# Jornal Oficial C 30/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.030.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 30 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano3 de Fevreiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 30

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano3 de Fevreiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 030/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | Tribunal de Contas |
| 2012/C 030/02 | Relatório Especial n.o 14/2011, A assistência da UE melhorou a capacidade da Croácia para gerir o financiamento pós-adesão? | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 030/01

Taxas de câmbio do euro

1

Tribunal de Contas

2012/C 030/02

Relatório Especial n.o 14/2011, A assistência da UE melhorou a capacidade da Croácia para gerir o financiamento pós-adesão?

o

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 030/03 | Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013) | 3 |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) |
| 2012/C 030/04 | Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional | 4 |
| 2012/C 030/05 | Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional | 7 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 030/06 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 030/03

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)

3

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

2012/C 030/04

Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

4

2012/C 030/05

Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

7

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2012/C 030/06

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/1 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de fevereiro de 2012

2012/C 30/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3094 |
| JPY | iene | 99,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4335 |
| GBP | libra esterlina | 0,82765 |
| SEK | coroa sueca | 8,8565 |
| CHF | franco suíço | 1,2048 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6480 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,151 |
| HUF | forint | 292,87 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7000 |
| PLN | zloti | 4,1997 |
| RON | leu | 4,3510 |
| TRY | lira turca | 2,3140 |
| AUD | dólar australiano | 1,2246 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3097 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1541 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5728 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6339 |
| KRW | won sul-coreano | 1 466,38 |
| ZAR | rand | 10,1048 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2572 |
| HRK | kuna croata | 7,5845 |
| IDR | rupia indonésia | 11 726,06 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9505 |
| PHP | peso filipino | 55,915 |
| RUB | rublo russo | 39,6665 |
| THB | baht tailandês | 40,500 |
| BRL | real brasileiro | 2,2702 |
| MXN | peso mexicano | 16,9070 |
| INR | rupia indiana | 64,3500 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3094

JPY

iene

99,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4335

GBP

libra esterlina

0,82765

SEK

coroa sueca

8,8565

CHF

franco suíço

1,2048

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6480

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,151

HUF

forint

292,87

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7000

PLN

zloti

4,1997

RON

leu

4,3510

TRY

lira turca

2,3140

AUD

dólar australiano

1,2246

CAD

dólar canadiano

1,3097

HKD

dólar de Hong Kong

10,1541

NZD

dólar neozelandês

1,5728

SGD

dólar de Singapura

1,6339

KRW

won sul-coreano

1 466,38

ZAR

rand

10,1048

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2572

HRK

kuna croata

7,5845

IDR

rupia indonésia

11 726,06

MYR

ringgit malaio

3,9505

PHP

peso filipino

55,915

RUB

rublo russo

39,6665

THB

baht tailandês

40,500

BRL

real brasileiro

2,2702

MXN

peso mexicano

16,9070

INR

rupia indiana

64,3500

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/2 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/2

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Relatório Especial n.o 14/2011, «A assistência da UE melhorou a capacidade da Croácia para gerir o financiamento pós-adesão?»

2012/C 30/02

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 14/2011, «A assistência da UE melhorou a capacidade da Croácia para gerir o financiamento pós-adesão?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://www.eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide de Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço electrónico: euraud@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/3

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Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações, integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013)

2012/C 30/03

Anuncia-se, por este meio, o lançamento do convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para 2012 do Programa de apoio à política em matéria de tecnologias da informação e das comunicações (PAP TIC), integrado no Programa-Quadro para a competitividade e a inovação (2007 a 2013).

Convidam-se os interessados a apresentarem propostas para o seguinte convite: CIP-ICT PSP-2012-6.

A documentação do convite, nomeadamente o seu conteúdo, o prazo e o orçamento, encontra-se nos textos dos convites que são publicados no sítio Internet do PAP TIC:

http://ec.europa.eu/information_society/activities/ict_psp/participating/calls/index_en.htm

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Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/4 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/4

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Anúncio de atribuição de subvenções

Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

2012/C 30/04

1.   Entidade adjudicante

| Cedefop |
| --- |
| Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| À atenção de Sr. G. PARASKEVAIDIS |
| Europe Street 123 |
| PO Box 22427 |
| 551 02 Thessaloniki |
| GREECE |
| Ponto de contacto: Sr.a Clotilde ASSUMEL-LURDIN |
| Tel. +30 2310490287 |
| Fax +30 2310490028 |
| Endereço electrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu |

Cedefop

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

À atenção de Sr. G. PARASKEVAIDIS

Europe Street 123

PO Box 22427

551 02 Thessaloniki

GREECE

Ponto de contacto: Sr.a Clotilde ASSUMEL-LURDIN

Tel. +30 2310490287

Fax +30 2310490028

Endereço electrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu

Publicação anterior: JO C 136 de 6.5.2011, p. 8.

