# Jornal Oficial C 328/30 d

| | ISSN 1725-2482 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 328 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 49.o ano30 de Dezembro de 2006 |

ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 328

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano30 de Dezembro de 2006

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | I   Comunicações |
| | PARLAMENTO EUROPEU |
| 2006/C 328/01 | PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

2006/C 328/01

PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTALista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e objecto da pergunta

1

| — | As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR; |
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| — | As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União. |

—

As respostas da Comissão só serão apresentadas na língua do autor e numa outra língua, a escolher entre as versões EN ou FR;

—

As respostas dadas pelo Conselho apenas cobrem as 11 antigas línguas da União.

| PPE-DE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus |
| --- | --- |
| PSE | Grupo Socialista no Parlamento Europeu |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| IND/DEM | Grupo Independência e Democracia |
| UEN | Grupo União para a Europa das Nações |
| NI | Não-inscritos |

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

NI

Não-inscritos

| PT | |
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PT

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I Comunicações

PARLAMENTO EUROPEU

| 30.12.2006 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 328/1 |
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30.12.2006

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 328/1

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http://www.europarl.europa.eu/QP-WEBPERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

P-4012/05 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (25 de Outubro de 2005)

Assunto: Protecção das crianças após o terramoto no Sul da Ásia

Resposta da Comissão (25 de Novembro de 2005)

E-4639/05 (PL) apresentada por Konrad Szymañski (UEN) à Comissão (12 de Dezembro de 2005)

Assunto: Acção desencadeada pelos serviços aduaneiros e pelo Ministério Público da Alemanha contra a empresa «Inter-Trok-Bau», de Opolszczyzna

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

P-0002/06 (EN) apresentada por Oldøich Vlasák (PPE-DE) à Comissão (6 de Janeiro de 2006)

Assunto: Programas Nacionais de Reforma no âmbito da Estratégia de Lisboa e participação das regiões e cidades

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0003/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rapto e interrogatório de paquistaneses residentes na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-0004/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direitos do Homem na Rússia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0005/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direitos do Homem na Rússia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0006/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Abolição da burca

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0007/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sequestro de Susanne Osthoff no Iraque

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0008/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Requerentes de asilo e terrorismo

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-0009/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0010/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Primeiras condenações na Turquia com base no artigo 301o

Resposta comum do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0011/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Artigo 301o do Código Penal turco e reacção da Comissão

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-0012/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Legislação turca

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0013/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: UE e o pagamento aos soldados congoleses

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-0015/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Atitude da Liga Árabe e da Conferência Islâmica em relação à Dinamarca

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0016/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Condicionalidade social na utilização de fundos comunitários

Resposta da Comissão (6 de Fevereiro de 2006)

E-0017/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Auxílios de Estado com finalidade regional nas Regiões Ultraperiféricas

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

P-0018/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Limiar de aplicação do «direito de sequência» no Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-0019/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ónus burocrático acrescido resultante de disposições mais rigorosas na legislação aduaneira

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0020/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Limiar mínimo de aplicação do direito de sequência no Reino Unido

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0021/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Detenção de cristãos na Indonésia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0022/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direitos humanos no Vietname

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0023/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Manutenção pelas companhias aéreas dos seus próprios métodos de avaliação da indemnização a pagar aos passageiros em caso de atraso, «overbooking» ou anulação

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0024/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sugestão de um membro da Comissão de que a Europa se limite a 27 Estados-Membros, ficando assim completa em 2008

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

P-0026/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Devolução ao orçamento comunitário de verbas não utilizadas pelo Fundo de Solidariedade em Portugal

Resposta da Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

P-0027/06 (IT) apresentada por Armando Dionisi (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-0028/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Passagem de postos fronteiriços

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

P-0029/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (10 de Janeiro de 2006)

Assunto: Novas medidas para reduzir as elevadas tarifas de «roaming» e esclarecer os cidadãos

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0030/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Desempenho energético dos edifícios

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0032/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ruído ambiente

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-0033/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Tartaruga marinha Caretta caretta

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0034/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Reconciliação na Somália

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0035/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Reconciliação na Somália

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0037/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Atentado contra o serviço público de radiodifusão dos Países Baixos se deixarem de ser permitidas as actividades comerciais secundárias que servem para compensar o défice de ajudas estatais

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0038/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Consequências de um eventual alargamento das regiões ultraperiféricas da UE às ilhas Bonaire, Santo Eustáquio e Saba, das Caraíbas

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0039/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rejeição dos circos com animais selvagens por municípios dos Estados-Membros da UE e o argumento dos empresários circenses de que a UE não autoriza tal proibição

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0040/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pesca da sardinha, Portugal

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0041/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pesca de crustáceos, Algarve, Portugal

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0042/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pescadores da Torreira (Portugal): medidas e apoios em caso de paragem da actividade piscatória

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-0044/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) e Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Segurança do aprovisionamento da União Europeia em gás natural

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0045/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação da legislação europeia sobre contratos de trabalho a termo em Malta

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0046/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ausência de liberdade religiosa na Indonésia

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0048/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Lamas de tratamento da ETAR de Psitália

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0049/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Subsídios por deficiência no quadro do Programa Erasmus

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

P-0051/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Escoamento do tráfego em Houthalen-Helchteren

Resposta da Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

E-0052/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Posição da Comissão Europeia sobre o terrorismo

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

P-0053/06 (PL) apresentada por Konrad Szymañski (UEN) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acções levadas a cabo pelos sindicatos profissionais membros da federação Byggnads contra a empresa polaca Zojax

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0054/06 (DE) apresentada por Harald Ettl (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Assédio no local de trabalho

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0055/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Situação dos cristãos em Xinjiang, no noroeste da China

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0056/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Situação dos cristãos em Xinjiang, no noroeste da China

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0057/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Regime de vistos para estudantes não originários de países da UE

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-0058/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direitos humanos no Haiti

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-0059/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Concursos

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-0060/06 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (12 de Janeiro de 2006)

Assunto: Integração do Principado de Andorra nas acções da UE

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

E-0061/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rede de Eurogabinetes e Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação 2007/2013

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-0062/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Recrutamento de mais de duzentos agentes contratuais pela Agência executiva da Direcção-Geral Educação e Cultura da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0063/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Medidas de apoio ao comércio para o Paquistão

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

P-0064/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Secretariado do Comité de Fiscalização OLAF

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

P-0065/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (13 de Janeiro de 2006)

Assunto: Alterações da Comissão à Directiva relativa à «Televisão sem fronteiras»

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0066/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Levantamento da imunidade concedida aos funcionários

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0067/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: 2006 — Ano europeu da mobilidade dos trabalhadores

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0068/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sismos na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0069/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Montante dos investimentos em investigação e desenvolvimento

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0070/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Eventuais irregularidades na atribuição de ajudas a empresas gregas

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0072/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Livro Verde da Comissão relativo a uma alimentação saudável e à actividade físicas

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0073/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sítio web da UE («A Europa num ápice»)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0074/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pagamento de direitos de autor na compra de certos média e aparelhagens técnicas na UE

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0075/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Centrais eléctricas à escala mundial que levam a cabo projectos de poupança de emissões de CO2

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0076/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Honorários dos consultores

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0077/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa e liberdade de circulação para representantes das ONG na Rússia

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-0078/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa e liberdade de circulação para representantes das ONG na Rússia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0079/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Legislação da UE relativa aos meios de comunicação

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0080/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Direitos aduaneiros sobre o calçado

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

P-0081/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Voos secretos e centros de detenção da CIA: cooperação da UE com o Conselho da Europa

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

P-0082/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Quadro Financeiro para 2007/2013

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-0083/06 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Possível existência de um organismo ou instrumento que centralize as iniciativas sobre a deficiência

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0084/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Nova restrição à livre circulação de pessoas e mercadorias em postos fronteiriços entre a Áustria e a República Checa

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0086/06 (DE) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Recomendação da Comissão de 6 de Abril de 2005 relativa às comunicações electrónicas em banda larga através da rede eléctrica (2005/292/CE)

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0087/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Trabalhos de protecção contra inundações na região do rio Evros na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0088/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Contratos à tarefa que dissimulam trabalho assalariado

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0090/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Autorização da Comissão de produção de drogas leves em grande escala

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0091/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acordo com a Turquia sobre o acolhimento de imigrantes ilegais

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0092/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acordo com a Turquia sobre o acolhimento de imigrantes ilegais

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0093/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Centro de acolhimento de requerentes de asilo na Tanzânia

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-0094/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Despedimento de trabalhadores da multinacional ECCO

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (23 de Maio de 2006)

P-0095/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas — transferência de secções

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-0096/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Incumprimento da legislação europeia relativa aos contratos para o Plano Eólico da Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0097/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Intercepção de dados pessoais em circuito interno de televisão

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0098/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Intercepção de dados pessoais em circuito interno de televisão

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-0099/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Utilização de terminologia estranha pela Agência Europeia de Reconstrução

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0100/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE), Emma Bonino (ALDE), Graham Watson (ALDE), Jules Maaten (ALDE) e Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Detenção e perseguição de representantes da oposição, jornalistas, sindicalistas e refugiados no Cambodja

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0101/06 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Discriminação de falantes de língua polaca pela administração pública e pelos tribunais alemães (n.o 2)

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0102/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Quotas de pesca de bacalhau no Báltico

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

P-0104/06 (ES) apresentada por Carlos Iturgaiz Angulo (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proibição da pesca da anchova

Resposta da Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

P-0105/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acções e medidas para o desenvolvimento de sistemas/mecanismos de detecção e alerta rápido de tsunamis no Mediterrâneo e no Atlântico

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

P-0106/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Danos causados pela cheia do Evros

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

P-0107/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: A UE deve verificar a situação da gripe aviária na Turquia

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

P-0108/06 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Compatibilidade com o direito comunitário de uma declaração prévia relativa ao destacamento de trabalhadores

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0109/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE na comarca de Baix Maestrat (Comunidade Autónoma Valenciana, Estado espanhol)

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0110/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Matadouros com capacidade reduzida

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0111/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sindroma post-pólio

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0112/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rotulagem de têxteis — Processo por infracção do Tratado contra a Espanha

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0113/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Violação dos direitos do Homem no Sri Lanka

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0114/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Discriminação a nível da política de habitação no Norte de Belfast

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

E-0115/06 (EN) apresentada por Syed Kamall (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Acordo de comércio livre (ACL) UE-Coreia

Resposta da Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

E-0116/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ratificação da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, adoptada pelas Nações Unidas

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-0117/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Assinatura e ratificação pela Bulgária do Protocolo n.o 12 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-0118/06 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Estudo destinado a avaliar o impacto da criação de uma zona de comércio livre euro-mediterrânica em 2010

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0119/06 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Integração das normas sociais entre as regras do comércio internacional

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0120/06 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) ao Conselho (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Balanço da conferência consagrada aos dez anos do Processo de Barcelona

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-0121/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Segurança nas creches — creche «Palmerston»

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-0122/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Necessidade de a UE avaliar a situação real da gripe aviária na Turquia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0123/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Projectos para a cooperação e desenvolvimento de Angola

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-0124/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Dificuldades na indústria de construção naval

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0125/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Defesa do multilinguismo

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0126/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Recuperação de calor a partir de processos industriais e da incineração de resíduos

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0127/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Cemitérios arménios no Azerbeijão

Resposta comum da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0128/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Maus tratos infligidos aos cães de caça em Espanha

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0129/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: O irlandês como língua oficial de trabalho da UE

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0130/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: A Áustria e a proibição de espectáculos com animais selvagens

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0131/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Relações entre a União Europeia e a Eritreia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

P-0133/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sri Lanka

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0134/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Actividade da frota de pesca europeia na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO)

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

P-0137/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) ao Conselho (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Nova agenda para a Política social

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

P-0138/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Pagamentos a favor da ERT e dos municípios nas facturas de electricidade

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

P-0139/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos dos gregos na República da Geórgia

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

P-0140/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Desmantelamento do porta-aviões francês «Clémenceau» na Índia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-0141/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Multas aplicadas aos transportadores rodoviários na Alemanha

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0142/06 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos: consequências de um acórdão do Tribunal de Justiça para a protecção do consumidor

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-0143/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Poluição de água potável por nitratos de origem agrícola em L'Eliana e Ribarroja del Turia (Espanha)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0144/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sítio de interesse comunitário em La Cerrichera

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0146/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamento de redes de previsão sísmica

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0147/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Repovoamento florestal na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0148/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Taxa de IVA aplicada à aquisição de habitação

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0149/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto:«Comissão de vigilância dos seguros privados» na Grécia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0150/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: 8o Comité de Acompanhamento em Atenas

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0151/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Taxa de execução das dotações destinadas ao Concelho e ao Distrito de Salónica

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0152/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Rotulagem dos produtos provenientes de animais alimentados com organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0153/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Lista das heresias elaborada pela Igreja da Grécia e protecção dos dados pessoais

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0154/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Destruição de monumentos do cemitério arménio de Djul'fa no Azerbeijão

Resposta comum da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0155/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Força europeia de protecção civil

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-0156/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Gestão e difusão de previsões científicas de sismos

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0157/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Presença de amianto na barragem de Papadia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0158/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Navio encalhado na zona marítima de Potamias, Thassos

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0159/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Reforço da transparência na tomada de decisões pelas instituições europeias

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

E-0160/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Destruição de monumentos no Azerbeijão

Resposta comum da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0161/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação da directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0162/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Concorrência no mercado irlandês dos seguros de saúde

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0163/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Indústria transformadora como maior beneficiária dos subsídios da PAC

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

P-0165/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Investimentos árabes na Turquia

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

P-0167/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (18 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ajuda ao Chade

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0168/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamentos do 3o QCA para o ensino técnico na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0170/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Recursos apresentados contra projectos de desenvolvimento co-financiados

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0171/06 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Regime de compensação pela perda de navios de pesca no mar

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0172/06 (FR) apresentada por Philippe Busquin (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Supressão do projecto de regulamento e da directiva relativos à mutualidade europeia

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

P-0174/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proibição das redes de emalhar fundeadas

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

P-0175/06 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Geopolítica de informação da UE

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0176/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proibição das redes de emalhar fundeadas

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0177/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Interrogatórios da CIA na Roménia

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

E-0178/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Base de dados de ADN

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0179/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Alimentos biológicos

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0180/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Défice orçamental do Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

E-0181/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Exclusão injustificável da cultura italiana por parte da Comissão Europeia e do seu Presidente, Durão Barroso

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0182/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Exclusão injustificável da cultura italiana por parte da Comissão Europeia e do seu Presidente, Durão Barroso

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0183/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: A situação das testemunhas de Jeová na Eritreia

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0185/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: A situação das testemunhas de Jeová no Egipto

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-0186/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: As testemunhas de Jeová no Turquenenistão

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0187/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: O caso da associação Pannagh

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0188/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Certificação das oficinas de manutenção de material circulante no sector ferroviário

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0189/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Irão e armas nucleares

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-0190/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Irão e armas nucleares

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

E-0191/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Cancro da mama

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0192/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Medidas anti-dumping relativas ao calçado de segurança

Resposta da Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

E-0193/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Autores de delitos sexuais nas escolas

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0194/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Taxas aéreas na Escócia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0195/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Papel das redes europeias (Euro Info Centres, Centros de Ligação para a Inovação, Centros de Empresa e de Inovação e outros) no novo período programático 2007/2013

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0196/06 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Luta contra a pesca ilegal, não regulamentada e não declarada

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0197/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Fundos para a criação de um moinho de azeite e de uma linha de engarrafamento

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-0198/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Fundos destinados a um novo método de ensino para os deficientes visuais

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0199/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Custos incontroláveis do processamento de resíduos e do desmantelamento das centrais nucleares para as gerações futuras e pressão crescente para fazer novos investimentos

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

P-0200/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: O sector do calçado e as importações da China

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

P-0201/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Possível redução das quotas açucareiras na campanha de comercialização de 2006/2007

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-0204/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: África — abuso ritual de crianças

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0205/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Insolvência da fábrica IFI (III)

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0206/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Possível redução da quota do açúcar para a campanha de comercialização de 2006/2007

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

P-0207/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Proibição da pesca com redes de emalhar fundeadas

Resposta da Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

P-0208/06 (EN) apresentada por Ioannis Kasoulides (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Comentário sobre as obrigações que impendem sobre um país candidato

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

P-0209/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Exposição a pesticidas dos residentes e das comunidades de zonas agrícolas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-0210/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (20 de Janeiro de 2006)

Assunto: Apoio financeiro às famílias de bombistas suicidas

Resposta da Comissão (8 de Fevereiro de 2006)

E-0211/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Extracção de areia de fundos marinhos de sítios de interesse comunitário (SIC) para a reabilitação de praias

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0212/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Agências de notação de risco

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0213/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Classificação ex-post de uma zona nas imediações do aeroporto de Hahn (Rheinand-Pfalz)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0214/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Importações comunitárias da Birmânia

Resposta da Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

E-0215/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Disponibilização tardia de fundos do FEDER, FSE e FEOGA destinados ao Estado Livre da Saxónia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0216/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Água fluoretada na Irlanda e no Reino Unido

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0217/06 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) ao Conselho (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Relatório sobre a política de Israel em Jerusalém Oriental

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

P-0218/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Ajuda a Granada

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-0219/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Estratégia europeia para não perder a corrida das nanotecnologias

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0220/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Participação da Comissão na sociedade de capital de risco Uninvest

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0221/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Participação de Espanha na próxima reunião do G-8

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0222/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Estabelecimento de um modelo de autonomia para as zonas curdas da Turquia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0223/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Referendos na Grécia

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0224/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Cadastro nacional

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0225/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Eleição dos presidentes de região na Grécia

Resposta comum da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0226/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamento das Nomarquias de Atenas e do Pireu pela UE

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0227/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Novos problemas na promoção dos deficientes no mercado de trabalho pelo governo grego

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0228/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Financiamento para reparação dos danos causados por sismos na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0229/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Denuncias de imposição ilegal pela Nomarquia de Chalkidiki

Resposta comum da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0230/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Imposto sobre o património imobiliário aplicado pela administração local grega

Resposta comum da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0231/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Alimentos perigosos para a saúde

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0232/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: A limitação dos controlos da Inspecção do Trabalho na Grécia cria condições de violação da legislação laboral

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0233/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Panagiotis Beglitis (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE), Maria Matsouka (PSE), Nikolaos Sifunakis (PSE), Evangelia Tzampazi (PSE) e Marilisa Xenogiannakopoulou (PSE) ao Conselho (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Condenação dos regimes comunistas pelo Conselho de Europa

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0234/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Discriminação baseada na língua

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0235/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Discriminação contra os cristãos

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0236/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Frente Nacional de Libertação do Burundi

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0237/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CE) no 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0238/06 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE) ao Conselho (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Retirada por «motivos de oportunidade» do documento sobre Jerusalém Este preparado pela Presidência britânica

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

P-0239/06 (EN) apresentada por Jim Higgins (PPE-DE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Classificação dos equídeos

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-0240/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (23 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sobrevivência da indústria oleoquímica

Resposta da Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

E-0241/06 (EN) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ana Gomes (PSE), Ģirts Kristovskis (UEN) e Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Tratado sobre o comércio de armas

Resposta do Conselho (15 de Maio de 2006)

E-0242/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A população de tubarões

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0243/06 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investimento intracomunitário no sector dos serviços financeiros e retirada da Directiva/Regulamento sobre Empresas Mutualistas

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0244/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Sergio Berlato (UEN), Alessandro Foglietta (UEN), Romano La Russa (UEN), Umberto Pirilli (UEN), Adriana Poli Bortone (UEN) e Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direito à propriedade imobiliária na Croácia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0245/06 (IT) apresentada por Antonio Di Pietro (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Violação por parte do Estado italiano da directiva europeia 2000/78/CE

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0246/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção da saúde pública na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0247/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Criação de uma agência descentralizada da UE em Chipre

Resposta do Conselho (10 de Abril de 2006)

E-0248/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados sobre a criminalidade em Atenas e Salónica

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0249/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Objectivos da estratégia de Lisboa e prática do Governo grego

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0250/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Financiamento das Nomarquias gregas pela UE

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0251/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Visitas dos Comissários aos Estados-Membros: informação sobre a Constituição Europeia

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0252/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Redução do número de tradutores de espanhol

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0253/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Resultados do estudo do impacto do método do valor acrescentado

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0254/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Definição das circunstâncias susceptíveis de implicar uma modificação dos limiares relativos ao valor acrescentado

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0255/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A crise da frota pesqueira de Mazara del Vallo

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0256/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Directiva 2000/78/CE

Resposta da Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

P-0258/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (24 de Janeiro de 2006)

Assunto: Sistemas de Retenção para Crianças (NPACS) — normas de segurança

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0259/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Distorção da concorrência no transporte por mar/estrada na região do Báltico

Resposta preliminar da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Resposta complementar da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-0260/06 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Posição da UE sobre a transferência da produção da fábrica AEG-Werke de Nuremberga para a Polónia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0261/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O desemprego a pobreza e a desindustrialização alastram preocupantemente no Norte da Grécia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0262/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Queda da confiança na zona euro

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0263/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Renúncia à cobrança de créditos apurados

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0264/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Medidas do sistema métrico

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0265/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Confiança na União Europeia atinge o nível mais baixo de sempre no Reino Unido

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0266/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Terceira directiva relativa à carta de condução

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0267/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Juramento de fidelidade

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0268/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos de Pensões

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0269/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Medicamento anti-cancerígeno «Velcade»

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0270/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Bulgária e criminalidade

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0271/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Discriminação de estudantes universitários em Inglaterra

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0272/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Relatório da DG Ambiente sobre espécies invasoras extraterrestres

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0273/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Escutas telefónicas de membros dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

E-0275/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acções empreendidas pela Presidência austríaca em matéria de segurança rodoviária

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0276/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN), Cristiana Muscardini (UEN), Romano La Russa (UEN), Salvatore Tatarella (UEN), Sergio Berlato (UEN), Sebastiano Musumeci (UEN), Umberto Pirilli (UEN), Alessandro Foglietta (UEN) e Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Financiamento da organização não governamental ABSPP (Associazione Benefica di Solidarietà con il Popolo Palestinese — Associação benévola de solidariedade com o povo palestiniano)

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0277/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI), Gianni De Michelis (NI), Marco Pannella (ALDE), Pia Locatelli (PSE), Antonio Tajani (PPE-DE), Alfredo Antoniozzi (PPE-DE), Iles Braghetto (PPE-DE), Adriana Poli Bortone (UEN), Armando Dionisi (PPE-DE), Amalia Sartori (PPE-DE), Luca Romagnoli (NI), Mario Mantovani (PPE-DE), Giovanni Pittella (PSE), Francesco Musotto (PPE-DE), Umberto Pirilli (UEN), Marcello Vernola (PPE-DE) e Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Encontro sobre cultura e integração — 12 de Janeiro de 2006

Resposta comum da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0278/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Extensão do decreto flamengo sobre portos (parte II)

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

P-0279/06 (MT) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Tradução de «euro»

Resposta da Comissão (14 de Fevereiro de 2006)

E-0280/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Construção da estação de esqui alpino de San Glorio

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0281/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cláusulas de salvaguarda

Resposta comum da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0282/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Agro-indústria

Resposta comum da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0283/06 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Centrais solares

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0284/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Projecto de gasoduto Denia-Ibiza-Praia de Sant Joan de Déu (Maiorca)

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0285/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Incentivos comunitários aos jovens inventores

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0286/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aprovação pela Comissão Europeia das ajudas estatais britânicas ao Programa de redução das emissões de CO2 dos veículos

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0287/06 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Interpretação do artigo 51o da Proposta que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0288/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Teste de cidadania

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-0289/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Tribunal de Justiça Europeu e decisões com efeito retroactivo

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-0290/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concorrência

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0291/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição de cristãos na Indonésia

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0292/06 (MT) apresentada por Joseph Muscat (PSE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Tradução de «euro»

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-0293/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ligações de caminho-de-ferro internacionais

Resposta comum da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0294/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Garantia do serviço de caminho-de-ferro

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0295/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Nova legislação italiana aplicável aos motociclistas

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0296/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição por motivos religiosos na China

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0297/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Linha de transporte de electricidade

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0298/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca amadora

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0299/06 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajuda destinada à região do Sul da Ásia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0300/06 (EN) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Nova lei russa sobre as ONG — impacto na sociedade civil e financiamento da UE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0302/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Financiamento de grupos envolvidos em actos de terrorismo inscritos na lista da União Europeia relativa à luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0303/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Queixas à Comissão

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0304/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direito de acesso à justiça

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0305/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proposta de directiva relativa às condições de trabalho dos trabalhadores temporários

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0306/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O caso de Joseph Pararajasingham

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-0307/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa no Sri Lanka

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-0308/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O caso de Joseph Pararajasingham

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0309/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa no Sri Lanka

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0310/06 (FR) apresentada por Henri Weber (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Regulamentação comunitária em matéria de transporte marítimo por navios de passageiros e transbordadores

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0311/06 (FR) apresentada por Françoise Castex (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estatuto da mutualidade europeia

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0312/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados e estatísticas sobre a contrafacção de produtos agroalimentares, vinhos, queijos e choclate provenientes da China

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0313/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados e estatísticas sobre a contrafacção de produtos têxteis, vestuário e calçado provenientes da China

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0314/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados e estatísticas sobre a contrafacção de produtos cosméticos e medicamentos provenientes da China

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0315/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Transferências de jogadores de futebol

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0316/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Adjudicação de contratos na UE

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0317/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Artigo 296o

Resposta da Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

E-0318/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O custo da «não-Europa» no sector da defesa

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

E-0319/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Obrigatoriedade do uso de luzes diurnas permanentes

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0320/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigações do OLAF sobre fraude interna em relação a casos de denúncia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

E-0321/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aquisição do edifício «Tour Madou»

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

P-0322/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (26 de Janeiro de 2006)

Assunto: Reconhecimento do valor legal dos diplomas de ensino superior do anterior sistema geral

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0323/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Transferências de petróleo entre navios no Firth of Forth, Escócia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0324/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direitos humanos

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0325/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Maus tratos a crianças — República Checa

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0326/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Corrupção — Palestina

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0327/06 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Saldos líquidos

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0328/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundo de Coesão — Espanha

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0329/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sistema de recrutamento de conselheiros para os centros de promoção do emprego do Serviço nacional de emprego da Grécia (OAED)

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0330/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Embaixadores europeus de boa vontade

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2062)

E-0331/06 (EN) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Eritreia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-0332/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de saída cobrada no transporte aéreo — livre circulação de pessoas

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0333/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de saída cobrada no transporte aéreo — voos internacionais versus voos domésticos

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0334/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de saída cobrada no transporte aéreo — livre circulação de serviços

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0335/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de saída cobrada no transporte aéreo — livre circulação de capitais

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0336/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de saída cobrada no transporte aéreo — discriminação entre os vários tipos de transporte

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0337/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aparelhos eléctricos energo-eficientes

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0338/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição dos cristãos na Eritreia

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0339/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção dos direitos dos espectadores e dos interesses dos patrocinadores nas competições europeias de rugby

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

P-0340/06 (IT) apresentada por Matteo Salvini (IND/DEM) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Mutilação genital

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

P-0341/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (27 de Janeiro de 2006)

Assunto: Conversações entre o Comissário Louis Michel e Jacques Delors

Resposta da Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

E-0342/06 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sistema de Informação do Mercado Interno

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0343/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Projectos «Roma» nos Estados-Membros e países candidatos e nos Balcãs Ocidentais, 2000/2006

Resposta preliminar da Comissão (2 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-0344/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Veículos híbridos

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0345/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concessão de apoio financeiro a um projecto de investigação sobre híbridos e quimeras

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0346/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ampliação do aeroporto comercial de Berlin-Schönefeld de 13 de Agosto de 2004: Violação da Directiva 92/43/CEE (Directiva «Habitats»)

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0347/06 (DE) apresentada por Herbert Reul (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Competências e controlo democrático do Grupo de Reguladores Europeus para as Redes e Serviços de Comunicações Electrónicas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0348/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Extracção de areia no rio Acheloos

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0349/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição de Cristãos na Indonésia

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

E-0350/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição de Cristãos na Indonésia

