# Jornal Oficial C 4/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.004.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 4 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano6 de Janeiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.004.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano6 de Janeiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 004/01 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 1 |
| 2012/C 004/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 8 |
| 2012/C 004/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 13 |
| 2012/C 004/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 20 |
| 2012/C 004/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 004/01

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

1

2012/C 004/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

8

2012/C 004/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

13

2012/C 004/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

20

2012/C 004/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

25

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/1

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 4/01

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33714 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33714 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR 2007-2013 Asse I linea di attività 1.2.5. Bando «Servizi avanzati alle imprese — efficientamento energetico ed ambientale».

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1052 del 5 agosto 2011 pubblicata sul BURL n. 35 del 31 agosto 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.10.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — EUR 0,32 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

30 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/bandi/asse-1-azione-125/azione-125-servizi-avanzati-alle-imprese-efficientamenti-energetico-ed-ambientale-bando-2011.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33752 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PIEMONTE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Piemonte |
| Regione Piemonte — Direzione regionale Istruzione, Formazione Professionale e Lavoro. Settore Politiche per l'Occupazione e per la Promozione dello Sviluppo Locale — Via Magenta 12, 10128, Torino |
| http://www.regione.piemonte.it/lavoro |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33752 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Piemonte

Regione Piemonte — Direzione regionale Istruzione, Formazione Professionale e Lavoro. Settore Politiche per l'Occupazione e per la Promozione dello Sviluppo Locale — Via Magenta 12, 10128, Torino

http://www.regione.piemonte.it/lavoro

Título da medida de auxílio

Sostegno all'inserimento lavorativo ai sensi dell'art.33 L.R. 34/2008: concessione di contributi a titolo di incentivo ai datori di lavoro privati operanti sul territorio della Regione che assumono soggetti svantaggiati a tempo indeterminato.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Legge regionale 22 dicembre 2008, n.34 — Norme per la promozione dell'occupazione, della qualità, della sicurezza e regolarità del lavoro e successive modificazioni e integrazioni — Articolo 33; |
| --- | --- |

—

Legge regionale 22 dicembre 2008, n.34 — Norme per la promozione dell'occupazione, della qualità, della sicurezza e regolarità del lavoro e successive modificazioni e integrazioni — Articolo 33;

| — | Deliberazione della Giunta Regionale del 3 ottobre 2011, n. 22-2667: Approvazione degli indirizzi programmatici e ripartizione fondi alle Province. |
| --- | --- |

—

Deliberazione della Giunta Regionale del 3 ottobre 2011, n. 22-2667: Approvazione degli indirizzi programmatici e ripartizione fondi alle Province.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.10.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,68 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.piemonte.it/lavoro/politiche/incentivi.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33755 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Közép-Dunántúl, Nyugat-Dunántúl, Dél-Dunántúl, Észak-Magyarország, Észak-Alföld, Dél-Alföld
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gazdaságfejlesztési Operatív Programok Irányító Hatóság |
| 1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22. |
| www.nfu.hu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33755 (11/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Közép-Dunántúl, Nyugat-Dunántúl, Dél-Dunántúl, Észak-Magyarország, Észak-Alföld, Dél-Alföld

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gazdaságfejlesztési Operatív Programok Irányító Hatóság

1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22.

www.nfu.hu

Título da medida de auxílio

Gazdaságfejlesztési Operatív Program

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

8/2007. (III. 19.) MeHVM rendelet a Gazdasági Versenyképesség Operatív Program 4. prioritására, a Gazdaságfejlesztési Operatív Programra és a Közép-Magyarországi Operatív Program 1. prioritására vonatkozó részletes szabályokról

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 85 067,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERFA — HUF 72 307,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://jogszabalykereso.mhk.hu/cgi_bin/njt_doc.cgi?docid=107725.150219

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33756 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SACHSEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Sächsische Aufbaubank — Förderbank |
| Pirnaische Strasse 9, |
| D-01069 Dresden |
| www.sab.sachsen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33756 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SACHSEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Sächsische Aufbaubank — Förderbank

