# Jornal Oficial C 9/2007

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 9 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 50.o ano13 de Janeiro de 2007 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 9

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano13 de Janeiro de 2007

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 009/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| 2007/C 009/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4329 — Total/Cepsa) (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 009/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4383 — APHL/Permira/Clessidra/Sisal) (
  1
  ) | 4 |
| 2007/C 009/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4264 — Cerberus/GMAC) (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 009/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4389 — WLR/BST) (
  1
  ) | 5 |
| 2007/C 009/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4297 — Nokia/Siemens) (
  1
  ) | 6 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 009/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

2007/C 009/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4329 — Total/Cepsa) (
  1
  )

o

1

4

2007/C 009/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4383 — APHL/Permira/Clessidra/Sisal) (
  1
  )

o

1

4

2007/C 009/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4264 — Cerberus/GMAC) (
  1
  )

o

1

5

2007/C 009/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4389 — WLR/BST) (
  1
  )

o

1

5

2007/C 009/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4297 — Nokia/Siemens) (
  1
  )

o

1

6

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão |
| 2007/C 009/07 | Taxas de câmbio do euro | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 009/07

Taxas de câmbio do euro

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão |
| 2007/C 009/08 | Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 009/08

Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas

8

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/1 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/1

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/01)

| Data de adopção da decisão | 15.9.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 458/06 |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Änderung der Beihilfemaßnahme „Beihilfe für die Nutzung erneuerbarer Energien“ |
| Base jurídica | Richtlinie des BMU zur Förderung von Maßnahmen zur Nutzung erneuerbarer Energien vom 12. Juni 2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Despesa anual prevista 193 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 273 milhões EUR |
| Intensidade | 40 % |
| Duração | 15.9.2006-31.12.2006 |
| Sectores económicos | Energia |

Data de adopção da decisão

15.9.2006

Número do auxílio

N 458/06

Estado-Membro

Alemanha

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Änderung der Beihilfemaßnahme „Beihilfe für die Nutzung erneuerbarer Energien“

Base jurídica

Richtlinie des BMU zur Förderung von Maßnahmen zur Nutzung erneuerbarer Energien vom 12. Juni 2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 193 milhões EUR; Montante global do auxílio previsto 273 milhões EUR

Intensidade

40 %

Duração

15.9.2006-31.12.2006

Sectores económicos

Energia

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 22.11.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 461/05 |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | UK film tax incentive |
| Base jurídica | Finance Act 2006 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios |
| Objectivo | Promoção da cultura |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal |
| Orçamento | Despesa anual prevista 120 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto 720 milhões GBP |
| Intensidade | No máximo 50 %, excepto no caso de filmes difíceis |
| Duração | 1.4.2006-31.3.2012 |
| Sectores económicos | Actividades recreativas, culturais e desportivas |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Her Majesty's Revenue and Customs, 100 Parliament Street, London SW1A 2BQ, United Kingdom |
| Outras informações | As autoridades britânicas comprometeram-se a apresentar legislação destinada a alterar o Anexo 1 (Schedule 1) da Lei sobre os Filmes de 1985 (Films Act 1985), a fim de nele introduzir o exame do carácter cultural britânico revisto, antes da concessão de qualquer auxílio em aplicação do regime, e a nele introduzir, durante a sua vigência, qualquer alteração que se venha a revelar necessária em consequência da revisão das regras da Comissão em matéria de auxílios estatais em benefício do sector audiovisual |

Data de adopção da decisão

22.11.2006

Número do auxílio

N 461/05

Estado-Membro

Reino Unido

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

UK film tax incentive

Base jurídica

Finance Act 2006

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Benefício fiscal

Orçamento

Despesa anual prevista 120 milhões GBP; Montante global do auxílio previsto 720 milhões GBP

Intensidade

No máximo 50 %, excepto no caso de filmes difíceis

Duração

1.4.2006-31.3.2012

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Her Majesty's Revenue and Customs, 100 Parliament Street, London SW1A 2BQ, United Kingdom

Outras informações

As autoridades britânicas comprometeram-se a apresentar legislação destinada a alterar o Anexo 1 (Schedule 1) da Lei sobre os Filmes de 1985 (Films Act 1985), a fim de nele introduzir o exame do carácter cultural britânico revisto, antes da concessão de qualquer auxílio em aplicação do regime, e a nele introduzir, durante a sua vigência, qualquer alteração que se venha a revelar necessária em consequência da revisão das regras da Comissão em matéria de auxílios estatais em benefício do sector audiovisual

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 3.3.2004 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 569/03 |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Toscana |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuto a finalità ambientale a favore della cartiera Alce SpA |
| Base jurídica | Legge 179/2002 articolo 31: Fondo per le imprese interessate da emergenze ambientali |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Montante global do auxílio previsto 264 000 EUR |
| Duração | 1.1.2004-31.12.2007 |
| Sectores económicos | Indústria química e farmacêutica |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'ambiente e della tutela del territorio |

Data de adopção da decisão

3.3.2004

Número do auxílio

N 569/03

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuto a finalità ambientale a favore della cartiera Alce SpA

Base jurídica

Legge 179/2002 articolo 31: Fondo per le imprese interessate da emergenze ambientali

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto 264 000 EUR

Duração

1.1.2004-31.12.2007

Sectores económicos

Indústria química e farmacêutica

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'ambiente e della tutela del territorio

