# Jornal Oficial C 20/2012

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2012.020.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 20 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 55.o ano25 de Janeiro de 2012 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.020.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano25 de Janeiro de 2012

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 020/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 020/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2012/C 020/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII) | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 020/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2012/C 020/04 | Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante)
  (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 77 de 11.3.2011, p. 14) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 020/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII)

o

o

o

o

o

o

o

4

Comissão Europeia

2012/C 020/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 020/04

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante)
  (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 77 de 11.3.2011, p. 14)

(Em conformidade com o artigo 7.o

o

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 77 de 11.3.2011, p. 14)

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2012/C 020/05 | Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.33152 (11/C) — DE — LIP — Auxílio a favor da Linamar Powertrain GmbH — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (
  2
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 020/05

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal SA.33152 (11/C) — DE — LIP — Auxílio a favor da Linamar Powertrain GmbH — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (
  2
  )

o

o

2

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2012/C 20/01

| Data de adoção da decisão | 16.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31908 (NN 58/10) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Příspěvek A na hospodaření v lesích – Obnova lesů poškozených imisemi |
| Base jurídica | 1) | Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon), |

Data de adoção da decisão

16.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31908 (NN 58/10)

Estado-Membro

República Checa

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Příspěvek A na hospodaření v lesích – Obnova lesů poškozených imisemi

Base jurídica

1)

Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon),

| 2) | Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití |
| --- | --- |

2)

Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Silvicultura; Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 45 milhões de CZK

Intensidade

100 %

Duração

1.5.2004-31.12.2013

Setores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo zemědělství |
| --- |
| Těšnov 17 |
| 117 05 Praha 1 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

117 05 Praha 1

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 7.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31909 (NN 59/10) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Příspěvek B na hospodaření v lesích – Obnova, zajištění a výchova lesních porostů |
| Base jurídica | 1) | Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon), |

Data de adoção da decisão

7.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31909 (NN 59/10)

Estado-Membro

República Checa

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Příspěvek B na hospodaření v lesích – Obnova, zajištění a výchova lesních porostů

Base jurídica

1)

Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon),

| 2) | Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití |
| --- | --- |

2)

Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Silvicultura; Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 1 034 milhões de CZK

Intensidade

100 %

Duração

1.5.2004-31.12.2013

Setores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo zemědělství |
| --- |
| Těšnov 17 |
| 117 05 Praha 1 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

117 05 Praha 1

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

| Data de adoção da decisão | 7.6.2011 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.31910 (NN 60/10) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Příspěvek D na hospodaření v lesích – Ekologické a k přírodě šetrné technologie |
| Base jurídica | 1) | Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon), |

Data de adoção da decisão

7.6.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.31910 (NN 60/10)

Estado-Membro

República Checa

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Příspěvek D na hospodaření v lesích – Ekologické a k přírodě šetrné technologie

Base jurídica

1)

Zákon č. 289/1995 Sb., o lesích a o změně a doplnění některých zákonů (lesní zákon),

| 2) | Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití |
| --- | --- |

2)

Závazná pravidla poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích a způsobu kontroly jejich využití

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Silvicultura; Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 144 milhões de CZK

Intensidade

100 %

Duração

1.5.2004-31.12.2013

Setores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo zemědělství |
| --- |
| Těšnov 17 |
| 117 05 Praha 1 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

117 05 Praha 1

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 25.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/4

---

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII)

2012/C 20/02

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Informação à atenção das pessoas e entidades que figuram no anexo II da Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de julho de 2010, com a redação que lhe foi dada pela Decisão 2012/35/PESC do Conselho, de 23 de janeiro de 2012 (1), e no anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 54/2012 do Conselho de 23 de janeiro de 2012 (2).

O Conselho da União Europeia decidiu que devem ser incluídas novas pessoas e entidades nas listas de pessoas e entidades a que são aplicáveis o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho, bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevantes, indicadas nos sítios web referidos no anexo V do regulamento, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigos 17.o, 18.o e 19.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG K Unidade de Coordenação |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG K Unidade de Coordenação

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 19 de 24.1.2012, p. 22.

(2)  JO L 19 de 24.1.2012, p. 1.

---

Comissão Europeia

| 25.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/5 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/5

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de janeiro de 2012

2012/C 20/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3003 |
| JPY | iene | 100,89 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4352 |
| GBP | libra esterlina | 0,83460 |
| SEK | coroa sueca | 8,7940 |
| CHF | franco suíço | 1,2065 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 7,6390 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,422 |
| HUF | forint | 302,38 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6977 |
| PLN | zloti | 4,2984 |
| RON | leu | 4,3430 |
| TRY | lira turca | 2,3767 |
| AUD | dólar australiano | 1,2429 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3164 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0912 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6092 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,6527 |
| KRW | won sul-coreano | 1 472,98 |
| ZAR | rand | 10,3843 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 8,2062 |
| HRK | kuna croata | 7,5685 |
| IDR | rupia indonésia | 11 706,35 |
| MYR | ringgit malaio | 4,0147 |
| PHP | peso filipino | 56,125 |
| RUB | rublo russo | 40,1911 |
| THB | baht tailandês | 40,920 |
| BRL | real brasileiro | 2,2923 |
| MXN | peso mexicano | 17,1965 |
| INR | rupia indiana | 65,1520 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3003

JPY

iene

100,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4352

GBP

libra esterlina

0,83460

SEK

coroa sueca

8,7940

CHF

franco suíço

1,2065

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

7,6390

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,422

HUF

forint

302,38

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6977

PLN

zloti

4,2984

RON

leu

4,3430

TRY

lira turca

2,3767

AUD

dólar australiano

1,2429

CAD

dólar canadiano

1,3164

HKD

dólar de Hong Kong

10,0912

NZD

dólar neozelandês

1,6092

SGD

dólar de Singapura

1,6527

KRW

won sul-coreano

1 472,98

ZAR

rand

10,3843

CNY

yuan-renminbi chinês

8,2062

HRK

kuna croata

7,5685

IDR

rupia indonésia

11 706,35

MYR

ringgit malaio

4,0147

PHP

peso filipino

56,125

RUB

rublo russo

40,1911

THB

baht tailandês

40,920

BRL

real brasileiro

2,2923

MXN

peso mexicano

17,1965

INR

rupia indiana

65,1520

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/6 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/6

---

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros

(Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Diretiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
   (1)
  )

(O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 77 de 11 de março de 2011, p. 14)

2012/C 20/04

| Estado-Membro | Instalações de irradiação aprovadas |
| --- | --- |
| Fonte, número de referência, nome, endereço | Pormenores suplementares da aprovação |
| AT | Nenhuma | |
| BE | Fonte: irradiação gama por 60Co
  N.o de referência: 2110/91/0004





  Sterigenics SA |
| Zoning industriel |
| 6220 Fleurus |
| BELGIQUE/BELGIË |

Estado-Membro

Instalações de irradiação aprovadas

Fonte, número de referência, nome, endereço

Pormenores suplementares da aprovação

AT

Nenhuma

BE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2110/91/0004

Sterigenics SA

Zoning industriel

6220 Fleurus

BELGIQUE/BELGIË

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

BG

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: 1/23.5.2008





  Bulgamma, Sopharma Ltd |
| --- | --- |
| Iliensko Shosse 16 |
| Sofia |
| BULGARIA |

a)

N.o de referência: 1/23.5.2008

Bulgamma, Sopharma Ltd

Iliensko Shosse 16

Sofia

BULGARIA

| b) | N.o de referência: 2/26.10.2010





  GITAVA Ltd. ‘Kalina’. |
| --- | --- |
| Town of Stamboliyski |
| Hristo Botev str.-prolongation |
| Municipality Stamboliyski |
| Plovdiv district |
| BULGARIA |

b)

N.o de referência: 2/26.10.2010

GITAVA Ltd. ‘Kalina’.

Town of Stamboliyski

Hristo Botev str.-prolongation

Municipality Stamboliyski

Plovdiv district

BULGARIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos vegetais secos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

CY

Nenhuma

CZ

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: IR-02-CZ

| Bioster a.s. |
| --- |
| Tejny 621 |
| 664 71 Veverska Bityska |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Bioster a.s.

Tejny 621

664 71 Veverska Bityska

ČESKÁ REPUBLIKA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

DE

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: SN 01





  Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH |
| --- | --- |
| Just-Gagarin-Str. 15 |
| 01454 Radeberg |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: SN 01

Gamma Service Produkt-Bestrahlung GmbH

Just-Gagarin-Str. 15

01454 Radeberg

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: BY FS 01/2001





  Isotron Deutschland GmbH |
| --- | --- |
| Kesselbodenstr. 7 |
| 85391 Allershausen |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: BY FS 01/2001

Isotron Deutschland GmbH

Kesselbodenstr. 7

85391 Allershausen

DEUTSCHLAND

| c) | N.o de referência: NRW-GM 01





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

c)

N.o de referência: NRW-GM 01

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

| a) | N.o de referência: D-BW-X-01





  Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| John-Deere-Str. 3 |
| 76646 Bruchsal |
| DEUTSCHLAND |

a)

N.o de referência: D-BW-X-01

Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

John-Deere-Str. 3

76646 Bruchsal

DEUTSCHLAND

| b) | N.o de referência: NRW-GM 02





  BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG |
| --- | --- |
| Fritz-Kotz-Str. 16 |
| 51674 Wiehl |
| DEUTSCHLAND |

b)

N.o de referência: NRW-GM 02

BGS Beta-Gamma-Service GmbH & Co. KG

Fritz-Kotz-Str. 16

51674 Wiehl

DEUTSCHLAND

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

DK

Nenhuma

EE

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: 2865

| Scandinavian Clinics OÜ |
| --- |
| Kurvi tee 406a, Alliku küla |
| 76401 Saue vald, Harjumaa |
| EESTI/ESTONIA |

Scandinavian Clinics OÜ

Kurvi tee 406a, Alliku küla

76401 Saue vald, Harjumaa

EESTI/ESTONIA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

ES

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

| a) | N.o de referência: 500001/CU





  Ionmed Esterilización SA |
| --- | --- |
| Santiago Rusiñol, 12 |
| 28040 Madrid |
| ESPAÑA |

a)

N.o de referência: 500001/CU

Ionmed Esterilización SA

Santiago Rusiñol, 12

28040 Madrid

ESPAÑA

| Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7 |
| --- |
| 16400 Tarancón (Cuenca) |
| ESPAÑA |

Antigua Ctra Madrid-Valencia, km 83,7

16400 Tarancón (Cuenca)

ESPAÑA

| b) | N.o de referência: 500002/B





  Aragogamma SA |
| --- | --- |
| Salvador Mundi, 11, bajos |
| 08017 Barcelona |
| ESPAÑA |

b)

N.o de referência: 500002/B

Aragogamma SA

Salvador Mundi, 11, bajos

08017 Barcelona

ESPAÑA

| Carretera Granollers a Cardedeu, km 3,5 |
| --- |
| 08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona) |
| ESPAÑA |

Carretera Granollers a Cardedeu, km 3,5

08520 Les Franqueses del Vallès (Barcelona)

ESPAÑA

Aprovação para ervas aromáticas secas, especiarias e condimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

FI

Nenhuma

FR

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: 13 055 F





  Isotron France SAS |
| --- | --- |
| Rue Jean Queillau, Marché des Arnavaux |
| 13014 Marseille Cedex 14 |
| FRANCE |

a)

N.o de referência: 13 055 F

Isotron France SAS

Rue Jean Queillau, Marché des Arnavaux

13014 Marseille Cedex 14

FRANCE

| b) | N.o de referência: 72 264 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle de l'Aubrée |
| 72300 Sablé-sur-Sarthe |
| FRANCE |

b)

N.o de referência: 72 264 F

Ionisos SA

Zone industrielle de l'Aubrée

72300 Sablé-sur-Sarthe

FRANCE

| c) | N.o de referência: 85 182 F





  Ionisos SA |
| --- | --- |
| Zone industrielle Montifaud |
| 85700 Pouzauges |
| FRANCE |

c)

N.o de referência: 85 182 F

Ionisos SA

Zone industrielle Montifaud

85700 Pouzauges

FRANCE

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

N.o de referência: 10 093 F

| Ionisos SA |
| --- |
| Zone Industrielle |
| 10500 Chaumesnil |
| FRANCE |

Ionisos SA

Zone Industrielle

10500 Chaumesnil

FRANCE

Aprovação para alimentos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

GR

Nenhuma

HU

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EU-AIF 04-2002

| Agroster Besugárzó |
| --- |
| Részvénytársaság |
| Budapest |
| Jászberényi út 5. |
| 1106 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Agroster Besugárzó

Részvénytársaság

Budapest

Jászberényi út 5.

