# Jornal Oficial C 329/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 329 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano30 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 329

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano30 de Dezembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2006/C 329/01 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

2006/C 329/01

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

| 30.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 329/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 329/1

---

http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

P-1651/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: O Programa MEDA e as mulheres

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2004)

P-1652/04 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Adopção de um indicador da biodiversidade

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2004)

P-1668/04 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Fluoretação da água potável

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2004)

P-1669/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Processo contra Edith Cresson

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2004)

P-1670/04 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Importações de açúcar dos Balcãs

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2004)

P-1693/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Medidas de aplicação da Directiva relativa aos MIF

Resposta da Comissão (17 de Setembro de 2004)

P-1694/04 (EN) apresentada por Brian Crowley (UEN) à Comissão (27 de Julho de 2004)

Assunto: Directiva relativa aos implantes ortopédicos (ombro, anca e joelho)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2004)

P-1805/04 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Auxílios do Estado aos centros tecnológicos e industriais — comercialização das células de combustível

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2004)

P-1806/04 (EN) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Despesas do orçamento comunitário no domínio da igualdade de oportunidades, da atribuição de poderes e responsabilidades às mulheres e da integração das questões de género no orçamento («gender budgeting») em 2003 e 2004

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

P-1921/04 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Agosto de 2004)

Assunto: Parque Marinho Nacional de Zakynthos

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2004)

P-1933/04 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Financiamento de programas destinados a erradicar a doença de Johne

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

P-1935/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Falsificação de lacticínios na União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

P-1938/04 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Proibição de entrada de barco holandês em Portugal

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2004)

P-1941/04 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (2 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos das pessoas com mobilidade reduzida nas viagens aéreas

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

P-1951/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Votações no Conselho

Resposta do Conselho (15 de Novembro de 2004)

P-1952/04 (PT) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Proibição do governo português

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2004)

P-1953/04 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Iraque: participação na guerra de serviços de segurança privados dos Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

E-1954/04 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Lista de organizações terroristas

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

E-1955/04 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Croácia: homenagem aos ministros do antigo regime fascista Ustascha/adesão à UE

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

E-1956/04 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Iraque: empresas de segurança privadas ao serviço da UE

Resposta da Comissão (15 de Outubro de 2004)

P-1958/04 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (6 de Setembro de 2004)

Assunto: Posição da Comissão da UE relativamente à Venezuela após a confirmação do mandato presidencial de Hugo Chávez

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2004)

E-1959/04 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Posição do Conselho Europeu sobre a Venezuela após a confirmação de Hugo Chávez como Presidente

Resposta comum do Conselho (22 de Novembro de 2004)

P-1969/04 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Pagamento final do FEDER relativo ao projecto 5BW/EFRO 14/A.2.2

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2004)

P-1991/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Projecto de construção de um depósito definitivo de resíduos nucleares em Benken

Resposta da Comissão (1 de Outubro de 2004)

P-1992/04 (EN) apresentada por Eoin Ryan (UEN) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: A Guiné Equatorial e os fundos comunitários

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2004)

P-1993/04 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Cooperação territorial, novo instrumento de vizinhança e acção de «boa vizinhança» para as regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-1994/04 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Tributação de antenas parabólicas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

P-1995/04 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Progressos na alteração da Directiva 82/714/CEE, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior

Resposta do Conselho (8 de Março de 2005)

P-2032/04 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Informações falaciosas sobre a armazenagem de dados pelo OLAF

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

P-2034/04 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Encerramento da Fábrica Wella em Castiglione delle Stiviere (Mântua — Itália)

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

P-2037/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Sistema de avaliação do impacto para as empresas

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

P-2040/04 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Sistema de tarifação do Enrocontrol — impacto em aeronaves ligeiras

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2004)

P-2041/04 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: O papel do plano de acção da UE para os produtos de base na melhoria da produção sustentável de produtos de base

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

P-2080/04 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Respeito pelos resultados democráticos do referendo venezuelano

Resposta comum do Conselho (22 de Novembro de 2004)

P-2081/04 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Seguros — acidentes aeronáuticos. O caso «Martinair»

Resposta da Comissão (8 de Outubro de 2004)

P-2082/04 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (9 de Setembro de 2004)

Assunto: Colheita de impressões digitais de cidadãos da UE aquando da entrada nos EUA

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

P-2093/04 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Adição de fluoretos à água

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-2094/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Alargamento — Turquia

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2004)

P-2095/04 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Massacre terrorista na Ossétia

Resposta do Conselho (22 de Novembro de 2004)

P-2107/04 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental para o centro de transmissões em ondas médias de Blera

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-2108/04 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (10 de Setembro de 2004)

Assunto: Garantias financeiras dadas pela empresa do porto de Roterdão em favor do RDM

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2004)

P-2109/04 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) ao Conselho (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Incêndios em Portugal

Resposta do Conselho (9 de Dezembro de 2004)

P-2114/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (13 de Setembro de 2004)

Assunto: Composição da Comissão Europeia 2004/2009 e acusações de discriminação no tratamento de empresas dirigidas contra a Comissária indigitada para o pelouro da Concorrência

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2115/04 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2004)

Assunto: Consequências do recente acórdão do Tribunal de Justiça relativamente à pesca de berbigão vulgar e à extracção de gás no mar dos Wadden

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

P-2180/04 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2004)

Assunto: Política de coesão económica, social e territorial a favor da Córsega e das regiões insulares da União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2004)

P-2181/04 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (16 de Setembro de 2004)

Assunto: Transvase de Júcar-Vinalopó

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-2182/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Setembro de 2004)

Assunto: Direitos humanos em Imvros e Relatório anual sobre os progressos realizados pela Turquia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2004)

P-2183/04 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (16 de Setembro de 2004)

Assunto: Insolvência da fábrica IFI

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2004)

P-2196/04 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Ajuda financeira comunitária à Ossétia do Norte

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-2197/04 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2004)

Assunto: Papel da Comissão face a Chipre e à comunidade cipriota turca

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2004)

P-2318/04 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Directivas comunitárias sobre o ruído

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2343/04 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Carácter inoportuno das remunerações por comodatos públicos

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

P-2352/04 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2004)

Assunto: Visto de entrada na União Europeia

Resposta preliminar da Comissão (29 de Outubro de 2004)

Resposta complementar comum da Comissão (4 de Agosto de 2005)

P-2355/04 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Novo sistema de contabilização do défice público e da dívida pública da Grécia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

P-2357/04 (DA) apresentada por Niels Busk (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Diferenciação das ajudas à agricultura

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2365/04 (DE) apresentada por Johannes Swoboda (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Contradição entre a lei orgânica aplicável aos caminhos-de-ferro austríacos (Jornal Oficial da República da Áustria 138/2003) e a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários

Resposta da Comissão (4 de Novembro de 2004)

P-2366/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Redacção dos documentos das administrações nacionais dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

P-2406/04 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Planos para combater o tráfico de mulheres de países terceiros para a UE

Resposta da Comissão (29 de Outubro de 2004)

P-2421/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Pesca de embarcações não açorianas a 12 milhas a sul do Monte Brasil, ilha Terceira

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

P-2428/04 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Liberdade de imprensa no Ruanda

Resposta do Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

P-2429/04 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Voos nocturnos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2430/04 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Cumprimento das obrigações internacionais da Roménia em matéria de adopção de crianças

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

P-2431/04 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Discrepâncias da política financeira da Grécia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2004)

P-2432/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE/ADLE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Cartéis e direito da concorrência

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2433/04 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (5 de Outubro de 2004)

Assunto: Propaganda político-partidária com fundos comunitários

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2446/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Auditoria a recrutamentos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2004)

P-2458/04 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Publicação de decisões

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2467/04 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Ajudas às sociedades mistas de pesca

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2468/04 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Dotação atribuída às geminações no orçamento para 2005

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2478/04 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE/ADLE) à Comissão (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Impossibilidade de segurar determinados riscos em consequência do 11 de Setembro

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2004)

P-2485/04 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Reforço da segurança nos pára-brisas e nos tectos dos automóveis

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

P-2486/04 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (11 de Outubro de 2004)

Assunto: Perigo que representa o complexo petroquímico de Porto Marghera (Veneza, Itália) nas proximidades da área urbana de Veneza

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2494/04 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (13 de Outubro de 2004)

Assunto: Submarinos de propulsão nuclear em águas jurisdicionais da UE

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2503/04 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Compatibilidade da conduta Jucar-Vinalopo com a legislação comunitária e os critérios para o seu financiamento comunitário

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2004)

P-2509/04 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Circulação inter-regional dos cidadãos na sequência do levantamento do embargo inter-regional imposto à Líbia — Direitos dos cidadãos italianos repatriados da Líbia em 1970

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2004)

P-2519/04 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Plano de extracção de inertes da Província de Brescia viola a Directiva 2001/41/CE de 27 de Junho de 2001

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2521/04 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2004)

Assunto: Projecto REFLEX — Alteração do património genético provocada pelas ondas electromagnéticas de intensidade equivalente à dos telemóveis

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2005)

P-2561/04 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Elaboração das regras de execução relativas a um sistema comum de facturação para os serviços de navegação aérea

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2562/04 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2004)

Assunto: Comércio internacional: a empresa Boeing

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2570/04 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Constituição Europeia

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2571/04 (FR) apresentada por Bernadette Bourzai (PSE) ao Conselho (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Taxa reduzida do imposto sobre o valor acrescentado aplicada ao fornecimento de energia térmica

Resposta do Conselho (21 de Fevereiro de 2005)

P-2609/04 (DE) apresentada por Evelin Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Região sensível dos Alpes — ecopontos — eurovinheta — portagem para os veículos pesados

Resposta da Comissão (19 de Novembro de 2004)

P-2610/04 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2004)

Assunto: Um esquema europeu de garantias para uma construção naval forte na Europa

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2004)

P-2702/04 (DE) apresentada por Christa Klaß (PPE-DE) à Comissão (22 de Outubro de 2004)

Assunto: Directiva relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição

Resposta da Comissão (10 de Dezembro de 2004)

P-0711/05 (PL) apresentada por Wojciech Wierzejski (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Financiamento de campanhas sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

P-0840/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Direito anti-dumping e importação de bicicletas originárias da China

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

P-2041/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Tratamento equitativo da comunidade não confessional. Respeito do princípio estabelecido no artigo 52o do futuro Tratado Constitucional

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

P-2056/05 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Protocolos à Convenção Alpina

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

P-2057/05 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Níveis de poluição atmosférica em Londres

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

P-0001/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Custo total suportado pelo Parlamento pela sede de Estrasburgo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

P-0014/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Viagens oficiais dos comissários europeus em 2005

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0025/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Moçambique — cheias

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-0031/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-0036/06 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Disponibilidade da banda larga

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

P-0050/06 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Reconhecimento de qualificações

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-0071/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Revisão intercalar da estratégia da UE relativa à biotecnologia e às ciências da vida

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0085/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: O genocídio arménio

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-0103/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Política comum da pesca e desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-0132/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Necessidade do anticoagulante «Plavix» dos doentes com um «stent» na artéria coronária e a espera, nos Países Baixos, pela autorização comunitária de reembolso das despesas médicas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0136/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Auditoria da UE à Cinar Ltd

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0164/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Respeito em toda a UE dos casamentos e parcerias registadas entre pessoas do mesmo sexo com base na legislação nacional dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0173/06 (SV) apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Responsabilidade pela fixação da carga no transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0202/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Medidas de apoio à Turquia no combate à gripe aviaria

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0203/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Exploração dos trabalhadores na China

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

P-0257/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Modificações do PORN e o hotel de Algarrobico

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

P-0301/06 (PL) apresentada por Bogusław Sonik (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Fusão entre os bancos BPH S.A. e Pekao S.A.

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0390/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos Serviços Postais

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0514/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cooperação com a Turquia em medidas de luta contra a gripe aviária

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0515/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto:«Sociedade da Informação»

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0522/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação anti-dumping sobre sacos de plástico provenientes da República Popular da China, da Malásia e da Tailândia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0523/06 (FR) apresentada por Jean-Marie Cavada (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Coordenação da luta contra a droga

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-0539/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Segurança dos ciclistas em caso de colisão com veículos a motor

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0540/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estabelecimento de prioridades na distribuição de fundos para a reconstrução, na região dos Balcãs Ocidentais, entre os domínios da educação, das infra-estruturas, do ambiente e da reforma governamental

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0543/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Boicote árabe

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-0571/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização do sistema FIES em Espanha para a manutenção de prisioneiros em condições de isolamento extremo e possibilidades de melhorar a situação dos direitos humanos oferecidas por sistemas alternativos utilizados noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0573/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Agentes contratuais, resultado dos serviços em matéria de redução do número de lugares permanentes, responsabilidade social da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0577/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Degradação ambiental na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0586/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Distúrbios motivados pelas caricaturas dinamarquesas

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0596/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Revisão da política em matéria de importação de aves selvagens para a UE

Resposta comum da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0602/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Normalização das exigências relativas ao bilhete de identidade

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-0606/06 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Deslocalização da empresa Gloria Sarl

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0633/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Normas relativas às excreções para a aplicação da Directiva relativa aos nitratos

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0651/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Processo contra cinco jornalistas turcos com base no artigo 301.o

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0665/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Persistência de problemas na Roménia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-0666/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Atraso na integração e abertura do concurso para a melhoria da estrada nacional 36 Mytilene — Kalloni eixo rodoviário básico da ilha de Lesbos, Grécia, no âmbito do 3o QCA

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0667/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assassinato de um sacerdote católico na Turquia

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0668/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protocolo sobre a responsabilidade por poluição causada em águas transfronteiriças

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-0676/06 (IT) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) e Guido Sacconi (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Detenção de animais selvagens em jardins zoológicos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0677/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concorrência crescente entre os cantões suíços no domínio do regime tributário aplicado às empresas e consequências para os acordos entre a UE e a Suíça

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0679/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Avaliação dos OGM e zonas isentas de OGM

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0799/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Empresa de transporte rodoviário polaca cujas operações e pessoal são dirigidos a partir dos Países Baixos mas que paga os salários da Polónia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0800/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Persistência de acidentes com o ângulo morto dos veículos pesados e novas possibilidades de melhoramento da segurança através de sinais sonoros e de luzes

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0805/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Medidas de apoio ao sector da avicultura

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-0806/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Documento interno da DG Alargamento e denominação FYROM

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0814/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Regime linguístico da UE e disparidades na utilização das línguas oficiais

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-0824/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sistema integrado de tarifas ferroviárias na UE

Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0825/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Lei islâmica («sharia»)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0833/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE), Vito Bonsignore (PPE-DE), Lorenzo Cesa (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE), Michl Ebner (PPE-DE) e Raffaele Lombardo (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acções extraordinárias de apoio ao sector da avicultura

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-0834/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estatuto de grande autonomia das Ilhas Åland, no Mar Báltico, desde 1921 e consequências da incapacidade da Finlândia para dar aplicação à legislação comunitária

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0843/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Percentagens elevadas de alunos estrangeiros nas escolas

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-0844/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Controlos de tráfico no transporte rodoviário de mercadorias

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

P-0848/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Instituto Nomisma

Resposta preliminar da Comissão (7 de Abril de 2006)

Resposta complementar da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-0859/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Futuro do Fundo de Apoio às bibliotecas da Finlândia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-0874/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Proibição de saída de Israel imposta aos filhos de pais divorciados por meio de cauções exorbitantes que impedem a visita aos familiares na Europa

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0875/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2006)

Assunto: Acesso das pessoas com deficiência à função pública e às Instituições Europeias

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-0932/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Cuba — Internet

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-0943/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Dificuldades na aplicação do programa «Iniciativas Locais de Emprego» do FSE em regiões rurais e desfavorecidas da Grécia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

P-0944/06 (EN) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Aquicultura

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-0946/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Anti-dumping no sector do calçado

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0950/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Alterações climáticas na Europa

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-0980/06 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Encalhe do navio Hanife Ana

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-0981/06 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Restituição dos apoios ao azeite utilizado no fabrico de certas conservas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

P-0982/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Compensação dos custos da vacinação das aves de capoeira contra a gripe aviária

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0993/06 (EN) apresentada por Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Março de 2006)

Assunto: Estado de emergência nas Filipinas

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0994/06 (EN) apresentada por Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Estado de emergência nas Filipinas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

P-0998/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Insolvência de particulares

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-0999/06 (EN) apresentada por Alejo Vidal-Quadras Roca (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Distorção da concorrência nos mercados da energia parcialmente liberalizados

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-1001/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Rotulagem de produtos biológicos

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

P-1002/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Recurso dos armadores internacionais contra a Directiva 2005/35/CE sobre a poluição marinha

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

P-1003/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2006)

Assunto: Nomeação de coordenadores para a rede RTE-T

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-1004/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Thijs Berman (PSE) ao Conselho (13 de Março de 2006)

Assunto: Filtragem da água de lastro

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1009/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Interreg III A (Grécia-Turquia)

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1010/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Atraso no pagamento dos honorários dos médicos na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

P-1013/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Fundo de Adaptação à Globalização

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-1214/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pistóia: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1216/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Siena: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1234/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Fuga de notícias reservadas ao Comité de Fiscalização OLAF

Resposta comum do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1236/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Necessidade de pôr termo aos abusos registados nos antigos Estados-Membros da UE devido ao modo como aí são obrigados a trabalhar cidadãos dos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1242/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Lorenzo Cesa (PPE-DE), Gianni De Michelis (NI), Cristiana Muscardini (UEN), Mario Borghezio (IND/DEM), Mario Mauro (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE), Alessandro Battilocchio (NI), Roberta Angelilli (UEN), Armando Dionisi (PPE-DE) e Vito Bonsignore (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Fuga de notícias do OLAF

Resposta comum do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1244/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Efeitos do mercado paralelo nas contribuições dos Estados-Membros para o orçamento comunitário

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1246/06 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Relatório comunitário sobre estatuto de Jerusalém Oriental

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1248/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Projecto de auto-estrada a cargo da empresa Bechtel

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-1250/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Despedimentos na empresa UPM Kymmene

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-1256/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Problemas de construção de edifícios públicos na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1258/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Discriminações contra os ciganos e as pessoas com necessidades específicas na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1261/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Adjudicação da construção da auto-estrada de Trakia, na Bulgária, e os cartões vermelhos do Conselho

Resposta comum do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-1266/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Votação, em 1 de Março de 2006, na Assembleia Nacional Búlgara, sobre os ficheiros do antigo serviço secreto totalitário Darzavna Sigurnost

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1268/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Quotas de açúcar

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1275/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto:«Smileagain»

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1285/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Acções a favor da luta contra o cancro

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-1288/06 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Produtos fitossanitários de contrafacção

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1327/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Tentativa de censura, pela Turquia, de um filme sobre o genocídio arménio

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1329/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Comércio fixo ao ar livre

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1367/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Plataforma tecnológica «plantas para o futuro»

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-1503/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Negociações da OMC e bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1504/06 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Acção da UE a favor de manifestantes pacíficos detidos em Minsk e acção europeia conjunta no âmbito da OSCE

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1537/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Salmão de viveiro norueguês ameaça salmão selvagem

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1538/06 (FR) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Atraso do Estado belga na transposição da Directiva 2002/49/CE

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1539/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Violação dos direitos do Homem: intervenção das instituições europeias no processo Abdul Rahman

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1540/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Taxa anti-dumping sobre o calçado importado da China e do Vietname

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1541/06 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Comércio de direitos de emissão

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-1554/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento dos planos de recuperação no quadro da Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1556/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Quadro financeiro para 2007/2013 e as regiões do denominado «efeito estatístico», como o Algarve

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1558/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Promoção da utilização de biocombustíveis

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1571/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento pela UE de programas de investigação conjunta com países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1572/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Revelação dos ingredientes dos produtos do tabaco

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1574/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE), Antonio Di Pietro (ALDE), Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Aeroporto de Malpensa 2000 — Processo 5129/01 — Pedido de não arquivamento

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1575/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Norma ISO para o tabaco de enrolar

