# Jornal Oficial L 96/14 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 96 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano14 de Abril de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 96

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano14 de Abril de 2005

---

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005 | 1 |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 | 49 |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2005 | 93 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 | 107 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005 | 155 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2005 | 195 |
| | * | Orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005 | 249 |
| | * | Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005 | 291 |
| | * | Mapa previsional das receitas e despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005 | 335 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005 | 365 |
| | * | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005 | 419 |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Obervatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005 | 455 |
| | * | Orçamento da Eurojust para 2005 | 505 |
| | * | Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005 | 545 |
| | * | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005 | 579 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005

1

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005

49

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2005

93

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005

107

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005

155

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2005

195

*

Orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005

249

*

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005

291

*

Mapa previsional das receitas e despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005

335

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005

365

*

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005

419

*

Mapa de receitas e de despesas do Obervatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005

455

*

Orçamento da Eurojust para 2005

505

*

Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005

545

*

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005

579

| | | Rectificaçőes |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004 (JO L 377 de 23.12.2004) | 623 |

Rectificaçőes

*

Rectificação ao mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004 (JO L 377 de 23.12.2004)

623

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2005

(2005/273/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 37 200 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 37 200 000 | — | 0,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |
| | Total do título 2 | 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 1 177 025 | 287 413 | 0,— |
| | Total do título 4 | 1 177 025 | 287 413 | 0,— |
| 5 |
| OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 49 975 | — | 0,— |
| | Total do título 5 | 49 975 | — | 0,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS | 117 000 | — | 0,— |
| | Total do título 6 | 117 000 | — | 0,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | 11 337 413 | 1 029 956,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

37 200 000

—

0,—

Total do título 1

37 200 000

—

0,—

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

Total do título 2

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

1 177 025

287 413

0,—

Total do título 4

1 177 025

287 413

0,—

5

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

49 975

—

0,—

Total do título 5

49 975

—

0,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

117 000

—

0,—

Total do título 6

117 000

—

0,—

7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

TOTAL GERAL

57 474 000

11 337 413

1 029 956,—

TÍTULO 1

TAXAS COBRADAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 37 100 000 | — | 0,— |
| 1 0 1 | Venda de publicações | 100 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 37 200 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 37 200 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

37 100 000

—

0,—

1 0 1

Venda de publicações

100 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

37 200 000

—

0,—

Total do título 1

37 200 000

—

0,—

CAPÍTULO 1 0 — TAXAS COBRADAS

CAPÍTULO 1 0 —TAXAS COBRADAS

1 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 100 000 | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

37 100 000

—

0,—

Observações

Receitas próprias previstas, provenientes de serviços prestados pela Agência.

1 0 1Venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

100 000

—

0,—

Observações

Artigo 48.o do Regulamento n.o 1592/2002.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |
| | Total do título 2 | 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

Total do título 2

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 930 000 | 11 050 000 | 1 029 956,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

18 930 000

11 050 000

1 029 956,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1592/2002 do Conselho que cria uma Agência Europeia para a Segurança da Aviação.

TÍTULO 3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição de países terceiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição de países terceiros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 3 0 —CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0 0Contribuição de países terceiros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha | 1 177 025 | 287 413 | 0,— |
| 4 0 1 | Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 1 177 025 | 287 413 | 0,— |
| | Total do título 4 | 1 177 025 | 287 413 | 0,— |
| CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

1 177 025

287 413

0,—

4 0 1

Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

1 177 025

287 413

0,—

Total do título 4

1 177 025

287 413

0,—

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

CAPÍTULO 4 0 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0 0Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 177 025 | 287 413 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 177 025

287 413

0,—

Observações

Subvenção para pagamento de rendas.

4 0 1Subvenção do Ministério dos Transportes da Alemanha

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Subvenção para pagamento de abonos escolares.

TÍTULO 5

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 0 1 | Parqueamento | 49 975 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 49 975 | — | 0,— |
| | Total do título 5 | 49 975 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

p.m.

5 0 1

Parqueamento

49 975

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

49 975

—

0,—

Total do título 5

49 975

—

0,—

CAPÍTULO 5 0 — OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0 0Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Rendimentos provenientes de aplicações ou empréstimos, juros bancários e outros.

5 0 1Parqueamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 49 975 | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

49 975

—

0,—

Observações

Despesas de parqueamento reembolsadas pelo pessoal.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços | 117 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 117 000 | — | 0,— |
| | Total do título 6 | 117 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

117 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

117 000

—

0,—

Total do título 6

117 000

—

0,—

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

6 0 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 117 000 | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

117 000

—

0,—

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços de Q & N às JAA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 1 | Saldo da conta de resultados do ano anterior | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | 11 337 413 | 1 029 956,— |
| CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 7 0

7 0 1

Saldo da conta de resultados do ano anterior

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

TOTAL GERAL

57 474 000

11 337 413

1 029 956,—

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —CORRECÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 1Saldo da conta de resultados do ano anterior

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 208 000 | 5 831 970 | 663 657,62 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 3 324 000 | 1 810 115 | 7 492,25 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 117 000 | 100 000 | 7 244,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 572 000 | 272 000 | 1 550,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E EVENTOS | 29 000 | 13 965 | 0,— |
| | Total do título 1 | 18 250 000 | 8 028 050 | 679 943,87 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 611 000 | 711 413 | 93 340,21 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 420 000 | 1 236 000 | 35 002,28 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 247 000 | 125 000 | 22 418,94 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 403 000 | 162 500 | 2 216,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 521 000 | 79 450 | 0,— |
| | Total do título 2 | 4 202 000 | 2 314 363 | 152 977,43 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 25 840 000 | — | 0,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO | 1 766 000 | — | 0,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 1 495 000 | — | 0,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 346 000 | 115 000 | 0,— |
| 3 4 | DESPESAS DE REUNIÕES | 130 000 | 100 000 | 0,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 540 000 | 250 000 | 197 034,70 |
| 3 6 | ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 180 000 | 280 000 | 0,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 3 535 000 | 250 000 | 0,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 190 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 35 022 000 | 995 000 | 197 034,70 |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | 11 337 413 | 1 029 956,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 208 000

5 831 970

663 657,62

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

3 324 000

1 810 115

7 492,25

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

117 000

100 000

7 244,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

572 000

272 000

1 550,—

1 7

RECEPÇÃO E EVENTOS

29 000

13 965

0,—

Total do título 1

18 250 000

8 028 050

679 943,87

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 611 000

711 413

93 340,21

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

420 000

1 236 000

35 002,28

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

247 000

125 000

22 418,94

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

403 000

162 500

2 216,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

521 000

79 450

0,—

Total do título 2

4 202 000

2 314 363

152 977,43

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

25 840 000

—

0,—

3 1

ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO

1 766 000

—

0,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

1 495 000

—

0,—

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

346 000

115 000

0,—

3 4

DESPESAS DE REUNIÕES

130 000

100 000

0,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

540 000

250 000

197 034,70

3 6

ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 180 000

280 000

0,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 535 000

250 000

0,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

190 000

—

0,—

Total do título 3

35 022 000

995 000

197 034,70

TOTAL GERAL

57 474 000

11 337 413

1 029 956,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 8 155 000 | 3 420 000 | 97 040,75 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 310 000 | 435 100 | 1 283,68 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 2 107 000 | 536 745 | 4 313,12 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 8 000 | 10 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 11 580 000 | 4 401 845 | 102 637,55 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 753 000 | 780 000 | 553 110,17 |
| 1 1 1 1 | Agentes locais | — | — | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes temporários (interinos) | 184 000 | — | 0,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratados | 357 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 294 000 | 780 000 | 553 110,17 |
| 1 1 3 |
| Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 394 000 | 75 000 | 872,88 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 82 000 | 25 000 | 223,34 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 123 000 | 30 000 | 205,40 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão | p.m. | 276 120 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 599 000 | 406 120 | 1 301,62 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 5 000 | — | 0,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais | 148 000 | 75 000 | 0,— |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | p.m. | — | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | — | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças | — | — | 0,— |
| 1 1 4 5 | Outros subsídios | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 153 000 | 75 000 | 0,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 14 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 14 000 | — | 0,— |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Custos de tradução do CDT | p.m. | — | 0,— |
| 1 1 7 1 | Serviços administrativos do Centro de Tradução | 12 000 | — | 5 812,80 |
| 1 1 7 2 | Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias | 92 000 | 69 005 | 0,— |
| 1 1 7 3 | Serviços externos | 58 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 162 000 | 69 005 | 5 812,80 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 406 000 | 100 000 | 795,48 |
| 1 1 9 1 | Adaptações de remunerações | p.m. | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 406 000 | 100 000 | 795,48 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 208 000 | 5 831 970 | 663 657,62 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 272 000 | 110 000 | 7 316,03 |
| 1 2 0 1 | Despesas de viagem | 266 000 | 40 115 | 0,— |
| 1 2 0 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 1 382 000 | 1 000 000 | 176,22 |
| 1 2 0 3 | Despesas de mudança de residência | 570 000 | 400 000 | 0,— |
| 1 2 0 4 | Ajudas de custo temporárias | 834 000 | 260 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 0 | 3 324 000 | 1 810 115 | 7 492,25 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 3 324 000 | 1 810 115 | 7 492,25 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 117 000 | 100 000 | 7 244,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 117 000 | 100 000 | 7 244,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 117 000 | 100 000 | 7 244,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | — | — | 0,— |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 150 000 | 42 000 | 1 550,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 150 000 | 42 000 | 1 550,— |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas e outros |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas e outros | 320 000 | 100 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 320 000 | 100 000 | 0,— |
| 1 4 3 |
| Serviço social |
| 1 4 3 0 | Serviço social | 92 000 | 130 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 3 | 92 000 | 130 000 | 0,— |
| 1 4 4 |
| Subsídio especial para deficientes |
| 1 4 4 0 | Subsídio especial para deficientes | 10 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 4 | 10 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 572 000 | 272 000 | 1 550,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e eventos |
| 1 7 0 0 | Recepção e eventos | 29 000 | 13 965 | 0,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 29 000 | 13 965 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 29 000 | 13 965 | 0,— |
| | Total do título 1 | 18 250 000 | 8 028 050 | 679 943,87 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

8 155 000

3 420 000

97 040,75

1 1 0 1

Prestações familiares

1 310 000

435 100

1 283,68

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2 107 000

536 745

4 313,12

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

8 000

10 000

0,—

Total do artigo 1 1 0

11 580 000

4 401 845

102 637,55

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

753 000

780 000

553 110,17

1 1 1 1

Agentes locais

—

—

0,—

1 1 1 2

Agentes temporários (interinos)

184 000

—

0,—

1 1 1 3

Agentes contratados

357 000

—

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 294 000

780 000

553 110,17

1 1 3

Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

394 000

75 000

872,88

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

82 000

25 000

223,34

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

123 000

30 000

205,40

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

p.m.

276 120

0,—

Total do artigo 1 1 3

599 000

406 120

1 301,62

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

5 000

—

0,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais

148 000

75 000

0,—

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

p.m.

—

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

—

0,—

1 1 4 4

Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

—

—

0,—

1 1 4 5

Outros subsídios

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 4

153 000

75 000

0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

14 000

—

0,—

Total do artigo 1 1 5

14 000

—

0,—

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Custos de tradução do CDT

p.m.

—

0,—

1 1 7 1

Serviços administrativos do Centro de Tradução

12 000

—

5 812,80

1 1 7 2

Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

92 000

69 005

0,—

1 1 7 3

Serviços externos

58 000

—

0,—

Total do artigo 1 1 7

162 000

69 005

5 812,80

1 1 9

Coeficientes correctores

1 1 9 0

Coeficientes correctores

406 000

100 000

795,48

1 1 9 1

Adaptações de remunerações

p.m.

—

0,—

Total do artigo 1 1 9

406 000

100 000

795,48

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 208 000

5 831 970

663 657,62

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

272 000

110 000

7 316,03

1 2 0 1

Despesas de viagem

266 000

40 115

0,—

1 2 0 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

1 382 000

1 000 000

176,22

1 2 0 3

Despesas de mudança de residência

570 000

400 000

0,—

1 2 0 4

Ajudas de custo temporárias

834 000

260 000

0,—

Total do artigo 1 2 0

3 324 000

1 810 115

7 492,25

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

3 324 000

1 810 115

7 492,25

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

117 000

100 000

7 244,—

Total do artigo 1 3 0

117 000

100 000

7 244,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

117 000

100 000

7 244,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

—

—

0,—

Total do artigo 1 4 0

—

—

0,—

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

150 000

42 000

1 550,—

Total do artigo 1 4 1

150 000

42 000

1 550,—

1 4 2

Cursos de línguas e outros

1 4 2 0

Cursos de línguas e outros

320 000

100 000

0,—

Total do artigo 1 4 2

320 000

100 000

0,—

1 4 3

Serviço social

1 4 3 0

Serviço social

92 000

130 000

0,—

Total do artigo 1 4 3

92 000

130 000

0,—

1 4 4

Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0

Subsídio especial para deficientes

10 000

—

0,—

Total do artigo 1 4 4

10 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

572 000

272 000

1 550,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e eventos

1 7 0 0

Recepção e eventos

29 000

13 965

0,—

Total do artigo 1 7 0

29 000

13 965

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

29 000

13 965

0,—

Total do título 1

18 250 000

8 028 050

679 943,87

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E EVENTOS

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 155 000 | 3 420 000 | 97 040,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 155 000

3 420 000

97 040,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 310 000 | 435 100 | 1 283,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 310 000

435 100

1 283,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 107 000 | 536 745 | 4 313,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 107 000

536 745

4 313,12

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

10 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.o A do seu anexo VII.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 753 000 | 780 000 | 553 110,17 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

753 000

780 000

553 110,17

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

1 1 1 1Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes locais.

1 1 1 2Agentes temporários (interinos)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 184 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

184 000

—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

1 1 1 3Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 357 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

357 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos agentes contratados.

1 1 3Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 394 000 | 75 000 | 872,88 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

394 000

75 000

872,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 72.o e 23.o

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 25 000 | 223,34 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

82 000

25 000

223,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 123 000 | 30 000 | 205,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

123 000

30 000

205,40

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 276 120 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

276 120

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 148 000 | 75 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

148 000

75 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.o A e 14.o B do seu anexo VII.

Regulamentos n.o 6/66/Euratom e n.o 121/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

Regulamentos n.o 7/66/Euratom e n.o 122/66/CEE dos Conselhos de 28 de Julho de 1966.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4Subsídios especiais para contabilistas e directores de finanças

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

1 1 4 5Outros subsídios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

1 1 7Serviços suplementares

1 1 7 0Custos de tradução do CDT

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de serviços especiais cobrados pelo CDT.

1 1 7 1Serviços administrativos do Centro de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 5 812,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

—

5 812,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços do CDT.

1 1 7 2Assistência administrativa prestada por instituições comunitárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 92 000 | 69 005 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

92 000

69 005

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da assistência recebida das instituições comunitárias.

1 1 7 3Serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

58 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços externos.

1 1 9Coeficientes correctores

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 406 000 | 100 000 | 795,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

406 000

100 000

795,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

1 1 9 1Adaptações de remunerações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2779/98 (JO L 347 de 23.12.1998, p. 3).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 272 000 | 110 000 | 7 316,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

272 000

110 000

7 316,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o seu anexo VII.

1 2 0 1Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 266 000 | 40 115 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

266 000

40 115

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

1 2 0 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 382 000 | 1 000 000 | 176,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 382 000

1 000 000

176,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação dos funcionários obrigados a mudar de residência quando da sua entrada em funções.

1 2 0 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 570 000 | 400 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

570 000

400 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

1 2 0 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 834 000 | 260 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

834 000

260 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 117 000 | 100 000 | 7 244,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

117 000

100 000

7 244,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos restaurantes e cantinas.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 42 000 | 1 550,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

42 000

1 550,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços médicos.

1 4 2Cursos de línguas e outros

1 4 2 0Cursos de línguas e outros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 100 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

320 000

100 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

1 4 3Serviço social

1 4 3 0Serviço social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 92 000 | 130 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

92 000

130 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência relacionadas com actividades de carácter social destinadas ao seu pessoal.

1 4 4Subsídio especial para deficientes

1 4 4 0Subsídio especial para deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios especiais.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E EVENTOS

1 7 0Recepção e eventos

1 7 0 0Recepção e eventos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 000 | 13 965 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 000

13 965

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a despesas de recepções e eventos oficiais da Agência.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Despesas de arrendamento |
| 2 0 0 0 | Despesas de arrendamento | 1 550 000 | 527 913 | 92 397,81 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 550 000 | 527 913 | 92 397,81 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 9 000 | 5 000 | 942,40 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 9 000 | 5 000 | 942,40 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 460 000 | 30 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 2 | 460 000 | 30 000 | 0,— |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 90 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 3 | 90 000 | 5 000 | 0,— |
| 2 0 4 |
| Arranjos de instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjos de instalações | 150 000 | 88 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 4 | 150 000 | 88 000 | 0,— |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 340 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 0 5 1 | Outras despesas relativas aos imóveis | 12 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 5 | 352 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 0 6 |
| Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis |
| 2 0 6 0 | Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis | — | 15 500 | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 6 | — | 15 500 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 611 000 | 711 413 | 93 340,21 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento de TIC |
| 2 1 0 0 | Equipamento de TIC | 300 000 | 840 000 | 10 002,28 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | — | 346 000 | 0,— |
| 2 1 0 2 | Serviços externos para processamento de dados e estudos | — | 45 000 | 25 000,— |
| 2 1 0 3 | Manutenção de TIC | 65 000 | 5 000 | 0,— |
| 2 1 0 4 | Formação no domínio das TIC | 50 000 | — | 0,— |
| 2 1 0 5 | Outras despesas relativas às TIC | 5 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 420 000 | 1 236 000 | 35 002,28 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 420 000 | 1 236 000 | 35 002,28 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 150 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas | 5 000 | 15 000 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas | 10 000 | 4 100 | 0,— |
| 2 2 0 4 | Material de escritório | 43 000 | 30 900 | 21 964,94 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 208 000 | 90 000 | 21 964,94 |
| 2 2 1 |
| Compra de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 3 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 2 1 1 | Manutenção e reparação | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 3 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros | — | 5 000 | 0,— |
| 2 2 5 1 | Material especial de biblioteca, documentação e reprodução | 15 000 | 10 000 | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 21 000 | — | 454,— |
| 2 2 5 3 | Assinatura de agências noticiosas | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 36 000 | 15 000 | 454,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 247 000 | 125 000 | 22 418,94 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 250 000 | 80 000 | 2 216,— |
| | Total do artigo 2 3 0 | 250 000 | 80 000 | 2 216,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 2 500 | 0,— |
| 2 3 2 1 | Diferenças cambiais | 4 000 | 2 500 | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | — | 2 500 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 6 000 | 7 500 | 0,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 3 3 1 | Danos e perdas | p.m. | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 5 000 | 10 000 | 0,— |
| 2 3 5 1 | Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas | 100 000 | 25 000 | 0,— |
| 2 3 5 2 | Mudanças de departamentos | 2 000 | 10 000 | 0,— |
| 2 3 5 3 | Despesas de arquivos | p.m. | — | 0,— |
| 2 3 5 4 | Despesas de representação | 20 000 | 10 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 127 000 | 55 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 403 000 | 162 500 | 2 216,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias e despesas de porte | 116 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 0 | 116 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão | 378 000 | 58 400 | 0,— |
| 2 4 1 1 | Material e instalações de telecomunicações | 27 000 | 1 050 | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 405 000 | 59 450 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 521 000 | 79 450 | 0,— |
| | Total do título 2 | 4 202 000 | 2 314 363 | 152 977,43 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas de arrendamento

2 0 0 0

Despesas de arrendamento

1 550 000

527 913

92 397,81

Total do artigo 2 0 0

1 550 000

527 913

92 397,81

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

9 000

5 000

942,40

Total do artigo 2 0 1

9 000

5 000

942,40

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

460 000

30 000

0,—

Total do artigo 2 0 2

460 000

30 000

0,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

90 000

5 000

0,—

Total do artigo 2 0 3

90 000

5 000

0,—

2 0 4

Arranjos de instalações

2 0 4 0

Arranjos de instalações

150 000

88 000

0,—

Total do artigo 2 0 4

150 000

88 000

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

340 000

40 000

0,—

2 0 5 1

Outras despesas relativas aos imóveis

12 000

—

0,—

Total do artigo 2 0 5

352 000

40 000

0,—

2 0 6

Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

2 0 6 0

Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

—

15 500

0,—

Total do artigo 2 0 6

—

15 500

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 611 000

711 413

93 340,21

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento de TIC

2 1 0 0

Equipamento de TIC

300 000

840 000

10 002,28

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

—

346 000

0,—

2 1 0 2

Serviços externos para processamento de dados e estudos

—

45 000

25 000,—

2 1 0 3

Manutenção de TIC

65 000

5 000

0,—

2 1 0 4

Formação no domínio das TIC

50 000

—

0,—

2 1 0 5

Outras despesas relativas às TIC

5 000

—

0,—

Total do artigo 2 1 0

420 000

1 236 000

35 002,28

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

420 000

1 236 000

35 002,28

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

150 000

40 000

0,—

2 2 0 2

Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

5 000

15 000

0,—

2 2 0 3

Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

10 000

4 100

0,—

2 2 0 4

Material de escritório

43 000

30 900

21 964,94

Total do artigo 2 2 0

208 000

90 000

21 964,94

2 2 1

Compra de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

3 000

20 000

0,—

2 2 1 1

Manutenção e reparação

—

—

0,—

Total do artigo 2 2 1

3 000

20 000

0,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

—

5 000

0,—

2 2 5 1

Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

15 000

10 000

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

21 000

—

454,—

2 2 5 3

Assinatura de agências noticiosas

—

—

0,—

Total do artigo 2 2 5

36 000

15 000

454,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

247 000

125 000

22 418,94

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

250 000

80 000

2 216,—

Total do artigo 2 3 0

250 000

80 000

2 216,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

2 500

0,—

2 3 2 1

Diferenças cambiais

4 000

2 500

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

—

2 500

0,—

Total do artigo 2 3 2

6 000

7 500

0,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 000

20 000

0,—

2 3 3 1

Danos e perdas

p.m.

—

0,—

Total do artigo 2 3 3

20 000

20 000

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

5 000

10 000

0,—

2 3 5 1

Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

100 000

25 000

0,—

2 3 5 2

Mudanças de departamentos

2 000

10 000

0,—

2 3 5 3

Despesas de arquivos

p.m.

—

0,—

2 3 5 4

Despesas de representação

20 000

10 000

0,—

Total do artigo 2 3 5

127 000

55 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

403 000

162 500

2 216,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias e despesas de porte

116 000

20 000

0,—

Total do artigo 2 4 0

116 000

20 000

0,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

378 000

58 400

0,—

2 4 1 1

Material e instalações de telecomunicações

27 000

1 050

0,—

Total do artigo 2 4 1

405 000

59 450

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

521 000

79 450

0,—

Total do título 2

4 202 000

2 314 363

152 977,43

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas de arrendamento

2 0 0 0Despesas de arrendamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 550 000 | 527 913 | 92 397,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 550 000

527 913

92 397,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 5 000 | 942,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

5 000

942,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro relativos a imóveis ou partes deles.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 460 000 | 30 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

460 000

30 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e reparação das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4Arranjos de instalações

2 0 4 0Arranjos de instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 88 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

88 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arranjos das instalações e reparações do imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 40 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

340 000

40 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis.

2 0 5 1Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis não especificadas nos artigos do capítulo 2 0.

2 0 6Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

2 0 6 0Despesas preliminares à construção, aquisição ou arrendamento de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 15 500 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

15 500

0,—

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 1 0Equipamento de TIC

2 1 0 0Equipamento de TIC

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 840 000 | 10 002,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

840 000

10 002,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a licenças de software, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, bem como consumíveis de informática.

2 1 0 1Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 346 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

346 000

0,—

2 1 0 2Serviços externos para processamento de dados e estudos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 45 000 | 25 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

45 000

25 000,—

2 1 0 3Manutenção de TIC

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das infra-estruturas de TIC.

2 1 0 4Formação no domínio das TIC

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de formação em TIC.

2 1 0 5Outras despesas relativas às TIC

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas gerais relacionadas com as TIC.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 40 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

40 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em matéria de mobiliário e instalações.

2 2 0 2Aluguer ou locação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

15 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento.

2 2 0 3Manutenção e reparação de material ou instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 4 100 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

4 100

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparações técnicas de material e instalações.

2 2 0 4Material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 43 000 | 30 900 | 21 964,94 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

43 000

30 900

21 964,94

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de material de escritório em geral.

2 2 1Compra de mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Manutenção e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fornecimentos de biblioteca, compra e conservação de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

5 000

0,—

2 2 5 1Material especial de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento especializado, bem como a encadernação e conservação de livros e revistas.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | — | 454,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 000

—

454,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de publicações e assinaturas de serviços de informação necessários ao trabalho da Agência.

2 2 5 3Assinatura de agências noticiosas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 80 000 | 2 216,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

80 000

2 216,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de artigos de papelaria e de material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 500 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 500

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários.

2 3 2 1Diferenças cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 2 500 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

2 500

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diferenças cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 2 500 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

2 500

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso.

2 3 3 1Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial do contabilista e do gestor de fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 1Reuniões do Conselho de Administração e outras reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 25 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

25 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de quatro reuniões do Conselho de Administração e de outras reuniões internas.

2 3 5 2Mudanças de departamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das mudanças.

2 3 5 3Despesas de arquivos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

2 3 5 4Despesas de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação do director executivo.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias e despesas de porte

2 4 0 0Franquias e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 116 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

116 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com franquias e de porte.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e despesas de telefone, telégrafo, telex, rádio e televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 378 000 | 58 400 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

378 000

58 400

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com assinaturas de telefone e comunicações.

2 4 1 1Material e instalações de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 1 050 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

27 000

1 050

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com material e instalações de telecomunicações.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades de certificação |
| 3 0 0 0 | Actividades de certificação | 25 315 000 | — | 0,— |
| 3 0 0 1 | Contrato com as JAA | 500 000 | — | 0,— |
| 3 0 0 2 | Biblioteca | 25 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 25 840 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 25 840 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades Q & N |
| 3 1 0 0 | Actividades Qualidade e Normalização | 1 266 000 | — | 0,— |
| 3 1 0 1 | Actividades Qualidade e Normalização | 500 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 766 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 766 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Base de dados temática |
| 3 2 0 0 | Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação | 1 000 000 | — | 0,— |
| 3 2 0 1 | Desenvolvimento de bases de dados | 475 000 | — | 0,— |
| 3 2 0 2 | Outro software | 20 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 1 495 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 1 495 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Informações e publicações |
| 3 3 0 0 | Informações e publicações | 346 000 | 115 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 346 000 | 115 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 346 000 | 115 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas de reuniões |
| 3 4 0 0 | Organização de reuniões de peritos para a Certificação | 20 000 | 100 000 | 0,— |
| 3 4 0 1 | Organização de reuniões de peritos para a Qualidade | 20 000 | — | 0,— |
| 3 4 0 2 | Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação | 70 000 | — | 0,— |
| 3 4 0 3 | Organização de reuniões de peritos para o director executivo | 20 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 130 000 | 100 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 130 000 | 100 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 5 0 0 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação | 140 000 | 250 000 | 197 034,70 |
| 3 5 0 1 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização | 100 000 | — | 0,— |
| 3 5 0 2 | Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação | 300 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 540 000 | 250 000 | 197 034,70 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 540 000 | 250 000 | 197 034,70 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Actividades de Regulamentação |
| 3 6 0 0 | Subcontratação de actividades de Regulamentação | 1 180 000 | 280 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 1 180 000 | 280 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 1 180 000 | 280 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação |
| 3 7 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação | 3 000 000 | 250 000 | 0,— |
| 3 7 0 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização | 165 000 | — | 0,— |
| 3 7 0 2 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação | 220 000 | — | 0,— |
| 3 7 0 3 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo | 150 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 3 535 000 | 250 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 3 535 000 | 250 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Formação técnica |
| 3 8 0 0 | Formação técnica — Certificação | 140 000 | — | 0,— |
| 3 8 0 1 | Formação técnica — Qualidade e Normalização | 25 000 | — | 0,— |
| 3 8 0 2 | Formação técnica — Regulamentação | 25 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 8 0 | 190 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 190 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 35 022 000 | 995 000 | 197 034,70 |
| | TOTAL GERAL | 57 474 000 | 11 337 413 | 1 029 956,— |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO
  CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÕES
  CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
  CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades de certificação

3 0 0 0

Actividades de certificação

25 315 000

—

0,—

3 0 0 1

Contrato com as JAA

500 000

—

0,—

3 0 0 2

Biblioteca

25 000

—

0,—

Total do artigo 3 0 0

25 840 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

25 840 000

—

0,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades Q & N

3 1 0 0

Actividades Qualidade e Normalização

1 266 000

—

0,—

3 1 0 1

Actividades Qualidade e Normalização

500 000

—

0,—

Total do artigo 3 1 0

1 766 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 766 000

—

0,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Base de dados temática

3 2 0 0

Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação

1 000 000

—

0,—

3 2 0 1

Desenvolvimento de bases de dados

475 000

—

0,—

3 2 0 2

Outro software

20 000

—

0,—

Total do artigo 3 2 0

1 495 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

1 495 000

—

0,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Informações e publicações

346 000

115 000

0,—

Total do artigo 3 3 0

346 000

115 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

346 000

115 000

0,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas de reuniões

3 4 0 0

Organização de reuniões de peritos para a Certificação

20 000

100 000

0,—

3 4 0 1

Organização de reuniões de peritos para a Qualidade

20 000

—

0,—

3 4 0 2

Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

70 000

—

0,—

3 4 0 3

Organização de reuniões de peritos para o director executivo

20 000

—

0,—

Total do artigo 3 4 0

130 000

100 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

130 000

100 000

0,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

140 000

250 000

197 034,70

3 5 0 1

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização

100 000

—

0,—

3 5 0 2

Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

300 000

—

0,—

Total do artigo 3 5 0

540 000

250 000

197 034,70

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

540 000

250 000

197 034,70

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Actividades de Regulamentação

3 6 0 0

Subcontratação de actividades de Regulamentação

1 180 000

280 000

0,—

Total do artigo 3 6 0

1 180 000

280 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

1 180 000

280 000

0,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação

3 7 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

3 000 000

250 000

0,—

3 7 0 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização

165 000

—

0,—

3 7 0 2

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

220 000

—

0,—

3 7 0 3

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

150 000

—

0,—

Total do artigo 3 7 0

3 535 000

250 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

3 535 000

250 000

0,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Formação técnica

3 8 0 0

Formação técnica — Certificação

140 000

—

0,—

3 8 0 1

Formação técnica — Qualidade e Normalização

25 000

—

0,—

3 8 0 2

Formação técnica — Regulamentação

25 000

—

0,—

Total do artigo 3 8 0

190 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

190 000

—

0,—

Total do título 3

35 022 000

995 000

197 034,70

TOTAL GERAL

57 474 000

11 337 413

1 029 956,—

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÕES

CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 3 6 — ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 8 — FORMAÇÃO TÉCNICA

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

3 0 0Actividades de certificação

3 0 0 0Actividades de certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 315 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 315 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da contratação às NAA de serviços técnicos de certificação solicitados pela EASA.

3 0 0 1Contrato com as JAA

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços solicitados pela EASA no âmbito do contrato com as JAA.

3 0 0 2Biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da aquisição de uma biblioteca especializada para a EASA.

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA QUALIDADE E NORMALIZAÇÃO

3 1 0Actividades Q & N

3 1 0 0Actividades Qualidade e Normalização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 266 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 266 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades no domínio da Q & N.

3 1 0 1Actividades Qualidade e Normalização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos no domínio da Q & N.

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 2 0Base de dados temática

3 2 0 0Base de dados relativos à regulamentação do processo de certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de um sistema de controlo dos processos de certificação.

3 2 0 1Desenvolvimento de bases de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 475 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

475 000

—

0,—

3 2 0 2Outro software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de outro software.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

3 3 0Informações e publicações

3 3 0 0Informações e publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 346 000 | 115 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

346 000

115 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com materiais de informação e as publicações da EASA.

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS DE REUNIÕES

3 4 0Despesas de reuniões

3 4 0 0Organização de reuniões de peritos para a Certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 100 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

100 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Certificação.

3 4 0 1Organização de reuniões de peritos para a Qualidade

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Q & N.

3 4 0 2Organização de reuniões de peritos para a Regulamentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões sobre Regulamentação.

3 4 0 3Organização de reuniões de peritos para o director executivo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização de reuniões de peritos para prestar assistência ao director executivo.

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 5 0Despesas de tradução e interpretação

3 5 0 0Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 250 000 | 197 034,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

250 000

197 034,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho da Direcção de Certificação para o Conselho de Administração e a Presidência, bem como para congressos, seminários, etc., para as diferentes línguas comunitárias, tradução essa que será assegurada principalmente pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 5 0 1Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Qualidade e Normalização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 5 0 2Tradução de estudos, relatórios e outros documentos de trabalho — Regulamentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

CAPÍTULO 3 6 —ACTIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

3 6 0Actividades de Regulamentação

3 6 0 0Subcontratação de actividades de Regulamentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 180 000 | 280 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 180 000

280 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e a contratação de peritos externos, incluindo investigação.

CAPÍTULO 3 7 —DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 7 0Despesas de deslocação em serviço, de recepção e de representação

3 7 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | 250 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000 000

250 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento de ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por funcionários da Direcção de Certificação no interesse do serviço, em conformidade com as disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 7 0 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Qualidade e Normalização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

165 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 7 0 2Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Regulamentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

3 7 0 3Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias — Director executivo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

—

0,—

Observações

Idem para o gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 8 —FORMAÇÃO TÉCNICA

3 8 0Formação técnica

3 8 0 0Formação técnica — Certificação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com formação técnica para a Direcção de Certificação.

3 8 0 1Formação técnica — Qualidade e Normalização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Q & N.

3 8 0 2Formação técnica — Regulamentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

—

0,—

Observações

Idem para a Direcção de Regulamentação.

---

Quadro de pessoal da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 | 2005 | 2004 | 2003 |
| A 2 | — | — | — | 5 | 5 | 1 |
| A 3/LA 3 | — | — | — | 10 | 10 | — |
| A 4/LA 4 | — | — | — | 20 | 13 | — |
| A 5/LA 5 | — | — | — | 28 | 14 | — |
| A 6/LA 6 | — | — | — | 45 | 17 | — |
| A 7/LA 7 | — | — | — | 17 | 6 | — |
| A 8/LA 8 | — | — | — | 20 | 5 | — |
| Total A/LA | — | — | — | 145 | 70 | 1 |
| B 3/B 2 | — | — | — | 8 | 4 | — |
| B 4 | — | — | — | 8 | 2 | — |
| B 5 | — | — | — | 9 | 4 | — |
| Total B | — | — | — | 25 | 10 | — |
| C 1 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| C 2 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| C 3 | — | — | — | 8 | 5 | — |
| C 4 | — | — | — | 10 | 5 | — |
| C 5 | — | — | — | 10 | 3 | — |
| Total C | — | — | — | 30 | 15 | — |
| D 1 | — | — | — | — | — | — |
| D 2 | — | — | — | — | — | — |
| D 3 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | — | — | 200 | 95 | 1 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2004

2003

2005

2004

2003

A 2

—

—

—

5

5

1

A 3/LA 3

—

—

—

10

10

—

A 4/LA 4

—

—

—

20

13

—

A 5/LA 5

—

—

—

28

14

—

A 6/LA 6

—

—

—

45

17

—

A 7/LA 7

—

—

—

17

6

—

A 8/LA 8

—

—

—

20

5

—

Total A/LA

—

—

—

145

70

1

B 3/B 2

—

—

—

8

4

—

B 4

—

—

—

8

2

—

B 5

—

—

—

9

4

—

Total B

—

—

—

25

10

—

C 1

—

—

—

1

1

—

C 2

—

—

—

1

1

—

C 3

—

—

—

8

5

—

C 4

—

—

—

10

5

—

C 5

—

—

—

10

3

—

Total C

—

—

—

30

15

—

D 1

—

—

—

—

—

—

D 2

—

—

—

—

—

—

D 3

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

—

—

200

95

1

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/49 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/49

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005

(2005/274/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |
| | Total do título 1 | 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 180 303 | 180 303 | 66 111,— |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 66 111,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 72 791,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS | p.m. | p.m. | 84 238,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 157 029,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 198,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 198,— |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 10 768 303 | 12 688 465,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

Total do título 1

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

180 303

180 303

66 111,—

Total do título 2

180 303

180 303

66 111,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

72 791,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

p.m.

p.m.

84 238,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

157 029,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

198,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

198,—

TOTAL GERAL

13 380 303

10 768 303

12 688 465,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |
| | Total do título 1 | 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

Total do título 1

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 200 000 | 10 588 000 | 12 465 127,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

13 200 000

10 588 000

12 465 127,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção do Governo Regional basco | 6 010 | 60 101 | 6 010,— |
| 2 0 2 | Subvenção do Governo espanhol | 174 293 | 60 101 | 60 101,— |
| 2 0 3 | Outras subvenções | p.m. | 60 101 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 180 303 | 180 303 | 66 111,— |
| | Total do título 2 | 180 303 | 180 303 | 66 111,— |
| CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

6 010

60 101

6 010,—

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

174 293

60 101

60 101,—

2 0 3

Outras subvenções

p.m.

60 101

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

180 303

180 303

66 111,—

Total do título 2

180 303

180 303

66 111,—

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0Subvenção do Governo Regional basco

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 010 | 60 101 | 6 010,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

6 010

60 101

6 010,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2Subvenção do Governo espanhol

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 174 293 | 60 101 | 60 101,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

174 293

60 101

60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3Outras subvenções

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 60 101 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

60 101

0,—

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 72 791,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | 72 791,— |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas | p.m. | p.m. | 84 238,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | 84 238,— |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 157 029,— |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

72 791,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

72 791,—

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

p.m.

p.m.

84 238,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

84 238,—

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

157 029,—

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 72 791,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

72 791,—

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 84 238,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

84 238,—

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas de serviços prestados contra pagamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 0 1 | Receitas provenientes de acordos de co-financiamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 0 2 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | 198,— |
| 6 0 3 | Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | p.m. | 198,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 198,— |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 10 768 303 | 12 688 465,— |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas de serviços prestados contra pagamento

p.m.

p.m.

0,—

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

p.m.

p.m.

0,—

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

198,—

6 0 3

Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

p.m.

198,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

198,—

TOTAL GERAL

13 380 303

10 768 303

12 688 465,—

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0Receitas de serviços prestados contra pagamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Receitas de serviços prestados contra pagamento.

6 0 1Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 198,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

198,—

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 536 673 | 4 330 052 | 3 479 547,13 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 19 500 | 17 545 | 14 810,77 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 4 556 173 | 4 347 597 | 3 494 357,90 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 823 724 | 799 600 | 760 601,58 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 375 012 | 362 006 | 346 341,74 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 56 806 | 24 000 | 30 258,50 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 98 026 | 70 100 | 61 246,38 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 562 | 117 000 | 104 993,98 |
| | Total do título 2 | 1 524 130 | 1 372 706 | 1 303 442,18 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO | 5 550 000 | 5 048 000 | 4 067 733,43 |
| 3 1 | PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) | — | p.m. | 3 554 269,96 |
| 3 2 | PROGRAMA PHARE | — | p.m. | 373 010,30 |
| 3 3 | PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» | 1 750 000 | | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 300 000 | 5 048 000 | 7 995 013,69 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 10 768 303 | 12 792 813,77 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 536 673

4 330 052

3 479 547,13

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

19 500

17 545

14 810,77

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

4 556 173

4 347 597

3 494 357,90

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

823 724

799 600

760 601,58

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

375 012

362 006

346 341,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

56 806

24 000

30 258,50

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

98 026

70 100

61 246,38

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 562

117 000

104 993,98

Total do título 2

1 524 130

1 372 706

1 303 442,18

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

5 550 000

5 048 000

4 067 733,43

3 1

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

—

p.m.

3 554 269,96

3 2

PROGRAMA PHARE

—

p.m.

373 010,30

3 3

PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

1 750 000

0,—

Total do título 3

7 300 000

5 048 000

7 995 013,69

TOTAL GERAL

13 380 303

10 768 303

12 792 813,77

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 2 254 656 | 2 022 122 | 1 743 391,39 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 259 773 | 223 243 | 176 278,96 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 346 199 | 311 835 | 259 694,42 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 6 531 | 7 669 | 5 676,50 |
| 1 1 0 4 | DG ADMIN — auxílio administrativo | — | 23 100 | 15 500,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 867 159 | 2 587 969 | 2 200 541,27 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 81 518 | 191 309 | 298 970,35 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 620 471 | 628 369 | 531 908,12 |
| 1 1 1 3 | Agentes contratuais | 30 623 | | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 732 612 | 819 678 | 830 878,47 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 43 092 | 42 000 | 24 826,75 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 43 092 | 42 000 | 24 826,75 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 76 080 | 72 179 | 57 701,39 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 19 468 | 18 832 | 14 848,05 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 28 505 | 17 366 | 13 552,54 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 124 053 | 108 377 | 86 101,98 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | p.m. | 450 | 0,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 105 213 | 59 983 | 52 178,25 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | — | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 105 213 | 60 433 | 52 178,25 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 5 | Serviços de trabalho temporário | 32 137 | 10 000 | 10 195,75 |
| 1 1 7 6 | Destacamento de funcionários dos Estados-Membros | 51 027 | 41 188 | 40 578,60 |
| 1 1 7 7 | DG ADMIN — auxílio administrativo | 27 500 | | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 110 664 | 51 188 | 50 774,35 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 40 533 | 90 000 | 47 004,95 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 29 784 | 33 857 | 6 953,62 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 146 146 | 178 633 | 50 450,50 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 231 000 | 257 340 | 62 329,25 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 79 688 | 57 956 | 33 678,87 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 527 151 | 617 786 | 200 417,19 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 26 729 | 42 621 | 33 828,87 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 26 729 | 42 621 | 33 828,87 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 4 536 673 | 4 330 052 | 3 479 547,13 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 15 000 | 13 545 | 11 566,27 |
| 1 4 2 | Outras intervenções de carácter social | 4 500 | 4 000 | 3 244,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 19 500 | 17 545 | 14 810,77 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 5 2 2 | Estagiários | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 3 | Centro da primeira infância | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 4 556 173 | 4 347 597 | 3 494 357,90 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2 254 656

2 022 122

1 743 391,39

1 1 0 1

Prestações familiares

259 773

223 243

176 278,96

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

346 199

311 835

259 694,42

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

6 531

7 669

5 676,50

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

—

23 100

15 500,—

Total do artigo 1 1 0

2 867 159

2 587 969

2 200 541,27

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

81 518

191 309

298 970,35

1 1 1 2

Agentes locais

620 471

628 369

531 908,12

1 1 1 3

Agentes contratuais

30 623

Total do artigo 1 1 1

732 612

819 678

830 878,47

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

43 092

42 000

24 826,75

Total do artigo 1 1 2

43 092

42 000

24 826,75

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

76 080

72 179

57 701,39

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

19 468

18 832

14 848,05

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

28 505

17 366

13 552,54

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

124 053

108 377

86 101,98

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

p.m.

450

0,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

105 213

59 983

52 178,25

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

—

p.m.

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

105 213

60 433

52 178,25

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

32 137

10 000

10 195,75

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

51 027

41 188

40 578,60

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

27 500

0,—

Total do artigo 1 1 7

110 664

51 188

50 774,35

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

40 533

90 000

47 004,95

1 1 8 1

Despesas de viagem

29 784

33 857

6 953,62

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

146 146

178 633

50 450,50

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

231 000

257 340

62 329,25

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

79 688

57 956

33 678,87

Total do artigo 1 1 8

527 151

617 786

200 417,19

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

26 729

42 621

33 828,87

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 9

26 729

42 621

33 828,87

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

4 536 673

4 330 052

3 479 547,13

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

15 000

13 545

11 566,27

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

4 500

4 000

3 244,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

19 500

17 545

14 810,77

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2 2

Estagiários

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

0,—

1 6 3

Centro da primeira infância

p.m.

p.m.

0,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

4 556 173

4 347 597

3 494 357,90

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 254 656 | 2 022 122 | 1 743 391,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 254 656

2 022 122

1 743 391,39

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 259 773 | 223 243 | 176 278,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

259 773

223 243

176 278,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 346 199 | 311 835 | 259 694,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

346 199

311 835

259 694,42

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 531 | 7 669 | 5 676,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 531

7 669

5 676,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4DG ADMIN — auxílio administrativo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 23 100 | 15 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

23 100

15 500,—

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 81 518 | 191 309 | 298 970,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

81 518

191 309

298 970,35

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados número 1 1 8 4).

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 620 471 | 628 369 | 531 908,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

620 471

628 369

531 908,12

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 623 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 623

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 43 092 | 42 000 | 24 826,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

43 092

42 000

24 826,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 76 080 | 72 179 | 57 701,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

76 080

72 179

57 701,39

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e os artigos 28.o e 95.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 468 | 18 832 | 14 848,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 468

18 832

14 848,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, e os artigos 28.o e 95.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha. |
| --- | --- |

—

um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 505 | 17 366 | 13 552,54 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 505

17 366

13 552,54

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 450 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

450

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 105 213 | 59 983 | 52 178,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

105 213

59 983

52 178,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

0,—

Observações

De acordo com o novo estatuto dos funcionários, este número não é aplicável a partir de Maio de 2004.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5Serviços de trabalho temporário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 32 137 | 10 000 | 10 195,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

32 137

10 000

10 195,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.

O recurso a serviços de trabalho temporário é útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade na adaptação às necessidades pontuais.

1 1 7 6Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 51 027 | 41 188 | 40 578,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

51 027

41 188

40 578,60

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7DG ADMIN — auxílio administrativo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 27 500 | | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

27 500

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento à DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 533 | 90 000 | 47 004,95 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 533

90 000

47 004,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 784 | 33 857 | 6 953,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 784

33 857

6 953,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII, bem como os artigos 22.o, 92.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 146 146 | 178 633 | 50 450,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

146 146

178 633

50 450,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII, e o artigo 23.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 231 000 | 257 340 | 62 329,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

231 000

257 340

62 329,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 79 688 | 57 956 | 33 678,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

79 688

57 956

33 678,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 729 | 42 621 | 33 828,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 729

42 621

33 828,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 13 545 | 11 566,27 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

13 545

11 566,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do estatuto dos funcionários.

1 4 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 500 | 4 000 | 3 244,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 500

4 000

3 244,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE

1 5 2Mobilidade

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2Estagiários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centro da primeira infância

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 514 847 | 501 800 | 419 892,62 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 514 847 | 501 800 | 419 892,62 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 11 260 | 10 000 | 7 673,88 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 11 260 | 10 000 | 7 673,88 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 78 872 | 68 000 | 63 780,59 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 78 872 | 68 000 | 63 780,59 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 57 504 | 46 300 | 41 982,49 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 57 504 | 46 300 | 41 982,49 |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 77 650 | 94 000 | 145 731,06 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 77 650 | 94 000 | 145 731,06 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 80 000 | 76 000 | 78 232,97 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 80 000 | 76 000 | 78 232,97 |
| 2 0 9 |
| Despesas administrativas, taxas |
| 2 0 9 0 | Despesas administrativas, taxas | 3 591 | 3 500 | 3 307,97 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 3 591 | 3 500 | 3 307,97 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 823 724 | 799 600 | 760 601,58 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Despesas de funcionamento relativas às TI |
| 2 1 0 0 | Despesas de funcionamento relativas às TI | 185 141 | 171 200 | 174 665,83 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 185 141 | 171 200 | 174 665,83 |
| 2 1 2 |
| Prestações de pessoal de informática |
| 2 1 2 0 | Prestações de pessoal de informática | 102 089 | 78 000 | 53 903,40 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 102 089 | 78 000 | 53 903,40 |
| 2 1 3 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 1 3 0 | Equipamento novo e reposto | 53 288 | 96 806 | 107 973,18 |
| 2 1 3 2 | Locação | 6 026 | 1 000 | 2 241,72 |
| 2 1 3 3 | Manutenção, utilização e reparação | 25 390 | 12 000 | 6 215,52 |
| 2 1 3 4 | Material burótico | 3 078 | 3 000 | 1 342,09 |
| | Total do artigo 2 1 3 | 87 782 | 112 806 | 117 772,51 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 375 012 | 362 006 | 346 341,74 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 1 |
| Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário | 45 520 | 15 000 | 19 584,89 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 45 520 | 15 000 | 19 584,89 |
| 2 2 3 |
| Veículos de serviço |
| 2 2 3 1 | Aquisição de veículos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte | 4 104 | 4 000 | 2 794,93 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 4 104 | 4 000 | 2 794,93 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Publicações e assinaturas | 6 669 | 4 500 | 7 416,16 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca | 513 | 500 | 462,52 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 7 182 | 5 000 | 7 878,68 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 56 806 | 24 000 | 30 258,50 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 37 189 | 25 000 | 21 754,50 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 37 189 | 25 000 | 21 754,50 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 23 085 | 20 000 | 17 546,19 |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | 1 026 | 1 000 | |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 513 | 500 | 486,88 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 24 624 | 21 500 | 18 033,07 |
| 2 3 3 |
| Serviços externalizados |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 20 390 | 15 000 | 4 625,— |
| 2 3 3 1 | Serviços de auditoria interna | p.m. | | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 20 390 | 15 000 | 4 625,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 615 | 600 | 437,75 |
| 2 3 5 2 | Despesas de catering internas | 9 182 | 7 000 | 5 807,78 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 5 513 | 500 | 10 171,96 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas | 513 | 500 | 416,32 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 15 823 | 8 600 | 16 833,81 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 98 026 | 70 100 | 61 246,38 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 30 562 | 37 000 | 15 999,41 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 562 | 37 000 | 15 999,41 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações | 140 000 | 80 000 | 88 994,57 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 140 000 | 80 000 | 88 994,57 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 170 562 | 117 000 | 104 993,98 |
| | Total do título 2 | 1 524 130 | 1 372 706 | 1 303 442,18 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

514 847

501 800

419 892,62

Total do artigo 2 0 0

514 847

501 800

419 892,62

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

11 260

10 000

7 673,88

Total do artigo 2 0 1

11 260

10 000

7 673,88

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

78 872

68 000

63 780,59

Total do artigo 2 0 2

78 872

68 000

63 780,59

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

57 504

46 300

41 982,49

Total do artigo 2 0 3

57 504

46 300

41 982,49

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

77 650

94 000

145 731,06

Total do artigo 2 0 4

77 650

94 000

145 731,06

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

80 000

76 000

78 232,97

Total do artigo 2 0 5

80 000

76 000

78 232,97

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

3 591

3 500

3 307,97

Total do artigo 2 0 9

3 591

3 500

3 307,97

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

823 724

799 600

760 601,58

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

185 141

171 200

174 665,83

Total do artigo 2 1 0

185 141

171 200

174 665,83

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

102 089

78 000

53 903,40

Total do artigo 2 1 2

102 089

78 000

53 903,40

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

53 288

96 806

107 973,18

2 1 3 2

Locação

6 026

1 000

2 241,72

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

25 390

12 000

6 215,52

2 1 3 4

Material burótico

3 078

3 000

1 342,09

Total do artigo 2 1 3

87 782

112 806

117 772,51

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

375 012

362 006

346 341,74

CAPÍTULO 2 2

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

45 520

15 000

19 584,89

Total do artigo 2 2 1

45 520

15 000

19 584,89

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

4 104

4 000

2 794,93

Total do artigo 2 2 3

4 104

4 000

2 794,93

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

6 669

4 500

7 416,16

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

513

500

462,52

Total do artigo 2 2 5

7 182

5 000

7 878,68

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

56 806

24 000

30 258,50

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

37 189

25 000

21 754,50

Total do artigo 2 3 0

37 189

25 000

21 754,50

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

23 085

20 000

17 546,19

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

1 026

1 000

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

513

500

486,88

Total do artigo 2 3 2

24 624

21 500

18 033,07

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

20 390

15 000

4 625,—

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 3

20 390

15 000

4 625,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

615

600

437,75

2 3 5 2

Despesas de catering internas

9 182

7 000

5 807,78

2 3 5 3

Mudança de serviços

5 513

500

10 171,96

2 3 5 9

Outras despesas

513

500

416,32

Total do artigo 2 3 5

15 823

8 600

16 833,81

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

98 026

70 100

61 246,38

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

30 562

37 000

15 999,41

Total do artigo 2 4 0

30 562

37 000

15 999,41

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

140 000

80 000

88 994,57

Total do artigo 2 4 1

140 000

80 000

88 994,57

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

170 562

117 000

104 993,98

Total do título 2

1 524 130

1 372 706

1 303 442,18

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 514 847 | 501 800 | 419 892,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

514 847

501 800

419 892,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 260 | 10 000 | 7 673,88 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 260

10 000

7 673,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 78 872 | 68 000 | 63 780,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

78 872

68 000

63 780,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 57 504 | 46 300 | 41 982,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

57 504

46 300

41 982,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações postas à disposição da Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 650 | 94 000 | 145 731,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

77 650

94 000

145 731,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 76 000 | 78 232,97 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

76 000

78 232,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0Despesas administrativas, taxas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 591 | 3 500 | 3 307,97 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 591

3 500

3 307,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0Despesas de funcionamento relativas às TI

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 185 141 | 171 200 | 174 665,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

185 141

171 200

174 665,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0Prestações de pessoal de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 102 089 | 78 000 | 53 903,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

102 089

78 000

53 903,40

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática («help desk», operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0Equipamento novo e reposto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 288 | 96 806 | 107 973,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 288

96 806

107 973,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático.

A aquisição de material e instalações de substituição no âmbito deste número está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2Locação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 026 | 1 000 | 2 241,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 026

1 000

2 241,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 390 | 12 000 | 6 215,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 390

12 000

6 215,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 078 | 3 000 | 1 342,09 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 078

3 000

1 342,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 520 | 15 000 | 19 584,89 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 520

15 000

19 584,89

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3Veículos de serviço

2 2 3 1Aquisição de veículos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 104 | 4 000 | 2 794,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 104

4 000

2 794,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Publicações e assinaturas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 669 | 4 500 | 7 416,16 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 669

4 500

7 416,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais, assinaturas de serviços rápidos de informação e bases de dados.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 513 | 500 | 462,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

513

500

462,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 189 | 25 000 | 21 754,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 189

25 000

21 754,50

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 23 085 | 20 000 | 17 546,19 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

23 085

20 000

17 546,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 026 | 1 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 026

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 513 | 500 | 486,88 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

513

500

486,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Serviços externalizados

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 390 | 15 000 | 4 625,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 390

15 000

4 625,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1Serviços de auditoria interna

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 615 | 600 | 437,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

615

600

437,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2Despesas de catering internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 182 | 7 000 | 5 807,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 182

7 000

5 807,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3Mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 513 | 500 | 10 171,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 513

500

10 171,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 513 | 500 | 416,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

513

500

416,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 562 | 37 000 | 15 999,41 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 562

37 000

15 999,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 80 000 | 88 994,57 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

80 000

88 994,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação |
| 3 0 0 0 | Pedidos de informação e outros custos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 0 1 | Subsídio aos pontos focais | 940 000 | 940 000 | 334 329,50 |
| 3 0 0 2 | Reuniões de pontos focais | 110 808 | 108 000 | 137 505,63 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 1 050 808 | 1 048 000 | 471 835,13 |
| 3 0 1 |
| Criação e gestão da rede de informação na internet |
| 3 0 1 0 | Criação e gestão da rede de informação na internet | 250 000 | 400 000 | 364 238,51 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 250 000 | 400 000 | 364 238,51 |
| 3 0 2 |
| Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos |
| 3 0 2 0 | Observatório dos Riscos | 628 500 | 36 500 | 50 000,— |
| 3 0 2 1 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) | — | 616 000 | 380 000,— |
| 3 0 2 2 | Investigação e Saúde (CT) | — | 320 000 | 264 280,80 |
| 3 0 2 3 | Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros | — | 240 000 | 0,— |
| 3 0 2 4 | Ambiente de trabalho | 1 150 000 | | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 778 500 | 1 212 500 | 694 280,80 |
| 3 0 3 |
| Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc. |
| 3 0 3 0 | Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. | 530 000 | 130 000 | 77 447,26 |
| 3 0 3 2 | Outras reuniões | 66 690 | 65 000 | 28 795,24 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 596 690 | 195 000 | 106 242,50 |
| 3 0 4 |
| Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades |
| 3 0 4 0 | Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência | 270 000 | 310 303 | 306 263,86 |
| 3 0 4 4 | Edição | 51 250 | 51 250 | 30 852,86 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 321 250 | 361 553 | 337 116,72 |
| 3 0 6 |
| Tradução e interpretação |
| 3 0 6 0 | Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho | 719 705 | 712 767 | 556 785,42 |
| 3 0 6 1 | Interpretação | p.m. | 33 000 | 11 590,— |
| | Total do artigo 3 0 6 | 719 705 | 745 767 | 568 375,42 |
| 3 0 7 |
| Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho |
| 3 0 7 2 | Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho | 400 000 | 615 000 | 1 205 496,42 |
| | Total do artigo 3 0 7 | 400 000 | 615 000 | 1 205 496,42 |
| 3 0 8 |
| Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa |
| 3 0 8 0 | Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa | 205 000 | 261 680 | 132 090,58 |
| | Total do artigo 3 0 8 | 205 000 | 261 680 | 132 090,58 |
| 3 0 9 |
| Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação |
| 3 0 9 1 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 219 351 | 200 000 | 181 288,47 |
| 3 0 9 2 | Despesas de recepção e de representação | 8 696 | 8 500 | 6 768,88 |
| | Total do artigo 3 0 9 | 228 047 | 208 500 | 188 057,35 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 5 550 000 | 5 048 000 | 4 067 733,43 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Apoio a projectos |
| 3 1 1 0 | Apoio a projectos | — | p.m. | 3 170 223,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | — | p.m. | 3 170 223,— |
| 3 1 2 |
| Acções de informação da Agência |
| 3 1 2 0 | Acções de informação da Agência | — | p.m. | 334 046,96 |
| | Total do artigo 3 1 2 | — | p.m. | 334 046,96 |
| 3 1 4 |
| Avaliação das PME |
| 3 1 4 0 | Avaliação das PME | p.m. | p.m. | 50 000,— |
| | Total do artigo 3 1 4 | p.m. | p.m. | 50 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | — | p.m. | 3 554 269,96 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programa Phare |
| 3 2 1 0 | Despesas de viagem | p.m. | p.m. | 6 780,— |
| 3 2 2 0 | Tradução | p.m. | p.m. | 108 089,38 |
| 3 2 3 0 | Workshop«Semana Europeia» | p.m. | p.m. | 62 914,73 |
| 3 2 4 0 | Webmasters | p.m. | p.m. | 74 881,29 |
| 3 2 5 0 | Centro Temático «Boas Práticas» | — | p.m. | 8 344,90 |
| 3 2 6 0 | Despesas administrativas | p.m. | p.m. | 112 000,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | — | p.m. | 373 010,30 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | — | p.m. | 373 010,30 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Plano de acção «Alargamento» | 1 750 000 | | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 750 000 | | 0,— |
| | Total do título 3 | 7 300 000 | 5 048 000 | 7 995 013,69 |
| | TOTAL GERAL | 13 380 303 | 10 768 303 | 12 792 813,77 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO
  CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE
  CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

p.m.

p.m.

0,—

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

940 000

940 000

334 329,50

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

110 808

108 000

137 505,63

Total do artigo 3 0 0

1 050 808

1 048 000

471 835,13

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

250 000

400 000

364 238,51

Total do artigo 3 0 1

250 000

400 000

364 238,51

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

628 500

36 500

50 000,—

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

—

616 000

380 000,—

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

—

320 000

264 280,80

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

—

240 000

0,—

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

1 150 000

0,—

Total do artigo 3 0 2

1 778 500

1 212 500

694 280,80

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

530 000

130 000

77 447,26

3 0 3 2

Outras reuniões

66 690

65 000

28 795,24

Total do artigo 3 0 3

596 690

195 000

106 242,50

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

270 000

310 303

306 263,86

3 0 4 4

Edição

51 250

51 250

30 852,86

Total do artigo 3 0 4

321 250

361 553

337 116,72

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

719 705

712 767

556 785,42

3 0 6 1

Interpretação

p.m.

33 000

11 590,—

Total do artigo 3 0 6

719 705

745 767

568 375,42

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

400 000

615 000

1 205 496,42

Total do artigo 3 0 7

400 000

615 000

1 205 496,42

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

205 000

261 680

132 090,58

Total do artigo 3 0 8

205 000

261 680

132 090,58

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

219 351

200 000

181 288,47

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

8 696

8 500

6 768,88

Total do artigo 3 0 9

228 047

208 500

188 057,35

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

5 550 000

5 048 000

4 067 733,43

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

—

p.m.

3 170 223,—

Total do artigo 3 1 1

—

p.m.

3 170 223,—

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

—

p.m.

334 046,96

Total do artigo 3 1 2

—

p.m.

334 046,96

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

p.m.

p.m.

50 000,—

Total do artigo 3 1 4

p.m.

p.m.

50 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

—

p.m.

3 554 269,96

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programa Phare

3 2 1 0

Despesas de viagem

p.m.

p.m.

6 780,—

3 2 2 0

Tradução

p.m.

p.m.

108 089,38

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

p.m.

p.m.

62 914,73

3 2 4 0

Webmasters

p.m.

p.m.

74 881,29

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

—

p.m.

8 344,90

3 2 6 0

Despesas administrativas

p.m.

p.m.

112 000,—

Total do artigo 3 2 0

—

p.m.

373 010,30

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

—

p.m.

373 010,30

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Plano de acção «Alargamento»

1 750 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 750 000

0,—

Total do título 3

7 300 000

5 048 000

7 995 013,69

TOTAL GERAL

13 380 303

10 768 303

12 792 813,77

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0Pedidos de informação e outros custos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1Subsídio aos pontos focais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 940 000 | 940 000 | 334 329,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

940 000

940 000

334 329,50

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, a fim de garantir uma divulgação eficaz da informação da Agência e das mensagens das campanhas a nível dos Estados-Membros. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2Reuniões de pontos focais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 808 | 108 000 | 137 505,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 808

108 000

137 505,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 1Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0Criação e gestão da rede de informação na internet

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 400 000 | 364 238,51 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

400 000

364 238,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0Observatório dos Riscos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 628 500 | 36 500 | 50 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

628 500

36 500

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui em particular projectos anteriores sobre monitorização SST e Riscos Emergentes (CT Investigação).