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0351/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca do salmão com redes de emalhar de deriva ao largo da costa ocidental da Irlanda

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0352/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reforço das capacidades nos Países ACP

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

P-0353/06 (FI) apresentada por Satu Hassi (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Repercussões ambientais da conduta de gás natural do Mar Báltico

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0354/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Discriminação baseada no sexo em matéria de pensões de reforma

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0355/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Interpretação da Directiva 2002/24/CE

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0356/06 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Postes TETRA

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0357/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assinatura e ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0358/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: ECHO/Eurostat (2)

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0359/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aplicação das novas normas contabilísticas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0360/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Informação sobre a segurança aérea e direitos dos passageiros (2)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0361/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direitos das pessoas com mobilidade reduzida nas viagens aéreas

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0362/06 (FR) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Secretariado do comité de fiscalização do OLAF

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0363/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Entrada dos clubes de futebol na bolsa

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0365/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Diversificação do abastecimento energético

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-0366/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reconhecimento do distintivo italiano de identificação das pessoas com deficiência no território da UE

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0367/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE), Emma Bonino (ALDE), Charles Tannock (PPE-DE), Tunne Kelam (PPE-DE), Jan Wiersma (PSE), Bart Staes (Verts/ALE), Bronisław Geremek (ALDE), Toomas Ilves (PSE), Simon Coveney (PPE-DE) e Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberdade de acção das ONG no Cáucaso Setentrional e eficácia da ajuda humanitária da UE

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0368/06 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) ao Conselho (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação no Irão

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0369/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca ilegal de bacalhau na UE

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

P-0370/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Logotipo da presidência austríaca

Resposta do Conselho (18 de Maio de 2006)

P-0371/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Auxílios estatais no mercado dos seguros de doença privados

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

P-0372/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O Governo francês e o caso Marchiani

Resposta preliminar da Comissão (9 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-0373/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Nova situação de emergência no Mediterrâneo provocada por surtos migratórios

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0374/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Problemas relativos à pesca costeira em certas regiões da Grécia

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-0375/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Crise alimentar na África Ocidental

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0376/06 (FR) apresentada por Kader Arif (PSE) e Sérgio Sousa Pinto (PSE) à Comissão (3 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estado das negociações UE-Mercosul após a Cimeira da OMC, em Hong Kong

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0377/06 (EN) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca ilegal no Mar de Barents

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

P-0378/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição das redes de emalhar

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

P-0379/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva 2003/109/CE do Conselho, de 25 de Novembro de 2003, relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração

Resposta da Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

E-0380/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Recusa de medicamento para o cancro

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0381/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Doentes de Alzheimer — anticolinesterásicos

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0382/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Consultas relativas a Gibraltar

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

E-0383/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Gate Gourmet e fundos da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0384/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Arquivamento do processo contra Orhan Pamuk — novas medidas

Resposta comum do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0385/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Arquivamento do processo contra Orhan Pamuk — novas medidas

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0386/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Verificação da conformidade com a legislação europeia do acordo neerlandês relativo à anulação de queixas na sequência do pagamento de indemnizações por prejuízos causados por acordos sobre preços no âmbito de um caso de fraude no sector da construção

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0388/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estatuto e igualdade de direitos em Israel de palestinianos residentes em Jerusalém Oriental e direito de estes inscreverem os seus filhos no registo civil

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0389/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização de redes de emalhar

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0391/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Transposição de directiva

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0392/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoio à diáspora grega

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0393/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Financiamentos comunitários através da lei de desenvolvimento na Grécia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

E-0394/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reembolso do IVA às empresas de exportação gregas

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0395/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Carta do Sr. Meadows ao Governo grego sobre o 3o QCA

Resposta da Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

E-0396/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Programa ORIO para desempregados co-financiado pelo Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0397/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de execução na Grécia

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0398/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Indemnização dos custos dos migrantes económicos pela UE

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0399/06 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Livre circulação na União Europeia — Regulamento da Renânia do Norte-Vestefália (Alemanha) relativo aos subsídios complementares do seguro de doença

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0400/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Jardins zoológicos na Bulgária

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

P-0401/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação do regime de ajudas ao sector do tomate transformado

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

P-0402/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Definição de vodka

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-0403/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (1 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção dos animais — cães vadios na Bulgária

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0404/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação «antidumping» relativa a calçados de segurança

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0405/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Importação de calçados de segurança e perda de postos de trabalho na UE

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0406/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto:«Dumping» relativo a calçados provenientes da China

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0407/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Inaptidão dos fabricantes de calçados de segurança da UE

Resposta da Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

E-0408/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos europeus destinados à investigação relativa ao cancro da mama

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0409/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos europeus destinados à investigação relativa ao cancro da mama

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

E-0410/06 (EN) apresentada por Maria Matsouka (PSE) e Stephen Hughes (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Trabalhadores britânicos vítimas de exploração laboral

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0411/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Falta de fiscalização regular e eficaz das condições de trabalho no sector privado na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0412/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Revisão do Decreto relativo à Luta contra o Hooliganismo e a Delinquência Juvenis na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0413/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Condições existentes nas prisões na Bulgária

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0414/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção dos refugiados e requerentes de asilo na Bulgária

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0415/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Terrorismo e fundos do programa PEACE na Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0416/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Poluição no bosque de La Houppe

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0417/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Menções tradicionais do Vinho do Porto

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0418/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Promoção do Plano D

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0419/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Internet e direitos humanos na China

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0420/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Decisão do Governo israelita de construir uma linha de eléctrico que irá ligar a colónia ilegal de Pisgat Ze'ev, em Jerusalém Oriental, com o centro de Jerusalém Ocidental

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0421/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Auto-suficiência energética da Grécia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0422/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Prorrogação do prazo para a assinatura de contratos e a utilização dos fundos do QCA

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0423/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Artigo 301° do Código Penal turco

Resposta comum da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0424/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ataques a cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0425/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Energia — central eléctrica de Marsa

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0426/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Espécies de aves incluídas na Convenção CITES

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0427/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Espécies de aves não incluídas na Convenção CITES

Resposta comum da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0428/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Territórios da OMC

Resposta da Comissão (1 de Março de 2006)

E-0429/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Base jurídica das novas agências europeias

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0430/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Critérios e métodos para a selecção dos membros do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0431/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Défice do Reino Unido

Resposta do Conselho (22 de Maio de 2006)

P-0432/06 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Problemas relacionados com as partículas finas nos Países Baixos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0433/06 (IT) apresentada por Pier Panzeri (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajuda estatal C 38/2004 (ex NN 58/04) — Ajudas a favor da empresa «Portovesme Srl»

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

P-0434/06 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Lista dos agressores sexuais

Resposta da Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

P-0435/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Transposição de directivas pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-0436/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação particular dos distribuidores de televisão por cabo luxemburgueses

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0437/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0438/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Incumprimento das Directivas 96/62/CE, 1999/30/CE e 2000/69/CE relativas à qualidade do ar ambiente nas cidades espanholas

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0439/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A Autoridade Palestiniana e o Hamas

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0440/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pagamento de resgates pelo governo alemão

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0441/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caça ilegal de aves em Chipre

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0442/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Só alemão nas escolas alemãs

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0443/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Processos por infracção contra Estados-Membros

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0444/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fazer da cultura uma política da União Europeia

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0445/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reapresentação de uma proposta visando obrigar a conduzir com os faróis acesos durante o dia e consequências negativas esperadas para a segurança dos ciclistas e dos peões

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0446/06 (PL) apresentada por Adam Bielan (UEN) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Introdução ilegal de resíduos alemães nas zonas de fronteira da Polónia e da República Checa

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0448/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acordo sobre o comércio de vinhos entre a UE e os EUA.

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0449/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Destruição de património cultural com a construção de uma barragem hidroeléctrica na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0450/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Indiferença da Comissão perante o tormento de 1,5 milhões de cidadãos gregos

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

E-0451/06 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Lista dos agressores sexuais

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0452/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Provas assistidas por computador efectuadas por EPSO, responsabilidade das Instituições, papel da representação do pessoal, avaliação e controlo

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0453/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Deslocalização e manutenção dos postos de trabalho na UE

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-0454/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção do cão-caçador pela convenção CITES e sua comercialização e o funcionamento dos jardins zoológicos da EAZA

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0455/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comercialização de carne de animais doentes na Grécia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0456/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A Alemanha e as armas nucleares

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0457/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Denunciar o Irão junto do Conselho de Segurança da ONU

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

P-0458/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (2 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajudas estatais às empresas públicas

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0459/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assassinato de Hester van Nierop, perpetrado em Ciudad Juárez (México)

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0460/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assassinato de Hester van Nierop, perpetrado em Ciudad Juárez (México)

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0461/06 (DE) apresentada por Markus Pieper (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoio da UE a deslocalizações de empresas — aprovação de grandes projectos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0462/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoio da UE à Jordânia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0463/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Eritreia

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0464/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição da importação de aves selvagens para a UE

Resposta comum da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0465/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comércio ético e requisitos de rotulagem de têxteis na UE

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0466/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Energia renovável

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0467/06 (SV) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Eventuais consequências da prestação de informações falsas à Comissão

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0468/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Posição do Conselho sobre os ficheiros dos serviços secretos do antigo regime totalitário da Bulgária, «Darzavna Sigurnost», que se encontram fechados à consulta pública

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0469/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Posição da Comissão sobre os ficheiros dos serviços secretos do antigo regime totalitário da Bulgária, «Darzavna Sigurnost», que se encontram fechados à consulta pública

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0470/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0471/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Consequências do aumento dos preços da energia para consumo doméstico e possibilidades de limitar estes custos mediante a aplicação de uma taxa reduzida de IVA

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0472/06 (DE) apresentada por Agnes Schierhuber (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Projecto «Financiamento de Natura 2000: guia e seminários» (2005/S 73-070009) da Direcção-Geral do Ambiente

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

P-0473/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OPA sobre o grupo Arcelor

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2006)

P-0474/06 (IT) apresentada por Paolo Cirino Pomicino (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reconhecimento das agências de notação de crédito (ECAI)

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

P-0475/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Consequências da nova lei sobre o seguro de saúde dos Países Baixos

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

P-0476/06 (PL) apresentada por Bogdan Klich (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Reservas no que diz respeito ao concurso público para um projecto de radiodifusão para a Bielorússia

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

E-0477/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concordata — compatibilidade com o direito comunitário

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0478/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajudas comunitárias para o financiamento da Autoridade Palestina

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0479/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direitos dos trabalhadores e direitos sindicais

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0480/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva sobre a mobilidade dos doentes

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0481/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Eleições na Palestina

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0482/06 (FR) apresentada por Antoine Duquesne (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aplicação pela Bélgica da sexta directiva IVA no que respeita às profissões paramédicas

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0483/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Projecto «Arvand Free Zone» numa região de fronteira com o Iraque no Sudoeste do Irão e violência exercida pelo Estado contra a população predominantemente árabe com o objectivo de a expulsar

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0484/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Rápida transformação da capital da Roménia, Bucareste, numa zona de catástrofe ecológica onde não é possível ter uma vida saudável devido a incúria

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0485/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoio europeu a «Snow Games»

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0486/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ligação ferroviária Porto/Vigo

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0487/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca ilegal na UE

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0488/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pensões

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0490/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Taxa de execução das dotações da UE destinadas à Grécia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0492/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Qualidade de vida em Atenas e Salónica

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0493/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Publicação intitulada Let's Explore Europe

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0494/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados e estatísticas sobre mercadorias de contrafacção provenientes da China e retidas nas fronteiras da UE

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0495/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Restrição da disseminação de informações através da Internet

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0496/06 (EN) apresentada por Libor Rouček (PSE) ao Conselho (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fronteira entre a Áustria e a República Checa — obstáculos à livre circulação de mercadorias e pessoas

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

P-0497/06 (CS) apresentada por Jan Březina (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Bloqueio na fronteira checo-austríaca de Wullowitz-Dolni dvořiště

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

P-0498/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A Valónia e os fundos estruturais europeus

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

E-0499/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Agência Europeia das Pescas

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0500/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: E-4515/05

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0501/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Declaração de ofertas

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0502/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Conselho de Cooperação do Golfo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0503/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fornecimentos estatais e organismos europeus

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0504/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dados incorrectos constantes de um documento da Comissão relativo à ARJM

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

E-0506/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Boicote árabe à Dinamarca

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0507/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OPA da Mittal sobre a Arcelor

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0508/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos para os terroristas do IRA/Sinn Fein

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0509/06 (EN) apresentada por Michael Nattrass (IND/DEM) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva 1999/62/CE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0510/06 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concessão de licença para jogos de azar

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-0511/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Iratxe García Pérez (PSE), Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Carlos Carnero González (PSE) e Antonio Masip Hidalgo (PSE) ao Conselho (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ali Salem Tamek, activista sarauí

Resposta comum do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0512/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Iratxe García Pérez (PSE), Willy Meyer Pleite (GUE/NGL), Carlos Carnero González (PSE) e Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ali Salem Tamek, activista sarauí

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0513/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fomento da utilização da biomassa

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0516/06 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Programa Daphne II 2004/2008

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

P-0517/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Agências e estruturas europeias no âmbito do sétimo programa-quadro de investigação e desenvolvimento

Resposta da Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

P-0518/06 (NL) apresentada por Mia De Vits (PSE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberalização do mercado da energia eléctrica

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0519/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Controlos no sector da alimentação animal

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0520/06 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acordo de Pesca entre a UE e Marrocos

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0521/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Joseph Muscat (PSE), Tatjana Ždanoka (Verts/ALE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Multilinguismo

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0524/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (7 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Massacres contínuos nas comunidades colombianas

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-0525/06 (FR) apresentada por Guy Bono (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OPA sobre o grupo Arcelor

Resposta comum da Comissão (13 de Março de 2006)

P-0526/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perdão de recuperação de 57 761 250 euros pela Comissão Europeia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-0527/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Controlos sanitários dos produtos alimentares importados na UE

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0528/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Complexo turístico de esqui na Sierra de Béjar

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0529/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Instalação de depósitos de combustíveis no lago de Vasova no Nomo de Kavala

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0530/06 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Viabilidade da Cyprus Airways — decisão da Comissão

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0531/06 (EL) apresentada por Yiannakis Matsis (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comissário Rehn e obrigações da Turquia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0532/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Morte de um trabalhador na Nomarquia de Salónica

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0533/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Desemprego dos jovens em França

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0534/06 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Álcool e comunicação

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0535/06 (FR) apresentada por Marie-Line Reynaud (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OGM e saúde

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0536/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Massacres contínuos nas comunidades colombianas

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-0537/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Instalação do espelho de ângulo morto nos veículos em circulação

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0538/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Venda de bicicletas por montar

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

P-0541/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Gestão da legislação sobre organismos geneticamente modificados (OGM)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0542/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Testes de detecção de biotoxinas nos moluscos

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0544/06 (EN) apresentada por Richard Ashworth (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto:«Operation Stack» — Reino Unido

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

P-0545/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Recusa de embarque

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0546/06 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão de 18 de Fevereiro de 2004 relativa a um auxílio à reestruturação; alienação obrigatória da «Bankgesellschaft Berlin AG» até finais de 2007

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-0547/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Revelação de escutas telefónicas a personalidades políticas e empresários na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0548/06 (IT) apresentada por Matteo Salvini (IND/DEM) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ameaças contra a liberdade de expressão na sequência da publicação dos desenhos satíricos alusivos à religião islâmica

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0549/06 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Inquérito do OLAF sobre a ONG Movimondo

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

P-0550/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Projecto de lei no 6229 aprovado pela Câmara dos Deputados italiana

Resposta da Comissão (6 de Março de 2006)

P-0551/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O mercado leiteiro na Polónia

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

P-0552/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Encerramento da Thales Optronics em Taunton

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0553/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Propagação da úlcera de Buruli na Costa do Marfim

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

E-0554/06 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OPA de Mittal Steel sobre Arcelor

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0555/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sobrevivência do sector siderúrgico na Europa

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0556/06 (ES) apresentada por María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) e Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ameaças às liberdades fundamentais por parte dos fundamentalistas após as publicações das caricaturas de Maomé

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0557/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Revelação de escutas telefónicas a personalidades políticas e empresários na Grécia

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0558/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca e alterações geológicas na bacia do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0559/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca no Sahara Ocidental

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0560/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pesca no Sahara Ocidental

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0561/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Experiências com produtos farmacêuticos em animais

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0562/06 (EN) apresentada por Thijs Berman (PSE) e Jan Mulder (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Bem-estar e protecção dos animais no contexto da OMC

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0563/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Plano de acção sobre a simplificação da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-0564/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Plano de acção sobre a simplificação da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0565/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Plano de acção sobre a simplificação da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0566/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: As florestas como factor de atenuação das alterações climatéricas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0567/06 (IT) apresentada por Matteo Salvini (IND/DEM) ao Conselho (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ameaças contra a liberdade de expressão na sequência da publicação dos desenhos satíricos alusivos à religião islâmica

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-0568/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Designação dos membros do conselho de administração do Banco de Pagamentos Internacionais: conflitos de interesses, independência e representatividade

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0569/06 (IT) apresentada por Luca Romagnoli (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Documento Único de Programação, Objectivo no 2, acção 3.2.2: concursos e atribuição dos fundos no Friuli — Venezia Giulia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0570/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Recurso contínuo à violência por parte do Estado para expulsar a população predominantemente árabe do Khuzestan e da cidade de Ahwaz, no Sudeste do Irão

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

P-0572/06 (EN) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (9 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Escolas Europeias em Bruxelas

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0574/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concursos gerais para administradores linguistas EUR-10, discriminação relacionada com o número de candidatos susceptíveis de beneficiar de uma correcção das provas escritas

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0575/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: E-Comissão, processos individuais paralelos, ausência de registo de consultas, violação do código do trabalho

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0576/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Marca CE

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

P-0578/06 (IT) apresentada por Giovanni Procacci (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Gestão dos resíduos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0579/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Distúrbios devidos às caricaturas dinamarquesas

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0580/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização, como método normalizado, de testes biológicos de despistagem para o controlo em grande escala da alimentação animal e humana a fim de detectar substâncias do tipo da dioxina

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0581/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O papel da UE no conflito gerado pelas caricaturas

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0583/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apresentação de pedidos de derrogação à regra n+2

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0584/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Endividamento das famílias e das empresas na Grécia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0585/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Violação da liberdade de associação e repressão das organizações não governamentais (ONG) no Usbequistão

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

P-0587/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comércio de leite entre a Espanha e a França

Resposta da Comissão (2 de Março de 2006)

P-0588/06 (IT) apresentada por Enrico Letta (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Escola Europeia Bruxelas IV

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0589/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Racismo no futebol

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0590/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Pertença à OMC e acordo comercial com a Arábia Saudita

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0591/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Antisemitismo e ódio racial na Turquia

Resposta do Conselho (1 de Junho de 2006)

E-0592/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caricaturas e muçulmanos

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0593/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Requerentes de asilo rejeitados

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0594/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assinatura e ratificação pela Bulgária da Carta Europeia das Línguas Regionais e Minoritárias

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0595/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ratificação da Convenção Europeia sobre a Nacionalidade

Resposta da Comissão (9 de Março de 2006)

P-0597/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cumbria: Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Resposta da Comissão (3 de Março de 2006)

P-0598/06 (EN) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Revisão do direito das sociedades

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

E-0599/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Simon Coveney (PPE-DE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Alegações de que os «Laogai» (campos chineses de trabalhos forçados e reeducação) exportam mercadorias para a UE

Resposta do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0600/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Alegações de que os «Laogai» (campos chineses de trabalhos forçados e reeducação) exportam mercadorias para a UE

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0601/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Simplificação da política agrícola comum

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

P-0603/06 (PL) apresentada por Barbara Kudrycka (PPE-DE) à Comissão (10 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dúvidas acerca de um concurso público para um projecto de radiodifusão na Bielorrússia

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0605/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Presidência da União

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0607/06 (DE) apresentada por Lissy Gröner (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajuda comunitária e direitos dos trabalhadores no contexto da deslocalização da fábrica da AEG de Nuremberga, na Alemanha, para a Polónia

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0608/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição de uma edição de um jornal espanhol em Marrocos

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-0609/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição de uma edição de um jornal espanhol em Marrocos

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0610/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caricaturas de Maomé e crise política

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-0612/06 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Declarações do porta-voz da Comissão Europeia sobre as caricaturas publicadas num jornal dinamarquês

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0613/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação sobre o cordão umbilical

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

P-0614/06 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (13 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concorrência desleal no sector da transformação do alumínio

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0615/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Dimensão da corrupção no sector público dos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0616/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição da carne de bovino britânica em França

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0617/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sensibilização da opinião pública internacional para a situação catastrófica que se verifica nas imediações de Mangagoy, na ilha de Mindanao (Filipinas), onde a empresa PICOP põe gravemente em risco a vida dos habitantes

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0619/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Albufeira de Maiorca

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0620/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Livro Verde sobre o crédito hipotecário

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0621/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Iniciativa da União Europeia sobre a água

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0622/06 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização abusiva de uma menção tradicional

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0624/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Trabalhar na Europa depois dos 60 anos — regulamentos comuns do sector da aeronáutica

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0625/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Conselho Nacional para a Cooperação sobre Questões Étnicas e Demográficas na Bulgária

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0626/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Compra de votos aos roma na Bulgária — necessidade de melhorar a lei eleitoral

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0627/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Necessidade de melhorar a lei búlgara relativa aos recursos subterrâneos

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0628/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Não funcionamento do centro governamental para a integração educativa de crianças e estudantes de minorias étnicas na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0629/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0630/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Avaliações de impacto ambiental

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0631/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Iniciativa «Água» da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0632/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perseguição dos cristãos na Índia

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0634/06 (PT) apresentada por Sérgio Marques (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estratégia de desenvolvimento das regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (8 de Março de 2006)

P-0635/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Desaparecimento e assassínio de mulheres em Ciudad Juárez (México)

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0636/06 (LT) apresentada por Arūnas Degutis (ALDE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aplicação dos critérios dos acordos de Schengen

Resposta da Comissão (16 de Março de 2006)

E-0637/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Poluição do rio Axios

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0638/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ponte de Plaka e barragem hidroeléctrica no rio Arachthos

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0639/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cidadãos britânicos privados de voto democrático

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-0641/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Manifestação árabe contra o Ocidente

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0642/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ao Presidente da Comissão

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0643/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Islão radical e valores ocidentais

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0644/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Crianças toxicodependentes

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0645/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização indevida de fundos Sapard de pré-adesão na Bulgária

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0646/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Conflito comercial sobre o café solúvel — Preferências comerciais

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

E-0647/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assassinato de um padre católico na Turquia

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0648/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Assassinato de um padre católico na Turquia

Resposta comum da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0649/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros turco sobre as caricaturas dinamarquesas do profeta Maomé

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0650/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros turco sobre as caricaturas dinamarquesas do profeta Maomé

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

P-0652/06 (EN) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A CEDH e a Directiva relativa à Retenção de Dados

Resposta da Comissão (7 de Março de 2006)

P-0653/06 (EN) apresentada por Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Responsabilidade Social das Empresas (RSE)

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0654/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Veto dos EUA ao contrato da empresa espanhola CASA-EADS com a Venezuela

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0656/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Violência continuada contra os cristãos caldaico-assírio-síriacos no Iraque

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0657/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação anti-dumping sobre o calçado de protecção

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0658/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação anti-dumping sobre o calçado de protecção

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0659/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Investigação anti-dumping sobre o calçado de protecção

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0660/06 (EN) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: CEDH e retenção de dados

Resposta da Comissão (27 de Março de 2006)

E-0661/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Medidas legislativas na Bulgária relacionadas com a implementação do Plano de Acção da União Europeia em matéria de luta contra a droga (2005/2008)

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0662/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos regionais

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0663/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Tarifas aplicáveis aos telemóveis

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0664/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Preenchimento das condições de concessão das ajudas comunitárias à agricultura em certas regiões hortícolas em Espanha

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0669/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Engenharia genética

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

P-0670/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação dramática dos viticultores europeus

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

P-0671/06 (DE) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Guia aplicável ao questionário a utilizar no âmbito do exame de pedidos de naturalização em Baden-Württemberg

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

E-0672/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Gasoduto em Coll d'en Rabassa

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0674/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Martinez (NI) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação dramática dos viticultores da Europa

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-0675/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Deportação de 26 adolescentes da etnia Hmong para o Laos pelas forças policiais tailandesas

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0678/06 (EN) apresentada por Ian Hudghton (Verts/ALE) à Comissão (15 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Regime de pensão na administração local na Escócia

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0680/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ligação Fuensanta-Taibilla

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0681/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Obstáculos à transparência pela legislação comunitária e investigação externa ao papel do «De Nederlandsche Bank» na falência do banco «Van der Hoop»

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0682/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Quadro regulamentar uniforme para operações de transporte especiais com veículos pesados na UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0683/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Mercado aberto

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0684/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Legislação de protecção no âmbito da Rede Natura

Resposta da Comissão (29 de Março de 2006)

E-0685/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caricaturas de Maomé e boicote comercial nos países árabes

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0686/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Guarda dos filhos em caso de divórcio de casais binacionais

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0687/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Uniformização das normas para a autorização de medicamentos e produtos fitossanitários

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0688/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comércio justo

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0689/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Uniformização do livrete e título de registo de propriedade dos veículos

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0690/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Comércio electrónico

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0691/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Emissores de televisão públicos

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0692/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perspectivas financeiras: recursos dos Fundos Estruturais, recurso próprio IVA e investigação

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0693/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perspectivas Financeiras: generalidades, contribuintes líquidos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0694/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Libertação no ambiente da colza GT73 geneticamente modificada

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-0695/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Consulta do comité científico da UE sobre organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0696/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Recurso da Comissão a propósito de Sellafield

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0698/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cláusula de salvaguarda sobre a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0699/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estudos da Comissão sobre as consequências do ruído para as crianças

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0700/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Períodos de descanso e legislação comunitária sobre o tempo de trabalho

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0701/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Eliminação de resíduos radioactivos de centros de armamento nuclear do Reino Unido

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0702/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Doenças musculoesqueléticas na agricultura

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0703/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direitos dos trabalhadores na Holanda

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-0704/06 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (16 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Prevenção de incêndios

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

E-0705/06 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A Comissão e uma política imobiliária compatível com o ambiente

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0706/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Proibição de viajar imposta aos Tigres Tamil

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0707/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Boicote da Dinamarca na sequência da polémica sobre as caricaturas — Carrefour contra a Dinamarca

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0708/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Boicote da economia dinamarquesa na sequência da polémica sobre as caricaturas

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0709/06 (EN) apresentada por Philip Bradbourn (PPE-DE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Desregulamentação dos sistemas de distribuição mundiais de bilhetes de avião

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0710/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Objectivos do relatório «Deepnet»

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0711/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Espécies visadas no relatório «Deepnet»

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0712/06 (ES) apresentada por Carmen Fraga Estévez (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Conclusões do relatório «Deepnet»

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0713/06 (EN) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Relatório sobre a aplicação da directiva relativa aos produtos do tabaco (COM(2005)339)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0714/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Condições de vida dos alunos palestinianos que vivem na proximidade dos colonatos israelitas

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0715/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos na China. Perseguição dos cristãos e dos adeptos do Falun Gong

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0716/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos na China. Perseguição dos cristãos e dos adeptos do Falun Gong

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0717/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Redução da taxa de IVA aplicável a serviços de trabalho intensivo

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0718/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Edifícios utilizados pelas Instituições europeias e outros órgãos

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0719/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Edifícios utilizados pelas Instituições europeias e outros órgãos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0720/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Repercussões de um acórdão do Tribunal de Justiça sobre legislação em matéria de ambiente a nível da influência, divergente em relação às interpretações até agora em vigor, da UE no direito penal nacional

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0721/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (22 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção das companhias de caminhos-de-ferro, de eléctricos e de metropolitano contra entregas atrasadas ou defeituosas de material rolante resultantes do aumento das concentrações e da concorrência

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0722/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Escutas telefónicas na Grécia

