# Jornal Oficial C 63/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 63 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano17 de Março de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 63

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano17 de Março de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 063/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 063/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão |
| 2007/C 063/02 | Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 063/03 | Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários, nomeadamente, da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping médio para as empresas que colaboraram no inquérito | 4 |
| 2007/C 063/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4562 — S&B/Halliburton/Cebo) (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 063/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 063/02

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

anti-dumping

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 063/03

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários, nomeadamente, da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping médio para as empresas que colaboraram no inquérito

anti-dumping

anti-dumping

4

2007/C 063/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4562 — S&B/Halliburton/Cebo) (
  1
  )

o

1

5

2007/C 063/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

6

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2007/C 063/06 | Rectificação à publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO C 128 de 1.6.2006) | 7 |

Rectificações

2007/C 063/06

Rectificação à publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO C 128 de 1.6.2006)

o

o

o

(JO C 128 de 1.6.2006)

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/1 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de Março de 2007

(2007/C 63/01)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3325 |
| JPY | iene | 155,62 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4489 |
| GBP | libra esterlina | 0,68420 |
| SEK | coroa sueca | 9,2625 |
| CHF | franco suíço | 1,6059 |
| ISK | coroa islandesa | 89,65 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1395 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5798 |
| CZK | coroa checa | 27,868 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 249,10 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7098 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8930 |
| RON | leu | 3,3644 |
| SKK | coroa eslovaca | 33,961 |
| TRY | lira turca | 1,8765 |
| AUD | dólar australiano | 1,6757 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5637 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4082 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9088 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0342 |
| KRW | won sul-coreano | 1 258,88 |
| ZAR | rand | 9,9090 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,3082 |
| HRK | kuna croata | 7,3590 |
| IDR | rupia indonésia | 12 294,31 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6751 |
| PHP | peso filipino | 64,833 |
| RUB | rublo russo | 34,6800 |
| THB | baht tailandês | 43,850 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3325

JPY

iene

155,62

DKK

coroa dinamarquesa

7,4489

GBP

libra esterlina

0,68420

SEK

coroa sueca

9,2625

CHF

franco suíço

1,6059

ISK

coroa islandesa

89,65

NOK

coroa norueguesa

8,1395

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5798

CZK

coroa checa

27,868

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

249,10

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7098

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8930

RON

leu

3,3644

SKK

coroa eslovaca

33,961

TRY

lira turca

1,8765

AUD

dólar australiano

1,6757

CAD

dólar canadiano

1,5637

HKD

dólar de Hong Kong

10,4082

NZD

dólar neozelandês

1,9088

SGD

dólar de Singapura

2,0342

KRW

won sul-coreano

1 258,88

ZAR

rand

9,9090

CNY

yuan-renminbi chinês

10,3082

HRK

kuna croata

7,3590

IDR

rupia indonésia

12 294,31

MYR

ringgit malaio

4,6751

PHP

peso filipino

64,833

RUB

rublo russo

34,6800

THB

baht tailandês

43,850

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/2 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/2

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Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ácido tartárico originário da República Popular da China

(2007/C 63/02)

A Comissão recebeu um pedido de reexame intercalar parcial apresentado ao abrigo do disposto no n.o 3 do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 384/96 do Conselho relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»).

1.   Pedido de reexame

O pedido foi apresentado por CU Chemie Uetikon GmbH («o requerente»), um importador da Alemanha. O reexame limita-se à análise da definição do produto no que respeita à exclusão da categoria «D »do ácido tartárico.

2.   Produto

O produto objecto de reexame é o ácido tartárico originário da República Popular da China («produto em causa»), actualmente classificado no código NC 2918 12 00. Este código NC é indicado a título meramente informativo.

3.   Medidas em vigor

As medidas actualmente em vigor são um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 130/2006 do Conselho (2) sobre as importações de ácido tartárico originário da República Popular da China.

4.   Motivos do reexame

O requerente apresentou elementos de prova prima facie indicando que determinados tipos de ácido tartárico não devem ser sujeitos às medidas supramencionadas. Com efeito, afigura-se que a chamada categoria «D »é um produto distinto de outros tipos de ácido tartárico, devido à sua estrutura molecular específica, que, por sua vez, determina características químicas específicas não partilhadas por outros tipos do produto em causa. Estas características implicam utilizações diferentes para a categoria «D», para a qual não há permutabilidade com outros tipos de ácido tartárico.

Por conseguinte, convém reexaminar se o ácido tartárico de categoria «D »deve ser considerado como abrangido pela definição do produto em causa.

5.   Procedimento

Tendo determinado, após consulta do Comité Consultivo, que existem elementos de prova suficientes que justificam o início de um reexame intercalar parcial, a Comissão deu início a um reexame, em conformidade com o n.o 3 do artigo 11.o do regulamento de base, limitado no seu âmbito à definição do produto em causa.

