### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 1 0

- 3 0 5 9 6 S u m m a r y C a l e n d a r

J O S E P H L

. J A M E S

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l a n t

v

.

L I E U T E N A N T H E R T Z O G ; G A R Y M O R E ; D A R R E L L G U I L L O R Y ; A S S I S T A N T
W A R D E N L A B R A I N

,

D e f e n d a n t s

- A p p e l l e e s

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e W e s t e r n D i s t r i c t o f L o u i s i a n a U S D C N o

. 1 : 1 0

- C V

- 9 2

B e f o r e W I E N E R

, B A R K S D A L E

, a n d B E N A V I D E S

, C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M : *

P r o c e e d i n g p r o s e a n d i n f o r m a p a u p e r i s , J o s e p h L

. J a m e s , L o u i s i a n a

p r i s o n e r # 5 7 4 3 4

, i n s t i t u t e d t h i s a c t i o n p u r s u a n t t o 4 2 U

. S

. C

. § 1 9 8 3

,

m a i n t a i n i n g o f

f i c i a l s w o r k i n g i n t h e R a p i d e s P a r i s h d e t e n t i o n c e n t e r s d e n i e d h i s

r e q u e s t t o p a r t i c i p a t e i n a w o r k

- r e l e a s e p r o g r a m i n v i o l a t i o n o f h i s c o n s t i t u t i o n a l

r i g h t s

. H e c l a i m s : d e n i a l o f d u e p r o c e s s ; d i s c r i m i n a t i o n i n v i o l a t i o n o f h i s r i g h t U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Februa ry 2, 201 1

Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *
be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 10-30596 Document: 00511368875 Page: 1 Date Filed: 02/02/2011N o

. 1 0

- 3 0 5 9 6

t o e q u a l p r o t e c t i o n ; a n d v i o l a t i o n o f t h e E i g h t h A m e n d m e n t p r o h i b i t i o n a g a i n s t

c r u e l a n d u n u s u a l p u n i s h m e n t

.
T h e d i s t r i c t c o u r t a d o p t e d t h e m a g i s t r a t e j u d g e ’ s r e c o m m e n d a t i o n ,
d i s m i s s i n g J a m e s ’ c o m p l a i n t b o t h a s f r i v o l o u s a n d f

o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m

p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § § 1 9 1 5

, 1 9 1 5 A

. B e c a u s e t h e d i s m i s s a l r e f e r r e d t o b o t h

§ 1 9 1 5 a n d § 1 9 1 5 A

, i t i s r e v i e w e d d e n o v o

. S e e , e

. g

. , C h a m b e r s v

. J e t e r , 2 4 7 F

.
A p p ’ x 4 9 0

, a t * 1

, ( 5 t h C i r

. 1 7 A u g

. 2 0 0 7 )

.
J a m e s ’ d e n i a l

- o f

- d u e

- p r o c e s s c o n t e n t i o n i n c o n n e c t i o n w i t h t h e w o r k

r e l e a s e p r o g r a m i s b a s e d o n h i s c l a i m h e w a s n o t g i v e n o p p o r t u n i t y t o d e f e n d

h i m s e l f a g a i n s t a l l e g a t i o n s o f h i s d i s r u p t i v e b e h a v i o r

. A u n i l a t e r a l e x p e c t a t i o n

o f r e c e i v i n g a p r i v i l e g e i s i n s u f f i c i e n t ; a p r i s o n e r m u s t “ h a v e a l e g i t i m a t e c l a i m

o f e n t i t l e m e n t t o i t ”

. B u l g e r v

. U n i t e d S t a t e s B u r e a u o f P r i s o n s , 6 5 F

. 3 d 4 8

, 5 0

( 5 t h C i r

. 1 9 9 5 ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n a n d q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. W h e r e a s t a t u t e

g r a n t s t h e p r i s o n a d m i n i s t r a t i o n d i s c r e t i o n , t h e g o v e r n m e n t h a s c o n f e r r e d n o

r i g h t o n t h e i n m a t e

. M e a c h u m v

. F a n o , 4 2 7 U

. S

. 2 1 5

, 2 2 6

- 2 9 ( 1 9 7 6 )

. T h e w o r k

r e l e a s e p r o g r a m c r e a t e d u n d e r L o u i s i a n a l a w p r o v i d e s a s h e r i f f w i t h t h e

d i s c r e t i o n t o m a k e t h e w o r k

- p l a c e m e n t d e c i s i o n

. S e e L A

. R E V

. S T A T

. A N N

. § 1 5 : 7 1 1 ( A )

- ( B )

. B e c a u s e t h i s s t a t u t e d i d n o t c r e a t e a n e n f o r c e a b l e e x p e c t a t i o n

o f p l a c e m e n t i n a w o r k

- r e l e a s e p r o g r a m , i t d i d n o t c r e a t e a l i b e r t y i n t e r e s t t h a t

i s e n t i t l e d t o d u e

- p r o c e s s p r o t e c t i o n

. S e e S a n d i n v

. C o n n e r , 5 1 5 U

. S

. 4 7 2

, 4 8 0

- 8 1

( 1 9 9 5 )

. T h u s , J a m e s h a s f a i l e d t o a l l e g e a n a r g u a b l e d u e

- p r o c e s s c l a i m

. S e e

W e l c h v

. T

h o m p s o n , 2 0 F

. 3 d 6 3 6

, 6 3 8 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 4 )

