# Jornal Oficial C 92/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 92 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano9 de março de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 92

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano9 de março de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 092/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7922 — Nordic Capital/Greendeli Investment Holding) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 092/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7945 — UTC/Riello Group) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 092/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7922 — Nordic Capital/Greendeli Investment Holding) (
  1
  )

1

1

2016/C 092/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7945 — UTC/Riello Group) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 092/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 092/04 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 092/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 092/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 092/05 | Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/2016 — Programa de mobilidade académica Intra-África | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 092/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA/07/2016 — Programa de mobilidade académica Intra-África

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/1 |
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9.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7922 — Nordic Capital/Greendeli Investment Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 92/01)

Em 2 de março de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7922. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7922.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/1 |
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9.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7945 — UTC/Riello Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 92/02)

Em 2 de março de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7945. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7945.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/2 |
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9.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de março de 2016

(2016/C 92/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1028 |
| JPY | iene | 124,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4614 |
| GBP | libra esterlina | 0,77608 |
| SEK | coroa sueca | 9,3728 |
| CHF | franco suíço | 1,0952 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4285 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,058 |
| HUF | forint | 310,19 |
| PLN | zlóti | 4,3275 |
| RON | leu romeno | 4,4651 |
| TRY | lira turca | 3,2180 |
| AUD | dólar australiano | 1,4794 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4695 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5656 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6302 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5259 |
| KRW | won sul-coreano | 1 329,87 |
| ZAR | rand | 16,9485 |
| CNY | iuane | 7,1744 |
| HRK | kuna | 7,5776 |
| IDR | rupia indonésia | 14 494,10 |
| MYR | ringgit | 4,5327 |
| PHP | peso filipino | 51,773 |
| RUB | rublo | 79,0929 |
| THB | baht | 39,028 |
| BRL | real | 4,1690 |
| MXN | peso mexicano | 19,6437 |
| INR | rupia indiana | 74,2265 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1028

JPY

iene

124,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4614

GBP

libra esterlina

0,77608

SEK

coroa sueca

9,3728

CHF

franco suíço

1,0952

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4285

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,058

HUF

forint

310,19

PLN

zlóti

4,3275

RON

leu romeno

4,4651

TRY

lira turca

3,2180

AUD

dólar australiano

1,4794

CAD

dólar canadiano

1,4695

HKD

dólar de Hong Kong

8,5656

NZD

dólar neozelandês

1,6302

SGD

dólar singapurense

1,5259

KRW

won sul-coreano

1 329,87

ZAR

rand

16,9485

CNY

iuane

7,1744

HRK

kuna

7,5776

IDR

rupia indonésia

14 494,10

MYR

ringgit

4,5327

PHP

peso filipino

51,773

RUB

rublo

79,0929

THB

baht

39,028

BRL

real

4,1690

MXN

peso mexicano

19,6437

INR

rupia indiana

74,2265

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/3 |
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9.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 92/04)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Letónia

Tema da comemoração
  : Atividade agrícola da Letónia

Descrição do desenho
  : O desenho representa uma vaca castanha letã, que é um dos símbolos da exploração leiteira na Letónia, tanto no folclore letão como na vida em geral. Abaixo do desenho, do lado esquerdo, a inscrição do ano de emissão «2016» e, na parte inferior do círculo interno, o nome do país emissor, «LATVIJA».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : junho de 2016

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 9.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 92/4 |
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9.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/4

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — EACEA/07/2016

Programa de mobilidade académica Intra-África

(2016/C 92/05)

1.   Objetivos e descrição

O objetivo global do programa consiste em promover o desenvolvimento sustentável e contribuir, em última instância, para a redução da pobreza mediante o aumento da disponibilidade de mão de obra profissional formada e altamente qualificada em África.

O objetivo específico do programa consiste em melhorar as qualificações e competências dos estudantes e do pessoal académico graças a um reforço da mobilidade intra-africana. O reforço da cooperação entre as instituições de ensino superior em África ampliará o acesso a uma educação de qualidade, o que constitui um incentivo e permitirá aos estudantes africanos iniciar estudos de pós-graduação no continente africano. Além disso, a mobilidade do pessoal (docente e administrativo) reforçará a capacidade de cooperação internacional entre as instituições de ensino superior em África.

Mais concretamente, o presente programa visa:

| a) | contribuir para a melhoria da qualidade do ensino superior através da promoção da internacionalização e da harmonização dos programas e curricula nas instituições participantes; |
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a)

contribuir para a melhoria da qualidade do ensino superior através da promoção da internacionalização e da harmonização dos programas e curricula nas instituições participantes;

| b) | permitir que os estudantes, pessoal docente e pessoal administrativo beneficiem linguística, cultural e profissionalmente da experiência obtida no contexto da mobilidade para outro país africano. |
| --- | --- |

b)

permitir que os estudantes, pessoal docente e pessoal administrativo beneficiem linguística, cultural e profissionalmente da experiência obtida no contexto da mobilidade para outro país africano.

