### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE
AT NASHVILL E

Ass ig ne d o n B rie fs May 1, 20 12

MARLON O. WAL LS v . STATE O F TENNESSE E

A p p e a l f r o m t h e C i r c u i t C o u r t f o r M o n t g o m e r y C o u n t y
N o

. 0 4 0 0 2 5 A M i c h a e l R

. J o n e s , J u d g e

N o

. M 2 0 1 1

- 0 2 1 4 2

- C C A

- R 3

- C D

- F i l e d N o v e m b e r 1 6
, 2 0 1 2

P r o s e P e t i t i o n e r , M a r l o n O

. W a l l s , a p p e a l s t h e M o n t g o m e r y C o u n t y C i r c u i t C o u r t ’ s d e n i a l

o f h i s m o t i o n t o r e

- o p e n h i s p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. B e c a u s e t h e P e t i t i o n e r f a i l e d 1

t o c o m p l y w i t h t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s f o r s e e k i n g d i s c r e t i o n a r y r e v i e w o f t h e d i s m i s s a l

o f h i s m o t i o n , t h i s c o u r t i s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w t h e a p p e a l

, a n d i t i s d i s m i s s e d

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C i r c u i t C o u r t D i s m i s s e d

C A M ILL E R

. M C M U LLE N
, J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J

. , j o i n e d

. R O B E R T W

. W E D E M E Y E R J

. , n o t p a r t i c i p a t i n g

.

M a r l o n O

. W a l l s , N a s h v i l l e , T e n n e s s e e , P r o S e

.

R o b e r t E

. C o o p e r , J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; R a c h e l H a r m o n , A s s i s t a n t A t t o r n e y G e n e r a l ; J o h n W e s l e y C a r n e y , J r

. , D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; a n d H e l e n Y o u n g , A s s i s t a n t

D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l

, f o r t h e A p p e l l e e , S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

I n 1 9 9 9

, t h e P e t i t i o n e r w a s c o n v i c t e d o f f i r s t d e g r e e f

e l o n y m u r d e r a n d e s p e c i a l l y

a g g r a v a t e d k i d n a p p i n g a n d s e n t e n c e d t o a c o n c u r r e n t t e r m o f l i f e i m p r i s o n m e n t p l u s f

i f t e e n

y e a r s

. O n J u l y 2 4

, 2 0 0 3

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d h i s f i r s t p r o s e p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

a l l e g i n g , a m o n g o t h e r t h i n g s , t h a t t r i a l c o u n s e l h a d f a i l e d t o a p p e a r a t h i s m o t i o n f o r n e w t r i a l

a n d f a i l e d t o f i l e a n o t i c e o f a p p e a l o r w i t h d r a w f r o m h i s c a s e

. A s a r e s u l t o f t h e f i r s t p e t i t i o n

V ar iou s doc um ent s fr om Mo ntgom er y Count y Cir cui t Cour t spe ll the Pet it ion er ’s la st n ame as 1

“W al l.” However, bec aus e we ar e wit hout the ben ef it of the ind ic tment, we wil l spe ll the Pet it ion er ’s name

as “W al ls ,” c ons is te ntl y with t his Cour t’ s op ini on o n di re ct app eal

.f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

, t h i s c o u r t g r a n t e d t h e P e t i t i o n e r a d e l a y e d a p p e a l

. I n h i s d i r e c t 2

a p p e a l

, t h e P e t i t i o n e r c h a l l e n g e d t h e s u f f i c i e n c y o f t h e e v i d e n c e s u p p o r t i n g h i s c o n v i c t i o n s

a s w e l l a s a r g u e d t h a t t h e t r i a l c o u r t e r r e d b y ( 1 ) f a i l i n g p r o v i d e t h e j u r y w i t h a n i n s t r u c t i o n

o n f a c i l i t a t i o n a n d t h e “ n a t u r a l a n d p r o b a b l e c o n s e q u e n c e s r u l e , ” ( 2 ) f a i l i n g t o d e c l a r e a

m i s t r i a l

, a n d ( 3 ) f

a i l i n g t o a d m i t c e r t a i n p r o o f i n t o e v i d e n c e

. S t a t e v

. M a r l o n O r l a n d o W a l l s , N o

. M 2 0 0 3

- 0 1 8 5 4

- C C A

- R 3

- C D

, 2 0 0 6 W L 1 5 1 9 2 3 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. J a n

