# Jornal Oficial C 95/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.095.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 95 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano30 de Março de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.095.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 95

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano30 de Março de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2012/C 095/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2012 | 1 |
| 2012/C 095/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012 | 7 |
| 2012/C 095/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2012 | 11 |
| 2012/C 095/04 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012 | 17 |
| 2012/C 095/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012 | 25 |
| 2012/C 095/06 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012 | 31 |
| 2012/C 095/07 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2012 | 37 |
| 2012/C 095/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2012 | 43 |
| 2012/C 095/09 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2012 | 49 |
| 2012/C 095/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2012 | 55 |
| 2012/C 095/11 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2012 | 59 |
| 2012/C 095/12 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2012 | 65 |
| 2012/C 095/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012 | 71 |
| 2012/C 095/14 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012 | 77 |
| 2012/C 095/15 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2012 | 83 |
| 2012/C 095/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2012 | 87 |
| 2012/C 095/17 | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2012 | 93 |
| 2012/C 095/18 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012 | 99 |
| 2012/C 095/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012 | 105 |
| 2012/C 095/20 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2012 | 111 |
| 2012/C 095/21 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012 | 117 |
| 2012/C 095/22 | Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2012 | 121 |
| 2012/C 095/23 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2012 | 125 |
| 2012/C 095/24 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2012 | 131 |
| 2012/C 095/25 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2012 | 137 |
| 2012/C 095/26 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2012 | 143 |
| 2012/C 095/27 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012 | 147 |
| 2012/C 095/28 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2012 | 153 |
| 2012/C 095/29 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2012 | 157 |
| 2012/C 095/30 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2012 | 161 |
| 2012/C 095/31 | Mapa de Receitas e Despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2012 | 167 |
| 2012/C 095/32 | Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2012 | 173 |
| 2012/C 095/33 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012 | 179 |
| 2012/C 095/34 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012 | 185 |
| 2012/C 095/35 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012 | 191 |
| 2012/C 095/36 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2012 | 197 |
| 2012/C 095/37 | Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012 | 203 |
| 2012/C 095/38 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2012 | 209 |
| 2012/C 095/39 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 215 |
| 2012/C 095/40 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4 | 219 |
| 2012/C 095/41 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3 | 225 |
| 2012/C 095/42 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 231 |
| 2012/C 095/43 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 237 |
| 2012/C 095/44 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 241 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2012/C 095/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2012

1

2012/C 095/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012

7

2012/C 095/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2012

11

2012/C 095/04

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012

17

2012/C 095/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012

25

2012/C 095/06

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012

31

2012/C 095/07

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2012

37

2012/C 095/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2012

43

2012/C 095/09

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2012

49

2012/C 095/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2012

55

2012/C 095/11

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2012

59

2012/C 095/12

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2012

65

2012/C 095/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012

71

2012/C 095/14

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012

77

2012/C 095/15

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2012

83

2012/C 095/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2012

87

2012/C 095/17

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2012

93

2012/C 095/18

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012

99

2012/C 095/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012

105

2012/C 095/20

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2012

111

2012/C 095/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012

117

2012/C 095/22

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2012

121

2012/C 095/23

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2012

125

2012/C 095/24

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2012

131

2012/C 095/25

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2012

137

2012/C 095/26

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2012

143

2012/C 095/27

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012

147

2012/C 095/28

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2012

153

2012/C 095/29

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2012

157

2012/C 095/30

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2012

161

2012/C 095/31

Mapa de Receitas e Despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2012

167

2012/C 095/32

Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2012

173

2012/C 095/33

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2012

179

2012/C 095/34

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012

185

2012/C 095/35

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012

191

2012/C 095/36

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2012

197

2012/C 095/37

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012

203

2012/C 095/38

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2012

209

2012/C 095/39

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

215

2012/C 095/40

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4

o

219

2012/C 095/41

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

o

225

2012/C 095/42

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

231

2012/C 095/43

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

237

2012/C 095/44

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

241

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2012/C 095/45 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 (JO C 287 de 30.9.2011) | 247 |
| 2012/C 095/46 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 1 (JO C 36 de 9.2.2012) | 249 |

Rectificações

2012/C 095/45

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1 (JO C 287 de 30.9.2011)

o

(JO C 287 de 30.9.2011)

247

2012/C 095/46

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 1 (JO C 36 de 9.2.2012)

o

(JO C 36 de 9.2.2012)

249

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2012

(2012/C 95/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 433 900 | 17 270 000 | 16 920 000,— |
| | Total do título 1 | 17 433 900 | 17 270 000 | 16 920 000,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 5 000 | 25 000 | 25 000,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 10 000 | 35 000 | 35 000,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 15 000 | 60 000 | 60 000,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 13 947 | 12 089 | 13 536,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 434 107 | 393 756 | 407 772,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS) | p.m. | 1 100 000 | 810 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | p.m. | 35 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 448 054 | 1 540 845 | 1 231 308,— |
| | TOTAL GERAL | 17 896 954 | 18 870 845 | 18 211 308,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 433 900

17 270 000

16 920 000,—

Total do título 1

17 433 900

17 270 000

16 920 000,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

5 000

25 000

25 000,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

10 000

35 000

35 000,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

15 000

60 000

60 000,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

13 947

12 089

13 536,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

434 107

393 756

407 772,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS)

p.m.

1 100 000

810 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

p.m.

35 000

0,—

Total do título 3

448 054

1 540 845

1 231 308,—

TOTAL GERAL

17 896 954

18 870 845

18 211 308,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 220 000 | 10 220 000 | 10 879 000 | 10 879 000 | 10 192 200,— | 10 192 200,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 165 000 | 165 000 | | | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 105 000 | 105 000 | 120 000 | 120 000 | 119 000,— | 119 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 144 000 | 144 000 | 246 000 | 246 000 | 233 800,— | 233 800,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 250 000 | 250 000 | 273 000,— | 273 000,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 125 000 | 125 000 | | | | |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 21 000 | 21 000 | 5 000 | 5 000 | 8 000,— | 8 000,— |
| 1 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | 235 000 | 235 000 | | | | |
| | Total do título 1 | 11 165 000 | 11 165 000 | 11 500 000 | 11 500 000 | 10 826 000,— | 10 826 000,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 577 000 | 577 000 | 573 000 | 573 000 | 578 615,39 | 578 615,39 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 410 000 | 410 000 | 400 000 | 400 000 | 425 980,— | 425 980,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 59 000 | 59 000 | 49 000 | 49 000 | 27 684,61 | 27 684,61 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 165 000 | 165 000 | 128 000 | 128 000 | 130 820,— | 130 820,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 187 000 | 187 000 | 225 000 | 225 000 | 191 900,— | 191 900,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 12 000 | 12 000 | 10 000 | 10 000 | 16 000,— | 16 000,— |
| 2 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 70 000 | 70 000 | | | | |
| | Total do título 2 | 1 480 000 | 1 480 000 | 1 385 000 | 1 385 000 | 1 371 000,— | 1 371 000,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 300 000 | 300 000 | 1 547 000 | 1 477 000 | 1 588 150,— | 882 620,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | 143 054 | 143 054 | 1 505 845 | 1 505 845 | 1 231 308,— | 2 956 591,56 |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA | 2 076 900 | 2 076 900 | 1 069 000 | 1 147 000 | 1 226 000,— | 1 602 898,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA | 2 031 000 | 2 031 000 | 1 505 000 | 1 530 000 | 1 630 650,— | 1 792 000,— |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 23 740,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 701 000 | 701 000 | 359 000 | 326 000 | 338 200,— | 413 742,— |
| | Total do título 3 | 5 251 954 | 5 251 954 | 5 985 845 | 5 985 845 | 6 014 308,— | 7 671 591,56 |
| | TOTAL GERAL | 17 896 954 | 17 896 954 | 18 870 845 | 18 870 845 | 18 211 308,— | 19 868 591,56 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 220 000

10 220 000

10 879 000

10 879 000

10 192 200,—

10 192 200,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

165 000

165 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

105 000

105 000

120 000

120 000

119 000,—

119 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

144 000

144 000

246 000

246 000

233 800,—

233 800,—

1 5

FORMAÇÃO

150 000

150 000

250 000

250 000

273 000,—

273 000,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

125 000

125 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

21 000

21 000

5 000

5 000

8 000,—

8 000,—

1 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

235 000

235 000

Total do título 1

11 165 000

11 165 000

11 500 000

11 500 000

10 826 000,—

10 826 000,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

577 000

577 000

573 000

573 000

578 615,39

578 615,39

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

410 000

410 000

400 000

400 000

425 980,—

425 980,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

59 000

59 000

49 000

49 000

27 684,61

27 684,61

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

165 000

165 000

128 000

128 000

130 820,—

130 820,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

187 000

187 000

225 000

225 000

191 900,—

191 900,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

12 000

12 000

10 000

10 000

16 000,—

16 000,—

2 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

70 000

70 000

Total do título 2

1 480 000

1 480 000

1 385 000

1 385 000

1 371 000,—

1 371 000,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

300 000

300 000

1 547 000

1 477 000

1 588 150,—

882 620,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

143 054

143 054

1 505 845

1 505 845

1 231 308,—

2 956 591,56

3 2

INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA

2 076 900

2 076 900

1 069 000

1 147 000

1 226 000,—

1 602 898,—

3 3

COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

2 031 000

2 031 000

1 505 000

1 530 000

1 630 650,—

1 792 000,—

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

23 740,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

701 000

701 000

359 000

326 000

338 200,—

413 742,—

Total do título 3

5 251 954

5 251 954

5 985 845

5 985 845

6 014 308,—

7 671 591,56

TOTAL GERAL

17 896 954

17 896 954

18 870 845

18 870 845

18 211 308,—

19 868 591,56

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2010 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | | | 1 | | 2 |
| AD 12 | 7 | 5 | 7 | 5 | 6 | 4 |
| AD 11 | 4 | 5 | 5 | 3 | 1 | 7 |
| AD 10 | 3 | 5 | 3 | 6 | | 9 |
| AD 9 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AD 8 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 7 | | | | 5 | | 7 |
| AD 6 | | 4 | | 6 | | 8 |
| AD 5 | | 6 | | 3 | | |
| Total AD | 14 | 32 | 15 | 35 | 7 | 43 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 2 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 |
| AST 9 | | | | | | 1 |
| AST 8 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 6 | 5 | 6 | | 5 | |
| AST 5 | 4 | 5 | 4 | 7 | 4 | 10 |
| AST 4 | 4 | 7 | 4 | 9 | 1 | 11 |
| AST 3 | | 7 | | 5 | | 3 |
| AST 2 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 19 | 31 | 20 | 31 | 16 | 35 |
| Total geral | 33 | 63 | 35 | 66 | 23 | 78 |

Grupo de funções e grau

2011

2012

Lugares preenchidos em 31.12.2010

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

2

AD 12

7

5

7

5

6

4

AD 11

4

5

5

3

1

7

AD 10

3

5

3

6

9

AD 9

3

2

2

AD 8

2

2

2

AD 7

5

7

AD 6

4

6

8

AD 5

6

3

Total AD

14

32

15

35

7

43

AST 11

AST 10

2

1

3

1

3

1

AST 9

1

AST 8

2

1

2

1

2

1

AST 7

1

2

1

6

1

6

AST 6

6

5

6

5

AST 5

4

5

4

7

4

10

AST 4

4

7

4

9

1

11

AST 3

7

5

3

AST 2

3

2

2

AST 1

Total AST

19

31

20

31

16

35

Total geral

33

63

35

66

23

78

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/7 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/7

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2012

(2012/C 95/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 384 000 | 20 447 450 | 19 855 000,— |
| | Total do título 1 | 20 384 000 | 20 447 450 | 19 855 000,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | — | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 33 000 | 110 123,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 1 307 | 1 130,98 |
| | Total do título 5 | p.m. | 34 307 | 111 253,98 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 160 000 | 118 243 | 641 444,09 |
| | Total do título 6 | 160 000 | 118 243 | 641 444,09 |
| | TOTAL GERAL | 20 544 000 | 20 600 000 | 20 607 698,07 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 384 000

20 447 450

19 855 000,—

Total do título 1

20 384 000

20 447 450

19 855 000,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

33 000

110 123,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

1 307

1 130,98

Total do título 5

p.m.

34 307

111 253,98

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

160 000

118 243

641 444,09

Total do título 6

160 000

118 243

641 444,09

TOTAL GERAL

20 544 000

20 600 000

20 607 698,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 868 000 | 10 576 585 | 10 186 729,18 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 495 000 | 468 500 | 536 949,94 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 141 000 | 144 095 | 113 966,78 |
| | Total do título 1 | 11 504 000 | 11 189 180 | 10 837 645,90 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 708 000 | 587 559 | 614 644,09 |
| 2 1 | RENDAS | 21 000 | 19 898 | 19 300,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 665 000 | 1 070 313 | 606 513,26 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 30 000 | 21 920 | 41 240,50 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 86 000 | 75 900 | 80 082,53 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 775 590 | 1 361 780,38 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 530 000 | 7 635 230 | 8 263 741,03 |
| | Total do título 3 | 7 530 000 | 7 635 230 | 8 263 741,03 |
| | TOTAL GERAL | 20 544 000 | 20 600 000 | 20 463 167,31 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 868 000

10 576 585

10 186 729,18

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

495 000

468 500

536 949,94

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

141 000

144 095

113 966,78

Total do título 1

11 504 000

11 189 180

10 837 645,90

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

708 000

587 559

614 644,09

2 1

RENDAS

21 000

19 898

19 300,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

665 000

1 070 313

606 513,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

21 920

41 240,50

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

86 000

75 900

80 082,53

Total do título 2

1 510 000

1 775 590

1 361 780,38

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 530 000

7 635 230

8 263 741,03

Total do título 3

7 530 000

7 635 230

8 263 741,03

TOTAL GERAL

20 544 000

20 600 000

20 463 167,31

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares permanentes |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | 1 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | 2 |
| AD 12 | 4 | 6 |
| AD 11 | 7 | 6 |
| AD 10 | 5 | 6 |
| AD 9 | 3 | 3 |
| AD 8 | 4 | 6 |
| AD 7 | 8 | 9 |
| AD 6 | 6 | 3 |
| AD 5 | 9 | 7 |
| Total | 50 | 50 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | 2 | 2 |
| AST 9 | 4 | 3 |
| AST 8 | 4 | 4 |
| AST 7 | 7 | 5 |
| AST 6 | 9 | 10 |
| AST 5 | 6 | 7 |
| AST 4 | 11 | 9 |
| AST 3 | 5 | 7 |
| AST 2 | 1 | 2 |
| AST 1 | 2 | 2 |
| Total | 51 | 51 |
| Total geral | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares permanentes

AD 16

—

—

AD 15

—

1

AD 14

1

1

AD 13

3

2

AD 12

4

6

AD 11

7

6

AD 10

5

6

AD 9

3

3

AD 8

4

6

AD 7

8

9

AD 6

6

3

AD 5

9

7

Total

50

50

AST 11

—

—

AST 10

2

2

AST 9

4

3

AST 8

4

4

AST 7

7

5

AST 6

9

10

AST 5

6

7

AST 4

11

9

AST 3

5

7

AST 2

1

2

AST 1

2

2

Total

51

51

Total geral

101

101

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/11 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/11

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2012

(2012/C 95/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 627 249 | 41 219 704 | 40 579 354,— |
| | Total do título 1 | 41 627 249 | 41 219 704 | 40 579 354,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | — | 21 000 000 | 9 996 499,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | 10 744 | 16 549,— |
| | Total do título 2 | p.m. | 21 010 744 | 10 013 048,— |
| | TOTAL GERAL | 41 627 249 | 62 230 448 | 50 592 402,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 627 249

41 219 704

40 579 354,—

Total do título 1

41 627 249

41 219 704

40 579 354,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

—

21 000 000

9 996 499,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2)

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

10 744

16 549,—

Total do título 2

p.m.

21 010 744

10 013 048,—

TOTAL GERAL

41 627 249

62 230 448

50 592 402,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (3) | 21 886 861 | 21 516 659 | 20 934 665,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4) | 120 000 | 290 000 | 381 251,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) | 950 000 | 1 088 375 | 976 348,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (6) | 800 000 | 702 805 | 670 691,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 2 900 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 23 761 861 | 23 600 739 | 22 967 955,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 3 235 170 | 3 587 363 | 2 603 383,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8) | 150 000 | 332 200 | 250 532,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9) | 500 000 | 458 950 | 432 032,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 17 490,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 205 000 | 191 932 | 161 140,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 10 000 | 2 850,— |
| | Total do título 2 | 4 112 170 | 4 592 445 | 3 467 427,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (10) | 11 682 940 | 12 250 298 | 12 610 958,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS | — | — | 0,— |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | 2 070 278 | 21 786 966 | 2 221 420,— |
| 3 6 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (12) | — | — | 693 697,— |
| | Total do título 3 | 13 753 218 | 34 037 264 | 15 526 075,— |
| | TOTAL GERAL | 41 627 249 | 62 230 448 | 41 961 457,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (3)

21 886 861

21 516 659

20 934 665,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4)

120 000

290 000

381 251,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5)

950 000

1 088 375

976 348,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (6)

800 000

702 805

670 691,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

2 900

5 000,—

Total do título 1

23 761 861

23 600 739

22 967 955,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

3 235 170

3 587 363

2 603 383,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8)

150 000

332 200

250 532,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9)

500 000

458 950

432 032,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

17 490,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

205 000

191 932

161 140,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

2 850,—

Total do título 2

4 112 170

4 592 445

3 467 427,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (10)

11 682 940

12 250 298

12 610 958,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS

—

—

0,—

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

2 070 278

21 786 966

2 221 420,—

3 6

AÇÕES ESTRATÉGICAS (12)

—

—

693 697,—

Total do título 3

13 753 218

34 037 264

15 526 075,—

TOTAL GERAL

41 627 249

62 230 448

41 961 457,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | | |
| AD 10 | 1 | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 1 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | |
| AST 10 | | | 1 |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2010

2011

2012

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

AD 10

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

AD 5

Total AD

6

1

1

AST 11

1

1

AST 10

1

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 9 | 9 |
| AD 11 | 11 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 8 | 8 | 8 |
| AD 8 | 7 | 7 | 8 |
| AD 7 | 6 | 6 | 8 |
| AD 6 | 6 | 7 | 6 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 61 | 62 | 64 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | 8 | 8 | 8 |
| AST 7 | 6 | 6 | 6 |
| AST 6 | 8 | 8 | 10 |
| AST 5 | 4 | 4 | 10 |
| AST 4 | 14 | 14 | 10 |
| AST 3 | 13 | 13 | 9 |
| AST 2 | 4 | 4 | 4 |
| AST 1 | 5 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 129 | 130 | 132 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2010

2011

2012

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

9

9

AD 11

11

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

8

8

8

AD 8

7

7

8

AD 7

6

6

8

AD 6

6

7

6

AD 5

Total AD

61

62

64

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

2

2

2

AST 8

8

8

8

AST 7

6

6

6

AST 6

8

8

10

AST 5

4

4

10

AST 4

14

14

10

AST 3

13

13

9

AST 2

4

4

4

AST 1

5

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

129

130

132

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 31
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 2 | 25
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 1 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 |
| FG III | 5
  GISC 3
  ENPI 1
  GIO 2 | 5
  GISC 3
  GIO 1
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 |
| FG II | 18
  GIO 1 | 18
  GIO 1 | 16 |
| FG I | | | |
| Total FG | 71 | 63 | 58 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 27 | 24 | 22 |
| Total | 98 | 87 | 80 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

2010

FG IV

31

GISC 5

ENPI 3

GIO 2

25

GISC 5

ENPI 3

GIO 1

25

GISC 5

ENPI 3

FG III

5

GISC 3

ENPI 1

GIO 2

5

GISC 3

GIO 1

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

FG II

18

GIO 1

18

GIO 1

16

FG I

Total FG

71

63

58

Lugares de peritos nacionais destacados

27

24

22

Total

98

87

80

---

(1)  2011: GIO: 20 000 000.

(2)  2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(3)  2011: GIO: 1 051 424.

2010:

| — | ENPI: 50 358, |
| --- | --- |

—

ENPI: 50 358,

| — | GISC: 265 269. |
| --- | --- |

—

GISC: 265 269.

(4)  2011: GIO: 440 000.

2010:

| — | ENPI: 31 233. |
| --- | --- |

—

ENPI: 31 233.

| — | GISC: 56 714 |
| --- | --- |

—

GISC: 56 714

(5)  2011:

| — | GIO: 70 100, |
| --- | --- |

—

GIO: 70 100,

| — | IPA2: 22 275. |
| --- | --- |

—

IPA2: 22 275.

2010:

| — | ENPI: 14 876, |
| --- | --- |

—

ENPI: 14 876,

| — | GISC: 31 624. |
| --- | --- |

—

GISC: 31 624.

| — | IPA: 3 849. |
| --- | --- |

—

IPA: 3 849.

(6)  2011: IPA2: 6 000.

2010: GISC: 6 143.

(7)  2011: GIO: 256 863.

2010: GISC: 13 538.

(8)  2011: IPA2: 12 000.

2010: CSS: 26 520.

(9)  2011: IPA2: 12 000.

(10)  2010:

| — | ENPI: 104 028, |
| --- | --- |

—

ENPI: 104 028,

| — | GISC: 51 120, |
| --- | --- |

—

GISC: 51 120,

| — | IPA: 132 627. |
| --- | --- |

—

IPA: 132 627.

(11)  2011:

| — | GIO: 18 581 613, |
| --- | --- |

—

GIO: 18 581 613,

| — | IPA2: 947 725. |
| --- | --- |

—

IPA2: 947 725.

2010:

| — | ENPI: 136 100, |
| --- | --- |

—

ENPI: 136 100,

| — | GISC: 75 735, |
| --- | --- |

—

GISC: 75 735,

| — | IPA: 81 800. |
| --- | --- |

—

IPA: 81 800.

(12)  2010:

| — | Potsdam: 53 189, |
| --- | --- |

—

Potsdam: 53 189,

| — | CLC: 640 508. |
| --- | --- |

—

CLC: 640 508.

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/17 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/17

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012

(2012/C 95/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 943 530 | 19 850 000 | 18 282 000,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 101 000 | — | 1 015 822,— |
| | Total do título 1 | 20 044 530 | 19 850 000 | 19 297 822,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 4 523 | 5 571,74 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 286 284 | 256 288,13 |
| | Total do título 4 | p.m. | 290 807 | 261 859,87 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | — | — | 0,— |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | 248 467 | 450 173,11 |
| | Total do título 5 | — | 248 467 | 450 173,11 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 162 178,— |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | 162 178,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 044 530 | 20 389 274 | 20 172 032,98 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 943 530

19 850 000

18 282 000,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

101 000

—

1 015 822,—

Total do título 1

20 044 530

19 850 000

19 297 822,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

4 523

5 571,74

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

286 284

256 288,13

Total do título 4

p.m.

290 807

261 859,87

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

—

—

0,—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

248 467

450 173,11

Total do título 5

—

248 467

450 173,11

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

162 178,—

Total do título 8

p.m.

p.m.

162 178,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

20 044 530

20 389 274

20 172 032,98

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 227 564 | 13 227 564 | 12 339 100 | 12 339 100 | 12 224 218,41 | 12 118 862,86 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 108 000 | 108 000 | 131 000 | 131 000 | 912 000,— | 908 346,37 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 202 290 | 202 290 | 157 230 | 157 230 | 152 340,34 | 91 629,09 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | 68 000 | 68 000 | 90 160 | 90 160 | 148 130,97 | 148 130,97 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 15 500 | 15 500 | 13 375,02 | 10 213,52 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 617 854 | 13 617 854 | 12 732 990 | 12 732 990 | 13 450 064,74 | 13 277 182,81 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 516 281 | 516 281 | 514 371 | 514 371 | 480 919,— | 443 839,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 705 639 | 705 639 | 632 152 | 632 152 | 664 985,70 | 387 733,98 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 800 | 25 800 | 54 533 | 54 533 | 98 381,24 | 24 255,28 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 90 280 | 90 280 | 102 950 | 102 950 | 113 418,15 | 87 837,92 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 38 000 | 31 403 | 31 403 | 34 721,81 | 18 946,22 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 118 419,— | 73 469,84 |
| | Total do título 2 | 1 496 000 | 1 496 000 | 1 455 409 | 1 455 409 | 1 510 844,90 | 1 036 082,24 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 883 500 | 883 500 | 1 221 500 | 1 179 404 | 782 282,28 | 876 001,40 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 228 600 | 3 228 600 | 3 937 900 | 3 624 958 | 3 065 692,01 | 3 363 014,30 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 818 576 | 818 576 | 1 002 200 | 857 238 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 930 676 | 4 930 676 | 6 161 600 | 5 661 600 | 3 847 974,29 | 4 239 015,70 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 290 807 | 290 807 | 223 016,27 | 223 016,27 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 290 807 | 290 807 | 223 016,27 | 223 016,27 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | — | — | 59 510 | 59 510 | 103 078,36 | 83 835,83 |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | — | — | 124 098 | 124 098 | 72 467,06 | 33 747,63 |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | — | — | 63 926 | 63 926 | 88 194,58 | 69 122,19 |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | — | — | 932 | 932 | 0,— | 0,— |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | — | — | — | — | 15 000,— | 15 000,— |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 5 | — | — | 248 466 | 248 466 | 278 740,— | 201 705,65 |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | p.m. | p.m. | 162 178,— | 162 178,— |
| | Total do título 8 | — | — | p.m. | p.m. | 162 178,— | 162 178,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 044 530 | 20 044 530 | 20 889 272 | 20 389 272 | 19 472 818,20 | 19 139 180,67 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 227 564

13 227 564

12 339 100

12 339 100

12 224 218,41

12 118 862,86

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

108 000

108 000

131 000

131 000

912 000,—

908 346,37

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

202 290

202 290

157 230

157 230

152 340,34

91 629,09

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

68 000

68 000

90 160

90 160

148 130,97

148 130,97

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

15 500

15 500

13 375,02

10 213,52

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 1

13 617 854

13 617 854

12 732 990

12 732 990

13 450 064,74

13 277 182,81

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

516 281

516 281

514 371

514 371

480 919,—

443 839,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

705 639

705 639

632 152

632 152

664 985,70

387 733,98

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 800

25 800

54 533

54 533

98 381,24

24 255,28

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

90 280

90 280

102 950

102 950

113 418,15

87 837,92

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

38 000

38 000

31 403

31 403

34 721,81

18 946,22

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

118 419,—

73 469,84

Total do título 2

1 496 000

1 496 000

1 455 409

1 455 409

1 510 844,90

1 036 082,24

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

883 500

883 500

1 221 500

1 179 404

782 282,28

876 001,40

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 228 600

3 228 600

3 937 900

3 624 958

3 065 692,01

3 363 014,30

3 2

OPERAÇÕES

818 576

818 576

1 002 200

857 238

0,—

0,—

Total do título 3

4 930 676

4 930 676

6 161 600

5 661 600

3 847 974,29

4 239 015,70

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

290 807

290 807

223 016,27

223 016,27

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

290 807

290 807

223 016,27

223 016,27

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

—

—

59 510

59 510

103 078,36

83 835,83

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

—

—

124 098

124 098

72 467,06

33 747,63

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

—

—

63 926

63 926

88 194,58

69 122,19

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

—

—

—

—

0,—

0,—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

—

—

932

932

0,—

0,—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

—

—

—

—

15 000,—

15 000,—

5 7

CONTINGÊNCIAS

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 5

—

—

248 466

248 466

278 740,—

201 705,65

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

p.m.

p.m.

