# Jornal Oficial C 104/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.104.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 104 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano11 de Abril de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.104.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 104

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano11 de Abril de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 104/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 104/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 38 |
| 2012/C 104/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples (versão codificada)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 59 |
| 2012/C 104/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 61 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 104/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 77 |
| 2012/C 104/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 83 |
| 2012/C 104/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 88 |
| 2012/C 104/08 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 93 |
| 2012/C 104/09 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 98 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 104/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

1

2012/C 104/02

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

38

2012/C 104/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples (versão codificada)(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

59

2012/C 104/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

1

61

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 104/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
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77

2012/C 104/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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83

2012/C 104/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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  )

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2012/C 104/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

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2012/C 104/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/1 |
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11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2012/C 104/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo da Directiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2011) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz) | | | Artigo 3.1.a |
| EN 50360:2001/AC:2006 | | | |
| Cenelec | EN 50364:2001
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | 1.11.2012 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50371:2002
  Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz - 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | | | Artigo 3.1.a |
| EN 50401:2006/A1:2011 | Nota 3 | 29.8.2014 | |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2005 (Modificada) | EN 55022:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) | Artigo 3.1.b |
| EN 55022:2006/A1:2007
  CISPR 22:2005/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2011) | |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | EN 55022:2006
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 | Artigo 3.1.b |
| EN 55022:2010/AC:2011 | | | |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 24:1997 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2001) | Artigo 3.1.b |
| EN 55024:1998/A1:2001
  CISPR 24:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) | |
| EN 55024:1998/A2:2003
  CISPR 24:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) | |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | EN 55024:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| EN 60065:2002/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) | |
| EN 60065:2002/A12:2011 | Nota 3 | 24.1.2013 | |
| EN 60065:2002/A2:2010
  IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) | Nota 3 | 1.10.2013 | |
| EN 60065:2002/AC:2007 | | | |
| EN 60065:2002/AC:2006 | | | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  IEC 60215:1987 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | EN 60825-1:1994
  - A1:2002
  - A2:2001 | Expirou
  (1.9.2010) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser – Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  IEC 60825-2:2004 | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) | |
| EN 60825-2:2004/A2:2010
  IEC 60825-2:2004/A2:2010 | Nota 3 | 1.10.2013 | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser
  IEC 60825-4:2006 | EN 60825-4:1997
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) | |
| EN 60825-4:2006/A2:2011
  IEC 60825-4:2006/A2:2011 | Nota 3 | 3.5.2014 | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | EN 60950-1:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-1:2006/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) | |
| EN 60950-1:2006/A12:2011 | Nota 3 | 24.1.2013 | |
| EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | Nota 3 | 1.3.2013 | |
| EN 60950-1:2006/AC:2011 | | | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-22:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| EN 60950-23:2006/AC:2008 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 | |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 | |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 | |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | | | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 62479:2010
  Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)
  IEC 62479:2010 (Modificada) | EN 50371:2002
  Nota 2.1 | 1.9.2013 | Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 300 065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | EN 300 065-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 065-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 086-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 300 086-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.4.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 113-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE | EN 300 113-2 V1.4.2
  Nota 2.1 | 31.8.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 135-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 152-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 162-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 162-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 162-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 162-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 220-2 V2.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 220-2 V2.1.2
  Nota 2.1 | 31.5.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 296-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 296-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | (Expirou)
  31.3.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 328 V1.7.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 328 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300 328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha. |
| ETSI | EN 300 330-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 330-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 373-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 373-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E | EN 300 373-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | ETS 300 390/A1 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 422-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | EN 300 422-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | 31.5.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 433-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 300 433-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | 30.3.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 440-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 609-4 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V1.4.1
  Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 676-2 V1.5.1
  Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, receptores e emissores-receptores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | EN 300 676-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.5.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 300 698-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 698-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE | EN 300 698-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 300 718-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 300 720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 300 720-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 300 761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 025-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 025-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE | EN 301 025-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 301 091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 091-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 166-2 V1.2.3
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de bandaestreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 166-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 178-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 357-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 360 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico | EN 301 406 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | TBR 023 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 426 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 427 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 428 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 030 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 041 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 042 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 442 V1.2.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE | EN 301 442 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.5.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 443 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | TBR 044 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 444 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 444 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.4.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 459 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) – Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio – Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.8.1
  Nota 2.1 | 30.6.2013 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | EN 301 489-10 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | EN 301 489-11 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | EN 301 489-12 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-13 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | EN 301 489-14 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | EN 301 489-15 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | EN 301 489-16 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-17 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | EN 301 489-17 V1.3.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | EN 301 489-18 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | EN 301 489-19 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | EN 301 489-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | EN 301 489-20 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | EN 301 489-22 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | EN 301 489-23 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA) | EN 301 489-23 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-23 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA) | EN 301 489-23 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.8.2013 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-24 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar | EN 301 489-24 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-25 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-25 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | EN 301 489-26 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-3 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz | EN 301 489-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-4 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços | EN 301 489-4 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | EN 301 489-5 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | EN 301 489-6 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | EN 301 489-7 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | EN 301 489-8 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | EN 301 489-9 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 502 V8.1.2
  EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999) | EN 301 502 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 502 V9.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 502 V8.1.2
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE) | EN 301 511 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.3.2
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 681 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 681 V1.4.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE | EN 301 681 V1.3.2
  Nota 2.1 | 31.8.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 721 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 783-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 783-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 839-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 839-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 840-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 841-3 V1.1.1
  Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 843-1 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 843-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos | EN 301 843-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviçosmarítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP) | EN 301 843-4 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 301 893 V1.5.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 893 V1.6.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 893 V1.5.1
  Nota 2.1 | 31.12.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-1 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-1 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | EN 301 908-1 V4.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 908-10 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRAFDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-11 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-11 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) | EN 301 908-11 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-12 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-12 V3.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-13 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU) | EN 301 908-13 V4.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-14 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS) | EN 301 908-14 V4.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-15 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores) | EN 301 908-15 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-16 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-17 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-18 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-19 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 19: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Equipamento de utilizador (EU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-2 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-2 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) | EN 301 908-2 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-20 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE; Parte 20: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Estações de Base (BS) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-21 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-22 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-3 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-3 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) | EN 301 908-3 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-4 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-4 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 4: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Equipamento de utilizador (UE) | EN 301 908-4 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.6.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-5 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-5 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS) | EN 301 908-5 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.6.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-6 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-6 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD) | EN 301 908-6 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 301 908-7 V3.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-7 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD) | EN 301 908-7 V4.2.1
  Nota 2.1 | 30.4.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 301 929-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 301 997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 018-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 065 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 065 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.6.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 066-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 195-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 208-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE | EN 302 208-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 31.8.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.2.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-2-2 V1.4.1
  Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | EN 302 217-2-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 30.9.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 217-3 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 217-4-2 V1.5.1
  Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | EN 302 217-4-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 288-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 288-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 296 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | EN 302 326-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | EN 302 326-3 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 372-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 372-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 435-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise eclassificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | EN 302 435-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 498-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 500-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 500-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT | EN 302 500-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2012 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 502 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-1 V1.1.2
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE | EN 302 544-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 561 V1.2.1
  Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | EN 302 561 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.1.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | EN 302 567 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.10.2013 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 571 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-1 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-2 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 574-3 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 617-2 V1.1.1
  Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 625 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 645 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 729-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 774 V1.1.1
  Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz – 3 800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 858-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 885-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 885-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 977 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 998-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Requisitos comuns | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 302 998-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | EN 303 035-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO) | EN 303 035-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 303 213-6-1 V1.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 305 550-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 300 487/A1 ED.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo da Directiva 1999/5/CE

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

EN 41003:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2011)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos electromagnéticos (300 MHz - 3 GHz)

Artigo 3.1.a

EN 50360:2001/AC:2006

Cenelec

EN 50364:2001

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos (EMFs) com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 10 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

EN 50364:2001

Nota 2.1

1.11.2012

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50371:2002

Norma genérica para demonstração da conformidade dos equipamentos eléctricos e electrónicos de baixa potência com as restrições básicas relativas à exposição humana a campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz) - População

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos electromagnéticos de radiofrequência (110 MHz - 40 GHz)- Público em geral

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz - 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos electromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

Artigo 3.1.a

EN 50401:2006/A1:2011

Nota 3

29.8.2014

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2005 (Modificada)

EN 55022:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

Artigo 3.1.b

EN 55022:2006/A1:2007

CISPR 22:2005/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2011)

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

EN 55022:2006

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

Artigo 3.1.b

EN 55022:2010/AC:2011

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 24:1997 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2001)

Artigo 3.1.b

EN 55024:1998/A1:2001

CISPR 24:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

EN 55024:1998/A2:2003

CISPR 24:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

EN 55024:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/A12:2011

Nota 3

24.1.2013

EN 60065:2002/A2:2010

IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada)

Nota 3

1.10.2013

EN 60065:2002/AC:2007

EN 60065:2002/AC:2006

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

IEC 60215:1987

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

EN 60825-1:1994

- A1:2002

- A2:2001

Expirou

(1.9.2010)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser – Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

IEC 60825-2:2004

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60825-2:2004/A2:2010

IEC 60825-2:2004/A2:2010

Nota 3

1.10.2013

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser

IEC 60825-4:2006

EN 60825-4:1997

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 60825-4:2006/A2:2011

IEC 60825-4:2006/A2:2011

Nota 3

3.5.2014

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

EN 60950-1:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A12:2011

Nota 3

24.1.2013

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

Nota 3

1.3.2013

EN 60950-1:2006/AC:2011

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 62479:2010

Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)

IEC 62479:2010 (Modificada)

EN 50371:2002

Nota 2.1

1.9.2013

Artigo 3.1.a (e artigo 2 2006/95/CE)

ETSI

EN 300 065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

EN 300 065-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a recepção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 065-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 086-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 086-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 300 086-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.4.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 113-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE

EN 300 113-2 V1.4.2

Nota 2.1

31.8.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 135-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e/ou voz) usandomodulação de envolvente constante ou variàvel e possuindo um conector de antena; Parte 2:EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 152-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Rádio Balizas Marítimas de Emergência para Sinalização de Posição (EPIRB), operando na frequência de 121,5 MHz ou nas frequências de 121,5 MHz e 243 MHz, apenas para fins de encaminhamento; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.3e da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 162-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 162-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 162-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Receptores e transmissores radiotelefónicos para o serviço móvel marítimo operando na faixa de VHF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 162-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 220-2 V2.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa de frequências de 25 MHz a 1 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 220-2 V2.1.2

Nota 2.1

31.5.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 296-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 296-2 V1.2.1

Nota 2.1

(Expirou)

31.3.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 328 V1.7.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 328 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

A presente versão da norma confere presunção de conformidade com os requisitos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE, desde que se respeite a seguinte condição: o equipamento aplica um mecanismo de partilha do espectro como por exemplo as técnicas LBT (Listen Before Talk), DAA (Detect And Avoid), etc., a fim de respeitar o requisito previsto no ponto 4.3.5 da presente versão. Esse mecanismo facilitará a partilha entre as diversas tecnologias e aplicações existentes e, em caso de congestionamento, assegurará aos utilizadores o acesso em igualdade de circunstâncias (e, por conseguinte, uma degradação progressiva do serviço prestado a todos os utilizadores). O ETSI está actualmente a desenvolver, na norma EN 300 328, versão 1.8.1, métodos harmonizados para avaliar a eficácia dos diversos mecanismos de partilha.

ETSI

EN 300 330-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 330-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 373-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 373-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Directiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Selectiva Digital (DSC) de Classe E

EN 300 373-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

ETS 300 390/A1 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 422-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

EN 300 422-2 V1.2.2

Nota 2.1

31.5.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão utilizando modulação de Amplitude em Banda Lateral Dupla (DSB) e/ou Banda Lateral Única (SSB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 433-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 300 433-2 V1.1.2

Nota 2.1

30.3.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 440-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 609-4 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V1.4.1

Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de VHF portáteis, móveis e fixos, para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude, Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 676-2 V1.5.1

Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, receptores e emissores-receptores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

EN 300 676-2 V1.4.1

Nota 2.1

31.5.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 300 698-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 698-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Directiva R&TTE

EN 300 698-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e recepção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 300 718-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 300 720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 300 720-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 300 761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos-de-ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 025-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 025-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe ‘D’ do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Directiva R&TTE

EN 301 025-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 301 091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 091-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 166-2 V1.2.3

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de bandaestreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 166-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 178-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2 000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 357-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 360 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Rádio Genérico

EN 301 406 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

TBR 023 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 426 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 427 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 428 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 030 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 041 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 2,0 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 042 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 442 V1.2.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MESs), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da directiva R&TTE

EN 301 442 V1.1.1

Nota 2.1

31.5.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 443 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

TBR 044 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 444 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 444 V1.1.1

Nota 2.1

30.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interactivos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélite na direcção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 459 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 489-1 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) – Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio – Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.8.1

Nota 2.1

30.6.2013

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

EN 301 489-10 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

EN 301 489-11 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interactivas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

EN 301 489-12 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-13 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

EN 301 489-14 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

EN 301 489-15 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

EN 301 489-16 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-17 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

EN 301 489-17 V1.3.2

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

EN 301 489-18 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

EN 301 489-19 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

EN 301 489-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

EN 301 489-20 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

EN 301 489-22 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para Estações de Base (BS), repetidor e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

EN 301 489-23 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA)

EN 301 489-23 V1.3.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-23 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Directo CDMA (UTRA e E-UTRA)

EN 301 489-23 V1.4.1

Nota 2.1

31.8.2013

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para equipamento móvel e portátil (UE) e equipamentos auxiliares do IMT-2000 CDMA Espalhamento Directo (UTRA)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-24 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento directo (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar

EN 301 489-24 V1.4.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-25 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-25 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

EN 301 489-26 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-3 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 3: Requisitos específicos para Equipamentos de Pequeno Alcance (SRD) operando em frequências entre 9 kHz e 40 GHz

EN 301 489-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade electromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-4 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio; Estações de Base para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga, equipamentos auxiliares e serviços

EN 301 489-4 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

EN 301 489-5 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

EN 301 489-6 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioeléctrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

