### IN THE CO URT OF APPEALS OF TE NNE SS EE

AT NASHVILL E

Sep te m be r 15 , 20 10 Ses si on

I N 

### R E 

### : EST ATE O F 

### ARDELL HAMI LTO N TRIG G, D E C E A S E D

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r P u t n a m C o u n t y

N o

. 0 8 N 0 3 0 5 J o h n J

. M a d d u x , J r

. , J u d g e

N o

. M 2 0 0 9

- 0 2 1 0 7

- C O A

- R 3

- C V

- F i l e d F e b r u a r y 9

, 2 0 1 1

T h e B u r e a u o f T e n n C a r e f i l e d a c l a i m a g a i n s t a d e c e d e n t ’ s e s t a t e t o r e c o v e r t h e c o s t

o f m e d i c a l a s s i s t a n c e p r o v i d e d t o t h e d e c e d e n t

. T h e E s t a t e f i l e d a n e x c e p t i o n t o t h e c l a i m

.

T h e p r o b a t e c o u r t s u s t a i n e d t h e c l a i m

, a n d t h e E s t a t e a p p e a l e d t h e p r o b a t e c o u r t ’ s r u l i n g t o

t h e c i r c u i t c o u r t w h i c h h e a r d t h e m a t t e r d e n o v o

. T h e c i r c u i t c o u r t r e v e r s e d t h e p r o b a t e c o u r t

a n d d i s a l l o w e d t h e c l a i m o f T e n n C a r e

. T e n n C a r e a p p e a l s ; w e h o l d t h a t t h e c i r c u i t c o u r t w a s

w i t h o u t s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w t h e p r o b a t e c o u r t ’ s o r d e r

. W e v a c a t e t h e

j u d g m e n t o f t h e c i r c u i t c o u r t a n d r e m a n d t h e c a s e

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t V a c a t e d a n d

C a s e R e m a n d e d

R IC H A R D H

. D IN K IN S

, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h F R A N K G

. C LE M E N T

,

J R

. a n d A N D Y D

. B E N N E T T

, J J

. , j o i n e d

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l ; M i c h a e l E

. M o o r e

, S o l i c i t o r G e n e r a l ; a n d L

.

V i n c e n t W i l l i a m s

, D e p u t y A t t o r n e y G e n e r a l

, f o r t h e a p p e l l a n t

, t h e S t a t e o f T e n n e s s e e

.

H e n r y D

. F i n c h e r

, C o o k e v i l l e

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l e e

, E s t a t e o f A r d e l l H a m i l t o n T r i g g

, d e c e a s e d

.

O P I N I O N

I

. F a c t s a n d P r o c e d u r a l H i s t o r y

A r d e l l H a m i l t o n T r i g g ( “ D e c e d e n t ” ) d i e d t e s t a t e o n A u g u s t 5

, 2 0 0 6

. O n O c t o b e r 2 6

,

2 0 0 6

, D e c e d e n t ’ s w i l l w a s a d m i t t e d t o p r o b a t e i n t h e P u t n a m C o u n t y P r o b a t e C o u r t a n d a

p e r s o n a l r e p r e s e n t a t i v e w a s a p p o i n t e d t o o v e r s e e t h e p r o b a t e o f M s

. T r i g g ’ s e s t a t e ( “ t h e

E s t a t e ” )

.O n M a y 1 4

, 2 0 0 7

, t h e B u r e a u o f T e n n C a r e ( “ T e n n C a r e ” ) f i l e d a c l a i m a g a i n s t

D e c e d e n t ’ s E s t a t e t o r e c o v e r $ 2 2

, 3 1 9

. 0 9

, t h e a l l e g e d c o s t o f n u r s i n g f a c i l i t y s e r v i c e s

p r o v i d e d t o t h e D e c e d e n t t h r o u g h t h e T e n n C a r e b e n e f i t s p r o g r a m

. T h e E s t a t e f i l e d a n 1

e x c e p t i o n t o T e n n C a r e ’ s c l a i m

, a s s e r t i n g t h a t t h e a s s e t s f r o m w h i c h r e c o v e r y w a s s o u g h t

w e r e n o t a p a r t o f t h e p r o b a t e e s t a t e ; t h a t t h e c l a i m i n c l u d e d a m o u n t s w h i c h w e r e n o t

p r o p e r l y r e c o v e r a b l e u n d e r a p p l i c a b l e l a w a n d r e g u l a t i o n s ; a n d t h a t t h e c l a i m w a s n o t t i m e l y

f i l e d

. T h e P r o b a t e C o u r t o v e r r u l e d t h e e x c e p t i o n a n d s u s t a i n e d T e n n C a r e ’ s c l a i m