3 0 2 1Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 616 000 | 380 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

616 000

380 000,—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2Investigação e Saúde (CT)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 320 000 | 264 280,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

320 000

264 280,80

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 240 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

240 000

0,—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4Ambiente de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 150 000 | | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 150 000

0,—

Observações

Esta dotação cobre o trabalho do anterior CT «Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde» (UE-15 e novos Estados-Membros).

3 0 3Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões
  ad hoc
  , etc.

3 0 3 0Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 130 000 | 77 447,26 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

530 000

130 000

77 447,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2Outras reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 66 690 | 65 000 | 28 795,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

66 690

65 000

28 795,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 310 303 | 306 263,86 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

270 000

310 303

306 263,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4Edição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 51 250 | 51 250 | 30 852,86 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

51 250

51 250

30 852,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6Tradução e interpretação

3 0 6 0Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 719 705 | 712 767 | 556 785,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

719 705

712 767

556 785,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será principalmente efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo. Excepcionalmente, na impossibilidade de o Centro de Tradução realizar esses trabalhos, está previsto o recurso a tradutores freelance.

3 0 6 1Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 33 000 | 11 590,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

33 000

11 590,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 615 000 | 1 205 496,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

615 000

1 205 496,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 205 000 | 261 680 | 132 090,58 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

205 000

261 680

132 090,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 219 351 | 200 000 | 181 288,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

219 351

200 000

181 288,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 696 | 8 500 | 6 768,88 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 696

8 500

6 768,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1Apoio a projectos

3 1 1 0Apoio a projectos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 3 170 223,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

3 170 223,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2Acções de informação da Agência

3 1 2 0Acções de informação da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 334 046,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

334 046,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4Avaliação das PME

3 1 4 0Avaliação das PME

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 50 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMA PHARE

3 2 0Programa Phare

Observações

Medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Prevê-se que a Agência assinará, antes do final de 2004, um contrato para um subsídio de 500 000 EUR relativo a um programa Phare III, que decorrerá até ao final de 2006. De acordo com o contrato a assinar, a utilização de fundos será imputada às rubricas orçamentais abaixo indicadas.

3 2 1 0Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 6 780,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

6 780,—

3 2 2 0Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 108 089,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

108 089,38

3 2 3 0
  Workshop«Semana Europeia»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 62 914,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

62 914,73

3 2 4 0
  Webmasters

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 74 881,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

74 881,29

3 2 5 0Centro Temático «Boas Práticas»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 8 344,90 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

8 344,90

3 2 6 0Despesas administrativas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 112 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

112 000,—

CAPÍTULO 3 3 —PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

3 3 0Plano de acção «Alargamento»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 750 000 | | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 750 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.

---

Quadro de pessoal para a Agência

| Agentes temporários |
| --- |
| Categoria e grau | Lugares |
| 2004 | 2004 | 2005 |
| Efectivamente preenchidos em 1.10.2004 | Autorizados | Autorizados |
| A*16 | | | |
| A*15 | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | | | |
| A*13 | | | |
| A*12 | 1 | 3 | 3 |
| A*11 | 3 | 6 | 6 |
| A*10 | 3 | 3 | 3 |
| A*9 | 1 | | |
| A*8 | 2 | 3 | 3 |
| A*7 | | 3 | 4 |
| A*6 | 2 | | |
| A*5 | | | |
| Total grau A | 13 | 19 | 20 |
| B*11 | | | |
| B*10 | | 1 | 1 |
| B*9 | | | |
| B*8 | 1 | 4 | 4 |
| B*7 | 1 | 3 | 3 |
| B*6 | 4 | 2 | 2 |
| B*5 | 2 | 2 | 2 |
| B*4 | 2 | | |
| B*3 | | 1 | 2 |
| Total grau B | 10 | 13 | 14 |
| C*7 | | | |
| C*6 | | 1 | 1 |
| C*5 | | 1 | 1 |
| C*4 | 1 | 1 | 1 |
| C*3 | 1 | 1 | 1 |
| C*2 | 2 | 1 | 1 |
| C*1 | | 1 | 1 |
| Total grau C | 4 | 6 | 6 |
| Total | 27 | 38 | 40 |

Agentes temporários

Categoria e grau

Lugares

2004

2004

2005

Efectivamente preenchidos em 1.10.2004

Autorizados

Autorizados

A*16

A*15

1

1

1

A*14

A*13

A*12

1

3

3

A*11

3

6

6

A*10

3

3

3

A*9

1

A*8

2

3

3

A*7

3

4

A*6

2

A*5

Total grau A

13

19

20

B*11

B*10

1

1

B*9

B*8

1

4

4

B*7

1

3

3

B*6

4

2

2

B*5

2

2

2

B*4

2

B*3

1

2

Total grau B

10

13

14

C*7

C*6

1

1

C*5

1

1

C*4

1

1

1

C*3

1

1

1

C*2

2

1

1

C*1

1

1

Total grau C

4

6

6

Total

27

38

40

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/93 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/93

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2005

(2005/275/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 12 670 000 | 2 520 000 | |
| | Total do título 1 | 12 670 000 | 2 520 000 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO EEE | 288 000 | — | — |
| | Total do título 2 | 288 000 | — | — |
| | TOTAL GERAL | 12 958 000 | 2 520 000 | — |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

12 670 000

2 520 000

Total do título 1

12 670 000

2 520 000

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

2 0

SUBVENÇÃO DO EEE

288 000

—

—

Total do título 2

288 000

—

—

TOTAL GERAL

12 958 000

2 520 000

—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 12 670 000 | 2 520 000 | |
| | Total do título 1 | 12 670 000 | 2 520 000 | |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

12 670 000

2 520 000

Total do título 1

12 670 000

2 520 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 670 000 | 2 520 000 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

12 670 000

2 520 000

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | 288 000 | — | — |
| | Total do título 2 | 288 000 | — | — |
| | TOTAL GERAL | 12 958 000 | 2 520 000 | — |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DO EEE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

288 000

—

—

Total do título 2

288 000

—

—

TOTAL GERAL

12 958 000

2 520 000

—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DO EEE

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DO EEE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 288 000 | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

288 000

—

—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 0 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 700 000 | 650 000 | — |
| 1 1 | DESPESAS PARA RECRUTAMENTO | 950 000 | 350 000 | — |
| 1 2 | MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO | 460 000 | 50 000 | — |
| 1 3 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | — |
| | Total do título 1 | 6 120 000 | 1 060 000 | — |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 450 000 | 50 000 | — |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 550 000 | 550 000 | — |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 200 000 | 250 000 | — |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 350 000 | 100 000 | — |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 150 000 | 50 000 | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 200 000 | — |
| | Total do título 2 | 2 000 000 | 1 200 000 | — |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS | 800 000 | — | — |
| 3 1 | MISSÕES | 280 000 | 50 000 | — |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 1 758 000 | 100 000 | — |
| 3 3 | ESTUDOS | 1 000 000 | — | — |
| 3 4 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 400 000 | 100 000 | — |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 600 000 | 10 000 | — |
| | Total do título 3 | 4 838 000 | 260 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 12 958 000 | 2 520 000 | — |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 0

PESSOAL NO ACTIVO

4 700 000

650 000

—

1 1

DESPESAS PARA RECRUTAMENTO

950 000

350 000

—

1 2

MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

460 000

50 000

—

1 3

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

—

Total do título 1

6 120 000

1 060 000

—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

450 000

50 000

—

2 1

INFORMÁTICA

550 000

550 000

—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

200 000

250 000

—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

100 000

—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

150 000

50 000

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

200 000

—

Total do título 2

2 000 000

1 200 000

—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS

800 000

—

—

3 1

MISSÕES

280 000

50 000

—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

1 758 000

100 000

—

3 3

ESTUDOS

1 000 000

—

—

3 4

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

400 000

100 000

—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO

600 000

10 000

—

Total do título 3

4 838 000

260 000

—

TOTAL GERAL

12 958 000

2 520 000

—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 4 700 000 | 650 000 | — |
| | CAPÍTULO 1 1 | 950 000 | 350 000 | — |
| | CAPÍTULO 1 2 | 460 000 | 50 000 | — |
| | CAPÍTULO 1 3 | 10 000 | 10 000 | — |
| | Total do título 1 | 6 120 000 | 1 060 000 | — |
| CAPÍTULO 1 0 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 1 — DESPESAS PARA RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 2 — MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

4 700 000

650 000

—

CAPÍTULO 1 1

950 000

350 000

—

CAPÍTULO 1 2

460 000

50 000

—

CAPÍTULO 1 3

10 000

10 000

—

Total do título 1

6 120 000

1 060 000

—

CAPÍTULO 1 0 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 — DESPESAS PARA RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 2 — MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 0 —PESSOAL NO ACTIVO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 700 000 | 650 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 700 000

650 000

—

CAPÍTULO 1 1 —DESPESAS PARA RECRUTAMENTO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 350 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

950 000

350 000

—

CAPÍTULO 1 2 —MISSÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 460 000 | 50 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

460 000

50 000

—

CAPÍTULO 1 3 —DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

—

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | 450 000 | 50 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 1 | 550 000 | 550 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 2 | 200 000 | 250 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 3 | 350 000 | 100 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 4 | 150 000 | 50 000 | — |
| | CAPÍTULO 2 5 | 300 000 | 200 000 | — |
| | Total do título 2 | 2 000 000 | 1 200 000 | — |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

450 000

50 000

—

CAPÍTULO 2 1

550 000

550 000

—

CAPÍTULO 2 2

200 000

250 000

—

CAPÍTULO 2 3

350 000

100 000

—

CAPÍTULO 2 4

150 000

50 000

—

CAPÍTULO 2 5

300 000

200 000

—

Total do título 2

2 000 000

1 200 000

—

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 50 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

450 000

50 000

—

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 550 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

550 000

550 000

—

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 250 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

250 000

—

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 100 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

100 000

—

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 50 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

50 000

—

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 200 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

200 000

—

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 800 000 | — | — |
| | CAPÍTULO 3 1 | 280 000 | 50 000 | — |
| | CAPÍTULO 3 2 | 1 758 000 | 100 000 | — |
| | CAPÍTULO 3 3 | 1 000 000 | — | — |
| | CAPÍTULO 3 4 | 400 000 | 100 000 | — |
| | CAPÍTULO 3 5 | 600 000 | 10 000 | — |
| | Total do título 3 | 4 838 000 | 260 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 12 958 000 | 2 520 000 | — |
| CAPÍTULO 3 0 — REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS
  CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES
  CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 3 — ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 4 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

800 000

—

—

CAPÍTULO 3 1

280 000

50 000

—

CAPÍTULO 3 2

1 758 000

100 000

—

CAPÍTULO 3 3

1 000 000

—

—

CAPÍTULO 3 4

400 000

100 000

—

CAPÍTULO 3 5

600 000

10 000

—

Total do título 3

4 838 000

260 000

—

TOTAL GERAL

12 958 000

2 520 000

—

CAPÍTULO 3 0 — REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS

CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 3 — ESTUDOS

CAPÍTULO 3 4 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —REUNIÕES DE GRUPOS DE PERITOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | — | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

800 000

—

—

CAPÍTULO 3 1 —MISSÕES

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 50 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

280 000

50 000

—

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 758 000 | 100 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 758 000

100 000

—

CAPÍTULO 3 3 —ESTUDOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | — | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

—

—

CAPÍTULO 3 4 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 100 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

100 000

—

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS DE TRADUÇÃO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 10 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

600 000

10 000

—

---

Quadro de pessoal da Agência Ferroviária Europeia

| Categoria e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2003 | 2004 | 2005 | 2003 | 2004 | 2005 |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | 8 | 21 |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | 8 | 29 |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal A | — | — | — | — | 17 | 51 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | 4 | 5 |
| B*3 | — | — | — | — | 3 | 7 |
| Subtotal B | — | — | — | — | 7 | 12 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | 2 | 4 |
| C*1 | — | — | — | — | 4 | 5 |
| Subtotal C | — | — | — | — | 6 | 9 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal D | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | 30 | 72 |

Categoria e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2003

2004

2005

2003

2004

2005

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

1

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

8

21

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

8

29

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Subtotal A

—

—

—

—

17

51

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

4

5

B*3

—

—

—

—

3

7

Subtotal B

—

—

—

—

7

12

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

2

4

C*1

—

—

—

—

4

5

Subtotal C

—

—

—

—

6

9

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Subtotal D

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

30

72

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/107 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/107

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos

da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/276/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 25 885 500 | 23 694 200 | 17 372 018 |
| | Total do título 1 | 25 885 500 | 23 694 200 | 17 372 018 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 338 500 | 4 648 000 | 2 463 717 |
| | Total do título 3 | 2 338 500 | 4 648 000 | 2 463 717 |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| | Total do título 4 | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | 28 392 200 | 25 229 992 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

25 885 500

23 694 200

17 372 018

Total do título 1

25 885 500

23 694 200

17 372 018

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

p.m.

p.m.

—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 338 500

4 648 000

2 463 717

Total do título 3

2 338 500

4 648 000

2 463 717

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

200 000

50 000

387 417

Total do título 4

200 000

50 000

387 417

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

p.m.

5 006 840

Total do título 5

p.m.

p.m.

5 006 840

TOTAL GERAL

28 424 000

28 392 200

25 229 992

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Pagamentos dos organismos |
| 1 0 0 0 | Agência Europeia do Ambiente | 600 000 | 600 000 | 609 680 |
| 1 0 0 1 | Fundação Europeia para a Formação | 357 000 | 450 000 | 557 068 |
| 1 0 0 2 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | 805 000 | 571 200 | 547 856 |
| 1 0 0 3 | Agência Europeia dos Medicamentos | 900 000 | 900 000 | 441 711 |
| 1 0 0 4 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 793 000 | 729 000 | 716 870 |
| 1 0 0 5 | Instituto de Harmonização no Mercado Interno | 2 497 000 | 2 100 000 | 3 321 021 |
| 1 0 0 6 | IHMI Marcas, desenhos e modelos | 15 422 000 | 15 190 000 | 8 826 533 |
| 1 0 0 7 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | 150 000 | 150 000 | 83 452 |
| 1 0 0 8 | Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade «Drogas da Europol» | 1 700 000 | 1 650 000 | 894 476 |
| 1 0 0 9 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 610 000 | 800 000 | 569 344 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 23 834 000 | 23 140 200 | 16 568 011 |
| 1 0 1 |
| 1 0 1 0 | Cedefop | 80 500 | 80 000 | 51 460 |
| 1 0 1 2 | Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | 330 000 | 237 000 | 238 391 |
| 1 0 1 3 | Agência Europeia de Reconstrução | p.m. | p.m. | 10 487 |
| 1 0 1 4 | Banco Europeu de Investimento | p.m. | p.m. | — |
| 1 0 1 5 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | 620 000 | 237 000 | 162 714 |
| 1 0 1 6 | Eurojust | 80 500 | p.m. | 131 713 |
| 1 0 1 7 | Agência Europeia da Segurança Marítima | 80 500 | p.m. | 6 394 |
| 1 0 1 8 | Agência Europeia para a Segurança da Aviação | 800 000 | p.m. | 202 848 |
| 1 0 1 9 | Agência Ferroviária Europeia | p.m. | — | — |
| | Total do artigo 1 0 1 | 1 991 500 | 554 000 | 804 007 |
| 1 0 2 |
| 1 0 2 0 | Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | 60 000 | — | — |
| | Total do artigo 1 0 2 | 60 000 | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 25 885 500 | 23 694 200 | 17 372 018 |
| | Total do título 1 | 25 885 500 | 23 694 200 | 17 372 018 |
| CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Pagamentos dos organismos

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

600 000

600 000

609 680

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

357 000

450 000

557 068

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

805 000

571 200

547 856

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

900 000

900 000

441 711

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

793 000

729 000

716 870

1 0 0 5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

2 497 000

2 100 000

3 321 021

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

15 422 000

15 190 000

8 826 533

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

150 000

150 000

83 452

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade «Drogas da Europol»

1 700 000

1 650 000

894 476

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

610 000

800 000

569 344

Total do artigo 1 0 0

23 834 000

23 140 200

16 568 011

1 0 1

1 0 1 0

Cedefop

80 500

80 000

51 460

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

330 000

237 000

238 391

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

p.m.

p.m.

10 487

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

p.m.

p.m.

—

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

620 000

237 000

162 714

1 0 1 6

Eurojust

80 500

p.m.

131 713

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

80 500

p.m.

6 394

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

800 000

p.m.

202 848

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

p.m.

—

—

Total do artigo 1 0 1

1 991 500

554 000

804 007

1 0 2

1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

60 000

—

—

Total do artigo 1 0 2

60 000

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

25 885 500

23 694 200

17 372 018

Total do título 1

25 885 500

23 694 200

17 372 018

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0Agência Europeia do Ambiente

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 600 000 | 609 680 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

600 000

600 000

609 680

1 0 0 1Fundação Europeia para a Formação

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 357 000 | 450 000 | 557 068 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

357 000

450 000

557 068

1 0 0 2Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 805 000 | 571 200 | 547 856 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

805 000

571 200

547 856

1 0 0 3Agência Europeia dos Medicamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | 900 000 | 441 711 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

900 000

900 000

441 711

1 0 0 4Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 793 000 | 729 000 | 716 870 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

793 000

729 000

716 870

1 0 0 5Instituto de Harmonização no Mercado Interno

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 497 000 | 2 100 000 | 3 321 021 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 497 000

2 100 000

3 321 021

1 0 0 6IHMI Marcas, desenhos e modelos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 422 000 | 15 190 000 | 8 826 533 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

15 422 000

15 190 000

8 826 533

1 0 0 7Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 83 452 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

150 000

150 000

83 452

1 0 0 8Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade «Drogas» da Europol

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | 1 650 000 | 894 476 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 700 000

1 650 000

894 476

1 0 0 9Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | 800 000 | 569 344 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

610 000

800 000

569 344

1 0 1

1 0 1 0Cedefop

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | 80 000 | 51 460 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

80 500

80 000

51 460

1 0 1 2Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 237 000 | 238 391 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

330 000

237 000

238 391

1 0 1 3Agência Europeia de Reconstrução

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 10 487 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

10 487

1 0 1 4Banco Europeu de Investimento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

1 0 1 5Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 620 000 | 237 000 | 162 714 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

620 000

237 000

162 714

1 0 1 6Eurojust

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | p.m. | 131 713 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

80 500

p.m.

131 713

1 0 1 7Agência Europeia da Segurança Marítima

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 500 | p.m. | 6 394 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

80 500

p.m.

6 394

1 0 1 8Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | p.m. | 202 848 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

800 000

p.m.

202 848

1 0 1 9Agência Ferroviária Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

1 0 2

1 0 2 0Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

60 000

—

—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | — |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

p.m.

p.m.

—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 3 0 0 0 | Comissão Europeia — DGs | 1 192 000 | 3 491 000 | 672 933 |
| 3 0 0 1 | Comissão Europeia — DGT | 262 500 | 927 000 | 572 772 |
| 3 0 0 2 | Gestão de projectos interinstitucionais | 698 000 | | — |
| 3 0 0 3 | Parlamento Europeu | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 4 | Conselho da União Europeia | p.m. | p.m. | 1 057 823 |
| 3 0 0 5 | Tribunal de Contas Europeu | 145 000 | 100 000 | 59 530 |
| 3 0 0 6 | Comité das Regiões da União Europeia | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 7 | Comité Económico e Social Europeu | p.m. | p.m. | — |
| 3 0 0 8 | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | p.m. | p.m. | 659 |
| 3 0 0 9 | Contribuição para os programas comunitários | p.m. | p.m. | 100 000 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 2 297 500 | 4 518 000 | 2 463 717 |
| 3 0 1 |
| Banco Central Europeu |
| 3 0 1 0 | Banco Central Europeu | 41 000 | 130 000 | — |
| | Total do artigo 3 0 1 | 41 000 | 130 000 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 2 338 500 | 4 648 000 | 2 463 717 |
| | Total do título 3 | 2 338 500 | 4 648 000 | 2 463 717 |
| CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Cooperação interinstitucional

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

1 192 000

3 491 000

672 933

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

262 500

927 000

572 772

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

698 000

—

3 0 0 3

Parlamento Europeu

p.m.

p.m.

—

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

p.m.

p.m.

1 057 823

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

145 000

100 000

59 530

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

p.m.

p.m.

—

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

p.m.

—

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

p.m.

p.m.

659

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

p.m.

p.m.

100 000

Total do artigo 3 0 0

2 297 500

4 518 000

2 463 717

3 0 1

Banco Central Europeu

3 0 1 0

Banco Central Europeu

41 000

130 000

—

Total do artigo 3 0 1

41 000

130 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

2 338 500

4 648 000

2 463 717

Total do título 3

2 338 500

4 648 000

2 463 717

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0Comissão Europeia — DGs

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 192 000 | 3 491 000 | 672 933 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 192 000

3 491 000

672 933

3 0 0 1Comissão Europeia — DGT

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 262 500 | 927 000 | 572 772 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

262 500

927 000

572 772

3 0 0 2Gestão de projectos interinstitucionais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 698 000 | | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

698 000

—

3 0 0 3Parlamento Europeu

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

3 0 0 4Conselho da União Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 057 823 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

1 057 823

3 0 0 5Tribunal de Contas Europeu

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 145 000 | 100 000 | 59 530 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

145 000

100 000

59 530

3 0 0 6Comité das Regiões da União Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

3 0 0 7Comité Económico e Social Europeu

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

3 0 0 8Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 659 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

659

3 0 0 9Contribuição para os programas comunitários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 100 000 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

100 000

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1Banco Central Europeu

3 0 1 0Banco Central Europeu

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 130 000 | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

41 000

130 000

—

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Juros bancários |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| | Total do artigo 4 0 0 | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| 4 0 1 |
| Reembolsos diversos |
| 4 0 1 0 | Reembolsos diversos | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 4 0 1 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| | Total do título 4 | 200 000 | 50 000 | 387 417 |
| CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Juros bancários

4 0 0 0

Juros bancários

200 000

50 000

387 417

Total do artigo 4 0 0

200 000

50 000

387 417

4 0 1

Reembolsos diversos

4 0 1 0

Reembolsos diversos

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 4 0 1

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

200 000

50 000

387 417

Total do título 4

200 000

50 000

387 417

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

4 0 0Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0Juros bancários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 50 000 | 387 417 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

200 000

50 000

387 417

4 0 1Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0Reembolsos diversos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

—

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | 28 392 200 | 25 229 992 |
| CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

p.m.

p.m.

5 006 840

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

5 006 840

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

5 006 840

Total do título 5

p.m.

p.m.

5 006 840

TOTAL GERAL

28 424 000

28 392 200

25 229 992

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 5 006 840 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

5 006 840

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 14 691 200 | 14 541 900 | 10 029 774 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 106 000 | 105 000 | 112 448 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 173 500 | 166 500 | 138 819 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 101 000 | 101 000 | 65 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 7 000 | 1 668 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 1 | 15 078 700 | 14 921 400 | 10 347 709 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 508 000 | 1 381 000 | 424 210 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 700 000 | 1 650 000 | 998 527 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 185 000 | 194 900 | 100 162 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 376 800 | 440 600 | 216 739 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 205 000 | 142 000 | 95 978 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 100 000 | 75 000 | 35 443 |
| | Total do título 2 | 4 074 800 | 3 883 500 | 1 871 059 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 7 274 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 30 000 | p.m. | — |
| | Total do título 3 | 7 304 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 1 966 000 | 1 638 500 | 6 171 613 |
| | Total do título 10 | 1 966 000 | 1 638 500 | 6 171 613 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | 28 392 200 | 22 244 731 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

14 691 200

14 541 900

10 029 774

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

106 000

105 000

112 448

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

173 500

166 500

138 819

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

101 000

101 000

65 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

7 000

7 000

1 668

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

—

Total do título 1

15 078 700

14 921 400

10 347 709

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 508 000

1 381 000

424 210

2 1

INFORMÁTICA

1 700 000

1 650 000

998 527

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

185 000

194 900

100 162

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

376 800

440 600

216 739

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

205 000

142 000

95 978

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

100 000

75 000

35 443

Total do título 2

4 074 800

3 883 500

1 871 059

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

7 274 500

7 948 800

3 854 350

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

30 000

p.m.

—

Total do título 3

7 304 500

7 948 800

3 854 350

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

1 966 000

1 638 500

6 171 613

Total do título 10

1 966 000

1 638 500

6 171 613

TOTAL GERAL

28 424 000

28 392 200

22 244 731

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 10 600 000 | 9 900 000 | 7 059 231 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 750 000 | 877 000 | 548 308 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 700 000 | 1 650 000 | 1 117 787 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 55 000 | 74 000 | 58 655 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 13 105 000 | 12 501 000 | 8 783 981 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 120 000 | 420 000 | 411 715 |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 30 000 | 30 000 | 7 176 |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | | — |
| | Total do artigo 1 1 1 | 150 000 | 450 000 | 418 891 |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 135 000 | 132 000 | 37 510 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 135 000 | 132 000 | 37 510 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura do risco de doença | 360 500 | 337 000 | 244 291 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 103 000 | 97 000 | 62 510 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 79 500 | 79 200 | 53 265 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime comunitário de pensões | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 1 3 | 543 000 | 513 200 | 360 066 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 2 000 | 2 000 | 1 500 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 175 000 | 160 000 | 111 382 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 1 200 | 1 200 | 1 190 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 178 200 | 163 200 | 114 072 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | 1 500 | — |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | 1 500 | — |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes externos e operadores de conferência | p.m. | p.m. | — |
| 1 1 7 5 | Pessoal interino | 40 000 | 40 000 | 35 857 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 40 000 | 40 000 | 35 857 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal | 70 000 | 127 500 | 9 929 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 15 000 | 12 500 | 2 226 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 140 000 | 195 500 | 58 328 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 75 000 | 79 000 | 21 025 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 120 000 | 151 000 | 57 787 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 420 000 | 565 500 | 149 295 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 120 000 | 175 500 | 130 102 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 120 000 | 175 500 | 130 102 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 14 691 200 | 14 541 900 | 10 029 774 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 106 000 | 105 000 | 112 448 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 106 000 | 105 000 | 112 448 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 106 000 | 105 000 | 112 448 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 37 000 | 36 000 | 31 819 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 37 000 | 36 000 | 31 819 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 52 500 | 33 500 | 27 000 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 52 500 | 33 500 | 27 000 |
| 1 4 2 |
| Outras intervenções |
| 1 4 2 0 | Outras intervenções | 84 000 | 97 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 84 000 | 97 000 | 80 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 173 500 | 166 500 | 138 819 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | p.m. | p.m. | — |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 5 2 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | p.m. | — |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviço social |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | — |
| 1 6 3 |
| Centro da primeira infância |
| 1 6 3 0 | Centro da primeira infância | 101 000 | 101 000 | 65 000 |
| | Total do artigo 1 6 3 | 101 000 | 101 000 | 65 000 |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 101 000 | 101 000 | 65 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 7 000 | 7 000 | 1 668 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 7 000 | 7 000 | 1 668 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 7 000 | 7 000 | 1 668 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 1 | 15 078 700 | 14 921 400 | 10 347 709 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

10 600 000

9 900 000

7 059 231

1 1 0 1

Prestações familiares

750 000

877 000

548 308

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

1 700 000

1 650 000

1 117 787

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

55 000

74 000

58 655

Total do artigo 1 1 0

13 105 000

12 501 000

8 783 981

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

120 000

420 000

411 715

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

p.m.

p.m.

—

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

—

1 1 1 3

Estagiários

30 000

30 000

7 176

1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

—

Total do artigo 1 1 1

150 000

450 000

418 891

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

135 000

132 000

37 510

Total do artigo 1 1 2

135 000

132 000

37 510

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura do risco de doença

360 500

337 000

244 291

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

103 000

97 000

62 510

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

79 500

79 200

53 265

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

—

1 1 3 4

Contribuição para o regime comunitário de pensões

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 1 3

543 000

513 200

360 066

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2 000

2 000

1 500

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

175 000

160 000

111 382

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

1 200

1 200

1 190

Total do artigo 1 1 4

178 200

163 200

114 072

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

1 500

—

Total do artigo 1 1 5

p.m.

1 500

—

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes externos e operadores de conferência

p.m.

p.m.

—

1 1 7 5

Pessoal interino

40 000

40 000

35 857

Total do artigo 1 1 7

40 000

40 000

35 857

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

70 000

127 500

9 929

1 1 8 1

Despesas de viagem

15 000

12 500

2 226

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

140 000

195 500

58 328

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

75 000

79 000

21 025

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

120 000

151 000

57 787

Total do artigo 1 1 8

420 000

565 500

149 295

1 1 9

Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

120 000

175 500

130 102

Total do artigo 1 1 9

120 000

175 500

130 102

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

14 691 200

14 541 900

10 029 774

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

106 000

105 000

112 448

Total do artigo 1 3 0

106 000

105 000

112 448

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

106 000

105 000

112 448

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

37 000

36 000

31 819

Total do artigo 1 4 0

37 000

36 000

31 819

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

52 500

33 500

27 000

Total do artigo 1 4 1

52 500

33 500

27 000

1 4 2

Outras intervenções

1 4 2 0

Outras intervenções

84 000

97 000

80 000

Total do artigo 1 4 2

84 000

97 000

80 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

173 500

166 500

138 819

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

p.m.

p.m.

—

1 5 2 1

Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 5 2

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

p.m.

—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviço social

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

—

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

—

1 6 3

Centro da primeira infância

1 6 3 0

Centro da primeira infância

101 000

101 000

65 000

Total do artigo 1 6 3

101 000

101 000

65 000

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 6 4

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

101 000

101 000

65 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

7 000

7 000

1 668

Total do artigo 1 7 0

7 000

7 000

1 668

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

7 000

7 000

1 668

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões

1 9 0 0

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

—

Total do título 1

15 078 700

14 921 400

10 347 709

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 600 000 | 9 900 000 | 7 059 231 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 600 000

9 900 000

7 059 231

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66o.

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | 877 000 | 548 308 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

750 000

877 000

548 308

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 700 000 | 1 650 000 | 1 117 787 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 700 000

1 650 000

1 117 787

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 74 000 | 58 655 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

74 000

58 655

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 420 000 | 411 715 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

420 000

411 715

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação será exclusivamente utilizada quando o Serviço Comum «Interpretação-Conferências» (SCIC) não puder fornecer os recursos solicitados pelo Centro de Tradução, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 7 176 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

30 000

7 176

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o A e o título IV.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 132 000 | 37 510 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

135 000

132 000

37 510

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o A.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura do risco de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 360 500 | 337 000 | 244 291 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

360 500

337 000

244 291

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 103 000 | 97 000 | 62 510 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

103 000

97 000

62 510

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

é aplicado um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 79 500 | 79 200 | 53 265 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

79 500

79 200

53 265

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o A.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimentos de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro a favor dos funcionários e dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4Contribuição para o regime comunitário de pensões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Centro como contribuição patronal para o regime comunitário de pensões.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

1 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 160 000 | 111 382 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

160 000

111 382

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 | 1 200 | 1 190 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 200

1 200

1 190

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de funções para os funcionários ou agentes temporários obrigados a efectuar regularmente despesas de representação em função da natureza das funções que lhes são confiadas.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 500 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 500

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelos funcionários e agentes das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1Intérpretes externos e operadores de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir ao Centro assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença--acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5Pessoal interino

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 35 857 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

40 000

35 857

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 127 500 | 9 929 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

127 500

9 929

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e o artigo 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 12 500 | 2 226 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

12 500

2 226

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos funcionários e agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 195 500 | 58 328 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

195 500

58 328

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 79 000 | 21 025 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

79 000

21 025

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos funcionários e agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 151 000 | 57 787 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

151 000

57 787

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos funcionários e agentes que estão em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção e adaptação das remunerações

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 175 500 | 130 102 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

175 500

130 102

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 106 000 | 105 000 | 112 448 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

106 000

105 000

112 448

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 36 000 | 31 819 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 000

36 000

31 819

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento correntes dos restaurantes e cantinas, nomeadamente, as despesas de funcionamento, os contratos de instalação, fornecimento de material, etc.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 52 500 | 33 500 | 27 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

52 500

33 500

27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2Outras intervenções

1 4 2 0Outras intervenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 84 000 | 97 000 | 80 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

84 000

97 000

80 000

Observações

Participação no Comité das Actividades Sociais, bem como despesas incorridas aquando das festas de fim de ano.

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE

1 5 2Mobilidade

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 1Funcionários do Centro temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou das instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários ou agentes do Centro nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Serviço social

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2Outras intervenções

1 6 2 0Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3Centro da primeira infância

1 6 3 0Centro da primeira infância

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 101 000 | 101 000 | 65 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

101 000

101 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Centro em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação cobre o reembolso, nos limites das possibilidades orçamentais, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 1 668 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

7 000

1 668

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, assim como diversas actividades de interesse.

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES

1 9 0Pensões

1 9 0 0Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 1 050 000 | 950 000 | 136 719 |
| 2 0 1 | Seguros | 1 000 | 500 | 500 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 65 000 | 95 000 | 95 000 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 137 000 | 115 000 | 110 518 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 50 000 | 50 000 | — |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 185 000 | 150 500 | 81 473 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | — |
| 2 0 8 | Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios | 20 000 | 20 000 | — |
| 2 0 9 | Outras despesas | p.m. | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 508 000 | 1 381 000 | 424 210 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Exploração do centro de informática | 1 000 000 | 1 000 000 | 779 676 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 000 000 | 1 000 000 | 779 676 |
| 2 1 2 |
| 2 1 2 0 | Prestações de peritos em exploração informática | 700 000 | 650 000 | 218 851 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 700 000 | 650 000 | 218 851 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 700 000 | 1 650 000 | 998 527 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento | 5 000 | 5 000 | 283 |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 0 2 | Locação | 45 000 | 42 000 | 38 941 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 2 000 | 2 000 | 2 000 |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 6 000 | 6 000 | 1 477 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 58 000 | 55 000 | 42 701 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 41 000 | 41 400 | 16 652 |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 1 2 | Manutenção, utilização e reparação | 500 | 500 | — |
| | Total do artigo 2 2 1 | 41 500 | 41 900 | 16 652 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | — |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 20 000 | 22 500 | 19 066 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 5 000 | 5 000 | 3 458 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 25 000 | 27 500 | 22 524 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | 25 000 | 35 000 | 10 298 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução | 2 500 | 2 500 | — |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 8 000 | 8 000 | 5 820 |
| 2 2 5 3 | Dicionários para os tradutores | 25 000 | 25 000 | 2 167 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 2 2 5 | 60 500 | 70 500 | 18 285 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 185 000 | 194 900 | 100 162 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 35 000 | 48 000 | 20 674 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 25 000 | 28 000 | 10 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 2 3 2 | 25 000 | 28 000 | 10 000 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | p.m. | — |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | p.m. | 500 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 9 000 | 10 850 | 10 000 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 2 000 | 4 000 | 720 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços | 20 000 | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 45 000 | 95 000 | 5 876 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 76 000 | 119 850 | 26 596 |
| 2 3 9 |
| Prestações entre instituições |
| 2 3 9 0 | Prestações de tradução efectuadas pela Comissão | 20 000 | 10 000 | 3 000 |
| 2 3 9 1 | Interpretação | 80 300 | 74 250 | 49 500 |
| 2 3 9 2 | Serviços de assistência administrativa da Comissão | 90 500 | 90 500 | 79 000 |
| 2 3 9 3 | Publicações | 50 000 | 70 000 | 27 469 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 240 800 | 244 750 | 158 969 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 376 800 | 440 600 | 216 739 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 22 500 | 17 000 | 16 350 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 22 500 | 17 000 | 16 350 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações | 182 500 | 125 000 | 79 628 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 182 500 | 125 000 | 79 628 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 205 000 | 142 000 | 95 978 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 50 000 | 50 000 | 30 542 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 50 000 | 50 000 | 30 542 |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões | 50 000 | 25 000 | 4 901 |
| | Total do artigo 2 5 5 | 50 000 | 25 000 | 4 901 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 100 000 | 75 000 | 35 443 |
| | Total do título 2 | 4 074 800 | 3 883 500 | 1 871 059 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

1 050 000

950 000

136 719

2 0 1

Seguros

1 000

500

500

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

65 000

95 000

95 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

137 000

115 000

110 518

2 0 4

Adaptação das instalações

50 000

50 000

—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

185 000

150 500

81 473

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

—

2 0 8

Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

20 000

20 000

—

2 0 9

Outras despesas

p.m.

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 508 000

1 381 000

424 210

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

1 000 000

1 000 000

779 676

Total do artigo 2 1 0

1 000 000

1 000 000

779 676

2 1 2

2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

700 000

650 000

218 851

Total do artigo 2 1 2

700 000

650 000

218 851

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 700 000

1 650 000

998 527

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento

5 000

5 000

283

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

—

2 2 0 2

Locação

45 000

42 000

38 941

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

2 000

2 000

2 000

2 2 0 4

Material burótico

6 000

6 000

1 477

Total do artigo 2 2 0

58 000

55 000

42 701

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

41 000

41 400

16 652

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

—

2 2 1 2

Manutenção, utilização e reparação

500

500

—

Total do artigo 2 2 1

41 500

41 900

16 652

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

20 000

22 500

19 066

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

5 000

5 000

3 458

Total do artigo 2 2 3

25 000

27 500

22 524

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

25 000

35 000

10 298

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

2 500

2 500

—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

8 000

8 000

5 820

2 2 5 3

Dicionários para os tradutores

25 000

25 000

2 167

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 2 2 5

60 500

70 500

18 285

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

185 000

194 900

100 162

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

35 000

48 000

20 674

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

25 000

28 000

10 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 2 3 2

25 000

28 000

10 000

2 3 3

Despesas de contencioso

p.m.

p.m.

—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

p.m.

500

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

9 000

10 850

10 000

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

2 000

4 000

720

2 3 5 3

Mudança de serviços

20 000

10 000

10 000

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

45 000

95 000

5 876

Total do artigo 2 3 5

76 000

119 850

26 596

2 3 9

Prestações entre instituições

2 3 9 0

Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

20 000

10 000

3 000

2 3 9 1

Interpretação

80 300

74 250

49 500

2 3 9 2

Serviços de assistência administrativa da Comissão

90 500

90 500

79 000

2 3 9 3

Publicações

50 000

70 000

27 469

Total do artigo 2 3 9

240 800

244 750

158 969

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

376 800

440 600

216 739

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

22 500

17 000

16 350

Total do artigo 2 4 0

22 500

17 000

16 350

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

182 500

125 000

79 628

Total do artigo 2 4 1

182 500

125 000

79 628

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

205 000

142 000

95 978

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

50 000

50 000

30 542

Total do artigo 2 5 0

50 000

50 000

30 542

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

50 000

25 000

4 901

Total do artigo 2 5 5

50 000

25 000

4 901

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

100 000

75 000

35 443

Total do título 2

4 074 800

3 883 500

1 871 059

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 050 000 | 950 000 | 136 719 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 050 000

950 000

136 719

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 500 | 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

500

500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros dos edifícios ou partes de edifícios ocupados pelo Centro.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 95 000 | 95 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

95 000

95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 137 000 | 115 000 | 110 518 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

137 000

115 000

110 518

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações postas à disposição do Centro.

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

50 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 185 000 | 150 500 | 81 473 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

185 000

150 500

81 473

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, o aluguer e a recarga dos extintores, a compra e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários, as despesas resultantes de controlos legais das instalações.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Centro.

2 0 8Despesas preliminares à aquisição ou construção de edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

2 0 9Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir outras despesas correntes não especialmente previstas, tais como encargos com a gerência que não os consumos (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais, e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Exploração do centro de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 779 676 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

1 000 000

779 676

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2

2 1 2 0Prestações de peritos em exploração informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 650 000 | 218 851 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

700 000

650 000

218 851

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 283 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

283

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

A compra de material e instalações nesta rubrica está condicionada à eliminação do material substituído.

2 2 0 2Locação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 42 000 | 38 941 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

42 000

38 941

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 1 477 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

6 000

1 477

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com a burótica.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 41 400 | 16 652 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

41 000

41 400

16 652

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Renovação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 | 500 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500

500

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de um veículo de serviço para as necessidades do Centro.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 22 500 | 19 066 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

22 500

19 066

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de dois veículos de serviço, bem como as despesas de aluguer ocasionais para poder fazer face a determinadas necessidades esporádicas.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 3 458 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

3 458

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 35 000 | 10 298 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

35 000

10 298

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 2 500 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500

2 500

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com equipamentos especiais.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | 5 820 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

8 000

5 820

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Centro.

2 2 5 3Dicionários para os tradutores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 2 167 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

25 000

2 167

Observações

Esta dotação destina-se à compra de dicionários.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 48 000 | 20 674 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

48 000

20 674

Observações

Esta dotação destina-se à compra de papel e de material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 28 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

28 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios.

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

500

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Centro a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 10 850 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

10 850

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 4 000 | 720 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

4 000

720

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações no interior do edifício.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 95 000 | 5 876 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

95 000

5 876

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

2 3 9Prestações entre instituições

2 3 9 0Prestações de tradução efectuadas pela Comissão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 3 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

10 000

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de tradução, bem como de dactilografia, efectuados para o Centro de Tradução pela Comissão.

2 3 9 1Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 300 | 74 250 | 49 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 300

74 250

49 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados pelas instituições, em particular a Comissão.

2 3 9 2Serviços de assistência administrativa da Comissão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 500 | 90 500 | 79 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 500

90 500

79 000

Observações

Artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 2965/94 que cria o Centro.

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de assistência administrativa da Comissão ao Centro.

2 3 9 3Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 70 000 | 27 469 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

70 000

27 469

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, principalmente, as despesas de publicação e outras acções de comunicação.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 500 | 17 000 | 16 350 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 500

17 000

16 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão/assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 182 500 | 125 000 | 79 628 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

182 500

125 000

79 628

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000 | 30 542 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

50 000

30 542

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração e do Comité Interinstitucional, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Destina-se igualmente a cobrir as despesas complementares com a realização de reuniões desde que não estejam abrangidas pela infra-estrutura existente.

2 5 5Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

2 5 5 0Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 25 000 | 4 901 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

25 000

4 901

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Prestações de tradução externa |
| 3 0 0 0 | Prestações de tradução externa | 7 274 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 7 274 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 7 274 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 3 1 0 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | 30 000 | p.m. | — |
| | Total do artigo 3 1 0 | 30 000 | p.m. | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 30 000 | p.m. | — |
| | Total do título 3 | 7 304 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |
| CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA
  CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

7 274 500

7 948 800

3 854 350

Total do artigo 3 0 0

7 274 500

7 948 800

3 854 350

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

7 274 500

7 948 800

3 854 350

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

30 000

p.m.

—

Total do artigo 3 1 0

30 000

p.m.

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

30 000

p.m.

—

Total do título 3

7 304 500

7 948 800

3 854 350

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0Prestações de tradução externa

3 0 0 0Prestações de tradução externa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 274 500 | 7 948 800 | 3 854 350 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 274 500

7 948 800

3 854 350

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

3 1 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

3 1 0 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

p.m.

—

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com as acções decididas no seio do Comité Interinstitucional de Tradução e Interpretação (CITI) com o intuito de promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

TÍTULO 10

PROVISÕES

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Dotações provisionais |
| 10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 1 961 000 | 1 633 500 | 1 164 773 |
| 10 0 0 1 | Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários | p.m. | p.m. | — |
| 10 0 0 2 | Reserva para imprevistos | 5 000 | 5 000 | — |
| 10 0 0 3 | Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios | p.m. | p.m. | — |
| 10 0 0 4 | Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento | p.m. | p.m. | 5 006 840 |
| | Total do artigo 10 0 0 | 1 966 000 | 1 638 500 | 6 171 613 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 1 966 000 | 1 638 500 | 6 171 613 |
| | Total do título 10 | 1 966 000 | 1 638 500 | 6 171 613 |
| | TOTAL GERAL | 28 424 000 | 28 392 200 | 22 244 731 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

1 961 000

1 633 500

1 164 773

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

p.m.

p.m.

—

10 0 0 2

Reserva para imprevistos

5 000

5 000

—

10 0 0 3

Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

p.m.

p.m.

—

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

p.m.

p.m.

5 006 840

Total do artigo 10 0 0

1 966 000

1 638 500

6 171 613

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

1 966 000

1 638 500

6 171 613

Total do título 10

1 966 000

1 638 500

6 171 613

TOTAL GERAL

28 424 000

28 392 200

22 244 731

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0Dotações provisionais

10 0 0 0Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 961 000 | 1 633 500 | 1 164 773 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 961 000

1 633 500

1 164 773

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2Reserva para imprevistos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

—

Observações

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 5 006 840 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

5 006 840

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

---

Quadro de pessoal do Centro de Tradução

| Categoria Carreira | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2003 | 2004 | 2005 | 2003 | 2004 | 2005 |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 1 | 2 | 4 | 4 | 4 |
| A*11 | 3 | 7 | 9 | 7 | 9 | 8 |
| A*10 | 1 | 1 | 1 | 22 | 32 | 30 |
| A*9 | — | — | — | — | 2 | 7 |
| A*8 | 2 | 8 | 10 | 26 | 14 | 9 |
| A*7 | — | — | — | 1 | 18 | 16 |
| A*6 | | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| Subtotal A | 7 | 18 | 23 | 61 | 82 | 77 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | 1 | 1 | 2 | 2 |
| B*7 | 2 | 4 | 4 | 7 | 3 | 3 |
| B*6 | 1 | — | — | 6 | 8 | 9 |
| B*5 | — | 3 | 3 | 5 | 9 | 7 |
| B*4 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| B*3 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| Subtotal B | 3 | 7 | 8 | 19 | 24 | 23 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| C*5 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| C*4 | — | 1 | 2 | 6 | 7 | 7 |
| C*3 | — | — | 2 | 15 | 20 | 19 |
| C*2 | — | 2 | 1 | 15 | 17 | 15 |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal C | — | 3 | 5 | 38 | 47 | 45 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | 1 | — | — |
| D*3 | — | — | — | 2 | — | — |
| D*2 | — | — | — | 1 | — | — |
| Subtotal D | — | — | — | 4 | — | — |
| Total | 10 | 28 | 36 | 122 | 153 | 145 |

Categoria Carreira

Lugares permanentes

Lugares temporários

2003

2004

2005

2003

2004

2005

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

1

1

1

A*14

1

1

1

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

1

2

4

4

4

A*11

3

7

9

7

9

8

A*10

1

1

1

22

32

30

A*9

—

—

—

—

2

7

A*8

2

8

10

26

14

9

A*7

—

—

—

1

18

16

A*6

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

2

2

Subtotal A

7

18

23

61

82

77

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

1

1

2

2

B*7

2

4

4

7

3

3

B*6

1

—

—

6

8

9

B*5

—

3

3

5

9

7

B*4

—

—

—

—

1

1

B*3

—

—

—

—

1

1

Subtotal B

3

7

8

19

24

23

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

1

1

C*5

—

—

—

2

2

3

C*4

—

1

2

6

7

7

C*3

—

—

2

15

20

19

C*2

—

2

1

15

17

15

C*1

—

—

—

—

—

—

Subtotal C

—

3

5

38

47

45

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

1

—

—

D*3

—

—

—

2

—

—

D*2

—

—

—

1

—

—

Subtotal D

—

—

—

4

—

—

Total

10

28

36

122

153

145

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/155 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/155

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2005

(2005/277/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal, são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |
| | Total do título 1 | 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | 3 000 | 21 000 | 2 641,23 |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 77 000 | 31 000 | 586,94 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 60 000 | 20 000 | 9 888,38 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | — | — | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | — | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 140 000 | 72 000 | 13 116,55 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | — | 15 700 | 0,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 334 880 | 297 740 | 0,— |
| | Total do título 3 | 334 880 | 313 440 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 16 185 440 | 14 513 116,55 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

Total do título 1

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

3 000

21 000

2 641,23

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

77 000

31 000

586,94

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

60 000

20 000

9 888,38

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

—

—

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

—

—

0,—

Total do título 2

140 000

72 000

13 116,55

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

—

15 700

0,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

334 880

297 740

0,—

Total do título 3

334 880

313 440

0,—

TOTAL GERAL

16 574 880

16 185 440

14 513 116,55

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subsídio da Comunidade Europeia | 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |
| | Total do título 1 | 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subsídio da Comunidade Europeia

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

Total do título 1

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subsídio da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 100 000 | 15 800 000 | 14 500 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

16 100 000

15 800 000

14 500 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1655/2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 41).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | — | — | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Produto de locações | 3 000 | 21 000 | 2 641,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 3 000 | 21 000 | 2 641,23 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | 77 000 | 31 000 | 586,94 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 77 000 | 31 000 | 586,94 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | 60 000 | 20 000 | 9 888,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 60 000 | 20 000 | 9 888,38 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | — | — | 0,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 1 | Benefícios cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | — | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 140 000 | 72 000 | 13 116,55 |
| CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
  CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

—

—

0,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Produto de locações

3 000

21 000

2 641,23

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

3 000

21 000

2 641,23

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

77 000

31 000

586,94

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

77 000

31 000

586,94

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

60 000

20 000

9 888,38

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

60 000

20 000

9 888,38

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Donativos e legados

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

—

—

0,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

0,—

2 5 1

Benefícios cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

—

—

0,—

Total do título 2

140 000

72 000

13 116,55

CAPÍTULO 2 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0Produto de locações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 21 000 | 2 641,23 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 000

21 000

2 641,23

CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 31 000 | 586,94 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

77 000

31 000

586,94

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 20 000 | 9 888,38 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

60 000

20 000

9 888,38

Observações

Este montante é relativo a reembolsos (chamadas telefónicas particulares, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0Donativos e legados

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este montante é relativo a juros bancários produzidos pelas contas do Centro.

2 5 1Benefícios cambiais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Decisão do Cedefop de 31 de Março de 2003 relativa à regulamentação financeira aplicável ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro-Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias.

As perdas e os ganhos cambiais registados por ocasião da transferência de fundos podem ser compensados nos termos das disposições do artigo 61.o, quinto parágrafo, desta decisão. Assim, só se justificará a emissão de um título de receitas no fim do exercício no caso de saldo credor.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subvenção da Islândia | p.m. | 15 700 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | — | 15 700 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Subvenção da Noruega | p.m. | 297 740 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 334 880 | 297 740 | 0,— |
| | Total do título 3 | 334 880 | 313 440 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 16 185 440 | 14 513 116,55 |
| CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA
  CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subvenção da Islândia

p.m.

15 700

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

—

15 700

0,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Subvenção da Noruega

p.m.

297 740

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

334 880

297 740

0,—

Total do título 3

334 880

313 440

0,—

TOTAL GERAL

16 574 880

16 185 440

14 513 116,55

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

CAPÍTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA

CAPÍTULO 3 0 —SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0Subvenção da Islândia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 700 | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

15 700

p.m.

CAPÍTULO 3 1 —SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0Subvenção da Noruega

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 297 740 | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

297 740

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 501 000 | 8 345 000 | 7 172 305,05 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 335 000 | 261 803,66 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 194 000 | 203 000 | 186 015,36 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 500 000 | 400 000 | 366 302,96 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 30 000 | 10 500,— |
| | Total do título 1 | 9 310 000 | 9 313 000 | 7 996 927,03 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 394 000 | 439 000 | 360 768,53 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 490 000 | 403 000 | 378 469,21 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 123 000 | 121 000 | 86 505,81 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 116 000 | 137 000 | 114 661,20 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 211 000 | 207 000 | 179 579,54 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 18 000 | 18 000 | 16 200,— |
| | Total do título 2 | 1 352 000 | 1 325 000 | 1 136 184,29 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 623 000 | 660 000 | |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 334 880 | 313 440 | 0,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 930 000 | 938 000 | |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 435 000 | 1 325 000 | |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | 1 425 000 | 1 294 000 | |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 1 165 000 | 1 252 000 | |
| | Total do título 3 | 5 912 880 | 5 782 440 | 5 518 663,— |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 16 185 440 | 14 651 774,32 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 501 000

8 345 000

7 172 305,05

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

335 000

261 803,66

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

194 000

203 000

186 015,36

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

500 000

400 000

366 302,96

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000

30 000

10 500,—

Total do título 1

9 310 000

9 313 000

7 996 927,03

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

394 000

439 000

360 768,53

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

490 000

403 000

378 469,21

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

123 000

121 000

86 505,81

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

116 000

137 000

114 661,20

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

211 000

207 000

179 579,54

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

18 000

18 000

16 200,—

Total do título 2

1 352 000

1 325 000

1 136 184,29

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

623 000

660 000

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

334 880

313 440

0,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

930 000

938 000

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 435 000

1 325 000

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

1 425 000

1 294 000

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

1 165 000

1 252 000

Total do título 3

5 912 880

5 782 440

5 518 663,—

TOTAL GERAL

16 574 880

16 185 440

14 651 774,32

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 5 400 000 | 5 302 500 | 4 708 414,06 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 550 000 | 600 000 | 471 126,55 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 705 000 | 725 000 | 616 815,76 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 38 000 | 48 000 | 41 166,55 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 693 000 | 6 675 500 | 5 837 522,92 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 125 000 | 306 000 | 238 692,55 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | 980 000 | 508 000 | 506 360,— |
| 1 1 1 3 | Estagiários | 53 000 | 36 000 | 20 785,24 |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 158 000 | 850 000 | 765 837,79 |
| 1 1 3 | Cotizações sociais devidas à Comissão | 297 000 | 257 000 | 230 687,50 |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 200 000 | 181 000 | 183 098,31 |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 280 000 | 271 000 | 347 636,85 |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 223 000 | 395 500 | 126 879,74 |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | – 350 000 | – 285 000 | – 319 358,05 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 8 501 000 | 8 345 000 | 7 172 305,05 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 100 000 | 335 000 | 261 803,66 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 100 000 | 335 000 | 261 803,66 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | — | 0,— |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 22 000 | 22 000 | 20 995,87 |
| 1 4 3 | Serviço médico | 30 000 | 35 000 | 26 000,— |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 112 000 | 112 000 | 104 770,30 |
| 1 4 9 | Outras intervenções | 30 000 | 34 000 | 34 249,19 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 194 000 | 203 000 | 186 015,36 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público | 500 000 | 400 000 | 366 302,96 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 500 000 | 400 000 | 366 302,96 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000 | 30 000 | 10 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 30 000 | 10 500,— |
| | Total do título 1 | 9 310 000 | 9 313 000 | 7 996 927,03 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base

5 400 000

5 302 500

4 708 414,06

1 1 0 1

Prestações familiares

550 000

600 000

471 126,55

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

705 000

725 000

616 815,76

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

38 000

48 000

41 166,55

Total do artigo 1 1 0

6 693 000

6 675 500

5 837 522,92

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

125 000

306 000

238 692,55

1 1 1 2

Agentes locais

980 000

508 000

506 360,—

1 1 1 3

Estagiários

53 000

36 000

20 785,24

1 1 1 4

Consultores especiais

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 158 000

850 000

765 837,79

1 1 3

Cotizações sociais devidas à Comissão

297 000

257 000

230 687,50

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

200 000

181 000

183 098,31

1 1 7

Prestações suplementares

280 000

271 000

347 636,85

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

223 000

395 500

126 879,74

1 1 9

Coeficientes de correcção

– 350 000

– 285 000

– 319 358,05

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

8 501 000

8 345 000

7 172 305,05

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

100 000

335 000

261 803,66

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

100 000

335 000

261 803,66

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

—

0,—

1 4 2

Restaurantes e cantinas

22 000

22 000

20 995,87

1 4 3

Serviço médico

30 000

35 000

26 000,—

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

112 000

112 000

104 770,30

1 4 9

Outras intervenções

30 000

34 000

34 249,19

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

194 000

203 000

186 015,36

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

500 000

400 000

366 302,96

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

500 000

400 000

366 302,96

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

15 000

30 000

10 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

30 000

10 500,—

Total do título 1

9 310 000

9 313 000

7 996 927,03

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 400 000 | 5 302 500 | 4 708 414,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 400 000

5 302 500

4 708 414,06

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o e 66.o).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal incluído no quadro do pessoal, calculado com base nas disposições em vigor e tendo em conta as eventuais adaptações.

Esta dotação cobre igualmente o pagamento das horas extraordinárias prestadas (artigo 56.o e anexo VI).

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 600 000 | 471 126,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

550 000

600 000

471 126,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 67.o e 68.o).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações familiares abrangendo:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho e outras pessoas a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho e outras pessoas a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 705 000 | 725 000 | 616 815,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

705 000

725 000

616 815,76

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 62.o, 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII)

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 48 000 | 41 166,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

38 000

48 000

41 166,55

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigo 4.o A do anexo VII).

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 306 000 | 238 692,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

125 000

306 000

238 692,55

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, exceptuando os montantes pagos como coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 980 000 | 508 000 | 506 360,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

980 000

508 000

506 360,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Estagiários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 36 000 | 20 785,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 000

36 000

20 785,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estágios administrativos acessíveis a jovens estudantes. As despesas abrangem os subsídios e as quotizações sociais destinados aos estagiários, os custos relativos às deslocações efectuadas durante os estágios, bem como as despesas de viagem incorridas no início e no final dos estágios ou as despesas de estada.

1 1 1 4Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço, bem como a quota-parte patronal no seguro contra os riscos de acidente dos consultores especiais.

Entram na categoria dos consultores especiais nomeadamente o médico-assistente, o consultor jurídico, o consultor técnico, etc.

1 1 3Cotizações sociais devidas à Comissão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 297 000 | 257 000 | 230 687,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

297 000

257 000

230 687,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o risco de doença (artigo 72.o), |
| --- | --- |

—

o risco de doença (artigo 72.o),

| — | os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o), |
| --- | --- |

—

os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o),

| — | o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)], |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1)],

| — | a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o). |
| --- | --- |

—

a constituição ou manutenção dos direitos a pensão (artigo 42.o).

1 1 4Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 181 000 | 183 098,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

181 000

183 098,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias (artigos 70.o, 74.o e 75.o), bem como o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por morte de um funcionário, |
| --- | --- |

—

o subsídio por morte de um funcionário,

| — | as despesas de viagem por ocasião das férias anuais. |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem por ocasião das férias anuais.

1 1 7Prestações suplementares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 280 000 | 271 000 | 347 636,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

280 000

271 000

347 636,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso ao pessoal temporário e a outro pessoal externo

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 223 000 | 395 500 | 126 879,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

223 000

395 500

126 879,74

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III), |
| --- | --- |

—

despesas de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o, bem como o anexo III),

| — | despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de viagem por ocasião da entrada em funções ou da cessação de funções, incluindo as despesas de viagem dos membros da família (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII),

| — | subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

subsídios de instalação, reinstalação e transferência (artigos 5.o e 6.o do anexo VII),

| — | despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII), |
| --- | --- |

—

despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII),

| — | ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII). |
| --- | --- |

—

ajudas de custos temporárias (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

1 1 9Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| – 350 000 | – 285 000 | – 319 358,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

– 350 000

– 285 000

– 319 358,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adoptadas pelo Conselho.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 335 000 | 261 803,66 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

335 000

261 803,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro afecto à administração.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

1 4 2Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 22 000 | 20 995,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 000

22 000

20 995,87

1 4 3Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 35 000 | 26 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

35 000

26 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 112 000 | 104 770,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

112 000

112 000

104 770,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.

1 4 9Outras intervenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 34 000 | 34 249,19 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

34 000

34 249,19

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 400 000 | 366 302,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

400 000

366 302,96

Observações

São aplicadas por analogia as modalidades de designação e retribuição de funcionários e outras condições financeiras adoptadas pela Comissão.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária junto dos serviços do Centro de funcionários de Estados-Membros e de outros peritos.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 30 000 | 10 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

30 000

10 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 30 000 | 30 000 | 28 565,— |
| 2 0 1 | Seguros | 9 000 | 12 000 | 6 282,74 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 90 000 | 85 000 | 82 842,07 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 160 000 | 180 000 | 153 045,90 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 10 000 | 50 000 | 0,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 75 000 | 72 000 | 71 892,82 |
| 2 0 7 | Construção dos imóveis | p.m. | — | 0,— |
| 2 0 9 | Outras despesas de funcionamento | 20 000 | 10 000 | 18 140,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 394 000 | 439 000 | 360 768,53 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 120 000 | 148 000 | 137 541,91 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de suportes lógicos | 100 000 | 111 000 | 110 812,30 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 270 000 | 144 000 | 130 115,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 490 000 | 403 000 | 378 469,21 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 490 000 | 403 000 | 378 469,21 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 43 000 | 29 000 | 16 890,01 |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 35 000 | 38 000 | 27 693,75 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 78 000 | 67 000 | 44 583,77 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 33 000 | 12 000 | 30 046,55 |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 33 000 | 12 000 | 30 046,55 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | 25 000 | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte | 10 000 | 10 000 | 8 494,72 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 000 | 35 000 | 8 494,72 |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 2 000 | 7 000 | 3 380,77 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 123 000 | 121 000 | 86 505,81 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 60 000 | 75 000 | 86 797,74 |
| 2 3 2 | Encargos financeiros | 10 000 | 15 000 | 3 390,32 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | 8 000 | 8 000 | 0,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | — | 0,— |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 18 000 | 17 000 | 11 143,59 |
| 2 3 9 | Publicações | 20 000 | 22 000 | 13 329,55 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 116 000 | 137 000 | 114 661,20 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 91 000 | 77 000 | 75 000,— |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 80 000 | 98 000 | 90 600,— |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | 40 000 | 32 000 | 13 979,54 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 120 000 | 130 000 | 104 579,54 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 211 000 | 207 000 | 179 579,54 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 18 000 | 18 000 | 16 200,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 18 000 | 18 000 | 16 200,— |
| | Total do título 2 | 1 352 000 | 1 325 000 | 1 136 184,29 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

30 000

30 000

28 565,—

2 0 1

Seguros

9 000

12 000

6 282,74

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

90 000

85 000

82 842,07

2 0 3

Limpeza e manutenção

160 000

180 000

153 045,90

2 0 4

Adaptação das instalações

10 000

50 000

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

75 000

72 000

71 892,82

2 0 7

Construção dos imóveis

p.m.

