# Jornal Oficial C 307/2006

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 307 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano15 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 307

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano15 de Dezembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro |
| | A 11.a reunião realizou-se em Viena (Áustria), de 19 a 22 de Junho de 2006. |
| 2006/C 307/1 | Acta da sessão de segunda-feira, 19 de Junho de 2006 | 1 |
| Sessão solene de abertura


  Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária


  Composição da Assembleia Parlamentar Paritária


  Acreditação de representantes não parlamentares


  Substituições


  Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3867/06)


  Aprovação da acta da 10.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 136, de 9.6.2006)


  Intervenção de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária


  Período de perguntas à Comissão


  Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 10.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Edimburgo (Reino Unido), de 19 a 24 de Novembro de 2005


  Debate com a Comissão


  Tema urgente n.o 1: gripe aviária |
| 2006/C 307/2 | Acta da sessão de terça-feira, 20 de Junho de 2006 | 3 |
| Substituições


  Acreditação de representantes não parlamentares


  Comunicações da Co-Presidente


  Relatório de Nita K. Rajeshree Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.)


  Tema urgente n.o 2: a situação no Sudão


  Debate (sem resolução) sobre o estado das negociações relativas aos acordos de parceria económica e a ronda de Doha


  Relatório dos parceiros económicos e sociais sobre o envolvimento e as expectativas da sociedade civil nos APE


  Relatório de Johan Van Hecke e Ateem Garang Deng (Sudão), em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.) |
| 2006/C 307/3 | Acta da sessão de quarta-feira, 21 de Junho de 2006 | 5 |
| Substituições


  Aprovação das actas das reuniões de segunda-feira, 19 de Junho, e da manhã de terça-feira, 20 de Junho de 2006


  Declaração de Hans Winkler, Secretário de Estado, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria), Presidente em exercício do Conselho da UE


  Declaração de Onofre Rojas, Secretário de Estado (República Dominicana), Presidente em exercício do Conselho ACP


  Período de perguntas ao Conselho


  Debate com o Conselho


  Relatório de Emanuel Jardim Fernandes e Joses Sanga (Ilhas Salomão), em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.) |
| 2006/C 307/4 | Acta da sessão de quinta-feira, 22 de Junho de 2006 | 7 |
| Substituições


  Aprovação das actas das sessões da manhã e da tarde de quarta-feira, 21 de Junho


  Relatórios de síntese dos workshops



  Debate (sem resolução) sobre a situação em Timor-Leste


  Votação das alterações ao Regimento


  Votação das propostas de resolução constantes dos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes


  Votação das propostas de resolução urgentes


  Diversos


  Data e local da 12.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE


  Lista alfabética dos Membros da Assembleia Parlamentar Paritária


  Lista de presenças na reunião de 19 a 22 de Junho em Viena


  Anexo da sessão de segunda-feira, 19 de Junho de 2006


  Resoluções aprovadas |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

A 11.a reunião realizou-se em Viena (Áustria), de 19 a 22 de Junho de 2006.

a

2006/C 307/1

Acta da sessão de segunda-feira, 19 de Junho de 2006

1

Sessão solene de abertura

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

Acreditação de representantes não parlamentares

Substituições

Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3867/06)

Aprovação da acta da 10.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 136, de 9.6.2006)

Intervenção de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária

Período de perguntas à Comissão

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 10.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Edimburgo (Reino Unido), de 19 a 24 de Novembro de 2005

Debate com a Comissão

Tema urgente n.o 1: gripe aviária

2006/C 307/2

Acta da sessão de terça-feira, 20 de Junho de 2006

3

Substituições

Acreditação de representantes não parlamentares

Comunicações da Co-Presidente

Relatório de Nita K. Rajeshree Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.)

Tema urgente n.o 2: a situação no Sudão

Debate (sem resolução) sobre o estado das negociações relativas aos acordos de parceria económica e a ronda de Doha

Relatório dos parceiros económicos e sociais sobre o envolvimento e as expectativas da sociedade civil nos APE

Relatório de Johan Van Hecke e Ateem Garang Deng (Sudão), em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.)

2006/C 307/3

Acta da sessão de quarta-feira, 21 de Junho de 2006

5

Substituições

Aprovação das actas das reuniões de segunda-feira, 19 de Junho, e da manhã de terça-feira, 20 de Junho de 2006

Declaração de Hans Winkler, Secretário de Estado, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria), Presidente em exercício do Conselho da UE

Declaração de Onofre Rojas, Secretário de Estado (República Dominicana), Presidente em exercício do Conselho ACP

Período de perguntas ao Conselho

Debate com o Conselho

Relatório de Emanuel Jardim Fernandes e Joses Sanga (Ilhas Salomão), em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.)

2006/C 307/4

Acta da sessão de quinta-feira, 22 de Junho de 2006

7

Substituições

Aprovação das actas das sessões da manhã e da tarde de quarta-feira, 21 de Junho

Relatórios de síntese dos workshops

Debate (sem resolução) sobre a situação em Timor-Leste

Votação das alterações ao Regimento

Votação das propostas de resolução constantes dos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

Votação das propostas de resolução urgentes

Diversos

Data e local da 12.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

Lista alfabética dos Membros da Assembleia Parlamentar Paritária

Lista de presenças na reunião de 19 a 22 de Junho em Viena

Anexo da sessão de segunda-feira, 19 de Junho de 2006

Resoluções aprovadas

| PT | |
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PT

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I Comunicações

Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro

A 11.a reunião realizou-se em Viena (Áustria), de 19 a 22 de Junho de 2006.

| 15.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/1 |
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15.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/1

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ACTA DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2006

(2006/C 307/01)

(A sessão tem início às 11h10)

Sessão solene de abertura

Intervêm perante a Assembleia:

O deputado Josep Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento Europeu, a deputada Glenys Kinnock, Co-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, Louis Claude Nyassa, Co-Presidente em exercício da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, e o Dr Heinz Fischer, Presidente da República Federal da Áustria, que declara aberta a 11.a sessão.

(A sessão, suspensa às 12h20, é retomada às 15h05)

PRESIDÊNCIA: Deputada Kinnock

Co-Presidente

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente dá as boas-vindas a todos os participantes.

1.   Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

A Co-Presidente comunica que a lista dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária, tal como transmitida pelas autoridades dos Estados ACP e pelo Presidente do Parlamento Europeu, será anexada à acta.

2.   Acreditação de representantes não parlamentares

A Co-Presidente comunica que as autoridades dos Estados ACP enviaram uma lista de representantes não parlamentares. Nos termos do n.o 1 do artigo 17.o do Acordo de Parceria e do artigo 1.o do Regimento da Assembleia Parlamentar Paritária, propõe que os referidos representantes sejam registados, devendo os seus nomes ser inscritos na lista anexa à acta.

A Assembleia Parlamentar Paritária aprova a proposta.

3.   Substituições

A Co-Presidente comunica as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Dobolyi), Evans (em substituição de Ferreira), Fernández Martín (em substituição de López-Istúriz White), Goebbels (em substituição de Bullman) e Mauro (em substituição de Sartori).

4.   Aprovação do projecto de ordem do dia (ACP-UE/3867/06)

A Co-Presidente comunica os seguintes prazos:

| — | para apresentação de alterações às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 19 de Junho, às 18h00; |
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—

para apresentação de alterações às propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes: segunda-feira, 19 de Junho, às 18h00;

| — | para apresentação de alterações às propostas de resolução de compromisso: terça-feira, 20 de Junho, às 15h00; |
| --- | --- |

—

para apresentação de alterações às propostas de resolução de compromisso: terça-feira, 20 de Junho, às 15h00;

| — | para outras propostas de resolução urgentes a submeter à votação: terça-feira, 20 de Junho, às 15h00; |
| --- | --- |

—

para outras propostas de resolução urgentes a submeter à votação: terça-feira, 20 de Junho, às 15h00;

| — | para os pedidos relativos aos procedimentos de votação: quinta-feira, 22 de Junho, às 9h00, por escrito. |
| --- | --- |

—

para os pedidos relativos aos procedimentos de votação: quinta-feira, 22 de Junho, às 9h00, por escrito.