EN 301 489-7 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

EN 301 489-8 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

EN 301 489-9 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 502 V8.1.2

EN Harmonizada para o Sistema Global de comunicações Móveis (GSM); requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento de estações base e repetidores (GSM 13.21, versão 8.1.2 de 1999)

EN 301 502 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 502 V9.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 502 V8.1.2

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1 800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE (1999/5/CE)

EN 301 511 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.3.2

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 681 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 681 V1.4.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE

EN 301 681 V1.3.2

Nota 2.1

31.8.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 721 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 783-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 783-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 839-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Activos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 839-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 840-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Microfones digitais via rádio operando na banda Harmonizada CEPT 1 785 MHz a 1 800 MHz; Parte 2: Norma Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 841-3 V1.1.1

Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 843-1 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 843-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e receptores radiotelefónicos

EN 301 843-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviçosmarítimos; Parte 4: Condições específicas para receptores NAVTEX de Impressão-Directa em Faixa-Estreita (NBDP)

EN 301 843-4 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 301 893 V1.5.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 893 V1.6.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 893 V1.5.1

Nota 2.1

31.12.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000, introdução e requisitos comuns, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-1 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-1 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

EN 301 908-1 V4.2.1

Nota 2.1

31.1.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 908-10 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 11: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRAFDD e E-UTRA FDD) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-11 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-11 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD) (Repetidores)

EN 301 908-11 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-12 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-12 V3.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 13: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (EU), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-13 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU)

EN 301 908-13 V4.2.1

Nota 2.1

31.1.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 14: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-14 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS)

EN 301 908-14 V4.2.1

Nota 2.1

31.1.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 15: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) (Repetidores FDD), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-15 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores)

EN 301 908-15 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-16 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-17 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-18 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-19 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 19: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Equipamento de utilizador (EU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 2: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-2 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-2 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (UE) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD)

EN 301 908-2 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-20 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE; Parte 20: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) TDD Estações de Base (BS)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-21 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-22 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 3: EN Harmonizada para IMT-2000, Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-3 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-3 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Directo CDMA (UTRA FDD)

EN 301 908-3 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 4: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-4 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-4 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 4: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Equipamento de utilizador (UE)

EN 301 908-4 V4.2.1

Nota 2.1

30.6.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 5: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) e Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-5 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-5 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS)

EN 301 908-5 V4.2.1

Nota 2.1

30.6.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 6: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA TDD e E-UTRA TDD) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-6 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-6 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD)

EN 301 908-6 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de terceira geração IMT-2000; Parte 7: EN Harmonizada para IMT-2000, CDMA TDD (UTRA FDD e E-UTRA FDD) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 301 908-7 V3.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-7 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD)

EN 301 908-7 V4.2.1

Nota 2.1

30.4.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores e receptores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 301 929-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 301 997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 018-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Tecnologias de banda ultra larga para comunicações (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 065 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 065 V1.1.1

Nota 2.1

30.6.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 066-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 195-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos activos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865 MHz a 868 MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 208-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Directiva R&TTE

EN 302 208-2 V1.3.1

Nota 2.1

31.8.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Sistemas Fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências onde se aplica a coordenação de frequências; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.2.3

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-2-2 V1.4.1

Sistemas fixos via Radio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2: Sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

EN 302 217-2-2 V1.3.1

Nota 2.1

30.9.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 217-3 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 217-4-2 V1.5.1

Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

EN 302 217-4-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 288-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 288-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão de televisão digital terrestre (DVB-T); EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 296 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

EN 302 326-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

EN 302 326-3 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de detecção e movimento; Equipamentos de radar de nível para reservatórios (TLPR) operando nas faixas de frequências 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 372-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para detecção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 372-2 V1.1.1

Nota 2.1

30.11.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 435-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise eclassificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

EN 302 435-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1 668,4 MHz a 1 690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 498-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objectos para ferramentas eléctricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 500-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 500-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TT

EN 302 500-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.7.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 502 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Activos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-1 V1.1.2

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Directiva R&TTE

EN 302 544-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2 500 MHz a 2 690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 561 V1.2.1

Compatibilidade Electromagnética e Espectro Radioeléctrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

EN 302 561 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.1.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

EN 302 567 V1.1.1

Nota 2.1

31.10.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 571 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5 855 MHz a 5 925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-1 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-2 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 574-3 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) - Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1 980 MHz a 2 010 MHz (terra-espaço) e 2 170 MHz a 2 200 MHz (espaço-terra) – Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 617-2 V1.1.1

Assuntos do Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Emissores, receptores e emissores-receptores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz a 3 800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 625 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 645 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 729-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Intensificadores activos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 774 V1.1.1

Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3 400 MHz – 3 800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 858-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 885-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 885-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 977 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 998-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Requisitos comuns

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 302 998-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

EN 303 035-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Directiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Directo (DMO)

EN 303 035-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 303 213-6-1 V1.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 305 550-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Directiva R&TTE

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 300 487/A1 ED.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o Art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE. |
| --- | --- |

—

Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas nas Directivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com o Art. 3.1.a e 3.1.b da Directiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
| --- | --- |

—

Considera-se que os produtos estão em conformidade com a directiva, se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/38 |
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11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/38

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2012/C 104/02

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | EN 617:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | EN 618:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | EN 619:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | EN 620:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 12015:2004
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Emissões | EN 12015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 12016:2004+A1:2008
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade | EN 12016:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 12895:2000
  Carros de manutenção – Compatibilidade electromagnética | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | EN 13241-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2011) |
| CEN | EN 13309:2010
  Máquinas para a constução civil - Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de enrgia eléctrica interna | EN 13309:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | EN 14010:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | EN ISO 14982:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| Cenelec | EN 50065-1:2001
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas | EN 50065-1:1991
  - A1:1992
  - A2:1995
  - A3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2003) |
| EN 50065-1:2001/A1:2010 | Nota 3 | 1.10.2012 |
| Cenelec | EN 50065-1:2011
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas | EN 50065-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 21.3.2014 |
| Cenelec | EN 50065-2-1:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-1:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-1:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-2:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006 | | |
| EN 50065-2-2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-3:2003
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2004) |
| EN 50065-2-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-3:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50083-2:2006
  Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos - Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos | EN 50083-2:2001
  - A1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| Cenelec | EN 50090-2-2:1996
  Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) - Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas - Requisitos técnicos gerais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.1999) |
| EN 50090-2-2:1996/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2011) |
| EN 50090-2-2:1996/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 50121-1:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 1: Generalidades | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-2:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-1:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-1: Material circulante - Comboio e veículo completo | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-2:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-2: Material circulante - Equipamentos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-4:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-4:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-5:2006
  Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-5:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50130-4:1995
  Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A1:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50130-4:2011
  Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética – Norma de família de produto - Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de detecção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social | EN 50130-4:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 13.6.2014 |
| Cenelec | EN 50148:1995
  Taxímetros electrónicos
  BT(IT/NOT)12 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.1995) |
| Cenelec | EN 50263:1999
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 50270:2006
  Compatibilidade electromagnética – Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | EN 50270:1999
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| Cenelec | EN 50293:2000
  Compatibilidade electromagnética - Sistemas de sinalização de circulação rodoviária - Norma de produto | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | EN 50295:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Controladores e dispositivos de sistemas de interface - Interface sensor-actuador (AS-i) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.1999) |
| Cenelec | EN 50370-1:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas - Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 50370-2:2003
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas - Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 50412-2-1:2005
  Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz - Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 50412-2-1:2005/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| EN 50428:2005/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 50428:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.6.2012 |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (AC) – Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| Cenelec | EN 50490:2008
  Instalações eléctricas para iluminação e balizagem dos aeródromos – Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização – Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2011) |
| Cenelec | EN 50491-5-1:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50491-5-2:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50491-5-3:2010
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais | EN 50090-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 50498:2010
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para os equipamentos electrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | 1.7.2013 |
| Cenelec | EN 50512:2009
  Instalações eléctricas para iluminação e balizagem de aeródromos – Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 50529-1:2010
  Norma de CEM para Redes - Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas | | |
| Cenelec | EN 50529-2:2010
  Norma de CEM para Redes - Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais | | |
| Cenelec | EN 50550:2011
  Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas | | |
| Cenelec | EN 55011:2007
  Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) - Características das perturbações electromagnéticas - Limites e métodos de medição
  CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) | EN 55011:1998
  - A1:1999
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 55011:2007/A2:2007
  CISPR 11:2003/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 55011:2009
  Equipamentos industriais, científicos e médicos – Características das perturbações nas radiofrequências - Limites e métodos de medida
  CISPR 11:2009 (Modificada) | EN 55011:2007
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.9.2012 |
| EN 55011:2009/A1:2010
  CISPR 11:2009/A1:2010 | Nota 3 | 1.7.2013 |
| Cenelec | EN 55012:2007
  Veículos, barcos e motores de combustão interna - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados
  CISPR 12:2007 | EN 55012:2002
  - A1:2005 | Expirou
  (1.9.2010) |
| EN 55012:2007/A1:2009
  CISPR 12:2007/A1:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE. |
| Cenelec | EN 55013:2001
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características das perturbações radioeléctricas - Limites e métodos de medição
  CISPR 13:2001 (Modificada) | EN 55013:1990
  - A12:1994
  - A13:1996
  - A14:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2004) |
| EN 55013:2001/A1:2003
  CISPR 13:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 55013:2001/A2:2006
  CISPR 13:2001/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 55014-1:2006
  Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 1: Emissão
  CISPR 14-1:2005 | EN 55014-1:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55014-1:2006/A1:2009
  CISPR 14-1:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.5.2012 |
| EN 55014-1:2006/A2:2011
  CISPR 14-1:2005/A2:2011 | Nota 3 | 16.8.2014 |
| Cenelec | EN 55014-2:1997
  Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 2: Imunidade - Norma de família de produtos
  CISPR 14-2:1997 | EN 55104:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 55014-2:1997/A1:2001
  CISPR 14-2:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 55014-2:1997/A2:2008
  CISPR 14-2:1997/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) |
| EN 55014-2:1997/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 55015:2006
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares
  CISPR 15:2005 | EN 55015:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55015:2006/A1:2007
  CISPR 15:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 55015:2006/A2:2009
  CISPR 15:2005/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 55020:2007
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 20:2006 | EN 55020:2002
  - A1:2003
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 55020:2007/A11:2011 | Nota 3 | 1.1.2013 |
| Cenelec | EN 55022:2006
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2005 (Modificada) | EN 55022:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) |
| EN 55022:2006/A1:2007
  CISPR 22:2005/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2011) |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | EN 55022:2006
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 |
| EN 55022:2010/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 55024:1998
  Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição
  CISPR 24:1997 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| EN 55024:1998/A1:2001
  CISPR 24:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 55024:1998/A2:2003
  CISPR 24:1997/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | EN 55024:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 55103-1:1996
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 55103-1:2009
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissões | EN 55103-1:1996
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 55103-2:1996
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 55103-2:2009
  Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade | EN 55103-2:1996
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 60034-1:2010
  Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho
  IEC 60034-1:2010 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | 1.10.2013 |
| EN 60034-1:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60204-31:1998
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura
  IEC 60204-31:1996 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2002) |
| EN 60204-31:1998/AC:2000 | | |
| Cenelec | EN 60439-1:1999
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série
  IEC 60439-1:1999 | EN 60439-1:1994
  - A11:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos
  IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 | EN 60669-2-1:2000
  - A2:2001
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60669-2-1:2004/A1:2009
  IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  1.4.2012 |
| EN 60669-2-1:2004/A12:2010 | Nota 3 | 1.6.2013 |
| EN 60669-2-1:2004/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1993 (Modificada) | | |
| EN 60730-1:1995/A11:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.1998) |
| EN 60730-1:1995/A17:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| EN 60730-1:1995/AC:1997 | | |
| EN 60730-1:1995/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2000
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1999 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| EN 60730-1:2000/A1:2004
  IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A2:2008
  IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 60730-1:2000/AC:2007 | | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  IEC 60730-2-5:2000 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-5:2002/A1:2004
  IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A2:2010
  IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | 1.3.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-6:2008
  Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-6:2007 (Modificada) | EN 60730-2-6:1995
  - A1:1997 | Expirou
  (1.7.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-7:1991
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:1990 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997
  IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-7:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:2008 (Modificada) | EN 60730-2-7:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.10.2013 |
| EN 60730-2-7:2010/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  IEC 60730-2-8:2000 (Modificada) | EN 60730-2-8:1995
  - A1:1997
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-8:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2000 (Modificada) | EN 60730-2-9:1995
  - A1:1996
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A2:2005
  IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2008 (Modificada) | EN 60730-2-9:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos
  IEC 60730-2-14:1995 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2004) |
| EN 60730-2-14:1997/A1:2001
  IEC 60730-2-14:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-15:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água
  IEC 60730-2-15:2008 (Modificada) | EN 60730-2-18:1999
  Nota 2.1 | 1.3.2013 |
| Cenelec | EN 60730-2-18:1999
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-18:1997 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2002) |
| Cenelec | EN 60870-2-1:1996
  Equipamento e sistemas de telecontrolo - Parte 2: Condições de funcionamento - Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética
  IEC 60870-2-1:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| Cenelec | EN 60945:2002
  Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas - Requisitos gerais - Métodos de ensaio e resultados requeridos
  IEC 60945:2002 | EN 60945:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60947-1:2007 | EN 60947-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| EN 60947-1:2007/A1:2011
  IEC 60947-1:2007/A1:2010 | Nota 3 | 1.1.2014 |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores
  IEC 60947-2:2006 | EN 60947-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60947-2:2006/A1:2009
  IEC 60947-2:2006/A1:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 60947-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:1999 | EN 60947-3:1992
  - A1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 60947-3:1999/A1:2001
  IEC 60947-3:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| Cenelec | EN 60947-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:2008 | EN 60947-3:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.5.2012 |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2001
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2000 | | |
| EN 60947-4-1:2001/A1:2002
  IEC 60947-4-1:2000/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 60947-4-1:2001/A2:2005
  IEC 60947-4-1:2000/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2010
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2009 | EN 60947-4-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2013 |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:1999 | EN 60947-4-2:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-2:2000/A1:2002
  IEC 60947-4-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2005) |
| EN 60947-4-2:2000/A2:2006
  IEC 60947-4-2:1999/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada
  IEC 60947-4-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-3:2000/A1:2006
  IEC 60947-4-3:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60947-4-3:2000/A2:2011
  IEC 60947-4-3:1999/A2:2011 | Nota 3 | 18.4.2014 |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando
  IEC 60947-5-1:2003 | EN 60947-5-1:1997
  - A12:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2007) |
| EN 60947-5-1:2004/A1:2009
  IEC 60947-5-1:2003/A1:2009 | Nota 3 | 1.5.2012 |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2004 | | |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade
  IEC 60947-5-2:2007 | EN 60947-5-2:1998
  - A2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  IEC 60947-5-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2002) |
| EN 60947-5-3:1999/A1:2005
  IEC 60947-5-3:1999/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-6:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)
  IEC 60947-5-6:1999 | EN 50227:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas
  IEC 60947-5-7:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito
  IEC 60947-5-9:2006 | | |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática
  IEC 60947-6-1:2005 | EN 60947-6-1:1991
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)
  IEC 60947-6-2:2002 | EN 60947-6-2:1993
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2005) |
| EN 60947-6-2:2003/A1:2007
  IEC 60947-6-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas
  IEC 60947-8:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2006) |
| EN 60947-8:2003/A1:2006
  IEC 60947-8:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 60974-10:2007
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 60974-10:2007 | EN 60974-10:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  - A1:2001
  - A2:2005 | Expirou
  (1.9.2011) |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | Nota 3 | 12.1.2014 |
| Cenelec | EN 61008-1:2004
  Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais
  IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61008-1:1994
  - A2:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61008-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| Cenelec | EN 61009-1:2004
  Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais
  IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61009-1:1994
  - A1:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61009-1:2004/A13:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  IEC 61131-2:2007 | EN 61131-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2010) |
| Cenelec | EN 61204-3:2000
  Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Parte 3: Norma CEM de produto
  IEC 61204-3:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61326-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61326-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-1: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  IEC 61326-2-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-2: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  IEC 61326-2-2:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-3: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  IEC 61326-2-3:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.8.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos relativos à CEM - Parte 2-4: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  IEC 61326-2-4:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Prescrições relativas à CEM - Parte 2-5: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2
  IEC 61326-2-5:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 61439-1:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61439-1:2009 (Modificada) | EN 60439-1:1999
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 61439-1:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61439-1:2011 | EN 61439-1:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-2:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2009 | | |
| Cenelec | EN 61439-2:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2011 | EN 61439-2:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-5:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública
  IEC 61439-5:2010 | | |
| Cenelec | EN 61543:1995
  Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos - Compatibilidade electromagnética
  IEC 61543:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (4.7.1998) |
| EN 61543:1995/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 61543:1995/A12:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 61543:1995/A2:2006
  IEC 61543:1995/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 61543:1995/AC:1997 | | |
| EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61547:1995
  Equipamentos para iluminação de uso geral - Prescrições respeitantes à imunidade CEM
  IEC 61547:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.1996) |
| EN 61547:1995/A1:2000
  IEC 61547:1995/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61547:2009
  Equipamentos para iluminação de uso geral - Requisitos de imunidade CEM
  IEC 61547:2009 | EN 61547:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.7.2012 |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)
  IEC 61557-12:2007 | | |
| Cenelec | EN 61800-3:2004
  Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável - Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos
  IEC 61800-3:2004 | EN 61800-3:1996
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| Cenelec | EN 61812-1:1996
  Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:1996 | | |
| EN 61812-1:1996/A11:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 61812-1:1996/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 61812-1:2011
  Relés temporizados para uso industrial e residencial – Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:2011 | EN 61812-1:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 29.6.2014 |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  IEC 62020:1998 | | |
| EN 62020:1998/A1:2005
  IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais
  IEC 62026-1:2007 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 62026-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede
  IEC 62026-3:2008 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 62040-2:2006
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 62040-2:2005 | EN 50091-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 62040-2:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 62052-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 11: Equipamento de contagem
  IEC 62052-11:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.2006) |
| A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053. |
| Cenelec | EN 62052-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas
  IEC 62052-21:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  - EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054. |
| Cenelec | EN 62053-11:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)
  IEC 62053-11:2003 | EN 60521:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-21:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)
  IEC 62053-21:2003 | EN 61036:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-22:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)
  IEC 62053-22:2003 | EN 60687:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-23:2003
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)
  IEC 62053-23:2003 | EN 61268:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62054-11:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado
  IEC 62054-11:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62054-21:2004
  Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados
  IEC 62054-21:2004 | EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62135-2:2008
  Equipamento de soldadura por resistência - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)
  IEC 62135-2:2007 | EN 50240:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 62310-2:2007
  Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)
  IEC 62310-2:2006 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 62423:2009
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)
  IEC 62423:2007 (Modificada) + IEC | | |
| ETSI | EN 300 386 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC) | EN 300 386 V1.3.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| ETSI | EN 300 386 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (CEM) | EN 300 386 V1.4.1
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) – Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio – Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.8.1
  Nota 2.1 | 30.6.2013 |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

