## COURT OF APPEALS SECO ND DISTRICT OF T EXAS FORT WORTH

N O

. 2

- 0 9

- 1 5 0

- C V

I N T H E M A T T E R O F K

. C

.

- - - - - - - - - - - -

F R O M T H E 3 2 3 R D D I S T R I C T C O U R T O F T A R R A N T C O U N T Y

- - - - - - - - - - - - 

### M E M O R A N D U M O P I N I O N 1

- - - - - - - - - - - - A p p e l l a n t K

. C

. w a s a d j u d i c a t e d d e l i n q u e n t i n F e b r u a r y 2 0 0 9 f o r

u n a u t h o r i z e d u s e o f

a m o t o r v e h i c l e , a s t a t e j a i l f e l o n y , 2 a n d f a i l u r e t o i d e n t i f y
h i m s e l f t o l a w e n f o r c e m e n t , a m i s d e m e a n o r
. 3 A c c o r d i n g t o t h e r e c o r d , h e w a s

a l r e a d y o n j u v e n i l e p r o b a t i o n w h e n h e c o m m i t t e d t h i s a d d i t i o n a l d e l i n q u e n t

c o n d u c t

. A f t e r a d j u d i c a t i n g A p p e l l a n t d e l i n q u e n t , t h e t r i a l c o u r t a g a i n p l a c e d
h i m o n p r o b a t i o n f o r a t e r m o f o n e y e a r
. I n A p r i l 2 0 0 9 , t h e S t a t e f i l e d a m o t i o n

1

... S e e T e x
. R

. A p p
. P

. 4 7

. 4

.
2

... T e x
. P e n a l C o d e A n n
. § 3 1

. 0 7 ( V e r n o n 2 0 0 3 )

.
3

... I d

. § 3 8

. 0 2 (

V e r n o n S u p p
. 2 0 0 9 )

.t o m o d i f y t h i s d i s p o s i t i o n , c o n t e n d i n g t h a t A p p e l l a n t h a d v i o l a t e d h i s c o n d i t i o n s

o f p r o b a t i o n
. A p p e l l a n t s t i p u l a t e d t h a t h e h a d v i o l a t e d s o m e o f t h e c o n d i t i o n s

o f p r o b a t i o n
. A f t e r a h e a r i n g , t h e t r i a l c o u r t o r d e r e d A p p e l l a n t c o m m i t t e d t o t h e
T e x a s Y o u t h C o m m i s s i o n ( T Y C )

. A p p e l l a n t f i l e d a t i m e l y n o t i c e o f a p p e a l

. A p p e l l a n t ’ s c o u r t

- a p p o i n t e d a p p e l l a t e c o u n s e l h a s f i l e d a m o t i o n t o

w i t h d r a w a s c o u n s e l a n d a b r i e f i n s u p p o r t o f t h a t m o t i o n
. I n t h e b r i e f , c o u n s e l

a v e r s t h a t , i n h i s p r o f e s s i o n a l o p i n i o n , t h i s a p p e a l i s f r i v o l o u s
. 4 C o u n s e l ’ s b r i e f

a n d m o t i o n m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f A n d e r s v
. C a l i f o r n i a 5 b y p r e s e n t i n g a
p r o f e s s i o n a l e v a l u a t i o n o f t h e r e c o r d d e m o n s t r a t i n g w h y t h e r e a r e n o r e v e r s i b l e
g r o u n d s o n a p p e a l a n d r e f e r e n c i n g a n y g r o u n d s t h a t m i g h t a r g u a b l y s u p p o r t t h e

a p p e a l

. 6 T h i s c o u r t p r o v i d e d A p p e l l a n t a n d h i s m o t h e r t h e o p p o r t u n i t y t o f i l e

a p r o s e b r i e f , b u t t h e y h a v e n o t d o n e s o
. T h e S t a t e a l s o d i d n o t f i l e a b r i e f

. I n o u r d u t i e s a s a r e v i e w i n g c o u r t , w e m u s t c o n d u c t a n i n d e p e n d e n t

e v a l u a t i o n o f t h e r e c o r d t o d e t e r m i n e w h e t h e r c o u n s e l i s c o r r e c t i n d e t e r m i n i n g

4

... 

### See In re D.A. S. , 973 S.W .2d 296 , 297 (Tex

. 199 8) (orig. proce eding ) (hold ing th at Ande rs proc edure s app ly to juve nile a ppea ls).

5

... 

### 386 U.S . 73 8, 8 7 S. Ct. 1 396 (19 67).

6

... 

### See May s v. State , 904 S.W .2d 920 , 922 –23 (Tex

. App.

