UM TRABALHO DE PESQUISA DO CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DE ÁFRICA

Por Assis Malaquias

Julho 2011

Teste De Stress À África Do 

Sul: As Ténues Fundações De 

Uma Das Nações Estáveis De 

África
O Centro de Estudos Estratégicos de África

O Centro de Estudos Estratégicos de África apoia o desenvolvimento 

de políticas estratégicas dos EUA que visam a África, oferecendo 

programas académicos de alta qualidade e relevantes, fomentando a 

consciencialização e o diálogo sobre as prioridades estratégicas dos EUA 

e assuntos relacionados com segurança em África, criando redes de 

líderes militares e civis africanos, americanos, europeus e internacionais, 

assistindo as autoridades dos EUA na formulação de políticas eficazes para 

África e articulando as perspectivas africanas a autoridades dos EUA.
Washington, D.C.

Teste De Stress À África Do 

Sul: As Ténues Fundações De 

Uma Das Nações Estáveis De 

África

Por Assis Malaquias

Centro de Estudos Estratégicos de África

Trabalho de Pesquisa No. 3

Julho 2011
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website do Centro em http://africacenter.org.

As opiniões, conclusões e recomendações expressas ou implícitas são 

dos contribuintes e não refletem necessariamente a opinião do departamento de defesa dos estados unidos ou qualquer outro órgão do governo 

federal. Aprovado para divulgação pública; distribuição ilimitada.

Pode ser citada ou reproduzida qualquer parte deste estudo, sem autorização, desde que seja referido o nome da fonte original. A Tipografia 

da CEAA agradece que lhe seja enviada uma cópia das reproduções ou 

críticas.

Primeira impressão, Julho 2011.
iii

Conteúdo

Sumário.................................................................................. 1

O Paradoxo da Influência e Violência Crescentes ............... 3

A Violência Política Como Fonte de Desestabilização ....... 20

A Capacidade do Sector de Segurança para Gerir a 

Instabilidade ........................................................................ 24

Recomendações ................................................................... 33

Notas.................................................................................... 39

Sobre o Autor ...................................................................... 43

Teste De Stress À África Do Sul

1

Sumário

Esperava-se que a transição do sistema de apartheid para a democracia 

na África do Sul, em 1994, desse lugar a uma nova era de paz, estabilidade 

e desenvolvimento acelerado. No entanto, e não obstante o optimismo 

geral, a violência política tem persistido. Embora em proporção muito 

inferior à que se registava sob o apartheid, a violência tem vindo a 

intensificar-se e constitui um sinal da potencial fragilidade do país. Os 

níveis de violência política são também reveladores das fracturas com que 

a África do Sul poderá ter de confrontar-se no futuro. 

A violência política na África do Sul é fruto sobretudo da pobreza, 

da desigualdade e do clientelismo. O crescimento económico limitado, as 

fraquezas institucionais e a falta de oportunidades na educação geraram um 

Estado democrático pós-apartheid que tarda em criar empregos e facultar 

alojamentos, água, saneamento e outros serviços por que muitos sul-africanos 

anseiam. Embora a pobreza tenha diminuído em termos gerais desde 1994, 

ela continua a ser uma realidade endémica e grave em todo o país. Ao mesmo 

tempo, e com consequências ainda mais problemáticas para a estabilidade, 

as desigualdades têm-se acentuado constantemente, deixando a sociedade 

profundamente dividida entre uma minoria rica e uma maioria pobre. Neste 

contexto, a frustração causada pela lentidão e a irregularidade na prestação 

de serviços provoca frequentemente protestos violentos. 

Enquanto, por um lado, o aumento da pobreza e da desigualdade são 

factores chave de descontentamento, a violência política é despoletada pela 

corrida aos recursos financeiros e políticos disponíveis no país. Essa corrida 

é ainda alimentada pela visão do Estado pós-apartheid enquanto fonte de 

enriquecimento pessoal e de poder. Ao nível das elites, o acesso aos bens 

do Estado traduz-se em privilégios pessoais e profissionais obtidos por meio 

de corrupção, favores políticos e oportunidades de negócio asseguradas por 

ligações a pessoas em cargos estratégicos. No seio da elite, a luta pelo acesso 

gera violência entre partidos políticos concorrentes, regra geral a nível local, 

com recurso à intimidação e ao assassinato para garantir êxitos eleitorais. 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

2

Grande parte da violência política ocorre assim numa zona cinzenta, na qual 

a distinção entre política e crime se torna difusa.

Embora aumente a frustração popular devido ao gorar das expectativas 

sobre o ritmo da transformação socioeconómica, a grande maioria dos sulafricanos continua a apoiar o processo democrático e a encarar o governo 

como legítimo e como a base sólida a partir da qual o país pode conter 

a violência política. Com efeito, as forças de segurança da África do 

Sul, eficientes embora debilitadas, asseguram ao Estado a capacidade de 

exercer a sua autoridade quando necessário. Por conseguinte, a violência 

política representa para o país um risco ligeiro a moderado no curto prazo, 

sendo um factor sobretudo desestabilizador, mais do que um factor com 

potencial para comprometer gravemente o Estado.

No médio e longo prazo, no entanto, existe a possibilidade de 

uma violência política de dimensão catastrófica ser desencadeada pelo 

sentimento generalizado de que a concretização de muitas das promessas 

da luta anti-apartheid continuará adiada por mais uma geração. Esta noção 

— aliada às crescentes disparidades socioeconómicas e políticas entre a 

classes dirigentes e o cidadão comum — representa a maior ameaça à 

estabilidade e segurança da África do Sul. 

Para evitar este último cenário são necessárias mudanças 

fundamentais no status quo. Os cidadãos precisam de voltar a ver sinais 

tangíveis de que o governo se preocupa com as prioridades socioeconómicas 

do cidadão comum. Por outras palavras, o governo sul-africano tem de 

reconquistar a confiança pública, o que exige o fim da actual associação 

entre autoridade política e oportunidades económicas. É deste modo 

fundamental reduzir o grau de clientelismo que os cargos políticos hoje 

asseguram e garantir um papel mais relevante e institucionalizado aos 

quadrantes independentes da sociedade. A reconstrução da capacidade 

do Serviço de Polícia da África do Sul para manter a ordem pública 

consolidará, por sua vez, os esforços para conter o emprego da violência 

em prol da obtenção de vantagens políticas e reforçará a capacidade do 

Estado para manter a ordem pública face aos protestos populares. 
Teste De Stress À África Do Sul

3

O Paradoxo da Influência e Violência Crescentes 

A África do Sul é um dos países mais violentos do mundo. As 

estatísticas mundiais de taxas de criminalidade colocam geralmente este 

país no quartil mais elevado de crimes violentos, entre os quais violações 

denunciadas à polícia, homicídios, raptos, crimes ligados à droga, furtos, 

assaltos e roubo de veículos motorizados.1 Em muitos aspectos, as 

estatísticas da criminalidade espelham uma sociedade traumatizada por 

diversas formas de violência — física e estrutural — perpetrada ao longo de 

muitas gerações por elites que controlavam o poder e a riqueza: britânicos, 

africânderes e, hoje em dia, africanos que, numa ironia da história, no 

início do Século XX se organizaram para derrubar o sistema de apartheid, 

intrinsecamente violento.

Não obstante esta violência, a África do Sul é porventura o país mais 

importante do continente africano. É o gigante económico de África. A sua 

economia formal — baseada na indústria mineira, sector bancário e uma 

diversidade de serviços e apoiada por uma vasta e moderna infraestrutura 

— é a maior de África. O seu PIB de 527,5 mil milhões de dólares USD 

(em paridade do poder de compra em 2010), é mais robusto e maior que 

o dos seus rivais mais próximos no continente: Egipto (500 mil milhões 

de dólares USD ) e Nigéria (369 mil milhões de dólares USD). Desde a 

transição para o governo de maioria, em 1994, a África do Sul restabeleceu 

também as suas credenciais políticas em África e tem desempenhado — 

embora por vezes com relutância e nem sempre com êxito — um papel de 

liderança nos assuntos políticos do continente. Além disso, a despeito da 

profunda restruturação das suas forças armadas e a redução que sofreram 

desde o fim do apartheid, a África do Sul conservou um sector da segurança 

competente e profissional. 

Estes factores têm permitido à África do Sul conservar uma posição de 

relevo a nível global. O país foi recentemente convidado a integrar o grupo 

BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), crescentemente considerado como 

um dos mais influentes no mundo. A África do Sul também é vista como 
um forte candidato para representar África no Conselho de Segurança das 

Nações Unidas, enquanto membro permanente, caso este órgão venha 

a ser alvo da há muito esperada reorganização. A estabilidade da África 

do Sul, por conseguinte, tem implicações profundas para o progresso do 

continente. Esta análise, baseada em entrevistas realizadas no país com 

dezenas de oficiais das forças armadas e dos serviços secretos, analistas, 

académicos e representantes de alto nível da sociedade civil sul-africana, 

avalia a solidez desta importante nação do continente africano. 

O Legado da Política e da Violência 

Embora a África do Sul seja um dos países mais violentos do mundo, a 

violência política é relativamente baixa intensidade e altamente superada 

pelos elevados índices de criminalidade violenta do país. A violência 

política que se regista obedece na sua esmagadora maioria a padrões 

forjados ao longo de anos de resistência armada ao apartheid. 

Em 1960, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) 

declarou a luta armada contra o estado do apartheid. Aliado ao Partido 

Comunista Sul-africano (SACP, na sigla em inglês), o ANC criou um 

exército de guerrilha clandestino, Umkhonto we Sizwe (MK), em 1961. 

No entanto, por não dispor de uma retaguarda segura nem do controlo 

das regiões rurais para sustentar a revolta, a sua acção militar não alcançou 

os objectivos pretendidos, mas a despeito das dificuldades do MK, entre 

o início e meados da década de 1980 assistiu-se a um esforço global, por 

meio de uma resistência generalizada, para tornar a África do Sul um país 

ingovernável. Em 1983, diversos grupos da sociedade civil associaram-se 

numa organização única, a Frente Democrática Unida (UDF, na sigla em 

inglês). Em 1984 foi desencadeada contra o Estado uma revolta urbana, 

liderada pela UDF e os sindicatos e alimentada pela precaridade de 

condições nas escolas, o aumento das rendas decretado pelos conselhos 

comunitários, o agravamento do desemprego e da inflação e as deficiências 

dos serviços municipais. O Estado de apartheid foi enfraquecido de forma 

gradual e firme, não pela guerra de guerrilhas, mas por insurreições maciças 
Teste De Stress À África Do Sul

5

e consecutivas, muitas vezes espontâneas. A estagnação da economia, as 

sanções internacionais e o aumento de baixas entre os brancos na Guerra 

Fronteiriça com Angola foram outros factores que contribuíram para a 

crise política e económica do poder branco. O Estado acabou por ser 

forçado a negociar uma transição para um regime de maioria. E assim se 

forjou uma cultura duradoura de protesto na África do Sul.

