# Jornal Oficial C 37E/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CE2012.037.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 37E |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano10 de Fevreiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano10 de Fevreiro de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento EuropeuSESSÃO 2011 - 2012Sessões de 12 e 13 de outubro de 2011 |
| 2012/C 037E/01 | Acta da sessão de 12 de outubro de 2011 | 1 |
| 2012/C 037E/02 | Acta da sessão de 13 de outubro de 2011 | 21 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento EuropeuSESSÃO 2011 - 2012Sessões de 12 e 13 de outubro de 2011

2012/C 037E/01

Acta da sessão de 12 de outubro de 2011

1

2012/C 037E/02

Acta da sessão de 13 de outubro de 2011

21

| Legenda dos símbolos utilizados






  - | processo de consulta |
| --- | --- |
| **I | processo de cooperação, primeira leitura |
| **II | processo de cooperação, segunda leitura |
| *** | processo de parecer conforme |
| ***I | processo de co-decisão, primeira leitura |
| ***II | processo de co-decisão, segunda leitura |
| ***III | processo de co-decisão, terceira leitura |

Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| EFD | Europa da Liberdade e da Democracia |
| NI | Não-inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

EFD

Europa da Liberdade e da Democracia

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu SESSÃO 2011 - 2012 Sessões de 12 e 13 de outubro de 2011

| 10.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 37/1 |
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10.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 37/1

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Quarta-feira, 12 de outubro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 12 DE OUTUBRO DE 2011

2012/C 37 E/01

Índice

| 1. | Reinício da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Aprovação da acta da sessão anterior |
| --- | --- |

2.

| 3. | Votos de boas-vindas |
| --- | --- |

3.

| 4. | Declarações da Presidência |
| --- | --- |

4.

| 5. | Perguntas orais e declarações escritas (entrega) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento |
| --- | --- |

6.

| 7. | Transmissão de textos de acordos pelo Conselho |
| --- | --- |

7.

| 8. | Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento) |
| --- | --- |

8.

| 9. | Declarações escritas caducadas |
| --- | --- |

9.

| 10. | Composição do Parlamento |
| --- | --- |

10.

| 11. | Situação na Palestina (declaração escrita) |
| --- | --- |

11.

| 12. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

12.

| 13. | Ordem dos trabalhos |
| --- | --- |

13.

| 14. | Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (debate) |
| --- | --- |

14.

| 15. | Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (debate) |
| --- | --- |

15.

| 16. | Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto (debate) |
| --- | --- |

16.

| 17. | Desenvolvimentos actuais na Ucrânia (debate) |
| --- | --- |

17.

| 18. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes |
| --- | --- |

18.

| 19. | Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***I (debate) |
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19.

| 20. | Sistemas de Garantia de Seguros (breve apresentação) |
| --- | --- |

20.

| 21. | Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (debate) |
| --- | --- |

21.

| 22. | Ordem do dia da próxima sessão |
| --- | --- |

22.

| 23. | Encerramento da sessão |
| --- | --- |

23.

LISTA DE PRESENÇAS

ACTA DA SESSÃO DE 12 DE OUTUBRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

1.   Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15 horas.

*

* *

Intervenção de Struan Stevenson, que – na sequência das recentes e preocupantes notícias publicadas pela imprensa internacional sobre o Irão – solicita à Conferência dos Presidentes que anule a visita da delegação do Parlamento a Teerão. Intervém igualmente Potito Salatto para se associar a este pedido (O Presidente toma nota do mesmo).

2.   Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

*

* *

Gaston Franco comunica que esteve presente na sessão de 26 de Setembro de 2011, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

3.   Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento libanês composta pelas Sras. Kabbani, Bazzi e Pakradouinian, que tomaram assento na tribuna oficial.

4.   Declarações da Presidência

O Presidente faz uma declaração em que se congratula com a estabilização progressiva da situação na Líbia, embora exprima a sua preocupação com a situação humanitária dos refugiados e das pessoas deslocadas. Além disso, regozija-se com a organização das primeiras eleições livres na Tunísia e anuncia a sua visita a estes dois países nas próximas semanas.

O Presidente expressa igualmente a sua preocupação com a situação no Egipto, nomeadamente no tocante aos actos de violência praticados neste país e ao perigo que representam para a segurança das minorias religiosas.

O Presidente condena a repressão brutal exercida pelos regimes do Iémen e da Síria contra a sua população e apela à comunidade internacional para que se oponha a esta repressão e apoie as mudanças democráticas nestes dois países.

O Presidente manifesta a sua apreensão em relação ao facto de Yulia Tymoshenko, antiga primeira-ministra ucraniana, ter sido condenada a sete anos de prisão por razões políticas.

5.   Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

| 1) | perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):







  — | (O-000223/2011) apresentada por Claude Moraes, Ioan Enciu e Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0439/2011); |
| --- | --- | --- |

1)

perguntas orais (artigo 115.o do Regimento):

—

(O-000223/2011) apresentada por Claude Moraes, Ioan Enciu e Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0439/2011);

| — | (O-000224/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0440/2011); |
| --- | --- |

—

(O-000224/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0440/2011);

| — | (O-000225/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0621/2011); |
| --- | --- |

—

(O-000225/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0621/2011);

| — | (O-000230/2011) apresentada por Michael Theurer, Alexandra Thein, Silvana Koch-Mehrin e Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (B7-0622/2011); |
| --- | --- |

—

(O-000230/2011) apresentada por Michael Theurer, Alexandra Thein, Silvana Koch-Mehrin e Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (B7-0622/2011);

| — | (O-000218/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano e Gianni Vattimo, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0628/2011); |
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—

(O-000218/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano e Gianni Vattimo, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0628/2011);

| — | (O-000221/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0629/2011); |
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—

(O-000221/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0629/2011);

| — | (O-000222/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0630/2011); |
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—

(O-000222/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0630/2011);

| — | (O-000234/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0631/2011); |
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—

(O-000234/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0631/2011);

| — | (O-000235/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0632/2011). |
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—

(O-000235/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0632/2011).

| 2) | declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):







  — | Alain Cadec, Wojciech Michał Olejniczak, Michail Tremopoulos e Andrea Zanoni, sobre a luta contra a proliferação de algas (0041/2011). |
| --- | --- | --- |

2)

declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 123.o do Regimento):

—

Alain Cadec, Wojciech Michał Olejniczak, Michail Tremopoulos e Andrea Zanoni, sobre a luta contra a proliferação de algas (0041/2011).

6.   Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Maio, Junho I e II de 2011 está disponível no sítio «Séance en direct».

7.   Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:

| — | Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen. |
| --- | --- |

—

Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia, o Principado do Liechtenstein, o Reino da Noruega e a Confederação Suíça relativo à participação destes estados no trabalho dos comités que prestam assistência à Comissão Europeia no exercício das suas competências em matéria de execução, aplicação e desenvolvimento do acervo de Schengen.

8.   Medidas de execução (artigo 88.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projectos de medidas de execução:

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão de [...] relativo às instruções electrónicas para utilização de dispositivos médicos (D014464/02 - 2011/2861(RPS) - prazo: 30/12/2011)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: IMCO |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão de [...] relativo às instruções electrónicas para utilização de dispositivos médicos (D014464/02 - 2011/2861(RPS) - prazo: 30/12/2011)

enviado

fundo: ENVI

parecer: IMCO

| — | Directiva .../.../UE da Comissão que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas óxido de cobre (II), hidróxido de cobre (II) e carbonato de cobre básico no anexo I da mesma (D014826/02 - 2011/2856(RPS) - prazo: 30/12/2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Directiva .../.../UE da Comissão que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas óxido de cobre (II), hidróxido de cobre (II) e carbonato de cobre básico no anexo I da mesma (D014826/02 - 2011/2856(RPS) - prazo: 30/12/2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (D015891/01 - 2011/2862(RPS) - prazo: 05/01/2012)






  enviado | fundo: ENVI
  parecer: ITRE, IMCO |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos (D015891/01 - 2011/2862(RPS) - prazo: 05/01/2012)

enviado

fundo: ENVI

parecer: ITRE, IMCO

| — | Decisão da Comissão relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (D016078/01 - 2011/2857(RPS) - prazo: 30/12/2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Decisão da Comissão relativa à não-inclusão de certas substâncias nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (D016078/01 - 2011/2857(RPS) - prazo: 30/12/2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Decisão da Comissão de [...] relativa à não-inclusão do flufenoxurão, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (D016079/02 - 2011/2859(RPS) - prazo: 30/12/2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Decisão da Comissão de [...] relativa à não-inclusão do flufenoxurão, para produtos do tipo 18, nos anexos I, IA ou IB da Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à colocação de produtos biocidas no mercado (D016079/02 - 2011/2859(RPS) - prazo: 30/12/2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bendiocarbe no anexo I da mesma (D016081/02 - 2011/2858(RPS) - prazo: 30/12/2011)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Directiva .../.../UE da Comissão de [...] que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa bendiocarbe no anexo I da mesma (D016081/02 - 2011/2858(RPS) - prazo: 30/12/2011)

enviado

fundo: ENVI

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países e de territórios (D016110/02 - 2011/2863(RPS) - prazo: 06/01/2012)






  enviado | fundo: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à entrada relativa aos Estados Unidos na lista de países e de territórios (D016110/02 - 2011/2863(RPS) - prazo: 06/01/2012)

enviado

fundo: ENVI

| — | Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão de [...] que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU SILC) no que respeita à lista de 2013 de variáveis-alvo secundárias relativas ao bem-estar (D016188/01 - 2011/2854(RPS) - prazo: 29/12/2011)






  enviado | fundo: EMPL. |
| --- | --- | --- |

—

Regulamento (UE) n.o .../... da Comissão de [...] que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU SILC) no que respeita à lista de 2013 de variáveis-alvo secundárias relativas ao bem-estar (D016188/01 - 2011/2854(RPS) - prazo: 29/12/2011)

enviado

fundo: EMPL.

9.   Declarações escritas caducadas

As declarações escritas n.o 0028/2011, 0029/2011, 0030/2011, 0031/2011, 0032/2011 caducam, por força do disposto no n.o 5 do artigo 123.o do Regimento, dado não terem recolhido o número de assinaturas necessário.

10.   Composição do Parlamento

Lena Ek comunica a sua nomeação como membro do governo sueco.

O Parlamento regista este facto nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 4.o do Regimento e verifica a abertura da sua vaga com efeitos a contar de 29 de Setembro de 2011.

Nos termos do n.o 4 do artigo 13.o do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, o Parlamento convida a autoridade nacional competente sueca a comunicar o nome da pessoa que irá ocupar o lugar que acaba de vagar.

11.   Situação na Palestina (declaração escrita)

O Presidente comunica que, uma vez que a declaração escrita 0027/2011 sobre o reconhecimento do Estado palestiniano pela União Europeia deixou de ter objecto na sequência da aprovação da resolução do Parlamento Europeu de 29 de Setembro de 2011 sobre a situação na Palestina (P7_TA-PROV(2011)0429), esta foi retirada pelos seus autores.

