# Jornal Oficial L 377/23 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 377 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 47.o ano23 de Dezembro de 2004 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 377

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano23 de Dezembro de 2004

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| Índice | | II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | Página |
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| | * | 2004/871/CE:Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2004 — Orçamento modificado 1 | 1 |
| | * | 2004/872/CE:Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício financeiro de 2004: orçamento rectificativo | 11 |
| | * | 2004/873/CE:Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004 | 13 |
| | * | 2004/874/CE:Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004 | 25 |
| | * | 2004/875/CE:Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004 | 43 |
| | * | 2004/876/CE:Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício 2004 | 51 |
| | * | 2004/877/CE:Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2004 | 69 |
| | * | 2004/878/CE:Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004 | 97 |
| | * | 2004/879/CE:Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) Orçamentos Rectificativos e Suplementares (ORS) Exercício 2004 | 117 |
| | * | 2004/880/CE:Orçamento rectificativo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004 | 121 |

Índice

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

2004/871/CE:Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2004 — Orçamento modificado 1

1

*

2004/872/CE:Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício financeiro de 2004: orçamento rectificativo

11

*

2004/873/CE:Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

13

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2004/874/CE:Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004

25

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2004/875/CE:Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004

43

*

2004/876/CE:Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício 2004

51

*

2004/877/CE:Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2004

69

*

2004/878/CE:Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004

97

*

2004/879/CE:Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) Orçamentos Rectificativos e Suplementares (ORS) Exercício 2004

117

*

2004/880/CE:Orçamento rectificativo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004

121

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/1 |
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23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2004 — Orçamento modificado 1

(2004/871/CE)

RECEITAS

TĺTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 —    SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0    Subsídio da Comunidade Europeia

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 9 375 000 | 1 213 000 | 10 588 000 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

9 375 000

1 213 000

10 588 000

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1).

Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrito na secção da Comissão do orçamento geral um subsídio para a Agência.

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0    Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos

1 1 0 0    Vencimentos de base

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 1 881 268 | 140 854 | 2 022 122 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

1 881 268

140 854

2 022 122

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1    Prestações familiares

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 224 195 | – 952 | 223 243 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

224 195

– 952

223 243

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a Secção I do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, de filhos a cargo e escolares dos funcionários permanentes e agentes temporários.

1 1 0 2    Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 295 390 | 16 445 | 311 835 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

295 390

16 445

311 835

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o e artigo 4.o do Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 3    Subsídio de secretariado

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 6 169 | 1 500 | 7 669 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

6 169

1 500

7 669

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Este número destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 0 4    DG ADMIN auxílio administrativo

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 18 700 | 4 400 | 23 100 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

18 700

4 400

23 100

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos da DG ADMIN na preparação dos vencimentos.

1 1 1    Outros agentes

1 1 1 0    Agentes auxiliares

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 166 309 | 25 000 | 191 309 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

166 309

25 000

191 309

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu Artigo 3.o e o seu Título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e a parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2    Agentes locais

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 583 369 | 45 000 | 628 369 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

583 369

45 000

628 369

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu Título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 2    Formação profissional do pessoal

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| | | |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

1 1 3    Parte patronal das contribuições para a segurança social

1 1 3 0    Cobertura do risco de doença

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 66 075 | 6 104 | 72 179 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

66 075

6 104

72 179

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a parte patronal da contribuição (3,4 % do vencimento de base).

1 1 3 1    Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 16 908 | 1 924 | 18 832 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

16 908

1 924

18 832

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,87 % do vencimento de base), |
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—

a parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,87 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2,5 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa para 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
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—

um suplemento de 2,5 % às dotações assim calculadas (elevando a taxa para 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2    Cobertura do risco de desemprego

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 15 547 | 1 819 | 17 366 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

15 547

1 819

17 366

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 4    Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0    Subsídios de nascimento e por morte

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 450 | 450 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

p.m.

450

450

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o.

Este número destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | e, em caso de morte de um funcionário:






  — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, |
| --- | --- | --- |

—

e, em caso de morte de um funcionário:

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento,

| — | as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1    Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 56 893 | 3 090 | 59 983 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

56 893

3 090

59 983

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros; |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros;

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 quilómetros. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 quilómetros.

1 1 7    Prestações de serviços suplementares

1 1 7 5    Pessoal temporário

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 10 000 | 10 000 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

p.m.

10 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.

O recurso a pessoal interino é útil no caso de determinados serviços pretenderem adaptar os períodos das prestações de trabalho temporário às respectivas necessidades pontuais.

1 1 7 6    Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 51 188 | –10 000 | 41 188 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

51 188

–10 000

41 188

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 8    Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0    Despesas diversas de recrutamento do pessoal

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 18 293 | 71 707 | 90 000 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

18 293

71 707

90 000

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1    Despesas de viagem

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 16 803 | 17 054 | 33 857 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

16 803

17 054

33 857

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 105 809 | 72 824 | 178 633 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

105 809

72 824

178 633

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3    Despesas de mudança de residência

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 135 000 | 122 340 | 257 340 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

135 000

122 340

257 340

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4    Ajudas de custo temporárias

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 38 334 | 19 622 | 57 956 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

38 334

19 622

57 956

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu Anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9    Coeficientes de correcção — Adaptações das remunerações

1 1 9 0    Coeficientes de correcção

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 50 508 | –7 887 | 42 621 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

50 508

–7 887

42 621

Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

CAPĺTULO 2 0 —    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 4    Adaptação das instalações

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 44 000 | 50 000 | 94 000 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

44 000

50 000

94 000

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel.

CAPĺTULO 2 1 —    TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

2 1 3    Instalações técnicas e equipamento electrónico para escritório

2 1 3 0    Equipamento novo e reposto

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 59 100 | 37 706 | 96 806 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

59 100

37 706

96 806

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material e de instalações técnicas e informáticas.

A aquisição de material e instalações de substituição no âmbito deste número está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

TĺTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 3 0 —    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0    Actividades dos Pontos Focais incluindo as actividades do grupo de peritos

3 0 0 1    Subsídio a Pontos Focais

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 580 000 | 360 000 | 940 000 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

580 000

360 000

940 000

Esta dotação destina-se a apoiar a criação e a gestão de uma rede de websites dos Pontos Focais da Agência e a estimular as actividades da Semana Europeia nos Estados-Membros através de acordos de financiamento entre a Agência e os Pontos Focais.

3 0 4    Edição, publicação e distribuição de informação e outras actividades

3 0 4 0    Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e outras actividades de informação e produtos da Agência

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 60 303 | 310 303 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

250 000

60 303

310 303

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, boletim informativo, revista, etc.), que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho da Agência.

Este número está reagrupado com o antigo número 2 3 9 3.

3 0 6    Traduçãop e interpretação

3 0 6 0    Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

| Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 549 070 | 163 697 | 712 767 |

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

549 070

163 697

712 767

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias). O trabalho de tradução será principalmente efectuado pelo

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo. Excepcionalmente, na impossibilidade de o Centro de

Tradução realizar esses trabalhos, por qualquer motivo, está previsto o recurso a tradutores freelance.

QUADRO DO PESSOAL DA AGÊNCIA

AGENTES TEMPORÁRIOS

| Categorias e graus | Orçamento 2004 | Orçamento modificado | Novos montantes |
| --- | --- | --- | --- |
| A7/6 | 6 | 3 | 9 |
| Total grau A | 6 | 3 | 9 |
| B5/4 | 4 | 1 | 5 |
| Total grau B | 4 | 1 | 5 |
| C5/4 | 2 | 1 | 3 |
| Total grau C | 2 | 1 | 3 |
| TOTAL | 12 | 5 | 17 |

Categorias e graus

Orçamento 2004

Orçamento modificado

Novos montantes

A7/6

6

3

9

Total grau A

6

3

9

B5/4

4

1

5

Total grau B

4

1

5

C5/4

2

1

3

Total grau C

2

1

3

TOTAL

12

5

17

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/11 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/11

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício financeiro de 2004: orçamento rectificativo

(2004/872/CE)

Na parte «Despesas», é acrescentado o número 3 8 0 0 seguinte:

3 8 0 0    Medidas anti-poluição

| 700 000,— | | |
| --- | --- | --- |

700 000,—

Despesas de frete de navios (e respectivo equipamento) para combater grandes derrames de petróleo, de assistência técnica, de estudos e de projectos de investigação para melhorar os equipamentos e métodos de combate à poluição (implementação de plano de acção)

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/13 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/13

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2004

(2004/873/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPĺTULO 1 0 —    PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0    Pagamentos dos organismos

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

1 0 0 0    Agência Europeia do Ambiente

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | | 600 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

600 000

600 000

1 0 0 1    Fundação Europeia para a Formação

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 450 000 | – 200 000 | 250 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

450 000

– 200 000

250 000

1 0 0 2    Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 571 200 | | 571 200 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

571 200

571 200

1 0 0 3    Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 900 000 | – 150 000 | 750 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

900 000

– 150 000

750 000

1 0 0 4    Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 729 000 | | 729 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

729 000

729 000

1 0 0 5    Instituto de Harmonização no Mercado Interno

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 100 000 | | 2 100 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

2 100 000

2 100 000

1 0 0 6    IHMI Marcas, Desenhos e modelos

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 15 190 000 | 1 000 000 | 16 190 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

15 190 000

1 000 000

16 190 000

1 0 0 7    Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | | 150 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

150 000

150 000

1 0 0 8    Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 650 000 | – 650 000 | 1 000 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

1 650 000

– 650 000

1 000 000

1 0 0 9    Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | – 300 000 | 500 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

800 000

– 300 000

500 000

1 0 1

1 0 1 0    Cedefop

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | | 80 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

80 000

80 000

1 0 1 2    Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 237 000 | 100 000 | 337 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

237 000

100 000

337 000

1 0 1 3    Agência Europeia de Reconstrução

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

1 0 1 4    Banco Europeu de Investimento

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

1 0 1 5    Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 237 000 | | 237 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

237 000

237 000

1 0 1 6    Eurojust

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 70 000 | 70 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

70 000

70 000

1 0 1 7    Agência Europeia da Segurança Marítima

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 25 000 | 25 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

25 000

25 000

1 0 1 8    Agência Europeia para a Segurança da Aviação

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 130 000 | 130 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

130 000

130 000

TĺTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPĺTULO 2 0 —    SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0    Subvenção da Comissão

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

p.m.

—

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

TĺTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPĺTULO 3 0 —    COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0    Cooperação interinstitucional

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE)

n.o 1645/2003 do Conselho.