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1578/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Mercado único no sector dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1579/06 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Deixar de fumar

Resposta comum da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1580/06 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Política de controlo do tabaco

Resposta comum da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1581/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Possibilidade de uma proibição comunitária de importação de madeira derrubada ilegalmente com origem fora da UE

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1584/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Testes obrigatórios de carcinogenicidade dos aditivos alimentares, p. ex. o aspártamo, para ser autorizada a sua colocação no mercado da UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1585/06 (EN) apresentada por Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Subsídios a explorações agrícolas de montanha

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1589/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Peter Skinner (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Alegada discriminação de «outlets» retalhistas de outros Estados-Membros da UE que pretendem abrir ao domingo, na Bélgica

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1592/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Disposições relativas às audições na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1593/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Exploração, pela União Europeia, de médicos e enfermeiras do Terceiro Mundo

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1659/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Estranha interpretação do Comissário Olli Rehn de um relatório elaborado pela Delegação da Comissão em Skopje

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1753/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Demissão de um responsável pelo 3o QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1757/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Eventual transporte de resíduos nucleares da UE para a Rússia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-1758/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Inclusão de oito substâncias no anexo I da Directiva 91/414/CEE

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1772/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Políticas proteccionistas da UE

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-1844/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Exploração sexual das mulheres

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-1900/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Gestão de resíduos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-1906/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Uso eficiente da água nos edifícios

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-1970/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Lei alemã sobre o destacamento de trabalhadores (Arbeitnehmer-Entsendegesetz)

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1971/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Elegibilidade de uma empresa de cultura de sementes da Eslováquia para a concessão de ajudas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-1975/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Reconhecimento do governo democraticamente eleito da Palestina

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2079/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Sítios Natura 2000

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2165/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) e Louis Grech (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Livre circulação de serviços para as empresas de jogo e apostas em linha

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2178/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: As relações entre a UE e a Bolívia

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2196/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Vendas de «champost»

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2218/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: A competitividade da frota de pesca europeia face ao aumento do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2234/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Assistência jurídica em matéria de concorrência

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2310/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Liberdade dos Sikhs

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2313/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Estado de direito, democratização e repressão da oposição nas Maldivas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2317/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Depósito de resíduos de cabos e pneus em León

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2336/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Sara, Aminetu Haidar e o cárcere negro

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2347/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Assassínios na Palestina

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2350/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Licenças de emissão

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2360/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Nomes de domínios com a extensão «.eu»

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2400/06 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Αnomalia nos preços de entrega de chamadas em redes de operadores alternativos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2412/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Execução extrajudicial de crianças palestinianas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2421/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Centrais eléctricas que funcionam à base de óleo vegetal, nomeadamente de óleo de palma

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2446/06 (EN) apresentada por Anne Jensen (ALDE) e Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Utilização futura na UE de contentores de 45 pés

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-2469/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Supressão da Comissão de Selecção Tripartida para novos postos de trabalho e para estágios no âmbito do programa «Iniciativas Locais de Emprego» na Grécia

Resposta preliminar da Comissão (19 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-2471/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Medidas em relação a jogos de computador violentos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2480/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Voos para a parte Norte de Chipre

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2493/06 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Diálogo equilibrado com as Igrejas e as organizações não confessionais

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2497/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Cimeira Social Tripartida — participação de Eurochambres

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-2500/06 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Desigualdade competitiva no sector das pescas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2517/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Descargas de poluentes efectuadas por embarcações no Mar Báltico

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2530/06 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Prostituição infantil nas regiões fronteiriças entre a Alemanha, a República Checa e a Áustria

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2556/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Reuniões com o Ministro das Finanças do Reino Unido

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2570/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Acusações contra o Sr. Cesar Deben

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2575/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: China

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2578/06 (ES) apresentada por Marco Cappato (ALDE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Imposto ICIO contrário ao Direito comunitário

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2581/06 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Exportação de carburante por veículos comerciais

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2593/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (14 de Junho de 2006)

Assunto: Consequências da anulação do acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos relativo à transferência de dados contidos nos registos de identificação dos passageiros aéreos

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-2613/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Petição de um cidadão apresentada em 2003

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2656/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Actos provocatórios praticados por um representante de uma iniciativa da ONU em Chipre cofinanciada pela UE

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2661/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Venda fraudulenta de bilhetes para o Campeonato Mundial de Futebol

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-2673/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Patenteabilidade das células estaminais embrionárias humanas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2693/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2695/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Diálogo com os representantes cipriotas turcos

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2696/06 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Grupo de Alto Nível sobre Multilinguismo

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

P-2701/06 (EN) apresentada por Toomas Ilves (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Interpretação do Tratado de Adesão da Estónia. Ponto 1.14 da Lista referida no artigo 24o do Acto de Adesão: Estónia

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2705/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Violência neonazi

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-2708/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Ajudas à agricultura

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2712/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Política marítima europeia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-2718/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Compatibilidade dos contratos colectivos de trabalho suecos com a Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

E-2793/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Transposição, pela Irlanda, da Directiva do Conselho relativa à tributação dos produtos energéticos e da electricidade

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2823/06 (EN) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Direitos dos consumidores e directiva relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2850/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Ajudas às culturas energéticas

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2869/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Gasóleo vermelho

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-2877/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

P-2889/06 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa às práticas comerciais desleais das empresas e o portal Internet «Habbo Hotel»

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2903/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Comércio de sequências ADN de agentes patogénicos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

P-2945/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Reconhecimento e defesa da tranquilidade da paisagem no âmbito das políticas da UE

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2946/06 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Não observância da normativa comunitária pela lei sobre urbanismo da Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-2958/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Programa Sapard búlgaro

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

P-2962/06 (ES) apresentada por Fernando Fernández Martín (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-2968/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Projectos de investimento integrados na lei de desenvolvimento que não foram concluídos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2969/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Importância da evasão fiscal na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-2970/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: A Somália e a «sharia» — Acções para a recuperação do antigo cemitério militar italiano devastado e agora ocupado pelos guerrilheiros

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2971/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: A Somália e a «sharia» — Acções para a recuperação do antigo cemitério militar italiano devastado e agora ocupado pelos guerrilheiros

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2972/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Petroquímica e malformações congénitas na Sicília — pedido de actualização

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2973/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Poluição atmosférica na cidade de Messina — pedido de actualizações

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

P-2975/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Denúncias de raptos de crianças cristãs no Paquistão

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

P-2976/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Morte de toninhas devido à utilização de redes de enredar

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2977/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Trabalho infantil nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

P-2978/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Frutos de bagas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

P-2979/06 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Riscos de segurança decorrentes da abertura de fronteiras no contexto do Acordo de Schengen

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

P-2980/06 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Cumprimento das normas de segurança estabelecidas no Acordo de Melk na central nuclear de Temelin (no seguimento da pergunta escrita P-1775/06 de Eva Lichtenberger)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-2981/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Efeitos na saúde das turbinas eólicas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2982/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Incompatibilidade entre o mandato de deputado europeu de Carlo Casini e o seu papel de membro do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

P-2983/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Transposição do acervo comunitário pela Letónia

Resposta comum da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-2984/06 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Rejeição da proibição da discriminação em razão da orientação sexual no direito do trabalho pelo Parlamento letão

Resposta comum da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-2985/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Impacto das emissões de poluentes da UE no Árctico

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-2986/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Ajuda comunitária ao Kosovo e os progressos na implementação das condições fixadas na Resolução 1244/99 do Conselho de segurança da ONU

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2994/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Motins em Paris, Outubro de 2005 — Indemnização

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2998/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Contradições entre as reportagens da imprensa grega e as reivindicações do Governo grego sobre a taxa de absorção dos fundos da UE

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-3000/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Apreensão de automóveis privados pelos bancos

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3001/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Eixo Pan-Europeu No 10

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3002/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos comunitários para grupos sociais vulneráveis

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3003/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Educação e ensino superior

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3004/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Estagiários provenientes de uma zona ocupada de um Estado-Membro

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3005/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção de um pastor protestante em Cuba

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3006/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Segurança dos ftalatos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3007/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Parecer da Agência Europeia de Medicamentos (AEM) favorável à utilização de prozac (fluoxetina) nas crianças a partir de oito anos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3008/06 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Respeito dos direitos humanos no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3009/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE) e Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação fiscal que viola o direito comunitário

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3010/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Presença de alimentos OGM em restaurantes e cantinas públicas

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3011/06 (IT) apresentada por Matteo Salvini (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização de fundos comunitários do «Objectivo 2»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-3012/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização de aglomerado de madeira para práticas de envelhecimento do vinho

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3013/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Transposição do acervo comunitário pela Letónia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-3014/06 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Manpads

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3015/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Atraso no pagamento de apoios a agricultores

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3016/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Utilização de recursos do Fundo Social para o desenvolvimento empresarial

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-3017/06 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Eficácia da política regional da União Europeia com vista à eventual adesão da Turquia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-3018/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Extremismo hindu em Madhya Pradesh, Índia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-3019/06 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Proposta de lei relativa à integração cívica nos Países Baixos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

P-3020/06 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Problemas com o preço das enguias-de-vidro

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-3021/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Controlo da utilização de fundos da UE em países terceiros

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3022/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Dúvidas sobre as análises de custo-benefício

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3023/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Beneficiários dos fundos da UE após o tsunami na Indonésia

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3024/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Auditorias inexactas e incompletas — Parte 2

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3025/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Pagamento dos subsídios agrícolas no Reino Unido — Parte 2

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3026/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Sistema métrico e imperial

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3027/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto:«Ciberocupação» de nomes de domínio .eu

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

P-3028/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: O papel dos fundos de retorno absoluto (hedge funds) nas flutuações do mercado bolseiro internacional

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

P-3029/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Zonas de protecção especial de Lewis Peatlands e de Ness e Barva e zona especial de conservação de Lewis Peatlands

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

P-3030/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Insegurança jurídica relativamente ao estatuto do Guidance Paper M: partilha dos resultados dos testes após a entrada em vigor da norma prEN 14351-1?

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-3031/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Estação de medição do Hospital Provincial de Castellón

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3032/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Construcção de vias rápidas em Ibiza

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3033/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Desigualdade de condições no âmbito das candidaturas ao Programa EuropeAid

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-3034/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Segurança da navegação das embarcações de pesca

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3035/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: ETAR de Psittália

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3036/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Redução dos voos nocturnos nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3037/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Reapreciação da estratégia da UE para a produção e utilização de bio combustíveis

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3038/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Efeitos colaterais das ajudas à produção de matérias-primas energéticas

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3039/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (5 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos da criança no Nepal

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3040/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos da criança no Nepal

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3041/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Queixas relativas à aplicação, no Reino Unido, da Directiva «Aves» e da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3042/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Obstáculos à concorrência para o mercado dos cartões de crédito e de pagamento em Itália

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3043/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Fraude na América do Sul durante as eleições políticas italianas de 2006

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3044/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamentos públicos para cursos de teatro e concorrência

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3045/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Carburante para aeronaves

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-3046/06 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) e Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Definição de um limite para as ajudas directas da política agrícola comum

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-3047/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Apoios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

P-3048/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Seguimento da minha pergunta H-0422/06

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-3049/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Nepotismo nas nomeações no sector público grego

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3050/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Instalação de dispositivos electrónicos de controlo da velocidade na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3051/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Privatização dos caminhos-de-ferro na Alemanha

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3052/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Regulação independente do sector ferroviário

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3053/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Livre acesso para os operadores independentes que utilizam o caminho-de-ferro

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3054/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Túnel do Canal da Mancha

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

P-3055/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: ADD

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

P-3056/06 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2006)

Assunto: Esclarecimentos sobre o sistema de vigilância das importações de calçado

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3057/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas que afecta a praia de Peñiscola (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3058/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Projecto de estrada Orpesa-Cabanes: violação de directivas europeias por carência de estudo de alternativas tecnicamente viáveis e de justificação da solução adoptada

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3059/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Projecto de estrada Orpesa-Cabanes, violação da Directiva 85/337/CEE por carência de Estudo de Impacto Ambiental

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3060/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas que afecta a praia de Peñiscola (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3061/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3062/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Violação da Directiva 93/37/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3063/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Incompatibilidade do Regulamento Scheele com a Directiva relativa aos medicamentos para uso humano (2004/27/CE)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3064/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) e Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Programa europeu relativo ao carácter cultural das modalidades desportivas populares e tradicionais

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

P-3065/06 (FR) apresentada por Alain Hutchinson (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Deslocalização da empresa Sem-Suhner

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3066/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Funcionários colocados oficialmente no Luxemburgo e que beneficiam de deslocações em serviço frequentes a Bruxelas

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-3067/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (6 de Julho de 2006)

Assunto: Violações do direitos humanos das crianças e recrutamento de crianças por grupos armados na República Democrática do Congo

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-3068/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Violações do direitos humanos das crianças e recrutamento de crianças por grupos armados na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-3069/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Instalação de parques eólicos na área de amortecimento de impactos do Parque Natural de «Marjal de Pego-Oliva» (Valência)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3070/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE), Agnes Schierhuber (PPE-DE) e Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Nova regulamentação-quadro aplicável aos auxílios estatais no sector agrícola para o período 2007/2013

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3071/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Regras de concorrência e aeroportos dos 25 Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3072/06 (EN) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Escândalo em torno do caso SWIFT

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-3073/06 (EN) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Situação da execução da rubrica orçamental 22 05 02, «Assistência à Sérvia e Montenegro», do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2002

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-3074/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Deslocação forçada dos Karen na Birmânia

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3075/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Abate do urso pardo

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3076/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Variedades MON810

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3077/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na Bielorrússia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3078/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Pagamento de uma pensão — acórdão «Griesmar» Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 29 de Novembro de 2001

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-3079/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Camiel Eurlings (PPE-DE) ao Conselho (6 de Julho de 2006)

Assunto: Situação alarmante na Síria e consequências para a política da UE em matéria de imigração e de asilo

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3080/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Situação alarmante na Síria e consequências para a política da UE em matéria de imigração e de asilo

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3081/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (6 de Julho de 2006)

Assunto: Apresentação de documentos à UE por pessoas provenientes da zona ocupada de Chipre

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-3082/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Energia e sistema multilateral da Organização Mundial do Comércio

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3083/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Dependência da Internet

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3084/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento do centro médico no convento de Ormylia, em Chalkidiki

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3085/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 1999/70/CEE no sector dos transportes aéreos e dos serviços aeroportuários na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

P-3086/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Defeso da pesca do polvo na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-3087/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Medidas transfronteiriças para os maciços montanhosos da península dos Balcãs

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3088/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Provável violação das normas que regem o mercado único na França

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-3089/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Moedas

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3090/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Problemas de estacionamento nas grandes cidades

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3091/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção dos agricultores contra o cancro de pele

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3092/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia sobre a emissão de vistos

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3093/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Bielorrússia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3094/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Lei da Liberdade Religiosa («Rajastahan Darma Swatantrya»)

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3095/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Turquemenistão

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3096/06 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Dia da Ética 2006

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3097/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva relativa à reclassificação das próteses de substituição da anca, do joelho e do ombro

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3098/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Repressão do conflito social na Europa e, em particular, na Itália

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3099/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Controlo do fluxo de pagamentos a nível internacional

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3100/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Valores-limite para o amianto

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-3101/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2006)

Assunto: Acesso de instituições norte-americanas às transacções financeiras europeias

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3102/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (10 de Julho de 2006)

Assunto: Comércio de órgãos humanos florescente na China

Resposta comum do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3103/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Informática e «crime informático»: dados preocupantes sobre a Grécia

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3104/06 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto ambiental da proposta de Directiva «estratégia para o meio marinho» da perspectiva do Mar Báltico

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3105/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Segurança rodoviária e Directiva comunitária relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3106/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Nome de domínio .eu

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3107/06 (PL) apresentada por Zbigniew Kuźmiuk (UEN) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Proibição das importações de produtos alimentares para a Rússia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3108/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Parlamento do Haiti

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-3109/06 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Vinho

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3110/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Reforço da responsabilidade social das empresas europeias para com os países terceiros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3111/06 (DE) apresentada por Karin Scheele (PSE) e Herbert Bösch (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Relações entre a União Europeia e a África Ocidental

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3112/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Acampamento de Roma em Creta

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3113/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Situação trágica para os produtores de tabaco

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3114/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Pseudo universidades na zona ocupada de Chipre e apresentação dos seus «diplomas» aos serviços da UE

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3115/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Valor acrescentado grego dos autocarros co-financiados de Atenas

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3116/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização dos fundos do 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3117/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Famílias mono parentais

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-3118/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Gabinete da Comissão na zona ocupada de Nicosia e acções de Comissários

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3119/06 (EL) apresentada por Antonis Samaras (PPE-DE) e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Afeganistão e drogas

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3120/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto da proposta EURO 5

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3121/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: A caça à baleia e a resolução adoptada pela Comissão Baleeira Internacional em São Cristóvão e Neves

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3122/06 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE) e Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Redefinição de turfa a nível europeu

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3123/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Nacionalismo no futebol

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3124/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Negação dos direitos humanos nas Maldivas

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3125/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Censura na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-3126/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Preços e concorrência no sector dos serviços postais

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-3127/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Presença de corantes perigosos em tatuagens e maquilhagem permanente

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3128/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Perigo da intrusão sub-reptícia da Charia no sistema jurídico europeu

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3129/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Restituição de antiguidades por museus dos EUA

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3130/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Eficácia do combustível dos motociclos

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3131/06 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento do Programa Marco Polo

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3132/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Proibição da utilização de redes de deriva

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3133/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Prevenção de intoxicação alimentar: instalação obrigatória de termómetro nos frigoríficos?

