# Jornal Oficial C 3/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.003.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 3 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano6 de Janeiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.003.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 3

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano6 de Janeiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 003/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6421 — Daimler/Europcar/car2go Europe JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 003/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6421 — Daimler/Europcar/car2go Europe JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 003/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 003/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 3 |
| 2012/C 003/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 6 |
| 2012/C 003/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 003/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 003/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

3

2012/C 003/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

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6

2012/C 003/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

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8

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 003/06 | Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual | 10 |
| 2012/C 003/07 | Aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2012/C 003/06

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

anti-dumping

anti-dumping

10

2012/C 003/07

Aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa

anti-dumping

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/1 |
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6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6421 — Daimler/Europcar/car2go Europe JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 3/01

Em 22 de dezembro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6421. |
| --- | --- |

—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6421.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de janeiro de 2012

2012/C 3/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2832 |
| JPY | iene | 98,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4360 |
| GBP | libra esterlina | 0,82675 |
| SEK | coroa sueca | 8,8461 |
| CHF | franco suíço | 1,2187 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6825 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,914 |
| HUF | forint | 320,78 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6983 |
| PLN | zloti | 4,5054 |
| RON | leu | 4,3390 |
| TRY | lira turca | 2,4185 |
| AUD | dólar australiano | 1,2491 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3039 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,9647 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6399 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6562 |
| KRW | won sul-coreano | 1 482,77 |
| ZAR | rand | 10,5038 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0980 |
| HRK | kuna croata | 7,5330 |
| IDR | rupia indonésia | 11 800,87 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0389 |
| PHP | peso filipino | 56,579 |
| RUB | rublo russo | 41,0830 |
| THB | baht tailandês | 40,588 |
| BRL | real brasileiro | 2,3551 |
| MXN | peso mexicano | 17,6040 |
| INR | rupia indiana | 67,9130 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2832

JPY

iene

98,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4360

GBP

libra esterlina

0,82675

SEK

coroa sueca

8,8461

CHF

franco suíço

1,2187

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6825

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,914

HUF

forint

320,78

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6983

PLN

zloti

4,5054

RON

leu

4,3390

TRY

lira turca

2,4185

AUD

dólar australiano

1,2491

CAD

dólar canadiano

1,3039

HKD

dólar de Hong Kong

9,9647

NZD

dólar neozelandês

1,6399

SGD

dólar de Singapura

1,6562

KRW

won sul-coreano

1 482,77

ZAR

rand

10,5038

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0980

HRK

kuna croata

7,5330

IDR

rupia indonésia

11 800,87

MYR

ringgit malaio

4,0389

PHP

peso filipino

56,579

RUB

rublo russo

41,0830

THB

baht tailandês

40,588

BRL

real brasileiro

2,3551

MXN

peso mexicano

17,6040

INR

rupia indiana

67,9130

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/3 |
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6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 3/03

N.o do auxílio: SA.33931 (11/XA)

Estado-Membro: Chipre

Região: Cyprus

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Πρόγραμμα Ελέγχου της σαλμονέλας στα σμήνη κρεοπαραγωγής

Base jurídica:

| 1) | Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. |
| --- | --- |

1)

Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

| 2) | Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009. |
| --- | --- |

2)

Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009.

| 3) | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003. |
| --- | --- |

3)

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003.

| 4) | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 646/2007 της Επιτροπής της 12ης Ιουνίου 2007. |
| --- | --- |

4)

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 646/2007 της Επιτροπής της 12ης Ιουνίου 2007.

| 5) | Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομ. 7 Νοεμβρίου 2011. |
| --- | --- |

5)

Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομ. 7 Νοεμβρίου 2011.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: —

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Avicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
| --- |
| Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
| 1417 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |

Κτηνιατρικές Υπηρεσίες

Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος

1417 Λευκωσία/Nicosia

ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS

Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/4A162CA3C8EEBC3CC225794A002C682F/$file/2012_salmonella%20control%20programme%20in%20broilers.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33932 (11/XA)

