# Jornal Oficial C 106/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.106.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 106 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano12 de Abril de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.106.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano12 de Abril de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 106/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 106/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 106/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 106/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 106/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2012/C 106/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6530 — EDF/Edison) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2012/C 106/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6543 — Wienerberger/Pipelife International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2012/C 106/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6522 — Groupe Lactalis/Skånemejerier) (
  1
  ) | 6 |
| 2012/C 106/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6529 — ABB/Thomas & Betts) (
  1
  ) | 7 |
| 2012/C 106/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 106/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2012/C 106/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6530 — EDF/Edison) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2012/C 106/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6543 — Wienerberger/Pipelife International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2012/C 106/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6522 — Groupe Lactalis/Skånemejerier) (
  1
  )

1

6

2012/C 106/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6529 — ABB/Thomas & Betts) (
  1
  )

1

7

2012/C 106/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6510 — Remondis/Sortiva/Stam Papier Recycling)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/01

Em 30 de março de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6510. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6510.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/2 |
| --- | --- | --- | --- |

12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de abril de 2012

2012/C 106/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3131 |
| JPY | iene | 106,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4379 |
| GBP | libra esterlina | 0,82595 |
| SEK | coroa sueca | 8,9070 |
| CHF | franco suíço | 1,2011 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6040 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,823 |
| HUF | forint | 298,15 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6992 |
| PLN | zloti | 4,1937 |
| RON | leu | 4,3743 |
| TRY | lira turca | 2,3711 |
| AUD | dólar australiano | 1,2743 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3166 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1958 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6029 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6521 |
| KRW | won sul-coreano | 1 501,83 |
| ZAR | rand | 10,4961 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2741 |
| HRK | kuna croata | 7,4705 |
| IDR | rupia indonésia | 12 021,89 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0340 |
| PHP | peso filipino | 56,201 |
| RUB | rublo russo | 38,9810 |
| THB | baht tailandês | 40,562 |
| BRL | real brasileiro | 2,4068 |
| MXN | peso mexicano | 17,2549 |
| INR | rupia indiana | 67,5920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3131

JPY

iene

106,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4379

GBP

libra esterlina

0,82595

SEK

coroa sueca

8,9070

CHF

franco suíço

1,2011

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6040

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,823

HUF

forint

298,15

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6992

PLN

zloti

4,1937

RON

leu

4,3743

TRY

lira turca

2,3711

AUD

dólar australiano

1,2743

CAD

dólar canadiano

1,3166

HKD

dólar de Hong Kong

10,1958

NZD

dólar neozelandês

1,6029

SGD

dólar de Singapura

1,6521

KRW

won sul-coreano

1 501,83

ZAR

rand

10,4961

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2741

HRK

kuna croata

7,4705

IDR

rupia indonésia

12 021,89

MYR

ringgit malaio

4,0340

PHP

peso filipino

56,201

RUB

rublo russo

38,9810

THB

baht tailandês

40,562

BRL

real brasileiro

2,4068

MXN

peso mexicano

17,2549

INR

rupia indiana

67,5920

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/3 |
| --- | --- | --- | --- |

12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/03

| 1. | A Comissão recebeu, em 28 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Kellogg Company («Kellogg», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das atividades no domínio dos aperitivos da marca Pringles (Pringles Snacks Business) de The Procter & Gamble Company («P&G», EUA), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 28 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a Kellogg Company («Kellogg», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das atividades no domínio dos aperitivos da marca Pringles (Pringles Snacks Business) de The Procter & Gamble Company («P&G», EUA), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Kellogg: fabrico de bens alimentares à base de cereais e de alimentos prontos a servir, tais como, biscoitos, bolachas salgadas, doces recheados para torradeira, barras de cereais, aperitivos com sabor a fruta, gofres congelados e produtos alimentares vegetais, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Kellogg: fabrico de bens alimentares à base de cereais e de alimentos prontos a servir, tais como, biscoitos, bolachas salgadas, doces recheados para torradeira, barras de cereais, aperitivos com sabor a fruta, gofres congelados e produtos alimentares vegetais,

| — | Pringles Snacks Business: produção de batatas fritas extrudidas da marca «Pringles» no EEE. |
| --- | --- |

—

Pringles Snacks Business: produção de batatas fritas extrudidas da marca «Pringles» no EEE.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6551 — Kellogg Company/Pringles Snack Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/4 |
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12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6530 — EDF/Edison)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/04

| 1. | A Comissão recebeu, em 29 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Electricité de France SA («EDF», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Edison SpA («Edison», Itália), mediante aquisição de ações. A Edison é atualmente controlada em conjunto pela EDF e pela A2A SpA (Itália). |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 29 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Electricité de France SA («EDF», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Edison SpA («Edison», Itália), mediante aquisição de ações. A Edison é atualmente controlada em conjunto pela EDF e pela A2A SpA (Itália).

