# Jornal Oficial C 36/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.036.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 36 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano9 de Fevreiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.036.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 36

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano9 de Fevreiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2012/C 036/01 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2012/C 036/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2012/C 036/03 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 11 |
| 2012/C 036/04 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 15 |
| 2012/C 036/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 19 |
| 2012/C 036/06 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 23 |
| 2012/C 036/07 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 27 |
| 2012/C 036/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 31 |
| 2012/C 036/09 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 35 |
| 2012/C 036/10 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 39 |
| 2012/C 036/11 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 45 |
| 2012/C 036/12 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 49 |
| 2012/C 036/13 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 53 |
| 2012/C 036/14 | Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 57 |
| 2012/C 036/15 | Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2011 | 61 |
| 2012/C 036/16 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 67 |
| 2012/C 036/17 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2011 | 71 |
| 2012/C 036/18 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011 | 77 |
| 2012/C 036/19 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 83 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2012/C 036/01

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2012/C 036/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2012/C 036/03

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

11

2012/C 036/04

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

15

2012/C 036/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

19

2012/C 036/06

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

23

2012/C 036/07

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

27

2012/C 036/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

31

2012/C 036/09

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

35

2012/C 036/10

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

39

2012/C 036/11

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

45

2012/C 036/12

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

49

2012/C 036/13

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

53

2012/C 036/14

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

57

2012/C 036/15

Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2011

61

2012/C 036/16

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

67

2012/C 036/17

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2011

71

2012/C 036/18

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011

77

2012/C 036/19

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

83

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/1 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/1

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 20 210 000 | 237 450 | 20 447 450 |
| | Total do título 1 | 20 210 000 | 237 450 | 20 447 450 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | | — |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 33 000 | 33 000 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 1 307 | 1 307 |
| | Total do título 5 | p.m. | 34 307 | 34 307 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 240 000 | – 121 757 | 118 243 |
| | Total do título 6 | 240 000 | – 121 757 | 118 243 |
| | TOTAL GERAL | 20 450 000 | 150 000 | 20 600 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

20 210 000

237 450

20 447 450

Total do título 1

20 210 000

237 450

20 447 450

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFECTAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

33 000

33 000

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

1 307

1 307

Total do título 5

p.m.

34 307

34 307

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

240 000

– 121 757

118 243

Total do título 6

240 000

– 121 757

118 243

TOTAL GERAL

20 450 000

150 000

20 600 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 680 000 | – 103 415 | 10 576 585 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 510 000 | –41 500 | 468 500 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 140 000 | 4 095 | 144 095 |
| | Total do título 1 | 11 330 000 | – 140 820 | 11 189 180 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 717 000 | – 129 441 | 587 559 |
| 2 1 | RENDAS | 21 000 | –1 102 | 19 898 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 669 000 | 401 313 | 1 070 313 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 48 000 | –26 080 | 21 920 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 95 000 | –19 100 | 75 900 |
| | Total do título 2 | 1 550 000 | 225 590 | 1 775 590 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 570 000 | 65 230 | 7 635 230 |
| | Total do título 3 | 7 570 000 | 65 230 | 7 635 230 |
| | TOTAL GERAL | 20 450 000 | 150 000 | 20 600 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 680 000

– 103 415

10 576 585

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

510 000

–41 500

468 500

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

140 000

4 095

144 095

Total do título 1

11 330 000

– 140 820

11 189 180

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

717 000

– 129 441

587 559

2 1

RENDAS

21 000

–1 102

19 898

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

669 000

401 313

1 070 313

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

48 000

–26 080

21 920

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

–19 100

75 900

Total do título 2

1 550 000

225 590

1 775 590

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 570 000

65 230

7 635 230

Total do título 3

7 570 000

65 230

7 635 230

TOTAL GERAL

20 450 000

150 000

20 600 000

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| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/5 |
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9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/5

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Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) | 19 850 000 | | 19 850 000 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 0 | | 0 |
| | Total do título 1 | 19 850 000 | | 19 850 000 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 4 523 | 4 523 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 286 284 | 286 284 |
| | Total do título 4 | p.m. | 290 807 | 290 807 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | 0 | | 0 |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0 | 248 467 | 248 467 |
| | Total do título 5 | 0 | 248 467 | 248 467 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 8 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 19 850 000 | 539 274 | 20 389 274 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)]

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)]

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27)

19 850 000

19 850 000

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

0

0

Total do título 1

19 850 000

19 850 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

4 523

4 523

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

286 284

286 284

Total do título 4

p.m.

290 807

290 807

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

0

0

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0

248 467

248 467

Total do título 5

0

248 467

248 467

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

19 850 000

539 274

20 389 274

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 529 100 | 12 529 100 | – 190 000 | – 190 000 | 12 339 100 | 12 339 100 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 31 000 | 31 000 | 131 000 | 131 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 131 230 | 131 230 | 26 000 | 26 000 | 157 230 | 157 230 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 125 000 | 125 000 | –34 840 | –34 840 | 90 160 | 90 160 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 3 500 | 3 500 | 15 500 | 15 500 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 1 | 12 897 330 | 12 897 330 | – 164 340 | – 164 340 | 12 732 990 | 12 732 990 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 539 818 | 539 818 | –25 447 | –25 447 | 514 371 | 514 371 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 584 670 | 584 670 | 47 482 | 47 482 | 632 152 | 632 152 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 48 032 | 48 032 | 6 501 | 6 501 | 54 533 | 54 533 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 102 950 | 102 950 | | | 102 950 | 102 950 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 35 200 | 35 200 | –3 797 | –3 797 | 31 403 | 31 403 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Total do título 2 | 1 430 670 | 1 430 670 | 24 740 | 24 740 | 1 455 410 | 1 455 410 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 017 500 | 1 017 500 | 204 000 | 161 904 | 1 221 500 | 1 179 404 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 4 065 000 | 3 632 000 | – 127 100 | –7 042 | 3 937 900 | 3 624 958 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 939 500 | 872 500 | 62 700 | –15 262 | 1 002 200 | 857 238 |
| | Total do título 3 | 6 022 000 | 5 522 000 | 139 600 | 139 600 | 6 161 600 | 5 661 600 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 290 807 | 290 807 | 290 807 | 290 807 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 290 807 | 290 807 | 290 807 | 290 807 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | 0 | 0 | 59 510 | 59 510 | 59 510 | 59 510 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | 0 | 0 | 124 098 | 124 098 | 124 098 | 124 098 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | 0 | 0 | 63 926 | 63 926 | 63 926 | 63 926 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | 0 | 0 | | | 0 | 0 |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | 0 | 0 | 933 | 933 | 933 | 933 |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | 0 | 0 | | | 0 | 0 |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | 0 | 0 | | | 0 | 0 |
| | Total do título 5 | 0 | 0 | 248 467 | 248 467 | 248 467 | 248 467 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 350 000 | 19 850 000 | 539 274 | 539 274 | 20 889 274 | 20 389 274 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 529 100