12.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelo Conselho e pela Comissão







  — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comissão Europeia (COM(2011)0473 [01] - C7-0256/2011 - 2011/2201(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
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1)

pelo Conselho e pela Comissão

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comissão Europeia (COM(2011)0473 [01] - C7-0256/2011 - 2011/2201(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Parlamento Europeu (COM(2011)0473 [02] - C7-0257/2011 - 2011/2202(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Parlamento Europeu (COM(2011)0473 [02] - C7-0257/2011 - 2011/2202(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Conselho (COM(2011)0473 [03] - C7-0258/2011 - 2011/2203(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Conselho (COM(2011)0473 [03] - C7-0258/2011 - 2011/2203(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Tribunal de Justiça (COM(2011)0473 [04] - C7-0259/2011 - 2011/2204(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Tribunal de Justiça (COM(2011)0473 [04] - C7-0259/2011 - 2011/2204(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Tribunal de Contas (COM(2011)0473 [05] - C7-0260/2011 - 2011/2205(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Tribunal de Contas (COM(2011)0473 [05] - C7-0260/2011 - 2011/2205(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comité Económico e Social (COM(2011)0473 [06] - C7-0261/2011 - 2011/2206(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comité Económico e Social (COM(2011)0473 [06] - C7-0261/2011 - 2011/2206(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comité das Regiões (COM(2011)0473 [07] - C7-0262/2011 - 2011/2207(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Comité das Regiões (COM(2011)0473 [07] - C7-0262/2011 - 2011/2207(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2011)0473 [08] - C7-0263/2011 - 2011/2208(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Provedor de Justiça Europeu (COM(2011)0473 [08] - C7-0263/2011 - 2011/2208(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (COM(2011)0473 [09] - C7-0264/2011 - 2011/2209(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: JURI, LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia para a Protecção de Dados (COM(2011)0473 [09] - C7-0264/2011 - 2011/2209(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: JURI, LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Conselho Europeu (COM(2011)0473 [10] - C7-0265/2011 - 2011/2210(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Conselho Europeu (COM(2011)0473 [10] - C7-0265/2011 - 2011/2210(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

| — | Contas definitivas dos 8.o, 9.o e 10.o fundos europeus de desenvolvimento – Exercício de 2010 (COM(2011)0471 - C7-0273/2011 - 2011/2212(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: DEVE, BUDG |
| --- | --- | --- |

—

Contas definitivas dos 8.o, 9.o e 10.o fundos europeus de desenvolvimento – Exercício de 2010 (COM(2011)0471 - C7-0273/2011 - 2011/2212(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: DEVE, BUDG

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (COM(2011)0473 [11] - C7-0274/2011 - 2011/2213(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: EMPL |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (COM(2011)0473 [11] - C7-0274/2011 - 2011/2213(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: EMPL

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2011)0473 [12] - C7-0275/2011 - 2011/2214(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: EMPL |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (COM(2011)0473 [12] - C7-0275/2011 - 2011/2214(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: EMPL

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência dos Direitos Fundamentais (COM(2011)0473 [13] - C7-0276/2011 - 2011/2215(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência dos Direitos Fundamentais (COM(2011)0473 [13] - C7-0276/2011 - 2011/2215(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2011)0473 [14] - C7-0277/2011 - 2011/2216(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2011)0473 [14] - C7-0277/2011 - 2011/2216(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia do Ambiente (COM(2011)0473 [15] - C7-0278/2011 - 2011/2217(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia do Ambiente (COM(2011)0473 [15] - C7-0278/2011 - 2011/2217(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ENVI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2011)0473 [16] - C7-0279/2011 - 2011/2218(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: EMPL |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (COM(2011)0473 [16] - C7-0279/2011 - 2011/2218(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: EMPL

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (COM(2011)0473 [[17]] - C7-0280/2011 - 2011/2219(DEC))






  enviado | fundo: CONT |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (COM(2011)0473 [[17]] - C7-0280/2011 - 2011/2219(DEC))

enviado

fundo: CONT

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (COM(2011)0473 [18] - C7-0281/2011 - 2011/2220(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos (COM(2011)0473 [18] - C7-0281/2011 - 2011/2220(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ENVI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - EUROJUST (COM(2011)0473 [19] - C7-0282/2011 - 2011/2221(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - EUROJUST (COM(2011)0473 [19] - C7-0282/2011 - 2011/2221(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Fundação Europeia para a Formação (COM(2011)0473 [20] - C7-0283/2011 - 2011/2222(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: EMPL |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Fundação Europeia para a Formação (COM(2011)0473 [20] - C7-0283/2011 - 2011/2222(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: EMPL

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (COM(2011)0473 [21] - C7-0284/2011 - 2011/2223(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança Marítima (COM(2011)0473 [21] - C7-0284/2011 - 2011/2223(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: TRAN

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança Aérea (COM(2011)0473 [22] - C7-0285/2011 - 2011/2224(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança Aérea (COM(2011)0473 [22] - C7-0285/2011 - 2011/2224(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: TRAN

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (COM(2011)0473 [23] - C7-0286/2011 - 2011/2226(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (COM(2011)0473 [23] - C7-0286/2011 - 2011/2226(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ENVI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2011)0473 [24]]- C7-0287/2011 - 2011/2227(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (COM(2011)0473 [24]]- C7-0287/2011 - 2011/2227(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ENVI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (COM(2011)0473 [25] - C7-0288/2011 - 2011/2228(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (COM(2011)0473 [25] - C7-0288/2011 - 2011/2228(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Ferroviária Europeia (COM(2011)0473 [26] - C7-0289/2011 - 2011/2229(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Ferroviária Europeia (COM(2011)0473 [26] - C7-0289/2011 - 2011/2229(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: TRAN

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Academia Europeia de Polícia (COM(2011)0473 [27] - C7-0290/2011 - 2011/2230(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Academia Europeia de Polícia (COM(2011)0473 [27] - C7-0290/2011 - 2011/2230(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - FRONTEX (COM(2011)0473 [28] - C7-0291/2011 - 2011/2231(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - FRONTEX (COM(2011)0473 [28] - C7-0291/2011 - 2011/2231(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia de Supervisão (COM(2011)0473 [29] - C7-0292/2011 - 2011/2233(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Autoridade Europeia de Supervisão (COM(2011)0473 [29] - C7-0292/2011 - 2011/2233(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2011)0473 [30] - C7-0293/2011 - 2011/2234(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: PECH |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Comunitária de Controlo das Pescas (COM(2011)0473 [30] - C7-0293/2011 - 2011/2234(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: PECH

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (COM(2011)0473 [31] - C7-0294/2011 - 2011/2235(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ENVI |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência Europeia dos Produtos Químicos (COM(2011)0473 [31] - C7-0294/2011 - 2011/2235(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ENVI

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (COM(2011)0473 [32] - C7-0295/2011 - 2011/2236(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Agência de Aprovisionamento da EURATOM (COM(2011)0473 [32] - C7-0295/2011 - 2011/2236(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Organização Internacional de Energia de Fusão ITER (COM(2011)0473 [33] - C7-0296/2011 - 2011/2237(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Organização Internacional de Energia de Fusão ITER (COM(2011)0473 [33] - C7-0296/2011 - 2011/2237(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea «SESAR» (COM(2011)0473 [34] - C7-0297/2011 - 2011/2238(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE, TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea «SESAR» (COM(2011)0473 [34] - C7-0297/2011 - 2011/2238(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE, TRAN

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Empresa Comum «CLEAN SKY» (COM(2011)0473 [35] - C7-0298/2011 - 2011/2239(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Empresa Comum «CLEAN SKY» (COM(2011)0473 [35] - C7-0298/2011 - 2011/2239(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - «ARTEMIS»: Iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados (COM(2011)0473 [36] - C7-0299/2011 - 2011/2240(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - «ARTEMIS»: Iniciativa tecnológica conjunta no domínio dos sistemas informáticos incorporados (COM(2011)0473 [36] - C7-0299/2011 - 2011/2240(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - «IMI»: Iniciativa sobre medicamentos inovadores (COM(2011)0473 [37] - C7-0300/2011 - 2011/2241(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - «IMI»: Iniciativa sobre medicamentos inovadores (COM(2011)0473 [37] - C7-0300/2011 - 2011/2241(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» FCH (COM(2011)0473 [38] - C7-0301/2011 - 2011/2242(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: ITRE |
| --- | --- | --- |

—

Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Empresa comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» FCH (COM(2011)0473 [38] - C7-0301/2011 - 2011/2242(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: ITRE

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) (13895/2011 - C7-0302/2011 - 2011/0188(NLE))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: TRAN |
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—

Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) (13895/2011 - C7-0302/2011 - 2011/0188(NLE))

enviado

fundo: INTA

parecer: TRAN

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial (13894/2011 - C7-0303/2011 - 2011/0191(NLE))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: TRAN |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da União Europeia ao Regulamento n.o 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à protecção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial (13894/2011 - C7-0303/2011 - 2011/0191(NLE))

enviado

fundo: INTA

parecer: TRAN

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras australiano (09825/2011 - C7-0304/2011 - 2011/0126(NLE))






  enviado | fundo: LIBE
  parecer: AFET, TRAN |
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—

Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras australiano (09825/2011 - C7-0304/2011 - 2011/0126(NLE))

enviado

fundo: LIBE

parecer: AFET, TRAN

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações (COM(2011)0598 - C7-0305/2011 - 2011/0260(COD))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: DEVE |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho no que diz respeito à exclusão de um certo número de países da lista de regiões ou Estados que concluíram negociações (COM(2011)0598 - C7-0305/2011 - 2011/0260(COD))

enviado

fundo: INTA

parecer: DEVE

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (COM(2011)0599 - C7-0306/2011 - 2011/0263(COD))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: AGRI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (COM(2011)0599 - C7-0306/2011 - 2011/0263(COD))

enviado

fundo: INTA

parecer: AGRI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru (COM(2011)0600 - C7-0307/2011 - 2011/0262(COD))






  enviado | fundo: INTA
  parecer: AGRI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e a Colômbia e o Peru (COM(2011)0600 - C7-0307/2011 - 2011/0262(COD))

enviado

fundo: INTA

parecer: AGRI

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 29/2011 - Secção III – Comissão (N7-0079/2011 - C7-0308/2011 - 2011/2249(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
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—

Proposta de transferência de dotações DEC 29/2011 - Secção III – Comissão (N7-0079/2011 - C7-0308/2011 - 2011/2249(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 41/2011 - Secção III – Comissão (N7-0080/2011 - C7-0309/2011 - 2011/2250(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de transferência de dotações DEC 41/2011 - Secção III – Comissão (N7-0080/2011 - C7-0309/2011 - 2011/2250(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 34/2011 - Secção III – Comissão (N7-0081/2011 - C7-0310/2011 - 2011/2251(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |

—

Proposta de transferência de dotações DEC 34/2011 - Secção III – Comissão (N7-0081/2011 - C7-0310/2011 - 2011/2251(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo (COM(2011)0577 - C7-0311/2011 - 2011/0248(CNS))






  enviado | fundo: REGI
  parecer: AGRI, ECON |
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—

Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo (COM(2011)0577 - C7-0311/2011 - 2011/0248(CNS))

enviado

fundo: REGI

parecer: AGRI, ECON

| — | Recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (14862/2011 - C7-0312/2011 - 2011/0806(NLE))






  enviado | fundo: ECON |
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—

Recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (14862/2011 - C7-0312/2011 - 2011/0806(NLE))

enviado

fundo: ECON

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/019 IE/ Construction 41», Irlanda) (COM(2011)0617 - C7-0313/2011 - 2011/2252(BUD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: EMPL |
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Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/019 IE/ Construction 41», Irlanda) (COM(2011)0617 - C7-0313/2011 - 2011/2252(BUD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: EMPL

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda) (COM(2011)0618 - C7-0314/2011 - 2011/2253(BUD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: EMPL |
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Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/020 IE/ Construction 43», Irlanda) (COM(2011)0618 - C7-0314/2011 - 2011/2253(BUD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: EMPL