2.   Subvenções atribuídas

| Nome do beneficiário | Endereço | Número do acordo-quadro de parceria | Duração do acordo-quadro de parceria | Data de assinatura do acordo-quadro de parceria | Número do acordo de subvenção específico | Duração do acordo de subvenção específico | Data de assinatura do acordo de subvenção específico | Montante da subvenção
  (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria
  Institut für Bildungsforschung der Wirtschaft — IBW | Rainergasse 38 |
| 1050 Wien |

Nome do beneficiário

Endereço

Número do acordo-quadro de parceria

Duração do acordo-quadro de parceria

Data de assinatura do acordo-quadro de parceria

Número do acordo de subvenção específico

Duração do acordo de subvenção específico

Data de assinatura do acordo de subvenção específico

Montante da subvenção

(EUR)

Áustria

Institut für Bildungsforschung der Wirtschaft — IBW

Rainergasse 38

1050 Wien

2011-FPA1/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

9 de Novembro de 2011

2011-043

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 615,94

Bulgária

NAVET

| Tzarigradsko shosse blvd 125 block 5, 5th floor |
| --- |
| 1113 Sofia |

Tzarigradsko shosse blvd 125 block 5, 5th floor

1113 Sofia

2011-FPA2/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0144

12 meses

9 de Dezembro de 2011

29 743,00

República Checa

National Institute for Education, Education Counselling Centre, And Centre for Continuing Education of Teachers NÚV

National Training Fund — (NVF)

| Weilova 1271/6 |
| --- |
| 102 00 Praha 10 |

Weilova 1271/6

102 00 Praha 10

| Opletalova 25 |
| --- |
| 110 00 Praha 1 |

Opletalova 25

110 00 Praha 1

2011-FPA3/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

16 de Novembro de 2011

2011-0145 (NÚV)

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Finlândia

Finnish National Board of Education — FNBE

| Hakaniemenkatu 2 |
| --- |
| FI-00530 Helsinki |

Hakaniemenkatu 2

FI-00530 Helsinki

2011-FPA4/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0146

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Alemanha

Bundesinstitut für Berufsbildung — BIBB

| Robert-Schuman-Platz 3 |
| --- |
| 53175 Bonn |

Robert-Schuman-Platz 3

53175 Bonn

2011-FPA5/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0147

12 meses

9 de Dezembro de 2011

43 620,00

Hungria

Observatory for Educational Development, Corvinus University of Budapest — OED CUB

| Budapest |
| --- |
| Fővám tér. 8. |
| 1093 |

Budapest

Fővám tér. 8.

1093

2011-FPA6/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

24 de Novembro de 2011

2011-0148

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Itália

Istituto per lo Sviluppo della Formazione Professionale dei Lavoratori — ISFOL

| Corso d’Italia 33 |
| --- |
| 00198 Roma RM |

Corso d’Italia 33

00198 Roma RM

2011-FPA7/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

16 de Novembro de 2011

2011-0149

12 meses

9 de Dezembro de 2011

43 620,00

Lituânia

Kvalifikacijų ir profesinio mokymo plėtros centras – KPMPC

| Gelezinio Vilko g. 12 |
| --- |
| LT-01112 Vilnius |

Gelezinio Vilko g. 12

LT-01112 Vilnius

2011-FPA8/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

9 de Novembro de 2011

2011-0150

12 meses

9 de Dezembro de 2011

23 615,00

Luxemburgo

Institut National pour le développement de la Formation Professionnelle Continue

| 38, rue de l'avenir |
| --- |
| 1147 Luxembourg |

38, rue de l'avenir

1147 Luxembourg

2011-FPA9/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

9 de Novembro de 2011

2011-0151

12 meses

9 de Dezembro de 2011

23 615,00

Países Baixos

Stichting Expertisecentrum Beroepsonderwijs (ECBO)