Pirnaische Strasse 9,

D-01069 Dresden

www.sab.sachsen.de

Título da medida de auxílio

Förderung der beruflichen Aus- und Weiterbildung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr zur Förderung von aus dem Europäischen Sozialfonds mitfinanzierten Projekten der beruflichen Bildung und Fachkräfteentwicklung (ESF-Richtlinie Berufliche Bildung/2011) (SächsABl. Jg.2011 Bl.-Nr. 39, S. 1334 Gkv-Nr.: 559-V11.1)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 300/2010

Duração

30.9.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 122,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Nr.: 2007 DE 051 PO 004 — EUR 96,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.revosax.sachsen.de/Details.do?sid=8221514768531

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33811 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | The Department of Communities and Local Government |
| Eland House, Bressenden Place, London, SW1E 5DU |
| www.communities.gov.uk/corporate |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33811 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

The Department of Communities and Local Government

Eland House, Bressenden Place, London, SW1E 5DU

www.communities.gov.uk/corporate

Título da medida de auxílio

The English Property Development State Aid Scheme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The European Communities Act 1972;

The Local Government, Planning and Land Act 1980;

The Leasehold Reform, Housing and Urban Development Act 1993;

The Local Government Act 2000;

The Public Contracts Regulations SI 2006 No 5;

The Local Government Act 2007;

The Housing and Regeneration Act 2008; and

The European Communities (Finance) Act 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1 500,00 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — GBP 750,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Regime de auxílios

35 %

20 %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.communities.gov.uk/documents/regeneration/pdf/1998201.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33863 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 41/2011 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN) |
| C/ Colón, no 1, 4a planta |
| 46004 Valencia |
| www.aven.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33863 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 41/2011

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

AGENCIA VALENCIANA DE LA ENERGÍA (AVEN)

C/ Colón, no 1, 4a planta

46004 Valencia

www.aven.es

Título da medida de auxílio

Ayudas en el marco del Plan de Acción de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética 2008-2012 (PAE4+), en el sector transporte, para el ejercicio 2011.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN 7/2011, 20 de abril, de la Conselleria de Infraestructuras y Transporte, sobre concesión de ayudas de la Agencia Valenciana de la Energía, en el marco del Plan de Acción de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética 2008-2012 (PAE4+) en el sector transporte para el ejercicio 2011 (DOCV no 6516, de 9 de mayo de 2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.5.2011-31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,10 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: (Art. 18 del Reglamento CE 800/2008 de la Comisión))

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.aven.es/attachments/article/24/orden_transporte_2011.pdf

---

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/8 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/8

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 4/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33616 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | — |
| Entidade que concede o auxílio | MINISTERIO DE INDUSTRIA, TURISMO Y COMERCIO |
| Po de la Castellana, 160 |
| 28071 Madrid |
| www.mityc.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33616 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

MINISTERIO DE INDUSTRIA, TURISMO Y COMERCIO

Po de la Castellana, 160

28071 Madrid

www.mityc.es

Título da medida de auxílio

Ayudas para la realización de actuaciones en el marco de la política pública para el fomento de la competitividad de sectores estratégicos industriales.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden ITC/2366/2011, de 30 de agosto, por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas para la realización de actuaciones en el marco de la política pública para el fomento de la competitividad de sectores estratégicos industriales para el período 2012-2015.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 469/2009

Duração

1.1.2012-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Reparação e manutenção de aeronaves e de veículos espaciais

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 466,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

40 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.boe.es/boe/dias/2011/09/03/pdfs/BOE-A-2011-14364.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33824 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | DE-BMBF-616-71470/16 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Str. 28 - 30 |
| 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33824 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

DE-BMBF-616-71470/16

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Str. 28 - 30

10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

KMU-innovativ: Medizintechnik

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.10 BGBl. I S.2228

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt. 2011 v. 22.12.2010 BGBl. I S.2228

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2011/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69 BGBl. I S.1284, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 9.12.10 BGBl. I S.1885

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03 BGBl. I S.102, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 BGBl. I S.2827

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2011-30.9.2017

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 500 000 EUR

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000 EUR

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

33 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/foerderungen/17348.php

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33835 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MANAGING AUTHORITY OF THE OPERATIONAL PROGRAMME ‘DIGITAL CONVERGENCE 2007-2013’ |
| LEKKA 23-25, |
| 10562 |
| ATHENS |
| GREECE |
| http://www.espa.gr/en/Pages/Default.aspx |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33835 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MANAGING AUTHORITY OF THE OPERATIONAL PROGRAMME ‘DIGITAL CONVERGENCE 2007-2013’

