FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

FEB 18, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 7

- 1 4 0 7 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 0

- 0 0 9 5 0

- C R

- W M H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

N E L S O N M A N T E C O N

- Z A Y A S

,

a

. k

. a

. N e l s i t o

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( F e b r u a r y 1 8

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, H U L L a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :N e l s o n M a n t e c o n

- Z a y a s a p p e a l s h i s 2 4 0

- m o n t h s e n t e n c e i m p o s e d f o r o n e

c o u n t o f c o n s p i r a c y t o i m p o r t m a r i j u a n a a n d t w o c o u n t s o f a t t e m p t t o i m p o r t

c o c a i n e

, a l l i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 9 6 3

. M a n t e c o n

- Z a y a s a r g u e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d h a r m f u l B o o k e r e r r o r

. F o r t h e r e a s o n s s e t f o r t h b e l o w

, 1 2

w e v a c a t e a n d r e m a n d f o r r e

- s e n t e n c i n g

. 3

I

.

I n a p r e s e n t e n c e i n v e s t i g a t i o n r e p o r t ( “ P S I ” )

, a p r o b a t i o n o f f i c e r o u t l i n e d t h e

d r u g i m p o r t a t i o n a c t i v i t i e s f o r w h i c h M a n t e c o n

- Z a y a s w a s c h a r g e d a n d o t h e r

a c t i v i t i e s l e a r n e d b y t h e g o v e r n m e n t b e f o r e a n d d u r i n g t r i a l

. T h e p r o b a t i o n o f f i c e r

u s e d t h e d r u g a m o u n t s a s s o c i a t e d w i t h t h i s o f f e n s e c o n d u c t a n d ( 1 ) s e t M a n t e c o n

Z a y a s ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l a t 4 0

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 4

, b e c a u s e h e w a s

r e s p o n s i b l e f

o r 1 6 2

, 4 0 4 k i l o g r a m s o f m a r i j u a n a ; ( 2 ) a p p l i e d a 4

- l e v e l

United States v. Booke r, 543 U.S. 220, 125 S.Ct. 738, 160 L .Ed.2d 621 (2005)

. 1

Mantec on-Z ay as also ar g ues that the district cour t erre d in sentencing him when he wa s 2

not present a

nd in failing to verify

that he had r eviewe d the pre sentenc e investig ation repor t

(“PSI ”). B eca

use we must vacate and re mand on the B ooker issue, how ever , we ne ed not

addre ss these ar g uments.

3

We note that the district court orig inally sentenc ed Mante con-Z ay as in 1993. Howe ver, pur suant

to a g rante d 28 U.S.C. § 2255 mot ion to vacate , set aside, or corr ect se ntence , the district court

vacated Mantec on-Z ay as’s orig inal sentenc e and imposed a n identical sente nce, on A ug ust 29,

2007. The purpose of the a mended judg ment was to allow Mante con-Z ay as to file a te chnica lly

out-of-time dire ct appe al, under United States v. Phill ips, 225 F.3d 1198, 1201 (11th Cir. 2005).

Acc ording ly , the instant notice of a ppeal, f iled on Aug ust 30, 2007, was timely , and we have

jurisdiction.

2e n h a n c e m e n t

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 3 B 1

. 1

, b e c a u s e M a n t e c o n

- Z a y a s w a s a n

o r g a n i z e r a n d l e a d e r o f t h e c o n s p i r a c y ; ( 3 ) s e t M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s c r i m i n a l h i s t o r y

c a t e g o r y a t I I ; a n d ( 4 ) d e t e r m i n e d t h a t

, g i v e n t h e s e c a l c u l a t i o n s

, M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s

g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t r a n g e w a s l i f e

. M a n t e c o n

- Z a y a s o b

j e c t e d t o

, i n t e r a l i a

,

( 1 ) t h e c a l c u l a t i o n o f t h e d r u g a m o u n t f o r w h i c h h e w a s r e s p o n s i b l e ; ( 2 ) t h e

c a l c u l a t i o n o f h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y ; ( 3 ) t h e c o n s i d e r a t i o n o f F e d

. R

. E v i d

.

4 0 4 ( b ) e v i d e n c e l e a r n e d b e f o r e a n d d u r i n g t r i a l

, a n d ( 4 ) t h e r e f u s a l t o g r a n t a

d o w n w a r d d e p a r t u r e b a s e d o n M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s s u b s t a n t i a l a s s i s t a n c e

.

