# Jornal Oficial C 327/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 327 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano30 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano30 de Dezembro de 2006

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Comunicações |
| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2006/C 327/01 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

2006/C 327/01

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
| --- | --- |
| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

| 30.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 327/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 327/1

---

http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

E-0773/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) ao Conselho (2 de Março de 2005)

Assunto: Inobservância sistemática do Acordo de Schengen por parte do Governo Federal Alemão

Resposta do Conselho (2 de Junho de 2005)

E-1217/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Criação de uma força comunitária de intervenção rápida para catástrofes marítimas

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1219/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) e Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Violações da legislação comunitária europeia em matéria de meio ambiente na Galiza (Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1227/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Intervenções de Carla Del Ponte, Procuradora do Tribunal Penal Internacional na FYROM

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2005)

E-1229/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Cuidados de saúde privados e Tratado Constitucional

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1245/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais, Município de Mogán, Gran Canária

Resposta comum da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1246/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas (Município de Mogán, Canárias)

Resposta comum da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1249/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Regime actual da união aduaneira República de Chipre-Turquia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1253/05 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Uso indevido da rede Natura 2000

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2005)

E-1272/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2005)

Assunto: Redução da população de maçaricos-de-bico-direito

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1281/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Auxílio estatal à SNCF

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1287/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Financiamento da Autoridade Palestina pela UE

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1301/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Controlo das empresas europeias no Sudão

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1304/05 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Infracção da legislação da UE em matéria de adjudicação de contratos públicos — contratos de incineração de resíduos entre distritos da Baixa Saxónia e o Serviço de Limpeza Municipal de Hamburgo

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1305/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Regiões administrativas e programáticas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1308/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2005)

Assunto: Diferenças entre os preços de software na UE e nos EUA

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1313/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Baía de Morecambe

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1317/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação na emissão de passaportes na Letónia

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1319/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Avaliação do Erasmus Mundus

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1321/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Oleodutos na Eslováquia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1326/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo sobre a União Aduaneira, abertura ao Chipre dos portos e aeroportos turcos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1328/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo UE-EUA sobre o arroz

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1334/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (8 de Abril de 2005)

Assunto: Registo criminal europeu e protecção da vida privada

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1342/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Birmânia: sanções da UE

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1344/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Angola — Vírus de Marburgo

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1352/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Abril de 2005)

Assunto: Droga e iniciativas da FYROM

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1359/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Concentração excessiva de micropartículas no ar em Atenas

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1370/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Têxteis chineses

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1375/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2005)

Assunto: Angola — vírus de Marburgo. Pedido de ajuda internacional

Resposta comum da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1378/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Poupança energética e protecção do meio ambiente nos hospitais da Europa

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1384/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Desenvolvimento e financiamento de um sistema de alerta geral através da telefonia móvel

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1386/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Não cumprimento pela Espanha da directiva relativa à utilização de biocombustíveis

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1388/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Duração excessiva das viagens de comboio devido a uma insuficiente coordenação entre os horários dos caminhos-de-ferro e a duração dos controlos alfandegários nas fronteiras externas da União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1396/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Declarações de Beate Winkler (EUMC)

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1399/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Projecto de melhoria do acesso marítimo ao porto de Mutriku

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1400/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Contratos públicos e projecto de transferência hidráulica Júcar-Vinalopó

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1401/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Aplicação das dotações do Fundo Social Europeu (FSE)

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1403/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Colocação no mercado grego de iogurtes estragados

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1406/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1419/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Abril de 2005)

Assunto: Mortalidade infantil e subalimentação no Iraque

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1422/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Acordo entre o fisco italiano e a SS Lazio: ajuda estatal e violação da concorrência entre empresas

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1423/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Intimidação da maioria de etnia cigana por ocasião das eleições autárquicas de Šuto Orizari, próximo de Skopje, num possível futuro Estado-Membro da União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1427/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Taxa dinamarquesa sobre os empréstimos nas bibliotecas

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1429/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Bem-estar dos suínos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1433/05 (EN) apresentada por Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Ilhas Galápagos

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1443/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Fundos destinados a favorecer a cultura biológica da melancia

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1445/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Política da União Europeia relativa ao Zimbabué

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1457/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Aplicação do Programa Leader +

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1465/05 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Indemnização por danos provocados como efeito secundário de medicamentos anticonvulsivantes

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1467/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Denominação «mexilhão da Galiza»

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1470/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Marcação «CE» de conformidade para a marcenaria

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1471/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Independência da Comissão Europeia face ao regime teocrático iraniano

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1479/05 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Utilização das ajudas ao investimento relativas às empresas das regiões elegíveis ao abrigo do objectivo «competitividade regional e emprego»

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1481/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Compra e venda ilegal de património de cidadãos comunitários na zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1483/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Destruição de um projecto financiado pela UE por parte do exército israelita

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1484/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Projecto Artemis

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1490/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2005)

Assunto: Passagens fronteiriças em Aragão

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1492/05 (DE) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Matrimónios de menores na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1493/05 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Proibições publicitárias

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1495/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Redução das dotações destinadas à anastilose da Acrópole

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1497/05 (EN) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Medidas políticas da UE a favor da minoria Roma

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1505/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Discriminação causada pela lei italiana no 210/92

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1509/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Homogeneização dos prémios que evitem as transferências dos resíduos de bagaço de azeite

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1516/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: O problema demográfico na UE

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1521/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Perspectivas financeiras: base de cálculo dos fundos estruturais

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2005)

E-1525/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Regime fiscal irlandês

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

P-1527/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano — contingentação/esgotamento das existências de medicamentos

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

P-1528/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (18 de Abril de 2005)

Assunto: Captura de pintassilgos na Flandres

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1535/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Restrição da liberdade de prestação de serviços no caso de consultores em engenharia

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1538/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Período transitório do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1544/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2005)

Assunto: Envio de SMS — diferenças entre as tarifas nacionais

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1555/05 (PL) apresentada por Bogdan Golik (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2005)

Assunto: Abolição das quotas de importação de produtos têxteis e vestuário provenientes da China

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1565/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Sector escocês da piscicultura

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1571/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Agências da União Europeia e línguas oficiais

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1572/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Direitos das mulheres palestinas

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

P-1574/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Projectos co-financiados na Grécia e iniciativas do novo Governo grego

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1575/05 (DE) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Registo da localização na Lei sobre a Engenharia Genética alemã

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1577/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Riscos provenientes da aquicultura

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1585/05 (ES) apresentada por Manuel Medina Ortega (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Práticas na Comissão: recusa de uma candidatura

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1591/05 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1592/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Exigências linguísticas em processos de contratação

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1593/05 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2005)

Assunto: Co-financiamento pelo FEDER de um projecto imobiliário em Cuxhaven/Duhnen

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1595/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Risco de propagação de novos vírus

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

P-1596/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (25 de Abril de 2005)

Assunto: Directiva 1999/30/CE sobre a qualidade do ar

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1607/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Rótulo de comércio equitativo

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1610/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Sétimo programa-quadro (7PQ) relativo à investigação sobre células estaminais embrionárias

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1613/05 (DE) apresentada por Bernhard Rapkay (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Elegibilidade de fundos de participação através do Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

E-1634/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: O comércio internacional e a emenda Byrd

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2005)

E-1635/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (3 de Maio de 2005)

Assunto: O alargamento e a Turquia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-1637/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Fundos para a criação de um parque didáctico

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1640/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Direito de voto dos expatriados nas eleições europeias

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1650/05 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Sistema de Certificação do Processo de Kimberley e responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1656/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Pagamento de pensões de reforma e não reembolso dos descontos efectuados por cidadãos gregos

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

E-1657/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Baixa taxa de absorção por parte da administração local grega

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

P-1668/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto:«Dia da Birmânia 2005» promovido pela UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

P-1669/05 (EN) apresentada por Richard Ashworth (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Interrupções de tráfego entre Dover e Calais

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

P-1670/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2005)

Assunto: Atraso no envio dos impressos para requerer o regime de pagamento único na Inglaterra e no País de Gales

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

P-1675/05 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Projecto de abastecimento de água à planície da Mancha

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2005)

P-1676/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Mercado interno em Chipre

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2005)

P-1677/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2005)

Assunto: Ajuda ao investimento regional à empresa Intel em Leixlip, Irlanda

Resposta da Comissão (7 de Junho de 2005)

P-1690/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2005)

Assunto: Ajudas aos pescadores polacos

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

E-1701/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (18 de Maio de 2005)

Assunto: Eleições no Togo

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

P-1723/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2005)

Assunto: Bilhetes para os jogos — Campeonato do Mundo 2006

Resposta da Comissão (3 de Junho de 2005)

P-1740/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (10 de Maio de 2005)

Assunto: Reforma no sector do açúcar

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1749/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Discriminação de pessoas cuja língua materna não é o inglês em concursos a nível europeu

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2005)

P-1752/05 (DE) apresentada por Ingo Schmitt (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Transferência de direitos de reforma adquiridas em diferentes Estados-Membros

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

P-1753/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Facilidades de circulação para cidadãos idosos e reformados da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2005)

P-1754/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2005)

Assunto: Ausência de equipas de investigação conjuntas

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2005)

E-1768/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Direito às prestações da segurança social

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

P-1771/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Maio de 2005)

Assunto: Crise da indústria europeia dos electrodomésticos: o caso Whirpool

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2005)

E-1805/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2005)

Assunto: Referendos e Constituição

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2005)

E-1854/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: Montante dos auxílios estatais concedidos na Escócia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-1861/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (24 de Maio de 2005)

Assunto: CAT na matrícula dos veículos

Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2005)

P-1864/05 (DA) apresentada por Poul Rasmussen (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2005)

Assunto: Situação dos Direitos do Homem no Sri Lanka

Resposta da Comissão (10 de Junho de 2005)

E-1879/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Interdição imposta a uma companhia aérea turca não segura de aterrar nos Países Baixos, na Alemanha e na França e transferência para aeroportos belgas

Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-1944/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (30 de Maio de 2005)

Assunto: Segurança da aviação na UE

Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2005)

P-1964/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Maio de 2005)

Assunto: Inspecções de segurança das aeronaves

Resposta comum da Comissão (24 de Junho de 2005)

E-2100/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Obras de beneficiação da M30 Sul em Madrid: By-pass Sul

Resposta comum da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2144/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (15 de Junho de 2005)

Assunto: Atentados em Dublim e Monaghan

Resposta comum do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

P-2181/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (13 de Junho de 2005)

Assunto: Execução de obras de beneficiação da estrada de circunvalação M30 na zona Sul de Madrid correspondente ao projecto do By-pass Sul

Resposta comum da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2184/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Passagem de fronteiras e dístico dos veículos

Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2005)

E-2186/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Imposição de pavilhão croata/importação e registo na Croácia de iates fretados para actividades de natureza comercial

Resposta comum da Comissão (1 de Agosto de 2005)

P-2303/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2005)

Assunto: Obstáculos à comercialização dos produtos lácteos de marca belgas em França

Resposta da Comissão (29 de Julho de 2005)

P-2321/05 (EN) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (22 de Junho de 2005)

Assunto: Estudo sobre a harmonização das dimensões dos veículos de transporte rodoviário

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2005)

E-2600/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Revisão da Directiva relativa a fórmulas para lactentes e fórmulas de transição

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2601/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Recusa de Espanha de reconhecer os diplomas dos médicos

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2602/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Derrogação temporária à Directiva relativa ao direito de sequência — 2001/84/CE

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2603/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Transparência e Grupo de directores-gerais europeus para as relações laborais

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2604/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Transporte de substâncias perigosas em condutas e as directivas «Seveso»

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2605/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição pela Irlanda da Directiva relativa à prevenção e controlo integrados da poluição

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2606/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Convenção da ONU relativa aos trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2607/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Bray, na Irlanda

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2608/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Howth, Dublim

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2609/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Letterkenny, Donegal

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2610/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Shanganagh, Dublim

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2611/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Sligo

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2612/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento de águas residuais urbanas em Tramore, em Waterford

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2613/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos da UE nas eleições para o Parlamento Europeu na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2614/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Exportação de resíduos da Irlanda

Resposta comum da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2615/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Directiva-quadro relativa aos resíduos

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2616/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Atraso na atribuição de um rótulo europeu de qualidade a produtos (regionais)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2617/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Inclusão da venda de bicicletas e de produtos ligados às bicicletas no Anexo H da Sexta Directiva IVA

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2005)

E-2618/05 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Abertura das negociações de adesão com a Turquia — Conselho Europeu de Dezembro de 2004

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2619/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Extensão dos tratamentos contra a droga aos novos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2620/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Esclerose múltipla

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2621/05 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Ajuda concedida à Rússia para a reforma do sistema judicial

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2622/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Alfândegas alemãs

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2623/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Política europeia em matéria de regimes sociais

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2624/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Política europeia em matéria de regimes sociais

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2625/05 (HU) apresentada por Etelka Barsi-Pataky (PPE-DE), Zsolt Becsey (PPE-DE), Alexandra Dobolyi (PSE), Kinga Gál (PPE-DE), Béla Glattfelder (PPE-DE), Zita Gurmai (PSE), András Gyürk (PPE-DE), Gábor Harangozó (PSE), Gyula Hegyi (PSE), Edit Herczog (PSE), Lívia Járóka (PPE-DE), Magda Kósáné Kovács (PSE), Katalin Lévai (PSE), Viktória Mohácsi (ALDE), Péter Olajos (PPE-DE), Csaba Őry (PPE-DE), István Pálfi (PPE-DE), Pál Schmitt (PPE-DE), György Schöpflin (PPE-DE), László Surján (PPE-DE), József Szájer (PPE-DE), István Szent-Iványi (ALDE) e Csaba Tabajdi (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Assédio ilegal a empresas húngaras/comunitárias que prestam serviços na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2626/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Ajuda financeira a países e territórios do Médio Oriente

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2627/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Centrais nucleares e reactores de água natural pressurizada na Eslováquia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2628/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Ausência no hemiciclo

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-2629/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Limitação das epidemias de salmonelas

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-2630/05 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Terminal off-shore e gasoduto Porto Viro-Cavarzere-Minerbio destinado ao transporte de metano no delta do rio Pó

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2631/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (11 de Julho de 2005)

Assunto: Água, bem comum, património da humanidade

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2632/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Acidentes ocorridos em áreas recreativas de Verão

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2633/05 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Directiva 98/8/CE Produtos biocidas

Resposta do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-2634/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Inclusão da venda de bicicletas e de produtos ligados às bicicletas no Anexo H da Sexta Directiva IVA

Resposta do Conselho (8 de Novembro de 2005)

E-2635/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento — Educação para a Democracia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2636/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Impacto da urbanização de uma zona húmida (Cabanes, parque natural, SIC, zona de protecção especial das aves selvagens e rede Natura 2000)

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2637/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Desrespeito da Directiva 93/37/CEE por parte do Município de Orpesa (Província de Castelló, Espanha)

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2638/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Protecção sanitária

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2639/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Política de Desenvolvimento — Ajuda Europeia

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

P-2640/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Problemas de calendário na reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

P-2641/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Queixas relativas ao aeroporto de Spata

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2642/05 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo sobre o vinho entre a União Europeia e a Austrália

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

P-2643/05 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Avaliação da directiva relativa ao tabaco

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

E-2644/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Graves riscos de despovoamento dos campos andaluzes na sequência da reforma do açúcar

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2645/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Falta de coerência da reforma do açúcar com as políticas de coesão e equilíbrio territorial da Comunidade

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2646/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Extensão do programa Erasmus a universidades situadas no exterior da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2647/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Perspectivas da cultura de cana-de-açúcar na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2648/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Situação processual contra a decisão luxemburguesa de «congelar» a Directiva 98/5/CE

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2649/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Inspecção ao aeroporto de Spata

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2650/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo de parceria económica com o Quénia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2651/05 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) e Monica Frassoni (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Declaração oficial do GDC (Gabinete para a Droga e a Criminalidade, das Nações Unidas) contrária à redução de danos

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2652/05 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2653/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Ole Krarup (GUE/NGL), Martine Roure (PSE), Claude Moraes (PSE), Michael Cashman (PSE), Giovanni Fava (PSE), Lilli Gruber (PSE), Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Sophia in 't Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Sentença do Tribunal Administrativo Regional de Catânia e orientação sexual

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2654/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL), Ole Krarup (GUE/NGL), Martine Roure (PSE), Claude Moraes (PSE), Michael Cashman (PSE), Giovanni Fava (PSE), Lilli Gruber (PSE), Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Sophia in "t Veld (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE), Emma Bonino (ALDE) e Marco Pannella (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Sentença do Tribunal Administrativo Regional de Catânia e orientação sexual

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2655/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Imigração: voos comunitários de repatriamento

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2656/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Ritual anual atroz com maus-tratos de cães praticado na aldeia de Brodilovo, na Bulgária, futuro Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2657/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Validade e permutabilidade num Estado-Membro de cartas de navegação para a navegação interior emitidas noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2658/05 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Locais de alimentação artificial de animais selvagens

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

P-2659/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Políticas de ordenamento do território nas circunvizinhanças das instalações de Seveso

Resposta da Comissão (19 de Agosto de 2005)

P-2660/05 (EN) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto:«Disposição técnica» entre a UE e Israel e o Protocolo no 4 ao Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2661/05 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Consequências de uma assistência médica discriminatória às pessoas com esclerose múltipla na União

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2005)

P-2662/05 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (12 de Julho de 2005)

Assunto: Rotulagem das garrafas

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2663/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Karin Scheele (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Rapto de um estudante saraui

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2664/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Comunicação da Organização das Nações Unidas sobre o recurso à tortura em Guantanamo

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2665/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Regime bancário grego em matéria de seguros

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2666/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Multas por má gestão e falhas no âmbito do co-financiamento de projectos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-2667/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Preços dos combustíveis

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-2668/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Rotulagem dos produtos têxteis e protecção da saúde dos consumidores

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2669/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Destacamento de peritos nacionais para o CEPCD

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2670/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Destruição de milhares de pinheiros na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2671/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Declarações do Ministro e do Secretário de Estado gregos sobre os financiamentos comunitários

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2672/05 (EN) apresentada por Thijs Berman (PSE), Michael Cashman (PSE), Alexander Stubb (PPE-DE), Sophia in 't Veld (ALDE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Recolha de dados referentes a crimes de ódio

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2673/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) ao Conselho (20 de Julho de 2005)

Assunto: Ucrânia — proibição da utilização médica da metadona e sua reclassificação entre as «substâncias estupefacientes proibidas extremamente perigosas»

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2674/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Ucrânia — proibição da utilização médica da metadona e sua reclassificação entre as «substâncias estupefacientes proibidas extremamente perigosas»

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2675/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Alimentação e riscos derivados de produtos importados

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2676/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento da construção de estádios de futebol

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2677/05 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Fraude nas importações de produtos têxteis provenientes da China

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-2678/05 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Ajudas concedidas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) à Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2679/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Concessão de fundos públicos para projectos de aeronáutica civil

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2680/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Perspectivas de romper o prolongado ciclo de estagnação económica no Kosovo e possível contribuição da UE ainda antes da definição do estatuto administrativo do Kosovo

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2681/05 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Assistência financeira a Organizações Não Governamentais (ONG)

Resposta preliminar da Comissão (17 de Agosto de 2005)

Resposta complementar da Comissão (24 de Março de 2006)

P-2682/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Intervenção da Embaixada dos Estados Unidos em Chipre

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

P-2683/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento de organizações gregas no âmbito da política de desenvolvimento da UE

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2005)

P-2684/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (14 de Julho de 2005)

Assunto: Utilização do território e do espaço aéreo da UE para «entregas excepcionais»

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-2685/05 (IT) apresentada por Guido Sacconi (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Presença de cádmio em produtos importados que contêm PVC

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2686/05 (DA) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Poluição causada por fugas de petróleo de plataformas de perfuração no Mar do Norte

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2687/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Violação do direito comunitário na plataforma química de Carling

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2688/05 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Acórdão do TJCE de 21 de Março de 2002

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2689/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2005)

Assunto: Luta contra o terrorismo

Resposta do Conselho (8 de Novembro de 2005)

E-2690/05 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Obrigações dos Estados-Membros em relação a questões ambientais a nível local

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2691/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Ensino primário — tempo máximo de deslocação

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2692/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Ensino primário em Moray, na Escócia

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2693/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Tempo de deslocação dos alunos do ensino primário na UE

Resposta comum da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2694/05 (EN) apresentada por Sir Robert Atkins (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Energia nuclear

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2695/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Exportação de bens culturais

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2696/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (20 de Julho de 2005)

Assunto: Cuba — Agravamento da repressão

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-2697/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Cuba — Agravamento da repressão

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2698/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Preocupações com a evolução da indústria do calçado em Portugal

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

P-2699/05 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Estudo da Comissão Europeia sobre o sector do jogo e das apostas

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

P-2700/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Cidadania europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2701/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (14 de Julho de 2005)

Assunto: Respeito dos direitos fundamentais por parte do reino de Marrocos

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2702/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (14 de Julho de 2005)

Assunto: Publicidade por telefone não solicitada («cold calling»)

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2703/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva 2003/127/CE na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2704/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Gasoduto de Corrib

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2705/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Suplemento quarto individual

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2706/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Direito de importação aplicável às luvas de couro

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2707/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Reembolso de parte da contribuição britânica para o orçamento da UE

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-2708/05 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Instituição de uma zona económica exclusiva por parte dos governos da Líbia e da Tunísia

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2709/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Incumprimento da Directiva 93/37/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Resposta comum da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2710/05 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Processo de tomada de decisão sobre as competências da Comissão

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-2711/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Protecção de locais de culto cristão

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2712/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Organização Mundial do Comércio e bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2713/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: O povo Hmong do Laos

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2714/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos aduaneiros sobre o aço

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2715/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição e coimas

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-2716/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva Electricidade (2003/54/CE)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2717/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva que completa o estatuto da sociedade europeia (2001/86/CE)

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2718/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva relativa ao comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa (2003/87/CE)

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2719/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Extensão voluntária da Directiva Seveso II a actividades excluídas

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2720/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Cumprimento da Directiva relativa às fórmulas para lactentes

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2721/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Passe europeu para os idosos

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2722/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Antonio Di Pietro (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Vittorio Prodi (ALDE) e Giovanni Fava (PSE) ao Conselho (22 de Julho de 2005)

Assunto: Ustica

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2723/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL), Antonio Di Pietro (ALDE), Lapo Pistelli (ALDE), Luciana Sbarbati (ALDE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Pasqualina Napoletano (PSE), Vittorio Prodi (ALDE) e Giovanni Fava (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Ustica

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2724/05 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Criação de uma zona económica exclusiva pelos governos da Líbia e da Tunísia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2725/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Comercialização de carne de suíno em caso de vacinação de urgência devido a um surto de febre aftosa

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

P-2726/05 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Problemas de calendário na reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2727/05 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Transporte de animais na União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2728/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Posição da Comissão sobre a data do reconhecimento dos diplomas de dentista obtidos na Polónia

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2729/05 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Graves riscos de êxodo rural em Castela e Leão provocado pela reforma do açúcar

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2730/05 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Tradução dos documentos da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2731/05 (DE) apresentada por Manfred Weber (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Turismo para abastecimento de combustível: abastecimento de combustível a preço reduzido nas regiões fronteiriças e sua compatibilidade com a legislação da UE

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2732/05 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Actividades no âmbito da política de desenvolvimento da UE: projectos financiados pela UE no Togo, envolvendo recurso a animais de trabalho

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-2733/05 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Incentivos comunitários à exportação para transporte de animais vivos — 77 milhões de euros para restituições à exportação de bovinos vivos no orçamento comunitário de 2005

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-2734/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

P-2735/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Gansos depenados vivos na Hungria

Resposta preliminar da Comissão (29 de Setembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-2736/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento de um corpo de guardas rurais pela UE

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2737/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Taxas de juros elevadas para efeitos de empréstimo na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2738/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Proposta relativa a um mecanismo de redução progressiva do imposto especial sobre o consumo de combustíveis

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2739/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Informações contraditórias e má gestão das obras realizadas a título do Fundo de Coesão na Grécia

Resposta comum da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2740/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento da ENISA pelo Governo grego

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

P-2741/05 (EN) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Julho de 2005)

Assunto: Colômbia, massacre de San José de Apartado e impunidade

Resposta do Conselho (8 de Novembro de 2005)

P-2742/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Fundos atribuídos a favor da radiodifusão

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2743/05 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Ajudas aos pescadores face às subidas dos preços do petróleo

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2744/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Sinalização ferroviária

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2745/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Esclerose múltipla

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2746/05 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Incorporação de substâncias convencionais em produtos biológicos

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2005)

E-2747/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Harmonização da legislação antiterrorismo

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2748/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Quadro Financeiro para 2007/2013 e proposta negocial da Presidência luxemburguesa

Resposta da Comissão (26 de Setembro de 2005)

E-2749/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Deslocalização de unidade fabril de multinacional

Resposta preliminar da Comissão (30 de Agosto de 2005)

Resposta complementar da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-2750/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Carros abandonados, um problema ambiental

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2751/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Despedimento colectivo em multinacional

Resposta preliminar da Comissão (4 de Outubro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-2752/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Liberdade religiosa na Indonésia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2753/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Contribuição do Reino Unido para o orçamento da Agência Espacial Europeia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2754/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: A Directiva 2004/28/CE da Comissão Europeia e os medicamentos destinados às abelhas

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2755/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: As actividades de circo e de feira e a harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2756/05 (EN) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), György Schöpflin (PPE-DE) e Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Danos potenciais para o ambiente e a saúde decorrentes de um projecto de exploração de uma mina de linhite

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-2757/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (22 de Julho de 2005)

Assunto: Intervenção da UE nas actividades do antigo imã de Carmagnola em prol do terrorismo

Resposta do Conselho (8 de Novembro de 2005)

E-2758/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Intervenção da UE nas actividades do antigo imã de Carmagnola em prol do terrorismo

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2759/05 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Adopções de crianças por casais do mesmo sexo

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2760/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Possibilidade de financiamento de uma formação avançada de Master

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2761/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Aumento injustificado do preço do gasóleo no sector dos transportes rodoviários

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2762/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Práticas desleais em virtude do custo da mão-de-obra na China

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2763/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Introdução e valorização da marca territorial

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2764/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Rotulagem obrigatória das mercadorias provenientes de países terceiros

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-2765/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Horário de trabalho: incumprimento das regras em matéria de protecção dos trabalhadores

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2766/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Problemas de aprendizagem das crianças em idade escolar residentes perto de aeroportos

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

P-2768/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Prémio para os veículos antigos e poluidores

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

P-2769/05 (DE) apresentada por Tobias Pflüger (GUE/NGL) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: O projecto «Desenvolvimento Social Integrado e Sustentável» (Prodesi) na Selva Lacandona (referência ALA/B7/310/2003/5756)

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

P-2770/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (18 de Julho de 2005)

Assunto: Procedimento utilizado para calcular a capacidade de carga máxima dos navios que exportam animais vivos

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2771/05 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Publicidade a medicamentos sujeitos a receita médica

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2772/05 (EN) apresentada por Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Impacto do esgotamento das reservas de petróleo na agricultura

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2773/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Comité de Peritos Fiscais

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2774/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Relações de parceria entre a China e a União Europeia

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2775/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Situação dos direitos humanos em Zumsoi

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2776/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (26 de Julho de 2005)

Assunto: Situação dos Direitos do Homem em Zumsoi

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

P-2777/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Medidas a adoptar contra as flutuações das tarifas das chamadas telefónicas internacionais

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2778/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Sétimo programa-quadro de actividades em matéria de investigação

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2779/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Protecção e apoio ao aleitamento materno na Europa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2780/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Mecanismo de revisão no domínio do desenvolvimento

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

P-2781/05 (IT) apresentada por Matteo Salvini (IND/DEM) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Dados relativos aos programas Erasmus, Sócrates, Leonardo e Comenius

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2782/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Graves prejuízos para os produtores de sementes de trigo duro em Espanha

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2783/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Graves prejuízos para os produtores de sementes de trigo duro em Espanha

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2784/05 (CS) apresentada por Zuzana Roithová (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Calçado de qualidade para crianças

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2785/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Utilização de biocombustíveis

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2786/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Tarifas de roaming — Violação das regras de concorrência e concertação entre fornecedores de serviços na Europa?