A luta contra o apartheid também enraizou uma tradição de assassinatos

— método usado tanto entre facções rivais como no seu próprio seio, 

enquanto forma de lidar com traidores e dissidentes. Como é sobejamente 

conhecido, as forças de segurança do apartheid recorreram ao assassínio 

para eliminar líderes do ANC e do MK e outros opositores do governo 

de minoria branca. Mas o assassínio foi também uma forma de resolver 

disputas pelo poder e rivalidades pessoais no seio das lideranças do ANC 

e do MK. Não raro eram mortas pessoas que tinham criticado, traído ou 

abandonado o ANC. Quando Chris Hani, antigo comandante militar 

do MK e depois dirigente do SACP (Partido Comunista Sul-Africano), 

criticou abertamente a liderança do MK no final da década de 1960, o 

então chefe do MK Johannes Modise (que viria posteriormente a ser 

o primeiro ministro da defesa negro da África do Sul) ordenou o seu 

assassinato. A tentativa falhou e Hani foi depois protegido pelo líder do 

ANC Oliver Tambo.2 

Assim, a tradição manteve-se. Dirigentes e autarcas locais que se 

opunham ao ANC foram igualmente ameaçados, assim como todo aquele 

que fosse considerado colaborador do Estado, como agentes da polícia e 

soldados negros. Ao longo da década de 80, o assassinato foi praticado 

tanto pelo ANC como pelos esquadrões da morte do Partido da Liberdade 

Inkatha (IFP, na sigla em inglês) em confrontos travados na área da 

Província KwaZulu-Natal e nos municípios de Joanesburgo. Entre 1976 

e 1994, cerca de 10 700 pessoas morreram em KwaZulu-Natal vitimadas 

por confrontos e assassínios. Noventa por cento das mortes ocorreram 

entre 1989 e 1994, durante a luta travada pelo controlo da província no 

período de transição pós-apartheid.3 A intimidação e o assassinato foram 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

6

igualmente empregues na era pós-apartheid para eliminar candidatos 

a cargos governamentais, instaurando um clima de violência entre os 

partidos e no interior dos mesmos.

 Este clima continua a prevalecer, em particular na Província de 

KwaZulu-Natal, tendo-se registado também nos últimos anos um aumento da 

violência política nas Províncias de Mpumalanga e do Noroeste (ver mapa). 

Os incidentes ocorrem principalmente em períodos pré-eleitorais e durante 

eleições a nível local, e envolvem geralmente autoridades municipais. Na 

realidade, apesar de a violência ser desencadeada por objectivos políticos, 

muitos incidentes deste tipo na África do Sul tornam extremamente difícil 

fazer a distinção entre violência de origem política e criminosa. Em suma, 

apesar de a violência política na África do Sul estar hoje muito abaixo da 

que se registava na era do apartheid, em termos de escala, abrangência e 

intensidade, duas décadas mais tarde continua a ser um facto. 

Mapa provincial da África do Sul

Fonte: Statistics South Africa. Modificado pelo autor.
Teste De Stress À África Do Sul

7

Perda de Legitimidade e Outras Causas da Violência Política

Os dados empíricos recentes apontam para um declínio substancial 

da confiança dos cidadãos nas instituições públicas, sistema judicial, 

governantes eleitos e governo em geral. Segundo uma sondagem realizada 

em 2008, aproximadamente 54 por cento dos sul-africanos consideravam 

que o país estava a enveredar pelo caminho errado, contra apenas 36 

por cento que acreditavam estar no rumo certo.4 Tal resultado contrasta 

fortemente com o de uma sondagem de 2005, em que 65 por cento dos sulafricanos eram de opinião que o país caminhava no bom sentido, contra 

23 por cento que consideravam que as condições tinham piorado. 5

A corrupção, a incompetência e a falta de transparência e 

responsabilização têm transmitido ao cidadão comum o sentimento de 

que os governantes eleitos não estão interessados nas suas preocupações. 

A população considera cada vez mais que o sistema actual é disfuncional a 

nível local e não tem capacidade para distribuir os benefícios prometidos 

pelos libertadores. Um total de 72 por cento dos sul-africanos acredita 

que alguns, a maioria ou todos os representantes locais eleitos praticam 

actos de corrupção.6 No entanto, e embora as falhas das autoridades locais 

tenham levado as pessoas a perder fé e confiança nos seus dirigentes, não 

há por enquanto sinais de perda total de fé e confiança no governo central 

nem no ANC. A grande maioria dos sul-africanos continua a pensar que 

a democracia é a melhor forma de governo.7 O ANC continua a ser visto 

como o partido que trouxe a democracia ao país e, por isso, a desfrutar de 

muito apoio, o que ajuda a explicar o facto de a maioria ainda votar no 

ANC apesar de muitos cidadãos expressarem descontentamento com o 

governo.

A África do Sul encontra-se num ponto intermédio, entre o óptimo 

e o instável. O seu rumo dependerá em grande medida da vontade e 

capacidade do governo para corrigir as causas do descontentamento actual, 

a curto e médio prazo, o que implica progressos tangíveis em questões 

fulcrais para o povo sul-africano, como a pobreza, a crescente desigualdade 

e a política de clientelismo.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

8

Pobreza e desigualdade. Na África do Sul a democracia é entendida 

essencialmente em termos de direitos sociais e económicos, vistos pela 

população como o pilar da democracia do país no período pós-1994.8

Contudo, o acesso a tais direitos tem sido irregular e desequilibrado. A 

maioria dos cidadãos continua a confrontar-se com dificuldades de acesso 

ao emprego, alojamento, transportes, água potável, electricidade e ensino 

de qualidade. A prestação de serviços básicos é essencial para aliviar a 

pobreza e as desigualdades e os fracassos neste domínio criaram a ideia de 

que o Estado pós-apartheid carece da determinação e vontade necessárias. 

A consciência da marginalização e exclusão provocadas pelo sistema 

político leva alguns cidadãos a agir à margem das estruturas oficiais e incita 

à revolta e à violência, incluindo protestos contra a falta de serviços e 

ataques xenófobos. 

Em termos gerais, a pobreza na África do Sul registou um declínio 

moderado desde 1994, tanto em termos absolutos como relativos. O 

governo tem tomado diversas medidas para aliviar a pobreza. O número 

de beneficiários de subsídios sociais passou de 2,5 milhões em 1999 para 

12 milhões em 2007, e foram criados mais de um milhão de empregos 

temporários entre 2004 e 2007.9 Contudo, 93 por cento dos sul-africanos 

negros (79 por cento da população) continua a viver com menos de 322 

randes R$ (menos de 50 dólares USD) por mês. Em termos comparativos, 

apenas 1 por cento dos sul-africanos brancos (menos de 10 por cento da 

população) vive abaixo do limiar de pobreza. Ao fim de mais de 15 anos 

de democracia, pouco mudou para a maioria dos sul-africanos. A pobreza 

continua elevada, com uma taxa geral que alcança os 48 por cento, 

segundo a mais recente sondagem sobre rendimento e despesa realizada 

pelo governo sul-africano.

A disparidade de rendimentos no país aumentou significativamente 

desde 1994, tornando a África do Sul um dos países com maiores 

desigualdades em todo o mundo, reflectidas no coeficiente GINI do país, 

o qual aumentou de 0,64 para 0,69 (numa escala de 0-1) entre 1995 e 

2005.10 Embora todos os sul-africanos tenham aumentado os seus níveis 
Teste De Stress À África Do Sul

9

de consumo desde o fim do apartheid, incluindo as camadas mais baixa 

e mais alta, o progresso dos ricos excedeu o dos pobres. Em 2005, os 

subsídios sociais representavam 50 a 60 por cento do rendimento familiar 

das famílias pobres. De modo geral, grande parte do modesto acréscimo 

no consumo dos sul-africanos negros pobres desde 1994 deve-se ao 

crescimento do sistema de segurança social do país, e não à criação de 

novos empregos. Em contrapartida regista-se um crescimento acentuado 

do consumo daqueles que se situam no percentil 80 de rendimento, ou 

acima, com o maior nível de rendimento registado entre os sul-africanos 

brancos e mestiços ou “de cor”.11

Embora o governo tenha dado prioridade ao crescimento económico 

como meio de reduzir a pobreza, o progresso conquistado não tem 

beneficiado os pobres, e acentuou, pelo contrário, as desigualdades na 

distribuição da riqueza. Na era pós-transição, a economia passou por um 

dos períodos mais longos de crescimento sustentado em toda a história 

do país. No entanto, com uma média de apenas 3 por cento ao longo da 

primeira década, o crescimento não foi continuado nem suficientemente 

distribuído entre os sul-africanos mais pobres para corrigir as 

desigualdades. As políticas económicas têm, de modo geral, negligenciado 

o desenvolvimento da indústria de mão-de-obra intensiva e perpetuado os 

regimes de distribuição pós-apartheid. Embora a segregação racial tenha 

sido eliminada no mercado de trabalho e nas políticas de previdência social 

do país após o fim do apartheid, poucas foram as mudanças introduzidas na 

estratégia de crescimento económico. Deste modo, a raça foi meramente 

substituída pela classe enquanto base principal da estratificação social. As 

políticas económicas continuaram a incentivar as empresas a empregarem 

um menor número de trabalhadores com maior nível de competência. 

Os salários e os lucros aumentaram, mas o mesmo ocorreu com a taxa 

de desemprego, à medida que os trabalhadores menos qualificados eram 

dispensados e a economia perdia capacidade para absorver uma grande 

parte da força laboral do país. Isto foi particularmente grave nos sectores 

de exploração mineira e agrícola, que desempenhavam tradicionalmente 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

10

o papel de grandes empregadores de pessoal menos qualificado. A agravar 

ainda este problema, o deficiente ensino público nas comunidades 

negras não registou melhorias significativas a despeito do aumento dos 

investimentos a partir de 1994. Assim, e não obstante a adopção de 

diversas políticas e iniciativas progressistas, o Estado pós-apartheid não 

logrou alterar o regime de distribuição nem pôr fim às desigualdades que 

emergiram após a era de segregação racial.

A conjugação de pobreza e desigualdade torna-se a cada dia mais 

explosiva devido, em parte, a uma administração pública inerte e cada 

vez menos eficiente. Em 1994, o governo do ANC herdou uma função 

pública desactualizada e ineficaz, que prestava um serviço limitado e 

discriminatório à maioria dos sul-africanos. Anos de negligência oficial 

produziram graves deficiências na prestação dos serviços e sérios atrasos 

em termos de alojamento, água, electricidade e saneamento. Não obstante 

uma nova legislação, novas políticas, estruturas e o investimento de 

recursos no período imediatamente a seguir à transição, a capacidade das 

autoridades locais para o fornecimento continuado de serviços deteriorouse ainda mais, muitas vezes devido à ênfase posta em considerações raciais 

em detrimento do mérito e da eficiência, e na lealdade política acima da 

competência.

