# Jornal Oficial C 81/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 81 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano3 de março de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 81

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano3 de março de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 081/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7745 — Fortum/Lietuvos energija/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 081/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7916 — Macquarie Capital/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 081/03 | Início ao processo (Processo M.7724 — ASL/Arianespace) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 081/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7745 — Fortum/Lietuvos energija/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 081/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7916 — Macquarie Capital/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China) (
  1
  )

1

1

2016/C 081/03

Início ao processo (Processo M.7724 — ASL/Arianespace) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 081/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2016/C 081/05 | Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela República Eslovaca, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 081/04

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 081/05

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela República Eslovaca, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

o

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| 2016/C 081/06 | Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional | 5 |
| 2016/C 081/07 | Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 081/08 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2016/C 081/06

Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional

5

2016/C 081/07

Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 081/08

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

13

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/1 |
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3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7745 — Fortum/Lietuvos energija/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 81/01)

Em 23 de novembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7745. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7745.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/1 |
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3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7916 — Macquarie Capital/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 81/02)

Em 25 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7916. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7916.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/2 |
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3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/2

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Início ao processo

(Processo M.7724 — ASL/Arianespace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 81/03)

No dia 26 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7724 — ASL/Arianespace, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/3 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de março de 2016

(2016/C 81/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0856 |
| JPY | iene | 124,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4580 |
| GBP | libra esterlina | 0,77410 |
| SEK | coroa sueca | 9,3385 |
| CHF | franco suíço | 1,0845 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4220 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,046 |
| HUF | forint | 309,96 |
| PLN | zlóti | 4,3297 |
| RON | leu romeno | 4,4585 |
| TRY | lira turca | 3,1903 |
| AUD | dólar australiano | 1,5010 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4595 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4400 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6404 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5226 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,29 |
| ZAR | rand | 17,0097 |
| CNY | iuane | 7,1125 |
| HRK | kuna | 7,6040 |
| IDR | rupia indonésia | 14 445,17 |
| MYR | ringgit | 4,5215 |
| PHP | peso filipino | 51,327 |
| RUB | rublo | 80,0729 |
| THB | baht | 38,615 |
| BRL | real | 4,2523 |
| MXN | peso mexicano | 19,4214 |
| INR | rupia indiana | 73,3115 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0856

JPY

iene

124,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4580

GBP

libra esterlina

0,77410

SEK

coroa sueca

9,3385

CHF

franco suíço

1,0845

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4220

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,046

HUF

forint

309,96

PLN

zlóti

4,3297

RON

leu romeno

4,4585

TRY

lira turca

3,1903

AUD

dólar australiano

1,5010

CAD

dólar canadiano

1,4595

HKD

dólar de Hong Kong

8,4400

NZD

dólar neozelandês

1,6404

SGD

dólar singapurense

1,5226

KRW

won sul-coreano

1 334,29

ZAR

rand

17,0097

CNY

iuane

7,1125

HRK

kuna

7,6040

IDR

rupia indonésia

14 445,17

MYR

ringgit

4,5215

PHP

peso filipino

51,327

RUB

rublo

80,0729

THB

baht

38,615

BRL

real

4,2523

MXN

peso mexicano

19,4214

INR

rupia indiana

73,3115

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/4 |
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3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/4

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Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela República Eslovaca, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais

(2016/C 81/05)

Em 1 de março de 2016, a Comissão adotou a Decisão C(2016) 1162, relativa à comunicação, pela República Eslovaca, de um plano de transição nacional alterado, a que se refere o artigo 32.o, n.o 6, da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (1).

Este ato está disponível no seguinte endereço Internet: https://circabc.europa.eu/w/browse/36205e98-8e7a-47d7-808d-931bc5baf6ee

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(1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/5 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/5

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ANÚNCIO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional

(2016/C 81/06)

1.   Entidade adjudicante

| Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| --- |
| à atenção de: R. Martens |
| 123 Europe Street |
| PO Box 22427 |
| 55102 Thessaloniki |
| GRÉCIA |
| Ponto de contacto: |
| Clotilde Assumel-Lurdin |
| Tel. +30 2310490287 |
| Fax +30 2310490028 |
| Correio eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu |

Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

à atenção de: R. Martens

123 Europe Street

PO Box 22427

55102 Thessaloniki

GRÉCIA

Ponto de contacto:

Clotilde Assumel-Lurdin

Tel. +30 2310490287

Fax +30 2310490028

Correio eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu

Publicação anterior: JO C 186 de 5.6.2015, p. 5.