12 529 100

– 190 000

– 190 000

12 339 100

12 339 100

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

31 000

31 000

131 000

131 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

131 230

131 230

26 000

26 000

157 230

157 230

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

125 000

125 000

–34 840

–34 840

90 160

90 160

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

3 500

3 500

15 500

15 500

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 1

12 897 330

12 897 330

– 164 340

– 164 340

12 732 990

12 732 990

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

539 818

539 818

–25 447

–25 447

514 371

514 371

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

584 670

584 670

47 482

47 482

632 152

632 152

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

48 032

48 032

6 501

6 501

54 533

54 533

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

102 950

102 950

102 950

102 950

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

35 200

35 200

–3 797

–3 797

31 403

31 403

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

Total do título 2

1 430 670

1 430 670

24 740

24 740

1 455 410

1 455 410

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

1 017 500

1 017 500

204 000

161 904

1 221 500

1 179 404

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

4 065 000

3 632 000

– 127 100

–7 042

3 937 900

3 624 958

3 2

OPERAÇÕES

939 500

872 500

62 700

–15 262

1 002 200

857 238

Total do título 3

6 022 000

5 522 000

139 600

139 600

6 161 600

5 661 600

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

290 807

290 807

290 807

290 807

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

290 807

290 807

290 807

290 807

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

0

0

59 510

59 510

59 510

59 510

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

0

0

124 098

124 098

124 098

124 098

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

0

0

63 926

63 926

63 926

63 926

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

0

0

0

0

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

0

0

933

933

933

933

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

0

0

0

0

5 7

CONTINGÊNCIAS

0

0

0

0

Total do título 5

0

0

248 467

248 467

248 467

248 467

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 350 000

19 850 000

539 274

539 274

20 889 274

20 389 274

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | 285 132 | 286 800 | |
| Dotações 2011 | 1 221 500 | 916 604 | 304 896 |
| Total | 1 506 632 | 1 179 404 | 304 896 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

285 132

286 800

Dotações 2011

1 221 500

916 604

304 896

Total

1 506 632

1 179 404

304 896

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | 1 491 328 | 1 421 000 | |
| Dotações 2011 | 3 937 900 | 2 203 958 | 1 733 942 |
| Total | 5 429 227 | 3 624 958 | 1 733 942 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

1 491 328

1 421 000

Dotações 2011

3 937 900

2 203 958

1 733 942

Total

5 429 227

3 624 958

1 733 942

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2011 | 2012 |
| Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar | | | |
| Dotações 2011 | 1 002 200 | 857 238 | 144 962 |
| Total | 1 002 200 | 857 238 | 144 962 |

Autorizações

Pagamentos

2011

2012

Autorizações concedidas antes de 2011 por liquidar

Dotações 2011

1 002 200

857 238

144 962

Total

1 002 200

857 238

144 962

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/11 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/11

---

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 400 000 | | 15 400 000 |
| 1 2 | PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE | 400 000 | | 400 000 |
| | Total do título 1 | 15 800 000 | | 15 800 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 409 938 | 1 279 | 411 217 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 100 000 | – 100 000 | 0 |
| | Total do título 2 | 509 938 | –98 721 | 411 217 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 309 938 | –98 721 | 16 211 217 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 400 000

15 400 000

1 2

PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA COMUNIDADE

400 000

400 000

Total do título 1

15 800 000

15 800 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

409 938

1 279

411 217

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

100 000

– 100 000

0

Total do título 2

509 938

–98 721

411 217

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 309 938

–98 721

16 211 217

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 914 611 | – 200 000 | 8 714 611 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 8 914 611 | – 200 000 | 8 714 611 |
| 2 |
| DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 303 718 | 101 279 | 2 404 997 |
| | Total do título 2 | 2 303 718 | 101 279 | 2 404 997 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 691 609 | | 4 691 609 |
| | Total do título 3 | 4 691 609 | | 4 691 609 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS |
| 4 1 | PROJECTOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 3 | DESPESAS IPA 3 | 400 000 | | 400 000 |
| | Total do título 5 | 400 000 | | 400 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 309 938 | –98 721 | 16 211 217 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 914 611

– 200 000

8 714 611

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

8 914 611

– 200 000

8 714 611

2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

2 1

ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 303 718

101 279

2 404 997

Total do título 2

2 303 718

101 279

2 404 997

3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 691 609

4 691 609

Total do título 3

4 691 609

4 691 609

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

4 1

PROJECTOS

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

RESERVA

5 3

DESPESAS IPA 3

400 000

400 000

Total do título 5

400 000

400 000

TOTAL GERAL

16 309 938

–98 721

16 211 217

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/15 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/15

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 36/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 15 529 796 | 660 916 | 16 190 712 |
| | Total do título 1 | 15 529 796 | 660 916 | 16 190 712 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 200 000 | –39 900 | 160 100 |
| | Total do título 2 | 200 000 | –39 900 | 160 100 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 729 796 | 621 016 | 16 350 812 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

15 529 796

660 916

16 190 712

Total do título 1

15 529 796

660 916

16 190 712

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

200 000

–39 900

160 100

Total do título 2

200 000

–39 900

160 100

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 729 796

621 016

16 350 812

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 572 220 | –59 900 | 5 512 320 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 20 000 | 53 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 14 000 | | 14 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 5 619 220 | –39 900 | 5 579 320 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 015 171 | 6 000 | 1 021 171 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 393 051 | –25 000 | 368 051 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 37 586 | –3 000 | 34 586 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 899 | –3 000 | 49 899 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 146 293 | 25 000 | 171 293 |
| | Total do título 2 | 1 645 000 | 0 | 1 645 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | 947 750 | –35 000 | 912 750 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | 1 247 500 | | 1 247 500 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 353 190 | –35 000 | 4 318 190 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 268 060 | 70 000 | 1 338 060 |
| | Total do título 3 | 7 816 500 | 0 | 7 816 500 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 3 | PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005 | — | | — |
| 4 4 | PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA | — | | — |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | 649 076 | | 649 076 |
| 4 6 | IPA III PROGRAMME FOR WESTERN BALKANS AND TURKEY | | 660 916 | 660 916 |
| | Total do título 4 | 649 076 | 660 916 | 1 309 992 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 15 729 796 | 621 016 | 16 350 812 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 572 220

