# Jornal Oficial C 299/8 de

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 299 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano8 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 299

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano8 de Dezembro de 2006

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| Número de informação | Índice | Página |
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| 2006/C 299/1 | | s2 |
| 2006/C 299/2 | | s2 |

Número de informação

Índice

Página

2006/C 299/1

s2

2006/C 299/2

s2

| | I   Comunicações |
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| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2006/C 299/3 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

I   Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

2006/C 299/3

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| PT | |
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8.12.2006

| 8.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/s2 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/s2

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Aviso ao leitor

As perguntas com pedido de resposta escrita da sexta legislatura deixam de estar disponíveis em todas as versões linguísticas da União, com excepção do título, o qual será traduzido em 19 versões (com excepção da língua MT).

As perguntas P e E são traduzidas pelo Parlamento nas 11 antigas línguas, bem como na língua do autor, caso a pergunta diga respeito a um dos novos Estados-Membros resultante do alargamento de 2004.

No que se refere às respostas, a situação é mais complexa:

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |
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—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

Tendo em conta esta situação, o leitor que pretenda tomar conhecimento do conteúdo das perguntas, assim como das respostas, deverá consultar o sítio Web do PE (Europarl) e o Url da rubrica das perguntas parlamentares: http://www.europarl.europa.eu/QP-WEB.

Caso a língua procurada não se encontre disponível, o Europarl proporá ao requerente uma versão linguística de substituição.

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| 8.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/s2 |
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8.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/s2

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SIGNIFICADO DAS SIGLAS DOS GRUPOS POLÍTICOS

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
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| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

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I Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

| 8.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 299/1 |
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8.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 299/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

E-1529/04 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (17 de Agosto de 2004)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos da UE residentes nos Países Baixos

Resposta preliminar da Comissão (4 de Outubro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-1899/04 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2004)

Assunto: Obstáculos ao empréstimo pessoal

Resposta preliminar da Comissão (15 de Outubro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (18 de Novembro de 2005)

P-2265/04 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2004)

Assunto: Situação de risco muito grave para os trabalhadores e a população no porto petrolífero de Génova

Resposta preliminar da Comissão (3 de Novembro de 2004)

Resposta complementar da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2392/04 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) ao Conselho (7 de Outubro de 2004)

Assunto: Exposição na rotunda Schuman em Bruxelas

Resposta (9 de Dezembro de 2004)

E-2532/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Outubro de 2004)

Assunto: Próximo emprego de um director-geral cessante

Resposta da Comissão (14 de Janeiro de 2005)

E-2607/04 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (25 de Outubro de 2004)

Assunto: Igualdade de direitos das línguas maioritárias nas diferentes regiões da UE e consequências para os habitantes de Estados-Membros multilingues com fronteiras linguísticas definidas

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2677/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Outubro de 2004)

Assunto: Recrutamento de funcionários da Comissão de 16 de Abril e 1 de Maio de 2004

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2004)

E-2969/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2004)

Assunto: Sanções contra um funcionário do Tribunal de Contas e o júri de um concurso

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2005)

E-2991/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2004)

Assunto: Agentes contratuais: irresponsabilidade social da Comissão face ao seu próprio pessoal

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2005)

E-3176/04 (DE) apresentada por Karin Resetarits (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Auxílio estatal ilegal compromete a viabilidade de empresas privadas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2005)

P-3333/04 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2004)

Assunto: Acordos colectivos suecos: um obstáculo à concorrência no mercado interno da União Europeia?

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-3355/04 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2004)

Assunto: Protecção do SIC da «Serra da Capelada» (Galiza), incluído na Rede Natura 2000

Resposta preliminar da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-3395/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Catapultagem de um chefe de gabinete

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-3398/04 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (16 de Dezembro de 2004)

Assunto: Pedido de inquérito sobre as «catapultagens» de funcionários

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2005)

P-3539/04 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (20 de Dezembro de 2004)

Assunto: Práticas contrárias aos artigos 81o e 82o do Tratado CE, por parte da empresa RAG A.G., relativamente à selecção de fornecedores no sector da indústria do carvão

E-3612/04 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Balanço legislativo da UE

Resposta preliminar da Comissão (21 de Fevereiro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (1 de Março de 2006)

P-3622/04 (EN) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pacto de Estabilidade e Crescimento

E-0001/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Criminalidade em Pordenone e nas cidades europeias

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0002/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Criminalidade em Pordenone e nas cidades europeias

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0003/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Privatização da Feira de Pádua

Resposta (10 de Maio de 2005)

P-0004/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Assegurar as entregas da ajuda

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-0005/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Informações comerciais incorrectas fornecidas pela Telecom Italia

Resposta da Comissão (4 de Fevereiro de 2005)

P-0006/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ajudas à exportação de gado

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2005)

E-0007/05 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) ao Conselho (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Referendos nos Estados-Membros e direitos de voto dos residentes estrangeiros

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0008/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Team Europe

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

P-0009/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2005)

Assunto: Catástrofe no sudeste asiático

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

E-0010/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: A situação no Sri Lanka e os Tigres Tamil

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0011/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Rótulo sobre a proveniência dos alimentos

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0012/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Catástrofe no Sudeste da Ásia

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0013/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Promoção da capacidade de protecção civil na UE

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0014/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Promoção da capacidade de protecção civil na UE

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0015/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Resolução do PE sobre igualdade dos géneros, desenvolvimento e paz

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0016/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Despedimentos na «Huntsman Tioxide»

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-0017/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ajustamentos à OCM para o sector dos frutos e legumes

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-0018/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estuário do Exe — Sítio de Interesse Científico Especial

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0019/05 (EN) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Determinação das dotações financeiras dos Estados-Membros do ponto de vista das regiões escassamente povoadas e das regiões periféricas

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0020/05 (EN) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cálculo da densidade populacional regional

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

P-0021/05 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Disposições italianas aplicáveis à importação de produtos abrasivos (códigos aduaneiros 6805 1000 e 6805 2000)

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

P-0022/05 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Utilização dos financiamentos de apoio nos dez novos Estados-Membros em 2004

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2004)

E-0023/05 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Funcionamento e operacionalidade do programa Interact no âmbito da iniciativa Interreg

Resposta da Comissão (2 de Março de 2005)

E-0024/05 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transplante de órgãos na UE

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0025/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Requisitos de saúde e segurança a bordo das aeronaves da aviação civil na UE

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0026/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos medicamentos para uso humano — 2001/83/CE

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0027/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Traçabilidade —novo código de barras EAN 128 — limitações do sistema

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0028/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Luta contra o aquecimento do planeta

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0029/05 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Abertura das negociações de adesão com a Turquia

Resposta (30 de Maio de 2005)

P-0030/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Queijo grego «feta»

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

P-0031/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (7 de Janeiro de 2005)

Assunto: Instituição pela Irlanda de uma taxa por objecção à autorização de projectos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-0032/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: A simplificação da legislação agrícola comunitária

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0033/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Horário de trabalho de médicos em formação

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-0034/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e instalações OGM

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0035/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e campos de golfe

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0036/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e antenas para telemóveis

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0037/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e criação intensiva de bovinos adultos e de vitelos

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0038/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e limiares e sistemas de rastreio nacionais

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0039/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Critérios da UE em matéria de ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0040/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Taxas cobradas pelo Governo irlandês e a Directiva Seveso II

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0041/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Personalidade jurídica da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0042/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Indemnizações por despedimento

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-0043/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transporte e abate de equídeos

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0044/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Actualização das orientações da Comissão sobre a preparação dos estudos de avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0045/05 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directrizes que regem os relatórios do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0046/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Vítimas do maremoto — Rapto de menores

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0047/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Guiné-Bissau — HIV — SIDA

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0048/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Garantir eficácia e transparência na gestão dos fundos relativos às ajudas da UE aos países sinistrados do Sudeste da Ásia

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-0049/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Garantir eficácia e transparência na gestão dos fundos relativos às ajudas da UE aos países sinistrados do Sudeste da Ásia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

P-0050/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Venda de medicamentos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

P-0051/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Risco de suspensão dos pagamentos à Grécia a título do 3o Quadro Comunitário de Apoio

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-0052/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Imposto sobre os fluxos de capitais como forma de contribuição para a abordagem estrutural em caso de catástrofes

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0053/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Assistência da UE ao registo dos sismos na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

E-0054/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Mapa da Europa impreciso e provocatório numa publicação da Comissão

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0055/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Alteração do método de cálculo da taxa de execução dos Fundos Comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0056/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Grandes e pequenos projectos auto financiados na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0057/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Utilização de multas para efeitos de investigação na área do tabagismo

Resposta da Comissão (2 de Março de 2005)

E-0058/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Sistemas de alerta precoce e tsunami

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0059/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reservas gerais e tsunami

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0060/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Sri Lanka e tsunami

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0061/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ilhas Chagos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-0062/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Objectivo «educação»

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-0063/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário do porto exterior da Corunha (Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

E-0064/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0065/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0066/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Situação das regiões da UE com baixa densidade demográfica

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0067/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Defesa das raças autóctones

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0068/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Apoio às acções da Coordenação Europeia dos Festivais de Cinema

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-0069/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Enquadramento da formação no domínio do desporto, e nomeadamente do futebol

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-0070/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Política em matéria de ensaios em animais

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0071/05 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directiva-quadro de prevenção de catástrofes naturais e grandes acidentes

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0072/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) e Matteo Salvini (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Línguas disponíveis no sítio Internet da Câmara de Deputados italiana

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0073/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Discriminação económica contra os estudantes de estabelecimentos de ensino religiosos na Hungria

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0074/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Sistema alemão de depósito de embalagens

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

P-0075/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) ao Conselho (11 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pagamentos/Compromissos dos Estados-Membros para ajuda humanitária

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-0076/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Incumprimento por parte da Junta da Galiza dos princípios da iniciativa Interreg

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0077/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Desodorizantes de interiores

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0078/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Modificação do organigrama da DG ENTR pelo novo director-geral

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0079/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Modificação de uma decisão da Comissão por um director-geral

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0080/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Supressão das comissões pagas pelas companhias aéreas às agências de viagens

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2005)

E-0081/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Distorções no mercado europeu do transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0082/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Poluição no bosque de La Houppe

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0083/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Rotulagem dos ovos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0084/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Acção europeia destinada a aumentar a taxa de vacinação

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0085/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Protecção efectiva e equivalente dos interesses financeiros comunitários

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0086/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transparência nas posições da Comissão Europeia nas pescas

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0087/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Aplicação flexível do prazo-limite e do período de transição consagrados na directiva relativa aos suplementos alimentares

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0089/05 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Captura acessória de tartarugas marinhas nas pescarias com palangre

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-0090/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estatuto de observador da OMC

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0091/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Modernização da linha de caminho-de-ferro E64, entre Gdynia e Varsóvia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0092/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto:«Roaming» na União Europeia e na Polónia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0093/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Economia europeia em 2005

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0094/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cabo Verde —eventual adesão ao Euro

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0095/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Conselho Europeu de Dezembro de 2004 —parceria transatlântica

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-0096/05 (EL) para o período de perguntas da sessão de Fevereiro de 2005 à Comissão (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Dimitrios Papadimoulis

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-0097/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (12 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tratamento dado ao Egitim Sen, sindicato de professores turco

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-0098/05 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) e Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2005)

Assunto: Medidas anti-dumping contra importações de plataformas de carga manuais provenientes da China

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0099/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-0100/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Imposto sobre as emissões dos aviões

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0101/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Alteração da Directiva 1999/62/CE

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0103/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Novo Fundo Europeu para as Pescas

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0104/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Princípios de atribuição em matéria de política de concorrência

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0105/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Protecção contra a dupla punição penal no domínio do direito da concorrência

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0106/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Direito da concorrência e protecção da imunidade em matéria de coimas ou de redução do seu montante

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0107/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Acidentes aeronáuticos. O caso «Martinair»

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

P-0108/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2005)

Assunto: Política de coesão 2007/2013

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-0109/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Liberalização do mercado do calçado

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0110/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pagamento de adiantamentos para os programas de iniciativa comunitária Interreg III A República Checa-Saxónia, República Checa-Baviera e República Checa-Áustria

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0111/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0112/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Contrafacção da marca CE (Comunidade Europeia)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0113/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Caixa de doença do pessoal das Instituições europeias. Fundo de reserva

Resposta da Comissão (30 de Abril de 2005)

E-0114/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Problemas laborais no sector europeu dos têxteis. Fim do acordo multifibras

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0115/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Stefano Zappalà (PPE-DE) e Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Contrato relativo à linha C do metropolitano de Roma e início de grandes obras em 2005

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0116/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Problemas com os pedidos de financiamento de projectos ao abrigo do FSE

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0117/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Repercussão da aplicação de taxas na Alemanha às exportações de frutos e produtos hortícolas espanhóis

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-0118/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Emissões de televisão digital terrestre em Malta

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0119/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Grave acidente na Emilia Romagna e segurança nos transportes ferroviários

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0120/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Baixo nível de absorção das dotações do 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0121/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Sismo na Ásia do Sudeste

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0122/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento do programa PEACE

Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-0123/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Financiamento do programa PEACE

Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-0124/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Livre circulação das pessoas e reconhecimento dos diplomas

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-0125/05 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Taxa de acidentes com crianças e adolescentes

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0126/05 (DE) apresentada por Willi Piecyk (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Problemas para os armadores e o pessoal marítimo nos portos europeus decorrentes do código ISPS

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0127/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Automóveis clássicos (antigos)

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0128/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Cartões de Identidade

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0129/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Turismo em Chipre

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0130/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Trafalgar

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

E-0131/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Tsunami — dívida

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0132/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Protecção das zonas costeiras e baixas da Europa contra a possibilidade de maremotos no Oceano Atlântico e no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0133/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Investigação às consequências de um «tsunami» no Oceano Atlântico e no Mediterrâneo provocado por alterações na crosta terrestre

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0134/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transposição tardia da Directiva 2003/30/CE relativa aos biocombustíveis

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0135/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Intervir para identificar as vítimas europeias nas valas comuns na Tailândia

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-0136/05 (IT) apresentada por Giorgio Carollo (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Revisão do Regulamento (CEE) n.o 1576/89 sobre bebidas espirituosas

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0137/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transporte interno de animais

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0138/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: O mercado britânico da carne de vaca

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0139/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eleições presidenciais nas Maldivas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0140/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Compatibilidade da Lei n.o 69, de 3 de Fevereiro de 1963, com a liberdade de circulação dos trabalhadores no território da Comunidade Europeia

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-0141/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Intervenção com vista à identificação das vítimas europeias sepultadas em valas comuns na Tailândia

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2005)

P-0142/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Utilização dos fundos estruturais para o desenvolvimento de aeroportos regionais

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

P-0143/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Combate ao comércio paralelo e reforço do sector têxtil europeu

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

P-0144/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eventual luz verde da Comissão à retirada do financiamento destinado ao sector agro-ambiental da Hungria

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-0145/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Modelo de auditoria única

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0146/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Debate sobre a utilização da energia nuclear

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0147/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ratificação do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0148/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Política europeia no sector do algodão

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0149/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Apoio ao espírito empresarial das pequenas e médias empresas comerciais

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0150/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0151/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Recusa reiterada da Alemanha em prestar assistência às investigações do OLAF

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0152/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ponto da situação no caso das exportações de manteiga adulterada de Itália para a Bélgica

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-0153/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ponto da situação no caso das exportações de manteiga adulterada de Itália para França

Resposta comum do Conselho (30 de Maio de 2005)

E-0154/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: A posição da Comissão no caso «Italburro», em Itália

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0155/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: A Constituição Europeia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0156/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0157/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Avisos de saúde nos maços de tabaco

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

E-0158/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Normas de saúde, segurança e incêndio

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

E-0159/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE), James Elles (PPE-DE) e Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Produtos medicinais para abelhas no âmbito da directiva relativa aos medicamentos veterinários

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0160/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE), Antonio Tajani (PPE-DE) e Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eleições na Palestina — Acção da UE para apoiar o futuro processo de paz

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0161/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Assédio dos cidadãos em trânsito na Bulgária

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0162/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Comemoração do fim da II Guerra Mundial na Rússia

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0163/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Não reconhecimento de Chipre pela Turquia

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0164/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Não reconhecimento de Chipre pela Turquia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0165/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Viagem do Comissário Louis Michel a Cuba

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

P-0166/05 (FR) apresentada por Filip Adwent (IND/DEM) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Subvenções directas aos agricultores polacos

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

E-0167/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Criminalidade automóvel na UE

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0168/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Normas de segurança aplicáveis aos passaportes europeus

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0169/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: OGM

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0170/05 (FR) apresentada por Filip Adwent (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Programa de apoio social aos jovens de meios desfavorecidos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0171/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) ao Conselho (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0172/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Situação na Palestina

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

P-0173/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Normas aplicáveis à espícula em ingredientes de alimentos para animais

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-0174/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Eliminação de farinha de carne e ossos de origem bovina

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0175/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Violação das normas comunitárias por parte da Agência do Território

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

E-0176/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Prossecução dos planos de devastação do solo, paisagem e águas subterrâneas em prol da extracção de ouro a céu aberto em Rosia Montana, na província romena de Alba

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0177/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Telefones móveis e saúde

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

P-0178/05 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Plano de acção europeu excepcional para protecção do esturjão

Resposta da Comissão (7 de Março de 2005)

E-0180/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Serviços Internet Premium — chamadas fraudulentas («rogue diallers»)

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0181/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Participação de altos funcionários no activo na AMFIE

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0182/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Empresas intramuros activas nos edifícios da Comissão

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0183/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Prevenção das doenças infecciosas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

P-0184/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Conferência de coordenação de doadores em Cartagena das Índias (Colômbia)

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2005)

E-0187/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Petróleo por alimentos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0188/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0189/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Custos da mudança de sede da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (AESA)

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

P-0190/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (19 de Janeiro de 2005)

Assunto: Segunda directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0191/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Alteração do Acordo de Schengen

Resposta da Comissão (7 de Março de 2005)

E-0192/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Acção da Comissão para reduzir as devoluções de peixes

Resposta da Comissão (8 de Março de 2005)

E-0193/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Entrada no espaço Schengen

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-0194/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Centrais eléctricas que, a nível mundial, desenvolvem projectos de redução de CO2

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0195/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Destruições na antiga cidade de Babilónia

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0196/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Destruições na antiga cidade de Babilónia

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0197/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Rendimento doméstico disponível

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0198/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Incinerador francês

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0199/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Custo da corrupção na UE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0200/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estados islâmicos — Turquia incluída — não respeitam, em nome da Charia, os princípios da Carta dos Direitos do Homem

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0201/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estados islâmicos — Turquia incluída — não respeitam, em nome da Charia, os princípios da Carta dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0202/05 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Proposta de directiva sobre o acesso ao mercado dos serviços portuários

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0203/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Serviços energéticos abrangidos pelo âmbito de aplicação da versão actual da proposta de directiva relativa aos serviços no mercado interno

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

P-0204/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Aplicação da politica agrícola comum nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0205/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Caça ilegal de pássaros no sul da Europa

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0206/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Testes clínicos na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0207/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Camarões e antibióticos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0208/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ponte de Sighet sobre o rio Tisa

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0209/05 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Declarações do Ministro dos Assuntos Sociais esloveno sobre os homossexuais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0210/05 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) e Thijs Berman (PSE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Declarações do Ministro dos Assuntos Sociais esloveno sobre os homossexuais

Resposta (10 de Maio de 2005)

P-0211/05 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Utilização do formulário E111

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

P-0212/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: O estatuto da ONG «Euro-Fam»

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

P-0213/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2005)

Assunto: Encerramento das instalações da empresa Thyssen-Krupp em Terni: incumprimento dos acordos sindicais

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0214/05 (DE) apresentada por Ursula Stenzel (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Serviços hospitalares —Legislação em matéria de auxílios

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0215/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pergunta suplementar sobre a resposta da Comissão à pergunta E-2711/04 sobre comércio de emissões

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0216/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia: criação de uma comissão internacional

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0217/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia: criação de uma comissão internacional

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0218/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Proibição, na União Europeia, da ostentação de símbolos nazis

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0219/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Siderurgias de Terni

Resposta comum da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0220/05 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2005)

Assunto: Reactor nuclear de Petten

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0221/05 (ES) apresentada por María Badía i Cutchet (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Prevenção da dopagem e promoção dos valores desportivos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0222/05 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Doação de embarcações e de equipamentos europeus às populações sinistradas da Ásia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0223/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ajudas nacionais à agricultura

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0224/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regiões Natura

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0225/05 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Localização das sedes das agências

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0226/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directiva-quadro relativa à água

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0227/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: APD — Ajuda Pública ao Desenvolvimento — Luta contra a pobreza

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-0228/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Regime linguístico do site da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0229/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Directiva 2002/38/CE — registo num único Estado-Membro de sujeitos passivos não estabelecidos na UE que prestam serviços electrónicos a não sujeitos passivos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

P-0230/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Estado de implementação da ajuda à Venezuela

Resposta da Comissão (11 de Fevereiro de 2005)

P-0231/05 (CS) apresentada por Jiří Maštálka (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Pergunta adicional sobre a resposta à minha pergunta escrita E-2660/04

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2005)

P-0232/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Acordo «céu aberto» —aeroporto de Shannon

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

P-0233/05 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Situação política no Togo e cooperação com a União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

P-0234/05 (FI) apresentada por Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: 10o Relatório de implementação da Comissão

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0235/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Subvenção ao KTEL

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0236/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado da Comissão enviado à Grécia sobre a «Associação das Companhias de Seguros da Grécia»

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0237/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Risco para a Grécia de ter que reembolsar de financiamentos comunitários

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0238/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: O 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0239/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Equipas de futebol e seus adeptos castigados na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0240/05 (EN) apresentada por Vytautas Landsbergis (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Legalidade da atitude do Governo da Rússia relativamente a negócios internacionais

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0241/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Condicionalidade nos termos do no 2 do artigo 6° da Directiva relativa à preservação dos habitats naturais

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0242/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Programa de arranque rápido de projectos de investimentos transfronteiriços

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0243/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Liberdade de imprensa nas Seychelless

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

E-0244/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Livre circulação de trabalhadores na UE

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0245/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Medidas europeias contra a criminalidade em estabelecimentos comerciais

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0247/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação de taxa sobre empréstimo de livros e outros documentos

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0248/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Diminuição da produção da empresa Tovartex

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0249/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Liberalização do comércio internacional de têxteis

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-0250/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: IVA reduzido sobre fraldas

Resposta comum da Comissão (7 de Março de 2005)

E-0251/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fraldas com IVA reduzido

Resposta comum da Comissão (7 de Março de 2005)

E-0252/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Participação da Plataforma Social no encontro da Troika

Resposta (10 de Maio de 2005)

P-0253/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Fraldas — IVA

Resposta comum da Comissão (7 de Março de 2005)

P-0254/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Obras de beneficiação da estrada AS-213 (Astúrias — Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0255/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Indicadores e Estratégia de Lisboa

Resposta (10 de Maio de 2005)

P-0256/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Isenção de IVA para as prestações de cuidados de saúde

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

E-0257/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fomento da investigação farmacêutica

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0258/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Trabalho infantil na produção de sementes de algodão na Índia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0259/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Danos ao sítio arqueológico de Babilónia

Resposta comum da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0260/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Os esgotos privados e a Directiva relativa ao tratamento das águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0261/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: A União Europeia e a Birmânia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0262/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: A União Europeia e a encefalomielite miálgica

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

E-0263/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Assistência, reabilitação e reintegração social dos deficientes mentais na Bulgária

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0264/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fuga de cérebros na Bulgária

Resposta da Comissão (2 de Março de 2005)

E-0265/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Coordenação da política fiscal da União

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0266/05 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Importação, em Itália, de carne de caça selvagem proveniente da Sérvia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0267/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Castração sem anestesia de leitões

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0268/05 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Suplemento ao prémio dos seguros de saúde por despesas incorridas no estrangeiro

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0269/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Consultas entre a Região de Bruxelas e a Comissão Europeia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0270/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Embargo europeu de armas à China

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0271/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Qualidade das águas da fonte «El Güe» (Astúrias — Espanha) para o consumo humano

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0272/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Direitos laborais do clero

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

E-0273/05 (EN) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Maus tratos infligidos a imigrantes detidos em Malta

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0274/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Taxas e impostos sobre o consumo específico de carburantes

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0275/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contaminação provocada pelo amianto e sua incidência nas causas de mortalidade

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0276/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Taxas sobre actividades turísticas

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0277/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Representação dos imigrados extra-comunitários nos Conselhos eleitorais

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0278/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Candidatura junto da Unesco como património da humanidade da área naturalista, paisagística e monumental denominada «Torre Astura — Poligono Militare»

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0279/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Torneiras chinesas e concorrência desleal

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0280/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Crise laboral

Resposta da Comissão (7 de Março de 2005)

P-0281/05 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: Auxílio de 120 milhões de euros do estado federado da Renânia-Vestefália para salvar a LTU, ajuda essa que tinha sido autorizada definitivamente pela Comissão em 2003 (N428/2002-LTU)

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2005)

P-0282/05 (IT) apresentada por Lorenzo Cesa (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2005)

Assunto: O Comité de Fiscalização e o Director do OLAF

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0283/05 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: As igrejas na Alemanha e na Suécia são ou não organismos de direito público?