162 178,—

162 178,—

Total do título 8

—

—

p.m.

p.m.

162 178,—

162 178,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 9

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

20 044 530

20 044 530

20 889 272

20 389 272

19 472 818,20

19 139 180,67

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar | 250 000 | 250 000 | — |
| Dotações 2012 | 883 500 | 633 500 | 250 000 |
| Total | 1 133 500 | 883 500 | 250 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar

250 000

250 000

—

Dotações 2012

883 500

633 500

250 000

Total

1 133 500

883 500

250 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar | 1 500 000 | 1 500 000 | — |
| Dotações 2012 | 3 228 600 | 1 728 600 | 1 500 000 |
| Total | 4 728 600 | 3 228 600 | 1 500 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar

1 500 000

1 500 000

—

Dotações 2012

3 228 600

1 728 600

1 500 000

Total

4 728 600

3 228 600

1 500 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 |
| Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar | 100 000 | 100 000 | — |
| Dotações 2012 | 818 576 | 718 576 | 100 000 |
| Total | 918 576 | 818 576 | 100 000 |

Autorizações

Pagamentos

2012

2013

Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar

100 000

100 000

—

Dotações 2012

818 576

718 576

100 000

Total

918 576

818 576

100 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2011 | Lugares preenchidos em 31.12.2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | | — | | — | |
| AD 15 | — | | — | | — | |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | |
| AD 12 | — | 8 | — | 4 | — | 5 |
| AD 11 | — | 10 | — | 12 | — | 11 |
| AD 10 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AD 9 | — | 11 | — | 11 | — | 12 |
| AD 8 | — | 9 | — | 5 | — | 4 |
| AD 7 | — | 12 | — | 18 | — | 20 |
| AD 6 | — | | — | | — | 1 |
| AD 5 | — | 3 | — | 2 | — | |
| Subtotal AD | — | 61 | — | 61 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | | — | |
| AST 10 | — | 5 | — | 4 | — | |
| AST 9 | — | 4 | — | 6 | — | 6 |
| AST 8 | — | 5 | — | 1 | — | 4 |
| AST 7 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AST 6 | — | 2 | — | 7 | — | 6 |
| AST 5 | — | 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | 5 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 2 | — | 5 |
| AST 2 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | | — | |
| Subtotal AST | — | 35 | — | 35 | — | 35 |
| Total | — | 96 | — | 96 | — | 92 |

Grupo de funções e grau

2012

2011

Lugares preenchidos em 31.12.2010

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

AD 12

—

8

—

4

—

5

AD 11

—

10

—

12

—

11

AD 10

—

3

—

4

—

3

AD 9

—

11

—

11

—

12

AD 8

—

9

—

5

—

4

AD 7

—

12

—

18

—

20

AD 6

—

—

—

1

AD 5

—

3

—

2

—

Subtotal AD

—

61

—

61

—

57

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

5

—

4

—

AST 9

—

4

—

6

—

6

AST 8

—

5

—

1

—

4

AST 7

—

6

—

6

—

5

AST 6

—

2

—

7

—

6

AST 5

—

4

—

1

—

2

AST 4

—

3

—

5

—

4

AST 3

—

4

—

2

—

5

AST 2

—

2

—

3

—

3

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

35

—

35

—

35

Total

—

96

—

96

—

92

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 | 5 |
| FG III | 17 | 17 | 20 |
| FG II | 11 | 13 | 11 |
| FG I | | | |
| Total FG | 32 | 34 | 36 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2 | 2 | 2 |
| Total | 1 | 4 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2010

2011

2012

FG IV

4

4

5

FG III

17

17

20

FG II

11

13

11

FG I

Total FG

32

34

36

Lugares de peritos nacionais destacados

2

2

2

Total

1

4

2

As informações suplementares sobre o orçamento 2012 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/25 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2012

(2012/C 95/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 173 184 000 | 161 041 000 | 153 681 470,— |
| | Total do título 1 | 173 184 000 | 161 041 000 | 153 681 470,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 38 841 000 | 38 420 000 | 47 052 213,— |
| | Total do título 2 | 38 841 000 | 38 420 000 | 47 052 213,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 753 000 | 784 000 | 826 046,— |
| | Total do título 3 | 753 000 | 784 000 | 826 046,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 8 971 000 | 7 658 000 | 6 956 525,— |
| | Total do título 5 | 8 971 000 | 7 658 000 | 6 956 525,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS | 640 000 | 560 000 | 580 036,— |
| | Total do título 6 | 640 000 | 560 000 | 580 036,— |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | 400 000 | 363 340,— |
| | Total do título 9 | 100 000 | 400 000 | 363 340,— |
| | TOTAL GERAL | 222 489 000 | 208 863 000 | 209 459 630,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

173 184 000

161 041 000

153 681 470,—

Total do título 1

173 184 000

161 041 000

153 681 470,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

38 841 000

38 420 000

47 052 213,—

Total do título 2

38 841 000

38 420 000

47 052 213,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA AGÊNCIA

753 000

784 000

826 046,—

Total do título 3

753 000

784 000

826 046,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

8 971 000

7 658 000

6 956 525,—

Total do título 5

8 971 000

7 658 000

6 956 525,—

6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS DA UNIÃO EUROPEIA E RECEITAS DE SERVIÇOS

640 000

560 000

580 036,—

Total do título 6

640 000

560 000

580 036,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

400 000

363 340,—

Total do título 9

100 000

400 000

363 340,—

TOTAL GERAL

222 489 000

208 863 000

209 459 630,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 68 752 000 | 67 489 000 | 61 985 712,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 835 000 | 800 000 | 597 262,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 597 000 | 647 000 | 521 220,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 2 315 000 | 2 623 000 | 2 328 533,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 255 000 | 225 000 | 131 904,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 35 000 | 92 704,— |
| 1 8 | SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO | 2 262 000 | 2 130 000 | 2 038 084,— |
| | Total do título 1 | 75 046 000 | 73 949 000 | 67 695 419,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 478 000 | 16 885 000 | 19 065 183,— |
| 2 1 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA | 9 135 000 | 8 864 000 | 30 789 224,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 470 000 | 1 674 000 | 1 404 255,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 028 000 | 1 236 000 | 913 711,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 493 000 | 959 000 | 620 942,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 96 000 | 123 000 | 89 569,— |
| | Total do título 2 | 32 700 000 | 29 741 000 | 52 882 884,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 95 148 000 | 88 647 000 | 82 234 401,— |
| 3 1 | DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 19 595 000 | 16 526 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | 114 743 000 | 105 173 000 | 82 234 401,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 222 489 000 | 208 863 000 | 202 812 704,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

68 752 000

67 489 000

61 985 712,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

835 000

800 000

597 262,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

597 000

647 000

521 220,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

2 315 000

2 623 000

2 328 533,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

255 000

225 000

131 904,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

35 000

92 704,—

1 8

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

2 262 000

2 130 000

2 038 084,—

Total do título 1

75 046 000

73 949 000

67 695 419,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 478 000

16 885 000

19 065 183,—

2 1

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

9 135 000

8 864 000

30 789 224,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 470 000

1 674 000

1 404 255,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 028 000

1 236 000

913 711,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

493 000

959 000

620 942,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

96 000

123 000

89 569,—

Total do título 2

32 700 000

29 741 000

52 882 884,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

95 148 000

88 647 000

82 234 401,—

3 1

DESPESAS COM TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

19 595 000

16 526 000

0,—

Total do título 3

114 743 000

105 173 000

82 234 401,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

222 489 000

208 863 000

202 812 704,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | 0 | 1 | 1 |
| AD 15 | 1 | 4 | 4 |
| AD 14 | 4 | 5 | 6 |
| AD 13 | 7 | 7 | 7 |
| AD 12 | 28 | 37 | 38 |
| AD 11 | 28 | 36 | 38 |
| AD 10 | 16 | 32 | 34 |
| AD 9 | 37 | 38 | 39 |
| AD 8 | 33 | 43 | 47 |
| AD 7 | 22 | 42 | 45 |
| AD 6 | 72 | 37 | 37 |
| AD 5 | 45 | 33 | 33 |
| Total grupo de funções AD | 293 | 315 | 329 |
| AST 11 | 1 | 2 | 2 |
| AST 10 | 3 | 4 | 5 |
| AST 9 | 0 | 8 | 7 |
| AST 8 | 5 | 13 | 13 |
| AST 7 | 15 | 19 | 20 |
| AST 6 | 10 | 34 | 33 |
| AST 5 | 22 | 35 | 35 |
| AST 4 | 38 | 49 | 51 |
| AST 3 | 51 | 32 | 37 |
| AST 2 | 30 | 40 | 40 |
| AST 1 | 78 | 16 | 18 |
| Total grupo de funções AST | 253 | 252 | 261 |
| Total do pessoal | 546 | 567 | 590 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2010

2011

2012

AD 16

0

1

1

AD 15

1

4

4

AD 14

4

5

6

AD 13

7

7

7

AD 12

28

37

38

AD 11

28

36

38

AD 10

16

32

34

AD 9

37

38

39

AD 8

33

43

47

AD 7

22

42

45

AD 6

72

37

37

AD 5

45

33

33

Total grupo de funções AD

293

315

329

AST 11

1

2

2

AST 10

3

4

5

AST 9

0

8

7

AST 8

5

13

13

AST 7

15

19

20

AST 6

10

34

33

AST 5

22

35

35

AST 4

38

49

51

AST 3

51

32

37

AST 2

30

40

40

AST 1

78

16

18

Total grupo de funções AST

253

252

261

Total do pessoal

546

567

590

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 41 | 68 | 55 |
| FG III | 6 | 15 | 16 |
| FG II | 46 | 64 | 61 |
| FG I | 1 | 3 | 0 |
| Total FG | 94 | 150 | 132 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 20 | 15 |
| Total | 110 | 170 | 147 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2010

2011

2012

FG IV

41

68

55

FG III

6

15

16

FG II

46

64

61

FG I

1

3

0

Total FG

94

150

132

Lugares de peritos nacionais destacados

16

20

15

Total

110

170

147

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| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/31 |
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30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/31

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2012

(2012/C 95/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 550 920 | 15 400 000 | 14 400 000,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 350 000 | 400 000 | 400 000,— |
| | Total do título 1 | 15 900 920 | 15 800 000 | 14 800 000,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 414 789 | 411 217 | 383 886,— |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | — | — | 0,— |
| | Total do título 2 | 414 789 | 411 217 | 383 886,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 16 315 709 | 16 211 217 | 15 183 886,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 550 920

15 400 000

14 400 000,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

350 000

400 000

400 000,—

Total do título 1

15 900 920

15 800 000

14 800 000,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

414 789

411 217

383 886,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

—

—

0,—

Total do título 2

414 789

411 217

383 886,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 315 709

16 211 217

15 183 886,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 802 500 | 8 714 611 | 8 697 552,— |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 8 802 500 | 8 714 611 | 8 697 552,— |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 491 791 | 2 404 997 | 1 987 127,— |
| | Total do título 2 | 2 491 791 | 2 404 997 | 1 987 127,— |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 771 418 | 4 691 609 | 4 533 815,— |
| | Total do título 3 | 4 771 418 | 4 691 609 | 4 533 815,— |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 3 | DESPESAS IPA 4 | 350 000 | 400 000 | |
| | Total do título 5 | 350 000 | 400 000 | |
| | TOTAL GERAL | 16 415 709 | 16 211 217 | 15 218 494,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 802 500

8 714 611

8 697 552,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

8 802 500

8 714 611

8 697 552,—

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 491 791

2 404 997

1 987 127,—

Total do título 2

2 491 791

2 404 997

1 987 127,—

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 771 418

4 691 609

4 533 815,—

Total do título 3

4 771 418

4 691 609

4 533 815,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

RESERVA

5 3

DESPESAS IPA 4

350 000

400 000

Total do título 5

350 000

400 000

TOTAL GERAL

16 415 709

16 211 217

15 218 494,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2011 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | 1 | — | 1 | — |
| AD 13 | — | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 3 | 4 | 4 | 8 | 4 | 10 |
| AD 11 | 2 | 6 | 3 | 8 | 3 | 10 |
| AD 10 | — | 6 | 1 | 15 | 1 | 13 |
| AD 9 | 1 | 3 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | — | 2 | — | 4 | — | 2 |
| AD 7 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 11 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 6 | 42 | 10 | 45 | 10 | 45 |
| AST 11 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | 2 | — | 4 | — | 5 |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | 5 | 2 | 7 |
| AST 7 | 2 | 2 | 1 | 4 | 1 | 6 |
| AST 6 | 1 | 1 | 1 | 4 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | 7 | 2 | 3 | 1 | 2 |
| AST 4 | 2 | 7 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 7 | 22 | 7 | 22 | 6 | 23 |
| Total | 13 | 64 | 17 | 67 | 16 | 68 |
| Total geral | 77 | 84 | 84 |

Grupo de funções e grau

2011

2012

31.12.2011

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

1

—

1

—

AD 13

—

2

1

2

1

2

AD 12

3

4

4

8

4

10

AD 11

2

6

3

8

3

10

AD 10

—

6

1

15

1

13

AD 9

1

3

—

7

—

7

AD 8

—

2

—

4

—

2

AD 7

—

7

—

—

—

—

AD 6

—

11

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

6

42

10

45

10

45

AST 11

1

—

1

—

1

—

AST 10

—

—

—

2

—

2

AST 9

—

2

—

4

—

5

AST 8

1

2

2

5

2

7

AST 7

2

2

1

4

1

6

AST 6

1

1

1

4

1

1

AST 5

—

7

2

3

1

2

AST 4

2

7

—

—

—

—

AST 3

—

1

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

7

22

7

22

6

23

Total

13

64

17

67

16

68

Total geral

77

84

84

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 12 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 25 | 26 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 26 | 27 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

—

—

FG III

10

10

FG II

12

13

FG I

3

3

Total FG

25

26

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

26

27

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/37 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/37

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2012

(2012/C 95/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 727 000 | 55 400 000 | 54 056 730,90 |
| | Total do título 2 | 56 727 000 | 55 400 000 | 54 056 730,90 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 350 000 | 1 256 000 | 1 358 672,64 |
| | Total do título 3 | 1 350 000 | 1 256 000 | 1 358 672,64 |
| | TOTAL GERAL | 58 077 000 | 56 656 000 | 55 415 403,54 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 727 000

55 400 000

54 056 730,90

Total do título 2

56 727 000

55 400 000

54 056 730,90

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 350 000

1 256 000

1 358 672,64

Total do título 3

1 350 000

1 256 000

1 358 672,64

TOTAL GERAL

58 077 000

56 656 000

55 415 403,54

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 655 000 | 26 480 000 | 23 199 219,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | 1 050 000 | 952 175,07 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 150 000 | 115 000 | 116 985,20 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 415 000 | 299 000 | 591 524,43 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 29 000 | 24 300,— |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 928 000 | 915 000 | 754 031,98 |
| | Total do título 1 | 31 173 000 | 28 888 000 | 25 638 235,98 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 183 000 | 3 027 838 | 2 494 008,43 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 1 935 000 | 2 044 037 | 2 571 772,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 238 000 | 102 662 | 282 764,90 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 269 000 | 235 000 | 178 057,61 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 293 000 | 285 000 | 253 340,26 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 725 000 | 460 000 | 333 842,69 |
| | Total do título 2 | 6 643 000 | 6 154 537 | 6 113 786,60 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 20 261 000 | 21 613 463 | 23 663 380,96 |
| | Total do título 3 | 20 261 000 | 21 613 463 | 23 663 380,96 |
| | TOTAL GERAL | 58 077 000 | 56 656 000 | 55 415 403,54 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 655 000

26 480 000

23 199 219,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

1 050 000

952 175,07

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

150 000

115 000

116 985,20

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

415 000

299 000

591 524,43

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

29 000

24 300,—

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

928 000

915 000

754 031,98

Total do título 1

31 173 000

28 888 000

25 638 235,98

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

3 027 838

2 494 008,43

2 1

INFORMÁTICA

1 935 000

2 044 037

2 571 772,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

238 000

102 662

282 764,90

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

269 000

235 000

178 057,61

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

293 000

285 000

253 340,26

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

725 000

460 000

333 842,69

Total do título 2

6 643 000

6 154 537

6 113 786,60

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

20 261 000

21 613 463

23 663 380,96

Total do título 3

20 261 000

21 613 463

23 663 380,96

TOTAL GERAL

58 077 000

56 656 000

55 415 403,54

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 11 | — | — | — | 9 | 8 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 12 | 13 |
| AD 9 | — | — | — | 26 | 22 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 22 | 29 | 43 |
| AD 7 | — | — | — | 12 | 7 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 24 | 23 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | 17 | 26 | 40 |
| Total AD | — | — | — | 136 | 136 | 136 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 6 | 5 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 11 | 9 | 10 |
| AST 5 | — | — | — | 20 | 17 | 7 |
| AST 4 | — | — | — | 15 | 22 | 34 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 2 | — | — | — | 3 | 4 | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 2 | 3 | 5 |
| Total AST | — | — | — | 64 | 64 | 64 |
| Total geral | — | — | — | 200 | 200 | 200 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

3

2

2

AD 13

—

—

—

2

1

—

AD 12

—

—

—

5

5

4

AD 11

—

—

—

9

8

6

AD 10

—

—

—

15

12

13

AD 9

—

—

—

26

22

10

AD 8

—

—

—

22

29

43

AD 7

—

—

—

12

7

3

AD 6

—

—

—

24

23

14

AD 5

—

—

—

17

26

40

Total AD

—

—

—

136

136

136

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

3

2

2

AST 7

—

—

—

6

5

3

AST 6

—

—

—

11

9

10

AST 5

—

—

—

20

17

7

AST 4

—

—

—

15

22

34

AST 3

—

—

—

2

1

—

AST 2

—

—

—

3

4

3

AST 1

—

—

—

2

3

5

Total AST

—

—

—

64

64

64

Total geral

—

—

—

200

200

200

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 51 | 50 |
| FG III | 35 | 36 |
| FG II | 11 | 11 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

51

50

FG III

35

36

FG II

11

11

FG I

3

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/43 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/43

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2012

(2012/C 95/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 212 668 | 14 880 720 | 13 765 950,— |
| | Total do título 1 | 15 212 668 | 14 880 720 | 13 765 950,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 160 100 | 126 100,— |
| 2 1 | OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II | | 649 076 | 0,— |
| 2 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III | | 660 916 | |
| | Total do título 2 | 160 100 | 1 470 092 | 126 100,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 211 667,43 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 211 667,43 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 327,20 |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 327,20 |
| | TOTAL GERAL | 15 372 768 | 16 350 812 | 14 104 044,63 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 212 668

14 880 720

13 765 950,—

Total do título 1

15 212 668

14 880 720

13 765 950,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

126 100,—

2 1

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA II

649 076

0,—

2 2

OUTRAS SUBVENÇÕES: IPA III

660 916

Total do título 2

160 100

1 470 092

126 100,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

211 667,43

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

211 667,43

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

327,20

Total do título 6

p.m.

p.m.

327,20

TOTAL GERAL

15 372 768

16 350 812

14 104 044,63

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 684 000 | 5 512 320 | 5 182 103,49 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | 53 000 | 35 893,31 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 15 000 | 14 000 | 11 078,98 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 732 000 | 5 579 320 | 5 229 075,78 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 967 450 | 1 021 171 | 932 055,89 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 440 300 | 368 051 | 449 128,63 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 34 586 | 42 496,68 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 43 650 | 49 899 | 27 853,11 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 000 | 171 293 | 142 916,99 |
| | Total do título 2 | 1 661 400 | 1 645 000 | 1 594 451,30 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA | — | 912 750 | 1 217 335,57 |
| 3 1 | INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO | — | 1 247 500 | 1 114 620,95 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 4 440 000 | 4 318 190 | 3 630 932,11 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 247 768 | 1 338 060 | 1 317 744,70 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 291 600 | | |
| | Total do título 3 | 7 979 368 | 7 816 500 | 7 280 633,33 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | 649 076 | 143 684,58 |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 660 916 | |
| | Total do título 4 | p.m. | 1 309 992 | 143 684,58 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 372 768 | 16 350 812 | 14 247 844,99 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 684 000

5 512 320

5 182 103,49

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

53 000

35 893,31

1 5

MOBILIDADE

15 000

14 000

11 078,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 732 000

5 579 320

5 229 075,78

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

967 450

1 021 171

932 055,89

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

440 300

368 051

449 128,63

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

34 586

42 496,68

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

43 650

49 899

27 853,11

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

171 293

142 916,99

Total do título 2

1 661 400

1 645 000

1 594 451,30

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

OBSERVATÓRIO EUROPEU DOS RISCOS — ANTECIPAR A MUDANÇA

—

912 750

1 217 335,57

3 1

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBIENTE DE TRABALHO

—

1 247 500

1 114 620,95

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

4 440 000

4 318 190

3 630 932,11

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 247 768

1 338 060

1 317 744,70

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 291 600

Total do título 3

7 979 368

7 816 500

7 280 633,33

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

649 076

143 684,58

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

660 916

Total do título 4

p.m.