–59 900

5 512 320

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

20 000

53 000

1 5

MOBILIDADE

14 000

14 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 1

5 619 220

–39 900

5 579 320

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 015 171

6 000

1 021 171

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

393 051

–25 000

368 051

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

37 586

–3 000

34 586

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 899

–3 000

49 899

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

146 293

25 000

171 293

Total do título 2

1 645 000

0

1 645 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

947 750

–35 000

912 750

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

1 247 500

1 247 500

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 353 190

–35 000

4 318 190

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 268 060

70 000

1 338 060

Total do título 3

7 816 500

0

7 816 500

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 3

PROGRAMA REGIONAL CARDS 2005

—

—

4 4

PROGRAMA IPA PARA A CROÁCIA E A TURQUIA

—

—

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

649 076

649 076

4 6

IPA III PROGRAMME FOR WESTERN BALKANS AND TURKEY

660 916

660 916

Total do título 4

649 076

660 916

1 309 992

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 729 796

621 016

16 350 812

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/19 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 36/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 180 020 | | 20 180 020 |
| | Total do título 2 | 20 180 020 | | 20 180 020 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 271 766 | 244 000 | 515 766 |
| | Total do título 9 | 271 766 | 244 000 | 515 766 |
| | TOTAL GERAL | 20 451 786 | 244 000 | 20 695 786 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 180 020

20 180 020

Total do título 2

20 180 020

20 180 020

3

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINACEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFECTADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

271 766

244 000

515 766

Total do título 9

271 766

244 000

515 766

TOTAL GERAL

20 451 786

244 000

20 695 786

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 8 448 200 | | 8 448 200 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 386 000 | | 386 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 380 000 | | 380 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁCTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 298 000 | | 298 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 187 000 | | 187 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 485 000 | | 485 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 6 500 | | 6 500 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 1 | 10 190 700 | | 10 190 700 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 524 000 | 244 000 | 1 768 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 525 000 | | 525 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 72 000 | | 72 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | | 100 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 150 000 | | 150 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 24 000 | | 24 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 398 000 | | 398 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | 2 793 000 | 244 000 | 3 037 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | | p.m. |
| 3 2 | LIBERDADES | 610 000 | | 610 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 190 000 | | 2 190 000 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | | p.m. |
| 3 6 | JUSTIÇA | 2 225 300 | | 2 225 300 |
| 3 7 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 860 020 | | 1 860 020 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA | 282 766 | | 282 766 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 300 000 | | 300 000 |
| | Total do título 3 | 7 468 086 | | 7 468 086 |
| | TOTAL GERAL | 20 451 786 | 244 000 | 20 695 786 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

8 448 200

8 448 200

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

386 000

386 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

380 000

380 000

1 4

DESPESAS DE CARÁCTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

298 000

298 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

187 000

187 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

485 000

485 000

1 7

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

6 500

6 500

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Total do título 1

10 190 700

10 190 700

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 524 000

244 000

1 768 000

2 1

INFORMÁTICA

525 000

525 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

72 000

72 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

150 000

150 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

24 000

24 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

398 000

398 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Total do título 2

2 793 000

244 000

3 037 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

3 2

LIBERDADES

610 000

610 000

3 3

IGUALDADE

2 190 000

2 190 000

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

3 6

JUSTIÇA

2 225 300

2 225 300

3 7

ACTIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 860 020

1 860 020

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA

282 766

282 766

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

300 000

300 000

Total do título 3

7 468 086

7 468 086

TOTAL GERAL

20 451 786

244 000

20 695 786

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/23 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/23

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 75 258 500 | – 937 910 | 74 320 590 |
| | Total do título 1 | 75 258 500 | – 937 910 | 74 320 590 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA | 1 699 800 | | 1 699 800 |
| | Total do título 2 | 1 699 800 | | 1 699 800 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 76 958 300 | – 937 910 | 76 020 390 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

75 258 500

– 937 910

74 320 590

Total do título 1

75 258 500

– 937 910

74 320 590

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

1 699 800

1 699 800

Total do título 2

1 699 800

1 699 800

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

76 958 300

– 937 910

76 020 390

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 37 700 000 | | 37 700 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 170 000 | | 170 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 903 000 | | 903 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 900 000 | | 900 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 179 000 | | 179 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 30 000 | | 30 000 |
| | Total do título 1 | 39 882 000 | | 39 882 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 026 400 | | 6 026 400 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 490 000 | | 2 490 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 785 000 | | 1 785 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 604 000 | | 604 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 654 000 | | 654 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 280 000 | | 280 000 |
| | Total do título 2 | 11 839 400 | | 11 839 400 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO DOS RISCOS | 11 212 000 | | 11 212 000 |
| 3 1 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA | 5 627 500 | | 5 627 500 |
| 3 2 | COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO | 1 230 000 | | 1 230 000 |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 170 000 | 522 090 | 692 090 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 2 000 000 | | 2 000 000 |
| 3 5 | APOIO OPERACIONAL | 5 348 900 | | 5 348 900 |
| | Total do título 3 | 25 588 400 | 522 090 | 26 110 490 |
| | TOTAL GERAL | 77 309 800 | 522 090 | 77 831 890 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

37 700 000

37 700 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

170 000

170 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

903 000

903 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

900 000

900 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

179 000

179 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

Total do título 1

39 882 000

39 882 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 026 400

6 026 400

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 490 000

2 490 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 785 000

1 785 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

604 000

604 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

654 000

654 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

280 000

280 000

Total do título 2

11 839 400

11 839 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

11 212 000

11 212 000

3 1

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

5 627 500

5 627 500

3 2

COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

1 230 000

1 230 000

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

170 000

522 090

692 090

3 4

COMUNICAÇÕES

2 000 000

2 000 000

3 5

APOIO OPERACIONAL

5 348 900

5 348 900

Total do título 3

25 588 400

522 090

26 110 490

TOTAL GERAL

77 309 800

522 090

77 831 890

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/27 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 49 953 237 | | 49 953 237 |
| | Total do título 1 | 49 953 237 | | 49 953 237 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | | 49 953 237 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 953 237

49 953 237

Total do título 1

49 953 237

49 953 237

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 953 237

49 953 237

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 27 820 000 | 539 000 | 28 359 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 585 000 | –75 000 | 510 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 600 000 | | 600 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | –4 000 | 1 000 |
| | Total do título 1 | 29 710 000 | 460 000 | 30 170 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 395 000 | – 101 000 | 5 294 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 3 962 000 | 272 000 | 4 234 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 309 000 | –93 000 | 216 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 296 000 | –37 000 | 259 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 858 000 | 42 000 | 900 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | | p.m. |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 9 423 237 | – 543 000 | 8 880 237 |
| | Total do título 2 | 20 243 237 | – 460 000 | 19 783 237 |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | 0 | 49 953 237 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