1106

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

IE

Nenhuma

IT

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: RAD 1/04 IT

| Gammarad Italia SpA |
| --- |
| Via Marzabotto 4 |
| Minerbio BO |
| ITALIA |

Gammarad Italia SpA

Via Marzabotto 4

Minerbio BO

ITALIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

LU

Nenhuma

LT

Nenhuma

LV

Nenhuma

MT

Nenhuma

NL

Fonte: irradiação gama por 60Co

| a) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossier 368959





  Isotron Nederland BV |
| --- | --- |
| Morsestraat 3 |
| 6716 AH Ede |
| NEDERLAND |

a)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Ede, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Morsestraat 3

6716 AH Ede

NEDERLAND

| b) | N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossier 368959





  Isotron Nederland BV |
| --- | --- |
| Soevereinstraat 2 |
| 4879 NN Etten-Leur |
| NEDERLAND |

b)

N.o de referência: GZB/VVB-991393 Etten-Leur, VWS dossier 368959

Isotron Nederland BV

Soevereinstraat 2

4879 NN Etten-Leur

NEDERLAND

Aprovação para o tratamento de frutos secos, leguminosas, produtos hortícolas desidratados, flocos de cereais, ervas aromáticas, especiarias, camarões, aves de capoeira, pernas de rã, goma arábica e ovoprodutos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

PL

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-2/MR/03

| Międzyresortowy Instytut Techniki Radiacyjnej |
| --- |
| Wydział Chemiczny Politechniki Łódzkiej |
| ul. Wróblewskiego 15 |
| 39-590 Łódź |
| POLSKA/POLAND |

Międzyresortowy Instytut Techniki Radiacyjnej

Wydział Chemiczny Politechniki Łódzkiej

ul. Wróblewskiego 15

39-590 Łódź

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

Fonte: irradiação por eletrões acelerados

N.o de referência: GIS-HZ-4434-W.-3/MR/03

| Instytut Chemii i Techniki Jądrowej |
| --- |
| ul. Dorodna 16 |
| 03-195 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Instytut Chemii i Techniki Jądrowej

ul. Dorodna 16

03-195 Warszawa

POLSKA/POLAND

Aprovação para o tratamento de batatas, cebolas, alhos, cogumelos, especiarias secas, cogumelos secos, produtos hortícolas secos

PT

Nenhuma

RO

Fonte: irradiação gama por 60Co

Instalație de iradiere cu scopuri multiple

| Departamentul de iraderi tehnologice IRASM |
| --- |
| Institutul național de cercetare-dezvoltare pentru fizică și inginerie nucleară – Horia Hulubei |
| Str. Atomiștilor nr. 407 |
| Căsuța poștală MG-6 |
| Măgurele, județul Ilfov |
| ROMÂNIA |

Departamentul de iraderi tehnologice IRASM

Institutul național de cercetare-dezvoltare pentru fizică și inginerie nucleară – Horia Hulubei

Str. Atomiștilor nr. 407

Căsuța poștală MG-6

Măgurele, județul Ilfov

ROMÂNIA

Aprovação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

SE

Nenhuma

SI

Nenhuma

SK

Nenhuma

UK

Fonte: irradiação gama por 60Co

N.o de referência: EW/04

| Isotron Limited |
| --- |
| Moray Road |
| Elgin Industrial Estate |
| Swindon |
| Wiltshire |
| SN2 8XS |
| UNITED KINGDOM |

Isotron Limited

Moray Road

Elgin Industrial Estate

Swindon

Wiltshire

SN2 8XS

UNITED KINGDOM

Aprovação para determinadas ervas aromáticas e especiarias, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, da Diretiva 1999/2/CE

---

(1)  JO L 66 de 13.3.1999, p. 16.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.1.2012 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 20/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 20/10

---

AUXÍLIO ESTATAL — ALEMANHA

Auxílio estatal SA.33152 (11/C) — DE — LIP — Auxílio a favor da Linamar Powertrain GmbH

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 20/05

Por carta de 9 de novembro de 2011, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão comunicou à Alemanha a sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do TFUE relativamente ao auxílio acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o auxílio em relação ao qual a Comissão deu início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22961242 |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22961242

Estas observações serão comunicadas à Alemanha. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

TEXTO DO RESUMO

DESCRIÇÃO DA MEDIDA E DO PROJETO DE INVESTIMENTO

Em 4 de agosto de 2011, as autoridades alemãs notificaram a sua intenção de conceder um auxílio regional à Linamar Powertrain GmbH (uma empresa do grupo Linamar) para um investimento em Crimmitschau, Saxónia, Alemanha, uma região assistida nos termos do artigo 107.o, n.o 3, alínea a), do TFUE com um limite máximo de auxílios regionais para grandes empresas de 30 %.

O projeto notificado (cujos trabalhos começaram em 2010) tem por objetivo a criação de um novo estabelecimento para a produção de vários componentes para motores e peças de transmissão (árvores de cames, bielas, volantes de motor, diferenciais traseiros, grupos de transferência, cabeças de motor e blocos de motor) a fornecer a vários fabricantes de veículos automóveis no mercado da UE. O referido estabelecimento está situado muito próximo doutra unidade da Linamar de produção de árvores de cames, cabeças de motor e blocos de motor, na qual foram realizados investimentos objeto de auxílio entre 2007 e 2010. O projeto notificado e o investimento anterior constituem um projeto de investimento único nos termos do ponto 60 das Orientações relativas aos auxílios com finalidade regional (OAR) (1).

Afigura-se que os custos de investimento elegíveis do projeto notificado em valor atualizado ascendem a 117,885 milhões de EUR e que os auxílios propostos ascendem a 21,356 milhões de EUR em valor atualizado, o que representa uma intensidade de auxílio de 18,12 % para o novo projeto, e devem ser concedidos com base nos atuais regimes de auxílios com finalidade regional isentos (2) XR 6/07, X 167/08 e XR 31/07. No entanto, os dados apresentados pela Alemanha em diferentes partes da notificação e nos documentos anexados sobre as despesas elegíveis e os montantes de auxílio para o projeto notificado e para o anterior projeto apresentam algumas incoerências e contradições. Por conseguinte, a Comissão não está em condições de confirmar, sem qualquer dúvida, que os auxílios globais propostos para o projeto de investimento único respeitam o limite máximo de auxílios regionais aplicável.

Além disso, resulta dos elementos fornecidos pela Alemanha que o projeto de investimento da Linamar em Crimmitschau irá criar um excesso de capacidade de 5 % do consumo aparente de certos produtos em causa (árvores de cames, bielas e diferenciais traseiros) em mercados com um fraco desempenho em que a taxa de crescimento média anual era inferior à taxa média de crescimento anual do PIB do EEE nos cinco anos anteriores ao início do investimento.

As OAR aplicáveis [cf. o ponto 68, alínea b)] prevê, nesta situação, que a Comissão dê início a um procedimento formal de investigação e realize uma apreciação aprofundada do auxílio, a fim de verificar que este é necessário e proporcionado para permitir um efeito de incentivo ao investimento e que os benefícios do auxílio ultrapassam a distorção da concorrência dele resultante e o efeito sobre o comércio entre os Estados-Membros. Esta investigação aprofundada deve ser realizada com base na Comunicação da Comissão relativa a critérios para a apreciação aprofundada dos auxílios estatais com finalidade regional a favor de grandes projetos de investimento (3).

As partes interessadas são convidadas a apresentarem as suas observações sobre o auxílio.

TEXTO DA CARTA

«Die Kommission teilt Deutschland mit, dass sie nach Prüfung der von Deutschland übermittelten Angaben zu der vorgenannten Beihilfemaßnahme entschieden hat, das Verfahren nach Artikel 108 Absatz 2 des Vertrags über die Arbeitsweise der Europäischen Union (im Folgenden „AEUV“) zu eröffnen.

1.   VERFAHREN

| (1) | Mit elektronischer Anmeldung, die am 4. August 2011 bei der Kommission registriert wurde (SANI 6146), unterrichtete Deutschland die Kommission über eine geplante Regionalbeihilfe zugunsten der Linamar Powertrain GmbH für ein Investitionsvorhaben am Standort Crimmitschau. |
| --- | --- |

(1)

Mit elektronischer Anmeldung, die am 4. August 2011 bei der Kommission registriert wurde (SANI 6146), unterrichtete Deutschland die Kommission über eine geplante Regionalbeihilfe zugunsten der Linamar Powertrain GmbH für ein Investitionsvorhaben am Standort Crimmitschau.

| (2) | Während eines Treffens in Brüssel am 30. August 2011 stellten die Kommissionsmitarbeiter Fragen zu der angemeldeten Beihilfemaßnahme, die Deutschland schriftlich beantwortete. Die entsprechenden Schreiben wurden am 15. und 16. September 2011 (2011/097929 und 2011/098932) bei der Kommission registriert. |
| --- | --- |

(2)

Während eines Treffens in Brüssel am 30. August 2011 stellten die Kommissionsmitarbeiter Fragen zu der angemeldeten Beihilfemaßnahme, die Deutschland schriftlich beantwortete. Die entsprechenden Schreiben wurden am 15. und 16. September 2011 (2011/097929 und 2011/098932) bei der Kommission registriert.

2.   BESCHREIBUNG DES VORHABENS UND DER BEIHILFEMASSNAHME

| (3) | Mit Blick auf die Förderung der regionalen Entwicklung beabsichtigt die Kommission, der Linamar Powertrain GmbH auf der Grundlage von Beihilferegelungen (4), die unter die Gruppenfreistellungsverordnungen fallen, eine Regionalbeihilfe in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage zu gewähren, die für die Errichtung einer Produktionsstätte für Motoren- und Getriebeteile bestimmt sind. Die Investition soll am Standort Crimmitschau erfolgen, der im NUTS-II-Gebiet Chemnitz (Sachsen) und somit in einem Fördergebiet nach Artikel 107 Absatz 3 Buchstabe a AEUV liegt, für das im Falle von Großunternehmen ein regionaler Beihilfehöchstsatz von 30 % des Bruttosubventionsäquivalents (im Folgenden „BSÄ“) (5) gilt. |
| --- | --- |

(3)

Mit Blick auf die Förderung der regionalen Entwicklung beabsichtigt die Kommission, der Linamar Powertrain GmbH auf der Grundlage von Beihilferegelungen (4), die unter die Gruppenfreistellungsverordnungen fallen, eine Regionalbeihilfe in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage zu gewähren, die für die Errichtung einer Produktionsstätte für Motoren- und Getriebeteile bestimmt sind. Die Investition soll am Standort Crimmitschau erfolgen, der im NUTS-II-Gebiet Chemnitz (Sachsen) und somit in einem Fördergebiet nach Artikel 107 Absatz 3 Buchstabe a AEUV liegt, für das im Falle von Großunternehmen ein regionaler Beihilfehöchstsatz von 30 % des Bruttosubventionsäquivalents (im Folgenden „BSÄ“) (5) gilt.

2.1.   Der Begünstigte

| (4) | Begünstigte der Beihilfe ist die Linamar Powertrain GmbH (im Folgenden „Linamar PT“), eine hundertprozentige Tochter der Linamar-Gruppe (im Folgenden „Linamar“). |
| --- | --- |

(4)

Begünstigte der Beihilfe ist die Linamar Powertrain GmbH (im Folgenden „Linamar PT“), eine hundertprozentige Tochter der Linamar-Gruppe (im Folgenden „Linamar“).

| (5) | Linamar ist eine seit 1986 an der Börse von Toronto notierte Aktiengesellschaft mit Geschäftssitz in Guelph, Ontario (Kanada). Die 39 Produktionswerke von Linamar befinden sich zu einem Großteil in Kanada (23 Fertigungsstandorte), aber auch in Mexiko, den USA, in Ungarn, Frankreich, Deutschland, China und Korea. Linamar beschäftigt rund 13 500 Mitarbeiter. Die Linamar Corporation hat insgesamt 4 Geschäftsbereiche (Industrial, Commercial and Energy, Skyjack, Driveline Systems und Manufacturing), die für verschiedene Wirtschaftszweige (Verbrauchsgüter, Energie und Verkehr) produzieren. 2010 lag ihr Jahresumsatz bei über 1,5 Mrd. EUR (2,2 Mrd. CAD). |
| --- | --- |

(5)

Linamar ist eine seit 1986 an der Börse von Toronto notierte Aktiengesellschaft mit Geschäftssitz in Guelph, Ontario (Kanada). Die 39 Produktionswerke von Linamar befinden sich zu einem Großteil in Kanada (23 Fertigungsstandorte), aber auch in Mexiko, den USA, in Ungarn, Frankreich, Deutschland, China und Korea. Linamar beschäftigt rund 13 500 Mitarbeiter. Die Linamar Corporation hat insgesamt 4 Geschäftsbereiche (Industrial, Commercial and Energy, Skyjack, Driveline Systems und Manufacturing), die für verschiedene Wirtschaftszweige (Verbrauchsgüter, Energie und Verkehr) produzieren. 2010 lag ihr Jahresumsatz bei über 1,5 Mrd. EUR (2,2 Mrd. CAD).

| (6) | Linamar ist der zweitgrößte kanadische Automobilzulieferer. Das Unternehmen liefert Bauteile, Komponenten und Baugruppen für die Kfz-Industrie sowie die Automobilzulieferindustrie. In Europa unterhält Linamar eine Produktionsstätte für Kraftfahrzeugteile in Ungarn und seit Juni 2003 auch im sächsischen Crimmitschau. Dort hatte Linamar die frühere Salzgitter Antriebstechnik GmbH & Co. KG übernommen, um die Linamar Antriebstechnik GmbH (im Folgenden „Linamar AT“) zu gründen, in der derzeit mehr als 400 Mitarbeiterinnen und Mitarbeiter beschäftigt sind (6). |
| --- | --- |

(6)

Linamar ist der zweitgrößte kanadische Automobilzulieferer. Das Unternehmen liefert Bauteile, Komponenten und Baugruppen für die Kfz-Industrie sowie die Automobilzulieferindustrie. In Europa unterhält Linamar eine Produktionsstätte für Kraftfahrzeugteile in Ungarn und seit Juni 2003 auch im sächsischen Crimmitschau. Dort hatte Linamar die frühere Salzgitter Antriebstechnik GmbH & Co. KG übernommen, um die Linamar Antriebstechnik GmbH (im Folgenden „Linamar AT“) zu gründen, in der derzeit mehr als 400 Mitarbeiterinnen und Mitarbeiter beschäftigt sind (6).