3 0 0 0    Comissão Europeia — DGs

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 491 000 | –2 891 000 | 600 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

3 491 000

–2 891 000

600 000

3 0 0 1    Comissão Europeia — DGT

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 927 000 | – 327 000 | 600 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

927 000

– 327 000

600 000

3 0 0 3    Parlamento Europeu

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

3 0 0 4    Conselho da União Europeia

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 19 800 | 19 800 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

19 800

19 800

3 0 0 5    Tribunal de Contas Europeu

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | | 100 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

100 000

100 000

3 0 0 6    Comité das Regiões da União Europeia

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

3 0 0 7    Comité Económico e Social das Comunidades Europeias

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

3 0 0 8    Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

3 0 0 9    Contribuição para os programas comunitários

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1    Banco Central Europeu

3 0 1 0    Banco Central Europeu

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | | 130 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

130 000

130 000

TĺTULO 4

OUTRAS RECEITAS

CAPĺTULO 4 0 —    OUTRAS RECEITAS

4 0 0    Juros bancários

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0    Juros bancários

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 200 000 | 250 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

50 000

200 000

250 000

4 0 1    Reembolsos diversos

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0    Reembolsos diversos

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

TĺTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPĺTULO 5 0 —    EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0    Excedente do exercício anterior

5 0 0 0    Excedente do exercício anterior

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 4 404 700 | 4 404 700 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

4 404 700

4 404 700

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 —    ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0    Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 950 000 | 2 530 015 | 3 480 015 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

950 000

2 530 015

3 480 015

Esta dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios, partes de edifícios e lugares de estacionamento ocupados pelo Centro de Tradução.

TĺTULO 10

PROVISÕES

CAPĺTULO 10 0 —    DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0    Dotações provisionais

10 0 0 0    Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 633 500 | | 1 633 500 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

1 633 500

1 633 500

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1    Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | — |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

—

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro. Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois

de transferida para o número 2060, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 2    Reserva para imprevistos

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | | 5 000 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

5 000

5 000

Reserva para imprevistos.

10 0 0 3    Provisão destinada a cobrir as eventuais obrigações relacionadas com as rendas dos edifícios

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | –2 530 015 | –2 530 015 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

–2 530 015

–2 530 015

Provisão constituída tendo em vista eventuais obrigações relacionadas com as instalações colocadas à disposição do Centro.

10 0 0 4    Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

| Exercício 2004 | OR 2004 | TOTAL 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 431 500 | 1 431 500 |

Exercício 2004

OR 2004

TOTAL 2004

p.m.

1 431 500

1 431 500

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/25 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/25

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004

(2004/874/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop, de 31 de Março de 2003, relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

As observações sobre os números orçamentais encontram-se disponíveis no endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 —    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0    Subvenção da Comunidade europeia

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| 14 800 000 | 14 500 000 | 13 750 000 |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

14 800 000

14 500 000

13 750 000

TĺTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 2 0 —    PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0    Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

p.m.

p.m.

p.m.

CAPĺTULO 2 1 —    PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0    Produto de locações

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 20 000 | p.m. |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

21 000

20 000

p.m.

CAPĺTULO 2 2 —    RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0    Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| 31 000 | 30 000 | 3 091,54 |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

31 000

30 000

3 091,54

CAPĺTULO 2 3 —    REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0    Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 8 463,18 |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

20 000

20 000

8 463,18

CAPĺTULO 2 4 —    DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0    Donativos e legados

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

p.m.

p.m.

p.m.

CAPĺTULO 2 5 —    RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0    Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| — | 130 000 | 49 856,97 |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

—

130 000

49 856,97

2 5 1    Ganhos cambiais

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

p.m.

p.m.

p.m.

TĺTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPĺTULO 3 0 —    SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0    Subvenção da Islândia

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

p.m.

p.m.

—

CAPĺTULO 3 1 —    SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0    Subvenção da Noruega

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 187 407 |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

p.m.

p.m.

187 407

CAPĺTULO 3 2 —    OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 0    PHARE contrato 01-0134.00

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

3 2 1    PHARE contrato 2002/047-396

| Exercício 2004 | Exercício 2003 | Exercício 2002 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Exercício 2004

Exercício 2003

Exercício 2002

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0    Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal

1 1 0 0    Vencimentos de base

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 145 000 | 4 707 740 | 4 609 716,7 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

5 145 000

4 707 740

4 609 716,7

1 1 0 1    Prestações familiares

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | 471 128 | 498 837,2 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

550 000

471 128

498 837,2

1 1 0 2    Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 675 000 | 616 820 | 625 348,06 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

675 000

616 820

625 348,06

1 1 0 3    Subsídio de secretariado

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 47 200 | 41 170 | 42 364,58 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

47 200

41 170

42 364,58

1 1 1    Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0    Agentes auxiliares

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 238 695 | 368 999,84 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

300 000

238 695

368 999,84

1 1 1 2    Agentes locais et agentes contratuais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 506 360 | 407 038,85 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

500 000

506 360

407 038,85

1 1 1 3    Estagiários

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 20 790 | 26 390,22 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

36 000

20 790

26 390,22

1 1 1 4    Consultores especiais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 27 961,15 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

27 961,15

1 1 3    Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0    Cobertura de riscos de doença

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 180 000 | 165 250 | 159 385,45 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

180 000

165 250

159 385,45

1 1 3 1    Cobertura de riscos de acidente e de doença

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 46 000 | 42 235 | 40 463,33 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

46 000

42 235

40 463,33

1 1 3 2    Cobertura de riscos de desemprego

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 23 205 | 21 416,31 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

25 000

23 205

21 416,31

1 1 3 3    Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

p.m.

1 1 4    Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0    Subsídio de nascimento e subsídio por morte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 200 | 991,55 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 000

200

991,55

1 1 4 1    Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 182 900 | 200 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

175 000

182 900

200 000

1 1 4 5    Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

1 1 5    Horas extraordinárias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 680 | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

2 000

680

—

1 1 7    Prestações suplementares

1 1 7 0    Intérpretes à tarefa e operadores de conferência

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

1 1 7 5    Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 21 000 | 46 555 | 20 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

21 000

46 555

20 000

1 1 7 6    Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 311 000 | 245 680 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

250 000

311 000

245 680

1 1 8    Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

1 1 8 0    Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 79 775 | 22 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

65 000

79 775

22 000

1 1 8 1    Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | 3 190 | 2 853,32 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

2 500

3 190

2 853,32

1 1 8 2    Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 22 620 | 18 831,24 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

30 000

22 620

18 831,24

1 1 8 3    Despesas de mudança de residência

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | 14 055 | 32 543,8 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

47 000

14 055

32 543,8

1 1 8 4    Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 7 200 | 7 300 | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

7 200

7 300

—

1 1 9    Coeficientes correctores

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| – 285 000 | – 319 358 | – 351 333,98 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

– 285 000

– 319 358

– 351 333,98

CAPĺTULO 1 3 —    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0    Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 296 000 | 280 000 | 240 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

296 000

280 000

240 000

CAPĺTULO 1 4 —    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0    Ajudas extraordinárias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

p.m.

1 4 2    Restaurantes e cantinas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 21 000 | 27 316,49 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

22 000

21 000

27 316,49

1 4 3    Serviço médico

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 26 000 | 26 880 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

35 000

26 000

26 880

1 4 4    Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 112 000 | 105 000 | 103 586,48 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

112 000

105 000

103 586,48

1 4 9    Outras intervenções

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 34 000 | 34 300 | 31 500 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

34 000

34 300

31 500

CAPĺTULO 1 5 —    INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2    Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

1 5 2 0    Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | 370 000 | 409 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

400 000

370 000

409 000

1 5 2 1    Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

CAPĺTULO 1 7 —    RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0    Despesas de recepção e representação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 11 100 | 10 500 | 10 500 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

11 100

10 500

10 500

TĺTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 —    ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0    Rendas

2 0 0 0    Rendas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 28 565 | 17 700 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

30 000

28 565

17 700

2 0 0 1    Garantias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 0 1    Seguros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 8 320 | 6 719,89 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

12 000

8 320

6 719,89

2 0 2    Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 85 000 | 75 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

85 000

85 000

75 000

2 0 3    Limpeza e manutenção

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 165 000 | 153 050 | 161 329,21 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

165 000

153 050

161 329,21

2 0 4    Arranjo das instalações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 28 000 | p.m. | 60 828 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

28 000

p.m.

60 828

2 0 5    Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 71 915 | 66 200 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

72 000

71 915

66 200

2 0 7    Construção dos imóveis

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 0 9    Outras despesas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 18 200 | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

6 000

18 200

—

CAPĺTULO 2 1 —    PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0    Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0    Equipamento do processamento de dados

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 106 000 | 137 542 | 115 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

106 000

137 542

115 000

2 1 0 1    Desenvolvimento de

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 111 000 | 111 060 | 59 847,78 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

111 000

111 060

59 847,78

2 1 0 2    Outros serviços externos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 144 000 | 130 115 | 94 991 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

144 000

130 115

94 991

CAPĺTULO 2 2 —    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0    Material e instalações técnicas

2 2 0 0    Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 5 477 | 4 695 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

5 477

4 695

2 2 0 1    Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 8 985 | 21 117,63 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

26 000

8 985

21 117,63

2 2 0 2    Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 1 257 | 7 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

1 257

7 000

2 2 0 3    Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 36 000 | 26 438 | 21 831,36 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

36 000

26 438

21 831,36

2 2 0 4    Material burótico

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 2 429 | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

3 000

2 429

—

2 2 1    Mobiliário

2 2 1 0    Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 21 211 | 19 500 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

21 211

19 500

2 2 1 1    Renovação de mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | 8 836 | 11 498,52 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

12 000

8 836

11 498,52

2 2 1 2    Aluguer de mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 2 1 3    Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 2 3    Material de transporte

2 2 3 0    Primeiro equipamento em material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 2 3 1    Renovação de material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

25 000

p.m.