. T h e

E s t a t e f i l e d a N o t i c e o f A p p e a l s e e k i n g a “ d e n o v o a p p e a l a s o f r i g h t t o t h e C i r c u i t C o u r t o f

P u t n a m C o u n t y

. ”

O n A u g u s t 2 1

, 2 0 0 9

, t h e C i r c u i t C o u r t o f P u t n a m C o u n t y ( “ C i r c u i t C o u r t ” ) h e l d a

h e a r i n g o n t h e a p p e a l f

r o m P r o b a t e C o u r t

. O n A u g u s t 3 1

, 2 0 0 9

, t h e C i r c u i t C o u r t e n t e r e d 2

a F i n a l O r d e r o n P r o b a t e A p p e a l g r a n t i n g t h e e x c e p t i o n

, f i n d i n g t h a t T e n n C a r e “ m a y o n l y

s e e k r e c o v e r y f

o r i t s c l a i m s o l e l y f

r o m t h e p r o b a t e e s t a t e o f [ D e c e d e n t ] i f a n y

, a n d t h a t i t m a y

n o t r e c o v e r a g a i n s t t h e d e c e d e n t ’ s r e a l p r o p e r t y

. ” T h e C i r c u i t C o u r t r e m a n d e d t h e c a s e t o 3

t h e P r o b a t e C o u r t f

o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

. O n S e p t e m b e r 3 0

, 2 0 0 9

, T e n n C a r e f i l e d a N o t i c e

o f A p p e a l t o t h i s C o u r t r a i s i n g t h e f o l l o w i n g i s s u e s :

I

. W h e t h e r t h e C i r c u i t C o u r t ’ s F i n a l O r d e r s h o u l d b e v a c a t e d b e c a u s e t h e

C i r c u i t C o u r t d o e s n o t h a v e a p p e l l a t e j u r i s d i c t i o n o f t h e P r o b a t e C o u r t ’ s

j u d g m e n t s ?

I I

. W h e t h e r t h e C i r c u i t C o u r t ’ s F i n a l O r d e r s h o u l d b e r e v e r s e d b e c a u s e

t h e r e i s n o m a t e r i a l e v i d e n c e i n t h e r e c o r d t o s u p p o r t t h e f a c t u a l

f i n d i n g s ?

I I I

. W h e t h e r t h e C i r c u i t C o u r t e r r e d i n h o l d i n g t h a t 4 2 U

. S

. C

. §

1 3 9 6 p ( b ) ( A ) p r e e m p t s t h e B u r e a u o f T e n n C a r e f r o m r e c o v e r i n g

m e d i c a l a s s i s t a n c e c o s t s w h e n t h e B u r e a u ’ s c l a i m a g a i n s t a d e c e d e n t ’ s

e s t a t e w o u l d c a u s e r e a l p r o p e r t y o w n e d b y t h e d e c e d e n t t o b e u t i l i z e d

f o r r e c o v e r y o f t h e c o s t s ?

T enn Car e ori ginal ly sou ght to re cover $22,3 19.0 9 f rom Dece den t’ s est at e, however, the pro bat e 1

cou rt det er m ine d tha t T enn Car e’ s cl ai m sho uld be re duc ed to $20, 593. 40. T he amount of T enn Car e’ s cl ai m

is not an is sue in th is app eal

.

T he r eco rd doe s no t i ncl ude a t ra nsc ri pt of the hea ri ng. 2

T he Ci rc uit Cour t c it ed T enn . Code Ann. § § 30

- 2- 401 et . se q. as a b asi s f or it s r uli ng. 3

-2-I I

. D i s c u s s i o n

T e n n C a r e c o n t e n d s t h a t a p p e a l o f t h e P r o b a t e C o u r t ’ s d i s p o s i t i o n o f T e n n C a r e ’ s c l a i m

i s t o t h e C o u r t o f A p p e a l s i n a c c o r d a n c e w i t h T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 5 ( b ) a n d t h a t

