# Jornal Oficial L 60/8 de

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 60 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 48.o ano8 de Março de 2005 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 60

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.o ano8 de Março de 2005

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| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | | Parlamento Europeu |
| | * | 2005/144/CE, EuratomAprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 | 1 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

*

2005/144/CE, EuratomAprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005

1

| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | Parlamento Europeu |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Parlamento Europeu

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

| 8.3.2005 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 60/1 |
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8.3.2005

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 60/1

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APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005

(2005/000/CE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o penúltimo parágrafo do n.o 4 e o n.o 7 do artigo 272.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o seu artigo 177.o,

Tendo em conta a Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (2), nomeadamente o artigo 40.o,

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1999, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (3), bem como o ajustamento e a revisão, em 19 de Maio de 2003, das perspectivas financeiras para o alargamento,

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, apresentado pela Comissão,

Tendo em conta o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, estabelecido pelo Conselho,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 28 de Outubro de 2004 sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, secção III — Comissão,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 28 de Outubro de 2004 sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005, secção I — Parlamento Europeu, secção II — Conselho, secção IV — Tribunal de Justiça, secção V — Tribunal de Contas, secção VI — Comité Económico e Social Europeu, secção VII — Comité das Regiões, secção VIIIA — Provedor de Justiça Europeu, secção VIIIB — Autoridade Europeia para a Protecção de Dados,

Tendo em conta as alterações e as propostas de modificação ao projecto de orçamento geral aprovadas pelo Parlamento Europeu em 28 de Outubro de 2004,

Tendo em conta as modificações efectuadas pelo Conselho às alterações e propostas de modificação ao projecto de orçamento geral aprovadas pelo Parlamento Europeu,

Tendo em conta os resultados da concertação de 25 de Novembro de 2004,

Tendo em conta a decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade nos termos do ponto 24 do Acordo Interinstitucional supracitado a favor da extensão do programa Peace II, das subvenções concedidas às agências descentralizadas e da reabilitação e reconstrução do Iraque,

Tendo em conta as cartas rectificativas n.os 1/2005, 2/2005 e 3/2005 ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005,

Tendo em conta o artigo 69.o e o anexo IV do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 16 de Dezembro de 2004,

DECLARA:

O processo previsto nos artigos 272.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica está concluído e o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2005 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 16 de Dezembro de 2004.

O Presidente

J.P. BORRELL FONTELLES

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(1)  JO L 253 de 7.10.2000, p. 42.

1

(2)  JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

2

(3)  JO C 172 de 18.6.1999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 147 de 14.6.2003, p. 25).

3

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ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

C. Pessoal

D. Património imobiliário

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção I: Parlamento

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção II: Conselho

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção III: Comissão
  (volume II)

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção IV: Tribunal de Justiça

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção V: Tribunal de Contas

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção VI: Comité Económico e Social Europeu

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção VII: Comité das Regiões

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

Secção VIII: Provedor de Justiça Europeu e Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

— Parte A: Provedor de Justiça Europeu

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

— Parte B: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

— Mapa de receitas

— Mapa de despesas

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ÍNDICE — VOLUME I

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Introdução e financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

— Título 4: Receitas provenientes das pessoas relacionadas com as instituições e outros organismos comunitários

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo das instituições

— Título 6: Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários

— Título 7: Juros de mora e multas

— Título 8: Contracção e concessão de empréstimos

— Título 9: Receitas diversas

C. Pessoal

D. Património imobiliário

MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO

Secção I: Parlamento

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 6: Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

— Título 10: Outras despesas

Secção II: Conselho

— Mapa de receitas

— Título 4: Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 6: Contribuições e restituições no âmbito dos acordos e programas comunitários

— Título 7: Juros de mora

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 3: Despesas decorrentes do exercício de missões pela instituição

— Título 10: Outras despesas

Secção IV: Tribunal de Justiça

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas próprias

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

— Título 10: Outras despesas

Secção V: Tribunal de Contas

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 10: Outras despesas

Secção VI: Comité Económico e Social Europeu

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas provenientes de pessoas ligadas às instituições e a outros organismos comunitários

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 10: Outras despesas

Secção VII: Comité das Regiões

— Mapa de receitas

— Título 4: Receitas provenientes das pessoas ligadas às instituições e outros organismos comunitários

— Título 5: Receitas provenientes do funcionamento administrativo da instituição

— Título 9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título 1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título 2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título 10: Outras despesas

Secção VIII: Provedor de Justiça Europeu e Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

— Parte A: Provedor de Justiça Europeu

— Mapa de receitas

— Título A-4: Encargos, imposições e taxas comunitárias

— Título A-6: Outras contribuições e reembolsos

— Título A-9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título A-1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título A-2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título A-3: Despesas resultantes de funções específicas executadas pela instituição

— Título A-10: Outras despesas

— Parte B: Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

— Mapa de receitas

— Título B-4: Encargos, imposições e taxas comunitárias

— Título B-9: Receitas diversas

— Mapa de despesas

— Título B-1: Despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

— Título B-2: Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

— Título B-10: Outras despesas

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

INTRODUÇÃO

O orçamento geral da União Europeia é o acto que prevê e autoriza, para cada exercício, o conjunto das receitas e das despesas estimadas necessárias da Comunidade Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica.

A elaboração e a execução do orçamento devem respeitar os princípios da unicidade, da verdade orçamental, da anualidade, do equilíbrio, da unidade de conta, da universalidade, da especificação, da boa gestão financeira e da transparência.

| — | O princípio da unicidade e o princípio da verdade orçamental implicam que todas as receitas e todas as despesas das Comunidades, bem como as da União Europeia, quando imputadas ao orçamento, devem ser reunidas e inscritas num único documento. |
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—

O princípio da unicidade e o princípio da verdade orçamental implicam que todas as receitas e todas as despesas das Comunidades, bem como as da União Europeia, quando imputadas ao orçamento, devem ser reunidas e inscritas num único documento.

| — | O princípio da anualidade significa que o orçamento é votado para um exercício de cada vez e que as dotações desse exercício, tanto de autorizações como de pagamentos, devem, em princípio, ser utilizadas durante esse mesmo exercício. |
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O princípio da anualidade significa que o orçamento é votado para um exercício de cada vez e que as dotações desse exercício, tanto de autorizações como de pagamentos, devem, em princípio, ser utilizadas durante esse mesmo exercício.

| — | Segundo o princípio do equilíbrio, as previsões das receitas do exercício devem ser iguais às dotações de pagamento para esse mesmo exercício. Um recurso a empréstimos para cobrir um eventual défice orçamental não é compatível com o sistema dos recursos próprios e, portanto, não é autorizado. |
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Segundo o princípio do equilíbrio, as previsões das receitas do exercício devem ser iguais às dotações de pagamento para esse mesmo exercício. Um recurso a empréstimos para cobrir um eventual défice orçamental não é compatível com o sistema dos recursos próprios e, portanto, não é autorizado.

| — | Segundo o princípio da unidade de conta, o orçamento é elaborado, executado e objecto de prestação de contas em euros. |
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Segundo o princípio da unidade de conta, o orçamento é elaborado, executado e objecto de prestação de contas em euros.

| — | O princípio da universalidade significa que o conjunto das receitas cobre o conjunto das dotações de pagamento sob reserva de certas receitas, determinadas de forma limitada, que são afectadas com vista a financiar despesas específicas. As receitas e as despesas devem ser inscritas no orçamento pelo montante integral, sem compensação entre elas. |
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O princípio da universalidade significa que o conjunto das receitas cobre o conjunto das dotações de pagamento sob reserva de certas receitas, determinadas de forma limitada, que são afectadas com vista a financiar despesas específicas. As receitas e as despesas devem ser inscritas no orçamento pelo montante integral, sem compensação entre elas.

| — | O princípio da especificação orçamental significa que qualquer dotação deve ter um destino determinado e ser afectada a um fim específico a fim de evitar qualquer confusão de uma dotação com outra. |
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O princípio da especificação orçamental significa que qualquer dotação deve ter um destino determinado e ser afectada a um fim específico a fim de evitar qualquer confusão de uma dotação com outra.

| — | O princípio da boa gestão financeira é definido por referência aos princípios de economia, eficiência e eficácia. |
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O princípio da boa gestão financeira é definido por referência aos princípios de economia, eficiência e eficácia.

| — | O orçamento é elaborado dentro do respeito pelo princípio da transparência que assegura uma boa informação sobre a execução do orçamento e sobre a contabilidade. |
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O orçamento é elaborado dentro do respeito pelo princípio da transparência que assegura uma boa informação sobre a execução do orçamento e sobre a contabilidade.

Com vista a reforçar a transparência da gestão face aos objectivos de boa gestão financeira, nomeadamente da eficácia e da eficiência, o orçamento é apresentado por destino das dotações e recursos, isto é, com base em actividades (EBA – elaboração do orçamento com base em actividades). Assim, a fim de melhorar a coerência e a estrutura dos títulos 4 a 9 da parte das receitas do orçamento, foi efectuada uma reestruturação de determinados artigos e números.

As despesas autorizadas no presente orçamento para os 25 Estados-Membros actuais atingem um montante total global de 116 554,14 milhões de euros em dotações de autorização e 106 300 milhões de euros em dotações de pagamento, representando uma taxa de variação de +6,25 % e de +4,41 %, respectivamente, em relação ao orçamento de 2004.

As receitas orçamentais para os 25 Estados-Membros atingem um montante global de 106 300 milhões de euros. A taxa uniforme de mobilização do recurso «IVA» é fixada em 0,3144 % e a do recurso «RNB» em 0,7330 %. Os recursos próprios tradicionais (direitos aduaneiros, direitos agrícolas e quotizações do açúcar) representam 11,63 % do financiamento do orçamento para 2005, o recurso «IVA» 14,41 % e o recurso «RNB» 72,99 %. A previsão de receitas diversas para este exercício eleva-se a 1 040,5 milhões de euros.

Os recursos próprios necessários ao financiamento do orçamento 2005 para os 25 Estados-Membros representam 0,99 % do total do rendimento nacional bruto (RNB) destes últimos, abaixo do limite máximo de 1,24 % do RNB fixado segundo o modo de cálculo previsto no n.o 1 do artigo 3.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 20041216, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42).

Os quadros que se seguem permitem reproduzir, passo a passo, o cálculo do financiamento do orçamento 2005 para os 25 Estados-Membros.

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2005, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

| Descrição | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 (1) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| | | | |
| 1. Agricultura | 49 114 850 000 | 43 993 285 000 | +11,64 |
| 2. Acções estruturais | 32 396 027 704 | 34 522 302 882 | –6,16 |
| 3. Políticas internas | 7 923 781 439 | 7 510 377 641 | +5,50 |
| 4. Acções externas | 5 476 162 603 | 4 950 907 978 | +10,61 |
| 5. Administração | 6 351 199 258 | 6 121 983 823 | +3,74 |
| 6. Reservas | 446 000 000 | 442 000 000 | +0,90 |
| 7. Estratégia de pré-adesão | 3 286 990 000 | 2 856 200 000 | +15,08 |
| 8. Compensações | 1 304 988 996 | 1 409 545 056 | –7,42 |
| Total das despesas (2) | 106 300 000 000 | 101 806 602 380 | +4,41 |

Descrição

Orçamento 2005

Orçamento 2004 (1)

Variação (em %)

1. Agricultura

49 114 850 000

43 993 285 000

+11,64

2. Acções estruturais

32 396 027 704

34 522 302 882

–6,16

3. Políticas internas

7 923 781 439

7 510 377 641

+5,50

4. Acções externas

5 476 162 603

4 950 907 978

+10,61

5. Administração

6 351 199 258

6 121 983 823

+3,74

6. Reservas

446 000 000

442 000 000

+0,90

7. Estratégia de pré-adesão

3 286 990 000

2 856 200 000

+15,08

8. Compensações

1 304 988 996

1 409 545 056

–7,42

Total das despesas (2)

106 300 000 000

101 806 602 380

+4,41

RECEITAS

| Descrição | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 (3) | Variação (em %) |
| --- | --- | --- | --- |
| Receitas diversas (títulos 4 a 9) | 1 040 531 228 | 1 116 573 265 | –6,81 |
| Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) | p.m. | 5 469 843 706 | |
| Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1) | p.m. | p.m. | |
| Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) | p.m. | 223 160 000 | |
| Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) | p.m. | p.m. | |
| Total das receitas dos títulos 3 a 9 | 1 040 531 228 | 6 809 576 971 | –84,72 |
| Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2) | 12 362 925 000 | 12 406 875 000 | –0,35 |
| Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3) | 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | +12,77 |
| Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4) | 77 583 049 843 | 69 010 236 646 | +12,42 |
| Dotações para cobrir os recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (4) | 105 259 468 772 | 94 997 025 409 | +10,80 |
| Total das receitas (5) | 106 300 000 000 | 101 806 602 380 | +4,41 |

Descrição

Orçamento 2005

Orçamento 2004 (3)

Variação (em %)

Receitas diversas (títulos 4 a 9)

1 040 531 228

1 116 573 265

–6,81

Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0)

p.m.

5 469 843 706

Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1)

p.m.

p.m.

Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2)

p.m.

223 160 000

Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2)

p.m.

p.m.

Total das receitas dos títulos 3 a 9

1 040 531 228

6 809 576 971

–84,72

Montante líquido dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1 e 1 2)

12 362 925 000

12 406 875 000

–0,35

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (quadros 1 e 2, capítulo 1 3)

15 313 493 929

13 579 913 763

+12,77

Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios «RNB», quadros 3 e 4, capítulo 1 4)

77 583 049 843

69 010 236 646

+12,42

Dotações para cobrir os recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (4)

105 259 468 772

94 997 025 409

+10,80

Total das receitas (5)

106 300 000 000

101 806 602 380

+4,41

QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Estados-Membros | 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada | 1 % do rendimento nacional bruto | Taxa de nivelamento (em %) | 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento | 1 % da base «IVA» nivelada (6) | Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (4) | (5) | (6) | (7) |
| Bélgica | 1 180 210 000 | 2 941 735 000 | 50 | 1 470 867 500 | 1 180 210 000 | |
| República Checa | 441 190 000 | 828 308 000 | 50 | 414 154 000 | 414 154 000 | República Checa |
| Dinamarca | 781 460 000 | 2 015 001 000 | 50 | 1 007 500 500 | 781 460 000 | |
| Alemanha | 9 683 287 000 | 22 279 390 000 | 50 | 11 139 695 000 | 9 683 287 000 | |
| Estónia | 52 975 000 | 84 664 000 | 50 | 42 332 000 | 42 332 000 | Estónia |
| Grécia | 956 730 000 | 1 759 150 000 | 50 | 879 575 000 | 879 575 000 | Grécia |
| Espanha | 4 859 420 000 | 8 358 590 000 | 50 | 4 179 295 000 | 4 179 295 000 | Espanha |
| França | 7 821 623 000 | 16 746 790 000 | 50 | 8 373 395 000 | 7 821 623 000 | |
| Irlanda | 701 165 000 | 1 258 380 000 | 50 | 629 190 000 | 629 190 000 | Irlanda |
| Itália | 5 761 165 000 | 13 875 590 000 | 50 | 6 937 795 000 | 5 761 165 000 | |
| Chipre | 101 439 000 | 128 288 000 | 50 | 64 144 000 | 64 144 000 | Chipre |
| Letónia | 47 167 000 | 106 898 000 | 50 | 53 449 000 | 47 167 000 | |
| Lituânia | 82 880 000 | 186 537 000 | 50 | 93 268 500 | 82 880 000 | |
| Luxemburgo | 167 402 000 | 234 060 000 | 50 | 117 030 000 | 117 030 000 | Luxemburgo |
| Hungria | 428 337 000 | 832 772 000 | 50 | 416 386 000 | 416 386 000 | Hungria |
| Malta | 28 816 000 | 46 198 000 | 50 | 23 099 000 | 23 099 000 | Malta |
| Países Baixos | 2 255 590 000 | 4 701 285 000 | 50 | 2 350 642 500 | 2 255 590 000 | |
| Áustria | 1 107 085 000 | 2 374 650 000 | 50 | 1 187 325 000 | 1 107 085 000 | |
| Polónia | 1 027 741 000 | 1 932 979 000 | 50 | 966 489 500 | 966 489 500 | Polónia |
| Portugal | 878 780 000 | 1 376 550 000 | 50 | 688 275 000 | 688 275 000 | Portugal |
| Eslovénia | 153 877 000 | 271 354 000 | 50 | 135 677 000 | 135 677 000 | Eslovénia |
| Eslováquia | 157 136 000 | 346 858 000 | 50 | 173 429 000 | 157 136 000 | |
| Finlândia | 665 460 000 | 1 532 005 000 | 50 | 766 002 500 | 665 460 000 | |
| Suécia | 1 236 471 000 | 2 865 763 000 | 50 | 1 432 881 500 | 1 236 471 000 | |
| Reino Unido | 9 458 806 000 | 18 756 571 000 | 50 | 9 378 285 500 | 9 378 285 500 | Reino Unido |
| Total | 50 036 212 000 | 105 840 366 000 | | 52 920 183 000 | 48 713 466 000 | |

Estados-Membros

1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada

1 % do rendimento nacional bruto

Taxa de nivelamento (em %)

1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento

1 % da base «IVA» nivelada (6)

Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada

(1)

(2)

(4)

(5)

(6)

(7)

Bélgica

1 180 210 000

2 941 735 000

50

1 470 867 500

1 180 210 000

República Checa

441 190 000

828 308 000

50

414 154 000

414 154 000

República Checa

Dinamarca

781 460 000

2 015 001 000

50

1 007 500 500

781 460 000

Alemanha

9 683 287 000

22 279 390 000

50

11 139 695 000

9 683 287 000

Estónia

52 975 000

84 664 000

50

42 332 000

42 332 000

Estónia

Grécia

956 730 000

1 759 150 000

50

879 575 000

879 575 000

Grécia

Espanha

4 859 420 000

8 358 590 000

50

4 179 295 000

4 179 295 000

Espanha

França

7 821 623 000

16 746 790 000

50

8 373 395 000

7 821 623 000

Irlanda

701 165 000

1 258 380 000

50

629 190 000

629 190 000

Irlanda

Itália

5 761 165 000

13 875 590 000

50

6 937 795 000

5 761 165 000

Chipre

101 439 000

128 288 000

50

64 144 000

64 144 000

Chipre

Letónia

47 167 000

106 898 000

50

53 449 000

47 167 000

Lituânia

82 880 000

186 537 000

50

93 268 500

82 880 000

Luxemburgo

167 402 000

234 060 000

50

117 030 000

117 030 000

Luxemburgo

Hungria

428 337 000

832 772 000

50

416 386 000

416 386 000

Hungria

Malta

28 816 000

46 198 000

50

23 099 000

23 099 000

Malta

Países Baixos

2 255 590 000

4 701 285 000

50

2 350 642 500

2 255 590 000

Áustria

1 107 085 000

2 374 650 000

50

1 187 325 000

1 107 085 000

Polónia

1 027 741 000

1 932 979 000

50

966 489 500

966 489 500

Polónia

Portugal

878 780 000

1 376 550 000

50

688 275 000

688 275 000

Portugal

Eslovénia

153 877 000

271 354 000

50

135 677 000

135 677 000

Eslovénia

Eslováquia

157 136 000

346 858 000

50

173 429 000

157 136 000

Finlândia

665 460 000

1 532 005 000

50

766 002 500

665 460 000

Suécia

1 236 471 000

2 865 763 000

50

1 432 881 500

1 236 471 000

Reino Unido

9 458 806 000

18 756 571 000

50

9 378 285 500

9 378 285 500

Reino Unido

Total

50 036 212 000

105 840 366 000

52 920 183 000

48 713 466 000

Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios «IVA» (n.o 4 do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom):

| Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada |
| --- |
| |
| A. A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005. |
| B. Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]: |
| |
| 1. Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado: |
| |
| Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal. |
| |
| Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha: |
| |
| Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha / (base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido |
| |
| Exemplo quantificado: Alemanha |
| Contribuição «IVA» teórica da Alemanha = 9 683 287 000 / (48 713 466 000 – 9 378 285 500) × 1/4 × 5 115 150 953 = 314 803 912 |
| |
| 2. Cálculo da taxa congelada |
| |
| Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)] / [base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)] |
| Taxa congelada = 5 115 150 953 – (314 803 912 + 73 329 289 + 35 991 362 + 40 197 704)] / [48 713 466 000 – (9 378 285 500 + 9 683 287 000 + 2 255 590 000 + 1 107 085 000 + 1 236 471 000)] |
| Taxa congelada = 0,18564146250792 % |
| Taxa uniforme: |
| 0,5 % – 0,18564146250792 % = 0,31435853749208 % |

Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada

A. A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2005.

B. Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o 4, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]:

1. Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado:

Segundo o n.o 1 do artigo 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal.

Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha:

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha [base «IVA» nivelada da Alemanha / (base «IVA» nivelada da UE – base «IVA» nivelada do Reino Unido)] × 1/4 × correcção a favor do Reino Unido

Exemplo quantificado: Alemanha

Contribuição «IVA» teórica da Alemanha = 9 683 287 000 / (48 713 466 000 – 9 378 285 500) × 1/4 × 5 115 150 953 = 314 803 912

2. Cálculo da taxa congelada

Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições IVA teóricas (D + NL + A + S)] / [base «IVA» nivelada da UE – bases «IVA» niveladas (Reino Unido + D + NL + A + S)]

Taxa congelada = 5 115 150 953 – (314 803 912 + 73 329 289 + 35 991 362 + 40 197 704)] / [48 713 466 000 – (9 378 285 500 + 9 683 287 000 + 2 255 590 000 + 1 107 085 000 + 1 236 471 000)]

Taxa congelada = 0,18564146250792 %

Taxa uniforme:

0,5 % – 0,18564146250792 % = 0,31435853749208 %

QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)

| Estados-Membros | 1 % da base «IVA» nivelada | Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %) | Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme«IVA» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) × (3) |
| Bélgica | 1 180 210 000 | 0,50 | 0,314358537 | 371 009 090 |
| República Checa | 414 154 000 | 0,50 | 0,314358537 | 130 192 846 |
| Dinamarca | 781 460 000 | 0,50 | 0,314358537 | 245 658 623 |
| Alemanha | 9 683 287 000 | 0,50 | 0,314358537 | 3 044 023 939 |
| Estónia | 42 332 000 | 0,50 | 0,314358537 | 13 307 426 |
| Grécia | 879 575 000 | 0,50 | 0,314358537 | 276 501 911 |
| Espanha | 4 179 295 000 | 0,50 | 0,314358537 | 1 313 797 064 |
| França | 7 821 623 000 | 0,50 | 0,314358537 | 2 458 793 967 |
| Irlanda | 629 190 000 | 0,50 | 0,314358537 | 197 791 248 |
| Itália | 5 761 165 000 | 0,50 | 0,314358537 | 1 811 071 404 |
| Chipre | 64 144 000 | 0,50 | 0,314358537 | 20 164 214 |
| Letónia | 47 167 000 | 0,50 | 0,314358537 | 14 827 349 |
| Lituânia | 82 880 000 | 0,50 | 0,314358537 | 26 054 036 |
| Luxemburgo | 117 030 000 | 0,50 | 0,314358537 | 36 789 380 |
| Hungria | 416 386 000 | 0,50 | 0,314358537 | 130 894 494 |
| Malta | 23 099 000 | 0,50 | 0,314358537 | 7 261 368 |
| Países Baixos | 2 255 590 000 | 0,50 | 0,314358537 | 709 063 974 |
| Áustria | 1 107 085 000 | 0,50 | 0,314358537 | 348 021 621 |
| Polónia | 966 489 500 | 0,50 | 0,314358537 | 303 824 226 |
| Portugal | 688 275 000 | 0,50 | 0,314358537 | 216 365 122 |
| Eslovénia | 135 677 000 | 0,50 | 0,314358537 | 42 651 223 |
| Eslováquia | 157 136 000 | 0,50 | 0,314358537 | 49 397 043 |
| Finlândia | 665 460 000 | 0,50 | 0,314358537 | 209 193 032 |
| Suécia | 1 236 471 000 | 0,50 | 0,314358537 | 388 695 215 |
| Reino Unido | 9 378 285 500 | 0,50 | 0,314358537 | 2 948 144 114 |
| Total | 48 713 466 000 | | | 15 313 493 929 |

Estados-Membros

1 % da base «IVA» nivelada

Taxa máxima de mobilização «IVA» (em %)

Taxa uniforme de recursos próprios «IVA» (em %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme«IVA» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) × (3)

Bélgica

1 180 210 000

0,50

0,314358537

371 009 090

República Checa

414 154 000

0,50

0,314358537

130 192 846

Dinamarca

781 460 000

0,50

0,314358537

245 658 623

Alemanha

9 683 287 000

0,50

0,314358537

3 044 023 939

Estónia

42 332 000

0,50

0,314358537

13 307 426

Grécia

879 575 000

0,50

0,314358537

276 501 911

Espanha

4 179 295 000

0,50

0,314358537

1 313 797 064

França

7 821 623 000

0,50

0,314358537

2 458 793 967

Irlanda

629 190 000

0,50

0,314358537

197 791 248

Itália

5 761 165 000

0,50

0,314358537

1 811 071 404

Chipre

64 144 000

0,50

0,314358537

20 164 214

Letónia

47 167 000

0,50

0,314358537

14 827 349

Lituânia

82 880 000

0,50

0,314358537

26 054 036

Luxemburgo

117 030 000

0,50

0,314358537

36 789 380

Hungria

416 386 000

0,50

0,314358537

130 894 494

Malta

23 099 000

0,50

0,314358537

7 261 368

Países Baixos

2 255 590 000

0,50

0,314358537

709 063 974

Áustria

1 107 085 000

0,50

0,314358537

348 021 621

Polónia

966 489 500

0,50

0,314358537

303 824 226

Portugal

688 275 000

0,50

0,314358537

216 365 122

Eslovénia

135 677 000

0,50

0,314358537

42 651 223

Eslováquia

157 136 000

0,50

0,314358537

49 397 043

Finlândia

665 460 000

0,50

0,314358537

209 193 032

Suécia

1 236 471 000

0,50

0,314358537

388 695 215

Reino Unido

9 378 285 500

0,50

0,314358537

2 948 144 114

Total

48 713 466 000

15 313 493 929

QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | 1 % do rendimento nacional bruto reduzido | Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» | Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme«base complementar» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) = (1) × (2) |
| Bélgica | 2 941 735 000 | | 2 156 349 054 |
| República Checa | 828 308 000 | | 607 165 898 |
| Dinamarca | 2 015 001 000 | | 1 477 034 981 |
| Alemanha | 22 279 390 000 | | 16 331 226 828 |
| Estónia | 84 664 000 | | 62 060 361 |
| Grécia | 1 759 150 000 | | 1 289 491 215 |
| Espanha | 8 358 590 000 | | 6 127 009 279 |
| França | 16 746 790 000 | | 12 275 723 265 |
| Irlanda | 1 258 380 000 | | 922 417 051 |
| Itália | 13 875 590 000 | | 10 171 077 740 |
| Chipre | 128 288 000 | | 94 037 603 |
| Letónia | 106 898 000 | 0,7330195 (7) | 78 358 316 |
| Lituânia | 186 537 000 | | 136 735 254 |
| Luxemburgo | 234 060 000 | | 171 570 539 |
| Hungria | 832 772 000 | | 610 438 097 |
| Malta | 46 198 000 | | 33 864 034 |
| Países Baixos | 4 701 285 000 | | 3 446 133 477 |
| Áustria | 2 374 650 000 | | 1 740 664 704 |
| Polónia | 1 932 979 000 | | 1 416 911 258 |
| Portugal | 1 376 550 000 | | 1 009 037 963 |
| Eslovénia | 271 354 000 | | 198 907 767 |
| Eslováquia | 346 858 000 | | 254 253 670 |
| Finlândia | 1 532 005 000 | | 1 122 989 505 |
| Suécia | 2 865 763 000 | | 2 100 660 099 |
| Reino Unido | 18 756 571 000 | | 13 748 931 885 |
| Total | 105 840 366 000 | | 77 583 049 843 |

Estados-Membros

1 % do rendimento nacional bruto reduzido

Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar»

Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme«base complementar» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3) = (1) × (2)

Bélgica

2 941 735 000

2 156 349 054

República Checa

828 308 000

607 165 898

Dinamarca

2 015 001 000

1 477 034 981

Alemanha

22 279 390 000

16 331 226 828

Estónia

84 664 000

62 060 361

Grécia

1 759 150 000

1 289 491 215

Espanha

8 358 590 000

6 127 009 279

França

16 746 790 000

12 275 723 265

Irlanda

1 258 380 000

922 417 051

Itália

13 875 590 000

10 171 077 740

Chipre

128 288 000

94 037 603

Letónia

106 898 000

0,7330195 (7)

78 358 316

Lituânia

186 537 000

136 735 254

Luxemburgo

234 060 000

171 570 539

Hungria

832 772 000

610 438 097

Malta

46 198 000

33 864 034

Países Baixos

4 701 285 000

3 446 133 477

Áustria

2 374 650 000

1 740 664 704

Polónia

1 932 979 000

1 416 911 258

Portugal

1 376 550 000

1 009 037 963

Eslovénia

271 354 000

198 907 767

Eslováquia

346 858 000

254 253 670

Finlândia

1 532 005 000

1 122 989 505

Suécia

2 865 763 000

2 100 660 099

Reino Unido

18 756 571 000

13 748 931 885

Total

105 840 366 000

77 583 049 843

QUADRO 4

Recursos baseados no RNB - Financiamento das reservas [n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] (capítulo 1 4)

| Estados-Membros | Reserva empréstimos e garantia de empréstimos | Reserva para ajudas de emergência | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme«RNB» à taxa uniforme |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) |
| Bélgica | 6 198 079 | 6 198 079 | 2 143 952 896 | 2 156 349 054 |
| República Checa | 1 745 201 | 1 745 201 | 603 675 496 | 607 165 898 |
| Dinamarca | 4 245 500 | 4 245 500 | 1 468 543 981 | 1 477 034 981 |
| Alemanha | 46 941 485 | 46 941 485 | 16 237 343 858 | 16 331 226 828 |
| Estónia | 178 383 | 178 383 | 61 703 595 | 62 060 361 |
| Grécia | 3 706 435 | 3 706 435 | 1 282 078 345 | 1 289 491 215 |
| Espanha | 17 611 103 | 17 611 103 | 6 091 787 073 | 6 127 009 279 |
| França | 35 284 592 | 35 284 592 | 12 205 154 081 | 12 275 723 265 |
| Irlanda | 2 651 339 | 2 651 339 | 917 114 373 | 922 417 051 |
| Itália | 29 235 127 | 29 235 127 | 10 112 607 486 | 10 171 077 740 |
| Chipre | 270 296 | 270 296 | 93 497 011 | 94 037 603 |
| Letónia | 225 228 | 225 228 | 77 907 860 | 78 358 316 |
| Lituânia | 393 023 | 393 023 | 135 949 208 | 136 735 254 |
| Luxemburgo | 493 152 | 493 152 | 170 584 235 | 171 570 539 |
| Hungria | 1 754 606 | 1 754 606 | 606 928 885 | 610 438 097 |
| Malta | 97 337 | 97 337 | 33 669 360 | 33 864 034 |
| Países Baixos | 9 905 356 | 9 905 356 | 3 426 322 765 | 3 446 133 477 |
| Áustria | 5 003 261 | 5 003 261 | 1 730 658 182 | 1 740 664 704 |
| Polónia | 4 072 684 | 4 072 684 | 1 408 765 890 | 1 416 911 258 |
| Portugal | 2 900 317 | 2 900 317 | 1 003 237 329 | 1 009 037 963 |
| Eslovénia | 571 728 | 571 728 | 197 764 311 | 198 907 767 |
| Eslováquia | 730 811 | 730 811 | 252 792 048 | 254 253 670 |
| Finlândia | 3 227 853 | 3 227 853 | 1 116 533 799 | 1 122 989 505 |
| Suécia | 6 038 010 | 6 038 010 | 2 088 584 079 | 2 100 660 099 |
| Reino Unido | 39 519 094 | 39 519 094 | 13 669 893 697 | 13 748 931 885 |
| Total | 223 000 000 | 223 000 000 | 77 137 049 843 | 77 583 049 843 |
| Percentagem de «1 % RNB» | 0,0021 | 0,0021 | 0,7288 | 0,7330 |

Estados-Membros

Reserva empréstimos e garantia de empréstimos

Reserva para ajudas de emergência

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB» à taxa uniforme«RNB» à taxa uniforme

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

Bélgica

6 198 079

6 198 079

2 143 952 896

2 156 349 054

República Checa

1 745 201

1 745 201

603 675 496

607 165 898

Dinamarca

4 245 500

4 245 500

1 468 543 981

1 477 034 981

Alemanha

46 941 485

46 941 485

16 237 343 858

16 331 226 828

Estónia

178 383

178 383

61 703 595

62 060 361

Grécia

3 706 435

3 706 435

1 282 078 345

1 289 491 215

Espanha

17 611 103

17 611 103

6 091 787 073

6 127 009 279

França

35 284 592

35 284 592

12 205 154 081

12 275 723 265

Irlanda

2 651 339

2 651 339

917 114 373

922 417 051

Itália

29 235 127

29 235 127

10 112 607 486

10 171 077 740

Chipre

270 296

270 296

93 497 011

94 037 603

Letónia

225 228

225 228

77 907 860

78 358 316

Lituânia

393 023

393 023

135 949 208

136 735 254

Luxemburgo

493 152

493 152

170 584 235

171 570 539

Hungria

1 754 606

1 754 606

606 928 885

610 438 097

Malta

97 337

97 337

33 669 360

33 864 034

Países Baixos

9 905 356

9 905 356

3 426 322 765

3 446 133 477

Áustria

5 003 261

5 003 261

1 730 658 182

1 740 664 704

Polónia

4 072 684

4 072 684

1 408 765 890

1 416 911 258

Portugal

2 900 317

2 900 317

1 003 237 329

1 009 037 963

Eslovénia

571 728

571 728

197 764 311

198 907 767

Eslováquia

730 811

730 811

252 792 048

254 253 670

Finlândia

3 227 853

3 227 853

1 116 533 799

1 122 989 505

Suécia

6 038 010

6 038 010

2 088 584 079

2 100 660 099

Reino Unido

39 519 094

39 519 094

13 669 893 697

13 748 931 885

Total

223 000 000

223 000 000

77 137 049 843

77 583 049 843

Percentagem de «1 % RNB»

0,0021

0,0021

0,7288

0,7330

QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2004 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)

| Descrição | Coeficiente (8) (%) | Montante |
| --- | --- | --- |
| 1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas | 18,11 % | |
| 2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas | 7,23 % | |
| 3. (1) – (2) | 10,88 % | |
| 4. Despesas repartidas totais | | 84 685 362 853 |
| 5. Despesas de pré-adesão de 2003 nos 10 novos Estados-Membros (9) | | 1 713 442 127 |
| 6. Despesas repartidas = (4) – (5) | | 82 971 920 726 |
| 7. (3) × (6) | | 9 024 481 701 |
| 8. 0,66 × (7) = montante inicial | | 5 956 157 923 |
| 9. Vantagem do Reino Unido (10) | | 820 148 901 |
| 10. Compensação de base para o Reino Unido = (8) – (9) | | 5 136 009 022 |
| 11. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (11) | | 20 858 069 |
| 12. Correcção a favor do Reino Unido = (10) – (11) | | 5 115 150 953 |

Descrição

Coeficiente (8) (%)

Montante

1. Parte do Reino Unido (em %) no total das bases «IVA» não niveladas

18,11 %

2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas

7,23 %

3. (1) – (2)

10,88 %

4. Despesas repartidas totais

84 685 362 853

5. Despesas de pré-adesão de 2003 nos 10 novos Estados-Membros (9)

1 713 442 127

6. Despesas repartidas = (4) – (5)

82 971 920 726

7. (3) × (6)

9 024 481 701

8. 0,66 × (7) = montante inicial

5 956 157 923

9. Vantagem do Reino Unido (10)

820 148 901

10. Compensação de base para o Reino Unido = (8) – (9)

5 136 009 022

11. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (11)

20 858 069

12. Correcção a favor do Reino Unido = (10) – (11)

5 115 150 953

QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido decidida no valor de –5 115 150 953 euros (capítulo 1 5)

| Estados-Membros | Partes nas bases «RNB» | Partes sem o Reino Unido | Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido | 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2) | Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3) | Chave de financiamento | Chave de financiamento aplicada à correcção |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) = (2) + (4) + (5) | (7) |
| Bélgica | 2,78 | 3,38 | 5,36 | | 1,49 | 4,87 | 248 903 663 |
| República Checa | 0,78 | 0,95 | 1,51 | | 0,42 | 1,37 | 70 084 115 |
| Dinamarca | 1,90 | 2,31 | 3,67 | | 1,02 | 3,33 | 170 491 608 |
| Alemanha | 21,05 | 25,58 | 0,00 | –19,19 | 0,00 | 6,40 | 327 163 174 |
| Estónia | 0,08 | 0,10 | 0,15 | | 0,04 | 0,14 | 7 163 521 |
| Grécia | 1,66 | 2,02 | 3,21 | | 0,89 | 2,91 | 148 843 753 |
| Espanha | 7,90 | 9,60 | 15,24 | | 4,23 | 13,83 | 707 230 145 |
| França | 15,82 | 19,23 | 30,52 | | 8,47 | 27,70 | 1 416 965 627 |
| Irlanda | 1,19 | 1,45 | 2,29 | | 0,64 | 2,08 | 106 473 014 |
| Itália | 13,11 | 15,93 | 25,29 | | 7,02 | 22,95 | 1 174 030 013 |
| Chipre | 0,12 | 0,15 | 0,23 | | 0,06 | 0,21 | 10 854 599 |
| Letónia | 0,10 | 0,12 | 0,19 | | 0,05 | 0,18 | 9 044 766 |
| Lituânia | 0,18 | 0,21 | 0,34 | | 0,09 | 0,31 | 15 783 115 |
| Luxemburgo | 0,22 | 0,27 | 0,43 | | 0,12 | 0,39 | 19 804 092 |
| Hungria | 0,79 | 0,96 | 1,52 | | 0,42 | 1,38 | 70 461 820 |
| Malta | 0,04 | 0,05 | 0,08 | | 0,02 | 0,08 | 3 908 867 |
| Países Baixos | 4,44 | 5,40 | 0,00 | –4,05 | 0,00 | 1,35 | 69 036 330 |
| Áustria | 2,24 | 2,73 | 0,00 | –2,05 | 0,00 | 0,68 | 34 870 705 |
| Polónia | 1,83 | 2,22 | 3,52 | | 0,98 | 3,20 | 163 551 630 |
| Portugal | 1,30 | 1,58 | 2,51 | | 0,70 | 2,28 | 116 471 517 |
| Eslovénia | 0,26 | 0,31 | 0,49 | | 0,14 | 0,45 | 22 959 582 |
| Eslováquia | 0,33 | 0,40 | 0,63 | | 0,18 | 0,57 | 29 348 064 |
| Finlândia | 1,45 | 1,76 | 2,79 | | 0,77 | 2,53 | 129 624 747 |
| Suécia | 2,71 | 3,29 | 0,00 | –2,47 | 0,00 | 0,82 | 42 082 486 |
| Reino Unido | 17,72 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | — |
| Total | 100,00 | 100,00 | 100,00 | –27,75 | 27,75 | 100,00 | 5 115 150 953 |

Estados-Membros

Partes nas bases «RNB»

Partes sem o Reino Unido

Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido

3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna (2)

Coluna (4) repartida segundo a chave da coluna (3)

Chave de financiamento

Chave de financiamento aplicada à correcção

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6) = (2) + (4) + (5)

(7)

Bélgica

2,78

3,38

5,36

1,49

4,87

248 903 663

República Checa

0,78

0,95

1,51

0,42

1,37

70 084 115

Dinamarca

1,90

2,31

3,67

1,02

3,33

170 491 608

Alemanha

21,05

25,58

0,00

–19,19

0,00

6,40

327 163 174

Estónia

0,08

0,10

0,15

0,04

0,14

7 163 521

Grécia

1,66

2,02

3,21

0,89

2,91

148 843 753

Espanha

7,90

9,60

15,24

4,23

13,83

707 230 145

França

15,82

19,23

30,52

8,47

27,70

1 416 965 627

Irlanda

1,19

1,45

2,29

0,64

2,08

106 473 014

Itália

13,11

15,93

25,29

7,02

22,95

1 174 030 013

Chipre

0,12

0,15

0,23

0,06

0,21

10 854 599

Letónia

0,10

0,12

0,19

0,05

0,18

9 044 766

Lituânia

0,18

0,21

0,34

0,09

0,31

15 783 115

Luxemburgo

0,22

0,27

0,43

0,12

0,39

19 804 092

Hungria

0,79

0,96

1,52

0,42

1,38

70 461 820

Malta

0,04

0,05

0,08

0,02

0,08

3 908 867

Países Baixos

4,44

5,40

0,00

–4,05

0,00

1,35

69 036 330

Áustria

2,24

2,73

0,00

–2,05

0,00

0,68

34 870 705

Polónia

1,83

2,22

3,52

0,98

3,20

163 551 630

Portugal

1,30

1,58

2,51

0,70

2,28

116 471 517

Eslovénia

0,26

0,31

0,49

0,14

0,45

22 959 582

Eslováquia

0,33

0,40

0,63

0,18

0,57

29 348 064

Finlândia

1,45

1,76

2,79

0,77

2,53

129 624 747

Suécia

2,71

3,29

0,00

–2,47

0,00

0,82

42 082 486

Reino Unido

17,72

0,00

0,00

0,00

0,00

—

Total

100,00

100,00

100,00

–27,75

27,75

100,00

5 115 150 953

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7

Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

| Estados-Membros | Direitos agrícolas líquidos (75 %) | Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %) | Direitos aduaneiros líquidos (75 %) | Total dos recursos próprios tradicionais (75 %) | Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme | Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas | Recursos próprios «RNB», reservas | Correcção a favor do Reino Unido | Total recursos próprios (12) | Contribuição para o financiamento total (%) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | (1) | (2) | (3) | (4) = (1) + (2) + (3) | (5) | (6) | (7) | (8) | (9) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8) | (10) |
| Bélgica | 15 675 000 | 42 675 000 | 1 200 675 000 | 1 259 025 000 | 371 009 090 | 2 143 952 896 | 12 396 158 | 248 903 663 | 4 035 286 807 | 3,83 |
| República Checa | 5 475 000 | 11 550 000 | 107 925 000 | 124 950 000 | 130 192 846 | 603 675 496 | 3 490 402 | 70 084 115 | 932 392 859 | 0,89 |
| Dinamarca | 9 825 000 | 23 025 000 | 204 825 000 | 237 675 000 | 245 658 623 | 1 468 543 981 | 8 491 000 | 170 491 608 | 2 130 860 212 | 2,02 |
| Alemanha | 113 475 000 | 249 525 000 | 2 153 025 000 | 2 516 025 000 | 3 044 023 939 | 16 237 343 858 | 93 882 970 | 327 163 174 | 22 218 438 941 | 21,11 |
| Estónia | 900 000 | — | 17 325 000 | 18 225 000 | 13 307 426 | 61 703 595 | 356 766 | 7 163 521 | 100 756 308 | 0,10 |
| Grécia | 8 700 000 | 10 800 000 | 148 275 000 | 167 775 000 | 276 501 911 | 1 282 078 345 | 7 412 870 | 148 843 753 | 1 882 611 879 | 1,79 |
| Espanha | 22 875 000 | 25 650 000 | 760 725 000 | 809 250 000 | 1 313 797 064 | 6 091 787 073 | 35 222 206 | 707 230 145 | 8 957 286 488 | 8,51 |
| França | 84 000 000 | 186 150 000 | 881 475 000 | 1 151 625 000 | 2 458 793 967 | 12 205 154 081 | 70 569 184 | 1 416 965 627 | 17 303 107 859 | 16,44 |
| Irlanda | 450 000 | 6 600 000 | 107 550 000 | 114 600 000 | 197 791 248 | 917 114 373 | 5 302 678 | 106 473 014 | 1 341 281 313 | 1,27 |
| Itália | 56 400 000 | 62 700 000 | 1 084 200 000 | 1 203 300 000 | 1 811 071 404 | 10 112 607 486 | 58 470 254 | 1 174 030 013 | 14 359 479 157 | 13,64 |
| Chipre | 825 000 | 1 800 000 | 16 875 000 | 19 500 000 | 20 164 214 | 93 497 011 | 540 592 | 10 854 599 | 144 556 416 | 0,14 |
| Letónia | 600 000 | 1 200 000 | 11 175 000 | 12 975 000 | 14 827 349 | 77 907 860 | 450 456 | 9 044 766 | 115 205 431 | 0,11 |
| Lituânia | 1 875 000 | 4 050 000 | 37 500 000 | 43 425 000 | 26 054 036 | 135 949 208 | 786 046 | 15 783 115 | 221 997 405 | 0,21 |
| Luxemburgo | 150 000 | — | 13 125 000 | 13 275 000 | 36 789 380 | 170 584 235 | 986 304 | 19 804 092 | 241 439 011 | 0,23 |
| Hungria | 8 400 000 | 17 700 000 | 165 225 000 | 191 325 000 | 130 894 494 | 606 928 885 | 3 509 212 | 70 461 820 | 1 003 119 411 | 0,95 |
| Malta | 525 000 | 1 125 000 | 10 725 000 | 12 375 000 | 7 261 368 | 33 669 360 | 194 674 | 3 908 867 | 57 409 269 | 0,05 |
| Países Baixos | 172 350 000 | 45 900 000 | 1 110 450 000 | 1 328 700 000 | 709 063 974 | 3 426 322 765 | 19 810 712 | 69 036 330 | 5 552 933 781 | 5,28 |
| Áustria | 5 100 000 | 18 900 000 | 160 875 000 | 184 875 000 | 348 021 621 | 1 730 658 182 | 10 006 522 | 34 870 705 | 2 308 432 030 | 2,19 |
| Polónia | 9 375 000 | 19 875 000 | 185 550 000 | 214 800 000 | 303 824 226 | 1 408 765 890 | 8 145 368 | 163 551 630 | 2 099 087 114 | 1,99 |
| Portugal | 12 600 000 | 2 550 000 | 86 025 000 | 101 175 000 | 216 365 122 | 1 003 237 329 | 5 800 634 | 116 471 517 | 1 443 049 602 | 1,37 |
| Eslovénia | 1 575 000 | 3 300 000 | 30 600 000 | 35 475 000 | 42 651 223 | 197 764 311 | 1 143 456 | 22 959 582 | 299 993 572 | 0,29 |
| Eslováquia | 2 625 000 | 5 550 000 | 51 975 000 | 60 150 000 | 49 397 043 | 252 792 048 | 1 461 622 | 29 348 064 | 393 148 777 | 0,37 |
| Finlândia | 1 950 000 | 4 950 000 | 76 125 000 | 83 025 000 | 209 193 032 | 1 116 533 799 | 6 455 706 | 129 624 747 | 1 544 832 284 | 1,47 |
| Suécia | 9 900 000 | 12 225 000 | 279 300 000 | 301 425 000 | 388 695 215 | 2 088 584 079 | 12 076 020 | 42 082 486 | 2 832 862 800 | 2,69 |
| Reino Unido | 273 825 000 | 35 775 000 | 1 848 375 000 | 2 157 975 000 | 2 948 144 114 | 13 669 893 697 | 79 038 188 | –5 115 150 953 | 13 739 900 046 | 13,05 |
| Total | 819 450 000 | 793 575 000 | 10 749 900 000 | 12 362 925 000 | 15 313 493 929 | 77 137 049 843 | 446 000 000 | — | 105 259 468 772 | 100,00 |

Estados-Membros

Direitos agrícolas líquidos (75 %)

Quotizações líquidas no sector açúcar e isoglicose (75 %)

Direitos aduaneiros líquidos (75 %)

Total dos recursos próprios tradicionais (75 %)

Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme

Recursos próprios «RNB», excluindo as reservas

Recursos próprios «RNB», reservas

Correcção a favor do Reino Unido

Total recursos próprios (12)

Contribuição para o financiamento total (%)

(1)

(2)

(3)

(4) = (1) + (2) + (3)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9) = (4) + (5) + (6) + (7) + (8)

(10)

Bélgica

15 675 000

42 675 000

1 200 675 000

1 259 025 000

371 009 090

2 143 952 896

12 396 158

248 903 663

4 035 286 807

3,83

República Checa

5 475 000

11 550 000

107 925 000

124 950 000

130 192 846

603 675 496

3 490 402

70 084 115

932 392 859

0,89

Dinamarca

9 825 000

23 025 000

204 825 000

237 675 000

245 658 623

1 468 543 981

8 491 000

170 491 608

2 130 860 212

2,02

Alemanha

113 475 000

249 525 000

2 153 025 000

2 516 025 000

3 044 023 939

16 237 343 858

93 882 970

327 163 174

22 218 438 941

21,11

Estónia

900 000

—

17 325 000

18 225 000

13 307 426

61 703 595

356 766

7 163 521

100 756 308

0,10

Grécia

8 700 000

10 800 000

148 275 000

167 775 000

276 501 911

1 282 078 345

7 412 870

148 843 753

1 882 611 879

1,79

Espanha

22 875 000

25 650 000

760 725 000

809 250 000

1 313 797 064

6 091 787 073

35 222 206

707 230 145

8 957 286 488

8,51

França

84 000 000

186 150 000

881 475 000

1 151 625 000

2 458 793 967

12 205 154 081

70 569 184

1 416 965 627

17 303 107 859

16,44

Irlanda

450 000

6 600 000

107 550 000

114 600 000

197 791 248

917 114 373

5 302 678

106 473 014

1 341 281 313

1,27

Itália

56 400 000

62 700 000

1 084 200 000

1 203 300 000

1 811 071 404

10 112 607 486

58 470 254

1 174 030 013

14 359 479 157

13,64

Chipre

825 000

1 800 000

16 875 000

19 500 000

20 164 214

93 497 011

540 592

10 854 599

144 556 416

0,14

Letónia

600 000

1 200 000

11 175 000

12 975 000

14 827 349

77 907 860

450 456

9 044 766

115 205 431

0,11

Lituânia

1 875 000

4 050 000

37 500 000

43 425 000

26 054 036

135 949 208

786 046

15 783 115

221 997 405

0,21

Luxemburgo

150 000

—

13 125 000

13 275 000

36 789 380

170 584 235

986 304

19 804 092

241 439 011

0,23

Hungria

8 400 000

17 700 000

165 225 000

191 325 000

130 894 494

606 928 885

3 509 212

70 461 820

1 003 119 411

0,95

Malta

525 000

1 125 000

10 725 000

12 375 000

7 261 368

33 669 360

194 674

3 908 867

57 409 269

0,05

Países Baixos

172 350 000

45 900 000

1 110 450 000

1 328 700 000

709 063 974

3 426 322 765

19 810 712

69 036 330

5 552 933 781

5,28

Áustria

5 100 000

18 900 000

160 875 000

184 875 000

348 021 621

1 730 658 182

10 006 522

34 870 705

2 308 432 030

2,19

Polónia

9 375 000

19 875 000

185 550 000

214 800 000

303 824 226

1 408 765 890

8 145 368

163 551 630

2 099 087 114

1,99

Portugal

12 600 000

2 550 000

86 025 000

101 175 000

216 365 122

1 003 237 329

5 800 634

116 471 517

1 443 049 602

1,37

Eslovénia

1 575 000

3 300 000

30 600 000

35 475 000

42 651 223

197 764 311

1 143 456

22 959 582

299 993 572

0,29

Eslováquia

2 625 000

5 550 000

51 975 000

60 150 000

49 397 043

252 792 048

1 461 622

29 348 064

393 148 777

0,37

Finlândia

1 950 000

4 950 000

76 125 000

83 025 000

209 193 032

1 116 533 799

6 455 706

129 624 747

1 544 832 284

1,47

Suécia

9 900 000

12 225 000

279 300 000

301 425 000

388 695 215

2 088 584 079

12 076 020

42 082 486

2 832 862 800

2,69

Reino Unido

273 825 000

35 775 000

1 848 375 000

2 157 975 000

2 948 144 114

13 669 893 697

79 038 188

–5 115 150 953

13 739 900 046

13,05

Total

819 450 000

793 575 000

10 749 900 000

12 362 925 000

15 313 493 929

77 137 049 843

446 000 000

—

105 259 468 772

100,00

MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

| Título | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECURSOS PRÓPRIOS | 105 259 468 772 | 94 997 025 409 | 83 297 464 955,12 |
| 3 | EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS | p.m. | 5 693 003 706 | 8 011 832 135,68 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS | 813 075 282 | 743 276 460 | 620 873 090,77 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | 54 035 000 | 10 152 000 | 241 190 417,25 |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS | p.m. | 200 000 | 1 014 077 253,53 |
| 7 | JUROS DE MORA E MULTAS | 118 000 000 | 300 000 000 | 237 038 738,15 |
| 8 | CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS | 25 359 946 | 25 863 805 | 26 878 208,83 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS | 30 061 000 | 37 081 000 | 19 199 636,52 |
| | TOTAL GERAL | 106 300 000 000 | 101 806 602 380 | 93 468 554 435,85 |

Título

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1

RECURSOS PRÓPRIOS

105 259 468 772

94 997 025 409

83 297 464 955,12

3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

p.m.

5 693 003 706

8 011 832 135,68

4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

813 075 282

743 276 460

620 873 090,77

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

54 035 000

10 152 000

241 190 417,25

6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

p.m.

200 000

1 014 077 253,53

7

JUROS DE MORA E MULTAS

118 000 000

300 000 000

237 038 738,15

8

CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

25 359 946

25 863 805

26 878 208,83

9

RECEITAS DIVERSAS

30 061 000

37 081 000

19 199 636,52

TOTAL GERAL

106 300 000 000

101 806 602 380

93 468 554 435,85

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] |
| 1 0 0 0 | Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom] | 819 450 000 | 1 325 586 192 | 1 011 798 359,04 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 819 450 000 | 1 325 586 192 | 1 011 798 359,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 819 450 000 | 1 325 586 192 | 1 011 798 359,04 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 | Quotizações à produção do açúcar | 628 875 000 | 412 879 780 | 347 870 732,78 |
| 1 1 1 | Quotizações à armazenagem do açúcar | p.m. | p.m. | 64 173,87 |
| 1 1 2 | Quotizações à produção de isoglicose | 7 125 000 | 3 087 180 | 3 000 716,53 |
| 1 1 3 | Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina | p.m. | p.m. | 30 325 385,26 |
| 1 1 4 | Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 5 | Quotização à produção de xarope de inulina | 2 025 000 | 921 848 | 1 928 030,67 |
| 1 1 6 | Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88 | 155 550 000 | p.m. | 19 532,09 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 793 575 000 | 416 888 808 | 383 208 571,20 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 0 | Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 10 749 900 000 | 10 664 400 000 | 9 462 147 061,87 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 10 749 900 000 | 10 664 400 000 | 9 462 147 061,87 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | 21 534 865 234,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | 21 534 865 234,38 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 |
| Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom |
| 1 4 0 0 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência | 77 137 049 843 | 68 568 236 646 | 50 477 949 362,48 |
| 1 4 0 2 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos | 223 000 000 | 221 000 000 | 146 361 100,75 |
| 1 4 0 3 | Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência | 223 000 000 | 221 000 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 0 | 77 583 049 843 | 69 010 236 646 | 50 624 310 463,23 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 77 583 049 843 | 69 010 236 646 | 50 624 310 463,23 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom | 0 | 0 | 281 135 265,40 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 0 | 0 | 281 135 265,40 |
| | Total do título 1 | 105 259 468 772 | 94 997 025 409 | 83 297 464 955,12 |
| CAPÍTULO 1 0 — DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]
  CAPÍTULO 1 1 — QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]
  CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.O 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM
  CAPÍTULO 1 3 — RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM
  CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.O E NO ARTIGO 6.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM
  CAPÍTULO 1 5 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

1 0 0 0

Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

819 450 000

1 325 586 192

1 011 798 359,04

Total do artigo 1 0 0

819 450 000

1 325 586 192

1 011 798 359,04

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

819 450 000

1 325 586 192

1 011 798 359,04

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Quotizações à produção do açúcar

628 875 000

412 879 780

347 870 732,78

1 1 1

Quotizações à armazenagem do açúcar

p.m.

p.m.

64 173,87

1 1 2

Quotizações à produção de isoglicose

7 125 000

3 087 180

3 000 716,53

1 1 3

Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina

p.m.

p.m.

30 325 385,26

1 1 4

Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

p.m.

p.m.

0,—

1 1 5

Quotização à produção de xarope de inulina

2 025 000

921 848

1 928 030,67

1 1 6

Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88

155 550 000

p.m.

19 532,09

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

793 575 000

416 888 808

383 208 571,20

CAPÍTULO 1 2

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

10 749 900 000

10 664 400 000

9 462 147 061,87

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

10 749 900 000

10 664 400 000

9 462 147 061,87

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

15 313 493 929

13 579 913 763

21 534 865 234,38

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

15 313 493 929

13 579 913 763

21 534 865 234,38

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

77 137 049 843

68 568 236 646

50 477 949 362,48

1 4 0 2

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

223 000 000

221 000 000

146 361 100,75

1 4 0 3

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

223 000 000

221 000 000

0,—

Total do artigo 1 4 0

77 583 049 843

69 010 236 646

50 624 310 463,23

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

77 583 049 843

69 010 236 646

50 624 310 463,23

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

0

0

281 135 265,40

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

0

0

281 135 265,40

Total do título 1

105 259 468 772

94 997 025 409

83 297 464 955,12

CAPÍTULO 1 0 — DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

CAPÍTULO 1 1 — QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.O 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

CAPÍTULO 1 3 — RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.O E NO ARTIGO 6.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

CAPÍTULO 1 5 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 1 0 —DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

1 0 0Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

1 0 0 0Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no âmbito da política agrícola comum [n.o 1, alínea a), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom]

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 819 450 000 | 1 325 586 192 | 1 011 798 359,04 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

819 450 000

1 325 586 192

1 011 798 359,04

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 20041216, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea a), do artigo 2.o

Os direitos agrícolas são direitos cobrados sobre as importações de produtos agrícolas regulamentados, provenientes de países terceiros, com o fim de compensar a diferença entre os preços mundiais e os níveis de preços acordados para a Comunidade.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 15 675 000 | 24 707 502 | 20 147 821,61 |
| República Checa | 5 475 000 | 8 848 733 | |
| Dinamarca | 9 825 000 | 7 929 384 | 12 581 790,51 |
| Alemanha | 113 475 000 | 155 599 798 | 145 883 059,11 |
| Estónia | 900 000 | 1 379 024 | |
| Grécia | 8 700 000 | 12 985 803 | 11 219 304,02 |
| Espanha | 22 875 000 | 41 140 863 | 29 435 127,83 |
| França | 84 000 000 | 143 073 671 | 107 934 874,94 |
| Irlanda | 450 000 | 804 431 | 596 931,55 |
| Itália | 56 400 000 | 78 374 494 | 72 534 814,43 |
| Chipre | 825 000 | 1 379 024 | |
| Letónia | 600 000 | 919 349 | |
| Lituânia | 1 875 000 | 3 102 803 | |
| Luxemburgo | 150 000 | 229 838 | 189 832,35 |
| Hungria | 8 400 000 | 13 560 397 | |
| Malta | 525 000 | 919 349 | |
| Países Baixos | 172 350 000 | 217 655 851 | 221 531 352,27 |
| Áustria | 5 100 000 | 11 606 780 | 6 580 358,09 |
| Polónia | 9 375 000 | 15 169 257 | |
| Portugal | 12 600 000 | 21 949 455 | 16 162 150,98 |
| Eslovénia | 1 575 000 | 2 528 210 | |
| Eslováquia | 2 625 000 | 4 251 989 | |
| Finlândia | 1 950 000 | 4 022 152 | 2 474 557,17 |
| Suécia | 9 900 000 | 15 858 769 | 12 742 638,80 |
| Reino Unido | 273 825 000 | 537 589 266 | 351 783 745,38 |
| Total do número 1 0 0 0 | 819 450 000 | 1 325 586 192 | 1 011 798 359,04 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

15 675 000

24 707 502

20 147 821,61

República Checa

5 475 000

8 848 733

Dinamarca

9 825 000

7 929 384

12 581 790,51

Alemanha

113 475 000

155 599 798

145 883 059,11

Estónia

900 000

1 379 024

Grécia

8 700 000

12 985 803

11 219 304,02

Espanha

22 875 000

41 140 863

29 435 127,83

França

84 000 000

143 073 671

107 934 874,94

Irlanda

450 000

804 431

596 931,55

Itália

56 400 000

78 374 494

72 534 814,43

Chipre

825 000

1 379 024

Letónia

600 000

919 349

Lituânia

1 875 000

3 102 803

Luxemburgo

150 000

229 838

189 832,35

Hungria

8 400 000

13 560 397

Malta

525 000

919 349

Países Baixos

172 350 000

217 655 851

221 531 352,27

Áustria

5 100 000

11 606 780

6 580 358,09

Polónia

9 375 000

15 169 257

Portugal

12 600 000

21 949 455

16 162 150,98

Eslovénia

1 575 000

2 528 210

Eslováquia

2 625 000

4 251 989

Finlândia

1 950 000

4 022 152

2 474 557,17

Suécia

9 900 000

15 858 769

12 742 638,80

Reino Unido

273 825 000

537 589 266

351 783 745,38

Total do número 1 0 0 0

819 450 000

1 325 586 192

1 011 798 359,04

CAPÍTULO 1 1 —QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR [N.O 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]

1 1 0Quotizações à produção do açúcar

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 628 875 000 | 412 879 780 | 347 870 732,78 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

628 875 000

412 879 780

347 870 732,78

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

A organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas açucareiras paguem quotizações de produção de base e B, com o fim de cobrir as despesas de apoio ao mercado.

Todavia, o estabelecimento de limites máximos destas quotizações previsto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 pode levar a que as mesmas não cubram integralmente a perda global previsível devida à existência de um excedente exportável calculado de acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do referido artigo. Neste caso, a quotização suplementar prevista no artigo 1 1 6 deste capítulo é transferida pelas empresas açucareiras em conformidade com o disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 31 050 000 | 25 974 332 | 20 263 303,59 |
| República Checa | 8 917 500 | — | |
| Dinamarca | 18 000 000 | 15 980 951 | 12 139 579,91 |
| Alemanha | 206 700 000 | 133 044 590 | 100 726 831,70 |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | 8 550 000 | 2 335 872 | 5 536 956,38 |
| Espanha | 20 550 000 | 14 478 844 | 12 920 116,97 |
| França | 145 350 000 | 128 060 158 | 97 648 196,25 |
| Irlanda | 5 325 000 | 4 173 620 | 3 474 920,35 |
| Itália | 48 150 000 | 9 046 717 | 32 789 152,03 |
| Chipre | 1 387 500 | — | |
| Letónia | 930 000 | — | |
| Lituânia | 3 127 500 | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | 13 665 000 | — | |
| Malta | 870 000 | — | |
| Países Baixos | 35 475 000 | 30 822 230 | 23 635 063,08 |
| Áustria | 14 925 000 | 12 872 821 | 9 972 295,83 |
| Polónia | 15 337 500 | — | |
| Portugal | 1 800 000 | 1 466 706 | 1 227 955,77 |
| Eslovénia | 2 550 000 | — | |
| Eslováquia | 4 290 000 | — | |
| Finlândia | 3 900 000 | 3 059 894 | 2 547 630,35 |
| Suécia | 9 975 000 | 7 713 534 | 6 458 189,26 |
| Reino Unido | 28 050 000 | 23 849 511 | 18 530 541,31 |
| Total do artigo 1 1 0 | 628 875 000 | 412 879 780 | 347 870 732,78 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

31 050 000

25 974 332

20 263 303,59

República Checa

8 917 500

—

Dinamarca

18 000 000

15 980 951

12 139 579,91

Alemanha

206 700 000

133 044 590

100 726 831,70

Estónia

—

—

Grécia

8 550 000

2 335 872

5 536 956,38

Espanha

20 550 000

14 478 844

12 920 116,97

França

145 350 000

128 060 158

97 648 196,25

Irlanda

5 325 000

4 173 620

3 474 920,35

Itália

48 150 000

9 046 717

32 789 152,03

Chipre

1 387 500

—

Letónia

930 000

—

Lituânia

3 127 500

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

13 665 000

—

Malta

870 000

—

Países Baixos

35 475 000

30 822 230

23 635 063,08

Áustria

14 925 000

12 872 821

9 972 295,83

Polónia

15 337 500

—

Portugal

1 800 000

1 466 706

1 227 955,77

Eslovénia

2 550 000

—

Eslováquia

4 290 000

—

Finlândia

3 900 000

3 059 894

2 547 630,35

Suécia

9 975 000

7 713 534

6 458 189,26

Reino Unido

28 050 000

23 849 511

18 530 541,31

Total do artigo 1 1 0

628 875 000

412 879 780

347 870 732,78

1 1 1Quotizações à armazenagem do açúcar

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 64 173,87 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

64 173,87

Este artigo destina-se a registar as receitas provenientes de remanescentes das quotizações à armazenagem do açúcar, dado o Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece uma organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1), ter suprimido a quotização à armazenagem.

Por outro lado, este artigo destina-se a registar os montantes devidos, nos termos do artigo 5.o do Regulamento (CEE) n.o 65/82 da Comissão, de 13 de Janeiro de 1982, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à transferência do açúcar para a campanha de comercialização seguinte, em caso de inobservância da obrigação de armazenagem do açúcar transferido e os montantes devidos nos termos do Regulamento (CEE) n.o 1789/81 do Conselho em caso de inobservância das regras gerais relativas ao regime de armazenagem mínima no sector do açúcar.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | 0,— |
| República Checa | p.m. | — | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | 0,— |
| Alemanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Espanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| França | p.m. | p.m. | 64 173,87 |
| Irlanda | p.m. | p.m. | 0,— |
| Itália | p.m. | p.m. | 0,— |
| Chipre | p.m. | — | |
| Letónia | p.m. | — | |
| Lituânia | p.m. | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | p.m. | — | |
| Malta | p.m. | — | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | 0,— |
| Áustria | p.m. | p.m. | 0,— |
| Polónia | p.m. | — | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 0,— |
| Eslovénia | p.m. | — | |
| Eslováquia | p.m. | — | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Suécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 1 1 1 | p.m. | p.m. | 64 173,87 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

0,—

República Checa

p.m.

—

Dinamarca

p.m.

p.m.

0,—

Alemanha

p.m.

p.m.

0,—

Estónia

—

—

Grécia

p.m.

p.m.

0,—

Espanha

p.m.

p.m.

0,—

França

p.m.

p.m.

64 173,87

Irlanda

p.m.

p.m.

0,—

Itália

p.m.

p.m.

0,—

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

Lituânia

p.m.

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

p.m.

—

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

p.m.

0,—

Áustria

p.m.

p.m.

0,—

Polónia

p.m.

—

Portugal

p.m.

p.m.

0,—

Eslovénia

p.m.

—

Eslováquia

p.m.

—

Finlândia

p.m.

p.m.

0,—

Suécia

p.m.

p.m.

0,—

Reino Unido

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 1

p.m.

p.m.

64 173,87

1 1 2Quotizações à produção de isoglicose

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 125 000 | 3 087 180 | 3 000 716,53 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

7 125 000

3 087 180

3 000 716,53

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

A organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas produtoras de isoglicose paguem quotizações de produção de base e B, com o fim de cobrir as despesas de apoio ao mercado.

Todavia, o estabelecimento de limites máximos destas quotizações previsto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001 pode levar a que as mesmas não cubram integralmente a perda global previsível devida à existência de um excedente exportável calculado de acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do referido artigo. Neste caso, a quotização suplementar prevista no artigo 1 1 6 deste capítulo é transferida pelas empresas produtoras de isoglicose em conformidade com o disposto no artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 425 000 | 868 147 | 860 655,17 |
| República Checa | 367 500 | — | |
| Dinamarca | — | — | 0,— |
| Alemanha | 675 000 | 475 884 | 393 927,03 |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | 225 000 | 141 368 | 143 513,16 |
| Espanha | 900 000 | 554 578 | 576 446,10 |
| França | 375 000 | 232 017 | 232 177,50 |
| Irlanda | — | — | 0,— |
| Itália | 375 000 | 221 951 | 225 992,51 |
| Chipre | 60 000 | — | |
| Letónia | 37 500 | — | |
| Lituânia | 127 500 | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | 562 500 | — | |
| Malta | 37 500 | — | |
| Países Baixos | 150 000 | 99 808 | 101 290,32 |
| Áustria | — | — | 0,— |
| Polónia | 630 000 | — | |
| Portugal | 225 000 | 101 624 | 97 278,08 |
| Eslovénia | 105 000 | — | |
| Eslováquia | 172 500 | — | |
| Finlândia | 150 000 | 76 662 | 65 024,63 |
| Suécia | — | — | 0,— |
| Reino Unido | 525 000 | 315 141 | 304 412,03 |
| Total do artigo 1 1 2 | 7 125 000 | 3 087 180 | 3 000 716,53 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

1 425 000

868 147

860 655,17

República Checa

367 500

—

Dinamarca

—

—

0,—

Alemanha

675 000

475 884

393 927,03

Estónia

—

—

Grécia

225 000

141 368

143 513,16

Espanha

900 000

554 578

576 446,10

França

375 000

232 017

232 177,50

Irlanda

—

—

0,—

Itália

375 000

221 951

225 992,51

Chipre

60 000

—

Letónia

37 500

—

Lituânia

127 500

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

562 500

—

Malta

37 500

—

Países Baixos

150 000

99 808

101 290,32

Áustria

—

—

0,—

Polónia

630 000

—

Portugal

225 000

101 624

97 278,08

Eslovénia

105 000

—

Eslováquia

172 500

—

Finlândia

150 000

76 662

65 024,63

Suécia

—

—

0,—

Reino Unido

525 000

315 141

304 412,03

Total do artigo 1 1 2

7 125 000

3 087 180

3 000 716,53

1 1 3Montantes cobrados sobre a produção do açúcar C, da isoglicose C não exportada e do xarope de inulina

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 30 325 385,26 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

30 325 385,26

Regulamento (CEE) n.o 2670/81 da Comissão, de 14 de Setembro de 1981, que estabelece as modalidades de aplicação para a produção extra-quota no sector do açúcar (JO L 262 de 16.9.1981, p. 14), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 95/2002 (JO L 17 de 19.1.2002, p. 37).

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | 0,— |
| República Checa | p.m. | — | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | 0,— |
| Alemanha | p.m. | p.m. | 30 325 385,26 |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Espanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| França | p.m. | p.m. | 0,— |
| Irlanda | p.m. | p.m. | 0,— |
| Itália | p.m. | p.m. | 0,— |
| Chipre | p.m. | — | |
| Letónia | p.m. | — | |
| Lituânia | p.m. | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | p.m. | — | |
| Malta | p.m. | — | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | 0,— |
| Áustria | p.m. | p.m. | 0,— |
| Polónia | p.m. | — | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 0,— |
| Eslovénia | p.m. | — | |
| Eslováquia | p.m. | — | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Suécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 1 1 3 | p.m. | p.m. | 30 325 385,26 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

0,—

República Checa

p.m.

—

Dinamarca

p.m.

p.m.

0,—

Alemanha

p.m.

p.m.

30 325 385,26

Estónia

—

—

Grécia

p.m.

p.m.

0,—

Espanha

p.m.

p.m.

0,—

França

p.m.

p.m.

0,—

Irlanda

p.m.

p.m.

0,—

Itália

p.m.

p.m.

0,—

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

Lituânia

p.m.

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

p.m.

—

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

p.m.

0,—

Áustria

p.m.

p.m.

0,—

Polónia

p.m.

—

Portugal

p.m.

p.m.

0,—

Eslovénia

p.m.

—

Eslováquia

p.m.

—

Finlândia

p.m.

p.m.

0,—

Suécia

p.m.

p.m.

0,—

Reino Unido

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

p.m.

p.m.

30 325 385,26

1 1 4Montantes cobrados sobre o açúcar C e a isoglicose C de substituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CEE) n.o 2670/81 da Comissão, de 14 de Setembro de 1981, que estabelece as modalidades de aplicação para a produção extra-quota no sector do açúcar (JO L 262 de 16.9.1981, p. 14), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 95/2002 (JO L 17 de 19.1.2002, p. 37).

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | 0,— |
| República Checa | p.m. | — | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | 0,— |
| Alemanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Espanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| França | p.m. | p.m. | 0,— |
| Irlanda | p.m. | p.m. | 0,— |
| Itália | p.m. | p.m. | 0,— |
| Chipre | p.m. | — | |
| Letónia | p.m. | — | |
| Lituânia | p.m. | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | p.m. | — | |
| Malta | p.m. | — | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | 0,— |
| Áustria | p.m. | p.m. | 0,— |
| Polónia | p.m. | — | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 0,— |
| Eslovénia | p.m. | — | |
| Eslováquia | p.m. | — | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Suécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 1 1 4 | p.m. | p.m. | 0,— |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

0,—

República Checa

p.m.

—

Dinamarca

p.m.

p.m.

0,—

Alemanha

p.m.

p.m.

0,—

Estónia

—

—

Grécia

p.m.

p.m.

0,—

Espanha

p.m.

p.m.

0,—

França

p.m.

p.m.

0,—

Irlanda

p.m.

p.m.

0,—

Itália

p.m.

p.m.

0,—

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

Lituânia

p.m.

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

p.m.

—

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

p.m.

0,—

Áustria

p.m.

p.m.

0,—

Polónia

p.m.

—

Portugal

p.m.

p.m.

0,—

Eslovénia

p.m.

—

Eslováquia

p.m.

—

Finlândia

p.m.

p.m.

0,—

Suécia

p.m.

p.m.

0,—

Reino Unido

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

p.m.

p.m.

0,—

1 1 5Quotização à produção de xarope de inulina

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 025 000 | 921 848 | 1 928 030,67 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 025 000

921 848

1 928 030,67

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

Na sequência da prorrogação do actual regime de produção do açúcar, deverá ser aplicado um regime análogo à produção de xarope de inulina, produto de substituição directa da isoglicose e do açúcar líquido, de modo a que este produto não perturbe um mercado cuja situação excedentária poderia agravar ainda mais os encargos relativos aos custos de exportação, suportados pelos produtores de açúcar e de isoglicose.

Assim, a organização comum de mercado no sector do açúcar prevê que as empresas produtoras de xarope de inulina transfiram as quotizações de produção de base e B, bem como a quotização complementar caso a mesma seja necessária, que visam cobrir as despesas de manutenção do mercado.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 425 000 | 708 265 | 1 371 108,15 |
| República Checa | — | — | |
| Dinamarca | — | p.m. | 0,— |
| Alemanha | — | p.m. | 0,— |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | — | p.m. | 0,— |
| Espanha | — | p.m. | 0,— |
| França | 150 000 | 882 | 128 193,75 |
| Irlanda | — | p.m. | 0,— |
| Itália | — | p.m. | 0,— |
| Chipre | — | — | |
| Letónia | — | — | |
| Lituânia | — | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | — | — | |
| Malta | — | — | |
| Países Baixos | 450 000 | 212 701 | 428 728,77 |
| Áustria | — | p.m. | 0,— |
| Polónia | — | — | |
| Portugal | — | p.m. | 0,— |
| Eslovénia | — | — | |
| Eslováquia | — | — | |
| Finlândia | — | p.m. | 0,— |
| Suécia | — | p.m. | 0,— |
| Reino Unido | — | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 1 1 5 | 2 025 000 | 921 848 | 1 928 030,67 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

1 425 000

708 265

1 371 108,15

República Checa

—

—

Dinamarca

—

p.m.

0,—

Alemanha

—

p.m.

0,—

Estónia

—

—

Grécia

—

p.m.

0,—

Espanha

—

p.m.

0,—

França

150 000

882

128 193,75

Irlanda

—

p.m.

0,—

Itália

—

p.m.

0,—

Chipre

—

—

Letónia

—

—

Lituânia

—

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

—

—

Malta

—

—

Países Baixos

450 000

212 701

428 728,77

Áustria

—

p.m.

0,—

Polónia

—

—

Portugal

—

p.m.

0,—

Eslovénia

—

—

Eslováquia

—

—

Finlândia

—

p.m.

0,—

Suécia

—

p.m.

0,—

Reino Unido

—

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 5

2 025 000

921 848

1 928 030,67

1 1 6Quotização complementar prevista no Regulamento (CEE) n.o 1107/88

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 550 000 | p.m. | 19 532,09 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

155 550 000

p.m.

19 532,09

Regulamento (CE) n.o 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (JO L 178 de 30.6.2001, p. 1).

Esta quotização complementar destina-se a reabsorver integralmente a perda global, na acepção do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1260/2001, verificada a partir da campanha de comercialização 1988/1989, eventualmente não coberta pelo produto das quotizações de produção de base e B aplicáveis a estas campanhas.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 8 775 000 | p.m. | 0,— |
| República Checa | 2 265 000 | — | |
| Dinamarca | 5 025 000 | p.m. | 0,— |
| Alemanha | 42 150 000 | p.m. | 0,— |
| Estónia | — | — | |
| Grécia | 2 025 000 | p.m. | 19 532,07 |
| Espanha | 4 200 000 | p.m. | 0,02 |
| França | 40 275 000 | p.m. | 0,— |
| Irlanda | 1 275 000 | p.m. | 0,— |
| Itália | 14 175 000 | p.m. | 0,— |
| Chipre | 352 500 | — | |
| Letónia | 232 500 | — | |
| Lituânia | 795 000 | — | |
| Luxemburgo | — | — | 0,— |
| Hungria | 3 472 500 | — | |
| Malta | 217 500 | — | |
| Países Baixos | 9 825 000 | p.m. | 0,— |
| Áustria | 3 975 000 | p.m. | 0,— |
| Polónia | 3 907 500 | — | |
| Portugal | 525 000 | p.m. | 0,— |
| Eslovénia | 645 000 | — | |
| Eslováquia | 1 087 500 | — | |
| Finlândia | 900 000 | p.m. | 0,— |
| Suécia | 2 250 000 | p.m. | 0,— |
| Reino Unido | 7 200 000 | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 1 1 6 | 155 550 000 | p.m. | 19 532,09 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

8 775 000

p.m.

0,—

República Checa

2 265 000

—

Dinamarca

5 025 000

p.m.

0,—

Alemanha

42 150 000

p.m.

0,—

Estónia

—

—

Grécia

2 025 000

p.m.

19 532,07

Espanha

4 200 000

p.m.

0,02

França

40 275 000

p.m.

0,—

Irlanda

1 275 000

p.m.

0,—

Itália

14 175 000

p.m.

0,—

Chipre

352 500

—

Letónia

232 500

—

Lituânia

795 000

—

Luxemburgo

—

—

0,—

Hungria

3 472 500

—

Malta

217 500

—

Países Baixos

9 825 000

p.m.

0,—

Áustria

3 975 000

p.m.

0,—

Polónia

3 907 500

—

Portugal

525 000

p.m.

0,—

Eslovénia

645 000

—

Eslováquia

1 087 500

—

Finlândia

900 000

p.m.

0,—

Suécia

2 250 000

p.m.

0,—

Reino Unido

7 200 000

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 6

155 550 000

p.m.

19 532,09

CAPÍTULO 1 2 —DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.O 1, ALÍNEA B), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 2 0Direitos aduaneiros e outros direitos referidos no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 749 900 000 | 10 664 400 000 | 9 462 147 061,87 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

10 749 900 000

10 664 400 000

9 462 147 061,87

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 2.o

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na Comunidade.

A partir de 2003, as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 200 675 000 | 1 225 727 711 | 1 121 132 186,89 |
| República Checa | 107 925 000 | 57 532 359 | |
| Dinamarca | 204 825 000 | 209 135 735 | 191 264 821,69 |
| Alemanha | 2 153 025 000 | 2 197 848 296 | 2 010 384 670,61 |
| Estónia | 17 325 000 | 9 214 793 | |
| Grécia | 148 275 000 | 151 362 989 | 138 437 455,42 |
| Espanha | 760 725 000 | 776 526 590 | 710 401 694,38 |
| França | 881 475 000 | 899 844 557 | 834 254 717,2 |
| Irlanda | 107 550 000 | 109 856 357 | 100 452 340,26 |
| Itália | 1 084 200 000 | 1 106 736 689 | 1 013 338 643,59 |
| Chipre | 16 875 000 | 9 054 536 | |
| Letónia | 11 175 000 | 5 929 519 | |
| Lituânia | 37 500 000 | 20 032 159 | |
| Luxemburgo | 13 125 000 | 13 381 482 | 12 271 616,63 |
| Hungria | 165 225 000 | 88 141 497 | |
| Malta | 10 725 000 | 5 689 133 | |
| Países Baixos | 1 110 450 000 | 1 133 579 782 | 1 038 006 350,37 |
| Áustria | 160 875 000 | 164 263 700 | 150 251 468,89 |
| Polónia | 185 550 000 | 98 958 863 | |
| Portugal | 86 025 000 | 87 820 982 | 80 331 874,19 |
| Eslovénia | 30 600 000 | 16 346 241 | |
| Eslováquia | 51 975 000 | 27 724 508 | |
| Finlândia | 76 125 000 | 77 724 775 | 71 099 042,53 |
| Suécia | 279 300 000 | 285 097 679 | 261 678 692,84 |
| Reino Unido | 1 848 375 000 | 1 886 869 068 | 1 728 841 486,38 |
| Total do artigo 1 2 0 | 10 749 900 000 | 10 664 400 000 | 9 462 147 061,87 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

1 200 675 000

1 225 727 711

1 121 132 186,89

República Checa

107 925 000

57 532 359

Dinamarca

204 825 000

209 135 735

191 264 821,69

Alemanha

2 153 025 000

2 197 848 296

2 010 384 670,61

Estónia

17 325 000

9 214 793

Grécia

148 275 000

151 362 989

138 437 455,42

Espanha

760 725 000

776 526 590

710 401 694,38

França

881 475 000

899 844 557

834 254 717,2

Irlanda

107 550 000

109 856 357

100 452 340,26

Itália

1 084 200 000

1 106 736 689

1 013 338 643,59

Chipre

16 875 000

9 054 536

Letónia

11 175 000

5 929 519

Lituânia

37 500 000

20 032 159

Luxemburgo

13 125 000

13 381 482

12 271 616,63

Hungria

165 225 000

88 141 497

Malta

10 725 000

5 689 133

Países Baixos

1 110 450 000

1 133 579 782

1 038 006 350,37

Áustria

160 875 000

164 263 700

150 251 468,89

Polónia

185 550 000

98 958 863

Portugal

86 025 000

87 820 982

80 331 874,19

Eslovénia

30 600 000

16 346 241

Eslováquia

51 975 000

27 724 508

Finlândia

76 125 000

77 724 775

71 099 042,53

Suécia

279 300 000

285 097 679

261 678 692,84

Reino Unido

1 848 375 000

1 886 869 068

1 728 841 486,38

Total do artigo 1 2 0

10 749 900 000

10 664 400 000

9 462 147 061,87

CAPÍTULO 1 3 —RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 3 0Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | 21 534 865 234,38 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

15 313 493 929

13 579 913 763

21 534 865 234,38

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

Tendo em conta o nivelamento das matérias colectáveis IVA e a compensação a favor do Reino Unido, os recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado apresentam-se do seguinte modo, à taxa uniforme de 0,3144 %:

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 371 009 090 | 338 094 428 | 558 192 650,04 |
| República Checa | 130 192 846 | 78 643 405 | |
| Dinamarca | 245 658 623 | 224 371 540 | 376 027 597,34 |
| Alemanha | 3 044 023 939 | 2 820 402 170 | 4 907 546 297,04 |
| Estónia | 13 307 426 | 7 666 096 | |
| Grécia | 276 501 911 | 245 612 928 | 386 364 237,96 |
| Espanha | 1 313 797 064 | 1 170 015 369 | 1 841 418 957,96 |
| França | 2 458 793 967 | 2 260 620 415 | 3 738 658 704,96 |
| Irlanda | 197 791 248 | 176 029 002 | 283 082 435,04 |
| Itália | 1 811 071 404 | 1 644 639 094 | 2 476 245 305,04 |
| Chipre | 20 164 214 | 11 966 904 | |
| Letónia | 14 827 349 | 8 316 335 | |
| Lituânia | 26 054 036 | 15 275 095 | |
| Luxemburgo | 36 789 380 | 32 925 249 | 51 043 049,04 |
| Hungria | 130 894 494 | 72 805 678 | |
| Malta | 7 261 368 | 4 384 662 | |
| Países Baixos | 709 063 974 | 662 714 078 | 1 127 686 689,96 |
| Áustria | 348 021 621 | 317 906 880 | 530 273 360,04 |
| Polónia | 303 824 226 | 180 997 606 | |
| Portugal | 216 365 122 | 196 887 528 | 332 373 222,— |
| Eslovénia | 42 651 223 | 25 414 328 | |
| Eslováquia | 49 397 043 | 28 491 349 | |
| Finlândia | 209 193 032 | 191 496 722 | 301 691 483,04 |
| Suécia | 388 695 215 | 361 362 181 | 567 529 024,63 |
| Reino Unido | 2 948 144 114 | 2 502 874 721 | 4 056 732 220,29 |
| Total do artigo 1 3 0 | 15 313 493 929 | 13 579 913 763 | 21 534 865 234,38 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

371 009 090

338 094 428

558 192 650,04

República Checa

130 192 846

78 643 405

Dinamarca

245 658 623

224 371 540

376 027 597,34

Alemanha

3 044 023 939

2 820 402 170

4 907 546 297,04

Estónia

13 307 426

7 666 096

Grécia

276 501 911

245 612 928

386 364 237,96

Espanha

1 313 797 064

1 170 015 369

1 841 418 957,96

França

2 458 793 967

2 260 620 415

3 738 658 704,96

Irlanda

197 791 248

176 029 002

283 082 435,04

Itália

1 811 071 404

1 644 639 094

2 476 245 305,04

Chipre

20 164 214

11 966 904

Letónia

14 827 349

8 316 335

Lituânia

26 054 036

15 275 095

Luxemburgo

36 789 380

32 925 249

51 043 049,04

Hungria

130 894 494

72 805 678

Malta

7 261 368

4 384 662

Países Baixos

709 063 974

662 714 078

1 127 686 689,96

Áustria

348 021 621

317 906 880

530 273 360,04

Polónia

303 824 226

180 997 606

Portugal

216 365 122

196 887 528

332 373 222,—

Eslovénia

42 651 223

25 414 328

Eslováquia

49 397 043

28 491 349

Finlândia

209 193 032

191 496 722

301 691 483,04

Suécia

388 695 215

361 362 181

567 529 024,63

Reino Unido

2 948 144 114

2 502 874 721

4 056 732 220,29

Total do artigo 1 3 0

15 313 493 929

13 579 913 763

21 534 865 234,38

CAPÍTULO 1 4 —RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.O 1, ALÍNEA D), DO ARTIGO 2.O E NO ARTIGO 6.O DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM

1 4 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

1 4 0 0Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1 da alínea d), do artigo 2.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, excepto os correspondentes à reserva para garantia de empréstimos e à reserva de ajuda de emergência

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 77 137 049 843 | 68 568 236 646 | 50 477 949 362,48 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

77 137 049 843

68 568 236 646

50 477 949 362,48

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o

A taxa, excluindo a reserva para garantia de empréstimos e a reserva de ajuda de emergência, a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o presente exercício eleva-se a 0,7288 %.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 2 143 952 896 | 1 957 127 239 | 1 486 121 200,96 |
| República Checa | 603 675 496 | 365 130 355 | |
| Dinamarca | 1 468 543 981 | 1 336 241 458 | 1 021 739 666,54 |
| Alemanha | 16 237 343 858 | 15 029 913 389 | 11 585 668 062,68 |
| Estónia | 61 703 595 | 35 592 613 | |
| Grécia | 1 282 078 345 | 1 140 346 543 | 824 062 428,96 |
| Espanha | 6 091 787 073 | 5 432 218 047 | 3 927 496 463,96 |
| França | 12 205 154 081 | 11 162 121 106 | 8 532 470 990,96 |
| Irlanda | 917 114 373 | 817 278 085 | 603 776 374,96 |
| Itália | 10 112 607 486 | 9 240 102 022 | 7 002 026 439,04 |
| Chipre | 93 497 011 | 55 560 664 | |
| Letónia | 77 907 860 | 44 050 067 | |
| Lituânia | 135 949 208 | 78 586 940 | |
| Luxemburgo | 170 584 235 | 152 867 335 | 108 867 888,— |
| Hungria | 606 928 885 | 338 026 601 | |
| Malta | 33 669 360 | 20 357 373 | |
| Países Baixos | 3 426 322 765 | 3 186 608 871 | 2 469 688 499,96 |
| Áustria | 1 730 658 182 | 1 585 928 468 | 1 189 185 865,04 |
| Polónia | 1 408 765 890 | 840 346 619 | |
| Portugal | 1 003 237 329 | 914 121 313 | 708 906 926,04 |
| Eslovénia | 197 764 311 | 117 995 176 | |
| Eslováquia | 252 792 048 | 146 102 942 | |
| Finlândia | 1 116 533 799 | 1 019 244 883 | 780 675 172,96 |
| Suécia | 2 088 584 079 | 1 931 870 565 | 1 429 009 314,01 |
| Reino Unido | 13 669 893 697 | 11 620 497 972 | 8 808 254 068,41 |
| Total do número 1 4 0 0 | 77 137 049 843 | 68 568 236 646 | 50 477 949 362,48 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

2 143 952 896

1 957 127 239

1 486 121 200,96

República Checa

603 675 496

365 130 355

Dinamarca

1 468 543 981

1 336 241 458

1 021 739 666,54

Alemanha

16 237 343 858

15 029 913 389

11 585 668 062,68

Estónia

61 703 595

35 592 613

Grécia

1 282 078 345

1 140 346 543

824 062 428,96

Espanha

6 091 787 073

5 432 218 047

3 927 496 463,96

França

12 205 154 081

11 162 121 106

8 532 470 990,96

Irlanda

917 114 373

817 278 085

603 776 374,96

Itália

10 112 607 486

9 240 102 022

7 002 026 439,04

Chipre

93 497 011

55 560 664

Letónia

77 907 860

44 050 067

Lituânia

135 949 208

78 586 940

Luxemburgo

170 584 235

152 867 335

108 867 888,—

Hungria

606 928 885

338 026 601

Malta

33 669 360

20 357 373

Países Baixos

3 426 322 765

3 186 608 871

2 469 688 499,96

Áustria

1 730 658 182

1 585 928 468

1 189 185 865,04

Polónia

1 408 765 890

840 346 619

Portugal

1 003 237 329

914 121 313

708 906 926,04

Eslovénia

197 764 311

117 995 176

Eslováquia

252 792 048

146 102 942

Finlândia

1 116 533 799

1 019 244 883

780 675 172,96

Suécia

2 088 584 079

1 931 870 565

1 429 009 314,01

Reino Unido

13 669 893 697

11 620 497 972

8 808 254 068,41

Total do número 1 4 0 0

77 137 049 843

68 568 236 646

50 477 949 362,48

1 4 0 2Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 223 000 000 | 221 000 000 | 146 361 100,75 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

223 000 000

221 000 000

146 361 100,75

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (JO L 293 de 12.11.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1149/1999 (JO L 139 de 2.6.1999, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o, e o artigo 6.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente os artigos 26.o e 45.o

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 6 198 079 | 6 307 952 | 4 316 876,15 |
| República Checa | 1 745 201 | 1 176 839 | |
| Dinamarca | 4 245 500 | 4 306 795 | 2 968 712,63 |
| Alemanha | 46 941 485 | 48 442 414 | 33 653 979,95 |
| Estónia | 178 383 | 114 717 | |
| Grécia | 3 706 435 | 3 675 413 | 2 393 731,42 |
| Espanha | 17 611 103 | 17 508 401 | 11 408 567,90 |
| França | 35 284 592 | 35 976 261 | 24 785 070,29 |
| Irlanda | 2 651 339 | 2 634 142 | 1 753 845,86 |
| Itália | 29 235 127 | 29 781 465 | 20 339 444,44 |
| Chipre | 270 296 | 179 076 | |
| Letónia | 225 228 | 141 976 | |
| Lituânia | 393 023 | 253 291 | |
| Luxemburgo | 493 152 | 492 702 | 316 238,64 |
| Hungria | 1 754 606 | 1 089 482 | |
| Malta | 97 337 | 65 613 | |
| Países Baixos | 9 905 356 | 10 270 653 | 7 173 936,63 |
| Áustria | 5 003 261 | 5 111 553 | 3 454 340,31 |
| Polónia | 4 072 684 | 2 708 493 | |
| Portugal | 2 900 317 | 2 946 274 | 2 059 228,40 |
| Eslovénia | 571 728 | 380 306 | |
| Eslováquia | 730 811 | 470 900 | |
| Finlândia | 3 227 853 | 3 285 094 | 2 267 700,86 |
| Suécia | 6 038 010 | 6 226 548 | 4 258 833,38 |
| Reino Unido | 39 519 094 | 37 453 640 | 25 210 593,89 |
| Total do número 1 4 0 2 | 223 000 000 | 221 000 000 | 146 361 100,75 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

6 198 079

6 307 952

4 316 876,15

República Checa

1 745 201

1 176 839

Dinamarca

4 245 500

4 306 795

2 968 712,63

Alemanha

46 941 485

48 442 414

33 653 979,95

Estónia

178 383

114 717

Grécia

3 706 435

3 675 413

2 393 731,42

Espanha

17 611 103

17 508 401

11 408 567,90

França

35 284 592

35 976 261

24 785 070,29

Irlanda

2 651 339

2 634 142

1 753 845,86

Itália

29 235 127

29 781 465

20 339 444,44

Chipre

270 296

179 076

Letónia

225 228

141 976

Lituânia

393 023

253 291

Luxemburgo

493 152

492 702

316 238,64

Hungria

1 754 606

1 089 482

Malta

97 337

65 613

Países Baixos

9 905 356

10 270 653

7 173 936,63

Áustria

5 003 261

5 111 553

3 454 340,31

Polónia

4 072 684

2 708 493

Portugal

2 900 317

2 946 274

2 059 228,40

Eslovénia

571 728

380 306

Eslováquia

730 811

470 900

Finlândia

3 227 853

3 285 094

2 267 700,86

Suécia

6 038 010

6 226 548

4 258 833,38

Reino Unido

39 519 094

37 453 640

25 210 593,89

Total do número 1 4 0 2

223 000 000

221 000 000

146 361 100,75

1 4 0 3Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea d), do artigo 2.o e no artigo 6.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 223 000 000 | 221 000 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

223 000 000

221 000 000

0,—

Conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, de 11 e 12 de Dezembro de 1992, relativas à criação de uma reserva para ajudas de emergência.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o n.o 1, alínea d), do artigo 2.o, e o artigo 6.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente os artigos 26.o e 45.o

Quando a Comissão entender ser necessário recorrer a esta reserva, convocará atempadamente uma reunião tripartida a fim de obter o acordo dos dois ramos da autoridade orçamental relativamente à necessidade de recorrer e ao montante requerido. A mobilização da reserva é feita por transferência para as rubricas orçamentais em causa.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 6 198 079 | 6 307 952 | 0,— |
| República Checa | 1 745 201 | 1 176 839 | |
| Dinamarca | 4 245 500 | 4 306 795 | 0,— |
| Alemanha | 46 941 485 | 48 442 414 | 0,— |
| Estónia | 178 383 | 114 717 | |
| Grécia | 3 706 435 | 3 675 413 | 0,— |
| Espanha | 17 611 103 | 17 508 401 | 0,— |
| França | 35 284 592 | 35 976 261 | 0,— |
| Irlanda | 2 651 339 | 2 634 142 | 0,— |
| Itália | 29 235 127 | 29 781 465 | 0,— |
| Chipre | 270 296 | 179 076 | |
| Letónia | 225 228 | 141 976 | |
| Lituânia | 393 023 | 253 291 | |
| Luxemburgo | 493 152 | 492 702 | 0,— |
| Hungria | 1 754 606 | 1 089 482 | |
| Malta | 97 337 | 65 613 | |
| Países Baixos | 9 905 356 | 10 270 653 | 0,— |
| Áustria | 5 003 261 | 5 111 553 | 0,— |
| Polónia | 4 072 684 | 2 708 493 | |
| Portugal | 2 900 317 | 2 946 274 | 0,— |
| Eslovénia | 571 728 | 380 306 | |
| Eslováquia | 730 811 | 470 900 | |
| Finlândia | 3 227 853 | 3 285 094 | 0,— |
| Suécia | 6 038 010 | 6 226 548 | 0,— |
| Reino Unido | 39 519 094 | 37 453 640 | 0,— |
| Total do número 1 4 0 3 | 223 000 000 | 221 000 000 | 0,— |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

6 198 079

6 307 952

0,—

República Checa

1 745 201

1 176 839

Dinamarca

4 245 500

4 306 795

0,—

Alemanha

46 941 485

48 442 414

0,—

Estónia

178 383

114 717

Grécia

3 706 435

3 675 413

0,—

Espanha

17 611 103

17 508 401

0,—

França

35 284 592

35 976 261

0,—

Irlanda

2 651 339

2 634 142

0,—

Itália

29 235 127

29 781 465

0,—

Chipre

270 296

179 076

Letónia

225 228

141 976

Lituânia

393 023

253 291

Luxemburgo

493 152

492 702

0,—

Hungria

1 754 606

1 089 482

Malta

97 337

65 613

Países Baixos

9 905 356

10 270 653

0,—

Áustria

5 003 261

5 111 553

0,—

Polónia

4 072 684

2 708 493

Portugal

2 900 317

2 946 274

0,—

Eslovénia

571 728

380 306

Eslováquia

730 811

470 900

Finlândia

3 227 853

3 285 094

0,—

Suécia

6 038 010

6 226 548

0,—

Reino Unido

39 519 094

37 453 640

0,—

Total do número 1 4 0 3

223 000 000

221 000 000

0,—

CAPÍTULO 1 5 —CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

1 5 0Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 0 | 0 | 281 135 265,40 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

0

0

281 135 265,40

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o

A repartição da correcção é a seguinte:

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | 248 903 663 | 259 270 268 | 293 160 920,04 |
| República Checa | 70 084 115 | 50 571 316 | |
| Dinamarca | 170 491 608 | 177 018 476 | 201 521 623,50 |
| Alemanha | 327 163 174 | 302 090 131 | 379 120 871,04 |
| Estónia | 7 163 521 | 4 929 651 | |
| Grécia | 148 843 753 | 151 067 313 | 162 559 352,04 |
| Espanha | 707 230 145 | 719 632 633 | 774 760 818,— |
| França | 1 416 965 627 | 1 478 701 062 | 1 683 164 903,04 |
| Irlanda | 106 473 014 | 108 268 846 | 119 104 443,— |
| Itália | 1 174 030 013 | 1 224 081 744 | 1 381 260 501,— |
| Chipre | 10 854 599 | 7 695 268 | |
| Letónia | 9 044 766 | 6 101 026 | |
| Lituânia | 15 783 115 | 10 884 455 | |
| Luxemburgo | 19 804 092 | 20 251 088 | 21 475 914,— |
| Hungria | 70 461 820 | 46 817 389 | |
| Malta | 3 908 867 | 2 819 539 | |
| Países Baixos | 69 036 330 | 56 217 262 | 80 460 248,04 |
| Áustria | 34 870 705 | 27 978 506 | 38 742 614,04 |
| Polónia | 163 551 630 | 116 389 760 | |
| Portugal | 116 471 517 | 121 098 145 | 139 843 107,— |
| Eslovénia | 22 959 582 | 16 342 578 | |
| Eslováquia | 29 348 064 | 20 235 562 | |
| Finlândia | 129 624 747 | 135 024 381 | 154 000 530,— |
| Suécia | 42 082 486 | 34 081 520 | 46 704 373,34 |
| Reino Unido | –5 115 150 953 | –5 097 567 919 | –5 194 744 952,68 |
| Total do artigo 1 5 0 | 0 | 0 | 281 135 265,40 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

248 903 663

259 270 268

293 160 920,04

República Checa

70 084 115

50 571 316

Dinamarca

170 491 608

177 018 476

201 521 623,50

Alemanha

327 163 174

302 090 131

379 120 871,04

Estónia

7 163 521

4 929 651

Grécia

148 843 753

151 067 313

162 559 352,04

Espanha

707 230 145

719 632 633

774 760 818,—

França

1 416 965 627

1 478 701 062

1 683 164 903,04

Irlanda

106 473 014

108 268 846

119 104 443,—

Itália

1 174 030 013

1 224 081 744

1 381 260 501,—

Chipre

10 854 599

7 695 268

Letónia

9 044 766

6 101 026

Lituânia

15 783 115

10 884 455

Luxemburgo

19 804 092

20 251 088

21 475 914,—

Hungria

70 461 820

46 817 389

Malta

3 908 867

2 819 539

Países Baixos

69 036 330

56 217 262

80 460 248,04

Áustria

34 870 705

27 978 506

38 742 614,04

Polónia

163 551 630

116 389 760

Portugal

116 471 517

121 098 145

139 843 107,—

Eslovénia

22 959 582

16 342 578

Eslováquia

29 348 064

20 235 562

Finlândia

129 624 747

135 024 381

154 000 530,—

Suécia

42 082 486

34 081 520

46 704 373,34

Reino Unido

–5 115 150 953

–5 097 567 919

–5 194 744 952,68

Total do artigo 1 5 0

0

0

281 135 265,40

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 0 |
| 3 0 0 | Excedente disponível do exercício anterior | p.m. | 5 469 843 706 | 7 413 481 988,34 |
| 3 0 1 | Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 0 2 | Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas | p.m. | 223 160 000 | 263 330 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 | p.m. | 5 693 003 706 | 7 676 811 988,34 |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 |
| Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 |
| 3 1 0 3 | Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 | p.m. | p.m. | – 274 766 759,54 |
| | Total do artigo 3 1 0 | p.m. | p.m. | – 274 766 759,54 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | p.m. | p.m. | – 274 766 759,54 |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 |
| Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação dos n.os 7 a 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 |
| 3 2 0 3 | Resultado da aplicação dos n.os 7, 8 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995 | p.m. | p.m. | 610 850 456,41 |
| | Total do artigo 3 2 0 | p.m. | p.m. | 610 850 456,41 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | p.m. | p.m. | 610 850 456,41 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Restituições à Grécia, à Espanha e a Portugal | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 | Ajustamento do impacto resultante da não participação de determinados Estados-Membros na política de justiça e de assuntos internos comunitários a partir do exercício 2000 | p.m. | p.m. | –52 037,97 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | p.m. | p.m. | –52 037,97 |
| CAPÍTULO 3 5 |
| 3 5 0 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 2000 |
| 3 5 0 0 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000 | | 0 | |
| 3 5 0 1 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001 | p.m. | | |
| | Total do artigo 3 5 0 | p.m. | 0 | |
| 3 5 9 |
| Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 1991 |
| 3 5 9 9 | Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999 | — | — | –1 011 511,56 |
| | Total do artigo 3 5 9 | — | — | –1 011 511,56 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 | p.m. | 0 | –1 011 511,56 |
| | Total do título 3 | p.m. | 5 693 003 706 | 8 011 832 135,68 |
| CAPÍTULO 3 0 — EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
  CAPÍTULO 3 1 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000
  CAPÍTULO 3 2 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 7 A 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000
  CAPÍTULO 3 3 — RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS
  CAPÍTULO 3 4 — AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS
  CAPÍTULO 3 5 — RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 3 0

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

p.m.