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2787/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Quotas comerciais com a China

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2788/05 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Subvenções à deslocalização de empresas

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-2789/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Organização comum de mercado (OCM) do açúcar

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2790/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Transportes marítimos

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-2791/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Repercussões económicas das condições climáticas

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2792/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) ao Conselho (26 de Julho de 2005)

Assunto: Segurança nuclear e protecção da saúde pública na Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM): construção de instalações de eliminação de resíduos nucleares e enterramento desprovido de controlo

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-2793/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Segurança nuclear e protecção da saúde pública na Antiga República Jugoslava da Macedónia (ARJM): construção de instalações de eliminação de resíduos nucleares e enterramento desprovido de controlo

Resposta comum da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2794/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Aumento excessivo do custo do cadastro nacional na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2795/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento de instalações de enterramento de resíduos na Ática pelo Fundo de Coesão e decisão de não integração dos projectos de financiamento no Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-2796/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Dificuldades suscitadas por cerca de metade dos projectos do Fundo de Coesão na Grécia

Resposta comum da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2797/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (26 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Roménia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-2798/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Roménia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2799/05 (EN) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Detenção ilegal de 400 jovens cubanos inocentes

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2800/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Liberdade sindical na Ryanair

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2801/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Eventuais investimentos no mercado chinês

Resposta comum da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2802/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Projecto ETOUR — «Capri Scooter Sharing» — Município de Capri

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2803/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Aumento do comércio de falsos diplomas universitários obtidos sem a conclusão de um curso e desenvolvimento de iniciativas para pôr termo a esta prática

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2804/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Impacto dos requisitos técnicos previstos na Directiva (2004/23/CE) «Tecidos humanos» nos tratamentos de fertilização in vitro (FIV)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

P-2805/05 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto:«Bicicletas-taxi», potência das bicicletas motorizadas e Directiva 2002/24/CE

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2806/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Proposta de decisão-quadro do Conselho sobre a conservação dos dados em redes de comunicações públicas (8958/04)

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-2807/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Política relativa às espécies não nativas invasoras

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-2808/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário a propaganda de acções suicidas do canal de televisão Al-Manar

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

P-2809/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Tribunal Penal Internacional

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

P-2810/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Alegado financiamento pela Comissão de um centro para jovens frequentado pelos bombistas de Londres

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

P-2811/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo UE-China sobre o têxtil e vestuário, de 10 de Junho de 2005 — «Memorando de Entendimento»

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

P-2812/05 (SK) apresentada por Miroslav Mikolášik (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Utilização de células estaminais embrionárias e de células microorgânicas na investigação a nível europeu

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2813/05 (FI) apresentada por Ville Itälä (PPE-DE) à Comissão (20 de Julho de 2005)

Assunto: Alteração das taxas de utilização das rotas marítimas na Finlândia

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2814/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Criação da Agência Europeia de Defesa

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-2815/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) ao Conselho (27 de Julho de 2005)

Assunto: Comité de Fiscalização do OLAF

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2816/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Comité de Fiscalização do OLAF

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-2817/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Gestão do Terceiro QCA na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2818/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Julho de 2005)

Assunto: Omissões na página da Internet da Presidência britânica

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-2819/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Ponte de Plaka

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2820/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Direito à privacidade e abusos em relação aos utentes Internet da «Investici»

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2821/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Competências da Comissão e da União Europeia em caso de investigação inadequada de redes de pedofilia num Estado-Membro

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2822/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento, por parte de empresas privadas, da propaganda a acções suicidas no canal de televisão Al-Manar

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2823/05 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Directiva 2003/4/CE — directivas relativas às informações sobre ambiente

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2824/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: ISPA para a Bulgária

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2825/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Ponto da situação do caso MasterCard

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2826/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Libéria

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2005)

E-2827/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: A União Africana em Darfur

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2828/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Situação humanitária em Darfur

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2829/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Darfur e a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2830/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) ao Conselho (27 de Julho de 2005)

Assunto: Acordos de parceria no domínio da pesca

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-2831/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Acordos de parceria no domínio da pesca

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2832/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 785/2004 e a interdição de voo de uma aeronave histórica

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2833/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Norte de Chipre

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2834/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Viagens financiadas pela Comissão para participação em conferências

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2835/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Danos causados na Irlanda em árvores abrangidas pelo programa de povoamento florestal da UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2836/05 (EN) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Situação na Alemanha no que diz respeito aos depósitos de embalagens de bebidas sem álcool

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2837/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Infecções e alergias provocadas por tatuagens ou perfurações («piercings»)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-2838/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Não respeito das limitações impostas às importações de produtos têxteis provenientes da China

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-2839/05 (IT) apresentada por Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Plano de reestruturação da Alitalia; Declaração de Philip Lowe, Director-Geral da Concorrência

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2840/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Aproveitamento hidroeléctrico no Baixo Sabor

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2841/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Seca em Portugal

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-2842/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: Recursos próprios e a negociação do próximo quadro financeiro para 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2843/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (27 de Julho de 2005)

Assunto: A iniciativa comunitária Interreg IIIB e o próximo quadro financeiro

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-2844/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Julho de 2005)

Assunto: A dominância americana sobre os «root servers» (servidores de nomes de domínio)

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2845/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Fome iminente no Níger

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2846/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Fome iminente no Níger

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2847/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Incumprimento das Directivas 79/409/CEE modificada e 92/43/CEE

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-2848/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto:«Efeito de Roterdão»

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2849/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento dos fóruns regionais nos países da Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2850/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Nominalização das acções das empresas de meios de comunicação social

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-2851/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Tortura de pessoas detidas na Turquia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2852/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Limites da interpretação do conceito de abuso de posição dominante

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2853/05 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Respeito da independência judicial

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2854/05 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE), Anne Jensen (ALDE) e Andres Tarand (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento de projectos de sensibilização no domínio do ambiente

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-2855/05 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Ajuda humanitária de emergência à Birmânia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2856/05 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Birmânia e presidência da ASEAN

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2857/05 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Birmânia e presidência da ASEAN

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2858/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Shell E&P Ireland

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2859/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Detenção do cidadão turco, Mehmet Tarhan, e direito à objecção de consciência na Turquia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2860/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Detenção do cidadão turco, Mehmet Tarhan, e direito à objecção de consciência na Turquia

Resposta comum da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2861/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Os direitos das mulheres no Uganda

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2862/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Financiamento das eleições no Congo por parte da UE

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2863/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Denunciantes de irregularidades da UE

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2864/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Denúncia de irregularidades no Serviço das Publicações

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-2865/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Recusa de acesso a um relatório de exame médico enigmático e desfavorável

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-2866/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Grandes diferenças a nível do tratamento dado pela Comissão aos seus funcionários

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2867/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Proibição constitucional de ensinar nas línguas das maiorias regionais como argumento utilizado para proibir um sindicato de professores na Turquia, país candidato à adesão

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2868/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Tentativas para proibir o sindicato turco de professores Eğitim-Sen pela via judicial, por este reconhecer o direito ao ensino na língua materna

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2869/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Detenção, intimidação e punições repetidas de objectores de consciência ao serviço militar na Turquia e correcção de práticas inaceitáveis

Resposta comum da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2870/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Organização Mujahedin-e Khalq (MEK ou MKO)

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2871/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Turismo e perspectivas financeiras

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2872/05 (EL) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Nominalização das acções das empresas dos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

P-2873/05 (EN) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Acordo sobre os trabalhadores móveis

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2005)

P-2874/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Eventuais medidas a tomar na sequência de uma nova investigação sobre os efeitos cancerígenos do aspartame (adoçante artificial)

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

P-2875/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Entrada em funcionamento da linha ferroviária do Reno (IJzeren Rijn)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-2876/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Serviços de interesse geral/serviços universais

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

P-2877/05 (FR) apresentada por Pervenche Berès (PSE) à Comissão (22 de Julho de 2005)

Assunto: Funcionamento do serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia (ECHO)

Resposta da Comissão (23 de Agosto de 2005)

E-2878/05 (DE) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Segurança nas praias na União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2879/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Acordos de cooperação científica e tecnológica, programas de investigação e desenvolvimento

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2880/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Crimes de honra na Europa

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2881/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Casamentos forçados na UE

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-2882/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Violência contra mulheres migrantes na UE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2883/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Mutilação genital feminina na Europa

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2884/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Carta europeia das pessoas com autismo

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2885/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Carta europeia das pessoas com autismo

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2886/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Autismo

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2887/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Luta contra as espécies alienígenas invasoras

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-2888/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Melhoria do estado do Mar Báltico

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2889/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Legalidade e lealdade das informações fornecidas pelos serviços da Comissão no âmbito do procedimento de petição do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2890/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Recusa de acesso de um funcionário ao seu «dossier» médico

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2891/05 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Tratamento dos investigadores bolseiros nos termos da antiga lei 285/77 em Itália

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2892/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Extradição de Charles Taylor para a Serra Leoa pela Nigéria

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2893/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos no norte de Kivu

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2894/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Informação tardia da Comissão pelas autoridades americanas sobre a aprovação da variante de milho geneticamente modificado Bt10

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2895/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Cooperação com Honduras

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2896/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Violação da legislação da UE relativa aos produtos biocidas (agentes preservadores da madeira)

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2897/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Associação «Kürd-Der» (Associação para a Cultura, a Democracia e a Solidariedade Curdas)

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-2898/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Associação «Kürd-Der» (Associação para a Cultura, a Democracia e a Solidariedade Curdas)

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2899/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2900/05 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE), Evangelia Tzampazi (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Maria Matsouka (PSE), Panagiotis Beglitis (PSE), Helga Trüpel (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE), Satu Hassi (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Degradação na Grécia das regiões incluídas na rede Natura 2000

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-2901/05 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Consulta pública sobre terapêuticas avançadas

Resposta comum da Comissão (30 de Agosto de 2005)

E-2902/05 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Sétimo Programa-Quadro

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2903/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Promoção da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2904/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Energia solar fotovoltaica

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2905/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Financiamento da Rede Transeuropeia (Energia)

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2906/05 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Parcerias registadas — reconhecimento mútuo

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-2907/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Ensaios de cosméticos em animais

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2908/05 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Venda da empresa Vitkovice Steel

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2909/05 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Inquérito da Comissão sobre burocracia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2910/05 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Edifício Bech no Luxemburgo

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-2911/05 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Localização das pessoas que efectuam chamadas para o número europeu de emergência 112

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

E-2912/05 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Queixas não instruídas relativas à criação incompleta do número de telefone de emergência 112

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2913/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Portabilidade do número e defesa do consumidor

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2914/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Equidade e eficácia das políticas linguísticas e situação do multilinguismo nos sistemas de ensino europeus

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2915/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Equidade e eficácia das políticas linguísticas, situação do multilinguismo nos sistemas de ensino e vitalidade das línguas na Europa

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2916/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Ensino das línguas em Itália — violação da livre concorrência

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2917/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Auxílios à formação na Valónia: discriminação com base na nacionalidade

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-2918/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Competências do Tribunal de Justiça

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-2919/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Investigação à ABX

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-2920/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Código de conduta da UE em matéria de comércio de armas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2921/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Fornecimento de armas ao Congo

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2005)

E-2922/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Seguimento da segurança da aviação na UE

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2923/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Diferenças entre os objectivos políticos europeus e americanos em matéria de monopólios, cartéis e concorrência e consequências para os consumidores, os trabalhadores e o ambiente

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2924/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Medidas contra atrasos em consequência da falta de coordenação na construção e preparação da exploração de linhas de alta velocidade transfronteiriças

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-2925/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) ao Conselho (26 de Julho de 2005)

Assunto: Discriminação dos novos Estados-Membros em matéria de pagamentos directos

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-2926/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Regulamentação europeia de controlo das comunicações

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-2927/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Regulamentação europeia de controlo das comunicações

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-2928/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Porto Industrial de Granadilla (Santa Cruz de Tenerife)

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2929/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: O 7o Programa-quadro e a criação de um Centro Europeu de Investigação

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-2930/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: O sétimo programa-quadro e a investigação marinha

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2005)

E-2931/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos na China

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2932/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Esclerose múltipla

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2933/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Rejeição nos Países Baixos de uma professora de Alemão polaca qualificada devido à obrigação de recrutar candidatos para o mesmo lugar noutros Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2934/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Possibilidades de os Estados-Membros ou as autoridades locais e regionais recusarem no seu território os «Sport Utility Vehicles» (SUV)

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

P-2935/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Estado de implementação da ajuda à Venezuela

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2936/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Agência Europeia de Defesa

Resposta comum do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-2937/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Agência Europeia de Defesa

Resposta comum da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-2938/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Agência Europeia de Defesa

Resposta comum do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-2939/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Agência Europeia de Defesa

Resposta comum da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-2940/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Oportunidades económicas do Mediterrâneo alargado

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-2941/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Trabalhadores por conta própria transfronteiriços e lei BPM

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

P-2942/05 (IT) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (26 de Julho de 2005)

Assunto: Violação da Directiva 96/61/CE relativa à prevenção e controlo integrados da poluição «Livarna Gorica»

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

E-2943/05 (EL) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Questão de ordem processual respeitante à lei relativa à nominalização das acções das empresas ligadas aos meios de comunicação social

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-2944/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Preços elevados dos combustíveis nas ilhas setentrionais e ocidentais da Escócia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-2945/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Derrogações das normas comunitárias em matéria de tributação uniforme

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2946/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Subida dos preços dos combustíveis — reembolso por utilização essencial

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2947/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Perseguição de cristãos na China

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2948/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Aumento injustificado do preço do gasóleo para o sector da pesca

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-2949/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Bairro «Scalo di Settebagni» em Roma: financiamentos para a instalação de barreiras de protecção acústica

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-2950/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (28 de Julho de 2005)

Assunto: Informação tempestiva, correcta e exaustiva dos passageiros nos aeroportos

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

P-2951/05 (FR) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (28 de Julho de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Tunísia — o caso Mohammed Abbou

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-2952/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Armas Soft Air

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2953/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Publicidade de alimentos perigosos para as crianças

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2954/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Degradação ecológica do rio Jordão

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2955/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Contorno de Ágios Konstantinos e de Kamena Vourla no eixo rodoviário Patras-Atenas-Salónica-Evzony (PATHE)

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-2956/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Presença de amianto nos «wagons-lits» dos Serviços de Caminhos-de-Ferro da Grécia

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2957/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Mapas de carácter irredentista em manuais escolares na ARJM

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-2958/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Aplicação da regra «n+2» aos projectos do 3o Quadro Comunitário de Apoio (QCA)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2959/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Prazo para a diminuição do défice público na Grécia e em Portugal

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2960/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Medicamentos para doentes cancerosos na Bulgária

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2961/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Alimentação e assistência médica nos orfanatos e escolas especiais estatais na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2962/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Condições sociais para pessoas com problemas de saúde mental na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2963/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Investigação antidumping efectuada pela Comissão Europeia relativamente às importações de determinados tipos de sacos de plástico provenientes da China, Malásia e Tailândia

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-2964/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Antenas de telefonia móvel em zonas edificadas

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2965/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Reembolso da contribuição britânica para o orçamento da UE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-2966/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Enforcamento de dois homossexuais no Irão

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2967/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) ao Conselho (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Assassínio de cidadão brasileiro em Londres

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

P-2968/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (29 de Julho de 2005)

Assunto: Execuções no Irão

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

P-2969/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (29 de Julho de 2005)

Assunto: Inspecção de navios atuneiros do País Basco por navios-patrulha franceses

Resposta da Comissão (2 de Setembro de 2005)

P-2970/05 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: FEDER

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2971/05 (ES) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Colômbia — novos obstáculos à cooperação internacional

Resposta comum do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-2972/05 (ES) apresentada por Alain Lipietz (Verts/ALE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Colômbia — novos obstáculos à cooperação internacional

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2973/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Patentes de software

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-2974/05 (EN) apresentada por Jo Leinen (PSE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Aumento dramático das importações de cerâmica da China

Resposta da Comissão (9 de Setembro de 2005)

E-2975/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Auxílios concedidos pelo Estado italiano e pela região da Campânia ao contrato de programa apresentado pela Agrifuturo s.c.a.r.l.

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-2976/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Teor em dioxinas e em PCB sob a forma de dioxinas presentes na cadeia alimentar, com referência às perguntas E-1895/05 e E-1086/05 (respostas da Comissão de 1.7.2005 e 4.5.2005)

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-2977/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Biomassa

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-2978/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Queixa em matéria de ambiente SG (2005) A/1456

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-2979/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Discriminação contra passageiros com mobilidade reduzida no transporte aéreo

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2980/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Cumprimento da Directiva relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2981/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Direitos de passagem

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2982/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Directrizes sobre o financiamento de aeroportos regionais

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-2983/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Condições de trabalho dos marítimos

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-2984/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Redução da dívida

Resposta da Comissão (26 de Agosto de 2005)

E-2985/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Garantias do Estado irlandês aos empréstimos contraídos pela CIE

Resposta da Comissão (19 de Setembro de 2005)

E-2986/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Controlo do comércio internacional de armamento

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2987/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Abate de animais

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2988/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Atordoamento dos animais antes do abate

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

E-2989/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Recusa de pagamento de restituições à exportação por infracções à Directiva relativa à protecção dos animais durante o transporte

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-2990/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Condições em que o gado da UE é transportado e abatido em países terceiros

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-2991/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Discriminação contra a comunidade gay e lésbica na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-2992/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Apoio da UE a programas terapêuticos contra a toxicodependência

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-2993/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Serração em Standish, Co.Offaly, Irlanda

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-2994/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Encargos pela entrega de resíduos abrangidos pela Directiva REEE

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-2995/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Pequim+10

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-2996/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Convenção de Aarhus

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2005)

P-2997/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Ampliação do porto de Arinaga e da central de gás (Canárias)

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-2998/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Ligação entre a barragem de La Fuetesana e o canal alto do Taibilla

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-2999/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Furos de captação de água na província de Jaén

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3000/05 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Revisão da lei sobre direitos de autor

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-3001/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Subvenções e financiamentos destinados aos fabricantes de móveis da Lituânia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-3002/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva que estabelece a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-3003/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Proposta de construção de um estabelecimento prisional no norte do «county» de Dublim

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-3004/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Auto-estrada de Tara

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3005/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Atentados bombistas de Dublim e Monaghan em 1974

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

E-3006/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Protecção de aquíferos

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-3007/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Serviço público de radiodifusão

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-3008/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Plano de redução da poluição atmosférica em Dublim

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-3009/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Queixa relativa à construção de um segundo terminal no aeroporto de Dublim

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2005)

E-3010/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e educação

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-3011/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Proposta de directiva relativa ao acesso à justiça no domínio do ambiente

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3012/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente

Resposta comum da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3013/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Transporte e abate de equídeos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-3014/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Inspectores e inspecções do trabalho

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-3015/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Instituto Europeu de Patentes e patentes de software

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-3017/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Contratos de serviço público no sector do transporte de passageiros

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3018/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Programa plurianual para as empresas do Fundo Europeu de Investimento

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2005)

E-3019/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Instalações de reprocessamento nuclear de Sellafield

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

P-3020/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Impacto do euro no comércio

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2005)

E-3021/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Impacto do euro no comércio

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

P-3022/05 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (2 de Agosto de 2005)

Assunto: Eventual introdução de uma agulha de injecção intratecal à prova de falhas em combinação com uma agulha de injecção baseada no conceito da conexão Luer

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-3023/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Proposta de directiva relativa ao acesso à justiça no domínio do ambiente

Resposta do Conselho (17 de Outubro de 2005)

E-3024/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Atentados perpetrados em 1974 em Dublim e Monaghan

Resposta comum do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3025/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Controlo do comércio internacional de armas

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-3026/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Segurança rodoviária e protecção dos peões

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-3027/05 (EL) apresentada por Antonis Samaras (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Assinatura pela Turquia do Protocolo de adaptação do Acordo de Ankara e simultânea declaração unilateral de não reconhecimento da Republica de Chipre

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2005)

P-3028/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Harmonização da abordagem dos Estados-Membros no combate ao terrorismo

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2005)

P-3029/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Alteração da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2005)

P-3030/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (4 de Agosto de 2005)

Assunto: Investimento Directo Estrangeiro

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2005)

E-3031/05 (EL) apresentada por Antonis Samaras (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Direito dos cidadãos da UE a inscrever-se nas escolas gregas na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-3032/05 (EL) apresentada por Antonis Samaras (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Direitos de propriedade das minorias que vivem na Turquia

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-3033/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Directiva REEE

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3034/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Fundos para a realização de um parque arqueológico didáctico

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-3035/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Taxas de juro superiores aos limites permitidos pela legislação italiana

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-3036/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Exigibilidade do dinheiro por parte das instituições de crédito italianas

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-3037/05 (DE) apresentada por Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Acordo de Schengen — Restrição dos direitos cívicos

Resposta da Comissão (20 de Setembro de 2005)

E-3038/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Alegada brutalidade policial na República Checa

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3039/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Compras efectuadas via Internet

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

P-3040/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (8 de Agosto de 2005)

Assunto: Israel: decisão do Tribunal Internacional de Justiça a respeito do Muro de Separação

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2005)

E-3041/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Israel: acórdão do TIJ relativamente ao muro de separação

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-3042/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Deslocação dos cidadãos da UE

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3043/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Deslocação dos cidadãos da UE

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2005)

E-3044/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Subvenção destinada à construção de um túnel para batráquios na Ucrânia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

E-3045/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Não reconhecimento de Chipre pela Turquia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3046/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Não reconhecimento de Chipre pela Turquia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3047/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Lei italiana sobre Procriação Medicamente Assistida (PMA) — Violação dos direitos humanos fundamentais e do direito comunitário

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3048/05 (EN) apresentada por Emma Bonino (ALDE) ao Conselho (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Detenção de Yektan Turkyilmaz na Arménia

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-3049/05 (EN) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Detenção de Yektan Turkyilmaz na Arménia

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

P-3050/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (10 de Agosto de 2005)

Assunto: Taxas aplicadas aos bilhetes do Mundial de Futebol

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-3051/05 (EN) apresentada por Graham Booth (IND/DEM) ao Conselho (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Gibraltar — indicativo de marcação internacional directa

Resposta do Conselho (23 de Novembro de 2005)

E-3052/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Irradiação de produtos alimentares

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-3053/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Pessoal em exercício de funções nas unidades de orçamento e finanças das Direcções-Gerais da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

P-3054/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (16 de Agosto de 2005)

Assunto: Intervenção da Comissão nas negociações da OMC relativamente ao tema «Non Trade Concerns»

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-3055/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Guia das Cidades Europeias

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-3056/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Seguro automóvel

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3057/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Darfur, Sudão: contínua indiferença

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3058/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) ao Conselho (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Israel: Lei sobre os Danos Civis (responsabilidade do Estado)

Resposta do Conselho (29 de Novembro de 2005)

E-3059/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Israel: Lei sobre os Danos Civis (responsabilidade do Estado)

Resposta da Comissão (16 de Setembro de 2005)

E-3060/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Crianças desprotegidas em Jammu e Caxemira

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

E-3061/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Protecção do património cultural de Istambul

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

P-3062/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (22 de Agosto de 2005)

Assunto: Terrorismo internacional: detenção, em Itália, do autor dos atentados contra o McDonald e o tribunal de Ostia e de Hamdi Adus Issac, e ligações com os centros sociais

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

P-3063/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (23 de Agosto de 2005)

Assunto: Iniciativas da Comissão Europeia para a prevenção da gripe das aves

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3064/05 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) ao Conselho (23 de Agosto de 2005)

Assunto: Excesso de capturas

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3065/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Sobrepesca

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

P-3067/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Níveis aceitáveis de exposição do operador

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3068/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Investigação sobre a violência

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

E-3069/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Iniciativa do Pacto de Estabilidade da Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

