# Jornal Oficial C 41A/24 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 41A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano24 de Fevreiro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 41A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano24 de Fevreiro de 2007

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Parlamento Europeu |
| 2007/C 041A/01 | Aviso de recrutamento n.o PE/105/S — Director (Grupo de funções AD 14) — Delegações interparlamentares e apoio às políticas | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2007/C 041A/01

Aviso de recrutamento n.o PE/105/S — Director (Grupo de funções AD 14) — Delegações interparlamentares e apoio às políticas

o

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

| 24.2.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 41/1 |
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24.2.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 41/1

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AVISO DE RECRUTAMENTO N.
  o PE/105/S

DIRECTOR (Grupo de funções AD 14)

DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES E APOIO ÀS POLÍTICAS

(2007/C 41 A/01)

1.   Lugar a prover

O presidente do Parlamento Europeu decidiu iniciar o processo de provimento de um lugar de director (AD, grau 14) na Direcção-Geral de Políticas Externas da União, com base no n.o 2 do artigo 29.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias.

Este processo de selecção, que visa aumentar as possibilidades de escolha da entidade competente para proceder a nomeações, decorrerá paralelamente ao procedimento interno de provimento de lugares.

O recrutamento processa-se no grau AD 14 (1). O vencimento de base é de 12 190,69 EUR por mês. Ao vencimento de base, que está sujeito ao imposto comunitário e isento do imposto nacional, podem acrescer, nas condições previstas no Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, determinados subsídios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de este lugar ser abrangido pela regulamentação relativa à política de mobilidade, aprovada pela Mesa do Parlamento Europeu em 29 de Março de 2004.

O desempenho deste cargo exige missões frequentes nos locais de trabalho e fora destes, disponibilidade e numerosos contactos internos, externos e com os deputados ao Parlamento Europeu.

2.   Local de afectação

Bruxelas. Este lugar é susceptível de ser reafectado a um dos dois outros locais de trabalho do Parlamento Europeu.

3.   Igualdade de oportunidades

O Parlamento Europeu aplica uma política de igualdade de oportunidades e encoraja as candidaturas de mulheres e de homens qualificados, excluindo qualquer forma de discriminação.

4.   Natureza das funções

Funcionário de alto nível, incumbido, no quadro das orientações e decisões adoptadas pela autoridade parlamentar e pelo director-geral, das seguintes tarefas:

| — | Assegurar o bom funcionamento, a curto, médio e longo prazo, de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende uma ou mais unidades activas no domínio da assistência parlamentar (2); |
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—

Assegurar o bom funcionamento, a curto, médio e longo prazo, de uma entidade do Secretariado-Geral que compreende uma ou mais unidades activas no domínio da assistência parlamentar (2);

| — | Enquadrar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade dos serviços (organização, gestão dos recursos humanos, orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade; |
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—

Enquadrar/animar/motivar/coordenar uma ou mais equipas de agentes — optimizar a utilização dos recursos da entidade, assegurando a qualidade dos serviços (organização, gestão dos recursos humanos, orçamentais, inovação, etc.) nos seus domínios de actividade;

| — | Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços a fim de assegurar a sua qualidade; |
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—

Planificar as actividades da Direcção (definição dos objectivos e das estratégias), tomar as decisões necessárias à consecução dos objectivos definidos, avaliar a prestação dos serviços a fim de assegurar a sua qualidade;

| — | Aconselhar o director-geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de competências, cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral; |
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Aconselhar o director-geral, o Secretariado-Geral e os deputados do Parlamento no seu domínio de competências, cooperar com as diferentes direcções do Secretariado-Geral;

| — | Gerir e conduzir ao seu termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras; |
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—

Gerir e conduzir ao seu termo projectos específicos susceptíveis de implicar responsabilidades financeiras;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado. |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado.