A t a s e n t e n c i n g h e a r i n g

, M a n t e c o n

- Z a y a s a r g u e d

, w i t h r e g a r d t o h i s R u l e

4 0 4 ( b ) o b

j e c t i o n

, t h a t t h e a c t i v i t i e s w e r e n o t c h a r g e d o r p r o v e n b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t a n d t h a t t h e S u p r e m e C o u r t r e p e a t e d l y h a d h e l d t h a t a s e n t e n c i n g

c o u r t s h o u l d n o t u s e s u c h u n c h a r g e d

, u n p r o v e n e v i d e n c e

. M a n t e c o n

- Z a y a s a l s o

o b j e c t e d t o r e c e i v i n g a f

o u r

- l e v e l r o l e e n h a n c e m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t

( 1 ) s u s t a i n e d t h e c r i m i n a l

- h i s t o r y

- c a t e g o r y o b j e c t i o n

, r e a s o n i n g t h a t t h e

a p p r o p r i a t e c a t e g o r y w a s I ; ( 2 ) o v e r r u l e d t h e R u l e 4 0 4 ( b ) o b j e c t i o n

, r e a s o n i n g t h a t

t h e a m o u n t s o f d r u g s a s s o c i a t e d w i t h t h e c h a r g e d d r u g

- i m p o r t a t i o n a c t i v i t i e s w e r e

s u f f i c i e n t t o s u p p o r t t h e b a s e o f f e n s e l e v e l ; ( 3 ) d e n i e d t h e d o w n w a r d

- d e p a r t u r e

r e q u e s t

, r e a s o n i n g t h a t g o v e r n m e n t h a d n o t f i l e d a U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1 m o t i o n ; a n d

( 4 ) s u s t a i n e d t h e r o l e

- e n h a n c e m e n t o b j e c t i o n

, r e a s o n i n g t h a t

, t h o u g h t h e r e w a s

3e v i d e n c e t h a t M a n t e c o n

- Z a y a s o r g a n i z e d t h e c o n s p i r a c y

, t h e r e a l s o w a s e v i d e n c e

t h a t M a n t e c o n

- Z a y a s p l a y e d a l e s s e r r o l e a n d t h e s e n t e n c e s c o n t e m p l a t e d a l r e a d y

w e r e l a r g e

. T h e d i s t r i c t c o u r t a c k n o w l e d g e d t h a t s u s t a i n i n g t h e c r i m i n a l

- h i s t o r y

c a t e g o r y o b

j e c t i o n w a s a “ s t r e t c h

, ” b u t s t a t e d t h a t i t b e l i e v e d t h e “ m i l d s t r e t c h ” w a s

w a r r a n t e d b e c a u s e i t w a s “ b o t h e r [ e d ] ” t h a t M a n t e c o n

- Z a y a s w a s s u b j e c t t o

a p p r o x i m a t e l y 2 5 y e a r s ’ o r m o r e i m p r i s o n m e n t w h i l e o n e o f h i s c o

- c o n s p i r a t o r s

o n l y w a s s u b

j e c t t o l e s s t h a n h a l f t h a t t e r m o f i m p r i s o n m e n t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d e t e r m i n e d t h a t

, g i v e n i t s r u l i n g s

, M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s b a s e

o f f e n s e l e v e l w a s 4 0

, c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y w a s I

, a n d g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t

r a n g e w a s 2 9 2 t o 3 6 5 m o n t h s

. T h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d M a n t e c o n

- Z a y a s t o 3 0 0

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t i n d i c a t e d t h a t

, w h i l e a n o t h e r d i s t r i c t

c o u r t m i g h t s e n t e n c e M a n t e c o n

- Z a y a s t o a h a r s h e r s e n t e n c e g i v e n t h e a m o u n t o f

c o c a i n e i n v o l v e d i n t h e o f f e n s e

, i t “ [ d i d n o t ] b e l i e v e i n b u r y i n g s o m e o n e ” a n d w a s

i n f l u e n c e d t o b e l e n i e n t b y M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s a g e a n d f a m i l y

. T h e d i s t r i c t c o u r t

a l s o i n d i c a t e d t h a t i t w o u l d n o t b e t o o l e n i e n t b e c a u s e i t r e c o g n i z e d t h a t w h e t h e r

M a n t e c o n

- Z a y a s d e s e r v e d a h a r s h o r l e n i e n t s e n t e n c e c o u l d b e “ a r g u e d b o t h

w a y s

. ” P u r s u a n t t o M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s m o t i o n t o m o d i f y h i s s e n t e n c e u n d e r 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i n 1 9 9 7

, t h e d i s t r i c t c o u r t r e

- s e n t e n c e d M a n t e c o n

- Z a y a s t o 2 4 0

m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

4I I

.