| Pettelaarpark 1 |
| --- |
| 5216 PC 's-Hertogenbosch |

Pettelaarpark 1

5216 PC 's-Hertogenbosch

2011-FPA10/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0152

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Polónia

Cooperation Fund Foundation — FFW

| Górnośląska 4 A |
| --- |
| 00-444 Warszawa |

Górnośląska 4 A

00-444 Warszawa

2011-FPA11/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

29 de Novembro de 2011

2011-0153

12 meses

9 de Dezembro de 2011

43 620,00

Roménia

National Research Institute in the field of Labour and Social Protection

| Str. Povernei nr. 6-8, sector 1 |
| --- |
| 010643 București |

Str. Povernei nr. 6-8, sector 1

010643 București

2011-FPA12/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

9 de Novembro de 2011

2011-0154

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 624,50

Suécia

Statens Skolverk – Skolverket

| Flemminggatan 14 |
| --- |
| SE-106 20 Stockholm |

Flemminggatan 14

SE-106 20 Stockholm

2011-FPA13/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

16 de Novembro de 2011

2011-0156

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Eslováquia

Štátny inŝtitút odborného vzdelàvania – ŠIOV

| Bellova 54/a |
| --- |
| 831 1 Bratislava |

Bellova 54/a

831 1 Bratislava

2011-FPA14/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0155

12 meses

9 de Dezembro de 2011

33 625,00

Reino Unido

ECCTIS Ltd

| Oriel House, Oriel Road |
| --- |
| Cheltenham |
| Gloucestershire |
| GL50 1XP |

Oriel House, Oriel Road

Cheltenham

Gloucestershire

GL50 1XP

2011-FPA15/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

24 de Novembro de 2011

2011-0157

12 meses

9 de Dezembro de 2011

43 620,00

Islândia

University of Iceland-Research Liaison Office — RLO

| Dunhagi 5 |
| --- |
| 107 Reykjavik |

Dunhagi 5

107 Reykjavik

2011-FPA16/GP/RPA/ReferNet-FPA/001/11

4 anos

4 de Novembro de 2011

2011-0158

12 meses

9 de Dezembro de 2011

23 615,00

---

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/7 |
| --- | --- | --- | --- |

3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/7

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Anúncio de atribuição de subvenções

Convite à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

2012/C 30/05

1.   Entidade adjudicante

| Cedefop |
| --- |
| Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| à atenção de Sr. G. PARASKEVAIDIS |
| Europe Street 123 |
| PO Box 22427 |
| 551 02 Thessaloniki |
| GREECE |
| Ponto de contacto: Sr. Clotilde ASSUMEL-LURDIN |
| Tel. +30 2310490287 |
| Fax +30 2310490028 |
| Endereço electrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu |

Cedefop

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

à atenção de Sr. G. PARASKEVAIDIS

Europe Street 123

PO Box 22427

551 02 Thessaloniki

GREECE

Ponto de contacto: Sr. Clotilde ASSUMEL-LURDIN

Tel. +30 2310490287

Fax +30 2310490028

Endereço electrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu

Publicação anterior: JO C 136 de 6.5.2011, p. 8.

2.   Subvenções atribuídas

| Nome do beneficiário | Endereço | Número do acordo-quadro de parceria | Duração do acordo-quadro de parceria | Data de assinatura do acordo-quadro de parceria | Número do acordo de subvenção específico | Duração do acordo de subvenção específico | Data de assinatura do acordo de subvenção específico | Montante da subvenção
  (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bélgica
  Institut Bruxellois francophone pour la formation professionnelle — IBFFP | Rue de Stalle 67 |
| 1180 Bruxelles |

Nome do beneficiário

Endereço

Número do acordo-quadro de parceria

Duração do acordo-quadro de parceria

Data de assinatura do acordo-quadro de parceria

Número do acordo de subvenção específico

Duração do acordo de subvenção específico

Data de assinatura do acordo de subvenção específico

Montante da subvenção

(EUR)

Bélgica

Institut Bruxellois francophone pour la formation professionnelle — IBFFP

Rue de Stalle 67

1180 Bruxelles

2011-FPA1/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0176

12 meses

21 de dezembro de 2011

33 625,00

Chipre

Human Resource Development Authority — HRDA

| Anavissou Str. 2 |
| --- |
| 2025 Strovolos |

Anavissou Str. 2

2025 Strovolos

2011-FPA2/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0177

12 meses

21 de dezembro de 2011

23 615,00

Dinamarca

Danish Agency for International Education

| Bredgade 36 |
| --- |
| 1260 København K |

Bredgade 36

1260 København K

2011-FPA3/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0178

12 meses

21 de dezembro de 2011

33 624,50

Estónia

Foundation for Lifelong Learning Development — INNOVE

| Lõõtsa 4 |
| --- |
| 11415 Tallinn |

Lõõtsa 4

11415 Tallinn

2011-FPA4/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0179

12 meses

21 de dezembro de 2011

16 530,50

França

Centre pour le développement de l'information sur la formation permanente — Centre Inffo