P-3070/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (25 de Agosto de 2005)

Assunto: Segurança dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3071/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Ausência de um controlo adequado da segurança das aeronaves nos Estados-Membros da União Europeia e medidas destinadas a melhorar o controlo de segurança

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3072/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Diminuição da qualidade dos transportes públicos e do ambiente nos novos e nos futuros Estados-Membros, devido à supressão das redes urbanas de eléctricos e trolleys, medida que contraria as tendências actuais

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3073/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Perspectivas futuras para os habitantes da zona de Sandžak, na Sérvia e Montenegro, que se consideram bósnios

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3074/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (1 de Setembro de 2005)

Assunto: Manutenção de um sistema de bancos de pequenas dimensões em Itália e posição anómala do Banco Central italiano em relação à União Europeia, à União Económica e Monetária e ao Banco Central Europeu

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

P-3075/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (29 de Agosto de 2005)

Assunto: Fusões e concorrência

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2005)

P-3076/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (29 de Agosto de 2005)

Assunto: Pedido de medidas «transitórias» urgentes a favor do cultivo da beterraba sacarina na campanha de 2006/2007 nas regiões do Sul de Itália

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-3077/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Transposição de directivas

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3078/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Domínios de segundo nível em «.eu» para entidades geográficas

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3079/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Domínios de segundo nível em «.eu» para comunidades linguísticas

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3080/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Vantagens fiscais de que beneficiam os nacionais de um Estado-Membro da UE que tenham residência oficial no Mónaco ou noutros pequenos países que não pertencem à UE

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3081/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Falta de canalizações de água em meio rural e fugas nas reservas de água potável das cidades nos futuros Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3082/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Convenções da OIT sobre a manutenção de infra-estruturas sociais para os marinheiros e economias susceptíveis de conduzir ao encerramento das «Casas do Marinheiro» nos Países Baixos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

P-3083/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Superfícies agrícolas destinadas à extracção de pedra-pomes

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3084/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Base jurídica para a proposta de alargamento da «cidadania europeia activa»

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3085/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Promoção da «cidadania europeia activa»

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3086/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Melhor informação dos passageiros das companhias aéreas, de modo a que a escolha das companhias autorizadas tenha em conta a segurança, e não apenas o preço

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3087/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Divergências que subsistem, no âmbito da Directiva SAFA, entre os Estados-Membros da UE e luta contra perdas de tempo supérfluas na adopção de medidas de segurança para os transportes aéreos

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3088/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Prosseguimento das actividades de companhias aéreas inseguras e proibidas mediante alteração do nome e aquisição de nova personalidade jurídica

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3089/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Publicação e actualização de listas negras comuns de companhias aéreas inseguras proibidas pelos Estados-Membros da UE

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3090/05 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Os jovens e os empregos de Verão transfronteiriços

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3091/05 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) ao Conselho (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Liberdades cívicas e democracia

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3092/05 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) ao Conselho (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Terrorismo associado aos acontecimentos de 7 de Julho de 2005 em Londres

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3093/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Falta de clareza em relação ao pedido de reconhecimento do queijo de produção artesanal como Especialidade Tradicional Garantida (ETG)

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

P-3094/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Transposição da directiva relativa às condições mínimas para informação e consulta dos trabalhadores — escolha dos limiares

Resposta da Comissão (23 de Setembro de 2005)

E-3095/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Concorrência entre os operadores de serviços de televisão por assinatura

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

P-3096/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Protecção da saúde pública contra a pandemia de gripe: prontidão de resposta da União —funcionamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

P-3097/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança aérea

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-3098/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Baixa taxa de emprego feminino na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

E-3099/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Legalidade das ajudas estatais concedidas aos agricultores franceses

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3100/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Reforma do sector do açúcar

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

P-3101/05 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Programa que substitui a iniciativa comunitária EQUAL a partir de 2007

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

P-3102/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Revisão do programa POSEI — pescas

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3103/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Excesso de existências de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3104/05 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Regime de importação da manteiga neozelandesa

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3105/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança aérea e aplicação dos regulamentos comunitários

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3106/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Consequências negativas para a natureza, o ambiente e o abastecimento alimentar da utilização de óleo de palma e de outros biocombustíveis tropicais na produção de electricidade

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3107/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Aumento das possibilidades, graças à Internet, de comercializar anonimamente espécies animais raras e exóticas ameaçadas de extinção e medidas contra o seu transporte e importação

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3108/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Reclassificação de zonas florestais após grandes incêndios mediante a supressão da protecção e a venda de terrenos para outros fins

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3109/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Repercussões para o ambiente e a saúde pública da descarga no ar do querosene excedentário dos grandes aviões em caso de perturbação do seu plano de voo

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3110/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Fiscalidade aplicável às pensões de reforma

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3111/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Ajuda da União a favor dos animais vadios da Grécia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3112/05 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Perseguição continuada movida aos cristãos na China

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3113/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Filtros de partículas para os veículos com motores diesel

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-3114/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Subvenções ao transporte de contentores

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

P-3115/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (2 de Setembro de 2005)

Assunto: Etiquetagem do vestuário importado para a UE

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

P-3116/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Sítio Internet da Presidência do Conselho

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

P-3117/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Companhias aéreas inseguras que operam em aeroportos europeus

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

P-3118/05 (EN) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Situação dos direitos humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-3119/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Reembolso de despesas pela IGAD

Resposta da Comissão (27 de Setembro de 2005)

P-3120/05 (EN) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Construção ilegal na zona setentrional de Chipre

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3121/05 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Proteccionismo francês

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3122/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Transmissões televisivas por satélite

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3123/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Retirada da cobertura do seguro de doença

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3124/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Suspensão da adesão da Turquia à Europa Aeronáutica

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3125/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Condições de vida dos reclusos na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3126/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Política de saúde para os migrantes

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

P-3127/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Luta contra os incêndios florestais na Península Ibérica

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3128/05 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Construção do canal Oder-Danúbio-Elba

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3129/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto:«Acções comuns»/acções de classe em processos judiciais na UE

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3130/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Iniciativas para a promoção das profissões da marinha mercante

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3131/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Normas do CEN/CENELEC e Normas Europeias (EN)

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3132/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Aumento desenfreado do preço do petróleo

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3133/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Tributação — Recursos comunitários independentes — Perequação

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3134/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) ao Conselho (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Presidência britânica da União, a Grã-Bretanha e o euro

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3135/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre acidentes

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3136/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Apoio aos refugiados sarauí na Argélia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3137/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Directiva «Televisão sem fronteiras»

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3138/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Descodificadores para plataformas de televisão digital

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

P-3139/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Aplicação do Protocolo de alargamento da União Aduaneira pela Turquia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

P-3140/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Utilização da língua materna nos transportes aéreos internacionais

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

P-3141/05 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Independência política da representação da Comissão em Budapeste

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-3142/05 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Tradutores freelance

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

P-3143/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Jornadas Mundiais da Juventude

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

P-3144/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Adopção obrigatória do sistema métrico

Resposta da Comissão (4 de Outubro de 2005)

P-3145/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: O sector da azulejaria e os direitos aduaneiros impostos pelo Reino de Marrocos

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

P-3146/05 (IT) apresentada por Emma Bonino (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Cuba e política de diálogo da UE

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

P-3147/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Estado de implementação da ajuda à Venezuela

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-3148/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Problemas de direitos humanos em projectos de cooperação na Colômbia

Resposta comum do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3149/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Financiamento do programa de reinserção na Colômbia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3150/05 (DE) apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Eventual violação do Tratado pela cidade de Neumarkt

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3151/05 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação de liberdade linguística na Turquia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3152/05 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3153/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Antiga cidade de Allianoi na região de Pergamo na Ásia Menor

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3154/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Contratação de pessoal para a gestão de Programas Comunitários

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3155/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Infra-estruturas da Fundação Nacional para a Reabilitação de Deficientes

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3156/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Protecção da tartaruga marinha Caretta-Caretta

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3157/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Utilização de cães em ensaios de medicamentos na Croácia

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3158/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Cuba e política de diálogo da UE

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3159/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Condições de vida dos prisioneiros na Turquia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

P-3160/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Fixação pela União de um preço mínimo para as importações de salmão norueguês

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

P-3161/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: 2o Plano de Acção para a Dimensão Setentrional

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

P-3162/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Acordo sobre o comércio de vinho entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3163/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Turismo: rubricas orçamentais

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3164/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Turismo: promoção da Europa como destino turístico

Resposta da Comissão (7 de Outubro de 2005)

E-3165/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Turismo: grupo de sustentabilidade do turismo

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2005)

E-3166/05 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação das Directivas 85/337/CEE, 92/43/CEE e 2000/60/CE (Brandenburgo, Alemanha)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3167/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Medidas suplementares de prevenção e reabilitação da floresta após incêndios e inundações

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-3168/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Organização Mundial do Comércio — medidas de promoção do bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3169/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Representatividade nas actividades apoiadas pelos Info-Points Europa (IPE)

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3170/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Pesca de navios comunitários em Marrocos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3171/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Transmissão automática dos dados de localização de satélite ao Estado-Membro costeiro

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-3172/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Transmissão de dados dos sistemas de localização dos navios por satélite

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-3173/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Transmissão da velocidade e rumo de navios de pesca obtidos pelos sistemas de localização dos navios por satélite

Resposta comum da Comissão (10 de Outubro de 2005)

E-3174/05 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Importações por privados de motociclos provenientes de países terceiros

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

P-3175/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Apoios da UE ao Parque Natural e Zoológico do Castelo de Herberstein

Resposta comum da Comissão (28 de Outubro de 2005)

P-3176/05 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Apoios da UE ao Parque Natural e Zoológico do Castelo de Herberstein

Resposta comum da Comissão (28 de Outubro de 2005)

P-3177/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-3178/05 (ES) apresentada por María Badía i Cutchet (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Medidas antidumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-3179/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Projecto-piloto RALF

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3180/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Repartição por nacionalidades no BEI e no FEI

Resposta da Comissão (29 de Setembro de 2005)

E-3181/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Requisitos em matéria de vistos

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3182/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Requisitos em matéria de vistos

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3183/05 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Organização Mundial do Comércio e bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3184/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Necessidade de a UE publicitar a eficácia dos controlos do vírus da gripe aviária

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3185/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Interpretação do artigo 6o da Directiva 2003/48/CE

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3186/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Lista negra europeia das companhias aéreas

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

P-3187/05 (FR) apresentada por Pervenche Berès (PSE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre os efeitos da liberalização do mercado de jogos e apostas

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-3188/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Transposição da Directiva 2003/4/CE na Alemanha

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3189/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Directiva 2003/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente e que revoga a Directiva 90/313/CEE do Conselho

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3190/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3191/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos e das liberdades democráticas pela Turquia: Processo movido contra o escritor turco Orhan Pamouk

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3192/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Produtos perigosos, prejudiciais para a saúde das crianças

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3193/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Pesca do salmão

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3194/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança nos transportes aéreos

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-3195/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança dos passageiros

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3196/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Interpretação do artigo 4o da Directiva 2003/48/CE

Resposta da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3197/05 (NL) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva 96/62/CE e das directivas-filhas com ela relacionadas pelos Países Baixos através da Decisão «qualidade do ar 2005»

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3198/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Financiamento do programa de reinserção na Colômbia

Resposta comum do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3199/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Problemas relacionados com os direitos humanos na implementação de programas de cooperação na Colômbia

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

P-3200/05 (EN) apresentada por Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Homologação de medicamentos pela AEAM

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2005)

E-3201/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Construção de um hotel em El Algarrobico (Parque Natural de Cabo de Gata)

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3202/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Intervenção da Europa no «processo Salvioli»

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3203/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Intervenção da Europa no «processo Salvioli»

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3204/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Privação do direito de voto dos cidadãos da UE

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

P-3205/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (8 de Setembro de 2005)

Assunto: Mudança na captação de água do transvase Júcar-Vinalopó

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

E-3206/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos nas Maldivas

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3207/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Marca CE

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3208/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Início das obras de construção de um campo de golfe sem a realização prévia de um estudo de avaliação do impacto ambiental na Sardenha, Itália — na sequência da Pergunta P-2083/05 e da resposta da Comissão de 30.6 2005 (Sr. Dimas)

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

P-3209/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Carne de aves

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

P-3210/05 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Lucros dos grupos petrolíferos

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3211/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Propagação da febre aftosa a partir da Ásia Central e da Rússia

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

P-3212/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Armazenagem subterrânea de gás «onshore»

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3214/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Crise no Sahel, África Ocidental

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3215/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Melhor regulamentação

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3216/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Ensinamentos retirados do relatório especial do Provedor de Justiça Europeu 2485/2004/GG

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

E-3217/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Processado na Turquia o escritor que denunciou o genocídio arménio

Resposta comum da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3218/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Actividades comerciais das cooperativas de habitação fomentadas pelo governo neerlandês e isenção geral de notificação da obtenção de ajudas estatais

Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3219/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Preservação das possibilidades de as cooperativas de habitação neerlandesas desempenharem um papel activo na luta contra o aparecimento de ilhas de pobreza e de segregação étnica

Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3220/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Pânico e indignação nos Países Baixos por suspeitas de que a UE vai exigir a venda a empresas activas no mercado de habitação de 1,5 milhões de habitações arrendadas

Resposta comum da Comissão (15 de Novembro de 2005)

P-3221/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Expulsão de Israel de uma cidadã da UE de nacionalidade sueca

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3222/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Declarações de um Secretário de Estado grego sobre a Comissão

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3223/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Artigo sobre a utilização de dotações do terceiro QCA para promoção do queijo grego por parte de uma empresa privada

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3224/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Estranho recrutamento pelo Ministério grego da Justiça no âmbito de um «programa» indefinido

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3225/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Programa nuclear da Turquia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3226/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Processado na Turquia o escritor que denunciou o genocídio arménio

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

P-3227/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Encerramento antecipado da pesca do alabote na zona NAFO

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

P-3228/05 (EN) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto:«Acordo técnico» sobre cooperação aduaneira UE-Israel

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

P-3229/05 (IT) apresentada por Francesco Speroni (IND/DEM) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Restrições à concorrência entre fabricantes de automóveis

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3231/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Comércio de emissões de CO2 — encargos excessivos sobretudo para os micro-emissores

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3232/05 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Dedução do imposto pago a montante para imóveis de utilização mista

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-3233/05 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Liberdade de religião na Eritreia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3234/05 (EN) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Alteração do Protocolo relativo às regras de origem incluído no Acordo de Associação UE-Israel

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3235/05 (FR) apresentada por Jean-Pierre Audy (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Subida do preço mundial do barril de petróleo bruto — proposta de criação de um mecanismo europeu de regulação das cotações

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3236/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Publicação de um semanário paraterrorista na Turquia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3237/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Transferência da produção para a Polónia

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2005)

P-3238/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Indústria petroquímica e malformações congénitas na Sicília

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3239/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Construção nas ruínas de Baelo Claudia (Andaluzia)

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3240/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Mecanismo de protecção civil da UE — resposta a inundações, seca e incêndios durante o Verão

Resposta comum do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-3241/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Mecanismo de protecção civil da UE — resposta a inundações, seca e incêndios durante o Verão

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3242/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Novo surto da gripe das aves — receio de pandemia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3243/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Abusos aquando de controlos fronteiriços

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3244/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Epidemia de raiva na Alemanha

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3245/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Acordo UE-China sobre os têxteis

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-3246/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Insinuações preocupantes sobre uma conspiração contra Prodi

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3247/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Insinuações preocupantes sobre uma conspiração contra Prodi

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3248/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Transparência das despesas militares

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3249/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Dimensão setentrional

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3250/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Convenção comum sobre a AIEA

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

P-3251/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Apresamento de seis navios comunitários nas águas da Mauritânia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3252/05 (EN) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (12 de Setembro de 2005)

Assunto: Tributação das antenas de retransmissão de sinal de telemóvel no Niederösterreich

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-3253/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Orçamento da UE para a Estratégia de Lisboa, alteração 0711

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3254/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Concurso para contratação de uma empresa de auditoria dos projectos financiados a título do Fundo Social Europeu na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3255/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Mensagens não desejadas de correio electrónico

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3256/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Pacificação das escolas islâmicas

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3257/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3258/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Melhoria das condições das escolas europeias

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3259/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Directiva-quadro sobre a água

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3260/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Qualidade do ar

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-3261/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Inflação

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3262/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Comércio com o Norte do Chipre

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3263/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Quotas de açúcar de beterraba

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-3264/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Reforma do regime de açúcar

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3265/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Regime de açúcar — Produção de açúcar «C»

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3266/05 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 261/2004 — indemnização e assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3267/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Declarações do Presidente Barroso sobre o funcionamento da UE sem Constituição e as perspectivas para o futuro após a rejeição desta última pelos eleitores de dois Estados-Membros

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3268/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3269/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3270/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Ranko Ostojić, antigo chefe da polícia croata

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3271/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Ranko Ostojić, antigo chefe da polícia croata

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3272/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Porta-voz de Carla del Ponte

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3273/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Porta-voz de Carla del Ponte

Resposta comum da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3274/05 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Autorização de auxílios aos aeroportos regionais

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3275/05 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Aquisição da empresa Pechiney pela sua concorrente Alcan

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3276/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Transferência de exploração e ou de direitos de produção no quadro da aplicação do Regulamento (CE) no 1782/2003

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3277/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Projecto de regulamento do Conselho (COM(2005)221 final) relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3278/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Resultados da auditoria comunitária ao aeroporto internacional de Atenas co-financiado pelo Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3279/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Salários de professores ingleses e galeses nas Escolas Europeias

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

P-3280/05 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Subdivisão de projectos de planeamento

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3281/05 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Doenças respiratórias

Resposta comum da Comissão (5 de Outubro de 2005)

P-3282/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Ataques contra a protecção do património e a liberdade de empresa

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

P-3283/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (14 de Setembro de 2005)

Assunto: Dispositivo que bloqueia a ignição em caso de alcoolemia

Resposta da Comissão (14 de Outubro de 2005)

E-3284/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3285/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Seguimento dado pelo Departamento de Turismo de Menorca

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3286/05 (IT) apresentada por Renato Brunetta (PPE-DE) ao Conselho (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Ataques contra a protecção do património e a liberdade de empresa

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3287/05 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Princípios activos farmacêuticos ilegais

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3288/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Atraso no lançamento de estratégias ligadas à área ambiental

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-3289/05 (EN) apresentada por Jan Wiersma (PSE) ao Conselho (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Acção possível contra o Usbequistão após os acontecimentos de Andijan (Maio de 2005)

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-3290/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Empenhamento da sociedade civil a favor da adesão da Turquia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

P-3291/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Aplicação da directiva 1999/74/CE que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

P-3292/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Prioridade para o plano de acção quinquenal para a liberdade, a segurança e a justiça

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3293/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (22 de Setembro de 2005)

Assunto: O elevado número de falências de empresas gregas aumenta o desemprego e tende a contrariar a realização dos objectivos de Lisboa

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3294/05 (EN) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Gestão de projectos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3295/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Transposição para o direito francês da Directiva sobre os equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3296/05 (FR) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Recolha de dados sobre o número de mulheres no seio dos órgãos de decisão dos parceiros sociais

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

E-3297/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Adopções internacionais na Roménia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3298/05 (NL) apresentada por Jan Wiersma (PSE) ao Conselho (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Instauração do Estado de direito na Geórgia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3299/05 (NL) apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimento do Estado de direito na Geórgia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3300/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Livre circulação de pessoas e política de naturalização

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

P-3301/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Liberalização do mercado da energia

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

P-3302/05 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (15 de Setembro de 2005)

Assunto: Situação reservada ao Hainaut francês na próxima programação dos fundos estruturais 2007/2013

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3303/05 (EN) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) ao Conselho (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Possível acção contra o Uzbequistão depois dos confrontos na cidade de Andijan em Maio de 2005

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3304/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Setembro de 2005)

Assunto: Bielorrússia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3305/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Custo crescente do combustível

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2005)

E-3306/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Aquisições de sociedades

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3307/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Consequências do efeito de estufa

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3308/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Danos ambientais provocados pelas obras de terraplanagem na costa de Gibraltar

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2005)

E-3309/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Estudo de impacto sobre a reforma do algodão

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3310/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Multas aplicadas aos excedentes de produtos agrícolas

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3311/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Comparação entre os regimes de seguro de doença obrigatórios e privados

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3312/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Desporto na Internet e telefonia móvel

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3313/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Desemprego de longa duração e saúde mental

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3314/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Protecção dos direitos laborais dos grupos vulneráveis pelo Governo grego

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3315/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Acompanhamento do orçamento de Estado grego e credibilidade das grandezas orçamentais

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3316/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Financiamento de Organizações não Governamentais pelo orçamento comunitário

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3317/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Despedimento injusto de uma mãe

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3318/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Michael Cashman (PSE) e Jean Lambert (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Legislação de Gibraltar sobre a idade de consentimento para a prática de relações sexuais

Resposta do Conselho (2 de Dezembro de 2005)

E-3319/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Michael Cashman (PSE) e Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Legislação de Gibraltar sobre a idade de consentimento para a prática de relações sexuais

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3320/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Programa para a Competitividade e a Inovação

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3321/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento (2007/2013)

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3322/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Programa Cultura 2007 (2007/2013)

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

E-3323/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Programa Media 2007 (2007/2013)

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3324/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Acções a desenvolver a favor do número único de chamada de emergência europeu «112»

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3325/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Quotas de açúcar

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

P-3326/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Pedido de ajuda para os países da África Meridional

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

P-3327/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Taxa sobre bilhetes de avião — legalidade

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2005)

P-3328/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Situação da vitivinicultura na região da Apúlia

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3329/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Obrigatoriedade de os veículos motorizados circularem todo o ano com os médios acesos

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2005)

P-3330/05 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Destruição dos vales de Munzur e Pülümür, na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3331/05 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Expulsão de requerentes de asilo turcos e financiamento de organizações de ajuda aos refugiados na Alemanha

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3332/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Cláusula relativa aos Direitos do Homem no Acordo de Associação UE-Chile

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3333/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Roménia

Resposta preliminar da Comissão (18 de Novembro de 2005)

Resposta complementar comum da Comissão (17 de Março de 2006)

E-3334/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia

Resposta preliminar da Comissão (18 de Novembro de 2005)

Resposta complementar comum da Comissão (17 de Março de 2006)

E-3335/05 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Modalidades de reembolso das despesas médicas na Europa

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3336/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Saúde e direitos dos consumidores

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3337/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Sondagens petrolíferas no Sudeste da Sicília e em Val di Noto

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3338/05 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Doenças reumáticas

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2005)

P-3339/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: O futuro do sector agrícola da UE num mundo mais globalizado

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-3340/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Segurança nas piscinas

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3341/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3342/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: O gás de petróleo liquefeito (GPL)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3343/05 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Dalit cristãos e muçulmanos na Índia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3344/05 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3345/05 (EN) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Regulamentação e definição de normas aplicáveis à produção de vodka

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-3346/05 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) ao Conselho (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Coordenação da protecção civil europeia

Resposta comum do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-3347/05 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Emissão de notas bancárias de um euro

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3348/05 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Indicação obrigatória do país de origem

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3349/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) e Vincenzo Lavarra (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Aplicação, em Itália, da regulamentação europeia sobre segurança no local de trabalho

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3350/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Comportamento ético de funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

E-3351/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3352/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3353/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3354/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3355/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3356/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3357/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3358/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3359/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3360/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3361/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3362/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3363/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3364/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3365/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3366/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3367/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3368/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3369/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3370/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3371/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3372/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3373/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3374/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3375/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Interesses dos Comissários

Resposta comum da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3376/05 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto:«eAcessibilidade» para pessoas dependentes

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3377/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Dique de Valle Sessera — província de Biella (Itália)

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3378/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Dique de Valle Sessera — província de Biella (Itália)

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3379/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Estado em que se encontram os comboios dos Caminhos-de-Ferro do Estado, em Itália

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3380/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Apoios à caprinicultura

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

P-3381/05 (DE) apresentada por Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Perturbações e danos em cinco zonas de protecção especial dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens causados pelo previsto polígono de tiro «Kyritz-Wittstocker Heide» (polígono de tiro terra-ar)

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3382/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Campanha «Justiça para Kevin Sweeney»

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3383/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Perspectivas de crescimento económico

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3384/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Sobrevivência do euro

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3385/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Investimento estrangeiro decrescente na zona Euro

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3386/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Abolição das unidades de medida anglo-saxónicas

Resposta da Comissão (17 de Outubro de 2005)

E-3387/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Criação de riqueza bem sucedida

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3388/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Deveria o Reino Unido abandonar a UE?

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3389/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Independência do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (24 de Outubro de 2005)

E-3390/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Terceira directiva relativa às cartas de condução

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3391/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Serviços de informação

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3392/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Informações — Peter Mandelson

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3393/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Informações — László Kovács

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3394/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Informações — Günter Verheugen

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3395/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Importação de veículos perigosos da China e impossibilidade de os Estados-Membros da UE tomarem, a título individual, medidas contra isso

Resposta comum da Comissão (14 de Outubro de 2005)

P-3396/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Setembro de 2005)

Assunto: Importação e cultivo ilegais de curgetes (aboborinhas) geneticamente modificadas na Renânia-Palatinado e na Baixa Saxónia

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3397/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Antonis Samaras (PPE-DE) à Comissão (26 de Setembro de 2005)

Assunto: Protecção da saúde pública e do ambiente contra a eliminação e queima de resíduos de plásticos em PVC

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3398/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação, pela Administração Autónoma Italiana dos Monopólios de Estado, das disposições em matéria de liberdade de concorrência e de livre prestação de serviços

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

P-3399/05 (EN) apresentada por Kinga Gál (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Abolição da obrigação de vistos para os cidadãos chineses

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

P-3400/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Coimas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

P-3401/05 (ES) apresentada por María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Missão da Tróica, em Outubro, ao Nepal

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

P-3402/05 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Traçado da auto-estrada em Łódź

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

P-3403/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Ensaios clínicos com microbicidas

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

P-3404/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (20 de Setembro de 2005)

Assunto: Importação do veículo todo-o-terreno chinês «Landwind»

Resposta comum da Comissão (14 de Outubro de 2005)

P-3405/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Financiamento de ONG turcas

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

P-3406/05 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Consequências do enclausuramento das aves de criação biológica devido à gripe das aves

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3407/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Empreendimento urbanístico em Colunga

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3408/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Quadro jurídico para criação da agência europeia de regulação ENISA

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3409/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Decisão do Colégio dos Comissários de 14 de Setembro de 2005 sobre a Olympic Airways

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3410/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Investigação sobre doenças respiratórias

Resposta comum da Comissão (5 de Outubro de 2005)

E-3411/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Aterro de Campagna (Salerno, Itália)

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3412/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Violação do direito comunitário — Caso Stanley International Betting Ltd.

