor normal foi calculado com base no método enunciado no considerando 22.

4.2.   Preço de exportação

| (56) | Todas as vendas do produto considerado dos dois produtores-exportadores no mercado comunitário foram efectuadas directamente a clientes independentes. Por conseguinte, e em conformidade com o disposto no n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, o preço de exportação foi calculado com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar. |
| --- | --- |

(56)

Todas as vendas do produto considerado dos dois produtores-exportadores no mercado comunitário foram efectuadas directamente a clientes independentes. Por conseguinte, e em conformidade com o disposto no n.o 8 do artigo 2.o do regulamento de base, o preço de exportação foi calculado com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar.

4.3.   Comparação

| (57) | A fim de assegurar uma comparação equitativa, foram tidas em conta, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças nos factores que influenciam a comparabilidade dos preços. Relativamente aos dois produtores-exportadores objecto do inquérito, foram concedidos, sempre que aplicável e justificado, ajustamentos para ter em conta as diferenças nos custos de transporte, frete marítimo, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, encargos de importação e impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos. |
| --- | --- |

(57)

A fim de assegurar uma comparação equitativa, foram tidas em conta, em conformidade com o n.o 10 do artigo 2.o do regulamento de base, as diferenças nos factores que influenciam a comparabilidade dos preços. Relativamente aos dois produtores-exportadores objecto do inquérito, foram concedidos, sempre que aplicável e justificado, ajustamentos para ter em conta as diferenças nos custos de transporte, frete marítimo, seguro, movimentação, carregamento e custos acessórios, encargos de importação e impostos indirectos, custos de crédito, custos pós-venda, comissões, descontos e abatimentos.

4.4.   Margens de dumping

| (58) | Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado estabelecido para cada tipo de produto foi comparado com os preços de exportação médios ponderados ajustados de cada tipo correspondente, no que diz respeito a cada uma das empresas. |
| --- | --- |

(58)

Em conformidade com o n.o 11 do artigo 2.o do regulamento de base, o valor normal médio ponderado ajustado estabelecido para cada tipo de produto foi comparado com os preços de exportação médios ponderados ajustados de cada tipo correspondente, no que diz respeito a cada uma das empresas.

| (59) | Nesta base, as margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço de importação CIF fronteira comunitária do produto não desalfandegado, são as seguintes:






  Far Eastern Textiles Corporation | 5,5 % |
| --- | --- | --- |
| Shinkong Corporation | 0 % |

(59)

Nesta base, as margens de dumping provisórias, expressas em percentagem do preço de importação CIF fronteira comunitária do produto não desalfandegado, são as seguintes:

Far Eastern Textiles Corporation

5,5 %

Shinkong Corporation

0 %

| (60) | Dado que o nível de colaboração foi elevado (mais de 80 % das exportações do produto considerado de Taiwan para a Comunidade), a margem de dumping residual foi fixada em 5,5 %, ou seja, a um nível idêntico ao estabelecido para o produtor-exportador «Far Eastern Textiles Corporation», que havia colaborado no inquérito. |
| --- | --- |

(60)

Dado que o nível de colaboração foi elevado (mais de 80 % das exportações do produto considerado de Taiwan para a Comunidade), a margem de dumping residual foi fixada em 5,5 %, ou seja, a um nível idêntico ao estabelecido para o produtor-exportador «Far Eastern Textiles Corporation», que havia colaborado no inquérito.

D.   PREJUÍZO

1.   Definição de indústria comunitária

| (61) | Na Comunidade, o produto similar é fabricado por seis produtores, nomeadamente as duas empresas em nome das quais a denúncia foi apresentada (Acordis e KoSa) e quatro outros produtores. Tal como indicado no considerando 3, a KoSa retirou o seu apoio à denúncia em 8 de Março de 2004. |
| --- | --- |

(61)

Na Comunidade, o produto similar é fabricado por seis produtores, nomeadamente as duas empresas em nome das quais a denúncia foi apresentada (Acordis e KoSa) e quatro outros produtores. Tal como indicado no considerando 3, a KoSa retirou o seu apoio à denúncia em 8 de Março de 2004.

| (62) | Um dos outros quatro produtores comunitários do produto similar, a empresa espanhola Brilén, deu-se a conhecer após o início do inquérito a fim de apoiar a denúncia, tendo colaborado plenamente ao longo do processo. |
| --- | --- |

(62)

Um dos outros quatro produtores comunitários do produto similar, a empresa espanhola Brilén, deu-se a conhecer após o início do inquérito a fim de apoiar a denúncia, tendo colaborado plenamente ao longo do processo.

| (63) | Um outro produtor comunitário, a Honeywell, que dispõe de instalações de produção, nomeadamente em França, apresentou uma resposta ao questionário. Depois de ter respondido ao questionário, a Honeywell decidiu opor-se ao processo. |
| --- | --- |

(63)

Um outro produtor comunitário, a Honeywell, que dispõe de instalações de produção, nomeadamente em França, apresentou uma resposta ao questionário. Depois de ter respondido ao questionário, a Honeywell decidiu opor-se ao processo.

| (64) | Os dois produtores comunitários que apoiaram o inquérito, as empresas Acordis e Brilén, representam, conjuntamente, cerca de 40 % da produção comunitária do produto considerado durante o período de inquérito. São considerados como constituindo a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base, sendo designados em seguida por «indústria comunitária». |
| --- | --- |

(64)

Os dois produtores comunitários que apoiaram o inquérito, as empresas Acordis e Brilén, representam, conjuntamente, cerca de 40 % da produção comunitária do produto considerado durante o período de inquérito. São considerados como constituindo a indústria comunitária na acepção do n.o 1 do artigo 4.o e do n.o 4 do artigo 5.o do regulamento de base, sendo designados em seguida por «indústria comunitária».

| (65) | Dado que a indústria comunitária é constituída por apenas dois produtores, os dados que lhe dizem respeito tiveram de ser indexados a fim de preservar o seu carácter confidencial, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(65)

Dado que a indústria comunitária é constituída por apenas dois produtores, os dados que lhe dizem respeito tiveram de ser indexados a fim de preservar o seu carácter confidencial, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base.