O projecto de ordem do dia é aprovado tal como consta da presente acta.

5.   Aprovação da acta da 10.a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 136, de 9.6.2006)

A acta é aprovada.

6.   Intervenção de Louis Michel, membro da Comissão responsável pelo pelouro do desenvolvimento e da ajuda humanitária

Louis Michel faz uma alocução em nome da Comissão Europeia.

7.   Período de perguntas à Comissão

No total, são colocadas vinte e cinco perguntas à Comissão. Louis Michel responde a dezasseis perguntas. A resposta a nove perguntas especificamente relacionadas com o comércio é da competência de Peter Mandelson.

Louis Michel responde às perguntas, por escrito, e oralmente às perguntas complementares apresentadas pelos seguintes autores:

Pergunta n.o 2, do deputado Bowis, sobre a desertificação;

Pergunta n.o 12, do deputado Schlyter (em nome da deputada Aubert), sobre os acordos de pesca com a Mauritânia e a Tanzânia;

Pergunta n.o 1, do Sr. Brimah Conteh (Serra Leoa), sobre o apoio ao aprovisionamento de electricidade;

Pergunta n.o 16, da Sra. Hay Webster (Jamaica), sobre o plano de acção para os países ACP signatários do Protocolo do Açúcar;

Pergunta n.o 15, da deputada Van Lancker, sobre o café;

Pergunta n.o 18, da Sra. Deerpalsing (Ilha Maurícia), sobre o FED — ajuda ao comércio;

Pergunta n.o 13, do deputado Mayer, sobre a exploração das crianças nos países ACP;

Pergunta n.o 6, do deputado Jardim Fernandes, sobre o surto de Chikungunya;

Pergunta n.o 4, do deputado Fernández Martín, sobre desenvolvimento e migração;

Pergunta n.o 5, da deputada Carlotti, sobre o diálogo político ACP-UE em matéria de migração;

Pergunta n.o 8, da deputada Gomes, sobre a impunidade em África;

Pergunta n.o 9, do deputado Van Hecke, sobre o Haiti;

Pergunta n.o 10, do deputado Schlyter, sobre o conflito na República Democrática do Congo;

Pergunta n.o11, do deputado van den Berg, sobre o acordo de paz em Darfur;

Os autores das perguntas n.o 7 (deputada Scheele) e n.o 13 (Sr. Dlamini, Suazilândia) não apresentam perguntas complementares.

8.   Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 10.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Edimburgo (Reino Unido), de 19 a 24 de Novembro de 2005

O Comissário faz referência a um documento previamente distribuído relativo ao seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas em Edimburgo.

9.   Debate com a Comissão

Intervêm: Bernard Cheron (Haiti), Hall, Aglon (República Dominicana), Sithole (África do Sul), Cavuilati (Ilhas Fiji), Tiheli (Lesoto), Duguid (Barbados), van den Berg, Gahler, Assarid Imbarcaouane (Mali), Van Lancker, Deerpalsing (Ilha Maurícia), Lehideux, Nkombe (República Democrática do Congo) e Van Hecke.

Louis Michel responde às questões levantadas durante o debate.

10.   Tema urgente n.o 1: gripe aviária

Louis Michel apresenta um relatório sobre a situação da gripe aviária em alguns países ACP e refere as medidas tomadas pela UE.

Intervêm: Bowis, Amon-Ago (Costa do Marfim), Carlotti, Jervase Yak (Sudão), Hall, Mzembi (Zimbabué), Schlyter, Assarid Imbarcaouane (Mali), Schnellhardt, Scheele, Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Theodorakis (Comissão Europeia).

(A sessão é encerrada às 18h30)

Louis Claude NYASSA e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

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| 15.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/3 |
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15.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/3

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ACTA DA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2006

(2006/C 307/02)

(A sessão tem início às 09h25)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1.   Substituições

A Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Dobolyi), Evans (em substituição de Ferreira), Fernández Martín (em substituição de López-Istúriz White), Goebbels (em substituição de Bullman), Mauro (em substituição de Sartori) e Morgantini (em substituição de Wurtz).

2.   Acreditação de representantes não parlamentares

É aprovada a acreditação de José Amorim, Embaixador de Timor-Leste na União Europeia.

3.   Comunicações da Co-Presidente

A Co-Presidente dá as boas-vindas ao novo Co-Presidente por parte dos países ACP, René Radembino-Coniquet, do Gabão.

4.   Relatório de Nita K. Rajeshree Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Nirj Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio, sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.)

A Sra. Deerpalsing (Ilha Maurícia) e o Sr. Deva apresentam o seu relatório.

O Dr Hasan M. Qabazard, Director da Unidade de Investigação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEC), faz uma alocução.

Intervêm: Berend, Sebetela (Botsuana), Goebbels, Cornillet, Bawa Bwari (Nigéria), Schlyter, Mporogomyi (Tanzânia), Lulling, Mugambe (Uganda), van den Berg, Hall, François (Sta. Lúcia), Duguid (Barbados), Theodorakis (Comissão Europeia), Bounkoulou (Congo) e Qabazard (OPEC).

A Sra. Deerpalsing (Ilha Maurícia) e o Sr. Deva encerram o debate.

5.   Tema urgente n.o 2: a situação no Sudão

A Co-Presidente aborda o tema da situação no Sudão.

Intervêm: Garang Deng (Sudão), Gahler, Hay Webster (Jamaica), Schröder, Bounkoulou (Congo), Gomes, Van Hecke, Bawa Bwari (Nigéria), Schmidt, Top (Guiné), Straker (São Vicente e Granadinas), van den Berg, Kaguer Darbo (Chade), Hall, Mauro e Theodorakis (Comissão Europeia). Garang Deng responde a algumas questões levantadas.

(A sessão, interrompida às 12h48, é retomada às 15h07)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

6.   Debate (sem resolução) sobre o estado das negociações relativas aos acordos de parceria económica e a ronda de Doha

| — | Declarações de Peter Mandelson, Comissário responsável pelo comércio externo, e de Dame Billie Miller, Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo (Barbados), Co-Presidentes da Comissão Ministerial do Comércio ACP-UE |
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Declarações de Peter Mandelson, Comissário responsável pelo comércio externo, e de Dame Billie Miller, Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo (Barbados), Co-Presidentes da Comissão Ministerial do Comércio ACP-UE

Dame Billie faz uma alocução.

O Comissário Mandelson faz uma alocução.

Nove perguntas especificamente relacionadas com o comércio, colocadas ao Comissário Michel, ficaram por responder durante o período de perguntas, em 19 de Junho de 2006, visto que são da competência do Comissário Mandelson.

O Comissário Mandelson responde às perguntas, por escrito, e oralmente às perguntas complementares apresentadas pelos seguintes autores:

Pergunta n.o 14, da deputada Willmot (em nome da deputada McAvan) sobre as tarifas de importação aplicáveis às bananas;

Pergunta n.o 17, do Embaixador d'Offay (em nome do Sr. Faure (Seicheles)) sobre o atum;

Pergunta n.o 19, do Embaixador Tiheli (em nome do Sr. Metsing Mothejoa (Lesoto)) sobre o Lesoto;

Pergunta n.o 20, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre os Acordos de Parceria Económica (África Ocidental);

Pergunta n.o 22, do Sr. Mitchell, sobre os Acordos de Parceria Económica.