2.   Candidatos elegíveis e composição da parceria

A parceria deve ser composta por um mínimo de quatro e um máximo de seis instituições africanas de ensino superior na qualidade de parceiras (incluindo o candidato) e um parceiro técnico por parte da União Europeia.

Os candidatos e parceiros elegíveis são as instituições de ensino superior registadas em África que ministrem cursos de pós-graduação (mestrado e/ou doutoramento) de ensino superior reconhecidos pelas autoridades competentes dos respetivos países. Apenas são elegíveis as instituições de ensino superior acreditadas pelas autoridades nacionais relevantes em África. As filiais das instituições de ensino superior localizadas fora de África não serão elegíveis.

O parceiro técnico tem de ser uma instituição de ensino superior de um dos Estados-Membros da UE titular de uma Carta Erasmus para o Ensino Superior.

3.   Atividades elegíveis e duração

O projeto terá como finalidade a organização e a implementação da mobilidade de estudantes e pessoal no âmbito de programas de mestrado e doutoramento de alta qualidade e a prestação de ensino/formação e outros serviços a estudantes de outras nacionalidades, bem como atividades de ensino/formação e investigação e outros serviços ao pessoal dos países abrangidos pelo projeto. A mobilidade só deve decorrer num dos países elegíveis abrangidos pelo presente Convite à apresentação de propostas.

O projeto deve ter uma duração de 54 a 60 meses, tendo por base atividades planeadas.

4.   Critérios de atribuição

As candidaturas serão avaliadas por peritos externos independentes, de acordo com os três critérios de atribuição abaixo enumerados:

| Critérios | Ponderação |
| --- | --- |
| 1. | Relevância | 20 % |
| 2. | Qualidade | 70 % |
| | 2.1. | Qualidade académica |

Critérios

Ponderação

1.

Relevância

20 %

2.

Qualidade

70 %

2.1.

Qualidade académica

15 %

| 2.2. | Composição da parceria e mecanismos de cooperação |
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2.2.

Composição da parceria e mecanismos de cooperação

15 %

| 2.3. | Organização e implementação da mobilidade |
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2.3.

Organização e implementação da mobilidade

20 %

| 2.4. | Serviços de apoio e acompanhamento de estudantes/pessoal |
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2.4.

Serviços de apoio e acompanhamento de estudantes/pessoal

10 %

| 2.5. | Equilíbrio de género |
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2.5.

Equilíbrio de género

10 %

3.

Sustentabilidade

10 %

Total

100 %

5.   Orçamento e montante da subvenção

O montante global indicativo disponibilizado ao abrigo do presente Convite à apresentação de propostas estima-se em 9,9 milhões de euros e deve permitir cerca de 350 fluxos de mobilidade.

Cada subvenção ascenderá a entre 1 milhão de euros (montante mínimo da subvenção) e 1,5 milhões de euros (montante máximo da subvenção).

A subvenção da UE tem por base montantes fixos para a organização da mobilidade e custos unitários para a implementação da mobilidade.

6.   Apresentação de propostas e data-limite

A data-limite para a apresentação das propostas do Programa de mobilidade académica Intra-África é o dia 15 de junho de 2016 às 12:00 h (meio-dia), hora da Europa Central.

As candidaturas a subvenções devem ser enviadas através de formulário eletrónico (eForm) — e os seus anexos devem ser especificamente concebidos para esse fim — disponível no sítio web da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (https://eacea.ec.europa.eu/intra-africa/funding/intra-africa-academic-mobility-scheme-2016_en).

Apenas as candidaturas apresentadas por via eletrónica (eForm incluindo anexos) serão consideradas formalmente válidas.

Adicionalmente, os candidatos devem enviar dentro do mesmo prazo por correio eletrónico uma cópia da sua candidatura (eForm incluindo anexos), indicando claramente o número de registo do projeto recebido no seguimento do envio do eForm, para o seguinte endereço eletrónico: EACEA-IntraAfrica-IntraACP@ec.europa.eu.

Apenas serão aceites as candidaturas enviadas até ao final da data-limite indicada e que cumpram os requisitos definidos no Convite à apresentação de propostas. Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico exclusivamente.

7.   Informação completa

As diretrizes do Convite à apresentação de propostas, bem como todos os documentos e informações pertinentes para o envio das propostas ao abrigo do presente Convite, estão disponíveis no sítio web da Agência: https://eacea.ec.europa.eu/intra-africa/funding/intra-africa-academic-mobility-scheme-2016_en.

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