O inquérito procurará determinar se é necessário proceder a uma alteração do âmbito das medidas existentes.

a)   Recolha de informações e realização de audições

A fim de obter as informações e os elementos comprovativos que considera necessários para o inquérito, a Comissão irá contactar a indústria comunitária, os importadores, os utilizadores, outros produtores conhecidos na Comunidade e produtores-exportadores da República Popular da China.

Convidam-se todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista e a fornecer informações e elementos de prova de apoio. Essas informações e esses elementos de prova de apoio devem ser recebidos pela Comissão dentro do prazo fixado no ponto 6, alínea a).

Além disso, a Comissão pode conceder audições às partes interessadas, desde que apresentem um pedido por escrito e demonstrem que existem motivos especiais para serem ouvidas. O referido pedido deve ser apresentado no prazo fixado no ponto 6, alínea b).

6.   Prazos

a)   Para as partes se darem a conhecer e fornecerem quaisquer outras informações

Salvo especificação em contrário, para que as suas observações possam ser tidas em conta durante o inquérito, todas as partes interessadas devem dar-se a conhecer contactando a Comissão, apresentar as suas observações e fornecer outras informações no prazo de 40 dias a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia. Chama-se a atenção para o facto de o exercício da maioria dos direitos processuais definidos no regulamento de base depender de as partes se darem a conhecer no referido prazo.

b)   Audições

Todas as partes interessadas podem igualmente solicitar uma audição à Comissão no mesmo prazo de 40 dias.

7.   Observações por escrito, respostas ao questionário e correspondência

Quaisquer observações e pedidos das partes interessadas devem ser apresentados por escrito (não em formato electrónico, salvo especificação em contrário) e indicar o nome, endereço, correio electrónico e números de telefone e de fax da parte interessada. Todas as observações por escrito, nomeadamente as informações solicitadas no presente aviso e demais correspondência, enviadas pelas partes interessadas a título confidencial, devem conter a menção «Divulgação restrita»
   (3) e, em conformidade com o n.o 2 do artigo 19.o do regulamento de base, vir acompanhadas de uma versão não confidencial, com a menção aposta «PARA CONSULTA PELAS PARTES INTERESSADAS».

Endereço da Comissão para o envio da correspondência:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direcção-Geral do Comércio |
| Direcção H |
| Gabinete: J-79 5/16 |
| B-1049 Bruxelas |
| Fax: (32-2) 295 65 05 |

Comissão Europeia

Direcção-Geral do Comércio

Direcção H

Gabinete: J-79 5/16

B-1049 Bruxelas

Fax: (32-2) 295 65 05

8.   Não colaboração

Quando uma parte interessada recusar o acesso às informações necessárias, não as facultar de outro modo no prazo fixado ou impedir de forma significativa o inquérito, podem ser estabelecidas, com base nos dados disponíveis, conclusões, positivas ou negativas, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base.

Quando se verificar que uma parte interessada prestou informações falsas ou erróneas, tais informações não serão tidas em conta, e poderão ser utilizados os dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Se uma parte interessada não colaborar, ou colaborar apenas parcialmente, e forem utilizados dados disponíveis, o resultado poderá ser-lhe menos favorável do que se tivesse colaborado.

9.   Calendário do inquérito

Em conformidade com o n.o 5 do artigo 11.o do regulamento de base, o inquérito será concluído no prazo de 15 meses a contar da data de publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

---

(1)  JO L 56 de 6.3.1996, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2117/2005 do Conselho (JO L 340 de 23.12.2005, p. 17).

(2)  JO L 23 de 27.1.2006, p. 1.

(3)  Esta menção significa que se trata de um documento destinado a utilização interna, protegido ao abrigo do disposto no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1049/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (JO L 145 de 31.5.2001, p. 43). Trata-se de um documento confidencial em conformidade com o artigo 19.o do regulamento de base e com o artigo 6.o do Acordo da OMC sobre a aplicação do artigo VI do GATT de 1994 (Acordo Anti-Dumping).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/4 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/4

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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na Comunidade de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários, nomeadamente, da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita a um direito anti-dumping médio para as empresas que colaboraram no inquérito

(2007/C 63/03)

As importações de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões originários, nomeadamente, da República Popular da China («RPC») estão sujeitas a um direito anti-dumping definitivo, instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho, de 25 de Setembro de 2006 (1).

YANTAI LONGQUAN PACKAGING MATERIAL CO., LTD, uma empresa localizada na RPC, cujas exportações para a Comunidade de determinados sacos de plástico de quaisquer dimensões estão sujeitas a um direito anti-dumping médio para as empresas que colaboraram no inquérito de 8,4 % por força do regulamento supramencionado, informou a Comissão de que a firma da empresa havia sido alterada, em 21 de Julho de 2004, para YANTAI LONGQUAN PLASTIC AND RUBBER PRODUCTS CO., LTD. A alteração do registo da empresa foi aprovada, em 21 de Julho de 2004, pela «Administration of Industry and Commerce of Yantai City».