A reforma realizada após o fim do apartheid redefiniu os limites do 

governo local. Os dez Bantustões, ou territórios negros autogovernados mas 

marginalizados, foram reintegrados, tendo as suas capitais e administrações 

sido desmanteladas. As quatro províncias tornaram-se nove e os 843 

municípios foram reduzidos para 284. Nos anos seguintes, cidades inteiras 

“caíram literalmente aos pedaços, com os pavimentos a desintegrarse, os sistemas de esgotos e electricidade em estado de colapso e o lixo 

por recolher.”12 Em nome da ‘Acção Afirmativa’ funcionários públicos 

brancos qualificados foram demitidos, dispensados ou não contratados. Os 

cargos relevantes foram muitas vezes redistribuídos a amigos e familiares 

de figuras políticas do ANC ou ficaram por preencher devido à falta de 

candidatos negros com competência para ocupá-los.13 Progressivamente, 
Teste De Stress À África Do Sul

11

assistiu-se a uma perda significativa de capacidade municipal, custos 

altíssimos de pessoal e redução de orçamentos. Os departamentos da 

administração local não conseguiam executar plenamente os seus 

orçamentos e atrasavam pagamentos por má gestão. Um relatório de 2009 

do governo federal sobre a situação da administração local revela uma 

taxa global de ofertas de emprego por preencher de 12 por cento para 

quadros superiores, e afirma que o “clientelismo e o nepotismo estão agora 

de tal forma generalizados em muitos municípios que o sistema formal 

de prestação de contas municipal é ineficaz e inacessível para muitos 

cidadãos”.14

Em 2005, 203 dos 284 municípios não tinham capacidade de prestar 

saneamento a 40 por cento ou mais dos seus residentes. Vinte e cinco por 

cento de todas as cidades do país não possuíam sistemas de recolha de lixo, 

os residentes de mais de 50 por cento dos municípios não tinham água 

canalizada e 70 por cento das habitações nas cidades não tinham sanitas 

com autoclismo. As taxas de aluguer e os incumprimentos de pagamento 

aumentaram e a dívida municipal elevou-se a milhares de milhões, tendo 

em alguns casos causado a falência de autarquias. Não obstante, muitos 

administradores municipais continuaram a receber salários base superiores 

aos do Presidente. De 2004 a 2005, o salário do Presidente da África do 

Sul era de 1,05 milhões de rands (mais de 152 000 USD). Na mesma 

época, o salário mais alto de administradores municipais ascendia a 

mais de 1,2 milhões de rands (mais de 174 000 USD) em Ehlanzeni, na 

Província de Mpumalanga, localidade em que 73 por cento dos residentes 

não tinha recolha de lixo, cerca de 60 por cento não tinha saneamento e 

um terço não tinha acesso a água potável. Muitos destes administradores 

não possuíam habilitações formais nem qualificações, 74 dos maiores 

municípios não contavam com um único engenheiro civil qualificado 

e 36 por cento dos administradores municipais não possuía educação 

superior. Numa análise mais abrangente, conclui-se que apenas oito por 

cento dos funcionários governamentais ou funcionários públicos eram 

altamente qualificados enquanto 90 por cento eram pouco qualificados 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

12

ou sem qualquer qualificação.15 Embora o impacto destas lacunas se tenha 

sentido em todo o país, os mais atingidos foram os pobres e os municípios 

periféricos e rurais, especialmente os situados nos anteriores territórios 

Bantustões.

A inexistência de uma administração local capaz de funcionar 

correctamente, além de prejudicar o fornecimento de serviços básicos, 

também tem constituído um obstáculo às iniciativas do governo central 

para dar resposta às áreas problemáticas, o que, por sua vez, deixa aos 

cidadãos pouca ou nenhuma possibilidade, ou capacidade, de reivindicar 

e fazer cumprir os seus direitos. O sentimento crescente é de que a 

democracia não funciona da mesma maneira para todos os cidadãos. 

Pelo contrário, beneficia mais os ricos e poderosos do que os pobres e os 

desfavorecidos. Agrava-se a frustração generalizada e tem-se acentuado o 

recurso dos cidadãos à violência. Entretanto, as autoridades não têm sabido 

explicar de forma satisfatória aos cidadãos o motivo por que a maioria 

não vê as suas expectativas realizadas. Muitos cidadãos comuns sentem 

que o único meio de chamar a atenção do governo é queimando pneus, 

erguendo barricadas e envolver-se noutras formas agressivas de manifestar 

a sua zanga. Como seria de esperar, tais manifestações convertem-se 

muitas vezes em incidentes graves, transmitindo a toda a sociedade uma 

mensagem inequívoca sobre a utilidade do recurso à violência. Tem vindo, 

com efeito, a registar-se por todo o país um aumento significativo de 

violência de baixa intensidade, incluindo violência política. 

Clientelismo. Na África do Sul ,“nos locais de violência a política 

local é caracterizada por lutas pelo clientelismo de Estado”.16 A violência 

política a nível local é instigada em parte pela corrida aos recursos do 

Estado, situação que decorre da ideia de que tais recursos são um bem de 

consumo, como um bolo que serve para alimentar só um pequeno número 

de pessoas. O conflito opõe dirigentes e cidadãos, no pressuposto de que o 

acesso a recursos é um jogo de soma nula.

As elites políticas africanas têm uma tradição de usar o governo 

como instrumento de enriquecimento pessoal. A classe dirigente do ANC 
Teste De Stress À África Do Sul

13

não constitui excepção, sendo a sua conduta muito semelhante, desde o 

início da década de 60, à das elites africanas pós-coloniais noutros países 

do continente. Importa sublinhar que os líderes do ANC não são uma 

elite detentora de bens, capitalista e empreendedora. Trata-se de uma elite 

mais caracterizada por uma inclinação burocrática, que encara a política 

como a forma mais rápida e segura de acumular riqueza. Esta tendência 

é encorajada na África do Sul pela abundância de recursos naturais, que 

asseguram à classe dominante receitas para distribuir. Aos pobres têm 

sido distribuídos subsídios de assistência social, mas uma proporção muito 

excessiva das receitas tem sido entregue às classes média e alta através 

da Acção Afirmativa e de programas ao abrigo do Black Economic 

Empowerment (BEE), que envolvem transferências avultadas de valores e 

políticas de aquisições que reservam os contratos governamentais e paraestatais a empresas contratantes detidas por negros. Os beneficiários destas 

transferências e contratos estão bem relacionados com o ANC e constituem 

um grupo diminuto de indivíduos, entre os quais se incluem dirigentes 

eleitos e não eleitos.17 Estes indivíduos integram simultaneamente 

conselhos de administração de bancos e empresas para-estatais, diversas 

fundações e universidades, além de serem accionistas e ocuparem cargos 

de direcção em várias indústrias.18

A colocação sistemática de quadros do ANC criou um ambiente 

fértil para a prática do clientelismo, porque recompensa a lealdade ao 

partido com nomeações nos sectores estatais e para-estatais. Os nomeados 

procuram em seguida promover os seus interesses próprios de forma 

indiferente ou mesmo adversa às necessidades dos cidadãos. Ao nível mais 

extremo, são usados subornos, ofertas, tráficos de influência e favores para 

a obtenção de uma posição privilegiada que é em seguida usada para obter 

mais dinheiro, ofertas, influência e favores. 

Tal prática é consentida pelo sistema eleitoral da África do Sul, 

baseado em listas de representação proporcional; mediante este sistema, 

os cidadãos votam num partido e não em candidatos individuais. Os 

partidos ficam depois habilitados a nomear para o parlamento membros 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

14

das listas pré-definidas de candidatos, na proporção dos votos recebidos. 

Sendo os líderes dos partidos que decidem os nomes a incluir nas 

listas eleitorais, são os partido que escolhem os representantes dos seus 

eleitorados. Este sistema reforçou consideravelmente a lealdade política 

e pessoal aos líderes do ANC, permitindo ao partido erguer e sustentar 

uma máquina política consideravelmente eficaz, assente na lealdade 

partidária e pessoal — não na competência para o cargo — como principal 

factor de nomeações. Este sistema reduziu de forma drástica a eficácia das 

instituições oficiais a todos os níveis.19 Mesmo os membros do partido 

mais ostensivamente corruptos ou incompetentes são mantidos em cargos 

relevantes e lucrativos e protegidos abertamente por outros membros do 

partido, seus superiores. Embora haja provas de corrupção, nepotismo e 

delitos graves, poucos são os responsáveis que sofrem consequências. Com 

efeito, das cerca de oito mil denúncias de corrupção encaminhadas pelo 

programa Linha Directa Nacional Anti-Corrupção para as autoridades 

relevantes para processamento, apenas 245 conduziram a processos penais 

efectivos.20 De um modo geral, os acusados são simplesmente transferidos 

para um novo cargo ou localidade. É o que frequentemente sucede a nível 

da administração local. Um processo disciplinar instaurado à mulher do 

Ministro da Segurança Nacional da África do Sul num município da 

Província de KwaZulu-Natal, onde desempenhava as funções de directora 

dos serviços de saúde, arrastou-se sem resolução durante meses, mesmo 

após a condenação a uma pena de 12 anos de prisão por tráfico de cocaína, 

do Brasil para a África do Sul.21 A condenada chegou mesmo a receber 

salário durante cinco semanas após a sentença, até ser emitida uma ordem 

de suspensão. 

 São muitas vezes as autarquias e respectivos departamentos 

administrativos a principal entidade que adjudica contratos 

governamentais e afecta a despesa pública. Os cargos em conselhos 

municipais tornaram-se parte deste sistema mais amplo de distribuição 

de cargos públicos a membros do partido vencedor (spoils system) e 

são extremamente cobiçados. São cargos muito atraentes em termos de 
Teste De Stress À África Do Sul

15

salários e remunerações conexas, bem como pelo facto de permitirem a 

adjudicação de contratos a empresas locais em benefício de interesses 

comerciais próprios e de amigos e familiares. A violência surge à medida 

que as pessoas lutam por cargos locais de baixo nível, entre os partidos 

políticos e no próprio interior dos partidos. Os adversários são ameaçados 

ou assassinados, sendo a disputa política muitas vezes ganha pelo candidato 

com mais dinheiro e poder. São também usadas tácticas de intimidação. 

Existem cada vez mais provas circunstanciais de que os líderes locais e 

candidatos políticos manipulam as tensões sociais existentes e mobilizam 

os apoiantes em prol de vantagens políticas.

Além desta luta pelos cargos políticos no seio da elite, generalizase cada vez mais entre os cidadãos comuns a convicção de que o apoio 

político e a lealdade partidária se ganham por meio do clientelismo. As 

desigualdades consagradas na lei pelo apartheid em matéria de recursos e 

oportunidades imprimiram um carácter altamente político a todo o tipo 

de serviços sociais. No período pós-transição, os cidadãos já partiram do 

pressuposto de que o governo entregaria a amigos e aliados a prestação 

de serviços sociais, subsídios, emprego e reforma agrária. Esta ideia 

alimenta o ressentimento contra os que são vistos como aproveitando-se 

injustamente dos recursos do Estado, por meios corruptos ou contactos 

pessoais, assim como contra quem é visto como bem sucedido, apesar de 

não ter ligações ao Estado, como, por exemplo, os emigrantes estrangeiros. 

A hostilidade dos cidadãos é, em parte, uma expressão da frustração 

perante as desigualdades.

A arrogância da elite está intimamente relacionada com a chamada 

“pork barrel politics”, ou “compra de apoios políticos” do país. Assim, a 

violência local de natureza política resulta do enraizamento desta cultura, 

na qual todos querem ser vencedores, seja qual for o preço ou o meio para 

lá chegar. 

Pode dizer-se com efeito que o ANC usa e abusa do poder do estado 

para enriquecimento próprio, tratando o sector público como uma 

máquina gigante de distribuição de prémios a quem quiser aproveitar. O 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

16

abuso de programas como o BEE, ou “Enriquecimento da Elite Negra” 

como lhe chamou um vice chanceler da Universidade da Cidade do Cabo, 

é disto um exemplo emblemático.22 Esta atitude consiste em ver a política 

como uma forma fácil de ganhar dinheiro em vez de uma forma de servir 

a sociedade. De modo igualmente negativo, reforça junto dos cidadãos a 

ideia de que adquirir riqueza implica ter acesso aos recursos do Estado. E 

sendo escassas as vias de acesso a tais recursos, facilmente a concorrência 

política degenera em violência.