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda) (COM(2011)0619 - C7-0315/2011 - 2011/2254(BUD))






  enviado | fundo: BUDG
  parecer: EMPL |
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—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/021 IE/ Construction 71», Irlanda) (COM(2011)0619 - C7-0315/2011 - 2011/2254(BUD))

enviado

fundo: BUDG

parecer: EMPL

| — | Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Serviço Europeu de Polícia (COM(2011)0473 [[39]] - C7-0316/2011 - 2011/2255(DEC))






  enviado | fundo: CONT
  parecer: LIBE |
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Comissão Europeia - Contas anuais da União Europeia - Exercício de 2010 - Serviço Europeu de Polícia (COM(2011)0473 [[39]] - C7-0316/2011 - 2011/2255(DEC))

enviado

fundo: CONT

parecer: LIBE

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 42/2011 - Secção III - Comissão (N7-0083/2011 - C7-0317/2011 - 2011/2256(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
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—

Proposta de transferência de dotações DEC 42/2011 - Secção III - Comissão (N7-0083/2011 - C7-0317/2011 - 2011/2256(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 38/2011 - Secção III – Comissão (N7-0084/2011 - C7-0320/2011 - 2011/2258(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
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—

Proposta de transferência de dotações DEC 38/2011 - Secção III – Comissão (N7-0084/2011 - C7-0320/2011 - 2011/2258(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 39/2011 - Secção III - Comissão (N7-0085/2011 - C7-0321/2011 - 2011/2259(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
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—

Proposta de transferência de dotações DEC 39/2011 - Secção III - Comissão (N7-0085/2011 - C7-0321/2011 - 2011/2259(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 40/2011 - Secção III – Comissão (N7-0086/2011 - C7-0322/2011 - 2011/2260(GBD))






  enviado | fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 40/2011 - Secção III – Comissão (N7-0086/2011 - C7-0322/2011 - 2011/2260(GBD))

enviado

fundo: BUDG

| 2) | pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)







  — | Paolo Bartolozzi, Sergio Berlato, Giovanni La Via, Mario Mauro, Tiziano Motti, Cristiana Muscardini, Niccolò Rinaldi, Potito Salatto, Gianluca Susta e Salvatore Tatarella. Proposta de resolução sobre uma isenção fiscal para as microempresas e pequenas empresas da União Europeia e um prémio pelo emprego de jovens (B7-0531/2011)






  enviado | fundo: ECON
  parecer: EMPL |
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2)

pelos deputados, propostas de resolução (artigo 120.o do Regimento)

—

Paolo Bartolozzi, Sergio Berlato, Giovanni La Via, Mario Mauro, Tiziano Motti, Cristiana Muscardini, Niccolò Rinaldi, Potito Salatto, Gianluca Susta e Salvatore Tatarella. Proposta de resolução sobre uma isenção fiscal para as microempresas e pequenas empresas da União Europeia e um prémio pelo emprego de jovens (B7-0531/2011)

enviado

fundo: ECON

parecer: EMPL

13.   Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Outubro I (PE 473.261/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140.o do Regimento):

| | Quarta-feira







  1. | Encerramento do debate sobre a «Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)» (ponto 13 do PDOJ) com a apresentação de propostas de resolução.
  Foram fixados os seguintes prazos:
  propostas de resolução: terça-feira, 11 de Outubro, às 12 horas;
  alterações e propostas de resolução comum: quarta-feira, 12 de Outubro, às 10 horas;
  alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira, 1 de Outubro, às 11 horas;
  pedidos de votação por partes e outros: quarta-feira, 12 de Outubro, às 19 horas. |
| --- | --- | --- |

Quarta-feira

1.

Encerramento do debate sobre a «Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)» (ponto 13 do PDOJ) com a apresentação de propostas de resolução.

Foram fixados os seguintes prazos:

propostas de resolução: terça-feira, 11 de Outubro, às 12 horas;

alterações e propostas de resolução comum: quarta-feira, 12 de Outubro, às 10 horas;

alterações às propostas de resolução comum: quarta-feira, 1 de Outubro, às 11 horas;

pedidos de votação por partes e outros: quarta-feira, 12 de Outubro, às 19 horas.

| 2. | Inserção no debate sobre a «Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen» (ponto 58 do PDOJ) das perguntas orais apresentadas pelos grupos ALDE, GUE/NGL e EFD. |
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2.

Inserção no debate sobre a «Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen» (ponto 58 do PDOJ) das perguntas orais apresentadas pelos grupos ALDE, GUE/NGL e EFD.

| 3. | Alargamento do tema do debate sobre a «Situação no Iémen e no Bahrein» de molde a incluir a Síria e o Egipto. O Grupo PPE pediu, além disso, a fixação de um prazo para a apresentação de propostas de resolução sobre o assunto, a serem inscritas no período de votação do período de sessões de Outubro II. Intervenções sobre o assunto de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, e de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D. |
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3.

Alargamento do tema do debate sobre a «Situação no Iémen e no Bahrein» de molde a incluir a Síria e o Egipto. O Grupo PPE pediu, além disso, a fixação de um prazo para a apresentação de propostas de resolução sobre o assunto, a serem inscritas no período de votação do período de sessões de Outubro II. Intervenções sobre o assunto de Mario Mauro, em nome do Grupo PPE, e de Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D.

| 4. | Inscrição na ordem do dia, logo após o debate sobre a «Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto», de uma declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a evolução que está a tomar a situação na Ucrânia. Uma proposta de resolução sobre este assunto será votada o período de sessões de Outubro II. |
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4.

Inscrição na ordem do dia, logo após o debate sobre a «Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto», de uma declaração da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a evolução que está a tomar a situação na Ucrânia. Uma proposta de resolução sobre este assunto será votada o período de sessões de Outubro II.

| 5. | Inscrição na ordem do dia, logo após o debate sobre a evolução que está a tomar a situação na Ucrânia, das intervenções de um minuto. |
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5.

Inscrição na ordem do dia, logo após o debate sobre a evolução que está a tomar a situação na Ucrânia, das intervenções de um minuto.

| 6. | Prolongamento da sessão até às 22 horas. |
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6.

Prolongamento da sessão até às 22 horas.

| | Quinta-feira

  Inscrição, no período de votação, do relatório de Sharon Bowles sobre a nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (A7-0337/2011). Não está previsto um prazo para a apresentação de alterações. |
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Quinta-feira

Inscrição, no período de votação, do relatório de Sharon Bowles sobre a nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (A7-0337/2011). Não está previsto um prazo para a apresentação de alterações.

O Parlamento aprova estas propostas.

A ordem dos trabalhos fica assim fixada.

Intervenção

Bruno Gollnisch sobre as acções empreendidas por forças da NATO na Líbia.

14.   Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

Mikołaj Dowgielewicz (Presidente em exercício do Conselho) faz a declaração.

O Presidente dá as boas-vindas a Nicolai Wammen, Ministro para os Assuntos Europeus da Dinamarca, que tomou assento na tribuna oficial.

José Manuel Barroso (Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Liisa Jaakonsaari, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» William (The Earl of) Dartmouth, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA

Vice-Presidente

Intervenções de Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, Nigel Farage, em nome do Grupo EFD, Bruno Gollnisch (Não-inscritos), Martin Schulz, para precisar a sua intervenção anterior, Markus Ferber, Hannes Swoboda, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Monika Flašíková Beňová, Sylvie Goulard, Philippe Lamberts, Timothy Kirkhope, João Ferreira, Jaroslav Paška, Barry Madlener, Mario Mauro, Stephen Hughes, Alexander Graf Lambsdorff, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Charalampos Angourakis, Nikolaos Chountis, Niki Tzavela, Diane Dodds, Jean-Paul Gauzès, Juan Fernando López Aguilar, Georgios Toussas, Ildikó Gáll-Pelcz, Csaba Sándor Tabajdi, Paulo Rangel, Anni Podimata, Marietta Giannakou, Pervenche Berès e Othmar Karas.

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

Intervenções de Roberto Gualtieri, Marianne Thyssen e Gunnar Hökmark.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Sharon Bowles, Monika Flašíková Beňová, Elisa Ferreira, Marisa Matias, Franz Obermayr, Corina Crețu, Andrew Henry William Brons e Ana Gomes.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

PRESIDÊNCIA: Giles CHICHESTER

Vice-Presidente

Intervenção de Mikołaj Dowgielewicz.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Joseph Daul e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE,
  Martin Schulz, Stephen Hughes e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D,
  Guy Verhofstadt e Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE,
  Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE,
  sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0534/2011); |
| --- | --- |

—

Joseph Daul e Corien Wortmann-Kool, em nome do Grupo PPE,

Martin Schulz, Stephen Hughes e Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D,

Guy Verhofstadt e Sylvie Goulard, em nome do Grupo ALDE,

Rebecca Harms e Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE,

sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0534/2011);

| — | Kay Swinburne, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Tadeusz Cymański e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0535/2011); |
| --- | --- |

—

Kay Swinburne, Ryszard Czarnecki, Ryszard Antoni Legutko, Tomasz Piotr Poręba, Tadeusz Cymański e Konrad Szymański, em nome do Grupo ECR, sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0535/2011);

| — | Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0536/2011). |
| --- | --- |

—

Lothar Bisky, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0536/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.9 da Acta de 13.10.2011.

15.   Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (debate)

Pergunta oral (O-000218/2011) apresentada por Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano e Gianni Vattimo, em nome do Grupo ALDE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0628/2011)

Pergunta oral (O-000221/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0629/2011)

Pergunta oral (O-000222/2011) apresentada por Cornelia Ernst, Willy Meyer e Marie-Christine Vergiat, em nome do Grupo GUE/NGL, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0630/2011)

Pergunta oral (O-000223/2011) apresentada por Claude Moraes, Ioan Enciu e Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0439/2011)

Pergunta oral (O-000224/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0440/2011)

Pergunta oral (O-000225/2011) apresentada por Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Mariya Nedelcheva, Monica Luisa Macovei, Elena Oana Antonescu, Simon Busuttil, Georgios Papanikolaou e Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0621/2011)

Pergunta oral (O-000234/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, ao Conselho: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0631/2011)

Pergunta oral (O-000235/2011) apresentada por Mara Bizzotto, em nome do Grupo EFD, à Comissão: Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0632/2011)

Renate Weber, Marie-Christine Vergiat, Claude Moraes, Marian-Jean Marinescu e Mara Bizzotto desenvolvem as perguntas orais.

Piotr Stachańczyk (Presidente em exercício do Conselho) e Cecilia Malmström (Comissária) respondem às perguntas.

Intervenções de Simon Busuttil, em nome do Grupo PPE, Iliana Malinova Iotova, em nome do Grupo S&D, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Tatjana Ždanoka, em nome do Grupo Verts/ALE, Timothy Kirkhope, em nome do Grupo ECR, Dimitar Stoyanov (Não-inscritos), Carlos Coelho, Ioan Enciu, Stanimir Ilchev, Judith Sargentini, Peter van Dalen, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» Dimitar Stoyanov e Corina Crețu, Philip Claeys, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» Victor Boștinaru e Monika Flašíková Beňová, Andrey Kovatchev, Mitro Repo, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Csanád Szegedi, Sari Essayah, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Ioan Enciu, Emine Bozkurt, Kinga Gál, Juan Fernando López Aguilar, Monika Hohlmeier, Monika Flašíková Beňová, Georgios Papanikolaou, Tanja Fajon e Anna Hedh.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Eduard Kukan, Silvia-Adriana Țicău, Elena Oana Antonescu, Ioan Mircea Pașcu, Mariya Nedelcheva e Csaba Sándor Tabajdi.