—

0,—

2 0 9

Outras despesas de funcionamento

20 000

10 000

18 140,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

394 000

439 000

360 768,53

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

120 000

148 000

137 541,91

2 1 0 1

Desenvolvimento de suportes lógicos

100 000

111 000

110 812,30

2 1 0 2

Outros serviços externos

270 000

144 000

130 115,—

Total do artigo 2 1 0

490 000

403 000

378 469,21

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

490 000

403 000

378 469,21

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

43 000

29 000

16 890,01

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

35 000

38 000

27 693,75

Total do artigo 2 2 0

78 000

67 000

44 583,77

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

33 000

12 000

30 046,55

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 1

33 000

12 000

30 046,55

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

25 000

0,—

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

10 000

10 000

8 494,72

Total do artigo 2 2 3

10 000

35 000

8 494,72

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 000

7 000

3 380,77

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

123 000

121 000

86 505,81

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

60 000

75 000

86 797,74

2 3 2

Encargos financeiros

10 000

15 000

3 390,32

2 3 3

Despesas de contencioso

8 000

8 000

0,—

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

—

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

18 000

17 000

11 143,59

2 3 9

Publicações

20 000

22 000

13 329,55

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

116 000

137 000

114 661,20

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

91 000

77 000

75 000,—

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

80 000

98 000

90 600,—

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

40 000

32 000

13 979,54

Total do artigo 2 4 1

120 000

130 000

104 579,54

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

211 000

207 000

179 579,54

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

18 000

18 000

16 200,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

18 000

18 000

16 200,—

Total do título 2

1 352 000

1 325 000

1 136 184,29

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 28 565,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

30 000

28 565,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 12 000 | 6 282,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

12 000

6 282,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 85 000 | 82 842,07 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

85 000

82 842,07

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 180 000 | 153 045,90 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

160 000

180 000

153 045,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 50 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

50 000

0,—

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 72 000 | 71 892,82 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

72 000

71 892,82

2 0 7Construção dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de construção de imóveis.

2 0 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 10 000 | 18 140,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

10 000

18 140,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 —TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0Equipamento de processamento de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 148 000 | 137 541,91 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

148 000

137 541,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de suportes lógicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 111 000 | 110 812,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

111 000

110 812,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.), |
| --- | --- |

—

realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

| — | compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2Outros serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 144 000 | 130 115,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

270 000

144 000

130 115,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 43 000 | 29 000 | 16 890,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

43 000

29 000

16 890,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento:

| — | material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

material audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e de interpretação, tais como cabinas, auscultadores e unidades de distribuição para instalações de interpretação simultânea,

| — | utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores, ... |
| --- | --- |

—

equipamento burótico de montante reduzido, tal como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, minicomputadores, ...

2 2 0 2Aluguer, manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 38 000 | 27 693,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

38 000

27 693,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer, manutenção e reparação dos materiais e equipamentos retomados no número 2 2 0 0.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 12 000 | 30 046,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 000

12 000

30 046,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer, reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

25 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de material de transporte.

2 2 3 2Aluguer, manutenção, exploração e reparação do material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 8 494,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

8 494,72

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer, as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 7 000 | 3 380,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

7 000

3 380,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços do Centro,

| — | o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.), |
| --- | --- |

—

o equipamento de materiais especiais para biblioteca (ficheiros, prateleiras, móveis para catalogação, etc.),

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 75 000 | 86 797,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

75 000

86 797,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | 3 390,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

15 000

3 390,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as diferenças de câmbio.

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

8 000

0,—

2 3 4Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 17 000 | 11 143,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

17 000

11 143,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas de funcionamento, nomeadamente:

| — | seguros diversos, |
| --- | --- |

—

seguros diversos,

| — | fardas de serviço e vestuário de trabalho, |
| --- | --- |

—

fardas de serviço e vestuário de trabalho,

| — | mudança de serviços, |
| --- | --- |

—

mudança de serviços,

| — | pequenas despesas não especificamente previstas. |
| --- | --- |

—

pequenas despesas não especificamente previstas.

2 3 9Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 22 000 | 13 329,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

22 000

13 329,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 91 000 | 77 000 | 75 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

91 000

77 000

75 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 98 000 | 90 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

98 000

90 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.

2 4 1 1Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 32 000 | 13 979,54 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

32 000

13 979,54

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 16 200,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

18 000

16 200,—

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados | 70 000 | 70 000 | |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | 453 000 | 480 000 | |
| 3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | 100 000 | 110 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 623 000 | 660 000 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | 334 880 | 313 440 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 334 880 | 313 440 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Missões, reuniões, interpretação | 336 000 | 357 000 | |
| 3 2 1 | Publicações | 125 000 | 283 000 | |
| 3 2 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 40 000 | 67 000 | |
| 3 2 3 | Apoio técnico | 25 000 | 5 000 | |
| 3 2 4 | Estudos e projectos-piloto | 404 000 | 226 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 930 000 | 938 000 | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Missões, reuniões, interpretação | 295 000 | 327 000 | |
| 3 3 1 | Publicações | 180 000 | 214 000 | |
| 3 3 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 60 000 | — | |
| 3 3 3 | Apoio técnico | 60 000 | 38 000 | |
| 3 3 4 | Estudos e projectos-piloto | 840 000 | 746 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 435 000 | 1 325 000 | |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Missões, reuniões, interpretação | 52 000 | 42 000 | |
| 3 4 1 | Publicações | p.m. | p.m. | |
| 3 4 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | p.m. | 39 000 | |
| 3 4 3 | Apoio técnico | 73 000 | 55 000 | |
| 3 4 4 | Estudos e projectos-piloto | 25 000 | 53 000 | |
| 3 4 5 | Programa comunitário de visitas de estudo | 1 275 000 | 1 105 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 1 425 000 | 1 294 000 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Missões, reuniões, interpretação | 170 000 | 161 000 | |
| 3 5 1 | Publicações, actividades promocionais e relações públicas | 235 000 | 311 000 | |
| 3 5 2 | Intensificação da cooperação com os parceiros | 625 000 | 245 000 | |
| 3 5 3 | Apoio técnico | 100 000 | 61 000 | |
| 3 5 4 | Estudos e projectos-piloto | 35 000 | 474 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 1 165 000 | 1 252 000 | |
| | Total do título 3 | 5 912 880 | 5 782 440 | 5 518 663,— |
| | TOTAL GERAL | 16 574 880 | 16 185 440 | 14 651 774,32 |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS
  CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO
  CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA
  CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO
  CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

70 000

70 000

3 0 4

Despesas de tradução

453 000

480 000

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

100 000

110 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

623 000

660 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

334 880

313 440

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

334 880

313 440

0,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Missões, reuniões, interpretação

336 000

357 000

3 2 1

Publicações

125 000

283 000

3 2 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

40 000

67 000

3 2 3

Apoio técnico

25 000

5 000

3 2 4

Estudos e projectos-piloto

404 000

226 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

930 000

938 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Missões, reuniões, interpretação

295 000

327 000

3 3 1

Publicações

180 000

214 000

3 3 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

60 000

—

3 3 3

Apoio técnico

60 000

38 000

3 3 4

Estudos e projectos-piloto

840 000

746 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 435 000

1 325 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Missões, reuniões, interpretação

52 000

42 000

3 4 1

Publicações

p.m.

p.m.

3 4 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

p.m.

39 000

3 4 3

Apoio técnico

73 000

55 000

3 4 4

Estudos e projectos-piloto

25 000

53 000

3 4 5

Programa comunitário de visitas de estudo

1 275 000

1 105 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

1 425 000

1 294 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Missões, reuniões, interpretação

170 000

161 000

3 5 1

Publicações, actividades promocionais e relações públicas

235 000

311 000

3 5 2

Intensificação da cooperação com os parceiros

625 000

245 000

3 5 3

Apoio técnico

100 000

61 000

3 5 4

Estudos e projectos-piloto

35 000

474 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

1 165 000

1 252 000

Total do título 3

5 912 880

5 782 440

5 518 663,—

TOTAL GERAL

16 574 880

16 185 440

14 651 774,32

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

CAPÍTULO 3 4 — INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 0Criação de uma documentação, manutenção das bases de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 70 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de criação de um sistema de informação e documentação, enquanto parte integrante da missão do Centro tal como especificada no n.o 2 do artigo 2.o do regulamento de base [Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional: «O Centro tem como atribuições, nomeadamente [...] compilar a documentação selectiva que se relacione especialmente com dados actuais, desenvolvimentos recentes e investigação nos domínios respectivos, assim como os problemas relativos às estruturas da formação profissional»], acordos de cooperação com instituições especializadas, a aquisição de publicações e a assinatura de revistas e periódicos, bem como as despesas incorridas com a utilização de bases de dados. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção do software documental.

3 0 4Despesas de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 453 000 | 480 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

453 000

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 110 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

110 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas operacionais do Conselho de Administração e da Mesa (também pessoal do Cedefop), incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 334 880 | 313 440 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

334 880

313 440

0,—

CAPÍTULO 3 2 —DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 336 000 | 357 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

336 000

357 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 2 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 283 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

125 000

283 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso), distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo do boletim sobre a formação profissional, do relatório de investigação e de outras publicações relacionadas com o projecto Agoras, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 2 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 67 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

67 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 2 3Apoio técnico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 5 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 2 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 404 000 | 226 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

404 000

226 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 3 —ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

3 3 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 295 000 | 327 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

295 000

327 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 3 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 214 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

180 000

214 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o relatório sobre as políticas, a publicação informativa periódica do Cedefop, as monografias, os dados-chave, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 3 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 3 3Apoio técnico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 38 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

38 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 3 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 840 000 | 746 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

840 000

746 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 4 —INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

3 4 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 42 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

52 000

42 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 4 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades incluídas no presente capítulo, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.

3 4 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 39 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

39 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 4 3Apoio técnico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 73 000 | 55 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

73 000

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 4 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 53 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

53 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

3 4 5Programa comunitário de visitas de estudo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 275 000 | 1 105 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 275 000

1 105 000

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1). Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2). Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional «Leonardo da Vinci».

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 5 —INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 0Missões, reuniões, interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 161 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

161 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de reuniões, incluindo as despesas de impressão, interpretação, viagem e estadia do pessoal interno e externo, bem como de restauração.

Destina-se ainda a cobrir os custos relacionados com teleconferências.

3 5 1Publicações, actividades promocionais e relações públicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 235 000 | 311 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

235 000

311 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, publicação (em formato electrónico e impresso) e distribuição das actividades inscritas no presente capítulo, sobretudo o Relatório Anual, o programa de trabalho, o catálogo de publicações, o Thesaurus, as bibliografias, incluindo as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

Esta dotação destina-se ainda a cobrir todas as despesas ligadas a actividades promocionais (brochuras, comunicados de imprensa, apresentações, feiras comerciais, etc.).

3 5 2Intensificação da cooperação com os parceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 625 000 | 245 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

625 000

245 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com todas as actividades de recolha e divulgação de informação (excepto publicações) por redes de instituições especializadas no domínio da formação profissional na Europa, com instituições internacionais e parceiros com responsabilidades semelhantes às do Cedefop nos respectivos países.

3 5 3Apoio técnico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 61 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

61 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).

3 5 4Estudos e projectos-piloto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 474 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

474 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

---

TÍTULO 3 (ANTIGA NOMENCLATURA)

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Criação de uma documentação operacional |
| 3 0 0 0 | Documentação | | 600 000 | 404 752,74 |
| 3 0 0 1 | Informatização | | 155 000 | 344 000,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | | 755 000 | 748 752,74 |
| 3 0 1 | Divulgação de informação | | 850 000 | 827 985,77 |
| 3 0 2 |
| Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação |
| 3 0 2 0 | Despesas com redes e reuniões | | 514 000 | 495 000,— |
| 3 0 2 1 | Despesas de interpretação | | 200 000 | 113 341,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | | 714 000 | 608 341,— |
| 3 0 3 | Despesas com estudos e projectos-piloto | | 1 220 000 | 1 597 933,30 |
| 3 0 4 | Despesas de tradução | | 480 000 | 515 808,72 |
| 3 0 5 | Reuniões do Conselho de Administração | | 110 000 | 154 934,69 |
| 3 0 6 | Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional | | 1 105 000 | 1 064 906,78 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | | 5 234 000 | 5 518 663,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho | | 313 440 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | | 313 440 | 0,— |
| | Total do título 3 | | 5 547 440 | 5 518 663,— |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

600 000

404 752,74

3 0 0 1

Informatização

155 000

344 000,—

Total do artigo 3 0 0

755 000

748 752,74

3 0 1

Divulgação de informação

850 000

827 985,77

3 0 2

Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0

Despesas com redes e reuniões

514 000

495 000,—

3 0 2 1

Despesas de interpretação

200 000

113 341,—

Total do artigo 3 0 2

714 000

608 341,—

3 0 3

Despesas com estudos e projectos-piloto

1 220 000

1 597 933,30

3 0 4

Despesas de tradução

480 000

515 808,72

3 0 5

Reuniões do Conselho de Administração

110 000

154 934,69

3 0 6

Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

1 105 000

1 064 906,78

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

5 234 000

5 518 663,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

313 440

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

313 440

0,—

Total do título 3

5 547 440

5 518 663,—

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Criação de uma documentação operacional

3 0 0 0Documentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 600 000 | 404 752,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

600 000

404 752,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas, as compras de livros e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.

3 0 0 1Informatização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 155 000 | 344 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 000

344 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas (incluindo, por exemplo, consulta de especialistas em informática, compra ou estabelecimento de programas, linhas telefónicas, custos de utilização) ocasionadas pelo estabelecimento, a gestão e o recurso a bancos de dados.

3 0 1Divulgação de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 850 000 | 827 985,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

850 000

827 985,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados no exterior.

3 0 2Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0Despesas com redes e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 514 000 | 495 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

514 000

495 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, realização e desenvolvimento das redes e reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto:

| — | fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro, |
| --- | --- |

—

fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,

| — | assegurar o acompanhamento destas acções, |
| --- | --- |

—

assegurar o acompanhamento destas acções,

| — | fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar, |
| --- | --- |

—

fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,

incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, de impressão e de reprodução efectuados no exterior.

3 0 2 1Despesas de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 200 000 | 113 341,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

113 341,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.

3 0 3Despesas com estudos e projectos-piloto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 1 220 000 | 1 597 933,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 220 000

1 597 933,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 4Despesas de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 480 000 | 515 808,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

480 000

515 808,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

3 0 5Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 110 000 | 154 934,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 000

154 934,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do conselho de administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.

3 0 6Visitas de estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 1 105 000 | 1 064 906,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 105 000

1 064 906,78

Observações

Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional em novas tecnologias de informação (JO C 166 de 25.6.1983, p. 1).

Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos 80 (JO C 193 de 20.7.1983, p. 2).

Decisão 94/819/CE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1994, que estabelece um programa de acção para a excecução de uma política de formação profissional da Comunidade Europeia (programa Leonardo da Vinci, vertente III.3.b) (JO L 340 de 29.12.1994, p. 8).

Decisão 1999/382/CE do Conselho, de 26 de Abril de 1999, que cria a segunda fase do programa comunitário de acção em matéria de formação profissional «Leonardo da Vinci» (JO L 146 de 11.6.1999, p. 33).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo em reuniões, interpretação, viagens e traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 313 440 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

313 440

0,—

---

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2003 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A 1 - A*16 | | | | | | |
| A 2 - A*15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| A 3 - A*14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| A*13 | | | | | | |
| A 4 - A*12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| A 5 - A*11 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 |
| A 6 - A*10 | 1 | 5 | 1 | 6 | 1 | 7 |
| A*9 | | | | | | 1 |
| A 7 - A*8 | | 5 | | 5 | | 3 |
| A 8 - A*7 | | | | 1 | | |
| A*6 | | | | | | |
| A*5 | | | | 1 | | 4 |
| Total A | 15 | 20 | 15 | 23 | 15 | 25 |
| B*11 | | | | | | |
| B 1 - B*10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| B*9 | | | | | | |
| B 2 - B*8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| B 3 - B*7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| B 4 - B*6 | | 7 | | 7 | | 7 |
| B 5 - B*5 | | 1 | | 1 | | 3 |
| B*4 | | | | | | |
| B*3 | | | | 2 | | 1 |
| Total B | 6 | 11 | 6 | 13 | 6 | 14 |
| C*7 | | | | | | |
| C 1 - C*6 | 6 | | 6 | | 6 | |
| C 2 - C*5 | 2 | 2 | 4 | 2 | 4 | 2 |
| C 3 - C*4 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 |
| C 4 - C*3 | | 2 | | 3 | | 3 |
| C 5 - C*2 | | 2 | | 2 | | 2 |
| C*1 | | | | 1 | | 1 |
| Total C | 11 | 13 | 13 | 15 | 13 | 15 |
| D*5 | | | | | | |
| D 1 - D*4 | 1 | | 1 | | 1 | |
| D 2 - D*3 | | 2 | | 2 | | 2 |
| D 3 - D*2 | | | | | | |
| D 4 - D*1 | | | | | | |
| Total D | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| Total geral | 33 | 46 | 35 | 53 | 35 | 56 |

Categorias e graus

2004

2005

Lugares preenchidos em 31.12.2003

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A 1 - A*16

A 2 - A*15

1

1

1

A 3 - A*14

1

1

1

A*13

A 4 - A*12

7

5

7

5

7

5

A 5 - A*11

7

3

7

3

7

3

A 6 - A*10

1

5

1

6

1

7

A*9

1

A 7 - A*8

5

5

3

A 8 - A*7

1

A*6

A*5

1

4

Total A

15

20

15

23

15

25

B*11

B 1 - B*10

3

1

3

1

3

1

B*9

B 2 - B*8

2

1

2

1

2

1

B 3 - B*7

1

1

1

1

1

1

B 4 - B*6

7

7

7

B 5 - B*5

1

1

3

B*4

B*3

2

1

Total B

6

11

6

13

6

14

C*7

C 1 - C*6

6

6

6

C 2 - C*5

2

2

4

2

4

2

C 3 - C*4

3

7

3

7

3

7

C 4 - C*3

2

3

3

C 5 - C*2

2

2

2

C*1

1

1

Total C

11

13

13

15

13

15

D*5

D 1 - D*4

1

1

1

D 2 - D*3

2

2

2

D 3 - D*2

D 4 - D*1

Total D

1

2

1

2

1

2

Total geral

33

46

35

53

35

56

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/195 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/195

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Reconstrução (AER) para o exercício de 2005

(2005/278/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 275 200 000 | 362 300 000 | 349 280 000,— |
| | Total do título 1 | 275 200 000 | 362 300 000 | 349 280 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |
| 3 | VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO | 1 312 000 | 11 929 000 | 5 300 000,— |
| 4 | DIVERSOS | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 276 512 000 | 374 629 000 | 358 614 172,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

275 200 000

362 300 000

349 280 000,—

Total do título 1

275 200 000

362 300 000

349 280 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

p.m.

400 000

4 034 172,—

Total do título 2

p.m.

400 000

4 034 172,—

3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO

1 312 000

11 929 000

5 300 000,—

4

DIVERSOS

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PREVISTAS

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

276 512 000

374 629 000

358 614 172,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| 1 1 0 0 | Subvenção para o Kosovo | 57 000 000 | 76 100 000 | 66 280 000,— |
| 1 1 0 1 | Subvenção para a Sérvia | 159 000 000 | 208 000 000 | 231 000 000,— |
| 1 1 0 2 | Subvenção para o Montenegro | 22 000 000 | 17 500 000 | 13 500 000,— |
| 1 1 0 3 | Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia | 29 700 000 | 54 500 000 | 38 500 000,— |
| 1 1 0 4 | Estado da união da Sérvia e do Montenegro | 7 500 000 | | |
| 1 1 0 5 | Programa de vizinhança | | 6 200 000 | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 275 200 000 | 362 300 000 | 349 280 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 275 200 000 | 362 300 000 | 349 280 000,— |
| | Total do título 1 | 275 200 000 | 362 300 000 | 349 280 000,— |
| CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

1 1 0 0

Subvenção para o Kosovo

57 000 000

76 100 000

66 280 000,—

1 1 0 1

Subvenção para a Sérvia

159 000 000

208 000 000

231 000 000,—

1 1 0 2

Subvenção para o Montenegro

22 000 000

17 500 000

13 500 000,—

1 1 0 3

Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia

29 700 000

54 500 000

38 500 000,—

1 1 0 4

Estado da união da Sérvia e do Montenegro

7 500 000

1 1 0 5

Programa de vizinhança

6 200 000

Total do artigo 1 1 0

275 200 000

362 300 000

349 280 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

275 200 000

362 300 000

349 280 000,—

Total do título 1

275 200 000

362 300 000

349 280 000,—

CAPÍTULO 1 1 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 1 1 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

1 1 0

1 1 0 0Subvenção para o Kosovo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 000 | 76 100 000 | 66 280 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

57 000 000

76 100 000

66 280 000,—

1 1 0 1Subvenção para a Sérvia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 159 000 000 | 208 000 000 | 231 000 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

159 000 000

208 000 000

231 000 000,—

1 1 0 2Subvenção para o Montenegro

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 000 | 17 500 000 | 13 500 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

22 000 000

17 500 000

13 500 000,—

1 1 0 3Subvenção para a antiga República jugoslava da Macedónia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 700 000 | 54 500 000 | 38 500 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

29 700 000

54 500 000

38 500 000,—

1 1 0 4Estado da união da Sérvia e do Montenegro

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 500 000 | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

7 500 000

1 1 0 5Programa de vizinhança

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 6 200 000 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

6 200 000

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Outras subvenções | p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |
| CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Outras subvenções

p.m.

400 000

4 034 172,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

400 000

4 034 172,—

Total do título 2

p.m.

400 000

4 034 172,—

CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0Outras subvenções

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 400 000 | 4 034 172,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

400 000

4 034 172,—

TÍTULO 3

VERBAS NÃO UTILIZADAS EM ANOS ANTERIORES PARA CUSTOS DE UTILIZAÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título 3 | 1 312 000 | 11 929 000 | 5 300 000,— |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

Total do título 3

1 312 000

11 929 000

5 300 000,—

TÍTULO 4

DIVERSOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

Total do título 4

p.m.

p.m.

TÍTULO 5

RECEITAS PREVISTAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 276 512 000 | 374 629 000 | 358 614 172,— |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

276 512 000

374 629 000

358 614 172,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 544 000 | 16 667 750 | 16 607 637,07 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 520 000 | 386 620 | 370 347,01 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 239 000 | 78 436 | 108 543,83 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | 92 000 | 72 568 | 85 046,98 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 41 000 | 31 272 | 26 459,08 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 4 552 | 6 089,42 |
| 1 9 | RESERVA DO TÍTULO 1 | 30 000 | 1 604 801 | 2 010 876,60 |
| | Total do título 1 | 18 481 000 | 18 846 000 | 19 214 999,99 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 948 000 | 3 478 485 | 3 945 283,88 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 726 000 | 209 132 | 590 696,11 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 487 000 | 191 516 | 291 250,49 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 576 000 | 402 592 | 472 766,68 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 926 000 | 772 606 | 1 049 763,89 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 138 000 | 71 049 | 56 734,05 |
| 2 9 | RESERVA DO TÍTULO 2 | 30 000 | 1 957 620 | 1 178 504,89 |
| | Total do título 2 | 6 831 000 | 7 083 000 | 7 584 999,99 |
| 3 |
| PROJECTOS |
| 3 1 | PROGRAMAS PARA O KOSOVO | 51 500 000 | 73 000 000 | 62 280 000,— |
| 3 2 | PROGRAMAS PARA A SÉRVIA | 147 000 000 | 205 400 000 | 220 000 000,— |
| 3 3 | PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO | 20 500 000 | 16 500 000 | 12 000 000,— |
| 3 4 | PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA | 25 200 000 | 53 800 000 | 37 534 172,— |
| 3 6 | ESTADO DA UNIÃO | 7 000 000 | | |
| | Total do título 3 | 251 200 000 | 348 700 000 | 331 814 172,— |
| | TOTAL GERAL | 276 512 000 | 374 629 000 | 358 614 171,98 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 544 000

16 667 750

16 607 637,07

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

520 000

386 620

370 347,01

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

239 000

78 436

108 543,83

1 5

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

92 000

72 568

85 046,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

41 000

31 272

26 459,08

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

4 552

6 089,42

1 9

RESERVA DO TÍTULO 1

30 000

1 604 801

2 010 876,60

Total do título 1

18 481 000

18 846 000

19 214 999,99

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 948 000

3 478 485

3 945 283,88

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

726 000

209 132

590 696,11

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

487 000

191 516

291 250,49

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

576 000

402 592

472 766,68

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

926 000

772 606

1 049 763,89

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

138 000

71 049

56 734,05

2 9

RESERVA DO TÍTULO 2

30 000

1 957 620

1 178 504,89

Total do título 2

6 831 000

7 083 000

7 584 999,99

3

PROJECTOS

3 1

PROGRAMAS PARA O KOSOVO

51 500 000

73 000 000

62 280 000,—

3 2

PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

147 000 000

205 400 000

220 000 000,—

3 3

PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

20 500 000

16 500 000

12 000 000,—

3 4

PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

25 200 000

53 800 000

37 534 172,—

3 6

ESTADO DA UNIÃO

7 000 000

Total do título 3

251 200 000

348 700 000

331 814 172,—

TOTAL GERAL

276 512 000

374 629 000

358 614 171,98

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base dos agentes temporários | 8 858 000 | 8 971 826 | 8 846 331,01 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares pagas aos agentes temporários | 585 000 | 596 968 | 636 231,83 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários | 1 206 000 | , | 1 176 339,27 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado pago a agentes temporários | — | 531 | 2 070,30 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 10 649 000 | 10 762 716 | 10 660 972,41 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e locais |
| 1 1 1 0 | Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar | — | — | 5 900,— |
| 1 1 1 1 | Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais | 5 058 000 | 4 581 598 | 4 468 899,64 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 5 058 000 | 4 581 598 | 4 474 799,64 |
| 1 1 3 |
| Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários |
| 1 1 3 0 | Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários | 285 000 | 283 718 | 276 519,63 |
| 1 1 3 1 | Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários | 68 000 | 66 480 | 64 162,14 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários | 105 000 | 88 500 | 57 366,70 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 458 000 | 438 698 | 398 048,47 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos para agentes temporários |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários | 2 000 | 397 | 594,93 |
| 1 1 4 2 | Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | — | — | 0,— |
| 1 1 4 3 | Despesas de viagem por motivos de férias anuais | 290 000 | 255 585 | 236 161,52 |
| 1 1 4 4 | Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação | 31 000 | 15 651 | 25 794,15 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 323 000 | 271 632 | 262 550,60 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias para agentes temporários |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | — | — | 0,— |
| 1 1 6 |
| Subsídio de cessação de funções e outros subsídios |
| 1 1 6 0 | Subsídios de cessação de funções | — | — | 0,— |
| 1 1 6 1 | Outros subsídios | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 6 | — | — | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Serviços de tradução e de interpretação | — | — | 0,— |
| 1 1 7 1 | Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | — | — | 0,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas de pré-recrutamento | 241 000 | 137 801 | 253 116,49 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções | 30 000 | 17 121 | 18 322,70 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários | 290 000 | 219 010 | 242 618,92 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de agentes temporários | 350 000 | 161 312 | 147 549,33 |
| 1 1 8 4 | Subsídios diários temporários para agentes temporários | 72 000 | 45 671 | 27 167,88 |
| 1 1 8 5 | Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários | 43 000 | 24 128 | 23 858,13 |
| 1 1 8 6 | Despesas de viagem após termo do contrato | | — | |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 026 000 | 605 043 | 712 633,45 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 30 000 | 8 064 | 98 632,50 |
| | Total do artigo 1 1 9 | 30 000 | 8 064 | 98 632,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 17 544 000 | 16 667 750 | 16 607 637,07 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 520 000 | 386 620 | 370 347,01 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 520 000 | 386 620 | 370 347,01 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 520 000 | 386 620 | 370 347,01 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 23 000 | 12 217 | 12 935,59 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 23 000 | 12 217 | 12 935,59 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas | 35 000 | 18 664 | 20 755,15 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 35 000 | 18 664 | 20 755,15 |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar | 180 000 | 47 555 | 74 853,09 |
| | Total do artigo 1 4 2 | 180 000 | 47 555 | 74 853,09 |
| 1 4 3 |
| Outras despesas |
| 1 4 3 0 | Outras despesas | 1 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 3 | 1 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 239 000 | 78 436 | 108 543,83 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 |
| Custos administrativos |
| 1 5 0 0 | Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão | 50 000 | 46 500 | 54 250,— |
| | Total do artigo 1 5 0 | 50 000 | 46 500 | 54 250,— |
| 1 5 1 |
| Serviços suplementares |
| 1 5 1 0 | Serviços de interpretação | 5 000 | 280 | 1 466,36 |
| 1 5 1 1 | Outros serviços externos | 37 000 | 25 788 | 29 330,62 |
| | Total do artigo 1 5 1 | 42 000 | 26 068 | 30 796,98 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência | — | — | 0,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | — | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 92 000 | 72 568 | 85 046,98 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 6 0 | — | — | 0,— |
| 1 6 1 |
| Actividades sociais |
| 1 6 1 0 | Actividades sociais | 41 000 | 31 272 | 26 459,08 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 41 000 | 31 272 | 26 459,08 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 41 000 | 31 272 | 26 459,08 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 15 000 | 4 552 | 6 089,42 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 15 000 | 4 552 | 6 089,42 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 4 552 | 6 089,42 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Reserva do título 1 |
| 1 9 0 0 | Reserva destinada ao título 1 | 30 000 | 1 604 801 | 2 010 876,60 |
| | Total do artigo 1 9 0 | 30 000 | 1 604 801 | 2 010 876,60 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | 30 000 | 1 604 801 | 2 010 876,60 |
| | Total do título 1 | 18 481 000 | 18 846 000 | 19 214 999,99 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base dos agentes temporários

8 858 000

8 971 826

8 846 331,01

1 1 0 1

Prestações familiares pagas aos agentes temporários

585 000

596 968

636 231,83

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

1 206 000

,

1 176 339,27

1 1 0 3

Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

—

531

2 070,30

Total do artigo 1 1 0

10 649 000

10 762 716

10 660 972,41

1 1 1

Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0

Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

—

—

5 900,—

1 1 1 1

Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

5 058 000

4 581 598

4 468 899,64

Total do artigo 1 1 1

5 058 000

4 581 598

4 474 799,64

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0

Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

285 000

283 718

276 519,63

1 1 3 1

Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

68 000

66 480

64 162,14

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

105 000

88 500

57 366,70

Total do artigo 1 1 3

458 000

438 698

398 048,47

1 1 4

Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

2 000

397

594,93

1 1 4 2

Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

—

—

0,—

1 1 4 3

Despesas de viagem por motivos de férias anuais

290 000

255 585

236 161,52

1 1 4 4

Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

31 000

15 651

25 794,15

Total do artigo 1 1 4

323 000

271 632

262 550,60

1 1 5

Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0

Horas extraordinárias

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 5

—

—

0,—

1 1 6

Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0

Subsídios de cessação de funções

—

—

0,—

1 1 6 1

Outros subsídios

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 6

—

—

0,—

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Serviços de tradução e de interpretação

—

—

0,—

1 1 7 1

Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

—

—

0,—

Total do artigo 1 1 7

—

—

0,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas de pré-recrutamento

241 000

137 801

253 116,49

1 1 8 1

Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

30 000

17 121

18 322,70

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

290 000

219 010

242 618,92

1 1 8 3

Despesas de mudança de agentes temporários

350 000

161 312

147 549,33

1 1 8 4

Subsídios diários temporários para agentes temporários

72 000

45 671

27 167,88

1 1 8 5

Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

43 000

24 128

23 858,13

1 1 8 6

Despesas de viagem após termo do contrato

—

Total do artigo 1 1 8

1 026 000

605 043

712 633,45

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

30 000

8 064

98 632,50

Total do artigo 1 1 9

30 000

8 064

98 632,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

17 544 000

16 667 750

16 607 637,07

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

520 000

386 620

370 347,01

Total do artigo 1 3 0

520 000

386 620

370 347,01

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

520 000

386 620

370 347,01

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

23 000

12 217

12 935,59

Total do artigo 1 4 0

23 000

12 217

12 935,59

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

35 000

18 664

20 755,15

Total do artigo 1 4 1

35 000

18 664

20 755,15

1 4 2

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0

Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

180 000

47 555

74 853,09

Total do artigo 1 4 2

180 000

47 555

74 853,09

1 4 3

Outras despesas

1 4 3 0

Outras despesas

1 000

—

0,—

Total do artigo 1 4 3

1 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

239 000

78 436

108 543,83

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Custos administrativos

1 5 0 0

Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

50 000

46 500

54 250,—

Total do artigo 1 5 0

50 000

46 500

54 250,—

1 5 1

Serviços suplementares

1 5 1 0

Serviços de interpretação

5 000

280

1 466,36

1 5 1 1

Outros serviços externos

37 000

25 788

29 330,62

Total do artigo 1 5 1

42 000

26 068

30 796,98

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

—

—

0,—

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

—

—

0,—

Total do artigo 1 5 2

—

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

92 000

72 568

85 046,98

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

—

—

0,—

Total do artigo 1 6 0

—

—

0,—

1 6 1

Actividades sociais

1 6 1 0

Actividades sociais

41 000

31 272

26 459,08

Total do artigo 1 6 1

41 000

31 272

26 459,08

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

41 000

31 272

26 459,08

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

15 000

4 552

6 089,42

Total do artigo 1 7 0

15 000

4 552

6 089,42

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

4 552

6 089,42

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Reserva do título 1

1 9 0 0

Reserva destinada ao título 1

30 000

1 604 801

2 010 876,60

Total do artigo 1 9 0

30 000

1 604 801

2 010 876,60

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

30 000

1 604 801

2 010 876,60

Total do título 1

18 481 000

18 846 000

19 214 999,99

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — RESERVA DO TÍTULO 1

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 858 000 | 8 971 826 | 8 846 331,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 858 000

8 971 826

8 846 331,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis de acordo com o disposto no artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2454/1999 do Conselho, de 15 de Novembro de 1999.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal.

1 1 0 1Prestações familiares pagas aos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 585 000 | 596 968 | 636 231,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

585 000

596 968

636 231,83

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, a secção 1 do seu anexo VII e o anexo X do mesmo, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por cada filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por cada filho a cargo,

| — | abono escolar. |
| --- | --- |

—

abono escolar.

dos agentes temporários.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e subsídio de residência no estrangeiro pago a agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 206 000 | 1 193 391 | 1 176 339,27 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 206 000

1 193 391

1 176 339,27

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, o artigo 4.o do anexo VII e o anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e os subsídios de residência devidos aos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado pago a agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 531 | 2 070,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

531

2 070,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo/subsídio de secretariado pago a agentes temporários da categoria C providos num lugar de dactilógrafo, de estenodactilógrafo, de operador de telex, tipista, de secretário de direcção ou de secretário principal.

1 1 1Agentes auxiliares e locais

1 1 1 0Vencimentos e seguros do pessoal auxiliar

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 5 900,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

5 900,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos e as contribuições patronais para a segurança social dos agentes auxiliares admitidos para substituir agentes temporários que se encontrem temporariamente impedidos de exercer as suas funções e, em particular, para aumentar o pessoal técnico (impressão, reprodução, distribuição, mensageiros, audiovisual).

Cobre igualmente as despesas de pessoal médico e paramédico incorridas no âmbito de acordos para prestação de serviços.

1 1 1 1Vencimentos, seguros e horas extraordinárias dos agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 058 000 | 4 581 598 | 4 468 899,64 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 058 000

4 581 598

4 468 899,64

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos dos outros agentes, e as contribuições para a segurança social que incumbem ao empregador, bem como o pagamento de horas extraordinárias.

1 1 3Contribuições patronais para a segurança social dos agentes temporários

1 1 3 0Cobertura de riscos de doença para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 285 000 | 283 718 | 276 519,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

285 000

283 718

276 519,63

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro de doença dos agentes temporários.

1 1 3 1Cobertura de riscos de doença e de acidente para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 66 480 | 64 162,14 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

68 000

66 480

64 162,14

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição da instituição para os seguros de doença e de acidente,

| — | despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários. |
| --- | --- |

—

despesas suplementares incorridas pelos agentes temporários.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 105 000 | 88 500 | 57 366,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

105 000

88 500

57 366,70

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1), nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os fundos especiais de seguro de desemprego para os agentes temporários.

1 1 4Abonos e subsídios diversos para agentes temporários

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 397 | 594,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

397

594,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Relativamente aos agentes temporários, esta dotação destina-se a cobrir:

| — | subsídios de nascimento, |
| --- | --- |

—

subsídios de nascimento,

| — | e em caso de falecimento:






  — | o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

e em caso de falecimento:

—

o pagamento por inteiro do vencimento do falecido até ao final do terceiro mês seguinte à data de falecimento,

| — | os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido. |
| --- | --- |

—

os custos do transporte do corpo para o local de origem do falecido.

1 1 4 2Subsídio especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a agentes temporários que exerçem funções de tesoureiro ou de gestores de fundos para adiantamentos.

1 1 4 3Despesas de viagem por motivos de férias anuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 255 585 | 236 161,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

290 000

255 585

236 161,52

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem dos agentes temporários, do seu cônjuge e pessoas a seu cargo, do lugar de afectação para o local de origem, nas condições seguintes:

| — | uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro é de pelo menos 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância em caminho-de-ferro é de pelo menos 725 km.

1 1 4 4Despesas de viagem relacionadas com o período de recuperação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 15 651 | 25 794,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

31 000

15 651

25 794,15

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento em montante fixo das despesas de viagem de agentes temporários do lugar de afectação para o lugar onde o período de recuperação autorizado pode ser passado.

1 1 5Horas extraordinárias para agentes temporários

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dentro dos limites fixados de horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários das categorias C e D que não tenham podido compensá-las com horas de tempo livre.

1 1 6Subsídio de cessação de funções e outros subsídios

1 1 6 0Subsídios de cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 39.o e 40.o

1 1 6 1Outros subsídios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir subsídios diversos pagos a outros agentes.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Serviços de tradução e de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

1 1 7 1Outros serviços externos, incluindo as despesas com serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas de pré-recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 241 000 | 137 801 | 253 116,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

241 000

137 801

253 116,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do exame médico a que são submetidos os agentes temporários e outros agentes antes de serem recrutados, bem como as despesas incorridas com publicação de anúncios, agências de recrutamento de pessoal (headhunters), despesas de viagem para comparecer a entrevistas.

1 1 8 1Despesas de viagem por ocasião do início de funções ou cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 17 121 | 18 322,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

17 121

18 322,70

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem de agentes temporários (incluindo das respectivas famílias) por ocasião do início de funções, por ocasião de qualquer transferência que implique mudança do local de afectação e por ocasião da cessação definitiva das funções, do lugar da afectação para o lugar de origem.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência de agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 219 010 | 242 618,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

290 000

219 010

242 618,92

Observações

Artigo 24.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e o capítulo 4, secção 2, do anexo X do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e reinstalação aos agentes temporários que tenham tido de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião da transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 161 312 | 147 549,33 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

161 312

147 549,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 9.o do anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos agentes temporários que tenham de mudar de residência por ocasião do início de funções, por ocasião de transferência para um novo local de afectação e que, ao cessarem definitivamente funções, tenham de se reinstalar noutro local.

1 1 8 4Subsídios diários temporários para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 45 671 | 27 167,88 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

72 000

45 671

27 167,88

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 10.o do anexo VII e o capítulo 4, secção 2, do anexo X, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de subsídios diários temporários aos agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 5Subsídios diários temporários: alojamento temporário para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 43 000 | 24 128 | 23 858,13 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

43 000

24 128

23 858,13

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de alojamento temporário de agentes temporários que provem ser obrigados a mudar de residência por ocasião do início de funções ou por ocasião da transferência para um novo local de afectação.

1 1 8 6Despesas de viagem após termo do contrato

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 8 064 | 98 632,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

8 064

98 632,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII, aplicáveis no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos agentes temporários.

Cobre igualmente os coeficientes de correcção aplicáveis à parte das remunerações transferida para fora do país onde os agentes temporários exercem funções.

CAPÍTULO 1 3 —MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 520 000 | 386 620 | 370 347,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

520 000

386 620

370 347,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o, 12.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, o pagamento de ajudas de custo durante as deslocações em serviço, bem como despesas especiais ou acessórias relacionadas com deslocações em serviço, incluindo viagens por ocasião da consulta médica preventiva anual e das reuniões do Comité do Pessoal, devidas a agentes ao serviço da Agência abrangidos pelo Estatuto e a peritos e funcionários, nacionais ou internacionais, destacados na Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 12 217 | 12 935,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

23 000

12 217

12 935,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos operacionais e os consumíveis para restaurantes e cantinas.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico: consulta médica preventiva anual e pequenas intervenções médicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 18 664 | 20 755,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

18 664

20 755,15

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o (exames médicos efectuados no âmbito de faltas por doença e exames médicos preventivos) e o artigo 8.o do anexo II (comissão de invalidez).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultas médicas preventivas anuais efectuadas no local de afectação, doutros exames e vacinas, bem como de equipamento médico de pequenas dimensões e consumíveis.

1 4 2Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

1 4 2 0Cursos de línguas, reciclagem e formação profissional suplementar

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 47 555 | 74 853,09 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

180 000

47 555

74 853,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de cursos de línguas e demais acções de formação profissional destinadas a agentes temporários e outros agentes.

1 4 3Outras despesas

1 4 3 0Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de despesas médico-sociais.

CAPÍTULO 1 5 —OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

1 5 0Custos administrativos

1 5 0 0Custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 46 500 | 54 250,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

46 500

54 250,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de assistência administrativa prestados pela Comissão.

1 5 1Serviços suplementares

1 5 1 0Serviços de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 280 | 1 466,36 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

280

1 466,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de intérpretes freelance e de operadores de conferência que não possam ser prestados apenas por agentes temporários.

1 5 1 1Outros serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 25 788 | 29 330,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 000

25 788

29 330,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de outros serviços externos, incluindo os vários custos de seguros relacionados com despesas de pessoal (seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, seguros para contabilistas e demais seguros).

1 5 2Mobilidade de pessoal entre a Agência e os sectores públicos

1 5 2 0Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de funcionários nacionais ou outros peritos destacados na Agência ou temporariamente afectos aos seus serviços, ou chamados a executar pequenas consultas, em particular para reforçar a cooperação com as administrações nacionais e desenvolver protocolos técnicos.

1 5 2 1Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Este número destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes do destacamento de agentes temporários, nomeadamente o pagamento de subsídios e o reembolso de despesas a que têm direito por força do seu destacamento.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos aos agentes temporários e outros agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Actividades sociais

1 6 1 0Actividades sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 31 272 | 26 459,08 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

41 000

31 272

26 459,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades sociais em benefício dos agentes ao serviço da Agência e das respectivas famílias.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 4 552 | 6 089,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

4 552

6 089,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do pessoal que trabalha na residência do director da Agência e as despesas de recepção e de representação do director da Agência (e outros membros do Conselho de Administração).

CAPÍTULO 1 9 —RESERVA DO TÍTULO 1

1 9 0Reserva do título 1

1 9 0 0Reserva destinada ao título 1

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 1 604 801 | 2 010 876,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

1 604 801

2 010 876,60

Observações

Reserva destinada ao título 1.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Arrendamento de escritórios | 909 000 | 826 264 | 838 018,47 |
| 2 0 0 1 | Arrendamento de alojamentos para agentes temporários | 1 415 000 | 1 333 476 | 1 433 385,43 |
| 2 0 0 2 | Arrendamento de residências | 26 000 | 35 918 | 47 052,28 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 2 350 000 | 2 195 658 | 2 318 456,18 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 47 000 | 5 416 | 11 304,79 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 47 000 | 5 416 | 11 304,79 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador | 162 000 | 117 373 | 153 792,99 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 162 000 | 117 373 | 153 792,99 |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento | 309 000 | 260 410 | 227 619,95 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 309 000 | 260 410 | 227 619,95 |
| 2 0 4 |
| Arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Arranjo das instalações | 98 000 | 105 452 | 317 708,26 |
| | Total do artigo 2 0 4 | 98 000 | 105 452 | 317 708,26 |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 53 000 | 26 419 | 32 484,47 |
| 2 0 5 1 | Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança | 916 000 | 764 365 | 871 917,24 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 969 000 | 790 784 | 904 401,71 |
| 2 0 7 |
| Construção de imóveis |
| 2 0 7 0 | Construção de imóveis | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 7 | — | — | 0,— |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | — | — | 0,— |
| 2 0 9 |
| Outras despesas |
| 2 0 9 0 | Outras despesas | 13 000 | 3 392 | 12 000,— |
| | Total do artigo 2 0 9 | 13 000 | 3 392 | 12 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 3 948 000 | 3 478 485 | 3 945 283,88 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamento de processamento de dados | 200 000 | , | 456 060,15 |
| 2 1 0 1 | Software | 441 000 | 151 280 | 104 985,75 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 40 000 | 25 000 | 27 232,— |
| 2 1 0 3 | Manutenção e reparação de equipamento de processamento | 45 000 | — | 2 418,21 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 726 000 | 209 132 | 590 696,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 726 000 | 209 132 | 590 696,11 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicos | 87 000 | 38 787 | 47 576,79 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 87 000 | 38 787 | 47 576,79 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário de escritório e residencial | 51 000 | 30 180 | 43 530,60 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 51 000 | 30 180 | 43 530,60 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeira aquisição e leasing de material de transporte | 60 000 | — | 0,— |
| 2 2 3 1 | Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte | 87 000 | 38 833 | 68 243,19 |
| 2 2 3 2 | Seguro automóvel | 101 000 | 20 756 | 61 092,36 |
| 2 2 3 3 | Combustível | 47 000 | 25 955 | 44 461,32 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 295 000 | 85 544 | 173 796,87 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas | 54 000 | 37 006 | 26 346,23 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 54 000 | 37 006 | 26 346,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 487 000 | 191 516 | 291 250,49 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 104 000 | 105 117 | 132 633,42 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 104 000 | 105 117 | 132 633,42 |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | 91 000 | 60 302 | 33 079,86 |
| 2 3 1 1 | Perdas em operações cambiais | 11 000 | 6 | 2 300,23 |
| | Total do artigo 2 3 1 | 102 000 | 60 308 | 35 380,09 |
| 2 3 2 |
| Diversas despesas de contencioso |
| 2 3 2 0 | Diversas despesas de contencioso | 36 000 | 22 618 | 13 205,02 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 36 000 | 22 618 | 13 205,02 |
| 2 3 3 |
| Perdas e danos |
| 2 3 3 0 | Perdas e danos | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | — | — | 0,— |
| 2 3 4 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 4 0 | Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos | 29 000 | 18 192 | 26 066,76 |
| 2 3 4 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 11 000 | 7 981 | 11 243,47 |
| 2 3 4 2 | Serviços de tradução | 30 000 | 6 814 | 16 711,31 |
| 2 3 4 3 | Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos | 94 000 | 56 659 | 53 618,50 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 164 000 | 89 646 | 107 640,04 |
| 2 3 5 |
| Actividades de comunicação e informação |
| 2 3 5 0 | Actividades de comunicação e informação | 170 000 | 124 903 | 183 908,11 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 170 000 | 124 903 | 183 908,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 576 000 | 402 592 | 472 766,68 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias de correspondência e despesas de porte |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 56 000 | 31 949 | 40 215,47 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 56 000 | 31 949 | 40 215,47 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 750 000 | 656 336 | 964 745,55 |
| 2 4 1 1 | Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações | 120 000 | 84 322 | 44 802,87 |
| 2 4 1 2 | Manutenção de equipamento e material de telecomunicações | — | | |
| | Total do artigo 2 4 1 | 870 000 | 740 657 | 1 009 548,42 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 926 000 | 772 606 | 1 049 763,89 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e outras convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 120 000 | 62 401 | 52 432,24 |
| 2 5 0 1 | Outras reuniões | 18 000 | 8 648 | 4 301,81 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 138 000 | 71 049 | 56 734,05 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 138 000 | 71 049 | 56 734,05 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Reserva do título 2 |
| 2 9 0 0 | Reserva destinada ao título 2 | 30 000 | 1 957 620 | 1 178 504,89 |
| | Total do artigo 2 9 0 | 30 000 | 1 957 620 | 1 178 504,89 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 30 000 | 1 957 620 | 1 178 504,89 |
| | Total do título 2 | 6 831 000 | 7 083 000 | 7 584 999,99 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Arrendamento de escritórios

909 000

826 264

838 018,47

2 0 0 1

Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

1 415 000

1 333 476

1 433 385,43

2 0 0 2

Arrendamento de residências

26 000

35 918

47 052,28

Total do artigo 2 0 0

2 350 000

2 195 658

2 318 456,18

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

47 000

5 416

11 304,79

Total do artigo 2 0 1

47 000

5 416

11 304,79

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

162 000

117 373

153 792,99

Total do artigo 2 0 2

162 000

117 373

153 792,99

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

309 000

260 410

227 619,95

Total do artigo 2 0 3

309 000

260 410

227 619,95

2 0 4

Arranjo das instalações

2 0 4 0

Arranjo das instalações

98 000

105 452

317 708,26

Total do artigo 2 0 4

98 000

105 452

317 708,26

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

53 000

26 419

32 484,47

2 0 5 1

Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

916 000

764 365

871 917,24

Total do artigo 2 0 5

969 000

790 784

904 401,71

2 0 7

Construção de imóveis

2 0 7 0

Construção de imóveis

—

—

0,—

Total do artigo 2 0 7

—

—

0,—

2 0 8

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

—

—

0,—

Total do artigo 2 0 8

—

—

0,—

2 0 9

Outras despesas

2 0 9 0

Outras despesas

13 000

3 392

12 000,—

Total do artigo 2 0 9

13 000

3 392

12 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

3 948 000

3 478 485

3 945 283,88

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0

Aquisição de equipamento de processamento de dados

200 000

,

456 060,15

2 1 0 1

Software

441 000

151 280

104 985,75

2 1 0 2

Outros serviços externos

40 000

25 000

27 232,—

2 1 0 3

Manutenção e reparação de equipamento de processamento

45 000

—

2 418,21

Total do artigo 2 1 0

726 000

209 132

590 696,11

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

726 000

209 132

590 696,11

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicos

87 000

38 787

47 576,79

Total do artigo 2 2 0

87 000

38 787

47 576,79

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário de escritório e residencial

51 000

30 180

43 530,60

Total do artigo 2 2 1

51 000

30 180

43 530,60

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeira aquisição e leasing de material de transporte

60 000

—

0,—

2 2 3 1

Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

87 000

38 833

68 243,19

2 2 3 2

Seguro automóvel

101 000

20 756

61 092,36

2 2 3 3

Combustível

47 000

25 955

44 461,32

Total do artigo 2 2 3

295 000

85 544

173 796,87

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

54 000

37 006

26 346,23

Total do artigo 2 2 5

54 000

37 006

26 346,23

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

487 000

191 516

291 250,49

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

104 000

105 117

132 633,42

Total do artigo 2 3 0

104 000

105 117

132 633,42

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

91 000

60 302

33 079,86

2 3 1 1

Perdas em operações cambiais

11 000

6

2 300,23

Total do artigo 2 3 1

102 000

60 308

35 380,09

2 3 2

Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0

Diversas despesas de contencioso

36 000

22 618

13 205,02

Total do artigo 2 3 2

36 000

22 618

13 205,02

2 3 3

Perdas e danos

2 3 3 0

Perdas e danos

—

—

0,—

Total do artigo 2 3 3

—

—

0,—

2 3 4

Outras despesas administrativas

2 3 4 0

Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

29 000

18 192

26 066,76

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

11 000

7 981

11 243,47

2 3 4 2

Serviços de tradução

30 000

6 814

16 711,31

2 3 4 3

Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

94 000

56 659

53 618,50

Total do artigo 2 3 4

164 000

89 646

107 640,04

2 3 5

Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0

Actividades de comunicação e informação

170 000

124 903

183 908,11

Total do artigo 2 3 5

170 000

124 903

183 908,11

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

576 000

402 592

472 766,68

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

56 000

31 949

40 215,47

Total do artigo 2 4 0

56 000

31 949

40 215,47

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

750 000

656 336

964 745,55

2 4 1 1

Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

120 000

84 322

44 802,87

2 4 1 2

Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

—

Total do artigo 2 4 1

870 000

740 657

1 009 548,42

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

926 000

772 606

1 049 763,89

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

120 000

62 401

52 432,24

2 5 0 1

Outras reuniões

18 000

8 648

4 301,81

Total do artigo 2 5 0

138 000

71 049

56 734,05

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

138 000

71 049

56 734,05

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Reserva do título 2

2 9 0 0

Reserva destinada ao título 2

30 000

1 957 620

1 178 504,89

Total do artigo 2 9 0

30 000

1 957 620

1 178 504,89

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

30 000

1 957 620

1 178 504,89

Total do título 2

6 831 000

7 083 000

7 584 999,99

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 9 — RESERVA DO TÍTULO 2

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Arrendamento de escritórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 909 000 | 826 264 | 838 018,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

909 000

826 264

838 018,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de rendas e rendas fundiárias relacionadas com edifícios ou partes de edifícios ocupados, bem como do aluguer de salas de conferências, armazéns, garagens e parques de estacionamento.

2 0 0 1Arrendamento de alojamentos para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 415 000 | 1 333 476 | 1 433 385,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 415 000

1 333 476

1 433 385,43

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do arrendamento de alojamentos para agentes temporários e custos afins.

2 0 0 2Arrendamento de residências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 35 918 | 47 052,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 000

35 918

47 052,28

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o do anexo X, aplicável no âmbito da Agência Europeia de Reconstrução.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda da residência do director.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | 5 416 | 11 304,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

47 000

5 416

11 304,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de prémios de seguros dos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade, aquecimento e combustível para o gerador

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 162 000 | 117 373 | 153 792,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

162 000

117 373

153 792,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gás, água, electricidade e aquecimento, bem como o pagamento do combustível para geradores.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 309 000 | 260 410 | 227 619,95 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

309 000

260 410

227 619,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção de edifícios, escritórios e equipamento, bem como de produtos de limpeza e consumíveis.

2 0 4Arranjo das instalações

2 0 4 0Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 98 000 | 105 452 | 317 708,26 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

98 000

105 452

317 708,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pavimentos, etc.

Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 26 419 | 32 484,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 000

26 419

32 484,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a manutenção das instalações de segurança e a compra de equipamento relacionado com as mesmas.

2 0 5 1Segurança e vigilância dos imóveis: serviços de segurança

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 916 000 | 764 365 | 871 917,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

916 000

764 365

871 917,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a segurança física e material de pessoas e bens, em particular contratos para a vigilância dos edifícios e acordos para transporte de segurança.

2 0 7Construção de imóveis

2 0 7 0Construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a incluir uma eventual dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

2 0 8 0Despesas prévias à construção de imóveis ou à aquisição e ao arrendamento de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de consultorias financeiras e técnicas prévias à aquisição, ao arrendamento e à construção de imóveis.

2 0 9Outras despesas

2 0 9 0Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 3 392 | 12 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 000

3 392

12 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com imóveis, em particular os custos de administração de imóveis com vários arrendatários, custos de vigilância das instalações e despesas de manutenção (taxas de recolha de lixo, etc.).

Cobre igualmente a assistência técnica, taxas administrativas e despesas de assessoria jurídica relacionadas com grandes arranjos de instalações e com o arrendamento de instalações.

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, despesas com equipamento e operações de processamento de dados

2 1 0 0Aquisição de equipamento de processamento de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 32 852 | 456 060,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

32 852

456 060,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a/o aquisição/aluguer de computadores e periféricos.

Cobre igualmente os custos de assistência, operação, suportes de dados, documentação, outros materiais, etc.

2 1 0 1
  Software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 441 000 | 151 280 | 104 985,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

441 000

151 280

104 985,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços prestados por empresas de informática e de consultadoria, em particular no que se refere à:

| — | manutenção de aplicações existentes, |
| --- | --- |

—

manutenção de aplicações existentes,

| — | criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

criação de novas aplicações e expansão das aplicações existentes (estudos de exequibilidade, análise, programação, implementação, etc.),

| — | aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc. |
| --- | --- |

—

aquisição, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2Outros serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 25 000 | 27 232,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

25 000

27 232,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos trabalhos encomendados a empresas externas (serviço «bureau», introdução de dados, etc.).

2 1 0 3Manutenção e reparação de equipamento de processamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | — | 2 418,21 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

—

2 418,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção e reparação do equipamento de processamento.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Equipamento e instalações técnicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | 38 787 | 47 576,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

87 000

38 787

47 576,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e renovação, instalação inicial, manutenção, reparação e leasing de equipamento para reprodução e arquivo de documentos seja qual for o suporte (papel, electrónico); faxes, audiovisual, equipamento para bibliotecas e interpretação (cabinas, auscultadores e unidades de comutação para instalações de interpretação simultânea), máquinas de escrever, fotocopiadoras, calculadoras e geradores.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário de escritório e residencial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 30 180 | 43 530,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

51 000

30 180

43 530,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção, leasing e reparação de mobiliário de escritório, incluindo mobiliário ergonómico e estantes para arquivo, bem como de mobiliário e equipamento para as residências dos agentes temporários e do director.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeira aquisição e leasing de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e leasing de veículos.

2 2 3 1Manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 87 000 | 38 833 | 68 243,19 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

87 000

38 833

68 243,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de manutenção, exploração e reparação e outras despesas de material de transporte (aluguer ocasional de veículos, despesas de táxi, etc.).

2 2 3 2Seguro automóvel

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 101 000 | 20 756 | 61 092,36 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

101 000

20 756

61 092,36

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos seguros dos veículos.

2 2 3 3Combustível

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | 25 955 | 44 461,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

47 000

25 955

44 461,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de combustível para os veículos.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, aquisição de livros, assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 37 006 | 26 346,23 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

54 000

37 006

26 346,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, glossários, etc. e obras, documentos, livros, manuais (em suporte papel e elecrónico) relacionados com as actividades da Agência, bem como os custos das assinaturas de jornais e revistas.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | 105 117 | 132 633,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

104 000

105 117

132 633,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório, consumíveis para computadores e artigos de papelaria.

2 3 1Encargos financeiros

2 3 1 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 91 000 | 60 302 | 33 079,86 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

91 000

60 302

33 079,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários decorrentes da gestão administrativa e das operações ligadas aos programas.

2 3 1 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 6 | 2 300,23 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

6

2 300,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas sofridas pela Agência em operações cambiais resultantes da sua gestão orçamental, na medida em que estas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2Diversas despesas de contencioso

2 3 2 0Diversas despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 22 618 | 13 205,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

22 618

13 205,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso e os serviços de advocacia prestados à Agência no âmbito de assessorias, bem como as despesas resultantes da assistência prestada em caso de litígio (acções perante tribunal, recursos, etc.), que não sejam cobertas por outros números do orçamento.

2 3 3Perdas e danos

2 3 3 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a perdas e danos, juros e eventuais dívidas contraídas.

2 3 4Outras despesas administrativas

2 3 4 0Seguros diversos, transporte de bens, mudança de serviços e custos conexos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 000 | 18 192 | 26 066,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 000

18 192

26 066,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros, à excepção dos seguros de imóveis, e os custos de transporte de bens entre diferentes locais operacionais e custos de reagrupamento e manutenção (recepção, armazém, arrumação) respeitantes a equipamento, mobiliário e artigos de escritório no interior dos imóveis.

2 3 4 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 7 981 | 11 243,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

7 981

11 243,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de fardas de serviço e vestuário de trabalho.

2 3 4 2Serviços de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 6 814 | 16 711,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

6 814

16 711,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de serviços de tradução.

2 3 4 3Publicações oficiais, publicação de concursos públicos e reprodução de documentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 94 000 | 56 659 | 53 618,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

94 000

56 659

53 618,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de publicações oficiais e publicação de concursos públicos, bem como de reprodução de documentos.

2 3 5Actividades de comunicação e informação

2 3 5 0Actividades de comunicação e informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 124 903 | 183 908,11 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

124 903

183 908,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de informação da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 31 949 | 40 215,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

56 000

31 949

40 215,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as franquias de correspondência e as despesas de porte de cartas e encomendas.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 750 000 | 656 336 | 964 745,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

750 000

656 336

964 745,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas, os custos de comunicações por rádio ou cabo e de transmissão de dados (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência e videoconferência), bem como as taxas de serviços de rede (correio electrónico externo, etc.) e respectiva utilização.

2 4 1 1Aquisição, instalação e manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 84 322 | 44 802,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

84 322

44 802,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas com equipamento de telecomunicações, incluindo cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

2 4 1 2Manutenção de equipamento e material de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e outras convocatórias

2 5 0 0Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 62 401 | 52 432,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

62 401

52 432,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de reuniões de organização do Conselho de Administração.

2 5 0 1Outras reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 8 648 | 4 301,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

8 648

4 301,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com outras reuniões.

CAPÍTULO 2 9 —RESERVA DO TÍTULO 2

2 9 0Reserva do título 2

2 9 0 0Reserva destinada ao título 2

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 1 957 620 | 1 178 504,89 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

1 957 620

1 178 504,89

Observações

Reserva destinada ao título 2.