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2006)

E-3134/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Comércio de emissões

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3135/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Disposições de execução relativas às deslocações em serviço do pessoal a Estrasburgo

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

P-3136/06 (HU) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Destino das medidas «anti-dumping» aplicáveis às importações de lâmpadas electrónicas fluorescentes compactas integrais (CFL-i) originárias da China constantes do Regulamento (CE) no 1470/2001 do Conselho e que expiram em 20 de Julho de 2006

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3137/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Informação sobre contratos da Comissão com empresas privadas de auditoria

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3138/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Relatório da Comissão, de 12 de Abril de 2006, sobre o Eurostat

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3139/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Promoção das energias renováveis no mercado interno

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3140/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Revisão do Quadro Comunitário de Apoio

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3141/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Baixa rentabilidade económica do Imposto sobre o Valor Acrescentado na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3142/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Lei de 1701 relativa à sucessão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3143/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3144/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Indústria editorial

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3145/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Caça comercial à baleia

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3146/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI), Mario Mauro (PPE-DE), Roberta Angelilli (UEN), Francesco Speroni (NI), Amalia Sartori (PPE-DE), Luca Romagnoli (NI) e Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Renovação urgente das medidas anti-dumping destinadas a proteger a indústria europeia de lâmpadas fluorescentes compactas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3147/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: A ameaça de encerramento da OPEL/General Motors, na Azambuja (Portugal), e as deslocalizações de empresas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3148/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Pacote financeiro 2007/2013 para as regiões de convergência, incluindo o Algarve

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3149/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Assoreamento da Barra de Esposende

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3150/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: IC17 — CRIL Sublanço Buraca / Pontinha (Portugal)

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3151/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Mosteiro de Alcobaça — Rota de Cister

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3152/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: O sector do vinho na União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

P-3153/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Levantamento da suspensão das importações de mel provenientes do Brasil

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-3154/06 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Atraso na entrada de novos Estados-Membros da UE na zona Schengen

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3155/06 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (5 de Julho de 2006)

Assunto: Estado de direito na Croácia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-3156/06 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Criação de organismos descentralizados — impacto na Comissão Europeia

Resposta preliminar da Comissão (2 de Agosto de 2006)

Resposta complementar da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3157/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Programas de reciclagem na UE

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3158/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Revelações do sistema RAPEX nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3159/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Regiões da UE com desvantagens geográficas permanentes

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3160/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Normas de segurança da Agência Europeia para a Segurança da Aviação Civil

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3161/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Desregulamentação do licenciamento de engenheiros de manutenção de aeronaves

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3162/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Opinião pública diz «Não» à Turquia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-3163/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Perseguição dos cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3164/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Acesso dos EUA à base de dados da SWIFT

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3165/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Incitamento ao ódio religioso na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3166/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Incumprimento da Agenda de Lisboa

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3167/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Tortura no Zimbabué

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-3168/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Rapto de um soldado israelita pelo Hamas

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3169/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Democracia na Rússia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3170/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Agricultura contratual e Política Agrícola Comum revista

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3171/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Construção de habitações com fibrocimento em Preveza

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3172/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Proporcionalidade das sanções pecuniárias aplicadas por danos provocados ao ambiente

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3173/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Água potável na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3174/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Ryanair

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3175/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Turbinas eólicas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-3176/06 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Ajudas estatais: apoio ao sector pecuário para a melhoria da qualidade genética dos animais

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

P-3177/06 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Investigações em relação com o cálculo das quotas de galeotas para 2006

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

P-3178/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção do urso pardo por força da legislação da UE

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-3179/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo de Pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-3180/06 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Sri Lanka

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3181/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Jogos de azar

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3182/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Jogos electrónicos e menores

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3183/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Sistema de alerta rápido para as contrafacções de medicamentos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3184/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Comissão Baleeira Internacional (CBI) e caça à baleia

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3185/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Comissão Baleeira Internacional (CBI) e caça à baleia

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3186/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Autoridade da Saúde e da Segurança, Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3187/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Abate do urso pardo na Alemanha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3188/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Modalidades desportivas populares e tradicionais

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

P-3189/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Território britânico do Oceano Índico

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3190/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Equipa encarregada do sistema «Supplier of Choice»

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3191/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Concorrência no sector dos diamantes

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

P-3192/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: Participação da super Nomarquia de Drama, Kavala, Xanthi em iniciativas comunitárias

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

P-3193/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2006)

Assunto: A ameaça de encerramento da OPEL/General Motors, na Azambuja (Portugal), e as deslocalizações de empresas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3194/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Irregularidades nas adjudicações relacionadas com o Plano Eólico da Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3195/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Controlos da Comissão relacionados com o Aeroporto de Spata, Atenas

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3196/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Terrorismo exercido contra os Pomacos da Trácia grega

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3197/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Subsídios para reparações em mosteiros

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3198/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Convenção Europeia dos Direitos do Homem e adesão à UE

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3199/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento de ONG turca

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3200/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo comercial com o Turquemenistão

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-3201/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Reivindicação das Ilhas Falkland por parte da Argentina

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3202/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Preferência dos investidores estrangeiros pelo Reino Unido em detrimento da zona do euro

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3203/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Coordenação das medidas contra a violência exercida sobre crianças através de feitiçaria ou rituais

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3204/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Gelados com álcool

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3205/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3206/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3207/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Comércio de carne de animais selvagens

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3208/06 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Transferência de dados pessoais para os Estados Unidos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3209/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Prazos para a Estratégia Temática de Protecção do Solo

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3210/06 (FI) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Medicamentos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3211/06 (FI) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Ensino nas escolas da UE

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3212/06 (FI) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva ambiental para os rios europeus

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3213/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação do princípio de subsidiariedade em matéria de saúde reprodutiva

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-3214/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Aspectos ambientais do projecto de melhoria da navegabilidade do Danúbio

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-3215/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Prevenção do cancro da mama

Resposta preliminar da Comissão (10 de Agosto de 2006)

Resposta complementar da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3216/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo de Pesca UE-Senegal

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3217/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Pesca ilegal no Porto de Las Palmas de Gran Canaria

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3218/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Racismo contra a maioria dos habitantes de Chipre

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-3220/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Obras necessárias para resolver o problema do trânsito em Salónica

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3221/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Informação dos assinantes sobre os perigos de violação da segurança da rede das companhias de telefonia móvel

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3222/06 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Gestão dos resíduos radioactivos de Chernobil

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-3223/06 (FR) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) e Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos estruturais para o período 2007/2013

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3224/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Implementação das Directivas Habitats e Aves Selvagens na Polónia; via rápida S-8; possível traçado da Via Báltica

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3225/06 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Clarificação do no 2 do artigo 19o da Directiva 2003/9/CE que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3226/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Cuba — Tortura e morte de presos políticos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3227/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Cuba — Inspecções do Comité Internacional da Cruz Vermelha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3228/06 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Concorrência desleal por parte dos fabricantes turcos de televisores

Resposta comum da Comissão (22 de Agosto de 2006)

P-3229/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Estrada M-501

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

P-3230/06 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (10 de Julho de 2006)

Assunto: Legislação na sequência da adesão à UE

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3231/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Ceuta e Melilha

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-3232/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Futebol, racismo e xenofobia

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3233/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Novo ataque contra um sacerdote católico na Turquia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3234/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Combustível contido no reservatório dos veículos utilitários

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3235/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Perda da biodiversidade

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3236/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Constituição da SA Delcredere na Bélgica

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3237/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL), Eva Lichtenberger (Verts/ALE) e Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Solução para as consequências resultantes da instalação da plataforma «Zaragosa Logistics Platform» para o encaminhamento do crescente transporte de mercadorias entre a Espanha e a França

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3238/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL), Eva Lichtenberger (Verts/ALE) e Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Atracção de novos fluxos de transporte através da plataforma logística de Saragoça «Plaza» e o atraso da construção da necessária linha ferroviária Saragoça-Toulouse para o efeito

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3239/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Cessação do tabagismo

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-3240/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Coexistência e OGM

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3241/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Delegações do PE às COP e às MOP

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

P-3242/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação das directivas comunitárias sobre avaliação do impacto ambiental e avaliação das incidências no ambiente do Plano Especial Recoletos-Prado do Município de Madrid

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-3243/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Situação jurídica dos motoristas no que se refere ao tacógrafo digital

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

P-3244/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Instrumentos de fidelização do cliente no comércio transfronteiriço

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3245/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Relações entre a União Europeia e a FIFA

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3246/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Regulamentação do uso de leite de burra na UE

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3247/06 (PL) apresentada por Dariusz Grabowski (IND/DEM) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Construtor de automóveis «Fabryka Samochodów Osobowych», de Varsóvia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3248/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação de remuneração no torneio de Wimbledon

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3249/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Incumprimento das directivas 96/82/CE e 85/337/CEE na Ria de El Ferrol (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3250/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Estimativas reconfortantes da Comissão e preocupação da OCDE sobre a evolução do desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3251/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Novos projectos e novas instituições

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3252/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Interpretação incorrecta do conceito de «colocação no mercado» utilizado na Directiva 2002/95/CE

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3254/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: A integridade da Comissária Kroes

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3255/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Propaganda política dirigida aos alunos do ensino primário — Parte 2

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3256/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 200/91/CE

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3257/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Resultados da investigação anunciada em 2000 sobre o modo de concessão de subsídios do Konver pela comuna de Den Helder (Países Baixos) em 1994/1999

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3258/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Irritação dos cientistas que desenvolvem uma cooperação internacional devido à morosidade e ineficácia da concessão de ajuda financeira pela UE para fins de investigação

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

P-3259/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Imerys — Cornuália e Devon

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

P-3260/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2006)

Assunto: Rotulagem dos géneros alimentícios e mercados de agricultores

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-3261/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Crise na Airbus

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3262/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Definição de «resíduos»

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3263/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção e interrogatório do professor Milios nos EUA

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3264/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Construção de uma estação de desportos de Inverno em Vryssopoules, no monte Olimpo

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3265/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Instalações de tratamento de águas residuais próximo das nascentes do rio Farsalitis

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3266/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Parceria Europa — Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (programa EDCTP)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3267/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Metano das minas de carvão

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2006)

E-3268/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos produtos que consomem energia

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3269/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Comércio equitativo

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3270/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Regulamentação dos fundos de retorno absoluto («hedge funds»)

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3271/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Proposta de regulamento relativa à obigatoriedade de aposição da marca de origem nos produtos proveniente do exterior da UE

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3272/06 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Tempos de espera para pedidos de próteses dentárias apresentados aos Serviços de Saúde Pública por pessoas idosas

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3273/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Turbinas eólicas perto de Bellingwolde

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3274/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Restrições à compensação em termos de portagem na sequência da introdução da vinheta belga

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3275/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Apoios comunitários a empresa de calçado

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3276/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Destilação de crise

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3277/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Mudanças de preço e supressão das quotas têxteis

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

P-3278/06 (EN) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Projectos de gasoduto Nabucco e Sul da Europa

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3279/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Violação, por parte da Itália, da legislação comunitária relativa ao reconhecimento de trabalho pesado para as actividades de exploração de petróleo

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3280/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Informações respeitantes à compatibilidade da adjudicação directa de contratos, por parte do Município de Roma, com as normas comunitárias em matéria de concursos públicos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3281/06 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Julho de 2006)

Assunto: Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) — pessoal e competências

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3282/06 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (19 de Julho de 2006)

Assunto: Agência Europeia de Fronteiras (Frontex) — relações a nível institucional, organizativo e de pessoal com outros organismos e instituições da UE

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3283/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Controlos sanitários das importações de produtos alimentares brasileiros

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3284/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Estabelecimentos prisionais situados em áreas urbanas na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3285/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Iniciativa Civitas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3286/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Autismo/síndrome de Asperger

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3287/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Resposta da Comissão à pergunta E-1835/06 relativa à aplicação pela Irlanda da Segunda Directiva relativa ao Seguro Automóvel

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3288/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Queixa no SG(2004)A/6096

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3289/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Transportes urbanos

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3290/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Papel e financiamento do serviço público de radiodifusão na Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3291/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Revisão da directiva relativa à avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3292/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva relativa à avaliação estratégica do impacto ambiental e direito de o público expressar a sua opinião dentro de prazos adequados

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3293/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Eventual financiamento comunitário de uma organização que representa os interesses de organizações que operam no domínio da formação, do desenvolvimento e de serviços de emprego para pessoas com deficiências

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3294/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Restauração de uma estação de tratamento da água e de um canal

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3295/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Legislação irlandesa relativa às indemnizações por despedimento e direito comunitário

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3296/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação em razão da idade e legislação irlandesa injusta em matéria de despedimentos

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3297/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Doenças reumáticas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3298/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Transposição da Directiva relativa à insolvência do empregador

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3299/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Estudo sobre a aplicação da directiva relativa à insolvência

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3300/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Transporte público de autocarro

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3301/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Guias do utilizador sobre o Programa Aprendizagem ao longo da Vida em versões linguísticas menos utilizadas

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3302/06 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Possibilidade de alterar a data da próxima reunião PRM III/IV

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3303/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Proibição de embarque para cidadãos europeus considerados indesejáveis nos Estados Unidos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3304/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (19 de Julho de 2006)

Assunto: Proibição de embarque para cidadãos europeus considerados indesejáveis nos Estados Unidos

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

P-3305/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Sanções pelo pagamento tardio do pagamento único por exploração agrícola

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

P-3306/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Crise nas negociações da OMC

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3307/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) ao Conselho (19 de Julho de 2006)

Assunto: Pornografía infantil e regulamentação dos serviços de Internet

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3308/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Pornografia infantil e regulamentação dos serviços de Internet

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2006)

E-3309/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Quotas leiteiras

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3310/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto ambiental das obras de ampliação do porto de Valência

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3311/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Transporte de animais de criação

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3312/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Ajuda da UE ao Montenegro

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3313/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Sobrepesca em águas europeias

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3314/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Redução da pesca e melhores retornos

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-3315/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Desenvolvimento de uma nova política da UE em matéria de pesca

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3316/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Declaração do Presidente da Comissão sobre justiça e direito de veto

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3317/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Casamentos forçados

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3318/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Desempenho económico da Grã-Bretanha superior, uma vez mais, ao dos membros da zona euro

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-3319/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Censura na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3320/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Relações interraciais na UE

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-3321/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Casamentos forçados

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3322/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Relatividade dos valores

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3323/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Depauperamento da população polaca

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3325/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Implicações comerciais do registo de monómeros

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3326/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Direito do trabalho na China

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3327/06 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção das minorias nacionais — encerramento de mais uma escola sórbia em Panschwitz-Kuckau, na Saxónia (RFA)

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2006)

P-3328/06 (EN) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Bem-estar animal

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

P-3329/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Aeroportos

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3330/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Data de apresentação e características dos projectos do programa AGUA

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3331/06 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Encurtamento do período de proibição de cobertura dos solos com palha durante os principais períodos de reprodução na Baviera

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3332/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: A situação política em Singapura

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3333/06 (EN) apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Projectos-piloto de cooperação com os países ACP planeados pela Comissão com vista à gestão dos fluxos migratórios e com base na experiência obtida nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3334/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Distribuição de ajuda

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3335/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Transporte e saúde

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3336/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Colômbia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3337/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva «TV sem fronteiras» e serviços de acesso televisivos — legendagem, linguagem de sinais e descrição áudio

Resposta comum da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3338/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva «TV sem fronteiras» e serviços de acesso televisivos — legendagem, linguagem de sinais e descrição áudio

Resposta comum da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3339/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Sanções penais previstas na directiva relativa à poluição por navios e na Convenção Marpol

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3340/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Custos externos decorrentes da gestão de resíduos

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3341/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva-quadro relativa aos resíduos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3342/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Taxas de aeroporto

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3343/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação da directiva relativa à consulta dos trabalhadores na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3344/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação da directiva sobre biocombustíveis na Irlanda

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3345/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Determinados requisitos técnicos aplicáveis à dádiva, colheita e análise de tecidos e células de origem humana

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-3346/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Proposta de criação de um aterro sanitário no norte de Dublin

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3347/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento da construção de um hotel em Trim, no condado de Meath (Irlanda)

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-3348/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Retroapetrechamento de espelhos retrovisores que eliminam o ângulo morto nos veículos pesados existentes — consulta da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-3349/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos Estruturais e reabilitação de espaços comuns

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3350/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos Estruturais e medidas de segurança e de prevenção do crime

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3351/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos Estruturais e apoio a medidas de inclusão social, como a proximidade de centros de saúde e de educação

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3352/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Empréstimos do BEI para a renovação urbana, o alojamento social e os transportes urbanos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3353/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Fundos Estruturais 2007/2013 e actividades relacionadas com o alojamento

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3354/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Política de coesão e as cidades

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3355/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Carta Europeia do Alojamento

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3356/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres na Grécia

Resposta complementar da Comissão (6 de Outubro de 2006)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3357/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo de pescas com Marrocos

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-3358/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Políticas proteccionistas da UE

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3359/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Matança de golfinhos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3360/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção do professor Davinderpal Singh Bhullar

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3361/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Liberdade dos Sikhs para praticarem a sua religião

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3362/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Racismo na Alemanha

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3363/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3364/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Defesa dos consumidores no quadro das viagens organizadas

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3365/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Ilegalidade da busca efectuada à sede do jornal italiano «Libero»

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

P-3366/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Indemnizações pelo património confiscado na Albânia

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3367/06 (FI) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Importância da substituição das lâmpadas dos faróis para a segurança rodoviária

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3368/06 (IT) apresentada por Gianluca Susta (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Concorrência desleal por parte dos fabricantes turcos de televisores

Resposta comum da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3369/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Gestão conjunta: evolução dos pagamentos no domínio da ajuda externa.

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2006)

E-3370/06 (DE) apresentada por Reinhard Rack (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Idade mínima para o aluguer de veículos automóveis

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3371/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Petróleo e fontes alternativas de energia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3372/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Nguyen Khac Toan

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3373/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Extensão das derrogações ao abrigo da Directiva «tributação dos produtos energéticos»

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3374/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: A adesão da Turquia e o Norte de Chipre

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3375/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Pesca ilegal em águas territoriais dos países da África Ocidental

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3376/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Política da Comissão em matéria de mutilação genital

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3377/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (20 de Julho de 2006)

Assunto: Declarações do Primeiro-Ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, sobre a França

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3378/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Doação de terras em Chipre

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3379/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Trabalho infantil e o Campeonato do Mundo de Futebol

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3380/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Formação profissional dos jovens desportistas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3381/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) ao Conselho (20 de Julho de 2006)

Assunto: O sarcófago de Chernobil

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3382/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: O sarcófago de Chernobil

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3383/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Laminados de grão orientado

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3384/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Redução da burocracia nos serviços do estado civil na Europa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3385/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3387/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Abuso do sistema de nome de domínio da UE

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3388/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2006)

Assunto: Actos de anti-semitismo em Roma

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3389/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Actos de anti-semitismo em Roma

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

P-3390/06 (EN) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Processamento de dados e processo de consulta sobre o futuro da política de patentes na Europa

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3391/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Possível violação do no 4 do artigo 105o do TCE por parte do Governo italiano

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3392/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Cobrança de portagens no troço de ligação de Oosterwel e no túnel Kennedy

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

P-3393/06 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) ao Conselho (14 de Julho de 2006)

Assunto: Cortes orçamentais nas despesas administrativas da UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-3394/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Caça comercial à baleia votada favoravelmente por um Estado-Membro da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

P-3395/06 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2006)

Assunto: Encerramento da fábrica da GME na Azambuja

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3397/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Medicamentos não utilizados

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3400/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Travessia da Suíça por comboios de mercadorias sem mudança de locomotiva nem de pessoal e consequências para o emprego e a remuneração dos funcionários suíços

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3401/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Enormes perdas de fundos do 3o QCA para a Grécia

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3402/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Fundações financiadas pela UE e ONG

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3403/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Projectos por realizar em Salónica

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3404/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Comportamento inaceitável do Euronews

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3405/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Reunião da 9o Comissão de Acompanhamento em Atenas

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3406/06 (EN) apresentada por Alain Hutchinson (PSE) e Maria Matsouka (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Livro Verde sobre o problema das pessoas sem abrigo e a exclusão em matéria de habitação

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3407/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Condições de trabalho e ambientais nas Minas da Panasqueira

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

P-3408/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Proibição do acesso de uma cidadã neerlandesa a território russo

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3409/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo de pesca entre a União Europeia e o Senegal

Resposta comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3410/06 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento de organizações da sociedade civil no âmbito do novo instrumento financeiro para a democracia e os direitos humanos

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3411/06 (DA) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Considerações sobre a necessidade de novas medidas de protecção para impedir eventuais irregularidades na aplicação de instrumentos de política externa da UE: regras de participação

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3412/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Participação de uma equipa holandesa de andebol de praia em «festividades» comemorativas do 32o aniversário da invasão turca de Chipre

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3413/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Centros médicos de diagnóstico na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3414/06 (EN) apresentada por Ivo Strejček (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Prince — Comunicação sobre a União Económica e Monetária, incluindo o euro

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3415/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Licenças para pilotar barcos em Espanha

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3416/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamento da UE a favor da marina de Rocella Ionica, Itália

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3417/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Integração dos imigrantes

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3418/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Ameaça de morte contra caricaturistas dinamarqueses por parte do Paquistão

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3419/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Liberdade de expressão e liberdade na UE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3420/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Negação dos direitos das mulheres asiáticas no Reino Unido

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3421/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Democracia na Rússia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3422/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Rússia e Nenets

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3423/06 (EN) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE), Ingo Friedrich (PPE-DE), Joan Calabuig Rull (PSE), Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE), Malcolm Harbour (PPE-DE), Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) e Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Diferenças na aplicação da Directiva 2005/84/CE relativa aos ftalatos nos brinquedos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3424/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Necessidade de alojamentos mais seguros e de baixo custo para as pessoas sem abrigo

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3425/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação com base na orientação sexual

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3426/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3427/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Medidas contra o terrorismo na Índia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3428/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Legislação russa sobre grupos religiosos

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3429/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Legislação russa sobre grupos religiosos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3430/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção do cão selvagem africano pela Convenção CITES

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3431/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental para o prolongamento de uma licença ambiental de um aeroporto

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3432/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Estudo sobre o impacto económico dos voos nocturnos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3433/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Restrições de operação referidas na Directiva 2002/30/CE