5 469 843 706

7 413 481 988,34

3 0 1

Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia

p.m.

p.m.

0,—

3 0 2

Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

p.m.

223 160 000

263 330 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 0

p.m.

5 693 003 706

7 676 811 988,34

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 1 0 3

Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

p.m.

p.m.

– 274 766 759,54

Total do artigo 3 1 0

p.m.

p.m.

– 274 766 759,54

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

p.m.

p.m.

– 274 766 759,54

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação dos n.os 7 a 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 2 0 3

Resultado da aplicação dos n.os 7, 8 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

p.m.

p.m.

610 850 456,41

Total do artigo 3 2 0

p.m.

p.m.

610 850 456,41

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

p.m.

p.m.

610 850 456,41

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Restituições à Grécia, à Espanha e a Portugal

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Ajustamento do impacto resultante da não participação de determinados Estados-Membros na política de justiça e de assuntos internos comunitários a partir do exercício 2000

p.m.

p.m.

–52 037,97

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

p.m.

p.m.

–52 037,97

CAPÍTULO 3 5

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 2000

3 5 0 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000

0

3 5 0 1

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001

p.m.

Total do artigo 3 5 0

p.m.

0

3 5 9

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 1991

3 5 9 9

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999

—

—

–1 011 511,56

Total do artigo 3 5 9

—

—

–1 011 511,56

TOTAL DO CAPÍTULO 3 5

p.m.

0

–1 011 511,56

Total do título 3

p.m.

5 693 003 706

8 011 832 135,68

CAPÍTULO 3 0 — EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 3 1 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000

CAPÍTULO 3 2 — SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 7 A 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000

CAPÍTULO 3 3 — RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS

CAPÍTULO 3 4 — AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS

CAPÍTULO 3 5 — RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

CAPÍTULO 3 0 —EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0 0Excedente disponível do exercício anterior

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 469 843 706 | 7 413 481 988,34 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

5 469 843 706

7 413 481 988,34

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o artigo 7.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 15.o

Nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou enquanto despesa no orçamento do exercício seguinte.

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante recurso ao processo de carta rectificativa apresentada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas em conformidade com os princípios referidos no artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento rectificativo.

É inscrito um défice no número 27 02 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

3 0 1Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27), nomeadamente o artigo 12.o

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o artigo 7.o

3 0 2Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 223 160 000 | 263 330 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

223 160 000

263 330 000,—

Este artigo destina-se a receber, nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 2040/2000 e do artigo 3.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94, os excedentes eventuais do Fundo de Garantia para além do seu montante objectivo, uma vez que este tenha sido alcançado.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1994, que institui um fundo de garantia relativo às acções externas (JO L 293 de 12.11.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2273/2004 (JO L 396 de 31.12.2004, p. 28).

Regulamento (CE) n.o 2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42), nomeadamente o artigo 7.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 4.o

CAPÍTULO 3 1 —SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO E DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 4, 5, 6 E 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000

3 1 0Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 1 0 3Resultado, para os exercícios a partir de 1989, da aplicação dos n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | – 274 766 759,54 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

– 274 766 759,54

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1), nomeadamente os n.os 4, 5, 6 e 9 do artigo 10.o

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | 4 556 753,59 |
| República Checa | p.m. | — | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | 4 627 735,72 |
| Alemanha | p.m. | p.m. | – 133 632 123,39 |
| Estónia | p.m. | — | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 1 173 983,62 |
| Espanha | p.m. | p.m. | 39 272 176,12 |
| França | p.m. | p.m. | –54 446 252,29 |
| Irlanda | p.m. | p.m. | 6 851 735,55 |
| Itália | p.m. | p.m. | – 106 510 154,95 |
| Chipre | p.m. | — | |
| Letónia | p.m. | — | |
| Lituânia | p.m. | — | |
| Luxemburgo | p.m. | p.m. | 3 899 184,92 |
| Hungria | p.m. | — | |
| Malta | p.m. | — | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | –17 468 724,4 |
| Áustria | p.m. | p.m. | –18 703 748,43 |
| Polónia | p.m. | — | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 1 861 928,13 |
| Eslovénia | p.m. | — | |
| Eslováquia | p.m. | — | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 16 185 743,97 |
| Suécia | p.m. | p.m. | 27 417 192,47 |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | –49 852 190,17 |
| Total do número 3 1 0 3 | p.m. | p.m. | – 274 766 759,54 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

4 556 753,59

República Checa

p.m.

—

Dinamarca

p.m.

p.m.

4 627 735,72

Alemanha

p.m.

p.m.

– 133 632 123,39

Estónia

p.m.

—

Grécia

p.m.

p.m.

1 173 983,62

Espanha

p.m.

p.m.

39 272 176,12

França

p.m.

p.m.

–54 446 252,29

Irlanda

p.m.

p.m.

6 851 735,55

Itália

p.m.

p.m.

– 106 510 154,95

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

Lituânia

p.m.

—

Luxemburgo

p.m.

p.m.

3 899 184,92

Hungria

p.m.

—

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

p.m.

–17 468 724,4

Áustria

p.m.

p.m.

–18 703 748,43

Polónia

p.m.

—

Portugal

p.m.

p.m.

1 861 928,13

Eslovénia

p.m.

—

Eslováquia

p.m.

—

Finlândia

p.m.

p.m.

16 185 743,97

Suécia

p.m.

p.m.

27 417 192,47

Reino Unido

p.m.

p.m.

–49 852 190,17

Total do número 3 1 0 3

p.m.

p.m.

– 274 766 759,54

CAPÍTULO 3 2 —SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES RESULTANTE DA APLICAÇÃO DOS N.OS 7 A 9 DO ARTIGO 10.O DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.O 1150/2000

3 2 0Resultado, para os exercícios a partir de 1995, da aplicação dos n.os 7 a 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000

3 2 0 3Resultado da aplicação dos n.os 7, 8 e 9 do artigo 10.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 no que diz respeito aos exercícios a partir de 1995

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 610 850 456,41 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

610 850 456,41

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1), nomeadamente os n.os 7, 8 e 9 do artigo 10.o

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | –25 927 432,93 |
| República Checa | p.m. | — | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | –36 206 215,— |
| Alemanha | p.m. | p.m. | 86 753 048,05 |
| Estónia | p.m. | — | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 3 259 382,85 |
| Espanha | p.m. | p.m. | 68 809 773,62 |
| França | p.m. | p.m. | 229 798 019,35 |
| Irlanda | p.m. | p.m. | –1 318 415,33 |
| Itália | p.m. | p.m. | –77 111 168,57 |
| Chipre | p.m. | — | |
| Letónia | p.m. | — | |
| Lituânia | p.m. | — | |
| Luxemburgo | p.m. | p.m. | 4 680 217,86 |
| Hungria | p.m. | — | |
| Malta | p.m. | — | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | –37 575 081,83 |
| Áustria | p.m. | p.m. | 19 148 729,26 |
| Polónia | p.m. | — | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 6 062 727,93 |
| Eslovénia | p.m. | — | |
| Eslováquia | p.m. | — | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 4 714 656,98 |
| Suécia | p.m. | p.m. | 149 461 632,18 |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | 216 300 581,99 |
| Total do número 3 2 0 3 | p.m. | p.m. | 610 850 456,41 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

–25 927 432,93

República Checa

p.m.

—

Dinamarca

p.m.

p.m.

–36 206 215,—

Alemanha

p.m.

p.m.

86 753 048,05

Estónia

p.m.

—

Grécia

p.m.

p.m.

3 259 382,85

Espanha

p.m.

p.m.

68 809 773,62

França

p.m.

p.m.

229 798 019,35

Irlanda

p.m.

p.m.

–1 318 415,33

Itália

p.m.

p.m.

–77 111 168,57

Chipre

p.m.

—

Letónia

p.m.

—

Lituânia

p.m.

—

Luxemburgo

p.m.

p.m.

4 680 217,86

Hungria

p.m.

—

Malta

p.m.

—

Países Baixos

p.m.

p.m.

–37 575 081,83

Áustria

p.m.

p.m.

19 148 729,26

Polónia

p.m.

—

Portugal

p.m.

p.m.

6 062 727,93

Eslovénia

p.m.

—

Eslováquia

p.m.

—

Finlândia

p.m.

p.m.

4 714 656,98

Suécia

p.m.

p.m.

149 461 632,18

Reino Unido

p.m.

p.m.

216 300 581,99

Total do número 3 2 0 3

p.m.

p.m.

610 850 456,41

CAPÍTULO 3 3 —RESTITUIÇÕES AOS ESTADOS-MEMBROS

3 3 0Restituições à Grécia, à Espanha e a Portugal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Acto, de 28 de Maio de 1979, relativo às condições de adesão da República Helénica e às adaptações dos Tratados (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17).

Acto, de 12 de Junho de 1985, relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos Tratados (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23).

Decisão 94/728/CE, Euratom do Conselho, de 31 Outubro 1994, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 293 de 12.11.1994, p. 9), nomeadamente o artigo 9.o

O artigo 127.o do Acto de Adesão da Grécia prevê que, durante o período transitório de 1981 a 1985, uma proporção decrescente das contribuições financeiras, com base no produto nacional bruto ou dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, pagas para o orçamento pela Grécia lhe seja restituída.

As correcções dos saldos «imposto sobre o valor acrescentado» dos exercícios de 1981 a 1985 inscritas no capítulo 3 1 são as únicas que podem dar origem a ajustamentos das contribuições financeiras pagas pela Grécia a título desses exercícios.

Os artigos 187.o e 374.o do Acto de Adesão da Espanha e de Portugal prevêem que, durante o período transitório de 1986 a 1991, uma proporção decrescente dos pagamentos efectuados por Espanha e por Portugal para o orçamento geral, a título dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado ou das contribuições financeiras com base no produto nacional bruto, lhes seja restituída, com excepção das partes de Espanha e de Portugal no financiamento da dedução a favor do Reino Unido.

A partir do exercício de 1988, Espanha e Portugal beneficiam igualmente da restituição duma proporção dos seus pagamentos a título do recurso complementar e das suas partes no financiamento da dedução a favor do Reino Unido.

Os ajustamentos das bases «imposto sobre o valor acrescentado» e «produto nacional bruto» dos exercícios de 1986 a 1991 inscritos nos capítulos 3 1 e 3 2 são os únicos que podem dar origem a restituições positivas ou negativas a Espanha e a Portugal.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grécia | p.m. | p.m. | 0,— |
| Espanha | p.m. | p.m. | 0,— |
| Portugal | p.m. | p.m. | 0,— |
| Total do artigo 3 3 0 | p.m. | p.m. | 0,— |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Grécia

p.m.

p.m.

0,—

Espanha

p.m.

p.m.

0,—

Portugal

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 3 3 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 3 4 —AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS

3 4 0Ajustamento do impacto resultante da não participação de determinados Estados-Membros na política de justiça e de assuntos internos comunitários a partir do exercício 2000

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | –52 037,97 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

–52 037,97

Protocolo relativo à Dinamarca e protocolo relativo ao Reino Unido e Irlanda respeitantes à política de justiça e de assuntos internos anexos ao Tratado de Amesterdão, nomeadamente os artigos 3.o e 5.o, respectivamente.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | p.m. | 57 763,53 |
| República Checa | p.m. | p.m. | |
| Dinamarca | p.m. | p.m. | –1 922 472,73 |
| Alemanha | p.m. | p.m. | 457 645,60 |
| Estónia | p.m. | p.m. | |
| Grécia | p.m. | p.m. | 29 419,15 |
| Espanha | p.m. | p.m. | 142 718,97 |
| França | p.m. | p.m. | 322 795,96 |
| Irlanda | p.m. | p.m. | 23 052,98 |
| Itália | p.m. | p.m. | 268 215,96 |
| Chipre | p.m. | p.m. | |
| Letónia | p.m. | p.m. | |
| Lituânia | p.m. | p.m. | |
| Luxemburgo | p.m. | p.m. | 4 477,09 |
| Hungria | p.m. | p.m. | |
| Malta | p.m. | p.m. | |
| Países Baixos | p.m. | p.m. | 93 365,66 |
| Áustria | p.m. | p.m. | 46 745,37 |
| Polónia | p.m. | p.m. | |
| Portugal | p.m. | p.m. | 26 527,34 |
| Eslovénia | p.m. | p.m. | |
| Eslováquia | p.m. | p.m. | |
| Finlândia | p.m. | p.m. | 29 903,03 |
| Suécia | p.m. | p.m. | 52 343,13 |
| Reino Unido | p.m. | p.m. | 315 460,99 |
| Total do artigo 3 4 0 | p.m. | p.m. | –52 037,97 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

p.m.

57 763,53

República Checa

p.m.

p.m.

Dinamarca

p.m.

p.m.

–1 922 472,73

Alemanha

p.m.

p.m.

457 645,60

Estónia

p.m.

p.m.

Grécia

p.m.

p.m.

29 419,15

Espanha

p.m.

p.m.

142 718,97

França

p.m.

p.m.

322 795,96

Irlanda

p.m.

p.m.

23 052,98

Itália

p.m.

p.m.

268 215,96

Chipre

p.m.

p.m.

Letónia

p.m.

p.m.

Lituânia

p.m.

p.m.

Luxemburgo

p.m.

p.m.

4 477,09

Hungria

p.m.

p.m.

Malta

p.m.

p.m.

Países Baixos

p.m.

p.m.

93 365,66

Áustria

p.m.

p.m.

46 745,37

Polónia

p.m.

p.m.

Portugal

p.m.

p.m.

26 527,34

Eslovénia

p.m.

p.m.

Eslováquia

p.m.

p.m.

Finlândia

p.m.

p.m.

29 903,03

Suécia

p.m.

p.m.

52 343,13

Reino Unido

p.m.

p.m.

315 460,99

Total do artigo 3 4 0

p.m.

p.m.

–52 037,97

CAPÍTULO 3 5 —RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

3 5 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 2000

3 5 0 0Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 0 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2000.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | | –3 078 908 | |
| República Checa | | — | |
| Dinamarca | | –16 290 924 | |
| Alemanha | | 49 233 892 | |
| Estónia | | — | |
| Grécia | | –1 603 327 | |
| Espanha | | –3 468 605 | |
| França | | 16 635 782 | |
| Irlanda | | –1 552 469 | |
| Itália | | –4 564 420 | |
| Chipre | | — | |
| Letónia | | — | |
| Lituânia | | — | |
| Luxemburgo | | – 233 413 | |
| Hungria | | — | |
| Malta | | — | |
| Países Baixos | | –9 171 563 | |
| Áustria | | –2 610 155 | |
| Polónia | | — | |
| Portugal | | –1 401 699 | |
| Eslovénia | | — | |
| Eslováquia | | — | |
| Finlândia | | –2 235 647 | |
| Suécia | | –3 881 694 | |
| Reino Unido | | –15 776 850 | |
| Total do número 3 5 0 0 | | 0 | |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

–3 078 908

República Checa

—

Dinamarca

–16 290 924

Alemanha

49 233 892

Estónia

—

Grécia

–1 603 327

Espanha

–3 468 605

França

16 635 782

Irlanda

–1 552 469

Itália

–4 564 420

Chipre

—

Letónia

—

Lituânia

—

Luxemburgo

– 233 413

Hungria

—

Malta

—

Países Baixos

–9 171 563

Áustria

–2 610 155

Polónia

—

Portugal

–1 401 699

Eslovénia

—

Eslováquia

—

Finlândia

–2 235 647

Suécia

–3 881 694

Reino Unido

–15 776 850

Total do número 3 5 0 0

0

3 5 0 1Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, a título do exercício de 2001

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo número

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2001.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | p.m. | | |
| República Checa | p.m. | | |
| Dinamarca | p.m. | | |
| Alemanha | p.m. | | |
| Estónia | p.m. | | |
| Grécia | p.m. | | |
| Espanha | p.m. | | |
| França | p.m. | | |
| Irlanda | p.m. | | |
| Itália | p.m. | | |
| Chipre | p.m. | | |
| Letónia | p.m. | | |
| Lituânia | p.m. | | |
| Luxemburgo | p.m. | | |
| Hungria | p.m. | | |
| Malta | p.m. | | |
| Países Baixos | p.m. | | |
| Áustria | p.m. | | |
| Polónia | p.m. | | |
| Portugal | p.m. | | |
| Eslovénia | p.m. | | |
| Eslováquia | p.m. | | |
| Finlândia | p.m. | | |
| Suécia | p.m. | | |
| Reino Unido | p.m. | | |
| Total do número 3 5 0 1 | p.m. | | |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

p.m.

República Checa

p.m.

Dinamarca

p.m.

Alemanha

p.m.

Estónia

p.m.

Grécia

p.m.

Espanha

p.m.

França

p.m.

Irlanda

p.m.

Itália

p.m.

Chipre

p.m.

Letónia

p.m.

Lituânia

p.m.

Luxemburgo

p.m.

Hungria

p.m.

Malta

p.m.

Países Baixos

p.m.

Áustria

p.m.

Polónia

p.m.

Portugal

p.m.

Eslovénia

p.m.

Eslováquia

p.m.

Finlândia

p.m.

Suécia

p.m.

Reino Unido

p.m.

Total do número 3 5 0 1

p.m.

3 5 9Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos exercícios a partir de 1991

3 5 9 9Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | –1 011 511,56 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

–1 011 511,56

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 1999.

| Estados-Membros | Orçamento 2005 | Orçamento 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- |
| Bélgica | — | — | 1 805 097,— |
| Dinamarca | — | — | –8 984 239,69 |
| Alemanha | — | — | 55 807 643,— |
| Grécia | — | — | –1 470 746,84 |
| Espanha | — | — | 12 928 210,— |
| França | — | — | –40 957 487,— |
| Irlanda | — | — | 9 753 152,— |
| Itália | — | — | –56 634 761,— |
| Luxemburgo | — | — | 1 775 608,— |
| Países Baixos | — | — | 5 864 299,— |
| Áustria | — | — | 7 043 861,— |
| Portugal | — | — | 3 997 886,— |
| Finlândia | — | — | 2 194 022,— |
| Suécia | — | — | –3 988 706,36 |
| Reino Unido | — | — | 9 854 651,33 |
| Total do número 3 5 9 9 | — | — | –1 011 511,56 |

Estados-Membros

Orçamento 2005

Orçamento 2004

Execução 2003

Bélgica

—

—

1 805 097,—

Dinamarca

—

—

–8 984 239,69

Alemanha

—

—

55 807 643,—

Grécia

—

—

–1 470 746,84

Espanha

—

—

12 928 210,—

França

—

—

–40 957 487,—

Irlanda

—

—

9 753 152,—

Itália

—

—

–56 634 761,—

Luxemburgo

—

—

1 775 608,—

Países Baixos

—

—

5 864 299,—

Áustria

—

—

7 043 861,—

Portugal

—

—

3 997 886,—

Finlândia

—

—

2 194 022,—

Suécia

—

—

–3 988 706,36

Reino Unido

—

—

9 854 651,33

Total do número 3 5 9 9

—

—

–1 011 511,56

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS RELACIONADAS COM AS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão | 469 705 077 | 455 129 858 | 382 624 376,99 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 23 144 899,18 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 27 156 207 | 20 412 099 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 496 861 284 | 475 541 957 | 405 769 276,17 |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 241 640 538 | 204 981 963 | 173 757 707,60 |
| 4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | 65 097 000 | 49 602 000 | 34 539 922,84 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | 100 000 | 100 000 | 41 945,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 306 837 538 | 254 683 963 | 208 339 575,48 |
| CAPÍTULO 4 2 |
| 4 2 0 | Contribuição patronal dos organismos descentralizados para o regime de pensões | 7 931 460 | 6 642 286 | 5 303 620,96 |
| 4 2 1 | Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma | 1 445 000 | 6 408 254 | 1 460 618,16 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | 9 376 460 | 13 050 540 | 6 764 239,12 |
| | Total do título 4 | 813 075 282 | 743 276 460 | 620 873 090,77 |
| CAPÍTULO 4 0 — IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES
  CAPÍTULO 4 2 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

469 705 077

455 129 858

382 624 376,99

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

23 144 899,18

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

27 156 207

20 412 099

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

496 861 284

475 541 957

405 769 276,17

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

241 640 538

204 981 963

173 757 707,60

4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

65 097 000

49 602 000

34 539 922,84

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

100 000

100 000

41 945,04

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

306 837 538

254 683 963

208 339 575,48

CAPÍTULO 4 2

4 2 0

Contribuição patronal dos organismos descentralizados para o regime de pensões

7 931 460

6 642 286

5 303 620,96

4 2 1

Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma

1 445 000

6 408 254

1 460 618,16

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

9 376 460

13 050 540

6 764 239,12

Total do título 4

813 075 282

743 276 460

620 873 090,77

CAPÍTULO 4 0 — IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 2 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —IMPOSTOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão, bem como dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e dos membros do seu pessoal e beneficiários de uma pensão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 469 705 077 | 455 129 858 | 382 624 376,99 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

469 705 077

455 129 858

382 624 376,99

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 840/95 (JO L 85 de 19.4.1995, p. 10).

A partir do mês de Julho de 2000, o Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento decidiu aplicar a indexação específica do banco exclusivamente aos salários e manter a indexação, decidida pelo Conselho da União Europeia, aplicável a todas as outras instituições, aos escalões de rendimentos para efeitos de aplicação do imposto comunitário.

| Parlamento | | 40 300 754 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 25 929 694 |
| Comissão | | 337 644 979 |
| — administração | (279 512 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (39 368 860) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (859 361) | |
| — Agência Europeia da Segurança da Aviação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | (211 722) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima | (p.m.) | |
| — Agência Europeia do Ambiente | (793 235) | |
| — Agência Europeia dos Medicamentos | (2 011 729) | |
| — Agência de Execução para a Energia Inteligente | (p.m.) | |
| — Agência Ferroviária Europeia | (p.m.) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | (p.m.) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia | (727 243) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças | (p.m.) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | (500 292) | |
| — Academia Europeia de Polícia | (p.m.) | |
| — Eurojust | (79 002) | |
| — Fundação Europeia para a Formação | (694 660) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | (589 819) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | (423 840) | |
| — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | (213 228) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | (234 148) | |
| — Agência de Execução para a Educação e a Cultura | (729 000) | |
| — Agência de Execução do Programa de Saúde Pública | (74 000) | |
| — Autoridade Supervisora do Galileo | (p.m.) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | (780 000) | |
| — Instituto de Harmonização no Mercado Interno | (2 469 132) | |
| – Serviço Europeu de Selecção de Pessoal | (266 000) | |
| — Serviço das Publicações | (2 648 708) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | (2 532 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | (1 000 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | (927 000) | |
| Tribunal de Justiça | | 18 376 000 |
| Tribunal de Contas | | 7 749 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 4 115 897 |
| Comité das Regiões | | 2 235 854 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 470 826 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 392 073 |
| Banco Europeu de Investimento | | 22 100 000 |
| Banco Central Europeu | | 10 000 000 |
| Fundo Europeu de Investimento | | 390 000 |
| | Total | 469 705 077 |

Parlamento

40 300 754

Conselho

25 929 694

Comissão

337 644 979

— administração

(279 512 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(39 368 860)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

(p.m.)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

(p.m.)

— Agência Europeia de Reconstrução

(859 361)

— Agência Europeia da Segurança da Aviação

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(211 722)

— Agência Europeia da Segurança Marítima

(p.m.)

— Agência Europeia do Ambiente

(793 235)

— Agência Europeia dos Medicamentos

(2 011 729)

— Agência de Execução para a Energia Inteligente

(p.m.)

— Agência Ferroviária Europeia

(p.m.)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

(p.m.)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

(727 243)

— Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças

(p.m.)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(500 292)

— Academia Europeia de Polícia

(p.m.)

— Eurojust

(79 002)

— Fundação Europeia para a Formação

(694 660)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(589 819)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(423 840)

— Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

(213 228)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

(234 148)

— Agência de Execução para a Educação e a Cultura

(729 000)

— Agência de Execução do Programa de Saúde Pública

(74 000)

— Autoridade Supervisora do Galileo

(p.m.)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

(780 000)

— Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(2 469 132)

– Serviço Europeu de Selecção de Pessoal

(266 000)

— Serviço das Publicações

(2 648 708)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

(2 532 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

(1 000 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

(927 000)

Tribunal de Justiça

18 376 000

Tribunal de Contas

7 749 000

Comité Económico e Social Europeu

4 115 897

Comité das Regiões

2 235 854

Provedor de Justiça Europeu

470 826

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

392 073

Banco Europeu de Investimento

22 100 000

Banco Central Europeu

10 000 000

Fundo Europeu de Investimento

390 000

Total

469 705 077

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 23 144 899,18 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

23 144 899,18

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 840/95 (JO L 85 de 19.4.1995, p. 10).

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão: | | p.m. |
| — funcionamento | (p.m.) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (p.m.) | |
| — Agência Europeia da Segurança da Aviação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | (p.m.) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima | (p.m.) | |
| — Agência Europeia do Ambiente | (p.m.) | |
| — Agência Europeia dos Medicamentos | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos | (p.m.) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia | (p.m.) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | (p.m.) | |
| — Eurojust | (p.m.) | |
| — Fundação Europeia para a Formação | (p.m.) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | (p.m.) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | (p.m.) | |
| — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | (p.m.) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | (p.m.) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | (p.m.) | |
| — Instituto de Harmonização no Mercado Interno | (p.m.) | |
| — Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias | (p.m.) | |
| — Serviço das Publicações | (p.m.) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | (p.m.) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | (p.m.) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | (p.m.) | |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão:

p.m.

— funcionamento

(p.m.)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(p.m.)

— Agência Europeia de Reconstrução

(p.m.)

— Agência Europeia da Segurança da Aviação

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(p.m.)

— Agência Europeia da Segurança Marítima

(p.m.)

— Agência Europeia do Ambiente

(p.m.)

— Agência Europeia dos Medicamentos

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos

(p.m.)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

(p.m.)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(p.m.)

— Eurojust

(p.m.)

— Fundação Europeia para a Formação

(p.m.)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(p.m.)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(p.m.)

— Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

(p.m.)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

(p.m.)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

(p.m.)

— Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(p.m.)

— Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias

(p.m.)

— Serviço das Publicações

(p.m.)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

(p.m.)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

(p.m.)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

(p.m.)

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 27 156 207 | 20 412 099 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

27 156 207

20 412 099

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 840/95 (JO L 85 de 19.4.1995, p. 10).

| Parlamento | | 8 066 604 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 2 013 509 |
| Comissão | | 11 642 256 |
| — administração | (7 674 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (3 026 095) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas | (p.m.) | |
| Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (36 707) | |
| — Agência Europeia da Segurança da Aviação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | (9 592) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima | (p.m.) | |
| — Agência Europeia do Ambiente | (26 121) | |
| — Agência Europeia dos Medicamentos | (55 382) | |
| — Agência de Execução para a Energia Inteligente | (p.m.) | |
| — Agência Ferroviária Europeia | (p.m.) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | (p.m.) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia | (30 668) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças | (p.m.) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | (23 103) | |
| — Academia Europeia de Polícia | (p.m.) | |
| — Eurojust | (2 413) | |
| — Fundação Europeia para a Formação | (15 793) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | (19 926) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | (20 780) | |
| — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | (8 105) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | (6 557) | |
| — Agência de Execução para a Educação e a Cultura | (34 000) | |
| — Agência de Execução do Programa de Saúde Pública | (3 000) | |
| — Autoridade Supervisora do Galileo | (p.m.) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | (14 000) | |
| — Instituto de Harmonização no Mercado Interno | (92 356) | |
| — Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias | (1 000) | |
| — Serviço das Publicações | (374 658) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | (128 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | (2 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | (38 000) | |
| Tribunal de Justiça | | 1 254 000 |
| Tribunal de Contas | | 700 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 3 319 072 |
| Comité das Regiões | | 114 751 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 25 617 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 20 398 |
| | Total | 27 156 207 |

Parlamento

8 066 604

Conselho

2 013 509

Comissão

11 642 256

— administração

(7 674 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(3 026 095)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas

(p.m.)

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

(p.m.)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

(p.m.)

— Agência Europeia de Reconstrução

(36 707)

— Agência Europeia da Segurança da Aviação

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(9 592)

— Agência Europeia da Segurança Marítima

(p.m.)

— Agência Europeia do Ambiente

(26 121)

— Agência Europeia dos Medicamentos

(55 382)

— Agência de Execução para a Energia Inteligente

(p.m.)

— Agência Ferroviária Europeia

(p.m.)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

(p.m.)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

(30 668)

— Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças

(p.m.)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(23 103)

— Academia Europeia de Polícia

(p.m.)

— Eurojust

(2 413)

— Fundação Europeia para a Formação

(15 793)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(19 926)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(20 780)

— Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

(8 105)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

(6 557)

— Agência de Execução para a Educação e a Cultura

(34 000)

— Agência de Execução do Programa de Saúde Pública

(3 000)

— Autoridade Supervisora do Galileo

(p.m.)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

(14 000)

— Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(92 356)

— Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias

(1 000)

— Serviço das Publicações

(374 658)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

(128 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

(2 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

(38 000)

Tribunal de Justiça

1 254 000

Tribunal de Contas

700 000

Comité Económico e Social Europeu

3 319 072

Comité das Regiões

114 751

Provedor de Justiça Europeu

25 617

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

20 398

Total

27 156 207

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

Novo capítulo

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 241 640 538 | 204 981 963 | 173 757 707,60 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

241 640 538

204 981 963

173 757 707,60

Antigo artigo 4 0 1

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15).

| Parlamento | | 37 235 445 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | 17 673 957 |
| Comissão | | 165 666 064 |
| — administração | (122 662 000) | |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | (27 295 195) | |
| — Agência Comunitária de Controlo das Pescas | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas | (p.m.) | |
| — Agência Europeia de Reconstrução | (596 148) | |
| — Agência Europeia da Segurança da Aviação | (p.m.) | |
| — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | (162 003) | |
| — Agência Europeia da Segurança Marítima | (p.m.) | |
| — Agência Europeia do Ambiente | (443 207) | |
| — Agência Europeia dos Medicamentos | (1 135 928) | |
| — Agência de Execução para a Energia Inteligente | (p.m.) | |
| — Agência Ferroviária Europeia | (p.m.) | |
| — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos | (p.m.) | |
| — Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia | (679 488) | |
| — Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças | (p.m.) | |
| — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | (423 884) | |
| — Academia Europeia de Polícia | (p.m.) | |
| — Eurojust | (53 095) | |
| — Fundação Europeia para a Formação | (493 412) | |
| — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | (404 174) | |
| — Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência | (346 751) | |
| — Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia | (152 432) | |
| — Instituto Comunitário das Variedades Vegetais | (156 237) | |
| — Agência de Execução para a Educação e a Cultura | (567 000) | |
| — Agência de Execução do Programa de Saúde Pública | (58 000) | |
| — Autoridade Supervisora do Galileo | (p.m.) | |
| — Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | (827 000) | |
| — Instituto de Harmonização no Mercado Interno | (2 374 132) | |
| — Serviço Europeu de Selecção de Pessoal | (255 000) | |
| — Serviço das Publicações | (2 536 978) | |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | (2 085 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | (1 066 000) | |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | (893 000) | |
| Tribunal de Justiça | | 10 533 000 |
| Tribunal de Contas | | 4 993 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 3 216 719 |
| Comité das Regiões | | 2 001 302 |
| Provedor de Justiça Europeu | | 269 980 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | 51 071 |
| | Total | 241 640 538 |

Parlamento

37 235 445

Conselho

17 673 957

Comissão

165 666 064

— administração

(122 662 000)

— investigação e desenvolvimento tecnológico

(27 295 195)

— Agência Comunitária de Controlo das Pescas

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA)

(p.m.)

— Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

(p.m.)

— Agência Europeia de Reconstrução

(596 148)

— Agência Europeia da Segurança da Aviação

(p.m.)

— Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(162 003)

— Agência Europeia da Segurança Marítima

(p.m.)

— Agência Europeia do Ambiente

(443 207)

— Agência Europeia dos Medicamentos

(1 135 928)

— Agência de Execução para a Energia Inteligente

(p.m.)

— Agência Ferroviária Europeia

(p.m.)

— Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

(p.m.)

— Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

(679 488)

— Centro Europeu de Prevenção e de Controlo das Doenças

(p.m.)

— Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(423 884)

— Academia Europeia de Polícia

(p.m.)

— Eurojust

(53 095)

— Fundação Europeia para a Formação

(493 412)

— Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

(404 174)

— Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

(346 751)

— Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

(152 432)

— Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

(156 237)

— Agência de Execução para a Educação e a Cultura

(567 000)

— Agência de Execução do Programa de Saúde Pública

(58 000)

— Autoridade Supervisora do Galileo

(p.m.)

— Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

(827 000)

— Instituto de Harmonização no Mercado Interno

(2 374 132)

— Serviço Europeu de Selecção de Pessoal

(255 000)

— Serviço das Publicações

(2 536 978)

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

(2 085 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

(1 066 000)

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

(893 000)

Tribunal de Justiça

10 533 000

Tribunal de Contas

4 993 000

Comité Económico e Social Europeu

3 216 719

Comité das Regiões

2 001 302

Provedor de Justiça Europeu

269 980

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

51 071

Total

241 640 538

4 1 1Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 097 000 | 49 602 000 | 34 539 922,84 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

65 097 000

49 602 000

34 539 922,84

Antigo artigo 5 5 0

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

| Parlamento | | 2 500 000 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 61 500 000 |
| Tribunal de Justiça | | 250 000 |
| Tribunal de Contas | | 847 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 65 097 000 |

Parlamento

2 500 000

Conselho

p.m.

Comissão

61 500 000

Tribunal de Justiça

250 000

Tribunal de Contas

847 000

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

65 097 000

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 41 945,04 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

100 000

100 000

41 945,04

Antigo artigo 5 6 2

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 4 2 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA OS REGIMES DE PENSÕES

Novo capítulo

4 2 0Contribuição patronal dos organismos descentralizados para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 931 460 | 6 642 286 | 5 303 620,96 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

7 931 460

6 642 286

5 303 620,96

Antigo artigo 5 6 1

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

4 2 1Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 445 000 | 6 408 254 | 1 460 618,16 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 445 000

6 408 254

1 460 618,16

Antigo artigo 9 1 0

Regulamentação relativa às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo III.

| Parlamento | 1 445 000 |
| --- | --- |

Parlamento

1 445 000

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 9 130,43 |
| 5 0 0 1 | Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas | p.m. | 2 000 | 86 375,23 |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas | p.m. | | |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 2 000 | 95 505,66 |
| 5 0 1 | Produto da venda de bens imóveis | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas | 306 000 | 195 000 | 17 659 068,58 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 306 000 | 197 000 | 17 754 574,24 |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 0 | Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas | p.m. | 1 000 | 0,— |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 154 276,08 |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 145 842,05 |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | p.m. | 300 118,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | 1 000 | 300 118,13 |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições | 7 429 000 | 8 654 000 | 9 066 381,39 |
| 5 2 1 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão | 10 000 000 | p.m. | 10 804 597,26 |
| 5 2 2 | Juros produzidos por pré-financiamentos | 35 000 000 | p.m. | 35 089 533,22 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 52 429 000 | 8 654 000 | 54 960 511,87 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do anterior Regulamento Financeiro) não utilizadas | p.m. | p.m. | 65 455 987,67 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | 65 455 987,67 |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 1 | Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 2 | Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas | 1 000 000 | 1 000 000 | 102 215 833,15 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | 1 000 000 | 1 000 000 | 102 215 833,15 |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 8 3 | Receitas provenientes das indemnizações diversas — Receitas afectadas | — | p.m. | 395 865,49 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | p.m. | 395 865,49 |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | 300 000 | 300 000 | 107 526,70 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | 300 000 | 300 000 | 107 526,70 |
| | Total do título 5 | 54 035 000 | 10 152 000 | 241 190 417,25 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO) NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

9 130,43

5 0 0 1

Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas

p.m.

2 000

86 375,23

5 0 0 2

Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

2 000

95 505,66

5 0 1

Produto da venda de bens imóveis

p.m.

p.m.

0,—

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

306 000

195 000

17 659 068,58

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

306 000

197 000

17 754 574,24

CAPÍTULO 5 1

5 1 0

Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas

p.m.

1 000

0,—

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

154 276,08

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

145 842,05

Total do artigo 5 1 1

p.m.

p.m.

300 118,13

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

1 000

300 118,13

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

7 429 000

8 654 000

9 066 381,39

5 2 1

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão

10 000 000

p.m.

10 804 597,26

5 2 2

Juros produzidos por pré-financiamentos

35 000 000

p.m.

35 089 533,22

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

52 429 000

8 654 000

54 960 511,87

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do anterior Regulamento Financeiro) não utilizadas

p.m.

p.m.

65 455 987,67

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

65 455 987,67

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas

p.m.

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas

p.m.

5 7 1

Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

5 7 2

Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

p.m.

p.m.

0,—

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas

1 000 000

1 000 000

102 215 833,15

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

1 000 000

1 000 000

102 215 833,15

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

p.m.

5 8 3

Receitas provenientes das indemnizações diversas — Receitas afectadas

—

p.m.

395 865,49

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

p.m.

395 865,49

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

300 000

300 000

107 526,70

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

300 000

300 000

107 526,70

Total do título 5

54 035 000

10 152 000

241 190 417,25

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO) NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 9 130,43 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

9 130,43

Antigo artigo 5 0 3

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou retoma do material de transporte pertencente às instituições.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 0 0 1Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 000 | 86 375,23 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

2 000

86 375,23

Antigo artigo 5 0 0

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou retoma dos bens móveis pertencentes às instituições com excepção do material de transporte.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 0 0 2Receitas provenientes do produto de fornecimentos efectuados a favor de outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo número

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea g), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 0 1Produto da venda de bens imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda dos bens imóveis pertencentes às instituições.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 306 000 | 195 000 | 17 659 068,58 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

306 000

195 000

17 659 068,58

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea j), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo inclui também as receitas provenientes da venda destes produtos em suporte electrónico.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | 126 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 180 000 |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 306 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

126 000

Comité Económico e Social Europeu

180 000

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

306 000

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0Produto de alugueres de mobiliário e de equipamento — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

1 000

0,—

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 154 276,08 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

154 276,08

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 1 1 1Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 145 842,05 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

145 842,05

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 429 000 | 8 654 000 | 9 066 381,39 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

7 429 000

8 654 000

9 066 381,39

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes dos rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições.

| Parlamento | | 2 000 000 |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 5 000 000 |
| Tribunal de Justiça | | 125 000 |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | 64 000 |
| Comité das Regiões | | 240 000 |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 7 429 000 |

Parlamento

2 000 000

Conselho

p.m.

Comissão

5 000 000

Tribunal de Justiça

125 000

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

64 000

Comité das Regiões

240 000

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

7 429 000

5 2 1Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 000 | p.m. | 10 804 597,26 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

10 000 000

p.m.

10 804 597,26

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes dos rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas dos organismos subvencionados, transferidos para a Comissão.

| Comissão | 10 000 000 |
| --- | --- |

Comissão

10 000 000

5 2 2Juros produzidos por pré-financiamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 000 | p.m. | 35 089 533,22 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

35 000 000

p.m.

35 089 533,22

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes dos juros gerados por pré-financiamentos.

| Comissão | 35 000 000 |
| --- | --- |

Comissão

35 000 000

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO ANTERIOR REGULAMENTO FINANCEIRO) NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do anterior Regulamento Financeiro) não utilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 65 455 987,67 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

65 455 987,67

Estas receitas correspondem a operações que continuam a ser regidas em 2003 pelas disposições do artigo 27.o do Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este artigo prevê, com efeito, que as operações de reafectação devem ocorrer antes do fim do exercício seguinte ao da cobrança da receita. As receitas que podem ser reafectadas e que não foram utilizadas no prazo previsto são inscritas no presente artigo.

| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Tribunal de Justiça

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

Novo conteúdo para o capítulo 5 5.

5 5 0Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a favor de outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos reembolsadas por estes — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea g), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou trabalhos efectuados a pedido dos mesmos — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

5 7 0Receitas provenientes da restituição de somas indevidamente pagas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea f), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 7 1Receitas correspondentes a um destino determinado como rendimentos de fundações, subvenções, dons e legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 7 2Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo número 6 1 0 2

Este número destina-se a receber as receitas relacionadas com o reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 7 3Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 102 215 833,15 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 000 000

1 000 000

102 215 833,15

Antigo número 5 7 0 0

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | 1 000 000 |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 1 000 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

1 000 000

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

1 000 000

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0Receitas provenientes das indemnizações de arrendamento — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea h), do artigo 18.o Regulamento Financeiro, são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo inclui também o reembolso pelos seguros das remunerações dos funcionários no âmbito de acidentes (antigo artigo 9 0 4 do Parlamento Europeu).

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

p.m.

5 8 3Receitas provenientes das indemnizações diversas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 395 865,49 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

p.m.

395 865,49

Execução do antigo artigo 5 8 0.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 300 000 | 107 526,70 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

300 000

300 000

107 526,70

Este artigo destina-se a acolher outras receitas provenientes da gestão administrativa.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 300 000 |
| Tribunal de Justiça | | p.m. |
| Tribunal de Contas | | p.m. |
| Comité Económico e Social Europeu | | p.m. |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 300 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

300 000

Tribunal de Justiça

p.m.

Tribunal de Contas

p.m.

Comité Económico e Social Europeu

p.m.

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

300 000

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 1 |
| Programas diversos de investigação |
| 6 0 1 1 | Acordos de cooperação Suíça-Euratom no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 5 707 838,— |
| 6 0 1 2 | Acordos europeus para o desenvolvimento da fusão (EFDA) — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 22 293 299,— |
| 6 0 1 3 | Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários de investigação — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 40 900 821,16 |
| 6 0 1 4 | Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários no domínio industrial — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 0 1 5 | Acordos de cooperação com organismos de Estados terceiros no âmbito de projectos científicos e tecnológicos de interesse comunitário (Eureka e outros) — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 5 000,— |
| 6 0 1 6 | Acordos de cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica — Receitas afectadas | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | Total do artigo 6 0 1 | p.m. | 200 000 | 68 906 958,16 |
| 6 0 2 |
| Outros programas |
| 6 0 2 1 | Receitas diversas afectadas às acções relativas à ajuda humanitária — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 0 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 0 3 |
| Acordos de associação entre as Comunidades e os países terceiros |
| 6 0 3 1 | Receitas decorrentes da participação dos países candidatos nos programas comunitários — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 317 758 997,64 |
| 6 0 3 2 | Receitas provenientes da participação de países terceiros em acordos de cooperação aduaneira — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 232 869,32 |
| 6 0 3 3 | Participação de terceiros em actividades comunitárias — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 0 3 | p.m. | p.m. | 317 991 866,96 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | p.m. | 200 000 | 386 898 825,12 |
| CAPÍTULO 6 1 |
| 6 1 1 |
| Reembolso de despesas incorridas por conta de um ou vários Estados-Membros |
| 6 1 1 2 | Contribuições para as despesas administrativas a título da decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA — Receitas afectadas | — | — | 280 274,— |
| 6 1 1 3 | Receitas provenientes das aplicações dos activos referidos no artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2003, que fixa as disposições necessárias para a execução do protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras da cessação do Tratado CECA e ao fundo de investigação para o carvão e o aço — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 1 4 | Receitas provenientes das cobranças relativas ao programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço | p.m. | | |
| | Total do artigo 6 1 1 | p.m. | p.m. | 280 274,— |
| 6 1 2 | Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 3 | Verbas recuperadas em aplicação do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1258/1999 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 4 |
| Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções, em caso de êxito de exploração comercial |
| 6 1 4 0 | Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções no domínio das novas tecnologias energéticas, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 4 1 | Reembolso do apoio comunitário concedido a acções no domínio da informática em caso de sucesso da exploração comercial | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 4 2 | Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos de demonstração no domínio agro-industrial, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas | — | — | 0,— |
| 6 1 4 3 | Reembolso das subvenções concedidas no quadro de uma actividade europeia de capital de risco em benefício das pequenas e médias empresas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 2 220 240,— |
| | Total do artigo 6 1 4 | p.m. | p.m. | 2 220 240,— |
| 6 1 5 |
| Reembolso de contribuições comunitárias não utilizadas |
| 6 1 5 0 | Reembolso de contribuições não utilizadas do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 17 791 100,27 |
| 6 1 5 1 | Reembolso de subvenções de equilíbrio orçamental não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 5 2 | Reembolso de bonificações de juros não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 5 3 | Reembolso de verbas não utilizadas no âmbito de contratos celebrados pela instituição — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 334 270,97 |
| 6 1 5 7 | Reembolso de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 251 066 670,51 |
| 6 1 5 8 | Reembolso de participações comunitárias diversas não utilizadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 10 722 372,08 |
| 6 1 5 9 | Restituição de adiantamentos pelos beneficiários de ajudas comunitárias não reutilizadas | — | — | 0,— |
| | Total do artigo 6 1 5 | p.m. | p.m. | 279 914 413,83 |
| 6 1 6 | Reembolso das despesas incorridas por conta da Agência Internacional da Energia Atómica — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 7 |
| Reembolso das verbas pagas no âmbito da ajuda comunitária aos países terceiros |
| 6 1 7 0 | Reembolso no âmbito da cooperação com a África do Sul — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 1 164 113,29 |
| | Total do artigo 6 1 7 | p.m. | p.m. | 1 164 113,29 |
| 6 1 8 |
| Reembolso de verbas pagas no âmbito da ajuda alimentar |
| 6 1 8 0 | Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso, a título da ajuda alimentar — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 8 1 | Reembolso de despesas adicionais ocasionadas pelos beneficiários da ajuda alimentar — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 1 8 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 9 |
| Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros |
| 6 1 9 1 | Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros no âmbito da Decisão 94/179/Euratom do Conselho — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 1 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | p.m. | p.m. | 283 579 041,12 |
| CAPÍTULO 6 2 |
| 6 2 0 | Fornecimento a título oneroso de matérias brutas ou cindíveis especiais [alínea b) do artigo 6.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica] — Receitas afectadas | — | — | 0,— |
| 6 2 2 |
| Receitas de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração |
| 6 2 2 1 | Receitas provenientes da exploração do reactor HFR, que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 990 318,— |
| 6 2 2 2 | Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração, destinadas ao reembolso de dotações inscritas no mapa de despesas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 2 2 3 | Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 13 021 045,39 |
| 6 2 2 4 | Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária efectuada pelo Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 143 485,37 |
| 6 2 2 5 | Outras receitas para o Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 2 2 6 | Receitas provenientes de serviços prestados pelo Centro Comum de Investigação a outros serviços da Comissão, numa base competitiva, e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 21 616 037,94 |
| | Total do artigo 6 2 2 | p.m. | p.m. | 35 770 886,70 |
| 6 2 3 | Receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados onerosamente a terceiros no domínio da investigação — Receitas afectadas | — | — | 0,— |
| 6 2 4 | Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária (acções indirectas) — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 | p.m. | p.m. | 35 770 886,70 |
| CAPÍTULO 6 3 |
| 6 3 0 | Contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 93 694 102,— |
| 6 3 1 |
| Contribuições no quadro do acervo de Schengen |
| 6 3 1 1 | Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 3 1 2 | Contribuições para o desenvolvimento dos sistemas de informação de larga escala no âmbito do acordo celebrado com a Islândia, a Noruega e a Suíça — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 3 1 3 | Outras contribuições no quadro do acervo de Schengen (Islândia, Noruega e Suíça) — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 594 841,25 |
| | Total do artigo 6 3 1 | p.m. | p.m. | 594 841,25 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 | p.m. | p.m. | 94 288 943,25 |
| CAPÍTULO 6 5 |
| 6 5 0 |
| Correcções financeiras |
| 6 5 0 0 | Correcções financeiras no âmbito dos fundos estruturais | p.m. | p.m. | 4 926 069,72 |
| | Total do artigo 6 5 0 | p.m. | p.m. | 4 926 069,72 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 | p.m. | p.m. | 4 926 069,72 |
| CAPÍTULO 6 6 |
| 6 6 0 |
| Outras contribuições e restituições |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 197 980 192,06 |
| 6 6 0 1 | Outras contribuições e restituições sem afectação | p.m. | p.m. | 10 633 295,56 |
| | Total do artigo 6 6 0 | p.m. | p.m. | 208 613 487,62 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 6 | p.m. | p.m. | 208 613 487,62 |
| | Total do título 6 | p.m. | 200 000 | 1 014 077 253,53 |
| CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS
  CAPÍTULO 6 1 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
  CAPÍTULO 6 2 — RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
  CAPÍTULO 6 3 — CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS
  CAPÍTULO 6 5 — CORRECÇÕES FINANCEIRAS
  CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 0

6 0 1

Programas diversos de investigação

6 0 1 1

Acordos de cooperação Suíça-Euratom no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 707 838,—

6 0 1 2

Acordos europeus para o desenvolvimento da fusão (EFDA) — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

22 293 299,—

6 0 1 3

Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários de investigação — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

40 900 821,16

6 0 1 4

Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários no domínio industrial — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 0 1 5

Acordos de cooperação com organismos de Estados terceiros no âmbito de projectos científicos e tecnológicos de interesse comunitário (Eureka e outros) — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 000,—

6 0 1 6

Acordos de cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica — Receitas afectadas

p.m.

200 000

0,—

Total do artigo 6 0 1

p.m.

200 000

68 906 958,16

6 0 2

Outros programas

6 0 2 1

Receitas diversas afectadas às acções relativas à ajuda humanitária — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 0 2

p.m.

p.m.

0,—

6 0 3

Acordos de associação entre as Comunidades e os países terceiros

6 0 3 1

Receitas decorrentes da participação dos países candidatos nos programas comunitários — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

317 758 997,64

6 0 3 2

Receitas provenientes da participação de países terceiros em acordos de cooperação aduaneira — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

232 869,32

6 0 3 3

Participação de terceiros em actividades comunitárias — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 0 3

p.m.

p.m.

317 991 866,96

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

p.m.

200 000

386 898 825,12

CAPÍTULO 6 1

6 1 1

Reembolso de despesas incorridas por conta de um ou vários Estados-Membros

6 1 1 2

Contribuições para as despesas administrativas a título da decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA — Receitas afectadas

—

—

280 274,—

6 1 1 3

Receitas provenientes das aplicações dos activos referidos no artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2003, que fixa as disposições necessárias para a execução do protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras da cessação do Tratado CECA e ao fundo de investigação para o carvão e o aço — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 1 4

Receitas provenientes das cobranças relativas ao programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço

p.m.

Total do artigo 6 1 1

p.m.

p.m.

280 274,—

6 1 2

Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 3

Verbas recuperadas em aplicação do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1258/1999

p.m.

p.m.

0,—

6 1 4

Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções, em caso de êxito de exploração comercial

6 1 4 0

Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções no domínio das novas tecnologias energéticas, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 4 1

Reembolso do apoio comunitário concedido a acções no domínio da informática em caso de sucesso da exploração comercial

p.m.

p.m.

0,—

6 1 4 2

Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos de demonstração no domínio agro-industrial, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas

—

—

0,—

6 1 4 3

Reembolso das subvenções concedidas no quadro de uma actividade europeia de capital de risco em benefício das pequenas e médias empresas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

2 220 240,—

Total do artigo 6 1 4

p.m.

p.m.

2 220 240,—

6 1 5

Reembolso de contribuições comunitárias não utilizadas

6 1 5 0

Reembolso de contribuições não utilizadas do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

17 791 100,27

6 1 5 1

Reembolso de subvenções de equilíbrio orçamental não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 5 2

Reembolso de bonificações de juros não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 5 3

Reembolso de verbas não utilizadas no âmbito de contratos celebrados pela instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

334 270,97

6 1 5 7

Reembolso de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

251 066 670,51

6 1 5 8

Reembolso de participações comunitárias diversas não utilizadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

10 722 372,08

6 1 5 9

Restituição de adiantamentos pelos beneficiários de ajudas comunitárias não reutilizadas

—

—

0,—

Total do artigo 6 1 5

p.m.

p.m.

279 914 413,83

6 1 6

Reembolso das despesas incorridas por conta da Agência Internacional da Energia Atómica — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 7

Reembolso das verbas pagas no âmbito da ajuda comunitária aos países terceiros

6 1 7 0

Reembolso no âmbito da cooperação com a África do Sul — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

1 164 113,29

Total do artigo 6 1 7

p.m.

p.m.

1 164 113,29

6 1 8

Reembolso de verbas pagas no âmbito da ajuda alimentar

6 1 8 0

Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso, a título da ajuda alimentar — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 1 8 1

Reembolso de despesas adicionais ocasionadas pelos beneficiários da ajuda alimentar — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 1 8

p.m.

p.m.

0,—

6 1 9

Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros

6 1 9 1

Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros no âmbito da Decisão 94/179/Euratom do Conselho — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 1 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

p.m.

p.m.

283 579 041,12

CAPÍTULO 6 2

6 2 0

Fornecimento a título oneroso de matérias brutas ou cindíveis especiais [alínea b) do artigo 6.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica] — Receitas afectadas

—

—

0,—

6 2 2

Receitas de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração

6 2 2 1

Receitas provenientes da exploração do reactor HFR, que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

990 318,—

6 2 2 2

Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração, destinadas ao reembolso de dotações inscritas no mapa de despesas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 2 2 3

Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

13 021 045,39

6 2 2 4

Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária efectuada pelo Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

143 485,37

6 2 2 5

Outras receitas para o Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 2 2 6

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Centro Comum de Investigação a outros serviços da Comissão, numa base competitiva, e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

21 616 037,94

Total do artigo 6 2 2

p.m.

p.m.

35 770 886,70

6 2 3

Receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados onerosamente a terceiros no domínio da investigação — Receitas afectadas

—

—

0,—

6 2 4

Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária (acções indirectas) — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 2

p.m.

p.m.

35 770 886,70

CAPÍTULO 6 3

6 3 0

Contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

93 694 102,—

6 3 1

Contribuições no quadro do acervo de Schengen

6 3 1 1

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 3 1 2

Contribuições para o desenvolvimento dos sistemas de informação de larga escala no âmbito do acordo celebrado com a Islândia, a Noruega e a Suíça — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

6 3 1 3

Outras contribuições no quadro do acervo de Schengen (Islândia, Noruega e Suíça) — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

594 841,25

Total do artigo 6 3 1

p.m.

p.m.

594 841,25

TOTAL DO CAPÍTULO 6 3

p.m.

p.m.

94 288 943,25

CAPÍTULO 6 5

6 5 0

Correcções financeiras

6 5 0 0

Correcções financeiras no âmbito dos fundos estruturais

p.m.

p.m.

4 926 069,72

Total do artigo 6 5 0

p.m.

p.m.

4 926 069,72

TOTAL DO CAPÍTULO 6 5

p.m.

p.m.

4 926 069,72

CAPÍTULO 6 6

6 6 0

Outras contribuições e restituições

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

197 980 192,06

6 6 0 1

Outras contribuições e restituições sem afectação

p.m.

p.m.

10 633 295,56

Total do artigo 6 6 0

p.m.

p.m.

208 613 487,62

TOTAL DO CAPÍTULO 6 6

p.m.

p.m.

208 613 487,62

Total do título 6

p.m.

200 000

1 014 077 253,53

CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

CAPÍTULO 6 1 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 6 2 — RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 6 3 — CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS

CAPÍTULO 6 5 — CORRECÇÕES FINANCEIRAS

CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

CAPÍTULO 6 0 —CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

6 0 1Programas diversos de investigação

6 0 1 1Acordos de cooperação Suíça-Euratom no domínio da fusão termonuclear controlada e da física dos plasmas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 5 707 838,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

5 707 838,—

Receitas resultantes de acordos de cooperação entre a Suíça e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente do acordo de 14 de Setembro de 1978.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares, a nível do artigo 08 12 03 (acção indirecta) do mapa de despesas da secção III «Comissão», em função das despesas a cobrir.

6 0 1 2Acordos europeus para o desenvolvimento da fusão (EFDA) — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 22 293 299,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

22 293 299,—

Receitas provenientes dos acordos multilaterais EFDA entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus 18 associados da fusão, nomeadamente o acordo de 30 de Março de 1999.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares, a nível do artigo 08 12 03 (acção indirecta) do mapa de despesas da secção III «Comissão», em função das despesas a cobrir.

As referidas receitas destinam-se a cobrir a contribuição dos associados para o financiamento de despesas do joint fund resultantes da utilização das estruturas do JET, a título da EFDA.

6 0 1 3Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários de investigação — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 40 900 821,16 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

40 900 821,16

Antigo artigo 6 0 2

Resolução, de 21 de Novembro de 1991, dos ministros dos Estados participantes na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (Cost) (JO C 333 de 24.12.1991, p. 1).

Receitas resultantes de acordos de cooperação concluídos entre a Comunidade e Estados terceiros, em particular os que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (Cost) com o fim de os associar a programas comunitários de investigação.

Esta contribuição eventual destina-se a cobrir os custos de reuniões, contratos de especialistas e contratos de investigação no âmbito dos programas considerados.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível do artigo 08 12 03 (acção indirecta) do mapa de despesas da secção III «Comissão», em função das despesas a cobrir.

6 0 1 4Acordos de cooperação com Estados terceiros no âmbito dos programas comunitários no domínio industrial — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo artigo 6 0 3

Resolução, de 21 de Novembro de 1991, dos ministros dos Estados participantes na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (Cost) (JO C 333 de 24.12.1991, p. 1).

Receitas resultantes de acordos de cooperação concluídos entre a Comunidade e Estados terceiros europeus, em particular os que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica com o fim de os associar a programas comunitários de investigação.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 0 1 5Acordos de cooperação com organismos de Estados terceiros no âmbito de projectos científicos e tecnológicos de interesse comunitário (Eureka e outros) — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 5 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

5 000,—

Antigo artigo 6 0 4

Receitas resultantes de acordos de cooperação concluídos entre a Comunidade e organismos de Estados terceiros no âmbito de projectos científicos e tecnológicos de interesse comunitário (Eureka e outros).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 02 03 03, 06 06 04, 08 12 03, 09 04 04 e 11 05 02 (acções indirectas) do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 0 1 6Acordos de cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 200 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

200 000

0,—

Antigo artigo 6 0 5

Resolução, de 21 de Novembro de 1991, dos ministros dos Estados participantes na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica (Cost) (JO C 333 de 24.12.1991, p. 1).

Receitas prestadas pelos Estados que participam na cooperação europeia no domínio da investigação científica e técnica e destinadas a cobrir as despesas imputadas ao título 08 e aos capítulos 02 03, 06 06, 09 04 e 11 05 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas superiores às previsões dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 02 03 03, 06 06 04, 08 12 03, 09 04 04 e 11 05 02 (acções indirectas).

6 0 2Outros programas

Novo conteúdo para o antigo artigo 6 0 2.

6 0 2 1Receitas diversas afectadas às acções relativas à ajuda humanitária — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo artigo 6 0 8

Eventuais participações de terceiros nas acções relativas à ajuda humanitária.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível do título 2 3 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 0 3Acordos de associação entre as Comunidades e os países terceiros

Antigo artigo 6 0 9

Novo conteúdo para o antigo artigo 6 0 3.

6 0 3 1Receitas decorrentes da participação dos países candidatos nos programas comunitários — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 317 758 997,64 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

317 758 997,64

Antigo número 6 0 9 1

Acordo Europeu, de 23 de Dezembro de 1963, que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Turquia, por outro (JO 217 de 29.12.1964, p. 3687/64).

Acordo Europeu, de 1 de Março de 1971, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e Malta, por outro (JO L 61 de 14.3.1971, p. 1).

Acordo Europeu, de 14 de Maio de 1973, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Chipre, por outro (JO L 133 de 21.5.1973, p. 1).

Acordo Europeu, de 16 de Dezembro de 1991, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Hungria, por outro (JO L 347 de 31.12.1993, p. 2).

Acordo Europeu, de 16 de Dezembro de 1991, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro (JO L 348 de 31.12.1993, p. 2).

Acordo Europeu, de 1 de Fevereiro de 1993, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Roménia, por outro (JO L 357 de 31.12.1994, p. 2).

Acordo Europeu, de 8 de Março de 1993, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro (JO L 358 de 31.12.1994, p. 3).

Acordo Europeu, de 4 de Outubro de 1993, que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro (JO L 360 de 31.12.1994, p. 2).

Acordo Europeu, de 4 de Outubro de 1993, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro (JO L 359 de 31.12.1994, p. 2).

Acordo Europeu, de 12 de Junho de 1995, que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro (JO L 26 de 2.2.1998, p. 3).

Acordo Europeu, de 12 de Junho de 1995, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro (JO L 51 de 20.2.1998, p. 3).

Acordo Europeu, de 12 de Junho de 1995, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro (JO L 68 de 9.3.1998, p. 3).

Acordo Europeu, de 12 de Dezembro de 1998, que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Eslovénia, por outro (JO L 51 de 26.2.1999, p. 2).

Protocolos complementares aos acordos europeus (artigos 228.o e 238.o), que prevêem a abertura dos programas comunitários aos países candidatos.

Receitas provenientes dos acordos de associação concluídos entre a Comunidade e os países candidatos supracitados, tendo em vista a sua participação em diversos programas comunitários.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 0 3 2Receitas provenientes da participação de países terceiros em acordos de cooperação aduaneira — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 232 869,32 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

232 869,32

Antigo número 6 0 9 3

Convenção, de 20 de Maio de 1987, sobre um regime de trânsito comum (JO L 226 de 13.8.1987, p. 2), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 3/99 da Comissão Mista CE-EFTA (JO L 5 de 8.1.2000, p. 78).

Decisão n.o 210/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 1996, que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) (JO L 33 de 4.2.1997, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão n.o 105/2000/CE (JO L 13 de 19.1.2000, p. 13).

Decisão do Conselho, de 19 de Março de 2001, que autoriza a Comissão a negociar em nome da Comunidade Europeia uma alteração à Convenção que cria o Conselho de Cooperação Aduaneira assinada em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1950, com vista a permitir à Comunidade Europeia tornar-se membro da referida organização.

Decisão n.o 253/2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2003, que adopta um programa de acção para as alfândegas na Comunidade (Alfândega 2007) (JO L 36 de 12.2.2003, p. 1).

Este número destina-se a acolher as contribuições dos países terceiros em acordos de cooperação aduaneira. Trata-se, nomeadamente, do projecto Transit e do projecto de divulgação dos dados pautais e outros (por via telemática).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações a nível dos artigos 14 03 01 (Alfândega 2000) e 14 03 02 (Alfândega 2007) do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 0 3 3Participação de terceiros em actividades comunitárias — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo número 6 0 9 2

Eventuais participações de terceiros em actividades comunitárias.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

CAPÍTULO 6 1 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

6 1 1Reembolso de despesas incorridas por conta de um ou vários Estados-Membros

6 1 1 2Contribuições para as despesas administrativas a título da decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 280 274,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

280 274,—

A Decisão 2002/234/CECA dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 27 de Fevereiro de 2002, relativa às consequências financeiras do termo do Tratado CECA e do fundo de investigação para o carvão e o aço (JO L 79 de 22.3.2002, p. 42) determina que todos os elementos do património activo e passivo da CECA, tal como existem em 23 de Julho de 2002, serão geridos pela Comissão em nome dos Estados-Membros a contar de 24 de Julho de 2002.

Segundo o anexo I, ponto 6, da decisão acima mencionada, as despesas administrativas resultantes das operações de liquidação, de aplicação e de gestão referidas na decisão e que correspondem às despesas fixadas no artigo 20.o do Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão das Comunidades Europeias única de 8 de Abril de 1965, cujo montante foi alterado pela decisão do Conselho de 21 de Novembro de 1977, são assumidas pela Comissão através de uma transferência anual no montante fixo de 3 330 000 euros por ano pro rata temporis para o orçamento geral da União Europeia a partir da reserva de capital do fundo.

Nesta base, o pagamento a partir da reserva de capital do fundo para o período compreendido entre 24 de Julho e 31 de Dezembro de 2002 foi de 1 455 616 euros.

Para os exercícios anteriores a 2004, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos números A–1 1 0 0, A–7 0 0 0, A–2 0 0 0, A–2 4 2 1, A–7 0 7 0, A–2 2 5 5 e A–2 3 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 1 1 3Receitas provenientes das aplicações dos activos referidos no artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2003, que fixa as disposições necessárias para a execução do protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras da cessação do Tratado CECA e ao fundo de investigação para o carvão e o aço — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

A Decisão 2003/76/CE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2003, que fixa as disposições necessárias para a execução do protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras da cessação do Tratado CECA e ao fundo de investigação para o carvão e o aço (JO L 29 de 5.2.2003, p. 22) determina que a Comissão está encarregada da liquidação das operações financeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que ainda estão em curso no momento da cessação do Tratado CECA.

Segundo o artigo 4.o da decisão acima mencionada, as receitas líquidas provenientes dos investimentos dos activos disponíveis constituirão receitas afectadas no orçamento geral da União Europeia com uma afectação específica, isto é, o financiamento dos projectos de investigação nos sectores relacionados com a indústria do carvão e do aço através de um fundo de investigação para o carvão e o aço.

As receitas líquidas utilizáveis para financiar projectos de investigação do ano n + 2 constam do balanço da CECA em liquidação do ano n e, após o encerramento da liquidação, do balanço do activo do fundo de investigação do carvão e do aço. Este mecanismo de financiamento produz efeitos em 2003. As receitas do ano 2003 servirão para a investigação do ano 2005. Procede-se a um nivelamento a fim de reduzir ao máximo as flutuações que os movimentos dos mercados financeiros poderão implicar para o financiamento da investigação. O montante previsível das receitas líquidas disponíveis para a investigação em 2005 eleva-se a 56 500 000 euros.

Segundo o artigo 4.o da Decisão 2003/76/CE, 72,8 % da dotação do fundo será destinada ao sector do aço e 27,2 % ao sector do carvão.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível do capítulo 08 13 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 1 1 4Receitas provenientes das cobranças relativas ao programa de investigação do fundo de investigação para o carvão e o aço

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Novo número

A Decisão 2003/76/CE do Conselho, de 1 de Fevereiro de 2003, que fixa as disposições necessárias para a execução do protocolo, anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia, relativo às consequências financeiras da cessação do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço (JO L 29 de 5.2.2003, p. 22) determina que a Comissão está encarregada da liquidação das operações financeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço que ainda estão em curso no momento da cessação do Tratado CECA.

Segundo o n.o 5 do artigo 4.o desta decisão, o montante das cobranças é imputado, num primeiro tempo, ao activo da CECA em liquidação e, após o encerramento da liquidação, ao activo do fundo de investigação do carvão e do aço.

6 1 2Reembolso de despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos a pedido e contra remuneração — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

| | | |
| --- | --- | --- |
| Comissão | | p.m. |
| Conselho | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Comissão

p.m.

Conselho

p.m.

Total

p.m.

6 1 3Verbas recuperadas em aplicação do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1258/1999

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CE) n.o 1258/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao financiamento da política agrícola comum (JO L 160 de 26.6.1999, p. 103).

As recuperações das verbas perdidas aquando do financiamento da política agrícola comum, na sequência de irregularidades ou negligências, dão lugar a pagamentos aos serviços e organismos pagadores. Essas verbas são lançadas por estes últimos em diminuição das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola. Assim, uma imputação das receitas só será efectuada no caso em que as verbas recuperadas sejam superiores às despesas.

6 1 4Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções, em caso de êxito de exploração comercial

6 1 4 0Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos e a acções no domínio das novas tecnologias energéticas, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CEE) n.o 3056/73 do Conselho, de 9 de Novembro de 1973, relativo ao apoio de projectos comunitários no domínio dos hidrocarbonetos (JO L 312 de 13.11.1973, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 1302/78 do Conselho, de 12 de Junho de 1978, relativo à concessão de apoio financeiro aos projectos de exploração de fontes energéticas alternativas (JO L 158 de 16.6.1978, p. 3).

Regulamento (CEE) n.o 1303/78 do Conselho, de 12 de Junho de 1978, relativo à concessão de apoio financeiro a projectos de demonstração que permitam economias de energia (JO L 158 de 16.6.1978, p. 6).

Regulamento (CEE) n.o 727/79 do Conselho, de 9 de Abril de 1979, que dá aplicação, no sector da energia solar, ao Regulamento (CEE) n.o 1302/78 relativo à concessão de apoio financeiro aos projectos de exploração de fontes energéticas alternativas (JO L 93 de 12.4.1979, p. 3).

Regulamento (CEE) n.o 728/79 do Conselho, de 9 de Abril de 1979, que dá aplicação, no sector da liquefacção e da gaseificação de combustíveis ao Regulamento (CEE) n.o 1302/78 relativo à concessão de apoio financeiro aos projectos de exploração de fontes energéticas alternativas (JO L 93 de 12.4.1979, p. 5).

Regulamento (CEE) n.o 1971/83 do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativo à concessão de apoio financeiro a projectos pilotos industriais e a projectos de demonstração no domínio da liquefacção e da gaseificação dos combustíveis sólidos (JO L 195 de 19.7.1983, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 2125/84 (JO L 196 de 26.7.1984, p. 3).

Regulamento (CEE) n.o 1972/83 do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativo à concessão de apoio financeiro a projectos de demonstração nos domínios da exploração das fontes energéticas alternativas, das economias de energia e da substituição dos hidrocarbonetos (JO L 195 de 19.7.1983, p. 6), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 2126/84 (JO L 196 de 26.7.1984, p. 4).

Regulamento (CEE) n.o 3639/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo a um programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico no sector dos hidrocarbonetos (JO L 350 de 27.12.1985, p. 25).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 4 1Reembolso do apoio comunitário concedido a acções no domínio da informática em caso de sucesso da exploração comercial

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Remanescente das receitas provenientes do apoio comunitário concedido a acções no domínio da informática em caso de sucesso da exploração comercial.

Regulamento (CEE) n.o 1996/79 do Conselho, de 11 de Setembro de 1979 relativo a um mecanismo de apoio comunitário no domínio da informática (JO L 231 de 13.9.1979, p. 1).

6 1 4 2Reembolso de contribuições comunitárias concedidas a projectos de demonstração no domínio agro-industrial, em caso de êxito de exploração comercial — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Receitas provenientes de reembolsos da contribuição comunitária concedida para projectos de demonstração no domínio agro-industrial, em caso de êxito de exploração comercial.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 4 3Reembolso das subvenções concedidas no quadro de uma actividade europeia de capital de risco em benefício das pequenas e médias empresas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 220 240,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

2 220 240,—

Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988, «Lançamento de uma acção-piloto Eurotech Capital» (E/1783/88).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 5Reembolso de contribuições comunitárias não utilizadas

6 1 5 0Reembolso de contribuições não utilizadas do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 17 791 100,27 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

17 791 100,27

Reembolso de contribuições do Fundo Social Europeu, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola.

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas a partir de 2003 como afectadas e podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

6 1 5 1Reembolso de subvenções de equilíbrio orçamental não utilizadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas a partir de 2003 como afectadas e podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

6 1 5 2Reembolso de bonificações de juros não utilizadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas a partir de 2003 como afectadas e podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

6 1 5 3Reembolso de verbas não utilizadas no âmbito de contratos celebrados pela instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 334 270,97 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

334 270,97

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas a partir de 2003 como afectadas e podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

6 1 5 7Reembolso de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 251 066 670,51 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

251 066 670,51

Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, relativo a disposições gerais sobre os fundos estruturais (JO L 161 de 26.6.1999, p. 1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 39.o

Regulamento (CE) n.o 1265/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão (JO L 161 de 29.6.1994, p. 62), nomeadamente o n.o 4 do artigo 1.o

Regulamento (CE) n.o 448/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que fixa as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que diz respeito ao procedimento de aplicação das correcções financeiras aplicáveis à participação concedida a título dos fundos estruturais (JO L 64 de 6.3.2001, p. 13).

Este número destina-se a receber os reembolsos de pagamentos por conta no âmbito dos fundos estruturais (Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Orientação, Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão.

Os montantes imputados ao presente número dão lugar, nos termos dos artigos 18.o e 157.o do Regulamento Financeiro, à inscrição de dotações suplementares a nível das rubricas correspondentes dos títulos 04, 05, 11 e 13 do mapa de despesas da secção III «Comissão» se forem necessárias para não reduzir a participação dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão na intervenção em questão.

6 1 5 8Reembolso de participações comunitárias diversas não utilizadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 10 722 372,08 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

10 722 372,08

Estas receitas, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, são consideradas a partir de 2003 como afectadas e podem dar lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu lugar às receitas correspondentes.

6 1 5 9Restituição de adiantamentos pelos beneficiários de ajudas comunitárias não reutilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes do reembolso de adiantamentos não reutilizados por parte dos beneficiários de ajudas comunitárias.

6 1 6Reembolso das despesas incorridas por conta da Agência Internacional da Energia Atómica — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Reembolso da parte da Agência Internacional da Energia Atómica dos montantes adiantados pela Comissão para os controlos efectuados pela Agência no âmbito dos acordos de verificação (artigos 06 05 01 e 06 05 02 do mapa de despesas da secção III «Comissão»).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 7Reembolso das verbas pagas no âmbito da ajuda comunitária aos países terceiros

6 1 7 0Reembolso no âmbito da cooperação com a África do Sul — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 164 113,29 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

1 164 113,29

Regulamento (CE) n.o 1726/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho de 2000, relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul (JO L 198 de 4.8.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1934/2004 (JO L 338 de 13.11.2004, p. 1).

Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso a título da cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares, a nível do artigo 21 03 17 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 1 8Reembolso de verbas pagas no âmbito da ajuda alimentar

6 1 8 0Reembolso por adjudicatários ou beneficiários de verbas recebidas em excesso, a título da ajuda alimentar — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Disposições previstas nos avisos de concurso e nas condições financeiras anexadas às cartas da Comissão que definem as condições de concessão da ajuda alimentar aos beneficiários.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 8 1Reembolso de despesas adicionais ocasionadas pelos beneficiários da ajuda alimentar — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Disposições previstas nas modalidades de entrega anexadas às cartas da Comissão que definem as condições de concessão da ajuda alimentar aos beneficiários.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 1 9Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros

6 1 9 1Outros reembolsos de despesas incorridas por conta de terceiros no âmbito da Decisão 94/179/Euratom do Conselho — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 22 02 03 e 19 06 05 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

CAPÍTULO 6 2 —RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 2 0Fornecimento a título oneroso de matérias brutas ou cindíveis especiais [alínea b) do artigo 6.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica] — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente a alínea b) do artigo 6.o

Receitas provenientes do fornecimento, a título oneroso, de matérias brutas ou de matérias cindíveis especiais aos Estados-Membros para a execução dos seus programas de investigação.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 2 2Receitas de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração

6 2 2 1Receitas provenientes da exploração do reactor HFR, que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 990 318,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

990 318,—

Receitas provenientes da exploração do HFR (high-flux reactor), situado no estabelecimento de Petten do Centro Comum de Investigação.

Pagamentos por parte de terceiros, nomeadamente a Alemanha, a França e os Países Baixos, a fim de cobrir todo o tipo de despesas ligadas à exploração do HFR pelo Centro Comum de Investigação.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas dão lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 10 01 05 e 10 04 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

Conclusão dos programas anteriores

As receitas estão a cargo da Alemanha, da França e dos Países Baixos.

6 2 2 2Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração, destinadas ao reembolso de dotações inscritas no mapa de despesas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Receitas provenientes de pessoas, empresas e organismos nacionais para os quais o Centro Comum de Investigação efectue trabalhos e/ou preste serviços contra remuneração.

Estas dotações destinam-se igualmente ao reembolso a título do fundo para adiantamento dos antigos programas comuns.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 2 2 3Outras receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados pelo Centro Comum de Investigação a terceiros contra remuneração e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 13 021 045,39 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

13 021 045,39

Receitas provenientes de pessoas, empresas e organismos nacionais para os quais o Centro Comum de Investigação efectue trabalhos e/ou preste serviços contra remuneração.

Nos termos do disposto no artigo 18.o e do n.o 2 do artigo 161.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 10 01 05 e 10 04 02 do mapa de despesas da secção III «Comissão» até ao limite das despesas relacionadas com cada contrato com um terceiro.

6 2 2 4Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária efectuada pelo Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 143 485,37 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

143 485,37

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento (CEE) n.o 2380/74 do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, que adopta o regime de difusão dos conhecimentos aplicável aos programas de investigação para a Comunidade Económica Europeia (JO L 255 de 20.9.1974, p. 1).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 10 01 05, 10 04 02, 10 04 03 e dos capítulos 10 02 e 10 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 2 2 5Outras receitas para o Centro Comum de Investigação — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Receitas provenientes das contribuições, donativos ou legados da parte de terceiros, em benefício de diversas actividades desenvolvidas pelo Centro Comum de Investigação.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares, a nível do artigo 10 01 05 e dos capítulos 10 02, 10 03 e 10 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 2 2 6Receitas provenientes de serviços prestados pelo Centro Comum de Investigação a outros serviços da Comissão, numa base competitiva, e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 21 616 037,94 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

21 616 037,94

Receitas provenientes de outros serviços da Comissão para os quais e Centro Comum de Investigação efectuará trabalhos e/ou prestações remuneradas e receitas relacionadas com a participação nas actividades dos programas-quadro de investigação e de desenvolvimento tecnológico.

Nos termos do disposto no artigo 18.o e do n.o 2 do artigo 161.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 10 01 05, 10 02 04, 10 03 03, 10 04 01 e 10 04 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão» até ao limite das despesas específicas relacionadas com cada contrato com outros serviços da Comissão.

6 2 3Receitas provenientes de serviços e de trabalhos prestados onerosamente a terceiros no domínio da investigação — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Receitas provenientes de contratos de prestação de serviços por conta de terceiros contra remuneração.

Para os exercícios anteriores a 2004, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais dão lugar à inscrição de dotações suplementares, quer a nível do artigo B6-4 5 1 (Centro Comum de Investigação), quer a nível do artigo B6-5 5 1 (acção indirecta) do mapa de despesas da secção III «Comissão» em função das despesas a cobrir.

6 2 4Receitas provenientes de licenças concedidas pela Comissão relativamente a invenções, podendo ou não ser objecto de uma patente, resultantes da investigação comunitária (acções indirectas) — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 12.o

Regulamento (CEE) n.o 2380/74 do Conselho, de 17 de Setembro de 1974, que adopta o regime de difusão dos conhecimentos aplicável aos programas de investigação para a Comunidade Económica Europeia (JO L 255 de 20.9.1974, p. 1).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

CAPÍTULO 6 3 —CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS ESPECÍFICOS

6 3 0Contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 93 694 102,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

93 694 102,—

Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (JO L 1 de 3.1.1994, p. 3).

Este artigo destina-se a receber as contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre provenientes da sua participação financeira em certas actividades comunitárias, em conformidade com o disposto no artigo 82.o e no Protocolo n.o 32 do acordo.

A totalidade da participação prevista resulta da recapitulação incluída para informação no anexo V do mapa de despesas da secção III «Comissão».

As contribuições dos Estados membros da Associação Europeia de Comércio Livre são colocadas à disposição da Comissão, em conformidade com o disposto nos artigos 1.o e 3.o do Protocolo n.o 32 do acordo.

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais darão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

6 3 1Contribuições no quadro do acervo de Schengen

Novo artigo

6 3 1 1Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do acordo celebrado com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo número 6 1 1 1

Decisão 1999/437/CE do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 31).

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do Acordo de 18 de Maio de 1999 celebrado pelo Conselho da União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação dos dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen, nomeadamente o artigo 12.o deste acordo (JO L 176 de 10.7.1999, p. 36).

| Conselho | p.m. |
| --- | --- |

Conselho

p.m.

6 3 1 2Contribuições para o desenvolvimento dos sistemas de informação de larga escala no âmbito do acordo celebrado com a Islândia, a Noruega e a Suíça — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Antigo número 6 1 1 1

O considerando 10 do Regulamento (CE) n.o 2424/2001 do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativo ao desenvolvimento do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) (JO L 328 de 13.12.2001, p. 4) determina que há que concluir um convénio para permitir a representantes da Islândia e da Noruega serem associados aos trabalhos dos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução.

Regulamento (CE) n.o 2725/2000 do Conselho, de 11 de Dezembro de 2000, relativo à criação do sistema Eurodac de comparação de impressões digitais para fins de aplicação eficaz da Convenção de Dublim (JO L 316 de 15.12.2000, p. 1).

Decisão 2001/886/JAI do Conselho, de 6 de Dezembro de 2001, relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação Schengen (SIS II) (JO L 328 de 13.12.2001, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 343/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro (JO L 50 de 25.2.2003, p. 1).

Regulamento (CE) n.o 1560/2003 da Comissão, de 2 de Setembro de 2003, relativo às modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.o 343/2003 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pelo exame de um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro (JO L 222 de 5.9.2003, p. 3).

Decisão 2001/258/CE do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa à conclusão de um Acordo entre a Comunidade Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e aos mecanismos que permitem determinar o Estado responsável pelo exame de um pedido de asilo introduzido num Estado-Membro, na Islândia ou na Noruega (JO L 93 de 3.4.2001, p. 38), nomeadamente o artigo 9.o do acordo.

Decisão n.o 512/2004/CE do Conselho, de 8 de Junho de 2004, relativa à criação do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) (JO L 213 de 15.6.2004, p. 5).

Decisão 2004/849/CE do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 368 de 15.12.2004, p. 26).

Decisão 2004/860/CE do Conselho, de 25 de Outubro de 2004, respeitante à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de certas disposições do Acordo entre a União Europeia, a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo à associação da Confederação Suíça à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 370 de 17.12.2004, p. 78).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as eventuais receitas poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares a nível dos artigos 18 08 02, 18 08 03 e 18 08 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

6 3 1 3Outras contribuições no quadro do acervo de Schengen (Islândia, Noruega e Suíça) — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 594 841,25 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

594 841,25

Antigo número 6 4 0 0

Regulamento (CE) n.o 2007/2004 do Conselho, de 26 de Outubro de 2004, que cria uma Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (JO L 349 de 25.11.2004, p. 1).

Nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais poderão dar lugar à inscrição de dotações suplementares, a nível do artigo 18 02 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

CAPÍTULO 6 5 —CORRECÇÕES FINANCEIRAS

6 5 0Correcções financeiras

6 5 0 0Correcções financeiras no âmbito dos fundos estruturais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 4 926 069,72 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

4 926 069,72

Regulamento (CEE) n.o 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu do Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (JO L 374 de 31.12.1988, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11), nomeadamente o artigo 24.o

Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (JO L 161 de 26.6.1999, p. 1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 39.o

Regulamento (CE) n.o 448/2001 da Comissão, de 2 de Março de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1260/1999 do Conselho no que respeita ao procedimento para a realização de correcções financeiras aplicáveis às intervenções no quadro dos fundos estruturais (JO L 64 de 6.3.2001, p. 13).

Este número destina-se a acolher as correcções financeiras cobradas no quadro dos fundos estruturais (Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Orientação, Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu).

Os montantes imputados ao presente número podem dar lugar, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, à inscrição de dotações suplementares a nível das rubricas correspondentes dos títulos 04, 05, 11 e 13 do mapa de despesas da secção III «Comissão» se forem necessárias para cobrir os riscos de anulações ou de reduções de correcções decididas anteriormente.

CAPÍTULO 6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

6 6 0Outras contribuições e restituições

6 6 0 0Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 197 980 192,06 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

197 980 192,06

Este número destina-se a receber, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais não previstas nas outras partes do título 6 e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas a que estas receitas estão afectadas.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Total

p.m.

6 6 0 1Outras contribuições e restituições sem afectação

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 10 633 295,56 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

10 633 295,56

Este número destina-se a receber, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento Financeiro, as receitas eventuais não previstas nas outras partes do título 6 que não têm afectação.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Comissão | | p.m. |
| | Total | p.m. |

Parlamento

p.m.

Comissão

p.m.

Total

p.m.

TÍTULO 7

JUROS DE MORA E MULTAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 0 |
| Juros de mora |
| 7 0 0 0 | Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros | 3 000 000 | 5 000 000 | 24 952 937,18 |
| 7 0 0 1 | Outros juros de mora | 10 000 000 | 35 000 000 | 60 496 800,97 |
| | Total do artigo 7 0 0 | 13 000 000 | 40 000 000 | 85 449 738,15 |
| 7 0 1 | Juros de mora e outros juros sobre as multas | 5 000 000 | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | 18 000 000 | 40 000 000 | 85 449 738,15 |
| CAPÍTULO 7 1 |
| 7 1 0 | Coimas e sanções | 100 000 000 | 260 000 000 | 151 589 000,— |
| 7 1 1 | Cobrança de coimas que sancionam as fraudes e irregularidades cometidas contra os interesses financeiros da Comunidade Europeia | p.m. | p.m. | 0,— |
| 7 1 2 | Sanções e montantes fixos impostos aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 1 | 100 000 000 | 260 000 000 | 151 589 000,— |
| CAPÍTULO 7 2 |
| 7 2 0 |
| Juros sobre os depósitos e as multas |
| 7 2 0 0 | Juros sobre os depósitos e as multas resultantes da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 7 2 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | 118 000 000 | 300 000 000 | 237 038 738,15 |
| CAPÍTULO 7 0 — JUROS DE MORA
  CAPÍTULO 7 1 — COIMAS
  CAPÍTULO 7 2 — JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS E AS MULTAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Juros de mora

7 0 0 0

Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros

3 000 000

5 000 000

24 952 937,18

7 0 0 1

Outros juros de mora

10 000 000

35 000 000

60 496 800,97

Total do artigo 7 0 0

13 000 000

40 000 000

85 449 738,15

7 0 1

Juros de mora e outros juros sobre as multas

5 000 000

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

18 000 000

40 000 000

85 449 738,15

CAPÍTULO 7 1

7 1 0

Coimas e sanções

100 000 000

260 000 000

151 589 000,—

7 1 1

Cobrança de coimas que sancionam as fraudes e irregularidades cometidas contra os interesses financeiros da Comunidade Europeia

p.m.

p.m.

0,—

7 1 2

Sanções e montantes fixos impostos aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 1

100 000 000

260 000 000

151 589 000,—

CAPÍTULO 7 2

7 2 0

Juros sobre os depósitos e as multas

7 2 0 0

Juros sobre os depósitos e as multas resultantes da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 7 2 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

118 000 000

300 000 000

237 038 738,15

CAPÍTULO 7 0 — JUROS DE MORA

CAPÍTULO 7 1 — COIMAS

CAPÍTULO 7 2 — JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS E AS MULTAS

CAPÍTULO 7 0 —JUROS DE MORA

7 0 0Juros de mora

7 0 0 0Juros exigíveis na sequência de atraso na inscrição nas contas junto dos Tesouros dos Estados-Membros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | 5 000 000 | 24 952 937,18 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 000 000

5 000 000

24 952 937,18

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 2028/2004 (JO L 352 de 27.11.2004, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 71.o

| Conselho | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Comissão | | 3 000 000 |
| | Total | 3 000 000 |

Conselho

p.m.

Comissão

3 000 000

Total

3 000 000

7 0 0 1Outros juros de mora

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 000 | 35 000 000 | 60 496 800,97 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

10 000 000

35 000 000

60 496 800,97

Regulamento n.o 17 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, primeiro regulamento de aplicação dos artigos 81.o (antigo artigo 85.o) e 82.o (antigo artigo 86.o) do Tratado (JO 13 de 21.2.1962, p. 204/62), alterado e completado pelos Regulamentos:

| — | n.o 59 (JO 58 de 10.7.1962, p. 1655/62), |
| --- | --- |

—

n.o 59 (JO 58 de 10.7.1962, p. 1655/62),

| — | n.o 118/63/CEE (JO 162 de 7.11.1963, p. 2696/63), |
| --- | --- |

—

n.o 118/63/CEE (JO 162 de 7.11.1963, p. 2696/63),

| — | (CEE) n.o 2822/71 (JO L 285 de 29.12.1971, p. 49). |
| --- | --- |

—

(CEE) n.o 2822/71 (JO L 285 de 29.12.1971, p. 49).

Regulamento (CEE) n.o 4253/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos estruturais, por um lado, e entre estas e as do Banco Europeu de Investimento e dos outros instrumentos financeiros existentes, por outro (JO L 374 de 31.12.1988, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 3193/94 (JO L 337 de 24.12.1994, p. 11), nomeadamente o artigo 24.o

Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada: JO L 257 de 21.9.1990, p. 13), nomeadamente os artigos 14.o e 15.o

Regulamento (CEE) n.o 1865/90 da Comissão, de 2 de Julho de 1990, relativo aos juros de mora a pagar em caso de reembolso tardio das contribuições dos fundos estruturais (JO L 170 de 3.7.1990, p. 35).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 71.o

7 0 1Juros de mora e outros juros sobre as multas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 000 | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

5 000 000

Novo artigo

Este artigo destina-se a receber os juros de mora e os juros sobre as multas.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 71.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que institui as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 357 de 31.12.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 86.o

CAPÍTULO 7 1 —COIMAS

7 1 0Coimas e sanções

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 000 | 260 000 000 | 151 589 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

100 000 000

260 000 000

151 589 000,—

Regulamento n.o 11 do Conselho, de 27 de Junho de 1960, relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, adoptado em execução do disposto no n.o 3 do artigo 79.o do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (JO 52 de 16.8.1960, p. 1121/60), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 3626/84 (JO L 335 de 22.12.1984, p. 4), nomeadamente os artigos 17.o e 18.o

Regulamento n.o 17 do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1962, primeiro regulamento de aplicação dos artigos 81.o (antigo artigo 85.o) e 82.o (antigo artigo 86.o) do Tratado (JO 13 de 21.2.1962, p. 204/62), alterado e completado pelos Regulamentos:

| — | n.o 59 (JO 58 de 10.7.1962, p. 1655/62), |
| --- | --- |

—

n.o 59 (JO 58 de 10.7.1962, p. 1655/62),

| — | n.o 118/63/CEE (JO 162 de 7.11.1963, p. 2696/63), |
| --- | --- |

—

n.o 118/63/CEE (JO 162 de 7.11.1963, p. 2696/63),

| — | (CEE) n.o 2822/71 (JO L 285 de 29.12.1971, p. 49), |
| --- | --- |

—

(CEE) n.o 2822/71 (JO L 285 de 29.12.1971, p. 49),

nomeadamente os artigos 15.o e 16.o; o Regulamento n.o 17 foi alterado em último lugar pelo Regulamento (CE) n.o 1216/1999 (JO L 148 de 15.6.1999, p. 5).

Regulamento (CEE) n.o 1017/68 do Conselho, de 19 de Julho de 1968, relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (JO L 175 de 23.7.1968, p. 1), nomeadamente os artigos 22.o e 23.o

Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações entre empresas (JO L 395 de 30.12.1989, p. 1; versão rectificada: JO L 257 de 21.9.1990, p. 13), nomeadamente os artigos 14.o e 15.o

7 1 1Cobrança de coimas que sancionam as fraudes e irregularidades cometidas contra os interesses financeiros da Comunidade Europeia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 302 de 19.10.1992, p. 1).

Decisão n.o 105/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão n.o 210/97/CE que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) (JO L 13 de 19.1.2000, p. 1).

Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 253 de 7.10.2000, p. 42).

7 1 2Sanções e montantes fixos impostos aos Estados-Membros em caso de não execução de um acórdão do Tribunal de Justiça que declare verificado o incumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do Tratado

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 2 do artigo 228.o (antigo artigo 171.o), introduzido pelo Tratado de Maastricht sobre a União Europeia (artigo G, ponto 51).

CAPÍTULO 7 2 —JUROS SOBRE OS DEPÓSITOS E AS MULTAS

7 2 0Juros sobre os depósitos e as multas

7 2 0 0Juros sobre os depósitos e as multas resultantes da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CE) n.o 1467/97 do Conselho, de 7 de Julho de 1997, que visa acelerar e clarificar a aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos (JO L 209 de 2.8.1997, p. 6), nomeadamente o artigo 16.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o n.o 1, alínea b), do artigo 18.o

Receitas provenientes dos juros sobre os depósitos e as multas resultantes da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos.

TÍTULO 8

CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 8 0 |
| 8 0 0 | Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 0 1 | Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 0 2 | Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos destinados à promoção do investimento na Comunidade (novo instrumento comunitário) | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 8 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 8 1 |
| 8 1 0 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica | 22 348 861 | 21 850 000 | 24 597 987,16 |
| 8 1 1 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos pela Comissão para a melhoria das condições de habitação dos trabalhadores migrantes | 11 085 | 13 805 | 17 803,17 |
| 8 1 2 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos à construção concedidos pela Comissão a funcionários das instituições | — | — | 0,— |
| 8 1 3 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e na África do Sul | p.m. | p.m. | 12 418,50 |
| 8 1 4 | Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos aos países mais imediatamente afectados pela crise do Golfo | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 8 1 | 22 359 946 | 21 863 805 | 24 628 208,83 |
| CAPÍTULO 8 2 |
| 8 2 0 | Garantia da Comunidade Europeia ao programa de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países terceiros da bacia mediterrânica | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 2 1 | Garantia da Comunidade Europeia a um empréstimo contraído pela Comunidade para concessão de assistência financeira aos países terceiros da Europa Central e Oriental | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 2 3 | Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países da Comunidade de Estados Independentes e da Mongólia | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 2 5 | Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países dos Balcãs ocidentais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 2 6 | Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom destinados a financiar a melhoria do grau de eficácia e de segurança do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 8 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 8 3 |
| 8 3 0 | Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros da bacia mediterrânica | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 3 1 | Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países da Europa Central e Oriental e dos Balcãs ocidentais | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 3 2 | Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento aos outros países terceiros | p.m. | p.m. | 0,— |
| 8 3 4 | Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento à África do Sul | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 8 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 8 5 |
| 8 5 0 | Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento | 3 000 000 | 4 000 000 | 2 250 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 8 5 | 3 000 000 | 4 000 000 | 2 250 000,— |
| | Total do título 8 | 25 359 946 | 25 863 805 | 26 878 208,83 |
| CAPÍTULO 8 0 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS
  CAPÍTULO 8 1 — EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO
  CAPÍTULO 8 2 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS
  CAPÍTULO 8 3 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS
  CAPÍTULO 8 5 — RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 8 0

8 0 0

Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos

p.m.

p.m.

0,—

8 0 1

Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom

p.m.

p.m.

0,—

8 0 2

Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos destinados à promoção do investimento na Comunidade (novo instrumento comunitário)

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 8 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 8 1

8 1 0

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica

22 348 861

21 850 000

24 597 987,16

8 1 1

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos pela Comissão para a melhoria das condições de habitação dos trabalhadores migrantes

11 085

13 805

17 803,17

8 1 2

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos à construção concedidos pela Comissão a funcionários das instituições

—

—

0,—

8 1 3

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e na África do Sul

p.m.

p.m.

12 418,50

8 1 4

Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos aos países mais imediatamente afectados pela crise do Golfo

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 8 1

22 359 946

21 863 805

24 628 208,83

CAPÍTULO 8 2

8 2 0

Garantia da Comunidade Europeia ao programa de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países terceiros da bacia mediterrânica

p.m.

p.m.

0,—

8 2 1

Garantia da Comunidade Europeia a um empréstimo contraído pela Comunidade para concessão de assistência financeira aos países terceiros da Europa Central e Oriental

p.m.

p.m.

0,—

8 2 3

Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países da Comunidade de Estados Independentes e da Mongólia

p.m.

p.m.

0,—

8 2 5

Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países dos Balcãs ocidentais

p.m.

p.m.

0,—

8 2 6

Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom destinados a financiar a melhoria do grau de eficácia e de segurança do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 8 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 8 3

8 3 0

Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros da bacia mediterrânica

p.m.

p.m.

0,—

8 3 1

Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países da Europa Central e Oriental e dos Balcãs ocidentais

p.m.

p.m.

0,—

8 3 2

Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento aos outros países terceiros

p.m.

p.m.

0,—

8 3 4

Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento à África do Sul

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 8 3

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 8 5

8 5 0

Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

3 000 000

4 000 000

2 250 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 8 5

3 000 000

4 000 000

2 250 000,—

Total do título 8

25 359 946

25 863 805

26 878 208,83

CAPÍTULO 8 0 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

CAPÍTULO 8 1 — EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO

CAPÍTULO 8 2 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 8 3 — RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS

CAPÍTULO 8 5 — RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

CAPÍTULO 8 0 —RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS NOS ESTADOS-MEMBROS

8 0 0Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CEE) n.o 397/75 do Conselho, de 17 de Fevereiro de 1975, relativo à contracção de empréstimos comunitários (JO L 46 de 20.2.1975, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 682/81 do Conselho, de 16 de Março de 1981, que organiza o mecanismo de contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos dos Estados-Membros (JO L 73 de 19.3.1981, p. 1).

Decisão 83/298/CEE do Conselho, de 16 de Maio de 1983, relativa a um empréstimo comunitário a favor da República Francesa (JO L 153 de 11.6.1983, p. 44).

Regulamento (CEE) n.o 1131/85 do Conselho, de 30 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.o 682/81, que organiza o mecanismo de contracção de empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos dos Estados-Membros (JO L 118 de 1.5.1985, p. 59).

Acto, de 12 de Junho de 1985, relativo às condições de adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa e às adaptações dos Tratados (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23), nomeadamente a declaração da Comunidade Económica Europeia constante da acta final relativa à aplicação do mecanismo dos empréstimos comunitários a favor de Portugal.

Decisão 85/543/CEE do Conselho, de 9 de Dezembro de 1985, relativa à contracção de um empréstimo comunitário a favor da República Helénica (JO L 341 de 19.12.1985, p. 17).

Regulamento (CEE) n.o 1969/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo à instituição de um mecanismo único de apoio financeiro a médio prazo das balanças de pagamentos dos Estados-Membros (JO L 178 de 8.7.1988, p. 1).

Decisão 91/136/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1991, relativa à concessão de um empréstimo comunitário a favor da República Helénica (JO L 66 de 13.3.1991, p. 22).

Decisão 93/67/CEE do Conselho, de 18 de Janeiro de 1993, relativa à concessão de um empréstimo comunitário a favor da República Italiana (JO L 22 de 30.1.1993, p. 121).

Regulamento (CE) n.o 332/2002 do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de pagamentos dos Estados-Membros (JO L 53 de 23.2.2002, p. 1).

A garantia da Comunidade Europeia diz respeito aos empréstimos contraídos nos mercados de capitais ou junto de instituições financeiras. A dívida em capital dos empréstimos que podem ser concedidos aos Estados-Membros está limitada a 14 mil milhões de euros.

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 0 1Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 77/270/Euratom do Conselho, de 29 de Março de 1977, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 88 de 6.4.1977, p. 9).

Decisão 77/271/Euratom do Conselho, de 29 de Março de 1977, relativa à aplicação da Decisão 77/270/Euratom que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 88 de 6.4.1977, p. 11).