27 820 000

539 000

28 359 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

585 000

–75 000

510 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

600 000

600 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

–4 000

1 000

Total do título 1

29 710 000

460 000

30 170 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 395 000

– 101 000

5 294 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

3 962 000

272 000

4 234 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

309 000

–93 000

216 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

296 000

–37 000

259 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

858 000

42 000

900 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

9 423 237

– 543 000

8 880 237

Total do título 2

20 243 237

– 460 000

19 783 237

TOTAL GERAL

49 953 237

0

49 953 237

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/31 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/31

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 36/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 49 953 237 | | 49 953 237 |
| | Total do título 1 | 49 953 237 | | 49 953 237 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | | 49 953 237 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

49 953 237

49 953 237

Total do título 1

49 953 237

49 953 237

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 953 237

49 953 237

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 28 359 000 | – 208 500 | 28 150 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 20 000 | 720 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 510 000 | – 114 000 | 396 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 600 000 | 72 437 | 672 437 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 1 000 | –1 000 | 0 |
| | Total do título 1 | 30 170 000 | – 231 063 | 29 938 937 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 294 000 | –35 000 | 5 259 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 234 000 | 14 500 | 4 248 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 216 000 | –16 700 | 199 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 259 000 | –16 500 | 242 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 900 000 | –15 000 | 885 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | | p.m. |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 8 880 237 | 299 763 | 9 180 000 |
| | Total do título 2 | 19 783 237 | 231 063 | 20 014 300 |
| | TOTAL GERAL | 49 953 237 | 0 | 49 953 237 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

28 359 000

– 208 500

28 150 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

20 000

720 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

510 000

– 114 000

396 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

600 000

72 437

672 437

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 000

–1 000

0

Total do título 1

30 170 000

– 231 063

29 938 937

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 294 000

–35 000

5 259 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 234 000

14 500

4 248 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

216 000

–16 700

199 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

259 000

–16 500

242 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

900 000

–15 000

885 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

8 880 237

299 763

9 180 000

Total do título 2

19 783 237

231 063

20 014 300

TOTAL GERAL

49 953 237

0

49 953 237

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/35 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/35

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |
| | Total do título 2 | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 206 600

– 639 200

15 567 400

Total do título 2

16 206 600

– 639 200

15 567 400

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 206 600

– 639 200

15 567 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 785 900 | – 535 000 | 9 250 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 171 700 | | 171 700 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 315 000 | | 315 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 382 400 | –45 000 | 337 400 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 900 | | 9 900 |
| | Total do título 1 | 10 664 900 | – 580 000 | 10 084 900 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 967 500 | | 1 967 500 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 933 400 | | 933 400 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 133 800 | | 133 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 800 | | 130 800 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | | 50 000 |
| | Total do título 2 | 3 215 500 | | 3 215 500 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 327 200 | – 157 200 | 1 170 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 90 000 | | 90 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 909 000 | 98 000 | 1 007 000 |
| | Total do título 3 | 2 326 200 | –59 200 | 2 267 000 |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 785 900

– 535 000

9 250 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

171 700

171 700

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

315 000

315 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

382 400

–45 000

337 400

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 900

9 900

Total do título 1

10 664 900

– 580 000

10 084 900

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 967 500

1 967 500

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

933 400

933 400

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

133 800

133 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 800

130 800

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

50 000

Total do título 2

3 215 500

3 215 500

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 327 200

– 157 200

1 170 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

90 000

90 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

909 000

98 000

1 007 000

Total do título 3

2 326 200

–59 200

2 267 000

TOTAL GERAL

16 206 600

– 639 200

15 567 400

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| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/39 |
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9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/39

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia (Frontex) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2012/C 36/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 99 105 000 | 19 082 000 | 118 187 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | 99 105 000 | 19 082 000 | 118 187 000 |
| | TOTAL GERAL | 99 105 000 | 19 082 000 | 118 187 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

99 105 000

19 082 000

118 187 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

99 105 000

19 082 000

118 187 000

TOTAL GERAL

99 105 000

19 082 000

118 187 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 950 000 | – 323 000 | 19 627 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 173 000 | 45 000 | 218 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000 | | 600 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 61 000 | –32 000 | 29 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 772 000 | –39 000 | 733 000 |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 70 000 | 15 000 | 85 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 135 000 | 20 000 | 155 000 |
| | Total do título 1 | 21 761 000 | – 314 000 | 21 447 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 065 000 | 419 500 | 4 484 500 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 5 425 000 | –1 943 000 | 3 482 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 55 000 | 120 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 655 000 | 196 000 | 851 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 100 000 | 25 000 | 125 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 750 000 | 47 000 | 797 000 |
| 2 6 | AUDITORIA E AVALIAÇÃO | 250 000 | – 100 000 | 150 000 |
| | Total do título 2 | 11 310 000 | –1 300 500 | 10 009 500 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 53 352 000 | 19 871 500 | 73 223 500 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 800 000 | – 266 340 | 2 533 660 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 5 700 000 | – 100 000 | 5 600 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 032 000 | 1 580 000 | 2 612 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | – 430 000 | 570 000 |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 2 150 000 | 41 340 | 2 191 340 |
| | Total do título 3 | 66 034 000 | 20 696 500 | 86 730 500 |
| | TOTAL GERAL | 99 105 000 | 19 082 000 | 118 187 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 950 000

– 323 000

19 627 000

1 2

RECRUTAMENTO

173 000

45 000

218 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

600 000

600 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

61 000

–32 000

29 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

772 000

–39 000

733 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

70 000

15 000

85 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

135 000

20 000

155 000

Total do título 1

21 761 000

– 314 000

21 447 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 065 000

419 500

4 484 500

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

5 425 000

–1 943 000

3 482 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

55 000

120 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

655 000

196 000

851 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

100 000

25 000

125 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

750 000

47 000

797 000

2 6

AUDITORIA E AVALIAÇÃO

250 000

– 100 000

150 000

Total do título 2

11 310 000

–1 300 500

10 009 500

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

53 352 000

19 871 500

73 223 500

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 800 000

– 266 340

2 533 660

3 2

FORMAÇÃO

5 700 000

– 100 000

5 600 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 032 000

1 580 000

2 612 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

– 430 000

570 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

2 150 000

41 340

2 191 340

Total do título 3

66 034 000

20 696 500

86 730 500

TOTAL GERAL

99 105 000

19 082 000

118 187 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2010 | 2009 ocupados em 31.12.2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 3 | — | 6 |
| AD 11 | — | 12 | — | 13 | — | 9 |
| AD 10 | — | 4 | — | 5 | — | 7 |
| AD 9 | — | 18 | — | 3 | — | 1 |
| AD 8 | — | 29 | — | 43 | — | 25 |
| AD 7 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AD 5 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| Total AD | — | 87 | — | 86 | — | 60 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 8 | — | 6 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 8 |
| AST 6 | — | 14 | — | 12 | — | 5 |
| AST 5 | — | 14 | — | 18 | — | 15 |
| AST 4 | — | 5 | — | 5 | — | 3 |
| AST 3 | — | 3 | — | 5 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 56 | — | 57 | — | 39 |
| Total geral | — | 143 | — | 143 | — | 99 |