TÍTULO 3

PROJECTOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Programas para o Kosovo |
| 3 1 0 0 | Reforma da administração pública | 11 000 000 | 7 000 000 | 5 000 000,— |
| 3 1 0 1 | Justiça e Assuntos Internos | 5 600 000 | 6 500 000 | 5 000 000,— |
| 3 1 0 2 | Energia | 4 000 000 | 12 200 000 | 14 000 000,— |
| 3 1 0 3 | Ambiente | 3 000 000 | 2 500 000 | 9 500 000,— |
| 3 1 0 4 | Desenvolvimento económico (geral) | 16 900 000 | 40 400 000 | 6 500 000,— |
| 3 1 0 5 | Desenvolvimento económico (economia rural) | | | 5 000 000,— |
| 3 1 0 6 | Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos | 2 000 000 | 2 000 000 | 3 000 000,— |
| 3 1 0 7 | Apoio à sociedade civil | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000,— |
| 3 1 0 8 | FGAT e reserva | 1 500 000 | 1 000 000 | 2 000 000,— |
| 3 1 0 9 | Infra-estrutura socio-económica | | | 11 280 000,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 45 000 000 | 72 600 000 | 62 280 000,— |
| 3 1 1 |
| Programas para o Kosovo |
| 3 1 1 0 | Direito das minorias e retornados | 5 000 000 | | |
| 3 1 1 1 | Gestão integrada das fronteiras | 1 500 000 | | |
| | Total do artigo 3 1 1 | 6 500 000 | | |
| 3 1 2 |
| Verbas de outros dadores |
| 3 1 2 0 | Co-finaciamento do Acordo com UNMIK/KTA | | 400 000 | |
| | Total do artigo 3 1 2 | | 400 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 51 500 000 | 73 000 000 | 62 280 000,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Programas para a Sérvia |
| 3 2 0 0 | Reforma da administração pública/Desenvolvimento local e municipal | 34 200 000 | 21 000 000 | 2 000 000,— |
| 3 2 0 1 | Gestão financeira pública | | | 20 000 000,— |
| 3 2 0 2 | Integração europeia: novas estruturas comunitárias | | 10 300 000 | 9 000 000,— |
| 3 2 0 3 | Justiça e Assuntos Internos | 13 800 000 | 12 500 000 | 13 000 000,— |
| 3 2 0 4 | Gestão integrada das fronteiras | | 6 000 000 | 0,— |
| 3 2 0 5 | Reforma da administração pública (saúde) | | 8 000 000 | 9 500 000,— |
| 3 2 0 6 | Energia | 25 500 000 | 42 700 000 | 69 000 000,— |
| 3 2 0 7 | Transportes | 14 000 000 | 16 000 000 | 4 500 000,— |
| 3 2 0 8 | Ambiente | 9 500 000 | 14 000 000 | 12 500 000,— |
| 3 2 0 9 | Economia rural — Agricultura | | 8 000 000 | 7 000 000,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 97 000 000 | 138 500 000 | 146 500 000,— |
| 3 2 1 |
| Programas para a Sérvia |
| 3 2 1 0 | Privitazação e desenvolvimento das empresas/Clima do investimento | 16 500 000 | 13 000 000 | 13 500 000,— |
| 3 2 1 1 | Desenvolvimento local e municipal | | 21 500 000 | 35 000 000,— |
| 3 2 1 2 | Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados | 12 500 000 | 9 000 000 | 0,— |
| 3 2 1 3 | Ensino e formação profissional | 3 500 000 | 10 000 000 | 13 000 000,— |
| 3 2 1 4 | Sociedade civil | 2 000 000 | 4 000 000 | 1 000 000,— |
| 3 2 1 5 | Meios de comunicação social | 2 500 000 | 3 200 000 | 6 000 000,— |
| 3 2 1 6 | FGAT e reserva | 5 000 000 | 2 800 000 | 5 000 000,— |
| 3 2 1 7 | Programa de vizinhança | | 3 400 000 | |
| 3 2 1 8 | Comércio | 8 000 000 | | |
| | Total do artigo 3 2 1 | 50 000 000 | 66 900 000 | 73 500 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 147 000 000 | 205 400 000 | 220 000 000,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Programas para o Montenegro |
| 3 3 0 0 | Justiça e Assuntos Internos | 3 000 000 | | 3 000 000,— |
| 3 3 0 1 | Energia | 1 500 000 | | 2 000 000,— |
| 3 3 0 2 | Ambiente | 3 000 000 | | 4 000 000,— |
| 3 3 0 3 | Economia rural — Agricultura | 1 800 000 | | 1 500 000,— |
| 3 3 0 4 | Apoio à sociedade civil — Meios de comunicação social | | | 1 000 000,— |
| 3 3 0 5 | FGAT e reserva | 1 000 000 | 500 000 | 500 000,— |
| 3 3 0 6 | Reforma da administração pública (geral) | 3 500 000 | 5 000 000 | |
| 3 3 0 7 | Gestão integrada das fronteiras | | 4 420 000 | |
| 3 3 0 8 | Transportes | 4 000 000 | 2 580 000 | |
| 3 3 0 9 | Desenvolvimento económico | 2 000 000 | 2 000 000 | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 19 800 000 | 14 500 000 | 12 000 000,— |
| 3 3 1 |
| Programas para o Montenegro |
| 3 3 1 0 | Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos | | 2 000 000 | |
| 3 3 1 1 | Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados | 700 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 1 | 700 000 | 2 000 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 20 500 000 | 16 500 000 | 12 000 000,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia |
| 3 4 0 0 | Relações interétnicas e sociedade civil | | 3 000 000 | 3 000 000,— |
| 3 4 0 1 | Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro | | 5 500 000 | 3 000 000,— |
| 3 4 0 2 | Comércio | | 4 000 000 | 4 000 000,— |
| 3 4 0 3 | Desenvolvimento das infra-estruturas locais | 2 000 000 | 8 500 000 | 9 000 000,— |
| 3 4 0 4 | Coesão social — Ensino e formação profissional | | 2 500 000 | 1 000 000,— |
| 3 4 0 5 | Reforma do sistema judicial | 1 500 000 | 1 500 000 | 2 500 000,— |
| 3 4 0 6 | Gestão integrada das fronteiras | | 13 000 000 | 4 000 000,— |
| 3 4 0 7 | Imigração e asilo | | | 1 000 000,— |
| 3 4 0 8 | Combate à criminalidade | 2 000 000 | 8 000 000 | 3 000 000,— |
| 3 4 0 9 | Ambiente — Cooperação transfronteiriça | 2 000 000 | 2 000 000 | 1 000 000,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 7 500 000 | 48 000 000 | 31 500 000,— |
| 3 4 1 |
| Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia |
| 3 4 1 0 | FGAT e reserva | 1 400 000 | 1 000 000 | 2 000 000,— |
| 3 4 1 1 | Apoio á Universidade SE Europa | | 2 000 000 | |
| 3 4 1 2 | Programa de vizinhança | | 2 800 000 | |
| 3 4 1 3 | Direitos das minorias | 2 000 000 | | |
| 3 4 1 4 | Reforma da administração pública | 10 700 000 | | |
| 3 4 1 5 | Clima do investimento | 3 600 000 | | |
| | Total do artigo 3 4 1 | 17 700 000 | 5 800 000 | 2 000 000,— |
| 3 4 2 |
| Verbas de outros dadores |
| 3 4 2 0 | Verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês para projecto de infra-estrutura ambiental nos municípios | | | 4 034 172,— |
| | Total do artigo 3 4 2 | | | 4 034 172,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 25 200 000 | 53 800 000 | 37 534 172,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Estado da união da Sérvia e do Montenegro | 7 000 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 7 000 000 | | |
| | Total do título 3 | 251 200 000 | 348 700 000 | 331 814 172,— |
| | TOTAL GERAL | 276 512 000 | 374 629 000 | 358 614 171,98 |
| CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO
  CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA
  CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO
  CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA
  CAPÍTULO 3 6 — ESTADO DA UNIÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Programas para o Kosovo

3 1 0 0

Reforma da administração pública

11 000 000

7 000 000

5 000 000,—

3 1 0 1

Justiça e Assuntos Internos

5 600 000

6 500 000

5 000 000,—

3 1 0 2

Energia

4 000 000

12 200 000

14 000 000,—

3 1 0 3

Ambiente

3 000 000

2 500 000

9 500 000,—

3 1 0 4

Desenvolvimento económico (geral)

16 900 000

40 400 000

6 500 000,—

3 1 0 5

Desenvolvimento económico (economia rural)

5 000 000,—

3 1 0 6

Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

2 000 000

2 000 000

3 000 000,—

3 1 0 7

Apoio à sociedade civil

1 000 000

1 000 000

1 000 000,—

3 1 0 8

FGAT e reserva

1 500 000

1 000 000

2 000 000,—

3 1 0 9

Infra-estrutura socio-económica

11 280 000,—

Total do artigo 3 1 0

45 000 000

72 600 000

62 280 000,—

3 1 1

Programas para o Kosovo

3 1 1 0

Direito das minorias e retornados

5 000 000

3 1 1 1

Gestão integrada das fronteiras

1 500 000

Total do artigo 3 1 1

6 500 000

3 1 2

Verbas de outros dadores

3 1 2 0

Co-finaciamento do Acordo com UNMIK/KTA

400 000

Total do artigo 3 1 2

400 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

51 500 000

73 000 000

62 280 000,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Programas para a Sérvia

3 2 0 0

Reforma da administração pública/Desenvolvimento local e municipal

34 200 000

21 000 000

2 000 000,—

3 2 0 1

Gestão financeira pública

20 000 000,—

3 2 0 2

Integração europeia: novas estruturas comunitárias

10 300 000

9 000 000,—

3 2 0 3

Justiça e Assuntos Internos

13 800 000

12 500 000

13 000 000,—

3 2 0 4

Gestão integrada das fronteiras

6 000 000

0,—

3 2 0 5

Reforma da administração pública (saúde)

8 000 000

9 500 000,—

3 2 0 6

Energia

25 500 000

42 700 000

69 000 000,—

3 2 0 7

Transportes

14 000 000

16 000 000

4 500 000,—

3 2 0 8

Ambiente

9 500 000

14 000 000

12 500 000,—

3 2 0 9

Economia rural — Agricultura

8 000 000

7 000 000,—

Total do artigo 3 2 0

97 000 000

138 500 000

146 500 000,—

3 2 1

Programas para a Sérvia

3 2 1 0

Privitazação e desenvolvimento das empresas/Clima do investimento

16 500 000

13 000 000

13 500 000,—

3 2 1 1

Desenvolvimento local e municipal

21 500 000

35 000 000,—

3 2 1 2

Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

12 500 000

9 000 000

0,—

3 2 1 3

Ensino e formação profissional

3 500 000

10 000 000

13 000 000,—

3 2 1 4

Sociedade civil

2 000 000

4 000 000

1 000 000,—

3 2 1 5

Meios de comunicação social

2 500 000

3 200 000

6 000 000,—

3 2 1 6

FGAT e reserva

5 000 000

2 800 000

5 000 000,—

3 2 1 7

Programa de vizinhança

3 400 000

3 2 1 8

Comércio

8 000 000

Total do artigo 3 2 1

50 000 000

66 900 000

73 500 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

147 000 000

205 400 000

220 000 000,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Programas para o Montenegro

3 3 0 0

Justiça e Assuntos Internos

3 000 000

3 000 000,—

3 3 0 1

Energia

1 500 000

2 000 000,—

3 3 0 2

Ambiente

3 000 000

4 000 000,—

3 3 0 3

Economia rural — Agricultura

1 800 000

1 500 000,—

3 3 0 4

Apoio à sociedade civil — Meios de comunicação social

1 000 000,—

3 3 0 5

FGAT e reserva

1 000 000

500 000

500 000,—

3 3 0 6

Reforma da administração pública (geral)

3 500 000

5 000 000

3 3 0 7

Gestão integrada das fronteiras

4 420 000

3 3 0 8

Transportes

4 000 000

2 580 000

3 3 0 9

Desenvolvimento económico

2 000 000

2 000 000

Total do artigo 3 3 0

19 800 000

14 500 000

12 000 000,—

3 3 1

Programas para o Montenegro

3 3 1 0

Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

2 000 000

3 3 1 1

Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

700 000

Total do artigo 3 3 1

700 000

2 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

20 500 000

16 500 000

12 000 000,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 0 0

Relações interétnicas e sociedade civil

3 000 000

3 000 000,—

3 4 0 1

Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro

5 500 000

3 000 000,—

3 4 0 2

Comércio

4 000 000

4 000 000,—

3 4 0 3

Desenvolvimento das infra-estruturas locais

2 000 000

8 500 000

9 000 000,—

3 4 0 4

Coesão social — Ensino e formação profissional

2 500 000

1 000 000,—

3 4 0 5

Reforma do sistema judicial

1 500 000

1 500 000

2 500 000,—

3 4 0 6

Gestão integrada das fronteiras

13 000 000

4 000 000,—

3 4 0 7

Imigração e asilo

1 000 000,—

3 4 0 8

Combate à criminalidade

2 000 000

8 000 000

3 000 000,—

3 4 0 9

Ambiente — Cooperação transfronteiriça

2 000 000

2 000 000

1 000 000,—

Total do artigo 3 4 0

7 500 000

48 000 000

31 500 000,—

3 4 1

Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 1 0

FGAT e reserva

1 400 000

1 000 000

2 000 000,—

3 4 1 1

Apoio á Universidade SE Europa

2 000 000

3 4 1 2

Programa de vizinhança

2 800 000

3 4 1 3

Direitos das minorias

2 000 000

3 4 1 4

Reforma da administração pública

10 700 000

3 4 1 5

Clima do investimento

3 600 000

Total do artigo 3 4 1

17 700 000

5 800 000

2 000 000,—

3 4 2

Verbas de outros dadores

3 4 2 0

Verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês para projecto de infra-estrutura ambiental nos municípios

4 034 172,—

Total do artigo 3 4 2

4 034 172,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

25 200 000

53 800 000

37 534 172,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Estado da união da Sérvia e do Montenegro

7 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

7 000 000

Total do título 3

251 200 000

348 700 000

331 814 172,—

TOTAL GERAL

276 512 000

374 629 000

358 614 171,98

CAPÍTULO 3 1 — PROGRAMAS PARA O KOSOVO

CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

CAPÍTULO 3 3 — PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

CAPÍTULO 3 4 — PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

CAPÍTULO 3 6 — ESTADO DA UNIÃO

Regulamento (CE) n.o 2666/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia que revoga o Regulamento (CE) n.o 1628/96 e altera os Regulamentos (CEE) n.o 3906/89 e (CEE) n.o 1360/90, bem como as Decisões 97/256/CE e 1999/311/CE (JO L 306 de 7.12.2000, p. 1), nomeadamente, o artigo 4.o

Regulamento (CE) n.o 2667/2000 do Conselho, de 5 de Dezembro de 2000, relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 306 de 7.12.2000, p. 7), nomeadamente o artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 2415/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2666/2000 relativo à ajuda à Albânia, à Bósnia-Herzegovina, à Croácia, à República Federativa da Jugoslávia e à antiga República jugoslava da Macedónia e o Regulamento (CE) n.o 2667/2000 relativo à Agência Europeia de Reconstrução (JO L 327 de 12.12.2001, p. 3).

CAPÍTULO 3 1 —PROGRAMAS PARA O KOSOVO

3 1 0Programas para o Kosovo

3 1 0 0Reforma da administração pública

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 000 | 7 000 000 | 5 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000 000

7 000 000

5 000 000,—

3 1 0 1Justiça e Assuntos Internos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 600 000 | 6 500 000 | 5 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 600 000

6 500 000

5 000 000,—

3 1 0 2Energia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 000 | 12 200 000 | 14 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000 000

12 200 000

14 000 000,—

3 1 0 3Ambiente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | 2 500 000 | 9 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000 000

2 500 000

9 500 000,—

3 1 0 4Desenvolvimento económico (geral)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 900 000 | 40 400 000 | 6 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 900 000

40 400 000

6 500 000,—

3 1 0 5Desenvolvimento económico (economia rural)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 5 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000 000,—

3 1 0 6Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 2 000 000 | 3 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

2 000 000

3 000 000,—

3 1 0 7Apoio à sociedade civil

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

1 000 000

1 000 000,—

3 1 0 8FGAT e reserva

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | 1 000 000 | 2 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

1 000 000

2 000 000,—

3 1 0 9Infra-estrutura socio-económica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 11 280 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 280 000,—

3 1 1Programas para o Kosovo

3 1 1 0Direito das minorias e retornados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000 000

3 1 1 1Gestão integrada das fronteiras

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

3 1 2Verbas de outros dadores

3 1 2 0Co-finaciamento do Acordo com UNMIK/KTA

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 400 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

CAPÍTULO 3 2 —PROGRAMAS PARA A SÉRVIA

3 2 0Programas para a Sérvia

3 2 0 0Reforma da administração pública/Desenvolvimento local e municipal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 34 200 000 | 21 000 000 | 2 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

34 200 000

21 000 000

2 000 000,—

3 2 0 1Gestão financeira pública

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 20 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000 000,—

3 2 0 2Integração europeia: novas estruturas comunitárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 10 300 000 | 9 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 300 000

9 000 000,—

3 2 0 3Justiça e Assuntos Internos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 800 000 | 12 500 000 | 13 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 800 000

12 500 000

13 000 000,—

3 2 0 4Gestão integrada das fronteiras

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 6 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000 000

0,—

3 2 0 5Reforma da administração pública (saúde)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 8 000 000 | 9 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000 000

9 500 000,—

3 2 0 6Energia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 500 000 | 42 700 000 | 69 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 500 000

42 700 000

69 000 000,—

3 2 0 7Transportes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 000 | 16 000 000 | 4 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000 000

16 000 000

4 500 000,—

3 2 0 8Ambiente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 500 000 | 14 000 000 | 12 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 500 000

14 000 000

12 500 000,—

3 2 0 9Economia rural — Agricultura

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 8 000 000 | 7 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000 000

7 000 000,—

3 2 1Programas para a Sérvia

3 2 1 0Privitazação e desenvolvimento das empresas/Clima do investimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 500 000 | 13 000 000 | 13 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 500 000

13 000 000

13 500 000,—

3 2 1 1Desenvolvimento local e municipal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 21 500 000 | 35 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 500 000

35 000 000,—

3 2 1 2Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 500 000 | 9 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 500 000

9 000 000

0,—

3 2 1 3Ensino e formação profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 500 000 | 10 000 000 | 13 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 500 000

10 000 000

13 000 000,—

3 2 1 4Sociedade civil

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 4 000 000 | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

4 000 000

1 000 000,—

3 2 1 5Meios de comunicação social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | 3 200 000 | 6 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500 000

3 200 000

6 000 000,—

3 2 1 6FGAT e reserva

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 000 | , | 5 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000 000

,

5 000 000,—

3 2 1 7Programa de vizinhança

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 3 400 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 400 000

3 2 1 8Comércio

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000 000

CAPÍTULO 3 3 —PROGRAMAS PARA O MONTENEGRO

3 3 0Programas para o Montenegro

3 3 0 0Justiça e Assuntos Internos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | | 3 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000 000

3 000 000,—

3 3 0 1Energia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | | 2 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

2 000 000,—

3 3 0 2Ambiente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | | 4 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000 000

4 000 000,—

3 3 0 3Economia rural — Agricultura

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 800 000 | | 1 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 800 000

1 500 000,—

3 3 0 4Apoio à sociedade civil — Meios de comunicação social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000,—

3 3 0 5FGAT e reserva

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 500 000 | 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

500 000

500 000,—

3 3 0 6Reforma da administração pública (geral)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 500 000 | 5 000 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 500 000

5 000 000

3 3 0 7Gestão integrada das fronteiras

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 4 420 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 420 000

3 3 0 8Transportes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 000 | 2 580 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000 000

2 580 000

3 3 0 9Desenvolvimento económico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 2 000 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

2 000 000

3 3 1Programas para o Montenegro

3 3 1 0Ensino universitário, ensino e formação profissional e desenvolvimento dos recursos humanos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 2 000 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

3 3 1 1Regresso/reintegracão de refugiados e deslocados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

700 000

CAPÍTULO 3 4 —PROGRAMAS PARA A ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA

3 4 0Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 0 0Relações interétnicas e sociedade civil

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 3 000 000 | 3 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000 000

3 000 000,—

3 4 0 1Desenvolvimento dos sectores privado e financeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 5 500 000 | 3 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 500 000

3 000 000,—

3 4 0 2Comércio

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 4 000 000 | 4 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000 000

4 000 000,—

3 4 0 3Desenvolvimento das infra-estruturas locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 8 500 000 | 9 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

8 500 000

9 000 000,—

3 4 0 4Coesão social — Ensino e formação profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 2 500 000 | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500 000

1 000 000,—

3 4 0 5Reforma do sistema judicial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | 1 500 000 | 2 500 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

1 500 000

2 500 000,—

3 4 0 6Gestão integrada das fronteiras

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 13 000 000 | 4 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 000 000

4 000 000,—

3 4 0 7Imigração e asilo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000,—

3 4 0 8Combate à criminalidade

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 8 000 000 | 3 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

8 000 000

3 000 000,—

3 4 0 9Ambiente — Cooperação transfronteiriça

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 2 000 000 | 1 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

2 000 000

1 000 000,—

3 4 1Programas para a antiga República jugoslava da Macedónia

3 4 1 0FGAT e reserva

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 400 000 | 1 000 000 | 2 000 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 400 000

1 000 000

2 000 000,—

3 4 1 1Apoio á Universidade SE Europa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 2 000 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

3 4 1 2Programa de vizinhança

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 2 800 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 800 000

3 4 1 3Direitos das minorias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000 000

3 4 1 4Reforma da administração pública

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 700 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 700 000

3 4 1 5Clima do investimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 600 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 600 000

3 4 2Verbas de outros dadores

3 4 2 0Verba do Ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês para projecto de infra-estrutura ambiental nos municípios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | 4 034 172,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 034 172,—

CAPÍTULO 3 6 —ESTADO DA UNIÃO

3 6 0Estado da união da Sérvia e do Montenegro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000 000

---

Quadro do pessoal para 2005

| | 2003 (aprovados: 17.12.2002) | 2003 (rev. 1: 18.2.2003) | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Agentes temporários em Pristina | 40 | 35 | 29 | 24 |
| A*15 | — | — | — | — |
| A*14 | 1 | — | — | — |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 18 | 16 | 12 | 10 |
| A*11 | | | | |
| A*10 | 12 | 11 | 11 | 9 |
| A*9 | | | | |
| A*8 | | | | |
| A*7 | | | | |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| B*11 | 7 | 7 | 5 | |
| B*10 | |
| B*9 | |
| B*8 | |
| B*7 | |
| B*6 | |
| B*5 | 5 |
| B*4 | |
| B*3 | |
| C | 1 | — | — | — |
| Agentes locais em Pristina | 59 | 61 | 55 | 54 |
| Grupo I | 13 | 13 | 11 | 11 |
| Grupo II | 16 | 18 | 16 | 15 |
| Grupo III | 6 | 6 | 4 | 4 |
| Grupo IV | 18 | 18 | 18 | 17 |
| Grupo V | 5 | 5 | 5 | 6 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Salónica | 17 | 21 | 28 | 36 |
| A*15 | — | — | 1 | 1 |
| A*14 | 1 | — | — | — |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 4 | 8 | 12 | 14 |
| A*11 | | | | |
| A*10 | 4 | 5 | 5 | 9 |
| A*9 | | | | |
| A*8 | | | | |
| A*7 | | | | 1 |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| B*11 | 8 | 8 | 10 | |
| B*10 | |
| B*9 | |
| B*8 | 2 |
| B*7 | |
| B*6 | |
| B*5 | 9 |
| B*4 | |
| B*3 | |
| Agentes locais em Salónica | 20 | 26 | 28 | 28 |
| Grupo I | 6 | 7 | 7 | 7 |
| Grupo II | 11 | 16 | 17 | 17 |
| Grupo III | 3 | 3 | 4 | 4 |
| Grupo IV | — | — | — | — |
| Agentes temporários em Belgrado | 36 | 35 | 29 | 29 |
| A*15 | 1 | 1 | — | — |
| A*14 | | 1 | 1 | 1 |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 17 | 16 | 17 | 17 |
| A*11 | | | | |
| A*10 | 12 | 11 | 6 | 6 |
| A*9 | | | | |
| A*8 | | | | |
| A*7 | 1 | 1 | — | — |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| B*11 | 4 | 4 | 4 | |
| B*10 | 1 |
| B*9 | |
| B*8 | |
| B*7 | |
| B*6 | |
| B*5 | 3 |
| B*4 | |
| B*3 | |
| C | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes locais em Belgrado | 64 | 64 | 62 | 62 |
| Grupo I | 6 | 4 | 4 | 3 |
| Grupo II | 28 | 30 | 28 | 29 |
| Grupo III | 6 | 6 | 6 | 7 |
| Grupo IV | 17 | 17 | 17 | 16 |
| Grupo V | 6 | 6 | 6 | 6 |
| Grupo VI | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Agentes temporários em Podgorica | 7 | 7 | 4 | 3 |
| A*15 | | | | |
| A*14 | | | | |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 2 | 3 | 2 | 2 |
| A*11 | | | | |
| A*10 | 2 | 1 | 1 | 1 |
| A*9 | | | | |
| A*8 | | | | |
| A*7 | | | 1 | |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| B*11 | 3 | 3 | — | |
| B*10 | |
| B*9 | |
| B*8 | |
| B*7 | |
| B*6 | |
| B*5 | |
| B*4 | |
| B*3 | — |
| Agentes locais em Podgorica | 12 | 12 | 12 | 13 |
| Grupo I | 3 | 3 | 3 | 3 |
| Grupo II | 3 | 3 | 3 | 4 |
| Grupo III | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Grupo IV | 2 | 2 | 2 | 3 |
| Grupo V | 2 | 2 | 2 | 1 |
| Grupo VI | — | — | — | — |
| Agentes temporários em Skopje | 22 | 22 | 24 | 22 |
| A*15 | | | | |
| A*14 | | | | |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 10 | 10 | 12 | 13 |
| A*11 | | | | |
| A*10 | 6 | 6 | 6 | 4 |
| A*9 | | | | |
| A*8 | | | | |
| A*7 | | | | |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| B*11 | 6 | 6 | 6 | |
| B*10 | |
| B*9 | |
| B*8 | |
| B*7 | |
| B*6 | |
| B*5 | 5 |
| B*4 | |
| B*3 | |
| Agentes locais em Skopje | 40 | 38 | 38 | 41 |
| Grupo I | 6 | 6 | 6 | 5 |
| Grupo II | 18 | 17 | 16 | 19 |
| Grupo III | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Grupo IV | 11 | 10 | 11 | 12 |
| Grupo V | 3 | 3 | 3 | 3 |

2003 (aprovados: 17.12.2002)

2003 (rev. 1: 18.2.2003)

2004

2005

Agentes temporários em Pristina

40

35

29

24

A*15

—

—

—

—

A*14

1

—

—

—

A*13

A*12

18

16

12

10

A*11

A*10

12

11

11

9

A*9

A*8

A*7

A*6

A*5

B*11

7

7

5

B*10

B*9

B*8

B*7

B*6

B*5

5

B*4

B*3

C

1

—

—

—

Agentes locais em Pristina

59

61

55

54

Grupo I

13

13

11

11

Grupo II

16

18

16

15

Grupo III

6

6

4

4

Grupo IV

18

18

18

17

Grupo V

5

5

5

6

Grupo VI

1

1

1

1

Agentes temporários em Salónica

17

21

28

36

A*15

—

—

1

1

A*14

1

—

—

—

A*13

A*12

4

8

12

14

A*11

A*10

4

5

5

9

A*9

A*8

A*7

1

A*6

A*5

B*11

8

8

10

B*10

B*9

B*8

2

B*7

B*6

B*5

9

B*4

B*3

Agentes locais em Salónica

20

26

28

28

Grupo I

6

7

7

7

Grupo II

11

16

17

17

Grupo III

3

3

4

4

Grupo IV

—

—

—

—

Agentes temporários em Belgrado

36

35

29

29

A*15

1

1

—

—

A*14

1

1

1

A*13

A*12

17

16

17

17

A*11

A*10

12

11

6

6

A*9

A*8

A*7

1

1

—

—

A*6

A*5

B*11

4

4

4

B*10

1

B*9

B*8

B*7

B*6

B*5

3

B*4

B*3

C

1

1

1

1

Agentes locais em Belgrado

64

64

62

62

Grupo I

6

4

4

3

Grupo II

28

30

28

29

Grupo III

6

6

6

7

Grupo IV

17

17

17

16

Grupo V

6

6

6

6

Grupo VI

1

1

1

1

Agentes temporários em Podgorica

7

7

4

3

A*15

A*14

A*13

A*12

2

3

2

2

A*11

A*10

2

1

1

1

A*9

A*8

A*7

1

A*6

A*5

B*11

3

3

—

B*10

B*9

B*8

B*7

B*6

B*5

B*4

B*3

—

Agentes locais em Podgorica

12

12

12

13

Grupo I

3

3

3

3

Grupo II

3

3

3

4

Grupo III

2

2

2

2

Grupo IV

2

2

2

3

Grupo V

2

2

2

1

Grupo VI

—

—

—

—

Agentes temporários em Skopje

22

22

24

22

A*15

A*14

A*13

A*12

10

10

12

13

A*11

A*10

6

6

6

4

A*9

A*8

A*7

A*6

A*5

B*11

6

6

6

B*10

B*9

B*8

B*7

B*6

B*5

5

B*4

B*3

Agentes locais em Skopje

40

38

38

41

Grupo I

6

6

6

5

Grupo II

18

17

16

19

Grupo III

2

2

2

2

Grupo IV

11

10

11

12

Grupo V

3

3

3

3

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/249 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/249

---

Orçamento da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2005

(2005/279/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 31 344 000 | 31 112 000 | 27 521 141 |
| | Total do título 1 | 31 344 000 | 31 112 000 | 27 521 141 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | REEMBOLSOS DIVERSOS | 800 000 | 2 500 000 | — |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | 800 000 | 2 500 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 33 612 000 | 27 521 141 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

31 344 000

31 112 000

27 521 141

Total do título 1

31 344 000

31 112 000

27 521 141

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

REEMBOLSOS DIVERSOS

800 000

2 500 000

—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

800 000

2 500 000

—

TOTAL GERAL

32 144 000

33 612 000

27 521 141

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 26 900 000 | 27 200 000 | 21 380 000 |
| 1 0 1 | Contribuição da EFTA | 579 000 | 579 000 | 461 808 |
| 1 0 2 | Contribuição dos novos Estados-Membros | 3 865 000 | 3 333 000 | 5 679 333 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 31 344 000 | 31 112 000 | 27 521 141 |
| | Total do título 1 | 31 344 000 | 31 112 000 | 27 521 141 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

26 900 000

27 200 000

21 380 000

1 0 1

Contribuição da EFTA

579 000

579 000

461 808

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

3 865 000

3 333 000

5 679 333

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

31 344 000

31 112 000

27 521 141

Total do título 1

31 344 000

31 112 000

27 521 141

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 900 000 | 27 200 000 | 21 380 000 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

26 900 000

27 200 000

21 380 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Compreende 1 500 000 euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1Contribuição da EFTA

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 579 000 | 579 000 | 461 808 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

579 000

579 000

461 808

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 865 000 | 3 333 000 | 5 679 333 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 865 000

3 333 000

5 679 333

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Locações | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» | 500 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 | Reembolso «Biodiversidade» | 300 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 2 | Reembolso «EuropeAid» | p.m. | 2 000 000 | 0,— |
| 2 2 7 | Reembolso de outros programas da UE | p.m. | 500 000 | 0,— |
| 2 2 8 | Reembolso de terceiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 9 | Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 800 000 | 2 500 000 | — |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de diferentes despesas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Doações e legados | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | p.m. | — |
| | Total do título 2 | 800 000 | 2 500 000 | — |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 33 612 000 | 27 521 141 |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS
  CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Locações

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)»

500 000

p.m.

0,—

2 2 1

Reembolso «Biodiversidade»

300 000

p.m.

0,—

2 2 2

Reembolso «EuropeAid»

p.m.

2 000 000

0,—

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE

p.m.

500 000

0,—

2 2 8

Reembolso de terceiros

p.m.

p.m.

0,—

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

800 000

2 500 000

—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Doações e legados

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

p.m.

p.m.

0,—

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

p.m.

—

Total do título 2

800 000

2 500 000

—

TOTAL GERAL

32 144 000

33 612 000

27 521 141

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1 —LOCAÇÕES

2 1 0Locações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 2 —REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)»

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

500 000

p.m.

0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 1Reembolso «Biodiversidade»

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

300 000

p.m.

0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 2Reembolso «EuropeAid»

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 000 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

2 000 000

0,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7Reembolso de outros programas da UE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

500 000

0,—

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8Reembolso de terceiros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros.

2 2 9Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Rendimentos de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros.

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0Reembolso de diferentes despesas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0Doações e legados

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1Ganhos cambiais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Projecto de disposições financeiras internas da Agência Europeia do Ambiente adoptado pelo Conselho de Administração.

As perdas e ganhos resultantes das taxas de câmbio utilizadas nas operações de transferências de verbas podem ser saldadas no termo de cada exercício. Assim, será necessário estabelecer uma nota de receita.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 010 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 220 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 670 000 | | |
| | Total do título 1 | 14 550 000 | 13 653 000 | 11 541 933,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 571 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 305 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 340 000 | | |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 300 000 | | |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 20 000 | | |
| 2 7 | PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO | 25 000 | | |
| | Total do título 2 | 3 576 000 | 3 040 000 | 2 853 159,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS/FONTES | 11 052 000 | | |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS | 2 966 000 | | |
| | Total do título 3 | 14 018 000 | 16 919 000 | 13 129 050,— |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 33 612 000 | 27 521 142,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 010 000

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

220 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

670 000

Total do título 1

14 550 000

13 653 000

11 541 933,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 571 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

305 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

340 000

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

300 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

20 000

2 7

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

25 000

Total do título 2

3 576 000

3 040 000

2 853 159,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS/FONTES

11 052 000

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

2 966 000

Total do título 3

14 018 000

16 919 000

13 129 050,—

TOTAL GERAL

32 144 000

33 612 000

27 521 142,—

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 6 700 000 | | |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 705 000 | | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 868 000 | | |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 29 000 | | |
| 1 1 0 4 | Subsídio de viagem | 2 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 8 304 000 | | |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 1 | Auxiliares | 240 000 | | |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | | |
| 1 1 1 3 | Outros agentes externos/peritos | p.m. | | |
| 1 1 1 4 | Pessoal da Agência | 50 000 | | |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 920 000 | | |
| 1 1 1 6 | Assistência técnica | 80 000 | | |
| 1 1 1 7 | Cientistas convidados | p.m. | | |
| 1 1 1 8 | Agentes contratados | 50 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 340 000 | | |
| 1 1 2 |
| Contribuições patronais para a segurança social |
| 1 1 2 0 | Contribuições patronais para a segurança social | 287 000 | | |
| 1 1 2 1 | Subsídio de desemprego | 74 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 2 | 361 000 | | |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Abono de nascimento e subsídio por morte | 2 000 | | |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 230 000 | | |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | | |
| 1 1 4 6 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 232 000 | | |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 6 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 5 | 6 000 | | |
| 1 1 6 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 6 0 | Coeficientes de correcção | 2 747 000 | | |
| | Total do artigo 1 1 6 | 2 747 000 | | |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | 20 000 | | |
| 1 1 7 2 | Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 20 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 13 010 000 | | |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 220 000 | | |
| | Total do artigo 1 2 0 | 220 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 220 000 | | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 650 000 | | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 650 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 650 000 | | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 150 000 | | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 150 000 | | |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 40 000 | | |
| | Total do artigo 1 4 1 | 40 000 | | |
| 1 4 2 |
| Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais |
| 1 4 2 0 | Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais | 480 000 | | |
| | Total do artigo 1 4 2 | 480 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 670 000 | | |
| | Total do título 1 | 14 550 000 | 13 653 000 | 11 541 933,— |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

6 700 000

1 1 0 1

Prestações familiares

705 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

868 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

29 000

1 1 0 4

Subsídio de viagem

2 000

Total do artigo 1 1 0

8 304 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

240 000

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

p.m.

1 1 1 4

Pessoal da Agência

50 000

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

920 000

1 1 1 6

Assistência técnica

80 000

1 1 1 7

Cientistas convidados

p.m.

1 1 1 8

Agentes contratados

50 000

Total do artigo 1 1 1

1 340 000

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

287 000

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

74 000

Total do artigo 1 1 2

361 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Abono de nascimento e subsídio por morte

2 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

230 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

Total do artigo 1 1 4

232 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

6 000

Total do artigo 1 1 5

6 000

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

2 747 000

Total do artigo 1 1 6

2 747 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

20 000

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

Total do artigo 1 1 7

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

13 010 000

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

220 000

Total do artigo 1 2 0

220 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

220 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

650 000

Total do artigo 1 3 0

650 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

650 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

150 000

Total do artigo 1 4 0

150 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

40 000

Total do artigo 1 4 1

40 000

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

480 000

Total do artigo 1 4 2

480 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

670 000

Total do título 1

14 550 000

13 653 000

11 541 933,—

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 700 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 700 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), e, nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 705 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

705 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 868 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

868 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4Subsídio de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 1Auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

240 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3Outros agentes externos/peritos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4Pessoal da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 920 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

920 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6Assistência técnica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7Cientistas convidados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as despesas dos cientistas convidados temporariamente destacados junto da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 8Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratados (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0Contribuições patronais para a segurança social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 287 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

287 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

| — | seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

| — | seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência, |
| --- | --- |

—

seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

| — | seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência. |
| --- | --- |

—

seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1Subsídio de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 74 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

74 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Abono de nascimento e subsídio por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

230 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6Coeficientes de correcção

1 1 6 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 747 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 747 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

650 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com a empresa externa que explora a cantina da Agência, bem como com algum material necessário para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Rendas |
| 2 1 0 0 | Rendas | 1 830 000 | | |
| 2 1 0 1 | Depósitos | 60 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 890 000 | | |
| 2 1 1 |
| Seguros |
| 2 1 1 0 | Seguros | 11 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 1 | 11 000 | | |
| 2 1 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 1 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 350 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 2 | 350 000 | | |
| 2 1 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 1 3 0 | Limpeza e manutenção | 180 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 3 | 180 000 | | |
| 2 1 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 1 4 0 | Adaptação das instalações | 50 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 4 | 50 000 | | |
| 2 1 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 1 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 85 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 5 | 85 000 | | |
| 2 1 9 |
| Outras despesas |
| 2 1 9 0 | Outras despesas | 5 000 | | |
| | Total do artigo 2 1 9 | 5 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 571 000 | | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento de escritório |
| 2 2 0 0 | Equipamento de escritório | 70 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 70 000 | | |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Mobiliário | 50 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 50 000 | | |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Material e instalações técnicas | 55 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 2 | 55 000 | | |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Material de transporte | p.m. | | |
| 2 2 3 1 | Aluguer de material de transporte | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 2 3 | p.m. | | |
| 2 2 4 |
| Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas |
| 2 2 4 0 | Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas | 65 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 4 | 65 000 | | |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Despesas de documentação e de biblioteca | 65 000 | | |
| | Total do artigo 2 2 5 | 65 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 305 000 | | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 80 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 80 000 | | |
| 2 3 1 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 1 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 90 000 | | |
| 2 3 1 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax | 95 000 | | |
| 2 3 1 2 | Transporte | 2 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 1 | 187 000 | | |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 8 000 | | |
| 2 3 2 1 | Perdas com operações cambiais | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 8 000 | | |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 30 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 30 000 | | |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | | |
| 2 3 5 |
| Tradução |
| 2 3 5 0 | Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo | p.m. | | |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | | |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Seguros diversos | 30 000 | | |
| 2 3 9 1 | Outro | 5 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 9 | 35 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 340 000 | | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 2 4 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 15 000 | | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 15 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 15 000 | | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões |
| 2 5 0 1 | Conselho de Administração | 210 000 | | |
| 2 5 0 2 | Comité Científico | 90 000 | | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 300 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 300 000 | | |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Gestão ambiental da Agência |
| 2 6 0 1 | Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência | 20 000 | | |
| | Total do artigo 2 6 0 | 20 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 20 000 | | |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Publicações e material de informação |
| 2 7 0 0 | Publicações | 25 000 | | |
| | Total do artigo 2 7 0 | 25 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 25 000 | | |
| | Total do título 2 | 3 576 000 | 3 040 000 | 2 853 159,— |
| CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES
  CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

1 830 000

2 1 0 1

Depósitos

60 000

Total do artigo 2 1 0

1 890 000

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

11 000

Total do artigo 2 1 1

11 000

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

350 000

Total do artigo 2 1 2

350 000

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

180 000

Total do artigo 2 1 3

180 000

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

50 000

Total do artigo 2 1 4

50 000

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

85 000

Total do artigo 2 1 5

85 000

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

5 000

Total do artigo 2 1 9

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 571 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório

70 000

Total do artigo 2 2 0

70 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário

50 000

Total do artigo 2 2 1

50 000

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Material e instalações técnicas

55 000

Total do artigo 2 2 2

55 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

p.m.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

p.m.

Total do artigo 2 2 3

p.m.

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

65 000

Total do artigo 2 2 4

65 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

65 000

Total do artigo 2 2 5

65 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

305 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

80 000

Total do artigo 2 3 0

80 000

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

90 000

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

95 000

2 3 1 2

Transporte

2 000

Total do artigo 2 3 1

187 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

p.m.

Total do artigo 2 3 2

8 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

30 000

Total do artigo 2 3 3

30 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

30 000

2 3 9 1

Outro

5 000

Total do artigo 2 3 9

35 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

340 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

15 000

Total do artigo 2 4 0

15 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

15 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões

2 5 0 1

Conselho de Administração

210 000

2 5 0 2

Comité Científico

90 000

Total do artigo 2 5 0

300 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

300 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

20 000

Total do artigo 2 6 0

20 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

20 000

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

25 000

Total do artigo 2 7 0

25 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

25 000

Total do título 2

3 576 000

3 040 000

2 853 159,—

CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0Rendas

2 1 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 830 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 830 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga, ou parte deste imóvel.

2 1 0 1Depósitos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

2 1 1Seguros

2 1 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3Limpeza e manutenção

2 1 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4Adaptação das instalações

2 1 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9Outras despesas

2 1 9 0Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento de escritório

2 2 0 0Equipamento de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de equipamento de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 2Material e instalações técnicas

2 2 2 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 1Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

| — | as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2Transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

2 3 2 1Perdas com operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

2 3 5Tradução

2 3 5 0Outros serviços e trabalhos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

| — | os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários, |
| --- | --- |

—

os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

| — | serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1Outro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0Despesas com reuniões

2 5 0 1Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Conselho de Administração da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2Comité Científico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0Publicações e material de informação

2 7 0 0Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente o artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Apoio operacional |
| 3 3 1 1 | Agentes contratados | 1 228 000 | | |
| 3 3 1 2 | Reuniões | 1 050 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 1 | 2 278 000 | | |
| 3 3 2 |
| TI & comunicações |
| 3 3 2 1 | Infra-estrutura/garantia da qualidade em matéria de TI | 2 064 000 | | |
| 3 3 2 2 | TIS/comunicações | p.m. | | |
| 3 3 2 3 | Assuntos internos da Agência/comunicações | 400 000 | | |
| 3 3 2 4 | Tradução | 600 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 2 | 3 064 000 | | |
| 3 3 3 |
| Centros temáticos europeus |
| 3 3 3 1 | CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas | 2 020 000 | | |
| 3 3 3 2 | CTE-WTR — Água | 1 010 000 | | |
| 3 3 3 3 | CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade | 845 000 | | |
| 3 3 3 4 | CTE TE — Ambiente Terrestre | 1 045 000 | | |
| 3 3 3 5 | CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais | 790 000 | | |
| | Total do artigo 3 3 3 | 5 710 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 11 052 000 | | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 1 |
| AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação |
| 3 5 1 0 | AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação | 1 666 000 | | |
| | Total do artigo 3 5 1 | 1 666 000 | | |
| 3 5 2 |
| AE2 — Enfrentar as alterações climáticas |
| 3 5 2 0 | AE2 — Enfrentar as alterações climáticas | p.m. | | |
| | Total do artigo 3 5 2 | p.m. | | |
| 3 5 3 |
| AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais |
| 3 5 3 0 | AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais | 30 000 | | |
| | Total do artigo 3 5 3 | 30 000 | | |
| 3 5 4 |
| AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano |
| 3 5 4 0 | AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano | 120 000 | | |
| | Total do artigo 3 5 4 | 120 000 | | |
| 3 5 5 |
| AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos |
| 3 5 5 0 | AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos | 150 000 | | |
| | Total do artigo 3 5 5 | 150 000 | | |
| 3 5 6 |
| AE6 — A AEA no mundo |
| 3 5 6 0 | AE6 — A AEA no mundo | p.m. | | |
| | Total do artigo 3 5 6 | p.m. | | |
| 3 5 7 |
| AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais |
| 3 5 7 0 | AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais | 1 000 000 | | |
| | Total do artigo 3 5 7 | 1 000 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 2 966 000 | | |
| | Total do título 3 | 14 018 000 | 16 919 000 | 13 129 050,— |
| | TOTAL GERAL | 32 144 000 | 33 612 000 | 27 521 142,— |
| CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS/FONTES
  CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Apoio operacional

3 3 1 1

Agentes contratados

1 228 000

3 3 1 2

Reuniões

1 050 000

Total do artigo 3 3 1

2 278 000

3 3 2

TI & comunicações

3 3 2 1

Infra-estrutura/garantia da qualidade em matéria de TI

2 064 000

3 3 2 2

TIS/comunicações

p.m.

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

400 000

3 3 2 4

Tradução

600 000

Total do artigo 3 3 2

3 064 000

3 3 3

Centros temáticos europeus

3 3 3 1

CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

2 020 000

3 3 3 2

CTE-WTR — Água

1 010 000

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

845 000

3 3 3 4

CTE TE — Ambiente Terrestre

1 045 000

3 3 3 5

CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

790 000

Total do artigo 3 3 3

5 710 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

11 052 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 1

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0

AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

1 666 000

Total do artigo 3 5 1

1 666 000

3 5 2

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0

AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

p.m.

Total do artigo 3 5 2

p.m.

3 5 3

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0

AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

30 000

Total do artigo 3 5 3

30 000

3 5 4

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0

AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

120 000

Total do artigo 3 5 4

120 000

3 5 5

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0

AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

150 000

Total do artigo 3 5 5

150 000

3 5 6

AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0

AE6 — A AEA no mundo

p.m.

Total do artigo 3 5 6

p.m.

3 5 7

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0

AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

1 000 000

Total do artigo 3 5 7

1 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

2 966 000

Total do título 3

14 018 000

16 919 000

13 129 050,—

TOTAL GERAL

32 144 000

33 612 000

27 521 142,—

CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS/FONTES

CAPÍTULO 3 5 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —RECURSOS/FONTES

3 3 1Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120, 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 228 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 228 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratados.

3 3 1 2Reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 050 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 050 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Rubrica orçamental 3 1 0 0 para antes de 2004 e rubrica 2 5 0 2 para antes de 1999.

3 3 2TI & comunicações

3 3 2 1Infra-estrutura/garantia da qualidade em matéria de TI

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 064 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 064 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a infra-estrutura/gestão da qualidade em matéria de TI, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 2TIS/comunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a infra-estrutura/gestão da qualidade de TIS, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 3Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

600 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

| — | os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia; |
| --- | --- |

—

os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia;

| — | os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3Centros temáticos europeus

3 3 3 1CTE AAC — Ar e Alterações Climáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 020 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 020 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2CTE-WTR — Água

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 010 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 010 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 845 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

845 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4CTE TE — Ambiente Terrestre

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 045 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 045 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE «Ambiente Terrestre», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5CTE FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 790 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

790 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 5 —ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 5 1AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

3 5 1 0AE1 — Abordagem estratégica para um sistema de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 666 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 666 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 2AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

3 5 2 0AE2 — Enfrentar as alterações climáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as Avaliações «distância-objectivo» (DTI), no âmbito da segunda área estratégica (Enfrentar as alterações climáticas) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 3AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 5 3 0AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA

3 5 4AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 5 4 0AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ambiente e a saúde, no âmbito da quarta área estratégica (Proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 5AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

3 5 5 0AE5 — Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações de resíduos e fluxos de materiais, no âmbito da quinta área estratégica (Utilização e gestão sustentáveis dos recursos naturais e resíduos) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 6AE6 — A AEA no mundo

3 5 6 0AE6 — A AEA no mundo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à política europeia de vizinhança na UE alargada, no âmbito da sexta área estratégica (A AEA no mundo) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 5 7AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 5 7 0AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento sustentável, no âmbito da sétima área estratégica (Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

---

Quadro do pessoal da AEA

| Categoria/grau | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- |
| Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes |
| A*16 | | | | |
| A*15 | 1 | | 1 | |
| A*14 | 4 | | 4 | |
| A*13 | | | | |
| A*12 | 7 | | 7 | |
| A*11 | 13 | 1 | 14 | 1 |
| A*10 | 14 | | 14 | |
| A*9 | | | | |
| A*8 | 10 | 1 | 10 | |
| A*7 | | | | |
| A*6 | | | | |
| A*5 | | | | |
| Total | 49 | 2 | 50 | 1 |
| B*11 | | | | |
| B*10 | 3 | 1 | 4 | 1 |
| B*9 | | | | |
| B*8 | 7 | 1 | 7 | 1 |
| B*7 | 4 | 2 | 4 | 1 |
| B*6 | 7 | | 7 | |
| B*5 | 9 | | 8 | |
| B*4 | | | | |
| B*3 | | | 1 | |
| Total | 30 | 4 | 31 | 3 |
| C*7 | | | | |
| C*6 | 3 | | 4 | |
| C*5 | 3 | | 3 | |
| C*4 | 6 | | 6 | |
| C*3 | 8 | | 8 | |
| C*2 | 6 | | 4 | |
| C*1 | | | 1 | |
| Total | 26 | — | 26 | — |
| D*5 | | | | |
| D*4 | 2 | | 2 | |
| D*3 | 1 | | 2 | |
| D*2 | 1 | | | |
| Total | 4 | — | 4 | — |
| Subtotal | 109 | 6 | 111 | 4 |
| Total geral | 115 | 115 |

Categoria/grau

2004

2005

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

A*16

A*15

1

1

A*14

4

4

A*13

A*12

7

7

A*11

13

1

14

1

A*10

14

14

A*9

A*8

10

1

10

A*7

A*6

A*5

Total

49

2

50

1

B*11

B*10

3

1

4

1

B*9

B*8

7

1

7

1

B*7

4

2

4

1

B*6

7

7

B*5

9

8

B*4

B*3

1

Total

30

4

31

3

C*7

C*6

3

4

C*5

3

3

C*4

6

6

C*3

8

8

C*2

6

4

C*1

1

Total

26

—

26

—

D*5

D*4

2

2

D*3

1

2

D*2

1

Total

4

—

4

—

Subtotal

109

6

111

4

Total geral

115

115

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/291 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/291

---

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2005

(2005/280/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| | Total do título 1 | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | — | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 36 700 000 | 29 093 152 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

36 700 000

29 093 152

Total do título 1

36 700 000

29 093 152

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

—

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

36 700 000

29 093 152

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Contribuição da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| | Total do artigo 1 0 0 | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| | Total do título 1 | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

36 700 000

29 093 152

Total do artigo 1 0 0

36 700 000

29 093 152

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

36 700 000

29 093 152

Total do título 1

36 700 000

29 093 152

CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 700 000 | 29 093 152 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

36 700 000

29 093 152

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Participação de países terceiros nas actividades da EFSA |
| 2 0 0 0 | Participação de países terceiros nas actividades da EFSA | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0

Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 —PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Receitas provenientes de serviços prestados |
| 3 0 0 0 | Taxas cobradas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0

Taxas cobradas

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 |
| Receitas provenientes da gestão administrativa |
| 4 0 0 0 | Juros bancários | p.m. | p.m. | |
| 4 0 0 1 | Receitas provenientes da venda de publicações | p.m. | p.m. | |
| 4 0 0 2 | Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc. | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 4 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0

Juros bancários

p.m.

p.m.

4 0 0 1

Receitas provenientes da venda de publicações

p.m.

p.m.

4 0 0 2

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

p.m.

p.m.

Total do artigo 4 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 —RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0Juros bancários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

4 0 0 1Receitas provenientes da venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

4 0 0 2Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 36 700 000 | 29 093 152 | |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

Total do artigo 9 0 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

36 700 000

29 093 152

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 036 000 | 10 439 139 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 340 000 | 150 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 291 000 | 194 400 | |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 418 000 | 585 408 | |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 114 000 | 88 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 65 000 | 40 000 | |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do título 1 | 17 276 000 | 11 508 947 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 639 000 | 3 023 702 | |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 198 000 | 873 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 433 000 | 491 200 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 239 000 | 397 700 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 725 000 | 469 840 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 290 000 | 377 673 | |
| | Total do título 2 | 5 524 000 | 5 633 115 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | ACTIVIDADES CIENTÍFICAS | 9 077 000 | 8 153 000 | |
| 3 1 | REUNIÕES | 1 019 000 | 967 000 | |
| 3 2 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 525 000 | 450 000 | |
| 3 3 | RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE | 525 000 | 450 000 | |
| 3 4 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 1 648 000 | 1 080 000 | |
| 3 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS | 906 000 | 850 000 | |
| 3 6 | RISCOS EMERGENTES | 200 000 | p.m. | |
| 3 7 | CONSULTORIA TÉCNICA | p.m. | p.m. | |
| 3 8 | PROJECTOS ESPECIAIS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | 13 900 000 | 11 950 000 | |
| | TOTAL GERAL | 36 700 000 | 29 092 062 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 036 000

10 439 139

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

340 000

150 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

291 000

194 400

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

418 000

585 408

1 6

SERVIÇO SOCIAL

114 000

88 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

65 000

40 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

12 000

12 000

Total do título 1

17 276 000

11 508 947

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 639 000

3 023 702

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

1 198 000

873 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

433 000

491 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

239 000

397 700

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

725 000

469 840

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

290 000

377 673

Total do título 2

5 524 000

5 633 115

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

9 077 000

8 153 000

3 1

REUNIÕES

1 019 000

967 000

3 2

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

525 000

450 000

3 3

RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

525 000

450 000

3 4

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

1 648 000

1 080 000

3 5

DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

906 000

850 000

3 6

RISCOS EMERGENTES

200 000

p.m.

3 7

CONSULTORIA TÉCNICA

p.m.

p.m.

3 8

PROJECTOS ESPECIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 3

13 900 000

11 950 000

TOTAL GERAL

36 700 000

29 092 062

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 9 318 000 | 5 994 952 | |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 203 000 | 658 694 | |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 707 000 | 438 701 | |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | 45 000 | |
| | Total do artigo 1 1 0 | 11 228 000 | 7 137 347 | |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 822 000 | 836 185 | |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 822 000 | 836 185 | |
| 1 1 3 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 299 000 | 192 016 | |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 77 000 | 49 133 | |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 54 000 | 22 590 | |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 3 | 430 000 | 263 739 | |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 3 000 | |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 179 000 | 168 300 | |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 16 000 | 16 000 | |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | 20 000 | — | |
| | Total do artigo 1 1 4 | 218 000 | 187 300 | |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 55 000 | 55 000 | |
| | Total do artigo 1 1 5 | 55 000 | 55 000 | |
| 1 1 7 |
| Prestação de serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências» | 45 000 | 39 600 | |
| 1 1 7 1 | Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos) | 140 000 | 50 000 | |
| 1 1 7 2 | Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 85 000 | 55 000 | |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 325 000 | 732 504 | |
| 1 1 7 6 | Consultoria | 175 000 | 125 000 | |
| 1 1 7 7 | Outros serviços | 58 000 | 58 000 | |
| | Total do artigo 1 1 7 | 828 000 | 1 060 104 | |
| 1 1 8 |
| Despesas de recrutamento e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 433 000 | 104 000 | |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo membros da família) | 151 000 | 89 700 | |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 462 000 | 270 042 | |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 559 000 | 227 700 | |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 381 000 | 28 173 | |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 986 000 | 719 615 | |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 469 000 | 179 849 | |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 9 | 469 000 | 179 849 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 16 036 000 | 10 439 139 | |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço | 340 000 | 150 000 | |
| | Total do artigo 1 3 0 | 340 000 | 150 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 340 000 | 150 000 | |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes, refeições e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes, refeições e cantinas | 35 000 | 20 000 | |
| | Total do artigo 1 4 0 | 35 000 | 20 000 | |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 60 000 | 41 400 | |
| | Total do artigo 1 4 1 | 60 000 | 41 400 | |
| 1 4 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal |
| 1 4 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal | 196 000 | 133 000 | |
| | Total do artigo 1 4 2 | 196 000 | 133 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 291 000 | 194 400 | |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Peritos convidados, peritos nacionais destacados | 418 000 | 585 408 | |
| 1 5 2 1 | Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 1 5 2 | 418 000 | 585 408 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 418 000 | 585 408 | |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 1 6 0 | 12 000 | 12 000 | |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 54 000 | 40 000 | |
| | Total do artigo 1 6 1 | 54 000 | 40 000 | |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções | 24 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 1 6 2 | 24 000 | 12 000 | |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 1 6 3 | 12 000 | 12 000 | |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 1 6 4 | 12 000 | 12 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 114 000 | 88 000 | |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e de representação | 65 000 | 40 000 | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 65 000 | 40 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 65 000 | 40 000 | |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensão |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensão | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 1 9 0 | 12 000 | 12 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | 12 000 | 12 000 | |
| | Total do título 1 | 17 276 000 | 11 508 947 | |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

9 318 000

5 994 952

1 1 0 1

Prestações familiares

1 203 000

658 694

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

707 000

438 701

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

45 000

Total do artigo 1 1 0

11 228 000

7 137 347

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

822 000

836 185

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

822 000

836 185

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

299 000

192 016

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

77 000

49 133

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

54 000

22 590

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

430 000

263 739

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

179 000

168 300

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

16 000

16 000

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

20 000

—

Total do artigo 1 1 4

218 000

187 300

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

55 000

55 000

Total do artigo 1 1 5

55 000

55 000

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

45 000

39 600

1 1 7 1

Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

140 000

50 000

1 1 7 2

Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

85 000

55 000

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

325 000

732 504

1 1 7 6

Consultoria

175 000

125 000

1 1 7 7

Outros serviços

58 000

58 000

Total do artigo 1 1 7

828 000

1 060 104

1 1 8

Despesas de recrutamento e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

433 000

104 000

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo membros da família)

151 000

89 700

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

462 000

270 042

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

559 000

227 700

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

381 000

28 173

Total do artigo 1 1 8

1 986 000

719 615

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

469 000

179 849

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

469 000

179 849

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

16 036 000

10 439 139

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

340 000

150 000

Total do artigo 1 3 0

340 000

150 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

340 000

150 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes, refeições e cantinas

35 000

20 000

Total do artigo 1 4 0

35 000

20 000

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

60 000

41 400

Total do artigo 1 4 1

60 000

41 400

1 4 2

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0

Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

196 000

133 000

Total do artigo 1 4 2

196 000

133 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

291 000

194 400

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Peritos convidados, peritos nacionais destacados

418 000

585 408

1 5 2 1

Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

418 000

585 408

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

418 000

585 408

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

12 000

12 000

Total do artigo 1 6 0

12 000

12 000

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

54 000

40 000

Total do artigo 1 6 1

54 000

40 000

1 6 2

Outras intervenções

1 6 2 0

Outras intervenções

24 000

12 000

Total do artigo 1 6 2

24 000

12 000

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

12 000

12 000

Total do artigo 1 6 3

12 000

12 000

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

12 000

12 000

Total do artigo 1 6 4

12 000

12 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

114 000

88 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

65 000

40 000

Total do artigo 1 7 0

65 000

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

65 000

40 000

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

12 000

12 000

Total do artigo 1 9 0

12 000

12 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

12 000

12 000

Total do título 1

17 276 000

11 508 947

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 318 000 | 5 994 952 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 318 000

5 994 952

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 203 000 | 658 694 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 203 000

658 694

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 707 000 | 438 701 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

707 000

438 701

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 45 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

45 000

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 822 000 | 836 185 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

822 000

836 185

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

1 1 3Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 299 000 | 192 016 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

299 000

192 016

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 49 133 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

77 000

49 133

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 22 590 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

54 000

22 590

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 179 000 | 168 300 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

179 000

168 300

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 000

16 000

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

—

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

55 000

1 1 7Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 39 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

39 600

1 1 7 1Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 50 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

50 000

1 1 7 2Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 55 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

85 000

55 000

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 325 000 | 732 504 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

325 000

732 504

1 1 7 6Consultoria

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 125 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

125 000

1 1 7 7Outros serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | 58 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

58 000

58 000

1 1 8Despesas de recrutamento e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 433 000 | 104 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

433 000

104 000

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 151 000 | 89 700 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

151 000

89 700

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 462 000 | 270 042 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

462 000

270 042

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 559 000 | 227 700 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

559 000

227 700

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 381 000 | 28 173 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

381 000

28 173

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 469 000 | 179 849 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

469 000

179 849

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 150 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

340 000

150 000

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0Restaurantes, refeições e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 20 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

20 000

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 41 400 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

41 400

1 4 2Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 196 000 | 133 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

196 000

133 000

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Peritos convidados, peritos nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 418 000 | 585 408 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

418 000

585 408

1 5 2 1Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

12 000

1 6 1Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 40 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

54 000

40 000

1 6 2Outras intervenções

1 6 2 0Outras intervenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

24 000

12 000

1 6 3Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

12 000

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

12 000

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 40 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

40 000

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

12 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2 0 0 0 | Rendas | 1 759 000 | 1 747 200 | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 759 000 | 1 747 200 | |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 40 000 | 15 600 | |
| | Total do artigo 2 0 1 | 40 000 | 15 600 | |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 345 000 | 145 600 | |
| | Total do artigo 2 0 2 | 345 000 | 145 600 | |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 220 000 | 270 400 | |
| | Total do artigo 2 0 3 | 220 000 | 270 400 | |
| 2 0 4 |
| Adaptação/arranjo das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação/arranjo das instalações | 82 000 | 537 902 | |
| | Total do artigo 2 0 4 | 82 000 | 537 902 | |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos edifícios |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos edifícios | 68 000 | 48 000 | |
| | Total do artigo 2 0 5 | 68 000 | 48 000 | |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento | 25 000 | 25 000 | |
| | Total do artigo 2 0 8 | 25 000 | 25 000 | |
| 2 0 9 |
| Outras despesas relativas a imóveis |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas a imóveis | 100 000 | 234 000 | |
| | Total do artigo 2 0 9 | 100 000 | 234 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 639 000 | 3 023 702 | |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional |
| 2 1 0 0 | Aquisição/manutenção do equipamento | 350 000 | 300 000 | |
| 2 1 0 1 | Aquisição/manutenção do software | 300 000 | 200 000 | |
| 2 1 0 3 | Desenvolvimento de software | 350 000 | 175 000 | |
| 2 1 0 4 | Apoio ao utilizador | 198 000 | 198 000 | |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 198 000 | 873 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 198 000 | 873 000 | |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Material e instalações técnicas | 102 000 | 96 800 | |
| 2 2 0 1 | Aluguer ou locação de material e instalações técnicas | 32 000 | 30 000 | |
| 2 2 0 2 | Manutenção e reparação de material e instalações técnicas | 14 000 | — | |
| | Total do artigo 2 2 0 | 148 000 | 126 800 | |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição de mobiliário | 161 000 | 310 400 | |
| 2 2 1 1 | Aluguer de mobiliário | p.m. | — | |
| 2 2 1 2 | Manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | — | |
| | Total do artigo 2 2 1 | 161 000 | 310 400 | |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aquisição de material de transporte | 70 000 | p.m. | |
| 2 2 3 1 | Aluguer ou locação de material de transporte | 15 000 | 20 000 | |
| 2 2 3 2 | Manutenção e reparação de material de transporte | 5 000 | — | |
| | Total do artigo 2 2 3 | 90 000 | 20 000 | |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros | 12 000 | 12 000 | |
| 2 2 5 1 | Equipamentos especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução | 8 000 | 8 000 | |
| 2 2 5 5 | Assinaturas e aquisições de material de informação | 14 000 | 14 000 | |
| | Total do artigo 2 2 5 | 34 000 | 34 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 433 000 | 491 200 | |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 83 000 | 57 900 | |
| | Total do artigo 2 3 0 | 83 000 | 57 900 | |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 10 000 | 9 600 | |
| 2 3 2 1 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 10 000 | 9 600 | |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 11 000 | 10 800 | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 11 000 | 10 800 | |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 2 000 | 2 000 | |
| | Total do artigo 2 3 4 | 2 000 | 2 000 | |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 82 000 | 72 600 | |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 36 000 | 236 000 | |
| | Total do artigo 2 3 5 | 118 000 | 308 600 | |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 15 000 | 8 800 | |
| | Total do artigo 2 3 9 | 15 000 | 8 800 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 239 000 | 397 700 | |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias postais | 84 000 | 58 800 | |
| | Total do artigo 2 4 0 | 84 000 | 58 800 | |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações — assinaturas e taxas | 391 000 | 283 900 | |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | 250 000 | 127 140 | |
| | Total do artigo 2 4 1 | 641 000 | 411 040 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 725 000 | 469 840 | |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões do Conselho de Administração |
| 2 5 0 0 | Reuniões do Conselho de Administração | 290 000 | 377 673 | |
| | Total do artigo 2 5 0 | 290 000 | 377 673 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 290 000 | 377 673 | |
| | Total do título 2 | 5 524 000 | 5 633 115 | |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

1 759 000

1 747 200

Total do artigo 2 0 0

1 759 000

1 747 200

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

40 000

15 600

Total do artigo 2 0 1

40 000

15 600

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

345 000

145 600

Total do artigo 2 0 2

345 000

145 600

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

220 000

270 400

Total do artigo 2 0 3

220 000

270 400

2 0 4

Adaptação/arranjo das instalações

2 0 4 0

Adaptação/arranjo das instalações

82 000

537 902

Total do artigo 2 0 4

82 000

537 902

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

68 000

48 000

Total do artigo 2 0 5

68 000

48 000

2 0 8

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0

Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

25 000

25 000

Total do artigo 2 0 8

25 000

25 000

2 0 9

Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas a imóveis

100 000

234 000

Total do artigo 2 0 9

100 000

234 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 639 000

3 023 702

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0

Aquisição/manutenção do equipamento

350 000

300 000

2 1 0 1

Aquisição/manutenção do software

300 000

200 000

2 1 0 3

Desenvolvimento de software

350 000

175 000

2 1 0 4

Apoio ao utilizador

198 000

198 000

Total do artigo 2 1 0

1 198 000

873 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 198 000

873 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Material e instalações técnicas

102 000

96 800

2 2 0 1

Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

32 000

30 000

2 2 0 2

Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

14 000

—

Total do artigo 2 2 0

148 000

126 800

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição de mobiliário

161 000

310 400

2 2 1 1

Aluguer de mobiliário

p.m.