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0284/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Testes de ADN

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0285/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ameaça de intervenção militar no Irão

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-0286/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reconhecimento da independência do Kosovo

Resposta (10 de Maio de 2005)

E-0287/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Política agrícola comum e sistema do comércio mundial

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0288/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE), Daniel Cohn-Bendit (Verts/ALE), Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE), Michael Cramer (Verts/ALE), Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) e Helga Trüpel (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Programa de Acção Euro-Mediterrânico Juventude (Euro-Med) — Fase III

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0289/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Derrame de produtos de refrigeração nos edifícios da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0290/05 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Estrutura operacional permanente de alto nível de luta contra o racismo e o anti-semitismo

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0291/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Jogos virtuais violentos

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0292/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Parma e a Autoridade para a segurança alimentar

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0293/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Prioridade para a UE na identificação das vítimas europeias do tsunami

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2005)

E-0294/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Identificação das vítimas europeias do tsunami — uma prioridade para a UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0295/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Negociações na OMC sobre o artigo XIII do GATS

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0296/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Normas de qualidade dos mecanismos de bloqueio de bicicletas

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

E-0297/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Controlo do estado fitossanitário das batatas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0298/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Interpretação da Directiva 91/628 (Anexo, Capítulo VII, art. 7o) e do Regulamento no 1/2005 (Anexo, Capítulo V, no 7 do art. 1o)

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0299/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O chamado «princípio do país de origem»

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0300/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Eleições em Moçambique — auxílio da Commonwealth

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0301/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Liberdade religiosa

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0302/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (28 de Janeiro de 2005)

Assunto: Ajudas públicas

Resposta da Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

E-0303/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Adjudicação de contratos públicos

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0304/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fundo de indemnização para vítimas de acidentes

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0305/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Soldados objectores de consciência na Grécia

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0306/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Serviço alternativo para os objectores de consciência na Grécia

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0308/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Participação da UE na eventual substituição em 2016 do reactor de alto fluxo de Petten (Países Baixos), já obsoleto e destinado a outras funções

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

P-0309/05 (EN) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Kosovo no contexto do Céu Único Europeu

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0310/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Acolhimento de refugiados na fronteira oriental da UE

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0311/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Relatório do OLAF sobre irregularidades observadas no contexto da renovação do edifício Berlaymont

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0312/05 (DE) apresentada por Jan Ehler (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Taxas EASA

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0313/05 (DE) apresentada por Jan Ehler (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação de direitos de importação aos alicates por parte dos EUA

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0314/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção de edifícios escolares num local inapropriado

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0315/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Carta da Comissão às autoridades gregas sobre as equipas de futebol

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0316/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Violação do direito de propriedade de milhares de membros de cooperativas de autocarros urbanos de Atenas

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0317/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Ioannis Kasoulides (PPE-DE) e Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Condenação da destruição do património cultural na parte da ilha de Chipre ocupada pela Turquia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0318/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brittany Ferries

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0320/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos nas Maldivas

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0321/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Infiltração de Al Qaida no tráfico de imigrantes clandestinos

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0322/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Infiltração de Al Qaida no tráfico de imigrantes clandestinos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0323/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Armas nucleares norte-americanas em Itália

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0324/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 1400/2002 relativo à distribuição de veículos a motor

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0325/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Acolhimento de refugiados na fronteira oriental da UE

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0326/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Dificuldades devido à falta de chuva

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0327/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Lobos na Finlândia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0328/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Compensações destinadas às zonas incluídas na rede Natura

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0329/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Constituição da UE

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0330/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Directiva relativa às aves

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

P-0331/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio de projectos a favor dos deficientes no quadro do programa Comenius 2001/2003

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-0332/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Mecanismos de acompanhamento e calendário relativo aos atrasos na implementação dos programas do Fundo Social Europeu na Grécia

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-0333/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Assinatura do protocolo relativo à adaptação do Acordo de Ancara

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2005)

P-0334/05 (EN) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Energias renováveis no Quinto e Sexto Programas-Quadro

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-0335/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Vantagens fiscais para veículos todo-o-terreno e de tracção às quatro rodas

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0336/05 (PT) apresentada por João Pinheiro (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0337/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Ursula Stenzel (PPE-DE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Papel do Hezbollah no apoio a organizações terroristas palestinianas e o seu estatuto actual na lista da UE das organizações terroristas

Resposta (21 de Junho de 2005)

E-0338/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos direitos de autor

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

P-0339/05 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reconversão da central eléctrica de Torre Valdaliga Nord, Civitavecchia, Itália

Resposta da Comissão (8 de Março de 2005)

P-0340/05 (PT) apresentada por Francisco Assis (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0341/05 (PT) apresentada por Fausto Correia (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0342/05 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Livre circulação das mercadorias e normalização das armas de fogo de brinquedo

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0343/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Erros sistemáticos em publicações da Comissão

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0344/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reavaliação de 4 500 projectos co-financiados na Grécia e risco de devolução dos fundos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-0345/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Federação Humanista Europeia

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0346/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Estratégia europeia em matéria de luta contra a droga

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0347/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Interpretação da Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 2002, relativa à Directiva 1999/31/CE, de 26 de Abril de 1999, sobre a deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0348/05 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fórum de utilizadores

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0349/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL), Lilli Gruber (PSE), Giulietto Chiesa (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Antonio Di Pietro (ALDE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Credibilidade democrática das eleições no Iraque

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0350/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL), Lilli Gruber (PSE), Giulietto Chiesa (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) e Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Credibilidade democrática das eleições no Iraque

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0351/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Daniel Stroz (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Retomar o processo legislativo sobre a directiva software

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0352/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Programa comunitário para a terceira idade

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0353/05 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0354/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Concurso para provimento do lugar de Director-Geral do OLAF

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

P-0355/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Divulgação das novas tecnologias do sector da construção

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0356/05 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Incinerador em Trento (Itália)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0357/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contratos públicos — Directiva relativa aos meios de recurso

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0358/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Nanotecnologia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0359/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Balanço da acção da UE contra a osteoporose

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0360/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Osteoporose

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0361/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos agentes químicos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0362/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Poluição luminosa — Seguimento do Programa «Green Light»

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0363/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cartão de viagem europeu

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0364/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Os sem-abrigo e os Planos de Acção Nacionais para a Inserção Social

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0365/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Corte ilegal de árvores

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0366/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

P-0367/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Grande projecto internacional de investigação no domínio da astronomia ALMA e interesses da indústria europeia

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

P-0368/05 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Preço das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0369/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Programa MEDA «O papel da mulher na vida económica»

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0370/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: ALMA: Grande projecto internacional de investigação em astronomia — Interesses europeus em matéria de política industrial

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0371/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Mauritânia

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

E-0372/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Problema de maus cheiros no condado de Waterford

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0373/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Birmânia

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0374/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0375/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Política Externa Comum

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0376/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Investigação da Comissão à ajuda concedida à empresa «ABX Logistics»

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0377/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Utilização de estrume tratado ou transformado como substituto do fertilizante químico

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0378/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Grau de vacinação nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0379/05 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Introdução de um vasilhame à escala comunitária para as bebidas em lata e em garrafa de plástico que não possam ser reutilizadas

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0380/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Julgamentos na Síria

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

P-0381/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Remunerações na Comissão

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-0382/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Abertura de negociações para a celebração de um Acordo de Pesca com Marrocos

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0383/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Disciplina de Informática em Espanha

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0384/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Saúde mental dos jovens na UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0385/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Informações contraditórias sobre a gestão do 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0386/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Leis racistas na Turquia de hoje

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0387/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE), Jacek Saryusz-Wolski (PPE-DE), Monika Beňová (PSE), Jana Hybášková (PPE-DE), Peter Baco (NI) e Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Nova lei eslovaca que ameaça impedir estabelecimentos de ensino superior da UE de oferecerem os seus serviços na Eslováquia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0388/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Financiamento dos sítios Natura 2000 e proposta de regulamento europeu relativa ao apoio ao desenvolvimento rural para 2007/2013

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0389/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Directiva 79/409/CEE — presença maciça de corvos-marinhos em França

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0390/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Violação da Convenção da ONU sobre os refugiados por parte do Governo do Camboja no que respeita a cidadãos vietnamitas da etnia Montagnard (Degar)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0391/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Situação da prisão para mulheres em Veneza

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0392/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Situação da prisão para mulheres em Veneza

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0393/05 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) e Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Suspensão do programa Euromed Juventude

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0394/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio aos meios de comunicação independentes da Roménia e a surpreendente anulação de uma iniciativa nesse sentido anunciada pelos Países Baixos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0395/05 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) e Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Grupo de peritos sobre a estratégia em matéria de acidentes no sector dos transportes

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0396/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Formas transfronteiriças de transporte, armazenagem e comércio de objectos de arte roubados dos museus e falta de coordenação europeia em matéria de controlo e punição

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0397/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Angola — acordo de pesca

Resposta da Comissão (8 de Março de 2005)

P-0398/05 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Erro na campanha de informação sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0399/05 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pequeno escaravelho das colmeias

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0400/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Libertação do Coronel Hamid Pourmand

Resposta da Comissão (2 de Março de 2005)

E-0401/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Direito do Mar e as negociações com a Turquia

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0402/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Barragem de Aposelemi, Heraklion, Creta

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0403/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Sobrecarga ambiental decorrente do funcionamento de uma instalação pet coke na região de Larissa

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0404/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Conduta de gás natural entre a Grécia e a Itália

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0405/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Prolongamento da rede de gás natural de Corinto até Patras, na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0406/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Conclusões dos programas de investigação no sector das fontes de energia renováveis e a importância da informação do público sobre o carácter favorável ao ambiente das fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0407/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O sector têxtil e do vestuário na Europa

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0408/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Beterraba sacarina

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0409/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Directiva da UE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0410/05 (FR) apresentada por Jean-Marie Le Pen (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Divisa da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0411/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O acordo Fiat — Irão não debilitará a produção europeia?

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0412/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Barragens no rio Coruh (nordeste do Curdistão turco)

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0413/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação de receitas fiscais suplementares para garantir uma maioria, na eventualidade de o eleitorado rejeitar a proposta de Constituição da UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0414/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Capturas de peixe por embarcações europeias nas águas territoriais do Sara Ocidental e importação de peixe proveniente do território ocupado por Marrocos do Sara Ocidental para os Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0415/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pressão marroquina tendente a, por meio de material de informação, lograr o reconhecimento na Europa da soberania permanente de Marrocos sobre o território ocupado do Sara Ocidental

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0416/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) e Luis Capoulas Santos (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

P-0417/05 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tratamento discriminatório de importadores de automóveis não profissionais na Finlândia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0418/05 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Prevenção do assédio

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0419/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Realização do estudo relativo aos serviços postais nos termos da Directiva 2002/39/CE de 10 de Junho de 2002, que altera a Directiva 97/67/CE no que respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços postais da Comunidade

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-0420/05 (FR) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Desaparecimento de Florence Aubenas e Hussein Hanoun Al Saadi no Iraque

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0421/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Informação dos cidadãos sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0422/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Publicidade e patrocínio dos produtos do tabaco

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0423/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Venda de brindes com alimentos

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0424/05 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Potenciais de poupança no quadro das Perspectivas Financeiras

Resposta (23 de Maio de 2005)

P-0425/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Camboja: levantamento da imunidade de diversos deputados da oposição, entre os quais o dirigente Sam Rainsy

Resposta da Comissão (4 de Março de 2005)

P-0426/05 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Detenção, no Egipto, do advogado Ayman Nur, deputado da Assembleia do Povo

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-0427/05 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Projecto de financiamento

Resposta da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0428/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contratação do ex- presidente da BCE como consultor da empresa privada Giesecke und Devrient GmbH

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0429/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contratação do ex- presidente da BCE como consultor da empresa privada Giesecke und Devrient GmbH

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0430/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação das directivas 93/104/CE e 2000/34/CE na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0431/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção de um aterro sanitário próximo do teatro antigo de Dodoni

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0432/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Motores das embarcações de pesca e segurança

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0433/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aquicultura

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0434/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aquicultura e rotulagem ecológica

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0435/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Dimensão da frota pesqueira

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0436/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Interreg Grécia-Turquia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0437/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio à competitividade da frota pesqueira do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0438/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio aos jovens pescadores

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0439/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Condições de pesca iguais e reciprocamente vinculativas

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0440/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação da Lei da Propriedade de Ausentes em Jerusalém Oriental

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0441/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação da Lei da Propriedade de Ausentes em Jerusalém Oriental

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0442/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Consequências da indústria do sexo na UE

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0443/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Barreiras arquitectónicas e pessoas com deficiências visuais

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0444/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio aos pescadores durante o período de defeso da sardinha

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

P-0445/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Substâncias anabolizantes em suplementos alimentares

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0446/05 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Objectivos estratégicos da Comissão 2005/2009 e programa de trabalho para 2005

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0447/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto da Directiva relativa ao branqueamento de capitais

Resposta da Comissão (1 de Março de 2005)

P-0448/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Centeio — stocks de intervenção

Resposta da Comissão (11 de Março de 2005)

P-0449/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Implementação do mercado interno

Resposta da Comissão (25 de Fevereiro de 2005)

P-0450/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Grave e continuada poluição ambiental causada pelas destilarias Bertolino em Partinico, na Sicília

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

P-0451/05 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contactos com Marrocos

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0452/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cumprimento dos pedidos do Parlamento sobre munições de fragmentação

Resposta comum do Conselho (21 de Junho de 2005)

E-0453/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cumprimento dos pedidos do Parlamento sobre munições de fragmentação

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0454/05 (DE) apresentada por Ingo Schmitt (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Distorções da concorrência no mercado europeu da aviação mercê da circunvenção do normativo em matéria de cedência de mão-de-obra

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0455/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Rotulagem obrigatória de substâncias alergénicas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0456/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Medidas contra o terrorismo e proteccionismo comercial dos Estados-Unidos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0457/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Águas territoriais e espaço aéreo nacional dos 25 Estados-Membros da União

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0458/05 (EN) apresentada por Philip Bushill-Matthews (PPE-DE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Regulamentação de melhor qualidade

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-0459/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Derrocada de terras de Derrybrien

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0460/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0461/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Publicidade e patrocínio do tabaco

Resposta comum da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0462/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação das directivas de Lisboa

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0463/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Implementação da legislação em matéria ambiental

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0464/05 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Entrada em vigor da Directiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de Junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0465/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Falsa moeda em euro

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0466/05 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Detenção no Egipto do advogado Ayman Nur, deputado da Assembleia do povo

Resposta (21 de Junho de 2005)

E-0467/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cambodja: suspensão da imunidade de vários deputados da oposição, incluindo o próprio líder Sam Rainsy

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0468/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Não aplicação da Directiva 96/82/CE (Directiva Seveso II), de 9 de Dezembro de 1996, em Milazzo, na Sicília

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0469/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Caso «Mac Mini»: a diferença de preços em relação ao mercado americano gera uma discriminação relativamente ao mercado europeu e aos seus consumidores

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0470/05 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pensão de pré-reforma Bélgica-Países Baixos/contribuição de solidariedade para as pensões belgas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0471/05 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Interpretação do conceito de «unidades de combustão» na Directiva relativa ao comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0472/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Lista pública de companhias aéreas seguras

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0473/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Adição de água (e proteínas) à carne (de frango)

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0474/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Falta de apoio europeu a iniciativas das autoridades locais e organizações sem fins lucrativos que visam a instalação de redes de fibra óptica para o acesso rápido à Internet

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0475/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Momento de viragem para uma utilização dos Fundos Estruturais da UE dirigida aos Estados-Membros com a economia mais débil e o mais baixo rendimento

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0476/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Seca em Portugal

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0477/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: ACHE — Milícias

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0478/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: China — Tiananmen

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0479/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Projeto do parque eólico marinho «Mar de Trafalgar» (Cádis — Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0480/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Detenção contínua do Dr. Than Nyein em Myanmar

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0481/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Não sente a UE ser seu dever agradecer aos Estados Unidos da América e ao povo americano a vitória da liberdade nas eleições iraquianas?

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

P-0482/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cuba — Embaixadas. Dia 9 de Maio

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0483/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Desmatação, em larga escala, em zonas de preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no Concelho de Elbe-Elster, Land de Brandenburg, Alemanha

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0484/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O «Movimento Europeu», pontos de vista dos seus representantes sobre políticos e erros na sua página Internet

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-0485/05 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Direitos de pesca de embarcações inferiores a 10 metros

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0486/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Normas europeias para a transformação de veículos automóveis

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0487/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Atribuição de verbas para a reconstrução das regiões atingidas pelo tsunami e restabelecimento da protecção natural

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0488/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reforma do açúcar — Competitividade relativa das regiões europeias

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0489/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reforma do açúcar — Medidas de compensação

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

P-0490/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção da estrada Tamadaba

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0492/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Carta de condução e «turismo da carta de condução»

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0493/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: MRSA e antibióticos na indústria agrícola

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0494/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tarifas de importação para a categoria têxtil 12 TARIC código 61159399

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

P-0495/05 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação do Acordo Interinstitucional sobre «Legislar Melhor»

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0496/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Central eólica nas serras de Almudaina e Alfaro, El Comtat (Valência)

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-0497/05 (ES) apresentada por Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pedido de apoio ao pedido dirigido ao Governo japonês de extradição para o Peru do ex-Presidente Fujimori

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0499/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fundação euro-mediterrânica Anna Lindh para os diálogos entre as culturas

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0500/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Poluição com dimetil-hidrazina pela base espacial da AEE

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0501/05 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Exportações em massa de frangos congelados da UE para África

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

P-0502/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Informação sobre a indemnização dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0503/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (8 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0504/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Obras de melhoramento no troço navegável federal do Danúbio entre Straubing e Vilshofen

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2005)

E-0505/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Correcções financeiras aos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0506/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Perigo de poluição por uma Estação de Tratamento de Águas Residuais

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0507/05 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Recrutamento de administradores cipriotas nas Instituições Europeias

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-0508/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Concorrência no sector postal

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0509/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Auxílio às ilhas Maldivas

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0510/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Comércio ilegal de animais por Internet

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0511/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ajuda financeira ao Médio Oriente

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0512/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reforma do açúcar — Medidas concorrenciais no plano internacional

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0513/05 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE), Anders Samuelsen (ALDE), Malcolm Harbour (PPE-DE), Karin Riis-Jørgensen (ALDE), Diana Wallis (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Violação da supremacia do Direito comunitário pelo Supremo Tribunal italiano

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0514/05 (EN) apresentada por Marco Pannella (ALDE), Anders Samuelsen (ALDE), Malcolm Harbour (PPE-DE), Karin Riis-Jørgensen (ALDE), Diana Wallis (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Violação pela República Italiana do direito comunitário no que se refere à prestação de serviços de apostas

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0515/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Direitos das vítimas de tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0516/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Recusa por parte da Espanha de reconhecer um novo estatuto para Euskadi

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0517/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Recusa por parte da Espanha de reconhecer um novo estatuto para Euskadi

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0518/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Publicação recente de um relatório neerlandês sobre a criminalidade ambiental e a promoção ou não destas práticas pela directiva europeia relativa aos serviços

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0519/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contaminação de trabalhadores de diferentes Estados-Membros em centrais nucleares que aplicam medidas de segurança insuficientes e consequências desse facto na central belga de Mol

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0520/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Abate, durante um procedimento de recurso, de 26 ha de floresta única de amieiro e freixo junto de Schinveld (NL), em benefício da base militar vizinha de Geilenkirchen (D)

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0521/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Mosteiro de Santa Maria de la Real

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0522/05 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Distribuição regional das dotações do Programa Theseus pelo Governo grego

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0523/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção de uma ilha artificial em Nea Makri, na Ática, destruição de vestígios arqueológicos e degradação ambiental da região

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0524/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Bonecas-kamikaze em venda livre na Europa

Resposta (23 de Maio de 2005)

E-0525/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Bonecas-kamikaze em venda livre na Europa

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-0526/05 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pedido de desagregação do PIB da Região da Madeira (Portugal)

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0527/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ajudas da UE à eclusa do Guadalquivir

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0528/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CEE) no 3577/92 na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0529/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contaminação dos solos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

P-0530/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2005)

E-0532/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Instalação de um depósito de resíduos no município de Torremendo

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0533/05 (EL) apresentada por Ioannis Matsis (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Atribuição do controlo dos programas dos Fundos Estruturais a uma entidade privada

