# Jornal Oficial C 59/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.059.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 59 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano28 de Fevreiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.059.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 59

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano28 de Fevreiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2012/C 059/01 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| 2012/C 059/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/124/PESC do Conselho | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 059/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2012/C 059/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)
   (
  1
  ) | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 059/01

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

o

1

2012/C 059/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/124/PESC do Conselho

2

Comissão Europeia

2012/C 059/03

Taxas de câmbio do euro

3

2012/C 059/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)

1

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 28.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/1 |
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28.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/1

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Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho executados pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho e pelo Regulamento (UE) n.o 168/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2012/C 59/01

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Comunicam-se as seguintes informações às pessoas e entidades constantes dos anexos à Decisão 2011/782/PESC do Conselho, com a última redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/122/PESC do Conselho (1), e do anexo II ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho executado pelo Regulamento (UE) n.o 168/2012 do Conselho (2) relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas constantes dos anexos acima referidos deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades objeto das medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC com a última redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/122/PESC, e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 executado pelo Regulamento (UE) n.o 168/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinentes(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 16.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| Coordenação da DG K |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

Coordenação da DG K

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção para a possibilidade de cada pessoa e entidade em causa interpor recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 54 de 28.2.2012, p. 14.

(2)  JO L 54 de 28.2.2012, p. 1.

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| 28.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/2 |
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28.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/2

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Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2012/124/PESC do Conselho

2012/C 59/02

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades enumeradas no anexo I da Decisão 2011/101/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução 2012/124/PESC do Conselho (2):

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas e entidades enumeradas no referido anexo deverão continuar a fazer parte da lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2011/101/PESC.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades visadas para a possibilidade de apresentarem um pedido às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) em causa, conforme indicado no anexo II do Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho, no sentido de obterem uma autorização de utilização de fundos congelados para suprimento de necessidades básicas ou pagamentos específicos (ver artigo 7.o do regulamento).

As pessoas e entidades visadas podem apresentar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista. O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG K Unidade de Coordenação |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGÏE |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG K Unidade de Coordenação

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGÏE

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 42 de 16.2.2011, p. 6.

(2)  JO L 54 de 28.2.2012, p. 20.

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Comissão Europeia

| 28.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/3 |
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28.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

27 de fevereiro de 2012

2012/C 59/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3388 |
| JPY | iene | 107,81 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,84500 |
| SEK | coroa sueca | 8,8334 |
| CHF | franco suíço | 1,2052 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,4975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,068 |
| HUF | forint | 291,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6987 |
| PLN | zloti | 4,1738 |
| RON | leu | 4,3510 |
| TRY | lira turca | 2,3697 |
| AUD | dólar australiano | 1,2532 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3432 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,3828 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6046 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6869 |
| KRW | won sul-coreano | 1 513,46 |
| ZAR | rand | 10,2086 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,4366 |
| HRK | kuna croata | 7,5798 |
| IDR | rupia indonésia | 12 246,01 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0499 |
| PHP | peso filipino | 57,575 |
| RUB | rublo russo | 38,8825 |
| THB | baht tailandês | 40,753 |
| BRL | real brasileiro | 2,2883 |
| MXN | peso mexicano | 17,3089 |
| INR | rupia indiana | 65,9830 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3388

JPY

iene

107,81

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,84500

SEK

coroa sueca

8,8334

CHF

franco suíço

1,2052

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,4975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,068

HUF

forint

291,73

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6987

PLN

zloti

4,1738

RON

leu

4,3510

TRY

lira turca

2,3697

AUD

dólar australiano

1,2532

CAD

dólar canadiano

1,3432

HKD

dólar de Hong Kong

10,3828

NZD

dólar neozelandês

1,6046

SGD

dólar de Singapura

1,6869

KRW

won sul-coreano

1 513,46

ZAR

rand

10,2086

CNY

yuan-renminbi chinês

8,4366

HRK

kuna croata

7,5798

IDR

rupia indonésia

12 246,01

MYR

ringgit malaio

4,0499

PHP

peso filipino

57,575

RUB

rublo russo

38,8825

THB

baht tailandês

40,753

BRL

real brasileiro

2,2883

MXN

peso mexicano

17,3089

INR

rupia indiana

65,9830

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 28.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 59/4 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 59/4