Grupo de funções e grau

2011

2010

2009 ocupados em 31.12.2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

6

—

3

AD 12

—

5

—

3

—

6

AD 11

—

12

—

13

—

9

AD 10

—

4

—

5

—

7

AD 9

—

18

—

3

—

1

AD 8

—

29

—

43

—

25

AD 7

—

3

—

2

—

2

AD 6

—

5

—

5

—

3

AD 5

—

2

—

4

—

2

Total AD

—

87

—

86

—

60

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

—

AST 8

—

8

—

6

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

8

AST 6

—

14

—

12

—

5

AST 5

—

14

—

18

—

15

AST 4

—

5

—

5

—

3

AST 3

—

3

—

5

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

56

—

57

—

39

Total geral

—

143

—

143

—

99

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 15 |
| FG III | 46 | 41 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 88 | 79 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 83 | 76 |
| Total | 171 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

19

15

FG III

46

41

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

88

79

Lugares de peritos nacionais destacados

83

76

Total

171

155

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/45 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/45

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 36/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 312 875 808 | | 312 875 808 |
| | Total do título 1 | 312 875 808 | | 312 875 808 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 500 000 | | 500 000 |
| | Total do título 2 | 500 000 | | 500 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2 650 000 | | 2 650 000 |
| | Total do título 5 | 2 650 000 | | 2 650 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 6 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 316 025 808 | | 316 025 808 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

312 875 808

312 875 808

Total do título 1

312 875 808

312 875 808

2

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

500 000

500 000

Total do título 2

500 000

500 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2 650 000

2 650 000

Total do título 5

2 650 000

2 650 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

Total do título 6

p.m.

p.m.

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

316 025 808

316 025 808

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 49 598 000 | 49 598 000 | 2 005 138 | 2 005 138 | 51 603 138 | 51 603 138 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 120 000 | 1 120 000 | 511 770 | 511 770 | 1 631 770 | 1 631 770 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | 15 000 | 15 000 | 60 000 | 60 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 795 000 | 795 000 | – 143 477 | – 143 477 | 651 523 | 651 523 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 700 000 | 1 700 000 | – 267 149 | – 267 149 | 1 432 851 | 1 432 851 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 215 000 | 1 215 000 | 206 000 | 206 000 | 1 421 000 | 1 421 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | –10 500 | –10 500 | 24 500 | 24 500 |
| | Total do título 1 | 54 508 000 | 54 508 000 | 2 316 782 | 2 316 782 | 56 824 782 | 56 824 782 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 075 000 | 8 075 000 | – 411 718 | – 411 718 | 7 663 282 | 7 663 282 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 352 000 | 5 352 000 | –1 831 270 | –1 831 270 | 3 520 730 | 3 520 730 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 120 000 | 1 120 000 | 133 735 | 133 735 | 1 253 735 | 1 253 735 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 020 000 | 1 020 000 | – 289 850 | – 289 850 | 730 150 | 730 150 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | | | — | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 20 000 | 20 000 | 32 103 | 32 103 | 52 103 | 52 103 |
| | Total do título 2 | 15 587 000 | 15 587 000 | –2 367 000 | –2 367 000 | 13 220 000 | 13 220 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — REACH |
| 3 0 | REACH | 28 946 155 | 28 946 155 | –7 032 282 | –7 032 282 | 21 913 873 | 21 913 873 |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | — | — | | | — | — |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | — | — | | | — | — |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | — | — | | | — | — |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | — | — | | | — | — |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | — | — | | | — | — |
| 3 7 | ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | — | — | | | — | — |
| 3 8 | ACTIVIDADES INTERNACIONAIS | 374 965 | 758 845 | –60 000 | –60 000 | 314 965 | 698 845 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 29 321 120 | 29 705 000 | –7 092 282 | –7 092 282 | 22 228 838 | 22 612 718 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFECTADAS | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| | Total do título 4 | 500 000 | 500 000 | | | 500 000 | 500 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 215 725 808 | 215 725 808 | 7 142 500 | 7 142 500 | 222 868 308 | 222 868 308 |
| | Total do título 9 | 215 725 808 | 215 725 808 | 7 142 500 | 7 142 500 | 222 868 308 | 222 868 308 |
| | TOTAL GERAL | 315 641 928 | 316 025 808 | 0 | 0 | 315 641 928 | 316 025 808 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

49 598 000

49 598 000

2 005 138

2 005 138

51 603 138

51 603 138

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 120 000

1 120 000

511 770

511 770

1 631 770

1 631 770

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

15 000

15 000

60 000

60 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

795 000

795 000

– 143 477

– 143 477

651 523

651 523

1 5

FORMAÇÃO

1 700 000

1 700 000

– 267 149

– 267 149

1 432 851

1 432 851

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 215 000

1 215 000

206 000

206 000

1 421 000

1 421 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

–10 500

–10 500

24 500

24 500

Total do título 1

54 508 000

54 508 000

2 316 782

2 316 782

56 824 782

56 824 782

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 075 000

8 075 000

– 411 718

– 411 718

7 663 282

7 663 282

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 352 000

5 352 000

–1 831 270

–1 831 270

3 520 730

3 520 730

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 120 000

1 120 000

133 735

133 735

1 253 735

1 253 735

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 020 000

1 020 000

– 289 850

– 289 850

730 150

730 150

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

20 000

20 000

32 103

32 103

52 103

52 103

Total do título 2

15 587 000

15 587 000

–2 367 000

–2 367 000

13 220 000

13 220 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — REACH

3 0

REACH

28 946 155

28 946 155

–7 032 282

–7 032 282

21 913 873

21 913 873

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

—

—

—

—

3 2

COMUNICAÇÃO

—

—

—

—

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

—

—

—

—

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

—

—

—

—

3 5

OPERAÇÕES REACH

—

—

—

—

3 6

CÂMARA DE RECURSO

—

—

—

—

3 7

ACTIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

—

—

—

—

3 8

ACTIVIDADES INTERNACIONAIS

374 965

758 845

–60 000

–60 000

314 965

698 845

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

29 321 120

29 705 000

–7 092 282

–7 092 282

22 228 838

22 612 718

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 9

OPERAÇÕES AFECTADAS

500 000

500 000

500 000

500 000

Total do título 4

500 000

500 000

500 000

500 000

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

215 725 808

215 725 808

7 142 500

7 142 500

222 868 308

222 868 308

Total do título 9

215 725 808

215 725 808

7 142 500

7 142 500

222 868 308

222 868 308

TOTAL GERAL

315 641 928

316 025 808

0

0

315 641 928

316 025 808

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/49 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/49