Intervenções de Cecilia Malmström e Piotr Stachańczyk.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do n.o 5 do artigo 115.o do Regimento para encerrar o debate:

| — | Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Manfred Weber, Simon Busuttil, Monica Luisa Macovei, Mariya Nedelcheva, Elena Oana Antonescu, Georgios Papanikolaou e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE,
  Claude Moraes, Ioan Enciu, Iliana Malinova Iotova e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D,
  Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano, Gianni Vattimo e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE,
  Tatjana Ždanoka e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,
  Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL,
  sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0532/2011); |
| --- | --- |

—

Marian-Jean Marinescu, Andrey Kovatchev, Carlos Coelho, Manfred Weber, Simon Busuttil, Monica Luisa Macovei, Mariya Nedelcheva, Elena Oana Antonescu, Georgios Papanikolaou e Véronique Mathieu, em nome do Grupo PPE,

Claude Moraes, Ioan Enciu, Iliana Malinova Iotova e Liisa Jaakonsaari, em nome do Grupo S&D,

Renate Weber, Sophia in 't Veld, Alexander Alvaro, Cecilia Wikström, Sarah Ludford, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Stanimir Ilchev, Louis Michel, Metin Kazak, Sonia Alfano, Gianni Vattimo e Nathalie Griesbeck, em nome do Grupo ALDE,

Tatjana Ždanoka e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,

Cornelia Ernst, em nome do Grupo GUE/NGL,

sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0532/2011);

| — | Mara Bizzotto e Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0533/2011). |
| --- | --- |

—

Mara Bizzotto e Nikolaos Salavrakos, em nome do Grupo EFD, sobre a adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0533/2011).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.10 da Acta de 13.10.2011.

16.   Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação no Iémen, no Bahrein, na Síria e no Egipto

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK

Vice-Presidente

Intervenções de Hans-Gert Pöttering, em nome do Grupo PPE, Kristian Vigenin, em nome do Grupo S&D, Kristiina Ojuland, em nome do Grupo ALDE, Barbara Lochbihler, em nome do Grupo Verts/ALE, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, Fiorello Provera, em nome do Grupo EFD, Francisco José Millán Mon, Richard Howitt, Marietje Schaake, Rui Tavares, Konrad Szymański, Bastiaan Belder, Andrzej Grzyb, Maria Eleni Koppa, Marian Harkin, Ashley Fox, Magdi Cristiano Allam, Tunne Kelam, Alf Svensson e Laima Liucija Andrikienė.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová, Ana Gomes, Ilda Figueiredo, Anna Záborská, Mario Mauro e Monika Flašíková Beňová.

Intervenção de Catherine Ashton.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: Próximo período de sessões.

17.   Desenvolvimentos actuais na Ucrânia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Desenvolvimentos actuais na Ucrânia

Catherine Ashton (Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Anni PODIMATA

Vice-Presidente

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski, em nome do Grupo PPE, Hannes Swoboda, em nome do Grupo S&D, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Marek Henryk Migalski, em nome do Grupo ECR, Andreas Mölzer (Não-inscritos), Michael Gahler, Marek Siwiec, Cristian Dan Preda, Kristian Vigenin e Krzysztof Lisek.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Bogusław Sonik, Csaba Sándor Tabajdi, Kristiina Ojuland, Charles Tannock, Jaroslav Paška, Dimitar Stoyanov, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Charles Tannock, Andrzej Grzyb, Csanád Szegedi e Csaba Sógor.

Intervenção de Catherine Ashton.

As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110.o do Regimento serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: Próximo período de sessões.

18.   Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150.o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

János Áder, Monika Flašíková Beňová, Niccolò Rinaldi, Catherine Grèze, Miguel Portas, Csanád Szegedi, Elena Băsescu, Csaba Sándor Tabajdi, Marisa Matias, Monika Smolková e Krišjānis Kariņš.

PRESIDÊNCIA: Isabelle DURANT

Vice-Presidente

Petru Constantin Luhan, Kinga Gál, Dominique Riquet, Antonio Masip Hidalgo, Kristian Vigenin e Charalampos Angourakis.

19.   Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***I (debate)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco [COM(2011)0034 - C7-0038/2011- 2011/0014(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0227/2011)

Olle Schmidt (em substituição da relatora) apresenta o seu relatório.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, George Sabin Cutaș, em nome do Grupo S&D, e Ivo Strejček, em nome do Grupo ECR.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Monika Flašíková Beňová e Jaroslav Paška.

Intervenções de Olli Rehn e Olle Schmidt.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.6 da Acta de 13.10.2011.

20.   Sistemas de Garantia de Seguros (breve apresentação)

Relatório sobre os Sistemas de Garantia de Seguros [2011/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0243/2011)

Antolín Sánchez Presedo (em substituição da relatora) faz a apresentação.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Vicky Ford, Monika Flašíková Beňová, Elena Băsescu, Seán Kelly, Jaroslav Paška e Miroslav Mikolášik.

Intervenção de Olli Rehn (Comissário).

Este ponto é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.2 da Acta de 13.10.2011.

21.   Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (debate)

Pergunta oral (O-000230/2011) apresentada por Michael Theurer, Alexandra Thein, Silvana Koch-Mehrin e Andrew Duff, em nome do Grupo ALDE, à Comissão: Aplicação do princípio da subsidiariedade após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (B7-0622/2011)

Silvana Koch-Mehrin desenvolve a pergunta oral.

Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão) responde à pergunta oral.

Intervenção de Monika Flašíková Beňová, em nome do Grupo S&D.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Elena Băsescu, Izaskun Bilbao Barandica, João Ferreira, Dimitar Stoyanov e Seán Kelly.

Intervenção de Maroš Šefčovič.

O debate é dado por encerrado.

22.   Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 473.261/OJJE).

23.   Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 22h05.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

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Quarta-feira, 12 de outubro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Áder, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arif, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Belder, Belet, Bélier, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cabrnoch, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Corazza Bildt, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cutaș, Cymański, Frédéric Daerden, van Dalen, Danellis, Danjean, Dantin, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gardini, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glattfelder, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Nadja Hirsch, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, in 't Veld, Iotova, Iovine, Iturgaiz Angulo, Ivan, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kamall, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lambert, Lamberts, Landsbergis, Lange, de Lange, La Via, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Nattrass, Nedelcheva, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Ojuland, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Oviir, Pack, Padar, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Peillon, Perello Rodriguez, Pietikäinen, Pirillo, Pirker, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Portas, Pöttering, Poupakis, Preda, Prodi, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Schwab, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tavares, Taylor, Teixeira, Theocharous, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Țicău, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka

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| 10.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CE 37/21 |
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10.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 37/21

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Quinta-feira, 13 de outubro de 2011ACTA DA SESSÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

2012/C 37 E/02

Índice

| 1. | Abertura da sessão |
| --- | --- |

1.

| 2. | Decisões sobre determinados documentos |
| --- | --- |

2.

| 3. | O futuro do IVA (debate) |
| --- | --- |

3.

| 4. | Lei americana de Criação de Emprego («American Jobs Act») (debate) |
| --- | --- |

4.

| 5. | Gestão da população canina na União Europeia (declaração escrita) |
| --- | --- |

5.

| 6. | Período de votação |
| --- | --- |

6.

| 6.1. | Acordo entre a UE e Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos *** (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.1.

| 6.2. | Sistemas de Garantia de Seguros (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.2.

| 6.3. | O futuro do IVA (artigo 138.o do Regimento) (votação) |
| --- | --- |

6.3.

| 6.4. | Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (votação) |
| --- | --- |

6.4.

| 6.5. | Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE ***II (votação) |
| --- | --- |

6.5.

| 6.6. | Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***I (votação) |
| --- | --- |

6.6.

| 6.7. | Aplicação do artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo que estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições ***I (votação) |
| --- | --- |

6.7.

| 6.8. | Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I (votação final) |
| --- | --- |

6.8.

| 6.9. | Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (votação) |
| --- | --- |

6.9.

| 6.10. | Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (votação) |
| --- | --- |

6.10.

| 7. | Posição do Conselho em primeira leitura |
| --- | --- |

7.

| 8. | Verificação de poderes |
| --- | --- |

8.

| 9. | Declarações de voto |
| --- | --- |

9.

| 10. | Correcções e intenções de voto |
| --- | --- |

10.

| 11. | Entrega de documentos |
| --- | --- |

11.

| 12. | Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento) |
| --- | --- |

12.

| 13. | Transmissão dos textos aprovados na presente sessão |
| --- | --- |

13.

| 14. | Calendário das próximas sessões |
| --- | --- |

14.

| 15. | Interrupção da sessão |
| --- | --- |

15.

LISTA DE PRESENÇAS

| Anexo 1 - | Gestão da população canina na União Europeia (declaração escrita) |
| --- | --- |

Anexo 1 -

| Anexo 2 - | Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu |
| --- | --- |

Anexo 2 -

ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

| 1. | Acordo entre a UE e Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos *** |
| --- | --- |

1.

| 2. | Sistemas de Garantia de Seguros |
| --- | --- |

2.

| 3. | O futuro do IVA |
| --- | --- |

3.

| 4. | Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu *: |
| --- | --- |

4.

| 5. | Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE ***II |
| --- | --- |

5.

| 6. | Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) ***I |
| --- | --- |

6.

| 7. | Aplicação do artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo que estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições ***I |
| --- | --- |

7.

| 8. | Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I |
| --- | --- |

8.

| 9. | Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) |
| --- | --- |

9.

| 10. | Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen |
| --- | --- |

10.

ANEXO II

RESULTADOS DE LA VOTACIÓN NOMINAL

| 1. | A7-0318/2011 - David Casa - Votação única |
| --- | --- |

1.

| 2. | A7-0227/2011 - Sharon Bowles - Resolução legislativa |
| --- | --- |

2.

| 3. | A7-0157/2011 - Salvatore Iacolino - Resolução legislativa |
| --- | --- |

3.

| 4. | A7-0243/2010 - Vital Moreira - Resolução legislativa |
| --- | --- |

4.

ACTA DA SESSÃO DE 13 DE OUTUBRO DE 2011

PRESIDÊNCIA: Roberta ANGELILLI

Vice-Presidente

1.   Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.   Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 48.o do Regimento)

Comissão LIBE

| — | Carta da UE: Enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na EU (2011/2246(INI))
  (parecer: CULT) |
| --- | --- |

—

Carta da UE: Enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na EU (2011/2246(INI))

(parecer: CULT)

3.   O futuro do IVA (debate)

Relatório sobre o futuro do IVA [2011/2082(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: David Casa (A7-0318/2011)

David Casa apresenta o seu relatório.

Intervenção de Algirdas Šemeta (Comissário).

Intervenções de Bart Staes (relator do parecer da Comissão CONT), Alfredo Pallone, em nome do Grupo PPE (em substituição de Iliana Ivanova, relatora de parecer da Comissão INTA), Lara Comi (em substituição de Markus Ferber, relator do parecer da Comissão TRAN), Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, Carl Haglund, em nome do Grupo ALDE, Ashley Fox, em nome do Grupo ECR, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFD, Nicole Sinclaire (Não-inscritos), Spyros Danellis, Olle Schmidt, Ivo Strejček, Claudio Morganti, Angelika Werthmann, Diogo Feio, António Fernando Correia De Campos, Edvard Kožušník, Theodor Dumitru Stolojan, Olle Ludvigsson, Jacek Olgierd Kurski, Ildikó Gáll-Pelcz, Andreas Schwab, Sari Essayah, José Manuel Fernandes e Erminia Mazzoni.