Os autores das perguntas n.o 21, 23, 24 e 25 não se encontram presentes.

Intervêm: Hay Webster, Martens, Sebetela (Botsuana), Sturdy, Oumarou Malam (Níger), Jardim Fernandes, Lulling, Duguid (Barbados), Deerpalsing (Ilha Maurícia), Van Lancker e Kinnock.

Dame Billie e o Comissário Mandelson respondem às questões levantadas durante o debate.

PRESIDÊNCIA: René RADEMBINO-CONIQUET

Co-Presidente

7.   Relatório dos parceiros económicos e sociais sobre o envolvimento e as expectativas da sociedade civil nos APE

O Sr. Vever, presidente do Comité de Acompanhamento ACP-UE, faz a sua apresentação.

8.   Relatório de Johan Van Hecke e Ateem Garang Deng (Sudão), em nome da Comissão dos Assuntos Políticos, sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.)

O deputado Van Hecke e o Sr. Garang Deng (Sudão) apresentam o seu relatório.

Intervêm: Akpovi (Benim), Mayer, Bounkoulou (Congo), Jöns, Morgantini, Bountourabi (Guiné) e Theodorakis (Comissão Europeia).

O Sr. Garang Deng (Sudão) e o deputado Van Hecke (co-relatores) respondem às questões levantadas durante o debate.

(A sessão é encerrada às 18h30)

René RADEMBINO-CONIQUET e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN

e Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

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| 15.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/5 |
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15.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/5

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ACTA DA SESSÃO DE QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2006

(2006/C 307/03)

(A sessão tem início às 09h15)

PRESIDÊNCIA: René RADEMBINO-CONIQUET

Co-Presidente

1.   Substituições

O Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: Goebbels (em substituição de Bullmann), Pomés Ruiz (em substituição de Herranz García), Fernández Martín (em substituição de López-Istúriz White), Mauro (em substituição de Sartori), van den Berg (em substituição de Dobolyi), Evans (em substituição de Ferreira), Zaleski (em substituição de Wieland) e Morgantini (em substituição de Wurtz).

2.   Aprovação das actas das reuniões de segunda-feira, 19 de Junho, e da manhã de terça-feira, 20 de Junho de 2006

As actas são aprovadas.

3.   Declaração de Hans Winkler, Secretário de Estado, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria), Presidente em exercício do Conselho da UE

Hans Winkler faz uma declaração, em nome do Conselho da UE, sobre as questões debatidas durante a Presidência austríaca da UE em matéria de cooperação para o desenvolvimento.

4.   Declaração de Onofre Rojas, Secretário de Estado (República Dominicana), Presidente em exercício do Conselho ACP

Onofre Rojas faz uma declaração, em nome do Conselho ACP, sobre o 10.o FED, as questões relacionadas com o comércio, as estratégias regionais, a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito, a resolução de conflitos e outras questões que figuram na actual agenda do desenvolvimento, sobre o seguimento dado às resoluções aprovadas na 10.o sessão da Assembleia Parlamentar Paritária e o futuro do grupo ACP.

5.   Período de perguntas ao Conselho

Foram colocadas três perguntas ao Conselho ACP.

Onofre Rojas responde às seguintes perguntas:

Pergunta n.o 1, do Sr. Faure (Seicheles), sobre o comércio e a ajuda aos países ACP;

Pergunta n.o 2, da deputada Carlotti, sobre migração e desenvolvimento;

Não se encontra presente o autor da pergunta n.o 3.

São colocadas onze perguntas ao Conselho da UE.

Irene Freudenschuss-Reichl, Directora-Geral do Departamento de Cooperação para o Desenvolvimento, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria) responde às seguintes perguntas e perguntas complementares:

Pergunta n.o 8, do Sr. Assarid Imbarcaouane (Mali), sobre as negociações da OMC;

Pergunta n.o 16, da Sra. Gomes, sobre Timor-Leste;

Pergunta n.o 12, do Sr. Fernández Martín, sobre desenvolvimento e migração;

Pergunta n.o 13, do Deputado Bowis, sobre o intercâmbio de informações em matéria de inundações;

As seguintes perguntas não foram acompanhadas de perguntas complementares:

Pergunta n.o 4, do Sr. Metsing Mothejoa (Lesoto), sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento;

Pergunta n.o 5, da deputada Carlotti, do Sr. Dlamini (Suazilândia) e do Sr. Dawaleh (Djibouti), sobre o montante do 10.o FED e o financiamento do acordo de parceria ACP-UE;

Pergunta n.o 9, do Sr. Faure (Seicheles), sobre as ajudas da UE aos países signatários do Protocolo do Açúcar;

Os autores das perguntas n.o 10, 11, 14 e 15 não se encontram presentes.

6.   Debate com o Conselho

Debate com o Conselho de Ministros da União Europeia e com o Conselho de Ministros dos Países ACP.

Intervêm: Martínez Martínez, Assarid Imbarcaouane (Mali), Deerpalsing (Ilha Maurícia), Pomés Ruiz (em substituição de Herranz García), Kinnock, Cavuilati (Ilhas Fiji), Akpovi (Benim), Ribeiro e Castro e Sebetela (Botsuana).

7.   Relatório de Emanuel Jardim Fernandes e Joses Sanga (Ilhas Salomão), em nome da Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente, sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.)

O deputado Jardim Fernandes e o Sr. Sanga apresentam o seu relatório.

Intervêm: Martens, Sylla (Mali), Pleguezuelos Aguilar, Sithole (Moçambique), Hall, Schlyter, d'Offay (Seicheles), Bowis, Goudin, Baum (Comissão Europeia), Top (Guiné) e Almada (Cabo Verde).

O deputado Jardim Fernandes e o Sr. Sanga (Ilhas Salmão) encerram o debate.

(A sessão é encerrada às 13h11)

René RADEMBINO-CONIQUET e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

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| 15.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 307/7 |
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15.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 307/7

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ACTA DA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2006

(2006/C 307/04)

(A sessão tem início às 9h15)

PRESIDÊNCIA: Deputada KINNOCK

Co-Presidente

1.   Substituições

A Co-Presidente anuncia as seguintes substituições: van den Berg (em substituição de Dobolyi), Pomés Ruiz (em substituição de Herranz García), Fernández Martín (em substituição de López-Istúriz White), Goebbels (em substituição de Bullman), Mauro (em substituição de Sartori) e Zaleski (em substituição de Wieland).

2.   Aprovação das actas das sessões da manhã e da tarde de quarta-feira, 21 de Junho

As actas são aprovadas.

3.   Relatórios de síntese dos workshops

| — | Deputado Schröder sobre migração e integração. |
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—

Deputado Schröder sobre migração e integração.

| — | Deputado Goebbels sobre a não proliferação das armas de destruição maciça. |
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—

Deputado Goebbels sobre a não proliferação das armas de destruição maciça.

| — | Sr. Duguid (Barbados) sobre os transportes públicos de Viena. |
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—

Sr. Duguid (Barbados) sobre os transportes públicos de Viena.

4.   Debate (sem resolução) sobre a situação em Timor-Leste

O Sr. Amorim (Embaixador de Timor-Leste) faz uma declaração sobre a situação no seu país.

Intervêm: Bowis, Jardim Fernandes, Korhola, Ribeiro e Castro, Almada (Cabo Verde), de Sousa (Angola), Theodorakis (Comissão Europeia) e Fernandes.

A Assembleia decide o envio, através dos dois co-presidentes, de uma carta às autoridades de Timor-Leste, manifestando a sua preocupação e solidariedade.