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança geral dos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da directiva)

2012/C 59/04

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| CEN | EN 581-1:2006
  Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança | — | |
| CEN | EN 913:1996
  Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 916:2003
  Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança | — | |
| CEN | EN 957-1:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-2:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-4:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-5:1996
  Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-6:2001
  Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-7:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-8:1998
  Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-9:2003
  Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 957-10:2005
  Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1129-1:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança | — | |
| CEN | EN 1129-2:1995
  Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1130-1:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança | — | |
| CEN | EN 1130-2:1996
  Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1273:2005
  Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1400-1:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto | — | |
| CEN | EN 1400-2:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios | — | |
| CEN | EN 1400-3:2002
  Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios | — | |
| CEN | EN 1466:2004
  Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 1651:1999
  Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência | — | |
| CEN | EN 1860-1:2003
  Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN ISO 9994:2006
  Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005) | — | |
| CEN | EN 12196:2003
  Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12197:1997
  Aparelhos de ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12346:1998
  Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12432:1998
  Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12491:2001
  Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 12586:1999
  Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| EN 12586:1999/AC:2002 | — | |
| CEN | EN 12655:1998
  Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN ISO 12863:2010
  Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição | — | |
| CEN | EN 13138-2:2002
  Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação | — | |
| CEN | EN 13209-1:2004
  Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas | — | |
| CEN | EN 13319:2000
  Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 13899:2003
  Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14059:2002
  Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14344:2004
  Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14350-1:2004
  Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos | — | |
| CEN | EN 14682:2007
  Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações | EN 14682:2004 | 30.6.2008 |
| CEN | EN 14764:2005
  Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14766:2005
  Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14781:2005
  Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio | — | |
| CEN | EN 14872:2006
  Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem | — | |
| CEN | EN 16156:2010
  Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança | — | |
| Cenelec | EN 60065:2002/A12:2011
  Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança | Nota 2 | 24.1.2013 |
| Cenelec | EN 60950-1:2006/A12:2011
  Equipamentos de tecnologia da informação — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais | Nota 2 | 24.1.2013 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

CEN

EN 581-1:2006

Mobiliário de exterior — Assentos e mesas para uso doméstico, colectivo e de campismo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança

—

CEN

EN 913:1996

Equipamento de ginástica — Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 916:2003

Equipamento para ginástica — Caixa de saltos — Requisitos e métodos de ensaio incluindo segurança

—

CEN

EN 957-1:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 1: Requisitos gerais de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-2:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 2: Equipamentos de treino de força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-4:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 4: Bancos de treino da força, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-5:1996

Equipamento de treino fixo — Parte 5: Máquinas com roda pedaleira, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-6:2001

Equipamento de treino fixo — Parte 6: Passadeiras, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-7:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 7: Máquinas de remo, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-8:1998

Equipamento de treino fixo — Parte 8: Máquinas de step — Requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-9:2003

Equipamento de treino fixo — Parte 9: Máquinas elípticas, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 957-10:2005

Equipamento de treino fixo — Parte 10: Bicicletas de exercício com roda fixa ou sem roda livre, requisitos específicos de segurança adicionais e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1129-1:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 1: Requisitos de segurança

—

CEN

EN 1129-2:1995

Mobiliário — Camas rebatíveis — Requisitos de segurança e ensaios — Parte 2: Métodos de ensaio

—

CEN

EN 1130-1:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 1: Requisitos de segurança

—

CEN

EN 1130-2:1996

Mobiliário — Berços e berços de baloiço para uso doméstico — Parte 2: Métodos de ensaio

—

CEN

EN 1273:2005

Brinquedos e artigos de puericultura — Andarilhos — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1400-1:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 1: Requisitos gerais e informações relativas ao produto

—

CEN

EN 1400-2:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 2: Requisitos mecânicos e ensaios

—

CEN

EN 1400-3:2002

Artigos de puericultura — Chupetas para bebés e crianças pequenas — Parte 3: Requisitos químicos e ensaios

