# Jornal Oficial L 113/3 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 113 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano3 de Maio de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 113

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano3 de Maio de 2005

---

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Parlamento Europeu |
| | * | Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005 | 1 |
| | * | Orçamento rectificativo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2004 | 61 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

Aprovação definitiva do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005

o

1

*

Orçamento rectificativo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2004

61

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 (JO L 60 de 8.3.2005) | 63 |
| | * | Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 (JO L 60 de 8.3.2005) | 65 |
| | * | | s2 |

Rectificações

*

Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 (JO L 60 de 8.3.2005)

63

*

Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 (JO L 60 de 8.3.2005)

65

*

s2

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

| 3.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/1 |
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3.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/1

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/332/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 177.o,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1), nomeadamente os artigos 37.o e 38.o,

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, definitivamente aprovado em 16 de Dezembro de 2004 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão em 28 de Janeiro de 2005,

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho em 3 de Março de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do seu Regimento,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 10 de Março de 2005,

Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 10 de Março de 2005.

O Presidente

J. P. BORRELL FONTELLES

---

(1)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

1

(2)  JO L 60 de 8.3.2005, p. 1.

2

(3)  JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

3

---

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção III: Comissão

— Despesas

— Título 01: Assuntos económicos e financeiros

— Título 02: Empresa

— Título 03: Concorrência

— Título 04: Emprego e assuntos sociais

— Título 05: Agricultura e desenvolvimento rural

— Título 06: Energia e transportes

— Título 07: Ambiente

— Título 08: Investigação

— Título 09: Sociedade da informação

— Título 10: Investigação directa

— Título 11: Pesca

— Título 12: Mercado Interno

— Título 13: Política Regional

— Título 14: Fiscalidade e união aduaneira

— Título 15: Educação e Cultura

— Título 16: Imprensa e comunicação

— Título 17: Saúde e Protecção dos consumidores

— Título 18: Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

— Título 19: Relações externas

— Título 20: Comércio

— Título 21: Desenvolvimento e relações com os países ACP

— Título 22: Alargamento

— Título 23: Ajuda humanitária

— Título 24: Luta contra a fraude

— Título 25: Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico

— Título 26: Administração

— Título 27: Orçamento

— Título 28: Auditoria

— Título 29: Estatísticas

— Título 31: Reservas

---

SECÇÃO III

COMISSÃO

DESPESAS

Números

| Título | Designação | Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 454 329 476 | 464 450 976 | – 940 655 | – 940 655 | 453 388 821 | 463 510 321 |
| 02 | EMPRESA | 339 836 778 | 356 421 778 | 54 591 563 | 43 991 563 | 394 428 341 | 400 413 341 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 89 834 975 | 89 834 975 | –5 806 | –5 806 | 89 829 169 | 89 829 169 |
| 04 | EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS | 11 586 917 593 | 9 068 021 862 | –8 619 761 | –8 619 761 | 11 578 297 832 | 9 059 402 101 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 53 723 884 752 | 52 486 564 930 | – 265 243 | – 265 243 | 53 723 619 509 | 52 486 299 687 |
| 06 | ENERGIA E TRANSPORTES | 1 415 136 241 | 1 347 897 041 | – 499 899 | – 499 899 | 1 414 636 342 | 1 347 397 142 |
| 07 | AMBIENTE | 323 151 596 | 320 121 596 | –25 122 | –25 122 | 323 126 474 | 320 096 474 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO | 3 356 881 855 | 2 572 158 105 | –56 909 242 | –46 309 242 | 3 299 972 613 | 2 525 848 863 |
| 09 | SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | 1 237 062 112 | 1 086 072 112 | 99 091 135 | 95 541 135 | 1 336 153 247 | 1 181 613 247 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRECTA | 366 428 365 | 348 316 815 | 700 | 700 | 366 429 065 | 348 317 515 |
| 11 | PESCA | 1 029 649 652 | 927 060 577 | 504 975 | 504 975 | 1 030 154 627 | 927 565 552 |
| 12 | MERCADO INTERNO | 73 297 536 | 72 697 536 | 725 162 | 725 162 | 74 022 698 | 73 422 698 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL | 27 104 722 972 | 20 917 881 260 | – 236 760 | – 236 760 | 27 104 486 212 | 20 917 644 500 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 120 452 531 | 114 968 531 | –40 380 | –40 380 | 120 412 151 | 114 928 151 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 1 047 491 166 | 971 709 286 | – 105 507 822 | – 101 957 822 | 941 983 344 | 869 751 464 |
| 16 | IMPRENSA E COMUNICAÇÃO | 185 109 617 | 176 098 517 | 714 139 | 714 139 | 185 823 756 | 176 812 656 |
| 17 | SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES | 515 151 069 | 517 803 864 | – 519 292 | – 519 292 | 514 631 777 | 517 284 572 |
| 18 | ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA | 570 615 121 | 558 418 345 | 8 345 560 | 8 345 560 | 578 960 681 | 566 763 905 |
| 19 | RELAÇÕES EXTERNAS | 3 562 133 687 | 3 810 847 290 | – 499 791 214 | – 529 191 214 | 3 062 342 473 | 3 281 656 076 |
| 20 | COMÉRCIO | 76 769 128 | 77 789 128 | 64 668 | 64 668 | 76 833 796 | 77 853 796 |
| 21 | DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP | 1 235 572 774 | 1 316 129 274 | – 410 135 | – 410 135 | 1 235 162 639 | 1 315 719 139 |
| 22 | ALARGAMENTO | 1 351 529 892 | 2 149 859 892 | 502 454 654 | 531 854 654 | 1 853 984 546 | 2 681 714 546 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA | 513 385 411 | 515 747 911 | –85 031 | –85 031 | 513 300 380 | 515 662 880 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 61 890 447 | 58 730 447 | 3 498 | 3 498 | 61 893 945 | 58 733 945 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 207 059 389 | 205 244 389 | 4 311 356 | 4 311 356 | 211 370 745 | 209 555 745 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO | 650 186 450 | 650 186 450 | 1 833 149 | 1 833 149 | 652 019 599 | 652 019 599 |
| 27 | ORÇAMENTO | 1 385 376 272 | 1 385 376 272 | 907 302 | 907 302 | 1 386 283 574 | 1 386 283 574 |
| 28 | AUDITORIA | 10 297 012 | 10 297 012 | 432 094 | 432 094 | 10 729 106 | 10 729 106 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 132 280 091 | 127 062 091 | – 123 593 | – 123 593 | 132 156 498 | 126 938 498 |
| 30 | PENSÕES | 914 968 000 | 914 968 000 | | | 914 968 000 | 914 968 000 |
| 31 | RESERVAS | 557 192 789 | 325 722 789 | | | 557 192 789 | 325 722 789 |
| | Total | 114 198 594 749 | 103 944 459 051 | 0 | 0 | 114 198 594 749 | 103 944 459 051 |

Título

Designação

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

454 329 476

464 450 976

– 940 655

– 940 655

453 388 821

463 510 321

02

EMPRESA

339 836 778

356 421 778

54 591 563

43 991 563

394 428 341

400 413 341

03

CONCORRÊNCIA

89 834 975

89 834 975

–5 806

–5 806

89 829 169

89 829 169

04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

11 586 917 593

9 068 021 862

–8 619 761

–8 619 761

11 578 297 832

9 059 402 101

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

53 723 884 752

52 486 564 930

– 265 243

– 265 243

53 723 619 509

52 486 299 687

06

ENERGIA E TRANSPORTES

1 415 136 241

1 347 897 041

– 499 899

– 499 899

1 414 636 342

1 347 397 142

07

AMBIENTE

323 151 596

320 121 596

–25 122

–25 122

323 126 474

320 096 474

08

INVESTIGAÇÃO

3 356 881 855

2 572 158 105

–56 909 242

–46 309 242

3 299 972 613

2 525 848 863

09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

1 237 062 112

1 086 072 112

99 091 135

95 541 135

1 336 153 247

1 181 613 247

10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

366 428 365

348 316 815

700

700

366 429 065

348 317 515

11

PESCA

1 029 649 652

927 060 577

504 975

504 975

1 030 154 627

927 565 552

12

MERCADO INTERNO

73 297 536

72 697 536

725 162

725 162

74 022 698

73 422 698

13

POLÍTICA REGIONAL

27 104 722 972

20 917 881 260

– 236 760

– 236 760

27 104 486 212

20 917 644 500

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

120 452 531

114 968 531

–40 380

–40 380

120 412 151

114 928 151

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

1 047 491 166

971 709 286

– 105 507 822

– 101 957 822

941 983 344

869 751 464

16

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

185 109 617

176 098 517

714 139

714 139

185 823 756

176 812 656

17

SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES

515 151 069

517 803 864

– 519 292

– 519 292

514 631 777

517 284 572

18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

570 615 121

558 418 345

8 345 560

8 345 560

578 960 681

566 763 905

19

RELAÇÕES EXTERNAS

3 562 133 687

3 810 847 290

– 499 791 214

– 529 191 214

3 062 342 473

3 281 656 076

20

COMÉRCIO

76 769 128

77 789 128

64 668

64 668

76 833 796

77 853 796

21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

1 235 572 774

1 316 129 274

– 410 135

– 410 135

1 235 162 639

1 315 719 139

22

ALARGAMENTO

1 351 529 892

2 149 859 892

502 454 654

531 854 654

1 853 984 546

2 681 714 546

23

AJUDA HUMANITÁRIA

513 385 411

515 747 911

–85 031

–85 031

513 300 380

515 662 880

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

61 890 447

58 730 447

3 498

3 498

61 893 945

58 733 945

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

207 059 389

205 244 389

4 311 356

4 311 356

211 370 745

209 555 745

26

ADMINISTRAÇÃO

650 186 450

650 186 450

1 833 149

1 833 149

652 019 599

652 019 599

27

ORÇAMENTO

1 385 376 272

1 385 376 272

907 302

907 302

1 386 283 574

1 386 283 574

28

AUDITORIA

10 297 012

10 297 012

432 094

432 094

10 729 106

10 729 106

29

ESTATÍSTICAS

132 280 091

127 062 091

– 123 593

– 123 593

132 156 498

126 938 498

30

PENSÕES

914 968 000

914 968 000

914 968 000

914 968 000

31

RESERVAS

557 192 789

325 722 789

557 192 789

325 722 789

Total

114 198 594 749

103 944 459 051

0

0

114 198 594 749

103 944 459 051

TÍTULO 01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

CAPÍTULO 01 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS»

01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 40 333 731 (1) | – 702 484 (2) | 39 631 247 (3) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

40 333 731 (1)

– 702 484 (2)

39 631 247 (3)

01 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para o apoio ao domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

01 01 02 01Pessoal externo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 063 095 | –45 468 | 4 017 627 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 063 095

–45 468

4 017 627

01 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 562 103 (4) | –15 675 | 4 546 428 (4) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 562 103 (4)

–15 675

4 546 428 (4)

01 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Assuntos económicos e financeiros»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 875 970 | – 177 028 | 10 698 942 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 875 970

– 177 028

10 698 942

TÍTULO 02

EMPRESA

CAPÍTULO 02 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPRESA»

02 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Empresa»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 69 323 600 (5) | –1 167 952 (6) | 68 155 648 (7) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

69 323 600 (5)

–1 167 952 (6)

68 155 648 (7)

02 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Empresa»

02 01 02 01Pessoal externo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 9 334 290 | –89 868 | 9 244 422 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9 334 290

–89 868

9 244 422

02 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 876 041 (8) | 220 887 | 7 096 928 (8) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 876 041 (8)

220 887

7 096 928 (8)

02 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Empresa»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 19 304 847 | 253 496 | 19 558 343 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

19 304 847

253 496

19 558 343

02 01 05Despesas de apoio às actividades de investigação do domínio de intervenção «Empresa»

02 01 05 01Despesas relativas ao pessoal de investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 242 000 | 2 090 000 | 5 332 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 242 000