Estado-Membro: Chipre

Região: Cyprus

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Πρόγραμμα Ελέγχου της σαλμονέλας στα σμήνη αναπαραγωγής

Base jurídica:

| 1) | Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. |
| --- | --- |

1)

Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης.

| 2) | Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009. |
| --- | --- |

2)

Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009.

| 3) | Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003. |
| --- | --- |

3)

Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003.

| 4) | Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 200/2010 της Επιτροπής της 10ης Μαρτίου 2010. |
| --- | --- |

4)

Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 200/2010 της Επιτροπής της 10ης Μαρτίου 2010.

| 5) | Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 517/2011 της Επιτροπής της 25ης Μαΐου 2011. |
| --- | --- |

5)

Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 517/2011 της Επιτροπής της 25ης Μαΐου 2011.

| 6) | Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομηνίας 7 Νοεμβρίου 2011 |
| --- | --- |

6)

Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομηνίας 7 Νοεμβρίου 2011

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,08 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Avicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
| --- |
| Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
| 1417 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |

Κτηνιατρικές Υπηρεσίες

Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος

1417 Λευκωσία/Nicosia

ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS

Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/EEF61C5ED12661F4C225794A002C5051/$file/2012_salmonella%20control%20programme%20in%20breeding%20hens.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33975 (11/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: Nederland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: NAJK Groter Groeien

Base jurídica: Kaderwet LNV subsidies, artikelen 2 en 5

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,38 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de dezembro de 2011-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
| --- |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |
| NEDERLAND |

Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

NEDERLAND

Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/brieven/2011/11/21/subsidietoezegging-nederlands-agrarisch-jongeren-kontakt.html

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.33985 (11/XA)

Estado-Membro: Chipre

Região: Cyprus

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Σχέδιο ελέγχου Τρομώδους Νόσου Αιγοπροβάτων.

Base jurídica:

| 1) | Άρθρα 03525 και 03619 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης |
| --- | --- |

1)

Άρθρα 03525 και 03619 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης

| 2) | Ο περί της Εφαρμογής Κοινοτικών Κανονισμών στον Τομέα της Κτηνιατρικής Νόμος του 2004 [Ν. 149(Ι)/2004] |
| --- | --- |

2)

Ο περί της Εφαρμογής Κοινοτικών Κανονισμών στον Τομέα της Κτηνιατρικής Νόμος του 2004 [Ν. 149(Ι)/2004]

| 3) | Νόμος που προνοεί για την Υγεία των Ζώων [Ν. 109(Ι)2001] |
| --- | --- |

3)

Νόμος που προνοεί για την Υγεία των Ζώων [Ν. 109(Ι)2001]

| 4) | Τα περί της Τρομώδους Νόσου Διατάγματα (Κ.Δ.Π. 545/2005, 160/2007, 44/2008, 307/2010) |
| --- | --- |

4)

Τα περί της Τρομώδους Νόσου Διατάγματα (Κ.Δ.Π. 545/2005, 160/2007, 44/2008, 307/2010)

| 5) | Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αρ. 333 και ημερ. 14 Νοεμβρίου 2011 |
| --- | --- |

5)

Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αρ. 333 και ημερ. 14 Νοεμβρίου 2011

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,45 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
| --- |
| Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
| 1417 Λευκωσία/Nicosia |
| ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |

Κτηνιατρικές Υπηρεσίες

Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος

1417 Λευκωσία/Nicosia

ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS

Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/864D36CD4BC49900C22579570024D3D0/$file/scrapie%202012.pdf

Outras informações: —

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| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/6 |
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6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 3/04

N.o do auxílio: SA.34059 (11/XA)

Estado-Membro: França

Região: France

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Régime d'aides à l'assistance technique dans le secteur de l'élevage

Base jurídica:

| — | Article L. 621-1 et suivants du code rural et de la pêche maritime |
| --- | --- |

—

Article L. 621-1 et suivants du code rural et de la pêche maritime

| — | Projet d'arrêté du Ministre de l'agriculture, de l'alimentation, de la pêche, de la ruralité et de l'aménagement du territoire |
| --- | --- |