2.   Subvenções atribuídas

| Nome do beneficiário | Endereço | Número do acordo-quadro de parceria | Duração do acordo-quadro de parceria | Data de assinatura do acordo-quadro de parceria | Número do acordo de subvenção específico (2016) | Duração do acordo de subvenção específico | Data de assinatura do acordo de subvenção específico | Montante da subvenção (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Institut für Bildungsforschung der Wirtschaft – IBW (em consórcio com OIBF e o Institut für Höhere Studien) | Rainergasse 38, 1050 Viena, Áustria | N.o 2015-FPA1/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0008 | 12 meses | 11.1.2016 | 32 233,21 |
| Institut Bruxellois Francophone pour la Formation Professionnelle (IBFFP) | Rue de Stalle 67, 1180 Bruxelas, Bélgica | N.o 2015-FPA2/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 21.12.2015 | Não concedida | n/a | n/a | n/a |
| NAVET | 125 Tzarigradsko shosse blvd, block 5, 5.o andar, 1113 Sófia, Bulgária | N.o 2015-FPA3/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0009 | 12 meses | 11.1.2016 | 33 624,50 |
| Agência para o ensino e a formação profissionais de adultos (AVETAE) | Radnička cesta 37b, 1000 Zagreb, Croácia | N.o 2015-FPA4/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0010 | 12 meses | 11.1.2016 | 23 560,73 |
| Autoridade para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (HRDA) | 2 Anavissou Str., 2025 Nicósia, Chipre | N.o 2015-FPA5/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0011 | 12 meses | 23.12.2015 | 23 615,00 |
| Instituto Nacional do Ensino, Centro de Aconselhamento do Ensino, e Centro para a Formação Contínua dos Professores (NÚV) | Weilova 1271/6, 10200 Praga 10, República Checa | N.o 2015-FPA6/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 16.12.2015 | N.o 2016-0012 | 12 meses | 12.1.2016 | 33 625,00 |
| Fundo Nacional de Formação o.p.s (NVF) | Opletalova 25, 11000 Praga 1, República Checa | n/a | n/a | n/a | n/a |
| Instituto Universitário Metropolitano (MUC) | Tagensvej 18, 2200 Copenhaga, Dinamarca | N.o 2015-FPA7/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0013 | 12 meses | 7.1.2016 | 33 625,00 |
| HARIDUS- JA TEADUSMINISTEERIUM (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO) (HTM) | Munga 18, 50088 Tartu, Estónia | N.o 2015-FPA8/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 9.12.2015 | N.o 2016-0014 | 12 meses | 7.1.2016 | 16 530,50 |
| Centre pour le Développement de l’information sur la formation permanente — Centre Info | 4, Avenue du Stade de France, Saint Denis de La Plaine, França | N.o 2015-FPA9/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0015 | 12 meses | 7.1.2016 | 43 620,00 |
| Bundesinstitut für Berufsbildung (BIBB) | Robert-Schuman-Platz 3, 53175 Bona, Alemanha | N.o 2015-FPA10/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 21.12.2015 | N.o 2016-0016 | 12 meses | 23.12.2015 | 43 620,00 |
| An tSeirbhis Oideachais Leanunaigh agus Scileanna (SOLAS) | Castleforbes House, Castleforbes Road, D01F1W8 Dublim, Irlanda | N.o 2015-FPA11/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | Não concedida | n/a | n/a | n/a |
| Istituto per lo Sviluppo della Formazione Professionale dei Lavoratori (ISFOL) | Corso d’Italia 33, 00198 Roma, Itália | N.o 2015-FPA12/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0017 | 12 meses | 7.1.2016 | 43 620,00 |
| Centro de Informação Académica (AIC) | 2 Valnu Street, 1050 Riga, Letónia | N.o 2015-FPA13/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0018 | 12 meses | 23.12.2015 | 23 615,00 |
| Kvalificacijų ir profesinio mokymo plėtros centras | Gelezinio Vilko g. 12, 01336 Vílnius, Lituânia | N.o 2015-FPA14/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0019 | 12 meses | 23.12.2015 | 23 615,00 |
| Institut National pour le développement de la Formation Professionnelle Continue | rue de l’avenir 38, 1147 Luxemburgo, Luxemburgo | N.o 2015-FPA15/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0020 | 12 meses | 11.1.2016 | 23 615,00 |
| Stichting Expertisecentrum Beroepsonderwijs (ECBO) | Stationplein 14, 5211 AP ‘s-Hertogenbosch, Países Baixos | N.o 2015-FPA16/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0021 | 12 meses | 23.12.2015 | 33 625,00 |
| Instituto da Investigação em Educação (IBE) | Górczewska 8, 01-180 Varsóvia, Polónia | N.o 2015-FPA17/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0023 | 12 meses | 23.12.2015 | 42 834,00 |
| Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social | Praça de Londres n.o 2-9.o andar, 1049-056 Lisboa, Portugal | N.o 2015-FPA18/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 18.12.2015 | N.o 2016-0024 | 12 meses | 23.12.2015 | 33 624,50 |
| CENTRUL NAŢIONAL DE DEZVOLTARE A ÎNVĂŢĂMÂNTULUI PROFESIONAL ŞI TEHNIC (CNDIPT) | str. Spiru Haret nr. 10-12, 1.o andar, sala 52, 010176 Bucareste, Roménia | N.o 2015-FPA19/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0025 | 12 meses | 23.12.2015 | 31 500,00 |
| Fundacion Tripartita para la Formacion en el Empleo (FTFE) | Torrelaguna 56, 28027 Madrid, Espanha | N.o 2015-FPA20/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 9.12.2015 | N.o 2016-0027 | 12 meses | 23.12.2015 | 43 620,00 |
| Statens Skolverk (Agência Nacional Sueca para a Educação) — Skolverket | Flemminggatan 14, 10620 Estocolmo, Suécia | N.o 2015-FPA21/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 11.12.2015 | N.o 2016-0028 | 12 meses | 23.12.2015 | 33 625,00 |
| Štátny inštitút odborného vzdelàvania (ŠIOV) | Bellova 54/a, 83763 Bratislava, Eslováquia | N.o 2015-FPA22/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | Não concedida | n/a | n/a | n/a |
| Center Republike Slovenije za poklicno izobraževanje (Instituto Nacional para a Educação e a Formação Profissionais da República da Eslovénia) (CPI) | Kajuhova 32 U, 1000 Liubliana, Eslovénia | N.o 2015-FPA23/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0026 | 12 meses | 23.12.2015 | 23 615,00 |
| ECCTIS LTD | Oriel House, Oriel Road, GL50 1XP Cheltenham, Gloucestershire, Reino Unido | N.o 2015-FPA24/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2016-0029 | 12 meses | 23.12.2015 | 43 620,00 |
| Centro Norueguês para a cooperação internacional em matéria de educação | Vaskerelven 39, P.O Box 1093, 5809 Bergen, Noruega | N.o 2015-FPA25/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15 | 4 anos | 27.11.2015 | N.o 2015-0022 | 12 meses | 7.1.2016 | 33 625,00 |