LEKKA 23-25,

10562

ATHENS

GREECE

http://www.espa.gr/en/Pages/Default.aspx

Título da medida de auxílio

JEREMIE Early Stage ICT Venture Capital Fund Financial Instrument

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CALL FOR EXPRESSION OF INTEREST JER001/2011/2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de componentes electrónicos e placas, Fabricação de computadores e de equipamento periférico, Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações, Fabricação de receptores de rádio e de televisão e bens de consumo similares, Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos, Comércio por grosso de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos, Comércio por grosso de equipamentos electrónicos e de telecomunicações e suas partes, Edição de programas informáticos, Telecomunicações, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 35,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

| — | Operational Programme Digital Convergence |
| --- | --- |

—

Operational Programme Digital Convergence

| — | Regional Operational Programme Attica |
| --- | --- |

—

Regional Operational Programme Attica

| — | Regional Operational Programme Macedonia-Thrace |
| --- | --- |

—

Regional Operational Programme Macedonia-Thrace

| — | EUR 30,80 (em milhões) |
| --- | --- |

—

EUR 30,80 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm |
| --- | --- |

http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm

| | http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/annex-2-to-the-call-for-expression-of-interest-no-jer.pdf |
| --- | --- |

http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/annex-2-to-the-call-for-expression-of-interest-no-jer.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33836 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | MANAGING AUTHORITY OF THE OPERATIONAL PROGRAMME ‘DIGITAL CONVERGENCE 2007-2013’ |
| LEKKA 23-25, |
| 10562 |
| ATHENS |
| GREECE |
| http://www.espa.gr/en/Pages/Default.aspx |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33836 (11/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

MANAGING AUTHORITY OF THE OPERATIONAL PROGRAMME ‘DIGITAL CONVERGENCE 2007-2013’

LEKKA 23-25,

10562

ATHENS

GREECE

http://www.espa.gr/en/Pages/Default.aspx

Título da medida de auxílio

JEREMIE Seed/Technology Transfer ICT Fund Financial Instrument

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CALL FOR EXPRESSION OF INTEREST JER001/2011/2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de componentes electrónicos e placas, Fabricação de computadores e de equipamento periférico, Fabricação de aparelhos e de equipamentos para comunicações, Comércio por grosso de equipamento das tecnologias da informação e comunicação, Edição de programas informáticos, Telecomunicações, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

| — | Operational Programme Digital Convergence |
| --- | --- |

—

Operational Programme Digital Convergence

| — | Regional Operational Programme Attica |
| --- | --- |

—

Regional Operational Programme Attica

| — | Regional Operational Programme Macedonia-Thrace |
| --- | --- |

—

Regional Operational Programme Macedonia-Thrace

| — | EUR 17,60 (em milhões) |
| --- | --- |

—

EUR 17,60 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm |
| --- | --- |

http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm

| | http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm |
| --- | --- |

http://www.eif.org/what_we_do/jeremie/calls-for-expression-of-interest/2011_Jeremie_Greece_001_2/2011_Call_for_EOI_JEREMIE_Greece_JER-001_2011-2.htm

---

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/13 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/13

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 4/03

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27850 (X 243/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | HAINAUT
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Le Gouvernement Wallon,à l'intervention de soc. locales de financement contrôlées par la SOWALFIN






  — | SOWALFIN S.A., avenue Maurice Destenay, 13, 4000 Liège, |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27850 (X 243/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

HAINAUT

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Le Gouvernement Wallon,à l'intervention de soc. locales de financement contrôlées par la SOWALFIN

—

SOWALFIN S.A., avenue Maurice Destenay, 13, 4000 Liège,

| — | IMBC Convergence S.A., Rue des Quatre Fils Aymon, 14, 7000 Mons, |
| --- | --- |

—

IMBC Convergence S.A., Rue des Quatre Fils Aymon, 14, 7000 Mons,

| — | FCR — Convergence S.A., Avenue Georges Lemaître, 62, 6041 Gosselies, |
| --- | --- |