2.2.   Bisherige Vorhaben der Linamar AT in Crimmitschau

| (7) | Im Zeitraum 2007-2010 hat Linamar für das Crimmitschauer Werk von Linamar AT fünf andere Investitionsvorhaben für die Produktion von Nockenwellen, Zylinderköpfen und -blöcken gestartet. Das Investitionsvolumen beträgt insgesamt 43,424 Mio. EUR; davon wurden insgesamt 7,9 Mio. EUR (Nominalbeträge) im Rahmen von Regelungen gewährt, die unter die Gruppenfreistellungsverordnungen fielen (7). |
| --- | --- |

(7)

Im Zeitraum 2007-2010 hat Linamar für das Crimmitschauer Werk von Linamar AT fünf andere Investitionsvorhaben für die Produktion von Nockenwellen, Zylinderköpfen und -blöcken gestartet. Das Investitionsvolumen beträgt insgesamt 43,424 Mio. EUR; davon wurden insgesamt 7,9 Mio. EUR (Nominalbeträge) im Rahmen von Regelungen gewährt, die unter die Gruppenfreistellungsverordnungen fielen (7).

| (8) | Im Rahmen der Anmeldung der Beihilfe für Linamar PT hat Deutschland bestätigt, dass es sich bei den von Linamar AT in den Jahren 2007-2010 getätigten Investitionen und den Investitionen, die von Linamar PT ab 2010 im Dreijahreszusammenhang in räumlicher Nähe getätigt werden sollen, um eine Einzelinvestition im Sinne von Randnummer 60 der Leitlinien für staatliche Beihilfen mit regionaler Zielsetzung 2007-2013 (im Folgenden „Leitlinien für Regionalbeihilfen“) (8) handelt. |
| --- | --- |

(8)

Im Rahmen der Anmeldung der Beihilfe für Linamar PT hat Deutschland bestätigt, dass es sich bei den von Linamar AT in den Jahren 2007-2010 getätigten Investitionen und den Investitionen, die von Linamar PT ab 2010 im Dreijahreszusammenhang in räumlicher Nähe getätigt werden sollen, um eine Einzelinvestition im Sinne von Randnummer 60 der Leitlinien für staatliche Beihilfen mit regionaler Zielsetzung 2007-2013 (im Folgenden „Leitlinien für Regionalbeihilfen“) (8) handelt.

2.3.   Das angemeldete Investitionsvorhaben

| (9) | Mit dem Investitionsvorhaben sollen Produktionskapazitäten für die Herstellung verschiedenster Motoren- und Getriebeteile (Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe (RDU) und Vorderachswinkelgetriebe (PTU), Zylinderköpfe und -blöcke) geschaffen werden (9). |
| --- | --- |

(9)

Mit dem Investitionsvorhaben sollen Produktionskapazitäten für die Herstellung verschiedenster Motoren- und Getriebeteile (Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe (RDU) und Vorderachswinkelgetriebe (PTU), Zylinderköpfe und -blöcke) geschaffen werden (9).

| (10) | Nach Auftragseingängen verschiedener, auf dem EU-Markt tätiger Erstausrüster (Original Equipment Manufacturer, im Folgenden „OEM“) (10) benötigte Linamar zusätzlich 25 000 m2 Produktionsfläche, die in der bestehenden Betriebsstätte von Linamar AT in Crimmitschau nicht zur Verfügung standen. Nach Prüfung anderer Standorte beschloss Linamar, das neue Investitionsvorhaben in räumlicher Nähe zum bestehenden Standort in Crimmitschau anzusiedeln. |
| --- | --- |

(10)

Nach Auftragseingängen verschiedener, auf dem EU-Markt tätiger Erstausrüster (Original Equipment Manufacturer, im Folgenden „OEM“) (10) benötigte Linamar zusätzlich 25 000 m2 Produktionsfläche, die in der bestehenden Betriebsstätte von Linamar AT in Crimmitschau nicht zur Verfügung standen. Nach Prüfung anderer Standorte beschloss Linamar, das neue Investitionsvorhaben in räumlicher Nähe zum bestehenden Standort in Crimmitschau anzusiedeln.

| (11) | Die technisch mögliche maximale Produktionskapazität von Linamar in Crimmitschau (AT und PT zusammengenommen) läge nach erfolgter Investition bei






  (a) | [4-7](*) Mio. Nockenwellen (davon [...](*) Mio. in Linamar AT) |
| --- | --- | --- |

(11)

Die technisch mögliche maximale Produktionskapazität von Linamar in Crimmitschau (AT und PT zusammengenommen) läge nach erfolgter Investition bei

(a)

[4-7](*) Mio. Nockenwellen (davon [...](*) Mio. in Linamar AT)

| (b) | [4-6](*) Mio. Pleuel |
| --- | --- |

(b)

[4-6](*) Mio. Pleuel

| (c) | [300 000 — 500 000](*) Schwungrädern |
| --- | --- |

(c)

[300 000 — 500 000](*) Schwungrädern

| (d) | [200 000 — 300 000](*) Vorderachswinkelgetrieben („PTU“) |
| --- | --- |

(d)

[200 000 — 300 000](*) Vorderachswinkelgetrieben („PTU“)

| (e) | [200 000 — 300 000](*) Hinterachsgetrieben („RDU“) |
| --- | --- |

(e)

[200 000 — 300 000](*) Hinterachsgetrieben („RDU“)

| (f) | [100 000 — 400 000](*) Zylinderköpfen (davon [...](*) in Linamar AT) und |
| --- | --- |

(f)

[100 000 — 400 000](*) Zylinderköpfen (davon [...](*) in Linamar AT) und

| (g) | [400 000 — 700 000](*) Zylinderblöcken (Linamar AT). |
| --- | --- |

(g)

[400 000 — 700 000](*) Zylinderblöcken (Linamar AT).

| (12) | Das Vorhaben beinhaltet Investitionen in Grundstücke, Gebäude, Anlagen und Ausrüstung. |
| --- | --- |

(12)

Das Vorhaben beinhaltet Investitionen in Grundstücke, Gebäude, Anlagen und Ausrüstung.

| (13) | Erste Ausführungsarbeiten zur Realisierung des angemeldeten Investitionsvorhabens von Linamar PT begannen am 9. April 2010, nachdem eine erste Bestellung von Anlagen/Ausrüstung eingegangen war. Der Abschluss des Investitionsvorhabens ist für April 2014 vorgesehen. Für Zylinderköpfe und -blöcke soll noch 2011 die volle Produktionskapazität erreicht werden; für Nockenwellen, Pleuel und Schwungräder wurde 2013-2014 und für die restlichen Produkte 2015 angegeben. |
| --- | --- |

(13)

Erste Ausführungsarbeiten zur Realisierung des angemeldeten Investitionsvorhabens von Linamar PT begannen am 9. April 2010, nachdem eine erste Bestellung von Anlagen/Ausrüstung eingegangen war. Der Abschluss des Investitionsvorhabens ist für April 2014 vorgesehen. Für Zylinderköpfe und -blöcke soll noch 2011 die volle Produktionskapazität erreicht werden; für Nockenwellen, Pleuel und Schwungräder wurde 2013-2014 und für die restlichen Produkte 2015 angegeben.

| (14) | Den Direktzuschuss beantragte der Begünstigte am 30. März 2010. Mit Schreiben vom 1. April 2010 bestätigte die Sächsische Aufbaubank, dass der Begünstigte grundsätzlich Anspruch auf einen Direktzuschuss als Anreiz für die Durchführung des Investitionsvorhabens hat. Die Investitionszulage wird bei dem in Rede stehenden Vorhaben — vorbehaltlich der Genehmigung durch die Kommission — nach einer steuerlichen Regelung gewährt, der zufolge bei Erfüllung der objektiven Voraussetzungen und ohne weiteren Ermessensspielraum Deutschlands ein gesetzlicher Anspruch auf diese Investitionszulage besteht. Somit musste der Begünstigte nicht vor Aufnahme der Arbeiten die Investitionszulage beantragen. |
| --- | --- |

(14)

Den Direktzuschuss beantragte der Begünstigte am 30. März 2010. Mit Schreiben vom 1. April 2010 bestätigte die Sächsische Aufbaubank, dass der Begünstigte grundsätzlich Anspruch auf einen Direktzuschuss als Anreiz für die Durchführung des Investitionsvorhabens hat. Die Investitionszulage wird bei dem in Rede stehenden Vorhaben — vorbehaltlich der Genehmigung durch die Kommission — nach einer steuerlichen Regelung gewährt, der zufolge bei Erfüllung der objektiven Voraussetzungen und ohne weiteren Ermessensspielraum Deutschlands ein gesetzlicher Anspruch auf diese Investitionszulage besteht. Somit musste der Begünstigte nicht vor Aufnahme der Arbeiten die Investitionszulage beantragen.

2.4.   Kosten des Investitionsvorhabens für Linamar PT

| (15) | Die Investitionskosten des angemeldeten Vorhabens belaufen sich nominal auf insgesamt 144,66 Mio. EUR. Der abgezinste Betrag beläuft sich auf 117,885 Mio. EUR (11). |
| --- | --- |

(15)

Die Investitionskosten des angemeldeten Vorhabens belaufen sich nominal auf insgesamt 144,66 Mio. EUR. Der abgezinste Betrag beläuft sich auf 117,885 Mio. EUR (11).

| (16) | Deutschland schlüsselte die beihilfefähigen Gesamtkosten des angemeldeten Vorhabens nach Jahr und Kostenart wie folgt auf:

  Tabelle I


  Beihilfefähige Investitionskosten der Linamar PT (Nominalbeträge, in Mio. EUR) | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | Insgesamt |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Grundstück | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) |
| Gebäude | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) |
| Anlagen/Ausrüstung | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) |
| Insgesamt | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | [...](*) | 144,5 |

(16)

Deutschland schlüsselte die beihilfefähigen Gesamtkosten des angemeldeten Vorhabens nach Jahr und Kostenart wie folgt auf:

Tabelle I

Beihilfefähige Investitionskosten der Linamar PT (Nominalbeträge, in Mio. EUR)

2010

2011

2012

2013

2014

Insgesamt

Grundstück

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

Gebäude

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

Anlagen/Ausrüstung

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

Insgesamt

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

[...](*)

144,5

| (17) | Die Kommission stellt fest, dass die von Deutschland in den verschiedenen Teilen der Anmeldung und in den Begleitdokumenten übermittelten Angaben zu den beihilfefähigen Kosten (sowohl für das angemeldete Investitionsvorhaben als auch für frühere Vorhaben) und zu den Beihilfebeträgen unstimmig und widersprüchlich sind. Unstimmigkeiten finden sich insbesondere bei den Nominalbeträgen der beihilfefähigen Kosten für das angemeldete Investitionsvorhaben sowie bei der Berechnung der Beihilfebeträge sowohl für die früheren Vorhaben als auch das angemeldete Investitionsvorhaben. |
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(17)

Die Kommission stellt fest, dass die von Deutschland in den verschiedenen Teilen der Anmeldung und in den Begleitdokumenten übermittelten Angaben zu den beihilfefähigen Kosten (sowohl für das angemeldete Investitionsvorhaben als auch für frühere Vorhaben) und zu den Beihilfebeträgen unstimmig und widersprüchlich sind. Unstimmigkeiten finden sich insbesondere bei den Nominalbeträgen der beihilfefähigen Kosten für das angemeldete Investitionsvorhaben sowie bei der Berechnung der Beihilfebeträge sowohl für die früheren Vorhaben als auch das angemeldete Investitionsvorhaben.

| (18) | Deutschland bestätigt, dass für bereits eingesetzte und bestehende Ausrüstungen keine Beihilfen beantragt werden und dass diese bei den beihilfefähigen Investitionskosten des Vorhabens nicht berücksichtigt wurden. |
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(18)

Deutschland bestätigt, dass für bereits eingesetzte und bestehende Ausrüstungen keine Beihilfen beantragt werden und dass diese bei den beihilfefähigen Investitionskosten des Vorhabens nicht berücksichtigt wurden.

| (19) | Die Förderung ist mit der konkreten Auflage verbunden, dass der Begünstigte die Investition für einen Zeitraum von mindestens fünf Jahren nach Abschluss des Investitionsvorhabens im Fördergebiet aufrecht erhält. |
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(19)

Die Förderung ist mit der konkreten Auflage verbunden, dass der Begünstigte die Investition für einen Zeitraum von mindestens fünf Jahren nach Abschluss des Investitionsvorhabens im Fördergebiet aufrecht erhält.