5.   Votação das alterações ao Regimento

A apreciação deste ponto é adiada para a próxima sessão.

6.   Votação das propostas de resolução constantes dos relatórios apresentados pelas três comissões permanentes

| — | Relatório sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.) — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio. Co-relatores: Nita Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Nirj Deva.
  São aprovadas as alterações 1 a 5, 7 a 10, 11 (com alteração oral), 12 (com alteração oral), 13, 14, 15 e 17. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.) — Comissão do Desenvolvimento Económico, das Finanças e do Comércio. Co-relatores: Nita Deerpalsing (Ilha Maurícia) e Nirj Deva.

São aprovadas as alterações 1 a 5, 7 a 10, 11 (com alteração oral), 12 (com alteração oral), 13, 14, 15 e 17. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção.

| — | Relatório sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.) — Comissão dos Assuntos Políticos. Co-relatores: Ateem Garang Deng (Sudão) e Johan Van Hecke.
  São aprovadas as alterações 1, 2 (com alteração oral) e 4 (com alteração oral). A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.) — Comissão dos Assuntos Políticos. Co-relatores: Ateem Garang Deng (Sudão) e Johan Van Hecke.

São aprovadas as alterações 1, 2 (com alteração oral) e 4 (com alteração oral). A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção.

| — | Relatório sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.) — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente. Co-relatores: Joses Sanga (Ilhas Salomão) e Emanuel Jardim Fernandes.
  São aprovadas as alterações 1 a 12, 13 (com alteração oral), 14 (com alteração oral), 15 e uma nova alteração oral ao n.o 41bis. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Relatório sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.) — Comissão dos Assuntos Sociais e do Ambiente. Co-relatores: Joses Sanga (Ilhas Salomão) e Emanuel Jardim Fernandes.

São aprovadas as alterações 1 a 12, 13 (com alteração oral), 14 (com alteração oral), 15 e uma nova alteração oral ao n.o 41bis. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção.

7.   Votação das propostas de resolução urgentes

| — | Proposta de resolução urgente sobre a gripe aviária (ACP-UE 3898/06/fin.).
  São aprovadas as alterações 1 e 2. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Proposta de resolução urgente sobre a gripe aviária (ACP-UE 3898/06/fin.).

São aprovadas as alterações 1 e 2. A resolução, assim modificada, é aprovada por unanimidade com uma abstenção.

| — | Proposta de resolução urgente sobre a situação no Sudão (ACP-UE 3990/06/fin.).
  Procedem a uma interpelação (Artigo 33.o, no 1 do Regimento): Gahler, Hay Webster (Jamaica), Garang Deng (Sudão), Keita (Mali) e Abdi Said (Jibuti).
  São aprovadas as alterações 1, 2 (votação por escrutínio secreto — Artigo 15.o do Regimento), 4, 5 (votação por escrutínio secreto), 6 (votação por escrutínio secreto) e uma nova alteração oral introduzindo o n.o 15 bis. A resolução, assim modificada, é aprovada por 34 votos a favor, 29 votos contra e uma abstenção. |
| --- | --- |

—

Proposta de resolução urgente sobre a situação no Sudão (ACP-UE 3990/06/fin.).

Procedem a uma interpelação (Artigo 33.o, no 1 do Regimento): Gahler, Hay Webster (Jamaica), Garang Deng (Sudão), Keita (Mali) e Abdi Said (Jibuti).

São aprovadas as alterações 1, 2 (votação por escrutínio secreto — Artigo 15.o do Regimento), 4, 5 (votação por escrutínio secreto), 6 (votação por escrutínio secreto) e uma nova alteração oral introduzindo o n.o 15 bis. A resolução, assim modificada, é aprovada por 34 votos a favor, 29 votos contra e uma abstenção.

8.   Diversos

A Co-Presidente propõe conceder o uso da palavra ao Sr. Polanco (Cuba), observador, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, do Regimento.

Intervém: deputado Gahler (interpelação — artigo 33.o, n.o 1 do Regimento).

Decisão: A Assembleia aprova a decisão de conceder o uso da palavra ao Sr. Polanco que faz uma declaração sobre a situação do seu país.

Intervêm: Amon-Ago (Costa do Marfim), Bowis, Martínez Martínez e Straker (São Vicente e Granadinas), Ribeiro e Castro, Martínez Martínez e Schröder.

A Sra. Hay Webster propõe que a Assembleia solicite o estatuto de observador junto das Nações Unidas.

9.   Data e local da 12.a reunião da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

A 12.a reunião terá lugar de 18 a 23 de Novembro de 2006, em Bridgetown (Barbados).

(A sessão é encerrada às 12h20)

René RADEMBINO-CONIQUET e

Glenys KINNOCK

Co-Presidentes

Sir John KAPUTIN e

Dietmar NICKEL

Co-Secretários-Gerais

---

ANEXO I

LISTA ALFABÉTICA DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR PARITÁRIA

| Representantes dos países ACP | Representantes do PE |
| --- | --- |
| RADEMBINO-CONIQUET (GABÃO), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |
| BENIM, (VP) | GAHLER (VP) |
| CAMARÕES, (VP) | MANTOVANI (VP) |
| GANA, (VP) | VERGES (VP) |
| GUINÉ EQUATORIAL, (VP) | CARLOTTI (VP) |
| JAMAICA, (VP) | MITCHELL (VP) |
| QUÉNIA, (VP) | JOAN I MARÍ (VP) |
| NIUE, (VP) | LULLING (VP) |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS, (VP) | KAMIŃSKI (VP) |
| ILHAS SALOMÃO, (VP) | CORNILLET (VP) |
| SEICHELES, (VP) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |
| SUAZILÂNDIA (VP) | BOWIS (VP) |
| ZÂMBIA, (VP) | GOUDIN (VP) |
| ÁFRICA DO SUL | AGNOLETTO |
| ANGOLA | ALLISTER |
| ANTÍGUA E BARBUDA | ARIF |
| BAAMAS | AUBERT |
| BARBADOS | AYLWARD |
| BELIZE | BEREND |
| BOTSUANA | BULLMANN |
| BURQUINA FASO | BUSK |
| BURUNDI | CALLANAN |
| QUIRIBATI | COELHO |
| TIMOR-LESTE | de VILLIERS |
| CABO VERDE | DEVA |
| CHADE | DILLEN |
| CONGO (República Democrática do) | DOBOLYI |
| COMORES | DOMBROVSKIS |
| HAITI | EK |
| ILHAS MARSHALL (República das) | FERREIRA |
| CONGO (República do) | GAUBERT |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | GOMES |
| COSTA DO MARFIM | GRABOWSKA |
| DOMÍNICA | GRÖNER |
| ERITREIA | HALL |
| ETIÓPIA | HAUG |
| FIJI | HERRANZ GARCÍA |
| GÂMBIA | JARDIM FERNANDES |
| GRANADA | JÖNS |
| GUIANA | KACZMAREK |
| GUINÉ | KORHOLA |
| GUINÉ-BISSAU | KOZLÍK |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | KUŁAKOWSKI |
| JIBUTI | LANGENDRIES |
| LESOTO | LEHIDEUX |
| LIBÉRIA | LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE |
| MADAGÁSCAR | LOUIS |
| ILHAS COOK | MARTENS |
| MAURÍCIA | MAYER |
| MALAVI | McAVAN |
| MALI | MORILLON |
| MAURITÂNIA | NOVAK |
| MICRONÉSIA (Estados Federados da) | PLEGUEZUELOS AGUILAR |
| MOÇAMBIQUE | POLFER |
| NAMÍBIA | RIBEIRO E CASTRO |
| NAURU (República de) | ROITHOVÁ |
| NÍGER | ROSATI |
| NIGÉRIA | SARTORI |
| PALAU | SCHEELE |
| REPÚBLICA DOMINICANA | SCHLYTER |
| SANTA LÚCIA | SCHMIDT |
| SAMOA | SCHNELLHARDT |
| RUANDA | SCHRÖDER |
| SÃO CRISTÓVÃO E NEVES | SJÖSTEDT |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | SORNOSA MARTÍNEZ |
| SENEGAL | SPERONI |
| SERRA LEOA | STURDY |
| SOMÁLIA | VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO |
| SUDÃO | VAN HECKE |
| SURINAME | VAN LANCKER |
| TANZÂNIA | VENETO |
| TOGO | WIELAND |
| TONGA | WIJKMAN |
| TRINDADE E TOBAGO | WILLMOTT |
| TUVALU | WURTZ |
| UGANDA | ZÁBORSKÁ |
| VANUATU | ZANI |
| ZIMBABUÉ | |