Nome do beneficiário

Endereço

Número do acordo-quadro de parceria

Duração do acordo-quadro de parceria

Data de assinatura do acordo-quadro de parceria

Número do acordo de subvenção específico (2016)

Duração do acordo de subvenção específico

Data de assinatura do acordo de subvenção específico

Montante da subvenção (EUR)

Institut für Bildungsforschung der Wirtschaft – IBW (em consórcio com OIBF e o Institut für Höhere Studien)

Rainergasse 38, 1050 Viena, Áustria

N.o 2015-FPA1/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0008

12 meses

11.1.2016

32 233,21

Institut Bruxellois Francophone pour la Formation Professionnelle (IBFFP)

Rue de Stalle 67, 1180 Bruxelas, Bélgica

N.o 2015-FPA2/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

21.12.2015

Não concedida

n/a

n/a

n/a

NAVET

125 Tzarigradsko shosse blvd, block 5, 5.o andar, 1113 Sófia, Bulgária

N.o 2015-FPA3/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0009

12 meses

11.1.2016

33 624,50

Agência para o ensino e a formação profissionais de adultos (AVETAE)

Radnička cesta 37b, 1000 Zagreb, Croácia

N.o 2015-FPA4/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0010

12 meses

11.1.2016

23 560,73

Autoridade para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos (HRDA)