5.   Condições exigidas (perfil requerido)

Este processo de selecção está aberto aos candidatos que, na data fixada para a apresentação das candidaturas, preencham as seguintes condições:

a)   Condições gerais

Nos termos do artigo 28.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias, o candidato deve, nomeadamente:

| — | Ser nacional de um dos seguintes Estados-Membros da União Europeia: Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa, Bulgária ou Roménia (3); |
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—

Ser nacional de um dos seguintes Estados-Membros da União Europeia: Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa, Bulgária ou Roménia (3);

| — | Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos; |
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—

Encontrar-se no gozo dos seus direitos cívicos;

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar; |
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—

Estar em situação regular face às leis de recrutamento que lhe são aplicáveis em matéria militar;

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa. |
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—

Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das funções em causa.

b)   Condições particulares

i)   Habilitações, diplomas e experiência profissional exigidos

| — | Formação de um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, caso a duração normal dos referidos estudos seja de quatro anos ou mais; |
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—

Formação de um nível correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, caso a duração normal dos referidos estudos seja de quatro anos ou mais;

ou

| — | Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4) , caso a duração normal dos referidos estudos seja, pelo menos, de três anos; |
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Formação de um nível de ensino correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovada por um diploma, e experiência profissional adequada de um ano, no mínimo (4) , caso a duração normal dos referidos estudos seja, pelo menos, de três anos;

| — | Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de, pelo menos, quinze anos, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de enquadramento. |
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—

Experiência profissional, adquirida após a obtenção das qualificações referidas no primeiro parágrafo, de, pelo menos, quinze anos, oito anos dos quais, no mínimo, em funções de enquadramento.

ii)   Conhecimentos exigidos

| — | Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes; |
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—

Excelente conhecimento da estrutura do Secretariado-Geral, da sua organização, ambiente e diferentes intervenientes;

| — | Excelente conhecimento dos Tratados; |
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—

Excelente conhecimento dos Tratados;

| — | Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus; |
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—

Excelentes conhecimentos no domínio dos assuntos europeus;

| — | Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional; |
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—

Excelente compreensão dos desafios políticos, tanto internos como a nível nacional e internacional;

| — | Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas; |
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—

Muito bom conhecimento do Regimento do Parlamento Europeu, dos procedimentos legislativos, das regras e práticas internas;

| — | Excelente conhecimento de técnicas de gestão; |
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—

Excelente conhecimento de técnicas de gestão;

| — | Excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.); |
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—

Excelentes conhecimentos de natureza administrativa (em matéria de recursos humanos, gestão, orçamento, finanças, informática, etc.);

| — | Perfeito conhecimento dos procedimentos administrativos relacionados com o domínio de actividade; |
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—

Perfeito conhecimento dos procedimentos administrativos relacionados com o domínio de actividade;

| — | Excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia
   (5)
  e muito bons conhecimentos de uma outra língua oficial. |
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—

Excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia
   (5)
  e muito bons conhecimentos de uma outra língua oficial.

iii)   Aptidões exigidas

| — | Capacidade de enquadramento; |
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—

Capacidade de enquadramento;

| — | Sentido de estratégia; |
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—

Sentido de estratégia;

| — | Capacidade de antecipação; |
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—

Capacidade de antecipação;

| — | Capacidade de reacção; |
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—

Capacidade de reacção;

| — | Rigor; |
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—

Rigor;

| — | Capacidade de comunicação. |
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—

Capacidade de comunicação.

6.   Apresentação das candidaturas

Os candidatos deverão enviar a carta de candidatura (indicando a referência «Aviso de recrutamento número PE/105/S»), juntamente com um curriculum vitae [de preferência CV formato Europass (6) ], para o seguinte endereço:

| Monsieur le Secrétaire Général |
| --- |
| Parlement européen |
| Bâtiment Konrad Adenauer |
| L-2929 Luxembourg |

Monsieur le Secrétaire Général

Parlement européen

Bâtiment Konrad Adenauer

L-2929 Luxembourg

A carta de candidatura deverá ser enviada por correio registado até 12 de Março de 2007 (inclusive), fazendo fé a data do carimbo dos correios.

Chama-se a atenção dos candidatos para o facto de que, na data da entrevista



   (7)



  , devem apresentar os documentos comprovativos dos estudos efectuados, da experiência profissional e das funções actualmente exercidas unicamente na forma de cópias ou fotocópias. Com efeito, nenhum dos documentos comprovativos será restituído aos candidatos.

