This disposit ion is not appropriate f or publication and is not pre cedent except as * provided by

Ninth Circuit Rul e 36-3. The Honorable Da

vid G. Trag er, Senior United States District Judg e for the ** Easter n District of New York, sitting by designation. NOT F OR P UB L I CAT I ON UN I TE D STATE S C OU RT OF APPE ALS FOR T HE NI NTH CI RC UI T UN I T E D S T AT E S OF AME R I C A, P la in tif

f - A p p e lla n t, v. A L E X A N D E R D E J A RN E T T E , J R ., D ef

endant -A pp el l ee . N o. 10- 10057 D . C. N o . 0 9 - CR- 0 0 2 6 8 SI ME MOR AN DU M *

A pp ea l fr om the U ni t ed S t at es D i stri ctC ou rt f o rth e N o r th e rn D is tr ic t o f C a lif o rn ia S us a n I l l s t on, D i s tr i c tJ udge , P r e s i di ng S ubm i tt e d N ove m be r3, 2010 S a n F r a n c is c o , C a lif

o rn ia Be f o r e : RY M ER a n d A LA RCO N , Ci r c u i tJ u d g e s , a n d TRA G ER, D i stri ctJudg e. **

T he U ni t e d S t a t e s appe a l s f r om a n or de ri s s ue d by the D i s tr i c tC our tf orthe N o rth ern D i stri cto f C al i fo rn i a d i sm i ssi n g a o n e-co u n ti n d i ctm en tag ai n st 

# FI LED NO V 08 2010 M OLLY C. DW Y ER, CLERK U . S. C O U R T OF APPE ALS2

A l exander D ej arnett e, Jr . (" D ej arnett e" ) f or kn ow i ng l y f

ai l i ng t o regi st eras a s ex offe nd eri n v i ol at i on of the S ex O ff ender R egi stra t i on and N ot i fi ca t i on A ct (" S O RN A ") , 18 U . S . C . § 2 25 0. In 20 00 , D ej arnett e pl ed gu i l ty t o v ar i ou s s ex offe nses pu rs uantt o a pl eaagre em ent . T he di stri ctcourt ' s di sm i ss al of the l at er prosec ut i on un der S O RN A w as base d o n st at em ent s m ade by the A ss i st antU ni t ed S t at es A tt orney ( "A U S A ") atthe se nt enci ng hear i ng for the un derl yi ng se x of f e ns e s w hi c h w a s he l d i n 2001. A tthe he a r i ng, the A U S A s t a t e d tha tbe c a us e of p o te n tia l e x p o s t f

a c to c o n c e rn s , th e g o v e rn m e n t w o u ld " n o t p r e s s " a r e c e n tly enac t ed se nt enci ng gu i del i ne thatw ou l d h ave r equi re d the di stri ctcourtt o i m po se a c e r ta in f e d e r a l r e g is tr a tio n r e q u ir e m e n t a s a c o n d itio n o f s u p e r v is e d r e le a s e . G i ven t he part i es ' fa m i l i ar i ty w i th the fa ct s, w e do n otful l y r ec ou ntthem h e r e . T h is c o u r t h a s ju r is d ic tio n u n d e r1 8 U .S .C . § 3 7 3 1 a n d 2 8 U .S .C . § 1 2 9 1 . F orthe f ol l ow i ng r e a s ons , the de c i s i on of the di s tr i c tc our ti s r e ve r s e d. T he r e i s a c onf

l i c ti n thi s c i r c ui ta s t o w he the ra di s tr i c tc our t ' s i nt e rpr e t a t i on of a pl e a a gr e e m e nti s r e vi e w e d de novo orf orc l e a re rr or . U ni t e d S t a t e s v. T r a ns f i gur a c i on, 442 F . 3d 1222, 1227 ( 9th C i r . 2006) . T he r e i s no ne e d t o r e s ol ve thatconfl i cti n thi s c as e a s r ever sa l i s w arra nt ed even un der the m ore defe re nt i al re vi ew for c l ea r e rr or. T he gove rnm e nta r gue s tha tthe di s tr i c tc our te rr e d by c onc l udi ng tha tthe3