1 309 992

143 684,58

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 372 768

16 350 812

14 247 844,99

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 |
| 31.12.2010 | Autorizados | 30.11.2011 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 2 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AD 11 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 2 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 1 | — | 1 |
| AD 8 | 1 | 5 | 1 | 5 | 3 |
| AD 7 | 6 | 8 | 6 | 10 | 6 |
| AD 6 | 6 | 3 | 7 | 1 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 21 | 24 | 21 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 3 | 2 | 3 | 1 |
| AST 4 | 2 | 7 | 6 | 8 | 5 |
| AST 3 | 10 | 6 | 5 | 5 | 7 |
| AST 2 | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 1 | 3 | — | 3 | — | — |
| Total grau AST | 20 | 20 | 19 | 20 | 20 |
| Total geral | 41 | 44 | 40 | 44 | 44 |

Categoria e grau

Lugares

2010

2011

2012

31.12.2010

Autorizados

30.11.2011

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

—

1

1

1

1

AD 12

2

1

1

2

1

AD 11

1

2

1

1

1

AD 10

2

2

2

3

3

AD 9

2

1

1

—

1

AD 8

1

5

1

5

3

AD 7

6

8

6

10

6

AD 6

6

3

7

1

7

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

21

24

21

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

AST 9

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

1

1

1

2

1

AST 6

—

2

—

1

1

AST 5

2

3

2

3

1

AST 4

2

7

6

8

5

AST 3

10

6

5

5

7

AST 2

1

—

1

—

2

AST 1

3

—

3

—

—

Total grau AST

20

20

19

20

20

Total geral

41

44

40

44

44

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2010 | 30.11.2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | 1 | 1 |
| FG III | 14 | 12 | 15 |
| FG II | 10 | 11 | 11 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 27 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | 1 |
| Total | 24 | 24 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2010

30.11.2011

2012

FG IV

—

1

1

FG III

14

12

15

FG II

10

11

11

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

27

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

1

Total

24

24

28

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/49 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/49

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2012

(2012/C 95/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 12 837 000 | 12 729 000 | 11 904 332,— |
| | Total do título 1 | 12 837 000 | 12 729 000 | 11 904 332,— |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | –45 000 | 212 000 | –1 155 700,55 |
| | Total do título 3 | –45 000 | 212 000 | –1 155 700,55 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 16 499,18 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 16 499,18 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 150 000 | 150 000 | 79 011,71 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | –33 471,41 |
| | Total do título 9 | 350 000 | 350 000 | 45 540,30 |
| | TOTAL GERAL | 13 154 000 | 13 303 000 | 10 810 670,93 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

12 837 000

12 729 000

11 904 332,—

Total do título 1

12 837 000

12 729 000

11 904 332,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

–45 000

212 000

–1 155 700,55

Total do título 3

–45 000

212 000

–1 155 700,55

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

16 499,18

Total do título 5

12 000

12 000

16 499,18

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

150 000

150 000

79 011,71

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

–33 471,41

Total do título 9

350 000

350 000

45 540,30

TOTAL GERAL

13 154 000

13 303 000

10 810 670,93

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 500 000 | 5 500 000 | 5 450 000 | 5 450 000 | 5 185 211,81 | 5 185 211,81 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 000 | 80 240,76 | 80 240,76 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000 | 210 000,— | 210 000,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 30 000 | 30 000 | 10 000 | 10 000 | 12 904,89 | 12 904,89 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 15 000 | 15 000 | 12 000 | 12 000 | 12 846,94 | 12 846,94 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 17 000 | 7 459,87 | 7 459,87 |
| | Total do título 1 | 5 852 000 | 5 852 000 | 5 779 000 | 5 779 000 | 5 508 664,27 | 5 508 664,27 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 300 000 | 300 000 | 500 000 | 500 000 | 239 335,13 | 239 335,13 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 286 529,35 | 286 529,35 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 51 512,66 | 51 512,66 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 192 000 | 192 000 | 58 989,85 | 58 989,85 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 80 600,— | 80 600,— |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 300 000 | 300 000 | 362 000 | 362 000 | 286 688,13 | 286 688,13 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 123 232,60 | 123 232,60 |
| | Total do título 2 | 1 400 000 | 1 400 000 | 1 754 000 | 1 754 000 | 1 126 887,72 | 1 126 887,72 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 6 000 000 | 5 000 000 | 6 000 000 | 5 200 000 | 4 774 661,05 | 3 685 795,43 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 312 000 | 312 000 | 300 000 | 280 000 | 269 280,— | 207 580,63 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 143 636,23 | 123 369,87 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 300 000 | 150 000 | 300 000 | 50 000 | 35 236,— | 50 000,— |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 90 000 | 90 000 | 40 000 | 40 000 | 28 514,85 | 8 371,03 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 100 000 | 50 000 | 100 390,05 | 100 001,98 |
| | Total do título 3 | 7 052 000 | 5 902 000 | 6 890 000 | 5 770 000 | 5 351 718,18 | 4 175 118,94 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 304 000 | 13 154 000 | 14 423 000 | 13 303 000 | 11 987 270,17 | 10 810 670,93 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 500 000

5 500 000

5 450 000

5 450 000

5 185 211,81

5 185 211,81

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

80 000

80 000

80 000

80 000

80 240,76

80 240,76

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

210 000

210 000

210 000

210 000,—

210 000,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

30 000

30 000

10 000

10 000

12 904,89

12 904,89

1 5

SERVIÇO SOCIAL

15 000

15 000

12 000

12 000

12 846,94

12 846,94

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

17 000

17 000

17 000

17 000

7 459,87

7 459,87

Total do título 1

5 852 000

5 852 000

5 779 000

5 779 000

5 508 664,27

5 508 664,27

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

300 000

300 000

500 000

500 000

239 335,13

239 335,13

2 1

INFORMÁTICA

350 000

350 000

350 000

350 000

286 529,35

286 529,35

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

51 512,66

51 512,66

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

192 000

192 000

58 989,85

58 989,85

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

80 600,—

80 600,—

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

300 000

300 000

362 000

362 000

286 688,13

286 688,13

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

123 232,60

123 232,60

Total do título 2

1 400 000

1 400 000

1 754 000

1 754 000

1 126 887,72

1 126 887,72

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

6 000 000

5 000 000

6 000 000

5 200 000

4 774 661,05

3 685 795,43

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

312 000

312 000

300 000

280 000

269 280,—

207 580,63

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

143 636,23

123 369,87

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

300 000

150 000

300 000

50 000

35 236,—

50 000,—

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

90 000

90 000

40 000

40 000

28 514,85

8 371,03

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

100 000

50 000

100 390,05

100 001,98

Total do título 3

7 052 000

5 902 000

6 890 000

5 770 000

5 351 718,18

4 175 118,94

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 10

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

TOTAL GERAL

14 304 000

13 154 000

14 423 000

13 303 000

11 987 270,17

10 810 670,93

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | — | 1 | — |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 2 | — | 1 |
| AD 6 | — | 2 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 1 |
| Total | 3 | 7 | 3 | 7 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 5 | 3 | 3 | 2 |
| AST 8 | — | 4 | 2 | 4 |
| AST 7 | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 6 | 2 | 1 | — | 6 |
| AST 5 | 1 | 8 | — | 5 |
| AST 4 | — | 3 | 1 | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 4 |
| AST 2 | — | 5 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 8 | 28 | 8 | 28 |
| Total geral | 11 | 35 | 11 | 35 |

Grupo de funções e grau

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

1

—

1

—

AD 12

1

1

1

2

AD 11

—

—

—

—

AD 10

1

1

1

1

AD 9

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

2

—

1

AD 6

—

2

—

1

AD 5

—

—

—

1

Total

3

7

3

7

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

5

3

3

2

AST 8

—

4

2

4

AST 7

—

1

2

2

AST 6

2

1

—

6

AST 5

1

8

—

5

AST 4

—

3

1

5

AST 3

—

3

—

4

AST 2

—

5

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total

8

28

8

28

Total geral

11

35

11

35

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/55 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/55

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2012

(2012/C 95/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 925 000 | 39 215 700 | 48 175 413,— |
| | Total do título 1 | 39 925 000 | 39 215 700 | 48 175 413,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 2 258 100 | 2 451 700 | 2 620 269,— |
| | Total do título 3 | 2 258 100 | 2 451 700 | 2 620 269,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 495 000 | 400 000 | 409 887,— |
| | Total do título 4 | 495 000 | 400 000 | 409 887,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 1 373 300 | 9 231 700 | 24 041 195,— |
| | Total do título 5 | 1 373 300 | 9 231 700 | 24 041 195,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | –6 822 069,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | –18 271 649,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | –25 093 718,— |
| | TOTAL GERAL | 44 051 400 | 51 299 100 | 50 153 046,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 925 000

39 215 700

48 175 413,—

Total do título 1

39 925 000

39 215 700

48 175 413,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

2 258 100

2 451 700

2 620 269,—

Total do título 3

2 258 100

2 451 700

2 620 269,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

495 000

400 000

409 887,—

Total do título 4

495 000

400 000

409 887,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

1 373 300

9 231 700

24 041 195,—

Total do título 5

1 373 300

9 231 700

24 041 195,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

–6 822 069,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

–18 271 649,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

–25 093 718,—

TOTAL GERAL

44 051 400

51 299 100

50 153 046,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 25 112 900 | 24 878 900 | 22 603 934,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 130 000 | 110 771,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 339 300 | 293 500 | 296 507,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 144 900 | 126 700 | 99 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 2 602,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 25 670 100 | 25 432 100 | 23 112 814,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 207 900 | 1 547 000 | 1 509 442,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 591 000 | 2 340 000 | 2 585 531,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 100 | 95 200 | 87 204,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 213 100 | 235 100 | 242 628,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 342 900 | 334 300 | 284 359,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | 15 000 | 44 716,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 92 000 | 112 000 | 82 655,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | 26 000 | 66 834,— |
| | Total do título 2 | 5 570 000 | 4 704 600 | 4 903 369,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 12 124 300 | 12 997 700 | 14 322 062,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 687 000 | 705 000 | 697 490,— |
| | Total do título 3 | 12 811 300 | 13 702 700 | 15 019 552,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | 7 459 700 | 2 941 164,— |
| | Total do título 10 | p.m. | 7 459 700 | 2 941 164,— |
| | TOTAL GERAL | 44 051 400 | 51 299 100 | 45 976 899,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

25 112 900

24 878 900

22 603 934,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

130 000

110 771,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

339 300

293 500

296 507,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

144 900

126 700

99 000,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

2 602,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

25 670 100

25 432 100

23 112 814,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 207 900

1 547 000

1 509 442,—

2 1

INFORMÁTICA

2 591 000

2 340 000

2 585 531,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 100

95 200

87 204,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

213 100

235 100

242 628,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

342 900

334 300

284 359,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

15 000

44 716,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

92 000

112 000

82 655,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

26 000

66 834,—

Total do título 2

5 570 000

4 704 600

4 903 369,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

12 124 300

12 997 700

14 322 062,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

687 000

705 000

697 490,—

Total do título 3

12 811 300

13 702 700

15 019 552,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

7 459 700

2 941 164,—

Total do título 10

p.m.

7 459 700

2 941 164,—

TOTAL GERAL

44 051 400

51 299 100

45 976 899,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | — | 1 | 1 | — |
| AD 12 | 7 | 6 | 5 | 5 | 5 | 5 |
| AD 11 | 9 | 8 | 9 | 8 | 9 | 9 |
| AD 10 | 9 | 10 | 9 | 6 | 4 | 5 |
| AD 9 | 3 | 4 | 4 | 10 | 10 | 8 |
| AD 8 | 3 | 2 | 2 | 9 | 9 | 6 |
| AD 7 | 9 | 9 | 8 | 22 | 20 | 15 |
| AD 6 | 4 | 3 | 1 | 16 | 19 | 23 |
| AD 5 | 1 | 1 | 3 | 13 | 15 | 15 |
| Total AD | 47 | 45 | 42 | 91 | 93 | 87 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 5 | 5 | 4 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 1 | 3 | 3 | 4 | 3 |
| AST 6 | 3 | 4 | 3 | 2 | 4 | 4 |
| AST 5 | 1 | — | 1 | 6 | 5 | 6 |
| AST 4 | 5 | 4 | 3 | 16 | 17 | 11 |
| AST 3 | 2 | 4 | 5 | 21 | 21 | 18 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 11 | 7 |
| AST 1 | — | — | — | 0 | 6 | 17 |
| Total AST | 18 | 18 | 19 | 59 | 69 | 67 |
| Total | 65 | 63 | 61 | 150 | 162 | 154 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

1

1

—

1

1

—

AD 12

7

6

5

5

5

5

AD 11

9

8

9

8

9

9

AD 10

9

10

9

6

4

5

AD 9

3

4

4

10

10

8

AD 8

3

2

2

9

9

6

AD 7

9

9

8

22

20

15

AD 6

4

3

1

16

19

23

AD 5

1

1

3

13

15

15

Total AD

47

45

42

91

93

87

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

5

5

4

—

—

—

AST 7

2

1

3

3

4

3

AST 6

3

4

3

2

4

4

AST 5

1

—

1

6

5

6

AST 4

5

4

3

16

17

11

AST 3

2

4

5

21

21

18

AST 2

—

—

—

10

11

7

AST 1

—

—

—

0

6

17

Total AST

18

18

19

59

69

67

Total

65

63

61

150

162

154

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/59 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/59

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2012

(2012/C 95/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 376 020 | 20 180 020 | 20 090 010,— |
| | Total do título 2 | 20 376 020 | 20 180 020 | 20 090 010,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 2 420,15 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 2 420,15 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 515 766 | 122 000,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 515 766 | 122 000,— |
| | TOTAL GERAL | 20 376 020 | 20 695 786 | 20 214 430,15 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 376 020

20 180 020

20 090 010,—

Total do título 2

20 376 020

20 180 020

20 090 010,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

2 420,15

Total do título 4

p.m.

p.m.

2 420,15

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

515 766

122 000,—

Total do título 9

p.m.

515 766

122 000,—

TOTAL GERAL

20 376 020

20 695 786

20 214 430,15

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 355 000 | 8 448 200 | 7 507 845,04 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 141 000 | 386 000 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 420 000 | 380 000 | 334 000,— |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 360 000 | 298 000 | 4 776,10 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 150 000 | 187 000 | 93 091,87 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 455 000 | 485 000 | 265 736,20 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 6 000 | 6 500 | 4 747,70 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 1 | 10 887 000 | 10 190 700 | 8 210 196,91 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 838 000 | 1 768 000 | 1 280 797,23 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 668 000 | 525 000 | 697 215,02 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 64 000 | 72 000 | 103 440,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 118 000 | 100 000 | 116 890,96 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 191 000 | 150 000 | 107 053,38 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 26 000 | 24 000 | 11 810,87 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 33 020 | 398 000 | |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 2 | 1 938 020 | 3 037 000 | 2 317 207,58 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DIGNIDADE | p.m. | p.m. | |
| 3 2 | LIBERDADES | 525 000 | 610 000 | 753 040,66 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 327 000 | 2 190 000 | 4 838 608,88 |
| 3 4 | SOLIDARIEDADE | p.m. | p.m. | |
| 3 5 | DIREITOS DOS CIDADÃOS | p.m. | p.m. | |
| 3 6 | JUSTIÇA | 2 250 000 | 2 225 300 | 1 803 774,65 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 728 000 | 1 860 020 | 1 787 170,57 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 455 000 | 282 766 | 254 637,19 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 266 000 | 300 000 | |
| | Total do título 3 | 7 551 000 | 7 468 086 | 9 437 231,95 |
| | TOTAL GERAL | 20 376 020 | 20 695 786 | 19 964 636,44 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 355 000

8 448 200

7 507 845,04

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

141 000

386 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

420 000

380 000

334 000,—

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

360 000

298 000

4 776,10

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

150 000

187 000

93 091,87

1 6

SERVIÇO SOCIAL

455 000

485 000

265 736,20

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

6 000

6 500

4 747,70

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Total do título 1

10 887 000

10 190 700

8 210 196,91

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

838 000

1 768 000

1 280 797,23

2 1

INFORMÁTICA

668 000

525 000

697 215,02

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

64 000

72 000

103 440,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

118 000

100 000

116 890,96

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

191 000

150 000

107 053,38

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

26 000

24 000

11 810,87

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

33 020

398 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Total do título 2

1 938 020

3 037 000

2 317 207,58

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DIGNIDADE

p.m.

p.m.

3 2

LIBERDADES

525 000

610 000

753 040,66

3 3

IGUALDADE

2 327 000

2 190 000

4 838 608,88

3 4

SOLIDARIEDADE

p.m.

p.m.

3 5

DIREITOS DOS CIDADÃOS

p.m.

p.m.

3 6

JUSTIÇA

2 250 000

2 225 300

1 803 774,65

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 728 000

1 860 020

1 787 170,57

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

455 000

282 766

254 637,19

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

266 000

300 000

Total do título 3

7 551 000

7 468 086

9 437 231,95

TOTAL GERAL

20 376 020

20 695 786

19 964 636,44

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 12 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 47 | 44 | 44 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 75 | 72 | 72 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

11

11

11

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

15

12

12

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

47

44

44

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

9

9

9

AST 6

—

—

—

4

4

4

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

9

9

9

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

28

28

Total geral

—

—

—

75

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 17 | 14 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 28 | 25 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 2012 | 2011 |
| 9 | 9 |
| Total | 37 | 34 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

17

14

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

28

25

Lugares de peritos nacionais destacados

2012

2011

9

9

Total

37

34

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/65 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/65

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2012

(2012/C 95/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 74 006 950 | 74 320 590 | 72 533 810,— |
| | Total do título 1 | 74 006 950 | 74 320 590 | 72 533 810,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 857 050 | 1 699 800 | 1 742 600,— |
| | Total do título 2 | 1 857 050 | 1 699 800 | 1 742 600,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 75 864 000 | 76 020 390 | 74 276 410,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

74 006 950

74 320 590

72 533 810,—

Total do título 1

74 006 950

74 320 590

72 533 810,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 857 050

1 699 800

1 742 600,—

Total do título 2

1 857 050

1 699 800

1 742 600,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

75 864 000

76 020 390

74 276 410,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 37 042 000 | 36 088 400 | 35 537 775,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 163 000 | 116 100 | 233 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 024 000 | 794 000 | 812 024,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 935 000 | 809 000 | 792 934,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 155 000 | 110 300 | 168 835,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 62 600 | 25 584,— |
| | Total do título 1 | 39 359 000 | 37 980 400 | 37 570 152,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 585 000 | 6 539 500 | 5 391 898,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 237 000 | 4 150 100 | 4 582 134,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 314 000 | 1 520 400 | 422 197,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 336 000 | 726 000 | 289 062,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 600 000 | 555 000 | 588 499,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 150 000 | 250 000 | 263 853,— |
| | Total do título 2 | 10 222 000 | 13 741 000 | 11 537 643,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 7 611 000 | 6 678 930 | 6 854 082,— |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 666 000 | 8 864 740 | 7 708 303,— |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 343 910 | 3 153 435 | 2 127 199,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 000 000 | 1 063 025 | 1 049 651,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 8 555 000 | 6 350 360 | 7 244 914,— |
| | Total do título 3 | 29 175 910 | 26 110 490 | 24 984 149,— |
| | TOTAL GERAL | 78 756 910 | 77 831 890 | 74 091 944,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 042 000

36 088 400

35 537 775,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

163 000

116 100

233 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 024 000

794 000

812 024,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

935 000

809 000

792 934,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

155 000

110 300

168 835,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

40 000

62 600

25 584,—

Total do título 1

39 359 000

37 980 400

37 570 152,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 585 000

6 539 500

5 391 898,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 237 000

4 150 100

4 582 134,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

314 000

1 520 400

422 197,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

336 000

726 000

289 062,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

600 000

555 000

588 499,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

150 000

250 000

263 853,—

Total do título 2

10 222 000

13 741 000

11 537 643,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

7 611 000

6 678 930

6 854 082,—

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 666 000

8 864 740

7 708 303,—

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 343 910

3 153 435

2 127 199,—

3 4

COMUNICAÇÕES

1 000 000

1 063 025

1 049 651,—

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

8 555 000

6 350 360

7 244 914,—

Total do título 3

29 175 910

26 110 490

24 984 149,—

TOTAL GERAL

78 756 910

77 831 890

74 091 944,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | 1 | 14 | 1 | 14 | | 4 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 9 | 1 | 7 | | 7 |
| AD 9 | 1 | 33 | 1 | 31 | | 31 |
| AD 8 | | 44 | | 42 | | 43 |
| AD 7 | 1 | 58 | 1 | 58 | | 35 |
| AD 6 | 1 | 27 | 1 | 27 | 4 | 29 |
| AD 5 | | 21 | | 21 | 1 | 24 |
| Total AD | 5 | 220 | 5 | 214 | 5 | 195 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | |
| AST 7 | | 5 | | 5 | | 3 |
| AST 6 | | 5 | | 5 | | |
| AST 5 | | 22 | | 22 | | 8 |
| AST 4 | | 38 | | 38 | | 41 |
| AST 3 | | 24 | | 24 | | 22 |
| AST 2 | | 24 | | 24 | | 45 |
| AST 1 | | 11 | | 17 | | 26 |
| Total AST | | 130 | | 136 | | 145 |
| Total | 5 | 350 | 5 | 350 | 5 | 340 |
| Total geral | 355 | 355 | 345 |

Grupo de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

AD 12

1

14

1

14

4

AD 11

11

11

11

AD 10

1

9

1

7

7

AD 9

1

33

1

31

31

AD 8

44

42

43

AD 7

1

58

1

58

35

AD 6

1

27

1

27

4

29

AD 5

21

21

1

24

Total AD

5

220

5

214

5

195

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

AST 7

5

5

3

AST 6

5

5

AST 5

22

22

8

AST 4

38

38

41

AST 3

24

24

22

AST 2

24

24

45

AST 1

11

17

26

Total AST

130

136

145

Total

5

350

5

350

5

340

Total geral

355

355

345

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 60 |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 45 | 45 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 110 | 110 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 139 | 139 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

60

60

FG III

4

4

FG II

45

45

FG I

1

1

Total FG

110

110

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

139

139

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/71 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/71

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2012

(2012/C 95/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 613 050,00 | 56 982 159,00 | 56 142 719,00 | 56 142 719,00 | 53 771 084,00 | 49 994 298,00 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 200 000,00 | 200 000,00 | 1 270 768,91 | 1 270 768,91 | 580 828,91 | 580 828,91 |
| | Total do título 2 | 54 813 050,00 | 57 182 159,00 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 | 54 351 912,91 | 50 575 126,91 |
| | TOTAL GERAL | 54 813 050,00 | 57 182 159,00 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 | 54 351 912,91 | 50 575 126,91 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 613 050,00

56 982 159,00

56 142 719,00

56 142 719,00

53 771 084,00

49 994 298,00

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

200 000,00

200 000,00

1 270 768,91

1 270 768,91

580 828,91

580 828,91

Total do título 2

54 813 050,00

57 182 159,00

57 413 487,91

57 413 487,91

54 351 912,91

50 575 126,91

TOTAL GERAL

54 813 050,00

57 182 159,00

57 413 487,91

57 413 487,91

54 351 912,91

50 575 126,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 159 674,00 | 19 159 674,00 | 18 083 388,13 | 18 083 388,13 | 17 281 975,42 | 17 239 608,33 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 590 000,00 | 590 000,00 | 541 654,30 | 541 654,30 | 605 178,31 | 528 215,61 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000,00 | 120 000,00 | 167 220,63 | 167 220,63 | 87 500,00 | 76 863,74 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 400 000,00 | 400 000,00 | 425 000,00 | 425 000,00 | 298 471,44 | 244 017,27 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 400 000,00 | 400 000,00 | 550 000,00 | 550 000,00 | 588 000,00 | 578 748,18 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000,00 | 40 000,00 | 40 000,00 | 40 000,00 | 28 039,70 | 22 466,82 |
| | Total do título 1 | 20 709 674,00 | 20 709 674,00 | 19 807 263,06 | 19 807 263,06 | 18 889 164,87 | 18 689 919,95 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 297 000,00 | 3 297 000,00 | 3 139 534,26 | 3 139 534,26 | 2 274 475,04 | 2 017 679,44 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 487 699,00 | 487 699,00 | 446 260,00 | 446 260,00 | 608 245,49 | 468 115,74 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000,00 | 88 000,00 | 93 442,00 | 93 442,00 | 88 864,63 | 45 508,25 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 206 000,00 | 206 000,00 | 171 576,00 | 171 576,00 | 206 185,65 | 142 833,68 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000,00 | 245 000,00 | 228 300,00 | 228 300,00 | 179 960,06 | 142 403,98 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000,00 | 120 000,00 | 120 000,00 | 120 000,00 | 118 067,20 | 97 002,25 |
| | Total do título 2 | 4 443 699,00 | 4 443 699,00 | 4 199 112,26 | 4 199 112,26 | 3 475 798,07 | 2 913 543,34 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 500 000,00 | 250 000,00 | | | | |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 807 677,00 | 4 672 334,00 | 5 110 489,00 | 4 504 809,00 | 5 044 884,31 | 4 824 214,62 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000,00 | 80 000,00 | 150 000,00 | 150 000,00 | 70 423,03 | 72 802,52 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 836 000,00 | 895 500,00 | 1 091 945,35 | 1 097 313,35 | 664 747,22 | 465 370,66 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000,00 | 200 000,00 | 300 000,00 | 300 000,00 | 200 000,00 | 159 991,25 |
| 3 5 | ESTUDOS | 355 000,00 | 355 000,00 | 324 400,00 | 749 664,00 | 260 533,06 | 296 342,09 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 785 000,00 | 785 000,00 | 792 353,95 | 833 853,95 | 753 218,87 | 617 704,98 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 816 000,00 | 846 000,00 | 846 000,00 | 877 213,00 | 662 973,20 | 592 621,19 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 20 520 000,00 | 21 033 000,00 | 23 253 060,63 | 23 253 060,63 | 20 329 965,62 | 14 534 489,07 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 760 000,00 | 2 911 952,00 | 1 538 863,66 | 1 641 198,66 | 2 887 536,72 | 1 717 924,42 |
| | Total do título 3 | 29 659 677,00 | 32 028 786,00 | 33 407 112,59 | 33 407 112,59 | 30 874 282,03 | 23 281 460,80 |
| | TOTAL GERAL | 54 813 050,00 | 57 182 159,00 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 | 53 239 244,97 | 44 884 924,09 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 159 674,00

19 159 674,00

18 083 388,13

18 083 388,13

17 281 975,42

17 239 608,33

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

590 000,00

590 000,00

541 654,30

541 654,30

605 178,31

528 215,61

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000,00

120 000,00

167 220,63

167 220,63

87 500,00

76 863,74

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

400 000,00

400 000,00

425 000,00

425 000,00

298 471,44

244 017,27

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

400 000,00

400 000,00

550 000,00

550 000,00

588 000,00

578 748,18

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,00

40 000,00

40 000,00

40 000,00

28 039,70

22 466,82

Total do título 1

20 709 674,00

20 709 674,00

19 807 263,06

19 807 263,06

18 889 164,87

18 689 919,95

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 297 000,00

3 297 000,00

3 139 534,26

3 139 534,26

2 274 475,04

2 017 679,44

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

487 699,00

487 699,00

446 260,00

446 260,00

608 245,49

468 115,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000,00

88 000,00

93 442,00

93 442,00

88 864,63

45 508,25

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

206 000,00

206 000,00

171 576,00

171 576,00

206 185,65

142 833,68

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000,00

245 000,00

228 300,00

228 300,00

179 960,06

142 403,98

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,00

120 000,00

120 000,00

120 000,00

118 067,20

97 002,25

Total do título 2

4 443 699,00

4 443 699,00

4 199 112,26

4 199 112,26

3 475 798,07

2 913 543,34

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

500 000,00

250 000,00

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 807 677,00

4 672 334,00

5 110 489,00

4 504 809,00

5 044 884,31

4 824 214,62

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000,00

80 000,00

150 000,00

150 000,00

70 423,03

72 802,52

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

836 000,00

895 500,00

1 091 945,35

1 097 313,35

664 747,22

465 370,66

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000,00

200 000,00

300 000,00

300 000,00

200 000,00

159 991,25

3 5

ESTUDOS

355 000,00

355 000,00

324 400,00

749 664,00

260 533,06

296 342,09

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

785 000,00

785 000,00

792 353,95

833 853,95

753 218,87

617 704,98

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

816 000,00

846 000,00

846 000,00

877 213,00

662 973,20

592 621,19

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

20 520 000,00

21 033 000,00

23 253 060,63

23 253 060,63

20 329 965,62

14 534 489,07

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 760 000,00

2 911 952,00

1 538 863,66

1 641 198,66

2 887 536,72

1 717 924,42

Total do título 3

29 659 677,00

32 028 786,00

33 407 112,59

33 407 112,59

30 874 282,03

23 281 460,80

TOTAL GERAL

54 813 050,00

57 182 159,00

57 413 487,91

57 413 487,91

53 239 244,97

44 884 924,09

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 1 | 9 | 2 | 8 |
| AD 11 | | 11 | — | 11 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 25 | | 22 | | 20 |
| AD 8 | 1 | 23 | | 22 | | 18 |
| AD 7 | | 24 | | 22 | | 23 |
| AD 6 | | 19 | | 19 | | 18 |
| AD 5 | | 9 | | 10 | | 10 |
| Total grau AD | 4 | 142 | 3 | 137 | 5 | 129 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 11 | | 9 | | 8 |
| AST 4 | | 20 | | 17 | | 15 |
| AST 3 | | 19 | | 20 | | 17 |
| AST 2 | | 9 | | 11 | | 13 |
| AST 1 | | 2 | | 4 | | 6 |
| Total grau AST | 0 | 67 | 1 | 67 | 1 | 65 |
| Total geral | 4 | 209 | 4 | 204 | 6 | 194 |
| Total do pessoal | 213 | 280 | 200 |