A empresa fundamentou o seu pedido de alteração da firma no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho com o facto de ter utilizado erroneamente a sua firma anterior no âmbito do processo anti-dumping. Por conseguinte, a empresa argumentou que a alteração da firma não afectava o direito de a empresa beneficiar do direito anti-dumping médio para as empresas que colaboraram no inquérito, aplicado à empresa ao abrigo da sua anterior firma de YANTAI LONGQUAN PACKAGING MATERIAL CO., LTD.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração da firma da empresa não afecta de modo algum as conclusões do Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho. Por conseguinte, no Anexo I do Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho, a referência a YANTAI LONGQUAN PACKAGING MATERIAL CO., LTD deve ser lida como YANTAI LONGQUAN PLASTIC AND RUBBER PRODUCTS CO., LTD.

O código adicional TARIC A766, anteriormente atribuído à YANTAI LONGQUAN PACKAGING MATERIAL CO., LTD, é aplicável à YANTAI LONGQUAN PLASTIC AND RUBBER PRODUCTS CO., LTD.

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(1)  JO L 270 de 29.9.2006, p. 4.

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| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/5 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/5

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Notificação prévia de uma operação de concentração

(Processo n.o COMP/M.4562 — S&B/Halliburton/Cebo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 63/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 9 de Março de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa S&B Industrial Minerals S.A. («S&B», Grécia) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Cebo International B.V. («Cebo», Países Baixos) mediante aquisição de acções. Após esta transação, Cebo será controlada conjuntamente por S&B e Halliburton Affiliates LLC («Halliburton», USA) |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 9 de Março de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) através da qual a empresa S&B Industrial Minerals S.A. («S&B», Grécia) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Cebo International B.V. («Cebo», Países Baixos) mediante aquisição de acções. Após esta transação, Cebo será controlada conjuntamente por S&B e Halliburton Affiliates LLC («Halliburton», USA)

| 2. | As actividades das empresas envolvidas são:






  — | S&B: extracção de minerais (bentonite, perlite e bauxite) e prestação de soluções para várias aplicações industriais baseadas nestes minérios; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas envolvidas são:

—

S&B: extracção de minerais (bentonite, perlite e bauxite) e prestação de soluções para várias aplicações industriais baseadas nestes minérios;

| — | Cebo: fornecimento de materiais e serviços para perfuração nas industriais de minérios e petróleo; |
| --- | --- |

—

Cebo: fornecimento de materiais e serviços para perfuração nas industriais de minérios e petróleo;

| — | Halliburton: suporte técnico, fluidos de perfuração, serviços de minimização dos detritos resultantes da indústria de exploração de minérios e petróleo. |
| --- | --- |

—

Halliburton: suporte técnico, fluidos de perfuração, serviços de minimização dos detritos resultantes da indústria de exploração de minérios e petróleo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de operação notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.4562 — S&B/Halliburton/Cebo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que apresentem à Comissão as observações que entenderem sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão, o mais tardar, 10 dias após a data da publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por telefax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.4562 — S&B/Halliburton/Cebo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/6 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 63/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 12 de Março de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Home Retail Group plc («Home Retail», Reino Unido) e Durinicum (Consultancy) Ltd («Durinicum», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Ogalas Ltd («Ogalas», Irlanda), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 12 de Março de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Home Retail Group plc («Home Retail», Reino Unido) e Durinicum (Consultancy) Ltd («Durinicum», Reino Unido) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa Ogalas Ltd («Ogalas», Irlanda), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Home Retail: venda a retalho de mercadorias gerais e venda de produtos para beneficiações do lar e trabalhos do tipo «faça você mesmo »na Irlanda e no Reino Unido (sob as marcas «Argos »e «Homebase»); |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Home Retail: venda a retalho de mercadorias gerais e venda de produtos para beneficiações do lar e trabalhos do tipo «faça você mesmo »na Irlanda e no Reino Unido (sob as marcas «Argos »e «Homebase»);

| — | Durinicum: construção, desenvolvimento e renovações; |
| --- | --- |

—

Durinicum: construção, desenvolvimento e renovações;

| — | Ogalas: venda a retalho de produtos para o lar na Irlanda (sob a marca «Home Store & More»). |
| --- | --- |

—

Ogalas: venda a retalho de produtos para o lar na Irlanda (sob a marca «Home Store & More»).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4616 — Home Retail/Durinicum/Ogalas, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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Rectificações

| 17.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 63/7 |
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17.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 63/7

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Rectificação à publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia »C 128 de 1 de Junho de 2006
  )

(2007/C 63/06)

Na página 11, no título e no ponto 4.1 «Denominação»:

em vez de:

«Exairetiko partheno elaiolado “Troizinia”»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο “Τροιζηνία ”(exeretiko partheno eleolado “Trizinia”)».

Na página 14, no ponto 4.8 «Rotulagem»:

em vez de:

em vez de:

«ΕΞΑΙΡΕΤΙΚΟ ΠΑΡΘΕΝΟ ΕΛΑΙΟΛΑΟ “ΤΡΟΙΖΗΝΙΑ”»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο “Τροιζηνία ”(exeretiko partheno eleolado “Trizinia”)».

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