. 1 9

, 2 0 0 6 )

, p e r m

.

a p p

. d e n i e d ( T e n n

. M a y 3 0

, 2 0 0 6 )

.

O n J u l y 2 8

, 2 0 0 6

, t h e P e t i t i o n e r , t h r o u g h c o u n s e l

, f i l e d a n “ A m e n d e d P e t i t i o n f o r P o s t
C o n v i c t i o n R e l i e f

. ” S o m e t i m e l a t e r , c o u n s e l f i l e d a m o t i o n t o w i t h d r a w , p u r s u a n t t o A n d e r s

v

. C a l i f o r n i a , 3 8 6 U

. S

. 7 3 8 ( 1 9 6 7 )

, s t a t i n g t h a t “ h e h a s t h o r o u g h l y i n v e s t i g a t e d a n d

r e s e a r c h e d t h e c a s e

. . . b u t h a s n o t d i s c o v e r e d a n i s s u e o r a r g u m e n t t o m a k e o n b e h a l f o f t h e [ P e t i t i o n e r ] i n a p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f p e t i t i o n w h i c h i s n o t f r i v o l o u s

. ” C o u n s e l f

i l e d a b r i e f

a n d s t a t e m e n t o f i s s u e s o n b e h a l f o f P e t i t i o n e r

. T h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t g r a n t e d c o u n s e l ’ s

m o t i o n a n d a p p o i n t e d n e w c o u n s e l o n O c t o b e r 4

, 2 0 0 6

.

O n M a y 1 5

, 2 0 0 7

, n e w c o u n s e l f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s t h e a m e n d e d p e t i t i o n f o r p o s t

c o n v i c t i o n r e l i e f

. T h e m o t i o n s t a t e d t h a t t h e P e t i t i o n e r h a d “ d i s c u s s e d a t l e n g t h w i t h

. . . h i s

p r e v i o u s a t t o r n e y , t h e t r i a l

, f a c t s a n d i s s u e s o f h i s p o s t

- c o n v i c t i o n p e t i t i o n

. . . . [ A ] f t e r d i s c u s s i n g t h e i s s u e s w i t h b o t h c o u n s e l

, t h e [ P e t i t i o n e r ] i s o f t h e o p i n i o n t h a t i t w o u l d b e i n h i s b e s t i n t e r e s t t o d i s m i s s t h e P e t i t i o n

. ” T h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t g r a n t e d t h e P e t i t i o n e r ’ s

m o t i o n a n d d i s m i s s e d t h e a m e n d e d p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f o n J u n e 6

, 2 0 0 7

.

O v e r f o u r y e a r s l a t e r , o n S e p t e m b e r 7

, 2 0 1 1

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a m o t i o n t o r e o p e n h i s p e t i t i o n f

o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. T h e C i r c u i t C o u r t o f M o n t g o m e r y C o u n t y d e n i e d t h e

m o t i o n o n S e p t e m b e r 2 2

, 2 0 1 1

, f i n d i n g t h a t i t d i d “ n o t a l l e g e a n y o f t h e f o u r ( 4 ) r e a s o n s s e t

o u t a t [ T

. C

. A

. § ] 4 0

- 3 0

- 1 1 7

. ” O n S e p t e m b e r 2 7

, 2 0 1 1

, t h e P e t i t i o n e r f i l e d a n o t i c e o f a p p e a l

i n t h e C i r c u i t C o u r t

.

