# Jornal Oficial C 5/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 5 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano10 de Janeiro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 5

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano10 de Janeiro de 2007

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | III   Actos preparatórios |
| | Banco Central Europeu |
| 2007/C 005/01 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 21 de Dezembro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/29) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

Banco Central Europeu

2007/C 005/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 21 de Dezembro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (BCE/2006/29)

(BCE/2006/29)

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 005/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 005/02

Taxas de câmbio do euro

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL E DA POLÍTICA CONCORRENCIAL COMUNS |
| | Comissão |
| 2007/C 005/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4494 — Evraz/Highveld) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL E DA POLÍTICA CONCORRENCIAL COMUNS

Comissão

2007/C 005/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4494 — Evraz/Highveld) (
  1
  )

o

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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III Actos preparatórios

Banco Central Europeu

| 10.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/1 |
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10.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 21 de Dezembro de 2006

ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank

(BCE/2006/29)

(2007/C 5/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais do Eurosistema são fiscalizadas por auditores externos, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais do Eurosistema são fiscalizadas por auditores externos, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | Nos termos do n.o 1 do artigo 37.o da Lei Federal do Oesterreichische Nationalbank, a Assembleia Geral do Oesterreichische Nationalbank (OeNB) deve nomear anualmente dois auditores efectivos e dois auditores suplentes. Os auditores suplentes só poderão exercer o seu mandato se não for possível aos auditores efectuarem a revisão de contas. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do n.o 1 do artigo 37.o da Lei Federal do Oesterreichische Nationalbank, a Assembleia Geral do Oesterreichische Nationalbank (OeNB) deve nomear anualmente dois auditores efectivos e dois auditores suplentes. Os auditores suplentes só poderão exercer o seu mandato se não for possível aos auditores efectuarem a revisão de contas.

| (3) | Em 14 de Março de 2006 o Conselho da União Europeia, levando em conta a Recomendação BCE/2006/1, de 1 de Fevereiro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa aos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (1), aprovou a KPMG Alpen-Treuhand GmbH e a TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH como co-auditores externos efectivos, e ainda a Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH e BDO Auxilia Treuhand GmbH como co-auditores externos suplentes relativamente ao exercício de 2006 (2). |
| --- | --- |

(3)

Em 14 de Março de 2006 o Conselho da União Europeia, levando em conta a Recomendação BCE/2006/1, de 1 de Fevereiro de 2006, ao Conselho da União Europeia relativa aos auditores externos do Oesterreichische Nationalbank (1), aprovou a KPMG Alpen-Treuhand GmbH e a TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH como co-auditores externos efectivos, e ainda a Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH e BDO Auxilia Treuhand GmbH como co-auditores externos suplentes relativamente ao exercício de 2006 (2).

| (4) | Em 8 de Setembro de 2006 o OeNB informou o BCE de que, não tendo a KPMG Alpen-Treuhand GmbH obtido, na Assembleia Geral do OeNB realizada em Maio de 2006, a maioria de votos necessária para ser seleccionada, tinha sido nomeada como primeiro auditor externo efectivo a TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH, inicialmente classificada em segundo lugar, A firma classificada em primeiro lugar como auditor suplente, a Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH, foi nomeada como segundo auditor efectivo, tendo por sua vez o auditor suplente classificado em segundo lugar, a BDO Auxilia Treuhand GmbH, sido nomeada auditor suplente único. Para nomear o segundo auditor suplente que é necessário, o OeNB procedeu a um concurso restrito de fornecimento de serviços, seleccionou a Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH e convidou o BCE a recomendar à aprovação do Conselho da EU a citada entidade. |
| --- | --- |

(4)

Em 8 de Setembro de 2006 o OeNB informou o BCE de que, não tendo a KPMG Alpen-Treuhand GmbH obtido, na Assembleia Geral do OeNB realizada em Maio de 2006, a maioria de votos necessária para ser seleccionada, tinha sido nomeada como primeiro auditor externo efectivo a TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH, inicialmente classificada em segundo lugar, A firma classificada em primeiro lugar como auditor suplente, a Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH, foi nomeada como segundo auditor efectivo, tendo por sua vez o auditor suplente classificado em segundo lugar, a BDO Auxilia Treuhand GmbH, sido nomeada auditor suplente único. Para nomear o segundo auditor suplente que é necessário, o OeNB procedeu a um concurso restrito de fornecimento de serviços, seleccionou a Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH e convidou o BCE a recomendar à aprovação do Conselho da EU a citada entidade.

| (5) | É necessária a aprovação do Conselho da UE para a nomeação tanto da Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH como segundo auditor externo efectivo como da Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH como segundo auditor externo suplente do OeNB. |
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(5)

É necessária a aprovação do Conselho da UE para a nomeação tanto da Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH como segundo auditor externo efectivo como da Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH como segundo auditor externo suplente do OeNB.

| (6) | O mandato dos auditores externos pode ser renovado anualmente, contanto que não exceda a duração total de cinco anos, |
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(6)

O mandato dos auditores externos pode ser renovado anualmente, contanto que não exceda a duração total de cinco anos,

ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

| 1. | Recomenda a nomeação conjunta da TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH e da Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH como auditores externos do OeNB para o exercício de 2006. |
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1.