A Dinâmica Emergente de Agitação e Violência Política

Os protestos contra a má prestação dos serviços não são novos. Entre 

2004 e 2005, foram registados cerca de 881 protestos ilegais e 5 085 legais 

contra o fornecimento deficiente de serviços em todas as nove províncias 

do país.23 Nas comunidades rurais pobres registou-se um número cada vez 

maior de incidentes, cada vez mais violentos e destrutivos. Os protestos 

prendem-se frequentemente com serviços básicos como o alojamento, 

água ou saneamento, que as pessoas alegam não ter sido prestados ou têlo sido de forma insatisfatória. Os protestos visam também as estruturas, 

instituições e representantes do governo local. Trata-se geralmente de casos 

em que os membros da comunidade exigem a demissão de um conselheiro 

local, comissão administrativa ou administrador municipal por alegada 

falha na prestação de serviços, corrupção, nepotismo, má gestão financeira 

ou indiferença geral e envolvimento insuficiente com a comunidade.

Embora ocorram protestos em todo o país, são localizados e limitados 

aos distritos rurais e povoamentos informais situados nas imediações 

de vilas e cidades. Estas ocorrências raramente chegam aos centros das 

cidades. São incidentes esporádicos. Embora não sejam manifestações 

organizadas, reproduzem-se por vezes noutras aglomerações, encorajadas 

pelo que aconteceu nas proximidades e de que tomaram conhecimento 

através dos meios de comunicação.

Com a deterioração das condições de vida provocada pela crise 

económica global, os protestos têm-se intensificado e agravado desde 2009. 
Teste De Stress À África Do Sul

17

Este período coincide com a eleição de Jacob Zuma como Presidente. Após 

anos de centralização crescente, durante o governo do anterior Presidente 

Thabo Mbeki, a eleição de Jacob Zuma criou expectativas de um regime 

mais favorável aos pobres. Durante a campanha para as eleições de 2009, 

o ANC fez grandes promessas de que todos ou quase todos os problemas 

relacionados com a prestação de serviços seriam resolvidos logo que o 

governo de Zuma tomasse posse. Agora, perante a ausência continuada de 

medidas concretas para resolver problemas relacionados com a prestação 

de serviços, as desigualdades e as deficiências da administração local, os 

protestos tenderão a multiplicar-se. 

A violência entre partidos e no interior dos mesmos tem também 

sido comum por todo o país. Esta violência envolve a organização de 

protestos e manifestações para intimidar rivais políticos, mobilizar 

apoio contra os adversários e obter vantagens políticas em determinada 

comunidade. Caracteriza-se por ameaças verbais e físicas e agressões 

tanto contra candidatos a cargos dirigentes como contra aspirantes a 

cargos mais modestos. São comuns os assassinatos, agressões com armas 

brancas, assaltos físicos seguidos de fuga e veículos empurrados para fora 

da estrada, atentados com bombas incendiárias contra residências e 

escritórios cometidos por assaltantes anónimos, mas a violência aumenta 

significativamente antes ou durante os períodos eleitorais. A polícia destaca 

nestas alturas um maior número de efectivos para monitorizar e patrulhar 

locais de risco, conhecidos e potenciais, mas a situação é complicada 

pelo facto de a polícia local ser frequentemente acusada de partidarismo 

e conivência com os líderes políticos, tanto em casos de intimidação e 

assassinato como de aplicação selectiva da repressão e investigação.24

A violência entre o ANC dominado pelos Xhosa e o IFP, 

predominantemente Zulu, na província de KwaZulu-Natal vem de longe. 

Começou durante a década de 80 quando o regime de apartheid fomentou 

as tensões e reforçou o nacionalismo Zulu, armando e treinando adeptos 

do IFP, desde 1985, para se oporem e travarem o ANC em distritos urbanos 

da Província de Gauteng. A violência entre partidos manteve-se ao longo 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

18

de toda a década de 90, especialmente nos períodos eleitorais, com as duas 

facções em luta para dominar a província. 

Após a ascensão do ANC, assistiu-se nas eleições de 2004 a uma 

diminuição significativa da violência entre partidos e as eleições de 2009 

foram as mais pacíficas até à data, graças em parte às políticas inclusivas 

aplicadas pelo governo do ANC e à subida ao poder de Jacob Zuma, um 

Zulu. Embora a violência possa abrandar ainda mais no curto a médio 

prazo em virtude da posição conciliatória mantida pelo Presidente, existe 

alguma preocupação de que esta tendência venha a ser prejudicada na 

Província de KwaZulu-Natal, particularmente a nível local, quando Jacob 

Zuma terminar o seu mandato. Se os Zulus se sentirem sub-representados 

ou excluídos após a sua saída, poderá assistir-se a uma recrudescência do 

nacionalismo Zulu e do apoio do IFP, potenciadora de novas tensões entre 

partidos, e a surtos de violência na província. Na melhor das hipóteses, 

os incidentes continuarão localizados, confinados e centrados em 

períodos eleitorais. No pior dos cenários, pode começar a haver violência 

entre eleições, degenerando eventualmente para uma guerra civil, 

desestabilizando a província e, possivelmente, a nação. Tal processo pode 

conduzir os nacionalistas Zulu a reivindicar a autonomia ou até mesmo a 

secessão de KwaZulu-Natal, como já aconteceu no passado. 

Muito mais digno de nota, nos últimos anos, tem sido o aumento da 

violência no seio do partido ANC, particularmente evidente nas províncias 

de KwaZulu-Natal, Mpumalanga e, em menor escala, Gauteng e Western 

Cape. Teme-se que o afrouxamento da disciplina no partido possa pôr em 

causa a democracia nessas regiões.25 É fortemente desencorajada toda e 

qualquer expressão aberta de divergência, desacordo ou aspiração a cargos 

dentro do partido, o que leva os candidatos a recorrer a actos de violência 

contra outros membros do partido para conquistar vantagens políticas ou 

financeiras.26 

Enquanto os protestos e manifestações são, regra geral, dirigidos 

contra líderes locais impopulares, a intimidação mais frontal e o assassínio 

são frequentemente dirigidos contra lideranças fortes ou reformistas a 
Teste De Stress À África Do Sul

19

nível local. Mpumalanga, que é descrita como “sem dúvida a província 

mais perigosa do país para activistas com princípios”, é considerada cada 

vez mais vulnerável a este tipo de táctica.27 A governação provincial e 

local desta região tem sido muito prejudicada pelas políticas violentas 

de clientelismo. O gabinete de assuntos internos dos Serviços Policiais 

Sul-Africanos está a investigar actualmente alegações de que a polícia 

prendeu ilegalmente e em seguida torturou membros do ANC que se 

tinham manifestado publicamente contra o governo de Zuma, e que as 

mesmas pessoas foram interrogadas por agentes dos serviços secretos.28

Diversos vereadores que se opuseram a negócios obscuros de dirigentes do 

seu partido foram assassinados, e aqueles que se pronunciam contra o uso 

indevido de fundos públicos afirmam temer pela vida.29

Desde 1994 que não se registam surtos graves de violência por 

motivos raciais. No entanto, a tensão racial registou um pico, no início 

de 2010, após um agricultor branco e líder de um grupo de supremacia 

branca ter sido espancado até à morte por dois agricultores negros, o que 

revela a fragilidade das relações raciais. Dois meses antes do crime, o 

dirigente da Ala Jovem do ANC, Julius Malema, cantou com um grupo 

de estudantes duma Universidade de Joanesburgo: “dispara contra os 

bóeres [agricultores], eles são violadores”. O caso foi levado a tribunal, 

que acabou por classificá-lo de incitamento ao ódio. Dois dias antes do 

assassinato, Malema havia visitado o partido político ZANU-PF, no 

Zimbabué. No decorrer da conferência de imprensa final, na qual Malema 

elogiou a política do ZANU-PF de apropriação das terras de agricultores 

brancos, chamou “agente sanguinário” a um jornalista branco da BBC e 

fê-lo sair da sala. Em suma, a situação neste contexto pode levar incidentes 

de natureza racial, ou que aparentem sê-lo, e desencadear distúrbios ou 

confrontos de maior dimensão. 

A questão racial continua também subjacente à violência relacionada 

com a terra, e a longo prazo não é inteiramente impensável a hipótese de 

acções militares por parte da direita branca. Não têm contudo ocorrido 

ataques graves perpetrados pela direita branca nos últimos anos e não 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

20

existe actualmente na África do Sul nenhuma organização política 

capaz de levar a cabo uma campanha dessa natureza. O grupo violento 

mais saliente desde a transição foi o Boeremag (Bóer/Força Africânder), 

que defendia a criação de uma república independente Bóer e usava o 

terror como meio de alcançar os seus objectivos. Composto sobretudo de 

jovens brancos, e profissionais de meia-idade, o grupo levou a cabo oito 

ataques simultâneos no Soweto, nas imediações de Joanesburgo, alvejando 

transportes ferroviários urbanos e uma mesquita, em Outubro de 2002. 

Este grupo sofreu um importante revés no seguimento dos ataques de 

2002, quando 22 dos seus dirigentes — três dos quais eram agentes de 

nível médio das Forças Nacionais de Defesa Sul-Africanas — foram 

julgados por terrorismo, sabotagem e alta traição.30

O mais recente Boerevolk Vryheid Stigting (Boér/Estabelecimento da 

Liberdade Africânder) afirma ter um número razoável de adeptos. Ao 

mesmo tempo que defende um Estado independente, este grupo tem, até 

à data, advogado apenas meios pacíficos. Existem igualmente diversos 

pequenos grupos de poder branco e facções distribuídas por todo o 

país. Centram-se na defesa das comunidades e reflectem a mudança de 

mentalidade da direita branca, que procura alcançar os seus objectivos no 

quadro do sistema jurídico/político do país. Pode dizer-se que “não existe 

nenhuma organização que tenha algum plano ou intenção de derrubar o 

governo”.31 Os incidentes de cariz militante que ocorrem ocasionalmente 

são marginais e envolvem na esmagadora maioria das vezes activistas 

isolados e não filiados em qualquer organização relevante.

A Violência Política Como Fonte de 

Desestabilização

Presentemente, os protestos violentos são motivados por 

preocupações locais e são sintomáticos de um declínio da legitimidade do 

Estado. Os perpetradores são membros de comunidades locais, sem ligação 

a qualquer organização mais ampla, que querem respostas do governo e 

não a revolução. Não existe uma liderança forte, nem a nível provincial 
Teste De Stress À África Do Sul

21

nem nacional a orquestrar estas acções e, como tal, há poucas indicações 

de que a escala e âmbito da violência venham a aumentar no curto a 

médio prazo. Os episódios de insurreição popular, embora sejam cada mais 

frequentes por todo o país, ocorrem em áreas situadas nas imediações de 

vilas e cidades e são facilmente dominados pelas forças de segurança.

Em suma, a violência dos cidadãos é essencialmente uma força 

disruptiva de dimensão restrita. Na melhor das hipóteses, os protestos 

continuarão localizados e a sua ocorrência será cada vez menor, tanto em 

frequência como na intensidade da violência, à medida que o governo e 

autoridades locais consigam dar resposta à insatisfação. Contudo, a médio 

e longo prazo, se os protestos ligados à prestação de serviços se tornarem 

mais organizados entre as comunidades, além de mais violentos e 

frequentes, e endurecer a resposta das autoridades para suprimir a agitação, 

com mais repressão policial e a eventual intervenção do exército, poderá 

assistir-se a um aumento da violência e crescer a probabilidade de uma 

revolta generalizada. 