EN 617:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

EN 618:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

EN 619:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

EN 620:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 1155:1997

Ferragens – Dispositivos de retenção de abertura electromagnéticos – Especificações e métodos de ensaio

CEN

EN 12015:2004

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Emissões

EN 12015:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 12016:2004+A1:2008

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e passadeiras rolantes - Imunidade

EN 12016:2004

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 12895:2000

Carros de manutenção – Compatibilidade electromagnética

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

EN 13241-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2011)

CEN

EN 13309:2010

Máquinas para a constução civil - Compatibilidade electromagnética das máquinas com alimentação de enrgia eléctrica interna

EN 13309:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

EN 14010:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

EN ISO 14982:1998

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

Cenelec

EN 50065-1:2001

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas

EN 50065-1:1991

- A1:1992

- A2:1995

- A3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2003)

EN 50065-1:2001/A1:2010

Nota 3

1.10.2012

Cenelec

EN 50065-1:2011

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações electromagnéticas

EN 50065-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

21.3.2014

Cenelec

EN 50065-2-1:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-1:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-1:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-2:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006

EN 50065-2-2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-3:2003

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz - Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de electricidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2004)

EN 50065-2-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-3:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50083-2:2006

Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais áudio e serviços interactivos - Parte 2: Compatibilidade electromagnética para os equipamentos

EN 50083-2:2001

- A1:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

Cenelec

EN 50090-2-2:1996

Sistemas electrónicos para edifícios e habitações (HBES) - Parte 2-2: Aspecto geral dos sistemas - Requisitos técnicos gerais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.1999)

EN 50090-2-2:1996/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.11.2011)

EN 50090-2-2:1996/AC:1997

Cenelec

EN 50121-1:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 1: Generalidades

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-2:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-1:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-1: Material circulante - Comboio e veículo completo

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-2:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 3-2: Material circulante - Equipamentos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-4:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-4:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-5:2006

Aplicações ferroviárias - Compatibilidade electromagnética - Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-5:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50130-4:1995

Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de detecção de incêndio, intrusão e de alarme social

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A1:1998

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A2:2003

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50130-4:2011

Sistemas de alarme - Parte 4: Compatibilidade electromagnética – Norma de família de produto - Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de detecção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social

EN 50130-4:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

13.6.2014

Cenelec

EN 50148:1995

Taxímetros electrónicos

BT(IT/NOT)12

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(15.12.1995)

Cenelec

EN 50263:1999

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de produto para relés de medição e equipamento de protecção

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 50270:2006

Compatibilidade electromagnética – Material eléctrico para detecção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

EN 50270:1999

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2009)

Cenelec

EN 50293:2000

Compatibilidade electromagnética - Sistemas de sinalização de circulação rodoviária - Norma de produto

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

EN 50295:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Controladores e dispositivos de sistemas de interface - Interface sensor-actuador (AS-i)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.1999)

Cenelec

EN 50370-1:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas - Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 50370-2:2003

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas - Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 50412-2-1:2005

Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha eléctrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz - Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2008)

EN 50412-2-1:2005/AC:2009

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2008)

EN 50428:2005/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 50428:2005/A2:2009

Nota 3

1.6.2012

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (AC) – Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.5.2009)

Cenelec

EN 50490:2008

Instalações eléctricas para iluminação e balizagem dos aeródromos – Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização – Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2011)

Cenelec

EN 50491-5-1:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50491-5-2:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50491-5-3:2010

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) – Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais

EN 50090-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 50498:2010

Compatibilidade Electromagnética (CEM) - Norma de família de produtos para os equipamentos electrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

1.7.2013

Cenelec

EN 50512:2009

Instalações eléctricas para iluminação e balizagem de aeródromos – Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 50529-1:2010

Norma de CEM para Redes - Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas

Cenelec

EN 50529-2:2010

Norma de CEM para Redes - Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais

Cenelec

EN 50550:2011

Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas

Cenelec

EN 55011:2007

Equipamentos com radiofrequências para uso industrial, científico e médico (ISM) - Características das perturbações electromagnéticas - Limites e métodos de medição

CISPR 11:2003 (Modificada) + A1:2004 (Modificada)

EN 55011:1998

- A1:1999

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2009)

EN 55011:2007/A2:2007

CISPR 11:2003/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 55011:2009

Equipamentos industriais, científicos e médicos – Características das perturbações nas radiofrequências - Limites e métodos de medida

CISPR 11:2009 (Modificada)

EN 55011:2007

e as suas emendas

Nota 2.1

1.9.2012

EN 55011:2009/A1:2010

CISPR 11:2009/A1:2010

Nota 3

1.7.2013

Cenelec

EN 55012:2007

Veículos, barcos e motores de combustão interna - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição para a protecção de receptores não embarcados

CISPR 12:2007

EN 55012:2002

- A1:2005

Expirou

(1.9.2010)

EN 55012:2007/A1:2009

CISPR 12:2007/A1:2009

Nota 3

1.7.2012

A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Directiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE.

Cenelec

EN 55013:2001

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características das perturbações radioeléctricas - Limites e métodos de medição

CISPR 13:2001 (Modificada)

EN 55013:1990

- A12:1994

- A13:1996

- A14:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2004)

EN 55013:2001/A1:2003

CISPR 13:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 55013:2001/A2:2006

CISPR 13:2001/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 55014-1:2006

Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 1: Emissão

CISPR 14-1:2005

EN 55014-1:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55014-1:2006/A1:2009

CISPR 14-1:2005/A1:2008

Nota 3

1.5.2012

EN 55014-1:2006/A2:2011

CISPR 14-1:2005/A2:2011

Nota 3

16.8.2014

Cenelec

EN 55014-2:1997

Compatibilidade electromagnética - Requisitos para electrodomésticos, ferramentas eléctricas e dispositivos similares - Parte 2: Imunidade - Norma de família de produtos

CISPR 14-2:1997

EN 55104:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2001)

EN 55014-2:1997/A1:2001

CISPR 14-2:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.12.2004)

EN 55014-2:1997/A2:2008

CISPR 14-2:1997/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 55014-2:1997/AC:1997

Cenelec

EN 55015:2006

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares

CISPR 15:2005

EN 55015:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55015:2006/A1:2007

CISPR 15:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 55015:2006/A2:2009

CISPR 15:2005/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 55020:2007

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 20:2006

EN 55020:2002

- A1:2003

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 55020:2007/A11:2011

Nota 3

1.1.2013

Cenelec

EN 55022:2006

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2005 (Modificada)

EN 55022:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

EN 55022:2006/A1:2007

CISPR 22:2005/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2011)

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação - Características de perturbação radioeléctrica - Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

EN 55022:2006

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

EN 55022:2010/AC:2011

Cenelec

EN 55024:1998

Equipamento de tecnologias de informação - Características de imunidade - Limites e métodos de medição

CISPR 24:1997 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2001)

EN 55024:1998/A1:2001

CISPR 24:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.10.2004)

EN 55024:1998/A2:2003

CISPR 24:1997/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação – Características de imunidade – Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

EN 55024:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2013

Cenelec

EN 55103-1:1996

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 55103-1:2009

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 1: Emissões

EN 55103-1:1996

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 55103-2:1996

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 55103-2:2009

Compatibilidade electromagnética - Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional - Parte 2: Imunidade

EN 55103-2:1996

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 60034-1:2010

Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho

IEC 60034-1:2010 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

1.10.2013

EN 60034-1:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60204-31:1998

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura

IEC 60204-31:1996 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2002)

EN 60204-31:1998/AC:2000

Cenelec

EN 60439-1:1999

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série

IEC 60439-1:1999

EN 60439-1:1994

- A11:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos

IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011

EN 60669-2-1:2000

- A2:2001

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60669-2-1:2004/A1:2009

IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

1.4.2012

EN 60669-2-1:2004/A12:2010

Nota 3

1.6.2013

EN 60669-2-1:2004/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1993 (Modificada)

EN 60730-1:1995/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.1998)

EN 60730-1:1995/A17:2000

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

EN 60730-1:1995/AC:1997

EN 60730-1:1995/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:2000

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1999 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

EN 60730-1:2000/A1:2004

IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

EN 60730-1:2000/A16:2007

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A2:2008

IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 60730-1:2000/AC:2007

EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)

EN 60730-2-5:2002/A1:2004

IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A2:2010

IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

1.3.2013

Cenelec

EN 60730-2-6:2008

Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-6:2007 (Modificada)

EN 60730-2-6:1995

- A1:1997

Expirou

(1.7.2011)

Cenelec

EN 60730-2-7:1991

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:1990 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991/A1:1997

IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/AC:1997

Cenelec

EN 60730-2-7:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:2008 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

1.10.2013

EN 60730-2-7:2010/AC:2011

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)

EN 60730-2-8:1995

- A1:1997

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-8:2002/A1:2003

IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60730-2-9:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2000 (Modificada)

EN 60730-2-9:1995

- A1:1996

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A1:2003

IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A2:2005

IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Cenelec

EN 60730-2-9:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2008 (Modificada)

EN 60730-2-9:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2013

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos

IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2004)

EN 60730-2-14:1997/A1:2001

IEC 60730-2-14:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60730-2-15:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água

IEC 60730-2-15:2008 (Modificada)

EN 60730-2-18:1999

Nota 2.1

1.3.2013

Cenelec

EN 60730-2-18:1999

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-18: Regras particulares para dispositivos automáticos de comando eléctrico, detectores de fluxo de água e ar, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-18:1997 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2002)