I n B o o k e r

, d e c i d e d i n J a n u a r y 2 0 0 5

, t h e S u p r e m e C o u r t r e a f f i r m e d t h a t

“ [ a ] n y f a c t ( o t h e r t h a n a p r i o r c o n v i c t i o n ) w h i c h i s n e c e s s a r y t o s u p p o r t a s e n t e n c e

e x c e e d i n g t h e m a x i m u m a u t h o r i z e d b y t h e f a c t s e s t a b l i s h e d b y a p l e a o f g u i l t y o r a

j u r y v e r d i c t m u s t b e a d m i t t e d b y t h e d e f e n d a n t o r p r o v e d t o a j u r y b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t

. ” 5 4 3 U

. S

. a t 2 4 3

- 4 4

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 5

- 5 6

. T h e S u p r e m e C o u r t

a l s o d e t e r m i n e d t h a t t h e t h e n

- m a n d a t o r y n a t u r e o f t h e G u i d e l i n e s i m p l i c a t e d t h e

S i x t h A m e n d m e n t r i g h t t o a j u r y t r i a l a n d e x c i s e d t h o s e p r o v i s i o n s o f t h e

S e n t e n c i n g R e f

o r m A c t t h a t m a d e t h e G u i d e l i n e s m a n d a t o r y a n d b i n d i n g o n

f e d e r a l c o u r t s a n d h e l d t h a t c o u r t s o f a p p e a l s m u s t r e v i e w s e n t e n c e s f o r

“ u n r e a s o n a b l e n e s s

. ” I d

. a t 2 4 4

- 2 4 5

, 2 5 9

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 6

- 5 7

, 7 6 4

.

U n d e r B o o k e r

, t h e r e a r e t w o t y p e s o f e r r o r t h a t a d i s t r i c t c o u r t m i g h t c o m m i t

i n s e n t e n c i n g a d e f

e n d a n t : c o n s t i t u t i o n a l a n d s t a t u t o r y

. U n i t e d S t a t e s v

. L e e

, 4 2 7

F

. 3 d 8 8 1

, 8 9 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. A c o n s t i t u t i o n a l B o o k e r e r r o r u n d e r t h e S i x t h

A m e n d m e n t “ o c c u r s w h e n e x t r a

- v e r d i c t e n h a n c e m e n t s a r e u s e d t o r e a c h a r e s u l t

u n d e r [ t h e G u i d e l i n e s ] t h a t i s b i n d i n g o n t h e s e n t e n c i n g j u d g e

. ” I d

. A s t a t u t o r y

B o o k e r e r r o r “ c o n s i s t s i n s e n t e n c i n g a d e f e n d a n t u n d e r t h e G u i d e l i n e s a s i f t h e y

w e r e m a n d a t o r y a n d n o t a d v i s o r y

, e v e n i n t h e a b s e n c e o f a S i x t h A m e n d m e n t

v i o l a t i o n

. ” I d

.

5A d e f e n d a n t w h o w i s h e s t o a r g u e t h a t a d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a B o o k e r

e r r o r m a y p r e s e r v e s u c h a n a r g u m e n t i n a n u m b e r o f w a y s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

M u n o z

, 4 3 0 F

. 3 d 1 3 5 7

, 1 3 7 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. F o r e x a m p l e

, a d e f e n d a n t

s u c c e s s f u l l y p r e s e r v e s a B o o k e r c l a i m w h e n h e o b j e c t s b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t t h a t

a f a c t r e l e v a n t t o a s e n t e n c i n g e n h a n c e m e n t “ s h o u l d g o t o t h e j u r y ” o r b e p r o v e n

b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

. U n i t e d S t a t e s v

. D o w l i n g

, 4 0 3 F

. 3 d 1 2 4 2

, 1 2 4 5 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 5 )

.

W h e n t h e d e f

e n d a n t s u c c e s s f

u l l y p r e s e r v e s t h e i s s u e

, w e r e v i e w t h e B o o k e r

c l a i m u n d e r a h a r m l e s s e r r o r s t a n d a r d

. U n i t e d S t a t e s v

. M a t h e n i a

, 4 0 9 F

. 3 d 1 2 8 9

,

1 2 9 1

- 9 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. T h e r e a r e t w o a p p l i c a b l e h a r m l e s s e r r o r s t a n d a r d s : o n e

s t a n d a r d t h a t a p p l i e s t o c o n s t i t u t i o n a l B o o k e r e r r o r s a n d o n e s t a n d a r d t h a t a p p l i e s

t o s t a t u t o r y B o o k e r e r r o r s

. I d

. A c o n s t i t u t i o n a l B o o k e r e r r o r i s h a r m l e s s i f t h e

g o v e r n m e n t c a n s h o w

, b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

, t h a t t h e e r r o r d i d n o t c o n t r i b u t e

t o t h e d e f

e n d a n t ’ s u l t i m a t e s e n t e n c e

. A s t a t u t o r y B o o k e r e r r o r i s h a r m l e s s i f w e

d e t e r m i n e t h a t

, v i e w i n g t h e p r o c e e d i n g s i n t h e i r e n t i r e t y

, t h e e r r o r d i d n o t a f f e c t o r

h a d a v e r y s l i g h t e f

f e c t o n t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e

. I d

.

