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I Comunicações

Tribunal de Contas

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/01)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 77 de 13.3.2004, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 1 de Julho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 7 de Julho de 2006.

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Quadro 1

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança da Aviação relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/02)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 240 de 7.9.2002, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 30 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 3 de Julho de 2006.

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Quadro 1

Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Colónia)

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 e de 2004

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia de Medicamentos relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/c 312/03)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 214 de 24.8.1993, p. 18, e JO L 136 de 30.4.2004, p. 1. Nos termos do último regulamento, o nome inicial da Agência (Agência Europeia de Avaliação dos Medicamentos) foi substituído por Agência Europeia de Medicamentos.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 27 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 27 de Julho de 2006.

(4)  Aproximadamente 400 000 euros.

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Quadro 1

Agência Europeia de Medicamentos (Londres)

AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Fonte: Dados da Agência — Estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para os exercício de 2005 e de 2004

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

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(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia de Reconstrução relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/04)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesCom excepção dos casos referidos no ponto 9, as operações subjacentes às contas da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 204 de 14.8.1996, p. 1.

(2)JO L 358 de 3.12.2004, p. 2.

(3)  N.o 4 do artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 2068/2004.

(4)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(5)  Estas contas foram elaboradas em 11 de Julho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 21 de Julho de 2006.

(6)JO L 306 de 7.12.2000, p. 7.

(7)  Assume funções de conselheiro junto da direcção.

(8)  Acordo-quadro financeiro e administrativo (29 de Abril de 2003).

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Quadro 1

Agência Europeia de Reconstrução (Salónica)

AGÊNCIA EUROPEIA DE RECONSTRUÇÃO

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração do método contabilístico.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/05)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 216 de 20.8.1994, p. 1. A última alteração ao regulamento foi efectuada pelo Regulamento (CE) n.o 1112/2005 do Conselho, de 24 de Junho de 2005 (JO L 184 de 15.7.2005, p. 5).

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 29 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 4 de Julho de 2006.

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Quadro 1

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (Bilbau)

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia da Segurança Marítima relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/06)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 208 de 5.8.2002, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 16 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 3 de Julho de 2006.

(4)  O comité de avaliação era composto por agentes que pertenciam à mesma unidade, quando as disposições aplicáveis prevêem que estejam representadas nos comités de avaliação pelo menos duas entidades organizacionais.

(5)  No caso do lote n.o 3, a empresa seleccionada não tinha apresentado documentos justificativos da sua capacidade técnica para desempenhar as funções exigidas.

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Quadro 1

Agência Europeia da Segurança Marítima (sede provisória: Bruxelas, transferência prevista para Lisboa)

AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Agência Europeia do Ambiente relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Agência

(2006/C 312/07)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Agência

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Agência referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Agência são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 120 de 11.5.1990.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 21 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 3 de Julho de 2006.

(4)  Foi o caso de um contrato no valor de 87 000 euros.

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Quadro 1

Agência Europeia do Ambiente (Copenhaga)

AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA AGÊNCIA

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Autoridade

(2006/C 312/08)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Autoridade

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Autoridade referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesCom excepção da situação descrita no ponto 12, as operações subjacentes às contas anuais da Autoridade são, no seu conjunto, legais e regulares.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 31 de 1.2.2002, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 20 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 29 de Junho de 2006.

(4)  Assim, as disposições relativas às despesas de missão não são sistematicamente respeitadas, o que origina pagamentos sem justificação.

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Quadro 1

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (Parma)

AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Fonte: Dados da Autoridade; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Autoridade nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 e 2004

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

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(1)  A Autoridade não retoma a execução das dotações transitadas não automáticas no quadro global de execução orçamental que publica no seu próprio relatório anual.

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RESPOSTAS DA AUTORIDADE

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Centro

(2006/C 312/09)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Centro

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Centro referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Centro são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 314 de 7.12.1994, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 6 de Julho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 11 de Julho de 2006.