, 4

c o n s e q u e n t l y

, t h e P u t n a m C o u n t y C i r c u i t C o u r t d i d n o t h a v e s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n t o

c o n s i d e r t h e a p p e a l f

r o m t h e P r o b a t e C o u r t

. I n r e s p o n s e

, t h e E s t a t e c o n t e n d s t h a t T e n n

. C o d e

A n n

. § 3 0

- 2

- 6 0 9 ( c )

, r a t h e r t h a n § 3 0

- 2

- 3 1 5 ( b )

, v e s t s t h e C i r c u i t C o u r t w i t h j u r i s d i c t i o n t o

h e a r t h e a p p e a l

. 5

S u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n c o n c e r n s t h e a u t h o r i t y o f t h e c o u r t t o a d j u d i c a t e t h e

c o n t r o v e r s y b e f

o r e i t a n d c a n n o t b e w a i v e d

. N o r t h l a n d I n s

. C o

. v

. S t a t e

, 3 3 S

. W

. 3 d 7 2

, 7 9

( T e n n

. 2 0 0 0 ) ; M e i g h a n v

. U

. S

. S p r i n t C o m m u n i c a t i o n s C o

. , 9 2 4 S

. W

. 2 d 6 3 2

, 6 3 9 ( T e n n

.

1 9 9 6 )

. A c o u r t c a n n o t e x e r c i s e s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n u n l e s s j u r i s d i c t i o n h a s b e e n

e x p l i c i t l y g r a n t e d t o t h e c o u r t b y t h e C o n s t i t u t i o n o f T e n n e s s e e o r f r o m a l e g i s l a t i v e a c t

.

M e i g h a n

, 9 2 4 S

. W

. 2 d a t 6 3 9 ; D i s h m o n v

. S h e l b y S t a t e C m t

y

. C o l l e g e

, 1 5 S

. W

. 3 d 4 7 7

, 4 8 0

( T e n n

. C t

. A p p

. 1 9 9 9 )

. M o r e o v e r

, p a r t i e s c a n n o t c o n f e r s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o n a t r i a l

o r a n a p p e l l a t e c o u r t b y a p p e a r a n c e

, p l e a

, c o n s e n t

, s i l e n c e

, o r w a i v e r

. I d

. ( c i t i n g C a t o n v

.

P i c

- W a l s h F r e i g h t C o

. , 3 3 8

, 3 6 4 S

. W

. 2 d 9 3 1

, 9 3 3 ( 1 9 6 3 ) ; B r o w n v

. B r o w n

, 2 8 1 S

. W

. 2 d 4 9 2

,

5 0 1 ( T e n n

. 1 9 5 5 ) )

. “ A c o u r t ’ s s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n i n a p a r t i c u l a r c i r c u m s t a n c e

d e p e n d s o n t h e n a t u r e o f t h e c a u s e o f a c t i o n a n d t h e r e l i e f s o u g h t

. ” D i s h m o n

, 1 5 S

. W

. 3 d a t

4 8 0 ( c i t i n g L a n d e r s v

. J o n e s

, 8 7 2 S

. W

. 2 d 6 7 4

, 6 7 5 ( T e n n

. 1 9 9 4 ) )

.

T h e a p p e l l a t e j u r i s d i c t i o n o f c i r c u i t c o u r t s e x t e n d s t o “ a l l s u i t s a n d a c t i o n s

, o f

w h a t e v e r n a t u r e

, u n l e s s o t h e r w i s e p r o v i d e d

, i n s t i t u t e d b e f o r e a n y i n f

e r i o r j u r i s d i c t i o n

,

w h e t h e r b r o u g h t b y a p p e a l

, c e r t i o r a r i

, o r i n a n y o t h e r m a n n e r p r e s c r i b e d b y l a w

. ” T e n n

.

C o d e A n n

. § 1 6

- 1 0

- 1 1 2

. T e n n C a r e c o n t e n d s t h a t t h e p r o c e d u r e f o r d i s p o s i n g o f a n e x c e p t i o n

T enn . Code Ann. § 30- 2- 315( b) st at es: 4

(b) A j udgm ent upon the fi ndi ngs of the cou rt sha ll be en t e r e d i n the cou rt and fr om the

j udgm ent an app eal m ay be pe rf ect ed wi thi n t hir ty (30 ) days fr om the dat e of ent ry of the

j udgm ent , to th e c our t o f appe al s or the supr eme cou rt , as the cas e m ay be. T he p roc edu re

on a ppe al sha ll be gov er ned by the T enn ess ee Rule s of Appe ll at e Pr oce dur e

.