2 090 000

5 332 000

02 01 05 02Pessoal externo vinculado à investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 038 000 | 885 000 | 1 923 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 038 000

885 000

1 923 000

02 01 05 03Outras despesas de gestão para a investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 918 000 | 800 000 | 2 718 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 918 000

800 000

2 718 000

CAPÍTULO 02 03 —INVESTIGAÇÃO — PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E DA MUDANÇA

02 03 05Sector espacial

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 36 600 000 | 33 000 000 | 36 600 000 | 33 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

36 600 000

33 000 000

36 600 000

33 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 38 200 000 | 17 000 000 | 13 200 000 | 5 000 000 | 3 000 000 | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 24 700 000 | 4 500 000 | 19 800 000 | 400 000 | | |
| Dotações 2005 | 36 600 000 | | | 20 000 000 | 15 000 000 | 1 600 000 |
| Total | 99 500 000 | 21 500 000 | 33 000 000 | 25 400 000 | 18 000 000 | 1 600 000 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

38 200 000

17 000 000

13 200 000

5 000 000

3 000 000

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

24 700 000

4 500 000

19 800 000

400 000

Dotações 2005

36 600 000

20 000 000

15 000 000

1 600 000

Total

99 500 000

21 500 000

33 000 000

25 400 000

18 000 000

1 600 000

Observações

Antigo artigo 08 04 01 (parcial)

CAPÍTULO 02 06 —MELHORAMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL EUROPEU NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

02 06 01Acção preparatória para o melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 15 000 000 | 8 000 000 | 15 000 000 | 8 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000 000

8 000 000

15 000 000

8 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | | | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 15 000 000 | 10 000 000 | 5 000 000 | | | |
| Dotações 2005 | 15 000 000 | | 3 000 000 | 6 000 000 | 6 000 000 | |
| Total | 30 000 000 | 10 000 000 | 8 000 000 | 6 000 000 | 6 000 000 | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

15 000 000

10 000 000

5 000 000

Dotações 2005

15 000 000

3 000 000

6 000 000

6 000 000

Total

30 000 000

10 000 000

8 000 000

6 000 000

6 000 000

Observações

Antigo artigo 08 14 01

TÍTULO 03

CONCORRÊNCIA

CAPÍTULO 03 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «CONCORRÊNCIA»

03 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Concorrência»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 59 660 310 (9) | –3 082 (10) | 59 657 228 (11) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

59 660 310 (9)

–3 082 (10)

59 657 228 (11)

03 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Concorrência»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 16 087 374 | –2 724 | 16 084 650 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

16 087 374

–2 724

16 084 650

TÍTULO 04

EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS

CAPÍTULO 04 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EMPREGO E ASSUNTOS SOCIAIS»

04 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 57 139 452 (12) | – 343 079 (13) | 56 796 373 (14) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

57 139 452 (12)

– 343 079 (13)

56 796 373 (14)

04 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Emprego e assuntos sociais»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 407 624 | –87 682 | 15 319 942 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 407 624

–87 682

15 319 942

CAPÍTULO 04 04 —PROMOÇÃO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA

04 04 06Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

04 04 06 01Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção aos títulos 1 e 2

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 160 000 | 4 160 000 | –4 160 000 | –4 160 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 160 000

4 160 000

–4 160 000

–4 160 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

04 04 06 02Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção ao título 3

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 4 029 000 | 4 029 000 | –4 029 000 | –4 029 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 029 000

4 029 000

–4 029 000

–4 029 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

CAPÍTULO 05 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AGRICULTURA»

05 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Agricultura»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 93 355 781 (15) | – 209 729 (16) | 93 146 052 (17) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

93 355 781 (15)

– 209 729 (16)

93 146 052 (17)

05 01 03Imóveis e despesas diversas do domínio de intervenção «Agricultura»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 173 340 | –55 514 | 25 117 826 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 173 340

–55 514

25 117 826

TÍTULO 06

ENERGIA E TRANSPORTES

CAPÍTULO 06 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ENERGIA E TRANSPORTES»

06 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Energia e transportes»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 77 726 460 (18) | – 399 249 (19) | 77 327 211 (20) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

77 726 460 (18)

– 399 249 (19)

77 327 211 (20)

06 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Energia e transportes»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 22 499 663 | – 100 650 | 22 399 013 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

22 499 663

– 100 650

22 399 013

TÍTULO 07

AMBIENTE

CAPÍTULO 07 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AMBIENTE»

07 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Ambiente»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 48 064 363 (21) | –18 838 (22) | 48 045 525 (23) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

48 064 363 (21)

–18 838 (22)

48 045 525 (23)

07 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Ambiente»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 960 531 | –6 284 | 12 954 247 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 960 531

–6 284

12 954 247

TÍTULO 08

INVESTIGAÇÃO

CAPÍTULO 08 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO»

08 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Investigação»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 15 797 377 (24) | – 651 677 (25) | 15 145 700 (26) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

15 797 377 (24)

– 651 677 (25)

15 145 700 (26)

08 01 02Pessoal externo e outras despesas descentralizadas do domínio de intervenção «Investigação»

08 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 567 683 (27) | – 201 834 | 1 365 849 (27) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 567 683 (27)

– 201 834

1 365 849 (27)

08 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Investigação»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 588 666 | – 680 731 | 29 907 935 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 588 666

– 680 731

29 907 935

08 01 05Despesas de apoio às acções do domínio de intervenção «Investigação»

08 01 05 01Despesas relativas ao pessoal de investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 110 747 000 | –2 090 000 | 108 657 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

110 747 000

–2 090 000

108 657 000

08 01 05 02Pessoal externo vinculado à investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 508 000 | – 885 000 | 24 623 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 508 000

– 885 000

24 623 000

08 01 05 03Outras despesas de gestão no domínio da investigação

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 53 260 000 | – 800 000 | 52 460 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

53 260 000

– 800 000

52 460 000

CAPÍTULO 08 04 —AERONÁUTICA

08 04 01Aeronáutica

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 240 500 000 | 100 000 000 | –36 600 000 | –33 000 000 | 203 900 000 | 67 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

240 500 000

100 000 000

–36 600 000

–33 000 000

203 900 000

67 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 129 300 000 | 32 300 000 | 11 800 000 | 20 600 000 | 20 600 000 | 44 000 000 |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 198 900 000 | 17 300 000 | 30 200 000 | 36 000 000 | 40 000 000 | 75 400 000 |
| Dotações 2005 | 203 900 000 | | 25 000 000 | 30 000 000 | 35 000 000 | 113 900 000 |
| Total | 532 100 000 | 49 600 000 | 67 000 000 | 86 600 000 | 95 600 000 | 233 300 000 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

129 300 000

32 300 000

11 800 000

20 600 000

20 600 000

44 000 000

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

198 900 000

17 300 000

30 200 000

36 000 000

40 000 000

75 400 000

Dotações 2005

203 900 000

25 000 000

30 000 000

35 000 000

113 900 000

Total

532 100 000

49 600 000

67 000 000

86 600 000

95 600 000

233 300 000

CAPÍTULO 08 14 —MELHORAMENTO DO POTENCIAL INDUSTRIAL EUROPEU NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

08 14 01Acção preparatória para o melhoramento da investigação europeia em matéria de segurança

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 15 000 000 | 8 000 000 | –15 000 000 | –8 000 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

15 000 000

8 000 000

–15 000 000

–8 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 09

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 09 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO»

09 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 27 561 383 (28) | 3 066 587 (29) | 30 627 970 (30) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

27 561 383 (28)

3 066 587 (29)

30 627 970 (30)

09 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 01 02 01Pessoal externo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 139 548 | 303 876 | 2 443 424 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 139 548

303 876

2 443 424

09 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 621 800 (31) | 217 701 | 2 839 501 (31) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 621 800 (31)

217 701

2 839 501 (31)

09 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 19 667 381 | 737 971 | 20 405 352 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

19 667 381

737 971

20 405 352

09 01 04Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 01 04 05
  Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 1 400 000 | 1 400 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 400 000

1 400 000

Observações

Antigo número 15 01 04 08

09 01 04 06Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 100 000 | 100 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

100 000

Observações

Antigo número 15 01 04 09

09 01 04 07Conclusão dos programas e acções anteriores — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | — | — |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

—

—

Observações

Antigo número 15 01 04 10

09 01 04 30Agência de Execução para a Educação e a Cultura — Subvenção para programas da rubrica 3

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 5 330 000 | 5 330 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 330 000

5 330 000

Observações

Antigo número 15 01 04 30 (parcial)

CAPÍTULO 09 05 —AUDIOVISUAL

09 05 01Media Plus (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual)

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 79 130 000 | 69 330 000 | 79 130 000 | 69 330 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

79 130 000

69 330 000

79 130 000

69 330 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 95 265 671 | 40 000 000 | 30 000 000 | 25 265 671 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 75 200 000 | 17 000 000 | 20 000 000 | 20 000 000 | 18 200 000 | |
| Dotações 2005 | 79 800 000 | | 20 000 000 | 20 000 000 | 20 000 000 | 19 800 000 |
| Total | 250 265 671 | 57 000 000 | 70 000 000 | 65 265 671 | 38 200 000 | 19 800 000 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

95 265 671

40 000 000

30 000 000

25 265 671

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

75 200 000

17 000 000

20 000 000

20 000 000

18 200 000

Dotações 2005

79 800 000

20 000 000

20 000 000

20 000 000

19 800 000

Total

250 265 671

57 000 000

70 000 000

65 265 671

38 200 000

19 800 000

Observações

Antigo número 15 05 01 01

09 05 02Media-Formação (medidas para promover o desenvolvimento da formação profissional na indústria audiovisual)

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 7 440 000 | 11 440 000 | 7 440 000 | 11 440 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 440 000

11 440 000

7 440 000

11 440 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 15 613 639 | 5 000 000 | 4 000 000 | 4 000 000 | 2 613 639 | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 9 000 000 | 3 500 000 | 3 000 000 | 2 000 000 | 500 000 | |
| Dotações 2005 | 7 500 000 | | 3 000 000 | 3 000 000 | 1 000 000 | 500 000 |
| Total | 32 113 639 | 8 500 000 | 10 000 000 | 9 000 000 | 4 113 639 | 500 000 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

15 613 639

5 000 000

4 000 000

4 000 000

2 613 639

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

9 000 000

3 500 000

3 000 000

2 000 000

500 000

Dotações 2005

7 500 000

3 000 000

3 000 000

1 000 000

500 000

Total

32 113 639

8 500 000

10 000 000

9 000 000

4 113 639

500 000

Observações

Antigo número 15 05 01 02

09 05 03Outras acções no domínio do audiovisual

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 1 365 000 (32) | 1 265 000 (32) | 1 365 000 (32) | 1 265 000 (32) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 365 000 (32)

1 265 000 (32)

1 365 000 (32)

1 265 000 (32)

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 2 362 853 | 1 000 000 | 700 000 | 662 853 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 2 000 000 | 1 000 000 | 400 000 | 600 000 | | |
| Dotações 2005 | 1 600 000 (33) | | 400 000 (33) | 600 000 | 600 000 | |
| Total | 5 962 853 | 2 000 000 | 1 500 000 (33) | 1 862 853 | 600 000 | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

2 362 853

1 000 000

700 000

662 853

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

2 000 000

1 000 000

400 000

600 000

Dotações 2005

1 600 000 (33)

400 000 (33)

600 000

600 000

Total

5 962 853

2 000 000

1 500 000 (33)

1 862 853

600 000

Observações

Antigo número 15 05 01 03

09 05 04Conclusão dos programas e acções anteriores

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | p.m. | — | p.m. |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

p.m.

—

p.m.

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 2 299 651 | | | 2 299 651 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | — | p.m. | | | | |
| Dotações 2005 | — | | p.m. | | | |
| Total | 2 299 651 | p.m. | p.m. | 2 299 651 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

2 299 651

2 299 651

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

—

p.m.

Dotações 2005

—

p.m.

Total

2 299 651

p.m.

p.m.