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0534/05 (EL) apresentada por Ioannis Matsis (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Alteração do objecto contratual de projectos co-financiados pelos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0535/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Andamento do 3° QCA na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0536/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Igualdade de oportunidades para os deficientes

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0537/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Festival Eurovisão da Canção

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0538/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tráfico de órgãos

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0539/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: A utilização do mecoprope

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0540/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Lugar dos jogos e desportos tradicionais na União Europeia

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0541/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Medidas severas nos países membros contra as atrocidades do abate islâmico de animais

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0542/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Medidas severas nos países membros contra as atrocidades do abate islâmico de animais

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0543/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Importação para a UE de aves selvagens capturadas e riscos de contaminação de animais e pessoas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0544/05 (EN) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: A situação da comunidade romanichel

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0545/05 (FR) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE), Martine Roure (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Giusto Catania (GUE/NGL), Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE), Hélène Flautre (Verts/ALE), Giovanni Fava (PSE), Jean Lambert (Verts/ALE), Luciana Sbarbati (ALDE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Expulsões de Lampedusa

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0546/05 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O programa Natura 2000 e o ambiente marinho

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

P-0547/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Decisão inacreditável de Durão Barroso: nenhum porta-voz italiano

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0548/05 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Alterações no Plano de Infra-estruturas do Estado de Espanha e sua repercussão na Comunidade Autónoma da Rioja

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0549/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0550/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0551/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0552/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0553/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0554/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0555/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0556/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0557/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0558/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-0559/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0560/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0561/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-0562/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0563/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0564/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0565/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0566/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0567/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0568/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0569/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0570/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2005)

E-0571/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0572/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0573/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0574/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0575/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0576/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Concorrência e mandato selectivo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0577/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Nova posição do Governo espanhol sobre o projecto «Conduta Júcar-Vinalopó»

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-0578/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fundos ALA

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0579/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Oferta de entradas gratuitas para um espectáculo musical por parte da Ariane II

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0580/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Irregularidades na antiga «célula de comunicação»

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0581/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Investigação do caso Cresson

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0582/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Relatório sobre o caso Leonardo da Vinci

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

P-0583/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Financiamento da Natura 2000

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0584/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Reparação do submarino nuclear Sceptre em Gibraltar

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0585/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ligações entre um antigo director do Eurostat e uma empresa privada

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0586/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção de docas/marina em Exmouth

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0587/05 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Véronique De Keyser (PSE), Karin Resetarits (NI), Magda Kósáné Kovács (PSE), Marco Pannella (ALDE), Emma Bonino (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Claire Gibault (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Conselheiros do senhor Barroso

Resposta comum da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0588/05 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Michael Cashman (PSE), Véronique De Keyser (PSE), Karin Resetarits (NI), Emma Bonino (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Claire Gibault (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Orçamento 2005 — Financiamento de «Eventos especiais em 2005»

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-0589/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Transportes marítimos no Golfo de Nápoles

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0590/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Projecto destinado à valorização da personalidade no domínio educativo

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0591/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Eventual violação das normas de protecção das Termas de Stigliano

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0592/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Possibilidade de reintroduzir o aditivo E 141 nas azeitonas verdes doces de mesa

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0593/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Fundos para a valorização e a divulgação da música sacra

Resposta da Comissão (15 de Março de 2005)

E-0594/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Estratégias da UE na formação e educação em matéria de doação de sangue

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0595/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Relatório anual de 2003 destinado à autoridade de quitação sobre os controlos internos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-0596/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Obstrução ao exercício do direito de propriedade e não aplicação de decisões judiciais

Resposta comum da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0597/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pessoal das agências descentralizadas da UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0598/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Redução das dotações para o restauro da Acrópole

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0599/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Utilização de fundos do FSE nos distritos de Londres

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2005)

E-0600/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Discriminação dos géneros no local de trabalho em razão da gravidez ou do parto

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0601/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Eliminação de resíduos hospitalares

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0602/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Iniciativas comunitárias a favor dos desportos tradicionais

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

P-0603/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Abordagem europeia das corridas de rua ilegais

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0604/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Empréstimo gratuito de livros nas bibliotecas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0605/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Actuação europeia contra as corridas ilegais na via pública

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0606/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Actuação europeia contra preços especulativos dos bilhetes de concertos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0607/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Atrasos de pagamento em casos de controlo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0608/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional da Grécia

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2005)

P-0609/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Processo de paz no Médio Oriente

Resposta da Comissão (16 de Março de 2005)

E-0610/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Posição de Carla del Ponte perante o Governo croata

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0611/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Posição de Carla del Ponte perante o Governo croata

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0612/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Rehn sobre o Governo croata

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0613/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Encerramento dos cafés Bewley's em Dublim

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0614/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Processo de paz no Médio Oriente

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0615/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Penalização da Itália em matéria de cargos de direcção e de altos funcionários na Comissão

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0616/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Penalização da Itália em matéria de cargos de direcção e de altos funcionários na Comissão

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0617/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Iniciativas de combate ao infanticídio: operações de salvamento de bebés e de mães

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0618/05 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) e Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Funcionários de língua italiana do Serviço do Porta-Voz da Comissão

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

P-0619/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Regulamento ALA e luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

P-0620/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Revisão intercalar da Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0621/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0622/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Sociedade Aeroporto Internacional de Atenas (AIA S.A.) — Violação dos Regulamentos (CE) n.o 1260/99 e 1164/94, relativos aos Fundos Estruturais e ao Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0623/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Elevadas taxas do Aeroporto Internacional de Atenas (AIA S.A.) — Irregularidades no apuramento dos factos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0624/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Criação de uma Agência Europeia dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0625/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Avaliação intercalar da Estratégia de Lisboa no que se refere ao emprego de trabalhadores tradicionalmente excluídos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0626/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Avaliação ou controlo dos fundos EQUAL por parte da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0627/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tecnologia móvel

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0628/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Política relativa à água

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

P-0629/05 (IT) apresentada por Paolo Cirino Pomicino (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Assimetrias na liberalização dos mercados europeus

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

E-0630/05 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Controlos aduaneiros nas fronteiras entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0631/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Direito de os cidadãos consultarem uma base de dados

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0632/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Atribuição de uma subvenção aos serviços postais irlandeses

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0633/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Aumento dos preços do petróleo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0634/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Contrafacção

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0635/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Peles de animais torturados

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2005)

E-0636/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Modelo social europeu

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-0637/05 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Construção de uma barragem no rio Aposselemis em Creta

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

E-0638/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Perseguição por motivos religiosos

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0639/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Perseguição por motivos religiosos

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

E-0640/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Repatriamento

Resposta (21 de Junho de 2005)

E-0641/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Repatriamento

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0642/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Declarações da Presidente do Parlamento grego sobre a redução da soberania nacional e das fronteiras da Grécia em consequência da construção europeia

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

E-0643/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Limiar de docentes britânicos nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0644/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Deslocalizações — dumping social

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0645/05 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Nacionalidade dos porta-vozes na Comissão Europeia

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2005)

E-0646/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Turismo e Perspectivas Financeiras

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0647/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Turismo e Perspectivas Financeiras

Resposta da Comissão (31 de Março de 2005)

E-0648/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Encerramento da fábrica da multinacional TRW Automobe em Quintanaortuño (Burgos, Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0649/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ligação rodoviária Cabanes-Oropesa (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0650/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O Fundo para a Paz e a Reconciliação na UE

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0651/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Circulação de capitais

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0652/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Seguimento dado à questão do direito fundiário vigente na região de Valência e efeitos desproporcionados sobre outros cidadãos europeus

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

P-0653/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Pesca com redes de cerco com retenida

Resposta da Comissão (9 de Março de 2005)

P-0654/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Deslocalização de uma unidade de produção para a Hungria

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0655/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Não reconhecimento da escrita Braille pela Grécia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0656/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Utilização de verbas comunitárias

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0657/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Seguimento do caso «Representação da Comissão em Viena»

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-0658/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento de títulos de formação

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0659/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento das cartas de condução

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0660/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Estupefacientes

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0661/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Perda de competitividade dos produtores italianos de princípios activos farmacêuticos destinados a medicamentos genéricos decorrente dos diferentes prazos de validade da protecção conferida pelos CCP italianos e europeus

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0662/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Doação de órgãos a nível europeu

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0663/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Quota de salmão da Dinamarca

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-0664/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Informação sobre o projecto de Constituição

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0665/05 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Ataques aos defensores dos Direitos Humanos na Chechénia

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0666/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Custos e tempo necessários ao lançamento de empresas na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Março de 2005)

E-0667/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Olympic Airways

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

P-0668/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Política de coesão 2007/2013

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0669/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Utilização do Fundo de Solidariedade para paliar os efeitos da catástrofe agrícola causada pela geada em Espanha

Resposta da Comissão (14 de Março de 2005)

E-0670/05 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Gripe aviária — medidas da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0671/05 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Suspensão da ajuda a projectos nos países euro-mediterrânicos

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0672/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Segurança dos elevadores na UE

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0673/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Processo de recrutamento de pessoal científico para a administração pública grega

Resposta (30 de Maio de 2005)

E-0674/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Processo de recrutamento de pessoal científico para a administração pública grega

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0675/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Aeroporto de Atenas e Hochtief

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-0677/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Revelação de um documento do Ministério das Finanças sobre o 3o QCA.

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0678/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Destruição de documentos no edifício da DG REGIO relativos ao aeroporto de Atenas e a outros projectos co-financiados

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0679/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Luta contra o terrorismo — reconhecimento — Comunidade Romanichel

Resposta (21 de Junho de 2005)

E-0680/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Directivas europeias relativas ao combate às EET nos ovinos

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0681/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Incómodo causado pelo ruído e voos nocturnos

Resposta (21 de Junho de 2005)

P-0682/05 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) ao Conselho (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Quadro financeiro plurianual da cooperação relativa ao financiamento do desenvolvimento no âmbito do Acordo de Cotonou

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0683/05 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Ameaça de degradação de um lago formado pelo rio Havel numa reserva natural, devido ao apoio, a título dos fundos estruturais europeus, à construção de casas de férias (palafitas)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0684/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Território Britânico do Oceano Índico (TBOI)

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0685/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Juventude — Pacto Europeu

Resposta (6 de Junho de 2005)

P-0686/05 (EN) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: O Pacto de Estabilidade e Crescimento e as previsões apresentadas pelo Governo italiano

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0687/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Novas taxas sobre o pêssego enlatado nos Estados Unidos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0688/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Centrais nucleares na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0689/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Saúde mental dos jovens

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0690/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Taxa sobre os cartões de crédito em Malta

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0691/05 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) e Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Declaração de Danuta Hübner sobre as deslocalizações

Resposta comum da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0692/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Defesa — preferência comunitária

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0693/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de directiva relativa à proibição de fumar em bares e restaurantes

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0694/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Financiamentos do Governo italiano aos descodificadores DTT

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

P-0695/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2005)

P-0696/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tratamento dos resíduos de amianto

Resposta da Comissão (18 de Março de 2005)

P-0697/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Apoio económico a aeroportos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2005)

P-0698/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Regulamento (CEE) no 1576/89: definição das bebidas espirituosas e utilização exclusiva da designação «grappa»

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0700/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Despesas em estabelecimentos de explicações na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0701/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Eurostat e envolvimento de funcionários seus num alegado escândalo

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0702/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Preservação do património cultural na UE

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0703/05 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Medidas da OMC contra os Estados que se recusem a ratificar o Protocolo de Quioto

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0704/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Porto franco de Trieste e novo Código Aduaneiro Europeu

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0705/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Início do período em que, para evitar um maior aquecimento da Terra, serão necessárias medidas mais drásticas do que o Protocolo de Quioto e um prazo de 150 anos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0706/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Organização de defesa dos direitos humanos na Turquia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-0707/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento do genocídio do povo arménio pela Turquia

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-0708/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Referendos sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0709/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Relações UE-Cuba

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0710/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Agência dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0712/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento de diplomas do ensino superior

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-0713/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Jogos promocionais à escala europeia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0714/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Programa de intercâmbio para aprendizes

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0715/05 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Aprovação, pelo Parlamento italiano, de uma lei nacional «sobre a coexistência entre culturas tradicionais e culturas OGM»

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0716/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Repressão na Bielorússia na sequência do referendo de 17 de Outubro de 2004

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0717/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Crescimento subsidiado do aeroporto de Charleroi: uma alternativa ao incómodo causado pelo tráfego aéreo em Bruxelas ou uma concorrência artificial?

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2005)

P-0718/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Euromed/Juventude III

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

P-0719/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Gansos depenados vivos na Hungria

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0720/05 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Limitações ao mercado único

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0721/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Matança de aves migratórias em Chipre

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0722/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Cheias na cidade de Carlisle

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0723/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Importantes reservas ornitológicas em Chipre

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0724/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Berlaymont: utilização de madeira ilegal

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0725/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Embargo de pedreiras no território de Caserta (Campânia)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0726/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) e Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Garantias relativas ao financiamento da infra-estrutura da ligação HSL entre Bruxelas e Amesterdão

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0727/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Corte desnecessário do abastecimento de electricidade e de água potável nos enclaves do Kosovo habitados por sérvios e a via para o restabelecimento das ligações

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

P-0728/05 (EN) apresentada por Richard Falbr (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Artigo 92o da proposta de regulamento do Conselho que estabelece disposições gerais relativas ao FEDER, ao FSE e ao Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

P-0729/05 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Nomeação de um director provisório do OLAF

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-0730/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Tributação dos biocombustíveis

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

P-0732/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Transporte aéreo — taxa sobre o querosene

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-0733/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: A integração das questões de género na promoção pública do desporto

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0734/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de regulamento que estabelece um instrumento de apoio financeiro e proposta de regulamento para o desenvolvimento de trocas comerciais com a comunidade cipriota turca

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0735/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Resíduos e contaminação do ambiente

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0736/05 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Designação de um director interino do OLAF

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0737/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Detenção de não muçulmanos na Arábia Saudita

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0738/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Preço das chamadas em roaming internacionais dos telefones móveis

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0739/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Agência Europeia de Reconstrução

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0740/05 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Comércio internacional — Têxteis

Resposta da Comissão (21 de Março de 2005)

E-0741/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Direito à mobilidade para pessoas com deficiência e carta de condução para microcarros

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0742/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Direito à mobilidade para pessoas com deficiência e carta de condução para microcarros

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0743/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Empréstimo gratuito de livros e processo por infracção contra a Itália

Resposta (2 de Junho de 2005)

E-0744/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Empréstimo gratuito de livros e processo por infracção contra a Itália

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0745/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Concessão de um passaporte diplomático a um imã filoterrorista pelo Senegal

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-0746/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Concessão de um passaporte diplomático a um imã filoterrorista pelo Senegal

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0747/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Auxílios estatais a uma central nuclear EPR da TVO na Finlândia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0748/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Impossibilidade de os cristãos participarem nas eleições no Iraque

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0749/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de construção de um parque eólico na comarca de Comtat (Comunidade de Valência — Espanha)

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-0750/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Esclarecimento adicional à resposta do Comissário Verheugen à pergunta escrita P-3218/04

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0751/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Produtos dermo-cosméticos —Monopólio na Suécia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0752/05 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Declaração oficial do UNODC contra a redução dos danos

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0753/05 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Declaração oficial do UNODC contra a redução dos danos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0754/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Conflito de interesses

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-0755/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Dom da ubiquidade

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-0756/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Doenças cardiovasculares

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0757/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Poderá o Banco de Itália exercer funções de controlo a favor dos cidadãos?

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0758/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Poderá o Banco de Itália ser considerado uma sociedade secreta e inconstitucional?

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0759/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Adriana Poli Bortone (UEN), Alessandro Foglietta (UEN) e Sergio Berlato (UEN) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Actividades de recuperação e reciclagem dos resíduos de material plástico

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0760/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Casino de Campione d'Italia

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0762/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Queijo grego «feta»

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0763/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Selecção de funcionários públicos por entrevista na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0764/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Problemas no sector do tomate industrial

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0765/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Construção de um aterro sanitário no concelho de Dodoni na Grécia

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0766/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de recomendação apresentado pelo Provedor de Justiça Europeu a respeito de Hans-Martin Tillack

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-0767/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Importações comunitárias provenientes da Birmânia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0768/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Decisão da Comissão 2004/595/CE, que cria um modelo de certificado sanitário aplicável à importação de cães, gatos e furões na Comunidade para fins comerciais

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0769/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Limitação ao trânsito ao longo do eixo do Brenner

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-0770/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2005)

Assunto: Distorção da concorrência e discriminação, por parte da União Europeia, em matéria de controlo por teledetecção

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

P-0771/05 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Respeito da Directiva relativa aos valores-limite de substâncias poluentes

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0774/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0775/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0776/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0777/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0778/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0779/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0780/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0781/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0782/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0783/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0784/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0785/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0786/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0787/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0788/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0789/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0790/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0791/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0792/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0793/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0794/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0795/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0796/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0797/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0798/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Hospitalidade

Resposta comum da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0799/05 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-0800/05 (EN) apresentada por Eoin Ryan (UEN) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Competitividade e ajudas estatais na indústria cinematográfica europeia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0801/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Restrição do número de futebolistas comunitários autorizados a jogar no campeonato maltês

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0802/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Aplicação correcta na norma ISO-3166

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0803/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Mais de dez anos de falta de colaboração dos órgãos da República da Croácia no esclarecimento de desaparecimentos ocorridos durante a guerra de secessão

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-0804/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Por um Líbano livre

Resposta da Comissão (22 de Março de 2005)

P-0805/05 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Reestruturação da empresa «ABB Energy Automation» — sede de Ariccia (Roma)

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0806/05 (CS) apresentada por Jan Zahradil (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Consequências jurídicas da rejeição, por um ou vários Estados-Membros da UE, do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-0807/05 (EN) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Directiva que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento — Artigo 16o: Relatórios

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0808/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Coca Cola

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0809/05 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Registo universal de nascimento

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0810/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (2 de Março de 2005)

Assunto: Exclusão ilegítima da língua italiana das conferências de imprensa dos comissários europeus

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-0811/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Exclusão ilegítima da língua italiana das conferências de imprensa dos comissários europeus

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0812/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Modelo social europeu

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0813/05 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Protecção da grappa italiana

Resposta comum da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0814/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Aterro de resíduos sólidos urbanos em Vieste (Itália)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-0815/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Importações chinesas no sector do calçado

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0816/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto:«Global dimming»: ofuscação da luz solar, a nível mundial, através de partículas, reduzindo a possibilidade de formação de nuvens e levando à desertificação numa grande parte do mundo

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0817/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) ao Conselho (3 de Março de 2005)

Assunto: Taxas cobradas pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-0818/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Taxas cobradas pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0819/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Comissão reduz a distribuição de jornais

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0820/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Destruição do ambiente em Corfu e indiferença das autoridades gregas

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0821/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Rastreabilidade dos ingredientes geneticamente modificados nos alimentos para animais

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-0822/05 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Reestruturação da empresa Alstom Power Boilers

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

P-0823/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Identificação do titular do «direito ao pagamento» previsto no Regulamento (CE) no 1782/2003 no caso dos contratos de parceria pecuária

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

P-0824/05 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Entraves administrativos colocados por alguns Estados-Membros à constituição de empresas e à prestação de serviços por agentes de outros Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Março de 2005)

E-0825/05 (DE) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) e Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Seguro de doença obrigatório para os estudantes que residem na Alemanha e estudam noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-0826/05 (DE) apresentada por Karl von Wogau (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Consequências da responsabilidade objectiva para o sector do equipamento médico

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0827/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: O Parque Nacional de Skinia na Grécia está em perigo

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0828/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Aplicação do 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0829/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) ao Conselho (3 de Março de 2005)

Assunto: Orçamento comunitário

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0830/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Orçamento comunitário

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-0831/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Subexecução do orçamento comunitário

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0832/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Directiva comunitária relativa a embalagens

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0833/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Taxas de sinalização luminosa (Light Dues)

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-0834/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento de informações sobre a Constituição

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0835/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Enterramento dos cabos de alta tensão

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0836/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Evolução da produção mundial de petróleo e de gás natural

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0837/05 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL), Giovanni Fava (PSE) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Juventude — Euromed

Resposta comum da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0838/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) ao Conselho (3 de Março de 2005)

Assunto: Identificação dos beneficiários do «direito ao apoio» a que se refere o Regulamento (CE) no 1782/2003 em caso de contrato de parceria pecuária

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0841/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Consequências de uma intervenção militar turca no Iraque

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0842/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Suspensão das negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0843/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Aterro em Vergina

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0844/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Estónia e a questão do açúcar

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-0845/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Decisão do BCE de aumentar o número de notas de 500 euros

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0846/05 (FR) apresentada por Lydia Schenardi (NI) ao Conselho (4 de Março de 2005)

Assunto: Directivas «REACH»

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-0847/05 (FR) apresentada por Lydia Schenardi (NI) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Directivas «REACH»

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-0848/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Eliminação da língua italiana das línguas de trabalho quotidianas da Comissão

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0849/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (4 de Março de 2005)

Assunto: Embargo de armas à China e consequências para a cooperação com os EUA

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-0850/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (4 de Março de 2005)

Assunto: Embargo à venda de armas à China — condições

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-0851/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Substituição do corte das caudas dos animais domésticos vadios na Bósnia-Herzegovina por métodos de limitação da sua reprodução

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0852/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Steviosida

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0853/05 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Concurso público para a compra de testes de detecção de BSE na Polónia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0854/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Relocalização de uma fábrica na Polónia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-0855/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) e Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Instalação da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) em Heráclion, Creta

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0856/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Aplicação Directiva 98/35/CE sobre a formação dos marítimos

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0857/05 (EN) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Presença de nitritos e nitratos na carne produzida em cultura biodinâmica

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0858/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Apoio à energia nuclear e ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0859/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Estruturação e garantia de qualidade das avaliações de impacte empresarial

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

P-0860/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Branqueamento de capitais pelo IRA

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-0861/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Sistemas de rotulagem dos alimentos

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

P-0862/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (1 de Março de 2005)

Assunto: Pagamento da contribuição dos reformados na Finlândia para a segurança social

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

E-0863/05 (EL) apresentada por Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Combate ao turismo sexual nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0864/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (8 de Março de 2005)

Assunto: Resposta ao novo surto de gripe aviária

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0865/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Resposta ao novo surto de gripe aviária

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0866/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Indústria musical europeia — Directiva 2004/48/CE relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0867/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Desenvolvimento da música online e da distribuição digital

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0868/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Estratégias de combate à pirataria musical

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0869/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicadas aos bens culturais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0870/05 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Monitorização da osteoporose

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0871/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Competitividade do mercado farmacêutico

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0872/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Regularização dos ilegais e sistema de alerta precoce

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0873/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Possibilidades de emprego dos trabalhadores marítimos da União Europeia nas águas territoriais australianas e canadianas

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0874/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (8 de Março de 2005)

Assunto: Intervenção militar em Zumsoj (Chechénia)

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-0875/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Intervenção militar em Zumsoj (Chechénia)

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0876/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Fundos MEDA 2005 — Associações que operam na área euro-mediterrânica

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0877/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: 1 de Janeiro: liberalização das quotas de importação no sector dos têxteis: que garantias para os produtos italiano e europeu?