 Quanto mais se prolongar o status quo — ou seja, a deficiente prestação 

de serviços, a incapacidade de gerir melhor as expectativas populares e a 

política de clientelismo — menos hipóteses haverá de as pessoas sentirem 

que podem participar de forma construtiva e pacífica na gestão das suas 

necessidades. Em contrapartida, se o Estado intervier firmemente para 

melhorar a governação, a funcionalidade e capacidade institucionais, as 

percepções de legitimidade deverão melhorar e reduzir-se os incentivos ao 

recurso à violência.

Se os protestos locais se tornarem organizados em todas as comunidades 

e províncias, é concebível poderem converter-se numa instabilidade 

generalizada a nível nacional. Contudo, enquanto os ressentimentos 

permanecerem localizados, a violência dos cidadãos não deverá ultrapassar 

a capacidade de controlo do Estado. O nível actual de violência pode até 

persistir num futuro próximo, mas o Estado não corre nenhum risco iminente 

de lhe sucumbir. Acresce que, em virtude do apoio generalizado ao sistema 

democrático, a surgirem intervenientes capazes de representar uma liderança 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

22

nacional das reivindicações dos manifestantes locais, esses indivíduos serão 

pressionados a aceitar soluções de negociação e compromisso. 

Por outro lado, mantém-se um risco razoável de a instabilidade 

ser gerada por um incidente isolado e incontrolável, como no caso 

dos ataques xenófobos de 2008 contra estrangeiros. Outros protestos 

violentos, no passado, propagaram-se fácil e rapidamente. O que começa 

numa parte do país depressa se transmite a outras regiões. A morte de 

civis em consequência da repressão policial pode levar os cidadãos a 

reagir violentamente, despoletando uma sucessão de incidentes difíceis 

de conter. O “massacre de Sharpeville”, em 1960, que impeliu a luta 

armada do ANC contra o regime de apartheid, bem como a insurreição do 

Soweto, em 1976, são importantes exemplos históricos. 

A violência no seio da classe dirigente ameaça de forma semelhante, 

ou até mais directa, o Estado. A persistência da violência entre a 

elite desgasta a sua legitimidade associando extremos de corrupção e 

clientelismo políticos à impunidade da governação. Contudo, e embora 

constitua uma séria ameaça para certos municípios e até mesmo para 

alguns governos provinciais, a violência entre quadros dirigentes ocorre 

esmagadoramente a nível local. Deste modo, o risco que actualmente 

representa para o governo nacional é limitado.

Os resultados previsíveis da violência entre as elites são a 

disfuncionalidade do governo e do sistema político, o descontentamento 

e os protestos violentos. As camadas dirigentes procuram geralmente 

tirar proveito do descontentamento e manipular o descontentamento e 

a agitação dos cidadãos em benefício próprio., porque dispõem de meios 

para liderar e orquestrar episódios de violência colectiva, desde protestos e 

tumultos a ataques xenófobos. Embora a violência originada pelas classes 

dominantes seja por enquanto local e circunscrita, se as emergentes 

tendências de oportunismo e exploração não forem invertidas poderá 

assistir-se a uma reviravolta para pior no médio a longo prazo.

Num contexto de agravamento da violência das elites, continuará a 

haver eleições mas a sua legitimidade será reduzida. O país será dominado 
Teste De Stress À África Do Sul

23

por uma elite política pequena mas próspera, capacitada pelas receitas dos 

minerais, cada vez mais bem preparada para utilizar as estruturas do Estado 

e manter o seu poder. As instituições de segurança serão cada vez mais 

instrumentalizadas politicamente e directamente envolvidas na violência 

das elites, quer através de assassinatos como do controlo ilegal das vozes 

de oposição, sejam elas de políticos, membros da sociedade civil ou meios 

de comunicação social. As liberdades civis e a liberdade de imprensa serão 

reprimidas, a independência do sistema judiciário e do sistema de justiça 

penal será progressivamente comprometida, a função pública corrompida, 

os serviços de saúde e educação ainda mais restritos e a vasta maioria da 

população cada vez mais pobre e descontente.32

Estas circunstâncias criam oportunidades para o aparecimento de 

novos políticos, como Julius Malema, o controverso populista, presidente 

da Liga Jovem do ANC, que se tornou um polo de atracção da política sulafricana pelo seu aproveitamento dos velhos ressentimentos raciais e da 

impaciência perante a lentidão do progresso socioeconómico. Estes novos 

oportunistas políticos tentarão mobilizar o apoio das massas explorando 

queixas antigas contra a pobreza, desigualdade, raça e posse da terra, a nível 

nacional, visando controlar activos e recursos e promovendo a violência 

como meio de o fazer.33 Estes políticos oportunistas poderão conquistar 

terreno antes ou após eleições, a nível local, provincial ou nacional. No 

caso de conquistarem influência suficiente, poderão separar-se do ANC. 

Caso saiam vitoriosos de eleições nacionais ou provinciais, no interior ou 

independentemente do ANC, estas figuras separatistas podem, em última 

análise, derrubar a ordem democrática. Da sua derrota em eleições poderia 

resultar uma violência generalizada, eventualmente até de carácter étnico 

e racial.

Embora se trate de um cenário possível, existe a convicção de 

que a maioria dos sul-africanos pensa que demasiado está em jogo para 

permitir que um indivíduo ou organização desestabilize o país a este 

ponto. Existe hoje uma dinâmica de interesses estabelecidos e direitos 

adquiridos — inclusivamente entre elementos nacionalistas — em que 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

24

todos cobiçam demasiado uma fatia do bolo para arriscar um colapso 

político ou económico. Se o ANC perdesse totalmente a capacidade de 

conter e controlar os membros do partido e as diferenças que os separam, 

a violência gerada pela elite poderia desestabilizar toda a nação. Embora 

a possibilidade exista, dadas as lutas internas no ANC entre partidários 

do anterior Presidente Thabo Mbeki e do actual Presidente Jacob Zuma, 

bem como as discórdias entre Julius Malema e o governo de Zuma, é 

improvável que isto aconteça no médio a longo prazo. O ANC é por 

natureza uma organização razoavelmente resistente e as tensões entre 

membros têm sido sistematicamente contidas ao longo dos anos. E ainda 

que ocorresse uma desavença no seio do ANC, não seria a primeira vez, 

tendo cisões anteriores resultado na criação do Congresso Pan-Africano, 

em 1959, e, mais recentemente, no Congresso do Povo, em finais de 2008. 

Nenhuma destas cisões criou distúrbios nem violência. A repetir-se, tal 

clivagem também não produzirá nenhuma catástrofe e pode até significar 

um amadurecimento do sistema multipartidário da África do Sul.34

A Capacidade do Sector de Segurança para Gerir 

a Instabilidade

Os problemas sociais, económicos e políticos que estão na origem da 

violência das populações necessitam de soluções plurisectoriais e lideradas 

por civis. Partindo desta premissa, enquanto factor importante desta 

avaliação da estabilidade do Estado sul-africano, segue-se uma análise dos 

elementos do sistema multipartidário da África do Sul.

O Serviço da Polícia Sul-Africana. O Serviço Policial Sul-Africano 

(SAPS, na sigla em inglês) é o principal recurso do Estado para conter 

a violência política. Nos últimos anos, a polícia tem sido alvo de 

melhoramentos importantes em termos de forças e equipamento. 

Em meados da década de 2010, possuía uma capacidade total de 

aproximadamente 190 mil efectivos, em comparação com 130 mil em 

2003, prevendo-se um total geral de 204 mil em 2012. Presentemente na 

África do Sul, existem três agentes de polícia por cada mil habitantes, 
Teste De Stress À África Do Sul

25

sendo a média internacional de dois por mil. A formação profissional 

continua a manter um nível geral entre o razoável e o bom, e as recentes 

aquisições de equipamento são comparáveis, em termos de sofisticação, 

aos padrões internacionais. Apesar destes números e do aumento de 

efectivos, é insuficiente o número de agentes com as competências e a 

experiência necessárias, particularmente de gestão, comando e controlo, 

o que prejudica a eficácia e o desempenho do SAPS. Desprovidos de uma 

liderança sólida, os agentes correm o risco de converter-se numa massa de 

indivíduos ineficientes, autorizados a usar armas sem o enquadramento e 

a disciplina necessários.

As políticas de recrutamento têm prejudicado os esforços para 

colmatar estas lacunas. As nomeações e promoções estão fortemente 

sujeitas à Acção Afirmativa, bem como à lealdade e filiação política ao 

nível dos quadros superiores, o que tem levado à perda de bons agentes de 

polícia de todos os grupos raciais, muitos dos quais abandonaram o SAPS 

com o sentimento de que a sua experiência e competência seriam mais 

recompensadas no sector privado. Muitos cargos técnicos e de chefia na 

área da gestão ficam por preencher devido à falta de candidatos negros 

qualificados, o que tem prejudicado seriamente o desempenho geral da 

polícia, nomeadamente na sua capacidade de dar resposta à violência 

política. Por exemplo, recentemente foi tomada a decisão de reequipar a 

divisão aérea da polícia e adquirir uma nova frota de aeronaves. A divisão 

aérea da polícia é fundamental para conter incidentes e protestos violentos. 

Contudo, foi insuficiente o número de pilotos negros que se candidatou 

após a compra das aeronaves. Apesar de existirem 120 candidatos aos 54 

postos anunciados, o Ministro da Polícia, Nathi Mthethwa, decidiu em 

Maio de 2010 empregar apenas quatro novos pilotos e outros quatro ainda 

em formação em vez de seleccionar candidatos doutros grupos raciais.36

Ao negar-se a contratar pilotos de grupos raciais minoritários o ministro 

preferiu não preencher vagas e deixar em terra as novas aeronaves 

adquiridas.

Apesar destes obstáculos, a polícia conserva a sua capacidade de fazer 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

26

face à violência urbana interna graças a determinadas unidades especiais. 

O SAPS possui uma equipa de negociadores estruturada, experiente e 

bem estabelecida tanto a nível provincial como nacional. Com bases em 

Pretória, Cidade do Cabo e Durban, o Grupo de Acção Especial (STF, 

na sigla em inglês) do SAPS é treinada no estrangeiro e amplamente 

reconhecida pela sua competência e perícia. A complementar o STF 

existem as Unidades Nacionais de Intervenção (NIU, na sigla em inglês), 

com bases em todos os principais centros urbanos, que respondem a 

situações de médio a alto risco. Os seus efectivos são treinados para 

diversos tipos de situações, nomeadamente incidentes relacionados com 

terrorismo, e efectuam também treinos em conjunto com o STF. Tanto o 

STF como as NIU podem ser destacados com grande rapidez, com o apoio 

de uma divisão aérea da Força Aérea sul-africana, a qual tem um acordo 

formal com o SAPS para destacamento rápido de unidades especializadas, 

particularmente quando essas unidades precisem de ser destacadas para 

grandes distâncias.

A nível mais geral, a capacidade de resposta da polícia a protestos 

locais e distúrbios é diversa. As unidades policiais de ordem pública, 

conhecidas como Unidades de Combate ao Crime (CCU), têm como 

principais tarefas gerir manifestações de protesto e agitação social e 

combater o crime. Após um processo de restruturação, em 2006, os seus 

efectivos, recursos e capacidades foram reduzidos, apesar de os protestos 

no país terem aumentado cerca de 50 por cento entre 2002 e 2005. A 

restruturação das chamadas Unidades Anti-Motim na década de 1980, 

reduziu os 7 227 efectivos, distribuídos por 43 unidades, para 2 595 em 

23 unidades. Antes da restruturação, era considerada razoavelmente 

boa a capacidade destas unidades para responder rápida e eficazmente 

a incidentes espontâneos e à agitação social. Contudo, por ocasião dos 

ataques xenófobos de 2008, o número total de unidades e de agentes 

por unidade encontrava-se reduzido a metade, o equipamento estava em 

mau estado de funcionamento e os veículos também. Devido à falta de 

efectivos, as unidades de ordem pública não conseguiram travar a escalada 
Teste De Stress À África Do Sul

27

de agitação e o SAPS foi forçado a recorrer ao apoio do Exército SulAfricano. Perante esta crise, e em antecipação da realização na África 

do Sul do Campeonato Mundial da FIFA, em 2010, o SAPS começou a 

reconstruir, reequipar e treinar as unidades de ordem pública. Em Dezembro 

de 2009, as CCU tinham aumentado o número de agentes para 5 661 em 

29 unidades. Em 2008, as CCU receberam apoio da gendarmerie francesa, 

a qual treinou estas unidades em técnicas de controlo de multidões. 