2 299 651

Observações

Antigo número 15 05 01 04

09 05 05Crescimento e sector audiovisual: iniciativa i2i audiovisual

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | p.m. | 2 200 000 | p.m. | 2 200 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

p.m.

2 200 000

p.m.

2 200 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 2 644 094 | 1 000 000 | 1 000 000 | 644 094 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 2 700 000 | 1 000 000 | 1 200 000 | 500 000 | | |
| Dotações 2005 | — | | p.m. | | | |
| Total | 5 344 094 | 2 000 000 | 2 200 000 | 1 144 094 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

2 644 094

1 000 000

1 000 000

644 094

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

2 700 000

1 000 000

1 200 000

500 000

Dotações 2005

—

p.m.

Total

5 344 094

2 000 000

2 200 000

1 144 094

Observações

Antigo número 15 05 01 05

CAPÍTULO 09 49 —DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

09 49 04Despesas de apoio a acções do domínio de intervenção «Sociedade da informação»

09 49 04 05
  Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | 150 000 | — | 150 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

150 000

—

150 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 3 903 900 | 2 000 000 | 150 000 | 1 753 900 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | — | | | | | |
| Dotações 2005 | — | | | | | |
| Total | 3 903 900 | 2 000 000 | 150 000 | 1 753 900 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

3 903 900

2 000 000

150 000

1 753 900

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

—

Dotações 2005

—

Total

3 903 900

2 000 000

150 000

1 753 900

Observações

Antigo número 15 49 04 08

09 49 04 06Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | p.m. | — | p.m. |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

p.m.

—

p.m.

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 102 960 | 50 000 | | 52 960 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | — | | | | | |
| Dotações 2005 | — | | p.m. | | | |
| Total | 102 960 | 50 000 | p.m. | 52 960 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

102 960

50 000

52 960

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

—

Dotações 2005

—

p.m.

Total

102 960

50 000

p.m.

52 960

Observações

Antigo número 15 49 04 09

TÍTULO 10

INVESTIGAÇÃO DIRECTA

CAPÍTULO 10 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «INVESTIGAÇÃO DIRECTA»

10 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Investigação directa»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 420 143 (34) | 571 (35) | 420 714 (36) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

420 143 (34)

571 (35)

420 714 (36)

10 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Investigação directa»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 113 291 | 129 | 113 420 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

113 291

129

113 420

TÍTULO 11

PESCA

CAPÍTULO 11 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «PESCA»

11 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Pesca»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 25 376 639 (37) | 202 765 (38) | 25 579 404 (39) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

25 376 639 (37)

202 765 (38)

25 579 404 (39)

11 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Pesca»

11 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 498 194 (40) | 10 000 | 2 508 194 (40) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 498 194 (40)

10 000

2 508 194 (40)

11 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Pesca»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 046 723 | 92 210 | 7 138 933 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

7 046 723

92 210

7 138 933

CAPÍTULO 11 03 —PESCA A NÍVEL INTERNACIONAL E DIREITO DO MAR

11 03 04Contribuição financeira da Comunidade Europeia para os órgãos criados pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

200 000

200 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 13 881 | 13 881 | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 200 000 | 186 119 | 13 881 | | | |
| Dotações 2005 | 200 000 | | 186 119 | 13 881 | | |
| Total | 413 881 | 200 000 | 200 000 | 13 881 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

13 881

13 881

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

200 000

186 119

13 881

Dotações 2005

200 000

186 119

13 881

Total

413 881

200 000

200 000

13 881

Observações

Antigo artigo 19 02 06

TÍTULO 12

MERCADO INTERNO

CAPÍTULO 12 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «MERCADO INTERNO»

12 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Mercado interno»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 39 661 501 (41) | 474 603 (42) | 40 136 104 (43) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

39 661 501 (41)

474 603 (42)

40 136 104 (43)

12 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio do domínio de intervenção «Mercado interno»

12 01 02 01Pessoal externo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 7 238 235 | 135 336 | 7 373 571 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

7 238 235

135 336

7 373 571

12 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 603 096 (44) | –2 189 | 3 600 907 (44) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 603 096 (44)

–2 189

3 600 907 (44)

12 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Mercado interno»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 694 704 | 117 412 | 10 812 116 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 694 704

117 412

10 812 116

TÍTULO 13

POLÍTICA REGIONAL

CAPÍTULO 13 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «POLÍTICA REGIONAL»

13 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Política regional»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 47 308 105 (45) | – 188 151 (46) | 47 119 954 (47) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

47 308 105 (45)

– 188 151 (46)

47 119 954 (47)

13 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Política regional»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 756 607 | –48 609 | 12 707 998 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 756 607

–48 609

12 707 998

TÍTULO 14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

CAPÍTULO 14 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA»

14 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 38 905 245 (48) | –31 283 (49) | 38 873 962 (50) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

38 905 245 (48)

–31 283 (49)

38 873 962 (50)

14 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Fiscalidade e união aduaneira»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 490 779 | –9 097 | 10 481 682 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 490 779

–9 097

10 481 682

TÍTULO 15

EDUCAÇÃO E CULTURA

CAPÍTULO 15 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «EDUCAÇÃO E CULTURA»

15 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Educação e cultura»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 53 106 078 (51) | –8 173 836 (52) | 44 932 242 (53) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

53 106 078 (51)

–8 173 836 (52)

44 932 242 (53)

15 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 01 02 01Pessoal externo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 863 217 | – 303 876 | 4 559 341 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 863 217

– 303 876

4 559 341

15 01 02 11Outras despesas de gestão

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 5 983 963 (54) | – 218 890 | 5 765 073 (54) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

5 983 963 (54)

– 218 890

5 765 073 (54)

15 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Educação e cultura»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 320 028 | –2 046 220 | 12 273 808 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 320 028

–2 046 220

12 273 808

15 01 04Despesas de apoio para acções do domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 01 04 08
  Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 400 000 | –1 400 000 | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 400 000

–1 400 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 09Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | – 100 000 | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

100 000

– 100 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 10Conclusão dos programas e acções anteriores — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| — | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

—

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 01 04 30Agência de Execução para a Educação e a Cultura — Subvenção para programas da rubrica 3

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 23 870 000 | –5 330 000 | 18 540 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

23 870 000

–5 330 000

18 540 000

CAPÍTULO 15 05 —POLÍTICA AUDIOVISUAL E DESPORTO

15 05 01Audiovisual

15 05 01 01
  Media Plus (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual)

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 79 130 000 | 69 330 000 | –79 130 000 | –69 330 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

79 130 000

69 330 000

–79 130 000

–69 330 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 02
  Media-Formação (medidas para promover o desenvolvimento da formação profissional na indústria audiovisual)

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 7 440 000 | 11 440 000 | –7 440 000 | –11 440 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

7 440 000

11 440 000

–7 440 000

–11 440 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 03Outras acções no domínio do audiovisual

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 365 000 (55) | 1 265 000 (55) | –1 365 000 (56) | –1 265 000 (56) | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1 365 000 (55)

1 265 000 (55)

–1 365 000 (56)

–1 265 000 (56)

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 04Conclusão dos programas e acções anteriores

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | p.m. | | | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

p.m.

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 05 01 05Crescimento e sector audiovisual: iniciativa i2i audiovisual

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 2 200 000 | | –2 200 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

2 200 000

–2 200 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 15 49 —DESPESAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RELATIVAS A PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

15 49 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Educação e cultura»

15 49 04 08
  Media (medidas para encorajar o desenvolvimento da indústria audiovisual) — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 150 000 | | – 150 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

150 000

– 150 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

15 49 04 09Outras acções no domínio do audiovisual — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | p.m. | | | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

p.m.

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 16

IMPRENSA E COMUNICAÇÃO

CAPÍTULO 16 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «IMPRENSA E COMUNICAÇÃO»

16 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Imprensa e comunicação»

16 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Imprensa e comunicação»/sede

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 49 828 963 (57) | 572 559 (58) | 50 401 522 (59) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

49 828 963 (57)

572 559 (58)

50 401 522 (59)

16 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Imprensa e comunicação»

16 01 03 01Imóveis e despesas conexas da DG «Imprensa e comunicação»/sede

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 436 356 | 141 580 | 13 577 936 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 436 356

141 580

13 577 936

TÍTULO 17

SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES

CAPÍTULO 17 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «SAÚDE E PROTECÇÃO DOS CONSUMIDORES»

17 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Saúde e protecção dos consumidores»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 67 138 856 (60) | – 413 635 (61) | 66 725 221 (62) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

67 138 856 (60)

– 413 635 (61)

66 725 221 (62)

17 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Saúde e protecção dos consumidores»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 18 103 959 | – 105 657 | 17 998 302 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

18 103 959

– 105 657

17 998 302

TÍTULO 18

ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA

CAPÍTULO 18 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESPAÇO DE LIBERDADE, DE SEGURANÇA E DE JUSTIÇA»

18 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, de segurança e de justiça»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 30 838 499 (63) | 126 042 (64) | 30 964 541 (65) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

30 838 499 (63)

126 042 (64)

30 964 541 (65)

18 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Espaço de liberdade, de segurança e de justiça»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 315 585 | 30 518 | 8 346 103 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 315 585

30 518

8 346 103

CAPÍTULO 18 04 —CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS

18 04 05Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

18 04 05 01Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção aos títulos 1 e 2

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 4 160 000 | 4 160 000 | 4 160 000 | 4 160 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 160 000

4 160 000

4 160 000

4 160 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 1 479 019 | 1 479 019 | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 3 962 000 (66) | 2 482 981 | 1 479 019 | | | |
| Dotações 2005 | 4 038 000 | | 2 558 981 | 1 479 019 | | |
| Total | 9 479 019 | 3 962 000 (66) | 4 038 000 | 1 479 019 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

1 479 019

1 479 019

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

3 962 000 (66)

2 482 981

1 479 019

Dotações 2005

4 038 000

2 558 981

1 479 019

Total

9 479 019

3 962 000 (66)

4 038 000

1 479 019

Observações

Antigo número 04 04 06 01

18 04 05 02Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Subvenção ao título 3

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 4 029 000 | 4 029 000 | 4 029 000 | 4 029 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

4 029 000

4 029 000

4 029 000

4 029 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 6 862 | 6 862 | | | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 3 838 000 | 3 831 138 | 6 862 | | | |
| Dotações 2005 | 3 931 000 | | 3 924 138 | 6 862 | | |
| Total | 7 775 862 | 3 838 000 | 3 931 000 | 6 862 | | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

6 862

6 862

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

3 838 000

3 831 138

6 862

Dotações 2005

3 931 000

3 924 138

6 862

Total

7 775 862

3 838 000

3 931 000

6 862

Observações

Antigo número 04 04 06 02

TÍTULO 19

RELAÇÕES EXTERNAS

CAPÍTULO 19 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «RELAÇÕES EXTERNAS»

19 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 90 078 666 (67) | –2 906 751 (68) | 87 171 915 (69) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

90 078 666 (67)

–2 906 751 (68)

87 171 915 (69)

19 01 01 02Despesas relativas ao pessoal no activo nas delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 75 388 855 | –6 619 223 | 68 769 632 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

75 388 855

–6 619 223

68 769 632

19 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 02 01Pessoal externo no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 292 290 | – 269 604 | 8 022 686 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 292 290

– 269 604

8 022 686

19 01 02 02Pessoal externo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 24 836 525 | –2 180 674 | 22 655 851 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

24 836 525

–2 180 674

22 655 851

19 01 02 11Outras despesas de gestão no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 8 899 015 (70) | –54 255 | 8 844 760 (70) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

8 899 015 (70)

–54 255

8 844 760 (70)

19 01 02 12Outras despesas de gestão das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 839 117 | – 600 481 | 6 238 636 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 839 117

– 600 481

6 238 636

19 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 03 01Imóveis e despesas conexas no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 24 289 667 | – 729 999 | 23 559 668 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

24 289 667

– 729 999

23 559 668

19 01 03 02Imóveis e despesas conexas das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Relações externas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 59 569 052 | –5 230 227 | 54 338 825 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

59 569 052

–5 230 227

54 338 825

19 01 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas»

19 01 04 08Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 500 000 | –14 500 000 | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 500 000

–14 500 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 02 —RELAÇÕES MULTILATERAIS E QUESTÕES GERAIS DE RELAÇÕES EXTERNAS

19 02 06Contribuição financeira da Comunidade Europeia para os órgãos criados pela Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 200 000 | 200 000 | – 200 000 | – 200 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

200 000

200 000

– 200 000

– 200 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 07 —RELAÇÕES COM OS BALCÃS OCIDENTAIS

19 07 01Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 173 000 000 | 230 000 000 | – 173 000 000 | – 230 000 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

173 000 000

230 000 000

– 173 000 000

– 230 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 02Assistência à Sérvia e Montenegro

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 198 000 000 | 148 000 000 | – 198 000 000 | – 148 000 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

198 000 000

148 000 000

– 198 000 000

– 148 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 03Ajuda à reconstrução do Kosovo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 59 500 000 | 75 000 000 | –59 500 000 | –75 000 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

59 500 000

75 000 000

–59 500 000

–75 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

19 07 04Administrações civis transitórias

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 36 000 000 | 36 000 000 | –36 000 000 | –36 000 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

36 000 000

36 000 000

–36 000 000

–36 000 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

CAPÍTULO 19 49 —DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

19 49 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Relações externas»

19 49 04 07Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| — | 6 900 000 | | –6 900 000 | | |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

6 900 000

–6 900 000

Observações

Rubrica orçamental a eliminar.