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3413/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Diálogo político com Israel e ausência de progressos sobre a questão do possível estabelecimento do cidadão israelita Mordechai Vanunu na Europa

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3414/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Transtornos inúteis causados aos habitantes da região fronteiriça húngara de Börzsöny devido aos horários limitados de abertura de um posto fronteiriço entre dois novos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3415/05 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Introdução da nova lei neerlandesa sobre o seguro de doença

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

P-3416/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Grave falha nos Acordos de Sangatte entre a França, a Bélgica e o Reino Unido para impedir a imigração ilegal para o Reino Unido

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

P-3417/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Cultura da beterraba sacarina

Resposta da Comissão (20 de Outubro de 2005)

E-3418/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Associação da gestão de resíduos EKO-City

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3419/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Efeitos do aumento do preço dos combustíveis sobre a agricultura europeia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3420/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Medidas de promoção das culturas energéticas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3421/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Iniciativas do Comissário Barrot e Olympic Airways

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3422/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Serviços de informações — Dalia Grybauskaitė

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3423/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Serviços de informações — Siim Kallas

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3424/05 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Repercussões da construção de um recinto para feiras na ilha do Colégio de Alcalá de Henares (Espanha) no espaço natural do rio Henares

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

P-3425/05 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (22 de Setembro de 2005)

Assunto: Implementação da Directiva 89/105/CEE na República Checa

Resposta da Comissão (12 de Outubro de 2005)

E-3426/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Greve da fome de prisioneiros políticos saharauis

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3427/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: IVA sobre imóveis

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3428/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Apoio às pescas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3429/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Grave lacuna nos Acordos de Sangatte entre a França, a Bélgica e o Reino Unido para impedir a imigração ilegal para o Reino Unido

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3430/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Companhia de navegação Smyril Line

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3431/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Junção de auto-estradas Norte de Bolonha

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3432/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Acampamento de ciganos no perímetro de Decima Malafede (Roma): prováveis violações da regulamentação ambiental

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3433/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Alternativas à tentativa, apoiada pela UE, de abolição da força policial própria da República Sérvia (RS) na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3434/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Macedónia (ARJM) — lei sobre a liberdade de associação

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2005)

E-3435/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Garantias para o futuro da República Sérvia (RS) na Bósnia-Herzegovina com vista a eliminar as condições propícias ao desenvolvimento do nacionalismo extremista, do isolacionismo e da violência

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

P-3436/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Recursos próprios da União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3437/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Almofadas absorventes nas embalagens de plástico para carne

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3438/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Número total das pessoas que as Instituições da UE empregam

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3439/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Construção seguida de destruição

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3440/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Aumento do tráfico de crianças originárias da Bulgária

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3441/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Corte ilícito de árvores nas florestas da Bulgária

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3442/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Actividades ilícitas no que respeita à construção, à privatização e translação de territórios situados em zonas protegidas da Bulgária

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3443/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Suspensão temporária do comércio de direitos de emissão

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3444/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Suspensão temporária do comércio de direitos de emissão

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3445/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Sector têxtil e objectivos de Lisboa

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3446/05 (PL) apresentada por Urszula Krupa (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3447/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: O modelo sueco de acordo colectivo de trabalho

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

P-3448/05 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

P-3449/05 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (23 de Setembro de 2005)

Assunto: Análise das condições de produção de têxteis e de peças de vestuário na China

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

E-3450/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Interpretação, por parte da Comissão, do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça no processo C-464/02

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3451/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Rotulagem respeitante ao bem-estar dos animais

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3452/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Repatriamento forçado de alguns refugiados «Montagnard» do Camboja para o Vietname sem a intervenção do ACNUR

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3453/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Repatriamento forçado de alguns refugiados «Montagnard» do Camboja para o Vietname sem a intervenção do ACNUR

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3454/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Protecção do consumidor nas transacções através de cartão de crédito

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3455/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização de código para a exportação de produtos pela FYROM

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3456/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Ampliação da pista do aeroporto de Syros e o contrato da Hochtieff com o Estado grego para o aeroporto de Spata

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3457/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Responsabilidade dos serviços da Comissão pela deficiente execução dos projectos financiados pelo 3° QCA na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3458/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlo financeiro da execução do Programa de Investimentos Públicos grego

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3459/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE), Guido Sacconi (PSE) e Vincenzo Lavarra (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Distribuição injusta dos recursos da PAC

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3460/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Cães-guia

Resposta da Comissão (11 de Outubro de 2005)

P-3461/05 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Importação de maçãs pela União Europeia — Estatísticas/Cláusula de salvaguarda

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

P-3462/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Acolhimento dos requerentes de asilo na Bélgica

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3463/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Colômbia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3464/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Colômbia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3465/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Promoção dos automóveis híbridos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3466/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Vladimír Špidla

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3467/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Andris Piebalgs

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3468/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Cães guias

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3469/05 (EN) apresentada por Bronisław Geremek (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Décimo primeiro Panchen Lama do Tibete

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

E-3470/05 (FR) apresentada por Patrick Louis (IND/DEM) e Philippe de Villiers (IND/DEM) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias de 13 de Setembro de 2005

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3471/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Auxílio de Estado do governo indiano — distorção da concorrência a nível internacional

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3472/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Novo sistema de interpretação

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3473/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Discriminação dos intocáveis (Dalits)

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

E-3474/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Aumento da prescrição de psicotrópicos a crianças e adolescentes

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

P-3475/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Túnel do Brenner

Resposta da Comissão (19 de Outubro de 2005)

P-3476/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Regime linguístico no Conselho da União Europeia

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-3477/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Criação de infra-estruturas para o transporte de mercadorias

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3478/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Caramelo fragiliza sistema imunitário

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3479/05 (DE) apresentada por Joachim Wuermeling (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Compatibilidade das ligações das garrafas de gás francesas para campismo com as autocaravanas alemãs

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3480/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Publicação das remunerações dos funcionários e de outros agentes da UE

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3481/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Eleva-se a um milhão o número de trabalhadores não seguros na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Outubro de 2005)

E-3482/05 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Reforço dos controlos aos produtos importados de países exteriores à UE

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3483/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Tratamento desagradável imposto a cidadãos da UE pelo Departamento de Segurança do Território Nacional americano (Department of Homeland Security)

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3484/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos agentes físicos (campos electromagnéticos)

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3485/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Preparação para a pandemia de gripe aviária

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3486/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Caça às aves em Malta na Primavera

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3487/05 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Cartel das empresas de aluguer de veículos nos aeroportos

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3488/05 (EN) apresentada por Phillip Whitehead (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Directiva RoHS — proibição de utilizar chumbo nas soldaduras

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3489/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Crise no sector do calçado

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3490/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Sistema de segurança para os contentores transportados por via marítima

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3491/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Menor utilização da língua neerlandesa nas reuniões do Conselho

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3492/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Programa Leader +

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3493/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Caminho Agrícola da Caldeira — Rancho

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3494/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Caminho Agrícola da Fajã

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3495/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Candidaturas da Associação Adere-Minho

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-3496/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Crise no souto da Serra de Aracena y Picos de Aroche (Huelva-Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

P-3497/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (27 de Setembro de 2005)

Assunto: Não execução das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-3498/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Escassez mundial de açúcar e reforma da organização comum de mercados de açúcar

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3499/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização de redes ilegais nas Ilhas Baleares

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3500/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Prisioneiros políticos em Marrocos

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3501/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Raparigas alistadas como soldados

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3502/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Empréstimos à habitação

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3503/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Conflito de jurisdições

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3504/05 (FR) apresentada por Jean-Marie Le Pen (NI) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Desigualdade dos deputados europeus perante as línguas de trabalho

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3505/05 (FR) apresentada por Jean-Marie Le Pen (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Desigualdade dos deputados europeus perante as línguas de trabalho

Resposta da Comissão (18 de Outubro de 2005)

E-3506/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Reconhecimento da indicação geográfica protegida do arroz de Baraggia

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3507/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Exportação para a Ucrânia de materiais de construção contendo amianto e resíduos tóxicos provenientes de Estados-Membros da EU vizinhos e utilização continuada do amianto na Ucrânia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3508/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Reforma antecipada no OTE

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3509/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Trabalhadores da Olympic Airways sob contrato

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3510/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Clarificação do quadro jurídico europeu para o futebol profissional

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3511/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Programa Interreg, cooperação transnacional

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

P-3512/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Privatização «a posteriori» de projectos financiados pela UE

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3513/05 (DE) apresentada por Jo Leinen (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Cooperação transfronteiriça directa — Euregios

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3514/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Reforma do Regulamento Financeiro — gestão das dotações, artigo 55o e seguintes, Regulamento Financeiro de 2002

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3515/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Supressão antecipada da derrogação à proibição da aplicação de amianto na electrólise por já serem amplamente aplicadas alternativas

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3516/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Continuação da destruição da paisagem, da natureza e do potencial turístico na província polaca da Baixa Silésia para permitir a extracção de basalto e granito

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3517/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Prevenção das consequências de catástrofes sísmicas nos Açores

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

P-3518/05 (DE) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Plataforma europeia para as tecnologias de energia solar térmica

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

P-3519/05 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (28 de Setembro de 2005)

Assunto: Situação de emergência no rio Sacco

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3520/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Camiões com excesso de peso

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2005)

E-3521/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Grupo de peritos previsto no artigo 31o do Tratado Euratom

Resposta da Comissão (26 de Outubro de 2005)

E-3522/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Sudão

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3523/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Participação da UE nas Conversações a Seis

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3524/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Participação da UE nas Conversações a Seis

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3525/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: KEDO

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3526/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: KEDO

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3527/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Projecto do rio Tumen

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3528/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Projecto do rio Tumen

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3529/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Banco de Desenvolvimento para o Nordeste Asiático

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3530/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Banco de Desenvolvimento para o Nordeste Asiático

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3531/05 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Afirmações desapropriadas de Neelie Kroes, Comissária responsável pela concorrência

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3532/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Lentidão dos processos legislativos

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3533/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Os europeus e as suas línguas

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3534/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Harmonização da actividade dos especialistas em operações aéreas

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3535/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Politica de preços limitadora da concorrência no sector do gás

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3536/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Violação do embargo ao anterior regime iraquiano

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3537/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Comité consultivo para a coordenação da luta contra a fraude

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3538/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Apoio financeiro aos grupos de jovens

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3539/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Comissão Helsínquia — caso Roménia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3540/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Declaração de nulidade de contratos de exploração na Bolívia

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3541/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Observação das próximas eleições na Bolívia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3542/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Encarcerados sem fundamento legal na Eritreia

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3543/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Ampliação do porto de recreio de S'Estanyol (Llucmajor, Mallorca)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3544/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Rubrica orçamental A-3035, destinada a apoiar a preservação dos locais dos campos de concentração nazis enquanto monumentos históricos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3545/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Apreensão com a execução do orçamento grego para 2005

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3546/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Financiamento da investigação sobre células estaminais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3547/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Regime agrário de pensões

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3548/05 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Posição da Comissão, à luz da prometida «tolerância zero», sobre a OLAF e a não comunicação de um caso às autoridades judiciais belgas

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3549/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Serviço de Inteligência — Neelie Kroes

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3550/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Serviço de Inteligência — Danuta Hübner

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3551/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Serviço de Inteligência — Benita Ferrero-Waldner

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

P-3552/05 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Fomentar a utilização do sebo como combustível ecológico

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3553/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Concessão de compensação de serviço público aos transportes aéreos e marítimos para ilhas

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-3554/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Advertências apostas nos maços de cigarros

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3555/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Representações gráficas de advertência apostas nos maços de cigarros

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3556/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Consumo energético dos comboios modernos

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3557/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Abandono prematuro do cargo por parte dos Comissários Europeus

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3558/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Aparelhos electrodomésticos em stand-by

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

P-3559/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Subvenções agrícolas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-3560/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (29 de Setembro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta da Comissão (27 de Outubro de 2005)

E-3561/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Estabelecimento de medidas de compensação pela adesão à UE de dez novos Estados-Membros em 1 de Maio de 2004

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3562/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Estudo da indústria espanhola do atum

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3563/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Futuro das normas de origem dos acordos preferenciais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3564/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Restituições ao azeite destinado às conservas de peixe e marisco

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3565/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Sexta Conferência Ministerial da OMC em Hong Kong

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3566/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3567/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Encerramento de escolas para crianças ciganas na Ática

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2005)

E-3568/05 (EL) apresentada por Ioannis Varvitsiotis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Conservação dos dados relativos às comunicações telefónicas e electrónicas

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3569/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Cabotagem grega

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3570/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlos financeiros e responsabilização

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3571/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlos financeiros e responsabilização

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3572/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlos financeiros e responsabilização

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3573/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Livre circulação dos jogos de azar

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-3574/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Danos causados à saúde pública pela produção de Teflon na fábrica de Podenzano (Piacenza — Itália)

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3575/05 (SV) apresentada por Lena Ek (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Importância do etanol para o emprego, a agricultura, a silvicultura, o ambiente e os transportes na UE

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

P-3576/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Imigrantes subsarianos em Melilha

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-3577/05 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Proposta de directiva sobre normas de armadilhagem (COM(2004)532 final)

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-3578/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Cuba — Situação de Victor Rolando Arroyo

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

P-3579/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Aumento do IVA, da fiscalidade indirecta e seus efeitos sobre o erário público

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

P-3580/05 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Defesa e sobrevivência da indústria militar na Europa

Resposta da Comissão (21 de Outubro de 2005)

P-3581/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Serviços de interesse geral — água — directiva Serviços

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

P-3582/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) ao Conselho (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização do neerlandês nas reuniões do Conselho

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3583/05 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Futura actuação do Observatório de Riscos

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3584/05 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Promoção da mobilidade dos trabalhadores por meio do «Europass»

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3585/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Decisão-quadro relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-Membros

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2005)

E-3586/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3587/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Declarações de Carla del Ponte

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3588/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Exibição de filmes em língua alemã no Tirol Meridional

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3589/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Exibição de filmes em língua alemã no Tirol Meridional

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3590/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Despesas de cobrança de cheques

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3591/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Retirada de propostas legislativas

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3592/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Transportes colectivos urbanos

Resposta preliminar da Comissão (21 de Novembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-3593/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Notícias sobre suborno de Ministro na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3594/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Violação da legislação comunitária em prejuízo de cidadãos comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3595/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Cenários de perda de dotações do 3° QCA para a Grécia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3596/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Igualdade de direitos para as mulheres

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3597/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Igualdade de direitos para as mulheres

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3598/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Igualdade de direitos para as mulheres

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3599/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concorrência — direitos de transmissão do futebol

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3600/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concorrência — direitos de transmissão do futebol

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3601/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concorrência — direitos de transmissão do futebol

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3602/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concorrência — direitos de transmissão do futebol

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3603/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concorrência — direitos de transmissão do futebol

Resposta comum da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3604/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: IVA — imposto sobre o valor acrescentado — manutenção da taxa reduzida

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3605/05 (FR) apresentada por Jean Beaupuy (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 1804/1999 — medicamentos homeopáticos e fitoterapêuticos

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3606/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Sétimo programa-quadro sobre a investigação

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3607/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Engorda e protecção dos animais

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3608/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Salários e custo do trabalho

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3609/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Importação de produtos alimentares não seguros da Ásia

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3610/05 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Qualidade e controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

P-3611/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Prorrogação da redução do IVA no sector da habitação

Resposta da Comissão (28 de Outubro de 2005)

E-3612/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Força Europeia de Protecção Civil

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3613/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Pobreza e dificuldades na obtenção de fontes de energia e de calor

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3614/05 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Luta contra a imigração clandestina

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3615/05 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Luta contra a imigração clandestina

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3616/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Pequim e o ataque à Internet

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3617/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Contrabando de cigarros provenientes da Ucrânia

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3618/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Stop à matança de cavalos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3619/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Al Qaeda na Internet

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3620/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Clementina de Síbaris

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3621/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Repressão da utilização da Internet por parte da República Popular da China

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3622/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Repressão da utilização da Internet por parte da República Popular da China

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3623/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Direitos de autor

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-3624/05 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Emissão de poluentes pelos catalizadores dos automóveis

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

P-3625/05 (FR) apresentada por Jean Cottigny (PSE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Orçamento do programa europeu a favor das pessoas mais necessitadas (PEAD)

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

P-3626/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário para sondagens relativas à linha ferroviária Turim-Lyon

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3627/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização das farinhas e óleos de peixe na alimentação de ruminantes

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3628/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização do óleo de peixe nos alimentos funcionais destinados ao consumo humano

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3629/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Camiões de resíduos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3630/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Estratégia marinha europeia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3631/05 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Auditoria externa ao sistema de financiamento do EuropAid

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-3632/05 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Capitalização das experiências adquiridas nos projectos de cooperação ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3633/05 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Moedas turcas — confusão com o euro

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3634/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3635/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3636/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Rede de auto-estradas marítimas europeias

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3637/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlo da rastreabilidade nas trocas comerciais da UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3638/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Restrição da interpretação numa série de línguas oficiais da UE devido ao facto de, desde 2004, os Estados-Membros utilizarem para outros fins os fundos destinados à interpretação

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-3639/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (4 de Outubro de 2005)

Assunto: Centro de Transfusões da Policlínica de Milão e doação de sangue por parte de cidadãos homossexuais

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

P-3640/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Flagrante e reiterado incumprimento das normas de pesca no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (10 de Novembro de 2005)

P-3641/05 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Programa Daphne II — Situação dos menores imigrantes na Andaluzia

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

P-3642/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Outubro de 2005)

Assunto: Suspensão do Acordo de Associação UE-Israel por razões relativas aos direitos humanos

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2005)

E-3643/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Detenção de Mohammed Maherzi Abou na Tunísia

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-3644/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Detenção de Mohammed Maherzi Abou na Tunísia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3645/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Rádon em águas subterrâneas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3646/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Revisão da Recomendação da Comissão relativa ao rádon

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3647/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Rádon

Resposta comum da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3648/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Esclerose múltipla

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3649/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Segurança rodoviária

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3650/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Abate das embarcações de pesca irlandesas maiores e mais antigas que operam nos sectores do peixe branco e dos moluscos

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3651/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Regimes de isenção fiscal no preço de cobrição

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3652/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Discriminação com base no género em clubes de golfe

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3653/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os direitos e a dignidade das pessoas portadoras de deficiências

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3654/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Poluição doméstica

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3655/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Condições ambientais e crianças

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3656/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Registos de emissões poluentes e de doenças

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3657/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Estudo europeu sobre as crianças

Resposta comum da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3658/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Autismo e o Plano de Acção Europeu em prol do Ambiente e da Saúde

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3659/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Catástrofe de Bhopal

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3660/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento do Programa Operacional para os caminhos-de-ferro

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3661/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Implementação dos programas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3662/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento dos programas do FSE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3663/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento dos Programas Operacionais Regionais

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3664/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Efeitos do pacto de estabilidade sobre a implementação do 3° QCA

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3665/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel e veredicto do TIJ sobre o muro de separação

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3666/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Terroristas internacionais do IRA

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3667/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Processos judiciários

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-3668/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Liberdade de religião no Sri Lanka

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3669/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Liberdade de religião no Sri Lanka

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3670/05 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Futuro papel do Pacto de Estabilidade para a Europa do Sudeste

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3671/05 (EN) apresentada por Maria Martens (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Ajuda regional no âmbito do programa CARDS

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3672/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Adopções na Roménia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3673/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Condições de trabalho dos marítimos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3674/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Transposição para o direito comunitário da projectada Convenção da OIT sobre as regras de trabalho marítimo

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3675/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Reajustamento dos veículos com a instalação de um espelho retrovisor que elimina o ângulo morto

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3676/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Instalação nos veículos de um espelho retrovisor destinado a eliminar o ângulo morto

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3677/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Derrogações à Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3678/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Tornar a TV digital acessível às pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3679/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-3680/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Convenção de Haia de 1996 relativa às medidas de protecção de menores

Resposta da Comissão (8 de Novembro de 2005)

E-3681/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Autoridade do Reino Unido encarregada do desmantelamento das centrais nucleares e o Tratado CE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3682/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Agência Europeia para a Diversidade Linguística e a Aprendizagem das Línguas

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3683/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Contratos públicos — Directiva relativa aos meios de recurso

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3684/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Legislação sobre igualdade na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3685/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Cartão internacional de estudante

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3686/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Sistema de navegação por satélite Galileu

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

P-3687/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Eleições no Afeganistão e participação das mulheres

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

P-3688/05 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Contratos públicos e Svenska Spel

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

P-3689/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Concursos no sector dos transportes

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

P-3690/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Cuidados residenciais a crianças

Resposta da Comissão (11 de Novembro de 2005)

E-3691/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3692/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Subsídios à agricultura

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3693/05 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Importação de carne de bovino proveniente do Brasil

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3694/05 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3695/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlo da qualidade do ar em Malta

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3696/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Dívidas da Administração Pública grega à Empresa Pública de Electricidade (DEH)

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3697/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Modo de recrutamento dos trabalhadores para programas co-financiados do Serviço Nacional de Emprego grego (OEAD)

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3698/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Croácia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3699/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Processo relativo a Sellafield e a Directiva C(2004)867

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3700/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Estratégias temáticas no domínio do ambiente

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3701/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Recursos financeiros para melhorar a educação da população romanichel em 2006

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3702/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Tuberculose na Roménia

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3704/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Recursos financeiros para melhorar os cuidados de saúde aos Romanichéis em 2006

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3705/05 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Repartição financeira das prioridades temáticas do 6o Programa-Quadro

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3706/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundos a favor da implementação a nível local da estratégia do Governo da Roménia relativa à melhoria da situação dos romanichéis

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-3707/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resultados do projecto da UE: apoio à estratégia nacional destinada a melhorar a situação dos romanichéis (projecto no RO-2002/000-586.01.02) na Roménia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3708/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resultados do projecto da UE: criação de instituições no domínio da luta contra a discriminação (projecto CRIS no PHARE 2003/005-551.01.03) na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3709/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resultados do projecto da UE: acelerar a implementação da estratégia nacional para a melhoria da situação dos romanichéis (projecto CRIS no 2004/016-772.01.01) na Roménia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3710/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resultados do projecto da UE: acesso dos grupos desfavorecidos à educação (projecto CRIS no PHARE 2003/005-551.01.02) na Roménia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3711/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resultados do projecto da UE: acesso dos grupos desfavorecidos à educação, com especial destaque para os romanichéis/projecto Desiree no RO.0104/02 na Roménia

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3714/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE), Emine Bozkurt (PSE), Dorette Corbey (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Compensação pelos prejuízos financeiros das empresas em consequência do bloqueio das importações de têxteis da China

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3715/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Regulamentação relativa aos intérpretes

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3716/05 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Declaração da cobrança de portagens

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3717/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — José Manuel Barroso

Resposta comum da Comissão (13 de Outubro de 2005)

E-3718/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Instituto Europeu de Tecnologia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3719/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Autismo na Europa

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3720/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Efeitos secundários do medicamento Roaccutane

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3721/05 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) e Joseph Daul (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Dados estatísticos disponibilizados pelo sítio Internet da UE relativamente ao acompanhamento das importações de maçã

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-3722/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Regulamento (CE) no 852/2004 sobre a higiene dos alimentos

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3723/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jacques Toubon (PPE-DE) e Tunne Kelam (PPE-DE) ao Conselho (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia e Sharia

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3724/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Jacques Toubon (PPE-DE) e Tunne Kelam (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia e Sharia

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3725/05 (EN) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Poluição sonora urbana

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3726/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Acesso do Parlamento Europeu a documentos da Comissão

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-3727/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-176/03

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-3728/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Descontos em bilhetes de comboio na UE para portadores de deficiência devidamente identificados

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

P-3729/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Promoções de vendas

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3730/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Aplicação do artigo 6o da Directiva «Habitats»

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3731/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Aterro não controlado em San Pedro de Cansoles (Palencia-Espanha)

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3732/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento da iniciativa comunitária Interreg III

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3733/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento da iniciativa comunitária URBAN

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3734/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Negociações agrícolas na Organização Mundial do Comércio

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3735/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento da iniciativa comunitária Leader +

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3736/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Resíduos urbanos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3737/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Detergentes

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3738/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-3739/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Verbas do Governo romeno para a execução da Estratégia de Melhoria da Condição da População de Etnia Cigana no quadro do Orçamento de Estado para 2006

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3740/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Perseguição de jornalistas na Guatemala

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

P-3741/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Soluções urgentes para os casos de adopções internacionais suspensos pela Roménia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-3742/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Consequências para a saúde humana do surto de gripe aviária

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3743/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Financiamento de medidas contra a gripe aviária

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3744/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Contributo da UE para a luta contra a gripe aviária

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3745/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Problemas na exigência de vacinação contra a gripe no quadro da importação de aves de determinados países terceiros

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3746/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Acompanhamento do trajecto das encomendas postais transfronteiras

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3747/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Luta contra o correio electrónico não solicitado («spam»)

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3748/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Serração de Standish

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3749/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundos destinados ao financiamento de organizações activas no domínio da terapia pelo riso

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3750/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundos para financiar um projecto no sector da produção de carne de qualidade