2 Anavissou Str., 2025 Nicósia, Chipre

N.o 2015-FPA5/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0011

12 meses

23.12.2015

23 615,00

Instituto Nacional do Ensino, Centro de Aconselhamento do Ensino, e Centro para a Formação Contínua dos Professores (NÚV)

Weilova 1271/6, 10200 Praga 10, República Checa

N.o 2015-FPA6/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

16.12.2015

N.o 2016-0012

12 meses

12.1.2016

33 625,00

Fundo Nacional de Formação o.p.s (NVF)

Opletalova 25, 11000 Praga 1, República Checa

n/a

n/a

n/a

n/a

Instituto Universitário Metropolitano (MUC)

Tagensvej 18, 2200 Copenhaga, Dinamarca

N.o 2015-FPA7/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0013

12 meses

7.1.2016

33 625,00

HARIDUS- JA TEADUSMINISTEERIUM (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO) (HTM)

Munga 18, 50088 Tartu, Estónia

N.o 2015-FPA8/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

9.12.2015

N.o 2016-0014

12 meses

7.1.2016

16 530,50

Centre pour le Développement de l’information sur la formation permanente — Centre Info

4, Avenue du Stade de France, Saint Denis de La Plaine, França

N.o 2015-FPA9/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0015

12 meses

7.1.2016

43 620,00

Bundesinstitut für Berufsbildung (BIBB)

Robert-Schuman-Platz 3, 53175 Bona, Alemanha

N.o 2015-FPA10/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

21.12.2015

N.o 2016-0016

12 meses

23.12.2015

43 620,00

An tSeirbhis Oideachais Leanunaigh agus Scileanna (SOLAS)

Castleforbes House, Castleforbes Road, D01F1W8 Dublim, Irlanda

N.o 2015-FPA11/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

Não concedida

n/a

n/a

n/a

Istituto per lo Sviluppo della Formazione Professionale dei Lavoratori (ISFOL)

Corso d’Italia 33, 00198 Roma, Itália

N.o 2015-FPA12/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0017

12 meses

7.1.2016

43 620,00

Centro de Informação Académica (AIC)

2 Valnu Street, 1050 Riga, Letónia

N.o 2015-FPA13/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0018

12 meses

23.12.2015

23 615,00

Kvalificacijų ir profesinio mokymo plėtros centras

Gelezinio Vilko g. 12, 01336 Vílnius, Lituânia

N.o 2015-FPA14/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0019

12 meses

23.12.2015

23 615,00

Institut National pour le développement de la Formation Professionnelle Continue

rue de l’avenir 38, 1147 Luxemburgo, Luxemburgo

N.o 2015-FPA15/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0020

12 meses

11.1.2016

23 615,00

Stichting Expertisecentrum Beroepsonderwijs (ECBO)

Stationplein 14, 5211 AP ‘s-Hertogenbosch, Países Baixos

N.o 2015-FPA16/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0021

12 meses

23.12.2015

33 625,00

Instituto da Investigação em Educação (IBE)

Górczewska 8, 01-180 Varsóvia, Polónia

N.o 2015-FPA17/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0023

12 meses

23.12.2015

42 834,00

Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)/Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Praça de Londres n.o 2-9.o andar, 1049-056 Lisboa, Portugal

N.o 2015-FPA18/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

18.12.2015

N.o 2016-0024

12 meses

23.12.2015

33 624,50

CENTRUL NAŢIONAL DE DEZVOLTARE A ÎNVĂŢĂMÂNTULUI PROFESIONAL ŞI TEHNIC (CNDIPT)

str. Spiru Haret nr. 10-12, 1.o andar, sala 52, 010176 Bucareste, Roménia

N.o 2015-FPA19/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0025

12 meses

23.12.2015

31 500,00

Fundacion Tripartita para la Formacion en el Empleo (FTFE)

Torrelaguna 56, 28027 Madrid, Espanha

N.o 2015-FPA20/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

9.12.2015

N.o 2016-0027

12 meses

23.12.2015

43 620,00

Statens Skolverk (Agência Nacional Sueca para a Educação) — Skolverket

Flemminggatan 14, 10620 Estocolmo, Suécia

N.o 2015-FPA21/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

11.12.2015

N.o 2016-0028

12 meses

23.12.2015

33 625,00

Štátny inštitút odborného vzdelàvania (ŠIOV)

Bellova 54/a, 83763 Bratislava, Eslováquia

N.o 2015-FPA22/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

Não concedida

n/a

n/a

n/a

Center Republike Slovenije za poklicno izobraževanje (Instituto Nacional para a Educação e a Formação Profissionais da República da Eslovénia) (CPI)

