# Jornal Oficial C 14/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.014.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 14 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano17 de Janeiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.014.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano17 de Janeiro de 2012

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 014/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6402 — REWE/SAG/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 014/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6400 — ECE/METRO/MEC JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 014/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6402 — REWE/SAG/JV) (
  1
  )

1

1

2012/C 014/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6400 — ECE/METRO/MEC JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 014/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 014/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 014/04 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Execução da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio | 3 |
| 2012/C 014/05 | Convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa-Quadro Euratom de atividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 014/04

Convite à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Execução da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

3

2012/C 014/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa-Quadro Euratom de atividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013)

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/1 |
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17.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6402 — REWE/SAG/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 14/01

Em 4 de janeiro de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemão e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade,

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32012M6402. |
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em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32012M6402.

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| 17.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/1 |
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17.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6400 — ECE/METRO/MEC JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 14/02

Em 26 de outubro de 2011, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na seção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na seção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6400. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32011M6400.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/2 |
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17.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de janeiro de 2012

2012/C 14/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,2669 |
| JPY | iene | 97,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4349 |
| GBP | libra esterlina | 0,82745 |
| SEK | coroa sueca | 8,8748 |
| CHF | franco suíço | 1,2093 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6705 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,595 |
| HUF | forint | 309,75 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6997 |
| PLN | zloti | 4,3927 |
| RON | leu | 4,3140 |
| TRY | lira turca | 2,3482 |
| AUD | dólar australiano | 1,2289 |
| CAD | dólar canadiano | 1,2929 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,8422 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5982 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6349 |
| KRW | won sul-coreano | 1 459,69 |
| ZAR | rand | 10,2512 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,0024 |
| HRK | kuna croata | 7,5513 |
| IDR | rupia indonésia | 11 655,62 |
| MYR | ringgit malaio | 3,9774 |
| PHP | peso filipino | 55,510 |
| RUB | rublo russo | 40,2140 |
| THB | baht tailandês | 40,401 |
| BRL | real brasileiro | 2,2599 |
| MXN | peso mexicano | 17,1633 |
| INR | rupia indiana | 65,1500 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2669

JPY

iene

97,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4349

GBP

libra esterlina

0,82745

SEK

coroa sueca

8,8748

CHF

franco suíço

1,2093

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6705

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,595

HUF

forint

309,75

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6997

PLN

zloti

4,3927

RON

leu

4,3140

TRY

lira turca

2,3482

AUD

dólar australiano

1,2289

CAD

dólar canadiano

1,2929

HKD

dólar de Hong Kong

9,8422

NZD

dólar neozelandês

1,5982

SGD

dólar de Singapura

1,6349

KRW

won sul-coreano

1 459,69

ZAR

rand

10,2512

CNY

yuan-renminbi chinês

8,0024

HRK

kuna croata

7,5513

IDR

rupia indonésia

11 655,62

MYR

ringgit malaio

3,9774

PHP

peso filipino

55,510

RUB

rublo russo

40,2140

THB

baht tailandês

40,401

BRL

real brasileiro

2,2599

MXN

peso mexicano

17,1633

INR

rupia indiana

65,1500

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 17.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/3 |
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17.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/3

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do Plano de Execução da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»

2012/C 14/04

É por este meio anunciada a publicação de um convite à apresentação de propostas no âmbito do Plano Anual de Execução de 2012 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio».

Convidam-se os interessados a apresentar propostas em resposta ao seguinte convite: FCH-JU-2012-1

A documentação relativa ao convite, incluindo o prazo e o orçamento, consta do texto do convite que é publicado no sítio Web da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio»:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/fp7_calls

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| 17.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 14/4 |
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17.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 14/4

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Convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa-Quadro Euratom de atividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013)

2012/C 14/05

É por este meio anunciada a publicação de um convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de atividades de investigação e formação em matéria nuclear (2012-2013).

É solicitada a apresentação de propostas para o convite a seguir indicado. O prazo e o orçamento do convite à apresentação de propostas constam do convite, o qual está publicado no sítio Web Participant Portal (Portal do Participante).

Programa de trabalho Euratom

| Título do convite | Cisão nuclear, segurança e proteção contra radiações |
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| Referência do convite | FP7-Fission-2012 |

Título do convite

Cisão nuclear, segurança e proteção contra radiações

Referência do convite

FP7-Fission-2012

O presente convite à apresentação de propostas está relacionado com o programa de trabalho adotado pela Decisão C(2012) 7 da Comissão, de 10 de janeiro de 2012.

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, o programa de trabalho e as orientações para os candidatos relativamente à apresentação de propostas estão disponíveis no sítio Web Participant Portal:

http://ec.europa.eu/research/participants/portal/page/fp7_calls

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