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Quadro 1

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia (Luxemburgo)

CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Fonte: Dados do Centro; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para os exercícios de 2005 e 2004

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004

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RESPOSTAS DO CENTRO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Centro

(2006/C 312/10)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Centro

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Centro referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Centro são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 142 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  O pagamento dos salários continuou a ser assegurado pela Comissão, com base numa delegação de poderes atribuída pelo director.

(3)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(4)  Estas contas foram elaboradas em 29 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 4 de Julho de 2006.

(5)  Artigo 50.o do regulamento financeiro do Centro.

(6)  Artigo 66.o do regulamento financeiro do Centro.

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Quadro 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Fonte: Dados do Centro; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005

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(1)  Incluindo as dotações geridas por responsabilidade da Comissão.

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RESPOSTAS DO CENTRO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Centro

(2006/C 312/11)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Centro

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Centro referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesCom excepção da situação descrita no ponto 13, as operações subjacentes às contas anuais do Centro são, no seu conjunto, legais e regulares.Além disso, o Tribunal chama a atenção para a observação apresentada no ponto 11.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 30 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 4 de Julho de 2006.

(4)  Estudos (Filosofia e Relações Internacionais) sem relação com a função a desempenhar e experiência profissional directamente relacionada com o lugar a preencher inferior em 50 % à exigida pelo anúncio de vaga de lugar; quanto ao resto, a experiência profissional do agente nomeado apenas está parcialmente relacionada com as funções a desempenhar.

(5)  Inexistência de motivação da escolha do procedimento e dos proponentes convidados, documentação insuficiente das escolhas efectuadas.

(6)  Serviços de tradução (376 000 euros) e serviços informáticos (146 000 euros).

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Quadro 1

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Salónica)

CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Fonte: Dados do Centro; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Centro nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DO CENTRO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Eurojust relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Eurojust

(2006/C 312/12)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Eurojust

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Eurojust referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Eurojust são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)  Decisão de 28 de Fevereiro de 2002 relativa à criação da Eurojust (JO L 63 de 6.3.2002, p. 1).

(2)  Estas contas foram elaboradas em 29 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 7 de Julho de 2006.

(3)  Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002 (JO L 357 de 31.12.2002, p. 72).

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Quadro 1

Eurojust (Haia)

EUROJUST

Fonte: Dados da Eurojust; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Eurojust nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e de 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA EUROJUST

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Formação relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Fundação

(2006/C 312/13)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Fundação

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Fundação referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Fundação são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 131 de 23.5.1990, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 30 de Agosto de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 14 de Setembro de 2006.

(4)  Nos processos, não se encontraram documentos referentes aos motivos pelos quais os candidatos não foram seleccionados para as entrevistas.

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Quadro 1

Fundação Europeia para a Formação (Turim)

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Fonte: Dados da Fundação; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA FUNDAÇÃO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas da Fundação

(2006/C 312/14)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas da Fundação

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas da Fundação referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais da Fundação são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 139 de 30.5.1975, p. 1.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 30 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 4 de Julho de 2006.

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Quadro 1

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Dublim)

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Fonte: Dados da Fundação; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Fundação nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (2)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (3)

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(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(3)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DA FUNDAÇÃO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Observatório

(2006/C 312/15)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Observatório

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Observatório referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Observatório são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 36 de 12.2.1993, p. 1. Este regulamento foi alterado pelos Regulamentos (CE) n.o 3294/94, de 22 de Dezembro de 1994 (JO L 341 de 30.12.1994, p. 7), e (CE) n.o 1651/2003, de 18 de Junho de 2003 (JO L 245 de 29.9.2003, p. 30).

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 15 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 13 de Julho de 2006.

(4)  Artigo 12.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes.

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Quadro 1

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (Lisboa)

OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Fonte: Dados do Observatório; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DO OBSERVATÓRIO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Observatório

(2006/C 312/16)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Observatório

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Observatório referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Observatório são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 151 de 10.6.1997, p. 6.