Decisão 80/29/Euratom do Conselho, de 20 de Dezembro de 1979, que altera a Decisão 77/271/Euratom, relativa à aplicação da Decisão 77/270/Euratom, que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 12 de 17.1.1980, p. 28).

Decisão 82/170/Euratom do Conselho, de 15 de Março de 1982, que altera a Decisão 77/271/Euratom no que diz respeito ao montante total dos empréstimos Euratom que a Comissão está habilitada a contrair destinados à contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 78 de 24.3.1982, p. 21).

Decisão 85/537/Euratom do Conselho, de 5 de Dezembro de 1985, que altera a Decisão 77/271/Euratom no que diz respeito ao montante total dos empréstimos Euratom que a Comissão está habilitada a contrair destinados à contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 334 de 12.12.1985, p. 23).

Decisão 90/212/Euratom do Conselho, de 23 de Abril de 1990, que altera a Decisão 77/271/Euratom relativa à aplicação da Decisão 77/270/Euratom que habilita a Comissão a contrair empréstimos Euratom tendo em vista uma contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência (JO L 112 de 3.5.1990, p. 26).

Decisão 94/179/Euratom do Conselho, de 21 de Março de 1994, que dá poderes à Comissão para contrair empréstimos Euratom destinados à contribuição para o financiamento das centrais nucleares de potência em determinados países da Europa Central e Oriental (JO L 84 de 29.3.1994, p. 41).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 02 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 0 2Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos destinados à promoção do investimento na Comunidade (novo instrumento comunitário)

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 78/870/CEE do Conselho, de 16 de Outubro de 1978, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 298 de 25.10.1978, p. 9).

Decisão 79/486/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1979, relativa à aplicação da Decisão 78/870/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 125 de 22.5.1979, p. 16).

Decisão 80/739/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1980, relativa à segunda aplicação da Decisão 78/870/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 205 de 7.8.1980, p. 19).

Decisão 80/1103/CEE do Conselho, de 25 de Novembro de 1980, que completa, no que diz respeito à afectação de uma parte da segunda fracção de empréstimos, a Decisão 80/739/CEE, que dá segunda aplicação à Decisão 78/870/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com o fim de promover o investimento na Comunidade (JO L 326 de 2.12.1980, p. 19).

Decisão 81/19/CEE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981, relativa à ajuda excepcional da Comunidade a favor da reconstrução de zonas sinistradas pelo sismo ocorrido na Itália em Novembro de 1980 (JO L 37 de 10.2.1981, p. 21).

Decisão 81/1013/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1981, relativa à ajuda excepcional da Comunidade a favor da reconstrução de zonas sinistradas pelo sismo ocorrido na Grécia em Fevereiro/Março de 1981 (JO L 367 de 23.12.1981, p. 27).

Decisão 82/169/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1982, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 78 de 24.3.1982, p. 19).

Decisão 82/268/CEE do Conselho, de 26 de Abril de 1982, relativa à aplicação da Decisão 82/169/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 116 de 30.4.1982, p. 16).

Decisão 83/200/CEE do Conselho, de 19 de Abril de 1983, que habilita a Comissão a contrair empréstimos a título do novo instrumento comunitário com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 112 de 28.4.1983, p. 26).

Decisão 83/308/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, relativa a aplicação da Decisão 83/200/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos a título do novo instrumento comunitário com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 164 de 23.6.1983, p. 31).

Decisão 84/383/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativa à aplicação da Decisão 83/200/CEE, que habilita a Comissão a contrair empréstimos a título do novo instrumento comunitário com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 208 de 3.8.1984, p. 53).

Decisão 87/182/CEE do Conselho, de 9 de Março de 1987, que permite à Comissão contrair empréstimos a título do novo instrumento comunitário com vista a promover o investimento na Comunidade (JO L 71 de 14.3.1987, p. 34).

O montante máximo dos empréstimos autorizados está fixado em 6 830 milhões de euros, dos quais mil milhões pela Decisão 78/870/CEE, mil milhões pela Decisão 82/169/CEE, 1 080 milhões pelas Decisões 81/19/CEE e 81/1013/CEE, dos quais há que deduzir os montantes dos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento sobre os seus recursos próprios para os mesmos fins, 3 mil milhões pela Decisão 83/200/CEE e 750 milhões pela Decisão 87/182/CEE.

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

CAPÍTULO 8 1 —EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA COMISSÃO

8 1 0Reembolso e produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de risco, concedidos no âmbito da cooperação financeira com os países terceiros da bacia mediterrânica

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 348 861 | 21 850 000 | 24 597 987,16 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

22 348 861

21 850 000

24 597 987,16

Este artigo destina-se a registar os reembolsos do capital e o produto dos juros dos empréstimos especiais e dos capitais de riscos concedidos, por meio das dotações previstas nos capítulos 22 03, 19 08 e 19 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão», a favor dos países terceiros da bacia mediterrânica.

As receitas realizadas excedem, normalmente, os montantes previsionais inscritos no orçamento, em virtude do pagamento dos juros relativos a empréstimos especiais e capitais de risco que ainda possam ser desembolsados durante o exercício precedente, bem como durante o exercício em curso (os juros relativos aos empréstimos especiais e aos capitais de risco correm a partir do momento do desembolso; os primeiros são pagos por semestre; os segundos, em geral, por anualidades).

8 1 1Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos pela Comissão para a melhoria das condições de habitação dos trabalhadores migrantes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 085 | 13 805 | 17 803,17 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

11 085

13 805

17 803,17

Os empréstimos concedidos aos trabalhadores migrantes por meio de uma parte das dotações do artigo 04 04 03 do mapa de despesas da secção III «Comissão» produzem juros e dão lugar a reembolsos de capital.

8 1 2Reembolso e produto dos juros dos empréstimos à construção concedidos pela Comissão a funcionários das instituições

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

—

0,—

Os empréstimos à construção concedidos aos funcionários produzem juros e dão lugar a reembolsos de capital.

8 1 3Reembolso e produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos pela Comissão no âmbito da operação EC Investment Partners nos países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e na África do Sul

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 12 418,50 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

12 418,50

Regulamento (CE) n.o 772/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Abril de 2001, relativo ao encerramento e à liquidação dos projectos aprovados pela Comissão em aplicação do Regulamento (CE) n.o 213/96 do Conselho relativo à execução do instrumento financeiro EC Investment Partners destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul (JO L 112 de 21.4.2001, p. 1).

Este artigo destina-se a registar os reembolsos do capital e o produto dos juros dos empréstimos e dos capitais de risco concedidos por meio das dotações previstas no artigo 19 02 07 do mapa de despesas da secção III «Comissão» respeitantes à operação EC Investment Partners.

8 1 4Reembolso e produto dos juros dos empréstimos concedidos aos países mais imediatamente afectados pela crise do Golfo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Regulamento (CEE) n.o 3557/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, relativo à assistência financeira a favor dos países mais imediatamente afectados pela crise do Golfo (JO L 347 de 12.12.1990, p. 1).

CAPÍTULO 8 2 —RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA À CONTRACÇÃO E CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS PAÍSES TERCEIROS

8 2 0Garantia da Comunidade Europeia ao programa de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países terceiros da bacia mediterrânica

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 94/938/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Argélia (JO L 366 de 31.12.1994, p. 28).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 04 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 2 1Garantia da Comunidade Europeia a um empréstimo contraído pela Comunidade para concessão de assistência financeira aos países terceiros da Europa Central e Oriental

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 91/384/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1991, relativa à concessão de assistência financeira a médio prazo à Roménia (JO L 208 de 30.7.1991, p. 64).

Decisão 92/511/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1992, relativa à concessão de assistência financeira suplementar a médio prazo à Bulgária (JO L 317 de 31.10.1992, p. 94).

Decisão 92/551/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1992, relativa à concessão de assistência financeira suplementar a médio prazo à Roménia (JO L 353 de 3.12.1992, p. 30).

Decisão 94/369/CE do Conselho, de 20 de Junho de 1994, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Roménia (JO L 168 de 2.7.1994, p. 29).

Decisão 97/472/CE do Conselho, de 22 de Julho de 1997, relativa à concessão de assistência financeira a médio prazo à Bulgária (JO L 200 de 29.7.1997, p. 61).

Decisão 1999/731/CE do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Bulgária (JO L 294 de 16.11.1999, p. 27).

Decisão 1999/732/CE do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Roménia (JO L 294 de 16.11.1999, p. 29).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 05 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 2 3Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países da Comunidade de Estados Independentes e da Mongólia

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 91/658/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1991, relativa à concessão de um empréstimo a médio prazo à antiga União Soviética e suas repúblicas (JO L 362 de 31.12.1991, p. 89).

Decisão 94/346/CE do Conselho, de 13 de Junho de 1994, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Moldávia (JO L 155 de 22.6.1994, p. 27).

Decisão 94/940/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1994, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Ucrânia (JO L 366 de 31.12.1994, p. 32).

Decisão 95/132/CE do Conselho, de 10 de Abril de 1995, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à Bielorrússia (JO L 89 de 21.4.1995, p. 28).

Decisão 95/442/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 1995, relativa à concessão de assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (JO L 258 de 28.10.1995, p. 63).

Decisão 96/242/CE do Conselho, de 25 de Março de 1996, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Moldávia (JO L 80 de 30.3.1996, p. 60).

Decisão 97/787/CE do Conselho, de 17 de Novembro de 1997, relativa à concessão de uma assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia (JO L 322 de 25.11.1997, p. 37).

Decisão 98/592/CE do Conselho, de 15 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Ucrânia (JO L 284 de 22.10.1998, p. 45).

Decisão 2000/244/CE do Conselho, de 20 de Março de 2000, que altera a Decisão 97/787/CE relativa à concessão de uma assistência financeira excepcional à Arménia e à Geórgia, com vista a estendê-la ao Tajiquistão (JO L 77 de 28.3.2000, p. 11).

Decisão 2002/639/CE do Conselho, de 12 de Julho de 2002, relativa à atribuição de uma ajuda macrofinanceira suplementar à Ucrânia (JO L 209 de 6.8.2002, p. 22).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 06 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

8 2 5Garantia da Comunidade Europeia aos programas de contracção de empréstimos pela Comunidade para a concessão de assistência financeira aos países dos Balcãs ocidentais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 97/471/CE do Conselho, de 22 de Julho de 1997, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira a longo prazo à antiga República jugoslava da Macedónia (JO L 200 de 29.7.1997, p. 59).

Decisão 1999/282/CE do Conselho, de 22 de Abril de 1999, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira à Albânia (JO L 110 de 28.4.1999, p. 13).

Decisão 1999/325/CE do Conselho, de 10 de Maio de 1999, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira à Bósnia-Herzegovina (JO L 123 de 13.5.1999, p. 57).

Decisão 1999/733/CE do Conselho, de 8 de Novembro de 1999, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira à suplementar à antiga República jugoslava da Macedónia (JO L 294 de 16.11.1999, p. 31).

Decisão 2001/549/CE do Conselho, de 16 de Julho de 2001, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da Jugoslávia (JO L 197 de 21.7.2001, p. 38).

Decisão 2002/882/CE do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à República da Sérvia e Montenegro (JO L 308 de 9.11.2002, p. 25).

Decisão 2002/883/CE do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à concessão de uma assistência macrofinanceira suplementar à Bósnia-Herzegovina (JO L 308 de 9.11.2002, p. 28).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 07 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 2 6Garantia da Comunidade Europeia à contracção de empréstimos Euratom destinados a financiar a melhoria do grau de eficácia e de segurança do parque nuclear dos países da Europa Central e Oriental e da Comunidade de Estados Independentes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 94/179/Euratom do Conselho, de 21 de Março de 1994, que altera a Decisão 77/270/Euratom, com vista a habilitar a Comissão a contrair empréstimos Euratom com o objectivo de contribuir para o financiamento da melhoria do grau de segurança e de eficácia do parque nuclear de certos países terceiros (JO L 84 de 29.3.1994, p. 41).

Para a base legal dos empréstimos Euratom, ver observações do artigo 8 0 1.

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 08 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

CAPÍTULO 8 3 —RECEITAS LIGADAS À GARANTIA DA COMUNIDADE EUROPEIA AOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS NOS PAÍSES TERCEIROS POR ORGANISMOS FINANCEIROS

8 3 0Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países terceiros da bacia mediterrânica

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão do Conselho, de 8 de Março de 1977 (protocolos «Mediterrâneo»).

Decisão 78/666/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à conclusão do protocolo financeiro entre a Comunidade Económica Europeia e a Grécia (JO L 225 de 16.8.1978, p. 25).

Regulamento (CEE) n.o 2210/78 do Conselho, de 26 de Setembro de 1978, que conclui o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia (JO L 263 de 27.9.1978, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 2211/78 do Conselho, de 26 de Setembro de 1978, que conclui o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos (JO L 264 de 27.9.1978, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 2212/78 do Conselho, de 26 de Setembro de 1978, que conclui o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia (JO L 265 de 27.9.1978, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 2237/78 do Conselho, de 26 de Setembro de 1978, relativo à conclusão do protocolo financeiro e do protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa (JO L 274 de 29.9.1978, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 1273/80 do Conselho, de 23 de Maio de 1980, relativo à conclusão de um protocolo interino entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia relativo à criação antecipada do Protocolo n.o 2 do Acordo de Cooperação (JO L 130 de 27.5.1980, p. 98).

Regulamento (CEE) n.o 3323/80 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1980, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Portuguesa relativo à execução de uma ajuda «pré-adesão» a favor de Portugal (JO L 349 de 23.12.1980, p. 1).

Decisão do Conselho de 4 de Junho de 1981 (cooperação financeira com a Espanha).

Decisão do Conselho de 19 de Julho de 1982 (ajuda excepcional suplementar à reconstrução do Líbano).

Regulamento (CEE) n.o 3177/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia (JO L 337 de 29.11.1982, p. 1).

Regulamento (CEE) n.o 3178/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto (JO L 337 de 29.11.1982, p. 8).

Regulamento (CEE) n.o 3179/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia (JO L 337 de 29.11.1982, p. 15).

Regulamento (CEE) n.o 3180/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa (JO L 337 de 29.11.1982, p. 22).

Regulamento (CEE) n.o 3181/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, relativo à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos (JO L 337 de 29.11.1982, p. 29).

Regulamento (CEE) n.o 3182/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, relativo à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (JO L 337 de 29.11.1982, p. 36).

Regulamento (CEE) n.o 3183/82 do Conselho, de 22 de Novembro de 1982, relativo à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia (JO L 337 de 29.11.1982, p. 43).

Decisão do Conselho de 17 de Outubro de 1983 (prorrogação da cooperação financeira com a Espanha e Portugal).

Regulamento (CEE) n.o 3354/83 do Conselho, de 22 de Novembro de 1983, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel (JO L 335 de 30.11.1983, p. 7).

Regulamento (CEE) n.o 787/84 do Conselho, de 26 de Março de 1984, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre (JO L 85 de 28.3.1984, p. 37).

Decisão do Conselho de 18 de Junho de 1984 (carta do presidente do Conselho ao Banco Europeu de Investimento que recomenda uma segunda prorrogação da cooperação financeira com a Espanha e Portugal).

Decisão do Conselho de 9 de Outubro de 1984 (empréstimo fora do protocolo «Jugoslávia»).

Decisão 87/604/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, respeitante à celebração do segundo protocolo relativo à cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista Federativa da Jugoslávia (JO L 389 de 31.12.1987, p. 65).

Decisão 88/30/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, relativa à celebração do protocolo sobre a cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia (JO L 22 de 27.1.1988, p. 1).

Decisão 88/31/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto (JO L 22 de 27.1.1988, p. 9).

Decisão 88/32/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia (JO L 22 de 27.1.1988, p. 17).

Decisão 88/33/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa (JO L 22 de 27.1.1988, p. 25).

Decisão 88/34/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia (JO L 22 de 27.1.1988, p. 33).

Decisão 88/453/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1988, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos (JO L 224 de 13.8.1988, p. 32).

Decisão 88/597/CEE do Conselho, de 21 de Novembro de 1988, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel (JO L 327 de 30.11.1988, p. 51).

Decisão 89/378/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à conclusão do protocolo respeitante à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e Malta (JO L 180 de 27.6.1989, p. 46).

Decisão 90/153/CEE do Conselho, de 26 de Fevereiro de 1990, respeitante à conclusão do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Chipre (JO L 82 de 29.3.1990, p. 32).

Decisão 92/44/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Tunísia (JO L 18 de 25.1.1992, p. 34).

Decisão 92/206/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática e Popular da Argélia (JO L 94 de 8.4.1992, p. 13).

Decisão 92/207/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe do Egipto (JO L 94 de 8.4.1992, p. 21).

Decisão 92/208/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino Hachemita da Jordânia (JO L 94 de 8.4.1992, p. 29).

Decisão 92/209/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Libanesa (JO L 94 de 8.4.1992, p. 37).

Decisão 92/210/CEE do Conselho, de 16 de Março de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Estado de Israel (JO L 94 de 8.4.1992, p. 45).

Regulamento (CEE) n.o 1763/92 do Conselho, de 29 de Junho de 1992, relativo à cooperação financeira respeitante ao conjunto dos países terceiros mediterrânicos (JO L 181 de 1.7.1992, p. 5).

Decisão 92/548/CEE do Conselho, de 16 de Novembro de 1992, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino de Marrocos (JO L 352 de 2.12.1992, p. 13).

Decisão 92/549/CEE do Conselho, de 16 de Novembro de 1992, que diz respeito à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (JO L 352 de 2.12.1992, p. 21).

Decisão 93/408/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1993, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Eslovénia (JO L 189 de 29.7.1993, p. 152).

Decisão 94/67/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria (JO L 32 de 5.2.1994, p. 44).

Decisão 95/484/CE do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, respeitante à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Malta (JO L 278 de 21.11.1995, p. 14).

Decisão 95/485/CE do Conselho, de 30 de Outubro de 1995, respeitante à celebração do protocolo relativo à cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Europeia e a República de Chipre (JO L 278 de 21.11.1995, p. 22).

Proposta de regulamento do Conselho, apresentada pela Comissão em 31 de Julho de 1995, relativa à execução de uma acção especial de cooperação financeira a favor da Turquia (JO C 271 de 17.10.1995, p. 12).

Decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul, antiga República jugoslava da Macedónia e Bósnia-Herzegovina) (JO L 102 de 19.4.1997, p. 33), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/729/CE (JO L 346 de 22.12.1998, p. 54).

Decisão 1999/786/CE do Conselho, de 29 de Novembro de 1999, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento (BEI) em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos para a reconstrução das regiões da Turquia atingidas pelo sismo (JO L 308 de 3.12.1999, p. 35).

Decisão 2000/24/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a favor de projectos realizados no exterior da Comunidade (Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, América Latina e Ásia, República da África do Sul) (JO L 9 de 13.1.2000, p. 24).

Decisão 2000/788/CE do Conselho, de 4 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/24/CE com vista a estabelecer um programa de acção especial do Banco Europeu de Investimento de apoio à consolidação e intensificação da União Aduaneira CE-Turquia (JO L 314 de 14.12.2000, p. 27).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 09 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 3 1Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento a países da Europa Central e Oriental e dos Balcãs ocidentais

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 90/62/CEE do Conselho, de 12 de Fevereiro de 1990, que concede a garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes dos empréstimos concedidos a favor de projectos na Hungria e na Polónia (JO L 42 de 16.2.1990, p. 68).

Decisão 91/252/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1991, que alarga à Checoslováquia, à Bulgária e à Roménia a Decisão 90/62/CEE, que concede a garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes dos empréstimos concedidos a favor de projectos na Hungria e na Polónia (JO L 123 de 18.5.1991, p. 44).

Decisão 93/166/CEE do Conselho, de 15 de Março de 1993, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas em empréstimos concedidos a projectos de investimento realizados na Estónia, Letónia e Lituânia (JO L 69 de 20.3.1993, p. 42).

Decisão 93/696/CE do Conselho, de 13 de Dezembro de 1993, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos realizados nos países da Europa Central e Oriental (Polónia, Hungria, República Checa, República Eslovaca, Roménia, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia e Albânia) (JO L 321 de 23.12.1993, p. 27).

Decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul, antiga República jugoslava da Macedónia e Bósnia-Herzegovina) (JO L 102 de 19.4.1997, p. 33), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/729/CE (JO L 346 de 22.12.1998, p. 54).

Decisão 98/348/CE do Conselho, de 19 de Maio de 1998, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes dos empréstimos para projectos realizados na antiga República jugoslava da Macedónia e que altera a Decisão 97/256/CE que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia e África do Sul) (JO L 155 de 29.5.1998, p. 53).

Decisão 98/729/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 97/256/CE a fim de estender a garantia concedida pela Comunidade ao Banco Europeu de Investimento aos empréstimos para projectos na Bósnia-Herzegovina (JO L 346 de 22.12.1998, p. 54).

Decisão 2000/24/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a favor de projectos realizados no exterior da Comunidade (Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, América Latina e Ásia, República da África do Sul) (JO L 9 de 13.1.2000, p. 24).

Decisão 2000/688/CE do Conselho, de 7 de Novembro de 2000, que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a estender a empréstimos destinados a projectos na Croácia a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento (JO L 285 de 10.11.2000, p. 20).

Decisão 2001/778/CE do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, que altera a Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a garantia comunitária concedida ao Banco Europeu de Investimento a empréstimos destinados a projectos na República Federativa da Jugoslávia (JO L 292 de 9.11.2001, p. 43).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 10 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 3 2Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento aos outros países terceiros

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 93/115/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1993, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos de interesse comum em determinados países terceiros (JO L 45 de 23.2.1993, p. 27).

Decisão 96/723/CE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1996, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos de interesse comum nos países da América Latina e da Ásia com os quais a Comunidade tenha celebrado acordos de cooperação (JO L 329 de 19.12.1996, p. 45).

Decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul, antiga República jugoslava da Macedónia e Bósnia-Herzegovina) (JO L 102 de 19.4.1997, p. 33), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/729/CE (JO L 346 de 22.12.1998, p. 54).

Decisão 2000/24/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a favor de projectos realizados no exterior da Comunidade (Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, América Latina e Ásia, República da África do Sul) (JO L 9 de 13.1.2000, p. 24).

Decisão 2001/777/CE do Conselho, de 6 de Novembro de 2001, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu do Investimento em caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a projectos ambientais seleccionados na bacia russa do mar Báltico, no âmbito da «Dimensão setentrional» (JO L 292 de 9.11.2001, p. 41).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 11 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

8 3 4Garantia da Comunidade Europeia aos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento à África do Sul

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Decisão 95/207/CE do Conselho, de 1 de Junho de 1995, relativa à prestação de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a projectos na África do Sul (JO L 131 de 15.6.1995, p. 31).

Decisão 97/256/CE do Conselho, de 14 de Abril de 1997, que concede uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos para projectos realizados no exterior da Comunidade (países da Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, países da América Latina e da Ásia, África do Sul, antiga República jugoslava da Macedónia e Bósnia-Herzegovina) (JO L 102 de 19.4.1997, p. 33), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 98/729/CE (JO L 346 de 22.12.1998, p. 54).

Decisão 2000/24/CE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1999, relativa à concessão de uma garantia da Comunidade ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos concedidos a favor de projectos realizados no exterior da Comunidade (Europa Central e Oriental, países mediterrânicos, América Latina e Ásia, República da África do Sul) (JO L 9 de 13.1.2000, p. 24).

Este artigo destina-se a registar as receitas eventuais resultantes da aplicação dos direitos relacionados com a intervenção da garantia a título do número 01 04 01 12 do mapa de despesas da secção III «Comissão», na medida em que estas receitas não foram imputadas em diminuição das despesas.

O anexo II da parte B da secção III dá um resumo das operações de contracção e concessão e de empréstimos, incluindo a gestão do endividamento em capital e em juros.

CAPÍTULO 8 5 —RENDIMENTOS DAS PARTICIPAÇÕES EM ORGANISMOS DE GARANTIA

8 5 0Dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 000 | 4 000 000 | 2 250 000,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 000 000

4 000 000

2 250 000,—

Decisão 94/375/CE do Conselho, de 6 de Junho de 1994, relativa à participação da Comunidade, na qualidade de membro, no Fundo Europeu de Investimento (JO L 173 de 7.7.1994, p. 12).

Este artigo destina-se a registar os eventuais dividendos pagos pelo Fundo Europeu de Investimento em remuneração dessa participação.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 30 061 000 | 37 081 000 | 19 199 636,52 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 30 061 000 | 37 081 000 | 19 199 636,52 |
| | Total do título 9 | 30 061 000 | 37 081 000 | 19 199 636,52 |
| | TOTAL GERAL | 106 300 000 000 | 101 806 602 380 | 93 468 554 435,85 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

30 061 000

37 081 000

19 199 636,52

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

30 061 000

37 081 000

19 199 636,52

Total do título 9

30 061 000

37 081 000

19 199 636,52

TOTAL GERAL

106 300 000 000

101 806 602 380

93 468 554 435,85

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 061 000 | 37 081 000 | 19 199 636,52 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

30 061 000

37 081 000

19 199 636,52

Este artigo destina-se a receber as receitas diversas.

| Parlamento | | p.m. |
| --- | --- | --- |
| Conselho | | p.m. |
| Comissão | | 30 000 000 |
| Tribunal de Justiça | | 10 000 |
| Tribunal de Contas | | 35 000 |
| Comité Económico e Social Europeu | | 16 000 |
| Comité das Regiões | | p.m. |
| Provedor de Justiça Europeu | | p.m. |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | | p.m. |
| | Total | 30 061 000 |

Parlamento

p.m.

Conselho

p.m.

Comissão

30 000 000

Tribunal de Justiça

10 000

Tribunal de Contas

35 000

Comité Económico e Social Europeu

16 000

Comité das Regiões

p.m.

Provedor de Justiça Europeu

p.m.

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

p.m.

Total

30 061 000

C. PESSOAL

Pessoal autorizado

| Instituições | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Parlamento Europeu | 4 671 | 860 | 4 512 | 808 |
| Conselho | 3 234 | 46 | 3 140 | 46 |
| Comissão: | | | | |
| — funcionamento | 17 571 | 366 | 16 982 | 406 |
| — investigação e desenvolvimento tecnológico | 3 705 | 50 | 3 622 | 50 |
| — Serviço das Publicações | 635 | — | 536 | — |
| — Organismo Europeu de Luta Antifraude | 200 | 146 | 183 | 146 |
| — Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias | 111 | 1 | 92 | 1 |
| — Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais | 280 | — | 308 | — |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | 550 | — | 589 | — |
| — Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | 205 | — | 224 | 2 |
| Tribunal de Justiça | 1 258 | 393 | 1 248 | 393 |
| Tribunal de Contas | 620 | 134 | 601 | 135 |
| Comité Económico e Social Europeu | 595 | 28 | 594 | 24 |
| Comité das Regiões | 382 | 29 | 382 | 26 |
| Provedor de Justiça Europeu | 12 | 30 | 15 | 23 |
| Autoridade Europeia para a Protecção de Dados | 10 | 9 | 15 | —— |
| Total | 34 039 | 2 092 | 33 043 | 2 060 |

Instituições

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Parlamento Europeu

4 671

860

4 512

808

Conselho

3 234

46

3 140

46

Comissão:

— funcionamento

17 571

366

16 982

406

— investigação e desenvolvimento tecnológico

3 705

50

3 622

50

— Serviço das Publicações

635

—

536

—

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

200

146

183

146

— Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias

111

1

92

1

— Serviço de Gestão e Liquidação dos Direitos Individuais

280

—

308

—

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

550

—

589

—

— Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

205

—

224

2

Tribunal de Justiça

1 258

393

1 248

393

Tribunal de Contas

620

134

601

135

Comité Económico e Social Europeu

595

28

594

24

Comité das Regiões

382

29

382

26

Provedor de Justiça Europeu

12

30

15

23

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

10

9

15

——

Total

34 039

2 092

33 043

2 060

A repartição destes agentes por categoria e por grau deve ser mantida nos limites fixados pelos quadros de pessoal das páginas seguintes.

SECÇÃO I – PARLAMENTO

| Categorias e graus | 2005 |
| --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | |
| Além do quadro | 1 | — | | — | — | |
| A*16 | 9 | — | | 1 | — | |
| A*15 | 29 | — | | 1 | 10 | |
| A*14 | 127 | 1 | | 6 | 20 | |
| A*13 | 25 | — | | — | 9 | |
| A*12 | 528 | 2 | | 8 | 64 | |
| A*11 | 179 | 4 | | 6 | 36 | |
| A*10 | 173 | 3 | | 5 | 54 | |
| A*9 | 77 | — | | — | 12 | |
| A*8 | 159 | 4 | | 22 | 14 | |
| A*7 | 94 | — | | — | — | |
| A*6 | — | — | | — | 20 | |
| A*5 | 526 | — | | 10 | 53 | |
| Total | 1 926 | 14 | | 59 | 292 | |
| B*11 | 14 | — | | — | 7 | |
| B*10 | 177 | 4 | | 17 | 39 | |
| B*9 | 21 | — | | — | 1 | |
| B*8 | 55 | 2 | | 1 | 24 | |
| B*7 | 122 | 3 | | 7 | 39 | |
| B*6 | 87 | 3 | | 3 | 11 | |
| B*5 | 177 | 2 | | 2 | 28 | |
| B*4 | — | — | | — | 2 | |
| B*3 | 138 | — | | — | 54 | |
| Total | 788 | 14 | | 30 | 205 | |
| C*7 | 42 | — | | — | 9 | |
| C*6 | 768 | 20 | | 2 | 82 | |
| C*5 | 178 | 3 | | 6 | 51 | |
| C*4 | 290 | 15 | | 9 | 27 | |
| C*3 | 195 | 7 | | — | 16 | |
| C*2 | 103 | 2 | | 5 | 49 | |
| C*1 | 285 | — | | 1 | 41 | |
| Total | 1 861 | 47 | | 23 | 275 | |
| D*5 | 9 | — | | — | — | |
| D*4 | 97 | 3 | | 9 | 7 | |
| D*3 | 14 | 1 | | — | 1 | |
| D*2 | 0 | — | | — | — | |
| Total | 120 | 4 | | 9 | 8 | |
| Total geral | 4 696
   (13) | 79
   (14) | | 121
   (15) | 780
   (16) | |
| | 5 597
   (17) |

Categorias e graus

2005

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

—

—

—

A*16

9

—

1

—

A*15

29

—

1

10

A*14

127

1

6

20

A*13

25

—

—

9

A*12

528

2

8

64

A*11

179

4

6

36

A*10

173

3

5

54

A*9

77

—

—

12

A*8

159

4

22

14

A*7

94

—

—

—

A*6

—

—

—

20

A*5

526

—

10

53

Total

1 926

14

59

292

B*11

14

—

—

7

B*10

177

4

17

39

B*9

21

—

—

1

B*8

55

2

1

24

B*7

122

3

7

39

B*6

87

3

3

11

B*5

177

2

2

28

B*4

—

—

—

2

B*3

138

—

—

54

Total

788

14

30

205

C*7

42

—

—

9

C*6

768

20

2

82

C*5

178

3

6

51

C*4

290

15

9

27

C*3

195

7

—

16

C*2

103

2

5

49

C*1

285

—

1

41

Total

1 861

47

23

275

D*5

9

—

—

—

D*4

97

3

9

7

D*3

14

1

—

1

D*2

0

—

—

—

Total

120

4

9

8

Total geral

4 696
   (13)

79
   (14)

121
   (15)

780
   (16)

5 597
   (17)

| Categorias e graus | 2004 |
| --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários |
| Outros | Grupos políticos | |
| Além do quadro | 1 | — | | — | — | |
| A*16 | 9 | — | | 1 | — | |
| A*15 | 28 | — | | 1 | 10 | |
| A*14 | 137 | 1 | | 6 | 23 | |
| A*13 | — | — | | — | — | |
| A*12 | 555 | 2 | | 8 | 68 | |
| A*11 | 141 | 4 | | 3 | 40 | |
| A*10 | 211 | 3 | | 8 | 56 | |
| A*9 | — | — | | — | — | |
| A*8 | 209 | 4 | | 25 | 22 | |
| A*7 | 87 | — | | — | — | |
| A*6 | — | — | | — | — | |
| A*5 | 456 | — | | 1 | 49 | |
| Total | 1 883 (18) | 14 | | 53 | 268 | |
| B*11 | — | — | | — | — | |
| B*10 | 192 | 4 | | 17 | 50 | |
| B*9 | — | — | | — | — | |
| B*8 | 75 | 2 | | 1 | 25 | |
| B*7 | 129 | 3 | | 7 | 40 | |
| B*6 | 82 | 3 | | 3 | 13 | |
| B*5 | 175 | 2 | | 2 | 29 | |
| B*4 | — | — | | — | — | |
| B*3 | 104 | — | | — | 21 | |
| Total | 757 | 14 | | 30 | 178 | |
| C*7 | — | — | | — | — | |
| C*6 | 758 | 20 | | 2 | 92 | |
| C*5 | 193 | 3 | | 5 | 51 | |
| C*4 | 190 | 15 | | 11 | 28 | |
| C*3 | 205 | 7 | | — | 15 | |
| C*2 | 193 | 2 | | 7 | 50 | |
| C*1 | 202 | — | | 1 | — | |
| Total | 1 741 | 47 | | 26 | 236 | |
| D*5 | — | — | | — | — | |
| D*4 | 142 | 3 | | 9 | 7 | |
| D*3 | 24 | 1 | | — | 1 | |
| D*2 | 14 | — | | — | — | |
| Total | 180 | 4 | | 9 | 8 | |
| Total geral | 4 512
   (19) | 79
   (20) | | 118
   (21) | 690 | |
| | 5 320
   (22) |

Categorias e graus

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Outros

Grupos políticos

Além do quadro

1

—

—

—

A*16

9

—

1

—

A*15

28

—

1

10

A*14

137

1

6

23

A*13

—

—

—

—

A*12

555

2

8

68

A*11

141

4

3

40

A*10

211

3

8

56

A*9

—

—

—

—

A*8

209

4

25

22

A*7

87

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

456

—

1

49

Total

1 883 (18)

14

53

268

B*11

—

—

—

—

B*10

192

4

17

50

B*9

—

—

—

—

B*8

75

2

1

25

B*7

129

3

7

40

B*6

82

3

3

13

B*5

175

2

2

29

B*4

—

—

—

—

B*3

104

—

—

21

Total

757

14

30

178

C*7

—

—

—

—

C*6

758

20

2

92

C*5

193

3

5

51

C*4

190

15

11

28

C*3

205

7

—

15

C*2

193

2

7

50

C*1

202

—

1

—

Total

1 741

47

26

236

D*5

—

—

—

—

D*4

142

3

9

7

D*3

24

1

—

1

D*2

14

—

—

—

Total

180

4

9

8

Total geral

4 512
   (19)

79
   (20)

118
   (21)

690

5 320
   (22)

SECÇÃO II – CONSELHO

| Categorias e graus | Conselho |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| Além do quadro | 2 | | — | 2 | | — |
| A*16 | 11 | | — | 11 | | — |
| A*15 | 31 (23) | | 1 | 31 (24) | | 1 |
| A*14 | 81 (25) | | 9 | 81 (26) | | 9 |
| A*13 | 12 | | — | — | | — |
| A*12 | 294 (27) | | 8 | 300 (28) | | 8 |
| A*11 | 272 | | 12 | 292 | | 12 |
| A*10 | 118 | | — | 152 | | — |
| A*9 | 86 | | — | 49 | | — |
| A*8 | 172 | | — | 157 | | — |
| A*7 | 41 | | — | 28 | | — |
| A*6 | 188 | | — | 188 | | — |
| A*5 | 11 | | — | — | | — |
| Total | 1 317 | | 30 | 1 289 | | 30 |
| B*11 | 3 | | — | — | | — |
| B*10 | 53 | | 2 | 60 | | 2 |
| B*9 | 10 | | — | — | | — |
| B*8 | 48 | | — | 51 | | — |
| B*7 | 64 | | — | 61 | | — |
| B*6 | 38 | | — | 34 | | — |
| B*5 | 57 | | 13 | 67 | | 13 |
| B*4 | 4 | | — | 4 | | — |
| B*3 | 66 | | — | 33 | | — |
| Total | 343 | | 15 | 310 | | 15 |
| C*7 | 20 | | — | — | | — |
| C*6 | 450 | | 1 | 430 | | 1 |
| C*5 | 290 | | — | 322 | | — |
| C*4 | 214 | | — | 243 | | — |
| C*3 | 121 | | — | 142 | | — |
| C*2 | 158 | | — | 145 | | — |
| C*1 | 256 | | — | 190 | | — |
| Total | 1 509 | | 1 | 1 472 | | 1 |
| D*5 | 3 | | — | — | | — |
| D*4 | 60 | | — | 67 | | — |
| D*3 | — | | — | — | | — |
| D*2 | — | | — | — | | — |
| Total | 63 | | — | 67 | | — |
| Total geral | 3 234
   (29) | | 46 | 3 140
   (30) | | 46 |

Categorias e graus

Conselho

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Além do quadro

2

—

2

—

A*16

11

—

11

—

A*15

31 (23)

1

31 (24)

1

A*14

81 (25)

9

81 (26)

9

A*13

12

—

—

—

A*12

294 (27)

8

300 (28)

8

A*11

272

12

292

12

A*10

118

—

152

—

A*9

86

—

49

—

A*8

172

—

157

—

A*7

41

—

28

—

A*6

188

—

188

—

A*5

11

—

—

—

Total

1 317

30

1 289

30

B*11

3

—

—

—

B*10

53

2

60

2

B*9

10

—

—

—

B*8

48

—

51

—

B*7

64

—

61

—

B*6

38

—

34

—

B*5

57

13

67

13

B*4

4

—

4

—

B*3

66

—

33

—

Total

343

15

310

15

C*7

20

—

—

—

C*6

450

1

430

1

C*5

290

—

322

—

C*4

214

—

243

—

C*3

121

—

142

—

C*2

158

—

145

—

C*1

256

—

190

—

Total

1 509

1

1 472

1

D*5

3

—

—

—

D*4

60

—

67

—

D*3

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

Total

63

—

67

—

Total geral

3 234
   (29)

46

3 140
   (30)

46

SECÇÃO III – COMISSÃO

Funcionamento

| Categorias e graus | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Dos quais, lugares permanentes da Agência de Aprovisionamento | Lugares temporários | Lugares permanentes | Dos quais, lugares permanentes da Agência de Aprovisionamento | Lugares temporários |
| A*16 | 30 | | — | 30 | — | — |
| A*15 | 219 (31) | — | 22 | 214 (32) | — | 22 |
| A*14 | 623 (33)
   (34) | 2 (35) | 32 | 680 (36)
   (37) | 2 (38) | 32 |
| A*13 | 115 | — | — | — | — | — |
| A*12 | 2 004 (39)
   (40) | 3 | 54 | 1 972 (41)
   (42)
   (43) | 3 | 58 |
| A*11 | 1 906 (44)
   (45) | 1 | 62 | 1 882 (46)
   (47)
   (48) | 1 | 72 |
| A*10 | 1 163 | 2 | 11 | 1 390 | 2 | 22 |
| A*9 | 327 | — | — | 39 | — | — |
| A*8 | 1 589 | — | 2 | 1 701 | — | 2 |
| A*7 | 331 | — | — | 181 | — | — |
| A*6 | 210 | — | — | 110 | — | — |
| A*5 | 473 | — | — | 282 (49) | — | — |
| Total | 8 990 | 8 | 183 | 8 481 | 8 | 208 |
| B*11 | 30 | — | — | — | — | — |
| B*10 | 648 | 1 | 20 | 748 | 1 | 21 |
| B*9 | 53 | — | — | — | — | — |
| B*8 | 641 (50) | 2 | 12 | 642 (51) | 2 | 17 |
| B*7 | 809 | 1 | 28 | 809 | 1 | 36 |
| B*6 | 540 | 3 | 15 | 539 | 3 | 16 |
| B*5 | 533 | — | — | 512 | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | 157 | — | — | 40 | — | — |
| Total | 3 411 | 7 | 75 | 3 290 (52) | 7 | 90 (53) |
| C*7 | 57 | — | — | — | — | — |
| C*6 | 1 047 | 6 | 24 | 1 147 | 6 | 24 |
| C*5 | 1 091 | 1 | 42 | 1 105 | 1 | 42 |
| C*4 | 1 195 | — | 20 | 1 193 | — | 20 |
| C*3 | 671 | 2 | 9 | 658 | 2 | 9 |
| C*2 | 604 | — | 13 | 596 | — | 13 |
| C*1 | 265 | — | — | 225 | — | — |
| Total | 4 930 | 9 | 108 | 4 924 | 9 | 108 |
| D*5 | 19 | — | — | — | — | — |
| D*4 | 207 | — | — | 239 | — | — |
| D*3 | 32 | — | — | 48 | — | — |
| D*2 | 2 | — | — | — | — | — |
| Total | 260 | — | — | 287 | — | — |
| Total geral | 17 591
   (54) | 24 | 366 | 16 982
   (55)
   (56)
   (57) | 24 | 406 |

Categorias e graus

2005

2004

Lugares permanentes

Dos quais, lugares permanentes da Agência de Aprovisionamento

Lugares temporários

Lugares permanentes

Dos quais, lugares permanentes da Agência de Aprovisionamento

Lugares temporários

A*16

30

—

30

—

—

A*15

219 (31)

—

22

214 (32)

—

22

A*14

623 (33)
   (34)

2 (35)

32

680 (36)
   (37)

2 (38)

32

A*13

115

—

—

—

—

—

A*12

2 004 (39)
   (40)

3

54

1 972 (41)
   (42)
   (43)

3

58

A*11

1 906 (44)
   (45)

1

62

1 882 (46)
   (47)
   (48)

1

72

A*10

1 163

2

11

1 390

2

22

A*9

327

—

—

39

—

—

A*8

1 589

—

2

1 701

—

2

A*7

331

—

—

181

—

—

A*6

210

—

—

110

—

—

A*5

473

—

—

282 (49)

—

—

Total

8 990

8

183

8 481

8

208

B*11

30

—

—

—

—

—

B*10

648

1

20

748

1

21

B*9

53

—

—

—

—

—

B*8

641 (50)

2

12

642 (51)

2

17

B*7

809

1

28

809

1

36

B*6

540

3

15

539

3

16

B*5

533

—

—

512

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

157

—

—

40

—

—

Total

3 411

7

75

3 290 (52)

7

90 (53)

C*7

57

—

—

—

—

—

C*6

1 047

6

24

1 147

6

24

C*5

1 091

1

42

1 105

1

42

C*4

1 195

—

20

1 193

—

20

C*3

671

2

9

658

2

9

C*2

604

—

13

596

—

13

C*1

265

—

—

225

—

—

Total

4 930

9

108

4 924

9

108

D*5

19

—

—

—

—

—

D*4

207

—

—

239

—

—

D*3

32

—

—

48

—

—

D*2

2

—

—

—

—

—

Total

260

—

—

287

—

—

Total geral

17 591
   (54)

24

366

16 982
   (55)
   (56)
   (57)

24

406

Investigação e desenvolvimento tecnológico - Centro Comum de Investigação

| Categorias e graus | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares | Lugares |
| A*16 | 2 (58) | 2 (59) |
| A*15 | 10 | 10 |
| A*14 | 38 | 40 |
| A*13 | 5 | — |
| A*12 | 153 | 160 |
| A*11 | 178 | 187 |
| A*10 | 188 | 184 |
| A*9 | 7 | 3 |
| A*8 | 145 | 138 |
| A*7 | 16 | 16 |
| A*6 | 51 | 35 |
| A*5 | 27 | — |
| Total | 820 | 775 |
| B*11 | 5 | — |
| B*10 | 112 | 134 |
| B*9 | 6 | — |
| B*8 | 138 | 143 |
| B*7 | 111 | 111 |
| B*6 | 145 | 145 |
| B*5 | 65 | 62 |
| B*4 | 5 | — |
| B*3 | 2 | 2 |
| Total | 589 | 597 |
| C*7 | 10 | — |
| C*6 | 221 | 254 |
| C*5 | 99 | 99 |
| C*4 | 84 | 85 |
| C*3 | 51 | 51 |
| C*2 | 40 | 40 |
| C*1 | — | — |
| Total | 505 | 529 |
| D*5 | 1 | — |
| D*4 | 23 | 23 |
| D*3 | 9 | 9 |
| D*2 | 2 | 2 |
| Total | 35 | 34 |
| Total geral | 1 949 | 1 935
   (60) |

Categorias e graus

2005

2004

Lugares

Lugares

A*16

2 (58)

2 (59)

A*15

10

10

A*14

38

40

A*13

5

—

A*12

153

160

A*11

178

187

A*10

188

184

A*9

7

3

A*8

145

138

A*7

16

16

A*6

51

35

A*5

27

—

Total

820

775

B*11

5

—

B*10

112

134

B*9

6

—

B*8

138

143

B*7

111

111

B*6

145

145

B*5

65

62

B*4

5

—

B*3

2

2

Total

589

597

C*7

10

—

C*6

221

254

C*5

99

99

C*4

84

85

C*3

51

51

C*2

40

40

C*1

—

—

Total

505

529

D*5

1

—

D*4

23

23

D*3

9

9

D*2

2

2

Total

35

34

Total geral

1 949

1 935
   (60)

Investigação e desenvolvimento tecnológico - Acções indirectas

| Categorias e graus | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*15 | 19 (61) | | — | 19 (62) | | — |
| A*14 | 79 (63) | | — | 80 (64) | | — |
| A*13 | 4 | | — | — | | — |
| A*12 | 309 | | — | 311 | | — |
| A*11 | 280 | | — | 280 | | — |
| A*10 | 161 | | 11 | 161 | | 11 |
| A*9 | 4 | | — | — | | — |
| A*8 | 91 | | 17 | 91 | | 17 |
| A*7 | 14 | | — | 14 | | — |
| A*6 | 9 | | — | 9 | | — |
| A*5 | 42 | | — | 7 | | — |
| Total | 1 013 | | 28 | 973 | | 28 |
| B*11 | 2 | | — | — | | — |
| B*10 | 74 | | — | 80 | | — |
| B*9 | 4 | | — | — | | — |
| B*8 | 62 | | — | 62 | | — |
| B*7 | 62 | | — | 62 | | — |
| B*6 | 45 | | 6 | 45 | | 6 |
| B*5 | 24 | | 9 | 24 | | 9 |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 22 | | — | 6 | | — |
| Total | 295 | | 15 | 279 | | 15 |
| C*7 | 2 | | — | — | | — |
| C*6 | 84 | | — | 90 | | — |
| C*5 | 97 | | — | 93 | | — |
| C*4 | 109 | | — | 109 | | — |
| C*3 | 88 | | 2 | 88 | | 2 |
| C*2 | 47 | | 5 | 47 | | 5 |
| C*1 | 21 | | — | 8 | | — |
| Total | 448 | | 7 | 435 | | 7 |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | — | | — | — | | — |
| D*3 | — | | — | — | | — |
| D*2 | — | | — | — | | — |
| Total | — | | — | — | | — |
| Total geral | 1 756 | | 50 | 1 687 | | 50 |
| | 1 806 | 1 737
   (65) |

Categorias e graus

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

1

—

1

—

A*15

19 (61)

—

19 (62)

—

A*14

79 (63)

—

80 (64)

—

A*13

4

—

—

—

A*12

309

—

311

—

A*11

280

—

280

—

A*10

161

11

161

11

A*9

4

—

—

—

A*8

91

17

91

17

A*7

14

—

14

—

A*6

9

—

9

—

A*5

42

—

7

—

Total

1 013

28

973

28

B*11

2

—

—

—

B*10

74

—

80

—

B*9

4

—

—

—

B*8

62

—

62

—

B*7

62

—

62

—

B*6

45

6

45

6

B*5

24

9

24

9

B*4

—

—

—

—

B*3

22

—

6

—

Total

295

15

279

15

C*7

2

—

—

—

C*6

84

—

90

—

C*5

97

—

93

—

C*4

109

—

109

—

C*3

88

2

88

2

C*2

47

5

47

5

C*1

21

—

8

—

Total

448

7

435

7

D*5

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

Total geral

1 756

50

1 687

50

1 806

1 737
   (65)

SERVIÇO DAS PUBLICAÇÕES

| Categorias e graus | Serviço das Publicações |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*15 | 3 | | — | 3 | | — |
| A*14 | 8 | | — | 8 | | — |
| A*13 | 1 | | — | — | | — |
| A*12 | 8 | | — | 4 | | — |
| A*11 | 13 | | — | 15 | | — |
| A*10 | 12 | | — | 10 | | — |
| A*9 | 4 | | — | — | | — |
| A*8 | 19 | | — | 20 | | — |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | 3 | | — | 3 | | — |
| A*5 | 8 | | — | 8 | | — |
| Total | 80 | | — | 72 | | — |
| B*11 | 3 | | — | — | | — |
| B*10 | 45 | | — | 46 | | — |
| B*9 | 4 | | — | — | | — |
| B*8 | 46 | | — | 45 | | — |
| B*7 | 67 | | — | 72 | | — |
| B*6 | 50 | | — | 50 | | — |
| B*5 | 33 | | — | 32 | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 81 | | — | — | | — |
| Total | 329 | | — | 245 | | — |
| C*7 | 2 | | — | — | | — |
| C*6 | 48 | | — | 42 | | — |
| C*5 | 39 | | — | 36 | | — |
| C*4 | 43 | | — | 37 | | — |
| C*3 | 42 | | — | 41 | | — |
| C*2 | 31 | | — | 41 | | — |
| C*1 | — | | — | — | | — |
| Total | 205 | | — | 197 | | — |
| D*5 | 1 | | — | — | | — |
| D*4 | 11 | | — | 10 | | — |
| D*3 | 8 | | — | 11 | | — |
| D*2 | 1 | | — | 1 | | — |
| Total | 21 | | — | 22 | | — |
| Total geral | 635
   (66)
   (67) | 536
   (68)
   (69) |

Categorias e graus

Serviço das Publicações

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

1

—

1

—

A*15

3

—

3

—

A*14

8

—

8

—

A*13

1

—

—

—

A*12

8

—

4

—

A*11

13

—

15

—

A*10

12

—

10

—

A*9

4

—

—

—

A*8

19

—

20

—

A*7

—

—

—

—

A*6

3

—

3

—

A*5

8

—

8

—

Total

80

—

72

—

B*11

3

—

—

—

B*10

45

—

46

—

B*9

4

—

—

—

B*8

46

—

45

—

B*7

67

—

72

—

B*6

50

—

50

—

B*5

33

—

32

—

B*4

—

—

—

—

B*3

81

—

—

—

Total

329

—

245

—

C*7

2

—

—

—

C*6

48

—

42

—

C*5

39

—

36

—

C*4

43

—

37

—

C*3

42

—

41

—

C*2

31

—

41

—

C*1

—

—

—

—

Total

205

—

197

—

D*5

1

—

—

—

D*4

11

—

10

—

D*3

8

—

11

—

D*2

1

—

1

—

Total

21

—

22

—

Total geral

635
   (66)
   (67)

536
   (68)
   (69)

ORGANISMO EUROPEU DE LUTA ANTIFRAUDE

| Categorias e graus | Organismo Europeu de Luta Antifraude |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*15 | 2 | | 3 | 2 | | 3 |
| A*14 | 5 | | 4 | 5 | | 4 |
| A*13 | 1 | | — | — | | — |
| A*12 | 10 | | 24 | 11 | | 17 |
| A*11 | 12 | | 17 | 12 | | 17 |
| A*10 | 9 | | 1 | 8 | | — |
| A*9 | 4 | | 12 | 4 | | 12 |
| A*8 | 20 | | 17 | 20 | | 20 |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | 7 | | 2 | 6 | | 7 |
| A*5 | — | | — | — | | — |
| Total | 71 | | 80 | 69 | | 80 |
| B*11 | 1 | | — | — | | — |
| B*10 | 8 | | 18 | 9 | | 18 |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | 6 | | 2 | 6 | | — |
| B*7 | 22 | | 46 | 22 | | 48 |
| B*6 | 6 | | — | 6 | | — |
| B*5 | 7 | | — | 7 | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 1 | | — | — | | — |
| Total | 51 | | 66 | 50 | | 66 |
| C*7 | 1 | | — | — | | — |
| C*6 | 5 | | — | 6 | | — |
| C*5 | 12 | | — | 12 | | — |
| C*4 | 15 | | — | 15 | | — |
| C*3 | 13 | | — | 13 | | — |
| C*2 | 14 | | — | 14 | | — |
| C*1 | 15 | | — | — | | — |
| Total | 75 | | — | 60 | | — |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | 1 | | — | 1 | | — |
| D*3 | 1 | | — | 1 | | — |
| D*2 | 2 | | — | 2 | | — |
| Total | 4 | | — | 4 | | — |
| Total geral | 201 | | 146 | 183 | | 146 |
| | 347
   (70)
   (71) | 329
   (72)
   (73)
   (74) |

Categorias e graus

Organismo Europeu de Luta Antifraude

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

1

—

1

—

A*15

2

3

2

3

A*14

5

4

5

4

A*13

1

—

—

—

A*12

10

24

11

17

A*11

12

17

12

17

A*10

9

1

8

—

A*9

4

12

4

12

A*8

20

17

20

20

A*7

—

—

—

—

A*6

7

2

6

7

A*5

—

—

—

—

Total

71

80

69

80

B*11

1

—

—

—

B*10

8

18

9

18

B*9

—

—

—

—

B*8

6

2

6

—

B*7

22

46

22

48

B*6

6

—

6

—

B*5

7

—

7

—

B*4

—

—

—

—

B*3

1

—

—

—

Total

51

66

50

66

C*7

1

—

—

—

C*6

5

—

6

—

C*5

12

—

12

—

C*4

15

—

15

—

C*3

13

—

13

—

C*2

14

—

14

—

C*1

15

—

—

—

Total

75

—

60

—

D*5

—

—

—

—

D*4

1

—

1

—

D*3

1

—

1

—

D*2

2

—

2

—

Total

4

—

4

—

Total geral

201

146

183

146

347
   (70)
   (71)

329
   (72)
   (73)
   (74)

SERVIÇO EUROPEU DE SELECÇÃO DO PESSOAL

| Categorias e graus | Serviço Europeu de Selecção do Pessoal |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | Dos quais EEA | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | — | — | — | | — |
| A*15 | — | — | 1 | — | | 1 |
| A*14 | 1 | — | — | 1 | | — |
| A*13 | — | — | — | — | | — |
| A*12 | 3 | 2 | — | 1 | | — |
| A*11 | 4 | — | — | 2 | | — |
| A*10 | 2 | 1 (75) | — | 1 | | — |
| A*9 | 1 | — | — | — | | — |
| A*8 | 2 | 1 | — | 4 | | — |
| A*7 | 2 | 2 (76) | — | — | | — |
| A*6 | 2 | — | — | 2 | | — |
| A*5 | — | — | — | — | | — |
| Total | 17 | 6 | 1 | 11 | | 1 |
| B*11 | — | — | — | — | | — |
| B*10 | 3 | — | — | 3 | | — |
| B*9 | — | — | — | — | | — |
| B*8 | 12 | 1 | — | 11 | | — |
| B*7 | 5 | — | — | 5 | | — |
| B*6 | 3 | 1 (77) | — | 2 | | — |
| B*5 | 6 | 1 | — | 5 | | — |
| B*4 | 1 | 1 | — | — | | — |
| B*3 | 1 | — | — | — | | — |
| Total | 31 | 4 | — | 26 | | — |
| C*7 | — | — | — | — | | — |
| C*6 | 12 | — | — | 11 | | — |
| C*5 | 12 | 1 | — | 10 | | — |
| C*4 | 10 | — | — | 8 | | — |
| C*3 | 14 | 1 | — | 13 | | — |
| C*2 | 7 | — | — | 11 | | — |
| C*1 | 6 | 2 (78) | — | — | | — |
| Total | 61 | 4 | — | 53 | | — |
| D*5 | — | — | — | — | | — |
| D*4 | 1 | — | — | — | | — |
| D*3 | 1 | — | — | — | | — |
| D*2 | — | — | — | 2 | | — |
| Total | 2 | — | — | 2 | | — |
| Total geral | 111 | 14 | 1 | 92 | | 1 |
| | 112 | 93
   (79) |

Categorias e graus

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal

2005

2004

Lugares permanentes

Dos quais EEA

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

—

A*15

—

—

1

—

1

A*14

1

—

—

1

—

A*13

—

—

—

—

—

A*12

3

2

—

1

—

A*11

4

—

—

2

—

A*10

2

1 (75)

—

1

—

A*9

1

—

—

—

—

A*8

2

1

—

4

—

A*7

2

2 (76)

—

—

—

A*6

2

—

—

2

—

A*5

—

—

—

—

—

Total

17

6

1

11

1

B*11

—

—

—

—

—

B*10

3

—

—

3

—

B*9

—

—

—

—

—

B*8

12

1

—

11

—

B*7

5

—

—

5

—

B*6

3

1 (77)

—

2

—

B*5

6

1

—

5

—

B*4

1

1

—

—

—

B*3

1

—

—

—

—

Total

31

4

—

26

—

C*7

—

—

—

—

—

C*6

12

—

—

11

—

C*5

12

1

—

10

—

C*4

10

—

—

8

—

C*3

14

1

—

13

—

C*2

7

—

—

11

—

C*1

6

2 (78)

—

—

—

Total

61

4

—

53

—

D*5

—

—

—

—

—

D*4

1

—

—

—

—

D*3

1

—

—

—

—

D*2

—

—

—

2

—

Total

2

—

—

2

—

Total geral

111

14

1

92

1

112

93
   (79)

SERVIÇO DE GESTÃO E DE LIQUIDAÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS

| Categorias e graus | Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*14 | 4 | | — | 4 | | — |
| A*13 | — | | — | — | | — |
| A*12 | 4 | | — | 4 | | — |
| A*11 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*10 | 3 | | — | 3 | | — |
| A*9 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*8 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*5 | 7 | | — | — | | — |
| Total | 23 | | — | 16 | | — |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | 20 | | — | 21 | | — |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | 24 | | — | 24 | | — |
| B*7 | 14 | | — | 13 | | — |
| B*6 | 14 | | — | 14 | | — |
| B*5 | 3 | | — | 3 | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | — | | — | — | | — |
| Total | 75 | | — | 75 | | — |
| C*7 | — | | — | — | | — |
| C*6 | 67 | | — | 75 | | — |
| C*5 | 54 | | — | 54 | | — |
| C*4 | 34 | | — | 47 | | — |
| C*3 | 9 | | — | 23 | | — |
| C*2 | 6 | | — | 6 | | — |
| C*1 | — | | — | — | | — |
| Total | 170 | | | 205 (80) | | |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | 8 | | — | 8 | | — |
| D*3 | 4 | | — | 4 | | — |
| D*2 | — | | — | — | | — |
| Total | 12 | | — | 12 | | — |
| Total geral | 280
   (81) | 308
   (82) |

Categorias e graus

Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

A*15

1

—

1

—

A*14

4

—

4

—

A*13

—

—

—

—

A*12

4

—

4

—

A*11

1

—

1

—

A*10

3

—

3

—

A*9

1

—

1

—

A*8

1

—

1

—

A*7

—

—

—

—

A*6

1

—

1

—

A*5

7

—

—

—

Total

23

—

16

—

B*11

—

—

—

—

B*10

20

—

21

—

B*9

—

—

—

—

B*8

24

—

24

—

B*7

14

—

13

—

B*6

14

—

14

—

B*5

3

—

3

—

B*4

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

Total

75

—

75

—

C*7

—

—

—

—

C*6

67

—

75

—

C*5

54

—

54

—

C*4

34

—

47

—

C*3

9

—

23

—

C*2

6

—

6

—

C*1

—

—

—

—

Total

170

205 (80)

D*5

—

—

—

—

D*4

8

—

8

—

D*3

4

—

4

—

D*2

—

—

—

—

Total

12

—

12

—

Total geral

280
   (81)

308
   (82)

SERVIÇO DAS INFRA-ESTRUTURAS E DE LOGÍSTICA DE BRUXELAS

| Categorias e graus | Serviço das Infra-Estruturas e de Logística de Bruxelas |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*14 | 8 | | — | 6 | | — |
| A*13 | — | | — | — | | — |
| A*12 | 6 | | — | 7 | | — |
| A*11 | 13 | | — | 10 | | — |
| A*10 | 2 | | — | 2 | | — |
| A*9 | — | | — | — | | — |
| A*8 | 7 | | — | 7 | | — |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | — | | — | — | | — |
| A*5 | — | | — | — | | — |
| Total | 37 | | — | 33 | | — |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | 18 | | — | 18 | | — |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | 14 | | — | 14 | | — |
| B*7 | 16 | | — | 16 | | — |
| B*6 | 9 | | — | 11 | | — |
| B*5 | 12 | | — | 9 | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | — | | — | — | | — |
| Total | 69 | | — | 68 | | — |
| C*7 | — | | — | — | | — |
| C*6 | 63 | | — | 65 | | — |
| C*5 | 64 | | — | 64 | | — |
| C*4 | 83 | | — | 73 | | — |
| C*3 | 55 | | — | 57 | | — |
| C*2 | 12 | | — | 13 | | — |
| C*1 | — | | — | — | | — |
| Total | 277 | | | 272 | | |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | 124 | | — | 156 | | — |
| D*3 | 43 | | — | 55 | | — |
| D*2 | — | | — | 5 | | — |
| Total | 167 | | — | 216 | | — |
| Total geral | 550 | 589
   (83) |

Categorias e graus

Serviço das Infra-Estruturas e de Logística de Bruxelas

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

A*15

1

—

1

—

A*14

8

—

6

—

A*13

—

—

—

—

A*12

6

—

7

—

A*11

13

—

10

—

A*10

2

—

2

—

A*9

—

—

—

—

A*8

7

—

7

—

A*7

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

Total

37

—

33

—

B*11

—

—

—

—

B*10

18

—

18

—

B*9

—

—

—

—

B*8

14

—

14

—

B*7

16

—

16

—

B*6

9

—

11

—

B*5

12

—

9

—

B*4

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

Total

69

—

68

—

C*7

—

—

—

—

C*6

63

—

65

—

C*5

64

—

64

—

C*4

83

—

73

—

C*3

55

—

57

—

C*2

12

—

13

—

C*1

—

—

—

—

Total

277

272

D*5

—

—

—

—

D*4

124

—

156

—

D*3

43

—

55

—

D*2

—

—

5

—

Total

167

—

216

—

Total geral

550

589
   (83)

SERVIÇO DAS INFRA-ESTRUTURAS E DE LOGÍSTICA DO LUXEMBURGO

| Categorias e graus | Serviço das Infra-Estruturas e de Logística do Luxemburgo |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*14 | 3 | | — | 3 | | — |
| A*13 | — | | — | — | | — |
| A*12 | 5 | | — | 5 | | — |
| A*11 | 2 | | — | 2 | | — |
| A*10 | 3 | | — | 3 | | — |
| A*9 | — | | — | — | | — |
| A*8 | — | | — | — | | — |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | — | | — | — | | — |
| A*5 | 1 | | — | — | | — |
| Total | 15 | | — | 14 | | — |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | 8 | | — | 8 | | — |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | 7 | | — | 7 | | — |
| B*7 | 5 | | — | 3 | | 2 |
| B*6 | 3 | | — | 3 | | — |
| B*5 | 3 | | — | 2 | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | — | | — | — | | — |
| Total | 26 | | — | 23 | | — |
| C*7 | — | | — | — | | — |
| C*6 | 24 | | — | 27 | | — |
| C*5 | 28 | | — | 31 | | — |
| C*4 | 33 | | — | 32 | | — |
| C*3 | 17 | | — | 17 | | — |
| C*2 | 6 | | — | 6 | | — |
| C*1 | — | | — | — | | — |
| Total | 108 | | — | 113 | | — |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | 42 | | — | 54 | | — |
| D*3 | 14 | | — | 19 | | — |
| D*2 | — | | — | 1 | | — |
| Total | 56 | | — | 74 | | — |
| Total geral | 205 | | — | 224 | | 2 |
| | 205
   (84) | 226
   (85) |

Categorias e graus

Serviço das Infra-Estruturas e de Logística do Luxemburgo

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

A*15

1

—

1

—

A*14

3

—

3

—

A*13

—

—

—

—

A*12

5

—

5

—

A*11

2

—

2

—

A*10

3

—

3

—

A*9

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

1

—

—

—

Total

15

—

14

—

B*11

—

—

—

—

B*10

8

—

8

—

B*9

—

—

—

—

B*8

7

—

7

—

B*7

5

—

3

2

B*6

3

—

3

—

B*5

3

—

2

—

B*4

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

Total

26

—

23

—

C*7

—

—

—

—

C*6

24

—

27

—

C*5

28

—

31

—

C*4

33

—

32

—

C*3

17

—

17

—

C*2

6

—

6

—

C*1

—

—

—

—

Total

108

—

113

—

D*5

—

—

—

—

D*4

42

—

54

—

D*3

14

—

19

—

D*2

—

—

1

—

Total

56

—

74

—

Total geral

205

—

224

2

205
   (84)

226
   (85)

ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS

Agência Europeia dos Medicamentos

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados pelo orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 7 | — | 5 | — | 5 |
| A*13 | — | 4 | — | — | — | — |
| A*12 | — | 33 | — | 28 | — | 32 |
| A*11 | — | 32 | — | 32 | — | 37 |
| A*10 | — | 31 | — | 31 | — | 39 |
| A*9 | — | 6 | — | — | — | — |
| A*8 | — | 32 | — | 30 | — | 32 |
| A*7 | — | 41 | — | — | — | — |
| A*6 | — | 8 | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 195 | — | 127 | — | 146 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | 10 | — | 8 | — | 10 |
| B*7 | — | 12 | — | 11 | — | 15 |
| B*6 | — | 12 | — | 12 | — | 15 |
| B*5 | — | 9 | — | 8 | — | 9 |
| B*4 | — | 2 | — | — | — | — |
| B*3 | — | 8 | — | — | — | — |
| Total B | — | 59 | — | 45 | — | 55 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 19 | — | 17 | — | 19 |
| C*5 | — | 23 | — | 19 | — | 27 |
| C*4 | — | 47 | — | 39 | — | 51 |
| C*3 | — | 6 | — | 4 | — | 7 |
| C*2 | — | 2 | — | — | — | — |
| C*1 | — | 21 | — | — | — | 2 |
| Total C | — | 118 | — | 79 | — | 106 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| D*3 | — | 5 | — | 3 | — | 5 |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | 7 | — | 5 | — | 7 |
| Total geral | — | 379 | — | 256 | — | 314 |
| Total do pessoal | 379 | 256 | 314 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

7

—

5

—

5

A*13

—

4

—

—

—

—

A*12

—

33

—

28

—

32

A*11

—

32

—

32

—

37

A*10

—

31

—

31

—

39

A*9

—

6

—

—

—

—

A*8

—

32

—

30

—

32

A*7

—

41

—

—

—

—

A*6

—

8

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

195

—

127

—

146

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

6

—

6

—

6

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

10

—

8

—

10

B*7

—

12

—

11

—

15

B*6

—

12

—

12

—

15

B*5

—

9

—

8

—

9

B*4

—

2

—

—

—

—

B*3

—

8

—

—

—

—

Total B

—

59

—

45

—

55

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

19

—

17

—

19

C*5

—

23

—

19

—

27

C*4

—

47

—

39

—

51

C*3

—

6

—

4

—

7

C*2

—

2

—

—

—

—

C*1

—

21

—

—

—

2

Total C

—

118

—

79

—

106

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

2

—

2

—

2

D*3

—

5

—

3

—

5

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

7

—

5

—

7

Total geral

—

379

—

256

—

314

Total do pessoal

379

256

314

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | 1 | — | 1 | — | — | — |
| A*14 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | 10 | — | 10 | — | 7 | — |
| A*11 | 10 | — | 9 | — | 6 | — |
| A*10 | 8 | — | 9 | — | 5 | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | 2 | — | 4 | — | 10 | — |
| A*7 | 3 | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | 35 | — | 34 | — | 29 | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | 5 | — | 4 | — | 3 | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | 7 | — | 6 | — | 3 | — |
| B*7 | 8 | — | 9 | — | 4 | — |
| B*6 | 1 | — | 2 | — | 5 | — |
| B*5 | 4 | — | 3 | — | 4 | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | 25 | — | 24 | — | 19 | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | 6 | — | 6 | — | 4 | — |
| C*5 | 12 | — | 10 | — | 6 | — |
| C*4 | 4 | — | 6 | — | 9 | — |
| C*3 | 8 | — | 8 | — | 3 | — |
| C*2 | 3 | — | 2 | — | 5 | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | 33 | — | 32 | — | 27 | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| Total geral | 94 | 91 | 76 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

1

—

1

—

—

—

A*14

1

—

1

—

1

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

10

—

10

—

7

—

A*11

10

—

9

—

6

—

A*10

8

—

9

—

5

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

2

—

4

—

10

—

A*7

3

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

35

—

34

—

29

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

5

—

4

—

3

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

7

—

6

—

3

—

B*7

8

—

9

—

4

—

B*6

1

—

2

—

5

—

B*5

4

—

3

—

4

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

25

—

24

—

19

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

6

—

6

—

4

—

C*5

12

—

10

—

6

—

C*4

4

—

6

—

9

—

C*3

8

—

8

—

3

—

C*2

3

—

2

—

5

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

33

—

32

—

27

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

1

—

1

—

1

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

1

—

1

—

1

—

Total geral

94

91

76

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 3 | — | 3 | — | 1 |
| A*11 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| A*10 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 3 | — | 3 | — | 1 |
| A*7 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 20 | — | 19 | — | 14 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| B*7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| B*6 | — | 2 | — | 2 | — | 4 |
| B*5 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| Total B | — | 14 | — | 13 | — | 11 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*5 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*3 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*2 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*1 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total C | — | 6 | — | 6 | — | 4 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 40 | 38 | 29 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

3

—

3

—

1

A*11

—

6

—

6

—

5

A*10

—

3

—

3

—

3

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

3

—

3

—

1

A*7

—

4

—

3

—

3

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

20

—

19

—

14

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

1

—

1

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

4

—

4

—

3

B*7

—

3

—

3

—

2

B*6

—

2

—

2

—

4

B*5

—

2

—

2

—

1

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

2

—

1

—

1

Total B

—

14

—

13

—

11

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

—

—

C*5

—

1

—

1

—

—

C*4

—

1

—

1

—

1

C*3

—

1

—

1

—

1

C*2

—

1

—

1

—

1

C*1

—

1

—

1

—

1

Total C

—

6

—

6

—

4

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

40

38

29

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | 3 | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 15 | — | 12 | — | 9 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| B*7 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 13 | — | 13 | — | 9 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*5 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*4 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | 9 | — | 9 | — | 8 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 37 | 34 | 26 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

5

—

5

—

3

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

6

—

6

—

5

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

3

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

15

—

12

—

9

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

1

—

1

—

1

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

1

—

1

—

1

B*7

—

8

—

8

—

7

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

3

—

3

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

13

—

13

—

9

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

—

1

C*5

—

1

—

1

—

1

C*4

—

6

—

6

—

6

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

1

—

1

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

9

—

9

—

8

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

37

34

26

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 5 | — | 5 | — | 1 |
| A*14 | — | 10 | — | 10 | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 20 | — | 13 | — | — |
| A*11 | — | 28 | — | 14 | — | — |
| A*10 | — | 28 | — | 7 | — | — |
| A*9 | — | 17 | — | 10 | — | — |
| A*8 | — | 17 | — | 6 | — | — |
| A*7 | — | 20 | — | 5 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 145 | — | 70 | — | 1 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 8 | — | 4 | — | — |
| B*6 | — | 8 | — | 2 | — | — |
| B*5 | — | 9 | — | 4 | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 25 | — | 10 | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*5 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*4 | — | 8 | — | 5 | — | — |
| C*3 | — | 10 | — | 5 | — | — |
| C*2 | — | 10 | — | 3 | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | 30 | — | 15 | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 200 | — | 95 | — | 1 |
| Total do pessoal | 200 | 95 | 1 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

5

—

5

—

1

A*14

—

10

—

10

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

20

—

13

—

—

A*11

—

28

—

14

—

—

A*10

—

28

—

7

—

—

A*9

—

17

—

10

—

—

A*8

—

17

—

6

—

—

A*7

—

20

—

5

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

145

—

70

—

1

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

8

—

4

—

—

B*6

—

8

—

2

—

—

B*5

—

9

—

4

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

25

—

10

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

—

—

C*5

—

1

—

1

—

—

C*4

—

8

—

5

—

—

C*3

—

10

—

5

—

—

C*2

—

10

—

3

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

30

—

15

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

200

—

95

—

1

Total do pessoal

200

95

1

Agência Europeia para a Segurança Marítima

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | 1 | 4 | 1 | 3 | — | 1 |
| A*11 | 1 | 5 | 1 | 5 | — | 1 |
| A*10 | 2 | 6 | 2 | 6 | — | — |
| A*9 | — | 8 | — | 1 | — | — |
| A*8 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| A*7 | 3 | 15 | — | 4 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 6 | — | — | — | — |
| Total A | 7 | 48 | 4 | 23 | — | 4 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | 1 | 1 | 1 | 1 | — | — |
| B*7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| B*6 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| B*5 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| B*4 | — | 5 | — | 1 | — | — |
| B*3 | — | 5 | — | 3 | — | — |
| Total B | 1 | 18 | 1 | 12 | — | 2 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| C*3 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| C*2 | — | 6 | — | 5 | — | 1 |
| C*1 | — | 9 | — | 1 | — | — |
| Total C | — | 21 | — | 12 | — | 2 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | 1 | — | — |
| D*2 | — | — | — | 2 | — | — |
| Total D | — | — | — | 3 | — | — |
| Total geral | 8 | 87 | 5 | 50 | — | 8 |
| Total do pessoal | 95 | 55 | 8 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

1

—

1

—

1

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

1

4

1

3

—

1

A*11

1

5

1

5

—

1

A*10

2

6

2

6

—

—

A*9

—

8

—

1

—

—

A*8

—

2

—

2

—

—

A*7

3

15

—

4

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

6

—

—

—

—

Total A

7

48

4

23

—

4

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

1

1

1

1

—

—

B*7

—

3

—

3

—

2

B*6

—

2

—

2

—

—

B*5

—

2

—

2

—

—

B*4

—

5

—

1

—

—

B*3

—

5

—

3

—

—

Total B

1

18

1

12

—

2

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

2

—

2

—

1

C*3

—

3

—

3

—

—

C*2

—

6

—

5

—

1

C*1

—

9

—

1

—

—

Total C

—

21

—

12

—

2

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

1

—

—

D*2

—

—

—

2

—

—

Total D

—

—

—

3

—

—

Total geral

8

87

5

50

—

8

Total do pessoal

95

55

8

Agência Ferroviária Europeia

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | 16 | — | 8 | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | 29 | — | 8 | — | — |
| A*6 | — | 5 | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 51 | — | 17 | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | 5 | — | 4 | — | — |
| B*3 | — | 7 | — | 3 | — | — |
| Total B | — | 12 | — | 7 | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 4 | — | 2 | — | — |
| C*1 | — | 5 | — | 4 | — | — |
| Total C | — | 9 | — | 6 | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 72 | — | 30 | — | — |
| Total do pessoal | 72 | 30 | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

—

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

16

—

8

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

29

—

8

—

—

A*6

—

5

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

51

—

17

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

5

—

4

—

—

B*3

—

7

—

3

—

—

Total B

—

12

—

7

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

4

—

2

—

—

C*1

—

5

—

4

—

—

Total C

—

9

—

6

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

72

—

30

—

—

Total do pessoal

72

30

—

Agência Europeia do Ambiente

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 7 | — | 7 | — | 6 |
| A*11 | 1 | 14 | 1 | 13 | 1 | 11 |
| A*10 | — | 14 | — | 14 | — | 16 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | 1 | 50 | 2 | 49 | 2 | 47 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | 1 | 4 | 1 | 3 | 1 | 2 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | 1 | 7 | 1 | 7 | 1 | 6 |
| B*7 | 1 | 4 | 2 | 4 | 2 | 9 |
| B*6 | — | 7 | — | 7 | — | 6 |
| B*5 | — | 8 | — | 9 | — | 6 |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 1 | — | — | — | — |
| Total B | 3 | 31 | 4 | 30 | 4 | 29 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| C*5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| C*4 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| C*3 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| C*2 | — | 4 | — | 6 | — | 5 |
| C*1 | — | 1 | — | — | — | — |
| Total C | — | 26 | — | 26 | — | 25 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| D*3 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| D*2 | — | — | — | 1 | — | 2 |
| Total D | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| Total geral | 4 | 111 | 6 | 109 | 6 | 105 |
| 115 | 115 | 111 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

4

—

4

—

3

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

7

—

7

—

6

A*11

1

14

1

13

1

11

A*10

—

14

—

14

—

16

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

10

1

10

1

10

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

1

50

2

49

2

47

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

1

4

1

3

1

2

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

1

7

1

7

1

6

B*7

1

4

2

4

2

9

B*6

—

7

—

7

—

6

B*5

—

8

—

9

—

6

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

1

—

—

—

—

Total B

3

31

4

30

4

29

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

4

—

3

—

3

C*5

—

3

—

3

—

3

C*4

—

6

—

6

—

7

C*3

—

8

—

8

—

7

C*2

—

4

—

6

—

5

C*1

—

1

—

—

—

—

Total C

—

26

—

26

—

25

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

2

—

2

—

2

D*3

—

2

—

1

—

—

D*2

—

—

—

1

—

2

Total D

—

4

—

4

—

4

Total geral

4

111

6

109

6

105

115

115

111

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados pelo orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 3 | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | 4 | — | — | — | — |
| A*9 | — | 6 | — | — | — | 8 |
| A*8 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*7 | — | 9 | — | — | — | 5 |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 25 | — | — | — | 14 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | 6 | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 6 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 3 | — | — | — | 1 |
| C*1 | — | 4 | — | — | — | — |
| Total C | — | 7 | — | — | — | 1 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 38 | — | — | — | 15 |
| Total do pessoal | 38 | — | 15 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

—

—

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

3

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

4

—

—

—

—

A*9

—

6

—

—

—

8

A*8

—

2

—

—

—

—

A*7

—

9

—

—

—

5

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

25

—

—

—

14

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

6

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

6

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

3

—

—

—

1

C*1

—

4

—

—

—

—

Total C

—

7

—

—

—

1

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

38

—

—

—

15

Total do pessoal

38

—

15

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| A*15 | — | 3 | — | 3 | 4 | — |
| A*14 | 5 | 17 | 5 | 17 | 19 | — |
| A*13 | 16 | — | 16 | — | 54 | — |
| A*12 | — | — | — | — | — |
| A*11 | 32 | 3 | 32 | 3 | — |
| A*10 | 50 | 9 | 50 | 9 | 92 | — |
| A*9 | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 22 | — | 22 | — |
| A*7 | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — |
| Total A | 103 | 55 | 103 | 55 | 169 | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | 18 | 2 | 18 | 2 | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | 19 | 5 | 19 | 5 | — | — |
| B*7 | 49 | 13 | 49 | 13 | — | — |
| B*6 | 35 | 9 | 35 | 9 | — | — |
| B*5 | 10 | 25 | 10 | 25 | — | — |
| Total B | 131 | 54 | 131 | 54 | 196 | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | 24 | 3 | 24 | 3 | — | — |
| C*5 | 30 | 8 | 30 | 8 | — | — |
| C*4 | 89 | 28 | 89 | 28 | — | — |
| C*3 | 64 | 35 | 64 | 35 | — | — |
| C*2 | — | 33 | — | 33 | — | — |
| Total C | 207 | 107 | 207 | 107 | 332 | — |
| D*4 | 4 | 1 | 4 | 1 | — | — |
| D*3 | 5 | 6 | 5 | 6 | — | — |
| D*2 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| D*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | 9 | 9 | 9 | 9 | 18 | — |
| Total geral | 450 | 225 | 450 | 225 | 715 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

1

—

1

—

—

A*15

—

3

—

3

4

—

A*14

5

17

5

17

19

—

A*13

16

—

16

—

54

—

A*12

—

—

—

—

—

A*11

32

3

32

3

—

A*10

50

9

50

9

92

—

A*9

—

—

—

—

—

A*8

—

22

—

22

—

A*7

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

Total A

103

55

103

55

169

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

18

2

18

2

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

19

5

19

5

—

—

B*7

49

13

49

13

—

—

B*6

35

9

35

9

—

—

B*5

10

25

10

25

—

—

Total B

131

54

131

54

196

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

24

3

24

3

—

—

C*5

30

8

30

8

—

—

C*4

89

28

89

28

—

—

C*3

64

35

64

35

—

—

C*2

—

33

—

33

—

—

Total C

207

107

207

107

332

—

D*4

4

1

4

1

—

—

D*3

5

6

5

6

—

—

D*2

—

2

—

2

—

—

D*1

—

—

—

—

—

—

Total D

9

9

9

9

18

—

Total geral

450

225

450

225

715

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 7 | 5 |
| A*11 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 |
| A*10 | 2 | 5 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| A*7 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 3 | — | 1 | — | — |
| Total A | 16 | 24 | 15 | 23 | 15 | 20 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| B*7 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| B*6 | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| B*5 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| Total B | 6 | 14 | 6 | 13 | 6 | 11 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | 6 | — | 6 | — | 6 | — |
| C*5 | 4 | 2 | 4 | 2 | 2 | 2 |
| C*4 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 |
| C*3 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| C*2 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| C*1 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| Total C | 13 | 15 | 13 | 15 | 11 | 13 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| D*3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| Total geral | 36 | 55 | 35 | 53 | 33 | 46 |
| Total do pessoal | 91 | 88 | 79 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

1

—

1

—

1

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

7

5

7

5

7

5

A*11

7

3

7

3

7

3

A*10

2

5

1

6

1

5

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

5

—

5

—

5

A*7

—

1

—

1

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

3

—

1

—

—

Total A

16

24

15

23

15

20

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

3

1

3

1

3

1

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

2

1

2

1

2

1

B*7

1

1

1

1

1

1

B*6

—

7

—

7

—

7

B*5

—

1

—

1

—

1

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

3

—

2

—

—

Total B

6

14

6

13

6

11

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

6

—

6

—

6

—

C*5

4

2

4

2

2

2

C*4

3

7

3

7

3

7

C*3

—

3

—

3

—

2

C*2

—

2

—

2

—

2

C*1

—

1

—

1

—

—

Total C

13

15

13

15

11

13

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

1

—

1

—

1

—

D*3

—

2

—

2

—

2

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

1

2

1

2

1

2

Total geral

36

55

35

53

33

46

Total do pessoal

91

88

79

Fundação Europeia para a Formação

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| A*13 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*12 | — | 7 | — | 8 | — | 7 |
| A*11 | — | 15 | — | 15 | — | 14 |
| A*10 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| A*9 | — | 4 | — | — | — | — |
| A*8 | — | 11 | — | 15 | — | 18 |
| A*7 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 53 | — | 53 | — | 52 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| B*9 | — | 2 | — | — | — | — |
| B*8 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| B*7 | — | 10 | — | 10 | — | 6 |
| B*6 | — | 10 | — | 10 | — | 11 |
| B*5 | — | 8 | — | 10 | — | 13 |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 37 | — | 37 | — | 35 |
| C*7 | — | 1 | — | — | — | — |
| C*6 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| C*5 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| C*4 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| C*3 | — | 3 | — | 4 | — | 6 |
| C*2 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | 14 | — | 14 | — | 12 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | 104 | — | 104 | — | 99 |
| Total do pessoal | 104 | 104 | 99 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

2

—

2

—

1

A*13

—

1

—

—

—

—

A*12

—

7

—

8

—

7

A*11

—

15

—

15

—

14

A*10

—

11

—

11

—

11

A*9

—

4

—

—

—

—

A*8

—

11

—

15

—

18

A*7

—

1

—

1

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

53

—

53

—

52

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

1

—

1

—

—

B*9

—

2

—

—

—

—

B*8

—

6

—

6

—

5

B*7

—

10

—

10

—

6

B*6

—

10

—

10

—

11

B*5

—

8

—

10

—

13

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

37

—

37

—

35

C*7

—

1

—

—

—

—

C*6

—

2

—

2

—

2

C*5

—

2

—

2

—

—

C*4

—

4

—

4

—

3

C*3

—

3

—

4

—

6

C*2

—

2

—

2

—

1

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

14

—

14

—

12

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total global

—

104

—

104

—

99

Total do pessoal

104

104

99

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Lugares |
| --- |
| Categorias e graus (nova nomenclatura) | Autorizados pelo orçamento do Instituto para 2005 | Autorizados pelo orçamento do Instituto para 2004 | Categorias e graus da anterior nomenclatura | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*15 | 1 | — | 1 | — | A 2 | 1 | — |
| A*14/A*13 | 1 | — | 1 | — | A 3 | 1 | — |
| A*12/A*11 | 2 | — | 2 | — | A 4/A 5 | — | 2 |
| A*10/A*5 | 2 | — | 2 | — | A 6/A 8 | 1 | — |
| Total A | 6 | — | 6 | — | Total A | 3 | 2 |
| Grau B*11/B*3 | 17 | — | 16 | — | Total B | 7 | 7 |
| Grau C*7/C*1 | 12 | — | 12 | — | Total C | 9 | 3 |
| Grau D*5/D*1 | 3 | — | 3 | — | Total D | 3 | — |
| Total geral | 38 | — | 37 | — | Total geral | 22 | 12 |

Lugares

Categorias e graus (nova nomenclatura)

Autorizados pelo orçamento do Instituto para 2005

Autorizados pelo orçamento do Instituto para 2004

Categorias e graus da anterior nomenclatura

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*15

1

—

1

—

A 2

1

—

A*14/A*13

1

—

1

—

A 3

1

—

A*12/A*11

2

—

2

—

A 4/A 5

—

2

A*10/A*5

2

—

2

—

A 6/A 8

1

—

Total A

6

—

6

—

Total A

3

2

Grau B*11/B*3

17

—

16

—

Total B

7

7

Grau C*7/C*1

12

—

12

—

Total C

9

3

Grau D*5/D*1

3

—

3

—

Total D

3

—

Total geral

38

—

37

—

Total geral

22

12

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados pelo orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 2 | — | 1 | — | 2 |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | 7 | — | 5 | — | 8 |
| A*11 | — | 14 | — | 11 | — | 19 |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | 1 | 4 | — | — | 1 | 3 |
| A*8 | — | 17 | — | 6 | — | 22 |
| A*7 | 1 | 20 | — | — | 1 | 9 |
| A*6 | — | 10 | — | — | — | — |
| A*5 | — | 26 | — | — | — | — |
| Total A | 2 | 101 | — | 24 | 2 | 64 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 4 | — | 2 | — | 4 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | 7 | — | 1 | — | 13 |
| B*4 | 1 | 3 | — | — | 1 | 3 |
| B*3 | — | 13 | — | — | — | 1 |
| Total B | 1 | 27 | — | 3 | 1 | 21 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | 1 | 8 | — | — | 1 | 16 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 16 | — | — | — | 8 |
| C*1 | — | 38 | — | — | — | 22 |
| Total C | 1 | 62 | — | — | 1 | 46 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | 3 |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| | — | — | — | — | — | 3 |
| Total D | 4 | 190 | — | 27 | 4 | 134 |
| Total geral | 194 | 27 | 138 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

2

—

1

—

2

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

7

—

5

—

8

A*11

—

14

—

11

—

19

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

1

4

—

—

1

3

A*8

—

17

—

6

—

22

A*7

1

20

—

—

1

9

A*6

—

10

—

—

—

—

A*5

—

26

—

—

—

—

Total A

2

101

—

24

2

64

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

4

—

2

—

4

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

7

—

1

—

13

B*4

1

3

—

—

1

3

B*3

—

13

—

—

—

1

Total B

1

27

—

3

1

21

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

1

8

—

—

1

16

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

16

—

—

—

8

C*1

—

38

—

—

—

22

Total C

1

62

—

—

1

46

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

3

D*2

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

3

Total D

4

190

—

27

4

134

Total geral

194

27

138

Eurojust

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | 4 | — | 4 | — | — |
| A*8 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| A*7 | — | 7 | — | 7 | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 4 | — | — | — | — |
| Total A | — | 21 | — | 17 | — | 6 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| B*7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 9 | — | 3 | — | — |
| Total B | — | 13 | — | 7 | — | 4 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | 17 | — | 17 | — | 16 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 25 | — | 24 | — | — |
| C*1 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| Total C | — | 44 | — | 43 | — | 16 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | 9 | — | 9 | — | 2 |
| Total D | — | 9 | — | 9 | — | 2 |
| Total geral | — | 87 | — | 76 | — | 28 |
| Total do pessoal | 87 | 76 | 28 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

2

—

2

—

2

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

4

—

4

—

—

A*8

—

3

—

3

—

3

A*7

—

7

—

7

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

4

—

—

—

—

Total A

—

21

—

17

—

6

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

1

—

1

—

1

B*7

—

1

—

1

—

1

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

2

—

2

—

2

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

9

—

3

—

—

Total B

—

13

—

7

—

4

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

17

—

17

—

16

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

25

—

24

—

—

C*1

—

2

—

2

—

—

Total C

—

44

—

43

—

16

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

9

—

9

—

2

Total D

—

9

—

9

—

2

Total geral

—

87

—

76

—

28

Total do pessoal

87

76

28

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005* | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | 1 |
| A*12 | 2 | 7 | 2 | 7 | 2 | — |
| A*11 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 7 |
| A*10 | 2 | 10 | 2 | 10 | 2 | — |
| A*9 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | — |
| A*8 | — | 11 | — | 11 | — | 14 |
| A*7 | 3 | 2 | 3 | 2 | 3 | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | 10 | 38 | 10 | 38 | 10 | 23 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| B*6 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | — |
| B*5 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| B*4 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | — |
| B*3 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| Total B | 4 | 14 | 4 | 14 | 4 | 7 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| C*5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| C*4 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| C*3 | 2 | 1 | 2 | 1 | 3 | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| Total C | 3 | 8 | 3 | 8 | 3 | 7 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 17 | 60 | 17 | 60 | 17 | 37 |
| Total do pessoal | 77 | 77 | 54 |

Categorias e graus

Lugares

2005*

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

1

—

1

—

1

—

A*13

—

—

—

—

—

1

A*12

2

7

2

7

2

—

A*11

1

4

1

4

1

7

A*10

2

10

2

10

2

—

A*9

1

3

1

3

1

—

A*8

—

11

—

11

—

14

A*7

3

2

3

2

3

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

10

38

10

38

10

23

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

1

—

1

—

1

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

4

—

4

—

3

B*6

1

3

1

3

1

—

B*5

—

3

—

3

—

2

B*4

2

1

2

1

2

—

B*3

—

3

—

3

—

2

Total B

4

14

4

14

4

7

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

—

1

C*5

—

3

—

3

—

3

C*4

—

3

—

3

—

3

C*3

2

1

2

1

3

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

1

—

1

—

1

—

Total C

3

8

3

8

3

7

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

17

60

17

60

17

37

Total do pessoal

77

77

54

Agência Europeia de Reconstrução

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| A*13 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*12 | — | 55 | — | 55 | — | 22 |
| A*11 | — | — | — | 26 |
| A*10 | — | 29 | — | 29 | — | 4 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | 19 |
| A*7 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 88 | — | 88 | — | 75 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 25 | — | 25 | — | 18 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 114 | — | 114 | — | 94 |
| Total do pessoal | 114 | 114 | 94 |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

—

1

A*14

—

1

—

1

—

1

A*13

—

1

—

—

—

—

A*12

—

55

—

55

—

22

A*11

—

—

—

26

A*10

—

29

—

29

—

4

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

19

A*7

—

2

—

2

—

2

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

88

—

88

—

75

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

25

—

25

—

18

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

1

—

1

—

1

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total

—

114

—

114

—

94

Total do pessoal

114

114

94

Autoridade de Supervisão do Galileo

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | 5 | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 10 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 2 | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 2 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | 1 | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | 2 | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | 3 | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 15 | — | — | — | — |
| Total do pessoal | 15 | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

2

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

2

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

5

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

10

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

2

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

2

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

1

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

2

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

3

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

15

—

—

—

—

Total do pessoal

15

—

—

Agência Comunitária de Controlo das Pescas (ACCP)

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | — | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | — | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | — | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | — | — | — | — | — |
| Total do pessoal | — | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

—

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

—

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

—

—

—

—

—

Total do pessoal

—

—

—

Centro Europeu de Prevenção e de Controlo de Doenças

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados pelo orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*10 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 4 | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 6 | — | — | — | — |
| Total A | — | 16 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | 7 | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 7 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | 6 | — | — | — | — |
| Total C | — | 6 | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 29 | — | — | — | — |
| Total do pessoal | 29 | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

1

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

2

—

—

—

—

A*10

—

2

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

4

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

6

—

—

—

—

Total A

—

16

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

7

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

7

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

6

—

—

—

—

Total C

—

6

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

29

—

—

—

—

Total do pessoal

29

—

—

Agência Europeia para a Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 2 | — | — | — | — |
| Total A | — | 5 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 5 | — | — | — | — |
| Total B | — | 5 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | 5 | — | — | — | — |
| Total C | — | 5 | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | 2 | — | — | — | — |
| Total D | — | 2 | — | — | — | — |
| Total geral | — | 17 | — | — | — | — |
| Total do pessoal | 17 | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

2

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

2

—

—

—

—

Total A

—

5

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

5

—

—

—

—

Total B

—

5

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

5

—

—

—

—

Total C

—

5

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

2

—

—

—

—

Total D

—

2

—

—

—

—

Total geral

—

17

—

—

—

—

Total do pessoal

17

—

—

Academia Europeia de Polícia

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados pelo orçamento comunitário | Autorizados pelo orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | 3 | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | 3 | — | — | — | — |
| Total A | — | 7 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | — | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | 6 | — | — | — | — |
| Total B | — | 6 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | 5 | — | — | — | — |
| Total C | — | 5 | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 18 | — | — | — | — |
| Total do pessoal | 18 | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados pelo orçamento comunitário

Autorizados pelo orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

3

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

3

—

—

—

—

Total A

—

7

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

—

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

6

—

—

—

—

Total B

—

6

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

5

—

—

—

—

Total C

—

5

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

18

—

—

—

—

Total do pessoal

18

—

—

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2005 | 2004 |
| A*16 | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | 1 | 1 |
| A*14 | 1 | 1 | — | — |
| A*13 | — | — | — | — |
| A*12 | 2 | 1 | 4 | 4 |
| A*11 | 9 | 7 | 8 | 9 |
| A*10 | 1 | 1 | 30 | 32 |
| A*9 | — | — | 7 | 2 |
| A*8 | 8 | 8 | 9 | 14 |
| A*7 | — | — | 16 | 18 |
| A*6 | — | — | — | — |
| A*5 | 2 | — | 2 | 2 |
| Total | 23 | 18 | 77 | 82 |
| B*11 | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — |
| B*8 | 1 | — | 2 | 2 |
| B*7 | 4 | 4 | 3 | 3 |
| B/6 | — | — | 9 | 8 |
| B*5 | 3 | 3 | 7 | 9 |
| B*4 | — | — | 1 | 1 |
| B*3 | — | — | 1 | 1 |
| Total | 8 | 7 | 23 | 24 |
| C*7 | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | 1 | 1 |
| C*5 | — | — | 3 | 2 |
| C*4 | 2 | 1 | 7 | 7 |
| C*3 | 2 | — | 19 | 20 |
| C*2 | 1 | 2 | 15 | 17 |
| C*1 | — | — | — | — |
| Total | 5 | 3 | 45 | 47 |
| D*5 | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — |
| Total geral | 36 | 28 | 145 | 153 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2005

2004

2005

2004

A*16

—

—

—

—

A*15

—

—

1

1

A*14

1

1

—

—

A*13

—

—

—

—

A*12

2

1

4

4

A*11

9

7

8

9

A*10

1

1

30

32

A*9

—

—

7

2

A*8

8

8

9

14

A*7

—

—

16

18

A*6

—

—

—

—

A*5

2

—

2

2

Total

23

18

77

82

B*11

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

B*8

1

—

2

2

B*7

4

4

3

3

B/6

—

—

9

8

B*5

3

3

7

9

B*4

—

—

1

1

B*3

—

—

1

1

Total

8

7

23

24

C*7

—

—

—

—

C*6

—

—

1

1

C*5

—

—

3

2

C*4

2

1

7

7

C*3

2

—

19

20

C*2

1

2

15

17

C*1

—

—

—

—

Total

5

3

45

47

D*5

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

Total geral

36

28

145

153

AGÊNCIAS DE EXECUÇÃO [N.O 1 DO ARTIGO 12.O DO REGULAMENTO (CE) N.O 58/2003 DO CONSELHO]

Agência de Execução para a Energia Inteligente

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 | 2003 |
| Autorizados no orçamento comunitário | Autorizados no orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 |
| A*16 | — | — | — |
| A*15 | — | — | — |
| A*14 | 1 | 1 | — |
| A*13 | — | — | — |
| A*12 | 2 | 2 | — |
| A*11 | 1 | 1 | — |
| A*10 | 3 | 1 | — |
| A*9 | — | — | — |
| A*8 | 2 | 1 | — |
| A*7 | 3 | 3 | — |
| A*6 | — | — | — |
| A*5 | — | — | — |
| Total A | 12 | 9 | — |
| B*11 | — | — | — |
| B*10 | — | — | — |
| B*9 | — | — | — |
| B*8 | — | — | — |
| B*7 | 2 | 1 | — |
| B*6 | — | — | — |
| B*5 | — | — | — |
| B*4 | — | — | — |
| B*3 | 1 | 1 | — |
| Total B | 3 | 2 | — |
| C*7 | — | — | — |
| C*6 | — | — | — |
| C*5 | — | — | — |
| C*4 | 1 | 1 | — |
| C*3 | — | — | — |
| C*2 | — | — | — |
| C*1 | — | — | — |
| Total C | 1 | 1 | — |
| D*5 | — | — | — |
| D*4 | — | — | — |
| D*3 | — | — | — |
| D*2 | — | — | — |
| Total D | — | — | — |
| Total geral do pessoal | 16 | 12 | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

2003

Autorizados no orçamento comunitário

Autorizados no orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

A*16

—

—

—

A*15

—

—

—

A*14

1

1

—

A*13

—

—

—

A*12

2

2

—

A*11

1

1

—

A*10

3

1

—

A*9

—

—

—

A*8

2

1

—

A*7

3

3

—

A*6

—

—

—

A*5

—

—

—

Total A

12

9

—

B*11

—

—

—

B*10

—

—

—

B*9

—

—

—

B*8

—

—

—

B*7

2

1

—

B*6

—

—

—

B*5

—

—

—

B*4

—

—

—

B*3

1

1

—

Total B

3

2

—

C*7

—

—

—

C*6

—

—

—

C*5

—

—

—

C*4

1

1

—

C*3

—

—

—

C*2

—

—

—

C*1

—

—

—

Total C

1

1

—

D*5

—

—

—

D*4

—

—

—

D*3

—

—

—

D*2

—

—

—

Total D

—

—

—

Total geral do pessoal

16

12

—

Agência de Execução para a Educação e a Cultura

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados no orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados no orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | 4 | — | — | — | — |
| A*12 | — | 9 | — | — | — | — |
| A*11 | — | 21 | — | — | — | — |
| A*10 | — | 8 | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 6 | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 49 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | 5 | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | 8 | — | — | — | — |
| B*7 | — | 9 | — | — | — | — |
| B*6 | — | 4 | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 26 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | — | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 75 | — | — | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados no orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados no orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

4

—

—

—

—

A*12

—

9

—

—

—

—

A*11

—

21

—

—

—

—

A*10

—

8

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

6

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

49

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

5

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

8

—

—

—

—

B*7

—

9

—

—

—

—

B*6

—

4

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

26

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

75

—

—

—

—

Agência de Execução do Programa de Saúde Pública

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Autorizados no orçamento comunitário | Efectivamente providos em 31.12.2003 | Autorizados no orçamento comunitário |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | — | — | — |
| A*14 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | — | — | — |
| A*11 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | — | — | — |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | 2 | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | 1 | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A | — | 5 | — | — | — | — |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | — | — | — |
| B*7 | — | 1 | — | — | — | — |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | 3 | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | — | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B | — | 4 | — | — | — | — |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | — | — | — |
| C*5 | — | — | — | — | — | — |
| C*4 | — | — | — | — | — | — |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | — | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C | — | — | — | — | — | — |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 9 | — | — | — | — |