A U S A ' s c om m ent s w er e i ncorpo ra t ed i nt o D ej arnett e' s pl eaagre em ent . H ow ever , th e o u t co m e o f th e i n st an tap p eal tu rn s o n th e su b st an ce o f th e A U S A ' s st at em en t s, n o t o n w h e th e rth e y w e r e in c o rp o r a te d in to th e p le a a g r e e m e n t. A s s u c h , it is a s s u m e d th a t th e A U S A 's s ta te m e n ts w e r e in c o rp o r a te d in to th e p le a a g r e e m e n t. P l eaagre em ent s a re cont ra ctual i n n ature and ar e genera l l y s ubj ec tt o l egal pri nci pl es of cont ra cti nt erpret at i on . Id. at12 29 . Int erpret at i on of a pl ea a g r e e m e n t is a n o b

je c tiv e in q u iry , b a s e d o n w h a t th e p a r tie s r e a s o n ab ly b e lie v e d its t e r m s t o be a tthe t i m e of e nt e r i ng the pl e a of

gui l ty . U ni t e d S t a t e s v. F ra nco-L op ez , 31 2 F . 3d 98 4, 98 9 (9th C i r. 20 02 ). A n y w a iv e rb y th e A U S A w a s lim ite d to th e c o n d itio n s o f D e ja rn e tte 's s upe r vi s e d r e l e a s e , a nd s pe c i f i c a l l y , t o w he the ra c e r t a i n s e nt e nc i ng gui de l i ne s h o u ld g o v e rn D e

ja rn e tte 's s u p e r v is e d r e le a s e . A s s u c h , th e A U S A 's s ta te m e n ts c oul d notr e a s onabl y be unde r s t ood a s a pr om i s e nott o pr os e c ut e D e j a rne tt e f or vi ol a t i ng S O RN A , w hi c h: ( 1) w a s e na c t e d ove rf i ve y e a r s a f

t e rthe s e nt e nc i ng he a r i ng; a nd ( 2) i m pos e s a f e de r a l r e gi s tr a t i on r e qui r e m e nttha ti s i nde pe nde ntof a ny c ondi t i ons of

s upe r vi s e d r e l e a s e . T he di s tr i c tc our tc onc l ude d tha t" [ t ] he s ubs e que nte na c tm e ntof S O RN A doe s notpe r m i tthe gove rnm e ntt o r e s c i nd the rep resen t at i o n s m ad e i n 2 0 0 1 th atd efen d an tw o u l d n o tb e req u i red t o reg i st er as a se x o ff ender und erfe dera l l aw . " U ni t ed S t at es v. D ej arnett e, N o. C R 09 -002 68 S I,4

2 0 1 0 W L 5 3 0 0 9 0 , a t * 6 ( N .D . C a l. F e b . 6 , 2 0 1 0 ) . H o w e v e r , th e A U S A 's s t a t e m e nt s w e r e onl y c onc e rne d w i th a s pe c i f i c gui de l i ne gove rni ng a c ondi t i on of s upe r vi s e d r e l e a s e ; the A U S A ne ve rm a de a ny br oa d r e pr e s e nt a t i ons aboutthe ap p l i cab i l i ty o f "fed eral l aw " g en eral l y. B e c a u s e th e d is tr ic t c o u r t c le a r ly e rr e d in c o n c lu d in g th a t th e A U S A 's st at em ent s gave D ej arnett e the re as on abl e e xp ec t at i on thathe w ou l d n otbe subj ec t to a n y f u tu r e f e d e r a l s e x o f

f e n d e rr e g is tr a tio n r e q u ir e m e n ts , th e c o u r t's d e c is io n is he r e by r e ve r s e d a nd r e m a nde d. R EVER SED A N D R EM A N D ED .