Kajuhova 32 U, 1000 Liubliana, Eslovénia

N.o 2015-FPA23/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0026

12 meses

23.12.2015

23 615,00

ECCTIS LTD

Oriel House, Oriel Road, GL50 1XP Cheltenham, Gloucestershire, Reino Unido

N.o 2015-FPA24/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2016-0029

12 meses

23.12.2015

43 620,00

Centro Norueguês para a cooperação internacional em matéria de educação

Vaskerelven 39, P.O Box 1093, 5809 Bergen, Noruega

N.o 2015-FPA25/GP/DSI/ReferNet_FPA/001/15

4 anos

27.11.2015

N.o 2015-0022

12 meses

7.1.2016

33 625,00

O processo foi declarado infrutífero relativamente à Grécia, à Finlândia, à Islândia, a Malta e à Hungria (não foram selecionados parceiros).

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| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/11 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/11

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ANÚNCIO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS — Ref.: GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop de informação no domínio do Ensino e Formação Profissional

(2016/C 81/07)

1.   Entidade adjudicante

| Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| --- |
| À atenção de: R. Martens |
| 123 Europe Street |
| PO Box 22427 |
| 55102 Thessaloniki |
| GRÉCIA |
| Ponto de contacto: |
| Clotilde Assumel-Lurdin |
| Tel. +30 2310490287 |
| Fax +30 2310490028 |
| Correio eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu. |

Cedefop — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

À atenção de: R. Martens

123 Europe Street

PO Box 22427

55102 Thessaloniki

GRÉCIA

Ponto de contacto:

Clotilde Assumel-Lurdin

Tel. +30 2310490287

Fax +30 2310490028

Correio eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu.

Publicação anterior: JO C 366 de 5.11.2015, p. 8.

2.   Subvenções atribuídas

| Nome do beneficiário | Endereço | Número do acordo-quadro de parceria | Duração do acordo-quadro de parceria | Data de assinatura do acordo-quadro de parceria | Número do acordo de subvenção específico (2016) | Duração do acordo de subvenção específico | Data de assinatura do acordo de subvenção específico | Montante da subvenção (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Conselho Nacional para a Educação da Finlândia (FNBE) | Hakaniemenranta 6, 00530 Helsínquia, Finlândia | N.o 2015-FPA1/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 | 4 anos | 4.1.2016 | N.o 2016-0031 | 12 meses | 4.1.2016 | 33 600,00 |
| Organização Nacional para a Certificação das Qualificações e a Orientação Profissional (EOPPEP) | 41 Ethnikis, Antistaseos Avenue, 14234 Atenas, Grécia | N.o 2015-FPA3/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 | 4 anos | 23.12.2015 | N.o 2016-0032 | 12 meses | 23.12.2015 | 33 600,00 |
| Direção da Educação (Menntamálastofnun) | Vikurhvarfl 3, 203 Kopavogur, Islândia | N.o 2015-FPA2/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 | 4 anos | 4.1.2016 | N.o 2016-0033 | 12 meses | 4.1.2016 | 23 615,00 |
| Serviço Nacional do Ensino e Formação Profissional e da Educação de Adultos (NSZFH-NOVETAL) | Baross u.52, 1085 Budapeste, Hungria | N.o 2015-FPA4/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15 | 4 anos | 15.1.2016 | N.o 2016-0035 | 12 meses | 22.1.2016 | 32 550,00 |

Nome do beneficiário

Endereço

Número do acordo-quadro de parceria

Duração do acordo-quadro de parceria

Data de assinatura do acordo-quadro de parceria

Número do acordo de subvenção específico (2016)

Duração do acordo de subvenção específico

Data de assinatura do acordo de subvenção específico

Montante da subvenção (EUR)

Conselho Nacional para a Educação da Finlândia (FNBE)

Hakaniemenranta 6, 00530 Helsínquia, Finlândia

N.o 2015-FPA1/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15

4 anos

4.1.2016

N.o 2016-0031

12 meses

4.1.2016

33 600,00

Organização Nacional para a Certificação das Qualificações e a Orientação Profissional (EOPPEP)

41 Ethnikis, Antistaseos Avenue, 14234 Atenas, Grécia

N.o 2015-FPA3/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15

4 anos

23.12.2015

N.o 2016-0032

12 meses

23.12.2015

33 600,00

Direção da Educação (Menntamálastofnun)