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU

Vice-Presidente

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Petru Constantin Luhan, George Sabin Cutaș, Alfreds Rubiks, Jaroslav Paška, Andrew Henry William Brons, Csanád Szegedi, Monika Flašíková Beňová, Elena Băsescu e Seán Kelly.

Intervenções de Algirdas Šemeta e David Casa.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 6.3 da Acta de 13.10.2011.

4.   Lei americana de Criação de Emprego («American Jobs Act») (debate)

Declaração da Comissão: Lei americana de Criação de Emprego («American Jobs Act»)

Algirdas Šemeta (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Paul Rübig, Gianluca Susta, em nome do Grupo S&D, Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE, Robert Sturdy, em nome do Grupo ECR, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Daniel Caspary, Godfrey Bloom, em nome do Grupo EFD, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» Robert Sturdy, Monika Flašíková Beňová, Olle Schmidt, Helmut Scholz, Kinga Göncz e Patrick Le Hyaric.

Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Elena Băsescu, Phil Prendergast, Andrew Henry William Brons e Danuta Jazłowiecka.

Intervenção de Maroš Šefčovič (Vice-Presidente da Comissão).

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 11h10, é retomada às 11h35.)

PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK

Presidente

5.   Gestão da população canina na União Europeia (declaração escrita)

A declaração escrita 0026/2011, apresentada pelos deputados Daciana Octavia Sârbu, Elisabeth Jeggle, Raül Romeva i Rueda, Adina-Ioana Vălean e Janusz Wojciechowski sobre a gestão da população canina na União Europeia, recolheu, até 13 de Outubro de 2011, as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 123.o do Regimento, transmitida aos respectivos destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da presente sessão (P7_TA(2011)0444) (ver anexo 1).

Intervenção de Daciana Octavia Sârbu.

6.   Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1.   Acordo entre a UE e Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos *** (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos [09114/2011 - C7-0123/2011- 2010/0296(NLE)] - Comissão dos Transportes e do Turismo. Relator: Dominique Riquet (A7-0307/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado por votação única (P7_TA(2011)0434)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

6.2.   Sistemas de Garantia de Seguros (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre os Sistemas de Garantia de Seguros [2011/2010(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: Peter Skinner (A7-0243/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0435)

6.3.   O futuro do IVA (artigo 138.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre o futuro do IVA [2011/2082(INI)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relator: David Casa (A7-0318/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P7_TA(2011)0436)

Intervenções

David Casa (relator) apresenta uma alteração oral visando a supressão do n.o 13. Esta alteração oral é aceite.

6.4.   Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (votação)

Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu [14862/2011 - C7-0312/2011- 2011/0806(NLE)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0337/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

Votação por escrutínio secreto

A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente acta (Anexo 2 da Acta de 13.10.2011)

PROPOSTA DE DECISÃO

Aprovada (P7_TA(2011)0437)

6.5.   Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE ***II (votação)

Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia e que revoga a Decisão n.o 633/2009/CE [12443/1/2011 - C7-0270/2011- 2010/0101(COD)] - Comissão dos Orçamentos. Relator: Ivailo Kalfin (A7-0327/2011)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

POSIÇÃO DO CONSELHO

Declarada aprovada (P7_TA(2011)0438)

6.6.   Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco [COM(2011)0034 - C7-0038/2011- 2011/0014(COD)] - Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Relatora: Sharon Bowles (A7-0227/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0439)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0439)

6.7.   Aplicação do artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo que estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições ***I (votação)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica o artigo 10.° do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo e estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições [COM(2010)0273 - C7-0138/2010- 2010/0147(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Salvatore Iacolino (A7-0157/2011)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0440)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0440)

Intervenção

Salvatore Iacolino (relator) antes da votação.

6.8.   Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I (votação final)

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia [COM(2010)0054 - C7-0042/2010- 2010/0036(COD)] - Comissão do Comércio Internacional. Relator: Vital Moreira (A7-0243/2010)

A votação do projecto de resolução legislativa tinha sido adiada na sessão de 11 de Maio de 2011 (ponto 5.12 da Acta de 11.5.2011).

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DA COMISSÃO

Aprovada com alterações (P7_TA(2011)0441)

PROJECTO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P7_TA(2011)0441)

6.9.   Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (votação)

Propostas de resolução B7-0534/2011, B7-0535/2011 e B7-0536/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 10)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0534/2011

Aprovada (P7_TA(2011)0442)

(As propostas de resolução B7-0535/2011 e B7-0536/2011 caducam.)

6.10.   Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (votação)

Propostas de resolução B7-0532/2011 e B7-0533/2011

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO B7-0532/2011

Aprovada (P7_TA(2011)0443)

(A proposta de resolução B7-0533/2011 caduca.)

PRESIDÊNCIA: Diana WALLIS

Vice-Presidente

7.   Posição do Conselho em primeira leitura

O Presidente comunica, nos termos do n.o 1 do artigo 61.o do Regimento, que recebeu do Conselho a seguinte posição comum, bem como as razões que o levaram a adoptá-la, e a posição da Comissão, sobre:

| — | Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades no que diz respeito às microentidades (10765/1/2011 - C7-0323/2011 - 2009/0035(COD))






  enviado | fundo: JURI |
| --- | --- | --- |

—

Posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 78/660/CEE, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades no que diz respeito às microentidades (10765/1/2011 - C7-0323/2011 - 2009/0035(COD))

enviado

fundo: JURI

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa, portanto, a correr amanhã, dia 14 de Outubro de 2011.

8.   Verificação de poderes

Na sua reunião de 10 de Outubro de 2011, a Comissão dos Assuntos Jurídicos procedeu, de acordo com os n.os 3 e 4 do artigo 3.o do Regimento, à verificação dos poderes de Andrea Zanoni, Philippe De Backer, Auke Zijlstra e Mikael Gustafsson e propôs, por unanimidade, a validação dos mandatos de Andrea Zanoni, com efeitos a contar de 19 de Julho de 2011, Philippe De Backer, com efeitos a contar de 7 de Setembro de 2011, Auke Zijlstra, com efeitos a contar de 13 de Setembro de 2011 e de Mikael Gustafsson, com efeitos a contar de 22 de Setembro de 2011.

9.   Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do artigo 170.o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no Relato Integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

| | Relatório Peter Skinner - A7-0243/2011

  Alfredo Antoniozzi e Eduard Kukan |
| --- | --- |

Relatório Peter Skinner - A7-0243/2011

Alfredo Antoniozzi e Eduard Kukan

| | Relatório David Casa - A7-0318/2011

  Alfredo Antoniozzi, Daniel Hannan, Marian Harkin, Hannu Takkula e Seán Kelly |
| --- | --- |

Relatório David Casa - A7-0318/2011

Alfredo Antoniozzi, Daniel Hannan, Marian Harkin, Hannu Takkula e Seán Kelly

| | Relatório Sharon Bowles - A7-0337/2011

  Daniel Hannan |
| --- | --- |

Relatório Sharon Bowles - A7-0337/2011

Daniel Hannan

| | Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0534/2011)

  Paul Murphy e Anna Maria Corazza Bildt |
| --- | --- |

Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011) (B7-0534/2011)

Paul Murphy e Anna Maria Corazza Bildt

| | Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0532/2011)

  Elena Băsescu e Anna Maria Corazza Bildt |
| --- | --- |

Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen (B7-0532/2011)

Elena Băsescu e Anna Maria Corazza Bildt

10.   Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

*

* *

Ivari Padar e Josefa Andrés Barea comunicam que, por razões de ordem técnica, não puderam participar nas votações.

Seán Kelly comunica que pretendeu abster-se na votação do relatório Casa sobre o futuro do IVA (A7-0318/2011).

11.   Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelas comissões parlamentares







  1.1) | relatórios:







  — | ***Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos (09114/2011 - C7-0123/2011 - 2010/0296(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Dominique Riquet (A7-0307/2011) |
| --- | --- | --- | --- |

1)

pelas comissões parlamentares

1.1)

relatórios:

—

***Recomendação referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos (09114/2011 - C7-0123/2011 - 2010/0296(NLE)) - comissão TRAN - Relator: Dominique Riquet (A7-0307/2011)

| — | Relatório sobre o futuro do IVA (2011/2082(INI)) - comissão ECON - Relator: David Casa (A7-0318/2011) |
| --- | --- |

—

Relatório sobre o futuro do IVA (2011/2082(INI)) - comissão ECON - Relator: David Casa (A7-0318/2011)

| — | *Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (14862/2011 - C7-0312/2011 - 2011/0806(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Sharon Bowles (A7-0337/2011) |
| --- | --- |

—

*Relatório sobre a recomendação do Conselho relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu (14862/2011 - C7-0312/2011 - 2011/0806(NLE)) - comissão ECON - Relatora: Sharon Bowles (A7-0337/2011)

| 1.2) | recomendações para segunda leitura:







  — | ***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia e que revoga a Decisão n.o 633/2009/CE (12443/1/2011 - C7-0270/2011 - 2010/0101(COD)) - comissão BUDG - Relator: Ivailo Kalfin (A7-0327/2011). |
| --- | --- | --- |

1.2)

recomendações para segunda leitura:

—

***II Recomendação para segunda leitura referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da União Europeia e que revoga a Decisão n.o 633/2009/CE (12443/1/2011 - C7-0270/2011 - 2010/0101(COD)) - comissão BUDG - Relator: Ivailo Kalfin (A7-0327/2011).

12.   Declarações escritas inscritas no registo (artigo 123.o do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.o 3 do artigo 123.o do Regimento):

| Número do documento | Autor | Assinaturas |
| --- | --- | --- |
| 0033/2011 | Britta Thomsen, Edit Bauer, Eva-Britt Svensson, Marc Tarabella, Marina Yannakoudakis | 61 |
| 0034/2011 | Nuno Teixeira, Luís Paulo Alves, Elie Hoarau, Gabriel Mato Adrover, Maria do Céu Patrão Neves | 77 |
| 0035/2011 | Marian-Jean Marinescu, Ádám Kósa, Eva Lichtenberger, Gesine Meissner, Gianni Pittella | 254 |
| 0036/2011 | Valdemar Tomaševski | 32 |
| 0037/2011 | Spyros Danellis, Maria Da Graça Carvalho, Kyriakos Mavronikolas, Alyn Smith, Giommaria Uggias | 183 |
| 0038/2011 | Harlem Désir, Cornelis de Jong, Corinne Lepage, Ulrike Lunacek, Mariya Nedelcheva | 51 |
| 0039/2011 | Véronique Mathieu, Roberta Angelilli, Edite Estrela, Jean Lambert, Katarína Neveďalová | 88 |
| 0040/2011 | George Sabin Cutaș, Salvatore Iacolino, Ramona Nicole Mănescu, Michèle Rivasi | 44 |
| 0041/2011 | Alain Cadec, Wojciech Michał Olejniczak, Michail Tremopoulos, Andrea Zanoni | 50 |

Número do documento

Autor

Assinaturas

0033/2011

Britta Thomsen, Edit Bauer, Eva-Britt Svensson, Marc Tarabella, Marina Yannakoudakis

61

0034/2011

Nuno Teixeira, Luís Paulo Alves, Elie Hoarau, Gabriel Mato Adrover, Maria do Céu Patrão Neves

77

0035/2011

Marian-Jean Marinescu, Ádám Kósa, Eva Lichtenberger, Gesine Meissner, Gianni Pittella

254

0036/2011

Valdemar Tomaševski

32

0037/2011

Spyros Danellis, Maria Da Graça Carvalho, Kyriakos Mavronikolas, Alyn Smith, Giommaria Uggias

183

0038/2011

Harlem Désir, Cornelis de Jong, Corinne Lepage, Ulrike Lunacek, Mariya Nedelcheva

51

0039/2011

Véronique Mathieu, Roberta Angelilli, Edite Estrela, Jean Lambert, Katarína Neveďalová

88

0040/2011

George Sabin Cutaș, Salvatore Iacolino, Ramona Nicole Mănescu, Michèle Rivasi

44

0041/2011

Alain Cadec, Wojciech Michał Olejniczak, Michail Tremopoulos, Andrea Zanoni

50

13.   Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 179.o, n.o 2, do Regimento, a acta da presente sessão e a acta da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

14.   Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 24 a 27 de Outubro de 2011.