—

FCR — Convergence S.A., Avenue Georges Lemaître, 62, 6041 Gosselies,

| — | WAPICARIS S.A., Rue Defacqz, 17 (bte 2), 7800 Ath |
| --- | --- |

—

WAPICARIS S.A., Rue Defacqz, 17 (bte 2), 7800 Ath

http://www.sowalfin.be

Título da medida de auxílio

Objectif Convergence,Programme Opérationnel FEDER 2007-2013, mesure 1.2. «Ingénierie Financière», volet «Capital à risque»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret du 11 juillet 2002 organisant le statut de la SOWALFIN (MB 13/8/2002);

Arrêté du Gouvernement wallon du 26 juin 2008;

Décisions du Gouvernement wallon des 26 juin, 6 et 27 novembre 2008;

Conventions de délégation de mission des 9 juillet et 4 décembre 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 25,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Décision de la Commission C(2007) 6889 du 21.12.2007 portant adoption du Programme opérationnel du FEDER au titre de l’objectif «convergence» dans la province du Hainaut en Belgique — EUR 51,19 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europe.wallonie.be/sites/default/files/CP%20FEDER%20convergence.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.27854 (X 248/09) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LUXEMBOURG (B), NAMUR, LIEGE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gouvernement Wallon par la voie de soc. locales de financement contrôlées par la SOWALFIN






  — | SOWALFIN S.A., av M. Destenay, 13, 4000 Liège, |

Número de referência do auxílio estatal

SA.27854 (X 248/09)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (B), NAMUR, LIEGE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gouvernement Wallon par la voie de soc. locales de financement contrôlées par la SOWALFIN

—

SOWALFIN S.A., av M. Destenay, 13, 4000 Liège,

| — | INNODEM 2 S.A., r Lambert Lombard, 3, 4000 Liège, |
| --- | --- |

—

INNODEM 2 S.A., r Lambert Lombard, 3, 4000 Liège,

| — | NAMUR DEVEL COMP S.A., av des Champs Elysées, no 160, 5000 Namur, |
| --- | --- |

—

NAMUR DEVEL COMP S.A., av des Champs Elysées, no 160, 5000 Namur,

| — | LUXEMBOURG DEV EUR(LDE) S.A., 98, Drève de l'Arc en Ciel 6700 ARLON |
| --- | --- |

—

LUXEMBOURG DEV EUR(LDE) S.A., 98, Drève de l'Arc en Ciel 6700 ARLON

http://www.sowalfin.be

Título da medida de auxílio

Objectif Compétitivité régionale et Emploi, Programme Opérationnel FEDER 2007-2013, mesure 1.2. «Ingénierie Financière», volet «Capital à risque».

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret du 11 juillet 2002 organisant le statut de la SOWALFIN (MB 13.8.2002);

Arrêté du Gouvernement wallon du 26 juin 2008;

Décisions du Gouvernement wallon des 26 juin, 6 et 27 novembre 2008;

Conventions de délégation de mission des 9 juillet et 4 décembre 2008

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.1.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 14,17 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Décision de la Commission C(2007) 6880 du 21.12.2007 portant adoption du Programme opérationnel du FEDER au titre de l’objectif «compétitivité régionale et emploi» dans la région wallonne (hors province du Hainaut) en Belgique — EUR 28,33 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 250 000 EUR

—

Regime de auxílios

15 %

20 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://europe.wallonie.be/sites/default/files/CP%20FEDER%20compet.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33691 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | 36481/11/08100/08000 |
| Designação da região (NUTS) | Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| www.mpo.cz |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33691 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

36481/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Inovace-Projekt-4.výzva-prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 88/2010

Duração

15.9.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 7 093,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF — 85 %

státní rozpočet — 15 % — CZK 6 029,05 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.mpo-oppi.cz/inovace-projekt/#vyzva5

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33744 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Hannoversche Straße 28 — 30 |
| 10115 Berlin |
| www.bmbf.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33744 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Hannoversche Straße 28 — 30

10115 Berlin

www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Stärkung der digitalen Medienkompetenz für eine zukunftsorienierte Medienbildung in der beruflichen Qualifizierung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Haushaltsgesetz i.d.jährl.F., z.Zt. 2010 v. 6.4.10 www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2010/html

Bundeshaushaltsplan i.d.jährl.F., z.Zt 2010 v. 6.4.10

www.bundesfinanzministerium.de/bundeshaushalt2010/html/ep00.html

BHO mit VV v. 19.8.69, zuletzt geänd. durch Art.10 G.v. 09.12.10 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/bho/gesamt.pdf