2.5.   Rechtsgrundlage

| (20) | Die einzelstaatliche Rechtsgrundlage für die finanzielle Unterstützung des Investitionsvorhabens von Linamar PT (und früherer Vorhaben von Linamar AT) bilden






  a. | das Investitionszulagengesetz 2007 und das Investitionszulagengesetz 2010 (im Folgenden „IZ-Regelungen“) für die Investitionszulage (12) |
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(20)

Die einzelstaatliche Rechtsgrundlage für die finanzielle Unterstützung des Investitionsvorhabens von Linamar PT (und früherer Vorhaben von Linamar AT) bilden

a.

das Investitionszulagengesetz 2007 und das Investitionszulagengesetz 2010 (im Folgenden „IZ-Regelungen“) für die Investitionszulage (12)

| b. | und der 36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur für den Zeitraum 2007-2013 (im Folgenden „GWR“) für den Direktzuschuss (13). |
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b.

und der 36. Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe Verbesserung der regionalen Wirtschaftsstruktur für den Zeitraum 2007-2013 (im Folgenden „GWR“) für den Direktzuschuss (13).

2.6.   Finanzierung des Investitionsvorhabens

| (21) | Deutschland bestätigt, dass mehr als 25 % der beihilfefähigen Kosten aus vollständig beihilfefreien Eigenmitteln finanziert werden. |
| --- | --- |

(21)

Deutschland bestätigt, dass mehr als 25 % der beihilfefähigen Kosten aus vollständig beihilfefreien Eigenmitteln finanziert werden.

2.7.   Beihilfebetrag

| (22) | Die angemeldete Beihilfe für das neue Investitionsvorhaben von Linamar PT beträgt nominal 26,65 Mio. EUR (abgezinst 21,356 Mio. EUR (14)) und soll zwischen 2012 und 2014 an den Begünstigten ausgezahlt werden. |
| --- | --- |

(22)

Die angemeldete Beihilfe für das neue Investitionsvorhaben von Linamar PT beträgt nominal 26,65 Mio. EUR (abgezinst 21,356 Mio. EUR (14)) und soll zwischen 2012 und 2014 an den Begünstigten ausgezahlt werden.

2.8.   Beitrag zur regionalen Entwicklung

| (23) | Deutschland macht geltend, dass mit dem angemeldeten Investitionsvorhaben 410 neue Arbeitsplätze (einschließlich 10 Ausbildungsplätze) in der neuen Produktionsstätte von Linamar PT dauerhaft geschaffen werden. |
| --- | --- |

(23)

Deutschland macht geltend, dass mit dem angemeldeten Investitionsvorhaben 410 neue Arbeitsplätze (einschließlich 10 Ausbildungsplätze) in der neuen Produktionsstätte von Linamar PT dauerhaft geschaffen werden.

2.9.   Allgemeine Bestimmungen

| (24) | Deutschland hat gegenüber der Kommission zugesagt,






  — | ihr innerhalb von zwei Monaten nach Gewährung der Beihilfe jeweils ein Exemplar der für die Beihilfemaßnahme relevanten Unterlagen zu übermitteln; |
| --- | --- | --- |

(24)

Deutschland hat gegenüber der Kommission zugesagt,

—

ihr innerhalb von zwei Monaten nach Gewährung der Beihilfe jeweils ein Exemplar der für die Beihilfemaßnahme relevanten Unterlagen zu übermitteln;

| — | auf Fünfjahresbasis ab Genehmigung der Beihilfe durch die Kommission einen Zwischenbericht (mit Angaben zu den ausgezahlten Beihilfebeträgen, der Erfüllung des Beihilfevertrags und etwaigen anderen Investitionsvorhaben, die am gleichen Standort/im gleichen Werk durchgeführt wurden) vorzulegen und |
| --- | --- |

—

auf Fünfjahresbasis ab Genehmigung der Beihilfe durch die Kommission einen Zwischenbericht (mit Angaben zu den ausgezahlten Beihilfebeträgen, der Erfüllung des Beihilfevertrags und etwaigen anderen Investitionsvorhaben, die am gleichen Standort/im gleichen Werk durchgeführt wurden) vorzulegen und

| — | innerhalb von sechs Monaten nach Auszahlung der letzten Beihilfetranche nach dem angemeldeten Auszahlungsplan einen ausführlichen Abschlussbericht zu übermitteln. |
| --- | --- |

—

innerhalb von sechs Monaten nach Auszahlung der letzten Beihilfetranche nach dem angemeldeten Auszahlungsplan einen ausführlichen Abschlussbericht zu übermitteln.

3.   BEIHILFERECHTLICHE WÜRDIGUNG DER MASSNAHME UND PRÜFUNG DER VEREINBARKEIT DER MASSNAHME MIT DEM BINNENMARKT

3.1.   Vorliegen einer Beihilfe

| (25) | Die finanzielle Unterstützung für Linamar wird in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage gewährt und erfolgt somit aus staatlichen Mitteln. Daher handelt es sich um eine staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Förderung im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV. |
| --- | --- |

(25)

Die finanzielle Unterstützung für Linamar wird in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage gewährt und erfolgt somit aus staatlichen Mitteln. Daher handelt es sich um eine staatliche oder aus staatlichen Mitteln gewährte Förderung im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV.

| (26) | Die Beihilfe wird zwei Tochtergesellschaften (Linamar PT und Linamar AT) der Unternehmensgruppe Linamar gewährt und ist folglich selektiv. |
| --- | --- |

(26)

Die Beihilfe wird zwei Tochtergesellschaften (Linamar PT und Linamar AT) der Unternehmensgruppe Linamar gewährt und ist folglich selektiv.

| (27) | Die finanzielle Unterstützung in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage für Linamar befreit dieses Unternehmen von Kosten, die es normalerweise selbst zu tragen gehabt hätte. Daher entsteht diesem Unternehmen ein wirtschaftlicher Vorteil gegenüber seinen Wettbewerbern. Die Maßnahme könnte folglich den Wettbewerb verfälschen bzw. droht, den Wettbewerb zu verfälschen. |
| --- | --- |

(27)

Die finanzielle Unterstützung in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage für Linamar befreit dieses Unternehmen von Kosten, die es normalerweise selbst zu tragen gehabt hätte. Daher entsteht diesem Unternehmen ein wirtschaftlicher Vorteil gegenüber seinen Wettbewerbern. Die Maßnahme könnte folglich den Wettbewerb verfälschen bzw. droht, den Wettbewerb zu verfälschen.

| (28) | Die von Deutschland gewährte finanzielle Unterstützung in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage ist für eine Investition in die Fertigung von Fahrzeugteilen bestimmt. Da Fahrzeugteile in großem Umfang zwischen den Mitgliedstaaten gehandelt werden, ist es wahrscheinlich, dass die Förderung den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt. |
| --- | --- |

(28)

Die von Deutschland gewährte finanzielle Unterstützung in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage ist für eine Investition in die Fertigung von Fahrzeugteilen bestimmt. Da Fahrzeugteile in großem Umfang zwischen den Mitgliedstaaten gehandelt werden, ist es wahrscheinlich, dass die Förderung den Handel zwischen Mitgliedstaaten beeinträchtigt.

| (29) | Daher stellt die Beihilfe für Linamar in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage nach Auffassung der Kommission eine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV dar. |
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(29)

Daher stellt die Beihilfe für Linamar in Form eines Direktzuschusses und einer Investitionszulage nach Auffassung der Kommission eine staatliche Beihilfe im Sinne von Artikel 107 Absatz 1 AEUV dar.

3.2.   Rechtmäßigkeit der Beihilfe

| (30) | Deutschland hat die Beihilfemaßnahme vor ihrer Durchführung angemeldet und ist damit seiner Verpflichtung nach Artikel 108 Absatz 3 AEUV sowie der Verpflichtung zur Einzelanmeldung nach Artikel 7 Buchstabe e der Gruppenfreistellungsverordnung für Regionalbeihilfen (im Folgenden „GVO“) (15) und nach Artikel 6 Absatz 2 der Allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung (im Folgenden „AGVO“) (16) nachgekommen. |
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(30)

Deutschland hat die Beihilfemaßnahme vor ihrer Durchführung angemeldet und ist damit seiner Verpflichtung nach Artikel 108 Absatz 3 AEUV sowie der Verpflichtung zur Einzelanmeldung nach Artikel 7 Buchstabe e der Gruppenfreistellungsverordnung für Regionalbeihilfen (im Folgenden „GVO“) (15) und nach Artikel 6 Absatz 2 der Allgemeinen Gruppenfreistellungsverordnung (im Folgenden „AGVO“) (16) nachgekommen.

| (31) | Die Maßnahme tritt erst nach Genehmigung durch die Kommission in Kraft. |
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(31)

Die Maßnahme tritt erst nach Genehmigung durch die Kommission in Kraft.

3.3.   Vereinbarkeit der Beihilfe mit dem Binnenmarkt

| (32) | Da es sich bei der Maßnahme um eine regionale Investitionsbeihilfe handelt, wird sie von der Kommission auf der Grundlage der Leitlinien für Regionalbeihilfen (17) geprüft. Die Maßnahme wurde als Beihilfe angemeldet, die die unter den Randnummern 64 und 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen festgelegten Schwellenwerte überschreitet. Daher berücksichtigte die Kommission die Bestimmungen der Leitlinien für Regionalbeihilfen und insbesondere jene in Abschnitt 4.3 (große Investitionsvorhaben). |
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(32)

Da es sich bei der Maßnahme um eine regionale Investitionsbeihilfe handelt, wird sie von der Kommission auf der Grundlage der Leitlinien für Regionalbeihilfen (17) geprüft. Die Maßnahme wurde als Beihilfe angemeldet, die die unter den Randnummern 64 und 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen festgelegten Schwellenwerte überschreitet. Daher berücksichtigte die Kommission die Bestimmungen der Leitlinien für Regionalbeihilfen und insbesondere jene in Abschnitt 4.3 (große Investitionsvorhaben).

