# Jornal Oficial C 53A/8 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 53A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano8 de Março de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano8 de Março de 2007

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho |
| 2007/C 053A/01 | Aviso de concurso geral: Assistente afecto ao serviço de Recursos Humanos — Referência: EF/TA/07/01 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

2007/C 053A/01

Aviso de concurso geral: Assistente afecto ao serviço de Recursos Humanos — Referência: EF/TA/07/01

1

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

| 8.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 53/1 |
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8.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 53/1

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AVISO DE CONCURSO GERAL: ASSISTENTE AFECTO AO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Referência: EF/TA/07/01

(2007/C 53 A/01)

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho de Dublim é um organismo autónomo criado por um regulamento do Conselho de Ministros da União Europeia. A Fundação organiza um concurso geral com vista ao provimento de uma vaga e à constituição de uma lista de reserva para recrutamento de um

Assistente afecto ao serviço de recursos humanos

(M/F)

A Fundação Europeia pratica uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.

Os candidatos deverão ler atentamente o presente aviso de concurso e utilizar exclusivamente o formulário oficial de candidatura.

I.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a responsabilidade do chefe do Serviço de Recursos Humanos, o assistente afecto aos Recursos Humanos terá como principais funções o processamento das folhas de vencimento do pessoal da Fundação, a previsão e gestão orçamental e a aplicação do Estatuto dos Funcionários. O titular deste lugar-chave no seio da pequena e bem dirigida equipa de Recursos Humanos deverá ter um bom conhecimento geral das práticas de gestão administrativa de recursos humanos, em particular num contexto internacional. Deverá igualmente ter capacidade para participar plenamente noutros aspectos das funções que competem ao serviço de Recursos Humanos e contribuir para o seu desenvolvimento estratégico.

O titular do lugar terá as seguintes responsabilidades:

| — | administração das folhas de vencimento mensais, |
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administração das folhas de vencimento mensais,

| — | administração das transferências e reconciliações mensais da segurança social, taxas e impostos especiais devidos à Comissão, |
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administração das transferências e reconciliações mensais da segurança social, taxas e impostos especiais devidos à Comissão,

| — | administração da aplicação do Estatuto dos Funcionários e do regime aplicável aos outros agentes relativamente a todos os agentes da Fundação, |
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administração da aplicação do Estatuto dos Funcionários e do regime aplicável aos outros agentes relativamente a todos os agentes da Fundação,

| — | previsão, acompanhamento e informação em matéria orçamental, |
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previsão, acompanhamento e informação em matéria orçamental,

| — | organização de procedimentos de adjudicação e administração de contratos de serviços (por exemplo, fornecimento de refeições preparadas, serviços jurídicos, serviços médicos), |
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organização de procedimentos de adjudicação e administração de contratos de serviços (por exemplo, fornecimento de refeições preparadas, serviços jurídicos, serviços médicos),

| — | administração do exercício de promoção anual, |
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administração do exercício de promoção anual,

| — | administração da visita médica anual, |
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administração da visita médica anual,

| — | desenvolvimento de políticas em matéria de recursos humanos, |
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desenvolvimento de políticas em matéria de recursos humanos,

| — | análise de sistemas e métodos de trabalho e preparação/aplicação de recomendações visando um aumento da eficácia, |
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análise de sistemas e métodos de trabalho e preparação/aplicação de recomendações visando um aumento da eficácia,

| — | prestação de um serviço de consultadoria interno à direcção e ao pessoal, |
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prestação de um serviço de consultadoria interno à direcção e ao pessoal,

| — | prestação de assistência na concepção de programas de formação, |
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prestação de assistência na concepção de programas de formação,

| — | apoio e participação no recrutamento de agentes contratuais e agentes da Fundação, |
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apoio e participação no recrutamento de agentes contratuais e agentes da Fundação,

| — | assistência na manutenção do site intranet do Serviço de Recursos Humanos, |
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assistência na manutenção do site intranet do Serviço de Recursos Humanos,

| — | prestação de apoio a outros elementos da equipa de Recursos Humanos sempre que necessário, |
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prestação de apoio a outros elementos da equipa de Recursos Humanos sempre que necessário,

| — | outras funções e responsabilidades que lhe possam ser atribuídas. |
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outras funções e responsabilidades que lhe possam ser atribuídas.