VwVfG i.d.F.v. 23.1.03, zuletzt geänd. durch Art.2 I G.v. 14.8.09 www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/vwvfg/gesamt.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2011-31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bmbf.de/foerderungen/16961.php

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33834 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VALLE D'AOSTA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma Valle d'Aosta — Assessorato Agricoltura e risorse naturali Dipartimento Agricoltura |
| Loc. Grande Charrière, n. 66 |
| 11020 Saint-Christophe |
| Aosta |
| www.regione.vda.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33834 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VALLE D'AOSTA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma Valle d'Aosta — Assessorato Agricoltura e risorse naturali Dipartimento Agricoltura

Loc. Grande Charrière, n. 66

11020 Saint-Christophe

Aosta

www.regione.vda.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alle aziende operanti nel settore della trasformazione e commercializzazione dei prodotti agricoli

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 56 del titolo III (Disciplina degli interventi regionali in materia di agricoltura e di sviluppo rurale) della legge regionale 12 dicembre 2007, n. 32 e ss. mm. e ii. Pubblicazione sul BUR n. 53 del 27.12.2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 35/2008

Duração

1.1.2011-30.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

40 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.vda.it/gestione/sezioni_web/allegato.asp?pk_allegato=1287

---

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/20 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/20

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 4/04

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33841 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BERLIN
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Zukunft im Zentrum GmbH |
| Rungestraße 19, 10179 Berlin |
| http://www.ziz-berlin.de/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33841 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Zukunft im Zentrum GmbH

Rungestraße 19, 10179 Berlin

http://www.ziz-berlin.de/

Título da medida de auxílio

Förderung Betrieblicher Qualifizierungsmaßnahmen Berlin

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin (LHO)

http://www.berlin.de/imperia/md/content/senatsverwaltungen/finanzen/haushalt/berliner_haushaltsrecht_1106.pdf?download.html

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2011-30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,16 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

kein Aktenzeichen — EUR 1,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://nexxus-trainings.de/app/download/5779595694/RL+FPBE+001+Richtlinie_F%C3%B6rderprogramm_Berlin.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33850 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | RGE 40/2011 |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA |
| C/ AMADEO DE SABOYA, 2 |
| 46010 VALENCIA |
| http://www.agricultura.gva.es |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33850 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

RGE 40/2011

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA

C/ AMADEO DE SABOYA, 2

46010 VALENCIA

http://www.agricultura.gva.es

Título da medida de auxílio

Ayuda a través de FECOAV para PLAN DE FORMACIÓN 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

CONVENIO ENTRE LA GENERALITAT; A TRAVÉS DE LA CONSELLERIA DE AGRICULTURA, PESCA, ALIMENTACIÓN Y AGUA; Y LA FEDERACIÓ DE COOPERATIVES AGROALIMENTARIES DE LA COMUNITAT VALENCIANA, PARA LA REALIZACIÓN DE UN PLAN DE FORMACIÓN 2011.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.8.2011-15.11.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,59 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.agricultura.gva.es/web/web/guest/cooperativismo/areas-de-trabajo/plan-de-formacion

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33858 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Hungria |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Hungary
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Gazdaságfejlesztési Operatív Programok Irányító Hatóság, Regionális Fejlesztési Programok Irányító H |
| 1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22. |
| www.nfu.hu |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33858 (11/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Gazdaságfejlesztési Operatív Programok Irányító Hatóság, Regionális Fejlesztési Programok Irányító H

1077 Budapest, Wesselényi utca 20-22.

www.nfu.hu

Título da medida de auxílio

Gazdaságfejlesztés a Strukturális Alapokból (Gazdaságfejlesztési Operatív Program, Közép-Magyarország Operatív Program 1. prioritás)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | 8/2007. (III. 19.) MeHVM rendelet |
| --- | --- |

—

8/2007. (III. 19.) MeHVM rendelet

| — | 22/2007. (VIII. 29.) MeHVM rendelet |
| --- | --- |

—

22/2007. (VIII. 29.) MeHVM rendelet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

2011/X

Duração

30.5.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 116 147,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — HUF 98 725,46 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.nfu.hu/jogszabalyok