Representantes dos países ACP

Representantes do PE

RADEMBINO-CONIQUET (GABÃO), Co-Presidente

KINNOCK, Co-Presidente

BENIM, (VP)

GAHLER (VP)

CAMARÕES, (VP)

MANTOVANI (VP)

GANA, (VP)

VERGES (VP)

GUINÉ EQUATORIAL, (VP)

CARLOTTI (VP)

JAMAICA, (VP)

MITCHELL (VP)

QUÉNIA, (VP)

JOAN I MARÍ (VP)

NIUE, (VP)

LULLING (VP)

SÃO VICENTE E GRANADINAS, (VP)

KAMIŃSKI (VP)

ILHAS SALOMÃO, (VP)

CORNILLET (VP)

SEICHELES, (VP)

MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP)

SUAZILÂNDIA (VP)

BOWIS (VP)

ZÂMBIA, (VP)

GOUDIN (VP)

ÁFRICA DO SUL

AGNOLETTO

ANGOLA

ALLISTER

ANTÍGUA E BARBUDA

ARIF

BAAMAS

AUBERT

BARBADOS

AYLWARD

BELIZE

BEREND

BOTSUANA

BULLMANN

BURQUINA FASO

BUSK

BURUNDI

CALLANAN

QUIRIBATI

COELHO

TIMOR-LESTE

de VILLIERS

CABO VERDE

DEVA

CHADE

DILLEN

CONGO (República Democrática do)

DOBOLYI

COMORES

DOMBROVSKIS

HAITI

EK

ILHAS MARSHALL (República das)

FERREIRA

CONGO (República do)

GAUBERT

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

GOMES

COSTA DO MARFIM

GRABOWSKA

DOMÍNICA

GRÖNER

ERITREIA

HALL

ETIÓPIA

HAUG

FIJI

HERRANZ GARCÍA

GÂMBIA

JARDIM FERNANDES

GRANADA

JÖNS

GUIANA

KACZMAREK

GUINÉ

KORHOLA

GUINÉ-BISSAU

KOZLÍK

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

KUŁAKOWSKI

JIBUTI

LANGENDRIES

LESOTO

LEHIDEUX

LIBÉRIA

LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE

MADAGÁSCAR

LOUIS

ILHAS COOK

MARTENS

MAURÍCIA

MAYER

MALAVI

McAVAN

MALI

MORILLON

MAURITÂNIA

NOVAK

MICRONÉSIA (Estados Federados da)

PLEGUEZUELOS AGUILAR

MOÇAMBIQUE

POLFER

NAMÍBIA

RIBEIRO E CASTRO

NAURU (República de)

ROITHOVÁ

NÍGER

ROSATI

NIGÉRIA

SARTORI

PALAU

SCHEELE

REPÚBLICA DOMINICANA

SCHLYTER

SANTA LÚCIA

SCHMIDT

SAMOA

SCHNELLHARDT

RUANDA

SCHRÖDER

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SJÖSTEDT

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

SORNOSA MARTÍNEZ

SENEGAL

SPERONI

SERRA LEOA

STURDY

SOMÁLIA

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO

SUDÃO

VAN HECKE

SURINAME

VAN LANCKER

TANZÂNIA

VENETO

TOGO

WIELAND

TONGA

WIJKMAN

TRINDADE E TOBAGO

WILLMOTT

TUVALU

WURTZ

UGANDA

ZÁBORSKÁ

VANUATU

ZANI

ZIMBABUÉ

COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| NDUWIMANA (BURUNDI), Co-Presidente | CALLANAN, Co-Presidente |
| LUTUNDULA (CONGO, República Democrática do), VP | JÖNS, VP |
| DUGUID (BARBADOS), VP | POLFER, VP |
| ANGOLA | CARLOTTI |
| BELIZE | COELHO |
| BENIM | DILLEN |
| ILHAS COOK | DOBOLYI |
| JIBUTI | GAHLER |
| GUINÉ EQUATORIAL | GOMES |
| FIJI | GRABOWSKA |
| GRANADA | GRÖNER |
| GUINÉ | HERRANZ GARCÍA |
| HAITI | JONCKHEER |
| LIBÉRIA | KACZMAREK |
| MAURITÂNIA | KAMINSKI |
| NAMÍBIA | LANGENDRIES |
| NIGÉRIA | LÓPEZ ISTÚRIZ |
| NIUE | LOUIS |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ | MANTOVANI |
| REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA | MARTÍNEZ MARTÍNEZ |
| SÃO VICENTE E GRANADINAS | MORILLON |
| SUDÃO | SARTORI |
| TOGO | VAN HECKE |
| TUVALU | WIELAND |
| UGANDA | WURTZ |
| ZIMBABUÉ | ZANI |

Membros ACP

Membros europeus

NDUWIMANA (BURUNDI), Co-Presidente

CALLANAN, Co-Presidente

LUTUNDULA (CONGO, República Democrática do), VP

JÖNS, VP

DUGUID (BARBADOS), VP

POLFER, VP

ANGOLA

CARLOTTI

BELIZE

COELHO

BENIM

DILLEN

ILHAS COOK

DOBOLYI

JIBUTI

GAHLER

GUINÉ EQUATORIAL

GOMES

FIJI

GRABOWSKA

GRANADA

GRÖNER

GUINÉ

HERRANZ GARCÍA

HAITI

JONCKHEER

LIBÉRIA

KACZMAREK

MAURITÂNIA

KAMINSKI

NAMÍBIA

LANGENDRIES

NIGÉRIA

LÓPEZ ISTÚRIZ

NIUE

LOUIS

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

MANTOVANI

REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA

MARTÍNEZ MARTÍNEZ

SÃO VICENTE E GRANADINAS

MORILLON

SUDÃO

SARTORI

TOGO

VAN HECKE

TUVALU

WIELAND

UGANDA

WURTZ

ZIMBABUÉ

ZANI

COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DAS FINANÇAS E DO COMÉRCIO

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| FRANCOIS (SANTA LÚCIA), Co-Presidente | SCHLYTER, Co-Presidente |
| SEBETELA (BOTSUANA), VP | DOMBROVSKIS, VP |
| DARBO (CHADE), VP | RIBEIRO E CASTRO, VP |
| ÁFRICA DO SUL | AGNOLETTO |
| ANTÍGUA E BARBUDA | BEREND |
| CAMARÕES | BULLMANN |
| CONGO (República do) | BUSK |
| COSTA DO MARFIM | CORNILLET |
| ERITREIA | DEVA |
| ETIÓPIA | FERREIRA |
| GABÃO | GAUBERT |
| GANA | JOAN I MARI |
| GUIANA | KINNOCK |
| MALI | KOZLÍK |
| MAURÍCIA | LEHIDEUX |
| MICRONÉSIA (Estados Federados da) | LULLING |
| PALAU | MAYER |
| QUÉNIA | McAVAN |
| SAMOA | MITCHELL |
| SENEGAL | PLEGUEZUELOS AGUILAR |
| SERRA LEOA | ROSATI |
| SUAZILÂNDIA | SPERONI |
| TANZÂNIA | STURDY |
| TONGA | VAN LANCKER |
| TRINDADE E TOBAGO | de VILLIERS |
| ZÂMBIA | ZĪLE |

