# Jornal Oficial C 79/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.079.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 79 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano18 de março de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 79

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano18 de março de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 079/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7150 — Apollo/Ulster Bank/Arnotts) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 079/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 079/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7150 — Apollo/Ulster Bank/Arnotts) (
  1
  )

1

1

2014/C 079/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 079/03 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 079/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 079/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

3

Comissão Europeia

2014/C 079/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 079/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7201 — Carlyle/Industrial Packaging Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2014/C 079/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7109 — Deutsche Telekom/GTS) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 079/07 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 079/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7201 — Carlyle/Industrial Packaging Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2014/C 079/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7109 — Deutsche Telekom/GTS) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 079/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/1 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7150 — Apollo/Ulster Bank/Arnotts)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 79/01

Em 27 de fevereiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7150. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7150.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/2 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 79/02

Em 5 de março de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua espanhola e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7166. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7166.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/3 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/3

---

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2014/C 79/03

Comunica-se a seguinte informação às pessoas constantes do Anexo da Decisão 2014/145/PESC (1) do Conselho e do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas que constam dos anexos acima referidos deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os fundamentos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos Anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

Estas pessoas podem enviar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso contra a decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

---

(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

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Comissão Europeia

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/4 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de março de 2014

2014/C 79/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3906 |
| JPY | iene | 141,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4633 |
| GBP | libra esterlina | 0,83675 |
| SEK | coroa sueca | 8,8604 |
| CHF | franco suíço | 1,2154 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2800 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,411 |
| HUF | forint | 312,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2220 |
| RON | leu romeno | 4,5078 |
| TRY | lira turca | 3,0932 |
| AUD | dólar australiano | 1,5311 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5393 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7981 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6235 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7594 |
| KRW | won sul-coreano | 1 484,94 |
| ZAR | rand | 14,9197 |
| CNY | iuane | 8,5895 |
| HRK | kuna | 7,6583 |
| IDR | rupia indonésia | 15 702,84 |
| MYR | ringgit | 4,5570 |
| PHP | peso filipino | 62,081 |
| RUB | rublo | 50,7310 |
| THB | baht | 44,843 |
| BRL | real | 3,2720 |
| MXN | peso mexicano | 18,3712 |
| INR | rupia indiana | 85,2361 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3906

JPY

iene

141,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4633

GBP

libra esterlina

0,83675

SEK

coroa sueca

8,8604

CHF

franco suíço

1,2154

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2800

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,411

HUF

forint

312,30

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2220

RON

leu romeno

4,5078

TRY

lira turca

3,0932

AUD

dólar australiano

1,5311

CAD

dólar canadiano

1,5393

HKD

dólar de Hong Kong

10,7981

NZD

dólar neozelandês

1,6235

SGD

dólar singapurense

1,7594

KRW

won sul-coreano

1 484,94

ZAR

rand

14,9197

CNY

iuane

8,5895

HRK

kuna

7,6583

IDR

rupia indonésia

15 702,84

MYR

ringgit

4,5570

PHP

peso filipino

62,081

RUB

rublo

50,7310

THB

baht

44,843

BRL

real

3,2720

MXN

peso mexicano

18,3712

INR

rupia indiana

85,2361

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/5 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7201 — Carlyle/Industrial Packaging Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 79/05

| 1. | Em 7 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Carlyle («Carlyle», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Industrial Packaging Group («IPG», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Carlyle («Carlyle», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo do Industrial Packaging Group («IPG», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: gestão de ativos alternativos a nível mundial,

| — | IPG: fabrico e fornecimento de embalagens industriais e equipamento associado. |
| --- | --- |

—

IPG: fabrico e fornecimento de embalagens industriais e equipamento associado.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7201 — Carlyle/Industrial Packaging Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7201 — Carlyle/Industrial Packaging Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/6 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7109 — Deutsche Telekom/GTS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 79/06

| 1. | Em 11 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo da totalidade da empresa Consortium 1 Sàrl («GTS», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. A empresa Carduelis 2 BV e a sua filial GTS Slovakia, s.r.o., atualmente pertencente ao grupo GTS, não fazem parte da operação. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Deutsche Telekom AG («DT», Alemanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo da totalidade da empresa Consortium 1 Sàrl («GTS», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. A empresa Carduelis 2 BV e a sua filial GTS Slovakia, s.r.o., atualmente pertencente ao grupo GTS, não fazem parte da operação.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | DT: grupo integrado de telecomunicações, ativo principalmente na Europa, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