—

2 2 3 2    Aluguer de material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

—

2 2 3 3    Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 9 000 | 8 805 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

10 000

9 000

8 805

2 2 5    Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0    Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 3 000 | 4 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

4 000

3 000

4 000

2 2 5 1    Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | — | 3 998,4 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

2 000

—

3 998,4

2 2 5 2    Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 500 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 000

1 000

1 500

2 2 5 4    Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

CAPĺTULO 2 3 —    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0    Papelaria e material de escritório

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 72 000 | 86 800 | 77 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

72 000

86 800

77 000

2 3 2    Encargos financeiros

2 3 2 0    Encargos bancários

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 13 000 | 4 000 | 5 329,32 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

13 000

4 000

5 329,32

2 3 2 1    Perdas cambiais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 3 2 9    Outros encargos financeiros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 3 3    Despesas de contencioso

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | — | 8 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

8 000

—

8 000

2 3 4    Danos e perdas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 3 5    Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0    Seguros diversos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 3 600 | 400 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

4 000

3 600

400

2 3 5 1    Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 1 000 | 1 999,51 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

2 000

1 000

1 999,51

2 3 5 3    Mudança de serviços

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 3 5 4    Despesas menores

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 9 000 | 9 967,99 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

10 000

9 000

9 967,99

2 3 9    Publicações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 18 000 | 19 859,97 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

22 000

18 000

19 859,97

CAPĺTULO 2 4 —    FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0    Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 75 000 | 75 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

77 000

75 000

75 000

2 4 1    Telecomunicações

2 4 1 0    Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 90 600 | 70 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

77 000

90 600

70 000

2 4 1 1    Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 14 400 | 67 729,46 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

27 000

14 400

67 729,46

CAPĺTULO 2 5 —    DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0    Reuniões e convocatórias em geral

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 16 200 | 15 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

18 000

16 200

15 000

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 0 —   DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0    Constituição de uma documentação operacional

3 0 0 0    Documentação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 445 000 | 405 000 | 360 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

445 000

405 000

360 000

3 0 0 1    Informatização

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 344 000 | 129 991,35 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

160 000

344 000

129 991,35

3 0 1    Difusão de informação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 824 000 | 828 000 | 859 999,9 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

824 000

828 000

859 999,9

3 0 2    Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0    Despesas com redes e reuniões

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 495 000 | 560 999,6 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

480 000

495 000

560 999,6

3 0 2 1    Despesas de interpretação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 115 000 | 110 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

200 000

115 000

110 000

3 0 3    Despesas com estudos e projectos-piloto

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 180 000 | 1 597 990 | 1 018 250,54 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 180 000

1 597 990

1 018 250,54

3 0 4    Despesas de tradução

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 515 900 | 460 395 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

480 000

515 900

460 395

3 0 5    Reuniões do conselho de administração

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 155 000 | 145 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

100 000

155 000

145 000

3 0 6    Visitas de Estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 065 000 | 1 065 000 | 1 034 999,39 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 065 000

1 065 000

1 034 999,39

CAPĺTULO 3 1 —    PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0    Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

p.m.

p.m.

CAPĺTULO 3 2 —    ACTIVIDADES ESPECÍFICAS

3 2 0    PHARE contrato 01-0134.00

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

3 2 1    PHARE contrato 2002/047-396

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| | | |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/43 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/43

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004

(2004/875/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

CAPĺTULO 1 0 —    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0    Subvenção da Comunidade Europeia

| Exercício 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 27 200 000 | | 27 200 000 |

Exercício 2004

AB 2004

Total 2004

27 200 000

27 200 000

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Este artigo compreende 1 500 000 euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1    Contribuição da EFTA

| Exercício 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 579 000 | | 579 000 |

Exercício 2004

AB 2004

Total 2004

579 000

579 000

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2    Contribuição dos novos Estados-Membros

| Exercício 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 3 333 000 | | 3 333 000 |

Exercício 2004

AB 2004

Total 2004

3 333 000

3 333 000

Contribuições dos novos Estados-Membros

TĺTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 2 2 —    REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 2    Reembolso «EuropeAid»

| Exercício 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 2 000 000 | 2 000 000 |

Exercício 2004

AB 2004

Total 2004

p.m.

2 000 000

2 000 000

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7    Reembolso de outros programas da União Europeia (UE)

| Exercício 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 500 000 | 500 000 |

Exercício 2004

AB 2004

Total 2004

p.m.

500 000

500 000

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1    Outros agentes

1 1 1 1    Auxiliares

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 425 000 | 137 500 | 562 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

425 000

137 500

562 500

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições provenientes de segurança social da instituição, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPĺTULO 1 3 —    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 700 000 | 55 500 | 755 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

700 000

55 500

755 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 3 —    RECURSOS

3 3 1    Apoio operacional

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a rede europeia de informação e de observação do ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1    Agentes contratados

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 147 000 | 250 000 | 397 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

147 000

250 000

397 000

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais.

3 3 1 2    Reuniões

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 100 000 | 346 000 | 1 446 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

1 100 000

346 000

1 446 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Ver número 3 1 0 0 para o período antes de 2004 e número 2 5 0 2 para o período antes de 1999.

3 3 2    TI e comunicações

3 3 2 3    Assuntos internos da Agência/comunicações

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 910 000 | 21 000 | 931 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

910 000

21 000

931 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3    Centros temáticos europeus (CTE)

3 3 3 1    CTE-ACC — «Ar e alterações climáticas»

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 2 020 000 | 127 500 | 2 147 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

2 020 000

127 500

2 147 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (ar e alterações climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2    CTE-WTR — «Água»

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 010 000 | 127 500 | 1 137 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

1 010 000

127 500

1 137 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3    CTE-NPB — «Protecção da natureza e biodiversidade»

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 845 000 | 112 500 | 957 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

845 000

112 500

957 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB (protecção da natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4    ETC-TE — «Ambiente terrestre»

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 745 000 | 112 500 | 857 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

745 000

112 500

857 500

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE (ambiente terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5    CTE- FRM — «Resíduos e fluxos de materiais»

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 790 000 | 82 500 | 872 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

790 000

82 500

872 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-FRM (resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 4 1    AE1 — Abordagens estratégicas para um sistema de informação

3 4 1 1    Gestão e melhoria do sistema

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 1 095 000 | 172 500 | 1 267 500 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

1 095 000

172 500

1 267 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 1 2    Focalização e integração do sistema

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 400 000 | 460 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

60 000

400 000

460 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalização e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 3    AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1    Biodiversidade

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 270 000 | 170 000 | 440 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

270 000

170 000

440 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4    AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 4    Qualidade do ar

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 85 000 | 85 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

p.m.

85 000

85 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7    AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 3    Avaliações transversais regulares

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 470 000 | 150 000 | 620 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

470 000

150 000

620 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 4    Avaliações sectoriais

| Dotações 2004 | AB 2004 | Total 2004 |
| --- | --- | --- |
| 820 000 | 150 000 | 970 000 |

Dotações 2004

AB 2004

Total 2004

820 000

150 000

970 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

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| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/51 |
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23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/51

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Mapa Previsional das Receitas e Despesas para a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício 2004

(2004/876/CE)

RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 —    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0    Subvenção da Comunidade Europeia

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 000 | 16 500 000 | 16 500 000 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

18 000 000

16 500 000

16 500 000

Regulamento (CEE) n.o 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, que cria a Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 139 de 30.5.1975, p. 1), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1947/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 13).

Nos termos do n.o 2 do artigo 15.o deste regulamento, é inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada à Fundação. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B3-4 2 0 do mapa de despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral).

TĺTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 5 0 —    PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0    Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

CAPĺTULO 5 2 —    RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0    Rendimentos de aplicação de fundos, juros bancários e outros

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 200 000 | 61 295,13 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

200 000

61 295,13

CAPĺTULO 5 4 —    RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

5 4 0    Receitas várias disponíveis para reafectação mas que não foram utilizadas

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 13 515,38 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

—

13 515,38

CAPĺTULO 5 9 —    OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 9 0    Outras receitas de operacções administrativas

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 339,58 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

—

339,58

TĺTULO 6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPĺTULO 6 0 —    RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0    Receitas por serviços prestados contra pagamento

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 100 000 | 44 654,09 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

80 000

100 000

44 654,09

6 0 2    Receitas da venda de publicações

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 11 323,88 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

—

11 323,88

6 0 3    Produto do arrendamento e do aluguer de bens imóveis

| Novos valores | Exercício 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | 678 |

Novos valores

Exercício 2003

Execução 2002

p.m.

—

678

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0    Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro do pessoal

1 1 0 0    Vencimentos de base

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 620 000 | 4 490 000 | 4 345 250,62 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

4 620 000

4 490 000

4 345 250,62

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos vencimentos de base, calculados com base no quadro de pessoal do exercício.

1 1 0 1    Prestações familiares

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 661 000 | 584 000 | 585 548,05 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

661 000

584 000

585 548,05

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, o qual fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os artigos 6.o a 8.o do seu anexo IV.

As prestações familiares compreendem:

| — | o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base, |
| --- | --- |

—

o abono de lar igual a 5 % do vencimento de base,

| — | o abono por filho a cargo, |
| --- | --- |

—

o abono por filho a cargo,

| — | o abono escolar. |
| --- | --- |

—

o abono escolar.

1 1 0 2    Subsídios de expatriação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 562 000 | 539 000 | 500 730,41 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

562 000

539 000

500 730,41

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 10.o do seu anexo IV.

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do montante total do vencimento de base, do abono de lar e do abono por filho a cargo.

1 1 0 3    Subsídios para secretariado

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 58 000 | 49 233,36 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

50 000

58 000

49 233,36

1 1 2    Treino adicional, cursos de línguas, reciclagem e informações para o pessoal

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 70 000 | 110 186,1 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

120 000

70 000

110 186,1

1 1 3    Cotizações patronais para a segurança social

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, os n.os 1 e 2 do artigo 38.o.

1 1 3 0    Seguro contra doença

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | 153 000 | 152 560,38 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

160 000

153 000

152 560,38

1 1 3 1    Seguro contra acidentes e doenças profissionais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | 49 000 | 40 943,63 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

52 000

49 000

40 943,63

1 1 3 2    Seguro contra desemprego

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 38 000 | 40 000 | 36 807,4 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

38 000

40 000

36 807,4

A questão do seguro contra desemprego está a ser examinada pelo Conselho.

1 1 4    Abonos e subsídios diversos

1 1 4 1    Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 215 000 | 160 000 | 164 192,48 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

215 000

160 000

164 192,48

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa as condições de emprego do pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 15.o do anexo IV.

1 1 4 5    Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 497,91 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 000

1 000

497,91

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos especiais previstos, para os gestores de fundos para adiantamentos e os tesoureiros, pelo regulamento que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação.

1 1 5    Horas extraordinárias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 26 000 | 14 942,02 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

20 000

26 000

14 942,02

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o seu anexo II.

O pessoal das categorias C e D recebe uma renumeração pelas horas extraordinárias efectuadas podendo ser um subsídio fixo ou um salário consoante o número de horas.

1 1 7    Prestações suplementares

1 1 7 5    Pessoal temporário, outros serviços, trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 350 000 | 386 000 | 892 710,34 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

350 000

386 000

892 710,34

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelo emprego de pessoal temporário e as despesas de tradução, reprodução (planos, desenhos, gráficos) e de trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

1 1 7 6    Funcionários destacados pelas instituições dos Estados-Membros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 232 000 | 187 808,94 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

300 000

232 000

187 808,94

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a um programa de intercâmbio de funcionários nacionais e de pessoas nomeadas pelos parceiros sociais, a organizar pela Fundação na sequência de uma decisão tomada pela direcção da Fundação em consulta com o conselho de administração.

1 1 7 7    Estagiários

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | 5 000 | 42 466,37 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

22 000

5 000

42 466,37

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de estágios de jovens licenciados bem como as visitas de formação de funcionários nacionais e pessoas nomeadas pelos parceiros sociais.