15.   Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 12h10.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Jerzy Buzek

Presidente

---

Quinta-feira, 13 de outubro de 2011LISTA DE PRESENÇAS

Assinaram:

Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrés Barea, Andrikienė, Angelilli, Angourakis, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Auconie, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Ayuso, van Baalen, Bach, Badia i Cutchet, Bagó, Balčytis, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Bauer, Bearder, Becali, Becker, Belder, Belet, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Berman, Besset, Bielan, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Bodu, Böge, Bokros, Bonsignore, Borghezio, Borsellino, Borys, Boștinaru, Boulland, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brepoels, Březina, Brok, Brons, Brzobohatá, Bullmann, Busuttil, Buzek, Cabrnoch, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Colman, Comi, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Cronberg, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Frédéric Daerden, van Dalen, Dăncilă, Danellis, Danjean, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, Daul, David, Davies, De Angelis, De Backer, De Castro, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, De Rossa, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Dodds, Domenici, Donskis, Droutsas, Duff, Durant, Dušek, Ehrenhauser, Eickhout, El Khadraoui, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, Elisa Ferreira, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Fontana, Ford, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, Gáll-Pelcz, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gargani, Gauzès, Gebhardt, Geier, Gerbrandy, Geringer de Oedenberg, Giannakou, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grèze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gustafsson, Gutiérrez-Cortines, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Fiona Hall, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Hartong, Hassi, Haug, Häusling, Hedh, Helmer, Hénin, Herczog, Herranz García, Hibner, Higgins, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Iovine, Irigoyen Pérez, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Járóka, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jordan Cizelj, Jørgensen, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalinowski, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Keller, Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Kleva, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kozłowski, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Kurski, Lambert, Lamberts, Lange, de Lange, Langen, Le Brun, Lechner, Le Foll, Le Grip, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Liberadzki, Liotard, Lisek, Lochbihler, Løkkegaard, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Lövin, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lyon, McAvan, McCarthy, McClarkin, McGuinness, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Menéndez del Valle, Merkies, Messerschmidt, Mészáros, Migalski, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirsky, Mölzer, Moraes, Moreira, Morganti, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Morvai, Motti, Mulder, Muñiz De Urquiza, Murphy, Nattrass, Nedelcheva, Neveďalová, Newton Dunn, Neynsky, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Nuttall, Obermayr, Obiols, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Paliadeli, Pallone, Panzeri, Papadopoulou, Papanikolaou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patrão Neves, Perello Rodriguez, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Pittella, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Prendergast, Prodi, Protasiewicz, Proust, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ransdorf, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Rinaldi, Riquet, Rivellini, Rochefort, Rodust, Rohde, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salatto, Salvini, Sánchez Presedo, Sanchez-Schmid, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Savisaar-Toomast, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Severin, Silvestris, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Speroni, Staes, Stassen, Stavrakakis, Steinruck, Stevenson, Stolojan, Emil Stoyanov, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Svensson, Swinburne, Swoboda, Szájer, Szegedi, Szymański, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tavares, Taylor, Teixeira, Terho, Thein, Theocharous, Thomsen, Thyssen, Țicău, Tirolien, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turmes, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Verheyen, Vidal-Quadras, Vigenin, Vlasák, Vlasto, Voss, Wallis, Watson, Henri Weber, Manfred Weber, Renate Weber, Weiler, Weisgerber, Werthmann, Westlund, Westphal, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yáñez-Barnuevo García, Yannakoudakis, Záborská, Zala, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zanoni, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zijlstra, Zīle, Zimmer, Zver, Zwiefka

Quinta-feira, 13 de outubro de 2011Anexo 1 —   
  Gestão da população canina na União Europeia (declaração escrita)

Declaração escrita 0026/2011 apresentada pelos deputados Daciana Octavia Sârbu, Elisabeth Jeggle, Raül Romeva i Rueda, Adina-Ioana Vălean e Janusz Wojciechowski sobre a gestão da população canina na União Europeia (ponto 5 da Acta de 13.10.2011 e P7_TA(2011)0444) subscrita por 400 deputados:

Gabriele Albertini, Jan Philipp Albrecht, Sonia Alfano, François Alfonsi, Alexander Alvaro, Luís Paulo Alves, Laima Liucija Andrikienė, Roberta Angelilli, Charalampos Angourakis, Antonello Antinoro, Elena Oana Antonescu, Kriton Arsenis, John Attard-Montalto, Jean-Pierre Audy, Liam Aylward, Georges Bach, Zoltán Bagó, Raffaele Baldassarre, Burkhard Balz, Paolo Bartolozzi, Edit Bauer, Catherine Bearder, George Becali, Ivo Belet, Sergio Berlato, Luigi Berlinguer, Thijs Berman, Jean-Paul Besset, Adam Bielan, Mara Bizzotto, Vilija Blinkevičiūtė, Sebastian Valentin Bodu, Vito Bonsignore, Victor Boștinaru, José Bové, Sharon Bowles, Emine Bozkurt, Franziska Katharina Brantner, Frieda Brepoels, Andrew Henry William Brons, Zuzana Brzobohatá, Cristian Silviu Bușoi, Simon Busuttil, Alain Cadec, Wim van de Camp, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Caronna, Maria Da Graça Carvalho, David Casa, Carlo Casini, Françoise Castex, Jean-Marie Cavada, Jorgo Chatzimarkakis, Nessa Childers, Nikolaos Chountis, Philip Claeys, Carlos Coelho, Sergio Gaetano Cofferati, Lara Comi, Ricardo Cortés Lastra, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Michael Cramer, Corina Crețu, Jürgen Creutzmann, Rosario Crocetta, George Sabin Cutaș, Tadeusz Cymański, Ryszard Czarnecki, Frédéric Daerden, Vasilica Viorica Dăncilă, Spyros Danellis, Rachida Dati, Chris Davies, Francesco De Angelis, Bairbre de Brún, Paolo De Castro, Véronique De Keyser, Anne Delvaux, Proinsias De Rossa, Albert Deß, Tamás Deutsch, Nirj Deva, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Leonardo Domenici, Dimitrios Droutsas, Isabelle Durant, Martin Ehrenhauser, Bas Eickhout, Lena Ek, Saïd El Khadraoui, Ioan Enciu, Derk Jan Eppink, Sari Essayah, Edite Estrela, Jill Evans, Richard Falbr, Markus Ferber, José Manuel Fernandes, João Ferreira, Carlo Fidanza, Ilda Figueiredo, Santiago Fisas Ayxela, Monika Flašíková Beňová, Hélène Flautre, Lorenzo Fontana, Jacqueline Foster, Gaston Franco, Pat the Cope Gallagher, Ildikó Gáll-Pelcz, Iratxe García Pérez, Salvador Garriga Polledo, Jean-Paul Gauzès, Gerben-Jan Gerbrandy, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Adam Gierek, Charles Goerens, Bruno Gollnisch, Ana Gomes, Luis de Grandes Pascual, Ingeborg Gräßle, Catherine Grèze, Nathalie Griesbeck, Nick Griffin, Marek Józef Gróbarczyk, Mathieu Grosch, Françoise Grossetête, Roberto Gualtieri, Enrique Guerrero Salom, Zita Gurmai, Mikael Gustafsson, Takis Hadjigeorgiou, Gerald Häfner, Carl Haglund, Fiona Hall, Małgorzata Handzlik, Marian Harkin, Rebecca Harms, Martin Häusling, Edit Herczog, Esther Herranz García, Jolanta Emilia Hibner, Nadja Hirsch, Monika Hohlmeier, Mary Honeyball, Ian Hudghton, Stephen Hughes, Filiz Hakaeva Hyusmenova, Salvatore Iacolino, Stanimir Ilchev, Juozas Imbrasas, Sophia in 't Veld, Iliana Malinova Iotova, Vincenzo Iovine, María Irigoyen Pérez, Ville Itälä, Carlos José Iturgaiz Angulo, Cătălin Sorin Ivan, Liisa Jaakonsaari, Anneli Jäätteenmäki, Peter Jahr, Lívia Járóka, Danuta Jazłowiecka, Sidonia Elżbieta Jędrzejewska, Elisabeth Jeggle, Teresa Jiménez-Becerril Barrio, Dan Jørgensen, Oriol Junqueras Vies, Philippe Juvin, Jelko Kacin, Filip Kaczmarek, Karin Kadenbach, Jarosław Kalinowski, Krišjānis Kariņš, Ioannis Kasoulides, Metin Kazak, Tunne Kelam, Franziska Keller, Seán Kelly, Nicole Kiil-Nielsen, Evgeni Kirilov, Mojca Kleva, Jürgen Klute, Dieter-Lebrecht Koch, Jaromír Kohlíček, Maria Eleni Koppa, Eija-Riitta Korhola, Georgios Koumoutsakos, Paweł Robert Kowal, Jan Kozłowski, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, Eduard Kukan, Jean Lambert, Philippe Lamberts, Vytautas Landsbergis, Esther de Lange, Giovanni La Via, Agnès Le Brun, Jörg Leichtfried, Jo Leinen, Bogusław Liberadzki, Eva Lichtenberger, Kartika Tamara Liotard, Krzysztof Lisek, Barbara Lochbihler, Veronica Lope Fontagné, Antonio López-Istúriz White, Sabine Lösing, Isabella Lövin, Petru Constantin Luhan, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska, Ulrike Lunacek, Linda McAvan, Arlene McCarthy, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Edward McMillan-Scott, Ramona Nicole Mănescu, Riikka Manner, Marian-Jean Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Antonio Masip Hidalgo, Clemente Mastella, Barbara Matera, Marisa Matias, Iosif Matula, Kyriakos Mavronikolas, Erminia Mazzoni, Gesine Meissner, Íñigo Méndez de Vigo, Emilio Menéndez del Valle, Judith A. Merkies, Louis Michel, Marek Henryk Migalski, Guido Milana, Claude Moraes, Claudio Morganti, Elisabeth Morin-Chartier, Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė, Tiziano Motti, Jan Mulder, María Muñiz De Urquiza, Paul Murphy, Cristiana Muscardini, Mike Nattrass, Mariya Nedelcheva, Katarína Neveďalová, Nadezhda Neynsky, Norica Nicolai, Rareș-Lucian Niculescu, Angelika Niebler, Kristiina Ojuland, Jan Olbrycht, Siiri Oviir, Ivari Padar, Rolandas Paksas, Justas Vincas Paleckis, Chrysoula Paliadeli, Alfredo Pallone, Vladko Todorov Panayotov, Pier Antonio Panzeri, Antigoni Papadopoulou, Georgios Papanikolaou, Georgios Papastamkos, Antonyia Parvanova, Ioan Mircea Pașcu, Jaroslav Paška, Maria do Céu Patrão Neves, Aldo Patriciello, Marit Paulsen, Andres Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Sirpa Pietikäinen, Gianni Pittella, Rovana Plumb, Maurice Ponga, Tomasz Piotr Poręba, Miguel Portas, Konstantinos Poupakis, Cristian Dan Preda, Phil Prendergast, Vittorio Prodi, Jacek Protasiewicz, Franck Proust, Miloslav Ransdorf, Sylvana Rapti, Evelyn Regner, Vladimír Remek, Mitro Repo, Frédérique Ries, Niccolò Rinaldi, Michèle Rivasi, Crescenzio Rivellini, Raül Romeva i Rueda, Licia Ronzulli, Anna Rosbach, Oreste Rossi, Dagmar Roth-Behrendt, Libor Rouček, Alfreds Rubiks, Heide Rühle, Tokia Saïfi, Potito Salatto, Nikolaos Salavrakos, Antolín Sánchez Presedo, Marie-Thérèse Sanchez-Schmid, Daciana Octavia Sârbu, Judith Sargentini, Amalia Sartori, David-Maria Sassoli, Christel Schaldemose, Carl Schlyter, Horst Schnellhardt, Helmut Scholz, György Schöpflin, Andreas Schwab, Giancarlo Scottà, Olga Sehnalová, Joanna Senyszyn, Debora Serracchiani, Adrian Severin, Czesław Adam Siekierski, Brian Simpson, Marek Siwiec, Peter Skinner, Theodoros Skylakakis, Monika Smolková, Renate Sommer, Søren Bo Søndergaard, Bogusław Sonik, Francisco Sosa Wagner, Bart Staes, Georgios Stavrakakis, Jutta Steinruck, Struan Stevenson, Catherine Stihler, Michèle Striffler, Robert Sturdy, Gianluca Susta, Hannes Swoboda, Konrad Szymański, Csaba Sándor Tabajdi, Hannu Takkula, Claudiu Ciprian Tănăsescu, Charles Tannock, Marc Tarabella, Indrek Tarand, Rui Tavares, Keith Taylor, Sampo Terho, Alexandra Thein, Eleni Theocharous, Britta Thomsen, Róża Gräfin von Thun und Hohenstein, Silvia-Adriana Țicău, Patrice Tirolien, Valdemar Tomaševski, Georgios Toussas, Michail Tremopoulos, Ramon Tremosa i Balcells, Kyriacos Triantaphyllides, Helga Trüpel, Rafał Trzaskowski, Claude Turmes, Giommaria Uggias, Thomas Ulmer, Traian Ungureanu, Vladimir Urutchev, Viktor Uspaskich, Corneliu Vadim Tudor, Inese Vaidere, Ivo Vajgl, Adina-Ioana Vălean, Kathleen Van Brempt, Gianni Vattimo, Derek Vaughan, Sabine Verheyen, Kristian Vigenin, Oldřich Vlasák, Axel Voss, Manfred Weber, Renate Weber, Anja Weisgerber, Angelika Werthmann, Glenis Willmott, Sabine Wils, Iuliu Winkler, Jacek Włosowicz, Janusz Wojciechowski, Marina Yannakoudakis, Anna Záborská, Andrea Zanoni, Artur Zasada, Tatjana Ždanoka, Janusz Władysław Zemke, Roberts Zīle, Gabriele Zimmer, Milan Zver, Tadeusz Zwiefka.

