# Jornal Oficial C 59A/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2012.059.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 59A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano28 de Fevreiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2012.059.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano28 de Fevreiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 059A/01 | DG Sociedade da Informação e Media (DG INFSO) — Publicação de uma vaga de Diretor-Geral Adjunto (grau AD 15) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2012/10327 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 059A/01

DG Sociedade da Informação e Media (DG INFSO) — Publicação de uma vaga de Diretor-Geral Adjunto (grau AD 15) (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2012/10327

o

o

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 8 | (DA/EL/HU/IT/MT/PL) |
| --- | --- |
| 10 | |
| 17 | (LT) |
| 20 | (EN) |
| 22 | (DE/EN/FR) |
| 27 | |
| 30 | (FR) |
| 31 | (ES) |
| 37 | |
| 44 | |
| 46 | |
| 53 | |
| 55 | |
| 59 | |

8

(DA/EL/HU/IT/MT/PL)

10

17

(LT)

20

(EN)

22

(DE/EN/FR)

27

30

(FR)

31

(ES)

37

44

46

53

55

59

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 28.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 59/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 59/1

---

DG SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E MEDIA (DG INFSO)

Publicação de uma vaga de Diretor-Geral Adjunto (grau AD 15)

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2012/10327

(2012/C 59 A/01)

Quem somos

A missão da Direção-Geral da Sociedade da Informação e Media (DG INFSO) é tornar a tecnologia digital acessível a todos os europeus, através:

| — | da compleição do mercado único digital, |
| --- | --- |

—

da compleição do mercado único digital,

| — | do reforço da competitividade da Europa mediante o aumento do investimento em investigação e inovação no domínio das TIC, |
| --- | --- |

—

do reforço da competitividade da Europa mediante o aumento do investimento em investigação e inovação no domínio das TIC,

| — | da promoção do acesso e da utilização das TIC em benefício da sociedade da UE, |
| --- | --- |

—

da promoção do acesso e da utilização das TIC em benefício da sociedade da UE,

| — | da aplicação do «acervo comunitário» (legislação da UE) no domínio da sociedade da informação e dos meios de comunicação social. |
| --- | --- |

—

da aplicação do «acervo comunitário» (legislação da UE) no domínio da sociedade da informação e dos meios de comunicação social.

A execução desta missão será assegurada pela realização dos objetivos e ações da Agenda Digital para a Europa (ADE) e das respetivas iniciativas emblemáticas no âmbito da Estratégia Europa 2020.

A DG tem cerca de 1 200 trabalhadores e gere um orçamento anual de 1,4 mil milhões de EUR.

Propomos

O Diretor-Geral Adjunto será responsável pela orientação estratégica e gestão global da DG INFSO, em especial nos seguintes domínios: audiovisual, meios de comunicação social, Internet, comunicações eletrónicas, coordenação da Agenda Digital, coordenação dos programas de investigação, relações internacionais neste domínio e questões horizontais como os recursos, as relações interinstitucionais, a imprensa, as tecnologias da informação e o orçamento. Estas atividades são atualmente da responsabilidade das Direções A, B, C, R e S, que serão objeto de ajustamentos estruturais no período que precede a nomeação.

O Diretor-Geral Adjunto apoia o Diretor-Geral na gestão e coordenação da DG INFSO, em especial na liderança e supervisão das atividades dos serviços sob a sua autoridade direta, contribui para a definição e aplicação da estratégia política global da DG INFSO e representa a DG em reuniões de alto nível, substituindo o Diretor-Geral quando e se necessário, incluindo em fóruns internacionais.

Procuramos (critérios de seleção)

Os candidatos devem possuir as seguintes competências:

| — | um conhecimento vasto e profundo dos domínios relacionados com as TIC e os meios de comunicação social, em especial no domínio das comunicações eletrónicas, bem como das políticas e atividades gerais da UE, incluindo em domínios como o mercado único, a Estratégia Europa 2020, a concorrência ou a política de defesa do consumidor, |
| --- | --- |

—

um conhecimento vasto e profundo dos domínios relacionados com as TIC e os meios de comunicação social, em especial no domínio das comunicações eletrónicas, bem como das políticas e atividades gerais da UE, incluindo em domínios como o mercado único, a Estratégia Europa 2020, a concorrência ou a política de defesa do consumidor,

| — | experiência comprovada e competências de gestão de alto nível nos domínios das TIC e dos meios de comunicação social, |
| --- | --- |