—

2 2 1 2

Manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

—

Total do artigo 2 2 1

161 000

310 400

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição de material de transporte

70 000

p.m.

2 2 3 1

Aluguer ou locação de material de transporte

15 000

20 000

2 2 3 2

Manutenção e reparação de material de transporte

5 000

—

Total do artigo 2 2 3

90 000

20 000

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

12 000

12 000

2 2 5 1

Equipamentos especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

8 000

8 000

2 2 5 5

Assinaturas e aquisições de material de informação

14 000

14 000

Total do artigo 2 2 5

34 000

34 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

433 000

491 200

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

83 000

57 900

Total do artigo 2 3 0

83 000

57 900

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

10 000

9 600

2 3 2 1

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

10 000

9 600

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

11 000

10 800

Total do artigo 2 3 3

11 000

10 800

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

2 000

2 000

Total do artigo 2 3 4

2 000

2 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

82 000

72 600

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

36 000

236 000

Total do artigo 2 3 5

118 000

308 600

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

15 000

8 800

Total do artigo 2 3 9

15 000

8 800

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

239 000

397 700

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias postais

84 000

58 800

Total do artigo 2 4 0

84 000

58 800

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações — assinaturas e taxas

391 000

283 900

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

250 000

127 140

Total do artigo 2 4 1

641 000

411 040

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

725 000

469 840

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0

Reuniões do Conselho de Administração

290 000

377 673

Total do artigo 2 5 0

290 000

377 673

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

290 000

377 673

Total do título 2

5 524 000

5 633 115

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 759 000 | 1 747 200 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 759 000

1 747 200

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 15 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

15 600

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 345 000 | 145 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

345 000

145 600

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 270 400 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

270 400

2 0 4Adaptação/arranjo das instalações

2 0 4 0Adaptação/arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 537 902 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

82 000

537 902

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 48 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

68 000

48 000

2 0 8Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

25 000

2 0 9Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0Outras despesas relativas a imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 234 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

234 000

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0Aquisição/manutenção do equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 300 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

300 000

2 1 0 1Aquisição/manutenção do software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 200 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

200 000

2 1 0 3Desenvolvimento de software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 175 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

175 000

2 1 0 4Apoio ao utilizador

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 198 000 | 198 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

198 000

198 000

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 102 000 | 96 800 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

102 000

96 800

2 2 0 1Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 30 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

32 000

30 000

2 2 0 2Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

—

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Aquisição de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 161 000 | 310 400 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

161 000

310 400

2 2 1 1Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

2 2 1 2Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Aquisição de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

p.m.

2 2 3 1Aluguer ou locação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 20 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

20 000

2 2 3 2Manutenção e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

—

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

12 000

2 2 5 1Equipamentos especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

8 000

2 2 5 5Assinaturas e aquisições de material de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 14 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

14 000

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 83 000 | 57 900 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

83 000

57 900

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 9 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

9 600

2 3 2 1Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 10 800 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

10 800

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

2 3 5 3Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 72 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

82 000

72 600

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 236 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

236 000

2 3 9Publicações

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 8 800 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

8 800

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias postais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 84 000 | 58 800 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

84 000

58 800

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações — assinaturas e taxas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 391 000 | 283 900 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

391 000

283 900

2 4 1 1Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 127 140 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

127 140

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 377 673 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

290 000

377 673

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Comité Científico |
| 3 0 0 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | 377 000 | 500 000 | |
| 3 0 0 1 | Subvenções para estudos e avaliações | p.m. | 50 000 | |
| 3 0 0 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 559 000 | 646 000 | |
| | Total do artigo 3 0 0 | 936 000 | 1 196 000 | |
| 3 0 1 |
| Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios |
| 3 0 1 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | 239 000 | 250 000 | |
| 3 0 1 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 100 000 | p.m. | |
| 3 0 1 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 559 000 | 650 000 | |
| | Total do artigo 3 0 1 | 898 000 | 900 000 | |
| 3 0 2 |
| Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais |
| 3 0 2 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | p.m. | p.m. | |
| 3 0 2 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 50 000 | p.m. | |
| 3 0 2 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 699 000 | 628 000 | |
| | Total do artigo 3 0 2 | 749 000 | 628 000 | |
| 3 0 3 |
| Fitossanidade, produtos fitossanitários e resíduos |
| 3 0 3 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | p.m. | p.m. | |
| 3 0 3 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 50 000 | p.m. | |
| 3 0 3 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 378 000 | 568 000 | |
| 3 0 3 3 | Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares | 826 000 | 800 000 | |
| 3 0 3 4 | Limites máximos de resíduos (LMR) | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 0 3 | 1 254 000 | 1 368 000 | |
| 3 0 4 |
| Organismos geneticamente modificados |
| 3 0 4 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | 191 000 | 200 000 | |
| 3 0 4 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 191 000 | p.m. | |
| 3 0 4 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 963 000 | 784 000 | |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 345 000 | 984 000 | |
| 3 0 5 |
| Produtos dietéticos, nutrição e alergias |
| 3 0 5 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | p.m. | p.m. | |
| 3 0 5 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 100 000 | p.m. | |
| 3 0 5 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 543 000 | 276 000 | |
| | Total do artigo 3 0 5 | 643 000 | 276 000 | |
| 3 0 6 |
| Riscos biológicos |
| 3 0 6 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | 239 000 | 361 000 | |
| 3 0 6 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 50 000 | p.m. | |
| 3 0 6 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 774 000 | 730 000 | |
| 3 0 6 3 | Risco geográfico da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE | 305 000 | 160 000 | |
| | Total do artigo 3 0 6 | 1 368 000 | 1 251 000 | |
| 3 0 7 |
| Contaminantes da cadeia alimentar |
| 3 0 7 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | 191 000 | 200 000 | |
| 3 0 7 1 | Subvenções para estudos e avaliações | 50 000 | p.m. | |
| 3 0 7 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 553 000 | 828 000 | |
| | Total do artigo 3 0 7 | 794 000 | 1 028 000 | |
| 3 0 8 |
| Saúde e bem-estar animal |
| 3 0 8 0 | Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica | p.m. | p.m. | |
| 3 0 8 1 | Subvenções para estudos e avaliações | p.m. | p.m. | |
| 3 0 8 2 | Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho | 388 000 | 472 000 | |
| | Total do artigo 3 0 8 | 388 000 | 472 000 | |
| 3 0 9 |
| Serviços horizontais |
| 3 0 9 0 | Serviços prestados por peritos | 654 000 | p.m. | |
| 3 0 9 1 | Apoio de crise | 48 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 3 0 9 | 702 000 | 50 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 9 077 000 | 8 153 000 | |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Reuniões |
| 3 1 0 0 | Fórum Consultivo | 573 000 | 550 000 | |
| 3 1 0 1 | Outras viagens de terceiros não membros do comité ou painéis científicos | 207 000 | 167 000 | |
| 3 1 0 2 | Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais | 239 000 | 250 000 | |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 019 000 | 967 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 019 000 | 967 000 | |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Despesas de tradução e interpretação |
| 3 2 0 0 | Tradução | 477 000 | 400 000 | |
| 3 2 0 1 | Interpretação | 48 000 | 50 000 | |
| | Total do artigo 3 2 0 | 525 000 | 450 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 525 000 | 450 000 | |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Recolha de dados e actividade de rede |
| 3 3 0 0 | TI — recolha de dados | 153 000 | 160 000 | |
| 3 3 0 1 | Criação de redes de organismos | 191 000 | 100 000 | |
| 3 3 0 2 | Cooperação científica | 181 000 | 190 000 | |
| | Total do artigo 3 3 0 | 525 000 | 450 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 525 000 | 450 000 | |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Informação e publicação |
| 3 4 0 0 | Comunicações | 850 000 | 600 000 | |
| 3 4 0 1 | Publicações | 239 000 | 250 000 | |
| 3 4 0 2 | Conferências | 559 000 | 230 000 | |
| 3 4 0 3 | Web | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 4 0 | 1 648 000 | 1 080 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 1 648 000 | 1 080 000 | |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Despesas operacionais — sistemas |
| 3 5 0 0 | Sistemas de TI específicos de apoio às operações | 668 000 | 600 000 | |
| 3 5 0 1 | Estudos/gestão da qualidade | 143 000 | 150 000 | |
| 3 5 0 2 | Acesso a bases de dados/documentos | 95 000 | 100 000 | |
| | Total do artigo 3 5 0 | 906 000 | 850 000 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 906 000 | 850 000 | |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Riscos emergentes |
| 3 6 0 0 | Riscos emergentes | 200 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 3 6 0 | 200 000 | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 200 000 | p.m. | |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Consultoria técnica |
| 3 7 0 0 | Estudos, avaliação de actividades, relatórios | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 7 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Projectos |
| 3 8 0 0 | Alargamento | p.m. | p.m. | |
| 3 8 0 1 | Outros | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 3 8 0 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | 13 900 000 | 11 950 000 | |
| | TOTAL GERAL | 36 700 000 | 29 092 062 | |
| CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS
  CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES
  CAPÍTULO 3 2 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE
  CAPÍTULO 3 4 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS
  CAPÍTULO 3 6 — RISCOS EMERGENTES
  CAPÍTULO 3 7 — CONSULTORIA TÉCNICA
  CAPÍTULO 3 8 — PROJECTOS ESPECIAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Comité Científico

3 0 0 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

377 000

500 000

3 0 0 1

Subvenções para estudos e avaliações

p.m.

50 000

3 0 0 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

559 000

646 000

Total do artigo 3 0 0

936 000

1 196 000

3 0 1

Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

239 000

250 000

3 0 1 1

Subvenções para estudos e avaliações

100 000

p.m.

3 0 1 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

559 000

650 000

Total do artigo 3 0 1

898 000

900 000

3 0 2

Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais

3 0 2 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

p.m.

p.m.

3 0 2 1

Subvenções para estudos e avaliações

50 000

p.m.

3 0 2 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

699 000

628 000

Total do artigo 3 0 2

749 000

628 000

3 0 3

Fitossanidade, produtos fitossanitários e resíduos

3 0 3 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

p.m.

p.m.

3 0 3 1

Subvenções para estudos e avaliações

50 000

p.m.

3 0 3 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

378 000

568 000

3 0 3 3

Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares

826 000

800 000

3 0 3 4

Limites máximos de resíduos (LMR)

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 0 3

1 254 000

1 368 000

3 0 4

Organismos geneticamente modificados

3 0 4 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

191 000

200 000

3 0 4 1

Subvenções para estudos e avaliações

191 000

p.m.

3 0 4 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

963 000

784 000

Total do artigo 3 0 4

1 345 000

984 000

3 0 5

Produtos dietéticos, nutrição e alergias

3 0 5 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

p.m.

p.m.

3 0 5 1

Subvenções para estudos e avaliações

100 000

p.m.

3 0 5 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

543 000

276 000

Total do artigo 3 0 5

643 000

276 000

3 0 6

Riscos biológicos

3 0 6 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

239 000

361 000

3 0 6 1

Subvenções para estudos e avaliações

50 000

p.m.

3 0 6 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

774 000

730 000

3 0 6 3

Risco geográfico da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE

305 000

160 000

Total do artigo 3 0 6

1 368 000

1 251 000

3 0 7

Contaminantes da cadeia alimentar

3 0 7 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

191 000

200 000

3 0 7 1

Subvenções para estudos e avaliações

50 000

p.m.

3 0 7 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

553 000

828 000

Total do artigo 3 0 7

794 000

1 028 000

3 0 8

Saúde e bem-estar animal

3 0 8 0

Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

p.m.

p.m.

3 0 8 1

Subvenções para estudos e avaliações

p.m.

p.m.

3 0 8 2

Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

388 000

472 000

Total do artigo 3 0 8

388 000

472 000

3 0 9

Serviços horizontais

3 0 9 0

Serviços prestados por peritos

654 000

p.m.

3 0 9 1

Apoio de crise

48 000

50 000

Total do artigo 3 0 9

702 000

50 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

9 077 000

8 153 000

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Reuniões

3 1 0 0

Fórum Consultivo

573 000

550 000

3 1 0 1

Outras viagens de terceiros não membros do comité ou painéis científicos

207 000

167 000

3 1 0 2

Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

239 000

250 000

Total do artigo 3 1 0

1 019 000

967 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 019 000

967 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Despesas de tradução e interpretação

3 2 0 0

Tradução

477 000

400 000

3 2 0 1

Interpretação

48 000

50 000

Total do artigo 3 2 0

525 000

450 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

525 000

450 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Recolha de dados e actividade de rede

3 3 0 0

TI — recolha de dados

153 000

160 000

3 3 0 1

Criação de redes de organismos

191 000

100 000

3 3 0 2

Cooperação científica

181 000

190 000

Total do artigo 3 3 0

525 000

450 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

525 000

450 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Informação e publicação

3 4 0 0

Comunicações

850 000

600 000

3 4 0 1

Publicações

239 000

250 000

3 4 0 2

Conferências

559 000

230 000

3 4 0 3

Web

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 4 0

1 648 000

1 080 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

1 648 000

1 080 000

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Despesas operacionais — sistemas

3 5 0 0

Sistemas de TI específicos de apoio às operações

668 000

600 000

3 5 0 1

Estudos/gestão da qualidade

143 000

150 000

3 5 0 2

Acesso a bases de dados/documentos

95 000

100 000

Total do artigo 3 5 0

906 000

850 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

906 000

850 000

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Riscos emergentes

3 6 0 0

Riscos emergentes

200 000

p.m.

Total do artigo 3 6 0

200 000

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

200 000

p.m.

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Consultoria técnica

3 7 0 0

Estudos, avaliação de actividades, relatórios

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 7 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Projectos

3 8 0 0

Alargamento

p.m.

p.m.

3 8 0 1

Outros

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 8 0

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

p.m.

p.m.

Total do título 3

13 900 000

11 950 000

TOTAL GERAL

36 700 000

29 092 062

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES

CAPÍTULO 3 2 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

CAPÍTULO 3 4 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 5 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

CAPÍTULO 3 6 — RISCOS EMERGENTES

CAPÍTULO 3 7 — CONSULTORIA TÉCNICA

CAPÍTULO 3 8 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0Comité Científico

3 0 0 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 377 000 | 500 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

377 000

500 000

3 0 0 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 50 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

50 000

3 0 0 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 559 000 | 646 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

559 000

646 000

3 0 1Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 239 000 | 250 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

239 000

250 000

3 0 1 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

p.m.

3 0 1 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 559 000 | 650 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

559 000

650 000

3 0 2Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais

3 0 2 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 2 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

p.m.

3 0 2 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 699 000 | 628 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

699 000

628 000

3 0 3Fitossanidade, produtos fitossanitários e resíduos

3 0 3 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 3 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

p.m.

3 0 3 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 378 000 | 568 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

378 000

568 000

3 0 3 3Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas – revisão por pares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 826 000 | 800 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

826 000

800 000

3 0 3 4Limites máximos de resíduos (LMR)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 4Organismos geneticamente modificados

3 0 4 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 000 | 200 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 000

200 000

3 0 4 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 000

p.m.

3 0 4 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 963 000 | 784 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

963 000

784 000

3 0 5Produtos dietéticos, nutrição e alergias

3 0 5 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 5 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

p.m.

3 0 5 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 543 000 | 276 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

543 000

276 000

3 0 6Riscos biológicos

3 0 6 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 239 000 | 361 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

239 000

361 000

3 0 6 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

p.m.

3 0 6 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 774 000 | 730 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

774 000

730 000

3 0 6 3Risco geográfico da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 305 000 | 160 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

305 000

160 000

3 0 7Contaminantes da cadeia alimentar

3 0 7 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 000 | 200 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 000

200 000

3 0 7 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

p.m.

3 0 7 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 553 000 | 828 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

553 000

828 000

3 0 8Saúde e bem-estar animal

3 0 8 0Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 8 1Subvenções para estudos e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 0 8 2Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos grupos de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 388 000 | 472 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

388 000

472 000

3 0 9Serviços horizontais

3 0 9 0Serviços prestados por peritos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 654 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

654 000

p.m.

3 0 9 1Apoio de crise

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 50 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

48 000

50 000

CAPÍTULO 3 1 —REUNIÕES

3 1 0Reuniões

3 1 0 0Fórum Consultivo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 573 000 | 550 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

573 000

550 000

3 1 0 1Outras viagens de terceiros não membros do comité ou painéis científicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 207 000 | 167 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

207 000

167 000

3 1 0 2Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 239 000 | 250 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

239 000

250 000

CAPÍTULO 3 2 —DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 2 0Despesas de tradução e interpretação

3 2 0 0Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 477 000 | 400 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

477 000

400 000

3 2 0 1Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 50 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

48 000

50 000

CAPÍTULO 3 3 —RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 3 0Recolha de dados e actividade de rede

3 3 0 0TI — recolha de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 153 000 | 160 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

153 000

160 000

3 3 0 1Criação de redes de organismos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 000 | 100 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 000

100 000

3 3 0 2Cooperação científica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 181 000 | 190 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

181 000

190 000

CAPÍTULO 3 4 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 4 0Informação e publicação

3 4 0 0Comunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 850 000 | 600 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

850 000

600 000

3 4 0 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 239 000 | 250 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

239 000

250 000

3 4 0 2Conferências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 559 000 | 230 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

559 000

230 000

3 4 0 3
  Web

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 5 —DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 5 0Despesas operacionais — sistemas

3 5 0 0Sistemas de TI específicos de apoio às operações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 668 000 | 600 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

668 000

600 000

3 5 0 1Estudos/gestão da qualidade

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 143 000 | 150 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

143 000

150 000

3 5 0 2Acesso a bases de dados/documentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 100 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

95 000

100 000

CAPÍTULO 3 6 —RISCOS EMERGENTES

3 6 0Riscos emergentes

3 6 0 0Riscos emergentes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

p.m.

CAPÍTULO 3 7 —CONSULTORIA TÉCNICA

3 7 0Consultoria técnica

3 7 0 0Estudos, avaliação de actividades, relatórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 3 8 —PROJECTOS ESPECIAIS

3 8 0Projectos

3 8 0 0Alargamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 8 0 1Outros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

---

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | 2003 | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 5 | — | 8 | — | 7 |
| A*11 | — | 11 | — | 19 | — | 14 |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | 1 | 3 | 1 | 4 |
| A*8 | — | 6 | — | 22 | — | 17 |
| A*7 | — | — | 1 | 9 | 1 | 20 |
| A*6 | — | — | — | — | — | 10 |
| A*5 | — | — | — | — | — | 26 |
| Total A* | — | 24 | 2 | 64 | 2 | 101 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 2 | — | 4 | — | 4 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | 1 | — | 13 | — | 7 |
| B*4 | — | — | 1 | 3 | 1 | 3 |
| B*3 | — | — | — | 1 | — | 13 |
| Total B* | — | 3 | 1 | 21 | 1 | 27 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | | 1 | 16 | 1 | 8 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | 8 | — | 16 |
| C*1 | — | — | — | 22 | — | 38 |
| Total C* | — | — | 1 | 46 | 1 | 62 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | 3 | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D* | — | — | — | 3 | — | — |
| Total | — | 27 | 4 | 134 | 4 | 190 |
| Total geral | 27 | 138 | 194 |

Categorias e graus

2003

2004

2005

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

1

—

2

—

2

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

5

—

8

—

7

A*11

—

11

—

19

—

14

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

1

3

1

4

A*8

—

6

—

22

—

17

A*7

—

—

1

9

1

20

A*6

—

—

—

—

—

10

A*5

—

—

—

—

—

26

Total A*

—

24

2

64

2

101

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

2

—

4

—

4

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

1

—

13

—

7

B*4

—

—

1

3

1

3

B*3

—

—

—

1

—

13

Total B*

—

3

1

21

1

27

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

1

16

1

8

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

8

—

16

C*1

—

—

—

22

—

38

Total C*

—

—

1

46

1

62

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

3

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D*

—

—

—

3

—

—

Total

—

27

4

134

4

190

Total geral

27

138

194

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/335 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/335

---

Mapa previsional das receitas e despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2005

(2005/281/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |
| | Total do título 1 | 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | p.m. | 35 454,79 |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | — | 0,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | — | 247,38 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 35 702,17 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 220 000 | 80 000 | 45 919,95 |
| | Total do título 6 | 220 000 | 80 000 | 45 919,95 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 18 080 000 | 17 171 622,12 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

Total do título 1

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

p.m.

35 454,79

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

—

0,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

—

247,38

Total do título 5

p.m.

p.m.

35 702,17

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

220 000

80 000

45 919,95

Total do título 6

220 000

80 000

45 919,95

TOTAL GERAL

18 820 000

18 080 000

17 171 622,12

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia | 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |
| | Total do título 1 | 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

Total do título 1

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 600 000 | 18 000 000 | 17 090 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

18 600 000

18 000 000

17 090 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | — | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | — | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros | — | p.m. | 35 454,79 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | — | p.m. | 35 454,79 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas de operacções administrativas | p.m. | — | 247,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | — | 247,38 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 35 702,17 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

—

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

—

p.m.

35 454,79

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

—

p.m.

35 454,79

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

—

0,—

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas de operacções administrativas

p.m.

—

247,38

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

—

247,38

Total do título 5

p.m.

p.m.

35 702,17

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 35 454,79 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

p.m.

35 454,79

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0Outras receitas de operacções administrativas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 247,38 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

247,38

TÍTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Receitas por serviços prestados contra pagamento | 215 000 | 80 000 | 42 031,42 |
| 6 0 2 | Receitas da venda de publicações | 1 000 | — | 3 888,53 |
| 6 0 3 | Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis | 4 000 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | 220 000 | 80 000 | 45 919,95 |
| | Total do título 6 | 220 000 | 80 000 | 45 919,95 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 18 080 000 | 17 171 622,12 |
| CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Receitas por serviços prestados contra pagamento

215 000

80 000

42 031,42

6 0 2

Receitas da venda de publicações

1 000

—

3 888,53

6 0 3

Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

4 000

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

220 000

80 000

45 919,95

Total do título 6

220 000

80 000

45 919,95

TOTAL GERAL

18 820 000

18 080 000

17 171 622,12

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0Receitas por serviços prestados contra pagamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 215 000 | 80 000 | 42 031,42 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

215 000

80 000

42 031,42

6 0 2Receitas da venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 3 888,53 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 000

—

3 888,53

6 0 3Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

4 000

—

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 265 000 | 8 888 000 | 8 542 114,61 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 340 000 | 420 000 | 362 600,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 95 000 | 142 000 | 134 395,21 |
| | Total do título 1 | 9 700 000 | 9 450 000 | 9 039 109,82 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS | 530 000 | 695 000 | 451 226,32 |
| 2 1 | RENDAS | 7 000 | 7 000 | 7 000,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 599 000 | 729 000 | 547 028,28 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | 84 000 | 61 524,12 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 107 000 | 115 000 | 125 079,68 |
| | Total do título 2 | 1 300 000 | 1 630 000 | 1 191 858,40 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 820 000 | 7 000 000 | 6 547 971,76 |
| | Total do título 3 | 7 820 000 | 7 000 000 | 6 547 971,76 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 18 080 000 | 16 778 939,98 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 265 000

8 888 000

8 542 114,61

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

340 000

420 000

362 600,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

95 000

142 000

134 395,21

Total do título 1

9 700 000

9 450 000

9 039 109,82

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

530 000

695 000

451 226,32

2 1

RENDAS

7 000

7 000

7 000,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

599 000

729 000

547 028,28

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

84 000

61 524,12

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

107 000

115 000

125 079,68

Total do título 2

1 300 000

1 630 000

1 191 858,40

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 820 000

7 000 000

6 547 971,76

Total do título 3

7 820 000

7 000 000

6 547 971,76

TOTAL GERAL

18 820 000

18 080 000

16 778 939,98

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 4 900 000 | 4 620 000 | 4 533 317,58 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 686 000 | 661 000 | 578 820,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação | 588 000 | 562 000 | 553 553,04 |
| 1 1 0 3 | Subsídios para secretariado | 51 000 | 50 000 | 45 410,39 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 6 225 000 | 5 893 000 | 5 711 101,01 |
| 1 1 2 | Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal | 160 000 | 120 000 | 51 930,64 |
| 1 1 3 |
| Cotizações patronais para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Seguro contra doença | 167 000 | 160 000 | 159 993,91 |
| 1 1 3 1 | Seguro contra acidentes e doenças profissionais | 54 000 | 52 000 | 40 593,68 |
| 1 1 3 2 | Seguro contra desemprego | 39 000 | 38 000 | 37 641,59 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 260 000 | 250 000 | 238 229,18 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem por ocasião das férias anuais | 140 000 | 215 000 | 178 748,62 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | — | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 140 000 | 216 000 | 178 748,62 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | 10 000 | 20 000 | 15 871,43 |
| 1 1 7 |
| Prestações suplementares |
| 1 1 7 5 | Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior | 500 000 | 350 000 | 513 389,85 |
| 1 1 7 6 | Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros | 290 000 | 300 000 | 197 610,19 |
| 1 1 7 7 | Estagiários | 50 000 | 22 000 | 12 267,52 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 840 000 | 672 000 | 723 267,56 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 100 000 | 140 000 | 129 265,67 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 8 000 | 5 000 | 6 504,96 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 130 000 | 109 000 | 129 705,49 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 100 000 | 50 000 | 46 181,32 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 65 000 | 40 000 | 23 888,24 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 403 000 | 344 000 | 335 545,68 |
| 1 1 9 | Valores ponderados de salários | 1 227 000 | 1 373 000 | 1 287 420,49 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 265 000 | 8 888 000 | 8 542 114,61 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 340 000 | 420 000 | 362 600,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 340 000 | 420 000 | 362 600,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 50 000 | 110 000 | 92 774,91 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 20 000 | 15 000 | 12 475,83 |
| 1 4 2 | Outras intervenções sociais | 15 000 | 10 000 | 22 731,98 |
| 1 4 3 | Despesas de recepção e de representação | 10 000 | 7 000 | 6 412,49 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 95 000 | 142 000 | 134 395,21 |
| | Total do título 1 | 9 700 000 | 9 450 000 | 9 039 109,82 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

4 900 000

4 620 000

4 533 317,58

1 1 0 1

Prestações familiares

686 000

661 000

578 820,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

588 000

562 000

553 553,04

1 1 0 3

Subsídios para secretariado

51 000

50 000

45 410,39

Total do artigo 1 1 0

6 225 000

5 893 000

5 711 101,01

1 1 2

Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

160 000

120 000

51 930,64

1 1 3

Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0

Seguro contra doença

167 000

160 000

159 993,91

1 1 3 1

Seguro contra acidentes e doenças profissionais

54 000

52 000

40 593,68

1 1 3 2

Seguro contra desemprego

39 000

38 000

37 641,59

Total do artigo 1 1 3

260 000

250 000

238 229,18

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1

Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

140 000

215 000

178 748,62

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

—

1 000

0,—

Total do artigo 1 1 4

140 000

216 000

178 748,62

1 1 5

Horas extraordinárias

10 000

20 000

15 871,43

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

500 000

350 000

513 389,85

1 1 7 6

Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

290 000

300 000

197 610,19

1 1 7 7

Estagiários

50 000

22 000

12 267,52

Total do artigo 1 1 7

840 000

672 000

723 267,56

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

100 000

140 000

129 265,67

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

8 000

5 000

6 504,96

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

130 000

109 000

129 705,49

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

100 000

50 000

46 181,32

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

65 000

40 000

23 888,24

Total do artigo 1 1 8

403 000

344 000

335 545,68

1 1 9

Valores ponderados de salários

1 227 000

1 373 000

1 287 420,49

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 265 000

8 888 000

8 542 114,61

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

340 000

420 000

362 600,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

340 000

420 000

362 600,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

50 000

110 000

92 774,91

1 4 1

Serviço médico

20 000

15 000

12 475,83

1 4 2

Outras intervenções sociais

15 000

10 000

22 731,98

1 4 3

Despesas de recepção e de representação

10 000

7 000

6 412,49

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

95 000

142 000

134 395,21

Total do título 1

9 700 000

9 450 000

9 039 109,82

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 900 000 | 4 620 000 | 4 533 317,58 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 900 000

4 620 000

4 533 317,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 686 000 | 661 000 | 578 820,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

686 000

661 000

578 820,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os artigos 6.o a 8.o do anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

| — | o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base, |
| --- | --- |

—

o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 588 000 | 562 000 | 553 553,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

588 000

562 000

553 553,04

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 10.o do anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3Subsídios para secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 50 000 | 45 410,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

51 000

50 000

45 410,39

1 1 2Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 120 000 | 51 930,64 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

160 000

120 000

51 930,64

1 1 3Cotizações patronais para a segurança social

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente os n.os 1 e 2 do artigo 38.o

1 1 3 0Seguro contra doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 167 000 | 160 000 | 159 993,91 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

167 000

160 000

159 993,91

1 1 3 1Seguro contra acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 54 000 | 52 000 | 40 593,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

54 000

52 000

40 593,68

1 1 3 2Seguro contra desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 39 000 | 38 000 | 37 641,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

39 000

38 000

37 641,59

Observações

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 215 000 | 178 748,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

215 000

178 748,62

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 15 871,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

20 000

15 871,43

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7Prestações suplementares

1 1 7 5Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 350 000 | 513 389,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

350 000

513 389,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 300 000 | 197 610,19 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

290 000

300 000

197 610,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7Estagiários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 22 000 | 12 267,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

22 000

12 267,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 140 000 | 129 265,67 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

140 000

129 265,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 5 000 | 6 504,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

5 000

6 504,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 109 000 | 129 705,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

109 000

129 705,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

| — | o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 50 000 | 46 181,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

50 000

46 181,32

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 16.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 40 000 | 23 888,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

40 000

23 888,24

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), nomeadamente o artigo 17.o do anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9Valores ponderados de salários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 227 000 | 1 373 000 | 1 287 420,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 227 000

1 373 000

1 287 420,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 340 000 | 420 000 | 362 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

340 000

420 000

362 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 110 000 | 92 774,91 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

110 000

92 774,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 15 000 | 12 475,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

15 000

12 475,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2Outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 22 731,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

10 000

22 731,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 7 000 | 6 412,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

7 000

6 412,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 1 | Seguros | 62 000 | 68 000 | 62 183,18 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 61 000 | 77 000 | 65 000,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 185 000 | 182 000 | 183 836,18 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | 89 000 | 170 000 | 70 208,44 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 57 000 | 68 000 | 69 998,52 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 76 000 | 130 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 530 000 | 695 000 | 451 226,32 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Rendas | 7 000 | 7 000 | 7 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 7 000 | 7 000 | 7 000,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | 16 000 | 10 000 | 13 953,79 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | — | — | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | 32 000 | 26 000 | 30 000,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | 69 000 | 65 000 | 57 974,47 |
| 2 2 0 4 | Equipamento electrónico de escritório | 370 000 | 544 000 | 339 301,64 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 487 000 | 645 000 | 441 229,90 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 5 000 | 15 000 | 54 566,80 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | p.m. | — | 1 728,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 5 000 | 15 000 | 56 294,80 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | 25 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 1 000 | 4 000 | 2 552,35 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 26 000 | 4 000 | 2 552,35 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 30 000 | 25 000 | 20 978,79 |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | 25 000 | 20 000 | 16 996,26 |
| 2 2 5 5 | Assinaturas de serviços de dados visuais | 26 000 | 20 000 | 8 976,18 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 81 000 | 65 000 | 46 951,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 599 000 | 729 000 | 547 028,28 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 36 000 | 30 000 | 26 997,22 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 8 000 | 30 000 | 22 883,31 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 8 000 | 30 000 | 22 883,31 |
| 2 3 5 | Uniformes e vestuário de trabalho | 3 000 | 3 000 | 2 885,04 |
| 2 3 9 |
| Outras despesas administrativas |
| 2 3 9 0 | Publicações | 9 000 | 20 000 | 8 643,60 |
| 2 3 9 4 | Pequenas despesas variadas | 1 000 | 1 000 | 114,95 |
| | Total do artigo 2 3 9 | 10 000 | 21 000 | 8 758,55 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 57 000 | 84 000 | 61 524,12 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquia de correspondência e despesas de porte | 37 000 | 35 000 | 32 990,47 |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão | 70 000 | 80 000 | 92 089,21 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 107 000 | 115 000 | 125 079,68 |
| | Total do título 2 | 1 300 000 | 1 630 000 | 1 191 858,40 |
| CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — RENDAS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 1

Seguros

62 000

68 000

62 183,18

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

61 000

77 000

65 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

185 000

182 000

183 836,18

2 0 4

Arranjo das instalações

89 000

170 000

70 208,44

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

57 000

68 000

69 998,52

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

76 000

130 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

530 000

695 000

451 226,32

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Rendas

7 000

7 000

7 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

7 000

7 000

7 000,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

16 000

10 000

13 953,79

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

—

—

0,—

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

32 000

26 000

30 000,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

69 000

65 000

57 974,47

2 2 0 4

Equipamento electrónico de escritório

370 000

544 000

339 301,64

Total do artigo 2 2 0

487 000

645 000

441 229,90

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

5 000

15 000

54 566,80

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

—

1 728,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

—

—

0,—

Total do artigo 2 2 1

5 000

15 000

56 294,80

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

25 000

p.m.

0,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

1 000

4 000

2 552,35

Total do artigo 2 2 3

26 000

4 000

2 552,35

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

30 000

25 000

20 978,79

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

25 000

20 000

16 996,26

2 2 5 5

Assinaturas de serviços de dados visuais

26 000

20 000

8 976,18

Total do artigo 2 2 5

81 000

65 000

46 951,23

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

599 000

729 000

547 028,28

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

36 000

30 000

26 997,22

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

8 000

30 000

22 883,31

Total do artigo 2 3 2

8 000

30 000

22 883,31

2 3 5

Uniformes e vestuário de trabalho

3 000

3 000

2 885,04

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Publicações

9 000

20 000

8 643,60

2 3 9 4

Pequenas despesas variadas

1 000

1 000

114,95

Total do artigo 2 3 9

10 000

21 000

8 758,55

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

57 000

84 000

61 524,12

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

37 000

35 000

32 990,47

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

70 000

80 000

92 089,21

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

107 000

115 000

125 079,68

Total do título 2

1 300 000

1 630 000

1 191 858,40

CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — RENDAS

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 62 000 | 68 000 | 62 183,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

62 000

68 000

62 183,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 61 000 | 77 000 | 65 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

61 000

77 000

65 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 185 000 | 182 000 | 183 836,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

185 000

182 000

183 836,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 89 000 | 170 000 | 70 208,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

89 000

170 000

70 208,44

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 57 000 | 68 000 | 69 998,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

57 000

68 000

69 998,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 76 000 | 130 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

76 000

130 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPÍTULO 2 1 —RENDAS

2 1 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 7 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

7 000

7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPÍTULO 2 2 —BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 10 000 | 13 953,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 000

10 000

13 953,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 26 000 | 30 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

32 000

26 000

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 69 000 | 65 000 | 57 974,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

69 000

65 000

57 974,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4Equipamento electrónico de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 370 000 | 544 000 | 339 301,64 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

370 000

544 000

339 301,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 15 000 | 54 566,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

15 000

54 566,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 1 728,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

1 728,—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

p.m.

0,—

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 4 000 | 2 552,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

4 000

2 552,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 20 978,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

25 000

20 978,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 16 996,26 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

20 000

16 996,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5Assinaturas de serviços de dados visuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 20 000 | 8 976,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 000

20 000

8 976,18

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 30 000 | 26 997,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

30 000

26 997,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 30 000 | 22 883,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

30 000

22 883,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5Uniformes e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 2 885,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

2 885,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9Outras despesas administrativas

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 20 000 | 8 643,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

20 000

8 643,60

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial da União Europeia da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4Pequenas despesas variadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 114,95 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

114,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 35 000 | 32 990,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 000

35 000

32 990,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 80 000 | 92 089,21 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

80 000

92 089,21

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Constituição de uma documentação operacional | 470 000 | 510 000 | 485 087,83 |
| 3 0 1 |
| Difusão de informação |
| 3 0 1 0 | Publicação de resultados de estudos | 1 000 000 | 760 000 | 663 090,92 |
| 3 0 1 1 | Publicação do relatório anual | — | 14 000 | 11 310,30 |
| 3 0 1 2 | Actividades de promoção e de comercialização | 300 000 | 315 000 | 224 292,74 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 1 300 000 | 1 089 000 | 898 693,96 |
| 3 0 2 | Participação em congressos e acontecimentos ocasionais | — | 18 000 | 10 000,— |
| 3 0 3 | Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho | 4 400 000 | 3 520 000 | 3 467 407,97 |
| 3 0 4 |
| Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas |
| 3 0 4 0 | Despesas gerais com reuniões | 950 000 | 960 000 | 888 949,65 |
| 3 0 4 1 | Despesas de interpretação | 150 000 | 130 000 | 183 000,— |
| 3 0 4 2 | Reuniões do conselho de administração | 150 000 | 220 000 | 164 901,51 |
| 3 0 4 3 | Reuniões do comité de peritos | — | 10 000 | 9 494,28 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 1 250 000 | 1 320 000 | 1 246 345,44 |
| 3 0 5 | Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc. | 400 000 | 543 000 | 440 436,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 7 820 000 | 7 000 000 | 6 547 971,76 |
| | Total do título 3 | 7 820 000 | 7 000 000 | 6 547 971,76 |
| | TOTAL GERAL | 18 820 000 | 18 080 000 | 16 778 939,98 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Constituição de uma documentação operacional

470 000

510 000

485 087,83

3 0 1

Difusão de informação

3 0 1 0

Publicação de resultados de estudos

1 000 000

760 000

663 090,92

3 0 1 1

Publicação do relatório anual

—

14 000

11 310,30

3 0 1 2

Actividades de promoção e de comercialização

300 000

315 000

224 292,74

Total do artigo 3 0 1

1 300 000

1 089 000

898 693,96

3 0 2

Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

—

18 000

10 000,—

3 0 3

Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

4 400 000

3 520 000

3 467 407,97

3 0 4

Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0

Despesas gerais com reuniões

950 000

960 000

888 949,65

3 0 4 1

Despesas de interpretação

150 000

130 000

183 000,—

3 0 4 2

Reuniões do conselho de administração

150 000

220 000

164 901,51

3 0 4 3

Reuniões do comité de peritos

—

10 000

9 494,28

Total do artigo 3 0 4

1 250 000

1 320 000

1 246 345,44

3 0 5

Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

400 000

543 000

440 436,56

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

7 820 000

7 000 000

6 547 971,76

Total do título 3

7 820 000

7 000 000

6 547 971,76

TOTAL GERAL

18 820 000

18 080 000

16 778 939,98

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Constituição de uma documentação operacional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 470 000 | 510 000 | 485 087,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

470 000

510 000

485 087,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1Difusão de informação

3 0 1 0Publicação de resultados de estudos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 760 000 | 663 090,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

760 000

663 090,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1Publicação do relatório anual

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 14 000 | 11 310,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

14 000

11 310,30

3 0 1 2Actividades de promoção e de comercialização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 315 000 | 224 292,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

315 000

224 292,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 18 000 | 10 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

18 000

10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 400 000 | 3 520 000 | 3 467 407,97 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 400 000

3 520 000

3 467 407,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0Despesas gerais com reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 960 000 | 888 949,65 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

950 000

960 000

888 949,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1Despesas de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 130 000 | 183 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

130 000

183 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2Reuniões do conselho de administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 220 000 | 164 901,51 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

220 000

164 901,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3Reuniões do comité de peritos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 10 000 | 9 494,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

10 000

9 494,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 543 000 | 440 436,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

543 000

440 436,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

---

Categoria e grau

| Categoria e grau | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes (1) |
| Director (A 2) | 1 | 1 |
| Director Adjunto (A 3) | 1 | 1 |
| A 4 | 10 | 10 |
| A 5 | 9 | 10 |
| A 6 | 9 | 8 |
| A 7 | 2 | 2 |
| A 8 | 2 | 3 |
| Total | 34 | 35 |
| B 1 | 4 | 5 |
| B 2 | 6 | 7 |
| B 3 | 9 | 8 |
| B 4 | 2 | 1 |
| B 5 | 3 | 4 |
| Total | 24 | 25 |
| C 1 | 6 | 6 |
| C 2 | 10 | 12 |
| C 3 | 6 | 4 |
| C 4 | 8 | 8 |
| C 5 | 2 | 3 |
| Total | 32 | 33 |
| D 1 | 1 | 1 |
| D 2 | — | — |
| D 3 | — | — |
| Total | 1 | 1 |
| Total geral | 91 | 94 |

2004

2005

Lugares permanentes

Lugares permanentes (1)

Director (A 2)

1

1

Director Adjunto (A 3)

1

1

A 4

10

10

A 5

9

10

A 6

9

8

A 7

2

2

A 8

2

3

Total

34

35

B 1

4

5

B 2

6

7

B 3

9

8

B 4

2

1

B 5

3

4

Total

24

25

C 1

6

6

C 2

10

12

C 3

6

4

C 4

8

8

C 5

2

3

Total

32

33

D 1

1

1

D 2

—

—

D 3

—

—

Total

1

1

Total geral

91

94

---

(1)  Poderá ser contratado pessoal suplementar para compensar os lugares ocupados por pessoal que trabalha a tempo parcial. O número de pessoas contratadas para este fim não será superior ao número de lugares vagos assim identificados em cada categoria.

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/365 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/365

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2005

(2005/282/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |
| | Total do título 1 | 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 29 100 000 | 28 500 000 | 22 009 700,— |
| | Total do título 2 | 29 100 000 | 28 500 000 | 22 009 700,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA | 530 000 | 573 000 | 486 000,— |
| | Total do título 3 | 530 000 | 573 000 | 486 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 2 775 000 | 2 586 000 | 2 153 037,37 |
| | Total do título 5 | 2 775 000 | 2 586 000 | 2 153 037,37 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS | p.m. | 103 | 1 117 618,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 103 | 1 117 618,— |
| 7 |
| CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |
| | Total do título 9 | 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |
| | TOTAL GERAL | 110 160 000 | 99 089 103 | 84 362 701,86 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

Total do título 1

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

29 100 000

28 500 000

22 009 700,—

Total do título 2

29 100 000

28 500 000

22 009 700,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

530 000

573 000

486 000,—

Total do título 3

530 000

573 000

486 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 775 000

2 586 000

2 153 037,37

Total do título 5

2 775 000

2 586 000

2 153 037,37

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

p.m.

103

1 117 618,—

Total do título 6

p.m.

103

1 117 618,—

7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

300 000

430 000

652 646,49

Total do título 9

300 000

430 000

652 646,49

TOTAL GERAL

110 160 000

99 089 103

84 362 701,86

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |
| | Total do título 1 | 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |
| CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

Total do título 1

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 455 000 | 67 000 000 | 57 943 700,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

77 455 000

67 000 000

57 943 700,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação e Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2743/98 do Conselho (JO L 345 de 19.12.1998, p. 3).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Contribuição da Comunidade Europeia | 25 400 000 | 24 500 000 | 19 300 000,— |
| 2 0 1 | Contribuição especial para medicamentos órfãos | 3 700 000 | 4 000 000 | 2 709 700,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 29 100 000 | 28 500 000 | 22 009 700,— |
| | Total do título 2 | 29 100 000 | 28 500 000 | 22 009 700,— |
| CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

25 400 000

24 500 000

19 300 000,—

2 0 1

Contribuição especial para medicamentos órfãos

3 700 000

4 000 000

2 709 700,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

29 100 000

28 500 000

22 009 700,—

Total do título 2

29 100 000

28 500 000

22 009 700,—

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Contribuição da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 400 000 | 24 500 000 | 19 300 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

25 400 000

24 500 000

19 300 000,—

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5-3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1Contribuição especial para medicamentos órfãos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 700 000 | 4 000 000 | 2 709 700,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 700 000

4 000 000

2 709 700,—

Observações

O n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Contribuição EEE | 530 000 | 573 000 | 486 000,— |
| 3 0 1 | Contribuições dos países da Europa Central associados | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 530 000 | 573 000 | 486 000,— |
| | Total do título 3 | 530 000 | 573 000 | 486 000,— |
| CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Contribuição EEE

530 000

573 000

486 000,—

3 0 1

Contribuições dos países da Europa Central associados

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

530 000

573 000

486 000,—

Total do título 3

530 000

573 000

486 000,—

CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0Contribuição EEE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 573 000 | 486 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

530 000

573 000

486 000,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

3 0 1Contribuições dos países da Europa Central associados

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições dos países da Europa Central associados.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos provenientes de juros bancários | 625 000 | 520 000 | 450 003,20 |
| 5 2 1 | Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas | 2 106 000 | 2 022 000 | 1 675 960,— |
| 5 2 2 | Produto da venda de publicações | 44 000 | 44 000 | 27 074,17 |
| 5 2 3 | Receitas resultantes da organização de seminários | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 4 | Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 2 775 000 | 2 586 000 | 2 153 037,37 |
| | Total do título 5 | 2 775 000 | 2 586 000 | 2 153 037,37 |
| CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos provenientes de juros bancários

625 000

520 000

450 003,20

5 2 1

Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

2 106 000

2 022 000

1 675 960,—

5 2 2

Produto da venda de publicações

44 000

44 000

27 074,17

5 2 3

Receitas resultantes da organização de seminários

p.m.

p.m.

0,—

5 2 4

Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

2 775 000

2 586 000

2 153 037,37

Total do título 5

2 775 000

2 586 000

2 153 037,37

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0Rendimentos provenientes de juros bancários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 625 000 | 520 000 | 450 003,20 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

625 000

520 000

450 003,20

5 2 1Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 106 000 | 2 022 000 | 1 675 960,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 106 000

2 022 000

1 675 960,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2Produto da venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 44 000 | 27 074,17 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

44 000

44 000

27 074,17

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3Receitas resultantes da organização de seminários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4Receitas provenientes da venda de licenças de
  software
  e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 | Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços | p.m. | 103 | 1 117 618,— |
| 6 0 1 | Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 103 | 1 117 618,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 103 | 1 117 618,— |
| CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

p.m.

103

1 117 618,—

6 0 1

Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

103

1 117 618,—

Total do título 6

p.m.

103

1 117 618,—

CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 103 | 1 117 618,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

103

1 117 618,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 0 | Saldo da conta de resultados do ano precedente | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | — | 0,— |
| CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Saldo da conta de resultados do ano precedente

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

—

0,—

CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0Saldo da conta de resultados do ano precedente

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |
| | Total do título 9 | 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |
| | TOTAL GERAL | 110 160 000 | 99 089 103 | 84 362 701,86 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

300 000

430 000

652 646,49

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

300 000

430 000

652 646,49

Total do título 9

300 000

430 000

652 646,49

TOTAL GERAL

110 160 000

99 089 103

84 362 701,86

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 430 000 | 652 646,49 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

300 000

430 000

652 646,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 37 738 000 | 33 578 000 | 27 807 794,96 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 591 000 | 453 000 | 299 268,99 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 447 000 | 282 000 | 376 635,45 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 290 000 | 766 000 | 459 314,97 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 70 000 | 35 000 | 22 832,74 |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 1 189 000 | 945 000 | 714 417,34 |
| | Total do título 1 | 41 330 000 | 36 064 000 | 29 680 264,45 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 12 598 000 | 8 307 000 | 7 971 586,67 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 8 931 000 | 14 015 000 | 9 514 417,88 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 236 000 | 661 000 | 818 753,20 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 907 000 | 574 000 | 467 747,66 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 580 000 | 427 000 | 400 152,86 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | 10 000 | 937,29 |
| | Total do título 2 | 24 262 000 | 23 994 000 | 19 173 595,56 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 44 568 000 | 39 031 103 | 32 837 625,75 |
| | Total do título 3 | 44 568 000 | 39 031 103 | 32 837 625,75 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 110 160 000 | 99 089 103 | 81 691 485,76 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

37 738 000

33 578 000

27 807 794,96

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

591 000

453 000

299 268,99

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

447 000

282 000

376 635,45

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 290 000

766 000

459 314,97

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

70 000

35 000

22 832,74

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 189 000

945 000

714 417,34

Total do título 1

41 330 000

36 064 000

29 680 264,45

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

12 598 000

8 307 000

7 971 586,67

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

8 931 000

14 015 000

9 514 417,88

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 236 000

661 000

818 753,20

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

907 000

574 000

467 747,66

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

580 000

427 000

400 152,86

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

10 000

937,29

Total do título 2

24 262 000

23 994 000

19 173 595,56

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

44 568 000

39 031 103

32 837 625,75

Total do título 3

44 568 000

39 031 103

32 837 625,75

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

110 160 000

99 089 103

81 691 485,76

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 19 700 000 | 16 474 000 | 13 655 795,21 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 1 470 000 | 1 155 000 | 973 854,82 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 2 450 000 | 2 030 000 | 1 704 845,43 |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | 148 000 | 154 000 | 131 817,01 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 23 768 000 | 19 813 000 | 16 466 312,47 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 966 000 | 2 245 000 | 1 028 102,98 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 4 | Agente contratual | 350 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 316 000 | 2 250 000 | 1 028 102,98 |
| 1 1 2 |
| Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal | 612 000 | 544 000 | 533 062,29 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 612 000 | 544 000 | 533 062,29 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 3 000 | 3 569,58 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem | 350 000 | 320 000 | 245 490,08 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | p.m. | 57 000 | 124 027,77 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | 1 000 | 1 000 | 892,44 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 356 000 | 383 000 | 375 169,79 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências» | 10 000 | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 3 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 10 000 | p.m. | 0,— |
| 1 1 7 4 | Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias | 200 000 | 155 000 | 133 000,— |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 1 185 000 | 1 166 000 | 810 050,19 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 1 405 000 | 1 321 000 | 943 050,19 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | 310 000 | 242 000 | 248 066,48 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | 33 000 | 20 000 | 8 816,75 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | 351 000 | 315 000 | 257 168,24 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 110 000 | 120 000 | 81 900,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 205 000 | 170 000 | 75 297,74 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 009 000 | 867 000 | 671 249,21 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 9 272 000 | 8 400 000 | 7 790 848,03 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 9 272 000 | 8 400 000 | 7 790 848,03 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 37 738 000 | 33 578 000 | 27 807 794,96 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 591 000 | 453 000 | 299 268,99 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 591 000 | 453 000 | 299 268,99 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 591 000 | 453 000 | 299 268,99 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Restaurantes e cantinas | 367 000 | 257 000 | 319 494,98 |
| 1 4 1 | Serviço médico | 80 000 | 25 000 | 57 140,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 447 000 | 282 000 | 376 635,45 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados | 1 140 000 | 621 000 | 387 428,68 |
| 1 5 3 | Despesas com a organização de estágios para universitários | 150 000 | 145 000 | 71 886,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 1 290 000 | 766 000 | 459 314,97 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | 2 000 | 2 000 | 0,— |
| 1 6 3 | Jardins de infância e creches | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 4 | Ajuda complementar aos deficientes | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 70 000 | 35 000 | 22 832,74 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 70 000 | 35 000 | 22 832,74 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 70 000 | 35 000 | 22 832,74 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 2 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 25 000 | 25 000 | 22 000,— |
| | Total do artigo 1 8 2 | 25 000 | 25 000 | 22 000,— |
| 1 8 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão |
| 1 8 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 650 000 | 565 000 | 464 465,79 |
| 1 8 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional | 186 000 | 175 000 | 118 753,49 |
| 1 8 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos funcionários | 308 000 | 180 000 | 109 198,06 |
| 1 8 3 3 | Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 3 | 1 164 000 | 920 000 | 692 417,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 1 189 000 | 945 000 | 714 417,34 |
| | Total do título 1 | 41 330 000 | 36 064 000 | 29 680 264,45 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

19 700 000

16 474 000

13 655 795,21

1 1 0 1

Prestações familiares

1 470 000

1 155 000

973 854,82

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

2 450 000

2 030 000

1 704 845,43

1 1 0 3

Subsídios fixos

148 000

154 000

131 817,01

Total do artigo 1 1 0

23 768 000

19 813 000

16 466 312,47

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

966 000

2 245 000

1 028 102,98

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Consultores especiais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 4

Agente contratual

350 000

5 000

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 316 000

2 250 000

1 028 102,98

1 1 2

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

612 000

544 000

533 062,29

Total do artigo 1 1 2

612 000

544 000

533 062,29

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000

3 569,58

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

350 000

320 000

245 490,08

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

p.m.

57 000

124 027,77

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

2 000

2 000

1 189,92

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

1 000

1 000

892,44

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

356 000

383 000

375 169,79

1 1 5

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

10 000

p.m.

0,—

1 1 7 3

Centro de Tradução, Luxemburgo

10 000

p.m.

0,—

1 1 7 4

Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

200 000

155 000

133 000,—

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

1 185 000

1 166 000

810 050,19

Total do artigo 1 1 7

1 405 000

1 321 000

943 050,19

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

310 000

242 000

248 066,48

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

33 000

20 000

8 816,75

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

351 000

315 000

257 168,24

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

110 000

120 000

81 900,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

205 000

170 000

75 297,74

Total do artigo 1 1 8

1 009 000

867 000

671 249,21

1 1 9

Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0

Coeficientes correctores

9 272 000

8 400 000

7 790 848,03

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 9

9 272 000

8 400 000

7 790 848,03

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

37 738 000

33 578 000

27 807 794,96

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

591 000

453 000

299 268,99

Total do artigo 1 3 0

591 000

453 000

299 268,99

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

591 000

453 000

299 268,99

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

367 000

257 000

319 494,98

1 4 1

Serviço médico

80 000

25 000

57 140,47

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

447 000

282 000

376 635,45

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

1 140 000

621 000

387 428,68

1 5 3

Despesas com a organização de estágios para universitários

150 000

145 000

71 886,29

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

1 290 000

766 000

459 314,97

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

2 000

2 000

0,—

1 6 3

Jardins de infância e creches

p.m.

p.m.

0,—

1 6 4

Ajuda complementar aos deficientes

3 000

3 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

5 000

5 000

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

70 000

35 000

22 832,74

Total do artigo 1 7 0

70 000

35 000

22 832,74

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

70 000

35 000

22 832,74

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

25 000

25 000

22 000,—

Total do artigo 1 8 2

25 000

25 000

22 000,—

1 8 3

Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0

Cobertura dos riscos de doença

650 000

565 000

464 465,79

1 8 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

186 000

175 000

118 753,49

1 8 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

308 000

180 000

109 198,06

1 8 3 3

Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

20 000

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 3

1 164 000

920 000

692 417,34

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

1 189 000

945 000

714 417,34

Total do título 1

41 330 000

36 064 000

29 680 264,45

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 700 000 | 16 474 000 | 13 655 795,21 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 700 000

16 474 000

13 655 795,21

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Avaliação de Medicamentos (JO L 214 de 24.8.1993, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 470 000 | 1 155 000 | 973 854,82 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 470 000

1 155 000

973 854,82

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente as alíneas a) e b) do artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 450 000 | 2 030 000 | 1 704 845,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 450 000

2 030 000

1 704 845,43

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3Subsídios fixos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 148 000 | 154 000 | 131 817,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

148 000

154 000

131 817,01

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 966 000 | 2 245 000 | 1 028 102,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

966 000

2 245 000

1 028 102,98

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4Agente contratual

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

5 000

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente a alínea a) do artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 612 000 | 544 000 | 533 062,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

612 000

544 000

533 062,29

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 3 569,58 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

3 569,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio por falecimento de um funcionário:






  — | a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

o subsídio por falecimento de um funcionário:

—

a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 320 000 | 245 490,08 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

320 000

245 490,08

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 57 000 | 124 027,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

57 000

124 027,77

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 189,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 892,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um abono especial concedido aos funcionários que assumam funções de tesoureiro, tesoureiro-adjunto ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Esta dotação cobre:

| — | a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

| — | o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência. |
| --- | --- |

—

o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Serviços suplementares

1 1 7 0Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 155 000 | 133 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

155 000

133 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 185 000 | 1 166 000 | 810 050,19 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 185 000

1 166 000

810 050,19

Observações

Esta dotação cobre:

| — | as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório |
| --- | --- |

—

as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório

| — | despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad-hoc, |
| --- | --- |

—

despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad-hoc,

| — | trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

| — | despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

| — | a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal. |
| --- | --- |

—

a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 310 000 | 242 000 | 248 066,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

310 000

242 000

248 066,48

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 20 000 | 8 816,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 000

20 000

8 816,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 351 000 | 315 000 | 257 168,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

351 000

315 000

257 168,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 120 000 | 81 900,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 000

120 000

81 900,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 205 000 | 170 000 | 75 297,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

205 000

170 000

75 297,74

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 272 000 | 8 400 000 | 7 790 848,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 272 000

8 400 000

7 790 848,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o A, bem como o anexo XI.

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este número destina-se a cobrir os custos resultantes de quaisquer adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício.

Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizado depois de ter sido transferido para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 591 000 | 453 000 | 299 268,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

591 000

453 000

299 268,99

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 367 000 | 257 000 | 319 494,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

367 000

257 000

319 494,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 25 000 | 57 140,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

25 000

57 140,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 140 000 | 621 000 | 387 428,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 140 000

621 000

387 428,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3Despesas com a organização de estágios para universitários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 145 000 | 71 886,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

145 000

71 886,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários.

As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3Jardins de infância e creches

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4Ajuda complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

0,—

Observações

Este artigo cobre, no âmbito de uma política a seu favor, às seguintes categorias de deficientes:

| — | funcionários e agentes no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes no activo,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários no activo, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários no activo,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 35 000 | 22 832,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

35 000

22 832,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 22 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

25 000

22 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 650 000 | 565 000 | 464 465,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

650 000

565 000

464 465,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença (3,4 % do vencimento de base).