Vikurhvarfl 3, 203 Kopavogur, Islândia

N.o 2015-FPA2/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15

4 anos

4.1.2016

N.o 2016-0033

12 meses

4.1.2016

23 615,00

Serviço Nacional do Ensino e Formação Profissional e da Educação de Adultos (NSZFH-NOVETAL)

Baross u.52, 1085 Budapeste, Hungria

N.o 2015-FPA4/GP/DSI/ReferNet_FPA/002/15

4 anos

15.1.2016

N.o 2016-0035

12 meses

22.1.2016

32 550,00

O processo foi declarado infrutífero relativamente a Malta (não foram selecionados parceiros).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 81/13 |
| --- | --- | --- | --- |

3.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 81/13

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2016/C 81/08)

A Comissão aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«LAMMEFJORDSKARTOFLER»

N.o UE: DK-PGI-0205-01365 — 23.9.2015

( ) DOP ( X ) IGP ( ) ETG

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Lammefjordens Grøntsagslaug |
| --- |
| Højgårdsvej 9 |
| 4540 Fårevejle |
| DINAMARCA |
| Tel. +45 59621234 |
| Endereço eletrónico: mail@lammefjorden.dk |

Lammefjordens Grøntsagslaug

Højgårdsvej 9

4540 Fårevejle

DINAMARCA

Tel. +45 59621234

Endereço eletrónico: mail@lammefjorden.dk

Lammefjordens Grøntsagslaug é a associação que requer o registo da DK/PGI/0005/00952 «Lammefjordskartofler»

2.   Estado-membro ou país terceiro

Dinamarca

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outras (dimensões do acondicionamento) |

—

☐

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☐

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outras (dimensões do acondicionamento)

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

O pedido comporta duas alterações:

I:

No ponto «E: Obtenção» do caderno de especificações, adita-se:

«A “Lammefjordskartofler” pode apresentar-se ao consumidor final em embalagens com 15 kg de peso máximo.»

No ponto «3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.» do Documento Único, altera-se a última frase em conformidade:

onde se lê: «A batata do Lammefjord pode apresentar-se ao consumidor final em embalagens entre 1 kg e 15 kg.»

deve ler-se: «A “Lammefjordskartofler” pode apresentar-se ao consumidor final em embalagens de 15 kg de peso máximo.»

Fundamentação:

Esta alteração prende-se com a evolução do mercado dinamarquês da batata de consumo desde a entrega do pedido de registo, pois passou a existir mercado para embalagens de menos de um quilo para esta batata.

II:

No ponto «H. Regras específicas relativas à rotulagem» do caderno de especificações, suprime-se o ponto «b) Logótipo do “Lammefjordens Grøntsagslaug”», que figura no primeiro parágrafo.

O primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«A embalagem deve apresentar-se munida de rótulo com as indicações abaixo, independentemente de se tratar de acondicionamento prévio ou de embalagem aberta:

| a) | identificação: “Lammefjordskartofler”. Nome e endereço do centro de acondicionamento; |
| --- | --- |

a)

identificação: “Lammefjordskartofler”. Nome e endereço do centro de acondicionamento;

| b) | batata de consumo; |
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b)

batata de consumo;

| c) | calibragem, de acordo com o definido no caderno de especificações; |
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c)

calibragem, de acordo com o definido no caderno de especificações;

| d) | variedade.» |
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d)

variedade.»

Altera-se em conformidade a passagem correspondente do Documento Único.

Fundamentação:

O Lammefjordens Grøntsagslaug entendeu que a utilização do logótipo deveria ser voluntária e não obrigatória. Convém salientar que as empresas que acondicionam a IGP «Lammefjordskartofler» não são obrigadas a ser membros do Lammefjordens Grøntsagslaug (agrupamento na origem do registo). Não seria adequado obrigar os não membros a utilizar o logótipo da organização de produtores.

DOCUMENTO ÚNICO

«LAMMEFJORDSKARTOFLER»

«LAMMEFJORDSKARTOFLER»

N.o UE: DK-PGI-0205-01365 — 23.9.2015

N.o

( ) DOP ( X ) IGP

( ) DOP ( X ) IGP

1.   Nome

Nome

«Lammefjordskartofler».