II.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

Poderão concorrer os candidatos que, à data-limite de apresentação de candidaturas, preencham as seguintes condições:

A.   CONDIÇÕES GERAIS

| — | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| — | Estar em pleno gozo dos seus direitos cívicos. |
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Estar em pleno gozo dos seus direitos cívicos.

| — | Ter a situação militar regularizada no que respeita às leis de recrutamento que lhes sejam aplicáveis. |
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Ter a situação militar regularizada no que respeita às leis de recrutamento que lhes sejam aplicáveis.

| — | Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das suas funções. |
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Oferecer as garantias de moralidade requeridas para o exercício das suas funções.

B.   CONDIÇÕES ESPECIAIS

1.   Habilitações e experiência profissional exigidas:

| — | qualificações profissionais em gestão de recursos humanos, |
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qualificações profissionais em gestão de recursos humanos,

| — | pelo menos três anos de experiência profissional na área dos recursos humanos, |
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pelo menos três anos de experiência profissional na área dos recursos humanos,

| — | experiência em gestão de um sistema de folhas de vencimento, serão considerados uma vantagem os conhecimentos em NAP («New payroll system» — novo sistema de pagamentos) da Comissão, |
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experiência em gestão de um sistema de folhas de vencimento, serão considerados uma vantagem os conhecimentos em NAP («New payroll system» — novo sistema de pagamentos) da Comissão,

| — | excelentes conhecimentos da legislação de emprego da União Europeia ou do Estatuto dos Funcionários, regime e procedimentos aplicáveis, |
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excelentes conhecimentos da legislação de emprego da União Europeia ou do Estatuto dos Funcionários, regime e procedimentos aplicáveis,

| — | experiência em gestão de orçamento, incluindo experiência em previsão orçamental (desejável), |
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experiência em gestão de orçamento, incluindo experiência em previsão orçamental (desejável),

| — | capacidade para lidar com trabalho administrativo e corrente, tendo em particular atenção os pormenores, |
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capacidade para lidar com trabalho administrativo e corrente, tendo em particular atenção os pormenores,

| — | boas capacidades analíticas e estratégicas, |
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boas capacidades analíticas e estratégicas,

| — | bons conhecimentos e experiência em MS Office, com excelentes conhecimentos de Excel e experiência em gestão de bases de dados, |
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bons conhecimentos e experiência em MS Office, com excelentes conhecimentos de Excel e experiência em gestão de bases de dados,

| — | boas capacidades de comunicação e relacionamento interpessoal com orientação para o cliente, |
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boas capacidades de comunicação e relacionamento interpessoal com orientação para o cliente,

| — | apetência para trabalhar em equipa. |
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apetência para trabalhar em equipa.

2.   Conhecimentos linguísticos

Conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia e conhecimento satisfatório de outra destas línguas, bem como muito bons conhecimentos de inglês, a língua de trabalho principal da Fundação. Os conhecimentos de francês serão considerados uma vantagem.

Os candidatos deverão provar, mediante apresentação de documentos comprovativos (cópias de diplomas, certificados emitidos pela universidade e entidades empregadoras, etc.), que preenchem as condições de admissão ao concurso.

O candidato seleccionado deverá ter facilidade de relacionamento interpessoal e capacidade de empatia e compreensão. Deverá dar provas de um conhecimento profundo e incisivo da Organização e, em especial, dos processos operativos e da estrutura da mesma. Deverá adoptar uma abordagem inovadora ao trabalho e à resolução de problemas e ter uma atitude inquiridora, com autonomia de pensamento. Deverá ter conhecimentos satisfatórios de tecnologias da informação e dos principais programas de TIC, incluindo programas de folhas de vencimento e de orçamento.

III.   ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO

O concurso terá como base a análise dos formulários de candidatura, seguida por provas e entrevistas aos candidatos pré-seleccionados.

A.   APRECIAÇÃO DAS CANDIDATURAS

| 1. | É estabelecida a lista dos candidatos que apresentaram a sua candidatura nos termos e prazos previstos (através do envio do formulário oficial de candidatura dentro do prazo estabelecido — vide secção V) e que reúnam as condições gerais especificadas na secção II A. Essa lista é transmitida ao Comité de Selecção, acompanhada dos processos de candidatura. A fim de facilitar a apreciação das candidaturas, os candidatos deverão juntar ao formulário de candidatura uma carta de motivação e um curriculum vitae redigido em inglês. |
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1.