1 1 8    Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0    Despesas diversas de recrutamento

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 140 000 | 30 000 | 127 915,28 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

140 000

30 000

127 915,28

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, assim como as despesas dos exames médicos por ocasião do recrutamento.

1 1 8 1    Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 6 990,21 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

5 000

5 000

6 990,21

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem devidas aos agentes por ocasião da sua entrada em função, cessação de funções ou transferência.

Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.

1 1 8 2    Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 109 000 | 104 000 | 105 054,06 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

109 000

104 000

105 054,06

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de instalação (afectado do coeficiente corrector),

| — | o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector), |
| --- | --- |

—

o subsídio de reinstalação (afectado do coeficiente corrector),

devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de trabalho bem como aquando da cessação de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

1 1 8 3    Despesas de mudança de residência

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 32 000 | 109 524,84 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

50 000

32 000

109 524,84

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 16.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 1 8 4    Ajudas de custo temporárias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 12 000 | 26 888,66 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

40 000

12 000

26 888,66

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 214 de 6.8.1976, p. 24), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.o 680/87 (JO L 72 de 14.3.1987, p. 15), e, nomeadamente, o artigo 17.o do seu anexo IV.

Esta dotação destina-se ao pagamento de ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.

1 1 9    Valores ponderados de salários

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 373 000 | 1 410 000 | 1 193 466,71 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 373 000

1 410 000

1 193 466,71

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de valores ponderados de salários, etc.

CAPĺTULO 1 3 —    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 420 000 | 420 000 | 470 852,3 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

420 000

420 000

470 852,3

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação do pessoal da Fundação.

CAPĺTULO 1 4 —    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0    Restaurantes e cantinas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 87 000 | 140 867,67 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

110 000

87 000

140 867,67

Esta dotação destina-se a cobrir as compras complementares de material de restaurante e a subvenção das refeições tomadas na cantina.

1 4 1    Serviço médico

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 10 000 | 6 818,43 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

15 000

10 000

6 818,43

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos exames médicos anuais.

1 4 2    Outras intervenções sociais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 7 996,74 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

10 000

10 000

7 996,74

Esta dotação destina-se a cobrir as intervenções da Fundação para acções de carácter social a favor dos agentes.

1 4 3    Despesas de recepção e de representação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 6 916,28 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

7 000

7 000

6 916,28

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação.

TĺTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 —    ALUGUER DE IMÓVEIS: DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1    Seguros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 43 000 | 33 164,9 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

68 000

43 000

33 164,9

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros do imóvel.

2 0 2    Água, gás, electricidade e aquecimento

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 77 000 | 72 000 | 67 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

77 000

72 000

67 000

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos para o exercício.

2 0 3    Limpeza e manutenção

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 170 000 | 291 988,08 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

182 000

170 000

291 988,08

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações da Fundação.

2 0 4    Arranjo das instalações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 170 000 | 10 000 | 513 780,79 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

170 000

10 000

513 780,79

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de arranjo das instalações da Fundação e, em especial, o apetrechamento do novo edifício.

2 0 5    Segurança e vigilância dos imóveis

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 68 000 | 67 000 | 54 963,26 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

68 000

67 000

54 963,26

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de segurança e de vigilância das instalações da Fundação.

2 0 9    Outras despesas relativas aos imóveis

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 130 000 | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

130 000

130 000

—

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matérias de imóveis não previstas especialmente, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixos, etc.

CAPĺTULO 2 1 —    RENDAS

2 1 0    Rendas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | 7 000 | 6 700 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

7 000

7 000

6 700

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de um «bureau de passage», em Bruxelas, para a Fundação.

CAPĺTULO 2 2 —    BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0    Instalações técnicas e material burótico

2 2 0 0    Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 16 000 | 6 838,37 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

10 000

16 000

6 838,37

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 1    Renovação de material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

—

—

—

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 2    Aluguer de material e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 22 000 | 23 890,07 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

26 000

22 000

23 890,07

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 3    Manutenção, utilização e reparação de mateiral e instalações técnicas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 51 000 | 59 832,61 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

65 000

51 000

59 832,61

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção de equipamento e instalações técnicos.

2 2 0 4    Equipamento electrónico de escritório

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 544 000 | 350 000 | 323 677,91 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

544 000

350 000

323 677,91

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, aluguer e manutenção de equipamento electrónico de escritório.

2 2 1    Mobiliário

2 2 1 0    Primeiro equipamento em mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 7 000 | 6 915,46 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

15 000

7 000

6 915,46

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário para o pessoal e o equipamento de salas de reuniões.

2 2 1 1    Renovação de mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 2 1 3    Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

Este número destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação do mobiliário.

2 2 3    Material de transporte

2 2 3 1    Renovação de material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

p.m.

—

—

2 2 3 3    Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 3 691,8 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

4 000

4 000

3 691,8

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de operação dos veículos da Fundação.

2 2 5    Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0    Fundo de biblioteca, compra de livros

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 21 000 | 19 962,35 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

25 000

21 000

19 962,35

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de obras, documentos e outras publicações não periódicas necessárias à Fundação.

2 2 5 2    Assinaturas de jornais e revistas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 17 000 | 15 950,33 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

20 000

17 000

15 950,33

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a assinatura dos jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, boletins diversos e outras publicações especializadas.

2 2 5 5    Assinaturas de serviços de dados visuais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 9 000 | 8 996,79 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

20 000

9 000

8 996,79

Esta dotação destina-se a permitir o acesso a bases de dados em linha.

CAPĺTULO 2 3 —    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0    Papelaria e material de escritório

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 25 000 | 24 991,51 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

30 000

25 000

24 991,51

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a compra de papel, envelopes, material de escritório, produtos para aparelhos de reprodução.

2 3 2    Encargos financeiros

2 3 2 0    Encargos bancários

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 44 000 | 42 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

30 000

44 000

42 000

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários (comissões, encargos de desconto, etc.).

2 3 5    Uniformes e vestuário de trabalho

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 3 000 | 2 994,26 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

3 000

3 000

2 994,26

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, cuidado e limpeza de uniformes e vestuário de trabalho.

2 3 9    Outras despesas administrativas

2 3 9 0    Publicações

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 19 000 | 25 910,77 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

20 000

19 000

25 910,77

Regulamento (CEE) n.o 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (JO L 164 de 24.6.1976, p. 16), alterado pelo Regulamento (CEE) n.o 1949/93 (JO L 181 de 23.7.1993, p. 26).

Esta dotação destina-se a cobrir custos de publicação, especialmente aqueles envolvidos na publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias da situação das receitas e das despesas da Fundação, de acordo com as disposições do segundo parágrafo do artigo 14.o das disposições financeiras.

2 3 9 4    Pequenas despesas variadas

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 820,6 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

1 000

1 000

820,6

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas para as quais não haja provisão específica.

CAPĺTULO 2 4 —    FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0    Franquia de correspondência e despesas de porte

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 33 000 | 27 266,82 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

35 000

33 000

27 266,82

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de correio e de entrega de encomendas, incluindo volumes enviados pelo correio ou por outra forma.

2 4 1    Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 80 000 | 49 000 | 59 439,4 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

80 000

49 000

59 439,4

Esta dotação destina-se a cobrir despesas fixas de renda, o custo de chamadas e mensagens, custo de manutenção, reparações e manutenção de equipamento.

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 0 —    DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0    Constituição de uma documentação operacional

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 510 000 | 441 000 | 431 592,68 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

510 000

441 000

431 592,68

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de obras, a produção de fichas ou de catálogos assim como os trabalhos mecanográficos correspondentes, de modo a estabelecer-se uma documentação selectiva que se relacione, nomeadamente, com os dados actuais, o desenvolvimento recente e a investigação nos domínios abrangidos pelos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1    Difusão de informação

3 0 1 0    Publicação de resultados de estudos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 760 000 | 719 000 | 783 971,76 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

760 000

719 000

783 971,76

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação de resultados de estudos efectuados em execução dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 1 1    Publicação do relatório anual

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | 18 000 | 1 916,03 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

14 000

18 000

1 916,03

3 0 1 2    Actividades de promoção e de comercialização

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 315 000 | 689 000 | 323 359,53 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

315 000

689 000

323 359,53

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comercialização relacionados com o trabalho da Fundação (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, etc.).

3 0 2    Participação em congressos e acontecimentos ocasionais

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | 18 000 | 18 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

18 000

18 000

18 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de participação da Fundação nos trabalhos de outros institutos ou fundações similares.

3 0 3    Estudos e projectos-piloto relacionados com as condições de vida e de trabalho

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 3 520 000 | 2 905 000 | 2 871 078,5 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

3 520 000

2 905 000

2 871 078,5

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4    Despesas relativas a reuniões (conselho de administração, comités de peritos, seminários, colóquios, reuniões de coordenação, etc.) e despesas de interpretação conexas

3 0 4 0    Depesas gerais com reuniões

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 960 000 | 940 000 | 1 099 980,58 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

960 000

940 000

1 099 980,58

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os contratos de estudo e projectos específicos que contribuirão para a execução do programa de trabalho da Fundação relativo às condições de vida e de trabalho.

3 0 4 1    Depesas de interpretação

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 130 000 | 212 000 | 220 283,15 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

130 000

212 000

220 283,15

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de interpretação incorridas com a organização das reuniões do Conselho de Administração e do Comité de Peritos, com os seminários, colóquios e reuniões de avaliação organizados no âmbito dos programas de trabalho da Fundação.

3 0 4 2    Reuniões do conselho de administração

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 220 000 | 146 000 | 139 924,27 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

220 000

146 000

139 924,27

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 4 3    Reuniões do comité de peritos

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 22 000 | 10 866,63 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

10 000

22 000

10 866,63

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Comité de Peritos, nomeadamente as despesas de deslocação e de subsistência e o aluguer de instalações, se for caso disso.

3 0 5    Tradução dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, etc.

| Dotações 2004 | Dotações 2003 | Execução 2002 |
| --- | --- | --- |
| 543 000 | 600 000 | 494 000 |

Dotações 2004

Dotações 2003

Execução 2002

543 000

600 000

494 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, em todas as línguas da Comunidade, dos relatórios de estudo e dos documentos de trabalho destinados aos seminários, colóquios, reuniões de avaliação, etc.