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

| Data de adopção da decisão | 8.11.2006 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | N 614/06 |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Individuálna pomoc na audiovizuálnu tvorbu v prospech spoločnosti Arina s.r.o |
| Base jurídica | a) | Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov |

Data de adopção da decisão

8.11.2006

Número do auxílio

N 614/06

Estado-Membro

Eslováquia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Individuálna pomoc na audiovizuálnu tvorbu v prospech spoločnosti Arina s.r.o

Base jurídica

a)

Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov

| b) | Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení zákona č. 203/2004 – § 4 ods. 1, písm. d) |
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b)

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení zákona č. 203/2004 – § 4 ods. 1, písm. d)

| c) | Výnos MK SR – 12947/05-110/30493 o poskytovaní dotácií v pôsobnosti MK SR |
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c)

Výnos MK SR – 12947/05-110/30493 o poskytovaní dotácií v pôsobnosti MK SR

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Promoção da cultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Despesa anual prevista 7 milhões SKK; Montante global do auxílio previsto 7 milhões SKK

Intensidade

24 %

Duração

1.1.2006-31.12.2006

Sectores económicos

Actividades recreativas, culturais e desportivas

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo kultúry SR, Nám. SNP 33, SK-813 31 Bratislava, Slovenská republika

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/

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| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/4 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4329 — Total/Cepsa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/02)

A Comissão decidiu, em 13 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em francês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4329. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4329. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/4 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/4

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4383 — APHL/Permira/Clessidra/Sisal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/03)

A Comissão decidiu, em 9 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4383. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4383. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/5 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4264 — Cerberus/GMAC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/04)

A Comissão decidiu, em 19 de Outubro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
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—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4264. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4264. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/5 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/5

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4389 — WLR/BST)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/05)

A Comissão decidiu, em 5 de Dezembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4389. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
| --- | --- |

—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4389. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/6 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/6

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.4297 — Nokia/Siemens)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2007/C 9/06)

A Comissão decidiu, em 13 de Novembro de 2006, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

| — | no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais, |
| --- | --- |

—

no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais,

| — | em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4297. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu) |
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—

em formato electrónico na base de dados EUR-Lex, procurando pelo número de documento 32006M4297. EUR-Lex é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. (http://eur-lex.europa.eu)

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/7 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de Janeiro de 2007

(2007/C 9/07)

1 euro=

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar americano | 1,2893 |
| JPY | iene | 155,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4529 |
| GBP | libra esterlina | 0,66165 |
| SEK | coroa sueca | 9,1115 |
| CHF | franco suíço | 1,6125 |
| ISK | coroa islandesa | 91,80 |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3435 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CYP | libra cipriota | 0,5784 |
| CZK | coroa checa | 27,755 |
| EEK | coroa estoniana | 15,6466 |
| HUF | forint | 253,05 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,6977 |
| MTL | lira maltesa | 0,4293 |
| PLN | zloti | 3,8732 |
| RON | leu | 3,4069 |
| SKK | coroa eslovaca | 34,698 |
| TRY | lira turca | 1,8485 |
| AUD | dólar australiano | 1,6544 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5136 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,0550 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,8692 |
| SGD | dólar de Singapura | 1,9918 |
| KRW | won sul-coreano | 1 212,01 |
| ZAR | rand | 9,3538 |
| CNY | yuan-renminbi chinês | 10,0545 |
| HRK | kuna croata | 7,3686 |
| IDR | rupia indonésia | 11 771,31 |
| MYR | ringgit malaio | 4,5312 |
| PHP | peso filipino | 63,176 |
| RUB | rublo russo | 34,2970 |
| THB | baht tailandês | 46,337 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,2893

JPY

iene

155,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4529

GBP

libra esterlina

0,66165

SEK

coroa sueca

9,1115

CHF

franco suíço

1,6125

ISK

coroa islandesa

91,80

NOK

coroa norueguesa

8,3435

BGN

lev

1,9558

CYP

libra cipriota

0,5784

CZK

coroa checa

27,755

EEK

coroa estoniana

15,6466

HUF

forint

253,05

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6977

MTL

lira maltesa

0,4293

PLN

zloti

3,8732

RON

leu

3,4069

SKK

coroa eslovaca

34,698

TRY

lira turca

1,8485

AUD

dólar australiano

1,6544

CAD

dólar canadiano

1,5136

HKD

dólar de Hong Kong

10,0550

NZD

dólar neozelandês

1,8692

SGD

dólar de Singapura

1,9918

KRW

won sul-coreano

1 212,01

ZAR

rand

9,3538

CNY

yuan-renminbi chinês

10,0545

HRK

kuna croata

7,3686

IDR

rupia indonésia

11 771,31

MYR

ringgit malaio

4,5312

PHP

peso filipino

63,176

RUB

rublo russo

34,2970

THB

baht tailandês

46,337

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(1)

Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

| 13.1.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 9/8 |
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13.1.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 9/8

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Apelo a candidaturas referente à designação de operadores encarregados de efectuar, em França, o serviço universal das comunicações electrónicas

(2007/C 9/08)

O Ministério francês da Economia, das Finanças e da Indústria anuncia, pela presente, a sua intenção de proceder a um apelo a candidaturas referente à designação de um ou mais operadores encarregados de efectuar, em França, as prestações de serviços da componente serviços de informações telefónicas e anuários do serviço universal das comunicações electrónicas.

Um edital de apelo a candidaturas será brevemente publicado no Jornal Oficial da República Francesa e poderá ser consultado no site www.telecom.gouv.fr

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