# Jornal Oficial L 183/2020

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 183 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 63.° ano11 de junho de 2020 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano11 de junho de 2020

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) 2020/764 da Comissão, de 10 de junho de 2020, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (
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Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2020/764 da Comissão, de 10 de junho de 2020, que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 11.6.2020 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 183/1 |
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11.6.2020

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 183/1

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REGULAMENTO (UE) 2020/764 DA COMISSÃO

de 10 de junho de 2020

que retifica a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 e revoga as Diretivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, 82/471/CEE do Conselho, 83/228/CEE do Conselho, 93/74/CEE do Conselho, 93/113/CE do Conselho e 96/25/CE do Conselho e a Decisão 2004/217/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 26.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão (2) contém erros nas entradas 1.10.1, 3.7.1 a 3.7.5, 5.38.1, 6.8.1 e 7.1.5 do quadro constante da parte C do anexo desse regulamento, no que se refere aos nomes das matérias-primas para alimentação animal enumeradas nessas entradas. |
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(1)

A versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão (2) contém erros nas entradas 1.10.1, 3.7.1 a 3.7.5, 5.38.1, 6.8.1 e 7.1.5 do quadro constante da parte C do anexo desse regulamento, no que se refere aos nomes das matérias-primas para alimentação animal enumeradas nessas entradas.

| (2) | Por conseguinte, a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 68/2013 não são afetadas por esses erros na parte C do seu anexo. |
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(2)

Por conseguinte, a versão em língua sueca do Regulamento (UE) n.o 68/2013 deve ser retificada em conformidade. As restantes versões linguísticas do Regulamento (UE) n.o 68/2013 não são afetadas por esses erros na parte C do seu anexo.

| (3) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
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(3)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

(não diz respeito à versão portuguesa)

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de junho de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

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(1)  
  JO L 229 de 1.9.2009, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) n.o 68/2013 da Comissão, de 16 de janeiro de 2013, relativo ao Catálogo de matérias-primas para alimentação animal (JO L 29 de 30.1.2013, p. 1).

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