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/69 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/69

---

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2004

(2004/877/CE)

RECEITAS

TĺTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 —    CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0    Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0    Contribuição da Comunidade Europeia

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 28 980 000 | — | 28 980 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

28 980 000

—

28 980 000

TĺTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPĺTULO 2 0 —    PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0    Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0    Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

TĺTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPĺTULO 3 0 —    RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0    Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0    Taxas cobradas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

TĺTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPĺTULO 4 0 —    RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0    Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0    Juros bancários

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

4 0 0 1    Receitas provenientes da venda de publicações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

4 0 0 2    Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

—

TĺTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 9 0 —    RECEITAS DIVERSAS

9 0 0    Receitas diversas

9 0 0 0    Receitas diversas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0    Pessoal no activo

1 1 0 0    Vencimentos de base

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 5 994 952 | — | 5 994 952 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

5 994 952

—

5 994 952

1 1 0 1    Prestações familiares

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 658 694 | — | 658 694 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

658 694

—

658 694

1 1 0 2    Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 438 701 | — | 438 701 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

438 701

—

438 701

1 1 0 3    Subsídio de secretariado

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | — | 45 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

45 000

—

45 000

1 1 1    Outros agentes

1 1 1 0    Agentes auxiliares

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 836 185 | — | 836 185 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

836 185

—

836 185

1 1 1 2    Agentes locais

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

1 1 3    Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0    Cobertura dos riscos de doença

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 192 016 | — | 192 016 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

192 016

—

192 016

1 1 3 1    Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 49 133 | — | 49 133 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

49 133

—

49 133

1 1 3 2    Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 22 590 | — | 22 590 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

22 590

—

22 590

1 1 3 3    Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

1 1 4    Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0    Subsídios de nascimento e por morte

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | — | 3 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

3 000

—

3 000

1 1 4 1    Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 168 300 | — | 168 300 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

168 300

—

168 300

1 1 4 2    Subsídios de habitação e transporte

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

1 1 4 3    Subsídios fixos de funções

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | — | 16 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

16 000

—

16 000

1 1 4 4    Subsídios fixos de deslocação

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

1 1 4 9    Outros subsídios e reembolsos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

—

—

—

1 1 5    Horas extraordinárias

1 1 5 0    Horas extraordinárias

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | — | 55 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

55 000

—

55 000

1 1 7    Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0    Intérpretes freelance e do serviço comum «Interpretação-Conferências»

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 39 600 | — | 39 600 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

39 600

—

39 600

1 1 7 1    Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 50 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

50 000

—

50 000

1 1 7 2    Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | — | 55 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

55 000

—

55 000

1 1 7 5    Serviços em regime de trabalho temporário

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 732 504 | — | 732 504 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

732 504

—

732 504

1 1 7 6    Consultoria

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 125 000 | — | 125 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

125 000

—

125 000

1 1 7 7    Outros serviços

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 58 000 | — | 58 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

58 000

—

58 000

1 1 8    Despesas de recrutamento e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0    Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 104 000 | — | 104 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

104 000

—

104 000

1 1 8 1    Despesas de viagem (incluindo membros da família)

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 89 700 | — | 89 700 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

89 700

—

89 700

1 1 8 2    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 270 042 | — | 270 042 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

270 042

—

270 042

1 1 8 3    Despesas de mudança de residência

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 227 700 | — | 227 700 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

227 700

—

227 700

1 1 8 4    Ajudas de custo temporárias

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 28 173 | — | 28 173 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

28 173

—

28 173

1 1 9    Coeficientes de correcção

1 1 9 0    Coeficientes de correcção

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 179 849 | — | 179 849 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

179 849

—

179 849

1 1 9 1    Dotação provisional

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

CAPĺTULO 1 3 —    DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0    Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0    Despesas de deslocações em serviço

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | 150 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

150 000

—

150 000

CAPĺTULO 1 4 —    INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0    Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0    Restaurantes, refeições e cantinas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 20 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

20 000

—

20 000

1 4 1    Serviço médico

1 4 1 0    Serviço médico

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 41 400 | — | 41 400 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

41 400

—

41 400

1 4 2    Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0    Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 133 000 | — | 133 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

133 000

—

133 000

CAPĺTULO 1 5 —    INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2    Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0    Peritos convidados, peritos nacionais destacados

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 585 408 | — | 585 408 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

585 408

—

585 408

1 5 2 1    Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

CAPĺTULO 1 6 —    SERVIÇO SOCIAL

1 6 0    Ajudas extraordinárias

1 6 0 0    Ajudas extraordinárias

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

1 6 1    Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0    Relações sociais entre os membros do pessoal

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | — | 40 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

40 000

—

40 000

1 6 2    Outras intervenções

1 6 2 0    Outras intervenções

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

1 6 3    Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0    Centros de primeira infância e creches

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

1 6 4    Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0    Apoio complementar aos deficientes

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

CAPĺTULO 1 7 —    DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0    Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0    Despesas de recepção e de representação

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | — | 40 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

40 000

—

40 000

CAPĺTULO 1 9 —    PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0    Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0    Pensões e subsídios de pensão

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

CAPĺTULO 2 0 —    INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0    Rendas

2 0 0 0    Rendas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 1 747 200 | — | 1 747 200 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

1 747 200

—

1 747 200

2 0 1    Seguros

2 0 1 0    Seguros

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 15 600 | — | 15 600 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

15 600

—

15 600

2 0 2    Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0    Água, gás, electricidade e aquecimento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 145 600 | — | 145 600 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

145 600

—

145 600

2 0 3    Limpeza e manutenção

2 0 3 0    Limpeza e manutenção

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 270 400 | — | 270 400 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

270 400

—

270 400

2 0 4    Adaptação/arranjo das instalações

2 0 4 0    Adaptação/arranjo das instalações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 424 750 | — | 424 750 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

424 750

—

424 750

2 0 5    Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0    Segurança e vigilância dos edifícios

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 48 000 | — | 48 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

48 000

—

48 000

2 0 8    Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0    Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | — | 25 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

25 000

—

25 000

2 0 9    Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0    Outras despesas relativas a imóveis

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 234 000 | — | 234 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

234 000

—

234 000

CAPĺTULO 2 1 —    DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0    Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0    Aquisição/manutenção do equipamento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | — | 300 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

300 000

—

300 000

2 1 0 1    Aquisição/manutenção do software

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | — | 200 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

200 000

—

200 000

2 1 0 3    Desenvolvimento de software

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | — | 175 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

175 000

—

175 000

2 1 0 4    Apoio ao utilizador

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 198 000 | — | 198 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

198 000

—

198 000

CAPĺTULO 2 2 —    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0    Material e instalações técnicas

2 2 0 0    Material e instalações técnicas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 96 800 | — | 96 800 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

96 800

—

96 800

2 2 0 1    Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | 30 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

30 000

—

30 000

2 2 0 2    Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

—

—

—

2 2 1    Mobiliário

2 2 1 0    Aquisição de mobiliário

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 310 400 | — | 310 400 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

310 400

—

310 400

2 2 1 1    Aluguer de mobiliário

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

—

—

—

2 2 1 2    Manutenção e reparação de mobiliário

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

—

—

—

2 2 3    Material de transporte

2 2 3 0    Aquisição de material de transporte

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

2 2 3 1    Aluguer ou locação de material de transporte

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | — | 20 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

20 000

—

20 000

2 2 3 2    Manutenção e reparação de material de transporte

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

—

—

—

2 2 5    Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0    Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 12 000 | — | 12 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

12 000

—

12 000

2 2 5 1    Equipamentos especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | — | 8 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

8 000

—

8 000

2 2 5 5    Assinaturas e aquisições de material de informação

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 14 000 | — | 14 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

14 000

—

14 000

CAPĺTULO 2 3 —    DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0    Papelaria e material de escritório

2 3 0 0    Papelaria e material de escritório

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 57 900 | — | 57 900 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

57 900

—

57 900

2 3 2    Encargos financeiros

2 3 2 0    Encargos bancários

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 9 600 | — | 9 600 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

9 600

—

9 600

2 3 2 1    Outros encargos financeiros

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

2 3 3    Despesas de contencioso

2 3 3 0    Despesas de contencioso

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 10 800 | — | 10 800 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

10 800

—

10 800

2 3 4    Perdas e danos

2 3 4 0    Perdas e danos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | — | 2 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

2 000

—

2 000

2 3 5    Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0    Seguros diversos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

2 3 5 3    Mudanças de departamentos e serviços conexos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 72 600 | — | 72 600 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

72 600

—

72 600

2 3 5 9    Outras despesas de funcionamento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 236 000 | — | 236 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

236 000

—

236 000

2 3 9    Publicações

2 3 9 0    Publicações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 8 800 | — | 8 800 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

8 800

—

8 800

CAPĺTULO 2 4 —    FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0    Franquias postais

2 4 0 0    Franquias postais

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 58 800 | — | 58 800 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

58 800

—

58 800

2 4 1    Telecomunicações

2 4 1 0    Telecomunicações — assinaturas e taxas

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 283 900 | — | 283 900 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

283 900

—

283 900

2 4 1 1    Aquisição e instalação de equipamento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 127 140 | — | 127 140 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

127 140

—

127 140

CAPĺTULO 2 5 —    DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0    Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0    Reuniões do Conselho de Administração

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 377 673 | — | 377 673 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

377 673

—

377 673

TĺTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

CAPĺTULO 3 0 —    ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 0    Comité Científico

3 0 0 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | — | 500 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

500 000

—

500 000

3 0 0 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 50 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

50 000

—

50 000

3 0 0 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 646 000 | — | 646 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

646 000

—

646 000

3 0 1    Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | — | 250 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

250 000

—

250 000

3 0 1 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 1 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 500 000 | 150 000 | 650 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

500 000

150 000

650 000

3 0 2    Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais

3 0 2 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 2 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 2 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 628 000 | — | 628 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

628 000

—

628 000

3 0 3    Fitossanidade, produtos fitossanitários e resíduos

3 0 3 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 3 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 3 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 568 000 | — | 568 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

568 000

—

568 000

3 0 3 3    Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas – revisão por pares

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 800 000 | — | 800 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

800 000

—

800 000

3 0 3 4    Limites máximos de resíduos (LMR)

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

p.m.