Quinta-feira, 13 de outubro de 2011Anexo 2 —   
  Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu

LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NA VOTAÇÃO

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Backer, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goulard, Haglund, Hall, Harkin, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jäätteenmäki, Kacin, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Løkkegaard, Manders, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vattimo, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Zanoni, in 't Veld

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Campbell Bannerman, Chichester, Eppink, Fajmon, Ford, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Poręba, Rosbach, Stevenson, Strejček, Sturdy, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Belder, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Clark, Farage, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Nuttall, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni, Terho, Tzavela

GUE/NGL: Angourakis, Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Murphy, Mélenchon, Portas, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Jong

NI: Becali, Binev, Brons, Claeys, Colman, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Hartong, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Nattrass, Obermayr, Severin, Sinclaire, Sosa Wagner, Stassen, Szegedi, Vanhecke, Werthmann, Zijlstra

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hübner, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Langen, Le Brun, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Proust, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Sommer, Sonik, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Domenici, Droutsas, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Perello Rodriguez, Pittella, Poc, Podimata, Prendergast, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Cronberg, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tavares, Taylor, Turmes, Turunen, Ždanoka

---

Quinta-feira, 13 de outubro de 2011ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| - | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| div | votação por partes |
| vs | votação em separado |
| alt. | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | número |
| art. | artigo |
| cons. | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação por escrutínio secreto |

+

aprovado

-

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

div

votação por partes

vs

votação em separado

alt.

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

número

art.

artigo

cons.

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação por escrutínio secreto

1.   Acordo entre a UE e Cabo Verde sobre certos aspectos dos serviços aéreos ***

Recomendação: Dominique Riquet (A7-0307/2011)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

2.   Sistemas de Garantia de Seguros

Relatório: Peter Skinner (A7-0243/2011)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

+

3.   O futuro do IVA

Relatório: David Casa (A7-0318/2011)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 521, 50, 58 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação única

VN

+

521, 50, 58

Pedidos de votação nominal

EFD: Votação final

Diversos

David Casa propôs uma alteração oral supressiva ao n.o 13.

4.   Nomeação de um Membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu *:

Relatório: Sharon Bowles (A7-0337/2011)

Votação por escrutínio secreto (n.o 1 do artigo 169.o do Regimento)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação: proposta de decisão | | + | 480, 69, 74 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

votação: proposta de decisão

+

480, 69, 74

5.   Garantia da UE ao BEI em caso de perdas resultantes de empréstimos e garantias para projectos realizados fora da UE ***II

Recomendação para segunda leitura: Ivailo Kalfin (A7-0327/2011)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- |
| Aprovação sem votação | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Aprovação sem votação

+

6.   Subscrição de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) ***I

Relatório: Sharon Bowles (A7-0227/2011)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conjunto do texto
  Bloco n.o 1 -
  compromisso | 14 | ALDE, PPE, S&D | | + | |
| Bloco n.o 2 -
  alterações da comissão competente | 1-13 | comissão | | ↓ | |
| votação: proposta alterada | | + | |
| votação: resolução legislativa | VN | + | 573, 64, 9 |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Conjunto do texto

Bloco n.o 1 -

compromisso

14

ALDE, PPE, S&D

+

Bloco n.o 2 -

alterações da comissão competente

1-13

comissão

↓

votação: proposta alterada

+

votação: resolução legislativa

VN

+

573, 64, 9

7.   Aplicação do artigo 10.o do Protocolo das Nações Unidas relativo às armas de fogo que estabelece medidas de autorização de exportação, importação e trânsito para as armas de fogo, suas partes, componentes e munições ***I

Relatório: Salvatore Iacolino (A7-0157/2011)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conjunto do texto
  Bloco n.o 1 -
  compromisso | 28 | comissão | | + | |
| Bloco n.o 2 -
  alterações da comissão competente | 1-27 | comissão | | ↓ | |
| votação: proposta alterada | | + | |
| votação: resolução legislativa | VN | + | 624, 17, 2 |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Conjunto do texto

Bloco n.o 1 -

compromisso

28

comissão

+

Bloco n.o 2 -

alterações da comissão competente

1-27

comissão

↓

votação: proposta alterada

+

votação: resolução legislativa

VN

+

624, 17, 2

8.   Medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da UE ***I

Relatório: Vital Moreira (A7-0243/2010)

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alterações da comissão competente | 27 | comissão | | + | |
| votação: proposta alterada | | + | |
| votação: resolução legislativa | VN | + | 605, 20, 18 |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Alterações da comissão competente

27

comissão

+

votação: proposta alterada

+

votação: resolução legislativa

VN

+

605, 20, 18

Diversos:

O relatório tinha sido devolvido à comissão na sessão de 11 de Maio de 2011 (n.o 2 do artigo 57.o do Regimento).

A alteração 27 substitui as alterações aprovadas nessa sessão.

9.   Preparação do Conselho Europeu (23 de Outubro de 2011)

Propostas de resolução: B7-0534/2011, B7-0535/2011, B7-0536/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0534/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE) |
| § 3 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 5, travessão 2 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 5, travessão 4 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| § 5, travessão 5 | § | texto original | vs | + | |
| § 5, travessão 6 | § | texto original | div | | |
| 1 | + | |
| 2 | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B7-0535/2011 | | ECR | | ↓ | |
| B7-0536/2011 | | GUE/NGL | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0534/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE)

§ 3

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 5, travessão 2

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 5, travessão 4

§

texto original

div

1

+

2

+

§ 5, travessão 5

§

texto original

vs

+

§ 5, travessão 6

§

texto original

div

1

+

2

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B7-0535/2011

ECR

↓

B7-0536/2011

GUE/NGL

↓

Pedidos de votação em separado

EFD: § 5, travessão 5

Pedidos de votação por partes

EFD:

§ 3

| 1.a parte | : | Conjunto do texto à excepção dos termos «inteiramente baseado no método comunitário e» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

:

Conjunto do texto à excepção dos termos «inteiramente baseado no método comunitário e»

2.a parte

:

Estes termos

§ 5, travessão 2

| 1.a parte | : | «a comunitarização ... bem como uma» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «uma avaliação ... dívida soberana» |

1.a parte

:

«a comunitarização ... bem como uma»

2.a parte

:

«uma avaliação ... dívida soberana»

§ 5, travessão 4

| 1.a parte | : | Conjunto do texto à excepção dos termos «e harmonizar os elementos de seus sistemas fiscais» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | Estes termos |

1.a parte

:

Conjunto do texto à excepção dos termos «e harmonizar os elementos de seus sistemas fiscais»

2.a parte

:

Estes termos

§ 5, travessão 6

| 1.a parte | : | «um governo económico da zona euro» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «com base no método comunitário» |

1.a parte

:

«um governo económico da zona euro»

2.a parte

:

«com base no método comunitário»

10.   Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço Schengen

Propostas de resolução: B7-0532/2011, B7-0533/2011

| Assunto | Alt. n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE - observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0532/2011
  (PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, GUE/NGL) |
| Após o § 6 | 2 | ECR | | - | |
| Após o Considerando D | 1 | ECR | | - | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Proposta de resolução do Grupo EFD B7-0533/2011 |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | ↓ | |

Assunto

Alt. n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE - observações

Proposta de resolução dos grupos políticos B7-0532/2011

(PPE, S&D, ALDE, Verts/ALE, GUE/NGL)

Após o § 6

2

ECR

-

Após o Considerando D

1

ECR

-

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Proposta de resolução do Grupo EFD B7-0533/2011

votação: resolução (conjunto do texto)

↓

Diversos:

Mitro Repo, Pavel Poc e Kristian Vigenin são igualmente signatários da proposta de resolução B7-0532/2011.