Recomenda a nomeação conjunta da TPA Horwath Wirtschaftsprüfung GmbH e da Moore Stephens Austria Wirtschaftsprüfungsgesellschaft mbH como auditores externos do OeNB para o exercício de 2006.

| 2. | Recomenda a nomeação conjunta BDO Auxilia Treuhand GmbH e da Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH como auditores externos suplentes do OeNB para o exercício de 2006. |
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2.

Recomenda a nomeação conjunta BDO Auxilia Treuhand GmbH e da Ernst & Young Wirtschaftsprüfungs GmbH como auditores externos suplentes do OeNB para o exercício de 2006.

| 3. | Este mandato poderá ser renovado anualmente, por um período máximo de cinco anos, a terminar o mais tardar com o exercício de 2010. |
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3.

Este mandato poderá ser renovado anualmente, por um período máximo de cinco anos, a terminar o mais tardar com o exercício de 2010.

Feito em Frankfurt am Main, em 21 de Dezembro de 2006.

O Presidente do BCE

Jean-Claude TRICHET

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(1)  JO C 34 de 10.2.2006, p. 30.

1

(2)  JO L 79 de 16.3.2006, p. 25.

2

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 10.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/3 |
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10.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de Janeiro de 2007

(2007/C 5/02)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar americano | 1,3018 |
| JPY | iene | 155,26 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4538 |
| GBP | libra esterlina | 0,67025 |
| SEK | coroa sueca | 9,0960 |
| CHF | franco suíço | 1,6127 |
| ISK | coroa islandesa | 92,53 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2555 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5784 |
| CZK | coroa checa | 27,600 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 253,00 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6979 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8599 |
| RON | leu | 3,3836 |
| SKK | coroa eslovaca | 34,335 |
| TRY | lira turca | 1,8680 |
| AUD | dólar australiano | 1,6675 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5327 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,1496 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8796 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0003 |
| KRW | won sul-coreano | 1 221,87 |
| ZAR | rand | 9,3850 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1605 |
| HRK | kuna croata | 7,3675 |
| IDR | rupia indonésia | 11 761,76 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5667 |
| PHP | peso filipino | 63,294 |
| RUB | rublo russo | 34,4490 |
| THB | baht tailandês | 46,754 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3018

JPY

iene

155,26

DKK

coroa dinamarquesa

7,4538

GBP

libra esterlina

0,67025

SEK

coroa sueca

9,0960

CHF

franco suíço

1,6127

ISK

coroa islandesa

92,53

NOK

coroa norueguesa

8,2555

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5784

CZK

coroa checa

27,600

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,00

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6979

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8599

RON

leu

3,3836

SKK

coroa eslovaca

34,335

TRY

lira turca

1,8680

AUD

dólar australiano

1,6675

CAD

dólar canadiano

1,5327

HKD

dólar de Hong Kong

10,1496

NZD

dólar neozelandês

1,8796

SGD

dólar de Singapura

2,0003

KRW

won sul-coreano

1 221,87

ZAR

rand

9,3850

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1605

HRK

kuna croata

7,3675

IDR

rupia indonésia

11 761,76

MYR

ringgit malaio

4,5667

PHP

peso filipino

63,294

RUB

rublo russo

34,4490

THB

baht tailandês

46,754

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL E DA POLÍTICA CONCORRENCIAL COMUNS

Comissão

| 10.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 5/4 |
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10.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4494 — Evraz/Highveld)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 5/03)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual o Evraz Group S.A. («Evraz», Luxemburgo) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Highveld Steel and Vanadium Corporation Limited («Highveld», República da África do Sul), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Dezembro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual o Evraz Group S.A. («Evraz», Luxemburgo) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo exclusivo da empresa Highveld Steel and Vanadium Corporation Limited («Highveld», República da África do Sul), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Evraz: actividades nos sectores da siderurgia e da exploração mineira, principalmente na Federação Russa, e produção de materiais de base de vanádio, óxidos de vanádio e produtos de vanádio; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Evraz: actividades nos sectores da siderurgia e da exploração mineira, principalmente na Federação Russa, e produção de materiais de base de vanádio, óxidos de vanádio e produtos de vanádio;

| — | Highveld: fabricação de produtos siderúrgicos e de materiais de base de vanádio, óxidos de vanádio e produtos de vanádio. |
| --- | --- |

—

Highveld: fabricação de produtos siderúrgicos e de materiais de base de vanádio, óxidos de vanádio e produtos de vanádio.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4494 — Evraz/Highveld, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4494 — Evraz/Highveld, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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