3.3.1.   Vereinbarkeit mit den allgemeinen Bestimmungen der Leitlinien für Regionalbeihilfen

| (33) | Es gibt keine Hinweise darauf, dass sich Linamar insgesamt oder Linamar AT bzw. Linamar PT in finanziellen Schwierigkeiten befinden würden, da die in den Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten (18) festgelegten Kriterien nicht erfüllt sind. Folglich kommen die Begünstigten für eine Regionalbeihilfe in Betracht. |
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(33)

Es gibt keine Hinweise darauf, dass sich Linamar insgesamt oder Linamar AT bzw. Linamar PT in finanziellen Schwierigkeiten befinden würden, da die in den Leitlinien der Gemeinschaft für staatliche Beihilfen zur Rettung und Umstrukturierung von Unternehmen in Schwierigkeiten (18) festgelegten Kriterien nicht erfüllt sind. Folglich kommen die Begünstigten für eine Regionalbeihilfe in Betracht.

| (34) | Die Beihilfe wird in Anwendung von Beihilferegelungen (siehe Abschnitt 2.5) gewährt, die unter die Gruppenfreistellungsverordnung fallen und die die allgemeinen Kriterien der Leitlinien für Regionalbeihilfen für die Vereinbarkeit mit dem Binnenmarkt erfüllen. |
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(34)

Die Beihilfe wird in Anwendung von Beihilferegelungen (siehe Abschnitt 2.5) gewährt, die unter die Gruppenfreistellungsverordnung fallen und die die allgemeinen Kriterien der Leitlinien für Regionalbeihilfen für die Vereinbarkeit mit dem Binnenmarkt erfüllen.

| (35) | Da mit dem Vorhaben eine neue Betriebsstätte errichtet werden soll, handelt es sich um eine Erstinvestition im Sinne von Randnummer 34 der Leitlinien für Regionalbeihilfen. |
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(35)

Da mit dem Vorhaben eine neue Betriebsstätte errichtet werden soll, handelt es sich um eine Erstinvestition im Sinne von Randnummer 34 der Leitlinien für Regionalbeihilfen.

| (36) | Die beihilfefähigen Investitionskosten (siehe Abschnitt 2.4) wurden im Einklang mit den Leitlinien für Regionalbeihilfen bestimmt; die Kumulierungsregeln wurden eingehalten. |
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(36)

Die beihilfefähigen Investitionskosten (siehe Abschnitt 2.4) wurden im Einklang mit den Leitlinien für Regionalbeihilfen bestimmt; die Kumulierungsregeln wurden eingehalten.

| (37) | Linamar und insbesondere Linamar AT und Linamar PT sind ferner verpflichtet, die Investition(en) im Fördergebiet mindestens fünf Jahre nach Abschluss des Vorhabens aufrechtzuerhalten. Der Begünstigte leistet außerdem einen von öffentlicher Förderung freien Eigenbeitrag in Höhe von mindestens 25 % der beihilfefähigen Kosten. |
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(37)

Linamar und insbesondere Linamar AT und Linamar PT sind ferner verpflichtet, die Investition(en) im Fördergebiet mindestens fünf Jahre nach Abschluss des Vorhabens aufrechtzuerhalten. Der Begünstigte leistet außerdem einen von öffentlicher Förderung freien Eigenbeitrag in Höhe von mindestens 25 % der beihilfefähigen Kosten.

| (38) | Aus den vorstehenden Erwägungen vertritt die Kommission zum derzeitigen Verfahrensstand die Auffassung, dass die allgemeinen Kriterien für die Vereinbarkeit mit dem Binnenmarkt erfüllt sind. |
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(38)

Aus den vorstehenden Erwägungen vertritt die Kommission zum derzeitigen Verfahrensstand die Auffassung, dass die allgemeinen Kriterien für die Vereinbarkeit mit dem Binnenmarkt erfüllt sind.

3.3.2.   Vereinbarkeit mit den Bestimmungen über Beihilfen für große Investitionsvorhaben

3.3.2.1.   Einzelinvestition (Randnummer 60 der Leitlinien für Regionalbeihilfen)

| (39) | Deutschland hat bestätigt, dass die von Linamar AT in den Jahren 2007-2010 getätigten Investitionen und die Investitionen, die von Linamar PT ab 2010 im Dreijahreszusammenhang in räumlicher Nähe getätigt werden sollen, ein großes Investitionsvorhaben im Sinne von Randnummer 60 der Leitlinien für Regionalbeihilfen bilden. |
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(39)

Deutschland hat bestätigt, dass die von Linamar AT in den Jahren 2007-2010 getätigten Investitionen und die Investitionen, die von Linamar PT ab 2010 im Dreijahreszusammenhang in räumlicher Nähe getätigt werden sollen, ein großes Investitionsvorhaben im Sinne von Randnummer 60 der Leitlinien für Regionalbeihilfen bilden.

| (40) | Linamar erhielt eine regionale Investitionsbeihilfe von 7,9 Mio. EUR für die Produktionsstätte von Linamar AT und wird für die neue Anlage von Linamar PT eine Zuwendung von 26,65 Mio. EUR erhalten. |
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(40)

Linamar erhielt eine regionale Investitionsbeihilfe von 7,9 Mio. EUR für die Produktionsstätte von Linamar AT und wird für die neue Anlage von Linamar PT eine Zuwendung von 26,65 Mio. EUR erhalten.

3.3.2.2.   Beihilfeintensität (Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen)

| (41) | Der angemeldete Beihilfebetrag für Linamar PT von nominal 26,65 Mio. EUR (abgezinst 21,356 Mio. EUR (19)) für beihilfefähige Kosten von nominal 144,66 Mio. EUR (abgezinst 117,751 Mio. EUR) entspricht einer Beihilfeintensität von 18,12 % BSÄ. |
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(41)

Der angemeldete Beihilfebetrag für Linamar PT von nominal 26,65 Mio. EUR (abgezinst 21,356 Mio. EUR (19)) für beihilfefähige Kosten von nominal 144,66 Mio. EUR (abgezinst 117,751 Mio. EUR) entspricht einer Beihilfeintensität von 18,12 % BSÄ.

| (42) | Da das neue Vorhaben gemeinsam mit den früheren Investitionen von Linamar AT eine Einzelinvestition bildet, würden sich die beihilfefähigen Kosten nominal auf insgesamt 188,085 Mio. EUR (abgezinst 157,09 Mio. EUR) belaufen. In Anwendung des unter Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen beschriebenen Herabsetzungsverfahrens und der Obergrenze für regionale Beihilfen von 30 % betrüge der zulässige Beihilfehöchstbetrag für die Einzelinvestition von Linamar in Crimmitschau 28 323 114 EUR (abgezinster Betrag). |
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(42)

Da das neue Vorhaben gemeinsam mit den früheren Investitionen von Linamar AT eine Einzelinvestition bildet, würden sich die beihilfefähigen Kosten nominal auf insgesamt 188,085 Mio. EUR (abgezinst 157,09 Mio. EUR) belaufen. In Anwendung des unter Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen beschriebenen Herabsetzungsverfahrens und der Obergrenze für regionale Beihilfen von 30 % betrüge der zulässige Beihilfehöchstbetrag für die Einzelinvestition von Linamar in Crimmitschau 28 323 114 EUR (abgezinster Betrag).

| (43) | Unter Berücksichtigung der bereits für die Investition von Linamar AT gewährten Beihilfen (Angaben Deutschlands in den Anmeldeformularen) würde sich die Beihilfe für die Einzelinvestition auf insgesamt 28 323 114 EUR belaufen (abgezinster Betrag), was im Falle einer Einzelinvestition dem zulässigen Höchstbetrag entspräche. |
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(43)

Unter Berücksichtigung der bereits für die Investition von Linamar AT gewährten Beihilfen (Angaben Deutschlands in den Anmeldeformularen) würde sich die Beihilfe für die Einzelinvestition auf insgesamt 28 323 114 EUR belaufen (abgezinster Betrag), was im Falle einer Einzelinvestition dem zulässigen Höchstbetrag entspräche.

| (44) | Nach den obigen Berechnungen scheint die angemeldete Maßnahme mit dem Herabsetzungsverfahren unter Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen im Einklang zu stehen, denn die Beihilfe Deutschlands zugunsten der Einzelinvestition von Linamar in Crimmitschau würde dem zulässigen, nach Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen herabgesetzten Höchstsatz für Beihilfen für Großunternehmen entsprechen. |
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(44)

Nach den obigen Berechnungen scheint die angemeldete Maßnahme mit dem Herabsetzungsverfahren unter Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen im Einklang zu stehen, denn die Beihilfe Deutschlands zugunsten der Einzelinvestition von Linamar in Crimmitschau würde dem zulässigen, nach Randnummer 67 der Leitlinien für Regionalbeihilfen herabgesetzten Höchstsatz für Beihilfen für Großunternehmen entsprechen.

| (45) | Die Kommission sieht sich jedoch leider nicht in der Lage, eine abschließende Würdigung dieses Aspekts vorzunehmen, da die von Deutschland in den Anmeldungsunterlagen angegebenen Beträge für die beihilfefähigen Kosten und die Beihilfebeträge unstimmig und widersprüchlich erscheinen. Die Kommission hat deshalb Zweifel, ob die geplante Beihilfeintensität mit dem Binnenmarkt vereinbar ist, und ersucht Deutschland, für jedes Investitionsvorhaben, das Teil der Einzelinvestition ist, eine vollständige konsolidierte Übersicht über die beihilfefähigen Kosten und Beihilfebeträge vorzulegen. |
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(45)

Die Kommission sieht sich jedoch leider nicht in der Lage, eine abschließende Würdigung dieses Aspekts vorzunehmen, da die von Deutschland in den Anmeldungsunterlagen angegebenen Beträge für die beihilfefähigen Kosten und die Beihilfebeträge unstimmig und widersprüchlich erscheinen. Die Kommission hat deshalb Zweifel, ob die geplante Beihilfeintensität mit dem Binnenmarkt vereinbar ist, und ersucht Deutschland, für jedes Investitionsvorhaben, das Teil der Einzelinvestition ist, eine vollständige konsolidierte Übersicht über die beihilfefähigen Kosten und Beihilfebeträge vorzulegen.

3.3.2.3.   Anlass für die eingehende Prüfung nach Randnummer 68 der Leitlinien für Regionalbeihilfen

| (46) | Die Kommission genehmigt nur dann eine Regionalbeihilfe für große Investitionsvorhaben, die unter Randnummer 68 der Leitlinien für Regionalbeihilfen fallen, ohne eingehende Prüfung, wenn Buchstaben a und b der Randnummer 68 der Leitlinien für Regionalbeihilfen nicht zutreffen. Ob eine eingehende Prüfung durchzuführen ist, hängt vom Marktanteil des Begünstigten vor und nach der Investition, von der durch diese Investition geschaffenen Kapazität und davon ab, ob es sich um einen Markt mit unterdurchschnittlicher Entwicklung handelt. Um die entsprechenden Überprüfungen nach Randnummer 68 Buchstaben a und b der Leitlinien für Regionalbeihilfen vornehmen zu können, muss die Kommission zunächst den sachlich und den räumlich relevanten Markt abgrenzen. |
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(46)

Die Kommission genehmigt nur dann eine Regionalbeihilfe für große Investitionsvorhaben, die unter Randnummer 68 der Leitlinien für Regionalbeihilfen fallen, ohne eingehende Prüfung, wenn Buchstaben a und b der Randnummer 68 der Leitlinien für Regionalbeihilfen nicht zutreffen. Ob eine eingehende Prüfung durchzuführen ist, hängt vom Marktanteil des Begünstigten vor und nach der Investition, von der durch diese Investition geschaffenen Kapazität und davon ab, ob es sich um einen Markt mit unterdurchschnittlicher Entwicklung handelt. Um die entsprechenden Überprüfungen nach Randnummer 68 Buchstaben a und b der Leitlinien für Regionalbeihilfen vornehmen zu können, muss die Kommission zunächst den sachlich und den räumlich relevanten Markt abgrenzen.

Das betroffene Produkt

| (47) | Bei den direkt von dem angemeldeten Investitionsvorhaben betroffenen Produkten handelt es sich um verschiedene Motoren- und Getriebeteile (Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe und Vorderachswinkelgetriebe, Zylinderköpfe und -blöcke). |
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(47)

Bei den direkt von dem angemeldeten Investitionsvorhaben betroffenen Produkten handelt es sich um verschiedene Motoren- und Getriebeteile (Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe und Vorderachswinkelgetriebe, Zylinderköpfe und -blöcke).

| (48) | Hergestellt werden Motoren- und Getriebeteile für bestimmte Kfz-Modelle. FTS müssen diese Teile nach den vertraglichen Vorgaben herstellen. In den errichteten Anlagen werden allerdings Standardausrüstungen verwendet, die umgerüstet werden können, um denselben Komponententyp mit anderen Produktspezifikationen herzustellen. Den Ausführungen Deutschlands zufolge erfordert eine Umrüstung der Anlagen auf Produktspezifikationen anderer OEM Umrüstzeiten von [1-6](*) Monaten, wobei die Kosten auf [1-5 %](*) der gesamten Investitionskosten für die betreffenden Fertigungsanlagen geschätzt werden. Für die Umrüstung der Produktionsanlagen auf ein ganz anderes Produkt wären hingegen [20-40 %](*) der gesamten Investitionskosten erforderlich. Deutschland zufolge können in der Produktionsstätte keine anderen Produkte als die in der Anmeldung genannten gefertigt werden, da ansonsten erhebliche Kosten entstehen würden. Dies deutet auf mangelnde Flexibilität der Produktionsanlagen hin. |
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(48)

Hergestellt werden Motoren- und Getriebeteile für bestimmte Kfz-Modelle. FTS müssen diese Teile nach den vertraglichen Vorgaben herstellen. In den errichteten Anlagen werden allerdings Standardausrüstungen verwendet, die umgerüstet werden können, um denselben Komponententyp mit anderen Produktspezifikationen herzustellen. Den Ausführungen Deutschlands zufolge erfordert eine Umrüstung der Anlagen auf Produktspezifikationen anderer OEM Umrüstzeiten von [1-6](*) Monaten, wobei die Kosten auf [1-5 %](*) der gesamten Investitionskosten für die betreffenden Fertigungsanlagen geschätzt werden. Für die Umrüstung der Produktionsanlagen auf ein ganz anderes Produkt wären hingegen [20-40 %](*) der gesamten Investitionskosten erforderlich. Deutschland zufolge können in der Produktionsstätte keine anderen Produkte als die in der Anmeldung genannten gefertigt werden, da ansonsten erhebliche Kosten entstehen würden. Dies deutet auf mangelnde Flexibilität der Produktionsanlagen hin.