1 8 3 1Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 186 000 | 175 000 | 118 753,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

186 000

175 000

118 753,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 308 000 | 180 000 | 109 198,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

308 000

180 000

109 198,06

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 6 898 000 | 4 546 000 | 4 530 489,10 |
| 2 0 1 | Seguros | 350 000 | 295 000 | 234 312,98 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 448 000 | 368 000 | 256 893,56 |
| 2 0 3 | Manutenção e limpeza | 496 000 | 369 000 | 324 023,73 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 1 442 000 | 1 265 000 | 1 273 314,85 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 1 039 000 | 110 000 | 97 484,96 |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis | 125 000 | 249 000 | 168 195,03 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | 1 800 000 | 1 105 000 | 1 086 872,46 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 12 598 000 | 8 307 000 | 7 971 586,67 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Manutenção de redes e equipamento informáticos |
| 2 1 1 0 | Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência | 1 080 000 | 871 000 | 536 167,93 |
| 2 1 1 1 | Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência | 570 000 | 542 000 | 130 641,22 |
| 2 1 1 2 | Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência | 20 000 | 7 000 | 6 114,29 |
| 2 1 1 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 1 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência | 1 050 000 | 671 000 | 448 510,— |
| 2 1 1 5 | Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência | 1 091 000 | 500 000 | 877 391,26 |
| | Total do artigo 2 1 1 | 3 811 000 | 2 591 000 | 1 998 824,70 |
| 2 1 2 |
| Redes informáticas e equipamento para projectos específicos |
| 2 1 2 0 | Compra de novo equipamento informático para projectos específicos | 332 000 | 652 000 | 1 327 445,49 |
| 2 1 2 1 | Compra de novo software para projectos específicos | 490 000 | 2 437 000 | 1 051 772,70 |
| 2 1 2 2 | Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 3 | Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 2 4 | Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos | 1 992 000 | 1 528 000 | 612 009,22 |
| 2 1 2 5 | Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos | 2 306 000 | 6 807 000 | 4 524 365,77 |
| | Total do artigo 2 1 2 | 5 120 000 | 11 424 000 | 7 515 593,18 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 8 931 000 | 14 015 000 | 9 514 417,88 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas | 98 000 | 22 000 | 64 629,08 |
| 2 2 0 1 | Renovação de equipamento e instalações técnicas | 37 000 | p.m. | 0,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de equipamento e instalações técnicas | 1 500 | 1 000 | 0,— |
| 2 2 0 3 | Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas | 275 000 | 240 000 | 213 249,95 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 411 500 | 263 000 | 277 879,03 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário novo | 438 000 | 67 000 | 261 039,35 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | 8 000 | 176 000 | 153 300,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | p.m. | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 446 000 | 244 000 | 414 339,35 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | 4 500 | 1 000 | 40,92 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 4 500 | 1 000 | 40,92 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | 65 000 | 49 000 | 28 169,85 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | 309 000 | 104 000 | 98 324,05 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 374 000 | 153 000 | 126 493,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 236 000 | 661 000 | 818 753,20 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 266 000 | 195 000 | 188 714,18 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 266 000 | 195 000 | 188 714,18 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 90 000 | 71 000 | 70 600,— |
| 2 3 2 1 | Perdas com taxas de câmbio | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 90 000 | 71 000 | 70 600,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 200 000 | 84 000 | 52 104,18 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 200 000 | 84 000 | 52 104,18 |
| 2 3 4 |
| Danos e perdas |
| 2 3 4 0 | Danos e perdas | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 20 000 | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 2 000 | 2 000 | 1 430,— |
| 2 3 5 3 | Mudanças de departamentos e serviços conexos | 55 000 | 35 000 | 7 819,48 |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | 151 000 | 91 000 | 128 500,— |
| 2 3 5 8 | Continuidade das actividades | 102 000 | 75 000 | 0,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 1 000 | 1 000 | 779,82 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 311 000 | 204 000 | 138 529,30 |
| 2 3 9 |
| Publicações |
| 2 3 9 0 | Publicações | 20 000 | 20 000 | 17 800,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 20 000 | 20 000 | 17 800,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 907 000 | 574 000 | 467 747,66 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e porte |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e porte | 246 000 | 174 000 | 165 350,25 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 246 000 | 174 000 | 165 350,25 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Telecomunicações | 297 000 | 198 000 | 168 874,92 |
| 2 4 1 1 | Material de telecomunicações | 37 000 | 55 000 | 65 927,69 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 334 000 | 253 000 | 234 802,61 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 580 000 | 427 000 | 400 152,86 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões em geral |
| 2 5 0 0 | Reuniões em geral | 10 000 | 10 000 | 937,29 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 10 000 | 10 000 | 937,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 10 000 | 10 000 | 937,29 |
| | Total do título 2 | 24 262 000 | 23 994 000 | 19 173 595,56 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

6 898 000

4 546 000

4 530 489,10

2 0 1

Seguros

350 000

295 000

234 312,98

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

448 000

368 000

256 893,56

2 0 3

Manutenção e limpeza

496 000

369 000

324 023,73

2 0 4

Adaptação das instalações

1 442 000

1 265 000

1 273 314,85

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

1 039 000

110 000

97 484,96

2 0 8

Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

125 000

249 000

168 195,03

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

1 800 000

1 105 000

1 086 872,46

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

12 598 000

8 307 000

7 971 586,67

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

1 080 000

871 000

536 167,93

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

570 000

542 000

130 641,22

2 1 1 2

Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

20 000

7 000

6 114,29

2 1 1 3

Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

p.m.

p.m.

0,—

2 1 1 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

1 050 000

671 000

448 510,—

2 1 1 5

Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

1 091 000

500 000

877 391,26

Total do artigo 2 1 1

3 811 000

2 591 000

1 998 824,70

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

332 000

652 000

1 327 445,49

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

490 000

2 437 000

1 051 772,70

2 1 2 2

Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

p.m.

p.m.

0,—

2 1 2 3

Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

p.m.

p.m.

0,—

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

1 992 000

1 528 000

612 009,22

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

2 306 000

6 807 000

4 524 365,77

Total do artigo 2 1 2

5 120 000

11 424 000

7 515 593,18

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

8 931 000

14 015 000

9 514 417,88

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

98 000

22 000

64 629,08

2 2 0 1

Renovação de equipamento e instalações técnicas

37 000

p.m.

0,—

2 2 0 2

Aluguer de equipamento e instalações técnicas

1 500

1 000

0,—

2 2 0 3

Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

275 000

240 000

213 249,95

Total do artigo 2 2 0

411 500

263 000

277 879,03

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário novo

438 000

67 000

261 039,35

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

8 000

176 000

153 300,—

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

p.m.

1 000

0,—

Total do artigo 2 2 1

446 000

244 000

414 339,35

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

4 500

1 000

40,92

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 3

4 500

1 000

40,92

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

65 000

49 000

28 169,85

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

309 000

104 000

98 324,05

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

374 000

153 000

126 493,90

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 236 000

661 000

818 753,20

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

266 000

195 000

188 714,18

Total do artigo 2 3 0

266 000

195 000

188 714,18

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

90 000

71 000

70 600,—

2 3 2 1

Perdas com taxas de câmbio

p.m.

p.m.

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

90 000

71 000

70 600,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

200 000

84 000

52 104,18

Total do artigo 2 3 3

200 000

84 000

52 104,18

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

20 000

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 4

20 000

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

2 000

2 000

1 430,—

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

55 000

35 000

7 819,48

2 3 5 4

Arquivo de documentos

151 000

91 000

128 500,—

2 3 5 8

Continuidade das actividades

102 000

75 000

0,—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

1 000

1 000

779,82

Total do artigo 2 3 5

311 000

204 000

138 529,30

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

20 000

20 000

17 800,—

Total do artigo 2 3 9

20 000

20 000

17 800,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

907 000

574 000

467 747,66

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e porte

2 4 0 0

Franquias postais e porte

246 000

174 000

165 350,25

Total do artigo 2 4 0

246 000

174 000

165 350,25

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações

297 000

198 000

168 874,92

2 4 1 1

Material de telecomunicações

37 000

55 000

65 927,69

Total do artigo 2 4 1

334 000

253 000

234 802,61

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

580 000

427 000

400 152,86

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões em geral

2 5 0 0

Reuniões em geral

10 000

10 000

937,29

Total do artigo 2 5 0

10 000

10 000

937,29

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

10 000

10 000

937,29

Total do título 2

24 262 000

23 994 000

19 173 595,56

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 898 000 | 4 546 000 | 4 530 489,10 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 898 000

4 546 000

4 530 489,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 295 000 | 234 312,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

295 000

234 312,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 448 000 | 368 000 | 256 893,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

448 000

368 000

256 893,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3Manutenção e limpeza

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 496 000 | 369 000 | 324 023,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

496 000

369 000

324 023,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 442 000 | 1 265 000 | 1 273 314,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 442 000

1 265 000

1 273 314,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 039 000 | 110 000 | 97 484,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 039 000

110 000

97 484,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 249 000 | 168 195,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

125 000

249 000

168 195,03

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assistência técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 800 000 | 1 105 000 | 1 086 872,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 800 000

1 105 000

1 086 872,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços (recolha de lixo, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 080 000 | 871 000 | 536 167,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 080 000

871 000

536 167,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 570 000 | 542 000 | 130 641,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

570 000

542 000

130 641,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 7 000 | 6 114,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

7 000

6 114,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 050 000 | 671 000 | 448 510,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 050 000

671 000

448 510,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 091 000 | 500 000 | 877 391,26 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 091 000

500 000

877 391,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 332 000 | 652 000 | 1 327 445,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

332 000

652 000

1 327 445,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1Compra de novo software para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 490 000 | 2 437 000 | 1 051 772,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

490 000

2 437 000

1 051 772,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 992 000 | 1 528 000 | 612 009,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 992 000

1 528 000

612 009,22

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 306 000 | 6 807 000 | 4 524 365,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 306 000

6 807 000

4 524 365,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 98 000 | 22 000 | 64 629,08 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

98 000

22 000

64 629,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1Renovação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 000

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2Aluguer de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 275 000 | 240 000 | 213 249,95 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

275 000

240 000

213 249,95

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com manutenção e reparação de equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico e as despesas com assistência técnica.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário novo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 438 000 | 67 000 | 261 039,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

438 000

67 000

261 039,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 176 000 | 153 300,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

176 000

153 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 500 | 1 000 | 40,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 500

1 000

40,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 49 000 | 28 169,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

49 000

28 169,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 309 000 | 104 000 | 98 324,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

309 000

104 000

98 324,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas necessárias à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 266 000 | 195 000 | 188 714,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

266 000

195 000

188 714,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 71 000 | 70 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

71 000

70 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 1Perdas com taxas de câmbio

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 84 000 | 52 104,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

84 000

52 104,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4Danos e perdas

2 3 4 0Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 430,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

1 430,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.), bem como as despesas com seguros referidas no artigo 64.o do Regulamento Financeiro da Agência.

2 3 5 3Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 35 000 | 7 819,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

35 000

7 819,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 151 000 | 91 000 | 128 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

151 000

91 000

128 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso adocumentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8Continuidade das actividades

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 102 000 | 75 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

102 000

75 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 779,82 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

779,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9Publicações

2 3 9 0Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 17 800,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

17 800,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e porte

2 4 0 0Franquias postais e porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 246 000 | 174 000 | 165 350,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

246 000

174 000

165 350,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 297 000 | 198 000 | 168 874,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

297 000

198 000

168 874,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, reparação e manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e vídeoconferência, transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Material de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 55 000 | 65 927,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 000

55 000

65 927,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0Reuniões em geral

2 5 0 0Reuniões em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 937,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

937,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reembolsos aos participantes nas reuniões | 7 303 000 | 5 129 000 | 3 618 335,74 |
| 3 0 0 1 | Interpretação | 36 000 | 125 000 | 145 625,— |
| 3 0 0 2 | Catering | 95 000 | 95 000 | 96 142,83 |
| 3 0 0 3 | Outras despesas | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 0 0 | 7 439 000 | 5 354 000 | 3 860 103,57 |
| 3 0 1 |
| Avaliação de medicamentos |
| 3 0 1 0 | Avaliação de medicamentos | 31 448 000 | 28 913 000 | 24 311 778,73 |
| 3 0 1 1 | Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação | 3 700 000 | 2 837 000 | 1 999 780,— |
| 3 0 1 2 | Actividades especiais | 525 000 | 473 000 | 485 460,— |
| | Total do artigo 3 0 1 | 35 673 000 | 32 223 000 | 26 797 018,73 |
| 3 0 2 |
| Despesas de tradução |
| 3 0 2 0 | Centro de Tradução, Luxemburgo | 851 000 | 852 000 | 467 000,— |
| 3 0 2 1 | Outras traduções | 150 000 | 324 000 | 234 000,— |
| | Total do artigo 3 0 2 | 1 001 000 | 1 176 000 | 701 000,— |
| 3 0 3 |
| Estudos e consultores |
| 3 0 3 0 | Estudos e consultores | 200 000 | 100 000 | 26 557,67 |
| | Total do artigo 3 0 3 | 200 000 | 100 000 | 26 557,67 |
| 3 0 4 |
| Publicações |
| 3 0 4 0 | Informação e publicações | 255 000 | 178 000 | 67 911,28 |
| | Total do artigo 3 0 4 | 255 000 | 178 000 | 67 911,28 |
| 3 0 5 |
| Programas comunitários |
| 3 0 5 0 | Programas comunitários | p.m. | 103 | 1 385 034,50 |
| | Total do artigo 3 0 5 | p.m. | 103 | 1 385 034,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 44 568 000 | 39 031 103 | 32 837 625,75 |
| | Total do título 3 | 44 568 000 | 39 031 103 | 32 837 625,75 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reembolsos aos participantes nas reuniões

7 303 000

5 129 000

3 618 335,74

3 0 0 1

Interpretação

36 000

125 000

145 625,—

3 0 0 2

Catering

95 000

95 000

96 142,83

3 0 0 3

Outras despesas

5 000

5 000

0,—

Total do artigo 3 0 0

7 439 000

5 354 000

3 860 103,57

3 0 1

Avaliação de medicamentos

3 0 1 0

Avaliação de medicamentos

31 448 000

28 913 000

24 311 778,73

3 0 1 1

Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

3 700 000

2 837 000

1 999 780,—

3 0 1 2

Actividades especiais

525 000

473 000

485 460,—

Total do artigo 3 0 1

35 673 000

32 223 000

26 797 018,73

3 0 2

Despesas de tradução

3 0 2 0

Centro de Tradução, Luxemburgo

851 000

852 000

467 000,—

3 0 2 1

Outras traduções

150 000

324 000

234 000,—

Total do artigo 3 0 2

1 001 000

1 176 000

701 000,—

3 0 3

Estudos e consultores

3 0 3 0

Estudos e consultores

200 000

100 000

26 557,67

Total do artigo 3 0 3

200 000

100 000

26 557,67

3 0 4

Publicações

3 0 4 0

Informação e publicações

255 000

178 000

67 911,28

Total do artigo 3 0 4

255 000

178 000

67 911,28

3 0 5

Programas comunitários

3 0 5 0

Programas comunitários

p.m.

103

1 385 034,50

Total do artigo 3 0 5

p.m.

103

1 385 034,50

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

44 568 000

39 031 103

32 837 625,75

Total do título 3

44 568 000

39 031 103

32 837 625,75

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Reuniões

3 0 0 0Reembolsos aos participantes nas reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 303 000 | 5 129 000 | 3 618 335,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 303 000

5 129 000

3 618 335,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 125 000 | 145 625,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

125 000

145 625,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2
  Catering

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 95 000 | 96 142,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

95 000

95 000

96 142,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1Avaliação de medicamentos

3 0 1 0Avaliação de medicamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 31 448 000 | 28 913 000 | 24 311 778,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

31 448 000

28 913 000

24 311 778,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e a consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 53.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho ou o n.o 3 do artigo 62.o do Parlamento Europeu e do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Conselho, conforme adequado.

Cobre também a compra de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 700 000 | 2 837 000 | 1 999 780,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 700 000

2 837 000

1 999 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n.o 3 do artigo 53.o do Regulamento (CEE) n.o 2309/93 do Conselho ou o n.o 3 do artigo 62.o do Parlamento Europeu e do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Conselho, conforme adequado.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2Actividades especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 525 000 | 473 000 | 485 460,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

525 000

473 000

485 460,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2Despesas de tradução

3 0 2 0Centro de Tradução, Luxemburgo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 851 000 | 852 000 | 467 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

851 000

852 000

467 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1Outras traduções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 324 000 | 234 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

324 000

234 000,—

3 0 3Estudos e consultores

3 0 3 0Estudos e consultores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 100 000 | 26 557,67 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

100 000

26 557,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4Publicações

3 0 4 0Informação e publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 255 000 | 178 000 | 67 911,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

255 000

178 000

67 911,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, em qualquer formato, do relatório de actividades e de outras publicações da Agência, incluindo, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, reprodução ou impressão, reprodução de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação da Agência e das suas actividades.

3 0 5Programas comunitários

3 0 5 0Programas comunitários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 103 | 1 385 034,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

103

1 385 034,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Dotações provisionais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 110 160 000 | 99 089 103 | 81 691 485,76 |
| CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Dotações provisionais

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

110 160 000

99 089 103

81 691 485,76

CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0Dotações provisionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

---

Quadro do pessoal

| Categorias e graus | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 |
| A*16 | — | — |
| A*15 | 1 | 1 |
| A*14 | 5 | 7 |
| A*13 | — | 4 |
| A*12 | 34 | 33 |
| A*11 | 40 | 32 |
| A*10 | 42 | 34 |
| A*9 | — | 11 |
| A*8 | 37 | 32 |
| A*7 | — | 41 |
| A*6 | — | — |
| A*5 | — | — |
| Total | 159 | 195 |
| B*11 | — | — |
| B*10 | 6 | 6 |
| B*9 | — | — |
| B*8 | 10 | 10 |
| B*7 | 14 | 12 |
| B*6 | 12 | 12 |
| B*5 | 9 | 9 |
| B*4 | — | 2 |
| B*3 | — | 8 |
| Total | 51 | 59 |
| C*7 | — | — |
| C*6 | 19 | 19 |
| C*5 | 24 | 23 |
| C*4 | 48 | 47 |
| C*3 | 6 | 6 |
| C*2 | — | 2 |
| C*1 | — | 21 |
| Total | 97 | 118 |
| D*5 | — | — |
| D*4 | 2 | 2 |
| D*3 | 5 | 5 |
| D*2 | — | — |
| Total | 7 | 7 |
| Total geral | 314 | 379 |

Categorias e graus

Lugares temporários

2004

2005

A*16

—

—

A*15

1

1

A*14

5

7

A*13

—

4

A*12

34

33

A*11

40

32

A*10

42

34

A*9

—

11

A*8

37

32

A*7

—

41

A*6

—

—

A*5

—

—

Total

159

195

B*11

—

—

B*10

6

6

B*9

—

—

B*8

10

10

B*7

14

12

B*6

12

12

B*5

9

9

B*4

—

2

B*3

—

8

Total

51

59

C*7

—

—

C*6

19

19

C*5

24

23

C*4

48

47

C*3

6

6

C*2

—

2

C*1

—

21

Total

97

118

D*5

—

—

D*4

2

2

D*3

5

5

D*2

—

—

Total

7

7

Total geral

314

379

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/419 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/419

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2005

(2005/283/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| | Total do título 2 | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

Total do título 2

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

TOTAL GERAL

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção da Comissão | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| | Total do título 2 | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |
| CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção da Comissão

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

Total do título 2

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

TOTAL GERAL

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0Subvenção da Comissão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 300 000 | 13 300 000,— | 2 650 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

35 300 000

13 300 000,—

2 650 000,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (JO L 208 de 5.8.2002, p. 1).

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 675 000 | 7 336 500,— | 583 386,07 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 350 000 | 583 500,— | 56 441,63 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 100 000,— | 6 983,18 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | 131 000,— | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 19 000,— | 390,— |
| | Total do título 1 | 11 360 000 | 8 170 000,— | 647 200,88 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 740 000 | 710 535,— | 153 996,35 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 690 000,— | 37 827,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 152 000 | 32 000,— | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 268 000 | 48 000,— | 3 974,88 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 160 000 | 89 465,— | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 60 000,— | 42 255,93 |
| | Total do título 2 | 2 140 000 | 1 630 000,— | 238 054,16 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 1 350 000 | 1 287 541,27 | 0,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 200 000 | 80 000,— | 10 060,— |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 400 000 | 200 000,— | 0,— |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 100 000 | 80 000,— | 0,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 920 000 | 782 458,73 | 0,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 830 000 | 370 000,— | 2 512,38 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 200 000 | 0,— | 0,— |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 17 800 000 | 700 000,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 21 800 000 | 3 500 000,— | 12 572,38 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 13 300 000,— | 897 827,42 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 675 000

7 336 500,—

583 386,07

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 350 000

583 500,—

56 441,63

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

100 000,—

6 983,18

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

131 000,—

0,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

15 000

19 000,—

390,—

Total do título 1

11 360 000

8 170 000,—

647 200,88

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

740 000

710 535,—

153 996,35

2 1

INFORMÁTICA

700 000

690 000,—

37 827,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

152 000

32 000,—

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

268 000

48 000,—

3 974,88

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

160 000

89 465,—

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

60 000,—

42 255,93

Total do título 2

2 140 000

1 630 000,—

238 054,16

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

1 350 000

1 287 541,27

0,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

200 000

80 000,—

10 060,—

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

400 000

200 000,—

0,—

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

100 000

80 000,—

0,—

3 5

ESTUDOS

920 000

782 458,73

0,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

830 000

370 000,—

2 512,38

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

200 000

0,—

0,—

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

17 800 000

700 000,—

0,—

Total do título 3

21 800 000

3 500 000,—

12 572,38

TOTAL GERAL

35 300 000

13 300 000,—

897 827,42

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal no activo |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 7 078 000 | 4 339 600,— | 195 582,04 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 300 000 | 300 000,— | 4 246,70 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 400 000 | 668 500,— | 8 020,12 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 40 000 | 20 400,— | 513,84 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 7 818 000 | 5 328 500,— | 208 362,70 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 600 000 | 600 000,— | 363 700,57 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Agentes contratados | 200 000 | 0,— | 0,— |
| 1 1 1 4 | Pessoal interino | 40 000 | 40 000,— | 0,— |
| 1 1 1 5 | Peritos nacionais destacados | 500 000 | 650 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 340 000 | 1 290 000,— | 363 700,57 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a segurança social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 100 000 | 171 000,— | 2 411,24 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 50 000 | 48 000,— | 617,04 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego | 48 000 | 45 000,— | 567,40 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | 25 000,— | 0,— |
| 1 1 3 4 | Contribuição para o regime de pensões comunitário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 198 000 | 289 000,— | 3 595,68 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 3 000 | 3 000,— | 0,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 50 000 | 105 000,— | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subídios fixos de funções | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 5 | Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 53 000 | 108 000,— | 0,— |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 1 000 | 1 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 5 | 1 000 | 1 000,— | 0,— |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 1 7 0 | Intérpretes externos e operadores de conferência | 61 000 | 40 000,— | 0,— |
| 1 1 7 2 | Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) | 50 000 | 50 000,— | 6 394,08 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 104 000 | 30 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 215 000 | 120 000,— | 6 394,08 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes correctores |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | 50 000 | 200 000,— | 1 333,04 |
| 1 1 9 1 | Adaptações das remunerações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 50 000 | 200 000,— | 1 333,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 9 675 000 | 7 336 500,— | 583 386,07 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 |
| Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal |
| 1 2 0 0 | Despesas diversas de recrutamento do pessoal | 180 000 | 69 500,— | 36 035,85 |
| | Total do artigo 1 2 0 | 180 000 | 69 500,— | 36 035,85 |
| 1 2 1 |
| Despesas de viagem |
| 1 2 1 0 | Despesas de viagem | 220 000 | 28 000,— | 65,78 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 220 000 | 28 000,— | 65,78 |
| 1 2 2 |
| Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência |
| 1 2 2 0 | Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência | 190 000 | 178 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 2 | 190 000 | 178 000,— | 0,— |
| 1 2 3 |
| Despesas de mudança de residência |
| 1 2 3 0 | Despesas de mudança de residência | 400 000 | 58 000,— | 20 340,— |
| | Total do artigo 1 2 3 | 400 000 | 58 000,— | 20 340,— |
| 1 2 4 |
| Ajudas de custo temporárias |
| 1 2 4 0 | Ajudas de custo temporárias | 360 000 | 250 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 4 | 360 000 | 250 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 1 350 000 | 583 500,— | 56 441,63 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Deslocações em serviço |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 150 000 | 100 000,— | 6 983,18 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 150 000 | 100 000,— | 6 983,18 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 150 000 | 100 000,— | 6 983,18 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 10 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 0 | 10 000 | p.m. | p.m. |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 10 000 | 5 000,— | p.m. |
| | Total do artigo 1 4 1 | 10 000 | 5 000,— | p.m. |
| 1 4 2 |
| Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento |
| 1 4 2 0 | Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento | 150 000 | 126 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 2 | 150 000 | 126 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 170 000 | 131 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 15 000 | 19 000,— | 390,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 15 000 | 19 000,— | 390,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 15 000 | 19 000,— | 390,— |
| | Total do título 1 | 11 360 000 | 8 170 000,— | 647 200,88 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

7 078 000

4 339 600,—

195 582,04

1 1 0 1

Prestações familiares

300 000

300 000,—

4 246,70

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

400 000

668 500,—

8 020,12

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

40 000

20 400,—

513,84

Total do artigo 1 1 0

7 818 000

5 328 500,—

208 362,70

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

600 000

600 000,—

363 700,57

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Agentes contratados

200 000

0,—

0,—

1 1 1 4

Pessoal interino

40 000

40 000,—

0,—

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

500 000

650 000,—

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 340 000

1 290 000,—

363 700,57

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

100 000

171 000,—

2 411,24

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

50 000

48 000,—

617,04

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego

48 000

45 000,—

567,40

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

25 000,—

0,—

1 1 3 4

Contribuição para o regime de pensões comunitário

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

198 000

289 000,—

3 595,68

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

3 000

3 000,—

0,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

50 000

105 000,—

0,—

1 1 4 3

Subídios fixos de funções

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5

Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

53 000

108 000,—

0,—

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

1 000

1 000,—

0,—

Total do artigo 1 1 5

1 000

1 000,—

0,—

1 1 7

Prestações de serviço suplementares

1 1 7 0

Intérpretes externos e operadores de conferência

61 000

40 000,—

0,—

1 1 7 2

Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

50 000

50 000,—

6 394,08

1 1 7 8

Serviços externos

104 000

30 000,—

0,—

Total do artigo 1 1 7

215 000

120 000,—

6 394,08

1 1 9

Coeficientes correctores

1 1 9 0

Coeficientes correctores

50 000

200 000,—

1 333,04

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

50 000

200 000,—

1 333,04

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

9 675 000

7 336 500,—

583 386,07

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

180 000

69 500,—

36 035,85

Total do artigo 1 2 0

180 000

69 500,—

36 035,85

1 2 1

Despesas de viagem

1 2 1 0

Despesas de viagem

220 000

28 000,—

65,78

Total do artigo 1 2 1

220 000

28 000,—

65,78

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

190 000

178 000,—

0,—

Total do artigo 1 2 2

190 000

178 000,—

0,—

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

400 000

58 000,—

20 340,—

Total do artigo 1 2 3

400 000

58 000,—

20 340,—

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

360 000

250 000,—

0,—

Total do artigo 1 2 4

360 000

250 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

1 350 000

583 500,—

56 441,63

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

150 000

100 000,—

6 983,18

Total do artigo 1 3 0

150 000

100 000,—

6 983,18

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

150 000

100 000,—

6 983,18

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

10 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 4 0

10 000

p.m.

p.m.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

10 000

5 000,—

p.m.

Total do artigo 1 4 1

10 000

5 000,—

p.m.

1 4 2

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0

Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

150 000

126 000,—

0,—

Total do artigo 1 4 2

150 000

126 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

170 000

131 000,—

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

15 000

19 000,—

390,—

Total do artigo 1 7 0

15 000

19 000,—

390,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

15 000

19 000,—

390,—

Total do título 1

11 360 000

8 170 000,—

647 200,88

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Pessoal no activo

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 078 000 | 4 339 600,— | 195 582,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 078 000

4 339 600,—

195 582,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 300 000,— | 4 246,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

300 000,—

4 246,70

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono de lar, o abono por filhos a cargo e o abono escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 668 500,— | 8 020,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

668 500,—

8 020,12

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 20 400,— | 513,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

20 400,—

513,84

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o A do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de secretário(a), estenodactilógrafo(a) ou dactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 600 000,— | 363 700,57 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

600 000

600 000,—

363 700,57

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para a segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo as horas extraordinárias) e a quota-parte patronal da contribuição para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

0,—

0,—

1 1 1 4Pessoal interino

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

40 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos agentes temporários.

1 1 1 5Peritos nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 650 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

650 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos funcionários nacionais ou outros peritos destacados ou temporariamente afectos junto da Agência ou peritos que prestam consultadoria por um curto período de tempo.

1 1 3Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 171 000,— | 2 411,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

171 000,—

2 411,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 48 000,— | 617,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

48 000,—

617,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Aplica-se um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 45 000,— | 567,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

48 000

45 000,—

567,40

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Taxa aplicada: 0,8 % sobre o vencimento de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

25 000,—

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter o seu direito a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 3 4Contribuição para o regime de pensões comunitário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência enquanto contribuição patronal para o regime de pensões comunitário.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | por morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

por morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao do falecimento e as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 105 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

105 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for de pelo menos 725 quilómetros. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro entre o lugar de afectação e o lugar de origem for de pelo menos 725 quilómetros.

1 1 4 3Subídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de deslocação de que beneficiam os agentes temporários cujas funções impõem deslocações constantes. Este subsídio constitui o reembolso das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 5Abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o artigo 75.o, quarto parágrafo.

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária relativas às horas extraordiárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviço suplementares

1 1 7 0Intérpretes externos e operadores de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 61 000 | 40 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

61 000

40 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 50 000,— | 6 394,08 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

50 000,—

6 394,08

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de dactilografia e de tradutores freelance ou temporários, bem como as despesas relativas às prestações e trabalhados enviados para tradução e dactilografia ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

1 1 7 8Serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | 30 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

104 000

30 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Agência pela Comissão, por exemplo, o registo informatizado dos salários.

1 1 9Coeficientes correctores

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 200 000,— | 1 333,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

200 000,—

1 333,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Adaptações das remunerações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

CAPÍTULO 1 2 —DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 2 0Despesas diversas de recrutamento e de transferência do pessoal

1 2 0 0Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 69 500,— | 36 035,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

180 000

69 500,—

36 035,85

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 2 1Despesas de viagem

1 2 1 0Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 28 000,— | 65,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

28 000,—

65,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 2 2Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

1 2 2 0Subsídios de instalação, reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | 178 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

190 000

178 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 2 3Despesas de mudança de residência

1 2 3 0Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 58 000,— | 20 340,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

58 000,—

20 340,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por ocasião da sua afectação a um novo local de serviço, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação noutra localidade.

1 2 4Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 360 000 | 250 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

360 000

250 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Deslocações em serviço

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 100 000,— | 6 983,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

100 000,—

6 983,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação cobre igualmente as missões de peritos nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que gere a cantina da Agência e a certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

5 000,—

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 2Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

1 4 2 0Cursos de línguas, formação e aperfeiçoamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 126 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

126 000,—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 19 000,— | 390,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

19 000,—

390,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como as manifestações de interesse diversas.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Aluguer de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 500 000 | 677 535,— | 153 996,35 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 500 000 | 677 535,— | 153 996,35 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 30 000 | 13 000,— | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 1 | 30 000 | 13 000,— | p.m. |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 50 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 2 | 50 000 | p.m. | p.m. |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 30 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 3 | 30 000 | p.m. | p.m. |
| 2 0 4 |
| Adaptação das instalações |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | 40 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 4 | 40 000 | p.m. | p.m. |
| 2 0 5 |
| Segurança e vigilância dos imóveis |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 40 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 5 | 40 000 | p.m. | p.m. |
| 2 0 8 |
| Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios |
| 2 0 8 0 | Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios | 50 000 | 20 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 0 8 | 50 000 | 20 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 740 000 | 710 535,— | 153 996,35 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento informático | 400 000 | 646 508,70 | 0,— |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de programas informáticos | 210 000 | 29 500,— | 37 827,— |
| 2 1 0 2 | Outras prestações externas para o tratamento de dados | 90 000 | 13 991,30 | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 700 000 | 690 000,— | 37 827,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 700 000 | 690 000,— | 37 827,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações | 15 000 | 5 000,— | p.m. |
| 2 2 0 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 2 | Aluguer | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 0 4 | Material burótico | 10 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 25 000 | 5 000,— | p.m. |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento | 81 000 | 18 000,— | |
| 2 2 1 1 | Renovação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | 10 000 | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 95 000 | 18 000,— | p.m. |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 10 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | 10 000 | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 14 000 | 5 000,— | p.m. |
| 2 2 5 1 | Materias especiais de biblioteca, documentação e reprodução | 5 000 | 1 000,— | 0,— |
| 2 2 5 2 | Assinatura de jornais e revistas | 3 000 | 3 000,— | 0,— |
| 2 2 5 3 | Assinatura das agências de notícias | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | 22 000 | 9 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 152 000 | 32 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 33 000 | 28 500,— | 2 543,22 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 33 000 | 28 500,— | 2 543,22 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 13 000 | 2 000,— | p.m. |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 1 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 14 000 | 3 000,— | 0,— |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 2 000 | 2 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 3 | 2 000 | 2 000,— | 0,— |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 3 000 | 5 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 3 000 | 5 000,— | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 35 000 | 3 000,— | 1 138,06 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | 6 000 | 3 500,— | 293,60 |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | 170 000 | 3 000,— | p.m. |
| 2 3 5 4 | Arquivação de documentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 5 | Uniformes | 5 000 | | |
| | Total do artigo 2 3 5 | 216 000 | 9 500,— | 1 431,66 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 268 000 | 48 000,— | 3 974,88 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais |
| 2 4 0 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 15 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 4 0 | 15 000 | p.m. | p.m. |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 65 000 | 79 465,— | 0,— |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 80 000 | 10 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 2 4 1 | 145 000 | 89 465,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 160 000 | 89 465,— | 0,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convovatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 120 000 | 60 000,— | 42 255,93 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 120 000 | 60 000,— | 42 255,93 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 120 000 | 60 000,— | 42 255,93 |
| | Total do título 2 | 2 140 000 | 1 630 000,— | 238 054,16 |
| CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Aluguer de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

500 000

677 535,—

153 996,35

Total do artigo 2 0 0

500 000

677 535,—

153 996,35

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

30 000

13 000,—

p.m.

Total do artigo 2 0 1

30 000

13 000,—

p.m.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

50 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 2

50 000

p.m.

p.m.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

30 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 3

30 000

p.m.

p.m.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

40 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 4

40 000

p.m.

p.m.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

40 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 5

40 000

p.m.

p.m.

2 0 8

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0

Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

50 000

20 000,—

0,—

Total do artigo 2 0 8

50 000

20 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

740 000

710 535,—

153 996,35

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento informático

400 000

646 508,70

0,—

2 1 0 1

Desenvolvimento de programas informáticos

210 000

29 500,—

37 827,—

2 1 0 2

Outras prestações externas para o tratamento de dados

90 000

13 991,30

0,—

Total do artigo 2 1 0

700 000

690 000,—

37 827,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

700 000

690 000,—

37 827,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações

15 000

5 000,—

p.m.

2 2 0 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 2

Aluguer

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 0 4

Material burótico

10 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

25 000

5 000,—

p.m.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento

81 000

18 000,—

2 2 1 1

Renovação

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

10 000

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

95 000

18 000,—

p.m.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

10 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 3

10 000

p.m.

p.m.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

14 000

5 000,—

p.m.

2 2 5 1

Materias especiais de biblioteca, documentação e reprodução

5 000

1 000,—

0,—

2 2 5 2

Assinatura de jornais e revistas

3 000

3 000,—

0,—

2 2 5 3

Assinatura das agências de notícias

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

22 000

9 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

152 000

32 000,—

0,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

33 000

28 500,—

2 543,22

Total do artigo 2 3 0

33 000

28 500,—

2 543,22

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

13 000

2 000,—

p.m.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000,—

0,—

Total do artigo 2 3 2

14 000

3 000,—

0,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2 000

2 000,—

0,—

Total do artigo 2 3 3

2 000

2 000,—

0,—

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

3 000

5 000,—

0,—

Total do artigo 2 3 4

3 000

5 000,—

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

35 000

3 000,—

1 138,06

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

6 000

3 500,—

293,60

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

170 000

3 000,—

p.m.

2 3 5 4

Arquivação de documentos

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 5

Uniformes

5 000

Total do artigo 2 3 5

216 000

9 500,—

1 431,66

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

268 000

48 000,—

3 974,88

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

15 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 4 0

15 000

p.m.

p.m.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

65 000

79 465,—

0,—

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

80 000

10 000,—

0,—

Total do artigo 2 4 1

145 000

89 465,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

160 000

89 465,—

0,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convovatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

120 000

60 000,—

42 255,93

Total do artigo 2 5 0

120 000

60 000,—

42 255,93

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

120 000

60 000,—

42 255,93

Total do título 2

2 140 000

1 630 000,—

238 054,16

CAPÍTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Aluguer de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 677 535,— | 153 996,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

677 535,—

153 996,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, de partes de edifícios e dos lugares de estacionamento ocupados pela Agência.

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 13 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

13 000,—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Agência.

2 0 4Adaptação das instalações

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material de combate a incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 8Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

2 0 8 0Despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 20 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

20 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com peritos no domínio dos bens imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento informático

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 646 508,70 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

646 508,70

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de programas informáticos, as despesas de manutenção de equipamentos e de programas informáticos e com consumíveis informáticos, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de programas informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 29 500,— | 37 827,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

210 000

29 500,—

37 827,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 0 2Outras prestações externas para o tratamento de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 13 991,30 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

13 991,30

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 5 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

5 000,—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

2 2 0 1Renovação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A compra de material e instalações a cargo desta dotação está condicionada ao abate, de acordo com os procedimentos estabelecidos, do material e das instalações substituídos.

2 2 0 2Aluguer

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais e equipamentos.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 18 000,— | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

81 000

18 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 1Renovação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, sob a forma de contrato a longo prazo, de um veículo de serviço, bem como as eventuais despesas de aluguer para responder a certas necessidades ocasionais.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 5 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

5 000,—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Materias especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 1 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

1 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento das bibliotecas com materiais especiais.

2 2 5 2Assinatura de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias da Agência.

2 2 5 3Assinatura das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de trabalhos de encadernação e outros, indispensáveis à conservação de obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 28 500,— | 2 543,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 000

28 500,—

2 543,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e material de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 2 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 000

2 000,—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicação interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000,—

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir os encargos financeiros que não são cobertos pelo número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 5 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

5 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Agência a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 3 000,— | 1 138,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

3 000,—

1 138,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros globais, responsabilidade civil, roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 3 500,— | 293,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

3 500,—

293,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 3 000,— | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

3 000,—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança dos serviços da Agência.

2 3 5 4Arquivação de documentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 5Uniformes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra de uniformes para as inspecções.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais

2 4 0 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 79 465,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

79 465,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinaturas e comunicações telefónicas, faxes, teleconferências e transmissão de dados.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 10 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

10 000,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento de telecomunicações.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convovatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 60 000,— | 42 255,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

60 000,—

42 255,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos, nomeadamente os membros do Conselho de Administração. Cobre também as despesas ligadas às reuniões conexas na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios |
| 3 1 0 0 | Manutenção das bases de dados existentes | 200 000 | 257 831,— | 0,— |
| 3 1 0 1 | Desenvolvimento das bases de dados | 1 150 000 | 1 029 710,27 | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 0 | 1 350 000 | 1 287 541,27 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 1 350 000 | 1 287 541,27 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Informação e publicação |
| 3 2 0 0 | Informação e publicação | 200 000 | 80 000,— | 10 060,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 200 000 | 80 000,— | 10 060,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 200 000 | 80 000,— | 10 060,— |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Reuniões de peritos |
| 3 3 0 0 | Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima | 400 000 | 200 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 3 0 | 400 000 | 200 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 400 000 | 200 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Despesas de tradução |
| 3 4 0 0 | Despesas de tradução | 100 000 | 80 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 100 000 | 80 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 100 000 | 80 000,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Estudos |
| 3 5 0 0 | Estudos | 920 000 | 782 458,73 | 0,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 920 000 | 782 458,73 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 920 000 | 782 458,73 | 0,— |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas de missões ligadas às questões marítimas |
| 3 6 0 0 | Despesas de missões ligadas às questões marítimas | 830 000 | 370 000,— | 2 512,38 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 830 000 | 370 000,— | 2 512,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 830 000 | 370 000,— | 2 512,38 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Acções de formação na área das questões marítimas |
| 3 7 0 0 | Acções de formação na área das questões marítimas | 200 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 200 000 | 0,— | 0,— |
| CAPÍTULO 3 8 |
| 3 8 0 |
| Medidas anti-poluição |
| 3 8 0 0 | Medidas anti-poluição | 17 800 000 | 700 000,— | 0,— |
| | Total do artigo 3 8 0 | 17 800 000 | 700 000,— | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 8 | 17 800 000 | 700 000,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 21 800 000 | 3 500 000,— | 12 572,38 |
| | TOTAL GERAL | 35 300 000 | 13 300 000,— | 897 827,42 |
| CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS
  CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO
  CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS
  CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0

Manutenção das bases de dados existentes

200 000

257 831,—

0,—

3 1 0 1

Desenvolvimento das bases de dados

1 150 000

1 029 710,27

0,—

Total do artigo 3 1 0

1 350 000

1 287 541,27

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

1 350 000

1 287 541,27

0,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Informação e publicação

3 2 0 0

Informação e publicação

200 000

80 000,—

10 060,—

Total do artigo 3 2 0

200 000

80 000,—

10 060,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

200 000

80 000,—

10 060,—

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Reuniões de peritos

3 3 0 0

Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

400 000

200 000,—

0,—

Total do artigo 3 3 0

400 000

200 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

400 000

200 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Despesas de tradução

3 4 0 0

Despesas de tradução

100 000

80 000,—

0,—

Total do artigo 3 4 0

100 000

80 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

100 000

80 000,—

0,—

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos

3 5 0 0

Estudos

920 000

782 458,73

0,—

Total do artigo 3 5 0

920 000

782 458,73

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

920 000

782 458,73

0,—

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0

Despesas de missões ligadas às questões marítimas

830 000

370 000,—

2 512,38

Total do artigo 3 6 0

830 000

370 000,—

2 512,38

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

830 000

370 000,—

2 512,38

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Acções de formação na área das questões marítimas

3 7 0 0

Acções de formação na área das questões marítimas

200 000

0,—

0,—

Total do artigo 3 7 0

200 000

0,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

200 000

0,—

0,—

CAPÍTULO 3 8

3 8 0

Medidas anti-poluição

3 8 0 0

Medidas anti-poluição

17 800 000

700 000,—

0,—

Total do artigo 3 8 0

17 800 000

700 000,—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 8

17 800 000

700 000,—

0,—

Total do título 3

21 800 000

3 500 000,—

12 572,38

TOTAL GERAL

35 300 000

13 300 000,—

897 827,42

CAPÍTULO 3 1 — DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

CAPÍTULO 3 2 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO 3 3 — REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 3 5 — ESTUDOS

CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 7 — FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

CAPÍTULO 3 8 — MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 1 0Bases de dados temáticas e elaboração de relatórios

3 1 0 0Manutenção das bases de dados existentes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 257 831,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

257 831,—

0,—

Observações

Despesas de manutenção de bases (Safe Seas Net: rede para intercâmbio de informação entre as administrações marítimas).

3 1 0 1Desenvolvimento das bases de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 150 000 | 1 029 710,27 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 150 000

1 029 710,27

0,—

Observações

Criação de bases de dados para a compilação de dados relativos à deslocação de navios e à segurança marítima, criação de uma infra-estrutura informática e desenvolvimento de aplicações informáticas.

CAPÍTULO 3 2 —INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 2 0Informação e publicação

3 2 0 0Informação e publicação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 80 000,— | 10 060,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

80 000,—

10 060,—

Observações

Publicação de relatórios gerais e informativos e de dossiers técnicos, em versão impressa e em linha.

CAPÍTULO 3 3 —REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 3 0Reuniões de peritos

3 3 0 0Organização de reuniões de peritos relacionadas com a segurança marítima

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 200 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

200 000,—

0,—

Observações

Organização de reuniões de trabalho com peritos dos Estados-Membros relativas ao desenvolvimento de regulamentos em matéria de segurança marítima, organização de reuniões de trabalho sobre formação.

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS DE TRADUÇÃO

3 4 0Despesas de tradução

3 4 0 0Despesas de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 80 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

80 000,—

0,—

Observações

Despesas de tradução de relatórios gerais e dossiers técnicos.

CAPÍTULO 3 5 —ESTUDOS

3 5 0Estudos

3 5 0 0Estudos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 920 000 | 782 458,73 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

920 000

782 458,73

0,—

Observações

Estudos necessários para o acompanhamento e a avaliação de medidas para a segurança marítima, incluindo apoio técnico aos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 6 —DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 6 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

3 6 0 0Despesas de missões ligadas às questões marítimas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 830 000 | 370 000,— | 2 512,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

830 000

370 000,—

2 512,38

Observações

Missões de controlo junto dos Estados-Membros, inspecção de sociedades de classificação, inspecção em países terceiros, padrões de formação do pessoal marítimo, acidentes marítimos, apoio dos Estados-Membros na execução e seguimento da directiva relativa ao tráfego marítimo, portos de refúgio.

CAPÍTULO 3 7 —FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

3 7 0Acções de formação na área das questões marítimas

3 7 0 0Acções de formação na área das questões marítimas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 0,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

0,—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as acções de formação na área das questões marítimas destinadas aos novos Estados-Membros.

CAPÍTULO 3 8 —MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

3 8 0Medidas anti-poluição

3 8 0 0Medidas anti-poluição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 800 000 | 700 000,— | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 800 000

700 000,—

0,—

Observações

Montante que cobre o fretamento de navios (com o respectivo equipamento) no quadro de acções em casos graves de poluição por hidrocarbonetos, a assistência técnica, os estudos e projectos de investigação de melhoria do equipamento e dos métodos de combate à poluição (execução do plano de acção).

---

Quadro dos efectivos da Agência Europeia da Segurança Marítima

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 | 2005 | 2004 | Lugares preenchidos em 31.12.2003 |
| A*16 | | | | | | |
| A*15 | | | | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | | | | 1 | 1 | 1 |
| A*13 | | | | | | |
| A*12 | 1 | 1 | | 4 | 3 | 1 |
| A*11 | 1 | 1 | | 5 | 5 | 1 |
| A*10 | 2 | 2 | | 6 | 6 | |
| A*9 | | | | 8 | 1 | |
| A*8 | | | | 2 | 2 | |
| A*7 | 3 | | | 15 | 4 | |
| A*6 | | | | | | |
| A*5 | | | | 6 | | |
| Total A* | 7 | 4 | | 48 | 23 | 4 |
| B*11 | | | | | | 2 |
| B*10 | | | | | | |
| B*8 | 1 | 1 | | 1 | 1 | |
| B*7 | | | | 3 | 3 | 2 |
| B*6 | | | | 2 | 2 | |
| B*5 | | | | 2 | 2 | |
| B*4 | | | | 5 | 1 | |
| B*3 | | | | 5 | 3 | |
| Total B* | 1 | 1 | | 18 | 12 | 2 |
| C*7 | | | | | | |
| C*6 | | | | 1 | 1 | |
| C*5 | | | | | | |
| C*4 | | | | 2 | 2 | 1 |
| C*3 | | | | 3 | 3 | |
| C*2 | | | | 6 | 5 | 1 |
| C*1 | | | | 9 | 1 | |
| Total C* | | | | 21 | 12 | 2 |
| D 1 | | | | | | |
| D 2 | | | | | | |
| D 3 | | | | | | |
| Total D | | | | | | |
| Total geral | 8 | 5 | — | 87 | 50 | 8 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2004

2003

2005

2004

Lugares preenchidos em 31.12.2003

A*16

A*15

1

1

1

A*14

1

1

1

A*13

A*12

1

1

4

3

1

A*11

1

1

5

5

1

A*10

2

2

6

6

A*9

8

1

A*8

2

2

A*7

3

15

4

A*6

A*5

6

Total A*

7

4

48

23

4

B*11

2

B*10

B*8

1

1

1

1

B*7

3

3

2

B*6

2

2

B*5

2

2

B*4

5

1

B*3

5

3

Total B*

1

1

18

12

2

C*7

C*6

1

1

C*5

C*4

2

2

1

C*3

3

3

C*2

6

5

1

C*1

9

1

Total C*

21

12

2

D 1

D 2

D 3

Total D

Total geral

8

5

—

87

50

8

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/455 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/455

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005

(2005/284/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| | Total do título 2 | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 8 069 000 | 7 251 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

8 189 000

7 969 000

7 176 000

Total do título 2

8 189 000

7 969 000

7 176 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

100 000

75 000

Total do título 9

p.m.

100 000

75 000

TOTAL GERAL

8 189 000

8 069 000

7 251 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| 2 0 0 0 | Contribuições da Comunidade Europeia (1) | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| | Total do título 2 | 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia (1)

8 189 000

7 969 000

7 176 000

Total do artigo 2 0 0

8 189 000

7 969 000

7 176 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

8 189 000

7 969 000

7 176 000

Total do título 2

8 189 000

7 969 000

7 176 000

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0Contribuições da Comunidade Europeia (2)

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 189 000 | 7 969 000 | 7 176 000 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

8 189 000

7 969 000

7 176 000

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 |
| 5 2 0 0 | Rendimento de juros bancários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 5 2 2 |
| E outros recebidos sobre as contas do Observatório |
| 5 2 2 0 | Produto da venda de publicações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 5 2 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 0

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2

E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 2 2

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

5 2 0 0Rendimento de juros bancários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0Produto da venda de publicações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 |
| Receitas diversas |
| 9 0 0 0 | Receitas diversas | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | Total do artigo 9 0 0 | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | Total do título 9 | p.m. | 100 000 | 75 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 8 069 000 | 7 251 000 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

p.m.

100 000

75 000

Total do artigo 9 0 0

p.m.

100 000

75 000

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

100 000

75 000

Total do título 9

p.m.

100 000

75 000

TOTAL GERAL

8 189 000

8 069 000

7 251 000

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

9 0 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 100 000 | 75 000 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

100 000

75 000

Observações

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas não utilizadas.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 171 000 | 2 890 000 | 2 594 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 100 000 | 100 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 100 000 | 300 000 | 100 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 6 000 | 6 000 |
| | Total do título 1 | 3 407 000 | 3 316 000 | 2 820 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 341 000 | 333 000 | 293 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 181 000 | 255 000 | 33 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 81 000 | 67 000 | 67 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 36 000 | 36 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 85 000 | 40 000 | 110 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 5 000 | 5 000 | 6 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 2 | 753 000 | 746 000 | 555 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | REDES | 2 257 000 | 2 135 000 | 1 710 000 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS | 270 000 | 270 000 | 440 000 |
| 3 3 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 679 000 | 630 000 | 530 000 |
| 3 4 | RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS | 823 000 | 803 000 | 520 000 |
| | Total do título 3 | 4 029 000 | 3 838 000 | 3 200 000 |
| | EUMC (PHARE) | p.m. | 169 000 | 676 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 8 069 000 | 7 251 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 171 000

2 890 000

2 594 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

100 000

100 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

10 000

10 000

10 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

100 000

300 000

100 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

10 000

10 000

10 000

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

6 000

6 000

6 000

Total do título 1

3 407 000

3 316 000

2 820 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

341 000

333 000

293 000

2 1

INFORMÁTICA

181 000

255 000

33 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 000

67 000

67 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

36 000

36 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

85 000

40 000

110 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

5 000

5 000

6 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

10 000

10 000

10 000

Total do título 2

753 000

746 000

555 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

REDES

2 257 000

2 135 000

1 710 000

3 2

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

270 000

270 000

440 000

3 3

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

679 000

630 000

530 000

3 4

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

823 000

803 000

520 000

Total do título 3

4 029 000

3 838 000

3 200 000

EUMC (PHARE)

p.m.

169 000

676 000

TOTAL GERAL

8 189 000

8 069 000

7 251 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 1 957 000 | 1 805 500 | 1 635 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 227 000 | 200 000 | 162 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 237 000 | 230 000 | 205 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | 12 000 | 5 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 2 433 000 | 2 240 500 | 2 012 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 2 |
| Aperfeiçoamento profissional do pessoal |
| 1 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal | 90 000 | 45 000 | 45 000 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 90 000 | 45 000 | 45 000 |
| 1 1 3 |
| Parte patronal das contribuições para a Segurança Social |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 67 000 | 60 000 | 62 500 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 20 000 | 15 000 | 15 000 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego | 25 000 | 15 000 | 16 000 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 3 | 112 000 | 90 000 | 93 500 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | 10 000 | 5 000 | p.m. |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 63 000 | 75 000 | 70 000 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | p.m. | p.m. | 3 000 |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 73 000 | 80 000 | 73 000 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 |
| Prestações de serviços suplementares |
| 1 1 7 1 | Intérpretes à tarefa | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 7 5 | Serviços em regime de trabalho temporário | 65 000 | 60 000 | 54 000 |
| 1 1 7 8 | Serviços externos | 20 000 | 17 500 | 17 500 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 85 000 | 77 500 | 71 500 |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal |
| 1 1 8 0 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | 60 000 | 70 000 | 53 000 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reinstalação e transferência | 56 000 | 35 000 | 34 000 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | 60 000 | 50 000 | 20 000 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | 41 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 227 000 | 175 000 | 127 000 |
| 1 1 9 |
| Coeficientes de correcção |
| 1 1 9 0 | Coeficientes de correcção | 151 000 | 182 000 | 172 000 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 9 | 151 000 | 182 000 | 172 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 171 000 | 2 890 000 | 2 594 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 110 000 | 100 000 | 100 000 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 110 000 | 100 000 | 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 110 000 | 100 000 | 100 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Restaurantes e cantinas | 5 000 | 6 500 | 6 500 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 5 000 | 6 500 | 6 500 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 5 000 | 3 500 | 3 500 |
| | Total do artigo 1 4 1 | 5 000 | 3 500 | 3 500 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos |
| 1 5 2 0 | Mobilidade do pessoal | 100 000 | 300 000 | 100 000 |
| 1 5 2 1 | Funcionários do Observatório destacados no exterior | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 5 2 | 100 000 | 300 000 | 100 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 100 000 | 300 000 | 100 000 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Ajudas extraordinárias |
| 1 6 0 0 | Ajudas extraordinárias | 4 000 | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 1 6 0 | 4 000 | 5 000 | 5 000 |
| 1 6 1 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 6 000 | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 6 000 | 5 000 | 5 000 |
| 1 6 2 |
| Outras intervenções de carácter social |
| 1 6 2 0 | Outras intervenções de carácter social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 3 |
| Centros de primeira infância e creches |
| 1 6 3 0 | Centros de primeira infância e creches | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 3 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| 1 6 4 0 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação | 6 000 | 6 000 | 6 000 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 6 000 | 6 000 | 6 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 6 000 | 6 000 | 6 000 |
| | Total do título 1 | 3 407 000 | 3 316 000 | 2 820 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

1 957 000

1 805 500

1 635 000

1 1 0 1

Prestações familiares

227 000

200 000

162 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

237 000

230 000

205 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

12 000

5 000

10 000

Total do artigo 1 1 0

2 433 000

2 240 500

2 012 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 1

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

90 000

45 000

45 000

Total do artigo 1 1 2

90 000

45 000

45 000

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

67 000

60 000

62 500

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

20 000

15 000

15 000

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

25 000

15 000

16 000

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 3

112 000

90 000

93 500

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

10 000

5 000

p.m.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

63 000

75 000

70 000

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

p.m.

p.m.

3 000

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

73 000

80 000

73 000

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

65 000

60 000

54 000

1 1 7 8

Serviços externos

20 000

17 500

17 500

Total do artigo 1 1 7

85 000

77 500

71 500

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

60 000

70 000

53 000

1 1 8 1

Despesas de viagem

10 000

10 000

10 000

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

56 000

35 000

34 000

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

60 000

50 000

20 000

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

41 000

10 000

10 000

Total do artigo 1 1 8

227 000

175 000

127 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

151 000

182 000

172 000

1 1 9 1

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 9

151 000

182 000

172 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 171 000

2 890 000

2 594 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

110 000

100 000

100 000

Total do artigo 1 3 0

110 000

100 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

110 000

100 000

100 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

5 000

6 500

6 500

Total do artigo 1 4 0

5 000

6 500

6 500

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

5 000

3 500

3 500

Total do artigo 1 4 1

5 000

3 500

3 500

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

10 000

10 000

10 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

100 000

300 000

100 000

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 5 2

100 000

300 000

100 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

100 000

300 000

100 000

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

4 000

5 000

5 000

Total do artigo 1 6 0

4 000

5 000

5 000

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

6 000

5 000

5 000

Total do artigo 1 6 1

6 000

5 000

5 000

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 2

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 3

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 4

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

10 000

10 000

10 000

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

6 000

6 000

6 000

Total do artigo 1 7 0

6 000

6 000

6 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

6 000

6 000

6 000

Total do título 1

3 407 000

3 316 000

2 820 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 957 000 | 1 805 500 | 1 635 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 957 000

1 805 500

1 635 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 227 000 | 200 000 | 162 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

227 000

200 000

162 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 237 000 | 230 000 | 205 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

237 000

230 000

205 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 5 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

5 000

10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 2Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 45 000 | 45 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 000

45 000

45 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 67 000 | 60 000 | 62 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

67 000

60 000

62 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 15 000 | 15 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

15 000

15 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 15 000 | 16 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

15 000

16 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % do vencimento de base.

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

5 000

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 63 000 | 75 000 | 70 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

63 000

75 000

70 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 3 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

3 000

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

| — | indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

| — | indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório. |
| --- | --- |

—

indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1Intérpretes à tarefa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5Serviços em regime de trabalho temporário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 60 000 | 54 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

60 000

54 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8Serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 17 500 | 17 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

17 500

17 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 70 000 | 53 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

70 000

53 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 35 000 | 34 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

56 000

35 000

34 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 50 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

50 000

20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

41 000

10 000

10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9Coeficientes de correcção

1 1 9 0Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 151 000 | 182 000 | 172 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

151 000

182 000

172 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 000

100 000

100 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 6 500 | 6 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

6 500

6 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 500 | 3 500 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

3 500

3 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0Mobilidade do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 300 000 | 100 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

300 000

100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1Funcionários do Observatório destacados no exterior

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

1 6 0 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da Associação de Pais.

1 6 3Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0Centros de primeira infância e creches

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 6 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

6 000

6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 0 0 0 | Rendas | 220 000 | 200 000 | 170 000 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 220 000 | 200 000 | 170 000 |
| 2 0 1 |
| 2 0 1 0 | Seguros | 5 000 | 4 000 | 4 000 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 5 000 | 4 000 | 4 000 |
| 2 0 2 |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 6 000 | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 0 2 | 6 000 | 5 000 | 5 000 |
| 2 0 3 |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 40 000 | 30 000 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 0 3 | 40 000 | 30 000 | 30 000 |
| 2 0 4 |
| 2 0 4 0 | Adaptação das instalações | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 5 |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância dos imóveis | 60 000 | 90 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 60 000 | 90 000 | 80 000 |
| 2 0 6 |
| 2 0 6 0 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 0 6 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 0 9 |
| 2 0 9 0 | Outras despesas relativas aos imóveis | 10 000 | 4 000 | 4 000 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 10 000 | 4 000 | 4 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 341 000 | 333 000 | 293 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de informática | 100 000 | 100 000 | 10 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 81 000 | 155 000 | 20 000 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos de informática | — | — | 3 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 181 000 | 255 000 | 33 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 181 000 | 255 000 | 33 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Novas aquisições de material e de instalações | 5 000 | 5 000 | 20 000 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e de instalações | 20 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e de instalações | 40 000 | 27 000 | 10 000 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação | 4 000 | 3 000 | 5 000 |
| 2 2 0 4 | Burótica | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 69 000 | 55 000 | 55 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Novas compras de mobiliário | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| 2 2 3 |
| Aluguer de material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aluguer de material de transporte | 2 000 | 2 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 000 | 2 000 | 2 000 |
| 2 2 5 |
| Documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundos de biblioteca, compra de livros | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 1 | Equipamento de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 5 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 81 000 | 67 000 | 67 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Papelaria e material de escritório | 25 000 | 20 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 25 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 15 000 | 8 000 | 8 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 2 | 15 000 | 8 000 | 8 000 |
| 2 3 3 |
| Despesas de contencioso |
| 2 3 3 0 | Despesas de contencioso | 7 000 | 5 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 3 3 | 7 000 | 5 000 | 5 000 |
| 2 3 4 |
| Perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Perdas e danos | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| | Total do artigo 2 3 4 | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| 2 3 5 4 | Arquivo de documentos | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | 2 000 | 2 000 | 2 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 50 000 | 36 000 | 36 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 4 0 0 | Franquias postais e despesas de porte | 30 000 | 16 000 | 16 000 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 30 000 | 16 000 | 16 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Taxas de telecomunicações | 50 000 | 19 000 | 87 000 |
| 2 4 1 1 | Equipamento de telecomunicações | 5 000 | 5 000 | 7 000 |
| | Total do artigo 2 4 1 | 55 000 | 24 000 | 94 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 85 000 | 40 000 | 110 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Despesas com reuniões e convocatórias |
| 2 5 0 0 | Reuniões e convocatórias | 4 000 | 4 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 2 5 0 | 4 000 | 4 000 | 5 000 |
| 2 5 1 |
| Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia |
| 2 5 1 0 | Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 5 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 5 5 |
| Despesas diversas de reuniões |
| 2 5 5 0 | Despesas diversas de reuniões | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| | Total do artigo 2 5 5 | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 5 000 | 5 000 | 6 000 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Estudos, inquéritos e consultas |
| 2 6 0 0 | Estudos, inquéritos e consultas | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 2 6 0 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 10 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 2 | 753 000 | 746 000 | 555 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

220 000

200 000

170 000

Total do artigo 2 0 0

220 000

200 000

170 000

2 0 1

2 0 1 0

Seguros

5 000

4 000

4 000

Total do artigo 2 0 1

5 000

4 000

4 000

2 0 2

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

6 000

5 000

5 000

Total do artigo 2 0 2

6 000

5 000

5 000

2 0 3

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

40 000

30 000

30 000

Total do artigo 2 0 3

40 000

30 000

30 000

2 0 4

2 0 4 0

Adaptação das instalações

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 5

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

60 000

90 000

80 000

Total do artigo 2 0 5

60 000

90 000

80 000

2 0 6

2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 0 6

p.m.

p.m.

p.m.