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(1)  No momento do recrutamento, o funcionário é classificado em conformidade com o disposto no artigo 32.o do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias (ver JO L 124 de 27.4.2004, p. 1).

(2)  Para as funções principais, ver anexo.

(3)  Em conformidade com os Regulamentos (CE, Euratom) n.o 401/2004 e (CE, Euratom) n.o 1760/2006, o lugar a prover é reservado a um cidadão nacional de um destes países.

(4)  Esse ano de experiência não será tido em conta para a avaliação da experiência profissional requerida no parágrafo seguinte.

(5)  As línguas oficiais da União Europeia são: o búlgaro, o espanhol, o checo, o dinamarquês, o alemão, o estónio, o grego, o inglês, o francês, o irlandês, o italiano, o letão, o lituano, o húngaro, o maltês, o neerlandês, o polaco, o português, o romeno, o eslovaco, o esloveno, o finlandês e o sueco.

(6)  http://europass.cedefop.europa.eu/

(7)  Esta disposição não se aplica aos candidatos que, na data fixada para a entrega das candidaturas, se encontrem ao serviço do Parlamento Europeu.

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ANEXO

DIRECÇÃO B — DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES E APOIO ÀS POLÍTICAS (03B)

1.   Funções principais

| — | Assegurar a direcção, a coordenação e a gestão das unidades e serviços da Direcção B; |
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—

Assegurar a direcção, a coordenação e a gestão das unidades e serviços da Direcção B;

| — | Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado; |
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—

Exercer as funções de gestor orçamental subdelegado;

| — | Assegurar a gestão de projectos. |
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—

Assegurar a gestão de projectos.

2.   Organigrama

| — | 1 director |
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1 director

| — | 1 assistente |
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1 assistente

UNIDADE — DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES — PAÍSES EUROPEUS (03B10)

1.   Funções principais

| — | Assegurar o secretariado das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas (organização das reuniões preliminares, reuniões de coordenadores, programação, actas, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas (organização das reuniões preliminares, reuniões de coordenadores, programação, actas, etc.);

| — | Assegurar a assistência ao gabinete do presidente e aos vice-presidentes (briefings, etc.); |
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—

Assegurar a assistência ao gabinete do presidente e aos vice-presidentes (briefings, etc.);

| — | Assistir, mediante contribuições escritas e orais, os deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente e membro das delegações do Parlamento Europeu às comissões parlamentares mistas (CPM) e das delegações; |
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—

Assistir, mediante contribuições escritas e orais, os deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente e membro das delegações do Parlamento Europeu às comissões parlamentares mistas (CPM) e das delegações;

| — | Organizar os encontros interparlamentares nos locais de trabalho e em países terceiros, e assegurar o respectivo seguimento (actas, relatórios e outros documentos); |
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—

Organizar os encontros interparlamentares nos locais de trabalho e em países terceiros, e assegurar o respectivo seguimento (actas, relatórios e outros documentos);

| — | Assegurar o contacto com as missões diplomáticas acreditadas junto da União; |
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—

Assegurar o contacto com as missões diplomáticas acreditadas junto da União;

| — | Assegurar o contacto com as delegações da Comissão em países terceiros; |
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—

Assegurar o contacto com as delegações da Comissão em países terceiros;

| — | Assegurar a coordenação com as comissões parlamentares; |
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—

Assegurar a coordenação com as comissões parlamentares;

| — | Elaborar relatórios sobre os encontros e projectos de recomendação; |
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—

Elaborar relatórios sobre os encontros e projectos de recomendação;

| — | Assegurar a organização das delegações ad hoc; |
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—

Assegurar a organização das delegações ad hoc;

| — | Assegurar o acolhimento das diferentes personalidades de países que mantêm relações com a União Europeia e as respostas a perguntas dos jornalistas; |
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—

Assegurar o acolhimento das diferentes personalidades de países que mantêm relações com a União Europeia e as respostas a perguntas dos jornalistas;

| — | Assegurar o acompanhamento do alargamento e de assuntos internos. |
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—

Assegurar o acompanhamento do alargamento e de assuntos internos.