Sachlich relevanter Markt

| (49) | Nach Randnummer 69 der Leitlinien für Regionalbeihilfen umfasst der sachlich relevante Markt das betreffende Produkt und jene Produkte, die vom Verbraucher (wegen der Merkmale des Produkts, seines Preises und seines Verwendungszwecks) oder vom Hersteller (durch die Flexibilität der Produktionsanlagen) als seine Substitute angesehen werden. |
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(49)

Nach Randnummer 69 der Leitlinien für Regionalbeihilfen umfasst der sachlich relevante Markt das betreffende Produkt und jene Produkte, die vom Verbraucher (wegen der Merkmale des Produkts, seines Preises und seines Verwendungszwecks) oder vom Hersteller (durch die Flexibilität der Produktionsanlagen) als seine Substitute angesehen werden.

| (50) | Die Kommission hat in verschiedenen Fusionskontrollbeschlüssen (z. B. COMP/M.4500 Nemak/TK Aluminium „A“ und COMP/M.4524 Nemak/Hydro Casting) anerkannt, dass Kfz-Teile (im vorliegenden Falle zum Beispiel Zylinderköpfe für die Verwendung in Personenkraftwagen und leichten Nutzfahrzeugen) getrennte sachlich relevante Märkte bilden. |
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(50)

Die Kommission hat in verschiedenen Fusionskontrollbeschlüssen (z. B. COMP/M.4500 Nemak/TK Aluminium „A“ und COMP/M.4524 Nemak/Hydro Casting) anerkannt, dass Kfz-Teile (im vorliegenden Falle zum Beispiel Zylinderköpfe für die Verwendung in Personenkraftwagen und leichten Nutzfahrzeugen) getrennte sachlich relevante Märkte bilden.

| (51) | Die Kommission hält fest, dass PRODCOM-Codes (20) für eine genaue Abgrenzung des sachlich relevanten Marktes nicht von Bedeutung sind und diese Klassifizierung in der Branche in der Regel nicht für die Marktbewertungen herangezogen wird. |
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(51)

Die Kommission hält fest, dass PRODCOM-Codes (20) für eine genaue Abgrenzung des sachlich relevanten Marktes nicht von Bedeutung sind und diese Klassifizierung in der Branche in der Regel nicht für die Marktbewertungen herangezogen wird.

| (52) | Zur Abgrenzung des sachlich relevanten Marktes hat Deutschland der Kommission ein Gutachten der Wirtschaftsprüfungsgesellschaft Deloitte and Touche GmbH für Linamar PT vorgelegt (im Folgenden: Deloitte-Gutachten) (21), in dem die sachlich relevanten Märkte der einzelnen von dem/den Investitionsvorhaben von Linamar in Crimmitschau betroffenen Produkte, der sachlich relevante Gesamtmarkt sowie die Marktanteile der einzelnen Begünstigten dargestellt sind. |
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(52)

Zur Abgrenzung des sachlich relevanten Marktes hat Deutschland der Kommission ein Gutachten der Wirtschaftsprüfungsgesellschaft Deloitte and Touche GmbH für Linamar PT vorgelegt (im Folgenden: Deloitte-Gutachten) (21), in dem die sachlich relevanten Märkte der einzelnen von dem/den Investitionsvorhaben von Linamar in Crimmitschau betroffenen Produkte, der sachlich relevante Gesamtmarkt sowie die Marktanteile der einzelnen Begünstigten dargestellt sind.

| (53) | Im Deloitte-Gutachten werden die folgenden sachlich relevanten Märkte unterschieden (22): Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe (RDU), Vorderachswinkelgetriebe (PTU), Zylinderköpfe und Zylinderblöcke. |
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(53)

Im Deloitte-Gutachten werden die folgenden sachlich relevanten Märkte unterschieden (22): Nockenwellen, Pleuel, Schwungräder, Hinterachsgetriebe (RDU), Vorderachswinkelgetriebe (PTU), Zylinderköpfe und Zylinderblöcke.

| (54) | Die Kommission akzeptiert diese Marktabgrenzungen ausschließlich für die Prüfung der in Rede stehenden Beihilfe nach Randnummer 68 Buchstaben a und b der Leitlinien für Regionalbeihilfen. |
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(54)

Die Kommission akzeptiert diese Marktabgrenzungen ausschließlich für die Prüfung der in Rede stehenden Beihilfe nach Randnummer 68 Buchstaben a und b der Leitlinien für Regionalbeihilfen.

Räumlich relevanter Markt

| (55) | Nach Randnummer 70 der Leitlinien für Regionalbeihilfen sollte die Marktabgrenzung zwecks Anwendung der Randnummer 68 dieser Leitlinien normalerweise auf EWR-Ebene erfolgen. |
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(55)

Nach Randnummer 70 der Leitlinien für Regionalbeihilfen sollte die Marktabgrenzung zwecks Anwendung der Randnummer 68 dieser Leitlinien normalerweise auf EWR-Ebene erfolgen.

| (56) | Auch in den weiter oben genannten Fusionskontrollbeschlüssen (COMP/M.4500 Nemak/TK Aluminium „A”; COMP/M.4524 Nemak/Hydro Casting), in denen es um eines der von der Linamar-Investition in Crimmitschau betroffenen sachlich relevanten Produkte geht, wird verlangt, dass der räumlich relevante Markt als EWR-weiter Markt betrachtet wird („the geographic market should be regarded (...) as being EEA-wide in scope“). |
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(56)

Auch in den weiter oben genannten Fusionskontrollbeschlüssen (COMP/M.4500 Nemak/TK Aluminium „A”; COMP/M.4524 Nemak/Hydro Casting), in denen es um eines der von der Linamar-Investition in Crimmitschau betroffenen sachlich relevanten Produkte geht, wird verlangt, dass der räumlich relevante Markt als EWR-weiter Markt betrachtet wird („the geographic market should be regarded (...) as being EEA-wide in scope“).

| (57) | Deutschland schlägt ebenfalls vor, den EWR als räumlich relevanten Markt für die betreffenden Produkte zugrundezulegen. Zudem ist fast die gesamte Produktion in Crimmitschau (mit Ausnahme von Schwungrädern) für europäische Standorte von OEM bestimmt. |
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(57)

Deutschland schlägt ebenfalls vor, den EWR als räumlich relevanten Markt für die betreffenden Produkte zugrundezulegen. Zudem ist fast die gesamte Produktion in Crimmitschau (mit Ausnahme von Schwungrädern) für europäische Standorte von OEM bestimmt.

| (58) | Für die Zwecke der beihilferechtlichen Würdigung geht die Kommission aus den obigen Erwägungen davon aus, dass es sich bei dem räumlich relevanten Markt um einen EWR-weiten Markt handelt. |
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(58)

Für die Zwecke der beihilferechtlichen Würdigung geht die Kommission aus den obigen Erwägungen davon aus, dass es sich bei dem räumlich relevanten Markt um einen EWR-weiten Markt handelt.

Marktanteile

| (59) | Bei der Prüfung eines Investitionsvorhabens nach Randnummer 68 Buchstabe a der Leitlinien für Regionalbeihilfen muss die Kommission untersuchen, ob der Marktanteil des Begünstigten vor oder nach Abschluss der Investition 25 % übersteigt. |
| --- | --- |

(59)

Bei der Prüfung eines Investitionsvorhabens nach Randnummer 68 Buchstabe a der Leitlinien für Regionalbeihilfen muss die Kommission untersuchen, ob der Marktanteil des Begünstigten vor oder nach Abschluss der Investition 25 % übersteigt.

| (60) | Der Marktanteil des Begünstigten wird auf Konzernebene und bezogen auf den sachlich und den räumlich relevanten Markt ermittelt. Da mit dem Investitionsvorhaben 2010 begonnen wurde und die volle Produktionskapazität 2015 erreicht sein soll, prüft die Kommission den Marktanteil von Linamar auf den relevanten Märkten in den Jahren 2009 bis 2015. |
| --- | --- |

(60)

Der Marktanteil des Begünstigten wird auf Konzernebene und bezogen auf den sachlich und den räumlich relevanten Markt ermittelt. Da mit dem Investitionsvorhaben 2010 begonnen wurde und die volle Produktionskapazität 2015 erreicht sein soll, prüft die Kommission den Marktanteil von Linamar auf den relevanten Märkten in den Jahren 2009 bis 2015.

| (61) | Analog zu früheren Beschlüssen in der Automobilbranche und in Anbetracht der Tatsache, dass kaum verlässliche Preisschätzungen verfügbar sind, können nach Auffassung der Kommission ausschließlich Umsatzdaten für die Abgrenzung die Märkte und die Erfassung von Marktentwicklungen herangezogen werden. |
| --- | --- |

(61)

Analog zu früheren Beschlüssen in der Automobilbranche und in Anbetracht der Tatsache, dass kaum verlässliche Preisschätzungen verfügbar sind, können nach Auffassung der Kommission ausschließlich Umsatzdaten für die Abgrenzung die Märkte und die Erfassung von Marktentwicklungen herangezogen werden.

| (62) | Deutschland hat folgende Angaben zu den Marktanteilen vorgelegt:

  Tabelle II


  Marktanteile von Linamar für jedes Produkt, das von dem/den Investitionsvorhaben in Crimmitschau betroffen ist
   (23) | 2009 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| | Linamar
  (in Mio. Stück) | Markt (EU-27)
  (in Mio. Stück) | Marktanteil | Linamar
  (in Mio. Stück) | Markt (EU-27)
  (in Mio. Stück) | Marktanteil |
| Nockenwellen | [0,6-1](*) | 31,6 | [2-3 %](*) | [4-7](*) | 47,6 | [8,4-14,7 %](*) |
| Pleuel | [0-0,2](*) | 74,5 | [< 0,5 %](*) | [4-6](*) | 102,7 | [3,8-5,8 %](*) |
| Zylinderblöcke | 0 | 16,1 | — | [0,4-0,7](*) | 23,4 | [1,7-2,9 %](*) |
| Zylinderköpfe | 0 | 17,1 | — | [0,1-0,4](*) | 24,6 | [0,4-1,6 %](*) |
| Schwungräder | 0 | 16,1 | — | [0,5-0,8](*) | 23,4 | [2-3,5 %](*) |
| RDU | [0-0,2](*) | 2,8 | [2-3 %](*) | [0,2-0,3](*) | 4,1 | [5,8-7,3 %](*) |
| PTU | [0-0,2](*) | 1,2 | [4-6 %](*) | [0,2-0,3](*) | 2,0 | [12,2-15 %](*) |
| Quelle: Deloitte-Gutachten |

(62)

Deutschland hat folgende Angaben zu den Marktanteilen vorgelegt:

Tabelle II

Marktanteile von Linamar für jedes Produkt, das von dem/den Investitionsvorhaben in Crimmitschau betroffen ist
   (23)

2009

2015

Linamar

(in Mio. Stück)

Markt (EU-27)

(in Mio. Stück)

Marktanteil

Linamar

(in Mio. Stück)

Markt (EU-27)

(in Mio. Stück)

Marktanteil

Nockenwellen

[0,6-1](*)

31,6

[2-3 %](*)

[4-7](*)

47,6

[8,4-14,7 %](*)

Pleuel

[0-0,2](*)

74,5

[< 0,5 %](*)

[4-6](*)

102,7

[3,8-5,8 %](*)

Zylinderblöcke

0

16,1

—

[0,4-0,7](*)

23,4

[1,7-2,9 %](*)

Zylinderköpfe

0

17,1

—

[0,1-0,4](*)

24,6

[0,4-1,6 %](*)

Schwungräder

0

16,1

—

[0,5-0,8](*)

23,4

[2-3,5 %](*)

RDU

[0-0,2](*)

2,8

[2-3 %](*)

[0,2-0,3](*)

4,1

[5,8-7,3 %](*)

PTU

[0-0,2](*)

1,2

[4-6 %](*)

[0,2-0,3](*)

2,0

[12,2-15 %](*)

Quelle: Deloitte-Gutachten

| (63) | Da aus Tabelle II hervorgeht, dass die Marktanteile von Linamar auf den relevanten Märkten weder vor noch nach Abschluss der Investition den Schwellenwert von 25 % übersteigen, kann der Schluss gezogen werden, dass der unter Randnummer 68 Buchstabe a der Leitlinien für Regionalbeihilfen festgelegte Schwellenwert für keines der von dem/den Investitionsvorhaben betroffenen Produkte überschritten wird. |
| --- | --- |

(63)

Da aus Tabelle II hervorgeht, dass die Marktanteile von Linamar auf den relevanten Märkten weder vor noch nach Abschluss der Investition den Schwellenwert von 25 % übersteigen, kann der Schluss gezogen werden, dass der unter Randnummer 68 Buchstabe a der Leitlinien für Regionalbeihilfen festgelegte Schwellenwert für keines der von dem/den Investitionsvorhaben betroffenen Produkte überschritten wird.