Categorias e graus

Lugares

2005

2004

Autorizados no orçamento comunitário

Efectivamente providos em 31.12.2003

Autorizados no orçamento comunitário

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

—

—

A*14

—

1

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

—

—

A*11

—

1

—

—

—

—

A*10

—

—

—

—

—

—

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

2

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

1

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A

—

5

—

—

—

—

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

—

—

B*7

—

1

—

—

—

—

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

3

—

—

—

—

B*4

—

—

—

—

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B

—

4

—

—

—

—

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

—

—

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

—

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C

—

—

—

—

—

—

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

9

—

—

—

—

SECÇÃO IV – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

| Categorias e graus | Tribunal de Justiça |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 9 | | 1 | 7 | | 1 |
| A*14 | 26 (86) | | 39 (87) | 27 (88) | | 39 (89) |
| A*13 | 6 | | — | — | | — |
| A*12 | 136 (90) | | 59 | 120 (91) | | 59 |
| A*11 | 104 | | 66 | 87 | | 66 |
| A*10 | 103 | | 22 | 142 | | 22 |
| A*9 | 4 | | 1 | — | | — |
| A*8 | 59 | | 1 | 63 | | 1 |
| A*7 | 200 | | 24 | 200 | | 24 |
| A*6 | 25 | | — | 15 | | — |
| A*5 | 37 | | — | 37 | | — |
| Total | 709 | | 213 | 698 | | 212 |
| B*11 | 1 | | — | — | | — |
| B*10 | 22 | | 1 | 23 | | 1 |
| B*9 | 7 | | — | — | | — |
| B*8 | 28 | | 5 | 27 | | 5 |
| B*7 | 28 | | 26 | 29 | | 26 |
| B*6 | 21 | | 24 | 24 | | 24 |
| B*5 | 38 | | 41 | 42 | | 40 |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 83 | | — | 53 | | — |
| Total | 228 | | 97 | 198 | | 96 |
| C *7 | 3 | | — | — | | — |
| C*6 | 70 | | — | 60 | | — |
| C*5 | 51 | | — | 55 | | — |
| C*4 | 38 | | 63 | 38 | | 63 |
| C*3 | 30 | | 1 | 34 | | 1 |
| C*2 | 27 | | 1 | 32 | | 1 |
| C*1 | 116 | | — | 83 | | — |
| Total | 335 | | 65 | 302 | | 65 |
| D*5 | 2 | | — | — | | — |
| D*4 | 25 | | 1 | 25 | | 1 |
| D*3 | 17 | | 4 | 15 | | 4 |
| D*2 | 6 | | 15 | 10 | | 15 |
| Total | 50 | | 20 | 50 | | 20 |
| Subtotal | 1 322
   (92) | | 395 | 1 248
   (93) | | 393 |
| Total geral | 1 717
   (94) | 1 641
   (95) |

Categorias e graus

Tribunal de Justiça

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

A*15

9

1

7

1

A*14

26 (86)

39 (87)

27 (88)

39 (89)

A*13

6

—

—

—

A*12

136 (90)

59

120 (91)

59

A*11

104

66

87

66

A*10

103

22

142

22

A*9

4

1

—

—

A*8

59

1

63

1

A*7

200

24

200

24

A*6

25

—

15

—

A*5

37

—

37

—

Total

709

213

698

212

B*11

1

—

—

—

B*10

22

1

23

1

B*9

7

—

—

—

B*8

28

5

27

5

B*7

28

26

29

26

B*6

21

24

24

24

B*5

38

41

42

40

B*4

—

—

—

—

B*3

83

—

53

—

Total

228

97

198

96

C *7

3

—

—

—

C*6

70

—

60

—

C*5

51

—

55

—

C*4

38

63

38

63

C*3

30

1

34

1

C*2

27

1

32

1

C*1

116

—

83

—

Total

335

65

302

65

D*5

2

—

—

—

D*4

25

1

25

1

D*3

17

4

15

4

D*2

6

15

10

15

Total

50

20

50

20

Subtotal

1 322
   (92)

395

1 248
   (93)

393

Total geral

1 717
   (94)

1 641
   (95)

SECÇÃO V – TRIBUNAL DE CONTAS

| Categorias e graus | Quadro dos efectivos (96) |
| --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários (97) |
| 2005 | | 2004 (98) | 2005 | | 2004 (99) |
| Além do quadro | — | | — | 1 | | 1 |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 9 | | 8 | — | | — |
| A*14 | 31 (100) | | 32 (101) | 28 | | 28 |
| A*13 | 3 | | — | — | | — |
| A*12 | 53 (102) | | 54 (103) | 12 (104) | | 13 (105) |
| A*11 | 49 | | 51 | 28 | | 28 |
| A*10 | 52 | | 47 | 1 | | 1 |
| A*9 | 40 (106) | | 20 | — | | — |
| A*8 | 81 | | 92 | — | | — |
| A*7 | 7 | | 7 | — | | — |
| A*6 | 84 (107) | | 70 | — | | — |
| A*5 | — | | — | — | | — |
| Total | 409 | | 381 | 70 | | 71 |
| B*11 | 3 | | — | — | | — |
| B*10 | 17 | | 20 | — | | — |
| B*9 | 3 | | — | — | | — |
| B*8 | 10 | | 13 | — | | — |
| B*7 | 15 | | 15 | 26 (108) | | 26 (109) |
| B*6 | 7 | | 7 | — | | — |
| B*5 | 7 | | 7 | — | | — |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 17 (110) | | 14 | — | | — |
| Total | 79 | | 76 | 26 | | 26 |
| C*7 | 3 | | — | — | | — |
| C*6 | 33 | | 34 (111) | — | | — |
| C*5 | 28 | | 28 | — | | — |
| C*4 | 28 | | 26 | 26 (112) | | 25 |
| C*3 | 16 | | 15 | — | | — |
| C*2 | 7 | | 12 | — | | — |
| C*1 | 29 (113) | | 19 | — | | — |
| Total | 144 | | 134 | 26 | | 25 |
| D*5 | 2 | | — | — | | — |
| D*4 | 7 | | 9 | — | | — |
| D*3 | — | | — | — | | — |
| D*2 | 1 | | 1 | 13 | | 13 |
| Total | 10 | | 10 | 13 | | 13 |
| Total geral
   (114) | 642
   (115) | | 601
   (116) | 135 | | 135 |

Categorias e graus

Quadro dos efectivos (96)

Lugares permanentes

Lugares temporários (97)

2005

2004 (98)

2005

2004 (99)

Além do quadro

—

—

1

1

A*16

—

—

—

—

A*15

9

8

—

—

A*14

31 (100)

32 (101)

28

28

A*13

3

—

—

—

A*12

53 (102)

54 (103)

12 (104)

13 (105)

A*11

49

51

28

28

A*10

52

47

1

1

A*9

40 (106)

20

—

—

A*8

81

92

—

—

A*7

7

7

—

—

A*6

84 (107)

70

—

—

A*5

—

—

—

—

Total

409

381

70

71

B*11

3

—

—

—

B*10

17

20

—

—

B*9

3

—

—

—

B*8

10

13

—

—

B*7

15

15

26 (108)

26 (109)

B*6

7

7

—

—

B*5

7

7

—

—

B*4

—

—

—

—

B*3

17 (110)

14

—

—

Total

79

76

26

26

C*7

3

—

—

—

C*6

33

34 (111)

—

—

C*5

28

28

—

—

C*4

28

26

26 (112)

25

C*3

16

15

—

—

C*2

7

12

—

—

C*1

29 (113)

19

—

—

Total

144

134

26

25

D*5

2

—

—

—

D*4

7

9

—

—

D*3

—

—

—

—

D*2

1

1

13

13

Total

10

10

13

13

Total geral
   (114)

642
   (115)

601
   (116)

135

135

SECÇÃO VI – COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

| Categorias e graus | Comité Económico e Social Europeu |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| Além do quadro | 1 | | | 1 | | |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 5 | | — | 5 | | — |
| A*14 | 21 | | 1 | 21 | | 1 |
| A*13 | 4 | | — | 2 | | — |
| A*12 | 53 | | 3 (117) | 46 | | 2 |
| A*11 | 40 | | — | 38 | | 1 |
| A*10 | 36 | | — | 47 | | — |
| A*9 | 9 | | — | — | | — |
| A*8 | 18 | | 4 (118) | 26 | | 5 (119) |
| A*7 | 19 | | — | 19 | | — |
| A*6 | 64 | | — | 64 | | — |
| A*5 | 3 | | 5 | — | | — |
| Total | 272 | | 13 | 268 | | 9 |
| B*11 | 2 | | — | 1 | | — |
| B*10 | 10 | | 1 | 11 | | 1 |
| B*9 | 4 | | — | — | | — |
| B*8 | 16 | | 1 | 16 | | 1 |
| B*7 | 12 | | 2 | 14 | | 2 |
| B*6 | 10 | | 2 | 12 | | 2 |
| B*5 | 20 | | 3 | 20 | | 3 (120) |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 15 | | — | 14 | | — |
| Total | 89 | | 9 | 88 | | 9 |
| C*7 | 6 | | — | 3 | | — |
| C*6 | 59 | | — | 51 | | — |
| C*5 | 52 | | 2 | 54 | | 2 |
| C*4 | 36 | | 4 | 40 | | 4 |
| C*3 | 18 | | — | 18 | | — |
| C*2 | 28 | | — | 33 | | — |
| C*1 | 23 | | 1 | 15 | | — |
| Total | 222 | | 7 | 214 | | 6 |
| D*5 | 2 | | — | 1 | | — |
| D*4 | 9 | | — | 9 | | — |
| D*3 | 4 | | — | 4 | | — |
| D*2 | 5 | | — | 6 | | — |
| D*1 | 3 | | — | 3 | | — |
| Total | 23 | | — | 23 | | — |
| Total geral | 607
   (121) | | 29 | 594 | | 24 |

Categorias e graus

Comité Económico e Social Europeu

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Além do quadro

1

1

A*16

—

—

—

—

A*15

5

—

5

—

A*14

21

1

21

1

A*13

4

—

2

—

A*12

53

3 (117)

46

2

A*11

40

—

38

1

A*10

36

—

47

—

A*9

9

—

—

—

A*8

18

4 (118)

26

5 (119)

A*7

19

—

19

—

A*6

64

—

64

—

A*5

3

5

—

—

Total

272

13

268

9

B*11

2

—

1

—

B*10

10

1

11

1

B*9

4

—

—

—

B*8

16

1

16

1

B*7

12

2

14

2

B*6

10

2

12

2

B*5

20

3

20

3 (120)

B*4

—

—

—

—

B*3

15

—

14

—

Total

89

9

88

9

C*7

6

—

3

—

C*6

59

—

51

—

C*5

52

2

54

2

C*4

36

4

40

4

C*3

18

—

18

—

C*2

28

—

33

—

C*1

23

1

15

—

Total

222

7

214

6

D*5

2

—

1

—

D*4

9

—

9

—

D*3

4

—

4

—

D*2

5

—

6

—

D*1

3

—

3

—

Total

23

—

23

—

Total geral

607
   (121)

29

594

24

SECÇÃO VII – COMITÉ DAS REGIÕES

| Categorias e graus | Comité das Regiões |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| Além do quadro | — | | 1 | — | | 1 |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | 3 | | — | 2 | | — |
| A*14 | 10 | | 1 | 10 | | 1 |
| A*13 | 1 | | — | — | | — |
| A*12 | 18 | | — | 17 | | — |
| A*11 | 20 | | 5 | 22 | | 4 |
| A*10 | 19 | | — | 19 | | 1 |
| A*9 | 19 | | 1 | 14 | | — |
| A*8 | 25 | | 5 | 29 | | 6 |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | 111 | | 4 | 104 | | 3 |
| A*5 | — | | 3 | — | | — |
| Total | 226 | | 19 | 217 | | 15 |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | 4 | | — | 4 | | — |
| B*9 | 2 | | — | 1 | | — |
| B*8 | 1 | | — | 2 | | — |
| B*7 | 5 | | 1 | 4 | | 1 |
| B*6 | 6 | | — | 6 | | — |
| B*5 | 15 | | 4 | 16 | | 4 |
| B*4 | — | | — | — | | — |
| B*3 | 13 | | — | 11 | | — |
| Total | 46 | | 5 | 44 | | 5 |
| C*7 | 1 | | — | 1 | | — |
| C*6 | 7 | | — | 7 | | — |
| C*5 | 10 | | — | 10 | | — |
| C*4 | 24 | | 2 | 20 | | 1 |
| C*3 | 15 | | 2 | 19 | | 3 |
| C*2 | 36 | | 1 | 36 | | 1 |
| C*1 | 23 | | 2 | 20 | | — |
| Total | 116 | | 7 | 113 | | 5 |
| D*5 | 1 | | — | 1 | | — |
| D*4 | 2 | | — | 2 | | — |
| D*3 | 2 | | — | 2 | | — |
| D*2 | 3 | | — | 3 | | — |
| D*1 | — | | — | — | | — |
| Total | 8 | | — | 8 | | — |
| Total geral | 396
   (122) | | 32
   (123)
   (124) | 382
   (125) | | 26
   (126)
   (127) |

Categorias e graus

Comité das Regiões

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Além do quadro

—

1

—

1

A*16

—

—

—

—

A*15

3

—

2

—

A*14

10

1

10

1

A*13

1

—

—

—

A*12

18

—

17

—

A*11

20

5

22

4

A*10

19

—

19

1

A*9

19

1

14

—

A*8

25

5

29

6

A*7

—

—

—

—

A*6

111

4

104

3

A*5

—

3

—

—

Total

226

19

217

15

B*11

—

—

—

—

B*10

4

—

4

—

B*9

2

—

1

—

B*8

1

—

2

—

B*7

5

1

4

1

B*6

6

—

6

—

B*5

15

4

16

4

B*4

—

—

—

—

B*3

13

—

11

—

Total

46

5

44

5

C*7

1

—

1

—

C*6

7

—

7

—

C*5

10

—

10

—

C*4

24

2

20

1

C*3

15

2

19

3

C*2

36

1

36

1

C*1

23

2

20

—

Total

116

7

113

5

D*5

1

—

1

—

D*4

2

—

2

—

D*3

2

—

2

—

D*2

3

—

3

—

D*1

—

—

—

—

Total

8

—

8

—

Total geral

396
   (122)

32
   (123)
   (124)

382
   (125)

26
   (126)
   (127)

SECÇÃO VIII, PARTE A — PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

| Categorias e graus | 2005 | 2004 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | — | | 1 | — | | 1 |
| A*14 | 1 | | 1 | 1 | | 1 |
| A*13 | — | | — | — | | — |
| A*12 | 2 | | 2 | 2 | | 1 |
| A*11 | — | | 4 | — | | 5 |
| A*10 | — | | 1 | — | | 1 |
| A*9 | — | | 2 | — | | — |
| A*8 | — | | 3 | — | | 5 |
| A*7 | — | | 2 | — | | 2 |
| A*6 | — | | 7 | — | | — |
| A*5 | — | | — | — | | — |
| Total | 3 | | 23 | 3 | | 16 |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | — | | — | — | | — |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | — | | — | — | | — |
| B*7 | 2 | | — | 1 | | — |
| B*6 | — | | 3 | 2 | | 1 |
| B*5 | — | | 2 | 1 | | 2 |
| B*4 | — | | 1 | — | | — |
| B*3 | — | | 2 | — | | — |
| Total | 2 | | 8 | 4 | | 3 |
| C*7 | — | | — | — | | — |
| C*6 | — | | 1 | — | | 1 |
| C*5 | 1 | | 1 | 1 | | 1 |
| C*4 | 1 | | — | — | | — |
| C*3 | 4 | | — | 4 | | 1 |
| C*2 | 1 | | 2 | 3 | | — |
| C*1 | 1 | | 3 | 1 | | — |
| Total | 8 | | 7 | 9 | | 3 |
| Total geral | 13 | | 38 | 16 | | 22 |

Categorias e graus

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16

—

—

—

—

A*15

—

1

—

1

A*14

1

1

1

1

A*13

—

—

—

—

A*12

2

2

2

1

A*11

—

4

—

5

A*10

—

1

—

1

A*9

—

2

—

—

A*8

—

3

—

5

A*7

—

2

—

2

A*6

—

7

—

—

A*5

—

—

—

—

Total

3

23

3

16

B*11

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

B*7

2

—

1

—

B*6

—

3

2

1

B*5

—

2

1

2

B*4

—

1

—

—

B*3

—

2

—

—

Total

2

8

4

3

C*7

—

—

—

—

C*6

—

1

—

1

C*5

1

1

1

1

C*4

1

—

—

—

C*3

4

—

4

1

C*2

1

2

3

—

C*1

1

3

1

—

Total

8

7

9

3

Total geral

13

38

16

22

SECÇÃO VIII, PARTE B — AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS

| Categorias e graus | Autoridade Europeia para a Protecção de Dados |
| --- | --- |
| 2005 | 2004 |
| Lugares permanentes | | Lugares temporários | Lugares permanentes | | Lugares temporários |
| Além do quadro | — | | — | — | | — |
| A*16 | — | | — | — | | — |
| A*15 | — | | — | — | | — |
| A*14 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*13 | — | | — | — | | — |
| A*12 | — | | — | — | | — |
| A*11 | — | | 2 | 2 | | — |
| A*10 | — | | 2 | 2 | | — |
| A*9 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*8 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*7 | — | | — | — | | — |
| A*6 | 1 | | — | 1 | | — |
| A*5 | — | | 2 | — | | — |
| Total | 4 | | 6 | 8 | | — |
| B*11 | — | | — | — | | — |
| B*10 | — | | — | — | | — |
| B*9 | — | | — | — | | — |
| B*8 | — | | — | — | | — |
| B*7 | — | | 1 | 1 | | — |
| B*6 | — | | 1 | 1 | | — |
| B*5 | — | | — | — | | — |
| B*4 | — | | 1 | — | | — |
| B*3 | 2 | | — | 2 | | — |
| Total | 2 | | 3 | 4 | | — |
| C*7 | — | | — | — | | — |
| C*6 | — | | — | — | | — |
| C*5 | — | | — | — | | — |
| C*4 | — | | — | — | | — |
| C*3 | 1 | | — | 1 | | — |
| C*2 | 1 | | — | 1 | | — |
| C*1 | 2 | | — | 1 | | — |
| Total | 4 | | — | 3 | | — |
| D*5 | — | | — | — | | — |
| D*4 | — | | — | — | | — |
| D*3 | — | | — | — | | — |
| D*2 | — | | — | — | | — |
| Total | — | | — | — | | — |
| Total geral | 10 | | 9 | 15 | | — |

Categorias e graus

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2005

2004

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Além do quadro

—

—

—

—

A*16

—

—

—

—

A*15

—

—

—

—

A*14

1

—

1

—

A*13

—

—

—

—

A*12

—

—

—

—

A*11

—

2

2

—

A*10

—

2

2

—

A*9

1

—

1

—

A*8

1

—

1

—

A*7

—

—

—

—

A*6

1

—

1

—

A*5

—

2

—

—

Total

4

6

8

—

B*11

—

—

—

—

B*10

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

B*8

—

—

—

—

B*7

—

1

1

—

B*6

—

1

1

—

B*5

—

—

—

—

B*4

—

1

—

—

B*3

2

—

2

—

Total

2

3

4

—

C*7

—

—

—

—

C*6

—

—

—

—

C*5

—

—

—

—

C*4

—

—

—

—

C*3

1

—

1

—

C*2

1

—

1

—

C*1

2

—

1

—

Total

4

—

3

—

D*5

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

Total geral

10

9

15

—

D. PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO

| Instituições | Imóveis arrendados | Património imobiliário |
| --- | --- | --- |
| Dotações 2005 (128) | Dotações 2004 (129) |
| Secção I | Parlamento | 34 761 956 | 69 718 500 | 1 114 266 332 (130) |
| Secção II | Conselho | 35 851 000 (131) | 31 835 000 | 248 797 267 |
| Secção III | Comissão  (132) (%) | | | 1 408 937 012 |
| | — sedes (Bruxelas e Luxemburgo) | 206 771 000 | 165 406 000 | 1 285 941 032 |
| | — gabinetes na Comunidade | 10 756 000 | 9 590 000 | 175 284 |
| | — delegações | 54 256 000 | 51 067 000 | 19 730 996 |
| | — Centro Comum de Investigação | — | — | 103 089 700 |
| | — Serviço das Publicações | 6 020 000 | 6 020 000 | — |
| | — Organismo Europeu de Luta Antifraude | 4 200 000 | 3 634 000 | — (133) |
| | Serviço Europeu de Selecção de Pessoal | 1 981 000 | 1 725 000 | — |
| | Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais | 3 042 000 | 2 989 000 | — |
| | Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas | 4 917 892 | 4 868 000 | — |
| | Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo | 2 440 000 | 2 389 000 | — |
| Secção IV | Tribunal de Justiça | 9 669 000 | 33 867 000 | 74 170 269 (134) |
| Secção V | Tribunal de Contas | 2 571 000 | 2 927 000 | 39 899 467 |
| Secção VI | Comité Económico e Social Europeu | 10 137 520 | 11 160 000 | 157 639 065 (135) |
| Secção VII | Comité das Regiões | 6 533 419 | 6 625 340 | 64 616 193 (136) |
| Secção VIII | Provedor de Justiça Europeu | 330 000 | 264 968 | — |
| | Total | 393 499 729 | 404 085 808 | 3 100 842 518 |

Instituições

Imóveis arrendados

Património imobiliário

Dotações 2005 (128)

Dotações 2004 (129)

Secção I

Parlamento

34 761 956

69 718 500

1 114 266 332 (130)

Secção II

Conselho

35 851 000 (131)

31 835 000

248 797 267

Secção III

Comissão  (132) (%)

1 408 937 012

— sedes (Bruxelas e Luxemburgo)

206 771 000

165 406 000

1 285 941 032

— gabinetes na Comunidade

10 756 000

9 590 000

175 284

— delegações

54 256 000

51 067 000

19 730 996

— Centro Comum de Investigação

—

—

103 089 700

— Serviço das Publicações

6 020 000

6 020 000

—

— Organismo Europeu de Luta Antifraude

4 200 000

3 634 000

— (133)

Serviço Europeu de Selecção de Pessoal

1 981 000

1 725 000

—

Serviço de Gestão e de Liquidação dos Direitos Individuais

3 042 000

2 989 000

—

Serviço das Infra-estruturas e de Logística de Bruxelas

4 917 892

4 868 000

—

Serviço das Infra-estruturas e de Logística do Luxemburgo

2 440 000

2 389 000

—

Secção IV

Tribunal de Justiça

9 669 000

33 867 000

74 170 269 (134)

Secção V

Tribunal de Contas

2 571 000

2 927 000

39 899 467

Secção VI

Comité Económico e Social Europeu

10 137 520

11 160 000

157 639 065 (135)

Secção VII

Comité das Regiões

6 533 419

6 625 340

64 616 193 (136)

Secção VIII

Provedor de Justiça Europeu

330 000

264 968

—

Total

393 499 729

404 085 808

3 100 842 518

| Instituições | Local | Ano de aquisição | Montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| Subtotais | Totais |
| Parlamento | Bruxelas | | | 751 042 586 |
| | Terreno | 1998 | 81 174 650 | |
| | Paul-Henri Spaak (D 1) | 1998 | 99 496 692 | |
| | Paul-Henri Spaak (D 2) | 1998 | 38 445 107 | |
| | Altiero Spinelli (D 3) | 1998 | 494 324 720 | |
| | Atrium | 1999 | 35 935 564 | |
| | Wayenberg (Marie Haps) | 2003 | 1 665 853 | |
| | Estrasburgo (Louise Weiss) (137) | 1998 | | 303 476 035 |
| | Luxemburgo (KAD) | 2003 | | 54 360 000 |
| | Casa Jean Monnet (Bazoches) | 1982 | | 67 333 |
| | Lisboa | 1986 | | 1 206 778 |
| | Atenas | 1991 | | 4 113 600 |
| Conselho | Bruxelas | 1995 | | 248 797 267 |
| Comissão | Bruxelas | | | 1 174 615 032 |
| | Overijse | 1974 | 1 073 690 | |
| | Loi 130 | 1987 | 64 837 696 | |
| | Breydel | 1989 | 28 465 152 | |
| | Haren | 1993 | 8 388 137 | |
| | Clovis | 1995 | 15 274 325 | |
| | Cours Saint-Michel 1 | 1997 | 23 101 640 | |
| | Belliard 232 (138) | 1997 | 28 417 474 | |
| | Demot 24 (139) | 1997 | 42 844 177 | |
| | Breydel II (140) | 1997 | 44 620 784 | |
| | Beaulieu 29/31/33 (141) | 1997 | 70 359 882 | |
| | Charlemagne (142) | 1997 | 180 869 642 | |
| | Demot 28 (143) | 1997 | 34 905 414 | |
| | Joseph II 99 (144) | 1997 | 25 863 673 | |
| | Loi 86 (145) | 1997 | 37 444 462 | |
| | Luxembourg 46 (146) | 1997 | 50 910 089 | |
| | Montoyer 59 (147) | 1997 | 25 693 004 | |
| | Froissart 101 (148) | 1999 | 24 974 972 | |
| | VM 18 (149) | 1999 | 20 756 539 | |
| | Joseph II 70 (150) | 1999 | 53 887 528 | |
| | Loi 41 (151) | 1999 | 86 377 197 | |
| | SC 11 (152) | 1999 | 25 291 375 | |
| | Joseph II 30 (153) | 2000 | 52 784 082 | |
| | Joseph II 54 (154) | 2000 | 61 804 784 | |
| | Joseph II 79 (155) | 2001 | 57 661 111 | |
| | VM2 (156) | 2002 | 62 702 063 | |
| | Palmerston | 2002 | 9 259 000 | |
| | SPA 3 | 2003 | 36 047 140 | |
| | Luxemburgo | | | 128 735 000 |
| | Euroforum (157) | 2004 | 128 735 000 | |
| | Gabinetes na Comunidade | | | 175 284 |
| | Lisboa | 1994 | — | |
| | Marselha | 1994 | — | |
| | Milão | 1994 | — | |
| | Nicósia | 1992 | 175 284 | |
| | Centro Comum de Investigação | | | 103 089 700 |
| | Ispra | | 80 694 146 | |
| | Geel | | 18 172 154 | |
| | Karlsruhe | | 545 871 | |
| | Petten | | 3 677 529 | |
| | Serviço externo (158) | | | 19 730 996 |
| | Pretória (África do Sul) | 1994 | 560 633 | |
| | | 1996 | 733 542 | |
| | Buenos Aires (Argentina) | 1992 | 500 506 | |
| | Camberra (Austrália) | 1983 | 63 747 | |
| | | 1990 | 1 004 422 | |
| | Cotonu (Benim) | 1992 | 189 574 | |
| | Gaborone (Botsuana) | 1982 | 18 515 | |
| | | 1985 | 26 822 | |
| | | 1987 | 23 468 | |
| | Brasília (Brasil) | 1994 | 430 427 | |
| | Uagadugu (Burquina Faso) | 1984 | 17 385 | |
| | | 1997 | 820 485 | |
| | Bujumbura (Burundi) | 1982 | 19 324 | |
| | | 1986 | 161 131 | |
| | Otava (Canadá) | 1977 | — | |
| | Praia (Cabo Verde) | 1981 | 3 758 | |
| | Bangui (República Centro-Africana) | 1983 | 12 720 | |
| | Pequim (China) | 1995 | 3 717 203 | |
| | Moroni (Comores) | 1988 | 30 765 | |
| | Brazzaville (Congo) | 1994 | 104 497 | |
| | São José (Costa Rica) | 1994 | 488 961 | |
| | Abidjan (Costa do Marfim) | 1993 | 235 476 | |
| | | 1994 | 241 381 | |
| | Paris (França) | 1990 | 3 291 520 | |
| | | 1991 | 140 590 | |
| | Libreville (Gabão) | 1996 | 120 346 | |
| | Banjul (Gâmbia) | 1989 | 43 200 | |
| | Bissau (Guiné-Bissau) | 1995 | 386 759 | |
| | Malabo (Guiné Equatorial) | 1986 | 79 920 | |
| | Maseru (Lesoto) | 1985 | 16 400 | |
| | | 1990 | 154 706 | |
| | | 1991 | 364 958 | |
| | Lilongwe (Malavi) | 1982 | 15 088 | |
| | | 1988 | 27 017 | |
| | Rabat (Marrocos) | 1987 | 100 602 | |
| | México (México) | 1994 | 1 684 480 | |
| | Windhoek (Namíbia) | 1992 | 446 649 | |
| | | 1993 | 119 520 | |
| | Niamey (Níger) | 1997 | 101 823 | |
| | Abuja (Nigéria) | 1992 | 450 912 | |
| | Port Moresby (Papuásia-Nova Guiné) | 1982 | 70 774 | |
| | Kigali (Ruanda) | 1980 | — | |
| | Dacar (Senegal) | 1984 | 86 400 | |
| | Honiara (ilhas Salomão) | 1990 | 44 426 | |
| | Mbabane (Suazilândia) | 1987 | 159 540 | |
| | Dar-es-Salam (Tanzânia) | 2002 | 820 103 | |
| | N'Djamena (Chade) | 1982 | 4 570 | |
| | Kampala (Uganda) | 1986 | 78 779 | |
| | Montevideu (Uruguai) | 1990 | 161 802 | |
| | Lusaca (Zâmbia) | 1982 | 18 800 | |
| | Harare (Zimbabué) | 1990 | 179 503 | |
| | | 1994 | 273 437 | |
| | Nova Iorque (Estados Unidos da América) | 1987 | 455 189 | |
| | Washington (Estados Unidos da América) | 1997 | 253 158 | |
| | Total Comissão | | | 1 408 937 012 |
| Tribunal de Justiça | Luxemburgo | 1994 | | 74 170 269 |
| Tribunal de Contas | Luxemburgo | 1990 | | 39 899 467 |
| Comité Económico e Social Europeu | Bruxelas | | | 157 639 065 |
| | Montoyer | 2001 | 47 014 261 | |
| | Belliard | 2001 | 110 624 804 | |
| Comité das Regiões | Bruxelas | | | 64 616 193 |
| | Montoyer | 2001 | 22 935 319 | |
| | Belliard | 2001 | 41 680 874 | |
| Total geral | | | | 3 100 842 518 |

Instituições

Local

Ano de aquisição

Montantes

Subtotais

Totais

Parlamento

Bruxelas

751 042 586

Terreno

1998

81 174 650

Paul-Henri Spaak (D 1)

1998

99 496 692

Paul-Henri Spaak (D 2)

1998

38 445 107

Altiero Spinelli (D 3)

1998

494 324 720

Atrium

1999

35 935 564

Wayenberg (Marie Haps)

2003

1 665 853

Estrasburgo (Louise Weiss) (137)

1998

303 476 035

Luxemburgo (KAD)

2003

54 360 000

Casa Jean Monnet (Bazoches)

1982

67 333

Lisboa

1986

1 206 778

Atenas

1991

4 113 600

Conselho

Bruxelas

1995

248 797 267

Comissão

Bruxelas

1 174 615 032

Overijse

1974

1 073 690

Loi 130

1987

64 837 696

Breydel

1989

28 465 152

Haren

1993

8 388 137

Clovis

1995

15 274 325

Cours Saint-Michel 1

1997

23 101 640

Belliard 232 (138)

1997

28 417 474

Demot 24 (139)

1997

42 844 177

Breydel II (140)

1997

44 620 784

Beaulieu 29/31/33 (141)

1997

70 359 882

Charlemagne (142)

1997

180 869 642

Demot 28 (143)

1997

34 905 414

Joseph II 99 (144)

1997

25 863 673

Loi 86 (145)

1997

37 444 462

Luxembourg 46 (146)

1997

50 910 089

Montoyer 59 (147)

1997

25 693 004

Froissart 101 (148)

1999

24 974 972

VM 18 (149)

1999

20 756 539

Joseph II 70 (150)

1999

53 887 528

Loi 41 (151)

1999

86 377 197

SC 11 (152)

1999

25 291 375

Joseph II 30 (153)

2000

52 784 082

Joseph II 54 (154)

2000

61 804 784

Joseph II 79 (155)

2001

57 661 111

VM2 (156)

2002

62 702 063

Palmerston

2002

9 259 000

SPA 3

2003

36 047 140

Luxemburgo

128 735 000

Euroforum (157)

2004

128 735 000

Gabinetes na Comunidade

175 284

Lisboa

1994

—

Marselha

1994

—

Milão

1994

—

Nicósia

1992

175 284

Centro Comum de Investigação

103 089 700

Ispra

80 694 146

Geel

18 172 154

Karlsruhe

545 871

Petten

3 677 529

Serviço externo (158)

19 730 996

Pretória (África do Sul)

1994

560 633

1996

733 542

Buenos Aires (Argentina)

1992

500 506

Camberra (Austrália)

1983

63 747

1990

1 004 422

Cotonu (Benim)

1992

189 574

Gaborone (Botsuana)

1982

18 515

1985

26 822

1987

23 468

Brasília (Brasil)

1994

430 427

Uagadugu (Burquina Faso)

1984

17 385

1997

820 485

Bujumbura (Burundi)

1982

19 324

1986

161 131

Otava (Canadá)

1977

—

Praia (Cabo Verde)

1981

3 758

Bangui (República Centro-Africana)

1983

12 720

Pequim (China)

1995

3 717 203

Moroni (Comores)

1988

30 765

Brazzaville (Congo)

1994

104 497

São José (Costa Rica)

1994

488 961

Abidjan (Costa do Marfim)

1993

235 476

1994

241 381

Paris (França)

1990

3 291 520

1991

140 590

Libreville (Gabão)

1996

120 346

Banjul (Gâmbia)

1989

43 200

Bissau (Guiné-Bissau)

1995

386 759

Malabo (Guiné Equatorial)

1986

79 920

Maseru (Lesoto)

1985

16 400

1990

154 706

1991

364 958

Lilongwe (Malavi)

1982

15 088

1988

27 017

Rabat (Marrocos)

1987

100 602

México (México)

1994

1 684 480

Windhoek (Namíbia)

1992

446 649

1993

119 520

Niamey (Níger)

1997

101 823

Abuja (Nigéria)

1992

450 912

Port Moresby (Papuásia-Nova Guiné)

1982

70 774

Kigali (Ruanda)

1980

—

Dacar (Senegal)

1984

86 400

Honiara (ilhas Salomão)

1990

44 426

Mbabane (Suazilândia)

1987

159 540

Dar-es-Salam (Tanzânia)

2002

820 103

N'Djamena (Chade)

1982

4 570

Kampala (Uganda)

1986

78 779

Montevideu (Uruguai)

1990

161 802

Lusaca (Zâmbia)

1982

18 800

Harare (Zimbabué)

1990

179 503

1994

273 437

Nova Iorque (Estados Unidos da América)

1987

455 189

Washington (Estados Unidos da América)

1997

253 158

Total Comissão

1 408 937 012

Tribunal de Justiça

Luxemburgo

1994

74 170 269

Tribunal de Contas

Luxemburgo

1990

39 899 467

Comité Económico e Social Europeu

Bruxelas

157 639 065

Montoyer

2001

47 014 261

Belliard

2001

110 624 804

Comité das Regiões

Bruxelas

64 616 193

Montoyer

2001

22 935 319

Belliard

2001

41 680 874

Total geral

3 100 842 518

SECÇÃO I

PARLAMENTO

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Parlamento para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 1 272 000 000 |
| Receitas próprias | –91 547 803 |
| Contribuição a cobrar | 1 180 452 197 |

Designação

Montante

Despesas

1 272 000 000

Receitas próprias

–91 547 803

Contribuição a cobrar

1 180 452 197

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 40 300 754 | 42 899 120 | 31 216 346,— |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 2 748 520,— |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 8 066 604 | 2 213 793 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 48 367 358 | 45 112 913 | 33 964 866,— |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 37 235 445 | 25 483 016 | 22 015 236,— |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 2 500 000 | 1 500 000 | 2 401 725,— |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 39 735 445 | 26 983 016 | 24 416 961,— |
| CAPÍTULO 4 2 |
| 4 2 1 | Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma | 1 445 000 | 6 408 254 | 1 460 618,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 | 1 445 000 | 6 408 254 | 1 460 618,— |
| | Total do título 4 | 89 547 803 | 78 504 183 | 59 842 445,— |
| CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES
  CAPÍTULO 4 2 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

40 300 754

42 899 120

31 216 346,—

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

2 748 520,—

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

8 066 604

2 213 793

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

48 367 358

45 112 913

33 964 866,—

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

37 235 445

25 483 016

22 015 236,—

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

2 500 000

1 500 000

2 401 725,—

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

39 735 445

26 983 016

24 416 961,—

CAPÍTULO 4 2

4 2 1

Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma

1 445 000

6 408 254

1 460 618,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 2

1 445 000

6 408 254

1 460 618,—

Total do título 4

89 547 803

78 504 183

59 842 445,—

CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 2 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros das instituições, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 300 754 | 42 899 120 | 31 216 346,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

40 300 754

42 899 120

31 216 346,—

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 20041216, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 748 520,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

2 748 520,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que fixa o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, assim como o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 066 604 | 2 213 793 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

8 066 604

2 213 793

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

Observações

Novo capítulo

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 235 445 | 25 483 016 | 22 015 236,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

37 235 445

25 483 016

22 015 236,—

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 4 0 1

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | 1 500 000 | 2 401 725,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 500 000

1 500 000

2 401 725,—

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 5 5 0

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

CAPÍTULO 4 2 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES

Observações

Novo capítulo

4 2 1Contribuição dos membros do Parlamento Europeu para um regime de pensão de reforma

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 445 000 | 6 408 254 | 1 460 618,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 445 000

6 408 254

1 460 618,—

Observações

Novo artigo

Antigo capítulo 9 1

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo III.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte - receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis - receitas afectadas | p.m. | p.m. | 24 051,— |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos - receitas afectadas | p.m. | | |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | 24 051,— |
| 5 0 1 | Produto da venda de bens imóveis | p.m. | | |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes - receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 24 051,— |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis - receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento - receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições | 2 000 000 | 2 500 000 | 1 917 534,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 2 000 000 | 2 500 000 | 1 917 534,— |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas - receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido - receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente - receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 1 | Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição - receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 2 | Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição - receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas - receitas afectadas | p.m. | p.m. | 77 719,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | p.m. | 77 719,— |
| | Total do título 5 | 2 000 000 | 2 500 000 | 2 019 304,— |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte - receitas afectadas

p.m.

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis - receitas afectadas

p.m.

p.m.

24 051,—

5 0 0 2

Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos - receitas afectadas

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

24 051,—

5 0 1

Produto da venda de bens imóveis

p.m.

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes - receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

24 051,—

CAPÍTULO 5 1

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis - receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento - receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 5 1 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

2 000 000

2 500 000

1 917 534,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

2 000 000

2 500 000

1 917 534,—

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas - receitas afectadas

p.m.

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido - receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente - receitas afectadas

p.m.

5 7 1

Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição - receitas afectadas

p.m.

5 7 2

Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

p.m.

p.m.

0,—

5 7 3

Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição - receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 8

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas - receitas afectadas

p.m.

p.m.

77 719,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

p.m.

77 719,—

Total do título 5

2 000 000

2 500 000

2 019 304,—

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de material de transporte pertencente às instituições.

Nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 24 051,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

24 051,—

Observações

Novo número

Antigo artigo 5 0 0

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis pertencentes às instituições que não material de transporte.

Nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 2Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Nos termos da alínea g) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 1Produto da venda de bens imóveis

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes da venda de bens imóveis pertencentes às instituições.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Nos termos da alínea j) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo inclui igualmente as receitas da venda destes produtos em suporte electrónico.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1 1Reembolso das despesas conexas de arrendamento - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 000 | 2 500 000 | 1 917 534,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 000 000

2 500 000

1 917 534,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

5 5 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Nos termos da alínea g) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Nos termos da alínea e) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

Observações

Novo capítulo

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Nos termos da alínea f) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Nos termos da alínea c) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 2Reembolso de despesas sociais incorridas por conta de outra instituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo artigo

Antigo número 6 1 0 2

Este artigo destina-se a acolher as receitas relacionadas com o reembolso das despesas sociais incorridas por conta de outra instituição.

5 7 3Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

Observações

Novo capítulo

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 77 719,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

77 719,—

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 9 0 4

Nos termos da alínea h) do n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), estas receitas são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo inclui igualmente o reembolso pelas seguradoras da remuneração dos funcionários em caso de acidente.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 6 |
| 6 6 0 |
| Outras contribuições e restituições |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afectadas - receitas afectadas | p.m. | p.m. | 34 878 401,— |
| 6 6 0 1 | Outras contribuições e restituições sem afectações | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 6 0 | p.m. | p.m. | 34 878 401,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 6 | p.m. | p.m. | 34 878 401,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 34 878 401,— |
| CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 6

6 6 0

Outras contribuições e restituições

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afectadas - receitas afectadas

p.m.

p.m.

34 878 401,—

6 6 0 1

Outras contribuições e restituições sem afectações

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 6 0

p.m.

p.m.

34 878 401,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 6

p.m.

p.m.

34 878 401,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

34 878 401,—

CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

CAPÍTULO 6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

6 6 0Outras contribuições e restituições

6 6 0 0Outras contribuições e restituições afectadas - receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 34 878 401,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

34 878 401,—

Observações

Este número destina-se a cobrir, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), as receitas eventuais não previstas nas outras partes do título 6 e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas às quais estas receitas estão afectadas.

6 6 0 1Outras contribuições e restituições sem afectações

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 1 805 184,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 1 805 184,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 1 805 184,— |
| | TOTAL GERAL | 91 547 803 | 81 004 183 | 98 545 334,— |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

1 805 184,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

1 805 184,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

1 805 184,—

TOTAL GERAL

91 547 803

81 004 183

98 545 334,—

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 805 184,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

1 805 184,—

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 9 0 6

Este artigo destina-se a acolher as receitas diversas.

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 148 618 744 | 126 382 722 | 104 548 896,— |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 455 965 084 | 441 803 136 | 361 124 159,— |
| 1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | 13 364 332 | 13 866 800 | 7 811 269,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 19 286 700 | 16 109 970 | 17 989 672,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 783 746 | 925 540 | 616 612,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS | 3 174 379 | 2 151 150 | 1 999 358,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 357 802 | 225 745 | 199 663,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 805 000 | 880 000 | 664 295,— |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 61 621 231 | 47 825 736 | 39 736 569,— |
| | Total do título 1 | 703 977 018 | 650 170 799 | 534 690 493,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 185 077 312 | 204 369 387 | 259 361 898,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES | 65 175 312 | 66 096 703 | 61 762 595,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 958 400 | 27 321 600 | 17 076 702,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 14 516 000 | 19 083 000 | 11 708 353,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 1 610 000 | 4 436 000 | 6 666 008,— |
| 2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 3 125 000 | 3 121 000 | 1 956 328,— |
| 2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 42 650 700 | 42 325 000 | 32 422 978,— |
| 2 8 | IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS INTERINSTITUCIONAIS | 26 163 600 | 26 980 900 | 18 437 615,— |
| 2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 1 860 000 | 1 785 000 | 1 664 295,— |
| | Total do título 2 | 366 136 324 | 395 518 590 | 411 056 772,— |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| 3 6 | DESPESAS DE REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DE ANTIGOS DEPUTADOS | 80 000 | 140 000 | 180 000,— |
| 3 7 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 55 078 500 | 43 574 000 | 38 239 968,— |
| 3 9 | DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR | 116 291 540 | 122 570 000 | 91 388 846,— |
| | Total do título 3 | 171 450 040 | 166 284 000 | 129 808 814,— |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 18 436 618 | 8 026 611 | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 12 000 000 | 11 000 000 | 0,— |
| 10 2 | RESERVA PARA O ESTATUTO DOS MEMBROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 3 | RESERVA PARA O ALARGAMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | 30 436 618 | 19 026 611 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 1 272 000 000 | 1 231 000 000 | 1 075 556 079,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

148 618 744

126 382 722

104 548 896,—

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

455 965 084

441 803 136

361 124 159,—

1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

13 364 332

13 866 800

7 811 269,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

19 286 700

16 109 970

17 989 672,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

783 746

925 540

616 612,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

3 174 379

2 151 150

1 999 358,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

357 802

225 745

199 663,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

805 000

880 000

664 295,—

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

61 621 231

47 825 736

39 736 569,—

Total do título 1

703 977 018

650 170 799

534 690 493,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

185 077 312

204 369 387

259 361 898,—

2 1

INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

65 175 312

66 096 703

61 762 595,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 958 400

27 321 600

17 076 702,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

14 516 000

19 083 000

11 708 353,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

1 610 000

4 436 000

6 666 008,—

2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

3 125 000

3 121 000

1 956 328,—

2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

42 650 700

42 325 000

32 422 978,—

2 8

IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS INTERINSTITUCIONAIS

26 163 600

26 980 900

18 437 615,—

2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

1 860 000

1 785 000

1 664 295,—

Total do título 2

366 136 324

395 518 590

411 056 772,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

3 6

DESPESAS DE REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DE ANTIGOS DEPUTADOS

80 000

140 000

180 000,—

3 7

DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

55 078 500

43 574 000

38 239 968,—

3 9

DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

116 291 540

122 570 000

91 388 846,—

Total do título 3

171 450 040

166 284 000

129 808 814,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

18 436 618

8 026 611

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

12 000 000

11 000 000

0,—

10 2

RESERVA PARA O ESTATUTO DOS MEMBROS

p.m.

p.m.

0,—

10 3

RESERVA PARA O ALARGAMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

30 436 618

19 026 611

0,—

TOTAL GERAL

1 272 000 000

1 231 000 000

1 075 556 079,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 063 000 | 59 586 722 | 55 945 370,— |
| 1 0 0 5 | Despesas de viagem especiais no exercício do mandato | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 667 291 | 1 470 000 | 1 100 000,— |
| 1 0 0 6 | Subsídio de despesas gerais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 33 599 978 | 34 370 000 | 27 215 028,— |
| 1 0 0 7 | Subsídios de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 155 701 | 154 000 | 149 674,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 110 485 970 | 95 580 722 | 84 410 072,— |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 142 000 | 1 857 000 | 1 581 366,— |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 861 000 | 5 225 000 | 71 030,— |
| 1 0 3 |
| Pensões |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 278 000 | 8 710 000 | 7 237 323,— |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | | | |
| Dotações não diferenciadas | 734 260 | 610 000 | 451 454,— |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 437 231 | 2 300 000 | 2 154 266,— |
| 1 0 3 3 | Regime voluntário de pensão dos membros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 880 283 | 10 300 000 | 8 179 265,— |
| | Total do artigo 1 0 3 | 25 329 774 | 21 920 000 | 18 022 308,— |
| 1 0 5 |
| Cursos para os membros da instituição |
| 1 0 5 0 | Cursos de línguas e de informática | | | |
| Dotações não diferenciadas | 700 000 | 700 000 | 464 120,— |
| | Total do artigo 1 0 5 | 700 000 | 700 000 | 464 120,— |
| 1 0 8 | Diferenças cambiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | 100 000 | 0,— |
| 1 0 9 | Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 148 618 744 | 126 382 722 | 104 548 896,— |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 322 664 167 (159) | 278 971 928 (160) | 249 948 735,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 28 200 849 (161) | 24 675 699 (162) | 21 958 926,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 068 797 (163) | 39 084 677 (164) | 34 676 311,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 035 245 | 3 184 537 | 2 743 397,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 398 969 058 | 345 916 841 | 309 327 369,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 982 790 | 14 476 205 | 23 769 682,— |
| 1 1 1 1 | Auxiliares intérpretes de conferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 40 000 000 | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 650 192 | 611 000 | 537 235,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 1 1 5 | Agentes contratados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 500 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 15 132 982 | 55 087 205 | 24 306 917,— |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 454 576 (165) | 9 894 378 (166) | 8 820 467,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 968 514 (167) | 2 580 703 (168) | 2 212 150,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 734 251 | 290 496 | 313 395,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 14 000 | 13 200 | 11 193,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 15 171 341 | 12 778 777 | 11 357 205,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 24 000 | 18 662 | 16 986,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 659 618 | 5 562 000 | 4 493 616,— |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 112 125 | 60 049 | 94 811,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 86 499 | 62 810 | 69 982,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 3 883 242 | 5 704 521 | 4 675 395,— |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 441 255 | 1 175 000 | 1 039 068,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 794 000 | 481 585 | 123 500,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 517 000 | 2 727 789 | 868 901,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 264 358 | 1 566 742 | 474 957,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 891 189 | 4 076 493 | 2 315 727,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 8 466 547 | 8 852 609 | 3 783 085,— |
| 1 1 9 |
| Dotações destinadas às adaptações das remunerações dos funcionários |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 062 665 | 7 019 915 | 6 635 120,— |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 837 994 (169) | 5 268 268 (170) | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 12 900 659 | 12 288 183 | 6 635 120,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 455 965 084 | 441 803 136 | 361 124 159,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário |
| 1 2 1 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | 724 645 | 654 500 | 1 107 730,— |
| 1 2 1 6 | Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 2274/87] | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | 15 400 | 128 245,— |
| 1 2 1 7 | Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamentos (CE, Euratom, CECA) n.o 2688/95 e (CE, Euratom, CECA) n.o 2689/95] | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 910 012 | 3 817 000 | 4 653 426,— |
| 1 2 1 8 | Sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário do Parlamento Europeu | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 409 037 | 6 828 800 | 627 282,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | 11 043 694 | 11 315 700 | 6 516 683,— |
| 1 2 3 | Cobertura de riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 348 981 | 385 000 | 205 691,— |
| 1 2 9 |
| Adaptações dos diversos subsídios |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 845 401 | 2 025 500 | 1 088 895,— |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 126 256 | 140 600 | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | 1 971 657 | 2 166 100 | 1 088 895,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 13 364 332 | 13 866 800 | 7 811 269,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 |
| Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias |
| 1 3 0 1 | Despesas de deslocações em serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 286 700 | 16 109 970 | 17 989 672,— |
| | Total do artigo 1 3 0 | 19 286 700 | 16 109 970 | 17 989 672,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 19 286 700 | 16 109 970 | 17 989 672,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 783 746 | 925 540 | 616 612,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 783 746 | 925 540 | 616 612,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 109 379 | 1 682 150 | 1 585 262,— |
| 1 5 2 | Disponibilização de pessoal pela instituição e o sector público | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 065 000 | 469 000 | 414 096,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 3 174 379 | 2 151 150 | 1 999 358,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 000 | 19 000 | 0,— |
| 1 6 2 | Intervenções de carácter social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 138 802 | 121 745 | 72 670,— |
| 1 6 4 |
| Apoio complementar a deficientes |
| 1 6 4 0 | Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 85 000 | 126 993,— |
| | Total do artigo 1 6 4 | 200 000 | 85 000 | 126 993,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 357 802 | 225 745 | 199 663,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 715 000 | 800 000 | 584 359,— |
| 1 7 0 1 | Despesas de recepção e representação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 40 000 | 39 936,— |
| 1 7 0 2 | Despesas de representação e de funcionamento do gabinete de presidente | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 40 000 | 40 000,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 805 000 | 880 000 | 664 295,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 805 000 | 880 000 | 664 295,— |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Aperfeiçoamento profissional |
| 1 8 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 895 500 | 2 380 000 | 1 967 659,— |
| | Total do artigo 1 8 2 | 2 895 500 | 2 380 000 | 1 967 659,— |
| 1 8 4 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 8 4 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 800 000 | 800 000 | 449 000,— |
| | Total do artigo 1 8 4 | 800 000 | 800 000 | 449 000,— |
| 1 8 6 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 6 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 261 000 | 228 500 | 207 962,— |
| 1 8 6 3 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 779 631 | 4 653 236 | 2 916 222,— |
| | Total do artigo 1 8 6 | 6 040 631 | 4 881 736 | 3 124 184,— |
| 1 8 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 8 7 0 | Intérpretes e operadores de conferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 36 300 000 | 28 700 000 (171) | 25 162 500,— |
| 1 8 7 2 | Outros serviços prestados e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar externamente | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 045 100 | 10 140 000 (172) | 8 813 752,— |
| 1 8 7 3 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 250 000 | 250 000 | |
| | Total do artigo 1 8 7 | 51 595 100 | 39 090 000 | 33 976 252,— |
| 1 8 8 |
| Despesas de recrutamento |
| 1 8 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 290 000 | 674 000 | 219 474,— |
| | Total do artigo 1 8 8 | 290 000 | 674 000 | 219 474,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 61 621 231 | 47 825 736 | 39 736 569,— |
| | Total do título 1 | 703 977 018 | 650 170 799 | 534 690 493,— |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 0 0 4

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas

Dotações não diferenciadas

75 063 000

59 586 722

55 945 370,—

1 0 0 5

Despesas de viagem especiais no exercício do mandato

Dotações não diferenciadas

1 667 291

1 470 000

1 100 000,—

1 0 0 6

Subsídio de despesas gerais

Dotações não diferenciadas

33 599 978

34 370 000

27 215 028,—

1 0 0 7

Subsídios de funções

Dotações não diferenciadas

155 701

154 000

149 674,—

Total do artigo 1 0 0

110 485 970

95 580 722

84 410 072,—

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

2 142 000

1 857 000

1 581 366,—

1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

8 861 000

5 225 000

71 030,—

1 0 3

Pensões

1 0 3 0

Pensões de aposentação

Dotações não diferenciadas

10 278 000

8 710 000

7 237 323,—

1 0 3 1

Pensões de invalidez

Dotações não diferenciadas

734 260

610 000

451 454,—

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

Dotações não diferenciadas

2 437 231

2 300 000

2 154 266,—

1 0 3 3

Regime voluntário de pensão dos membros

Dotações não diferenciadas

11 880 283

10 300 000

8 179 265,—

Total do artigo 1 0 3

25 329 774

21 920 000

18 022 308,—

1 0 5

Cursos para os membros da instituição

1 0 5 0

Cursos de línguas e de informática

Dotações não diferenciadas

700 000

700 000

464 120,—

Total do artigo 1 0 5

700 000

700 000

464 120,—

1 0 8

Diferenças cambiais

Dotações não diferenciadas

100 000

100 000

0,—

1 0 9

Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

1 000 000

1 000 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

148 618 744

126 382 722

104 548 896,—

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

322 664 167 (159)

278 971 928 (160)

249 948 735,—

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

28 200 849 (161)

24 675 699 (162)

21 958 926,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

45 068 797 (163)

39 084 677 (164)

34 676 311,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

3 035 245

3 184 537

2 743 397,—

Total do artigo 1 1 0

398 969 058

345 916 841

309 327 369,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

11 982 790

14 476 205

23 769 682,—

1 1 1 1

Auxiliares intérpretes de conferência

Dotações não diferenciadas

p.m.

40 000 000

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

650 192

611 000

537 235,—

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 1 5

Agentes contratados

Dotações não diferenciadas

2 500 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

15 132 982

55 087 205

24 306 917,—

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

11 454 576 (165)

9 894 378 (166)

8 820 467,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações não diferenciadas

2 968 514 (167)

2 580 703 (168)

2 212 150,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

734 251

290 496

313 395,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

14 000

13 200

11 193,—

Total do artigo 1 1 3

15 171 341

12 778 777

11 357 205,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

24 000

18 662

16 986,—

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações não diferenciadas

3 659 618

5 562 000

4 493 616,—

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações não diferenciadas

112 125

60 049

94 811,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

86 499

62 810

69 982,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

1 000

1 000

0,—

Total do artigo 1 1 4

3 883 242

5 704 521

4 675 395,—

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

1 441 255

1 175 000

1 039 068,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

794 000

481 585

123 500,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

3 517 000

2 727 789

868 901,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

1 264 358

1 566 742

474 957,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

2 891 189

4 076 493

2 315 727,—

Total do artigo 1 1 8

8 466 547

8 852 609

3 783 085,—

1 1 9

Dotações destinadas às adaptações das remunerações dos funcionários

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

7 062 665

7 019 915

6 635 120,—

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

5 837 994 (169)

5 268 268 (170)

0,—

Total do artigo 1 1 9

12 900 659

12 288 183

6 635 120,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

455 965 084

441 803 136

361 124 159,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

724 645

654 500

1 107 730,—

1 2 1 6

Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 2274/87]

Dotações não diferenciadas

—

15 400

128 245,—

1 2 1 7

Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamentos (CE, Euratom, CECA) n.o 2688/95 e (CE, Euratom, CECA) n.o 2689/95]

Dotações não diferenciadas

2 910 012

3 817 000

4 653 426,—

1 2 1 8

Sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário do Parlamento Europeu

Dotações não diferenciadas

7 409 037

6 828 800

627 282,—

Total do artigo 1 2 1

11 043 694

11 315 700

6 516 683,—

1 2 3

Cobertura de riscos de doença

Dotações não diferenciadas

348 981

385 000

205 691,—

1 2 9

Adaptações dos diversos subsídios

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

1 845 401

2 025 500

1 088 895,—

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

126 256

140 600

0,—

Total do artigo 1 2 9

1 971 657

2 166 100

1 088 895,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

13 364 332

13 866 800

7 811 269,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 1

Despesas de deslocações em serviço

Dotações não diferenciadas

19 286 700

16 109 970

17 989 672,—

Total do artigo 1 3 0

19 286 700

16 109 970

17 989 672,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

19 286 700

16 109 970

17 989 672,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

783 746

925 540

616 612,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

783 746

925 540

616 612,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

2 109 379

1 682 150

1 585 262,—

1 5 2

Disponibilização de pessoal pela instituição e o sector público

Dotações não diferenciadas

1 065 000

469 000

414 096,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

3 174 379

2 151 150

1 999 358,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

19 000

19 000

0,—

1 6 2

Intervenções de carácter social

Dotações não diferenciadas

138 802

121 745

72 670,—

1 6 4

Apoio complementar a deficientes

1 6 4 0

Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas

Dotações não diferenciadas

200 000

85 000

126 993,—

Total do artigo 1 6 4

200 000

85 000

126 993,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

357 802

225 745

199 663,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

715 000

800 000

584 359,—

1 7 0 1

Despesas de recepção e representação do pessoal

Dotações não diferenciadas

50 000

40 000

39 936,—

1 7 0 2

Despesas de representação e de funcionamento do gabinete de presidente

Dotações não diferenciadas

40 000

40 000

40 000,—

Total do artigo 1 7 0

805 000

880 000

664 295,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

805 000

880 000

664 295,—

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Aperfeiçoamento profissional

1 8 2 0

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

2 895 500

2 380 000

1 967 659,—

Total do artigo 1 8 2

2 895 500

2 380 000

1 967 659,—

1 8 4

Restaurantes e cantinas

1 8 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

800 000

800 000

449 000,—

Total do artigo 1 8 4

800 000

800 000

449 000,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

261 000

228 500

207 962,—

1 8 6 3

Centro da primeira infância e creches convencionadas

Dotações não diferenciadas

5 779 631

4 653 236

2 916 222,—

Total do artigo 1 8 6

6 040 631

4 881 736

3 124 184,—

1 8 7

Prestações de serviço suplementares

1 8 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

Dotações não diferenciadas

36 300 000

28 700 000 (171)

25 162 500,—

1 8 7 2

Outros serviços prestados e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar externamente

Dotações não diferenciadas

15 045 100

10 140 000 (172)

8 813 752,—

1 8 7 3

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

250 000

250 000

Total do artigo 1 8 7

51 595 100

39 090 000

33 976 252,—

1 8 8

Despesas de recrutamento

1 8 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

290 000

674 000

219 474,—

Total do artigo 1 8 8

290 000

674 000

219 474,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

61 621 231

47 825 736

39 736 569,—

Total do título 1

703 977 018

650 170 799

534 690 493,—

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0Vencimentos, subsídios e abonos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento dos vencimentos, dos subsídios e dos abonos dos membros do Parlamento que deveria ser assegurado pelo orçamento próprio desta instituição e não pelos orçamentos nacionais, de acordo com a prática em vigor nas outras instituições comunitárias.

1 0 0 4Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocatórias e despesas conexas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 063 000 | 59 586 722 | 55 945 370,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 063 000

59 586 722

55 945 370,—

Observações

Esta dotação é calculada com base na regulamentação actual relativa ao reembolso das despesas de viagem e estadia.

Destina-se a cobrir o custo da participação numa conferência de parlamentares dos Estados membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e em reuniões da Assembleia Parlamentar da OMC quando esta for criada.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

1 0 0 5Despesas de viagem especiais no exercício do mandato

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 667 291 | 1 470 000 | 1 100 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 667 291

1 470 000

1 100 000,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente o artigo 10.o

1 0 0 6Subsídio de despesas gerais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 599 978 | 34 370 000 | 27 215 028,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 599 978

34 370 000

27 215 028,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o artigo 13.o

Este subsídio destina-se a cobrir as despesas resultantes das actividades parlamentares dos deputados, nomeadamente no Estado pelo qual são eleitos.

1 0 0 7Subsídios de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 701 | 154 000 | 149 674,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 701

154 000

149 674,—

Observações

Decisão da Mesa de 20041216.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos de estadia e de representação ligados às funções do presidente.

1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 142 000 | 1 857 000 | 1 581 366,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 142 000

1 857 000

1 581 366,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente os artigos 17.o, 18.o, 19.o, 20.o e 21.o

Decisão da Mesa de 20 de Outubro de 1958, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 3 de Abril de 1990.

Decisão da Mesa de 24 de Setembro de 1986, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 17 de Julho de 1997.

Decisão da Mesa de 18 de Junho de 1975, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 3 de Abril de 1990.

Decisão da Mesa de 19 de Janeiro de 1978, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 17 de Julho de 1997.

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de acidente e de doença, as despesas de repatriamento, o reembolso de despesas para o exame médico anual, o seguro de vida, o seguro de perdas e roubos de objectos pessoais e material informático.

1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 861 000 | 5 225 000 | 71 030,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 861 000

5 225 000

71 030,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo V.

Decisão da Mesa de 18 de Maio de 1988, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 16 de Fevereiro de 1998.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de cessação de mandato.

1 0 3Pensões

1 0 3 0Pensões de aposentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 278 000 | 8 710 000 | 7 237 323,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 278 000

8 710 000

7 237 323,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo III.

Decisão da Mesa de 24 e 25 de Maio de 1982, alterada em 13 de Setembro de 1995.

1 0 3 1Pensões de invalidez

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 734 260 | 610 000 | 451 454,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

734 260

610 000

451 454,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo II.

Decisão da Mesa de 24 e 25 de Maio de 1982, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 3 de Abril de 1995.

1 0 3 2Pensões de sobrevivência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 437 231 | 2 300 000 | 2 154 266,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 437 231

2 300 000

2 154 266,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo I.

Decisão da Mesa de 29 de Abril de 1980, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 10 de Julho de 1995.

1 0 3 3Regime voluntário de pensão dos membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 880 283 | 10 300 000 | 8 179 265,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 880 283

10 300 000

8 179 265,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente o anexo IX.

Decisão da Mesa de 12 de Junho de 1990, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 20 de Setembro de 2000.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o regime de pensão complementar voluntário dos membros.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 300 000 euros.

1 0 5Cursos para os membros da instituição

1 0 5 0Cursos de línguas e de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 700 000 | 464 120,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

700 000

700 000

464 120,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados do Parlamento Europeu, nomeadamente os artigos 4.o, 8.o, 12.o, 22.o e 22.oA.

Decisão da Mesa de 10 de Maio de 1989, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 1 de Julho de 2002.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os cursos de línguas para os membros da instituição, as despesas com os cursos de informática para os membros e seus assistentes, bem como as despesas de formação à distância e a aquisição de material de autoformação.

1 0 8Diferenças cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

100 000

0,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente o artigo 13.o

Esta dotação destina-se a cobrir as diferenças cambiais relativas aos subsídios de despesas gerais.

1 0 9Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

1 000 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências de eventuais adaptações das prestações aos membros do Parlamento.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 322 664 167 (173) | 278 971 928 (174) | 249 948 735,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

322 664 167 (173)

278 971 928 (174)

249 948 735,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 500 000 euros.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 200 849 (175) | 24 675 699 (176) | 21 958 926,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 200 849 (175)

24 675 699 (176)

21 958 926,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.oA, 42.oB, 62.o, 67.o e 68.oA, bem como a secção I do anexo VII.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 16.o e 20.o

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares que incluem:

| — | subsídio para licença parental ou familiar, |
| --- | --- |

—

subsídio para licença parental ou familiar,

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filhos a cargo,

| — | o abono escolar |
| --- | --- |

—

o abono escolar

dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 068 797 (177) | 39 084 677 (178) | 34 676 311,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 068 797 (177)

39 084 677 (178)

34 676 311,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 035 245 | 3 184 537 | 2 743 397,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 035 245

3 184 537

2 743 397,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se ao pagamento do subsídio fixo de secretariado dos funcionários nas condições previstas pelas disposições supra.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 982 790 | 14 476 205 | 23 769 682,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 982 790

14 476 205

23 769 682,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares recrutados para substituir os funcionários que temporariamente não possam exercer as suas funções e para reforçar o pessoal, especialmente por ocasião das sessões, nomeadamente para completar as equipas técnicas (tipografia, reprodução, distribuição, empregados do serviço externo, audiovisual), assim como outras despesas conexas.

Cobre igualmente os honorários do pessoal médico e paramédico remunerado ao abrigo do regime de prestações de serviço, e, em casos especiais, o recurso a pessoal interino.

1 1 1 1Auxiliares intérpretes de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

40 000 000

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos intérpretes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 650 192 | 611 000 | 537 235,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

650 192

611 000

537 235,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais assim como outras despesas relacionadas.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 5.o e o título VI.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal das contribuições para o seguro contra os riscos de doença e o regime de pensões dos consultores especiais.

1 1 1 5Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 1.o, 3.oA e 3.oB e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recurso eventual a agentes contratados.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 454 576 (179) | 9 894 378 (180) | 8 820 467,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 454 576 (179)

9 894 378 (180)

8 820 467,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença (3,4 % do vencimento de base).

A contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 968 514 (181) | 2 580 703 (182) | 2 212 150,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 968 514 (181)

2 580 703 (182)

2 212 150,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional (0,87 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional (0,87 % do vencimento de base),

| — | os prémios das apólices «acidentes-actividades desportivas» para os assistentes dos membros e os agentes auxiliares no centro desportivo do Parlamento Europeu em Bruxelas e em Estrasburgo. |
| --- | --- |

—

os prémios das apólices «acidentes-actividades desportivas» para os assistentes dos membros e os agentes auxiliares no centro desportivo do Parlamento Europeu em Bruxelas e em Estrasburgo.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 734 251 | 290 496 | 313 395,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

734 251

290 496

313 395,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para a constituição do fundo especial de desemprego previsto no n.o 7 do referido artigo 28.oA.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 13 200 | 11 193,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 000

13 200

11 193,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou de manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 24 000 | 18 662 | 16 986,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

24 000

18 662

16 986,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento (198,31 euros) e, por morte de um funcionário, as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 659 618 | 5 562 000 | 4 493 616,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 659 618

5 562 000

4 493 616,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 112 125 | 60 049 | 94 811,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

112 125

60 049

94 811,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos de funções.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 86 499 | 62 810 | 69 982,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

86 499

62 810

69 982,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos de deslocação.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 47.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | o subsídio por cessação de funções de funcionários estagiários que não tenham sido titularizados por razões de manifesta inaptidão, |
| --- | --- |

—

o subsídio por cessação de funções de funcionários estagiários que não tenham sido titularizados por razões de manifesta inaptidão,

| — | o subsídio de rescisão de contrato de agentes temporários da instituição, |
| --- | --- |

—

o subsídio de rescisão de contrato de agentes temporários da instituição,

| — | a diferença entre as quotizações pagas pelos agentes auxiliares para um regime de pensões de um Estado-Membro e as devidas ao regime comunitário em caso de requalificação de contrato. |
| --- | --- |

—

a diferença entre as quotizações pagas pelos agentes auxiliares para um regime de pensões de um Estado-Membro e as devidas ao regime comunitário em caso de requalificação de contrato.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 441 255 | 1 175 000 | 1 039 068,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 441 255

1 175 000

1 039 068,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se ao pagamento das horas extraordinárias nas condições previstas pelas disposições supra.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 794 000 | 481 585 | 123 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

794 000

481 585

123 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções, partida ou reafectação geográfica.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 517 000 | 2 727 789 | 868 901,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 517 000

2 727 789

868 901,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir estes subsídios que se elevam a dois vencimentos de base mensais para os funcionários com direito a abono de lar e a um vencimento de base para os outros. São devidos aos agentes obrigados a mudar de residência por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da afectação a um novo local de serviço.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 264 358 | 1 566 742 | 474 957,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 264 358

1 566 742

474 957,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência dos agentes referidos no número 1 1 8 2.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 891 189 | 4 076 493 | 2 315 727,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 891 189

4 076 493

2 315 727,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que provem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções.

1 1 9Dotações destinadas às adaptações das remunerações dos funcionários

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 062 665 | 7 019 915 | 6 635 120,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 062 665

7 019 915

6 635 120,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e o anexo XI.

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

Destina-se igualmente a cobrir a incidência da aplicação dos coeficientes correctores à parte da remuneração transferida para um país distinto do país de afectação.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 837 994 (183) | 5 268 268 (184) | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 837 994 (183)

5 268 268 (184)

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o e o anexo XI.

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 724 645 | 654 500 | 1 107 730,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

724 645

654 500

1 107 730,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios a pagar aos funcionários:

| — | que passaram à disponibilidade na sequência de uma medida de redução do número de lugares na instituição, |
| --- | --- |

—

que passaram à disponibilidade na sequência de uma medida de redução do número de lugares na instituição,

| — | que ocupam um lugar dos graus A 1 ou A 2 afastados no interesse do serviço. |
| --- | --- |

—

que ocupam um lugar dos graus A 1 ou A 2 afastados no interesse do serviço.

1 2 1 6Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 2274/87]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 15 400 | 128 245,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

15 400

128 245,—

Observações

Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 2274/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, que institui medidas especiais relativas à cessação de funções de agentes temporários das Comunidades Europeias (JO L 209 de 31.7.1987, p. 1).

1 2 1 7Compensações por cessação definitiva de funções [Regulamentos (CE, Euratom, CECA) n.o 2688/95 e (CE, Euratom, CECA) n.o 2689/95]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 910 012 | 3 817 000 | 4 653 426,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 910 012

3 817 000

4 653 426,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 2688/95 do Conselho, de 17 de Novembro de 1995, que institui medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias por ocasião da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (JO L 280 de 23.11.1995, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 2689/95 do Conselho, de 17 de Novembro de 1995, que institui medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de agentes temporários das Comunidades Europeias por ocasião da adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia (JO L 280 de 23.11.1995, p. 4).

1 2 1 8Sistema especial de reforma para o pessoal permanente e temporário do Parlamento Europeu

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 409 037 | 6 828 800 | 627 282,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 409 037

6 828 800

627 282,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1748/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da modernização da instituição, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias, nomeados para um lugar permanente no Parlamento Europeu, e de agentes temporários dos grupos políticos do Parlamento Europeu (JO L 264 de 2.10.2002, p. 9).

1 2 3Cobertura de riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 348 981 | 385 000 | 205 691,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

348 981

385 000

205 691,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos beneficiários dos subsídios e compensações a que se referem os números 1 2 1 0, 1 2 1 7 e 1 2 1 8.

1 2 9Adaptações dos diversos subsídios

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 845 401 | 2 025 500 | 1 088 895,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 845 401

2 025 500

1 088 895,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 64.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis aos diversos subsídios cujas dotações estão inscritas neste capítulo.

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 126 256 | 140 600 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

126 256

140 600

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 1Despesas de deslocações em serviço

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 286 700 | 16 109 970 | 17 989 672,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 286 700

16 109 970

17 989 672,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 71.o e os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma deslocação em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 783 746 | 925 540 | 616 612,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

783 746

925 540

616 612,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do gabinete médico nos três locais de trabalho, com inclusão da compra de material, de produtos farmacêuticos, etc., as despesas relativas aos exames médicos preventivos, as despesas emergentes do funcionamento da comissão de invalidez, bem como as despesas relativas às prestações externas de médicos especialistas consideradas necessárias pelos médicos-assistentes.

Cobre também as despesas com a aquisição de certos instrumentos de trabalho considerados necessários por motivos médicos.

CAPÍTULO 1 5 —ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

1 5 0Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 109 379 | 1 682 150 | 1 585 262,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 109 379

1 682 150

1 585 262,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio e as despesas de viagem e de deslocações em serviço devidos aos estagiários, assim como a segurar os riscos de acidente e doença durante os estágios respectivos.

1 5 2Disponibilização de pessoal pela instituição e o sector público

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 065 000 | 469 000 | 414 096,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 065 000

469 000

414 096,—

Observações

Decisão da Mesa de 26 de Outubro de 1988, com a última redacção que lhe foi dada pela decisão da Mesa de 2 de Fevereiro de 2000.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas geradas pela disponibilização de pessoal entre o Parlamento e o sector público dos Estados-Membros ou outros países especificados na regulamentação.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 19 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 000

19 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 8 000 euros.

1 6 2Intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 138 802 | 121 745 | 72 670,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

138 802

121 745

72 670,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do n.o 3 do artigo 9.o

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de uma subvenção atribuída ao Comité de Pessoal e pequenas despesas do Serviço Social.

1 6 4Apoio complementar a deficientes

1 6 4 0Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 85 000 | 126 993,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

85 000

126 993,—

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 715 000 | 800 000 | 584 359,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

715 000

800 000

584 359,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que competem à instituição em matéria de recepção e de representação.

1 7 0 1Despesas de recepção e representação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 40 000 | 39 936,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

40 000

39 936,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepções e de representação do Secretariado-Geral.

1 7 0 2Despesas de representação e de funcionamento do gabinete de presidente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 40 000 | 40 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

40 000

40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação e a participação nas despesas de secretariado do gabinete do presidente.

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades cobertas pelo presente capítulo são objecto de uma cooperação interinstitucional que implica a consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão em comum tendo em vista a racionalização das despesas.

1 8 2Aperfeiçoamento profissional

1 8 2 0Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 895 500 | 2 380 000 | 1 967 659,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 895 500

2 380 000

1 967 659,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a organização dos cursos de aperfeiçoamento e reciclagem profissionais, incluindo os cursos de línguas, de carácter interinstitucional, podendo em casos devidamente justificados cobrir parcialmente a organização dos cursos na própria instituição. Os cursos de línguas organizados em Bruxelas são abertos igualmente aos assistentes parlamentares em Bruxelas a título dos quais há lugar ao pagamento pelo Parlamento Europeu de um subsídio nos termos do artigo 14.o da regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados e do aconselhamento em matéria de carreira, nomeadamente o estabelecimento de balanços de competências.

Cobre igualmente as despesas relativas à compra ou ao fabrico de material pedagógico, bem como à realização de estudos específicos por parte de especialistas, no que se refere à concepção e à execução de programas de formação.

Esta dotação cobre, além disso, o financiamento de cursos de formação profissional que sensibilizem para as questões relativas aos deficientes e acções de formação no quadro da igualdade de oportunidades.

1 8 4Restaurantes e cantinas

1 8 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | 800 000 | 449 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

800 000

800 000

449 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão da exploração dos restaurantes e cantinas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 600 000 euros.

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 261 000 | 228 500 | 207 962,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

261 000

228 500

207 962,—

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, tais como subvenções aos clubes, círculos desportivos e culturais do pessoal, bem como a cobrir uma contribuição destinada ao financiamento de um centro permanente de tempos livres (actividades culturais, desportivas, de lazer, restauração).

Cobre também a participação financeira nas actividades sociais interinstitucionais.

1 8 6 3Centro da primeira infância e creches convencionadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 779 631 | 4 653 236 | 2 916 222,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 779 631

4 653 236

2 916 222,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Parlamento nas despesas relativas ao centro da primeira infância e às creches externas com as quais foi celebrado um acordo.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro provenientes das contribuições dos pais é estimado em 1 010 000 euros.

1 8 7Prestações de serviço suplementares

1 8 7 0Intérpretes e operadores de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 300 000 | 28 700 000 (185) | 25 162 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 300 000

28 700 000 (185)

25 162 500,—

Observações

Decisão da Mesa de 16 de Fevereiro de 1983.

Regulamentação relativa aos intérpretes.

Esta dotação é calculada com base no sistema «horário adaptado».

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 000 euros.

1 8 7 2Outros serviços prestados e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar externamente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 045 100 | 10 140 000 (186) | 8 813 752,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 045 100

10 140 000 (186)

8 813 752,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de tradução, dactilografia, codificação e assistência técnica a efectuar externamente.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 250 000 euros.

1 8 7 3Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às acções decididas pelo Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI) com vista a promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

1 8 8Despesas de recrutamento

1 8 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 290 000 | 674 000 | 219 474,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

290 000

674 000

219 474,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Decisão 2002/620/CE do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça, de 25 de Julho de 2002, que institui o Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 53) e Decisão 2002/621/CE dos secretários-gerais das mesmas instituições, de 25 de Julho de 2002, relativa à organização e funcionamento do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 56).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização dos concursos previstos no artigo 3.o da decisão dos secretários-gerais, bem como as despesas de viagem e de estadia dos candidatos a entrevistas de contratação e de consultas médicas para o mesmo efeito.

Esta dotação cobre igualmente as despesas de organização dos processos de selecção de agentes temporários, agentes auxiliares e agentes locais.

Nos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta do Serviço, esta dotação pode ser utilizada para concursos organizados pela própria instituição.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas e foros enfitêuticos |
| 2 0 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 34 761 956 | 47 391 000 | 28 504 283,— |
| 2 0 0 1 | Foros enfitêuticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 20 000 000 | 14 572 556,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 34 761 956 | 67 391 000 | 43 076 839,— |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 284 073 | 1 172 582 | 1 063 793,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 424 304 | 10 807 755 | 8 485 963,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 32 803 963 | 31 311 566 | 20 523 167,— |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 020 000 | 15 332 651 | 22 986 176,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 28 979 700 | 26 971 000 | 20 280 086,— |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 2 327 500 | 140 286 103,— |
| 2 0 7 | Construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 8 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 009 927 | 4 112 862 | 2 659 771,— |
| 2 0 9 | Dotação provisional destinada aos investimentos imobiliários da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 54 793 389 | 44 942 471 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 185 077 312 | 204 369 387 | 259 361 898,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e às telecomunicações |
| 2 1 0 0 | Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 700 173 | 41 921 278 (187) | 38 805 960,— |
| 2 1 0 2 | Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 29 475 139 | 24 175 425 | 22 956 635,— |
| | Total do artigo 2 1 0 | 65 175 312 | 66 096 703 | 61 762 595,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 65 175 312 | 66 096 703 | 61 762 595,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 244 000 | 8 872 600 | 2 823 634,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 926 500 | 7 880 000 | 5 152 042,— |
| 2 2 0 4 | Máquinas de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 60 000 | 21 860,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 16 230 500 | 16 812 600 | 7 997 536,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Compra e renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 600 000 | 2 600 000 | 2 663 517,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção, utilização e reparação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 42 000 | 39 426,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 1 640 000 | 2 642 000 | 2 702 943,— |
| 2 2 2 |
| Material de transporte |
| 2 2 2 0 | Compra e renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 639 000 | 355 000 | 145 818,— |
| 2 2 2 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 712 800 (188) | 2 970 000 | 2 938 747,— |
| | Total do artigo 2 2 2 | 3 351 800 | 3 325 000 | 3 084 565,— |
| 2 2 3 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 3 0 | Suporte bibliotecário, de documentação e de mediateca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 392 600 | 2 393 000 | 1 982 014,— |
| 2 2 3 1 | Materiais e serviços especiais de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 375 000 | 319 000 | 208 222,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 2 767 600 | 2 712 000 | 2 190 236,— |
| 2 2 4 | Obras de arte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 25 000 | 25 000 | 14 641,— |
| 2 2 6 |
| Outras despesas de documentação |
| 2 2 6 0 | Compra de livros, assinaturas e outros suportes de documentação destinados aos serviços linguísticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 170 500 | 145 000 | 125 547,— |
| 2 2 6 1 | Assinaturas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 384 000 | 365 000 | 322 076,— |
| | Total do artigo 2 2 6 | 554 500 | 510 000 | 447 623,— |
| 2 2 7 |
| Despesas com fundos de arquivo |
| 2 2 7 0 | Tratamento de fundos de arquivo do Parlamento e dos seus órgãos em todos os suportes e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 957 000 | 900 000 | 587 115,— |
| 2 2 7 1 | Tratamento do património arquivístico dos membros do Parlamento Europeu depositado sob a forma de doações ou de legados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 250 000 | 250 000 | 0,— |
| 2 2 7 2 | Materiais e serviços especiais para o Centro Arquivístico e Documental (Cardoc) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 182 000 | 145 000 | 52 043,— |
| | Total do artigo 2 2 7 | 1 389 000 | 1 295 000 | 639 158,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 25 958 400 | 27 321 600 | 17 076 702,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 938 000 | 3 357 000 | 2 485 909,— |
| 2 3 1 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 1 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 475 000 | 400 000 | 345 000,— |
| 2 3 1 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 50 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 1 | 495 000 | 450 000 | 345 000,— |
| 2 3 2 | Despesas de contencioso | | | |
| Dotações não diferenciadas | 220 000 | 210 000 | 329 358,— |
| 2 3 3 | Danos e perdas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 25 000 | 50 000 | 1 905,— |
| 2 3 4 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 4 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 214 000 | 205 000 | 160 905,— |
| 2 3 4 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 310 000 | 160 000 | 240 422,— |
| 2 3 4 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 560 000 | 1 400 000 | 1 335 000,— |
| 2 3 4 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | | | |
| Dotações não diferenciadas | 355 000 | 1 010 000 | 257 083,— |
| 2 3 4 4 | Despesas diversas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 000 | 40 000 | 39 339,— |
| | Total do artigo 2 3 4 | 2 481 000 | 2 815 000 | 2 032 749,— |
| 2 3 6 |
| Franquias postais e telecomunicações |
| 2 3 6 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 972 000 | 1 098 000 | 824 321,— |
| 2 3 6 1 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 385 000 | 11 103 000 | 5 689 111,— |
| | Total do artigo 2 3 6 | 8 357 000 | 12 201 000 | 6 513 432,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 14 516 000 | 19 083 000 | 11 708 353,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 255 000 | 3 216 000 | 5 469 442,— |
| 2 5 3 | Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 355 000 | 1 220 000 | 1 196 566,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 1 610 000 | 4 436 000 | 6 666 008,— |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Orçamento das comissões parlamentares para peritos externos, consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado, programa STOA | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 125 000 | 3 121 000 | 1 956 328,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 3 125 000 | 3 121 000 | 1 956 328,— |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 313 200 | 10 785 500 | 6 200 000,— |
| 2 7 1 |
| Publicações |
| 2 7 1 0 | Publicações de carácter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 246 500 | 2 982 500 | 2 265 000,— |
| | Total do artigo 2 7 1 | 3 246 500 | 2 982 500 | 2 265 000,— |
| 2 7 2 |
| Despesas de informação |
| 2 7 2 1 | Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 870 000 | 11 450 000 | 8 591 264,— |
| 2 7 2 3 | Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 486 000 | 15 512 000 | 13 760 816,— |
| 2 7 2 5 | Organização de colóquios, seminários e acções culturais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 735 000 | 1 595 000 | 1 605 898,— |
| 2 7 2 7 | Despesas ligadas à informação sobre o projecto de Constituição para a Europa | | | |
| Dotações não diferenciadas | | | |
| | Total do artigo 2 7 2 | 29 091 000 | 28 557 000 | 23 957 978,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 42 650 700 | 42 325 000 | 32 422 978,— |
| CAPÍTULO 2 8 |
| 2 8 0 | Gabinetes externos (infra-estruturas) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 457 600 | 4 828 900 | 4 071 575,— |
| 2 8 1 | Gabinetes externos (outros encargos) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 906 000 | 5 652 000 | 3 951 126,— |
| 2 8 2 | Audiovisual (despesas de infra-estruturas) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 150 000 | 4 450 000 | 5 358 789,— |
| 2 8 3 |
| Despesas de informação audiovisual |
| 2 8 3 0 | Despesas de informação audiovisual | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 150 000 | 10 050 000 | 5 056 125,— |
| 2 8 3 1 | Transmissão das sessões plenárias e das reuniões públicas na internet | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 500 000 | 2 000 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 8 3 | 8 650 000 | 12 050 000 | 5 056 125,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 8 | 26 163 600 | 26 980 900 | 18 437 615,— |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 4 |
| Acções de formação e bolsas |
| 2 9 4 1 | Bolsas de estudo concedidas para a formação e o aperfeiçoamento de intérpretes de conferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 400 000 | 1 280 000 | 1 276 604,— |
| | Total do artigo 2 9 4 | 1 400 000 | 1 280 000 | 1 276 604,— |
| 2 9 9 |
| Outras subvenções |
| 2 9 9 3 | Subvenções para favorecer as relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 175 000 | 185 000 | 75 753,— |
| 2 9 9 5 | Ajuda aos parlamentos democraticamente eleitos da Europa do Sudeste, da Europa Oriental e da bacia mediterrânica | | | |
| Dotações não diferenciadas | 285 000 | 320 000 | 311 938,— |
| | Total do artigo 2 9 9 | 460 000 | 505 000 | 387 691,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 1 860 000 | 1 785 000 | 1 664 295,— |
| | Total do título 2 | 366 136 324 | 395 518 590 | 411 056 772,— |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 8 — IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS INTERINSTITUCIONAIS
  CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas e foros enfitêuticos

2 0 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

34 761 956

47 391 000

28 504 283,—

2 0 0 1

Foros enfitêuticos

Dotações não diferenciadas

p.m.

20 000 000

14 572 556,—

Total do artigo 2 0 0

34 761 956

67 391 000

43 076 839,—

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

1 284 073

1 172 582

1 063 793,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

10 424 304

10 807 755

8 485 963,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

32 803 963

31 311 566

20 523 167,—

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

18 020 000

15 332 651

22 986 176,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

28 979 700

26 971 000

20 280 086,—

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

2 327 500

140 286 103,—

2 0 7

Construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

4 009 927

4 112 862

2 659 771,—

2 0 9

Dotação provisional destinada aos investimentos imobiliários da instituição

Dotações não diferenciadas

54 793 389

44 942 471

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

185 077 312

204 369 387

259 361 898,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e às telecomunicações

2 1 0 0

Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico

Dotações não diferenciadas

35 700 173

41 921 278 (187)

38 805 960,—

2 1 0 2

Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

Dotações não diferenciadas

29 475 139

24 175 425

22 956 635,—

Total do artigo 2 1 0

65 175 312

66 096 703

61 762 595,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

65 175 312

66 096 703

61 762 595,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

8 244 000

8 872 600

2 823 634,—

2 2 0 2

Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

7 926 500

7 880 000

5 152 042,—

2 2 0 4

Máquinas de escritório

Dotações não diferenciadas

60 000

60 000

21 860,—

Total do artigo 2 2 0

16 230 500

16 812 600

7 997 536,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra e renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

1 600 000

2 600 000

2 663 517,—

2 2 1 2

Aluguer, manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

40 000

42 000

39 426,—

Total do artigo 2 2 1

1 640 000

2 642 000

2 702 943,—

2 2 2

Material de transporte

2 2 2 0

Compra e renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

639 000

355 000

145 818,—

2 2 2 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

2 712 800 (188)

2 970 000

2 938 747,—

Total do artigo 2 2 2

3 351 800

3 325 000

3 084 565,—

2 2 3

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 3 0

Suporte bibliotecário, de documentação e de mediateca

Dotações não diferenciadas

2 392 600

2 393 000

1 982 014,—

2 2 3 1

Materiais e serviços especiais de biblioteca

Dotações não diferenciadas

375 000

319 000

208 222,—

Total do artigo 2 2 3

2 767 600

2 712 000

2 190 236,—

2 2 4

Obras de arte

Dotações não diferenciadas

25 000

25 000

14 641,—

2 2 6

Outras despesas de documentação

2 2 6 0

Compra de livros, assinaturas e outros suportes de documentação destinados aos serviços linguísticos

Dotações não diferenciadas

170 500

145 000

125 547,—

2 2 6 1

Assinaturas

Dotações não diferenciadas

384 000

365 000

322 076,—

Total do artigo 2 2 6

554 500

510 000

447 623,—

2 2 7

Despesas com fundos de arquivo

2 2 7 0

Tratamento de fundos de arquivo do Parlamento e dos seus órgãos em todos os suportes e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

Dotações não diferenciadas

957 000

900 000

587 115,—

2 2 7 1

Tratamento do património arquivístico dos membros do Parlamento Europeu depositado sob a forma de doações ou de legados

Dotações não diferenciadas

250 000

250 000

0,—

2 2 7 2

Materiais e serviços especiais para o Centro Arquivístico e Documental (Cardoc)

Dotações não diferenciadas

182 000

145 000

52 043,—

Total do artigo 2 2 7

1 389 000

1 295 000

639 158,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

25 958 400

27 321 600

17 076 702,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

2 938 000

3 357 000

2 485 909,—

2 3 1

Encargos financeiros

2 3 1 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

475 000

400 000

345 000,—

2 3 1 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

20 000

50 000

0,—

Total do artigo 2 3 1

495 000

450 000

345 000,—

2 3 2

Despesas de contencioso

Dotações não diferenciadas

220 000

210 000

329 358,—

2 3 3

Danos e perdas

Dotações não diferenciadas

25 000

50 000

1 905,—

2 3 4

Outras despesas de funcionamento

2 3 4 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

214 000

205 000

160 905,—

2 3 4 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações não diferenciadas

310 000

160 000

240 422,—

2 3 4 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

1 560 000

1 400 000

1 335 000,—

2 3 4 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações não diferenciadas

355 000

1 010 000

257 083,—

2 3 4 4

Despesas diversas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

42 000

40 000

39 339,—

Total do artigo 2 3 4

2 481 000

2 815 000

2 032 749,—

2 3 6

Franquias postais e telecomunicações

2 3 6 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

972 000

1 098 000

824 321,—

2 3 6 1

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

7 385 000

11 103 000

5 689 111,—

Total do artigo 2 3 6

8 357 000

12 201 000

6 513 432,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

14 516 000

19 083 000

11 708 353,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

255 000

3 216 000

5 469 442,—

2 5 3

Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

1 355 000

1 220 000

1 196 566,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

1 610 000

4 436 000

6 666 008,—

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Orçamento das comissões parlamentares para peritos externos, consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado, programa STOA

Dotações não diferenciadas

3 125 000

3 121 000

1 956 328,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

3 125 000

3 121 000

1 956 328,—

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

10 313 200

10 785 500

6 200 000,—

2 7 1

Publicações

2 7 1 0

Publicações de carácter geral

Dotações não diferenciadas

3 246 500

2 982 500

2 265 000,—

Total do artigo 2 7 1

3 246 500

2 982 500

2 265 000,—

2 7 2

Despesas de informação

2 7 2 1

Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

9 870 000

11 450 000

8 591 264,—

2 7 2 3

Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

Dotações não diferenciadas

17 486 000

15 512 000

13 760 816,—

2 7 2 5

Organização de colóquios, seminários e acções culturais

Dotações não diferenciadas

1 735 000

1 595 000

1 605 898,—

2 7 2 7

Despesas ligadas à informação sobre o projecto de Constituição para a Europa

Dotações não diferenciadas

Total do artigo 2 7 2

29 091 000

28 557 000

23 957 978,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

42 650 700

42 325 000

32 422 978,—

CAPÍTULO 2 8

2 8 0

Gabinetes externos (infra-estruturas)

Dotações não diferenciadas

5 457 600

4 828 900

4 071 575,—

2 8 1

Gabinetes externos (outros encargos)

Dotações não diferenciadas

6 906 000

5 652 000

3 951 126,—

2 8 2

Audiovisual (despesas de infra-estruturas)

Dotações não diferenciadas

5 150 000

4 450 000

5 358 789,—

2 8 3

Despesas de informação audiovisual

2 8 3 0

Despesas de informação audiovisual

Dotações não diferenciadas

6 150 000

10 050 000

5 056 125,—

2 8 3 1

Transmissão das sessões plenárias e das reuniões públicas na internet

Dotações não diferenciadas

2 500 000

2 000 000

0,—

Total do artigo 2 8 3

8 650 000

12 050 000

5 056 125,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 8

26 163 600

26 980 900

18 437 615,—

CAPÍTULO 2 9

2 9 4

Acções de formação e bolsas

2 9 4 1

Bolsas de estudo concedidas para a formação e o aperfeiçoamento de intérpretes de conferência

Dotações não diferenciadas

1 400 000

1 280 000

1 276 604,—

Total do artigo 2 9 4

1 400 000

1 280 000

1 276 604,—

2 9 9

Outras subvenções

2 9 9 3

Subvenções para favorecer as relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais

Dotações não diferenciadas

175 000

185 000

75 753,—

2 9 9 5

Ajuda aos parlamentos democraticamente eleitos da Europa do Sudeste, da Europa Oriental e da bacia mediterrânica

Dotações não diferenciadas

285 000

320 000

311 938,—

Total do artigo 2 9 9

460 000

505 000

387 691,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

1 860 000

1 785 000

1 664 295,—

Total do título 2

366 136 324

395 518 590

411 056 772,—

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 8 — IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS INTERINSTITUCIONAIS

CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

Observações

Dado que as companhias de seguros revogaram a cobertura de riscos, é necessário cobrir o risco de conflitos laborais e de ataques terroristas nos imóveis do Parlamento Europeu através do orçamento da União Europeia.

Consequentemente, as dotações deste título cobrirão todas as despesas relacionadas com danos decorrentes de conflitos laborais e ataques terroristas.

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas e foros enfitêuticos

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 34 761 956 | 47 391 000 | 28 504 283,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

34 761 956

47 391 000

28 504 283,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos edifícios ocupados pela instituição.

Cobre igualmente os impostos relativos aos imóveis. As rendas são calculadas para 12 meses e com base nos contratos existentes ou em preparação, que prevêem normalmente a indexação ao custo de vida ou ao custo da construção.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 401 500 euros.

2 0 0 1Foros enfitêuticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 000 | 14 572 556,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

20 000 000

14 572 556,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os foros enfitêuticos relativos aos imóveis ou partes de imóveis em virtude de contratos em vigor ou de contratos em elaboração.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 000 euros.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 284 073 | 1 172 582 | 1 063 793,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 284 073

1 172 582

1 063 793,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios de seguro.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 424 304 | 10 807 755 | 8 485 963,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 424 304

10 807 755

8 485 963,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 32 803 963 | 31 311 566 | 20 523 167,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

32 803 963

31 311 566

20 523 167,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de acordo com os contratos em curso, das instalações, dos ascensores, do aquecimento, da climatização, das portas antifogo, bem como os trabalhos de desratização, de pintura, de reparação, etc.

Antes da renovação ou da celebração de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração e outras cláusulas) por cada uma delas e em conformidade com o disposto no artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 020 000 | 15 332 651 | 22 986 176,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 020 000

15 332 651

22 986 176,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo das instalações, bem como as outras despesas relacionadas com os mesmos, nomeadamente as despesas de arquitecto ou engenheiro, etc.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 979 700 | 26 971 000 | 20 280 086,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 979 700

26 971 000

20 280 086,—

Observações

Esta dotação destina-se essencialmente a cobrir as despesas de guarda e vigilância dos edifícios ocupados pelo Parlamento nos três locais de trabalho habituais.

Antes da renovação ou da celebração de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração e outras cláusulas) por cada uma delas e em conformidade com o disposto no artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 80 000 euros.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 327 500 | 140 286 103,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

2 327 500

140 286 103,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de imóveis. As subvenções referentes aos terrenos e sua viabilização serão tratadas em conformidade com as disposições do Regulamento Financeiro. O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 000 euros.

2 0 7Construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada à construção de imóveis.

2 0 8Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 009 927 | 4 112 862 | 2 659 771,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 009 927

4 112 862

2 659 771,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis não previstas especialmente nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente no que se refere à assistência técnica relacionada com trabalhos de grande envergadura.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas relativas a adaptações dos edifícios necessárias ao acesso de funcionários e visitantes portadores de deficiência ao Parlamento Europeu, especificadas na auditoria relativa ao acesso das pessoas deficientes já aprovada.

Esta dotação cobre, além disso, as imposições que constituam uma remuneração de serviços de utilidade geral.

2 0 9Dotação provisional destinada aos investimentos imobiliários da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 54 793 389 | 44 942 471 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

54 793 389

44 942 471

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de eventuais investimentos imobiliários da instituição.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 2 1 —INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de locação ou locação/compra para a aquisição de material ou o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição terá que consultar as outras instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 91.o do Regulamento Financeiro.

2 1 0Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas e às telecomunicações

2 1 0 0Compra, trabalhos de manutenção de equipamento e do suporte lógico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 700 173 | 41 921 278 (189) | 38 805 960,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 700 173

41 921 278 (189)

38 805 960,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à compra, locação e manutenção do equipamento e suporte lógico para a instituição e os trabalhos conexos. Este equipamento e este suporte lógico dizem respeito, nomeadamente, aos sistemas do centro de informática e de telecomunicações, à informática departamental e dos grupos políticos, bem como à votação electrónica.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 41 000 euros.

Um montante de 1 300 000 euros destina-se a cobrir as despesas de instalação de um terceiro computador nos gabinetes dos deputados que o solicitarem em Bruxelas.

2 1 0 2Prestações de pessoal externo para exploração, realização e manutenção de sistemas informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 475 139 | 24 175 425 | 22 956 635,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 475 139

24 175 425

22 956 635,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração do centro de informática e da rede, a realização e manutenção de aplicações, a assistência aos utilizadores, incluindo os membros e os grupos políticos, a realização de estudos, a redacção e a recolha de documentação técnica.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de locação ou locação/compra para a aquisição de material ou o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição terá que consultar as outras instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 91.o do Regulamento Financeiro.

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Compra e renovação de material e de instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 244 000 | 8 872 600 | 2 823 634,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 244 000

8 872 600

2 823 634,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra suplementar de diversos materiais e instalações técnicas, fixas e móveis, relativas à edição, arquivo, segurança, restauração, edifícios, etc.

Destina-se igualmente a cobrir a renovação de equipamentos, nomeadamente da tipografia, dos arquivos, do serviço telefónico, das cantinas e centrais de compras, da segurança, da técnica de conferências, etc.

Esta dotação cobre igualmente as despesas de publicidade com a revenda e a eliminação de bens não registados.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 15 000 euros.

2 2 0 2Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 926 500 | 7 880 000 | 5 152 042,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 926 500

7 880 000

5 152 042,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de material e instalações técnicas, bem como as despesas de manutenção e reparação de material a que se referem os números 2 2 0 0 e 2 2 0 2.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

2 2 0 4Máquinas de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 60 000 | 21 860,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

60 000

21 860,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento (primeira aquisição, renovação ou locação), a manutenção e a reparação de máquinas de escritório, como máquinas de calcular, aparelhos para ditar, máquinas de escrever, etc.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 2 000 euros.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Compra e renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 600 000 | 2 600 000 | 2 663 517,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 600 000

2 600 000

2 663 517,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário suplementar, bem como a renovação de mobiliário vetusto ou não conforme às normas de higiene e ergonomia ou inadequado do ponto de vista das novas tecnologias e organização dos escritórios.

2 2 1 2Aluguer, manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 42 000 | 39 426,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

42 000

39 426,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de mobiliário, bem como as despesas de manutenção, utilização e reparação do mobiliário.

2 2 2Material de transporte

2 2 2 0Compra e renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 639 000 | 355 000 | 145 818,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

639 000

355 000

145 818,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra e a renovação do parque automóvel e de bicicletas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 40 000 euros.

2 2 2 2Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 712 800 (190) | 2 970 000 | 2 938 747,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 712 800 (190)

2 970 000

2 938 747,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de automóveis, táxis, autocarros e camiões, com ou sem motorista.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas de manutenção, exploração e reparação dos veículos de serviço, bem como os seguros conexos. Estes montantes têm em conta a evolução previsível dos custos dos serviços prestados.

2 2 3Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 3 0Suporte bibliotecário, de documentação e de mediateca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 392 600 | 2 393 000 | 1 982 014,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 392 600

2 393 000

1 982 014,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a ampliação e renovação do sector das obras de referência geral, assim como a actualização do espólio bibliotecário, |
| --- | --- |

—

a ampliação e renovação do sector das obras de referência geral, assim como a actualização do espólio bibliotecário,

| — | as assinaturas de jornais e de revistas, assim como de agências noticiosas, incluindo as despesas com copyright para reprodução e difusão escrita e/ou electrónica dessas assinaturas, |
| --- | --- |

—

as assinaturas de jornais e de revistas, assim como de agências noticiosas, incluindo as despesas com copyright para reprodução e difusão escrita e/ou electrónica dessas assinaturas,

| — | as assinaturas ou os contratos de serviço para o fornecimento de sumários e de análises do conteúdo dos periódicos ou a introdução em suportes ópticos dos artigos extraídos desses periódicos, |
| --- | --- |

—

as assinaturas ou os contratos de serviço para o fornecimento de sumários e de análises do conteúdo dos periódicos ou a introdução em suportes ópticos dos artigos extraídos desses periódicos,

| — | as despesas relativas à utilização de bases externas de dados documentais e estatísticos, com exclusão do material informático e dos custos de telecomunicações, |
| --- | --- |

—

as despesas relativas à utilização de bases externas de dados documentais e estatísticos, com exclusão do material informático e dos custos de telecomunicações,

| — | os custos relativos às obrigações assumidas pelo Parlamento Europeu no âmbito da cooperação internacional e/ou interinstitucional. |
| --- | --- |

—

os custos relativos às obrigações assumidas pelo Parlamento Europeu no âmbito da cooperação internacional e/ou interinstitucional.