| 4 avenue du Stade de France |
| --- |
| 93218 Saint-Denis La Plaine |

4 avenue du Stade de France

93218 Saint-Denis La Plaine

2011-FPA5/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

22 de dezembro de 2011

2011-0180

12 meses

22 de dezembro de 2011

41 910,40

Grécia

Youth and Lifelong Learning Institute — INEDIVIM

| Acharnon Street 417 |
| --- |
| 111 43 Athens |

Acharnon Street 417

111 43 Athens

2011-FPA6/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

22 de dezembro de 2011

2011-0192

12 meses

22 de dezembro de 2011

33 600,00

Letónia

Academic Information Centre — AIC

| Valnu Street 2 |
| --- |
| Rīga, LV-1050 |

Valnu Street 2

Rīga, LV-1050

2011-FPA7/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0181

12 meses

21 de dezembro de 2011

22 589,70

Malta

Malta Qualifications Council

| 16/18, Tower Promenade |
| --- |
| SLC 1019 |
| St Lucia |

16/18, Tower Promenade

SLC 1019

St Lucia

2011-FPA8/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

22 de dezembro de 2011

2011-0182

12 meses

22 de dezembro de 2011

23 612,40

Portugal

Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho — DGERT/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

| Praça de Londres 2-7.o PJSO |
| --- |
| 1049-056 Lisboa |

Praça de Londres 2-7.o PJSO

1049-056 Lisboa

2011-FPA9/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0183

12 meses

21 de dezembro de 2011

33 624,50

Eslovénia

Center Republike Slovenije za poklicno izobraževanje – CPI

| Ob železnici 16 |
| --- |
| SI-1000 Ljubljana |

Ob železnici 16

SI-1000 Ljubljana

2011-FPA10/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0184

12 meses

21 de dezembro de 2011

23 615,00

Noruega

Norwegian Directorate for Education and Training

| Schweigaards gate 15B |
| --- |
| 191 Oslo |

Schweigaards gate 15B

191 Oslo

2011-FPA11/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/11

4 anos

19 de dezembro de 2011

2011-0186

12 meses

21 de dezembro de 2011

33 625,00

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.2.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 30/10 |
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3.2.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 30/10

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2012/C 30/06

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«FRÄNKISCHER KARPFEN»/«FRANKENKARPFEN»/«KARPFEN AUS FRANKEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-0688-19.03.2008

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Fränkischer Karpfen»/«Frankenkarpfen»/«Karpfen aus Franken»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

| Classe 1.7 — | Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos |
| --- | --- |

Classe 1.7 —

Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

«Fränkischer Karpfen»/«Frankenkarpfen»/«Karpfen aus Franken» (a seguir, «Frankenkarpfen») designa carpa (Cyprinus carpio) comercializada para consumo, viva ou morta.

O lombo da «Frankenkarpfen» é verde-escuro, cinzento ou cinzento-azulado, os flancos são verde-amarelados ou dourados e o ventre é branco-amarelado. As barbatanas dorsal e caudal são cinzentas, a caudal e anal possuem matiz avermelhado e as barbatanas peitorais e pélvicas são amareladas ou avermelhadas.

O peso vivo da carpa de consumo varia entre 1 000 g e 1 700 g nos exemplares de três anos de idade. A «Frankenkarpfen» distingue-se pela firmeza da carne, branca e saborosa, e pelo baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 %). O teor de matéria gorda é contido pela limitação do fator de densidade (800 carpas, no máximo, por ha, na fase de crescimento 2, designada por C2).

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

A carpa alimenta-se essencialmente numa base natural (depósitos de fundo, zooplâncton e semelhantes); tratando-se de criação de peixe para consumo (ou seja, C2-C3: carpa no segundo ou terceiro verões), ministram-se suplementos de leguminosas e cereais (exceto milho). Podem igualmente utilizar-se alimentos autorizados no âmbito do Programa Rural da Baviera. A mistura de alimentos é constituída exclusivamente por culturas arvenses, sendo proibidos os alimentos de origem animal. Não é autorizado um teor superior a 16 % de proteína crua e o teor total de fósforo não pode ultrapassar 0,6 %. O teor de vegetais deve ser, no mínimo, de 10 %.

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

Dado a carpa crescer nos meses quentes de verão, a idade é contada em verões. Em geral, na região da Francónia, a carpa de consumo é criada em ciclos de três verões. No primeiro ano, a carpa designada por C1 é criada a partir da postura. Depois do inverno, o peixe atinge a fase C2. O peso ideal é atingido no terceiro verão (C3).

A «Frankenkarpfen» tem de passar, no mínimo, um período de produção na área geográfica identificada (com início em abril do ano em questão), de C2 (juvenil) até C3 (peixe de consumo).