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-3751/05 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Falhas no registo de automóveis na Europa/Jiangling Landwind

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

P-3752/05 (FR) apresentada por Gilles Savary (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Dumping social no sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

P-3753/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Tributação única dos rendimentos financeiros no sistema fiscal italiano

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

P-3754/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Revisão da Directiva «Televisão sem Fronteiras»

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

P-3755/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: População de lobos na Finlândia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3756/05 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE), Luis Yañez-Barnuevo García (PSE) e María Salinas García (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Problemas de imigração nas fronteiras externas da UE

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3757/05 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Mudança da matrícula dos reboques nas regiões fronteiriças

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3758/05 (DE) apresentada por Maria Berger (PSE) e Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Injustificada fixação dos preços do gás natural e de outras formas de energia em função do preço do petróleo

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3759/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Envolvimento da sociedade civil e de cidadãos de Gibraltar em actividades da Comissão

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-3760/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Gibraltar e a rede de telecomunicações comum europeia

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3761/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Gibraltar e a política comum para a criação de um céu único europeu

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3762/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Gibraltar e a livre circulação

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3763/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Cotizações para um regime de pensões ao abrigo do Regulamento (CEE) no 1408/71

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3764/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: ONG co-financiadas em 2000/2005

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3765/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Lista das ONG financiadas pelo ECHO

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3766/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Abertura das negociações de adesão da Turquia à UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3767/05 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Rejna SpA — mobilidade dos trabalhadores

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3768/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Forte redução dos recursos haliêuticos no Atlântico Norte devido às redes de fundo semi-permanentes e ao processamento crescente de carne de tubarão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3769/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Grave violação das medidas de protecção dos animais durante o transporte devido à sobrecarga dos camiões e à aprovação de roteiros deficientes

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3770/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Comunicação da Comissão Europeia — Estrasburgo (29.9.2005)

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3771/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Estudo da Comissão Europeia sobre a indústria têxtil

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3772/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: População de lobos na Finlândia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3773/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Reformas insuficientes na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3774/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Taxas aduaneiras e caixas descodificadoras de televisão digital («Set Top Boxes»)

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-3775/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Reforma do Regulamento Financeiro — adaptação das disposições relativas aos prazos de prescrição

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

E-3776/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Setenta e dois milhões de cidadãos europeus no limiar da pobreza

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3777/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Particularidade da profissão de farmacêutico

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3778/05 (EN) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Custo do desenvolvimento de medicamentos e parcerias público-privadas

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

E-3779/05 (EN) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE) e Ole Christensen (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Clubes de futebol usados para lavagem de dinheiro

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

E-3780/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: O Afeganistão

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3781/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Extremismo islâmico na Somália

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3782/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Combinação de subsídios da PAC, elevadas distribuições de lucros à direcção e despedimento colectivo de trabalhadores na empresa produtora de fécula de batata «Avebe» dos Países Baixos

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3783/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Pagamento inesperado de centenas de dólares para deixar um automóvel atravessar a fronteira turca e pilhagem como castigo para quem não pagar

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3784/05 (SV) apresentada por Nils Lundgren (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva UE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3785/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Exclusão de certa imprensa da publicidade oficial

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3786/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização de termos imprecisos pela Delegação da Comissão em Skopje

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3787/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Ensino superior nas escolas religiosas

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-3788/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Programa Galileo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-3789/05 (IT) apresentada por Michele Santoro (PSE) e Lilli Gruber (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Liberdade de informação e de expressão em Itália

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-3790/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Menção obrigatória dos teores em metais pesados e radioactividade nos rótulos da água potável e da água mineral

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-3791/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Transbordo de fuelóleo russo

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3792/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Discriminação contra grupos minoritários de língua russa nos Estados Bálticos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

P-3793/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Papua

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-3794/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Outubro de 2005)

Assunto: Centro para imigrantes em Lampedusa

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3795/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Papua

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3796/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) ao Conselho (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Recusa de deixar entrar o sheik Yussuf Al-Qaradawi no território da UE

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3797/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Harmonização da legislação irlandesa

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3798/05 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Equivalência dos diplomas em França e na República Checa

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3799/05 (FR) apresentada por Brigitte Douay (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Protecção da propriedade intelectual e luta contra a pirataria e a contrafacção no quadro das relações comerciais entre a União Europeia e a China

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3800/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Fábrica de cimento em Isola delle Femmine, Palermo

Resposta preliminar da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (31 de Março de 2006)

E-3801/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Caso de Marc Emery

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

P-3803/05 (IT) apresentada por Vincenzo Lavarra (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Segurança dos aviões de transporte regional

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3804/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Graves prejuízos para os produtores de sementes de trigo duro em Espanha

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3805/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Participação da Igreja da Grécia em projectos do QCA

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3806/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Suspensão dos pagamentos à Empresa Pública das Construções Hospitalares (Depanom)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3807/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Andamento do programa Saúde Mental

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3808/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Violação das suas obrigações por empresas subsidiadas na Grécia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3809/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Empréstimos para estudantes

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3810/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: As espécies exóticas invasoras e a protecção do esquilo vermelho

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

P-3811/05 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Cobrança de IVA nas transacções electrónicas

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

P-3812/05 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Direito de acesso ao mercado da electricidade e da energia e coordenação do combate à exclusão social e à pobreza

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3813/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Relatório anual de 2005 da UE sobre os direitos humanos relativamente à Índia e a Caxemira

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3814/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Relatório anual de 2005 da UE sobre os direitos humanos relativamente a Israel e à Palestina

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-3815/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Relatório anual de 2005 da UE sobre os direitos humanos relativamente a Caxemira

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3816/05 (FR) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Falta de liberdade em França para a criação de linhas regulares interurbanas de autocarro

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3817/05 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Variante no 19/2003 do plano urbanístico municipal de Vittorio Veneto (TV)

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3818/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Sucesso das bananas «Fair Trade» no mercado suíço e sua quota muito limitada no mercado da UE em consequência de um sistema de quotas e licenças de importação

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3819/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Agravamento do sistema de taxas à importação de bananas não provenientes dos países ACP após 2006 e motivos para impor limitações ao comércio livre nos acordos da OMC

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-3820/05 (FR) apresentada por Béatrice Patrie (PSE) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Redução do orçamento destinado aos Centros Europeus dos Consumidores em 2006

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3821/05 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) ao Conselho (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Hora de Verão

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3822/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Ausência de uma cultura de segurança no âmbito nuclear (Referência: Projecto de recomendação do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa 101/2004/GG)

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3823/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Documentos extraviados do Instituto de Elementos Transuranianos da DG CCI (Referência: Projecto de recomendação do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa no 101/2004/GG)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3824/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) e Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Auditoria interna — disposições de segurança e protecção radiológica, DG CCI (Referência: Projecto de recomendação do Provedor de Justiça Europeu sobre a queixa no 101/2004/GG)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-3825/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Combustível barato para os habitantes das regiões fronteiriças

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

E-3826/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Impostos sobre sociedades

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3827/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Medidas de protecção ambiental

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3828/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Introdução nos Países Baixos, em 2006, da nova lei sobre os seguros de doença e relação com a política de concorrência e o mercado comum: I. Seguradores externos

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-3829/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Introdução nos Países Baixos, em 2006, da nova lei sobre os seguros de doença e relação com a política de concorrência e o mercado comum: II. Aceitação e perequação

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3830/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Introdução nos Países Baixos, em 2006, da nova lei sobre os seguros de doença e relação com a política de concorrência e o mercado comum: III. Disposições conflituosas

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-3831/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Introdução nos Países Baixos, em 2006, da nova lei sobre os seguros de doença e relação com a política da concorrência e o mercado comum: IV. Viabilidade do sistema

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

P-3832/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (14 de Outubro de 2005)

Assunto: Financiamento concedido pela Comissão

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3833/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) e Józef Pinior (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Exploração dos trabalhadores

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3834/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) e Józef Pinior (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Trabalhadores migrantes

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-3835/05 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Verificação, pelo Eurostat, dos métodos de cálculo utilizados pela «Statistik Austria» para determinar o défice público e a dívida pública («Critérios de Maastricht»)

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-3836/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Os Curdos e as negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

P-3837/05 (IT) apresentada por Paolo Cirino Pomicino (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3838/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Negociações bilaterais com a China no sector agrícola

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-3839/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3840/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Helicobacter pylori

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3841/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Danos causados à saúde pela poluição atmosférica causada pelos transportes nas zonas de muito tráfico

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3842/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Patenteabilidade de genes humanos — gene da inteligência

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3843/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Negociações de adesão com a Turquia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3844/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Regulamentação espanhola relativa às matrículas dos velocípedes com motor

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3845/05 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Criminalização da neutralização da protecção técnica dos direitos de autor

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3846/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Protecção dos cidadãos na aquisição de bens imobiliários

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3847/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Acções conjuntas de consumidores em processos transfronteiriços na UE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3848/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Incumprimento da legislação ambiental

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3849/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Coordenador ambiental para o Secretariado-Geral do Conselho de Ministros da UE (Secretariado do Conselho)

Resposta do Conselho (23 de Janeiro de 2006)

E-3850/05 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE), Ana Gomes (PSE), Edite Estrela (PSE), Luis Capoulas Santos (PSE), Francisco Assis (PSE), Jamila Madeira (PSE), Fausto Correia (PSE), Emanuel Fernandes (PSE), Manuel dos Santos (PSE) e Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Situação têxtil actual

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-3851/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Culturas de OGM

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-3853/05 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordos colectivos de trabalho suecos

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3854/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Monopólio de Estado do OPAP na Grécia e distorção da livre concorrência

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3855/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: A questão da denominação de Skopje

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3856/05 (EN) apresentada por John Whittaker (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: A política de concorrência e o papel da Comissária responsável por este sector

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3857/05 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordos de livre comércio

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3858/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe das aves

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3859/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Seca e agricultura

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3860/05 (IT) apresentada por Giovanni Berlinguer (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Projectos de cooperação transnacional (Sócrates, Leonardo da Vinci, Erasmus, etc.): o caso da CIID

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-3861/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Importações de azeite de países terceiros para a União Europeia

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3862/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Estados frágeis

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-3863/05 (FR) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Participação pública nas empresas privadas — o caso da SNCM

Resposta da Comissão (18 de Novembro de 2005)

E-3864/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlo sanitário das importações de peixe

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3865/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Missão comercial

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3866/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Campeonato do Mundo da FIFA

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3867/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Novo sítio web do Parlamento

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3868/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto:«Roaming» na União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

P-3869/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Igualdade de tratamento dos candidatos ao lugar de Director-Geral do OLAF no quadro do respectivo processo de selecção

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3870/05 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: OPA da Gas Natural sobre a Endesa

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3871/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Distorção da concorrência entre transportes marítimos e transportes rodoviários na região do Mar Báltico

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-3872/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Concessão de auxílios estatais a aeroportos regionais na Alemanha

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3873/05 (DE) apresentada por Reinhard Rack (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Ausência de franquia para exemplares de autor ou para recensão no Regulamento (CEE) no 918/83 relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3874/05 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Confiscação de donativos/utilização de um Regulamento (CE)

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3875/05 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Confiscação de donativos/utilização de um Regulamento (CE)

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-3876/05 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Apreensão de donativos/Recurso a um Regulamento (CE)

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3877/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional da Alemanha

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3878/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional da Alemanha

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3879/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Cuba — Dia Nacional de Espanha

Resposta comum do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-3880/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Retenção de fundos públicos

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

E-3881/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Eurogramme

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3882/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Serious Fraud Office

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3883/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Provisões do balanço

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3884/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: CESD-Communautaire

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3885/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Comitologia

Resposta da Comissão (16 de Novembro de 2005)

E-3886/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: ECHO/Eurostat

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3887/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordo de comércio livre

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3888/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Perguntas apresentadas por membros do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3889/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundo de pensões

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3890/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Margot Wallström

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3891/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Louis Michel

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3892/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Janez Potočnik

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3893/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Mariann Fischer Boel

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3894/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Stavros Dimas

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3895/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Jacques Barrot

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3896/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Informações — Markos Kyprianou

Resposta comum da Comissão (29 de Novembro de 2005)

P-3898/05 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Relatório trimestral da Comissão, de Outubro de 2005, sobre a Zona do Euro

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

P-3899/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Mandato democrático

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

P-3900/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Outubro de 2005)

Assunto: Sistema de Avaliação da Qualidade M-Pacs

Resposta da Comissão (9 de Novembro de 2005)

E-3901/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Estratégia da União Europeia para África

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3902/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Ajudas a Marrocos e à Argélia

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3903/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Ajudas a Marrocos

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-3904/05 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gestão da enguia europeia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3905/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Projecto de demonstração da exploração agrícola arborizada de Bedforshire

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3906/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordo sobre a Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária do Conselho da Europa

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3907/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Honorários dos consultores

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3908/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Direitos de transmissão do críquete

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3909/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Utilização de telefones móveis nos transportes aéreos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3910/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Morte de porcos neerlandeses durante o transporte para Itália

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3911/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Composição do comité de programa da campanha antidiscriminação da UE

Resposta da Comissão (14 de Novembro de 2005)

E-3912/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Júri nacional do prémio de jornalismo relativo à campanha antidiscriminação da UE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3913/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Júri europeu do prémio de jornalismo relativo à campanha antidiscriminação da UE

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-3914/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Custos das sondagens do Eurobarómetro sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3915/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Custos do Eurobarómetro

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-3916/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Kaliningrad

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3917/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Lei relativa à boa governação

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3918/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Controlo das mesquitas

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3919/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Minorias no Paquistão

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

P-3920/05 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Consequências da crise alimentar no Níger

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3921/05 (DE) apresentada por Ralf Walter (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Dotações da UE destinadas à Renânia-Palatinado em 2002, 2003 e 2004

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3922/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Criminalização de um protesto pacífico

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-3923/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Observações do Tribunal de Contas sobre a execução e controlo das despesas agro-ambientais

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-3924/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Turquia

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3925/05 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Condições de encarceramento de Tarek Aziz

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3926/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Livre circulação e igualdade de tratamento das pessoas com deficiência por parte de companhias aéreas low cost

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-3927/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE), Alessandro Foglietta (UEN), Alessandro Battilocchio (NI), Luca Romagnoli (NI), Stefano Zappalà (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE), Giorgio Carollo (PPE-DE), Giuseppe Castiglione (PPE-DE), Guido Podestà (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE) e Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Verificação da legitimidade da nomeação e da remuneração do Director Administrativo do Hospital Universitário «Umberto I» à luz da legislação e da jurisprudência comunitária aplicáveis

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-3928/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE), Alessandro Foglietta (UEN), Alessandro Battilocchio (NI), Luca Romagnoli (NI), Stefano Zappalà (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE), Giorgio Carollo (PPE-DE), Giuseppe Castiglione (PPE-DE), Guido Podestà (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE) e Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Verificação da legitimidade da nomeação e da remuneração do Director-Geral do Hospital Universitário «Umberto I» à luz da legislação e da jurisprudência comunitária aplicáveis

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-3929/05 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Convenção da Haia

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3930/05 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Turquia

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3931/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Falências e transferências em massa de empresas gregas mas os serviços de estatística gregos registam redução do desemprego

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3932/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Valor comercial crescente dos direitos de emissão do gás com efeitos de estufa CO2 conduz ao aumento dos lucros dos produtores de electricidade e não à inovação

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-3933/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Ocultação de défices orçamentais anuais de Estados-Membros da UE que fazem parte da zona euro através de artifícios contabilísticos e da ajuda de instituições privadas

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3934/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Reuniões em que o Conselho actua no exercício dos seus poderes legislativos e declarações do Provedor de Justiça Europeu e da Comissão sobre a necessidade de transparência

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-3935/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Dia Mundial da Juventude 2005

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3936/05 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Política imobiliária da Comissão no Japão

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3937/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Malta — base de abastecimento dos passadores de clandestinos

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3938/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Malta — base de abastecimento dos passadores de clandestinos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3939/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Questão líbia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-3940/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Questão líbia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-3941/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Qualidade linguística dos textos administrativos

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3942/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Multilinguismo total

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3943/05 (NL) apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Situação no hospital psiquiátrico Gora Ochitei (Roménia)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-3944/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Segurança nas zonas de obras nas estradas dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-3945/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Comércio de peles de gato e cão

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-3946/05 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-3947/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Directiva relativa aos resíduos de equipamento eléctrico e electrónico — Modificação de requisitos

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-3948/05 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Produção de bioetanol a partir de biomassa: medidas e ajudas para a beterraba açucareira

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3949/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Normas em matéria de concursos públicos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-3950/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Comparabilidade dos dados sobre desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

E-3951/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Corrupção dos regimes de concessão de licenças no sector da madeira

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3952/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Rastreabilidade das importações de madeira na UE

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3953/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Concessão de licenças FLEGT e o Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3954/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Comércio ilegal de madeira

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3955/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Proibição das importações de madeira provenientes de fontes ilegais

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3956/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Concessão de licenças para produtos de madeira

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3957/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Promoção de uma silvicultura sustentável

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3958/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Branqueamento e nova rotulagem no comércio de madeira

Resposta da Comissão (29 de Novembro de 2005)

E-3959/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Harmonização da formação para a obtenção da carta de navegador de recreio

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3960/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Estatuto jurídico das autocaravanas

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-3961/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Regiões do Objectivo 2

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-3962/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Transporte por oleoduto

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3963/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3964/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos (2007)

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-3965/05 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Continuidade do programa Erasmus Mundus após 2008

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

P-3966/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Segurança nas estradas

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

E-3967/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Insuficiência da ajuda para combater os efeitos do tsunami na República das Maldivas

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-3968/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Insuficiência da ajuda para combater os efeitos do tsunami na República das Maldivas

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-3969/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) ao Conselho (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Partidos políticos na República das Maldivas

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3970/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Nirj Deva (PPE-DE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Partidos políticos na República das Maldivas

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3971/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Participação dos Balcãs Ocidentais nos programas de financiamento da UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3972/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: Desalojamento forçado do bairro de lata «Deep Sea Village» em Nairobi (Quénia) e actos de violência da polícia queniana no aterro de «Dandora»

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-3973/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Outubro de 2005)

Assunto: OMC — subsídios à agricultura

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-3974/05 (EN) apresentada por Richard Ashworth (PPE-DE) à Comissão (21 de Outubro de 2005)

Assunto: Agenda de Lisboa

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-3975/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto:«Shoot to kill»

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

P-3977/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Dependência e independência de autoridades nacionais de concorrência

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

P-3978/05 (PT) apresentada por Carlos Coelho (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Operações de concentração nos sectores da electricidade e do gás natural

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-3979/05 (PT) apresentada por Vasco Graça Moura (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Apreciação do acordo entre a «Gás Natural» e a «Iberdrola»

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

P-3980/05 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) ao Conselho (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária na Turquia e na Roménia — medidas de acção

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

P-3981/05 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Declarações do Comissário Frattini sobre os riscos de propagação da gripe aviária

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

P-3982/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Escândalo no sector da carne na Baviera

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

P-3983/05 (PT) apresentada por João Pinheiro (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: OPA da «Gás Natural» sobre a Endesa

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-3984/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Incumprimento, por parte dos Municípios de Cabanes e Orpesa, da Directiva 93/37/CEE, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-3985/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Descargas de águas residuais urbanas na cidade de Algeciras (Cádiz, Espanha)

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-3986/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Inobservância da Directiva 85/337/CEE (alterada pela Directiva 97/11/CE) no que se refere à avaliação dos efeitos ambientais do aeroporto de Castelló (Espanha)

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3987/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Inobservância das Directivas 85/337/CEE e 97/11/CE — aeroporto de Castelló, localização alternativa

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3988/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Incumprimento das Directivas 85/337/CEE e 92/43/CE (Directiva «Habitats») no que se refere ao tartaranhão-caçador no aeroporto de Castelló (Espanha)

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-3989/05 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Organização comum do mercado do vinho

Resposta da Comissão (28 de Novembro de 2005)

E-3990/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento da rede Natura 2000 e Perspectivas Financeiras

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-3991/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Intercâmbio de informações entre a Europol e os Estados-Membros

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-3992/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Rotação dos funcionários da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3993/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Destacamento de funcionários da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-3994/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Incinerador de resíduos em Scarpino, no SIC IT1331615 do Parque de Monte Gazzo (Génova)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-3995/05 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe das aves

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-3996/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviaria

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

P-3997/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Saúde — Autorização com vista à preparação e à distribuição de alergéneos

Resposta da Comissão (17 de Novembro de 2005)

E-3998/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e Miguel Martínez Martínez (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Concessão de fundos europeus para a construção do porto exterior de La Coruña

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-3999/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Insinuações inacreditáveis sobre altos responsáveis do Ministério da Economia grego a propósito da apresentação de um pedido de co-financiamento de um investimento

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4000/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Declarações sobre a Comissão no Parlamento Grego

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4001/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação de pesadelo para as pequenas industrias gregas com juros usurários «majorados»

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4002/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Detecção de mercúrio na água da ilha de Chios

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4003/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Taxas de juro mais elevadas na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4004/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Efeitos ambientais transfronteiriços

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4005/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Pessoas empregues pela Comissão no âmbito da não discriminação

Resposta preliminar da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4006/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: A indústria dos cruzeiros na UE

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4007/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Apoio à criação de novas oportunidades de emprego no Paquistão e em Cachemira na sequência do sismo de 8 de Outubro

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4008/05 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Importações de combustível para o mercado interno através de veículos pesados russos que atravessam a fronteira finlandesa

Resposta preliminar da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-4009/05 (FR) apresentada por Yannick Vaugrenard (PSE) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Mandato na OMC

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-4010/05 (FR) apresentada por Gérard Deprez (ALDE) e Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Rubrica orçamental 07 03 06 01

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4011/05 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN), Romano La Russa (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Roberta Angelilli (UEN) e Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Transmissão do vírus H5N1 — Gripe aviária e proibição de caçar

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

P-4013/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-4014/05 (FR) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Direitos sociais dos agentes contratuais

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

P-4015/05 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel (RCA)

Resposta da Comissão (22 de Novembro de 2005)

P-4016/05 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gestão dos riscos ligados à gripe aviária

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

P-4017/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Gripe aviária — risco de pandemia no ser humano

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

P-4018/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Progressos realizados pela Roménia com vista à adesão

Resposta da Comissão (24 de Novembro de 2005)

E-4019/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Campanhas de boicote a produtos no mercado interno

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4020/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajudas de minimis destinadas a fazer face ao aumento dos preços do petróleo no sector da pesca

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4021/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Reconhecimento da língua galega

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-4022/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Recusa de visto de entrada a universitários da Nicarágua e de Cuba por parte das autoridades americanas

Resposta da Comissão (15 de Novembro de 2005)

P-4023/05 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Fundo Europeu para os Refugiados na República Checa

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

P-4024/05 (IT) apresentada por Lorenzo Cesa (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Comité de Vigilância do OLAF e divulgação de documentos confidenciais deste organismo

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4025/05 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Medidas de promoção da diversidade linguística e de sensibilização para o património linguístico europeu

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4026/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Animais vadios na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-4027/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta visando designar Istambul Capital Europeia da Cultura 2010

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-4028/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta visando designar Istambul Capital Europeia da Cultura 2010

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4029/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Protocolos Europol

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4030/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: O futuro do relatório Bastos: A5-0092/2004

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4031/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Estudantes curdos na Universidade de Hacettepe

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4032/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Estudantes curdos na Universidade de Hacettepe

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-4033/05 (FR) apresentada por Pierre Schapira (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Melhor relacionamento entre o Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão e as ONG que operam no sector humanitário

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

E-4034/05 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Falta de homogeneidade entre os diferentes NCP

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4035/05 (IT) apresentada por Amalia Sartori (PPE-DE) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Gestão dos riscos ligados à gripe aviária

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4036/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Programas de Lisboa dos Estados-Membros em correlação com a adopção ou não de um acordo sobre as Perspectivas Financeiras

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-4037/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Programas de Lisboa dos Estados-Membros em correlação com a adopção ou não de um acordo sobre as Perspectivas Financeiras

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4038/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Períodos de férias na UE

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4039/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Estratégia da UE para preservar a qualidade do ar

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-4040/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Publicação de dados sobre a distribuição de subvenções agrícolas

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-4041/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Mecanismos de informação e de análise sectorial utilizados pela Comissão Europeia para a execução do programa MEDIA

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4043/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Birmânia

Resposta do Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

E-4044/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Birmânia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4045/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Cães e gatos vivos utilizados como isco para tubarões

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-4046/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Extracção de pedra nos parques nacionais

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4047/05 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto:«Simuladores de alta qualidade» para a formação (contínua) dos condutores de certos veículos rodoviários

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4048/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Dimensão comunitária da concentração Gás Natural/Endesa

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-4049/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Mutação do vírus da gripe aviária

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4050/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundo de apoio aos desempregados de regiões atingidas pela ofensiva chinesa

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4051/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Requisitos financeiros para a participação de ONG nos programas da UE

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4052/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento de um programa-piloto de prestação de cuidados a crianças internadas

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4053/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Gripe aviária e saúde humana

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4054/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Risco de gripe aviária

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4055/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: As alfândegas e a segurança: disposições de aplicação de novas medidas de segurança

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4056/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Análogos de insulina

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

E-4057/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Regime de reforma antecipada de funcionários

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4058/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Regime de reforma antecipada de funcionários

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4059/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Protecção dos habitats marinhos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4060/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Representante político condenado por ter dito «bom dia» em curdo

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4061/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Representante político condenado por ter dito «bom dia» em curdo

Resposta comum da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-4062/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Regulamento relativo à patente comunitária

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4063/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Apoio do Conselho ao Haiti

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4064/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Processo Orhan Pamuk na Turquia

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4065/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordo de pesca UE-Mauritânia

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

E-4066/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundo de apoio aos desempregados nas regiões atingidas pela ofensiva chinesa

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4067/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Encontro do Comissário para a Educação e a Cultura com as federações desportivas internacionais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4068/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta de revisão do 3° Quadro Comunitário de Apoio (QCA)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4069/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Centrais eléctricas poluentes