(2)JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(3)  Estas contas foram elaboradas em 3 de Maio de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 29 de Junho de 2006.

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Quadro 1

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia (Viena)

OBSERVATÓRIO EUROPEU DO RACISMO E DA XENOFOBIA

Fonte: Dados do Observatório; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Observatório nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (2)

Quadro 4

Balanço a 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (3)

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(1)  Incluindo as subvenções no âmbito do Espaço Económico Europeu.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(3)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DO OBSERVATÓRIO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Instituto

(2006/C 312/17)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Instituto

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Instituto referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Instituto são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 227 de 1.9.1994, p. 27.

(2)  Estas contas foram elaboradas em 21 de Junho de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 4 de Julho de 2006.

(3)  Artigo 110.o do Estatuto dos Funcionários e n.o 5 do artigo 12.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes.

(4)  N.o 1 do artigo 117.o das normas de execução do Regulamento Financeiro geral. No caso dos organismos descentralizados, os procedimentos de celebração de contratos são regidos pelo Regulamento Financeiro geral e respectivas normas de execução [Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002 (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1) e Regulamento (CE, Euratom) n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002 (JO L 357 de 31.12.2002, p. 1)].

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Quadro 1

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (Angers)

INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Fonte: Dados do Instituto; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

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RESPOSTAS DO INSTITUTO

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RELATÓRIO

sobre as contas anuais do Instituto de Harmonização no Mercado Interno relativas ao exercício de 2005, acompanhado das respostas do Instituto

(2006/C 312/18)

ÍNDICE

Quadros 1 a 4

Respostas do Instituto

INTRODUÇÃO

DECLARAÇÃO DE FIABILIDADE

Fiabilidade das contasAs contas do Instituto referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2005 são fiáveis em todos os aspectos significativos.Legalidade e regularidade das operações subjacentesAs operações subjacentes às contas anuais do Instituto são, no seu conjunto, legais e regulares.As observações que se seguem não colocam em questão a declaração do Tribunal.

OBSERVAÇÕES

O presente relatório foi adoptado pelo Tribunal de Contas, no Luxemburgo, na sua reunião de 28 de Setembro de 2006.

Pelo Tribunal de Contas

Hubert WEBER

Presidente

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(1)JO L 11 de 14.1.1994, p. 1.

(2)  Estas contas foram elaboradas em 28 de Fevereiro de 2006 e recebidas pelo Tribunal em 5 de Julho de 2006.

(3)  Um caso detectado.

(4)  Extensão num montante de dois milhões de euros.

(5)  No caso de quatro contratos.

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Quadro 1

Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Alicante)

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

Fonte: Dados do Instituto; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pelo Instituto nas suas próprias contas anuais.

Quadro 2

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 3

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005 (1)

Quadro 4

Balanço em 31 de Dezembro de 2005 e 2004 (2)

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(1)  Os dados relativos ao exercício de 2004 não são apresentados por não serem comparáveis aos do exercício de 2005, devido à alteração dos métodos contabilísticos aplicados.

(2)  Os dados relativos ao exercício de 2004 foram novamente tratados, de modo a torná-los comparáveis com os do exercício de 2005.

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RESPOSTAS DO INSTITUTO

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Rectificações

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RECTIFICAÇÃO

Rectificação à Agência Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2005

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 266 de 31 de Outubro de 2006)

(2006/C 312/19)

Os quadros financeiros 1 e 2 relacionados com a Agência Europeia para a Segurança da Aviação publicados nas páginas 11 e 12 do Jornal Oficial da União Europeia C 266 de 31.10.2006 são substituídos pelos seguintes:

Fonte: Dados da Agência; estes quadros apresentam sinteticamente os dados fornecidos pela Agência nas suas contas anuais.»

«Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2005

Quadro 2

Conta dos resultados económicos para o exercício de 2005

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