Membros ACP

Membros europeus

FRANCOIS (SANTA LÚCIA), Co-Presidente

SCHLYTER, Co-Presidente

SEBETELA (BOTSUANA), VP

DOMBROVSKIS, VP

DARBO (CHADE), VP

RIBEIRO E CASTRO, VP

ÁFRICA DO SUL

AGNOLETTO

ANTÍGUA E BARBUDA

BEREND

CAMARÕES

BULLMANN

CONGO (República do)

BUSK

COSTA DO MARFIM

CORNILLET

ERITREIA

DEVA

ETIÓPIA

FERREIRA

GABÃO

GAUBERT

GANA

JOAN I MARI

GUIANA

KINNOCK

MALI

KOZLÍK

MAURÍCIA

LEHIDEUX

MICRONÉSIA (Estados Federados da)

LULLING

PALAU

MAYER

QUÉNIA

McAVAN

SAMOA

MITCHELL

SENEGAL

PLEGUEZUELOS AGUILAR

SERRA LEOA

ROSATI

SUAZILÂNDIA

SPERONI

TANZÂNIA

STURDY

TONGA

VAN LANCKER

TRINDADE E TOBAGO

de VILLIERS

ZÂMBIA

ZĪLE

COMISSÃO DOS ASSUNTOS SOCIAIS E DO AMBIENTE

| Membros ACP | Membros europeus |
| --- | --- |
| OUMAROU (NÍGER), Co-Presidente | SCHEELE, Co-Presidente |
| SANGA (ILHAS SALOMÃO), VP | NOVAK, VP |
| SITHOLE (MOÇAMBIQUE), VP | ARIF, VP |
| BAAMAS | ALLISTER |
| BURQUINA FASO | AUBERT |
| CABO VERDE | AYLWARD |
| COMORES | BOWIS |
| DOMÍNICA | EK |
| GÂMBIA | GOUDIN |
| GUINÉ-BISSAU | HALL |
| ILHAS MARSHALL(República das) | HAUG |
| JAMAICA | JARDIM FERNANDES |
| LESOTO | KORHOLA |
| MADAGÁSCAR | KUŁAKOWSKI |
| MALAVI | MARTENS |
| NAURU | ROITHOVA |
| QUIRIBATI | SCHNELLHARDT |
| REPÚBLICA DOMINICANA | SCHRÖDER |
| RUANDA | SJÖSTEDT |
| SÃO CRISTÓVÃO E NEVES | SORNOSA MARTÍNEZ |
| SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO |
| SEICHELES | VENETO |
| SOMÁLIA | VERGES |
| SURINAME | WIJKMAN |
| TIMOR-LESTE | WILLMOTT |
| VANUATU | ZÁBORSKÁ |

Membros ACP

Membros europeus

OUMAROU (NÍGER), Co-Presidente

SCHEELE, Co-Presidente

SANGA (ILHAS SALOMÃO), VP

NOVAK, VP

SITHOLE (MOÇAMBIQUE), VP

ARIF, VP

BAAMAS

ALLISTER

BURQUINA FASO

AUBERT

CABO VERDE

AYLWARD

COMORES

BOWIS

DOMÍNICA

EK

GÂMBIA

GOUDIN

GUINÉ-BISSAU

HALL

ILHAS MARSHALL(República das)

HAUG

JAMAICA

JARDIM FERNANDES

LESOTO

KORHOLA

MADAGÁSCAR

KUŁAKOWSKI

MALAVI

MARTENS

NAURU

ROITHOVA

QUIRIBATI

SCHNELLHARDT

REPÚBLICA DOMINICANA

SCHRÖDER

RUANDA

SJÖSTEDT

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

SORNOSA MARTÍNEZ

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

VALENCIANO MARTÍNEZ-OROZCO

SEICHELES

VENETO

SOMÁLIA

VERGES

SURINAME

WIJKMAN

TIMOR-LESTE

WILLMOTT

VANUATU

ZÁBORSKÁ

---

ANEXO II

LISTA DE PRESENÇAS NA REUNIÃO DE 19 A 22 DE JUNHO EM VIENA

| RADEMBINO-CONIQUET (Gabão), Co-Presidente | KINNOCK, Co-Presidente |
| --- | --- |
| DE SOUSA (Angola) | AGNOLETTO (2)
   (5) |
| DUGUID (Barbados) | BEREND |
| AKPOVI (Benim) (VP) | VAN DEN BERG (em substituição de DOBOLYI) |
| SEBETELA (Botsuana) | BOWIS (VP) |
| TAPSOBA (Burquina Faso) | BUSK (2)
   (3)
   (4) |
| HOPFFER ALMADA (Cabo Verde) | CARLOTTI (VP) |
| NYASSA (Camarões) (VP) | CORNILLET (VP) (2)
   (3)
   (4) |
| SORONGOPE-ZOUMANDJI (República Centro-Africana) | DEVA |
| KAGUER DARBO (Chade) | DILLEN (2)
   (3) |
| OBA APOUNOU (Congo, República do) | EVANS (em substituição de FERREIRA) (2)
   (3)
   (4) |
| KOS'ISAKA NKOMBE (Congo, República Democrática do) | JARDIM FERNANDES |
| AMON-AGO (Costa do Marfim) | FERNÁNDEZ MARTÍN (em substituição de LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE) |
| ABDI SAID (Jibuti) | GAHLER (VP) |
| NGUEMA OWONO (Guiné Equatorial) (VP) | GOEBBELS (em substituição de BULLMANN) |
| TSEGGAI (Eritreia) | GOMES (2)
   (3)
   (4) |
| TOGA (Etiópia) | GOUDIN (VP) |
| CAVUILATI (Fiji) (1) | GRABOWSKA |
| MAKONGO (Gabão) | GRÖNER |
| NYAN-ALABOSON (Gâmbia) (1) | HALL |
| DUFU (Gana) (VP) (1) | HAUG |
| TOP (Guiné) | JOAN I MARÍ (VP) (4)
   (5) |
| BERNARD CHERON (Haiti) | JÖNS (3)
   (5) |
| HAY WEBSTER (Jamaica) (VP) | KACZMAREK (2)
   (4)
   (5) |
| KAMOTHO (Quénia) (VP) | KORHOLA (2)
   (5) |
| TIHELI (Lesoto) (1) | KOZLÍK (2) |
| FANJAVA (Madagáscar) | LEHIDEUX (2)
   (3) |
| MATOLA (Malavi) | LULLING (VP) |
| KEITA (Mali) | MANTOVANI (VP) (4)
   (5) |
| DEERPALSING (Maurícia) | MARTENS |
| SITHOLE (Moçambique) | MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP) |
| GEINGOB (Namíbia) | MAURO (em substituição de SARTORI) |
| ALMA (Níger) | MAYER |
| BAWA BWARI (Nigéria) | McAVAN (4)
   (5) |
| AIMO (Papuásia-Nova Guiné) | MITCHELL (VP) (3)
   (4)
   (5) |
| POLISI (Ruanda) | MORGANTINI (em substituição de WURTZ) (3)
   (4) |
| THOMAS (São Cristóvão e Neves) | PLEGUEZUELOS AGUILAR |
| FRANÇOIS (Santa Lúcia) | POMES RUIZ (em substituição de HERRANZ GARCÍA) (4)
   (5) |
| STRAKER (São Vicente e Grenadinas) (VP) | RIBEIRO E CASTRO (4)
   (5) |
| MENEZES (São Tomé e Príncipe) | ROITHOVÁ (2)
   (3) |
| BARRY (Senegal) | SCHEELE |
| CONTEH (Serra Leoa) | SCHLYTER |
| SANGA (Ilhas Salomão) (VP) | SCHMIDT |
| SITHOLE (África do Sul) | SCHNELLHARDT (2)
   (4)
   (5) |
| | SCHRÖDER |
| GARANG DENG (Sudão) | SORNOSA MARTÍNEZ (4)
   (5) |
| SOMOHARDJO (Suriname) | SPERONI (2)
   (3) |
| DLAMINI (Suazilândia) (VP) | STURDY (3)
   (4) |
| MPOROGOMYI (Tanzânia) | VAN HECKE |
| AMORIM DIAS (Timor-Leste) (1) | VAN LANCKER (2)
   (3)
   (4) |
| KPADE (Togo) | WILLMOT |
| MUGAMBE (Uganda) | ZALESKI (em substituição de WIELAND) (4)
   (5) |
| CHULUMANDA (Zâmbia) (VP) | ZANI |
| MZEMBI (Zimbabué) | |