TÍTULO 20

COMÉRCIO

CAPÍTULO 20 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «COMÉRCIO»

20 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Comércio»

20 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Comércio»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 38 821 216 (71) | 52 746 (72) | 38 873 962 (73) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

38 821 216 (71)

52 746 (72)

38 873 962 (73)

20 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Comércio»

20 01 03 01Imóveis e despesas conexas da DG «Comércio»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 468 122 | 11 922 | 10 480 044 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 468 122

11 922

10 480 044

TÍTULO 21

DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP

CAPÍTULO 21 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES COM OS PAÍSES ACP»

21 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 50 249 106 (74) | – 268 297 (75) | 49 980 809 (76) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

50 249 106 (74)

– 268 297 (75)

49 980 809 (76)

21 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 02 11Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 4 369 359 (77) | –73 086 | 4 296 273 (77) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

4 369 359 (77)

–73 086

4 296 273 (77)

21 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

21 01 03 01Imóveis e despesas conexas das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção «Desenvolvimento e relações com os países ACP»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 549 646 | –68 752 | 13 480 894 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 549 646

–68 752

13 480 894

TÍTULO 22

ALARGAMENTO

CAPÍTULO 22 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ALARGAMENTO»

22 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo da DG «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 352 205 (78) | 5 149 492 (79) | 17 501 697 (80) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 352 205 (78)

5 149 492 (79)

17 501 697 (80)

22 01 01 02Despesas relativas ao pessoal no activo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 679 907 | 6 619 223 | 9 299 130 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 679 907

6 619 223

9 299 130

22 01 02Pessoal externo e outras despesas de gestão para apoio ao domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 02 01Pessoal externo da DG «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 091 616 | 269 604 | 2 361 220 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 091 616

269 604

2 361 220

22 01 02 02Pessoal externo das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 882 884 | 2 180 674 | 3 063 558 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

882 884

2 180 674

3 063 558

22 01 02 11Outras despesas de gestão da DG «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 481 849 (81) | 117 341 | 1 599 190 (81) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 481 849 (81)

117 341

1 599 190 (81)

22 01 02 12Outras despesas de gestão das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 243 116 | 600 481 | 843 597 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

243 116

600 481

843 597

22 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 03 01Imóveis e despesas conexas da DG «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 330 767 | 1 287 612 | 4 618 379 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 330 767

1 287 612

4 618 379

22 01 03 02Imóveis e despesas conexas das delegações ligadas ao domínio de intervenção «Alargamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 117 548 | 5 230 227 | 7 347 775 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 117 548

5 230 227

7 347 775

22 01 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Alargamento»

22 01 04 08Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| | 14 500 000 | 14 500 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 500 000

14 500 000

Observações

Antigo número 19 01 04 08

CAPÍTULO 22 05 —RELAÇÕES COM OS BALCÃS OCIDENTAIS

22 05 01Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 173 000 000 | 230 000 000 | 173 000 000 | 230 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

173 000 000

230 000 000

173 000 000

230 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 675 705 648 | 240 000 000 | 122 000 000 | 110 000 000 | 110 000 000 | 93 705 648 |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 267 000 000 (82) | 30 000 000 | 60 000 000 | 60 000 000 | 60 000 000 | 57 000 000 |
| Dotações 2005 | 230 000 000 | | 30 000 000 | 55 000 000 | 55 000 000 | 90 000 000 |
| Total | 1 172 705 648 | 270 000 000 (83) | 212 000 000 | 225 000 000 | 225 000 000 | 240 705 648 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

675 705 648

240 000 000

122 000 000

110 000 000

110 000 000

93 705 648

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

267 000 000 (82)

30 000 000

60 000 000

60 000 000

60 000 000

57 000 000

Dotações 2005

230 000 000

30 000 000

55 000 000

55 000 000

90 000 000

Total

1 172 705 648

270 000 000 (83)

212 000 000

225 000 000

225 000 000

240 705 648

Observações

Antigo artigo 19 07 01

22 05 02Assistência à Sérvia e Montenegro

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 198 000 000 | 148 000 000 | 198 000 000 | 148 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

198 000 000

148 000 000

198 000 000

148 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 219 101 227 | 137 300 000 | 33 000 000 | 15 000 000 | 15 000 000 | 18 801 227 |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 236 500 000 | 100 000 000 | 30 000 000 | 25 000 000 | 25 000 000 | 56 500 000 |
| Dotações 2005 | 195 500 000 | | 80 000 000 | 25 000 000 | 20 000 000 | 70 500 000 |
| Total | 651 101 227 | 237 300 000 | 143 000 000 | 65 000 000 | 60 000 000 | 145 801 227 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

219 101 227

137 300 000

33 000 000

15 000 000

15 000 000

18 801 227

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

236 500 000

100 000 000

30 000 000

25 000 000

25 000 000

56 500 000

Dotações 2005

195 500 000

80 000 000

25 000 000

20 000 000

70 500 000

Total

651 101 227

237 300 000

143 000 000

65 000 000

60 000 000

145 801 227

Observações

Antigo artigo 19 07 02

22 05 03Ajuda à reconstrução do Kosovo

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 59 500 000 | 75 000 000 | 59 500 000 | 75 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

59 500 000

75 000 000

59 500 000

75 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 104 047 250 | 57 450 000 | 30 000 000 | 5 000 000 | 5 000 000 | 6 597 250 |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 59 001 000 | 30 000 000 | 10 000 000 | 7 000 000 | 5 000 000 | 7 001 000 |
| Dotações 2005 | 59 500 000 | | 35 000 000 | 8 000 000 | 6 000 000 | 10 500 000 |
| Total | 222 548 250 | 87 450 000 | 75 000 000 | 20 000 000 | 16 000 000 | 24 098 250 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

104 047 250

57 450 000

30 000 000

5 000 000

5 000 000

6 597 250

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

59 001 000

30 000 000

10 000 000

7 000 000

5 000 000

7 001 000

Dotações 2005

59 500 000

35 000 000

8 000 000

6 000 000

10 500 000

Total

222 548 250

87 450 000

75 000 000

20 000 000

16 000 000

24 098 250

Observações

Antigo artigo 19 07 03

22 05 04Administrações civis transitórias

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | 36 000 000 | 36 000 000 | 36 000 000 | 36 000 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

36 000 000

36 000 000

36 000 000

36 000 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 4 050 095 | 2 500 000 | 1 500 000 | 50 095 | | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | 30 000 000 | 27 500 000 | 1 250 000 | 1 150 000 | 100 000 | |
| Dotações 2005 | 36 000 000 | | 33 250 000 | 2 000 000 | 650 000 | 100 000 |
| Total | 70 050 095 | 30 000 000 | 36 000 000 | 3 200 095 | 750 000 | 100 000 |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

4 050 095

2 500 000

1 500 000

50 095

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

30 000 000

27 500 000

1 250 000

1 150 000

100 000

Dotações 2005

36 000 000

33 250 000

2 000 000

650 000

100 000

Total

70 050 095

30 000 000

36 000 000

3 200 095

750 000

100 000

Observações

Antigo artigo 19 07 04

CAPÍTULO 22 49 —DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROGRAMAS AUTORIZADOS NOS TERMOS DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO

22 49 04Despesas de apoio para acções no domínio de intervenção «Alargamento»

22 49 04 04Assistência aos países dos Balcãs Ocidentais — Despesas de gestão administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| | | — | 6 900 000 | — | 6 900 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

—

6 900 000

—

6 900 000

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2004 | 2005 | 2006 | 2007 | Exercícios seguintes |
| Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar | 21 597 133 | 6 000 000 | 6 000 000 | 7 000 000 | 2 597 133 | |
| Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003 | | | | | | |
| Dotações 2004 | — | | | | | |
| Dotações 2005 | — | | | | | |
| Total | 21 597 133 | 6 000 000 | 6 000 000 | 7 000 000 | 2 597 133 | |

Autorizações

Pagamentos

2004

2005

2006

2007

Exercícios seguintes

Autorizações concedidas antes de 2004 por liquidar

21 597 133

6 000 000

6 000 000

7 000 000

2 597 133

Dotações para autorizações transitadas e/ou reconstituídas de 2003

Dotações 2004

—

Dotações 2005

—

Total

21 597 133

6 000 000

6 000 000

7 000 000

2 597 133

Observações

Antigo número 19 49 04 07

TÍTULO 23

AJUDA HUMANITÁRIA

CAPÍTULO 23 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AJUDA HUMANITÁRIA»

23 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Ajuda humanitária»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 12 100 118 (84) | –67 701 (85) | 12 032 417 (86) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

12 100 118 (84)

–67 701 (85)

12 032 417 (86)

23 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Ajuda humanitária»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 3 262 791 | –17 330 | 3 245 461 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

3 262 791

–17 330

3 245 461

TÍTULO 24

LUTA CONTRA A FRAUDE

CAPÍTULO 24 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «LUTA CONTRA A FRAUDE»

24 01 01Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Luta contra a fraude»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 2 100 715 (87) | 2 854 (88) | 2 103 569 (89) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2 100 715 (87)

2 854 (88)

2 103 569 (89)

24 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Luta contra a fraude»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 566 458 | 644 | 567 102 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

566 458

644

567 102

TÍTULO 25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

CAPÍTULO 25 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO»

25 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

25 01 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 125 454 709 (90) | 3 452 023 (91) | 128 906 732 (92) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

125 454 709 (90)

3 452 023 (91)

128 906 732 (92)

25 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 33 828 799 | 859 333 | 34 688 132 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

33 828 799

859 333

34 688 132

TÍTULO 26

ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO 26 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO»

26 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 153 268 181 (93) | 1 470 382 (94) | 154 738 563 (95) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

153 268 181 (93)

1 470 382 (94)

154 738 563 (95)

26 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Administração da Comissão»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 41 328 687 | 362 767 | 41 691 454 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

41 328 687

362 767

41 691 454

TÍTULO 27

ORÇAMENTO

CAPÍTULO 27 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ORÇAMENTO»

27 01 01Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Orçamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 39 493 445 (96) | 726 802 (97) | 40 220 247 (98) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

39 493 445 (96)

726 802 (97)

40 220 247 (98)

27 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Orçamento»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 10 649 387 | 180 500 | 10 829 887 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

10 649 387

180 500

10 829 887

TÍTULO 28

AUDITORIA

CAPÍTULO 28 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «AUDITORIA»

28 01 01Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção «Auditoria»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 6 806 317 (99) | 345 819 (100) | 7 152 136 (101) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