— Fort W orth 199 5, no pet. ).
2t h a t t h e a p p e a l i s f r i v o l o u s
. 7 O n l y t h e n m a y w e g r a n t c o u n s e l ’ s m o t i o n t o

w i t h d r a w
. 8
O u r r e v i e w o f t h e r e c o r d r e v e a l s n o j u r i s d i c t i o n a l d e f e c t s
. T h e j u v e n i l e c o u r t h a s j u r i s d i c t i o n o v e r a c h i l d w h o i s a l l e g e d t o h a v e e n g a g e d i n
d e l i n q u e n t c o n d u c t

. 9 A p p e l l a n t a n d h i s t r i a l c o u n s e l s t i p u l a t e d t h a t A p p e l l a n t ’ s
b i r t h d a y i s O c t o b e r 1 5 , 1 9 9 2 , a n d t h a t h e w a s s i x t e e n y e a r s o l d a t t h e t i m e o f
t r i a l

. 1 0 A p p e l l a n t a n d h i s t r i a l c o u n s e l a l s o s t i p u l a t e d t h a t A p p e l l a n t r e s i d e s i n
T a r r a n t C o u n t y w i t h h i s m o t h e r
. O u r r e v i e w o f t h e r e c o r d a l s o s h o w s t h a t t h e m o t i o n t o m o d i f y d i s p o s i t i o n
i s n o t d e f e c t i v e a n d p r o v i d e d s u f f i c i e n t n o t i c e t o A p p e l l a n t

. 1 1 S e r v i c e i n t h i s

c a s e w a s a l s o p r o p e r
. 1 2

7

... 

### See Staff

ord v. State , 813 S.W .2d 503 , 511 (Tex

. Crim. App. 199 1); May s , 90 4 S.W .2d a t 92 3.

8

... 

### S e e P e n s o n v. Ohio , 488 U.S. 75, 82– 83, 109 S. Ct. 346 , 351 (198 8).

9

... 

### See Tex . Fam . Cod e An n. § 51.0 4(a) (Vern on 2 008 ).

1 0

... 

### See id. § 51.0 2(2) (A) (Vern on S u p p
. 200 9) (stat ing a “child ” is a perso n wh o is t en y ears of ag e or o lder b ut un der s even teen years of a ge).

1 1

... 

### See id. § 54.0 5(d) (Vern on 200 8) ( r e q u iring reaso nable notic e of dispo sition hear ing to all p arties ).

1 2

... 

### See id. § 53.0 6(a)( 1) (requ iring that child be serve d with summ ons); In re D.W .M. , 562 S.W .2d 851 , 852 –53 (Tex

. 197 8) (requ iring that child must be serve d with summ ons an d t hat summ ons must affirm ative ly appe ar in recor d).
3A p p e l l a n t ’ s g r a n d m o t h e r , w i t h w h o m h e a l s o r e s i d e s , a t t e n d e d t h e

p r o c e e d i n g s
. 1 3 A p p e l l a n t w a s r e p r e s e n t e d b y c o u n s e l a t a l l s t a g e s o f t h e
p r o c e e d i n g s , i n c l u d i n g t h i s a p p e a l

. 1 4 A d d i t i o n a l l y , A p p e l l a n t ’ s w a i v e r s o f h i s

r i g h t s c o m p o r t w i t h s e c t i o n 5 1

. 0 9 o f t h e f a m i l y c o d e
. 1 5
O u r r e v i e w o f t h e r e c o r d r e v e a l s n o b a s i s f o r c o n t e n d i n g t h a t t h e t r i a l

c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n i n c o m m i t t i n g A p p e l l a n t t o T Y C

. 1 6 F i n a l l y , n o

e v i d e n c e i n t h e r e c o r d s h o w s t h a t A p p e l l a n t r e c e i v e d i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f

c o u n s e l

. 1 7
B e c a u s e o u r i n d e p e n d e n t r e v i e w o f t h e r e c o r d r e v e a l s n o r e v e r s i b l e e r r o r ,

w e a g r e e w i t h c o u n s e l ’ s p r o f e s s i o n a l d e t e r m i n a t i o n t h a t a n y a p p e a l o f t h i s c a s e

w o u l d b e f r i v o l o u s
. A c c o r d i n g l y , w e g r a n t c o u n s e l ’ s m o t i o n t o w i t h d r a w a n d

a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s j u d g m e n t

. P E R C U R I A M
P A N E L : D A U P H I N O T , M C C O Y , a n d M E I E R , J J

. D E L I V E R E D : J a n u a r y 2 8 , 2 0 1 0

1 3

... 

### See Tex . Fam . Cod e An n. § 51.1 15(a ) (Ve rnon 200 8).

1 4

... 

### See i d. § 5 1.10 (Ve rnon Supp . 20 09).

1 5

... 

### See id. § 5 1.09 (Ve rnon 200 8).

1 6

... 

### See i d

. § 5 4

. 0 5 ; I n r e J

. P

. , 1 3 6 S

. W

. 3 d 6 2 9 , 6 3 2 ( T e x
. 2 0 0 4 )

.
1 7

... S e e S t r i c k l a n d v
. W a s h i n g t o n , 4 6 6 U

. S

. 6 6 8 , 6 8 7 , 1 0 4 S

. C t

. 2 0 5 2 , 2 0 6 4 ( 1 9 8 4 ) ; D

. A

. S

. , 9 7 3 S

. W

. 2 d a t 2 9 7

. 4