É estabelecida a lista dos candidatos que apresentaram a sua candidatura nos termos e prazos previstos (através do envio do formulário oficial de candidatura dentro do prazo estabelecido — vide secção V) e que reúnam as condições gerais especificadas na secção II A. Essa lista é transmitida ao Comité de Selecção, acompanhada dos processos de candidatura. A fim de facilitar a apreciação das candidaturas, os candidatos deverão juntar ao formulário de candidatura uma carta de motivação e um curriculum vitae redigido em inglês.

| 2. | O Comité de Selecção examina as candidaturas e estabelece uma lista de candidatos que preenchem as condições especiais estabelecidas na secção II B.
  Para o efeito, o Comité de Selecção baseia-se exclusivamente nas informações fornecidas no acto de candidatura e comprovadas por documentos justificativos. Nesta fase, são excluídos os candidatos que não reúnam as condições de admissão previstas na secção II ou que não tenham fornecido documentos comprovativos das informações dadas até à data-limite de apresentação das candidaturas. O curriculum vitae não é considerado um documento comprovativo.
  Os candidatos considerados mais qualificados serão convidados para um ou vários testes e entrevistas com o Comité de Selecção. Os candidatos serão submetidos a testes escritos, em língua inglesa (ou na sua segunda língua, caso sejam de língua materna inglesa), sobre conhecimentos sobre a UE e um estudo de caso na área dos recursos humanos. Os candidatos que não atinjam os mínimos exigidos nos testes serão excluídos. |
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2.

O Comité de Selecção examina as candidaturas e estabelece uma lista de candidatos que preenchem as condições especiais estabelecidas na secção II B.

Para o efeito, o Comité de Selecção baseia-se exclusivamente nas informações fornecidas no acto de candidatura e comprovadas por documentos justificativos. Nesta fase, são excluídos os candidatos que não reúnam as condições de admissão previstas na secção II ou que não tenham fornecido documentos comprovativos das informações dadas até à data-limite de apresentação das candidaturas. O curriculum vitae não é considerado um documento comprovativo.

Os candidatos considerados mais qualificados serão convidados para um ou vários testes e entrevistas com o Comité de Selecção. Os candidatos serão submetidos a testes escritos, em língua inglesa (ou na sua segunda língua, caso sejam de língua materna inglesa), sobre conhecimentos sobre a UE e um estudo de caso na área dos recursos humanos. Os candidatos que não atinjam os mínimos exigidos nos testes serão excluídos.

3.   Informação aos candidatos

No final de cada fase do processo, os candidatos serão informados das decisões tomadas relativamente à sua candidatura.

B.   LISTA DE RESERVA

A Fundação constituirá uma lista de reserva dos candidatos aprovados.

A lista de reserva poderá ser utilizada para o provimento de eventuais futuras vagas. A lista terá uma validade de dois anos a contar da data de encerramento do concurso, podendo ser prorrogada. Os candidatos aprovados serão devidamente informados de qualquer prorrogação.

IV.   CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Categoria e grau

O candidato aprovado será recrutado no grupo de funções AST, grau 3.

Local de afectação

Dublim, Irlanda. Será necessário residir a uma distância aceitável da sede da Fundação.

Remuneração

O vencimento de base mensal inicial é fixado de acordo com a formação e a experiência profissional do candidato, podendo situar-se entre o grupo de funções AST, grau 3, primeiro escalão e o grupo de funções AST, grau 3, segundo escalão, segundo a tabela salarial estabelecida nos termos do artigo 66.o do Estatuto aplicável aos funcionários e outros agentes da União Europeia. O vencimento de base poderá ser acrescido, se aplicável, de determinados subsídios e abonos, nas condições previstas no Estatuto do Pessoal.

A remuneração está sujeita ao imposto comunitário e a outros descontos previstos no Estatuto. Não está, no entanto, sujeita a qualquer imposto nacional.

A remuneração está sujeita ao coeficiente de correcção aplicável à Irlanda que é, actualmente, de 122 %.

V.   APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Os candidatos devem obrigatoriamente utilizar o formulário oficial de candidatura contido no presente número do Jornal Oficial ou descarregado do website da Fundação: www.eurofound.europa.eu. Depois de devidamente preenchido e assinado pelo candidato, o formulário deve ser enviado, juntamente com o curriculum vitae (de preferência no formato europeu, ver http://europass.cedefop.eu.int/htm/index.htm) e a carta de motivação, bem como as fotocópias dos documentos comprovativos (diplomas, certificados de emprego ou quaisquer outros documentos comprovativos de que o candidato preenche todas as condições de admissão ao concurso), de preferência por correio registado, o mais tardar até 30 de Março de 2007,fazendo fé a data do carimbo do correio, para o seguinte endereço:

| Ms. Aoife Caomhánach |
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| Secretary to Selection Committee |
| (Reference EF TA/07/01) |
| European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions |
| Wyattville Road |
| Loughlinstown |
| Dublin 18 |
| Irlanda |
| email: recruit@eurofound.eu.int |

Ms. Aoife Caomhánach

Secretary to Selection Committee

(Reference EF TA/07/01)