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área geográfica em questão abrange todos os viveiros da Baixa, Média e Alta Francónia.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A «Frankenkarpfen» é produzida na região há cerca de 900 anos. A produção de carpa possui elos históricos estreitos com os mosteiros da Francónia.

Os viveiros da Francónia formam uma faixa ao longo da bacia geológica de Rednitz e nos vales superiores de Altmühl, Aisch e Wörnitz. Estão localizados em pleno Bunter Keuper, Keuper de arenito, mais especificamente, nos solos arenosos leves de Burgsandstein. A alternância entre camadas arenosas e argilosas, que actuam como barreiras hídricas, constitui uma característica peculiar dos solos do Bunter Keuper, que se revelou altamente propícia à construção de tanques de viveiros.

Em toda a Francónia, os tanques de viveiros são praticamente exclusivos na formação geológica que constitui o Keuper. Tal como já referido, esta formação possui solos impermeáveis com uma perda mínima de água por exfiltração. Assim sendo, basta um afluxo ou precipitação natural mínimos para manter o nível da água ao longo do verão.

Comparada com o resto da Alemanha, a Francónia tem um fraco índice de precipitação. A precipitação média anual situa-se entre 600 e 650 mm, e a temperatura média é de 7-9 °C. Significa isto que o clima é ameno, seco e continental, com precipitação reduzida. São os recursos hídricos que distinguem os viveiros de carpa da Francónia dos da região vizinha do Alto Palatinado. Como o clima é mais ameno do que no Alto Palatinado, os viveiros da Francónia são mais férteis e mais produtivos.

Os viveiros de carpa influenciaram não apenas a paisagem, mas também a vida cultural da Francónia. Por exemplo, os livros de histórias sobre carpas abundam, muitas são as canções que lhe são dedicadas e muitas as exposições (de arte) organizadas sobre todos os aspetos do peixe.

A «Frankenkarpfen» é servida como prato tradicional em muitos restaurantes da Francónia, muitos dos quais usufruem de uma tradição que data de muitos séculos — como a própria «Frankenkarpfen». Muitos dos donos desses restaurantes que detêm a longa tradição familiar de servir carpa possuem viveiros próprios, pelo que a carpa que oferecem é sempre fresca.

A «Frankenkarpfen» é um prato muito conceituado em toda a região, existindo receitas da Francónia próprias para a sua preparação (por exemplo, carpa escalada frita).

5.2.   Especificidade do produto:

A «Frankenkarpfen» distingue-se pela sua carne firme e branca, de sabor típico. Pode descrever-se como agradável ao palato, não terrosa (ou com sabor a lodo), evocativa de boa batata acabada de cozer. Em resultado do fator de densidade estipulado, a «Frankenkarpfen» possui baixo teor de matéria gorda (praticamente limitado a 10 %).

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A «Frankenkarpfen» é famosa a nível local e nacional e é altamente prezada pelo consumidor. A água límpida e de alta qualidade da área da cultura, e o impacto das condições naturais e geográficas de criação da carpa, bem como a influência do subsolo muito específico da Francónia e, em especial, a alimentação predominantemente natural (organismos) presente nas águas da área em questão, conferem-lhe o seu sabor característico e típico. Pode descrever-se como agradável ao palato, não terrosa (ou com sabor a lodo), evocativa de boa batata acabada de cozer. A alimentação e o baixo fator de densidade (que não pode exceder 800 carpas C2 por hectare) garantem carpas de carne de excelente qualidade.

Reputação

A «Frankenkarpfen» é prezada devido à sua qualidade e ao enorme significado da tradição secular dos viveiros da Francónia.

O facto de estar tão firmemente enraizada na vida cultural da área geográfica identificada, de ser tão prezada como prato e de permanecer um elemento tradicional da cultura gastronómica da Francónia fazem da «Frankenkarpfen» uma especialidade regional reputada na região e fora dela.

Um inquérito ao consumidor efetuado em Nuremberga em 2002 revelou que a «Frankenkarpfen» tem a preferência de 31 % dos consumidores. A «Frankenkarpfen» foi igualmente incluída na base de dados das especialidades tradicionais da Baviera (http://www.food-from-bavaria.de), a qual inclui exclusivamente produtos prezados pelos habitantes da Baviera e é alimentada pelo Ministério Regional da Agricultura e Florestas da Baviera.

Referência à publicação do caderno de especificações:

Markenblatt n.o 35, de 31 de agosto de 2007, Parte 7a-aa, p. 16130.

http://www.register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/70

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(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.

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