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33872 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Investment and Development Agency of Latvia |
| 2 Perses Street |
| Riga |
| Latvia, LV-1442 |
| www.liaa.gov.lv |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33872 (11/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Investment and Development Agency of Latvia

2 Perses Street

Riga

Latvia, LV-1442

www.liaa.gov.lv

Título da medida de auxílio

MEASURES REGARDING THE INCREASE OF EFFICIENCY OF HEAT SUPPLY SYSTEMS FOR ENTREPRENEURS

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1) | Regulations No.796 of the Cabinet of Ministers of 11.10.2011‘Regulations on the Subactivity 3.5.2.1.2 “Measures Regarding the Increase of Efficiency of Heat Supply Systems for Entrepreneurs” of the Supplement to the Operational Programme “Infrastructure and Services”’ (further — Regulations No.796). |
| --- | --- |

1)

Regulations No.796 of the Cabinet of Ministers of 11.10.2011‘Regulations on the Subactivity 3.5.2.1.2 “Measures Regarding the Increase of Efficiency of Heat Supply Systems for Entrepreneurs” of the Supplement to the Operational Programme “Infrastructure and Services”’ (further — Regulations No.796).

| 2) | Supplement to the Operational Programme ‘Infrastructure and Services’ (p.125-131). |
| --- | --- |

2)

Supplement to the Operational Programme ‘Infrastructure and Services’ (p.125-131).

| 3) | Law On Management of European Union Structural Funds and the Cohesion Fund. |
| --- | --- |

3)

Law On Management of European Union Structural Funds and the Cohesion Fund.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.10.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Armazenagem

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 4,33 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Commission Decision 2007-XII-10 on Operational Programme ‘Infrastructure and Services’ involving Community support under the Convergence Objective in Latvia, co-financed by the European Regional Development Fund (ERDF) and the Cohesion Fund (CF) CCI 2007 LV 16 1 PO 002.

Public financing within scheme include only financing of Cohesion Fund 13 millions Latvian Lats in accordance with Point 9 of the Regulations No.796. State budget resources will not be appropriated for the scheme.

In compliance with Point 11.1 and 13.3 of the Regulations No.796 assisted sectors within Subactivity 3.5.2.1.2 ‘Measures Regarding the Increase of Efficiency of Heat Supply Systems for Entrepreneurs’ comply with NACE codes 10-33 or 52.1, except non-assisted sectors defined in Annex No.1 of the Regulations No.796 (attached below). — LVL 13,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

50 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Regime de auxílios

35 %

0 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.likumi.lv/doc.php?id=238456&from=off |
| --- | --- |

http://www.likumi.lv/doc.php?id=238456&from=off

| | http://www.esfondi.lv/page.php?id=548 |
| --- | --- |

http://www.esfondi.lv/page.php?id=548

| | http://www.esfondi.lv/page.php?id=775 |
| --- | --- |

http://www.esfondi.lv/page.php?id=775

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33875 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Servizio della Governance della Formazione Professionale- Regione Sardegna |
| Assessorato Regionale del Lavoro, Formazione Professionale, Cooperazione e Sicurezza Sociale, via XXVIII Febbraio 1-09131 Cagliari |
| www.regione.sardegna.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33875 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Servizio della Governance della Formazione Professionale- Regione Sardegna

Assessorato Regionale del Lavoro, Formazione Professionale, Cooperazione e Sicurezza Sociale, via XXVIII Febbraio 1-09131 Cagliari

www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

Avviso pubblico FOCS-Formazione Continua in Sardegna

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGR n. 27/17 del 1 giugno 2011 relativa al Piano straordinario per l’occupazione e per il lavoro previsto dalla Legge Regionale 19 gennaio 2011, art. 6, comma 2.

Art. 9, commi 3 e 7, della L. 19 luglio 1993, n. 236

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.11.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 9,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros. Especificar. — Finanziamento corsi di formazione professionale nei settori

Servizi alle persone (esclusi i corsi finalizzati alla qualifica di Operatori dei servizi socio-assistenziali) e alle imprese;

Artigianato;

Industrie manifatturiere;

Agricoltura e valorizzazione delle produzioni locali;

Turismo;