—

Projet d'arrêté du Ministre de l'agriculture, de l'alimentation, de la pêche, de la ruralité et de l'aménagement du territoire

| — | Articles L. 1511-1 et suivants du code général des collectivités territoriales |
| --- | --- |

—

Articles L. 1511-1 et suivants du code général des collectivités territoriales

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 26 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 22 de dezembro de 2011-30 de junho de 2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal, Produção agrícola e animal combinadas

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| FranceAgriMer |
| --- |
| 12 rue Henri Rol Tanguy |
| TSA 20002 |
| 93555 Montreuil sous Bois |
| FRANCE |

FranceAgriMer

12 rue Henri Rol Tanguy

TSA 20002

93555 Montreuil sous Bois

FRANCE

Endereço do sítio web: http://www.office-elevage.fr/aides-nat/pages/aides-nat-0.htm

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34092 (11/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: Scotland

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Bovine Tuberculosis Compensation in Scotland

Base jurídica: Animal Health Act 1981 sections 32(2), (3) and 34(7)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:

| | Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0 GBP (em milhões) |
| --- | --- |

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0 GBP (em milhões)

| | Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,30 GBP (em milhões) |
| --- | --- |

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,30 GBP (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-1 de novembro de 2019

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Rural & Environment Directorate |
| --- |
| Animal Health and Welfare Division |
| P Spur |
| Saughton House |
| Broomhouse Drive |
| Edinburgh |
| EH11 3XD |
| UNITED KINGDOM |

Rural & Environment Directorate

Animal Health and Welfare Division

P Spur

Saughton House

Broomhouse Drive

Edinburgh

EH11 3XD

UNITED KINGDOM

Endereço do sítio web: http://www.scotland.gov.uk/Topics/farmingrural/Agriculture/animal-welfare/Diseases/disease/tuberculosis/compensation

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34119 (11/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Brandenburg

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: BB-Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Base jurídica:

| — | § 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland |
| --- | --- |

—

§ 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland

| — | §§ 8 und 19 des Gesetzes zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg) |
| --- | --- |

—

§§ 8 und 19 des Gesetzes zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg)

| — | Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit |
| --- | --- |

—

Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 8,40 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz |
| --- |
| Tierseuchenkasse Brandenburg |
| Groß Gaglow |
| Am Seegraben 18 |
| 03051 Cottbus |
| DEUTSCHLAND |

Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz

Tierseuchenkasse Brandenburg

Groß Gaglow

Am Seegraben 18

03051 Cottbus

DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://www.mluv.brandenburg.de/v/lbsvet/TEILA/A1_2_2_1.PDF

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34121 (11/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: Mecklenburg-Vorpommern

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Mecklenburg-Vorpommern: Beihilfen nach Satzung der Tierseuchenkasse von Mecklenburg-Vorpommern

Base jurídica: Satzung der Tierseuchenkasse von Mecklenburg-Vorpommern über die Gewährung von Beihilfen für das Jahr 2012 (noch nicht veröffentlichter Entwurf)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,63 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Sector(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Tierseuchenkasse Mecklenburg-Vorpommern |
| --- |
| Anstalt des öffentlichen Rechts |
| Behördenzentrum Block C |
| Neustrelitzer Straße 120 |
| 17033 Neubrandenburg |
| DEUTSCHLAND |

Tierseuchenkasse Mecklenburg-Vorpommern

Anstalt des öffentlichen Rechts

Behördenzentrum Block C

Neustrelitzer Straße 120

17033 Neubrandenburg

DEUTSCHLAND

Endereço do sítio web: http://www.tskmv.de

Outras informações: —

---

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/8 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/8

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2012/C 3/05

N.o do auxílio: SA.34071 (11/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor het project „Publicatie Biokennisberichten: samenwerking tussen Vlaanderen en Nederland met cofinanciering”

Base jurídica: Ministerieel besluit tot toekenning van een subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor het project „Publicatie Biokennisberichten: samenwerking tussen Vlaanderen en Nederland met cofinanciering”

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Vlaamse overheid |
| --- |
| Departement Landbouw en Visserij |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Vlaamse overheid