T enn . Code Ann. § 30- 2- 609( c) st at es: 5

(c ) Ex cep t i n an y count y having a popu la ti on o f f ive hun dre d thous and (5 00,0 00) or m ore

acc ord ing to the 2000 fe der al cen sus or any sub seq uen t fe der al cen sus

, t h e app eal of any

dec is ion , ruli ng, ord er , or j udgm ent of a p rob at e c our t t hat is se rved by a j udge who is not

the ci rc uit cou rt j udge or cha nce ll or of the j udi ci al di st ri ct in whic h the m at te r ar ose sha ll

be to the app rop ri at e tr ia l cou rt of genera l j u r i sdi ct ion in whic h cas e the tr ia l j udge sha ll

hea r t he matt er de novo.

-3-t o a c l a i m a t T e n n

. C o d e A n n

. § § 3 0

- 2

- 3 1 4 a n d 3 0

- 2

- 3 1 5 i s a p r o c e d u r e t h a t i s “ o t h e r w i s e

p r o v i d e d ” w i t h i n t h e m e a n i n g o f T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 0

- 1 1 2

. I n a d d i t i o n

, T e n n C a r e

c o n t e n d s t h a t t h e P u t n a m C o u n t y P r o b a t e C o u r t i s n o t i n f e r i o r t o t h e C i r c u i t C o u r t a s

c o n t e m p l a t e d b y T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 0

- 1 1 2

.

T h e P u t n a m C o u n t y P r o b a t e C o u r t w a s c r e a t e d b y C h a p t e r 2 2 9 o f t h e P r i v a t e A c t s o f

1 9 6 5

. S e c t i o n s 2 a n d 4 o f C h a p t e r 2 2 9

, r e s p e c t i v e l y

, d e s i g n a t e d t h e J u d g e o f t h e G e n e r a l

S e s s i o n s C o u r t t o b e t h e J u d g e o f t h e P r o b a t e C o u r t

, d i v e s t e d t h e C o u n t y C o u r t o f

j u r i s d i c t i o n i n c e r t a i n m a t t e r s

, a n d v e s t e d s a m e i n t h e P r o b a t e C o u r t

. T h e j u r i s d i c t i o n v e s t e d

i n t h e P r o b a t e C o u r t i n c l u d e d t h e o r i g i n a l j u r i s d i c t i o n a t T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 6

- 1 0 7

, i n t e r

a l i a

, t o p r o b a t e w i l l s a n d a d m i n i s t e r e s t a t e s

, a n d j u r i s d i c t i o n c o n c u r r e n t w i t h t h e c h a n c e r y

a n d c i r c u i t c o u r t s t o s e l l r e a l e s t a t e o f d e c e d e n t s

. T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 6

- 1 0 8

. P u r s u a n t

t o T e n n

. C o d e A n n

. § § 1 6

- 1 6

- 1 0 9 a n d 1 6

- 1 6

- 1 1 5

, t h e P r o b a t e C o u r t w a s g i v e n a l l p o w e r s

n e c e s s a r y t o e x e r c i s e t h e j u r i s d i c t i o n c o n f e r r e d u p o n i t

. I n l i g h t o f t h e f o r e g o i n g

, w e a g r e e

t h a t t h e P u t n a m C o u n t y P r o b a t e C o u r t i s n o t i n f e r i o r t o t h e C i r c u i t C o u r t a n d

, c o n s e q u e n t l y

,

t h e a p p e l l a t e j u r i s d i c t i o n g r a n t e d t h e c i r c u i t c o u r t a t T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 0

- 1 1 2 d o e s n o t

a p p l y i n t h i s p r o c e e d i n g

. S e e I n r e E s t a t e o

f G u y A l l e n W

h i t e

, 7 7 S

. W

. 3 d 7 6 5 ( T e n n

. C t

.

A p p

. 2 0 0 1 ) ( h o l d i n g t h a t a p p e a l s f r o m a c o u n t y g e n e r a l s e s s i o n s c o u r t w h e n i t i s e x e r c i s i n g

p r o b a t e j u r i s d i c t i o n a r e f i l e d i n t h e C o u r t o f A p p e a l s )

.