6 806 317 (99)

345 819 (100)

7 152 136 (101)

28 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Auditoria»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 1 835 320 | 86 275 | 1 921 595 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1 835 320

86 275

1 921 595

TÍTULO 29

ESTATÍSTICAS

CAPÍTULO 29 01 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO «ESTATÍSTICAS»

29 01 01Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção «Estatísticas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 52 097 736 (102) | –97 501 (103) | 52 000 235 (104) |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

52 097 736 (102)

–97 501 (103)

52 000 235 (104)

29 01 03Imóveis e despesas conexas do domínio de intervenção «Estatísticas»

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 14 048 128 | –26 092 | 14 022 036 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

14 048 128

–26 092

14 022 036

TÍTULO 31

RESERVAS

CAPÍTULO 31 01 —RESERVAS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS

31 01 40Reserva administrativa

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| 13 220 789 | | 13 220 789 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

13 220 789

13 220 789

Observações

As dotações deste artigo têm carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outras rubricas do orçamento em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro.

| 1. | Artigo | 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros | 72 342 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2. | Número | 01 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 507 520 |
| 3. | Artigo | 02 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa | 124 409 |
| 4. | Número | 02 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 18 592 |
| 5. | Artigo | 03 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Concorrência | 108 897 |
| 6. | Número | 03 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 16 000 |
| 7. | Artigo | 04 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais | 103 674 |
| 8. | Número | 04 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 2 015 324 |
| 9. | Artigo | 05 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Agricultura | 170 026 |
| 10. | Número | 05 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 1 025 037 |
| 11. | Artigo | 06 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes | 141 151 |
| 12. | Número | 06 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 697 931 |
| 13. | Artigo | 07 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ambiente | 87 701 |
| 14. | Número | 07 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 12 890 |
| 15. | Artigo | 08 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação | 27 647 |
| 16. | Número | 08 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 4 237 |
| 17. | Artigo | 09 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação | 55 907 |
| 18. | Número | 09 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 7 392 |
| 19. | Número | 09 01 04 02 | Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais — Despesas de gestão administrativa | 900 000 |
| 20. | Número | 09 01 04 04 | Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet — Despesas de gestão administrativa | 220 000 |
| 21. | Artigo | 10 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação directa | 768 |
| 22. | Número | 10 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 113 |
| 23. | Artigo | 11 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Pesca | 46 692 |
| 24. | Número | 11 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 6 806 |
| 25. | Artigo | 12 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Mercado interno | 73 263 |
| 26. | Número | 12 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 10 637 |
| 27. | Artigo | 13 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional | 86 011 |
| 28. | Número | 13 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 12 688 |
| 29. | Artigo | 14 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira | 70 959 |
| 30. | Número | 14 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 10 434 |
| 31. | Artigo | 15 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura | 82 018 |
| 32. | Número | 15 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 14 242 |
| 33. | Número | 15 01 04 05 | Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem — Despesas de gestão administrativa | 125 000 |
| 34. | Número | 16 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Imprensa e comunicação/sede | 92 001 |
| 35. | Número | 16 01 02 11 | Outras despesas de gestão da DG Imprensa e comunicação/sede | 13 364 |
| 36. | Artigo | 17 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Saúde e protecção dos consumidores | 121 798 |
| 37. | Número | 17 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 518 006 |
| 38. | Artigo | 18 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Espaço de liberdade, de segurança e de justiça | 56 522 |
| 39. | Número | 18 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 508 271 |
| 40. | Número | 18 01 04 03 | Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados — Despesas de gestão administrativa | 180 000 |
| 41. | Número | 19 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Relações externas | 159 121 |
| 42. | Número | 19 01 02 11 | Outras despesas de gestão no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais | 24 158 |
| 43. | Número | 20 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Comércio | 70 959 |
| 44. | Número | 20 01 02 11 | Outras despesas de gestão da DG Comércio | 10 411 |
| 45. | Número | 21 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP | 91 233 |
| 46. | Número | 21 01 02 11 | Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP | 13 476 |
| 47. | Número | 22 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Alargamento | 31 947 |
| 48. | Número | 22 01 02 11 | Outras despesas de gestão da DG Alargamento | 3 313 |
| 49. | Número | 22 01 04 07 | Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca — Despesas de gestão administrativa | 3 640 000 |
| 50. | Artigo | 23 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária | 21 964 |
| 51. | Número | 23 01 02 11 | Outras despesas de gestão do Serviço de Ajuda Humanitária | 3 245 |
| 52. | Artigo | 24 01 01 | Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Luta contra a fraude | 3 840 |
| 53. | Número | 24 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 563 |
| 54. | Número | 25 01 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico | 235 302 |
| 55. | Número | 25 01 02 11 | Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico | 33 646 |
| 56. | Artigo | 26 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Administração da Comissão | 282 456 |
| 57. | Número | 26 01 02 11 | Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Administração da Comissão | 41 104 |
| 58. | Artigo | 27 01 01 | Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento | 73 417 |
| 59. | Número | 27 01 02 11 | Outras despesas de gestão da DG Orçamento | 10 592 |
| 60. | Artigo | 28 01 01 | Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Auditoria | 13 055 |
| 61. | Número | 28 01 02 11 | Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Auditoria | 1 825 |
| 62. | Artigo | 29 01 01 | Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Estatísticas | 94 920 |
| 63. | Número | 29 01 02 11 | Outras despesas de gestão | 13 972 |
| | | | Total | 13 220 789 |

1.

Artigo

01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Assuntos económicos e financeiros

72 342

2.

Número

01 01 02 11

Outras despesas de gestão

507 520

3.

Artigo

02 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Empresa

124 409

4.

Número

02 01 02 11

Outras despesas de gestão

18 592

5.

Artigo

03 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Concorrência

108 897

6.

Número

03 01 02 11

Outras despesas de gestão

16 000

7.

Artigo

04 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Emprego e assuntos sociais

103 674

8.

Número

04 01 02 11

Outras despesas de gestão

2 015 324

9.

Artigo

05 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Agricultura

170 026

10.

Número

05 01 02 11

Outras despesas de gestão

1 025 037

11.

Artigo

06 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Energia e transportes

141 151

12.

Número

06 01 02 11

Outras despesas de gestão

697 931

13.

Artigo

07 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ambiente

87 701

14.

Número

07 01 02 11

Outras despesas de gestão

12 890

15.

Artigo

08 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação

27 647

16.

Número

08 01 02 11

Outras despesas de gestão

4 237

17.

Artigo

09 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Sociedade da informação

55 907

18.

Número

09 01 02 11

Outras despesas de gestão

7 392

19.

Número

09 01 04 02

Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais — Despesas de gestão administrativa

900 000

20.

Número

09 01 04 04

Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet — Despesas de gestão administrativa

220 000

21.

Artigo

10 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Investigação directa

768

22.

Número

10 01 02 11

Outras despesas de gestão

113

23.

Artigo

11 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Pesca

46 692

24.

Número

11 01 02 11

Outras despesas de gestão

6 806

25.

Artigo

12 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Mercado interno

73 263

26.

Número

12 01 02 11

Outras despesas de gestão

10 637

27.

Artigo

13 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Política regional

86 011

28.

Número

13 01 02 11

Outras despesas de gestão

12 688

29.

Artigo

14 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Fiscalidade e união aduaneira

70 959

30.

Número

14 01 02 11

Outras despesas de gestão

10 434

31.

Artigo

15 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Educação e cultura

82 018

32.

Número

15 01 02 11

Outras despesas de gestão

14 242

33.

Número

15 01 04 05

Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem — Despesas de gestão administrativa

125 000

34.

Número

16 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Imprensa e comunicação/sede

92 001

35.

Número

16 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG Imprensa e comunicação/sede

13 364

36.

Artigo

17 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Saúde e protecção dos consumidores

121 798

37.

Número

17 01 02 11

Outras despesas de gestão

518 006

38.

Artigo

18 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

56 522

39.

Número

18 01 02 11

Outras despesas de gestão

508 271

40.

Número

18 01 04 03

Medidas de urgência em caso de afluxo maciço de refugiados — Despesas de gestão administrativa

180 000

41.

Número

19 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Relações externas

159 121

42.

Número

19 01 02 11

Outras despesas de gestão no domínio de intervenção «Relações externas»: direcções-gerais

24 158

43.

Número

20 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Comércio

70 959

44.

Número

20 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG Comércio

10 411

45.

Número

21 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP

91 233

46.

Número

21 01 02 11

Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Desenvolvimento e relações com os países ACP

13 476

47.

Número

22 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo da DG Alargamento

31 947

48.

Número

22 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG Alargamento

3 313

49.

Número

22 01 04 07

Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca — Despesas de gestão administrativa

3 640 000

50.

Artigo

23 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Ajuda humanitária

21 964

51.

Número

23 01 02 11

Outras despesas de gestão do Serviço de Ajuda Humanitária

3 245

52.

Artigo

24 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Luta contra a fraude

3 840

53.

Número

24 01 02 11

Outras despesas de gestão

563

54.

Número

25 01 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico

235 302

55.

Número

25 01 02 11

Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Coordenação das políticas da Comissão e aconselhamento jurídico

33 646

56.

Artigo

26 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Administração da Comissão

282 456

57.

Número

26 01 02 11

Outras despesas de gestão do domínio de intervenção Administração da Comissão

41 104

58.

Artigo

27 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Orçamento

73 417

59.

Número

27 01 02 11

Outras despesas de gestão da DG Orçamento

10 592

60.

Artigo

28 01 01

Despesas relacionadas com o pessoal no activo do domínio de intervenção Auditoria

13 055

61.

Número

28 01 02 11

Outras despesas de gestão das direcções-gerais ligadas ao domínio de intervenção Auditoria

1 825

62.

Artigo

29 01 01

Despesas relativas ao pessoal no activo do domínio de intervenção Estatísticas

94 920

63.

Número

29 01 02 11

Outras despesas de gestão

13 972

Total

13 220 789

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO 31 02 —RESERVAS PARA INTERVENÇÕES FINANCEIRAS

31 02 41Dotações diferenciadas

31 02 41 01Dotações diferenciadas (despesas não obrigatórias)

Números

| Dotações 2005 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 297 847 000 | 64 442 000 | | | 297 847 000 | 64 442 000 |

Dotações 2005

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

297 847 000

64 442 000

297 847 000

64 442 000

Observações

As dotações do título «Reservas» referem-se unicamente a duas situações: a) falta de acto de base para a acção em questão no momento da elaboração do orçamento; b) incerteza, fundada em motivos sérios, quanto à suficiência das dotações ou à possibilidade de executar, em condições conformes com a boa gestão financeira, as dotações inscritas nas rubricas em questão. As dotações deste título só podem ser utilizadas após transferência efectuada segundo o procedimento previsto no artigo 24.o do Regulamento Financeiro.

O total decompõe-se como se segue (DA, DP):

| 1. | Número | 06 02 04 02 | Direitos dos passageiros | 790 000 | 550 000 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 2. | Número | 07 03 06 01 | Programa de acção comunitário a favor da protecção civil | 2 400 000 | 1 000 000 |
| 3. | Artigo | 09 03 02 | Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais | 26 600 000 | 8 000 000 |
| 4. | Artigo | 09 03 03 | Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet | 9 500 000 | 1 900 000 |
| 5. | Artigo | 09 05 03 | Outras acções no domínio do audiovisual | 235 000 | 235 000 |
| 6. | Número | 11 07 04 01 | Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) — Subvenção aos títulos 1 e 2 | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 7. | Artigo | 13 03 12 | Contribuição da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda | | 9 000 000 |
| 8. | Número | 15 03 01 01 | Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem | 1 875 000 | 400 000 |
| 9. | Número | 18 02 03 01 | Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 | 1 157 000 | 1 157 000 |
| 10. | Número | 18 02 03 02 | Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito do título 3 | 5 000 000 | 5 000 000 |
| 11. | Número | 18 05 05 01 | Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2 | 900 000 | 900 000 |
| 12. | Número | 18 05 05 02 | Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito do título 3 | 2 100 000 | 2 100 000 |
| 13. | Artigo | 18 08 02 | Sistema de Informação Schengen (SIS II) | | 1 500 000 |
| 14. | Artigo | 18 08 03 | Sistema de Informação de Vistos (VIS) | 7 700 000 | 3 850 000 |
| 15. | Artigo | 19 04 02 | Apoio às vítimas de violações dos direitos humanos | 7 000 000 | |
| 16. | Artigo | 19 04 03 | Desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito — Respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais | 104 630 000 | |
| 17. | Artigo | 19 04 04 | Apoio às actividades dos tribunais penais internacionais e ao Tribunal Penal Internacional | 7 000 000 | |
| 18. | Artigo | 19 11 03 | Prince — Papel da União Europeia no mundo | 1 200 000 | 750 000 |
| 19. | Artigo | 22 02 11 | Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca | 116 360 000 | 23 200 000 |
| 20. | Artigo | 22 04 01 | Prince — Estratégia de informação e comunicação | 2 400 000 | 3 900 000 |
| | | | Total | 297 847 000 | 64 442 000 |

1.