2.   Consumo comunitário

| (66) | O consumo comunitário foi determinado com base na produção de todos os produtores do produto similar na Comunidade, segundo uma estimativa do autor da denúncia, acrescida da totalidade das importações de todos os países, calculadas com base nas estatísticas do Eurostat, e às quais foi deduzida a totalidade das exportações para todos os países, segundo o Eurostat. |
| --- | --- |

(66)

O consumo comunitário foi determinado com base na produção de todos os produtores do produto similar na Comunidade, segundo uma estimativa do autor da denúncia, acrescida da totalidade das importações de todos os países, calculadas com base nas estatísticas do Eurostat, e às quais foi deduzida a totalidade das exportações para todos os países, segundo o Eurostat.

| (67) | A Comissão verificou que o consumo comunitário permaneceu substancialmente estável durante o período considerado dado que o aumento se limitou a 1 %. Figuram no quadro seguinte os dados pormenorizados:









  Consumo | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Toneladas | 206 000 | 206 900 | 207 900 | 207 400 |
| Índice | 100 | 100 | 101 | 101 |

(67)

A Comissão verificou que o consumo comunitário permaneceu substancialmente estável durante o período considerado dado que o aumento se limitou a 1 %. Figuram no quadro seguinte os dados pormenorizados:

Consumo

2000

2001

2002

2003 (PI)

Toneladas

206 000

206 900

207 900

207 400

Índice

100

100

101

101

3.   Volume das importações objecto de dumping e parte de mercado

| (68) | Tendo-se verificado que apenas um produtor-exportador taiwanês do produto considerado praticou dumping durante o período de inquérito, os dados relativos às importações, para a Comunidade, do produto considerado provenientes do referido produtor-exportador, tiveram de ser apresentadas sob forma indexada a fim de preservar o seu carácter confidencial, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(68)

Tendo-se verificado que apenas um produtor-exportador taiwanês do produto considerado praticou dumping durante o período de inquérito, os dados relativos às importações, para a Comunidade, do produto considerado provenientes do referido produtor-exportador, tiveram de ser apresentadas sob forma indexada a fim de preservar o seu carácter confidencial, em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base.

| (69) | As informações relativas aos volumes das importações objecto de dumping durante o período compreendido entre 2000 e o período de inquérito baseiam-se nas informações comunicadas pelo produtor-exportador que colaborou no inquérito e que se verificou ter praticado dumping durante o período de inquérito. As importações objecto de dumping originárias de Taiwan diminuíram 16 % entre 2000 e 2001, mas aumentaram significativamente em 2002 e durante o período de inquérito, tendo registado um aumento global de 112 % durante o período considerado. A parte de mercado das importações objecto de dumping originárias de Taiwan registou uma evolução análoga. É de referir que esta parte de mercado foi reduzida durante o período considerado, não tendo nunca ultrapassado os 4 %.









  Importações | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Volumes (em toneladas) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 68) |
| Índice | 100 | 84 | 136 | 212 |
| Parte de mercado | Não pode ser divulgado (cf. considerando 68) |
| Índice | 100 | 84 | 135 | 211 |

(69)

As informações relativas aos volumes das importações objecto de dumping durante o período compreendido entre 2000 e o período de inquérito baseiam-se nas informações comunicadas pelo produtor-exportador que colaborou no inquérito e que se verificou ter praticado dumping durante o período de inquérito. As importações objecto de dumping originárias de Taiwan diminuíram 16 % entre 2000 e 2001, mas aumentaram significativamente em 2002 e durante o período de inquérito, tendo registado um aumento global de 112 % durante o período considerado. A parte de mercado das importações objecto de dumping originárias de Taiwan registou uma evolução análoga. É de referir que esta parte de mercado foi reduzida durante o período considerado, não tendo nunca ultrapassado os 4 %.

Importações

2000

2001

2002

2003 (PI)

Volumes (em toneladas)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 68)

Índice

100

84

136

212

Parte de mercado

Não pode ser divulgado (cf. considerando 68)

Índice

100

84

135

211

4.   Preços das importações em causa

| (70) | As informações relativas aos preços das importações objecto de dumping durante o período compreendido entre 2000 e o período de inquérito baseiam-se nos dados comunicados pelo produtor-exportador que colaborou no inquérito e que se verificou ter praticado dumping durante o período de inquérito. |
| --- | --- |

(70)

As informações relativas aos preços das importações objecto de dumping durante o período compreendido entre 2000 e o período de inquérito baseiam-se nos dados comunicados pelo produtor-exportador que colaborou no inquérito e que se verificou ter praticado dumping durante o período de inquérito.

a)   Evolução dos preços

| (71) | De acordo com os dados obtidos durante o inquérito, os preços de importação de Taiwan registaram uma diminuição contínua que atingiu um total de 29 % durante o período considerado.









  Preços de importação | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Em euros por tonelada | Não pode ser divulgado (cf. considerando 68) |
| Índice | 100 | 99 | 80 | 71 |

(71)

De acordo com os dados obtidos durante o inquérito, os preços de importação de Taiwan registaram uma diminuição contínua que atingiu um total de 29 % durante o período considerado.

Preços de importação

2000

2001

2002

2003 (PI)

Em euros por tonelada

Não pode ser divulgado (cf. considerando 68)

Índice

100

99

80

71

b)   Subcotação dos preços

| (72) | Relativamente aos modelos comparáveis do produto considerado, foi efectuada uma comparação entre os preços de venda médios praticados pelos produtores-exportadores e pela indústria comunitária na Comunidade. Para este efeito, os preços à saída da fábrica, líquidos de todos os abatimentos e impostos, praticados pela indústria comunitária em relação a clientes independentes, foram comparados com o preço CIF-fronteira comunitária do produtor-exportador taiwanês que praticou dumping, devidamente ajustados para ter em conta os custos posteriores à importação. A comparação revelou que, durante o período de inquérito, o produto considerado originário de Taiwan havia sido vendido na Comunidade a um preço inferior, em 25 %-30 %, ao preço praticado pela indústria comunitária. |
| --- | --- |

(72)

Relativamente aos modelos comparáveis do produto considerado, foi efectuada uma comparação entre os preços de venda médios praticados pelos produtores-exportadores e pela indústria comunitária na Comunidade. Para este efeito, os preços à saída da fábrica, líquidos de todos os abatimentos e impostos, praticados pela indústria comunitária em relação a clientes independentes, foram comparados com o preço CIF-fronteira comunitária do produtor-exportador taiwanês que praticou dumping, devidamente ajustados para ter em conta os custos posteriores à importação. A comparação revelou que, durante o período de inquérito, o produto considerado originário de Taiwan havia sido vendido na Comunidade a um preço inferior, em 25 %-30 %, ao preço praticado pela indústria comunitária.