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0878/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Lesões causadas por seringas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0879/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Estipulação de disposições derrogatórias para a União Europeia e os seus Estados-Membros no que se refere ao controlo dos acordos europeus celebrados por intermédio do Conselho da Europa ou da OSCE

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0880/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Situação na Empresa Tovartex — Ovar

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-0881/05 (DE) apresentada por Hans-Peter Martin (NI) ao Conselho (1 de Março de 2005)

Assunto: Privilégios dos deputados ao Parlamento Europeu

Resposta (21 de Junho de 2005)

P-0882/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Directiva 2003/8/CE do Conselho relativa à melhoria do acesso à justiça nos processos transfronteiras através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas à assistência judiciária atribuída no âmbito destes processos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-0883/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2005)

Assunto: Entraves comerciais colocados pelo Chile

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0885/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Segurança marítima: locais de refúgio

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0886/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Substâncias químicas perigosas nos perfumes

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0887/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Promoção das frutas e legumes

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2005)

E-0888/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Inclusão dos Dolomitas na lista do património cultural mundial

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-0889/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Tintas à base de solventes usadas na serigrafia e na impressão digital

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0890/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Controlo de emissões nos novos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0891/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Controlo dos valores-limite das emissões

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0892/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento dos certificados fitossanitários comunitários

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0893/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (9 de Março de 2005)

Assunto: Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado argentino

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0894/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Obrigações do Tesouro emitidas pelo Estado argentino

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0895/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento do regresso voluntário e do alojamento de antigos residentes em zonas rurais que, após a supressão dos seus empregos, não conseguiram encontrar uma saída nas cidades da Europa Central

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-0896/05 (SV) apresentada por Ewa Hedkvist Petersen (PSE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Veículos pesados de transporte de mercadorias mais longos para incrementar a segurança rodoviária e o ambiente

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

P-0897/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Febre catarral ovina

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0898/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Introdução do tacógrafo digital

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0899/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Formação ao longo da vida na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0900/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Segurança da ponte Rion-Antirrion na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0901/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Regime fiscal das empresas nas Ilhas Anglo-Normandas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0902/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Acreditação de jornalistas junto da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

P-0903/05 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Regime linguístico utilizado pela Comissão Europeia na sala de imprensa

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

P-0904/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Nomeação do novo Director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0905/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Aumento dos recursos financeiros para a investigação de testes rápidos do vírus da raiva

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0906/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Destacamento de um ex-director do Eurostat em interesse de serviço

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2005)

E-0907/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Iniciativas europeias para promover a informação sobre a insuficiência renal, bem como o seu rastreio e tratamento

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0908/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jana Hybášková (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) ao Conselho (10 de Março de 2005)

Assunto: A estação de televisão Al-Manar do Hizbullah

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-0909/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jana Hybášková (PPE-DE) e Jas Gawronski (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: A estação de televisão Al-Manar do Hizbullah

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0910/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Baixa anual por doença do pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0911/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (10 de Março de 2005)

Assunto: Proteger o canal independente NTDTV das pressões do Governo chinês

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0912/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Proteger o canal independente NTDTV das pressões do Governo chinês

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0913/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (10 de Março de 2005)

Assunto: Protecção da língua italiana

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-0914/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Protecção da língua italiana

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

P-0916/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: ETAR de Psyttalia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

P-0917/05 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (3 de Março de 2005)

Assunto: Interpretação do no 3 do artigo 6o da Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0918/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Compatibilidade do sistema alemão Petcycle com as directivas da UE

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0919/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Violação da Directiva 92/43 relativa à preservação dos habitats naturais

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0920/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Violação da directiva relativa à liberdade de acesso à informação em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-0921/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Contrato de prestação de serviços (TV)

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0922/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Utilização do italiano nas reuniões de trabalho das Instituições da UE

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0923/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Relatório sobre a aplicação da Directiva 2002/39/CE relativa ao mercado interno dos serviços postais

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0924/05 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2005)

Assunto: Requisitos mínimos para garantir a representação das mulheres e dos homens nos órgãos públicos

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-0925/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Escassez de água no Botswana

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

P-0926/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Auxílios à formação na Valónia: discriminação com base na nacionalidade

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

P-0927/05 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Discriminação na utilização das línguas oficiais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

P-0928/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Caso de aplicação da pena capital no Irão

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

P-0929/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Suspensão da vacinação obrigatória contra a febre catarral (blue tongue)

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0930/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: A endometriose

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0931/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Cabotagem — Regulamento (CEE) no 3118/93

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0932/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (14 de Março de 2005)

Assunto: Privação do direito de voto dos cidadãos da UE

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-0933/05 (FR) apresentada por Thierry Cornillet (ALDE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Vacinação das crianças nos países ACP

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-0934/05 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) ao Conselho (4 de Março de 2005)

Assunto: A situação dos cristãos no Iraque

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-0935/05 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Política regional europeia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0936/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Acolhimento de crianças

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0937/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento da produção de materiais de embalagem para alimentos

Resposta da Comissão (13 de Maio de 2005)

E-0938/05 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Migrantes birmaneses registados na Tailândia atingidos pelo tsunami

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-0939/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Abertura do primeiro cárcere privado italiano para toxicodependentes administrado em conjunto com a Comunidade de San Patrigiano

Resposta da Comissão (30 de Março de 2005)

P-0940/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Resultados práticos da visita do Primeiro-Ministro do Paquistão

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2005)

P-0941/05 (NL) apresentada por Johan Van Hecke (ALDE) à Comissão (4 de Março de 2005)

Assunto: Medidas proteccionistas adoptadas pela França ao introduzir um imposto sobre bebidas alcoólicas com mais de 35 gramas de açúcar

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2005)

E-0942/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Adopção internacional de crianças romenas

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0943/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Ajudas a sociedades mistas pesqueiras

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0944/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Violação da directiva-quadro da UE relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente (96/62/CE) pela cidade de Kassel

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0945/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Atenção para a esclerose em placas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0946/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Plano de acção da UE no domínio da droga

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0947/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Recrutamento de um director para a Fundação de Dublin

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-0948/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Processos de modificação da identidade genética germinal do ser humano

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0949/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Sinalização adequada de entradas e saídas de garagens ou outros parques de estacionamento semelhantes

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-0950/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Transvase do Ebro

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0951/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Programas para pessoas com necessidades específicas no 2° QCA

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-0952/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (14 de Março de 2005)

Assunto: A Coreia do Norte e o enriquecimente de urânio

Resposta (27 de Junho de 2005)

P-0953/05 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Utilização dos Fundos Estruturais e de Coesão nos 10 novos Estados-Membros à data de 31 de Dezembro de 2004

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-0954/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Proibição de fumar no sector da hotelaria, restauração e cafés na Europa

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

P-0955/05 (EN) apresentada por Richard Ashworth (PPE-DE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: REACH

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0956/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Crise do sector naval europeu

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0957/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Javier Moreno Sánchez (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Proposta de Regulamento do Conselho relativa à aplicação de um sistema de preferências aduaneiras generalizadas

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-0958/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Impacto do projecto «Residencial Golf Fontanaras» no SIL no 62

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-0959/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Ano Internacional do Microcrédito

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-0960/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: A cutelaria europeia une-se face às cópias asiáticas

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0961/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Deduções fiscais para o investimento em I+D

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-0962/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Restrições à livre circulação de mercadorias na sequência da introdução da portagem electrónica na Alemanha

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-0963/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Violação dos direitos da minoria grega na Albânia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0964/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Corte de dotações do Interreg III para a Grécia

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-0965/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Igualdade de tratamento para as pessoas com deficiência nos processos de selecção de funcionários na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0966/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0967/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Alegação de fraudes no Tribunal de Contas Europeu

Resposta da Comissão (8 de Abril de 2005)

E-0968/05 (EN) apresentada por Theresa Villiers (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário de projectos a favor de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0969/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Convite para a Comissão se deslocar em missão à Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0970/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Viagens na União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-0972/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Não respeito do Regulamento (CE) no 1400/2000 da Comissão

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-0973/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Diferendo OMC sobre a classificação da carne de frango impregnada de sal na nomenclatura

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-0974/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Cláusulas de salvaguarda a favor da indústria dos têxteis

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-0975/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Turquia: missionários cristãos sob acusação

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-0976/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de aterro em Cervera (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-0977/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) e Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Incinerador de resíduos de Reggio Emilia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0978/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Detenção de deputados na Eritreia

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-0979/05 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Efeitos de distorção das novas normas relativas aos concursos públicos de madeira do Reino Unido

Resposta preliminar da Comissão (22 de Abril de 2005)

Resposta complementar da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-0980/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Maior coordenação e atenção às exigências de um turismo regulamentado nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0981/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento da Síndrome de Asperger como perturbação independente do autismo

Resposta da Comissão (14 de Abril de 2005)

P-0982/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Perseguição de cidadãos iranianos por declarações contrárias ao regime

Resposta da Comissão (1 de Abril de 2005)

E-0983/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Pedreiras ilegais na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-0984/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Parecer do CCTEA sobre o estudo relativo aos efeitos do TBT e outros compostos organoestânicos no ambiente e na saúde

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-0985/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) e Willem Schuth (ALDE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Tolerância zero à presença de fragmentos de ossos nas rações animais

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-0986/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Recipientes nocivos

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

P-0987/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (8 de Março de 2005)

Assunto: Calendário para a reforma da OCM no sector dos frutos e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

E-0988/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Poluição do Rio Kifissos em Atenas

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-0989/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Março de 2005)

Assunto: A Escola Europeia discrimina os alunos de língua italiana

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-0990/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (15 de Março de 2005)

Assunto: Cuba — Reuniões mensais com a oposição

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-0991/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Cuba — Imposição de proibição de contactos com estrangeiros

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0992/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Imposto aplicável ao GPL, ao gás natural e ao metano utilizados como carburante na Irlanda

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0993/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Imposto aplicável à gasolina sem chumbo na Irlanda

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0994/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Imposto aplicável aos carburantes diesel com baixo teor de enxofre

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0995/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (15 de Março de 2005)

Assunto: Imposto aplicável à produção de alumina na região de Shannon

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0996/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Tributação de óleos usados reutilizados

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0997/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Imposto sobre consumos específicos aplicável ao carburante dos transportes públicos locais na Irlanda

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0998/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Imposto especial de consumo para veículos a motor utilizados por pessoas deficientes

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-0999/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Tributação da navegação em embarcações de recreio privadas

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1000/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Tributação da navegação aérea

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1001/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Implementação da Directiva 2003/96/CE

Resposta comum da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1002/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Apoio da Comissão a uma iniciativa Aalborg+10 por parte das cidades

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1003/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Difusão dos resultados da investigação sobre ambiente urbano

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1004/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Quadro comunitário de cooperação com vista à promoção do desenvolvimento urbano sustentável

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1005/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Apoiar as cidades a estabelecer objectivos para questões de ambiente urbano

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1006/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Orientações para as autoridades locais sobre a biodiversidade em zonas urbanas

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1007/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: O papel da Comunidade em iniciativas locais relativas a resíduos

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1008/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Apoiar as cidades na sua adaptação às alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1009/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Orientações comunitárias sobre questões relativas à concepção urbana

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1010/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Orientações comunitárias sobre o planeamento espacial «de alta densidade e utilização mista»

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1011/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Política comunitária de ensino e formação e ambiente urbano sustentável

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1012/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Construção sustentável

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1013/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Indicadores de transportes urbanos sustentáveis

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1014/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Desenvolvimento das orientações das autoridades locais sobre gestão urbana sustentável

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1015/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Estratégia temática sobre ambiente urbano

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1016/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Recomendação às autoridades locais sobre a gestão sustentável da água

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1017/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Impacto da directiva relativa ao direito de comodato público nas bibliotecas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-1018/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Reconhecimento das qualificações de médico pela Espanha

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1019/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Reserva de passagens aéreas para viagens noutro país

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-1020/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Proposições da Comissão Europeia referentes a um regime de reconversão no âmbito da sua proposta relativa à reforma do sector do açúcar

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1021/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Respostas dos Estados-Membros às propostas da Comissão relativas à reforma do sector do açúcar

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-1022/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Controlo de transferências ilícitas de resíduos para fora do território da Irlanda

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1023/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Conformidade com a Convenção 182 da OIT sobre o trabalho infantil

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1024/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Obrigação de informação e de consulta imposta às empresas pelo direito comunitário

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1025/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Queixas contra as autoridades nacionais relativas à conformidade com as obrigações de informação e de consulta sobre a reestruturação de empresas

Resposta comum da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1026/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Acordo europeu do Conselho da Europa respeitante à colocação «au pair»

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1027/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Deposição de resíduos em aterros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1028/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Direito de comodato público

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1029/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Proposta relativa à criação de uma força para a gestão de crises a nível internacional

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1030/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Informações pormenorizadas sobre os fundos estruturais e os investimentos no domínio da saúde e dos cuidados sanitários

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2004)

E-1031/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Fundos estruturais e investimentos no domínio da saúde e dos cuidados sanitários

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-1032/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Março de 2005)

Assunto: Galiza região do Objectivo 1

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

E-1033/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Março de 2005)

Assunto: Satisfação dos pedidos formulados pelo Parlamento Europeu no que se refere às munições de fragmentação

Resposta comum do Conselho (21 de Junho de 2005)

E-1034/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Satisfação dos pedidos formulados pelo Parlamento Europeu no que se refere às munições de fragmentação

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-1035/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Homologação de títulos universitários europeus

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1036/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Segurança marítima: obrigação de equipar os navios com caixas negras

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-1037/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Rede de auto-estradas marítimas europeias

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1038/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário do porto exterior de Corunha (Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-1039/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Manipulação e rotulagem dos produtos cosméticos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1040/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Fibras cerâmicas: ensaios biológicos sobre o seu carácter cancerígeno a longo prazo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1041/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Março de 2005)

Assunto: Direcção de Assuntos Religiosos da Turquia contra os «cruzados»

Resposta comum do Conselho (6 de Junho de 2005)

E-1042/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Março de 2005)

Assunto: Condenação de um cartoonista na Turquia

Resposta comum do Conselho (6 de Junho de 2005)

E-1043/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva AIA pela Flandres

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1044/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Coronel Hamid Pourmand

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-1045/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Lei sobre o «accionista principal» e visita de uma delegação governamental de alto nível ao Director-geral do mercado interno, Sr. Schaub

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1046/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Março de 2005)

Assunto: Fornecimento de armas à Tanzânia

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-1047/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Fornecimento de armas à Tanzânia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1048/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Contratos de exclusividade com fabricantes de cerveja

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-1049/05 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Abertura de concursos pelas instituições comunitárias

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-1050/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento do terrorismo

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2005)

E-1051/05 (DE) apresentada por Maria Berger (PSE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Transposição, na Áustria, da Directiva 200/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro de 2002, relativa à mediação de seguros

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-1052/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Actividades anti-cristãs da Direcção turca dos Assuntos Religiosos (DAR), sob a tutela do Gabinete do Primeiro-Minsitro

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1053/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Informações contraditórias do Organismo Europeu de Luta Antifraude

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1054/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Possíveis razões dos depoimentos divergentes contra o jornalista Hans-Martin Tillack

Resposta da Comissão (27 de Maio de 2005)

E-1055/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Credibilidade questionável do OLAF no caso Tillack

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1056/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: O papel da Comissão no caso Tillack

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1057/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (17 de Março de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional da Polónia

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2005)

E-1058/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (17 de Março de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional dos Países Baixos

Resposta comum do Conselho (2 de Junho de 2005)

P-1059/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Medidas susceptíveis de melhorarem a qualidade do ar no vale do Inn, no Tirol

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-1060/05 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Custos de construção de auto-estradas

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-1061/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Revisão da Directiva 94/45/CE

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-1062/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Consequências da brutalidade da polícia turca

Resposta comum da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1063/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Direitos da Mulher na Turquia

Resposta comum da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1064/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Fraude ao orçamento comunitário

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1065/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Violação da Directiva 76/207/CEE, sobre a igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso ao emprego

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1066/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: A relação entre população dependente e população activa

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1067/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Queixas de cidadãos gregos contra cooperativas de residências secundárias na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Abril de 2005)

E-1068/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Corte de 5% ao 3o QCA por iniciativa grega

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1069/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (21 de Março de 2005)

Assunto: Nomeação de funcionários turcos para as Instituições comunitárias

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1070/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (21 de Março de 2005)

Assunto: Salvaguarda da transparência de funcionamento das Autoridades Administrativas Independentes (AAI)

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1071/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Cumprimento das decisões do TJE pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1072/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Subsídios à exportação para transportes de animais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

P-1073/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Segurança da aviação

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-1074/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Venda de bilhetes para o Campeonato do Mundo de Futebol

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-1075/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Força europeia de intervenção rápida

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1076/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Subvenções a linhas aéreas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1077/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Relações UE-OMC

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-1078/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Abertura dos mercados mundiais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1079/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Relações comerciais UE — China

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1080/05 (DE) apresentada por Maria Berger (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Saúde e bem-estar dos animais — Passaporte comunitário para animais

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1081/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Reintrodução da pena de morte por parte de Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1082/05 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL), Luigi Cocilovo (ALDE), Pasqualina Napoletano (PSE), Enrico Letta (ALDE) e Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Não respeito dos direitos fundamentais de um cidadão da União por parte das autoridades francesas

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

P-1083/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Violências na Turquia contra as mulheres

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-1084/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Impacto do projecto de modernização e ampliação da estação de esqui de Formigal

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

P-1085/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Fraldas com IVA reduzido — O caso português

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1086/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Iniciativa da Comissão relativa à limitação e/ou redução do teor em dioxinas e em PCB sob a forma de dioxinas presentes na cadeia alimentar

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1087/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Duplos controlos alfandegários, efectuados separadamente, de passageiros em trânsito nas fronteiras da Eslovénia com os Estados-Membros adjacentes

Resposta da Comissão (22 de Abril de 2005)

E-1088/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: O sector do móvel na Europa: consequências de REACH

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

E-1089/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: O sector do móvel na Europa: défice comercial e perda de competitividade

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1090/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: O sector do móvel na Europa e o mercado interno

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1091/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: O sector do mobiliário na Europa: os programas da Comissão

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1092/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Condições no ensino especial na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1093/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Inspecções ambientais na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1094/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Organizações não governamentais

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1095/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Ajuda de Estado

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1096/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Profissão de «Life Coaching»

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-1097/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Liberalização do sector do jogo

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1098/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Apoio ao exército da Guatemala

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1099/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Estagnação do financiamento de uma rede ferroviária transfronteiras de alta velocidade e a grande distância e oferta de co-financiamento por parte da Suíça

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

P-1100/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Capital Europeia da Cultura 2009

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2005)

P-1101/05 (IT) apresentada por Lorenzo Cesa (PPE-DE) à Comissão (14 de Março de 2005)

Assunto: Flexibilização dos instrumentos reguladores no mercado europeu das telecomunicações

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

E-1102/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Contribuições de países terceiros para o orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1103/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Valores-limite aplicáveis à contaminação dos géneros alimentícios por isópotos radioactivos

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1104/05 (EN) apresentada por Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Proibição do acesso de jornalistas a centros de detenção por parte do Governo maltês

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1105/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Candidatura a fundos estruturais por parte do Conselho do Condado de Galway

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1106/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Rapto de crianças na UE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-1107/05 (EN) apresentada por Christopher Huhne (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Venda de património do Ministério da Defesa

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2004)

E-1108/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Situação das missões de controlo de segurança «Euratom»

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1109/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Desinvestimento dos caminhos-de-ferro nas redes interurbanas e nas ligações de alta velocidade entre as grandes cidades intensamente utilizadas em consequência do desaparecimento das fontes de financiamento

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1110/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Angola — Conferência de Doadores

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1111/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Harmonização dos dados toxicológicos

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1112/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Adesão de países da Europa Central e Oriental ao Espaço Schengen

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1113/05 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Invalidez e concessão de ajuda de emergência

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

P-1114/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (16 de Março de 2005)

Assunto: Programa de televisão «Punto e a capo» transmitido pela RAI2 em 24 de Fevereiro de 2005

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-1115/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Março de 2005)

Assunto: Violência policial contra uma manifestação de mulheres na Turquia

Resposta comum do Conselho (6 de Junho de 2005)

E-1116/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Número telefónico de emergência nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

E-1117/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Acesso de jornalistas a centros de detenção

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-1118/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Acesso de jornalistas a centros de detenção

Resposta comum da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1119/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Desenvolvimento do sistema das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1120/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Modificação de nomes de animais na Turquia por constituírem uma ameaça à unidade do país

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1121/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Reacção de Recep Tayyip Erdoğan à violência policial contra uma manifestação de mulheres na Turquia

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-1122/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Disciplina de Informática em Espanha

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1123/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Invasão dos mercados europeus pelos têxteis chineses e medidas da UE

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1124/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Invasão dos mercados europeus pelos têxteis chineses e medidas da UE

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

E-1125/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Proibição das canções populares curdas

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

P-1127/05 (EN) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: IVA reduzido sobre as fraldas

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2005)

P-1128/05 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2005)

Assunto: Programa de desmantelamento nuclear do sítio do CCI de Ispra

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

P-1129/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Autorização de corte de árvores em zona especial de conservação

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1130/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Nível das remunerações e das reformas dos funcionários das instituições europeias

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1131/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Conta de Solidariedade dos Organismos de Segurança Social

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2005)

E-1132/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Genocídio e limpeza étnica das minorias religiosas no Bangladesh

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

E-1133/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Plano de criação de um núcleo europeu

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-1134/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Navios de pesca da UE para o Sudeste Asiático

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1135/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Pesticidas obsoletos na Geórgia

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1136/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Declarações do Presidente do Parlamento Europeu sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2005)

P-1137/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Fixação das condições de candidatura às subvenções agrícolas da PAC

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

E-1138/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Transporte, pela CIA, de presumíveis terroristas através de aeroportos da UE

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-1139/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Projecto de central eólica na Região de Valência

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1140/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Contratação de nacionais da República Checa para o exercício de funções nas instituições da UE

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2005)

E-1141/05 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Trânsito rodoviário/Segurança/Sinal de travagem de emergência

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1142/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Caprinos contaminados com encefalopatia espongiforme transmissível (EST)

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1143/05 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento da segurança no sector da aviação

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1144/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos no Curdistão turco

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1145/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Investigação sobre o assassínio do jornalista José Couso

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-1146/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Investigação sobre o assassínio do jornalista José Couso

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1147/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1148/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: OLAF: avaliação de informações baseadas em boatos

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1149/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Deputados europeus como fonte de alegações e de apoio à realização de uma acção policial

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2005)