A N A L Y S I S

T h e P e t i t i o n e r c o n t e n d s t h a t h e h a s s t a t e d c o g n i z a b l e c l a i m s a n d t h a t t h e p o s t

c o n v i c t i o n c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s m o t i o n t o r e o p e n h i s p e t i t i o n f o r p o s t

- c o n v i c t i o n r e l i e f

. T h e S t a t e r e s p o n d s t h a t t h e P e t i t i o n e r f a i l e d t o c o m p l y w i t h t h e r e q u i r e m e n t s f o r a p p e a l i n g

t h e d i s m i s s a l o f a m o t i o n t o r e o p e n , t h e r e f o r e , h i s a p p e a l s h o u l d b e s u m m a r i l y d i s m i s s e d

. W e a g r e e w i t h t h e S t a t e

.

On J anu ar y 23, 200 4, t he t ri al cou rt app oin te d co uns el to ai d t he Peti ti one r duri ng the pen den cy 2

of his app eal

.

-2-R u l e 3 ( b ) o f t h e T e n n e s s e e R u l e s o f A p p e l l a t e P r o c e d u r e g o v e r n s a p p e a l s a s o f r i g h t

i n c r i m i n a l c a s e s a n d d o e s n o t e n c o m p a s s a p p e a l s f r o m d e n i a l o f m o t i o n s t o r e o p e n a p o s t

c o n v i c t i o n p e t i t i o n

. S e e T e n n

. R

. A p p

. P 3 ( b ) ; R i c k i e R e e d v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 8

- 0 1 5 8 4

- C C A

R 3

- P C

, 2 0 0 9 W L 7 8 2 8 1 9 ( M a r

. 2 5

, 2 0 0 9 ) ; T i m o t h y R o b e r s o n v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 7

- 0 0 2 3 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 7 W L 3 2 8 6 6 8 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. N o v

. 7

, 2 0 0 7 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. A p r

. 1 4

, 2 0 0 8 ) ; M i k o T

. B u r l v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 5

- 0 1 6 4 0

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 6 W L 3 3 7 1 3 9 5 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. N o v

. 1 7

, 2 0 0 6 )

. T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 0

- 2 1 7 ( a ) g o v e r n s

a n a p p e a l f

r o m t h e d e n i a l o f a m o t i o n t o r e o p e n :

I f t h e m o t i o n i s d e n i e d

, t h e p e t i t i o n e r s h a l l h a v e t e n ( 1 0 ) d a y s t o f i l e a n

a p p l i c a t i o n i n t h e c o u r t o f c r i m i n a l a p p e a l s s e e k i n g p e r m i s s i o n t o a p p e a l

. T h e a p p l i c a t i o n s h a l l b e a c c o m p a n i e d b y c o p i e s o f a l l t h e d o c u m e n t s f

i l e d b y b o t h p a r t i e s i n t h e t r i a l c o u r t a n d t h e o r d e r d e n y i n g t h e m o t i o n

. T h e s t a t e s h a l l

h a v e t e n ( 1 0 ) d a y s t o r e s p o n d

.

T

. C

. A

. § 4 0

- 3 0

- 2 1 7 ( c ) ( S u p p

. 1 9 9 6 ) ( e m p h a s i s a d d e d ) ( c u r r e n t v e r s i o n a t T

. C

. A

. 4 0

- 3 0

- 1 1 7 ( 2 0 0 6 ) )

. T h e T e n n e s s e e S u p r e m e C o u r t h a s s u m m a r i z e d t h e r e q u i r e m e n t s o f t h e s t a t u t e ,

s t a t i n g t h a t i t “ o u t l i n e s f o u r r e q u i r e m e n t s o f a n a p p e a l f r o m a m o t i o n t o r e o p e n t o b e

c o n s i d e r e d : ( 1 ) t h e t i m e l i n e s s o f f i l i n g , ( 2 ) t h e p l a c e o f f

i l i n g , ( 3 ) t h e a p p l i c a t i o n t o b e f i l e d

,

a n d ( 4 ) t h e a t t a c h m e n t s t o t h e a p p l i c a t i o n

. ” G r a h a m v

. S t a t e , 9 0 S

. W

. 3 d 6 8 7

, 6 8 9 ( T e n n

. 2 0 0 2 )