Os franceses também contribuíram na substituição de equipamentos 

desadequados e em mau estado de conservação e na aquisição de novos 

equipamentos, nomeadamente canhões de água.

Embora as unidades de ordem pública sejam consideradas aptas 

a responder rápida e eficazmente a protestos espontâneos e localizados, 

subsistem dúvidas quanto à sua capacidade de conter distúrbios de maior 

escala e duração. No caso de serem necessários reforços, os meios de ordem 

pública provinciais podem ser mobilizados, assim como as suas respectivas 

NIU, que também são treinadas para tarefas de ordem pública. Os 

distúrbios a nível provincial de duração média podem igualmente exigir 

a intervenção das unidades de ordem pública doutras províncias e o STF. 

No caso, porém, de a violência se propagar à escala nacional, é improvável 

que o SAPS tenha capacidade para lidar com a situação por mais de três 

ou quatro dias, e o exército seria chamado a prestar apoio. Há também 

interrogações sobre se os recursos, melhoramento de competências e 

equipamentos adquiridos em antecipação do Campeonato Mundial de 

Futebol da FIFA continuarão a ser mantidos no futuro.

É muito reduzida a capacidade do SAPS para policiar a violência 

política em áreas rurais e suburbanas, os actos de terrorismo em zonas 

rurais, insurreições, protestos de cidadãos e outros distúrbios sociais. Até 

2003 vigorou um programa de protecção rural, desenvolvido em grande 

medida pelo Sistema de Defesa Área das Forças Armadas Sul-Africanas, 

ou Comandos, componente territorial do exército. Em 2003, o Presidente 

Thabo Mbeki decretou a dissolução gradual dos Comandos, que em 2009, 

deixaram de existir. Mais tarde verificou-se, no entanto, um vazio de 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

28

segurança nas áreas rurais e ao longo das fronteiras da África do Sul. As 

unidades do SAPS que tinham substituído os comandos não garantiam 

suficiente segurança às comunidades locais e a sua presença era nula em 

muitas áreas, o que levou as comunidades rurais a auto-organizar-se, muitas 

vezes por meios ilegais e com recurso a empresas de segurança privadas. 

Em 2008, a carência de agentes, só nas fronteiras, era da ordem dos 71 por 

cento, ou seja a segurança fronteiriça era inexistente. Em 2009, o governo 

reordenou o destacamento do exército para as fronteiras nacionais dada 

a incapacidade da polícia. O SAPS propôs uma nova Estratégia de 

Segurança Rural, em 2010, mas esta não foi ainda aplicada, na sequência 

de severas críticas, e só deverá estar operacional nos próximos dois ou 

três anos. Entretanto, em caso de surtos de violência em áreas rurais, 

suburbanas ou fronteiriças, ou na eventualidade do aparecimento de 

grupos ou movimentos políticos violentos nestas áreas, a polícia não estará 

provavelmente preparada nem apta a responder de forma eficaz.

A Força de Defesa Nacional Sul-africana. Na África do Sul, a capacidade 

de resposta à violência política da Força de Defesa Nacional Sul-africana 

(SANDF) assenta sobretudo na sua Brigada de Forças Especiais e no 

exército Sul-africano. Neste contexto, a actuação da SANDF centra-se 

essencialmente no apoio à polícia ou no papel de força de reserva em caso 

de instabilidade extrema, terrorismo ou insurreição. A Força Aérea e o 

Serviço Médico Militar interviriam neste contexto principalmente em 

apoio do exército .

O papel do exército na contenção da violência política faz parte de um 

acordo entre a polícia e as forças armadas, que permite à polícia solicitar 

a mobilização de tropas do exército quando constatar que determinada 

situação ou crise está fora da sua capacidade de controlo. Segundo a 

Constituição, o Presidente deve autorizar previamente a mobilização 

e “accionar” o exército. Como se verificou na resposta à violência 

xenófoba de 2008, após a autorização, as tropas foram destacadas quase 

de imediato para as áreas mais problemáticas, menos de 24 horas depois 

de o Presidente assinar a ordem. A pronta mobilização com escasso aviso 
Teste De Stress À África Do Sul

29

prévio é viabilizada pela Estrutura de Informação Operacional Conjunta 

(JOINTS), que reúne mensalmente militares com representantes da 

polícia e dos serviços de informação, para a recolha de informações 

sobre possíveis ameaças e meios de as enfrentar. Uma vez mobilizadas, 

as estruturas de comando conjunto a nível nacional, provincial e local 

permitem a coordenação das operações.

A Brigada de Forças Especiais recebe treino de contraterrorismo e 

pode ser usada para apoio à STF da polícia nesse contexto. A Brigada 

de Forças Especiais dispõe de recursos aceitáveis e é a única estrutura 

das forças armadas que recebe treino formal em tácticas de guerra não 

convencional e contra-insurreição. Todas as restantes unidades de 

operações especiais de contra-insurreição do regime do apartheid foram 

dissolvidas após a transição para a democracia em 1994. O exército não 

dispõe hoje de nenhuma força ligeira para além das tropas pára-quedistas.

O treino concentra-se principalmente nas ameaças convencionais 

e na consolidação da paz para o desempenho de missões regionais e 

internacionais no continente africano. Segundo a natureza dos cenários 

de operações para os quais o exército é destacado em África, as tropas são 

treinadas em exercícios específicos de contra-insurreição rural e urbana, 

incluindo o controlo de multidões, patrulhas, postos de observação, 

bloqueio de estradas e operações de estabelecimento de cerco e busca. 

Este treino prepara as tropas para ajudar a polícia a lidar com distúrbios de 

grande escala de curta a média duração.

Contudo, os exercícios são efectuados à margem dos princípios mais 

fundamentais da contra-insurreição e muitas vezes insuficientes, tanto para 

as operações de paz em curso, como para combater ameaças significativas 

de insurreição na África do Sul. Regista-se uma grande preocupação sobre 

o declínio acentuado da capacidade das tropas regulares, e a sua perda 

de competências nas áreas de rastreamento, tácticas de pequena unidade, 

recolha de informações, leitura de mapas e navegação, comunicação e 

operações nocturnas. Acresce o facto de, a nível subalterno, a liderança 

ser frequentemente deficiente.37 Os responsáveis de nível subalterno têm 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

30

enfrentado dificuldades em operações noutros países, por falta de treino 

adequado para lidar com ameaças e cenários comuns de insurreição, 

sobretudo quando trabalham em pequenos grupos. Trata-se de uma 

competência essencial em qualquer operação de contra-insurreição, na 

qual a cadeia de comando subalterno deve mostrar iniciativa e é forçada a 

tomar decisões constantemente, o que exige níveis elevados de preparação 

e flexibilidade.38

A dissolução dos comandos do exército criou falhas na contenção 

de outros riscos em zonas rurais. Os comandos eram destacamentos 

equipados de armas ligeiras, compostos de membros de comunidades 

rurais e remotas. As unidades estavam encarregadas de proteger os 

recursos territoriais e as fronteiras terrestres e actuavam principalmente 

em operações de manutenção da lei e da ordem, em apoio da polícia. Os 

comandos recebiam treino de contra-insurreição e estavam encarregados 

da defesa principal das áreas recuadas da SANDF. Cada comando tinha 

duas sub-estruturas: unidades de área e unidades não restritas a áreas. As 

primeiras recolhiam dados e informação táctica e tinham capacidade 

de reacção rápida. As unidades não restritas a áreas actuavam como 

uma força auxiliar da polícia prestando assistência em operações de 

prevenção do crime e contribuindo com efectivos para postos de 

observação, patrulhas, bloqueios de estradas, centros de inspecção de 

veículos e operações de cerco e busca.

Os serviços secretos nacionais. Os serviços de informação civis estão 

a passar por um processo de restruturação. Até 2009, estes serviços 

compunham-se do Serviço Secreto Sul-Africano (SASS), responsável 

pela informação externa, e da Agência Nacional de Informação 

(NIA), responsável pela informação interna. Quando foi eleito, o 

Presidente Zuma ordenou a fusão das duas agências, transformando-as 

em Divisão Internacional e Divisão Nacional da recém-criada Agência 

de Segurança do Estado (SSA, na sigla em inglês), a funcionar sob a 

alçada do Ministro da Segurança do Estado e de um Director-Geral. A 

restruturação em curso inclui a redefinição e redistribuição de tarefas, 
Teste De Stress À África Do Sul

31

funções e atribuições. Ainda não se sabe como este processo irá afectar a 

capacidade de recolha de informações internas.

Embora seja difícil avaliar desempenhos e capacidades, considerada 

a própria natureza dos serviços de informações, não há dúvida de que 

existe capacidade de emissão de alertas precoces sobre potenciais 

ameaças. O Centro Nacional de Comunicações gere a interceptação 

de comunicações, principalmente de origem estrangeira, à excepção 

das ordenadas por um juiz. As operações de monitorização são 

contínuas, e as divisões provinciais possuem uma grande quantidade 

de equipamentos de recolha no terreno, que permitem acompanhar 

situações e transmitir informações aos canais pertinentes.

Em termos gerais, o treino e intercâmbio de agentes de informação 

são considerados insuficientes, as capacidades de análise dúbias, e o 

serviço sofre de uma falta geral de recursos. Perdeu-se grande parte da 

capacidade operacional em 1994, com a desmobilização de cerca de 

dez mil agentes, devido à redução do Serviço Nacional de Informações 

(NIS) da era de apartheid, e à sua integração nas estruturas de recolha 

de informações do movimento de libertação, a então recém-criada 

NIA, um processo marcado por conflitos internos.39 A NIA foi 

manchada por uma série de escândalos que prejudicaram gravemente 

a sua reputação. O caso mais controverso envolveu investigações a 

políticos e jornalistas pela NIA, aparentemente por motivos políticos. 

A integração das actuais agências de informação, no âmbito da SSA, 

destina-se a resolver tais problemas e melhorar capacidades pela 

combinação dos recursos.

No contexto dos incidentes de violência entre partidos e no seu 

interior, a NIA tem-se centrado na monitorização e elaboração de 

relatórios com o objectivo de assegurar a estabilidade interna. A sua 

função não consiste em reagir à violência política, mas a monitorizar, 

observar, ouvir e preparar relatórios sobre situações e cenários que possam 

surgir. É importante notar que não está autorizada a tomar iniciativas. 

As análises são transmitidas ao Comité Nacional de Coordenação da 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

32

Informação (NICOC, na sigla em inglês), composto dos chefes dos 

serviços de informações, representantes das Informações de Defesa, da 

Direcção de Informação Criminal do SAPS e dos Directores-Gerais 

do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Presidência. É o NICOC 

que decide o procedimento, à luz das informações transmitidas, e que 

atribui eventuais tarefas à polícia. Isto poderá mudar, com a atribuição 

de um papel mais operacional à nova SSA, embora tal não esteja ainda 

definido.