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3434/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Medidas europeias contra o efeito de estufa causado pelos voos nocturnos

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3435/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Consequências da poluição sonora (extrema), da privação do sono e do défice crónico de sono

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3436/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Abril de 2000, sobre voos nocturnos

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3437/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Relatório sobre a aplicação da Directiva 2002/30/CE

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3438/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Poluição sonora causada pelo tráfego aéreo

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3439/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação com base na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e na Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3440/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Aplicação de taxas mais elevadas aos voos nocturnos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3441/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Definição do termo «noite»

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3442/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Frequência dos movimentos de tráfego aéreo versus bem-estar dos cidadãos

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3443/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Problemas ambientais na Arménia

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-3444/06 (EN) apresentada por Poul Rasmussen (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Aquisição com recurso a endividamento (LBO)

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3445/06 (EN) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: LG Electronics — violação da legislação antidumping

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

P-3446/06 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Extracção de gás no mar dos Wadden

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

P-3447/06 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Expulsão de Irene van den Broek

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2006)

P-3448/06 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Sinalização rodoviária

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

P-3449/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2006)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de luta contra a droga para 2005/2012 e propostas do Governo italiano sobre as drogas leves

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3450/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Espécies de aves prioritárias afectadas em Cullera

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3451/06 (DE) apresentada por Reinhard Rack (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Aumento dos valores máximos aplicáveis a exemplares para recensão para efeitos de isenção de IVA

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-3452/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Simon Coveney (PPE-DE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Alegada colheita de órgãos de seguidores da Falun Gong na China

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3453/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Simon Coveney (PPE-DE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Alegada colheita de órgãos de seguidores da Falun Gong na China

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3454/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Disposições que regem as deslocações de curta distância dos Comissários

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3455/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Universidade do Mediterrâneo Oriental — Eastern Mediterranean University

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3456/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Implementação da Directiva 2005/14/CE (Quinta Directiva relativa ao Seguro Automóvel)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-3457/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Participação das PME nos contratos realizados por entidades públicas

Resposta comum da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3458/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Participação das PME nos concursos realizados por entidades públicas

Resposta comum da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3459/06 (FR) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização do cloranfenicol

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3460/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Decisão da autoridade italiana de regulação das comunicações relativa aos preços de entrega de chamadas

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3461/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Estratégia da UE em matéria de luta contra a droga para 2005/2012 e propostas do Governo italiano sobre as drogas leves

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3462/06 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Expulsão de Irene van den Broek

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3463/06 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Proposta da Comissão de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à itinerância nas redes públicas de telefonia móvel na Comunidade

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3464/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto das políticas estruturais na redução das disparidades regionais em matéria de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação (I&D+i)

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3465/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto das políticas estruturais na redução das disparidades regionais em matéria de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação (I&D+i)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3466/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto das políticas estruturais na redução das disparidades regionais em matéria de investigação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação (I&D+i)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3467/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Regras aplicáveis aos membros da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3468/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são alvo as crianças no Sri Lanka

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3469/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são alvo as crianças no Sri Lanka

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3470/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (25 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são alvo as crianças na Colômbia

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3471/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos de que são alvo as crianças na Colômbia

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3472/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Reforma do sector do açúcar, Irlanda

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3473/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Caso Eurostat

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3474/06 (HU) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação nos concursos destinados a recrutar cidadãos romenos como funcionários europeus

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2006)

E-3475/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Estação de esqui alpino San Glorio

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3476/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Urbanizações em Fuerteventura em Zonas de Especial Protecção para Aves

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3477/06 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Subvenções da UE na Renânia do Norte-Vestefália

Resposta preliminar da Comissão (7 de Setembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-3478/06 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Importação ilegal de produtos agrícolas brasileiros pela União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3479/06 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) ao Conselho (26 de Julho de 2006)

Assunto: Obrigações da Turquia

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3480/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Alegada fraude e não cumprimento das condições de concessão de subvenções da UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3481/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Pedidos de autorização de construção e protecção dos dados

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3482/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Cooperação bilateral União Europeia-Israel

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3483/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (26 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamentos do BEI aos meios de informação

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3484/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Financiamentos do BEI aos meios de informação

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3485/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Declarações de um funcionário da Comissão na Turquia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3486/06 (FI) apresentada por Hannu Takkula (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Problemas com a renovação da carta de condução noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

P-3487/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Ataques aéreos israelitas no Líbano, na sequência do sequestro de militares israelitas, e consequências para o Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3488/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) ao Conselho (26 de Julho de 2006)

Assunto: Processo de convergência de sistemas educativos com vista à criação de um espaço de ensino superior

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3489/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Processo de convergência de sistemas educativos com vista à criação de um espaço de ensino superior

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3490/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Revisão dos mecanismos de defesa comercial

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3491/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Explosão imobiliária nos Pirinéus aragoneses (Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-3492/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Aterros sanitários, lixeiras não controladas e instalações de recolha e tratamento de águas residuais

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3493/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para a Ática

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3494/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para Creta

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3495/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para a Thessalia

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3496/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para o Epiro

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3497/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para o Norte do Egeu

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3498/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para a Macedónia Oriental — Trácia

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3499/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Programa Operacional Regional para o Sul do Egeu

Resposta comum da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-3500/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Liberdade de instalação das sociedades anónimas de futebol

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3501/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: O papel da UEFA e das federações nacionais de futebol

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3502/06 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: EPLA

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3503/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Cabotagem

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3504/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Erros cometidos no registo de nomes de domínio «.eu» pelo serviço de registo Eurid, facilitando a obtenção de lucros a intermediários com a revenda dos nomes aos interessados

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3505/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção de Nguyen Khac Toan

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

P-3506/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (19 de Julho de 2006)

Assunto: Crise no mercado dos frutos de baga e das ginjas nos novos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3507/06 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Rotulagem de subprodutos animais e de carnes exóticas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3508/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Pornografia com adolescentes na Internet

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3509/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Informações sobre voos domésticos e europeus

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3510/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Quadro Financeiro do Programa RURIS (2000/2006)

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

P-3511/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção da floresta contra os incêndios

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

P-3512/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Direito europeu dos contratos

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

P-3513/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Patentes de software

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

P-3514/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Acesso aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão — exigência de justificação nos procedimentos de concurso

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3515/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Utilização transfronteiriça de automóveis de aluguer

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3516/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Integração dos transportes aéreos no comércio dos direitos de emissão

Resposta comum da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3517/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Integração dos transportes aéreos no comércio dos direitos de emissão

Resposta comum da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3518/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Rede de jardins botânicos na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3519/06 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção do património cultural

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3520/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação de homossexuais no Irão

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3521/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Abuso dos direitos humanos na Argélia

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3522/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres no Paquistão

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3523/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Défice democrático na Rússia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3524/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Repressão da democracia no Irão

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-3525/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Patentes de software

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3526/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Patentes de software

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3527/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (26 de Julho de 2006)

Assunto: Transparência: transmissão via Internet das reuniões do Conselho de Ministros

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3528/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Transparência: transmissão via Internet das reuniões do Conselho de Ministros

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3529/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Respeito da privacidade e estacionamento para portadores de deficiência

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3530/06 (IT) apresentada por Donata Gottardi (PSE) e Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Integração dos mercados financeiros europeus, compensação e liquidação

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3531/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Degradação do ecossistema em Puig d'Alaró, Maiorca

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3532/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Cartas de notificação enviadas aos Estados-Membros em 2005

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3533/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Número de projectos

Resposta preliminar da Comissão (31 de Agosto de 2006)

Resposta complementar da Comissão (15 de Dezembro de 2006)

E-3534/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Número de viagens oficiais em 2005

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-3535/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Programa legislativo anual para 2006

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3536/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Peixe destruído em 2005

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3537/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Número de directivas e outros instrumentos jurídicos no direito comunitário vigente

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3538/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Referências do Tribunal de Justiça à Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3539/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Transmissão de documentos aos parlamentos regionais e nacionais

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3540/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Ofertas e viagens de férias — Comissários

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3541/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Declarações secretas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3542/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Mercado de frutos e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3543/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Publicação de informações sobre os subsídios à agricultura

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3544/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Propostas de actos legislativos que fazem referência à Carta dos Direitos Fundamentais e/ou ao projecto de Constituição

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3545/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Subsídios dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3546/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Decisões tomadas por maioria em 2005

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3547/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (26 de Julho de 2006)

Assunto: Trabalho infantil e violações dos direitos humanos da criança na Bolívia

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3548/06 (EN) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Trabalho infantil e violações dos direitos humanos da criança na Bolívia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-3549/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2006)

Assunto: Trocas comerciais de produtos agro-alimentares

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3550/06 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2006)

Assunto: Processo por infracção ao Tratado no 2002/4205 — Rio Elba

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3551/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Reapreciação da recomendação sobre as ondas e os campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3552/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (28 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção dos produtos europeus contra as menções enganosas da concorrência chinesa

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-3553/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Protecção dos produtos europeus contra as menções enganosas da concorrência chinesa

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-3554/06 (EN) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Discriminação a dano dos trabalhadores europeus que emigraram para o estrangeiro

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

E-3555/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Corredor ferroviário

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3556/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Concessão de subsídios para a construção de estradas florestais (adequadas à circulação de pesados) num sítio Natura 2000 no Ammergebirge (Alpes bávaros)

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3557/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Dados relativos aos cetáceos

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3558/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Reconhecimento constitucional do partido pedófilo NVD (Amor ao próximo, Liberdade e Diversidade) nos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3559/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Acesso do público ao estudo de impacto ambiental relativo à via rápida A-48

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3560/06 (DE) apresentada por Reinhard Rack (PPE-DE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva 96/53/CE do Conselho

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3561/06 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Apoio da UE à deslocalização de capacidades de produção da empresa Schaeffler KG de Schweinfurt para Kysuce, na Eslováquia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3562/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Subvencionamento de produtos aquícolas pela Turquia

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3563/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Indemnização aos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3564/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Política industrial e deslocalizações

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2006)

P-3565/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Decretos-lei nacionais e pareceres da Comissão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3566/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (28 de Julho de 2006)

Assunto: Situação preocupante dos direitos dos GLBT na Letónia

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3567/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (28 de Julho de 2006)

Assunto: Situação preocupante dos direitos dos GLBT na Letónia

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

P-3568/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Sector dos diamantes em bruto — empresa De Beers

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-3569/06 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Possível violação do princípio da livre concorrência e ingerência do Governo de Espanha nos mercados espanhol, europeu e internacional dos recursos educativos através da Internet

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3570/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (31 de Julho de 2006)

Assunto: A China e os transplantes de órgãos

Resposta comum do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3571/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: A China e os transplantes de órgãos

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3572/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos e comércio sexual na UE

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3573/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Adopção internacional

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3574/06 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Participação da Comissária Neelie Kroes na Conferência de Bilderberg, de 8 a 11 de Junho de 2006

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3575/06 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Donativos da UE às vítimas das minas anti-pessoal na Colômbia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3576/06 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Inactividade económica das minorias étnicas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3577/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Telefonemas ao Presidente

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3578/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Porte da burka pelas mulheres na Europa

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-3579/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Recusa dos muçulmanos à integração

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-3580/06 (FR) apresentada por Michel Rocard (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Jurisprudência e política de inovação na Organização europeia para os litígios em matéria patentes instituída pelo Acordo sobre a resolução de litígios em matéria de patentes europeias/Instituto Europeu de Patentes

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3581/06 (FR) apresentada por Michel Rocard (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Separação de poderes na Organização europeia para os litígios em matéria de patentes instituída pelo Acordo sobre a resolução de litígios em matéria de patentes europeias/Instituto Europeu de Patentes

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-3582/06 (FR) apresentada por Michel Rocard (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Custo das patentes na Organização europeia para os litígios em matéria patentes instituída pelo Acordo sobre a resolução de litígios em matéria de patentes europeias/Instituto Europeu de Patentes

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-3583/06 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Ajuda financeira da UE à deslocalização do Grupo Schaeffler das suas instalações em Schweinfurt, na Alemanha, para Kysuce, na Eslováquia

Resposta preliminar da Comissão (14 de Setembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-3584/06 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (25 de Julho de 2006)

Assunto: Sentença de um tribunal de Haia — Recusa de proibição do Partido PNVD, cujo programa tem carácter pedófilo

Resposta comum da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3585/06 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Obrigação de manutenção dos trabalhadores em caso de transferência de funções: transposição da Directiva 2001/23/CE no Reino Unido

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3586/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção da cidadã grega Maria Nikiforou pelas autoridades israelitas

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3587/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Uso eficiente da água nos edifícios

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3588/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (31 de Julho de 2006)

Assunto: Para que a Turquia suprima o artigo 301o do seu Código Penal

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3589/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Para que a Turquia suprima o artigo 301o do seu Código Penal

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3590/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Decreto-lei no 223 de 4 de Julho de 2006 — violação do direito comunitário

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3591/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Controlo norte-americano de sistemas de pagamento diferentes do SWIFT

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-3592/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2006)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-3593/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Carne picada escocesa

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2006)

E-3594/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Compra de produtos de tabaco

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3595/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Sistemas diferentes de determinação do apelido em Espanha e na Islândia e possibilidades de registar os recém-nascidos em conformidade com a lei relativa aos apelidos de outro Estado europeu

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3596/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) ao Conselho (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3597/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Desastre ecológico causado por um incêndio no aterro de Tagarades

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3598/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Controlo das escutas telefónicas e cerceamento das liberdades fundamentais dos cidadãos

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3599/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Controlo das escutas telefónicas e cerceamento das liberdades fundamentais dos cidadãos

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3600/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Transparência da governação empresarial e da estrutura de propriedade das empresas nos casos de privatização das sociedades de capitais públicos

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3601/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Transparência da governação empresarial e da estrutura de propriedade das empresas nos casos de privatização das sociedades de capitais públicos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3602/06 (DE) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) e Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Funcionários públicos alemães reformados residentes nos Países Baixos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3603/06 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Medidas comunitárias para a erradicação da brucelose, da tuberculose e da leucose dos bovinos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3604/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: A Comissão abandona os seus «cidadãos» em perigo

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3605/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Imigração búlgara e romena para o Reino Unido

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3606/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Pecado partir de férias em avião

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3607/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Radiodifusão de música e canções tradicionais

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3608/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Financiamento da geminação de cidades

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3609/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Hemocromatose hereditária

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3610/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: As crianças no sistema educativo turco

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3611/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Pedido de reconhecimento da especificidade do sítio industrial Ansaldo-Breda, de Pistóia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3612/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Inexistência de normas específicas para protecção e salvaguarda do sector do calçado de criança e do STAF («Special Technology Athletic Footwear»)

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3613/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Não introdução de direitos anti-dumping sobre o calçado de couro proveniente da China e do Vietname

Resposta comum da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3614/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Violações por parte da Croácia em matéria de livre acesso dos cidadãos italianos ao mercado imobiliário

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3615/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Decreto-lei no 223/06: eventual violação do artigo 33o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa aos impostos sobre o volume de negócios

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3616/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Informações relativas à utilização dos fundos comunitários pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3617/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Informações relativas a processos por infracção contra a Itália

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3618/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Refugiados em viagem

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3619/06 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Primeiros resultados do comércio de licenças de emissão de CO2

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3620/06 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Violação dos direitos humanos nas Filipinas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3621/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (7 de Agosto de 2006)

Assunto: A preservação da cidade de Veneza e a conclusão do projecto «Moisés» ameaçados

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-3622/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: A preservação da cidade de Veneza e a conclusão do projecto «Moisés» ameaçados

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3623/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Eventual violação, por parte da Itália, da legislação comunitária relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos associados à exposição ao amianto no local de trabalho

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3624/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Medidas profiláticas no tocante a determinadas profissões activas há alguns anos em Itália e nos demais Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3625/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Medidas de apoio financeiro às actividades sanitárias de interesse público relevante na Região do Lácio

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

P-3626/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Estudos nas universidades europeias e absorção dos jovens com formação universitária pelo mercado de trabalho

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-3627/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) ao Conselho (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Papel da Eurojust na protecção dos interesses financeiros da Comunidade

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3628/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Concursos em conformidade com o PRAG

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-3629/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Irregularidades no Cedefop

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3630/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Papel da Eurojust na protecção dos interesses financeiros da Comunidade

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

P-3631/06 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Legislação relativa aos direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3632/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Contrabando e utilização não controlada de pesticidas no Norte da Grécia

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3633/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Grave incêndio numa fábrica de produtos químicos em Lávrio, na Ática (Grécia)

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3634/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Tolerância em relação aos casamentos forçados no Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3635/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Repressão das mulheres no Afeganistão

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3636/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Ignorância dos cidadãos europeus em relação à UE

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-3637/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Ignorância total dos cidadãos europeus em relação à União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

P-3638/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (31 de Julho de 2006)

Assunto: Detenção de crianças requerentes de asilo

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3639/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Atribuição de nomes do domínio .eu

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3640/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Importação de animais para caça

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3641/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Programas de vacinação da UE

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3642/06 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Controlos obrigatórios no quadro do transporte intracomunitário de gamos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3644/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Cooperativas de crédito na Escócia

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

P-3645/06 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Pertinência da NUTS de um lado e de outro das fronteiras no âmbito da aplicação da política regional

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3646/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: O relatório de «Independent European Sports Review»

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3647/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) ao Conselho (9 de Agosto de 2006)

Assunto:«Conspectus rerum latinus»

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3648/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Relatório especial n.o 3/2006 sobre a ajuda humanitária prestada pela União Europeia na sequência do tsunami

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2006)

E-3649/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Risco de violação do direito comunitário no quadro do concurso para adjudicação da empreitada de construção do aeroporto «Berlim Brandenburgo Internacional (BBI)»

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

E-3650/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Desinteresse dos cidadãos da Europa pela União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-3651/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Corrupção na política italiana

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

P-3652/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (3 de Agosto de 2006)

Assunto: Política pública de ensino das línguas estrangeiras — Relatório Grin

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-3653/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Política estatal do ensino das línguas estrangeiras: o relatório Grin

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3654/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Objectivos em matéria de biodiversidade

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3655/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (9 de Agosto de 2006)

Assunto: Existências excedentárias nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

P-3656/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Conselho Europeu de 25 de Março de 2007, em Berlim

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

P-3657/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: O flagelo da seca na Polónia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3658/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Nota de Informação ao Colégio da Vice-Presidente Wallström (Julho de 2006)

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3659/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Custos reais das celebrações do 50o aniversário do Tratado de Roma

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3660/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Assalto e roubo de motoristas de veículos pesados do sector do transporte rodoviário internacional de mercadorias e falta de apoio dos empregadores para o seu regresso e acompanhamento

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

P-3661/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Patentes de programas informáticos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2006)

E-3662/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Fundos destinados à Ásia Central

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3663/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Influência inexistente da UE no Líbano

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-3664/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Domínio muçulmano na Europa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-3665/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Utilização de bioplásticos e de outros materiais de embalagem biodegradáveis

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3666/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Conflito no Médio Oriente

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-3667/06 (IT) apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Cedência de ABX ao fundo de investimento 3i

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

P-3668/06 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Ameaça aos direitos humanos na Eslováquia

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

P-3669/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Agosto de 2006)

Assunto: Os custos do Eurobarómetro

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3672/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3673/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Tamisa — Directiva relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3674/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Itália e o procedimento de informação mútua nos domínios do asilo e da imigração

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3675/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Itália e o procedimento de informação mútua nos domínios do asilo e da imigração

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3676/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Regularização da situação dos imigrantes ilegais em Itália

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3677/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Queixa apresentada por Erdogan contra uma revista satírica

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3678/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Novas acusações lançadas contra Hrant Dink

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3679/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Comemorações no âmbito do cinquentenário do Tratado de Roma

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3680/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Financiamento do Hamas

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3681/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Financiamento do Hamas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3682/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Sítios web fascistas

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3683/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Pessoas com necessidades específicas: turistas de segunda categoria

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3684/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Introdução da charia na província indonésia de Aceh