European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions

Wyattville Road

Loughlinstown

Dublin 18

Irlanda

email: recruit@eurofound.eu.int

VI.   INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA OS CANDIDATOS

| — | Os candidatos deverão utilizar o acto de candidatura que acompanha o presente aviso de concurso. Uma versão Word do formulário de candidatura encontra-se disponível no website da Fundação em www.eurofound.eu.int |
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Os candidatos deverão utilizar o acto de candidatura que acompanha o presente aviso de concurso. Uma versão Word do formulário de candidatura encontra-se disponível no website da Fundação em www.eurofound.eu.int

| — | O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês. |
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O formulário de candidatura deve ser preenchido em inglês.

| — | Os documentos comprovativos devem acompanhar o formulário de candidatura. |
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Os documentos comprovativos devem acompanhar o formulário de candidatura.

| — | As candidaturas sem documentação comprovativa não serão admitidas a concurso. |
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As candidaturas sem documentação comprovativa não serão admitidas a concurso.

| — | A candidatura não deverá ser agrafada ou encadernada, uma vez que tal apresentação atrasa o processamento do concurso. Todas as capas e outras encadernações serão removidas e eliminadas. |
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A candidatura não deverá ser agrafada ou encadernada, uma vez que tal apresentação atrasa o processamento do concurso. Todas as capas e outras encadernações serão removidas e eliminadas.

| — | Para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão reportar-se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores. |
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Para a constituição da respectiva candidatura, os candidatos não poderão reportar-se a documentos, actos de candidatura ou outros formulários apresentados por ocasião de candidaturas anteriores.

| — | Os candidatos aprovados que recebam uma proposta de emprego deverão ulteriormente apresentar os originais dos respectivos diplomas, títulos universitários ou certificados de trabalho. |
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Os candidatos aprovados que recebam uma proposta de emprego deverão ulteriormente apresentar os originais dos respectivos diplomas, títulos universitários ou certificados de trabalho.

| — | Nenhum elemento do processo de candidatura será devolvido aos candidatos. |
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Nenhum elemento do processo de candidatura será devolvido aos candidatos.

| — | Aos candidatos pré-seleccionados será exigida uma fotografia tipo passe actual aquando da sua apresentação à prova e entrevista. |
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Aos candidatos pré-seleccionados será exigida uma fotografia tipo passe actual aquando da sua apresentação à prova e entrevista.

| — | Os candidatos devem comunicar imediatamente, por escrito, eventuais mudanças de endereço, mencionando sempre o número do concurso. |
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Os candidatos devem comunicar imediatamente, por escrito, eventuais mudanças de endereço, mencionando sempre o número do concurso.

| — | Os candidatos serão avaliados ao nível dos seus conhecimentos orais e escritos de algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura. |
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Os candidatos serão avaliados ao nível dos seus conhecimentos orais e escritos de algumas ou todas as línguas mencionadas na sua candidatura.

| — | Recorda-se aos candidatos que o trabalho e as deliberações do comité de selecção são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecerem contactos directos ou indirectos com o Comité de Selecção, bem como recorrerem a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer perguntas ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso deverão ser dirigidos à secretária do Comité de Selecção, Aoife Caomhánach (endereço electrónico: recruit@eurofound.europa.eu). |
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Recorda-se aos candidatos que o trabalho e as deliberações do comité de selecção são confidenciais. É proibido aos candidatos estabelecerem contactos directos ou indirectos com o Comité de Selecção, bem como recorrerem a qualquer pessoa que o faça em seu nome. Quaisquer perguntas ou pedidos de informação ou documentação relacionados com o concurso deverão ser dirigidos à secretária do Comité de Selecção, Aoife Caomhánach (endereço electrónico: recruit@eurofound.europa.eu).

| — | Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico. |
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Não serão aceites candidaturas enviadas por correio electrónico.

VII.   PROTECÇÃO DE DADOS

Todos os dados pessoais fornecidos pelo candidato serão tratados em conformidade com a regulamentação europeia sobre a protecção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Tais dados serão unicamente tratados para fins de execução, gestão e seguimento da informação solicitada pelo candidato. O candidato terá o direito de aceder aos seus dados pessoais e de rectificar quaisquer dados incorrectos ou incompletos. Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, o candidato deverá dirigir-se ao responsável pela protecção de dados, no seguinte endereço:

| Data Protection Officer |
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| European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions |
| Wyattville Road |
| Dublin 18 |
| Irlanda. |

Data Protection Officer

European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions

Wyattville Road

Dublin 18

Irlanda.

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