DT: grupo integrado de telecomunicações, ativo principalmente na Europa,

| — | GTS: fornecedor infraestrutural de serviços de telecomunicações e de soluções tecnológicas personalizadas nos setores da informação e da comunicação, ativo na República Checa, Hungria, Polónia e Roménia. |
| --- | --- |

—

GTS: fornecedor infraestrutural de serviços de telecomunicações e de soluções tecnológicas personalizadas nos setores da informação e da comunicação, ativo na República Checa, Hungria, Polónia e Roménia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7109 — Deutsche Telekom/GTS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7109 — Deutsche Telekom/GTS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 18.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 79/7 |
| --- | --- | --- | --- |

18.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 79/7

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2014/C 79/07

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«UPPLANDSKUBB»

N.o CE: SE-PDO-005-01084-10.01.2013

IGP ( ) DOP ( X )

1.   Nome

«Upplandskubb»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Suécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 2.4. | Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos |
| --- | --- |

Classe 2.4.

Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Upplandskubb» designa um tipo de pão.

«Upplandskubb» designa pão rústico, de cor variável entre castanho e cinzento-acastanhado. O «Upplandskubb» possui forma cilíndrica, de 16-23 cm de diâmetro. O pão é vendido fatiado ao comprimento, em quartos. Obtêm-se assim fatias de segmento de círculo, com um ângulo de aproximadamente noventa graus. O comprimento/altura do pão comercializado pode variar. O pão não possui côdea. A extremidade arredondada é relativamente lisa, de superfície macia.

Apresenta textura fina e compacta, firme e um pouco pegajosa no interior, com pequenos olhos. A textura do pão é granulosa e quebradiça. É um pão consistente de sabor remanescente médio.

Aroma: Discreto a médio, de sabor ligeiramente agridoce semelhante ao do centeio, nuances a xarope e a levedura, ligeiramente queimado.

Sabor: Adocicado, de nuances claras a xarope e sementes, paladar distintivo a centeio e fim-de-boca ligeiramente acre. Baixo teor de sal. Baixo teor de acidez.

Pode ser comercializado fresco ou congelado.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A farinha de centeio tem de ser produzida em Uppland e obtida a partir de centeio cultivado em Uppland. O centeio é moído em mó de pedra ou cilindro. A farinha é integral, ou seja, contém todas as partes do grão (grão, germe e casca), e não é peneirada.

A farinha de trigo tem de ser produzida em Uppland, obtida a partir de trigo cultivado em Uppland. O trigo é moído em mó de pedra ou cilindro. Pode ser peneirada ou não.

O xarope deve ser tradicional ligeiro ou escuro. O «Upplandskubb» não deve ser fabricado com outro xarope, como o xarope para pão, o xarope preto, o de padaria ou o branco.

A farinha pode ser enriquecida com vitamina B.

O ácido ascórbico antioxidante (E300) é autorizado como aditivo.

Estas restrições garantem a manutenção das qualidades tradicionais do pão.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

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3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O fabrico deve ocorrer na área geográfica identificada. O pão é cozido em forma cilíndrica fechada, em banho-maria.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O «Upplandskubb» deve ser rotulado ou marcado dentro da área geográfica, como forma de garantia de origem. O pão pode ser fatiado e embalado fora da área geográfica. Depois de cortado em fatias, o «Upplandskubb» deve ser imediatamente embalado para manter a qualidade (por exemplo, para não perder humidade).