Número

06 02 04 02

Direitos dos passageiros

790 000

550 000

2.

Número

07 03 06 01

Programa de acção comunitário a favor da protecção civil

2 400 000

1 000 000

3.

Artigo

09 03 02

Promoção do conteúdo digital europeu nas redes mundiais

26 600 000

8 000 000

4.

Artigo

09 03 03

Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na internet

9 500 000

1 900 000

5.

Artigo

09 05 03

Outras acções no domínio do audiovisual

235 000

235 000

6.

Número

11 07 04 01

Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP) — Subvenção aos títulos 1 e 2

1 000 000

1 000 000

7.

Artigo

13 03 12

Contribuição da Comunidade para o Fundo Internacional para a Irlanda

9 000 000

8.

Número

15 03 01 01

Promoção dos percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem

1 875 000

400 000

9.

Número

18 02 03 01

Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

1 157 000

1 157 000

10.

Número

18 02 03 02

Agência europeia para a gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas — Subvenção no âmbito do título 3

5 000 000

5 000 000

11.

Número

18 05 05 01

Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito dos títulos 1 e 2

900 000

900 000

12.

Número

18 05 05 02

Academia Europeia de Polícia — Subvenção no âmbito do título 3

2 100 000

2 100 000

13.

Artigo

18 08 02

Sistema de Informação Schengen (SIS II)

1 500 000

14.

Artigo

18 08 03

Sistema de Informação de Vistos (VIS)

7 700 000

3 850 000

15.

Artigo

19 04 02

Apoio às vítimas de violações dos direitos humanos

7 000 000

16.

Artigo

19 04 03

Desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de direito — Respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais

104 630 000

17.

Artigo

19 04 04

Apoio às actividades dos tribunais penais internacionais e ao Tribunal Penal Internacional

7 000 000

18.

Artigo

19 11 03

Prince — Papel da União Europeia no mundo

1 200 000

750 000

19.

Artigo

22 02 11

Apoio financeiro com vista à promoção do desenvolvimento económico da comunidade cipriota turca

116 360 000

23 200 000

20.

Artigo

22 04 01

Prince — Estratégia de informação e comunicação

2 400 000

3 900 000

Total

297 847 000

64 442 000

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

---

(1)  Uma dotação de 73 624 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(2)  Uma dotação de –1 282 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(3)  Uma dotação de 72 342 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(4)  Uma dotação de 507 520 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(5)  Uma dotação de 126 541 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(6)  Uma dotação de –2 132 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(7)  Uma dotação de 124 409 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(8)  Uma dotação de 18 592 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(9)  Uma dotação de 108 902 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(10)  Uma dotação de –5 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(11)  Uma dotação de 108 897 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(12)  Uma dotação de 104 301 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(13)  Uma dotação de – 627 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(14)  Uma dotação de 103 674 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(15)  Uma dotação de 170 409 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(16)  Uma dotação de – 383 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(17)  Uma dotação de 170 026 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(18)  Uma dotação de 141 880 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(19)  Uma dotação de – 729 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(20)  Uma dotação de 141 151 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(21)  Uma dotação de 87 735 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(22)  Uma dotação de –34 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(23)  Uma dotação de 87 701 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(24)  Uma dotação de 28 836 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(25)  Uma dotação de –1 189 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(26)  Uma dotação de 27 647 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(27)  Uma dotação de 4 237 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(28)  Uma dotação de 50 310 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(29)  Uma dotação de 5 597 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(30)  Uma dotação de 55 907 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(31)  Uma dotação de 7 392 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(32)  Uma dotação de 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(33)  Dos quais 235 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(34)  Uma dotação de 767 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(35)  Uma dotação de 1 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(36)  Uma dotação de 768 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(37)  Uma dotação de 46 322 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(38)  Uma dotação de 370 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(39)  Uma dotação de 46 692 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(40)  Uma dotação de 6 806 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(41)  Uma dotação de 72 397 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(42)  Uma dotação de 866 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(43)  Uma dotação de 73 263 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(44)  Uma dotação de 10 637 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(45)  Uma dotação de 86 355 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(46)  Uma dotação de – 344 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(47)  Uma dotação de 86 011 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(48)  Uma dotação de 71 016 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(49)  Uma dotação de –57 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(50)  Uma dotação de 70 959 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(51)  Uma dotação de 96 938 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(52)  Uma dotação de –14 920 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(53)  Uma dotação de 82 018 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(54)  Uma dotação de 14 242 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(55)  Uma dotação de 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(56)  Uma dotação de – 235 000 euros está inscrita no número 31 02 41 01.

(57)  Uma dotação de 90 956 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(58)  Uma dotação de 1 045 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(59)  Uma dotação de 92 001 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(60)  Uma dotação de 122 553 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(61)  Uma dotação de – 755 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(62)  Uma dotação de 121 798 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(63)  Uma dotação de 56 292 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(64)  Uma dotação de 230 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(65)  Uma dotação de 56 522 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(66)  Dos quais 200 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(67)  Uma dotação de 164 427 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(68)  Uma dotação de –5 306 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(69)  Uma dotação de 159 121 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(70)  Uma dotação de 24 158 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(71)  Uma dotação de 70 863 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(72)  Uma dotação de 96 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(73)  Uma dotação de 70 959 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(74)  Uma dotação de 91 723 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(75)  Uma dotação de – 490 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(76)  Uma dotação de 91 233 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(77)  Uma dotação de 13 476 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(78)  Uma dotação de 22 547 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(79)  Uma dotação de 9 400 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(80)  Uma dotação de 31 947 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(81)  Uma dotação de 3 313 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(82)  Dos quais 13 000 000 de euros inscritos no número 31 02 41 01.

(83)  Dos quais 13 500 000 euros inscritos no número 31 02 41 01.

(84)  Uma dotação de 22 087 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(85)  Uma dotação de – 123 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(86)  Uma dotação de 21 964 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(87)  Uma dotação de 3 835 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(88)  Uma dotação de 5 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(89)  Uma dotação de 3 840 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(90)  Uma dotação de 229 001 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(91)  Uma dotação de 6 301 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(92)  Uma dotação de 235 302 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(93)  Uma dotação de 279 771 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(94)  Uma dotação de 2 685 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(95)  Uma dotação de 282 456 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(96)  Uma dotação de 72 090 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(97)  Uma dotação de 1 327 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(98)  Uma dotação de 73 417 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(99)  Uma dotação de 12 424 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(100)  Uma dotação de 631 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(101)  Uma dotação de 13 055 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(102)  Uma dotação de 95 098 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(103)  Uma dotação de – 178 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

(104)  Uma dotação de 94 920 euros está inscrita no artigo 31 01 40.

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| 3.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/61 |
| --- | --- | --- | --- |

3.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/61

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Orçamento rectificativo da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2004

(Tabela resumo)

(2005/333/CE)

| Título | Designação | Execução 2003 | Orçamento inicial 2004 | Orçamento rectificativo 2004 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Receitas |
| Título 1 | Taxas cobradas | p. m. | p. m. | p. m. |
| Título 2 | Subvenção recebida da Comissão | 1 029 956 | 11 050 000 | 11 050 000 |
| Título 3 | Contribuição de países terceiros | p. m. | p. m. | p. m. |
| Título 4 | Outras contribuições | p. m. | p. m. | 287 413 |
| Título 5 | Operações administrativas | p. m. | p. m. | p. m. |
| | Total das receitas | 1 029 956 | 11 050 000 | 11 337 413 |
| Despesas |
| Título 1 | Pessoal e despesas associadas | 679 944 | 8 028 050 | 8 028 050 |
| Título 2 | Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento | 152 977 | 2 026 950 | 2 314 363 |
| Título 3 | Despesas de funcionamento | 197 035 | 995 000 | 995 000 |
| | Total das despesas | 1 029 956 | 11 050 000 | 11 337 413 |

Título

Designação

Execução 2003

Orçamento inicial 2004

Orçamento rectificativo 2004

Receitas

Título 1

Taxas cobradas

p. m.

p. m.

p. m.

Título 2

Subvenção recebida da Comissão

1 029 956

11 050 000

11 050 000

Título 3

Contribuição de países terceiros

p. m.

p. m.

p. m.

Título 4

Outras contribuições

p. m.

p. m.

287 413

Título 5

Operações administrativas

p. m.

p. m.

p. m.

Total das receitas

1 029 956

11 050 000

11 337 413

Despesas

Título 1

Pessoal e despesas associadas

679 944

8 028 050

8 028 050

Título 2

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

152 977

2 026 950

2 314 363

Título 3

Despesas de funcionamento

197 035

995 000

995 000

Total das despesas

1 029 956

11 050 000

11 337 413

O mapa pormenorizado das receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação referente ao exercício financeiro de 2004 pode ser consultado no website da Agência: http://www.easa.eu.int/

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Rectificações

| 3.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/63 |
| --- | --- | --- | --- |

3.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/63

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Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 60 de 8 de Março de 2005
  )

No tomo I, página I/118, o quadro é substituído pelo quadro seguinte:

SECÇÃO I — PARLAMENTO

| Categorias e graus | 2005 |
| --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | |
| Além do quadro | 1 | — | | — | — | |
| A*16 | 9 | — | | 1 | — | |
| A*15 | 29 | — | | 1 | 10 | |
| A*14 | 127 | 1 | | 6 | 20 | |
| A*13 | 25 | — | | — | 9 | |
| A*12 | 528 | 2 | | 8 | 64 | |
| A*11 | 179 | 4 | | 6 | 36 | |
| A*10 | 173 | 3 | | 5 | 54 | |
| A*9 | 77 | — | | — | 12 | |
| A*8 | 159 | 4 | | 22 | 14 | |
| A*7 | 94 | — | | — | — | |
| A*6 | — | — | | — | 20 | |
| A*5 | 526 | — | | 10 | 53 | |
| Total | 1 926 | 14 | | 59 | 292 | |
| B*11 | 14 | — | | — | 7 | |
| B*10 | 177 | 4 | | 17 | 39 | |
| B*9 | 21 | — | | — | 1 | |
| B*8 | 55 | 2 | | 1 | 24 | |
| B*7 | 122 | 3 | | 7 | 39 | |
| B*6 | 87 | 3 | | 3 | 11 | |
| B*5 | 174 | 2 | | 2 | 28 | |
| B*4 | — | — | | — | 2 | |
| B*3 | 138 | — | | — | 54 | |
| Total | 788 | 14 | | 30 | 205 | |
| C*7 | 42 | — | | — | 9 | |
| C*6 | 768 | 20 | | 2 | 82 | |
| C*5 | 178 | 3 | | 6 | 51 | |
| C*4 | 290 | 15 | | 9 | 27 | |
| C*3 | 195 | 7 | | — | 16 | |
| C*2 | 103 | 2 | | 5 | 49 | |
| C*1 | 285 | — | | 1 | 41 | |
| Total | 1 861 | 47 | | 23 | 275 | |
| D*5 | 9 | — | | — | — | |
| D*4 | 97 | 3 | | 9 | 7 | |
| D*3 | 14 | 1 | | — | 1 | |
| D*2 | 0 | — | | — | — | |
| Total | 120 | 4 | | 9 | 8 | |
| Total geral | 4 696
   (1) | 79
   (2) | | 121
   (3) | 780
   (4) | |
| | 5 597
   (5) |