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4070/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta de revisão do 3° Quadro Comunitário de Apoio (QCA) e criação de grandes regiões

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4071/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Condenação de um jornalista turco de ascendência arménia por «insulto ao Estado turco»

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4072/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Presença de Robert Mugabe em Estados-Membros da União Europeia no âmbito de actividades das Nações Unidas

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

P-4073/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Outubro de 2005)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE — Conselho de Cooperação do Golfo

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-4074/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Medidas contra a fraude nas importações provenientes da China

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4075/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Medidas da UE contra a fraude nas importações

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4076/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Reciprocidade entre Malta e o Brasil em matéria de vistos

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4077/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Derrogações ao Regulamento (CE) no 1185/2003 relativo à remoção das barbatanas de tubarões

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4078/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto de urbanização Anfi Tauro na ilha de Gran Canaria (Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4079/05 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: As maiores vítimas do desemprego são os diplomados

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4080/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Centro de triagem e reciclagem de materiais em Tsapournia, Aitolo Akarnania

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4081/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Informações sobre o recrutamento de «especialistas» pelo Ministério da Justiça grego no âmbito de um «programa» não especificado

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4082/05 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) e Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Cremação dos mortos na Grécia

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4083/05 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE), Marc Tarabella (PSE) e Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: A chalota

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

P-4084/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Iniciativas relacionadas com o terramoto ocorrido no Paquistão

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

P-4085/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Reprodução do salmão ameaçada

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

P-4086/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Directiva relativa à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e campos de golfe

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4087/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Exportação de suínos da Dinamarca

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4088/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Corrupção na Roménia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4089/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Universidades húngaras na Roménia

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4090/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Ensino superior na Roménia

Resposta comum da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4091/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Concurso geral COM/A/1/02

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4092/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sul da Europa ameaçado pela desertificação

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4093/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: PMEs e contratos públicos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4094/05 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundo europeu de adaptação à globalização

Resposta comum da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4095/05 (PT) apresentada por José Silva Peneda (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Investigação por práticas de dumping na indústria do calçado

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

P-4096/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Mandado do Detenção Europeu

Resposta da Comissão (23 de Novembro de 2005)

E-4097/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Campanha leiteira espanhola 2004/2005

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4098/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Imposto sobre o volume de negócios dos parques de atracções

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4099/05 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Subvenções da UE para os agricultores malteses de Manikata

Resposta preliminar da Comissão (29 de Novembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (17 de Março de 2006)

E-4100/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Tratar do problema da violência no futebol

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4101/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Cristãos na Terra Santa

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4102/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Cartel farmacêutico

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4103/05 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Pesca no Mar do Norte

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4104/05 (EN) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Construção da circunvalação de Manikata em Malta

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4105/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Olli Rehn e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4106/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Joaquin Almunia e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4107/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Joe Borg e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4108/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: A Sra. Viviane Réding e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4109/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Ján Figel' e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4110/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Franco Frattini e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4111/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: O Sr. Charlie McCreevy e o Serviço de Informações

Resposta comum da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4112/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Unidades de medida do sistema métrico

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-4113/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: A morte de Wim Duisenberg

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4114/05 (DE) apresentada por Jan Ehler (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Fontes de energia renováveis II

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4115/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Acesso ao transporte aéreo dos passageiros com mobilidade reduzida

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4116/05 (FI) apresentada por Lasse Lehtinen (PSE) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Recurso da Comissão contra a Finlândia sobre a caça aos lobos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-4117/05 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (3 de Novembro de 2005)

Assunto: Declarações do porta-voz da Comissão sobre o resultado das eleições presidenciais na Polónia

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2005)

P-4118/05 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Extorsões constantes cometidas contra os viajantes nas fronteiras búlgaras

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4119/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Mandato de Javier Solana

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4120/05 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Revisão da legislação farmacêutica — cláusula de autorização de colocação no mercado condicional

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4121/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminação no ensino das línguas estrangeiras

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4122/05 (PL) apresentada por Stanisław Jałowiecki (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminação contra as empresas polacas do sector automóvel no mercado francês

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4123/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Apoios a familiares e pessoas com deficiência profunda

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4124/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4125/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação do Plano de Acção Europeu

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-4126/05 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Efeitos indesejáveis da atribuição gratuita de quotas de emissão de CO2

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

E-4127/05 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Declaração de Indicação Geográfica Protegida (IGP) da castanha galega

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

E-4128/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Perguntas sobre a execução do orçamento da UE

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4129/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Postos de trabalho equipados com PCs: pagamento de direitos de autor

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4130/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Desempenho da Escola Europeia de Karlsruhe relativamente a outras Escolas Europeias

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4131/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Barragem de Aposelemi em Creta

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4132/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Prevenção do alastramento da gripe aviária

Resposta comum do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4133/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Prevenção do alastramento da gripe aviária

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4134/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Pobreza infantil na UE

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-4135/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Problemas com os voos e indemnização dos passageiros

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4136/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Custos de tratamento das doenças relacionadas com o tabaco

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4137/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Investigação das causas do cancro da mama

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-4138/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Cabos eléctricos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4139/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Estratégia de tratamento de resíduos

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4140/05 (EN) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) ao Conselho (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Eleições em Zanzibar e na Tanzânia

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4141/05 (EN) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Eleições em Zanzibar e na Tanzânia

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

P-4142/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Aumento dos recrutamentos para o sector público grego e défice público

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

P-4143/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Schwarz Pharma

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4144/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) e Bairbre de Brún (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Agrupamentos tácticos da UE

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4145/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Olimpias de Cassano Magnago

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4146/05 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação do artigo 11o da Directiva 2001/37/CE relativa aos produtos do tabaco

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-4147/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Eurostat

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4148/05 (FR) apresentada por André Laignel (PSE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento da investigação sobre células estaminais embrionárias

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4149/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Instituição do número 112 europeu

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4150/05 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Adopção na Roménia: critério exclusivo o domicílio e não a cidadania

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4151/05 (IT) apresentada por Alessandro Foglietta (UEN) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Regulamentação dos produtos à base de nicotina rotulados com alegações sanitárias

Resposta da Comissão (13 de Dezembro de 2005)

E-4152/05 (LT) apresentada por Šarūnas Birutis (ALDE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Energia atómica

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4153/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) e Joseph Daul (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Parecer científico da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre a rinotraqueíte infecciosa bovina nos rebanhos (EFSA-Q-2005-018)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-4154/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Aprovação de milho geneticamente modificado do tipo MON 863 — problemas identificados em relatórios periciais

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

P-4155/05 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Planos do Governo neerlandês para a construção da auto-estrada A6-A9 através de zonas naturais sensíveis

Resposta da Comissão (2 de Dezembro de 2005)

E-4156/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Limiares de valor acrescentado nas normas de origem

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4157/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Estudo de impacto do critério do valor acrescentado nas normas de origem

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4158/05 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Deficiências e delegação de competências em matéria de controlo de segurança das matérias nucleares

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

P-4159/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Possibilidade de introdução de uma taxa zero do IVA sobre os produtos alimentares na República Checa

Resposta da Comissão (30 de Novembro de 2005)

E-4160/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Eventual introdução de uma taxa zero de IVA sobre os produtos alimentícios na República Checa

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-4161/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Ataque mortífero no Iraque

Resposta do Conselho (14 de Fevereiro de 2006)

E-4162/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação de Maral Yklymova

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4163/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação de Maral Yklymova

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

P-4164/05 (FR) apresentada por Dominique Vlasto (PPE-DE) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Taxas reduzidas do IVA

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4165/05 (FR) apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) ao Conselho (7 de Novembro de 2005)

Assunto: Taxas reduzidas do IVA

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4166/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Início dos trabalhos relativos ao projecto turístico de construção do grupo Is Arenas s.r.l. objecto de um processo de infracção (Narbolìa, Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-4167/05 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Protelamento de processos em matéria de jogos de azar

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4168/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Avaliação da poluição pelo amianto

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

P-4169/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Voos utilizados para extradição e a UE

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4170/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: As ossadas dos heróis da luta contra o fascismo abandonadas nas montanhas do Epiro do Norte

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4171/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Medidas de apoio aos avicultores europeus

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4172/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Voos de «restituição» e a UE

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4173/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Proibição da importação de aves selvagens

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4174/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos aplicados aos biocombustíveis

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4175/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos aplicados aos biocombustíveis

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4176/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Declarações dos representantes da Comissão Europeia sobre as eleições na Polónia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4177/05 (FR) apresentada por Adeline Hazan (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Observância, por parte dos Estados-Membros, das recomendações da OMS em matéria de luta contra a raiva e outras zoonoses

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-4178/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Instrumentalização do financiamento comunitário destinado ao estudo preliminar do projecto de linha ferroviária de alta velocidade entre Turim e Lyon

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4180/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Reabilitação da praia de La Llana em San Pedro del Pinatar (Múrcia)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4181/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Reconstrução do Iraque

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4182/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Emigração iraquiana

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4183/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Reconhecimento internacional das minorias iraquianas

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4184/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Instrumentalização do financiamento comunitário destinado ao estudo preliminar do projecto de linha ferroviária de alta velocidade entre Turim e Lyon

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-4185/05 (PL) apresentada por Sylwester Chruszcz (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto turístico «Circuito da Cortina de Ferro»

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

E-4186/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Preparados para bebés e crianças isentos de pesticidas

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4187/05 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajudas estruturais 2007/2013: possibilidade de co-financiamento de medidas de conversão através de fundos estruturais da UE

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4188/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Compra de aviões de combate pela Grécia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4189/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Instalação de um aviário junto à antiga Dodoni

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4190/05 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação no Nepal

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4191/05 (EN) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação no Nepal

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4192/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Incineração de lixo doméstico

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4193/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Liberdade religiosa na Roménia

Resposta comum da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4194/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Proibição da utilização das letras Q e W na Turquia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4195/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Carta do Embaixador da Turquia contra a liberdade de imprensa na Dinamarca

Resposta do Conselho (25 de Abril de 2006)

E-4196/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Declarações do Presidente iraniano Ahmadinejad

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4197/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Angola e a iniciativa relativa à transparência da indústria extractiva

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4198/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminação dos motoristas de veículos pesados originários dos novos Estados-Membros da UE, em razão da nacionalidade, e condições de trabalho precárias que provocam uma distorção da concorrência

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4199/05 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Divulgação das viagens dos Comissários

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-4200/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: O Plano D da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4201/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Retardador de chama decaBDE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4202/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: A comissão sueca responsável pela concorrência apresenta queixa à Comissão contra a assembleia regional de Norrbotten e o município de Boden

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4203/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça no processo C-111/03 sobre os controlos suecos relativos à presença de salmonela

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4204/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Centros de detenção americanos na Polónia e na Roménia

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4205/05 (IT) apresentada por Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação do plano nacional de atribuição de licenças de emissão de gases com efeito de estufa em Itália para o período de 2005/2007

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

P-4206/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Campanha de calúnias na imprensa portuguesa

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4207/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (9 de Novembro de 2005)

Assunto: Negociações com a China sobre a indústria de construção naval no âmbito da OCDE e da OMC

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

E-4208/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Alterações ao Acordo TRIPS

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4209/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Investigação europeia em ciências marinhas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4210/05 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Utilização de gatos e cães vivos como isco para capturar tubarões

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4211/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminação salarial entre professores escoceses e ingleses das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4212/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Centros de detenção dos EUA na Polónia e Roménia

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4213/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Grave violação da regulamentação comunitária por parte da indústria transformadora de tomate na província de Foggia

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4214/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Importação ilícita de concentrado de tomate chinês

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4215/05 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Nova lei relativa aos seguros de doença nos Países Baixos

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4216/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta de decisão-quadro sobre a luta contra o racismo e a xenofobia

Resposta comum do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4217/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Proposta de decisão-quadro sobre a luta contra o racismo e a xenofobia

Resposta comum do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4218/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto de regulamento relativo a tripulações de cabina e a limitações do tempo de voo

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4219/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Direito à licença parental na função pública

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4220/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Campanha de informação destinada aos trabalhadores migrantes sobre os seus direitos como cidadãos da UE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4221/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Cláusula irlandesa da «residência habitual» para o pagamento de prestações da segurança social a cidadãos da UE

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4222/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Investigação relativa à «Equitable Life»

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4223/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Grupo de Directores-Gerais para as Relações Laborais

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4224/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4225/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Transposição da Acção Comum 96/443/JAI, relativa à acção contra o racismo e a xenofobia

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4226/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação dos romanichéis e dos viajantes na Europa

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4227/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Produtos cosméticos e ensaios em animais

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4228/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Pesca com redes de emalhar de deriva

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4229/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Regime de reforma antecipada dos agricultores

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4230/05 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Autorização do ácido láctico

Resposta da Comissão (5 de Dezembro de 2005)

P-4231/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (10 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos da minoria grega na Albânia

Resposta da Comissão (6 de Dezembro de 2005)

E-4232/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Formação de agricultores búlgaros na Grécia no âmbito do Interreg III

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4233/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Contratos públicos de construção na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4234/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Doação de órgãos na UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4235/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Construção de crematórios na Grécia

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4236/05 (EN) apresentada por Arlene McCarthy (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Transferências de dinheiro entre Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4237/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Ataque do Irão contra Israel

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4238/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminações croatas relativamente à Itália

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4239/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Obstáculos à divulgação da ciência na sociedade

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4240/05 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Gestão e erradicação das doenças do gado bovino na UE

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4241/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Violação por parte do Estado italiano da directiva europeia 2001/23/CE e consequentes violações dos direitos dos trabalhadores por parte da sociedade Telecom Itália S.p.A.

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4242/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Violação da directiva europeia 2001/23/CE sobre os direitos dos trabalhadores em matéria de protecção dos despedimentos colectivos por parte da sociedade «Intesa Gestione Crediti S.p.A»

Resposta comum da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

P-4243/05 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Testes à qualidade do ar de Londres

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4244/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Visita da Comissária Hübner à Grécia e carta do Sr. Meadows

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

E-4245/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Revelações sobre irregularidades no sector alimentar na Grécia e a apatia das autoridades gregas

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4246/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Harmonização da Turquia com o acervo comunitário

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4247/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Regresso de refugiados ao Iraque

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4248/05 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Melhores práticas em matéria de asma e de outras doenças respiratórias

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

P-4249/05 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Pergunta sobre a legislação da UE em matéria de transporte de animais com referência a um programa exibido pela ZDF em 11 de Outubro de 2005, às 22h15

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4250/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Criação de uma Europol social

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4251/05 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajudas da União Europeia na região de Apurimac (Peru)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4252/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Denúncias de existência de prisões americanas em países da Europa Oriental

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4253/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Transferência de explorações antes da entrada em vigor da nova PAC

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4254/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: European City Guide

Resposta da Comissão (15 de Dezembro de 2005)

E-4255/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Fiscalidade — matéria colectável do imposto sobre as sociedades

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4256/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Saúde — gripe das aves

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4257/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação dos homossexuais, bissexuais, e transsexuais nos novos Estados-Membros

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4258/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação dos homossexuais, bissexuais, e transsexuais nos novos Estados-Membros

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4259/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Directiva RSE — Responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (16 de Dezembro de 2005)

E-4260/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: O conceito de violência contra as mulheres

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4261/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: O conceito de violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4262/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Sítios negros

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4263/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Fábrica Olimpias de Cassano Magnago

Resposta comum da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4264/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (11 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento comunitário do porto exterior de A Coruña (Espanha)

Resposta da Comissão (1 de Dezembro de 2005)

E-4265/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Perspectivas Financeiras 2007/2013 e coesão europeia

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4266/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto atlântico de comboio de alta velocidade

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4267/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto atlântico de comboio de alta velocidade

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4268/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Política Comum de Pesca e desenvolvimento regional

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4269/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4271/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) e Glyn Ford (PSE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto:«Save Concorde»

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

E-4272/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) e Glyn Ford (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto:«Save Concorde»

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4273/05 (EN) apresentada por Arūnas Degutis (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Bielorrússia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4274/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Prevenção das doenças

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4275/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4276/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Estatísticas sobre a situação das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4277/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Ameaças sobre o Sitio de Interesse Comunitário (SIC) da Ilha de Tabarca (Elche — Espanha)

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4278/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Ameaças sobre as zonas SIC e ZEPA pelo PORN do Penyagolosa (Castelló, Espanha)

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4279/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Derrocada da estrutura de ferro de um viaduto em construção causando a morte de seis trabalhadores (Almuñecar, Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4280/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Registered Social Landlords na Escócia e regulamentação comunitária relativa aos contratos públicos

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4281/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Propostas de reforma do sector do açúcar

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-4282/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento destinado à regeneração e à revitalização dos aglomerados urbanos pré-fabricados a título dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão de 2007 a 2013

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-4283/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto de orçamento para 2006

Resposta da Comissão (7 de Dezembro de 2005)

P-4284/05 (EN) apresentada por Roger Knapman (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Transparência nas Instituições europeias

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4285/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Compra de aviões de combate pela Grécia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4286/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos de propriedade intelectual

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4287/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Teste de cidadania britânica

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4288/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Tratamento dos requerentes de asilo na UE

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4289/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Buscas no Reino Unido relacionadas com a deportação de requerentes de asilo cujos pedidos foram recusados

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4290/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Democracia na China

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4291/05 (DE) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Luta contra a criminalidade na Bulgária

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

P-4292/05 (FR) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Promoção do transporte por dirigíveis

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

P-4293/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Violação do direito da concorrência no quadro da venda de «bilhetes condicionais» pelo Comité de Organização do Campeonato Mundial de Futebol 2006, na Alemanha

Resposta preliminar da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

P-4294/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Liberdade de circulação na UE

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

P-4295/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Prisões secretas da CIA

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4296/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos aduaneiros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4297/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Política Agrícola Comum da UE

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4298/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Sudão

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4299/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Cuidados de saúde na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4300/05 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajuda da UE aos países menos avançados para projectos de abastecimento de água e saneamento

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4301/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundos para a valorização da espelta

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4302/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundos para a produção e a valorização do sector dos viveiros de Pistoia

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

E-4303/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: O caso de Angelo D'Arcangeli

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4304/05 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Importações de maçã do hemisfério Sul

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4305/05 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) e Maria Matsouka (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Famílias de etnias minoritárias: as maiores vítimas de discriminação no mercado laboral da Grã-Bretanha

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4306/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Referendo no Montenegro

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4307/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Referendo no Montenegro

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4308/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Autoridades locais

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4309/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Reciclagem de produtos com trítio utilizados na pesca de lazer

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4310/05 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Plano de reabilitação das unidades populacionais de bacalhau do Báltico

Resposta da Comissão (9 de Dezembro de 2005)

P-4311/05 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Importações de cogumelos

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4312/05 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Fornecimento transfronteiriço de pessoal pelas empresas de trabalho temporário (operações transfronteiriças trilaterais)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4313/05 (DE) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Violação do direito à utilização da língua materna no Tirol do Sul

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4314/05 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) e Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Mensagens contraditórias da UE sobre o regime de Teerão

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4315/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Transportes públicos ferroviários e rodoviários

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4316/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Transportes públicos ferroviários e rodoviários

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4317/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Injecção do peixe com água e proteínas animais

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4318/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordos/negociações comerciais com países não membros da UE

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4319/05 (ES) apresentada por Jaime Mayor Oreja (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Independência das autoridades espanholas responsáveis pela concorrência

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

P-4320/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Política comunitária de integração dos emigrantes na UE

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4321/05 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Apoio às culturas energéticas

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

P-4322/05 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Nomeação de Karel Van Miert

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4323/05 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Ameaças contra organizações não governamentais e minorias étnicas na Sérvia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4324/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Edith Mastenbroek (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Registo dos contratos públicos da Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4325/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Rendimento mínimo

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4326/05 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Exclusão da Padânia e do centro-norte de Itália das ajudas estatais e das ajudas estatais com finalidade regional

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4327/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação dos advogados na China

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4328/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Ocupação do Tibete

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4329/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Ano Europeu do Diálogo Intercultural (2008)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4330/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Protecção dos direitos fundamentais pela Agência da União Europeia para os Direitos Fundamentais

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

P-4331/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: A Associação Euro-mediterrânica

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

P-4332/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Medidas transitórias para a transposição dos Regulamentos (CE) no 853/2004, (CE) no 854/2004 e (CE) no 882/2004 (Projecto de regulamento SANCO/2536/2005)

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4333/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Parceria Euro-Mediterrânica

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4334/05 (EL) apresentada por Jean Cottigny (PSE) e Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Distúrbios sociais em França

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4335/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Prisões secretas americanas para suspeitos de terrorismo

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4336/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Prisões secretas americanas para suspeitos de terrorismo

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4337/05 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Posição da Comissão respeitante ao imposto sobre as sociedades

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

P-4338/05 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4339/05 (DE) apresentada por Bernhard Rapkay (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre o sector da água

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4340/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Representação da UE na Organização Internacional da Energia

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4341/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Nova entrada de 500 toneladas de produtos ilegais na UE

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

E-4342/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Participação da República de Chipre na Organização de Cooperação Económica do Mar Negro (BSEC)

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4343/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Trabalhos de abertura do túnel de Kallidromos

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4344/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: AECT

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4345/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Funcionamento dos AECT

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4346/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: AECT concorrentes

Resposta comum da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-4347/05 (PT) apresentada por Francisco Assis (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Brindes nos alimentos

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4349/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordo de pesca UE-Marrocos

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4350/05 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE) e Giovanni Fava (PSE) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Prisões da CIA na Europa

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4351/05 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE) e Giovanni Fava (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Prisões da CIA na Europa

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4352/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Reconhecimento de diplomas

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4353/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Tendências das populações de Streptopelia turtur e Coturnix coturnix e esforços de conservação destas espécies na União Europeia e em Malta

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4354/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Declaração maltesa sobre a obtenção prévia de uma «nova» derrogação à caça na Primavera em Malta

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4355/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Relatório oficial de Malta à Comissão sobre a compatibilidade da derrogação relativa à caça na primavera com os requisitos da Directiva «Aves»

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4356/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Informação objectiva e científica sobre a caça ilegal em Malta

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4357/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Promessa da Comissão de colaborar com Malta para melhorar a aplicação local da legislação sobre caça e caça com armadilha

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4358/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Dorette Corbey (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Compromisso da Comissão de recolher informação pormenorizada sobre o comércio de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4359/05 (EN) apresentada por Toine Manders (ALDE) e Graf Alexander Lambsdorff (ALDE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Abuso de posição dominante pelo Comité organizador do campeonato do Mundo de 2006 da FIFA

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4360/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (16 de Novembro de 2005)

Assunto: Reunião dos membros do processo Kimberly

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4361/05 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Liberdade religiosa no Sri Lanka

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4362/05 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Agravamento das perseguições no Camboja e violações do acordo UE-Camboja

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4363/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordo climático de seis países da costa do Pacífico

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4364/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Política sobre adubos na Flandres

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4365/05 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Futura legislação sobre os trabalhadores transfronteiriços

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4366/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Produtos sensíveis na OMC

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4367/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: O caso de Ali Berisha

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4368/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Falta de sinalização de minas abandonadas desde a guerra no litoral da Croácia, zona novamente visitada por um número crescente de turistas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

P-4369/05 (FR) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: OPA da Gas Natural sobre a Endesa

Resposta da Comissão (14 de Dezembro de 2005)

P-4370/05 (PT) apresentada por Manuel dos Santos (PSE) à Comissão (18 de Novembro de 2005)

Assunto: Segurança infantil

Resposta comum da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4371/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Acidentes no local de trabalho

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4372/05 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Compatibilidade das expulsões em França com os princípios do Direito europeu e internacional

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4373/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação da Directiva 2000/34/CE na Grécia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4374/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 998/2003 na Grécia

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4375/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Não inscrição de projectos no Programa de Investimentos Públicos grego

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4376/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Salários e inflação na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4377/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Transparência dos pagamentos da PAC

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4378/05 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Estações eólicas na Ilha de Lewis (Escócia)

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4379/05 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Regime de IVA relativo às associações de co-proprietários à luz da Sexta Directiva IVA (77/388/CEE)

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4380/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Convenção das Nações Unidas sobre os direitos humanos

Resposta da Comissão (8 de Dezembro de 2005)

E-4381/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordo têxtil União Europeia/China

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4382/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Negociações secretas com o regime iraniano

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4383/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Princípio da anualidade e adaptação do registo contabilístico ao facto económico na PAC

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4384/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Condicionalidade social nos pagamentos agrícolas

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4385/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto:«Karlovarské oplatky»

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4386/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Futuro acesso às universidades austríacas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4387/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4388/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Estatísticas sobre o uso excessivo de solventes inalantes

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4389/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Estatísticas sobre o uso excessivo de solventes inalantes

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4390/05 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Problemas de transitabilidade e segurança pública em Vivaro (Pordenone) — Itália

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4391/05 (PL) apresentada por Konrad Szymañski (UEN) à Comissão (24 de Novembro de 2005)

Assunto: Discriminação de falantes de língua polaca pelas autoridades e pelos tribunais alemães

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

P-4392/05 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Consequências para o ambiente resultantes da construção do canal Danúbio — Oder — Elba

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4393/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Pílula abortiva RU486

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4394/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Regulamentação REACH

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4395/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Tratamento desumano de imigrantes subsaarianos em Marrocos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4396/05 (IT) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE), Giovanni Pittella (PSE), Mauro Zani (PSE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Inquérito sobre a ONG «Movimondo» e resposta à pergunta do deputado Agnoletto

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

E-4397/05 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Funcionamento do mercado interno europeu no sector do aprovisionamento energético — Perda de competitividade em virtude de preços elevados

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4398/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Indústria de raptos na Venezuela

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4399/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Ecofin e redução das taxas de IVA

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4400/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Revista manual do pessoal dos aeroportos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4401/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Liberdade de acesso à reforma laboral

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4402/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Novas tecnologias para detectar armas nos controlos de aceso às aeronaves

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4403/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Acordo da UE com a Tailândia sobre o acesso ao mercado do arroz

