### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Feb ru ary 25 , 20 14

LORE N JANOS KY v . STANTON HE IDL E, WARDEN

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r B l e d s o e C o u n t y
N o

. 2 0 1 3

- C R

- 2 9 T h o m a s W

. G r a h a m , J u d g e

N o

. E 2 0 1 3

- 0 2 2 8 4

- C C A

- R 3

- H C

- F i l e d M a r c h 2 6
, 2 0 1 4

T h e p e t i t i o n e r , L o r e n J a n o s k y , a p p e a l s f r o m t h e d e n i a l o f h i s p e t i t i o n f o r w r i t o f h a b e a s

c o r p u s , w h i c h c h a l l e n g e d h i s 2 0 0 3 c o n v i c t i o n s o f a g g r a v a t e d r a p e a n d e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d

k i d n a p p i n g

. D i s c e r n i n g n o e r r o r , w e a f f i r m

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t A f f i r m e d

J A M E S C U R W O O D W IT T

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e C o u r t

, i n w h i c h J O S E P H M

. T IP T O N

, P

. J

. , a n d D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J

. , j o i n e d

.

L o r e n J a n o s k y , P i k e v i l l e , T e n n e s s e e , p r o s e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; a n d A h m e d A

. S a f e e u l l a h

, A s s i s t a n t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

T h e p e t i t i o n e r p l e a d e d g u i l t y i n 2 0 0 3 t o t w o c o u n t s o f a g g r a v a t e d r a p e a n d o n e

c o u n t o f e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g

. T h e t r i a l c o u r t s e n t e n c e d t h e p e t i t i o n e r a s a

s t a n d a r d

, v i o l e n t o f

f e n d e r a n d i m p o s e d 1 8

- y e a r s e n t e n c e s f o r e a c h c o n v i c t i o n , t o b e s e r v e d

c o n c u r r e n t l y f

o r a t o t a l e f

f e c t i v e s e n t e n c e o f 1 8 y e a r s ’ i n c a r c e r a t i o n

. T h e p e t i t i o n e r d i d n o t

f i l e a d i r e c t a p p e a l

.

I n 2 0 0 4

, t h e p e t i t i o n e r f

i l e d a p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, w h i c h p e t i t i o n
h e s u b s e q u e n t l y w i t h d r e w , a n d t h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n w i t h

p r e j u d i c e

. O n J u n e 2 8

, 2 0 0 6

, t h e p e t i t i o n e r f i l e d m o t i o n s t o w i t h d r a w h i s g u i l t y p l e a s a n d

t o r e

- o p e n h i s 2 0 0 4 p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f a s w e l l a s a n e w p e t i t i o n f o r p o s t

c o n v i c t i o n r e l i e f

. T h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t d e n i e d t h e p e t i t i o n e r ’ s m o t i o n s a n d h i s p e t i t i o n
f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, a n d t h i s c o u r t a f

f i r m e d t h e d e n i a l o f r e l i e f

. S e e L o r e n C h a r l e sJ

a n o s k y v

. S t a t e , N o

. M 2 0 0 6

- 0 1 5 5 9

- C C A

- R 3

- P C

, s l i p o p

. a t 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. , N a s h v i l l e , A p r

. 1 9

, 2 0 0 7 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. , A u g

. 2 0

, 2 0 0 7 )

. O n N o v e m b e r 5

, 2 0 0 7

, t h e

p e t i t i o n e r f

i l e d

, p r o s e , a n a p p l i c a t i o n s e e k i n g a f e d e r a l w r i t o f h a b e a s c o r p u s i n t h e W e s t e r n
D i s t r i c t o f T e n n e s s e e , w h i c h c o u r t t r a n s f e r r e d t h e a c t i o n t o t h e M i d d l e D i s t r i c t w h e r e i t w a s

s u b s e q u e n t l y d i s m i s s e d

. A p p a r e n t l y , t h e d i s m i s s a l w a s a f f i r m e d b y t h e S i x t h C i r c u i t C o u r t 1

o f A p p e a l s

. T h e p e t i t i o n e r t h e n s o u g h t h a b e a s c o r p u s r e l i e f i n S t a t e c o u r t

, c l a i m i n g t h a t h i s

g u i l t y p l e a s w e r e n o t k n o w i n g l y a n d v o l u n t a r i l y e n t e r e d

, a n d

, o n A u g u s t 2 0

, 2 0 1 2

, t h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t d e n i e d r e l i e f

. T h e p e t i t i o n e r d i d n o t a p p e a l t h e d e n i a l t o t h i s c o u r t

.