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Os rótulos das embalagens de «Upplandskubb» devem mencionar o seguinte:

| | O nome «Upplandskubb» |
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O nome «Upplandskubb»

| | O símbolo oficial da UE para a Denominação de Origem Protegida |
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O símbolo oficial da UE para a Denominação de Origem Protegida

| | A data de fabrico e, se aplicável, congelação |
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A data de fabrico e, se aplicável, congelação

| | O nome e contactos do fabricante |
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O nome e contactos do fabricante

| | Podem referir-se marcas, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de cariz a induzir em erro o consumidor. |
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Podem referir-se marcas, desde que não possuam caráter laudatório nem sejam de cariz a induzir em erro o consumidor.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O «Upplandskubb» é fabricado na área geográfica da divisão administrativa de Uppland. Esta divisão administrativa está localizada na parte oriental da Suécia e ocupa uma superfície de 12 738 km2.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área geográfica de Uppland é formada por planícies extensas. A sua parte central é constituída essencialmente por solo argiloso fértil e as zonas mais altas estão cobertas de moreia. A paisagem é marcada pela presença de eskers, como o Esker de Uppsala e o Esker de Estocolmo, formados pelo depósito de águas de fusão que correm do interior.

O Instituto Meteorológico e Hidrológicoda Suécia define assim o clima de Uppland:

«Para além de Öland e Gotland, Uppland é a região da Suécia com menos variações de altitude; o seu ponto mais alto situa-se apenas a 113 m acima do nível do mar. Assim sendo, pode dizer-se que a temperatura é praticamente determinada pela distância do mar, a Leste, e, até certo ponto, pela distância do lago Mälaren, a Sul. Nos meses mais frios do ano, a temperatura média varia entre – 3 °C nas ilhas mais afastadas do arquipélago de Estocolmo, em fevereiro, e – 5 °C nas partes centrais norte da região, em janeiro. Em julho, o mês mais quente, a temperatura média ronda 16 °C praticamente em toda a região. As ilhas ao largo da costa nordeste registam a temperatura mais baixa, com 15,5 °C, e o centro de Estocolmo a mais alta, com 17 °C. A pluviosidade anual mais baixa regista-se nas ilhas mais afastadas (450 mm) e a mais elevada junto à costa nordeste (onde pode atingir 650 mm).»

A agricultura desenvolve-se harmoniosamente com a geologia, a topografia, os tipos de solo e o clima da região.

O cultivo do centeio é importante em Uppland desde a Idade Média. Por volta de 1570, 33-50 % da área de cultivo de cereais era usada para o centeio, elevando-se a mais de 50 % em algumas zonas. O cultivo do trigo teve início mais tarde. No início do século XIX, ocupava 10-20 % da superfície total cultivada, juntamente com ervilha, aveia e outra semente.

O «Upplandskubb» caracteriza-se por ser fabricado com centeio e trigo da área geográfica, misturados com xarope, água e fermento, e levedado a frio durante um período longo. A forma é seguidamente colocada em banho-maria e o pão é submetido a cozedura longa. O pão não é cozido em forno. O «Upplandskubb» é cozido em forma cilíndrica tapada. Tradicionalmente, era cozido em lata, garrafa ou jarro de leite, ou numa leiteira. A capacidade da forma pode variar entre 2 e 8 litros. Depois de cozido, o pão é envolvido num pano durante 10-24 horas até poder ser cortado.

O método especial de fabrico do «Upplandskubb» implica um fator humano pelo que exige de saber prático sobre preparação da massa segundo o melhor uso das matérias-primas e do equipamento, de modo a fazer realçar as qualidades especiais do pão. O «Upplandskubb» pode ser cozido numa gama de formas de tamanhos diferentes e utilizando tipos de farinha diferentes, e cozido em forno elétrico, a gás ou a lenha. Assim sendo, o saber que permite ajustar a farinha, água, tamanho da forma, tempo de levedação e de cozedura são passados entre fabricantes de acordo com as condições específicas. Este saber é transmitido juntamente com o equipamento de fabrico.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

«Upplandskubb» designa pão rústico, de cor variável entre castanho e cinzento-acastanhado. Antes de fatiado, o pão deve apresentar forma cilíndrica com 16-23 cm de diâmetro. O volume do cilindro pode variar entre 2 e 8 litros. O cilindro é cortado em quatro quartos no sentido do comprimento.

O pão é comercializado nesta forma de quartos. Obtêm-se assim fatias de segmento de círculo, com um ângulo de aproximadamente noventa graus.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

As qualidades especiais do «Upplandskubb» estão estreitamente relacionadas com as características morfológicas e as condições climáticas e edáficas da área geográfica.

