# Jornal Oficial C 108/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.108.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 108 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano14 de Abril de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.108.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano14 de Abril de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 108/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 108/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  2
  ) | 3 |
| 2012/C 108/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma) (
  1
  ) | 5 |
| 2012/C 108/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV) (
  1
  ) | 5 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 108/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

2012/C 108/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  2
  )

o

o

2

3

2012/C 108/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma) (
  1
  )

1

5

2012/C 108/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV) (
  1
  )

1

5

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 108/05 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 108/05

Taxas de câmbio do euro

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 108/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 108/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 108/01

| Data de adoção da decisão | 16.12.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33869 (11/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Breitband Markt Mömbris |
| Base jurídica | 1. | Breitbandrichtlinie des Freistaats Bayern; |

Data de adoção da decisão

16.12.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.33869 (11/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Breitband Markt Mömbris

Base jurídica

1.

Breitbandrichtlinie des Freistaats Bayern;

| 2. | Artikel 23, 44 der Bayerischen Haushaltsordnung; |
| --- | --- |

2.

Artikel 23, 44 der Bayerischen Haushaltsordnung;

| 3. | Bayerische Gemeindeordnung |
| --- | --- |

3.

Bayerische Gemeindeordnung

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

| | Despesa anual prevista: 0,7359 milhões de EUR |
| --- | --- |

Despesa anual prevista: 0,7359 milhões de EUR

| | Montante global do auxílio previsto: 0,7359 milhões de EUR |
| --- | --- |

Montante global do auxílio previsto: 0,7359 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2012

Setores económicos

Correios e telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Markt Mömbris |
| --- |
| Schimborner Str. 6 |
| 63776 Mömbris |
| DEUTSCHLAND |

Markt Mömbris

Schimborner Str. 6

63776 Mömbris

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 5.3.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.34345 (12/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Reactivation of German rescue scheme |
| Base jurídica | Zweites Finanzmarktstabilisierungsfondsgesetz (FMStG) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objetivo | Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia, Outras formas de participação de capital |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto: 480 000 milhões de EUR |
| Intensidade | 100 % |
| Duração | Até 30.6.2012 |
| Setores económicos | Intermediação financeira |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Finanzen
  Berlin |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

5.3.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.34345 (12/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Reactivation of German rescue scheme

Base jurídica

Zweites Finanzmarktstabilisierungsfondsgesetz (FMStG)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia, Outras formas de participação de capital

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 480 000 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 30.6.2012

Setores económicos

Intermediação financeira

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Finanzen

Berlin

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/3

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2012/C 108/02

| Data de adoção da decisão | 9.2.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33289 (11/NN) |
| Estado-Membro | Chipre |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ενισχύσεις για τον έλεγχο της τρομώδους νόσου των αιγοπροβάτων για την περίοδο από 1ης Ιανουαρίου 2011 ως 21 Ιουνίου 2011 |
| Base jurídica | — | Άρθρα 03525 και 03619 του Προϋπολογισμού για το 2011 |

Data de adoção da decisão

9.2.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33289 (11/NN)

Estado-Membro

Chipre

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ενισχύσεις για τον έλεγχο της τρομώδους νόσου των αιγοπροβάτων για την περίοδο από 1ης Ιανουαρίου 2011 ως 21 Ιουνίου 2011

Base jurídica

—

Άρθρα 03525 και 03619 του Προϋπολογισμού για το 2011

| — | Ο περί εφαρμογής κοινοτικών κανονισμών στον τομέα της κτηνιατρικής Νόμος του 2004 [149 (Ι) 2004] |
| --- | --- |

—

Ο περί εφαρμογής κοινοτικών κανονισμών στον τομέα της κτηνιατρικής Νόμος του 2004 [149 (Ι) 2004]

| — | Νόμος που προνοεί για την υγεία των ζώων [Ν. 109 (Ι) 2001] |
| --- | --- |

—

Νόμος που προνοεί για την υγεία των ζώων [Ν. 109 (Ι) 2001]

| — | Τα περί της εφαρμογής προγράμματος εκτροφής ανθεκτικών στην τρομώδη νόσο των προβάτων ζώων, για σκοπούς ελέγχου και εξάλειψης της τρομώδους νόσου διατάγματα 2005-2008 |
| --- | --- |

—

Τα περί της εφαρμογής προγράμματος εκτροφής ανθεκτικών στην τρομώδη νόσο των προβάτων ζώων, για σκοπούς ελέγχου και εξάλειψης της τρομώδους νόσου διατάγματα 2005-2008

| — | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 999/2001 |
| --- | --- |

—

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 999/2001

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objetivo

Auxílios à luta contra as doenças dos animais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Montante total: 0,5 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 21.6.2011

Setores económicos

Setor agrícola

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
| --- |
| Αθαλάσσα |
| 1417 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |

Κτηνιατρικές Υπηρεσίες

Αθαλάσσα

1417 Λευκωσία/Nicosia

ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 12.3.2012 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.33855 (11/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | Auvergne | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Prolongation en 2012 du programme «effluents fromagers de Haute-Dordogne» N 778/06, précédemment approuvé par la Commission. |
| Base jurídica | Articles L 1511-1 et suivants et L 3231-2 du code général des collectivités territoriales (CGCT)
  Loi no 2004-338 du 21 avril 2004 portant transposition de la directive cadre sur l'eau (directive 2000/60/CE du 23 octobre 2000)
  Décret no 2005-475 du 16 mai 2005 relatif au SDAGE
  Arrêté du 16 mai 2005 portant délimitation des bassins ou groupements de bassin en vue de l’élaboration des SDAGE schémas départementaux d'aménagement |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Investimentos em explorações agrícolas; Investimentos relacionados com a transformação e comercialização |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 2,96 milhões de EUR |

Data de adoção da decisão

12.3.2012

Número de referência do auxílio estatal

SA.33855 (11/N)

Estado-Membro

França

Região

Auvergne

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Prolongation en 2012 du programme «effluents fromagers de Haute-Dordogne» N 778/06, précédemment approuvé par la Commission.