5.   Situação da indústria comunitária

| (73) | Em conformidade com o n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria comunitária. |
| --- | --- |

(73)

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinou todos os factores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria comunitária.

a)   Produção, capacidade de produção e utilização das capacidades

| (74) | Após um período relativamente estável em termos de produção, entre 2000 e 2002, a produção do produto considerado por parte da indústria comunitária aumentou 4 % durante o período de inquérito. As capacidades de produção aumentaram num total de 8 % durante o período considerado. |
| --- | --- |

(74)

Após um período relativamente estável em termos de produção, entre 2000 e 2002, a produção do produto considerado por parte da indústria comunitária aumentou 4 % durante o período de inquérito. As capacidades de produção aumentaram num total de 8 % durante o período considerado.

| (75) | A utilização das capacidades começou por diminuir 7 % entre 2000 e 2001, aumentando em seguida 3 %, até 2003, ou seja, diminuiu num total de 4 % durante o período considerado.









  Produção | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Produção | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 99 | 100 | 104 |
| Capacidade de produção | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 106 | 107 | 108 |
| Utilização das capacidades | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 93 | 94 | 96 |

(75)

A utilização das capacidades começou por diminuir 7 % entre 2000 e 2001, aumentando em seguida 3 %, até 2003, ou seja, diminuiu num total de 4 % durante o período considerado.

Produção

2000

2001

2002

2003 (PI)

Produção

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

99

100

104

Capacidade de produção

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

106

107

108

Utilização das capacidades

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

93

94

96

b)   Existências

| (76) | Só foi possível analisar as existências do produto considerado no que respeita ao período compreendido entre 2001 e 2003, dado que a indústria comunitária não forneceu informações coerentes relativas ao período anterior. Tal deve-se ao facto de, por um lado, um dos produtores comunitários ter iniciado a sua actividade apenas em 2001, pelo que não dispunha de existências no período anterior e, por outro, de o outro produtor comunitário não ter fornecido dados coerentes devido a reorganizações internas. |
| --- | --- |

(76)

Só foi possível analisar as existências do produto considerado no que respeita ao período compreendido entre 2001 e 2003, dado que a indústria comunitária não forneceu informações coerentes relativas ao período anterior. Tal deve-se ao facto de, por um lado, um dos produtores comunitários ter iniciado a sua actividade apenas em 2001, pelo que não dispunha de existências no período anterior e, por outro, de o outro produtor comunitário não ter fornecido dados coerentes devido a reorganizações internas.

| (77) | As existências diminuíram 14 % entre 2001 e 2002 e permaneceram relativamente estáveis durante o período de inquérito. Entre 2001 e o período de inquérito, diminuíram num total de 12 %.









  Existências | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Toneladas | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | N/A | 100 | 86 | 88 |

(77)

As existências diminuíram 14 % entre 2001 e 2002 e permaneceram relativamente estáveis durante o período de inquérito. Entre 2001 e o período de inquérito, diminuíram num total de 12 %.

Existências

2000

2001

2002

2003 (PI)

Toneladas

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

N/A

100

86

88

c)   Volume de vendas e parte de mercado

| (78) | As vendas no mercado comunitário do produto considerado fabricado pela indústria comunitária diminuíram 2 % entre 2000 e 2002, embora posteriormente tenham aumentado 5 %, durante o período de inquérito, atingindo um aumento total de 3 % durante o período considerado. Simultaneamente, a parte de mercado diminuiu 3 % entre 2000 e 2002, embora, posteriormente, tenha aumentado 5 % no período de inquérito, atingindo um aumento total de 2 % no período considerado. A parte de mercado detida pela indústria comunitária oscilou entre 20 % e 30 % durante o período considerado.









  Vendas | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Vendas da indústria comunitária (toneladas) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 100 | 98 | 103 |
| Parte de mercado da indústria comunitária | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 99 | 97 | 102 |

(78)

As vendas no mercado comunitário do produto considerado fabricado pela indústria comunitária diminuíram 2 % entre 2000 e 2002, embora posteriormente tenham aumentado 5 %, durante o período de inquérito, atingindo um aumento total de 3 % durante o período considerado. Simultaneamente, a parte de mercado diminuiu 3 % entre 2000 e 2002, embora, posteriormente, tenha aumentado 5 % no período de inquérito, atingindo um aumento total de 2 % no período considerado. A parte de mercado detida pela indústria comunitária oscilou entre 20 % e 30 % durante o período considerado.

Vendas

2000

2001

2002

2003 (PI)

Vendas da indústria comunitária (toneladas)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

100

98

103

Parte de mercado da indústria comunitária

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

99

97

102

d)   Preços de venda

| (79) | Os preços de venda médios ponderados de todos os tipos do produto similar vendidos pela indústria comunitária aumentaram inicialmente 4 % entre 2000 e 2001. Posteriormente diminuíram 12 % em 2002 e mais 5 % durante o período de inquérito, ou seja, diminuíram num total de 13 % durante o período considerado.









  Preço de venda | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Preço de venda (euros por tonelada) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 104 | 92 | 87 |

(79)

Os preços de venda médios ponderados de todos os tipos do produto similar vendidos pela indústria comunitária aumentaram inicialmente 4 % entre 2000 e 2001. Posteriormente diminuíram 12 % em 2002 e mais 5 % durante o período de inquérito, ou seja, diminuíram num total de 13 % durante o período considerado.

Preço de venda

2000

2001

2002

2003 (PI)

Preço de venda (euros por tonelada)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

104

92

87

| (80) | O custo da produção foi calculado com base na média ponderada de todos os tipos do produto similar produzidos pela indústria comunitária durante o ano considerado. |
| --- | --- |

(80)

O custo da produção foi calculado com base na média ponderada de todos os tipos do produto similar produzidos pela indústria comunitária durante o ano considerado.

| (81) | Entre 2000 e 2001, o custo de produção aumentou, tendo posteriormente diminuído em 2002, permanecendo relativamente estável durante o período de inquérito. O custo de produção não acompanhou a diminuição dos preços de venda em proporções análogas em 2002 e durante o período de inquérito.









  Custos | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Custos de produção (euros por tonelada) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 108 | 101 | 102 |

(81)

Entre 2000 e 2001, o custo de produção aumentou, tendo posteriormente diminuído em 2002, permanecendo relativamente estável durante o período de inquérito. O custo de produção não acompanhou a diminuição dos preços de venda em proporções análogas em 2002 e durante o período de inquérito.

Custos

2000

2001

2002

2003 (PI)

Custos de produção (euros por tonelada)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

108

101

102

e)   Rendibilidade

| (82) | Inicialmente, em 2000, a rendibilidade global da indústria comunitária no que respeita ao produto considerado oscilou entre 10 % e o 15 %. Posteriormente, esta rendibilidade deteriorou-se, apresentando valores negativos durante o período de inquérito. Esta rendibilidade diz respeito a todos os tipos do produto considerado fabricados e vendidos pela indústria comunitária na Comunidade. A rendibilidade do primeiro ano de actividade (2001) da Brilén não foi tida em consideração na medida em que teria deturpado os resultados dado ter sido altamente negativa durante a fase de arranque de produção do produto considerado.