I n a d d i t i o n

, P a r t 3 o f T i t l e 3 0 o f t h e T e n n e s s e e C o d e g o v e r n s t h e i n v e n t o r y a n d

m a n a g e m e n t o f t h e e s t a t e

. T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 0 7 a l l o w s c r e d i t o r s o f a d e c e d e n t t o f i l e

a c l a i m a g a i n s t t h e e s t a t e

. T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 4 ( e ) g r a n t s t h e p r o b a t e c o u r t

, i f i t i s

a c o u r t o f r e c o r d

, c o n c u r r e n t j u r i s d i c t i o n w i t h t h e c i r c u i t c o u r t t o c o n d u c t t h e t r i a l o f a c l a i m

t o w h i c h a n e x c e p t i o n h a s b e e n f i l e d a n d a j u r y d e m a n d e d “ i n t h e s a m e m a n n e r a n d t o t h e

s a m e e x t e n t a s p r e s c r i b e d i n t h i s s e c t i o n f o r c i r c u i t c o u r t s

. . . ”

. T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 5

d e s c r i b e s t h e p r o c e d u r e t o b e f o l l o w e d w h e r e a n e x c e p t i o n h a s b e e n f i l e d a n d n o j u r y

d e m a n d e d ; t h e s t a t u t e v e s t s j u r i s d i c t i o n i n t h e p r o b a t e c o u r t “ t o h e a r a n d d e t e r m i n e a l l i s s u e s

a r i s i n g u p o n t h e e x c e p t i o n s

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 5 ( a ) ( 2 )

. A n a p p e a l o f a j u d g m e n t

e n t e r e d o n t h e p r o b a t e c o u r t ’ s d e t e r m i n a t i o n i s t o t h e c o u r t o f a p p e a l s o r t h e s u p r e m e c o u r t

“ a s t h e c a s e m a y b e

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 3 0

- 2

- 3 1 5 ( b )

. T h u s

, t h e p r o c e d u r e f o r a d j u d i c a t i n g

c o n t e s t e d c l a i m s s e t f

o r t h a t T e n n

. C o d e A n n

. § § 3 0

- 2

- 3 1 4 a n d 3 0

- 2

- 3 1 5 a r e c o n s i s t e n t w i t h

t h e “ u n l e s s o t h e r w i s e p r o v i d e d ” l a n g u a g e o f T e n n

. C o d e A n n

. § 1 6

- 1 0

- 1 1 2

.

A s a c o n s e q u e n c e

, t h e P u t n a m C o u n t y C i r c u i t C o u r t l a c k e d s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

t o h e a r t h e a p p e a l f

r o m P r o b a t e C o u r t

. O u r f i n d i n g t h a t t h e C i r c u i t C o u r t w a s w i t h o u t

j u r i s d i c t i o n r e q u i r e s t h a t w e v a c a t e t h e j u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t

, a f f i r m t h e j u d g m e n t

o f t h e P r o b a t e C o u r t r e m a n d t h e c a s e t o t h e P r o b a t e C o u r t

. F i r s t A m

. T r u s t C o

. v

. F r a n k l i n

-

-4-M u r r a

y D e v

. C o

. , 5 9 S

. W

. 3 d 1 3 5

, 1 4 1 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 1 ) ( c i t i n g J

. W

. K e l l y & C o

. v

. C o n n e r

, 1 2 3 S

. W

. 6 2 2

, 6 3 7 ( 1 9 0 9 ) ; D i s h m o n

, 1 5 S

. W

. 3 d a t 4 8 0 )

. 6

I V

. C o n c l u s i o n

F o r t h e r e a s o n s s t a t e d a b o v e

, w e v a c a t e t h e j u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t

, a f f i r m t h e

j u d g m e n t o f t h e P r o b a t e C o u r t

, a n d r e m a n d t h e c a s e w i t h i n s t r u c t i o n s t h a t t h e C i r c u i t C o u r t

r e m a n d t h e c a s e t o t h e P r o b a t e C o u r t f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R I C H A R D H

. D I N K I N S

, J U D G E

“W hen an app el la te cou rt det er m ine s t hat a t ri al cou rt la cked su bj ect m at te r j uri sdi ct ion , it m ust 6

vacat e t he j udgm ent and di smiss t he c ase wit hout re ach ing th e merit s of th e a ppe al .” Fir

st Am. Tr ust

Co.

v. Fr ank li n-M

urr ay De v. Co

. , 59 S.W .3d 1 35, 1 41 ( T enn . Ct. App. 2 001)

.

-5-