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 900 000 | | 9 900 000 |
| | Total do título 2 | 9 900 000 | | 9 900 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | | 9 900 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 900 000

9 900 000

Total do título 2

9 900 000

9 900 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 900 000

9 900 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 488 000 | | 6 488 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 25 000 | | 25 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 217 000 | | 217 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 10 000 | –5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 6 890 000 | –5 000 | 6 885 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 855 000 | 133 000 | 1 988 000 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 411 000 | 223 000 | 634 000 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 000 | 19 000 | 61 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | –19 000 | 22 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 26 000 | –17 000 | 9 000 |
| | Total do título 2 | 2 375 000 | 339 000 | 2 714 000 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 25 000 | –22 000 | 3 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 140 000 | –62 000 | 78 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 470 000 | – 250 000 | 220 000 |
| | Total do título 3 | 635 000 | – 334 000 | 301 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 900 000 | 0 | 9 900 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 488 000

6 488 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

25 000

25 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

217 000

217 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

10 000

–5 000

5 000

Total do título 1

6 890 000

–5 000

6 885 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 855 000

133 000

1 988 000

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

411 000

223 000

634 000

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

19 000

61 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

–19 000

22 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

26 000

–17 000

9 000

Total do título 2

2 375 000

339 000

2 714 000

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

25 000

–22 000

3 000

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

140 000

–62 000

78 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

470 000

– 250 000

220 000

Total do título 3

635 000

– 334 000

301 000

TOTAL GERAL

9 900 000

0

9 900 000

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/53 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/53

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 530 000 | | 7 530 000 |
| | Total do título 2 | 7 530 000 | | 7 530 000 |
| | TOTAL GERAL | 7 530 000 | | 7 530 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 530 000

7 530 000

Total do título 2

7 530 000

7 530 000

TOTAL GERAL

7 530 000

7 530 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 417 500 | –59 500 | 2 358 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 26 000 | 21 000 | 47 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 35 000 | 10 000 | 45 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 16 000 | 1 000 | 17 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 35 000 | 15 000 | 50 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 39 000 | 11 000 | 50 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 16 500 | 1 500 | 18 000 |
| | Total do título 1 | 2 585 000 | 0 | 2 585 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 130 000 | –17 000 | 113 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 110 000 | 56 000 | 166 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | –15 000 | 85 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | 6 000 | 36 000 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | | 50 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 245 000 | | 245 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 50 000 | –30 000 | 20 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 | | 40 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 50 000 | | 50 000 |
| | Total do título 2 | 805 000 | 0 | 805 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 420 000 | –40 000 | 380 000 |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | — | | — |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 180 000 | 40 000 | 1 220 000 |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 760 000 | 135 000 | 895 000 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 630 000 | 20 000 | 650 000 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 1 150 000 | – 155 000 | 995 000 |
| | Total do título 3 | 4 140 000 | 0 | 4 140 000 |
| | TOTAL GERAL | 7 530 000 | 0 | 7 530 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 417 500

–59 500

2 358 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

26 000

21 000

47 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

35 000

10 000

45 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

16 000

1 000

17 000

1 5

FORMAÇÃO

35 000

15 000

50 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

39 000

11 000

50 000

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

16 500

1 500

18 000

Total do título 1

2 585 000

0

2 585 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

130 000

–17 000

113 000

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

110 000

56 000

166 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

–15 000

85 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

6 000

36 000

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

50 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

245 000

245 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

50 000

–30 000

20 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000

40 000

2 8

ESTUDOS

50 000

50 000

Total do título 2

805 000

0

805 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

420 000

–40 000

380 000

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 180 000

40 000

1 220 000

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

760 000

135 000

895 000

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

630 000

20 000

650 000

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

1 150 000

– 155 000

995 000

Total do título 3

4 140 000

0

4 140 000

TOTAL GERAL

7 530 000

0

7 530 000

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/57 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/57

---

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 83 469 000 | 883 170 | 84 352 170 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | 122 000 | | 122 000 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 358 000 | | 358 000 |
| 9 3 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | 83 949 000 | 883 170 | 84 832 170 |
| | TOTAL GERAL | 83 949 000 | 883 170 | 84 832 170 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

83 469 000

883 170

84 352 170

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

122 000

122 000

9 2

OUTRAS RECEITAS

358 000

358 000

9 3

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

p.m.

Total do título 9

83 949 000

883 170

84 832 170

TOTAL GERAL

83 949 000

883 170

84 832 170

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 50 230 700 | – 174 500 | 50 056 200 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 362 600 | – 130 000 | 232 600 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 455 000 | – 219 000 | 1 236 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 488 400 | – 174 000 | 314 400 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 390 000 | 391 500 | 781 500 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 164 000 | –44 000 | 120 000 |
| | Total do título 1 | 53 090 700 | – 350 000 | 52 740 700 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 370 500 | – 801 000 | 3 569 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 348 000 | –23 500 | 1 324 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 647 000 | 479 000 | 1 126 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 943 500 | 44 500 | 988 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 472 000 | 3 000 | 475 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 2 558 000 | 200 000 | 2 758 000 |
| 2 6 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | 10 339 000 | –98 000 | 10 241 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 3 677 100 | – 180 000 | 3 497 100 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 12 316 200 | 301 000 | 12 617 200 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 061 000 | 277 000 | 3 338 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 1 200 000 | 50 000 | 1 250 000 |
| 3 4 | TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA | 200 000 | | 200 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 65 000 | | 65 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 883 170 | 883 170 |
| | Total do título 3 | 20 519 300 | 1 431 170 | 22 210 470 |
| | TOTAL GERAL | 83 949 000 | 983 170 | 85 192 170 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

50 230 700

– 174 500

50 056 200

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

362 600

– 130 000

232 600

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 455 000

– 219 000

1 236 000

1 4

FORMAÇÃO

488 400

– 174 000

314 400

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

390 000

391 500

781 500

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

164 000

–44 000

120 000

Total do título 1

53 090 700

– 350 000

52 740 700

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 370 500

– 801 000

3 569 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 348 000

–23 500

1 324 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

647 000

479 000

1 126 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

943 500

44 500

988 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

472 000

3 000

475 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

2 558 000

200 000

2 758 000

2 6

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

p.m.