  Rendibilidade | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Rendibilidade (vendas CE) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 92 | 28 | – 22 |

(82)

Inicialmente, em 2000, a rendibilidade global da indústria comunitária no que respeita ao produto considerado oscilou entre 10 % e o 15 %. Posteriormente, esta rendibilidade deteriorou-se, apresentando valores negativos durante o período de inquérito. Esta rendibilidade diz respeito a todos os tipos do produto considerado fabricados e vendidos pela indústria comunitária na Comunidade. A rendibilidade do primeiro ano de actividade (2001) da Brilén não foi tida em consideração na medida em que teria deturpado os resultados dado ter sido altamente negativa durante a fase de arranque de produção do produto considerado.

Rendibilidade

2000

2001

2002

2003 (PI)

Rendibilidade (vendas CE)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

92

28

– 22

| (83) | É de referir que uma empresa alegou que a sua rendibilidade teria sido significativamente inferior se tivessem sido tidos em conta os custos relativos à subutilização das suas instalações de produção. No entanto, não foi possível ter em conta estes custos adicionais dada a ausência de elementos de prova suficientes que permitissem verificá-los. |
| --- | --- |

(83)

É de referir que uma empresa alegou que a sua rendibilidade teria sido significativamente inferior se tivessem sido tidos em conta os custos relativos à subutilização das suas instalações de produção. No entanto, não foi possível ter em conta estes custos adicionais dada a ausência de elementos de prova suficientes que permitissem verificá-los.

f)   Investimentos e rendimento dos investimentos

| (84) | Os investimentos no sector do produto considerado diminuíram significativamente durante o período considerado. É importante referir que os investimentos realizados em 2000 foram particularmente elevados devido às despesas incorridas com a construção de uma nova unidade de produção de um produtor comunitário, que representa cerca de 50 % do total dos investimentos referentes a esse ano. Figuram abaixo dados pormenorizados sobre esses investimentos:









  Investimentos | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Investimentos (em milhares de euros) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 77 | 34 | 51 |
| Rendimento dos investimentos | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 94 | 20 | – 18 |

(84)

Os investimentos no sector do produto considerado diminuíram significativamente durante o período considerado. É importante referir que os investimentos realizados em 2000 foram particularmente elevados devido às despesas incorridas com a construção de uma nova unidade de produção de um produtor comunitário, que representa cerca de 50 % do total dos investimentos referentes a esse ano. Figuram abaixo dados pormenorizados sobre esses investimentos:

Investimentos

2000

2001

2002

2003 (PI)

Investimentos (em milhares de euros)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

77

34

51

Rendimento dos investimentos

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

94

20

– 18

| (85) | O rendimento dos investimentos registou uma diminuição contínua ao longo do período considerado, passando a ser negativo durante o período de inquérito. Esta diminuição corresponde à deterioração da rendibilidade global registada durante o período considerado. |
| --- | --- |

(85)

O rendimento dos investimentos registou uma diminuição contínua ao longo do período considerado, passando a ser negativo durante o período de inquérito. Esta diminuição corresponde à deterioração da rendibilidade global registada durante o período considerado.

g)   Cash flow e capacidade para mobilizar capital

| (86) | O cash-flow da indústria comunitária permaneceu relativamente estável durante 2000 e 2001, mas agravou-se em 2002 e durante o período de inquérito, tanto em termos absolutos como em termos de valor expresso em percentagem do volume de negócios. Esta evolução corresponde à evolução da rendibilidade global observada durante o período considerado.










  Cash-flow | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Cash-flow (em milhares de euros) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 101 | 48 | – 3 |
| Cash-flow, expresso em percentagem do volume de negócios | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 91 | 53 | – 4 |

(86)

O cash-flow da indústria comunitária permaneceu relativamente estável durante 2000 e 2001, mas agravou-se em 2002 e durante o período de inquérito, tanto em termos absolutos como em termos de valor expresso em percentagem do volume de negócios. Esta evolução corresponde à evolução da rendibilidade global observada durante o período considerado.

Cash-flow

2000

2001

2002

2003 (PI)

Cash-flow (em milhares de euros)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

101

48

– 3

Cash-flow, expresso em percentagem do volume de negócios

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

91

53

– 4

| (87) | Os dois produtores comunitários mobilizam capitais a nível interno, no seio do seu grupo empresarial. Até à data, a rendibilidade negativa das operações comerciais não teve repercussões significativas nos investimentos e nas despesas de investigação e desenvolvimento. |
| --- | --- |

(87)

Os dois produtores comunitários mobilizam capitais a nível interno, no seio do seu grupo empresarial. Até à data, a rendibilidade negativa das operações comerciais não teve repercussões significativas nos investimentos e nas despesas de investigação e desenvolvimento.

h)   Emprego, produtividade e salários

| (88) | O emprego diminuiu 10 % durante o período considerado. Dado que a produção aumentou durante esse período, a diminuição do número de assalariados significa que a produtividade, medida em termos de produção por assalariado, aumentou significativamente em 16 % durante o período considerado. O aumento dos custos salariais por trabalhador é o fruto de negociações colectivas sectoriais e foi inferior à taxa média de inflação na Comunidade registada durante o período considerado (6,4 %).









  Emprego | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Número de assalariados | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 101 | 98 | 90 |
| Custo da mão-de-obra por assalariado (em euros) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 100 | 105 | 104 |
| Produção por assalariado (toneladas/ano) | Não pode ser divulgado (cf. considerando 65) |
| Índice | 100 | 98 | 102 | 116 |

(88)

O emprego diminuiu 10 % durante o período considerado. Dado que a produção aumentou durante esse período, a diminuição do número de assalariados significa que a produtividade, medida em termos de produção por assalariado, aumentou significativamente em 16 % durante o período considerado. O aumento dos custos salariais por trabalhador é o fruto de negociações colectivas sectoriais e foi inferior à taxa média de inflação na Comunidade registada durante o período considerado (6,4 %).