2 2 3 1Materiais e serviços especiais de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 375 000 | 319 000 | 208 222,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

375 000

319 000

208 222,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição ou o aluguer de materiais especiais, incluindo os materiais e/ou os sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos de biblioteca, de documentação, de mediateca, assim como de prestações externas para a aquisição, o desenvolvimento, a instalação, a exploração e a manutenção desses materiais e sistemas, |
| --- | --- |

—

a aquisição ou o aluguer de materiais especiais, incluindo os materiais e/ou os sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos de biblioteca, de documentação, de mediateca, assim como de prestações externas para a aquisição, o desenvolvimento, a instalação, a exploração e a manutenção desses materiais e sistemas,

| — | as despesas com prestações ligadas às actividades da biblioteca, designadamente no que se refere aos seus clientes (inquéritos, análises), ao sistema de gestão da qualidade, etc., |
| --- | --- |

—

as despesas com prestações ligadas às actividades da biblioteca, designadamente no que se refere aos seus clientes (inquéritos, análises), ao sistema de gestão da qualidade, etc.,

| — | os materiais e o trabalho de encadernação e de conservação para a biblioteca, a documentação e a mediateca, |
| --- | --- |

—

os materiais e o trabalho de encadernação e de conservação para a biblioteca, a documentação e a mediateca,

| — | as despesas, incluindo material, com publicações internas (brochuras, estudos, etc.) e comunicação (newsletters, vídeos, CD-ROM, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas, incluindo material, com publicações internas (brochuras, estudos, etc.) e comunicação (newsletters, vídeos, CD-ROM, etc.).

2 2 4Obras de arte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 14 641,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

25 000

14 641,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e de compra de material específico, bem como as despesas correntes associadas, tais como as despesas relativas a molduras, a restauração, a limpeza, a seguros, bem como as despesas de transporte ocasionais.

2 2 6Outras despesas de documentação

2 2 6 0Compra de livros, assinaturas e outros suportes de documentação destinados aos serviços linguísticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 500 | 145 000 | 125 547,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 500

145 000

125 547,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de dicionários, léxicos e outras obras destinadas aos serviços linguísticos.

2 2 6 1Assinaturas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 384 000 | 365 000 | 322 076,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

384 000

365 000

322 076,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas de jornais, revistas e agências noticiosas, contratos de serviços para revistas de imprensa e recortes de imprensa e despesas de copyright.

2 2 7Despesas com fundos de arquivo

2 2 7 0Tratamento de fundos de arquivo do Parlamento e dos seus órgãos em todos os suportes e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 957 000 | 900 000 | 587 115,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

957 000

900 000

587 115,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43), bem como as respectivas medidas de aplicação adoptadas no Parlamento Europeu.

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2002, sobre o reforço da informação e da transparência: os arquivos do Parlamento Europeu.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de prestações externas para as operações de arquivo, inclusive a selecção, classificação e reclassificação nos depósitos, os custos das prestações executadas em matéria de arquivo e a aquisição e exploração de fundos de arquivo em suportes substitutivos (microfilmes, discos, cassetes, etc.), bem como a compra, a locação e a manutenção de materiais especiais (electrónicos, informáticos, eléctricos) e as despesas com publicações em todos os suportes (brochuras, CD-ROM, etc.).

2 2 7 1Tratamento do património arquivístico dos membros do Parlamento Europeu depositado sob a forma de doações ou de legados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

250 000

0,—

Observações

Regulamentação sobre o tratamento do património arquivístico dos membros do Parlamento Europeu, adoptada pela Mesa em 2 de Junho de 2003.

Este número destina-se a cobrir as despesas de tratamento do património arquivístico dos deputados europeus constituído no exercício do respectivo mandato e concedido sob a forma de doações ou de legados ao Parlamento Europeu, aos arquivos históricos das Comunidades Europeias (AHCE) ou a uma associação ou fundação, no âmbito de uma regulamentação estabelecida pelo Parlamento Europeu.

2 2 7 2Materiais e serviços especiais para o Centro Arquivístico e Documental (Cardoc)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 145 000 | 52 043,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

182 000

145 000

52 043,—

Observações

Novo número

Antigo número 2 2 3 1 (parcial)

Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 2001, relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43), bem como as respectivas medidas de aplicação adoptadas no Parlamento Europeu.

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2002, sobre o reforço da informação e da transparência: os arquivos do Parlamento Europeu.

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a locação de materiais e/ou de sistemas eléctricos, electrónicos e informáticos do Cardoc, bem como os serviços externos conexos, os materiais e o trabalho de encadernação e de conservação do Cardoc.

Cobre igualmente as despesas com fornecimentos e serviços para acções de comunicação, a compra de mobiliário especial e de outros bens móveis para arquivos, a compra de livros e revistas de história, de arquivística e de informática, bem como o pagamento das cotizações da associação ao Conselho Internacional de Arquivos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de locação ou locação/compra para a aquisição de material ou o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição terá que consultar as outras instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 91.o do Regulamento Financeiro.

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 938 000 | 3 357 000 | 2 485 909,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 938 000

3 357 000

2 485 909,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para tipografia, serviços de reprodução, etc.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 000 euros.

2 3 1Encargos financeiros

2 3 1 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 475 000 | 400 000 | 345 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

475 000

400 000

345 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias (comissões, ágios, despesas diversas).

2 3 1 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 50 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

50 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os outros encargos financeiros, incluindo as despesas conexas de financiamento dos edifícios.

2 3 2Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 210 000 | 329 358,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

210 000

329 358,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de eventuais condenações do Parlamento Europeu pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, as despesas com a contratação de advogados externos para representar o Parlamento nos tribunais comunitários e nacionais, as despesas com a contratação de consultores jurídicos para prestar assistência ao serviço jurídico nas restantes matérias da sua competência e a aquisição de obras jurídicas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 5 000 euros.

2 3 3Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 50 000 | 1 905,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

50 000

1 905,—

Observações

Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos danos, perdas e dívidas eventuais, tal como mencionadas no n.o 3 do artigo 8.o do Regulamento Financeiro.

2 3 4Outras despesas de funcionamento

2 3 4 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 214 000 | 205 000 | 160 905,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

214 000

205 000

160 905,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a seguros não previstos especificamente noutro número.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

2 3 4 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 310 000 | 160 000 | 240 422,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

310 000

160 000

240 422,—

Observações

Regulamentação, de 17 de Junho de 1996, relativa ao fornecimento de fardas de serviço e vestuário profissional.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra e manutenção de fardas e vestuário de trabalho para contínuos, motoristas e pessoal de mudanças, serviços médicos e serviços técnicos diversos.

2 3 4 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 560 000 | 1 400 000 | 1 335 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 560 000

1 400 000

1 335 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a refrigerantes e a outras bebidas e, ocasionalmente, a pequenas refeições servidas nas reuniões da instituição.

2 3 4 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 355 000 | 1 010 000 | 257 083,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

355 000

1 010 000

257 083,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos trabalhos de mudança e de manutenção efectuados por empresas de mudanças ou por prestações de serviços de pessoal temporário.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 40 000 euros.

2 3 4 4Despesas diversas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 40 000 | 39 339,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

40 000

39 339,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de diversas despesas de funcionamento não especificamente previstas em outros números deste artigo, como a aquisição de tabelas de horários de transportes ferroviários e aéreos, a publicação de anúncios de venda de material usado em jornais, etc.

2 3 6Franquias postais e telecomunicações

2 3 6 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 972 000 | 1 098 000 | 824 321,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

972 000

1 098 000

824 321,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a franquia, processamento e envio por correio ou por uma empresa de correio rápido.

2 3 6 1Telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 385 000 | 11 103 000 | 5 689 111,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 385 000

11 103 000

5 689 111,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas e as despesas das comunicações por cabo ou por ondas hertzianas (telefonia fixa e móvel, televisão), assim como as despesas relativas às redes de transmissão de dados e aos serviços telemáticos.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 140 000 euros.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 255 000 | 3 216 000 | 5 469 442,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

255 000

3 216 000

5 469 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, de estadia e as despesas acessórias dos peritos e de outras personalidades, incluindo daqueles que apresentaram petições ao Parlamento, convocados para participarem nas comissões, bem como em grupos de estudo e de trabalho.

2 5 3Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 355 000 | 1 220 000 | 1 196 566,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 355 000

1 220 000

1 196 566,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas à organização de reuniões fora dos locais de trabalho.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Orçamento das comissões parlamentares para peritos externos, consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado, programa STOA

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 125 000 | 3 121 000 | 1 956 328,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 125 000

3 121 000

1 956 328,—

Observações

Decisão da Mesa de 17 de Fevereiro de 1997 a confirmar o mandato do STOA, e decisões da Mesa de 7 de Julho de 2000 e de 4 de Abril de 2001.

Decisão da Mesa de 11 de Março de 2003 relativa à assistência legislativa ao Parlamento Europeu e aos seus deputados e que institui um orçamento das comissões parlamentares para peritos externos.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos contratos com peritos qualificados e institutos de investigação para os estudos e as outras actividades de investigação (seminários, mesas redondas, painéis de peritos, conferências) levadas a cabo pelos órgãos do Parlamento e pela administração. Estas dotações cobrem igualmente os custos de avaliação dos estudos e a participação do STOA em órgãos científicos. Cobre ainda as despesas relativas ao recurso a pessoas externas para participarem no trabalho de organismos, tais como o Conselho Disciplinar ou a instância especializada em irregularidades financeiras.

CAPÍTULO 2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 313 200 | 10 785 500 | 6 200 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 313 200

10 785 500

6 200 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de edição tradicional (em papel ou película) ou electrónica dos textos que o Parlamento é obrigado a publicar no Jornal Oficial da União Europeia, nomeadamente em aplicação do seu regimento (em particular dos artigos 17.o, 36.o e 45.o) e do regimento da Assembleia Paritária ACP-UE (orçamentos, perguntas por escrito, actas, comunicações).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 400 000 euros.

2 7 1Publicações

2 7 1 0Publicações de carácter geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 246 500 | 2 982 500 | 2 265 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 246 500

2 982 500

2 265 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o conjunto dos custos de edição quer tradicional, quer electrónica, bem como a difusão na internet, das publicações oficiais do Parlamento Europeu, para além do Jornal Oficial da União Europeia. As operações de edição incluem, designadamente, as obras de carácter geral, os documentos de trabalho e impressos diversos, assim como a sua subcontratação.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 000 euros.

2 7 2Despesas de informação

Observações

As dotações deste artigo cobrem as despesas operacionais de informação, com exclusão das relativas ao audiovisual.

2 7 2 1Despesas de publicação, de informação e de participação em manifestações públicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 870 000 | 11 450 000 | 8 591 264,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 870 000

11 450 000

8 591 264,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com publicações de informação, incluindo electrónicas, actividades de informação, participação em manifestações públicas e em exposições e feiras nos países da União Europeia e nos países candidatos à adesão.

2 7 2 3Organização e recepção de grupos de visitantes, programa Euroscola e convites a multiplicadores de opinião de países terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 486 000 | 15 512 000 | 13 760 816,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 486 000

15 512 000

13 760 816,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as subvenções concedidas a grupos de visitantes, assim como as despesas de enquadramento e com infra-estruturas conexas, as despesas de funcionamento do programa Euroscola e o financiamento de bolsas de estágios para multiplicadores de opinião de países terceiros. Será aumentada todos os anos mediante a utilização de um deflator que tome em consideração as oscilações no RNB e nos preços.

O número máximo de visitantes a subsidiar por grupo cifra-se em 45.

Disponibilizar-se-á um montante de 50 000 euros para visitantes com deficiências.

A subvenção concedida deve ser proporcional à distância e às condições de transporte ao dispor dos visitantes.

2 7 2 5Organização de colóquios, seminários e acções culturais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 735 000 | 1 595 000 | 1 605 898,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 735 000

1 595 000

1 605 898,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ou subsídios relacionados com a organização de colóquios e seminários nacionais ou multinacionais destinados aos multiplicadores de opinião originários dos Estados-Membros e dos países candidatos à adesão, bem como as despesas com a organização dos colóquios e simpósios parlamentares, assim como o financiamento de iniciativas culturais de interesse europeu, sobretudo o prémio Sakharov. Esta dotação destina-se igualmente a cobrir, com um montante máximo de 300 000 euros, as despesas ligadas à realização de «acções especiais nos hemiciclos» em Estrasburgo e Bruxelas, de acordo com o programa anual adoptado pela Mesa.

2 7 2 7Despesas ligadas à informação sobre o projecto de Constituição para a Europa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas ligadas a medidas de informação, incluindo medidas de informação por via electrónica, enquanto parte integrante da campanha de informação sobre o projecto de Constituição para a Europa.

CAPÍTULO 2 8 —IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS INTERINSTITUCIONAIS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de locação ou locação/compra para a aquisição de material ou o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição terá que consultar as outras instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, em cumprimento do disposto no n.o 3 do artigo 91.o do Regulamento Financeiro.

2 8 0Gabinetes externos (infra-estruturas)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 457 600 | 4 828 900 | 4 071 575,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 457 600

4 828 900

4 071 575,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos gabinetes externos ocupados pela instituição.

Cobre igualmente os impostos relativos aos imóveis. As rendas são calculadas para 12 meses e com base nos contratos existentes ou em preparação, que prevêem normalmente a indexação ao custo de vida ou ao custo da construção.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 90 000 euros.

2 8 1Gabinetes externos (outros encargos)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 906 000 | 5 652 000 | 3 951 126,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 906 000

5 652 000

3 951 126,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas de funcionamento dos gabinetes externos.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 110 000 euros.

2 8 2Audiovisual (despesas de infra-estruturas)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 150 000 | 4 450 000 | 5 358 789,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 150 000

4 450 000

5 358 789,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com infra-estruturas do sector audiovisual, assim como os encargos conexos ligados a estas despesas.

2 8 3Despesas de informação audiovisual

2 8 3 0Despesas de informação audiovisual

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 150 000 | 10 050 000 | 5 056 125,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 150 000

10 050 000

5 056 125,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o orçamento de funcionamento do sector audiovisual (prestação em régie e assistência externa, nomeadamente os serviços técnicos nas estações de radiotelevisão, realização, difusão de programas audiovisuais, aluguer de feixes e transmissão de programas de radiotelevisão, e outras acções de desenvolvimento das relações da instituição com os organismos de difusão audiovisuais).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 13 000 euros.

2 8 3 1Transmissão das sessões plenárias e das reuniões públicas na internet

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 000 | 2 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500 000

2 000 000

0,—

Observações

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de Março de 2002, sobre as orientações relativas ao processo orçamental 2003 (JO C 47 E de 27.2.2003, p. 72).

Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Maio de 2002, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2003 (JO C 180 E de 31.7.2003, p. 150).

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Maio de 2003, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2003 (JO C 67 E de 17.3.2004, p. 179).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à transmissão em directo das sessões plenárias e das reuniões das comissões parlamentares na internet.

Deve igualmente permitir a criação de arquivos adequados, bem como de um motor de pesquisa que garanta o acesso permanente dos cidadãos a estas informações.

CAPÍTULO 2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

2 9 4Acções de formação e bolsas

2 9 4 1Bolsas de estudo concedidas para a formação e o aperfeiçoamento de intérpretes de conferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 400 000 | 1 280 000 | 1 276 604,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 400 000

1 280 000

1 276 604,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as bolsas de estudo concedidas para a formação e aperfeiçoamento profissional de intérpretes de conferência e as despesas conexas.

2 9 9Outras subvenções

2 9 9 3Subvenções para favorecer as relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 185 000 | 75 753,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

185 000

75 753,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas para favorecer as relações entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais.

Abrange as relações parlamentares não cobertas pelos capítulos 1 0, 1 3 e 3 7, o intercâmbio de informação e documentação, a assistência na análise e gestão dessa informação, incluindo o intercâmbio com o Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares (CERDP).

Conferências dos presidentes das assembleias parlamentares europeias (Junho de 1977) e dos parlamentos da União Europeia (Setembro de 2000, Março de 2001).

2 9 9 5Ajuda aos parlamentos democraticamente eleitos da Europa do Sudeste, da Europa Oriental e da bacia mediterrânica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 285 000 | 320 000 | 311 938,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

285 000

320 000

311 938,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reforço da cooperação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos democraticamente eleitos da Europa do Sudeste, da Europa Oriental, da antiga União Soviética e da bacia mediterrânica. Aos parlamentos dos Estados futuros membros da União está reservada uma colaboração privilegiada.

Cobre igualmente o financiamento de programas de cooperação e operações de formação dos funcionários dos parlamentos referidos anteriormente.

Estas operações de formação incluem visitas de informação ao Parlamento Europeu em Bruxelas, Luxemburgo ou Estrasburgo; as dotações cobrem total ou parcialmente as despesas dos participantes, em particular, viagens, deslocações, alojamento e ajudas de custo.

Esta dotação cobre, ainda, as despesas com acções de cooperação, especialmente as relacionadas com a actividade legislativa, assim como as acções relacionadas com a actividade de documentação, de análise e de informação, inclusivamente as efectuadas no seio do Centro Europeu de Investigação e Documentação Parlamentares (CERDP).

TÍTULO 3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 6 |
| 3 6 0 |
| Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados |
| 3 6 0 0 | Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. (191) | 60 000 (192) | 100 000,— |
| 3 6 0 1 | Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | 80 000 | 80 000,— |
| | Total do artigo 3 6 0 | 80 000 | 140 000 | 180 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 | 80 000 | 140 000 | 180 000,— |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 0 |
| Despesas específicas do Parlamento Europeu |
| 3 7 0 0 | Despesas diversas de organização | | | |
| Dotações não diferenciadas | 760 000 | 304 000 | 553 696,— |
| 3 7 0 1 | Despesas de secretariado, despesas administrativas de funcionamento, actividades de informação e despesas relacionadas com os grupos políticos e os membros não inscritos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 900 000 | 43 250 000 | 37 668 000,— |
| 3 7 0 9 | Quotizações para as organizações internacionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 500 | 20 000 | 18 272,— |
| | Total do artigo 3 7 0 | 46 678 500 | 43 574 000 | 38 239 968,— |
| 3 7 1 |
| Contribuição a favor dos partidos políticos europeus |
| 3 7 1 0 | Contribuição a favor dos partidos políticos europeus | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 400 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 1 | 8 400 000 | p.m. | 0,— |
| 3 7 2 | Contribuição para o fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o futuro da União Europeia | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 55 078 500 | 43 574 000 | 38 239 968,— |
| CAPÍTULO 3 9 |
| 3 9 0 | Assistentes parlamentares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 9 1 |
| Subsídio de secretariado |
| 3 9 1 0 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 114 791 540 (193) | 121 070 000 | 91 388 846,— |
| 3 9 1 1 | Diferenças cambiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 500 000 | 1 500 000 | 0,— |
| | Total do artigo 3 9 1 | 116 291 540 | 122 570 000 | 91 388 846,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 | 116 291 540 | 122 570 000 | 91 388 846,— |
| | Total do título 3 | 171 450 040 | 166 284 000 | 129 808 814,— |
| CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DE ANTIGOS DEPUTADOS
  CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
  CAPÍTULO 3 9 — DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 6

3 6 0

Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

3 6 0 0

Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

Dotações não diferenciadas

p.m. (191)

60 000 (192)

100 000,—

3 6 0 1

Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia

Dotações não diferenciadas

80 000

80 000

80 000,—

Total do artigo 3 6 0

80 000

140 000

180 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 6

80 000

140 000

180 000,—

CAPÍTULO 3 7

3 7 0

Despesas específicas do Parlamento Europeu

3 7 0 0

Despesas diversas de organização

Dotações não diferenciadas

760 000

304 000

553 696,—

3 7 0 1

Despesas de secretariado, despesas administrativas de funcionamento, actividades de informação e despesas relacionadas com os grupos políticos e os membros não inscritos

Dotações não diferenciadas

45 900 000

43 250 000

37 668 000,—

3 7 0 9

Quotizações para as organizações internacionais

Dotações não diferenciadas

18 500

20 000

18 272,—

Total do artigo 3 7 0

46 678 500

43 574 000

38 239 968,—

3 7 1

Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

3 7 1 0

Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

Dotações não diferenciadas

8 400 000

p.m.

0,—

Total do artigo 3 7 1

8 400 000

p.m.

0,—

3 7 2

Contribuição para o fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o futuro da União Europeia

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

55 078 500

43 574 000

38 239 968,—

CAPÍTULO 3 9

3 9 0

Assistentes parlamentares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

3 9 1

Subsídio de secretariado

3 9 1 0

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

114 791 540 (193)

121 070 000

91 388 846,—

3 9 1 1

Diferenças cambiais

Dotações não diferenciadas

1 500 000

1 500 000

0,—

Total do artigo 3 9 1

116 291 540

122 570 000

91 388 846,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 9

116 291 540

122 570 000

91 388 846,—

Total do título 3

171 450 040

166 284 000

129 808 814,—

CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS DE REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DE ANTIGOS DEPUTADOS

CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 3 9 — DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

CAPÍTULO 3 6 —DESPESAS DE REUNIÕES E OUTRAS ACTIVIDADES DE ANTIGOS DEPUTADOS

3 6 0Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

3 6 0 0Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. (194) | 60 000 (195) | 100 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m. (194)

60 000 (195)

100 000,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de realização de reuniões da associação de antigos deputados do Parlamento Europeu, bem como outras despesas possíveis.

3 6 0 1Custo das reuniões e outras actividades da Associação Parlamentar Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 80 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

80 000

80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de realização de reuniões da Associação Parlamentar Europeia, bem como outras despesas possíveis no mesmo contexto.

CAPÍTULO 3 7 —DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

3 7 0Despesas específicas do Parlamento Europeu

3 7 0 0Despesas diversas de organização

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | 304 000 | 553 696,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

760 000

304 000

553 696,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas diversas de organização por ocasião de reuniões interparlamentares, de deslocações no âmbito das actividades interparlamentares e delegações ad hoc e da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE e da Conferência Parlamentar da OMC.

3 7 0 1Despesas de secretariado, despesas administrativas de funcionamento, actividades de informação e despesas relacionadas com os grupos políticos e os membros não inscritos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 900 000 | 43 250 000 | 37 668 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 900 000

43 250 000

37 668 000,—

Observações

Regulamentação adoptada pela Mesa em 1 de Fevereiro de 2001.

Esta dotação destina-se a cobrir, para os grupos políticos e os membros não inscritos:

| — | as despesas de segretariado, administrativas e de funcionamento, |
| --- | --- |

—

as despesas de segretariado, administrativas e de funcionamento,

| — | as despesas ligadas às suas actividades políticas e de informação no âmbito das actividades políticas da União Europeia. |
| --- | --- |

—

as despesas ligadas às suas actividades políticas e de informação no âmbito das actividades políticas da União Europeia.

3 7 0 9Quotizações para as organizações internacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 500 | 20 000 | 18 272,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 500

20 000

18 272,—

Observações

Decisão da Mesa de 1 de Março de 2001 (Instituto Internacional para a Democracia).

Esta dotação destina-se a cobrir as quotizações para as organizações internacionais das quais o Parlamento ou um dos seus órgãos é membro (União Interparlamentar, associação dos secretários-gerais dos Parlamentos, grupo 12 + na União Interparlamentar).

3 7 1Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

3 7 1 0Contribuição a favor dos partidos políticos europeus

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 400 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 400 000

p.m.

0,—

Observações

Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 191.o

Atendendo à necessidade de transparência e de reforço da responsabilidade democrática da União Europeia, a presente rubrica destina-se a financiar, a nível europeu, os partidos políticos que contribuam para a formação de uma consciência europeia e para dar expressão à vontade política dos cidadãos da União.

Para o efeito, a Comissão é exortada a apresentar, com toda a brevidade, uma proposta de estatuto dos partidos políticos europeus, tendo em vista dar aplicação ao Tratado.

3 7 2Contribuição para o fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o futuro da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Parlamento Europeu para o fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia, convocada pelo Conselho Europeu de Laeken de 14 e 15 de Dezembro de 2001.

Acordo Interinstitucional, de 28 de Fevereiro de 2002, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia relativo ao financiamento da Convenção sobre o Futuro da União Europeia (JO C 54 de 1.3.2002, p. 1).

Decisão 2002/176/UE dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 21 de Fevereiro de 2002, que institui um fundo destinado ao financiamento da Convenção sobre o futuro da União Europeia e que fixa as regras financeiras relativas à respectiva gestão (JO L 60 de 1.3.2002, p. 56).

CAPÍTULO 3 9 —DESPESAS RELATIVAS À ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR

3 9 0Assistentes parlamentares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Proposta de regulamento (CE) do Conselho, apresentada pela Comissão em 18 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 que estabelece o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO C 179 de 11.6.1998, p. 16).

Disposições gerais de execução (decisão da Mesa de...).

Só poderão ser inscritas dotações neste artigo por via de transferência a partir do número 3 9 1 0 «Subsídio de secretariado».

3 9 1Subsídio de secretariado

3 9 1 0Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 114 791 540 (196) | 121 070 000 | 91 388 846,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

114 791 540 (196)

121 070 000

91 388 846,—

Observações

Regulamentação referente às despesas e subsídios dos deputados ao Parlamento Europeu, nomeadamente os artigos 14.o a 16.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes da contratação e da utilização dos serviços de um ou mais assistentes.

3 9 1 1Diferenças cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | 1 500 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

1 500 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferenças de câmbio a cargo do orçamento do Parlamento Europeu, em conformidade com as disposições aplicáveis ao subsídio de secretariado.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | 18 436 618 | 8 026 611 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 18 436 618 | 8 026 611 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | 12 000 000 | 11 000 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | 12 000 000 | 11 000 000 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | 30 436 618 | 19 026 611 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 1 272 000 000 | 1 231 000 000 | 1 075 556 079,— |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS
  CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA O ESTATUTO DOS MEMBROS
  CAPÍTULO 10 3 — RESERVA PARA O ALARGAMENTO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

18 436 618

8 026 611

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

18 436 618

8 026 611

0,—

CAPÍTULO 10 1

12 000 000

11 000 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

12 000 000

11 000 000

0,—

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 3

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

30 436 618

19 026 611

0,—

TOTAL GERAL

1 272 000 000

1 231 000 000

1 075 556 079,—

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA O ESTATUTO DOS MEMBROS

CAPÍTULO 10 3 — RESERVA PARA O ALARGAMENTO

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 436 618 | 8 026 611 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 436 618

8 026 611

0,—

Observações

| Partida | 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 70 376 |
| --- | --- | --- | --- |
| Partida | 1 1 0 1 | Prestações familiares | 6 151 |
| Partida | 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | 9 796 |
| Partida | 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | 2 498 |
| Partida | 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | 647 |
| Partida | 1 1 9 1 | Dotação provisional | 950 |
| Partida | 2 2 2 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte | 678 200 |
| Partida | 3 6 0 0 | Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados | 100 000 |
| Partida | 3 9 1 0 | Subsídio de secretariado | 17 568 000 |
| | | Total | 18 436 618 |

Partida

1 1 0 0

Vencimentos de base

70 376

Partida

1 1 0 1

Prestações familiares

6 151

Partida

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

9 796

Partida

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

2 498

Partida

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

647

Partida

1 1 9 1

Dotação provisional

950

Partida

2 2 2 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte

678 200

Partida

3 6 0 0

Despesas de reuniões e outras actividades de antigos deputados

100 000

Partida

3 9 1 0

Subsídio de secretariado

17 568 000

Total

18 436 618

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 000 | 11 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000 000

11 000 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas, não previsíveis, decorrentes de decisões orçamentais tomadas durante o exercício.

CAPÍTULO 10 2 —RESERVA PARA O ESTATUTO DOS MEMBROS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Resolução do Parlamento Europeu, de 3 de Dezembro de 1998, sobre o projecto de Estatuto dos(as) deputados(as) do Parlamento Europeu (JO C 398 de 21.12.1998, p. 24).

CAPÍTULO 10 3 —RESERVA PARA O ALARGAMENTO

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de preparação da instituição para o alargamento.

SECÇÃO II

CONSELHO

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Conselho para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 568 343 403 |
| Receitas próprias | –45 617 160 |
| Contribuição a cobrar | 522 726 243 |

Designação

Montante

Despesas

568 343 403

Receitas próprias

–45 617 160

Contribuição a cobrar

522 726 243

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

ENCARGOS DIVERSOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes | 25 929 694 | 23 433 000 | 20 442 450,06 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | — | p.m. | 1 815 884,14 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 2 013 509 | 1 508 953 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 27 943 203 | 24 941 953 | 22 258 334,20 |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 17 673 957 | 16 100 000 | 13 933 793,22 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | p.m. | 2 605 449,33 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 17 673 957 | 16 100 000 | 16 539 242,55 |
| | Total do título 4 | 45 617 160 | 41 041 953 | 38 797 576,75 |
| CAPÍTULO 4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes

25 929 694

23 433 000

20 442 450,06

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

—

p.m.

1 815 884,14

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

2 013 509

1 508 953

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

27 943 203

24 941 953

22 258 334,20

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

17 673 957

16 100 000

13 933 793,22

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

p.m.

2 605 449,33

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

17 673 957

16 100 000

16 539 242,55

Total do título 4

45 617 160

41 041 953

38 797 576,75

CAPÍTULO 4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

4 0 0Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos funcionários e dos outros agentes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 929 694 | 23 433 000 | 20 442 450,06 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

25 929 694

23 433 000

20 442 450,06

Observações

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 20041216, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 1 815 884,14 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

p.m.

1 815 884,14

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 013 509 | 1 508 953 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 013 509

1 508 953

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 673 957 | 16 100 000 | 13 933 793,22 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

17 673 957

16 100 000

13 933 793,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 605 449,33 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

2 605 449,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 107.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 4.o do anexo VIII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 107.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas | p.m. | 1 000 | 0,— |
| 5 0 0 2 | Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 1 000 | 0,— |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | 1 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 0 | Produto do arrendamento de móveis e equipamento | p.m. | 1 000 | 0,— |
| 5 1 1 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas | p.m. | p.m. | 21 500,04 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | 1 000 | 21 500,04 |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | p.m. | 500 000 | 348 111,82 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | 500 000 | 348 111,82 |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 1 | Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 2 | Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 10 573 231,01 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | p.m. | 10 573 231,01 |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Indemnizações diversas | p.m. | p.m. | 84 328,83 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | p.m. | 84 328,83 |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 502 000 | 11 027 171,70 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

p.m.

1 000

0,—

5 0 0 2

Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 5 0 0

p.m.

1 000

0,—

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

1 000

0,—

CAPÍTULO 5 1

5 1 0

Produto do arrendamento de móveis e equipamento

p.m.

1 000

0,—

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

p.m.

p.m.

21 500,04

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

1 000

21 500,04

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

p.m.

500 000

348 111,82

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

500 000

348 111,82

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 1

Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 2

Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

10 573 231,01

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

p.m.

10 573 231,01

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Indemnizações diversas

p.m.

p.m.

84 328,83

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

p.m.

84 328,83

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

502 000

11 027 171,70

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

1 000

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 2Receitas provenientes da remuneração de fornecimentos efectuados para outras instituições ou organismos — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0Produto do arrendamento de móveis e equipamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

1 000

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 21 500,04 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

21 500,04

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 348 111,82 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

500 000

348 111,82

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

5 5 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, bem como os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 2Reembolso de despesas sociais apresentadas por conta de outra instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 10 573 231,01 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

10 573 231,01

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0Indemnizações diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 84 328,83 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

84 328,83

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 1 |
| 6 1 2 | Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 6 3 |
| 6 3 1 |
| Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas |
| 6 3 1 1 | Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do Acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 3 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 6 6 |
| 6 6 0 |
| Outras contribuições e restituições |
| 6 6 0 0 | Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 6 6 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 6 1 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
  CAPÍTULO 6 3 — CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
  CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 6 1

6 1 2

Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 6 3

6 3 1

Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas

6 3 1 1

Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do Acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 3 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 3

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 6 6

6 6 0

Outras contribuições e restituições

6 6 0 0

Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 6 6 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 6 6

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 6 1 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 6 3 — CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

CAPÍTULO 6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

CAPÍTULO 6 1 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

6 1 2Reembolso das despesas suportadas especificamente na execução de trabalhos por encomenda e contra remuneração — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 6 3 —CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 3 1Contribuição no âmbito do acervo de Schengen — Receitas afectadas

6 3 1 1Contribuição para as despesas administrativas decorrentes do Acordo-quadro com a Islândia e a Noruega — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Decisão 1999/437/CE do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativa a determinadas regras de aplicação do Acordo celebrado pelo Conselho da União Europeia com a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo à associação destes dois Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 31).

Contribuições para as despesas administrativas decorrentes do Acordo de 18 de Maio de 1999 celebrado pelo Conselho da União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega, relativo à associação destes Estados à execução, à aplicação e ao desenvolvimento do acervo de Schengen (JO L 176 de 10.7.1999, p. 36), nomeadamente o artigo 12.o desse acordo.

Em conformidade com o disposto no artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), as receitas poderão dar lugar à abertura de dotações suplementares ao nível dos títulos 1 e 2 do mapa de despesas da secção II «Conselho».

CAPÍTULO 6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES

6 6 0Outras contribuições e restituições

6 6 0 0Outras contribuições e restituições afectadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir, nos termos do disposto no artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002 que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), as receitas eventuais não previstas nas outras partes do título 6 e que dão lugar à inscrição de dotações suplementares destinadas a financiar as despesas às quais estas receitas estão afectadas.

TÍTULO 7

JUROS DE MORA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 7 0 |
| 7 0 0 | Juros de mora | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 7 0 — JUROS DE MORA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 7 0

7 0 0

Juros de mora

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 7 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 7 0 — JUROS DE MORA

CAPÍTULO 7 0 —JUROS DE MORA

7 0 0Juros de mora

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | 20 000 | 170 258,33 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | 20 000 | 170 258,33 |
| | Total do título 9 | p.m. | 20 000 | 170 258,33 |
| | TOTAL GERAL | 45 617 160 | 41 563 953 | 49 995 006,78 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

p.m.

20 000

170 258,33

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

20 000

170 258,33

Total do título 9

p.m.

20 000

170 258,33

TOTAL GERAL

45 617 160

41 563 953

49 995 006,78

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 170 258,33 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

20 000

170 258,33

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 221 000 | 216 000 | 207 956,86 |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 289 708 699 | 274 042 200 | 235 913 443,31 |
| 1 2 | INDEMNIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | 6 698 000 | 3 001 000 | 1 256 265,50 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 4 730 000 | 4 680 000 | 3 970 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 310 000 | 270 000,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 266 000 | 273 000 | 252 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 866 000 | 866 000 | 884 902,77 |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 5 156 000 | 4 812 000 | 3 348 896,93 |
| | Total do título 1 | 307 970 699 | 288 200 200 | 246 103 465,37 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 61 430 704 | 62 010 000 | 62 298 566,36 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 22 908 000 | 25 690 000 | 14 594 911,11 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 068 000 | 5 830 000 | 9 501 595,18 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 5 014 000 | 5 092 000 | 4 888 778,11 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 200 000 | 81 184,40 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 99 785 000 | 87 886 000 | 63 320 000,— |
| 2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 55 000 | 55 000 | 20 000,— |
| 2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 14 036 000 | 35 679 000 | 11 622 037,18 |
| 2 8 | GABINETES DE LIGAÇÃO | 400 000 | 338 000 | 0,— |
| 2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 10 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | Total do título 2 | 207 806 704 | 222 790 000 | 166 332 072,34 |
| 3 |
| DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE MISSÕES PELA INSTITUIÇÃO |
| 3 1 | REGIME PECUNIÁRIO DO ESTADO–MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD), E DOS PERITOS NACIONAIS DESTACADOS, BEM COMO DOS CONSULTORES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE ACTIVIDADES AFINS | 9 327 000 | 6 727 000 | 6 237 000,— |
| 3 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD) | 974 000 | 833 000 | 689 628,57 |
| 3 3 | DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPECÍFICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD) | 39 065 000 | 21 728 000 | 9 163 021,94 |
| 3 4 | DESPESAS DE REUNIÃO E CONVOCATÓRIAS | 700 000 | 638 000 | 320 000,— |
| | Total do título 3 | 50 066 000 | 29 926 000 | 16 409 650,51 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 1 500 000 | p.m. | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | Total do título 10 | 2 500 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 568 343 403 | 541 916 200 | 428 845 188,22 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

221 000

216 000

207 956,86

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

289 708 699

274 042 200

235 913 443,31

1 2

INDEMNIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

6 698 000

3 001 000

1 256 265,50

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

4 730 000

4 680 000

3 970 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

310 000

270 000,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

266 000

273 000

252 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

866 000

866 000

884 902,77

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

5 156 000

4 812 000

3 348 896,93

Total do título 1

307 970 699

288 200 200

246 103 465,37

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

61 430 704

62 010 000

62 298 566,36

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

22 908 000

25 690 000

14 594 911,11

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 068 000

5 830 000

9 501 595,18

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

5 014 000

5 092 000

4 888 778,11

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

200 000

81 184,40

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

99 785 000

87 886 000

63 320 000,—

2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

55 000

55 000

20 000,—

2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

14 036 000

35 679 000

11 622 037,18

2 8

GABINETES DE LIGAÇÃO

400 000

338 000

0,—

2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

10 000

10 000

5 000,—

Total do título 2

207 806 704

222 790 000

166 332 072,34

3

DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE MISSÕES PELA INSTITUIÇÃO

3 1

REGIME PECUNIÁRIO DO ESTADO–MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD), E DOS PERITOS NACIONAIS DESTACADOS, BEM COMO DOS CONSULTORES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE ACTIVIDADES AFINS

9 327 000

6 727 000

6 237 000,—

3 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

974 000

833 000

689 628,57

3 3

DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPECÍFICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

39 065 000

21 728 000

9 163 021,94

3 4

DESPESAS DE REUNIÃO E CONVOCATÓRIAS

700 000

638 000

320 000,—

Total do título 3

50 066 000

29 926 000

16 409 650,51

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

1 500 000

p.m.

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

1 000 000

1 000 000

0,—

Total do título 10

2 500 000

1 000 000

0,—

TOTAL GERAL

568 343 403

541 916 200

428 845 188,22

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 374,04 |
| 1 0 3 |
| Pensões |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 175 000 | 171 000 | 165 788,80 |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 3 | 175 000 | 171 000 | 165 788,80 |
| 1 0 9 |
| Dotação provisional destinada à adaptação dos subsídios e pensões |
| 1 0 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 44 000 | 43 000 | 41 794,02 |
| 1 0 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | 2 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 9 | 46 000 | 45 000 | 41 794,02 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 221 000 | 216 000 | 207 956,86 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 201 131 118 | 189 235 000 | 164 863 273,68 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 884 233 | 17 220 000 | 14 438 728,72 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 28 543 439 | 27 032 000 | 22 534 986,49 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 378 000 | 2 514 000 | 2 292 878,38 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 249 936 790 | 236 001 000 | 204 129 867,27 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 1 030 000,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 1 158 000 | 1 180 000,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 500 000 | 200 000 | 3 600 000,— |
| 1 1 1 4 | Tradutores auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 629 000 | p.m. | 2 705 000,— |
| 1 1 1 5 | Agentes contratados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 100 000 | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 8 | Peritos nacionais destacados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 111 000 | 655 000 | 711 000,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 3 340 000 | 2 013 000 | 9 226 000,— |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 105 473 | 6 773 000 | 5 718 897,22 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 831 164 | 1 742 000 | 1 455 438,05 |
| 1 1 3 2 | Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 32 000 | 31 000 | 36 893,30 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção de direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 49 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 8 978 637 | 8 595 000 | 7 211 228,57 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 160 000 | 100 000 | 142 402,92 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagem anuais do local de afectação ao local de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 870 816 | 4 717 000 | 3 933 538,66 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 66 000 | 63 000 | 62 428,56 |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 000 | 13 000 | 9 591,05 |
| 1 1 4 7 | Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio | | | |
| Dotações não diferenciadas | 530 000 | 530 000 | 487 787,02 |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 610 000 | 1 840 000 | 1 282 359,56 |
| | Total do artigo 1 1 4 | 7 247 816 | 7 263 000 | 5 918 107,77 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 727 000 | 2 937 000 | 2 698 193,34 |
| 1 1 7 |
| Prestações suplementares |
| 1 1 7 5 | Outras prestações e trabalhos a efectuar por terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 690 000 | 663 000 | 828 330,16 |
| | Total do artigo 1 1 7 | 690 000 | 663 000 | 828 330,16 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 369 000 | 320 000 | 187 000,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 827 000 | 3 256 000 | 1 158 000,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 547 000 | 2 532 200 | 850 000,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 739 000 | 3 454 000 | 351 000,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 10 482 000 | 9 562 200 | 2 546 000,— |
| 1 1 9 |
| Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 681 987 | 3 844 000 | 3 355 716,20 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 624 469 | 3 164 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 6 306 456 | 7 008 000 | 3 355 716,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 289 708 699 | 274 042 200 | 235 913 443,31 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Indemnizações em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e despedimento |
| 1 2 1 0 | Indemnizações em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | 292 000 | 294 000 | 447 726,36 |
| 1 2 1 8 | Subsídios e abonos pessoal desvinculado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 703 000 | 2 373 000 | 758 814,43 |
| | Total do artigo 1 2 1 | 5 995 000 | 2 667 000 | 1 206 540,79 |
| 1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 181 000 | 86 000 | 31 882,46 |
| 1 2 9 |
| Adaptações das diversas indemnizações |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 448 000 | 214 000 | 17 842,25 |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 74 000 | 34 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | 522 000 | 248 000 | 17 842,25 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 6 698 000 | 3 001 000 | 1 256 265,50 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 730 000 | 4 680 000 | 3 970 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 4 730 000 | 4 680 000 | 3 970 000,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 325 000 | 310 000 | 270 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 325 000 | 310 000 | 270 000,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | 18 000 | 16 000,— |
| 1 6 1 | Relações sociais a nível do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 105 000 | 125 000 | 115 000,— |
| 1 6 2 | Outras intervenções de carácter social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 46 000 | 45 000 | 41 000,— |
| 1 6 4 | Ajuda complementar às pessoas com deficiências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 97 000 | 85 000 | 80 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 266 000 | 273 000 | 252 000,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 866 000 | 866 000 | 884 902,77 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 866 000 | 866 000 | 884 902,77 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 610 000 | 1 660 000 | 1 074 455,93 |
| 1 8 3 |
| Serviços de tradução |
| 1 8 3 1 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 125 000 | |
| 1 8 3 2 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 300 000 | |
| | Total do artigo 1 8 3 | 320 000 | 425 000 | |
| 1 8 4 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 000 000 | 900 000 | 720 000,— |
| 1 8 6 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 6 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 15 000 | 15 000,— |
| 1 8 6 3 | Centro da primeira infância e outras creches e infantários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 601 000 | 1 257 000 | 1 392 441,— |
| 1 8 6 4 | Creche do Conselho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 220 000 | 215 000 | |
| | Total do artigo 1 8 6 | 1 836 000 | 1 487 000 | 1 407 441,— |
| 1 8 8 |
| Despesas de recrutamento |
| 1 8 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 390 000 | 340 000 | 147 000,— |
| | Total do artigo 1 8 8 | 390 000 | 340 000 | 147 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 5 156 000 | 4 812 000 | 3 348 896,93 |
| | Total do título 1 | 307 970 699 | 288 200 200 | 246 103 465,37 |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — INDEMNIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

374,04

1 0 3

Pensões

1 0 3 0

Pensões de aposentação

Dotações não diferenciadas

175 000

171 000

165 788,80

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 0 3

175 000

171 000

165 788,80

1 0 9

Dotação provisional destinada à adaptação dos subsídios e pensões

1 0 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

44 000

43 000

41 794,02

1 0 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

2 000

2 000

0,—

Total do artigo 1 0 9

46 000

45 000

41 794,02

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

221 000

216 000

207 956,86

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

201 131 118

189 235 000

164 863 273,68

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

17 884 233

17 220 000

14 438 728,72

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

28 543 439

27 032 000

22 534 986,49

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

2 378 000

2 514 000

2 292 878,38

Total do artigo 1 1 0

249 936 790

236 001 000

204 129 867,27

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

1 030 000,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

p.m.

1 158 000

1 180 000,—

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações não diferenciadas

500 000

200 000

3 600 000,—

1 1 1 4

Tradutores auxiliares

Dotações não diferenciadas

629 000

p.m.

2 705 000,—

1 1 1 5

Agentes contratados

Dotações não diferenciadas

1 100 000

p.m.

0,—

1 1 1 8

Peritos nacionais destacados

Dotações não diferenciadas

1 111 000

655 000

711 000,—

Total do artigo 1 1 1

3 340 000

2 013 000

9 226 000,—

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

7 105 473

6 773 000

5 718 897,22

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações não diferenciadas

1 831 164

1 742 000

1 455 438,05

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

32 000

31 000

36 893,30

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

10 000

49 000

0,—

Total do artigo 1 1 3

8 978 637

8 595 000

7 211 228,57

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

160 000

100 000

142 402,92

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do local de afectação ao local de origem

Dotações não diferenciadas

4 870 816

4 717 000

3 933 538,66

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações não diferenciadas

66 000

63 000

62 428,56

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

11 000

13 000

9 591,05

1 1 4 7

Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio

Dotações não diferenciadas

530 000

530 000

487 787,02

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

1 610 000

1 840 000

1 282 359,56

Total do artigo 1 1 4

7 247 816

7 263 000

5 918 107,77

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

2 727 000

2 937 000

2 698 193,34

1 1 7

Prestações suplementares

1 1 7 5

Outras prestações e trabalhos a efectuar por terceiros

Dotações não diferenciadas

690 000

663 000

828 330,16

Total do artigo 1 1 7

690 000

663 000

828 330,16

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

369 000

320 000

187 000,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

3 827 000

3 256 000

1 158 000,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

3 547 000

2 532 200

850 000,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

2 739 000

3 454 000

351 000,—

Total do artigo 1 1 8

10 482 000

9 562 200

2 546 000,—

1 1 9

Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

2 681 987

3 844 000

3 355 716,20

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

3 624 469

3 164 000

0,—

Total do artigo 1 1 9

6 306 456

7 008 000

3 355 716,20

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

289 708 699

274 042 200

235 913 443,31

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Indemnizações em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e despedimento

1 2 1 0

Indemnizações em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

292 000

294 000

447 726,36

1 2 1 8

Subsídios e abonos pessoal desvinculado

Dotações não diferenciadas

5 703 000

2 373 000

758 814,43

Total do artigo 1 2 1

5 995 000

2 667 000

1 206 540,79

1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

181 000

86 000

31 882,46

1 2 9

Adaptações das diversas indemnizações

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

448 000

214 000

17 842,25

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

74 000

34 000

0,—

Total do artigo 1 2 9

522 000

248 000

17 842,25

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

6 698 000

3 001 000

1 256 265,50

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

4 730 000

4 680 000

3 970 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

4 730 000

4 680 000

3 970 000,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

325 000

310 000

270 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

325 000

310 000

270 000,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

18 000

18 000

16 000,—

1 6 1

Relações sociais a nível do pessoal

Dotações não diferenciadas

105 000

125 000

115 000,—

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações não diferenciadas

46 000

45 000

41 000,—

1 6 4

Ajuda complementar às pessoas com deficiências

Dotações não diferenciadas

97 000

85 000

80 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

266 000

273 000

252 000,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

Dotações não diferenciadas

866 000

866 000

884 902,77

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

866 000

866 000

884 902,77

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

1 610 000

1 660 000

1 074 455,93

1 8 3

Serviços de tradução

1 8 3 1

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

120 000

125 000

1 8 3 2

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

200 000

300 000

Total do artigo 1 8 3

320 000

425 000

1 8 4

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

1 000 000

900 000

720 000,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0

Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

15 000

15 000

15 000,—

1 8 6 3

Centro da primeira infância e outras creches e infantários

Dotações não diferenciadas

1 601 000

1 257 000

1 392 441,—

1 8 6 4

Creche do Conselho

Dotações não diferenciadas

220 000

215 000

Total do artigo 1 8 6

1 836 000

1 487 000

1 407 441,—

1 8 8

Despesas de recrutamento

1 8 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

390 000

340 000

147 000,—

Total do artigo 1 8 8

390 000

340 000

147 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

5 156 000

4 812 000

3 348 896,93

Total do título 1

307 970 699

288 200 200

246 103 465,37

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — INDEMNIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 374,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

374,04

Observações

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

1 0 3Pensões

1 0 3 0Pensões de aposentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 171 000 | 165 788,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

171 000

165 788,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a pensão de aposentação dos antigos secretários-gerais da instituição.

1 0 3 2Pensões de sobrevivência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as pensões de sobrevivência das viúvas e dos órfãos dos antigos secretários-gerais da instituição referidos no número 1 0 3 0.

1 0 9Dotação provisional destinada à adaptação dos subsídios e pensões

1 0 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 43 000 | 41 794,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

44 000

43 000

41 794,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores que afectam a pensão de aposentação dos antigos secretários-gerais da instituição referidos no número 1 0 3 0.

1 0 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das adaptações eventuais das remunerações, dos subsídios transitórios e das pensões a decidir pelo Conselho durante o exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

Observações

Foi aplicada uma redução fixa de 4,5 % aos números 1 1 0 0, 1 1 0 1, 1 1 0 2, 1 1 3 0, 1 1 3 1, 1 1 4 1, 1 1 9 0 e 1 1 9 1 (não relacionados com o alargamento).

As dotações deste capítulo são avaliadas com base no quadro do pessoal do Conselho para o exercício.

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 201 131 118 | 189 235 000 | 164 863 273,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

201 131 118

189 235 000

164 863 273,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 400 000 euros.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 884 233 | 17 220 000 | 14 438 728,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 884 233

17 220 000

14 438 728,72

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.oA, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares que incluem:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por filho a cargo,

| — | abono escolar. |
| --- | --- |

—

abono escolar.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 543 439 | 27 032 000 | 22 534 986,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 543 439

27 032 000

22 534 986,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos funcionários que preenchem as condições previstas nos artigos acima citados.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 378 000 | 2 514 000 | 2 292 878,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 378 000

2 514 000

2 292 878,38

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 030 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

1 030 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes recrutados, nomeadamente com o fim de fazer face ao aumento de trabalho e de substituir os funcionários que, temporariamente, não podem exercer as suas funções (doença, maternidade, etc.).

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 158 000 | 1 180 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 158 000

1 180 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 200 000 | 3 600 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

200 000

3 600 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

1 1 1 4Tradutores auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 629 000 | p.m. | 2 705 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

629 000

p.m.

2 705 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos tradutores auxiliares.

1 1 1 5Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 100 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recurso eventual a agentes contratados.

1 1 1 8Peritos nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 111 000 | 655 000 | 711 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 111 000

655 000

711 000,—

Observações

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios e as despesas administrativas referentes aos peritos nacionais destacados, com excepção das que decorrem da Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em: p.m.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 105 473 | 6 773 000 | 5 718 897,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 105 473

6 773 000

5 718 897,22

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o e o artigo 24.o do anexo X.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 831 164 | 1 742 000 | 1 455 438,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 831 164

1 742 000

1 455 438,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, o artigo 15.o do anexo VIII e o artigo 25.o do anexo X.

1 1 3 2Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 32 000 | 31 000 | 36 893,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

32 000

31 000

36 893,30

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA (relativo aos agentes temporários).

1 1 3 3Constituição ou manutenção de direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 49 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

49 000

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 100 000 | 142 402,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

160 000

100 000

142 402,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

1 1 4 1Despesas de viagem anuais do local de afectação ao local de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 870 816 | 4 717 000 | 3 933 538,66 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 870 816

4 717 000

3 933 538,66

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do anexo VII.

Os funcionários têm direito, para eles próprios e para a respectiva família, ao reembolso das despesas anuais de viagem do local de afectação ao local de origem.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 66 000 | 63 000 | 62 428,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

66 000

63 000

62 428,56

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 13 000 | 9 591,05 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

13 000

9 591,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos de deslocação atribuídos por força do artigo acima citado.

1 1 4 7Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 530 000 | 487 787,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

530 000

530 000

487 787,02

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 56.oA, 56.oB e 56.oC.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho ou no domicílio.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 610 000 | 1 840 000 | 1 282 359,56 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 610 000

1 840 000

1 282 359,56

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 34.o e 70.oA e o seu anexo X.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 47.o

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de outras indemnizações a pagar em aplicação, nomeadamente, das seguintes disposições do estatuto:

| — | n.o 2 do artigo 34.o (indemnização de despedimento de funcionários estagiários), |
| --- | --- |

—

n.o 2 do artigo 34.o (indemnização de despedimento de funcionários estagiários),

| — | artigo 70.oA (subsídios para os cursos dados no âmbito do aperfeiçoamento profissional), |
| --- | --- |

—

artigo 70.oA (subsídios para os cursos dados no âmbito do aperfeiçoamento profissional),

| — | anexo X (tomada a cargo pela instituição de uma parte das despesas de habitação dos funcionários afectados em Genebra e Nova Iorque), |
| --- | --- |

—

anexo X (tomada a cargo pela instituição de uma parte das despesas de habitação dos funcionários afectados em Genebra e Nova Iorque),

| — | n.o 1 do artigo 47.o do regime aplicável aos outros agentes (indemnização em caso de rescisão do contrato de agentes temporários), |
| --- | --- |

—

n.o 1 do artigo 47.o do regime aplicável aos outros agentes (indemnização em caso de rescisão do contrato de agentes temporários),

| — | subsídio para licença parental ou familiar. |
| --- | --- |

—

subsídio para licença parental ou familiar.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 727 000 | 2 937 000 | 2 698 193,34 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 727 000

2 937 000

2 698 193,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o seu anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições às taxas horárias relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários, agentes auxiliares e agentes contratados das categorias C e D que não puderam ser compensadas, de acordo com as regras previstas, por tempo livre.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

1 1 7Prestações suplementares

1 1 7 5Outras prestações e trabalhos a efectuar por terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 690 000 | 663 000 | 828 330,16 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

690 000

663 000

828 330,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as prestações executadas por pessoas alheias à instituição, nomeadamente:

| — | pessoas temporárias para diversos serviços, |
| --- | --- |

—

pessoas temporárias para diversos serviços,

| — | pessoal suplementar para as reuniões no Luxemburgo e em Estrasburgo. |
| --- | --- |

—

pessoal suplementar para as reuniões no Luxemburgo e em Estrasburgo.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 369 000 | 320 000 | 187 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

369 000

320 000

187 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros das respectivas famílias.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 827 000 | 3 256 000 | 1 158 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 827 000

3 256 000

1 158 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação, que se elevam a dois vencimentos de base mensais para os funcionários com direito a abono de lar e a um vencimento de base mensal para os outros.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 547 000 | 2 532 200 | 850 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 547 000

2 532 200

850 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 739 000 | 3 454 000 | 351 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 739 000

3 454 000

351 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos funcionários e agentes temporários que justificam a obrigatoriedade de mudarem de residência após a entrada em funções.

1 1 9Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 681 987 | 3 844 000 | 3 355 716,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 681 987

3 844 000

3 355 716,20

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 2 do artigo 17.o do anexo VII e o artigo 17.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências dos coeficientes correctores aplicáveis à remuneração dos funcionários, agentes temporários e agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias dos funcionários.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 624 469 | 3 164 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 624 469

3 164 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as consequências de eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas do presente capítulo.

CAPÍTULO 1 2 —INDEMNIZAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Indemnizações em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e despedimento

1 2 1 0Indemnizações em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 292 000 | 294 000 | 447 726,36 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

292 000

294 000

447 726,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o

1 2 1 8Subsídios e abonos pessoal desvinculado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 703 000 | 2 373 000 | 758 814,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 703 000

2 373 000

758 814,43

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1747/2002 do Conselho, de 30 de Setembro de 2002, que institui, no âmbito da modernização da instituição, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções de funcionários das Comunidades Europeias nomeados para um lugar permanente no Conselho da União Europeia (JO L 264 de 2.10.2002, p. 5).

1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 181 000 | 86 000 | 31 882,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

181 000

86 000

31 882,46

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos beneficiários de indemnizações em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e despedimento.

1 2 9Adaptações das diversas indemnizações

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 448 000 | 214 000 | 17 842,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

448 000

214 000

17 842,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 74 000 | 34 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

74 000

34 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações dos subsídios a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricasdo presente capítulo.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 730 000 | 4 680 000 | 3 970 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 730 000

4 680 000

3 970 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 325 000 | 310 000 | 270 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

325 000

310 000

270 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente as despesas de funcionamento do posto médico, as despesas relativas aos exames médicos e aos exames previstos a título das comissões de invalidez e ao reembolso das despesas com óculos.

Cobre também as despesas relativas à aquisição de certos instrumentos de trabalho considerados necessários por motivos médicos.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 16 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

18 000

16 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor de funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Relações sociais a nível do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 105 000 | 125 000 | 115 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

105 000

125 000

115 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às relações sociais entre os membros do pessoal.

1 6 2Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 45 000 | 41 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

46 000

45 000

41 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras intervenções sociais.

1 6 4Ajuda complementar às pessoas com deficiências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 97 000 | 85 000 | 80 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

97 000

85 000

80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às seguintes pessoas com deficiências:

| — | os funcionários no activo, |
| --- | --- |

—

os funcionários no activo,

| — | os cônjuges de funcionários no activo, |
| --- | --- |

—

os cônjuges de funcionários no activo,

| — | todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas que não sejam de natureza médica, reconhecidas como necessárias em virtude de deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 866 000 | 866 000 | 884 902,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

866 000

866 000

884 902,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações da instituição em matéria de despesas de recepção e de representação, exceptuando as do domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades abrangidas pelo presente capítulo são objecto de uma cooperação interinstitucional que implica a consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão em comum com o objectivo de racionalizar as despesas.

1 8 2Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 610 000 | 1 660 000 | 1 074 455,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 610 000

1 660 000

1 074 455,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de cursos de aperfeiçoamento e de reciclagem profissional, incluindo os cursos de línguas, numa base interinstitucional, bem como na própria instituição.

Esta dotação cobre também as despesas de inscrição para a participação dos funcionários em seminários e conferências.

1 8 3Serviços de tradução

1 8 3 1Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 125 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações de tradutores independentes ou temporários, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Serviço de Tradução.

São igualmente imputadas a esta rubrica as prestações eventualmente solicitadas ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

1 8 3 2Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 300 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades interinstitucionais no domínio linguístico.

1 8 4Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 900 000 | 720 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

900 000

720 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de gestão resultantes da exploração de restaurantes e cantinas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0Relações sociais entre os membros do pessoal e outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 15 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

15 000

15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Conselho para as actividades do Centro Interinstitucional Europeu em Overijse.

1 8 6 3Centro da primeira infância e outras creches e infantários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 601 000 | 1 257 000 | 1 392 441,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 601 000

1 257 000

1 392 441,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Conselho nas despesas do Centro da primeira infância e de outras creches e infantários (a pagar à Comissão).

1 8 6 4Creche do Conselho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 215 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

220 000

215 000

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir as despesas de gestão resultantes da exploração da creche do Conselho.

As receitas relativas à contribuição dos pais e às contribuições das organizações que empregam os pais dão lugar a receitas afectadas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 450 000 euros.

1 8 8Despesas de recrutamento

1 8 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 390 000 | 340 000 | 147 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

390 000

340 000

147 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recrutamento, designadamente as despesas de admissão, as despesas de convocação dos candidatos, os exames médicos de admissão efectuados no exterior, etc.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamentos |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 200 000 | 14 575 000 | 8 585 575,38 |
| 2 0 0 1 | Despesas de aluguer de salas de reunião alugadas por ocasião de sessões e de missões externas | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | 59 000 | 8 516,12 |
| | Total do artigo 2 0 0 | 17 200 000 | 14 634 000 | 8 594 091,50 |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 350 000 | 269 000 | 251 396,63 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 169 000 | 3 021 000 | 2 469 232,32 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 924 000 | 9 170 000 | 8 968 812,23 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 428 704 | 13 851 000 | 20 584 060,51 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos edifícios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 544 000 | 5 600 000 | 3 959 093,20 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 14 420 000 | 13 500 000 | 15 909 000,— |
| 2 0 8 | Despesas prévias à aquisição, à construção e ao arranjo de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 125 000 | 1 725 000 | 1 342 945,55 |
| 2 0 9 | Outras despesas aferentes aos edifícios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 270 000 | 240 000 | 219 934,42 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 61 430 704 | 62 010 000 | 62 298 566,36 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Equipamentos, despesas de exploração e prestações dos sistemas informáticos |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 577 000 | 10 938 000 | 5 615 048,54 |
| 2 1 0 2 | Conservação e manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 626 000 | 3 215 000 | 1 765 992,28 |
| 2 1 0 3 | Telefone, telégrafo, telex, televisão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 304 000 | 3 795 000 | 2 687 634,15 |
| 2 1 0 4 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 401 000 | 7 742 000 | 4 526 236,14 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 22 908 000 | 25 690 000 | 14 594 911,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 22 908 000 | 25 690 000 | 14 594 911,11 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Máquinas de escritório |
| 2 2 0 0 | Aquisição e renovação de máquinas de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 30 000 | 13 669,31 |
| 2 2 0 2 | Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 8 932,70 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 20 000 | 35 000 | 22 602,01 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Aquisição e renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 200 000 | 2 445 000 | 1 529 960,63 |
| 2 2 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação do mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 60 000 | 46 829,77 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 1 250 000 | 2 505 000 | 1 576 790,40 |
| 2 2 2 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 030 000 | 1 355 000 | 4 041 826,13 |
| 2 2 2 2 | Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e de instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 786 000 | 876 000 | 1 349 368,65 |
| 2 2 2 4 | Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 62 000 | 69 000 | 1 693 101,62 |
| | Total do artigo 2 2 2 | 1 878 000 | 2 300 000 | 7 084 296,40 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Aquisição e renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 000 | 130 000 | 135 913,22 |
| 2 2 3 2 | Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 170 000 | 185 000 | 164 993,15 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 300 000 | 315 000 | 300 906,37 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Existências bibliotecárias, aquisições de livros e obras em suporte papel e em suporte digital, assinaturas dos serviços de informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 555 000 | 605 000 | 460 981,52 |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 55 000 | 55 000 | 48 018,48 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 15 000 | 8 000,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 620 000 | 675 000 | 517 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 4 068 000 | 5 830 000 | 9 501 595,18 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 285 000 | 4 009 000 | 3 059 291,57 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | 65 000 | 69 382,53 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 75 000 | 65 000 | 69 382,53 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso e custas judiciais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 400 000 | 400 000 | 799 999,50 |
| 2 3 4 | Perdas, danos e indemnizações | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 79 000 | 73 000 | 67 921,46 |
| 2 3 5 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 175 000 | 175 000 | 166 573,77 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 740 000 | 290 000 | 558 244,16 |
| 2 3 5 3 | Mudança de serviços e transporte de material por ocasião de conferências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 235 000 | 55 000 | 47 365,12 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 25 000 | 25 000 | 120 000,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 1 254 000 | 618 000 | 960 104,51 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 5 014 000 | 5 092 000 | 4 888 778,11 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | 200 000 | 81 184,40 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 100 000 | 200 000 | 81 184,40 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 |
| Reuniões e convocatórias em geral |
| 2 5 0 1 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 29 162 000 | 27 165 000 | 17 070 000,— |
| 2 5 0 2 | Despesas de viagem de outros peritos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 000 | 130 000 | 0,— |
| 2 5 0 5 | Prestação de serviços entre instituições — Serviço Comum «Interpretação-Conferências» | | | |
| Dotações não diferenciadas | 70 413 000 | 60 571 000 | 46 250 000,— |
| 2 5 0 9 | Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 5 0 | 99 785 000 | 87 886 000 | 63 320 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 99 785 000 | 87 886 000 | 63 320 000,— |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 55 000 | 55 000 | 20 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 55 000 | 55 000 | 20 000,— |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 12 865 000 | 34 583 000 | 9 602 000,— |
| 2 7 1 |
| Publicações |
| 2 7 1 0 | Publicações de carácter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 500 000 | 615 000 | 585 000,— |
| 2 7 1 9 | Despesas de divulgação, de promoção das publicações e manifestações públicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 260 000 | 120 000 | 103 031,26 |
| | Total do artigo 2 7 1 | 760 000 | 735 000 | 688 031,26 |
| 2 7 2 |
| Despesas de informação |
| 2 7 2 0 | Despesas de informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 107 000 | 100 000 | 989 388,50 |
| 2 7 2 1 | Conselho Europeu | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | p.m. | 124 620,53 |
| | Total do artigo 2 7 2 | 107 000 | 100 000 | 1 114 009,03 |
| 2 7 3 |
| Formação dos jovens num espírito europeu |
| 2 7 3 3 | Bolsas para estágios nos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 304 000 | 261 000 | 217 996,89 |
| | Total do artigo 2 7 3 | 304 000 | 261 000 | 217 996,89 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 14 036 000 | 35 679 000 | 11 622 037,18 |
| CAPÍTULO 2 8 |
| 2 8 0 | Gabinetes de ligação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 400 000 | 338 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 8 | 400 000 | 338 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 0 |
| Subvenções e participações |
| 2 9 0 0 | Subvenções e participações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | Total do artigo 2 9 0 | 10 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 10 000 | 10 000 | 5 000,— |
| | Total do título 2 | 207 806 704 | 222 790 000 | 166 332 072,34 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 8 — GABINETES DE LIGAÇÃO
  CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

Dotações não diferenciadas

17 200 000

14 575 000

8 585 575,38

2 0 0 1

Despesas de aluguer de salas de reunião alugadas por ocasião de sessões e de missões externas

Dotações não diferenciadas

—

59 000

8 516,12

Total do artigo 2 0 0

17 200 000

14 634 000

8 594 091,50

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

350 000

269 000

251 396,63

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

3 169 000

3 021 000

2 469 232,32

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

9 924 000

9 170 000

8 968 812,23

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

8 428 704

13 851 000

20 584 060,51

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações não diferenciadas

6 544 000

5 600 000

3 959 093,20

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

14 420 000

13 500 000

15 909 000,—

2 0 8

Despesas prévias à aquisição, à construção e ao arranjo de imóveis

Dotações não diferenciadas

1 125 000

1 725 000

1 342 945,55

2 0 9

Outras despesas aferentes aos edifícios

Dotações não diferenciadas

270 000

240 000

219 934,42

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

61 430 704

62 010 000

62 298 566,36

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Equipamentos, despesas de exploração e prestações dos sistemas informáticos

2 1 0 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

Dotações não diferenciadas

5 577 000

10 938 000

5 615 048,54

2 1 0 2

Conservação e manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

Dotações não diferenciadas

3 626 000

3 215 000

1 765 992,28

2 1 0 3

Telefone, telégrafo, telex, televisão

Dotações não diferenciadas

5 304 000

3 795 000

2 687 634,15

2 1 0 4

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

Dotações não diferenciadas

8 401 000

7 742 000

4 526 236,14

Total do artigo 2 1 0

22 908 000

25 690 000

14 594 911,11

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

22 908 000

25 690 000

14 594 911,11

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Máquinas de escritório

2 2 0 0

Aquisição e renovação de máquinas de escritório

Dotações não diferenciadas

15 000

30 000

13 669,31

2 2 0 2

Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

8 932,70

Total do artigo 2 2 0

20 000

35 000

22 602,01

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição e renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

1 200 000

2 445 000

1 529 960,63

2 2 1 2

Aluguer, manutenção e reparação do mobiliário

Dotações não diferenciadas

50 000

60 000

46 829,77

Total do artigo 2 2 1

1 250 000

2 505 000

1 576 790,40

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

1 030 000

1 355 000

4 041 826,13

2 2 2 2

Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e de instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

786 000

876 000

1 349 368,65

2 2 2 4

Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

62 000

69 000

1 693 101,62

Total do artigo 2 2 2

1 878 000

2 300 000

7 084 296,40

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Aquisição e renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

130 000

130 000

135 913,22

2 2 3 2

Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

170 000

185 000

164 993,15

Total do artigo 2 2 3

300 000

315 000

300 906,37

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Existências bibliotecárias, aquisições de livros e obras em suporte papel e em suporte digital, assinaturas dos serviços de informação

Dotações não diferenciadas

555 000

605 000

460 981,52

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações não diferenciadas

55 000

55 000

48 018,48

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações não diferenciadas

10 000

15 000

8 000,—

Total do artigo 2 2 5

620 000

675 000

517 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

4 068 000

5 830 000

9 501 595,18

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

3 285 000

4 009 000

3 059 291,57

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

75 000

65 000

69 382,53

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

75 000

65 000

69 382,53

2 3 3

Despesas de contencioso e custas judiciais

Dotações não diferenciadas

400 000

400 000

799 999,50

2 3 4

Perdas, danos e indemnizações

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

79 000

73 000

67 921,46

2 3 5 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações não diferenciadas

175 000

175 000

166 573,77

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

740 000

290 000

558 244,16

2 3 5 3

Mudança de serviços e transporte de material por ocasião de conferências

Dotações não diferenciadas

235 000

55 000

47 365,12

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

25 000

25 000

120 000,—

Total do artigo 2 3 5

1 254 000

618 000

960 104,51

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

5 014 000

5 092 000

4 888 778,11

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

100 000

200 000

81 184,40

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

100 000

200 000

81 184,40

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

2 5 0 1

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

29 162 000

27 165 000

17 070 000,—

2 5 0 2

Despesas de viagem de outros peritos

Dotações não diferenciadas

130 000

130 000

0,—

2 5 0 5

Prestação de serviços entre instituições — Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

Dotações não diferenciadas

70 413 000

60 571 000

46 250 000,—

2 5 0 9

Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

80 000

20 000

0,—

Total do artigo 2 5 0

99 785 000

87 886 000

63 320 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

99 785 000

87 886 000

63 320 000,—

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

55 000

55 000

20 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

55 000

55 000

20 000,—

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

12 865 000

34 583 000

9 602 000,—

2 7 1

Publicações

2 7 1 0

Publicações de carácter geral

Dotações não diferenciadas

500 000

615 000

585 000,—

2 7 1 9

Despesas de divulgação, de promoção das publicações e manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

260 000

120 000

103 031,26

Total do artigo 2 7 1

760 000

735 000

688 031,26

2 7 2

Despesas de informação

2 7 2 0

Despesas de informação

Dotações não diferenciadas

107 000

100 000

989 388,50

2 7 2 1

Conselho Europeu

Dotações não diferenciadas

—

p.m.

124 620,53

Total do artigo 2 7 2

107 000

100 000

1 114 009,03

2 7 3

Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 3

Bolsas para estágios nos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

304 000

261 000

217 996,89

Total do artigo 2 7 3

304 000

261 000

217 996,89

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

14 036 000

35 679 000

11 622 037,18

CAPÍTULO 2 8

2 8 0

Gabinetes de ligação

Dotações não diferenciadas

400 000

338 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 8

400 000

338 000

0,—

CAPÍTULO 2 9

2 9 0

Subvenções e participações

2 9 0 0

Subvenções e participações

Dotações não diferenciadas

10 000

10 000

5 000,—

Total do artigo 2 9 0

10 000

10 000

5 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

10 000

10 000

5 000,—

Total do título 2

207 806 704

222 790 000

166 332 072,34

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 8 — GABINETES DE LIGAÇÃO

CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

As dotações inscritas neste capítulo destinam-se a cobrir as despesas de investimento imobiliário, de arrendamento de imóveis, bem como as despesas acessórias e as despesas de gestão, de exploração e de arranjo dos imóveis, excluindo as despesas relativas ao edifício Kortenberg.

2 0 0Arrendamentos

2 0 0 0Arrendamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 200 000 | 14 575 000 | 8 585 575,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 200 000

14 575 000

8 585 575,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os arrendamentos e os impostos relativos aos imóveis ocupados pelo Conselho, bem como o arrendamento de salas, de um entreposto e de parques de estacionamento:

| — | instalações ocupadas em Bruxelas (com excepção do edifício Kortenberg), |
| --- | --- |

—

instalações ocupadas em Bruxelas (com excepção do edifício Kortenberg),

| — | instalações ocupadas no Luxemburgo (Kirchberg), |
| --- | --- |

—

instalações ocupadas no Luxemburgo (Kirchberg),

| — | instalações ocupadas em Genebra, |
| --- | --- |

—

instalações ocupadas em Genebra,

| — | instalações ocupadas em Nova Iorque, |
| --- | --- |

—

instalações ocupadas em Nova Iorque,

| — | instalações ocupadas em Estrasburgo. |
| --- | --- |

—

instalações ocupadas em Estrasburgo.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 700 000 euros. As dotações pedidas foram diminuídas tendo em conta as receitas afectadas estimadas.

2 0 0 1Despesas de aluguer de salas de reunião alugadas por ocasião de sessões e de missões externas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 59 000 | 8 516,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

59 000

8 516,12

Observações

Para 2005, as dotações estão previstas no número 2 5 0 9.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de salas de reunião fora dos locais de trabalho.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 269 000 | 251 396,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

269 000

251 396,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos contratos celebrados com as companhias de seguros para os imóveis ocupados pelo Conselho.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 169 000 | 3 021 000 | 2 469 232,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 169 000

3 021 000

2 469 232,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 924 000 | 9 170 000 | 8 968 812,23 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 924 000

9 170 000

8 968 812,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção seguintes:

| — | limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.), |
| --- | --- |

—

limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.),

| — | renovação de cortinados e alcatifas usados, |
| --- | --- |

—

renovação de cortinados e alcatifas usados,

| — | trabalhos de pintura, |
| --- | --- |

—

trabalhos de pintura,

| — | trabalhos diversos de manutenção, |
| --- | --- |

—

trabalhos diversos de manutenção,

| — | trabalhos de reparação nas instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reparação nas instalações técnicas,

| — | material técnico, |
| --- | --- |

—

material técnico,

| — | contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento dos lixos, ascensores). |
| --- | --- |

—

contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento dos lixos, ascensores).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 428 704 | 13 851 000 | 20 584 060,51 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 428 704

13 851 000

20 584 060,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de adaptação, nomeadamente:

| — | arranjo e transformação das instalações de acordo com as necessidades funcionais, |
| --- | --- |

—

arranjo e transformação das instalações de acordo com as necessidades funcionais,

| — | adaptação das instalações e das instalações técnicas às exigências e normas de segurança e higiene em vigor. |
| --- | --- |

—

adaptação das instalações e das instalações técnicas às exigências e normas de segurança e higiene em vigor.

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

2 0 5Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 544 000 | 5 600 000 | 3 959 093,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 544 000

5 600 000

3 959 093,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diversas despesas relativas à segurança física e material de pessoas e bens, nomeadamente contratos de vigilância de edifícios, contratos de manutenção de instalações de segurança, aquisição, aluguer e manutenção de material de luta anti-incêndios, despesas de controlos jurídicos e aquisição de pequeno material.

Antes da recondução ou celebração de contratos e a fim de racionalizar as despesas, a instituição informar-se-á junto das restantes instituições acerca das condições por elas obtidas em contratos do mesmo tipo.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 420 000 | 13 500 000 | 15 909 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 420 000

13 500 000

15 909 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento enfitêutico para o edifício creche, bem como o sinal previsto para a aquisição do edifício Lex.

2 0 8Despesas prévias à aquisição, à construção e ao arranjo de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 125 000 | 1 725 000 | 1 342 945,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 125 000

1 725 000

1 342 945,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente as despesas de assistência de especialistas no âmbito dos estudos de adaptação e de ampliação dos imóveis da instituição.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 9Outras despesas aferentes aos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 240 000 | 219 934,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

270 000

240 000

219 934,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de edifícios não especificamente previstas nos outros artigos deste capítulo, nomeadamente as despesas de lixos, o material de sinalização, os controlos por organismos especializados, etc.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 12 000 euros.

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 0Equipamentos, despesas de exploração e prestações dos sistemas informáticos

2 1 0 0Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 577 000 | 10 938 000 | 5 615 048,54 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 577 000

10 938 000

5 615 048,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à compra ou à locação do equipamento e dos suportes lógicos dos sistemas e aplicações informáticos.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 1 0 2Conservação e manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 626 000 | 3 215 000 | 1 765 992,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 626 000

3 215 000

1 765 992,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção do equipamento e dos suportes lógicos dos sistemas e aplicações informáticos.

2 1 0 3Telefone, telégrafo, telex, televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 304 000 | 3 795 000 | 2 687 634,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 304 000

3 795 000

2 687 634,15

Observações

Novo número (antigo artigo 2 4 1)

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas e o preço das comunicações, as despesas de telemática, bem como as ligações telegráficas e por telex, com excepção das despesas relativas ao domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Para a elaboração destas previsões foram tidos em conta os valores de reafectação aquando da recuperação das despesas de comunicações telefónicas e telegráficas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 400 000 euros.

2 1 0 4Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 401 000 | 7 742 000 | 4 526 236,14 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 401 000

7 742 000

4 526 236,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à assistência e à formação das empresas de serviços e de consultoria informática para a exploração e a realização de sistemas e de aplicações informáticos, incluindo a assistência aos utilizadores.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição chegará a acordo com as restantes instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 2 0Máquinas de escritório

2 2 0 0Aquisição e renovação de máquinas de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 30 000 | 13 669,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

30 000

13 669,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a renovação de máquinas de escrever, máquinas de calcular e dictafones.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 0 2Aluguer, manutenção e reparação de máquinas de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 8 932,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

8 932,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer, a manutenção e a reparação de máquinas de escrever, de calcular e de dictafones.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Aquisição e renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 000 | 2 445 000 | 1 529 960,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 200 000

2 445 000

1 529 960,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário e de mobiliário especializado bem como a renovação de uma parte do mobiliário adquirido há pelo menos quinze anos ou irrecuperável.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 1 2Aluguer, manutenção e reparação do mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 60 000 | 46 829,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

60 000

46 829,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de:

| — | aluguer de mobiliário para deslocações em serviço e reuniões fora das instalações do Conselho, |
| --- | --- |

—

aluguer de mobiliário para deslocações em serviço e reuniões fora das instalações do Conselho,

| — | manutenção e reparação do mobiliário. |
| --- | --- |

—

manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 2Material e instalações técnicas

2 2 2 0Compra e renovação de material e de instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 030 000 | 1 355 000 | 4 041 826,13 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 030 000

1 355 000

4 041 826,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou a renovação de diversos materiais e instalações técnicas, fixas e móveis, relativas nomeadamente à reprografia/difusão, ao arquivo, ao serviço de compra, à segurança, à técnica de conferências, às telecomunicações (fax), à restauração e aos edifícios.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 2 2Aluguer, manutenção, utilização e reparação de material e de instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 786 000 | 876 000 | 1 349 368,65 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

786 000

876 000

1 349 368,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de material e instalações técnicas, bem como as despesas de manutenção e reparação de material a que se referem os números 2 2 2 0 e 2 2 2 2.

2 2 2 4Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 62 000 | 69 000 | 1 693 101,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

62 000

69 000

1 693 101,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assistência técnica e de controlo, destinadas nomeadamente à reprografia/difusão, ao serviço de compra, à segurança, à técnica de conferências, às telecomunicações (fax) e à restauração.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Aquisição e renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 130 000 | 135 913,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

130 000

135 913,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a renovação do parque automóvel.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 2 3 2Aluguer, manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 185 000 | 164 993,15 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

185 000

164 993,15

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir nomeadamente:

| — | as despesas de aluguer de automóveis em caso de impossibilidade de utilizar os meios de transporte do Conselho, nomeadamente por ocasião de deslocações em serviço, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer de automóveis em caso de impossibilidade de utilizar os meios de transporte do Conselho, nomeadamente por ocasião de deslocações em serviço,

| — | as despesas de manutenção e de reparação de viaturas de serviço (aquisição de combustível, pneus, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção e de reparação de viaturas de serviço (aquisição de combustível, pneus, etc.).

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Existências bibliotecárias, aquisições de livros e obras em suporte papel e em suporte digital, assinaturas dos serviços de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 555 000 | 605 000 | 460 981,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

555 000

605 000

460 981,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição de livros e obras para a biblioteca em suporte papel e/ou suporte digital, |
| --- | --- |

—

a aquisição de livros e obras para a biblioteca em suporte papel e/ou suporte digital,

| — | as assinaturas de jornais, de periódicos, de serviços fornecedores de análises do seu conteúdo, bem como de outras publicações em linha (com excepção das agências de imprensa); esta dotação cobre igualmente as eventuais despesas de direitos de autor para a reprodução e a difusão por escrito e/ou por via electrónica destas publicações, |
| --- | --- |

—

as assinaturas de jornais, de periódicos, de serviços fornecedores de análises do seu conteúdo, bem como de outras publicações em linha (com excepção das agências de imprensa); esta dotação cobre igualmente as eventuais despesas de direitos de autor para a reprodução e a difusão por escrito e/ou por via electrónica destas publicações,

| — | as despesas de acesso relativas à utilização das bases de dados documentais e de estatísticas externas. |
| --- | --- |

—

as despesas de acesso relativas à utilização das bases de dados documentais e de estatísticas externas.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | 48 018,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

55 000

48 018,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinaturas em agências de notícias por tele-impressora.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | 8 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

15 000

8 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 285 000 | 4 009 000 | 3 059 291,57 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 285 000

4 009 000

3 059 291,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, papelaria e material de escritório, material para a expedição do correio, impressos, material para o serviço de reprodução de documentos, material para o registo das sessões e suportes magnéticos.

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas de papelaria e de material:

| — | papel, |
| --- | --- |

—

papel,

| — | fotocópias e encargos, |
| --- | --- |

—

fotocópias e encargos,

| — | papelaria e material de escritório (material corrente), |
| --- | --- |

—

papelaria e material de escritório (material corrente),

| — | impressos, |
| --- | --- |

—

impressos,

| — | material para a expedição do correio (sobrescritos, papel de embrulho, placas para a máquina de franquiar), |
| --- | --- |

—

material para a expedição do correio (sobrescritos, papel de embrulho, placas para a máquina de franquiar),

| — | material para o serviço de reprodução de documentos (tintas, chapas de offset, filmes e produtos químicos), |
| --- | --- |

—

material para o serviço de reprodução de documentos (tintas, chapas de offset, filmes e produtos químicos),

| — | material para o registo das sessões e suportes magnéticos para máquinas de escrever automáticas e computadores, |
| --- | --- |

—

material para o registo das sessões e suportes magnéticos para máquinas de escrever automáticas e computadores,

| — | material para os serviços de divulgação e de arquivo, |
| --- | --- |

—

material para os serviços de divulgação e de arquivo,

| — | material para o serviço de segurança e o serviço de conferências. |
| --- | --- |

—

material para o serviço de segurança e o serviço de conferências.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 65 000 | 69 382,53 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

65 000

69 382,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3Despesas de contencioso e custas judiciais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 400 000 | 799 999,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

400 000

799 999,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de eventuais condenações do Conselho pelo Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias ao pagamento de despesas e os encargos com a contratação de advogados para representar o Conselho nos tribunais.

Cobre também as despesas de consulta resultantes do recurso a advogados externos.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 3 4Perdas, danos e indemnizações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas e danos, bem como as indemnizações que podem ficar a cargo do Conselho.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 79 000 | 73 000 | 67 921,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

79 000

73 000

67 921,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros que não sejam os relativos aos imóveis, imputadas ao artigo 2 0 1.

2 3 5 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 175 000 | 166 573,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

175 000

166 573,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de compra de fardas de serviço para o serviço de conferências e para o serviço de segurança, de equipamento de trabalho para o pessoal das oficinas e dos serviços internos e de reparação e manutenção das fardas.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 740 000 | 290 000 | 558 244,16 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

740 000

290 000

558 244,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de bebidas e ocasionalmente de refeições ligeiras, servidas aquando das reuniões.

2 3 5 3Mudança de serviços e transporte de material por ocasião de conferências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 235 000 | 55 000 | 47 365,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

235 000

55 000

47 365,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de transporte de material por ocasião das sessões do Conselho e dos conselhos de associação, bem como a movimentação interna desse material.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 25 000 | 120 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

25 000

120 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas de funcionamento não especialmente previstas nos artigos anteriores.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 200 000 | 81 184,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

200 000

81 184,40

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

2 5 0 1Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 29 162 000 | 27 165 000 | 17 070 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

29 162 000

27 165 000

17 070 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem incorridas pela presidência e pelas delegações por ocasião, nomeadamente:

| — | das sessões do Conselho, |
| --- | --- |

—

das sessões do Conselho,

| — | das reuniões que se realizam no seu âmbito, com excepção das reuniões no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD). |
| --- | --- |

—

das reuniões que se realizam no seu âmbito, com excepção das reuniões no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

2 5 0 2Despesas de viagem de outros peritos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 130 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

130 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de peritos convocado ou enviados em missão pelo secretário-geral ou secretário-geral adjunto (Decisão n.o 494/2002 do secretário-geral/alto representante).

2 5 0 5Prestação de serviços entre instituições — Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 413 000 | 60 571 000 | 46 250 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 413 000

60 571 000

46 250 000,—

Observações

Novo número (antigo artigo 2 3 9)

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados ao Conselho pelos intérpretes da Comissão, com excepção das reuniões no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

2 5 0 9Despesas diversas com a organização e participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

20 000

0,—

Observações

Novo número (antigo artigo 2 5 5)

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 3 600 000 euros.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 55 000 | 20 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

55 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializadas, confiados por contrato a peritos altamente qualificados.

Cobre igualmente a compra de estudos já realizados ou de assinaturas junto de institutos de investigação especializados.

Esta dotação destina-se principalmente a financiar a nova concepção da política de informação e de relações públicas da instituição.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 865 000 | 34 583 000 | 9 602 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 865 000

34 583 000

9 602 000,—

Observações

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 600 000 euros.

2 7 1Publicações

2 7 1 0Publicações de carácter geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 615 000 | 585 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

615 000

585 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de edição de publicações, em conformidade com as disposições da Decisão 69/13/Euratom, CECA, CEE, de 16 de Janeiro de 1969, relativa à instalação do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (JO L 13 de 18.1.1969, p. 19).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 7 1 9Despesas de divulgação, de promoção das publicações e manifestações públicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 260 000 | 120 000 | 103 031,26 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

260 000

120 000

103 031,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de divulgação e de promoção das publicações e as manifestações públicas relativas às actividades da instituição, incluindo as despesas de enquadramento e de infra-estruturas anexas.

2 7 2Despesas de informação

2 7 2 0Despesas de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 107 000 | 100 000 | 989 388,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

107 000

100 000

989 388,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes, nomeadamente, das sessões públicas do Conselho e da assistência aos média audiovisuais que cobrem os trabalhos da instituição (aluguer de material e contratos de prestação de serviços de rádio e televisão, aquisição, manutenção e reparação do material necessário para as transmissões de rádio e de televisão, prestações externas de serviços de fotografia, etc.).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

2 7 2 1Conselho Europeu

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 124 620,53 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

124 620,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes da cobertura audiovisual e outras despesas conexas ligadas aos Conselhos Europeus.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 280 000 euros.

2 7 3Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 3Bolsas para estágios nos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 304 000 | 261 000 | 217 996,89 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

304 000

261 000

217 996,89

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as bolsas para os estágios nos serviços do Secretariado-Geral do Conselho.

CAPÍTULO 2 8 —GABINETES DE LIGAÇÃO

2 8 0Gabinetes de ligação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 338 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

338 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos gabinetes de ligação de Nova Iorque e de Genebra não previstas nos artigos anteriores.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

2 9 0Subvenções e participações

2 9 0 0Subvenções e participações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 5 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação do Conselho nas despesas de algumas associações cuja actividade se relaciona directamente com as das instituições comunitárias.

TÍTULO 3

DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE MISSÕES PELA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 1 |
| 3 1 0 | Subsídios dos peritos militares nacionais destacados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 052 000 | 5 235 000 | 4 982 000,— |
| 3 1 1 | Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PESD | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 084 000 | 1 352 000 | 1 135 000,— |
| 3 1 3 | Conselheiros especiais no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 191 000 | 140 000 | 120 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 | 9 327 000 | 6 727 000 | 6 237 000,— |
| CAPÍTULO 3 2 |
| 3 2 0 | Despesas de missão dos peritos militares nacionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 624 000 | 550 000 | 475 000,— |
| 3 2 1 | Despesas de missão dos peritos nacionais no âmbito da PESD | | | |
| Dotações não diferenciadas | 155 000 | 96 000 | 96 000,— |
| 3 2 2 | Despesas administrativas resultantes das deslocações dos peritos militares nacionais do Estado-Maior da União Europeia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 3 2 5 | Despesas de participação em cursos, conferências e congressos no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 25 000 | 15 000 | 13 845,98 |
| 3 2 6 | Despesas decorrentes de estudos: aquisição de conhecimentos específicos, de documentação ou de dados especializados no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia | | | |
| Dotações não diferenciadas | 135 000 | 128 000 | 98 782,59 |
| 3 2 7 | Despesas de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 24 000 | 6 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 | 974 000 | 833 000 | 689 628,57 |
| CAPÍTULO 3 3 |
| 3 3 0 | Alugueres | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 231 000 | 3 760 000 | 3 642 722,21 |
| 3 3 1 |
| Despesas de exploração dos imóveis |
| 3 3 1 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 000 | 8 000 | 6 090,29 |
| 3 3 1 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 450 000 | 305 000 | 274 500,— |
| 3 3 1 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 810 000 | 657 000 | 633 464,55 |
| 3 3 1 4 | Remodelação das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 050 000 | 100 000 | 279 154,77 |
| 3 3 1 5 | Segurança e vigilância dos edifícios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 870 000 | 920 000 | 1 070 387,62 |
| 3 3 1 8 | Estudos imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 405 000 | 25 000 | 0,— |
| 3 3 1 9 | Outras despesas imobiliárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 18 499,73 |
| | Total do artigo 3 3 1 | 9 613 000 | 2 035 000 | 2 282 096,96 |
| 3 3 2 |
| Sistemas informáticos e de telecomunicações e instalações técnicas para a Política Europeia de Segurança e Defesa |
| 3 3 2 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 257 000 | 13 825 000 | 1 777 919,79 |
| 3 3 2 2 | Manutenção de equipamento e de sistemas informáticos específicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 768 000 | 528 000 | 171 682,76 |
| 3 3 2 3 | Despesas de telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 325 000 | 590 000 | 192 545,33 |
| 3 3 2 4 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 226 000 | 650 000 | 981 115,72 |
| 3 3 2 5 | Despesas relativas à segurança dos sistemas de informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 175 000 | 175 000 | 37 044,87 |
| | Total do artigo 3 3 2 | 24 751 000 | 15 768 000 | 3 160 308,47 |
| 3 3 3 |
| Mobiliário e outras despesas de funcionamento diversas |
| 3 3 3 1 | Mobiliário específico e securizado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 450 000 | 65 000 | 60 000,— |
| 3 3 3 3 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 80 000 | 0,— |
| 3 3 3 5 | Fardas de serviço | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 15 000 | 10 894,30 |
| 3 3 3 9 | Despesas diversas de reunião e outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 7 000,— |
| | Total do artigo 3 3 3 | 470 000 | 165 000 | 77 894,30 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 | 39 065 000 | 21 728 000 | 9 163 021,94 |
| CAPÍTULO 3 4 |
| 3 4 0 |
| Reuniões e convocatórias em geral |
| 3 4 0 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 700 000 | 638 000 | 320 000,— |
| 3 4 0 1 | Interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 4 0 | 700 000 | 638 000 | 320 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 | 700 000 | 638 000 | 320 000,— |
| | Total do título 3 | 50 066 000 | 29 926 000 | 16 409 650,51 |
| CAPÍTULO 3 1 — REGIME PECUNIÁRIO DO ESTADO–MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD), E DOS PERITOS NACIONAIS DESTACADOS, BEM COMO DOS CONSULTORES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE ACTIVIDADES AFINS
  CAPÍTULO 3 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)
  CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPECÍFICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)
  CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÃO E CONVOCATÓRIAS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 1

3 1 0

Subsídios dos peritos militares nacionais destacados

Dotações não diferenciadas

7 052 000

5 235 000

4 982 000,—

3 1 1

Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PESD

Dotações não diferenciadas

2 084 000

1 352 000

1 135 000,—

3 1 3

Conselheiros especiais no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)

Dotações não diferenciadas

191 000

140 000

120 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 1

9 327 000

6 727 000

6 237 000,—

CAPÍTULO 3 2

3 2 0

Despesas de missão dos peritos militares nacionais

Dotações não diferenciadas

624 000

550 000

475 000,—

3 2 1

Despesas de missão dos peritos nacionais no âmbito da PESD

Dotações não diferenciadas

155 000

96 000

96 000,—

3 2 2

Despesas administrativas resultantes das deslocações dos peritos militares nacionais do Estado-Maior da União Europeia

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

0,—

3 2 5

Despesas de participação em cursos, conferências e congressos no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia

Dotações não diferenciadas

25 000

15 000

13 845,98

3 2 6

Despesas decorrentes de estudos: aquisição de conhecimentos específicos, de documentação ou de dados especializados no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia

Dotações não diferenciadas

135 000

128 000

98 782,59

3 2 7

Despesas de representação

Dotações não diferenciadas

15 000

24 000

6 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 2

974 000

833 000

689 628,57

CAPÍTULO 3 3

3 3 0

Alugueres

Dotações não diferenciadas

4 231 000

3 760 000

3 642 722,21

3 3 1

Despesas de exploração dos imóveis

3 3 1 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

8 000

8 000

6 090,29

3 3 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

450 000

305 000

274 500,—

3 3 1 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

810 000

657 000

633 464,55

3 3 1 4

Remodelação das instalações

Dotações não diferenciadas

3 050 000

100 000

279 154,77

3 3 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações não diferenciadas

4 870 000

920 000

1 070 387,62

3 3 1 8

Estudos imobiliários

Dotações não diferenciadas

405 000

25 000

0,—

3 3 1 9

Outras despesas imobiliárias

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

18 499,73

Total do artigo 3 3 1

9 613 000

2 035 000

2 282 096,96

3 3 2

Sistemas informáticos e de telecomunicações e instalações técnicas para a Política Europeia de Segurança e Defesa

3 3 2 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

Dotações não diferenciadas

20 257 000

13 825 000

1 777 919,79

3 3 2 2

Manutenção de equipamento e de sistemas informáticos específicos

Dotações não diferenciadas

768 000

528 000

171 682,76

3 3 2 3

Despesas de telecomunicações

Dotações não diferenciadas

1 325 000

590 000

192 545,33

3 3 2 4

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

Dotações não diferenciadas

2 226 000

650 000

981 115,72

3 3 2 5

Despesas relativas à segurança dos sistemas de informação

Dotações não diferenciadas

175 000

175 000

37 044,87

Total do artigo 3 3 2

24 751 000

15 768 000

3 160 308,47

3 3 3

Mobiliário e outras despesas de funcionamento diversas

3 3 3 1

Mobiliário específico e securizado

Dotações não diferenciadas

450 000

65 000

60 000,—

3 3 3 3

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

p.m.

80 000

0,—

3 3 3 5

Fardas de serviço

Dotações não diferenciadas

15 000

15 000

10 894,30

3 3 3 9

Despesas diversas de reunião e outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

7 000,—

Total do artigo 3 3 3

470 000

165 000

77 894,30

TOTAL DO CAPÍTULO 3 3

39 065 000

21 728 000

9 163 021,94

CAPÍTULO 3 4

3 4 0

Reuniões e convocatórias em geral

3 4 0 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

700 000

638 000

320 000,—

3 4 0 1

Interpretação

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 3 4 0

700 000

638 000

320 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 4

700 000

638 000

320 000,—

Total do título 3

50 066 000

29 926 000

16 409 650,51

CAPÍTULO 3 1 — REGIME PECUNIÁRIO DO ESTADO–MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD), E DOS PERITOS NACIONAIS DESTACADOS, BEM COMO DOS CONSULTORES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE ACTIVIDADES AFINS

CAPÍTULO 3 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPECÍFICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

CAPÍTULO 3 4 — DESPESAS DE REUNIÃO E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 3 1 —REGIME PECUNIÁRIO DO ESTADO–MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD), E DOS PERITOS NACIONAIS DESTACADOS, BEM COMO DOS CONSULTORES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE ACTIVIDADES AFINS

3 1 0Subsídios dos peritos militares nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 052 000 | 5 235 000 | 4 982 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 052 000

5 235 000

4 982 000,—

Observações

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001 que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a financiar o regime pecuniário aplicável aos peritos militares nacionais que devem desempenhar funções no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e que integram o Estado-Maior da União Europeia.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 1 1Subsídios dos peritos nacionais destacados no âmbito da PESD

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 084 000 | 1 352 000 | 1 135 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 084 000

1 352 000

1 135 000,—

Observações

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a financiar o regime pecuniário aplicável aos peritos nacionais que devem desempenhar funções no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e, nomeadamente, no sector da gestão de crises.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 1 3Conselheiros especiais no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 191 000 | 140 000 | 120 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

191 000

140 000

120 000,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 119.o e 120.o

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

CAPÍTULO 3 2 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA UNIÃO EUROPEIA NO ÂMBITO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

3 2 0Despesas de missão dos peritos militares nacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 624 000 | 550 000 | 475 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

624 000

550 000

475 000,—

Observações

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001 que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a financiar as despesas de missão decorrentes do mandato do Estado-Maior da União Europeia.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 2 1Despesas de missão dos peritos nacionais no âmbito da PESD

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 96 000 | 96 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 000

96 000

96 000,—

Observações

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a financiar as despesas de missão dos peritos nacionais destacados no âmbito da PESD.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 2 2Despesas administrativas resultantes das deslocações dos peritos militares nacionais do Estado-Maior da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

0,—

Observações

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001 que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Decisão 2003/479/CE do Conselho, de 16 de Junho de 2003, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga as Decisões de 25 de Junho de 1997 e de 22 de Março de 1999, a Decisão 2001/41/CE e a Decisão 2001/496/PESC (JO L 160 de 28.6.2003, p. 72), alterada pela Decisão 2004/240/CE (JO L 74 de 12.3.2004, p. 17).

Esta dotação destina-se a financiar as despesas ocasionais incorridas fora da sede do Conselho aquando das deslocações dos peritos militares nacionais: aluguer temporário de salas de trabalho e de equipamento técnico, prestações pontuais de tradução e de interpretação, despesas de telecomunicações e outras despesas de reunião.

3 2 5Despesas de participação em cursos, conferências e congressos no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 15 000 | 13 845,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

15 000

13 845,98

Observações

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001 que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Esta dotação destina-se a financiar as despesas de participação em cursos, conferências e congressos no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia.

3 2 6Despesas decorrentes de estudos: aquisição de conhecimentos específicos, de documentação ou de dados especializados no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 128 000 | 98 782,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

135 000

128 000

98 782,59

Observações

Decisão 2001/80/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001 que cria o Estado-Maior da União Europeia (JO L 27 de 30.1.2001, p. 7).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes de estudos, da aquisição de conhecimentos específicos, da documentação ou de dados especializados no âmbito do mandato do Estado-Maior da União Europeia.

3 2 7Despesas de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 24 000 | 6 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

24 000

6 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação do Comité Político e de Segurança, bem como as dos peritos nacionais destacados do Estado-Maior da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA ESPECÍFICAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA POLÍTICA EUROPEIA DE SEGURANÇA E DEFESA (PESD)

3 3 0Alugueres

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 231 000 | 3 760 000 | 3 642 722,21 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 231 000

3 760 000

3 642 722,21

Observações

Esta dotação destina-se a financiar o aluguer do edifício Kortenberg, sito em Bruxelas, que deverá alojar os funcionários e peritos nacionais destacados no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1Despesas de exploração dos imóveis

Observações

Esta dotação destina-se a financiar as despesas de gestão, de exploração e de remodelação do edifício Kortenberg, sito em Bruxelas, que deverá alojar os funcionários e peritos nacionais destacados no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

3 3 1 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | 6 090,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

8 000

6 090,29

Observações

Esta dotação destina-se a financiar os prémios de seguros relativos ao edifício Kortenberg.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 305 000 | 274 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

450 000

305 000

274 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a pagar o consumo de água, de gás, de electricidade e de aquecimento do edifício Kortenberg.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 810 000 | 657 000 | 633 464,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

810 000

657 000

633 464,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção seguintes:

| — | limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.), |
| --- | --- |

—

limpeza dos escritórios, oficinas e armazéns (incluindo cortinados, alcatifas, persianas, etc.),

| — | renovação de cortinados e alcatifas usados, |
| --- | --- |

—

renovação de cortinados e alcatifas usados,

| — | trabalhos de pintura, |
| --- | --- |

—

trabalhos de pintura,

| — | trabalhos diversos de manutenção, |
| --- | --- |

—

trabalhos diversos de manutenção,

| — | trabalhos de reparação nas instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

trabalhos de reparação nas instalações técnicas,

| — | material técnico, |
| --- | --- |

—

material técnico,

| — | contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento dos lixos, ascensores). |
| --- | --- |

—

contratos de manutenção para os vários equipamentos técnicos (ar condicionado, aquecimento, tratamento dos lixos, ascensores).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

3 3 1 4Remodelação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 050 000 | 100 000 | 279 154,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 050 000

100 000

279 154,77

Observações

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho (JO L 183 de 29.6.1989, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de remodelação, nomeadamente:

| — | remodelação das instalações de acordo com as necessidades funcionais, |
| --- | --- |

—

remodelação das instalações de acordo com as necessidades funcionais,

| — | adaptação das instalações às exigências e normas de segurança e higiene em vigor. |
| --- | --- |

—

adaptação das instalações às exigências e normas de segurança e higiene em vigor.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1 5Segurança e vigilância dos edifícios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 870 000 | 920 000 | 1 070 387,62 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 870 000

920 000

1 070 387,62

Observações

Esta dotação destina-se a custear os trabalhos relativos à segurança e à vigilância do edifício Kortenberg.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1 8Estudos imobiliários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 405 000 | 25 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

405 000

25 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a custear os estudos de arquitectura e de engenharia relativos à exploração do edifício Kortenberg.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 1 9Outras despesas imobiliárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 18 499,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

18 499,73

Observações

Esta dotação destina-se a custear outras despesas correntes relativas ao edifício Kortenberg, que não se encontrem especificamente previstas noutros artigos do presente capítulo.