O n J u l y 1 5

, 2 0 1 3

, t h e p e t i t i o n e r a g a i n s o u g h t h a b e a s c o r p u s r e l i e f

, a l l e g i n g t h a t

t h e t r i a l c o u r t f

a i l e d t o i n f

o r m h i m t h a t h e h a d b e e n s e n t e n c e d t o c o m m u n i t y s u p e r v i s i o n f o r
l i f e , t h a t h i s p l e a s w e r e n o t k n o w i n g l y a n d v o l u n t a r i l y e n t e r e d

, t h a t h i s e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d

k i d n a p p i n g c o n v i c t i o n w a s i m p r o p e r , a n d t h a t h i s c o n f e s s i o n h a d b e e n c o e r c e d

. T h e h a b e a s

c o r p u s c o u r t a g a i n d e n i e d r e l i e f o n a l l g r o u n d s

.

I n t h i s a p p e a l

, t h e p e t i t i o n e r c l a i m s t h a t h i s p l e a s w e r e n o t e n t e r e d k n o w i n g l y

a n d v o l u n t a r i l y b e c a u s e h e w a s n o t a d v i s e d t h a t h e w o u l d b e p l a c e d o n c o m m u n i t y

s u p e r v i s i o n f

o r l i f e o r t h a t h e w o u l d b e r e q u i r e d t o r e g i s t e r a s a s e x o f f e n d e r

. I n a d d i t i o n , t h e

p e t i t i o n e r a r g u e s t h a t h i s e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g c o n v i c t i o n i s i m p r o p e r u n d e r
S t a t e v

. W

h i t e , 3 6 2 S

. W

. 3 d 5 5 9 ( T e n n

. 2 0 1 2 )

. T h e S t a t e c o u n t e r s t h a t t h e h a b e a s c o r p u s

c o u r t c o r r e c t l y d e n i e d t h e p e t i t i o n b e c a u s e t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o s t a t e a c o g n i z a b l e c l a i m
f o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

.

“ T h e d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r h a b e a s c o r p u s r e l i e f s h o u l d b e g r a n t e d i s a

q u e s t i o n o f l a w

. ” F a u l k n e r v

. S t a t e , 2 2 6 S

. W

. 3 d 3 5 8

, 3 6 1 ( T e n n

. 2 0 0 7 ) ( c i t i n g H a r t v

. S t a t e , 2 1 S

. W

. 3 d 9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. 2 0 0 0 ) )

. O u r r e v i e w o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t ’ s d e c i s i o n i s , t h e r e f o r e , “ d e n o v o w i t h n o p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s a f f o r d e d t o t h e [ h a b e a s c o r p u s ]

c o u r t

. ” I

d

. ( c i t i n g K i l l i n g s w o r t h v

. T e d R u s s e l l F o r d

, I n c

. , 2 0 5 S

. W

. 3 d 4 0 6

, 4 0 8 ( T e n n

. 2 0 0 6 ) )

.

T h e w r i t o f h a b e a s c o r p u s i s c o n s t i t u t i o n a l l y g u a r a n t e e d

, s e e U

. S

. C o n s t

. a r t

. 1

, § 9

, c l

. 2 ; T e n n

. C o n s t

. a r t

. I

, § 1 5

, b u t h a s b e e n r e g u l a t e d b y s t a t u t e f o r m o r e t h a n a

c e n t u r y , s e e U

s s e r y v

. A v e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d 6 5 6

, 6 5 7 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d

s e c t i o n 2 9

- 2 1

- 1 0 1 p r o v i d e s t h a t “ [ a ] n y p e r s o n i m p r i s o n e d o r r e s t r a i n e d o f l i b e r t y , u n d e r a n y

p r e t e n s e w h a t s o e v e r , e x c e p t i n c a s e s s p e c i f i e d i n § 2 9

- 2 1

- 1 0 2

, m a y p r o s e c u t e a w r i t o f

h a b e a s c o r p u s , t o i n q u i r e i n t o t h e c a u s e o f s u c h i m p r i s o n m e n t a n d r e s t r a i n t

. ” T

. C

. A

. §

T he Dis tr ic t Cour t’ s m emorand um opi nio n was not re por te d in the Fede ra l Supp le m ent

. However, 1

the opi nio n w a s a c c e s s ed thr ough We st la w at Jan osk y v. Tenn ess ee , No. 3:0 8- 0104

, 2011 WL 1106 717 (M .D. T enn . M ar . 23, 201 1).