Emprego

2000

2001

2002

2003 (PI)

Número de assalariados

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

101

98

90

Custo da mão-de-obra por assalariado (em euros)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

100

105

104

Produção por assalariado (toneladas/ano)

Não pode ser divulgado (cf. considerando 65)

Índice

100

98

102

116

i)   Amplitude da margem de dumping

| (89) | No que diz respeito ao impacto na indústria comunitária da amplitude da margem de dumping efectiva, atendendo aos preços das importações provenientes de Taiwan, não pode ser considerado negligenciável apesar de os volumes das referidas importações terem sido relativamente baixos. |
| --- | --- |

(89)

No que diz respeito ao impacto na indústria comunitária da amplitude da margem de dumping efectiva, atendendo aos preços das importações provenientes de Taiwan, não pode ser considerado negligenciável apesar de os volumes das referidas importações terem sido relativamente baixos.

j)   Recuperação dos efeitos de situações de dumping ou de subvenções ocorridas no passado

| (90) | Na ausência de informações sobre a existência de práticas de dumping ou de subvenção anteriores à situação avaliada no âmbito do presente processo, esta questão não é considerada pertinente. |
| --- | --- |

(90)

Na ausência de informações sobre a existência de práticas de dumping ou de subvenção anteriores à situação avaliada no âmbito do presente processo, esta questão não é considerada pertinente.

6.   Conclusão sobre o prejuízo

| (91) | Entre 2000 e o período de inquérito, o volume das importações do produto considerado objecto de dumping originário de Taiwan registou uma forte progressão, da ordem dos 112 %. No entanto, dado que o nível das importações provenientes de Taiwan é relativamente baixo em termos absolutos, a parte detida no mercado comunitário aumentou menos de 2 %. Os preços médios das importações objecto de dumping provenientes de Taiwan foram sistematicamente inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária durante o período considerado. Além disso, durante o período de inquérito, os preços das importações deste país subcotaram os preços da indústria comunitária. Numa base média ponderada, a subcotação verificada durante o período de inquérito rondou os 30 %. |
| --- | --- |

(91)

Entre 2000 e o período de inquérito, o volume das importações do produto considerado objecto de dumping originário de Taiwan registou uma forte progressão, da ordem dos 112 %. No entanto, dado que o nível das importações provenientes de Taiwan é relativamente baixo em termos absolutos, a parte detida no mercado comunitário aumentou menos de 2 %. Os preços médios das importações objecto de dumping provenientes de Taiwan foram sistematicamente inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária durante o período considerado. Além disso, durante o período de inquérito, os preços das importações deste país subcotaram os preços da indústria comunitária. Numa base média ponderada, a subcotação verificada durante o período de inquérito rondou os 30 %.

| (92) | Alguns indicadores registaram uma evolução favorável: assim, durante o período considerado, a produção aumentou 4 % e as capacidades de produção 8 %, enquanto as existências diminuíram 12 % e as vendas efectuadas na Comunidade aumentaram 3 %, acarretando um aumento de 2 % da parte de mercado. A produção por assalariado aumentou 16 %, enquanto os custos de mão-de-obra por assalariado aumentaram unicamente 4 % (inferior à taxa de inflação média verificada na União Europeia de 6,4 % durante o período considerado). |
| --- | --- |

(92)

Alguns indicadores registaram uma evolução favorável: assim, durante o período considerado, a produção aumentou 4 % e as capacidades de produção 8 %, enquanto as existências diminuíram 12 % e as vendas efectuadas na Comunidade aumentaram 3 %, acarretando um aumento de 2 % da parte de mercado. A produção por assalariado aumentou 16 %, enquanto os custos de mão-de-obra por assalariado aumentaram unicamente 4 % (inferior à taxa de inflação média verificada na União Europeia de 6,4 % durante o período considerado).

| (93) | Outros indicadores revelam uma deterioração da situação da indústria comunitária durante o período considerado. Durante este período, o preço de venda unitário diminuiu 13 %, enquanto o custo unitário de produção aumentou 2 %, o que deu origem a uma rendibilidade negativa. O rendimento dos investimentos e o cash-flow resultante das actividades de exploração seguiram a mesma tendência negativa. O emprego diminuiu 10 % e os investimentos 49 % (em grande medida devido à construção, em 2000, de uma nova unidade de produção que representou cerca de metade dos investimentos totais desse ano). |
| --- | --- |

(93)

Outros indicadores revelam uma deterioração da situação da indústria comunitária durante o período considerado. Durante este período, o preço de venda unitário diminuiu 13 %, enquanto o custo unitário de produção aumentou 2 %, o que deu origem a uma rendibilidade negativa. O rendimento dos investimentos e o cash-flow resultante das actividades de exploração seguiram a mesma tendência negativa. O emprego diminuiu 10 % e os investimentos 49 % (em grande medida devido à construção, em 2000, de uma nova unidade de produção que representou cerca de metade dos investimentos totais desse ano).

| (94) | Tendo em conta o acima exposto, a Comissão conclui que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção dos n.os 1 e 5 do artigo 3.o do regulamento de base. |
| --- | --- |

(94)

Tendo em conta o acima exposto, a Comissão conclui que a indústria comunitária sofreu um prejuízo importante na acepção dos n.os 1 e 5 do artigo 3.o do regulamento de base.

E.   NEXO DE CAUSALIDADE

1.   Introdução

| (95) | Em conformidade com os n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinouse as importações objecto de dumping provenientes de Taiwan provocaram à indústria comunitária um prejuízo que pode ser considerado importante. Para além das importações objecto de dumping, foram também examinados factores conhecidos que pudessem estar a causar simultaneamente um prejuízo à indústria comunitária, a fim de garantir que o eventual prejuízo provocado por esses factores não era atribuído às importações objecto de dumping. |
| --- | --- |

(95)

Em conformidade com os n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, a Comissão examinouse as importações objecto de dumping provenientes de Taiwan provocaram à indústria comunitária um prejuízo que pode ser considerado importante. Para além das importações objecto de dumping, foram também examinados factores conhecidos que pudessem estar a causar simultaneamente um prejuízo à indústria comunitária, a fim de garantir que o eventual prejuízo provocado por esses factores não era atribuído às importações objecto de dumping.

2.   Efeitos das importações objecto de dumping

| (96) | Durante o período considerado, o volume das importações objecto de dumping aumentou 112 % e o preço das importações objecto de dumping provenientes de Taiwan diminuiu 29 %. Os preços da indústria comunitária diminuíram 13 % durante o mesmo período, numa altura em que os custos de produção aumentaram 2 %, o que provocou um agravamento da rendibilidade (entre 10 e 15 pontos percentuais ao longo do período considerado). Na realidade, durante o período de inquérito a indústria comunitária registou uma situação deficitária. Além disso, verificou-se que a subcotação dos preços foi de cerca de 30 %, em média, durante o período de inquérito. Nestas circunstâncias, a Comissão considerou que as importações objecto de dumping tinham exercido uma certa pressão sobre os preços da indústria comunitária e tinham tido um impacto negativo na situação desta última. |
| --- | --- |

(96)