3 0 4    Organismos Geneticamente Modificados

3 0 4 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | — | 200 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

200 000

—

200 000

3 0 4 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 4 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 284 000 | 500 000 | 784 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

284 000

500 000

784 000

3 0 5    Produtos dietéticos, nutrição e alergias

3 0 5 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 5 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 5 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 276 000 | — | 276 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

276 000

—

276 000

3 0 6    Riscos biológicos

3 0 6 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 66 000 | 295 000 | 361 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

66 000

295 000

361 000

3 0 6 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 6 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 480 000 | 250 000 | 730 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

480 000

250 000

730 000

3 0 6 3    Risco geográfico da BSE e teste de despistagem da BSE/TSE

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | — | 160 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

160 000

—

160 000

3 0 7    Contaminantes da cadeia alimentar

3 0 7 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | — | 200 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

200 000

—

200 000

3 0 7 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 7 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 828 000 | — | 828 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

828 000

—

828 000

3 0 8    Saúde e bem-estar animal

3 0 8 0    Relatórios, avaliações, estudos e cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 8 1    Subvenções para estudos e avaliações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 8 2    Despesas de viagem e de estadia dos membros e dos membros dos Grupos de Trabalho

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 472 000 | — | 472 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

472 000

—

472 000

3 0 9    Serviços horizontais

3 0 9 0    Serviços prestados por peritos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 0 9 1    Apoio de crise

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 50 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

50 000

—

50 000

CAPĺTULO 3 1 —    REUNIÕES

3 1 0    Reuniões

3 1 0 0    Fórum Consultivo

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 550 000 | — | 550 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

550 000

—

550 000

3 1 0 1    Outras viagens de terceiros não membros do Comité ou Painéis científicos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 167 000 | — | 167 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

167 000

—

167 000

3 1 0 2    Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | — | 250 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

250 000

—

250 000

CAPĺTULO 3 2 —    DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 2 0    Despesas de tradução e interpretação

3 2 0 0    Tradução

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 400 000 | — | 400 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

400 000

—

400 000

3 2 0 1    Interpretação

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 50 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

50 000

—

50 000

CAPĺTULO 3 3 —    RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE

3 3 0    Recolha de dados e actividade de rede

3 3 0 0    TI — recolha de dados

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 160 000 | — | 160 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

160 000

—

160 000

3 3 0 1    Criação de redes de organismos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | 100 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

100 000

—

100 000

3 3 0 2    Cooperação científica

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | — | 190 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

190 000

—

190 000

CAPĺTULO 3 4 —    INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

3 4 0    Informação e publicação

3 4 0 0    Comunicações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | — | 600 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

600 000

—

600 000

3 4 0 1    Publicações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | — | 250 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

250 000

—

250 000

3 4 0 2    Conferências

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | — | 230 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

230 000

—

230 000

3 4 0 3    Web

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

CAPĺTULO 3 5 —    DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS

3 5 0    Despesas operacionais — sistemas

3 5 0 0    Sistemas de TI específicos de apoio às operações

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 600 000 | — | 600 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

600 000

—

600 000

3 5 0 1    Estudos/gestão da qualidade

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | — | 150 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

150 000

—

150 000

3 5 0 2    Acesso a bases de dados/documentos

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | — | 100 000 |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

100 000

—

100 000

CAPĺTULO 3 6 —    RISCOS EMERGENTES

3 6 0    Riscos emergentes

3 6 0 0    Riscos emergentes

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

CAPĺTULO 3 7 —    CONSULTORIA TÉCNICA

3 7 0    Consultoria técnica

3 7 0 0    Estudos, avaliação de actividades, relatórios

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

CAPĺTULO 3 8 —    PROJECTOS ESPECIAIS

3 8 0    Projectos

3 8 0 0    Alargamento

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

3 8 0 1    Outros

| Orçamento 2004 | OR 2004 | Montante total |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Orçamento 2004

OR 2004

Montante total

p.m.

—

p.m.

---

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2004 | 2003 | 2002 | 2004 | 2003 | 2002 |
| A2 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| A3/LA3 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| A4/LA4 | — | — | — | 6 | 6 | — |
| A5/LA5 | 1 | — | — | 22 | 12 | — |
| A6/LA6 | — | — | — | 3 | — | — |
| A7/LA7 | 1 | — | — | 28 | 13 | — |
| A8/LA8 | — | — | — | — | — | — |
| Total A/LA | 2 | — | — | 64 | 36 | — |
| B3/B2 | 1 | — | — | 7 | 5 | — |
| B4 | — | — | — | — | — | — |
| B5 | — | — | — | 14 | 8 | — |
| Total B | 1 | — | — | 21 | 13 | — |
| C1 | — | — | — | — | — | — |
| C2 | — | — | — | — | — | — |
| C3 | 1 | — | — | 16 | — | — |
| C4 | — | — | — | — | — | — |
| C5 | — | — | — | 30 | — | — |
| Total C | 1 | — | — | 46 | — | — |
| D1 | — | — | — | — | — | — |
| D2 | — | — | — | 3 | — | — |
| D3 | — | — | — | — | — | — |
| Total D | — | — | — | 3 | — | — |
| Total geral | 4 | — | — | 134 | 49 | — |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2004

2003

2002

2004

2003

2002

A2

—

—

—

1

1

—

A3/LA3

—

—

—

4

4

—

A4/LA4

—

—

—

6

6

—

A5/LA5

1

—

—

22

12

—

A6/LA6

—

—

—

3

—

—

A7/LA7

1

—

—

28

13

—

A8/LA8

—

—

—

—

—

—

Total A/LA

2

—

—

64

36

—

B3/B2

1

—

—

7

5

—

B4

—

—

—

—

—

—

B5

—

—

—

14

8

—

Total B

1

—

—

21

13

—

C1

—

—

—

—

—

—

C2

—

—

—

—

—

—

C3

1

—

—

16

—

—

C4

—

—

—

—

—

—

C5

—

—

—

30

—

—

Total C

1

—

—

46

—

—

D1

—

—

—

—

—

—

D2

—

—

—

3

—

—

D3

—

—

—

—

—

—

Total D

—

—

—

3

—

—

Total geral

4

—

—

134

49

—

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/97 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/97

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004

(2004/878/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 —    SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 9 400 000 | 2 330 000 | 11 730 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

9 400 000

2 330 000

11 730 000

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TĺTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

CAPĺTULO 2 0 —    PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 426 250 | 87 780 | 514 030 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

426 250

87 780

514 030

Outros subsídios.

CAPĺTULO 2 1 —    ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| — | | |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

—

CAPĺTULO 2 2 —    DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

—

—

—

TĺTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 3 0 —    RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

—

—

—

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

TĺTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 1 1 —    PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1    Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1    Vencimentos de base

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 4 050 000 | 120 000 | 4 170 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

4 050 000

120 000

4 170 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2    Prestações familiares

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 345 000 | 15 000 | 360 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

345 000

15 000

360 000

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3    Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 564 000 | 22 000 | 586 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

564 000

22 000

586 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4    Subsídios fixos

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 26 000 | 1 000 | 27 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

26 000

1 000

27 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5    Subsídios de nascimento e por morte

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 1 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

1 000

—

1 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento

| — | e, por morte de um funcionário:






  — | a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, |
| --- | --- | --- |

—

e, por morte de um funcionário:

—

a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,

| — | as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6    Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 20 000 | 120 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

100 000

20 000

120 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7    Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 115 000 | 95 000 | 210 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

115 000

95 000

210 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2    Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1    Agentes auxiliares

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 423 900 | — | 423 900 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

423 900

—

423 900

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

1 1 3    Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1    Agentes locais

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 375 100 | — | 375 100 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

375 100

—

375 100

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4    Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1    Agentes contratuais

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

—

—

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5    Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1    Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

—

—

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2    Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

—

—

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3    Pessoal interino

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 18 000 | — | 18 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

18 000

—

18 000

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4    Estagiários

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6    Sistema de segurança social

1 1 6 1    Cobertura dos riscos de doença

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 135 500 | 4 500 | 140 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

135 500

4 500

140 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2    Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 34 500 | 1 500 | 36 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

34 500

1 500

36 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), |
| --- | --- |

—

a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

| — | um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). |
| --- | --- |

—

um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3    Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 31 800 | 1 200 | 33 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

31 800

1 200

33 000

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4    Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e, nomeadamente o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7    Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1    Coeficientes de correcção

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| – 228 000 | –12 000 | – 240 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

– 228 000

–12 000

– 240 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2    Dotação provisional

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8    Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1    Procedimento de recrutamento

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 32 500 | 42 500 | 75 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

32 500

42 500

75 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9    Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1    Aperfeiçoamento profissional

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 65 000 | 15 000 | 80 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

65 000

15 000

80 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPĺTULO 1 2 —    PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1    Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1    Pensões e compensações por cessação de funções

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TĺTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

CAPĺTULO 2 1 —    ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1    Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1    Rendas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 32 967 | 193 281 | 226 248 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

32 967

193 281

226 248

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório.

2 1 1 2    Água, gás, electricidade e aquecimento

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 35 800 | 4 200 | 40 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

35 800

4 200

40 000

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3    Limpeza e manutenção

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | — | 85 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

85 000

—

85 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4    Segurança e vigilância dos imóveis

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 88 000 | — | 88 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

88 000

—

88 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5    Aquisição de bens imóveis

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6    Construção de imóveis

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7    Outras despesas relativas aos imóveis

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | — | 40 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

40 000

—

40 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2    Processamento de dados

2 1 2 1    Exploração do centro de informática

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 289 000 | 90 440 | 379 440 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

289 000

90 440

379 440

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3    Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1    Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2    Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3    Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | — | 5 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

5 000

—

5 000

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4    Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5    Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6    Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 3 500 | 10 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

6 500

3 500

10 000

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7    Fundo de biblioteca, compra de livros

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | 2 000 | 25 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

23 000

2 000

25 000

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8    Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | — | 27 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

27 000

—

27 000

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9    Papelaria e material de escritório

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 66 500 | 3 500 | 70 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

66 500

3 500

70 000

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4    Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1    Encargos bancários e outros encargos financeiros

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | — | 30 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

30 000

—

30 000

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2    Danos e despesas de contencioso

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3    Seguros diversos

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | — | 15 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

15 000

—

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4    Fardas de serviço e vestuário de trabalho

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 2 350 | — | 2 350 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

2 350

—

2 350

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5    Despesas diversas de reuniões internas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 8 450 | — | 8 450 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

8 450

—

8 450

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6    Mudanças internas e actividades relacionadas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7    Franquias de correspondência e despesas de porte

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 262 | 35 262 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

35 000

262

35 262

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8    Telefone, telégrafo, telex e televisão

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 85 000 | 10 000 | 95 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

85 000

10 000

95 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9    Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

p.m.

São imputadas aeste número as despesas de funcionamento não especificamente prevista nos outros números do presente artigo.

2 1 5    Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1    Restaurantes e cantinas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | — | 15 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

15 000

—

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2    Relações sociais entre o pessoal

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 22 500 | — | 22 500 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

22 500

—

22 500

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | eventos de carácter sócio-cultural, |
| --- | --- |

—

eventos de carácter sócio-cultural,

| — | atribuição de medalhas por 20 anos de serviço, |
| --- | --- |

—

atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

| — | os subsídios aos círculos desportivos e culturais, |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

| — | os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários). |
| --- | --- |

—

os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3    Centro de pequena infância e outras creches

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 5 750 | — | 5 750 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

5 750

—

5 750

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4    Serviço médico

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | — | 10 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

10 000

—

10 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TĺTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 1 —    ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1    Publicações

3 1 1 1    Publicações

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 250 000 | 250 000 | 500 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

250 000

250 000

500 000

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho, |
| --- | --- |

—

publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

| — | publicações periódicas e institucionais e avisos, |
| --- | --- |

—

publicações periódicas e institucionais e avisos,

| — | brochuras e publicações com informações técnicas e científicas. |
| --- | --- |

—

brochuras e publicações com informações técnicas e científicas.