Departement Landbouw en Visserij

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914&order

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34091 (11/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw voor het project „Bio zoekt Keten”

Base jurídica: Ministerieel Besluit tot toekenning van een subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw voor het project „Bio zoekt Keten” voor de periode van 1 januari 2012 tot en met 31 december 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,11 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Vlaamse overheid |
| --- |
| Koning Albert II-laan 35 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Vlaamse overheid

Koning Albert II-laan 35

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34112 (11/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw voor het project Bio-bedrijfsnetwerken 2012

Base jurídica: Ministerieel besluit tot toekenning van een subsidie aan BioForum Vlaanderen vzw voor het project Bio-bedrijfsnetwerken 2012

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,11 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2013

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Vlaamse overheid |
| --- |
| ADLO |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Vlaamse overheid

ADLO

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.34113 (11/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: Vlaams Gewest

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Financiering kerntaken Bioforum Vlaanderen 2012

Base jurídica: Ministerieel Besluit voor de subsidiëring van het project „Financiering kerntaken Bioforum Vlaanderen 2012” van Bioforum Vlaanderen vzw

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,60 EUR (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012

Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Vlaamse overheid |
| --- |
| Departement Landbouw en Visserij |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
| 1030 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Vlaamse overheid

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II-laan 35, bus 40

1030 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

Outras informações: —

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/10 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/10

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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa sujeita a uma taxa do direito anti-dumping individual

2012/C 3/06

As importações de ácido cítrico originário da República Popular da China estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1193/2008, de 1 de dezembro de 2008 (1).

Weifang Ensign Industry Co. Ltd, uma empresa estabelecida na República Popular da China, cujas exportações para a União de ácido cítrico estão sujeitas a um direito anti-dumping de 33,8 %, instituído nos termos do artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1193/2008, informou a Comissão de que, em 17 de junho de 2011, o seu endereço mudara para Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC.

A empresa alegou que a alteração de endereço não afetava o direito de a empresa beneficiar da taxa do direito individual que lhe era aplicável sob o anterior endereço do West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração do endereço da empresa não afeta de modo algum as conclusões do Regulamento (CE) n.o 1193/2008. Por conseguinte, a referência a:

Weifang Ensign Industry Co., Ltd, The West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC

deve ler-se:

Weifang Ensign Industry Co. Ltd, Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC

no artigo 1.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1193/2008.

O código adicional TARIC A882 anteriormente atribuído à Weifang Ensign Industry Co. Ltd, The West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC passa a aplicar-se à Weifang Ensign Industry Co. Ltd, Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC.

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(1)  JO L 323 de 3.12.2008, p. 1.

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| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/11 |
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6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/11

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Aviso relativo aos compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping sobre as importações de ácido cítrico originário da República Popular da China: alteração do endereço de uma empresa

2012/C 3/07

O compromisso oferecido no âmbito de um processo anti-dumping relativo às importações de ácido cítrico originário da República Popular da China foram aceites pela Decisão 2008/899/CE da Comissão (1).

Weifang Ensign, uma empresa localizada na República Popular da China, cujo compromisso foi aceite pela Decisão 2008/899/CE, informou a Comissão de que, em 17 de junho de 2011, o seu endereço mudara para Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC.

A empresa alegou que a alteração de endereço não afetava o direito de a empresa beneficiar das condições do compromisso aceite sob o anterior endereço de West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração do endereço não afeta de modo algum as conclusões da Decisão 2008/899/CE. Por conseguinte, a referência, no artigo 1.o da Decisão 2008/899/CE, a

Weifang Ensign Industry Co., Ltd, The West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC

deve ler-se

Weifang Ensign Industry Co. Ltd, Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC.

O código adicional TARIC A882 anteriormente atribuído à Weifang Ensign Industry Co. Ltd, The West End, Limin Road, Changle, província de Shandong, RPC, passa a aplicar-se à Weifang Ensign Industry Co. Ltd, Changshen Street No 1567, Changle, Weifang, província de Shandong, RPC.

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(1)  JO L 323 de 3.12.2008, p. 62.

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