2.   Estado-membro ou país terceiro

Estado-membro ou país terceiro

Dinamarca

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cerais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Lammefjordskartofler» designa batata de casca fina e de aspeto muito mais liso e branco do que a casca de batata cultivada noutros locais. A casca fina da «Lammefjordskartofler» distingue-a de outra batata de consumo, pois pode ser comida com a casca. A casca fina permite ainda que a polpa conserve uma cor clara mesmo depois de armazenada, contrastando com a superfície da batata cultivada noutros tipos de solos, que escurece progressivamente, enquanto a polpa amarelece. A casca apresenta este caráter específico graças ao solo muito peculiar de Lammefjord, que lhe permite não se alterar com o crescimento e a colheita.

A «Lammefjordskartofler» é batata que atingiu a maturidade, não pertencendo, portanto, à categoria de batata temporã. A colheita inicia-se apenas por volta de 1 de setembro, pois a batata atinge plena maturidade na terra.

A «Lammefjordskartofler» é lavada.

A «Lammefjordskartofler» apresenta boa consistência na cozedura durante toda a estação.

A «Lammefjordskartofler» deve respeitar as normas de qualidade aplicáveis à batata de consumo de categoria 1, nos termos do anexo 13 do diploma legal n.o 450, de 16 de maio de 2011, sobre o cultivo, etc., de batata (bekendtgørelse nr. 450 af 16/05/2011 om avl m.v. af kartofler), ou o disposto na norma UNECE sobre batata de consumo (FFV-52).

o

bekendtgørelse nr. 450 af 16/05/2011 om avl m.v. af kartofler

A «Lammefjordskartofler» não pode apresentar pedrado, sarna comum, sarna pulverulenta ou podridões em mais de 5 % da sua superfície. Por lote de «Lammefjordskartofler», a proporção de tubérculos afetados por estes defeitos não pode exceder 8 % (percentagem em peso).

A circunferência da batata acondicionada na mesma embalagem não pode variar mais de 15 mm entre a maior e a mais pequena, de modo a fornecer um produto de tamanho uniforme ao consumidor.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

—

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Cultivo

Cultivo

A «Lammefjordskartofler» deve ser cultivada em conformidade com a norma Global G.A.P. (The Global Partnership for Good Agricultural Practises). O cultivo efetua-se sem recurso a lama.

The Global Partnership for Good Agricultural Practises

A colheita da «Lammefjordskartofler» inicia-se apenas em torno de 1 de setembro, para garantir a sua maturação e, por conseguinte, apta para armazenamento. A colheita não ultrapassa meados de outubro, devido à queda das temperaturas.

Armazenagem

Armazenagem

A armazenagem da «Lammefjordskartofler» processa-se em caixas pequenas e não a granel, em contentores ou silos. A «Lammefjordskartofler» conserva-se à temperatura máxima de 5 °C, sendo aclimatizada antes do acondicionamento, reduzindo-se assim o risco de danos.

Triagem

Triagem

As exigências especiais em matéria de doenças (pedrado, sarna comum, sarna pulverulenta ou podridões) da «Lammefjordskartofler» requerem especialização e cuidados especiais. Esta triagem é efetuada por empresas de acondicionamento acreditadas de Lammefjord.

As empresas de acondicionamento estão geralmente submetidas à norma Global G.A.P.

A «Lammefjordskartofler» pode apresentar-se ao consumidor final em embalagens de 15 kg de peso máximo.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

As embalagens devem apresentar-se munidas de rótulo com as indicações infra, independentemente de se tratar de acondicionamento prévio ou de embalagens abertas:

infra,

| a) | identificação: «Lammefjordskartofler». Nome e endereço do centro de acondicionamento; |
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a)

identificação: «Lammefjordskartofler». Nome e endereço do centro de acondicionamento;

| b) | batata de consumo; |
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b)

batata de consumo;

| c) | calibragem, de acordo com o definido no caderno de especificações; |
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c)

calibragem, de acordo com o definido no caderno de especificações;

| d) | variedade. |
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d)

variedade.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A região de Lammefjord é composta por quatro zonas de canais em Odsherred, Sjælland (Dinamarca):

| — | parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo; |
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—

parte dos canais de Lammefjord, delimitada pelo Ringkanal e a barragem de Audebo;

| — | Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste; |
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—

Svinninge Vejle, delimitada pelo Ringkanal, a Sul, a Oeste e a Norte, e pela linha ferroviária entre Svinninge e Hørve, a Leste;

| — | fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem; |
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fiorde de Sidinge, delimitado pela barragem de Sidinge e por um canal de drenagem;

| — | Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem. |
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—

Klintsø, igualmente rodeada de canais de drenagem.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

O substrato da cultura provém do leito lodoso dos canais de Lammefjord. O fiorde de Sidinge foi a primeira zona a ser drenada na região do Lammefjord (a partir de 1841) e Svinninge Vejle foi drenada a seguir. O aterro de Lammefjord, a zona maior, iniciou-se em 1873. A última zona a ser drenada foi Klintsø.