3 1 2    Trabalhos de tradução

3 1 2 1    Trabalhos de tradução

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 275 000 | 450 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

175 000

275 000

450 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 3    Despesas de divulgação e de promoção das publicações

3 1 3 1    Despesas de divulgação e de promoção das publicações

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 40 000 | 10 000 | 50 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

40 000

10 000

50 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do Observatório com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 4    Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1    Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 71 068 | 171 068 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

100 000

71 068

171 068

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5    Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1    Projectos principais Reitox

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 1 650 000 | 734 000 | 2 384 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

1 650 000

734 000

2 384 000

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6    Missões

3 1 6 1    Missões

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 90 034 | 265 034 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

175 000

90 034

265 034

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7    Reuniões estatutárias

3 1 7 1    Reuniões estatutárias

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 175 000 | 180 000 | 355 000 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

175 000

180 000

355 000

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8    Reuniões técnicas

3 1 8 1    Reuniões técnicas

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 242 633 | 171 265 | 413 898 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

242 633

171 265

413 898

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9    Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1    Despesas de recepção e de representação

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| 1 500 | 3 530 | 5 030 |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

1 500

3 530

5 030

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TĺTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

CAPĺTULO 4 1 —    PROJECTOS

4 1 1    Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2    Actividades Reitox relacionadas com os projectos

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3    Reuniões relacionadas com os projectos

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4    Missões relacionadas com os projectos

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| | p.m. | p.m. |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TĺTULO 5

RESERVA

| Orçamento 2004 | Orçamento Rectificativo Suplementar | Novos Valores |
| --- | --- | --- |
| | — | — |

Orçamento 2004

Orçamento Rectificativo Suplementar

Novos Valores

—

—

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/117 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/117

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (ICVV) Orçamentos Rectificativos e Suplementares (ORS) Exercício 2004

(2004/879/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 3

RESERVA

CAPĺTULO 3 0 —    RESERVA PARA DÉFICE

| ORÇ 2004 | ORS 2004 | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 2 983 000 | 466 000 | 3 449 000 |

ORÇ 2004

ORS 2004

Novos montantes

2 983 000

466 000

3 449 000

MAPA DE DESPESAS

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 1 —    INFORMÁTICA

2 1 0    Equipmentos, suportes lógicos e serviços externos

| ORÇ 2004 | ORS 2004 | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 543 000 | 416 000 | 959 000 |

ORÇ 2004

ORS 2004

Novos montantes

543 000

416 000

959 000

CAPĺTULO 2 6 —    AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0    Auditoria interna e avaliações

| ORÇ 2004 | ORS 2004 | Novos montantes |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 50 000 | 120 000 |

ORÇ 2004

ORS 2004

Novos montantes

70 000

50 000

120 000

---

Quadro de pessoal para 2 004 segundo Orçamento Rectificativo e Suplementar

| Categorias e graus | 2004 | 2003 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| A*16 (Ex A1) | — | — | — | — |
| A*15 (Ex A2) | — | 1 | — | 1 |
| A*14 (Ex A3) | — | 1 | — | 1 |
| A*13 | — | — | — | — |
| A*12 (Ex A4) | 1 | — | 1 | 1 |
| A*11 (Ex A5) | 1 | — | 1 | — |
| A*10 (Ex A6) | — | 2 | — | 1 |
| A*9 | — | — | — | — |
| A*8 (Ex A7) | — | — | — | — |
| A*7 (Ex A8) | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — |
| Total A* | 2 | 4 | 2 | 4 |
| B*11 | — | — | — | — |
| B*10 (Ex B1) | — | — | — | — |
| B*9 | — | — | — | — |
| B*8 (Ex B2) | 3 | 2 | — | 1 |
| B*7 (Ex B3) | 3 | 6 | 5 | 4 |
| B*6 | — | — | — | — |
| B*5 (Ex B4) | — | 2 | 2 | 2 |
| B*4 (Ex B5) | — | 1 | — | — |
| B*3 | — | — | — | — |
| Total B* | 6 | 11 | 7 | 7 |
| C*7 | — | — | — | — |
| C*6 (Ex C1) | — | 1 | — | 1 |
| C*5 (Ex C2) | 2 | 1 | — | 1 |
| C*4 (Ex C3) | — | 2 | 2 | — |
| C*3 (Ex C4) | 1 | 4 | 1 | 6 |
| C*2 (Ex C5) | — | 1 | — | 1 |
| C*1 | — | — | — | — |
| Total C* | 3 | 9 | 3 | 9 |
| D*5 | — | — | — | — |
| D*4 (Ex D1) | — | — | — | — |
| D*3 (Ex D2) | — | 1 | — | 1 |
| D*2 (Ex D3) | — | — | — | — |
| D*1 (Ex D4) | — | 2 | — | 2 |
| Total D* | — | 3 | — | 3 |
| Total geral | 11 | 27 | 12 | 23 |

Categorias e graus

2004

2003

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

A*16 (Ex A1)

—

—

—

—

A*15 (Ex A2)

—

1

—

1

A*14 (Ex A3)

—

1

—

1

A*13

—

—

—

—

A*12 (Ex A4)

1

—

1

1

A*11 (Ex A5)

1

—

1

—

A*10 (Ex A6)

—

2

—

1

A*9

—

—

—

—

A*8 (Ex A7)

—

—

—

—

A*7 (Ex A8)

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

Total A*

2

4

2

4

B*11

—

—

—

—

B*10 (Ex B1)

—

—

—

—

B*9

—

—

—

—

B*8 (Ex B2)

3

2

—

1

B*7 (Ex B3)

3

6

5

4

B*6

—

—

—

—

B*5 (Ex B4)

—

2

2

2

B*4 (Ex B5)

—

1

—

—

B*3

—

—

—

—

Total B*

6

11

7

7

C*7

—

—

—

—

C*6 (Ex C1)

—

1

—

1

C*5 (Ex C2)

2

1

—

1

C*4 (Ex C3)

—

2

2

—

C*3 (Ex C4)

1

4

1

6

C*2 (Ex C5)

—

1

—

1

C*1

—

—

—

—

Total C*

3

9

3

9

D*5

—

—

—

—

D*4 (Ex D1)

—

—

—

—

D*3 (Ex D2)

—

1

—

1

D*2 (Ex D3)

—

—

—

—

D*1 (Ex D4)

—

2

—

2

Total D*

—

3

—

3

Total geral

11

27

12

23

---

| 23.12.2004 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 377/121 |
| --- | --- | --- | --- |

23.12.2004

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 377/121

---

Orçamento rectificativo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004

(2004/880/CE)

RECETTES

TĺTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 2 0 —     CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0    Contribuições da Comunidade Europeia (1)

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 7 969 000 | 7 176 000 | 6 100 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

7 969 000

7 176 000

6 100 000

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE.

TĺTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 5 2 —     RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

5 2 0 0    Rendimento de juros bancários

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

5 2 2    E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0    Produto da venda de publicações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor

TĺTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 9 0 —     RECEITAS DIVERSAS

9 0 0    Receitas diversas

9 0 0 0    Receitas diversas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 75 000 | 70 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

100 000

75 000

70 000

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas não utilizadas

DEPENSES

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 —     PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0    Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0    Vencimentos de base

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 805 500 | 1 635 000 | 1 447 500 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 805 500

1 635 000

1 447 500

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1    Prestações familiares

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 162 000 | 135 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

200 000

162 000

135 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2    Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 230 000 | 205 000 | 200 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

230 000

205 000

200 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3    Subsídio de secretariado

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 10 000 | 11 300 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

10 000

11 300

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1    Outros agentes

1 1 1 0    Agentes auxiliares

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2    Agentes locais

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 2    Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0    Aperfeiçoamento profissional do pessoal

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 45 000 | 45 000 | 44 400 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

45 000

45 000

44 400

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3    Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0    Cobertura dos riscos de doença

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 62 500 | 51 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

60 000

62 500

51 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1    Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 15 000 | 14 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

15 000

15 000

14 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2    Cobertura do risco de desemprego

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 16 000 | 12 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

15 000

16 000

12 000

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimento de base.

1 1 3 3    Constituição ou manutenção de direitos a pensão

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4    Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0    Subsídios de nascimento e por morte

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | p.m. | 1 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

p.m.

1 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o subsídio de nascimento, |
| --- | --- |

—

o subsídio de nascimento,

| — | em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. |
| --- | --- |

—

em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1    Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 75 000 | 70 000 | 57 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

75 000

70 000

57 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

| — | uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km, |
| --- | --- |

—

uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

| — | duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km. |
| --- | --- |

—

duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5    Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 3 000 | 3 700 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

3 000

3 700

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9    Outros subsídios e reembolsos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

| — | indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta, |
| --- | --- |

—

indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

| — | indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório. |
| --- | --- |

—

indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5    Horas extraordinárias

1 1 5 0    Horas extraordinárias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7    Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1    Intérpretes à tarefa

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5    Serviços em regime de trabalho temporário

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 54 000 | 111 100 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

60 000

54 000

111 100

Esta dotação destina-se a cobrir:

| — | o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado, |
| --- | --- |

—

o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

| — | os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório, |
| --- | --- |

—

os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

| — | o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental, |
| --- | --- |

—

o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

| — | o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal, |
| --- | --- |

—

o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

| — | o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão. |
| --- | --- |

—

o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8    Serviços externos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 17 500 | 17 500 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

17 500

17 500

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8    Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0    Despesas diversas de recrutamento de pessoal

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 53 000 | 145 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

70 000

53 000

145 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

| — | as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), |
| --- | --- |

—

as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

| — | as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento. |
| --- | --- |

—

as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1    Despesas de viagem

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 500 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

10 000

500

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2    Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 34 000 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

35 000

34 000

15 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3    Despesas de mudança de residência

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 20 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

50 000

20 000

10 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4    Ajudas de custo temporárias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

10 000

15 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9    Coeficientes de correcção

1 1 9 0    Coeficientes de correcção

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 182 000 | 172 000 | 160 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

182 000

172 000

160 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1    Dotação provisional

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPĺTULO 1 3 —     DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0    Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 100 000 | 150 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

100 000

100 000

150 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPĺTULO 1 4 —     INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0    Restaurantes e cantinas

1 4 0 0    Restaurantes e cantinas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 6 500 | 6 500 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

6 500

6 500

5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1    Serviço médico

1 4 1 0    Serviço médico

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 3 500 | 3 500 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

3 500

3 500

5 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPĺTULO 1 5 —     MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2    Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0    Mobilidade do pessoal

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 300 000 | 100 000 | 75 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

300 000

100 000

75 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1    Funcionários do Observatório destacados no exterior

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPĺTULO 1 6 —     SERVIÇO SOCIAL

1 6 0    Ajudas extraordinárias

1 6 0 0    Ajudas extraordinárias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 1 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

5 000

1 000

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1    Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0    Relações sociais entre os membros de pessoal

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 2 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

5 000

2 000

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2    Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0    Outras intervenções de carácter social

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da Associação de Pais.