Durante o período considerado, o volume das importações objecto de dumping aumentou 112 % e o preço das importações objecto de dumping provenientes de Taiwan diminuiu 29 %. Os preços da indústria comunitária diminuíram 13 % durante o mesmo período, numa altura em que os custos de produção aumentaram 2 %, o que provocou um agravamento da rendibilidade (entre 10 e 15 pontos percentuais ao longo do período considerado). Na realidade, durante o período de inquérito a indústria comunitária registou uma situação deficitária. Além disso, verificou-se que a subcotação dos preços foi de cerca de 30 %, em média, durante o período de inquérito. Nestas circunstâncias, a Comissão considerou que as importações objecto de dumping tinham exercido uma certa pressão sobre os preços da indústria comunitária e tinham tido um impacto negativo na situação desta última.

| (97) | No entanto, na avaliação dos efeitos das importações objecto de dumping, é igualmente importante ter em conta que os volumes das importações objecto de dumping foram sempre inferiores a 4 % e que durante o período considerado a sua parte de mercado registou um aumento inferior a 2 pontos percentuais, não ultrapassando nunca os 4 %. Tendo em conta estes elementos, é difícil estabelecer com certeza o impacto das importações objecto de dumping na situação de prejuízo da indústria comunitária. |
| --- | --- |

(97)

No entanto, na avaliação dos efeitos das importações objecto de dumping, é igualmente importante ter em conta que os volumes das importações objecto de dumping foram sempre inferiores a 4 % e que durante o período considerado a sua parte de mercado registou um aumento inferior a 2 pontos percentuais, não ultrapassando nunca os 4 %. Tendo em conta estes elementos, é difícil estabelecer com certeza o impacto das importações objecto de dumping na situação de prejuízo da indústria comunitária.

3.   Efeitos de outros factores

| (98) | As importações provenientes de outros países terceiros passaram de 60 075 toneladas, em 2000, para 51 813 toneladas durante o período de inquérito, ou seja, uma diminuição global de 14 %. Os preços médios passaram de 2,39 euros, em 2000, para 2,17 euros durante o período de inquérito, o que corresponde a uma diminuição global de 9 %. Os preços variaram consideravelmente em função do país de exportação. As importações de outros países terceiros provieram principalmente da Bielorrússia, do Japão, da Coreia, da África do Sul, da Suíça e dos EUA, tendo representado conjuntamente 25 % do consumo comunitário. Embora tenha igualmente havido importações provenientes de um grande número de outros países terceiros, nenhuma delas, consideradas individualmente, representou mais de 1 % do consumo comunitário durante o período considerado. | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 (PI) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Todos os tipos | Toneladas | Parte de mercado | Preço
  (EUR/kg) | Toneladas | Parte de mercado | Preço
  (EUR/kg) | Toneladas | Parte de mercado | Preço
  (EUR/kg) | Toneladas | Parte de mercado | Preço
  (EUR/kg) |
| Bielorrússia | 3 459 | 1,7 % | 2,24 | 3 920 | 1,9 % | 2,34 | 3 842 | 1,8 % | 2,05 | 4 683 | 2,3 % | 1,83 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 113 | 113 | 104 | 111 | 110 | 92 | 135 | 134 | 82 |
| Japão | 2 384 | 1,2 % | 2,61 | 2 224 | 1,1 % | 2,77 | 5 960 | 2,9 % | 2,28 | 5 079 | 2,4 % | 2,15 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 93 | 93 | 106 | 250 | 248 | 87 | 213 | 212 | 82 |
| Coreia | 19 962 | 9,7 % | 2,07 | 24 381 | 11,8 % | 2,05 | 23 021 | 11,1 % | 1,61 | 17 264 | 8,3 % | 1,66 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 122 | 122 | 99 | 115 | 114 | 78 | 86 | 86 | 80 |
| África do Sul | 3 533 | 1,7 % | 2,80 | 3 236 | 1,6 % | 3,14 | 3 071 | 1,5 % | 2,48 | 3 318 | 1,6 % | 2,45 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 91 | 91 | 112 | 86 | 86 | 89 | 93 | 93 | 88 |
| Suíça | 10 751 | 5,2 % | 3,13 | 9 804 | 4,7 % | 3,40 | 11 472 | 5,5 % | 2,65 | 7 728 | 3,7 % | 3,16 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 91 | 91 | 108 | 107 | 106 | 84 | 72 | 71 | 101 |
| EUA | 6 496 | 3,2 % | 2,50 | 3 915 | 1,9 % | 3,28 | 2 515 | 1,2 % | 2,90 | 3 156 | 1,5 % | 2,20 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 60 | 60 | 131 | 39 | 38 | 116 | 49 | 48 | 88 |
| Outros | 13 466 | 6,5 % | 2,12 | 9 172 | 4,4 % | 2,34 | 9 632 | 4,6 % | 2,32 | 10 581 | 5,1 % | 2,35 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 68 | 68 | 110 | 72 | 71 | 110 | 79 | 78 | 111 |
| Total | 60 075 | 29,2 % | 2,39 | 56 654 | 27,4 % | 2,52 | 59 515 | 28,6 % | 2,12 | 51 813 | 25,0 % | 2,17 |
| Indexado | 100 | 100 | 100 | 94 | 94 | 106 | 99 | 98 | 89 | 86 | 86 | 91 |

(98)

As importações provenientes de outros países terceiros passaram de 60 075 toneladas, em 2000, para 51 813 toneladas durante o período de inquérito, ou seja, uma diminuição global de 14 %. Os preços médios passaram de 2,39 euros, em 2000, para 2,17 euros durante o período de inquérito, o que corresponde a uma diminuição global de 9 %. Os preços variaram consideravelmente em função do país de exportação. As importações de outros países terceiros provieram principalmente da Bielorrússia, do Japão, da Coreia, da África do Sul, da Suíça e dos EUA, tendo representado conjuntamente 25 % do consumo comunitário. Embora tenha igualmente havido importações provenientes de um grande número de outros países terceiros, nenhuma delas, consideradas individualmente, representou mais de 1 % do consumo comunitário durante o período considerado.