Categorias e graus

Lugares

2012

2011

2010

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

2

8

AD 11

11

—

11

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

25

22

20

AD 8

1

23

22

18

AD 7

24

22

23

AD 6

19

19

18

AD 5

9

10

10

Total grau AD

4

142

3

137

5

129

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

11

9

8

AST 4

20

17

15

AST 3

19

20

17

AST 2

9

11

13

AST 1

2

4

6

Total grau AST

0

67

1

67

1

65

Total geral

4

209

4

204

6

194

Total do pessoal

213

280

200

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/77 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/77

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2012

(2012/C 95/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 93 927 000 | 75 240 000 | 68 260 010,— |
| | Total do título 1 | 93 927 000 | 75 240 000 | 68 260 010,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 862 000 | 34 399 000 | 34 197 000,— |
| | Total do título 2 | 34 862 000 | 34 399 000 | 34 197 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 718 000 | 1 692 000 | 1 790 781,— |
| | Total do título 3 | 1 718 000 | 1 692 000 | 1 790 781,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 2 089 000 | 1 233 000 | 515 118,— |
| | Total do título 4 | 2 089 000 | 1 233 000 | 515 118,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 930 000 | 1 392 000 | 740 127,— |
| | Total do título 5 | 930 000 | 1 392 000 | 740 127,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 18 974 670 | 24 742 671 | 0,— |
| | Total do título 7 | 18 974 670 | 24 742 671 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 152 500 670 | 138 698 671 | 105 503 036,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

93 927 000

75 240 000

68 260 010,—

Total do título 1

93 927 000

75 240 000

68 260 010,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 862 000

34 399 000

34 197 000,—

Total do título 2

34 862 000

34 399 000

34 197 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 718 000

1 692 000

1 790 781,—

Total do título 3

1 718 000

1 692 000

1 790 781,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

2 089 000

1 233 000

515 118,—

Total do título 4

2 089 000

1 233 000

515 118,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

930 000

1 392 000

740 127,—

Total do título 5

930 000

1 392 000

740 127,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

18 974 670

24 742 671

0,—

Total do título 7

18 974 670

24 742 671

0,—

TOTAL GERAL

152 500 670

138 698 671

105 503 036,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 63 303 000 | 57 171 000 | 51 813 750,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 2 018 000 | 1 510 000 | 1 788 670,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 354 000 | 121 000 | 98 991,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 621 000 | 2 732 000 | 2 364 506,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 129 000 | 162 000 | 137 641,— |
| | Total do título 1 | 69 425 000 | 61 696 000 | 56 203 558,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 327 000 | 8 090 000 | 7 585 241,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 430 000 | 4 030 000 | 4 436 351,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 205 000 | 111 000 | 169 905,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 215 000 | 1 108 000 | 919 125,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 772 000 | 873 000 | 807 996,— |
| | Total do título 2 | 13 949 000 | 14 212 000 | 13 918 618,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 40 138 000 | 28 905 000 | 26 176 447,— |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 635 000 | 607 000 | 358 705,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 2 927 000 | 2 540 000 | 4 226 268,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 440 000 | 520 000 | 364 993,— |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 771 000 | 778 000 | 687 529,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 1 177 000 | 1 806 000 | 1 100 741,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 348 000 | 1 098 000 | 2 345 102,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 905 000 | 5 491 000 | 5 065 734,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 450 000 | 445 000 | 266 540,— |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 1 297 000 | 393 000 | 931 918,— |
| | Total do título 3 | 56 088 000 | 42 583 000 | 41 523 977,— |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 2 089 000 | 1 233 000 | 159 440,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 2 089 000 | 1 233 000 | 159 440,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 10 949 670 | 18 974 671 | 0,— |
| | Total do título 5 | 10 949 670 | 18 974 671 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 152 500 670 | 138 698 671 | 111 805 593,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

63 303 000

57 171 000

51 813 750,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

2 018 000

1 510 000

1 788 670,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

354 000

121 000

98 991,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 621 000

2 732 000

2 364 506,—

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

129 000

162 000

137 641,—

Total do título 1

69 425 000

61 696 000

56 203 558,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 327 000

8 090 000

7 585 241,—

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 430 000

4 030 000

4 436 351,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

205 000

111 000

169 905,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 215 000

1 108 000

919 125,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

772 000

873 000

807 996,—

Total do título 2

13 949 000

14 212 000

13 918 618,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

40 138 000

28 905 000

26 176 447,—

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

635 000

607 000

358 705,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

2 927 000

2 540 000

4 226 268,—

3 3

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

440 000

520 000

364 993,—

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

771 000

778 000

687 529,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1 177 000

1 806 000

1 100 741,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 348 000

1 098 000

2 345 102,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 905 000

5 491 000

5 065 734,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

450 000

445 000

266 540,—

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

1 297 000

393 000

931 918,—

Total do título 3

56 088 000

42 583 000

41 523 977,—

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

2 089 000

1 233 000

159 440,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

2 089 000

1 233 000

159 440,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 949 670

18 974 671

0,—

Total do título 5

10 949 670

18 974 671

0,—

TOTAL GERAL

152 500 670

138 698 671

111 805 593,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | 1 | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AD 14 | — | — | — | 11 | 8 | 6 |
| AD 13 | — | — | — | 19 | 14 | 12 |
| AD 12 | — | — | — | 35 | 30 | 26 |
| AD 11 | — | — | — | 53 | 51 | 50 |
| AD 10 | — | — | — | 72 | 64 | 55 |
| AD 9 | — | — | — | 102 | 84 | 75 |
| AD 8 | — | — | — | 91 | 94 | 104 |
| AD 7 | — | — | — | 65 | 58 | 58 |
| AD 6 | — | — | — | 45 | 38 | 55 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 5 | 4 |
| Total AD | — | — | — | 498 | 448 | 447 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 6 | 5 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 15 | 11 | 7 |
| AST 5 | — | — | — | 31 | 27 | 24 |
| AST 4 | — | — | — | 32 | 31 | 30 |
| AST 3 | — | — | — | 27 | 28 | 30 |
| AST 2 | — | — | — | 18 | 17 | 18 |
| AST 1 | — | — | — | 5 | 7 | 11 |
| Total AST | — | — | — | 135 | 126 | 123 |
| Total geral | — | — | — | 633 | 574 | 570 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

1

—

AD 15

—

—

—

1

1

2

AD 14

—

—

—

11

8

6

AD 13

—

—

—

19

14

12

AD 12

—

—

—

35

30

26

AD 11

—

—

—

53

51

50

AD 10

—

—

—

72

64

55

AD 9

—

—

—

102

84

75

AD 8

—

—

—

91

94

104

AD 7

—

—

—

65

58

58

AD 6

—

—

—

45

38

55

AD 5

—

—

—

4

5

4

Total AD

—

—

—

498

448

447

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

—

—

AST 7

—

—

—

6

5

3

AST 6

—

—

—

15

11

7

AST 5

—

—

—

31

27

24

AST 4

—

—

—

32

31

30

AST 3

—

—

—

27

28

30

AST 2

—

—

—

18

17

18

AST 1

—

—

—

5

7

11

Total AST

—

—

—

135

126

123

Total geral

—

—

—

633

574

570

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/83 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/83

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2012

(2012/C 95/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 335 802 | 7 931 858 | 7 928 200,— |
| | Total do título 1 | 8 335 802 | 7 931 858 | 7 928 200,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 214 347 | 171 063 | 184 988,— |
| | Total do título 2 | 214 347 | 171 063 | 184 988,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 550 149 | 8 102 921 | 8 113 188,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 335 802

7 931 858

7 928 200,—

Total do título 1

8 335 802

7 931 858

7 928 200,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

214 347

171 063

184 988,—

Total do título 2

214 347

171 063

184 988,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 550 149

8 102 921

8 113 188,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 988 647 | 4 378 302 | 4 228 252,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 251 335 | 174 303 | 126 396,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 153 000 | 109 475 | 138 879,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 139 062 | 358 864 | 566 976,— |
| | Total do título 1 | 5 532 044 | 5 020 944 | 5 060 503,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 249 000 | 171 675 | 181 104,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 46 000 | 93 712 | 44 211,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 76 000 | 112 926 | 112 631,— |
| 2 3 | TIC | 180 000 | 298 589 | 299 850,— |
| | Total do título 2 | 551 000 | 676 902 | 637 796,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 688 000 | 709 583 | 706 206,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 239 256 | 284 167 | 304 581,— |
| 3 3 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | p.m. | 511 579 | 268 394,— |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | p.m. | p.m. | |
| 3 5 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | p.m. | 899 745 | 1 001 422,— |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 539 849 | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 2 467 105 | 2 405 074 | 2 280 603,— |
| | TOTAL GERAL | 8 550 149 | 8 102 920 | 7 978 902,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 988 647

4 378 302

4 228 252,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

251 335

174 303

126 396,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

153 000

109 475

138 879,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

139 062

358 864

566 976,—

Total do título 1

5 532 044

5 020 944

5 060 503,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

249 000

171 675

181 104,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

46 000

93 712

44 211,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

76 000

112 926

112 631,—

2 3

TIC

180 000

298 589

299 850,—

Total do título 2

551 000

676 902

637 796,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

688 000

709 583

706 206,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

239 256

284 167

304 581,—

3 3

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

p.m.

511 579

268 394,—

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

p.m.

p.m.

3 5

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

p.m.

899 745

1 001 422,—

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 539 849

p.m.

0,—

Total do título 3

2 467 105

2 405 074

2 280 603,—

TOTAL GERAL

8 550 149

8 102 920

7 978 902,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 6 | — | 8 |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | 9 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 29 | — | 31 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 5 | — | 5 |
| AST 1 | — | 0 | — | 0 |
| Total grau AST | — | 15 | — | 16 |
| Total do pessoal | — | 44 | — | 47 |

Grupo de funções e grau

2011

2012

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

6

—

8

AD 8

—

5

—

5

AD 7

—

9

—

9

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

29

—

31

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

2

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

5

—

5

AST 1

—

0

—

0

Total grau AST

—

15

—

16

Total do pessoal

—

44

—

47

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/87 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/87

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2012

(2012/C 95/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | 5 000 | 5 000 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | 5 000 | 5 000 | 5 000,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 007 400 | 25 303 540 | 23 474 000,— |
| | Total do título 2 | 25 007 400 | 25 303 540 | 23 474 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 786 600 | 680 125 | 658 240,— |
| | Total do título 3 | 786 600 | 680 125 | 658 240,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 799 000 | 25 988 665 | 24 137 240,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

5 000

5 000

5 000,—

Total do título 1

5 000

5 000

5 000,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 007 400

25 303 540

23 474 000,—

Total do título 2

25 007 400

25 303 540

23 474 000,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

786 600

680 125

658 240,—

Total do título 3

786 600

680 125

658 240,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

25 799 000

25 988 665

24 137 240,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 15 365 000 | 14 970 000 | 13 809 288,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 120 000 | 120 000 | 120 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 295 000 | 295 000 | 289 891,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 326 000 | 250 000 | 286 600,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 1 370,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 16 116 000 | 15 645 000 | 14 507 149,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 441 000 | 1 276 000 | 1 148 407,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 520 000 | 440 000 | 803 611,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 170 000 | 315 000 | 76 802,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 189 000 | 180 000 | 135 832,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 195 000 | 205 000 | 173 979,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 85 000 | 84 000 | 63 483,— |
| | Total do título 2 | 2 600 000 | 2 500 000 | 2 402 114,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 4 183 000 | 5 473 000 | 4 258 069,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 900 000 | 2 370 665 | 2 802 255,— |
| | Total do título 3 | 7 083 000 | 7 843 665 | 7 060 324,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 799 000 | 25 988 665 | 23 969 587,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

15 365 000

14 970 000

13 809 288,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

120 000

120 000

120 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

295 000

295 000

289 891,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

326 000

250 000

286 600,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

1 370,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

16 116 000

15 645 000

14 507 149,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 441 000

1 276 000

1 148 407,—

2 1

INFORMÁTICA

520 000

440 000

803 611,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

170 000

315 000

76 802,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

189 000

180 000

135 832,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

195 000

205 000

173 979,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

85 000

84 000

63 483,—

Total do título 2

2 600 000

2 500 000

2 402 114,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

4 183 000

5 473 000

4 258 069,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 900 000

2 370 665

2 802 255,—

Total do título 3

7 083 000

7 843 665

7 060 324,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 799 000

25 988 665

23 969 587,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 2 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 14 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 28 | 26 | 27 |
| AD 8 | — | — | — | 21 | 18 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 9 | 11 |
| AD 6 | — | — | — | 22 | 27 | 27 |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 4 | 2 |
| Subtotal AD | — | — | — | 99 | 101 | 101 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 6 | 7 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 6 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 6 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | 9 | 10 | 10 |
| AST 1 | — | — | — | 8 | 9 | 7 |
| Subtotal AST | — | — | — | 40 | 43 | 43 |
| Total | — | — | — | 139 | 144 | 144 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2011

2012

2010

2011

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

2

4

AD 10

—

—

—

11

14

12

AD 9

—

—

—

28

26

27

AD 8

—

—

—

21

18

17

AD 7

—

—

—

6

9

11

AD 6

—

—

—

22

27

27

AD 5

—

—

—

9

4

2

Subtotal AD

—

—

—

99

101

101

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

1

AST 8

—

—

—

2

2

2

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

1

1

2

AST 5

—

—

—

6

7

5

AST 4

—

—

—

4

6

6

AST 3

—

—

—

8

6

8

AST 2

—

—

—

9

10

10

AST 1

—

—

—

8

9

7

Subtotal AST

—

—

—

40

43

43

Total

—

—

—

139

144

144

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 |
| FG III | 1 | 1 |
| FG II | 6 | 7 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 14 | 15 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 7 | 6 |
| Total | 21 | 21 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

4

4

FG III

1

1

FG II

6

7

FG I

3

3

Total FG

14

15

Lugares de peritos nacionais destacados

7

6

Total

21

21

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/93 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/93

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2012

(2012/C 95/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 32 967 000 | 31 733 740 | 32 322 380,— |
| | Total do título 9 | 32 967 000 | 31 733 740 | 32 322 380,— |
| | TOTAL GERAL | 32 967 000 | 31 733 740 | 32 322 380,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

32 967 000

31 733 740

32 322 380,—

Total do título 9

32 967 000

31 733 740

32 322 380,—

TOTAL GERAL

32 967 000

31 733 740

32 322 380,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 16 691 447 | 15 970 089 | 14 219 538,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | 90 000 | 75 440,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 130 719 | 136 388 | 116 666,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 82 000 | 81 500 | 94 902,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 7 000 | 13 500 | 3 250,— |
| | Total do título 1 | 17 041 166 | 16 291 477 | 14 509 796,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS | 5 449 500 | 5 442 000 | 5 578 949,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 467 900 | 518 300 | 202 328,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 137 500 | 193 500 | 99 807,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 112 500 | 135 000 | 65 784,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 398 800 | 1 070 128 | 1 456 868,— |
| | Total do título 2 | 7 566 200 | 7 358 928 | 7 403 736,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO | 2 358 000 | 1 996 000 | 1 598 588,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 907 109 | 2 019 109 | 1 551 956,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 436 000 | 496 000 | 567 547,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 791 125 | 2 722 825 | 3 230 272,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 165 000 | 165 000 | 123 187,— |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 534 000 | 522 000 | 479 314,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 58 400 | 52 400 | 46 097,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS | 55 000 | 55 000 | 0,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES NO ÂMBITO DA REDE GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 55 000 | 55 000 | 0,— |
| 3 9 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO NO QUADRO DOS PARCEIROS EUROPEUS CONTRA A CORRUPÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 8 359 634 | 8 083 334 | 7 596 961,— |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJECTO AGIS | — | — | 0,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | — | 2 159 160,— |
| | Total do título 4 | — | — | 2 159 160,— |
| | TOTAL GERAL | 32 967 000 | 31 733 739 | 31 669 653,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

16 691 447

15 970 089

14 219 538,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

90 000

75 440,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

130 719

136 388

116 666,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

82 000

81 500

94 902,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

7 000

13 500

3 250,—

Total do título 1

17 041 166

16 291 477

14 509 796,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

5 449 500

5 442 000

5 578 949,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

467 900

518 300

202 328,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

137 500

193 500

99 807,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

112 500

135 000

65 784,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 398 800

1 070 128

1 456 868,—

Total do título 2

7 566 200

7 358 928

7 403 736,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

2 358 000

1 996 000

1 598 588,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 907 109

2 019 109

1 551 956,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

436 000

496 000

567 547,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 791 125

2 722 825

3 230 272,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

165 000

165 000

123 187,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

534 000

522 000

479 314,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

58 400

52 400

46 097,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS E OUTRAS DESPESAS

55 000

55 000

0,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES NO ÂMBITO DA REDE GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

55 000

55 000

0,—

3 9

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO NO QUADRO DOS PARCEIROS EUROPEUS CONTRA A CORRUPÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

8 359 634

8 083 334

7 596 961,—

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJECTO AGIS

—

—

0,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

2 159 160,—

Total do título 4

—

—

2 159 160,—

TOTAL GERAL

32 967 000

31 733 739

31 669 653,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 1 | — | 1 | — | 6 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 8 | — | 7 | — | 13 | — | 16 |
| AD 7 | — | 14 | — | 16 | — | 16 |
| AD 6 | — | 17 | — | 20 | — | 30 |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total grau AD | — | 53 | — | 64 | — | 79 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | 1 | — | 2 |
| AST 4 | — | 30 | — | 26 | — | 32 |
| AST 3 | — | 55 | — | 53 | — | 56 |
| AST 2 | — | 21 | — | 28 | — | 38 |
| AST 1 | — | 23 | — | 13 | — | 5 |
| Total grau AST | — | 132 | — | 122 | — | 134 |
| Total geral | — | 185 | — | 186 | — | 213 |
| Total de pessoal | 185 | 186 | 213 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2010

2011

2012

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

1

—

1

—

1

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

1

—

1

—

6

AD 9

—

6

—

6

—

3

AD 8

—

7

—

13

—

16

AD 7

—

14

—

16

—

16

AD 6

—

17

—

20

—

30

AD 5

—

5

—

5

—

5

Total grau AD

—

53

—

64

—

79

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

2

—

1

—

2

AST 4

—

30

—

26

—

32

AST 3

—

55

—

53

—

56

AST 2

—

21

—

28

—

38

AST 1

—

23

—

13

—

5

Total grau AST

—

132

—

122

—

134

Total geral

—

185

—

186

—

213

Total de pessoal

185

186

213

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 13 | 20 | 11 |
| FG III | 18 | 17 | 13 |
| FG II | 1 | 3 | 11 |
| FG I | 10 | 10 | 1 |
| Total FG | 42 | 50 | 36 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 30 | 30 | 30 |
| Total | 72 | 80 | 66 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

2012

FG IV

13

20

11

FG III

18

17

13

FG II

1

3

11

FG I

10

10

1

Total FG

42

50

36

Lugares de peritos nacionais destacados

30

30

30

Total

72

80

66

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/99 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/99

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2012

(2012/C 95/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 654 976 | 49 953 237 | 48 974 497,— |
| | Total do título 1 | 49 654 976 | 49 953 237 | 48 974 497,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 38 599,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 38 599,— |
| | TOTAL GERAL | 49 654 976 | 49 953 237 | 49 013 096,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 654 976

49 953 237

48 974 497,—

Total do título 1

49 654 976

49 953 237

48 974 497,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

0,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

38 599,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

38 599,—

TOTAL GERAL

49 654 976

49 953 237

49 013 096,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 159 000 | 27 784 600 | 25 989 767,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 700 000 | 685 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 446 000 | 369 000 | 583 677,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 630 000 | 684 337 | 540 000,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 29 940 000 | 29 537 937 | 27 798 444,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 199 000 | 5 896 500 | 6 693 182,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 087 000 | 4 323 000 | 3 674 268,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 281 500 | 267 800 | 311 685,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 244 000 | 215 000 | 246 337,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 885 000 | 875 000 | 808 040,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 9 018 476 | 8 838 000 | 9 352 449,— |
| | Total do título 2 | 19 714 976 | 20 415 300 | 21 085 961,— |
| | TOTAL GERAL | 49 654 976 | 49 953 237 | 48 884 405,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 159 000

27 784 600

25 989 767,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

685 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

446 000

369 000

583 677,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

630 000

684 337

540 000,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

—

0,—

Total do título 1

29 940 000

29 537 937

27 798 444,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 199 000

5 896 500

6 693 182,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 087 000

4 323 000

3 674 268,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

281 500

267 800

311 685,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

244 000

215 000

246 337,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

885 000

875 000

808 040,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

0,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

9 018 476

8 838 000

9 352 449,—

Total do título 2

19 714 976

20 415 300

21 085 961,—

TOTAL GERAL

49 654 976

49 953 237

48 884 405,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 8 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 3 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 11 | 14 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 16 | 10 | 20 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 15 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 6 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 6 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 76 | 73 | 71 |
| AST 11 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 1 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 4 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 11 | 16 | 14 |
| AST 3 | — | — | — | 7 | 4 | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 29 | 31 |
| Total geral | — | — | — | 103 | 102 | 102 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

6

8

5

AD 11

—

—

—

4

3

5

AD 10

—

—

—

11

14

11

AD 9

—

—

—

16

10

20

AD 8

—

—

—

17

17

15

AD 7

—

—

—

5

5

3

AD 6

—

—

—

5

6

5

AD 5

—

—

—

8

6

3

Total AD

—

—

—

76

73

71

AST 11

—

—

—

1

1

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

1

2

1

AST 7

—

—

—

2

1

3

AST 6

—

—

—

2

1

3

AST 5

—

—

—

3

4

4

AST 4

—

—

—

11

16

14

AST 3

—

—

—

7

4

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

27

29

31

Total geral

—

—

—

103

102

102

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 78 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 252 | 249 |
| Total FG | 330 | 327 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | — |
| Total | 330 | 327 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

78

78

FG III + FG II + FG I

252

249

Total FG

330

327

Lugares de peritos nacionais destacados

0

—

Total

330

327

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/105 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/105

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2012

(2012/C 95/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 377 500 | 15 567 400 | 15 963 000,— |
| | Total do título 2 | 16 377 500 | 15 567 400 | 15 963 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 16 377 500 | 15 567 400 | 15 963 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 377 500

15 567 400

15 963 000,—

Total do título 2

16 377 500

15 567 400

15 963 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

16 377 500

15 567 400

15 963 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 919 500 | 9 250 900 | 8 488 515,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 161 000 | 144 802 | 145 082,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 245 000 | 240 000,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 334 800 | 308 191 | 238 821,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 6 000 | 9 900 | 135,— |
| | Total do título 1 | 10 671 300 | 9 958 793 | 9 112 553,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 2 405 800 | 2 254 662 | 3 363 455,— |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 814 300 | 863 400 | 615 189,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 000 | 133 800 | 444 658,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 99 800 | 104 470 | 49 976,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 30 100 | 24 190 | 21 000,— |
| | Total do título 2 | 3 372 000 | 3 380 522 | 4 494 278,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 358 000 | 1 170 000 | 1 140 969,— |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 67 050 | 51 085 | 50 543,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 905 690 | 1 007 000 | 685 977,— |
| | Total do título 3 | 2 330 740 | 2 228 085 | 1 877 489,— |
| | TOTAL GERAL | 16 374 040 | 15 567 400 | 15 484 320,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 919 500

9 250 900

8 488 515,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

161 000

144 802

145 082,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

245 000

240 000,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO

334 800

308 191

238 821,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

6 000

9 900

135,—

Total do título 1

10 671 300

9 958 793

9 112 553,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

2 405 800

2 254 662

3 363 455,—

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

814 300

863 400

615 189,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 000

133 800

444 658,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

99 800

104 470

49 976,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

30 100

24 190

21 000,—

Total do título 2

3 372 000

3 380 522

4 494 278,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 358 000

1 170 000

1 140 969,—

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

67 050

51 085

50 543,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

905 690

1 007 000

685 977,—

Total do título 3

2 330 740

2 228 085

1 877 489,—

TOTAL GERAL

16 374 040

15 567 400

15 484 320,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 7 | 7 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 33 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

5

5

5

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

9

7

7

AD 7

—

—

—

5

7

7

AD 6

—

—

—

4

4

4

AD 5

—

—

—

3

3

3

Total AD

—

—

—

33

33

33

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 57 | 56 |
| FG III | 49 | 48 |
| FG II | 14 | 16 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 121 | 119 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 121 | 119 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

57

56

FG III

49

48

FG II

14

16

FG I

1

1

Total FG

121

119

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

121

119

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/111 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/111

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores para o exercício de 2012

(2012/C 95/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 070 000 | 6 900 000 | 6 640 867,— |
| | Total do título 1 | 7 070 000 | 6 900 000 | 6 640 867,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 153 400 | 138 040 | 133 633,— |
| | Total do título 2 | 153 400 | 138 040 | 133 633,— |
| | TOTAL GERAL | 7 223 400 | 7 038 040 | 6 774 500,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 070 000