Base jurídica

Articles L 1511-1 et suivants et L 3231-2 du code général des collectivités territoriales (CGCT)

Loi no 2004-338 du 21 avril 2004 portant transposition de la directive cadre sur l'eau (directive 2000/60/CE du 23 octobre 2000)

Décret no 2005-475 du 16 mai 2005 relatif au SDAGE

Arrêté du 16 mai 2005 portant délimitation des bassins ou groupements de bassin en vue de l’élaboration des SDAGE schémas départementaux d'aménagement

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Investimentos em explorações agrícolas; Investimentos relacionados com a transformação e comercialização

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 2,96 milhões de EUR

| | Orçamento anual: 0,59 milhões de EUR |
| --- | --- |

Orçamento anual: 0,59 milhões de EUR

Intensidade

75 %

Duração

Até 31.12.2012

Setores económicos

Produção animal; Produção agrícola e animal combinadas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| M. Cazeau, président d'EPIDOR |
| --- |
| La Tournepique |
| 24250 Castelnaud-la-Chapelle |
| FRANCE |

M. Cazeau, président d'EPIDOR

La Tournepique

24250 Castelnaud-la-Chapelle

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6401 — Waterland/Alychlo/Omega Pharma)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 108/03

Em 14 de dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6401. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32011M6401.

---

| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/5

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6492 — SCOR/MAF/Essor JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 108/04

Em 24 de fevereiro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6492. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6492.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de abril de 2012

2012/C 108/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3148 |
| JPY | iene | 106,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4386 |
| GBP | libra esterlina | 0,82480 |
| SEK | coroa sueca | 8,8945 |
| CHF | franco suíço | 1,2017 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,5990 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,750 |
| HUF | forint | 297,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6985 |
| PLN | zloti | 4,1808 |
| RON | leu | 4,3760 |
| TRY | lira turca | 2,3536 |
| AUD | dólar australiano | 1,2640 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3068 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2046 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5848 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6382 |
| KRW | won sul-coreano | 1 490,69 |
| ZAR | rand | 10,3850 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2869 |
| HRK | kuna croata | 7,4743 |
| IDR | rupia indonésia | 12 015,39 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0197 |
| PHP | peso filipino | 56,048 |
| RUB | rublo russo | 38,8060 |
| THB | baht tailandês | 40,404 |
| BRL | real brasileiro | 2,4066 |
| MXN | peso mexicano | 17,1913 |
| INR | rupia indiana | 67,4530 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3148

JPY

iene

106,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4386

GBP

libra esterlina

0,82480

SEK

coroa sueca

8,8945

CHF

franco suíço

1,2017

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,5990

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,750

HUF

forint

297,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6985

PLN

zloti

4,1808

RON

leu

4,3760

TRY

lira turca

2,3536

AUD

dólar australiano

1,2640

CAD

dólar canadiano

1,3068

HKD

dólar de Hong Kong

10,2046

NZD

dólar neozelandês

1,5848

SGD

dólar de Singapura

1,6382

KRW

won sul-coreano

1 490,69

ZAR

rand

10,3850

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2869

HRK

kuna croata

7,4743

IDR

rupia indonésia

12 015,39

MYR

ringgit malaio

4,0197

PHP

peso filipino

56,048

RUB

rublo russo

38,8060

THB

baht tailandês

40,404

BRL

real brasileiro

2,4066

MXN

peso mexicano

17,1913

INR

rupia indiana

67,4530

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 108/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 4 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sumitomo Mitsui Financial Group, («SMFG», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do RBS Aviation Capital Group («RBS AC»), que inclui as empresas RBS Aerospace Ltd (Irlanda), RBS Aerospace UK Ltd, (Reino Unido) e RBS Aerospace Leasing Pty Ltd, (Austrália), três filiais a 100 % do The Royal Bank of Scotland, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 4 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Sumitomo Mitsui Financial Group, («SMFG», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do RBS Aviation Capital Group («RBS AC»), que inclui as empresas RBS Aerospace Ltd (Irlanda), RBS Aerospace UK Ltd, (Reino Unido) e RBS Aerospace Leasing Pty Ltd, (Austrália), três filiais a 100 % do The Royal Bank of Scotland, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | SMFG: banca de empresas, de retalho e de investimento, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

SMFG: banca de empresas, de retalho e de investimento,

| — | RBS AC: locação financeira de aviões comerciais e atividades conexas. |
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RBS AC: locação financeira de aviões comerciais e atividades conexas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6516 — Sumitomo Mitsui Financial Group/RBS Aviation Capital Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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