E-1150/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (23 de Março de 2005)

Assunto: Proibição da utilização do cádmio

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

P-1151/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Pesca com redes fixas no rebordo da plataforma continental e em águas profundas em torno das ilhas britânicas

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

P-1152/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) ao Conselho (21 de Março de 2005)

Assunto: Saída das Regiões Ultraperiféricas do ex-Objectivo no 1 (futuro Objectivo «Convergência»)

Resposta (6 de Junho de 2005)

P-1153/05 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Alterações previstas nos concursos das instituições, ofensiva contra a língua nacional e prejuízo da transparência

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

P-1154/05 (SV) apresentada por Jan Andersson (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: O potencial do tabaco de mascar sueco enquanto meio para deixar de fumar

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1155/05 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2005)

Assunto: Competência da Comissão Europeia ou do Estado-Membro

Resposta da Comissão (20 de Maio de 2005)

E-1156/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2005)

Assunto: Financiamento da concessão de água e saneamento de Santa Maria da Feira

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1157/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2005)

Assunto: Ajudas concedidas aos vinhos

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2005)

E-1158/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Parecer do Tribunal de Contas sobre os projectos co-financiados na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1159/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Construção projectada de uma instalação de tratamento de resíduos em Grammatikon na Ática

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1160/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Abrandamento da absorção dos fundos comunitários pela Grécia

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1161/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Destruição de um sítio arqueológico em Pikermi na Ática

Resposta comum da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1162/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Decisões das autoridades locais na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1163/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Protecção dos animais nos circos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2005)

E-1164/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Capturas acessórias na pesca, na Noruega

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1165/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Direitos humanos em Cuba

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1167/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Apoio às pessoas com artrite

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

P-1168/05 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Importação de produtos cerâmicos europeus para Marrocos

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2005)

P-1169/05 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Direitos dos prestadores de cuidados

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

P-1170/05 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2005)

Assunto: Euronews

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2005)

E-1171/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Ligação ferroviária Porto-Vigo

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2004)

E-1172/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Encerramento das escolas bilingues gregas na Alemanha

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1173/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (30 de Março de 2005)

Assunto: Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Financiamento do Terrorismo

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-1174/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Controlo civil dos serviços de informação na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1175/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Planos para a criação de um «núcleo duro europeu» e igualdade entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Abril de 2005)

E-1176/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Aumento da população na Turquia e sua repartição por grupos étnicos e regiões

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1177/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Princípio do país de origem na directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1178/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (30 de Março de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

P-1179/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Regiões que abandonam o Objectivo 1 por efeito natural no período financeiro 2007/2013 e ajudas estatais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

P-1180/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Sistema fiscal em Gibraltar

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-1181/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Revisão do método de detecção da espícula bovina nos alimentos para animais

Resposta da Comissão (29 de Abril de 2005)

P-1182/05 (IT) apresentada por Marta Vincenzi (PSE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2005)

P-1183/05 (EL) apresentada por Antonis Samaras (PPE-DE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Aplicação nos Estados-Membros da Directiva 98/6/CE relativa à defesa dos consumidores em matéria de indicações dos preços dos produtos oferecidos aos consumidores

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2005)

P-1184/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Doença da «língua azul» e criação de gado taurino

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2005)

E-1185/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Revisão pela UE de contratos relativos aos transportes locais

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1186/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Controlo da utilização de produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1187/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Parque marinho nacional de Zákynthos

Resposta da Comissão (26 de Maio de 2005)

E-1188/05 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Dispositivos de segurança para cães nos veículos automóveis

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1189/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Processo pré-judicial contra a Grécia relativamente ao «accionista básico»

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2005)

E-1190/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: REACH, o ambiente e a saúde

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2005)

E-1191/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Padrão da raça de pony Connemara

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1192/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Concessão de subvenções à investigação para fins agrícolas

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1193/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2005)

E-1194/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Designação de combustíveis renováveis produzidos por métodos biológicos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2005)

P-1195/05 (EN) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Março de 2005)

Assunto: Tomada de decisão iminente na Alemanha sobre o sistema de defesa aérea alargada (MEADS)

Resposta (12 de Julho de 2005)

P-1196/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Direitos humanos da família O'Hara

Resposta da Comissão (15 de Abril de 2005)

P-1197/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (22 de Março de 2005)

Assunto: Relatório do Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Riscos

Resposta da Comissão (25 de Abril de 2005)

E-1198/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (31 de Março de 2005)

Assunto: Cidadãos europeus retidos na Austrália

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1199/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Cidadãos europeus retidos na Austrália

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1200/05 (DE) apresentada por Michael Gahler (PPE-DE) à Comissão (31 de Março de 2005)

Assunto: Idiomas utilizados nos convites à apresentação de propostas destinadas ao reforço da sociedade civil nos 10 novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1230/05 (PL) apresentada por Filip Kaczmarek (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Concessão de apoio directo aos agricultores que cultivam salgueiro-francês

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

P-1233/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Biblioteca virtual europeia

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1236/05 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Ilhas Baleares: região ultraperiférica

Resposta (13 de Junho de 2005)

P-1242/05 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (23 de Março de 2005)

Assunto: Negociações com a Croácia

Resposta (6 de Junho de 2005)

E-1243/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Directiva da União Europeia relativa aos serviços no mercado interno

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1248/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Usurpação de património

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1250/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Número real de refugiados curdos reinstalados pelo Governo turco

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1251/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Uso da força pela polícia turca

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-1254/05 (IT) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Caso Ante Gotovina

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-1258/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Adiamento do início das negociações de adesão com a Croácia previsto para 17 de Março de 2005 e efeitos negativos para a paz e a integração nos Balcãs

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1264/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Preparação de uma posição comum sobre patentes de software em 7 de Março de 2005

Resposta comum do Conselho (6 de Outubro de 2005)

E-1265/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Preparação da posição comum sobre a patenteabilidade de inventos que implicam programas de computador em 7 de Março de 2005

Resposta comum do Conselho (6 de Outubro de 2005)

E-1266/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Preparação da Posição Comum sobre patentes de software em 7 de Março de 2005

Resposta comum do Conselho (6 de Outubro de 2005)

E-1267/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Preparação de uma Posição Comum sobre as patentes de software em 7 de Março de 2005

Resposta comum do Conselho (6 de Outubro de 2005)

E-1268/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Elaboração de uma posição comum sobre as patentes de software em 7 de Março de 2005

Resposta comum do Conselho (6 de Outubro de 2005)

E-1270/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Indemnização de carácter discricionário em questões médicas

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1274/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (5 de Abril de 2005)

Assunto: Declarações do Chanceler Schröder sobre Skopje e a Turquia

Resposta (27 de Junho de 2005)

E-1279/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (7 de Abril de 2005)

Assunto: Prestações sociais bonificadas

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1280/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Abril de 2005)

Assunto: Mudança de religião na Turquia

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-1284/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Imunidade dos funcionários das agências da UE

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1289/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (7 de Abril de 2005)

Assunto: Lugares destinados a cidadãos austríacos nas instituições europeias

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1300/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Fundos para a ajuda ao desenvolvimento destinados à formação das forças armadas

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1323/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (8 de Abril de 2005)

Assunto: A adesão da Croácia e Carla Del Ponte

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1335/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Importação para a UE de carne proveniente de países da África e da América Latina

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1336/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Importação de milho geneticamente modificado não homologado

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1340/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Poluição dos rios na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1347/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Provas contabilísticas no âmbito de exportações e fornecimentos intracomunitários, remetendo para pergunta E-1782/04

Resposta da Comissão (25 de Maio de 2005)

E-1361/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Hélène Flautre (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Projecto de comércio de células somáticas humanas

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1362/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Exigência de visto imposta pelos EUA a alguns Estados-membros

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1372/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (12 de Abril de 2005)

Assunto: Reuniões mensais com a oposição

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1374/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Abril de 2005)

Assunto: Estudantes saharuis vítimas da repressão em Marrocos

Resposta (12 de Julho de 2005)

P-1377/05 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (6 de Abril de 2005)

Assunto: As consequências da falta de água no mundo agrícola

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-1389/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Fim da restrição do acesso dos cidadãos dos novos Estados-Membros da União Europeia às antigas Repúblicas Jugoslavas e do acesso dos cidadãos destas Repúblicas à União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1391/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (14 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional de Portugal

Resposta comum do Conselho (13 de Junho de 2005)

E-1392/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (14 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional de Itália

Resposta comum do Conselho (13 de Junho de 2005)

E-1393/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (14 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba —Dia Nacional da Suécia

Resposta comum do Conselho (13 de Junho de 2005)

E-1394/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Livre Verde sobre a migração económica e o EUMC

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1395/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Estudo sobre a política de integração dos antigos 15 Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1404/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Produções alimentares e culturas geneticamente modificadas

Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1409/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Insinuações sobre mel grego perigoso

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

P-1414/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (8 de Abril de 2005)

Assunto: Medidas contra o terrorismo

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1417/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Controlo de sementes geneticamente modificadas

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1424/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Accionamento de cláusulas de salvaguarda

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1425/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Apoio aos agricultores atingidos pela seca

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

P-1434/05 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Importações de milho Bt10

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1437/05 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Aplicação do regime de cultura na acepção dos Regulamentos (CE) nos 2100/94 e 1768/95

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1439/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Problemas de inundações no Rio Evros

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1442/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Ausência de tradução em italiano de publicações importantes da Comissão

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1446/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (18 de Abril de 2005)

Assunto: Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas e Cuba

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1449/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Tratamento térmico e obrigação de rotulagem do leite

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1450/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Grupo de Acção dos Membros da Companhia de Seguros «Equitable Life»

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1451/05 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Auto-estrada de Ljulin, na Bulgária

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1453/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Depósito de resíduos «Basse di Stura», em Turim

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1455/05 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Utilização de fundos da UE para melhorar o revestimento de caminhos rurais e de caminhos de coutadas

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1456/05 (IT) apresentada por Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Regime dos direitos de importação para o arroz descascado e o arroz branqueado

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1458/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Apoios aos baldios e suas organizações representativas

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1459/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Financiamento do metro do Porto

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1460/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1461/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (20 de Abril de 2005)

Assunto: Venezuela

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1462/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (20 de Abril de 2005)

Assunto: Cuba

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1464/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Chipre

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1472/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Financiamento europeu para a construção do porto exterior de La Corunha (Galiza — Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1473/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Valores-limite de urânio na água para consumo

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1474/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Schinias

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1475/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2005)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1476/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Referência por um Estado-Membro a obrigações impostas pela UE no que respeita a concursos para transportes públicos urbanos que, de facto, não existem

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1478/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Contrato secreto com um consórcio maioritariamente português para a construção de 188 km da auto-estrada Trakia entre o Leste e o Oeste da Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1482/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2005)

Assunto: Minoria húngara na Roménia

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1485/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Eventual proibição de importação de peles de focas a nível nacional e europeu

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1486/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Parque de Bialowieza na Polónia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1487/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Protecção do bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

P-1489/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (14 de Abril de 2005)

Assunto: A recente visita a Itália e ao Vaticano do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, para assistir ao funeral do Papa e não aplicação da proibição de viajar na UE

Resposta (13 de Junho de 2005)

E-1498/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Resposta dos serviços sociais europeus às questões da migração infantil

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1503/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Propostas para combater o correio electrónico não solicitado

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1504/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Modos de infecção pelo vírus da hepatite C

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1508/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Integrar e coordenar melhor a ciência europeia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2005)

E-1510/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Impacto ambiental do projecto de acesso à estrada de circunvalação M-30

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2005)

E-1511/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Informação sobre a importância do apoio financeiro concedido pela UE a Meclemburgo-Pomerânia Ocidental (e o número de projectos beneficiários) no âmbito de determinados programas comunitários

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1513/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Infra-estrutura informática nos hospitais

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1514/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Oleoduto Bourgas-Alexandropolis

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1517/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Exportação de material para a produção de equipamento militar no estrangeiro

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1520/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Regulamentação sobre os aeroportos e o transporte aéreo de mercadorias

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1523/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Igrejas protestantes independentes na Eritreia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1524/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Igrejas protestantes independentes na Eritreia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1529/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1530/05 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Dumping no mercado mundial relacionado com o maior excedente europeu de açúcar dos últimos 20 anos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1536/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Montante dos custos suportados pelo Parlamento Europeu para as sessões em Estrasburgo

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-1537/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Período transitório do Fundo de Coesão

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1540/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Projectos-piloto nacionais de reforma das instituições públicas romenas

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1541/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Preocupações da Comissão quanto aos alimentos geneticamente modificados

Resposta comum da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1542/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Transporte de animais no interior das explorações

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2005)

E-1543/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Redução da burocracia na inscrição em programas de apoio destinados a jovens

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1545/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: O futuro da política regional

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1546/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Fundos para a protecção dos pequenos municípios de montanha da província de Rieti

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1548/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Subsídios à exportação de transportes de gado vivo para o Egipto e o Líbano sem controlo e as más experiências entretanto registadas num filme da CIWF

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1549/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Abril de 2005)

Assunto: Escolha da UE entre resignar-se de antemão ao desaparecimento da Bielorrússia em 2006 ou oferecer alternativas aos eleitores deste país

Resposta (6 de Outubro de 2005)

P-1550/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Reconversão da Central de Mercure da ENEL (empresa nacional de energia eléctrica italiana) situada no Parque Nacional de Pollino

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1552/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Carta do Eurostat ao Governo italiano

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1553/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Protecção do património cultural europeu

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1554/05 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Reconhecimento das qualificações das enfermeiras e das parteiras polacas nos termos da proposta de Directiva 2002/0061(COD) apresentada pela Comissão

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

P-1558/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Abril de 2005)

Assunto: Aviões da CIA

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1559/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Impacto ambiental da descarga de águas residuais no lago de Albufera

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1560/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Importação de sementes Bt-10 de milho geneticamente modificado

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1562/05 (FR) apresentada por Brice Hortefeux (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2005)

E-1563/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Transporte de animais para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2005)

E-1564/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação dos cidadãos germanófonos em concursos a nível europeu

Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1566/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (28 de Abril de 2005)

Assunto: Lista de organizações terroristas em países terceiros

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1567/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Contribuição CE/UE para as Escolas Europeias

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1568/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Contribuições dos Estados-Membros para as Escolas Europeias

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1569/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Receitas diversas das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1570/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Contribuição de organismos não comunitários para as Escolas Europeias

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1573/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto:«Boas práticas» para a expulsão de requerentes de asilo e imigrantes clandestinos que esgotaram todas as vias de recursos

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1576/05 (DE) apresentada por Agnes Schierhuber (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Regulamentação da coexistência entre organismos tradicionais e organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-1578/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: A Grécia corre o risco de ter de reembolsar financiamentos comunitários

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-1579/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Anulação da matrícula de estudantes gregos do Epiro do Norte do ensino superior grego

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1580/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Comunicações dos responsáveis pela gestão do 3.o QCA em Atenas

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2005)

E-1581/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Escândalo na Bolsa grega

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1582/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Atribuição de subsídios agrícolas

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1583/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (28 de Abril de 2005)

Assunto: Atribuição de subsídios agrícolas

Resposta (12 de Julho de 2005)

E-1584/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Antibióticos no iogurte

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1586/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Etiquetagem dos automóveis

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1587/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (28 de Abril de 2005)

Assunto: Quinto aniversário do assassínio de crianças inocentes na Gâmbia

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1588/05 (EN) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Legislação europeia no domínio da saúde

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1589/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (28 de Abril de 2005)

Assunto: Censura do filme «Submission»: uma violação da liberdade de expressão artística

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-1590/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Censura do filme «Submission»: uma violação da liberdade de expressão artística

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1594/05 (EN) apresentada por Ingo Friedrich (PPE-DE), José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Directivas da UE que afectam a indústria dos brinquedos

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-1597/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Medidas de salvaguarda contra as importações de têxteis da China

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1598/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Directiva 2003/97/CE, «ângulo morto» nos veículos pesados e possibilidades de consenso para adoptar a legislação em vigor

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2005)

E-1599/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Harmonização, a nível europeu, da legislação aplicável aos jogos promocionais

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1600/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Importação de madeira abatida ilegalmente

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1603/05 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) ao Conselho (2 de Maio de 2005)

Assunto: Harmonização fiscal e protecção dos cidadãos

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1604/05 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Harmonização fiscal e protecção dos cidadãos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1605/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Subsídios às exportações de gado para países terceiros

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1606/05 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Valores máximos de dioxinas no salmão

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1608/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Incêndio num hotel de Paris

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1609/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE), Jillian Evans (Verts/ALE), Dorette Corbey (PSE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Grandes símios

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1614/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Propostas de regiões gregas para o Programa Regional de Acções Inovadoras

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

P-1616/05 (IT) apresentada por Matteo Salvini (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1617/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Alternativas às instalações de refrigeração de Granadilla e Arinaga nas Ilhas Canárias

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1618/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Cabotagem — Deslocalização de sedes de empresas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-1619/05 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Efeito estatístico e países do «objectivo 1»

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1620/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Maio de 2005)

Assunto: Acordo de transferência de resíduos radioactivos entre a Hungria e a Rússia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1621/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) ao Conselho (3 de Maio de 2005)

Assunto: Não à modificação da lei-quadro n.o 266/91 e aos consequentes cortes dos financiamentos ao mundo do voluntariado

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1622/05 (IT) apresentada por Antonio De Poli (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Não à modificação da lei-quadro n.o 266/91 e aos consequentes cortes dos financiamentos ao mundo do voluntariado

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

P-1625/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Concentração dos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

P-1628/05 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Cidadania e registo civil

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1630/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Túnel rodoviário no centro de Lisboa — Portugal

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1631/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Regularização dos migrantes em situação irregular em Espanha

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1632/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Código de conduta sobre dopagem

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1633/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Sara Ocidental / Programa MEDA da Comissão da UE

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1636/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Possível aumento das taxas de referência europeias

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1638/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Discriminações por parte do governo iraniano

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1639/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (3 de Maio de 2005)

Assunto: Repetidas intervenções do Comissário Joaquin Almunia sobre as contas públicas italianas

Resposta (20 de Setembro de 2005)

P-1641/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Mobilidade dos doentes: cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados médicos, mecanismos de compensação e pagamentos transfronteiriços

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1642/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Tráfico de seres humanos no Sudeste da Europa

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1643/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Registo de veículos matriculados no estrangeiro

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1644/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Má técnica legislativa nas propostas da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1645/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Proposta de regulamento COM(2004)0687 final, produtos transformados e produtos incorporados

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-1646/05 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Financiamento cruzado dos meios de transporte e concorrência desleal

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1647/05 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Gasóleo profissional

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1648/05 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Medidas de compensação para os transportadores dos países periféricos

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1649/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: A política de concorrência

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1651/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Alternativas à utilização de combustíveis à base de hidrocarbonetos fósseis

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1652/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (11 de Maio de 2005)

Assunto: Pena de morte em Singapura

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1653/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Falsas informações prestadas pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

P-1654/05 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Valores-limite para a rotulagem de sementes convencionais

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1655/05 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Limiares para a rotulagem de sementes convencionais

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1658/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Funcionamento dos mecanismos de controlo do 3° QCA na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1659/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Museu do cinema de Salónica

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1660/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Número considerável de vítimas e custos elevados resultantes da ausência, nos veículos pesados de mercadorias fabricados antes de 2006, de retrovisores contra o ângulo morto

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2005)

E-1661/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Importação de animais de companhia para a Suécia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1662/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Regras a seguir para medir o teor de alcatrão e nicotina nos cigarros

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1663/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Revelações sobre a violação dos direitos do Homem nas instalações de produção para a empresa multinacional NIKE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1664/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Disponibilidade de prestações sociais fora do Estado-Membro de origem

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1665/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) ao Conselho (11 de Maio de 2005)

Assunto: Pastor Hamid Pourmand e o direito de mudar de religião

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1666/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Política de vistos «fáceis» de um ministro

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

P-1667/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Regulamentação da União Europeia em matéria de transferências bancárias

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1671/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Oleoduto russo

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1672/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Intervenção militar turca e estabilidade no Médio Oriente

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1673/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Human Rights Watch na Transilvânia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1674/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Revitalização de monumentos e de símbolos da cultura

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1678/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Eventual violação do Tratado no caso das pensões de reforma em Gibraltar

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1679/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Maio de 2005)

Assunto: Traçado da auto-estrada alemã A 14

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1680/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Traçado da auto-estrada alemã A 14

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1681/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Crómio perigoso nas águas subterrâneas da Ática

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1682/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Aplicação de uma taxa sobre os cartões de crédito em Malta

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1683/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Compagnie Algérienne de Banque

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1684/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (12 de Maio de 2005)

Assunto: Medidas urgentes e concretas para combater o contrabando de tabaco proveniente da China

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1685/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Medidas urgentes e concretas para combater o contrabando de tabaco proveniente da China

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-1686/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Responsabilidade de um Estado que pretende aderir à UE na detenção para interrogatório de um cidadão da UE em território controlado pelos Estados Unidos

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2005)

P-1687/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Maio de 2005)

Assunto: Restrições ilegais impostas à liberdade do Dr. Mordechai Vanunu e violação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Resposta (20 de Setembro de 2005)

P-1688/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Transparência dos subsídios do FEOGA

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

P-1689/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Emissão fraudulenta de vistos de Schengen, envolvimento de pessoal da embaixada e do crime e falta de medidas

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2005)

E-1691/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Os novos projectos de abastecimento de água do Ministério do Ambiente espanhol

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1692/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Programa urbanístico «La Tanguera» na Serra de Escalona

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1693/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Urbanização na ZEPA «El Valle y sierras de Altaona y Escalona»

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-1694/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Projecto de construção de quatros instalações de dessalinização em Maiorca

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1695/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Modificação do decreto sobre implantação e regulação dos estudos de impacto ambiental

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1696/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Recuperação florestal do Pinar de Grau (Castelló de la Plana, Espanha)

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1697/05 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Efeitos da promoção das matérias-primas renováveis sobre a macroeconomia e o mercado de trabalho

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1698/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Segundo pacote ferroviário — criação de um espaço/mercado ferroviário europeu integrado

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1699/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Violação das Directivas 95/53/CE, 95/69/CE e 98/51/CE

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1700/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Poluição do rio Pinios

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1702/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) e Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Extracção ilegal de madeira e plano de acção em matéria de aplicação da legislação, governação e comércio no sector florestal (FLEGT)

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1703/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Tráfico internacional de animais exóticos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1704/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Eurojust

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-1705/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Eurojust

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1706/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Desrespeito da Comissão pela justiça europeia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1707/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização de norma geral para fins particulares

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1708/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Deslocalização da empresa SCBO (Phillips)

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1709/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Exploração de trabalhadores portugueses em Espanha

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

P-1710/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Despedimentos na Bosch de Tirlemont na sequência de uma deslocalização

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1711/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança marítima: obrigação de equipamento de registo dos dados de viagem nos navios