Categorias e graus

2005

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

—

—

—

A*16

9

—

1

—

A*15

29

—

1

10

A*14

127

1

6

20

A*13

25

—

—

9

A*12

528

2

8

64

A*11

179

4

6

36

A*10

173

3

5

54

A*9

77

—

—

12

A*8

159

4

22

14

A*7

94

—

—

—

A*6

—

—

—

20

A*5

526

—

10

53

Total

1 926

14

59

292

B*11

14

—

—

7

B*10

177

4

17

39

B*9

21

—

—

1

B*8

55

2

1

24

B*7

122

3

7

39

B*6

87

3

3

11

B*5

174

2

2

28

B*4

—

—

—

2

B*3

138

—

—

54

Total

788

14

30

205

C*7

42

—

—

9

C*6

768

20

2

82

C*5

178

3

6

51

C*4

290

15

9

27

C*3

195

7

—

16

C*2

103

2

5

49

C*1

285

—

1

41

Total

1 861

47

23

275

D*5

9

—

—

—

D*4

97

3

9

7

D*3

14

1

—

1

D*2

0

—

—

—

Total

120

4

9

8

Total geral

4 696
   (1)

79
   (2)

121
   (3)

780
   (4)

5 597
   (5)

| Categorias e graus | 2004 |
| --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | |
| Além do quadro | 1 | — | | — | — | |
| A*16 | 9 | — | | 1 | — | |
| A*15 | 28 | — | | 1 | 10 | |
| A*14 | 137 | 1 | | 6 | 23 | |
| A*13 | — | — | | — | — | |
| A*12 | 555 | 2 | | 8 | 68 | |
| A*11 | 141 | 4 | | 3 | 40 | |
| A*10 | 211 | 3 | | 8 | 56 | |
| A*9 | — | — | | — | — | |
| A*8 | 209 | 4 | | 25 | 22 | |
| A*7 | 87 | — | | — | — | |
| A*6 | — | — | | — | — | |
| A*5 | 456 | — | | 1 | 49 | |
| Total | 1 883 (6) | 14 | | 53 | 268 | |
| B*11 | — | — | | — | — | |
| B*10 | 192 | 4 | | 17 | 50 | |
| B*9 | — | — | | — | — | |
| B*8 | 75 | 2 | | 1 | 25 | |
| B*7 | 129 | 3 | | 7 | 40 | |
| B*6 | 82 | 3 | | 3 | 13 | |
| B*5 | 175 | 2 | | 2 | 29 | |
| B*4 | — | — | | — | — | |
| B*3 | 104 | — | | — | 21 | |
| Total | 757 | 14 | | 30 | 178 | |
| C*7 | — | — | | — | — | |
| C*6 | 758 | 20 | | 2 | 92 | |
| C*5 | 193 | 3 | | 5 | 51 | |
| C*4 | 190 | 15 | | 11 | 28 | |
| C*3 | 205 | 7 | | — | 15 | |
| C*2 | 193 | 2 | | 7 | 50 | |
| C*1 | 202 | — | | 1 | — | |
| Total | 1 741 | 47 | | 26 | 236 | |
| D*5 | — | — | | — | — | |
| D*4 | 142 | 3 | | 9 | 7 | |
| D*3 | 24 | 1 | | — | 1 | |
| D*2 | 14 | — | | — | — | |
| Total | 180 | 4 | | 9 | 8 | |
| Total geral | 4 512
   (7) | 79
   (8) | | 118
   (9) | 690 | |
| | 5 320
   (10) |

Categorias e graus

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

—

—

—

A*16

9

—

1

—

A*15

28

—

1

10

A*14

137

1

6

23

A*13

—

—

—

—

A*12

555

2

8

68

A*11

141

4

3

40

A*10

211

3

8

56

A*9

—

—

—

—

A*8

209

4

25

22

A*7

87

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

456

—

1

49

Total

1 883 (6)

14

53

268

B*11

—

—

—

—

B*10

192

4

17

50

B*9

—

—

—

—

B*8

75

2

1

25

B*7

129

3

7

40

B*6

82

3

3

13

B*5

175

2

2

29

B*4

—

—

—

—

B*3

104

—

—

21

Total

757

14

30

178

C*7

—

—

—

—

C*6

758

20

2

92

C*5

193

3

5

51

C*4

190

15

11

28

C*3

205

7

—

15

C*2

193

2

7

50

C*1

202

—

1

—

Total

1 741

47

26

236

D*5

—

—

—

—

D*4

142

3

9

7

D*3

24

1

—

1

D*2

14

—

—

—

Total

180

4

9

8

Total geral

4 512
   (7)

79
   (8)

118
   (9)

690

5 320
   (10)

---

(1)  Dos quais 34 promoções ad personam (1 A*15 em A*16, 1 A*14 em A*15, 3 B*10 em B*11, 7 C*6 em B*7 e 22 D*4 em C*4), atribuídas em casos excepcionais a funcionários de mérito e que tenham atingido o fim da carreira (com a idade de, pelo menos, 60 anos e que tenham atingido o último escalão do grau superior há, pelo menos, dois anos) e após muitos anos de serviço (pelo menos 25 anos).

(2)  Reserva virtual para os funcionários destacados no interesse do serviço não incluída no total geral.

(3)  Dos quais: 22 para o gabinete do presidente, 14 para o secretariado dos vice-presidentes, 5 C*4 para o secretariado dos questores, 12 para a DG «Serviços da Presidência», 12 para a DG «Políticas Internas» (dos quais 7 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 7 para a DG «Políticas Externas» (dos quais 1 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 14 para a DG «Informação», 8 para a DG «Pessoal», 15 para a DG «Infra-estruturas e Interpretação», 1 para a DG «Finanças», 3 para o Comité do Pessoal, 1 para o secretário-geral, 1 para o Serviço para as relações com os grupos políticos (coordenação dos NI), 4 para o Serviço Jurídico (até 31 de Dezembro de 2005), 2 para a DG «Tradução».

(4)  Dos quais 1 A*12 em A*14 ad personam.

(5)  As dotações destinadas à criação de 1 A*5 e de 2 A*5 (temporários) são inscritas no capítulo 10 0 da reserva.

(6)  Dos quais 887 para a tradução e 391 para a interpretação.

(7)  Dos quais 22 promoções ad personam (2 A*14 em A*15, 6 C*6 em B*7, 14 D*4 em C*4), atribuídas em casos excepcionais a funcionários de mérito e que tenham atingido o fim da carreira (com a idade de, pelo menos, 60 anos e que tenham atingido o último escalão do grau superior há, pelo menos, dois anos) e após muitos anos de serviço (pelo menos 25 anos).

(8)  Reserva virtual para os funcionários destacados nos grupos políticos, não incluída no total geral.

(9)  Dos quais: 22 para o gabinete do presidente, 14 para o secretariado dos vice-presidentes, 5 C*4 para o secretariado dos questores, 11 para a DG «Presidência», 12 para a DG «Políticas Internas» (dos quais 7 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 11 para a DG «Políticas Externas» (dos quais 1 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 8 para a DG «Informação», 9 para a DG «Pessoal», 15 para a DG «Infra-estructuras e Interpretação», 2 para a DG «Finanças», 3 para o Comité do Pessoal, 1 para o secretário-geral, 1 para o Serviço para as relações com os grupos políticos (coordenação dos NI), 4 para o Serviço Jurídico (até 31 de Dezembro de 2004).

(10)  As dotações para a criação de 3 A*14, 9 A*8, 3 B*5 e 9 C*2 para as DG «Políticas Internas» e «Políticas Externas», bem como as dotações para a criação de 3 A*8 para o Serviço Jurídico, são inscritas na reserva do capítulo10 0.

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| 3.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/65 |
| --- | --- | --- | --- |

3.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/65

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Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 60 de 8 de Março de 2005
  )

No volume I, páginas I/593 a I/621, os montantes referentes ao exercício de 2004 são substituídos pelos montantes inscritos nos quadros seguintes:

SECÇÃO VIII B — AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS

RECEITAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| B-4 |
| ENCARGOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS |
| B-4 0 |
| DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES |
| B-4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes | 392 073 | 221 618 | 0,— |
| | Artigo B-4 0 0 — Subtotal | 392 073 | 221 618 | 0,— |
| B-4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-4 0 3 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 20 398 | 11 665 | 0,— |
| | Artigo B-4 0 4 — Subtotal | 20 398 | 11 665 | 0,— |
| | Capítulo B-4 0 — Total | 412 471 | 233 283 | 0,— |
| B-4 1 |
| CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |
| B-4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 51 071 | 29 160 | 0,— |
| | Artigo B-4 1 0 — Subtotal | 51 071 | 29 160 | 0,— |
| B-4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | — | 0,— |
| | Artigo B-4 1 1 — Subtotal | p.m. | — | 0,— |
| | Capítulo B-4 1 — Total | 51 071 | 29 160 | 0,— |
| | Título B-4 — Total | 463 542 | 262 443 | 0,— |
| B-9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| B-9 0 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| B-9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | |
| | Artigo B-9 0 0 — Subtotal | p.m. | p.m. | |
| | Capítulo B-9 0 — Total | p.m. | p.m. | |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

B-4

ENCARGOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

B-4 0

DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES

B-4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

392 073

221 618

0,—

Artigo B-4 0 0 — Subtotal

392 073

221 618

0,—

B-4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-4 0 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

20 398

11 665

0,—

Artigo B-4 0 4 — Subtotal

20 398

11 665

0,—

Capítulo B-4 0 — Total

412 471

233 283

0,—

B-4 1

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

B-4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

51 071

29 160

0,—

Artigo B-4 1 0 — Subtotal

51 071

29 160

0,—

B-4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

—

0,—

Artigo B-4 1 1 — Subtotal

p.m.

—

0,—

Capítulo B-4 1 — Total

51 071

29 160

0,—

Título B-4 — Total

463 542

262 443

0,—

B-9

RECEITAS DIVERSAS

B-9 0

RECEITAS DIVERSAS

B-9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

Artigo B-9 0 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

Capítulo B-9 0 — Total

p.m.