A camada inferior do solo é composta por argila e marga, ou argila e lodo enriquecido com areia. A camada superior compreende lodo de vários metros e é composta de matéria animal e vegetal. Uma grande parte de Lammefjord é praticamente isenta de pedras e a elevada quantidade de cascas de mexilhão e de ostras depositadas dá aos solos um teor naturalmente elevado de calcário.

O clima do Lammefjord é ideal para o cultivo da batata: invernos amenos e verões frescos, com chuvas repartidas uniformemente ao longo do ano. O clima de Odsherred é relativamente pouco pluvioso, mas, graças aos canais de drenagem, a região de Lammefjord beneficia de boas possibilidades de irrigação. Deste modo, são os próprios produtores da região que controlam, em certa medida, a quantidade de água fornecida à batata. Considerando que a precipitação natural não é, em geral, suficiente, os produtores podem melhorar as condições de crescimento – contrariamente a outras regiões, em que a precipitação excessiva pode influenciar negativamente a colheita da batata.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A batata da região de Lammefjord distingue-se claramente da de outras regiões por conservar a superfície clara que a singulariza, mesmo durante a armazenagem. Esta característica deve-se ao facto de o solo arenoso ser polido e possuir grão mais macio e arredondado do que outros solos do mesmo tipo, pelo que a batata não é arranhada na colheita. A batata dos terrenos de Lammefjord pode conservar-se em câmara fria durante todo o ano e ser manipulada sem risco de alteração da cor. A superfície da batata que tenha sido arranhada escurece durante o armazenamento.

Contrariamente a outra batata de consumo em plena maturação, a «Lammefjordskartofler» pode ser consumida com a casca.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As condições de cultivo no leito antigo do fiorde conferem à «Lammefjordskartofler» qualidade única. Este solo peculiar permite manipular a batata delicadamente e preservar-lhe a superfície lisa que a distingue. Graças ao solo arenoso, de grão arredondado, a batata não é arranhada durante a colheita, podendo assim ser armazenada conservando a casca lisa. A batata de casca lisa está menos exposta ao pedrado do que a batata cultivada em solo de maior teor de partículas de pedra e de areia, que podem causar arranhões durante o crescimento e a colheita. Assim sendo, a «Lammefjordskartofler» é uma batata apta para armazenamento.

O nome «Lammefjordskartofler» é conhecido em toda a Dinamarca. Muitas são as lojas de produtos alimentares que vendem esta batata em embalagens com a menção «Lammefjordskartofler». Os camiões que diariamente transportam a batata de Lammefjord para os armazéns de alimentos da capital e de Jutlândia ostentam grandes logótipos com «Lammefjordskartofler» e contribuem para o aumento da reputação da região de Lammefjord.

A «Lammefjordskartofler» contribui igualmente para que o público associe o Lammefjord a produtos hortícolas de alta qualidade, sobretudo batata. O Lammefjord é assim descrito na grande enciclopédia dinamarquesa (Den store danske Encyklopædi): «O leito drenado do fiorde acolhe uma produção vegetal rica: cereais, semente e produtos hortícolas. O Lammefjord é reputado pela cenoura e a batata; até 1980, essa reputação estendeu-se aos bolbos florais e ao espargo».

Den store danske Encyklopædi

Os meios de comunicação dinamarqueses e estrangeiros citam frequentemente Lammefjord quando se referem ao êxito, nos anos mais recentes, dos restaurantes dinamarqueses que oferecem ementas à base de matérias-primas escandinavas.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

http://www.foedevarestyrelsen.dk/SiteCollectionDocuments/Kemi%20og%20foedevarekvalitet/Varestandarder-handelsnormer-kvalitet/Varespecifikation%20for%20Lammefjordskartofler%20-%20ændring.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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