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

P-4404/05 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Reforma do regime do açúcar da UE

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

P-4405/05 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Preços discriminatórios praticados pela Apple

Resposta da Comissão (22 de Dezembro de 2005)

P-4406/05 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Gripe aviária e reconhecimento do centro IZSVe

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-4407/05 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Modalidades de execução do projecto BRITA in PuBs, DG TREN, e substituição dos parceiros

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4408/05 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Proibição da importação de carne e de produtos de origem vegetal da Polónia por parte da Rússia

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4409/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Chechénia

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4410/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Tentativa da Turquia de reprimir a liberdade de expressão na Dinamarca

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4411/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Aumento das tarifas de ligação à Internet

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4412/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Apoio financeiro europeu ao uso das tecnologias da informação na Escócia

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4413/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Classificação errada das importações de etanol

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4414/05 (EN) apresentada por Gerard Batten (IND/DEM) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajuda à Etiópia e o Acordo de Argel de Dezembro de 2000

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4415/05 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) ao Conselho (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Controlo das armas de pequeno calibre

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4416/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Condições de trabalho nas estufas espanholas

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4417/05 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Condições de trabalho nas estufas espanholas

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

P-4418/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) ao Conselho (22 de Novembro de 2005)

Assunto: Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas

Resposta do Conselho (9 de Março de 2006)

P-4419/05 (DE) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação da directiva relativa ao tempo de trabalho

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4420/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Fuga de investigadores e cientistas europeus para os Estados Unidos da América

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4421/05 (EN) apresentada por Arûnas Degutis (ALDE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Esclarecimento sobre a criação dos comités de utilizadores dos aeroportos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4422/05 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Directiva sobre o transporte rodoviário

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4423/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Ajuda de solidariedade a França

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-4424/05 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Construção de um bordel com vista ao Campeonato do Mundo de Futebol em Berlim

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4425/05 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Liberalização do mercado europeu da energia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4426/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Eritreia

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4427/05 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Novembro de 2005)

Assunto: Construção de um bordel tendo em vista o Campeonato Mundial de Futebol em Berlim

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4428/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL), Francis Wurtz (GUE/NGL), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Erik Meijer (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Condições impostas pela Comissão Europeia para salvar o consórcio Alstom

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4429/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Definição de águas interiores

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4430/05 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Concorrência no mercado de serviços postais

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4431/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Influência da legislação fiscal espanhola no elevado nível das ofertas de empresas espanholas para a aquisição das participações do Estado nas empresas francesas de exploração de portagens rodoviárias

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4432/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Autorização de estacionamento para deficientes

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4433/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Incidentes na Turquia durante um jogo de futebol

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

P-4434/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Grave evasão do IVA no âmbito do comércio intracomunitário de veículos automóveis

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4435/05 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: O relatório de Malta sobre a aplicação da derrogação à caça na Primavera

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4436/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Situação na Bielorrússia

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4437/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Governança da Internet

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4438/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) ao Conselho (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimento rural

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4439/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimento rural

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4440/05 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Cumprimento das regras da OMC sobre patentes

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4441/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Insolvência da fábrica IFI (II)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4442/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Designação de Zonas de Protecção Especial em Chipre

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4443/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Comunicação da Comissão sobre a Biodiversidade

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4444/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Indicador de referência sobre a biodiversidade

Resposta comum da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4445/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Unilever Italia: alegada violação das normas de protecção dos trabalhadores no caso de transferência de sectores da empresa

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4446/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: AMA Senegal: casos de cólera

Resposta da Comissão (19 de Dezembro de 2005)

E-4447/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Abusos causados pelo monopólio das empresas de distribuição de televisão por cabo nos Países Baixos e possibilidade de os órgãos nacionais de supervisão congelarem ou reduzirem as tarifas fortemente em alta

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4448/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Campanhas de informação sobre a UEM

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

P-4449/05 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Novo Programa de Avaliação dos Sistemas de Retenção para Crianças (NPACS)

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4450/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Informação e consulta

Resposta da Comissão (12 de Dezembro de 2005)

E-4451/05 (EL) Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (30 de Novembro de 2005)

Assunto: O Washington Post revela a existência de prisões na Europa Oriental

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4452/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Política comunitária em matéria de aos maus-tratos e de violação de mulheres indefesas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4453/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (30 de Novembro de 2005)

Assunto: Fundos destinados a organizações que trabalham com imigrantes

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4454/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (23 de Novembro de 2005)

Assunto: Monumento em homenagem à divisão SS estoniana, em Tallin

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

P-4455/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Financiamento de centros de assistência a idosos e de serviços de ajuda ao domicílio na Grécia

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4456/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Bandeira europeia nas aeronaves de companhias pertencentes a países membros da UE

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4457/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Incumprimento dos critérios de Copenhaga

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4458/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Incumprimento dos critérios de Copenhaga

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4459/05 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Monumento em honra da Divisão das SS da Estónia em Tallinn

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4460/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Existência de prisões dos países da Europa Oriental revelada pelo Washington Post

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4461/05 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Responsabilidade do Governo maltês na enésima tragédia marítima

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4462/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre a indústria atuneira espanhola

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4463/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre a indústria atuneira espanhola

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4464/05 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Campo de concentração de romanichéis em Lety u Pisku

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4465/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Radiações de telemóveis em campo próximo (ruído das antenas)

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4466/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Relatório sobre a aplicação da directiva relativa aos produtos do tabaco (COM(2005)339)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4467/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Falsas declarações de exportadores polacos

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

E-4468/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Política em matéria de Certificados Internacionais de Seguro (ou Cartas Verdes)

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4469/05 (FR) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Os cartões de condutor para o tacógrafo digital

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4470/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Pensões transfronteiras

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

P-4471/05 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: D para a Democracia — T para a Transparência

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

P-4472/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (25 de Novembro de 2005)

Assunto: Queixas apresentadas pelas estações de rádio VMM, 4 FM, Q-Music, Topradio e Radio Contact contra a VRT

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4473/05 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pedido da República Checa de registo da denominação «Karlovarské oplatky» (bolacha fina de Karlsbad) como denominação de origem protegida

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4474/05 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pedido da República Checa de registo da denominação «Pravé olomoucké tvarůžky» (Olmützer Quargel genuíno) como denominação de origem protegida

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4475/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Sistema Integrado de Gestão e Controlo das ajudas agrícolas na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4476/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Transporte de lamas de tratamento de esgoto para o Sudão

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4477/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Marrocos e o acordo de pesca

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4478/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: A Irlanda do Norte e o Programa de Paz

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4479/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Turquia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4480/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Os «laogai» chineses

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4481/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Composição do conselho de administração e do fórum dos direitos fundamentais da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4482/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Liberdade de culto na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4483/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (1 de Dezembro de 2005)

Assunto: Procedimento de informação mútua nos domínios do asilo e da imigração

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4484/05 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Precaridade das condições de alojamento nos «bairros de lata»

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4485/05 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Direito de manifestação na Polónia, em especial a favor da igualdade e da tolerância (e contra a homofobia) em 19 de Novembro de 2005, em Poznan

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

P-4486/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Projecto de construção do porto de Granadilla

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4487/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Agressão ambiental no Parque Natural do Cabo de Gata-Nijar (Almeria, Espanha): construção de um macro-hotel na praia de «El Algarrobico»

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4488/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Participação da polícia turca em actos de violência

Resposta comum da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4489/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Harmonização da idade da reforma

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4490/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acordo entre os Estados-Membros da Comunidade e a Philip Morris

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4491/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: A «Unidade de Organização e Gestão» na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4492/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Um terço dos recrutamentos para o sector público é irregular confessa o ASEP

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4493/05 (EN) apresentada por Oldřich Vlasák (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Afectação de recursos à Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4494/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Mecanismos nacionais de controlo/financiamento do serviço público de radiodifusão

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4495/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Construção de estrada no Burkina Faso

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

E-4496/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aplicação da declaração conjunta UE/China, de Setembro de 2005

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4497/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo criminal contra jornal português

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4498/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo criminal contra jornal português

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4499/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Efeitos da produção de óleo de palma

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

P-4500/05 (DE) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Proibição de animais selvagens nos circos

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

P-4501/05 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação dos regulamentos relativos à qualidade dos produtos agrícolas e agroalimentares ao sal marinho cinzento e à flor de sal

Resposta da Comissão (4 de Janeiro de 2006)

P-4502/05 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE) ao Conselho (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Utilização de armas à base de fósforo branco em Falluja, em 2004

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

P-4503/05 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Utilização de armas à base de fósforo branco em Falluja, em 2004

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4504/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Utilização do aeroporto de Maiorca para voos da CIA

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4505/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Rapto do cidadão alemão Khaled Al-Masri por autoridades norte-americanas na Macedónia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4506/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Redes transeuropeias (Reino Unido)

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4507/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Representações gráficas de advertência apostas nos maços de cigarros (seguimento da pergunta E-3555/05)

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4508/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Produção de electricidade

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4509/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Números telefónicos de emergência

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4510/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajuda da UE em caso de catástrofes

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4511/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tráfico de mulheres e raparigas

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

P-4512/05 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Aplicação do Registo nacional italiano no comércio de emissões de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4513/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Força policial da Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4514/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Recurso a intérpretes em grupos de trabalho

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4515/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Proporção de apoiantes e opositores do Tratado Constitucional em eventos apoiados pela Comissão

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4516/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajudas da UE à infra-estrutura turística em Brandeburgo setentrional e Meclemburgo meridional

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4517/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Marca de qualidade contrafeita em produtos importados

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4518/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Conclusões do Advogado-geral do Tribunal de Justiça

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

E-4519/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tratamento dado aos filhos dos requerentes de asilo no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4520/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos — Tratamento dado aos filhos dos requerentes de asilo no Reino Unido

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4521/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto:«Buscas-surpresa» na Escócia

Resposta comum da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4522/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Viagens financiadas pela Comissão para participação em conferências

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-4523/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Funcionamento do sistema integrado de gestão e de controlo na Itália

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4524/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Funcionamento do sistema integrado de gestão e de controlo na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-4525/05 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo de tratamento de irregularidades financeiras

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-4526/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Transparência da Assembleia Nacional búlgara

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4527/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Transparência da Assembleia Nacional búlgara

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4528/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Normas de identificação do gado

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4529/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Importações para a UE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

E-4530/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Imposto sucessório

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4531/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reactor nuclear na Finlândia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4532/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Propaganda comunitária nas escolas

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4533/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Terceira directiva relativa à carta de condução

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4534/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Informação sobre a segurança aérea e direitos dos passageiros

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4535/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Embaixadas e Altas Comissões

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4536/05 (FI) apresentada por Anneli Jäätteenmäki (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Livre circulação dos cidadãos na UE

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-4537/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (28 de Novembro de 2005)

Assunto: Importação para a UE de seringas contaminadas que ostentam a marca de qualidade CE

Resposta da Comissão (20 de Dezembro de 2005)

E-4538/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Leite Nestlé

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4539/05 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fundamentação da rejeição de um projecto no âmbito do programa ASIA-LINK

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4540/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4541/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Roménia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4542/05 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: A Directiva 92/43/CEE, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, a competição motociclista «Enduro» realizada em Touquet (França) e a violação pelo Estado francês das suas obrigações de protecção do ambiente

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

P-4543/05 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Expulsão de uma cooperante internacional

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

P-4544/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Perspectivas Financeiras para 2007/2013

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

P-4545/05 (PT) apresentada por Elisa Ferreira (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Produtos de tabaco

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

E-4546/05 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Audição dos interessados e de terceiros

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4547/05 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Decisão da Comissão referente à OPA da «Gas Natural» sobre a «Endesa»

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4548/05 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Relatórios da Direcção-Geral da Concorrência

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4549/05 (ES) apresentada por Luis Herrero-Tejedor (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Autoridade competente em matéria de OPA «Gas Natural» — «Endesa»

Resposta comum da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4550/05 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reunião entre o Presidente da Comissão e o Presidente do Governo Espanhol

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4551/05 (ES) apresentada por Luisa Rudi Ubeda (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Alteração do Regulamento relativo às concentrações

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4552/05 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pobreza infantil nos Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4553/05 (EN) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Partidos políticos na Eslováquia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-4554/05 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Mulheres cristãs indonésias condenadas por «cristianização»

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4555/05 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Turquia — estatuto de país candidato

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4556/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Carta do director-geral da DG TRAN, F. Lamoureux, com data de 15 de Setembro

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4557/05 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Diferenças dos preços da energia na Europa

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4558/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Registo e controlo das escalas efectuadas por empresas norte-americanas susceptíveis de transportar passageiros forçados por conta dos serviços secretos

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4559/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ligações a televisão digital não solicitadas acompanhadas de um aumento das tarifas por parte do operador UPC e necessidade premente de uma regulamentação do mercado de consumo

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4560/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Actividade piscatória e aumento dos combustíveis

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4561/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Preços de orientação para a sardinha para 2006

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4562/05 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajudas

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4563/05 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação na Europa relativamente ao corte da cauda dos cavalos

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

P-4564/05 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Leite infantil Nestlé contaminado

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4565/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) ao Conselho (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cláusula de defesa colectiva nos termos do artigo 5o do Tratado da OTAN

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4566/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cláusula de defesa colectiva nos termos do artigo 5o do Tratado da OTAN

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4567/05 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL), Nicola Zingaretti (PSE), Monica Frassoni (Verts/ALE), Marco Rizzo (GUE/NGL), Giusto Catania (GUE/NGL), Marco Pannella (ALDE), Giovanni Fava (PSE), Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Luciana Sbarbati (ALDE), Antonio Di Pietro (ALDE), Giulietto Chiesa (ALDE), Umberto Guidoni (GUE/NGL) e Emma Bonino (ALDE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto:«Marcha da Igualdade» em Poznan

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

P-4568/05 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Redução do número de tradutores de espanhol nos serviços da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

P-4569/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Madeira tropical para a produção de biodiesel

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

P-4570/05 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação de crise enfrentada pelos produtores do sector das frutas e dos produtos hortícolas e reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) neste sector

Resposta da Comissão (21 de Dezembro de 2005)

E-4571/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Segurança rodoviária

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4572/05 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Armas de destruição maciça

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4573/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Madeira tropical para a produção de biodiesel

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4574/05 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Actividade transfronteiriça de veterinários na Alemanha

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-4575/05 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Rotulagem de produtos europeus com a marca CE e utilização da marca CE em produtos de origem duvidosa

Resposta comum da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4576/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Sistema de imobilização de veículos por teste de alcoolémia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4577/05 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Isenções fiscais no sector da aviação

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-4578/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Trabalho infantil

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4579/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cooperação nos territórios palestinianos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4580/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo contra Fatih Tas na Turquia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4581/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Lei russa sobre as ONG

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4582/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Relatório anual de 2005 do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4583/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Importação para a UE de madeira (de construção) ilegal

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4584/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto:«Plano D» e visita à República Checa

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4585/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Princípio da subsidiariedade

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4586/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo de Bolonha — Financiamento

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4587/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo de Bolonha — Mobilidade

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4588/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Processo de Bolonha — Acesso público à Universidade

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4589/05 (ES) apresentada por Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: OPA Gas Natural-Endesa e concorrência nos mercados europeus da energia

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4590/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aumento vertiginoso do consumo de drogas pelos jovens europeus

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4591/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Restrições aplicáveis aos jogadores de futebol comunitários autorizados a jogar na liga maltesa

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4592/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Barreiras não pautais ao comércio de produtos terapêuticos de proteína plasmática

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4593/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Via Báltica

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4594/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Controlo das actividades das ONG

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4595/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Igualdade de direitos — memória histórica

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4596/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reconhecimento, a nível europeu, da manifestação de vontade dos pacientes

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4597/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pareceres fundamentados sobre o sector do ambiente e do ar

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4598/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado no domínio da agricultura

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4599/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado sobre o sector industrial

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4600/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado na área do ambiente e do ruído

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4601/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado na área do ambiente e da água

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4602/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pareceres fundamentados na área do ambiente e da natureza

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4603/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pareceres fundamentados na área do ambiente e dos resíduos

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4604/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental de certos projectos e programas

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4605/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pareceres fundamentados na área da fiscalidade e da união aduaneira

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4606/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Parecer fundamentado na área da justiça e assuntos internos

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4607/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pareceres fundamentados sobre a área da sociedade da informação

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4608/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Libertação intencional de organismos geneticamente modificados

Resposta comum da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4609/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Responsabilidade dos serviços da Comissão pela incorrecta execução de projectos co-financiados

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4610/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Dissolução da maior Federação de cooperativas agrícolas da Grécia

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4611/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Redução do número de tradutores e de intérpretes nas instituições comunitárias

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4612/05 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Informação dos cidadãos da UE em matéria de precauções médicas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4613/05 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Redes rodoviárias

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4614/05 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Artigo 13o do Tratado que institui a Comunidade Europeia

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4615/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fundos para a realização de um complexo desportivo polivalente destinado à prática do futebol e do atletismo

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4616/05 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Presença de Isopropyl Thioxanthone no leite italiano: recusa da multinacional Nestlé de retirar o produto do mercado e atrasos das autoridades europeias competentes

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4617/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Utilização de escravatura infantil por empresas multinacionais

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4618/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Regulamentação relativa a medicamentos baratos nos países em desenvolvimento, não utilizada até hoje

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4619/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aplicação do Regulamento no 1408/71 — emissão de certificados da legislação aplicável (declaração E-101)

Resposta preliminar da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (31 de Março de 2006)

E-4620/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Problemática da política de imigração

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

P-4621/05 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reorganização do Serviço de Tradução

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

P-4622/05 (ES) apresentada por María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Campos de imigrantes junto às fronteiras externas da UE

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4623/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Segunda Directiva do seguro automóvel e recusa de pagamento de indemnizações

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

P-4624/05 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação económica da UE

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4625/05 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acordo de Pescas com Marrocos

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

P-4626/05 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Posição da Comissão sobre as ajudas públicas ao programa de reestruturação 2004/2006 da empresa de mineração e metalurgia Bolesław, S. A.

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4627/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Etiópia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4628/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Direitos humanos na Etiópia

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

E-4629/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Quota de alabote na NAFO

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4630/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fundo comunitários para Investigação e Desenvolvimento

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

E-4631/05 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: ECMI (Centro Europeu para Minorias) em Flensburg

Resposta do Conselho (27 de Março de 2006)

E-4632/05 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: ECMI (Centro Europeu para Minorias) em Flensburg

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-4633/05 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Responsabilidade legal e política de Israel

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4634/05 (EN) apresentada por Stephen Hughes (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Directiva 79/409/CEE sobre conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4635/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Condições de trabalho para os trabalhadores marítimos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4636/05 (EN) apresentada por Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aplicação das Directivas «Aves Selvagens» e «Habitats» na Polónia — a «Via Báltica»

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

E-4637/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Utilização do espaço aéreo da UE pela CIA para missões secretas, em particular em Malta

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4638/05 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL), Fausto Bertinotti (GUE/NGL), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Luisa Morgantini (GUE/NGL) e Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Eixo Turim-Lyon e actos de violência por parte da polícia italiana contra deputados europeus e cidadãos da zona de vale de Susa que manifestavam pacificamente

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4640/05 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação na Bósnia-Herzegovina dez anos depois dos Acordos de Dayton

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4641/05 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Homofobia na Polónia

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4642/05 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fraude nas importações de produtos têxteis da China

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

P-4643/05 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Taxas reduzidas do IVA

Resposta da Comissão (6 de Janeiro de 2006)

E-4644/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cidadão sarauí vítima de repressão em Marrocos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4645/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cidadão sarauí vítima de repressão em Marrocos

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4646/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Controlos fitossanitários e quarentena de palmáceas provenientes de países terceiros no âmbito do combate à praga de Paysandisia archon na cidade e município de Elx (Comunidade Autónoma Valenciana)

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4647/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Praga de Paysandisia archon na cidade e no município de Elx (Comunidade Autónoma Valenciana)

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4648/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Directiva REEE

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4649/05 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Centros de detenção secretos no território da União Europeia

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4650/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tortura de cristãos nas prisões chinesas

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4651/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escravatura sexual de menores no Camboja

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4652/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Saturação do sistema de saúde nas costas espanholas e retorno ao país de origem em 2006, em consequência da modificação dos seguros de saúde nos Países Baixos

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-4653/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Política da UE relativa ao Zimbabué

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4654/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Relatório secreto da UE sobre a política judaica em Jerusalém

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4655/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Abertura do processo legislativo no Conselho

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4656/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acordo de pescas entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4657/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Tunísia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4659/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Afirmações do Comissário Mandelson a propósito de investimentos no sector da água

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4660/05 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (5 de Dezembro de 2005)

Assunto: Direito ao exercício de cargos políticos honoríficos no mercado interno

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

P-4661/05 (EN) apresentada por Christa Prets (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Convite da DG EAC à apresentação de propostas de «organismos que prossigam um fim de interesse geral europeu no domínio da cultura»

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4662/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Despejo de águas residuais não depuradas no mar em las Palmas de Gran Canaria (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4663/05 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aeroporto de Bilbau em Loiu

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4664/05 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Grau de periculosidade dos deputados europeus

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4665/05 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Autoridade competente para decidir sobre a OPA da Gas Natural sobre a Endesa

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4666/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Valores democráticos fundamentais na Eslováquia

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4667/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Julgamentos por fraude

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4668/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Concessão para a exploração de uma mina de ouro prevista em Krumovgrad, Bulgária

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4669/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Não participação da Bulgária no programa LIFE

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4670/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Eleições no Azerbeijão

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4671/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Alterações à Directiva «Televisão sem Fronteiras» relativas à protecção dos espectadores

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4672/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Execução do Programa Daphne

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4674/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Proibição de utilização de restos de cadáveres nos cosméticos

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4675/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Concorrência

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4676/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4677/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Países da adesão

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4678/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Extorsão na Bulgária de viajantes em trânsito provenientes da Turquia no Verão de 2005: longos períodos de espera, subornos elevados e consequências para a fronteira externa da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4679/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Extorsão na Bulgária de viajantes em trânsito provenientes da Turquia no Verão de 2005: inventário das mudanças e redução da intimidação

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

P-4680/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Redução do número de tradutores de espanhol

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

P-4681/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Supressão das convenções colectivas

Resposta da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

P-4682/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Visita de Louis Michel aos Territórios Palestinianos

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4683/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Subsídios atribuídos à empresa Immo Degus NV

Resposta da Comissão (5 de Janeiro de 2006)

E-4684/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Galiza, região do Objectivo 1

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4685/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tarifação dos serviços bancários

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4686/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acções preventivas e reforço da investigação para combate à Sida, em particular do novo tipo de vírus

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4687/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Direitos de associação para as forças armadas

Resposta do Conselho (10 de Março de 2006)

E-4688/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tráfico de mulheres

Resposta da Comissão (11 de Janeiro de 2006)

E-4689/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Critérios de acessibilidade

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4690/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Investigação social sobre deficiência

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

E-4691/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cultura, educação e juventude

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4692/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Coordenação das iniciativas de acesso

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4693/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Legislação em matéria de concursos públicos

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4694/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Directiva relativa à deficiência

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4695/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Sociedade da informação

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4696/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acesso a áreas construídas

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4697/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Liberdade de circulação dos cidadãos portadores de deficiência

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4698/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Emprego e exclusão social

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4699/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) e David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Eixo «Turim-Lyon», ocupação militar do Vale de Susa, acções policiais contra a liberdade de circulação e desordens que envolveram uma delegação de deputados ao Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4700/05 (FI) apresentada por Ville Itälä (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Política imobiliária e de pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4701/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL), Åsa Westlund (PSE) e Carl Schlyter (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação na Gâmbia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4702/05 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Adiamento do estatuto da mutualidade europeia

Resposta da Comissão (3 de Janeiro de 2006)

E-4703/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimentos do programa Interreg III A

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-4704/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Lixeira não controlada polui a barragem do Morno

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4705/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Alarme pela saúde dos nossos filhos

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4706/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação no Laos — ajudas da União Europeia

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

P-4707/05 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Arqueologia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-4708/05 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) à Comissão (7 de Dezembro de 2005)

Assunto: Prisões dos Estados Unidos da América em território polaco

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4709/05 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: O multilinguismo e os serviços de tradução de espanhol

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4710/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Projecto de lei sobre a liberdade religiosa na Roménia

Resposta comum da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4711/05 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Comercialização, no mercado da União Europeia, de capacetes e motociclos provenientes da China e da Índia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4712/05 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Financiamentos a favor da Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4713/05 (IT) apresentada por Mario Mantovani (PPE-DE) e Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Regime linguístico da UE e disparidades na utilização das línguas oficiais

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-4714/05 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Liberdade de expressão na Tunísia

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4715/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Totais admissíveis de captura e quotas de pesca para 2006

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-4716/05 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ganhos especulativos com a venda de bilhetes para concertos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4717/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Turquia: recurso ao artigo 301o do Código Penal turco

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4718/05 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Auto-estrada Bors-Brasov

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4719/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Esquadrões da morte na Turquia

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4720/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fixação de funcionários da UE na periferia de Bruxelas

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

E-4721/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estudo sobre as regras de atribuição previstas nos acordos relativos à dupla tributação e as regras de designação contidas do Regulamento (CEE) no 1408/71

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4723/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Viagens gratuitas para os pensionistas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4724/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Directiva «Televisão sem Fronteiras»

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4725/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Deficientes em instituições

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4726/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Política da UE em matéria de serviços de assistência pessoal

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4727/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pessoas que são objecto de discriminação múltipla

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4728/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Consulta estruturada com o sector da deficiência

Resposta da Comissão (9 de Janeiro de 2006)

E-4729/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cooperação para o desenvolvimento e deficiência

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4730/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Mulheres portadoras de deficiência

Resposta da Comissão (10 de Janeiro de 2006)

E-4731/05 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Condições para o recrutamento de trabalhadores através das agências de trabalho temporário

Resposta preliminar da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (31 de Março de 2006)

P-4732/05 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Proibição de animais selvagens em circos — Carta enviada pelo Comissário Mc Creevy ao Ministério austríaco dos Negócios Estrangeiros