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3685/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Introdução da charia na província indonésia de Aceh

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3686/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Construção, perto da cidade de Narva, na Estónia, de um monumento em memória dos agentes SS neerlandeses mortos na guerra, com uma inscrição em que os crimes de guerra são referidos como um dever

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3687/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Criminalidade e corrupção na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3688/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Criminalidade transfronteiriça

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

P-3689/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (10 de Agosto de 2006)

Assunto: Raptos de crianças cristãs no Paquistão

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3690/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Detenção e manutenção do regime de prisão domiciliária de Nguyen Khac Toan no Vietname

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-3691/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Ocupação ilegal do ciber-espaço

Resposta comum da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3692/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Violação dos direitos do Homem no Laos

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3693/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 98/18/CE

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

P-3694/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Agosto de 2006)

Assunto: Perigo para a saúde decorrente da presença de legionela em torres de arrefecimento

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3695/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Avaliação pela AESA dos riscos que representam as plantas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3696/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Directiva relativa às viagens organizadas

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3697/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Autorização pela Comissão da publicidade de alimentos contaminados com OGM com o qualificativo de «biológicos»

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3698/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Agosto de 2006)

Assunto: Aniversário da catástrofe de Marcinelle

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3699/06 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Futura regulamentação do regime de contingentes para a produção de fécula de batata

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

P-3700/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (18 de Agosto de 2006)

Assunto: Israel — potencial candidato à adesão à União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3701/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Israel — potencial candidato à adesão à União

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3702/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Incêndio na lixeira de Taragades

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3703/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Financiamento do Programa PEACE na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3704/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Contrastação do ouro

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3705/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Detenção de pessoas de etnia turco-azerbaijanesa pelas autoridades iranianas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

P-3706/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Apoios estatais ao desenvolvimento das redes de banda larga na Suécia

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-3707/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Ausência de impacto da UE no cessar-fogo do Médio Oriente

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3708/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Reiterada omissão de integração dos muçulmanos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3709/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: A venda de passaportes búlgaros

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

P-3710/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Projecto de mineração de ouro em Rosia Montana (Roménia)

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3711/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Projecto de exploração da mina de ouro de Rosia Montana, na Roménia

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3712/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Projecto de exploração da mina de ouro de Rosia Montana, na Roménia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3713/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Expropriações e realojamentos compulsivos no âmbito do projecto de exploração da mina de Rosia Montana

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3714/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Ronda de negociações da OMC em Doha

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-3715/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Democracia no Vietname

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3716/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Investir em produtos amigos do ambiente

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3717/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Combater a generalização do uso de armas

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3718/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Aprendizagem de línguas nas escolas do Reino Unido

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3719/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Políticas racistas na Europa

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3720/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Agosto de 2006)

Assunto: Centros «Europe Direct»

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3721/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Missão de Vigilância internacional no Sri Lanka

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3722/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Missão de Vigilância internacional no Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3723/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre o Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2006)

P-3724/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) ao Conselho (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Detenção de funcionários governamentais no Estado de Zamfara, na Nigéria

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

P-3725/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (23 de Agosto de 2006)

Assunto: Líbano/Israel

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2006)

E-3726/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Líbano/Israel

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

P-3727/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2006)

Assunto: Utilização de caixões de folha especial para a transladação internacional de defuntos

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2006)

P-3728/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2006)

Assunto: Guerra no Líbano e ameaça de catástrofe ecológico no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3729/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Numerus clausus em universidades dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3730/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Competências da entidade reguladora dos mercados da electricidade e do gás na Bélgica — avaliação da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3731/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Processos de infracção contra a Bélgica por incumprimento da legislação europeia relativa à abertura dos mercados da electricidade e do gás

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-3732/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Utilização adequada dos recursos comunitários a título dos programas Juventude e Socrates na Polónia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-3733/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) ao Conselho (25 de Agosto de 2006)

Assunto: Cimeira ASEM, Helsínquia

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3734/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Política da União Europeia em Myanmar

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3735/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Procedimento a seguir nos voos na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-3736/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Adjudicação de contratos

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3737/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Código penal hudud no Paquistão

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

P-3738/06 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (29 de Agosto de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão, de 18 de Fevereiro de 2004, relativa à concessão de uma ajuda à reestruturação da «Bankgesellschaft Berlin AG» (BGB)

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-3739/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3740/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-3741/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3742/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-3743/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3744/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-3745/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3746/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3747/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3748/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3749/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3750/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3751/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3752/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3753/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3754/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3755/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3756/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3757/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta comum do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3758/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-3759/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Terramoto no sul da Ásia — um ano depois

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-3760/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Política penitenciária

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3761/06 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Alterações ao projecto de orientações comunitárias sobre os auxílios estatais no sector da agricultura nos anos 2007/2013 — Apoio à criação de animais

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3762/06 (PL) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Açúcar destinado à alimentação das abelhas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3763/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajudas concedidas a Gaza

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

P-3764/06 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Artigo 3o da Directiva 91/440: definição de empresa de transporte ferroviário

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3765/06 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE), Iles Braghetto (PPE-DE), Giorgio Carollo (PPE-DE) e Carlo Casini (PPE-DE) ao Conselho (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Diálogo da União Europeia com o Médio Oriente

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3766/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Proibição de produtos derivados da foca

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3767/06 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Pesca com nassas para enguias

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2006)

E-3768/06 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Interpretação pelos Estados-Membros do conceito de empresa de transporte ferroviário

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

P-3769/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Aeroportos regionais

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

P-3770/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Inntrepreneur Pub Company versus Crehan

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-3771/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Comissão Prodi. Anos 1999/2004. Instituto Nomisma

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-3773/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Perfumadores de ambiente para automóvel

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3774/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Retorno das embalagens de bebidas

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3775/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Retorno das embalagens de bebidas

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

P-3776/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Activação do Fundo de Solidariedade da UE para paliar os prejuízos provocados pelos incêndios florestais na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

P-3777/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Aquisição da firma «Borg Industries» pela «China International Marine Containers»

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-3778/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Aumento do número de queixas relativas a infracções dos 25 Estados-Membros

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3779/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Doença do castanheiro-da-Índia

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3780/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Competências anti-trust da Comissão

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3781/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Segurança dos dados pessoais e apropriação indevida da identidade

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3782/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Fundos atribuídos a universitários e instituições universitárias

Resposta preliminar da Comissão (30 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-3783/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Inovação tecnológica

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3784/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros francês

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3785/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Readmissão de cidadãos pelos países africanos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3786/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Confiscação de livros infantis por parte da Turquia

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3787/06 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação dos princípios e requisitos legais no que se refere aos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-3788/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Saúde pública e segurança alimentar: carne congelada e controlo das alterações

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-3789/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação do IVA às associações sem fins lucrativos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-3790/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Contrafacção do euro

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3791/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Garantia europeia relativa aos bens em segunda mão (Directiva 1999/44/CE)

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3792/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Desfavorecimento do Consórcio de Bibliotecas de Investigação Europeias (CERL) devido à surpreendente atribuição do nome de domínio adequado («cerl.eu») a um requerente desconhecido

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3793/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Incêndios florestais na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3794/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Incêndios florestais na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3796/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Progressos no âmbito da Directiva 2006/32/CE: fornecimento de modelos

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3797/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Detenção de opositores políticos na Síria e extradição secreta da Síria para o Irão do cidadão neerlandês Abdullah al-Mansouri

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2006)

E-3798/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Quota de leite nos Açores

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3799/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoios à produção de vinho nos Açores

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3800/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoios aos transportes entre ilhas dos Açores

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3801/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoios à Sinaga nos Açores

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-3802/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Obrigações de serviço público e serviços de ferries na CE

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-3804/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Partido pró-pedofilia nos Países Baixos

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

P-3805/06 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Encerramento do Posto de Passagem de Rafa

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

P-3806/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Co-incineração em Portugal — dispensa de avaliação ambiental

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

P-3807/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoio aos agricultores e pastores do Soajo — Parque Natural da Peneda-Gerês

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3808/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise da água/WWF

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2006)

E-3809/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Subida das temperaturas marinhas

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-3810/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Líbano/Greenpeace

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3811/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Moedas nacionais

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

E-3812/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Comercialização de carne congelada fora de prazo

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3813/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Política comunitária em matéria de segurança dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

E-3814/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Acidentes de trabalho

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3815/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Tráfico de crianças

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3816/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Tráfico de crianças

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-3817/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Normas orientadoras da EMEA sobre a investigações clínica de medicamentos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3819/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Estado da Direcção-Geral da Tradução: efectivos, EPSO e futuro da tradução

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3820/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Partido pró-pedófilo nos Países Baixos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3821/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Legislação portuguesa que impede os compradores estrangeiros de bens imobiliários e os promotores de projectos de construção de defenderem devidamente os seus interesses em processos judiciais

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-3822/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários para ETAR em Paredes de Coura

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2006)

E-3823/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Apoio a projectos no Parque Nacional da Peneda-Gerês

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-3824/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: O Mosela, rio na fronteira entre o Luxemburgo e a República Federal da Alemanha

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2006)

P-3825/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Pausa na política agrícola europeia

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3826/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Requalificação urbana no Município de Torrelodones (Comunidade de Madrid)

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3827/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Investigação da Comissão Europeia no âmbito do Plano Geral de Ordenamento Urbano de Galapagar (Comunidad de Madrid)

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-3828/06 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Cidadania regional nas Ilhas Åland

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3829/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Relatividade dos valores

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-3830/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Força de manutenção da paz da ONU no Líbano

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3831/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Mojca Drčar Murko (ALDE) e Jelko Kacin (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Preocupações com a não concessão de financiamento a organizações LGBT

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3832/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Pesca ilegal no Mar Báltico

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

P-3833/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Definição de PME e estatísticas

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

P-3834/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Viticultura

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

P-3835/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Transferência ilegal de refugiados políticos ahwazi de etnia árabe da Síria para o Irão

Resposta da Comissão (2 de Outubro de 2006)

E-3837/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Incêndios florestais na Galiza

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3838/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Incêndios florestais na Galiza

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3839/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Combate aos incêndios florestais na União Europeia

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3840/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Combate aos incêndios florestais na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3841/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Acondicionamento de resíduos gerados pelas operações de reprocessamento em La Hague e Sellafield

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

E-3842/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Convenção Europeia dos Direitos do Homem e adesão à UE

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3843/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Orçamento consagrado à indústria espacial

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3844/06 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Crise vitícola e truficultura

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3845/06 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: A situação no Médio Oriente

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-3846/06 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Uso de armadilhas em derrogação ao artigo 16o

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3847/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Indicação do método de criação nos rótulos de carne de caça

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

E-3848/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Música «gratuita» legal na Internet

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3849/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Lugares de estacionamento para pessoas com deficiência

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3850/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Penalidades financeiras por não transposição

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

E-3851/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação fiscal e legislativa na Roménia contra empresas licenciadas na UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-3852/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Tortura da jovem Malika Soltayeva por parte de forças da polícia na República da Chechénia da Federação Russa

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

P-3853/06 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Abuso de monopólio pela FIFA

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3854/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Imigração ilegal para Espanha

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3855/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Número de casamentos forçados

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3856/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Colapso da União Europeia

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3857/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Anarquia na Palestina

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3858/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Imigração ilegal para a UE

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3859/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Comissão Verdade e Reconciliação do Peru

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3860/06 (ES) apresentada por Elena Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Justiça transitória na Argentina

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3861/06 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Armadilhas de laço sem travão — utilização pelos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3862/06 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Armadilhas de laço sem travão - incompatibilidade com a Directiva Habitats

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3863/06 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Armadilhas de laço sem travão — meios de captura não selectivos

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3864/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Os êxitos das colheitas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3865/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: As biotecnologias e a economia europeia

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

E-3866/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Emprego no sector das biotecnologias

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3867/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Utilizações da biotecnologia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

P-3868/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Regulamento relativo à higiene dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3869/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Estátuas antigas roubadas de Salónica

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-3870/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Recrutamento de pessoal para a Agência Nacional dos Medicamentos grega

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3871/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Pagamento de contribuições para a segurança social sem qualquer benefício

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3872/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Telefones móveis e utilizadores menores

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3873/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Nova legislação relativa às condições e normas para o exercício de culto religioso que não o muçulmano na Argélia

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3874/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Nova legislação relativa às condições e normas para o exercício de culto religioso que não o muçulmano na Argélia

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3875/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Direitos humanos no Peru

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3876/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Acordo de associação entre a UE e a América Central

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

P-3877/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Aquisição da Endesa pela E.ON

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2006)

E-3878/06 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Construção de uma nova estrada em Rügen

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3879/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Direito ao trabalho dos cidadãos de países terceiros

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-3880/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Restrições à livre circulação dos estudantes

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

P-3881/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade dos contratos de andebol com as disposições do Tratado relativas à livre circulação dos trabalhadores

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-3882/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (7 de Setembro de 2006)

Assunto: Diálogo com comunidades muçulmanas

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3883/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Atentados terroristas na Índia

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-3884/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Hostilidades no Sri Lanka

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3885/06 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação da profissão de higienista dental na Alemanha

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3886/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação nos Emirados Árabes Unidos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3887/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Assassinato de funcionários da organização não-governamental ACF em Trincomalee, no Sri Lanka

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3889/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Sanções — pagamentos únicos por exploração

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3890/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Naturalização dos cidadãos estrangeiros

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3891/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: A opinião pública e a adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3892/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Situação dos advogados na China

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

P-3893/06 (ES) apresentada por Alejo Vidal-Quadras (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 95/46/CE relativa à protecção de dados pessoais

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

P-3894/06 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (PSE) ao Conselho (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Assistência ao Posto de Passagem de Rafa: que papel para a Missão da União Europeia?

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3895/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Rainbow Warrior

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3897/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Problemas dos inventores gregos com a administração grega

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3898/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Setembro de 2006)

Assunto: As tropas da União Europeia no Líbano e o alargamento da influência comunitária no processo de paz entre Israel e os Palestinianos

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3899/06 (IT) apresentada por Andrea Losco (ALDE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal por parte dos fabricantes turcos de televisores

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3900/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Danos causados à zona protegida de sapais da Ria Formosa, perto de Loulé, na região do Algarve (Portugal), e utilização ineficaz dos recursos do Fundo de Coesão para o tratamento de águas residuais

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3901/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Não utilização, durante dez anos, da invenção europeia de um automóvel de muito baixo consumo de gasolina graças a um motor extremamente leve

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-3902/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajudas ao açúcar

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3903/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (18 de Setembro de 2006)

Assunto: Emissões de partículas provenientes da combustão de madeira

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-3904/06 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Norma europeia para a produção integrada no sector das frutas e legumes

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3905/06 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Cigarros que se auto-extinguem

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3906/06 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Construção da estrada federal «B178neu» de ligação da auto-estrada federal A4 à fronteira de Zittau, troço Nostitz-Löbau (Saxónia, Alemanha)

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-3907/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Recuperação de fundos comunitários

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3908/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2006)

Assunto: Financiamento e conclusão do eixo rodoviário Norte de Creta no período programático 2007/2013

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3909/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Resíduos perigosos em Eivissa/Ibiza

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-3910/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Resíduos de éteres difenílicos polibromados (PBDE) em peixes-espada (Xiphias gladius)

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-3911/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Salmões selvagens ameaçados

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3912/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Protecção de menores nas salas de «chat»

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3913/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Violação dos direitos do Homem na China

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-3914/06 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Livre acesso à informação sobre medicamentos

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3915/06 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Livre acesso à informação sobre medicamentos

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-3916/06 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Poluição da costa do Líbano

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

P-3917/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Projecto imobiliário na Baía de Sistiana (Itália) que infringe o disposto nas Directivas 79/409/CEE e 92/43/CEE

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-3918/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Obrigação de equipar os veículos diesel com filtros de partículas para melhorar a qualidade do ar

Resposta da Comissão (9 de Outubro de 2006)

P-3919/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Centro de Acompanhamento e Informação da UE e incêndios na Grécia em Agosto de 2006

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3920/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Paragem do projecto de canalização dos canais de irrigação do Baix Ter (Espanha)

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3921/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Falta de doadores de órgãos na UE

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3922/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Democracia e liberdade em Singapura

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3923/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Democracia na Rússia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3924/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Supressão da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-3925/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Vítimas de guerra britânicas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

E-3926/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Destruição de alimentos saudáveis por determinação da UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3927/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Perigo decorrente da adesão a um clube

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3928/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Papel da OTAN nos Balcãs

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3929/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Danos causados aos habitats pelas novas estradas polacas

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3930/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Estaleiros polacos ameaçados pela UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3931/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Estatuto da libra esterlina como moeda de reserva

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3933/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Procedimento anti-dumping AD 510/R395

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-3934/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Pergunta sobre oficinas de pintura de automóveis

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3935/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Mensagem aos contribuintes britânicos

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3936/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Privilégios e imunidades da Europol

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3937/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Departamento de uma DG com deficientes sistemas de controlo financeiro

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3938/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Financiamento do Hamas

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3939/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Disponibilidade das provas para uma investigação da Câmara dos Lordes

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3940/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Comissários envolvidos em serviços secretos

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-3941/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Onda de migrantes

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-3942/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Potências tutelares e cidadania europeia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3943/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE), Francesco Musotto (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE) e Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Manutenção do regime de protecção pautal para as importações de alumínio na UE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-3944/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE), Francesco Musotto (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE) e Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Exportações de resíduos de alumínio

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3945/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE), Francesco Musotto (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE) e Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Harmonização dos regimes de IVA no sector do alumínio reciclado

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3946/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE), Francesco Musotto (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE) e Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Direitos anti-dumping sobre as importações de silício metálico da Rússia e da China

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

P-3947/06 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2006)

Assunto: Estações de serviço em França

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-3948/06 (EN) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Setembro de 2006)

Assunto: Execução do acordo técnico entre Israel e a UE para a aplicação das regras de origem

Resposta do Conselho (23 de Outubro de 2006)

E-3949/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Lince ibérico na Comunidade de Madrid

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-3951/06 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Direitos Humanos e acordo de cooperação Europol-China

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3952/06 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Casos de assédio e intimidação de membros da minoria húngara na Eslováquia

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3953/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Colmatar a brecha da legislação do IVA para compras efectuadas «offshore»

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3954/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Lince ibérico

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3955/06 (EN) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Implementação do acordo técnico entre Israel e a União Europeia referente à aplicação das denominações de origem

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-3956/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Suplementos vitamínicos e minerais sob ameaça

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3958/06 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na República Popular da China

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3959/06 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na República Popular da China

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-3960/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Decisão da Autoridade para as Garantias nas Comunicações italiana sobre os preços de terminação

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-3961/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Repartição das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo FEOGA

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-3962/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (12 de Setembro de 2006)

Assunto: O Comité do Artigo 6o e a recolha de impressões digitais de crianças de apenas seis anos de idade

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-3963/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Escândalo no sector da carne na Alemanha

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3964/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Telecomunicações móveis de terceira geração

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-3965/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: O Comité do Artigo 6o e a recolha de impressões digitais de crianças de apenas seis anos de idade

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3966/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação do Direito comunitário — representações da Comissão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3967/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: A captura e a armazenagem de carbono e as obrigações internacionais decorrentes do Tratado

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-3969/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Utilização de PPD em tintas para o cabelo

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3970/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Situação privilegiada dos transportes ferroviários na Alemanha em matéria de protecção contra o ruído

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3971/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Formas especificas de turismo

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3974/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Matriculação de veículos automóveis em Portugal

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-3975/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2006)

Assunto: Porto de Tymbaki em Creta

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

P-3976/06 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2006)

Assunto: Política Agrícola Comum: A proposta da Comissão de arranque de 400 000 hectares de vinha

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3977/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Lista de projectos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-3978/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Regimes de libertação antecipada

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-3979/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Segurança das baterias de ião de lítio

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-3980/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Criação de uma estrutura mundial de defesa da biodiversidade

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3981/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Adopções na Bulgária

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-3982/06 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Observância dos direitos do Homem na Eritreia

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-3983/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Extradição de um defensor neerlandês dos direitos humanos para o Irão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-3984/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: O uso de notas bancárias de 500 euros

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3985/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Caos nos aeroportos britânicos

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-3986/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Ministra francesa pessimista em relação às propostas da UE

Resposta comum da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3987/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: O papel do Hezbollah

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-3988/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Estarão os franceses a enfraquecer a UE?