2000

2001

2002

2003 (PI)

Todos os tipos

Toneladas

Parte de mercado

Preço

(EUR/kg)

Toneladas

Parte de mercado

Preço

(EUR/kg)

Toneladas

Parte de mercado

Preço

(EUR/kg)

Toneladas

Parte de mercado

Preço

(EUR/kg)

Bielorrússia

3 459

1,7 %

2,24

3 920

1,9 %

2,34

3 842

1,8 %

2,05

4 683

2,3 %

1,83

Indexado

100

100

100

113

113

104

111

110

92

135

134

82

Japão

2 384

1,2 %

2,61

2 224

1,1 %

2,77

5 960

2,9 %

2,28

5 079

2,4 %

2,15

Indexado

100

100

100

93

93

106

250

248

87

213

212

82

Coreia

19 962

9,7 %

2,07

24 381

11,8 %

2,05

23 021

11,1 %

1,61

17 264

8,3 %

1,66

Indexado

100

100

100

122

122

99

115

114

78

86

86

80

África do Sul

3 533

1,7 %

2,80

3 236

1,6 %

3,14

3 071

1,5 %

2,48

3 318

1,6 %

2,45

Indexado

100

100

100

91

91

112

86

86

89

93

93

88

Suíça

10 751

5,2 %

3,13

9 804

4,7 %

3,40

11 472

5,5 %

2,65

7 728

3,7 %

3,16

Indexado

100

100

100

91

91

108

107

106

84

72

71

101

EUA

6 496

3,2 %

2,50

3 915

1,9 %

3,28

2 515

1,2 %

2,90

3 156

1,5 %

2,20

Indexado

100

100

100

60

60

131

39

38

116

49

48

88

Outros

13 466

6,5 %

2,12

9 172

4,4 %

2,34

9 632

4,6 %

2,32

10 581

5,1 %

2,35

Indexado

100

100

100

68

68

110

72

71

110

79

78

111

Total

60 075

29,2 %

2,39

56 654

27,4 %

2,52

59 515

28,6 %

2,12

51 813

25,0 %

2,17

Indexado

100

100

100

94

94

106

99

98

89

86

86

91

a)   Importações que não tiveram um impacto negativo na situação da indústria comunitária

| (99) | As importações originárias da África do Sul diminuíram 7 % durante o período considerado. A sua parte de mercado foi de minimis durante o período de inquérito, ou seja, 1,6 % e, com base nos dados do Eurostat, também não subcotaram os preços da indústria comunitária durante o mesmo período. |
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(99)

As importações originárias da África do Sul diminuíram 7 % durante o período considerado. A sua parte de mercado foi de minimis durante o período de inquérito, ou seja, 1,6 % e, com base nos dados do Eurostat, também não subcotaram os preços da indústria comunitária durante o mesmo período.

| (100) | As importações originárias da Suíça diminuíram 28 % durante o período considerado e, de acordo com os dados do Eurostat, não foram efectuadas a preços inferiores aos preços da indústria comunitária. Além disso, a sua parte de mercado permaneceu reduzida (3,7 %) durante o período de inquérito. |
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(100)

As importações originárias da Suíça diminuíram 28 % durante o período considerado e, de acordo com os dados do Eurostat, não foram efectuadas a preços inferiores aos preços da indústria comunitária. Além disso, a sua parte de mercado permaneceu reduzida (3,7 %) durante o período de inquérito.

| (101) | As importações originárias dos Estados Unidos da América diminuíram 51 % durante o período considerado e, ainda segundo os dados do Eurostat, teriam provocado uma subcotação dos preços da indústria comunitária inferior a 5 % durante o período de inquérito. Além disso, detiveram uma parte de mercado de minimis (1,5 %) durante o período de inquérito. |
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(101)

As importações originárias dos Estados Unidos da América diminuíram 51 % durante o período considerado e, ainda segundo os dados do Eurostat, teriam provocado uma subcotação dos preços da indústria comunitária inferior a 5 % durante o período de inquérito. Além disso, detiveram uma parte de mercado de minimis (1,5 %) durante o período de inquérito.

| (102) | As conclusões acima apresentadas baseiam-se nos dados disponíveis, ou seja, nas estatísticas do Eurostat, que não fornecem informações discriminadas por tipos de produto. No entanto, a Comissão conclui que, tendo em conta as partes de mercado de minimis ou reduzidas detidas e a ausência de subcotação ou a existência de um nível baixo de subcotação, estas importações originárias da África do Sul, da Suíça e dos Estados Unidos da América não tiveram um impacto negativo sobre a situação da indústria comunitária. |
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(102)

As conclusões acima apresentadas baseiam-se nos dados disponíveis, ou seja, nas estatísticas do Eurostat, que não fornecem informações discriminadas por tipos de produto. No entanto, a Comissão conclui que, tendo em conta as partes de mercado de minimis ou reduzidas detidas e a ausência de subcotação ou a existência de um nível baixo de subcotação, estas importações originárias da África do Sul, da Suíça e dos Estados Unidos da América não tiveram um impacto negativo sobre a situação da indústria comunitária.

b)   Importações que tiveram um impacto negativo na situação da indústria comunitária

| (103) | As importações originárias do Japão aumentaram 113 % durante o período considerado, embora partissem de um nível extremamente baixo. Durante o período de inquérito detiveram uma parte de mercado de 2,4 % e, de acordo com os dados do Eurostat, subcotaram os preços da indústria comunitária durante o mesmo período em menos de 8 %. |
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(103)

As importações originárias do Japão aumentaram 113 % durante o período considerado, embora partissem de um nível extremamente baixo. Durante o período de inquérito detiveram uma parte de mercado de 2,4 % e, de acordo com os dados do Eurostat, subcotaram os preços da indústria comunitária durante o mesmo período em menos de 8 %.

| (104) | As importações originárias da Bielorrússia aumentaram 35 % durante o período considerado, mas partiram de um nível baixo. Durante o período de inquérito, representaram uma parte de mercado de 2,3 % mas provocaram uma subcotação considerável de cerca de 30 % dos preços da indústria comunitária durante o mesmo período. Estas importações foram objecto do inquérito e o nível de subcotação acima referido resulta de uma comparação minuciosa do produto. |
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(104)

As importações originárias da Bielorrússia aumentaram 35 % durante o período considerado, mas partiram de um nível baixo. Durante o período de inquérito, representaram uma parte de mercado de 2,3 % mas provocaram uma subcotação considerável de cerca de 30 % dos preços da indústria comunitária durante o mesmo período. Estas importações foram objecto do inquérito e o nível de subcotação acima referido resulta de uma comparação minuciosa do produto.

| (105) | As importações originárias da Coreia começaram por aumentar 22 % entre 2000 e 2001, tendo posteriormente registado uma queda de 36 %, o que representou uma diminuição global de 14 %. Detinham uma parte de mercado de 8,3 % durante o período de inquérito e foram efectuadas a preços entre 5 % e 15 % inferiores aos preços da indústria comunitária durante o mesmo período. Estas importações foram objecto do inquérito e o nível de subcotação acima referido resulta de uma comparação minuciosa do produto. |
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(105)

As importações originárias da Coreia começaram por aumentar 22 % entre 2000 e 2001, tendo posteriormente registado uma queda de 36 %, o que representou uma diminuição global de 14 %. Detinham uma parte de mercado de 8,3 % durante o período de inquérito e foram efectuadas a preços entre 5 % e 15 % inferiores aos preços da indústria comunitária durante o mesmo período. Estas importações foram objecto do inquérito e o nível de subcotação acima referido resulta de uma comparação minuciosa do produto.