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1712/05 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Inspecção técnica dos veículos automóveis estrangeiros

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1713/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Restrições de acesso de trabalhadores temporários húngaros ao mercado de trabalho europeu e, em especial, ao mercado austríaco

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-1714/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Colômbia — Luis Miguel Gomez

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1715/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Venda de produtos financeiros pela «Equitable Life»

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1716/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Direitos das pessoas com mobilidade reduzida enquanto passageiros das companhias de aviação

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1717/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Colômbia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1718/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Despedimentos na «Bosch» de Tirlemont devido à deslocação da empresa

Resposta (11 de Outubro de 2005)

E-1719/05 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Financiamento do Instituto Europeu para a Igualdade do Género

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1720/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios à exportação concedidos a produtores europeus de lacticínios

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

P-1721/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Liberalização do mercado: consequências para o sector europeu dos têxteis

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

P-1722/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2005)

Assunto: Análises efectuadas com vista à autorização do milho Bt11

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-1724/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (10 de Maio de 2005)

Assunto: Vigilância da Europa relativamente aos fornecimentos nucleares ao Irão

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1725/05 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Respeito da Convenção de Basileia no que se refere ao desmantelamento de navios

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1726/05 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Respeito da Convenção de Basileia no que se refere ao desmantelamento de navios

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1727/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Abate de aves de capoeira

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1728/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: ETAR de Psytallia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1729/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Deposição de resíduos tóxicos e perigosos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1730/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização de redes de emalhar de deriva no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1731/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Harmonização das tomadas eléctricas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1732/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Frente Polisario

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1733/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Vigilância, por parte da Europa, dos fornecimentos de tipo nuclear ao Irão

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1734/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Aplicação incorrecta, por parte do Estado neerlandês, da Directiva relativa ao acolhimento de requerentes de asilo impossibilita estes últimos de beneficiar de acolhimento enquanto aguardam a apreciação de um segundo pedido de asilo

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1735/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Apelo à procura de «medicamentos de bem-estar» através da propaganda de sintomas que ignora a proibição de publicidade a medicamentos que requerem receita médica junto do público em geral

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1736/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Quebra da independência das comissões de avaliação, publicações e estudos devido à promoção comercial das vendas por parte da indústria farmacêutica

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1737/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Alteração do papel das cooperativas de habitação neerlandesas, que de idealista passou a comercial, e as possibilidades de estas sobreviverem caso tenham de respeitar as exigências da UE em matéria de concursos de adjudicação

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1738/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Probabilidade crescente de a nova linha ferroviária de Betuwe, entre o porto de Roterdão e o interior da Alemanha, não poder ser utilizada para o transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1739/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Falsa rotulagem de ovos e queixas dos Países Baixos à Comissão

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1741/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Sequestro do cidadão alemão Khaled al-Masri por autoridades norte americanas na Macedónia

Resposta comum da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1742/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

P-1743/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Maio de 2005)

Assunto: Liberalização das quotas de importação de produtos têxteis e de vestuário provenientes da China

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1744/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Transparência das contas bancárias

Resposta preliminar da Comissão (22 de Junho de 2005)

Resposta complementar da Comissão (17 de Março de 2006)

E-1745/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Possíveis repercussões no emprego, no sector europeu dos têxteis

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1746/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Protecção e defesa das produções vitivinícolas europeias

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-1747/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (11 de Maio de 2005)

Assunto: Aquisição de aviões americanos pela Polónia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

P-1748/05 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1750/05 (EN) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Serviço especial de inspectores do ambiente

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1751/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Compra de aviões americanos pela Polónia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1755/05 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Arenque norueguês de desova primaveril

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1756/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Direito de voto nas eleições europeias

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1757/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Rádios VHF

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-1758/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Política europeia relativa às derivas sectárias

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-1759/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Reconhecimento das associações profissionais

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-1760/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Apreensão e subsequente restituição de redes de emalhar de deriva

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1761/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Acordo UE-EUA relativo às importações de arroz

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1762/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Planos de reembolso dos títulos Parmalat

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-1763/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Consequências do acórdão do TJCE relativo ao futebol europeu

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1764/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Protecção dos caminhos-de-ferro contra o terrorismo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1765/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Normas sociais mínimas no conjunto da União Europeia e nos países candidatos à adesão

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-1766/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Política Comum da Pesca e desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1767/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Financiamento comunitária do porto exterior de A Corunha (Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1769/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Ameaça de extinção do rato-de-água

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

P-1770/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos dos requerentes de asilo por parte da UE

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2005)

E-1772/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Convenção de Basileia, Regulamento (CEE) no 259/1993 e busca de soluções para o fracasso, em Fevereiro de 2005, das negociações internacionais sobre o desmantelamento de navios

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1773/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Exportação em grande escala para a Turquia e a Ásia de resíduos de navios para desmantelar e medidas para lhe pôr termo o mais depressa possível

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1774/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Relatório COWI e resolução a curto prazo do défice de capacidade de desmantelamento ecológico dos petroleiros de casco simples

Resposta comum da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1775/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) e Emanuel Fernandes (PSE) ao Conselho (23 de Maio de 2005)

Assunto: Licença Europeia para Tripulantes de Cabine

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1776/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) e Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Licença Europeia para Tripulantes de Cabine

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

P-1777/05 (DA) apresentada por Ole Krarup (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Reforço da cooperação Schengen e escolha da base jurídica

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1778/05 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) ao Conselho (23 de Maio de 2005)

Assunto: FEDER e Objectivo «Cooperação Territorial»

Resposta (18 de Julho de 2005)

E-1779/05 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: FEDER e Objectivo «Cooperação Territorial»

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1780/05 (DA) apresentada por Ole Krarup (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Reforço da cooperação Schengen e escolha da base jurídica

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1781/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Cuba — Imposição de proibição de contactos com estrangeiros

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

P-1782/05 (FR) apresentada por Martin Schulz (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Direitos sociais dos agentes contratuais

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2005)

P-1783/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Medidas de protecção e marcas de origem para o sector da produção de óculos

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

P-1784/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Práticas discriminatórias em matéria de ofertas de emprego em benefício dos falantes nativos de língua inglesa

Resposta comum da Comissão (4 de Julho de 2005)

P-1785/05 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Compatibilidade entre a legislação italiana para o sector audiovisual e o direito comunitário em matéria de concorrência

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1786/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Direito de informação dos consumidores sobre os sumos pasteurizados

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1787/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Cultura tradicional de citrinos e reforma da OCM das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1788/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: OGM não autorizados

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1789/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Quantidades excedentárias no sector do açúcar

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1790/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (23 de Maio de 2005)

Assunto: Confiscação de uma hospedaria pertencente à Igreja Episcopal do Sudão (IES)

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1791/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Viajar na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1792/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Fundos a favor da produção e transformação das castanhas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1793/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Negação do direito de visita a um cidadão italiano titular do direito de guarda de um filho menor

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1794/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Deslocalização da empresa Molex Automotive

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1795/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Empréstimos às PME

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1796/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Abertura de destilação de crise

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1797/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização de verbas comunitárias

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1798/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Maio de 2005)

Assunto: Cidadãos britânicos da União Europeia violam o direito de propriedade de refugiados cipriotas

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

E-1799/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Dados contraditórios sobre os financiamentos comunitários à Grécia no primeiro trimestre de 2005

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1800/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Declarações de Helmut Schmidt, ex-Chanceler alemão, sobre a limpeza étnica em Chipre

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-1801/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Ratificação do Tratado Constitucional para a Europa

Resposta (20 de Setembro de 2005)

P-1802/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (18 de Maio de 2005)

Assunto: Cabo Verde — Parceria especial com a União Europeia

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1803/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (23 de Maio de 2005)

Assunto: Taxas do imposto especial sobre o consumo de vinho tranquilo

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1806/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Dia Internacional da Família

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1807/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Cabo Verde — Parceria especial com a União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

P-1808/05 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Sector industrial do calçado em Espanha

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

P-1809/05 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Deslocalizações no interior da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1810/05 (ES) apresentada por Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Acesso da Bolívia ao mar

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1811/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Concentração de tropas turcas perto da fronteira com o Iraque

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1812/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Direitos aduaneiros provisórios sobre as importações de certos tecidos acabados originários da China

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1813/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Eventual financiamento de acções de saneamento e reabilitação contra a poluição sonora

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-1814/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização dos resultados de um estudo para a construção de um avião que utiliza hidrogênio como combustível

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1815/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Transportes marítimos e comércio de emissões

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-1816/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Exclusão do Épiro da conduta de gás natural

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1817/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Importações da China: o sector europeu dos têxteis em risco

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

P-1818/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Transvase Xúquer — Vinalopó e incidências na Albufeira

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-1819/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Tratamento pautal preferencial concedido pela UE à Tailândia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1820/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Plano Eólico Valenciano

Resposta preliminar da Comissão (7 de Julho de 2005)

Resposta complementar da Comissão (6 de Março de 2006)

E-1821/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Pergunta subsequente às respostas da Comissão às perguntas escritas E-2711/04 e E-0215/05 sobre o comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

P-1822/05 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Cumprimento da directiva relativa às aves selvagens em todos os Estados-Membros

Resposta da Comissão (16 de Junho de 2005)

P-1823/05 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Recusa da Câmara Municipal de Trier de realizar a avaliação das incidências de um projecto numa zona protegida no âmbito da Directiva relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-1824/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Progressos no reconhecimento de qualificações profissionais

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1825/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Projecto urbanístico de Porxinos em Riba-roja (Valência)

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1826/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (24 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização do dinamarquês nos grupos de trabalho

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-1827/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização do dinamarquês nos grupos de trabalho

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1828/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Respeito das disposições da UE em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-1829/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Tratamento dado aos animais para pelaria nas explorações agrícolas da China

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1830/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Tecnologia das centrais de produção de energia solar térmica

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-1831/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Censura e liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1832/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Contratos históricos de transporte de electricidade e liberalização do mercado da energia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-1833/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Afastamento de empresas neerlandesas de construção no Nordeste dos Países Baixos por parte de empresas alemãs devido a uma concorrência desleal

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1834/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Consulta dos trabalhadores

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1835/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Deslocalização da empresa Cotesi, S. A.

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

P-1836/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Catástrofe ecológica em pinhais na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

P-1837/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: O caso Orhan Pamuk e a censura na Turquia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1838/05 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Esclarecimento do Regulamento (CE) no 1774/2002

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1839/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Serviço de Acção Externa

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1840/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Serviço de Acção Externa

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1841/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Imobilização de uma aeronave «Fortaleza Voadora»

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1842/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização de terrenos agrícolas para a prática de desportos motorizados

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1843/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Contratos públicos de compra no sector da construção naval

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1844/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Ajudas compensatórias para a indústria de construção naval

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1845/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Indústria de construção naval na Polónia

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1846/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Revisão do Enquadramento dos Auxílios Estatais à Construção Naval

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1847/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais concedidos ao sector da construção naval

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1848/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais à indústria da construção naval na UE

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1849/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais concedidos a estaleiros navais escoceses

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1850/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais destinados aos estaleiros navais de Clydeside

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1851/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais na Escócia: pedidos deferidos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1852/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Auxílios estatais na Escócia: pedidos indeferidos

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1853/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto:«Navios cinzentos»

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-1855/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Matadouros situados em regiões afastadas e insulares

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-1856/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Importação de produtos têxteis provenientes da China

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-1857/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Construção dos molhes na foz do Rio Douro

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1858/05 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Respeito dos pontos de vista do Parlamento Europeu nas negociações com a Rússia sobre concessão de vistos

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

P-1859/05 (DE) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Repercussões da fusão das empresas norte-americanas Verizon/MCI e SBC/AT&T para a União Europeia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

P-1860/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Data de introdução do tacógrafo digital

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1862/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Mandado de Detenção Europeu

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1863/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: UE e pesca da baleia na Noruega

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1865/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Poluição na Escola Dietrich-Bonhoeffer, em Hamm

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1866/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Rehn sobre o Governo croata

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1867/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Disponibilidade de Aimspro

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1868/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Extensão da validade das licenças nacionais de piloto a todo o espaço aéreo da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1869/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de tecidos de poliéster originários da China

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1870/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Progressos registados nas propostas da Comissão destinadas a prevenir o abastecimento de veículos automóveis com o combustível errado (seguimento da Pergunta Escrita E-0657/04)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1871/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Trabalhadores offshore e directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1872/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Trabalhadores offshore e revisão do tempo de trabalho

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1873/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Trabalhadores offshore e tempo de trabalho

Resposta comum da Comissão (23 de Junho de 2005)

E-1874/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Fusões transfronteiras das sociedades de capitais da UE

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1875/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (26 de Maio de 2005)

Assunto: Norte de Chipre

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1876/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Norte de Chipre

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1877/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Dossier Cea

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-1878/05 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) e Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Campanha de informação dos consumidores sobre as importações provenientes da China

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-1880/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Angola —Conferência de Doadores

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1881/05 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Celebração do Dia Contra a Homofobia na UE e nos seus Estados-Membros

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2005)

P-1882/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Estatuto jurídico do «snus»

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1883/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Efeitos do preço do petróleo sobre o desenvolvimento económico dos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1884/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Pepinos embalados em plástico

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-1885/05 (FR) apresentada por Fernand Le Rachinel (NI) ao Conselho (26 de Maio de 2005)

Assunto: Direitos do Homem na Polónia

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-1886/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Inobservância da regulamentação do FEOGA no que diz respeito à utilização dos fundos comunitários destinados à reflorestação do sítio de importância comunitário «Colle della Duolfa» situado na região de Macchia di Isernia (IS)

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

P-1887/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Assédio ilegal a empresas húngaras na Alemanha

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

P-1888/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Discriminação dos enfermeiros e das parteiras polacas

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

P-1889/05 (EN) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Aplicação do Acordo de Associação UE-Israel e o novo Protocolo sobre as regras de origem

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-1890/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Incumprimento das normas comunitárias em matéria de avaliação do impacto ambiental na concessão de autorização de actividades de extracção na pedreira da localidade «Colle della Duolfa» de Macchia di Isernia (IS)

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2005)

E-1891/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Mosteiro de Santa Maria de la Real

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1892/05 (DA) apresentada por Ole Krarup (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Incentivos económicos à produção de automóveis na Suécia

Resposta preliminar da Comissão (29 de Junho de 2005)

Resposta complementar da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-1893/05 (DA) apresentada por Ole Krarup (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Situação em Andorra

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1894/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Autorização de importação de um medicamento destinado ao tratamento da «degenerescência macular miópica»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1895/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Resposta do Comissário Kyprianou à Pergunta Escrita E-1086/05

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1896/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Imposto sobre o valor acrescentado

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-1897/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Directiva relativa à insolvência e Fundo de Protecção de Pensões do Reino Unido

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1898/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Maio de 2005)

Assunto: Objectores de consciência gregos e direitos fundamentais

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-1899/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Procedimentos de adjudicação

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

P-1900/05 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Relação entre a bactéria «Mycobacterium paratuberculosis» e a doença de Crohn

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1901/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Relatório sobre o algodão

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1902/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Processo de adopção internacional na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1903/05 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) ao Conselho (30 de Maio de 2005)

Assunto: Transparência do Banco Central Europeu

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1904/05 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Proteccionismo chinês e subvalorização do yuan

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1905/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: ONG «Movimondo» e inquérito da Comissão (cooperação para o desenvolvimento)

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-1906/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Subsídios à exportação concedidos pela UE para o transporte de animais vivos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

P-1907/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Inquérito pelo Comissário Kroes ao financiamento dos jardins zoológicos Artis e Blijdorp

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2005)

E-1908/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (30 de Maio de 2005)

Assunto: O Afeganistão

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-1909/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: O Afeganistão

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-1910/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: A segurança dos agentes humanitários

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1911/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Terceiro rebaixamento do leito do rio Escalda e compensações naturais pelo segundo rebaixamento deste rio

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1912/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1913/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1914/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1915/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1916/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1917/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1918/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1919/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1920/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1921/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1922/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1923/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1924/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1925/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1926/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1927/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1928/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1929/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1930/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1931/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1932/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1933/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1934/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1935/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1936/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança

Resposta comum da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-1937/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos contra os Montagnard, população dos planaltos do Vietname

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1938/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Prejuízos financeiros dos municípios fronteiriços cujas instalações de ensino são utilizadas em grande medida por residentes no outro lado da fronteira nacional

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-1939/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Independência dos deputados e dos peritos externos dos comités científicos

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

P-1941/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Trabalhadores com contrato de trabalho a termo certo

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

E-1942/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Utilização das instalações olímpicas depois dos Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-1943/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (30 de Maio de 2005)

Assunto: Luis Posada Carriles

Resposta (17 de Outubro de 2005)

P-1945/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos serviços

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2005)

E-1946/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Cartão de deficiente

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1947/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: A protecção da tartaruga marinha em Zakinthos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2005)

E-1948/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Informações contraditórias sobre o estado de execução do terceiro QCA

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-1949/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Métodos curiosos de selecção do pessoal pelo ASEP na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1950/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Regulamentação sobre a restrição das dívidas

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1951/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Fundos para a construção de um anfiteatro multifuncional

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1952/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Fundos para a reabertura da antiga fábrica de papel de Subiaco

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1953/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2005)

Assunto: Extensão do decreto flamengo sobre portos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-1954/05 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 1400/2002 relativo à isenção por categoria no sector automóvel — abolição da cláusula relativa ao local de estabelecimento

Resposta da Comissão (17 de Junho de 2005)

P-1955/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: O vencimento duplo dos guarda-costas do Presidente Barroso não são conformes ao Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-1956/05 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Mercado interno europeu dos serviços de pagamentos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1957/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Imposto regional sobre as actividades produtivas em Itália (IRAP)

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1958/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Andamento dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1959/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Responsabilidade dos serviços da Comissão pela deficiente execução dos projectos do 3° QCA na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1960/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Definição de «Estado Europeu» e a possibilidade de Israel e da Arménia serem aceites na União

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-1961/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Mastros de telecomunicações

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1962/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Situação grave na Eritreia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

P-1963/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Beneficiários das ajudas agrícolas

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-1965/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Transporte de animais de companhia

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1966/05 (EN) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) ao Conselho (1 de Junho de 2005)

Assunto: Prisioneiros políticos no Irão

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-1967/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Maus tratos infligidos aos ciganos pela polícia na Roménia

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1968/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Acções de ensino para adultos destinadas aos ciganos na Roménia

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1969/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Capacidade do gabinete nacional para os ciganos na Roménia

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1970/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Discriminação contra os ciganos na Polónia

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1971/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Despejos forçados de famílias ciganas na República Checa

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1972/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Cuidados de saúde prestados aos ciganos na Roménia

Resposta comum da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1973/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Cuidados de saúde prestados aos ciganos na Eslováquia

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1974/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Condições de alojamento dos ciganos na Sérvia e Montenegro

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1975/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Ciganos sem documentos de cidadania e identidade na Croácia

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1976/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Abandono das comunidades cigana e egípcia na Albânia

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1977/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Documentos pessoais e de propriedade dos ciganos na Bósnia-Herzegovina

Resposta comum da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-1978/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Consulta pública dos relatórios SAFA

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-1979/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Operações dos serviços alfandegários alemães em Opole e na Baixa Silésia

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

P-1980/05 (DE) apresentada por Elisabeth Jeggle (PPE-DE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 1782/2003 — pagamentos a agricultores suíços

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

P-1981/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto:«Incidente» ocorrido, em 20 de Abril de 2005, no centro de reprocessamento de plutónio THORP, no Reino Unido

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1982/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda humanitária para responder à catástrofe do tsunami

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-1983/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Concurso para os serviços de ferry da Caledonian MacBrayne no Clyde e nas Hébrides

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1984/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Futuro dos serviços de ferry da Caledonian MacBrayne no Clyde e nas Hébrides

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1985/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Serviços de ferry da Caledonian MacBrayne na Escócia

Resposta comum da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1986/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Poluição causada por poeiras industriais em Duisburg

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-1987/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Danos às esculturas do Partenon

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-1988/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Despesas do FEDER em projectos na Grécia durante o ano de 2004

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-1989/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Lloyd's

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-1990/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Restituições à exportação de gado enviado para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-1991/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Relações UE-Nicarágua e crise do Nemagon no sector da banana

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-1992/05 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Condições de trabalho dos trabalhadores temporários e controlo do recurso ao trabalho temporário

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-1993/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (2 de Junho de 2005)

Assunto: Desfile de moda com modelos semi-nus numa igreja cristã de Istambul

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-1994/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Desfile de moda com modelos semi-nus numa igreja cristã em Istambul

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-1995/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: A situação da comunidade cigana na Roménia

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

P-1996/05 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Transporte marítimo de animais domésticos vivos

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1997/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Geadas e seca em Espanha

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-1998/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Resolução exigindo que seja atribuído o grau de «Bachelor professional» e «Master professional», respectivamente, aos mestres de oficina e engenheiros formados pelas escolas técnicas superiores na Áustria

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-1999/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE), Malcolm Harbour (PPE-DE) e Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Intercâmbio de informações no que respeita à Directiva relativa ao reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-2000/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Utilização de redes de emalhar de deriva por barcos italianos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2001/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (6 de Junho de 2005)

Assunto: A Europa deve defender-se da espionagem económica chinesa

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2002/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: A Europa deve defender-se da espionagem económica chinesa

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2003/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Discriminações contra pessoas de língua-mãe que não o inglês

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-2004/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Política de pesca da UE

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-2005/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Aplicação do princípio de subsidiariedade

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

P-2006/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Minoria germanófona na Eslovénia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

P-2007/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 785/2004 e imobilização de uma aeronave histórica

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-2008/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Emissões difundidas pela cadeia de televisão oficial da Autonomia Palestiniana

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2009/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Vontade da UE de combater a resistência dos cidadãos a actos graves de violência

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-2010/05 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Aumento dos requisitos em termos de seguros impostos aos modelos clássicos de aviões em consequência do Regulamento (CE) no 785/2004

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2005)

E-2011/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE) e Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Declarações da Comissária Kroes e os casos BNL e Antonveneta

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2012/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Acusações do Governo grego por crimes de «gestão e de construção» relativamente a obras no âmbito do 3.o quadro comunitário de apoio

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2013/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Projectos do Fundo Social Europeu (FSE) na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-2014/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Preço do leite na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2015/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Eutelsat — transmissão do sinal televisivo da NTDTV

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-2016/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Venda de aparelhos eléctricos velhos para desmontagem no terceiro mundo em vez de entrega para eliminação compatível com o ambiente

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2017/05 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2018/05 (EL) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Carta endereçada pelo Sr. Barbaso ao jornal Filelefteros

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2019/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Qualidade do ar em East Lothian, Escócia

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2020/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Programa Ambiente e Câmara Municipal de Almada

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2021/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Apoios concedidos à multinacional Lear

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2022/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Discriminação das mulheres no desporto

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

P-2023/05 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Tempo de trabalho

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2005)