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-3989/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Espaço de liberdade, de segurança e de justiça

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3990/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Introdução do sistema métrico no Reino Unido

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-3991/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: O fim do «mini-boom» da zona euro

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-3992/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Relações com o Irão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

P-3993/06 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Avaliação da política de luta contra a exploração sexual das crianças

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-3994/06 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Cultura de trufas

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-3995/06 (EN) apresentada por Godfrey Bloom (IND/DEM) ao Conselho (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Trabalho na condição de aprendiz em Chipre

Resposta do Conselho (9 de Outubro de 2006)

E-3996/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Classificação de O Incio (Lugo) como «Zona de montanha»

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-3997/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE), Satu Hassi (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE) e Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Seguimento da resposta, dada em 23 de Maio de 2006 pelo Comissário Potočnik, à pergunta escrita E-1414/06 sobre os efeitos de Chernobil para os seres humanos e a biosfera

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-3998/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Corte de árvores numa zona especial de conservação — medidas compensatórias

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-3999/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Necessidade de medidas de protecção suplementares para evitar os abusos na aplicação dos acordos externos da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4000/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Perseguição a Oswaldo Payá e sua família

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4001/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Consequências da suspensão das negociações de Doha

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4002/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: FEOGA — Custo dos organismos pagadores

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-4003/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Multiplicidade de efeitos nocivos do tabagismo passivo

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4004/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Cartas de condução da UE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4005/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Nova pergunta sobre a actuação insatisfatória da polícia na Croácia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4006/06 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Evolução no sector da distribuição automóvel na sequência do Regulamento (CE) no 1400/2002

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4007/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Exportação de resíduos para países terceiros

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4008/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Os recentes casos de detecção de carne estragada na Alemanha e noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

P-4009/06 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Subsídios atribuídos a «Challenge Europe»

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4010/06 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Combate à peste suína na Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha)

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-4011/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Proibição, na União Europeia, da criação tradicional em gaiolas

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4012/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Nova estirpe de tuberculose resistente aos medicamentos

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-4013/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Angola

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-4014/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Intervenção da Europa no caso da criança bielorussa acolhida em Itália

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2006)

P-4015/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Avaliação das Directivas «aves» e «habitats»

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4016/06 (ET) apresentada por Tunne Kelam (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Oportunidades de participação das PME nos novos programas comunitários

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4017/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Contactos do Primeiro-Ministro britânico com os Comissários

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4018/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Responsabilidades dos Estados-Membros no mundo

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4019/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Exploração das mulheres na Suazilândia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4020/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Penas excessivamente severas no Irão

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4021/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Citações da Bíblia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4022/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Democracia na Rússia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4023/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Assumir a quota-parte das responsabilidades da União Europeia no Afeganistão

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4024/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Assumir a quota-parte das responsabilidades da União Europeia no Iraque

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4025/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra as mulheres na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-4026/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Projectos do Fundo de Coesão no domínio da gestão da água na República Checa para o ano de 2006

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-4027/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Avaria na central nuclear de Forsmark — controlo dos sistemas de segurança nas centrais nucleares dos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (18 de Outubro de 2006)

P-4028/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Venda de existências de marfim

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-4029/06 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-4030/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Executivo escocês e Fundo para o Desenvolvimento de Ligações Aéreas

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

P-4031/06 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Possibilidade da concessão de auxílios «de minimis» após 31 de Dezembro de 2006

Resposta da Comissão (16 de Outubro de 2006)

P-4032/06 (DA) apresentada por Anders Samuelsen (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Tributação excessiva dos empresários dinamarqueses que empregam trabalhadores que residem na Suécia e exercem uma actividade secundária no país de residência

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-4034/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Utilização de redes de emalhar de deriva por arrastões marroquinos em águas sob jurisdição espanhola

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-4035/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Zona de protecção especial de aves (ZEPA) e sítio de importância comunitária (SIC) ameaçados no Parque Natural de Prat de Cabanes-Torreblanca (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4036/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Possível incumprimento da Directiva 2004/49/CE por parte da Generalidad Valenciana e/ou do governo espanhol no âmbito do acidente ferroviário de 3 de Julho de 2006, ocorrido em Valencia (Espanha)

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4037/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Possível incumprimento da Directiva 2004/49/CE por parte da Generalidad Valenciana e/ou do governo espanhol no âmbito do acidente ferroviário de 3 de Julho de 2006, ocorrido em Valencia (Espanha)

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4038/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação das quotas leiteiras em Espanha e, mais particularmente, nas Astúrias

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4039/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Abandono escolar precoce

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4040/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Abandono escolar precoce

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4041/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Aumento dos preços do petróleo

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4042/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Tribunal Europeu de Patentes

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4043/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Venda de reservas de marfim

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4044/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Repatriamento de polacos que vivem em situação de pobreza na Inglaterra

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4045/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Leis injustas sobre a violação de mulheres no Paquistão

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4046/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Repressão dos meios de comunicação na China

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4047/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Exploração de trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4048/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Utilização limitada do renovado porto escocês de Rosyth, no Mar do Norte, pela empresa «Superfast Ferries» e consequências relativamente ao apoio ao investimento de 10,96 milhões de libras anteriormente concedido

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4049/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Protecção das empresas ferroviárias contra as obrigações de serviço público sem compensações financeiras suficientes e o vazio jurídico no período de 2007/2010

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4050/06 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Neutralidade em matéria de concorrência no sector dos materiais de construção

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

P-4051/06 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Pontos de interesse para a Cimeira UE-Índia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4052/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural: lista de contratantes para 2005 (Anexo II, parte A, da Directiva 2004/18/CE)

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4053/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Mecanismo Internacional Temporário (MIT) de ajuda ao povo palestino

Resposta comum do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4054/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Défice comercial da Palestina

Resposta comum do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4055/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Défice comercial da Palestina

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4056/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Capacidade agrícola palestina na Cisjordânia

Resposta comum do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4057/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Capacidade agrícola palestina na Cisjordânia

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4058/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajuda à educação nos países afectados por conflitos

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-4059/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Sistema métrico — Marca 4

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4060/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Logotipo do BCE

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-4061/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Sistema métrico e Bill of Rights 1689

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4062/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ameaça à derrogação do imposto relativo ao gasóleo vermelho

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4063/06 (IT) apresentada por Marta Vincenzi (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Nomeação do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-4065/06 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (NI) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Planos para a criação de uma macro-região germano-polaca

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

P-4066/06 (PT) apresentada por Manuel dos Santos (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Implementação da Directiva IPPC (96/61/CE)

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4067/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Poluição causada pela descarga de produtos tóxicos no rio Umia (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4068/06 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Transposição de fronteiras externas da UE sem fiscalização

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4069/06 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Transposição de fronteiras externas da UE sem fiscalização

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4070/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Estações de tratamento de águas residuais (ETAR) na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4072/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Lei da «Sharia» em Aceh e apoio financeiro da UE

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2006)

E-4073/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Lei da «Sharia» em Aceh e apoio financeiro da UE

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4074/06 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Informação aos doentes — interpretações diferentes nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4075/06 (FR) apresentada por Anne Laperrouze (ALDE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: A denominação «leite de soja»

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-4077/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Programa MEDA — Pedido de actualização

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4078/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Vinculação a obrigações contratuais que impedirão os Estados-Membros da União Europeia de tomar decisões autónomas em matéria fiscal e de protecção ambiental no domínio da navegação aérea

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-4079/06 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Região Autónoma da Madeira sem acesso à reafectação de verbas do III QCA

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-4080/06 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Directiva 2002/15/CE, Regulamento (CE) no 561/2006 e a recente decisão do Governo neerlandês relativa ao tempo de trabalho dos camionistas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4081/06 (EN) apresentada por Derek Clark (IND/DEM) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Desperdício ambiental e produtos farmacêuticos

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

P-4082/06 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Restrições nos serviços do Eurostar para a Estação Internacional de Ashford

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

P-4083/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Custo da mudança de designação do domínio electrónico do conjunto das instituições comunitárias

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

P-4084/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Ausência de protecção dos menores na Bielorrússia

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2006)

P-4085/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Cisão no seio do grupo Telecom Itália do ramo da telefonia móvel

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-4086/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Abuso e manipulação do mercado

Resposta comum da Comissão (20 de Outubro de 2006)

P-4088/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Violência sobre menores na Bielorússia

Resposta comum da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4090/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Requisitos exigidos aos países beneficiários do SPG

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4091/06 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Produção e comercialização de misturas de sementes provenientes da flora selvagem autóctone

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4092/06 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Inclusão do metano no regime comunitário de comércio de licenças de emissão (Directiva 2003/87/CE); relatório das partes interessadas (projecto «Lets»)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4093/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Subsídio dos funcionários públicos e aposentados gregos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4094/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Sábios

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-4095/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Comércio de partes do corpo

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-4096/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Rede Europeia das Migrações

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4097/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Entrada da Turquia na UE

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4098/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Perseguição de cristãos na China

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4099/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra não muçulmanos na Argélia

Resposta comum da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-4100/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Situação em Darfur

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-4101/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Acordo provisório sobre o comércio com o Turquemenistão

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4102/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Produção de estatísticas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4103/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva REEE

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2006)

E-4104/06 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajuda financeira e humanitária à Autoridade Palestiniana

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4105/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Abuso e manipulação de mercado

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4106/06 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Extracção de gás natural no Waddenzee

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4107/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Reiterada negação da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4108/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Mac passaportes

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4109/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Lacunas em matéria de direitos humanos na China

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4110/06 (EN) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Disposições legais em matéria de orçamento

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4111/06 (EN) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Disposições legais em matéria de orçamento

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4112/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Declarações políticas de um funcionário da Comissão na Turquia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4113/06 (DE) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (21 de Setembro de 2006)

Assunto: Avaria na central nuclear de Forsmark — Dinâmica da avaria e clarificação das causas

Resposta comum da Comissão (18 de Outubro de 2006)

P-4114/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa no Sri Lanka

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2006)

P-4115/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Crianças na Roménia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4116/06 (DE) apresentada por Rainer Wieland (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Emissão ilegal de passaportes búlgaros

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4117/06 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Discriminação das vítimas de trabalhos forçados por parte das autoridades eslovacas

Resposta do Conselho (16 de Outubro de 2006)

E-4118/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Seguimento da recomendação relativa ao património cinematográfico

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4119/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento e VIH/SIDA em Angola

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2006)

E-4120/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Sistemas de fraude postal

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4121/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Uso da substância química PPD nas tatuagens pretas de «henna»

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4122/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Entrada da República Checa no espaço Schengen

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4123/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Dotações da UE a favor da cidade de Berlim em 2004 e 2005

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4124/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Funcionários da UE ocupam cargos públicos com forte carácter político na Grécia

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2006)

E-4125/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Funcionários da Comissão recrutados para elevados cargos públicos de forte cariz partidário

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4126/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Educação pelo Desporto

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-4127/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Informação do público

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4128/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajuda a África

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4129/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajuda a África

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4130/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ajuda a África

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4131/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Incêndios

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-4132/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Largadas de pombos

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-4133/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Ordens do dia do Conselho

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4134/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Possibilidade de os Estados-Membros exigirem a outros Estados-Membros reciprocidade na admissão de estudantes

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4135/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Segurança nos aeroportos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4136/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Direitos dos casais homossexuais

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4137/06 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Possibilidade de atraso na extensão do acordo de Schengen aos novos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

P-4138/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Livro «We feed the world»

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

P-4139/06 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Criação de uma Agência Europeia do Desporto

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

P-4140/06 (HU) apresentada por Zsolt Becsey (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Papel do Comissário Almunia na avaliação da situação de convergência na Hungria

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2006)

E-4141/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Consumo de bebidas alcoólicas

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4142/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Mercado Único

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4143/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: A Sociedade da Informação e os jovens

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4144/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Comércio de animais domésticos jovens

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4145/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Reestruturação da Telecom Itália SPA: eventual contradição com as disposições comunitárias em matéria de protecção dos trabalhadores e de emprego

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4146/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Avaliação da evolução e aplicação do SPG Plus

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2006)

E-4147/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Entrada na Dinamarca

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-4148/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Recursos de atum rabilho

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4149/06 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) ao Conselho (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Harmonização dos painéis de sinalização rodoviária na UE

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4151/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Crimes graves contra assírio-sírio-caldeus em Midyat

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

P-4152/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Pagamento final relativo ao Projecto Intemigra (Programa Interreg II C)

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

P-4153/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Distorção da concorrência no sector bancário grego

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

P-4154/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Diferença das taxas de juro entre a zona euro e a Grécia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4155/06 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Alargamento do Espaço Schengen

Resposta comum da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4156/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Agências de trabalho temporário

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4157/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Consultas realizadas pela Comissão via Internet

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4158/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Caos na Comissão grega da Concorrência

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4160/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Convenção da ONU sobre o Direito do Mar e adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4161/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Queixa (A/13655) à Comissão

Resposta preliminar da Comissão (4 de Outubro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4162/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Golden Share para o Estado Grego no Organismo de Telecomunicações da Grécia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4163/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação na Grécia do Regulamento (CE) no 1760/2000 sobre a rotulagem da carne de bovino

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4164/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Processos opacos em concursos de fornecimento de equipamento para os estabelecimentos de ensino técnico

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4165/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Impacte das espécies de aves não autóctones na União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4166/06 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Harmonização dos painéis de sinalização rodoviária na UE

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-4167/06 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas destinadas a prevenir a insolvabilidade de pequenas e médias empresas (PME)

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4168/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto do surflon

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4169/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundamentalismo islâmico na Somália

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4170/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Janusz Wojciechowski (UEN), Zdzisław Podkański (UEN) e Zbigniew Kuźmiuk (UEN) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Campos de trabalhos forçados na Apúlia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4171/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Estudos independentes sobre sementes geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4172/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Controlos de acuidade visual obrigatórios para condutores de veículos na Suécia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4173/06 (PL) apresentada por Jacek Protasiewicz (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Incumprimento do artigo 49o do Tratado CE em prejuízo de um empresário que opera no mercado comum da UE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4174/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Reforma do FMI

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4175/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Reforma do FMI

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4176/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Viabilidade do sistema económico agroalimentar a nível internacional

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4177/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Fontes renováveis de energia

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4178/06 (EN) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Pierre Jonckheer (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Seguimento da resposta dada em 2 de Maio de 2006 pela Comissária Ferrero-Waldner à pergunta escrita E-1413/06 sobre o financiamento da associação caritativa «Crianças de Chernobil»

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4179/06 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Comité de consulta sobre o regulamento relativo à harmonização de certas disposições da legislação social no domínio dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4180/06 (IT) apresentada por Francesco Speroni (NI) ao Conselho (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Cidadãos italianos sequestrados no Níger pela Frente Far Sara

Resposta do Conselho (7 de Novembro de 2006)

E-4181/06 (IT) apresentada por Francesco Speroni (NI) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Cidadãos italianos sequestrados no Níger pela Frente Far Sara

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4182/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Pediculose: mais esclarecimentos

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-4183/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Situação alarmante da SIDA na África do Sul

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4184/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamentos europeus à sociedade Labicer/ Banca de Negócios Portuguesa

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4185/06 (EN) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Contribuição financeira da UE para a reconstrução no Líbano, a fim de evitar a fuga dos cristãos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4186/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Normas pouco claras sobre cabotagem na UE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4187/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Caça à baleia e proposta francesa de direitos aduaneiros sobre os ésteres de jojoba

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4188/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Caça à baleia e proposta francesa de direitos aduaneiros sobre os ésteres de jojoba

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4189/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas comunitárias em relação à doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4190/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança alimentar e REACH

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

P-4191/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2006)

Assunto: Acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (23 de Outubro de 2006)

P-4192/06 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Suspensão dos pagamentos no âmbito do programa de vizinhança Interreg III B para a Europa Central, Adriático, Danúbio e Sudeste da Europa

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4194/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Praga do mexilhão

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4195/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Projecto de urbanização que afecta a zona húmida de Ses Fontanelles (Palma de Maiorca, Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4196/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Atrasos nas partidas e chegadas dos aviões

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4197/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordo SPG+ com a Costa Rica

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4198/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) ao Conselho (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Arroz americano transgénico e riscos para a saúde humana

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4199/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Arroz americano transgénico e riscos para a saúde humana

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4200/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto do surflon na atmosfera

Resposta comum da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4201/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Geografia política da UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4202/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Epidemia de obesidade e normas de salubridade nas cantinas escolares

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4203/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Comissão grega para a Concorrência

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4204/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Material OGM na União Europeia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4205/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Urbanização e campo de golfe numa área protegida da Rede Natura 2000 em Manacor (Maiorca)

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4206/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Aprovisionamento energético das regiões insulares da União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4207/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Selo de fidelidade belga

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4208/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança dos consumidores e utilização de dentífricos branqueadores com uma elevada concentração de peróxido de hidrogénio

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4209/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Resultado do estudo de impacto do método do valor acrescentado

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4210/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas de protecção comercial adoptadas por países terceiros face à UE

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4211/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Novo regime para a banana

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4212/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Marianne Mikko (PSE) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordos com a Moldávia relativos à readmissão e à facilitação da emissão de vistos

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4213/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Marianne Mikko (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordos com a Moldávia relativos à readmissão e à facilitação da emissão de vistos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4214/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Extensão do direito processual do Reino Unido a toda a União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4215/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Extensão do habeas corpus à totalidade da UE

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4216/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Ameaça de morte contra caricaturistas dinamarqueses por parte do Paquistão

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4217/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Os católicos e a adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4218/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Direito de veto do Reino Unido em matéria de justiça penal

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4220/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Mentiras do Primeiro-Ministro húngaro

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4221/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Crescimento económico e inflação

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-4222/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Debates no Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4223/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Construção de um parque de estacionamento subterrâneo na zona de Pincio, em Roma: eventual violação da legislação europeia em matéria de avaliação ambiental estratégica (AAE)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4224/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Israel e o Tratado de Não-Proliferação Nuclear

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

E-4225/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos humanos no Botswana

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4226/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Tutela austríaca sobre a minoria do Alto Adige/Tirol do Sul

Resposta do Conselho (30 de Outubro de 2006)

E-4228/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Compromisso sobre a imigração

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

E-4229/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Compromisso sobre a imigração

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4230/06 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Adiamento do alargamento de Schengen

Resposta comum da Comissão (27 de Outubro de 2006)

E-4231/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Normas que regem a alienação forçada das participações de sócios minoritários

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4232/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Reciclagem dos produtos de embalagem

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4233/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Tecnologias de protecção dos menores contra conteúdos televisivos prejudiciais

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4234/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Transporte escolar nos Nomos de Pella, Serres, Drama e Salónica

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4235/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Trabalhadores com «contrato por um dia»

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4236/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Legalidade dos despedimentos colectivos na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4237/06 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Grupo de peritos da Comissão sobre a radicalização violenta

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4238/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Gestão de fundos comunitários por parte da Universidade de Basilicata

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4239/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação pelo Parlamento dos Países Baixos do princípio de subsidiariedade à proposta da Comissão relativa à dissolução do matrimónio entre pessoas de diferentes nacionalidades

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4240/06 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Elevada prevalência de Hemocromatose Hereditária na população de origem europeia

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4241/06 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Elevada prevalência de Hemocromatose Hereditária na população de origem europeia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4242/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Documentos desclassificados dos serviços de inteligência dos Estados Unidos

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4243/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Inspecções a uma unidade de lacticínios na Grã-bretanha

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4244/06 (FR) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Linha eléctrica de muito alta tensão entre a França e a Espanha

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4245/06 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal por parte dos produtores turcos de televisores

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-4246/06 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos, tráfico de mulheres para exploração sexual — número telefónico de emergência

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4247/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Danos causados aos moradores de Torres de la Alameda por uma incineradora de Material de Risco Especificado (MRE)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4248/06 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) ao Conselho (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos, tráfico de mulheres para exploração sexual — número telefónico de emergência

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

E-4249/06 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Liberdade de estabelecimento no mercado europeu dos jogos de azar

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4250/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos produtos biocidas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4251/06 (FR) apresentada por Jean Cottigny (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Gestão directa dos financiamentos europeus pelos serviços sociais de interesse geral

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-4252/06 (FR) apresentada por Jean Cottigny (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento dos serviços sociais de interesse geral que se ocupam de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4253/06 (FR) apresentada por Jean Cottigny (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Carta relativa ao acompanhamento de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4254/06 (IT) apresentada por Aldo Patriciello (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal por parte dos produtores turcos de televisores

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4255/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: A colocação em circulação de veículos pesados de grandes dimensões para o transporte rodoviário de mercadorias e os perigos para a segurança das pessoas e dos veículos envolvidos em colisões com aqueles veículos

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

P-4256/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Quioto

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2006)

P-4257/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Nomisma

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4258/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Melhoria das normas aplicáveis aos países terceiros que beneficiam de preferências pautais

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4259/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Negociações multilaterais no sector da pesca

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4260/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Descarga ilegal de resíduos em Masalavés

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4261/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Acidentes laborais

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4262/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Obrigações da Turquia relacionadas com o acervo comunitário em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4263/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Jogos electrónicos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4264/06 (EN) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Comércio de aves selvagens

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4265/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Trabalhos de limpeza após o incidente INES-3 na central nuclear de Paks

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4266/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Maus-tratos infligidos aos presos na Turquia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4267/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Inexistência de liberdade de imprensa no Egipto

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4268/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos do Homem na UE

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2006)

E-4269/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Abastecimento de água potável

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4270/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Ataques a Húngaros na Eslováquia

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4271/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Tratamento conferido às minorias nos Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4272/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Abolição das dimensões das embalagens

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4273/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Outubro de 2006)

Assunto: Sérvios maltratados na Croácia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4274/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Ataques a eslovacos na Hungria

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4275/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto:«Empregos McDonald's»

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4276/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Pessoal com baixa psiquiátrica

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4277/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Nova tentativa para obter mais poder dá efeito oposto ao pretendido

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4278/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Estarão as instituições financeiras do Reino Unido a ser prejudicadas deliberadamente?