Foi expressa preocupação quanto à capacidade da NIA para utilizar 

mais atempadamente as informações que recolhe, para efeitos de 

prevenção. A xenofobia, por exemplo, já era monitorizada no país cerca 

de dois anos antes da violência que deflagrou em 2008, e a questão estava 

a ser discutida a nível ministerial já há algum tempo. Mesmo assim, a 

erupção da violência e a velocidade com que se propagou apanhou de 

surpresa o governo e os membros dos serviços de informação.

A escassa supervisão do mandato da NIA no tocante à contrainformação e contraterrorismo faculta ao serviço uma grande liberdade no 

combate à subversão, traição, sabotagem e o terrorismo. O seu mandato 

abrangente foi concebido em 1994 e continua praticamente inalterado. 

Os amplos poderes da NIA reforçam as tentações de instrumentalização 

política e facilitam a espionagem de adversários políticos internos. Até 

um membro do Comité Executivo Nacional da ANC, por exemplo, foi 

sujeito à interceptação de comunicações e ao assédio da NIA.40 Existem 

medidas de supervisão e orientações, mas em regra geral fracas e pouco 

rigorosas.

Embora o país esteja neste momento em processo de elaboração 

de uma nova estratégia de segurança nacional com o objectivo de 

identificar, com maior precisão, o que devem ser as preocupações de 

segurança nacional da África do Sul e as atribuições da NIA, falta 

clareza quanto aos resultados a atingir e quanto à data da conclusão 

deste processo. Entretanto, os riscos de abuso são significativos. Na pior 

das hipóteses, mais do que conter a violência política, as estruturas e 
Teste De Stress À África Do Sul

33

serviços de informação interna utilizam indevidamente os meios de que 

dispõem para promover a violência política ao mais alto nível do Estado.

Recomendações

A violência política na África do Sul e o rumo da nação são algo 

imprevisíveis. Por um lado, existem amplos motivos para manter a 

confiança na estabilidade e no progresso do país; a crescente modernização 

da economia, o apoio generalizado à democracia e a relativa capacidade 

das instituições do Estado apontam para um futuro vibrante e dinâmico. 

No entanto, as condições no terreno transmitem por vezes outra imagem. 

Conflitos internos entre dirigentes políticos oportunistas a nível local, 

contraproducentes e frequentemente violentos, têm deixado literalmente 

paralisados alguns governos municipais, que ficam incapazes de servir as 

suas comunidades. Estas acabam por recorrer a outros meios, por vezes 

violentos, para protestar contra a pobreza, a falta de serviços sociais básicos 

e a insensibilidade do sistema político. Entre os sul-africanos cresce o 

sentimento de que o modesto progresso económico registado e as novas 

oportunidades criadas beneficiam apenas os ricos, à custa de milhões de 

pobres, o que fomenta ressentimentos e distúrbios. Independentemente 

do significado histórico do ano de 1994, nalguns aspectos o Estado pósapartheid padece de muitos dos defeitos — embora assumam formas 

diferentes — daquele que substituiu. Um não estava disposto a oferecer 

serviços sociais e oportunidades económicas para todos, o outro tem sido 

incapaz de o fazer.

Da mesma forma, nem as estratégias de segurança inverteram a 

violência política durante o apartheid, nem resolverão os problemas actuais 

da África do Sul. A insistência no uso da força para conter a violência 

presente alienará ainda mais as comunidades e não resolverá as causas dos 

problemas que o país hoje enfrenta. Outras medidas fundamentais são 

portanto necessárias para travar a presente trajectória da África do Sul 

e extinguir os focos de conflito que ameaçam a sua estabilidade a longo 

prazo:
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

34

Aumentar as oportunidades socioeconómicas. Promover relações 

mais saudáveis entre os cidadãos e o Estado através do progresso 

socioeconómico deve ser uma das prioridades da África do Sul. Os esforços 

empreendidos pelo governo desde 1994 produziram alguns benefícios, 

que tendem porém a ser superficiais e parciais. A maioria dos pobres, 

desempregados e desfavorecidos da África do Sul depende cada vez mais 

de subsídios sociais e programas temporários de trabalho para o governo, 

que produzem pouco progresso sustentado. São necessárias mudanças 

mais fundas. É vital investir de forma sustentada na criação de estruturas 

funcionais de saúde, educação, habitação e serviços de saneamento, 

considerando sobretudo o aumento da população urbana sul-africana.

Da mesma forma, a criação de empregos no sector privado é um 

elemento central de qualquer estratégia de desenvolvimento económico. 

São necessários programas e assistência de apoio ao empreendedorismo 

e à inovação e apoios à criação de pequenas e médias empresas. Isto 

inclui simplificar e facilitar o acesso a licenças comerciais, ao crédito e 

à terra. Mais atendimento às necessidades básicas no domínio social e 

das infraestruturas, sobretudo nas divisões administrativas, áreas semiurbanas e regiões rurais, desencadeará o potencial produtivo de muitos 

sul-africanos, para a resolução dos seus próprios problemas e das suas 

comunidades. O aumento das oportunidades na educação e formação 

propiciará o crescimento e o bem-estar a longo prazo, sobrepondo-se às 

vozes, poucas mas por vezes potentes, que continuam a explorar as tensões 

raciais.

Reduzir as oportunidades de nepotismo. Contudo, por si sós, 

os programas socioeconómicos não serão suficientes para corrigir as 

desigualdades criadas pelas vantagens político-económicas que têm 

favorecido as elites.41 Quando os cidadãos vêem o caminho que leva à 

riqueza e ao progresso aberto apenas a quem tem conhecimentos e já é 

rico, o ressentimento dirige-se contra o governo, considerado cúmplice. 

É uma situação que muitos sul-africanos já testemunham. Portanto, 

o melhoramento das relações entre o Estado e os cidadãos — e, por 
Teste De Stress À África Do Sul

35

extensão, da estabilidade interna — dependerá da capacidade do Estado 

para intervir com vigor, responsabilidade e eficácia no sentido de aumentar 

a responsabilização das autoridades. O governo precisa de eliminar a 

noção de que o Estado é um conjunto de recursos ao alcance de qualquer 

oportunista. Os funcionários fiéis, mas incompetentes, que muitas vezes só 

querem usar o poder e a influência que detêm em proveito próprio e para 

enriquecimento pessoal, prejudicam gravemente a imagem do Estado e 

estimulam o ressentimento. Os recursos do Estado não são um bolo para 

cortar às fatias e dividir.

A presente cultura política na África do Sul, pelas oportunidades 

de riqueza e influência que oferece aos políticos, atrai candidatos mais 

interessados no enriquecimento próprio do que no serviço público. Para 

inverter esta situação, importa redefinir a natureza do cargo político. O 

conceito deve ser revisto de modo a acabar com a ideia de que se trata 

de um meio de obter privilégios. Os salários e regalias dos cargos públicos 

devem ser reduzidos. A possibilidade de os políticos fazerem despesas 

discricionárias deve ser severamente limitada. Torna-se imprescindível um 

maior controlo da atribuição e compra de serviços do governo, sobretudo 

a nível local. Em suma, é preciso separar claramente a autoridade política 

das oportunidades económicas. A Lei de Prevenção e Combate às 

Actividades Corruptas, de 2004, revelou-se até agora insuficiente para 

alcançar os objectivos definidos. Também é necessário criar autoridades 

independentes (público-privadas) com poderes de investigação e com a 

participação de organizações de vigilância da sociedade civil. Os actos de 

corrupção devem ser tratados como um crime, e quem os pratica deve ser 

punido.

Reduzir a tolerância da violência política. Para alcançar a 

estabilidade necessária e evitar futuros distúrbios de consequências 

imprevisíveis, o governo sul-africano deve instituir medidas que impeçam 

os oportunistas de usar a violência para alcançar objectivos políticos. 

Actualmente, a violência no seio dos partidos e entre partidos aumenta à 

medida que se aproximam eleições e nomeações para os governos locais. 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

36

A competição eleitoral deve ser regulamentada de forma a desencorajar o 

uso da violência e submetida a medidas firmes sempre que surja tal ameaça. 

A Comissão Eleitoral Independente da África do Sul (IEC) deve analisar 

as leis eleitorais e fazer recomendações no sentido de responsabilizar os 

partidos pela violência e intimidação. Tal como noutros países de África, 

a IEC deve ter poderes para ordenar a intervenção de forças policiais 

especializadas para reprimir a violência, garantir a aplicação das leis 

eleitorais e investigar incidentes violentos.

Reformar o sistema de listas partidárias. Actualmente, os cidadãos 

votam no partido político da sua preferência, e os líderes partidários 

nomeiam indivíduos de uma lista de candidatos do partido para um 

círculo eleitoral. Os líderes partidários gostam deste sistema, pela lealdade 

partidária que garante, mas o sistema distancia ao mesmo tempo os 

cidadãos dos seus dirigentes eleitos, e alimenta condições propícias aos 

abusos de poder e a perigosas rivalidades interpartidárias. Em vez disso, os 

cidadãos deveriam eleger directamente os seus representantes políticos. 

Ao saberem exactamente em quem estão a votar, os cidadãos terão mais 

força para exigir que os seus representantes eleitos prestem contas. Por 

outras palavras, os políticos serão postos ao serviço das pessoas que os 

elegem em vez de quem (as estruturas partidárias) os nomeou. É pouco 

provável que o ANC ou outros partidos políticos se mostrem interessados 

em eliminar o sistema de listas partidárias, sendo portanto necessário que 

seja a sociedade civil a bater-se pela consagração desta mudança.

Promover normas políticas não violentas. As organizações da 

sociedade civil devem trabalhar com todos os partidos políticos e grupos 

de jovens para criar uma cultura cívica mais democrática. Este é um 

processo de longo prazo, cujo objectivo consiste em fazer compreender 

que a tolerância e o respeito de regras justas são essenciais para o bom 

funcionamento de uma democracia. Deve ser dada especial atenção 

às áreas mais vulneráveis à violência política, como as províncias de 

KwaZulu-Natal e Mpumalanga.

A campanha de “tolerância zero” contra os abusos de poder deve 
Teste De Stress À África Do Sul

37

ser associada a um reconhecimento geral dos desempenhos construtivos. 

Todos os bons exemplos de esforços produtivos e responsáveis para servir 

os interesses públicos, a nível comunitário e local, devem ser louvados 

e recompensados, independentemente da filiação partidária. Existem 

na África do Sul fundações respeitadas, independentes e empenhadas 

em premiar a boa governação, que poderiam destacar comportamentos 

exemplares em cerimónias anuais de homenagem a políticos de mérito, à 

semelhança do Prémio Mo Ibrahim para Casos de Sucesso da Liderança 

Africana.

Investir na capacidade de manutenção da ordem pública. As 

reformas políticas e económicas podem reduzir as causas da crescente 

violência política África do Sul, mas as melhorias no sector da segurança 

também contribuirão para reforçar um clima de dissuasão, prevenção e 

confiança nas instituições de segurança e no Estado. A criação da SSA 

e as reformas em curso nos serviços de informação são passos na direcção 

correcta. Porventura, o mais importante será esclarecer e definir as tarefas 

do novo serviço no sentido de prevenir o abuso e a instrumentalização 

política. O restabelecimento da capacidade das Unidades de Combate ao 

Crime do SAPS e do Sistema de Defesa Aérea do Exército sul-africano 

reforçaria esse objectivo e asseguraria uma resposta das autoridades 

aos tumultos mais profissional e moderada, em vez de excessiva. O 

desempenho geral e a legitimidade do sector da segurança serão reforçados 

pela supervisão do governo civil e das entidades não-governamentais da 

sociedade civil se essa supervisão for vista como eficiente e credível.