Produktionskapazität

| (64) | Die Kommission muss im Einklang mit Randnummer 68 Buchstabe b der Leitlinien für Regionalbeihilfen anhand der Daten über den sichtbaren Verbrauch des betreffenden Produkts auf EWR-Ebene auch prüfen, ob die durch das Investitionsprojekt geschaffene Produktionskapazität mehr als 5 % des Marktes beträgt (24), es sei denn, die in den letzten fünf Jahren verzeichneten mittleren Jahreszuwachsraten des sichtbaren Verbrauchs liegen über der mittleren jährlichen Wachstumsrate des Bruttoinlandsprodukts im EWR. |
| --- | --- |

(64)

Die Kommission muss im Einklang mit Randnummer 68 Buchstabe b der Leitlinien für Regionalbeihilfen anhand der Daten über den sichtbaren Verbrauch des betreffenden Produkts auf EWR-Ebene auch prüfen, ob die durch das Investitionsprojekt geschaffene Produktionskapazität mehr als 5 % des Marktes beträgt (24), es sei denn, die in den letzten fünf Jahren verzeichneten mittleren Jahreszuwachsraten des sichtbaren Verbrauchs liegen über der mittleren jährlichen Wachstumsrate des Bruttoinlandsprodukts im EWR.

| (65) | Da das angemeldete Investitionsvorhaben 2010 gestartet wurde, muss die Kommission die durch die Investition geschaffene Kapazität mit der Größe des Marktes im Jahr 2009 vergleichen und für die letzten sechs Jahre den Zuwachs des sichtbaren Verbrauchs auf dem relevanten Markt berechnen, um zu prüfen, ob dieser die mittlere Jahreszuwachsrate des BIP im EWR übersteigt. |
| --- | --- |

(65)

Da das angemeldete Investitionsvorhaben 2010 gestartet wurde, muss die Kommission die durch die Investition geschaffene Kapazität mit der Größe des Marktes im Jahr 2009 vergleichen und für die letzten sechs Jahre den Zuwachs des sichtbaren Verbrauchs auf dem relevanten Markt berechnen, um zu prüfen, ob dieser die mittlere Jahreszuwachsrate des BIP im EWR übersteigt.

| (66) | Tabelle III stellt die Bruttokapazitätserhöhung in der in Rede stehenden Sache im Verhältnis zum sichtbaren Verbrauch der EU-27 im Jahr vor der Investition (2009) dar. Der nach Randnummer 68 Buchstabe b der Regionalbeihilfeleitlinien geltende Schwellenwert von 5 % wird bei Nockenwellen, Pleueln, PTU und RDU überschritten.

  Tabelle III


  Kapazitätserhöhung bei Linamar für jedes Produkt, das von dem/den Investitionsvorhaben in Crimmitschau betroffen ist









  Betroffenes Produkt | Geschaffene Kapazität
  (in Mio. Stück) | Markt (sichtbarer Verbrauch 2009)
  (in Mio. Stück) | Kapazitätserhöhung |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Nockenwellen | [2-5](*) | 31,6 | [6,3-15,2 %](*) |
| Pleuel | [4-6](*) | 74,5 | [5-8 %](*) |
| Schwungräder | [0,3-0,5](*) | 16,1 | [2-3 %](*) |
| RDU | [0,2-0,3](*) | 2,8 | [7-10,7 %](*) |
| PTU | [0,2-0,3](*) | 1,2 | [16-25 %](*) |
| Zylinderköpfe | [0,1-0,4](*) | 17,1 | [0,5-2,3 %](*) |
| Zylinderblöcke | 0 | 16,1 | — |
| Quelle: Angaben Deutschlands und Deloitte-Gutachten |

(66)

Tabelle III stellt die Bruttokapazitätserhöhung in der in Rede stehenden Sache im Verhältnis zum sichtbaren Verbrauch der EU-27 im Jahr vor der Investition (2009) dar. Der nach Randnummer 68 Buchstabe b der Regionalbeihilfeleitlinien geltende Schwellenwert von 5 % wird bei Nockenwellen, Pleueln, PTU und RDU überschritten.

Tabelle III

Kapazitätserhöhung bei Linamar für jedes Produkt, das von dem/den Investitionsvorhaben in Crimmitschau betroffen ist

Betroffenes Produkt

Geschaffene Kapazität

(in Mio. Stück)

Markt (sichtbarer Verbrauch 2009)

(in Mio. Stück)

Kapazitätserhöhung

Nockenwellen

[2-5](*)

31,6

[6,3-15,2 %](*)

Pleuel

[4-6](*)

74,5

[5-8 %](*)

Schwungräder

[0,3-0,5](*)

16,1

[2-3 %](*)

RDU

[0,2-0,3](*)

2,8

[7-10,7 %](*)

PTU

[0,2-0,3](*)

1,2

[16-25 %](*)

Zylinderköpfe

[0,1-0,4](*)

17,1

[0,5-2,3 %](*)

Zylinderblöcke

0

16,1

—

Quelle: Angaben Deutschlands und Deloitte-Gutachten

| (67) | Zum derzeitigen Stand des Verfahrens ist die Kommission der Auffassung, dass der im ersten Teil von Randnummer 68 Buchstabe b festgelegte Schwellenwert zumindest bei bestimmten von dem/den Investitionsvorhaben betroffenen Produkten überschritten worden ist. |
| --- | --- |

(67)

Zum derzeitigen Stand des Verfahrens ist die Kommission der Auffassung, dass der im ersten Teil von Randnummer 68 Buchstabe b festgelegte Schwellenwert zumindest bei bestimmten von dem/den Investitionsvorhaben betroffenen Produkten überschritten worden ist.

| (68) | Daher muss die Kommission anhand der mittleren Jahreszuwachsraten (Compound Annual Growth Rate — CAGR) des sichtbaren Verbrauchs des betroffenen Produkts feststellen, ob sich der Markt im EWR (aus Gründen der Datenverfügbarkeit in diesem Falle der Markt der EU-27) unterdurchschnittlich entwickelt. Deutschland hat hierzu folgende Angaben gemacht:

  Tabelle IV


  Wachstumsraten für jedes der von dem/den Linamar-Investitionsvorhaben betroffenen Produkte (für den Markt der EU-27 in den Jahren 2004-2009 vor der Investition)







  Betroffenes Produkt | CAGR |
| --- | --- | --- |
| Nockenwellen | –0,4 % |
| Pleuel | –5,2 % |
| Schwungräder | –3,3 % |
| RDU | –3,0 % |
| PTU | +1,2 % |
| Zylinderköpfe | –3,8 % |
| Zylinderblöcke | –3,3 % |
| Quelle: Deloitte-Gutachten |

(68)

Daher muss die Kommission anhand der mittleren Jahreszuwachsraten (Compound Annual Growth Rate — CAGR) des sichtbaren Verbrauchs des betroffenen Produkts feststellen, ob sich der Markt im EWR (aus Gründen der Datenverfügbarkeit in diesem Falle der Markt der EU-27) unterdurchschnittlich entwickelt. Deutschland hat hierzu folgende Angaben gemacht:

Tabelle IV

Wachstumsraten für jedes der von dem/den Linamar-Investitionsvorhaben betroffenen Produkte (für den Markt der EU-27 in den Jahren 2004-2009 vor der Investition)

Betroffenes Produkt

CAGR

Nockenwellen

–0,4 %

Pleuel

–5,2 %

Schwungräder

–3,3 %

RDU

–3,0 %

PTU

+1,2 %

Zylinderköpfe

–3,8 %

Zylinderblöcke

–3,3 %

Quelle: Deloitte-Gutachten

| (69) | Danach lag die mittlere Jahreszuwachsrate auf jedem sachlich relevanten Markt unter dem für denselben Zeitraum verzeichneten mittleren jährlichen Wachstum des BIP (in Mengen) der EU-27 (d. h. 0,84 %). Eine Ausnahme bilden Vorderachswinkelgetriebe (PTU), bei denen die mittlere Jahreszuwachsrate im Fünfjahres-Referenzzeitraum über jener des BIP der EU-27 lag. |
| --- | --- |

(69)

Danach lag die mittlere Jahreszuwachsrate auf jedem sachlich relevanten Markt unter dem für denselben Zeitraum verzeichneten mittleren jährlichen Wachstum des BIP (in Mengen) der EU-27 (d. h. 0,84 %). Eine Ausnahme bilden Vorderachswinkelgetriebe (PTU), bei denen die mittlere Jahreszuwachsrate im Fünfjahres-Referenzzeitraum über jener des BIP der EU-27 lag.

| (70) | Aus den von Deutschland im Zuge der Anmeldung und während der vorläufigen Prüfung übermittelten Angaben geht eindeutig hervor, dass das Investitionsvorhaben bei bestimmten betroffenen Produkten (Nockenwellen, Pleuel und RDU) auf einem Markt mit unterdurchschnittlicher Entwicklung zu einer Kapazitätserhöhung von über 5 % des sichtbaren Verbrauchs führen wird. Da die unter Randnummer 68 Buchstabe b festgelegten Schwellenwerte nicht eingehalten sind, ist eine eingehende Prüfung der regionalen Beihilfe für Linamar erforderlich. |
| --- | --- |

(70)

Aus den von Deutschland im Zuge der Anmeldung und während der vorläufigen Prüfung übermittelten Angaben geht eindeutig hervor, dass das Investitionsvorhaben bei bestimmten betroffenen Produkten (Nockenwellen, Pleuel und RDU) auf einem Markt mit unterdurchschnittlicher Entwicklung zu einer Kapazitätserhöhung von über 5 % des sichtbaren Verbrauchs führen wird. Da die unter Randnummer 68 Buchstabe b festgelegten Schwellenwerte nicht eingehalten sind, ist eine eingehende Prüfung der regionalen Beihilfe für Linamar erforderlich.

4.   WETTBEWERBSRECHTLICHE BEDENKEN UND GRÜNDE FÜR DIE ERÖFFNUNG DES VERFAHRENS

| (71) | Wenn die durch das Investitionsvorhaben geschaffene Kapazität mehr als 5 % des Marktes, belegt durch Daten über den sichtbaren Verbrauch, beträgt (es sei denn, die in den letzten fünf Jahren verzeichneten mittleren Jahreszuwachsraten des sichtbaren Verbrauchs liegen über der mittleren jährlichen Wachstumsrate des BIP im EWR), wird die Kommission nach Randnummer 68 Buchstabe b eine regionale Investitionsbeihilfe nur genehmigen, nachdem sie nach Eröffnung des Verfahrens des Artikels 108 Absatz 2 AEUV eingehend geprüft hat, ob die Beihilfe als Investitionsanreiz notwendig ist und die Vorteile der Beihilfemaßnahme stärker ins Gewicht fallen als die Wettbewerbsverzerrungen und die Beeinträchtigung des Handels zwischen den Mitgliedstaaten. |
| --- | --- |

(71)

Wenn die durch das Investitionsvorhaben geschaffene Kapazität mehr als 5 % des Marktes, belegt durch Daten über den sichtbaren Verbrauch, beträgt (es sei denn, die in den letzten fünf Jahren verzeichneten mittleren Jahreszuwachsraten des sichtbaren Verbrauchs liegen über der mittleren jährlichen Wachstumsrate des BIP im EWR), wird die Kommission nach Randnummer 68 Buchstabe b eine regionale Investitionsbeihilfe nur genehmigen, nachdem sie nach Eröffnung des Verfahrens des Artikels 108 Absatz 2 AEUV eingehend geprüft hat, ob die Beihilfe als Investitionsanreiz notwendig ist und die Vorteile der Beihilfemaßnahme stärker ins Gewicht fallen als die Wettbewerbsverzerrungen und die Beeinträchtigung des Handels zwischen den Mitgliedstaaten.

| (72) | Da (zumindest) bei einigen betroffenen Produkten die durch das Vorhaben geschaffene Produktionskapazität 5 % des (sich unterdurchschnittlich entwickelnden) Marktes überschreitet und somit die Schwellenwerte nach Randnummer 68 Buchstabe b überschritten werden, ist die Kommission verpflichtet, das Verfahren nach Artikel 108 Absatz 2 AEUV einzuleiten und eine eingehende Prüfung des Investitionsvorhabens auf der Grundlage der Mitteilung der Kommission betreffend die Kriterien für die eingehende Prüfung staatlicher Beihilfen mit regionaler Zielsetzung zur Förderung großer Investitionsvorhaben (25) durchzuführen. |
| --- | --- |

(72)

Da (zumindest) bei einigen betroffenen Produkten die durch das Vorhaben geschaffene Produktionskapazität 5 % des (sich unterdurchschnittlich entwickelnden) Marktes überschreitet und somit die Schwellenwerte nach Randnummer 68 Buchstabe b überschritten werden, ist die Kommission verpflichtet, das Verfahren nach Artikel 108 Absatz 2 AEUV einzuleiten und eine eingehende Prüfung des Investitionsvorhabens auf der Grundlage der Mitteilung der Kommission betreffend die Kriterien für die eingehende Prüfung staatlicher Beihilfen mit regionaler Zielsetzung zur Förderung großer Investitionsvorhaben (25) durchzuführen.