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0723/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Escutas telefónicas na Grécia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0725/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE), Rihards Pīks (PPE-DE), Marianne Mikko (PSE), Alfred Gomolka (PPE-DE) e John Purvis (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Deficiência do Estado de Direito na Moldávia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0726/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberdade de expressão e proposta de um código de conduta da imprensa

Resposta comum da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0727/06 (IT) apresentada por Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção dos condutores de meios de transporte circulante de superfície

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0728/06 (ES) apresentada por Luisa Rudi Ubeda (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cursos e ensino das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) em Espanha

Resposta preliminar da Comissão (31 de Março de 2006)

Resposta complementar da Comissão (11 de Janeiro de 2007)

E-0730/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajuda da UE à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0731/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Infracção das regras da OMC por alguns dos seus membros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0732/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Promoção do diálogo civilizacional entre a UE e os países árabes

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0734/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Instalação de depósitos de combustíveis líquidos em Souda, Hania

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0735/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Descontos nas tarifas aéreas para as, e das, comunidades insulares da Escócia

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0736/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Preço das tarifas aéreas para as Terras Altas e ilhas da Escócia

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0737/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Tarifas aéreas reduzidas para as Terras Altas e ilhas da Escócia

Resposta comum da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0738/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cooperação em matéria de contratos públicos

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0739/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Regras em matéria de contratos públicos e apoio às PME

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0740/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acções dos Estados-Membros da UE para apoiar as PME na adjudicação de contratos públicos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0741/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Objectivos respeitantes ao número de contratos públicos e PME

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0742/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Consequências para a saúde da utilização do urânio empobrecido

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0743/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Energia da biomassa

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0744/06 (EN) apresentada por Eluned Morgan (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Adesão da Bulgária e da Roménia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-0745/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Questões relacionadas com a importação de alumínio para a União Europeia

Resposta comum da Comissão (24 de Março de 2006)

P-0746/06 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (17 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Direito dos cidadãos europeus ao cúmulo dos períodos de trabalho válidos para fins de pensão: caso dos trabalhadores transfronteiriços italianos da região da Ligúria

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

E-0747/06 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Distinção entre capital próprio e capital alheio nos termos da norma IAS 32 no caso das sociedades de pessoas

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0748/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Imitação das placas de matrícula de veículos e das moedas de euro pela Turquia

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0749/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Imitação das placas de matrícula de veículos e das moedas de euro pela Turquia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0750/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O regime linguístico da UE

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

P-0751/06 (PL) apresentada por Wojciech Roszkowski (UEN) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Igualdade de direitos entre homens e mulheres

Resposta da Comissão (10 de Março de 2006)

P-0752/06 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Concurso com vista ao financiamento de meios de comunicação independentes destinados à Bielorrússia

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

P-0753/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0754/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Empreendimentos urbanísticos em Rascafría (Espanha)

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0755/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Prestação de serviços em França, protecção da garantia de qualidade da construção

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0756/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) ao Conselho (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Procedimentos internos do Conselho

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0758/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Esteróides

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

P-0759/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Subvenções para estudos no âmbito do comboio de alta velocidade (CAV)

Resposta da Comissão (13 de Março de 2006)

P-0760/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Contribuição da Polónia para o orçamento da UE e ajudas financeiras

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0761/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Apoios comunitários para instalação de uma unidade conserveira em Setúbal

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

P-0762/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Extensão das redes transeuropeias aos países vizinhos

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0763/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Publicidade a alimentos não saudáveis (junk food)

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0764/06 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Condições de trabalho dos marinheiros empregados a bordo dos ferries

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0767/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Criação de um gasóleo específico para o transporte público de passageiros

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0768/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Las Palmas, INDNR e importações de peixe

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0769/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Desdobramento da estrada M-501

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0770/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Utilização das cinzas da incineração de resíduos na construção

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0771/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: OPA hostil lançada pelo consórcio anglo-indiano Mittal Steel ao grupo europeu Arcelor

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0772/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Impacto negativo em zonas de protecção dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens em resultado da autorização de construção de aerogeradores na circunscrição de Elbe-Elster (Brandeburgo, Alemanha)

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0773/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Construção de uma central nuclear em Belene, na Bulgária

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-0774/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caça de aves selvagens em Malta

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0775/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajudas comunitárias no sector da água

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0776/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Polícia francesa sem controlo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0777/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Violação dos Direitos Humanos em França

Resposta da Comissão (23 de Março de 2006)

E-0778/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Inércia da França em relação ao anti-semitismo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0779/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Condições desumanas em prisões francesas

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0780/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Liberalização do mercado energético da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0781/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Custo do logotipo da Presidência austríaca

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0782/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Desemprego na Alemanha

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0783/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: A Directiva «Habitats» 92/43/CEE

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0784/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Realidades da economia de mercado

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0785/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sistemas de filtragem do ar nos aviões

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0786/06 (FR) apresentada por Stéphane Le Foll (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Protecção das variedades vegetais

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0787/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Má gestão das dotações destinadas aos projectos específicos das organizações de consumidores

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0788/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Doenças venéreas

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0789/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Centros de monitorização da meningite

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-0791/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Falta de pessoal qualificado na Polónia e noutros Estados-Membros da UE em consequência do êxodo de profissionais para os antigos Estados-Membros

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0792/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Sistema europeu de registo de transplantação de órgãos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0793/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) ao Conselho (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Abertura do mercado de trabalho dos Estados-Membros da União Europeia

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0794/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Transformação de alimentos para animais em alimentos para consumo humano

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0795/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Irregularidades e fraudes no âmbito da importação de carne de aves de capoeira

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0796/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Matança de aves migratórias em Malta

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0797/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: IVA

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0801/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (21 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Fundos para o desenvolvimento rural 2007/2013

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0802/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Experiências com primatas na Alemanha

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-0803/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Violação de direitos na Grécia

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0804/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Risco de destruição de vestígios arqueológicos em Istambul

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

P-0807/06 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Privatização dos correios e pessoas invisuais

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0808/06 (DE) apresentada por Agnes Schierhuber (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Efeitos económicos dos acordos da OMC sobre a agricultura europeia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-0809/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Acessibilidade das pessoas com necessidades específicas ao ensino superior e à investigação

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0810/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Critérios mínimos para os veículos de exame: caixas de velocidades da categoria C

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0811/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Importações da Birmânia para a UE

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0812/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Detenção do pastor Cai Zhuohua na China

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

E-0813/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) e Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Organizações caritativas na Roménia e prestação de serviços sociais romenos

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

P-0816/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres na cobertura mediática desportiva

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

E-0817/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Aprovação de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento no valor de 1 500 milhões de euros à sociedade Madrid Calle 30 (Município de Madrid)

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0818/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ameaça de morte contra os caricaturistas dinamarqueses

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0819/06 (EN) apresentada por Timothy Kirkhope (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Intrasoft International e contratos da Comissão

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

Resposta complementar da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-0820/06 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Massacre de cães vadios em Bucareste

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0821/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Estatuto dos membros do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0822/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) ao Conselho (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cuba — suspensão das medidas de 5 de Junho de 2003

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0823/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Cuba — suspensão das medidas de 5 de Junho de 2003

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-0826/06 (DE) apresentada por Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Critérios em matéria de biodiversidade no âmbito do novo programa de desenvolvimento rural 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

P-0827/06 (DA) apresentada por Ole Christensen (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Contradição entre as disposições veterinárias nacionais e as da UE

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

P-0828/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Epidemia de Chikungunya

Resposta da Comissão (20 de Março de 2006)

P-0829/06 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Coexistência de culturas transgénicas, tradicionais e biológicas e instituição de zonas livres de OGM

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0830/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Funcionários do sector público na Escócia e a abolição da «regra dos 85 anos»

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-0831/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Requerentes de asilo em Kent

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0832/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Discriminação na Indonésia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0835/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Perfil profissional do osteopata a nível europeu

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0836/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (24 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Política de coesão e cidades — Necessidade de ter em consideração as cidades ditas de «aglomeração»

Resposta da Comissão (14 de Março de 2006)

E-0837/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Lenço islâmico

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0838/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Conflito suscitado pelas caricaturas

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-0840/06 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ilegalidade da autorização da caça ao pombo torquaz em França

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0841/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Esgotamento e até extinção das populações de alto mar devido à pesca excessiva

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0842/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Abusos na concessão dos domínios .eu

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0845/06 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Caso OLAF sobre a importação de cogumelos

Resposta da Comissão (15 de Março de 2006)

P-0846/06 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Conservação da língua materna dos trabalhadores europeus que exercem o direito à livre circulação

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0847/06 (FR) apresentada por Catherine Guy-Quint (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: O CIP (Programa de Inovação e Competitividade) na futura programação 2007/2013

Resposta da Comissão (22 de Março de 2006)

E-0849/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Carlos Carnero González (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2006)

Assunto: El Mami Amar Salem, activista sarauí de defesa dos direitos humanos

Resposta comum do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0851/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Karin Scheele (PSE), Carlos Carnero González (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2006)

Assunto: Situação de Salek Bazeid

Resposta comum do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-0853/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Existências excedentárias de certos tipos de alimentos

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0855/06 (CS) apresentada por Jan Zahradil (PPE-DE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Obrigações do pessoal da Comissão

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-0856/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Investigação antidumping relativa ao calçado de segurança — «imposto sobre a segurança pessoal»?

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0857/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Perda de postos de trabalho no sector do design do calçado de segurança

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0860/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Liberdade de manifestação na Rússia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

P-0861/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (27 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Ajudas da UE à Irlanda do Norte

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0862/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Suposta oposição por parte da Comissão à transferência da Comissão do Mercado das Telecomunicações de Madrid para Barcelona

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0863/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Investigação antidumping relativa ao calçado de couro e ao calçado de segurança

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0864/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (2 de Março de 2006)

Assunto: Decisão do Governo israelita de congelar a transferência de montantes devidos à Autoridade Palestina

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0865/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (2 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativas da Câmara Municipal de Salónica a propósito da utilização da denominação «Macedónia»

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0866/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Substituição arbitrária da tarifa de electricidade agrícola pela tarifa doméstica pela DEI

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0867/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Proibição total de utilização, pelos táxis, da faixa destinada aos autocarros na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0868/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Propostas da Câmara Municipal de Salónica para co-financiamento de grandes projectos

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0869/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Triunfalismo na Grécia pela absorção de fundos comunitários

Resposta comum da Comissão (30 de Março de 2006)

E-0871/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Acolhimento dos requerentes de asilo na Bélgica

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0872/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Coordenador ambiental para o Secretariado-Geral da Comissão Europeia (Secretariado da Comissão)

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0873/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Oferta de TV por cabo na Flandres

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0876/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Acesso das pessoas com deficiência à função pública e às Instituições Europeias

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

P-0877/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Procedimento previsto no artigo 24o do Regulamento (CEE) no 4253/88

Resposta da Comissão (17 de Março de 2006)

E-0882/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Maior exposição das crianças a acidentes de viação

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0883/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Restrições ao peso da carga dos camiões nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0885/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Ameaça islâmica de assassinato dos caricaturistas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0886/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Negação do Holocausto

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0887/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Exploração dos utilizadores de gás britânicos

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0888/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Muçulmanos britânicos e enclaves muçulmanos isolados no Reino Unido

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-0889/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da política de comunicação da Comissária Wallstrom

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0890/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Incertezas dos cultivadores de beterraba açucareira

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0891/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Incertezas dos cultivadores de beterraba açucareira

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-0892/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Quotas de leite

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-0893/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: OPA da E.ON sobre a Endesa — Protecção dos accionistas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0894/06 (EL) apresentada por Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Acordo concluído pelo governo grego com a Microsoft para a compra de software

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0895/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 92/12/CEE do Conselho relativa ao regime aplicável aos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0897/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Região Toscana: utilização do fundo FEOGA

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0900/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne 2003/2006

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0901/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa «Utilização segura da Internet»

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-0902/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Leonardo da Vinci

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0903/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III 2003/2006

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0904/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Município de Roma: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa sobre a Protecção civil

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

P-0905/06 (ES) apresentada por Cristobal Montoro Romero (PPE-DE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Redução de fundos para as regiões

Resposta da Comissão (28 de Março de 2006)

P-0906/06 (EN) apresentada por Gábor Harangozó (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Défice orçamental excessivo da Hungria

Resposta da Comissão (21 de Março de 2006)

P-0907/06 (FR) apresentada por Robert Navarro (PSE) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Gestão dos projectos de redes transeuropeias (RTE)

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0908/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (28 de Fevereiro de 2006)

Assunto: Directiva «Serviços» — Um país pode exigir que uma empresa estrangeira disponha de um representante no país em que são prestados os serviços e fazer respeitar essa exigência?

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0909/06 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Terceiro pacote legislativo Prestige sobre segurança marítima

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0910/06 (DE) apresentada por Karin Jöns (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Informação da UE sobre saúde na Internet

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-0912/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Sanções para os cidadãos comunitários que participam em violações do direito internacional e beneficiam do produto do crime

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0913/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Reservas não tributáveis

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0914/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Integração de um projecto ambiental no Nomos de Lesbos — Grécia — no âmbito do 3o QCA

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-0915/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Reino Unido: erosão dos Direitos do Homem na luta contra o terrorismo

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

E-0916/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Novas acções a financiar a partir das dotações atribuídas ao programa Daphne

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0917/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Camiões de grandes dimensões

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-0918/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Vacina contra a gripe das aves

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0919/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Política da Comissão no que respeita à discriminação de castas na Índia

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

E-0922/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Situação nas praias de nidificação de tartarugas do golfo de Laganas em Zakynthos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0923/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Procedimento europeu de injunção de pagamento

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0924/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Crédito ao consumo

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0925/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos no Irão

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0926/06 (EN) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Tratado Constitucional

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-0927/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Hamas

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-0928/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativa de Javier Solana

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0929/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos na Argélia, Iémen, Jordânia e Malásia

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-0930/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Declarações de Günter Verheugen e Nicolas Sarkozy

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0933/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Março de 2006)

Assunto: Os direitos dos cidadãos da UE em Andorra

Resposta comum do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-0935/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Andorra — Exportação de resíduos

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-0936/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva relativa à eliminação de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-0937/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Insuficiente controlo das actividades pesqueiras

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-0939/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativa «água» da UE

Resposta da Comissão (24 de Março de 2006)

E-0940/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Regulamento do Conselho (CE) n.o 470/2001

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-0941/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Grandes diferenças entre Estados-Membros da UE no domínio das escutas telefónicas e forte aumento da capacidade de escuta nos Países Baixos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-0942/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Sistema dual de preços para os produtos farmacêuticos

Resposta da Comissão (4 de Abril de 2006)

P-0945/06 (EN) apresentada por Marian Harkin (ALDE) à Comissão (2 de Março de 2006)

Assunto: Reduzir para metade o número de vítimas na estrada na UE

Resposta da Comissão (3 de Abril de 2006)

E-0947/06 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Vinho ecológico

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-0948/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) e Erika Mann (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Participação das PME no Sexto Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-0949/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Mercado único dos seguros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

P-0960/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Fusão Gaz de France-Suez

Resposta da Comissão (30 de Março de 2006)

P-0961/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Venda de droga holandesa na fronteira belga

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

P-0964/06 (NL) apresentada por Bastiaan Belder (IND/DEM) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Pacote de ajuda aos territórios palestinianos de montante superior a 120 milhões de euros

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-0965/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Área única de pagamentos na Europa

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

P-0977/06 (FR) apresentada por Bernard Poignant (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Utilização dos óleos vegetais puros em França

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

P-0978/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (7 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento do ITER

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-0988/06 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Gasoduto de Shwe na Birmânia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-0989/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Medidas anticoncorrenciais em França

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-0990/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) ao Conselho (10 de Março de 2006)

Assunto: Cristãos na Índia

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0991/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) ao Conselho (10 de Março de 2006)

Assunto: Falta de cooperação policial nos casos relacionados com os condutores de veículos pesados

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-0992/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) e Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Falta de cooperação policial nos casos relacionados com os condutores de veículos pesados

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-0995/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE), Lorenzo Cesa (PPE-DE), Vito Bonsignore (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE) e Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Política energética europeia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-0997/06 (SV) apresentada por Henrik Lax (ALDE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1000/06 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (10 de Março de 2006)

Assunto: Responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-1005/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Filtragem da água de lastro

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1007/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Arborização total do antigo aeroporto de Atenas em Elliniko

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1008/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: A Mata Nacional de Aínos em Cefalónia sem protecção

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-1011/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (13 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento de uma organização nacionalista turca pela Comissão

Resposta da Comissão (31 de Março de 2006)

E-1015/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (15 de Março de 2006)

Assunto: Colômbia — assassínio perpetrado por paramilitares

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1017/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Colômbia — Assassínio perpetrado por paramilitares, justiça e reparação às vítimas

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1018/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Pesca amadora

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1020/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: IVA sobre edifícios históricos

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1022/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Exigências mais rigorosas impostas em França aos professores de esqui estrangeiros

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1023/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Importância para o tráfego transfronteiriço das assinaturas de caminhos-de-ferro «EuroDomino» válidas por vários dias e regresso da França, Itália e Espanha à venda nacional

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1024/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Medidas de apoio aos mercados de produtos de aves de capoeira

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1025/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Harmonização das designações dos medicamentos

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1029/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Ameaças ambientais no rio Cambrones (Província de Segóvia, Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1031/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Pesca ilegal de salmão atlântico na Irlanda

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-1032/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 93/37/CEE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de empreitadas de obras públicas, PAI Mestrets (Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1034/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Violação do direito à livre circulação de cidadãos europeus no território europeu

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1035/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Reformados em situação de pobreza

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

E-1036/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: O artigo 12o-B do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o exercício de uma actividade externa

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

Resposta complementar da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-1037/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Formaldeído

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1038/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Visita do Comissário Louis Michel à África do Sul

Resposta da Comissão (11 de Abril de 2006)

E-1039/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Iniciativa com vista ao estabelecimento de uma sede única do Parlamento Europeu

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1040/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ana Gomes (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Sayeli Sidi Abdala El Meki, activista saraui dos direitos humanos

Resposta comum do Conselho (19 de Junho de 2006)

E-1041/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Ana Gomes (PSE) e Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Sayeli Sidi Abdala El Meki, activista saraui dos direitos humanos

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1042/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Financia o OLAF o equipamento de serviços de informações de segurança?

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1043/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Inexistência de um sistema de informação dos passageiros de comboios internacionais em trânsito sobre a continuação ou interrupção da viagem em caso de interrupção do tráfego ferroviário

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1044/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Cimeira da UE sobre o orçamento

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

E-1045/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Sítio de Interesse Comunitário «Monte El Valle y Sierra de Altaona y Escalona»

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1046/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Equipa do PAOK sancionada por distúrbios

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1048/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Direitos humanos na Rússia

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1049/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Terroristas internacionais

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1050/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Decisão das Nações Unidas de recusarem estatuto consultivo às ONG de lésbicas, gays bissexuais e transsexuais (LGBT)

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1051/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Decisão das Nações Unidas de recusarem estatuto consultivo às ONG de lésbicas, gays bissexuais e transsexuais (LGBT)

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1053/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Jurisdição extraterritorial

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1056/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) e Roberto Musacchio (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Agressões em Gradisca d'Isonzo

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1057/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Florestas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1058/06 (PL) apresentada por Zdzisław Podkański (UEN) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Frutos de bagas

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1063/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Barajas — denúncia da Federação Catalã de ONG para o Desenvolvimento

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-1065/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Consumo de drogas pelos menores

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1066/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Rendimento dos assalariados nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1067/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Perda percentual de fundos do 2o QCA nos 15 Estados-Membros

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1068/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Contrabando de produtos farmacêuticos por Internet

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1069/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Liberalização do comércio no sector florestal

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1070/06 (IT) apresentada por Pier Bersani (PSE), Vincenzo Lavarra (PSE), Giovanni Pittella (PSE), Marta Vincenzi (PSE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Fusão das empresas «Gaz de France» e «Suez»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1072/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Conceito modular de veículos longos e pesados

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1077/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Ameaças sobre o ambiente e os recursos naturais no rio Cambrones (Segóvia, Espanha)

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1078/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Risco de extinção de espécies na Serra de Guadarrama

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1079/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Urbanizações em Parcent (Alicante, Espanha)

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1080/06 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Cursos de línguas

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1082/06 (DE) apresentada por Karl-Heinz Florenz (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Processo anti-trust instaurado pela Comissão contra fabricantes de ascensores/Directiva 95/16/CE relativa aos ascensores/Recomendação 95/216/CE respeitante à melhoria da segurança dos ascensores existentes

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1083/06 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Medidas transitórias para a transposição dos Regulamentos (CE) n.°s 853/2004, 854/2004 e 882/2004 (Projecto de regulamento SANCO/2536/2005), Pergunta P-4332/05

Resposta da Comissão (5 de Abril de 2006)

E-1084/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Sistema de identificação de ovinos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1085/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos nitratos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1086/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) ao Conselho (17 de Março de 2006)

Assunto: Proposta de futuro financiamento

Resposta do Conselho (27 de Junho de 2006)

P-1088/06 (DE) apresentada por Angelika Niebler (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Atribuição do nome de domínio .EU

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-1090/06 (FR) apresentada por Pia Locatelli (PSE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Estudo sobre a indústria têxtil e do vestuário na China e a sua estratégia de expansão do mercado

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1091/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Pedido de informação apresentado pela Comissão em 10 de Fevereiro de 2006 sobre o financiamento da radiodifusão pública na Alemanha

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1092/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Construção dos hospitais de Trikala, Volos e Lamia com fundos do QCA

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1094/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Construção de hospitais com fundos do QCA

Resposta comum da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1096/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: International Investiments Ltd

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1098/06 (IT) apresentada por Marco Pannella (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Apoio da Comissão Europeia à deportação das populações indígenas no Laos

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1099/06 (FI) apresentada por Riitta Myller (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Riscos para a saúde provocados pela libertação de gases de escape no espaço de trabalho dos trabalhadores do controlo técnico dos veículos devido à localização dos tubos de escape

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

P-1100/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Protecção dos consumidores e imagens ofensivas utilizadas no marketing de produtos

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-1102/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Plano de Acção da UE para a Saúde

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1103/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Proibição do festival «Orgulho gay» em Moscovo

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1105/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Directiva 2000/78/CE

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

P-1106/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Encalhe do batelão motorizado turco «Hanife Ana» na localidade de Costa Merlata di Ostuni (Brindisi, Itália)

Resposta da Comissão (18 de Abril de 2006)

P-1107/06 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Eventual eligibilidade de municípios adjacentes a regiões NUTS 3 para financiamentos do Objectivo 3

Resposta da Comissão (7 de Abril de 2006)

P-1108/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Alegada contaminação de framboesas da Polónia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1109/06 (ES) apresentada por Antonio Masip Hidalgo (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Recursos consagrados à transposição de directivas na Comissão

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1110/06 (EL) apresentada por Evangelia Tzampazi (PSE), Katerina Batzeli (PSE), Stavros Lambrinidis (PSE), Maria Matsouka (PSE), Panagiotis Beglitis (PSE), Stavros Arnaoutakis (PSE) e Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Situação da reforma da psiquiatria na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1112/06 (EN) apresentada por Janusz Wojciechowski (UEN) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1114/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Directiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1116/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Qualidade da água

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1117/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1118/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Transferências de pessoal com fins eleitorais?

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1120/06 (IT) apresentada por Alessandro Battilocchio (NI) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Discriminação das línguas «minoritárias» nos concursos europeus

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1121/06 (PL) apresentada por Zdzisław Chmielewski (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Formas de proteger a vida e saúde das pessoas após uma laringectomia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

P-1122/06 (FR) apresentada por Tokia Saïfi (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Estudo sobre a indústria têxtil e do vestuário na China e a sua estratégia de expansão do mercado

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-1123/06 (EN) apresentada por Ari Vatanen (PPE-DE) ao Conselho (15 de Março de 2006)

Assunto: Perseguição de actividades religiosas na Bielorrússia

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1124/06 (DE) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Artigo 82o do Tratado CE

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1125/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE), Katerina Batzeli (PSE) e Evangelia Tzampazi (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva sobre biocombustíveis

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1126/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Alegada discriminação de jovens cidadãos da União Europeia em viagem pela Polónia

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1127/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Alegada discriminação da minoria hindu na Rússia

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1128/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Ajuda estatal da França aos agricultores afectados pela gripe das aves

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1129/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (NI) ao Conselho (21 de Março de 2006)

Assunto: Alegada contaminação de framboesas polacas

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1130/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Destruição da floresta de Bialowieza

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1131/06 (SV) apresentada por Charlotte Cederschiöld (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto da conservação de dados

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

P-1132/06 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Programas de ensino e formação e identidade europeia

Resposta da Comissão (12 de Abril de 2006)

P-1133/06 (EN) apresentada por Erika Mann (PSE) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Informações pessoais sensíveis, a nível da segurança dos dados, sobre cidadãos da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1134/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Falhas na construção da extensão a Arganda da linha 9 do Metro e segurança nas obras ligadas aos transportes na Comunidade de Madrid

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1135/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Violação do artigo 11o da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como dos direitos laborais dos trabalhadores, por parte da Direcção da estação pública de televisão Radio Televisión Madrid

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1136/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação do sistema de pontos de mérito aos docentes das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

P-1139/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (15 de Março de 2006)

Assunto: Importações de aves de capoeira de países terceiros

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

P-1140/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Devedores diversos

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1142/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Projecto de urbanização da herdade «Merinos Norte» de Ronda

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1143/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Gasoduto Dènia-Eivissa-Platja de Sant Joan de Déu

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1144/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Disponibilização de fundos para a luta contra a gripe das aves na sequência da conferência internacional de doadores realizada em Pequim

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1147/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Importação de aves de capoeira provenientes de países terceiros

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1148/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Gérard Onesta (Verts/ALE), Stephen Hughes (PSE), Sylvia-Yvonne Kaufmann (GUE/NGL), Bairbre de Brún (GUE/NGL), Elspeth Attwooll (ALDE), Eva-Britt Svensson (GUE/NGL), Anne Van Lancker (PSE), Richard Corbett (PSE), Jean Lambert (Verts/ALE), María Valenciano Martínez-Orozco (PSE), Javier Moreno Sánchez (PSE), Proinsias De Rossa (PSE), Erik Meijer (GUE/NGL), Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL), Adamos Adamou (GUE/NGL), Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL), Lívia Járóka (PPE-DE), Neena Gill (PSE), Maria Matsouka (PSE), Martine Roure (PSE), Jan Andersson (PSE), Ilda Figueiredo (GUE/NGL), Evangelia Tzampazi (PSE), Jacek Protasiewicz (PPE-DE), Edit Bauer (PPE-DE) e Umberto Guidoni (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: A situação dos sem-abrigo

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1149/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Abastecimento de água às explorações de agricultura biológica

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1150/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto:«Europe By Satellite»

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1151/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Decapitação de crianças cristãs na Indonésia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1152/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Ajudas aos subúrbios

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1153/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Os muros da memória

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1154/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Projecto turístico na Sardenha

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1155/06 (IT) apresentada por Giulietto Chiesa (ALDE), Lilli Gruber (PSE) e Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Levantamento de dados sobre a audiência dos programas de televisão

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1156/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: República turca do norte de Chipre

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1157/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Opinião da Agência Internacional de Energia sobre as tendências dos preços, a liberdade de escolha, as redes de alta tensão e as turbinas eólicas para produzir electricidade

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1161/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Percentagem de recrutamento de candidatos belgas da lista de reserva de que constam os candidatos aprovados

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1162/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Agentes temporários de nacionalidade belga

Resposta comum da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1164/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Perseguição religiosa no Paquistão

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1166/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Programa Juventude

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1167/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Investigação sobre tecnologias limpas na utilização do carvão

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1170/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Regras em matéria de auxílios estatais e contratos de defesa

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1171/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Programa Juventude

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1172/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento da UE e mobilidade de estudantes e professores

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1173/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: O futuro do Programa Erasmus

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1174/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Prioridades da UE em matéria de saúde

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1177/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Programa de aprendizagem ao longo da vida

Resposta comum da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1178/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento de projectos paneuropeus da luta contra o tabagismo

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1179/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Ancona: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1180/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Carrara: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1181/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Florença: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1182/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Livorno: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1183/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Massa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1184/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pisa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1185/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pistoia: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1186/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Prato: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1187/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Siena: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Daphne