P-2024/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) ao Conselho (30 de Maio de 2005)

Assunto: Queixas relativas à livre circulação dos desportistas

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2025/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Execução de projectos de iniciativa comunitária Interreg III correspondentes ao programa Espanha-Portugal, subprograma 1 Galiza-Norte de Portugal

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2026/05 (ES) apresentada por María Badía i Cutchet (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Disciplina sobre a União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2027/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Distorção da concorrência — auxílios estatais

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-2028/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Avaliação de impacto e consulta da indústria

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2029/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Navios auxiliares de marinha

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2031/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Custos dos transportes aéreos para as Ilhas Shetland, Órcades e Ocidentais

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2032/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Apoio da UE às ligações aéreas vitais para as Ilhas Shetland, Órcades e Ocidentais

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2033/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Voos da Escócia para as Ilhas Shetland, Órcades e Ocidentais

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2034/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Doha — negociações comerciais

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2035/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (6 de Junho de 2005)

Assunto: Chegada prevista às costas italianas de 15 000 clandestinos: que a UE apoie a Itália nesta emergência

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2036/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Chegada prevista às costas italianas de 15 000 clandestinos: que a UE apoie a Itália nesta emergência

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2037/05 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Segurança nos túneis rodoviários

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2038/05 (NL) apresentada por Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Impacto do Regulamento Financeiro adaptado sobre os pedidos de subsídio no quadro do programa sobre uma utilização mais segura da Internet

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

E-2039/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Aceitação da estrutura federal e da diversidade da Bósnia-Herzegovina como contributo duradouro para a reconciliação mútua e a integração pacífica na UE

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2040/05 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Livre circulação dos jogadores de voleibol na União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2042/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Liberalização do sector do jogo

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2043/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: A flora da Europa em perigo

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2044/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Mobilidade obrigatória para lugares sensíveis

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2045/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (7 de Junho de 2005)

Assunto: Elevado nível das exportações da China e condições de trabalho miseráveis dos trabalhadores chineses

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2046/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: A liberalização do horário de abertura dos estabelecimentos comerciais ameaça a sobrevivência das pequenas e médias empresas na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2047/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Isenção de um ignífugo já avaliado da Directiva europeia relativa a equipamentos eléctricos e electrónicos e substâncias perigosas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2048/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: HIV/sida na Líbia

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2049/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Cimeira do G8 em Gleneagles, Escócia

Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2050/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Campanha de Make Poverty History

Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2051/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Malawi

Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2052/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Declaração escrita sobre Make Poverty History

Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2053/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Redução da dívida

Resposta comum da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2054/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Carne de vaca escocesa e levantamento do embargo à sua exportação para o resto da Europa

Resposta da Comissão (1 de Julho de 2005)

E-2055/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Levantamento do embargo às exportações de carne de vaca escocesa

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2058/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Televisão digital

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-2059/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Financiamento das PME

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2060/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Junho de 2005)

Assunto: OGM perigosos para a saúde produzidos pela empresa Monsanto

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2061/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: OGM perigosos para a saúde produzidos pela empresa Monsanto

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2062/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Proibição pelo governo turco da realização, em Istambul, de um colóquio sobre o genocídio do povo arménio

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2064/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Utilização fraudulenta de fundos do FEDER

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2065/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Financiamento pela União Europeia da desminagem da zona tampão em Chipre

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2066/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Financiamento pela União Europeia do Plano Director de Nicósia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2067/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Legislação italiana em matéria de redes de deriva

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2068/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Redes de malhas à deriva causam a morte de 13 golfinhos e de uma pequena baleia na costa de Samotrácia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2069/05 (IT) apresentada por Romano La Russa (UEN) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Crise dos mercados da fruta e hortaliças

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2070/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Censura na Turquia

Resposta comum da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2071/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Jan Wiersma (PSE) ao Conselho (7 de Junho de 2005)

Assunto: Situação dos refugiados norte-coreanos na China

Resposta (20 de Setembro de 2005)

P-2072/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2005)

Assunto: Compatibilidade entre planos urbanísticos valencianos e as directivas sobre a água e o impacto no meio ambiente

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

E-2073/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Ajudas regionais

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2074/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva Produtos de Construção

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-2075/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Clearstream, Menatep e Bolkestein

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2076/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Junho de 2005)

Assunto: Situação dos refugiados chechenos na Geórgia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2077/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Situação dos refugiados chechenos na Geórgia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-2078/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Negociações UE-Mercosul e importação de sal marinho do Brasil

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2005)

P-2079/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (2 de Junho de 2005)

Assunto: Negociações UE-Mercosul e importação de sal marinho do Brasil

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2005)

E-2080/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (8 de Junho de 2005)

Assunto: Títulos da dívida pública argentina

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-2081/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (8 de Junho de 2005)

Assunto: FSE

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2082/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Junho de 2005)

Assunto: Melhoria da legislação em matéria de exportação de armas e rastreio e marcação de armas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

P-2083/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Aprovação do Plano Director Municipal de Domus de Maria e início das obras de um campo de golfe, sem estudo de impacto ambiental, na Sardenha, Itália

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

P-2084/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Contrabando de cigarros da China para a União Europeia

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

P-2085/05 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Deveria haver valores-limite comuns para classificar o TBT (tributiltestanho)?

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

P-2086/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Acordo no O.T.E. (Organismo de Telecomunicações da Grécia)

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

E-2087/05 (DE) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Transmissão e armazenagem de dados no quadro do preenchimento dos formulários Europass na Internet (http://europass.cedefop.eu.int)

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2088/05 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (9 de Junho de 2005)

Assunto: Adesão da Bulgária à União Europeia

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2089/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Taxas de seguro no Continente

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2090/05 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Qualidade do ar (Directiva 96/62/CE e directivas-filhas)

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2091/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Quioto, fim da energia nuclear e preço da electricidade

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2092/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Interreg e futebol

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2093/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto:«Darwin's Nightmare» e a política da pesca na Tanzânia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2094/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Retenção na fronteira entre a Polónia e a Alemanha de um autocarro com estudantes imigrantes residentes nos Países Baixos por ocasião de uma visita ao antigo campo de concentração de Auschwitz

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

P-2095/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Mandato de negociação do Acordo de Pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

P-2096/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Segurança nos hotéis de Paris

Resposta da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-2097/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Cuba — Reuniões mensais com a oposição

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

P-2098/05 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) ao Conselho (6 de Junho de 2005)

Assunto: Despesas incorridas a título das sessões parlamentares em Estrasburgo

Resposta (29 de Novembro de 2005)

P-2099/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Despesas incorridas a título das sessões parlamentares em Estrasburgo

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2101/05 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Portagens aplicáveis à utilização de auto-estradas na Alemanha (portagem obrigatória; sistema «Toll Collect»)

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2102/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Grupo de Análise Política

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2005)

E-2103/05 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva 2001/42/CE relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2104/05 (FR) apresentada por Jean-Luc Bennahmias (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Situação do registo do mel da Provença enquanto Indicação Geográfica Protegida (IGP)

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2005)

E-2105/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Conclusão do Programa Operacional Multirregional «Recursos hídricos» integrado no objectivo 1 Itália do Quadro Comunitário de Apoio 1994/1999

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2106/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Isenção de impostos para investimentos no sul da Europa

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2107/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Assassinato de Daniele Caiaffa — Projecto Erasmus

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2108/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (13 de Junho de 2005)

Assunto: Cuba — Reuniões mensais com a oposição

Resposta (17 de Outubro de 2005)

P-2109/05 (HU) apresentada por Béla Glattfelder (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Abuso no contexto do comércio de aguardente de frutos na Roménia

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

P-2110/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (6 de Junho de 2005)

Assunto: Recenseamento das minorias na Albânia

Resposta (17 de Outubro de 2005)

P-2111/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Legislação sobre patentes na Índia

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-2112/05 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Regeneração de óleos usados na República Federal da Alemanha

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2113/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Protesto de organizações sociais de Eubeia sobre o troço de estrada Schimatari-Chalkida

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2114/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Razões do corte unilateral por parte da Grécia de fundos a que tinha direito a título do 3o QCA

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2115/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Acompanhamento do progresso realizado com vista aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM)

Resposta da Comissão (8 de Julho de 2005)

E-2116/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) e Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Agressões contra os civis shan na Birmânia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2117/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Talidomida

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-2118/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: IVA aplicável à venda de imóveis na Espanha

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

P-2119/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Tradução e interpretação

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

P-2120/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda urgente para o Níger e o Mali

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2005)

P-2121/05 (IT) apresentada por Armando Dionisi (PPE-DE) à Comissão (6 de Junho de 2005)

Assunto: Os Julgados de Paz na Europa

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-2122/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Importação ilegal de milho geneticamente modificado proveniente dos EUA

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2123/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Poluição atmosférica causada pelo dióxido sulfúrico emitido pelo complexo energético Maritsa East na Bulgária

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-2124/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: O novo Código Penal turco cópia o de Mussolini (!)

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2125/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Recenseamento das minorias religiosas e outras da Turquia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2126/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Cristãos da Eritreia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2127/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Cristãos menonitas do Vietname

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2128/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Alarme sobre a nova moeda de 1 lira turca

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2130/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Medidas destinadas a fazer face ao declínio dos transportes de mercadorias por mar

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2131/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Elegibilidade do projecto «Stuttgart 21» no quadro do projecto RTE Paris-Bratislava (No 17)

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2132/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Serviços financeiros

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2133/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva relativa a produtos biocidas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2134/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: Entrada em vigor do novo Código Penal turco que mantém a pena de prisão para os jornalistas por delitos de imprensa

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2135/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Entrada em vigor do novo Código Penal turco que mantém a pena de prisão para os jornalistas por delitos de imprensa

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2136/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Construção de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) numa zona da província de Rovigo incluída na rede Natura 2000

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2137/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Escolas Europeias

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2138/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Passagem para as normas IFRS

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2139/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: Convenção sobre o Direito do Mar e a Estónia

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-2140/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Aplicação na Grécia da Directiva 2003/9/CEE que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2141/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Encontro de M. Chertoff com responsáveis europeus

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2142/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Negociações da OMC relativas aos subsídios concedidos ao sector das pescas

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

P-2143/05 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2005)

Assunto: Monopólio da empresa estatal Apoteket AB

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2145/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Cobrança do IVA pela rede de pontos de venda do OPOCE

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-2146/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Conflito de interesses

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2147/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Konzo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2148/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Subvenção de projectos a título do Programa Life-Ambiente

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

P-2149/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2005)

P-2150/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: RTE — Transportes

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

E-2151/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Processos pouco transparentes do ASEP

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2152/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: Erradicação da pobreza

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

E-2153/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: Anular a dívida

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2154/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Acesso duradouro aos arquivos de serviços secretos como fonte para escrever a história dos movimentos de oposição

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

E-2155/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Prejuízo causado pelo ruído dos aviões ao desempenho escolar das crianças e possibilidades de aumentar bastante a distância entre aglomerações urbanas e aeroportos

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2156/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Conjecturas optimistas relativamente às consequências ambientais da promoção do avião gigante Airbus A380 e necessidade de maiores reduções

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2157/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Contribuição diminuta da energia nuclear para a redução das emissões de dióxido de carbono e estímulos financeiros à construção de uma nova central nuclear na Finlândia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2158/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Indústria cinematográfica europeia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2159/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: A reforma dos auxílios estatais e a indústria cinematográfica europeia

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

P-2160/05 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2005)

Assunto: Importações de calçado fabricado na China

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2161/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Direitos e liberdades fundamentais na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2162/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Crueldade para com os animais em Espanha

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2163/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Ofertas/viagens para os Comissários

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2164/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Escola de teologia de Halkis

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2165/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Brinquedos perigosos provenientes do Sudeste Asiático

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2166/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (16 de Junho de 2005)

Assunto: Rejeição da Constituição Europeia pela França e os Países Baixos

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2167/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Rejeição da Constituição Europeia pela França e os Países Baixos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2005)

E-2168/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Livro Verde sobre as Parcerias Público-Privadas

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2169/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Energias renováveis na Escócia

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2170/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: O desenvolvimento das energias renováveis na Escócia

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2171/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Participação do Governo da Escócia nas reuniões do Conselho

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2172/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Participação do Governo da Escócia em grupos de trabalho do Conselho

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2173/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Representação dos governos descentralizados no Conselho

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2174/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Representação do Governo da Escócia nas reuniões do Conselho

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2175/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Protecção do consumidor: publicidade enganosa sobre carne

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2176/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: O Programa de Haia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2177/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Reconhecimento do sistema jurídico escocês

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2178/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2179/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2180/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Cimeira do G8 na Escócia

Resposta (11 de Outubro de 2005)

P-2182/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva-Quadro sobre a eliminação de resíduos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

P-2183/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Imigração na União Europeia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2185/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Restrições de propriedade aplicáveis, na Croácia, a proprietários estrangeiros de iates

Resposta comum da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2187/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Evacuação de produtos tóxicos da empresa «Diana ABEE»

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2188/05 (EN) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Financiamento da investigação veterinária

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2189/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Taxas à importação de salmão de países terceiros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2190/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Direito da República Checa de não aceitar certos pedidos de subsídio agrícola

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2191/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Símbolos territoriais no gabinete de um funcionário da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2192/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Alfred Gomolka (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Julgamento de Valery Pasat na Moldávia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2193/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Sergio Berlato (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Salvatore Tatarella (UEN) e Romano La Russa (UEN) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Euro, BCE e crise económica

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2194/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Sergio Berlato (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Salvatore Tatarella (UEN) e Romano La Russa (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Euro, BCE e crise económica

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2195/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Sensibilização em matéria de consumo de antibióticos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2196/05 (CS) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) e Jaromír Kohlíček (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Protecção das minorias étnicas — Proibição da língua sorábia no lar de deficientes Maria-Martha-Haus, situado em Panschwitz-Kuckau (Saxónia, República Federal da Alemanha)

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

P-2197/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: A Estónia e a questão do açúcar

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2198/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Destruição do sítio de importância comunitária (SIC) — praias do Sotavento de Jandía (Fuerteventura)

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2199/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Crise no sector europeu do calçado em consequência da importação de calçado da China

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2200/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos seguros e «Lloyd's Names»

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2201/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Kalininegrado

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

P-2202/05 (DE) apresentada por Karin Scheele (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Resíduos radioactivos no Instituto IFIN em Bucareste

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2005)

E-2203/05 (FR) apresentada por Martine Roure (PSE), Giovanni Fava (PSE) e Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Sequestro de pessoas nos territórios dos Estados-Membros da União Europeia e transferência em regime de detenção para países terceiros

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-2204/05 (FR) apresentada por Martine Roure (PSE), Giovanni Fava (PSE) e Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Sequestro de pessoas nos territórios dos Estados-Membros da União Europeia e transferência em regime de detenção para países terceiros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2205/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Anulação da Directiva 2000/76/CE relativa à incineração de resíduos

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2206/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Jogos — Estudo «Gambling Services in the Internal Market» (MARK/2004/12/E)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-2207/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Angola — eleições

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

P-2208/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2005)

Assunto: Espaço monetário único e subida dos preços

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2005)

P-2210/05 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (14 de Junho de 2005)

Assunto: Relatório sobre a mobilidade dos doentes

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2211/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Transparência no Conselho de Ministros

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2212/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Ioannis Kasoulides (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Riscos que correm os cidadãos da União Europeia ao comprarem propriedades na parte ocupada de Chipre

Resposta (14 de Fevereiro de 2006)

E-2213/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Anders Samuelsen (ALDE), Csaba Tabajdi (PSE), John Bowis (PPE-DE), Thijs Berman (PSE), Lissy Gröner (PSE), Sophia in "t Veld (ALDE), Emine Bozkurt (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Alexander Stubb (PPE-DE), Jean Lambert (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Åsa Westlund (PSE) e Holger Krahmer (ALDE) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Anulação da Marcha pela Igualdade em Varsóvia

Resposta (8 de Novembro de 2005)

E-2214/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Anders Samuelsen (ALDE), Csaba Tabajdi (PSE), John Bowis (PPE-DE), Thijs Berman (PSE), Lissy Gröner (PSE), Sophia in "t Veld (ALDE), Emine Bozkurt (PSE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Alexander Stubb (PPE-DE), Jean Lambert (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Åsa Westlund (PSE) e Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Anulação da Marcha pela Igualdade em Varsóvia

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2215/05 (EN) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Informação mais pormenorizada sobre as acções da Comissão para a sensibilização à deficiência no âmbito da cooperação para o desenvolvimento da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2216/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Preparação para uma eventual pandemia de gripe

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2217/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Supervisão dos «hedge funds» ao nível da UE

Resposta da Comissão (20 de Julho de 2005)

E-2218/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: RNB e PIB

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2219/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Deficiências em matéria de controlo da segurança dos materiais nucleares

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2220/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Energia renovável a partir de produtos agrícolas não alimentares

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2221/05 (FI) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Modificação do regulamento sobre os auxílios de minimis

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

P-2222/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2005)

Assunto: UE-China: uma concorrência desequilibrada

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2223/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Impacto da directiva REACH nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2224/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Crise constitucional na Suazilândia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2225/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Inexequibilidade técnica, custos elevados e protecção da privacidade relacionados com a introdução, desejada por quatro Estados-Membros, da obrigação de armazenagem de dados da Internet

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-2226/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2005)

Assunto: Porto industrial de Granadilla

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

P-2227/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2005)

Assunto: Conformação da Comissão Europeia com decisão do Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2228/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (21 de Junho de 2005)

Assunto: Conselho Europeu «Espaço»

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2229/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Conselho Europeu «Espaço»

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2230/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) e Jaromír Kohlíček (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Protecção de minorias nacionais encerramentos sucessivos de escolas sorábias e de escolas com classes sorábias no «Land» da Saxónia (República Federal da Alemanha)

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-2231/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Infecções provocadas pela bactéria chlamydia trachomatis na UE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2232/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Aplicação dos nos 3 e 4 do artigo 6o da Directiva «Habitats» na República Eslovaca

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2233/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Financiamento do FEDER

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

P-2234/05 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (15 de Junho de 2005)

Assunto: Discriminação em razão de convicções filosóficas, por parte da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

P-2235/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: A Constituição da UE

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2236/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Regulamentação REACH e segurança e saúde no local de trabalho

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2237/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Repercussões para a saúde humana resultante da exposição à radiação cósmica durante os voos

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2005)

E-2238/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Estatística relativa ao número e à origem dos requerentes de asilo na União Europeia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2239/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Regra dos 28 dias para a prática do parapente

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2240/05 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) ao Conselho (22 de Junho de 2005)

Assunto: Emissão de notas bancárias de um e dois euros

Resposta (20 de Setembro de 2005)

E-2241/05 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Emissão de notas bancárias de um e dois euros

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2005)

E-2242/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Eficácia das parcerias voluntárias com vista a combater a produção ilegal de madeira

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2243/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Estudos legislativos e de impacto relativos ao FLEGT

Resposta da Comissão (22 de Julho de 2005)

E-2244/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Junho de 2005)

Assunto: Comités de patentes de software

Resposta (24 de Outubro de 2005)

E-2245/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Supressão de artigos do Código Penal turco

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2246/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Monopólio de venda de produtos farmacêuticos na Suécia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2247/05 (DE) apresentada por Jo Leinen (PSE) ao Conselho (22 de Junho de 2005)

Assunto: Reforço do Tribunal Penal Internacional e execução do plano de acção

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2248/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Subsídios da UE

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2249/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Utilização de primatas na investigação

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

P-2250/05 (EN) apresentada por João Pinheiro (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Redução dos riscos decorrentes de terremotos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2251/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Incumprimento de diversas directivas da UE no que se refere a pedreiras de extracção de gravilha actuais ou projectadas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2252/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Oligopólio no comércio mundial de minério de ferro

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2253/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Condições das instituições para doentes e deficientes mentais na Roménia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2254/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Simplificação do cálculo dos impostos para as PME

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2255/05 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Detenção de Abdullah Ocalan

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2256/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Restrição relativa aos jogadores de futebol da UE autorizados a jogar na liga maltesa

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2257/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Transferências internas na liga de futebol maltesa

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2258/05 (EN) apresentada por Piia-Noora Kauppi (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Iniciativa da Comissão em matéria de cigarros que se apagam por si

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2259/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Roménia: crianças vítimas da moratória sobre as adopções internacionais e da lei relativa a estas adopções

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2260/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Defesa do montado de sobro e azinheira

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2261/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Falta de informação estatística sobre Portugal

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2262/05 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2005)

Assunto: Combustíveis alternativos — Gás natural para os veículos a motor: a hora das opções

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2263/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Acusações contra o ASEP

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2264/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Perda da produção de pêssego na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2265/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Demolição planeada de casas no bairro suburbano de Silwan

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2266/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Situação em matéria de direitos humanos e ambiente na Guatemala

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2267/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (27 de Junho de 2005)

Assunto: Situação dos roma na Europa Oriental, em particular na Eslováquia

Resposta (23 de Janeiro de 2006)

E-2268/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Reciprocidade entre a Arábia Saudita e a União Europeia em matéria de práticas religiosas

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2269/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Esforços da Comissão para tornar a sua imagem mais compreensível para os cidadãos comunitários

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2270/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Observatório europeu da seca

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2271/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: O BERD e as suas ligações à mina de ouro de Kumtor fundos comunitários que financiam uma actividade mineira nociva para o ambiente

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2272/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Fundo europeu de garantia para as vítimas de acidentes rodoviários e adopção de um modelo único europeu de notificação dos acidentes

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2273/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e André Brie (GUE/NGL) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Vistos para residentes na Bielorrússia e obstáculos às viagens por caminho-de-ferro ou estrada para participar em reuniões em países da zona Schengen

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2274/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Preparação científica do relatório da Comissão sobre manteiga adulterada

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

P-2275/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: O sector do calçado e as importações provenientes da China

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-2276/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Prestação de cuidados aos idosos na Europa

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

P-2277/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda aos órfãos na Zâmbia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

P-2278/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Rotulagem com indicação do consumo de energia das televisões

Resposta da Comissão (15 de Julho de 2005)

E-2279/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Objectivo de 0,7 % do RBN para a ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2280/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-2281/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Extracção de gás no mar dos Wadden

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2282/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda da UE

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2283/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda à Jordânia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-2284/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Ajuda da UE

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2285/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Objectivos do Milénio

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

P-2286/05 (DE) apresentada por Ursula Stenzel (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Incorporação de filtros de partículas diesel nos veículos a motor

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

P-2287/05 (SK) apresentada por Miroslav Mikolášik (PPE-DE) à Comissão (20 de Junho de 2005)

Assunto: Investigação de células estaminais embrionárias

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

E-2288/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Dotações do terceiro QCA: taxas de execução contraditórias entre os diversos ministérios gregos e responsabilidade pela perda de 738 milhões de euros

