# Jornal Oficial C 90/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.090.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 90 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano27 de Março de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano27 de Março de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 090/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6505 — STE/UTC/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 090/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6505 — STE/UTC/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 090/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2012/C 090/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 090/02

Taxas de câmbio do euro

2

2012/C 090/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
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27.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6505 — STE/UTC/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 90/01

Em 22 de março de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32012M6505. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32012M6505.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/2 |
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27.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de março de 2012

2012/C 90/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3276 |
| JPY | iene | 109,82 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4356 |
| GBP | libra esterlina | 0,83520 |
| SEK | coroa sueca | 8,9277 |
| CHF | franco suíço | 1,2054 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6090 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,630 |
| HUF | forint | 292,63 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6968 |
| PLN | zloti | 4,1376 |
| RON | leu | 4,3640 |
| TRY | lira turca | 2,3767 |
| AUD | dólar australiano | 1,2631 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3223 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3136 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6195 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6734 |
| KRW | won sul-coreano | 1 513,68 |
| ZAR | rand | 10,1261 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,3699 |
| HRK | kuna croata | 7,5140 |
| IDR | rupia indonésia | 12 184,35 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0817 |
| PHP | peso filipino | 57,087 |
| RUB | rublo russo | 38,5000 |
| THB | baht tailandês | 40,837 |
| BRL | real brasileiro | 2,4021 |
| MXN | peso mexicano | 16,8545 |
| INR | rupia indiana | 67,9800 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3276

JPY

iene

109,82

DKK

coroa dinamarquesa

7,4356

GBP

libra esterlina

0,83520

SEK

coroa sueca

8,9277

CHF

franco suíço

1,2054

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6090

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,630

HUF

forint

292,63

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6968

PLN

zloti

4,1376

RON

leu

4,3640

TRY

lira turca

2,3767

AUD

dólar australiano

1,2631

CAD

dólar canadiano

1,3223

HKD

dólar de Hong Kong

10,3136

NZD

dólar neozelandês

1,6195

SGD

dólar de Singapura

1,6734

KRW

won sul-coreano

1 513,68

ZAR

rand

10,1261

CNY

yuan-renminbi chinês

8,3699

HRK

kuna croata

7,5140

IDR

rupia indonésia

12 184,35

MYR

ringgit malaio

4,0817

PHP

peso filipino

57,087

RUB

rublo russo

38,5000

THB

baht tailandês

40,837

BRL

real brasileiro

2,4021

MXN

peso mexicano

16,8545

INR

rupia indiana

67,9800

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 27.3.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/3 |
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27.3.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 90/03

Em conformidade com o disposto no artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 97/23/CE, é publicada a referência da seguinte aprovação europeia de materiais (AEM):

| Número | Nome abreviado | Designação completa |
| --- | --- | --- |
| 0045-01:2012/01 | EAM-X2CrMnNiN21-5-1 | EAM-X2CrMnNiN21-5-1 Aço Duplex de Baixa Liga — Produtos planos obtidos por corte longitudinal |

Número

Nome abreviado

Designação completa

0045-01:2012/01

EAM-X2CrMnNiN21-5-1

EAM-X2CrMnNiN21-5-1 Aço Duplex de Baixa Liga — Produtos planos obtidos por corte longitudinal

Nota:

Assume-se que os materiais usados no fabrico de equipamentos sob pressão conformes às AEM são igualmente conformes aos requisitos essenciais constantes do anexo I da Diretiva 97/23/CE. Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais à TÜV NORD Systems GmbH & Co. KG, Grosse Bahnstrasse 31, 22525 Hamburg, Alemanha, tel. +49 4085572368, fax +49 4085572710, correio eletrónico: tuevnord@tuev-nord.de mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 60 EUR.

No sítio Internet:

http://ec.europa.eu/enterprise/sectors/pressure-and-gas/documents/ped/materials/published/index_en.htm gerido pela Comissão Europeia, encontra-se disponível uma lista de referências das AEM publicadas.

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(1)  JO L 181 de 9.7.1997, p. 1.

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