Resposta comum da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1188/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Ancona: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1189/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Carrara: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1190/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Florença: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1191/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Livorno: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1192/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Massa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1193/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pisa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1195/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Prato: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1196/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Siena: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa de Acção a favor da Protecção Civil

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

P-1198/06 (CS) apresentada por Petr Duchoň (PPE-DE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Tacógrafos digitais

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

E-1208/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Ancona: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1210/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Florença: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1212/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Massa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1213/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Pisa: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1215/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Município de Prato: actualização da situação dos fundos relativos ao Programa Life III

Resposta comum da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1218/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Dados sobre os Fundos Estruturais na Andaluzia

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1219/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Os curculiónidas ferruginosos e a palmeira canária

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1220/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Denúncias de detecção de infracções em matéria de meio ambiente

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1221/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Março de 2006)

Assunto: Denúncias de detecção de infracções em matéria de meio ambiente

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1222/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Leis e regulamentações relativas à prostituição

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1224/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Planos de vias rápidas em Ibiza

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1225/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Televisão sem fronteiras — clarificação de termos

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1226/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Televisão sem fronteiras — alargamento do âmbito da directiva para além dos serviços televisivos

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1227/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Televisão sem fronteiras — serviço linear e não linear

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1228/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Televisão sem fronteiras — definições

Resposta comum da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1229/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Fundos para a realização de um projecto denominado «AgriArte»

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1230/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Fundos para as inundações no Município de Tarquinia

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1231/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Realização de estruturas denominadas «Casa parto»

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1232/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Fundos a favor de uma exploração agrícola italiana na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1233/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Fundos a favor da valorização e conservação dos recursos hídricos

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1235/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Notificação 2006/C 12/04 — Eficácia ambiental de uma medida proposta

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

P-1237/06 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Política de repatriamento para o Irão praticada pelos Países Baixos

Resposta da Comissão (10 de Abril de 2006)

P-1238/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Coordenação da recolha de dados e de competências especializadas relativamente à ameaça de pandemia de gripe

Resposta da Comissão (6 de Abril de 2006)

E-1240/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Auxílio da UE às zonas desfavorecidas — o exemplo de Lanzarote

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1243/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Lorenzo Cesa (PPE-DE), Gianni De Michelis (NI), Cristiana Muscardini (UEN), Mario Borghezio (IND/DEM), Mario Mauro (PPE-DE), Giuseppe Gargani (PPE-DE), Renato Brunetta (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE), Alessandro Battilocchio (NI), Roberta Angelilli (UEN), Armando Dionisi (PPE-DE) e Vito Bonsignore (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Fuga de notícias do OLAF

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-1245/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (17 de Março de 2006)

Assunto: Rapto de Khaled al-Masri, cidadão alemão, pelas autoridades norte-americanas na Macedónia

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1247/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Direito de adesão dos membros das Forças Armadas portuguesas a um sindicato

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

P-1249/06 (FR) apresentada por Margie Sudre (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Fundo de Solidariedade da União Europeia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1254/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Funcionários comunitários ignoram decisões da UE

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1255/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Funcionários comunitários ignoram decisões da UE

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1257/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: A absorção de fundos comunitários pela Grécia ao nível mais baixo

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1260/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Caça a aves migratórias em Malta

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1263/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Posição do Conselho sobre o cumprimento das condições para uma adesão à UE

Resposta comum do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-1264/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Posição da Comissão sobre o grau de preparação da Bulgária para aderir à UE

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1265/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Votação, em 1 de Março de 2006, na Assembleia Nacional Búlgara, sobre os ficheiros do antigo serviço secreto totalitário Darzavna Sigurnost

Resposta comum do Conselho (25 de Setembro de 2006)

P-1269/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Projecto empresarial para a nova transportadora aérea da Grécia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1270/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Co-incineração em Portugal

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1271/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Gestão das receitas provenientes das privatizações

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1272/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Legislação sobre Parcerias Público Privado

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-1273/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Decisão do Eurostat sobre o registo de despesas de equipamento militar

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1276/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Segurança dos mares

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

P-1278/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Suspensão dos exames para o GMAT na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1279/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Co-financiamento da construção de edifícios públicos na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1280/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Inundações no rio Evros

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1282/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Pergunta E-4930/05 sobre a taxa de execução na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1284/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Futebol e comércio internacional

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1286/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Internet e violências em Milão

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1289/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Declarações Solana sobre a morte de Milosevic

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1290/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Declarações de Javier Solana sobre o falecido ex-Presidente Milosevic

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1291/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Morte do ex-Presidente da Jugoslávia S. Milosevic

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1293/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Direitos humanos das mulheres na Turquia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1294/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Saldo negativo do emprego assalariado no sector privado grego em 2005

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1295/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Discriminações inaceitáveis contra mulheres trabalhadoras perpetuam-se perigosamente no interior da UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1296/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Levantamento do embargo às exportações britânicas de bovinos vivos, carne de bovino e produtos de carne de bovino

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1297/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Intervenção da FIFA no normal desenrolar dos jogos

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1298/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Modalidades de encaminhamento da ajuda da UE aos cipriotas turcos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1299/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Dotações comunitárias para a gestão das fronteiras

Resposta da Comissão (20 de Abril de 2006)

E-1300/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Utilização dos fundos comunitários pela Grécia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1301/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Lago de Idro (Brescia)

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1302/06 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: O Órgão de Fiscalização da EFTA e o monopólio do jogo

Resposta da Comissão (21 de Abril de 2006)

E-1304/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Detenção e tortura no Iraque

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1305/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: A mobilidade dos estudantes

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1306/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Cães vadios na Turquia

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1307/06 (EN) apresentada por Christofer Fjellner (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Euromilhões

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1308/06 (HU) apresentada por László Surján (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Contactos entre os serviços linguísticos das instituições europeias

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1309/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Suspensão das despesas em favor dos comités de comemoração do campo de concentração de mulheres de Ravensbrück devido ao atraso nas contas definitivas relativas ao subsídio e à garantia bancária

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1310/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Apoios comunitários na área social

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1314/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Implicações comerciais do registo de monómeros no âmbito da proposta REACH

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1315/06 (IT) apresentada por Pia Locatelli (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Situação dos peritos nacionais destacados

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1316/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (21 de Março de 2006)

Assunto: Financiamento de ONG's turco-cipritotas

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1317/06 (ES) apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Ajudas à reestruturação de empresas siderúrgicas na Europa

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1318/06 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Números citados no relatório oficial de Malta sobre a caça de Primavera

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1319/06 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Não aplicação das medidas transitórias em matéria de captura de aves

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1320/06 (EN) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Atraso na transposição da directiva relativa à conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1321/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Perda do direito de voto por parte dos cidadãos da UE que possuem a nacionalidade de um Estado-Membro mas que residem noutro diferente

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1322/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Proibição da importação de produtos de aves de capoeira neerlandeses imposta pelo Japão e promoção da venda de produtos provenientes de explorações onde se fez vacinação

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1323/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Eutanásia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1324/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Superação dos valores-limite fixados para as partículas finas na Bélgica

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-1325/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos da UE que não têm nacionalidade belga

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1326/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Autorização administrativa para a prestação de serviços regulares de cabotagem marítima

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1332/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Parceria estratégica entre a UE-Índia e «o jogo do conhecimento»

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1333/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE), Glyn Ford (PSE) e Claude Moraes (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Mês da História da Negritude na União Europeia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1334/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Direitos do Homem no Catar

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1335/06 (EN) apresentada por Elspeth Attwooll (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Caça de aves em Malta

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1336/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Facilidade de acesso aos sítios web da Comissão

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

P-1338/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Aterro sanitário nas proximidades de Belfast

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

P-1339/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (23 de Março de 2006)

Assunto: Inundações repetidas na região de fronteira do Evros

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1340/06 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) ao Conselho (30 de Março de 2006)

Assunto: Ataque israelita à prisão de Jericó

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1341/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Caça de focas no Canadá

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1342/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Acusação de nepotismo contra o OLAF

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1343/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Adjudicação de contrato para a prestação de serviços de segurança e vigilância no Luxemburgo

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1344/06 (DE) apresentada por Mathieu Grosch (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1346/06 (NL) apresentada por Frederika Brepoels (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Rapto de Abdul Achmadov em Grosny

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1347/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Bioenergia

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1349/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Órgãos de igreja

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1350/06 (EN) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) e Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Repartição do orçamento entre os países elegíveis para medidas de acompanhamento no âmbito do Protocolo do Açúcar

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1351/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Imposição por Israel de fronteiras unilaterais na Palestina

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1352/06 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Habitação social

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1353/06 (DE) apresentada por Ulrich Stockmann (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Luta contra a pandemia a nível europeu

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1354/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Notários britânicos que trabalham em França e em Espanha

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1355/06 (EN) apresentada por Andrew Duff (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Órgãos de tubos europeus

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1356/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Ofertas públicas de aquisição

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1357/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Pensões das instituições comunitárias

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1358/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Sistema métrico ou sistema imperial

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1359/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Cortes na saúde

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1360/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Conselho Europeu para o Desenvolvimento Económico (EEDC)

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1361/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Auditorias inexactas e incompletas

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1362/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Agricultura biológica

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

P-1364/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Deslocalização de empresas

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-1365/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Processo contra Abdul Rahman, julgado no Afeganistão por apostasia, crime punido com pena de morte

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1366/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Navio-fábrica autorizado a pescar no Gran Sol

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

E-1368/06 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Interpretação da nomenclatura combinada para efeitos de classificação pautal

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1369/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Mobilidade transfronteiriça e emprego na UE

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1370/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Despesas em matéria de investigação e tecnologia nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1371/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Obrigações dos fundos de pensões na Grécia e na UE

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1372/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Regime de pensões dos funcionários públicos e dos membros das Forças Armadas gregas

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1373/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (30 de Março de 2006)

Assunto: Processo contra Abdul Rahman, julgado no Afeganistão por apostasia, crime punido com pena de morte

Resposta comum do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1374/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Facturas fraudulentas

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1375/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Defesa dos vitivinicultores na comercialização do vinho

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1376/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Situação da indústria do calçado na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1378/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Defesa do multilinguismo

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

P-1379/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Gripe aviária: medidas de apoio ao mercado

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1380/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Bielorrússia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1382/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Planos de construção de centrais nucleares na Turquia

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1383/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Afeganistão e Direitos do Homem

Resposta comum da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1386/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Processo de auditoria

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1387/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Adopção de crianças romenas

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1388/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Prostituição e tráfico de mulheres durante o Campeonato do Mundo de Futebol

Resposta do Conselho (11 de Julho de 2006)

E-1389/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Prostituição e tráfico de mulheres durante o Campeonato do Mundo de Futebol

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1390/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Revisão da directiva relativa às garantias relacionadas com a venda de bens de consumo

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1391/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Catástrofe humanitária ao largo das ilhas Canárias (Espanha)

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1392/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Incumprimento da regulamentação europeia na duplicação da estrada M-501 de Madrid, em Espanha

Resposta da Comissão (8 de Junho de 2006)

E-1393/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Exportações ilegais de resíduos electrónicos para países não membros da OCDE

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1394/06 (DE) apresentada por Heinz Kindermann (PSE), Lutz Goepel (PPE-DE), Elisabeth Jeggle (PPE-DE) e Willem Schuth (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Controlo e saneamento de determinadas doenças dos bovinos na União Europeia

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1397/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Planos de construção de centrais nucleares na Turquia

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1398/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Processos internacionais de adopção em curso na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1399/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Air Koryo

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1400/06 (EN) apresentada por Thomas Wise (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Caça em Malta

Resposta comum da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1402/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) ao Conselho (29 de Março de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a protecção dos frangos de carne

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1403/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Falta de competitividade da UE

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1404/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Subvencionamento do Hamas pelos contribuintes britânicos

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1405/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Sétimo Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1406/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Recrutamento de polacos pela Comissão

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-1409/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (29 de Março de 2006)

Assunto: Lei romena sobre as religiões

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1411/06 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Subvenções a cargo do orçamento da UE

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1412/06 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Consequências humanas, ecológicas e económicas de Chernobil

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1413/06 (EN) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Pierre Jonckheer (Verts/ALE) e Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Apoio da Comissão às vítimas do acidente de Chernobil

Resposta da Comissão (2 de Maio de 2006)

E-1414/06 (EN) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE), Satu Hassi (Verts/ALE), Carl Schlyter (Verts/ALE) e Johannes Voggenhuber (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Efeitos de Chernobil sobre os seres humanos e a biosfera

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1415/06 (EN) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE), Monica Frassoni (Verts/ALE) e Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Gestão dos resíduos radioactivos de Chernobil

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1416/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Tempos de transporte e densidade de carga no transporte a longa distância de animais

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

P-1417/06 (EN) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Extracção ilegal de madeira na Roménia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

P-1418/06 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais dos médicos polacos na Alemanha

Resposta da Comissão (27 de Abril de 2006)

E-1419/06 (DE) apresentada por Herbert Bösch (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Qualidade dos cursos de línguas da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1420/06 (EN) apresentada por Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Impacto dos projectos das centrais hidroeléctricas turcas de Ilisu e Yusufeli em quatro zonas a proteger nos termos da Directiva relativa à conservação das aves selvagens

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1421/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) e Maria Matsouka (PSE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Repercussões da lei francesa relativa ao contrato de primeiro emprego: conflitos sociais e agravamento da precariedade no mercado de trabalho

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1422/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação do regulamento 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1423/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Consequências para a opinião pública croata do desvanecimento das perspectivas de rápida adesão à UE e receio de derrapagem de um mercado balcânico

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1424/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Quinta fase de privatização da antiga propriedade social na Croácia: opção política voluntária ou cumprimento de obrigações impostas pela UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1425/06 (PL) apresentada por Paweł Piskorski (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Situação dos cristãos no Afeganistão

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1426/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Insucesso da candidatura de Salónica à organização da Expo 2008

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-1428/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento de projectos em Salónica

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1429/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Projectos destinados a melhorar o nível tecnológico de Salónica

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1430/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Remodelação do porto de Salónica

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1432/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento de nós rodoviários em Salónica

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1433/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Serviço especial de gestão do Interreg

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1434/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Criação de uma Universidade Internacional em Salónica

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1435/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: ELTA (correios da Grécia) e centros de saúde urbanos na região de Salónica

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1436/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Parques de estacionamento subterrâneos em Salónica

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1438/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE) e Iles Braghetto (PPE-DE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Presumível condenação à morte de um cidadão afegão convertido ao catolicismo

Resposta comum do Conselho (14 de Julho de 2006)

P-1439/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Decisão no TUE contra a reforma do algodão

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

P-1440/06 (EN) apresentada por Anna Záborská (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Bases e referências científicas de um relatório da Comissão

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

P-1441/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva-Quadro «Água» — Princípio do poluidor-pagador

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

P-1442/06 (IT) apresentada por Armando Dionisi (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Norma «de minimis» no sector dos transportes

Resposta da Comissão (10 de Maio de 2006)

P-1443/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Plano regulador geral de Roma: possível incumprimento da legislação europeia sobre avaliação do impacto ambiental de determinadas actividades estratégicas

Resposta da Comissão (5 de Maio de 2006)

E-1444/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção do lince ibérico

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1445/06 (DA) apresentada por Dan Jørgensen (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Sistema alemão de depósito

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1446/06 (DE) apresentada por Alexander Alvaro (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Conservação de dados

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1447/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Insulto para a Grécia e a UE o video clip grego para a Eurovisão

Resposta do Conselho (12 de Junho de 2006)

E-1448/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Transporte ilegal de animais de companhia

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1449/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Redes transeuropeias de transportes

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1450/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: O porto de Famagusta

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1451/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Privilégios do Banco Agrícola da Grécia

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1452/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-1453/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Regime de comércio de licenças de emissão e competitividade

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1454/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Exclusão da turfa no rótulo ecológico para correctores de solos e suportes de cultura

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1455/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos veículos em fim de vida

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1456/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos ensaios clínicos

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1458/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Maus-tratos infligidos a crianças em escolas religiosas islâmicas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1459/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Racistas franceses

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-1460/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Casamentos forçados

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1462/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Banco Europeu de Investimento

Resposta do Conselho (14 de Julho de 2006)

E-1464/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Apoio pela UE da diáspora grega

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1465/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Continuação da presença das forças armadas turcas em Chipre

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1466/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Interferências na justiça turca

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1467/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: A Turquia cativa dos militares

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1468/06 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento da Câmara dos Crimes de Guerra na Bósnia-Herzegovina

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1469/06 (EN) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento da Câmara dos Crimes de Guerra na Bósnia-Herzegovina

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1470/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Muçulmano ameaçado de morte por se converter ao cristianismo

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1471/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Tráfico de órgãos de presos chineses executados

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1472/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Tráfico de órgãos de presos chineses executados

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

P-1473/06 (HU) apresentada por István Pálfi (PPE-DE) à Comissão (30 de Março de 2006)

Assunto: Utilização correcta das ajudas de pré-adesão na Roménia e na Bulgária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-1474/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Manifestações pacíficas

Resposta da Comissão (28 de Abril de 2006)

E-1476/06 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Dejectos humanos e águas residuais nas forragens

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1477/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Quais são as acções da UE para apoiar activistas agro-ambientais na Hungria?

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1478/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Posição da Comissão relativamente ao princípio de interesse geral na Suécia

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

P-1479/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Encerramento das fábricas Hygrade em Chard, Somerset, e em Chippenham, Wiltshire

Resposta da Comissão (3 de Maio de 2006)

E-1480/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Casos de adopção internacional pendentes na Roménia

Resposta comum do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1481/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Energia das marés

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1482/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Fundos destinados à energia renovável no período de 2000/2005

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1483/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Pesticidas nocivos

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1484/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Acordo de pesca entre a UE e o Senegal

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

P-1485/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção dos habitats naturais e das espécies na UE

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1486/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Repercussões na União Europeia do acidente nuclear de Chernobil ocorrido em 1986

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1488/06 (EN) apresentada por Jillian Evans (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Comunicações telefónicas não solicitadas

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1489/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento do Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde»

Resposta comum da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1490/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento do Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde»

Resposta comum da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1491/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Actividade profissional das mulheres e estruturas de acolhimento de crianças

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1492/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Biocombustíveis

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1493/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Regulamentação comunitária em matéria de ajudas estatais

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1494/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Livro Branco sobre a Política Europeia de Comunicação e língua irlandesa

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1495/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Cumprimento da legislação REACH

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1496/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Procedimento de selecção dos sítios destinados a instalar estações de tratamento de águas residuais

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1497/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Política energética integrada da União Europeia

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1498/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Zonas Especiais de Preservação

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1499/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Política Comum da Pesca

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1505/06 (ES) apresentada por Luis de Grandes Pascual (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Independência e integridade do poder judicial na Roménia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-1506/06 (FR) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Repercussões da lei francesa relativa ao contrato de primeiro emprego (CPE): conflitos sociais e agravamento da precaridade no mercado de trabalho

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1507/06 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Estatuto do Hamas

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1508/06 (ES) apresentada por Rosa Miguélez Ramos (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Co-financiamento de medidas de mercado da PAC

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1509/06 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Impacto ambiental e socioeconómico das obras do Porto Exterior de Punta Langosteira na Corunha (Galiza, Espanha)

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1510/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Perseguição de cristãos em Belém

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1511/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Perseguição de cristãos em Belém

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1512/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Constituição Europeia e declarações do Presidente polaco

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1513/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Contrato Primeiro Emprego e incidentes em França

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1514/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Poluição do ambiente

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1515/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Processo de concurso para contratos de fornecimento de energia eléctrica na Grécia

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1516/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) e Katerina Batzeli (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Negociações com vista a encontrar uma solução para a questão da Olympic Airways

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1517/06 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Visita de tróica de embaixadores da UE a Papua Ocidental

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1518/06 (EN) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Visita de tróica de embaixadores da UE a Papua Ocidental

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1519/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Transferência de resíduos de Dublim para a Europa continental

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1520/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Acesso a assistência judiciária gratuita

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1521/06 (EN) apresentada por James Elles (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Pedido de manutenção da derrogação concedida ao Reino Unido relativamente à aplicação de taxas integrais do IVA e de impostos especiais de consumo sobre o gasóleo vermelho utilizado pelas embarcações de recreio ao abrigo da Directiva 2003/96/CE do Conselho

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1522/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Direitos do Homem na Turquia — homicídio de Ferho e Fatim Akgül

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1523/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Apoio ao aprovisionamento de água no Algarve

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1524/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Apoio às populações vítimas dos incêndios florestais

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1525/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Apoios comunitários para projectos de dragagem e despoluição no Algarve

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1526/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Contra a exploração de trabalhadores portugueses na Holanda e outros países

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1527/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário para rotunda no IC 27

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1528/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Eventual comércio de emissões de óxidos de azoto (NOx)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1529/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Recusa do Temodal aos cidadãos britânicos

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1530/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Igualdade nos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1532/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Conclusão das obras da barragem de Odelouca

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1533/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Melhoria das condições do porto de pesca de Portimão/Lagoa e apoio aos pescadores

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1534/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Defesa do Rio Arade

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1535/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (7 de Abril de 2006)

Assunto: Assassinato na Turquia dos pais do presidente do Instituto Curdo de Bruxelas

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1536/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Qualidade da água destinada ao consumo humano

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

P-1543/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Transmissão à Autoridade Europeia para a Segurança dos alimentos e à Comissão do estudo sobre os múltiplos efeitos cancerígenos do Aspartame: protecção da saúde pública

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

P-1544/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) ao Conselho (5 de Abril de 2006)

Assunto: Acordo de pesca com Marrocos e a defesa dos legítimos direitos do povo sarauita

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1545/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Escolas europeias de Bruxelas — transferência de algumas secções

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1546/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Situação na Etiópia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1547/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Bloqueio das exportações polacas para a Rússia e a Ucrânia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-1548/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Abril de 2006)

Assunto: Quadro financeiro para 2007/2013 e as regiões do denominado «efeito estatístico», como o Algarve

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1549/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Comércio de rochas ornamentais

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1550/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Linha ferroviária do Sado, em Portugal

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1551/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Situação do sector das rochas ornamentais

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1553/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Ponte internacional do Guadiana — Alcoutim/Sanlúcar

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

P-1559/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Danos causados pelas inundações

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1560/06 (EN) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Situação dos direitos humanos no Sri Lanka

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1561/06 (EN) apresentada por James Nicholson (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na Indonésia

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1562/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Má gestão das dotações destinadas aos projectos específicos de apoio à política dos consumidores

Resposta da Comissão (8 de Maio de 2006)

E-1563/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) e Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Situação actual do programa AGUA

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1564/06 (DA) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Transporte de animais

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1565/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2002/98/CE pelas autoridades gregas

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1566/06 (EL) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção da saúde humana

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1567/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Promoção, preparação e modo de funcionamento da nova iniciativa Jeremy

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1569/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Óleo de palma

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1573/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Discriminação contra a minoria Roma na Roménia

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

P-1576/06 (PL) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Carta do Ministério da Educação e Ciência da Polónia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

P-1577/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (5 de Abril de 2006)

Assunto: Medidas de apoio ao sector avícola

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

P-1583/06 (EN) apresentada por Robert Evans (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Normas da FIFA aplicáveis aos jogadores internacionais

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2006)

P-1586/06 (EN) apresentada por Timothy Kirkhope (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Monopólios nacionais nos Países Baixos

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1587/06 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Proibição de produtos derivados da foca

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1590/06 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Tomate transformado

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-1591/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Campo de concentação de Sujiatun

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1594/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Prisioneiros sem julgamento na Síria

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-1595/06 (IT) apresentada por Guido Sacconi (PSE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Programa Life e objectivos do projecto de reabilitação integrada dos campos de poços alimentados pelo rio Serchio

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

P-1596/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (7 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação do Direito da concorrência — Microsoft

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1598/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (12 de Abril de 2006)

Assunto: Directivas relativas à conservação das aves e dos habitats naturais e anulação das licenças de disseminação de mexilhão importado no Escaut Oriental (Países Baixos)

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-1599/06 (FR) apresentada por Véronique Mathieu (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Crise da gripe aviária, perenidade da caça na Europa e ameaças potenciais para a conservação das populações de aves selvagens

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

P-1600/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Declaração do presidente da Comissão sobre o recurso da Polónia da decisão da Comissão no sentido de autorizar a fusão dos bancos «Pekao SA» e «BPH» e ameaça à independência do Banco Nacional da Polónia

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1601/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fraude no IVA de tipo «carrossel»

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1602/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: A missão do OLAF no combate ao IVA de tipo «carrossel»

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1603/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Rendimento mínimo garantido

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1604/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Rendimento mínimo garantido

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1605/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE) e Cecilia Malmström (ALDE) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Síria: activista pacifista Kamal al-Labwani detido no regresso a Damasco

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1607/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Condução à esquerda

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1609/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Criação pela Comissão de um programa de ajuda a estudantes perseguidos da Bielorrússia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1610/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Criação pela Comissão de um programa de ajuda a estudantes perseguidos da Bielorrússia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1611/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Independência dos membros do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

P-1612/06 (NL) apresentada por Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Secções linguísticas das Escolas Europeias

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1613/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Ensino primário gratuito universal

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1615/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção dos trabalhadores do mar contra os riscos de contágio da gripe das aves

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1616/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção do emprego no âmbito da privatização da Tirrenia Spa

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1618/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fundos para uma associação desportiva com objectivos morais e de assistência

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1619/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fundos para a valorização do território da Sabina na Itália central

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1620/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fundos para a publicação de uma revista a favor de uma nova cultura da água

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1621/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto:«Fritz» e a liberdade

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1622/06 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1623/06 (PT) apresentada por Jamila Madeira (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Execução de decisões em matéria matrimonial e de responsabilidade parental

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1624/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Pergunta complementar sobre multas aplicadas aos transportadores rodoviários na Alemanha

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

P-1625/06 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Patente comunitária

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1627/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes às empresas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1628/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes à fiscalidade e à união aduaneira

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1629/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes à justiça, à liberdade e à segurança

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1630/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes ao ambiente

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1631/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes ao mercado interno

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1632/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes à saúde e à defesa dos consumidores

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1633/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas referentes à sociedade da informação

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1634/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Situação relativa à comunicação das medidas nacionais de execução das directivas nos domínios da energia e dos transportes

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1635/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Isopropil tioxantono nos produtos alimentares

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1636/06 (DE) apresentada por Feleknas Uca (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: A situação da liberdade de culto dos Yezidas na Turquia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1638/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Emissões de dióxido de carbono dos veículos a motor

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1639/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Órgãos de tubos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1640/06 (HU) apresentada por Péter Olajos (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: O papel da UE no combate à produção ilegal de árvores destinadas ao fornecimento de madeiras na Roménia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1641/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Imposição fiscal sobre o chá

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

P-1642/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Via Egnatia

Resposta preliminar da Comissão (17 de Maio de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Junho de 2006)

P-1643/06 (EN) apresentada por Pierre Jonckheer (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Contratação do Sr. Wathelet, antigo juiz do Tribunal de Justiça, para assistir a Microsoft num processo junto do TJCE contra a Comissão

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2006)

P-1644/06 (IT) apresentada por Romano La Russa (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Prodi e o KGB

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2006)

P-1645/06 (IT) apresentada por Salvatore Tatarella (UEN) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Prodi e o KGB

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2006)

P-1646/06 (ES) apresentada por María Ayuso González (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva 2000/35/CE relativa às medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

P-1647/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação de taxas aos serviços de saúde nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

P-1648/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Transmissão aos Estados Unidos de dados de passageiros para impedir a propagação de doenças contagiosas como a gripe aviária

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-1649/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Vírus da gripe das aves nas águas balneares

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

P-1650/06 (ES) apresentada por Iratxe García Pérez (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Compatibilidade do Decreto 189/1997 de Castilla y León com a Directiva 2001/77/CE

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1651/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Os citrinos e as práticas das empresas «hard discount»

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1652/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Princípios de rastreabilidade do Comité do Codex

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1653/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Construção de uma instalação de produção de gás no Porto de Arinaga

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-1654/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Acções hostis contra empresas europeias ao abrigo da lei Helms-Burton