2.   Organigrama

| — | 1 chefe de unidade |
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1 chefe de unidade

| — | 5 administradores |
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5 administradores

| — | 8 assistentes |
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8 assistentes

UNIDADE — DELEGAÇÕES INTERPARLAMENTARES — PAÍSES EXTRA-EUROPEUS (03B20)

1.   Funções principais

| — | Assegurar o secretariado das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas (organização das reuniões preliminares, reuniões de coordenadores, programação, actas, etc.); |
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—

Assegurar o secretariado das delegações interparlamentares e das comissões parlamentares mistas (organização das reuniões preliminares, reuniões de coordenadores, programação, actas, etc.);

| — | Assegurar a assistência ao gabinete do presidente e aos vice-presidentes (briefings, etc.); |
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—

Assegurar a assistência ao gabinete do presidente e aos vice-presidentes (briefings, etc.);

| — | Assistir, mediante contribuições escritas e orais, os deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente e membro das delegações do Parlamento Europeu às comissões parlamentares mistas (CPM) e das delegações; |
| --- | --- |

—

Assistir, mediante contribuições escritas e orais, os deputados europeus no exercício das suas funções de presidente, vice-presidente e membro das delegações do Parlamento Europeu às comissões parlamentares mistas (CPM) e das delegações;

| — | Organizar os encontros interparlamentares nos locais de trabalho e em países terceiros, e assegurar o respectivo seguimento (actas, relatórios e outros documentos); |
| --- | --- |

—

Organizar os encontros interparlamentares nos locais de trabalho e em países terceiros, e assegurar o respectivo seguimento (actas, relatórios e outros documentos);

| — | Assegurar o contacto com as missões diplomáticas acreditadas junto da União; |
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—

Assegurar o contacto com as missões diplomáticas acreditadas junto da União;

| — | Assegurar o contacto com as delegações da Comissão em países terceiros; |
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—

Assegurar o contacto com as delegações da Comissão em países terceiros;

| — | Assegurar a coordenação com as comissões parlamentares; |
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—

Assegurar a coordenação com as comissões parlamentares;

| — | Elaborar relatórios sobre os encontros e projectos de recomendação; |
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—

Elaborar relatórios sobre os encontros e projectos de recomendação;

| — | Assegurar a organização das delegações ad hoc; |
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—

Assegurar a organização das delegações ad hoc;

| — | Assegurar o acolhimento das diferentes personalidades de países que mantêm relações com a União Europeia e as respostas a perguntas dos jornalistas. |
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Assegurar o acolhimento das diferentes personalidades de países que mantêm relações com a União Europeia e as respostas a perguntas dos jornalistas.

2.   Organigrama

| — | 1 chefe de unidade |
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1 chefe de unidade

| — | 5 administradores |
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—

5 administradores

| — | 9 assistentes |
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—

9 assistentes

UNIDADE — DEPARTAMENTO TEMÁTICO: RELAÇÕES EXTERNAS (03B30)

1.   Funções principais

| — | Prestar assistência às instâncias parlamentares, bem como aos secretariados das comissões parlamentares e delegações interparlamentares da direcção-geral, em matéria de estudos e de pesquisa; |
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—

Prestar assistência às instâncias parlamentares, bem como aos secretariados das comissões parlamentares e delegações interparlamentares da direcção-geral, em matéria de estudos e de pesquisa;

| — | Desenvolver as relações com a Biblioteca e os peritos externos, os institutos de investigação e as universidades; |
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—

Desenvolver as relações com a Biblioteca e os peritos externos, os institutos de investigação e as universidades;

| — | Efectuar a avaliação de impacto do trabalho legislativo; |
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—

Efectuar a avaliação de impacto do trabalho legislativo;

| — | Gerir os processos de concurso e as negociações para a execução de estudos no exterior e a aquisição de conhecimentos técnicos externos. |
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—

Gerir os processos de concurso e as negociações para a execução de estudos no exterior e a aquisição de conhecimentos técnicos externos.

2.   Organigrama

| — | 1 chefe de unidade |
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—

1 chefe de unidade

| — | 12 administradores |
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—

12 administradores

| — | 6 assistentes |
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—

6 assistentes

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