1 6 3    Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0    Centros de primeira infância e creches

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4    Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0    Apoio complementar aos deficientes

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPĺTULO 1 7 —     RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0    Despesas de recepção e representação

1 7 0 0    Despesas de recepção e representação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 6 000 | 6 000 | 9 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

6 000

6 000

9 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 —     ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0    Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0    Rendas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 170 000 | 124 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

200 000

170 000

124 000

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

2 0 1 0    Seguros

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

4 000

4 000

5 000

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

2 0 2 0    Água, gás, electricidade e aquecimento

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

5 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

2 0 3 0    Limpeza e manutenção

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 30 000 | 30 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

30 000

30 000

30 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

2 0 4 0    Adaptação das instalações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5

2 0 5 0    Segurança e vigilância dos imóveis

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 90 000 | 80 000 | 77 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

90 000

80 000

77 000

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6

2 0 6 0    Aquisição de bens imóveis

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9

2 0 9 0    Outras despesas relativas aos imóveis

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 4 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

4 000

4 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPĺTULO 2 1 —    INFORMÁTICA

2 1 0    Informática

2 1 0 0    Equipamento de informática

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | 10 000 | 76 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

100 000

10 000

76 000

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1    Desenvolvimento de software

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 155 000 | 20 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

155 000

20 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2    Outros serviços externos de informática

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| — | 3 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

—

3 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPĺTULO 2 2 —    BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0    Material e instalações técnicas

2 2 0 0    Novas aquisições de material e de instalações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 20 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

20 000

p.m.

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1    Renovação de material e de instalações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

20 000

20 000

p.m.

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2    Aluguer de material e de instalações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 27 000 | 10 000 | 20 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

27 000

10 000

20 000

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3    Manutenção, utilização e reparação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 3 000 | 5 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

3 000

5 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4    Burótica

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1    Mobiliário

2 2 1 0    Novas compras de mobiliário

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 8 546 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

10 000

8 546

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1    Renovação de mobiliário

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2    Aluguer de mobiliário

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3    Manutenção, utilização e reparação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3    Aluguer de material de transporte

2 2 3 0    Aluguer de material de transporte

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 2 000 | 2 000 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

2 000

2 000

5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5    Documentação e biblioteca

2 2 5 0    Fundos de biblioteca, compra de livros

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1    Equipamento de biblioteca

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2    Assinaturas de jornais e revistas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4    Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPĺTULO 2 3 —     DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0    Papelaria e material de escritório

2 3 0 0    Papelaria e material de escritório

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 20 000 | 20 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

20 000

20 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2    Encargos financeiros

2 3 2 0    Encargos bancários

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | 8 000 | 6 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

8 000

8 000

6 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1    Perdas em operações cambiais

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9    Outros encargos financeiros

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3    Despesas de contencioso

2 3 3 0    Despesas de contencioso

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 5 000 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

5 000

5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4    Perdas e danos

2 3 4 0    Perdas e danos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 000

1 000

1 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5    Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0    Seguros diversos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 000

1 000

1 000

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2    Despesas diversas de reuniões internas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 1 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

1 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3    Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 000

1 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4    Arquivo de documentos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPĺTULO 2 4 —    FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0    Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0    Franquias postais e despesas de porte

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 16 000 | 16 000 | 37 973 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

16 000

16 000

37 973

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1    Telecomunicações

2 4 1 0    Taxas de telecomunicações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 87 000 | 20 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

19 000

87 000

20 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1    Equipamento de telecomunicações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 5 000 | 7 000 | 2 481 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

5 000

7 000

2 481

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPĺTULO 2 5 —    DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0    Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0    Reuniões e convocatórias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 5 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

4 000

5 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1    Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0    Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5    Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0    Despesas diversas de reuniões

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 1 500 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 000

1 000

1 500

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPĺTULO 2 6 —     ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0    Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0    Estudos, inquéritos e consultas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 32 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

10 000

32 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

TĺTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 3 1 —     REDES

3 1 0    Redes

3 1 0 1    Compilação/comparabilidade de dados

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 80 000 | 100 608 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

35 000

80 000

100 608

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2    Pontos focais nacionais RAXEN

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 1 885 000 | 1 325 000 | 1 529 127 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

1 885 000

1 325 000

1 529 127

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 15 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio. Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3    Redes internacionais

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 20 000 | 20 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

20 000

20 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4    Estudos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 190 000 | 160 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

190 000

160 000

p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1    Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0    Questões de ordem técnica da rede RAXEN

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 25 000 | 125 000 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

25 000

125 000

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPĺTULO 3 2 —     INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0    Investigação e estudos

3 2 0 1    Carta dos partidos políticos

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 30 000 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

30 000

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2    Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3    Pedidos especiais da União Europeia

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4    Projecto relativo a minorias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 70 000 | 70 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

15 000

70 000

70 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5    Competências interculturais

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6    Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7    Projectos especiais

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 200 000 | 300 000 | 236 765 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

200 000

300 000

236 765

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório. Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1    Grupos de trabalho

3 2 1 1    Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 55 000 | 40 000 | 30 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

55 000

40 000

30 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPĺTULO 3 3 —     INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1    Documentação

3 3 1 1    Criação de documentação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 30 000 | 20 000 | 15 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

30 000

20 000

15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2    Equipamento de documentação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | 2 500 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

2 500

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3    Livros e assinaturas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 15 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

15 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4    Jornais e publicações periódicas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 10 000 | 10 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

10 000

10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3    Relatório anual

3 3 3 0    Relatório anual

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 105 000 | 60 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

150 000

105 000

60 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4    Mesas redondas

3 3 4 1    Mesas redondas europeias

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 40 000 | 40 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

60 000

40 000

40 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2    Facilitação das mesas redondas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 10 000 | 20 000 | 46 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

10 000

20 000

46 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3    Workshops para as mesas redondas

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 30 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

30 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5    Publicações/informação

3 3 5 1    Publicações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 240 000 | 225 000 | 175 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

240 000

225 000

175 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sitio web.

3 3 5 2    Equal Voices/material para os meios de comunicação social

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 70 000 | 60 000 | 60 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

70 000

60 000

60 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3    Outras actividades com os meios de comunicação social

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | p.m. | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

p.m.

p.m.

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6    Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0    Questões de ordem técnica das comunicações

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 5 000 | 5 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

50 000

5 000

5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPĺTULO 3 4 —     RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0    Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1    Reuniões do Conselho de Administração

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 278 000 | 175 000 | 130 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

278 000

175 000

130 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2    Reuniões da Comissão Executiva

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 35 000 | 30 000 | 28 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

35 000

30 000

28 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3    Outras reuniões com os Estados-Membros

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 110 000 | 65 000 | 50 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

110 000

65 000

50 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1    Facilitação e apoio

3 4 1 1    Tradução

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 320 000 | 215 000 | 308 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

320 000

215 000

308 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2    Interpretação

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 60 000 | 35 000 | 35 000 |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

60 000

35 000

35 000

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

EUMC (PHARE)

| Orçamento revisto 2004 | 2003 | 2002 |
| --- | --- | --- |
| 169 000 | 676 000 | p.m. |

Orçamento revisto 2004

2003

2002

169 000

676 000

p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

---

(1)  200 000 euros do subsídio previsto para os Títulos I e II foram inscritos em reserva na pendência da análise pelo Parlamento da avaliação do valor acrescentado gerado pelos resultados obtidos pelo EUMC.

---

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2004 | 2003 | 2002 | 2004 | 2003 | 2002 |
| A*16 | — | — | — | — | — | — |
| A*15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| A*14 | — | — | — | — | — | — |
| A*13 | — | — | — | — | — | — |
| A*12 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| A*11 | — | — | — | — | — | — |
| A*10 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| A*9 | — | — | — | — | — | — |
| A*8 | — | — | — | — | — | — |
| A*7 | — | — | — | — | — | — |
| A*6 | — | — | — | — | — | — |
| A*5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 12 | 12 | 11 |
| B*11 | — | — | — | — | — | — |
| B*10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| B*9 | — | — | — | — | — | — |
| B*8 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| B*7 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| B*6 | — | — | — | — | — | — |
| B*5 | — | — | — | — | — | — |
| B*4 | — | — | — | 3 | — | — |
| B*3 | — | — | — | — | — | — |
| Total B* | — | — | — | 13 | 10 | 9 |
| C*7 | — | — | — | — | — | — |
| C*6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| C*5 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| C*4 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| C*3 | — | — | — | — | — | — |
| C*2 | — | — | — | 1 | — | — |
| C*1 | — | — | — | — | — | — |
| Total C* | — | — | — | 9 | 8 | 7 |
| D*5 | — | — | — | — | — | — |
| D*4 | — | — | — | — | — | — |
| D*3 | — | — | — | — | — | — |
| D*2 | — | — | — | — | — | 1 |
| Total D* | — | — | — | — | — | 1 |
| Total geral | — | — | — | 34 | 30 | 28 |

Categorias e graus

Lugares permanentes

Lugares temporários

2004

2003

2002

2004

2003

2002

A*16

—

—

—

—

—

—

A*15

—

—

—

1

1

1

A*14

—

—

—

—

—

—

A*13

—

—

—

—

—

—

A*12

—

—

—

5

5

4

A*11

—

—

—

—

—

—

A*10

—

—

—

6

6

6

A*9

—

—

—

—

—

—

A*8

—

—

—

—

—

—

A*7

—

—

—

—

—

—

A*6

—

—

—

—

—

—

A*5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

12

12

11

B*11

—

—

—

—

—

—

B*10

—

—

—

1

1

1

B*9

—

—

—

—

—

—

B*8

—

—

—

1

1

—

B*7

—

—

—

8

8

8

B*6

—

—

—

—

—

—

B*5

—

—

—

—

—

—

B*4

—

—

—

3

—

—

B*3

—

—

—

—

—

—

Total B*

—

—

—

13

10

9

C*7

—

—

—

—

—

—

C*6

—

—

—

1

1

1

C*5

—

—

—

1

1

—

C*4

—

—

—

6

6

6

C*3

—

—

—

—

—

—

C*2

—

—

—

1

—

—

C*1

—

—

—

—

—

—

Total C*

—

—

—

9

8

7

D*5

—

—

—

—

—

—

D*4

—

—

—

—

—

—

D*3

—

—

—

—

—

—

D*2

—

—

—

—

—

1

Total D*

—

—

—

—

—

1

Total geral

—

—

—

34

30

28

---