### F I LE D U. S . COURT OF AP PE ALS E LEVE NTH CI RCUI T Se pt e m be r 6, 2005 T HOM AS K. KAHN C L E RK [ DO NO T P UB L I S H] I N THE UN I TE D STATE S C OU RT OF APPE ALS F O R T H E E L E V E N T H C IR C U IT

________________________ N o. 05- 10217 N on -A rgum entC al endar

________________________ D . C. D o c k e tN o . 0 3 - 0 0 2 0 9 - CR- T- 2 6 - M SS U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A , P la in tif f - A p p e lle e , v ersu s A L F O N S O H E RN A N D E Z , D e f e n d a n t- A p p e lla n t.

________________________ A pp ea l fr om the U ni t ed S t at es D i stri ctC ou rt f orthe M i ddl e D i s tr i c tof F l or i da

_________________________ ( S e p t e m b e r 6, 2005) B efo re C A RN E S , M A R C U S an d W IL S O N , C i rcu i tJu d g es. P E R C U R I A M: A l fonso H ernand ez appeal s the deni al of hi s “ M ot i on t o E nforce Pl eaPrior to i ts a mendment, e ff

e c tiv eNo vember 1 , 1 98 7, Rul e35 a uth orize d distri c t c ourt s 1 to hear motions for correction of a sentenc e filed by

any party . United States v. W eaver , 884 F.2d 549, 550 ( 11th Cir. 1989). The cur rent version of Rule 35(b), how ever , permits the district court, “ [u]pon the governm ent’s m otion made within one year of sentenc ing . . .[to] reduce a sentenc e if . . . the de fenda nt, after sentenc ing, provided substantial assistancein investigating or prosecuting a

nother person[.] ” F ed. R. Crim. P. 35(b)(1) (emphasis added) . Acc ording ly , the plain languag e of therule a s currently written does not per

mit defenda

nts to move for re ductions of their sentence s. W

eaver , 884 F.2d at 550. Consequently , to the extent that Hernande z’s motion also was a Rule 35(b) motion to reduce his own sentence , the district court lac ked jurisdiction to consider it. 2 A g r e e m e n t; M o tio n f

o rS e n te n c e R e d u c tio n ( F e d .R .C r im .P . 3 5 ( b ) ) .” I n h is 1 m ot i on, H e r na nde z a r gue s tha tthe gove rnm e ntbr e a c he d the pl e a a gr e e m e ntby f a ilin g to d e b r ie f

h im o ro th e r w is e p r o v id e h im w ith a n o p p o r tu n ity to c o o p e r a te . A cc ordi ng t o t he go vernm ent , w e s ho ul d d i sm i ss H ernand ez ’ s app ea l b ec au se in th e p lea a g re em en t h e w aiv ed (1 ) a n y c h allen g e to th e g o v er n m en t’ s de c i s i on nott o f

i l e a s ubs t a nt i a l a s s i s t a nc e m ot i on, a nd ( 2) the r i ghtt o c ha l l e nge hi s s e nt e nc e . A l though w e ha ve nots pe c i f i c a l l y a ddr e s s e d w he the ra de f e nda nt m ay k n o w in g ly an d v o lu n tarily w aiv e h is rig h t t o ch allen g e th e g o v er n m en t’ s deci si on no tt o d ebri ef

hi m i n rel at i on t o the po ss i bl e f i l i ng of a s ub st ant i al as sistan ce m o ti o n , w e h av e u p h eld su ch w aiv er s w ith re g ar d to th e g o v er n m en t’ s r e f u s a l to f ile a s u b s ta n tia l a s s is ta n c e m o tio n . Se e U n ite d S ta te s v . B e n itez - Za

p a ta , 131 F . 3d 1444, 1446 ( 11th C i r . 1997) ( hol di ng tha tthe de f e nda ntw a i ve d hi s r i ght t o chal l enge the go vernm ent ’ s r ef usal t o fi l e a§ 5 K 1. 1 m ot i on for ado w nw ar d departure) .3

E ve n i f H e r na nde z ’ s w a i ve rdoe s note nc om pa s s the gove r nm e nt ’ s de c i s i on n o t to d e b r ie f

h im , w e n e v e r th e le s s c o n c lu d e th a t th e d is tr ic t c o u r t d id n o t e r rin de ny i ng H e r na nde z ’ s m ot i on t o e nf or c e the pl e a a gr e e m e nt . W he the rthe g o v e r n m e n th a s b r e a c h e d a p l e a a g r e e m e n ti s a q u e s t i o n o f l a w th a twe r e v i e w de no vo . U ni t e d Stat e s v . M

ahi que , 150 F . 3d 1330, 1332 ( 11th C i r . 1998) . T he gove r nm e ntvi ol a t e s apl e a a gr e e m e ntw he n i t s c onduc ti s i nc ons i s t e ntw i th the t e r m s tha tr e a s ona bl y w e r e unde r s t ood by the de f e nda ntw he n e nt e r i ng the pl e a of g u ilty . U

ni t e d State s v . N

e l s on , 83 7 F . 2d 15 19 , 15 21 -22 (11 th C i r. 19 88 ). W hen gui l ty pl e a s r e s ton pr om i s e s tha tc a n be s a i d t o be a pa r tof the i nduc e m e ntor c o n s id e r a tio n , s u c h a p r o m is e m u s t b e f u lf ille d . U ni t e d Stat e s v . C ope land , 381 F . 3d 11 01 , 11 05 (11t h C i r. 20 04 ). A l tho ug h H ernand ez ar gu es thatthe go vernm entbrea ched the pl ea a gr e e m e ntby f

a i l i ng t o i nt e r vi e w hi m , the pl e a a gr e e m e nti n thi s c a s e di d not e x p lic itly o rim p lic itly o b lig a te th e g o v e r n m e n t to g iv e H e r n a n d e z th e o p p o r tu n ity t o p rovi de subst ant i al as si st ance . S i nce the go vernm entdi d n otprom i se t o d ebri ef H ernand ez , the go vernm ent ’ s f ai l ure t o d ebri ef

hi m w as no ta bre ac h o f the pl ea ag re em en t. A cc o rd in g ly, w e a ff irm th e d istrict co u rt’s d en ial o f H er n an d ez ’s m o tio n . AF F I RME D.