—

CEN

EN 1466:2004

Artigos de puericultura — Alcofas e seus suportes — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 1651:1999

Equipamento para parapente — Arnês para parapente — Requisitos de segurança e ensaios de resistência

—

CEN

EN 1860-1:2003

Aparelhos, combustíveis sólidos e acendalhas para barbecues — Parte 1: Barbecues a combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

—

CEN

EN ISO 9994:2006

Isqueiros — Especificações de segurança (ISO 9994:2005)

—

CEN

EN 12196:2003

Equipamento de ginástica — Cavalos e cavaletes — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12197:1997

Aparelhos de ginástica — Barras fixas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12346:1998

Equipamento de ginástica — Barras de parede, escadas de treliça e dispositivos para escalar — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12432:1998

Equipamento de ginástica — Traves olímpicas — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 12491:2001

Equipamento para prática de parapente — Pára-quedas de emergência — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 12586:1999

Artigos de puericultura — Suportes de chupeta — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

EN 12586:1999/AC:2002

—

CEN

EN 12655:1998

Equipamento de ginástica — Anéis de suspensão — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN ISO 12863:2010

Norma para o método de teste para avaliar a propensão dos cigarros para a ignição

—

CEN

EN 13138-2:2002

Meios de flutuação para instrução de natação — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para equipamentos de flutuação

—

CEN

EN 13209-1:2004

Artigos de Puericultura — Porta-Bebés — Requisitos de segurança e métodos de ensaio — Parte 1: Artigos de estrutura rígida, para transportar às costas

—

CEN

EN 13319:2000

Acessórios de mergulho — Medidores de profundidade e medidores combinados de profundidade e de tempo — Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

—

CEN

EN 13899:2003

Equipamento para desporto sobre rodas — Patins de rodas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14059:2002

Lamparinas a óleo decorativas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14344:2004

Artigos de puericultura — Assentos de criança para colocar em bicicletas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14350-1:2004

Artigos de puericultura — Utensílios usados para beber — Parte 1: Requisitos e ensaios gerais e mecânicos

—

CEN

EN 14682:2007

Segurança do vestuário de criança — Cordões e cordões deslizantes em vestuário de criança — Especificações

EN 14682:2004

30.6.2008

CEN

EN 14764:2005

Bicicletas de estrada e híbridas — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14766:2005

Bicicletas de montanha — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14781:2005

Bicicletas de corrida — Requisitos de segurança e métodos de ensaio

—

CEN

EN 14872:2006

Bicicletas — Acessórios para bicicletas — Suportes de bagagem

—

CEN

EN 16156:2010

Cigarros — Avaliação da propensão para a ignição — Obrigação de segurança

—

Cenelec

EN 60065:2002/A12:2011

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança

Nota 2

24.1.2013

Cenelec

EN 60950-1:2006/A12:2011

Equipamentos de tecnologia da informação — Segurança — Parte 1: Requisitos gerais

Nota 2

24.1.2013

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pelo Organismo Europeu de Normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excepcionais, poderá não ser assim.

| Nota 2: | No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva. |
| --- | --- |

Nota 2:

No caso de emendas a normas, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, respectivas emendas anteriores, caso existam, e a nova emenda mencionada. A norma anulada ou substituída (coluna 3) consistirá então da EN CCCCC:YYYY e respectivas emendas anteriores, caso existam, mas sem a nova emenda mencionada. Na data referida, a norma anulada ou substituída deixará de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais da directiva.

AVISO:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade de normas pode ser obtida quer junto dos Organismos Europeus de Normalização quer junto dos Organismos Nacionais de Normalização que figuram na lista anexa à Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) modificada pela Directiva 98/48/CE (3).

| — | A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências das normas no Jornal Oficial da União Europeia não implica que elas estão disponíveis em todas as línguas comunitárias.

| — | Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão assegura a actualização da presente lista.

| — | Mais informação está disponível em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação está disponível em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organismo Europeu de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; Fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; Fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu). |
| --- | --- |

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ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; Fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu).

(2)  JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.

(3)  JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.

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