A nível comunitário e local, a violência provocada pela desigualdade 

e o nepotismo e as respostas por parte das autoridades do Estado têm 

prejudicado a confiança na polícia e no sector da segurança em geral. 

Muitos sul-africanos em áreas administrativas, semi-urbanas e rurais 

vêem o Estado e a polícia envolvidos em disputas partidárias, enquanto 

a criminalidade aumenta e as suas preocupações são aparentemente 

ignoradas. A tendência é cada vez maior, em muitas comunidades, para 

recorrer a iniciativas de defesa própria, o que comprova a instabilidade 
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

38

crescente. Esta situação representa uma oportunidade de o sector da 

segurança interagir de forma construtiva com as comunidades. O sector de 

segurança da África do Sul deve colaborar com as iniciativas dos cidadãos 

em áreas semi-urbanas e rurais para, em conjunto, identificar ameaças e 

métodos de resposta. Tais parcerias inovadoras a nível local têm dado bons 

resultados na Nigéria, Uganda e até em certas regiões da África do Sul.42

Conclusão

Embora a grande maioria dos sul-africanos continue a apoiar o 

sistema democrático, há indícios de declínio da legitimidade do Estado. 

Embora o fenómeno não seja invulgar em países que estão a consolidar 

instituições e práticas democráticas relativamente recentes, o declínio 

da legitimidade do Estado na África do Sul deve-se inegavelmente 

à persistente incapacidade do governo para solucionar os problemas 

subjacentes à violência política. Se não forem registados progressos 

significativos no âmbito do combate à pobreza e à desigualdade, bem como 

no domínio da prestação de serviços básicos, e se o oportunismo das elites 

políticas não for reprimido, é grande a probabilidade de a legitimidade 

do Estado sofrer ainda maior erosão. As pessoas perderão confiança no 

sistema e aumentará com toda a probabilidade a violência política. Existe 

assim o risco de que a violência se torne mais frequente e organizada.43

Ainda é possível resolver os problemas fundamentais subjacentes à actual 

violência política, mas quanto mais se arrastar a presente situação, mais 

difícil se tornará corrigi-la. Os cidadãos sul-africanos têm mostrado que 

estão dispostos a aceitar sacrifícios e a apoiar reformas difíceis, desde que 

sejam incluídos no processo de forma construtiva, e que os procedimentos 

sejam claros, justos e legítimos.
Teste De Stress À África Do Sul

39

Notas

1 S. Harrendorf, M. Heiskanen, and S. Malby (eds), International Statistics on Crime 

and Justice, (Helsinki: European Institute of Crime Prevention and Control, 2010).

2 R.W. Johnson, South Africa’s Brave New World. The Beloved Country Since the End 

of Apartheid (London: Penguin Books, 2009), 25-51.

3 David Welsh, The Rise and Fall of Apartheid (Johannesburg and Cape Town: 

Jonathan Ball Publishers, 2009), 331.

4 “Summary of Results: Round 4 Afrobarometer Survey in South Africa,” 

Afrobarometer, 2008, 7, disponível em <http://www.afrobarometer.org/index.

php?option=com_docman&task=doc_download&gid=643>.

5 Summary of Results: Round 3 Afrobarometer Survey in South Africa,” 

Afrobarometer, 2005, 5, disponível em < http://www.afrobarometer.org/index.

php?option=com_docman&task=doc_download&gid=644>. 

6 Afrobarometer, 2008, 35.

7 Kate Lefko-Everett, “Participation and Democracy,” in Neeta Misra-Dexter and 

Judith February (eds.), Testing Democracy: Which Way is South Africa Going? (Cape Town: 

IDASA, 2010), 151 e 161-162. 

8 Justin Sylvester and Nonhlanhla Chanza, “Human Dignity and Democracy,” em 

Neeta Misra-Dexter e Judith Februrary (eds), Testing Democracy: Which Way is South 

Africa Going? (Cidade do Cabo: IDASA, 2010), 257.

9 Ibid., 266.

10 Haroon Bhorat e Carlene van der Westhuizen, “Poverty, Inequality and the 

Nature of Economic Growth in South Africa,” em Neeta Misra-Dexter e Judith February 

(eds.), Testing Democracy: Which Way is South Africa Going? (Cape Town: IDASA, 2010), 

54.

11 Ibid., 63-67. Interview with Kate Lefko-Everett, líder de projecto do Barómetro 

de Reconciliação da África do Sul junto do Institute for Justice and Reconciliation.

12 Johnson, 494.

13 Ibid.

14 Department of Cooperative Governance and Traditional Affairs, State of Local 

Government in South Africa: Overview Report (Pretoria: COGTA, 2009), 11.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

40

15 Johnson.

16 Jonny Steinberg, South Africa’s Xenophobic Eruption, ISS Paper 169 (Pretoria: 

Institute for Security Studies, 2008), 1.

17 Moeletsi Mbeki, “A Growing Gap Between the Black Elite and the Black 

Masses? Elites and Political and Economic Change in South Africa Since the AngloBoer War,” Vrye Afrikaan, 2005, disponível em <http://vryeafrikaan.co.za/lees.php?%20

id=267>.

18 Johnson, 48.

19 Implementing the APRM: Views from Civil Society, South Africa Report, 

(Johannesburg: South Africa Institute for International Affairs, June 2011), 33-35.

20 Ibid., 29-30.

21 “Cwele disciplinary hearings not yet concluded: Official,” South African Press 

Association, June 30, 2011.

22 Mamphela Ramphele, “House of Freedom is Open to All,” Mail & Guardian, 12 

de Agosto de 2010.

23 “Voices of anger. Phumelela and Khutsong: Protest and conflict in two 

municipalities,” Centre for Development and Enterprise, May 8 2007, disponível em 

< http://www.cde.org.za/article.php?a_id=252>. 

24 Interview with Mary de Haas, KwaZulu-Natal Violence Monitor.

25 Peter Kagwanja, “Introduction: Uncertain Democracy — Elite Fragmentation 

and the Disintegration of the ‘Nationalist Consensus’ in South Africa,” in Peter 

Kagwanja and Kwandiwe Kondlo (eds.), State of the Nation. South Africa 2008, (Cidade 

do Cabo: HSRC Press, 2009), xxix.

26 Interview with Douglas Racionzer, Political and Governance Facilitator for the 

Community and Citizen Empowerment Programme, Institute for Democracy in South 

Africa.

27 Jane Duncan, “If They Come for You, Who Will Speak Out?” The South African 

Civil Society Information Service, July 7, 2011, disponível em <http://allafrica.com/

stories/201107071416.html>.

28 Ibid.

29 Interview with Professor John Daniel, Academic Director, SIT Study Abroad. 

Interview withProfessor Steven Friedman, Director of the Centre for the Study of 
Teste De Stress À África Do Sul

41

Democracy, Rhodes University/ University of Johannesburg. Ver também Steven 

Friedman, “Malema Just a Pawn in the Battle for the ANC’s Soul,” Business Day, 19 de 

Maio 2010.

30 Martin Schönteich and Henri Boshoff, “Chapter 4: Rise of the Boermag: A Case 

Study,” em Martin Schönteich and Henri Boshoff (eds.), ‘Volk’ Faith and the Fatherland: 

The Security Threat Posed by the White Right (Pretória: Institute for Security Studies, 

2003), 57.

31 Interview with Henri Boshoff, Head of Training for Peace Programme and former 

Senior Researcher, Institute for Security Studies, Pretória.

32 Interview with Justin Sylvester, Political Researcher with the Political 

Information and Monitoring Service, Institute for Democracy in South Africa. Ver 

também Mamphela Ramphele, “House of Freedom is Open to All,” Mail & Guardian, 

August 12, 2010, disponível em <http://www.mg.co.za/article/2010-08-12-house-offreedom-is-open-to-all>. 

33 Interview with Professor Ben Cousins, DST/NRF Chair in Poverty, Land, and, 

Agrarian Studies, University of the Western Cape. Interview with Racionzer.

34 Interview with Andile Sokomani, Researcher, Corruption and Governance 

Programme, Institute for Security Studies.

35 Interview with Johan Burger, Senior Researcher, Crime and Justice Programme, 

Institute for Security Studies.

36 “Police ‘grounded’ as white pilots are passed over.” DefenceWeb, May 18, 2010, 

available at < http://www.defenceweb.co.za/index.php?option=com_content&view=artic

le&id=8020:d&catid=35:Aerospace&Itemid=107>. 

37 Interview with CWO W. van Onselen, SA Exército Doctrine and Policy. 

Interview with Col. Thinus van Staden, Chief of Staff of 46 SA Brigade. Interview 

with Henri Boshoff, Head of Training for Peace Programme, Africa Security Analysis 

Programme, Institute for Security Studies.

38 Helmoed Heitman, Optimizing Africa’s Security Force Estruturas, Africa Security 

Brief No. 13 (Washington, DC: National Defense University Press, Maio de 2011).

39 Interview with Lauren Hutton, Researcher, Security Sector Governance 

Programme, Institute for Security Studies.
Trabalho de Pesquisa do CEEA, No. 3

42

40 “Intelligence Governance And Oversight In South Africa: Submission To The 

Ministerial Review Commission On Intelligence,” Institute for Security Studies, 11 de 

Maio de 2007, disponível em <http://www.iss.co.za/uploads/INTELSUBMITMAY07.

PDF>.

41 Jessica Hagen-Zanker, Jenny Morgan, and Charles Meth, “South Africa’s Cash 

Social Security Grants: Progress in Increasing Coverage,” Overseas Development 

Institute, 2011, 16.

42 Bruce Baker, Nonstate Policing: Expanding the Scope for Tackling Africa’s Urban 

Violence, Africa Security Brief No. 7 (Washington, DC: National Defense University 

Press, 2010).

43 Cyril Ramaphosa, tal como citado em Alec Russell, After Mandela: The Battle for 

the Soul of South Africa (London: Hutchinson, 2009), 23.
Teste De Stress À África Do Sul

43

Sobre o Autor

O Dr. Assis Malaquias é membro do corpo docente do Centro de 

Estudos Estratégicos de África, onde supervisiona o desenvolvimento de 

curriculae e programas no domínio da economia da defesa e investigador 

dos temas de economia da segurança na África Central e Austral. 

Leccionou em universidades de todo o mundo, incluindo a University of 

Western Cape e a Stellenbosch University, na África do Sul. Natural de 

Angola, o Dr. Malaquias tem um doutoramento em Ciências Políticas da 

Dalhousie University, Canadá. É autor de artigos publicados em revistas, 

livros e outras publicações, incluindo “Angola’s Foreign Policy: Pragmatic 

Recalibrations” (South Africa Institute for International Affairs, 2011); 

Rebels and Robbers: Violence in Post-Colonial Angola (Nordic Africa 

Institute, 2006); e “Thirsty Powers: The United States, China and 

Africa’s Energy Resources” in Portugal, os Estados Unidos e a África Austral 

(Instituto Português de Relações Internacionais, 2006).

O Dr. Assis Malaquias agradece a nomeadamente a colaboração de 

Anita Grossman pela sua diligente investigação e assistência à elaboração 

deste texto. 

CENTRO DE ESTUDOS E STRATÉGICOS DE ÁFRICA

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