Cenelec

EN 60870-2-1:1996

Equipamento e sistemas de telecontrolo - Parte 2: Condições de funcionamento - Secção 1: Alimentação e compatibilidade electromagnética

IEC 60870-2-1:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1996)

Cenelec

EN 60945:2002

Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas - Requisitos gerais - Métodos de ensaio e resultados requeridos

IEC 60945:2002

EN 60945:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 60947-1:2007

EN 60947-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

EN 60947-1:2007/A1:2011

IEC 60947-1:2007/A1:2010

Nota 3

1.1.2014

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores

IEC 60947-2:2006

EN 60947-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60947-2:2006/A1:2009

IEC 60947-2:2006/A1:2009

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 60947-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:1999

EN 60947-3:1992

- A1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2002)

EN 60947-3:1999/A1:2001

IEC 60947-3:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

Cenelec

EN 60947-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:2008

EN 60947-3:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

1.5.2012

Cenelec

EN 60947-4-1:2001

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2000

EN 60947-4-1:2001/A1:2002

IEC 60947-4-1:2000/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.10.2005)

EN 60947-4-1:2001/A2:2005

IEC 60947-4-1:2000/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60947-4-1:2010

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2009

EN 60947-4-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2013

Cenelec

EN 60947-4-2:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:1999

EN 60947-4-2:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-2:2000/A1:2002

IEC 60947-4-2:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2005)

EN 60947-4-2:2000/A2:2006

IEC 60947-4-2:1999/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60947-4-3:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada

IEC 60947-4-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-3:2000/A1:2006

IEC 60947-4-3:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60947-4-3:2000/A2:2011

IEC 60947-4-3:1999/A2:2011

Nota 3

18.4.2014

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando

IEC 60947-5-1:2003

EN 60947-5-1:1997

- A12:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2007)

EN 60947-5-1:2004/A1:2009

IEC 60947-5-1:2003/A1:2009

Nota 3

1.5.2012

EN 60947-5-1:2004/AC:2004

EN 60947-5-1:2004/AC:2005

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade

IEC 60947-5-2:2007

EN 60947-5-2:1998

- A2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

IEC 60947-5-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2002)

EN 60947-5-3:1999/A1:2005

IEC 60947-5-3:1999/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-6:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)

IEC 60947-5-6:1999

EN 50227:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas

IEC 60947-5-7:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito

IEC 60947-5-9:2006

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática

IEC 60947-6-1:2005

EN 60947-6-1:1991

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)

IEC 60947-6-2:2002

EN 60947-6-2:1993

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2005)

EN 60947-6-2:2003/A1:2007

IEC 60947-6-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas

IEC 60947-8:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2006)

EN 60947-8:2003/A1:2006

IEC 60947-8:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 60974-10:2007

Equipamento de soldadura por arco - Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 60974-10:2007

EN 60974-10:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-2: Limites - Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

1.7.2012

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

1.7.2012

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Electromagnética (CEM) – Parte 3-3: Limites – Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

- A1:2001

- A2:2005

Expirou

(1.9.2011)

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-11: Limites - Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão - Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-1: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-2: Normas genéricas - Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade electromagnética (EMC) - Parte 6-3: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade electromagnética (CEM) - Parte 6-4: Normas genéricas - Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

Nota 3

12.1.2014

Cenelec

EN 61008-1:2004

Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais

IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61008-1:1994

- A2:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61008-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

Cenelec

EN 61009-1:2004

Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais

IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61009-1:1994

- A1:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61009-1:2004/A13:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/AC:2006

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

IEC 61131-2:2007

EN 61131-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2010)

Cenelec

EN 61204-3:2000

Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Parte 3: Norma CEM de produto

IEC 61204-3:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61326-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61326-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-1: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

IEC 61326-2-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-2:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-2: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

IEC 61326-2-2:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-3:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos de CEM - Parte 2-3: Requisitos particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

IEC 61326-2-3:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.8.2009)

Cenelec

EN 61326-2-4:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Requisitos relativos à CEM - Parte 2-4: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

IEC 61326-2-4:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 61326-2-5:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Prescrições relativas à CEM - Parte 2-5: Regras particulares - Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2

IEC 61326-2-5:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 61439-1:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61439-1:2009 (Modificada)

EN 60439-1:1999

Nota 2.1

1.11.2014

A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 61439-1:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 61439-1:2011

EN 61439-1:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-2:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2009

Cenelec

EN 61439-2:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2011

EN 61439-2:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-5:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública

IEC 61439-5:2010

Cenelec

EN 61543:1995

Dispositivos de protecção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos - Compatibilidade electromagnética

IEC 61543:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(4.7.1998)

EN 61543:1995/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 61543:1995/A12:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

EN 61543:1995/A2:2006

IEC 61543:1995/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 61543:1995/AC:1997

EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004

Cenelec

EN 61547:1995

Equipamentos para iluminação de uso geral - Prescrições respeitantes à imunidade CEM

IEC 61547:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.1996)

EN 61547:1995/A1:2000

IEC 61547:1995/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61547:2009

Equipamentos para iluminação de uso geral - Requisitos de imunidade CEM

IEC 61547:2009

EN 61547:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

1.7.2012

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)

IEC 61557-12:2007

Cenelec

EN 61800-3:2004

Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável - Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos

IEC 61800-3:2004

EN 61800-3:1996

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

Cenelec

EN 61812-1:1996

Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:1996

EN 61812-1:1996/A11:1999

Nota 3

Expirou

(1.1.2002)

EN 61812-1:1996/AC:1999

Cenelec

EN 61812-1:2011

Relés temporizados para uso industrial e residencial – Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:2011

EN 61812-1:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

29.6.2014

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

IEC 62020:1998

EN 62020:1998/A1:2005

IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais

IEC 62026-1:2007

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 62026-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede

IEC 62026-3:2008

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 62040-2:2006

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 62040-2:2005

EN 50091-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 62040-2:2006/AC:2006

Cenelec

EN 62052-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 11: Equipamento de contagem

IEC 62052-11:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.2006)

A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053.

Cenelec

EN 62052-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras gerais, ensaios e condições de ensaio - Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas

IEC 62052-21:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

- EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054.

Cenelec

EN 62053-11:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)

IEC 62053-11:2003

EN 60521:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)

IEC 62053-21:2003

EN 61036:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)

IEC 62053-22:2003

EN 60687:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Regras particulares - Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)

IEC 62053-23:2003

EN 61268:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62054-11:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 11: Regras particulares para receptores electrónicos de telecomando centralizado

IEC 62054-11:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62054-21:2004

Equipamento de contagem de electricidade (AC) - Controlo de tarifas e de cargas - Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados

IEC 62054-21:2004

EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62135-2:2008

Equipamento de soldadura por resistência - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CME)

IEC 62135-2:2007

EN 50240:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 62310-2:2007

Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade electromagnética (CEM)

IEC 62310-2:2006 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 62423:2009

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)

IEC 62423:2007 (Modificada) + IEC

ETSI

EN 300 386 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (EMC)

EN 300 386 V1.3.3

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

ETSI

EN 300 386 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade Electromagnética (CEM)

EN 300 386 V1.4.1

Nota 2.1

31.1.2014

ETSI

EN 301 489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM) – Norma de Compatibilidade Electromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio – Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.8.1

Nota 2.1

30.6.2013

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioeléctrico e Compatibilidade Electromagnética (ERM); Norma de compatibilidade electromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/59 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/59

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/105/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos recipientes sob pressão simples (versão codificada)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2012/C 104/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN 286-1:1998
  Recipientes sob pressão simples, não submetidos à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 1: Recipientes sob pressão para uso geral | EN 286-1:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1998) |
| EN 286-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2003) |
| EN 286-1:1998/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| EN 286-1:1998/AC:2002 | | |
| CEN | EN 286-2:1992
  Recipientes sob pressão simples destinados a conter ar ou azoto – Parte 2: Recipientes sob pressão simples para sistemas auxiliares de travagem a ar de veículos motorizados e atrelados | | |
| EN 286-2:1992/AC:1992 | | |
| CEN | EN 286-3:1994
  Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 3: Recipientes sob pressão em aço destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário. | | |
| CEN | EN 286-4:1994
  Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 4: Recipientes sob pressão em ligas de alumínio destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário. | | |
| CEN | EN 287-1:2011
  Prova de qualificação de soldadores - Soldadura por fusão - Parte 1: Aços | EN 287-1:2004
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 10207:2005
  Aços para recipientes sob pressão simples – Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | | |
| EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN 286-1:1998

Recipientes sob pressão simples, não submetidos à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 1: Recipientes sob pressão para uso geral

EN 286-1:1991

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1998)

EN 286-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.1.2003)

EN 286-1:1998/A2:2005

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

EN 286-1:1998/AC:2002

CEN

EN 286-2:1992

Recipientes sob pressão simples destinados a conter ar ou azoto – Parte 2: Recipientes sob pressão simples para sistemas auxiliares de travagem a ar de veículos motorizados e atrelados

EN 286-2:1992/AC:1992

CEN

EN 286-3:1994

Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 3: Recipientes sob pressão em aço destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário.

CEN

EN 286-4:1994

Recipientes sob pressão simples não submetidas à acção da chama, destinados a conter ar ou azoto – Parte 4: Recipientes sob pressão em ligas de alumínio destinados a equipamentos pneumáticos de travagem e a equipamentos pneumáticos auxiliares do material rolante ferroviário.

CEN

EN 287-1:2011

Prova de qualificação de soldadores - Soldadura por fusão - Parte 1: Aços

EN 287-1:2004

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 10207:2005

Aços para recipientes sob pressão simples – Condições técnicas de fornecimento de chapas, bandas e barras

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
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—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/61 |
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11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/61

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)

2012/C 104/04

A lista seguinte contém referências às normas harmonizadas para os equipamentos de pressão e normas auxiliares harmonizadas para os materiais utilizados na fabricação de equipamentos de pressão. Na norma auxiliar harmonizada para materiais, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança limita-se aos dados técnico dos materiais referidos na norma, não se presumindo a adequação do material relativamente a um equipamento específico. Por conseguinte, os dados técnicos indicados na norma relativa ao material devem ser avaliados em relação aos requisitos de concepção deste equipamento específico para verificar que se encontram satisfeitos os requisitos essenciais segurança da directiva sobre equipamentos de pressão.