.
J a m e s f

u r t h e r c o n t e n d s h e w a s d i s c r i m i n a t e d a g a i n s t b e c a u s e o f h i s

h o m o s e x u a l i t y

. T o s t a t e a n e q u a l

- p r o t e c t i o n c l a i m , a § 1 9 8 3 p l a i n t i f f m u s t a l l e g e

a s t a t e a c t o r i n t e n t i o n a l l y d i s c r i m i n a t e d a g a i n s t h i m b e c a u s e h e w a s a m e m b e r

o f a p r o t e c t e d c l a s s

. W i l l i a m s v

. B r a m e r , 1 8 0 F

. 3 d 6 9 9

, 7 0 5 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 9 )

. T h e

S u p r e m e C o u r t h a s n o t r e c o g n i z e d s e x u a l o r i e n t a t i o n a s a s u s p e c t c l a s s ;

h o w e v e r , i f t h e S t a t e v i o l a t e s t h e E q u a l P r o t e c t i o n C l a u s e b y c r e a t i n g a

d i s a d v a n t a g e f

o r h o m o s e x u a l s , t h e S t a t e ’ s c o n d u c t m u s t h a v e a “ r a t i o n a l

2 Case: 10-30596 Document: 00511368875 Page: 2 Date Filed: 02/02/2011N o

. 1 0

- 3 0 5 9 6

r e l a t i o n s h i p t o l e g i t i m a t e g o v e r n m e n t a l a i m s ”

. Jo h n s o n v

. Jo h n s o n , 3 8 5 F

. 3 d

5 0 3

, 5 3 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( i n t e r n a l c i t a t i o n o m i t t e d )

.
T h e r e c o r d d o e s n o t r e f l e c t t h a t J a m e s w a s d e n i e d p a r t i c i p a t i o n i n t h e

w o r k

- r e l e a s e p r o g r a m b e c a u s e o f h i s s e x u a l o r i e n t a t i o n

. R a t h e r , i t s h o w s t h e

d e n i a l w a s d u e t o h i s d i s r u p t i v e b e h a v i o r w h i l e w o r k i n g i n a n o t h e r p r i s o n u n i t

.
H i s p r e c l u s i o n s e r v e d t h e r a t i o n a l a n d l e g i t i m a t e p e n o l o g i c a l r e a s o n o f

m a i n t a i n i n g s e c u r i t y a n d o r d e r i n t h e p r i s o n

. S e e S m i t h v

. B i n g h a m , 9 1 4 F

. 2 d

7 4 0

, 7 4 2 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 0 ) ; s e e a l s o F r e e m a n v

. T e x

. D e p t

. o f C r i m i n a l J u s t i c e , 3 6 9

F

. 3 d 8 5 4

, 8 6 3

- 6 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. T h u s , J a m e s h a s f a i l e d t o s t a t e a n e q u a l

p r o t e c t i o n c l a i m b a s e d o n s e x u a l

- o r i e n t a t i o n d i s c r i m i n a t i o n

.
L a s t

, J a m e s c o n t e n d s t h a t d e n y i n g h i m t h e r i g h t t o p a r t i c i p a t e i n a w o r k

r e l e a s e p r o g r a m b a s e d o n e r r o n e o u s i n f o r m a t i o n c o n s t i t u t e d c r u e l a n d u n u s u a l

p u n i s h m e n t

, i n v i o l a t i o n o f t h e E i g h t h A m e n d m e n t

. “ P u n i s h m e n t r i s e s t o t h e

l e v e l o f c r u e l a n d u n u s u a l o n l y i f i t i n v o l v e s a n u n n e c e s s a r y a n d w a n t o n

i n f l i c t i o n o f p a i n

. ” T a l i b v

. G i l l e y , 1 3 8 F

. 3 d 2 1 1

, 2 1 4 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( i n t e r n a l

c i t a t i o n s a n d q u o t a t i o n m a r k s o m i t t e d )

. N e e d l e s s t o s a y , d e n i a l o f t h e r i g h t t o

p a r t i c i p a t e i n a w o r k

- r e l e a s e p r o g r a m f a l l s f a r s h o r t o f t h a t

. T h e r e f o r e , h e f a i l e d

t o s t a t e a n a r g u a b l e E i g h t h A m e n d m e n t c l a i m

.
J a m e s ’ a p p e a l l a c k s a n y i s s u e o f a r g u a b l e m e r i t a n d i s t h e r e f o r e f r i v o l o u s

.
S e e H o w a r d v

. K i n g , 7 0 7 F

. 2 d 2 1 5

, 2 2 0 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 3 )

. A c c o r d i n g l y , h i s a p p e a l

i s d i s m i s s e d a s f

r i v o l o u s

. S e e 5 T H C I R

. R

. 4 2

. 2

. J a m e s i s a d v i s e d t h a t t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f h i s c o m p l a i n t a n d o u r c o u r t ’ s d i s m i s s a l o f t h i s a p p e a l a s

f r i v o l o u s c o u n t a s t w o s t r i k e s f o r p u r p o s e s o f 2 8 U

. S

. C

. § 1 9 1 5 ( g )

. S e e A d e p e g b a

v

. H a m m o n s , 1 0 3 F

. 3 d 3 8 3

, 3 8 7 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 6 )

. J a m e s i s c a u t i o n e d t h a t i f h e

a c c u m u l a t e s t h r e e s t r i k e s , h e w i l l n o l o n g e r b e a l l o w e d t o p r o c e e d I F P i n a n y

c i v i l a c t i o n o r a p p e a l f i l e d w h i l e h e i s i n c a r c e r a t e d o r d e t a i n e d i n a n y f a c i l i t y

u n l e s s h e i s u n d e r i m m i n e n t d a n g e r o f s e r i o u s p h y s i c a l i n j u r y

. S e e § 1 9 1 5 ( g )

, ( h )

.
A P P E A L D I S M I S S E D ; S A N C T I O N W A R N I N G I S S U E D

.

3 Case: 10-30596 Document: 00511368875 Page: 3 Date Filed: 02/02/2011