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | EDF: produção e fornecimento grossista de eletricidade, transmissão, distribuição, fornecimento retalhista e outros serviços relacionados com a eletricidade em França e noutros países, incluindo a Itália, bem como fornecimento grossista e retalhista de gás natural, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

EDF: produção e fornecimento grossista de eletricidade, transmissão, distribuição, fornecimento retalhista e outros serviços relacionados com a eletricidade em França e noutros países, incluindo a Itália, bem como fornecimento grossista e retalhista de gás natural,

| — | Edison: produção, comercialização, fornecimento grossista e retalhista de eletricidade e exploração, produção, transporte, armazenagem, distribuição e fornecimento grossista e retalhista de gás natural em Itália. |
| --- | --- |

—

Edison: produção, comercialização, fornecimento grossista e retalhista de eletricidade e exploração, produção, transporte, armazenagem, distribuição e fornecimento grossista e retalhista de gás natural em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6530 — EDF/Edison, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6530 — EDF/Edison, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/5 |
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12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6543 — Wienerberger/Pipelife International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/05

| 1. | A Comissão recebeu, em 26 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wienerberger AG (Áustria) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Pipelife International GmbH (Áustria), anteriormente uma empresa comum da Wienerberger AG e do Solvay Group (Bélgica), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 26 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa Wienerberger AG (Áustria) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Pipelife International GmbH (Áustria), anteriormente uma empresa comum da Wienerberger AG e do Solvay Group (Bélgica), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Wienerberger: produção de materiais de construção, principalmente telhas e tijolos para telhados e paredes, no mercado internacional. Produz igualmente condutas de grés para esgotos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Wienerberger: produção de materiais de construção, principalmente telhas e tijolos para telhados e paredes, no mercado internacional. Produz igualmente condutas de grés para esgotos,

| — | Pipelife: produção e venda de sistemas de canalização de plástico, também no mercado internacional. A principal atividade da Pipelife é a produção de condutas de esgoto. |
| --- | --- |

—

Pipelife: produção e venda de sistemas de canalização de plástico, também no mercado internacional. A principal atividade da Pipelife é a produção de condutas de esgoto.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6543 — Wienerberger/Pipelife International, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6543 — Wienerberger/Pipelife International, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/6 |
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12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6522 — Groupe Lactalis/Skånemejerier)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/06

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa B.S.A. International (França), controlada pelo Groupe Lactalis («Lactalis», França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Skånemejerier AB («Skånemejerier»), uma filial da cooperativa Skånemejerier ek. för (Suécia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa B.S.A. International (França), controlada pelo Groupe Lactalis («Lactalis», França), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Skånemejerier AB («Skånemejerier»), uma filial da cooperativa Skånemejerier ek. för (Suécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Lactalis: produção e comercialização de leite de consumo, manteiga, queijos, produtos frescos, natas e produtos lácteos industriais (leite em pó, soro de leite, etc.), |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Lactalis: produção e comercialização de leite de consumo, manteiga, queijos, produtos frescos, natas e produtos lácteos industriais (leite em pó, soro de leite, etc.),

| — | Skånemejerier: produção e comercialização de leite de consumo, produtos lácteos frescos, queijo, natas, manteiga e sumos. |
| --- | --- |

—

Skånemejerier: produção e comercialização de leite de consumo, produtos lácteos frescos, queijo, natas, manteiga e sumos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6522 — Groupe Lactalis/Skånemejerier, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6522 — Groupe Lactalis/Skånemejerier, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/7 |
| --- | --- | --- | --- |

12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6529 — ABB/Thomas & Betts)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/07

| 1. | A Comissão recebeu, em 30 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ABB Ltd («ABB», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Thomas & Betts Corporation («T&B», Estados Unidos da América) mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 30 de março de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa ABB Ltd («ABB», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Thomas & Betts Corporation («T&B», Estados Unidos da América) mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | ABB: fabrico e comercialização de produtos para as indústrias da energia e da automação, incluindo produtos e sistemas de energia, produtos de automação e movimentação discreta, produtos de automatização de processos e produtos de baixa tensão, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

ABB: fabrico e comercialização de produtos para as indústrias da energia e da automação, incluindo produtos e sistemas de energia, produtos de automação e movimentação discreta, produtos de automatização de processos e produtos de baixa tensão,

| — | T&B: conceção, fabrico e comercialização de componentes e sistemas elétricos para uso residencial, comercial, institucional e industrial, de produtos de aquecimento, ventilação e ar condicionado e de estruturas de aço utilizadas nas redes de transmissão. |
| --- | --- |

—

T&B: conceção, fabrico e comercialização de componentes e sistemas elétricos para uso residencial, comercial, institucional e industrial, de produtos de aquecimento, ventilação e ar condicionado e de estruturas de aço utilizadas nas redes de transmissão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6529 — ABB/Thomas & Betts, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6529 — ABB/Thomas & Betts, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 12.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 106/8 |
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12.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 106/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 106/08

| 1. | A Comissão recebeu, em 2 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas ESB Novusmodus LP («ESB NM», Irlanda), pertencente ao grupo ESB, e BP Alternative Energy International Limited («BPAEL», Reino Unido), pertencente ao grupo BP, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Heliex Power Limited («HPL», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 2 de abril de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas ESB Novusmodus LP («ESB NM», Irlanda), pertencente ao grupo ESB, e BP Alternative Energy International Limited («BPAEL», Reino Unido), pertencente ao grupo BP, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Heliex Power Limited («HPL», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | ESB NM: fundo de investimento especializado no setor das tecnologias limpas e das fontes de energia renováveis, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

ESB NM: fundo de investimento especializado no setor das tecnologias limpas e das fontes de energia renováveis,

| — | BPAEL: desenvolvimento, produção e comercialização de biocombustíveis e de energia eólica e solar, |
| --- | --- |

—

BPAEL: desenvolvimento, produção e comercialização de biocombustíveis e de energia eólica e solar,

| — | HPL: produção e desenvolvimento de parafusos de expansão. |
| --- | --- |

—

HPL: produção e desenvolvimento de parafusos de expansão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6518 — ESB NM/BPAEL/Heliex Power Limited, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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