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1655/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Violação da regulamentação europeia devida à construção de uma refinaria de petróleo na Estremadura (Espanha)

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1656/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Processo antitrust contra a Microsoft instaurado pela Comissão

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1661/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Violação dos direitos humanos em Singapura

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1662/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Propaganda política ilegal dirigida aos estudantes no Reino Unido

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1663/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Serviços ferroviários da costa Sul da Inglaterra

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1664/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Pagamento dos subsídios agrícolas no Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1665/06 (FR) apresentada por Paul Verges (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Reforma da OCM do açúcar

Resposta da Comissão (12 de Maio de 2006)

E-1667/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN), Roberta Angelilli (UEN), Sergio Berlato (UEN) e Umberto Pirilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Declarações do Deputado Batten

Resposta comum da Comissão (4 de Maio de 2006)

E-1668/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Agentes de segurança armados a bordo de aviões

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1669/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Direitos dos agricultores arrendatários

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1670/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores portugueses na Holanda

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-1671/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Cremação dos mortos

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1672/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Cremação dos mortos

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

P-1673/06 (IT) apresentada por Alfonso Andria (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Escola Europeia IV em Laeken

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

P-1674/06 (IT) apresentada por Lapo Pistelli (ALDE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Escolas Europeias de Bruxelas — matrículas

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-1677/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Ácidos gordos «trans»

Resposta da Comissão (18 de Maio de 2006)

E-1679/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2000/78/CE pelas forças armadas gregas

Resposta preliminar da Comissão (6 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-1680/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Circulação de automóveis com matricula comunitária na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-1681/06 (EN) apresentada por Andres Tarand (PSE) e Reino Paasilinna (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção do mar Báltico contra as marés negras

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

P-1682/06 (IT) apresentada por Marcello Vernola (PPE-DE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: O suplício de Chipre pela Turquia

Resposta comum da Comissão (18 de Maio de 2006)

P-1683/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Publicação das conclusões da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre os efeitos cancerígenos do aspartame antes de a Comissão adoptar uma decisão sobre o uso desse adoçante nos alimentos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-1684/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (11 de Abril de 2006)

Assunto: Publicação da avaliação ex-ante e ex-post dos acordos de pesca celebrados entre a UE e países terceiros

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1685/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Pertença à OMC e acordo comercial com a Arábia Saudita

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-1686/06 (DE) apresentada por Jutta Haug (PSE) e Karin Jöns (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Artigo II.5.1 das Condições gerais aplicáveis às convenções de subvenção de acções co-financiadas pela Comissão Europeia — publicidade

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1687/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Reforço da capacidade dos parlamentos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1688/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Proibição de fumar

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1689/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Cavalos e pagamento único por exploração

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1690/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Mercearias em linha

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1691/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Chipre e os Jogos Olímpicos

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1692/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva sobre a mediação de seguros

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1693/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva RoHS

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1694/06 (FR) apresentada por Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Introdução do número de emergência 112 nos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1695/06 (FR) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Consequências de actos incompatíveis com a natureza das funções confiadas a um membro do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1698/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização de telemóveis pelos motoristas de autocarro em estradas perigosas num país candidato à adesão e normas habituais nessa matéria no território da UE

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1699/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Confiscação rápida do passaporte sem explicações ao titular e possibilidade de roubo devido à devolução bastante tardia pela polícia fronteiriça da Roménia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-1700/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Contratos públicos

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1701/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Abril de 2006)

Assunto: Desaparecidos na Argélia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1702/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Desaparecidos na Argélia

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1703/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1704/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1705/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1706/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1707/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1708/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Iratxe García Pérez (PSE), Karin Scheele (PSE), Antonio Masip Hidalgo (PSE) e Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Utilização da força por parte da polícia marroquina

Resposta comum da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1709/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) ao Conselho (21 de Abril de 2006)

Assunto: Serviços de consultoria à Microsoft

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1710/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Serviços de consultoria à Microsoft

Resposta comum da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1711/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Subvenções da UE a movimentos, organizações, grupos de pressão e grupos de reflexão

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1712/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Declaração de ofertas

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-1713/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Delegação da UE na zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-1714/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Cobertura dos assuntos europeus pelos jornalistas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1715/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Educação no domínio da energia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1716/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Motor de busca europeu

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1717/06 (IT) apresentada por Roberto Musacchio (GUE/NGL) e Giulietto Chiesa (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Conclusões do «Quarto Fórum Mundial da Água» (Cidade do México, 16/22.3.2006)

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

P-1718/06 (EN) apresentada por Simon Coveney (PPE-DE) ao Conselho (20 de Abril de 2006)

Assunto: Defensores de direitos humanos na Bielorússia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-1719/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Presumível violação da legislação em matéria de contratos públicos e de concorrência por parte do Município de Roma

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1721/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Projecto relativo à construção de uma refinaria de petróleo na Extremadura

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-1722/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Roménia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1723/06 (DE) apresentada por Andreas Mölzer (NI) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Concertação de preços da gasolina no período de Páscoa

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1724/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Contribuição sobre os juros segundo a lei grega 128/1975

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1726/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Protecção da biodiversidade na Europa

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1727/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Violências sexuais contra as mulheres nos locais de trabalho

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1728/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Aviões históricos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

P-1731/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Escutas telefónicas ilegais

Resposta da Comissão (30 de Maio de 2006)

E-1732/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Encargos na navegação aérea

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1733/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Portugal: Medidas agro-ambientais para 2005

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1734/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Desenvolvimento rural 2000/2006 — Agenda 2000

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-1735/06 (EN) apresentada por Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: O caso de Somchai e Angkhana Neelaphaijit

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

P-1736/06 (SV) apresentada por Hélène Goudin (IND/DEM) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Rotulagem de produtos biológicos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

P-1738/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Proposta alterada do projecto de directiva «Serviços»

Resposta da Comissão (11 de Maio de 2006)

E-1739/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Relatório sobre a Directiva relativa às águas residuais na Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-1740/06 (DE) apresentada por Helmuth Markov (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Reembolso das subvenções indevidamente concedidas nos Países Baixos às empresas de reboque portuário

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1741/06 (DE) apresentada por Rolf Berend (PPE-DE), Albert Deß (PPE-DE), Jan Ehler (PPE-DE), Alfred Gomolka (PPE-DE) e Heinz Kindermann (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Problemática dos corvos marinhos — medidas para afugentar estas aves na Europa

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1742/06 (EN) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Segredos comerciais e interoperabilidade

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1743/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Situação da Comissão dos Direitos do Homem do Sri Lanka

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1744/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Pesca no Sara Ocidental — pergunta suplementar

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-1745/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Pesca no Sara Ocidental — questões suplementares

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1748/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Prevenção da dispersão no ambiente de produtos não bio-degradáveis de utilização comum

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-1749/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (20 de Abril de 2006)

Assunto: Fusões no sector da energia da UE

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1750/06 (DE) apresentada por Heide Rühle (Verts/ALE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Situação dos refugiados do Sudeste da Turquia e problemas no regresso às suas aldeias

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1751/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Floresta ardida na Grécia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1752/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Prejuízos sofridos pela Olympic Airways com a sua instalação no aeroporto de Spata e o parecer fundamentado sobre o reembolso das ajudas estatais concedidas à OA

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1754/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Queixas sobre um membro do governo grego e protecção da mata de Syngrou em Atenas

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1755/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Grandes projectos em Salónica e o papel da Câmara Municipal de Salónica

Resposta preliminar da Comissão (17 de Maio de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1756/06 (EN) apresentada por Mairead McGuinness (PPE-DE) ao Conselho (26 de Abril de 2006)

Assunto: A cidadania da UE e o direito de voto nas eleições nacionais

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1759/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Eventuais sanções aplicadas ao Estado espanhol no quadro do processo de infracção 2004/2031

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1760/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Lista de municípios espanhóis abrangidos pelo processo de infracção 2004/2031

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1761/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Processos de infracção da Directiva 91/271/CE para aglomerações com mais de 2000 e. p. (equivalente de população) no Estado Espanhol

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1763/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Opiniões contraditórias da Comissão sobre a liberdade religiosa na Turquia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1764/06 (EN) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva sobre animais em jardins zoológicos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-1766/06 (FR) apresentada por Bruno Gollnisch (NI) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Cartel de sacos industriais — Sanção de 30 de Novembro de 2005

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

P-1767/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Supressão da proposta relativa à harmonização das proibições de circular na UE

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

P-1770/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Liberdade de exercício do direito de voto — Denúncia do incorrecto desenrolar das votações no estrangeiro para as eleições políticas italianas 2006

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1771/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) e Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Investimento previsto para a expansão da mina de ouro em Chelopech, Bulgária

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1775/06 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Respeito das normas de segurança estabelecidas pelo Acordo de Melk na central nuclear de Temelin

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

P-1776/06 (DE) apresentada por Norbert Glante (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Atribuição abusiva de domínios .eu

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

P-1778/06 (FR) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Negociações multilaterais sobre outros produtos que não os agrícolas e entraves extra-pautais

Resposta da Comissão (17 de Maio de 2006)

E-1779/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (28 de Abril de 2006)

Assunto: Nomeação de um enviado da UE para a Birmânia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1780/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (28 de Abril de 2006)

Assunto: Adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1781/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (28 de Abril de 2006)

Assunto: Prostituição forçada

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1782/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Prostituição forçada

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1783/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Estratégias activas contra o envelhecimento

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1784/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa aos biocidas e embalsamento

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1785/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Acções preferenciais («golden shares»)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1786/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Consequências do ruído causado pelas aeronaves para a compreensão escrita das crianças

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-1787/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Serviços de residências especiais

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1788/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: IVA cobrado às instituições de beneficência

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1789/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação pela Irlanda da Directiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1790/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Daphne e a prestação de cuidados a crianças internadas

Resposta comum da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1791/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Educação multiconfessional

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1793/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Linhas ferroviárias suburbanas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1795/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Convenções 87 e 98 da OIT

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

E-1796/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Directivas relativas ao seguro de vida e à mediação de seguros

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1797/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento de um centro intercultural

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1798/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Luta contra o tráfico de seres humanos

Resposta da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-1799/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Financiamento de ONG de desenvolvimento com sede na Irlanda

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-1800/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Remessas dos trabalhadores

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-1801/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Recomendações sobre transmissão de empresas

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1802/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Regimes de pensões do Reino Unido

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-1803/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (28 de Abril de 2006)

Assunto: Perseguição da minoria cristã copta no Egipto

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-1804/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Perseguição da minoria cristã copta no Egipto

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1805/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Linhas directrizes vinculativas para os ensaios clínicos de medicamentos no estrangeiro

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-1806/06 (EN) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (21 de Abril de 2006)

Assunto: Crianças saráuis no Sara Ocidental

Resposta da Comissão (22 de Maio de 2006)

E-1807/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Qualidade das águas balneares na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1809/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Impacto energético e ambiental da utilização de papel e da sua reciclagem

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-1810/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Emissões de CO2 dos veículos automóveis

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1811/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Incumprimento, por parte da Croácia, das obrigações decorrentes dos Acordos de Osimo e de Roma

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1812/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Reconhecimento, por parte da Croácia, da sua responsabilidade no massacre da população italiana

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1813/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Adjudicação directa de contratos, sem concurso público, à empresa Zètema, pelo Município de Roma

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1814/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Possibilidades limitadas de utilização dos passes Inter Rail nos comboios europeus e formas de atrair novos grupos de passageiros

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1815/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Cartas de condução provisórias

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1816/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Condutores com mais de 70 anos

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1817/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva REEE

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-1818/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Proposta de construção de uma unidade de tratamento de águas residuais no norte de Dublim

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1820/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Regime de reforma antecipada

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1822/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Linhas SOS criança na Europa

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1823/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Dublin Bus

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1824/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Bolsas e empréstimos para estudantes

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1825/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Pesca com redes de emalhar de deriva

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1826/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao serviço universal, serviços de telefonia móvel e de Internet de banda larga

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1827/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Serviços de autocarros públicos e legislação da UE em matéria de concorrência

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1828/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Suicídio

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1829/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (28 de Abril de 2006)

Assunto: Directiva relativa ao serviço universal e ligação à rede telefónica pública

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1831/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Plano de redução da poluição atmosférica em Dublim

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1832/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Inquéritos aos acidentes rodoviários

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1833/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental e postes de electricidade em Dublim

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1834/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Taxas de aeroporto

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-1835/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Aplicação pela Irlanda da Segunda Directiva relativa ao Seguro Automóvel

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1837/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Dicionário de Irlandês/Espanhol, Espanhol/Irlandês

Resposta da Comissão (15 de Maio de 2006)

E-1838/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Baixa de qualidade da água destinada ao consumo humano em Alcoi (Espanha)

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-1839/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Grupo de trabalho sobre o rapto de crianças

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1840/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Fundo comum de investigação em matéria de defesa

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1841/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Inflação dos dados relativos à ajuda ao desenvolvimento

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-1842/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Instituto Europeu de Tecnologia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1843/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Exploração sexual das mulheres

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1845/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Abandono de crianças na Roménia

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1846/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Violência contra as mulheres

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-1847/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Serviços de acolhimento e assistência em toda a UE

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1848/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Mulheres em risco de pobreza e de exclusão social

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1849/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Normas em matéria de ajudas estatais

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1850/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Sistemas de protecção social

Resposta da Comissão (19 de Maio de 2006)

E-1851/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Política energética da Comunidade

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1852/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Integração da dimensão da igualdade entre os géneros

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1853/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Mecanismos institucionais em matéria de igualdade dos géneros a nível comunitário

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1854/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Plano de acção europeu para o ambiente e a saúde

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1855/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Casos de violação ambiental

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1857/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Igualdade dos géneros e saúde pública

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1858/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Acesso ao Programa Progress

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1859/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Progressos registados na Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1860/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento do Plano de Acção Europeu «Ambiente e Saúde»

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-1861/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Política da UE em matéria de igualdade dos géneros

Resposta da Comissão (14 de Junho de 2006)

E-1862/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Serração Standish

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1863/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Serviços de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1864/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Reforma dos regimes de pensão

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1865/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Recrutamento de intérpretes e de tradutores de língua irlandesa

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-1866/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Serviços de ambulância em Dublim

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1867/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Emprego das mulheres

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1868/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Tarifas das chamadas telefónicas em «roaming»

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-1869/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Contrato de segurança social

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1870/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Bulgária

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

E-1871/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: A igualdade dos géneros e o diálogo civil

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1872/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: A situação dos trabalhadores migrantes da UE na Irlanda

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1873/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: O défice democrático e a Estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1874/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Inflacionamento dos indicadores relativos à ajuda ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1875/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Comité das Regiões

Resposta da Comissão (16 de Maio de 2006)

E-1876/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Derrogação especial para os condutores de autocarros de turismo

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-1878/06 (DA) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Extermínio sistemático na China de seguidores do culto Falun Gong

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-1879/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Segurança das redes ferroviárias europeias

Resposta da Comissão (23 de Maio de 2006)

P-1880/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Aplicação nos Estados-Membros do Regulamento (CE) no 261/2004 relativo aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

P-1881/06 (PL) apresentada por Konrad Szymański (UEN) à Comissão (26 de Abril de 2006)

Assunto: Punições aplicadas a motoristas de veículos pesados da firma «AC Optima» na fronteira greco-italiana

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1882/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Protecção fitossanitária das palmeiras comunitárias contra a importação de árvores contaminadas

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1883/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Trabalho infantil

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1884/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Energia nuclear na Finlândia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1885/06 (EN) apresentada por Bill Newton Dunn (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Política de contratação pública por via electrónica

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1886/06 (FR) apresentada por Gérard Onesta (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Órgãos mecânicos e directivas RoHS e WEEE

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1888/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Fundos para a criação de um percurso didáctico junto a um lago no município de Gradoli

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1889/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Situação dos seguidores do culto Falun Gong na China

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1890/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Instalação de amortecedores de ruído em vias férreas novas ou renovadas como alternativa à colocação de barreiras sonoras que dividem cidades e campos

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-1891/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Oposição, em certos Estados-Membros da UE, à separação entre propriedade e responsabilidade mediante a dissociação da gestão da rede ferroviária da exploração dos serviços ferroviários

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1892/06 (EN) apresentada por Gyula Hegyi (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Portagem urbana nas cidades europeias

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-1893/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Sosnovyi Bor

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-1895/06 (EN) apresentada por István Szent-Iványi (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: Procedimento contra a Microsoft

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1896/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de polígono industrial em El Espinar (Segóvia)

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-1897/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Aplicação pelo BEI (Banco Europeu de Investimento) das recomendações da revisão das indústrias extractivas

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1898/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Incineração

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1899/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Serviços audiovisuais para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1901/06 (NL) apresentada por Toine Manders (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Eficácia dos sistemas de ventilação para a redução da exposição ao fumo ambiente

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1902/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas a tomar em caso de pandemia de gripe aviária

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-1903/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: 7o PQ de I+D, novo instrumento financeiro do BEI

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1904/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos na Roménia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1905/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Estudos toxicológicos sobre o aspartame

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1907/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: A economia italiana após as eleições

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1908/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Recuperação de fundos públicos

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-1909/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Luta contra a pedofilia

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-1910/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Terror em Telavive

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-1911/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Eleições em certos países da Ásia Central

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1912/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Eleições em certos países da Ásia Central

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-1913/06 (EN) apresentada por Nigel Farage (IND/DEM) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: Assembleias regionais e fundos destinados às regiões

Resposta da Comissão (1 de Junho de 2006)

E-1915/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Dados dos Fundos Estruturais da Galiza

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-1916/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Dotação financeira do projecto «Galileo»

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1917/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Carta da liberdade religiosa na Índia

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-1918/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Lei da liberdade religiosa na Índia

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-1919/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Comité olímpico independente para a Escócia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1920/06 (EN) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) e Luís Queiró (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Segurança rodoviária: barreiras laterais de segurança para os motociclistas

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1921/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Construção de centros de detenção para menores financiados pela União Europeia em Marrocos

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-1922/06 (NL) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização do tacógrafo em caso de transporte de material necessário para trabalhos no âmbito da actividade empresarial

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1923/06 (FI) apresentada por Eija-Riitta Korhola (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Campos de trabalho na China

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1924/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: Novos dados sobre as consequências sanitárias da catástrofe de Chernobil

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-1925/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: Atribuição de domínios «.eu»

Resposta da Comissão (29 de Maio de 2006)

P-1926/06 (IT) apresentada por Luisa Morgantini (GUE/NGL) ao Conselho (27 de Abril de 2006)

Assunto: Detenção de dois activistas da campanha «Publique o Que Paga/Publish What You Pay»

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1927/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Projectos de estradas em Fuerteventura

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1928/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de estrada Agaete-San Nicolás de Tolentino na ilha de Grande Canária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-1929/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Diálogo com a comunidade muçulmana

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-1930/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Inauguração da Midima Road (Malawi) por Robert Mugabe

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1931/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Ameaça islamista de assassinato de caricaturistas dinamarqueses

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1932/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Conselho Islâmico da Europa

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1933/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: A Escócia e o País de Gales não são nações

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1934/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Desigualdades no âmbito dos cuidados de saúde

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1935/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Crianças enjauladas na Roménia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1936/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Cobrança de portagens no quadro do «Masterplan Mobiliteit Antwerpen»

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1937/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação em matéria de cobrança de portagens no tráfego de mercadorias

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-1939/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Punições aplicadas a motoristas de veículos pesados da firma «AC Optima» na fronteira greco-italiana

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1940/06 (DE) apresentada por Mechtild Rothe (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Estudo realizado pelo Instituto Ramazzini sobre o aspartame

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1941/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Implementação do domínio de topo «.eu»

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1942/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e Robert Sturdy (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Alegada discriminação no direito espanhol dos monitores de mergulho submarino de outras nacionalidades

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

P-1943/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (27 de Abril de 2006)

Assunto: Monopólio dos serviços postais

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1944/06 (ES) apresentada por María Herranz García (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1945/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Agenda de Lisboa

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1946/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Violações dos Direitos do Homem das pessoas homossexuais na Nigéria

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1947/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) e Willem Schuth (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Decisão de proibir a venda de produtos à base de frango no Campeonato do Mundo de Futebol

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1948/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Léxico sobre o Islão e o terrorismo

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-1949/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Publicação de um questionário sobre a patente comunitária

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-1950/06 (ES) apresentada por María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Desaparecidos na Argentina durante a ditadura militar

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1951/06 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação contra um cidadão deficiente em França

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1953/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Pandemia de gripe das aves

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1954/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Chantagem por parte da Gazprom

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1955/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Condenação das práticas do regime chinês de comercialização dos órgãos removidos dos condenados à morte

Resposta comum do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-1956/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Condenação das práticas do regime chinês de comercialização dos órgãos removidos dos condenados à morte

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

P-1957/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Investigação em curso sobre as diferenças de preços no «iTunes»

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1958/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Laboratório em South Parks Road, Oxford, Reino Unido

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-1959/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: A adesão da Bulgária à UE: apreciação das disposições das directivas relativas às aves, aos habitats e à avaliação do impacto ambiental

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-1960/06 (EN) apresentada por Caroline Jackson (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: European City Guide

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-1961/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Prática de encerrar crianças em jaulas na Roménia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1962/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Madeira ilegal proveniente da China

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1963/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Indicação dos preços no sector dos transportes aéreos

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1964/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Luta contra a piratagem das espécies

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1965/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Modificação do regime do serviço universal à francesa

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

P-1967/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Aparelhos de escuta nas salas de reunião do Conselho

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-1968/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Venda de produtos à base de carne em veículos para venda ambulante

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1969/06 (ES) apresentada por María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Porto de Catarroja

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-1972/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Denuncias da imprensa grega de nepotismo na utilização dos fundos comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1973/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Declarações de um membro do governo grego nos EUA

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1974/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Défice de natalidade na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-1977/06 (NL) apresentada por Frieda Brepoels (PPE-DE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Suspensão de um procurador turco

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-1978/06 (DA) apresentada por Poul Rasmussen (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Proposta de directiva do Conselho relativa à tributação aplicável aos veículos automóveis ligeiros de passageiros (COM(2005)261)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1980/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Desrespeito do direito internacional pela Turquia nas suas relações com a Grécia e Chipre

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1981/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) e Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (2 de Maio de 2006)

Assunto: Parceria de Adesão para a Turquia — violação dos direitos fundamentais: confiscação do Mosteiro de Agios Georgios pela Direcção do Património Religioso (Vakufi)

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-1982/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) ao Conselho (4 de Maio de 2006)

Assunto: Lei da liberdade religiosa na Índia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-1983/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Lei da liberdade religiosa na Índia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1984/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Evolução do estatuto de Mayotte

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1985/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Acesso dos PTU ao FED

Resposta da Comissão (2 de Junho de 2006)

E-1986/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (4 de Maio de 2006)

Assunto: Acesso dos PTU aos programas horizontais

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-1987/06 (IT) apresentada por Vito Bonsignore (PPE-DE), Armando Dionisi (PPE-DE), Iles Braghetto (PPE-DE) e Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Construção do túnel ferroviário sobre o troço Turim-Lyon

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-1988/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Forte redução ou mesmo supressão total dos direitos a pensão e outras prestações devidas a antigos trabalhadores estrangeiros em consequência de um novo sistema de previdência

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-1989/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Aumento dos resíduos gerados em navios no Mar do Norte e nas costas adjacentes e utilização limitada das instalações de recepção, apesar da introdução da directiva relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-1990/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Proibição de comércio de peles de gatos e cães

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1991/06 (PL) apresentada por Witold Tomczak (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Imposto sobre o volume de negócios nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

P-1993/06 (DE) apresentada por Gabriele Stauner (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Inquérito do OLAF relativo ao financiamento dos edifícios do Parlamento em Bruxelas

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-1994/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Centros de Inteligência Antiterrorista (CTIC)

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-1995/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Prodi, agente operacional do KGB?

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-1997/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Exclusão da empresa Navantia pela Comissão

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-1998/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) e María Valenciano Martínez-Orozco (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário da prisão de Black Beach e não respeito dos direitos humanos na Guiné Equatorial

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-1999/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Estabelecimento, financiado pela UE, de uma norma «consultor da UE» («EU-Consultants») e o não reconhecimento da norma CMC já estabelecida

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2000/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Criminalidade na Grécia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2001/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Imigração ilegal na UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2002/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Policiamento na Grécia e realização da UE

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2003/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: A banca tornou-se a beneficiária final dos fundos comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2004/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: A Zona Euro a caminho do colapso

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2005/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Segurança dos VUD

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-2006/06 (DE) apresentada por Andreas Schwab (PPE-DE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Tarifas postais

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

P-2007/06 (IT) apresentada por Riccardo Ventre (PPE-DE) ao Conselho (3 de Maio de 2006)

Assunto: Aplicação do «Plano D para a democracia, o diálogo e o debate» e situação da recolha dos resultados

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2008/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Importação ilegal de resíduos na República Checa

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2009/06 (DE) apresentada por Thomas Mann (PPE-DE) e Ewa Klamt (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas preventivas contra a gripe aviária (peste aviária)

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2012/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Incidente de Chernobil de 1986 e política europeia de promoção da segurança das centrais nucleares na Ucrânia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2013/06 (NL) apresentada por Jan Mulder (ALDE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Abate de bovinos saudáveis devido ao regime de identificação e registo

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2014/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (8 de Maio de 2006)

Assunto: Conversão de muçulmanos ao cristianismo na Argélia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2015/06 (IT) apresentada por Luciana Sbarbati (ALDE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Os desportos tradicionais, património cultural europeu

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-2016/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (2 de Maio de 2006)

Assunto: O Eurostat constata que uma grande percentagem dos gregos não utiliza a Internet

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2017/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Insinuações sobre declarações de secretários de estado americanos sobre a economia grega

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2018/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Autocarros adquiridos com co-financiamento comunitário na Grécia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2019/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Taxas de rendimento e cotizações para a segurança social

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2020/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Reuniões da Comissão

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2021/06 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Pessoal dos matadouros

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-2022/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Gabriele Albertini (PPE-DE), Mario Mantovani (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE) e Guido Podestà (PPE-DE) ao Conselho (8 de Maio de 2006)

Assunto: Actos de anti-semitismo, em Itália, no Dia da Libertação

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2023/06 (IT) apresentada por Antonio Tajani (PPE-DE), Mario Mauro (PPE-DE), Gabriele Albertini (PPE-DE), Mario Mantovani (PPE-DE), Jas Gawronski (PPE-DE) e Guido Podestà (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Actos de anti-semitismo, em Itália, no Dia da Libertação

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2024/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Jorros de antisemitismo em Milão

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2025/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Novas instalações nucleares

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2026/06 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Taxas portuárias praticadas pelo Aeroporto da Madeira

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

P-2027/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Diversidade musical europeia ameaçada

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2028/06 (DE) apresentada por Paul Rübig (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Valor excessivo das taxas consulares aplicáveis a documentos comerciais

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2029/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) ao Conselho (10 de Maio de 2006)

Assunto: Panchen Lama do Tibete

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2030/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Desporto na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2031/06 (EN) apresentada por Terence Wynn (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Desporto na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

P-2033/06 (LT) apresentada por Justas Paleckis (PSE) à Comissão (3 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas tomadas pela Comissão para estabelecer condições de concorrência uniformes

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-2034/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Directiva «Serviços»

Resposta da Comissão (31 de Maio de 2006)

E-2035/06 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Relações entre os produtores agrícolas e a grande distribuição comercial

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2036/06 (ES) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Relações entre os produtores agrícolas e as grandes cadeias de distribuição comercial

Resposta comum da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2037/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Lei da concorrência na Roménia — Caso Rafo

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2038/06 (DE) apresentada por Renate Sommer (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Turismo em Chipre

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2039/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas de apoio aos sectores produtivos e protecção dos consumidores em caso de crises alimentares

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2040/06 (EL) apresentada por Nikolaos Vakalis (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Registos no domínio «.eu»

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2041/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (10 de Maio de 2006)

Assunto: Progressos nas prioridades-chave

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2042/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Recusa de integração por parte dos muçulmanos

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2043/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Criação de aves cinegéticas

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2044/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Perguntas parlamentares em 2005

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-2045/06 (NL) apresentada por Maria Martens (PPE-DE), Albert Maat (PPE-DE) e Thijs Berman (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Avaliação dos auxílios estatais a favor das paisagens culturais rurais

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2046/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: China — tráfico de órgãos

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2047/06 (EL) apresentada por Marie Panayotopoulos-Cassiotou (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Sociedade da informação e pessoas portadoras de deficiência

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

P-2049/06 (ES) apresentada por Emilio Menéndez del Valle (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Festival literário juvenil de Selemié (Síria)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-2050/06 (EN) apresentada por Michael Nattrass (IND/DEM) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Auxílios estatais

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-2051/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Recusa do Sr. Talat em reconhecer o representante da Comissão Europeia em Chipre.