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Quinta-feira, 13 de outubro de 2011ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.   A7-0318/2011 - David Casa - Votação única

A favor: 521

ALDE: Alfano, Alvaro, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Creutzmann, Davies, De Backer, Donskis, Duff, Gerbrandy, Godmanis, Goulard, Haglund, Hall, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Kacin, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vattimo, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Zanoni, in 't Veld

ECR: Bielan, Cymański, Gróbarczyk, Kamiński, Kowal, Kurski, Legutko, Migalski, Poręba, Szymański, Wojciechowski, Włosowicz

EFD: Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni, Tzavela

NI: Becali, Binev, Claeys, Severin, Sosa Wagner, Vanhecke, Werthmann

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hübner, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Langen, Le Brun, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Proust, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Sonik, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Keyser, Domenici, Droutsas, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Perello Rodriguez, Pittella, Poc, Podimata, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Cronberg, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tavares, Taylor, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 50

ECR: Bradbourn, Cabrnoch, Fajmon, Kožušník, Ouzký, Strejček, Tošenovský

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Batten, Bloom, Clark, Farage, Nuttall, Terho

GUE/NGL: Angourakis, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Hénin, Liotard, Murphy, Mélenchon, Søndergaard, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, de Jong

NI: Brons, Colman, Dodds, Gollnisch, Griffin, Hartong, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Madlener, Morvai, Nattrass, Obermayr, Sinclaire, Stassen, Szegedi, Zijlstra

PPE: Kelly

Verts/ALE: Lövin, Schlyter

Abstenção: 58

ALDE: Aylward, Gallagher, Harkin, Jäätteenmäki

ECR: Ashworth, Atkins, Bokros, Callanan, Campbell Bannerman, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Ford, Fox, Girling, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Karim, Kirkhope, McClarkin, Nicholson, Rosbach, Stevenson, Sturdy, Swinburne, Tannock, Tomaševski, Vlasák, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Zimmer

NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter

PPE: Higgins, McGuinness

S&D: Childers, De Rossa, Prendergast

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Paul Rübig, Guy Verhofstadt

Abstenções
  : Seán Kelly

2.   A7-0227/2011 - Sharon Bowles - Resolução legislativa

A favor: 573

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Backer, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Haglund, Hall, Harkin, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jäätteenmäki, Kacin, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Zanoni, in 't Veld

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Campbell Bannerman, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Poręba, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Zahradil, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Imbrasas, Paksas, Paška, Tzavela

NI: Becali, Binev, Martin Hans-Peter, Severin, Sosa Wagner, Stoyanov Dimitar

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Hortefeux, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Langen, Le Brun, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Proust, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Sonik, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Domenici, Droutsas, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Perello Rodriguez, Pittella, Poc, Podimata, Prendergast, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Cronberg, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tavares, Taylor, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 64

ECR: Bokros

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Batten, Belder, Bizzotto, Bloom, Borghezio, Clark, Farage, Fontana, Messerschmidt, Morganti, Nuttall, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni, Terho

GUE/NGL: Angourakis, Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Hénin, Klute, Kohlíček, Liotard, Lösing, Maštálka, Murphy, Mélenchon, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Jong

NI: Brons, Claeys, Colman, Dodds, Gollnisch, Griffin, Hartong, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Madlener, Nattrass, Obermayr, Sinclaire, Stassen, Szegedi, Vanhecke, Zijlstra

Abstenção: 9

ECR: Helmer, Rosbach, Yannakoudakis

GUE/NGL: Le Hyaric, Matias, Portas

NI: Ehrenhauser, Morvai, Werthmann

Correcções e intenções de voto

A favor
  : Marina Yannakoudakis

3.   A7-0157/2011 - Salvatore Iacolino - Resolução legislativa

A favor: 624

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Backer, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Haglund, Hall, Harkin, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jäätteenmäki, Kacin, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Zanoni, in 't Veld

ECR: Ashworth, Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Campbell Bannerman, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Helmer, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Poręba, Rosbach, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni, Terho, Tzavela

GUE/NGL: Bisky, Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Hénin, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Liotard, Lösing, Matias, Maštálka, Murphy, Mélenchon, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Søndergaard, Triantaphyllides, Vergiat, Wils, Zimmer, de Jong

NI: Becali, Binev, Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Hartong, Madlener, Martin Hans-Peter, Severin, Sosa Wagner, Stassen, Stoyanov Dimitar, Szegedi, Vanhecke, Werthmann, Zijlstra

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arias Echeverría, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Le Brun, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mazzoni, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Proust, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Sonik, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Šťastný

S&D: Alves, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Domenici, Droutsas, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Perello Rodriguez, Pittella, Poc, Podimata, Prendergast, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Cronberg, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tavares, Taylor, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 17

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Batten, Bloom, Clark, Farage, Nuttall

NI: Brons, Colman, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Mölzer, Nattrass, Obermayr, Sinclaire

Abstenção: 2

NI: Morvai

Verts/ALE: Bové

Correcções e intenções de voto

Abstenções
  : Anna Rosbach

4.   A7-0243/2010 - Vital Moreira - Resolução legislativa

A favor: 605

ALDE: Alfano, Alvaro, Aylward, Bearder, Bennahmias, Bilbao Barandica, Bowles, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, De Backer, Donskis, Duff, Gallagher, Gerbrandy, Godmanis, Goerens, Goulard, Haglund, Hall, Harkin, Hyusmenova, Ilchev, Iovine, Jäätteenmäki, Kacin, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Krahmer, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Løkkegaard, Manders, Manner, McMillan-Scott, Meissner, Mulder, Mănescu, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Ojuland, Oviir, Parvanova, Reimers, Rinaldi, Rohde, Savisaar-Toomast, Schaake, Schmidt, Skylakakis, Takkula, Tremosa i Balcells, Uggias, Uspaskich, Vajgl, Vattimo, Verhofstadt, Vălean, Wallis, Watson, Weber Renate, Zanoni, in 't Veld

ECR: Atkins, Bielan, Bokros, Bradbourn, Cabrnoch, Callanan, Campbell Bannerman, Chichester, Cymański, Czarnecki, Deva, Elles, Eppink, Fajmon, Ford, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kamall, Kamiński, Karim, Kirkhope, Kowal, Kožušník, Kurski, Legutko, McClarkin, Migalski, Nicholson, Ouzký, Poręba, Rosbach, Stevenson, Strejček, Sturdy, Swinburne, Szymański, Tannock, Tomaševski, Tošenovský, Vlasák, Wojciechowski, Włosowicz, Yannakoudakis, Zahradil, Zīle, van Dalen, Češková

EFD: Belder, Bizzotto, Borghezio, Fontana, Imbrasas, Messerschmidt, Morganti, Paksas, Paška, Provera, Rossi, Salvini, Scottà, Speroni, Terho, Tzavela

GUE/NGL: Bisky, Klute, Kohlíček, Le Hyaric, Lösing, Matias, Maštálka, Murphy, Portas, Ransdorf, Remek, Rubiks, Scholz, Vergiat, Wils, Zimmer, de Jong

NI: Becali, Binev, Ehrenhauser, Hartong, Madlener, Martin Hans-Peter, Severin, Sosa Wagner, Stassen, Stoyanov Dimitar, Werthmann, Zijlstra

PPE: Abad, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Auconie, Audy, Ayuso, Bach, Bagó, Baldassarre, Balz, Bartolozzi, Bastos, Bauer, Becker, Belet, Bendtsen, Berlato, Bodu, Bonsignore, Borys, Boulland, Brok, Busuttil, Böge, Băsescu, Březina, Cadec, Cancian, Carvalho, Casa, Casini, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Danjean, Dantin, Daul, David, De Veyrac, Dehaene, Delvaux, Deutsch, Deß, Dorfmann, Engel, Essayah, Estaràs Ferragut, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fjellner, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gargani, Gauzès, Giannakou, Glattfelder, Grosch, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Handzlik, Hankiss, Herranz García, Hibner, Higgins, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hübner, Iacolino, Ibrisagic, Iturgaiz Angulo, Itälä, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jeggle, Jiménez-Becerril Barrio, Jordan Cizelj, Juvin, Járóka, Jędrzejewska, Kaczmarek, Kalinowski, Kalniete, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly, Klaß, Koch, Kolarska-Bobińska, Korhola, Koumoutsakos, Kovatchev, Kozłowski, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Kósa, Köstinger, La Via, Langen, Le Brun, Lechner, Lehne, Liese, Lisek, Luhan, Lulling, López-Istúriz White, Macovei, Mann, Marcinkiewicz, Marinescu, Mastella, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, McGuinness, Melo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė-Mikulėnienė, Motti, Méndez de Vigo, Mészáros, Nedelcheva, Neynsky, Niculescu, Niebler, Nitras, Olbrycht, Oomen-Ruijten, Pack, Pallone, Papanikolaou, Papastamkos, Patrão Neves, Peterle, Pieper, Pietikäinen, Pirker, Ponga, Posselt, Poupakis, Preda, Protasiewicz, Proust, Pöttering, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Rivellini, Roithová, Ronzulli, Rübig, Salatto, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Schöpflin, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Sommer, Stolojan, Stoyanov Emil, Striffler, Surján, Svensson, Szájer, Sógor, Teixeira, Theocharous, Thun und Hohenstein, Thyssen, Trzaskowski, Tsoukalas, Tőkés, Ulmer, Urutchev, Vaidere, Verheyen, Vidal-Quadras, Vlasto, Voss, Weber Manfred, Weisgerber, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Zalba Bidegain, Zalewski, Zanicchi, Zasada, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, de Lange, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Áder, Łukacijewska, Őry, Šťastný

S&D: Alves, Arsenis, Attard-Montalto, Ayala Sender, Balčytis, Berlinguer, Berman, Berès, Borsellino, Bozkurt, Boștinaru, Bullmann, Capoulas Santos, Caronna, Castex, Cercas, Childers, Christensen, Cofferati, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Crețu, Crocetta, Cutaș, Daerden, Danellis, De Angelis, De Castro, De Keyser, De Rossa, Domenici, Droutsas, Dušek, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Ertug, Estrela, Fajon, Falbr, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Färm, García Pérez, Gardiazábal Rubial, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Gierek, Glante, Gomes, Grech, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gurmai, Gutiérrez Prieto, Göncz, Haug, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Honeyball, Howitt, Hughes, Iotova, Irigoyen Pérez, Ivan, Jaakonsaari, Jørgensen, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Kleva, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lange, Le Foll, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Ludvigsson, López Aguilar, Martin David, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Mavronikolas, Maňka, McAvan, McCarthy, Menéndez del Valle, Merkies, Milana, Moraes, Moreira, Neveďalová, Obiols, Olejniczak, Paliadeli, Panzeri, Papadopoulou, Pargneaux, Pașcu, Perello Rodriguez, Pittella, Poc, Podimata, Prendergast, Prodi, Rapkay, Rapti, Regner, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sassoli, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Siwiec, Skinner, Smolková, Stavrakakis, Steinruck, Susta, Swoboda, Sánchez Presedo, Sârbu, Tabajdi, Tarabella, Thomsen, Tirolien, Toia, Tănăsescu, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vigenin, Weber Henri, Weiler, Westlund, Westphal, Willmott, Yáñez-Barnuevo García, Zala, Zemke, Țicău

Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cramer, Cronberg, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Grèze, Harms, Hassi, Hudghton, Häfner, Häusling, Jadot, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Lövin, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schlyter, Schroedter, Schulz Werner, Smith, Staes, Tavares, Taylor, Trüpel, Turmes, Turunen, Ždanoka

Contra: 20

EFD: (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Batten, Bloom, Clark, Farage, Nuttall

GUE/NGL: Angourakis, Toussas

NI: Brons, Colman, Dodds, Gollnisch, Griffin, Le Pen Jean-Marie, Le Pen Marine, Mölzer, Nattrass, Obermayr, Sinclaire

Abstenção: 18

ECR: Helmer

GUE/NGL: Chountis, Ferreira João, Figueiredo, Gustafsson, Hadjigeorgiou, Hoarau, Hénin, Liotard, Mélenchon, Søndergaard, Triantaphyllides

NI: Claeys, Morvai, Szegedi, Vanhecke

PPE: Mazzoni

Verts/ALE: Bové

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