| (106) | É de referir que as importações objecto de dumping originárias de Taiwan representam menos de 4 % do mercado comunitário, enquanto a parte de mercado combinada das importações originárias da Coreia, do Japão e da Bielorrússia, bem como as importações originárias de Taiwan que não são objecto de dumping, se situam entre os 13 % e 14 %, ou seja, quase o quádruplo da parte detida pelas importações taiwanesas objecto de dumping. As importações originárias dos quatro países acima referidos subcotaram significativamente os preços da indústria comunitária. Foi efectuada uma comparação por tipo de produto entre as importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping, por um lado, e as vendas da indústria comunitária, por outro. Esta comparação revelou que são mais as importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping que entram em concorrência directa com os produtos comunitários com um valor mais elevado que as importações objecto de dumping originárias de Taiwan. As importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping tiveram, pois, um impacto evidente sobre a indústria comunitária. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto, em termos de volumes e de preços, das importações originárias da Coreia, do Japão e da Bielorrússia e das importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping, é de tal ordem que já não permite estabelecer a existência de um nexo de causalidade entre as importações originárias de Taiwan objecto de dumping e o prejuízo importante causado à indústria comunitária. De facto, nestas circunstâncias, as importações objecto de dumping originárias de Taiwan tiveram um papel secundário. |
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(106)

É de referir que as importações objecto de dumping originárias de Taiwan representam menos de 4 % do mercado comunitário, enquanto a parte de mercado combinada das importações originárias da Coreia, do Japão e da Bielorrússia, bem como as importações originárias de Taiwan que não são objecto de dumping, se situam entre os 13 % e 14 %, ou seja, quase o quádruplo da parte detida pelas importações taiwanesas objecto de dumping. As importações originárias dos quatro países acima referidos subcotaram significativamente os preços da indústria comunitária. Foi efectuada uma comparação por tipo de produto entre as importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping, por um lado, e as vendas da indústria comunitária, por outro. Esta comparação revelou que são mais as importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping que entram em concorrência directa com os produtos comunitários com um valor mais elevado que as importações objecto de dumping originárias de Taiwan. As importações originárias da Bielorrússia, da Coreia e as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping tiveram, pois, um impacto evidente sobre a indústria comunitária. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o impacto, em termos de volumes e de preços, das importações originárias da Coreia, do Japão e da Bielorrússia e das importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping, é de tal ordem que já não permite estabelecer a existência de um nexo de causalidade entre as importações originárias de Taiwan objecto de dumping e o prejuízo importante causado à indústria comunitária. De facto, nestas circunstâncias, as importações objecto de dumping originárias de Taiwan tiveram um papel secundário.

4.   Conclusão sobre o nexo de causalidade

| (107) | A análise acima apresentada estabeleceu uma distinção e uma separação claras entre os efeitos de todos os factores conhecidos na situação da indústria comunitária, por um lado, e os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, por outro. O prejuízo sofrido pela indústria comunitária deve-se essencialmente a uma depressão dos preços provocada por preços de importação de países terceiros inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária. Tendo em conta i) a parte de mercado limitada detida pelas importações objecto de dumping originárias de Taiwan (inferior a 4 %) e a parte de mercado muito mais substancial das importações originárias de outros países para além de Taiwan, bem como as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping (entre 13 % e 14 %) e ii) a subcotação dos preços provocada por estas importações, pode concluir-se que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária foi provocado, em grande medida, pelas importações de fios de poliésteres de alta tenacidade que não são as importações objecto de dumping efectuadas pelo exportador de Taiwan. Assim, não foi possível estabelecer um nexo de causalidade, na acepção dos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, entre as importações objecto de dumping originárias de Taiwan, consideradas isoladamente, e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária. |
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(107)

A análise acima apresentada estabeleceu uma distinção e uma separação claras entre os efeitos de todos os factores conhecidos na situação da indústria comunitária, por um lado, e os efeitos prejudiciais das importações objecto de dumping, por outro. O prejuízo sofrido pela indústria comunitária deve-se essencialmente a uma depressão dos preços provocada por preços de importação de países terceiros inferiores aos preços praticados pela indústria comunitária. Tendo em conta i) a parte de mercado limitada detida pelas importações objecto de dumping originárias de Taiwan (inferior a 4 %) e a parte de mercado muito mais substancial das importações originárias de outros países para além de Taiwan, bem como as importações originárias de Taiwan que não foram objecto de dumping (entre 13 % e 14 %) e ii) a subcotação dos preços provocada por estas importações, pode concluir-se que o prejuízo sofrido pela indústria comunitária foi provocado, em grande medida, pelas importações de fios de poliésteres de alta tenacidade que não são as importações objecto de dumping efectuadas pelo exportador de Taiwan. Assim, não foi possível estabelecer um nexo de causalidade, na acepção dos n.os 6 e 7 do artigo 3.o do regulamento de base, entre as importações objecto de dumping originárias de Taiwan, consideradas isoladamente, e o prejuízo importante sofrido pela indústria comunitária.

F.   CONCLUSÃO

| (108) | Por conseguinte, concluiu-se que o processo deve ser encerrado, dado que as margens de dumping praticadas pela Bielorrússia e pela Coreia são de minimis e que não existe um nexo de causalidade evidente entre o dumping e o prejuízo no que diz respeito às importações originárias de Taiwan, |
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(108)

Por conseguinte, concluiu-se que o processo deve ser encerrado, dado que as margens de dumping praticadas pela Bielorrússia e pela Coreia são de minimis e que não existe um nexo de causalidade evidente entre o dumping e o prejuízo no que diz respeito às importações originárias de Taiwan,

DECIDE:

Artigo 1.o

É encerrado o processo anti-dumping relativo às importações de fios de filamentos de alta tenacidade de poliésteres (excepto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluídos os monofilamentos sintéticos de poliésteres com menos de 67 decitex, classificados no código NC 5402 20 00 e originários da Bielorrússia, da República da Coreia e de Taiwan.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 5 de Abril de 2005.

Pela Comissão

Peter MANDELSON

Membro da Comissão

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(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 461/2004 (JO L 77 de 13.3.2004, p. 12).

1

o

(2)  JO C 24 de 28.1.2004, p. 20.

2

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Rectificações

| 7.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 88/38 |
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7.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 88/38

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 371 de 18 de Dezembro de 2004
  )

Na página 14, no anexo, na parte A.1, para o Estado-Membro «Nederlands» o símbolo comunitário da denominação de origem protegida é substituído pelo seguinte:

Image

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