. W h e n t h e p e t i t i o n e r f a i l s t o f o l l o w t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t s s e e k i n g r e v i e w o f a d e n i a l o f a m o t i o n t o r e o p e n , t h i s c o u r t i s w i t h o u t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r t h e a p p e a l

. M a r i o G a t e s v

. S t a t e , N o

. W 2 0 0 2

- 0 2 8 7 3

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 3 W L 2 3 1 0 0 8 1 5

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. D e c

. 3 1

, 2 0 0 3 ) ( c i t i n g J o h n H a r o l d W i l l i a m s , J r

. v

. S t a t e , N o

. W 1 9 9 9

- 0 1 7 3 1

- C C A

- R 3

- P C

, 2 0 0 0 W L 3 0 3 4 3 2

, a t * 1 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a r

. 2 3

, 2 0 0 0 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d ( T e n n

. O c t

. 1 6

, 2 0 0 0 ) )

.

H e r e , t h e P e t i t i o n e r ’ s n o t i c e o f a p p e a l c a n n o t b e t r e a t e d a s a n a p p l i c a t i o n f o r

p e r m i s s i o n t o a p p e a l

. A l t h o u g h t h e n o t i c e c o m p l i e s w i t h t h e r e q u i r e m e n t s t h a t a n a p p l i c a t i o n f o r p e r m i s s i o n t o a p p e a l b e f i l e d w i t h i n t e n ( 1 0 ) d a y s a n d t h a t i t s t a t e t h e d a t e a n d j u d g m e n t
f r o m w h i c h i t s e e k s r e v i e w , i t d o e s n o t c o m p l y w i t h a n y o t h e r r e q u i r e m e n t s

. T h e P e t i t i o n e r f i l e d t h e n o t i c e i n t h e M o n t g o m e r y C o u n t y C i r c u i t C o u r t i n s t e a d o f t h i s c o u r t a s r e q u i r e d

u n d e r s e c t i o n 4 0

- 3 0

- 2 1 7 ( c )

. A d d i t i o n a l l y , t h e n o t i c e d i d n o t s t a t e t h e i s s u e s f o r r e v i e w o r t h e

r e a s o n s w h y t h e P e t i t i o n e r d e s e r v e d r e l i e f

. N o r d i d t h e P e t i t i o n e r a t t a c h t h e r e q u i r e d

d o c u m e n t s t o h i s n o t i c e

. W e t h e r e f o r e c o n c l u d e t h a t t h e P e t i t i o n e r f a i l e d t o p r o p e r l y s e e k

r e v i e w o f t h e p o s t

- c o n v i c t i o n c o u r t ’ s d e n i a l o f t h e m o t i o n t o r e o p e n , a n d w e l a c k j u r i s d i c t i o n

t o r e v i e w t h e a p p e a l

.

C O N C L U S I O N

-3-U p o n r e v i e w , w e c o n c l u d e t h a t t h e P e t i t i o n e r f a i l e d t o c o m p l y w i t h t h e s t a t u t o r y

r e q u i r e m e n t s f

o r s e e k i n g d i s c r e t i o n a r y r e v i e w o f t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n t o r e o p e n h i s p o s t

c o n v i c t i o n p e t i t i o n

. B e c a u s e w e d o n o t h a v e j u r i s d i c t i o n t o r e v i e w t h i s a p p e a l o n t h e m e r i t s , i t i s d i s m i s s e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C A M I L L E R

. M c M U L L E N

, J U D G E

-4-