2 0 9

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

10 000

4 000

4 000

Total do artigo 2 0 9

10 000

4 000

4 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

341 000

333 000

293 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

100 000

100 000

10 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

81 000

155 000

20 000

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

—

—

3 000

Total do artigo 2 1 0

181 000

255 000

33 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

181 000

255 000

33 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

5 000

5 000

20 000

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

20 000

20 000

20 000

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

40 000

27 000

10 000

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

4 000

3 000

5 000

2 2 0 4

Burótica

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

69 000

55 000

55 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

10 000

10 000

10 000

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

10 000

10 000

10 000

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

2 000

2 000

2 000

Total do artigo 2 2 3

2 000

2 000

2 000

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

p.m.

p.m.

p.m.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 5

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

81 000

67 000

67 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

25 000

20 000

20 000

Total do artigo 2 3 0

25 000

20 000

20 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

15 000

8 000

8 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 2

15 000

8 000

8 000

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

7 000

5 000

5 000

Total do artigo 2 3 3

7 000

5 000

5 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

1 000

1 000

1 000

Total do artigo 2 3 4

1 000

1 000

1 000

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

1 000

1 000

1 000

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

1 000

1 000

1 000

2 3 5 4

Arquivo de documentos

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

2 000

2 000

2 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

50 000

36 000

36 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

30 000

16 000

16 000

Total do artigo 2 4 0

30 000

16 000

16 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

50 000

19 000

87 000

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

5 000

5 000

7 000

Total do artigo 2 4 1

55 000

24 000

94 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

85 000

40 000

110 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

4 000

4 000

5 000

Total do artigo 2 5 0

4 000

4 000

5 000

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 5 1

p.m.

p.m.

p.m.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

1 000

1 000

1 000

Total do artigo 2 5 5

1 000

1 000

1 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

5 000

5 000

6 000

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

10 000

10 000

10 000

Total do artigo 2 6 0

10 000

10 000

10 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

10 000

10 000

10 000

Total do título 2

753 000

746 000

555 000

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 200 000 | 170 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

200 000

170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 30 000 | 30 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

30 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

2 0 4 0Adaptação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5

2 0 5 0Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 90 000 | 80 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

90 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6

2 0 6 0Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9

2 0 9 0Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 4 000 | 4 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

4 000

4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

100 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1Desenvolvimento de software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 155 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

81 000

155 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2Outros serviços externos de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 3 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Novas aquisições de material e de instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1Renovação de material e de instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

20 000

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2Aluguer de material e de instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 27 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

27 000

10 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 3 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

3 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4Burótica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Novas compras de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3Aluguer de material de transporte

2 2 3 0Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 2 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5Documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundos de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Equipamento de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

2 3 0 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 20 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

20 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 8 000 | 8 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

8 000

8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3Despesas de contencioso

2 3 3 0Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 5 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

5 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4Perdas e danos

2 3 4 0Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4Arquivo de documentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0Franquias postais e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 16 000 | 16 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

16 000

16 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Taxas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 19 000 | 87 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

19 000

87 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1Equipamento de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 7 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0Reuniões e convocatórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

4 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0Despesas diversas de reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

1 000

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0Estudos, inquéritos e consultas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Redes |
| 3 1 0 1 | Compilação/comparabilidade de dados | 35 000 | 35 000 | 80 000 |
| 3 1 0 2 | Pontos focais nacionais RAXEN | 1 992 000 | 1 885 000 | 1 325 000 |
| 3 1 0 3 | Redes internacionais | p.m. | p.m. | 20 000 |
| 3 1 0 4 | Estudos | 200 000 | 190 000 | 160 000 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 2 227 000 | 2 110 000 | 1 585 000 |
| 3 1 1 |
| Questões de ordem técnica da rede RAXEN |
| 3 1 1 0 | Questões de ordem técnica da rede RAXEN | 30 000 | 25 000 | 125 000 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 30 000 | 25 000 | 125 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 2 257 000 | 2 135 000 | 1 710 000 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Investigação e estudos |
| 3 2 0 1 | Carta dos partidos políticos | p.m. | p.m. | 30 000 |
| 3 2 0 2 | Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 3 | Pedidos especiais da União Europeia | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 4 | Projecto relativo a minorias | 15 000 | 15 000 | 70 000 |
| 3 2 0 5 | Competências interculturais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 6 | Workshop sobre violência por motivos baseados na raça | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 2 0 7 | Projectos especiais | 200 000 | 200 000 | 300 000 |
| | Total do artigo 3 2 0 | 215 000 | 215 000 | 400 000 |
| 3 2 1 |
| Grupos de trabalho |
| 3 2 1 1 | Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias | 55 000 | 55 000 | 40 000 |
| | Total do artigo 3 2 1 | 55 000 | 55 000 | 40 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 270 000 | 270 000 | 440 000 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 1 |
| Documentação |
| 3 3 1 1 | Criação de documentação | 30 000 | 30 000 | 20 000 |
| 3 3 1 2 | Equipamento de documentação | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 3 1 3 | Livros e assinaturas | 10 000 | 10 000 | 15 000 |
| 3 3 1 4 | Jornais e publicações periódicas | 15 000 | 10 000 | 10 000 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 55 000 | 50 000 | 45 000 |
| 3 3 3 |
| Relatório anual |
| 3 3 3 0 | Relatório anual | 150 000 | 150 000 | 105 000 |
| | Total do artigo 3 3 3 | 150 000 | 150 000 | 105 000 |
| 3 3 4 |
| Mesas redondas |
| 3 3 4 1 | Mesas redondas europeias | 109 000 | 60 000 | 40 000 |
| 3 3 4 2 | Facilitação das mesas redondas | 10 000 | 10 000 | 20 000 |
| 3 3 4 3 | Workshops para as mesas redondas | p.m. | p.m. | 30 000 |
| | Total do artigo 3 3 4 | 119 000 | 70 000 | 90 000 |
| 3 3 5 |
| Publicações/informação |
| 3 3 5 1 | Publicações | 250 000 | 240 000 | 225 000 |
| 3 3 5 2 | Equal Voices/material para os meios de comunicação social | 70 000 | 70 000 | 60 000 |
| 3 3 5 3 | Outras actividades com os meios de comunicação social | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 3 3 5 | 320 000 | 310 000 | 285 000 |
| 3 3 6 |
| Questões de ordem técnica das comunicações |
| 3 3 6 0 | Questões de ordem técnica das comunicações | 35 000 | 50 000 | 5 000 |
| | Total do artigo 3 3 6 | 35 000 | 50 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 679 000 | 630 000 | 530 000 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros |
| 3 4 0 1 | Reuniões do Conselho de Administração | 283 000 | 278 000 | 175 000 |
| 3 4 0 2 | Reuniões da Comissão Executiva | 40 000 | 35 000 | 30 000 |
| 3 4 0 3 | Outras reuniões com os Estados-Membros | 110 000 | 110 000 | 65 000 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 433 000 | 423 000 | 270 000 |
| 3 4 1 |
| Facilitação e apoio |
| 3 4 1 1 | Tradução | 330 000 | 320 000 | 215 000 |
| 3 4 1 2 | Interpretação | 60 000 | 60 000 | 35 000 |
| | Total do artigo 3 4 1 | 390 000 | 380 000 | 250 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 823 000 | 803 000 | 520 000 |
| | Total do título 3 | 4 029 000 | 3 838 000 | 3 200 000 |
| CAPÍTULO 3 1 — REDES
  CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS
  CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
  CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Redes

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

35 000

35 000

80 000

3 1 0 2

Pontos focais nacionais RAXEN

1 992 000

1 885 000

1 325 000

3 1 0 3

Redes internacionais

p.m.

p.m.

20 000

3 1 0 4

Estudos

200 000

190 000

160 000

Total do artigo 3 1 0

2 227 000

2 110 000

1 585 000

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

30 000

25 000

125 000

Total do artigo 3 1 1

30 000

25 000

125 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

2 257 000

2 135 000

1 710 000

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

p.m.

p.m.

30 000

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

15 000

15 000

70 000

3 2 0 5

Competências interculturais

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

p.m.

p.m.

p.m.

3 2 0 7

Projectos especiais

200 000

200 000

300 000

Total do artigo 3 2 0

215 000

215 000

400 000

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

55 000

55 000

40 000

Total do artigo 3 2 1

55 000

55 000

40 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

270 000

270 000

440 000

CAPÍTULO 3 3

3 3 1

Documentação

3 3 1 1

Criação de documentação

30 000

30 000

20 000

3 3 1 2

Equipamento de documentação

p.m.

p.m.

p.m.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

10 000

10 000

15 000

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

15 000

10 000

10 000

Total do artigo 3 3 1

55 000

50 000

45 000

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

150 000

150 000

105 000

Total do artigo 3 3 3

150 000

150 000

105 000

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 1

Mesas redondas europeias

109 000

60 000

40 000

3 3 4 2

Facilitação das mesas redondas

10 000

10 000

20 000

3 3 4 3

Workshops para as mesas redondas

p.m.

p.m.

30 000

Total do artigo 3 3 4

119 000

70 000

90 000

3 3 5

Publicações/informação

3 3 5 1

Publicações

250 000

240 000

225 000

3 3 5 2

Equal Voices/material para os meios de comunicação social

70 000

70 000

60 000

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 3 3 5

320 000

310 000

285 000

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

35 000

50 000

5 000

Total do artigo 3 3 6

35 000

50 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

679 000

630 000

530 000

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

283 000

278 000

175 000

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

40 000

35 000

30 000

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

110 000

110 000

65 000

Total do artigo 3 4 0

433 000

423 000

270 000

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 1

Tradução

330 000

320 000

215 000

3 4 1 2

Interpretação

60 000

60 000

35 000

Total do artigo 3 4 1

390 000

380 000

250 000

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

823 000

803 000

520 000

Total do título 3

4 029 000

3 838 000

3 200 000

CAPÍTULO 3 1 — REDES

CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

CAPÍTULO 3 1 —REDES

3 1 0Redes

3 1 0 1Compilação/comparabilidade de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 80 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

35 000

80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2Pontos focais nacionais RAXEN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 992 000 | 1 885 000 | 1 325 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 992 000

1 885 000

1 325 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio. Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3Redes internacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4Estudos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 190 000 | 160 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

190 000

160 000

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0Questões de ordem técnica da rede RAXEN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 125 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

25 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPÍTULO 3 2 —INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0Investigação e estudos

3 2 0 1Carta dos partidos políticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 30 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3Pedidos especiais da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4Projecto relativo a minorias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 70 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

15 000

70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5Competências interculturais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6
  Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7Projectos especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 200 000 | 300 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

200 000

300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório. Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1Grupos de trabalho

3 2 1 1Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | 40 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

55 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1Documentação

3 3 1 1Criação de documentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

30 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2Equipamento de documentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3Livros e assinaturas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 15 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4Jornais e publicações periódicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 10 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

10 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3Relatório anual

3 3 3 0Relatório anual

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 150 000 | 105 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

150 000

105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4Mesas redondas

3 3 4 1Mesas redondas europeias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 109 000 | 60 000 | 40 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

109 000

60 000

40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2Facilitação das mesas redondas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 20 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3
  Workshops para as mesas redondas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 30 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5Publicações/informação

3 3 5 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 240 000 | 225 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

240 000

225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2
  Equal Voices/material para os meios de comunicação social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 70 000 | 60 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

70 000

60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3Outras actividades com os meios de comunicação social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0Questões de ordem técnica das comunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 50 000 | 5 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

50 000

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1Reuniões do Conselho de Administração

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 283 000 | 278 000 | 175 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

283 000

278 000

175 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2Reuniões da Comissão Executiva

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 35 000 | 30 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

35 000

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3Outras reuniões com os Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 110 000 | 65 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 000

110 000

65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1Facilitação e apoio

3 4 1 1Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 320 000 | 215 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

330 000

320 000

215 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 60 000 | 35 000 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

60 000

35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

EUMC (PHARE)

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total | p.m. | 169 000 | 676 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 189 000 | 8 069 000 | 7 251 000 |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

Total

p.m.

169 000

676 000

TOTAL GERAL

8 189 000

8 069 000

7 251 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

---

(1)  A inscrição de 220 000 EUR no orçamento de 2005 tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Administração do EUMC. Estas dotações estão repartidas do seguinte modo:

122 000 EUR — Rubrica orçamental 1 1 0 0, 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 1 0 2 e 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 3 4 1.

(2)  A inscrição de 220 000 EUR no orçamento de 2005 tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Administração do EUMC. Estas dotações estão repartidas do seguinte modo:

122 000 EUR — Rubrica orçamental 1 1 0 0, 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 1 0 2 e 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 3 4 1.

---

Quadro do pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 | 2005 | 2004 | 2003 |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | 3 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 15 | 12 | 12 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| B*7 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B* | — | — | — | 13 | 13 | 10 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| C*5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| C*4 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C* | — | — | — | 9 | 9 | 8 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D* | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | — | — | 37 | 34 | 30 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2004

2003

2005

2004

2003

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

1

1

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

5

5

5

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

6

6

6

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

—

—

3

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

15

12

12

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

1

1

1

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

1

1

1

B*7

—

—

—

8

8

8

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

3

3

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B*

—

—

—

13

13

10

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

1

1

1

C*5

—

—

—

1

1

1

C*4

—

—

—

6

6

6

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

1

1

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C*

—

—

—

9

9

8

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D*

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

—

—

37

34

30

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/505 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/505

---

Orçamento da Eurojust para 2005

(2005/285/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTOS | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| | Total do título 9 | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| | TOTAL GERAL | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTOS

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

Total do título 9

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

TOTAL GERAL

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

TÍTULO 9

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 1 | Dotação do orçamento geral da UE | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| 9 0 2 | Juros bancários | p.m. | | p.m. |
| 9 0 3 | Outros | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| | Total do título 9 | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| | TOTAL GERAL | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 1

Dotação do orçamento geral da UE

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

9 0 2

Juros bancários

p.m.

p.m.

9 0 3

Outros

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

Total do título 9

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

TOTAL GERAL

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTOS

CAPÍTULO 9 0 —RENDIMENTOS

9 0 1Dotação do orçamento geral da UE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

9 0 2Juros bancários

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

9 0 3Outros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO | 6 156 523 | 4 193 600 | 2 127 815,59 |
| 1 3 | SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO | 48 000 | 35 000 | 25 340,62 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 74 596 | 58 000 | 23 041,48 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 7 000 | 10 000 | 5 410,46 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 3 400 | 1 327,56 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 291 119 | 4 300 000 | 2 182 935,71 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | RENDA E RENDA FUNDIÁRIA | 1 734 547 | 1 947 000 | 1 953 925,95 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 200 650 | 300 000 | 179 516,75 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 154 000 | 146 000 | 513 805,94 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 79 052 | 45 000 | 34 289,74 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA | 340 632 | 422 000 | 359 419,25 |
| | Total do título 2 | 2 508 881 | 2 860 000 | 3 040 957,63 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 970 000 | 630 000 | 382 417,26 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 490 400 | 450 000 | 88 117,40 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 455 835 | 280 000 | 194 026,19 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 765 | 100 000 | 15 961,10 |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 380 000 | 350 000 | 36 333,83 |
| 3 5 | PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN | 415 000 | 280 000 | 226 351,01 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB | 71 000 | 20 000 | 7 355,69 |
| 3 7 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 120 000 | 30 000 | 907,38 |
| | Total do título 3 | 4 200 000 | 2 140 000 | 951 469,86 |
| | TOTAL GERAL | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

6 156 523

4 193 600

2 127 815,59

1 3

SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

48 000

35 000

25 340,62

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

74 596

58 000

23 041,48

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

7 000

10 000

5 410,46

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

3 400

1 327,56

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 291 119

4 300 000

2 182 935,71

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

1 734 547

1 947 000

1 953 925,95

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

200 650

300 000

179 516,75

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

154 000

146 000

513 805,94

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

79 052

45 000

34 289,74

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

340 632

422 000

359 419,25

Total do título 2

2 508 881

2 860 000

3 040 957,63

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

970 000

630 000

382 417,26

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

490 400

450 000

88 117,40

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

455 835

280 000

194 026,19

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 765

100 000

15 961,10

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

380 000

350 000

36 333,83

3 5

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

415 000

280 000

226 351,01

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

71 000

20 000

7 355,69

3 7

RESERVA PARA IMPREVISTOS

120 000

30 000

907,38

Total do título 3

4 200 000

2 140 000

951 469,86

TOTAL GERAL

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base (TBA) | 3 011 709 | 1 950 000 | 643 164,85 |
| 1 1 0 1 | Abonos de família | 578 946 | 180 000 | 58 247,24 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) | 488 798 | 295 000 | 90 880,62 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado (ISE) | 26 428 | 26 000 | 6 153,40 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 4 105 881 | 2 451 000 | 798 446,11 |
| 1 1 1 |
| Outro pessoal |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares/contratados | p.m. | p.m. | 104 053,83 |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | p.m. | | p.m. |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais/peritos nacionais | p.m. | — | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | p.m. | — | 104 053,83 |
| 1 1 2 |
| Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal |
| 1 1 2 0 | Formação e informação para o pessoal | 77 000 | 30 000 | 12 435,75 |
| | Total do artigo 1 1 2 | 77 000 | 30 000 | 12 435,75 |
| 1 1 3 |
| Seguro de doença, acidentes e desemprego |
| 1 1 3 0 | Seguro de doença | 102 678 | 97 000 | 21 867,79 |
| 1 1 3 1 | Seguro de acidentes e doenças profissionais | 26 426 | 25 000 | 5 595,49 |
| 1 1 3 2 | Seguro de desemprego para agentes temporários | 34 730 | 23 000 | 5 145,33 |
| 1 1 3 3 | Constituição de direitos de pensão para agentes temporários | | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 3 | 163 834 | 145 000 | 32 608,61 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios vários |
| 1 1 4 0 | Subsídio de nascimento e subsídio por morte | 45 995 | 600 | |
| 1 1 4 1 | Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem | 138 194 | 60 000 | 10 346,17 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 4 | Subsídio para viagens locais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 4 5 | Subsídios especiais para funcionários da contabilidade | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 184 189 | 60 600 | 10 346,17 |
| 1 1 5 |
| Horas extraordinárias |
| 1 1 5 0 | Horas extraordinárias | 9 000 | 5 000 | |
| | Total do artigo 1 1 5 | 9 000 | 5 000 | |
| 1 1 7 |
| Serviços suplementares |
| 1 1 7 2 | Custos de organização de estágios | | | |
| 1 1 7 4 | Serviços suplementares de escritório e temporários | 276 597 | 285 000 | 672 868,37 |
| 1 1 7 5 | Serviços suplementares de tradução | | 100 000 | 90 698,60 |
| 1 1 7 7 | Outros prestatários | 105 510 | 157 000 | 93 000,— |
| | Total do artigo 1 1 7 | 382 107 | 542 000 | 856 566,97 |
| 1 1 8 |
| Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência |
| 1 1 8 0 | Despesas relacionadas com o recrutamento | 118 481 | 65 000 | 59 846,35 |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem para entrada ao serviço | 30 600 | 10 000 | 3 823,16 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, reestablecimento e transferência | 175 196 | 135 000 | 13 188,30 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudanças | 156 000 | 125 000 | 31 852,60 |
| 1 1 8 4 | Subsídios de alimentação diários temporários | 191 131 | 200 000 | 78 731,79 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 671 408 | 535 000 | 187 442,20 |
| 1 1 9 |
| Ajustamentos às remunerações dos agentes temporários |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores (ponderação) | 563 104 | 425 000 | 125 915,95 |
| 1 1 9 1 | Montante provisional | | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 9 | 563 104 | 425 000 | 125 915,95 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 6 156 523 | 4 193 600 | 2 127 815,59 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais |
| 1 3 0 0 | Despesas de deslocações em serviço de funcionários da Eurojust | 48 000 | 35 000 | 25 340,62 |
| | Total do artigo 1 3 0 | 48 000 | 35 000 | 25 340,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 48 000 | 35 000 | 25 340,62 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 4 0 0 | Custos de exploração de kitchenettes e cantinas | 25 572 | 10 000 | 9 241,81 |
| 1 4 0 1 | Conversão e substituição de rotina de equipamentos | 9 188 | 1 000 | 40,25 |
| 1 4 0 2 | Equipamento de kitchenettes e cantinas | | 15 000 | 10 476,06 |
| | Total do artigo 1 4 0 | 34 760 | 26 000 | 19 758,12 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | 37 836 | 30 000 | 3 283,36 |
| 1 4 1 1 | Compra de equipamento médico | 2 000 | 2 000 | |
| | Total do artigo 1 4 1 | 39 836 | 32 000 | 3 283,36 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 74 596 | 58 000 | 23 041,48 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 |
| Serviços sociais |
| 1 6 0 0 | Subsídios especiais de assistência | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 6 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 6 1 |
| Contactos sociais entre membros do pessoal |
| 1 6 1 0 | Contactos sociais entre membros do pessoal | 5 000 | 5 000 | 5 373,36 |
| | Total do artigo 1 6 1 | 5 000 | 5 000 | 5 373,36 |
| 1 6 2 |
| Outras despesas de bem-estar social |
| 1 6 2 0 | Outras despesas de bem-estar social | 2 000 | 5 000 | 37,10 |
| | Total do artigo 1 6 2 | 2 000 | 5 000 | 37,10 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 7 000 | 10 000 | 5 410,46 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de entretenimento e representação para agentes temporários | 5 000 | 3 400 | 1 327,56 |
| 1 7 0 1 | Despesas inerentes da organização de reuniões | | | |
| | Total do artigo 1 7 0 | 5 000 | 3 400 | 1 327,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 5 000 | 3 400 | 1 327,56 |
| CAPÍTULO 1 9 |
| 1 9 0 |
| Pensões e subsídios de pensões |
| 1 9 0 0 | Pensões e subsídios de pensões | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 9 0 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 291 119 | 4 300 000 | 2 182 935,71 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base (TBA)

3 011 709

1 950 000

643 164,85

1 1 0 1

Abonos de família

578 946

180 000

58 247,24

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

488 798

295 000

90 880,62

1 1 0 3

Subsídio de secretariado (ISE)

26 428

26 000

6 153,40

Total do artigo 1 1 0

4 105 881

2 451 000

798 446,11

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes auxiliares/contratados

p.m.

p.m.

104 053,83

1 1 1 2

Agentes locais

p.m.

p.m.

1 1 1 3

Consultores especiais/peritos nacionais

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 1 1 1

p.m.

—

104 053,83

1 1 2

Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0

Formação e informação para o pessoal

77 000

30 000

12 435,75

Total do artigo 1 1 2

77 000

30 000

12 435,75

1 1 3

Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0

Seguro de doença

102 678

97 000

21 867,79

1 1 3 1

Seguro de acidentes e doenças profissionais

26 426

25 000

5 595,49

1 1 3 2

Seguro de desemprego para agentes temporários

34 730

23 000

5 145,33

1 1 3 3

Constituição de direitos de pensão para agentes temporários

p.m.

Total do artigo 1 1 3

163 834

145 000

32 608,61

1 1 4

Abonos e subsídios vários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

45 995

600

1 1 4 1

Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

138 194

60 000

10 346,17

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 4

Subsídio para viagens locais

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 5

Subsídios especiais para funcionários da contabilidade

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

184 189

60 600

10 346,17

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

9 000

5 000

Total do artigo 1 1 5

9 000

5 000

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 2

Custos de organização de estágios

1 1 7 4

Serviços suplementares de escritório e temporários

276 597

285 000

672 868,37

1 1 7 5

Serviços suplementares de tradução

100 000

90 698,60

1 1 7 7

Outros prestatários

105 510

157 000

93 000,—

Total do artigo 1 1 7

382 107

542 000

856 566,97

1 1 8

Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0

Despesas relacionadas com o recrutamento

118 481

65 000

59 846,35

1 1 8 1

Despesas de viagem para entrada ao serviço

30 600

10 000

3 823,16

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reestablecimento e transferência

175 196

135 000

13 188,30

1 1 8 3

Despesas de mudanças

156 000

125 000

31 852,60

1 1 8 4

Subsídios de alimentação diários temporários

191 131

200 000

78 731,79

Total do artigo 1 1 8

671 408

535 000

187 442,20

1 1 9

Ajustamentos às remunerações dos agentes temporários

1 1 9 0

Coeficientes correctores (ponderação)

563 104

425 000

125 915,95

1 1 9 1

Montante provisional

p.m.

Total do artigo 1 1 9

563 104

425 000

125 915,95

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

6 156 523

4 193 600

2 127 815,59

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço de funcionários da Eurojust

48 000

35 000

25 340,62

Total do artigo 1 3 0

48 000

35 000

25 340,62

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

48 000

35 000

25 340,62

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

25 572

10 000

9 241,81

1 4 0 1

Conversão e substituição de rotina de equipamentos

9 188

1 000

40,25

1 4 0 2

Equipamento de kitchenettes e cantinas

15 000

10 476,06

Total do artigo 1 4 0

34 760

26 000

19 758,12

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

37 836

30 000

3 283,36

1 4 1 1

Compra de equipamento médico

2 000

2 000

Total do artigo 1 4 1

39 836

32 000

3 283,36

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

74 596

58 000

23 041,48

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Serviços sociais

1 6 0 0

Subsídios especiais de assistência

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 6 0

p.m.

p.m.

p.m.

1 6 1

Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0

Contactos sociais entre membros do pessoal

5 000

5 000

5 373,36

Total do artigo 1 6 1

5 000

5 000

5 373,36

1 6 2

Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0

Outras despesas de bem-estar social

2 000

5 000

37,10

Total do artigo 1 6 2

2 000

5 000

37,10

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

7 000

10 000

5 410,46

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0

Despesas de entretenimento e representação para agentes temporários

5 000

3 400

1 327,56

1 7 0 1

Despesas inerentes da organização de reuniões

Total do artigo 1 7 0

5 000

3 400

1 327,56

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

5 000

3 400

1 327,56

CAPÍTULO 1 9

1 9 0

Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensões

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 9 0

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 9

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 291 119

4 300 000

2 182 935,71

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0Vencimentos de base (TBA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 011 709 | 1 950 000 | 643 164,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 011 709

1 950 000

643 164,85

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários de base dos agentes temporários.

1 1 0 1Abonos de família

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 578 946 | 180 000 | 58 247,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

578 946

180 000

58 247,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para funcionários permanentes e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 488 798 | 295 000 | 90 880,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

488 798

295 000

90 880,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para funcionários permanentes e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado (ISE)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 428 | 26 000 | 6 153,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 428

26 000

6 153,40

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago aos agentes temporários na categoria C, contratados como estenógrafos ou dactilógrafos, teletipistas, compositores, secretários executivos ou secretários-principais que sejam funcionários recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1Outro pessoal

1 1 1 0Agentes auxiliares/contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 104 053,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

104 053,83

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes auxiliares e contratados, bem como as respectivas contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes aos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais/peritos nacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

p.m.

1 1 2Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0Formação e informação para o pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 30 000 | 12 435,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

77 000

30 000

12 435,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 1 3Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0Seguro de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 102 678 | 97 000 | 21 867,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

102 678

97 000

21 867,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento-base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Seguro de acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 426 | 25 000 | 5 595,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 426

25 000

5 595,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento de base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2Seguro de desemprego para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 34 730 | 23 000 | 5 145,33 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

34 730

23 000

5 145,33

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a segurar os agentes temporários contra o desemprego. Taxa aplicada: 1,15 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3Constituição de direitos de pensão para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome dos agentes temporários por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4Abonos e subsídios vários

1 1 4 0Subsídio de nascimento e subsídio por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 995 | 600 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 995

600

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 138 194 | 60 000 | 10 346,17 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

138 194

60 000

10 346,17

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento aos funcionários, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2Subsídios de habitação e transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsído [JO L 150 de 12.8.1966 — JO Edição especial em inglês (1965 a 1966) de Novembro de 1972, p. 212].

Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido um subsído de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsído [JO L 150 de 12.8.1966 — JO Edição especial em inglês (1965 a 1966) de Novembro de 1972, p. 214].

1 1 4 4Subsídio para viagens locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4 5Subsídios especiais para funcionários da contabilidade

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5Horas extraordinárias

1 1 5 0Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 5 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por funcionários e pessoal auxiliar nas categorias C e D e funcionários locais a quem não tenha sido possível compensar com tempo de descanso em condições normais.

1 1 7Serviços suplementares

1 1 7 2Custos de organização de estágios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 1 7 4Serviços suplementares de escritório e temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 276 597 | 285 000 | 672 868,37 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

276 597

285 000

672 868,37

1 1 7 5Serviços suplementares de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 100 000 | 90 698,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

90 698,60

1 1 7 7Outros prestatários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 105 510 | 157 000 | 93 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

105 510

157 000

93 000,—

1 1 8Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0Despesas relacionadas com o recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 118 481 | 65 000 | 59 846,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

118 481

65 000

59 846,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1Despesas de viagem para entrada ao serviço

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 600 | 10 000 | 3 823,16 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 600

10 000

3 823,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos funcionários (incluindo os membros da família) que estejam a entrar ao ou a sair de serviço.

1 1 8 2Subsídios de instalação, reestablecimento e transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 196 | 135 000 | 13 188,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 196

135 000

13 188,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de funcionários obrigados a mudar de residência após terem aceite a sua nomeação ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 3Despesas de mudanças

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 156 000 | 125 000 | 31 852,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

156 000

125 000

31 852,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4Subsídios de alimentação diários temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 131 | 200 000 | 78 731,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 131

200 000

78 731,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9Ajustamentos às remunerações dos agentes temporários

1 1 9 0Coeficientes correctores (ponderação)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 563 104 | 425 000 | 125 915,95 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

563 104

425 000

125 915,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e agentes temporários e a pagamentos de horas extraordinárias.

1 1 9 1Montante provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias relativamente às regras detalhadas para ajustar a remuneração (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de quaisquer ajustamentos às remunerações aprovados pelo Conselho durante o ano financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0Despesas de deslocações em serviço de funcionários da Eurojust

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 35 000 | 25 340,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

48 000

35 000

25 340,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao transporte, o pagamento de subsídios de deslocação em serviço diários e as despesas auxiliares ou excepcionais incorridas no interesse do serviço, de acordo com as provisões do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Restaurantes e cantinas

1 4 0 0Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 572 | 10 000 | 9 241,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 572

10 000

9 241,81

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento.

1 4 0 1Conversão e substituição de rotina de equipamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 188 | 1 000 | 40,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 188

1 000

40,25

1 4 0 2Equipamento de kitchenettes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 15 000 | 10 476,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

10 476,06

1 4 1Serviço médico

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 836 | 30 000 | 3 283,36 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 836

30 000

3 283,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1Compra de equipamento médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0Serviços sociais

1 6 0 0Subsídios especiais de assistência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0Contactos sociais entre membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 5 373,36 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

5 373,36

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre os funcionários, bem como o custo de festas de fim-de-ano, etc.

1 6 2Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0Outras despesas de bem-estar social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 5 000 | 37,10 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

5 000

37,10

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0Despesas de entretenimento e representação para agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 400 | 1 327,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

3 400

1 327,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1Despesas inerentes da organização de reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 9 —PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0Pensões e subsídios de pensões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Renda e renda fundiária |
| 2 0 0 0 | Renda e renda fundiária | 1 401 208 | 1 522 000 | 1 558 740,28 |
| 2 0 0 1 | Garantias | | | |
| 2 0 0 2 | Contribuições | | | |
| | Total do artigo 2 0 0 | 1 401 208 | 1 522 000 | 1 558 740,28 |
| 2 0 1 |
| Seguros |
| 2 0 1 0 | Seguros | 3 487 | 5 000 | 3 103,35 |
| | Total do artigo 2 0 1 | 3 487 | 5 000 | 3 103,35 |
| 2 0 2 |
| Água, gás, electricidade e aquecimento |
| 2 0 2 0 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 86 900 | 50 000 | |
| | Total do artigo 2 0 2 | 86 900 | 50 000 | |
| 2 0 3 |
| Limpeza e manutenção |
| 2 0 3 0 | Limpeza e manutenção | 137 974 | 60 000 | 51 302,75 |
| 2 0 3 1 | Tratamento de lixo | 5 715 | 5 000 | |
| | Total do artigo 2 0 3 | 143 689 | 65 000 | 51 302,75 |
| 2 0 4 |
| Remodelação das instalações |
| 2 0 4 0 | Remodelação das instalações | p.m. | 25 000 | 17 544,85 |
| | Total do artigo 2 0 4 | p.m. | 25 000 | 17 544,85 |
| 2 0 5 |
| Segurança de edifícios e pessoas |
| 2 0 5 0 | Segurança e vigilância de edifícios | 39 215 | 250 000 | 300 436,15 |
| 2 0 5 1 | Saúde e segurança no trabalho | 7 084 | 10 000 | 12 040,48 |
| | Total do artigo 2 0 5 | 46 299 | 260 000 | 312 476,63 |
| 2 0 9 |
| Outras despesas com os edifícios |
| 2 0 9 0 | Outras despesas com os edifícios | 52 964 | 20 000 | 10 758,09 |
| | Total do artigo 2 0 9 | 52 964 | 20 000 | 10 758,09 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 734 547 | 1 947 000 | 1 953 925,95 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais |
| 2 1 0 0 | Equipamento de processamento de dados | 4 194 | 127 000 | 27 101,75 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento e compra de software | 185 696 | 153 000 | 152 415,— |
| 2 1 0 2 | Outras despesas | 10 760 | 10 000 | |
| 2 1 0 3 | Consultoria e estudos | p.m. | 10 000 | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 0 | 200 650 | 300 000 | 179 516,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 200 650 | 300 000 | 179 516,75 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Equipamento técnico e instalações |
| 2 2 0 0 | Compra | p.m. | 15 000 | 12 233,90 |
| 2 2 0 2 | Rendas | p.m. | 5 000 | |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparações | 1 212 | 1 000 | |
| 2 2 0 4 | Máquinas de escritório | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 0 | 1 212 | 21 000 | 12 233,90 |
| 2 2 1 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra de mobiliário | 30 408 | 50 000 | 484 828,44 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | p.m. | 10 000 | 4 267,06 |
| 2 2 1 3 | Manutenção e reparação de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 1 | 30 408 | 60 000 | 489 095,50 |
| 2 2 3 |
| Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos |
| 2 2 3 0 | Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos | 7 000 | 12 000 | |
| 2 2 3 1 | Seguros e registo de veículos | 6 380 | 8 000 | 3 777,55 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 13 380 | 20 000 | 3 777,55 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Stocks de biblioteca, compra de livros | 14 000 | 15 000 | |
| 2 2 5 1 | Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução | p.m. | 10 000 | p.m. |
| 2 2 5 2 | Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência | 30 000 | 10 000 | 8 698,99 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e conservação de trabalhos | — | p.m. | |
| 2 2 5 5 | Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas | 65 000 | 10 000 | |
| 2 2 5 8 | Bases de dados documentais | — | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 109 000 | 45 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 154 000 | 146 000 | 513 805,94 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 |
| Artigos de papelaria e material de escritório |
| 2 3 0 0 | Artigos de papelaria e material de escritório | 44 052 | 40 000 | 32 882,85 |
| | Total do artigo 2 3 0 | 44 052 | 40 000 | 32 882,85 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 2 000 | 1 200 | 1 061,05 |
| 2 3 2 1 | Perdas cambiais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 3 000 | 800 | |
| | Total do artigo 2 3 2 | 5 000 | 2 000 | 1 061,05 |
| 2 3 3 |
| Despesas legais |
| 2 3 3 0 | Despesas legais | 30 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 2 3 3 | 30 000 | p.m. | |
| 2 3 4 |
| Indemnizações por perdas e danos |
| 2 3 4 0 | Indemnizações por perdas e danos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 4 1 | Compensação | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 |
| Outros custos operacionais |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 4 | Mudanças departamentais e tratamento associado | p.m. | 3 000 | 345,84 |
| 2 3 5 5 | Despesas triviais | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 3 5 9 | Outras despesas operacionais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 3 5 | p.m. | 3 000 | 345,84 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 79 052 | 45 000 | 34 289,74 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 |
| Despesas postais |
| 2 4 0 0 | Despesas postais | 15 700 | 10 000 | 6 349,32 |
| | Total do artigo 2 4 0 | 15 700 | 10 000 | 6 349,32 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Subscrições e custos de telecomunicações | 218 798 | 180 000 | 156 473,49 |
| 2 4 1 1 | Aquisição e instalação de equipamento | 1 200 | 12 000 | |
| | Total do artigo 2 4 1 | 219 998 | 192 000 | 156 473,49 |
| 2 4 2 |
| Infra-estrutura informática |
| 2 4 2 0 | Centro informático | 69 757 | 90 000 | 78 123,42 |
| 2 4 2 1 | Equipamento e software para sistemas departamentais | 35 177 | 120 000 | 118 473,02 |
| 2 4 2 2 | Apoio técnico e logístico e assistência aos utilizadores | p.m. | 10 000 | |
| | Total do artigo 2 4 2 | 104 934 | 220 000 | 196 596,44 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 340 632 | 422 000 | 359 419,25 |
| | Total do título 2 | 2 508 881 | 2 860 000 | 3 040 957,63 |
| CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA
  CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES
  CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Renda e renda fundiária

2 0 0 0

Renda e renda fundiária

1 401 208

1 522 000

1 558 740,28

2 0 0 1

Garantias

2 0 0 2

Contribuições

Total do artigo 2 0 0

1 401 208

1 522 000

1 558 740,28

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

3 487

5 000

3 103,35

Total do artigo 2 0 1

3 487

5 000

3 103,35

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

86 900

50 000

Total do artigo 2 0 2

86 900

50 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

137 974

60 000

51 302,75

2 0 3 1

Tratamento de lixo

5 715

5 000

Total do artigo 2 0 3

143 689

65 000

51 302,75

2 0 4

Remodelação das instalações

2 0 4 0

Remodelação das instalações

p.m.

25 000

17 544,85

Total do artigo 2 0 4

p.m.

25 000

17 544,85

2 0 5

Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0

Segurança e vigilância de edifícios

39 215

250 000

300 436,15

2 0 5 1

Saúde e segurança no trabalho

7 084

10 000

12 040,48

Total do artigo 2 0 5

46 299

260 000

312 476,63

2 0 9

Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0

Outras despesas com os edifícios

52 964

20 000

10 758,09

Total do artigo 2 0 9

52 964

20 000

10 758,09

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 734 547

1 947 000

1 953 925,95

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

4 194

127 000

27 101,75

2 1 0 1

Desenvolvimento e compra de software

185 696

153 000

152 415,—

2 1 0 2

Outras despesas

10 760

10 000

2 1 0 3

Consultoria e estudos

p.m.

10 000

p.m.

Total do artigo 2 1 0

200 650

300 000

179 516,75

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

200 650

300 000

179 516,75

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0

Compra

p.m.

15 000

12 233,90

2 2 0 2

Rendas

p.m.

5 000

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparações

1 212

1 000

2 2 0 4

Máquinas de escritório

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 0

1 212

21 000

12 233,90

2 2 1

Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

30 408

50 000

484 828,44

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

p.m.

10 000

4 267,06

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 2 1

30 408

60 000

489 095,50

2 2 3

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

7 000

12 000

2 2 3 1

Seguros e registo de veículos

6 380

8 000

3 777,55

Total do artigo 2 2 3

13 380

20 000

3 777,55

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Stocks de biblioteca, compra de livros

14 000

15 000

2 2 5 1

Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

p.m.

10 000

p.m.

2 2 5 2

Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

30 000

10 000

8 698,99

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

—

p.m.

2 2 5 5

Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

65 000

10 000

2 2 5 8

Bases de dados documentais

—

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

109 000

45 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

154 000

146 000

513 805,94

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Artigos de papelaria e material de escritório

44 052

40 000

32 882,85

Total do artigo 2 3 0

44 052

40 000

32 882,85

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2 000

1 200

1 061,05

2 3 2 1

Perdas cambiais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

3 000

800

Total do artigo 2 3 2

5 000

2 000

1 061,05

2 3 3

Despesas legais

2 3 3 0

Despesas legais

30 000

p.m.

Total do artigo 2 3 3

30 000

p.m.

2 3 4

Indemnizações por perdas e danos

2 3 4 0

Indemnizações por perdas e danos

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 4 1

Compensação

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 4

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5

Outros custos operacionais

2 3 5 0

Seguros diversos

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 4

Mudanças departamentais e tratamento associado

p.m.

3 000

345,84

2 3 5 5

Despesas triviais

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5 9

Outras despesas operacionais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 3 5

p.m.

3 000

345,84

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

79 052

45 000

34 289,74

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas postais

2 4 0 0

Despesas postais

15 700

10 000

6 349,32

Total do artigo 2 4 0

15 700

10 000

6 349,32

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Subscrições e custos de telecomunicações

218 798

180 000

156 473,49

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

1 200

12 000

Total do artigo 2 4 1

219 998

192 000

156 473,49

2 4 2

Infra-estrutura informática

2 4 2 0

Centro informático

69 757

90 000

78 123,42

2 4 2 1

Equipamento e software para sistemas departamentais

35 177

120 000

118 473,02

2 4 2 2

Apoio técnico e logístico e assistência aos utilizadores

p.m.

10 000

Total do artigo 2 4 2

104 934

220 000

196 596,44

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

340 632

422 000

359 419,25

Total do título 2

2 508 881

2 860 000

3 040 957,63

CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 0 0Renda e renda fundiária

2 0 0 0Renda e renda fundiária

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 401 208 | 1 522 000 | 1 558 740,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 401 208

1 522 000

1 558 740,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas do edifício.

2 0 0 1Garantias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 0 0 2Contribuições

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 0 1Seguros

2 0 1 0Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 487 | 5 000 | 3 103,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 487

5 000

3 103,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 86 900 | 50 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

86 900

50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de rotina.

2 0 3Limpeza e manutenção

2 0 3 0Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 137 974 | 60 000 | 51 302,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

137 974

60 000

51 302,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1Tratamento de lixo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 715 | 5 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 715

5 000

2 0 4Remodelação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 4 0Remodelação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000 | 17 544,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

25 000

17 544,85

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a criação e instalação de arquivos da Eurojust.

2 0 5Segurança de edifícios e pessoas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas em edifícios ligadas à segurança, em particular contratos relativos à vigilância do edifício, aluguer e reposição de extintores, compra e manutenção de equipamento de combate a incêndios, substituição de equipamento para funcionários que actuam como bombeiros voluntários, ou custos de inspecções estatutárias.

2 0 5 0Segurança e vigilância de edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 39 215 | 250 000 | 300 436,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

39 215

250 000

300 436,15

2 0 5 1Saúde e segurança no trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 084 | 10 000 | 12 040,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 084

10 000

12 040,48

2 0 9Outras despesas com os edifícios

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de rotina não especificamente previstas, por exemplo despesas administrativas para além dos serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos municipais e despesas auxiliares.

2 0 9 0Outras despesas com os edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 52 964 | 20 000 | 10 758,09 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

52 964

20 000

10 758,09

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 0Equipamento de processamento de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 194 | 127 000 | 27 101,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 194

127 000

27 101,75

2 1 0 1Desenvolvimento e compra de software

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 185 696 | 153 000 | 152 415,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

185 696

153 000

152 415,—

2 1 0 2Outras despesas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 760 | 10 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 760

10 000

2 1 0 3Consultoria e estudos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com pessoal operacional externo (operadores, administradores, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 0Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0Compra

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 000 | 12 233,90 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

15 000

12 233,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fornecimento inicial de equipamento para armazenamento de documentação, arquivo e tratamento do correio.

2 2 0 2Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de fax, fotocopiadoras e várias instalações técnicas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 212 | 1 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 212

1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4Máquinas de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos não previstos associados a equipamento de escritório electrónico.

2 2 1Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0Compra de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 408 | 50 000 | 484 828,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 408

50 000

484 828,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | 4 267,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

10 000

4 267,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3Manutenção e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

12 000

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1Seguros e registo de veículos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 380 | 8 000 | 3 777,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 380

8 000

3 777,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0
  Stocks de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 15 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

10 000

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especial para bibliotecas.

2 2 5 2Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 10 000 | 8 698,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

10 000

8 698,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de subscrições de jornais e de periódicos de acordo com as necessidades da Eurojust.

2 2 5 4Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de encadernação e outros custos essenciais para a manutenção de livros e periódicos.

2 2 5 5Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 10 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 000

10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de um sistema bibliotecário automatizado para a Eurojust.

2 2 5 8Bases de dados documentais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0Artigos de papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 0 0Artigos de papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 44 052 | 40 000 | 32 882,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

44 052

40 000

32 882,85

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 200 | 1 061,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

1 200

1 061,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1Perdas cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 800 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

800

2 3 3Despesas legais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos legais preliminares e os serviços de advogados ou outros peritos.

2 3 3 0Despesas legais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

p.m.

2 3 4Indemnizações por perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir indemnizações por perdas e danos e o custo de liquidação de queixas contra a Eurojust (responsabilidade civil).

2 3 4 0Indemnizações por perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 4 1Compensação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

2 3 5Outros custos operacionais

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros (multi-risco, responsabilidade civil, roubo, informática e responsabilidade de pagamento de compensações por parte de funcionários da contabilidade e administradores de fundos de adiantamento).

2 3 5 4Mudanças departamentais e tratamento associado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | 345,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

3 000

345,84

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças dentro do edifício.

2 3 5 5Despesas triviais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de pequenas despesas que o Eurojust possa incorrer no seu trabalho diário.

2 3 5 9Outras despesas operacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas operacionais não especificadas.

CAPÍTULO 2 4 —DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0Despesas postais

2 4 0 0Despesas postais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 700 | 10 000 | 6 349,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 700

10 000

6 349,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Subscrições e custos de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 218 798 | 180 000 | 156 473,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

218 798

180 000

156 473,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição e comunicação de telefone, fax e teleconferência e despesas relacionadas com o equipamento de telecomunicações.

2 4 1 1Aquisição e instalação de equipamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 200

12 000

2 4 2Infra-estrutura informática

2 4 2 0Centro informático

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 69 757 | 90 000 | 78 123,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

69 757

90 000

78 123,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as operações e equipamento do centro informático.

2 4 2 1Equipamento e software para sistemas departamentais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 177 | 120 000 | 118 473,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 177

120 000

118 473,02

2 4 2 2Apoio técnico e logístico e assistência aos utilizadores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

10 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 |
| Reuniões |
| 3 0 0 0 | Reuniões de coordenação de colégios | 440 000 | 326 000 | 160 477,13 |
| 3 0 0 1 | Reuniões de colégios | 50 000 | 57 000 | 41 855,99 |
| 3 0 0 2 | Reuniões com outras instituições — Europol, etc. | 80 000 | 10 000 | 3 673,56 |
| 3 0 0 3 | Reuniões sobre o alargamento | 10 000 | 47 000 | 9 651,65 |
| 3 0 0 4 | Outras reuniões | 80 000 | 15 000 | 6 466,59 |
| | Total do artigo 3 0 0 | 660 000 | 455 000 | 222 124,92 |
| 3 0 1 |
| Seminários |
| 3 0 1 0 | Seminários/reuniões de coordenação estratégica | 250 000 | 150 000 | 139 792,34 |
| | Total do artigo 3 0 1 | 250 000 | 150 000 | 139 792,34 |
| 3 0 2 |
| Despesas de entretenimento e representação |
| 3 0 2 0 | Entretenimento | 13 000 | 1 000 | |
| 3 0 2 1 | Despesas de representação | 40 000 | 20 000 | 20 500,— |
| 3 0 2 2 | Outras despesas relacionadas com representação | 7 000 | 4 000 | |
| | Total do artigo 3 0 2 | 60 000 | 25 000 | 20 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 970 000 | 630 000 | 382 417,26 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional |
| 3 1 0 0 | Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional | 223 400 | 192 900 | 69 261,44 |
| | Total do artigo 3 1 0 | 223 400 | 192 900 | 69 261,44 |
| 3 1 1 |
| Missões ligadas ao alargamento |
| 3 1 1 0 | Missões ligadas ao alargamento | 7 000 | 50 000 | 2 017,39 |
| | Total do artigo 3 1 1 | 7 000 | 50 000 | 2 017,39 |
| 3 1 2 |
| Missões comuns |
| 3 1 2 0 | Missões comuns | 210 000 | 207 100 | 15 366,28 |
| | Total do artigo 3 1 2 | 210 000 | 207 100 | 15 366,28 |
| 3 1 3 |
| Outras missões |
| 3 1 3 0 | Outras missões | 50 000 | — | 1 472,29 |
| | Total do artigo 3 1 3 | 50 000 | — | 1 472,29 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 490 400 | 450 000 | 88 117,40 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Relações públicas e sítio
  web |
| 3 2 0 0 | Relações públicas | 75 000 | 152 500 | 139 567,42 |
| 3 2 0 1 | Manutenção do sítio web | 23 000 | 2 000 | 946,— |
| 3 2 0 2 | Publicações, material de informação | 70 835 | 29 500 | |
| 3 2 0 3 | Produção do relatório anual | 287 000 | 95 000 | 53 512,77 |
| 3 2 0 4 | Outras despesas relativas a publicações | p.m. | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 2 0 | 455 835 | 280 000 | 194 026,19 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 455 835 | 280 000 | 194 026,19 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 |
| Compra de livros |
| 3 3 0 0 | Compra de livros | 303 140 | 62 000 | 11 641,60 |
| | Total do artigo 3 3 0 | 303 140 | 62 000 | 11 641,60 |
| 3 3 1 |
| Processamento de dados operacionais |
| 3 3 1 0 | Projectos | 574 625 | 26 000 | 4 319,50 |
| 3 3 1 1 | Equipamento técnico e instalações | 420 000 | 12 000 | |
| | Total do artigo 3 3 1 | 994 625 | 38 000 | 4 319,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 1 297 765 | 100 000 | 15 961,10 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Tradução de documentos |
| 3 4 0 0 | Tradução no Centro de Tradução (CTD) | 80 000 | 330 000 | 35 972,42 |
| 3 4 0 1 | Tradução por outra agência | 300 000 | 20 000 | 361,41 |
| | Total do artigo 3 4 0 | 380 000 | 350 000 | 36 333,83 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 380 000 | 350 000 | 36 333,83 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Projectos da EJN |
| 3 5 0 0 | Projectos da EJN | 240 000 | 160 000 | 115 000,— |
| | Total do artigo 3 5 0 | 240 000 | 160 000 | 115 000,— |
| 3 5 1 |
| Reuniões da EJN |
| 3 5 1 0 | Reuniões da EJN | 165 000 | 110 000 | 100 663,02 |
| | Total do artigo 3 5 1 | 165 000 | 110 000 | 100 663,02 |
| 3 5 2 |
| Despesas de representação da EJN |
| 3 5 2 0 | Despesas de representação da EJN | p.m. | 5 000 | 1 955,90 |
| | Total do artigo 3 5 2 | p.m. | 5 000 | 1 955,90 |
| 3 5 3 |
| Outras despesas relacionadas com a EJN |
| 3 5 3 0 | Outras despesas relacionadas com a EJN | 10 000 | 5 000 | 8 732,09 |
| | Total do artigo 3 5 3 | 10 000 | 5 000 | 8 732,09 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 415 000 | 280 000 | 226 351,01 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Reuniões da JSB |
| 3 6 0 0 | Reuniões da JSB | 46 000 | 19 000 | 7 355,69 |
| | Total do artigo 3 6 0 | 46 000 | 19 000 | 7 355,69 |
| 3 6 1 |
| Despesas de representação da JSB |
| 3 6 1 0 | Despesas de representação do JSB | 3 000 | 1 000 | |
| | Total do artigo 3 6 1 | 3 000 | 1 000 | |
| 3 6 2 |
| Outras despesas do JSB |
| 3 6 2 0 | Outras despesas do JSB | 22 000 | — | |
| | Total do artigo 3 6 2 | 22 000 | — | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 71 000 | 20 000 | 7 355,69 |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Reserva para imprevistos |
| 3 7 0 0 | Reserva para imprevistos | 120 000 | 30 000 | 907,38 |
| | Total do artigo 3 7 0 | 120 000 | 30 000 | 907,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 120 000 | 30 000 | 907,38 |
| | Total do título 3 | 4 200 000 | 2 140 000 | 951 469,86 |
| | TOTAL GERAL | 13 000 000 | 9 300 000 | 6 175 363,20 |
| CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS
  CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

  CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO
  CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS
  CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN
  CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB
  CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reuniões de coordenação de colégios

440 000

326 000

160 477,13

3 0 0 1

Reuniões de colégios

50 000

57 000

41 855,99

3 0 0 2

Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

80 000

10 000

3 673,56

3 0 0 3

Reuniões sobre o alargamento

10 000

47 000

9 651,65

3 0 0 4

Outras reuniões

80 000

15 000

6 466,59

Total do artigo 3 0 0

660 000

455 000

222 124,92

3 0 1

Seminários

3 0 1 0

Seminários/reuniões de coordenação estratégica

250 000

150 000

139 792,34

Total do artigo 3 0 1

250 000

150 000

139 792,34

3 0 2

Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0

Entretenimento

13 000

1 000

3 0 2 1

Despesas de representação

40 000

20 000

20 500,—

3 0 2 2

Outras despesas relacionadas com representação

7 000

4 000

Total do artigo 3 0 2

60 000

25 000

20 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

970 000

630 000

382 417,26

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

223 400

192 900

69 261,44

Total do artigo 3 1 0

223 400

192 900

69 261,44

3 1 1

Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0

Missões ligadas ao alargamento

7 000

50 000

2 017,39

Total do artigo 3 1 1

7 000

50 000

2 017,39

3 1 2

Missões comuns

3 1 2 0

Missões comuns

210 000

207 100

15 366,28

Total do artigo 3 1 2

210 000

207 100

15 366,28

3 1 3

Outras missões

3 1 3 0

Outras missões

50 000

—

1 472,29

Total do artigo 3 1 3

50 000

—

1 472,29

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

490 400

450 000

88 117,40

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Relações públicas e sítio
  web

3 2 0 0

Relações públicas

75 000

152 500

139 567,42

3 2 0 1

Manutenção do sítio web

23 000

2 000

946,—

3 2 0 2

Publicações, material de informação

70 835

29 500

3 2 0 3

Produção do relatório anual

287 000

95 000

53 512,77

3 2 0 4

Outras despesas relativas a publicações

p.m.

1 000

0,—

Total do artigo 3 2 0

455 835

280 000

194 026,19

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

455 835

280 000

194 026,19

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Compra de livros

3 3 0 0

Compra de livros

303 140

62 000

11 641,60

Total do artigo 3 3 0

303 140

62 000

11 641,60

3 3 1

Processamento de dados operacionais

3 3 1 0

Projectos

574 625

26 000

4 319,50

3 3 1 1

Equipamento técnico e instalações

420 000

12 000

Total do artigo 3 3 1

994 625

38 000

4 319,50

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

1 297 765

100 000

15 961,10

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Tradução de documentos

3 4 0 0

Tradução no Centro de Tradução (CTD)

80 000

330 000

35 972,42

3 4 0 1

Tradução por outra agência

300 000

20 000

361,41

Total do artigo 3 4 0

380 000

350 000

36 333,83

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

380 000

350 000

36 333,83

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Projectos da EJN

3 5 0 0

Projectos da EJN

240 000

160 000

115 000,—

Total do artigo 3 5 0

240 000

160 000

115 000,—

3 5 1

Reuniões da EJN

3 5 1 0

Reuniões da EJN

165 000

110 000

100 663,02

Total do artigo 3 5 1

165 000

110 000

100 663,02

3 5 2

Despesas de representação da EJN

3 5 2 0

Despesas de representação da EJN

p.m.

5 000

1 955,90

Total do artigo 3 5 2

p.m.

5 000

1 955,90

3 5 3

Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0

Outras despesas relacionadas com a EJN

10 000

5 000

8 732,09

Total do artigo 3 5 3

10 000

5 000

8 732,09

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

415 000

280 000

226 351,01

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Reuniões da JSB

3 6 0 0

Reuniões da JSB

46 000

19 000

7 355,69

Total do artigo 3 6 0

46 000

19 000

7 355,69

3 6 1

Despesas de representação da JSB

3 6 1 0

Despesas de representação do JSB

3 000

1 000

Total do artigo 3 6 1

3 000

1 000

3 6 2

Outras despesas do JSB

3 6 2 0

Outras despesas do JSB

22 000

—

Total do artigo 3 6 2

22 000

—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

71 000

20 000

7 355,69

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Reserva para imprevistos

3 7 0 0

Reserva para imprevistos

120 000

30 000

907,38

Total do artigo 3 7 0

120 000

30 000

907,38

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

120 000

30 000

907,38

Total do título 3

4 200 000

2 140 000

951 469,86

TOTAL GERAL

13 000 000

9 300 000

6 175 363,20

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Este montante destina-se a cobrir as tarefas centrais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados com os casos nos Estados-Membros.

3 0 0Reuniões

3 0 0 0Reuniões de coordenação de colégios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 440 000 | 326 000 | 160 477,13 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

440 000

326 000

160 477,13

3 0 0 1Reuniões de colégios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 57 000 | 41 855,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

57 000

41 855,99

3 0 0 2Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 10 000 | 3 673,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

10 000

3 673,56

3 0 0 3Reuniões sobre o alargamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 47 000 | 9 651,65 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

47 000

9 651,65

3 0 0 4Outras reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 15 000 | 6 466,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

15 000

6 466,59

3 0 1Seminários

3 0 1 0Seminários/reuniões de coordenação estratégica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 150 000 | 139 792,34 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

150 000

139 792,34

3 0 2Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0Entretenimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 1 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 000

1 000

3 0 2 1Despesas de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 20 000 | 20 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

20 000

20 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2Outras despesas relacionadas com representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 4 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

4 000

CAPÍTULO 3 1 —MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação e cooperação.

3 1 0Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 223 400 | 192 900 | 69 261,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

223 400

192 900

69 261,44

3 1 1Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0Missões ligadas ao alargamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 50 000 | 2 017,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

50 000

2 017,39

3 1 2Missões comuns

3 1 2 0Missões comuns

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 210 000 | 207 100 | 15 366,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

210 000

207 100

15 366,28

3 1 3Outras missões

3 1 3 0Outras missões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 1 472,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

—

1 472,29

CAPÍTULO 3 2 —RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0
  Relações públicas e sítio
  web

3 2 0 0Relações públicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 152 500 | 139 567,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

152 500

139 567,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust nas suas negociações com fontes externas de comunicação internacional.

3 2 0 1Manutenção do sítio web

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 2 000 | 946,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

23 000

2 000

946,—

3 2 0 2Publicações, material de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 835 | 29 500 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 835

29 500

3 2 0 3Produção do relatório anual

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 287 000 | 95 000 | 53 512,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

287 000

95 000

53 512,77

3 2 0 4Outras despesas relativas a publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 000

0,—

CAPÍTULO 3 3 —DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0Compra de livros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental necessário ao estudo de casos.

3 3 0 0Compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 303 140 | 62 000 | 11 641,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

303 140

62 000

11 641,60

3 3 1Processamento de dados operacionais

3 3 1 0Projectos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 574 625 | 26 000 | 4 319,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

574 625

26 000

4 319,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação.

3 3 1 1Equipamento técnico e instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 12 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

420 000

12 000

CAPÍTULO 3 4 —TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0Tradução de documentos

3 4 0 0Tradução no Centro de Tradução (CTD)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 330 000 | 35 972,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

330 000

35 972,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de materiais relacionados com casos ou outras necessidades operacionais da Eurojust.

3 4 0 1Tradução por outra agência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 20 000 | 361,41 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

300 000

20 000

361,41

CAPÍTULO 3 5 —PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

Observações

De acordo com o artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust a EJN (rede judiciária europeia) utilizará os recursos da Eurojust.

3 5 0Projectos da EJN

3 5 0 0Projectos da EJN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 160 000 | 115 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

240 000

160 000

115 000,—

3 5 1Reuniões da EJN

3 5 1 0Reuniões da EJN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 110 000 | 100 663,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

165 000

110 000

100 663,02

3 5 2Despesas de representação da EJN

3 5 2 0Despesas de representação da EJN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 000 | 1 955,90 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

5 000

1 955,90

3 5 3Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0Outras despesas relacionadas com a EJN

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 8 732,09 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

5 000

8 732,09

CAPÍTULO 3 6 —REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

Observações

De acordo com o artigo 23.o, n.o 10, da decisão da Eurojust os custos de secretariado da JSB (Instância comum de controlo) serão suportados pela Eurojust.