Esta dotação cobre, nomeadamente, as despesas relativas à recolha de lixos, ao material de sinalização, aos controlos por organismos especializados, etc.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 2Sistemas informáticos e de telecomunicações e instalações técnicas para a Política Europeia de Segurança e Defesa

Observações

Este artigo destina-se a financiar a aquisição, a manutenção e o desenvolvimento de instalações técnicas e de sistemas informáticos específicos para utilização por parte dos funcionários e dos peritos nacionais destacados no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

3 3 2 0Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 257 000 | 13 825 000 | 1 777 919,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 257 000

13 825 000

1 777 919,79

Observações

Esta dotação destina-se a financiar a compra, o aluguer ou a renovação do equipamento ou dos suportes lógicos dos sistemas e aplicações informáticos, do equipamento de burótica e de telecomunicações, bem como das instalações técnicas para os serviços que se deverão ocupar do sector da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 2 2Manutenção de equipamento e de sistemas informáticos específicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 768 000 | 528 000 | 171 682,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

768 000

528 000

171 682,76

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e à conservação de equipamento ou de suportes lógicos dos sistemas e aplicações informáticos, de equipamento de burótica e de telecomunicações, bem como das instalações técnicas para os serviços que se deverão ocupar do sector da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 2 3Despesas de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 325 000 | 590 000 | 192 545,33 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 325 000

590 000

192 545,33

Observações

Novo número (antigo artigo 3 3 4)

Esta dotação destina-se a cobrir as subscrições, os preços das comunicações e as despesas de telemática que decorrem especificamente das actividades realizadas no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Para o estabelecimento destas estimativas foi tido em conta o aumento dos valores de reafectação aquando do reembolso das despesas de comunicações telefónicas e telegráficas, bem como os acordos sobre preços com a empresa Belgacom.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 2 4Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 226 000 | 650 000 | 981 115,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 226 000

650 000

981 115,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assistência de empresas de serviços e de aconselhamento informático para a exploração e a realização de sistemas, de aplicações e de equipamento informáticos e de telecomunicações, bem como das instalações técnicas (incluindo a assistência aos utilizadores) para os serviços que se deverão ocupar do sector da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 2 5Despesas relativas à segurança dos sistemas de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 175 000 | 37 044,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

175 000

37 044,87

Observações

Decisão do secretário-geral adjunto, de 18 de Dezembro de 2000, relativa à criação de uma unidade Infosec.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas específicas decorrentes das acções realizadas pela unidade «Segurança dos Sistemas de Informação» (Infosec).

Esta dotação abrange, nomeadamente, a aquisição de material e de suportes lógicos de medição e de verificação, bem como a contratação de peritos externos no domínio da regulamentação, da investigação e da verificação da segurança dos sistemas de informação.

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

3 3 3Mobiliário e outras despesas de funcionamento diversas

3 3 3 1Mobiliário específico e securizado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | 65 000 | 60 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

450 000

65 000

60 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar a aquisição de mobiliário específico, securizado ou especializado, para os funcionários e os peritos nacionais destacados no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

3 3 3 3Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 80 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

80 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar a aquisição de artigos de papelaria e de material de escritório para os funcionários e os peritos nacionais destacados no domínio da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

3 3 3 5Fardas de serviço

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 10 894,30 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

15 000

10 894,30

Observações

Esta dotação destina-se a financiar a aquisição de fardas de serviço e acessórios, nomeadamente, para os agentes da segurança responsáveis pelo edifício Kortenberg.

3 3 3 9Despesas diversas de reunião e outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 7 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

7 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reunião e outras despesas administrativas diversas decorrentes da aplicação da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e que não se encontram especificamente previstas noutro número.

CAPÍTULO 3 4 —DESPESAS DE REUNIÃO E CONVOCATÓRIAS

3 4 0Reuniões e convocatórias em geral

3 4 0 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 638 000 | 320 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

700 000

638 000

320 000,—

Observações

Antigo artigo 3 4 0 (parcial)

Decisão 2001/78/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Político e de Segurança (JO L 27 de 30.1.2001, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem apresentadas pela presidência e pelas delegações aquando, nomeadamente, das sessões do Comité Político e de Segurança, do Comité Militar e de outras reuniões específicas que se realizam no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

3 4 0 1Interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Antigo artigo 3 4 0 (parcial)

Decisão 2001/78/PESC do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Político e de Segurança (JO L 27 de 30.1.2001, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços prestados ao Conselho pelos intérpretes da Comissão por ocasião das sessões do Comité Político e de Segurança, do Comité Militar e de outras reuniões específicas que se realizam no âmbito da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD).

Montante das receitas afectadas segundo o n.o 1 do artigo 18.o do Regulamento Financeiro: p.m.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | 1 500 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | 1 500 000 | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | Total do título 10 | 2 500 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 568 343 403 | 541 916 200 | 428 845 188,22 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

1 500 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

1 500 000

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 1

1 000 000

1 000 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

1 000 000

1 000 000

0,—

Total do título 10

2 500 000

1 000 000

0,—

TOTAL GERAL

568 343 403

541 916 200

428 845 188,22

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 500 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 500 000

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Estas dotações têm um carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000 000

1 000 000

0,—

SECÇÃO IV

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Tribunal de Justiça para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 232 346 872 |
| Receitas próprias | –30 031 000 |
| Contribuição a cobrar | 202 315 872 |

Designação

Montante

Despesas

232 346 872

Receitas próprias

–30 031 000

Contribuição a cobrar

202 315 872

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

RECEITAS PRÓPRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão | 18 102 000 | 16 056 000 | 11 862 115,23 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 929 442,93 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 1 232 000 | 777 419 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 19 334 000 | 16 833 419 | 12 791 558,16 |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 10 312 000 | 7 940 000 | 6 046 952,30 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate de direitos a pensão pelo pessoal | 250 000 | 250 000 | 541 197,96 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 10 562 000 | 8 190 000 | 6 588 150,26 |
| | Total do título 4 | 29 896 000 | 25 023 419 | 19 379 708,42 |
| CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS, IMPOSIÇOES E TAXAS COMUNITÁRIAS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

18 102 000

16 056 000

11 862 115,23

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

929 442,93

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

1 232 000

777 419

—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

19 334 000

16 833 419

12 791 558,16

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

10 312 000

7 940 000

6 046 952,30

4 1 1

Transferência ou resgate de direitos a pensão pelo pessoal

250 000

250 000

541 197,96

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

10 562 000

8 190 000

6 588 150,26

Total do título 4

29 896 000

25 023 419

19 379 708,42

CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS, IMPOSIÇOES E TAXAS COMUNITÁRIAS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS, IMPOSIÇOES E TAXAS COMUNITÁRIAS

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de uma pensão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 102 000 | 16 056 000 | 11 862 115,23 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

18 102 000

16 056 000

11 862 115,23

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 929 442,93 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

929 442,93

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, assim como o regime aplicável aos outros agentes destas Comunidades, tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 232 000 | 777 419 | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 232 000

777 419

—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 312 000 | 7 940 000 | 6 046 952,30 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

10 312 000

7 940 000

6 046 952,30

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 4 0 1

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate de direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | 541 197,96 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

250 000

250 000

541 197,96

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 5 5 0

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 107.o, bem como o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda do material de transporte — Receitas reafectadas | p.m. | — | — |
| 5 0 0 1 | Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas reafectadas | p.m. | p.m. | 62 324,23 |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | 62 324,23 |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas reafectadas | p.m. | p.m. | 713 799,79 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | 776 124,02 |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | 125 000 | 125 000 | 85 033,98 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 125 000 | 125 000 | 85 033,98 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas | p.m. | p.m. | 82 726,97 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | p.m. | p.m. | 82 726,97 |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por eles reembolsadas — receitas reafectadas | p.m. | — | — |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou de trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas reafectadas | p.m. | — | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | — | — |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de quantias que foram indevidamente pagas — Receitas reafectadas | p.m. | — | — |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas reafectadas | p.m. | p.m. | 108 368,86 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | p.m. | 108 368,86 |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas reafectadas | p.m. | — | — |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — receitas reafectadas | p.m. | p.m. | 22 740,34 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | p.m. | 22 740,34 |
| | Total do título 5 | 125 000 | 125 000 | 1 074 994,17 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda do material de transporte — Receitas reafectadas

p.m.

—

—

5 0 0 1

Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas reafectadas

p.m.

p.m.

62 324,23

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

62 324,23

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas reafectadas

p.m.

p.m.

713 799,79

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

776 124,02

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

125 000

125 000

85 033,98

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

125 000

125 000

85 033,98

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas

p.m.

p.m.

82 726,97

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

p.m.

p.m.

82 726,97

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por eles reembolsadas — receitas reafectadas

p.m.

—

—

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou de trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas reafectadas

p.m.

—

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

—

—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de quantias que foram indevidamente pagas — Receitas reafectadas

p.m.

—

—

5 7 3

Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas reafectadas

p.m.

p.m.

108 368,86

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

p.m.

108 368,86

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas reafectadas

p.m.

—

—

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — receitas reafectadas

p.m.

p.m.

22 740,34

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

p.m.

22 740,34

Total do título 5

125 000

125 000

1 074 994,17

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda do material de transporte — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda dos outros bens móveis — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 62 324,23 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

62 324,23

Observações

Antigo artigo 5 0 0

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 713 799,79 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

713 799,79

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 125 000 | 85 033,98 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

125 000

125 000

85 033,98

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 82 726,97 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

82 726,97

Observações

Estas receitas correspondem a operações que continuam a ser regidas em 2003 pelas disposições do artigo 27.o do Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este artigo prevê, com efeito, que as operações de reafectação devem ocorrer antes do fim do exercício seguinte ao da cobrança da receita. As receitas que podem ser reafectadas e que não foram utilizadas no prazo previsto são inscritas no presente artigo.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E DE TRABALHOS

5 5 0Receitas provenientes do produto de prestações de serviços e de trabalhos efectuados a outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por eles reembolsadas — receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros relativas a prestações de serviços ou de trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 7 0Receitas provenientes da restituição de quantias que foram indevidamente pagas — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições relacionadas com o funcionamento administrativo da instituição — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 108 368,86 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

108 368,86

Observações

Antigo número 5 7 0 0

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — receitas reafectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 22 740,34 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

22 740,34

Observações

Antigo número 5 8 0 0

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 10 000 | 10 000 | 175,06 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 10 000 | 10 000 | 175,06 |
| | Total do título 9 | 10 000 | 10 000 | 175,06 |
| | TOTAL GERAL | 30 031 000 | 25 158 419 | 20 454 877,65 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

10 000

10 000

175,06

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

10 000

10 000

175,06

Total do título 9

10 000

10 000

175,06

TOTAL GERAL

30 031 000

25 158 419

20 454 877,65

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 175,06 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

10 000

10 000

175,06

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 24 423 000 | 23 410 000 | 16 186 680,96 |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 158 260 022 | 138 830 665 | 99 705 111,91 |
| 1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 380 000 | 380 000 | 296 376,32 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 160 000 | 121 000 | 72 169,06 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 29 200 | 27 300 | 3 300,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 106 550 | 96 700 | 82 972,83 |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 11 695 200 | 10 316 400 | 6 572 852,08 |
| | Total do título 1 | 195 053 972 | 173 182 065 | 122 919 463,16 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 016 000 | 40 725 000 | 14 201 610,37 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 9 322 000 | 9 046 000 | 5 343 217,13 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 970 400 | 4 482 100 | 2 104 698,03 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 3 156 500 | 2 431 000 | 1 278 705,03 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 548 000 | 1 016 000 | 639 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 412 000 | 407 000 | 324 751,73 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 7 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 3 458 000 | 3 136 000 | 2 430 062,35 |
| 2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 370 000 | 359 000 | 317 452,29 |
| | Total do título 2 | 37 252 900 | 61 602 100 | 26 639 496,93 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| 3 7 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| | Total do título 3 | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 227 400 | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 227 400 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 232 346 872 | 235 041 565 | 149 598 960,09 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

24 423 000

23 410 000

16 186 680,96

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

158 260 022

138 830 665

99 705 111,91

1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

380 000

380 000

296 376,32

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

160 000

121 000

72 169,06

1 6

SERVIÇO SOCIAL

29 200

27 300

3 300,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

106 550

96 700

82 972,83

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

11 695 200

10 316 400

6 572 852,08

Total do título 1

195 053 972

173 182 065

122 919 463,16

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 016 000

40 725 000

14 201 610,37

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

9 322 000

9 046 000

5 343 217,13

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 970 400

4 482 100

2 104 698,03

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

3 156 500

2 431 000

1 278 705,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 548 000

1 016 000

639 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

412 000

407 000

324 751,73

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

p.m.

p.m.

0,—

2 7

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

3 458 000

3 136 000

2 430 062,35

2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

370 000

359 000

317 452,29

Total do título 2

37 252 900

61 602 100

26 639 496,93

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

3 7

DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

40 000

30 000

40 000,—

Total do título 3

40 000

30 000

40 000,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

227 400

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

227 400

0,—

TOTAL GERAL

232 346 872

235 041 565

149 598 960,09

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 13 087 000 | 11 364 000 | 8 275 468,86 |
| 1 0 0 1 | Subsídios de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 964 000 | 1 705 000 | 1 241 319,81 |
| 1 0 0 2 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 916 000 | 784 000 | 511 892,17 |
| 1 0 0 3 | Subsídios de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 568 000 | 519 000 | 379 153,84 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 16 535 000 | 14 372 000 | 10 407 834,68 |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 731 000 | 658 000 | 459 847,11 |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 875 000 | 1 812 000 | 1 102 180,24 |
| 1 0 3 |
| Pensões |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 379 000 | 2 339 000 | 1 967 913,06 |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 574 000 | 1 512 000 | 1 413 305,46 |
| | Total do artigo 1 0 3 | 3 953 000 | 3 851 000 | 3 381 218,52 |
| 1 0 4 | Despesas de missões, de deslocações e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 240 000 | 213 000 | 160 000,— |
| 1 0 5 |
| Subsídios relativos à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 0 5 0 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 11 000 | 62 000 | 2 794,80 |
| 1 0 5 1 | Subsídios de instalação e de reinstalação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 170 000 | 1 060 000 | 278 129,66 |
| 1 0 5 2 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 96 000 | 540 000 | 68 433,39 |
| | Total do artigo 1 0 5 | 277 000 | 1 662 000 | 349 357,85 |
| 1 0 6 |
| Cursos para os membros da instituição |
| 1 0 6 0 | Cursos de línguas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 286 000 | 279 000 | 80 000,— |
| 1 0 6 1 | Cursos de informática | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 000 | 42 000 | 11 640,76 |
| | Total do artigo 1 0 6 | 328 000 | 321 000 | 91 640,76 |
| 1 0 9 |
| Adaptações do regime pecuniário |
| 1 0 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 170 000 | 250 000 | 234 601,80 |
| 1 0 9 1 | Dotação provisional destinada às eventuais adaptações do regime pecuniário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 314 000 | 271 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 9 | 484 000 | 521 000 | 234 601,80 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 24 423 000 | 23 410 000 | 16 186 680,96 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 113 741 022 | 93 821 309 (197) | 72 066 800,99 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 109 000 | 7 684 923 | 5 629 894,78 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 106 000 | 15 324 052 | 11 428 292,32 |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 496 000 | 572 000 | 432 290,07 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 141 452 022 | 117 402 284 | 89 557 278,16 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 618 000 | 3 781 000 | 2 065 862,04 |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 152 000 | 166 000 | 70 644,98 |
| 1 1 1 4 | Tradutores auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 5 | Agentes contratados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 391 000 | p.m. | — |
| 1 1 1 8 | Peritos nacionais destacados | | | |
| Dotações não diferenciadas | 524 000 | 328 000 | — |
| | Total do artigo 1 1 1 | 2 685 000 | 4 275 000 | 2 136 507,02 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 963 000 | 3 347 896 | 2 496 383,13 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 047 000 | 883 589 | 626 251,34 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 212 000 | 172 000 | 139 422,28 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 84 000 | 84 000 | 70 742,73 |
| | Total do artigo 1 1 3 | 5 306 000 | 4 487 485 | 3 332 799,48 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 61 000 | 56 000 | 42 831,69 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 620 000 | 2 146 000 | 1 182 112,76 |
| 1 1 4 2 | Subsídios de habitação e de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 3 000 | 1 200,— |
| 1 1 4 7 | Subsídios por serviço contínuo ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local e/ou no domicílio | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 10 000 | 7 700,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 1 696 000 | 2 215 000 | 1 233 844,45 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 690 000 | 494 000 | 471 202,68 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 000 | 148 000 | 40 000,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 183 000 | 1 980 000 | 629 000,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 217 000 | 1 060 000 | 224 831,59 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 001 000 | 2 912 000 | 618 310,60 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 2 443 000 | 6 100 000 | 1 512 142,19 |
| 1 1 9 |
| Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 976 000 | 2 188 000 | 1 461 337,93 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 012 000 | 1 668 896 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 3 988 000 | 3 856 896 | 1 461 337,93 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 158 260 022 | 138 830 665 | 99 705 111,91 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário |
| 1 2 1 0 | Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 1 5 | Compensação por cessação de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85] | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 |
| Adaptações das pensões, bem como dos diversos subsídios |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 380 000 | 380 000 | 296 376,32 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 380 000 | 380 000 | 296 376,32 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 |
| Serviço médico |
| 1 4 1 0 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 160 000 | 96 000 | 72 169,06 |
| 1 4 1 1 | Aquisição de equipamento médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 25 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 4 1 | 160 000 | 121 000 | 72 169,06 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 160 000 | 121 000 | 72 169,06 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| 1 6 1 | Relações sociais a nível do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 200 | 7 300 | 3 300,— |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 000 | 17 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 29 200 | 27 300 | 3 300,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 101 750 | 92 500 | 79 972,83 |
| 1 7 0 1 | Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 800 | 4 200 | 3 000,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 106 550 | 96 700 | 82 972,83 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 106 550 | 96 700 | 82 972,83 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 1 8 0 2 | Centro da primeira infância e creches convencionadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 041 000 | 1 066 000 | 907 000,— |
| | Total do artigo 1 8 0 | 1 041 000 | 1 066 000 | 907 000,— |
| 1 8 2 |
| Aperfeiçoamento profissional |
| 1 8 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 305 000 | 1 305 000 | 667 258,60 |
| | Total do artigo 1 8 2 | 1 305 000 | 1 305 000 | 667 258,60 |
| 1 8 3 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 1 8 3 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | — |
| | Total do artigo 1 8 3 | p.m. | p.m. | — |
| 1 8 4 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 8 4 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | 98 000 | 50 000,— |
| 1 8 4 1 | Despesas de transformação e de renovação correntes das instalações dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 4 2 | Despesas de transformação e de renovação excepcionais das instalações dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 4 | 75 000 | 98 000 | 50 000,— |
| 1 8 6 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 6 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 103 000 | 64 000 | 66 000,— |
| 1 8 6 1 | Centro desportivo interinstitucional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 6 | 103 000 | 64 000 | 66 000,— |
| 1 8 7 | Outras intervenções de carácter social | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 200 | 6 400 | 6 400,— |
| 1 8 8 | Despesas diversas de recrutamento de pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 233 000 | 525 000 | 129 729,01 |
| 1 8 9 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 8 9 0 | Intérpretes à tarefa do Serviço Comum «Interpretação-Conferências» | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 9 1 | Outros intérpretes à tarefa | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 307 000 | 1 141 000 | 817 692,08 |
| 1 8 9 3 | Outros operadores de conferência provisórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 000 | 4 000 | 4 000,— |
| 1 8 9 4 | Correctores à tarefa | | | |
| Dotações não diferenciadas | 270 000 | 240 000 | 200 000,— |
| 1 8 9 5 | Outros serviços ocasionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 263 000 | 317 000 | 228 438,84 |
| 1 8 9 6 | Prestações de serviço suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 086 000 | 5 550 000 | 3 496 333,55 |
| | Total do artigo 1 8 9 | 8 930 000 | 7 252 000 | 4 746 464,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 11 695 200 | 10 316 400 | 6 572 852,08 |
| | Total do título 1 | 195 053 972 | 173 182 065 | 122 919 463,16 |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

13 087 000

11 364 000

8 275 468,86

1 0 0 1

Subsídios de residência

Dotações não diferenciadas

1 964 000

1 705 000

1 241 319,81

1 0 0 2

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

916 000

784 000

511 892,17

1 0 0 3

Subsídios de representação

Dotações não diferenciadas

568 000

519 000

379 153,84

Total do artigo 1 0 0

16 535 000

14 372 000

10 407 834,68

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

731 000

658 000

459 847,11

1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

1 875 000

1 812 000

1 102 180,24

1 0 3

Pensões

1 0 3 0

Pensões de aposentação

Dotações não diferenciadas

2 379 000

2 339 000

1 967 913,06

1 0 3 1

Pensões de invalidez

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

Dotações não diferenciadas

1 574 000

1 512 000

1 413 305,46

Total do artigo 1 0 3

3 953 000

3 851 000

3 381 218,52

1 0 4

Despesas de missões, de deslocações e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

240 000

213 000

160 000,—

1 0 5

Subsídios relativos à entrada em funções e à cessação de funções

1 0 5 0

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

11 000

62 000

2 794,80

1 0 5 1

Subsídios de instalação e de reinstalação

Dotações não diferenciadas

170 000

1 060 000

278 129,66

1 0 5 2

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

96 000

540 000

68 433,39

Total do artigo 1 0 5

277 000

1 662 000

349 357,85

1 0 6

Cursos para os membros da instituição

1 0 6 0

Cursos de línguas

Dotações não diferenciadas

286 000

279 000

80 000,—

1 0 6 1

Cursos de informática

Dotações não diferenciadas

42 000

42 000

11 640,76

Total do artigo 1 0 6

328 000

321 000

91 640,76

1 0 9

Adaptações do regime pecuniário

1 0 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

170 000

250 000

234 601,80

1 0 9 1

Dotação provisional destinada às eventuais adaptações do regime pecuniário

Dotações não diferenciadas

314 000

271 000

0,—

Total do artigo 1 0 9

484 000

521 000

234 601,80

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

24 423 000

23 410 000

16 186 680,96

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

113 741 022

93 821 309 (197)

72 066 800,99

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

9 109 000

7 684 923

5 629 894,78

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

18 106 000

15 324 052

11 428 292,32

1 1 0 3

Subsídios fixos

Dotações não diferenciadas

496 000

572 000

432 290,07

Total do artigo 1 1 0

141 452 022

117 402 284

89 557 278,16

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

1 618 000

3 781 000

2 065 862,04

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações não diferenciadas

152 000

166 000

70 644,98

1 1 1 4

Tradutores auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 5

Agentes contratados

Dotações não diferenciadas

391 000

p.m.

—

1 1 1 8

Peritos nacionais destacados

Dotações não diferenciadas

524 000

328 000

—

Total do artigo 1 1 1

2 685 000

4 275 000

2 136 507,02

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

3 963 000

3 347 896

2 496 383,13

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações não diferenciadas

1 047 000

883 589

626 251,34

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

212 000

172 000

139 422,28

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

84 000

84 000

70 742,73

Total do artigo 1 1 3

5 306 000

4 487 485

3 332 799,48

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

61 000

56 000

42 831,69

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem

Dotações não diferenciadas

1 620 000

2 146 000

1 182 112,76

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações não diferenciadas

p.m.

3 000

1 200,—

1 1 4 7

Subsídios por serviço contínuo ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local e/ou no domicílio

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

15 000

10 000

7 700,—

Total do artigo 1 1 4

1 696 000

2 215 000

1 233 844,45

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

690 000

494 000

471 202,68

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

42 000

148 000

40 000,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

1 183 000

1 980 000

629 000,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

217 000

1 060 000

224 831,59

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

1 001 000

2 912 000

618 310,60

Total do artigo 1 1 8

2 443 000

6 100 000

1 512 142,19

1 1 9

Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

1 976 000

2 188 000

1 461 337,93

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

2 012 000

1 668 896

0,—

Total do artigo 1 1 9

3 988 000

3 856 896

1 461 337,93

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

158 260 022

138 830 665

99 705 111,91

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0

Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 1 5

Compensação por cessação de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

0,—

1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9

Adaptações das pensões, bem como dos diversos subsídios

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

380 000

380 000

296 376,32

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

380 000

380 000

296 376,32

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

160 000

96 000

72 169,06

1 4 1 1

Aquisição de equipamento médico

Dotações não diferenciadas

p.m.

25 000

0,—

Total do artigo 1 4 1

160 000

121 000

72 169,06

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

160 000

121 000

72 169,06

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

0,—

1 6 1

Relações sociais a nível do pessoal

Dotações não diferenciadas

9 200

7 300

3 300,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações não diferenciadas

17 000

17 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

29 200

27 300

3 300,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

101 750

92 500

79 972,83

1 7 0 1

Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

4 800

4 200

3 000,—

Total do artigo 1 7 0

106 550

96 700

82 972,83

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

106 550

96 700

82 972,83

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Cooperação interinstitucional

1 8 0 2

Centro da primeira infância e creches convencionadas

Dotações não diferenciadas

1 041 000

1 066 000

907 000,—

Total do artigo 1 8 0

1 041 000

1 066 000

907 000,—

1 8 2

Aperfeiçoamento profissional

1 8 2 0

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

1 305 000

1 305 000

667 258,60

Total do artigo 1 8 2

1 305 000

1 305 000

667 258,60

1 8 3

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

—

Total do artigo 1 8 3

p.m.

p.m.

—

1 8 4

Restaurantes e cantinas

1 8 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

75 000

98 000

50 000,—

1 8 4 1

Despesas de transformação e de renovação correntes das instalações dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 8 4 2

Despesas de transformação e de renovação excepcionais das instalações dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 4

75 000

98 000

50 000,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

103 000

64 000

66 000,—

1 8 6 1

Centro desportivo interinstitucional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 6

103 000

64 000

66 000,—

1 8 7

Outras intervenções de carácter social

Dotações não diferenciadas

8 200

6 400

6 400,—

1 8 8

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações não diferenciadas

233 000

525 000

129 729,01

1 8 9

Prestações de serviço suplementares

1 8 9 0

Intérpretes à tarefa do Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 8 9 1

Outros intérpretes à tarefa

Dotações não diferenciadas

1 307 000

1 141 000

817 692,08

1 8 9 3

Outros operadores de conferência provisórios

Dotações não diferenciadas

4 000

4 000

4 000,—

1 8 9 4

Correctores à tarefa

Dotações não diferenciadas

270 000

240 000

200 000,—

1 8 9 5

Outros serviços ocasionais

Dotações não diferenciadas

263 000

317 000

228 438,84

1 8 9 6

Prestações de serviço suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

7 086 000

5 550 000

3 496 333,55

Total do artigo 1 8 9

8 930 000

7 252 000

4 746 464,47

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

11 695 200

10 316 400

6 572 852,08

Total do título 1

195 053 972

173 182 065

122 919 463,16

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 087 000 | 11 364 000 | 8 275 468,86 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 087 000

11 364 000

8 275 468,86

Observações

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 4045/88 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, que fixa o regime pecuniário do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (JO L 356 de 24.12.1988, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os vencimentos de base dos membros da instituição.

1 0 0 1Subsídios de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 964 000 | 1 705 000 | 1 241 319,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 964 000

1 705 000

1 241 319,81

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 4.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o subsídio de residência dos membros da instituição.

1 0 0 2Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 916 000 | 784 000 | 511 892,17 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

916 000

784 000

511 892,17

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 3.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as prestações familiares, que se subdividem em:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por filhos a cargo,

| — | abono escolar, |
| --- | --- |

—

abono escolar,

dos membros da instituição.

1 0 0 3Subsídios de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 568 000 | 519 000 | 379 153,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

568 000

519 000

379 153,84

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 4.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação e de funções dos membros da instituição.

1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 731 000 | 658 000 | 459 847,11 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

731 000

658 000

459 847,11

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente os artigos 11.o e 14.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal (0,87 %) para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal (0,87 %) para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | a contribuição patronal (3,4 %) para o seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal (3,4 %) para o seguro contra os riscos de doença,

| — | o abono de nascimento, |
| --- | --- |

—

o abono de nascimento,

| — | os subsídios previstos em caso de morte de um membro da instituição. |
| --- | --- |

—

os subsídios previstos em caso de morte de um membro da instituição.

1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 875 000 | 1 812 000 | 1 102 180,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 875 000

1 812 000

1 102 180,24

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 7.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os subsídios transitórios, as prestações familiares, bem como com os coeficientes correctores dos países de residência dos membros da instituição após cessação de funções.

1 0 3Pensões

1 0 3 0Pensões de aposentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 379 000 | 2 339 000 | 1 967 913,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 379 000

2 339 000

1 967 913,06

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente os artigos 8.o, 9.o e 18.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as pensões de aposentação dos antigos membros da instituição, bem como com os coeficientes correctores dos seus países de residência.

1 0 3 1Pensões de invalidez

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 0 3 2Pensões de sobrevivência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 574 000 | 1 512 000 | 1 413 305,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 574 000

1 512 000

1 413 305,46

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente os artigos 15.o e 18.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as pensões de sobrevivência de viúvas(os), e/ou órfãos, dos antigos membros da instituição, bem como com os coeficientes correctores dos seus países de residência.

1 0 4Despesas de missões, de deslocações e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 213 000 | 160 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

240 000

213 000

160 000,—

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias das deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais incorridas nas deslocações em serviço.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

1 0 5Subsídios relativos à entrada em funções e à cessação de funções

1 0 5 0Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 11 000 | 62 000 | 2 794,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

11 000

62 000

2 794,80

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 5.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros da instituição (incluindo os membros das suas famílias) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções na instituição.

1 0 5 1Subsídios de instalação e de reinstalação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 1 060 000 | 278 129,66 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

1 060 000

278 129,66

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 5.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos membros da instituição por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 0 5 2Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 96 000 | 540 000 | 68 433,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

96 000

540 000

68 433,39

Observações

Regime pecuniário dos membros da instituição, nomeadamente o artigo 5.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência dos membros da instituição por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções na instituição.

1 0 6Cursos para os membros da instituição

Observações

As dotações deste artigo destinam-se a cobrir as despesas de participação dos membros da instituição nos cursos de línguas ou outros seminários de aperfeiçoamento profissional.

1 0 6 0Cursos de línguas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 286 000 | 279 000 | 80 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

286 000

279 000

80 000,—

1 0 6 1Cursos de informática

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 42 000 | 11 640,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

42 000

11 640,76

1 0 9Adaptações do regime pecuniário

1 0 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 250 000 | 234 601,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

170 000

250 000

234 601,80

Observações

Regulamentos n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23), nomeadamente os artigos 4.o e 4.oB.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores aplicados:

| — | aos vencimentos de base, |
| --- | --- |

—

aos vencimentos de base,

| — | aos subsídios de residência, |
| --- | --- |

—

aos subsídios de residência,

| — | às prestações familiares, |
| --- | --- |

—

às prestações familiares,

| — | às transferências de uma parte da remuneração dos membros da instituição para outro Estado-Membro que não o do local de afectação. |
| --- | --- |

—

às transferências de uma parte da remuneração dos membros da instituição para outro Estado-Membro que não o do local de afectação.

1 0 9 1Dotação provisional destinada às eventuais adaptações do regime pecuniário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 314 000 | 271 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

314 000

271 000

0,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações e das pensões a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

Observações

Foi aplicada às dotações deste capítulo uma redução fixa de 3 %.

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 113 741 022 | 93 821 309 (198) | 72 066 800,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

113 741 022

93 821 309 (198)

72 066 800,99

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os vencimentos de base dos funcionários permanentes e temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 109 000 | 7 684 923 | 5 629 894,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 109 000

7 684 923

5 629 894,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das prestações familiares, que incluem:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por filhos a cargo,

| — | abono escolar, |
| --- | --- |

—

abono escolar,

dos funcionários permanentes e temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 106 000 | 15 324 052 | 11 428 292,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 106 000

15 324 052

11 428 292,32

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e temporários.

1 1 0 3Subsídios fixos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 496 000 | 572 000 | 432 290,07 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

496 000

572 000

432 290,07

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento do subsídio de secretariado dos funcionários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 618 000 | 3 781 000 | 2 065 862,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 618 000

3 781 000

2 065 862,04

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as remunerações, bem como com a contribuição patronal para o regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a contribuição patronal para o regime de segurança social dos intérpretes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as remunerações, bem como com a contribuição patronal para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 152 000 | 166 000 | 70 644,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

152 000

166 000

70 644,98

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas dos consultores especiais, incluindo os honorários do médico-assistente.

1 1 1 4Tradutores auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a contribuição patronal para o regime de segurança social dos tradutores auxiliares.

1 1 1 5Agentes contratados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 391 000 | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

391 000

p.m.

—

Observações

Novo número

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.° e o título IV.

Esta dotação é destinada a cobrir as despesas relativas ao eventual recurso a agentes contratados.

1 1 1 8Peritos nacionais destacados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 524 000 | 328 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

524 000

328 000

—

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir as despesas relativas ao destacamento no serviço do Tribunal de Justiça de funcionários dos Estados-Membros ou de outros peritos nacionais.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 963 000 | 3 347 896 | 2 496 383,13 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 963 000

3 347 896

2 496 383,13

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários comunitários, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 047 000 | 883 589 | 626 251,34 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 047 000

883 589

626 251,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doenças profissionais e de acidente (0,87 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doenças profissionais e de acidente (0,87 % do vencimento de base),

| — | os encargos suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria. |
| --- | --- |

—

os encargos suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 212 000 | 172 000 | 139 422,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

212 000

172 000

139 422,28

Observações

Condições de trabalho dos outros agentes das Comunidades, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 84 000 | 84 000 | 70 742,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

84 000

84 000

70 742,73

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão no país de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 61 000 | 56 000 | 42 831,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

61 000

56 000

42 831,69

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de falecimento de um funcionário, a remuneração global do falecido até ao fim do terceiro mês seguinte ao da morte, bem como as despesas relativas ao transporte do corpo até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 620 000 | 2 146 000 | 1 182 112,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 620 000

2 146 000

1 182 112,76

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do funcionário (permanente ou temporário), seu cônjuge e pessoas a seu cargo entre o lugar de afectação e o lugar de origem, por ocasião das férias anuais.

1 1 4 2Subsídios de habitação e de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | 1 200,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

3 000

1 200,—

Observações

Esta dotação destinava-se a cobrir o pagamento do abono especial, bem como os juros a ele relativos, concedidos aos funcionários que tenham a qualidade de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos, referida no artigo 75.o do Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Esta indemnização já não se encontra prevista no Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1). Por conseguinte, esta dotação destina-se exclusivamente, em 2003, a cobrir os juros relativos às indemnizações já cumuladas no fim do ano de 2002 até ao momento do seu pagamento aos beneficiários.

1 1 4 7Subsídios por serviço contínuo ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local e/ou no domicílio

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 7 700,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

10 000

7 700,—

Observações

Estatuto da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nomeadamente o artigo 95.o

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 47.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de compensação concedido ao funcionário titular da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço cuja remuneração líquida sofreu uma diminuição, |
| --- | --- |

—

o subsídio de compensação concedido ao funcionário titular da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço cuja remuneração líquida sofreu uma diminuição,

| — | a indemnização por despedimento a um funcionário estagiário despedido por inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização por despedimento a um funcionário estagiário despedido por inaptidão manifesta,

| — | o subsídio de cessação de funções de um agente temporário por rescisão do contrato pela instituição, |
| --- | --- |

—

o subsídio de cessação de funções de um agente temporário por rescisão do contrato pela instituição,

| — | o reembolso das despesas relativas à segurança das habitações dos funcionários afectos às delegações e escritórios na Comunidade, |
| --- | --- |

—

o reembolso das despesas relativas à segurança das habitações dos funcionários afectos às delegações e escritórios na Comunidade,

| — | o resgate dos direitos a pensão dos antigos auxiliares nomeados agentes temporários ou funcionários. |
| --- | --- |

—

o resgate dos direitos a pensão dos antigos auxiliares nomeados agentes temporários ou funcionários.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 690 000 | 494 000 | 471 202,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

690 000

494 000

471 202,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios fixos e dos subsídios à taxa horária relativos às horas extraordinárias dos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como dos agentes locais, e que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 148 000 | 40 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

148 000

40 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo os membros das suas famílias) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 183 000 | 1 980 000 | 629 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 183 000

1 980 000

629 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir o pagamento dos subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções e da consequente reinstalação noutra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 217 000 | 1 060 000 | 224 831,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

217 000

1 060 000

224 831,59

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções e da consequente reinstalação noutra localidade.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 001 000 | 2 912 000 | 618 310,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 001 000

2 912 000

618 310,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo diárias devidas aos agentes que provem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções.

1 1 9Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 976 000 | 2 188 000 | 1 461 337,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 976 000

2 188 000

1 461 337,93

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis:

| — | à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, |
| --- | --- |

—

à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares,

| — | às horas extraordinárias. |
| --- | --- |

—

às horas extraordinárias.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 012 000 | 1 668 896 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 012 000

1 668 896

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios a pagar aos funcionários:

| — | passados à disponibilidade em consequência de uma medida de redução do número de lugares da instituição, |
| --- | --- |

—

passados à disponibilidade em consequência de uma medida de redução do número de lugares da instituição,

| — | titulares de um lugar dos graus A 1 ou A 2 que seja extinto no interesse do serviço. |
| --- | --- |

—

titulares de um lugar dos graus A 1 ou A 2 que seja extinto no interesse do serviço.

1 2 1 5Compensação por cessação de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1985, que institui medidas especiais relativas à cessação de funções de funcionários das Comunidades Europeias, por ocasião da adesão da Espanha e de Portugal (JO L 335 de 13.12.1985, p. 56).

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de que beneficiam os funcionários visados por medidas de cessação de funções no interesse do serviço, a fim de ter em conta as necessidades decorrentes da adesão de novos Estados-Membros às Comunidades Europeias.

1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal do seguro contra os riscos de doença dos beneficiários dos subsídios previstos nos números 1 2 1 0 e 1 2 1 5.

1 2 9Adaptações das pensões, bem como dos diversos subsídios

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir a consequências da aplicação dos coeficientes correctores aos subsídios previstos nos números 1 2 1 0 e 1 2 1 5.

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações e subsídios a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 380 000 | 380 000 | 296 376,32 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

380 000

380 000

296 376,32

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias das deslocações em serviço, bem como os encargos acessórios ou excepcionais efectuados na execução de um serviço.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

As dotações deste artigo destinam-se a cobrir as despesas relativas ao controlo médico anual de todos os funcionários, incluindo as análises e os exames médicos requeridos no âmbito desse controlo, e as despesas de funcionamento do posto médico.

1 4 1 0Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 96 000 | 72 169,06 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

160 000

96 000

72 169,06

1 4 1 1Aquisição de equipamento médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

25 000

0,—

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1Relações sociais a nível do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 200 | 7 300 | 3 300,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 200

7 300

3 300,—

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, através de subvenções aos clubes, círculos desportivos e culturais do pessoal.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 17 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 000

17 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 101 750 | 92 500 | 79 972,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

101 750

92 500

79 972,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à instituição em matéria de recepção e de representação.

1 7 0 1Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 800 | 4 200 | 3 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 800

4 200

3 000,—

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades cobertas pelo presente capítulo estão sujeitas a uma cooperação interinstitucional, o que implica uma consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão comum, tendo em vista racionalizar as despesas.

1 8 0Cooperação interinstitucional

1 8 0 2Centro da primeira infância e creches convencionadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 041 000 | 1 066 000 | 907 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 041 000

1 066 000

907 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Tribunal de Justiça para as despesas relativas ao Centro da primeira infância e ao Centro de estudos no Luxemburgo.

1 8 2Aperfeiçoamento profissional

1 8 2 0Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 305 000 | 1 305 000 | 667 258,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 305 000

1 305 000

667 258,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de cursos de formação profissional e de reciclagem numa base interinstitucional, incluindo os cursos de línguas.

Cobre igualmente a aquisição de material didáctico e técnico.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

1 8 3Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

—

Observações

Estas dotações são destinadas a cobrir as despesas relativas às acções decididas pelo Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI) destinadas a promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

1 8 4Restaurantes e cantinas

1 8 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 98 000 | 50 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

98 000

50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção do material no restaurante e na cafetaria, bem como uma parte das suas despesas de funcionamento.

1 8 4 1Despesas de transformação e de renovação correntes das instalações dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 8 4 2Despesas de transformação e de renovação excepcionais das instalações dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 103 000 | 64 000 | 66 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

103 000

64 000

66 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e apoiar financeiramente ao nível interinstitucional qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, através de subvenções aos clubes, associações desportivas e culturais do pessoal.

1 8 6 1Centro desportivo interinstitucional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as contribuções do Tribunal de Justiça nas despesas com um complexo desportivo interinstitucional no Luxemburgo.

1 8 7Outras intervenções de carácter social

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 200 | 6 400 | 6 400,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 200

6 400

6 400,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir no plano interinstitucional outras intervenções e subvenções a favor dos agentes e respectivas famílias para actividades como os centros de férias, ajudas familiares, assistência jurídica, etc.

1 8 8Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 233 000 | 525 000 | 129 729,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

233 000

525 000

129 729,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicidade, convocação dos candidatos, aluguer de salas e material relacionado com a organização de concursos gerais numa base interinstitucional. Em certos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta das outras instituições, esta dotação pode ser utilizada em parte para a organização de concursos do interesse da própria instituição.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

1 8 9Prestações de serviço suplementares

1 8 9 0Intérpretes à tarefa do Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 8 9 1Outros intérpretes à tarefa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 307 000 | 1 141 000 | 817 692,08 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 307 000

1 141 000

817 692,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços prestados por intérpretes contratados e tarefeiros.

1 8 9 3Outros operadores de conferência provisórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 4 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

4 000

4 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das prestações de operadores de conferência contratados e ocasionais.

1 8 9 4Correctores à tarefa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 240 000 | 200 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

270 000

240 000

200 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações ocasionais no domínio da correcção dos textos e nomeadamente os honorários e as despesas de seguro, deslocação, estadia e de missão dos correctores à tarefa bem como as respectivas despesas administrativas.

1 8 9 5Outros serviços ocasionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 263 000 | 317 000 | 228 438,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

263 000

317 000

228 438,84

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outros serviços ocasionais quando estes não puderem ser executados pelos próprios serviços da instituição.

1 8 9 6Prestações de serviço suplementares para o Serviço de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 086 000 | 5 550 000 | 3 496 333,55 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 086 000

5 550 000

3 496 333,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas referentes às prestações de tradutores independentes ou interinos ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Serviço de Tradução.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Arrendamentos |
| 2 0 0 0 | Arrendamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 669 000 | 11 227 000 | 2 068 425,— |
| 2 0 0 1 | Prestações de locação/compra | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 22 640 000 | 7 930 000,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 9 669 000 | 33 867 000 | 9 998 425,— |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 32 000 | 15 377,34 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 385 000 | 1 501 000 | 950 000,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 160 000 | 3 511 000 | 2 004 896,01 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 120 000 | 156 400,74 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 360 000 | 1 438 000 | 876 125,58 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à aquisição de bens imóveis ou à construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 82 000 | 82 000 | 72 394,93 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 174 000 | 127 990,77 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 16 016 000 | 40 725 000 | 14 201 610,37 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Material burótico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 982 000 | 4 087 000 | 1 924 149,47 |
| 2 1 1 | Trabalhos informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 340 000 | 4 959 000 | 3 419 067,66 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 9 322 000 | 9 046 000 | 5 343 217,13 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 64 000 | 373 000 | 319 869,35 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 281 000 | 185 000 | 23 889,44 |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 7 620,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 94 000 | 99 000 | 85 327,80 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 439 000 | 657 000 | 436 706,59 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 364 000 | 1 502 000 | 145 000,— |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 296 000 | 90 500 | 90 368,80 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 3 000,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 663 000 | 1 595 500 | 238 368,80 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 378 000 | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 296 000 | 185 704,28 |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 689 000 | 321 000 | 208 136,92 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 243 000 | 264 000 | 190 781,44 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 932 000 | 1 259 000 | 584 622,64 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 714 000 | 768 000 | 697 991,20 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 48 000 | 45 000 | 28 582,83 |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 81 000 | 73 000 | 65 367,37 |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 33 400 | 29 600 | 17 496,— |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 000 | 33 000 | 26 000,— |
| 2 2 5 5 | Assinaturas dos serviços de informação rápida sobre ecrã | | | |
| Dotações não diferenciadas | 25 000 | 22 000 | 9 562,60 |
| | Total do artigo 2 2 5 | 936 400 | 970 600 | 845 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 2 970 400 | 4 482 100 | 2 104 698,03 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 915 000 | 1 728 000 | 1 124 000,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 10 000 | 15 000,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 50 000 | 10 000 | 15 000,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 3 4 | Perdas e danos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 28 000 | 28 000 | 18 500,— |
| 2 3 5 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 96 500 | 94 000 | 63 500,— |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 41 000 | 38 000 | 34 500,— |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 6 000 | 6 000,— |
| 2 3 5 4 | Despesas menores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 5 | Prestações efectuadas por terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 970 000 | 490 000 | — |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 26 000 | 17 000 | 17 205,03 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 1 171 500 | 673 000 | 139 705,03 |
| 2 3 9 |
| Serviços prestados entre instituições |
| 2 3 9 1 | Serviço Comum «Interpretação-Conferências» | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 9 3 | Serviço informático jurídico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 3 156 500 | 2 431 000 | 1 278 705,03 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 530 000 | 402 000 | 278 000,— |
| 2 4 1 | Telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 018 000 | 614 000 | 361 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 1 548 000 | 1 016 000 | 639 000,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 115 000 | 85 000,— |
| 2 5 5 | Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 292 000 | 292 000 | 239 751,73 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 412 000 | 407 000 | 324 751,73 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 909 000 | 1 095 000 | 783 000,— |
| 2 7 1 |
| Publicações |
| 2 7 1 0 | Publicações de carácter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 255 000 | 1 583 000 | 1 420 600,— |
| 2 7 1 9 | Despesas de divulgação e de promoção das publicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 267 000 | 134 163,96 |
| | Total do artigo 2 7 1 | 2 455 000 | 1 850 000 | 1 554 763,96 |
| 2 7 2 | Despesas de informação e participação em manifestações públicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 94 000 | 191 000 | 92 298,39 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 3 458 000 | 3 136 000 | 2 430 062,35 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 8 | Bolsas de estudo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 250 000 | 239 000 | 217 452,29 |
| 2 9 9 | Outras subvenções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 120 000 | 100 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 370 000 | 359 000 | 317 452,29 |
| | Total do título 2 | 37 252 900 | 61 602 100 | 26 639 496,93 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

Dotações não diferenciadas

9 669 000

11 227 000

2 068 425,—

2 0 0 1

Prestações de locação/compra

Dotações não diferenciadas

p.m.

22 640 000

7 930 000,—

Total do artigo 2 0 0

9 669 000

33 867 000

9 998 425,—

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

40 000

32 000

15 377,34

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

1 385 000

1 501 000

950 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

3 160 000

3 511 000

2 004 896,01

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

120 000

120 000

156 400,74

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

1 360 000

1 438 000

876 125,58

2 0 6

Aquisição de bens imóveis

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8

Outras despesas prévias à aquisição de bens imóveis ou à construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

82 000

82 000

72 394,93

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

200 000

174 000

127 990,77

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

16 016 000

40 725 000

14 201 610,37

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Material burótico

Dotações não diferenciadas

3 982 000

4 087 000

1 924 149,47

2 1 1

Trabalhos informáticos

Dotações não diferenciadas

5 340 000

4 959 000

3 419 067,66

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

9 322 000

9 046 000

5 343 217,13

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

64 000

373 000

319 869,35

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

281 000

185 000

23 889,44

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

7 620,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

94 000

99 000

85 327,80

Total do artigo 2 2 0

439 000

657 000

436 706,59

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações não diferenciadas

364 000

1 502 000

145 000,—

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

296 000

90 500

90 368,80

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

3 000,—

Total do artigo 2 2 1

663 000

1 595 500

238 368,80

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

378 000

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

296 000

185 704,28

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações não diferenciadas

689 000

321 000

208 136,92

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

243 000

264 000

190 781,44

Total do artigo 2 2 3

932 000

1 259 000

584 622,64

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações não diferenciadas

714 000

768 000

697 991,20

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações não diferenciadas

48 000

45 000

28 582,83

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações não diferenciadas

81 000

73 000

65 367,37

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações não diferenciadas

33 400

29 600

17 496,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações não diferenciadas

35 000

33 000

26 000,—

2 2 5 5

Assinaturas dos serviços de informação rápida sobre ecrã

Dotações não diferenciadas

25 000

22 000

9 562,60

Total do artigo 2 2 5

936 400

970 600

845 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

2 970 400

4 482 100

2 104 698,03

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

1 915 000

1 728 000

1 124 000,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

50 000

10 000

15 000,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

50 000

10 000

15 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

0,—

2 3 4

Perdas e danos

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

28 000

28 000

18 500,—

2 3 5 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações não diferenciadas

96 500

94 000

63 500,—

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

41 000

38 000

34 500,—

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações não diferenciadas

10 000

6 000

6 000,—

2 3 5 4

Despesas menores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5 5

Prestações efectuadas por terceiros

Dotações não diferenciadas

970 000

490 000

—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

26 000

17 000

17 205,03

Total do artigo 2 3 5

1 171 500

673 000

139 705,03

2 3 9

Serviços prestados entre instituições

2 3 9 1

Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 9 3

Serviço informático jurídico

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

3 156 500

2 431 000

1 278 705,03

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

530 000

402 000

278 000,—

2 4 1

Telecomunicações

Dotações não diferenciadas

1 018 000

614 000

361 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

1 548 000

1 016 000

639 000,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

120 000

115 000

85 000,—

2 5 5

Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

292 000

292 000

239 751,73

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

412 000

407 000

324 751,73

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

909 000

1 095 000

783 000,—

2 7 1

Publicações

2 7 1 0

Publicações de carácter geral

Dotações não diferenciadas

2 255 000

1 583 000

1 420 600,—

2 7 1 9

Despesas de divulgação e de promoção das publicações

Dotações não diferenciadas

200 000

267 000

134 163,96

Total do artigo 2 7 1

2 455 000

1 850 000

1 554 763,96

2 7 2

Despesas de informação e participação em manifestações públicas

Dotações não diferenciadas

94 000

191 000

92 298,39

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

3 458 000

3 136 000

2 430 062,35

CAPÍTULO 2 9

2 9 8

Bolsas de estudo

Dotações não diferenciadas

250 000

239 000

217 452,29

2 9 9

Outras subvenções

Dotações não diferenciadas

120 000

120 000

100 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

370 000

359 000

317 452,29

Total do título 2

37 252 900

61 602 100

26 639 496,93

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Arrendamentos

2 0 0 0Arrendamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 669 000 | 11 227 000 | 2 068 425,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 669 000

11 227 000

2 068 425,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela instituição.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 0 0 1Prestações de locação/compra

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 22 640 000 | 7 930 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

22 640 000

7 930 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações de locação/compra dos anexos A, B e C do Palácio.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 32 000 | 15 377,34 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

32 000

15 377,34

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguro relativas aos imóveis ocupados pela instituição.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 385 000 | 1 501 000 | 950 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 385 000

1 501 000

950 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 160 000 | 3 511 000 | 2 004 896,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 160 000

3 511 000

2 004 896,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de limpeza de acordo com os contratos em curso, das instalações, das instalações técnicas, bem como as despesas com obras e o material necessário para a manutenção geral dos edifícios ocupados pela instituição (pintura, reparações, etc.).

Antes da revalidação ou conclusão de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma delas, em conformidade com o artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 120 000 | 156 400,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

120 000

156 400,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de diversas obras de arranjo, nomeadamente a alteração das separações entre os gabinetes, bem como as adaptações nas instalações técnicas correspondentes.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 360 000 | 1 438 000 | 876 125,58 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 360 000

1 438 000

876 125,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de vigilância dos edifícios ocupados pela instituição.

Antes da revalidação ou conclusão de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma delas, em conformidade com o artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 0 6Aquisição de bens imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8Outras despesas prévias à aquisição de bens imóveis ou à construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 82 000 | 82 000 | 72 394,93 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

82 000

82 000

72 394,93

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 174 000 | 127 990,77 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

174 000

127 990,77

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, entre as quais as taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha do lixo, material de sinalização, etc.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 0Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 982 000 | 4 087 000 | 1 924 149,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 982 000

4 087 000

1 924 149,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer e a manutenção de todos os equipamentos ligados à informática e à burótica.

2 1 1Trabalhos informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 340 000 | 4 959 000 | 3 419 067,66 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 340 000

4 959 000

3 419 067,66

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os trabalhos de análise e de programação de estudos informáticos.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 64 000 | 373 000 | 319 869,35 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

64 000

373 000

319 869,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de equipamentos técnicos.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 281 000 | 185 000 | 23 889,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

281 000

185 000

23 889,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação dos equipamentos técnicos, designadamente:

| — | material audiovisual, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, como cabines, auscultadores, unidades de distribuição para a instalação de interpretação simultânea, |
| --- | --- |

—

material audiovisual, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, como cabines, auscultadores, unidades de distribuição para a instalação de interpretação simultânea,

| — | utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios, |
| --- | --- |

—

utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

| — | material de telecomunicações, |
| --- | --- |

—

material de telecomunicações,

| — | material de reprografia, difusão e correio. |
| --- | --- |

—

material de reprografia, difusão e correio.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 7 620,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

7 620,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de material e de instalações telefónicas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 94 000 | 99 000 | 85 327,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

94 000

99 000

85 327,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e equipamentos referidos nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 364 000 | 1 502 000 | 145 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

364 000

1 502 000

145 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com compras suplementares de mobiliário.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 296 000 | 90 500 | 90 368,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

296 000

90 500

90 368,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a renovação de uma parte do mobiliário com, pelo menos, quinze anos, e do mobiliário não reparável.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 3 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

3 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 378 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

378 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a aquisição de material de transporte.

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 296 000 | 185 704,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

296 000

185 704,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação de veículos que tenham percorrido maior quilometragem acima dos 120 000 quilómetros.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 689 000 | 321 000 | 208 136,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

689 000

321 000

208 136,92

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir as despesas de locação e de utilização das viaturas alugadas.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 243 000 | 264 000 | 190 781,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

243 000

264 000

190 781,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir principalmente as despesas de manutenção, reparação, garagem, parques, portagens de auto-estradas e seguro dos veículos de serviço.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 714 000 | 768 000 | 697 991,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

714 000

768 000

697 991,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a aquisição de obras, documentos e outras publicações, bem como com a actualização de obras já existentes.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | 45 000 | 28 582,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

48 000

45 000

28 582,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, designadamente:

| — | os trabalhos de registo e de compra de dados informatizados no domínio da documentação jurídica, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de registo e de compra de dados informatizados no domínio da documentação jurídica,

| — | o equipamento em materiais especiais para a biblioteca. |
| --- | --- |

—

o equipamento em materiais especiais para a biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 81 000 | 73 000 | 65 367,37 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

81 000

73 000

65 367,37

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as assinaturas de jornais, periódicos não especializados e boletins diversos.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 33 400 | 29 600 | 17 496,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

33 400

29 600

17 496,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura das agências de notícias.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 33 000 | 26 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

33 000

26 000,—

2 2 5 5Assinaturas dos serviços de informação rápida sobre ecrã

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 22 000 | 9 562,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

25 000

22 000

9 562,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consulta de certas bases de dados jurídicos externos.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à conclusão de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 915 000 | 1 728 000 | 1 124 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 915 000

1 728 000

1 124 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas de aquisição de papelaria e de outros fornecimentos:

| — | papel offset, |
| --- | --- |

—

papel offset,

| — | papel xerográfico, fotocópias e prestações várias, |
| --- | --- |

—

papel xerográfico, fotocópias e prestações várias,

| — | papel e material de escritório, |
| --- | --- |

—

papel e material de escritório,

| — | fornecimentos para o atelier de reprodução de documentos, |
| --- | --- |

—

fornecimentos para o atelier de reprodução de documentos,

| — | fornecimentos para os serviços de difusão e de correio, |
| --- | --- |

—

fornecimentos para os serviços de difusão e de correio,

| — | fornecimentos para o registo sonoro, |
| --- | --- |

—

fornecimentos para o registo sonoro,

| — | impressos e formulários, |
| --- | --- |

—

impressos e formulários,

| — | fornecimentos para equipamentos informático e burótico, |
| --- | --- |

—

fornecimentos para equipamentos informático e burótico,

| — | outros fornecimentos e material não inventariados. |
| --- | --- |

—

outros fornecimentos e material não inventariados.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 48 000 euros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 10 000 | 15 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

10 000

15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias (comissões, juros, encargos diversos).

Os juros bancários recebidos pela instituição são retomados no mapa das receitas.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a pagar, designadamente, os honorários dos advogados que assistam o agente da instituição nos processos que oponham esta a um dos seus funcionários ou agentes.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 3 4Perdas e danos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 28 000 | 18 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 000

28 000

18 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, furto, risco relacionado com os equipamentos de tratamento de texto, risco electrónico).

2 3 5 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 96 500 | 94 000 | 63 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

96 500

94 000

63 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras, a manutenção e a limpeza, principalmente de:

| — | togas dos magistrados, |
| --- | --- |

—

togas dos magistrados,

| — | fardas dos contínuos e motoristas, |
| --- | --- |

—

fardas dos contínuos e motoristas,

| — | vestuário de trabalho para o pessoal da reprodução de documentos e da equipa de manutenção. |
| --- | --- |

—

vestuário de trabalho para o pessoal da reprodução de documentos e da equipa de manutenção.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 38 000 | 34 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

41 000

38 000

34 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas com reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 6 000 | 6 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

6 000

6 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de manutenção do material, do mobiliário e dos materiais de escritório.

2 3 5 4Despesas menores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5 5Prestações efectuadas por terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 970 000 | 490 000 | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

970 000

490 000

—

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir as despesas de funcionamento efectuadas por prestadores de serviços.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 17 000 | 17 205,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 000

17 000

17 205,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas de funcionamento não especialmente previstas nos artigos anteriores.

2 3 9Serviços prestados entre instituições

2 3 9 1Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 9 3Serviço informático jurídico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um eventual pedido de participação nas despesas que a Comissão pode fazer às outras instituições no respeitante ao serviço informático jurídico (alimentação e difusão da base de dados interinstitucional).

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 530 000 | 402 000 | 278 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

530 000

402 000

278 000,—

Observações

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 100 euros.

2 4 1Telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 018 000 | 614 000 | 361 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 018 000

614 000

361 000,—

Observações

Esta dotação é destinada a cobrir todas as despesas ligadas às telecomunicações, tais como as assinaturas, as despesas das comunicações telefónicas (fixas e móveis), bem como a renovação, a reparação e a manutenção das instalações e equipamentos telefónicos.

Cobre também as despesas relativas às redes de transmissão dos dados.

O montante das receitas afectadas nos termos do artigo 18.o, n.o 1, alíneas e) a j), do Regulamento Financeiro é estimado em 42 000 euros.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 115 000 | 85 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

115 000

85 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir principalmente a organização, em colaboração com os Ministérios da Justiça, de seminários e outras acções de formação na sede da instituição, para magistrados e outros juristas dos Estados-Membros.

2 5 5Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 292 000 | 292 000 | 239 751,73 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

292 000

292 000

239 751,73

Observações

O desenvolvimento da jurisprudência da instituição e dos órgãos jurisdicionais nacionais em matéria de direito comunitário exige a realização de reuniões de estudo com magistrados dos tribunais superiores nacionais e com especialistas em direito comunitário.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização, incluindo as despesas de viagem e de estadia dos participantes.

CAPÍTULO 2 6 —ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 909 000 | 1 095 000 | 783 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

909 000

1 095 000

783 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação da instituição no Jornal Oficial da União Europeia.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 60 000 euros.

2 7 1Publicações

2 7 1 0Publicações de carácter geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 255 000 | 1 583 000 | 1 420 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 255 000

1 583 000

1 420 600,—

Observações

Esta dotação é nomeadamente destinada a cobrir as despesas de impressão e de divulgação da Colectânea da Jurisprudência do Tribunal, incluindo a jurisprudência do Tribunal de Primeira Instância, bem como do Repertório de Jurisprudência de Direito Comunitário.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 498 000 euros.

2 7 1 9Despesas de divulgação e de promoção das publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 267 000 | 134 163,96 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

267 000

134 163,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, entre outras, as despesas de edição do Relatório Anual do Tribunal e de outras brochuras de divulgação do Tribunal e que são postas à disposição dos visitantes.

2 7 2Despesas de informação e participação em manifestações públicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 94 000 | 191 000 | 92 298,39 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

94 000

191 000

92 298,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra e a elaboração de obras de divulgação do direito comunitário, outras despesas de informação e despesas de fotografia.

CAPÍTULO 2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

2 9 8Bolsas de estudo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 239 000 | 217 452,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

250 000

239 000

217 452,29

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de bolsas atribuídas a estagiários nos serviços da instituição.

2 9 9Outras subvenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 120 000 | 100 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

120 000

100 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação nas despesas de visitas à instituição.

TÍTULO 3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 3 7 |
| 3 7 1 |
| Despesas específicas do Tribunal de Justiça |
| 3 7 1 0 | Despesas judiciais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| 3 7 1 1 | Comité de arbitragem previsto no artigo 18.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 3 7 1 | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| | Total do título 3 | 40 000 | 30 000 | 40 000,— |
| CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 3 7

3 7 1

Despesas específicas do Tribunal de Justiça

3 7 1 0

Despesas judiciais

Dotações não diferenciadas

40 000

30 000

40 000,—

3 7 1 1

Comité de arbitragem previsto no artigo 18.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 3 7 1

40 000

30 000

40 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 3 7

40 000

30 000

40 000,—

Total do título 3

40 000

30 000

40 000,—

CAPÍTULO 3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 3 7 —DESPESAS ESPECÍFICAS DE CERTOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

3 7 1Despesas específicas do Tribunal de Justiça

3 7 1 0Despesas judiciais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 30 000 | 40 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

30 000

40 000,—

Observações

Esta dotação deve permitir o funcionamento normal da justiça em todos os casos de concessão de assistência judiciária e para todas as despesas de testemunhas e peritos, de inspecções no local e de cartas rogatórias, de honorários de advogados e de outros encargos que devam, eventualmente, ficar a cargo da instituição.

3 7 1 1Comité de arbitragem previsto no artigo 18.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 227 400 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 227 400 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 227 400 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 232 346 872 | 235 041 565 | 149 598 960,09 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

p.m.

227 400

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

227 400

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

227 400

0,—

TOTAL GERAL

232 346 872

235 041 565

149 598 960,09

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 227 400 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

227 400

0,—

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

SECÇÃO V

TRIBUNAL DE CONTAS

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Tribunal de Contas para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 108 560 579 |
| Receitas próprias | –14 450 000 |
| Contribuição a cobrar | 94 110 579 |

Designação

Montante

Despesas

108 560 579

Receitas próprias

–14 450 000

Contribuição a cobrar

94 110 579

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e outros agentes | 7 749 000 | 6 744 000 | 6 026 022,08 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 472 781,63 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 700 000 | 388 240 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 8 449 000 | 7 132 240 | 6 498 803,71 |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 4 993 000 | 3 933 000 | 3 125 348,08 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | 847 000 | 852 000 | 334 469,55 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 5 840 000 | 4 785 000 | 3 459 817,63 |
| | Total do título 4 | 14 289 000 | 11 917 240 | 9 958 621,34 |
| CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e outros agentes

7 749 000

6 744 000

6 026 022,08

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

472 781,63

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

700 000

388 240

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

8 449 000

7 132 240

6 498 803,71

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

4 993 000

3 933 000

3 125 348,08

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

847 000

852 000

334 469,55

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

5 840 000

4 785 000

3 459 817,63

Total do título 4

14 289 000

11 917 240

9 958 621,34

CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e outros agentes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 749 000 | 6 744 000 | 6 026 022,08 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

7 749 000

6 744 000

6 026 022,08

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CECA, CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26).

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 472 781,63 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

472 781,63

Observações

Regulamento n.o 422/67/CEE, 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 388 240 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

700 000

388 240

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26).

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA OS REGIMES DE PENSÕES

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 993 000 | 3 933 000 | 3 125 348,08 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

4 993 000

3 933 000

3 125 348,08

Observações

Antigo artigo 4 0 1

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 847 000 | 852 000 | 334 469,55 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

847 000

852 000

334 469,55

Observações

Antigo artigo 5 5 0

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Antigo artigo 5 6 2

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | p.m. | — | 9 130,43 |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas (ex artigo 500) | p.m. | 1 000 | 0,— |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | 1 000 | 9 130,43 |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas | 126 000 | 115 000 | 181 831,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 126 000 | 116 000 | 190 961,56 |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas de arrendamento |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | | |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição | p.m. | 225 000 | 110 562,61 |
| 5 2 2 | Juros produzidos por pré-financiamentos | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | p.m. | 225 000 | 110 562,61 |
| CAPÍTULO 5 4 |
| 5 4 0 | Receitas diversas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas | — | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 | — | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes do produto de serviços e trabalhos prestados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros relativas à prestação de serviços ou a trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 1 | Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, as doações e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 71 471,59 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | p.m. | 71 471,59 |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — Receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | p.m. | 25 701,08 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | p.m. | 25 701,08 |
| | Total do título 5 | 126 000 | 341 000 | 398 696,84 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

—

9 130,43

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas (ex artigo 500)

p.m.

1 000

0,—

Total do artigo 5 0 0

p.m.

1 000

9 130,43

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

126 000

115 000

181 831,13

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

126 000

116 000

190 961,56

CAPÍTULO 5 1

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas de arrendamento

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

p.m.

5 1 1 1

Reembolso das despesas de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

Total do artigo 5 1 1

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

p.m.

225 000

110 562,61

5 2 2

Juros produzidos por pré-financiamentos

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

p.m.

225 000

110 562,61

CAPÍTULO 5 4

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas

—

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 4

—

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes do produto de serviços e trabalhos prestados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

p.m.

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros relativas à prestação de serviços ou a trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — Receitas afectadas

p.m.

5 7 1

Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, as doações e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

5 7 3

Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

71 471,59

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

p.m.

71 471,59

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas

p.m.

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — Receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

p.m.

25 701,08

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

p.m.

25 701,08

Total do título 5

126 000

341 000

398 696,84

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 9 130,43 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

9 130,43

Observações

Antigo artigo 5 0 3

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de material de transporte pertencente às instituições.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas (ex artigo 500)

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

1 000

0,—

Observações

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma dos outros bens móveis pertencentes às instituições, para além do material de transporte.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 126 000 | 115 000 | 181 831,13 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

126 000

115 000

181 831,13

Observações

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea j), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo inclui igualmente as receitas provenientes da venda destes produtos em suporte informático.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas de arrendamento

Observações

Novo artigo

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1 1Reembolso das despesas de arrendamento — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 225 000 | 110 562,61 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

225 000

110 562,61

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes dos rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição.

5 2 2Juros produzidos por pré-financiamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se a acolher as receitas provenientes dos rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição.

CAPÍTULO 5 4 —RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS (ARTIGO 27.O DO REGULAMENTO FINANCEIRO DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977) NÃO UTILIZADAS

5 4 0Receitas diversas que podem ser reafectadas (artigo 27.o do Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977) não utilizadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

—

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas correspondem a operações que continuam a ser regidas em 2003 pelas disposições do artigo 27.o do Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1). Este artigo prevê, com efeito, que as operações de reafectação devem ocorrer antes do fim do exercício seguinte ao da cobrança da receita.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

5 5 0Receitas provenientes do produto de serviços e trabalhos prestados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea g), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros relativas à prestação de serviços ou a trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes indevidamente pagos — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea f), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, as doações e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo das instituições — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 71 471,59 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

71 471,59

Observações

Antigo artigo 5 7 0 0

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

5 8 0Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguros recebidas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea h), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Novo capítulo

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 25 701,08 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

25 701,08

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se a acolher as outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | 35 000 | 35 000 | 19 726,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 35 000 | 35 000 | 19 726,20 |
| | Total do título 9 | 35 000 | 35 000 | 19 726,20 |
| | TOTAL GERAL | 14 450 000 | 12 293 240 | 10 377 044,38 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

35 000

35 000

19 726,20

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

35 000

35 000

19 726,20

Total do título 9

35 000

35 000

19 726,20

TOTAL GERAL

14 450 000

12 293 240

10 377 044,38

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 35 000 | 19 726,20 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

35 000

35 000

19 726,20

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas diversas.

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 9 620 000 | 9 361 200 | 6 691 984,70 |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 79 648 000 | 68 486 490 | 53 516 270,01 |
| 1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 860 000 | 2 860 000 | 2 574 189,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 78 000 | 60 000 | 54 500,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 025 000 | 801 000 | 153 813,14 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 7 000 | 3 000 | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 243 000 | 205 000 | 130 100,— |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 099 500 | 1 741 000 | 1 560 519,74 |
| | Total do título 1 | 95 580 500 | 83 517 690 | 64 681 376,59 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 284 879 | 5 186 000 | 5 464 005,53 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 2 768 000 | 3 037 000 | 2 044 000,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 436 200 | 1 692 000 | 1 207 150,65 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 851 000 | 743 000 | 676 364,03 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 715 000 | 586 000 | 576 500,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 136 000 | 107 000 | 93 900,10 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 260 000 | 230 000 | 132 653,47 |
| 2 7 | PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 1 529 000 | 1 718 000 | 642 958,40 |
| | Total do título 2 | 12 980 079 | 13 299 000 | 10 837 532,18 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 108 720 | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 108 720 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 108 560 579 | 96 925 410 | 75 518 908,77 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

9 620 000

9 361 200

6 691 984,70

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

79 648 000

68 486 490

53 516 270,01

1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 860 000

2 860 000

2 574 189,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

78 000

60 000

54 500,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 025 000

801 000

153 813,14

1 6

SERVIÇO SOCIAL

7 000

3 000

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

243 000

205 000

130 100,—

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 099 500

1 741 000

1 560 519,74

Total do título 1

95 580 500

83 517 690

64 681 376,59

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 284 879

5 186 000

5 464 005,53

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 768 000

3 037 000

2 044 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 436 200

1 692 000

1 207 150,65

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

851 000

743 000

676 364,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

715 000

586 000

576 500,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

136 000

107 000

93 900,10

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

260 000

230 000

132 653,47

2 7

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

1 529 000

1 718 000

642 958,40

Total do título 2

12 980 079

13 299 000

10 837 532,18

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

108 720

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

108 720

0,—

TOTAL GERAL

108 560 579

96 925 410

75 518 908,77

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 364 000 | 4 532 200 | 3 059 000,— |
| 1 0 0 1 | Subsídios de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 805 000 | 679 600 | 460 000,— |
| 1 0 0 2 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 350 000 | 310 100 | 201 000,— |
| 1 0 0 3 | Subsídios de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | — | — |
| | Total do artigo 1 0 0 | 6 519 000 | 5 521 900 | 3 720 000,— |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 302 000 | 275 300 | 201 000,— |
| 1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 626 400 | 692 000,— |
| 1 0 3 |
| Pensões |
| 1 0 3 0 | Pensões de aposentação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 669 000 | 1 286 600 | 1 231 500,— |
| 1 0 3 1 | Pensões de invalidez | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 3 2 | Pensões de sobrevivência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 295 000 | 287 600 | 280 000,— |
| | Total do artigo 1 0 3 | 1 964 000 | 1 574 200 | 1 511 500,— |
| 1 0 4 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 324 000 | 281 000 | 185 000,— |
| 1 0 5 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções |
| 1 0 5 0 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 36 000 | 36 000 | 500,— |
| 1 0 5 1 | Subsídios de instalação e de reinstalação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 348 000 | 0,— |
| 1 0 5 2 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 158 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 5 | 36 000 | 542 000 | 500,— |
| 1 0 6 | Aperfeiçoamento profissional e cursos de línguas para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 000 | 45 000 | 18 984,70 |
| 1 0 9 |
| Adaptações do regime pecuniário |
| 1 0 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 307 000 | 385 900 | 363 000,— |
| 1 0 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 123 000 | 109 500 | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 9 | 430 000 | 495 400 | 363 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 9 620 000 | 9 361 200 | 6 691 984,70 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 53 973 000 | 47 076 504 (199) | 37 716 851,02 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 626 000 | 4 025 287 | 3 243 631,— |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 699 000 | 7 592 620 | 6 077 817,— |
| 1 1 0 3 | Subsídios fixos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 304 000 | 279 400 | 234 844,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 67 602 000 | 58 973 811 | 47 273 143,02 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 447 000 | 1 125 300 | 1 389 100,— |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Consultores especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 000 | 28 000 | 22 185,04 |
| 1 1 1 4 | Tradutores auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 295 000 | 237 300 | 261 900,— |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 420 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 2 197 000 | 1 390 600 | 1 673 185,04 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 835 000 | 1 606 331 | 1 309 614,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 470 000 | 411 628 | 336 518,04 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 53 000 | 54 200 | 55 500,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 22 500 | 4 380,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 2 358 000 | 2 094 659 | 1 706 012,04 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | 2 000 | 52 000,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 674 000 | 678 000 | 583 500,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | — | 0,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 56 000 | 6 000 | 2 192,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 732 000 | 686 000 | 637 692,— |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 624 000 | 506 600 | 399 060,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 31 000 | 36 000 | 19 000,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 417 000 | 753 592 | 442 000,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 958 000 | 661 000 | 114 156,91 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 644 000 | 1 404 300 | 330 000,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 4 050 000 | 2 854 892 | 905 156,91 |
| 1 1 9 |
| Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 097 000 | 1 166 800 | 922 021,— |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 988 000 | 813 128 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 2 085 000 | 1 979 928 | 922 021,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 79 648 000 | 68 486 490 | 53 516 270,01 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário |
| 1 2 1 0 | Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 1 5 | Compensação por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85] | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 |
| Adaptações dos diversos subsídios |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 860 000 | 2 860 000 | 2 574 189,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 2 860 000 | 2 860 000 | 2 574 189,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 78 000 | 60 000 | 54 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 78 000 | 60 000 | 54 500,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 |
| Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 005 000 | 781 000 | 153 813,14 |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | 1 025 000 | 801 000 | 153 813,14 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 1 025 000 | 801 000 | 153 813,14 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 1 000 | 0,— |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 000 | 2 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 7 000 | 3 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 234 000 | 202 000 | 127 500,— |
| 1 7 0 1 | Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 000 | 3 000 | 2 600,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 243 000 | 205 000 | 130 100,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 243 000 | 205 000 | 130 100,— |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 0 |
| Cooperação interinstitucional |
| 1 8 0 2 | Centro da primeira infância e centro de estudos no Luxemburgo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 719 000 | 679 000 | 563 000,— |
| | Total do artigo 1 8 0 | 719 000 | 679 000 | 563 000,— |
| 1 8 2 |
| Aperfeiçoamento e informação do pessoal |
| 1 8 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 634 000 | 503 000 | 460 816,75 |
| | Total do artigo 1 8 2 | 634 000 | 503 000 | 460 816,75 |
| 1 8 3 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 1 8 3 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 4 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 8 4 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | 18 000 | 24 500,— |
| 1 8 4 1 | Despesas de transformação corrente e de renovação corrente das instalações dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | 75 000 | 62 500,— |
| | Total do artigo 1 8 4 | 93 000 | 93 000 | 87 000,— |
| 1 8 6 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 000 | 38 000 | 33 000,— |
| 1 8 7 | Outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 500 | 2 000 | 2 000,— |
| 1 8 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 8 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 226 000 | 45 000 | 110 200,— |
| | Total do artigo 1 8 8 | 226 000 | 45 000 | 110 200,— |
| 1 8 9 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 8 9 1 | Outros intérpretes à tarefa | | | |
| Dotações não diferenciadas | 41 000 | 41 000 | 25 499,99 |
| 1 8 9 5 | Outras prestações de serviço suplementares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 124 000 | 123 000 | 153 000,— |
| 1 8 9 6 | Prestações de serviço suplementares no Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 218 000 | 217 000 | 126 003,— |
| | Total do artigo 1 8 9 | 383 000 | 381 000 | 304 502,99 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 2 099 500 | 1 741 000 | 1 560 519,74 |
| | Total do título 1 | 95 580 500 | 83 517 690 | 64 681 376,59 |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

5 364 000

4 532 200

3 059 000,—

1 0 0 1

Subsídios de residência

Dotações não diferenciadas

805 000

679 600

460 000,—

1 0 0 2

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

350 000

310 100

201 000,—

1 0 0 3

Subsídios de representação

Dotações não diferenciadas

—

—

—

Total do artigo 1 0 0

6 519 000

5 521 900

3 720 000,—

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

302 000

275 300

201 000,—

1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

p.m.

626 400

692 000,—

1 0 3

Pensões

1 0 3 0

Pensões de aposentação

Dotações não diferenciadas

1 669 000

1 286 600

1 231 500,—

1 0 3 1

Pensões de invalidez

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 3 2

Pensões de sobrevivência

Dotações não diferenciadas

295 000

287 600

280 000,—

Total do artigo 1 0 3

1 964 000

1 574 200

1 511 500,—

1 0 4

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

324 000

281 000

185 000,—

1 0 5

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 0 5 0

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

36 000

36 000

500,—

1 0 5 1

Subsídios de instalação e de reinstalação

Dotações não diferenciadas

p.m.

348 000

0,—

1 0 5 2

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

p.m.

158 000

0,—

Total do artigo 1 0 5

36 000

542 000

500,—

1 0 6

Aperfeiçoamento profissional e cursos de línguas para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

45 000

45 000

18 984,70

1 0 9

Adaptações do regime pecuniário

1 0 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

307 000

385 900

363 000,—

1 0 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

123 000

109 500

0,—

Total do artigo 1 0 9

430 000

495 400

363 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

9 620 000

9 361 200

6 691 984,70

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

53 973 000

47 076 504 (199)

37 716 851,02

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

4 626 000

4 025 287

3 243 631,—

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

8 699 000

7 592 620

6 077 817,—

1 1 0 3

Subsídios fixos

Dotações não diferenciadas

304 000

279 400

234 844,—

Total do artigo 1 1 0

67 602 000

58 973 811

47 273 143,02

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

1 447 000

1 125 300

1 389 100,—

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações não diferenciadas

35 000

28 000

22 185,04

1 1 1 4

Tradutores auxiliares

Dotações não diferenciadas

295 000

237 300

261 900,—

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

420 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

2 197 000

1 390 600

1 673 185,04

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

1 835 000

1 606 331

1 309 614,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

Dotações não diferenciadas

470 000

411 628

336 518,04

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

53 000

54 200

55 500,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

p.m.

22 500

4 380,—

Total do artigo 1 1 3

2 358 000

2 094 659

1 706 012,04

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

2 000

2 000

52 000,—

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem

Dotações não diferenciadas

674 000

678 000

583 500,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações não diferenciadas

—

—

0,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

56 000

6 000

2 192,—

Total do artigo 1 1 4

732 000

686 000

637 692,—

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

624 000

506 600

399 060,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

31 000

36 000

19 000,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

1 417 000

753 592

442 000,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

958 000

661 000

114 156,91

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

1 644 000

1 404 300

330 000,—

Total do artigo 1 1 8

4 050 000

2 854 892

905 156,91

1 1 9

Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

1 097 000

1 166 800

922 021,—

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

988 000

813 128

0,—

Total do artigo 1 1 9

2 085 000

1 979 928

922 021,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

79 648 000

68 486 490

53 516 270,01

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0

Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 1 5

Compensação por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

0,—

1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9

Adaptações dos diversos subsídios

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

2 860 000

2 860 000

2 574 189,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

2 860 000

2 860 000

2 574 189,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

78 000

60 000

54 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

78 000

60 000

54 500,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0

Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

1 005 000

781 000

153 813,14

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

0,—

Total do artigo 1 5 2

1 025 000

801 000

153 813,14

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

1 025 000

801 000

153 813,14

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

3 000

1 000

0,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações não diferenciadas

4 000

2 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

7 000

3 000

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

234 000

202 000

127 500,—

1 7 0 1

Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

9 000

3 000

2 600,—

Total do artigo 1 7 0

243 000

205 000

130 100,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

243 000

205 000

130 100,—

CAPÍTULO 1 8

1 8 0

Cooperação interinstitucional

1 8 0 2

Centro da primeira infância e centro de estudos no Luxemburgo

Dotações não diferenciadas

719 000

679 000

563 000,—

Total do artigo 1 8 0

719 000

679 000

563 000,—

1 8 2

Aperfeiçoamento e informação do pessoal

1 8 2 0

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

634 000

503 000

460 816,75

Total do artigo 1 8 2

634 000

503 000

460 816,75

1 8 3

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 3

p.m.

p.m.

0,—

1 8 4

Restaurantes e cantinas

1 8 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

18 000

18 000

24 500,—

1 8 4 1

Despesas de transformação corrente e de renovação corrente das instalações dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

75 000

75 000

62 500,—

Total do artigo 1 8 4

93 000

93 000

87 000,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

42 000

38 000

33 000,—

1 8 7

Outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

2 500

2 000

2 000,—

1 8 8

Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

226 000

45 000

110 200,—

Total do artigo 1 8 8

226 000

45 000

110 200,—

1 8 9

Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1

Outros intérpretes à tarefa

Dotações não diferenciadas

41 000

41 000

25 499,99

1 8 9 5

Outras prestações de serviço suplementares

Dotações não diferenciadas

124 000

123 000

153 000,—

1 8 9 6

Prestações de serviço suplementares no Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

218 000

217 000

126 003,—

Total do artigo 1 8 9

383 000

381 000

304 502,99

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

2 099 500

1 741 000

1 560 519,74

Total do título 1

95 580 500

83 517 690

64 681 376,59

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 364 000 | 4 532 200 | 3 059 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 364 000

4 532 200

3 059 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 2.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos membros do Tribunal de Contas.

1 0 0 1Subsídios de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 805 000 | 679 600 | 460 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

805 000

679 600

460 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 4.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de residência dos membros do Tribunal de Contas.

1 0 0 2Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 310 100 | 201 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

310 100

201 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 3.o

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, a saber:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filhos a cargo,

| — | o abono escolar |
| --- | --- |

—

o abono escolar

dos membros do Tribunal de Contas.

1 0 0 3Subsídios de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

—

1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 302 000 | 275 300 | 201 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

302 000

275 300

201 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 12.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal (0,87 %) para as despesas de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (0,87 %) para as despesas de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | a quota-parte patronal (3,4 %) para as despesas de seguro contra a doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (3,4 %) para as despesas de seguro contra a doença,

| — | em caso de falecimento de um membro do Tribunal de Contas:






  — | a remuneração global do falecido até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

em caso de falecimento de um membro do Tribunal de Contas:

—

a remuneração global do falecido até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento,

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao lugar de origem do defunto.

1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 626 400 | 692 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

626 400

692 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 8.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios transitórios e as prestações familiares dos membros do Tribunal de Contas que cessaram funções.

1 0 3Pensões

1 0 3 0Pensões de aposentação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 669 000 | 1 286 600 | 1 231 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 669 000

1 286 600

1 231 500,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente os artigos 9.o e 10.o

Esta dotação destina-se a cobrir as pensões de aposentação dos antigos membros do Tribunal de Contas.

1 0 3 1Pensões de invalidez

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 11.o

1 0 3 2Pensões de sobrevivência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 295 000 | 287 600 | 280 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

295 000

287 600

280 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 16.o

Esta dotação destina-se a cobrir as pensões de sobrevivência dos(as) viúvos(as) e dos órfãos dos antigos membros do Tribunal de Contas.

1 0 4Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | 281 000 | 185 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

324 000

281 000

185 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 7.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço.

1 0 5Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 0 5 0Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 36 000 | 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

36 000

500,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem efectuadas por ocasião do início ou da cessação de funções dos membros do Tribunal de Contas.

1 0 5 1Subsídios de instalação e de reinstalação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 348 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

348 000

0,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos membros do Tribunal de Contas por ocasião da sua entrada em funções ou da sua partida.

1 0 5 2Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 158 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

158 000

0,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 18 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos membros do Tribunal de Contas por ocasião da sua entrada em funções ou da sua partida.

1 0 6Aperfeiçoamento profissional e cursos de línguas para os membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | 18 984,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

45 000

18 984,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação dos membros do Tribunal em cursos de línguas ou outros seminários de aperfeiçoamento profissional.

1 0 9Adaptações do regime pecuniário

1 0 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 307 000 | 385 900 | 363 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

307 000

385 900

363 000,—

Observações

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 2290/77 do Conselho, de 15 de Outubro de 1977, que fixa o regime pecuniário dos membros do Tribunal de Contas (JO L 268 de 20.10.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1293/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 26), nomeadamente os artigos 5.o e 5.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores que afectam:

| — | os vencimentos de base, |
| --- | --- |

—

os vencimentos de base,

| — | os subsídios de residência, |
| --- | --- |

—

os subsídios de residência,

| — | os abonos de família, |
| --- | --- |

—

os abonos de família,

| — | as indemnizações transitórias, |
| --- | --- |

—

as indemnizações transitórias,

| — | as pensões de reforma, |
| --- | --- |

—

as pensões de reforma,

| — | as pensões de invalidez, |
| --- | --- |

—

as pensões de invalidez,

| — | as pensões de sobrevivência |
| --- | --- |

—

as pensões de sobrevivência

| — | transferências de uma parte da remuneração para outro Estado-Membro que não o do local de afectação, |
| --- | --- |

—

transferências de uma parte da remuneração para outro Estado-Membro que não o do local de afectação,

dos membros do Tribunal de Contas.

1 0 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 123 000 | 109 500 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

123 000

109 500

0,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

Observações

Foi aplicada uma redução fixa de 2 % às dotações deste capítulo.

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 973 000 | 47 076 504 (200) | 37 716 851,02 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 973 000

47 076 504 (200)

37 716 851,02

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 626 000 | 4 025 287 | 3 243 631,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 626 000

4 025 287

3 243 631,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.oA, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 699 000 | 7 592 620 | 6 077 817,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 699 000

7 592 620

6 077 817,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3Subsídios fixos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 304 000 | 279 400 | 234 844,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

304 000

279 400

234 844,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários da categoria C afectos a um lugar de secretário(a) estenodactilógrafo(a) ou dactilógrafo(a), operador(a) de telex, tipista, secretário(a) de direcção ou secretário(a) principal.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 447 000 | 1 125 300 | 1 389 100,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 447 000

1 125 300

1 389 100,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes auxiliares (pessoal de secretariado e outro pessoal recrutado para fazer face ao excesso de trabalho e às faltas de longa duração).

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos intérpretes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Consultores especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 28 000 | 22 185,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 000

28 000

22 185,04

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 82.o e 83.o

Esta dotação destina-se também a cobrir os honorários e outras despesas do médico-assistente.

1 1 1 4Tradutores auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 295 000 | 237 300 | 261 900,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

295 000

237 300

261 900,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos tradutores auxiliares.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

420 000

p.m.

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recurso eventual a agentes contratuais.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 835 000 | 1 606 331 | 1 309 614,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 835 000

1 606 331

1 309 614,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra aos riscos de doença (3,4 % do vencimento de base).

A contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 470 000 | 411 628 | 336 518,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

470 000

411 628

336 518,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o e o artigo 15.o do anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional (0,87 % do vencimento de base), bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 54 200 | 55 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 000

54 200

55 500,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 22 500 | 4 380,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

22 500

4 380,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 52 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

52 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento (198,31 euros) e, em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do falecido até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento bem como as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do falecido.

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do local de afectação para o local de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 674 000 | 678 000 | 583 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

674 000

678 000

583 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento fixo das despesas de viagem para o funcionário ou o agente temporário, o seu cônjuge e as pessoas a seu cargo, do local de afectação para o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | — | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

—

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial, bem como os juros a ele relativos, concedido aos funcionários com funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos, referido no artigo 75.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 56 000 | 6 000 | 2 192,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

56 000

6 000

2 192,—

Observações

Estatuto da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, nomeadamente o artigo 95.o

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 47.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a indemnização compensatória atribuída ao funcionário titular da CECA, cuja remuneração líquida tenha sofrido uma diminuição, |
| --- | --- |

—

a indemnização compensatória atribuída ao funcionário titular da CECA, cuja remuneração líquida tenha sofrido uma diminuição,

| — | a indemnização para um funcionário estagiário que perde a sua qualidade de funcionário devido a incompetência manifesta, |
| --- | --- |

—

a indemnização para um funcionário estagiário que perde a sua qualidade de funcionário devido a incompetência manifesta,

| — | a indemnização de rescisão do contrato de um agente temporário pela instituição, |
| --- | --- |

—

a indemnização de rescisão do contrato de um agente temporário pela instituição,

| — | o reembolso das despesas relativas à segurança do alojamento dos funcionários afectos às delegações e escritórios na Comunidade, |
| --- | --- |

—

o reembolso das despesas relativas à segurança do alojamento dos funcionários afectos às delegações e escritórios na Comunidade,

| — | o resgate de direitos a pensão dos antigos agentes auxiliares nomeados agentes temporários ou funcionários. |
| --- | --- |

—

o resgate de direitos a pensão dos antigos agentes auxiliares nomeados agentes temporários ou funcionários.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 624 000 | 506 600 | 399 060,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

624 000

506 600

399 060,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições às taxas horárias relativas às horas extraordinárias efectuadas pelos funcionários, os agentes temporários e os agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 8Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 36 000 | 19 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

31 000

36 000

19 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da cessação de funções.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 417 000 | 753 592 | 442 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 417 000

753 592

442 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação em outra localidade.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 958 000 | 661 000 | 114 156,91 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

958 000

661 000

114 156,91

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação definitiva de funções seguida de reinstalação em outra localidade.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 644 000 | 1 404 300 | 330 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 644 000

1 404 300

330 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo devidas aos agentes que justifiquem ter de mudar de residência após a sua entrada em funções.

1 1 9Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 097 000 | 1 166 800 | 922 021,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 097 000

1 166 800

922 021,—

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 988 000 | 813 128 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

988 000

813 128

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.oA e o anexo XI.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar ou perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0Subsídio em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios a pagar aos funcionários colocados em disponibilidade na sequência de uma medida de redução do número de lugares da instituição ou aos titulares de um lugar de grau A 2 que lhes seja retirado no interesse do serviço.

1 2 1 5Compensação por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1985, que institui, por ocasião da adesão de Espanha e Portugal, medidas especiais relativas à cessação definitiva de funções dos funcionários das Comunidades Europeias (JO L 335 de 13.12.1985, p. 56).

Esta dotação destina-se a cobrir as compensações a pagar aos funcionários que sejam objecto de medidas de cessação definitiva de funções no interesse do serviço, a fim de ter em conta as necessidades decorrentes da adesão às Comunidades Europeias de novos Estados-Membros.

1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos reformados e beneficiários de subsídios nos casos de passagem à disponibilidade, de afastamento do lugar e de despedimento.

1 2 9Adaptações dos diversos subsídios

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis às pensões e aos diversos subsídios.

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.oA e o anexo XI.

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 860 000 | 2 860 000 | 2 574 189,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 860 000

2 860 000

2 574 189,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, incluindo as despesas acessórias à elaboração dos títulos de transporte e das reservas, o pagamento das ajudas de custo e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas, por ocasião de uma deslocação em serviço, pelo pessoal estatutário, ou outro, do Tribunal, assim como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados nos serviços do Tribunal e pelos estagiários.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 78 000 | 60 000 | 54 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

78 000

60 000

54 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao controlo médico anual de todos os funcionários, incluindo as análises e exames médicos pedidos no âmbito desse controlo.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 005 000 | 781 000 | 153 813,14 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 005 000

781 000

153 813,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento e à afectação temporária nos serviços do Tribunal de Contas de funcionários dos Estados-Membros e de outros especialistas ou à consulta de curta duração.

1 5 2 1Funcionários da instituição afectos temporariamente a administrações nacionais, organizações internacionais e instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o intercâmbio implica para os funcionários da Comunidade.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

1 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor de agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 2 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

2 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, aos deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários no activo, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários no activo,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários no activo, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários no activo,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, as despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 234 000 | 202 000 | 127 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

234 000

202 000

127 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Tribunal de Contas em matéria de recepção e de representação.

1 7 0 1Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 3 000 | 2 600,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

3 000

2 600,—

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades cobertas pelo presente capítulo são objecto de uma cooperação interinstitucional que implica uma consulta entre as instituições, bem como o reforço dos mecanismos de gestão em comum com vista à racionalização das despesas.

1 8 0Cooperação interinstitucional

1 8 0 2Centro da primeira infância e centro de estudos no Luxemburgo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 719 000 | 679 000 | 563 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

719 000

679 000

563 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Tribunal para as despesas relativas ao centro da primeira infância e ao centro de estudos no Luxemburgo.

1 8 2Aperfeiçoamento e informação do pessoal

1 8 2 0Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 634 000 | 503 000 | 460 816,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

634 000

503 000

460 816,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização de cursos de aperfeiçoamento profissional, incluindo os cursos de línguas, e de seminários no domínio do controlo e da gestão financeira numa base interinstitucional, bem como as despesas de inscrição em seminários similares organizados nos Estados-Membros.

Cobre igualmente a aquisição de material didáctico e técnico destinado à formação do pessoal.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 2 500 euros.

1 8 3Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às acções decididas pelo Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI), visando promover a cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

1 8 4Restaurantes e cantinas

1 8 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 24 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

18 000

24 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes e da cafetaria.

1 8 4 1Despesas de transformação corrente e de renovação corrente das instalações dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 75 000 | 62 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

75 000

62 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a transformação e renovação, após 16 anos de exploração, do equipamento instalado no restaurante e na cafetaria, visando a conformidade com as normas nacionais em vigor em matéria de higiene e de segurança.

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 38 000 | 33 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

38 000

33 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a incentivar e apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes das diversas nacionalidades, tais como subvenções aos clubes desportivos e culturais do pessoal.

1 8 7Outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 2 000 | 2 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 500

2 000

2 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras intervenções e subvenções a favor dos agentes e da sua família.

1 8 8Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 226 000 | 45 000 | 110 200,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

226 000

45 000

110 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicidade, de convocação dos candidatos, de arrendamento das salas e das máquinas necessárias à organização de concursos gerais numa base interinstitucional, bem como as despesas decorrentes das deslocações e do exame médico dos candidatos. Em certos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta das outras instituições, esta dotação pode ser utilizada em parte para a organização de concursos pela própria instituição.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 10 000 euros.

1 8 9Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1Outros intérpretes à tarefa

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 41 000 | 41 000 | 25 499,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

41 000

41 000

25 499,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários, as quotizações sociais, as despesas de viagem e os subsídios de estadia dos intérpretes à tarefa e outros intérpretes não permanentes.

1 8 9 5Outras prestações de serviço suplementares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 124 000 | 123 000 | 153 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

124 000

123 000

153 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

| — | o recurso a pessoal interino, nomeadamente telefonistas, estenodactilógrafos, contínuos e pessoal técnico para todos os serviços do Tribunal, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal interino, nomeadamente telefonistas, estenodactilógrafos, contínuos e pessoal técnico para todos os serviços do Tribunal,

| — | os trabalhos de reprodução e de dactilografia a confiar ao exterior, no caso de não poderem ser executados pelos próprios serviços do Tribunal, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e de dactilografia a confiar ao exterior, no caso de não poderem ser executados pelos próprios serviços do Tribunal,

| — | o custo de informatização referente à elaboração de documentos explicativos e justificativos relativamente às necessidades próprias do Tribunal e a apresentar à autoridade orçamental. |
| --- | --- |

—

o custo de informatização referente à elaboração de documentos explicativos e justificativos relativamente às necessidades próprias do Tribunal e a apresentar à autoridade orçamental.

1 8 9 6Prestações de serviço suplementares no Serviço de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 218 000 | 217 000 | 126 003,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

218 000

217 000

126 003,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos serviços prestados por tradutores independentes ou interinos ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Serviço de Tradução, bem como a participação nas acções interinstitucionais realizadas no domínio linguístico.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 571 000 | 2 427 000 | 2 854 996,20 |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 76 000 | 57 000 | 40 000,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 690 000 | 443 000 | 418 000,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 721 000 | 605 000 | 521 000,— |
| 2 0 4 | Remodelação das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 000 | 120 000 | 981 955,52 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 863 879 | 793 000 | 553 713,28 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 500 000 | 0,— |
| 2 0 8 | Assistência técnica relacionada com projectos de construção de grande envergadura | | | |
| Dotações não diferenciadas | 175 000 | 175 000 | 53 340,53 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 58 000 | 66 000 | 41 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 5 284 879 | 5 186 000 | 5 464 005,53 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 | Redes informáticas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 168 000 | 2 680 000 | 1 789 000,— |
| 2 1 4 | Trabalhos de análise e programação, pré-análises e projectos especiais confiados a terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 600 000 | 357 000 | 255 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 768 000 | 3 037 000 | 2 044 000,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 12 000 | 6 000 | 13 000,— |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 16 000 | 16 000 | 14 135,42 |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 10 000 | 9 681,78 |
| 2 2 0 4 | Material burótico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 265 000 | 188 000 | 149 334,03 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 303 000 | 220 000 | 186 151,23 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 187 000 | 373 000 | 509 477,— |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 127 000 | 41 000 | 20 000,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 200 | p.m. | 522,42 |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 000 | 2 000 | 2 000,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 322 200 | 416 000 | 531 999,42 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 450 000 | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 180 000 | 124 594,24 |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 245 000 | 2 000 | 2 830,85 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 242 000 | 209 000 | 148 574,91 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 487 000 | 841 000 | 276 000,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, aquisição de livros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 38 000 | 37 000 | 15 000,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 80 000,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e periódicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 111 000 | 103 000 | 74 000,— |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 69 000 | 69 000 | 44 000,— |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 224 000 | 215 000 | 213 000,— |
| 2 2 7 |
| Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos |
| 2 2 7 0 | Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 7 | 100 000 | | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 436 200 | 1 692 000 | 1 207 150,65 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 162 000 | 124 000,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 19 000 | 16 000,— |
| 2 3 2 1 | Diferenças cambiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 20 000 | 19 000 | 16 000,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 20 000,— |
| 2 3 4 | Danos e perdas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | 1 000 | 817,69 |
| 2 3 5 1 | Vestuário de serviço e de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 36 000 | 31 000 | 22 596,03 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 51 000 | 51 000 | 40 950,31 |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | | | |
| Dotações não diferenciadas | 53 000 | 49 000 | 98 000,— |
| 2 3 5 4 | Despesas menores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | 2 000 | 1 000,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 7 000 | 10 000 | 3 000,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 151 000 | 144 000 | 166 364,03 |
| 2 3 9 |
| Prestações de serviço entre instituições |
| 2 3 9 1 | Serviço Comum «Interpretação-Conferências» | | | |
| Dotações não diferenciadas | 460 000 | 398 000 | 350 000,— |
| | Total do artigo 2 3 9 | 460 000 | 398 000 | 350 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 851 000 | 743 000 | 676 364,03 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 48 000 | 37 500,— |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex e televisão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 665 000 | 538 000 | 539 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 715 000 | 586 000 | 576 500,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 16 000 | 16 000 | 4 093,97 |
| 2 5 5 | Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 91 000 | 89 806,13 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 136 000 | 107 000 | 93 900,10 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 260 000 | 230 000 | 132 653,47 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 260 000 | 230 000 | 132 653,47 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 253 000 | 1 470 000 | 449 991,45 |
| 2 7 1 |
| Publicações |
| 2 7 1 0 | Publicações de carácter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 7 1 9 | Despesas de divulgação e de promoção das publicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 120 000 | 139 935,78 |
| | Total do artigo 2 7 1 | 120 000 | 120 000 | 139 935,78 |
| 2 7 2 | Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 000 | 6 000 | 3 966,97 |
| 2 7 3 | Formação dos jovens num espírito europeu | | | |
| Dotações não diferenciadas | 150 000 | 122 000 | 49 064,20 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 1 529 000 | 1 718 000 | 642 958,40 |
| | Total do título 2 | 12 980 079 | 13 299 000 | 10 837 532,18 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

2 571 000

2 427 000

2 854 996,20

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

76 000

57 000

40 000,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

690 000

443 000

418 000,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

721 000

605 000

521 000,—

2 0 4

Remodelação das instalações

Dotações não diferenciadas

130 000

120 000

981 955,52

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

863 879

793 000

553 713,28

2 0 6

Aquisição de bens imobiliários

Dotações não diferenciadas

p.m.