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2289/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Risco de novos cortes de dotações do terceiro QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2290/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Afogamento de uma criança numa piscina municipal na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-2291/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Responsabilidade do Governo grego pela baixa taxa de execução dos fundos por parte dos municípios gregos

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2292/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Ilegalidades que se registaram no período 1999/20001 na bolsa da Grécia correm o risco de prescrever

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2293/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Observações da Bélgica sobre o Livro Verde relativo à imigração económica

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2294/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (28 de Junho de 2005)

Assunto: Sanções contra Cuba

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2295/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (28 de Junho de 2005)

Assunto: Violações dos Direitos do Homem na China

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2296/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (28 de Junho de 2005)

Assunto: Base jurídica dos acordos do Conselho «Espaço»

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2297/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2005)

Assunto: Violações dos Direitos do Homem no Togo

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2298/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Combate ao tráfico de substâncias ilícitas organizado pelo regime iraniano

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2299/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2005)

Assunto: Preservação do montado de sobro e azinho

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2300/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Estratégia florestal da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2301/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Humilhação religiosa de muçulmanos sob custódia dos EUA

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2005)

P-2302/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Controlo da aquisição e detenção de armas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2005)

P-2304/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição de directivas

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2305/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: OCM do açúcar: uma reforma de efeito devastador

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2306/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Fundos MEDA — Associações que operam na área euromediterrânica

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2307/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Direito à saúde e sangue contaminado em Itália e na Europa

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2308/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Colaboração com a «Eutelsat»

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-2309/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Cumprimento da Directiva 86/609/CEE nos testes a toxinas em bivalves

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2310/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Leucemia infantil e linhas de alta tensão

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2311/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da saúde pública e da protecção do consumidor para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2312/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da fiscalidade e da União Aduaneira para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2313/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio do ambiente para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2314/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da concorrência para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2315/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da sociedade de informação para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2316/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio do mercado interno para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2317/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio do trabalho e dos assuntos sociais para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2318/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio das empresas e da indústria para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2319/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da energia e dos transportes para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2320/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Transposição da legislação comunitária no domínio da justiça e dos assuntos externos para a ordem jurídica da Grécia

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

P-2322/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Rede Natura 2000 como prioridade no âmbito das orientações estratégicas da Comunidade relativas à política de coesão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2323/05 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Introdução de notas de baixo valor facial na zona euro

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2005)

E-2324/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Livre circulação de mercadorias na União Europeia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2325/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Discriminação de cristãos siríacos naturalizados cidadãos europeus por parte das autoridades oficiais da Turquia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2326/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Detenção de um pastor protestante na China

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2327/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Gaélico escocês

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-2328/05 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) ao Conselho (29 de Junho de 2005)

Assunto: Introdução de notas de baixo valor facial na zona euro

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2329/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Utilização de termos imprecisos pelo Comissário Rehn

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

P-2330/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Medicamentos veterinários na UE (Directiva 2004/28/CE)

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2331/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Venda de bilhetes

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2332/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Contactos UE-Hamas

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2333/05 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Dissolução do sindicato Egitim Sen pelo Supremo Tribunal da Turquia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2334/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Incumprimento da legislação comunitária em matéria de meio ambiente

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2335/05 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Ajudas comunitárias à deslocalização de empresas para a República Checa

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2336/05 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Directiva 79/409/CEE relativa à conservação das aves selvagens — caça ao tartaranhão-caçador

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2337/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2338/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Situação nas instituições de assistência da Roménia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2339/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Pessoas desaparecidas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2340/05 (ES) apresentada por Antonio López-Istúriz White (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Aumento das tarifas aéreas praticadas nos voos inter-insulares em Espanha

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2341/05 (EN) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Pessoas desaparecidas

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2342/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Liberdade de estabelecimento na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2343/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Incompatibilidade crescente entre projectos de construção e mobilidade devido à observância das normas comunitárias relativas ao NO2 e às partículas finas por parte do Conselho de Estado neerlandês

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2344/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Isolamento do Kosovo imposto aos estrangeiros devido à restrição do acesso terrestre em consequência da interrupção e da forte redução dos transportes públicos

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2345/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Recolha de informações pelas alfândegas sérvias junto de viajantes por via terrestre em trânsito e possível contribuição deste facto para isolar o Kosovo dos estrangeiros

Resposta comum da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2346/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Reforçar a conformidade dos Estados-Membros aos acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2347/05 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: A supressão dos petroleiros de casco simples constitui um objectivo inequívoco, a alcançar dentro de um determinado calendário, quando uma embarcação ainda em condições de navegar se converte em «resíduo»

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

E-2348/05 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Medidas urgentes para assegurar a adequada aplicação do Regulamento (CEE) no 259/93 quanto à progressiva supressão dos petroleiros de casco simples e programa de execução afim

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2349/05 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: A supressão acelerada dos navios de casco simples não deve implicar um aumento do número dos navios a desmantelar em condições de insegurança

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2350/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Julho de 2005)

Assunto: Constantes massacres no Iraque

Resposta (8 de Novembro de 2005)

P-2351/05 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Política da Comissão relativamente a países de fora da UE que praticam a concorrência desleal no sector da construção naval

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

P-2352/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (27 de Junho de 2005)

Assunto: Atraso na transferência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2353/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2354/05 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Exportações de animais vivos para o Egipto e o Líbano

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2005)

E-2355/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (1 de Julho de 2005)

Assunto: Implementação da proposta de decisão-quadro do Conselho sobre delitos racistas

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2356/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento das organizações que operam no sector do voluntariado

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2357/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Venda de álcool por Internet

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2358/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Contratação de uma empresa de controlo para os projectos do FSE na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2005)

E-2359/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Realização, a título permanente, dos Jogos Olímpicos na Grécia e iniciativas da Comissão

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2360/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Falta de informação sobre o andamento dos programas de assistência técnica na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2361/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Aeronaves antigas

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2362/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Terceira directiva relativa às cartas de condução

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2363/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Subsídios à luta contra a erosão

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2364/05 (DE) apresentada por Jan Ehler (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2365/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Programa «Cultura 2000»

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2366/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Cartel da banana

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2367/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Julho de 2005)

Assunto: Avaliação dos programas para a integração social dos Roma na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2368/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Transportes marítimos internos

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2369/05 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Extra Regio

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2370/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Resíduos radioactivos na Basilicata (Itália)

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-2371/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Conduta ética de funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2372/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Reconhecimento do gaélico como 21a língua oficial da UE

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

E-2373/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Boicote dos meios de comunicação social belgas ao debate sobre a Constituição europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2374/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Fraudes fiscais em importações da UE provenientes da China

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2375/05 (DE) apresentada por Bernhard Rapkay (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Turismo de estação de serviço e harmonização fiscal

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2376/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Indícios de corrupção no âmbito de um contrato com o EADS na Roménia

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2377/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Mercados monetários a curto prazo

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2378/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Análise da utilização do dinheiro público

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2379/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Independência do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2380/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Legislação da protecção de dados

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2381/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Contabilidade internacional

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-2382/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Auditorias nacionais

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2383/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Despesa de dinheiro público

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2384/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Funcionamento do acordo de Schengen

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2005)

E-2385/05 (NL) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Contactos entre o Hamas e a UE

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2386/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Assassínio de mulheres na Guatemala

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2387/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Assassínio de mulheres na Guatemala

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2005)

E-2388/05 (FI) apresentada por Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Programa especial «Ideias» do Sétimo Programa-Quadro de Investigação da UE, atracção de investigadores de alto nível de regresso à Europa

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2389/05 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2005)

Assunto: Atrasos na realização de campanhas de informação sobre os direitos dos consumidores nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2390/05 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Participação em projectos (trabalho voluntário) de organizações de defesa dos consumidores

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2391/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Cumprimento da Convenção de Basileia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2392/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Coreia do Norte

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2393/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos religiosos na Turquia

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2394/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos religiosos na Turquia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2395/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Roménia e Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2005)

E-2396/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Violação da Directiva «Aves» em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2397/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Caça na primavera em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2398/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Missão europeia a Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2399/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Violação do Anexo IV da Directiva «Aves» em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2400/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Violação do Anexo IV da Directiva «Aves» em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2401/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Continuação da caça de aves com armadilha em Malta após 2008

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2402/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Importação de espécies de aves protegidas em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2403/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva «Aves» em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2404/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Progressos realizados na aplicação da derrogação sobre a protecção da Natureza em Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2405/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio de tentilhões nos mercados de aves de Malta

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2406/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Relatório anual sobre os progressos realizados por Malta na aplicação das medidas transitórias relativas à protecção da Natureza

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

P-2407/05 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Custo do novo servidor da UE

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-2408/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Fraude com cartões de crédito

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2409/05 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Incumprimento da Directiva 1999/22/CE no Jardim Zoológico de Valência

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2410/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Abusos urbanísticos em Cullera

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2411/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Operação de afundamento de uma fragata numa zona SIC e ZPE

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-2412/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Repressão da liberdade de expressão na Turquia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2413/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Abertura de negociações apenas por razões formais

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2414/05 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Fundo Europeu para as Pescas —ilhas remotas

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2415/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Convenção de Aarhus

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2416/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: O direito dos Roma à habitação na Grécia

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2417/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Aumento constante dos preços do petróleo

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2418/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Doenças esquecidas

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2419/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Menção da religião nos passaportes

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2420/05 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Pagamentos no âmbito da Política Agrícola Comum efectuados em França

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2421/05 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Adesão da Bulgária à União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2422/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Pneumáticos reciclados

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

E-2423/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: O acordo técnico e a alteração do Protocolo ao Acordo de Associação UE-Israel relativo às regras de origem

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2424/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Alteração do Protocolo ao Acordo de Associação UE-Israel relativo às regras de origem

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2425/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Alteração do Protocolo ao Acordo de Associação UE-Israel relativo às regras de origem

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2426/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo técnico sobre a cooperação aduaneira UE-Israel

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2427/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: O acordo técnico sobre a cooperação aduaneira UE-Israel

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2428/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Desaparecimento e morte não esclarecida de um líder espiritual curdo na Síria e respeito dos direitos humanos no âmbito do diálogo euro-mediterrânico

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2429/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Emissões dos automóveis ligeiros e o acordo voluntário da ACEA

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2430/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio e transporte ilegal de material nuclear

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2431/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Risco de epidemia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2432/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio de armas de tortura por parte de empresas europeias

Resposta (23 de Novembro de 2005)

P-2433/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (29 de Junho de 2005)

Assunto: Publicidade ao crédito em canais de televisão infantil

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2434/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Riscos graves para a saúde dos agricultores e dos habitantes das zonas rurais decorrentes do emprego de pesticidas não controlados

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2435/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Fiscalidade automóvel

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2436/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Despesas de missão

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

E-2437/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Êxodo de Istria — Fiume — Dalmácia

Resposta (23 de Novembro de 2005)

E-2438/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Êxodo de Istria — Fiume — Dalmácia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2439/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE) e Lorenzo Cesa (PPE-DE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Iniciativas referentes ao euro

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2440/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE) e Lorenzo Cesa (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Iniciativas referentes ao euro

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

E-2441/05 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Antonio Di Pietro (ALDE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Aeroporto de Malpensa 2000 — Queixa no 2001/5129

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2442/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Campanha de protecção da saúde através de um consumo consciente

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2443/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Restabelecimento do turbante na Turquia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2444/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Fundação Europeia para a Formação

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2445/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Registo europeu de casamentos de conveniência

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2446/05 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Registo temporário de velocípedes com motor noutros Estados-Membros da União

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2447/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Impacte social da reforma do açúcar nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2448/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Reforço da segurança rodoviária através da aplicação de normas relativas ao campo de visibilidade em vez de normas de produtos aplicáveis a sistemas de eliminação de locais sem visibilidade na circulação rodoviária de veículos pesados

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2449/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Proibição das etiquetas de composição e lavagem na Suécia

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2450/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Unidade de produção de energia eléctrica a partir de lenhite em Messénia

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2005)

E-2451/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Ligações ferroviárias internacionais

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2452/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Situação da comunidade romanichel em Patras

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

E-2453/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Situação da comunidade romanichel em Patras

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2454/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Infracções rodoviárias no estrangeiro

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2455/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Europeu Louis Michel

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2456/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento dado ao escritor Yossef Azizi Banitorof

Resposta (2 de Dezembro de 2005)

P-2457/05 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2458/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Acordo UE-China sobre os têxteis

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2459/05 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Autoridade jurídica e financeira para as actividades da Comissão

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2460/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Etiquetas de limpeza e conservação nas peças de vestuário

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-2461/05 (ES) apresentada por Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: A brucelose bovina em Espanha

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

P-2462/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2005)

Assunto: Luta conjunta dos países do Mercosul contra a febre aftosa

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

E-2463/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Recursos contra a Grécia no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2464/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento dos óleos minerais usados

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2465/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Violação pela Grécia da legislação comunitária em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2466/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Endometriose, doença social

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2467/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Evitar situações em que os chefes de delegações possam parecer ter conflitos de interesses

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

P-2468/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2005)

Assunto: Impacto das importações chinesas no sector da cutelaria

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2469/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Madeira tropical — certificação pelo FSC

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2470/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Bloqueio das páginas web sobre pedofilia na Europa

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2471/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Empenhamento no combate à violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2472/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Avaliação de impacto da Directiva relativa aos portos

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2473/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Sétimo programa-quadro e doenças negligenciadas

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2474/05 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Eleições democráticas na Albânia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2475/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Extinção acelerada de reservas de gás natural de fácil extracção e dependência crescente das importações, na sequência da diminuição das despesas a cargo das empresas

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2476/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Medidas de apoio para reduzir o drama da seca em Portugal

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-2477/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Abandono de cartuchos em zonas de caça

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2478/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Fronteiras entre a União Europeia, a Estónia e a Rússia

Resposta comum do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2479/05 (FR) apresentada por Toomas Ilves (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2005)

Assunto: Fronteiras entre a União Europeia, a Estónia e a Rússia

Resposta comum do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2480/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Nova campanha antitabaco da UE «HELP: para uma vida sem tabaco»

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

P-2481/05 (EN) apresentada por Timothy Kirkhope (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Pechiney/Alcan e os sete funcionários da DG «Concorrência»: ajuda às autoridades francesas num possível delito de iniciados

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

P-2482/05 (EN) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) ao Conselho (6 de Julho de 2005)

Assunto:«Acordo técnico» UE/Israel e Protocolo 4 do Acordo de associação UE-Israel

Resposta comum do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2483/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Ensino da disciplina de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) em Espanha

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2484/05 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Sítio de importância comunitária de Fontanars dels Alforins

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-2485/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Pirataria de CDs, CD-R e filmes em DVD

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2486/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Situação dos projectos financiados pelo Fundo de Coesão nas regiões gregas em 2004

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2487/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Habitantes do Arquipélago dos Chagos

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2488/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Trabalhadores sazonais oriundos da Polónia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2489/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Adesão da Croácia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2490/05 (EN) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Escolas Europeias

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

P-2491/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Legalidade do acordo entre a SS Lazio e o fisco italiano Pedido de resposta definitiva para esclarecer o âmbito de aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2005)

P-2492/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Adiamento da reforma do sector do algodão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2493/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Remoção das barbatanas de tubarões a bordo dos navios

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2494/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Compra de um terreno na parte Norte de Chipre

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2495/05 (IT) apresentada por Pier Panzeri (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Seca em Itália

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

P-2496/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Alteração do Protocolo em matéria de origem do Acordo de Associação UE-Israel

Resposta comum da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2497/05 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Manutenção da proibição relativa aos OGM pelo Conselho de Ministros do Ambiente

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2498/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Incumprimento da Directiva 93/37/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2499/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Trabalhadores sazonais polacos

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2500/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Repercussões da reforma da PAC nas explorações agrícolas situadas na região de fronteira entre a Alemanha e a Bélgica

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2501/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Repercussões da reforma da PAC nas explorações agrícolas situadas na região de fronteira entre a Alemanha e a Bélgica

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2502/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Disposições comunitárias em matéria de transferências bancárias

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2503/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Taxas aduaneiras na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2504/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Construção de instalações destinadas à eliminação de resíduos nucleares na Macedónia

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2505/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Atitude provocatória da Macedónia em relação a um Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2506/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Carácter ecuménico do Patriarcado Ortodoxo de Istambul e Escola de Teologia Halki

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2507/05 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Metodologia do Eurobarómetro

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2508/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto:«Contribuição líquida» efectiva dos Países Baixos para o orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2509/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Abuso em matéria de tarifas por parte dos operadores Internet

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2510/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Sobrefacturação no âmbito do «roaming»

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2511/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Formação para os aspectos civis da gestão de crises

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2512/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Angola — eleições — formação agentes eleitorais

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2005)

E-2513/05 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Monopólio estatal dos jogos de fortuna e azar

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2514/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Enguia europeia ameaçada

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2005)

E-2515/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Mudança de regime de trabalho no OTE

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2516/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Desertificação do leste e sul da Espanha e continuação de projectos que provocam uma necessidade crescente de água potável para o consumo doméstico e a actividade económica

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

P-2517/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição na Alemanha das directivas da UE contra a discriminação

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2005)

P-2518/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Legislações e práticas nacionais em matéria de recolha, conservação, armazenamento e tratamento de dados pessoais no domínio da comunicações electrónicas

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

P-2519/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Julho de 2005)

Assunto: Posição do Luxemburgo na UE em matéria de pagamentos

Resposta preliminar da Comissão (28 de Julho de 2005)

Resposta complementar da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-2521/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Proibição do milho transgénico Bt 176

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2522/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Diário de bordo

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2523/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Reposição da verdade pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2524/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Acordos de pesca da UE com países terceiros

Resposta (6 de Outubro de 2005)

E-2525/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: O sector do açúcar da União Europeia

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2526/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Eventual proibição do sindicato do ensino «Egitim-Sen» na Turquia

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2527/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Crianças africanas usadas em rituais no Reino Unido

Resposta (23 de Janeiro de 2006)

E-2528/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Crianças africanas usadas em rituais no Reino Unido

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2529/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (12 de Julho de 2005)

Assunto: Assassínio de mulheres no México

Resposta (17 de Outubro de 2005)

E-2530/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Assassínio de mulheres no México

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2531/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Respeito pelos direitos civis e sociais

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2532/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio de bens e de serviços por Internet

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2534/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (14 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio de estupefacientes

Resposta (23 de Janeiro de 2006)

E-2535/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio de estupefacientes

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2536/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Actividades de pesca ilegal

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

E-2537/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Reactor nuclear em Chernobyl

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2538/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Sobrecarga de veículos pesados

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2539/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Comércio directo com o Norte de Chipre

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2540/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: A política de recrutamento e a Agência Europeia de Segurança Alimentar

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2541/05 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de animais confinados em gaiolas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2542/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Insulina humana GM

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2543/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Insulina humana GM

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2544/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Insulina humana GM

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2545/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Insulina humana GM

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2546/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Insulina humana GM

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2547/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Análogos da insulina

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2548/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Análogos da insulina

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2549/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Análogos da insulina

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2550/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Análogos da insulina

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2551/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Análogos da insulina

Resposta comum da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2552/05 (FR) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Programas de microcrédito nos países terceiros

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2553/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Declarações da Comissária Danuta Hübner sobre as negociações com a Turquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2554/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Estrutura genética do Bt 176

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2555/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (14 de Julho de 2005)

Assunto: Liberdade de imprensa no Zimbabué

Resposta (29 de Novembro de 2005)

E-2556/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Independência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Resposta da Comissão (5 de Agosto de 2005)

E-2557/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Efeitos a longo prazo dos Organismos Geneticamente Modificados

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2558/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Peso das mochilas escolares

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2559/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Acessibilidade das zonas rurais

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2560/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Comunicação relativa à protecção social mínima

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2561/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Iniciativas comunitárias em matéria de direito ao acesso às zonas rurais

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2562/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Controlo dos movimentos ilegais de resíduos na Irlanda

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2563/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Transparência de custos e aterros

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2564/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Detenção dos membros da Organização de Desenvolvimento Social Sudanesa (SUDO) pelas autoridades sudanesas

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2565/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Remoção de material de escavação contaminado das antigas minas de Tynagh, em Galway, na Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2566/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Livro Verde sobre a Migração Económica

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2567/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Endometriose

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2568/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Direito à fruição da licença parental na função pública da Irlanda

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2569/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental e acesso à justiça

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2570/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Estudo do ORATE sobre as relações urbano-rurais na Europa

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2571/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Designação de organismos responsáveis por garantir, à escala nacional, o respeito pelos direitos dos passageiros de transportes aéreos

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2572/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Critérios da UE para a ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2573/05 (FR) apresentada por Francis Wurtz (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Futuro das unidades de produção de veículos Ford em Blanquefort

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2574/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Central de ciclo combinado de Gissi, em Itália

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2575/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Motoristas de veículos pesados de transporte internacional de mercadorias gradualmente substituídos por motoristas com uma remuneração bastante inferior recém-chegados de outros Estados-Membros e de países terceiros

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-2576/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Métodos para contornar a legislação no sector dos transportes de modo a recrutar pessoal com baixos salários fora dos Estados-Membros e a deslocação de contratos

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2577/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Julho de 2005)

Assunto: Crianças detidas em prisões americanas

Resposta (23 de Novembro de 2005)

P-2578/05 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (7 de Julho de 2005)

Assunto: Liberalização do mercado energético

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2579/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Implementação na Irlanda da Directiva relativa a contratos de trabalho a termo

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2580/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Implementação da Directiva relativa à tributação dos produtos energéticos

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2581/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Introdução de uma taxa de pedido para o registo como médico na Irlanda

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2582/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Plano nacional de emissões da Irlanda para os poluentes atmosféricos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2583/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva Seveso por parte da Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2584/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Relatórios irlandeses sobre a utilização de substâncias que empobrecem a camada de ozono

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2585/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Investigação da isenção fiscal irlandesa do preço de cobrição

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2586/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Directiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2587/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Acidentes graves que ocorreram fora de instalações abrangidas pela Directiva Seveso

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2588/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Ferimentos provocados por seringas

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2589/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Escolas pré-primárias e Directiva relativa à higiene dos géneros alimentícios

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2590/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Passadeiras para peões e pessoas com problemas de visão

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2591/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Projecto de gasoduto em County Mayo, Irlanda

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2592/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Implementação na Irlanda da Directiva relativa ao impacto ambiental

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2593/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Centro de investigação da Siemens Cnx (Aquila — Itália)

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2594/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Ano da Mobilidade dos Trabalhadores e ausência de dados dos novos Estados-Membros para avaliar a concorrência entre antigos e novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2595/05 (PT) apresentada por Miguel Portas (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Enquadramento normativo da escolarização dos filhos dos trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2596/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Desenvolvimento do Regnet

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

P-2597/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Dificuldades no sector das pescas devido ao elevado preço do gasóleo

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2598/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Recuperação dos custos de deposição de resíduos em aterros

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2599/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Remoção de lixo e reabilitação das terras húmidas do estuário do Boyne

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

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