RADEMBINO-CONIQUET (Gabão), Co-Presidente

KINNOCK, Co-Presidente

DE SOUSA (Angola)

AGNOLETTO (2)
   (5)

DUGUID (Barbados)

BEREND

AKPOVI (Benim) (VP)

VAN DEN BERG (em substituição de DOBOLYI)

SEBETELA (Botsuana)

BOWIS (VP)

TAPSOBA (Burquina Faso)

BUSK (2)
   (3)
   (4)

HOPFFER ALMADA (Cabo Verde)

CARLOTTI (VP)

NYASSA (Camarões) (VP)

CORNILLET (VP) (2)
   (3)
   (4)

SORONGOPE-ZOUMANDJI (República Centro-Africana)

DEVA

KAGUER DARBO (Chade)

DILLEN (2)
   (3)

OBA APOUNOU (Congo, República do)

EVANS (em substituição de FERREIRA) (2)
   (3)
   (4)

KOS'ISAKA NKOMBE (Congo, República Democrática do)

JARDIM FERNANDES

AMON-AGO (Costa do Marfim)

FERNÁNDEZ MARTÍN (em substituição de LÓPEZ-ISTÚRIZ WHITE)

ABDI SAID (Jibuti)

GAHLER (VP)

NGUEMA OWONO (Guiné Equatorial) (VP)

GOEBBELS (em substituição de BULLMANN)

TSEGGAI (Eritreia)

GOMES (2)
   (3)
   (4)

TOGA (Etiópia)

GOUDIN (VP)

CAVUILATI (Fiji) (1)

GRABOWSKA

MAKONGO (Gabão)

GRÖNER

NYAN-ALABOSON (Gâmbia) (1)

HALL

DUFU (Gana) (VP) (1)

HAUG

TOP (Guiné)

JOAN I MARÍ (VP) (4)
   (5)

BERNARD CHERON (Haiti)

JÖNS (3)
   (5)

HAY WEBSTER (Jamaica) (VP)

KACZMAREK (2)
   (4)
   (5)

KAMOTHO (Quénia) (VP)

KORHOLA (2)
   (5)

TIHELI (Lesoto) (1)

KOZLÍK (2)

FANJAVA (Madagáscar)

LEHIDEUX (2)
   (3)

MATOLA (Malavi)

LULLING (VP)

KEITA (Mali)

MANTOVANI (VP) (4)
   (5)

DEERPALSING (Maurícia)

MARTENS

SITHOLE (Moçambique)

MARTÍNEZ MARTÍNEZ (VP)

GEINGOB (Namíbia)

MAURO (em substituição de SARTORI)

ALMA (Níger)

MAYER

BAWA BWARI (Nigéria)

McAVAN (4)
   (5)

AIMO (Papuásia-Nova Guiné)

MITCHELL (VP) (3)
   (4)
   (5)

POLISI (Ruanda)

MORGANTINI (em substituição de WURTZ) (3)
   (4)

THOMAS (São Cristóvão e Neves)

PLEGUEZUELOS AGUILAR

FRANÇOIS (Santa Lúcia)

POMES RUIZ (em substituição de HERRANZ GARCÍA) (4)
   (5)

STRAKER (São Vicente e Grenadinas) (VP)

RIBEIRO E CASTRO (4)
   (5)

MENEZES (São Tomé e Príncipe)

ROITHOVÁ (2)
   (3)

BARRY (Senegal)

SCHEELE

CONTEH (Serra Leoa)

SCHLYTER

SANGA (Ilhas Salomão) (VP)

SCHMIDT

SITHOLE (África do Sul)

SCHNELLHARDT (2)
   (4)
   (5)

SCHRÖDER

GARANG DENG (Sudão)

SORNOSA MARTÍNEZ (4)
   (5)

SOMOHARDJO (Suriname)

SPERONI (2)
   (3)

DLAMINI (Suazilândia) (VP)

STURDY (3)
   (4)

MPOROGOMYI (Tanzânia)

VAN HECKE

AMORIM DIAS (Timor-Leste) (1)

VAN LANCKER (2)
   (3)
   (4)

KPADE (Togo)

WILLMOT

MUGAMBE (Uganda)

ZALESKI (em substituição de WIELAND) (4)
   (5)

CHULUMANDA (Zâmbia) (VP)

ZANI

MZEMBI (Zimbabué)

Observador:

Cuba: POLANCO, CASTRO

Igualmente presentes:

| ANGOLA
  GRANDE
  SERÃO | BARBADOS
  HUMPHREY | BENIM
  ADEOSSI
  ADJAHI
  CHACRAN
  ZANNOU |
| --- | --- | --- |
| BOTSUANA
  BATLHOKI
  MODISE | BURQUINA FASO
  KERE
  LANKOANDE
  TAHO | CAMARÕES
  AWUDU MBAYA
  DANATA
  MBAH
  OUMAROU |
| CONGO (República do)
  ANDZEMBA
  BOUNKOULOU
  LEKOBA | CONGO (República Democrática do)
  WA MPOMBO | COSTA DO MARFIM
  AMANI
  MOLLE MOLLE
  ZOUINGNON |
| JIBUTI
  DAWALEH | GUINÉ EQUATORIAL
  ANDEME ELA
  EVUNA ANDEME
  MBA BELA
  NKA OBIANG MAYE | ERITREIA
  TEKLE |
| ETIÓPIA
  AHMEDIN
  MOHAMED ALI
  GEBRE-KIRSTOS
  KEBEDE ABERA
  YASIN | GABÃO
  MILEBOU AUBUSSOU
  MOUBELO
  NDIMAL
  NGOSSANGA
  SANNI | GUINÉ
  BAUTIGUEL
  BOUNTOURABI
  DIARSO |
| HAITI
  BEAUPLAN
  JACINTHE
  LUMERANT
  PIERRE
  RAYMOND | JAMAICA
  PRENDERGAST | QUÉNIA
  KIOKO
  MUTHIGANI
  POGHISIO |
| MALI
  ASSARID
  BA
  DIALLO Baye
  DIALLO Djimé
  SYLLA
  TRAORE | MAURÍCIA
  GUNESSEE | MOÇAMBIQUE
  ERNESTO
  MIGUEL |
| NAMÍBIA
  DE WAAL
  KEEJA | NÍGER
  ABDOURAHAMANE
  ISSOUFOU | NIGÉRIA
  ABOUWA GABASAWA
  BAITACHI
  GARBA
  LAWAN
  TAMBUWAL
  UMELO |
| PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ
  KARE | RUANDA
  BONESHA | SERRA LEOA
  DABOR |
| ILHAS SALOMÃO
  MAGGA | | ÁFRICA DO SUL
  AHMED
  BAPELA
  GIBSON
  MAGAU
  MARTINS
  SOOKLAL
  THAGE |
| SUDÃO
  ALLOBA
  BEDRI
  MUSTOFA
  YAK | SURINAME
  ESAJAS
  HIWAT
  RODGERS
  SITAL | SUAZILÂNDIA
  DLAMINI
  ZEEMAN |
| TANZÂNIA
  ZOKA | TOGO
  ATI-ATCHA
  KLUTSE
  TOBA | UGANDA
  ACEMAH
  AMONGI
  DOMBO
  KAGORO |
| ZÂMBIA
  KAMANGA
  MBEWE
  MULENGA | ZIMBABUÉ
  CHAMISA
  CHIMBINDI
  CHIRINDA
  MUCHENGETI
  MUTANDIRU | |