500 000

0,—

2 0 8

Assistência técnica relacionada com projectos de construção de grande envergadura

Dotações não diferenciadas

175 000

175 000

53 340,53

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

58 000

66 000

41 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

5 284 879

5 186 000

5 464 005,53

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Redes informáticas

Dotações não diferenciadas

2 168 000

2 680 000

1 789 000,—

2 1 4

Trabalhos de análise e programação, pré-análises e projectos especiais confiados a terceiros

Dotações não diferenciadas

600 000

357 000

255 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 768 000

3 037 000

2 044 000,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

12 000

6 000

13 000,—

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

16 000

16 000

14 135,42

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

10 000

10 000

9 681,78

2 2 0 4

Material burótico

Dotações não diferenciadas

265 000

188 000

149 334,03

Total do artigo 2 2 0

303 000

220 000

186 151,23

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações não diferenciadas

187 000

373 000

509 477,—

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

127 000

41 000

20 000,—

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações não diferenciadas

1 200

p.m.

522,42

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

7 000

2 000

2 000,—

Total do artigo 2 2 1

322 200

416 000

531 999,42

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

450 000

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

180 000

124 594,24

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações não diferenciadas

245 000

2 000

2 830,85

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

242 000

209 000

148 574,91

Total do artigo 2 2 3

487 000

841 000

276 000,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

Dotações não diferenciadas

38 000

37 000

15 000,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

80 000,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações não diferenciadas

111 000

103 000

74 000,—

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações não diferenciadas

69 000

69 000

44 000,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

0,—

Total do artigo 2 2 5

224 000

215 000

213 000,—

2 2 7

Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

2 2 7 0

Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

Dotações não diferenciadas

100 000

0,—

Total do artigo 2 2 7

100 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 436 200

1 692 000

1 207 150,65

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

200 000

162 000

124 000,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

20 000

19 000

16 000,—

2 3 2 1

Diferenças cambiais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

20 000

19 000

16 000,—

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

20 000,—

2 3 4

Danos e perdas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

2 000

1 000

817,69

2 3 5 1

Vestuário de serviço e de trabalho

Dotações não diferenciadas

36 000

31 000

22 596,03

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

51 000

51 000

40 950,31

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações não diferenciadas

53 000

49 000

98 000,—

2 3 5 4

Despesas menores

Dotações não diferenciadas

2 000

2 000

1 000,—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

7 000

10 000

3 000,—

Total do artigo 2 3 5

151 000

144 000

166 364,03

2 3 9

Prestações de serviço entre instituições

2 3 9 1

Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

Dotações não diferenciadas

460 000

398 000

350 000,—

Total do artigo 2 3 9

460 000

398 000

350 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

851 000

743 000

676 364,03

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

50 000

48 000

37 500,—

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex e televisão

Dotações não diferenciadas

665 000

538 000

539 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

715 000

586 000

576 500,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

16 000

16 000

4 093,97

2 5 5

Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

120 000

91 000

89 806,13

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

136 000

107 000

93 900,10

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

260 000

230 000

132 653,47

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

260 000

230 000

132 653,47

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

1 253 000

1 470 000

449 991,45

2 7 1

Publicações

2 7 1 0

Publicações de carácter geral

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 7 1 9

Despesas de divulgação e de promoção das publicações

Dotações não diferenciadas

120 000

120 000

139 935,78

Total do artigo 2 7 1

120 000

120 000

139 935,78

2 7 2

Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos

Dotações não diferenciadas

6 000

6 000

3 966,97

2 7 3

Formação dos jovens num espírito europeu

Dotações não diferenciadas

150 000

122 000

49 064,20

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

1 529 000

1 718 000

642 958,40

Total do título 2

12 980 079

13 299 000

10 837 532,18

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Dado que as companhias de seguros revogaram a cobertura de riscos, é necessário cobrir o risco de conflitos laborais e de ataques terroristas nos imóveis do Tribunal de Contas através do orçamento da União Europeia. Consequentemente, as dotações deste título cobrirão todas as despesas relacionadas com danos decorrentes de conflitos laborais e ataques terroristas.

2 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 571 000 | 2 427 000 | 2 854 996,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 571 000

2 427 000

2 854 996,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas no Luxemburgo e em Bruxelas.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 25 000 euros.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 76 000 | 57 000 | 40 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

76 000

57 000

40 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios previstos nos contratos de seguro relativos aos imóveis ocupados pela instituição, incluindo os bens móveis e as obras de arte.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 690 000 | 443 000 | 418 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

690 000

443 000

418 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 721 000 | 605 000 | 521 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

721 000

605 000

521 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e de manutenção das instalações, dos ascensores, do aquecimento central, dos equipamentos de ar condicionado, das instalações eléctricas, bem como das respectivas alterações e reparações.

Cobre igualmente a aquisição de produtos de manutenção, de lavagem, de lavagem de roupas e de limpeza a seco, bem como os materiais necessários à manutenção.

Antes da revalidação ou celebração de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma delas, nos termos do artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

2 0 4Remodelação das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 120 000 | 981 955,52 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

120 000

981 955,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de diferentes trabalhos de remodelação, designadamente a colocação de divisórias, cortinados, cabos, pintura, alcatifas, revestimento do solo, tectos falsos e as respectivas instalações técnicas.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 863 879 | 793 000 | 553 713,28 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

863 879

793 000

553 713,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente o contrato de vigilância dos edifícios, a aquisição e a manutenção do material anti-incêndio e do equipamento dos agentes de segurança, etc.

Antes da revalidação ou celebração de contratos, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas (preços, moeda escolhida, indexação, duração, outras cláusulas) por cada uma delas, nos termos do artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

2 0 6Aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

500 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao financiamento, por fracções anuais, do alargamento do imóvel do Tribunal de Contas no Luxemburgo-Kirchberg.

2 0 8Assistência técnica relacionada com projectos de construção de grande envergadura

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 175 000 | 53 340,53 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

175 000

175 000

53 340,53

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os estudos e a assistência técnica relacionados com projectos de construção de grande envergadura.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | 66 000 | 41 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

58 000

66 000

41 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes relativas aos imóveis não especialmente previstas nos outros artigos deste capítulo, nomeadamente de canalização, recolha de lixo, impostos de conservação das ruas, material de sinalização, etc.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 180 000 euros.

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à celebração de um contrato de locação ou de locação-compra para a aquisição de equipamento ou para o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, nos termos do artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

2 1 1Redes informáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 168 000 | 2 680 000 | 1 789 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 168 000

2 680 000

1 789 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas de exploração:

| — | aquisição, aluguer e manutenção relativos aos mini e microcomputadores bem como aos terminais ligados ao Centro de Cálculo da Comissão no Luxemburgo, |
| --- | --- |

—

aquisição, aluguer e manutenção relativos aos mini e microcomputadores bem como aos terminais ligados ao Centro de Cálculo da Comissão no Luxemburgo,

| — | aquisição, aluguer e manutenção de material informático e software (suportes lógicos), outros artigos e documentação, |
| --- | --- |

—

aquisição, aluguer e manutenção de material informático e software (suportes lógicos), outros artigos e documentação,

| — | cabos destinados à informática. |
| --- | --- |

—

cabos destinados à informática.

2 1 4Trabalhos de análise e programação, pré-análises e projectos especiais confiados a terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | 357 000 | 255 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

600 000

357 000

255 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao pessoal externo e aos trabalhos confiados ao exterior.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à celebração de um contrato de locação ou locação/compra para a aquisição de equipamento ou para o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição terá que consultar as outras instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, nos termos do artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 6 000 | 13 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

6 000

13 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamentos técnicos.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | 14 135,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 000

16 000

14 135,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de equipamentos técnicos.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer do material e instalações técnicas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 9 681,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

9 681,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do material constante dos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 265 000 | 188 000 | 149 334,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

265 000

188 000

149 334,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer e a manutenção de todos os equipamentos ligados à burótica, tais como fotocopiadoras, material de telecomunicações, dictafones, máquinas de calcular, etc.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 187 000 | 373 000 | 509 477,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

187 000

373 000

509 477,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário suplementar.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 127 000 | 41 000 | 20 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

127 000

41 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição do mobiliário antigo ou danificado.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 200 | p.m. | 522,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 200

p.m.

522,42

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 2 000 | 2 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

2 000

2 000,—

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 450 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

450 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de transporte.

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 180 000 | 124 594,24 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

180 000

124 594,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação dos veículos com pelo menos quatro anos de utilização ou que tenham percorrido mais de 140 000 quilómetros.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 245 000 | 2 000 | 2 830,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

245 000

2 000

2 830,85

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 242 000 | 209 000 | 148 574,91 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

242 000

209 000

148 574,91

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o conjunto das despesas com o material de transporte, tais como manutenção, reparação, seguros, combustíveis, parques de estacionamento, portagens de auto-estrada, etc.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 20 000 euros.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, aquisição de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 37 000 | 15 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

38 000

37 000

15 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas necessárias aos serviços do Tribunal de Contas, nomeadamente ao serviço linguístico.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 80 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

80 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de todos os materiais e acessórios de classificação, ordenação, armazenagem e reprodução adaptados às necessidades específicas da biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e periódicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 111 000 | 103 000 | 74 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

111 000

103 000

74 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com assinatura de jornais e periódicos, incluindo as revistas especializadas em matéria financeira, de modo a permitir a consulta regular da imprensa, essencial para as funções de controlo.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 69 000 | 69 000 | 44 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

69 000

69 000

44 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura das agências de notícias.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca.

2 2 7Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

2 2 7 0Tratamento de fundos de arquivo e aquisição de fundos de arquivo em suportes substitutivos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

0,—

Observações

Novo número

Regulamento (CEE, Euratom) n.o 354/83 do Conselho, de 1 de Fevereiro de 1983, relativo à abertura ao público dos arquivos históricos da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (JO L 43 de 15.2.1983, p. 1).

Contrato de depósito entre as instituições europeias e os arquivos históricos das Comunidades Europeias em Florença.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é avaliado como p.m.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à aquisição ou à celebração de um contrato de locação ou de locação-compra para a aquisição de equipamento ou para o fornecimento ou prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas, nos termos do artigo 63.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 162 000 | 124 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

162 000

124 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com papelaria e artigos de escritório.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 19 000 | 16 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

19 000

16 000,—

2 3 2 1Diferenças cambiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 20 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

20 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas e os honorários que o Tribunal de Contas deveria suportar.

2 3 4Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 000 | 817,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

1 000

817,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos seguros de bagagem dos agentes em missão.

2 3 5 1Vestuário de serviço e de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 31 000 | 22 596,03 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 000

31 000

22 596,03

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de vestuário de serviço para contínuos e motoristas, bem como de outro vestuário de trabalho.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 51 000 | 51 000 | 40 950,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

51 000

51 000

40 950,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as bebidas e refeições ligeiras servidas por ocasião das reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 53 000 | 49 000 | 98 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

53 000

49 000

98 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e manutenção do material, mobiliário e artigos de escritório.

2 3 5 4Despesas menores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 1 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

1 000,—

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 10 000 | 3 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

7 000

10 000

3 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas de funcionamento não previstas especificamente nas rubricas anteriores, bem como as despesas relativas ao material de manutenção e de reparação.

2 3 9Prestações de serviço entre instituições

2 3 9 1Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 460 000 | 398 000 | 350 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

460 000

398 000

350 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos serviços prestados pelos serviços de interpretação do Parlamento e da Comissão.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 48 000 | 37 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

48 000

37 500,—

2 4 1Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 665 000 | 538 000 | 539 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

665 000

538 000

539 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de telecomunicações, tais como taxas de assinaturas, linhas telefónicas, custos das comunicações, taxas de manutenção, aquisição, renovação, reparação e manutenção das instalações e equipamentos telefónicos.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 40 000 euros.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | 4 093,97 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 000

16 000

4 093,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia e as despesas acessórias dos peritos convocados pelos grupos de estudo e de trabalho, bem como as despesas ocasionadas pela organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 5Despesas diversas de organização e de participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 91 000 | 89 806,13 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

91 000

89 806,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões.

CAPÍTULO 2 6 —ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 260 000 | 230 000 | 132 653,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

260 000

230 000

132 653,47

Observações

Esta dotação destina-se a permitir efectuar estudos, confiados ao exterior, mediante contrato, a peritos qualificados, nos domínios da auditoria, mas igualmente nos de natureza administrativa.

No âmbito dos controlos que efectua, o Tribunal de Contas deve recorrer a estudos e análises técnicas (químicas, físicas e estatísticas), a confiar a peritos externos. O carácter específico e por vezes imprevisível dos estudos efectuados no exterior justifica, por si só, a necessidade de dispor de dotações para estudos, cuja inexistência poderia prejudicar gravemente o Tribunal de Contas no cumprimento do seu mandato e ameaçá-lo na sua independência.

Esta dotação compreende igualmente as despesas da auditoria das contas do Tribunal de Contas por parte de um gabinete de auditoria independente, cujo relatório é publicado no Jornal Oficial da União Europeia.

CAPÍTULO 2 7 —PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 253 000 | 1 470 000 | 449 991,45 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 253 000

1 470 000

449 991,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das publicações do Tribunal de Contas no Jornal Oficial da União Europeia.

O montante das receitas afectadas nos termos do n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 88 000 euros.

2 7 1Publicações

2 7 1 0Publicações de carácter geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e difusão dos relatórios e pareceres adoptados pelo Tribunal nos termos do n.o 4, segundo parágrafo, do artigo 248.o e do n.o 4 do artigo 280.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia.

2 7 1 9Despesas de divulgação e de promoção das publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 120 000 | 139 935,78 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

120 000

139 935,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a divulgação de documentos sobre os trabalhos gerais de auditoria e relativos às actividades do Tribunal de Contas.

2 7 2Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 3 966,97 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

6 000

3 966,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes da organização de jornadas de estudo sobre as actividades do Tribunal de Contas destinadas aos docentes universitários, redactores de revistas especializadas e outros visitantes especializados vindos dos Estados-Membros.

2 7 3Formação dos jovens num espírito europeu

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 122 000 | 49 064,20 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

122 000

49 064,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios nos serviços do Tribunal de Contas.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 108 720 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 108 720 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 108 720 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 108 560 579 | 96 925 410 | 75 518 908,77 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

p.m.

108 720

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

108 720

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

108 720

0,—

TOTAL GERAL

108 560 579

96 925 410

75 518 908,77

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 108 720 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

108 720

0,—

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

SECÇÃO VI

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Comité Economico e Social para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 103 820 925 |
| Receitas próprias | –11 911 688 |
| Contribuição a cobrar | 91 909 237 |

Designação

Montante

Despesas

103 820 925

Receitas próprias

–11 911 688

Contribuição a cobrar

91 909 237

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão | 4 115 897 | 4 030 027 | 3 494 241,75 |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 321 611,11 |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 3 319 072 | 265 286 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 7 434 969 | 4 295 313 | 3 815 852,86 |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 3 216 719 | 3 149 608 | 2 693 563,11 |
| 4 1 1 | Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | p.m. | 322 836,52 |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 3 216 719 | 3 149 608 | 3 016 399,63 |
| | Total do título 4 | 10 651 688 | 7 444 921 | 6 832 252,49 |
| CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão

4 115 897

4 030 027

3 494 241,75

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

321 611,11

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

3 319 072

265 286

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

7 434 969

4 295 313

3 815 852,86

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

3 216 719

3 149 608

2 693 563,11

4 1 1

Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

p.m.

322 836,52

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

3 216 719

3 149 608

3 016 399,63

Total do título 4

10 651 688

7 444 921

6 832 252,49

CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 115 897 | 4 030 027 | 3 494 241,75 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

4 115 897

4 030 027

3 494 241,75

Observações

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias.

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 20041216, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/97 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 321 611,11 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

321 611,11

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 319 072 | 265 286 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 319 072

265 286

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

Observações

Novo capítulo

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 216 719 | 3 149 608 | 2 693 563,11 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

3 216 719

3 149 608

2 693 563,11

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 4 0 1

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferência ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 322 836,52 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

322 836,52

Observações

Novo artigo

Antigo artigo 5 5 0

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Novo artigo

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis (fornecimentos) |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes | 180 000 | 80 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 180 000 | 80 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 0 | Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições | 64 000 | 64 000 | 99 587,28 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 64 000 | 64 000 | 99 587,28 |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 1 | Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas | p.m. | — | 0,— |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | — | 0,— |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 5 | 1 244 000 | 1 144 000 | 99 587,28 |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

0,—

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes

180 000

80 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

180 000

80 000

0,—

CAPÍTULO 5 1

5 1 0

Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento

p.m.

p.m.

0,—

5 1 1

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 5 1 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

64 000

64 000

99 587,28

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

64 000

64 000

99 587,28

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 1

Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 3

Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

1 000 000

1 000 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

1 000 000

1 000 000

0,—

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas

p.m.

—

0,—

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

—

0,—

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

—

0,—

Total do título 5

1 244 000

1 144 000

99 587,28

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS (FORNECIMENTOS) E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis (fornecimentos)

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo número

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de material de transporte pertencente às instituições.

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo número

Antigo artigo 5 0 0

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis pertencentes às instituições que não material de transporte.

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 80 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

180 000

80 000

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis e reembolso de despesas conexas

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1 1Reembolso das despesas conexas de arrendamento — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 64 000 | 64 000 | 99 587,28 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

64 000

64 000

99 587,28

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

5 5 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea g), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas afectadas a partir de 2003, dando lugar à abertura de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 000 | 1 000 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 000 000

1 000 000

0,—

Actos de referência

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

Observações

Novo capítulo

5 8 0Receitas provenientes de indemnizações locativas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — Receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 9 0 | 16 000 | 16 000 | 40 901,93 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 16 000 | 16 000 | 40 901,93 |
| | Total do título 9 | 16 000 | 16 000 | 40 901,93 |
| | TOTAL GERAL | 11 911 688 | 8 604 921 | 6 972 741,70 |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

16 000

16 000

40 901,93

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

16 000

16 000

40 901,93

Total do título 9

16 000

16 000

40 901,93

TOTAL GERAL

11 911 688

8 604 921

6 972 741,70

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | 40 901,93 |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

16 000

16 000

40 901,93

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 13 706 500 | 12 402 050 | 7 732 752,79 |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 55 416 505 | 51 404 923 | 42 459 478,78 |
| 1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 412 500 | 412 500 | 235 031,76 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 360 | 33 135 | 26 422,75 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 240 000 | 240 000 | 91 869,68 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 60 000 | 60 000 | 10 348,98 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 124 000 | 124 000 | 67 292,51 |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 9 832 240 | 8 682 125 | 5 214 082,98 |
| | Total do título 1 | 79 827 105 | 73 358 733 | 55 837 280,23 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 14 983 994 | 19 056 581 | 14 230 838,81 |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 2 611 910 | 2 204 288 | 715 347,06 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 602 783 | 2 896 085 | 970 503,72 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 743 312 | 1 363 202 | 212 238,39 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 906 330 | 817 800 | 421 547,94 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 790 000 | 741 000 | 503 651,43 |
| 2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 736 875 | 725 000 | 580 648,44 |
| 2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 1 603 616 | 1 456 247 | 410 393,09 |
| 2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 15 000 | 15 000 | 7 500,— |
| | Total do título 2 | 23 993 820 | 29 275 203 | 18 052 668,88 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 75 310 | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 2 | RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 75 310 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 103 820 925 | 102 709 246 | 73 889 949,11 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

13 706 500

12 402 050

7 732 752,79

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

55 416 505

51 404 923

42 459 478,78

1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

412 500

412 500

235 031,76

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 360

33 135

26 422,75

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

240 000

240 000

91 869,68

1 6

SERVIÇO SOCIAL

60 000

60 000

10 348,98

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

124 000

124 000

67 292,51

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

9 832 240

8 682 125

5 214 082,98

Total do título 1

79 827 105

73 358 733

55 837 280,23

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

14 983 994

19 056 581

14 230 838,81

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 611 910

2 204 288

715 347,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 602 783

2 896 085

970 503,72

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

743 312

1 363 202

212 238,39

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

906 330

817 800

421 547,94

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

790 000

741 000

503 651,43

2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

736 875

725 000

580 648,44

2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

1 603 616

1 456 247

410 393,09

2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

15 000

15 000

7 500,—

Total do título 2

23 993 820

29 275 203

18 052 668,88

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

75 310

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

10 2

RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

75 310

0,—

TOTAL GERAL

103 820 925

102 709 246

73 889 949,11

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 0 3 | Subsídios de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 26 000 | 25 550 | 25 000,— |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocação e despesas anexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 13 600 000 | 12 300 000 | 7 695 739,87 |
| 1 0 0 5 | Despesas de viagem especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 0 6 | Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 13 626 000 | 12 325 550 | 7 720 739,87 |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 42 000 | 38 000 | 9 915,74 |
| 1 0 6 | Cursos para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 38 500 | 38 500 | 2 097,18 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 13 706 500 | 12 402 050 | 7 732 752,79 |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 39 762 318 | 36 596 400 (201) | 31 437 767,45 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 454 702 | 3 179 249 | 2 720 224,72 |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 130 810 | 4 739 354 | 4 039 988,85 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 395 479 | 362 900 | 311 399,31 |
| | Total do artigo 1 1 0 | 48 743 309 | 44 877 903 | 38 509 380,33 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 195 000 | 813 000 | 861 474,31 |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Conselheiros especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 90 112 | 50 486,83 |
| 1 1 1 4 | Tradutores auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 75 000 | 307 200 | 138 594,29 |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 876 244 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 206 244 | 1 210 312 | 1 050 555,43 |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 409 592 | 1 304 951 | 1 109 909,64 |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 360 694 | 352 217 | 284 009,47 |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 000 | 45 000 | 35 567,84 |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 1 815 286 | 1 702 168 | 1 429 486,95 |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 500 | 4 500 | 11 281,31 |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 809 355 | 865 000 | 618 082,68 |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 000 | 4 000 | 3 569,76 |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | 4 000 | 1 797,53 |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 827 855 | 877 500 | 634 731,28 |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 110 662 | 159 000 | 82 967,33 |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 763 | 55 000 | 3 720,43 |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 440 000 | 280 000 | 49 327,44 |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 377 000 | 118 000 | 35 928,49 |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 508 000 | 689 000 | 152 013,60 |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 346 763 | 1 142 000 | 240 989,96 |
| 1 1 9 |
| Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 646 147 | 711 768 | 511 367,50 |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 720 239 | 724 272 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 366 386 | 1 436 040 | 511 367,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 55 416 505 | 51 404 923 | 42 459 478,78 |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário |
| 1 2 1 0 | Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 1 5 | Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85] | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 |
| Adaptação dos diversos subsídios |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 412 500 | 412 500 | 235 031,76 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 412 500 | 412 500 | 235 031,76 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 360 | 33 135 | 26 422,75 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 35 360 | 33 135 | 26 422,75 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 5 2 |
| Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 240 000 | 240 000 | 91 869,68 |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | 240 000 | 240 000 | 91 869,68 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 240 000 | 240 000 | 91 869,68 |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 60 000 | 10 348,98 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | 60 000 | 60 000 | 10 348,98 |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 114 000 | 114 000 | 59 654,— |
| 1 7 0 1 | Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 10 000 | 7 638,51 |
| | Total do artigo 1 7 0 | 124 000 | 124 000 | 67 292,51 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 124 000 | 124 000 | 67 292,51 |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 8 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 308 650 | 300 000 | 138 703,81 |
| | Total do artigo 1 8 2 | 308 650 | 300 000 | 138 703,81 |
| 1 8 3 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 1 8 3 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 85 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 3 | 60 000 | 85 000 | 0,— |
| 1 8 4 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 8 4 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 4 1 | Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 6 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 6 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 39 150 | 32 625 | 19 851,50 |
| 1 8 6 3 | Centro da primeira infância e outras creches e infantários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 432 240 | 529 000 | 345 165,— |
| | Total do artigo 1 8 6 | 471 390 | 561 625 | 365 016,50 |
| 1 8 7 | Outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 14 200 | 8 500 | 949,86 |
| 1 8 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 8 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 120 000 | 180 000 | 21 875,31 |
| | Total do artigo 1 8 8 | 120 000 | 180 000 | 21 875,31 |
| 1 8 9 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 8 9 1 | Serviços de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 000 000 | 7 000 000 | 4 384 102,38 |
| 1 8 9 3 | Operadores de conferência interinos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 7 000 | 7 847,49 |
| 1 8 9 5 | Outros serviços suplementares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 155 000 | 140 000 | 65 005,74 |
| 1 8 9 6 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 693 000 | 400 000 | 230 581,89 |
| | Total do artigo 1 8 9 | 8 858 000 | 7 547 000 | 4 687 537,50 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 9 832 240 | 8 682 125 | 5 214 082,98 |
| | Total do título 1 | 79 827 105 | 73 358 733 | 55 837 280,23 |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 3

Subsídios de representação

Dotações não diferenciadas

26 000

25 550

25 000,—

1 0 0 4

Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocação e despesas anexas

Dotações não diferenciadas

13 600 000

12 300 000

7 695 739,87

1 0 0 5

Despesas de viagem especiais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 6

Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 0 0

13 626 000

12 325 550

7 720 739,87

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

42 000

38 000

9 915,74

1 0 6

Cursos para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

38 500

38 500

2 097,18

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

13 706 500

12 402 050

7 732 752,79

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

39 762 318

36 596 400 (201)

31 437 767,45

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

3 454 702

3 179 249

2 720 224,72

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

5 130 810

4 739 354

4 039 988,85

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

395 479

362 900

311 399,31

Total do artigo 1 1 0

48 743 309

44 877 903

38 509 380,33

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

195 000

813 000

861 474,31

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Conselheiros especiais

Dotações não diferenciadas

60 000

90 112

50 486,83

1 1 1 4

Tradutores auxiliares

Dotações não diferenciadas

75 000

307 200

138 594,29

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

876 244

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 1

1 206 244

1 210 312

1 050 555,43

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

1 409 592

1 304 951

1 109 909,64

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações não diferenciadas

360 694

352 217

284 009,47

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

45 000

45 000

35 567,84

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

1 815 286

1 702 168

1 429 486,95

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

4 500

4 500

11 281,31

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações não diferenciadas

809 355

865 000

618 082,68

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

4 000

4 000

3 569,76

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações não diferenciadas

—

4 000

1 797,53

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

10 000

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

827 855

877 500

634 731,28

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

110 662

159 000

82 967,33

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

21 763

55 000

3 720,43

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

440 000

280 000

49 327,44

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

377 000

118 000

35 928,49

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

508 000

689 000

152 013,60

Total do artigo 1 1 8

1 346 763

1 142 000

240 989,96

1 1 9

Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

646 147

711 768

511 367,50

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

720 239

724 272

0,—

Total do artigo 1 1 9

1 366 386

1 436 040

511 367,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

55 416 505

51 404 923

42 459 478,78

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0

Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 1 5

Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

0,—

1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9

Adaptação dos diversos subsídios

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

412 500

412 500

235 031,76

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

412 500

412 500

235 031,76

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

35 360

33 135

26 422,75

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

35 360

33 135

26 422,75

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0

Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

240 000

240 000

91 869,68

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 5 2

240 000

240 000

91 869,68

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

240 000

240 000

91 869,68

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações não diferenciadas

60 000

60 000

10 348,98

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

60 000

60 000

10 348,98

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

114 000

114 000

59 654,—

1 7 0 1

Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

10 000

10 000

7 638,51

Total do artigo 1 7 0

124 000

124 000

67 292,51

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

124 000

124 000

67 292,51

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 8 2 0

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

308 650

300 000

138 703,81

Total do artigo 1 8 2

308 650

300 000

138 703,81

1 8 3

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

60 000

85 000

0,—

Total do artigo 1 8 3

60 000

85 000

0,—

1 8 4

Restaurantes e cantinas

1 8 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 8 4 1

Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 4

p.m.

p.m.

0,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

39 150

32 625

19 851,50

1 8 6 3

Centro da primeira infância e outras creches e infantários

Dotações não diferenciadas

432 240

529 000

345 165,—

Total do artigo 1 8 6

471 390

561 625

365 016,50

1 8 7

Outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

14 200

8 500

949,86

1 8 8

Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

120 000

180 000

21 875,31

Total do artigo 1 8 8

120 000

180 000

21 875,31

1 8 9

Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1

Serviços de interpretação

Dotações não diferenciadas

8 000 000

7 000 000

4 384 102,38

1 8 9 3

Operadores de conferência interinos

Dotações não diferenciadas

10 000

7 000

7 847,49

1 8 9 5

Outros serviços suplementares

Dotações não diferenciadas

155 000

140 000

65 005,74

1 8 9 6

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

693 000

400 000

230 581,89

Total do artigo 1 8 9

8 858 000

7 547 000

4 687 537,50

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

9 832 240

8 682 125

5 214 082,98

Total do título 1

79 827 105

73 358 733

55 837 280,23

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 3Subsídios de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 25 550 | 25 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

26 000

25 550

25 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios atribuídos ao presidente e aos vice-presidentes do Comité Económico e Social Europeu.

1 0 0 4Despesas de viagem e de estadia para reuniões, convocação e despesas anexas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 600 000 | 12 300 000 | 7 695 739,87 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 600 000

12 300 000

7 695 739,87

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos aos membros do Comité Económico e Social Europeu e aos respectivos suplentes efectuados em razão da aplicação da actual regulamentação relativa à compensação das despesas de transporte e as indemnizações de viagem e de reunião.

1 0 0 5Despesas de viagem especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 6Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os reembolsos dos presidentes de grupo, dos presidentes de secção e dos relatores emergentes das respectivas actividades.

1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 42 000 | 38 000 | 9 915,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

42 000

38 000

9 915,74

Observações

Esta dotação destina-se, nomeadamente, a cobrir os prémios de seguro contra os riscos de doença e de acidente dos membros do Comité Económico e Social Europeu.

1 0 6Cursos para os membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 38 500 | 38 500 | 2 097,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

38 500

38 500

2 097,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir uma parte das despesas de inscrição dos membros do Comité Económico e Social Europeu em cursos de línguas ou outros seminários de aperfeiçoamento profissional.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

Observações

Foi aplicada uma redução fixa de 3,7 % às dotações deste capítulo.

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

Observações

O cálculo para o estabelecimento das dotações deste artigo foi efectuado com base nas disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 39 762 318 | 36 596 400 (202) | 31 437 767,45 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

39 762 318

36 596 400 (202)

31 437 767,45

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação foi calculada com base no quadro de efectivos autorizados para o exercício.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 454 702 | 3 179 249 | 2 720 224,72 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 454 702

3 179 249

2 720 224,72

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares que incluem:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por filho a cargo,

| — | abono escolar. |
| --- | --- |

—

abono escolar.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 130 810 | 4 739 354 | 4 039 988,85 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 130 810

4 739 354

4 039 988,85

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios devidos aos funcionários.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 395 479 | 362 900 | 311 399,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

395 479

362 900

311 399,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio concedido, a título pessoal, aos funcionários da antiga categoria C que ocupam lugares de estenodactilógrafos e de dactilógrafos.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 195 000 | 813 000 | 861 474,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

195 000

813 000

861 474,31

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes auxiliares. Estes agentes são recrutados para fazer face ao aumento de trabalho e substituir funcionários que não possam exercer normalmente as suas funções (faltas por doença, maternidade, licença sem vencimento e trabalho a meio tempo).

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos intérpretes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Conselheiros especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 90 112 | 50 486,83 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

90 112

50 486,83

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas dos conselheiros especiais, incluindo os honorários do médico-assistente.

1 1 1 4Tradutores auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 307 200 | 138 594,29 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

75 000

307 200

138 594,29

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos tradutores auxiliares.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 876 244 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

876 244

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes contratuais.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença e de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 409 592 | 1 304 951 | 1 109 909,64 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 409 592

1 304 951

1 109 909,64

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da contribuição da instituição para o regime comum de seguro de doença.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 360 694 | 352 217 | 284 009,47 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

360 694

352 217

284 009,47

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de acidente e de doença profissional do pessoal.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | 35 567,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

45 000

35 567,84

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias..

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

No âmbito do alargamento, o recurso aos agentes temporários será mais importante até à ocupação efectiva por funcionários dos novos postos criados.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as transferências a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão no seu país de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 500 | 4 500 | 11 281,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 500

4 500

11 281,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios.

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 809 355 | 865 000 | 618 082,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

809 355

865 000

618 082,68

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Os funcionários têm direito, para eles próprios e para a família, ao reembolso das despesas anuais de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 3 569,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

4 000

3 569,76

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de deslocação.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | 4 000 | 1 797,53 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

4 000

1 797,53

Observações

Regulamento Financeiro, de 20041216, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom, CECA) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com as funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos.

Embora o mais recente Regulamento Financeiro, de 25 de Junho de 2002, aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2003, tenha revogado o abono especial concedido aos tesoureiros, tesoureiros subordinados e gestores, os juros sobre os abonos ainda por pagar deverão ser ainda calculados e orçamentados.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a indemnização de despedimento de um funcionário estagiário e a indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário ou de agente contratado pela instituição. Cobre também o subsídio de licença parental ou familiar.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 662 | 159 000 | 82 967,33 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 662

159 000

82 967,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições às taxas horárias relativas às horas extraordinárias efectuadas pelos funcionários, os agentes temporários, os agentes auxiliares da categoria AST que tenham direito, e os agentes contratuais que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 763 | 55 000 | 3 720,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 763

55 000

3 720,43

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 440 000 | 280 000 | 49 327,44 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

440 000

280 000

49 327,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 377 000 | 118 000 | 35 928,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

377 000

118 000

35 928,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 508 000 | 689 000 | 152 013,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

508 000

689 000

152 013,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 9Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 646 147 | 711 768 | 511 367,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

646 147

711 768

511 367,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 720 239 | 724 272 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

720 239

724 272

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 2 1 5Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1985, que institui medidas especiais respeitantes à cessação de funções de funcionários das Comunidades Europeias em virtude da adesão da Espanha e de Portugal (JO L 335 de 13.12.1985, p. 56).

1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos aposentados e dos beneficiários de indemnizações no caso de passagem à disponibilidade, de libertação do posto de trabalho ou de despedimento.

1 2 9Adaptação dos diversos subsídios

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações dos subsídios a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 412 500 | 412 500 | 235 031,76 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

412 500

412 500

235 031,76

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo de deslocação em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas numa deslocação em serviço.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 360 | 33 135 | 26 422,75 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 360

33 135

26 422,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de exames médicos anuais e de medicina do trabalho, bem como as despesas de funcionamento dos postos clínicos.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 240 000 | 91 869,68 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

240 000

240 000

91 869,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a participação, se for caso disso, nas despesas incorridas pelos funcionários das administrações nacionais e agentes do sector privado que participem no intercâmbio.

1 5 2 1Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o intercâmbio ocasiona para os funcionários da Comunidade.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 60 000 | 10 348,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

60 000

10 348,98

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, as despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 114 000 | 114 000 | 59 654,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

114 000

114 000

59 654,—

Observações

Regulamentação adoptada pela Mesa do Comité Económico e Social Europeu em 23 de Maio de 2000.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que competem à instituição em matéria de recepção e de representação.

1 7 0 1Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 7 638,51 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

10 000

7 638,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação incorridas por determinados funcionários no interesse da instituição.

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades cobertas pelo presente capítulo estão sujeitas a uma cooperação interinstitucional, o que implica uma consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão comum, tendo em vista racionalizar as despesas.

1 8 2Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 8 2 0Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 308 650 | 300 000 | 138 703,81 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

308 650

300 000

138 703,81

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos comuns de aperfeiçoamento e de reciclagem, numa base interinstitucional, incluindo cursos de línguas.

Cobre igualmente a compra de material didáctico e técnico destinado à formação do pessoal.

1 8 3Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 85 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

85 000

0,—

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades do Comité Interinstitucional da Tradução e Interpretação (CITI) com vista à promoção da cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

1 8 4Restaurantes e cantinas

1 8 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes.

1 8 4 1Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a transformação e a renovação do material do restaurante e das cafetarias que tem já dez anos de utilização.

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 39 150 | 32 625 | 19 851,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

39 150

32 625

19 851,50

Observações

Esta dotação destina-se a incentivar e apoiar financeiramente toda a iniciativa de natureza a promover as relações sociais entre os membros do pessoal.

Cobre igualmente a quota-parte do Comité Económico e Social Europeu destinada a subvencionar a promoção das actividades sociais, desportivas, pedagógicas e culturais do Centro Interinstitucional Europeu de Overijse.

1 8 6 3Centro da primeira infância e outras creches e infantários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 432 240 | 529 000 | 345 165,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

432 240

529 000

345 165,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Comité Económico e Social Europeu nas despesas relativas ao Centro da primeira infância e às outras creches e infantários.

1 8 7Outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 200 | 8 500 | 949,86 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 200

8 500

949,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos membros do pessoal que não sejam intervenções a imputar aos outros artigos do presente capítulo (ajudas familiares, etc.).

1 8 8Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 180 000 | 21 875,31 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

120 000

180 000

21 875,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicidade, de convocação dos candidatos, da organização de concursos gerais numa base interinstitucional. Nos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta com as outras instituições, estas dotações poderão ser utilizadas em parte para a organização dos concursos pela própria instituição.

1 8 9Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1Serviços de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 000 | 7 000 000 | 4 384 102,38 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000 000

7 000 000

4 384 102,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da prestação de serviços de interpretação. São imputados a este número os honorários, as quotizações sociais, as despesas de viagem e os subsídios de estadia dos intérpretes.

1 8 9 3Operadores de conferência interinos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 7 000 | 7 847,49 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

7 000

7 847,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações de operadores de conferência interinos em caso de acréscimo de trabalho.

1 8 9 5Outros serviços suplementares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 140 000 | 65 005,74 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 000

140 000

65 005,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as prestações executadas ocasionalmente por pessoas não ligadas à instituição.

1 8 9 6Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 693 000 | 400 000 | 230 581,89 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

693 000

400 000

230 581,89

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações executadas por tradutores independentes ou temporários ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Serviço de Tradução. Sistematicamente recorre-se aos tradutores freelance inscritos em listas elaboradas após selecção interinstitucional de candidatos.

São igualmente imputadas a esta rubrica as prestações eventualmente solicitadas ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas e taxas |
| 2 0 0 0 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 70 000 | 2 250 000 | 6 869 692,18 |
| 2 0 0 1 | Taxas e despesas análogas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 721 580 | 8 910 000 | 5 056 557,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 8 791 580 | 11 160 000 | 11 926 249,18 |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 122 892 | 110 000 | 74 761,14 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 391 902 | 437 690 | 258 823,18 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 690 100 | 2 830 000 | 786 349,43 |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 426 000 | 1 945 000 | 0,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 525 520 | 2 413 391 | 1 084 196,25 |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 000 | 160 500 | 100 459,63 |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 14 983 994 | 19 056 581 | 14 230 838,81 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 | Equipamentos informáticos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 009 472 | 1 657 544 | 636 588,58 |
| 2 1 4 | Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 602 438 | 546 744 | 78 758,48 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 2 611 910 | 2 204 288 | 715 347,06 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 37 800 | 133 336 | 19 433,79 |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 36 540 | 343 834 | 572,51 |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 400 460 | 954 610 | 438 692,92 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 725 394 | 774 850 | 334 366,04 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 1 200 194 | 2 206 630 | 793 065,26 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 28 000 | 173 200 | 23 835,66 |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 120 000 | 8 908,98 |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 600 | 3 350 | 452,89 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 91 600 | 296 550 | 33 197,53 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 800 | 80 000 | 30 433,70 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 17 000 | 17 000 | 10 007,54 |
| | Total do artigo 2 2 3 | 97 800 | 97 000 | 40 441,24 |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 63 600 | 126 000 | 44 519,18 |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 12 000 | 64 100 | 3 105,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 79 439 | 65 445 | 37 679,12 |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 31 000 | 13 337,99 |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 150 | 9 360 | 5 158,40 |
| 2 2 5 5 | Assinaturas das bases de dados | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 213 189 | 295 905 | 103 799,69 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 602 783 | 2 896 085 | 970 503,72 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 417 312 | 435 852 | 118 549,46 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 32 000 | 15 970,22 |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 20 000 | 32 000 | 15 970,22 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 9 456,80 |
| 2 3 4 | Danos e perdas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 000 | 2 000 | 292,46 |
| 2 3 5 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | 33 000 | 22 742,45 |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 140 000 | 120 000 | 33 882,25 |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | | | |
| Dotações não diferenciadas | 92 500 | 696 750 | 7 437,25 |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 500 | 23 600 | 3 907,50 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 286 000 | 875 350 | 68 261,91 |
| 2 3 9 | Prestações de serviço entre as instituições - Serviço Comum «Interpretação-Conferências» | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 743 312 | 1 363 202 | 212 238,39 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 424 500 | 390 000 | 220 043,69 |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex, televisão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 481 830 | 427 800 | 201 504,25 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 906 330 | 817 800 | 421 547,94 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Despesas de viagem e estadia para reuniões, convocação e despesas anexas | | | |
| Dotações não diferenciadas | — | p.m. | 0,— |
| 2 5 2 | Despesas de organização dos trabalhos da Comissão Consultiva das Mutações Industriais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 390 000 | 391 000 | 190 687,42 |
| 2 5 5 | Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 400 000 | 350 000 | 312 964,01 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 790 000 | 741 000 | 503 651,43 |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 |
| Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado |
| 2 6 0 0 | Despesas de consulta | | | |
| Dotações não diferenciadas | 636 875 | 625 000 | 577 422,84 |
| 2 6 0 1 | Estudos no exterior | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | 100 000 | 3 225,60 |
| | Total do artigo 2 6 0 | 736 875 | 725 000 | 580 648,44 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 736 875 | 725 000 | 580 648,44 |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 740 000 | 665 000 | 159 402,59 |
| 2 7 1 | Publicação e promoção das publicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 361 000 | 348 147 | 68 649,80 |
| 2 7 2 | Despesas de informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 287 256 | 258 000 | 57 380,16 |
| 2 7 3 |
| Formação dos jovens num espírito europeu |
| 2 7 3 0 | Formação dos jovens num espírito europeu | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 7 3 3 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 215 360 | 185 100 | 124 960,54 |
| | Total do artigo 2 7 3 | 215 360 | 185 100 | 124 960,54 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 1 603 616 | 1 456 247 | 410 393,09 |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 4 |
| Bolsas de estudo |
| 2 9 4 0 | Bolsas de investigação e de estudo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 15 000 | 7 500,— |
| | Total do artigo 2 9 4 | 15 000 | 15 000 | 7 500,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 15 000 | 15 000 | 7 500,— |
| | Total do título 2 | 23 993 820 | 29 275 203 | 18 052 668,88 |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas e taxas

2 0 0 0

Rendas

Dotações não diferenciadas

70 000

2 250 000

6 869 692,18

2 0 0 1

Taxas e despesas análogas

Dotações não diferenciadas

8 721 580

8 910 000

5 056 557,—

Total do artigo 2 0 0

8 791 580

11 160 000

11 926 249,18

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

122 892

110 000

74 761,14

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

391 902

437 690

258 823,18

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

2 690 100

2 830 000

786 349,43

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

426 000

1 945 000

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

2 525 520

2 413 391

1 084 196,25

2 0 6

Aquisição de bens imobiliários

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8

Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

6 000

160 500

100 459,63

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

30 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

14 983 994

19 056 581

14 230 838,81

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Equipamentos informáticos

Dotações não diferenciadas

2 009 472

1 657 544

636 588,58

2 1 4

Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros

Dotações não diferenciadas

602 438

546 744

78 758,48

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

2 611 910

2 204 288

715 347,06

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

37 800

133 336

19 433,79

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

36 540

343 834

572,51

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

400 460

954 610

438 692,92

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

725 394

774 850

334 366,04

Total do artigo 2 2 0

1 200 194

2 206 630

793 065,26

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações não diferenciadas

28 000

173 200

23 835,66

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

60 000

120 000

8 908,98

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

3 600

3 350

452,89

Total do artigo 2 2 1

91 600

296 550

33 197,53

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações não diferenciadas

80 800

80 000

30 433,70

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

17 000

17 000

10 007,54

Total do artigo 2 2 3

97 800

97 000

40 441,24

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações não diferenciadas

63 600

126 000

44 519,18

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações não diferenciadas

12 000

64 100

3 105,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações não diferenciadas

79 439

65 445

37 679,12

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações não diferenciadas

40 000

31 000

13 337,99

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações não diferenciadas

18 150

9 360

5 158,40

2 2 5 5

Assinaturas das bases de dados

Dotações não diferenciadas

—

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

213 189

295 905

103 799,69

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 602 783

2 896 085

970 503,72

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

417 312

435 852

118 549,46

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

20 000

32 000

15 970,22

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

20 000

32 000

15 970,22

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

9 456,80

2 3 4

Danos e perdas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

2 000

2 000

292,46

2 3 5 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações não diferenciadas

30 000

33 000

22 742,45

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

140 000

120 000

33 882,25

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações não diferenciadas

92 500

696 750

7 437,25

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

21 500

23 600

3 907,50

Total do artigo 2 3 5

286 000

875 350

68 261,91

2 3 9

Prestações de serviço entre as instituições - Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

Dotações não diferenciadas

—

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

743 312

1 363 202

212 238,39

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

424 500

390 000

220 043,69

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, televisão

Dotações não diferenciadas

481 830

427 800

201 504,25

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

906 330

817 800

421 547,94

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Despesas de viagem e estadia para reuniões, convocação e despesas anexas

Dotações não diferenciadas

—

p.m.

0,—

2 5 2

Despesas de organização dos trabalhos da Comissão Consultiva das Mutações Industriais

Dotações não diferenciadas

390 000

391 000

190 687,42

2 5 5

Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

400 000

350 000

312 964,01

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

790 000

741 000

503 651,43

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 6 0 0

Despesas de consulta

Dotações não diferenciadas

636 875

625 000

577 422,84

2 6 0 1

Estudos no exterior

Dotações não diferenciadas

100 000

100 000

3 225,60

Total do artigo 2 6 0

736 875

725 000

580 648,44

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

736 875

725 000

580 648,44

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

740 000

665 000

159 402,59

2 7 1

Publicação e promoção das publicações

Dotações não diferenciadas

361 000

348 147

68 649,80

2 7 2

Despesas de informação

Dotações não diferenciadas

287 256

258 000

57 380,16

2 7 3

Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 0

Formação dos jovens num espírito europeu

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 7 3 3

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

215 360

185 100

124 960,54

Total do artigo 2 7 3

215 360

185 100

124 960,54

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

1 603 616

1 456 247

410 393,09

CAPÍTULO 2 9

2 9 4

Bolsas de estudo

2 9 4 0

Bolsas de investigação e de estudo

Dotações não diferenciadas

15 000

15 000

7 500,—

Total do artigo 2 9 4

15 000

15 000

7 500,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

15 000

15 000

7 500,—

Total do título 2

23 993 820

29 275 203

18 052 668,88

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 60.o

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 0 0Rendas e taxas

2 0 0 0Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 2 250 000 | 6 869 692,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

2 250 000

6 869 692,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de arrendamento dos imóveis bem como de locação ligadas às reuniões fora dos imóveis ocupados permanentemente.

2 0 0 1Taxas e despesas análogas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 721 580 | 8 910 000 | 5 056 557,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 721 580

8 910 000

5 056 557,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir taxas e despesas análogas devidas pela instituição em função de contratos de arrendamento-compra.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 122 892 | 110 000 | 74 761,14 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

122 892

110 000

74 761,14

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros (incêndio, responsabilidade civil, roubo e vidros partidos).

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 391 902 | 437 690 | 258 823,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

391 902

437 690

258 823,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 690 100 | 2 830 000 | 786 349,43 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 690 100

2 830 000

786 349,43

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de limpeza das instalações e das instalações técnicas, de acordo com os contratos em curso, bem como as despesas com obras e o material necessário à manutenção geral dos edifícios (pintura, reparações, etc.).

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 426 000 | 1 945 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

426 000

1 945 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de arranjo de instalações, tais como colocação de divisórias, alcatifas e pintura.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 525 520 | 2 413 391 | 1 084 196,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 525 520

2 413 391

1 084 196,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da segurança dos imóveis, designadamente o serviço de guarda dos edifícios.

2 0 6Aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 160 500 | 100 459,63 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

160 500

100 459,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos estudos prévios à ocupação de um novo imóvel.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assistência técnica e jurídica para recepção dos novos imóveis.

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 1 1Equipamentos informáticos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 009 472 | 1 657 544 | 636 588,58 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 009 472

1 657 544

636 588,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes despesas:

| — | compra, locação e manutenção aferentes aos computadores, |
| --- | --- |

—

compra, locação e manutenção aferentes aos computadores,

| — | compra, locação e manutenção de materiais e programas informáticos, outros fornecimentos e documentação. |
| --- | --- |

—

compra, locação e manutenção de materiais e programas informáticos, outros fornecimentos e documentação.

2 1 4Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 602 438 | 546 744 | 78 758,48 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

602 438

546 744

78 758,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas atinentes ao pessoal externo e aos trabalhos confiados ao exterior, em conformidade com os contratos em curso.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 37 800 | 133 336 | 19 433,79 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

37 800

133 336

19 433,79

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 36 540 | 343 834 | 572,51 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

36 540

343 834

572,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de renovação do equipamento técnico.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 460 | 954 610 | 438 692,92 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 460

954 610

438 692,92

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação do material e das instalações técnicas.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 725 394 | 774 850 | 334 366,04 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

725 394

774 850

334 366,04

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação dos materiais constantes dos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | 173 200 | 23 835,66 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

28 000

173 200

23 835,66

Observações

Esta dotação destina-se à compra de mobiliário e de mobiliário especializado.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 120 000 | 8 908,98 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

120 000

8 908,98

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de uma parte do mobiliário amortizado e do mobiliário irreparável.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 600 | 3 350 | 452,89 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 600

3 350

452,89

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pintura, manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se à substituição de viaturas de serviço.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 800 | 80 000 | 30 433,70 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 800

80 000

30 433,70

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de táxis e de automóveis, nomeadamente, fora da sede do secretariado e no caso de ser impossível dispor de um meio de transporte do Comité Económico e Social Europeu.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 17 000 | 17 000 | 10 007,54 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

17 000

17 000

10 007,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o seguro e a manutenção das viaturas de serviço.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 63 600 | 126 000 | 44 519,18 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

63 600

126 000

44 519,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras correntes de livros e dicionários destinados às diferentes secções linguísticas e à biblioteca dos membros do Comité Económico e Social Europeu.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 64 100 | 3 105,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

64 100

3 105,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de materiais especiais para a biblioteca.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 79 439 | 65 445 | 37 679,12 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

79 439

65 445

37 679,12

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as assinaturas da imprensa quotidiana, periódica e outras publicações, bem como os direitos de autor de obras protegidas.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 31 000 | 13 337,99 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

31 000

13 337,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura das agências de notícias.

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 150 | 9 360 | 5 158,40 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 150

9 360

5 158,40

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação do Jornal Oficial da União Europeia e de diversas brochuras.

2 2 5 5Assinaturas das bases de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura das bases de dados exteriores pelo sistema informático.

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 417 312 | 435 852 | 118 549,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

417 312

435 852

118 549,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para as oficinas de impressão e de reprodução, bem como certas impressões efectuadas no exterior.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 32 000 | 15 970,22 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

32 000

15 970,22

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os ágios e despesas diversas.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 9 456,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

9 456,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de natureza jurídica.

2 3 4Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 292,46 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 000

2 000

292,46

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (responsabilidade civil, seguro contra o roubo).

2 3 5 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 33 000 | 22 742,45 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

33 000

22 742,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção e limpeza dos uniformes para contínuos e motoristas, bem como de qualquer outro vestuário de trabalho.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 120 000 | 33 882,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

140 000

120 000

33 882,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de bebidas e ocasionalmente de refeições ligeiras servidas aquando de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 92 500 | 696 750 | 7 437,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

92 500

696 750

7 437,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de mudança e de manutenção e as despesas incorridas pelo recurso a empresas de mudanças ou de prestações de serviços de pessoal temporário.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 500 | 23 600 | 3 907,50 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 500

23 600

3 907,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas de funcionamento não previstas nos números precedentes.

2 3 9Prestações de serviço entre as instituições — Serviço Comum «Interpretação-Conferências»

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços solicitados ao Serviço Comum «Interpretação-Conferências».

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 424 500 | 390 000 | 220 043,69 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

424 500

390 000

220 043,69

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência ordinária, bem como as despesas de envio de encomendas postais e outras, por via aérea, marítima e ferroviária.

2 4 1Telefone, telégrafo, telex, televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 481 830 | 427 800 | 201 504,25 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

481 830

427 800

201 504,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinaturas e as despesas de comunicações telefónicas, de telex e de fax, bem como o co-financiamento dos meios postos à disposição dos membros para recepção electrónica de documentos do comité.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Despesas de viagem e estadia para reuniões, convocação e despesas anexas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| — | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

—

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos aos peritos do Comité Económico e Social Europeu efectuados em razão da aplicação da actual regulamentação relativa à compensação das despesas de transporte e as indemnizações de viagem e de reunião.

2 5 2Despesas de organização dos trabalhos da Comissão Consultiva das Mutações Industriais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 390 000 | 391 000 | 190 687,42 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

390 000

391 000

190 687,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da Comissão Consultiva das Mutações industriais, exceptuando os subsídios e despesas de viagem dos membros do Comité Económico e Social Europeu.

2 5 5Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 350 000 | 312 964,01 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

350 000

312 964,01

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, por um lado, as despesas, inclusive as despesas de representação, relacionadas com a participação do Comité Económico e Social Europeu em congressos, conferências, colóquios ou simpósios, etc., e, por outro lado, a organização, pelo comité, de audições, conferências ou reuniões de carácter geral ou específico.

Cobre igualmente todas as despesas incorridas aquando da organização de reuniões entre o Comité Económico e Social Europeu e os seus homólogos (inclusive os meios económicos e sociais) tanto da União Europeia como dos países terceiros e, em particular, dos países da Europa Central e Oriental, as relações euromediterrânicas, a cooperação com os países de África, Caraíbas e Pacífico, as relações com a Associação Europeia de Comércio Livre (cooperação no âmbito do Espaço Económico Europeu), as relações com o Mercosul e os países da América Latina.

Cobre, igualmente, as despesas decorrentes de visitas ao Comité Económico e Social Europeu de delegações socioprofissionais de países terceiros, bem como as despesas incorridas por ocasião da reunião anual dos antigos membros do comité.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 6 0 0Despesas de consulta

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 636 875 | 625 000 | 577 422,84 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

636 875

625 000

577 422,84

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos aos peritos do Comité Económico e Social Europeu efectuados ao abrigo da regulamentação em vigor sobre reembolso de despesas de transporte, de viagem e de reunião.

2 6 0 1Estudos no exterior

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 3 225,60 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

100 000

3 225,60

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, por um lado, os custos inerentes à audição de individualidades qualificadas em domínios específicos e, por outro lado, os custos de estudos efectuados no exterior por peritos e institutos de investigação.

CAPÍTULO 2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 740 000 | 665 000 | 159 402,59 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

740 000

665 000

159 402,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de impressão das publicações no Jornal Oficial da União Europeia.

2 7 1Publicação e promoção das publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 361 000 | 348 147 | 68 649,80 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

361 000

348 147

68 649,80

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação do Comité Económico e Social Europeu em qualquer suporte de natureza a promover as publicações e a informação em geral.

2 7 2Despesas de informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 287 256 | 258 000 | 57 380,16 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

287 256

258 000

57 380,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de informação da imprensa sobre os objectivos e actividades do Comité Económico e Social Europeu, bem como as despesas relativas a acções de informação do público e das organizações socioprofissionais.

2 7 3Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 0Formação dos jovens num espírito europeu

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 7 3 3Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 215 360 | 185 100 | 124 960,54 |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

215 360

185 100

124 960,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir estágios administrativos destinados a jovens universitários.

CAPÍTULO 2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

2 9 4Bolsas de estudo

2 9 4 0Bolsas de investigação e de estudo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 7 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

15 000

7 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, de uma forma limitada, a realização de projectos de investigação nos domínios da actividade do Comité Económico e Social Europeu que revistam um interesse particular para a integração europeia.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 75 310 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 75 310 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 75 310 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 103 820 925 | 102 709 246 | 73 889 949,11 |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS
  CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

p.m.

75 310

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

75 310

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

75 310

0,—

TOTAL GERAL

103 820 925

102 709 246

73 889 949,11

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 75 310 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

75 310

0,—

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2 —RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

SECÇÃO VII

COMITÉ DAS REGIÕES

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Comité das Regiões para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| Despesas | 60 277 251 |
| Receitas próprias | –4 503 902 |
| Contribuição a cobrar | 55 773 349 |

Designação

Montante

Despesas

60 277 251

Receitas próprias

–4 503 902

Contribuição a cobrar

55 773 349

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DAS PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 4 0 |
| 4 0 0 | Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão, dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e do seu pessoal e dos beneficiários de pensão | 2 190 640 | 2 005 534 | 1 408 842,— |
| 4 0 1 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | | 1 664 335 | 1 148 696,— |
| 4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 131 013,— |
| 4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 112 431 | 105 212 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 | 2 303 071 | 3 775 081 | 2 688 551,— |
| CAPÍTULO 4 1 |
| 4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 1 960 831 | | |
| 4 1 1 | Transferências ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | | |
| 4 1 2 | Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 | 1 960 831 | | |
| | Total do título 4 | 4 263 902 | 3 775 081 | 2 688 551,— |
| CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS
  CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 4 0

4 0 0

Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão, dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e do seu pessoal e dos beneficiários de pensão

2 190 640

2 005 534

1 408 842,—

4 0 1

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

1 664 335

1 148 696,—

4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

131 013,—

4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

112 431

105 212

TOTAL DO CAPÍTULO 4 0

2 303 071

3 775 081

2 688 551,—

CAPÍTULO 4 1

4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

1 960 831

4 1 1

Transferências ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

4 1 2

Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 4 1

1 960 831

Total do título 4

4 263 902

3 775 081

2 688 551,—

CAPÍTULO 4 0 — ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 4 1 — CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO 4 0 —ENCARGOS E DESCONTOS DIVERSOS

4 0 0Produto do imposto sobre vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários, dos outros agentes e dos beneficiários de pensão, dos membros dos órgãos do Banco Europeu de Investimento, do Banco Central Europeu, do Fundo Europeu de Investimento e do seu pessoal e dos beneficiários de pensão

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 190 640 | 2 005 534 | 1 408 842,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

2 190 640

2 005 534

1 408 842,—

Observações

Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 20041216, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido em proveito das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1750/2002 (JO L 264 de 2.10.2002, p. 15).

4 0 1Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| | 1 664 335 | 1 148 696,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 664 335

1 148 696,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 131 013,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

131 013,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 112 431 | 105 212 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

112 431

105 212

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

CAPÍTULO 4 1 —CONTRIBUIÇÃO AO REGIME DE PENSÕES

4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 960 831 | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

1 960 831

Observações

Novo artigo

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

4 1 1Transferências ou resgate dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 17.o, o n.o 2 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VII.

4 1 2Contribuição dos funcionários e dos agentes temporários em licença sem vencimento para o regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 40.o e o n.o 2 do artigo 83.o

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 43.o

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Produto da venda de bens móveis |
| 5 0 0 0 | Produto da venda de material de transporte — receitas afectadas | p.m. | p.m. | |
| 5 0 0 1 | Produto da venda de outros bens móveis — receitas afectadas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo 5 0 0 | p.m. | p.m. | |
| 5 0 2 | Produto da venda de publicações, impressos e filmes – receitas afectadas | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 5 1 |
| 5 1 0 | Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento — receitas afectadas | p.m. | p.m. | |
| 5 1 1 |
| Produto do arrendamento de bens imóveis e despesas conexas |
| 5 1 1 0 | Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 1 1 1 | Reembolso das despesas conexas de arrendamento — receitas afectadas | p.m. | | |
| | Total do artigo 5 1 1 | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 | p.m. | p.m. | |
| CAPÍTULO 5 2 |
| 5 2 0 | Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições | 240 000 | 240 000 | 117 501,— |
| 5 2 2 | Juros produzidos por pré-financiamentos | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 | 240 000 | 240 000 | 117 501,— |
| CAPÍTULO 5 5 |
| 5 5 0 | Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — receitas afectadas | p.m. | | 30 576,— |
| 5 5 1 | Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 | p.m. | | 30 576,— |
| CAPÍTULO 5 7 |
| 5 7 0 | Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — receitas afectadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 7 1 | Receitas afectadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 7 3 | Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 5 8 |
| 5 8 0 | Receitas provenientes de indemnizações locativas — receitas afectadas | p.m. | | |
| 5 8 1 | Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — receitas afectadas | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 8 | p.m. | | |
| CAPÍTULO 5 9 |
| 5 9 0 | Outras receitas provenientes da gestão administrativa | p.m. | | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 | p.m. | | |
| | Total do título 5 | 240 000 | 240 000 | 148 077,— |
| CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES
  CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
  CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS
  CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES
  CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS
  CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0

Produto da venda de material de transporte — receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 0 0 1

Produto da venda de outros bens móveis — receitas afectadas

p.m.

p.m.

Total do artigo 5 0 0

p.m.

p.m.

5 0 2

Produto da venda de publicações, impressos e filmes – receitas afectadas

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 1

5 1 0

Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento — receitas afectadas

p.m.

p.m.

5 1 1

Produto do arrendamento de bens imóveis e despesas conexas

5 1 1 0

Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — receitas afectadas

p.m.

5 1 1 1

Reembolso das despesas conexas de arrendamento — receitas afectadas

p.m.

Total do artigo 5 1 1

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 1

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 5 2

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

240 000

240 000

117 501,—

5 2 2

Juros produzidos por pré-financiamentos

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 2

240 000

240 000

117 501,—

CAPÍTULO 5 5

5 5 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — receitas afectadas

p.m.

30 576,—

5 5 1

Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 5

p.m.

30 576,—

CAPÍTULO 5 7

5 7 0

Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — receitas afectadas

p.m.

p.m.

0,—

5 7 1

Receitas afectadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — receitas afectadas

p.m.

5 7 3

Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 7

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 5 8

5 8 0

Receitas provenientes de indemnizações locativas — receitas afectadas

p.m.

5 8 1

Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — receitas afectadas

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 8

p.m.

CAPÍTULO 5 9

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 5 9

p.m.

Total do título 5

240 000

240 000

148 077,—

CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 5 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO 5 5 — RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

CAPÍTULO 5 7 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO 5 8 — INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0Produto da venda de bens móveis

5 0 0 0Produto da venda de material de transporte — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

Observações

Novo número

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de material de transporte pertencente às instituições.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 0 1Produto da venda de outros bens móveis — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

Observações

Novo número

Este número destina-se a acolher as receitas provenientes da venda ou da retoma de bens móveis pertencentes às instituições que não material de transporte.

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 0 2Produto da venda de publicações, impressos e filmes — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea j), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo engloba as receitas provenientes da venda destes produtos em suporte electrónico.

CAPÍTULO 5 1 —PRODUTO DE LOCAÇÕES

5 1 0Produto de arrendamentos de mobiliário e de equipamento — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

Observações

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1Produto do arrendamento de bens imóveis e despesas conexas

5 1 1 0Produto do arrendamento e subarrendamento de bens imóveis — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 1 1 1Reembolso das despesas conexas de arrendamento — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo número

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 2 —RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES E EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas das instituições

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 240 000 | 117 501,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

240 000

240 000

117 501,—

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se à inscrição das receitas provenientes de rendimentos de aplicações ou empréstimos de fundos, juros bancários e outros recebidos sobre as contas da instituição.

5 2 2Juros produzidos por pré-financiamentos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se à inscrição das receitas provenientes de juros produzidos por pré-financiamento.

CAPÍTULO 5 5 —RECEITAS PROVENIENTES DO PRODUTO DE SERVIÇOS E TRABALHOS PRESTADOS

Observações

Novo conteúdo para este capítulo

5 5 0Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços e trabalhos efectuados para outras instituições ou organismos, incluindo o montante das ajudas de custo pagas por conta de outras instituições ou organismos e por estes reembolsadas — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | 30 576,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

30 576,—

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea g), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 5 1Receitas provenientes de terceiros em contrapartida de serviços prestados ou trabalhos efectuados a seu pedido — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea e), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 7 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES RELACIONADAS COM O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

5 7 0Receitas provenientes da restituição de montantes pagos indevidamente — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo conteúdo para este artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea f), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 1Receitas afectadas a um fim específico, como os rendimentos de fundações, as subvenções, os donativos e os legados, incluindo as receitas afectadas próprias de cada instituição — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 7 3Outras contribuições e restituições ligadas ao funcionamento administrativo da instituição — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

CAPÍTULO 5 8 —INDEMNIZAÇÕES DIVERSAS

Observações

Novo capítulo

5 8 0Receitas provenientes de indemnizações locativas — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

5 8 1Receitas provenientes das indemnizações de seguro recebidas — receitas afectadas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Estas receitas, nos termos do n.o 1, alínea h), do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), são consideradas como afectadas a partir de 2003, dando lugar à inscrição de dotações suplementares a inscrever nas rubricas que suportaram a despesa inicial que deu origem às receitas correspondentes.

Este artigo engloba o reembolso pelos seguros de remuneração de funcionários no quadro de acidentes.

CAPÍTULO 5 9 —OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Novo capítulo

5 9 0Outras receitas provenientes da gestão administrativa

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se à inscrição das outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 9 0 |
| 9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 4 503 902 | 4 015 081 | 2 836 628,— |
| CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO 9 0

9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

4 503 902

4 015 081

2 836 628,—

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —RECEITAS DIVERSAS

9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo artigo

Este artigo destina-se à inscrição das receitas diversas.

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| 1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 6 186 500 | 4 430 039 | 3 579 367,— |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 31 063 928 | 29 263 194 | 18 435 876,— |
| 1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 440 000 | 442 800 | 198 726,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 20 000 | 25 488 | 5 722,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 164 000 | 120 000 | 32 187,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 191 000 | 115 000 | 44 579,— |
| 1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 5 614 227 | 5 319 563 | 2 034 241,— |
| | Total do título 1 | 43 679 655 | 39 716 084 | 24 330 698,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 115 895 | 11 129 342 | 5 902 934,— |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 1 534 392 | 1 348 897 | 590 568,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 159 645 | 1 952 657 | 562 161,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 466 804 | 756 214 | 109 595,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 576 400 | 539 900 | 295 564,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 310 000 | 495 000 | 457 233,— |
| 2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 660 000 | 640 000 | 167 882,— |
| 2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 1 756 460 | 1 412 000 | 431 253,— |
| 2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 18 000 | 16 000 | 3 713,— |
| | Total do título 2 | 16 597 596 | 18 290 010 | 8 520 903,— |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 1 406 937 | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 2 | RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 1 406 937 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 60 277 251 | 59 413 031 | 32 851 601,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

6 186 500

4 430 039

3 579 367,—

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

31 063 928

29 263 194

18 435 876,—

1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

440 000

442 800

198 726,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

20 000

25 488

5 722,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

164 000

120 000

32 187,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

191 000

115 000

44 579,—

1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

5 614 227

5 319 563

2 034 241,—

Total do título 1

43 679 655

39 716 084

24 330 698,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 115 895

11 129 342

5 902 934,—

2 1

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

1 534 392

1 348 897

590 568,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 159 645

1 952 657

562 161,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

466 804

756 214

109 595,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

576 400

539 900

295 564,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

310 000

495 000

457 233,—

2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

660 000

640 000

167 882,—

2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

1 756 460

1 412 000

431 253,—

2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

18 000

16 000

3 713,—

Total do título 2

16 597 596

18 290 010

8 520 903,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

1 406 937

0,—

10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

10 2

RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

1 406 937

0,—

TOTAL GERAL

60 277 251

59 413 031

32 851 601,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos |
| 1 0 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 0 3 | Subsídios de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 0 4 | Despesas de viagem e subsídios diários para reuniões e convocatórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 962 500 | 4 180 750 (203) | 3 451 805,— |
| 1 0 0 5 | Despesas de viagem especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 0 0 6 | Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 155 000 | 201 952 | 117 252,— |
| | Total do artigo 1 0 0 | 6 117 500 | 4 382 702 | 3 569 057,— |
| 1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 000 | 18 537 | 7 308,— |
| 1 0 6 | Cursos para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 28 800 | 3 002,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 6 186 500 | 4 430 039 | 3 579 367,— |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 635 696 | 20 210 626 (204) | 13 632 952,— |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 571 894 | 1 487 000 | 990 472,— |
| 1 1 0 2 | Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 650 385 | 2 508 000 | 1 670 044,— |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 133 915 | 178 000 | 123 837,— |
| | Total do artigo 1 1 0 | 25 991 890 | 24 383 626 | 16 417 305,— |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 111 000 | 662 000 | 407 464,— |
| 1 1 1 1 | Intérpretes auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 2 | Agentes locais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 1 3 | Conselheiros especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 27 500 | 19 340 | 20 123,— |
| 1 1 1 4 | Tradutores auxiliares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 39 000 | 228 144 | 79 592,— |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 974 000 | p.m. | |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 151 500 | 909 484 | 507 179,— |
| 1 1 3 |
| Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão |
| 1 1 3 0 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | 751 161 | 703 000 | 473 317,— |
| 1 1 3 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 192 249 | 180 000 | 121 139,— |
| 1 1 3 2 | Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 38 020 | 39 000 | 23 957,— |
| 1 1 3 3 | Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 3 | 981 430 | 922 000 | 618 413,— |
| 1 1 4 |
| Abonos e subsídios diversos |
| 1 1 4 0 | Subsídios de nascimento e por morte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 1 324,— |
| 1 1 4 1 | Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem | | | |
| Dotações não diferenciadas | 528 585 | 405 545 | 312 433,— |
| 1 1 4 3 | Subsídios fixos de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 4 | Subsídios fixos de deslocação | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 4 5 | Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 1 000 | 383,— |
| 1 1 4 9 | Outros subsídios e reembolsos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 4 | 549 585 | 409 545 | 314 140,— |
| 1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 110 000 | 105 000 | 66 547,— |
| 1 1 8 |
| Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências |
| 1 1 8 1 | Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 330 | 96 074 | 5 418,— |
| 1 1 8 2 | Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 620 442 | 556 000 | 97 876,— |
| 1 1 8 3 | Despesas de mudança de residência | | | |
| Dotações não diferenciadas | 257 974 | 454 465 | 69 094,— |
| 1 1 8 4 | Ajudas de custo temporárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 350 047 | 703 000 | 106 546,— |
| | Total do artigo 1 1 8 | 1 247 793 | 1 809 539 | 278 934,— |
| 1 1 9 |
| Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes |
| 1 1 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | 295 473 | 372 000 | 233 358,— |
| 1 1 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 736 257 | 352 000 | 0,— |
| | Total do artigo 1 1 9 | 1 031 730 | 724 000 | 233 358,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 31 063 928 | 29 263 194 | 18 435 876,— |
| CAPÍTULO 1 2 |
| 1 2 1 |
| Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário |
| 1 2 1 0 | Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 1 5 | Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85] | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 |
| Adaptação dos diversos subsídios |
| 1 2 9 0 | Coeficientes correctores | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 9 1 | Dotação provisional | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 2 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 440 000 | 442 800 | 198 726,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 440 000 | 442 800 | 198 726,— |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 1 | Serviço médico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 25 488 | 5 722,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 20 000 | 25 488 | 5 722,— |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 0 | Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 5 2 |
| Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado |
| 1 5 2 0 | Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 164 000 | 120 000 | 32 187,— |
| 1 5 2 1 | Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 5 2 | 164 000 | 120 000 | 32 187,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | 164 000 | 120 000 | 32 187,— |
| CAPÍTULO 1 6 |
| 1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 4 | Apoio complementar aos deficientes | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 |
| Despesas de recepção e representação |
| 1 7 0 0 | Despesas de recepção e representação dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 182 000 | 106 000 | 42 915,— |
| 1 7 0 1 | Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 000 | 9 000 | 1 664,— |
| | Total do artigo 1 7 0 | 191 000 | 115 000 | 44 579,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 191 000 | 115 000 | 44 579,— |
| CAPÍTULO 1 8 |
| 1 8 2 |
| Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal |
| 1 8 2 0 | Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 184 227 | 134 405 | 58 638,— |
| | Total do artigo 1 8 2 | 184 227 | 134 405 | 58 638,— |
| 1 8 3 |
| Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico |
| 1 8 3 0 | Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 85 000 | |
| | Total do artigo 1 8 3 | 60 000 | 85 000 | |
| 1 8 4 |
| Restaurantes e cantinas |
| 1 8 4 0 | Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 4 1 | Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 1 8 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 6 |
| Relações sociais entre os membros do pessoal |
| 1 8 6 0 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 22 000 | 22 800 | 6 931,— |
| 1 8 6 3 | Centro da primeira infância e outras creches e infantários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 350 000 | 302 468 | 155 044,— |
| | Total do artigo 1 8 6 | 372 000 | 325 268 | 161 975,— |
| 1 8 7 | Outras intervenções sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 4 000 | 328,— |
| 1 8 8 |
| Despesas diversas de recrutamento |
| 1 8 8 0 | Despesas diversas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 150 000 | 243 240 | 39 742,— |
| | Total do artigo 1 8 8 | 150 000 | 243 240 | 39 742,— |
| 1 8 9 |
| Prestações de serviço suplementares |
| 1 8 9 1 | Serviços de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 128 000 | 4 000 000 | 1 565 434,— |
| 1 8 9 3 | Operadores de conferência interinos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 7 650 | 6 123,— |
| 1 8 9 5 | Outros serviços suplementares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 200 000 | 120 000 | 98 803,— |
| 1 8 9 6 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 500 000 | 400 000 | 103 198,— |
| | Total do artigo 1 8 9 | 4 843 000 | 4 527 650 | 1 773 558,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 | 5 614 227 | 5 319 563 | 2 034 241,— |
| | Total do título 1 | 43 679 655 | 39 716 084 | 24 330 698,— |
| CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 3

Subsídios de representação

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 4

Despesas de viagem e subsídios diários para reuniões e convocatórias

Dotações não diferenciadas

5 962 500

4 180 750 (203)

3 451 805,—

1 0 0 5

Despesas de viagem especiais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 6

Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

155 000

201 952

117 252,—

Total do artigo 1 0 0

6 117 500

4 382 702

3 569 057,—

1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

19 000

18 537

7 308,—

1 0 6

Cursos para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

50 000

28 800

3 002,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

6 186 500

4 430 039

3 579 367,—

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

21 635 696

20 210 626 (204)

13 632 952,—

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

1 571 894

1 487 000

990 472,—

1 1 0 2

Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

2 650 385

2 508 000

1 670 044,—

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

133 915

178 000

123 837,—

Total do artigo 1 1 0

25 991 890

24 383 626

16 417 305,—

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações não diferenciadas

111 000

662 000

407 464,—

1 1 1 1

Intérpretes auxiliares

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 1 3

Conselheiros especiais

Dotações não diferenciadas

27 500

19 340

20 123,—

1 1 1 4

Tradutores auxiliares

Dotações não diferenciadas

39 000

228 144

79 592,—

1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

974 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

1 151 500

909 484

507 179,—

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

751 161

703 000

473 317,—

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações não diferenciadas

192 249

180 000

121 139,—

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

Dotações não diferenciadas

38 020

39 000

23 957,—

1 1 3 3

Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 3

981 430

922 000

618 413,—

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

1 324,—

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações não diferenciadas

528 585

405 545

312 433,—

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações não diferenciadas

p.m.

1 000

383,—

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações não diferenciadas

18 000

p.m.

0,—

Total do artigo 1 1 4

549 585

409 545

314 140,—

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

110 000

105 000

66 547,—

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações não diferenciadas

19 330

96 074

5 418,—

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações não diferenciadas

620 442

556 000

97 876,—

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações não diferenciadas

257 974

454 465

69 094,—

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações não diferenciadas

350 047

703 000

106 546,—

Total do artigo 1 1 8

1 247 793

1 809 539

278 934,—

1 1 9

Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

295 473

372 000

233 358,—

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

736 257

352 000

0,—

Total do artigo 1 1 9

1 031 730

724 000

233 358,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

31 063 928

29 263 194

18 435 876,—

CAPÍTULO 1 2

1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0

Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 1 5

Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 1

p.m.

p.m.

0,—

1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9

Adaptação dos diversos subsídios

1 2 9 0

Coeficientes correctores

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 2 9 1

Dotação provisional

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 2 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

440 000

442 800

198 726,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

440 000

442 800

198 726,—

CAPÍTULO 1 4

1 4 1

Serviço médico

Dotações não diferenciadas

20 000

25 488

5 722,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

20 000

25 488

5 722,—

CAPÍTULO 1 5

1 5 0

Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0

Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

164 000

120 000

32 187,—

1 5 2 1

Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 5 2

164 000

120 000

32 187,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

164 000

120 000

32 187,—

CAPÍTULO 1 6

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

182 000

106 000

42 915,—

1 7 0 1

Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

9 000

9 000

1 664,—

Total do artigo 1 7 0

191 000

115 000

44 579,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

191 000

115 000

44 579,—

CAPÍTULO 1 8

1 8 2

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 8 2 0

Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

Dotações não diferenciadas

184 227

134 405

58 638,—

Total do artigo 1 8 2

184 227

134 405

58 638,—

1 8 3

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0

Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

Dotações não diferenciadas

60 000

85 000

Total do artigo 1 8 3

60 000

85 000

1 8 4

Restaurantes e cantinas

1 8 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

1 8 4 1

Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 1 8 4

p.m.

p.m.

0,—

1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

22 000

22 800

6 931,—

1 8 6 3

Centro da primeira infância e outras creches e infantários

Dotações não diferenciadas

350 000

302 468

155 044,—

Total do artigo 1 8 6

372 000

325 268

161 975,—

1 8 7

Outras intervenções sociais

Dotações não diferenciadas

5 000

4 000

328,—

1 8 8

Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

150 000

243 240

39 742,—

Total do artigo 1 8 8

150 000

243 240

39 742,—

1 8 9

Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1

Serviços de interpretação

Dotações não diferenciadas

4 128 000

4 000 000

1 565 434,—

1 8 9 3

Operadores de conferência interinos

Dotações não diferenciadas

15 000

7 650

6 123,—

1 8 9 5

Outros serviços suplementares

Dotações não diferenciadas

200 000

120 000

98 803,—

1 8 9 6

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

Dotações não diferenciadas

500 000

400 000

103 198,—

Total do artigo 1 8 9

4 843 000

4 527 650

1 773 558,—

TOTAL DO CAPÍTULO 1 8

5 614 227

5 319 563

2 034 241,—

Total do título 1

43 679 655

39 716 084

24 330 698,—

CAPÍTULO 1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

1 0 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 3Subsídios de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios atribuídos ao presidente e aos vice-presidentes do Comité das Regiões.

1 0 0 4Despesas de viagem e subsídios diários para reuniões e convocatórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 962 500 | 4 180 750 (205) | 3 451 805,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 962 500

4 180 750 (205)

3 451 805,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e os subsídios diários dos membros e respectivos suplentes, do Comité das Regiões, por ocasião das sessões plenárias e de outras reuniões.

Decompõe-se como se segue:

| — reuniões plenárias | 2 009 000 |
| --- | --- |
| — reuniões extraordinárias da Mesa | 96 000 |
| — grupos políticos | 477 000 |
| — comissões | 1 957 000 |
| — grupos de trabalho eventuais | 224 000 |
| — CAAF | 50 000 |
| — seminários e outras actividades | 836 000 |
| — diversos | 313 500 |
| Total | 5 962 500 |

— reuniões plenárias

2 009 000

— reuniões extraordinárias da Mesa

96 000

— grupos políticos

477 000

— comissões

1 957 000

— grupos de trabalho eventuais

224 000

— CAAF

50 000

— seminários e outras actividades

836 000

— diversos

313 500

Total

5 962 500

1 0 0 5Despesas de viagem especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 0 0 6Subsídios destinados a cobrir as despesas resultantes das actividades dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 201 952 | 117 252,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

155 000

201 952

117 252,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | despesas de escritório, telefones e franquia postal, |
| --- | --- |

—

despesas de escritório, telefones e franquia postal,

| — | despesas dos membros da instituição para porem à disposição do Comité das Regiões um aparelho de fax ou computador pessoal para transmissão de documentos. |
| --- | --- |

—

despesas dos membros da instituição para porem à disposição do Comité das Regiões um aparelho de fax ou computador pessoal para transmissão de documentos.

1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 18 537 | 7 308,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 000

18 537

7 308,—

Observações

Esta dotação destina-se, nomeadamente, a cobrir os prémios de seguro de doença e de acidente dos membros do Comité das Regiões.

1 0 6Cursos para os membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 28 800 | 3 002,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

28 800

3 002,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir uma parte das despesas de inscrição dos membros do Comité das Regiões em cursos de línguas ou outros instrumentos de aperfeiçoamento profissional.

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

Observações

O cálculo para o estabelecimento das dotações deste artigo foi efectuado com base nas disposições do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 635 696 | 20 210 626 (206) | 13 632 952,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 635 696

20 210 626 (206)

13 632 952,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação foi calculada com base no quadro de efectivos autorizados para o exercício.

1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 571 894 | 1 487 000 | 990 472,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 571 894

1 487 000

990 472,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 67.o

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares que incluem:

| — | abono de lar, |
| --- | --- |

—

abono de lar,

| — | abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

abono por filho a cargo,

| — | abono escolar. |
| --- | --- |

—

abono escolar.

1 1 0 2Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 650 385 | 2 508 000 | 1 670 044,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 650 385

2 508 000

1 670 044,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio devido aos funcionários que preenchem as condições previstas no artigo acima citado.

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 133 915 | 178 000 | 123 837,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

133 915

178 000

123 837,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 17.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio concedido aos funcionários da categoria C* que ocupam lugares de estenodactilógrafos e de dactilógrafos.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 111 000 | 662 000 | 407 464,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

111 000

662 000

407 464,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal para o regime da segurança social dos agentes auxiliares. Estes agentes são recrutados para fazer face ao aumento de trabalho ou de substituir funcionários que não possam exercer normalmente as suas funções.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 1 1 1Intérpretes auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos intérpretes auxiliares.

1 1 1 2Agentes locais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3Conselheiros especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 27 500 | 19 340 | 20 123,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

27 500

19 340

20 123,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o, 119.o e 120.o

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas dos conselheiros especiais, incluindo os honorários do médico-assistente.

1 1 1 4Tradutores auxiliares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 39 000 | 228 144 | 79 592,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

39 000

228 144

79 592,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte patronal para o regime de segurança social dos tradutores auxiliares.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 974 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

974 000

p.m.

Observações

Novo número

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recurso eventual a agentes contratuais.

1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção de direitos a pensão

1 1 3 0Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 751 161 | 703 000 | 473 317,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

751 161

703 000

473 317,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da contribuição da instituição para o regime geral do seguro de doença.

1 1 3 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 192 249 | 180 000 | 121 139,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

192 249

180 000

121 139,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de acidente e de doença profissional do pessoal.

1 1 3 2Cobertura do risco de desemprego dos agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 38 020 | 39 000 | 23 957,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

38 020

39 000

23 957,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3Constituição ou manutenção dos direitos a pensão para os agentes temporários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir as transferências a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituir ou manter os direitos a pensão no seu país de origem.

1 1 4Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0Subsídios de nascimento e por morte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 1 324,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

1 324,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos subsídios previstos nos artigos acima citados.

1 1 4 1Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 528 585 | 405 545 | 312 433,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

528 585

405 545

312 433,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Os funcionários têm direito, para eles próprios e para a família, ao reembolso das despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 3Subsídios fixos de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 1 4 4Subsídios fixos de deslocação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de deslocação atribuído por força do artigo acima citado.

1 1 4 5Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 383,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 000

383,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionários com as funções de tesoureiro, de tesoureiro subordinado ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9Outros subsídios e reembolsos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 34.o, 42.oA e 43.oB.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 47.o

Esta dotação destina-se a cobrir a indemnização de despedimento de um funcionário estagiário e a indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário, auxiliar ou contratual pela instituição.

Cobre igualmente o subsídio por licença parental ou familiar.

1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 105 000 | 66 547,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

110 000

105 000

66 547,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as remunerações à taxa horária para as horas extraordinárias dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes auxiliares das categorias C* e D* e dos agentes contratuais que não puderam ser compensadas, como previsto, com tempo livre.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 1Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 330 | 96 074 | 5 418,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 330

96 074

5 418,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

1 1 8 2Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 620 442 | 556 000 | 97 876,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

620 442

556 000

97 876,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

1 1 8 3Despesas de mudança de residência

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 257 974 | 454 465 | 69 094,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

257 974

454 465

69 094,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

1 1 8 4Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 047 | 703 000 | 106 546,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 047

703 000

106 546,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 10.o do anexo VII.

1 1 9Dotação destinada às adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 295 473 | 372 000 | 233 358,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

295 473

372 000

233 358,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 89.o

1 1 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 736 257 | 352 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

736 257

352 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

1 2 1 0Subsídios em caso de afastamento do lugar no interesse do serviço em aplicação dos artigos 41.o e 50.o do Estatuto

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

1 2 1 5Subsídios por cessação definitiva de funções [Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85]

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3518/85 do Conselho, de 20041216, que institui medidas especiais respeitantes à cessação de funções de funcionários das Comunidades Europeias em virtude da adesão da Espanha e de Portugal (JO L 335 de 13.12.1985, p. 56).

1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos aposentados e dos beneficiários de indemnizações no caso de passagem à disponibilidade, de libertação do posto de trabalho ou de despedimento.

1 2 9Adaptação dos diversos subsídios

1 2 9 0Coeficientes correctores

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

1 2 9 1Dotação provisional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações dos subsídios a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

Esta dotação tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 440 000 | 442 800 | 198 726,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

440 000

442 800

198 726,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo de deslocação em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas numa deslocação em serviço.

Decompõe-se como se segue:

| — presidência | 24 000 |
| --- | --- |
| — gabinete do secretário-geral | 20 000 |
| — divisão do secretariado da Assembleia e da Mesa e Imprensa | 35 000 |
| — direcção da Administração | 15 000 |
| — grupos políticos | 70 000 |
| — trabalhos consultivos e relações interinstitucionais | 80 000 |
| — serviços conjuntos | 100 000 |
| — reserva | 96 000 |
| Total | 440 000 |

— presidência

24 000

— gabinete do secretário-geral

20 000

— divisão do secretariado da Assembleia e da Mesa e Imprensa

35 000

— direcção da Administração

15 000

— grupos políticos

70 000

— trabalhos consultivos e relações interinstitucionais

80 000

— serviços conjuntos

100 000

— reserva

96 000

Total

440 000

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1Serviço médico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 25 488 | 5 722,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

25 488

5 722,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas por exames médicos anuais, medicina do trabalho e despesas de funcionamento do posto médico.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0Despesas de viagem e de estadia de peritos nacionais afectos aos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

1 5 2Mobilidade do pessoal entre as Comunidades e os sectores público e privado

1 5 2 0Funcionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado afectos temporariamente aos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 164 000 | 120 000 | 32 187,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

164 000

120 000

32 187,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, eventualmente, a participação nas despesas apresentadas por funcionários e administrações nacionais, regionais ou pelas autarquias locais e pelos agentes do sector privado convocados a participar nos intercâmbios.

1 5 2 1Funcionários da instituição afectos temporariamente aos serviços nacionais e internacionais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos encargos suplementares que o intercâmbio ocasiona para os funcionários da Comunidade.

CAPÍTULO 1 6 —SERVIÇO SOCIAL

1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 4Apoio complementar aos deficientes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, as despesas de natureza não médica, reconhecidas como necessárias em virtude da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

1 7 0 0Despesas de recepção e representação dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 106 000 | 42 915,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

182 000

106 000

42 915,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que competem à instituição em matéria de recepção e de representação.

1 7 0 1Despesas de recepção e representação dos membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 9 000 | 1 664,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

9 000

1 664,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação incorridas por determinados funcionários no interesse da instituição.

CAPÍTULO 1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades cobertas pelo presente capítulo estão sujeitas a uma cooperação interinstitucional, o que implica uma consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão comum, tendo em vista racionalizar as despesas.

1 8 2Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 8 2 0Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 184 227 | 134 405 | 58 638,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

184 227

134 405

58 638,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.oA e os artigos 11.o a 14.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos comuns de aperfeiçoamento e de reciclagem, numa base interinstitucional, incluindo cursos de línguas.

Cobre igualmente a compra de material didáctico e técnico destinado à formação do pessoal.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 8 3Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

1 8 3 0Actividades de cooperação interinstitucional no domínio linguístico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 85 000 | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

85 000

Observações

Dotação para cobertura da parte do Comité das Regiões nas despesas ligadas às acções decididas pelo Comité Interinstitucional da Tradução e da Interpretação (CITI) para promoção da cooperação interinstitucional no domínio linguístico.

1 8 4Restaurantes e cantinas

1 8 4 0Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 8 4 1Despesas de transformação e de renovação das instalações dos restaurantes e cantinas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a transformação e a renovação do material do restaurante e das cafetarias que tem já dez anos de utilização.

1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 6 0Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 22 800 | 6 931,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 000

22 800

6 931,—

Observações

Esta dotação destina-se a incentivar e apoiar financeiramente toda a iniciativa de natureza a promover as relações sociais entre os membros do pessoal.

Cobre igualmente a quota-parte do Comité das Regiões destinada a subvencionar a promoção das actividades sociais, desportivas, pedagógicas e culturais do Centro Interinstitucional Europeu de Overijse.

1 8 6 3Centro da primeira infância e outras creches e infantários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 302 468 | 155 044,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

350 000

302 468

155 044,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Comité das Regiões nas despesas relativas ao Centro da primeira infância e às outras creches e infantários.

1 8 7Outras intervenções sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 4 000 | 328,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

4 000

328,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos membros do pessoal que não sejam intervenções a imputar aos outros artigos do presente capítulo (colónias de férias, ajudas familiares, etc.).

1 8 8Despesas diversas de recrutamento

1 8 8 0Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 243 240 | 39 742,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

150 000

243 240

39 742,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicidade, de convocação de candidatos, de aluguer de salas e de material para os concursos gerais organizados em comum pelas instituições. Em casos devidamente justificados por razões de ordem funcional e após consulta das outras instituições, esta dotação pode ser utilizada parcialmente para a organização de concursos pela própria instituição.

1 8 9Prestações de serviço suplementares

1 8 9 1Serviços de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 128 000 | 4 000 000 | 1 565 434,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 128 000

4 000 000

1 565 434,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da prestação de serviços de interpretação, incluindo os honorários, as quotizações sociais, as despesas de viagem e os subsídios de estadia dos intérpretes.

1 8 9 3Operadores de conferência interinos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 7 650 | 6 123,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

7 650

6 123,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os serviços de operadores interinos de conferência em caso de acréscimo de trabalho.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 8 9 5Outros serviços suplementares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 120 000 | 98 803,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

200 000

120 000

98 803,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as prestações executadas por pessoas não ligadas à instituição.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

1 8 9 6Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 400 000 | 103 198,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

500 000

400 000

103 198,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às prestações executadas por tradutores independentes ou temporários ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Serviço de Tradução. O Comité das Regiões recorre sistematicamente aos tradutores freelance inscritos em listas elaboradas após selecção interinstitucional de candidatos.

São igualmente imputadas a esta rubrica as prestações eventualmente solicitadas ao Centro de Tradução do Luxemburgo.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 |
| Rendas |
| 2000 | Rendas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | 2 238 769 | 3 160 020,— |
| 2001 | Encargos com contratos enfitêuticos e despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 907 619 | 4 386 571 | 1 533 764,— |
| | Total do artigo 2 0 0 | 5 987 619 | 6 625 340 | 4 693 784,— |
| 2 0 1 | Seguros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 81 928 | 59 298 | 37 268,— |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 261 268 | 246 810 | 181 500,— |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 793 400 | 1 539 536 | 421 424,— |
| 2 0 4 | Arranjo das instalações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 284 000 | 1 073 870 | 0,— |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 683 680 | 1 444 988 | 533 838,— |
| 2 0 6 | Aquisição de bens imobiliários | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 0 8 | Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 4 000 | 139 500 | 35 120,— |
| 2 0 9 | Outras despesas relativas aos imóveis | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 10 115 895 | 11 129 342 | 5 902 934,— |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 1 | Equipamento informático | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 180 579 | 1 023 641 | 432 468,— |
| 2 1 4 | Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 353 813 | 325 256 | 158 100,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 534 392 | 1 348 897 | 590 568,— |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Instalações técnicas e material burótico |
| 2 2 0 0 | Primeiro equipamento em material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 22 200 | 129 904 | 2 527,— |
| 2 2 0 1 | Renovação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 460 | 204 166 | 289,— |
| 2 2 0 2 | Aluguer de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 312 040 | 523 390 | 229 284,— |
| 2 2 0 3 | Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 426 025 | 454 867 | 238 154,— |
| 2 2 0 4 | Material burótico | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 0 | 781 725 | 1 312 327 | 470 254,— |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | 255 000 | 14 269,— |
| 2 2 1 1 | Renovação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 80 000 | 0,— |
| 2 2 1 2 | Aluguer de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 1 3 | Manutenção, utilização e reparação de mobiliário | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 400 | 4 650 | 774,— |
| | Total do artigo 2 2 1 | 60 400 | 339 650 | 15 043,— |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 1 | Renovação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 3 2 | Aluguer de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 71 000 | 68 000 | 22 655,— |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 16 000 | 17 000 | 12 709,— |
| | Total do artigo 2 2 3 | 87 000 | 85 000 | 35 364,— |
| 2 2 5 |
| Despesas de documentação e de biblioteca |
| 2 2 5 0 | Fundo de biblioteca, compra de livros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 400 | 26 600 | 22 799,— |
| 2 2 5 1 | Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução | | | |
| Dotações não diferenciadas | 8 000 | 31 515 | 1 038,— |
| 2 2 5 2 | Assinaturas de jornais e revistas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 71 120 | 45 105 | 17 357,— |
| 2 2 5 3 | Assinaturas das agências de notícias | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 5 4 | Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 000 | 6 000 | 306,— |
| 2 2 5 5 | Assinaturas das bases de dados | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 2 5 | 130 520 | 109 220 | 41 500,— |
| 227 | Despesas de fundo de arquivos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 100 000 | 106 460 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 1 159 645 | 1 952 657 | 562 161,— |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | | | |
| Dotações não diferenciadas | 245 088 | 262 148 | 36 063,— |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | | | |
| Dotações não diferenciadas | 31 416 | 31 416 | 13 731,— |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 2 | 31 416 | 31 416 | 13 731,— |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 6 198,— |
| 2 3 4 | Danos e perdas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 0 | Seguros diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 1 000 | 0,— |
| 2 3 5 1 | Fardas de serviço e vestuário de trabalho | | | |
| Dotações não diferenciadas | 15 000 | 34 000 | 11 396,— |
| 2 3 5 2 | Despesas diversas de reuniões internas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 950 | 53 000 | 30 812,— |
| 2 3 5 3 | Trabalhos de manutenção e mudança de serviços | | | |
| Dotações não diferenciadas | 62 350 | 343 250 | 11 395,— |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | 12 000 | 11 400 | 0,— |
| | Total do artigo 2 3 5 | 170 300 | 442 650 | 53 603,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 466 804 | 756 214 | 109 595,— |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias de correspondência e despesas de porte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 355 400 | 360 000 | 177 782,— |
| 2 4 1 | Telefone, telégrafo, telex, televisão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 221 000 | 179 900 | 117 782,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 576 400 | 539 900 | 295 564,— |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 1 | Despesas de participação em reuniões dos representantes dos países candidatos à adesão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 70 000 | 350 000 | 389 137,— |
| 2 5 5 | Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões | | | |
| Dotações não diferenciadas | 240 000 | 145 000 | 68 096,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | 310 000 | 495 000 | 457 233,— |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 660 000 | 640 000 | 167 882,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 660 000 | 640 000 | 167 882,— |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 | Jornal Oficial | | | |
| Dotações não diferenciadas | 362 500 | 420 000 | 13 158,— |
| 2 7 1 |
| Publicações |
| 2 7 1 0 | Publicações de carácter geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 551 000 | 367 000 | 92 646,— |
| 2 7 1 9 | Despesas de divulgação e de promoção das publicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 347 500 | 226 000 | 69 781,— |
| | Total do artigo 2 7 1 | 898 500 | 593 000 | 162 427,— |
| 2 7 2 | Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 326 000 | 239 000 | 161 539,— |
| 2 7 3 |
| Formação dos jovens num espírito europeu |
| 2 7 3 0 | Formação dos jovens num espírito europeu | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 7 3 3 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 169 460 | 160 000 | 94 129,— |
| | Total do artigo 2 7 3 | 169 460 | 160 000 | 94 129,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | 1 756 460 | 1 412 000 | 431 253,— |
| CAPÍTULO 2 9 |
| 2 9 4 |
| Bolsas de estudo |
| 2 9 4 0 | Bolsas de investigação e de estudo | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | 16 000 | 3 713,— |
| | Total do artigo 2 9 4 | 18 000 | 16 000 | 3 713,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 9 | 18 000 | 16 000 | 3 713,— |
| | Total do título 2 | 16 597 596 | 18 290 010 | 8 520 903,— |
| CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

2000

Rendas

Dotações não diferenciadas

80 000

2 238 769

3 160 020,—

2001

Encargos com contratos enfitêuticos e despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

5 907 619

4 386 571

1 533 764,—

Total do artigo 2 0 0

5 987 619

6 625 340

4 693 784,—

2 0 1

Seguros

Dotações não diferenciadas

81 928

59 298

37 268,—

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações não diferenciadas

261 268

246 810

181 500,—

2 0 3

Limpeza e manutenção

Dotações não diferenciadas

1 793 400

1 539 536

421 424,—

2 0 4

Arranjo das instalações

Dotações não diferenciadas

284 000

1 073 870

0,—

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações não diferenciadas

1 683 680

1 444 988

533 838,—

2 0 6

Aquisição de bens imobiliários

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8

Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis

Dotações não diferenciadas

4 000

139 500

35 120,—

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações não diferenciadas

20 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

10 115 895

11 129 342

5 902 934,—

CAPÍTULO 2 1

2 1 1

Equipamento informático

Dotações não diferenciadas

1 180 579

1 023 641

432 468,—

2 1 4

Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros

Dotações não diferenciadas

353 813

325 256

158 100,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 534 392

1 348 897

590 568,—

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0

Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

22 200

129 904

2 527,—

2 2 0 1

Renovação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

21 460

204 166

289,—

2 2 0 2

Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

312 040

523 390

229 284,—

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

426 025

454 867

238 154,—

2 2 0 4

Material burótico

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 0

781 725

1 312 327

470 254,—

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações não diferenciadas

18 000

255 000

14 269,—

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

40 000

80 000

0,—

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações não diferenciadas

2 400

4 650

774,—

Total do artigo 2 2 1

60 400

339 650

15 043,—

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações não diferenciadas

71 000

68 000

22 655,—

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações não diferenciadas

16 000

17 000

12 709,—

Total do artigo 2 2 3

87 000

85 000

35 364,—

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações não diferenciadas

45 400

26 600

22 799,—

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações não diferenciadas

8 000

31 515

1 038,—

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações não diferenciadas

71 120

45 105

17 357,—

2 2 5 3

Assinaturas das agências de notícias

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações não diferenciadas

6 000

6 000

306,—

2 2 5 5

Assinaturas das bases de dados

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 2 5

130 520

109 220

41 500,—

227

Despesas de fundo de arquivos

Dotações não diferenciadas

100 000

106 460

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

1 159 645

1 952 657

562 161,—

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

Dotações não diferenciadas

245 088

262 148

36 063,—

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações não diferenciadas

31 416

31 416

13 731,—

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo 2 3 2

31 416

31 416

13 731,—

2 3 3

Despesas de contencioso

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

6 198,—

2 3 4

Danos e perdas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações não diferenciadas

p.m.