—

experiência comprovada e competências de gestão de alto nível nos domínios das TIC e dos meios de comunicação social,

| — | elevada capacidade de conceção, com aptidão para conduzir um processo dinâmico de mudança de políticas e para refletir de modo criativo e estratégico sobre a evolução das diferentes políticas e atividades abrangidas pelas direções acima referidas, |
| --- | --- |

—

elevada capacidade de conceção, com aptidão para conduzir um processo dinâmico de mudança de políticas e para refletir de modo criativo e estratégico sobre a evolução das diferentes políticas e atividades abrangidas pelas direções acima referidas,

| — | ter obtido bons resultados como líder, gestor e comunicador, implicando a gestão de grandes equipas e, de preferência, também a gestão de alto nível de recursos financeiros, |
| --- | --- |

—

ter obtido bons resultados como líder, gestor e comunicador, implicando a gestão de grandes equipas e, de preferência, também a gestão de alto nível de recursos financeiros,

| — | capacidade para representar a instituição e negociar tanto no contexto europeu como internacional, bem como para desenvolver e melhorar os contactos com os círculos em questão, |
| --- | --- |

—

capacidade para representar a instituição e negociar tanto no contexto europeu como internacional, bem como para desenvolver e melhorar os contactos com os círculos em questão,

| — | aptidão para inspirar e motivar equipas pluridisciplinares de peritos altamente qualificados, |
| --- | --- |

—

aptidão para inspirar e motivar equipas pluridisciplinares de peritos altamente qualificados,

| — | capacidade para liderar as chefias intermédias e superiores de forma ambiciosa e motivadora, |
| --- | --- |

—

capacidade para liderar as chefias intermédias e superiores de forma ambiciosa e motivadora,

| — | bom conhecimento das políticas da UE relacionadas com os domínios da responsabilidade da DG INFSO. |
| --- | --- |

—

bom conhecimento das políticas da UE relacionadas com os domínios da responsabilidade da DG INFSO.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
| --- | --- |

1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| 2. | Possuir:






  a) | Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; ou |
| --- | --- | --- |

2.

Possuir:

a)

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; ou

| b) | Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos; |
| --- | --- |

b)

Um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos;

| 3. | Possuir pelo menos 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga; |
| --- | --- |

3.

Possuir pelo menos 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga;

| 4. | Ter conhecimentos aprofundados de uma língua oficial da União Europeia, tal como estabelecido no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958 (2), e um conhecimento adequado de outra língua oficial da UE; |
| --- | --- |

4.

Ter conhecimentos aprofundados de uma língua oficial da União Europeia, tal como estabelecido no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958 (2), e um conhecimento adequado de outra língua oficial da UE;

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários). |
| --- | --- |

5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 65 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a atuar ao serviço do interesse público e com espírito de independência, bem como uma declaração relativa a quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Diretor-Geral Adjunto será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (3)). Durante este processo de seleção, os candidatos que sejam convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão deverão passar, previamente, por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário de grau AD 15; a remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia. Nos termos do Estatuto, todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

Procedimento de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se através da Internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/CV_Encadext e seguir as instruções relativas às diferentes fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (4). Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que a inscrição eletrónica seja interrompida antes de poder ser concluída, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo, Uma vez terminado o prazo, deixa de poder introduzir quaisquer dados. Em princípio, as inscrições fora de prazo apresentadas através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a sua inscrição, bem como para o informar da evolução do processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, deve apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição eletrónica, será indicado aos candidatos no ecrã um número que devem conservar, pois será utilizado como referência para todas as questões relativas à sua candidatura. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados. Se não receber um número de inscrição, a sua candidatura não foi registada!

Note-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

O processo de seleção, incluindo a troca de correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, realiza-se apenas em alemão, francês e/ou inglês (5).

Os candidatos com uma deficiência física que os impeça de se inscrever por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada
   (6)
  , carimbada, o mais tardar, na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação na seleção.

Para mais informações e/ou caso encontre problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data de encerramento

A data-limite para o registo das candidaturas é 27 de março de 2012. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do mesmo dia.

---

(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; e 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de postos de grau idêntico. No caso de uma vaga de conselheiro principal, os candidatos devem indicar a sua experiência de alto nível enquanto conselheiro.

(2)  JO 17 de 6.10.1958, p. 385/58.

(3)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(4)  O mais tardar em 27 de março de 2012, às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

(5)  Os painéis de seleção devem assegurar que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de gestão e secretariado do CCN — COM/2012/10327, SC11 08/30, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

---