ANGOLA

GRANDE

SERÃO

BARBADOS

HUMPHREY

BENIM

ADEOSSI

ADJAHI

CHACRAN

ZANNOU

BOTSUANA

BATLHOKI

MODISE

BURQUINA FASO

KERE

LANKOANDE

TAHO

CAMARÕES

AWUDU MBAYA

DANATA

MBAH

OUMAROU

CONGO (República do)

ANDZEMBA

BOUNKOULOU

LEKOBA

CONGO (República Democrática do)

WA MPOMBO

COSTA DO MARFIM

AMANI

MOLLE MOLLE

ZOUINGNON

JIBUTI

DAWALEH

GUINÉ EQUATORIAL

ANDEME ELA

EVUNA ANDEME

MBA BELA

NKA OBIANG MAYE

ERITREIA

TEKLE

ETIÓPIA

AHMEDIN

MOHAMED ALI

GEBRE-KIRSTOS

KEBEDE ABERA

YASIN

GABÃO

MILEBOU AUBUSSOU

MOUBELO

NDIMAL

NGOSSANGA

SANNI

GUINÉ

BAUTIGUEL

BOUNTOURABI

DIARSO

HAITI

BEAUPLAN

JACINTHE

LUMERANT

PIERRE

RAYMOND

JAMAICA

PRENDERGAST

QUÉNIA

KIOKO

MUTHIGANI

POGHISIO

MALI

ASSARID

BA

DIALLO Baye

DIALLO Djimé

SYLLA

TRAORE

MAURÍCIA

GUNESSEE

MOÇAMBIQUE

ERNESTO

MIGUEL

NAMÍBIA

DE WAAL

KEEJA

NÍGER

ABDOURAHAMANE

ISSOUFOU

NIGÉRIA

ABOUWA GABASAWA

BAITACHI

GARBA

LAWAN

TAMBUWAL

UMELO

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

KARE

RUANDA

BONESHA

SERRA LEOA

DABOR

ILHAS SALOMÃO

MAGGA

ÁFRICA DO SUL

AHMED

BAPELA

GIBSON

MAGAU

MARTINS

SOOKLAL

THAGE

SUDÃO

ALLOBA

BEDRI

MUSTOFA

YAK

SURINAME

ESAJAS

HIWAT

RODGERS

SITAL

SUAZILÂNDIA

DLAMINI

ZEEMAN

TANZÂNIA

ZOKA

TOGO

ATI-ATCHA

KLUTSE

TOBA

UGANDA

ACEMAH

AMONGI

DOMBO

KAGORO

ZÂMBIA

KAMANGA

MBEWE

MULENGA

ZIMBABUÉ

CHAMISA

CHIMBINDI

CHIRINDA

MUCHENGETI

MUTANDIRU

CONSELHO ACP-UE

| ROJAS | Secretário de Estado (República Dominicana), Presidente em exercício do Conselho ACP |
| --- | --- |
| WINKLER | Secretário de Estado, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria), Presidente em exercício do Conselho da UE |
| FREUDENSCHUSS-REISCHL | Directora-Geral da Cooperação para o Desenvolvimento (Áustria) |

ROJAS

Secretário de Estado (República Dominicana), Presidente em exercício do Conselho ACP

WINKLER

Secretário de Estado, Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros (Áustria), Presidente em exercício do Conselho da UE

FREUDENSCHUSS-REISCHL

Directora-Geral da Cooperação para o Desenvolvimento (Áustria)

COMISSÃO EUROPEIA

| MICHEL | Comissário responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária |
| --- | --- |
| MANDELSON | Comissário responsável pelo comércio externo |

MICHEL

Comissário responsável pelo desenvolvimento e pela ajuda humanitária

MANDELSON

Comissário responsável pelo comércio externo

COMISSÃO MINISTERIAL DO COMÉRCIO ACP-UE

| MILLER | Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo (Barbados) |
| --- | --- |
| MANDELSON | Comissário responsável pelo comércio externo |

MILLER

Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo (Barbados)

MANDELSON

Comissário responsável pelo comércio externo

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (CES)

| AKOUETE | Membro |
| --- | --- |
| BIRAHIMA | Membro |
| KIRIRO | Membro |
| VEVER | Membro |

AKOUETE

Membro

BIRAHIMA

Membro

KIRIRO

Membro

VEVER

Membro

CENTRO TÉCNICO PARA A COOPERAÇÃO AGRÍCOLA E RURAL (CTA)

BOTO

SECRETARIADO ACP

| KAPUTIN | Co-Secretário-Geral |
| --- | --- |

KAPUTIN

Co-Secretário-Geral

SECRETARIADO UE

| NICKEL | Co-Secretário-Geral |
| --- | --- |

NICKEL

Co-Secretário-Geral

---

(1)  O representante deste país não é Deputado ao Parlamento Europeu

(2)  Presente em 19 de Junho de 2006

(3)  Presente em 20 de Junho de 2006

(4)  Presente em 21 de Junho de 2006

(5)   Presente em 22 de Junho de 2006

---

ANEXO III

ANEXO DA SESSÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2006

Acreditação de representantes não parlamentares

FIJI

Sua Excelência, o Sr. Seremaia Tuinausori CAVUILATI

Embaixador das Fiji, Bruxelas

LESOTO

Sua Excelência, a Sra. TIHELI

Embaixadora do Lesoto, Bruxelas

MAURITÂNIA

Sr. Sidi LAGHDAF

Primeiro Conselheiro, Embaixada da Mauritânia, Bruxelas

SEICHELES

Sua Excelência, o Sr. Callixte Francois-Xavier d'OFFAY

Embaixador das Seicheles, Paris

SÃO CRISTÓVÃO E NEVES

Dr. Arnold THOMAS

Ministro Conselheiro, Embaixada de São Cristóvão e Neves, Bruxelas

TIMOR LESTE

José AMORIM

Embaixador de Timor-Leste, Bruxelas

---

ANEXO IV

RESOLUÇÕES APROVADAS

| — | sobre o papel da integração regional na promoção da paz e da segurança (ACP-UE 3850/06/fin.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre a problemática da energia nos países ACP (ACP-UE 3765/06/fin.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre a pesca e os seus aspectos sociais e ambientais nos países em desenvolvimento (ACP-UE 3847/06/fin.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre a situação no Sudão (ACP-UE 3900/06/fin.) |
| --- | --- |

—

| — | sobre a gripe aviária (ACP-UE 3898/06/fin.) |
| --- | --- |

—

---