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN 3-8:2006
  Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar | | |
| EN 3-8:2006/AC:2007 | | |
| CEN | EN 19:2002
  Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas | | |
| CEN | EN 267:2009+A1:2011
  Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos | EN 267:2009
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 287-1:2011
  Prova de qualificação de soldadores - Soldadura por fusão - Parte 1: Aços | EN 287-1:2004
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 334:2005+A1:2009
  Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar | EN 334:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) |
| CEN | EN 378-2:2008+A1:2009
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | EN 378-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 473:2008
  Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais | EN 473:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2008) |
| CEN | EN 593:2009+A1:2011
  Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas | EN 593:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | | |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | | |
| CEN | EN 764-5:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais | | |
| CEN | EN 764-7:2002
  Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama | | |
| EN 764-7:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) |
| CEN | EN 1092-1:2007
  Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço | | |
| CEN | EN 1092-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1092-3:2003/AC:2007 | | |
| CEN | EN 1092-4:2002
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio | | |
| CEN | EN 1171:2002
  Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido | | |
| CEN | EN 1252-1:1998
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C | | |
| EN 1252-1:1998/AC:1998 | | |
| CEN | EN 1252-2:2001
  Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C | | |
| CEN | EN 1349:2009
  Válvulas de regulação para processos industriais | EN 1349:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 1515-4:2009
  Flanges e suas juntas - Aparafusador - Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC | | |
| CEN | EN 1562:1997
  Fundição - Ferro fundido maleável | | |
| EN 1562:1997/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1563:2011
  Fundição - Ferros fundidos de grafite esferoidal | EN 1563:1997
  Nota 2.1 | 30.6.2012 |
| CEN | EN 1564:2011
  Fundição - Ferro fundido ausferritico de grafite esferoidal | EN 1564:1997
  Nota 2.1 | 31.5.2012 |
| CEN | EN 1591-1:2001+A1:2009
  Flanges e ligações flangeadas - Regras de cálculo para ligações circulares - Parte 1: Método de cálculo | EN 1591-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2009) |
| EN 1591-1:2001+A1:2009/AC:2011 | | |
| CEN | EN 1626:2008
  Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico | EN 1626:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) |
| CEN | EN 1653:1997
  Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente | | |
| EN 1653:1997/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2001) |
| CEN | EN 1759-3:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre | | |
| EN 1759-3:2003/AC:2004 | | |
| CEN | EN 1759-4:2003
  Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio | | |
| CEN | EN 1797:2001
  Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais | EN 1797-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 1866:2005
  Extintores de incêndios móveis | | |
| CEN | EN 1983:2006
  Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço | | |
| CEN | EN 1984:2010
  Válvulas indústriais - Válvulas de corrediça de aço | EN 1984:2000
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN ISO 4126-1:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004) | | |
| EN ISO 4126-1:2004/AC:2006 | | |
| CEN | EN ISO 4126-3:2006
  Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006) | | |
| CEN | EN ISO 4126-4:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004) | | |
| CEN | EN ISO 4126-5:2004
  Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004) | | |
| EN ISO 4126-5:2004/AC:2008 | | |
| CEN | EN ISO 9606-2:2004
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004) | | |
| CEN | EN ISO 9606-3:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-4:1999
  Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999) | | |
| CEN | EN ISO 9606-5:2000
  Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000) | | |
| CEN | EN 10028-1:2007+A1:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais | EN 10028-1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) |
| EN 10028-1:2007+A1:2009/AC:2009 | | |
| CEN | EN 10028-2:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada | EN 10028-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-3:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados | EN 10028-3:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-4:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura | EN 10028-4:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-5:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente | EN 10028-5:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-6:2009
  Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos | EN 10028-6:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 10028-7:2007
  Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis | EN 10028-7:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10204:2004
  Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção | | |
| CEN | EN 10213:2007
  Peças vazadas de aço para serviço sob pressão | EN 10213-3:1995
  EN 10213-4:1995
  EN 10213-2:1995
  EN 10213-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2008) |
| EN 10213:2007/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10216-1:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente | | |
| EN 10216-1:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-2:2002+A2:2007
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada | EN 10216-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2008) |
| CEN | EN 10216-3:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10216-3:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-4:2002
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10216-4:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2004) |
| CEN | EN 10216-5:2004
  Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável | | |
| EN 10216-5:2004/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10217-1:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente | | |
| EN 10217-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-2:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-2:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-3:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino | | |
| EN 10217-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-4:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-4:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-5:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada | | |
| EN 10217-5:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-6:2002
  Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura | | |
| EN 10217-6:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2005) |
| CEN | EN 10217-7:2005
  Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável. | | |
| CEN | EN 10222-1:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre | | |
| EN 10222-1:1998/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2002) |
| CEN | EN 10222-2:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada | | |
| EN 10222-2:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10222-3:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura | | |
| CEN | EN 10222-4:1998
  Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade | | |
| EN 10222-4:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2002) |
| CEN | EN 10222-5:1999
  Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos | | |
| EN 10222-5:1999/AC:2000 | | |
| CEN | EN 10253-2:2007
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica | | |
| CEN | EN 10253-4:2008
  Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica | | |
| EN 10253-4:2008/AC:2009 | | |
| CEN | EN 10269:1999
  Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa | | |
| EN 10269:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2006) |
| EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008 | | |
| CEN | EN 10272:2007
  Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão | EN 10272:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 10273:2007
  Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas | EN 10273:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 10305-4:2011
  Tubos de precisão em aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de accionamento pneumático e hidráulico | EN 10305-4:2003
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 10305-6:2005
  Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos | | |
| CEN | EN ISO 10931:2005
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005) | | |
| CEN | EN 12178:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12263:1998
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios | | |
| CEN | EN 12266-1:2003
  Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios | | |
| CEN | EN 12284:2003
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação | | |
| CEN | EN 12288:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de cunha em ligas de cobre | EN 12288:2003
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12334:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido | | |
| EN 12334:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2005) |
| EN 12334:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12392:2000
  Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão | | |
| CEN | EN 12420:1999
  Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas | | |
| CEN | EN 12434:2000
  Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico | | |
| EN 12434:2000/AC:2001 | | |
| CEN | EN 12451:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12452:1999
  Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor | | |
| CEN | EN 12516-1:2005
  Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço. | | |
| EN 12516-1:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN 12516-2:2004
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço | | |
| CEN | EN 12516-3:2002
  Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental | | |
| EN 12516-3:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12516-4:2008
  Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço | | |
| CEN | EN 12542:2010
  Equipamentos e acessórios para GPL - Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 - Concepção e fabrico | EN 12542:2002
  EN 14075:2002
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12735-1:2010
  Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para canalizações | EN 12735-1:2001
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12735-2:2010
  Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para equipamento | EN 12735-2:2001
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12778:2002
  Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico | | |
| EN 12778:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 12778:2002/AC:2003 | | |
| CEN | EN 12952-1:2001
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12952-2:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | EN 12952-2:2001
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12952-3:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | EN 12952-3:2001
  Nota 2.1 | 30.6.2012 |
| CEN | EN 12952-5:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras | EN 12952-5:2001
  Nota 2.1 | 31.5.2012 |
| CEN | EN 12952-6:2011
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | EN 12952-6:2002
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 12952-7:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras | | |
| CEN | EN 12952-8:2002
  Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12952-9:2002
  Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados | | |
| CEN | EN 12952-10:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| CEN | EN 12952-11:2007
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios | | |
| CEN | EN 12952-14:2004
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido | | |
| CEN | EN 12952-16:2002
  Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira | | |
| CEN | EN 12953-1:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 12953-2:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios | | |
| CEN | EN 12953-3:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-4:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras | | |
| CEN | EN 12953-5:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão | | |
| CEN | EN 12953-6:2011
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras | EN 12953-6:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.9.2011) |
| CEN | EN 12953-7:2002
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos | | |
| CEN | EN 12953-8:2001
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão | | |
| EN 12953-8:2001/AC:2002 | | |
| CEN | EN 12953-9:2007
  Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios | | |
| CEN | EN 12953-12:2003
  Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira | | |
| CEN | EN 13121-1:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização | | |
| CEN | EN 13121-2:2003
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química | | |
| CEN | EN 13121-3:2008+A1:2010
  Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução | EN 13121-3:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) |
| EN 13121-3:2008+A1:2010/AC:2011 | | |
| CEN | EN 13133:2000
  Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens | | |
| CEN | EN 13134:2000
  Brasagem – Aprovação de procedimentos | | |
| CEN | EN 13136:2001
  Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo | | |
| EN 13136:2001/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13175:2003+A2:2007
  Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL) | EN 13175:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2007) |
| CEN | EN 13348:2008
  Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais | EN 13348:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 13371:2001
  Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13397:2001
  Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas | | |
| CEN | EN 13445-1:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 1: Generalidades | EN 13445-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-2:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 2: Materiais | EN 13445-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-3:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 3: Concepção e cálculo | EN 13445-3:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-4:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 4: Fabrico | EN 13445-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| EN 13445-4:2009/A1:2011 | Nota 3 | 30.6.2012 |
| CEN | EN 13445-5:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 5: Inspecção e ensaios | EN 13445-5:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| EN 13445-5:2009/A2:2011 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| EN 13445-5:2009/A3:2011 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| EN 13445-5:2009/A1:2011 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13445-6:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal | EN 13445-6:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13445-8:2009
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio | EN 13445-8:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN 13458-1:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| CEN | EN 13458-2:2002
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 13458-2:2002/AC:2006 | | |
| CEN | EN 13458-3:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 13458-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 13480-1:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades | | |
| EN 13480-1:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 13480-1:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2008) |
| CEN | EN 13480-2:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades | | |
| EN 13480-2:2002/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2010) |
| EN 13480-2:2002/A1:2010 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13480-3:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo | | |
| EN 13480-3:2002/A4:2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2010) |
| EN 13480-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2006) |
| EN 13480-3:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.2007) |
| EN 13480-3:2002/A3:2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2009) |
| CEN | EN 13480-4:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação | | |
| CEN | EN 13480-5:2002
  Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo | | |
| EN 13480-5:2002/A1:2011 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13480-6:2004
  Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas | | |
| EN 13480-6:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 13480-8:2007
  Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio | | |
| EN 13480-8:2007/A1:2011 | Nota 3 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13611:2007+A2:2011
  Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais | EN 13611:2007
  Nota 2.1 | 30.4.2012 |
| CEN | EN 13648-1:2008
  Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico | EN 13648-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2009) |
| CEN | EN 13648-2:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico | | |
| CEN | EN 13648-3:2002
  Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento | | |
| CEN | EN 13709:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço | EN 13709:2002
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13789:2010
  Válvulas industriais - Válvulas de globo em ferro fundido | EN 13789:2002
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 13799:2002
  Padrões de nível para reservatórios de GPL | | |
| EN 13799:2002/AC:2007 | | |
| CEN | EN 13831:2007
  Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água. | | |
| CEN | EN 13835:2002
  Fundição - Ferro fundido austenítico | | |
| EN 13835:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 13923:2005
  Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio | | |
| CEN | EN 14071:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar | | |
| CEN | EN 14129:2004
  Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL | | |
| CEN | EN 14197-1:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais | | |
| CEN | EN 14197-2:2003
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios | | |
| EN 14197-2:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (28.2.2007) |
| EN 14197-2:2003/AC:2006 | | |
| CEN | EN 14197-3:2004
  Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais | | |
| EN 14197-3:2004/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| EN 14197-3:2004/AC:2004 | | |
| CEN | EN 14222:2003
  Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável | | |
| CEN | EN 14276-1:2006+A1:2011
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais | EN 14276-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.9.2011) |
| CEN | EN 14276-2:2007+A1:2011
  Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais | EN 14276-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.9.2011) |
| CEN | EN 14341:2006
  Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço | | |
| CEN | EN 14359:2006+A1:2010
  Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas | EN 14359:2006
  Nota 2.1 | 11.4.2012 |
| CEN | EN 14382:2005+A1:2009
  Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás - Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar | EN 14382:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2009) |
| EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009 | | |
| CEN | EN 14394:2005+A1:2008
  Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C | | |
| CEN | EN 14570:2005
  Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados | | |
| EN 14570:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2006) |
| CEN | EN 14585-1:2006
  Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos | | |
| CEN | EN 14917:2009
  Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão | | |
| CEN | EN 15001-1:2009
  Infra-estruturas de gás – Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5 bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais – Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios | | |
| CEN | EN ISO 15493:2003
  Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS (ISO 15493:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15494:2003
  Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (ISO 15494:2003) | | |
| CEN | EN ISO 15613:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-1:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004) | | |
| EN ISO 15614-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN ISO 15614-2:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005) | | |
| EN ISO 15614-2:2005/AC:2009 | | |
| CEN | EN ISO 15614-4:2005
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005) | | |
| EN ISO 15614-4:2005/AC:2007 | | |
| CEN | EN ISO 15614-5:2004
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004) | | |
| CEN | EN ISO 15614-6:2006
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006) | | |
| CEN | EN ISO 15614-7:2007
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007) | | |
| CEN | EN ISO 15614-8:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15614-11:2002
  Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002) | | |
| CEN | EN ISO 15620:2000
  Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000) | | |
| CEN | EN 15776:2011
  Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 % | | |
| CEN | EN ISO 16135:2006
  Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16136:2006
  Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16137:2006
  Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16138:2006
  Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006) | | |
| CEN | EN ISO 16139:2006
  Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006) | | |
| CEN | EN ISO 21787:2006
  Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006) | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN 3-8:2006

Extintores portáteis – Parte 8: Requisitos adicionais à EN 3-7 para a construção, resistência à pressão e ensaios mecânicos para extintores cum uma pressão máxima admissível igual ou menor que 30 bar

EN 3-8:2006/AC:2007

CEN

EN 19:2002

Válvulas industriais - Marcação de válvulas metálicas

CEN

EN 267:2009+A1:2011

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

EN 267:2009

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 287-1:2011

Prova de qualificação de soldadores - Soldadura por fusão - Parte 1: Aços

EN 287-1:2004

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 334:2005+A1:2009

Reguladores de pressão de gás para pressões de entrada até 100 bar

EN 334:2005

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

CEN

EN 378-2:2008+A1:2009

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

EN 378-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 473:2008

Ensaios não destrutivos - Qualificação e certificação de pessoal END - Princípios gerais

EN 473:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2008)

CEN

EN 593:2009+A1:2011

Válvulas industriais - Válvulas de borboleta metálicas

EN 593:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

CEN

EN 764-5:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 5: Documentos de conformidade e de controlo dos materiais

CEN

EN 764-7:2002

Equipamentos sob pressão – Parte 7: Sistemas de segurança para equipamentos sob pressão não submetidos à chama

EN 764-7:2002/AC:2006

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre – Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

CEN

EN 1092-1:2007

Flanges e suas junções - Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN - Parte 1: Flanges de aço

CEN

EN 1092-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1092-3:2003/AC:2007

CEN

EN 1092-4:2002

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação PN – Parte 4: Flanges de liga de alumínio

CEN

EN 1171:2002

Válvulas industriais - Válvulas de corrediça de ferro fundido

CEN

EN 1252-1:1998

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas inferiores a -80 °C

EN 1252-1:1998/AC:1998

CEN

EN 1252-2:2001

Recipientes criogénicos - Materiais - Requisitos de resiliência para temperaturas entre -80 °C e -20 °C

CEN

EN 1349:2009

Válvulas de regulação para processos industriais

EN 1349:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 1515-4:2009

Flanges e suas juntas - Aparafusador - Parte 4: Selecção de parafusos para equipamento sujeita à Directiva Equipamentos sob Pressão 97/23/EC

CEN

EN 1562:1997

Fundição - Ferro fundido maleável

EN 1562:1997/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1563:2011

Fundição - Ferros fundidos de grafite esferoidal

EN 1563:1997

Nota 2.1

30.6.2012

CEN

EN 1564:2011

Fundição - Ferro fundido ausferritico de grafite esferoidal

EN 1564:1997

Nota 2.1

31.5.2012

CEN

EN 1591-1:2001+A1:2009

Flanges e ligações flangeadas - Regras de cálculo para ligações circulares - Parte 1: Método de cálculo

EN 1591-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

EN 1591-1:2001+A1:2009/AC:2011

CEN

EN 1626:2008

Recipientes criogénicos - Válvulas para serviço criogénico

EN 1626:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 1653:1997

Cobre e ligas de cobre – Placas, chapas e discos para caldeiras, reservatórios sob pressão e unidades para armazenamento de água quente

EN 1653:1997/A1:2000

Nota 3

Expirou

(28.2.2001)

CEN

EN 1759-3:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 3: Flanges de ligas de cobre

EN 1759-3:2003/AC:2004

CEN

EN 1759-4:2003

Flanges e suas ligações – Flanges circulares para tubagens, válvulas, acessórios e ligações, designação classe – Parte 4: Flanges de ligas de alumínio

CEN

EN 1797:2001

Recipientes criogénicos - Compatibilidade entre gases e materiais

EN 1797-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 1866:2005

Extintores de incêndios móveis

CEN

EN 1983:2006

Válvulas industriais – Válvulas de esfera (ou macho esférico) em aço

CEN

EN 1984:2010

Válvulas indústriais - Válvulas de corrediça de aço

EN 1984:2000

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN ISO 4126-1:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 1: Válvulas de segurança (ISO 4126-1:2004)

EN ISO 4126-1:2004/AC:2006

CEN

EN ISO 4126-3:2006

Dispositivos de segurança para protecção a pressões excessivas. Parte 3: Válvulas de segurança e dispositivos de discos de rotura combinados (ISO 4126-3:2006)

CEN

EN ISO 4126-4:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 4: Válvulas de segurança pilotadas (ISO 4126-4:2004)

CEN

EN ISO 4126-5:2004

Dispositivos de segurança para protecção contra pressão excessiva – Parte 5: Dispositivos de segurança de descarga controlada contra sobrepressões (DSDCS) (ISO 4126-5:2004)

EN ISO 4126-5:2004/AC:2008

CEN

EN ISO 9606-2:2004

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 2: Aluminio e ligas de alumínio (ISO 9606-2:2004)