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| B-1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| B-1 0 |
| MEMBROS DA INSTITUIÇÃO |
| B-1 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos | 555 367 | 532 227 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 0 — Subtotal | 555 367 | 532 227 | 0,— |
| B-1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | 19 197 | 18 397 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 1 — Subtotal | 19 197 | 18 397 | 0,— |
| B-1 0 2 | Subsídios transitórios | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 0 2 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 0 3 | Pensões | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 0 3 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 0 4 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 66 492 | 44 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 4 — Subtotal | 66 492 | 44 000 | 0,— |
| B-1 0 5 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções | p.m. | 79 764 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 5 — Subtotal | p.m. | 79 764 | 0,— |
| B-1 0 6 | Cursos para os membros da instituição | 10 000 | 5 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 6 — Subtotal | 10 000 | 5 000 | 0,— |
| B-1 0 9 | Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição | 20 000 | 13 589 | 0,— |
| | Artigo B-1 0 9 — Subtotal | 20 000 | 13 589 | 0,— |
| | Capítulo B-1 0 — Total | 671 056 | 692 977 | 0,— |
| B-1 1 |
| PESSOAL NO ACTIVO |
| B-1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| B-1 1 0 0 | Vencimentos de base | 978 304 | 342 160 | 0,— |
| B-1 1 0 1 | Prestações familiares | 68 225 | 23 861 | 0,— |
| B-1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | 119 743 | 41 880 | 0,— |
| B-1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 1 0 — Subtotal | 1 166 272 | 407 901 | 0,— |
| B-1 1 1 |
| Outros agentes |
| B-1 1 1 0 | Agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais | 49 405 | 21 000 | 0,— |
| B-1 1 1 5 | Agentes contratuais | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 1 1 — Subtotal | 49 405 | 21 000 | 0,— |
| B-1 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | 10 843 | 5 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 2 — Subtotal | 10 843 | 5 000 | 0,— |
| B-1 1 3 | Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão | 50 613 | 17 702 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 3 — Subtotal | 50 613 | 17 702 | 0,— |
| B-1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 18 858 | 7 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 4 — Subtotal | 18 858 | 7 000 | 0,— |
| B-1 1 5 | Horas extraordinárias | 2 979 | 1 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 5 — Subtotal | 2 979 | 1 000 | 0,— |
| B-1 1 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| B-1 1 7 5 | Despesas de tradução e de interpretação | 103 825 | 42 250 | 0,— |
| B-1 1 7 8 | Apoio às actividades | 50 000 | 38 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 7 — Subtotal | 153 825 | 80 250 | 0,— |
| B-1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências | 130 910 | 130 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 8 — Subtotal | 130 910 | 130 000 | 0,— |
| B-1 1 9 | Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes | 65 878 | 6 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 1 9 — Subtotal | 65 878 | 6 000 | 0,— |
| | Capítulo B-1 1 — Total | 1 649 583 | 675 853 | 0,— |
| B-1 2 |
| SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES |
| B-1 2 1 | Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 2 1 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 2 3 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 2 9 | Adaptações dos diversos subsídios | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 2 9 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Capítulo B-1 2 — Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 3 |
| DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO |
| B-1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | 57 818 | 12 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 3 0 — Subtotal | 57 818 | 12 000 | 0,— |
| | Capítulo B-1 3 — Total | 57 818 | 12 000 | 0,— |
| B-1 5 |
| ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS |
| B-1 5 0 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros | 90 936 | 60 624 | 0,— |
| | Artigo B-1 5 0 — Subtotal | 90 936 | 60 624 | 0,— |
| | Capítulo B-1 5 — Total | 90 936 | 60 624 | 0,— |
| B-1 6 |
| SERVIÇO SOCIAL |
| B-1 6 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 6 0 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 6 4 0 | Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 6 4 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Capítulo B-1 6 — Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 7 |
| DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO |
| B-1 7 0 | Despesas de recepção e de representação | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| | Artigo B-1 7 0 — Subtotal | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| | Capítulo B-1 7 — Total | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| B-1 8 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| B-1 8 6 | Relações sociais entre os membros do pessoal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 8 6 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 8 8 | Despesas de recrutamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-1 8 8 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Capítulo B-1 8 — Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título B-1 — Total | 2 472 692 | 1 442 454 | 0,— |
| B-2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| B-2 0 |
| INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| B-2 0 0 | Rendas, encargos e despesas imobiliárias | 217 526 | 199 125 | 0,— |
| | Artigo B-2 0 0 — Subtotal | 217 526 | 199 125 | 0,— |
| | Capítulo B-2 0 — Total | 217 526 | 199 125 | 0,— |
| B-2 1 |
| INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES |
| B-2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas | 22 657 | 136 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 1 0 — Subtotal | 22 657 | 136 000 | 0,— |
| B-2 1 1 | Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações | 14 850 | 40 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 1 1 — Subtotal | 14 850 | 40 000 | 0,— |
| | Capítulo B-2 1 — Total | 37 507 | 176 000 | 0,— |
| B-2 2 |
| BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| B-2 2 0 | Material e instalações técnicas | 21 500 | 50 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 2 0 — Subtotal | 21 500 | 50 000 | 0,— |
| B-2 2 2 | Material de transporte | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-2 2 2 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-2 2 3 | Despesas de documentação e de biblioteca | 6 000 | 1 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 2 3 — Subtotal | 6 000 | 1 000 | 0,— |
| | Capítulo B-2 2 — Total | 27 500 | 51 000 | 0,— |
| B-2 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE |
| B-2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 3 0 — Subtotal | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| | Capítulo B-2 3 — Total | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| B-2 5 |
| DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS |
| B-2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 5 0 — Subtotal | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| | Capítulo B-2 5 — Total | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| B-2 6 |
| DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS |
| B-2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| | Artigo B-2 6 0 — Subtotal | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| | Capítulo B-2 6 — Total | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| B-2 7 |
| DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| B-2 7 0 | Despesas de publicação e informação | 97 000 | 47 700 | 0,— |
| | Artigo B-2 7 0 — Subtotal | 97 000 | 47 700 | 0,— |
| | Capítulo B-2 7 — Total | 97 000 | 47 700 | 0,— |
| B-2 9 |
| SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |
| B-2 9 9 | Outras subvenções | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Artigo B-2 9 9 — Subtotal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Capítulo B-2 9 — Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título B-2 — Total | 406 613 | 499 825 | 0,— |
| B-10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| B-10 0 | Dotações provisionais | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-10 1 | Reserva para imprevistos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Título B-10 — Total | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Despesas — Total | 2 879 305 | 1 942 279 | 0,— |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

B-1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

B-1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

B-1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

555 367

532 227

0,—

Artigo B-1 0 0 — Subtotal

555 367

532 227

0,—

B-1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

19 197

18 397

0,—

Artigo B-1 0 1 — Subtotal

19 197

18 397

0,—

B-1 0 2

Subsídios transitórios

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 0 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 0 3

Pensões

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 0 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 0 4

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

66 492

44 000

0,—

Artigo B-1 0 4 — Subtotal

66 492

44 000

0,—

B-1 0 5

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções

p.m.

79 764

0,—

Artigo B-1 0 5 — Subtotal

p.m.

79 764

0,—

B-1 0 6

Cursos para os membros da instituição

10 000

5 000

0,—

Artigo B-1 0 6 — Subtotal

10 000

5 000

0,—

B-1 0 9

Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

20 000

13 589

0,—

Artigo B-1 0 9 — Subtotal

20 000

13 589

0,—

Capítulo B-1 0 — Total

671 056

692 977

0,—

B-1 1

PESSOAL NO ACTIVO

B-1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

B-1 1 0 0

Vencimentos de base

978 304

342 160

0,—

B-1 1 0 1

Prestações familiares

68 225

23 861

0,—

B-1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

119 743

41 880

0,—

B-1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 1 0 — Subtotal

1 166 272

407 901

0,—

B-1 1 1

Outros agentes

B-1 1 1 0

Agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais

49 405

21 000

0,—

B-1 1 1 5

Agentes contratuais

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 1 1 — Subtotal

49 405

21 000

0,—

B-1 1 2

Aperfeiçoamento profissional

10 843

5 000

0,—

Artigo B-1 1 2 — Subtotal

10 843

5 000

0,—

B-1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

50 613

17 702

0,—

Artigo B-1 1 3 — Subtotal

50 613

17 702

0,—

B-1 1 4

Abonos e subsídios diversos

18 858

7 000

0,—

Artigo B-1 1 4 — Subtotal

18 858

7 000

0,—

B-1 1 5

Horas extraordinárias

2 979

1 000

0,—

Artigo B-1 1 5 — Subtotal

2 979

1 000

0,—

B-1 1 7

Prestações de serviço suplementares

B-1 1 7 5

Despesas de tradução e de interpretação

103 825

42 250

0,—

B-1 1 7 8

Apoio às actividades

50 000

38 000

0,—

Artigo B-1 1 7 — Subtotal

153 825

80 250

0,—

B-1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

130 910

130 000

0,—

Artigo B-1 1 8 — Subtotal

130 910

130 000

0,—

B-1 1 9

Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

65 878

6 000

0,—

Artigo B-1 1 9 — Subtotal

65 878

6 000

0,—

Capítulo B-1 1 — Total

1 649 583

675 853

0,—

B-1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

B-1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 2 1 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 2 3 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 2 9

Adaptações dos diversos subsídios

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 2 9 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

Capítulo B-1 2 — Total

p.m.

p.m.

0,—

B-1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

B-1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

57 818

12 000

0,—

Artigo B-1 3 0 — Subtotal

57 818

12 000

0,—

Capítulo B-1 3 — Total

57 818

12 000

0,—

B-1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

B-1 5 0

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

90 936

60 624

0,—

Artigo B-1 5 0 — Subtotal

90 936

60 624

0,—

Capítulo B-1 5 — Total

90 936

60 624

0,—

B-1 6

SERVIÇO SOCIAL

B-1 6 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 6 0 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

p.m.

p.m.

0,—

B-1 6 4 0

Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 6 4 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

Capítulo B-1 6 — Total

p.m.

p.m.

0,—

B-1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

B-1 7 0

Despesas de recepção e de representação

3 299

1 000

0,—

Artigo B-1 7 0 — Subtotal

3 299

1 000

0,—

Capítulo B-1 7 — Total

3 299

1 000

0,—

B-1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

B-1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 8 6 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-1 8 8

Despesas de recrutamento

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-1 8 8 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

Capítulo B-1 8 — Total

p.m.

p.m.

0,—

Título B-1 — Total

2 472 692

1 442 454

0,—

B-2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

B-2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

B-2 0 0

Rendas, encargos e despesas imobiliárias

217 526

199 125

0,—

Artigo B-2 0 0 — Subtotal

217 526

199 125

0,—

Capítulo B-2 0 — Total

217 526

199 125

0,—

B-2 1

INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

B-2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas

22 657

136 000

0,—

Artigo B-2 1 0 — Subtotal

22 657

136 000

0,—

B-2 1 1

Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações

14 850

40 000

0,—

Artigo B-2 1 1 — Subtotal

14 850

40 000

0,—

Capítulo B-2 1 — Total

37 507

176 000

0,—

B-2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

B-2 2 0

Material e instalações técnicas

21 500

50 000

0,—

Artigo B-2 2 0 — Subtotal

21 500

50 000

0,—

B-2 2 2

Material de transporte

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-2 2 2 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

B-2 2 3

Despesas de documentação e de biblioteca

6 000

1 000

0,—

Artigo B-2 2 3 — Subtotal

6 000

1 000

0,—

Capítulo B-2 2 — Total

27 500

51 000

0,—

B-2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

B-2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

13 080

15 000

0,—

Artigo B-2 3 0 — Subtotal

13 080

15 000

0,—

Capítulo B-2 3 — Total

13 080

15 000

0,—

B-2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

B-2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

9 000

9 000

0,—

Artigo B-2 5 0 — Subtotal

9 000

9 000

0,—

Capítulo B-2 5 — Total

9 000

9 000

0,—

B-2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

B-2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

5 000

2 000

0,—

Artigo B-2 6 0 — Subtotal

5 000

2 000

0,—

Capítulo B-2 6 — Total

5 000

2 000

0,—

B-2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

B-2 7 0

Despesas de publicação e informação

97 000

47 700

0,—

Artigo B-2 7 0 — Subtotal

97 000

47 700

0,—

Capítulo B-2 7 — Total

97 000

47 700

0,—

B-2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

B-2 9 9

Outras subvenções

p.m.

p.m.

0,—

Artigo B-2 9 9 — Subtotal

p.m.

p.m.

0,—

Capítulo B-2 9 — Total

p.m.

p.m.

0,—

Título B-2 — Total

406 613

499 825

0,—

B-10

OUTRAS DESPESAS

B-10 0

Dotações provisionais

p.m.

p.m.

0,—

B-10 1

Reserva para imprevistos

p.m.

p.m.

0,—

Título B-10 — Total

p.m.

p.m.

0,—

Despesas — Total

2 879 305

1 942 279

0,—

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| 3.5.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 113/s2 |
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3.5.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 113/s2

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.As receitas previstas no n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.As referências constantes dos comentários ao Estatuto dos Funcionários e ao Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias são as atinentes aos antigos Estatuto e Regime, que foram alterados pelo Regulamento (CE, Euratom) no 723/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004 (JO L 124 de 27.4.2004). Todas essas referências devem entender-se como referências às disposições correspondentes deste último Regulamento.

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