# Jornal Oficial C 69/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 69 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano23 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano23 de fevereiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 069/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 069/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7913 – Allianz/Spar/Fischapark) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 069/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc) (
  1
  )

1

1

2016/C 069/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7913 – Allianz/Spar/Fischapark) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 069/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 069/03

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 069/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7918 — Indorama Netherlands/Guadarranque Polyester) (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 069/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7918 — Indorama Netherlands/Guadarranque Polyester) (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/1 |
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23.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 69/01)

Em 17 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7929. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7929.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 23.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/1 |
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23.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7913 – Allianz/Spar/Fischapark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 69/02)

Em 18 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7913. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7913.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 23.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/2 |
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23.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de fevereiro de 2016

(2016/C 69/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1026 |
| JPY | iene | 124,85 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4620 |
| GBP | libra esterlina | 0,78243 |
| SEK | coroa sueca | 9,3572 |
| CHF | franco suíço | 1,1008 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4930 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 307,84 |
| PLN | zlóti | 4,3646 |
| RON | leu romeno | 4,4767 |
| TRY | lira turca | 3,2512 |
| AUD | dólar australiano | 1,5322 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5128 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5679 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6521 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5469 |
| KRW | won sul-coreano | 1 351,19 |
| ZAR | rand | 16,8486 |
| CNY | iuane | 7,1909 |
| HRK | kuna | 7,6300 |
| IDR | rupia indonésia | 14 824,67 |
| MYR | ringgit | 4,6171 |
| PHP | peso filipino | 52,517 |
| RUB | rublo | 83,4916 |
| THB | baht | 39,418 |
| BRL | real | 4,3755 |
| MXN | peso mexicano | 19,9350 |
| INR | rupia indiana | 75,5948 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1026

JPY

iene

124,85

DKK

coroa dinamarquesa

7,4620

GBP

libra esterlina

0,78243

SEK

coroa sueca

9,3572

CHF

franco suíço

1,1008

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4930

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

307,84

PLN

zlóti

4,3646

RON

leu romeno

4,4767

TRY

lira turca

3,2512

AUD

dólar australiano

1,5322

CAD

dólar canadiano

1,5128

HKD

dólar de Hong Kong

8,5679

NZD

dólar neozelandês

1,6521

SGD

dólar singapurense

1,5469

KRW

won sul-coreano

1 351,19

ZAR

rand

16,8486

CNY

iuane

7,1909

HRK

kuna

7,6300

IDR

rupia indonésia

14 824,67

MYR

ringgit

4,6171

PHP

peso filipino

52,517

RUB

rublo

83,4916

THB

baht

39,418

BRL

real

4,3755

MXN

peso mexicano

19,9350

INR

rupia indiana

75,5948

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 23.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 69/3 |
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23.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 69/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7918 — Indorama Netherlands/Guadarranque Polyester)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 69/04)

| 1. | Em 16 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Indorama Netherlands B.V., controlada em última instância pela Canopus International Ltd («Indorama», Maurícia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Guadarranque Polyester S.L.U. («Guadarranque», Espanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Indorama Netherlands B.V., controlada em última instância pela Canopus International Ltd («Indorama», Maurícia), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Guadarranque Polyester S.L.U. («Guadarranque», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Indorama: produção de ácido tereftálico purificado (PTA), produtos de tereftalato de polietileno (PET), resina de PET e outros produtos de poliéster;
  —   Guadarranque: produção de PTA, ácido isoftálico purificado (PIA) e produtos de PET. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Indorama: produção de ácido tereftálico purificado (PTA), produtos de tereftalato de polietileno (PET), resina de PET e outros produtos de poliéster;

—   Guadarranque: produção de PTA, ácido isoftálico purificado (PIA) e produtos de PET.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7918 — Indorama Netherlands/Guadarranque Polyester, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7918 — Indorama Netherlands/Guadarranque Polyester, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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