| (73) | Deutschland und die Beteiligten werden aufgefordert, in ihren Stellungnahmen zum Eröffnungsbeschluss alle Angaben zu übermitteln, die für eine eingehende Prüfung erforderlich sind, und, wie in der Mitteilung beschrieben, alle geeigneten Informationen und Unterlagen vorzulegen. |
| --- | --- |

(73)

Deutschland und die Beteiligten werden aufgefordert, in ihren Stellungnahmen zum Eröffnungsbeschluss alle Angaben zu übermitteln, die für eine eingehende Prüfung erforderlich sind, und, wie in der Mitteilung beschrieben, alle geeigneten Informationen und Unterlagen vorzulegen.

| (74) | Auf der Grundlage der zu den vorgenannten Aspekten übermittelten Unterlagen wird die Kommission prüfen, ob die Beihilfe als Investitionsanreiz notwendig ist und die Vorteile der Beihilfemaßnahme etwaige beihilfebedingte Wettbewerbsverzerrungen und eine etwaige Beeinträchtigung des Handels zwischen den Mitgliedstaaten überwiegen. Sie wird folglich die positiven und negativen Auswirkungen der Beihilfe abwägen, indem sie die Auswirkungen insgesamt in einer Weise prüft, die den Abschluss des förmlichen Prüfverfahrens erlaubt. |
| --- | --- |

(74)

Auf der Grundlage der zu den vorgenannten Aspekten übermittelten Unterlagen wird die Kommission prüfen, ob die Beihilfe als Investitionsanreiz notwendig ist und die Vorteile der Beihilfemaßnahme etwaige beihilfebedingte Wettbewerbsverzerrungen und eine etwaige Beeinträchtigung des Handels zwischen den Mitgliedstaaten überwiegen. Sie wird folglich die positiven und negativen Auswirkungen der Beihilfe abwägen, indem sie die Auswirkungen insgesamt in einer Weise prüft, die den Abschluss des förmlichen Prüfverfahrens erlaubt.

| (75) | Da die von Deutschland in den Anmeldungsunterlagen angegebenen beihilfefähigen Kosten und Beihilfebeträge Unstimmigkeiten und Widersprüche enthalten (26), besteht nach Auffassung der Kommission die Möglichkeit, dass die für Linamar geplante regionale Beihilfe für die Einzelinvestition in Crimmitschau die herabgesetzten Beihilfehöchstsätze für regionale Investitionsbeihilfen für große Investitionsvorhaben übersteigen könnte (Berechnung auf der Grundlage der Bestimmungen in den Abschnitten 4.1.2 und 4.3.2 der Leitlinien für Regionalbeihilfen). Deutschland wird deshalb ersucht, eine konsolidierte Übersicht über alle beihilfefähigen Ausgaben und alle Beihilfen für die Einzelinvestition in Crimmitschau zu übermitteln und diese nach Jahr und Investitionsvorhaben unter Angabe der nominalen und abgezinsten Beträge aufzuschlüsseln. |
| --- | --- |

(75)

Da die von Deutschland in den Anmeldungsunterlagen angegebenen beihilfefähigen Kosten und Beihilfebeträge Unstimmigkeiten und Widersprüche enthalten (26), besteht nach Auffassung der Kommission die Möglichkeit, dass die für Linamar geplante regionale Beihilfe für die Einzelinvestition in Crimmitschau die herabgesetzten Beihilfehöchstsätze für regionale Investitionsbeihilfen für große Investitionsvorhaben übersteigen könnte (Berechnung auf der Grundlage der Bestimmungen in den Abschnitten 4.1.2 und 4.3.2 der Leitlinien für Regionalbeihilfen). Deutschland wird deshalb ersucht, eine konsolidierte Übersicht über alle beihilfefähigen Ausgaben und alle Beihilfen für die Einzelinvestition in Crimmitschau zu übermitteln und diese nach Jahr und Investitionsvorhaben unter Angabe der nominalen und abgezinsten Beträge aufzuschlüsseln.

5.   BESCHLUSS

| (76) | Aus den vorstehenden Gründen fordert die Kommission Deutschland im Rahmen des Verfahrens nach Artikel 108 Absatz 2 AEUV auf, innerhalb eines Monats nach Eingang dieses Schreibens Stellung zu nehmen und alle für die Würdigung der Beihilfemaßnahme sachdienlichen Informationen zu übermitteln. Zugleich ersucht sie Deutschland, eine Kopie dieses Schreibens unverzüglich an den potenziellen Begünstigten weiterzuleiten. |
| --- | --- |

(76)

Aus den vorstehenden Gründen fordert die Kommission Deutschland im Rahmen des Verfahrens nach Artikel 108 Absatz 2 AEUV auf, innerhalb eines Monats nach Eingang dieses Schreibens Stellung zu nehmen und alle für die Würdigung der Beihilfemaßnahme sachdienlichen Informationen zu übermitteln. Zugleich ersucht sie Deutschland, eine Kopie dieses Schreibens unverzüglich an den potenziellen Begünstigten weiterzuleiten.

| (77) | Die Kommission erinnert Deutschland an die aufschiebende Wirkung von Artikel 108 Absatz 3 AEUV und verweist auf Artikel 14 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 des Rates, wonach alle rechtswidrigen Beihilfen unter Umständen vom Begünstigten zurückzufordern sind. |
| --- | --- |

(77)

Die Kommission erinnert Deutschland an die aufschiebende Wirkung von Artikel 108 Absatz 3 AEUV und verweist auf Artikel 14 der Verordnung (EG) Nr. 659/1999 des Rates, wonach alle rechtswidrigen Beihilfen unter Umständen vom Begünstigten zurückzufordern sind.

| (78) | Die Kommission weist Deutschland darauf hin, dass sie die Beteiligten durch Veröffentlichung des vorliegenden Schreibens und einer aussagekräftigen Zusammenfassung dieses Schreibens im Amtsblatt der Europäischen Union von dem Vorgang in Kenntnis setzen wird. Außerdem wird sie die Beteiligten in den EFTA-Staaten, die das EWR-Abkommen unterzeichnet haben, durch die Veröffentlichung einer Bekanntmachung in der EWR-Beilage zum Amtsblatt der Europäischen Union und die EFTA-Überwachungsbehörde durch die Übermittlung einer Kopie dieses Schreibens in Kenntnis setzen. Alle Beteiligten werden aufgefordert, innerhalb eines Monats ab dem Datum dieser Veröffentlichung Stellung zu nehmen.» |
| --- | --- |

(78)

Die Kommission weist Deutschland darauf hin, dass sie die Beteiligten durch Veröffentlichung des vorliegenden Schreibens und einer aussagekräftigen Zusammenfassung dieses Schreibens im Amtsblatt der Europäischen Union von dem Vorgang in Kenntnis setzen wird. Außerdem wird sie die Beteiligten in den EFTA-Staaten, die das EWR-Abkommen unterzeichnet haben, durch die Veröffentlichung einer Bekanntmachung in der EWR-Beilage zum Amtsblatt der Europäischen Union und die EFTA-Überwachungsbehörde durch die Übermittlung einer Kopie dieses Schreibens in Kenntnis setzen. Alle Beteiligten werden aufgefordert, innerhalb eines Monats ab dem Datum dieser Veröffentlichung Stellung zu nehmen.»

---

(1)  JO C 54 de 4.3.2006, p. 13.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, de 24 de outubro de 2006 (JO L 302 de 1.11.2006, p. 29) e Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 (JO L 214 de 9.8.2008, p. 3).

2

o

o

(3)  Comunicação da Comissão relativa a critérios para a apreciação aprofundada dos auxílios estatais com finalidade regional a favor de grandes projetos de investimento (JO C 223 de 16.9.2009, p. 3).

3

(4)  Siehe hierzu Abschnitt 2.5.

4

(5)  Siehe Beihilfesache N 459/2006 — Deutsche Fördergebietskarte 2007-2013 (ABl. C 295 vom 5.12.2006, S. 6).

5

(6)  Angaben Deutschlands; nachzulesen im Internet unter www.linamar.de.

6

(7)  Siehe hierzu Abschnitt 2.5.

7

(8)  ABl. C 54 vom 4.3.2006, S. 13.

8

(9)  Deutschland zufolge fallen diese Produkte unter die folgenden PRODCOM-Codes: 28.15.22.70 — Nockenwellen; 28.11.41 und 28.11.42 — Pleuel, Zylinderköpfe und -blöcke; 28.15.25 — Schwungräder; 29.32.30.36 — Hinterachsgetriebe (RDU) und 29.32.30.90 — Vorderwinkelgetriebe (PTU).

9

(10)  Linamar erhielt im Oktober 2009 von der Volkswagen AG eine Absichtserklärung (Nomination Letter) und unterzeichnete im Juli 2010 mit der Ford Motor Company langfristige Lieferverträge (bis 2018). Die OEM verlangen von ihrem „First Tier Supplier“ (im Folgenden „FTS“) flexible Produktionskapazitäten und eine kurzfristige Produktionsaufnahme.

10

(11)  Bei allen in diesem Beschluss genannten Beträge handelt es sich um Beträge, die auf den ersten Tag der Gewährung der Beihilfe für die Erstinvestition (2007) abgezinst wurden, wobei der damals geltende Referenzsatz von 4,62 % zugrunde gelegt wurde.

11

(12)  Siehe XR 6/07 (ABl. C 41 vom 24.2.2007, S. 9) und X 167/08 (ABl. C 280 vom 20.11.2009, S. 5).

12

(13)  Siehe XR 31/07 (ABL. C 102 vom 5.5.2007, S. 11).

13

(14)  Siehe Fußnote 11.

14

(15)  Verordnung (EG) Nr. 1628/2006 der Kommission vom 24. Oktober 2006 (ABl. L 302 vom 1.11.2006, S. 29).

15

(16)  Verordnung (EG) Nr. 800/2008 der Kommission vom 6. August 2008 (ABl. L 214 vom 9.8.2008, S. 3).

16

(17)  ABl. C 54 vom 4.3.2006, S. 13.

17

(18)  ABl. C 244 vom 1.10.2004, S. 2.

18

(19)  Siehe Fußnote 11.

19

(20)  Siehe Fußnote 9.

20

(21)  Für das Deloitte-Gutachten wurden vor allem die nachstehenden Datenbanken als Quellen herangezogen: IHS Global Insight (Autoinsight, Powertrain und CSM), Automotive Compass (Auto CRM Datenbank), JD Power (Global Medium and Heavy Commercial Vehicle Production), Internationale Organisation der Motorfahrzeughersteller („OICA“) und Eurostat.

21

(22)  Für bestimmte sachlich relevante Produkte (Nockenwellen und Pleuel) reichen diese Marktabgrenzungen sehr weit, da davon ausgegangen wird, dass die Produktionsanlagen (Standardausrüstungen) flexibel sind und zu geringen Kosten und in kürzester Zeit an verschiedene Produktspezifikationen angepasst werden können. Die Produktionsanlagen könnten folglich umgerüstet werden, um die relevanten Komponenten in unterschiedlicher Größe bzw. an andere OEM für die Produktion von Autos, Motorrädern, leichten und schweren Nutzfahrzeugen und Bussen zu liefern. Andererseits könnten die Produktionsanlagen für Schwungräder, Zylinderblöcke und -köpfe auch nur auf die Produktion für Autos und leichte Nutzfahrzeuge umgerüstet werden, während die RDU- und PTU-Produktion auf bestimmte Modelle von Kfz und leichten Nutzfahrzeugen beschränkt wird.

22

(23)  Da nicht immer Daten für den EWR verfügbar sind, beruht die Marktanalyse in dem von Deutschland vorgelegten Deloitte-Gutachten auf dem sichtbaren Verbrauch und den Produktionsdaten für die EU-27. In dem Deloitte-Gutachten wie auch von Deutschland wird die Auffassung vertreten, dass die Daten für die EU-27 ein guter Anhaltspunkt für den EWR-Markt sind, da es in Norwegen und Island ohnehin keine bedeutende Motoren- und Kraftfahrzeugproduktion gibt.

23

(24)  Da für den EWR keine Zahlen zum sichtbaren Verbrauch auf dem sachlich relevanten Markt/den sachlich relevanten Märkten verfügbar sind, wird die mittlere Jahreszuwachsrate für die Zwecke dieses Beschlusses auf der Grundlage von Verkaufsdaten (in Mengen) für die EU-27 definiert (siehe auch Fußnote 20).

24

(25)  ABl. C 223 vom 16.9.2009, S. 3.

25

(26)  Siehe Abschnitt 3.3.2.2.

26

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