CEN

EN ISO 9606-3:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 3: Cobre e ligas de cobre (ISO 9606-3:1999)

CEN

EN ISO 9606-4:1999

Ensaios de qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 4: niquel e ligas de níquel (ISO 9606-4:1999)

CEN

EN ISO 9606-5:2000

Qualificação de soldadores – Soldadura por fusão – Parte 5: Ligas de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 9606-5:2000)

CEN

EN 10028-1:2007+A1:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 1: Requisitos gerais

EN 10028-1:2007

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

EN 10028-1:2007+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 10028-2:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 2: Aços não ligados e de liga com características especificadas a temperatura elevada

EN 10028-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-3:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 3: Aços soldáveis de grão fino normalizados

EN 10028-3:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-4:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 4: Aços de liga ao níquel com propriedades especificadas a baixa temperatura

EN 10028-4:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-5:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 5: Aços soldáveis de grão fino, laminados termomecanicamente

EN 10028-5:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-6:2009

Produtos planos de aço para aparelhos sob pressão - Parte 6: Aços soldáveis de grão fino, temperados e revenidos

EN 10028-6:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 10028-7:2007

Produtos planos em aço para aparelhos de pressão - Parte 7: Aços inoxidáveis

EN 10028-7:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10204:2004

Produtos metálicos – Tipos de documentos de inspecção

CEN

EN 10213:2007

Peças vazadas de aço para serviço sob pressão

EN 10213-3:1995

EN 10213-4:1995

EN 10213-2:1995

EN 10213-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2008)

EN 10213:2007/AC:2008

CEN

EN 10216-1:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 1: Tubos de aço nāo ligados, com características especificadas à temperatura ambiente

EN 10216-1:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-2:2002+A2:2007

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10216-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2008)

CEN

EN 10216-3:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10216-3:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-4:2002

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 4: Tubos de aço ligado e não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10216-4:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(30.9.2004)

CEN

EN 10216-5:2004

Tubos de aço sem costura para uso sob pressão – Condições técnicas de fornecimento – Parte 5: Tubos de aço inoxidável

EN 10216-5:2004/AC:2008

CEN

EN 10217-1:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 1: Tubos de aço não ligado, com características específicas à temperatura ambiente

EN 10217-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-2:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 2: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-2:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-3:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 3: Tubos de aço ligado de grão fino

EN 10217-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-4:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos soldados electricamente de aço não ligado e ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-4:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-5:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 5: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado e ligado com características específicas a temperatura elevada

EN 10217-5:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-6:2002

Tubos de aço com costura para uso sob pressão - Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados a arco submerso de aço não ligado com características específicas a baixa temperatura

EN 10217-6:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.7.2005)

CEN

EN 10217-7:2005

Tubos com costura para aplicações sob pressão. Condições técnicas de fornecimento. Parte 7: Tubos de aço inoxidável.

CEN

EN 10222-1:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 1: Requisitos gerais para peças obtidas por forjagem livre

EN 10222-1:1998/A1:2002

Nota 3

Expirou

(31.10.2002)

CEN

EN 10222-2:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 2: Aços ferríticos e martensíticos com características especificadas a temperatura elevada

EN 10222-2:1999/AC:2000

CEN

EN 10222-3:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 3: Aços de níquel com características especificadas a baixa temperatura

CEN

EN 10222-4:1998

Peças forjadas de aço para aparelhos sob pressão – Parte 4: Aços soldáveis de grão fino com alto limite de elasticidade

EN 10222-4:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(31.1.2002)

CEN

EN 10222-5:1999

Peças forjadas em aço para aparelhos a pressão – Parte 5: Aços inoxidáveis martensíticos, austeníticos e austeno-ferríticos

EN 10222-5:1999/AC:2000

CEN

EN 10253-2:2007

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 2: Aços não ligados e aços ferríticos com requisitos de inspecção específica

CEN

EN 10253-4:2008

Acessórios para soldar topo-a-topo - Parte 4: Aços inoxidáveis austeníticos e austenítico-ferríticos (duplex) sem requisitos de inspecção específica

EN 10253-4:2008/AC:2009

CEN

EN 10269:1999

Aços e ligas de níquel para elementos de fixação utilizados a temperatura elevada e/ou baixa

EN 10269:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.10.2006)

EN 10269:1999/A1:2006/AC:2008

CEN

EN 10272:2007

Barras em aço inoxidável para aparelhos de pressão

EN 10272:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 10273:2007

Barras laminadas a quente em aços soldáveis para aparelhos de pressão, com características especificadas a temperaturas elevadas

EN 10273:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 10305-4:2011

Tubos de precisão em aço - Condições técnicas de fornecimento - Parte 4: Tubos sem costura e estirados a frio para sistemas de accionamento pneumático e hidráulico

EN 10305-4:2003

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 10305-6:2005

Tubos de precisão de aço – Condições técnicas de fornecimento - Parte 6: Tubos soldados e calibrados a frio para sistemas hidráulicos e pneumáticos

CEN

EN ISO 10931:2005

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Polivinildieno fluorado (PVDF) – Especificações para componentes e sistema (ISO 10931:2005)

CEN

EN 12178:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos indicadores de nível de líquido – Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12263:1998

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Dispositivos interruptores de segurança para limitação da pressão – Requisitos e ensaios

CEN

EN 12266-1:2003

Válvulas industriais – Ensaios de válvulas – Parte 1: Ensaios de pressão, procedimentos de ensaio e critérios de aceitação – Requisitos obrigatórios

CEN

EN 12284:2003

Sistemas frigoríficos e bombas de calor – Válvulas – Requisitos, ensaios e marcação

CEN

EN 12288:2010

Válvulas industriais - Válvulas de cunha em ligas de cobre

EN 12288:2003

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12334:2001

Válvulas industriais – Válvulas de retenção de ferro fundido

EN 12334:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(28.2.2005)

EN 12334:2001/AC:2002

CEN

EN 12392:2000

Alumínio e ligas de alumínio – Produtos trabalhados – Requisitos especiais para produtos destinados à produção de equipamentos de pressão

CEN

EN 12420:1999

Cobre e ligas de cobre – Peças forjadas

CEN

EN 12434:2000

Recipientes criogénicos – Flexíveis para serviço criogénico

EN 12434:2000/AC:2001

CEN

EN 12451:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos concêntricos sem soldadura para permutadores de calor

CEN

EN 12452:1999

Cobre e ligas de cobre – Tubos sem soldadura com alhetas para permutadores de calor

CEN

EN 12516-1:2005

Válvulas industriais – Resistência mecânica das carcaças. Parte 1: Método de tabelas para carcaças de válvulas de aço.

EN 12516-1:2005/AC:2007

CEN

EN 12516-2:2004

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 2: Método de cálculo relativo ao corpo das válvulas de aço

CEN

EN 12516-3:2002

Válvulas industriais – Resistência mecânica do corpo da válvula – Parte 3: Método experimental

EN 12516-3:2002/AC:2003

CEN

EN 12516-4:2008

Válvulas industriais - Cálculo da resistência mecânica do corpo - Parte 4: Método de cálculo de corpos de válvulas fabricados de materiais metálicos que não o aço

CEN

EN 12542:2010

Equipamentos e acessórios para GPL - Reservatórios cilíndricos fixos de aço soldado, produzidos em série para a armazenagem de GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) com volume inferior a 13 m3 - Concepção e fabrico

EN 12542:2002

EN 14075:2002

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12735-1:2010

Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para canalizações

EN 12735-1:2001

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12735-2:2010

Cobre e ligas de cobre - Tubos de cobre sem soldadura para sistemas de ar condicionado e de refrigeração - Parte 1: Tubos para equipamento

EN 12735-2:2001

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12778:2002

Utensílios de cozinha – Panelas de pressão para uso doméstico

EN 12778:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 12778:2002/AC:2003

CEN

EN 12952-1:2001

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12952-2:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 2: Materias para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

EN 12952-2:2001

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12952-3:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

EN 12952-3:2001

Nota 2.1

30.6.2012

CEN

EN 12952-5:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 5: Fabrico e construção das caldeiras

EN 12952-5:2001

Nota 2.1

31.5.2012

CEN

EN 12952-6:2011

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 6: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

EN 12952-6:2002

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 12952-7:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 7: Equipamentos para as caldeiras

CEN

EN 12952-8:2002

Caldeiras de tubos de fágua e instalações auxiliares - Parte 8: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis líquidos e gasosos

CEN

EN 12952-9:2002

Caldeiras de tubos de água e sistemas auxiliares – Parte 9: Requisitos para os sistema de queima para combustíveis sólidos pulverizados

CEN

EN 12952-10:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 10: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

CEN

EN 12952-11:2007

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares - Parte 11: Requisitos para os dispositivos de corte da caldeira e dos seus acessórios

CEN

EN 12952-14:2004

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 14: Requisitos para os sistemas de nitrificação (DENOX) dos fumos, utilizando o amoníaco liquefeito sobre pressão e o amoníaco líquido

CEN

EN 12952-16:2002

Caldeiras de tubos de água e instalações auxiliares – Parte 16: Requisitos para os sistemas de queima de leito fluidizado e grelha para combustíveis sólidos para a caldeira

CEN

EN 12953-1:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 1: Generalidades

CEN

EN 12953-2:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 2: Materiais para as partes sob pressão da caldeira e acessórios

CEN

EN 12953-3:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 3: Concepção e cálculo das partes sob pressão

CEN

EN 12953-4:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 4: Fabrico e construção das partes sob pressão das caldeiras

CEN

EN 12953-5:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 5: Inspecção durante a construção, documentação e marcação das partes sob pressão

CEN

EN 12953-6:2011

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 6: Equipamentos para as caldeiras

EN 12953-6:2002

Nota 2.1

Expirou

(9.9.2011)

CEN

EN 12953-7:2002

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 7: Requisitos para os sistemas de queima para combustíveis liquidos e gasosos

CEN

EN 12953-8:2001

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 8: Requisitos de protecção contra o excesso de pressão

EN 12953-8:2001/AC:2002

CEN

EN 12953-9:2007

Caldeiras de tubos de fumo - Parte 9: Requisitos para os dispositivos de corte e os circuitos de segurança da caldeira e seus acessórios

CEN

EN 12953-12:2003

Caldeiras de tubos de fumo – Parte 12: Requisitos para equipamentos de queima em grelha para combustíveis sólidos da caldeira

CEN

EN 13121-1:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 1: Matérias-primas – Condições de aceitação e utilização

CEN

EN 13121-2:2003

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo – Parte 2: Compostos materiais – Resistência química

CEN

EN 13121-3:2008+A1:2010

Depósitos e recipientes de plástico reforçado com fibra de vidro para utilização acima do solo. Parte 3: Concepção e execução

EN 13121-3:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

EN 13121-3:2008+A1:2010/AC:2011

CEN

EN 13133:2000

Brasagem – Aprovação de pessoal que executa brasagens

CEN

EN 13134:2000

Brasagem – Aprovação de procedimentos

CEN

EN 13136:2001

Sistemas frigoríficas e bombas de calor - Dispositivos contra sobre pressāo e suas tubagens - Métodos de cālculo

EN 13136:2001/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13175:2003+A2:2007

Especificação e ensaios de válvulas para reservatórios de gás de petróleo liquefeito (GPL)

EN 13175:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2007)

CEN

EN 13348:2008

Cobre e ligas de cobre - Tubos redondos sem soldadura para vácuo ou gases medicinais

EN 13348:2001

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 13371:2001

Recipientes criogénicos - Acessórios de ligação para serviço criogénico

CEN

EN 13397:2001

Válvulas industriais – Válvulas de diafragma construídas em materiais metálicas

CEN

EN 13445-1:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 1: Generalidades

EN 13445-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-2:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 2: Materiais

EN 13445-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-3:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13445-3:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-4:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 4: Fabrico

EN 13445-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

EN 13445-4:2009/A1:2011

Nota 3

30.6.2012

CEN

EN 13445-5:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 5: Inspecção e ensaios

EN 13445-5:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

EN 13445-5:2009/A2:2011

Nota 3

11.4.2012

EN 13445-5:2009/A3:2011

Nota 3

11.4.2012

EN 13445-5:2009/A1:2011

Nota 3

11.4.2012

CEN

EN 13445-6:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 6: Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com grafite esferóidal

EN 13445-6:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13445-8:2009

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Parte 8: Requisitos adicionais para recipientes sob pressão em alumínio e ligas de alumínio

EN 13445-8:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN 13458-1:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2:Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

CEN

EN 13458-2:2002

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 13458-2:2002/AC:2006

CEN

EN 13458-3:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos isolados a vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

EN 13458-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 13480-1:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 1: Generalidades

EN 13480-1:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 13480-1:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(30.11.2008)

CEN

EN 13480-2:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 2: Generalidades

EN 13480-2:2002/A2:2010

Nota 3

Expirou

(31.5.2010)

EN 13480-2:2002/A1:2010

Nota 3

11.4.2012

CEN

EN 13480-3:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 3: Concepção e cálculo

EN 13480-3:2002/A4:2010

Nota 3

Expirou

(30.11.2010)

EN 13480-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(28.2.2006)

EN 13480-3:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(31.5.2007)

EN 13480-3:2002/A3:2009

Nota 3

Expirou

(31.7.2009)

CEN

EN 13480-4:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 4: Fabrico e instalação

CEN

EN 13480-5:2002

Tubagens industriais metálicas – Parte 5: Inspecção e controlo

EN 13480-5:2002/A1:2011

Nota 3

11.4.2012

CEN

EN 13480-6:2004

Tubagens industriais metálicas – Parte 6: Requisitos complementares relativos às tubagens enterradas

EN 13480-6:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 13480-8:2007

Tubagens metálicas industriais – Parte 8: Requisitos complementares relativos às tubagens em alumínio e ligas de alumínio

EN 13480-8:2007/A1:2011

Nota 3

11.4.2012

CEN

EN 13611:2007+A2:2011

Dispositivos de segurança e de controlo para queimadores a gás e para aparelhos a gás - Requisitos gerais

EN 13611:2007

Nota 2.1

30.4.2012

CEN

EN 13648-1:2008

Recipientes criogénicos - Dispositivos de segurança contra sobre pressão - Parte 1: Válvulas de segurança para serviço criogénico

EN 13648-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2009)

CEN

EN 13648-2:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressões excessiva – Parte 2: Dispositivo de segurança com disco de rotura para serviço criogénico

CEN

EN 13648-3:2002

Recipientes criogénicos – Dispositivos de protecção contra pressão ões excessiva – Parte 3: Determinação da descarga requerida - Capacidade e dimensionamento

CEN

EN 13709:2010

Válvulas industriais - Válvulas de globo e válvulas de globo de bloqueio de aço

EN 13709:2002

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 13789:2010

Válvulas industriais - Válvulas de globo em ferro fundido

EN 13789:2002

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 13799:2002

Padrões de nível para reservatórios de GPL

EN 13799:2002/AC:2007

CEN

EN 13831:2007

Recipientes de expansão fechados com membrana incorporada para instalação em sistemas de água.