6 900 000

6 640 867,—

Total do título 1

7 070 000

6 900 000

6 640 867,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

153 400

138 040

133 633,—

Total do título 2

153 400

138 040

133 633,—

TOTAL GERAL

7 223 400

7 038 040

6 774 500,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 650 000 | 3 496 000 | 3 134 971,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS | 67 000 | 65 000 | 63 500,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO | 189 000 | 167 000 | 140 000,— |
| 1 4 | OUTROS SERVIÇOS | 329 000 | 307 000 | 292 303,— |
| | Total do título 1 | 4 235 000 | 4 035 000 | 3 630 774,— |
| 2 |
| DESPESAS DE APOIO CENTRAL |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 640 000 | 618 400 | 590 991,— |
| 2 1 | TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA | 322 000 | 315 000 | 289 933,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 8 270,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 300 | 24 000 | 18 648,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 12 000 | 12 000 | 6 188,— |
| 2 5 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES | 180 000 | 221 600 | 151 609,— |
| | Total do título 2 | 1 188 300 | 1 201 000 | 1 065 639,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 1 | REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 612 100 | 542 000 | 597 393,— |
| 3 2 | TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS | 495 000 | 546 000 | 502 472,— |
| 3 3 | INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS | 693 000 | 714 040 | 853 657,— |
| | Total do título 3 | 1 800 100 | 1 802 040 | 1 953 522,— |
| | TOTAL GERAL | 7 223 400 | 7 038 040 | 6 649 935,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 650 000

3 496 000

3 134 971,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

67 000

65 000

63 500,—

1 3

INFRAESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

189 000

167 000

140 000,—

1 4

OUTROS SERVIÇOS

329 000

307 000

292 303,—

Total do título 1

4 235 000

4 035 000

3 630 774,—

2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

640 000

618 400

590 991,—

2 1

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

322 000

315 000

289 933,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

8 270,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 300

24 000

18 648,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

12 000

12 000

6 188,—

2 5

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

180 000

221 600

151 609,—

Total do título 2

1 188 300

1 201 000

1 065 639,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 1

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

612 100

542 000

597 393,—

3 2

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

495 000

546 000

502 472,—

3 3

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

693 000

714 040

853 657,—

Total do título 3

1 800 100

1 802 040

1 953 522,—

TOTAL GERAL

7 223 400

7 038 040

6 649 935,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| Subtotal A | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| Total | — | — | — | 12 | 12 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2011

2012

2010

2011

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

1

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

1

1

1

AD 6

—

—

—

—

1

1

AD 5

—

—

—

3

2

2

Subtotal A

—

—

—

9

9

9

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

1

1

AST 6

—

—

—

—

1

1

AST 5

—

—

—

2

1

1

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

3

3

3

Total

—

—

—

12

12

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 21 |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 8 | 8 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 38 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

20

21

FG III

10

9

FG II

8

8

FG I

—

—

Total FG

38

38

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

38

38

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/117 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/117

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2012

(2012/C 95/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 10 749 472 | 8 200 000 | 15 942 293,— |
| | Total do título 2 | 10 749 472 | 8 200 000 | 15 942 293,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 107 827,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 107 827,— |
| | TOTAL GERAL | 10 749 472 | 8 200 000 | 16 050 120,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

10 749 472

8 200 000

15 942 293,—

Total do título 2

10 749 472

8 200 000

15 942 293,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

107 827,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

107 827,—

TOTAL GERAL

10 749 472

8 200 000

16 050 120,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 5 175 614 | 5 175 614 | 3 510 000 | 3 510 000 | 3 342 500,— | 3 158 634,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 70 000 | 70 000 | 50 000 | 50 000 | 40 486,— | 33 594,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 400 000 | 400 000 | 280 000 | 280 000 | 270 000,— | 223 737,— |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 65 000 | 79 388,— | 56 787,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 10 000 | 10 000 | 3 158,— | 1 424,— |
| | Total do título 1 | 5 715 614 | 5 715 614 | 3 915 000 | 3 915 000 | 3 735 532,— | 3 474 176,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 700 000 | 700 000 | 590 000 | 590 000 | 582 500,— | 557 647,— |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 400 000 | 1 400 000 | 640 000 | 640 000 | 528 533,— | 450 243,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 270 000 | 270 000 | 10 000 | 10 000 | 9 565,— | 4 850,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 415 000 | 415 000 | 272 432 | 272 432 | 280 000,— | 139 695,— |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 70 000 | 70 000 | 20 000 | 20 000 | 20 000,— | 20 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 80 000 | 80 000 | 82 568 | 82 568 | 164 371,— | 76 602,— |
| | Total do título 2 | 2 935 000 | 2 935 000 | 1 615 000 | 1 615 000 | 1 584 969,— | 1 249 037,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 728 858 | 728 858 | 2 113 496 | 3 675 495 | 2 340 198,— | 1 887 866,— |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | 1 504 | 1 504 | 26 626,— | 25 318,— |
| 3 3 | SAB | 1 370 000 | 1 370 000 | 555 000 | 255 000 | 0,— | 0,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | 69 195 324 | 46 457 019 | 59 401 422,— | 38 384 303,— |
| | Total do título 3 | 2 098 858 | 2 098 858 | 71 865 324 | 50 389 018 | 61 768 246,— | 40 297 487,— |
| | TOTAL GERAL | 10 749 472 | 10 749 472 | 77 395 324 | 55 919 018 | 67 088 747,— | 45 020 700,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

5 175 614

5 175 614

3 510 000

3 510 000

3 342 500,—

3 158 634,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

70 000

70 000

50 000

50 000

40 486,—

33 594,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

400 000

400 000

280 000

280 000

270 000,—

223 737,—

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

65 000

65 000

65 000

65 000

79 388,—

56 787,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

10 000

10 000

3 158,—

1 424,—

Total do título 1

5 715 614

5 715 614

3 915 000

3 915 000

3 735 532,—

3 474 176,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

700 000

700 000

590 000

590 000

582 500,—

557 647,—

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 400 000

1 400 000

640 000

640 000

528 533,—

450 243,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

270 000

270 000

10 000

10 000

9 565,—

4 850,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

415 000

415 000

272 432

272 432

280 000,—

139 695,—

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

70 000

70 000

20 000

20 000

20 000,—

20 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

80 000

80 000

82 568

82 568

164 371,—

76 602,—

Total do título 2

2 935 000

2 935 000

1 615 000

1 615 000

1 584 969,—

1 249 037,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

728 858

728 858

2 113 496

3 675 495

2 340 198,—

1 887 866,—

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

1 504

1 504

26 626,—

25 318,—

3 3

SAB

1 370 000

1 370 000

555 000

255 000

0,—

0,—

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

69 195 324

46 457 019

59 401 422,—

38 384 303,—

Total do título 3

2 098 858

2 098 858

71 865 324

50 389 018

61 768 246,—

40 297 487,—

TOTAL GERAL

10 749 472

10 749 472

77 395 324

55 919 018

67 088 747,—

45 020 700,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 3 | 2 |
| AD 10 | 3 | 3 |
| AD 9 | 4 | 3 |
| AD 8 | 6 | 6 |
| AD 7 | 17 | 7 |
| AD 6 | 4 | 2 |
| AD 5 | 1 | 1 |
| Total AD | 39 | 25 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 2 | 1 |
| AST 2 | — | — |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 4 |
| Total geral | 44 | 29 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2012

2011

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

3

2

AD 10

3

3

AD 9

4

3

AD 8

6

6

AD 7

17

7

AD 6

4

2

AD 5

1

1

Total AD

39

25

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

2

1

AST 2

—

—

AST 1

—

—

Total AST

5

4

Total geral

44

29

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/121 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/121

---

Mapa de receitas e de despesas da Academia Europeia de Polícia (Cepol) para o exercício de 2012

(2012/C 95/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 450 640 | 8 341 000 | 6 250 559,27 |
| | Total do título 1 | 8 450 640 | 8 341 000 | 6 250 559,27 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 450 640 | 8 341 000 | 6 250 559,27 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 450 640

8 341 000

6 250 559,27

Total do título 1

8 450 640

8 341 000

6 250 559,27

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 450 640

8 341 000

6 250 559,27

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 3 418 000 | 3 432 000 | 2 597 834,78 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 29 000 | 40 000 | 47 994,62 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 6 000 | 13 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 3 000 | 5 000 | 3 073,30 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 1 000 | 10 000 | 1 559,80 |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 3 457 000 | 3 500 000 | 2 650 462,50 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 000 | 125 000 | 115 888,88 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 251 640 | 231 000 | 231 576,97 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 17 000 | 8 823,36 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 45 000 | 38 283,39 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 12 000 | 9 000 | 11 820,28 |
| | Total do título 2 | 499 640 | 427 000 | 406 392,88 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 169 000 | 352 000 | 244 427,31 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 2 771 000 | 3 077 000 | 2 014 099,75 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 1 271 000 | 627 000 | 674 244,14 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 40 000 | 65 000 | 65 000,— |
| 3 5 | MISSÕES | 140 000 | 120 000 | 100 790,52 |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 103 000 | 173 000 | 95 142,23 |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 4 494 000 | 4 414 000 | 3 193 703,95 |
| | TOTAL GERAL | 8 450 640 | 8 341 000 | 6 250 559,33 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

3 418 000

3 432 000

2 597 834,78

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

29 000

40 000

47 994,62

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

6 000

13 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

3 000

5 000

3 073,30

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 000

10 000

1 559,80

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

3 457 000

3 500 000

2 650 462,50

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 000

125 000

115 888,88

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

251 640

231 000

231 576,97

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

17 000

8 823,36

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

45 000

38 283,39

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

12 000

9 000

11 820,28

Total do título 2

499 640

427 000

406 392,88

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

169 000

352 000

244 427,31

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

2 771 000

3 077 000

2 014 099,75

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

1 271 000

627 000

674 244,14

3 3

AVALIAÇÃO

40 000

65 000

65 000,—

3 5

MISSÕES

140 000

120 000

100 790,52

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

103 000

173 000

95 142,23

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

0,—

Total do título 3

4 494 000

4 414 000

3 193 703,95

TOTAL GERAL

8 450 640

8 341 000

6 250 559,33

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 9 | 9 |
| Subtotal AD | — | — | — | 14 | 14 | 14 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| Total | — | — | — | 26 | 26 | 26 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2010

2011

2012

2010

2011

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

9

9

9

Subtotal AD

—

—

—

14

14

14

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

8

8

8

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12

12

12

Total

—

—

—

26

26

26

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/125 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/125

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2012

(2012/C 95/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 84 960 000 | 118 187 000 | 92 846 928,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 84 960 000 | 118 187 000 | 92 846 928,— |
| | TOTAL GERAL | 84 960 000 | 118 187 000 | 92 846 928,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

84 960 000

118 187 000

92 846 928,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

84 960 000

118 187 000

92 846 928,—

TOTAL GERAL

84 960 000

118 187 000

92 846 928,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 150 000 | 19 627 000 | 13 962 108,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 114 000 | 218 000 | 167 167,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | 600 000 | 608 986,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 61 000 | 29 000 | 0,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 725 000 | 733 000 | 323 822,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 20 550 000 | 21 207 000 | 15 062 083,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 3 805 000 | 3 939 500 | 3 116 527,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS E TELECOMUNICAÇÕES | 4 117 000 | 3 482 000 | 6 136 206,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | 120 000 | 98 074,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 720 000 | 1 381 000 | 547 376,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 100 000 | 125 000 | 73 021,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 600 000 | 797 000 | 784 370,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 655 000 | 405 000 | 357 852,— |
| | Total do título 2 | 11 077 000 | 10 249 500 | 11 113 426,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 493 000 | 73 223 500 | 45 799 974,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO | 2 450 000 | 2 533 660 | 1 626 537,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 000 000 | 5 600 000 | 4 588 197,— |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 2 340 000 | 2 612 000 | 1 006 179,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | 570 000 | 5 734 510,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 2 050 000 | 2 191 340 | 1 667 284,— |
| | Total do título 3 | 54 333 000 | 86 730 500 | 60 422 681,— |
| | TOTAL GERAL | 85 960 000 | 118 187 000 | 86 598 190,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 150 000

19 627 000

13 962 108,—

1 2

RECRUTAMENTO

114 000

218 000

167 167,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

600 000

608 986,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

61 000

29 000

0,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

725 000

733 000

323 822,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

p.m.

—

0,—

Total do título 1

20 550 000

21 207 000

15 062 083,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

3 805 000

3 939 500

3 116 527,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS E TELECOMUNICAÇÕES

4 117 000

3 482 000

6 136 206,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

120 000

98 074,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 720 000

1 381 000

547 376,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

100 000

125 000

73 021,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

600 000

797 000

784 370,—

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

655 000

405 000

357 852,—

Total do título 2

11 077 000

10 249 500

11 113 426,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 493 000

73 223 500

45 799 974,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS E CENTRO DE SITUAÇÃO

2 450 000

2 533 660

1 626 537,—

3 2

FORMAÇÃO

4 000 000

5 600 000

4 588 197,—

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

2 340 000

2 612 000

1 006 179,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

570 000

5 734 510,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

2 050 000

2 191 340

1 667 284,—

Total do título 3

54 333 000

86 730 500

60 422 681,—

TOTAL GERAL

85 960 000

118 187 000

86 598 190,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 ocupados em 31.12.2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 | — | 8 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 | — | 8 |
| AD 10 | — | 4 | — | 4 | — | 7 |
| AD 9 | — | 18 | — | 18 | — | 1 |
| AD 8 | — | 29 | — | 29 | — | 43 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AD 6 | — | 5 | — | 5 | — | 6 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| Total AD | — | 87 | — | 87 | — | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 12 |
| AST 6 | — | 14 | — | 14 | — | 10 |
| AST 5 | — | 14 | — | 14 | — | 20 |
| AST 4 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 56 | — | 56 | — | 56 |
| Total geral | — | 143 | — | 143 | — | 139 |

Grupo de funções e grau

2012

2011

2010 ocupados em 31.12.2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

—

1

AD 13

—

6

—

6

—

3

AD 12

—

5

—

5

—

8

AD 11

—

12

—

12

—

8

AD 10

—

4

—

4

—

7

AD 9

—

18

—

18

—

1

AD 8

—

29

—

29

—

43

AD 7

—

3

—

3

—

2

AD 6

—

5

—

5

—

6

AD 5

—

2

—

2

—

3

Total AD

—

87

—

87

—

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

—

AST 8

—

8

—

8

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

12

AST 6

—

14

—

14

—

10

AST 5

—

14

—

14

—

20

AST 4

—

5

—

5

—

5

AST 3

—

3

—

3

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

56

—

56

—

56

Total geral

—

143

—

143

—

139

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 46 | 46 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 87 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 83 | 83 |
| Total | 170 | 170 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

18

18

FG III

46

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

87

87

Lugares de peritos nacionais destacados

83

83

Total

170

170

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/131 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/131

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2012

(2012/C 95/24)

Observações

Os valores do orçamento de 2011 incluem as alterações e as transferências realizadas até à data da aprovação, 15 de Dezembro de 2011. O quadro analítico das transferências é publicado no sítio web da Agência.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS | 232 933 607 | 312 875 808 | 349 652 296,— |
| | Total do título 1 | 232 933 607 | 312 875 808 | 349 652 296,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 500 000 | 500 000 | 35 329 023,— |
| | Total do título 2 | 500 000 | 500 000 | 35 329 023,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | p.m. | 670 977,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 670 977,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 745 000 | 2 650 000 | 212 668,— |
| | Total do título 5 | 1 745 000 | 2 650 000 | 212 668,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 99,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 99,— |
| | TOTAL GERAL | 235 178 607 | 316 025 808 | 385 865 063,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

232 933 607

312 875 808

349 652 296,—

Total do título 1

232 933 607

312 875 808

349 652 296,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

500 000

500 000

35 329 023,—

Total do título 2

500 000

500 000

35 329 023,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

670 977,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

670 977,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 745 000

2 650 000

212 668,—

Total do título 5

1 745 000

2 650 000

212 668,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

99,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

99,—

TOTAL GERAL

235 178 607

316 025 808

385 865 063,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 54 900 050 | 54 900 050 | 51 603 138 | 51 603 138 | 37 649 726,— | 37 649 726,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 945 700 | 945 700 | 1 631 770 | 1 631 770 | 1 795 130,— | 1 795 130,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 60 000 | 41 904,— | 41 904,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 975 650 | 975 650 | 651 523 | 651 523 | 301 086,— | 301 086,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 717 200 | 1 717 200 | 1 432 851 | 1 432 851 | 436 717,— | 436 717,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 317 100 | 1 317 100 | 1 421 000 | 1 421 000 | 926 903,— | 926 903,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 35 000 | 35 000 | 24 500 | 24 500 | 8 739,— | 8 739,— |
| | Total do título 1 | 59 950 700 | 59 950 700 | 56 824 782 | 56 824 782 | 41 160 205,— | 41 160 205,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 320 050 | 8 320 050 | 7 663 282 | 7 663 282 | 6 636 126,— | 6 636 126,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 432 650 | 5 432 650 | 3 520 730 | 3 520 730 | 1 462 990,— | 1 462 990,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 312 000 | 312 000 | 1 253 735 | 1 253 735 | 472 142,— | 472 142,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 923 400 | 923 400 | 730 150 | 730 150 | 282 994,— | 282 994,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | — | — | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 32 000 | 32 000 | 52 103 | 52 103 | 6 130,— | 6 130,— |
| | Total do título 2 | 15 020 100 | 15 020 100 | 13 220 000 | 13 220 000 | 8 860 382,— | 8 860 382,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 27 072 760 | 27 072 760 | 21 913 873 | 21 913 873 | 9 045 062,— | 9 045 062,— |
| 3 1 | HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA | | | — | — | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | — | — | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | — | — | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | — | — | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | — | — | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | — | — | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | — | — | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 210 000 | 622 440 | 314 965 | 698 845 | 621 005,— | 621 005,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| | Total do título 3 | 27 282 760 | 27 695 200 | 22 228 838 | 22 612 718 | 9 666 067,— | 9 666 067,— |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | p.m. | p.m. | | | | |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | | |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | | |
| | Total do título 4 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | | |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | p.m. | p.m. | | | | |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | | | | |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 132 012 607 | 132 012 607 | 222 868 307 | 222 868 307 | | |
| | Total do título 9 | 132 012 607 | 132 012 607 | 222 868 307 | 222 868 307 | | |
| | TOTAL GERAL | 234 766 167 | 235 178 607 | 315 641 927 | 316 025 807 | 59 686 654,— | 59 686 654,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

54 900 050

54 900 050

51 603 138

51 603 138

37 649 726,—

37 649 726,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

945 700

945 700

1 631 770

1 631 770

1 795 130,—

1 795 130,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

60 000

60 000

60 000

60 000

41 904,—

41 904,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

975 650

975 650

651 523

651 523

301 086,—

301 086,—

1 5

FORMAÇÃO

1 717 200

1 717 200

1 432 851

1 432 851

436 717,—

436 717,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 317 100

1 317 100

1 421 000

1 421 000

926 903,—

926 903,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

35 000

35 000

24 500

24 500

8 739,—

8 739,—

Total do título 1

59 950 700

59 950 700

56 824 782

56 824 782

41 160 205,—

41 160 205,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 320 050

8 320 050

7 663 282

7 663 282

6 636 126,—

6 636 126,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 432 650

5 432 650

3 520 730

3 520 730

1 462 990,—

1 462 990,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

312 000

312 000

1 253 735

1 253 735

472 142,—

472 142,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

923 400

923 400

730 150

730 150

282 994,—

282 994,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

32 000

32 000

52 103

52 103

6 130,—

6 130,—

Total do título 2

15 020 100

15 020 100

13 220 000

13 220 000

8 860 382,—

8 860 382,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

27 072 760

27 072 760

21 913 873

21 913 873

9 045 062,—

9 045 062,—

3 1

HELPDESK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

—

—

3 2

COMUNICAÇÃO

—

—

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

—

—

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

—

—

3 5

OPERAÇÕES REACH

—

—

3 6

CÂMARA DE RECURSO

—

—

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

—

—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

210 000

622 440

314 965

698 845

621 005,—

621 005,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

27 282 760

27 695 200

22 228 838

22 612 718

9 666 067,—

9 666 067,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

p.m.

p.m.

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

500 000

500 000

500 000

500 000

Total do título 4

500 000

500 000

500 000

500 000

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

132 012 607

132 012 607

222 868 307

222 868 307

Total do título 9

132 012 607

132 012 607

222 868 307

222 868 307

TOTAL GERAL

234 766 167

235 178 607

315 641 927

316 025 807

59 686 654,—

59 686 654,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2010 | 2011 | 2012 | 2010 | 2011 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AD 13 | — | — | — | 9 | 9 | 11 |
| AD 12 | — | — | — | 16 | 21 | 23 |
| AD 11 | — | — | — | 22 | 26 | 25 |
| AD 10 | — | — | — | 25 | 28 | 30 |
| AD 9 | — | — | — | 34 | 36 | 42 |
| AD 8 | — | — | — | 32 | 36 | 39 |
| AD 7 | — | — | — | 46 | 51 | 47 |
| AD 6 | — | — | — | 43 | 50 | 63 |
| AD 5 | — | — | — | 59 | 52 | 28 |
| Total AD | — | — | — | 288 | 311 | 311 |
| AST 11 | — | — | — | | — | — |
| AST 10 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 4 | 5 |
| AST 8 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AST 7 | — | — | — | 10 | 12 | 14 |
| AST 6 | — | — | — | 17 | 19 | 20 |
| AST 5 | — | — | — | 20 | 22 | 27 |
| AST 4 | — | — | — | 27 | 28 | 28 |
| AST 3 | — | — | — | 28 | 25 | 21 |
| AST 2 | — | — | — | 14 | 15 | 17 |
| AST 1 | — | — | — | 14 | 12 | 5 |
| Total AST | — | — | — | 138 | 145 | 145 |
| Total | — | — | — | 426 | 456 | 456 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2010

2011

2012

2010

2011

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

2

AD 13

—

—

—

9

9

11

AD 12

—

—

—

16

21

23

AD 11

—

—

—

22

26

25

AD 10

—

—

—

25

28

30

AD 9

—

—

—

34

36

42

AD 8

—

—

—

32

36

39

AD 7

—

—

—

46

51

47

AD 6

—

—

—

43

50

63

AD 5

—

—

—

59

52

28

Total AD

—

—

—

288

311

311

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

AST 9

—

—

—

1

4

5

AST 8

—

—

—

7

7

7

AST 7

—

—

—

10

12

14

AST 6

—

—

—

17

19

20

AST 5

—

—

—

20

22

27

AST 4

—

—

—

27

28

28

AST 3

—

—

—

28

25

21

AST 2

—

—

—

14

15

17

AST 1

—

—

—

14

12

5

Total AST

—

—

—

138

145

145

Total

—

—

—

426

456

456

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/137 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/137

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2012

(2012/C 95/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 805 000 | 9 900 000 | 9 774 442,— |
| | Total do título 2 | 9 805 000 | 9 900 000 | 9 774 442,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | 9 900 000 | 9 774 442,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 805 000

9 900 000

9 774 442,—

Total do título 2

9 805 000

9 900 000

9 774 442,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 805 000

9 900 000

9 774 442,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 937 000 | 6 488 000 | 5 860 272,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 26 000 | 25 000 | 25 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | 131 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 178 000 | 217 000 | 206 500,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 3 000,— |
| | Total do título 1 | 7 296 000 | 6 885 000 | 6 225 772,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 300 000 | 1 988 000 | 2 273 400,— |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 530 000 | 634 000 | 394 800,— |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 26 000 | 61 000 | 118 500,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 33 000 | 22 000 | 52 800,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 7 000 | 9 000 | 20 000,— |
| | Total do título 2 | 1 896 000 | 2 714 000 | 2 859 500,— |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 5 000 | 3 000 | 2 000,— |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 120 000 | 78 000 | 107 000,— |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 488 000 | 220 000 | 580 200,— |
| | Total do título 3 | 613 000 | 301 000 | 689 200,— |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | 9 900 000 | 9 774 472,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 937 000

6 488 000

5 860 272,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

26 000

25 000

25 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

131 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

178 000

217 000

206 500,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

5 000

5 000

3 000,—

Total do título 1

7 296 000

6 885 000

6 225 772,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 300 000

1 988 000

2 273 400,—

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

530 000

634 000

394 800,—

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

26 000

61 000

118 500,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

33 000

22 000

52 800,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

7 000

9 000

20 000,—

Total do título 2

1 896 000

2 714 000

2 859 500,—

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

5 000

3 000

2 000,—

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

120 000

78 000

107 000,—

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

488 000

220 000

580 200,—

Total do título 3

613 000

301 000

689 200,—

TOTAL GERAL

9 805 000

9 900 000

9 774 472,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 9 | 6 |
| AD 5 | — | — | — | — | 2 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 28 | 28 | 27 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 6 |
| Total | — | — | — | 33 | 33 | 33 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

1

—

—

AD 11

—

—

—

2

2

2

AD 10

—

—

—

2

1

1

AD 9

—

—

—

4

4

4

AD 8

—

—

—

4

2

1

AD 7

—

—

—

7

7

7

AD 6

—

—

—

7

9

6

AD 5

—

—

—

—

2

5

Total AD

—

—

—

28

28

27

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

2

2

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

6

Total

—

—

—

33

33

33

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Grupo de funções e grau | Lugares de agentes contratuais |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 |
| FG IV | 26 | 26 |
| FG III | 23 | 23 |
| FG II | 17 | 16 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total GF | 67 | 66 |
| Grupo de funções e grau | Lugares de peritos nacionais destacados |
| 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | — | — |
| AD 10 | — | — |
| AD 9 | — | — |
| AD 8 | — | — |
| AD 7 | — | — |
| AD 6 | — | — |
| AD 5 | — | — |
| Total AD | — | — |
| Total GF + AD | 67 | 66 |

Grupo de funções e grau

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

26

26

FG III

23

23

FG II

17

16

FG I

1

1

Total GF

67

66

Grupo de funções e grau

Lugares de peritos nacionais destacados

2012

2011

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

—

—

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

—

—

AD 10

—

—

AD 9

—

—

AD 8

—

—

AD 7

—

—

AD 6

—

—

AD 5

—

—

Total AD

—

—

Total GF + AD

67

66

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/143 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/143

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2012

(2012/C 95/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 741 800 | 7 530 000 | 6 525 000,— |
| | Total do título 2 | 7 741 800 | 7 530 000 | 6 525 000,— |
| | TOTAL GERAL | 7 741 800 | 7 530 000 | 6 525 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 741 800