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

P-2052/06 (FR) apresentada por Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Nocividade dos insecticidas sistémicos para os insectos não visados e permanência no ambiente de substâncias activas utilizadas no tratamento das sementes

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2053/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Embargo às exportações agrícolas polacas para a Rússia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2054/06 (ES) apresentada por Marco Pannella (ALDE), Cecilia Malmström (ALDE), Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) e Pilar del Castillo Vera (PPE-DE) ao Conselho (12 de Maio de 2006)

Assunto: Política de diálogo da UE e prisioneiros políticos em estado crítico

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2055/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Possível violação das directivas 97/62/CE, 92/43/CEE, 85/337/CEE e 80/68/CEE em Cabanes — Oropesa, Espanha

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2056/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Notificação à Espanha por ausência de estudo de impacto ambiental na urbanização Atalaya (Peñíscola — Castellón, Espanha)

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2057/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Incumprimento da Directiva 91/271/CEE — Resposta à pergunta E-0109/06

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2058/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Campanha de Greenpeace no sector das frutas e produtos hortícolas

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2059/06 (ES) apresentada por María Salinas García (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Segunda fase dos acordos vitivinícolas UE-EUA

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2060/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Autorização de produtos de preenchimento cutâneo para tratamentos cosméticos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2061/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Práticas de concorrência desleal por parte do Visa e do MasterCard

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2062/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) ao Conselho (12 de Maio de 2006)

Assunto: Insuficiências nos fundos de pensões

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2063/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Insuficiências nos fundos de pensões

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2064/06 (EN) apresentada por Peter Skinner (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Directiva 2001/37/CE relativa aos produtos do tabaco

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2065/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: A crise dos resíduos em Sófia

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2066/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: O poder de compra das pensões

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2067/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Média das pensões nos Estados-Membros

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2068/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Pensões estatais

Resposta comum da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2069/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Respeito pelas regras em matéria de livre concorrência

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2070/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: As relações entre a Roménia e a Moldávia, a futura fronteira externa da UE e uma solução para as ligações ferroviárias insuficientes entre os dois países

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2071/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Custos dos transportes marítimos das regiões ultraperiféricas

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2072/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2073/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Fiscalização do cumprimento da legislação europeia e internacional pelas companhias aéreas

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2074/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Dúvidas sobre a fiabilidade dos ensaios efectuados pela empresa Syngenta em milho Bt10

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2075/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Maio de 2006)

Assunto: Declarações de Condoleeza Rice sobre a questão cipriota

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2076/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Declarações de Condoleeza Rice sobre a questão cipriota

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-2077/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento da UE à Autoridade Palestiniana

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2078/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento da UE à Autoridade Palestiniana

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2080/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Regulamentação aplicável em matéria de tempo de voo

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2081/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Grupo de Alto Nível sobre o Multilinguismo

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2082/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Escolha de métodos de ensaio para efeitos de detecção de biotoxinas marinhas

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2083/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Testes de detecção de toxinas: utilização de métodos de ensaios com animais

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2084/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Directiva UE relativa à privacidade e às comunicações electrónicas

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2085/06 (NL) apresentada por Ivo Belet (PPE-DE) à Comissão (12 de Maio de 2006)

Assunto: Reduções do nível de tributação e isenções fiscais para as embarcações de recreio privadas

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-2086/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Maio de 2006)

Assunto: Extracção ilegal de madeira

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2087/06 (EN) apresentada por Jana Hybášková (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Legislação checa sobre o preço e o reembolso dos medicamentos

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-2088/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Ampliação do porto desportivo de El Toro (Ilhas Baleares)

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2089/06 (DA) apresentada por Karin Riis-Jørgensen (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Produtos idênticos ou não idênticos

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-2090/06 (DE) apresentada por Graf Alexander Lambsdorff (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização indevida de apoio financeiro da UE

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2091/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Harmonização da legislação penal relativa aos crimes de contrafacção e pirataria

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2092/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Acesso aos documentos da Primeira Direcção do antigo Darzavna Sigurnost na Bulgária

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-2093/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Disparidade de tratamento dos credores por parte da Região Lácio

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2094/06 (NL) apresentada por Anne Van Lancker (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Consequências da nova legislação neerlandesa relativa ao seguro de doença para os trabalhadores belgas fronteiriços

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2095/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto:«Fundo de maneio» para o pré-financiamento dos custos extraordinários de projectos relacionados com a inovação em sectores de ponta e de alta tecnologia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-2096/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Exportação de uma prensa isostática para o Irão

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2097/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: O Cazaquistão e a possível adesão à Política Europeia de Vizinhança (PEV)

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2098/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Segurança dos trabalhadores na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2099/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Trabalho infantil na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2100/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: O direito de fundar e filiar-se em sindicatos na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2101/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Crianças de rua na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2102/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2103/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Acesso dos cidadãos às informações governamentais na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2104/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Necessidade de alterar a legislação nacional da Antiga República Jugoslava da Macedónia com base na Carta Social Europeia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2105/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Situação dos Roma na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2106/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação contra os Roma na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta comum da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2107/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação de pessoas portadoras de deficiência na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2108/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Estado de Direito na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-2109/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Corrupção na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2111/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Condições de detenção nas prisões da Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2112/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Denegação do direito a um julgamento equitativo na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2113/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Liberdade de expressão na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2114/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: O direito das vítimas a protecção na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2115/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Detenção policial na Antiga República Jugoslava da Macedónia

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-2116/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Nacionalização da indústria do gás natural na Bolívia

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-2117/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas relativas à coexistência de culturas geneticamente modificadas e culturas convencionais

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2118/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Autorização de milho transgénico do tipo MON863 — insuficiências verificadas em pareceres periciais (perguntas suplementares)

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2119/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: A Eslováquia rouba a Peugeot ao Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2120/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Divisa das transacções petrolíferas

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2122/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Cessação das actividades económicas da Comissária europeia Nelly Kroes

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

P-2123/06 (ES) apresentada por Teresa Riera Madurell (PSE) à Comissão (8 de Maio de 2006)

Assunto: Construção de duas vias rápidas em Ibiza

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-2124/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Caso Microsoft e inovação

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

P-2125/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Ensino superior europeu

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-2127/06 (EN) apresentada por Richard Howitt (PSE) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Suspensão das importações de aves de capoeira britânicas pelo Japão e por Hong-Kong em violação das regras do comércio internacional

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-2128/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (10 de Maio de 2006)

Assunto: Águas residuais na Bélgica

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2129/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Páginas de conteúdo pornográfico e sadista na Internet e reacção da UE

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2130/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Páginas de conteúdo pornográfico e sadista na Internet e reacção da UE

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2131/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Importações de leite para a Grécia e segurança da saúde dos gregos

Resposta preliminar da Comissão (6 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2132/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Projectos hidroeléctricos no Epiro

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2134/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Subvenção de empresas na Grécia

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2135/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Dados inexactos sobre a absorção de verbas do 3o QCA na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2136/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Tratamento injusto dos beneficiários da Caixa de Previdência dos Comerciantes na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2137/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Redução do número de alunos nos Estados-Membros da UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2138/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Governação da Internet

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2139/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Atentados contra cristãos coptas no Egipto

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2140/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Atentados contra cristãos coptas no Egipto

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2141/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Anti-semitismo na Polónia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2142/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Matança de golfinhos

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2143/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação exercida contra os cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2144/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Racismo na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2145/06 (EN) apresentada por Margrete Auken (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Etiópia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2146/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Tráfico de cachorros na Europa

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2147/06 (FR) apresentada por Astrid Lulling (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas de acompanhamento a favor dos países ACP afectados pela reforma do regime da União Europeia no sector do açúcar

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2148/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Exclusão dos trabalhadores marítimos italianos do acesso a benefícios de segurança social devido à exposição ao amianto, em oposição à Directiva 2003/18/CE

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2149/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Disparidades no tratamento dos trabalhadores marítimos em matéria de benefícios de reforma devido à exposição ao amianto

Resposta comum da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2150/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Promoção e valorização em Itália do jazz e da respectiva cultura

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2151/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Perseguição dos Bahá'i no Irão

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2152/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Perseguição dos Bahá'i no Irão

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2153/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Lampedusa e a política comum da imigração

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2154/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Extracção de órgãos para transplantes na China

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2155/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Obrigação de equipar os veículos diesel com filtros de partículas para melhorar a qualidade do ar

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-2156/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Mercado dos frutos vermelhos na Polónia

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-2157/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Importações de calçado da China e do Vietname

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2158/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Situação em Singapura

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2159/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Situação em Singapura

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2160/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Registo de medicamentos — situação em Malta

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2161/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Restrição do número de futebolistas comunitários autorizados a jogar na liga maltesa

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2162/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Taxas de aterragem nos aeroportos europeus

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2163/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Fundos da UE atribuídos a Malta no domínio da imigração

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2164/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) e Louis Grech (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Livre circulação de serviços para empresas de jogo e apostas em linha

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2166/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Destruição dos fundos marinhos

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2167/06 (IT) apresentada por Pier Panzeri (PSE) e Nicola Zingaretti (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Imposto regional italiano sobre as actividades produtivas (IRAP)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2168/06 (PT) apresentada por Emanuel Fernandes (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: O «Plano de acção para a grande vizinhança» no quadro da futura estratégia para o desenvolvimento sustentável das Regiões Ultraperiféricas

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

P-2169/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Protecção da saúde humana contra importações não controladas de calçado proveniente de países terceiros

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-2171/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Negociação colectiva por parte de pequenos produtores e concorrência

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

P-2172/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Fontes de energia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2173/06 (DE) apresentada por Holger Krahmer (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Liberalização do abastecimento de água potável

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2174/06 (FR) apresentada por Anne Ferreira (PSE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Dádiva de sangue: aplicação da directiva pelos Estados-Membros

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-2175/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (11 de Maio de 2006)

Assunto: Perspectivas Financeiras: revisão das despesas e dos recursos próprios da UE

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

P-2176/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Avaliação do impacto ambiental do Plano Especial Recoletos-Prado correspondente à zona de planeamento 03.03 do Plano de Urbanístico da Câmara Municipal de Madrid

Resposta da Comissão (13 de Junho de 2006)

E-2177/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: As relações entre a UE e a Bolívia

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2179/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Alerta rápido da actividade sísmica

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2181/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Andamento dos projectos do Fundo de Coesão

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2182/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Violência contra deputados do Parlamento Europeu na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2183/06 (EN) apresentada por Gitte Seeberg (PPE-DE), Richard Howitt (PSE), Simon Coveney (PPE-DE), Margrete Auken (Verts/ALE), Panagiotis Beglitis (PSE) e Cem Özdemir (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Apoio à reabilitação das vítimas de tortura no quadro do programa para a democracia e os direitos humanos

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2184/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Limites de concentração para a contaminação por biotoxinas marinhas

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2185/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão relativa à introdução acelerada de filtros de partículas para motores a gasóleo nos Países Baixos

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

P-2186/06 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Definição de tortura nos Estados Unidos da América

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2188/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: Programa INTAS

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2189/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: Concessão pela Suécia de um visto a um ministro do Hamas

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2190/06 (NL) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: Obtenção de informações sob tortura

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2191/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de linha de alta tensão em Lada (Astúrias) e Velilla (Palência)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2192/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Extensão do porto desportivo de El Toro (port Adriano) em Calvià, Maiorca

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2193/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Nomeação do Sr. Bruner

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2194/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Programa INTAS

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2195/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Fundo de Investimento Social, Domínica e São Vicente

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2197/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Contratos externos para a realização de estudos e de consultoria

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-2198/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Ataques do exército birmanês no Estado dos Karen

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

P-2199/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: O projecto Sakhalin II e o BERD

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-2200/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: Necessidade de a União Europeia condenar a acção de despejo de Hirsi Ali

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-2201/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Necessidade de a União Europeia condenar a acção de despejo de Hirsi Ali

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2202/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Adopções na Bulgária

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2203/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Futuro do Programa Mercator

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2204/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (19 de Maio de 2006)

Assunto: Reorganização da economia iraquiana pelos Estados Unidos

Resposta do Conselho (24 de Julho de 2006)

E-2205/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Reorganização da economia iraquiana pelos Estados Unidos

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2206/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Processo judicial contra Mahmoud Ahmadinejad pela negação do Holocausto na Alemanha

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2207/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Ataque a civis pelo exército birmanês

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2208/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Comissão aumenta o preço das transmissões de futebol da Primeira Liga aos telespectadores ingleses

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2209/06 (EN) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Financiamento de ONG, movimentos e particulares para a realização de actividades ligadas a questões palestinianas e israelitas

Resposta preliminar da Comissão (29 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (13 de Outubro de 2006)

P-2211/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Calendários nacionais de férias escolares

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2212/06 (FR) apresentada por Pia Locatelli (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Estatísticas das importações de têxteis e vestuário (Janeiro/Novembro 2005)

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-2213/06 (SV) apresentada por Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Medicamentos testados pela Pfizer na Nigéria

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2214/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Vala comum no cemitério de Valência (Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2215/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: A competitividade da frota de pesca europeia face ao aumento do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2216/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: A competitividade da frota de pesca europeia face ao aumento do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2217/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: A competitividade da frota de pesca europeia face ao aumento do preço dos combustíveis

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2219/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Critérios da Direcção-Geral do Mercado Interno para iniciar processos por infracção ao direito comunitário em matéria de contratos públicos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2221/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Desenvolvimento demográfico de Chipre

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2222/06 (DE) apresentada por Markus Ferber (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Subvenções da UE a comunidades religiosas

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2223/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Expulsão dos gregos da Turquia

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2224/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: A ilha de Kimolos (Cíclades) isolada do resto da Grécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2225/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Pesticidas e cancro

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2226/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Fundos para a integração social dos ciganos

Resposta preliminar da Comissão (2 de Junho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2227/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Fotografias em linha e defesa do consumidor

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2228/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Regime de comércio de emissões

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

E-2229/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Gasóleo vermelho

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2230/06 (EN) apresentada por Neil Parish (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Subvenções da UE ao processo de fraccionamento da folha

Resposta da Comissão (12 de Junho de 2006)

E-2231/06 (NL) apresentada por Koenraad Dillen (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Ameaça de boicote da economia francesa por parte da Turquia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2232/06 (EN) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Grupo de Trabalho sobre a competitividade das tecnologias da informação e da comunicação (TIC)

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2233/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Assistência jurídica em matéria de concorrência

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2235/06 (NL) apresentada por Philip Claeys (NI) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Actividades políticas de um membro do Tribunal de Contas

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2236/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Colector interceptor para o saneamento de Las Palmas de Gran Canaria

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2238/06 (FR) apresentada por Patrick Gaubert (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Condições para a prossecução da ajuda financeira da União Europeia à Palestina

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2239/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Possibilidade de eliminar a sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Resposta da Comissão (9 de Junho de 2006)

E-2240/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Recusa por parte das autoridades americanas de concederem a rogatória internacional às autoridades sobre a morte de Nicola Calipari

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2241/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Contrafacção dos produtos com denominação de origem protegida (DOP) e indicação geográfica protegida (IGP) italianos no mercado dos EUA

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-2242/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Funcionamento do Centro Europeu de Jornalismo

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2243/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Touradas

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2244/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Créditos dos trabalhadores nos casos de falência de empresas

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2245/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Tributação de bens imóveis

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2246/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Apoio à cristalaria manual de vidro da zona da Marinha Grande/Portugal

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2247/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Apoio à modernização da linha do Oeste

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

P-2248/06 (ES) apresentada por Gerardo Galeote Quecedo (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Línguas oficiais

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-2249/06 (EN) apresentada por Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Situação das comunidades de etnia cigana na União Europeia e nos Países Candidatos

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2251/06 (IT) apresentada por Francesco Musotto (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Elegibilidade para financiamento pelos Fundos Estruturais 2007/2013 da aquisição de material ferroviário para uso regional

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

P-2252/06 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Perguntas à Comissão sobre a Comissária Neelie Kroes

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

P-2253/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Inundações no Suriname

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

P-2254/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Regulamentação da última reforma da PAC

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2256/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Revogação do Plano de Ordenamento dos Recursos Naturais de Eivissa, Baleares

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2257/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Introdução do tacógrafo digital

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2258/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Imposto especial sobre o consumo de combustíveis

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2259/06 (EN) apresentada por Elizabeth Lynne (ALDE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização de números telefónicos de valor acrescentado no Reino Unido

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2260/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Seminário de Halki na ilha de Heybeliada

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2261/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Louis Michel e a ajuda ao desenvolvimento na Etiópia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2262/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Execução na Coreia do Norte

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2263/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Direitos das mulheres na Albânia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2264/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Queixa de Erdogan contra Dorduncu

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-2265/06 (FR) apresentada por Joan Calabuig Rull (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Estatísticas das importações de têxteis e vestuário (Janeiro/Novembro de 2005)

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

P-2266/06 (CS) apresentada por Tomáš Zatloukal (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Certificação de aeronaves

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2267/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Definição de «minoria» e de «comunidade» nos termos da legislação da UE

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2268/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Solidariedade social em Atenas e em Salónica

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2270/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Baixa taxa de crescimento em França, Alemanha e Itália

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2271/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Mais competências para a UE

Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2272/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Syndial

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

P-2274/06 (ES) apresentada por Josu Ortuondo Larrea (ALDE) ao Conselho (17 de Maio de 2006)

Assunto: Administrador do Serviço de Segurança — Unidade de Segurança Física

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2275/06 (EN) apresentada por Sajjad Karim (ALDE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Michael Shields e o sistema judiciário búlgaro

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

P-2276/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Peste suína

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2277/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (23 de Maio de 2006)

Assunto: Andorra

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2278/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Andorra

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2279/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Referendo sobre a independência do Montenegro

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2280/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Condições de quarentena para a importação de aves

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

E-2281/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Fundação Ásia-Europa

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

P-2282/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Adopções entre países na Roménia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

P-2283/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (17 de Maio de 2006)

Assunto: Mortes no Atlântico

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2284/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (23 de Maio de 2006)

Assunto: Exploração sexual na Libéria

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2285/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Discriminação das mulheres na Grécia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2286/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Líderes nacionais desonestos

Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2287/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Protecção dos golfinhos

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2289/06 (NL) apresentada por Frank Vanhecke (NI) ao Conselho (23 de Maio de 2006)

Assunto: Composição do novo Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2290/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Práticas concertadas de proprietários de navios nas linhas para as ilhas gregas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2291/06 (EN) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Maio de 2006)

Assunto: Acordo de Cooperação entre a República do Quirguistão e as autoridades cipriotas turcas

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2292/06 (EN) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Acordo de Cooperação entre a República do Quirguistão e as autoridades cipriotas turcas

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-2293/06 (IT) apresentada por Iles Braghetto (PPE-DE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Derrogação anual da utilização de artes de peca artesanal para o período 1 de Abril a 31 de Julho enquanto se aguarda a aprovação do regulamento para o Mediterrâneo

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2294/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de estrada LP-2: La Cumbre-Los Llanos (La Palma, Canárias)

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2295/06 (PL) apresentada por Czesław Siekierski (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Pagamentos directos aos agricultores polacos

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

P-2296/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Áreas de repouso para condutores de veículos pesados na Irlanda

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2297/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Apólice de seguro colectivo na Escócia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2298/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Remodelação da antiga estrada SS 504 Scalea-Mormanno (Província de Cosenza)

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2006)

E-2299/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Alojamento de pessoas com deficiência mental na Irlanda

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2300/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (23 de Maio de 2006)

Assunto: Proposta da UE em matéria de dados relativos ao tráfico, FBI e desrespeito dos princípios fundamentais do direito

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2301/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Proposta da UE em matéria de dados relativos ao tráfico, FBI e desrespeito dos princípios fundamentais do direito

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

P-2302/06 (EL) apresentada por Nikolaos Sifunakis (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Atraso na conclusão dos projectos das estradas provinciais Kalloni-Eressos-Sigri e Kalloni-Petra-Mithimna (Ilha de Lesbos, Grécia)

Resposta da Comissão (29 de Junho de 2006)

E-2303/06 (DE) apresentada por Jorgo Chatzimarkakis (ALDE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Modificação da Directiva Seveso-II

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2304/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Raptos ilegais de cidadãos paquistaneses na Grécia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-2305/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (19 de Maio de 2006)

Assunto: Má gestão das dotações destinadas aos projectos específicos que visam apoiar a política do consumidor

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2306/06 (ES) apresentada por Maria Badia I Cutchet (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Informação no rótulo dos produtos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2307/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Raptos ilegais de cidadãos paquistaneses na Grécia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2308/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Elevados custos dos serviços de telefonia móvel na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2309/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Inflação na Grécia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2311/06 (EN) apresentada por Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Número de escoceses empregados nas instituições da UE

Resposta da Comissão (10 de Julho de 2006)

E-2312/06 (IT) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Detenção de um líder cristão no Laos e perseguição movida a duas famílias cristãs da aldeia de Tabeng

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

P-2314/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) ao Conselho (22 de Maio de 2006)

Assunto: Prevenção da diabetes tipo 2

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2315/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (22 de Maio de 2006)

Assunto: Congelamento da ajuda europeia à Palestina

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-2316/06 (FR) apresentada por Marie-Arlette Carlotti (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Processo em curso relativo ao aterro de Entressen (França)

Resposta da Comissão (21 de Junho de 2006)

E-2318/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: O desejo da Comissão de que a Bulgária adira à UE

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2319/06 (DE) apresentada por Klaus Hänsch (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Investigação de alegados homicídios, aprovados pelo Estado, de pessoas que tentaram fugir da Bulgária no período compreendido entre 1975 e 1989

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2320/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Programa Interreg IIIA (Grécia — Turquia)

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2321/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Empresas subvencionadas pela UE abandonam Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2322/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Interesses patrimoniais de Neelie Kroes postos em causa num inquérito em curso nos Países Baixos

Resposta comum da Comissão (24 de Maio de 2006)

E-2323/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Projecto de exploração de uma mina de ouro na Guiana Francesa por uma multinational canadiana

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2324/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Protecção de espécies animais que, embora figurem no anexo II da directiva relativa à preservação dos habitats naturais, não vivem numa zona de protecção especial

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2325/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Teledetecção no Oceano

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2326/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Ajuda aos países pobres no contexto do aquecimento global

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2327/06 (PT) apresentada por Edite Estrela (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Polémica sobre medidas agro-ambientais

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

P-2328/06 (FR) apresentada por Adeline Hazan (PSE) à Comissão (22 de Maio de 2006)

Assunto: Decisão do Conselho JAI de 27 e 28 de Abril de 2006 de acelerar os voos conjuntos para a expulsão dos migrantes ilegais

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

P-2329/06 (PL) apresentada por Adam Gierek (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Interpretação do Direito das Patentes

Resposta da Comissão (26 de Junho de 2006)

E-2330/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Relações da UE com a Bolívia: decreto do Governo boliviano que afecta o grupo espanhol BBVA

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2331/06 (ES) apresentada por José García-Margallo y Marfil (PPE-DE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Relações da UE com a Bolívia: decreto do Governo boliviano que afecta o grupo espanhol BBVA

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2332/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Sornosa Martínez (PSE) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Evolução da gripe aviária

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2333/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) e María Sornosa Martínez (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Evolução da gripe aviária

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2334/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Reacção da UE face à presumível burla de Afinsa e Forum Filatelico

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2335/06 (ES) apresentada por Antolín Sánchez Presedo (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Reacção da UE face à presumível burla de Afinsa e Forum Filatelico

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2337/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização de dinamite na pesca

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2338/06 (DE) apresentada por Karin Scheele (PSE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: Apoio a um pequeno projecto nos termos do artigo 6o do FSE, Projecto-piloto, Acordo de financiamento com a associação Telechance, Kirchenstrasse 7, 8380 Jennersdorf, Investigação CMS OF/2003/0543 do OLAF

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2339/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: O Comissário Barrot e a Olympic Airways

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-2340/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (29 de Maio de 2006)

Assunto: O aspartame e o estudo Ramazzini

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2341/06 (FR) apresentada por Adeline Hazan (PSE) e Martine Roure (PSE) ao Conselho (29 de Maio de 2006)

Assunto: Decisão do Conselho JAI de 27-28 de Abril de 2006 no sentido de acelerar os voos comuns para a expulsão dos migrantes em situação ilegal

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

P-2342/06 (PT) apresentada por Luis Capoulas Santos (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Polémica sobre medidas agro-ambientais

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

P-2343/06 (ES) apresentada por Francisco Millán Mon (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e a Comunidade Andina e Decreto de Nacionalização da Bolívia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

P-2344/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Ulterior desenvolvimento das regiões metropolitanas por parte da União Europeia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

E-2345/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Futuro desenvolvimento das regiões metropolitanas pela União Europeia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2346/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Assassínios na Palestina

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2348/06 (EN) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Utilização da ajuda da União Europeia ao Achém

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2349/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Acordo de pescas com Marrocos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2351/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Documentos dos campos de extermínio nazis

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2352/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Documentos dos campos de extermínio nazis

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2353/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Parques: «adopção europeia» para os animais em excesso

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-2354/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Biocombustíveis contra petróleo

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2355/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Recrudescimento do anti-semitismo e da violência

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2356/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Serviço intimidatório e perigoso de escolta a delegações da UE nas estradas dos Estados que aspiram à adesão à UE

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2357/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Fóruns de discussão Internet (Chat-rooms e cyber-cafés)

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

E-2358/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Eixo rodoviário 10 (Corridor X)

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2359/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Fiscalidade sobre o trabalho e o capital na Grécia

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2361/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Carne de animais selvagens

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2362/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Ameaça urbanística a uma zona ZEPA e SIC, Parque natural de Batuecas-Sierra de Francia (Miranda del Castañar, Espanha)

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2363/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Bioensaios em ratos para detecção de biotoxinas marinhas

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2364/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Armazenamento de resíduos nucleares na ex-República Jugoslava da Macedónia (FYROM)

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

E-2365/06 (EN) apresentada por Glenis Willmott (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Medidas anti-inflacionistas com vista à adopção do euro na Eslovénia

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2366/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Subsídios concedidos pela Turquia à piscicultura do robalo

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2367/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Acção comunitária contra infecções causadas por colibacilos E

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2368/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Nanotecnologias e saúde

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2369/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Tabaco e discriminação

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

E-2370/06 (NL) apresentada por Albert Maat (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Carne de aves de capoeira contaminada descoberta na Roménia

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

P-2371/06 (FR) apresentada por Véronique De Keyser (PSE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Situação do ensino médico e paramédico na Comunidade Francesa da Bélgica

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

P-2372/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: A União Europeia considera que todos os membros da organização Hamas, que figura na lista das organizações terroristas da União Europeia, são terroristas?