CEN

EN 13835:2002

Fundição - Ferro fundido austenítico

EN 13835:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 13923:2005

Filamento enrolado em reservatórios de pressão FRP - Matéria prima, projecto, fabrico e ensaio

CEN

EN 14071:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL - Equipamento auxiliar

CEN

EN 14129:2004

Válvulas de alívio de pressão para reservatórios de GPL

CEN

EN 14197-1:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 1: Requisitos fundamentais

CEN

EN 14197-2:2003

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 2: Concepção, fabrico, inspecção e ensaios

EN 14197-2:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(28.2.2007)

EN 14197-2:2003/AC:2006

CEN

EN 14197-3:2004

Recipientes criogénicos – Recipientes fixos, não isolados sob vácuo – Parte 3: Requisitos operacionais

EN 14197-3:2004/A1:2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

EN 14197-3:2004/AC:2004

CEN

EN 14222:2003

Caldeiras de tubos de fumo em aço inoxidável

CEN

EN 14276-1:2006+A1:2011

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor Parte 1: Reservatórios - Requisitos gerais

EN 14276-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(9.9.2011)

CEN

EN 14276-2:2007+A1:2011

Equipamentos sob pressão para sistemas frigoríficos e bombas de calor – Parte 2: Tubagens – Requisitos gerais

EN 14276-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(9.9.2011)

CEN

EN 14341:2006

Válvulas industriais - Válvulas de retenção em aço

CEN

EN 14359:2006+A1:2010

Acumuladores hidropneumáticos para transmissões hidráulicas e pneumáticas

EN 14359:2006

Nota 2.1

11.4.2012

CEN

EN 14382:2005+A1:2009

Dispositivos de segurança para estações de regulação de pressão e instalações de gás - Dispositivos de segurança para pressões a montante até 100 bar

EN 14382:2005

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2009)

EN 14382:2005+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 14394:2005+A1:2008

Caldeiras de aquecimento - Caldeiras de aquecimento com queimadores de ar forçado - Potência útil inferior ou igual a 10 MW e temperatura máxima de funcionamento de 110 °C

CEN

EN 14570:2005

Equipamento para tanques de GPL à superfície e enterrados

EN 14570:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(31.8.2006)

CEN

EN 14585-1:2006

Ligações metálicas flexíveis onduladas para aplicações sob pressão - Parte 1: Requisitos

CEN

EN 14917:2009

Juntas de expansão tipo fole metálicas para aplicações sob pressão

CEN

EN 15001-1:2009

Infra-estruturas de gás – Tubagens para instalações de gás com pressão de serviço superior a 0,5 bar para instalações industriais e superior a 5 bar para instalações industriais e não industriais – Parte 1: Requisitos funcionais detalhados para a concepção, os materiais, a construção, a inspecção e ensaios

CEN

EN ISO 15493:2003

Sistemas de tubagens em plástico para aplicações industriais – Acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS), policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) e policloreto de vinilo clorado (PVC-C) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (IS (ISO 15493:2003)

CEN

EN ISO 15494:2003

Sistemas de tubagens de plástico para aplicações industriais – Polibuteno (PB), Polietileno (PE) e Polipropileno (PP) – Especificações para componentes e sistema – Séries métricas (ISO 15494:2003)

CEN

EN ISO 15613:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Qualificação baseada em ensaio de soldadura pré-produzida (ISO 15613:2004)

CEN

EN ISO 15614-1:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 1: Soldadura por arco e a gás de aços e soldadura por arco de níquel e suas ligas (ISO 15614-1:2004)

EN ISO 15614-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN ISO 15614-2:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 2: Soldadura por arco de alumínio e suas ligas (ISO 15614-2:2005)

EN ISO 15614-2:2005/AC:2009

CEN

EN ISO 15614-4:2005

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 4: Soldadura de acabamento de alumínios vazados (ISO 15614-4:2005)

EN ISO 15614-4:2005/AC:2007

CEN

EN ISO 15614-5:2004

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio de procedimento de soldadura – Parte 5: Soldadura por arco de titânio, zircónio e suas ligas (ISO 15614-5:2004)

CEN

EN ISO 15614-6:2006

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 6: Soldadura por arco de cobre e suas ligas (ISO 15614-6:2006)

CEN

EN ISO 15614-7:2007

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos - Ensaio de procedimento de soldadura - Parte 7: Revestimentos por soldadura (ISO 15614-7:2007)

CEN

EN ISO 15614-8:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 8. Soldaduras de tubos a espelhos de permutadores de calor (ISO 15614-8:2002)

CEN

EN ISO 15614-11:2002

Especificação e qualificação de procedimentos de soldadura para materiais metálicos – Ensaio para qualificação de procedimentos de soldadura – Parte 11: Soldaduras por feixe de electrões e LASER (ISO 15614-11:2002)

CEN

EN ISO 15620:2000

Soldadura - Soldadura por fricção de materiais metálicos (ISO 15620:2000)

CEN

EN 15776:2011

Recipientes sob pressão não submetidos à acção da chama - Requisitos para a concepção e fabrico de recipientes sob pressão e de partes sob pressão construídos em ferro fundido com alongamento após rotura menor ou igual 15 %

CEN

EN ISO 16135:2006

Válvulas industriais Válvulas de esfera de materiais termoplásticos (ISO 16135:2006)

CEN

EN ISO 16136:2006

Válvulas industriais Válvulas de borboleta de materiais termoplásticos (ISO 16136:2006)

CEN

EN ISO 16137:2006

Válvulas industriais Válvulas de retenção de materiais termoplásticos (ISO 16137:2006)

CEN

EN ISO 16138:2006

Válvulas industriais Válvulas de diafragma de materiais termoplásticos (ISO 16138:2006)

CEN

EN ISO 16139:2006

Válvulas industriais Válvulas de cunha de materiais termoplásticos (ISO 16139:2006)

CEN

EN ISO 21787:2006

Válvulas industriais Válvulas de globo de materiais termoplásticos (ISO 21787:2006)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo organismo europeu de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo alcance que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um alcance superior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um alcance inferior ao da norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva dos produtos que sejam abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva para os produtos que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofrerá qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista anexa à directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 98/34/CE (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas harmonizadas são adoptadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em alemão e francês). Subsequentemente, os títulos das normas harmonizadas são traduzidos pelos organismos nacionais de normalização em todas as outras línguas oficiais exigidas da União Europeia. A Comissão Europeia não é responsável pela exactidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/77 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/77

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 104/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34041 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34041 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

European RTD Cooperation — Granting Act of Greek Organizations which succesfully participated to the 3rd Call of the European Joint Technological Initiative: ENIAC (European Nanoelectronics Inititative Advisory Council JU)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PD 274/2000

PD 103/2003

Law 1514/1985

Law 2919/2001

Law 3614/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.11.2011-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,44 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 1,39 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_211_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34042 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34042 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

European RTD Cooperation — Granting Act of Greek Organizations which succesfully participated to the 2nd Call of the European Joint Technological Initiative: ARTEMIS (Advanced Research and Technology for Embedded Intelligence and Systems JU)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PD 274/2000

PD 103/2003

Law 1514/1985

Law 2919/2001

Law 3614/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.11.2011-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 2,18 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_212_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34043 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 |
| GREECE |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34043 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10

GREECE

Título da medida de auxílio

European RTD Cooperation — Granting Act of Greek Organizations which succesfully participated to the 3rd Call of the European Joint Technological Initiative: ARTEMIS (Advanced Research and Technology for Embedded Intelligence and Systems JU)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

PD 274/2000

PD 103/2003

Law 1514/1985

Law 2919/2001

Law 3614/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

11.11.2011-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,72 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 2,34 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_213_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34161 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 Mesogeion Av |
| 115 10 Athens |
| Greece |
| http://www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34161 (12/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 Mesogeion Av

115 10 Athens

Greece

http://www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

European RTD Cooperation — Granting Act of Greek organizations which successfully participated in the Joint Calls for proposals of the European Networks ERANET — 1st Call

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985

Law 1783/1987

PD 274/2000

Law 3614/07 and all its amendments

Ministerial Decision 14053/EYS1749/2008 and all its amendments

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.11.2011-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 1,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_217_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34252 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa Innovazione Tecnologica |
| Via Vincenzo Verrastro 8 — 85100 Potenza (PZ) |
| http://www.basilicatanet.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34252 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa Innovazione Tecnologica

Via Vincenzo Verrastro 8 — 85100 Potenza (PZ)

http://www.basilicatanet.it

Título da medida de auxílio

Procedura Valutativa a sportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica — PIOT «Montagne di Emozioni»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta Regionale n. 792 del 31 maggio 2011. Pubblicato sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 18 del 16 giugno 2011 — rettificato con DGR 1148 del 28.7.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.9.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,89 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 0,76 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/department.jsp?dep=100055&area=108284&otype=1058&id=556704

---

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/83 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/83

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 104/06

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34256 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa Innovazione Tecnologica |
| Via Vincenzo Verrastro 8 — 85100 Potenza (PZ) |
| http://www.basilicatanet.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34256 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa Innovazione Tecnologica

Via Vincenzo Verrastro 8 — 85100 Potenza (PZ)

http://www.basilicatanet.it

Título da medida de auxílio

Procedura valutativa a sportello per la concessione di agevolazioni per lo sviluppo e la qualificazione della filiera turistica — PIOT «Monti della Basilicata»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta Regionale n. 925 del 29 giugno 2011 — Pubblicato sul Supplemento al Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 19 del 1 luglio 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.9.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,89 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Basilicata 2007 2013 — Linea di intervento IV.1.1.B — EUR 0,76 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=560058&dep=100055&area=

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34276 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Suécia |
| Número de referência do Estado-Membro | N2012/383/MK |
| Designação da região (NUTS) | SVERIGE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Skatteverket |
| 77183 Ludvika |
| www.skatteverket.se |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34276 (12/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

N2012/383/MK

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Skatteverket

77183 Ludvika

www.skatteverket.se

Título da medida de auxílio

Förlängning av skattelättnader för tillverkningsindustrin – nedsättning av energiskatten på el.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

11 kap. 3 § första stycket 1 lagen (1994:1776) on skatt på energi.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 596/2005

Duração

1.1.2012-31.12.2021

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 13 670,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

136 700 000 000 SEK

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://62.95.69.15/cgi-bin/thw?%24%7BHTML%7D=sfst_lst&%24%7BOOHTML%7D=sfst_dok&%24%7BSNHTML%7D=sfst_err&%24%7BMAXPAGE%7D=26&%24%7BTRIPSHOW%7D=format%3DTHW&%24%7BBASE%7D=SFST&%24%7BFORD%7D=FIND&%24%7BFREETEXT%7D=&BET=1994%3A1776&RUB=&ORG=&%24%7BSORT%7D=%C5R%2CLPNR+ |
| --- | --- |

http://62.95.69.15/cgi-bin/thw?%24%7BHTML%7D=sfst_lst&%24%7BOOHTML%7D=sfst_dok&%24%7BSNHTML%7D=sfst_err&%24%7BMAXPAGE%7D=26&%24%7BTRIPSHOW%7D=format%3DTHW&%24%7BBASE%7D=SFST&%24%7BFORD%7D=FIND&%24%7BFREETEXT%7D=&BET=1994%3A1776&RUB=&ORG=&%24%7BSORT%7D=%C5R%2CLPNR+

| | www.lagrummet.se |
| --- | --- |

www.lagrummet.se

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34285 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PAIS VASCO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Guillermo ECHENIQUE, Secretario General de Acción Exterior |
| C/. Navarra, 2 -01007 VITORIA-GASTEIZ |
| www.euskadi.net |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34285 (12/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PAIS VASCO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Guillermo ECHENIQUE, Secretario General de Acción Exterior

C/. Navarra, 2 -01007 VITORIA-GASTEIZ

www.euskadi.net

Título da medida de auxílio

Ayuda individual a la Universidad del País Vasco (UPV/EHU) en el marco del Fondo Común de Cooperación Aquitania / Euskadi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN de 13 de abril de 2011, del Secretario General de Acción Exterior, por la que se convocan ayudas con cargo al Fondo Común de Cooperación Aquitania-Euskadi, para el ejercicio 2011.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

30.12.2011-31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME — Universidad del Pais Vasco, en el marco del Programa de Ayudas Fondo Común Aquitania / Euskadi

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,23 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.euskadi.net/cgi-bin_k54/ver_c?CMD=VERDOC&BASE=B03A&DOCN=000103160&CONF=/config/k54/bopv_c.cnf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34294 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Bratislavský, Stredné Slovensko, Východné Slovensko, Západné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo školstva, vedy, výskumu a športu SR |
| Stromová 1 |
| Bratislava |
| Slovenská republika |
| www.minedu.sk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34294 (12/X)

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bratislavský, Stredné Slovensko, Východné Slovensko, Západné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo školstva, vedy, výskumu a športu SR

Stromová 1

Bratislava

Slovenská republika

www.minedu.sk

Título da medida de auxílio

Iniciatíva JEREMIE – nástroje rizikového kapitálu (schéma štátnej pomoci)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 528/2008 Z.z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva v znení neskorších predpisov