7 530 000

6 525 000,—

Total do título 2

7 741 800

7 530 000

6 525 000,—

TOTAL GERAL

7 741 800

7 530 000

6 525 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 725 000 | 2 358 000 | 921 034,84 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 20 000 | 47 000 | 83 446,04 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | 45 000 | 35 260,36 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 30 000 | 17 000 | 62 294,50 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 50 000 | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 70 000 | 50 000 | 0,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 15 000 | 18 000 | 15 410,40 |
| | Total do título 1 | 2 960 000 | 2 585 000 | 1 117 446,14 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 492 800 | 113 000 | 45 925,16 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 130 000 | 166 000 | 229 046,91 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 000 | 85 000 | 103 881,22 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 000 | 36 000 | 36 450,— |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 60 000 | 50 000 | 7 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 250 000 | 245 000 | 112 683,58 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 45 000 | 20 000 | 0,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 40 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 20 000 | 50 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 1 187 800 | 805 000 | 534 986,87 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 200 000 | 380 000 | 181 390,— |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | — | — | 397 343,23 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 260 000 | 1 220 000 | 441 271,86 |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 1 060 000 | 895 000 | 67 742,46 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 534 000 | 650 000 | 904 959,25 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 540 000 | 995 000 | 191 713,74 |
| | Total do título 3 | 3 594 000 | 4 140 000 | 2 184 420,54 |
| | TOTAL GERAL | 7 741 800 | 7 530 000 | 3 836 853,55 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 725 000

2 358 000

921 034,84

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

20 000

47 000

83 446,04

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

35 260,36

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

30 000

17 000

62 294,50

1 5

FORMAÇÃO

55 000

50 000

0,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

70 000

50 000

0,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

15 000

18 000

15 410,40

Total do título 1

2 960 000

2 585 000

1 117 446,14

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

492 800

113 000

45 925,16

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

130 000

166 000

229 046,91

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 000

85 000

103 881,22

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 000

36 000

36 450,—

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

60 000

50 000

7 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

250 000

245 000

112 683,58

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

45 000

20 000

0,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

40 000

40 000

0,—

2 8

ESTUDOS

20 000

50 000

0,—

Total do título 2

1 187 800

805 000

534 986,87

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

200 000

380 000

181 390,—

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

—

—

397 343,23

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 260 000

1 220 000

441 271,86

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

1 060 000

895 000

67 742,46

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

534 000

650 000

904 959,25

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

540 000

995 000

191 713,74

Total do título 3

3 594 000

4 140 000

2 184 420,54

TOTAL GERAL

7 741 800

7 530 000

3 836 853,55

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2011 | 2010 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | | — |
| AD 15 | — | — | — | — | | — |
| AD 14 | — | — | — | — | | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 4 | 3 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 23 | 20 | 18 |
| AST 11 | — | — | — | | — | — |
| AST 10 | — | — | — | | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | | — |
| AST 8 | — | — | — | — | | — |
| AST 7 | — | — | — | — | | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | | — |
| AST 2 | — | — | — | — | | — |
| AST 1 | — | — | — | — | | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 30 | 27 | 25 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2011

2010

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

6

4

3

AD 7

—

—

—

4

3

2

AD 6

—

—

—

1

1

1

AD 5

—

—

—

8

8

8

Total AD

—

—

—

23

20

18

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

3

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

30

27

25

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/147 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/147

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2012

(2012/C 95/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 48 569 814 | 38 496 193 | 32 799 224,— |
| | Total do título 2 | 48 569 814 | 38 496 193 | 32 799 224,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | 678 707 | 793 386,— |
| | Total do título 4 | — | 678 707 | 793 386,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 48 569 814 | 39 174 900 | 33 592 610,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

48 569 814

38 496 193

32 799 224,—

Total do título 2

48 569 814

38 496 193

32 799 224,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

678 707

793 386,—

Total do título 4

—

678 707

793 386,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

48 569 814

39 174 900

33 592 610,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 28 442 000 | 25 093 000 | 19 740 655,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 87 000 | 61 000 | 63 321,75 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 627 000 | 767 000 | 201 007,05 |
| 1 4 | DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 1 204 800 | 1 055 000 | 327 785,52 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 20 000 | 20 000 | 10 518,93 |
| | Total do título 1 | 30 380 800 | 26 996 000 | 20 343 288,25 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 6 960 000 | 5 380 000 | 4 694 241,69 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 5 667 714 | 3 436 000 | 3 061 364,60 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 190 400 | 382 000 | 114 848,30 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 92 000 | 194 300 | 108 711,29 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 62 000 | 64 000 | 76 029,56 |
| | Total do título 2 | 12 972 114 | 9 456 300 | 8 055 195,44 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 37 000 | 95 000 | 8 477,23 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 380 600 | 430 600 | 5 604,96 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 4 799 300 | 2 197 000 | 1 608 471,40 |
| | Total do título 3 | 5 216 900 | 2 722 600 | 1 622 553,59 |
| | TOTAL GERAL | 48 569 814 | 39 174 900 | 30 021 037,28 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

28 442 000

25 093 000

19 740 655,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

87 000

61 000

63 321,75

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

627 000

767 000

201 007,05

1 4

DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

1 204 800

1 055 000

327 785,52

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

20 000

20 000

10 518,93

Total do título 1

30 380 800

26 996 000

20 343 288,25

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

6 960 000

5 380 000

4 694 241,69

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

5 667 714

3 436 000

3 061 364,60

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

190 400

382 000

114 848,30

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

92 000

194 300

108 711,29

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

62 000

64 000

76 029,56

Total do título 2

12 972 114

9 456 300

8 055 195,44

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

37 000

95 000

8 477,23

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

380 600

430 600

5 604,96

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

4 799 300

2 197 000

1 608 471,40

Total do título 3

5 216 900

2 722 600

1 622 553,59

TOTAL GERAL

48 569 814

39 174 900

30 021 037,28

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2012 | 2011 | 2010 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 5 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 9 | 12 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 8 | 4 | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 19 | 16 | 13 |
| AD 6 | — | — | — | 32 | 26 | 23 |
| AD 5 | — | — | — | 27 | 29 | 28 |
| Total AD | — | — | — | 117 | 106 | 95 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| Total | — | — | — | 128 | 117 | 106 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2012

2011

2010

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

3

3

1

AD 11

—

—

—

4

5

2

AD 10

—

—

—

10

9

12

AD 9

—

—

—

12

12

10

AD 8

—

—

—

8

4

4

AD 7

—

—

—

19

16

13

AD 6

—

—

—

32

26

23

AD 5

—

—

—

27

29

28

Total AD

—

—

—

117

106

95

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

1

1

AST 7

—

—

—

—

2

2

AST 6

—

—

—

1

1

1

AST 5

—

—

—

3

2

2

AST 4

—

—

—

3

2

2

AST 3

—

—

—

1

2

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

11

11

11

Total

—

—

—

128

117

106

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 64 | 60 | 48 |
| FG III | 139 | 124 | 115 |
| FG II | 175 | 158 | 148 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 385 | 349 | 318 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 385 | 349 | 318 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

2010

FG IV

64

60

48

FG III

139

124

115

FG II

175

158

148

FG I

7

7

7

Total

385

349

318

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

385

349

318

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/153 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/153

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Comunitária de Controlo das Pescas para o exercício de 2012

(2012/C 95/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 10 216 900 | 12 850 000 | 8 263 057,— |
| | Total do título 1 | 10 216 900 | 12 850 000 | 8 263 057,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 1 994 360,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 1 994 360,— |
| | TOTAL GERAL | 10 216 900 | 12 850 000 | 10 257 417,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

10 216 900

12 850 000

8 263 057,—

Total do título 1

10 216 900

12 850 000

8 263 057,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

1 994 360,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

1 994 360,—

TOTAL GERAL

10 216 900

12 850 000

10 257 417,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 787 000 | 5 787 000 | 5 639 000 | 5 639 000 | 5 451 551,— | 5 439 271,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 128 000 | 128 000 | 116 000 | 116 000 | 214 929,— | 190 344,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 128 000 | 128 000 | 110 000 | 110 000 | 148 000,— | 121 795,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 172 000 | 172 000 | 170 000 | 170 000 | 142 037,— | 66 508,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 10 000 | 10 000 | 12 000 | 12 000 | 4 711,— | 4 411,— |
| | Total do título 1 | 6 225 000 | 6 225 000 | 6 047 000 | 6 047 000 | 5 961 228,— | 5 822 530,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 310 000 | 310 000 | 326 000 | 326 000 | 287 550,— | 112 011,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 000 | 320 000 | 240 000 | 240 000 | 231 426,— | 95 097,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 38 000 | 38 000 | 37 000 | 37 000 | 62 495,— | 15 762,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 25 000 | 25 000 | 35 000 | 35 000 | 34 632,— | 23 216,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 75 000 | 75 000 | 73 000 | 73 000 | 56 021,— | 32 096,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 164 000 | 164 000 | 78 000 | 78 000 | 56 889,— | 56 241,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 260 000 | 260 000 | 342 000 | 342 000 | 182 275,— | 105 495,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 87 359 | 87 359 | 102 000 | 102 000 | 63 073,— | 51 117,— |
| | Total do título 2 | 1 279 359 | 1 279 359 | 1 233 000 | 1 233 000 | 974 362,— | 491 035,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 716 601 | 716 601 | 644 000 | 644 000 | 491 634,— | 203 858,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 995 940 | 995 940 | 926 000 | 926 000 | 2 830 193,— | 2 677 616,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | | 1 000 000 | 4 000 000 | 3 000 000 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 1 712 541 | 2 712 541 | 5 570 000 | 4 570 000 | 3 321 827,— | 2 881 475,— |
| | TOTAL GERAL | 9 216 900 | 10 216 900 | 12 850 000 | 11 850 000 | 10 257 417,— | 9 194 839,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 787 000

5 787 000

5 639 000

5 639 000

5 451 551,—

5 439 271,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

128 000

128 000

116 000

116 000

214 929,—

190 344,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

128 000

128 000

110 000

110 000

148 000,—

121 795,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

172 000

172 000

170 000

170 000

142 037,—

66 508,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING)

10 000

10 000

12 000

12 000

4 711,—

4 411,—

Total do título 1

6 225 000

6 225 000

6 047 000

6 047 000

5 961 228,—

5 822 530,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

310 000

310 000

326 000

326 000

287 550,—

112 011,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

320 000

320 000

240 000

240 000

231 426,—

95 097,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

38 000

38 000

37 000

37 000

62 495,—

15 762,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

25 000

25 000

35 000

35 000

34 632,—

23 216,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

75 000

75 000

73 000

73 000

56 021,—

32 096,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

164 000

164 000

78 000

78 000

56 889,—

56 241,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

260 000

260 000

342 000

342 000

182 275,—

105 495,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

87 359

87 359

102 000

102 000

63 073,—

51 117,—

Total do título 2

1 279 359

1 279 359

1 233 000

1 233 000

974 362,—

491 035,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

716 601

716 601

644 000

644 000

491 634,—

203 858,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

995 940

995 940

926 000

926 000

2 830 193,—

2 677 616,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

1 000 000

4 000 000

3 000 000

0,—

0,—

Total do título 3

1 712 541

2 712 541

5 570 000

4 570 000

3 321 827,—

2 881 475,—

TOTAL GERAL

9 216 900

10 216 900

12 850 000

11 850 000

10 257 417,—

9 194 839,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | |
| AD 13 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AD 12 | 1 | 2 | 1 | 2 | | 2 |
| AD 11 | | 1 | | | | |
| AD 10 | | | | 1 | | 3 |
| AD 9 | 3 | 5 | 2 | 6 | | 6 |
| AD 8 | 2 | 1 | 1 | 2 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | |
| Total AD | 6 | 14 | 4 | 16 | | 21 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | |
| AST 10 | 1 | 5 | | 6 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | 1 | 2 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | 1 | | 2 |
| AST 2 | | 3 | | 2 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 2 | 31 | 0 | 33 | | 33 |
| Total geral | 8 | 45 | 4 | 49 | | 54 |

Grupo de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

1

AD 13

1

1

2

AD 12

1

2

1

2

2

AD 11

1

AD 10

1

3

AD 9

3

5

2

6

6

AD 8

2

1

1

2

5

AD 7

1

1

1

AD 6

1

1

1

AD 5

1

1

Total AD

6

14

4

16

21

AST 11

1

1

AST 10

1

5

6

7

AST 9

3

3

3

AST 8

1

2

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

3

3

3

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

1

2

AST 2

3

2

1

AST 1

Total AST

2

31

0

33

33

Total geral

8

45

4

49

54

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/157 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/157

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2012

(2012/C 95/29)

RECEITAS
   (1)

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 39 000 000 | 35 600 737 | |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 39 000 000 | 35 600 737 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 39 000 000 | 35 600 737 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

39 000 000

35 600 737

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

39 000 000

35 600 737

0,—

TOTAL GERAL

39 000 000

35 600 737

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 22 346 150 | 20 973 387 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFETAÇÃO | 101 000 | 150 500 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS | 470 000 | 350 000 | |
| 1 4 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 762 000 | 592 100 | |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS: OUTRAS DESPESAS | 384 000 | 232 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 23 000 | 20 000 | |
| | Total do título 1 | 24 086 150 | 22 317 987 | |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 487 000 | 4 615 000 | |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 6 499 000 | 5 633 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 121 500 | 224 000 | |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 98 750 | 96 750 | |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 746 100 | 891 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS | 16 500 | 16 000 | |
| 2 6 | DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 1 687 000 | 1 564 000 | |
| 2 7 | DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS | 272 000 | 243 000 | |
| | Total do título 2 | 14 927 850 | 13 282 750 | |
| | TOTAL GERAL | 39 014 000 | 35 600 737 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

22 346 150

20 973 387

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL PARA O LOCAL DE AFETAÇÃO

101 000

150 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO E OUTRAS DESPESAS AFINS

470 000

350 000

1 4

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL E FORMAÇÃO

762 000

592 100

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS: OUTRAS DESPESAS

384 000

232 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

23 000

20 000

Total do título 1

24 086 150

22 317 987

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 487 000

4 615 000

2 1

INFORMÁTICA

6 499 000

5 633 000

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

121 500

224 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

98 750

96 750

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

746 100

891 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES INTERNAS

16 500

16 000

2 6

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

1 687 000

1 564 000

2 7

DESPESAS COM AS ENTIDADES CONSOLIDADAS

272 000

243 000

Total do título 2

14 927 850

13 282 750

TOTAL GERAL

39 014 000

35 600 737

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2012 | 2011 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | 3 | — | 3 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 |
| AD 8 | — | 27 | — | 27 |
| AD 7 | — | 40 | — | 40 |
| AD 6 | — | 10 | — | 10 |
| AD 5 | — | 6 | — | 6 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

2

—

2

AD 10

—

3

—

3

AD 9

—

3

—

3

AD 8

—

27

—

27

AD 7

—

40

—

40

AD 6

—

10

—

10

AD 5

—

6

—

6

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/161 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/161

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Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2012

(2012/C 95/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 83 655 000 | 84 352 170 | 79 882 213,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | 122 000 | 1 380 060,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | 497 000 | 358 000 | 2 581 488,— |
| 9 3 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | p.m. | 8 564 610,— |
| | Total do título 9 | 84 152 000 | 84 832 170 | 92 408 371,— |
| | TOTAL GERAL | 84 152 000 | 84 832 170 | 92 408 371,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

83 655 000

84 352 170

79 882 213,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

122 000

1 380 060,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

497 000

358 000

2 581 488,—

9 3

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

p.m.

8 564 610,—

Total do título 9

84 152 000

84 832 170

92 408 371,—

TOTAL GERAL

84 152 000

84 832 170

92 408 371,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 51 602 000 | 50 056 200 | 48 668 791,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 220 000 | 232 600 | 247 500,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 030 000 | 1 236 000 | 964 268,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 350 000 | 314 400 | 381 758,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 864 000 | 781 500 | 275 965,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 100 000 | 120 000 | 112 740,— |
| | Total do título 1 | 54 166 000 | 52 740 700 | 50 651 022,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 501 000 | 3 569 500 | 2 114 843,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 2 204 000 | 1 324 500 | 2 268 389,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 675 000 | 1 126 000 | 3 616 263,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 421 000 | 988 000 | 1 240 624,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 526 000 | 475 000 | 396 969,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 576 000 | 2 758 000 | 1 975 976,— |
| 2 6 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | p.m. | 8 564 610,— |
| | Total do título 2 | 8 903 000 | 10 241 000 | 20 177 674,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 3 796 000 | 3 497 100 | 2 146 524,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 11 174 000 | 12 617 200 | 11 597 284,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 750 000 | 3 338 000 | 5 367 183,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 000 000 | 1 250 000 | 600 000,— |
| 3 4 | ECC/COSI | 300 000 | 200 000 | 2 304,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 63 000 | 65 000 | 63 894,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 883 170 | 263 438,— |
| | Total do título 3 | 21 083 000 | 21 850 470 | 20 040 627,— |
| | TOTAL GERAL | 84 152 000 | 84 832 170 | 90 869 323,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

51 602 000

50 056 200

48 668 791,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

220 000

232 600

247 500,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 030 000

1 236 000

964 268,—

1 4

FORMAÇÃO

350 000

314 400

381 758,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

864 000

781 500

275 965,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

100 000

120 000

112 740,—

Total do título 1

54 166 000

52 740 700

50 651 022,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 501 000

3 569 500

2 114 843,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

2 204 000

1 324 500

2 268 389,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

675 000

1 126 000

3 616 263,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

421 000

988 000

1 240 624,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

526 000

475 000

396 969,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 576 000

2 758 000

1 975 976,—

2 6

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

p.m.

8 564 610,—

Total do título 2

8 903 000

10 241 000

20 177 674,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

3 796 000

3 497 100

2 146 524,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

11 174 000

12 617 200

11 597 284,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 750 000

3 338 000

5 367 183,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 000 000

1 250 000

600 000,—

3 4

ECC/COSI

300 000

200 000

2 304,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

63 000

65 000

63 894,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

883 170

263 438,—

Total do título 3

21 083 000

21 850 470

20 040 627,—

TOTAL GERAL

84 152 000

84 832 170

90 869 323,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | 23 | — | 23 | — | 23 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 70 | — | 71 | — | 72 |
| AD 8 | — | 80 | — | 80 | — | 80 |
| AD 7 | — | 123 | — | 125 | — | 127 |
| AD 6 | — | 52 | — | 52 | — | 51 |
| AD 5 | — | 36 | — | 37 | — | 37 |
| Total AD | — | 391 | — | 395 | — | 397 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 6 | — | 13 | — | 13 | — | 14 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 40 | — | 40 | — | 40 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 62 | — | 62 | — | 60 |
| Total | — | 453 | — | 457 | — | 457 |
| Total geral | 453 | 457 | 457 |

Grupos de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

3

—

3

AD 11

—

23

—

23

—

23

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

70

—

71

—

72

AD 8

—

80

—

80

—

80

AD 7

—

123

—

125

—

127

AD 6

—

52

—

52

—

51

AD 5

—

36

—

37

—

37

Total AD

—

391

—

395

—

397

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

4

—

4

—

2

AST 6

—

13

—

13

—

14

AST 5

—

3

—

3

—

3

AST 4

—

40

—

40

—

40

AST 3

—

2

—

2

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

62

—

62

—

60

Total

—

453

—

457

—

457

Total geral

453

457

457

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 7 | 7 | 10 |
| FG III | 64 | 64 | 84 |
| FG II | 2 | 2 | 2 |
| FG I | — | | 2 |
| Total FG | 73 | 73 | 98 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 22 | 25 | 40 |
| Total | 95 | 98 | 138 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

2012

FG IV

7

7

10

FG III

64

64

84

FG II

2

2

2

FG I

—

2

Total FG

73

73

98

Lugares de peritos nacionais destacados

22

25

40

Total

95

98

138

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/167 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/167

---

Mapa de Receitas e Despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2012

(2012/C 95/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 306 651 800 | 97 783 960 | 163 808 000 | 19 332 093 | | |
| | Total do título 1 | 306 651 800 | 97 783 960 | 163 808 000 | 19 332 093 | | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) | 4 700 000 | 4 700 000 | 4 709 480 | 4 709 480 | | |
| | Total do título 2 | 4 700 000 | 4 700 000 | 4 709 480 | 4 709 480 | | |
| 3 |
| TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 3 0 | TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 62 411 561 | 10 725 203 | 116 862 090 | 64 856 677 | | |
| | Total do título 3 | 62 411 561 | 10 725 203 | 116 862 090 | 64 856 677 | | |
| | TOTAL GERAL | 373 763 361 | 113 209 163 | 285 379 570 | 88 898 250 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

306 651 800

97 783 960

163 808 000

19 332 093

Total do título 1

306 651 800

97 783 960

163 808 000

19 332 093

2

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

2 0

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

4 700 000

4 700 000

4 709 480

4 709 480

Total do título 2

4 700 000

4 700 000

4 709 480

4 709 480

3

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3 0

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

62 411 561

10 725 203

116 862 090

64 856 677

Total do título 3

62 411 561

10 725 203

116 862 090

64 856 677

TOTAL GERAL

373 763 361

113 209 163

285 379 570

88 898 250

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 131 000 | 4 131 000 | 3 492 000 | 3 492 000 | | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 50 000 | 50 000 | 60 000 | 60 000 | | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | 250 000 | 250 000 | | |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 80 000 | 80 000 | 188 000 | 188 000 | | |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 20 000 | 20 000 | | |
| | Total do título 1 | 4 541 000 | 4 541 000 | 4 010 000 | 4 010 000 | | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 510 000 | 510 000 | 710 000 | 710 000 | | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 750 000 | 750 000 | 550 000 | 550 000 | | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 350 000 | 350 000 | 250 000 | 250 000 | | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 80 000 | 80 000 | 185 000 | 185 000 | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 150 000 | 150 000 | 230 000 | 230 000 | | |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 576 000 | 576 000 | 1 067 480 | 1 067 480 | | |
| 2 7 | COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE | 760 000 | 760 000 | 956 480 | 956 480 | | |
| 2 8 | ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST | 800 000 | 800 000 | 600 000 | 600 000 | | |
| 2 9 | CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES | 733 000 | 733 000 | 710 000 | 710 000 | | |
| | Total do título 2 | 4 859 000 | 4 859 000 | 5 408 960 | 5 408 960 | | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI | 301 951 800 | 93 083 960 | 159 098 520 | 14 622 613 | | |
| 3 1 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO) | 62 411 561 | 10 725 203 | 116 862 090 | 64 856 677 | | |
| | Total do título 3 | 364 363 361 | 103 809 163 | 275 960 610 | 79 479 290 | | |
| | TOTAL GERAL | 373 763 361 | 113 209 163 | 285 379 570 | 88 898 250 | | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 131 000

4 131 000

3 492 000

3 492 000

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

50 000

50 000

60 000

60 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

250 000

250 000

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

80 000

80 000

188 000

188 000

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

20 000

20 000

Total do título 1

4 541 000

4 541 000

4 010 000

4 010 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

510 000

510 000

710 000

710 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

750 000

750 000

550 000

550 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

350 000

350 000

250 000

250 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

150 000

150 000

150 000

150 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

80 000

80 000

185 000

185 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

150 000

150 000

230 000

230 000

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

576 000

576 000

1 067 480

1 067 480

2 7

COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE

760 000

760 000

956 480

956 480

2 8

ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST

800 000

800 000

600 000

600 000

2 9

CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES

733 000

733 000

710 000

710 000

Total do título 2

4 859 000

4 859 000

5 408 960

5 408 960

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI

301 951 800

93 083 960

159 098 520

14 622 613

3 1

DOTAÇÕES TRANSITADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO)

62 411 561

10 725 203

116 862 090

64 856 677

Total do título 3

364 363 361

103 809 163

275 960 610

79 479 290

TOTAL GERAL

373 763 361

113 209 163

285 379 570

88 898 250

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 7 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | — | — | 1 | — | 4 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 23 | — | 20 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| Total | — | 29 | — | 26 | — | 29 |
| Total geral | 29 | 26 | 29 |

Grupos de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

1

—

1

AD 11

—

4

—

4

—

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

7

—

2

—

2

AD 8

—

11

—

11

—

11

AD 7

—

—

—

1

—

4

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

23

—

20

—

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

5

—

5

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

6

—

6

—

6

Total

—

29

—

26

—

29

Total geral

29

26

29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2012 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 4 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2012

FG IV

2

FG III

4

FG II

1

FG I

—

Total FG

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

7

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/173 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/173

---

Mapa das receitas e das despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2012

(2012/C 95/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 83 311 640 | 66 885 508 | 117 218 257 | 60 282 324 | | |
| | Total do título 2 | 83 311 640 | 66 885 508 | 117 218 257 | 60 282 324 | | |
| 3 |
| DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO) |
| 3 0 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO) | 11 437 138 | 541 830 | 3 321 609 | 3 321 609 | | |
| | Total do título 3 | 11 437 138 | 541 830 | 3 321 609 | 3 321 609 | | |
| | TOTAL GERAL | 94 748 778 | 67 427 338 | 117 218 257 | 63 603 933 | | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

83 311 640

66 885 508

117 218 257

60 282 324

Total do título 2

83 311 640

66 885 508

117 218 257

60 282 324

3

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO)

3 0

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010 (REINSCRITAS NO ORÇAMENTO)