Total do título 2

10 339 000

–98 000

10 241 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

3 677 100

– 180 000

3 497 100

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

12 316 200

301 000

12 617 200

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 061 000

277 000

3 338 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

1 200 000

50 000

1 250 000

3 4

TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA

200 000

200 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

65 000

65 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

883 170

883 170

Total do título 3

20 519 300

1 431 170

22 210 470

TOTAL GERAL

83 949 000

983 170

85 192 170

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/61 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/61

---

Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2011

(2012/C 36/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 163 808 000 | 24 809 840 | 81 920 000 |
| | Total do título 1 | 163 808 000 | 24 809 840 | 81 920 000 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) | 4 709 480 | 4 200 000 | 539 221 |
| | Total do título 2 | 4 709 480 | 4 200 000 | 539 221 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO) | 116 862 090 | p.m. | 0 |
| | Total do título 3 | 116 862 090 | p.m. | 0 |
| | TOTAL GERAL | 285 379 570 | 29 009 840 | 82 459 221 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

163 808 000

24 809 840

81 920 000

Total do título 1

163 808 000

24 809 840

81 920 000

2

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

2 0

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

4 709 480

4 200 000

539 221

Total do título 2

4 709 480

4 200 000

539 221

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO)

116 862 090

p.m.

0

Total do título 3

116 862 090

p.m.

0

TOTAL GERAL

285 379 570

29 009 840

82 459 221

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 3 492 000 | 3 908 636 | 299 146 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 60 000 | 40 504 | 0 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 101 260 | 803 |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 188 000 | 60 756 | 0 |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 252 | 0 |
| | Total do título 1 | 4 010 000 | 4 131 408 | 299 949 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 710 000 | 911 340 | 149 900 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 550 000 | 384 788 | 25 603 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 500 000 | 101 260 | 25 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 150 000 | 101 260 | 470 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 81 008 | 0 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 230 000 | 364 536 | 90 000 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 1 067 480 | 1 296 128 | 252 677 |
| 2 7 | COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE | 956 480 | 506 300 | 29 281 |
| 2 8 | ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST | 600 000 | 20 000 | 0 |
| 2 9 | CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES | 710 000 | 607 560 | 316 048 |
| | Total do título 2 | 7 658 960 | 4 374 180 | 888 979 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI | 159 098 520 | 98 644 744 | 78 643 200 |
| 3 1 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO) | 116 862 090 | p.m. | 0 |
| | Total do título 3 | 275 960 610 | 98 644 744 | 78 643 200 |
| | TOTAL GERAL | 287 629 570 | 107 150 332 | 79 832 128 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

3 492 000

3 908 636

299 146

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

60 000

40 504

0

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

101 260

803

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

188 000

60 756

0

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 252

0

Total do título 1

4 010 000

4 131 408

299 949

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

710 000

911 340

149 900

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

550 000

384 788

25 603

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 500 000

101 260

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

150 000

101 260

470

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

81 008

0

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

230 000

364 536

90 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

1 067 480

1 296 128

252 677

2 7

COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE

956 480

506 300

29 281

2 8

ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST

600 000

20 000

0

2 9

CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES

710 000

607 560

316 048

Total do título 2

7 658 960

4 374 180

888 979

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI

159 098 520

98 644 744

78 643 200

3 1

DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO)

116 862 090

p.m.

0

Total do título 3

275 960 610

98 644 744

78 643 200

TOTAL GERAL

287 629 570

107 150 332

79 832 128

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 4 | — | 7 | — | 2 |
| AD 8 | — | 9 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 18 | — | 23 | — | 20 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total | — | 23 | — | 29 | — | 26 |
| Total geral | — | — | 26 |

Grupos de funções e grau

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

1

AD 11

—

4

—

4

—

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

4

—

7

—

2

AD 8

—

9

—

11

—

11

AD 7

—

—

—

—

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

18

—

23

—

20

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

5

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

5

—

6

—

6

Total

—

23

—

29

—

26

Total geral

—

—

26

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2011 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 2 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 5 |

Lugares de agentes contratuais

2011

FG IV

2

FG III

2

FG II

1

FG I

—

Total FG

5

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

5

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/67 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/67

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 156 186 652 | –48 962 | 156 137 690 |
| | Total do título 1 | 156 186 652 | –48 962 | 156 137 690 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 625 867 | –48 962 | 2 576 905 |
| | Total do título 2 | 2 625 867 | –48 962 | 2 576 905 |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 33 636 396 | | 33 636 396 |
| | Total do título 3 | 33 636 396 | | 33 636 396 |
| | TOTAL GERAL | 192 448 915 | –97 924 | 192 350 991 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

156 186 652

–48 962

156 137 690

Total do título 1

156 186 652

–48 962

156 137 690

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 625 867

–48 962

2 576 905

Total do título 2

2 625 867

–48 962

2 576 905

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

33 636 396

33 636 396

Total do título 3

33 636 396

33 636 396

TOTAL GERAL

192 448 915

–97 924

192 350 991

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 480 000 | | 2 480 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 525 810 | | 525 810 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 128 000 | | 128 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | | 40 000 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 100 000 | | 100 000 |
| | Total do título 1 | 3 273 810 | | 3 273 810 |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | | 350 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 187 924 | –97 924 | 90 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 70 000 | | 70 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 30 000 | | 30 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 140 000 | | 140 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 180 000 | | 180 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 170 000 | | 170 000 |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 820 000 | | 820 000 |
| | Total do título 2 | 1 977 924 | –97 924 | 1 880 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 32 515 000 | | 32 515 000 |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 230 000 | | 12 230 000 |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 500 000 | | 12 500 000 |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 16 300 000 | | 16 300 000 |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 21 000 000 | | 21 000 000 |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 8 000 000 | | 8 000 000 |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 3 000 000 | | 3 000 000 |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 64 326 201 | | 64 326 201 |
| | Total do título 3 | 169 871 201 | | 169 871 201 |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 17 325 980 | | 17 325 980 |
| | Total do título 4 | 17 325 980 | | 17 325 980 |
| | TOTAL GERAL | 175 122 935 | –97 924 | 192 350 991 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 480 000

2 480 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

525 810

525 810

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

128 000

128 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

40 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

100 000

100 000

Total do título 1

3 273 810

3 273 810

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

350 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

187 924

–97 924

90 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

30 000

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

70 000

70 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

30 000

30 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

140 000

140 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

180 000

180 000

2 8

ESTUDOS

170 000

170 000

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

820 000

820 000

Total do título 2

1 977 924

–97 924

1 880 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

32 515 000

32 515 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 230 000

12 230 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 500 000

12 500 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

16 300 000

16 300 000

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

21 000 000

21 000 000

3 5

ECO-DESIGN

8 000 000

8 000 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

3 000 000

3 000 000

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

64 326 201

64 326 201

Total do título 3

169 871 201

169 871 201

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

17 325 980

17 325 980

Total do título 4

17 325 980

17 325 980

TOTAL GERAL

175 122 935

–97 924

192 350 991

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/71 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/71

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2011

(2012/C 36/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 16 962 000 | | |
| | Total do título 1 | 16 962 000 | | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 785 000 | | |
| | Total do título 2 | 6 785 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 23 747 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

16 962 000

Total do título 1

16 962 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 785 000

Total do título 2

6 785 000

TOTAL GERAL

23 747 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 423 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 86 000 | | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 829 000 | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 72 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | | |
| | Total do título 1 | 8 460 000 | | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 800 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 567 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 90 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 222 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 166 000 | | |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 450 000 | | |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 407 000 | | |
| | Total do título 2 | 4 702 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 500 000 | | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 150 000 | | |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 150 000 | | |
| | Total do título 3 | 3 800 000 | | |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | |
| | Total do título 9 | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 16 962 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 423 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

86 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

829 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

1 6

FORMAÇÃO

72 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

Total do título 1

8 460 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 800 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

567 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

90 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

222 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

166 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

450 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

407 000

Total do título 2

4 702 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

500 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 150 000

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

150 000

Total do título 3

3 800 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

Total do título 9

p.m.