Resposta da Comissão (7 de Julho de 2006)

P-2373/06 (FR) apresentada por Jacques Toubon (PPE-DE) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Jogos a dinheiro

Resposta da Comissão (15 de Junho de 2006)

E-2374/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Cimeira Euro-africana

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2375/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Cimeira Euro-africana

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2376/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Recusa de repatriamentos por parte da Mauritânia

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2377/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Recusa de repatriamentos por parte da Mauritânia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2378/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Meios para combater a imigração ilegal

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2379/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Barcos de reboque

Resposta da Comissão (6 de Outubro de 2006)

E-2380/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Espanha exige a intervenção da União

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2381/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Inspiradores das novas políticas em matéria de imigração

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2382/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Espanha: porta da Europa

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-2383/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Localização de «barcos de reboque» por satélite

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2384/06 (ES) apresentada por Agustín Díaz de Mera García Consuegra (PPE-DE) ao Conselho (1 de Junho de 2006)

Assunto: Espanha exige a intervenção dos Estados Membros

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2385/06 (DE) apresentada por Silvana Koch-Mehrin (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Formas das organizações não governamentais (ONG)

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-2386/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI), John Bowis (PPE-DE) e Martin Callanan (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Impacte ambiental da sede do Parlamento em Estrasburgo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2387/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Publicação no JO de legislação comunitária em língua maltesa

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

E-2388/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Efectivo de tradutores malteses na Comissão Europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2389/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Perseguição das minorias religiosas na Índia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2390/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Recurso à «Cassa integrazione» (caixa para complementos salariais em caso de desemprego técnico) na fábrica de Mirafiori

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2391/06 (FR) apresentada por Catherine Trautmann (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Quadro regulamentar da Banda S (2 GHz)

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2392/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (1 de Junho de 2006)

Assunto: Considera a UE que todos os membros da organização Hamas, incluída na lista das organizações terroristas, são terroristas?

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

P-2393/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (23 de Maio de 2006)

Assunto: Interrupção das negociações entre a União Europeia e a Sérvia-Montenegro

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

E-2394/06 (EN) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Melhoria da linha germinal

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2395/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 92/12/CE do Conselho relativa às disposições aplicáveis aos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2396/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Quadro Estratégico Nacional de Referência 2007/2013

Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2397/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Regiões gregas que saem do objectivo da coesão

Resposta comum da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2398/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança dos alimentos e competitividade dos produtos agrícolas europeus

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2399/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Guarda de crianças e Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

P-2401/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Obesidade e pobreza

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

E-2402/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Junho de 2006)

Assunto: Pesca ilegal

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2403/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Pesca ilegal

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2404/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Projecto de termólise/incineração de pneus usados para gerar electricidade

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2405/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Desperdício de fundos europeus na construção de novos portos nas Canárias

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2406/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Tecnologia Terminator

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2407/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Votação por telefone e legislação comunitária

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2408/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (7 de Junho de 2006)

Assunto: Suster o declínio da biodiversidade até 2010

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2409/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Desenvolvimento sustentável

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2410/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Suster o declínio da biodiversidade até 2010

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2411/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Certificação da madeira — Malásia

Resposta da Comissão (20 de Junho de 2006)

E-2413/06 (EN) apresentada por David Martin (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Normas elevadas de bem-estar dos animais e compensações

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2414/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Importações de peles de gato e de cão

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2415/06 (EN) apresentada por Richard Corbett (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: A indústria dos órgãos de tubos e as directivas relativas aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2416/06 (EN) apresentada por Michael Cashman (PSE), Sophia in 't Veld (ALDE), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) e Alexander Stubb (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Violações dos direitos humanos dos homossexuais e das lésbicas na Moldávia

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

E-2418/06 (NL) apresentada por Dorette Corbey (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Extracção de gás no Mar dos Wadden

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2420/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Consumo de combustíveis por veículos ligeiros devido aos sistemas de ar condicionado

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2422/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Produção de «foie gras» na UE

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2423/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Pergunta escrita para o Presidente da Comissão

Resposta comum da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2424/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Má gestão pela Comissão das dotações destinadas aos projectos específicos de apoio à política do consumidor

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-2426/06 (FR) apresentada por Françoise Grossetête (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Harmonização e transparência das regras da profissão de agente desportivo

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2429/06 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Estatísticas sobre o emprego temporário

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2430/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (7 de Junho de 2006)

Assunto: Os custos acarretados pelo novo governo italiano violam os critérios de Maastricht e do Pacto de Estabilidade

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2431/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Os custos acarretados pelo novo governo italiano violam os critérios de Maastricht e do Pacto de Estabilidade

Resposta da Comissão (27 de Junho de 2006)

P-2432/06 (IT) apresentada por Matteo Salvini (NI) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Transparência sobre o programa JEV (Empresa Comum Europeia)

Resposta da Comissão (22 de Junho de 2006)

P-2433/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Acções intentadas contra o Presidente da Câmara Municipal de Dyiarbakir Sur, Abdullah Demirbas, por parte das autoridades turcas

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2434/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Câmara Municipal de Valência (Espanha)

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2435/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Poços ilegais subvencionados

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2436/06 (DE) apresentada por Anja Weisgerber (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Prova de capacidade financeira, nos termos do Regulamento (CEE) no 2407/92 do Conselho

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2437/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Independência do Montenegro

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2438/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (7 de Junho de 2006)

Assunto: Informação aos consumidores

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2439/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Campos electromagnéticos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2440/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Saúde — protecção contra as radiações ultravioleta (UV)

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

E-2441/06 (IT) apresentada por Giusto Catania (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: O caso de Nicola di Gennaro e Federico Olivieri

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-2442/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) ao Conselho (31 de Maio de 2006)

Assunto: Nomeações para o conselho de administração da EFSA

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2443/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (7 de Junho de 2006)

Assunto: México

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2444/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: México

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2445/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Turquização dos pomacos e dos ciganos da Trácia grega

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2447/06 (IT) apresentada por Stefano Zappalà (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Nomeações para o Conselho de administração EFSA

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

E-2448/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Condenação na Turquia de Tuncer Bakirhan (já presidente do partido DEHAP) e relações políticas euro-turcas

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2449/06 (IT) apresentada por Nicola Zingaretti (PSE) e Giovanni Pittella (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Preços demasiado elevados de terminação de chamadas em redes de operadores alternativos

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2450/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Defesa da Lagoa de Óbidos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2451/06 (ES) apresentada por Javier Moreno Sánchez (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: O contributo do comércio para combater a pobreza em África

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2452/06 (FR) apresentada por Marie-Noëlle Lienemann (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Responsabilidade social das empresas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2453/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Intimidação de opositores ao regime no Azerbaijão

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2454/06 (EN) apresentada por Edit Herczog (PSE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Mercado interno e livre prestação de serviços

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

E-2455/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Fundos para a construção de um jardim-de-infância municipal em Cave

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2456/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Episódios de vandalismo, prepotência, agressividade e actos de intimidação nas escolas primárias e secundárias do Município de Cave

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2457/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Violação por parte do Município e Roma das normas de protecção dos trabalhadores nas operações de privatização da «Centrale del Latte» de Roma

Resposta preliminar da Comissão (19 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2458/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Nulidade da cedência da «Centrale del latte di Roma S.p.A.» a «Cirio S.p.A.»

Resposta preliminar da Comissão (19 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2459/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Acções e incentivos a favor dos municípios italianos para a divulgação das fontes de energia renováveis

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2460/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Dotações e programas para a divulgação das fontes de energia renováveis na UE

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2461/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Dotações e programas para as Redes Transeuropeias de Energia em Itália

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2462/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Legislações europeias de apoio à família e ao desenvolvimento demográfico

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2463/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Taxa de absorção decepcionante na Grécia

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

E-2464/06 (NL) apresentada por Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Alteração da Directiva relativa aos produtos cosméticos para permitir ao consumidor branquear os seus próprios dentes

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2465/06 (DE) apresentada por Angelika Beer (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Acesso do serviço científico do parlamento regional de Schleswig-Holstein ao documento SEC(2005)420 do Serviço Jurídico da Comissão sobre a Directiva relativa à conservação de dados

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

P-2466/06 (EL) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) à Comissão (31 de Maio de 2006)

Assunto: Ratificação e implementação do Protocolo de Ankara pela Turquia

Resposta da Comissão (19 de Junho de 2006)

E-2467/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Biocombustíveis em veículos a motor

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

P-2468/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Projecto atlântico de comboio de alta velocidade

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

P-2470/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (1 de Junho de 2006)

Assunto: Directivas

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2472/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Agência Comunitária do Controlo das Pescas

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2473/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Acumuladores de calor móveis

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2474/06 (DE) apresentada por Daniel Caspary (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Lançamento do 7o Programa-Quadro de Investigação

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2475/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Adesão do Montenegro à UE

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2476/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Tráfico de seres humanos na Bulgária

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2477/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Não transposição pelos Estados-Membros da Directiva relativa às ofertas públicas de aquisição

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2478/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Abuso dos direitos humanos na Birmânia

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

E-2479/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Repressão de intelectuais no Irão

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2481/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Estabelecimento Eaton de Rivarolo Canavese, Turim

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2482/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Imposição sobre o rendimento das empresas no sistema fiscal italiano

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2484/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Timor-Leste: violência e instabilidade

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2485/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Intimidação de activistas gay em Moscovo

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2486/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Perigo de guerra no Mar Egeu

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2487/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Requerentes de asilo sírios

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-2488/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: A Igreja de Santa Sofia em Istambul

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2489/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Recrutamento de agentes para a polícia rural na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2490/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Métodos de «contabilidade criativa» do governo grego

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2491/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Obrigações da Turquia face à UE

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2492/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Sanções inteligentes contra o Zimbabué

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2494/06 (ES) apresentada por Ana Mato Adrover (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Situação da sinistralidade laboral na Europa

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2495/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Comité Consultivo do Tabaco

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-2496/06 (DA) apresentada por Jens-Peter Bonde (IND/DEM) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Vítimas mortais de atentados terroristas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2498/06 (DE) apresentada por Michl Ebner (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Adenovírus como transmissores da obesidade

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2499/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Gripe aviária

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2501/06 (EN) apresentada por Roger Helmer (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Teor de sal dos queijos azuis

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2502/06 (FR) apresentada por Carl Lang (NI) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Poluição atmosférica devida à combustão em fontes fixas de produtos residuais domésticos e de produtos residuais industriais banais

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2503/06 (FR) apresentada por Marie Isler Béguin (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Reabertura da fronteira entre a Arménia e a Turquia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2504/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Comportamento ético de funcionários da Comissão

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2505/06 (DE) apresentada por Milan Horáček (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Actividades internacionais da chamada «Nova Direita» na Europa

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2506/06 (DE) apresentada por Horst Schnellhardt (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação retroactiva de derrogações da Directiva 85/73/CEE com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 96/43/CE

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2507/06 (EN) apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Relatórios dos grupos de trabalho da Comissão sobre o tabaco

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2508/06 (NL) apresentada por Marianne Thyssen (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva europeia relativa aos seguros — controlo dos produtos de seguros

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2509/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Ameaças ambientais no rio Cambrones (Segóvia, Espanha)

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2510/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da directiva relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Resposta da Comissão (30 de Agosto de 2006)

E-2511/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Compra de bens imóveis na Turquia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2512/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Extensão e agravamento dos atrasos dos comboios no território da UE devido à má qualidade da rede ferroviária sérvia e possibilidades de remediar esta situação

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2513/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Método utilizado pelos serviços alfandegários da fronteira setentrional da Grécia para proceder à recolha, lenta e passível de fraude, dos passaportes dos passageiros ferroviários que viajam para outras regiões da UE

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2514/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Promoção da actividade comercial e persistência de lojas francas na fronteira setentrional da Grécia para os passageiros ferroviários em viagem para outras regiões da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2515/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) e Kartika Liotard (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Obstáculos à adopção de medidas nacionais sobre tráfego rodoviário em benefício do ambiente e da saúde pública que se antecipem a medidas comunitárias

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-2516/06 (FR) apresentada por Harlem Désir (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Degradação do contexto democrático no Senegal

Resposta da Comissão (23 de Junho de 2006)

P-2518/06 (EN) apresentada por Jaroslav Zvěřina (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Protecção da propriedade intelectual (PI) na Europa

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

P-2519/06 (DE) apresentada por Jörg Leichtfried (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Conversão para utilização de outras fontes de energia primária — Elegibilidade dos custos não recuperáveis

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

P-2520/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Comércio de óvulos humanos no Instituto de Ginecologia e Obstetrícia Marquès de Barcelona

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2521/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Ruído e incómodos causados à fauna marinha no oceano

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2522/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho

Resposta da Comissão (6 de Junho de 2006)

E-2523/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Plano D para a Democracia, o Diálogo o Debate

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2524/06 (EN) apresentada por John Purvis (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Central eólica na Ilha de Lewis

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2525/06 (EN) apresentada por Struan Stevenson (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Recursos financeiros destinados à Ásia Central

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2526/06 (NL) apresentada por Kathalijne Buitenweg (Verts/ALE) e Sophia in 't Veld (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da Directiva 2000/78/CE do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na actividade profissional

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2527/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Globalização e emprego

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-2528/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Violência contra manifestantes homossexuais em Moscovo e aumento da homofobia em vários países europeus, incluindo a Polónia

Resposta da Comissão (4 de Julho de 2006)

E-2529/06 (DE) apresentada por Gisela Kallenbach (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Estrada nacional 11 — construção do troço de Wurzen (Saxónia)

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2531/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Importação não controlada de produtos de piscicultura turcos para a UE

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2532/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Exercício de uma actividade profissional após os 65 anos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2533/06 (EN) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Negociações entre a Comissão e a organização terrorista Hezbollah

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2534/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Atraso significativo na aquisição dos edifícios Winston Churchill (WIC) e Salvador de Madariaga (SDM)

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2535/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Rubricas extra-orçamento e contas de gestão apesar das medidas de reforço tomadas pela Comissão após o escândalo Eurostat

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2006)

E-2536/06 (NL) apresentada por Emine Bozkurt (PSE) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Violência contra manifestantes homossexuais em Moscovo e aumento da homofobia em vários países europeus, incluindo a Polónia

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

P-2537/06 (EN) apresentada por Jolanta Dičkutė (ALDE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Cancro do cérvix

Resposta da Comissão (30 de Junho de 2006)

P-2538/06 (FR) apresentada por Erna Hennicot-Schoepges (PPE-DE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Procedimento de asilo e mandado de detenção internacional

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-2539/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Medidas de suporte nacionais para o sector das pescas

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

P-2540/06 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Alteração da designação do Isel como zona Natura 2000 pela República da Áustria

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2541/06 (DE) apresentada por Sahra Wagenknecht (GUE/NGL) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão de 18 de Fevereiro de 2004 relativa à autorização de um auxílio à reestruturação destinado à Bankgesellschaft Berlin AG (BGB); resposta à pergunta P-0546/06

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2542/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Página web do Europass em catalão

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2543/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) ao Conselho (12 de Junho de 2006)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça sobre transferência de dados pessoais

Resposta comum do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2544/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Acórdão do Tribunal de Justiça sobre transferência de dados pessoais

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2545/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Lagoa de Antiniotis no Concelho de Thinalia em Corfu

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2546/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Helenófonos e Ciganos em Skopje

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2547/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Informação fornecida pelo Município de Salónica à Comissão

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2548/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto:«Zona de Inovação» e «Pólos de Inovação» em Salónica

Resposta da Comissão (14 de Agosto de 2006)

E-2549/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Ultrapassagem do orçamento do programa Galileu em 400 milhões de euros

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2550/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Cadastro nacional da Grécia e custo para os cidadãos gregos

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2551/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Relatório da Delegação da Comissão em Skopje

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2552/06 (EN) apresentada por Jolanta Dičkutė (ALDE) ao Conselho (12 de Junho de 2006)

Assunto: Cancro do colo do útero

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2553/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) ao Conselho (12 de Junho de 2006)

Assunto: Estatuto jurídico das instituições da UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2554/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Estatuto jurídico das instituições da UE

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2555/06 (EN) apresentada por James Allister (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Liberdade religiosa na Bulgária

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2557/06 (EN) apresentada por Glenys Kinnock (PSE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Nova ajuda à Etiópia

Resposta da Comissão (11 de Julho de 2006)

E-2558/06 (EN) apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2559/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Biodiversidade suburbana

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2560/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Biodiversidade urbana

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2561/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Emissões de dióxido de carbono provenientes dos veículos a motor da Comissão

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2562/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Promoção do turismo

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-2563/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (12 de Junho de 2006)

Assunto: Famílias — adopção de crianças romenas

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2564/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Política energética — energia nuclear

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2565/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Possível incumprimento das regulamentações comunitárias em matéria de protecção dos trabalhadores e do nível de emprego no plano de reestruturação empresarial da Tetra Pak

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2566/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Comportamento da Tetra Pak contrário aos princípios e objectivos da nova estratégia de Lisboa

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-2567/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Normas de qualidade dos cadeados de bicicleta e dos capacetes para ciclistas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2568/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Requalificação de um terreno protegido em matéria de meio ambiente para a construção de habitações no município de Arroyomolinos (Comunidade Autónoma de Madrid, Espanha)

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2569/06 (DE) apresentada por Ingeborg Gräßle (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Cálculo dos custos e documentos comprovativos de serviços de consultoria prestados a empresas em fase de arranque

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-2571/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Capacidade da UE para arruinar os Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2572/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Registo das multas nas contas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2573/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Proposta de fixação de preços no sector da telefonia móvel

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2574/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: As dívidas da Rússia e o fornecimento de gás

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2576/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Livro Verde sobre Transparência, registo voluntário de membros de grupos de interesses e possibilidades de melhorar a situação através de medidas mais progressistas do que as agora apresentadas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2577/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Transposição da Directiva em matéria de energia

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

P-2579/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Consequências da declaração de nulidade do acordo celebrado entre a UE e os EUA em matéria de intercâmbio de registos de identificação dos passageiros (PNR) na aviação

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2580/06 (PL) apresentada por Marcin Libicki (UEN) à Comissão (7 de Junho de 2006)

Assunto: Compreensão do teor das perguntas parlamentares por parte dos funcionários da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2582/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Quotas para caça ao urso pardo na Eslovénia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2583/06 (PT) apresentada por Duarte Freitas (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Desigualdade competitiva no sector das pescas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

P-2584/06 (NL) apresentada por Thijs Berman (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Negociações sobre os recursos do FEDER

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2585/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Necessidade de um Regulamento — modelo único de aplicação da gestão integrada da produção de produtos agrícolas na União Europeia

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

P-2586/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança das redes de telefonia móvel

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2587/06 (ES) apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da regra N+2 nos fundos estruturais

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2588/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Processo de adesão da Turquia à UE: colisão de um avião de combate turco com um avião de combate grego — violação do princípio de boa vizinhança e cumprimento das obrigações decorrentes da parceria

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

P-2589/06 (EL) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) ao Conselho (9 de Junho de 2006)

Assunto: Processo de adesão da Turquia à UE: colisão de um avião de combate turco com um avião de combate grego — violação do princípio de boa vizinhança e cumprimento das obrigações decorrentes da parceria

Resposta comum do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2590/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2591/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (14 de Junho de 2006)

Assunto: Manobras militares e arrojamentos de cetáceos em Almeria

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2592/06 (EL) apresentada por Antonios Trakatellis (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2006)

Assunto: Processo de adesão da Turquia à UE: colisão de um avião de combate turco com um avião de combate grego — Violação do princípio da boa vizinhança e cumprimento das obrigações decorrentes da parceria

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2594/06 (FR) apresentada por Christine De Veyrac (PPE-DE) ao Conselho (14 de Junho de 2006)

Assunto: Estatuto do desporto no espaço comunitário

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2595/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2596/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Manobras militares e arrojamentos de cetáceos em Almeria

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-2597/06 (EL) apresentada por Manolis Mavrommatis (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Diminuição do interesse pelo cinema na Europa

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2598/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Jovens diplomados europeus afectados por uma elevada discrepância entre as qualificações obtidas e a actividade exercida

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2599/06 (EL) apresentada por Maria Matsouka (PSE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Utilização de matérias plásticas com propriedades particularmente nocivas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2600/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Competitividade das zonas rurais europeias

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2601/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Corrupção no futebol profissional europeu

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2602/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Inquérito da Comissão à taxa de saída cobrada por Malta nos transportes aéreos

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2603/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: European City Guide

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2604/06 (EN) apresentada por Caroline Lucas (Verts/ALE), Marie-Hélène Aubert (Verts/ALE) e Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf (Verts/ALE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Regime das frutas e dos produtos hortícolas da PAC

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-2606/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Queixas dos cidadãos

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2607/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Política comunitária no domínio dos subsídios sociais e de desemprego

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2608/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Biodiversidade na Irlanda

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-2609/06 (EN) apresentada por Mary McDonald (GUE/NGL) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Alimentos biológicos

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2610/06 (FR) apresentada por Gérard Deprez (ALDE) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Independência estrutural da autoridade nacional de regulação (IBPT) na Bélgica e eventual risco de conflito de interesses

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2611/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Banimento da organização racista Tribu Ka

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2612/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (14 de Junho de 2006)

Assunto: Custo do governo Prodi para o erário público italiano

Resposta da Comissão (28 de Junho de 2006)

P-2614/06 (EN) apresentada por Joseph Muscat (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Poluição atmosférica

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2615/06 (EN) apresentada por Andrzej Szejna (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Patente comunitária

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-2616/06 (ES) apresentada por Gerardo Galeote (PPE-DE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Direitos de retransmissão dos jogos de futebol

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

P-2617/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Rede de esgotos na parte norte de São Petersburgo

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2618/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Poluição originada pelo bunkering na baía de Algeciras (Cádis, Espanha)

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2619/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Sobreexploração do atum rabilho no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2620/06 (ES) apresentada por Ignasi Guardans Cambó (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Eventuais ajudas estatais à Iberia e à Oneworld por parte do Governo espanhol, no âmbito da concessão gratuita do terminal T4 (aeroporto de Barajas)

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2621/06 (EN) apresentada por Daniel Hannan (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2622/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Cobertura desportiva assegurada

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2623/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Participação no programa Erasmus

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2625/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa às garantias relacionadas com a venda de bens de consumo

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2626/06 (NL) apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Consequências desfavoráveis para os países em desenvolvimento de um eventual malogro do programa de Doha para o desenvolvimento

Resposta da Comissão (25 de Agosto de 2006)

P-2627/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: A União Europeia a favor da Somália

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-2628/06 (IT) apresentada por Adriana Poli Bortone (UEN) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Situação do Corredor VIII

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

P-2629/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (9 de Junho de 2006)

Assunto: Repressão do regime iraniano no Azerbeijão Meridional

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2630/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Critérios para a identificação e a rotulagem da sardinha pilchardus

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2631/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Selo europeu IGP atribuído à batata galega «de qualidade»

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2632/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Livre circulação de serviços, boicote a Cuba

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2633/06 (EN) apresentada por Gary Titley (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Venda e distribuição livres, sem prescrição, de lentes de contacto

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2634/06 (IT) apresentada por Sergio Berlato (UEN) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Protecção e respeito dos direitos da minoria linguística de língua italiana na província de Bolzano

Resposta da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2635/06 (NL) apresentada por Ria Oomen-Ruijten (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Vasilhame com depósito e sistema anti-fraude da empresa alemã Deutsches Pfand GmbH

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2636/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da comunicação 2006/C 95/04

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2637/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Financiamento do Programa Europeu de Investigação sobre Segurança (PEIS) fora do controlo parlamentar

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2638/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) ao Conselho (16 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da legislação da UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2640/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Aplicação da legislação em matéria de ambiente

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2641/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Exportação de cavalos vivos

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2642/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: A sobrevivência da indústria oleoquímica

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2643/06 (EN) apresentada por Pasqualina Napoletano (PSE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Learning@Europe

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

P-2644/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Abertura de um gabinete da UE na zona ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2645/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (16 de Junho de 2006)

Assunto: Abertura de um gabinete da UE na parte ocupada de Chipre

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2646/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Possíveis práticas contrárias ao Regulamento (CE) no 261/2004 por parte da Companhia Iberia Lineas Aéreas de Espanha

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2647/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Roubo de património de cidadãos europeus na parte ocupada de Chipre

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2648/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Discriminações em razão do sexo na Grécia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (25 de Outubro de 2006)

E-2649/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Níveis de rendimento

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2650/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Endividamento dos consumidores

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2651/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Taxas de juro dos cartões de crédito

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2652/06 (EN) apresentada por Sharon Bowles (ALDE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Tarifas dos táxis

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

P-2653/06 (DE) apresentada por Eva Lichtenberger (Verts/ALE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Contabilização correcta da emissão de obrigações suplementares para efeitos de apuramento do défice público, em conformidade com o SEC 1995 («saldo de Maastricht»)

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2654/06 (FR) apresentada por Marc Tarabella (PSE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Medidas de salvaguarda e liberdade de circulação dos estudantes na Comunidade Francesa da Bélgica

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2655/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) ao Conselho (16 de Junho de 2006)

Assunto: Actos provocatórios praticados por um representante de uma iniciativa da ONU em Chipre co-financiada pela UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2657/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Concentrações elevadas de dióxido de azoto (NO2) e partículas (PM10) na Grécia

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-2658/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Delinquência juvenil

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-2659/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (16 de Junho de 2006)

Assunto: Nomeação de um ex-terrorista para secretário da Câmara dos Deputados

Resposta do Conselho (2 de Agosto de 2006)

E-2660/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Nomeação de um ex-terrorista para secretário da Câmara dos Deputados

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2662/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Projecto de via rápida A-48, troço Véjer-Algeciras

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2663/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Execução transfronteiriça de sanções administrativas por excesso de velocidade na Europa

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2664/06 (DE) apresentada por Richard Seeber (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Execução transfronteiriça de sanções administrativas por excesso de velocidade na Europa

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2665/06 (DE) apresentada por Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Grande circular de Praga como parte do Corredor Multimodal Transeuropeu IV (Berlim-Dresden-Praga-Bratislava-Sofia-Istambul)

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2666/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Livre circulação de pessoas

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2667/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Custo do sistema de controlo do número de oliveiras

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2668/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Absurdo nas regras de controlo do azeite

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2669/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Situação na prisão de Bucareste, na Roménia

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

P-2670/06 (EN) apresentada por Neena Gill (PSE) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Promover o respeito do bem-estar dos animais no estrangeiro

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2671/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (12 de Junho de 2006)

Assunto: Modalidades de atribuição dos edifícios e adjudicação dos serviços de limpeza, manutenção e segurança no que diz respeito ao Parlamento em Estrasburgo

Resposta comum da Comissão (5 de Julho de 2006)

E-2672/06 (DE) apresentada por Werner Langen (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Situação observada na prisão de Bucareste, Roménia

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2674/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2675/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2676/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2677/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2678/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2679/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2680/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2681/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2682/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2683/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2684/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2685/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2686/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2687/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Dados sobre a execução dos Fundos Estruturais em Granada, Andaluzia (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (15 de Novembro de 2006)

E-2688/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Plano de gestão de bacia hidrográfica do rio Guadalquivir

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2689/06 (DE) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Emissão de passaportes em língua alemã para os cidadãos do Sul do Tirol

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2690/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Resíduos perigosos na planície da Thriasia

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2691/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Plano de gestão de resíduos perigosos

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2692/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Poluição do lago de Koroni

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2694/06 (EN) apresentada por Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Colonos turcos no Chipre

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2697/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Revés grave para o progresso da democracia e dos direitos humanos na Síria e intensificação simultânea das relações económicas e administrativas

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-2698/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Direitos de residência limitados dos habitantes palestinianos de Jerusalém e possibilidades crescentes de conflitos graves devido à expansão continuada de Israel a leste

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

P-2699/06 (EN) apresentada por Corien Wortmann-Kool (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Seguro dos veículos automóveis nos países candidatos à adesão

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

P-2700/06 (SL) apresentada por Mojca Drčar Murko (ALDE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Planos de instalação de terminais de gás no Golfo de Trieste

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2702/06 (DE) apresentada por Christoph Konrad (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Problemas múltiplos na fase de arranque do Programa Galileu

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2703/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Ausência de um sistema de recolha e tratamento de águas residuais urbanas no Thriasio Pedio

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2704/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Obrigatoriedade de AIA dos projectos de extracção na Lombardia

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

P-2706/06 (EN) apresentada por Jan Wiersma (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Obstáculos à conclusão de um plano de acção para o Azerbaijão no âmbito da Política Europeia de Vizinhança

Resposta da Comissão (3 de Julho de 2006)

P-2707/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Voos ilegais nos países da UE

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2709/06 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) e Hannes Swoboda (PSE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Supressão dos entraves burocráticos para as empresas

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2710/06 (DE) apresentada por Robert Goebbels (PSE) e Hannes Swoboda (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Supressão dos entraves burocráticos para as empresas

Resposta da Comissão (26 de Julho de 2006)