11 437 138

541 830

3 321 609

3 321 609

Total do título 3

11 437 138

541 830

3 321 609

3 321 609

TOTAL GERAL

94 748 778

67 427 338

117 218 257

63 603 933

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 238 000 | 2 238 000 | 2 091 000 | 2 091 000 | 1 202 951,— | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS | 15 000 | 15 000 | 101 000 | 101 000 | 7 271,— | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 140 000 | 140 000 | 100 000 | 100 000 | 50 000,— | |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 42 000 | 42 000 | 78 000 | 78 000 | 45 000,— | |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 15 000 | 20 000 | 20 000 | 8 000,— | |
| | Total do título 1 | 2 450 000 | 2 450 000 | 2 390 000 | 2 390 000 | 1 313 222,— | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 308 500 | 308 500 | 453 200 | 453 200 | 156 921,— | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 165 000 | 165 000 | 101 500 | 101 500 | 105 000,— | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 17 000 | 17 000 | 22 000 | 22 000 | 50 000,— | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 41 000 | 41 000 | 68 000 | 68 000 | 10 979,— | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 15 612 | 15 612 | 28 300 | 28 300 | 19 037,— | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 44 500 | 44 500 | 40 000 | 40 000 | 31 563,— | |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 750 000 | 750 000 | 324 000 | 324 000 | 237 164,— | |
| 2 7 | ESTUDOS | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | | |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 627 000 | 627 000 | 641 000 | 641 000 | 324 965,— | |
| | Total do título 2 | 1 973 612 | 1 973 612 | 1 683 000 | 1 683 000 | 935 629,— | |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH | 90 325 166 | 63 003 726 | 113 145 257 | 59 530 933 | | |
| | Total do título 3 | 90 325 166 | 63 003 726 | 113 145 257 | 59 530 933 | | |
| | TOTAL GERAL | 94 748 778 | 67 427 338 | 117 218 257 | 63 603 933 | 2 248 851,— | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 238 000

2 238 000

2 091 000

2 091 000

1 202 951,—

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS

15 000

15 000

101 000

101 000

7 271,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

140 000

140 000

100 000

100 000

50 000,—

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

42 000

42 000

78 000

78 000

45 000,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

20 000

20 000

8 000,—

Total do título 1

2 450 000

2 450 000

2 390 000

2 390 000

1 313 222,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

308 500

308 500

453 200

453 200

156 921,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

165 000

165 000

101 500

101 500

105 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 000

17 000

22 000

22 000

50 000,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

41 000

41 000

68 000

68 000

10 979,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

15 612

15 612

28 300

28 300

19 037,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

44 500

44 500

40 000

40 000

31 563,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

750 000

750 000

324 000

324 000

237 164,—

2 7

ESTUDOS

5 000

5 000

5 000

5 000

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

627 000

627 000

641 000

641 000

324 965,—

Total do título 2

1 973 612

1 973 612

1 683 000

1 683 000

935 629,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH

90 325 166

63 003 726

113 145 257

59 530 933

Total do título 3

90 325 166

63 003 726

113 145 257

59 530 933

TOTAL GERAL

94 748 778

67 427 338

117 218 257

63 603 933

2 248 851,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | — | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

3

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

3

—

1

—

1

AD 8

—

4

—

4

—

4

AD 7

—

—

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

4

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

3

—

3

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

7

—

7

—

7

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 1 | 1 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 2 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

1

1

FG III

1

1

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

2

2

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/179 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/179

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2012

(2012/C 95/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 142 800 000 | 156 137 690 | 0,— |
| | Total do título 1 | 142 800 000 | 156 137 690 | 0,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 2 775 000 | 2 576 905 | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 775 000 | 2 576 905 | 0,— |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010 | 38 391 000 | 33 636 396 | 0,— |
| | Total do título 3 | 38 391 000 | 33 636 396 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 183 966 000 | 192 350 991 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

142 800 000

156 137 690

0,—

Total do título 1

142 800 000

156 137 690

0,—

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 775 000

2 576 905

0,—

Total do título 2

2 775 000

2 576 905

0,—

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2009/2010

38 391 000

33 636 396

0,—

Total do título 3

38 391 000

33 636 396

0,—

TOTAL GERAL

183 966 000

192 350 991

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 780 000 | 2 480 000 | |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 300 000 | 525 810 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 170 000 | 128 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | 40 000 | |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 20 000 | 100 000 | |
| | Total do título 1 | 3 310 000 | 3 273 810 | |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 330 000 | 350 000 | |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 65 000 | 90 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 30 000 | |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 50 000 | 70 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 35 000 | 30 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 250 000 | 140 000 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 250 000 | 180 000 | |
| 2 8 | ESTUDOS | 400 000 | 170 000 | |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 820 000 | 820 000 | |
| | Total do título 2 | 2 240 000 | 1 880 000 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 28 000 000 | 32 515 000 | |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 260 000 | 12 230 000 | |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 12 000 000 | 12 500 000 | |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 41 790 000 | 16 300 000 | |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 23 280 000 | 21 000 000 | |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 9 200 000 | 8 000 000 | |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 1 886 000 | 3 000 000 | |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | 50 000 000 | 64 326 201 | |
| | Total do título 3 | 178 416 000 | 169 871 201 | |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | | 17 325 980 | |
| | Total do título 4 | | 17 325 980 | |
| | TOTAL GERAL | 183 966 000 | 192 350 991 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 780 000

2 480 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

300 000

525 810

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

170 000

128 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

40 000

40 000

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

20 000

100 000

Total do título 1

3 310 000

3 273 810

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

330 000

350 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

65 000

90 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

30 000

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

50 000

70 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

35 000

30 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

250 000

140 000

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

250 000

180 000

2 8

ESTUDOS

400 000

170 000

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

820 000

820 000

Total do título 2

2 240 000

1 880 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

28 000 000

32 515 000

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 260 000

12 230 000

3 2

GREEN ROTORCRAFT

12 000 000

12 500 000

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

41 790 000

16 300 000

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

23 280 000

21 000 000

3 5

ECO-DESIGN

9 200 000

8 000 000

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

1 886 000

3 000 000

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

50 000 000

64 326 201

Total do título 3

178 416 000

169 871 201

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

17 325 980

Total do título 4

17 325 980

TOTAL GERAL

183 966 000

192 350 991

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AD 9 | — | 6 | — | 6 | — | 7 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 | — | 1 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 16 | — | 16 | — | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total | — | 17 | — | 17 | — | 18 |
| Total geral | 17 | 17 | 18 |

Grupos de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

2

—

2

—

3

AD 9

—

6

—

6

—

7

AD 8

—

7

—

7

—

1

AD 7

—

—

—

—

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

16

—

16

—

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

1

—

1

—

1

Total

—

17

—

17

—

18

Total geral

17

17

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | — | — |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

1

1

FG III

2

2

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

—

—

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/185 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/185

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2012

(2012/C 95/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 56 922 055 | 45 559 100 | |
| | Total do título 1 | 56 922 055 | 45 559 100 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 200 000 | 1 000 000 | |
| | Total do título 2 | 1 200 000 | 1 000 000 | |
| | TOTAL GERAL | 58 122 055 | 46 559 100 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

56 922 055

45 559 100

Total do título 1

56 922 055

45 559 100

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 200 000

1 000 000

Total do título 2

1 200 000

1 000 000

TOTAL GERAL

58 122 055

46 559 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 276 680 | 1 220 700 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 5 062 | 5 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 5 062 | 15 000 | |
| 1 7 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 60 746 | 90 000 | |
| | Total do título 1 | 1 347 550 | 1 330 700 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 263 233 | 225 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 80 995 | 125 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 050 | 20 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 6 075 | 10 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 9 112 | 10 000 | |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010) | 303 730 | 445 000 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010) | 50 622 | 80 000 | |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010) | 232 680 | 260 000 | |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010) | 30 373 | 30 000 | |
| | Total do título 2 | 980 870 | 1 205 000 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | 55 118 187 | 26 000 000 | |
| | Total do título 3 | 55 118 187 | 26 000 000 | |
| | TOTAL GERAL | 57 446 607 | 28 535 700 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 276 680

1 220 700

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

5 062

5 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

5 062

15 000

1 7

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

60 746

90 000

Total do título 1

1 347 550

1 330 700

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

263 233

225 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

80 995

125 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 050

20 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

6 075

10 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

9 112

10 000

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)

303 730

445 000

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)

50 622

80 000

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)

232 680

260 000

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)

30 373

30 000

Total do título 2

980 870

1 205 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

55 118 187

26 000 000

Total do título 3

55 118 187

26 000 000

TOTAL GERAL

57 446 607

28 535 700

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2010 | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 7 | — | 8 | — | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 7 | 8 | 8 |

Grupos de funções e grau

2010

2011

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

2

—

2

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

4

—

5

—

5

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

7

—

8

—

8

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

—

—

Total geral

7

8

8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 7 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | 1 |
| Total | 7 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2012

FG IV

—

—

FG III

4

4

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

7

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

1

Total

7

8

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/191 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/191

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2012

(2012/C 95/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 9 393 000 | 6 400 200 | |
| | Total do título 1 | 9 393 000 | 6 400 200 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 262 000 | 4 266 800 | |
| | Total do título 2 | 6 262 000 | 4 266 800 | |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | 10 667 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

9 393 000

6 400 200

Total do título 1

9 393 000

6 400 200

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 262 000

4 266 800

Total do título 2

6 262 000

4 266 800

TOTAL GERAL

15 655 000

10 667 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 7 957 000 | 4 227 522 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 760 000 | 492 478 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 63 000 | 28 000 | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 280 000 | 52 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 20 000 | 10 000 | |
| | Total do título 1 | 9 080 000 | 4 810 000 | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 235 000 | 893 300 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 690 000 | 741 300 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 284 000 | 130 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 152 000 | 144 400 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 197 000 | 113 000 | |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 370 000 | 350 000 | |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 667 000 | 565 000 | |
| | Total do título 2 | 3 595 000 | 2 937 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 505 000 | 300 750 | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 475 000 | 2 619 250 | |
| | Total do título 3 | 2 980 000 | 2 920 000 | |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 15 655 000 | 10 667 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

7 957 000

4 227 522

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

760 000

492 478

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

63 000

28 000

1 6

FORMAÇÃO

280 000

52 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

20 000

10 000

Total do título 1

9 080 000

4 810 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 235 000

893 300

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

690 000

741 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

284 000

130 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

152 000

144 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

197 000

113 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

370 000

350 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

667 000

565 000

Total do título 2

3 595 000

2 937 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

505 000

300 750

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 475 000

2 619 250

Total do título 3

2 980 000

2 920 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

15 655 000

10 667 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 5 | — | 3 | — | — |
| AD 10 | — | 7 | — | 5 | — | — |
| AD 9 | — | 4 | — | 4 | — | — |
| AD 8 | — | 5 | — | 4 | — | — |
| AD 7 | — | 10 | — | 8 | — | — |
| AD 6 | — | 7 | — | 3 | — | — |
| AD 5 | — | 11 | — | 5 | — | — |
| Total AD | — | 57 | — | 37 | — | — |
| AST 11 | — | 0 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 9 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 8 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| AST 7 | — | 0 | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | 0 | — | — |
| AST 3 | — | 3 | — | 0 | — | — |
| AST 2 | — | 3 | — | 4 | — | — |
| AST 1 | — | 0 | — | 0 | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 9 | — | — |
| Total | — | 69 | — | 46 | — | — |
| Total geral | 69 | 46 | — |

Grupos de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

2

—

1

—

—

AD 12

—

4

—

2

—

—

AD 11

—

5

—

3

—

—

AD 10

—

7

—

5

—

—

AD 9

—

4

—

4

—

—

AD 8

—

5

—

4

—

—

AD 7

—

10

—

8

—

—

AD 6

—

7

—

3

—

—

AD 5

—

11

—

5

—

—

Total AD

—

57

—

37

—

—

AST 11

—

0

—

—

—

—

AST 10

—

0

—

0

—

—

AST 9

—

0

—

0

—

—

AST 8

—

0

—

0

—

—

AST 7

—

0

—

1

—

—

AST 6

—

3

—

3

—

—

AST 5

—

1

—

1

—

—

AST 4

—

2

—

0

—

—

AST 3

—

3

—

0

—

—

AST 2

—

3

—

4

—

—

AST 1

—

0

—

0

—

—

Total AST

—

12

—

9

—

—

Total

—

69

—

46

—

—

Total geral

69

46

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 2 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 6 | 3 |
| FG I | 0 | — |
| Total FG | 12 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 6 |
| Total | 20 | 13 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

4

2

FG III

2

2

FG II

6

3

FG I

0

—

Total FG

12

7

Lugares de peritos nacionais destacados

8

6

Total

20

13

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/197 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/197

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2012

(2012/C 95/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 12 122 768 | 7 410 800 | |
| | Total do título 1 | 12 122 768 | 7 410 800 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 298 800 | 5 073 200 | |
| | Total do título 2 | 8 298 800 | 5 073 200 | |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 325 432 | 199 000 | |
| | Total do título 4 | 325 432 | 199 000 | |
| | TOTAL GERAL | 20 747 000 | 12 683 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 122 768

7 410 800

Total do título 1

12 122 768

7 410 800

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 298 800

5 073 200

Total do título 2

8 298 800

5 073 200

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

325 432

199 000

Total do título 4

325 432

199 000

TOTAL GERAL

20 747 000

12 683 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 9 274 000 | 5 413 303 | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 206 000 | 631 197 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 471 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 166 000 | 28 000 | |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | | — | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 174 000 | 64 500 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 28 000 | 26 000 | |
| | Total do título 1 | 10 908 000 | 6 634 000 | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 530 000 | 2 047 380 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 480 000 | 297 620 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 205 000 | 54 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 256 000 | 78 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 200 000 | 110 000 | |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 60 000 | 250 000 | |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 406 000 | 422 000 | |
| | Total do título 2 | 4 137 000 | 3 259 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 1 317 000 | 500 000 | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 385 000 | 2 290 000 | |
| | Total do título 3 | 5 702 000 | 2 790 000 | |
| | TOTAL GERAL | 20 747 000 | 12 683 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

9 274 000

5 413 303

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 206 000

631 197

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

471 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

166 000

28 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

—

1 6

FORMAÇÃO

174 000

64 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

28 000

26 000

Total do título 1

10 908 000

6 634 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 530 000

2 047 380

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

480 000

297 620

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

205 000

54 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

256 000

78 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

200 000

110 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

60 000

250 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

406 000

422 000

Total do título 2

4 137 000

3 259 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

1 317 000

500 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 385 000

2 290 000

Total do título 3

5 702 000

2 790 000

TOTAL GERAL

20 747 000

12 683 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 6 | — | 4 | — | — |
| AD 10 | — | 8 | — | 4 | — | — |
| AD 9 | — | 8 | — | 6 | — | — |
| AD 8 | — | 10 | — | 8 | — | — |
| AD 7 | — | 7 | — | 4 | — | — |
| AD 6 | — | 7 | — | 4 | — | — |
| AD 5 | — | 7 | — | 3 | — | — |
| Total AD | — | 61 | — | 38 | — | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 7 | — | 8 | — | — |
| Total | — | 68 | — | 46 | — | — |
| Total geral | 68 | 46 | — |

Grupos de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

2

—

1

—

—

AD 12

—

4

—

2

—

—

AD 11

—

6

—

4

—

—

AD 10

—

8

—

4

—

—

AD 9

—

8

—

6

—

—

AD 8

—

10

—

8

—

—

AD 7

—

7

—

4

—

—

AD 6

—

7

—

4

—

—

AD 5

—

7

—

3

—

—

Total AD

—

61

—

38

—

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

—

—

AST 4

—

2

—

2

—

—

AST 3

—

2

—

1

—

—

AST 2

—

2

—

1

—

—

AST 1

—

1

—

1

—

—

Total AST

—

7

—

8

—

—

Total

—

68

—

46

—

—

Total geral

68

46

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | — | — |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 12 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 8 |
| Total | 24 | 12 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

—

—

FG III

—

—

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

12

4

Lugares de peritos nacionais destacados

12

8

Total

24

12

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/203 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/203

---

Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2012

(2012/C 95/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 292 937 | 1 810 000 | |
| | Total do título 2 | 4 292 937 | 1 810 000 | |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 111 616 | 0 | |
| | Total do título 3 | 111 616 | 0 | |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | 200 000 | 0 | |
| | Total do título 4 | 200 000 | 0 | |
| | TOTAL GERAL | 4 604 553 | 1 810 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 292 937

1 810 000

Total do título 2

4 292 937

1 810 000

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

111 616

0

Total do título 3

111 616

0

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

200 000

0

Total do título 4

200 000

0

TOTAL GERAL

4 604 553

1 810 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 2 204 000 | 944 000 | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 200 000 | 85 000 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 420 000 | 125 000 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 24 000 | 74 000 | |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 40 500 | — | |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | — | — | |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 15 000 | 10 000 | |
| | Total do título 1 | 2 903 500 | 1 238 000 | |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 320 524 | 50 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 165 000 | 165 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 90 000 | 85 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | 20 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 19 000 | 12 000 | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 160 000 | 90 000 | |
| | Total do título 2 | 811 524 | 422 000 | |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS | 889 529 | 150 000 | |
| 3 0 | ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA | | | |
| 3 1 | ESTUDOS SOBRE ASPETOS DA ANÁLISE DE MERCADO | | | |
| 3 2 | WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR | | | |
| 3 3 | INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS | | | |
| 3 4 | GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS | | | |
| | Total do título 3 | 889 529 | 150 000 | |
| | TOTAL GERAL | 4 604 553 | 1 810 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

2 204 000

944 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

200 000

85 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

420 000

125 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

24 000

74 000

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

40 500

—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

—

—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

15 000

10 000

Total do título 1

2 903 500

1 238 000

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

320 524

50 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

165 000

165 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

90 000

85 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

20 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

19 000

12 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

160 000

90 000

Total do título 2

811 524

422 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

889 529

150 000

3 0

ESTUDOS SOBRE ASPETOS SELECIONADOS DA REGULAMENTAÇÃO ECONÓMICA

3 1

ESTUDOS SOBRE ASPETOS DA ANÁLISE DE MERCADO

3 2

WORKSHOPS E OUTRAS MEDIDAS DE MELHORIA DA COOPERAÇÃO REGULAMENTAR

3 3

INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS

3 4

GRUPO DE PERITOS DOS ESTADOS-MEMBROS

Total do título 3

889 529

150 000

TOTAL GERAL

4 604 553

1 810 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 4 |
| Total AD | — | 11 | — | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 5 | — | 3 |
| Total | — | 16 | — | 12 |
| Total geral | 16 | 12 |

Grupos de funções e grau

2012

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

5

—

4

Total AD

—

11

—

9

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

1

Total AST

—

5

—

3

Total

—

16

—

12

Total geral

16

12

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 2 | 1 |
| FG II | 2 | 1 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 4 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 8 |
| Total | 8 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2011

FG IV

—

—

FG III

2

1

FG II

2

1

FG I

—

—

Total FG

4

2

Lugares de peritos nacionais destacados

8

8

Total

8

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/209 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/209

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2012

(2012/C 95/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2012 | Exercício 2011 | Exercício 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 9 748 289 | 10 177 000 | |
| | Total do título 1 | 9 748 289 | 10 177 000 | |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 120 000 | 6 785 000 | |
| | Total do título 2 | 7 120 000 | 6 785 000 | |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 3 001 000 | | |
| | Total do título 3 | 3 001 000 | | |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 409 711 | | |
| | Total do título 4 | 409 711 | | |
| | TOTAL GERAL | 20 279 000 | 16 962 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2012

Exercício 2011

Exercício 2010

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

9 748 289

10 177 000

Total do título 1

9 748 289

10 177 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 120 000

6 785 000

Total do título 2

7 120 000

6 785 000

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 001 000

Total do título 3

3 001 000

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

409 711

Total do título 4

409 711

TOTAL GERAL

20 279 000

16 962 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2012 | Dotações 2011 | Execução 2010 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 677 000 | 7 423 000 | |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 200 000 | 86 000 | |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 770 000 | 829 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 116 000 | 40 000 | |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 100 000 | 72 000 | |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 2 000 | 10 000 | |
| | Total do título 1 | 11 865 000 | 8 460 000 | |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 805 000 | 2 800 000 | |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 590 000 | 567 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 90 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 336 000 | 222 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 161 000 | 166 000 | |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 412 000 | 450 000 | |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 310 000 | 407 000 | |
| | Total do título 2 | 4 764 000 | 4 702 000 | |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 550 000 | 500 000 | |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 2 950 000 | 3 150 000 | |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 150 000 | 150 000 | |
| | Total do título 3 | 3 650 000 | 3 800 000 | |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Total do título 9 | | | |
| | TOTAL GERAL | 20 279 000 | 16 962 000 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2012

Dotações 2011

Execução 2010

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 677 000

7 423 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

200 000

86 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

770 000

829 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

116 000

40 000

1 6

FORMAÇÃO

100 000

72 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

2 000

10 000

Total do título 1

11 865 000

8 460 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 805 000

2 800 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

590 000

567 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

90 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

336 000

222 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

161 000

166 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

412 000

450 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

310 000

407 000

Total do título 2

4 764 000

4 702 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

550 000

500 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

2 950 000

3 150 000

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

150 000

150 000

Total do título 3

3 650 000

3 800 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Total do título 9

TOTAL GERAL

20 279 000

16 962 000

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 13 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 4 | — | 3 | — | — |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 4 | — | — |
| AD 9 | — | 5 | — | 3 | — | — |
| AD 8 | — | 11 | — | 7 | — | — |
| AD 7 | — | 11 | — | 9 | — | — |
| AD 6 | — | 11 | — | 9 | — | — |
| AD 5 | — | 9 | — | 8 | — | — |
| Total AD | — | 63 | — | 49 | — | — |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 1 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 9 | — | — |
| Total | — | 75 | — | 58 | — | — |
| Total geral | 75 | 58 | — |

Grupos de funções e grau

2012

2011

2010

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

—

AD 13

—

1

—

—

—

—

AD 12

—

4

—

3

—

—

AD 11

—

4

—

4

—

—

AD 10

—

5

—

4

—

—

AD 9

—

5

—

3

—

—

AD 8

—

11

—

7

—

—

AD 7

—

11

—

9

—

—

AD 6

—

11

—

9

—

—

AD 5

—

9

—

8

—

—

Total AD

—

63

—

49

—

—

AST 11

—

1

—

1

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

—

AST 9

—

2

—

2

—

—

AST 8

—

1

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

2

—

—

AST 2

—

1

—

1

—

—

AST 1

—

2

—

1

—

—

Total AST

—

12

—

9

—

—

Total

—

75

—

58

—

—

Total geral

75

58

—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 |
| --- | --- |
| FG IV | 4 |
| FG III | 4 |
| FG II | 2 |
| FG I | — |
| Total FG | 10 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 |
| Total | 26 |

Lugares de agentes contratuais

2012

FG IV

4

FG III

4

FG II

2

FG I

—

Total FG

10

Lugares de peritos nacionais destacados

16

Total

26

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/215 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/215

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 95/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 270 000 | | 17 270 000 |
| | Total do título 1 | 17 270 000 | | 17 270 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 25 000 | | 25 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | 35 000 | | 35 000 |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | 60 000 | | 60 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 11 890 | 199 | 12 089 |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 387 300 | 6 456 | 393 756 |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS) | p.m. | 1 100 000 | 1 100 000 |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | 35 000 | | 35 000 |
| | Total do título 3 | 434 190 | 1 106 655 | 1 540 845 |
| | TOTAL GERAL | 17 764 190 | 1 106 655 | 18 870 845 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 270 000

17 270 000

Total do título 1

17 270 000

17 270 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

25 000

25 000

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

35 000

35 000

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 2

60 000

60 000

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

11 890

199

12 089

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

387 300

6 456

393 756

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO (RECEITAS AFECTADAS)

p.m.