TOTAL GERAL

16 962 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 4 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 4 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 3 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 9 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 9 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 8 | — | — | — | — |
| Total AD | — | 50 | — | — | — | — |
| AST 11 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | 9 | — | — | — | — |
| Total | — | 17 | — | — | — | — |
| Total geral | 67 | — | — |

Grupos de funções e grau

2011

2010

2009

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

—

—

—

AD 11

—

4

—

—

—

—

AD 10

—

4

—

—

—

—

AD 9

—

3

—

—

—

—

AD 8

—

7

—

—

—

—

AD 7

—

9

—

—

—

—

AD 6

—

9

—

—

—

—

AD 5

—

8

—

—

—

—

Total AD

—

50

—

—

—

—

AST 11

—

1

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

—

—

AST 9

—

2

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

—

—

—

AST 2

—

1

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

—

—

—

Total AST

—

9

—

—

—

—

Total

—

17

—

—

—

—

Total geral

67

—

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 |
| --- | --- |
| FG IV | 1 |
| FG III | — |
| FG II | 4 |
| FG I | — |
| Total FG | 5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 5 |

Lugares de agentes contratuais

2011

FG IV

1

FG III

—

FG II

4

FG I

—

Total FG

5

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

5

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/77 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/77

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011

(2012/C 36/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2011 | Exercício 2010 | Exercício 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 3 579 000 | | |
| | Total do título 2 | 3 579 000 | | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | 200 000 | | |
| | Total do título 4 | 200 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 3 779 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2011

Exercício 2010

Exercício 2009

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

3 579 000

Total do título 2

3 579 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

200 000

Total do título 4

200 000

TOTAL GERAL

3 779 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Dotações 2010 | Execução 2009 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 827 000 | | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 56 000 | | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL / DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 47 000 | | |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 10 000 | | |
| | Total do título 1 | 2 240 000 | | |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 165 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 103 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 16 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 103 000 | | |
| | Total do título 2 | 789 000 | | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA | 250 000 | | |
| 3 1 | ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO | 200 000 | | |
| 3 2 | WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR | 100 000 | | |
| 3 3 | INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS | 100 000 | | |
| 3 4 | GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS | 100 000 | | |
| | Total do título 3 | 750 000 | | |
| | TOTAL GERAL | 3 779 000 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Dotações 2010

Execução 2009

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 827 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

56 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL / DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

47 000

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

10 000

Total do título 1

2 240 000

2

DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

165 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

103 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

16 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

103 000

Total do título 2

789 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA

250 000

3 1

ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO

200 000

3 2

WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR

100 000

3 3

INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

100 000

3 4

GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS

100 000

Total do título 3

750 000

TOTAL GERAL

3 779 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 4 | — | 2 |
| Total AD | — | 9 | — | 7 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 3 | — | 3 |
| Total | — | 12 | — | 10 |
| Total geral | 12 | 10 |

Grupos de funções e grau

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

4

—

2

Total AD

—

9

—

7

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

1

Total AST

—

3

—

3

Total

—

12

—

10

Total geral

12

10

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | — | 1 |
| FG II | — | 1 |
| FG I | — | — |
| Total FG | — | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | 8 |
| Total | — | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

—

—

FG III

—

1

FG II

—

1

FG I

—

—

Total FG

—

2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

8

Total

—

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 9.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 36/83 |
| --- | --- | --- | --- |

9.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/83

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações electrónicas (ORECE) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 36/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 3 579 000 | –1 769 000 | 1 810 000 |
| | Total do título 2 | 3 579 000 | –1 769 000 | 1 810 000 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | 200 000 | – 200 000 | 0 |
| | Total do título 4 | 200 000 | – 200 000 | 0 |
| | TOTAL GERAL | 3 779 000 | –1 969 000 | 1 810 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

3 579 000

–1 769 000

1 810 000

Total do título 2

3 579 000

–1 769 000

1 810 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

200 000

– 200 000

0

Total do título 4

200 000

– 200 000

0

TOTAL GERAL

3 779 000

–1 969 000

1 810 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 827 000 | – 883 000 | 944 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | – 215 000 | 85 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 56 000 | 69 000 | 125 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL / DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 47 000 | 27 000 | 74 000 |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 1 | 2 240 000 | –1 002 000 | 1 238 000 |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | – 300 000 | 50 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 165 000 | | 165 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 103 000 | –18 000 | 85 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 52 000 | –32 000 | 20 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 16 000 | –4 000 | 12 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 103 000 | –13 000 | 90 000 |
| | Total do título 2 | 789 000 | – 367 000 | 422 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA | 250 000 | – 230 000 | 20 000 |
| 3 1 | ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO | 200 000 | – 200 000 | |
| 3 2 | WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR | 100 000 | –35 000 | 65 000 |
| 3 3 | INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS | 100 000 | –50 000 | 50 000 |
| 3 4 | GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS | 100 000 | –85 000 | 15 000 |
| | Total do título 3 | 750 000 | – 600 000 | 150 000 |
| | TOTAL GERAL | 3 779 000 | –1 969 000 | 1 810 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 827 000

– 883 000

944 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

– 215 000

85 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

56 000

69 000

125 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL / DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

47 000

27 000

74 000

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

10 000

10 000

Total do título 1

2 240 000

–1 002 000

1 238 000

2

DESPESAS DE INFRA-ESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

– 300 000

50 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

165 000

165 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

103 000

–18 000

85 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

52 000

–32 000

20 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

16 000

–4 000

12 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

103 000

–13 000

90 000

Total do título 2

789 000

– 367 000

422 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECCIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA

250 000

– 230 000

20 000

3 1

ESTUDOS SOBRE ASPECTOS DA ANÁLISE DE MERCADO

200 000

– 200 000

3 2

WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR

100 000

–35 000

65 000

3 3

INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

100 000

–50 000

50 000

3 4

GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS

100 000

–85 000

15 000

Total do título 3

750 000

– 600 000

150 000

TOTAL GERAL

3 779 000

–1 969 000

1 810 000

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(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

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