-2-2 9

- 2 1

- 1 0 1 ( 2 0 0 6 )

. D e s p i t e t h e b r o a d w o r d i n g o f t h e s t a t u t e , a w r i t o f h a b e a s c o r p u s m a y b e

g r a n t e d o n l y w h e n t h e p e t i t i o n e r h a s e s t a b l i s h e d a l a c k o f j u r i s d i c t i o n f o r t h e o r d e r o f

c o n f i n e m e n t o r t h a t h e i s o t h e r w i s e e n t i t l e d t o i m m e d i a t e r e l e a s e b e c a u s e o f t h e e x p i r a t i o n

o f h i s s e n t e n c e

. S e e U

s s e r y , 4 3 2 S

. W

. 2 d a t 6 5 8 ; S t a t e v

. G a l l o w a y , 4 5 T e n n

. ( 5 C o l d

. ) 3 2 6 ( 1 8 6 8 )

. T h e p u r p o s e o f t h e s t a t e h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n i s t o c o n t e s t a v o i d

, n o t m e r e l y a

v o i d a b l e , j u d g m e n t

. S t a t e e x r e l

. N e w s o m v

. He n d e r s o n , 4 2 4 S

. W

. 2 d 1 8 6

, 1 8 9 ( T e n n

. 1 9 6 8 )

. A v o i d c o n v i c t i o n i s o n e w h i c h s t r i k e s a t t h e j u r i s d i c t i o n a l i n t e g r i t y o f t h e t r i a l c o u r t

. A r c h e r

v

. S t a t e , 8 5 1 S

. W

. 2 d 1 5 7

, 1 6 4 ( T e n n

. 1 9 9 3 ) ; s e e S t a t e e x r e l

. A n g l i n v

. M i t c h e l l

, 5 7 5 S

. W

. 2 d

2 8 4

, 2 8 7 ( T e n n

. 1 9 7 9 ) ; P a s s a r e l l a v

. S t a t e , 8 9 1 S

. W

. 2 d 6 1 9

, 6 2 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 4 )

.

W e a g r e e w i t h t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t t h a t t h e p e t i t i o n e r h a s f a i l e d t o s t a t e a

c o g n i z a b l e g r o u n d f

o r h a b e a s c o r p u s r e l i e f

. T h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m t h a t h i s p l e a s w e r e n o t

k n o w i n g l y a n d v o l u n t a r i l y e n t e r e d

, e v e n i f t r u e , w o u l d r e n d e r t h e j u d g m e n t s v o i d a b l e r a t h e r

t h a n v o i d

. S e e A r c h e r , 8 5 1 S

. W

. 2 d a t 1 6 3

- 6 4 ; P a s s a r e l l a , 8 9 1 S

. W

. 2 d a t 6 2 7

. W i t h r e s p e c t

t o t h e p e t i t i o n e r ’ s c l a i m t h a t h i s c o n v i c t i o n o f e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g w a s
i m p r o p e r , h e c o n t e n d s t h a t

, p u r s u a n t t o W h i t e , h e i s e n t i t l e d t o p r e s e n t t o a j u r y t h e f a c t s

p e r t a i n i n g t o t h a t c h a r g e

. S e e W h i t e , 3 6 2 S

. W

. 3 d a t 5 7 7

- 7 8

. T h e p e t i t i o n e r ’ s r e l i a n c e o n
W h i t e i s m i s p l a c e d

. N o t o n l y i s W h i t e , w h i c h w a s d e c i d e d i n 2 0 1 2

, i n a p p l i c a b l e t o t h e

p e t i t i o n e r ’ s 2 0 0 3 c o n v i c t i o n s , s e e i d

. a t 5 7 8 ( h o l d i n g t h a t i t s d e c i s i o n d o e s n o t “ r e q u i r e

r e t r o a c t i v e a p p l i c a t i o n ” ) ; s e e a l s o S t a t e v

. C e c i l

, 4 0 9 S

. W

. 3 d 5 9 9

, 6 0 8 ( T e n n

. 2 0 1 3 )

, W h i t e

r e q u i r e s j u r

y i n s t r u c t i o n s o n e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g a n d i s t h e r e f o r e w h o l l y
i n a p p l i c a b l e t o t h e p e t i t i o n e r ’ s c a s e i n w h i c h h e p l e a d e d g u i l t y t o e s p e c i a l l y a g g r a v a t e d

k i d n a p p i n g

. T o t h e e x t e n t t h e p e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t q u e s t i o n s t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e

a g a i n s t h i m , “ [ t ] h e l a w i s s e t t l e d b e y o n d q u e s t i o n t h a t h a b e a s c o r p u s

. . . p r o c e e d i n g s m a y

n o t b e e m p l o y e d ” t o c h a l l e n g e t h e s u f f i c i e n c y o f t h e c o n v i c t i n g e v i d e n c e

. G a n t v

. S t a t e , 5 0 7

S

. W

. 2 d 1 3 3

, 1 3 6 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 7 3 )

. B e c a u s e t h e p e t i t i o n e r f a i l e d t o s t a t e a

c o g n i z a b l e g r o u n d f

o r r e l i e f

, d e n i a l o f h i s p e t i t i o n w a s a p p r o p r i a t e

.

A c c o r d i n g l y , t h e j u d g m e n t o f t h e h a b e a s c o r p u s c o u r t i s a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J A M E S C U R W O O D W I T T

, J R

. , J U D G E

-3-