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4279/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Redistribuição das pastas na Comissão aquando da adesão da Roménia e da Bulgária

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4280/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Os malefícios do Corpus Juris

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4281/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho põe vidas em risco

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4282/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Operadores ferroviários estrangeiros e o túnel da Mancha

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-4283/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Marinha da UE invade o Reino Unido

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4285/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento do ITER

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4286/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Gravidade da situação na Somália

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4287/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Gravidade da situação na Somália

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4288/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Jogo de futebol West Ham — Palermo

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4289/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (11 de Outubro de 2006)

Assunto: Recursos financeiros suplementares para os programas no âmbito da boa governação

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

P-4290/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundo de Desenvolvimento Rural — Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (30 de Outubro de 2006)

E-4298/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Canárias

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

E-4299/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Crise migratória nas Canárias

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4300/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Estudo do desenvolvimento de energias renováveis em Aragão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4301/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Controlo dos processos de regularização de imigrantes

Resposta comum da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4302/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Imigração: competências de controlo

Resposta comum da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4303/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Jurisdição nas águas de Svalbard

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4304/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Conclusões recentes do Eurobarómetro sobre a protecção dos consumidores

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4305/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Parques de estacionamento

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4306/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Administração pública nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4307/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Mobilidade dos doentes

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4308/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: A obesidade e os jovens

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

E-4309/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Equipamentos médicos de radiologia: condições de licenciamento restritivas na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4310/06 (EN) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação na Hungria antes das eleições

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4311/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Diabetes e condução na UE

Resposta da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4312/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Programação do 10o FED

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-4313/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Censura na Alemanha devido ao extremismo islâmico

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4314/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Nova negação da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4315/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Mandado de captura e corrupção na Bulgária e na Roménia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4316/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Bloqueio injustificado do tráfego transfronteiriço entre a Itália e a Suíça

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4317/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Processo por infracção

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4318/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Aquisição de empresas com capitais emprestados para permitir apenas a subsistência dos ramos mais lucrativos e vendê-los com elevado lucro

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4319/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: O navio mexicano «Otapan», contaminado por elevadas quantidades de amianto, cujo desmantelamento foi recusado pela Turquia, e o papel das autoridades neerlandesas

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4320/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Enquadramento legal da investigação e venda de produtos naturais

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4321/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Plantações «irregulares» e «ilícitas» de vinha

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4322/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Lentidão nos pagamentos relativos a projectos científicos

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4327/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Maus-tratos da polícia a menores (Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4328/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Inspecção técnica de automóveis alemães

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4329/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações secretas na Comissão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4330/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Grupos de trabalho consultivos sobre tabaco, açúcar, gorduras e álcool

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4331/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Eventual malogro de Basileia II

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4332/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Televendas

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4333/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Transacções comerciais a distância

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4334/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Respeito das decisões dos tribunais na UE

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4335/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Derisão da UE pela Turquia

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4336/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Revisão do Produto Interno Bruto (PIB) na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4338/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Necessidade de melhorar a protecção das aves em Chipre

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4339/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Forças Armadas Australianas em Timor-Leste

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4340/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Intervenções da Região de Valle d'Aosta (Itália) em benefício do Casino

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4341/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Aquisição do complexo empresarial Grand Hotel Billia pela Região de Valle d'Aosta (Itália)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4342/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas de apoio aos trabalhadores dos sectores público e privado com empregos relacionados com as alfândegas da Província de Verona (Itália), na perspectiva do alargamento da União Europeia à Bulgária e à Roménia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4343/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Proibição selectiva da execução de registos fotográficos e vídeo de estações de caminho-de-ferro e comboios, em Espanha, e alegação de que em causa estão terrenos privados

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4344/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Co-financiamento, por parte da UE, do terreno industrial de Wenningfeld, na fronteira germano-neerlandesa, próximo de Vreden e de Winterswijk, o que causará perturbações devido ao aumento do tráfego aéreo

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2006)

E-4345/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Exportação de resíduos perigosos

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4346/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva UE relativa ao mel

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4349/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Possíveis práticas contrárias ao Regulamento (CE) no 261/2004 por parte das companhias aéreas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4350/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Tropas da UE não combatem

Resposta comum da Comissão (31 de Outubro de 2006)

E-4351/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Telefonemas ao Presidente para solicitar a «flexibilização das normas»

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

E-4352/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Julgamento de Saddam Hussein em Haia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4354/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações do líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4355/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações do líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

P-4356/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Barragem de Ilisu no Tigre

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4357/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Iniciativa Jeremie

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4358/06 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos especiais de distribuição da caderneta de poupança A em França

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4359/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Não apresentação pelo Governo italiano do pedido de parecer prévio ao Banco Central Europeu

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4360/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Jovens agricultores na Europa

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4361/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4362/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Tarifas equivalentes às rodoviárias

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4363/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundos de pensões empresariais

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4364/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Informações sobre o resultado de um encontro realizado em Setembro de 2006 entre as autoridades italianas e a Comissão

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4365/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Situação relativa ao navio «Probo Koala»

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4366/06 (EN) apresentada por Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) e Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Proposta da Comissão sobre a reforma do regime vitivinícola da UE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4367/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Política de promoção dos produtos agrícolas comunitários

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4368/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: FIFA

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4369/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Mianmar

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4370/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Sedimentos portuários e resíduos

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2006)

P-4371/06 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos requisitos de transparência

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4372/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamentos comunitários à Johnson Controls

Resposta preliminar da Comissão (10 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4373/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Deterioração do Parque Natural da Albufeira de Valência causada pelo abaixamento do caudal do Júcar

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4374/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Proposta de construção de uma barragem em Caleao (Astúrias)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4375/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Trajecto de uma linha de alta tensão em Nava (Astúrias)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4376/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Despejo de resíduos tóxicos de um petroleiro neerlandês em Abidjan (Costa do Marfim)

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4377/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Aumento da sinistralidade laboral no sector da construção

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4378/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Resíduos radioactivos nas obras da M-30

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4379/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Importação de anchova

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4380/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Importação de lombos de atum

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4381/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordos secretos em matéria de emprego

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4382/06 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Artigos 9o e 11o do Regulamento (CE) no 44/2001, artigo 5o e considerando 24 da Directiva 2005/14/CE, obrigação de reenvio prejudicial de um órgão jurisdicional nacional para o TJCE

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4383/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento de Tablighi Jamaat

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4384/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Transposição da Directiva 2001/18/CE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4385/06 (EN) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Consequências das sanções económicas sobre Mianmar

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4386/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Impacto do projecto da barragem de Ilisu, Turquia, sobre o ambiente e a estabilidade regional

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4387/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Protecção da actividade dos «ferryboats» contra o «dumping» social

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4388/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Utilização do argumento de «força maior» para recusar, ou remeter para tribunal, o pagamento de indemnizações pelo atraso de voos, segundo o Regulamento (CE) no 261/2004

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4389/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Grave violação dos direitos e da privacidade por parte de altos dirigentes da Telecom Itália

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4390/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Encerramento de arquivos na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4391/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Emprego feminino na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4392/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Harmonização das multas aplicadas no sector das pescas

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4393/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Cumprimento da legislação sobre contratos públicos de fornecimento de bens e serviços pela empresa grega «Ellinikes Ekthesis Helexpo A.E».

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4394/06 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) ao Conselho (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Restabelecimento de uma cooperação normal com a Palestina

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4395/06 (IT) apresentada por Vincenzo Aita (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Fundos comunitários e exploração dos trabalhadores

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2006)

E-4396/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Exportação de material bélico europeu para regimes repressivos

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4397/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Preços subvencionados no Luxemburgo

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4398/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Modulação das ajudas

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4399/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Alteração do artigo 301o do código penal turco sobre a liberdade de expressão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4400/06 (EN) apresentada por Brian Crowley (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Livre circulação entre a Espanha e a Irlanda de mercadorias destinadas à venda em leilão

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

P-4401/06 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Perigos que ameaçam a Europa na perspectiva de 2025

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

P-4402/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Extensão da área de Schengen aos novos Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2006)

P-4403/06 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Acesso aos documentos da Comissão

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4404/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Concessão a El Musel

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-4405/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Ambiente de trabalho nos aeroportos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4406/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário de um projecto turístico em Romanos (Peloponeso meridional, Grécia)

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4407/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Transposição da legislação comunitária para o direito grego

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4408/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Conselheiro Especial para o Controlo de Qualidade

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4409/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Relatório do European Citizen Action Service (ECAS) sobre a correcta informação dos cidadãos

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4410/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Declarações de Durão Barroso sobre o alargamento

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4411/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Índice de criminalidade nos países candidatos

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4412/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Promessa turca de aceleração das negociações

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4413/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Impacto transfronteiriço da adesão da Bulgária e da Roménia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4414/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Assinatura de um novo acordo entre a administração dos EUA e o ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers)

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4415/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Detenção de menores não acompanhados no Serviço de Estrangeiros em Atenas

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4416/06 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Comité Irlandês da Alimentação — sistema de garantia da qualidade da carne de bovino

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2006)

E-4417/06 (EN) apresentada por Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Filas de camiões na fronteira entre a Finlândia e a Rússia

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4418/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Controlos de imigração em aeroportos da UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4419/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Tentativa da China de tornar inoperante o sistema norte-americano GPS

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4420/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação de novas restrições ao transporte de bagagem de mão em viagens de avião

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4421/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Número e volume dos contratos celebrados entre o OPOCE e empresas luxemburguesas ou implantadas no Grão-Ducado do Luxemburgo

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4422/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Desvio do curso do rio Neretva através de túneis e reservas para fins de produção de electricidade em Trebinje e respectivo impacto no ambiente e na agricultura

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4423/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Conclusão atempada de acordos para evitar que, no futuro, a UE tenha de traduzir as três outras variantes do antigo servo-croata para além do croata

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4424/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Distinção entre resíduos de carga e resíduos químicos nos navios destinados à navegação marítima e medidas para evitar exportações de substâncias perigosas sem autorização

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4425/06 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Visita à Sicília da delegação oficial da Comissão do Desenvolvimento Regional, de 12 a 15 de Setembro de 2006

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4426/06 (PL) apresentada por Hanna Foltyn-Kubicka (UEN) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Sessões do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4430/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Alteração do quadro jurídico do processo de aprovação das fusões e aquisições pelas autoridades de supervisão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-4431/06 (EN) apresentada por Libor Rouček (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Atraso no alargamento da zona Schengen

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4432/06 (FR) apresentada por Pervenche Berès (PSE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Fraude nos registos de comércio

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2006)

E-4433/06 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Novos mutuantes: os países emergentes

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4434/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Outubro de 2006)

Assunto: Recursos da União para o Projecto de RTE-T «Ligação fixa ferro-rodoviária de Fehmarn Belt»

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4435/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Mecanismos de intervenção do Eurostat na reorganização hospitalar

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4437/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: A Região Ultraperiférica dos Açores, transporte de resíduos sólidos seleccionados e alvo de triagem

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4438/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: A Região Ultraperiférica dos Açores e o escoamento dos produtos da pesca

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4439/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: A Região Ultraperiférica dos Açores, cabo de fibra óptica para as Ilhas das Flores e do Corvo

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4440/06 (EN) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Operadores privados de apostas desportivas no mercado interno

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4441/06 (EN) apresentada por Jill Evans (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Encerramento de uma fábrica da Burberry

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4442/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Atrasos na execução dos projectos das redes transeuropeias de transportes — relatório dos coordenadores europeus

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4443/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Prostituição e crime organizado no cálculo do PNB

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4444/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Combate à pandemia de gripe

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

P-4445/06 (FR) apresentada por Benoît Hamon (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Caderneta de poupança (Livret A)

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2006)

P-4446/06 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Relações Geórgia — Rússia

Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4447/06 (PL) apresentada por Michał Kamiński (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Relações entre a Rússia e a Geórgia

Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4448/06 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) ao Conselho (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança dos sistemas de voto electrónico nos Estados-Membros da UE: externalização

Resposta comum do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4449/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Fenómenos meteorológicos insólitos no Norte da Alemanha

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4450/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Perigos para a saúde das antenas fixas de telefonia móvel

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4451/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Construção de uma barragem no Rio Araxthos, na região de Agios Nikolaos Dafnoti (Nomos de Arta — Grécia)

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4452/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Lei relativa aos títulos de propriedade e aos direitos de sucessão das minorias na Turquia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4453/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Leis sobre blasfémia no Paquistão

Resposta do Conselho (13 de Novembro de 2006)

E-4454/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Leis sobre blasfémia no Paquistão

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4455/06 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança dos sistemas de votação electrónica nos Estados-Membros da UE: aplicação da Recomendação Rec(2004)11

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4456/06 (EN) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) ao Conselho (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança dos sistemas de votação electrónica nos Estados-Membros da UE: aplicação da Recomendação Rec(2004)11

Resposta comum do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4457/06 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Violação da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4458/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Línguas utilizáveis para responder aos avisos de concursos publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4459/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Transferência da indemnização por cessação de funções para um fundo de pensões gerido pelo Instituto Nacional da Previdência Social

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4460/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Efeitos nocivos para a saúde pública da exposição a sons de baixa frequência

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

E-4461/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Princípio de subsidiariedade

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

P-4462/06 (EN) apresentada por David Casa (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

P-4463/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Boa governação e luta contra a corrupção

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2006)

P-4464/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Política de aplicação da caça de Outono em Malta

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4465/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Central nuclear de Kozloduy, na Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

E-4466/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Classificação das universidades

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4467/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Euros falsos

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4468/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Boa governação e combate à corrupção

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4469/06 (EN) apresentada por David Casa (PPE-DE) ao Conselho (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Imigração ilegal

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4470/06 (EN) apresentada por David Casa (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas ambientais

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4471/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Geoparque nacional «Vulkanland Eifel»

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4472/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Diálogo sobre os direitos do Homem entre a Índia e a União Europeia

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4473/06 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Carta de condução para os veículos da categoria B na Bélgica

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4474/06 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Poluição radioactiva no arquipélago da Madalena (Córsega)

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4475/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: UE dirigida por funcionários

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4476/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Mercado interno e regras de segurança, saúde e bem-estar animal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

P-4477/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Transposição não uniformizada das disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4478/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Concorrência no sector dos transportes aéreos irlandês

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4480/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Custos de construção do Aeroporto de Atenas, em Spata — apoio a título do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4482/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Rede transeuropeia no domínio das telecomunicações (eTEN): casos de gestão ineficaz da apresentação de propostas em 2006

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4483/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Novo regulamento relativo às tarifas da itinerância

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4484/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação pela França dos condutores de camiões estrangeiros

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4485/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Imposto especial sobre consumo de cigarros à base de ervas

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

P-4486/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Aplicação da pena de morte a três menores no Iémen e no Irão

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

P-4487/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Relação entre o peso das barbatanas e o do corpo da tintureira (Prionace glauca)

Resposta da Comissão (6 de Novembro de 2006)

P-4488/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (12 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação em razão das castas

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-4489/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Detenção de animais selvagens em circos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4490/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Cortes no abastecimento de energia eléctrica nas centrais nucleares de Forsmark (Suécia) e Cadarache (França)

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4491/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Direitos humanos na China

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4492/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Discriminação homofóbica nos centros de doação de sangue

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4493/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Utilização irregular dos fundos europeus pela Região de Campânia

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2006)

E-4494/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Utilização irregular dos fundos europeus pela Região de Campânia

Resposta preliminar da Comissão (6 de Novembro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4495/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Protecção da liberdade de opinião

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4496/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Informações respeitantes à candidatura da cidade de Roma para sede da Autoridade Supervisora do Sistema de Navegação por Satélite Galileo

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4498/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Praga de mexilhão-zebra na Catalunha, em Aragão e na Comunidade de Valência

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4500/06 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Alto Representante da UE

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4501/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Advertências sobre os efeitos secundários de certos medicamentos antipsicóticos atípicos

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4505/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Intervenção sem precedente do Sr. Rehn, Comissário finlandês, nos assuntos internos da França

Resposta comum da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4506/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Conversações entre a Ucrânia e a União Europeia sobre as políticas de facilitação de vistos e de readmissão

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4507/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Nitrato de sódio natural

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

E-4508/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Nitrato de sódio natural

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4509/06 (EN) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Navio «Probo Koala»

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4510/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Relatório do «Conseil d'analyse économique»

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4511/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Financiamento dos parques eólicos eslovenos e observância do disposto na Directiva relativa à conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4512/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Protecção do tartaranhão-azulado no Reino Unido, ao abrigo da Directiva 79/409/CEE

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4514/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Futuro do Regulamento (CEE) n.o 11/1960

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4518/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Reforma da política regional/apoio concedido a título do objectivo 2

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2006)

E-4519/06 (DE) apresentada por Alexandra Dobolyi (PSE) à Comissão (24 de Outubro de 2006)

Assunto: Desvio da ajuda humanitária destinada ao campo de refugiados de Tindouf

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4520/06 (EN) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: O actual sistema de desenvolvimento regional na Hungria

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

E-4521/06 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (24 de Outubro de 2006)

Assunto: Homofobia na Polónia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4522/06 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoio às rádios

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4523/06 (FR) apresentada por Jean Cottigny (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Peso da economia social na Europa

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4524/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários à Rohde

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4527/06 (EN) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Grupo Pluridisciplinar em matéria de criminalidade organizada

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2006)

P-4528/06 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Construção de uma urbanização num pinhal que serve de local de refúgio para cegonhas-negras

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

P-4529/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Pagamento do subsídios de invalidez no Estado-Membro de residência

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4530/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Instalação abusiva de uma central de captação de águas na Riserva Naturale La Timpa (município de Acireale — Sicília), sítio de importância comunitária