E-2711/06 (EL) apresentada por Stavros Lambrinidis (PSE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Voos ilegais nos Estados-Membros da UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2714/06 (EN) apresentada por Giles Chichester (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Manutenção de existências de produtos petrolíferos: a situação no Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2715/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Consequências da Directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas para o fabrico de órgãos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2716/06 (FR) apresentada por Giorgos Dimitrakopoulos (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Separação das crianças das suas famílias nos campos de Tindouf

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2717/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Acolhimento de refugiados do Kosovo no Montenegro desde há vários anos e procura de uma solução a longo prazo no Montenegro independente para os que não podem regressar

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

P-2719/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança dos meios de transporte escolares

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

P-2720/06 (EN) apresentada por Fiona Hall (ALDE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Importações de carne bovina do Brasil

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2721/06 (DE) apresentada por Othmar Karas (PPE-DE) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Inclusão de determinados fundos de retorno absoluto («Hedge Funds») e fundos de futuros («Managed Futures Funds») na Directiva OICVM

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

E-2722/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Objectivos em matéria de educação

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2723/06 (EN) apresentada por Kathy Sinnott (IND/DEM) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Hierarquia de resíduos

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2724/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE), Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE), Jelko Kacin (ALDE), Cecilia Malmström (ALDE), Lydie Polfer (ALDE), István Szent-Iványi (ALDE), Paavo Väyrynen (ALDE), Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Sajjad Karim (ALDE), Graf Alexander Lambsdorff (ALDE), Janusz Onyszkiewicz (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Lapo Pistelli (ALDE), Frédérique Ries (ALDE), Anders Samuelsen (ALDE), Dirk Sterckx (ALDE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Praticantes de Falun Gong detidos em campo de prisioneiros

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2725/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE), Baroness Nicholson of Winterbourne (ALDE), Annemie Neyts-Uyttebroeck (ALDE), Jelko Kacin (ALDE), Cecilia Malmström (ALDE), Lydie Polfer (ALDE), István Szent-Iványi (ALDE), Paavo Väyrynen (ALDE), Anneli Jäätteenmäki (ALDE), Sajjad Karim (ALDE), Graf Alexander Lambsdorff (ALDE), Janusz Onyszkiewicz (ALDE), Marco Pannella (ALDE), Lapo Pistelli (ALDE), Frédérique Ries (ALDE), Anders Samuelsen (ALDE), Dirk Sterckx (ALDE) e Edward McMillan-Scott (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Praticantes de Falun Gong detidos em campo de prisioneiros

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2726/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Município de Canale Monterano: possível violação das normas de protecção das áreas designadas ZPE

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2727/06 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança social dos trabalhadores migrantes — Pensão suplementar do regime de previdência italiano — Discriminações

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (20 de Outubro de 2006)

E-2728/06 (IT) apresentada por Patrizia Toia (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança social dos trabalhadores migrantes — Não concordância dos critérios de avaliação para a reforma por invalidez — Validade no Estado B dos descontos efectuados para a reforma por invalidez no Estado A

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

Resposta complementar da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-2729/06 (DA) apresentada por Henrik Kristensen (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Causas do declínio da unidade populacional de enguia europeia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2730/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Exigência de contratos colectivos de trabalho no âmbito de contratos públicos

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-2731/06 (SV) apresentada por Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Compatibilidade dos contratos colectivos de trabalho suecos com a Directiva relativa aos serviços

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2732/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Informação sobre o Regulamento (CEE) no 2454/93

Resposta comum da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2733/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Criação de novos fundos de apoio ao desenvolvimento na Grécia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2734/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Despedimentos individuais

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2735/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Negociações colectivas transnacionais

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2736/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Nível mínimo de segurança social

Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2737/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Controlo do cumprimento de normas mínimas no domínio social

Resposta comum da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2738/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Novas formas de trabalho e protecção social

Resposta da Comissão (12 de Julho de 2006)

E-2739/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Direitos dos trabalhadores em caso de reestruturação

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2740/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Revisão da directiva relativa à instituição de um conselho de empresa europeu

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2741/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Discriminação com base na idade no quadro da directiva relativa a bens e serviços

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2742/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva relativa às pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2743/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Critérios qualitativos para cuidados de longa duração e cuidados de saúde

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2744/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Trabalhadores fronteiriços na UE

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2745/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Estratégia de Lisboa e pobreza

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2746/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Afecções do sistema músculo-esquelético e trabalho repetitivo

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2747/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Assédio no local de trabalho

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2748/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva «agentes cancerígenos ou mutagénicos no trabalho»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2749/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva «trabalhadoras grávidas»

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2750/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: OGM — coexistência de culturas geneticamente modificadas com a agricultura convencional e biológica

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-2751/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Possíveis ligações entre as tintas para o cabelo e o cancro

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2752/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Revisão do sector dos cosméticos

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2753/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Alergias a perfumes e fragrâncias

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2754/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Exploração da bílis de urso na China

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-2755/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Igualdade de tratamento no emprego na Irlanda

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2756/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Camas gradeadas

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2757/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Prorrogação das derrogações disponíveis ao abrigo da Directiva relativa à tributação dos produtos energéticos (no 1 do artigo 18o)

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-2758/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Cumprimento pela Irlanda da Directiva relativa à protecção das águas subterrâneas

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-2759/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Qualidade da água na Irlanda

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2760/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Programa Life III e preservação das espécies

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2761/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Proibição de importar peles de gato e de cão

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2762/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Pedido da Comissão de dados dos Estados-Membros sobre peles de gato e de cão

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2763/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Directiva 2004/83/CE do Conselho relativa às normas mínimas a preencher para beneficiar do estatuto de refugiado

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2764/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Pequenos produtores de produtos alimentícios

Resposta da Comissão (21 de Novembro de 2006)

E-2765/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Passe de viagens europeu

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-2766/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Liberdade de associação e o direito de forças policiais da Letónia se filiarem num sindicato

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2767/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Liberdade de associação e legislação comunitária

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2768/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território da UE

Resposta da Comissão (17 de Julho de 2006)

E-2769/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: União Africana

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2770/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Requisitos técnicos aplicáveis à dádiva, colheita e análise de tecidos e células de origem humana

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2771/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Implementação dos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2773/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Amianto

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2774/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Avaliação do impacte ambiental de projectos florestais na Irlanda

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2775/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Controlos aleatórios de segurança rodoviária

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2777/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Doação de órgãos

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2778/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Proposta de proibição de peles de gatos e cães

Resposta comum da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2779/06 (IT) apresentada por Vittorio Agnoletto (GUE/NGL) à Comissão (13 de Junho de 2006)

Assunto: Projecto Lião-Turim e demissão da coordenadora Loyola de Palacio

Resposta da Comissão (6 de Julho de 2006)

E-2780/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Programas da Acção Integrada (PAI) no Município de Monovar

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2781/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Darfur

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2782/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Darfur

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

P-2783/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de Junho de 2006)

Assunto: Relatório do Conselho da Europa sobre as prisões e os voos ilegais da CIA na UE

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2786/06 (EL) apresentada por Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Relatório do Conselho da Europa sobre detenções e voos ilegais da CIA na UE

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2787/06 (EN) apresentada por Geoffrey Van Orden (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Situação em Timor-Leste

Resposta da Comissão (13 de Julho de 2006)

E-2788/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto:«European City Guide» e publicidade enganosa

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2789/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Congestionamento do espaço aéreo

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2790/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Procedimentos contabilísticos e de informação em Sellafield

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-2791/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Apoio a um empreendimento turístico na Polónia

Resposta comum da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2792/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Serviços portuários

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2794/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Financiamento comunitário de projectos no sector do turismo na Polónia

Resposta comum da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2795/06 (EN) apresentada por Proinsias De Rossa (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Formação de condutores recém-encartados

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2796/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Autorização de dádiva de sangue por pessoas que sofram de epilepsia

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2797/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Taxa de câmbio elevada do euro em relação ao dólar e possibilidade de combinar uma diminuição do valor do euro com uma maior liberdade de acção dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2798/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Persistência de más condições de trabalho na China

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2799/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Crise na indústria têxtil de países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2800/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Demonstrações de azeris no Irão

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2801/06 (SV) apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) e Eva-Britt Svensson (GUE/NGL) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Os direitos da população azeri no Irão

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2802/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Deslocação forçada dos Karen na Birmânia

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2803/06 (IT) apresentada por Alfredo Antoniozzi (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Decisão da Comissão de 28.11.2005 notificada com o no C (2005) 2673 — serviços de saúde e compensações

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2804/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Lista negra das transportadoras aéreas — Regulamento (CE) no 474/2006

Resposta da Comissão (7 de Agosto de 2006)

E-2805/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Lista negra das transportadoras aéreas — Regulamento (CE) no 474/2006

Resposta da Comissão (3 de Agosto de 2006)

E-2806/06 (EN) apresentada por John Bowis (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Vendas ilegais em leilões na Internet

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2807/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Colheita de órgãos de prisioneiros na China

Resposta da Comissão (27 de Julho de 2006)

E-2808/06 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Detenção pelas autoridades chinesas de três filhos da activista dos direitos humanos uigur Rebiya Kadeer

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-2809/06 (EN) apresentada por Marco Cappato (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Detenção ilegal e repatriamento forçado de refugiados norte-coreanos pelo Laos

Resposta da Comissão (1 de Setembro de 2006)

E-2810/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Redução da perda da biodiversidade até 2010

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2811/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Rotulagem e utilização de nanopartículas sintéticas em protectores solares e cosméticos

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2812/06 (DE) apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: A promoção da nanotecnologia na UE

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

E-2813/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Impacto sobre o património arqueológico do Plano de estradas de Ibiza

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2814/06 (EL) apresentada por Stavros Arnaoutakis (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Programa transfronteiriço Interreg IIIA Grécia-Turquia

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2815/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Escolha de tipos de bio combustíveis

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2816/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Acesso gratuito à Internet

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-2817/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) ao Conselho (28 de Junho de 2006)

Assunto: Cooperação aprofundada em matéria de política energética

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2818/06 (EN) apresentada por Gay Mitchell (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Taxas de arbitragem do EURID

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

E-2819/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Jogos de perguntas e respostas e jogos vídeo anti-semitas na Internet

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

P-2820/06 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Indicação das percentagens exactas dos ingredientes dos alimentos para animais

Resposta da Comissão (14 de Julho de 2006)

E-2821/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Regulamento (CE) no 356/2005 de 1 de Março que estabelece as regras de execução relativas à marcação e identificação das artes de pesca passivas e das redes de arrasto de vara

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2822/06 (ES) apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Indicação Geográfica Protegida «Faba de Lourenzá»

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2824/06 (EN) apresentada por Klaus-Heiner Lehne (PPE-DE) e Bert Doorn (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Ponto da situação relativamente à avaliação pela Comissão dos custos administrativos impostos pela legislação da UE

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-2825/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Violação do princípio da livre circulação de capitais: ausência de harmonização da legislação em matéria de serviços bancários

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2826/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Coordenação dos sistemas de previdência dos vários Estados-Membros

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2827/06 (IT) apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Ausência de regulamentação europeia em matéria de protecção dos animais utilizados nos circos

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-2828/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Cuba — Secção de Interesses dos EUA

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

P-2829/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Comunidades LGBT no Médio Oriente

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2830/06 (DE) apresentada por André Brie (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Estatuto jurídico do Serviço Voluntário Europeu (SVE)

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2831/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Denúncias sobre projectos co-financiados chegam ao gabinete do Primeiro-ministro grego

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2832/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Criminalidade infantil na Internet

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-2833/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (28 de Junho de 2006)

Assunto: Controlo do clima

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2834/06 (EN) apresentada por Charles Tannock (PPE-DE) e James Allister (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Resultado do inquérito da Comissão sobre a aplicação do artigo 8o da Directiva 80/987/CEE no que respeita à conformidade do Fundo de Protecção de Pensões do RU

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2835/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Ilegalidades contra trabalhadores portuguesas na Holanda e na Bélgica

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2836/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Avaliação de impactos ambientais em zonas fronteiriças

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2837/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Custos bancários nos pagamentos transfronteiriços

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2838/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Defesa da indústria e da saúde

Resposta da Comissão (12 de Setembro de 2006)

E-2839/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Estudos sobre prostituição e tráfico de mulheres

Resposta da Comissão (7 de Novembro de 2006)

E-2840/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração no Mar do Norte

Resposta preliminar da Comissão (26 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (11 de Outubro de 2006)

P-2841/06 (IT) apresentada por Umberto Guidoni (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Fundação do Partido NVD nos Países Baixos

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

P-2842/06 (IT) apresentada por Carlo Fatuzzo (PPE-DE) ao Conselho (21 de Junho de 2006)

Assunto: Sequestro e detenção de Ingrid Betancourt na Colômbia desde 23.2.2002

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2843/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) ao Conselho (28 de Junho de 2006)

Assunto: Restrição à livre circulação das pessoas

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2844/06 (CS) apresentada por Jana Bobošíková (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Restrição à livre circulação das pessoas

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

P-2845/06 (IT) apresentada por Pier Panzeri (PSE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Deslizamento de rochas no túnel de S. Gotardo

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

P-2846/06 (NL) apresentada por Jeanine Hennis-Plasschaert (ALDE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Acesso dos Estados Unidos aos dados que devem ser conservados em conformidade com a directiva relativa à retenção de dados, aprovada em Fevereiro último

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2847/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Execução dos Fundos Estruturais em Múrcia

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2848/06 (DE) apresentada por Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Eventuais riscos para a saúde resultantes da utilização de insulina em pó para inalação

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-2849/06 (EL) apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Segurança da aviação civil

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2851/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Efeitos agro-ambientais da produção de bio combustíveis

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2852/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Avaliação do potencial das universidades europeias em matéria de ensino e de investigação

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-2853/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Publicidade a alimentos contaminados com OGM com o qualificativo de orgânicos

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2854/06 (EN) apresentada por Robert Kilroy-Silk (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Medidas anticoncorrência da França

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2855/06 (EN) apresentada por Linda McAvan (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Rotulagem com indicação do país de origem

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2856/06 (FR) apresentada por Jean-Claude Fruteau (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Reforma da OCM do sector da banana

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2857/06 (IT) apresentada por Cristiana Muscardini (UEN) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Risco de «talibanização» na Somália

Resposta da Comissão (31 de Agosto de 2006)

P-2858/06 (IT) apresentada por Sebastiano Musumeci (UEN) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Base militar de Sigonella no contexto das relações UE-EUA

Resposta da Comissão (31 de Julho de 2006)

P-2859/06 (PT) apresentada por Pedro Guerreiro (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Política de Coesão para 2007/2013

Resposta da Comissão (4 de Agosto de 2006)

E-2860/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Violação da Directiva 85/337/CE no âmbito das obras de ampliação do porto de Motril, em Espanha

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2861/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: As Instituições Europeias e a obtenção de capitais de risco

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2862/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Introdução do euro assente em premissas inexactas

Resposta da Comissão (19 de Julho de 2006)

E-2863/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Utilização de dados científicos incompletos para justificar nova regulamentação sobre o chumbo

Resposta da Comissão (8 de Setembro de 2006)

E-2864/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Encerramento de oficinas de pintura de automóveis no Reino Unido

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2865/06 (EN) apresentada por Diana Wallis (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Revisão da Directiva 2000/31/CE sobre o comércio electrónico

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-2866/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Intervenções nas planícies inundáveis do rio Palmones

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2867/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Descarga no rio Guadaíra de produtos utilizados para temperar azeitonas

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2868/06 (EN) apresentada por Catherine Stihler (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Transporte rodoviário e ferroviário acessível

Resposta da Comissão (13 de Setembro de 2006)

E-2870/06 (NL) apresentada por Bart Staes (Verts/ALE), Margrete Auken (Verts/ALE), Marie Isler Béguin (Verts/ALE), Sepp Kusstatscher (Verts/ALE), David Hammerstein Mintz (Verts/ALE), Paulo Casaca (PSE), Robert Evans (PSE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (PSE), Karin Scheele (PSE), Caroline Jackson (PPE-DE), Péter Olajos (PPE-DE), Neil Parish (PPE-DE), John Bowis (PPE-DE) e Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Malta: período de transição para a eliminação progressiva da caça com armadilhas

Resposta da Comissão (18 de Setembro de 2006)

E-2871/06 (PT) apresentada por Paulo Casaca (PSE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Condenação da Comissão Europeia pelo Tribunal Europeu por desrespeito de direitos fundamentais

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

P-2872/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Crédito hipotecário

Resposta da Comissão (18 de Julho de 2006)

P-2873/06 (PT) apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de Junho de 2006)

Assunto: Ameaça de encerramento da OPEL Portugal

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

Resposta complementar da Comissão (6 de Novembro de 2006)

E-2874/06 (EL) apresentada por Konstantinos Hatzidakis (PPE-DE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Tarifas de roaming

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2875/06 (EN) apresentada por Sophia in 't Veld (ALDE), Baroness Sarah Ludford (ALDE), Alexander Alvaro (ALDE) e Dirk Sterckx (ALDE) à Comissão (28 de Junho de 2006)

Assunto: Acesso dos Estados Unidos às informações sobre a conservação de dados da União Europeia

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2879/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) ao Conselho (30 de Junho de 2006)

Assunto: Controlos sobre os enormes fluxos de dólares introduzidos pelo Hamas no território palestiniano

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2880/06 (IT) apresentada por Mario Borghezio (NI) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Controlos sobre os enormes fluxos de dólares introduzidos pelo Hamas no território palestiniano

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-2881/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) ao Conselho (30 de Junho de 2006)

Assunto: China

Resposta do Conselho (21 de Setembro de 2006)

E-2882/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: China

Resposta da Comissão (15 de Setembro de 2006)

E-2883/06 (ES) apresentada por Bernat Joan i Marí (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Urbanização da zona húmida de «Ses Fontanelles», Palma de Maiorca

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-2884/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Financiamento de estudos sectoriais por fundos comunitários

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2885/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Violação das directivas comunitárias sobre a qualidade do ar pela central eléctrica de Agios Dimitrios, Ptolomaida

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-2886/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Extracção de areia do Rio Axios

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2887/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Perigo de desertificação dos solos gregos

Resposta da Comissão (25 de Setembro de 2006)

E-2888/06 (NL) apresentada por Saïd El Khadraoui (PSE) ao Conselho (30 de Junho de 2006)

Assunto: Utilização de agentes de segurança armados a bordo dos aviões civis

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2891/06 (ES) apresentada por Carlos Carnero González (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Gastos em campanhas de publicidade por parte do Governo da Comunidade de Madrid e do Município de Madrid

Resposta da Comissão (7 de Setembro de 2006)

E-2892/06 (ES) apresentada por Íñigo Méndez de Vigo (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Contaminação por salmonela de uma em cada duas explorações espanholas

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2893/06 (IT) apresentada por Mario Mauro (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Medidas anti-dumping

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2894/06 (NL) apresentada por Lambert van Nistelrooij (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Programa-quadro para a inovação e «vouchers» de formação

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2895/06 (NL) apresentada por Paul van Buitenen (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Acesso do Comité de Fiscalização aos inquéritos em curso do OLAF

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2898/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) ao Conselho (30 de Junho de 2006)

Assunto: Inclusão dos Romanichéis nas instituições da UE

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2899/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) ao Conselho (30 de Junho de 2006)

Assunto: Minas terrestres na República Democrática do Congo

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2900/06 (EN) apresentada por Elly de Groen-Kouwenhoven (Verts/ALE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Inclusão dos Romanichéis nas instituições da UE

Resposta da Comissão (22 de Agosto de 2006)

E-2901/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Possível violação da directiva-quadro sobre a água na obra de derivação de Fuensanta-Taibilla, Castilla-La Mancha, Espanha

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2902/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Excesso de taxas nos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

E-2904/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Respeito dos critérios nos projectos do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2905/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro comercial aberto e Promoção e diversificações da oferta turística de lazer do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2906/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de Actividades do Albaicín do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2907/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de Documentação da Cidade Histórica do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2908/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de Educação Ambiental do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2909/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de empresas do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2910/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de formação e inserção em serviços sócio-sanitários e serviços a pessoas do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2911/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de Interpretação de Agua del Aljibe del Rey do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2912/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Centro de Teletrabalho e Teleformação do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2913/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Rede de Centros de interpretação da Cidade Histórica e do Território associado a edifícios representativos interligados através de um sistema informático do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2914/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Fomento do Voluntariado Social e da política de integração social do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2915/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Granada cidade educadora e acções de formação do comércio e turismo do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2916/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Implantação da perspectiva de género na execução do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2917/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Valorização de meios de transporte «não motorizados» do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2918/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Gestão e regulação da venda e exercício de actividades comerciais na via pública do Programa URBAN de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2919/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Definição e execução de itinerários patrimoniais do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2920/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Recuperação de sequências de Espaços Urbanos. Reabilitação de Cisternas Públicas do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2921/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Restauração dos jardins históricos do carmen de los Mártires e criação de Jardim Botânico do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2922/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Fomento da sensibilização comunitária em matéria de hábitos e atitudes do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2923/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Sistemas de ocultação de infra-estruturas de recolha de resíduos do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2924/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Urbanização de Espaços Públicos, eixo San José — Calderería do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2925/06 (ES) apresentada por Francisca Pleguezuelos Aguilar (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Execução do projecto Urbanização de Espaços Públicos. Eixo San Juan de Dios — San Jerónimo — Catedral do Programa URBAN, de Granada (Espanha)

Resposta preliminar da Comissão (13 de Julho de 2006)

Resposta complementar comum da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2927/06 (DA) apresentada por Anne Jensen (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Minas terrestres na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2928/06 (DE) apresentada por Karin Resetarits (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Red Bull

Resposta da Comissão (21 de Setembro de 2006)

E-2929/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Viagens de autocarro na UE

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2930/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Dumping

Resposta da Comissão (10 de Agosto de 2006)

E-2931/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: A AESD e o lançamento de satélites

Resposta da Comissão (13 de Outubro de 2006)

E-2932/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Rádio Maryja

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-2933/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Programa de espionagem de sinais eléctricos (Sigint) da AESD

Resposta da Comissão (10 de Outubro de 2006)

E-2934/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Imposto sobre tecnologia

Resposta da Comissão (6 de Setembro de 2006)

E-2935/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Interferência dos Estados Unidos no programa espacial da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-2936/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Iluminação decorativa

Resposta da Comissão (16 de Agosto de 2006)

E-2937/06 (EN) apresentada por Glyn Ford (PSE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Livre circulação de pessoas e o município de Woluwe Saint Lambert

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2939/06 (NL) apresentada por Jules Maaten (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Trabalho infantil

Resposta da Comissão (5 de Setembro de 2006)

E-2940/06 (NL) apresentada por Erik Meijer (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Deslocalização subvencionada da produção de cigarros da British American Tobacco, dos Países Baixos para a Polónia, e directrizes de 1999 contra a utilização de Fundos Estruturais da UE

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2941/06 (PT) apresentada por José Ribeiro e Castro (PPE-DE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Consequências da dopagem de atletas na ex-RDA

Resposta da Comissão (28 de Setembro de 2006)

E-2942/06 (FI) apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: A caça nas zonas Natura

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-2943/06 (SV) apresentada por Cecilia Malmström (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Aung San Suu Kyi

Resposta da Comissão (4 de Setembro de 2006)

E-2944/06 (EN) apresentada por Graham Watson (ALDE) à Comissão (30 de Junho de 2006)

Assunto: Prémios atribuídos às empresas — Semana Verde

Resposta da Comissão (3 de Outubro de 2006)

E-2947/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Queixas apresentadas pela Associação dos revendedores de automóveis importados da Grécia à Direcção da Concorrência grega e à Direcção-geral da Concorrência da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2948/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: A pesca a média distância corre o risco de desaparecer na Grécia

Resposta da Comissão (28 de Julho de 2006)

E-2949/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Absorção de fundos comunitários pelas regiões gregas

Resposta da Comissão (25 de Julho de 2006)

E-2950/06 (EL) apresentada por Georgios Papastamkos (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Regime comercial para a importação de bio combustíveis de países em desenvolvimento

Resposta comum da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2951/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Homofobia na Polónia

Resposta da Comissão (2 de Agosto de 2006)

E-2952/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Direitos do Homem na Turquia

Resposta da Comissão (1 de Agosto de 2006)

E-2953/06 (EN) apresentada por Baroness Sarah Ludford (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Relações entre a UE e a República do Salvador

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2954/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Imagens racistas e ofensivas

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2956/06 (EN) apresentada por Ashley Mote (NI) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Eurostat

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2957/06 (EN) apresentada por Simon Busuttil (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Despesas de porte

Resposta da Comissão (11 de Setembro de 2006)

E-2959/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Lançamento dos trabalhos relativos ao projecto turístico imobiliário do grupo Is Arenas s.r.l., submetido a procedimento de infracção (Narbolìa, Sardenha, Itália)

Resposta da Comissão (9 de Agosto de 2006)

E-2960/06 (IT) apresentada por Monica Frassoni (Verts/ALE), Roberto Musacchio (GUE/NGL), Guido Sacconi (PSE), Giovanni Berlinguer (PSE), Umberto Guidoni (GUE/NGL), Lapo Pistelli (ALDE), Marco Cappato (ALDE) e Vittorio Prodi (ALDE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Decreto legislativo no 152, adoptado em aplicação da Lei no 308, de 15.12.2004 (delegação para a reorganização, a coordenação e a integração da legislação em matéria de ambiente)

Resposta da Comissão (24 de Agosto de 2006)

E-2961/06 (IT) apresentada por Marco Rizzo (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Eurogendfor

Resposta do Conselho (25 de Setembro de 2006)

E-2963/06 (EL) apresentada por Dimitrios Papadimoulis (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Elevado custo dos serviços de roaming na Grécia

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2964/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Poluição atmosférica

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2965/06 (EN) apresentada por Claude Moraes (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Compromissos de Quioto

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2966/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Exportação da enguia-de-vidro

Resposta da Comissão (28 de Agosto de 2006)

E-2967/06 (EN) apresentada por Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Reconstituição das unidades populacionais de enguias na Europa

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2974/06 (NL) apresentada por Joost Lagendijk (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Acordo entre a empresa do porto de Roterdão e o banco «Barclays»

Resposta da Comissão (21 de Agosto de 2006)

E-2987/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Repressão exercida pelas forças policiais em Atenco (México)

Resposta do Conselho (4 de Outubro de 2006)

E-2988/06 (ES) apresentada por Willy Meyer Pleite (GUE/NGL) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Repressão exercida pelas forças policiais em Atenco (México)

Resposta da Comissão (11 de Agosto de 2006)

E-2989/06 (ES) apresentada por David Hammerstein Mintz (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Descargas de águas residuais na Baía de Palma de Maiorca

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

E-2990/06 (ES) apresentada por Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Biodiversidade do Mediterrâneo

Resposta da Comissão (14 de Setembro de 2006)

E-2991/06 (CS) apresentada por Hynek Fajmon (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Condições para o financiamento pelo Fundo de Coesão de projectos de gestão dos recursos hídricos assentes em parcerias público-privado (PPP)

Resposta da Comissão (29 de Agosto de 2006)

E-2992/06 (DA) apresentada por Mogens Camre (UEN) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Genocídio arménio

Resposta da Comissão (17 de Agosto de 2006)

E-2993/06 (DE) apresentada por Thomas Ulmer (PPE-DE) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Impacto das emissões de poluentes da UE no Árctico

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2995/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) ao Conselho (4 de Julho de 2006)

Assunto: Regime de concessão de visto de entrada nos Estados Unidos da América a cidadãos europeus de dez Estados-Membros, incluindo a Grécia

Resposta do Conselho (1 de Setembro de 2006)

E-2996/06 (EL) apresentada por Ioannis Gklavakis (PPE-DE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Desertificação e seca

Resposta da Comissão (22 de Setembro de 2006)

E-2997/06 (EL) apresentada por Panagiotis Beglitis (PSE) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Necessidade de elaborar um plano de acção para fazer face à doença de Alzheimer

Resposta da Comissão (8 de Agosto de 2006)

E-2999/06 (EL) apresentada por Georgios Karatzaferis (IND/DEM) à Comissão (4 de Julho de 2006)

Assunto: Nomeação directa de um conselheiro técnico para o Programa Operacional Norte do Egeu

Resposta da Comissão (18 de Agosto de 2006)

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