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4733/05 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Luta contra a epidemia de gripe das aves

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-4734/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Navios de combate à poluição da UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4735/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Fundo de Coesão em Espanha

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

E-4736/05 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Nova legislação comunitária relativa ao conteúdo audiovisual

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

E-4737/05 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Kartika Liotard (GUE/NGL), Feleknas Uca (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Luta contra a exclusão social e a pobreza entre as mulheres na Europa

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4738/05 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Kartika Liotard (GUE/NGL), Feleknas Uca (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Promoção da educação e formação não discriminatórias e formação sobre a não discriminação

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4739/05 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Kartika Liotard (GUE/NGL), Feleknas Uca (GUE/NGL) e Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Saúde genésica na UE

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

P-4740/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Alargamento

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4741/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Quotas de pesca para 2006

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4742/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Uganda

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4743/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Uganda

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4744/05 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Especificações técnicas à disposição de oficinas de reparação de automóveis sem ligação a uma marca

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4745/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Práticas desleais das empresas de telefonia móvel

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4746/05 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Segurança marítima

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4747/05 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Sexto programa-quadro de investigação e de desenvolvimento

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4748/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Comités de acompanhamento na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-4749/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Programa Interreg III A

Resposta comum da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-4750/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Declarações do Ministério da Economia sobre as obras co-financiadas na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4751/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Manifestação de desprezo persistente para com as pessoas deficientes nos processos de selecção de funcionários na Grécia

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

E-4752/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Concessão de derrogações ao Estado, às colectividades locais, às pessoas colectivas de direito público e às pessoas colectivas de direito privado

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4753/05 (EN) apresentada por Jeffrey Titford (IND/DEM) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Atribuição de verbas à França na sequência dos distúrbios

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-4754/05 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aspectos jurídicos comunitários da lei sobre o seguro de saúde neerlandesa aplicável aos pensionistas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-4755/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação na Macedónia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-4756/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Poluição atmosférica na cidade de Messina

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4757/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Custo da presidência da UE

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-4758/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajudas de pré-adesão para Turquia até 2005

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4759/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pedidos de asilo de cidadãos turcos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4760/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Futura ajuda de pré-adesão para a Turquia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4761/05 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Poligamia na União Europeia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4762/05 (EN) apresentada por Camiel Eurlings (PPE-DE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Proibição de importação de géneros alimentícios da Polónia pela Federação Russa

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4763/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Abusos sexuais de menores

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4764/05 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Iniciativa comunitária Interreg III Grécia-Turquia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4765/05 (IT) apresentada por Guido Sacconi (PSE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escola europeia: a secção italiana em Laeken

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4766/05 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cancro da mama nos homens

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4767/05 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Taxas sobre a utilização de uma infra-estrutura construída com fundos comunitários

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4768/05 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Atitude dos turcos em relação aos europeus

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4769/05 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Taxas e direitos na passagem da fronteira entre a Roménia e a Bulgária

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4770/05 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tratamento dispensado a um condutor de camiões detido em França

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4772/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajuda de Estado

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4773/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Avaliações psiquiátricas

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4774/05 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Dívida soberana em euros

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4775/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Subordinação da ajuda ao desenvolvimento ao repatriamento dos cidadãos expulsos

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4776/05 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Eleições na Palestina

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

P-4777/05 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pesca fantasma

Resposta da Comissão (20 de Janeiro de 2006)

P-4778/05 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Procedimento previsto no artigo 24o do Regulamento (CEE) no 4253/88

Resposta preliminar da Comissão (23 de Dezembro de 2005)

Resposta complementar da Comissão (6 de Março de 2006)

P-4779/05 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Apoio das autarquias suecas às habitações de interesse público

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4780/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pirataria na Somália

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4781/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pesticidas proibidos nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4782/05 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Directiva 2003/4/CE relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4783/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Famílias numerosas com três filhos na UE

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4784/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Violação dos direitos humanos dos muçulmanos gregos

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

E-4785/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Prática de violência nos estádios de futebol na Europa

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4786/05 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Harmonização da avaliação penal das infracções em direito comunitário

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4787/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Violação da CEDH na Escócia

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4788/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Violação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na Escócia

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4789/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Interrogatórios de suspeitos realizados pela CIA na Escócia

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4790/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tratamento justo dos suspeitos de terrorismo na Escócia

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4791/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estudo das propostas relativas à Caledonian MacBrayne (Calmac)

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4792/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Calendário do concurso relativo à Caledonian MacBrayne (Calmac)

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4793/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Transferência de pessoal da Caledonian McBrayne (Calmac)

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4794/05 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Ajuda ao mundo em desenvolvimento no domínio da água

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4795/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Entraves à ajuda humanitária na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4796/05 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estudo da biomassa no Mar Báltico

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

P-4797/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Responsabilidade dos prestadores de serviços

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

P-4798/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escola Europeia de Bruxelas — transferência da secção italiana

Resposta da Comissão (18 de Janeiro de 2006)

P-4799/05 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Incómodos suportados pelos viajantes no aeroporto de Milão Malpensa

Resposta da Comissão (13 de Janeiro de 2006)

E-4800/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Cancelamentos de voo pela Ryanair

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4801/05 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: O futuro do passe europeu de caminho-de-ferro «interrail»

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4802/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acordo de Paz de Argel

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4803/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Clonagem da marca CE

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4804/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Clonagem da marca «CE»

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4805/05 (PT) apresentada por Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Financiamento do novo aeroporto de Lisboa

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4806/05 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Encerramento das actividades de pesca do atum vermelho no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (17 de Janeiro de 2006)

P-4807/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Efeitos nocivos do dietilhexilftalato (DIEF) para as crianças do sexo masculino

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

P-4808/05 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Estatísticas da UE em matéria de imigração

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

P-4809/05 (IT) apresentada por Paolo Cirino Pomicino (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Caso do Banco Antonveneta em Itália

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-4810/05 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Medidas de redução das diferenças a nível do mercado interno e entre a UE e os EUA no respeitante aos serviços Internet

Resposta da Comissão (16 de Janeiro de 2006)

P-4811/05 (EN) apresentada por Vladimír Maňka (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimentos na Eslováquia — cortes nos direitos do trabalho do Sindicato da Polícia da Eslováquia e remilitarização das forças policiais eslovacas

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4812/05 (EN) apresentada por Miloš Koterec (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimentos na Eslováquia — cortes nos direitos do trabalho do Sindicato da Polícia da Eslováquia e remilitarização das forças policiais eslovacas

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4813/05 (EN) apresentada por Monika Beňová (PSE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Desenvolvimentos na Eslováquia — cortes nos direitos do trabalho do Sindicato da Polícia da Eslováquia e remilitarização das forças policiais eslovacas

Resposta comum da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4814/05 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Rapazes afectados pelo ftalato de dioctilo (DOP)

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4815/05 (DE) apresentada por Albert Deß (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Problemas dos piscicultores causados pelo aumento exponencial da população de castores, particularmente na Baviera

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4816/05 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Subvenções do orçamento comunitário

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4817/05 (DE) apresentada por Dieter-Lebrecht Koch (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Reconhecimento mútuo de qualificações de admissão ao ensino superior na UE

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4818/05 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aplicação retroactiva de derrogações da Directiva 85/73/CEE na redacção da Directiva 96/43/CE

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4819/05 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Contas bancárias da Comissão até agora desconhecidas e relativas à sua própria esfera de atribuições

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-4820/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) ao Conselho (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: A comunidade cristã no Estado de Orissa, Índia

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4821/05 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: A comunidade cristã no Estado de Orissa, Índia

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4822/05 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Voos de transferência de prisioneiros e centros de detenção da CIA na Europa

Resposta comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-4823/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: OGM

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4824/05 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Licença europeia de uso e porte de arma de fogo

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4825/05 (LT) apresentada por Aloyzas Sakalas (PSE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Protecção dos direitos da criança

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

P-4826/05 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Actividades da CIA na Europa

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

P-4827/05 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Actividades da CIA na Europa

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

P-4828/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Disposições UE em matéria de transferências

Resposta da Comissão (12 de Janeiro de 2006)

P-4829/05 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Prisões da CIA

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4830/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Infracção do regulamento relativo à isenção por categoria (veículos ligeiros)

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4831/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tratamento iníquo dispensado aos candidatos aprovados num concurso de recrutamento de guardas florestais na Grécia

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4832/05 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Medicamentos contra a asma

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4833/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Comercialização de alimentos insalubres destinados a crianças

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4834/05 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Actuação de animais selvagens em circos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4835/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Responsabilização das ONG

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4836/05 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) ao Conselho (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Tratamento de Shi Tao e circulação de mensagens de telemóvel na China

Resposta do Conselho (25 de Abril de 2006)

E-4837/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Avisos de saúde com fotografias a cor

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

P-4838/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (14 de Dezembro de 2005)

Assunto: Formação de espuma no rio Rába

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4839/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Perseguição dos cristãos na China

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4840/05 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Perseguição dos cristãos na China

Resposta comum da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4841/05 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Segurança do abastecimento e riscos potenciais das redes europeias da alta tensão

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4842/05 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Semelhança entre certas moedas de euro e moedas emitidas por outros Estados

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4843/05 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Barragem Ilisu em Hasankeyf (Turquia)

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-4844/05 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Incineração

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4845/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Massacre de animais na China

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

P-4846/05 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (15 de Dezembro de 2005)

Assunto: Explosões no parque de armazenamento de combustível de Buncefield e a Directiva Seveso II

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4847/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação de Taciana Khoma

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4848/05 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: O financiamento da investigação no domínio das biotecnologias, com fundos da União Europeia, e a patente europeia para o método de bebés «por encomenda»

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-4849/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Possibilidades de pôr termo à decadência crescente da rede de caminhos de ferro vulnerável do Montenegro e das ligações com a Sérvia e com a Albânia

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4850/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Falta de conhecimentos da geração jovem da Sérvia e do Montenegro sobre os Estados-Membros da UE e meios de acabar com este isolamento a curto prazo

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4851/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Esforços do Montenegro com vista à independência e contribuição da UE para reduzir as tensões internas em torno do referendo de 2006

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4852/05 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Situação de Taciana Khoma

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

P-4853/05 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Operações de transporte de resíduos nucleares da UE para a Rússia

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

P-4854/05 (IT) apresentada por Francesco Musotto (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escolas europeias em Bruxelas — transferência de secções

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4855/05 (ES) apresentada por Ana Gomes (PSE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Voos da CIA nos aeroportos portugueses

Resposta comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-4856/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Participação da Grécia na construção de aviões europeus de nova geração

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4857/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Concessão de projectos a sociedades de aconselhamento

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-4858/05 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Criminalidade juvenil

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4859/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Novo regime fiscal na Suíça

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-4860/05 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Resolução sobre a dimensão nórdica (Governação do Árctico)

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4861/05 (EN) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Kartika Liotard (GUE/NGL) e Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Mecanismos institucionais para a igualdade entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

P-4862/05 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas — transferência de secções

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4863/05 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acusações contra a UE por violação do Direito Internacional

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4864/05 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Relatório dos cônsules europeus em Jerusalém

Resposta comum do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4865/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Guiné Equatorial

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4866/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4867/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Transformação da união de Estados entre a Sérvia e o Montenegro numa união temporária com vista a preparar a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo para a UE como parceiros iguais

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4869/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Alteração da idade da reforma nos países membros da União Europeia

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4870/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Debate sobre o futuro da energia nuclear na União Europeia

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4871/05 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamento público dos métodos para deixar de fumar

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4872/05 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Testes de ADN

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4873/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Mecanismo de Protecção Civil da UE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-4874/05 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Taxas sobre a água impostas a centros sociais e creches — Directiva-quadro sobre a água

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4875/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Questões nucleares e central nuclear de Paks

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

P-4876/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Dezembro de 2005)

Assunto: Linhas eléctricas em Bantry

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

E-4877/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — mundo laboral

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4878/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — condições de trabalho

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4879/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — nacionalidade ou naturalização

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4880/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — estatutos jurídicos

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4881/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — direito de voto

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4882/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — direito de voto

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-4883/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — estatutos jurídicos

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4884/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — programas, medidas e iniciativas

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-4885/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração — questões fronteriças

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4886/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imigração

Resposta comum da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-4887/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Barragem de Bantry, Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4888/05 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (3 de Janeiro de 2006)

Assunto: Obrigações britânicas

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

P-4889/05 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Conformidade das normas da FIFA sobre transferências com o Tratado CE

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-4890/05 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Etiópia — detenções em massa

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4891/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva 2004/113/CE

Resposta do Conselho (25 de Abril de 2006)

E-4892/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Utilização das cinzas resultantes da incineração de resíduos em agregados para construção

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4893/05 (DE) apresentada por Milan Horáèek (Verts/ALE), Gisela Kallenbach (Verts/ALE) e Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Projecto de construção de represas no rio Elba, em território da República Checa

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4894/05 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Angelika Beer (Verts/ALE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU (mulheres, paz e segurança) no contexto da Política Europeia de Segurança e Defesa?

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4895/05 (EN) apresentada por Michael Nattrass (IND/DEM) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Importações francesas de carne bovina

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4896/05 (EN) apresentada por Michael Nattrass (IND/DEM) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sobre-exploração das zonas pesqueiras no Mar do Norte

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

E-4897/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Prisões dos Estados Unidos em território da União Europeia

Resposta comum da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-4898/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Igualdade de direitos para as mulheres — mutilação genital feminina

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4899/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4900/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Transporte de prisioneiros pelo Governo dos Estados Unidos

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-4901/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Países candidatos à adesão

Resposta comum da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4902/05 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Projecto de construção de um complexo turístico do grupo Is Arenas s.r.l. em Narbolia, Sardenha

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4903/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Despedimentos na «Huntsman Tioxide»

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4904/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) e Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Presumível incumprimento, por parte do Município de Roma, da legislação nacional e comunitária em matéria de contratos públicos

Resposta preliminar da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-4905/05 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) e Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Consequências do acórdão relativo ao processo Pommeren-Bourgondiën (C-227/03)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-4906/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Obtenção do equilíbrio orçamental graças a uma aplicação incorrecta de uma redução fiscal aprovada

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-4907/05 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Perspectiva da Comissão sobre a cooperação intermunicipal

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-4908/05 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Apoio orçamental aos países que não se empenham seriamente no combate ao trabalho infantil

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-4909/05 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Protecção aduaneira insuficiente dos produtos agrícolas no contexto das negociações no domínio agrícola no quadro da OMC

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4910/05 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Taxa sobre os produtos alimentares nocivos para a saúde

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-4911/05 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Situação vivida no sector dos frutos vermelhos do mercado polaco

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4912/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Violência contra os cristãos chineses na República Popular da China

Resposta do Conselho (25 de Abril de 2006)

E-4913/05 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Violência contra os cristãos chineses na República Popular da China

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4914/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Quota de açúcar de beterraba para Portugal

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4915/05 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Estratégia de luta contra a pobreza e a exclusão social

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

P-4916/05 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escolas Europeias de Bruxelas

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4917/05 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Conservação de dados a partir de 14 de Dezembro de 2005

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4918/05 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Medidas contra contrafactores chineses e contra os importadores de imitações chinesas para os Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-4919/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pagamento dos cuidados a prestar na Alemanha a uma cidadã britânica utilizadora de cadeira de rodas

Resposta preliminar da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (14 de Março de 2006)

E-4920/05 (EN) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Anomalia da situação observada em Malta no sector da radiodifusão televisiva

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4921/05 (EN) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL), Herbert Bösch (PSE), Jan Mulder (ALDE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Secretário-Geral das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-4922/05 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Marca Com Eu.

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

P-4923/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Aumento contínuo do tráfico de crianças da Bulgária para a Áustria

Resposta da Comissão (19 de Janeiro de 2006)

P-4924/05 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Opções dos consumidores — Etiquetas relativas ao país de origem no vestuário importado na UE

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4925/05 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Indemnização paga a um fabricante de armas por contrato perdido na Tanzânia

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-4926/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Proibição da importação de pássaros de gaiola

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4927/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

P-4928/05 (IT) apresentada por Luigi Cocilovo (ALDE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas — Transferência de secções

Resposta da Comissão (24 de Janeiro de 2006)

P-4929/05 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Dezembro de 2005)

Assunto: Terrorismo promovido pelas milícias pró-iranianas no Iraque

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4930/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Truques contabilísticos no âmbito do QCA III

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-4931/05 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Custo real e preço de venda a retalho do leite na Grécia

Resposta preliminar da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (23 de Março de 2006)

E-4932/05 (EN) apresentada por Frédérique Ries (ALDE), Peter Liese (PPE-DE), Karin Scheele (PSE), Claude Turmes (Verts/ALE) e Johannes Blokland (IND/DEM) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2005/32/CE relativa aos requisitos de concepção ecológica dos produtos

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-4933/05 (IT) apresentada por Giuseppe Castiglione (PPE-DE) e Mario Mantovani (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação incorrecta da directiva 91/414/CEE — o caso Metolacloro (MOC)

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-4934/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4935/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Residentes nos Estados-Membros da UE impossibilitados de subscrever um seguro para obter um reembolso adequado de despesas com consultas médicas, medicamentos, próteses e tratamentos hospitalares

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-4936/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Grande vulnerabilidade à fraude por parte de empresas com objectivos de crescimento ambiciosos e elevadas remunerações variáveis dos seus administradores

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4937/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Utilização de algodão de pequenos agricultores do Terceiro Mundo como matéria-prima para a produção de notas de euro

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

P-4938/05 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Pergunta à Comissária da Agricultura sobre os países beneficiários da iniciativa TMA e o acordo sobre o açúcar

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

P-4939/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA)

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

P-4940/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Posição da Comissão Europeia sobre as preocupações relativas ao pico da produção petrolífera

Resposta da Comissão (25 de Janeiro de 2006)

E-4941/05 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Abastecimento de água a povoações aragonesas

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4942/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ensaios de alimentação com ervilhas geneticamente alteradas na Austrália

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4943/05 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rotulagem de resíduos de carne

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4944/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Irão

Resposta do Conselho (25 de Abril de 2006)

E-4945/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proposta de instalação de turbinas eólicas na Zona Especial de Protecção de Lewis Peatlands

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4946/05 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acordo de Cooperação de terceira geração com a República Islâmica do Paquistão

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-4947/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Classificação do óleo vegetal puro como forma de biodiesel no R.U.

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4948/05 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Regime de comércio de emissões para o sector da aviação

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4949/05 (EN) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Fundamentação não transparente da decisão tomada pela Comissão para a Defesa da Concorrência na Bulgária no caso do contrato de concessão da auto-estrada de Trakia

Resposta comum da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4950/05 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE), Sophia in 't Veld (ALDE), Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) e Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Lista das autoridades com acesso às bases de dados da UE

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4951/05 (FR) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pista de corridas de cavalos na ilha da Reunião

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4952/05 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Utilização imprópria de produtos de síntese rotulados como «leite»

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4953/05 (IT) apresentada por Lilli Gruber (PSE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Escolas Europeias de Bruxelas

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4954/05 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acordos sobre a imunidade em matéria penal dos militares norte-americanos que prestam serviço em bases aéreas na Roménia, futuro Estado-Membro da UE

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

P-4955/05 (IT) apresentada por Enrico Letta (ALDE) à Comissão (22 de Dezembro de 2005)

Assunto: Escolas Europeias de Bruxelas — Transferência de secções

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4956/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Passageiros dos transportes aéreos

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4957/05 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

E-4958/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Mecanismo especial de salvaguarda para os países em desenvolvimento

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-4959/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Gestão de crises

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-4960/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Projecto de gasoduto de Corrib em County Mayo

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-4961/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direito de voto dos cidadãos da UE nas eleições para o PE na Irlanda

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-4962/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao abuso de mercado

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4963/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Assistência mútua das autoridades fiscais nacionais

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-4964/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental de projectos florestais na Irlanda

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4965/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Terras húmidas do estuário do Boyne

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-4966/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Auto-estrada de Tara

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4967/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proposta de directiva relativa à colocação no mercado de artigos de pirotecnia

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-4968/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto:«Mapas de risco» exigidos no âmbito da legislação Seveso

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4969/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Transposição da directiva relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves («Seveso»)

Resposta comum da Comissão (2 de Fevereiro de 2005)

E-4970/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Revisão das medidas da CE relacionadas com o ruído ambiente

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4971/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Designação das organismos responsáveis pela aplicação da directiva relativa ao ruído ambiente

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4972/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Informações exigidas no quadro da directiva relativa ao ruído ambiente

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4973/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao ruído ambiente

Resposta comum da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4974/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Documento de trabalho sobre as implicações da proposta de directiva relativa aos «ferry-boats»

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4975/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Estudo de impacto: futura convenção da OIT sobre as normas mínimas a observar no trabalho marítimo

Resposta comum da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4976/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Protecção do ambiente através do direito penal

Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4977/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Convenção da OIT sobre as normas mínimas a observar no trabalho marítimo

Resposta comum da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-4978/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proposta de construção de um estabelecimento prisional no norte de Dublin

Resposta da Comissão (31 de Janeiro de 2006)

E-4979/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos despedimentos colectivos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4980/05 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Protecção do ambiente através do direito penal

Resposta comum da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-4981/05 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Erik Meijer (GUE/NGL) àComissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Posição da Comissão sobre as novas informações relativas à decisão tomada pela Comissão quanto à protecção da concorrência na Bulgária no âmbito da concessão da auto-estrada de Trakia

Resposta comum da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

P-4982/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direito de contestação

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

P-4983/05 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Importações de têxtil e vestuário

Resposta da Comissão (23 de Janeiro de 2006)

E-4984/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Controlo da rastreabilidade nas trocas comerciais da UE

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4985/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Repressão na Etiópia

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4986/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Turquia

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4987/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Turquia

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4988/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Turquia

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-4989/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Política externa

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4990/05 (FR) apresentada por Henri Weber (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva «Televisão sem fronteiras»

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-4991/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Cooperação militar entre a África do Sul e o Irão

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-4992/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Missão da UE em Gaza

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-4993/05 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Multilinguismo e recrutamento de pessoal para as instituições europeias

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-4994/05 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4995/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Destruição dos lençóis freáticos em Valle del Abdalajis, na região de Málaga (Espanha)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-4996/05 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Zona protegida pela legislação comunitária (Directiva 92/43/CEE relativa aos habitats naturais e Directiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água) ameaçada pelo urbanismo especulativo na Costa do Sol (Espanha)

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-4997/05 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamento de autores de atentados suicidas em Israel com verbas da UE atribuídas à Autoridade Palestina

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-4998/05 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Prémios atribuídos à agricultura/regiões agrícolas

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-4999/05 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Restrições à protecção de dados

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-5000/05 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Negociações para o Acordo UE-Mercosul após a Conferência da OMC

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-5001/05 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ciclos equipados com um pequeno motor de combustão auxiliar

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-5002/05 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Introdução de um símbolo de emergência «SOS» a nível da União

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-5003/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Mercado do petróleo na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-5004/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Andamento do Programa Operacional Desenvolvimento Agrícola — Reestruturação Rural

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-5005/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Resposta da Comissão à pergunta (E-4235/05) sobre a construção de crematórios na Grécia

Resposta preliminar da Comissão (9 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-5006/05 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Tratamento de dalitas de religião cristã e muçulmana

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-5007/05 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aspartame

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-5008/05 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Actividade do Gabinete TACIS na Bielorússia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-5009/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Trabalho infantil na Índia

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-5010/05 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Prazo de adopção das directivas

Resposta preliminar da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-5011/05 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pavilhão comunitário na marinha mercante

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2006)

P-5012/05 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) ao Conselho (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Situação da língua italiana no Conselho da UE

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

P-5013/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Teatro Sacro italiano (Sezze, Latina) e fundos UE

Resposta da Comissão (26 de Janeiro de 2006)

P-5014/05 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Τsunami e ajuda humanitária da UE: um ano depois

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-5015/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Subsídios da UE a favor de organizações promotoras de campanhas

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-5016/05 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Subsídios da UE a favor de organizações promotoras de campanhas

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

E-5017/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Turquia

Resposta comum da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

E-5018/05 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto:«Teatro Sacro Italiano» (em Sezze, Latina) e fundos da UE

Resposta do Conselho (5 de Maio de 2006)

E-5019/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directivas relativas à conservação das aves selvagens e à conservação dos habitats naturais, em particular a recolha de ovos de abibe na Província da Frísia (Países Baixos)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-5020/05 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (4 de Janeiro de 2006)

Assunto: Progressos na execução, na Grécia, dos trabalhos de infra-estrutura de cultura contemporânea no quadro do Programa Operacional «Cultura» do Terceiro QCA

Resposta da Comissão (27 de Janeiro de 2005)

E-5021/05 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Praga de broca do olho do coqueiro em Elche

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-5022/05 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Projecto imobiliário e campos de golge no Peloponeso (Grécia)

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

P-5023/05 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2006)

Assunto: Disparidades na aplicação da directiva relativa à garantia dos bens de consumo

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-5024/05 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2006)

Assunto: Grupos de Alto Nível

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

P-5025/05 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (5 de Janeiro de 2006)

Assunto: Possível encerramento da refinaria SADAM de Campiglione di Fermo

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-5026/05 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Responsabilidade em caso de corte no abastecimento de electricidade

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-5027/05 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rotulagem do leite (fresco) pasteurizado e do leite condensado na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-5028/05 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Armas nucleares

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

E-5029/05 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Adiamento da criação da área de comércio livre no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-5030/05 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Transportes de cabotagem

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-5031/05 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Cooperação técnica com o Hamas

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

P-5032/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (5 de Janeiro de 2006)

Assunto: Porto industrial de Granadilla (Tenerife)

Resposta da Comissão (5 de Fevereiro de 2006)

P-5033/05 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (5 de Janeiro de 2006)

Assunto: Gripe das aves

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-5034/05 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ajudas da UE à «reconversão turísticas» das Ilhas Baleares

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

E-5035/05 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Resíduos nucleares

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-5036/05 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Relações de concorrência nas corridas de trote atrelado

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

---