Commercio.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.regione.sardegna.it/j/v/1725?s=1&v=9&c=389&c1=1385&id=27213 |
| --- | --- |

http://www.regione.sardegna.it/j/v/1725?s=1&v=9&c=389&c1=1385&id=27213

| | www.regione.sardegna.it (nell’apposita sezione «Bandi e gare» del menu «Servizi» dedicata all’Assessorato del Lavoro) |
| --- | --- |

www.regione.sardegna.it (nell’apposita sezione «Bandi e gare» del menu «Servizi» dedicata all’Assessorato del Lavoro)

---

| 6.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/25 |
| --- | --- | --- | --- |

6.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 4/05

| Número de referência do auxílio estatal | SA.32493 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Suécia |
| Número de referência do Estado-Membro | SFS 2009:1496 |
| Designação da região (NUTS) | SVERIGE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Skatteverket |
| 771 83 |
| Ludvika |
| www.skatteverkset.se |

Número de referência do auxílio estatal

SA.32493 (11/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

SFS 2009:1496

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Skatteverket

771 83

Ludvika

www.skatteverkset.se

Título da medida de auxílio

Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. EU ETS företag.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SFS 2009:1495

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 22/2008

Duração

1.1.2011-31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 4 200,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

100 SEK

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.riksdagen.se/webbnav/index.aspx?nid=3911&bet=1994:1776

Lag (1994:1776) om skatt på energi

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33882 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | PROVINCIA DI MACERATA |
| VIA ARMAROLI, 44 — 62100 MACERATA |
| WWW.PROVINCIA.MC.IT |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33882 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

PROVINCIA DI MACERATA

VIA ARMAROLI, 44 — 62100 MACERATA

WWW.PROVINCIA.MC.IT

Título da medida de auxílio

AVVISO PER L’EROGAZIONE DI INCENTIVI ALLE IMPRESE PER LA INNOVAZIONE TECNOLOGICA E ORGANIZZATIVA ANNO 2011

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BANDO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

8.11.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,86 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR MARCHE OB. 2 FSE 2007/2013 ASSE I ADATTABILITA’ — EUR 340 732,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

8 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://istituzionale.provincia.mc.it/?p=30859

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33886 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Productschap Tuinbouw |
| Postbus 280 |
| 2700 AG Zoetermeer |
| Louis Pasteurlaan 6 |
| 2719 EE Zoetermeer |
| www.productschaptuinbouw.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33886 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Productschap Tuinbouw

Postbus 280

2700 AG Zoetermeer

Louis Pasteurlaan 6

2719 EE Zoetermeer

www.productschaptuinbouw.nl

Título da medida de auxílio

Steunmaatregelen onderzoek en ontwikkeling bloemkwekerijproducten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ontwerp-verordening PT heffing handel bloemkwekerijproducten 2010

Ontwerp-verordening PT heffing aanbod bloemkwekerijproducten 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

31.10.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 43,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

3 000 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20aanbod%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20aanbod%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf

| | http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20handel%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf |
| --- | --- |

http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20handel%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33892 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Departement Landbouw en Visserij |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II laan 35, bus 40 |
| 1030 Brussel |
| www.vlaanderen.be/landbouw |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33892 (11/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II laan 35, bus 40

1030 Brussel

www.vlaanderen.be/landbouw

Título da medida de auxílio

Subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor de financiering van 3 vervolg fruitprojecten voor de periode vanaf 16 november 2011 tot en met 15 november 2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministerieel Besluit houdende toekenning van een subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor de financiering van 3 vervolg fruitprojecten voor de periode vanaf 16 november 2011 tot en met 15 november 2012 (zie bijlage)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.11.2011-15.11.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,03 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914

| Número de referência do auxílio estatal | SA.33897 (11/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | BASILICATA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa e Innovazione Tecnologica |
| Via V. Verrastro, 8 – 85100 Potenza (PZ) – Italia |
| http://www.basilicatanet.it/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.33897 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BASILICATA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Basilicata Dipartimento Attività Produttive Politiche dell'Impresa e Innovazione Tecnologica

Via V. Verrastro, 8 – 85100 Potenza (PZ) – Italia

http://www.basilicatanet.it/

Título da medida de auxílio

Innovazione PMI

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Delibera di Giunta Regionale n.2183 del 23.12.2010 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 51 del 31.12.2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.2.2011-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 10,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

PO FESR Basilicata 2007-2013 ASSE III — L.I. III.2.1.B — EUR 4,08 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

30 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=548876&dep=100055&area=

---