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4531/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Dankort

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4532/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) ao Conselho (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Legislar melhor no domínio do combate à fraude

Resposta do Conselho (27 de Novembro de 2006)

E-4533/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Legislar melhor no domínio do combate à fraude

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4534/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) e Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Igualdade entre rapazes e raparigas

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4535/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Fumo passivo

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4536/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: O fumo nos restaurantes

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4537/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Actualização do processo de Bolonha

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4538/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (24 de Outubro de 2006)

Assunto: Tabagismo e saúde

Resposta comum da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4539/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Transparência das subvenções

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4540/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Comportamentos fascistas em Atenas e recriminações entre ministros

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4541/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Comité Director sobre Biotecnologia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4542/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Outubro de 2006)

Assunto: Turquia não tem condições para aderir à União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4543/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoio paquistanês aos talibãs

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4545/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) e Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Medidas preventivas limitativas da liberdade individual — prisão preventiva

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2006)

P-4548/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Síndrome da crise da gripe aviária

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4549/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2006)

P-4560/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (17 de Outubro de 2006)

Assunto: Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006/2010

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2006)

P-4561/06 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Decisões recentes da Comissão relativas aos ácidos gordos trans

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

P-4562/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Liberdade de imprensa na Rússia

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

P-4563/06 (EN) apresentada por Maciej Giertych (NI) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Acompanhamento, pela Comissão, da Directiva 2002/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho de 2002, que altera a Directiva 97/67/CE no que respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-4564/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (19 de Outubro de 2006)

Assunto: Subvenção do tabaco

Resposta da Comissão (13 de Novembro de 2006)

P-4607/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Propostas «Roma III» relativas à harmonização da regulamentação em matéria de divórcio na UE

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4608/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Governação do desporto

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4609/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Auxílios estatais à investigação, desenvolvimento e inovação

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4625/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Acréscimo do financiamento destinado às alternativas à experimentação animal no Sétimo Programa-Quadro

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

P-4626/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (20 de Outubro de 2006)

Assunto: Reacção do Governo da Comunidade Autónoma de Madrid ao processo por infracção instaurado pela Comissão relativo às obras na estrada M-501 («estrada dos pântanos»)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2006)

E-4662/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança aérea

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4664/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Indemnização por cessação de funções: eventual violação das regras sobre a livre concorrência e abuso de posição dominante por parte do Instituto Nacional da Previdência Social italiano

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2006)

E-4665/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Apoio aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4669/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) ao Conselho (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Questões relacionadas com documentos de identidade

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4670/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Questões relacionadas com documentos de identidade

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2006)

E-4671/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Política europeia para os Balcãs Ocidentais

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4672/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Directiva sobre práticas comerciais desleais — música na Internet

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4674/06 (FR) apresentada por Ambroise Guellec (PPE-DE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Protecção europeia do trigo mourisco tradicional da Bretanha

Resposta da Comissão (20 de Novembro de 2006)

E-4675/06 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Construção naval

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4676/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Utilização de verbas do FEDER nos Países Baixos

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4677/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Debate sobre o futuro da UE

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4678/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Assistência ao Sudão

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4680/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Cidadãos europeus deliberadamente induzidos em erro pelo Presidente

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4681/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Crimes de guerra no Darfur

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4682/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Comissários cristãos

Resposta da Comissão (3 de Novembro de 2006)

E-4683/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Sanções no Sudão

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4685/06 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Outubro de 2006)

Assunto: Decisão do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa da «Systran» contra a Comissão

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4686/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (31 de Outubro de 2006)

Assunto: As tropas britânicas no Iraque

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2006)

E-4687/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Recusa da Coreia do Norte a aceitar a resolução das Nações Unidas

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4688/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Presença do Tribunal Penal Internacional em Darfur

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4690/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Acesso à Internet nas escolas europeias

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4691/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Sanções penais introduzidas em França no contexto do genocídio arménio

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4692/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Suplementos facturados pelos operadores turísticos

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4693/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Proibição da KSM

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4694/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos no Chile

Resposta do Conselho (18 de Dezembro de 2006)

E-4695/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos no Chile

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-4696/06 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (26 de Outubro de 2006)

Assunto: Acesso público aos documentos da UE através dos motores de busca da Internet

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4699/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Assassínio do pastor protestante indonésio Irianto Kongkoli

Resposta do Conselho (1 de Dezembro de 2006)

E-4700/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Assassínio do pastor protestante indonésio Irianto Kongkoli

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-4701/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Reino Unido com melhores resultados do que a zona euro

Resposta da Comissão (27 de Novembro de 2006)

E-4702/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Regulamentação excessiva asfixia as vantagens do mercado único

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4703/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Empresas britânicas pretendem apenas uma relação de comércio livre com a UE

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4704/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Empresas britânicas consideram que a UE está a soçobrar

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4705/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Uso de véu por professoras

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4706/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Véu islâmico: um símbolo de separação

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4711/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Exploração de pedreiras em Markopoulo, Ática

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4712/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Princípio da adicionalidade

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4713/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: DAS Air Cargo

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4714/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Contrafacção de medicamentos

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4715/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Censura de livros escolares turcos

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4716/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Boicote à música e a filmes franceses na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4717/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Política de isenção do IVA

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4718/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Privacidade dos cidadãos que efectuam transferências bancárias internacionais

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4719/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Segurança dos passageiros de avião

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4720/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Plano D para a Democracia

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4721/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: A comunidade empresarial na Europa

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4722/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Agenda de Lisboa

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4724/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Outubro de 2006)

Assunto: Comércio de aves selvagens: custos administrativos

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2006)

E-4726/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Navio Probo Emu

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4729/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Sistema de informação obrigatório sobre navegação marítima

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4730/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Comunicação da Comissão sobre regimes alimentares saudáveis e exercício físico

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4732/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Fomento do turismo na Roménia e na Bulgária

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4733/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Fomento do turismo na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4734/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Criação de uma estrutura favorável à competitividade na Roménia e na Bulgária tendo nomeadamente em vista a protecção das pequenas e médias empresas

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-4735/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Criação de uma estrutura favorável à competitividade na Roménia e na Bulgária tendo nomeadamente em vista a protecção das pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4736/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Doações de sangue na UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4738/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Coexistência de organismos geneticamente modificados com organismos convencionais

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4739/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Redução das dotações da UE para a Grécia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4740/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Organismos governamentais supranacionais — UE e FIFA

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4741/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Construção de uma auto-estrada nos Carpatos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4742/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Recusa de embarque de cidadãos da UE em aviões que sobrevoam os Estados Unidos com destino a outros países

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4743/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (6 de Novembro de 2006)

Assunto: Recusa de embarque de cidadãos da UE em aviões que sobrevoam os Estados Unidos com destino a outros países

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4747/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Consequências do temporal na Galiza

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4748/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Medidas comunitárias de apoio aos trabalhadores do sector do tabaco

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4749/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Financiamento de instituições com sede ou interesses no Epiro

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4750/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Situação desastrosa da absorção de fundos pela Grécia

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4751/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Necessidade de uma reforma do sector da segurança no sudeste da Europa e formas de resistência que travam o apoio a este processo necessário

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4753/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança marítima: caixas negras nos navios

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4754/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Resultados do processo de concurso relativo aos navios antipoluição

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4756/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Financiamento do SEGAS, na Grécia, pela UE

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4761/06 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos das associações de retalhistas independentes

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4763/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Auditoria ao Programa PEACE I

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4764/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Auditoria ao Programa PEACE II

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4765/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Situação das auditorias ao Programa PEACE

Resposta comum da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4766/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Conduta inadmissível das autoridades polacas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4767/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Conduta inadmissível das autoridades polacas

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4771/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Extracção ilegal de madeira na Rússia e resultados da recente reunião do Conselho Permanente de Parceria sobre o Ambiente

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4772/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva específica relativa à saúde

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4773/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Produtores de aparelhos Thomson Grass Valley

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4774/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Burlas via telemóvel

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4776/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários à ARA Portuguesa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4780/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Consequências do temporal na Galiza

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4782/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Divisão da UE no que respeita às negociações com a Rússia sobre o fornecimento de gás

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4783/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2006)

Assunto: Ultrapassagem das quotas leiteiras em vários Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4786/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Ajudas do Cabildo de Fuerteventura à Ryanair

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4787/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Catástrofe na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4790/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação em razão do género a nível das prestações familiares na Irlanda, Statutory Instrument no 265 de 2000

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4792/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Antenas retransmissoras de telefonia móvel

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4793/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto:«Empresário autorizado» não será uma contradição nos termos?

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4794/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Violação dos direitos dos refugiados em Caltanissetta

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4795/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Perspectivas para a cultura do tabaco nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4797/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança aérea

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4798/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Necessidade de transparência na Comissão

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4799/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Abate ilegal de baleias por parte da Islândia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4800/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Mensagem dirigida a Cartum

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4801/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Áreas da UE interditas a ministros dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4802/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Funcionários obstrucionistas

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4803/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Ritmo lento da desregulação

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4805/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres no Paquistão

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4806/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Apoio do Presidente ao Comissário Verheugen

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4807/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Perguntas parlamentares

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4808/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Contactos do Primeiro-Ministro britânico com os Comissários

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4809/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Financiamento das tecnologias «limpas»

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4812/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Fornecimentos hospitalares na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-4813/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Obstrucionismo por parte de funcionários da UE

Resposta comum da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4814/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Nomeação da direcção da Autoridade Portuária de Civitavecchia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4815/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Vittorio Prodi (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Declarações de Andris Piebalgs, comissário europeu responsável pela Energia, sobre a central de Torre Valdaliga Norte de Civitavecchia (Itália)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4818/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Campo de tiro localizado num sítio protegido no âmbito da Rede Natura 2000 — Maciço de Garraf (Catalunha)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4819/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Registo Europeu dos Nomes de Domínios Internet EURid

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4820/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Procedimentos judiciais para combater a pirataria relativa aos arquivos digitais

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4821/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (9 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização de seringas de segurança com agulha retráctil

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4831/06 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) ao Conselho (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Presença no Quénia de Félicien Kabuga, acusado pelo TPIR de genocídio, crimes contra a humanidade e violações da Convenção de Genebra

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-4832/06 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Marco Cappato (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Presença no Quénia de Félicien Kabuga, indiciado por genocídio pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, crimes contra a Humanidade e violações da Convenção de Genebra

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2006)

E-4833/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva 80/181/CEE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4838/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Projecto Nabucco

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4839/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Conflito de interesses flagrante em torno do vice-ministro Cesare De Piccoli

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4841/06 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE), Fausto Correia (PSE) e Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Regulamentação Europeia dos Seguros de Saúde

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4842/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Área ardida na Galiza (Espanha) durante o Verão de 2006

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4845/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança dos veículos híbridos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4846/06 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Acórdão do tribunal de Justiça da UE no processo Bernadette Cadman

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4849/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Sistemas de Vídeo-vigilância em Atenas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4850/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Programas de cooperação entre regiões europeias e países terceiros

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4851/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Corrupção na Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4852/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Os parlamentos nacionais e a UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4853/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Presença no Reino Unido de um sérvio suspeito de crimes de guerra

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4854/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto:«Sábios»

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4855/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Crueldade no abate de animais destinados a carne «halal»

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4856/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Censura de meios de comunicação estrangeiros no Azerbaijão

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-4857/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Negação da liberdade de expressão no Azerbaijão

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4860/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: A língua grega no Sul de Itália

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4863/06 (EN) apresentada por Derek Clark (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva-Quadro 70/156/CEE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4865/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Discriminação contra os fumadores no recrutamento de pessoal

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4871/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Celebração do Dia Mundial da Alimentação

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4877/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Defesa pela Comissão dos direitos de mulheres paquistanesas reprimidas

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

E-4878/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Conferência de Bilderberg

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4880/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Número de pessoas constituídas arguidas por actos terroristas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4882/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN), Salvatore Tatarella (UEN), Romano La Russa (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Eventual derrogação para o abate de suínos na Sardenha

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4886/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Marcação de origem

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-4888/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Estudo sobre áreas de serviço em auto-estradas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4890/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Estações de rádio comunitárias

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2006)

E-4897/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Revisão dos controlos técnicos dos veículos a motor

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4915/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Planos de poluição atmosférica para Dublin

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4917/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos humanos na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4918/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Repatriamento de imigrantes ilegais para África

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4920/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Atraso do Reino Unido relativamente ao resto da Europa no domínio dos medicamentos

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4921/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Diligências da Comissão junto do governo das Ilhas Maldivas

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4922/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (15 de Novembro de 2006)

Assunto: Verheugen — regulamentação excessiva por parte da UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

P-4926/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Regime temporário de reestruturação da indústria açucareira

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

P-4927/06 (EN) apresentada por Niels Busk (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Reforma do sector das bananas

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4928/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Prisioneiros da invasão de Chipre transformados pelos turcos em cobaias humanas

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4932/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Racismo turco em Imvros e Tenedos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4936/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Falência da Farepak

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4937/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Compensação relativa ao sangue contaminado

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4940/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Revisão do 3o QCA

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2006)

E-4942/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Concessão de derrogações ao sector público

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4943/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Morte de golfinhos capturados acidentalmente nas redes de arrasto pelágico

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4945/06 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Transporte rodoviário — sistema TIR

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

P-4946/06 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Teledifusão via satélite

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

E-4947/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Regime de pensões da ordem dos médicos dentistas alemães

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-4949/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Construção de uma nova central nuclear na Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4951/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Gratuitidade do tempo de espera em chamadas telefónicas para serviços de assistência

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-4952/06 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Liberalização do mercado dos serviços públicos

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

P-4953/06 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: O direito ao aborto na América Latina

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4956/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Joan Calabuig Rull (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2006)

Assunto:«Euro-apagão»

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

P-4959/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (10 de Novembro de 2006)

Assunto: Eventual participação de comissários europeus em campanhas eleitorais nacionais e eventuais disposições deontológicas a esse respeito

Resposta comum da Comissão (12 de Dezembro de 2006)

E-4960/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Respeito do direito à saúde dos não-fumadores

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-4963/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Produtos biológicos

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4964/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Comércio justo

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4966/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Garantias dos produtos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4969/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Programa Interreg

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-4971/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização no Líbano, por parte de Israel, de ogivas de urânio (empobrecido)

Resposta do Conselho (18 de Dezembro de 2006)

E-4973/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Dupla afixação de preços e Estados-Membros não pertencentes à zona do euro

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-4974/06 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Fomento das zonas rurais, especialmente no que diz respeito à apresentação e aprovação dos programas operacionais dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2006)

P-4975/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Acções e programas para a defesa dos direitos humanos no Irão

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-4976/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Iniciativa Cidadã Europeia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4977/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Exploração das mulheres na Suazilândia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4978/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Direitos das mulheres no Paquistão

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

P-4980/06 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Algodão

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2006)

P-4981/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Os requisitos da ecocondicionalidade nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-4982/06 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Capturas ao abrigo do anterior acordo de pescas com Marrocos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-4985/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) ao Conselho (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Investimentos em clubes desportivos no contexto do mercado interno dos serviços financeiros

Resposta do Conselho (18 de Dezembro de 2006)

E-4990/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Simplificação da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

P-4995/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Maior transparência e divulgação dos contratos de fornecimento das instituições europeias

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5002/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Ensaios sobre os efeitos pirogénicos não realizados em animais

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5004/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Colocação nos maços de tabaco de advertências complementares sob a forma de fotografias ou de ilustrações

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-5007/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Nova violação da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5009/06 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (14 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

P-5010/06 (ES) apresentada por Esther Herranz García (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Exigências em matéria de temperatura no transporte de animais em trajectos de longa distância

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-5011/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Segurança no abastecimento de energia eléctrica na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5013/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Violações recentes dos direitos humanos no Tibete

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

E-5015/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) e Gerardo Galeote (PPE-DE) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Presença da direcção militar da ETA em Itália

Resposta do Conselho (11 de Dezembro de 2006)

E-5016/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) e Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Presença da direcção militar da ETA em Itália

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

E-5018/06 (SV) apresentada por Jens Holm (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Proibição de gaiolas para galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5019/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Proibição de voos de curta distância na região francófona da Valónia, na Bélgica

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2006)

P-5029/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2006)

Assunto: Emissões de gás com efeito de estufa

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-5031/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Transparência dos subsídios da UE à agricultura

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5034/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Objectivos da UE para a reciclagem de resíduos

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5046/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Relatórios dos Estados-Membros sobre a relação entre o peso das barbatanas e o do corpo da tintureira (Prionacea glauca)

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

P-5047/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Confusão entre a moeda de dois euros e a moeda turca de uma lira

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5060/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (17 de Novembro de 2006)

Assunto: Deteriorização das relações com as organizações de consumidores

Resposta da Comissão (11 de Dezembro de 2006)

E-5062/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Richard Ashworth (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Alegado défice orçamental da UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5063/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Tradução de documentos do Conselho para irlandês

Resposta comum do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-5069/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Novembro de 2006)

Assunto: Cuba — Novos actos de violência e repressão

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

P-5072/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Compatibilidade dos resíduos provenientes da transformação de hidrocarbonetos com as normas europeias

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5074/06 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Marcação de ovos importados

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5094/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (21 de Novembro de 2006)

Assunto: Relatos de imprensa sobre as férias do Comissário Günter Verheugen

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5098/06 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) ao Conselho (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização por Israel de ogivas de urânio (empobrecido) no Líbano

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-5099/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Elefantíase

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-5105/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Proibição de peles de gato e de cão

Resposta do Conselho (22 de Dezembro de 2006)

E-5107/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: A Comissão continua a agir contra si própria

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2006)

E-5109/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Não adesão do Reino Unido ao euro

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5110/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Adopção prematura de propostas legislativas da UE

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-5112/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Nova regulamentação sobre o transporte de líquidos e de gel na bagagem de mão nas aeronaves na UE (Regulamento (CE) no 1546/2006)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5114/06 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Violência contra cooperantes internacionais em Moçambique e noutras partes do Mundo

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5129/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Vantagens concorrenciais do CF Valencia resultantes dos planos urbanísticos da cidade

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5146/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Travar a subida do euro

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2006)

P-5148/06 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2006)

Assunto: Utilização de gaiolas não adaptadas e o bem-estar das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5151/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Participação inadequada das organizações sociais e não-governamentais

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2006)

E-5174/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Denominação de uma acção europeia no domínio do desporto em memória de Ferenc Puskas

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5178/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos procedimentos de asilo

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5186/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Custo de recarga da telefonia móvel: possível violação das normas de protecção da livre concorrência no mercado e das normas de protecção do consumidor

Resposta comum da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5187/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Tuberculose

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-5210/06 (EN) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2006)

Assunto: Medidas excepcionais de apoio do mercado no sector dos ovos e das aves de capoeira

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

P-5212/06 (EN) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Regras de origem nos termos do Acordo de associação UE-Israel

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-5221/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Mercado interno — apostas e jogos de azar

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5228/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Enfraquecimento da UE pela França — Segunda pergunta

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5230/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Legado económico de Milton Friedman

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5231/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Candidatura britânica ao programa de educação e de formação ao longo da vida

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

P-5234/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Despedimentos na Volkswagen

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5235/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2006)

Assunto: Perda de parte da quota açucareira por parte da República Checa

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2006)

E-5248/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: O mercado dos serviços postais

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5283/06 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Quotas leiteiras

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

P-5284/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (28 de Novembro de 2006)

Assunto: Contribuição da União Europeia para os Objectivos do Milénio — Educação

Resposta da Comissão (18 de Dezembro de 2006)

P-5292/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Actividades do Centro Europeu de Graz

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5293/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2006)

Assunto: Reconhecimento do sector termal na Europa

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

E-5298/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2006)

Assunto: Ocultação de despesas do orçamento de 2005

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2006)

P-5362/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (4 de Dezembro de 2006)

Assunto: Exploração dos cidadãos pelas agências de viagens

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

E-5410/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2006)

Assunto: Programa Odysseus

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2006)

---