1 100 000

1 100 000

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

35 000

35 000

Total do título 3

434 190

1 106 655

1 540 845

TOTAL GERAL

17 764 190

1 106 655

18 870 845

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 10 879 000 | 10 879 000 | | | 10 879 000 | 10 879 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 246 000 | 246 000 | | | 246 000 | 246 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 250 000 | 250 000 | | | 250 000 | 250 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 11 500 000 | 11 500 000 | | | 11 500 000 | 11 500 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 573 000 | 573 000 | | | 573 000 | 573 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 49 000 | 49 000 | | | 49 000 | 49 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 128 000 | 128 000 | | | 128 000 | 128 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 225 000 | 225 000 | | | 225 000 | 225 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 2 | 1 385 000 | 1 385 000 | | | 1 385 000 | 1 385 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 1 547 000 | 1 477 000 | | | 1 547 000 | 1 477 000 |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO | 399 190 | 399 190 | 1 106 655 | 1 106 655 | 1 505 845 | 1 505 845 |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO | 1 069 000 | 1 147 000 | | | 1 069 000 | 1 147 000 |
| 3 3 | ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA | 1 505 000 | 1 530 000 | | | 1 505 000 | 1 530 000 |
| 3 4 | INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 359 000 | 326 000 | | | 359 000 | 326 000 |
| | Total do título 3 | 4 879 190 | 4 879 190 | 1 106 655 | 1 106 655 | 5 985 845 | 5 985 845 |
| | TOTAL GERAL | 17 764 190 | 17 764 190 | 1 106 655 | 1 106 655 | 18 870 845 | 18 870 845 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

10 879 000

10 879 000

10 879 000

10 879 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

120 000

120 000

120 000

120 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

246 000

246 000

246 000

246 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

250 000

250 000

250 000

250 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Total do título 1

11 500 000

11 500 000

11 500 000

11 500 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

573 000

573 000

573 000

573 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

400 000

400 000

400 000

400 000

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 000

49 000

49 000

49 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

128 000

128 000

128 000

128 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

225 000

225 000

225 000

225 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

10 000

10 000

10 000

10 000

Total do título 2

1 385 000

1 385 000

1 385 000

1 385 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

1 547 000

1 477 000

1 547 000

1 477 000

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

399 190

399 190

1 106 655

1 106 655

1 505 845

1 505 845

3 2

DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

1 069 000

1 147 000

1 069 000

1 147 000

3 3

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E FACILITAÇÃO DE UMA ABORDAGEM COORDENADA

1 505 000

1 530 000

1 505 000

1 530 000

3 4

INTERCÂMBIO E PRESTAÇÃO DE APOIO AOS PARCEIROS, INCLUINDO O PROGRAMA DE VISITAS DE ESTUDO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

359 000

326 000

359 000

326 000

Total do título 3

4 879 190

4 879 190

1 106 655

1 106 655

5 985 845

5 985 845

TOTAL GERAL

17 764 190

17 764 190

1 106 655

1 106 655

18 870 845

18 870 845

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/219 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/219

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 4

(2012/C 95/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) | 41 254 576 | –34 872 | 41 219 704 |
| | Total do título 1 | 41 254 576 | –34 872 | 41 219 704 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1) | 20 000 000 | | 20 000 000 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2) | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | 10 744 | | 10 744 |
| | Total do título 2 | 20 010 744 | | 20 010 744 |
| | TOTAL GERAL | 61 265 320 | –34 872 | 61 230 448 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

41 254 576

–34 872

41 219 704

Total do título 1

41 254 576

–34 872

41 219 704

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFECTADAS (1)

20 000 000

20 000 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS (2)

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

10 744

10 744

Total do título 2

20 010 744

20 010 744

TOTAL GERAL

61 265 320

–34 872

61 230 448

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO (3) | 21 762 744 | – 246 085 | 21 516 659 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4) | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5) | 1 060 100 | 28 275 | 1 088 375 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (6) | 775 000 | –72 195 | 702 805 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | –2 100 | 2 900 |
| | Total do título 1 | 23 892 844 | – 292 105 | 23 600 739 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 3 239 863 | 347 500 | 3 587 363 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8) | 263 000 | 69 200 | 332 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9) | 460 000 | –1 050 | 458 950 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | | 12 000 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 185 000 | 6 932 | 191 932 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 4 169 863 | 422 582 | 4 592 445 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS | 12 250 298 | | 12 250 298 |
| 3 5 | ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 20 913 441 | 873 525 | 21 786 966 |
| | Total do título 3 | 33 163 739 | 873 525 | 34 037 264 |
| | TOTAL GERAL | 61 226 446 | 1 004 002 | 62 230 448 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO (3)

21 762 744

– 246 085

21 516 659

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (4)

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (5)

1 060 100

28 275

1 088 375

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (6)

775 000

–72 195

702 805

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

–2 100

2 900

Total do título 1

23 892 844

– 292 105

23 600 739

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

3 239 863

347 500

3 587 363

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (8)

263 000

69 200

332 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (9)

460 000

–1 050

458 950

2 4

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

185 000

6 932

191 932

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Total do título 2

4 169 863

422 582

4 592 445

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS

12 250 298

12 250 298

3 5

ACÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

20 913 441

873 525

21 786 966

Total do título 3

33 163 739

873 525

34 037 264

TOTAL GERAL

61 226 446

1 004 002

62 230 448

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 2 | 2 | |
| AD 10 | 1 | 1 | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | 2 | 2 | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 6 | 6 | 1 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 9 | 9 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

2

2

AD 10

1

1

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

2

2

AD 5

Total AD

6

6

1

AST 11

1

1

1

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

9

9

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2009 | 2010 | 2011 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | | 2 | 2 |
| AD 12 | 10 | 9 | 9 |
| AD 11 | 8 | 11 | 11 |
| AD 10 | 9 | 9 | 9 |
| AD 9 | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 7 | 7 |
| AD 7 | 6 | 6 | 6 |
| AD 6 | 2 | 6 | 7 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 56 | 61 | 62 |
| AST 11 | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 7 | 8 | 8 |
| AST 7 | 4 | 6 | 6 |
| AST 6 | 11 | 8 | 8 |
| AST 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | 14 | 14 | 14 |
| AST 3 | 14 | 13 | 13 |
| AST 2 | 3 | 4 | 4 |
| AST 1 | 6 | 5 | 5 |
| Total AST | 68 | 68 | 68 |
| Total geral | 124 | 129 | 130 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2009

2010

2011

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

AD 12

10

9

9

AD 11

8

11

11

AD 10

9

9

9

AD 9

7

8

8

AD 8

8

7

7

AD 7

6

6

6

AD 6

2

6

7

AD 5

Total AD

56

61

62

AST 11

1

1

1

AST 10

3

3

3

AST 9

1

2

2

AST 8

7

8

8

AST 7

4

6

6

AST 6

11

8

8

AST 5

4

4

4

AST 4

14

14

14

AST 3

14

13

13

AST 2

3

4

4

AST 1

6

5

5

Total AST

68

68

68

Total geral

124

129

130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 | 2009 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 25
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 1 | 25
  GISC 5
  ENPI 3 | 23 |
| FG III | 5
  GISC 3
  GIO 1
  ENPI 1 | 5
  GISC 3
  ENPI 1 | 7 |
| FG II | 18
  GIO 1 | 16 | 15 |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 58 | 45 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 22 | 28 |
| Total | 88 | 80 | 73 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

2009

FG IV

25

GISC 5

ENPI 3

GIO 1

25

GISC 5

ENPI 3

23

FG III

5

GISC 3

GIO 1

ENPI 1

5

GISC 3

ENPI 1

7

FG II

18

GIO 1

16

15

FG I

Total FG

63

58

45

Lugares de peritos nacionais destacados

25

22

28

Total

88

80

73

---

(1)  2011:

| — | GIO: 20 000 000, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 000 000,

| — | IPA2: 1 000 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 1 000 000.

(2)  2010:

| — | GISC: 30 000, |
| --- | --- |

—

GISC: 30 000,

| — | ENPI: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENPI: 140 000.

(3)  2011: GIO: 1 051 424.

(4)  2011: GIO: 40 000.

(5)  2011:

| — | GIO: 70 100, |
| --- | --- |

—

GIO: 70 100,

| — | IPA2: 22 275. |
| --- | --- |

—

IPA2: 22 275.

(6)  2011: IPA2: 6 000.

(7)  2011: GIO: 256 863.

(8)  2011: IPA2: 12 000.

(9)  2011: IPA2: 12 000.

(10)  2011:

| — | GIO: 18 581 613, |
| --- | --- |

—

GIO: 18 581 613,

| — | IPA2: 947 725. |
| --- | --- |

—

IPA2: 947 725.

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/225 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/225

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2012/C 95/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 56 142 719,00 | 56 142 719,00 | | | 56 142 719,00 | 56 142 719,00 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 883 066,86 | 883 066,86 | 387 702,05 | 387 702,05 | 1 270 768,91 | 1 270 768,91 |
| | Total do título 2 | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 | 387 702,05 | 387 702,05 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 |
| | TOTAL GERAL | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 | 387 702,05 | 387 702,05 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

56 142 719,00

56 142 719,00

56 142 719,00

56 142 719,00

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

883 066,86

883 066,86

387 702,05

387 702,05

1 270 768,91

1 270 768,91

Total do título 2

57 025 785,86

57 025 785,86

387 702,05

387 702,05

57 413 487,91

57 413 487,91

TOTAL GERAL

57 025 785,86

57 025 785,86

387 702,05

387 702,05

57 413 487,91

57 413 487,91

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 18 066 012,69 | 18 066 012,69 | 17 375,44 | 17 375,44 | 18 083 388,13 | 18 083 388,13 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 541 654,30 | 541 654,30 | | | 541 654,30 | 541 654,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 165 073,39 | 165 073,39 | 2 147,24 | 2 147,24 | 167 220,63 | 167 220,63 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 425 000,00 | 425 000,00 | | | 425 000,00 | 425 000,00 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 550 000,00 | 550 000,00 | | | 550 000,00 | 550 000,00 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000,00 | 40 000,00 | | | 40 000,00 | 40 000,00 |
| | Total do título 1 | 19 787 740,38 | 19 787 740,38 | 19 522,68 | 19 522,68 | 19 807 263,06 | 19 807 263,06 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 104 534,26 | 3 104 534,26 | 35 000,00 | 35 000,00 | 3 139 534,26 | 3 139 534,26 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 446 260,00 | 446 260,00 | | | 446 260,00 | 446 260,00 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 93 442,00 | 93 442,00 | | | 93 442,00 | 93 442,00 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 576,00 | 171 576,00 | | | 171 576,00 | 171 576,00 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 228 300,00 | 228 300,00 | | | 228 300,00 | 228 300,00 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000,00 | 120 000,00 | | | 120 000,00 | 120 000,00 |
| | Total do título 2 | 4 164 112,26 | 4 164 112,26 | 35 000,00 | 35 000,00 | 4 199 112,26 | 4 199 112,26 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 5 110 489,00 | 4 504 809,00 | | | 5 110 489,00 | 4 504 809,00 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 150 000,00 | 150 000,00 | | | 150 000,00 | 150 000,00 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 985 000,00 | 990 368,00 | 106 945,35 | 106 945,35 | 1 091 945,35 | 1 097 313,35 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 300 000,00 | 300 000,00 | | | 300 000,00 | 300 000,00 |
| 3 5 | ESTUDOS | 324 400,00 | 749 664,00 | | | 324 400,00 | 749 664,00 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 791 219,93 | 832 719,93 | 1 134,02 | 1 134,02 | 792 353,95 | 833 853,95 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 846 000,00 | 877 213,00 | | | 846 000,00 | 877 213,00 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 027 960,63 | 23 027 960,63 | 225 100,00 | 225 100,00 | 23 253 060,63 | 23 253 060,63 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 538 863,66 | 1 641 198,66 | | | 1 538 863,66 | 1 641 198,66 |
| | Total do título 3 | 33 073 933,22 | 33 073 933,22 | 333 179,37 | 333 179,37 | 33 407 112,59 | 33 407 112,59 |
| | TOTAL GERAL | 57 025 785,86 | 57 025 785,86 | 387 702,05 | 387 702,05 | 57 413 487,91 | 57 413 487,91 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

18 066 012,69

18 066 012,69

17 375,44

17 375,44

18 083 388,13

18 083 388,13

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

541 654,30

541 654,30

541 654,30

541 654,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

165 073,39

165 073,39

2 147,24

2 147,24

167 220,63

167 220,63

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

425 000,00

425 000,00

425 000,00

425 000,00

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

550 000,00

550 000,00

550 000,00

550 000,00

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000,00

40 000,00

40 000,00

40 000,00

Total do título 1

19 787 740,38

19 787 740,38

19 522,68

19 522,68

19 807 263,06

19 807 263,06

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 104 534,26

3 104 534,26

35 000,00

35 000,00

3 139 534,26

3 139 534,26

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

446 260,00

446 260,00

446 260,00

446 260,00

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

93 442,00

93 442,00

93 442,00

93 442,00

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 576,00

171 576,00

171 576,00

171 576,00

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 300,00

228 300,00

228 300,00

228 300,00

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000,00

120 000,00

120 000,00

120 000,00

Total do título 2

4 164 112,26

4 164 112,26

35 000,00

35 000,00

4 199 112,26

4 199 112,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

5 110 489,00

4 504 809,00

5 110 489,00

4 504 809,00

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

150 000,00

150 000,00

150 000,00

150 000,00

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

985 000,00

990 368,00

106 945,35

106 945,35

1 091 945,35

1 097 313,35

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

300 000,00

300 000,00

300 000,00

300 000,00

3 5

ESTUDOS

324 400,00

749 664,00

324 400,00

749 664,00

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

791 219,93

832 719,93

1 134,02

1 134,02

792 353,95

833 853,95

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

846 000,00

877 213,00

846 000,00

877 213,00

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 027 960,63

23 027 960,63

225 100,00

225 100,00

23 253 060,63

23 253 060,63

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 538 863,66

1 641 198,66

1 538 863,66

1 641 198,66

Total do título 3

33 073 933,22

33 073 933,22

333 179,37

333 179,37

33 407 112,59

33 407 112,59

TOTAL GERAL

57 025 785,86

57 025 785,86

387 702,05

387 702,05

57 413 487,91

57 413 487,91

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 2 | 8 | 2 | 8 |
| AD 11 | | 11 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | | 22 | | 20 | | 20 |
| AD 8 | | 22 | | 18 | | 18 |
| AD 7 | | 22 | | 23 | | 21 |
| AD 6 | | 19 | | 18 | | 15 |
| AD 5 | | 10 | | 10 | | 9 |
| Total grau AD | 3 | 137 | 5 | 129 | 5 | 123 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 5 | | 9 | | 8 | | 8 |
| AST 4 | | 17 | | 15 | | 13 |
| AST 3 | | 20 | | 17 | | 17 |
| AST 2 | | 11 | | 13 | | 13 |
| AST 1 | | 4 | | 6 | | 6 |
| Total grau AST | 1 | 67 | 1 | 65 | 1 | 63 |
| Total geral | 4 | 204 | 6 | 194 | 6 | 186 |
| Total do pessoal | 208 | 200 | 192 |

Categorias e graus

Lugares

2011

2010

2009

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

2

8

2

8

AD 11

11

1

10

1

10

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

22

20

20

AD 8

22

18

18

AD 7

22

23

21

AD 6

19

18

15

AD 5

10

10

9

Total grau AD

3

137

5

129

5

123

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

1

1

1

1

1

1

AST 7

1

1

1

AST 6

3

3

3

AST 5

9

8

8

AST 4

17

15

13

AST 3

20

17

17

AST 2

11

13

13

AST 1

4

6

6

Total grau AST

1

67

1

65

1

63

Total geral

4

204

6

194

6

186

Total do pessoal

208

200

192

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/231 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/231

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 95/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |
| | Total do título 2 | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 206 600

– 639 200

15 567 400

Total do título 2

16 206 600

– 639 200

15 567 400

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 206 600

– 639 200

15 567 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 9 785 900 | – 535 000 | 9 250 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 171 700 | –26 898 | 144 802 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 315 000 | –70 000 | 245 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 382 400 | –74 209 | 308 191 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 900 | | 9 900 |
| | Total do título 1 | 10 664 900 | – 706 107 | 9 958 793 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 1 967 500 | 287 162 | 2 254 662 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 933 400 | –70 000 | 863 400 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 133 800 | | 133 800 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 800 | –26 330 | 104 470 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 50 000 | –25 810 | 24 190 |
| | Total do título 2 | 3 215 500 | 165 022 | 3 380 522 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 327 200 | – 157 200 | 1 170 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 90 000 | –38 915 | 51 085 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 909 000 | 98 000 | 1 007 000 |
| | Total do título 3 | 2 326 200 | –98 115 | 2 228 085 |
| | TOTAL GERAL | 16 206 600 | – 639 200 | 15 567 400 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

9 785 900

– 535 000

9 250 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

171 700

–26 898

144 802

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

315 000

–70 000

245 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL, FORMAÇÃO

382 400

–74 209

308 191

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 900

9 900

Total do título 1

10 664 900

– 706 107

9 958 793

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

1 967 500

287 162

2 254 662

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

933 400

–70 000

863 400

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

133 800

133 800

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 800

–26 330

104 470

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

50 000

–25 810

24 190

Total do título 2

3 215 500

165 022

3 380 522

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 327 200

– 157 200

1 170 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

90 000

–38 915

51 085

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

909 000

98 000

1 007 000

Total do título 3

2 326 200

–98 115

2 228 085

TOTAL GERAL

16 206 600

– 639 200

15 567 400

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2011 | 2010 | 2009 | 2011 | 2010 | 2009 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 7 | 7 | 5 |
| AD 7 | — | — | — | 7 | 7 | 9 |
| AD 6 | — | — | — | 4 | 4 | 2 |
| AD 5 | — | — | — | 3 | 3 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 33 | 33 | 33 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 4 | — | — | — | | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| Total | — | — | — | 37 | 37 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2011

2010

2009

2011

2010

2009

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

5

5

5

AD 10

—

—

—

5

5

5

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

7

7

5

AD 7

—

—

—

7

7

9

AD 6

—

—

—

4

4

2

AD 5

—

—

—

3

3

5

Total AD

—

—

—

33

33

33

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

2

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

—

—

AST 4

—

—

—

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

1

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

4

4

4

Total

—

—

—

37

37

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2011 | 2010 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 56 | 59 |
| FG III | 48 | 39 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 119 | 115 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 119 | 115 |

Lugares de agentes contratuais

2011

2010

FG IV

56

59

FG III

48

39

FG II

16

16

FG I

1

1

Total FG

119

115

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

119

115

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/237 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/237

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2012/C 95/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 9 462 000 | | 9 462 000 |
| | Total do título 2 | 9 462 000 | | 9 462 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 462 000 | | 9 462 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

9 462 000

9 462 000

Total do título 2

9 462 000

9 462 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 462 000

9 462 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 905 000 | 3 905 000 | – 395 000 | – 395 000 | 3 510 000 | 3 510 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 280 000 | 280 000 | | | 280 000 | 280 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 90 000 | 90 000 | –25 000 | –25 000 | 65 000 | 65 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 4 335 000 | 4 335 000 | – 420 000 | – 420 000 | 3 915 000 | 3 915 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 590 000 | 590 000 | | | 590 000 | 590 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 570 000 | 570 000 | 70 000 | 70 000 | 640 000 | 640 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 215 000 | 215 000 | 57 432 | 57 432 | 272 432 | 272 432 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 190 000 | 190 000 | – 107 432 | – 107 432 | 82 568 | 82 568 |
| | Total do título 2 | 1 595 000 | 1 595 000 | 20 000 | 20 000 | 1 615 000 | 1 615 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 1 713 496 | 2 975 496 | 400 000 | 700 000 | 2 113 496 | 3 675 496 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 1 504 | 1 504 | | | 1 504 | 1 504 |
| 3 3 | SAB | 555 000 | 555 000 | | – 300 000 | 555 000 | 255 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 2 270 000 | 3 532 000 | 400 000 | 400 000 | 2 670 000 | 3 932 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 200 000 | 9 462 000 | 0 | 0 | 8 200 000 | 9 462 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 905 000

3 905 000

– 395 000

– 395 000

3 510 000

3 510 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

280 000

280 000

280 000

280 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

90 000

90 000

–25 000

–25 000

65 000

65 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

Total do título 1

4 335 000

4 335 000

– 420 000

– 420 000

3 915 000

3 915 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

590 000

590 000

590 000

590 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

570 000

570 000

70 000

70 000

640 000

640 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

10 000

10 000

10 000

10 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

215 000

215 000

57 432

57 432

272 432

272 432

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

20 000

20 000

20 000

20 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

190 000

190 000

– 107 432

– 107 432

82 568

82 568

Total do título 2

1 595 000

1 595 000

20 000

20 000

1 615 000

1 615 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

1 713 496

2 975 496

400 000

700 000

2 113 496

3 675 496

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

1 504

1 504

1 504

1 504

3 3

SAB

555 000

555 000

– 300 000

555 000

255 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

2 270 000

3 532 000

400 000

400 000

2 670 000

3 932 000

TOTAL GERAL

8 200 000

9 462 000

0

0

8 200 000

9 462 000

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/241 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/241

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2012/C 95/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 45 559 100 | | 45 559 100 |
| | Total do título 1 | 45 559 100 | | 45 559 100 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | Total do título 2 | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 46 559 100 | | 46 559 100 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

45 559 100

45 559 100

Total do título 1

45 559 100

45 559 100

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 000 000

1 000 000

Total do título 2

1 000 000

1 000 000

TOTAL GERAL

46 559 100

46 559 100

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 220 700 | | 1 220 700 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 5 000 | | 5 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 15 000 | | 15 000 |
| 1 7 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 90 000 | | 90 000 |
| | Total do título 1 | 1 330 700 | | 1 330 700 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 225 000 | | 225 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 125 000 | | 125 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | | 20 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 10 000 | | 10 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 10 000 | | 10 000 |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010) | 445 000 | | 445 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010) | 80 000 | | 80 000 |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010) | 260 000 | | 260 000 |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010) | 30 000 | | 30 000 |
| | Total do título 2 | 1 205 000 | | 1 205 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | 44 023 400 | –18 023 400 | 26 000 000 |
| | Total do título 3 | 44 023 400 | –18 023 400 | 26 000 000 |
| | TOTAL GERAL | 46 559 100 | –18 023 400 | 28 535 700 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 220 700

1 220 700

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

5 000

5 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

15 000

15 000

1 7

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

90 000

90 000

Total do título 1

1 330 700

1 330 700

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

225 000

225 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

125 000

125 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

10 000

10 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

10 000

10 000

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)

445 000

445 000

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)

80 000

80 000

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)

260 000

260 000

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)

30 000

30 000

Total do título 2

1 205 000

1 205 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

44 023 400

–18 023 400

26 000 000

Total do título 3

44 023 400

–18 023 400

26 000 000

TOTAL GERAL

46 559 100

–18 023 400

28 535 700

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares temporários | Lugares temporários | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | — | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 7 | — | 8 | — | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | — | 7 | 8 | 8 |

Grupos de funções e grau

2008

2009

2010

2011

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares temporários

Lugares temporários

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

2

—

2

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

—

—

4

—

5

—

5

AD 7

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

7

—

8

—

8

AST 11

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

—

—

—

—

Total geral

—

7

8

8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2010 | 2011 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 2 | 3 |
| FG II | 2 | 4 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 4 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 4 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2010

2011

FG IV

—

—

FG III

2

3

FG II

2

4

FG I

—

—

Total FG

4

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

4

7

---

Rectificações

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/247 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/247

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2011 — Orçamento rectificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 287 de 30 de setembro de 2011
  )

(2012/C 95/45)

Nas páginas 20 e 21, os quadros devem apresentar a seguinte redação:

«RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 8 200 000 | 1 262 000 | 9 462 000 |
| | Total do título 2 | 8 200 000 | 1 262 000 | 9 462 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 200 000 | 1 262 000 | 9 462 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

8 200 000

1 262 000

9 462 000

Total do título 2

8 200 000

1 262 000

9 462 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 200 000

1 262 000

9 462 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 3 990 000 | 3 990 000 | –85 000 | –85 000 | 3 905 000 | 3 905 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 280 000 | 280 000 | | | 280 000 | 280 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| | Total do título 1 | 4 420 000 | 4 420 000 | –85 000 | –85 000 | 4 335 000 | 4 335 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 590 000 | 590 000 | | | 590 000 | 590 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 570 000 | 570 000 | | | 570 000 | 570 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 130 000 | 130 000 | 85 000 | 85 000 | 215 000 | 215 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 190 000 | 190 000 | | | 190 000 | 190 000 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 1 510 000 | 85 000 | 85 000 | 1 595 000 | 1 595 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 2 220 000 | 2 220 000 | – 506 504 | 755 496 | 1 713 496 | 2 975 496 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 50 000 | 50 000 | –48 496 | –48 496 | 1 504 | 1 504 |
| 3 3 | SAB | | | 555 000 | 555 000 | 555 000 | 555 000 |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 2 270 000 | 2 270 000 | 0 | 1 262 000 | 2 270 000 | 3 532 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 200 000 | 8 200 000 | 0 | 1 262 000 | 8 200 000 | 9 462 000» |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

3 990 000

3 990 000

–85 000

–85 000

3 905 000

3 905 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

280 000

280 000

280 000

280 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

90 000

90 000

90 000

90 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

Total do título 1

4 420 000

4 420 000

–85 000

–85 000

4 335 000

4 335 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

590 000

590 000

590 000

590 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

570 000

570 000

570 000

570 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

10 000

10 000

10 000

10 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

130 000

130 000

85 000

85 000

215 000

215 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

20 000

20 000

20 000

20 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

190 000

190 000

190 000

190 000

Total do título 2

1 510 000

1 510 000

85 000

85 000

1 595 000

1 595 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

2 220 000

2 220 000

– 506 504

755 496

1 713 496

2 975 496

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

50 000

50 000

–48 496

–48 496

1 504

1 504

3 3

SAB

555 000

555 000

555 000

555 000

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

2 270 000

2 270 000

0

1 262 000

2 270 000

3 532 000

TOTAL GERAL

8 200 000

8 200 000

0

1 262 000

8 200 000

9 462 000»

---

| 30.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 95/249 |
| --- | --- | --- | --- |

30.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 95/249

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2011 — Orçamento retificativo n.o 1

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 36 de 9 de fevereiro de 2012
  )

(2012/C 95/46)

Na página 59, a tabela passa a ter a seguinte redação:

«DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2011 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 50 230 700 | – 174 500 | 50 056 200 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 362 600 | – 130 000 | 232 600 |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 1 455 000 | – 219 000 | 1 236 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 488 400 | – 174 000 | 314 400 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 390 000 | 391 500 | 781 500 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 164 000 | –44 000 | 120 000 |
| | Total do título 1 | 53 090 700 | – 350 000 | 52 740 700 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 370 500 | – 801 000 | 3 569 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 348 000 | –23 500 | 1 324 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 647 000 | 479 000 | 1 126 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 943 500 | 44 500 | 988 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 472 000 | 3 000 | 475 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 2 558 000 | 200 000 | 2 758 000 |
| 2 6 | ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | 10 339 000 | –98 000 | 10 241 000 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 3 677 100 | – 180 000 | 3 497 100 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 12 316 200 | 301 000 | 12 617 200 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 061 000 | 277 000 | 3 338 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 1 200 000 | 50 000 | 1 250 000 |
| 3 4 | TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA | 200 000 | | 200 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 65 000 | | 65 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 883 170 | 883 170 |
| | Total do título 3 | 20 519 300 | 1 331 170 | 21 850 470 |
| | TOTAL GERAL | 83 949 000 | 883 170 | 84 832 170» |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2011

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

50 230 700

– 174 500

50 056 200

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

362 600

– 130 000

232 600

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 455 000

– 219 000

1 236 000

1 4

FORMAÇÃO

488 400

– 174 000

314 400

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

390 000

391 500

781 500

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

164 000

–44 000

120 000

Total do título 1

53 090 700

– 350 000

52 740 700

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 370 500

– 801 000

3 569 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 348 000

–23 500

1 324 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

647 000

479 000

1 126 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

943 500

44 500

988 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

472 000

3 000

475 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

2 558 000

200 000

2 758 000

2 6

ART. 58(4) EUROPOL COUNCIL DECISION

p.m.

p.m.

Total do título 2

10 339 000

–98 000

10 241 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

3 677 100

– 180 000

3 497 100

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

12 316 200

301 000

12 617 200

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 061 000

277 000

3 338 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

1 200 000

50 000

1 250 000

3 4

TASK FORCE DOS CHEFES DE POLÍCIA

200 000

200 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

65 000

65 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

883 170

883 170

Total do título 3

20 519 300

1 331 170

21 850 470

TOTAL GERAL

83 949 000

883 170

84 832 170»

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