3 6 0Reuniões da JSB

3 6 0 0Reuniões da JSB

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 19 000 | 7 355,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

46 000

19 000

7 355,69

3 6 1Despesas de representação da JSB

3 6 1 0Despesas de representação do JSB

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 1 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

1 000

3 6 2Outras despesas do JSB

3 6 2 0Outras despesas do JSB

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | — | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 000

—

CAPÍTULO 3 7 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0Reserva para imprevistos

3 7 0 0Reserva para imprevistos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 30 000 | 907,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

30 000

907,38

---

Quadro de efectivos para 2005

| Funcionários estatutários do quadro |
| --- |
| Categorias e graus | Postos |
| 2004 | 2005 |
| Realmente previstos em  31.12.03 | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | | — | | — | | — |
| A*15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| A*14 | | — | | — | | — |
| A*13 | | — | | — | | — |
| A*12 | | — | | — | | — |
| A*11 | | 2 | | 2 | | 2 |
| A*10 | | — | | — | | — |
| A*9 | | — | | 4 | | 4 |
| A*8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| A*7 | | — | | 7 | | 7 |
| A*6 | | — | | — | | — |
| A*5 | | — | | — | | 4 |
| Total dos graus A* | — | 6 | — | 17 | — | 21 |
| B*11 | | — | | — | | — |
| B*10 | | — | | — | | — |
| B*9 | | — | | — | | — |
| B*8 | | 1 | | 1 | | 1 |
| B*7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| B*6 | | — | | — | | — |
| B*5 | | 2 | | 2 | | 2 |
| B*4 | | — | | — | | — |
| B*3 | | — | | 3 | | 9 |
| Total dos graus B* | — | 4 | — | 7 | — | 13 |
| C*7 | | — | | — | | — |
| C*6 | | — | | — | | — |
| C*5 | | — | | — | | — |
| C*4 | | 16 | | 17 | | 17 |
| C*3 | | — | | — | | — |
| C*2 | | — | | 24 | | 25 |
| C*1 | | — | | 2 | | 2 |
| Total dos graus C* | — | 16 | — | 43 | — | 44 |
| D*5 | | — | | — | | — |
| D*4 | | — | | — | | — |
| D*3 | | — | | — | | — |
| D*2 | | 2 | | 9 | | 9 |
| Total dos graus D* | — | 2 | — | 9 | — | 9 |
| Total geral | — | 28 | — | 76 | — | 87 |
| Total efectivo | 28 | 76 | 87 |

Funcionários estatutários do quadro

Categorias e graus

Postos

2004

2005

Realmente previstos em  31.12.03

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

A*15

1

1

1

A*14

—

—

—

A*13

—

—

—

A*12

—

—

—

A*11

2

2

2

A*10

—

—

—

A*9

—

4

4

A*8

3

3

3

A*7

—

7

7

A*6

—

—

—

A*5

—

—

4

Total dos graus A*

—

6

—

17

—

21

B*11

—

—

—

B*10

—

—

—

B*9

—

—

—

B*8

1

1

1

B*7

1

1

1

B*6

—

—

—

B*5

2

2

2

B*4

—

—

—

B*3

—

3

9

Total dos graus B*

—

4

—

7

—

13

C*7

—

—

—

C*6

—

—

—

C*5

—

—

—

C*4

16

17

17

C*3

—

—

—

C*2

—

24

25

C*1

—

2

2

Total dos graus C*

—

16

—

43

—

44

D*5

—

—

—

D*4

—

—

—

D*3

—

—

—

D*2

2

9

9

Total dos graus D*

—

2

—

9

—

9

Total geral

—

28

—

76

—

87

Total efectivo

28

76

87

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/545 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/545

---

Mapas de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2005

(2005/286/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |
| | Total do título 1 | 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 2 014 000 | 3 449 000 | 1 406 999,76 |
| | Total do título 3 | 2 014 000 | 3 449 000 | 1 406 999,76 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | p.m. | p.m. | 14 308,79 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 14 308,79 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | BOLETIM OFICIAL | 15 000 | 15 000 | 142 163,56 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 142 163,56 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 333 000 | 350 000 | 400 761,25 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | 333 000 | 350 000 | 400 761,25 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 11 298 000 | 10 163 542,26 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

Total do título 1

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

2

SUBVENÇÕES

2 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

2 014 000

3 449 000

1 406 999,76

Total do título 3

2 014 000

3 449 000

1 406 999,76

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

p.m.

p.m.

14 308,79

Total do título 5

p.m.

p.m.

14 308,79

6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

BOLETIM OFICIAL

15 000

15 000

142 163,56

Total do título 6

15 000

15 000

142 163,56

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

333 000

350 000

400 761,25

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

Total do título 9

333 000

350 000

400 761,25

TOTAL GERAL

10 512 000

11 298 000

10 163 542,26

TÍTULO 1

RECEITAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 | Taxas cobradas | 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |
| | Total do título 1 | 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |
| CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Taxas cobradas

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

Total do título 1

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

1 0 0Taxas cobradas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 150 000 | 7 484 000 | 8 199 308,90 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

8 150 000

7 484 000

8 199 308,90

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 329/2000 da Comissão (JO L 37 de 12.2.2000, p. 19).

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0Subvenção inscrita no número B2-5 1 0 2

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | 2 014 000 | 3 449 000 | 1 406 999,76 |
| | Total do título 3 | 2 014 000 | 3 449 000 | 1 406 999,76 |
| CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

2 014 000

3 449 000

1 406 999,76

Total do título 3

2 014 000

3 449 000

1 406 999,76

CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 —RESERVA PARA DÉFICE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 014 000 | 3 449 000 | 1 406 999,76 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 014 000

3 449 000

1 406 999,76

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 14 308,79 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 14 308,79 |
| CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

14 308,79

Total do título 5

p.m.

p.m.

14 308,79

CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

CAPÍTULO 5 0 —RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 14 308,79 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

14 308,79

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS, REEMBOLSO DE DESPESAS, RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 6 0 | 15 000 | 15 000 | 142 163,56 |
| | Total do título 6 | 15 000 | 15 000 | 142 163,56 |
| CAPÍTULO 6 0 — BOLETIM OFICIAL |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

15 000

15 000

142 163,56

Total do título 6

15 000

15 000

142 163,56

CAPÍTULO 6 0 — BOLETIM OFICIAL

CAPÍTULO 6 0 —BOLETIM OFICIAL

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 142 163,56 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

15 000

15 000

142 163,56

Observações

Produto da venda do boletim oficial do Instituto.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 9 1 | 333 000 | 350 000 | 400 761,25 |
| | CAPÍTULO 9 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 333 000 | 350 000 | 400 761,25 |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 11 298 000 | 10 163 542,26 |
| CAPÍTULO 9 1 — JUROS BANCÁRIOS
  CAPÍTULO 9 2 — DONATIVOS E LEGADOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 1

333 000

350 000

400 761,25

CAPÍTULO 9 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

333 000

350 000

400 761,25

TOTAL GERAL

10 512 000

11 298 000

10 163 542,26

CAPÍTULO 9 1 — JUROS BANCÁRIOS

CAPÍTULO 9 2 — DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 9 1 —JUROS BANCÁRIOS

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 333 000 | 350 000 | 400 761,25 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

333 000

350 000

400 761,25

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 —DONATIVOS E LEGADOS

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Receitas recebidas das autoridades públicas francesas locais (região Pays de la Loire, departamento de Maine e Loire e cidade de Angers) por ocasião do estabelecimento do ICVV em Angers.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 720 000 | 3 454 000 | 2 909 520,09 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 70 600 | 19 882,65 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 198 000 | 170 000 | 159 100,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 33 000 | 15 000 | 20 865,47 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 9 000 | 8 000 | 6 576,59 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 15 000 | 7 346,90 |
| | Total do título 1 | 4 057 000 | 3 732 600 | 3 123 291,70 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 274 000 | 274 000 | 164 169,44 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 315 000 | 949 000 | 162 118,64 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 204 400 | 79 741,62 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 140 000 | 130 000 | 93 264,03 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 95 000 | 85 000 | 64 590,87 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 269 000 | 269 000 | 214 652,98 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 95 000 | 120 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 408 000 | 2 031 400 | 778 537,58 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 3 916 000 | 4 363 000 | 5 496 615,— |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | 200 000 | 43 097,73 |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 198 000 | 238 000 | 215 580,63 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | 59 000 | 59 000 | 55 180,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 294 000 | 294 000 | 249 829,61 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 300 000 | 132 191,20 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 80 000 | 80 000 | 69 218,81 |
| | Total do título 3 | 5 047 000 | 5 534 000 | 6 261 712,98 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 11 298 000 | 10 163 542,26 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 720 000

3 454 000

2 909 520,09

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

70 600

19 882,65

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

198 000

170 000

159 100,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

33 000

15 000

20 865,47

1 5

SERVIÇO SOCIAL

9 000

8 000

6 576,59

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

15 000

7 346,90

Total do título 1

4 057 000

3 732 600

3 123 291,70

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

274 000

274 000

164 169,44

2 1

INFORMÁTICA

315 000

949 000

162 118,64

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

204 400

79 741,62

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

140 000

130 000

93 264,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

85 000

64 590,87

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

269 000

269 000

214 652,98

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

95 000

120 000

0,—

Total do título 2

1 408 000

2 031 400

778 537,58

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 916 000

4 363 000

5 496 615,—

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

200 000

43 097,73

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

198 000

238 000

215 580,63

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

59 000

59 000

55 180,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

294 000

294 000

249 829,61

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

300 000

132 191,20

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

80 000

80 000

69 218,81

Total do título 3

5 047 000

5 534 000

6 261 712,98

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

10 512 000

11 298 000

10 163 542,26

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Despesas com pessoal no activo | 3 720 000 | 3 454 000 | 2 909 520,09 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 3 720 000 | 3 454 000 | 2 909 520,09 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal | 80 000 | 70 600 | 19 882,65 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 80 000 | 70 600 | 19 882,65 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 198 000 | 170 000 | 159 100,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 198 000 | 170 000 | 159 100,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Pessoal interino, assistência técnica e administrativa | 33 000 | 15 000 | 20 865,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 33 000 | 15 000 | 20 865,47 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social | 9 000 | 8 000 | 6 576,59 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 9 000 | 8 000 | 6 576,59 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 17 000 | 15 000 | 7 346,90 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 17 000 | 15 000 | 7 346,90 |
| | Total do título 1 | 4 057 000 | 3 732 600 | 3 123 291,70 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
  CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Despesas com pessoal no activo

3 720 000

3 454 000

2 909 520,09

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

3 720 000

3 454 000

2 909 520,09

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

80 000

70 600

19 882,65

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

80 000

70 600

19 882,65

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

198 000

170 000

159 100,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

198 000

170 000

159 100,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

33 000

15 000

20 865,47

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

33 000

15 000

20 865,47

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

9 000

8 000

6 576,59

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

9 000

8 000

6 576,59

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

17 000

15 000

7 346,90

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

17 000

15 000

7 346,90

Total do título 1

4 057 000

3 732 600

3 123 291,70

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Despesas com pessoal no activo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 720 000 | 3 454 000 | 2 909 520,09 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 720 000

3 454 000

2 909 520,09

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os vencimentos de base, |
| --- | --- |

—

os vencimentos de base,

| — | as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar), |
| --- | --- |

—

as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

| — | o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação, |
| --- | --- |

—

o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

| — | o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C, |
| --- | --- |

—

o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

| — | a quota-parte patronal no regime de segurança social, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal no regime de segurança social,

| — | as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, |
| --- | --- |

—

as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

| — | os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial, |
| --- | --- |

—

os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

| — | a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

| — | o risco de desemprego dos agentes temporários, |
| --- | --- |

—

o risco de desemprego dos agentes temporários,

| — | os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem, |
| --- | --- |

—

os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | o subsídio em caso de morte, |
| --- | --- |

—

o subsídio em caso de morte,

| — | as despesas de viagem, |
| --- | --- |

—

as despesas de viagem,

| — | o subsídio de habitação e/ou transporte, |
| --- | --- |

—

o subsídio de habitação e/ou transporte,

| — | o subsídio de funções, |
| --- | --- |

—

o subsídio de funções,

| — | o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação, |
| --- | --- |

—

o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

| — | a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato, |
| --- | --- |

—

a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

| — | as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais), |
| --- | --- |

—

as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

| — | a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.), |
| --- | --- |

—

a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

| — | as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, |
| --- | --- |

—

as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

| — | os subsídios de instalação e de reinstalação, |
| --- | --- |

—

os subsídios de instalação e de reinstalação,

| — | as despesas de mudança, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança,

| — | os subsídios diários devidos em caso de mutação, |
| --- | --- |

—

os subsídios diários devidos em caso de mutação,

| — | as incidências dos coeficientes de correcção, |
| --- | --- |

—

as incidências dos coeficientes de correcção,

| — | as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho, |
| --- | --- |

—

as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

| — | as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

| — | o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio, |
| --- | --- |

—

o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

| — | as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação. |
| --- | --- |

—

as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 —APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0Aperfeiçoamento profissional do pessoal, cursos de línguas, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 70 600 | 19 882,65 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

70 600

19 882,65

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 198 000 | 170 000 | 159 100,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

198 000

170 000

159 100,—

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 —PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 000 | 15 000 | 20 865,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 000

15 000

20 865,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

| — | ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc., |
| --- | --- |

—

ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

| — | ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo. |
| --- | --- |

—

ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 —SERVIÇO SOCIAL

1 5 0Ajudas extraordinárias, relações sociais entre os membros do pessoal, outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 8 000 | 6 576,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

8 000

6 576,59

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira), |
| --- | --- |

—

intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

| — | as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), |
| --- | --- |

—

as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

| — | as subvenções aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

| — | as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.), |
| --- | --- |

—

as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

| — | subvenções diversas, |
| --- | --- |

—

subvenções diversas,

| — | as ajudas ao pessoal com deficiência, |
| --- | --- |

—

as ajudas ao pessoal com deficiência,

| — | as prestações familiares, |
| --- | --- |

—

as prestações familiares,

| — | as despesas de acolhimento, e |
| --- | --- |

—

as despesas de acolhimento, e

| — | a assistência jurídica. |
| --- | --- |

—

a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 15 000 | 7 346,90 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 000

15 000

7 346,90

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Despesas aferentes aos imóveis | 274 000 | 274 000 | 164 169,44 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 274 000 | 274 000 | 164 169,44 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos | 315 000 | 949 000 | 162 118,64 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 315 000 | 949 000 | 162 118,64 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca | 220 000 | 204 400 | 79 741,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 220 000 | 204 400 | 79 741,62 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 140 000 | 130 000 | 93 264,03 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 140 000 | 130 000 | 93 264,03 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Despesas de franquias e de telecomunicações | 95 000 | 85 000 | 64 590,87 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 95 000 | 85 000 | 64 590,87 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Despesas com reuniões e convocatórias | 269 000 | 269 000 | 214 652,98 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 269 000 | 269 000 | 214 652,98 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Auditoria interna e avaliações | 95 000 | 120 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 95 000 | 120 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 408 000 | 2 031 400 | 778 537,58 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Despesas aferentes aos imóveis

274 000

274 000

164 169,44

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

274 000

274 000

164 169,44

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

315 000

949 000

162 118,64

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

315 000

949 000

162 118,64

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

220 000

204 400

79 741,62

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

220 000

204 400

79 741,62

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

140 000

130 000

93 264,03

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

140 000

130 000

93 264,03

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Despesas de franquias e de telecomunicações

95 000

85 000

64 590,87

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

95 000

85 000

64 590,87

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

269 000

269 000

214 652,98

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

269 000

269 000

214 652,98

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Auditoria interna e avaliações

95 000

120 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

95 000

120 000

0,—

Total do título 2

1 408 000

2 031 400

778 537,58

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Despesas aferentes aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 274 000 | 274 000 | 164 169,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

274 000

274 000

164 169,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento, |
| --- | --- |

—

a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

| — | os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

| — | as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento, |
| --- | --- |

—

as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

| — | as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção, |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

| — | a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc., |
| --- | --- |

—

a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

| — | as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais, |
| --- | --- |

—

as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

| — | as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes, |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

| — | as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

| — | as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias. |
| --- | --- |

—

as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA

2 1 0Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 315 000 | 949 000 | 162 118,64 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

315 000

949 000

162 118,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

| — | as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:






  — | à manutenção do equipamento existente, |
| --- | --- | --- |

—

as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente:

—

à manutenção do equipamento existente,

| — | à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), |
| --- | --- |

—

à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.),

| — | à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.; |
| --- | --- |

—

à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.;

| — | as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 204 400 | 79 741,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

204 400

79 741,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

| — | as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

| — | a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo, |
| --- | --- |

—

a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

| — | a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação, |
| --- | --- |

—

a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

| — | as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

| — | as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes, |
| --- | --- |

—

as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

| — | a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto, |
| --- | --- |

—

a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

| — | as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

| — | as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos. |
| --- | --- |

—

as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 130 000 | 93 264,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

130 000

93 264,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia, |
| --- | --- |

—

a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

| — | as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias, |
| --- | --- |

—

as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

| — | as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios, |
| --- | --- |

—

as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

| — | as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais, |
| --- | --- |

—

as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

| — | as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais, |
| --- | --- |

—

as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

| — | as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil, |
| --- | --- |

—

as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

| — | os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.), |
| --- | --- |

—

os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

| — | as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas, |
| --- | --- |

—

as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

| — | as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício, |
| --- | --- |

—

as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

| — | os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

—

os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Despesas de franquias e de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 85 000 | 64 590,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

95 000

85 000

64 590,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto, |
| --- | --- |

—

as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

| — | as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas, |
| --- | --- |

—

as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

| — | as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 —REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas com reuniões e convocatórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 269 000 | 269 000 | 214 652,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

269 000

269 000

214 652,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente, |
| --- | --- |

—

as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

| — | as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia, |
| --- | --- |

—

as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

| — | as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências, |
| --- | --- |

—

as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

| — | as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 —AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0Auditoria interna e avaliações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 95 000 | 120 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

95 000

120 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame | 3 916 000 | 4 363 000 | 5 496 615,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | 3 916 000 | 4 363 000 | 5 496 615,— |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame | p.m. | 200 000 | 43 097,73 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | 200 000 | 43 097,73 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro | 198 000 | 238 000 | 215 580,63 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 198 000 | 238 000 | 215 580,63 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Despesas relacionadas com o exame das denominações | 59 000 | 59 000 | 55 180,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 59 000 | 59 000 | 55 180,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução | 294 000 | 294 000 | 249 829,61 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 294 000 | 294 000 | 249 829,61 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 | Estudos técnicos | 500 000 | 300 000 | 132 191,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | 500 000 | 300 000 | 132 191,20 |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 | Consultores especiais | 80 000 | 80 000 | 69 218,81 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 80 000 | 80 000 | 69 218,81 |
| | Total do título 3 | 5 047 000 | 5 534 000 | 6 261 712,98 |
| CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME
  CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA
  CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME
  CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES
  CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES
  CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS
  CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

3 916 000

4 363 000

5 496 615,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

3 916 000

4 363 000

5 496 615,—

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

p.m.

200 000

43 097,73

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

200 000

43 097,73

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

198 000

238 000

215 580,63

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

198 000

238 000

215 580,63

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Despesas relacionadas com o exame das denominações

59 000

59 000

55 180,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

59 000

59 000

55 180,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

294 000

294 000

249 829,61

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

294 000

294 000

249 829,61

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Estudos técnicos

500 000

300 000

132 191,20

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

500 000

300 000

132 191,20

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Consultores especiais

80 000

80 000

69 218,81

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

80 000

80 000

69 218,81

Total do título 3

5 047 000

5 534 000

6 261 712,98

CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES

CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 —SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0Subsídios destinados aos organismos competentes dos Estados-Membros agindo como organismos de exame

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 916 000 | 4 363 000 | 5 496 615,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 916 000

4 363 000

5 496 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto, |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

| — | os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto. |
| --- | --- |

—

os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 —MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0Despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais junto dos organismos de exame

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 200 000 | 43 097,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

200 000

43 097,73

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 —AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0Despesas de aquisição de outros relatórios de exame colocados à disposição do Instituto com base num acordo entre o Instituto e uma autoridade competente num Estado-Membro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 198 000 | 238 000 | 215 580,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

198 000

238 000

215 580,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 —EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0Despesas relacionadas com o exame das denominações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 59 000 | 59 000 | 55 180,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

59 000

59 000

55 180,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94], com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95.

CAPÍTULO 3 4 —PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização. Prestações de tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 294 000 | 294 000 | 249 829,61 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

294 000

294 000

249 829,61

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial, |
| --- | --- |

—

as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

| — | as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

| — | as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

| — | as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo. |
| --- | --- |

—

as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 —INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0Estudos técnicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 300 000 | 132 191,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

300 000

132 191,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 —CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 69 218,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

80 000

69 218,81

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 10 512 000 | 11 298 000 | 10 163 542,26 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS
  CAPÍTULO 10 2 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO
  CAPÍTULO 10 3 — DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

10 512 000

11 298 000

10 163 542,26

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

CAPÍTULO 10 2 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

CAPÍTULO 10 3 — DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

As dotações inscritas neste capítulo são de carácter estritamente provisional.

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Na sequência da nova apresentação do orçamento, este capítulo pode ser suprimido. Com efeito, a parte «C» do orçamento abrange actualmente a reserva do Instituto.

CAPÍTULO 10 2 —CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Contribuição eventual para o arranque do Centro de Tradução do Luxemburgo (ver número 1 1 7 6).

CAPÍTULO 10 3 —DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Reembolso da subvenção: Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o artigo 108.o

---

Quadro de pessoal para 2005

| Categoria e grau | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 (ex A 1) | — | — | — | — |
| A*15 (ex A 2) | — | 1 | — | 1 |
| A*14 (ex A 3) | — | 1 | — | 1 |
| A*13 | 1 | — | — | — |
| A*12 (ex A 4) | 1 | — | 1 | — |
| A*11 (ex A 5) | — | 1 | 1 | — |
| A*10 (ex A 6) | — | 1 | — | 2 |
| A*9 | — | — | — | — |
| A*8 (ex A 7) | — | — | — | — |
| A*7 (ex A 8) | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — |
| Total | 2 | 4 | 2 | 4 |
| B*11 | — | — | — | — |
| B*10 (ex B 1) | — | — | — | — |
| B*9 | 2 | 2 | — | — |
| B*8 (ex B 2) | 2 | 2 | 3 | 2 |
| B*7 (ex B 3) | 2 | 4 | 3 | 6 |
| B*6 | — | 3 | — | — |
| B*5 (ex B 4) | — | — | — | 2 |
| B*4 (ex B 5) | — | — | — | 1 |
| B*3 | — | — | — | — |
| Total | 6 | 11 | 6 | 11 |
| C*7 | — | — | — | — |
| C*6 (ex C 1) | 2 | 2 | — | 1 |
| C*5 (ex C 2) | — | 2 | 2 | 1 |
| C*4 (ex C 3) | 1 | 2 | — | 2 |
| C*3 (ex C 4) | — | 3 | 1 | 4 |
| C*2 (ex C 5) | — | — | — | 1 |
| C*1 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 9 | 3 | 9 |
| D*5 | — | 3 | — | — |
| D*4 (ex D 1) | — | — | — | — |
| D*3 (ex D 2) | — | — | — | 1 |
| D*2 (ex D 3) | — | — | — | — |
| D*1 (ex D 4) | — | — | — | 2 |
| Total | — | 3 | — | 3 |
| Total Geral | 11 | 27 | 11 | 27 |

Categoria e grau

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16 (ex A 1)

—

—

—

—

A*15 (ex A 2)

—

1

—

1

A*14 (ex A 3)

—

1

—

1

A*13

1

—

—

—

A*12 (ex A 4)

1

—

1

—

A*11 (ex A 5)

—

1

1

—

A*10 (ex A 6)

—

1

—

2

A*9

—

—

—

—

A*8 (ex A 7)

—

—

—

—

A*7 (ex A 8)

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

Total

2

4

2

4

B*11

—

—

—

—

B*10 (ex B 1)

—

—

—

—

B*9

2

2

—

—

B*8 (ex B 2)

2

2

3

2

B*7 (ex B 3)

2

4

3

6

B*6

—

3

—

—

B*5 (ex B 4)

—

—

—

2

B*4 (ex B 5)

—

—

—

1

B*3

—

—

—

—

Total

6

11

6

11

C*7

—

—

—

—

C*6 (ex C 1)

2

2

—

1

C*5 (ex C 2)

—

2

2

1

C*4 (ex C 3)

1

2

—

2

C*3 (ex C 4)

—

3

1

4

C*2 (ex C 5)

—

—

—

1

C*1

—

—

—

—

Total

3

9

3

9

D*5

—

3

—

—

D*4 (ex D 1)

—

—

—

—

D*3 (ex D 2)

—

—

—

1

D*2 (ex D 3)

—

—

—

—

D*1 (ex D 4)

—

—

—

2

Total

—

3

—

3

Total Geral

11

27

11

27

---

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/579 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/579

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2005

(2005/287/CE)

MAPA DE RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 12 000 000 | 11 730 000 | 9 300 000,— |
| | Total do título 1 | 12 000 000 | 11 730 000 | 9 300 000,— |
| 2 |
| OUTROS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 515 625 | 514 030 | 420 750,— |
| 2 1 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | — | | 500 000,— |
| 2 2 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE | — | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 515 625 | 514 030 | 920 750,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 515 625 | 12 244 030 | 10 220 750,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

12 000 000

11 730 000

9 300 000,—

Total do título 1

12 000 000

11 730 000

9 300 000,—

2

OUTROS SUBVENÇÕES

2 0

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

515 625

514 030

420 750,—

2 1

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

—

500 000,—

2 2

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

—

—

0,—

Total do título 2

515 625

514 030

920 750,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

—

—

0,—

Total do título 3

—

—

0,—

TOTAL GERAL

12 515 625

12 244 030

10 220 750,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 1 0 | 12 000 000 | 11 730 000 | 9 300 000,— |
| | Total do título 1 | 12 000 000 | 11 730 000 | 9 300 000,— |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

12 000 000

11 730 000

9 300 000,—

Total do título 1

12 000 000

11 730 000

9 300 000,—

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 000 | 11 730 000 | 9 300 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

12 000 000

11 730 000

9 300 000,—

Observações

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TÍTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 2 0 | 515 625 | 514 030 | 420 750,— |
| | CAPÍTULO 2 1 | — | | 500 000,— |
| | CAPÍTULO 2 2 | — | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 515 625 | 514 030 | 920 750,— |
| CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA
  CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO
  CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 2 0

515 625

514 030

420 750,—

CAPÍTULO 2 1

—

500 000,—

CAPÍTULO 2 2

—

—

0,—

Total do título 2

515 625

514 030

920 750,—

CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

CAPÍTULO 2 0 —PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 515 625 | 514 030 | 420 750,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

515 625

514 030

420 750,—

Observações

Outros subsídios.

CAPÍTULO 2 1 —ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | | 500 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

500 000,—

CAPÍTULO 2 2 —DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 3 0 | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 515 625 | 12 244 030 | 10 664 611,— |
| CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

—

—

0,—

Total do título 3

—

—

0,—

TOTAL GERAL

12 515 625

12 244 030

10 664 611,—

CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 3 0 —RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 6 590 000 | 6 415 000 | 5 300 072,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 590 000 | 6 415 000 | 5 300 072,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 395 000 | 1 235 000 | 887 820,— |
| | Total do título 2 | 1 395 000 | 1 235 000 | 887 820,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 530 625 | 4 594 030 | 3 532 058,— |
| | Total do título 3 | 4 530 625 | 4 594 030 | 3 532 058,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | | p.m. | p.m. |
| 5 | RESERVA | — | — | 0,— |
| | DESPESAS «PHARE» | 300 000 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 12 815 625 | 12 244 030 | 9 719 950,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

6 590 000

6 415 000

5 300 072,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 590 000

6 415 000

5 300 072,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 395 000

1 235 000

887 820,—

Total do título 2

1 395 000

1 235 000

887 820,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 530 625

4 594 030

3 532 058,—

Total do título 3

4 530 625

4 594 030

3 532 058,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

RESERVA

—

—

0,—

DESPESAS «PHARE»

300 000

—

0,—

TOTAL GERAL

12 815 625

12 244 030

9 719 950,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário |
| 1 1 1 1 | Vencimentos de base | 4 444 500 | 4 170 000 | 3 573 600,— |
| 1 1 1 2 | Prestações familiares | 471 000 | 360 000 | 314 600,— |
| 1 1 1 3 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 630 000 | 586 000 | 501 746,— |
| 1 1 1 4 | Subsídios fixos | 18 500 | 27 000 | 18 500,— |
| 1 1 1 5 | Subsídios de nascimento e por morte | 1 000 | 1 000 | 650,— |
| 1 1 1 6 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | 165 000 | 120 000 | 97 004,— |
| 1 1 1 7 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) | 175 000 | 210 000 | 60 900,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 5 905 000 | 5 474 000 | 4 567 000,— |
| 1 1 2 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares |
| 1 1 2 1 | Agentes auxiliares | 85 000 | 423 900 | 383 250,— |
| | Total do artigo 1 1 2 | 85 000 | 423 900 | 383 250,— |
| 1 1 3 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes locais |
| 1 1 3 1 | Agentes locais | p.m. | 375 100 | 265 600,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | p.m. | 375 100 | 265 600,— |
| 1 1 4 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais |
| 1 1 4 1 | Agentes contratuais | 545 000 | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | 545 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 |
| Despesas referentes a outros agentes |
| 1 1 5 1 | Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 2 | Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 5 3 | Pessoal interino | p.m. | 18 000 | 51 410,— |
| 1 1 5 4 | Estagiários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 5 | p.m. | 18 000 | 51 410,— |
| 1 1 6 |
| Sistema de segurança social |
| 1 1 6 1 | Cobertura dos riscos de doença | 155 000 | 140 000 | 119 700,— |
| 1 1 6 2 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 40 000 | 36 000 | 31 000,— |
| 1 1 6 3 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 50 000 | 33 000 | 25 500,— |
| 1 1 6 4 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 6 | 245 000 | 209 000 | 176 200,— |
| 1 1 7 |
| Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 7 1 | Coeficientes de correcção | – 290 000 | – 240 000 | – 255 000,— |
| 1 1 7 2 | Dotação provisional | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 7 | – 290 000 | – 240 000 | – 255 000,— |
| 1 1 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 1 8 1 | Procedimento de recrutamento | 40 000 | 75 000 | 24 500,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 40 000 | 75 000 | 24 500,— |
| 1 1 9 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 1 9 1 | Aperfeiçoamento profissional | 60 000 | 80 000 | 87 112,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 60 000 | 80 000 | 87 112,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 6 590 000 | 6 415 000 | 5 300 072,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Pensões e compensações por cessação de funções |
| 1 2 1 1 | Pensões e compensações por cessação de funções | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 6 590 000 | 6 415 000 | 5 300 072,— |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

4 444 500

4 170 000

3 573 600,—

1 1 1 2

Prestações familiares

471 000

360 000

314 600,—

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

630 000

586 000

501 746,—

1 1 1 4

Subsídios fixos

18 500

27 000

18 500,—

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

1 000

1 000

650,—

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

165 000

120 000

97 004,—

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

175 000

210 000

60 900,—

Total do artigo 1 1 1

5 905 000

5 474 000

4 567 000,—

1 1 2

Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1

Agentes auxiliares

85 000

423 900

383 250,—

Total do artigo 1 1 2

85 000

423 900

383 250,—

1 1 3

Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1

Agentes locais

p.m.

375 100

265 600,—

Total do artigo 1 1 3

p.m.

375 100

265 600,—

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

545 000

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

545 000

p.m.

p.m.

1 1 5

Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1

Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 2

Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 5 3

Pessoal interino

p.m.

18 000

51 410,—

1 1 5 4

Estagiários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 5

p.m.

18 000

51 410,—

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

155 000

140 000

119 700,—

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

40 000

36 000

31 000,—

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

50 000

33 000

25 500,—

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 6

245 000

209 000

176 200,—

1 1 7

Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1

Coeficientes de correcção

– 290 000

– 240 000

– 255 000,—

1 1 7 2

Dotação provisional

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 7

– 290 000

– 240 000

– 255 000,—

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1

Procedimento de recrutamento

40 000

75 000

24 500,—

Total do artigo 1 1 8

40 000

75 000

24 500,—

1 1 9

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1

Aperfeiçoamento profissional

60 000

80 000

87 112,—

Total do artigo 1 1 9

60 000

80 000

87 112,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

6 590 000

6 415 000

5 300 072,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1

Pensões e compensações por cessação de funções

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

6 590 000

6 415 000

5 300 072,—

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 444 500 | 4 170 000 | 3 573 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 444 500

4 170 000

3 573 600,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 1 2Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 471 000 | 360 000 | 314 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

471 000

360 000

314 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 630 000 | 586 000 | 501 746,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

630 000

586 000

501 746,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4Subsídios fixos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | 27 000 | 18 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 500

27 000

18 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 650,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

650,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 120 000 | 97 004,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

165 000

120 000

97 004,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 210 000 | 60 900,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

210 000

60 900,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 423 900 | 383 250,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

85 000

423 900

383 250,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

1 1 3Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 375 100 | 265 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

375 100

265 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 545 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

545 000

p.m.

p.m.

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3Pessoal interino

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 18 000 | 51 410,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

18 000

51 410,—

Observações

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4Estagiários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6Sistema de segurança social

1 1 6 1Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 140 000 | 119 700,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 000

140 000

119 700,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 36 000 | 31 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

36 000

31 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 33 000 | 25 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

33 000

25 500,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1Coeficientes de correcção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| – 290 000 | – 240 000 | – 255 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

– 290 000

– 240 000

– 255 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1Procedimento de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 75 000 | 24 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

75 000

24 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 80 000 | 87 112,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

80 000

87 112,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 2 —PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1Pensões e compensações por cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 |
| Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias |
| 2 1 1 1 | Rendas | 364 248 | 226 248 | 32 967,— |
| 2 1 1 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 42 000 | 40 000 | 30 000,— |
| 2 1 1 3 | Limpeza e manutenção | 89 250 | 85 000 | 78 633,— |
| 2 1 1 4 | Segurança e vigilância dos imóveis | 92 400 | 88 000 | 71 148,— |
| 2 1 1 5 | Aquisição de bens imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 6 | Construção de imóveis | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 1 7 | Outras despesas relativas aos imóveis | 30 000 | 40 000 | 34 468,— |
| | Total do artigo 2 1 1 | 617 898 | 479 248 | 247 216,— |
| 2 1 2 |
| Processamento de dados |
| 2 1 2 1 | Exploração do centro de informática | 415 000 | 379 440 | 294 082,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 415 000 | 379 440 | 294 082,— |
| 2 1 3 |
| Bens móveis e despesas acessórias |
| 2 1 3 1 | Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 2 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 3 | Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário | 5 250 | 5 000 | 4 700,— |
| 2 1 3 4 | Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 5 | Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 3 6 | Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte | 10 500 | 10 000 | 7 500,— |
| 2 1 3 7 | Fundo de biblioteca, compra de livros | 20 000 | 25 000 | 22 991,— |
| 2 1 3 8 | Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas | 21 100 | 27 000 | 29 509,— |
| 2 1 3 9 | Papelaria e material de escritório | 55 000 | 70 000 | 47 600,— |
| | Total do artigo 2 1 3 | 111 850 | 137 000 | 112 300,— |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | 30 000 | 30 000 | 32 842,— |
| 2 1 4 2 | Danos e despesas de contencioso | p.m. | p.m. | p.m. |
| 2 1 4 3 | Seguros diversos | 15 750 | 15 000 | 20 000,— |
| 2 1 4 4 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | 2 468 | 2 350 | 2 000,— |
| 2 1 4 5 | Despesas diversas de reuniões internas | 7 873 | 8 450 | 10 000,— |
| 2 1 4 6 | Mudanças internas e actividades relacionadas | | | p.m. |
| 2 1 4 7 | Franquias de correspondência e despesas de porte | 37 025 | 35 262 | 38 020,— |
| 2 1 4 8 | Telefone, telégrafo, telex e televisão | 99 750 | 95 000 | 88 000,— |
| 2 1 4 9 | Outras despesas de funcionamento administrativo corrente | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 2 1 4 | 192 866 | 186 062 | 190 862,— |
| 2 1 5 |
| Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social |
| 2 1 5 1 | Restaurantes e cantinas | 13 750 | 15 000 | 14 000,— |
| 2 1 5 2 | Relações sociais entre o pessoal | 17 500 | 22 500 | 15 360,— |
| 2 1 5 3 | Centro de pequena infância e outras creches | 5 136 | 5 750 | 0,— |
| 2 1 5 4 | Serviço médico | 21 000 | 10 000 | 14 000,— |
| | Total do artigo 2 1 5 | 57 386 | 53 250 | 43 360,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 395 000 | 1 235 000 | 887 820,— |
| | Total do título 2 | 1 395 000 | 1 235 000 | 887 820,— |
| CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1

Rendas

364 248

226 248

32 967,—

2 1 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

42 000

40 000

30 000,—

2 1 1 3

Limpeza e manutenção

89 250

85 000

78 633,—

2 1 1 4

Segurança e vigilância dos imóveis

92 400

88 000

71 148,—

2 1 1 5

Aquisição de bens imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 6

Construção de imóveis

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 1 7

Outras despesas relativas aos imóveis

30 000

40 000

34 468,—

Total do artigo 2 1 1

617 898

479 248

247 216,—

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

415 000

379 440

294 082,—

Total do artigo 2 1 2

415 000

379 440

294 082,—

2 1 3

Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1

Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 2

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 3

Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

5 250

5 000

4 700,—

2 1 3 4

Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 5

Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 3 6

Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

10 500

10 000

7 500,—

2 1 3 7

Fundo de biblioteca, compra de livros

20 000

25 000

22 991,—

2 1 3 8

Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

21 100

27 000

29 509,—

2 1 3 9

Papelaria e material de escritório

55 000

70 000

47 600,—

Total do artigo 2 1 3

111 850

137 000

112 300,—

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

30 000

30 000

32 842,—

2 1 4 2

Danos e despesas de contencioso

p.m.

p.m.

p.m.

2 1 4 3

Seguros diversos

15 750

15 000

20 000,—

2 1 4 4

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

2 468

2 350

2 000,—

2 1 4 5

Despesas diversas de reuniões internas

7 873

8 450

10 000,—

2 1 4 6

Mudanças internas e actividades relacionadas

p.m.

2 1 4 7

Franquias de correspondência e despesas de porte

37 025

35 262

38 020,—

2 1 4 8

Telefone, telégrafo, telex e televisão

99 750

95 000

88 000,—

2 1 4 9

Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 2 1 4

192 866

186 062

190 862,—

2 1 5

Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1

Restaurantes e cantinas

13 750

15 000

14 000,—

2 1 5 2

Relações sociais entre o pessoal

17 500

22 500

15 360,—

2 1 5 3

Centro de pequena infância e outras creches

5 136

5 750

0,—

2 1 5 4

Serviço médico

21 000

10 000

14 000,—

Total do artigo 2 1 5

57 386

53 250

43 360,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 395 000

1 235 000

887 820,—

Total do título 2

1 395 000

1 235 000

887 820,—

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 364 248 | 226 248 | 32 967,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

364 248

226 248

32 967,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório.

2 1 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 40 000 | 30 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

40 000

30 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 89 250 | 85 000 | 78 633,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

89 250

85 000

78 633,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 92 400 | 88 000 | 71 148,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

92 400

88 000

71 148,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6Construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 40 000 | 34 468,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

40 000

34 468,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2Processamento de dados

2 1 2 1Exploração do centro de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 415 000 | 379 440 | 294 082,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

415 000

379 440

294 082,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 250 | 5 000 | 4 700,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 250

5 000

4 700,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 500 | 10 000 | 7 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 500

10 000

7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 000 | 22 991,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

25 000

22 991,—

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 100 | 27 000 | 29 509,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 100

27 000

29 509,—

Observações

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 70 000 | 47 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

70 000

47 600,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 32 842,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

30 000

32 842,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2Danos e despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 750 | 15 000 | 20 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 750

15 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 468 | 2 350 | 2 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 468

2 350

2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 873 | 8 450 | 10 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 873

8 450

10 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6Mudanças internas e actividades relacionadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 025 | 35 262 | 38 020,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 025

35 262

38 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 99 750 | 95 000 | 88 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

99 750

95 000

88 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

São imputadas a este número as despesas de funcionamento não especificamente previstas nos outros números do presente artigo.

2 1 5Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1Restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 750 | 15 000 | 14 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 750

15 000

14 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2Relações sociais entre o pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 500 | 22 500 | 15 360,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 500

22 500

15 360,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | eventos de carácter sócio-cultural, |
| --- | --- |

—

eventos de carácter sócio-cultural,

| — | atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, |
| --- | --- |

—

atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

| — | os subsídios aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

| — | os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3Centro de pequena infância e outras creches

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 136 | 5 750 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 136

5 750

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 10 000 | 14 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 000

10 000

14 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Publicações |
| 3 1 1 1 | Publicações | 850 000 | 1 000 000 | 893 628,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | 850 000 | 1 000 000 | 893 628,— |
| 3 1 4 |
| Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente |
| 3 1 4 1 | Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente | 86 745 | 171 068 | 184 598,— |
| | Total do artigo 3 1 4 | 86 745 | 171 068 | 184 598,— |
| 3 1 5 |
| Actividades Reitox relacionadas com os projectos |
| 3 1 5 1 | Projectos principais Reitox | 2 625 000 | 2 384 000 | 1 650 000,— |
| | Total do artigo 3 1 5 | 2 625 000 | 2 384 000 | 1 650 000,— |
| 3 1 6 |
| Missões |
| 3 1 6 1 | Missões | 215 952 | 265 034 | 267 589,— |
| | Total do artigo 3 1 6 | 215 952 | 265 034 | 267 589,— |
| 3 1 7 |
| Reuniões estatutárias |
| 3 1 7 1 | Reuniões estatutárias | 400 000 | 355 000 | 248 242,— |
| | Total do artigo 3 1 7 | 400 000 | 355 000 | 248 242,— |
| 3 1 8 |
| Reuniões técnicas |
| 3 1 8 1 | Reuniões técnicas | 347 898 | 413 898 | 284 502,— |
| | Total do artigo 3 1 8 | 347 898 | 413 898 | 284 502,— |
| 3 1 9 |
| Despesas de recepção e de representação |
| 3 1 9 1 | Despesas de recepção e de representação | 5 030 | 5 030 | 3 500,— |
| | Total do artigo 3 1 9 | 5 030 | 5 030 | 3 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 4 530 625 | 4 594 030 | 3 532 058,— |
| | Total do título 3 | 4 530 625 | 4 594 030 | 3 532 058,— |
| CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

850 000

1 000 000

893 628,—

Total do artigo 3 1 1

850 000

1 000 000

893 628,—

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

86 745

171 068

184 598,—

Total do artigo 3 1 4

86 745

171 068

184 598,—

3 1 5

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1

Projectos principais Reitox

2 625 000

2 384 000

1 650 000,—

Total do artigo 3 1 5

2 625 000

2 384 000

1 650 000,—

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

215 952

265 034

267 589,—

Total do artigo 3 1 6

215 952

265 034

267 589,—

3 1 7

Reuniões estatutárias

3 1 7 1

Reuniões estatutárias

400 000

355 000

248 242,—

Total do artigo 3 1 7

400 000

355 000

248 242,—

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

347 898

413 898

284 502,—

Total do artigo 3 1 8

347 898

413 898

284 502,—

3 1 9

Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1

Despesas de recepção e de representação

5 030

5 030

3 500,—

Total do artigo 3 1 9

5 030

5 030

3 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

4 530 625

4 594 030

3 532 058,—

Total do título 3

4 530 625

4 594 030

3 532 058,—

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1Publicações

3 1 1 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 850 000 | 1 000 000 | 893 628,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

850 000

1 000 000

893 628,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas, |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

| — | tradução das publicações do Observatório, |
| --- | --- |

—

tradução das publicações do Observatório,

| — | promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas. |
| --- | --- |

—

promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas.

3 1 4Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 86 745 | 171 068 | 184 598,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

86 745

171 068

184 598,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1Projectos principais Reitox

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 625 000 | 2 384 000 | 1 650 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 625 000

2 384 000

1 650 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6Missões

3 1 6 1Missões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 215 952 | 265 034 | 267 589,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

215 952

265 034

267 589,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7Reuniões estatutárias

3 1 7 1Reuniões estatutárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 355 000 | 248 242,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

355 000

248 242,—

Observações

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8Reuniões técnicas

3 1 8 1Reuniões técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 347 898 | 413 898 | 284 502,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

347 898

413 898

284 502,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 030 | 5 030 | 3 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 030

5 030

3 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TÍTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 1 | Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente | | p.m. | p.m. |
| 4 1 2 | Actividades Reitox relacionadas com os projectos | | p.m. | p.m. |
| 4 1 3 | Reuniões relacionadas com os projectos | | p.m. | p.m. |
| 4 1 4 | Missões relacionadas com os projectos | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | | p.m. | p.m. |
| CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 4 1

4 1 1

Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

p.m.

p.m.

4 1 2

Actividades Reitox relacionadas com os projectos

p.m.

p.m.

4 1 3

Reuniões relacionadas com os projectos

p.m.

p.m.

4 1 4

Missões relacionadas com os projectos

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS

CAPÍTULO 4 1 —PROJECTOS

4 1 1Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2Actividades Reitox relacionadas com os projectos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3Reuniões relacionadas com os projectos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4Missões relacionadas com os projectos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TÍTULO 5

RESERVA

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | — | — | 0,— |
| | Total do título 5 | — | — | 0,— |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Total do título 5

—

—

0,—

DESPESAS PHARE

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | Total | — | | |
| | TOTAL GERAL | 300 000 | — | — |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

Total

—

TOTAL GERAL

300 000

—

—

DESPESAS PHARE

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 34 200 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 34 200 | — | 0,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 6 400 | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 6 400 | — | 0,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 259 400 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 259 400 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 300 000 | — | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

34 200

—

0,—

Total do título 1

34 200

—

0,—

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

6 400

—

0,—

Total do título 2

6 400

—

0,—

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

259 400

—

0,—

Total do título 3

259 400

—

0,—

TOTAL GERAL

300 000

—

0,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário |
| 1 1 1 1 | Vencimentos de base | 25 000 | — | 0,— |
| 1 1 1 2 | Prestações familiares | 5 000 | — | 0,— |
| 1 1 1 3 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro | 1 000 | — | 0,— |
| 1 1 1 4 | Subsídios fixos | 1 200 | — | 0,— |
| 1 1 1 5 | Subsídios de nascimento e por morte | p.m. | — | 0,— |
| 1 1 1 6 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | p.m. | — | 0,— |
| 1 1 1 7 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias) | p.m. | — | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 32 200 | — | 0,— |
| 1 1 4 |
| Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais |
| 1 1 4 1 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 4 | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 6 |
| Sistema de segurança social |
| 1 1 6 1 | Cobertura dos riscos de doença | 1 000 | p.m. | p.m. |
| 1 1 6 2 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 500 | p.m. | p.m. |
| 1 1 6 3 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | 500 | p.m. | p.m. |
| 1 1 6 4 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários | p.m. | p.m. | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 6 | 2 000 | p.m. | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 34 200 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 34 200 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1

Vencimentos de base

25 000

—

0,—

1 1 1 2

Prestações familiares

5 000

—

0,—

1 1 1 3

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

1 000

—

0,—

1 1 1 4

Subsídios fixos

1 200

—

0,—

1 1 1 5

Subsídios de nascimento e por morte

p.m.

—

0,—

1 1 1 6

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

p.m.

—

0,—

1 1 1 7

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

p.m.

—

0,—

Total do artigo 1 1 1

32 200

—

0,—

1 1 4

Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 4

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 6

Sistema de segurança social

1 1 6 1

Cobertura dos riscos de doença

1 000

p.m.

p.m.

1 1 6 2

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

500

p.m.

p.m.

1 1 6 3

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

500

p.m.

p.m.

1 1 6 4

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

p.m.

p.m.

p.m.

Total do artigo 1 1 6

2 000

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

34 200

—

0,—

Total do título 1

34 200

—

0,—

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

1 1 1 2Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4Subsídios fixos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 200

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

e, por morte de um funcionário:

| — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- |

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 4Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Novo estatuto do pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 6Sistema de segurança social

1 1 6 1Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500

p.m.

p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500

p.m.

p.m.

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

TÍTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 2 |
| Processamento de dados |
| 2 1 2 1 | Exploração do centro de informática | 4 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 2 | 4 000 | — | 0,— |
| 2 1 4 |
| Despesas de funcionamento administrativo corrente |
| 2 1 4 1 | Encargos bancários e outros encargos financeiros | 2 400 | — | 0,— |
| | Total do artigo 2 1 4 | 2 400 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 6 400 | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 6 400 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 1

2 1 2

Processamento de dados

2 1 2 1

Exploração do centro de informática

4 000

—

0,—

Total do artigo 2 1 2

4 000

—

0,—

2 1 4

Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1

Encargos bancários e outros encargos financeiros

2 400

—

0,—

Total do artigo 2 1 4

2 400

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

6 400

—

0,—

Total do título 2

6 400

—

0,—

CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

CAPÍTULO 2 1 —ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 2Processamento de dados

2 1 2 1Exploração do centro de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 4Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 400 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 400

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

TÍTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 1 |
| Publicações |
| 3 1 1 1 | Publicações | 80 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 1 | 80 000 | — | 0,— |
| 3 1 4 |
| Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente |
| 3 1 4 1 | Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente | 67 200 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 4 | 67 200 | — | 0,— |
| 3 1 6 |
| Missões |
| 3 1 6 1 | Missões | 24 000 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 6 | 24 000 | — | 0,— |
| 3 1 8 |
| Reuniões técnicas |
| 3 1 8 1 | Reuniões técnicas | 88 200 | — | 0,— |
| | Total do artigo 3 1 8 | 88 200 | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 259 400 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 259 400 | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 300 000 | — | 0,— |
| CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 1

Publicações

3 1 1 1

Publicações

80 000

—

0,—

Total do artigo 3 1 1

80 000

—

0,—

3 1 4

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1

Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

67 200

—

0,—

Total do artigo 3 1 4

67 200

—

0,—

3 1 6

Missões

3 1 6 1

Missões

24 000

—

0,—

Total do artigo 3 1 6

24 000

—

0,—

3 1 8

Reuniões técnicas

3 1 8 1

Reuniões técnicas

88 200

—

0,—

Total do artigo 3 1 8

88 200

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

259 400

—

0,—

Total do título 3

259 400

—

0,—

TOTAL GERAL

300 000

—

0,—

CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 3 1 —ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1Publicações

3 1 1 1Publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas, |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas,

| — | tradução das publicações do Observatório, |
| --- | --- |

—

tradução das publicações do Observatório,

| — | promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas. |
| --- | --- |

—

promoção do Observatório com vista à divulgação das suas actividades junto da comunidade científica e das autoridades públicas interessadas.

3 1 4Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 67 200 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

67 200

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 6Missões

3 1 6 1Missões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

24 000

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 8Reuniões técnicas

3 1 8 1Reuniões técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 88 200 | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

88 200

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

---

Quadro de efectivos para 2005

| Categorias/graus | 2004 | 2005 |
| --- | --- | --- |
| Postos preenchidos | Postos autorizados | Postos autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | | | | | | |
| A*15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| A*14 | 1 | | 1 | | 1 | |
| A*13 | | | | | | |
| A*12 | 1 | 5 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| A*11 | 2 | 3 | 1 | 4 | 3 | 3 |
| A*10 | 2 | 12 | 2 | 10 | 2 | 12 |
| A*9 | | | 1 | 3 | | 3 |
| A*8 | | 8 | | 11 | | 10 |
| A*7 | | | 3 | 2 | 2 | 2 |
| A*6 | | 1 | | | | |
| A*5 | | | | | | |
| Total A* | 6 | 30 | 10 | 38 | 10 | 38 |
| B*11 | | | | | 1 | |
| B*10 | 1 | | 1 | | | |
| B*9 | | | | | | |
| B*8 | | 1 | | | | 3 |
| B*7 | | 3 | | 4 | | 4 |
| B*6 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| B*5 | | 3 | | 3 | | 3 |
| B*4 | | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| B*3 | | 2 | | 3 | | |
| Total B* | 2 | 13 | 4 | 14 | 4 | 14 |
| C*7 | | | | | | |
| C*6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| C*5 | | 2 | | 3 | | 3 |
| C*4 | | 2 | | 3 | | 3 |
| C*3 | 1 | 2 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| C*2 | 1 | 1 | | | | |
| C*1 | — | — | 1 | | 1 | |
| Total C* | 2 | 8 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| D*5 | | | | | | |
| D*4 | | | | | | |
| D*3 | | | | | | |
| D*2 | | | | | | |
| Total D* | — | — | — | — | — | — |
| Total | 10 | 51 | 17 | 60 | 17 | 60 |
| Total geral | 61 | 77 | 77 |

Categorias/graus

2004

2005

Postos preenchidos

Postos autorizados

Postos autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

A*15

1

1

1

A*14

1

1

1

A*13

A*12

1

5

2

7

2

7

A*11

2

3

1

4

3

3

A*10

2

12

2

10

2

12

A*9

1

3

3

A*8

8

11

10

A*7

3

2

2

2

A*6

1

A*5

Total A*

6

30

10

38

10

38

B*11

1

B*10

1

1

B*9

B*8

1

3

B*7

3

4

4

B*6

1

3

1

3

1

3

B*5

3

3

3

B*4

1

2

1

2

1

B*3

2

3

Total B*

2

13

4

14

4

14

C*7

C*6

1

1

1

C*5

2

3

3

C*4

2

3

3

C*3

1

2

2

1

2

1

C*2

1

1

C*1

—

—

1

1

Total C*

2

8

3

8

3

8

D*5

D*4

D*3

D*2

Total D*

—

—

—

—

—

—

Total

10

51

17

60

17

60

Total geral

61

77

77

---

Rectificaçőes

| 14.4.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 96/623 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 96/623

---

RECTIFICAÇÕES

Rectificação ao mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004

(2004/874/CE)

(«Jornal Oficial da União Europeia» L 377 de 23 de Dezembro de 2004)

Os textos e quadros das páginas 25 a 41 são substituídos pelos textos e quadros seguintes:

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop, de 31 de Março de 2003, relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

As observações sobre os números orçamentais encontram-se disponíveis no endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

MAPA DE RECEITAS

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade europeia

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 14 800 000 | 1 000 000 | 15 800 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

14 800 000

1 000 000

15 800 000

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0Produto de locações

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | — | 21 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

21 000

—

21 000

CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | — | 31 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

31 000

—

31 000

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0Reembolso de despesas diversas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 20 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

20 000

—

20 000

CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0Donativos e legados

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

—

—

—

2 5 1Ganhos cambiais

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

p.m.

p.m.

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPÍTULO 3 0 —SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0Subvenção da Islândia

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 700 | 15 700 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

15 700

15 700

CAPÍTULO 3 1 —SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0Subvenção da Noruega

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 343 440 | 343 440 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

343 440

343 440

CAPÍTULO 3 2 —OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 0PHARE contrato 01-0134.00

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| — | 38 000 | 38 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

—

38 000

38 000

3 2 1PHARE contrato 2002/047-396

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| — | 277 264 | 277 264 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

—

277 264

277 264

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 5 145 000 | 155 000 | 5 300 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

5 145 000

155 000

5 300 000

1 1 0 1Prestações familiares

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 50 000 | 600 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

550 000

50 000

600 000

1 1 0 2Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 675 000 | 50 000 | 725 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

675 000

50 000

725 000

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 47 200 | 800 | 48 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

47 200

800

48 000

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 6 000 | 306 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

300 000

6 000

306 000

1 1 1 2Agentes locais et agentes contratuais

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 8 000 | 508 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

500 000

8 000

508 000

1 1 1 3Estagiários

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | — | 36 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

36 000

—

36 000

1 1 1 4Consultores especiais

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

1 1 3Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0Cobertura de riscos de doença

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 4 000 | 184 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

180 000

4 000

184 000

1 1 3 1Cobertura de riscos de acidente e de doença

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 1 000 | 47 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

46 000

1 000

47 000

1 1 3 2Cobertura de riscos de desemprego

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 1 000 | 26 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

25 000

1 000

26 000

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídio de nascimento e subsídio por morte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 1 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

1 000

—

1 000

1 1 4 1Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 5 000 | 180 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

175 000

5 000

180 000

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

1 1 5Horas extraordinárias

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 500 | 2 500 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

2 000

500

2 500

1 1 7Prestações suplementares

1 1 7 0Intérpretes à tarefa e operadores de conferência

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

1 1 7 5Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | — | 21 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

21 000

—

21 000

1 1 7 6Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | — | 250 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

250 000

—

250 000

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

1 1 8 0Despesas diversas de recrutamento

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 113 000 | 178 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

65 000

113 000

178 000

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 3 000 | 5 500 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

2 500

3 000

5 500

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 70 000 | 100 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

30 000

70 000

100 000

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | 43 000 | 90 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

47 000

43 000

90 000

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 7 200 | 14 800 | 22 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

7 200

14 800

22 000

1 1 9Coeficientes correctores

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| – 285 000 | — | – 285 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

– 285 000

—

– 285 000

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 296 000 | 39 000 | 335 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

296 000

39 000

335 000

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Ajudas extraordinárias

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

1 4 2Restaurantes e cantinas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | — | 22 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

22 000

—

22 000

1 4 3Serviço médico

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | — | 35 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

35 000

—

35 000

1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | — | 112 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

112 000

—

112 000

1 4 9Outras intervenções

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 34 000 | — | 34 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

34 000

—

34 000

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

1 5 2 0Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | — | 400 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

400 000

—

400 000

1 5 2 1Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

CAPÍTULO 1 7 —RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 11 100 | 18 900 | 30 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

11 100

18 900

30 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 2 0 —ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

2 0 0 0Rendas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | 30 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

30 000

—

30 000

2 0 0 1Garantias

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 0 1Seguros

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

12 000

—

12 000

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | — | 85 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

85 000

—

85 000

2 0 3Limpeza e manutenção

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 15 000 | 180 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

165 000

15 000

180 000

2 0 4Arranjo das instalações

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 22 000 | 50 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

28 000

22 000

50 000

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | — | 72 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

72 000

—

72 000

2 0 7Construção dos imóveis

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 0 9Outras despesas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 4 000 | 10 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

6 000

4 000

10 000

CAPÍTULO 2 1 —PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0Equipamento do processamento de dados

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 106 000 | 42 000 | 148 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

106 000

42 000

148 000

2 1 0 1Desenvolvimento de

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 111 000 | — | 111 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

111 000

—

111 000

2 1 0 2Outros serviços externos

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 144 000 | — | 144 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

144 000

—

144 000

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | — | 26 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

26 000

—

26 000

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 2 000 | 38 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

36 000

2 000

38 000

2 2 0 4Material burótico

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | — | 3 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

3 000

—

3 000

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

12 000

—

12 000

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 25 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

25 000

—

25 000

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | 10 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

10 000

—

10 000

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | — | 4 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

4 000

—

4 000

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | — | 2 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

2 000

—

2 000

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 1 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

1 000

—

1 000

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 3 000 | 75 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

72 000

3 000

75 000

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 2 000 | 15 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

13 000

2 000

15 000

2 3 2 1Perdas cambiais

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 3 3Despesas de contencioso

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | — | 8 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

8 000

—

8 000

2 3 4Danos e perdas

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | — | 4 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

4 000

—

4 000

2 3 5 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | — | 2 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

2 000

—

2 000

2 3 5 3Mudança de serviços

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

—

—

2 3 5 4Despesas menores

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 1 000 | 11 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

10 000

1 000

11 000

2 3 9Publicações

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | — | 22 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

22 000

—

22 000

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquia de correspondência e despesas de porte

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | — | 77 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

77 000

—

77 000

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 21 000 | 98 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

77 000

21 000

98 000

2 4 1 1Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 5 000 | 32 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

27 000

5 000

32 000

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | — | 18 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

18 000

—

18 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0Constituição de uma documentação operacional

3 0 0 0Documentação

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 445 000 | 155 000 | 600 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

445 000

155 000

600 000

3 0 0 1Informatização

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | –5 000 | 155 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

160 000

–5 000

155 000

3 0 1Difusão de informação

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 824 000 | 26 000 | 850 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

824 000

26 000

850 000

3 0 2Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0Despesas com redes e reuniões

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 34 000 | 514 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

480 000

34 000

514 000

3 0 2 1Despesas de interpretação

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | — | 200 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

200 000

—

200 000

3 0 3Despesas com estudos e projectos-piloto

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 1 180 000 | 40 000 | 1 220 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

1 180 000

40 000

1 220 000

3 0 4Despesas de tradução

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | — | 480 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

480 000

—

480 000

3 0 5Reuniões do conselho de administração

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 10 000 | 110 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

100 000

10 000

110 000

3 0 6Visitas de Estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| 1 065 000 | 40 000 | 1 105 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

1 065 000

40 000

1 105 000

CAPÍTULO 3 1 —PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 359 140 | 359 140 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

p.m.

359 140

359 140

CAPÍTULO 3 2 —ACTIVIDADES ESPECÍFICAS

3 2 0PHARE contrato 01-0134.00

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| — | 38 000 | 38 000 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

—

38 000

38 000

3 2 1PHARE contrato 2002/047-396

| 2004 EU 15 | BRS 1 | 2005 EU 25 |
| --- | --- | --- |
| — | 277 264 | 277 264 |

2004 EU 15

BRS 1

2005 EU 25

—

277 264

277 264

---

Quadro do pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2004 | 2004 |
| Autorizados a 1.1.2004 | OR 1.5.2004 | Autorizados a 1.5.2004 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A 1 | — | — | — | — | — | — |
| A 2 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| A 3 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| A 4 | 7 | 5 | — | — | 7 | 5 |
| A 5 | 7 | 3 | — | — | 7 | 3 |
| A 6 | 1 | 6 | — | — | 1 | 6 |
| A 7 | — | 5 | — | — | — | 5 |
| A 8 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| Total | 15 | 21 | — | 2 | 15 | 23 |
| B 1 | 3 | 1 | — | — | 3 | 1 |
| B 2 | 2 | 1 | — | — | 2 | 1 |
| B 3 | 1 | 1 | — | — | 1 | 1 |
| B 4 | — | 7 | — | — | — | 7 |
| B 5 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| Total | 6 | 11 | — | 2 | 6 | 13 |
| C 1 | 6 | — | — | — | 6 | — |
| C 2 | 4 | 2 | — | — | 4 | 2 |
| C 3 | 3 | 7 | — | — | 3 | 7 |
| C 4 | — | 3 | — | — | — | 3 |
| C 5 | — | 2 | — | 1 | — | 3 |
| Total | 13 | 14 | — | 1 | 13 | 15 |
| D 1 | 1 | — | — | — | 1 | — |
| D 2 | — | 2 | — | — | — | 2 |
| D 3 | — | — | — | — | — | — |
| D 4 | — | — | — | — | — | — |
| Total | 1 | 2 | — | — | 1 | 2 |
| Total geral | 35 | 48 | — | 5 | 35 | 53 |

Categorias e graus

Lugares

2004

2004

Autorizados a 1.1.2004

OR 1.5.2004

Autorizados a 1.5.2004

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A 1

—

—

—

—

—

—

A 2

—

1

—

—

—

1

A 3

—

1

—

—

—

1

A 4

7

5

—

—

7

5

A 5

7

3

—

—

7

3

A 6

1

6

—

—

1

6

A 7

—

5

—

—

—

5

A 8

—

—

—

2

—

2

Total

15

21

—

2

15

23

B 1

3

1

—

—

3

1

B 2

2

1

—

—

2

1

B 3

1

1

—

—

1

1

B 4

—

7

—

—

—

7

B 5

—

1

—

2

—

3

Total

6

11

—

2

6

13

C 1

6

—

—

—

6

—

C 2

4

2

—

—

4

2

C 3

3

7

—

—

3

7

C 4

—

3

—

—

—

3

C 5

—

2

—

1

—

3

Total

13

14

—

1

13

15

D 1

1

—

—

—

1

—

D 2

—

2

—

—

—

2

D 3

—

—

—

—

—

—

D 4

—

—

—

—

—

—

Total

1

2

—

—

1

2

Total geral

35

48

—

5

35

53

---