# Jornal Oficial C 49/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 49 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano3 de Março de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano3 de Março de 2007

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 049/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte) (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 049/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4343 — Kraft Foods/United Biscuits) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 049/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte) (
  1
  )

o

1

1

2007/C 049/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4343 — Kraft Foods/United Biscuits) (
  1
  )

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 049/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 049/03

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão |
| 2007/C 049/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2007/C 049/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4598 — Sagard/ Cognetas/Grupo Saint Gobain Desjoncqueres) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 049/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

3

2007/C 049/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4598 — Sagard/ Cognetas/Grupo Saint Gobain Desjoncqueres) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

o

1

4

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
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3.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4535 — Charterhouse/Vivarte)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 49/01)

A Comissão decidiu, em 26 de Fevereiro de 2007, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4535. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32007M4535. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 3.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
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3.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4343 — Kraft Foods/United Biscuits)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 49/02)

A Comissão decidiu, em 25 de Agosto de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4343. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4343. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 3.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/2 |
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3.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de Março de 2007

(2007/C 49/03)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,3163 |
| JPY | iene | 153,91 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4493 |
| GBP | libra esterlina | 0,67680 |
| SEK | coroa sueca | 9,2927 |
| CHF | franco suíço | 1,6107 |
| ISK | coroa islandesa | 88,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1160 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5794 |
| CZK | coroa checa | 28,158 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 254,43 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7080 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,9009 |
| RON | leu | 3,3924 |
| SKK | coroa eslovaca | 34,334 |
| TRY | lira turca | 1,8830 |
| AUD | dólar australiano | 1,6806 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5456 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,2850 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,9150 |
| SGD | dólar de Singapura | 2,0087 |
| KRW | won sul-coreano | 1 241,47 |
| ZAR | rand | 9,6680 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,1967 |
| HRK | kuna croata | 7,3385 |
| IDR | rupia indonésia | 12 067,18 |
| MYR | ringgit malaio | 4,6156 |
| PHP | peso filipino | 63,873 |
| RUB | rublo russo | 34,4660 |
| THB | baht tailandês | 44,290 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3163

JPY

iene

153,91

DKK

coroa dinamarquesa

7,4493

GBP

libra esterlina

0,67680

SEK

coroa sueca

9,2927

CHF

franco suíço

1,6107

ISK

coroa islandesa

88,40

NOK

coroa norueguesa

8,1160

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5794

CZK

coroa checa

28,158

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

254,43

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7080

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,9009

RON

leu

3,3924

SKK

coroa eslovaca

34,334

TRY

lira turca

1,8830

AUD

dólar australiano

1,6806

CAD

dólar canadiano

1,5456

HKD

dólar de Hong Kong

10,2850

NZD

dólar neozelandês

1,9150

SGD

dólar de Singapura

2,0087

KRW

won sul-coreano

1 241,47

ZAR

rand

9,6680

CNY

yuan-renminbi chinês

10,1967

HRK

kuna croata

7,3385

IDR

rupia indonésia

12 067,18

MYR

ringgit malaio

4,6156

PHP

peso filipino

63,873

RUB

rublo russo

34,4660

THB

baht tailandês

44,290

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(1)

7Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

| 3.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 49/04)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vestar Capital Fund V, um fundo gerido por Vestar Capital Partners («Vestar», Estados Unidos da América) e Carlyle Europe Partners II, um fundo gerido pelo Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos da América) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AZ Electronic Materials («AZ», Luxemburgo), mediante a aquisição de acções. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas Vestar Capital Fund V, um fundo gerido por Vestar Capital Partners («Vestar», Estados Unidos da América) e Carlyle Europe Partners II, um fundo gerido pelo Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos da América) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto da empresa AZ Electronic Materials («AZ», Luxemburgo), mediante a aquisição de acções.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | Vestar: fundo de investimento em capitais fechados; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

Vestar: fundo de investimento em capitais fechados;

| — | Carlyle: fundo de investimento em capitais fechados; |
| --- | --- |

—

Carlyle: fundo de investimento em capitais fechados;

| — | AZ: produtos químicos especializados para semicondutores, ecrãs planos e impressão por offset. |
| --- | --- |

—

AZ: produtos químicos especializados para semicondutores, ecrãs planos e impressão por offset.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.4595 — Vestar/Carlyle/AZ, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

---

(1)  JO L 24 de 29.2.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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| 3.3.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/4 |
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3.3.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4598 — Sagard/ Cognetas/Grupo Saint Gobain Desjoncqueres)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 49/05)

| 1. | A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Sagard II A FCPR e Sagard II B FCPR, fundos de investimento geridos por Sagard SAS («Sagard», França), por sua vez controlado por Power Corporation of Canada («PCC», Canadá), e FCPR Cognetas II A e FCPR Cognetas II B, fundos de investimento geridos por Cognetas SA («Cognetas», França) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de «Saint-Gobain Desjoncquères», constituído por Saint-Gobain Desjoncquères S.A. (França), SG la Granja (Espanha) e as actividades no Brasil de SG Vidros (Brasil), mediante a aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Fevereiro de 2007, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual Sagard II A FCPR e Sagard II B FCPR, fundos de investimento geridos por Sagard SAS («Sagard», França), por sua vez controlado por Power Corporation of Canada («PCC», Canadá), e FCPR Cognetas II A e FCPR Cognetas II B, fundos de investimento geridos por Cognetas SA («Cognetas», França) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto de «Saint-Gobain Desjoncquères», constituído por Saint-Gobain Desjoncquères S.A. (França), SG la Granja (Espanha) e as actividades no Brasil de SG Vidros (Brasil), mediante a aquisição de acções numa nova sociedade criada sob a forma de uma empresa comum.

| 2. | As actividades das empresas em causa são:






  — | PCC e Sagard: fundo de investimento em capitais fechados; |
| --- | --- | --- |

2.

As actividades das empresas em causa são:

—

PCC e Sagard: fundo de investimento em capitais fechados;

| — | Cognetas: fundo de investimento em capitais fechados; |
| --- | --- |

—

Cognetas: fundo de investimento em capitais fechados;

| — | Saint-Gobain Desjoncquères: produção e venda de frascos de vidro para uso principalmente nas indústrias dos perfumes e farmacêutica. |
| --- | --- |

—

Saint-Gobain Desjoncquères: produção e venda de frascos de vidro para uso principalmente nas indústrias dos perfumes e farmacêutica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.4598 — Sagard/Cognetas/Grupo Saint Gobain Desjoncqueres, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direcção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| B-1049 Bruxelles/Brussel |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (n.o (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44) ou pelo correio, com a referência COMP/M.4598 — Sagard/Cognetas/Grupo Saint Gobain Desjoncqueres, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.2.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.

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