A Suécia cobre aproximadamente 14 latitudes e 13 longitudes, pelo que possui várias zonas climáticas. O gelo, associado às zonas climáticas, afeta igualmente os tipos de solo e determina as culturas que se podem desenvolver com qualidade. Uppland é considerada a principal zona da Suécia onde se cultiva o centeio, provavelmente proveniente da Finlândia, onde é um cereal conhecido desde tempos pré-cristãos. A relação entre a Finlândia e Uppland data de tempos idos. O centeio foi introduzido em Uppland dada a sua relativa resistência à seca, tornando-o adequado para os solos de Uppland, e também devido à procura de centeio de boa qualidade culinária e de armazenamento, na Idade Média, pelos imigrantes alemães, na capital vizinha (Estocolmo está situada em Uppland). Em meados do século XVI Olaus Petri (1493-1552) fez referência ao pão de centeio das partes históricas da Suécia, em que Uppland se inclui. Há registos de que o cultivo do centeio (e respetivo lucro) aumentou nas propriedades do Estado na região de Uppland no século XVI, devido às boas condições naturais e ao desenvolvimento de uma nova tecnologia. Historicamente, desenvolveu-se assim a reputação de Uppland como região exportadora de cereais. Assim sendo, parece pouco provável que o «Upplandskubb» fosse fabricado com cereais que não fossem provenientes da região.

O pão de centeio da região destaca-se desde a Idade Média até ao início do século XX. O pão de trigo era excecional e só começou a ser considerado pão «normal» em Uppland na segunda metade do século XX.

O pão habitual da região era compacto e de côdea estaladiça, fabricado com centeio, adequado à cultura de armazenamento dos alimentos. Tal como noutras regiões da Suécia, as refeições de Natal em Uppland são tradicionalmente reforçadas. Há referências escritas e relatos orais que atestam que o «Upplandskubb» era uma iguaria de Natal entre os trabalhadores rurais e, mais tarde, também nas cidades. O facto de o «Upplandskubb» ser considerado um pão mais fino e especial do que o pão de centeio normal pode atribuir-se ao facto de contar com farinha de trigo, muito mais exclusiva, entre os ingredientes. O «Upplandskubb» é mais difícil de fabricar do que o pão estaladiço, exigindo maior especialização e a farinha de alta qualidade produzida na região.

A sua preparação, que implica um período de levedação mais longo, temperatura mais baixa, arrefecimento lento envolvido em toalhas, para impedir a perda de humidade, permite que os sabores se desenvolvam de forma especial e que o pão se conserve durante mais tempo. O pão adoça, desenvolvendo o seu sabor especial e a capacidade de conservação. A forma cilíndrica permite que coza uniformemente e tire o melhor partido dos utensílios de cozedura, pois quer a forma quer o recipiente utilizado para o banho-maria podem ter outras utilizações. Esta combinação de características singulariza-o entre a cultura do pão.

Vários são os factos que apontam para a boa reputação do «Upplandskubb». A «Escola de Economia Doméstica» (Fackskolan för huslig ekonomi), de Uppsala, fundada em 1895, formava professores e donas-de-casa em culinária, nutrição e economia doméstica. A coleção de receitas da escola incluía o pão, sensibilizando os alunos de toda a Suécia para o «Upplandskubb» como exemplo de pão regional. Os textos atuais que referem as tradições culinárias de Uppland mencionam o «Upplandskubb» como sendo típico da região.

Carina Eliardsson, em Getingarne, declara que o «Upplandskubb» está profundamente enraizado na tradição rural. Afirma que sempre se fez «Upplandskubb» no Natal, hoje preparado segundo uma receita da avó do seu sogro.

A comprovar a boa reputação do «Upplandskubb» está o facto de o governador da região o incluir na ementa das visitas de representes estrangeiros.

Durante a redação do presente caderno de especificações solicitaram-se contribuições e foram entrevistadas cerca de quarenta pessoas sobre receitas, tradições e memórias relativas ao «Upplandskubb». Estas entrevistas e as fontes escritas confirmam a origem do «Upplandskubb» em Uppland.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

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http://www.slv.se/upload/dokument/livsmedelsforetag/vagledningar/Skyddade%20ursprungsbeteckningar/Ans%c3%b6kan%20SUB%20Upplandskubb%20final%20inkl%20bilagor.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

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(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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