I I I

.

T h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a B o o k e r e r r o r t h a t a f f e c t e d M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s

s e n t e n c e

. S e e L e e

, 4 2 7 F

. 3 d a t 8 9 1 ; M a t h e n i a

, 4 0 9 F

. 3 d a t 1 2 9 1

- 9 2

. F i r s t

, t h e

6d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a t l e a s t s t a t u t o r y B o o k e r e r r o r

, a s i t s e n t e n c e d M a n t e c o n

Z a y a s b e f

o r e t h e G u i d e l i n e s w e r e r e n d e r e d a d v i s o r y o n l y

. S e e B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. a t

2 4 4

- 2 4 5

, 2 5 9

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 6

- 5 7

, 7 6 4 ; L e e

, 4 2 7 F

. 3 d a t 8 9 1

. I t i s n o t c l e a r i f t h e

d i s t r i c t c o u r t a l s o c o m m i t t e d c o n s t i t u t i o n a l B o o k e r e r r o r

. W e n e e d n o t d e t e r m i n e

,

h o w e v e r

, i f t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a S i x t h A m e n d m e n t v i o l a t i o n b e c a u s e

M a n t e c o n

- Z a y a s m e r i t s r e l i e f b a s e d o n t h e s t a t u t o r y B o o k e r e r r o r a l o n e

, a s

d i s c u s s e d b e l o w

.

A l s o

, M a n t e c o n

- Z a y a s p r e s e r v e d t h e B o o k e r

- e r r o r c l a i m

, a s h e a r g u e d a t

s e n t e n c i n g t h a t t h e e x t r a

- v e r d i c t a c t i v i t i e s w e r e n o t c h a r g e d o r p r o v e n b e y o n d a

r e a s o n a b l e d o u b t a n d

, t h e r e f o r e

, s h o u l d n o t b e u s e d i n d e t e r m i n i n g h i s s e n t e n c e

.

S e e M u n o z

, 4 3 0 F

. 3 d a t 1 3 4 7 ; D o w l i n g

, 4 0 3 F

. 3 d a t 1 2 4 5

.

F u r t h e r m o r e

, t h i s s t a t u t o r y B o o k e r e r r o r d o e s n o t p a s s h a r m l e s s e r r o r

r e v i e w

, s i n c e t h e r e c o r d v i e w e d a s a w h o l e d o e s n o t s u g g e s t t h a t i t d i d n o t a f f e c t o r

h a d a v e r y s l i g h t e f

f e c t o n M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s s e n t e n c e

, a s t h e d i s t r i c t c o u r t

i n d i c a t e d s o m e d e s i r e t o i m p o s e a s e n t e n c e l o w e r t h a n t h e g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t

r a n g e

. S e e M a t h e n i a

, 4 0 9 F

. 3 d a t 1 2 9 1

- 9 2

. S p e c i f i c a l l y

, t h e d i s t r i c t c o u r t

s u s t a i n e d t h e r o l e

- e n h a n c e m e n t o b j e c t i o n

, a l t h o u g h i t w a s a “ s t r e t c h ” t o d o s o

, i n

p a r t b e c a u s e i t b e l i e v e d t h a t M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s s e n t e n c e a l r e a d y w a s l a r g e e n o u g h

a n d i n p a r t b e c a u s e i t w a s b o t h e r e d t h a t M a n t e c o n

- Z a y a s ’ s g u i d e l i n e i m p r i s o n m e n t

7r a n g e w a s h i g h e r t h a n t h a t o f a c o d e f e n d a n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h e r e b y i n d i c a t e d

t h a t i t d i d n o t b e l i e v e t h a t a G u i d e l i n e s e n t e n c e w a s e n t i r e l y a p p r o p r i a t e f o r t h e

c i r c u m s t a n c e s p r e s e n t e d

. T h e r e f o r e

, b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m i t t e d a

h a r m f u l B o o k e r e r r o r

, w e v a c a t e t h e s e n t e n c e i m p o s e d a n d r e m a n d f o r r e

s e n t e n c i n g u n d e r a n a d v i s o r y G u i d e l i n e s s c h e m e

. 4

V A C A T E D a n d R E M A N D E D

.

The g overnme nt ag ree s that Mantecon- Z ay as should be re sentenc ed and w e appr ecia te 4

such ca ndor.

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