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

3.1.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 13,85 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.zbierka.sk/zz/predpisy/default.aspx?Text=o+%C5%A1t%C3%A1tnej+pomoci&rr=&Stemming=True&Thezaurus=False&FuzzyDia=False&Operator=NEXT&SearchTitles=True |
| --- | --- |

http://www.zbierka.sk/zz/predpisy/default.aspx?Text=o+%C5%A1t%C3%A1tnej+pomoci&rr=&Stemming=True&Thezaurus=False&FuzzyDia=False&Operator=NEXT&SearchTitles=True

| | http://www.zbierka.sk/zz/predpisy/default.aspx?Text=o+pomoci+a+podpore+poskytovanej+z+fondov&rr=&Stemming=True&Thezaurus=False&FuzzyDia=False&Operator=AND&SearchTitles=True |
| --- | --- |

http://www.zbierka.sk/zz/predpisy/default.aspx?Text=o+pomoci+a+podpore+poskytovanej+z+fondov&rr=&Stemming=True&Thezaurus=False&FuzzyDia=False&Operator=AND&SearchTitles=True

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34384 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság |
| H-1051 Budapest Nádor utca 31. |
| www.mfb.hu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34384 (12/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MFB Magyar Fejlesztési Bank Zártkörűen Működő Részvénytársaság

H-1051 Budapest Nádor utca 31.

www.mfb.hu

Título da medida de auxílio

MFB Önkormányzati Infrastruktúrafejlesztési Program

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

a Magyar Fejlesztési Bank Részvénytársaságról szóló 2001. évi XX. törvény; MFB Önkormányzati Infrastruktúrafejlesztési Program Termékleírás; 1/2012. (I. 18.) sz. Alapítói határozat

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.2.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 50 000,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.mfb.hu/hitelprogramok/onkormanyzatok/mfb-onkormanyzati-infrastrukturafejlesztesi-program

---

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/88 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/88

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 104/07

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34429 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Projektträger Jülich |
| Projektträger Jülich (PtJ) — Außenstelle Berlin |
| Zimmerstr. 26-27 |
| 10923 Berlin |
| www.ptj.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34429 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Projektträger Jülich

Projektträger Jülich (PtJ) — Außenstelle Berlin

Zimmerstr. 26-27

10923 Berlin

www.ptj.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie zur Förderung von Klimaschutzprojekten in sozialen, kulturellen und öffentlichen Einrichtungen im Rahmen der Klimaschutzinitiative. Vom 23. November 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger, Ausgabe 184, 7. Dezember 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification SA.32286

Duração

1.1.2012-31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 56,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmu.de/files/pdfs/allgemein/application/pdf/foerderrichtlinie_kommunen_bf.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34435 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Slovenia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarski razvoj in tehnologijo |
| Kotnikova 5 |
| 1000 Ljubljana |
| Slovenia |
| http://www.mg.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34435 (12/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarski razvoj in tehnologijo

Kotnikova 5

1000 Ljubljana

Slovenia

http://www.mg.gov.si/

Título da medida de auxílio

Regionalna shema državnih pomoči

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o spodbujanju skladnega regionalnega razvoja (Ur.l. RS št. 20/2011) in

Uredba o dodeljevanju regionalnih državnih pomoči (Ur.l. RS št. 72/2006, 70/2007, 99/2008, 17/2009, 8/2012).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.8.2007-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 115,99 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Bonificação de juros, Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://zakonodaja.gov.si/rpsi/r01/predpis_ZAKO5801.html |
| --- | --- |

http://zakonodaja.gov.si/rpsi/r01/predpis_ZAKO5801.html

| | http://zakonodaja.gov.si/rpsi/r05/predpis_URED4165.html |
| --- | --- |

http://zakonodaja.gov.si/rpsi/r05/predpis_URED4165.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34436 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | UK Space Agency |
| Polaris House, North Star Avenue, |
| Swindon, Wiltshire. SN2 1SZ |
| http://www.bis.gov.uk/ukspaceagency |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34436 (12/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

UK Space Agency

Polaris House, North Star Avenue,

Swindon, Wiltshire. SN2 1SZ

http://www.bis.gov.uk/ukspaceagency

Título da medida de auxílio

NSTP CubeSat Mission Concepts

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

section 5 of the science and technology Act 1965

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2012-31.5.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,32 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

25 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bis.gov.uk/ukspaceagency/news-and-events/2011/Dec/announcement-of-opportunity-cubesat-mission-concept-studies

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34438 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Amministrazione Provinciale di Ascoli Piceno |
| Viale Kennedy 34 63100 ASCOLI PICENO |
| http://www.provincia.ap.it/formazionelavoro/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34438 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Amministrazione Provinciale di Ascoli Piceno

Viale Kennedy 34 63100 ASCOLI PICENO

http://www.provincia.ap.it/formazionelavoro/

Título da medida de auxílio

Avviso pubblco per l'erogazione di incentivi alle imprese per l'innovazione tecnologica ed organizzativa.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

avvviso pubblico

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR MARCHE OB. 2 FSE 2007/2013 _ ASSE I, OB SP. B — CATEGORIA DI SPESA 64 AZIONE N. 19 — N. 22 — EUR 2 000 000,00 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

2 000 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.provincia.ap.it/formazionelavoro/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34444 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BAYERN
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft Verkehr und Technologie |
| Prinzregentenstraße 28 |
| 80538 München |
| http://www.stmwivt.bayern.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34444 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BAYERN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft Verkehr und Technologie

Prinzregentenstraße 28

80538 München

http://www.stmwivt.bayern.de

Título da medida de auxílio

Bayerisches Technologieförderungs-Programm (BayTP)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinien zur Durchführung des Bayerischen Technologieförderungs-Programms (BayTP), AllMBl 15/2009, S 490 ff.; AllMBl 11/2010, S. 406; AllMBl 2/2012, S. 10.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 34/2010

Duração

1.1.2010-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

35 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.stmwivt.bayern.de/fileadmin/Web-Dateien/Dokumente/technologie/BayTP-Richtlinie.pdf

---

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/93 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/93

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 104/08

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34500 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank |
| Pirnaische Str. 9 |
| 01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34500 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Str. 9

01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Förderung von qualifizierungsprojekten für Arbeitslose und Benachteiligte

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr zur Förderung der Beschäftigungschancen von Arbeitslosen und Benachteiligten (ESF-Richtlinie Beschäftigungschancen 2012), Teil II, Vorhabensbereich A. Nr. 1.2 Projekte zur Qualifizierung arbeitsloser und benachteiligter Personen

(SächsABl. Jg.2012 Bl.-Nr. 8, S. 219 Gkv-Nr.: 559-V12.1)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.2.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.: 2007 DE 051 PO 004 — EUR 7,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.revosax.sachsen.de/Details.do?sid=8091115098208

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34503 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI, DORSODURO 3901 20123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34503 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI, DORSODURO 3901 20123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Avviso per la presentazione di azioni innovative per le imprese artigiane.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO».

DGR n. 1623 del 11.10.2011 POR 2007/2013 Ob. CRO Asse I Adattabilità e Asse II Occupabilità — approvazione convenzioni tra Regione Veneto ed Ente bilaterale artigianato veneto (EBAV),

DGR n. 1738 DEL 26.10.2011 E DDR n. 936 DEL 22.12.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.12.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR n. 1738 del 26.10.2011 — EUR 0,30 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/SpazioOperatori.htm

Attività FSE Direzione Formazione-Programmazione 2007-2013-Azioni innovative per le imprese artigiane-convenzione EBAV

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34504 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34504 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

PIANI INTEGRATI A SUPPORTO DELLE IMPRESE VENETE PER LA CREAZIONE DI VALORE IN AZIENDA — LINEA 3 — III FASE — VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO». DGR n. 1566 DEL 26.5.2009: «POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE». DGR n. 1735 DEL 26.10.2011 E DDR n. 933 DEL 22.12.2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.12.2011-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

dgr n. 1735 del 26.10.2011 — EUR 1,40 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.veneto.it/Servizi+alla+Persona/Formazione+e+Lavoro/SpazioOperatori.htm

Attività FSE Direzione Formazione-Programmazione 2007-2013-Piani integrati a supporto imprese venete-Linea 3-IIIFase

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34506 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Número de referência do Estado-Membro | 25.06.001.825 |
| Designação da região (NUTS) | Cyprus
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού |
| Αναβύσσου 2, 2025 Στρόβολος, |
| Τ.Θ. 25431, 1392 Λευκωσία, Κύπρος |
| www.anad.org.cy |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34506 (12/X)

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.825

Designação da região (NUTS)

Cyprus

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Αρχή Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού

Αναβύσσου 2, 2025 Στρόβολος,

Τ.Θ. 25431, 1392 Λευκωσία, Κύπρος

www.anad.org.cy

Título da medida de auxílio

Σχέδιο Στελέχωσης Επιχειρήσεων με Αποφοίτους Τριτοβάθμιας Εκπαίδευσης

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | Οι περί Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Νόμοι του 1999 έως Αρ. 21 (Ι) του 2007. |
| --- | --- |

1.

Οι περί Ανάπτυξης Ανθρώπινου Δυναμικού Νόμοι του 1999 έως Αρ. 21 (Ι) του 2007.

| 2. | Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της ΑνΑΔ. |
| --- | --- |

2.

Απόφαση του Διοικητικού Συμβουλίου της ΑνΑΔ.

| 3. | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 800/2008 της Επιτροπής. |
| --- | --- |

3.

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 800/2008 της Επιτροπής.

| 4. | Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων. |
| --- | --- |

4.

Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.3.2012-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.anad.org.cy/easyconsole.cfm/page/project/p_id/1/pc_id/276

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34507 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | TRENTO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincia autonoma di Trento |
| Agenzia del lavoro della Provincia autonoma di Trento |
| via Guardini 75 |
| 38121 — TRENTO — ITALIA |
| http://www.agenzialavoro.tn.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34507 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

TRENTO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincia autonoma di Trento

Agenzia del lavoro della Provincia autonoma di Trento

via Guardini 75

38121 — TRENTO — ITALIA

http://www.agenzialavoro.tn.it

Título da medida de auxílio

FORMAZIONE PER LAVORATORI OCCUPATI (interventi 4.3 — 4.4 — 4.5 del Documento degli interventi di politica del lavoro 2011/2013)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione Agenzia del lavoro del 2 febbraio 2012, n. 1 — Approvazione disposizioni attuative degli interventi 4.3, 4.4, 4.5 (formazione per lavoratori occupati) del Documento degli interventi di politica del lavoro 2011/2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.2.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,72 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agenzialavoro.tn.it/agenzia/lex/2011-2013/II_parte

---

| 11.4.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 104/98 |
| --- | --- | --- | --- |

11.4.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 104/98

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 104/09

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34479 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Número de referência do Estado-Membro | SI |
| Designação da região (NUTS) | Slovenia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za delo, družino in socialne zadeve |
| Kotnikova ulica 28 |
| 1000 Ljubljana |
| Slovenija |
| http://www.mddsz.gov.si/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34479 (12/X)

Estado-Membro

Eslovénia

Número de referência do Estado-Membro

SI

Designação da região (NUTS)

Slovenia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za delo, družino in socialne zadeve

Kotnikova ulica 28

1000 Ljubljana

Slovenija

http://www.mddsz.gov.si/

Título da medida de auxílio

Programi zaposlovanja

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Katalog ukrepov aktivne politike zaposlovanja, veljaven od 3.2.2012 http://www.mddsz.gov.si/fileadmin/mddsz.gov.si/pageuploads/dokumentipdf/word/zaposlovanje/apz_katalog_030212.doc

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

22.2.2012-31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Operativni program razvoja človeških virov za obdobje 2007 -2013, ki ga je komisija potrdila z odločbo št. K(2007) 5744 dne 21.11.2007 (CCI 2007 SI 051 PO 001) Udeležba ESS sredstev v višini 85 % - EUR 4,68 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mddsz.gov.si/fileadmin/mddsz.gov.si/pageuploads/dokumentipdf/word/zaposlovanje/apz_katalog_030212.doc

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34487 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | AGFVO/Energieeffizienz/1.4.2012 |
| Designação da região (NUTS) | BADEN-WUERTTEMBERG
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Landeskreditbank Baden-Württemberg — Förderbank |
| Postfach 10 29 43 |
| 70025 Stuttgart |
| www.l-bank.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34487 (12/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

AGFVO/Energieeffizienz/1.4.2012

Designação da região (NUTS)

BADEN-WUERTTEMBERG

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Landeskreditbank Baden-Württemberg — Förderbank

Postfach 10 29 43

70025 Stuttgart

www.l-bank.de

Título da medida de auxílio

Energieeffizienzfinanzierung — Mittelstand

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rechtsgrundlage ist das Gesetz über die Landeskreditbank Baden-Württemberg — Förderbank vom 11.11.1998 (Gestzblatt für Baden-Württemberg (GBl.) vom 18.11.1998, S. 581), zuletzt geändert durch Gesetz vom 14.10.2008 (GBl. S. 343) i. V. m. Gestz zur Mittelstansförderung — Baden-Württemberg vom 19.12.2000 (GBl. S. 745); §§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Baden-Würtrtemberg und § 49 a Landesverwaltungsverfahrensgesetz

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2012-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.l-bank.de/eef-mittelstand |
| --- | --- |

http://www.l-bank.de/eef-mittelstand

| | http://www.l-bank.de/lbank/inhalt/nav/unternehmen/vorhabenbestehenderunternehmen/energieeffizienzfinanzierungmittelstand.xml?ceid=115224 |
| --- | --- |

http://www.l-bank.de/lbank/inhalt/nav/unternehmen/vorhabenbestehenderunternehmen/energieeffizienzfinanzierungmittelstand.xml?ceid=115224

| Número de referência do auxílio estatal | SA.34489 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 ATHENS |
| GREECE |
| http:/www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.34489 (12/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, NOTIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10 ATHENS

GREECE

http:/www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — China 2012 — 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Law 1514/1985 and its amendment (Law 2919/2001),

PD 274/2000 and all its amendments (PD 103/2003, article 34 of L. 3259/2004 and article 18 of L. 3777/2009),

Law 1783/1987,

Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/ 2009, L.3840/2010),

Ministerial Decision 14053/EIS 1749/27.3.2008 (FEK — Official Journal of Greek Government — 540/Β/27.3.2008 & 1957/Β/9.9.2009 & 1088/Β/19.7.2010).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.2.2012-30.9.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF - EUR 8,14 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

60 %

0 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

90 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_235_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

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