1 000

0,—

2 3 5 1

Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações não diferenciadas

15 000

34 000

11 396,—

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações não diferenciadas

80 950

53 000

30 812,—

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

Dotações não diferenciadas

62 350

343 250

11 395,—

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações não diferenciadas

12 000

11 400

0,—

Total do artigo 2 3 5

170 300

442 650

53 603,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

466 804

756 214

109 595,—

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações não diferenciadas

355 400

360 000

177 782,—

2 4 1

Telefone, telégrafo, telex, televisão

Dotações não diferenciadas

221 000

179 900

117 782,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

576 400

539 900

295 564,—

CAPÍTULO 2 5

2 5 1

Despesas de participação em reuniões dos representantes dos países candidatos à adesão

Dotações não diferenciadas

70 000

350 000

389 137,—

2 5 5

Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

Dotações não diferenciadas

240 000

145 000

68 096,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

310 000

495 000

457 233,—

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

660 000

640 000

167 882,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

660 000

640 000

167 882,—

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Jornal Oficial

Dotações não diferenciadas

362 500

420 000

13 158,—

2 7 1

Publicações

2 7 1 0

Publicações de carácter geral

Dotações não diferenciadas

551 000

367 000

92 646,—

2 7 1 9

Despesas de divulgação e de promoção das publicações

Dotações não diferenciadas

347 500

226 000

69 781,—

Total do artigo 2 7 1

898 500

593 000

162 427,—

2 7 2

Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos

Dotações não diferenciadas

326 000

239 000

161 539,—

2 7 3

Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 0

Formação dos jovens num espírito europeu

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

2 7 3 3

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

Dotações não diferenciadas

169 460

160 000

94 129,—

Total do artigo 2 7 3

169 460

160 000

94 129,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

1 756 460

1 412 000

431 253,—

CAPÍTULO 2 9

2 9 4

Bolsas de estudo

2 9 4 0

Bolsas de investigação e de estudo

Dotações não diferenciadas

18 000

16 000

3 713,—

Total do artigo 2 9 4

18 000

16 000

3 713,—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 9

18 000

16 000

3 713,—

Total do título 2

16 597 596

18 290 010

8 520 903,—

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 0 0Rendas

2000Rendas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 2 238 769 | 3 160 020,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

2 238 769

3 160 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis, bem como o arrendamento de salas para reuniões que se realizam fora dos imóveis ocupados permanentemente.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 4 300 000 euros.

2001Encargos com contratos enfitêuticos e despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 907 619 | 4 386 571 | 1 533 764,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 907 619

4 386 571

1 533 764,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos enfitêuticos e demais despesas acessórias da instituição decorrentes dos contratos de arrendamento com opção de compra.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 8 900 000 euros.

2 0 1Seguros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 81 928 | 59 298 | 37 268,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

81 928

59 298

37 268,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros (incêndio, responsabilidade civil, roubo e vidros partidos).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 261 268 | 246 810 | 181 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

261 268

246 810

181 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e aquecimento.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 3Limpeza e manutenção

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 793 400 | 1 539 536 | 421 424,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 793 400

1 539 536

421 424,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de limpeza das instalações e das instalações técnicas, de acordo com os contratos em curso, bem como as despesas com obras e o material necessário à manutenção geral dos edifícios (pintura, reparações, etc.).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 4Arranjo das instalações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 284 000 | 1 073 870 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

284 000

1 073 870

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de arranjo de instalações, tais como colocação de divisórias, alcatifas e pintura.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 683 680 | 1 444 988 | 533 838,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 683 680

1 444 988

533 838,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da segurança dos imóveis, designadamente o serviço de guarda dos edifícios.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 6Aquisição de bens imobiliários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 0 8Outras despesas prévias à aquisição de bens imobiliários ou à construção de imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 139 500 | 35 120,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

4 000

139 500

35 120,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos estudos prévios à ocupação de um novo imóvel.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 0 9Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

p.m.

0,—

CAPÍTULO 2 1 —DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir as despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 1 1Equipamento informático

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 180 579 | 1 023 641 | 432 468,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 180 579

1 023 641

432 468,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas seguintes:

| — | compra, locação e manutenção de computadores pessoais, |
| --- | --- |

—

compra, locação e manutenção de computadores pessoais,

| — | compra, locação e manutenção de equipamento informático e de software, documentação, etc. |
| --- | --- |

—

compra, locação e manutenção de equipamento informático e de software, documentação, etc.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 1 4Trabalhos de engenharia e projectos especiais confiados a terceiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 353 813 | 325 256 | 158 100,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

353 813

325 256

158 100,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas atinentes ao pessoal externo e aos trabalhos confiados ao exterior, em conformidade com os contratos em curso.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 2 0Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 200 | 129 904 | 2 527,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 200

129 904

2 527,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de aquisição de equipamento técnico.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 0 1Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 460 | 204 166 | 289,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 460

204 166

289,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de renovação do equipamento técnico.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 2 000 euros.

2 2 0 2Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 312 040 | 523 390 | 229 284,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

312 040

523 390

229 284,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de locação de material e de instalações técnicas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 0 3Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 426 025 | 454 867 | 238 154,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

426 025

454 867

238 154,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do equipamento dos números 2 2 0 0 a 2 2 0 2.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 0 4Material burótico

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de aquisição, aluguer, funcionamento e manutenção relativas ao sistema integrado de burótica e de telecomunicações que compreende a rede, os serviços centrais e terminais de consulta, os postos de trabalho, as impressoras e outros periféricos, bem como as licenças de suportes lógicos associados.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 255 000 | 14 269,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

255 000

14 269,—

Observações

Esta número destina-se à compra de mobiliário e de mobiliário especializado.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 1 1Renovação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 80 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

80 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de uma parte do mobiliário amortizado e do mobiliário irreparável.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 1 2Aluguer de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 1 3Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 400 | 4 650 | 774,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 400

4 650

774,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pintura, manutenção e reparação do mobiliário.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 3 1Renovação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se à substituição de viaturas de serviço.

2 2 3 2Aluguer de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 71 000 | 68 000 | 22 655,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

71 000

68 000

22 655,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de táxis e de automóveis, nomeadamente, fora da sede do secretariado e no caso de ser impossível dispor de um meio de transporte do Comité das Regiões.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 17 000 | 12 709,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

16 000

17 000

12 709,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o seguro e a manutenção das viaturas de serviço.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 5Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 400 | 26 600 | 22 799,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 400

26 600

22 799,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as compras correntes de livros e dicionários destinados às diferentes secções linguísticas e à biblioteca dos membros do Comité das Regiões.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 5 1Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 31 515 | 1 038,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

8 000

31 515

1 038,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de materiais especiais para a biblioteca.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 5 2Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 71 120 | 45 105 | 17 357,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

71 120

45 105

17 357,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas respeitantes à avaliação do impacto da actividade do Comité das Regiões e outras questões de interesse nos meios de informação, incluindo assinaturas de agências de notícias, imprensa diária e periódica e demais publicações, bem como direitos de autor de obras protegidas. Esta dotação cobre igualmente as despesas de assinaturas de revistas.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 5 3Assinaturas das agências de notícias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 2 5 4Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 306,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

6 000

306,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação do Jornal Oficial da União Europeia e de diversas brochuras.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 2 5 5Assinaturas das bases de dados

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura das bases de dados exteriores pelo sistema informático.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

227Despesas de fundo de arquivos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 106 460 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

100 000

106 460

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com prestações externas envolvendo todas as operações de arquivo, incluindo triagem, classificação, reorganização e armazenamento, arquivagem, aquisição e exploração de fundos de arquivos em suportes de substituição (microfilmes, discos, cassetes, etc.).

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 245 088 | 262 148 | 36 063,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

245 088

262 148

36 063,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, artigos de escritório, produtos para as oficinas gráficas e trabalhos de impressão no exterior.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 31 416 | 31 416 | 13 731,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

31 416

31 416

13 731,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os ágios e despesas diversas.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 3Despesas de contencioso

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 6 198,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

6 198,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de natureza jurídica.

2 3 4Danos e perdas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0Seguros diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (responsabilidade civil e seguro contra roubo).

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 3 5 1Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 34 000 | 11 396,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

15 000

34 000

11 396,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, manutenção e limpeza dos uniformes para contínuos e motoristas, bem como de qualquer outro vestuário de trabalho.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 3 5 2Despesas diversas de reuniões internas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 950 | 53 000 | 30 812,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 950

53 000

30 812,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de bebidas e ocasionalmente de refeições ligeiras servidas aquando de reuniões internas.

2 3 5 3Trabalhos de manutenção e mudança de serviços

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 62 350 | 343 250 | 11 395,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

62 350

343 250

11 395,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas de mudança e de manutenção e as despesas incorridas por intermédio de empresas de mudanças ou pelo recurso a serviços de prestação de pessoal temporário.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 11 400 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

12 000

11 400

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas de funcionamento não previstas nos números precedentes.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Sempre que a dotação se destine a cobrir despesas relativas à compra ou à celebração de um contrato de fornecimento de material ou de prestação de serviços, a instituição deve chegar a acordo com as demais instituições sobre as condições obtidas por cada uma delas.

2 4 0Franquias de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 355 400 | 360 000 | 177 782,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

355 400

360 000

177 782,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência ordinária, bem como as despesas de envio de encomendas postais e outras, por via aérea, marítima e ferroviária.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

2 4 1Telefone, telégrafo, telex, televisão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 221 000 | 179 900 | 117 782,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

221 000

179 900

117 782,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinaturas e as despesas de comunicações telefónicas, de telex e de fax.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 50 000 euros.

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 1Despesas de participação em reuniões dos representantes dos países candidatos à adesão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 350 000 | 389 137,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

70 000

350 000

389 137,—

Observações

Esta dotação destina-se ao reembolso das despesas de viagem e estadia dos representantes regionais e locais dos países candidatos à adesão quando da sua participação nos trabalhos do Comité das Regiões.

2 5 5Despesas diversas de organização e participação em conferências, congressos e reuniões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 145 000 | 68 096,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

240 000

145 000

68 096,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas, incluindo as despesas de representação, ligadas à participação do Comité das Regiões em conferências, colóquios ou simpósios, etc., assim como as despesas ligadas à organização pelo comité de audições, conferências e reuniões de carácter geral ou específico.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 660 000 | 640 000 | 167 882,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

660 000

640 000

167 882,—

Observações

Esta dotação destina-se, por um lado, à realização de estudos confiados ao exterior mediante contrato a peritos qualificados e a centros de investigação e, por outro lado, à cobertura dos reembolsos a personalidades qualificadas em áreas específicas que participam nas actividades do Comité das Regiões, em aplicação das regras relativas ao reembolso das despesas de deslocação e das ajudas de custo por dia de estada e de viagem dos peritos que participam nas actividades do Comité das Regiões.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 1 000 euros.

CAPÍTULO 2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

2 7 0Jornal Oficial

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 362 500 | 420 000 | 13 158,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

362 500

420 000

13 158,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de impressão das publicações no Jornal Oficial da União Europeia.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 1, alíneas e) a j), do artigo 18.o do Regulamento Financeiro é estimado em 15 000 euros.

2 7 1Publicações

2 7 1 0Publicações de carácter geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 551 000 | 367 000 | 92 646,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

551 000

367 000

92 646,—

Observações

Decisão 69/13/Euratom, CECA, CEE, de 16 de Janeiro de 1969, relativa à instalação do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (JO L 13 de 18.1.1969, p. 19).

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de impressão no exterior das diversas publicações do Comité das Regiões nas línguas comunitárias, bem como a exploração das bases de dados e o recurso a qualquer outro suporte no domínio de publicações e informação.

2 7 1 9Despesas de divulgação e de promoção das publicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 347 500 | 226 000 | 69 781,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

347 500

226 000

69 781,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de difusão das publicações, assim como a produção e difusão de materiais publicitários, a gestão da base de dados e a utilização de qualquer outro suporte em matéria de publicações e informação no âmbito da promoção e publicidade.

2 7 2Despesas de informação e de participação em acontecimentos públicos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 326 000 | 239 000 | 161 539,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

326 000

239 000

161 539,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas, incluindo as despesas de representação, relativas às acções de informação do público sobre os objectivos e as actividades do Comité das Regiões.

2 7 3Formação dos jovens num espírito europeu

2 7 3 0Formação dos jovens num espírito europeu

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

2 7 3 3Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 169 460 | 160 000 | 94 129,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

169 460

160 000

94 129,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir estágios administrativos destinados a jovens universitários.

CAPÍTULO 2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

2 9 4Bolsas de estudo

2 9 4 0Bolsas de investigação e de estudo

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 16 000 | 3 713,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

16 000

3 713,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a realização limitada de projectos de investigação nos domínios da actividade do Comité das Regiões que se revestem de interesse particular para a integração europeia, assim como as despesas ligadas à organização do concurso de teses e aos prémios entregues.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 1 406 937 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | p.m. | 1 406 937 | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 1 406 937 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 60 277 251 | 59 413 031 | 32 851 601,— |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS
  CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO 10 0

p.m.

1 406 937

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

p.m.

1 406 937

0,—

CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 1

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO 10 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

1 406 937

0,—

TOTAL GERAL

60 277 251

59 413 031

32 851 601,—

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 10 2 — RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 406 937 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

1 406 937

0,—

Observações

Estas dotações têm um carácter puramente provisional e só podem ser utilizadas após transferência para outras rubricas orçamentais segundo o disposto no Regulamento Financeiro (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO 10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO 10 2 —RESERVA PARA A OCUPAÇÃO DE EDIFÍCIOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

As dotações inscritas no presente capítulo destinam-se a cobrir as despesas relacionadas com a ocupação de edifícios cedidos pelo Parlamento. Podem ser utilizadas depois de acordadas as transferências para outros capítulos do orçamento, nos termos do disposto no Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

SECÇÃO VIII

PROVEDOR DE JUSTIÇA E AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS

MAPA DE RECEITAS

Contribuição das Comunidades Europeias para o financiamento das despesas do Provedor de Justiça Europeu et da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados para o exercício de 2005

| Designação | Montante |
| --- | --- |
| SECÇÃO VIII A — PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU |
| Despesas | 7 312 614 |
| Receitas próprias | – 766 423 |
| Contribuição a cobrar | 6 546 191 |
| SECÇÃO VIII B — AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS |
| Despesas | 2 879 305 |
| Receitas próprias | – 410 300 |
| Contribuição a cobrar | 2 469 005 |

Designação

Montante

SECÇÃO VIII A — PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

Despesas

7 312 614

Receitas próprias

– 766 423

Contribuição a cobrar

6 546 191

SECÇÃO VIII B — AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS

Despesas

2 879 305

Receitas próprias

– 410 300

Contribuição a cobrar

2 469 005

SECÇÃO VIII A - PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO A-4

ENCARGOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-4 0 |
| A-4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes | 470 826 | 323 403 | 260 824,— |
| A-4 0 1 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | p.m. | 176 623 | 117 170,— |
| A-4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 16 560,— |
| A-4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 25 617 | 13 738 | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-4 0 | 496 443 | 513 764 | 394 554,— |
| CAPÍTULO A-4 1 |
| A-4 1 0 | Produto das contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 269 980 | p.m. | 0,— |
| A-4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-4 1 2 | Produto da contribuição dos funcionários e dos outros agentes em licença sem vencimento | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-4 1 | 269 980 | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-4 | 766 423 | 513 764 | 394 554,— |
| CAPÍTULO A-4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES
  CAPÍTULO A-4 1 — CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO A-4 0

A-4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

470 826

323 403

260 824,—

A-4 0 1

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

p.m.

176 623

117 170,—

A-4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

16 560,—

A-4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

25 617

13 738

TOTAL DO CAPÍTULO A-4 0

496 443

513 764

394 554,—

CAPÍTULO A-4 1

A-4 1 0

Produto das contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões

269 980

p.m.

0,—

A-4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

p.m.

0,—

A-4 1 2

Produto da contribuição dos funcionários e dos outros agentes em licença sem vencimento

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-4 1

269 980

p.m.

0,—

Total do título A-4

766 423

513 764

394 554,—

CAPÍTULO A-4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES

CAPÍTULO A-4 1 — CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO A-4 0 —DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES

A-4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 470 826 | 323 403 | 260 824,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

470 826

323 403

260 824,—

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2459/98 (JO L 307 de 17.11.1998, p. 3).

Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15), nomeadamente os n.os 2 e 3 do artigo 10.o, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/262/CE, CECA, Euratom (JO L 92 de 9.4.2002, p. 13).

A-4 0 1Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 176 623 | 117 170,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

176 623

117 170,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

A-4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 16 560,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

16 560,—

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados–gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15), nomeadamente os n.os 2 e 3 do artigo 10.o, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/262/CE, CECA, Euratom (JO L 92 de 9.4.2002, p. 13).

A-4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 25 617 | 13 738 | |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

25 617

13 738

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 66.oA.

Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15), nomeadamente os n.os 2 e 3 do artigo 10.o, com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/262/CE, CECA, Euratom (JO L 92 de 9.4.2002, p. 13).

CAPÍTULO A-4 1 —CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME DE PENSÕES

A-4 1 0Produto das contribuições do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 269 980 | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

269 980

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

A-4 1 1Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 11.o do anexo VIII.

A-4 1 2Produto da contribuição dos funcionários e dos outros agentes em licença sem vencimento

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 40.o

TÍTULO A-6

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSOS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-6 6 |
| A-6 6 0 |
| Outras contribuições e reembolsos |
| A-6 6 0 0 | Outras contribuições e reembolsos atribuídos | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo A-6 6 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-6 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO A-6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSOS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO A-6 6

A-6 6 0

Outras contribuições e reembolsos

A-6 6 0 0

Outras contribuições e reembolsos atribuídos

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo A-6 6 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-6 6

p.m.

p.m.

0,—

Total do título A-6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO A-6 6 — OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSOS

Observações

Novo título

CAPÍTULO A-6 6 —OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E REEMBOLSOS

Observações

Novo capítulo

A-6 6 0Outras contribuições e reembolsos

Observações

Novo artigo

A-6 6 0 0Outras contribuições e reembolsos atribuídos

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a registar, nos termos do artigo 18.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), qualquer receita que seja utilizada para proporcionar dotações complementares para financiar despesas às quais seja destinada essa receita.

TÍTULO A-9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-9 0 |
| A-9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 12 092,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-9 0 | p.m. | p.m. | 12 092,— |
| | Total do título A-9 | p.m. | p.m. | 12 092,— |
| | TOTAL GERAL | 766 423 | 513 764 | 406 646, |
| CAPÍTULO A-9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO A-9 0

A-9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

12 092,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-9 0

p.m.

p.m.

12 092,—

Total do título A-9

p.m.

p.m.

12 092,—

TOTAL GERAL

766 423

513 764

406 646,

CAPÍTULO A-9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO A-9 0 RECEITAS DIVERSAS

A-9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 12 092, |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

12 092,

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| A-1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| A-1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 752 440 | 616 000 | 550 957,— |
| A-1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 622 486 | 3 453 000 | 2 222 996,— |
| A-1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 85 000 | 95 000,— |
| A-1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS | 125 000 | 35 000 | 46 993,— |
| A-1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| A-1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 6 000 | 5 000,— |
| A-1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 588 688 | 714 000 | 494 428,— |
| | Total do título A-1 | 6 239 614 | 4 910 000 | 3 415 374,— |
| A-2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| A-2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | 264 968 | 260 926,— |
| A-2 1 | INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES | 60 000 | 40 000 | 35 201,— |
| A-2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | 65 000 | 30 315,— |
| A-2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 80 000 | 70 000 | 53 773,— |
| A-2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 60 000 | 30 000 | 28 439,— |
| A-2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 40 000 | 10 000 | 0,— |
| A-2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 400 000 | 390 000 | 226 225,— |
| A-2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-2 | 1 070 000 | 869 968 | 634 879,— |
| A-3 |
| DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO |
| A-3 7 | DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES | 3 000 | 3 000 | 2 161,— |
| | Total do título A-3 | 3 000 | 3 000 | 2 161,— |
| A-10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| A-10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 7 312 614 | 5 782 968 | 4 052 414,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

A-1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

A-1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

752 440

616 000

550 957,—

A-1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 622 486

3 453 000

2 222 996,—

A-1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

A-1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

85 000

95 000,—

A-1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

125 000

35 000

46 993,—

A-1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 000

1 000

0,—

A-1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

6 000

5 000,—

A-1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

588 688

714 000

494 428,—

Total do título A-1

6 239 614

4 910 000

3 415 374,—

A-2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

A-2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

264 968

260 926,—

A-2 1

INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

60 000

40 000

35 201,—

A-2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

65 000

30 315,—

A-2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

80 000

70 000

53 773,—

A-2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

60 000

30 000

28 439,—

A-2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

40 000

10 000

0,—

A-2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

400 000

390 000

226 225,—

A-2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

20 000

p.m.

0,—

Total do título A-2

1 070 000

869 968

634 879,—

A-3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

A-3 7

DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

3 000

3 000

2 161,—

Total do título A-3

3 000

3 000

2 161,—

A-10

OUTRAS DESPESAS

A-10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

A-10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título A-10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

7 312 614

5 782 968

4 052 414,—

TÍTULO A-1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-1 0 |
| A-1 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 284 580 | 279 000 | 266 692,— |
| A-1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 13 518 | 13 000 | 9 046,— |
| A-1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | 268 842 | 150 000 | 113 661,— |
| A-1 0 3 | Pensões | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-1 0 4 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 40 000 | 33 000,— |
| A-1 0 5 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | 80 000 | 77 143,— |
| A-1 0 6 | Cursos para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 4 000,— |
| A-1 0 9 | Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 500 | 49 000 | 47 415,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 0 | 752 440 | 616 000 | 550 957,— |
| CAPÍTULO A-1 1 |
| A-1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| A-1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 721 732 | 2 149 000 | 1 430 095,— |
| A-1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 289 942 | 218 000 | 129 647,— |
| A-1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 413 277 | 266 000 | 176 501,— |
| A-1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 000 | 18 000 | 11 502,— |
| | Total do artigo A-1 1 0 | 3 442 951 | 2 651 000 | 1 747 745,— |
| A-1 1 1 |
| Outros agentes |
| A-1 1 1 0 | Outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 103 000 | 107 645,— |
| A-1 1 1 5 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 245 000 | p.m. | |
| | Total do artigo A-1 1 1 | 245 000 | 103 000 | 107 645,— |
| A-1 1 3 | Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 152 354 | 123 000 | 68 102,— |
| A-1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 35 355 | 34 000 | 18 500,— |
| A-1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 0,— |
| A-1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 205 104 | 163 000 | 33 191,— |
| A-1 1 9 | Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 536 722 | 374 000 | 247 813,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 1 | 4 622 486 | 3 453 000 | 2 222 996,— |
| CAPÍTULO A-1 2 |
| A-1 2 1 | Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| A-1 2 9 | Adaptações dos diversos subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO A-1 3 |
| A-1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 000 | 85 000 | 95 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 3 | 130 000 | 85 000 | 95 000,— |
| CAPÍTULO A-1 5 |
| A-1 5 0 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 125 000 | 35 000 | 46 993,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 5 | 125 000 | 35 000 | 46 993,— |
| CAPÍTULO A-1 6 |
| A-1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 6 | 1 000 | 1 000 | 0,— |
| CAPÍTULO A-1 7 |
| A-1 7 0 | Despesas de recepção e de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 6 000 | 5 000,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 7 | 20 000 | 6 000 | 5 000,— |
| CAPÍTULO A-1 8 |
| A-1 8 2 | Aperfeiçoamento profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | 20 000 | 1 360,— |
| A-1 8 6 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 3 000 | 2 439,— |
| A-1 8 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| A-1 8 7 5 | Despesas de tradução e de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 403 688 | 500 000 | 327 629,— |
| A-1 8 7 8 | Apoio às actividades | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 000 | 171 000 | 163 000,— |
| | Total do artigo A-1 8 7 | 533 688 | 671 000 | 490 629,— |
| A-1 8 8 | Despesas de recrutamento diversas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 20 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-1 8 | 588 688 | 714 000 | 494 428,— |
| | Total do título A-1 | 6 239 614 | 4 910 000 | 3 415 374,— |
| CAPÍTULO A-1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO A-1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO A-1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO A-1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO A-1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS
  CAPÍTULO A-1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO A-1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO A-1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO A-1 0

A-1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

Dotações não diferenciadas

284 580

279 000

266 692,—

A-1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

13 518

13 000

9 046,—

A-1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

268 842

150 000

113 661,—

A-1 0 3

Pensões

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

A-1 0 4

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

50 000

40 000

33 000,—

A-1 0 5

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações não diferenciadas

80 000

80 000

77 143,—

A-1 0 6

Cursos para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

4 000,—

A-1 0 9

Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

50 500

49 000

47 415,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 0

752 440

616 000

550 957,—

CAPÍTULO A-1 1

A-1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

A-1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

2 721 732

2 149 000

1 430 095,—

A-1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

289 942

218 000

129 647,—

A-1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

413 277

266 000

176 501,—

A-1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

18 000

18 000

11 502,—

Total do artigo A-1 1 0

3 442 951

2 651 000

1 747 745,—

A-1 1 1

Outros agentes

A-1 1 1 0

Outros agentes

Dotações não diferenciadas

p.m.

103 000

107 645,—

A-1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

245 000

p.m.

Total do artigo A-1 1 1

245 000

103 000

107 645,—

A-1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

Dotações não diferenciadas

152 354

123 000

68 102,—

A-1 1 4

Abonos e subsídios diversos

Dotações não diferenciadas

35 355

34 000

18 500,—

A-1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

0,—

A-1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

Dotações não diferenciadas

205 104

163 000

33 191,—

A-1 1 9

Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

Dotações não diferenciadas

536 722

374 000

247 813,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 1

4 622 486

3 453 000

2 222 996,—

CAPÍTULO A-1 2

A-1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

A-1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

A-1 2 9

Adaptações dos diversos subsídios

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO A-1 3

A-1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

130 000

85 000

95 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 3

130 000

85 000

95 000,—

CAPÍTULO A-1 5

A-1 5 0

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

Dotações não diferenciadas

125 000

35 000

46 993,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 5

125 000

35 000

46 993,—

CAPÍTULO A-1 6

A-1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

1 000

1 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 6

1 000

1 000

0,—

CAPÍTULO A-1 7

A-1 7 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações não diferenciadas

20 000

6 000

5 000,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 7

20 000

6 000

5 000,—

CAPÍTULO A-1 8

A-1 8 2

Aperfeiçoamento profissional

Dotações não diferenciadas

30 000

20 000

1 360,—

A-1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

5 000

3 000

2 439,—

A-1 8 7

Prestações de serviço suplementares

A-1 8 7 5

Despesas de tradução e de interpretação

Dotações não diferenciadas

403 688

500 000

327 629,—

A-1 8 7 8

Apoio às actividades

Dotações não diferenciadas

130 000

171 000

163 000,—

Total do artigo A-1 8 7

533 688

671 000

490 629,—

A-1 8 8

Despesas de recrutamento diversas

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-1 8

588 688

714 000

494 428,—

Total do título A-1

6 239 614

4 910 000

3 415 374,—

CAPÍTULO A-1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO A-1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO A-1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO A-1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO A-1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

CAPÍTULO A-1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO A-1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO A-1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO A-1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

A-1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 284 580 | 279 000 | 266 692,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

284 580

279 000

266 692,—

Observações

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 9 de Março de 1994, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções do Provedor de Justiça Europeu (JO L 113 de 4.5.1994, p. 15), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2002/262/CE, CECA, Euratom (JO L 92 de 9.4.2002, p. 13).

A-1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 518 | 13 000 | 9 046,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 518

13 000

9 046,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente os artigos 11.o e 14.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal (0,87 %) de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (0,87 %) de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | a quota-parte patronal (3,4 %) de seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (3,4 %) de seguro contra os riscos de doença,

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | os subsídios previstos em caso de morte. |
| --- | --- |

—

os subsídios previstos em caso de morte.

A-1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 268 842 | 150 000 | 113 661,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

268 842

150 000

113 661,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 7.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios transitórios, as prestações familiares bem como os coeficientes de correcção dos países de residência.

A-1 0 3Pensões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente os artigos 8.o, 9.o, 15.o e 18.o

Esta dotação destina-se a cobrir as pensões de aposentação e o coeficiente de correcção do país de residência dos membros, bem como as pensões de sobrevivência das viúvas e órfãos e os coeficientes de correcção dos seus países de residência.

A-1 0 4Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 40 000 | 33 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

40 000

33 000,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias para deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais incorridas aquando de deslocações em serviço.

A-1 0 5Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 80 000 | 77 143,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

80 000

77 143,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 5.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos membros por ocasião da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, as despesas de mudança de residência por ocasião da sua entrada em funções ou cessação de funções na instituição.

A-1 0 6Cursos para os membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 4 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

4 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação em cursos de línguas ou outros seminários de aperfeiçoamento profissional.

A-1 0 9Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 500 | 49 000 | 47 415,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 500

49 000

47 415,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 4.oA e o Regulamento Financeiro.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de eventuais adaptações das remunerações e pensões a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO A-1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

A-1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

A-1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 721 732 | 2 149 000 | 1 430 095,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 721 732

2 149 000

1 430 095,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

A-1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 289 942 | 218 000 | 129 647,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

289 942

218 000

129 647,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filhos a cargo,

| — | o abono escolar e pré-escolar, |
| --- | --- |

—

o abono escolar e pré-escolar,

dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes contratuais.

A-1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 413 277 | 266 000 | 176 501,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

413 277

266 000

176 501,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários, dos agentes temporários e dos agentes contratuais.

A-1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 11 502,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 000

18 000

11 502,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de secretariado dos funcionários.

A-1 1 1Outros agentes

A-1 1 1 0Outros agentes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 103 000 | 107 645,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

103 000

107 645,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o Artigo 3.o e o título III, o Artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais.

A-1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 245 000 | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

245 000

p.m.

Observações

Artigo 3.oA, 3.oB e título IV do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às remunerações dos agentes contratuais.

A-1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 152 354 | 123 000 | 68 102,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

152 354

123 000

68 102,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro contra os riscos de doença (artigo 72.o) e contra os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o), a contribuição da instituição na constituição do fundo especial de desemprego (n.o 7 do artigo 28.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou de manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem (artigo 42.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias).

Esta dotação cobre também as despesas relativas à consulta médica anual dos funcionários e outros agentes que a ela têm direito, incluindo as análises e os exames médicos solicitados no âmbito dessa consulta.

A-1 1 4Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 35 355 | 34 000 | 18 500,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

35 355

34 000

18 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento (artigos 70.o, 74.o e 75.o) e o pagamento fixo das despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem (artigo 8.o do anexo VII), os subsídios fixos de funções (artigo 14.o do anexo VII), os subsídios fixos de deslocação (artigo 15.o do anexo VII).

A-1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

A-1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 205 104 | 163 000 | 33 191,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

205 104

163 000

33 191,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções, partida ou reafectação geográfica (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII), os subsídios devidos aos agentes obrigados a mudar de residência por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da afectação ao novo local de serviço (artigos 5.o e 6.o do anexo VII), as despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII), as ajudas de custo devidas aos agentes que provem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

A-1 1 9Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 536 722 | 374 000 | 247 813,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

536 722

374 000

247 813,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência dos coeficientes correctores (artigos 64.o e 65.o e anexo XI), assim como as eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício (artigo 65.o e anexo XI).

CAPÍTULO A-1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

A-1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em caso de passagem à disponibilidade ou afastamento do lugar no interesse do serviço.

A-1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos beneficiários dos subsídios a que se refere o Artigo A-1 2 1.

A-1 2 9Adaptações dos diversos subsídios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis aos subsídios a que se refere o Artigo A-1 2 1 (artigos 64.o e 65.o) assim como as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício (artigo 65.o).

CAPÍTULO A-1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

A-1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 85 000 | 95 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

85 000

95 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 71.o e os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma deslocação em serviço dos funcionários e outros agentes.

CAPÍTULO A-1 5 —ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

A-1 5 0Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | 35 000 | 46 993,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

125 000

35 000

46 993,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio e as despesas de viagem e de deslocação em serviço devidos aos estagiários, a segurar os riscos de acidente e doença durante os estágios e as despesas de intercâmbio de pessoal entre o Provedor de Justiça Europeu, os provedores de justiça nacionais e as organizações internacionais de provedores de justiça.

CAPÍTULO A-1 6 —SERVIÇO SOCIAL

A-1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

1 000

1 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

CAPÍTULO A-1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

A-1 7 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 6 000 | 5 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

6 000

5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação, assim como a aquisição dos bens e serviços necessários para o efeito.

CAPÍTULO A-1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

A-1 8 2Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 20 000 | 1 360,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

20 000

1 360,—

Observações

Novo artigo

Antigo Artigo A-1 1 2

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.oA.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aperfeiçoamento profissional dos funcionários e agentes, bem como a contribuição financeira do Provedor de Justiça Europeu para as acções de formação organizadas pela Escola Europeia de Administração (EAS).

A-1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 3 000 | 2 439,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

3 000

2 439,—

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e a apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes de diversas nacionalidades, tais como subvenções aos clubes e círculos desportivos e culturais do pessoal, bem como a cobrir uma contribuição destinada ao financiamento de um centro permanente de ocupação de tempos livres (actividades culturais, desportivas, etc.).

A-1 8 7Prestações de serviço suplementares

Observações

Novo artigo

Antigo Artigo A-1 1 7

A-1 8 7 5Despesas de tradução e de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 403 688 | 500 000 | 327 629,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

403 688

500 000

327 629,—

Observações

Novo número

Antigo número A-1 1 7 5

Esta dotação destina-se a cobrir o custo das prestações de serviços suplementares, nomeadamente a tradução e dactilografia do relatório anual e de outros documentos, os serviços dos intérpretes estatutários ou esporádicos e outras despesas conexas.

A-1 8 7 8Apoio às actividades

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 171 000 | 163 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 000

171 000

163 000,—

Observações

Novo número

Antigo número A-1 1 7 8

Esta dotação destina-se a cobrir as «despesas de gestão» globais a pagar ao Parlamento Europeu, incluindo as horas de trabalho executadas por este último na prestação de serviços gerais como a gestão de contratos, salários e subsídios, serviços informáticos, etc.

A-1 8 8Despesas de recrutamento diversas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

20 000

0,—

Observações

Novo artigo

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recrutamento associadas ao trabalho de selecção realizado pelo Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (EPSO) em nome do Provedor de Justiça Europeu e destina-se também a cobrir as despesas inerentes à organização dos processos de selecção de agentes temporários, auxiliares e outros pela própria instituição.

TÍTULO A-2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-2 0 |
| A-2 0 0 | Rendas, encargos e despesas imobiliárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 330 000 | 264 968 | 260 926,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 0 | 330 000 | 264 968 | 260 926,— |
| CAPÍTULO A-2 1 |
| A-2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 55 000 | 35 000 | 34 727,— |
| A-2 1 1 | Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 474,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 1 | 60 000 | 40 000 | 35 201,— |
| CAPÍTULO A-2 2 |
| A-2 2 0 | Bens móveis e despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 45 000 | 30 000 | 16 224,— |
| A-2 2 2 | Material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | 30 000 | 30 000 | 11 000,— |
| A-2 2 3 | Despesas de documentação e de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 5 000 | 3 091,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 2 | 80 000 | 65 000 | 30 315,— |
| CAPÍTULO A-2 3 |
| A-2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | | |
| Dotações não diferenciadas | 80 000 | 70 000 | 53 773,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 3 | 80 000 | 70 000 | 53 773,— |
| CAPÍTULO A-2 5 |
| A-2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 60 000 | 30 000 | 28 439,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 5 | 60 000 | 30 000 | 28 439,— |
| CAPÍTULO A-2 6 |
| A-2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 40 000 | 10 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 6 | 40 000 | 10 000 | 0,— |
| CAPÍTULO A-2 7 |
| A-2 7 0 | Despesas de publicação e informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 400 000 | 390 000 | 226 225,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 7 | 400 000 | 390 000 | 226 225,— |
| CAPÍTULO A-2 9 |
| A-2 9 9 | Outras subvenções | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-2 9 | 20 000 | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-2 | 1 070 000 | 869 968 | 634 879,— |
| CAPÍTULO A-2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO A-2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO A-2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO A-2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO A-2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO A-2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO A-2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO A-2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO A-2 0

A-2 0 0

Rendas, encargos e despesas imobiliárias

Dotações não diferenciadas

330 000

264 968

260 926,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 0

330 000

264 968

260 926,—

CAPÍTULO A-2 1

A-2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas

Dotações não diferenciadas

55 000

35 000

34 727,—

A-2 1 1

Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

474,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 1

60 000

40 000

35 201,—

CAPÍTULO A-2 2

A-2 2 0

Bens móveis e despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

45 000

30 000

16 224,—

A-2 2 2

Material de transporte

Dotações não diferenciadas

30 000

30 000

11 000,—

A-2 2 3

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações não diferenciadas

5 000

5 000

3 091,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 2

80 000

65 000

30 315,—

CAPÍTULO A-2 3

A-2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações não diferenciadas

80 000

70 000

53 773,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 3

80 000

70 000

53 773,—

CAPÍTULO A-2 5

A-2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

60 000

30 000

28 439,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 5

60 000

30 000

28 439,—

CAPÍTULO A-2 6

A-2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

40 000

10 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 6

40 000

10 000

0,—

CAPÍTULO A-2 7

A-2 7 0

Despesas de publicação e informação

Dotações não diferenciadas

400 000

390 000

226 225,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 7

400 000

390 000

226 225,—

CAPÍTULO A-2 9

A-2 9 9

Outras subvenções

Dotações não diferenciadas

20 000

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-2 9

20 000

p.m.

0,—

Total do título A-2

1 070 000

869 968

634 879,—

CAPÍTULO A-2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO A-2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO A-2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO A-2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO A-2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO A-2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO A-2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO A-2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO A-2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

A-2 0 0Rendas, encargos e despesas imobiliárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 330 000 | 264 968 | 260 926,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

330 000

264 968

260 926,—

Observações

Acordo administrativo entre o Provedor de Justiça Europeu e o Parlamento Europeu.

Esta dotação destina-se a cobrir o montante fixo pago ao Parlamento Europeu pelos gabinetes que esta instituição cede ao Provedor de Justiça nas suas instalações em Estrasburgo e em Bruxelas. Cobre o custo das rendas, seguros, água, electricidade, aquecimento, limpeza e manutenção, segurança e vigilância e outras despesas com imóveis, incluindo a alteração, reparação e renovação dos gabinetes.

CAPÍTULO A-2 1 —INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

A-2 1 0Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 35 000 | 34 727,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

55 000

35 000

34 727,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas:

| — | à compra, locação, exploração e manutenção de equipamento informático, assim como ao desenvolvimento de programas informáticos, |
| --- | --- |

—

à compra, locação, exploração e manutenção de equipamento informático, assim como ao desenvolvimento de programas informáticos,

| — | à assistência em conexão com a exploração e manutenção dos sistemas de tratamento de dados, |
| --- | --- |

—

à assistência em conexão com a exploração e manutenção dos sistemas de tratamento de dados,

| — | às operações de tratamento de dados por partes terceiras e outras despesas com o tratamento de dados. |
| --- | --- |

—

às operações de tratamento de dados por partes terceiras e outras despesas com o tratamento de dados.

A-2 1 1Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 474,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

474,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à compra, locação, conservação e manutenção de equipamento de telecomunicações e outras despesas com telecomunicações (redes de transmissão, centrais telefónicas e afins, faxes, telex, custos de instalação, etc.).

CAPÍTULO A-2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

A-2 2 0Bens móveis e despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 30 000 | 16 224,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

45 000

30 000

16 224,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas, nomeadamente, com:

| — | equipamento como telefones, máquinas de calcular, arquivos, etc., |
| --- | --- |

—

equipamento como telefones, máquinas de calcular, arquivos, etc.,

| — | máquinas de escritório (máquinas de escrever, faxes, impressoras, etc.), |
| --- | --- |

—

máquinas de escritório (máquinas de escrever, faxes, impressoras, etc.),

| — | renovação e manutenção de instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

renovação e manutenção de instalações técnicas,

| — | equipamento técnico, |
| --- | --- |

—

equipamento técnico,

| — | aquisição e renovação de mobiliário, |
| --- | --- |

—

aquisição e renovação de mobiliário,

| — | quaisquer outros bens e custos conexos. |
| --- | --- |

—

quaisquer outros bens e custos conexos.

A-2 2 2Material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 11 000,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

30 000

30 000

11 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição ou a locação de material de transporte, bem como a sua renovação, |
| --- | --- |

—

a aquisição ou a locação de material de transporte, bem como a sua renovação,

| — | as despesas de aluguer de curta e longa duração de viaturas, etc., caso as necessidades excedam a capacidade do parque de veículos, |
| --- | --- |

—

as despesas de aluguer de curta e longa duração de viaturas, etc., caso as necessidades excedam a capacidade do parque de veículos,

| — | as despesas de manutenção, reparação e seguros das viaturas de serviço (aquisição de carburantes, lubrificantes, pneus, fornecimentos diversos, peças sobresselentes, ferramentas, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas de manutenção, reparação e seguros das viaturas de serviço (aquisição de carburantes, lubrificantes, pneus, fornecimentos diversos, peças sobresselentes, ferramentas, etc.).

A-2 2 3Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 3 091,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

5 000

3 091,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à biblioteca da Provedoria, nomeadamente:

| — | os custos de manutenção do fundo de biblioteca actualizado, assinaturas e tradução, assim como a compra de equipamento de biblioteca e sua instalação, |
| --- | --- |

—

os custos de manutenção do fundo de biblioteca actualizado, assinaturas e tradução, assim como a compra de equipamento de biblioteca e sua instalação,

| — | assinatura e renovação de assinaturas de jornais diários, periódicos, documentação das agências noticiosas e outros custos conexos. |
| --- | --- |

—

assinatura e renovação de assinaturas de jornais diários, periódicos, documentação das agências noticiosas e outros custos conexos.

CAPÍTULO A-2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

A-2 3 0Despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 70 000 | 53 773,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

80 000

70 000

53 773,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a aquisição de papel, envelopes, material de escritório e de reprodução (papel para fotocópias e para a edição e difusão, convencional ou electrónica, material de escritório, etc.), |
| --- | --- |

—

a aquisição de papel, envelopes, material de escritório e de reprodução (papel para fotocópias e para a edição e difusão, convencional ou electrónica, material de escritório, etc.),

| — | as despesas de correio e de envio por empresas de correio rápido, encomendas e distribuição ao público em geral, |
| --- | --- |

—

as despesas de correio e de envio por empresas de correio rápido, encomendas e distribuição ao público em geral,

| — | as assinaturas e o custo das comunicações por telefone, telégrafo e telex, o custo da transmissão electrónica de dados ou outra despesas de instalação conexas, |
| --- | --- |

—

as assinaturas e o custo das comunicações por telefone, telégrafo e telex, o custo da transmissão electrónica de dados ou outra despesas de instalação conexas,

| — | outras despesas administrativas correntes (encargos financeiros, despesas de contencioso, despesas relativas a bebidas ou a pequenas refeições servidas em reuniões, etc.) |
| --- | --- |

—

outras despesas administrativas correntes (encargos financeiros, despesas de contencioso, despesas relativas a bebidas ou a pequenas refeições servidas em reuniões, etc.)

CAPÍTULO A-2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

A-2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 30 000 | 28 439,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

60 000

30 000

28 439,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, de estadia e outras despesas acessórias dos peritos e outras personalidades convocadas para participar em comissões, grupos de estudo ou reuniões de trabalho.

CAPÍTULO A-2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

A-2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

40 000

10 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de estudos e/ou inquéritos confiados por contrato a peritos e a institutos de investigação, assim como as despesas de publicação de tais estudos e despesas conexas.

CAPÍTULO A-2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

A-2 7 0Despesas de publicação e informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 390 000 | 226 225,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

400 000

390 000

226 225,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e informação, nomeadamente:

| — | as despesas de reprografia para edição no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

—

as despesas de reprografia para edição no Jornal Oficial da União Europeia,

| — | as despesas de impressão e reprografia, nas línguas oficiais, das diversas publicações (relatório anual, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de impressão e reprografia, nas línguas oficiais, das diversas publicações (relatório anual, etc.),

| — | material impresso (por via tradicional ou electrónica) para a publicitação da instituição do Provedor de Justiça Europeu (publicidade, medidas de promoção junto do grande público do princípio de um provedor de justiça europeu), |
| --- | --- |

—

material impresso (por via tradicional ou electrónica) para a publicitação da instituição do Provedor de Justiça Europeu (publicidade, medidas de promoção junto do grande público do princípio de um provedor de justiça europeu),

| — | outras despesas associadas à política de informação da instituição (simpósios, seminários, participação em eventos públicos, etc.). |
| --- | --- |

—

outras despesas associadas à política de informação da instituição (simpósios, seminários, participação em eventos públicos, etc.).

CAPÍTULO A-2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

A-2 9 9Outras subvenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas à promoção das relações e ao reforço da cooperação entre o Provedor de Justiça Europeu e os Provedores nacionais e regionais e outros órgãos similares.

Pode nomeadamente cobrir a subvenção de projectos no domínio da rede de ligação entre os Provedores na Europa, que não as abrangidas pelo Artigo A-2 7 0.

Pode também cobrir as despesas com grupos de visitantes do Provedor de Justiça.

TÍTULO A-3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELA INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO A-3 7 |
| A-3 7 0 | Despesas específicas do Provedor de Justiça | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 000 | 3 000 | 2 161,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-3 7 | 3 000 | 3 000 | 2 161,— |
| | Total do título A-3 | 3 000 | 3 000 | 2 161,— |
| CAPÍTULO A-3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO A-3 7

A-3 7 0

Despesas específicas do Provedor de Justiça

Dotações não diferenciadas

3 000

3 000

2 161,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-3 7

3 000

3 000

2 161,—

Total do título A-3

3 000

3 000

2 161,—

CAPÍTULO A-3 7 — DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

CAPÍTULO A-3 7 —DESPESAS ESPECÍFICAS DE ALGUNS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES

A-3 7 0Despesas específicas do Provedor de Justiça

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 2 161,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 000

3 000

2 161,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir eventuais despesas relacionadas especificamente com a função de Provedor de Justiça, como, por exemplo, relações com os provedores de justiça nacionais e com organizações internacionais dos provedores de justiça.

TÍTULO A-10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO A-10 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-10 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | CAPÍTULO A-10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO A-10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título A-10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 7 312 614 | 5 782 968 | 4 052 414,— |
| CAPÍTULO A-10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO A-10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO A-10 0

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-10 0

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO A-10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO A-10 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título A-10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

7 312 614

5 782 968

4 052 414,—

CAPÍTULO A-10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO A-10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO A-10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO A-10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este capítulo destina-se a cobrir as despesas não previsíveis decorrentes de decisões orçamentais tomadas no decurso do exercício e cujo montante não pode ser previsto.

SECÇÃO VIII B - AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS

RECEITAS PRÓPRIAS

TÍTULO B-4

ENCARGOS, IMPOSIÇÕES E TAXAS COMUNITÁRIAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO B-4 0 |
| B-4 0 0 | Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes | 346 153 | 76 000 | 0,— |
| B-4 0 3 | Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-4 0 4 | Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo | 18 906 | 4 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-4 0 | 365 059 | 80 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-4 1 |
| B-4 1 0 | Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões | 45 241 | 10 000 | 0,— |
| B-4 1 1 | Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal | p.m. | — | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-4 1 | 45 241 | 10 000 | 0,— |
| | Total do título B-4 | 410 300 | 90 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES
  CAPÍTULO B-4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO B-4 0

B-4 0 0

Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

346 153

76 000

0,—

B-4 0 3

Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

p.m.

p.m.

0,—

B-4 0 4

Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

18 906

4 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-4 0

365 059

80 000

0,—

CAPÍTULO B-4 1

B-4 1 0

Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

45 241

10 000

0,—

B-4 1 1

Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

p.m.

—

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-4 1

45 241

10 000

0,—

Total do título B-4

410 300

90 000

0,—

CAPÍTULO B-4 0 — DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES

CAPÍTULO B-4 1 — CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

CAPÍTULO B-4 0 —DESCONTOS EFECTUADOS SOBRE AS REMUNERAÇÕES

B-4 0 0Produto do imposto sobre os vencimentos, salários e subsídios dos membros da instituição, dos funcionários e dos outros agentes

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 346 153 | 76 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

346 153

76 000

0,—

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados–gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 260/68 do Conselho, de 29 de Fevereiro de 1968, que fixa as condições e o processo de aplicação do imposto estabelecido a favor das Comunidades Europeias (JO L 56 de 4.3.1968, p. 8), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 2459/98 (JO L 307 de 17.11.1998, p. 3).

Decisão n.o 1247/2002/CE do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 1 de Julho de 2002, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício de funções da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (JO L 183 de 12.7.2002, p. 1).

B-4 0 3Produto da contribuição temporária sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Protocolo sobre os privilégios e imunidades das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 13.o

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça, bem como do presidente, dos membros e do escrivão do Tribunal de Primeira Instância (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3831/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades tendo em vista a instituição de uma contribuição temporária (JO L 361 de 31.12.1991, p. 7).

Decisão n.o 1247/2002/CE do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 1 de Julho de 2002, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício de funções da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (JO L 183 de 12.7.2002, p. 1).

B-4 0 4Produto da contribuição especial sobre as remunerações dos membros das instituições, dos funcionários e dos outros agentes no activo

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 906 | 4 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

18 906

4 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o 66.oA.

CAPÍTULO B-4 1 —CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME DE PENSÕES

B-4 1 0Contribuição do pessoal para o financiamento do regime de pensões

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| 45 241 | 10 000 | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

45 241

10 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 2 do artigo 83.o

B-4 1 1Transferências ou resgates dos direitos a pensão pelo pessoal

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

—

0,—

Observações

Novo artigo

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o, os n.os 2 e 3 do artigo 11.o e o artigo 48.o do anexo VIII.

TÍTULO B-9

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO B-9 0 |
| B-9 0 0 | Receitas diversas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-9 0 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 410 300 | 90 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-9 0 — RECEITAS DIVERSAS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

CAPÍTULO B-9 0

B-9 0 0

Receitas diversas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-9 0

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

410 300

90 000

0,—

CAPÍTULO B-9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO B-9 0 —RECEITAS DIVERSAS

B-9 0 0Receitas diversas

| Exercício 2005 | Exercício 2004 | Exercício 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Exercício 2005

Exercício 2004

Exercício 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Este artigo destina-se a acolher as receitas diversas.

DESPESAS

Resumo geral das dotações (2005 e 2004) e da execução (2003)

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| B-1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO |
| B-1 0 | MEMBROS DA INSTITUIÇÃO | 671 056 | 375 000 | 0,— |
| B-1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 649 583 | 429 000 | 0,— |
| B-1 2 | SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 57 818 | 18 000 | 0,— |
| B-1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS | 90 936 | p.m. | 0,— |
| B-1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| B-1 8 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-1 | 2 472 692 | 823 000 | 0,— |
| B-2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| B-2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 217 526 | 58 000 | 0,— |
| B-2 1 | INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES | 37 507 | 56 000 | 0,— |
| B-2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 27 500 | 51 000 | 0,— |
| B-2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| B-2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| B-2 6 | DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| B-2 7 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO | 97 000 | 58 000 | 0,— |
| B-2 9 | SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-2 | 406 613 | 249 000 | 0,— |
| B-10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| B-10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 200 000 | 0,— |
| B-10 1 | RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-10 | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 2 879 305 | 1 272 000 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

B-1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

B-1 0

MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

671 056

375 000

0,—

B-1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 649 583

429 000

0,—

B-1 2

SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

B-1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

57 818

18 000

0,—

B-1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

90 936

p.m.

0,—

B-1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

B-1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

3 299

1 000

0,—

B-1 8

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-1

2 472 692

823 000

0,—

B-2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

B-2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

217 526

58 000

0,—

B-2 1

INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

37 507

56 000

0,—

B-2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

27 500

51 000

0,—

B-2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

13 080

15 000

0,—

B-2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

9 000

9 000

0,—

B-2 6

DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

5 000

2 000

0,—

B-2 7

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

97 000

58 000

0,—

B-2 9

SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-2

406 613

249 000

0,—

B-10

OUTRAS DESPESAS

B-10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

200 000

0,—

B-10 1

RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-10

p.m.

200 000

0,—

TOTAL GERAL

2 879 305

1 272 000

0,—

TÍTULO B-1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À INSTITUIÇÃO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO B-1 0 |
| B-1 0 0 | Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 555 367 | 235 000 (207) | 0,— |
| B-1 0 1 | Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 19 197 | 12 000 | 0,— |
| B-1 0 2 | Subsídios transitórios | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 0 3 | Pensões | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 0 4 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 66 492 | 44 000 | 0,— |
| B-1 0 5 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 73 000 | 0,— |
| B-1 0 6 | Cursos para os membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 000 | 5 000 | 0,— |
| B-1 0 9 | Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição | | | |
| Dotações não diferenciadas | 20 000 | 6 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 0 | 671 056 | 375 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 1 |
| B-1 1 0 |
| Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal |
| B-1 1 0 0 | Vencimentos de base | | | |
| Dotações não diferenciadas | 978 304 | 104 000 (208) | 0,— |
| B-1 1 0 1 | Prestações familiares | | | |
| Dotações não diferenciadas | 68 225 | 14 000 | 0,— |
| B-1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA) | | | |
| Dotações não diferenciadas | 119 743 | 25 000 | 0,— |
| B-1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | 2 000 | 0,— |
| | Total do artigo B-1 1 0 | 1 166 272 | 145 000 | 0,— |
| B-1 1 1 |
| Outros agentes |
| B-1 1 1 0 | Agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais | | | |
| Dotações não diferenciadas | 49 405 | 21 000 | 0,— |
| B-1 1 1 5 | Agentes contratuais | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | |
| | Total do artigo B-1 1 1 | 49 405 | 21 000 | 0,— |
| B-1 1 2 | Aperfeiçoamento profissional | | | |
| Dotações não diferenciadas | 10 843 | 5 000 | 0,— |
| B-1 1 3 | Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 613 | 11 000 | 0,— |
| B-1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | | | |
| Dotações não diferenciadas | 18 858 | 7 000 | 0,— |
| B-1 1 5 | Horas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 2 979 | 1 000 | 0,— |
| B-1 1 7 |
| Prestações de serviço suplementares |
| B-1 1 7 5 | Despesas de tradução e de interpretação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 103 825 | 65 000 | 0,— |
| B-1 1 7 8 | Apoio às actividades | | | |
| Dotações não diferenciadas | 50 000 | 38 000 | 0,— |
| | Total do artigo B-1 1 7 | 153 825 | 103 000 | 0,— |
| B-1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências | | | |
| Dotações não diferenciadas | 130 910 | 130 000 | 0,— |
| B-1 1 9 | Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes | | | |
| Dotações não diferenciadas | 65 878 | 6 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 1 | 1 649 583 | 429 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 2 |
| B-1 2 1 | Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 2 3 | Cobertura dos riscos de doença | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 2 9 | Adaptações dos diversos subsídios | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 3 |
| B-1 3 0 | Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 57 818 | 18 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 3 | 57 818 | 18 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 5 |
| B-1 5 0 | Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros | | | |
| Dotações não diferenciadas | 90 936 | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 5 | 90 936 | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 6 |
| B-1 6 0 | Ajudas extraordinárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 6 4 |
| Apoio complementar aos deficientes |
| B-1 6 4 0 | Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do artigo B-1 6 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 7 |
| B-1 7 0 | Despesas de recepção e de representação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 7 | 3 299 | 1 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 8 |
| B-1 8 6 | Relações sociais entre os membros do pessoal | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-1 8 8 | Despesas de recrutamento | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-1 8 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-1 | 2 472 692 | 823 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO
  CAPÍTULO B-1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO B-1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES
  CAPÍTULO B-1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO B-1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS
  CAPÍTULO B-1 6 — SERVIÇO SOCIAL
  CAPÍTULO B-1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
  CAPÍTULO B-1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO B-1 0

B-1 0 0

Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

Dotações não diferenciadas

555 367

235 000 (207)

0,—

B-1 0 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

Dotações não diferenciadas

19 197

12 000

0,—

B-1 0 2

Subsídios transitórios

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 0 3

Pensões

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 0 4

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

66 492

44 000

0,—

B-1 0 5

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações não diferenciadas

p.m.

73 000

0,—

B-1 0 6

Cursos para os membros da instituição

Dotações não diferenciadas

10 000

5 000

0,—

B-1 0 9

Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

Dotações não diferenciadas

20 000

6 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 0

671 056

375 000

0,—

CAPÍTULO B-1 1

B-1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

B-1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações não diferenciadas

978 304

104 000 (208)

0,—

B-1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações não diferenciadas

68 225

14 000

0,—

B-1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

Dotações não diferenciadas

119 743

25 000

0,—

B-1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações não diferenciadas

p.m.

2 000

0,—

Total do artigo B-1 1 0

1 166 272

145 000

0,—

B-1 1 1

Outros agentes

B-1 1 1 0

Agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais

Dotações não diferenciadas

49 405

21 000

0,—

B-1 1 1 5

Agentes contratuais

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

Total do artigo B-1 1 1

49 405

21 000

0,—

B-1 1 2

Aperfeiçoamento profissional

Dotações não diferenciadas

10 843

5 000

0,—

B-1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

Dotações não diferenciadas

50 613

11 000

0,—

B-1 1 4

Abonos e subsídios diversos

Dotações não diferenciadas

18 858

7 000

0,—

B-1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

2 979

1 000

0,—

B-1 1 7

Prestações de serviço suplementares

B-1 1 7 5

Despesas de tradução e de interpretação

Dotações não diferenciadas

103 825

65 000

0,—

B-1 1 7 8

Apoio às actividades

Dotações não diferenciadas

50 000

38 000

0,—

Total do artigo B-1 1 7

153 825

103 000

0,—

B-1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

Dotações não diferenciadas

130 910

130 000

0,—

B-1 1 9

Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

Dotações não diferenciadas

65 878

6 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 1

1 649 583

429 000

0,—

CAPÍTULO B-1 2

B-1 2 1

Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 2 3

Cobertura dos riscos de doença

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 2 9

Adaptações dos diversos subsídios

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 2

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO B-1 3

B-1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações não diferenciadas

57 818

18 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 3

57 818

18 000

0,—

CAPÍTULO B-1 5

B-1 5 0

Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

Dotações não diferenciadas

90 936

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 5

90 936

p.m.

0,—

CAPÍTULO B-1 6

B-1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

B-1 6 4 0

Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

Total do artigo B-1 6 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 6

p.m.

p.m.

0,—

CAPÍTULO B-1 7

B-1 7 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações não diferenciadas

3 299

1 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 7

3 299

1 000

0,—

CAPÍTULO B-1 8

B-1 8 6

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-1 8 8

Despesas de recrutamento

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO B-1 8

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-1

2 472 692

823 000

0,—

CAPÍTULO B-1 0 — MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

CAPÍTULO B-1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO B-1 2 — SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

CAPÍTULO B-1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO B-1 5 — ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

CAPÍTULO B-1 6 — SERVIÇO SOCIAL

CAPÍTULO B-1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO B-1 8 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO B-1 0 —MEMBROS DA INSTITUIÇÃO

B-1 0 0Vencimentos, subsídios e abonos ligados aos vencimentos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 555 367 | 235 000 (209) | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

555 367

235 000 (209)

0,—

Observações

Regulamento n.o 422/67/CEE, n.o 5/67/Euratom do Conselho, de 20041216, que fixa o regime pecuniário do presidente e dos membros da Comissão, do presidente, dos juízes, dos advogados-gerais e do escrivão do Tribunal de Justiça (JO 187 de 8.8.1967, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1292/2004 (JO L 243 de 15.7.2004, p. 23).

Decisão n.o 1247/2002/CE do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, de 1 de Julho de 2002, relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício de funções da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (JO L 183 de 12.7.2002, p. 1).

B-1 0 1Cobertura dos riscos de acidente e de doença e outros encargos sociais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 19 197 | 12 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

19 197

12 000

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente os artigos 11.o e 14.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal (0,87 %) de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (0,87 %) de seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

| — | a quota-parte patronal (3,4 %) de seguro contra os riscos de doença, |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal (3,4 %) de seguro contra os riscos de doença,

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | os subsídios previstos em caso de morte. |
| --- | --- |

—

os subsídios previstos em caso de morte.

B-1 0 2Subsídios transitórios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 7.o

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios transitórios, as prestações familiares bem como os coeficientes de correcção dos países de residência.

B-1 0 3Pensões

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente os artigos 8.o, 9.o, 15.o e 18.o

Esta dotação destina-se a cobrir as pensões de aposentação e o coeficiente de correcção do país de residência dos membros, bem como as pensões de sobrevivência das viúvas e órfãos e os coeficientes de correcção dos seus países de residência.

B-1 0 4Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 66 492 | 44 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

66 492

44 000

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 6.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo diárias para deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais incorridas aquando de deslocações em serviço.

B-1 0 5Subsídios e despesas relativos à entrada em funções e à cessação de funções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 73 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

73 000

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 5.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos membros (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos membros por ocasião da sua entrada em funções ou da sua cessação de funções, as despesas de mudança de residência por ocasião da sua entrada em funções ou cessação de funções na instituição.

B-1 0 6Cursos para os membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 000

5 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação em cursos de línguas ou outros seminários de aperfeiçoamento profissional.

B-1 0 9Dotação provisional para cobrir o regime pecuniário dos membros da instituição

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 6 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

20 000

6 000

0,—

Observações

Regime pecuniário dos membros das instituições, nomeadamente o artigo 4.oA e o Regulamento Financeiro.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de eventuais adaptações das remunerações e pensões a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO B-1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

B-1 1 0Funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

B-1 1 0 0Vencimentos de base

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 978 304 | 104 000 (210) | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

978 304

104 000 (210)

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

B-1 1 0 1Prestações familiares

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 68 225 | 14 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

68 225

14 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.oA, bem como a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares, nomeadamente:

| — | o abono de lar, |
| --- | --- |

—

o abono de lar,

| — | o abono por filhos a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filhos a cargo,

| — | o abono escolar, |
| --- | --- |

—

o abono escolar,

dos funcionários e agentes temporários.

B-1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (incluindo o artigo 97.o do Estatuto CECA)

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 119 743 | 25 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

119 743

25 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

B-1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

2 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 17.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio fixo de secretariado nos termos das disposições supra.

B-1 1 1Outros agentes

B-1 1 1 0Agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 49 405 | 21 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

49 405

21 000

0,—

Observações

Antigo artigo B-1 1 1

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares, agentes locais e conselheiros especiais previstos no regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

B-1 1 1 5Agentes contratuais

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recurso eventual a agentes contratuais.

Bases jurídicas

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

B-1 1 2Aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 10 843 | 5 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

10 843

5 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 8 do artigo 24.o

B-1 1 3Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional e cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 613 | 11 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 613

11 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da instituição para o seguro contra os riscos de doença (artigo 72.o) e contra os riscos de acidente e de doença profissional (artigo 73.o), a contribuição da instituição na constituição do fundo especial de desemprego (n.o 7 do artigo 28.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias), os pagamentos a efectuar pela instituição a favor dos agentes temporários a fim de constituírem ou de manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem (artigo 42.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias).

Esta dotação cobre também as despesas relativas à consulta médica anual dos funcionários e outros agentes que a ela têm direito, incluindo as análises e os exames médicos solicitados no âmbito dessa consulta.

B-1 1 4Abonos e subsídios diversos

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 18 858 | 7 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

18 858

7 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento (artigos 70.o, 74.o e 75.o) e o pagamento fixo das despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem (artigo 8.o do anexo VII), os subsídios de habitação e de transporte (artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII), os subsídios fixos de funções (artigo 14.o do anexo VII), os subsídios fixos de deslocação (artigo 15.o do anexo VII), os abonos especiais para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamento (artigo 75.o).

B-1 1 5Horas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 2 979 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

2 979

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se ao pagamento das horas extraordinárias nas condições previstas pelas disposições infra.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

B-1 1 7Prestações de serviço suplementares

B-1 1 7 5Despesas de tradução e de interpretação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 103 825 | 65 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

103 825

65 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que presta os serviços.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos serviços de tradução e de interpretação e outras despesas conexas.

B-1 1 7 8Apoio às actividades

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 38 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

50 000

38 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as «despesas de gestão» globais a pagar à instituição, incluindo as horas de trabalho executadas por esta última na prestação de serviços gerais como a gestão de contratos, salários e subsídios, serviços informáticos, etc. em nome da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados.

B-1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 130 910 | 130 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

130 910

130 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento (artigos 27.o a 31.o e 33.o e anexo III), as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo os membros da família) por ocasião da sua entrada em funções, partida ou reafectação geográfica (artigos 20.o e 71.o e artigo 7.o do anexo VII), os subsídios devidos aos agentes obrigados a mudar de residência por ocasião da entrada em funções, da cessação de funções ou da afectação ao novo local de serviço (artigos 5.o e 6.o do anexo VII), as despesas de mudança de residência (artigos 20.o e 71.o e artigo 9.o do anexo VII), as ajudas de custo devidas aos agentes que provem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (artigos 20.o e 71.o e artigo 10.o do anexo VII).

B-1 1 9Adaptações das remunerações dos funcionários e outros agentes

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 65 878 | 6 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

65 878

6 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a incidência dos coeficientes correctores (artigos 64.o e 65.o e anexo XI), assim como as eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício (artigo 65.o e anexo XI).

CAPÍTULO B-1 2 —SUBSÍDIOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS RELATIVOS À CESSAÇÃO DEFINITIVA DE FUNÇÕES

B-1 2 1Subsídios em caso de passagem à disponibilidade, afastamento do lugar e perda da qualidade de funcionário

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 41.o e 50.o e o anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios em caso de passagem à disponibilidade ou afastamento do lugar no interesse do serviço.

B-1 2 3Cobertura dos riscos de doença

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença dos beneficiários dos subsídios a que se refere o artigo B-1 2 1.

B-1 2 9Adaptações dos diversos subsídios

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes correctores aplicáveis aos subsídios a que se refere o artigo B-1 2 1 (artigos 64.o e 65.o) assim como as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício (artigo 65.o).

CAPÍTULO B-1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

B-1 3 0Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 57 818 | 18 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

57 818

18 000

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 71.o e os artigos 11.o a 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação em serviço e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma deslocação em serviço.

CAPÍTULO B-1 5 —ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS

B-1 5 0Despesas de organização de estágios nos serviços da instituição e intercâmbio de pessoal entre a instituição e o sector público dos Estados-Membros

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 90 936 | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

90 936

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio e as despesas de viagem e de deslocação em serviço devidos aos estagiários, a segurar os riscos de acidente e doença durante os estágios e as despesas de intercâmbio de pessoal entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, o sector público dos Estados-Membros e as organizações internacionais.

CAPÍTULO B-1 6 —SERVIÇO SOCIAL

B-1 6 0Ajudas extraordinárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções a favor dos funcionários e agentes que se encontrem em situação particularmente difícil.

B-1 6 4Apoio complementar aos deficientes

B-1 6 4 0Despesas não reembolsadas pelo regime comum de assistência na doença e outras intervenções específicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Novo número

Esta dotação destina-se, no âmbito de uma política interinstitucional a seu favor, às pessoas deficientes pertencentes a uma das seguintes categorias:

| — | funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade, |
| --- | --- |

—

cônjuges dos funcionários e agentes temporários em actividade,

| — | todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. |
| --- | --- |

—

todos os filhos a cargo, na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

Cobre o reembolso, dentro dos limites das possibilidades orçamentais e depois de esgotados os eventuais direitos concedidos a nível nacional no país de residência ou de origem, das despesas que não sejam de natureza médica, reconhecidas como necessárias em virtude de deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO B-1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

B-1 7 0Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 3 299 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

3 299

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação, assim como a aquisição dos bens e serviços necessários para o efeito.

CAPÍTULO B-1 8 —COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Observações

As actividades abrangidas pelo presente capítulo são objecto de uma cooperação interinstitucional que implica a consulta entre as instituições e o reforço dos mecanismos de gestão em comum com o objectivo de racionalizar as despesas.

B-1 8 6Relações sociais entre os membros do pessoal

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a encorajar e a apoiar financeiramente qualquer iniciativa destinada a promover as relações sociais entre os agentes de diversas nacionalidades, tais como subvenções aos clubes e círculos desportivos e culturais do pessoal, bem como a cobrir uma contribuição destinada ao financiamento de um centro permanente de ocupação de tempos livres (actividades culturais, desportivas, etc.).

B-1 8 8Despesas de recrutamento

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

Observações

Novo artigo

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização dos concursos previstos no artigo 3.o da decisão dos secretários-gerais, bem como as despesas de viagem e de estadia dos candidatos a entrevistas de contratação e de consultas médicas para o mesmo efeito.

Esta dotação cobre igualmente as despesas de organização dos processos de selecção de agentes temporários, agentes auxiliares e agentes locais.

Nos casos devidamente justificados por necessidades funcionais, e após consulta do Serviço, esta dotação pode ser utilizada para concursos organizados pela própria instituição.

Bases jurídicas

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III.

Decisão 2002/620/CE do Parlamento Europeu, do Conselho, da Comissão, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social, do Comité das Regiões e do Provedor de Justiça, de 25 de Julho de 2002, que institui o Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 53).

Decisão 2002/621/CE dos secretários-gerais do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, do escrivão do Tribunal de Justiça, dos secretários-gerais do Tribunal de Contas, do Comité Económico e Social e do Comité das Regiões e do representante do Provedor de Justiça, de 25 de Julho de 2002, relativa à organização e funcionamento do Serviço de Selecção do Pessoal das Comunidades Europeias (JO L 197 de 26.7.2002, p. 56).

TÍTULO B-2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO B-2 0 |
| B-2 0 0 | Rendas, encargos e despesas imobiliárias | | | |
| Dotações não diferenciadas | 217 526 | 58 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 0 | 217 526 | 58 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 1 |
| B-2 1 0 | Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 22 657 | 46 000 | 0,— |
| B-2 1 1 | Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações | | | |
| Dotações não diferenciadas | 14 850 | 10 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 1 | 37 507 | 56 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 2 |
| B-2 2 0 | Material e instalações técnicas | | | |
| Dotações não diferenciadas | 21 500 | 50 000 | 0,— |
| B-2 2 2 | Material de transporte | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| B-2 2 3 | Despesas de documentação e de biblioteca | | | |
| Dotações não diferenciadas | 6 000 | 1 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 2 | 27 500 | 51 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 3 |
| B-2 3 0 | Despesas de funcionamento administrativo corrente | | | |
| Dotações não diferenciadas | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 3 | 13 080 | 15 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 5 |
| B-2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | | | |
| Dotações não diferenciadas | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 5 | 9 000 | 9 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 6 |
| B-2 6 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | | | |
| Dotações não diferenciadas | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 6 | 5 000 | 2 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 7 |
| B-2 7 0 | Despesas de publicação e informação | | | |
| Dotações não diferenciadas | 97 000 | 58 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 7 | 97 000 | 58 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 9 |
| B-2 9 9 | Outras subvenções | | | |
| Dotações não diferenciadas | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-2 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-2 | 406 613 | 249 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO B-2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO B-2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO B-2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO B-2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO B-2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS
  CAPÍTULO B-2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO
  CAPÍTULO B-2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO B-2 0

B-2 0 0

Rendas, encargos e despesas imobiliárias

Dotações não diferenciadas

217 526

58 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 0

217 526

58 000

0,—

CAPÍTULO B-2 1

B-2 1 0

Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas

Dotações não diferenciadas

22 657

46 000

0,—

B-2 1 1

Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações

Dotações não diferenciadas

14 850

10 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 1

37 507

56 000

0,—

CAPÍTULO B-2 2

B-2 2 0

Material e instalações técnicas

Dotações não diferenciadas

21 500

50 000

0,—

B-2 2 2

Material de transporte

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

B-2 2 3

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações não diferenciadas

6 000

1 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 2

27 500

51 000

0,—

CAPÍTULO B-2 3

B-2 3 0

Despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações não diferenciadas

13 080

15 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 3

13 080

15 000

0,—

CAPÍTULO B-2 5

B-2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

Dotações não diferenciadas

9 000

9 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 5

9 000

9 000

0,—

CAPÍTULO B-2 6

B-2 6 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

Dotações não diferenciadas

5 000

2 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 6

5 000

2 000

0,—

CAPÍTULO B-2 7

B-2 7 0

Despesas de publicação e informação

Dotações não diferenciadas

97 000

58 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 7

97 000

58 000

0,—

CAPÍTULO B-2 9

B-2 9 9

Outras subvenções

Dotações não diferenciadas

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-2 9

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-2

406 613

249 000

0,—

CAPÍTULO B-2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO B-2 1 — INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO B-2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO B-2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO B-2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO B-2 6 — DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO B-2 7 — DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

CAPÍTULO B-2 9 — SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

CAPÍTULO B-2 0 —INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

B-2 0 0Rendas, encargos e despesas imobiliárias

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 217 526 | 58 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

217 526

58 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que põe à disposição os gabinetes.

Esta dotação constitui um pagamento fixo ou pro rata e cobre o custo das rendas, seguros, água, electricidade, aquecimento, limpeza e manutenção, segurança e vigilância e outras despesas com imóveis, incluindo a alteração, reparação e renovação dos gabinetes.

CAPÍTULO B-2 1 —INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

B-2 1 0Equipamento, despesas de exploração e prestações informáticas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 22 657 | 46 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

22 657

46 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que põe à disposição os equipamentos.

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas:

| — | à compra, locação, exploração e manutenção de equipamento informático, assim como ao desenvolvimento de programas informáticos, |
| --- | --- |

—

à compra, locação, exploração e manutenção de equipamento informático, assim como ao desenvolvimento de programas informáticos,

| — | à assistência em conexão com a exploração e manutenção dos sistemas de tratamento de dados, |
| --- | --- |

—

à assistência em conexão com a exploração e manutenção dos sistemas de tratamento de dados,

| — | às operações de tratamento de dados por partes terceiras e outras despesas com o tratamento de dados. |
| --- | --- |

—

às operações de tratamento de dados por partes terceiras e outras despesas com o tratamento de dados.

B-2 1 1Equipamento, despesas de exploração e prestações de telecomunicações

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 14 850 | 10 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

14 850

10 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que põe à disposição os equipamentos.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à compra, locação, conservação e manutenção de equipamento de telecomunicações e outras despesas com telecomunicações (redes de transmissão, centrais telefónicas, telefones, telefones portáteis e afins, faxes, telex, custos de instalação, etc.).

CAPÍTULO B-2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

B-2 2 0Material e instalações técnicas

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 21 500 | 50 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

21 500

50 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que põe à disposição o material e as instalações técnicas.

Esta dotação destina-se a cobrir despesas, nomeadamente, com:

| — | equipamento como telefones, máquinas de calcular, segurança, arquivos, etc., |
| --- | --- |

—

equipamento como telefones, máquinas de calcular, segurança, arquivos, etc.,

| — | máquinas de escritório (máquinas de escrever, faxes, impressoras, etc.), |
| --- | --- |

—

máquinas de escritório (máquinas de escrever, faxes, impressoras, etc.),

| — | renovação e manutenção de instalações técnicas, |
| --- | --- |

—

renovação e manutenção de instalações técnicas,

| — | equipamento técnico, |
| --- | --- |

—

equipamento técnico,

| — | aquisição e renovação de mobiliário, |
| --- | --- |

—

aquisição e renovação de mobiliário,

| — | quaisquer outros bens e custos conexos. |
| --- | --- |

—

quaisquer outros bens e custos conexos.

B-2 2 2Material de transporte

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que presta os serviços.

B-2 2 3Despesas de documentação e de biblioteca

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 1 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

6 000

1 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à biblioteca da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, nomeadamente:

| — | os custos de manutenção do fundo de biblioteca actualizado, assinaturas e tradução, assim como a compra de equipamento de biblioteca e sua instalação, |
| --- | --- |

—

os custos de manutenção do fundo de biblioteca actualizado, assinaturas e tradução, assim como a compra de equipamento de biblioteca e sua instalação,

| — | a assinatura e renovação de assinaturas de jornais diários, periódicos, documentação das agências noticiosas e outros custos conexos, |
| --- | --- |

—

a assinatura e renovação de assinaturas de jornais diários, periódicos, documentação das agências noticiosas e outros custos conexos,

| — | as despesas, incluindo material, com publicações internas (brochuras, estudos, etc.) e comunicação (newsletters, vídeos, CD-ROM, etc.). |
| --- | --- |

—

as despesas, incluindo material, com publicações internas (brochuras, estudos, etc.) e comunicação (newsletters, vídeos, CD-ROM, etc.).

CAPÍTULO B-2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

B-2 3 0Despesas de funcionamento administrativo corrente

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 13 080 | 15 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

13 080

15 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que presta os serviços.

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com:

| — | a aquisição de papel, envelopes, material de escritório e de reprodução (papel para fotocópias e para a edição e difusão, convencional ou electrónica, material de escritório, etc.), |
| --- | --- |

—

a aquisição de papel, envelopes, material de escritório e de reprodução (papel para fotocópias e para a edição e difusão, convencional ou electrónica, material de escritório, etc.),

| — | o correio, envio por empresas de correio rápido, encomendas e distribuição ao público em geral, |
| --- | --- |

—

o correio, envio por empresas de correio rápido, encomendas e distribuição ao público em geral,

| — | assinaturas e custo das comunicações por telefone, telégrafo e telex, custo da transmissão electrónica de dados e outros, associados a despesas de instalação, |
| --- | --- |

—

assinaturas e custo das comunicações por telefone, telégrafo e telex, custo da transmissão electrónica de dados e outros, associados a despesas de instalação,

| — | outras despesas administrativas correntes (encargos financeiros, despesas de contencioso, etc.). |
| --- | --- |

—

outras despesas administrativas correntes (encargos financeiros, despesas de contencioso, etc.).

CAPÍTULO B-2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

B-2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 9 000 | 9 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

9 000

9 000

0,—

Observações

Acordo de cooperação administrativa entre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e a instituição que presta os serviços.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, de estadia e outras despesas acessórias dos peritos e outras personalidades convocadas para participar em comissões, grupos de estudo e de trabalho, assim como as despesas de recrutamento (custo de anúncios de concurso, convocação dos candidatos, etc.).

CAPÍTULO B-2 6 —DESPESAS COM ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

B-2 6 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 2 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

5 000

2 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o financiamento de estudos e/ou inquéritos confiados por contrato a peritos e a institutos de investigação, assim como as despesas de publicação de tais estudos e despesas conexas.

CAPÍTULO B-2 7 —DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

B-2 7 0Despesas de publicação e informação

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| 97 000 | 58 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

97 000

58 000

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e informação, nomeadamente:

| — | as despesas de reprografia para edição no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

—

as despesas de reprografia para edição no Jornal Oficial da União Europeia,

| — | as despesas de impressão e reprografia, nas línguas oficiais, das diversas publicações (relatório anual, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de impressão e reprografia, nas línguas oficiais, das diversas publicações (relatório anual, etc.),

| — | material impresso (através de meios convencionais ou electrónicos) com informação promocional sobre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, |
| --- | --- |

—

material impresso (através de meios convencionais ou electrónicos) com informação promocional sobre a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados,

| — | outras despesas associadas à política de informação da instituição (simpósios, seminários, participação em eventos públicos, etc.). |
| --- | --- |

—

outras despesas associadas à política de informação da instituição (simpósios, seminários, participação em eventos públicos, etc.).

CAPÍTULO B-2 9 —SUBVENÇÕES E PARTICIPAÇÕES

B-2 9 9Outras subvenções

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (que não as abrangidas pelo artigo B-2 7 0) com grupos de visitantes da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados, assim como despesas com a publicidade e informação ao público em geral (multiplicadores de opinião, entre outros) sobre os objectivos, as actividades e a função da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados.

TÍTULO B-10

OUTRAS DESPESAS

| Artigo
  Número | Designação | Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | CAPÍTULO B-10 0 | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-10 0 | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | CAPÍTULO B-10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO B-10 1 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título B-10 | p.m. | 200 000 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 2 879 305 | 1 272 000 | 0,— |
| CAPÍTULO B-10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS
  CAPÍTULO B-10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS |

Artigo

Número

Designação

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

CAPÍTULO B-10 0

p.m.

200 000

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-10 0

p.m.

200 000

0,—

CAPÍTULO B-10 1

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL DO CAPÍTULO B-10 1

p.m.

p.m.

0,—

Total do título B-10

p.m.

200 000

0,—

TOTAL GERAL

2 879 305

1 272 000

0,—

CAPÍTULO B-10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO B-10 1 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO B-10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 200 000 | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

200 000

0,—

Observações

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1).

CAPÍTULO B-10 1 —RESERVA PARA IMPREVISTOS

| Dotações 2005 | Dotações 2004 | Execução 2003 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 0,— |

Dotações 2005

Dotações 2004

Execução 2003

p.m.

p.m.

0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não previsíveis decorrentes de decisões orçamentais tomadas no decurso do exercício e cujo montante não pode ser previsto.

---

(1)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 23.2.2004, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(2)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(3)  Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2004 (JO L 53 de 23.2.2004, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2004.

(4)  Os recursos próprios para o orçamento 2005 são determinados com base nas previsões orçamentais adoptadas aquando da 131.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios, de 20 de Abril de 2004.

(5)  O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia determina que «o orçamento deve ser equilibrado em receitas e em despesas».

(6)  A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(7)  Cálculo da taxa: (77 583 049 843) / (105 840 366 000) = 0,733019478060006 %.

(8)  Números arredondados.

(9)  Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento assim permaneçam após o alargamento.

(10)  Trata-se da vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão da introdução do recurso «PNB/RNB» e do nivelamento das bases «IVA».

(11)  Estes ganhos excepcionais correspondem à vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão do aumento a partir de 2001 da percentagem dos recursos próprios tradicionais que os Estados-Membros retêm para cobrir as despesas de cobrança dos mesmos.

(12)  Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (105 259 468 772) / (10 584 036 600 000) = 0,99 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.

(13)  Dos quais 34 promoções ad personam (1 A*15 em A*16, 1 A*14 em A*15, 3 B*10 em B*11, 7 C*6 em B*7 e 22 D*4 em C*4), atribuídas em casos excepcionais a funcionários de mérito e que tenham atingido o fim da carreira (com a idade de, pelo menos, 60 anos e que tenham atingido o último escalão do grau superior há, pelo menos, dois anos) e após muitos anos de serviço (pelo menos 25 anos).

(14)  Reserva virtual para os funcionários destacados no interesse do serviço não incluída no total geral.

(15)  Dos quais: 22 para o gabinete do presidente, 14 para o secretariado dos vice-presidentes, 5 C*4 para o secretariado dos questores, 12 para a DG «Serviços da Presidência», 12 para a DG «Políticas Internas» (dos quais 7 A*8 até 20041216), 7 para a DG «Políticas Externas» (dos quais 1 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 14 para a DG «Informação», 8 para a DG «Pessoal», 15 para a DG «Infra-estruturas e Interpretação», 1 para a DG «Finanças», 3 para o Comité do Pessoal, 1 para o secretário-geral, 1 para o Serviço para as relações com os grupos políticos (coordenação dos NI), 4 para o Serviço Jurídico (até 31 de Dezembro de 2005), 2 para a DG «Tradução».

(16)  Dos quais 1 A*12 em A*14 ad personam.

(17)  As dotações destinadas à criação de 1 A*5 e de 2 A*5 (temporários) são inscritas no capítulo 10 0 da reserva.

(18)  Dos quais 887 para a tradução e 391 para a interpretação.

(19)  Dos quais 22 promoções ad personam (2 A*14 em A*15, 6 C*6 em B*7, 14 D*4 em C*4), atribuídas em casos excepcionais a funcionários de mérito e que tenham atingido o fim da carreira (com a idade de, pelo menos, 60 anos e que tenham atingido o último escalão do grau superior há, pelo menos, dois anos) e após muitos anos de serviço (pelo menos 25 anos).

(20)  Reserva virtual para os funcionários destacados nos grupos políticos, não incluída no total geral.

(21)  Dos quais: 22 para o gabinete do presidente, 14 para o secretariado dos vice-presidentes, 5 C*4 para o secretariado dos questores, 11 para a DG «Presidência», 12 para a DG «Políticas Internas» (dos quais 7 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 11 para a DG «Políticas Externas» (dos quais 1 A*8 até 31 de Dezembro de 2008), 8 para a DG «Informação», 9 para a DG «Pessoal», 15 para a DG «Infra-estructuras e Interpretação», 2 para a DG «Finanças», 3 para o Comité do Pessoal, 1 para o secretário-geral, 1 para o Serviço para as relações com os grupos políticos (coordenação dos NI), 4 para o Serviço Jurídico (até 31 de Dezembro de 2004).

(22)  As dotações para a criação de 3 A*14, 9 A*8, 3 B*5 e 9 C*2 para as DG «Políticas Internas» e «Políticas Externas», bem como as dotações para a criação de 3 A*8 para o Serviço Jurídico, são inscritas na reserva do capítulo10 0.

(23)  Dos quais 4 A*16 ad personam.

(24)  Dos quais 4 A*16 ad personam.

(25)  Dos quais 7 A*15 ad personam.

(26)  Dos quais 7 A*15 ad personam.

(27)  Dos quais 5 A*14 ad personam.

(28)  Dos quais 5 A*14 ad personam.

(29)  A ocupação a meio tempo de certos lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes dentro do limite do saldo de lugares assim libertos por categoria.

(30)  A ocupação a meio tempo de certos lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes dentro do limite do saldo de lugares assim libertos por categoria.

(31)  Dos quais 27 A*16 ad personam.

(32)  Dos quais 27 A*16 ad personam.

(33)  Dos quais 22 A*15 ad personam.

(34)  Dos quais 2 A*15 ad personam nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho.

(35)  As funções de director-geral da Agência são exercidas por um funcionário de grau A*15 ad personam, nomeado director-geral, na acepção do artigo 53.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. As funções de director-geral adjunto da Agência são exercidas por um funcionário de grau A*14, nomeado director-geral adjunto, nos termos do artigo 53.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

(36)  Dos quais 22 A*15 ad personam.

(37)  Dos quais 2 A*15 ad personam nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho.

(38)  As funções de director-geral da Agência são exercidas por um funcionário de grau A*15 ad personam, nomeado director-geral, na acepção do artigo 53.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. As funções de director-geral adjunto da Agência são exercidas por um funcionário de grau A*14, nomeado director-geral adjunto, nos termos do artigo 53.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

(39)  Dos quais 13 A*14 ad personam.

(40)  Dos quais 1 A*14 ad personam, aplicando-se esta classificação aos funcionários que, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça nos processos 20/63 e 21/63, bem como 79/63 e 82/63, têm direito a uma classificação em A*14.

(41)  Dos quais 1 A*14 ad personam, aplicando-se esta classificação aos funcionários que, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça nos processos 20/63 e 21/63, bem como 79/63 e 82/63, têm direito a uma classificação em A*14.

(42)  Dos quais 11 A*14 ad personam.

(43)  Dos quais 2 A*14 ad personam para o Serviço Comum «Interpretação-Conferências».

(44)  Dos quais 13 A*14 ad personam.

(45)  Dos quais 1 A*14 ad personam, aplicando-se esta classificação aos funcionários que, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça nos processos 20/63 e 21/63, bem como 79/63 e 82/63, têm direito a uma classificação em A*14.

(46)  Dos quais 1 A*14 ad personam, aplicando-se esta classificação aos funcionários que, nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça nos processos 20/63 e 21/63, bem como 79/63 e 82/63, têm direito a uma classificação em A*14.

(47)  Dos quais 11 A*14 ad personam.

(48)  Um lugar A*11 está previsto para uma pessoa encarregada, a nível interinstitucional, de supervisionar a publicação do orçamento em todas as fases. A descrição das funções é realizada a nível interinstitucional por todas as instituições que cooperam no âmbito do projecto SEI-BUD e aprovada pelo Comité Paritário Interinstitucional. De acordo com a natureza dessas funções, o funcionário que ocupa esse lugar, sob a autoridade da Direcção-Geral do Orçamento, pode ser destacado, por uma duração limitada, noutra instituição, no interesse do serviço, na acepção do artigo 37.o do Estatuto.

(49)  Dos quais 25 lugares cujas dotações são inscritas na reserva.

(50)  Dos quais 1 B*10 ad personam nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho.

(51)  Dos quais 1 B*10 ad personam nos termos do artigo 8.o do Regulamento (CEE, Euratom, CECA) n.o 259/68 do Conselho.

(52)  Dos quais 206 lugares de assistente de secretariado, de assistente de secretariado adjunto, de assistente técnico e de assistente técnico adjunto.

(53)  Dos quais 17 lugares de assistente de secretariado e de assistente técnico.

(54)  Dos quais 2 lugares para o secretariado do Comité Económico e Monetário.

(55)  Além disso, a este total acrescentam-se 34 lugares da categoria A*8/A*10 criados para preenchimento a pedido, sem verbas, para permitir o destacamento de funcionários nos países ACP.

(56)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(57)  Dos quais 2 lugares para o secretariado do Comité Económico e Monetário.

(58)  Dos quais 1 funcionário que beneficie das vantagens previstas no artigo 93.o do Estatuto.

(59)  Dos quais 1 funcionário que beneficie das vantagens previstas no artigo 93.o do Estatuto.

(60)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(61)  Dos quais 2 A*16 ad personam.

(62)  Dos quais 2 A*16 ad personam.

(63)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(64)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(65)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(66)  Dos quais 2 lugares de assistente técnico e de assistente de secretariado.

(67)  A ocupação a meio tempo de determinados lugares pode ser compensada pelo recrutamento de outros agentes, dentro do limite do saldo de lugares por categoria assim libertados.

(68)  Dos quais 2 lugares de assistente técnico e de assistente de secretariado.

(69)  A ocupação a meio tempo de determinados lugares pode ser compensada pelo recrutamento de outros agentes, dentro do limite do saldo de lugares por categoria assim libertados.

(70)  Dos quais 1 A*15, 1 A*11, 1 B*7, 1 C*4, 1 A*11 T e 3 A*8 T são reservados para o secretariado do Comité de Fiscalização. Estes lugares deverão ser preenchidos por proposta do Comité de Fiscalização, de preferência através do destacamento de funcionários no interesse do serviço, nos termos do artigo 37.o do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

(71)  Dos quais 80 lugares para inquéritos internos, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1073/1999 (JO L 136 de 31.5.1999, p. 1). Os agentes responsáveis pela realização dos inquéritos serão englobados numa direcção especial.

(72)  Dos quais 80 lugares para inquéritos internos, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1073/1999 (JO L 136 de 31.5.1999, p. 1). Os agentes responsáveis pela realização dos inquéritos serão englobados numa direcção especial.

(73)  Dos quais 1 A*15, 1 A*11, 1 B*7, 1 C*4, 1 A*11 T e 3 A*8 T são reservados para o secretariado do Comité de Fiscalização. Estes lugares deverão ser preenchidos por proposta do Comité de Fiscalização, de preferência através do destacamento de funcionários no interesse do serviço, nos termos do artigo 37.o do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

(74)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(75)  Transferência de um lugar existente do Parlamento.

(76)  Transferência de um lugar novo do Parlamento.

(77)  Transferência de um lugar existente do Conselho.

(78)  Transferência de um lugar novo do Conselho.

(79)  Os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação podem ser compensados.

(80)  Dos quais 27 lugares C bloqueados para transformação de lugares em dotações: 13 em C*4 e 14 em C*3.

(81)  Dos quais 24 lugares bloqueados para transformação de lugares em dotações: 6 C*5, 8 C*4, 2 C*3, 1 C*2, 5 D*4, 2 D*3.

(82)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(83)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(84)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(85)  Podem ser compensados os casos de exercício de actividade a tempo parcial autorizados pela autoridade investida do poder de nomeação.

(86)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(87)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(88)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(89)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(90)  Dos quais 1 A*14 ad personam.

(91)  Dos quais 1 A*14 ad personam.

(92)  Não inclui a reserva virtual, sem atribuição de dotações, para os funcionários destacados junto dos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância (6 A*12, 6 A*11, 12 A*10, 8 B*6, 2 B*5, 3 C*6, 15 C*5, 15 C*4, 6 D*4 e 6 D*3).

(93)  Não inclui a reserva virtual, sem atribuição de dotações, para os funcionários destacados junto dos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância (6 A*12, 6 A*11, 12 A*10, 8 B*6, 2 B*5, 3 C*6, 15 C*5, 15 C*4, 6 D*4 e 6 D*3).

(94)  A ocupação a meio tempo de certos lugares pode ser compensada mediante a contratação de outros agentes, dentro do limite do saldo de lugares assim libertos por categoria.

(95)  A ocupação a meio tempo de certos lugares pode ser compensada mediante a contratação de outros agentes, dentro do limite do saldo de lugares assim libertos por categoria.

(96)  O presente quadro dos efectivos tem em conta as alterações introduzidas pela instituição a partir do exercício de 2003, em conformidade com as disposições do n.o 1 do artigo 47.o do Regulamento Financeiro de 25 de Junho de 2002.

(97)  O grau efectivo dos lugares afectados aos gabinetes seguirá critérios de classificação idênticos aos dos funcionários recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

(98)  Os valores indicados têm em conta o orçamento rectificativo n.o 4/2004.

(99)  Os valores indicados têm em conta o orçamento rectificativo n.o 4/2004.

(100)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(101)  Dos quais 1 A*15 ad personam.

(102)  Dos quais 1 A*14 ad personam.

(103)  Dos quais 1 A*14 ad personam.

(104)  Supressão de 1 lugar dos tribunais de contas nacionais.

(105)  Supressão de 3 lugares dos tribunais de contas nacionais.

(106)  Catorze são lugares novos e podem ser transformados em lugares A*13 no caso dos nacionais dos novos Estados-Membros.

(107)  Catorze dos quais são lugares novos.

(108)  Lugares de assistente de secretariado, dos quais 1 B*8 ad personam.

(109)  Lugares de assistente de secretariado, dos quais 2 B*8 ad personam.

(110)  Três dos quais são lugares novos.

(111)  Dos quais 2 B*7 ad personam.

(112)  Dos quais 1 é um lugar novo.

(113)  Dos quais 10 são lugares novos.

(114)  A ocupação a tempo parcial de determinados lugares pode ser compensada pelo recrutamento de outros agentes, no limite do saldo de lugares assim libertados por categoria.

(115)  Não incluída a reserva virtual, sem dispêndio de dotações, para os funcionários destacados nos gabinetes (1 A*14, 6 A*11, 7 A*10, 5 A*8, 1 B*10, 1 B*8, 1 B*7, 1 B*6, 1 B*5, 12 C*6, 4 C*5, 5 C*4, 2 C*3, 2 C*2, 1 D*4 e 3 D*3).

(116)  Não incluída a reserva virtual, sem dispêndio de dotações, para os funcionários destacados nos gabinetes (1 A*14, 6 A*11, 7 A*10, 5 A*8, 1 B*10, 1 B*8, 1 B*7, 1 B*6, 1 B*5, 12 C*6, 4 C*5, 5 C*4, 2 C*3, 2 C*2, 1 D*4 e 3 D*3).

(117)  Para o secretariado do grupo III, revalorização de um A*11 T em A*12 T.

(118)  Para o secretariado do presidente e dos grupos e a célula imobiliária (1 A*8 temporário transformado em lugar permanente e 1 A*8 T e 1 B*5 T autorizados até 31 de Dezembro de 2005).

(119)  Para o secretariado do presidente e dos grupos e a célula imobiliária (1 A*8 temporário transformado em lugar permanente e 1 A*8 T e 1 B*5 T autorizados até 31 de Dezembro de 2005).

(120)  Para o secretariado do presidente e dos grupos e a célula imobiliária (1 A*8 temporário transformado em lugar permanente e 1 A*8 T e 1 B*5 T autorizados até 31 de Dezembro de 2005).

(121)  O trabalho a meio tempo pode ser compensado pelo recrutamento de outros agentes no limite do saldo de lugares disponíveis por categoria.

(122)  A ocupação a meio tempo de alguns lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes até ao limite do saldo de lugares assim disponíveis por categoria.

(123)  A ocupação a meio tempo de alguns lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes até ao limite do saldo de lugares assim disponíveis por categoria.

(124)  Dos quais 1 A*14, 2 A*8, 1 B*7 e 1 C*4 temporários afectados ao gabinete do presidente; 4 A*11, 1 A*9, 3 A*8, 3 A*6, 4 B*5, 1 C*4, 2 C*3, 1 C*2 temporários afectados aos grupos políticos, 1 A*11 temporário para a célula do imobiliário e 3 A*5 para o Serviço de Tradução.

(125)  A ocupação a meio tempo de alguns lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes até ao limite do saldo de lugares assim disponíveis por categoria.

(126)  A ocupação a meio tempo de alguns lugares pode ser compensada pela contratação de outros agentes até ao limite do saldo de lugares assim disponíveis por categoria.

(127)  Dos quais 1 A*14, 2 A*8, 1 B*7 e 1 C*4 temporários afectados ao gabinete do presidente; 3 A*11, 1 A*10, 4 A*8, 3 A*6, 4 B*5, 3 C*3 e 1 C*2 temporários afectados aos grupos políticos e 1 A*11 temporário para a célula do imobiliário.

(128)  Estas dotações indicam os montantes cumulados e inscritos a título de arrendamento (artigo 2 0 0) e de aquisição de bens imóveis (artigo 2 0 6).

(129)  Estas dotações indicam os montantes cumulados e inscritos a título de arrendamento (artigo 2 0 0) e de aquisição de bens imóveis (artigo 2 0 6).

(130)  À data do balanço referente a 20041216.

(131)  Esta dotação exprime os montantes cumulados e inscritos a título de arrendamento (número 2 0 0 0 e artigo 3 3 0) e de aquisição de bens imóveis (artigo 2 0 6).

(132)  Incluindo os gabinetes externos e os gastos em despesas de infra-estrutura administrativa para a política de investigação.

(133)  O OLAF ocupa parcialmente o edifício Joseph II 30, que está incluído infra na lista de imóveis da Comissão em Bruxelas.

(134)  Valor contabilístico líquido inscrito no balanço de 31 de Dezembro de 2003. Em virtude do contrato de locação-compra de 15 de Novembro de 1994 relativo aos edifícios anexos «A», «B» e «C» ao Palácio, a propriedade destes últimos deverá passar para o Tribunal em 2007.

(135)  Enfiteuse aquisitiva. Valor líquido inscrito no balanço de 31 de Dezembro de 2003.

(136)  Enfiteuse aquisitiva. Valor líquido inscrito no balanço de 31 de Dezembro de 2003.

(137)  Enfiteuse aquisitiva. Um acordo que fixa o preço de aquisição foi concluído em 15 de Dezembro de 2003.

(138)  Enfiteuse aquisitiva.

(139)  Enfiteuse aquisitiva.

(140)  Enfiteuse aquisitiva.

(141)  Enfiteuse aquisitiva.

(142)  Enfiteuse aquisitiva.

(143)  Enfiteuse aquisitiva.

(144)  Enfiteuse aquisitiva.

(145)  Enfiteuse aquisitiva.

(146)  Enfiteuse aquisitiva (ex-Marie de Bourgogne).

(147)  Enfiteuse aquisitiva.

(148)  Enfiteuse aquisitiva.

(149)  Enfiteuse aquisitiva.

(150)  Enfiteuse aquisitiva.

(151)  Enfiteuse aquisitiva.

(152)  Enfiteuse aquisitiva.

(153)  Enfiteuse aquisitiva (ocupação parcial pelo OLAF).

(154)  Enfiteuse aquisitiva.

(155)  Enfiteuse aquisitiva.

(156)  Enfiteuse aquisitiva.

(157)  Enfiteuse aquisitiva.

(158)  O património imobiliário do serviço externo compreende 24 imóveis de escritórios, 25 residências para chefes de delegação, 25 habitações para funcionários e 2 lugares de estacionamento.

(159)  Uma dotação de 70 376 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(160)  Uma dotação de 690 929 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(161)  Uma dotação de 6 151 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(162)  Uma dotação de 60 731 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(163)  Uma dotação de 9 796 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(164)  Uma dotação de 95 968 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(165)  Uma dotação de 2 498 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(166)  Uma dotação de 24 387 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(167)  Uma dotação de 647 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(168)  Uma dotação de 6 254 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(169)  Uma dotação de 950 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(170)  Uma dotação de 8 342 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(171)  Uma dotação de 2 500 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(172)  Uma dotação de 2 100 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(173)  Uma dotação de 70 376 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(174)  Uma dotação de 690 929 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(175)  Uma dotação de 6 151 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(176)  Uma dotação de 60 731 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(177)  Uma dotação de 9 796 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(178)  Uma dotação de 95 968 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(179)  Uma dotação de 2 498 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(180)  Uma dotação de 24 387 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(181)  Uma dotação de 647 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(182)  Uma dotação de 6 254 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(183)  Uma dotação de 950 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(184)  Uma dotação de 8 342 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(185)  Uma dotação de 2 500 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(186)  Uma dotação de 2 100 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(187)  Uma dotação de 2 500 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(188)  Uma dotação de 678 200 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(189)  Uma dotação de 2 500 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(190)  Uma dotação de 678 200 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(191)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(192)  Uma dotação de 40 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(193)  Uma dotação de 17 568 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(194)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(195)  Uma dotação de 40 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(196)  Uma dotação de 17 568 000 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(197)  Uma dotação de 227 400 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(198)  Uma dotação de 227 400 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(199)  Uma dotação de 108 720 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(200)  Uma dotação de 108 720 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(201)  Uma dotação de 75 310 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(202)  Uma dotação de 75 310 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(203)  Uma dotação de 1 360 250 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(204)  Uma dotação de 46 687 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(205)  Uma dotação de 1 360 250 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(206)  Uma dotação de 46 687 Euros está inscrita no capítulo 10 0.

(207)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo B-10 0.

(208)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo B-10 0.

(209)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo B-10 0.

(210)  Uma dotação de 100 000 Euros está inscrita no capítulo B-10 0.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu