# Jornal Oficial C 69A/23 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 69A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano23 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 69A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano23 de fevereiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 069A/01 | Publicação de uma vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Clean Sky 2, Bruxelas (Agente temporário — grau AD14) — COM/2016/20013 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 069A/01

Publicação de uma vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Clean Sky 2, Bruxelas (Agente temporário — grau AD14) — COM/2016/20013

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 23.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 69/1 |
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23.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 69/1

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Publicação de uma vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Clean Sky 2, Bruxelas

(Agente temporário — grau AD14)

COM/2016/20013

(2016/C 069 A/01)

Quem somos

A Empresa Comum Clean Sky 2 é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e o setor aeronáutico, estabelecida pelo Regulamento (UE) n.o 558/2014 do Conselho, de 6 de maio de 2014, que estabelece a Empresa Comum Clean Sky 2 (1). A Empresa Comum Clean Sky 2 está sedeada em Bruxelas, tendo sido criada ao abrigo do direito europeu por um período que termina em 31 de dezembro de 2024. O seu objetivo é aumentar a eficiência dos combustíveis para aeronaves e reduzir as emissões de gases e as emissões sonoras das aeronaves em 20 a 30 % em comparação com as tecnologias mais modernas que começaram a ser utilizadas em 2014. O programa dispõe de um orçamento de cerca de quatro mil milhões de EUR, incluindo mais de dois mil milhões de EUR que o setor se comprometeu a disponibilizar e uma contribuição correspondente de 1 755 milhões de EUR provenientes do orçamento do Programa-Quadro Horizonte 2020 afetado aos transportes.

O primeiro programa Clean Sky foi lançado em 2008 por um período que decorre até 31 de dezembro de 2017. Neste primeiro programa, 12 grandes empresas, 74 membros associados e mais de 500 parceiros, selecionados através de convites abertos à apresentação de propostas, colaboram em vários domínios tecnológicos para atingir os objetivos ambientais comuns e demonstrar e validar as inovações tecnológicas necessárias num programa definido em comum.

O novo programa Clean Sky 2 foi estabelecido em 2014 para dar seguimento ao programa Clean Sky. Este segundo programa visa realizar progressos no sentido da consecução de objetivos ambientais mais ambiciosos e garantir a competitividade do setor aeronáutico europeu num contexto de concorrência crescente. O programa conta com a participação de 16 Líderes empenhados na sua gestão e execução, de vários Parceiros Principais que assumem compromissos a longo prazo para com o programa, reunindo competências e contribuições técnicas essenciais, e de Parceiros que colaboram em temas e projetos específicos, no contexto de um compromisso bem definido. Os Parceiros Principais e os Parceiros são selecionados de forma transparente e em condições concorrenciais através de convites abertos.

Em termos de estrutura do programa, a Empresa Comum Clean Sky 2 continua a utilizar o mecanismo Demonstradores Tecnológicos Integrados (ITD), mas recorre também a demonstrações conjuntas de vários sistemas a nível de veículo através de Plataformas de Demonstração de Aeronaves Inovadoras (IADP). Os ITD e as IADP permitem coordenar um certo número de domínios fundamentais através de Atividades Transversais (TA), sempre que essa coordenação tenha benefícios adicionais para o programa decorrentes de uma maior coerência, da utilização de ferramentas e métodos comuns e da partilha de conhecimentos especializados em domínios de interesse comum.

O que propomos

O Diretor Executivo é o representante legal e o rosto público da Empresa Comum Clean Sky 2. Para além de dirigir e administrar a Empresa Comum, é globalmente responsável pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objetivos em conformidade com as decisões do Conselho de Administração.

O Diretor Executivo é responsável pela gestão corrente da Empresa Comum Clean Sky 2 e pela execução do respetivo orçamento. Responde perante o Conselho de Administração e, em matéria de quitação anual quanto à execução do orçamento, perante o Parlamento Europeu.

O Diretor Executivo exerce as suas funções de forma independente, incluindo as seguintes tarefas:

| — | preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para adoção, o projeto de orçamento anual, incluindo o quadro de pessoal correspondente com a indicação do número de lugares temporários em cada grau e grupo de funções e o número de agentes contratuais e de peritos nacionais destacados, expressos em equivalentes a tempo inteiro; |
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—

preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para adoção, o projeto de orçamento anual, incluindo o quadro de pessoal correspondente com a indicação do número de lugares temporários em cada grau e grupo de funções e o número de agentes contratuais e de peritos nacionais destacados, expressos em equivalentes a tempo inteiro;

| — | preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para adoção, o plano de trabalho e as estimativas de despesas correspondentes; |
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—

preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para adoção, o plano de trabalho e as estimativas de despesas correspondentes;

| — | apresentar ao Conselho de Administração, para parecer, as contas anuais; |
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—

apresentar ao Conselho de Administração, para parecer, as contas anuais;

| — | preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para aprovação, o relatório anual de atividades, incluindo informações sobre as despesas correspondentes; |
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preparar e apresentar ao Conselho de Administração, para aprovação, o relatório anual de atividades, incluindo informações sobre as despesas correspondentes;

| — | supervisionar os convites à apresentação de propostas e submeter à aprovação do Conselho de Administração a lista das ações selecionadas para financiamento; |
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supervisionar os convites à apresentação de propostas e submeter à aprovação do Conselho de Administração a lista das ações selecionadas para financiamento;

| — | assinar decisões e acordos individuais; |
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assinar decisões e acordos individuais;

| — | assinar contratos de aquisição; |
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—

assinar contratos de aquisição;

| — | aplicar a política de comunicação da Empresa Comum Clean Sky 2; |
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aplicar a política de comunicação da Empresa Comum Clean Sky 2;

| — | organizar, dirigir e supervisionar o funcionamento e o pessoal da Empresa Comum Clean Sky 2 nos limites da delegação de poderes conferida pelo Conselho de Administração; |
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organizar, dirigir e supervisionar o funcionamento e o pessoal da Empresa Comum Clean Sky 2 nos limites da delegação de poderes conferida pelo Conselho de Administração;

| — | instituir um sistema de controlo interno eficaz e eficiente, assegurar o seu funcionamento e comunicar ao Conselho de Administração qualquer alteração significativa nele introduzida; |
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—

instituir um sistema de controlo interno eficaz e eficiente, assegurar o seu funcionamento e comunicar ao Conselho de Administração qualquer alteração significativa nele introduzida;

| — | assegurar o cumprimento dos objetivos e calendário previstos, coordenar e acompanhar as atividades dos ITD e das IADP e propor quaisquer adaptações adequadas dos objetivos e calendário conexo; |
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assegurar o cumprimento dos objetivos e calendário previstos, coordenar e acompanhar as atividades dos ITD e das IADP e propor quaisquer adaptações adequadas dos objetivos e calendário conexo;

| — | presidir ao órgão de administração do Avaliador Tecnológico e acompanhar os progressos realizados pelos ITD e pelas IADP no sentido da consecução dos objetivos, nomeadamente com base nas avaliações do Avaliador Tecnológico. |
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presidir ao órgão de administração do Avaliador Tecnológico e acompanhar os progressos realizados pelos ITD e pelas IADP no sentido da consecução dos objetivos, nomeadamente com base nas avaliações do Avaliador Tecnológico.

Critérios de seleção

Os candidatos devem ter:

| a) | Experiência de gestão, em especial:







  — | capacidade comprovada para desenvolver, comunicar e executar uma visão estratégica; |
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a)

Experiência de gestão, em especial:

—

capacidade comprovada para desenvolver, comunicar e executar uma visão estratégica;

| — | sólida capacidade de análise e excelentes competências de gestão, nomeadamente capacidade para liderar, motivar e desenvolver grandes equipas por forma a aproveitar todo o seu potencial, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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—

sólida capacidade de análise e excelentes competências de gestão, nomeadamente capacidade para liderar, motivar e desenvolver grandes equipas por forma a aproveitar todo o seu potencial, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | muito boa capacidade de gestão e acompanhamento de grandes projetos; |
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—

muito boa capacidade de gestão e acompanhamento de grandes projetos;

| — | experiência comprovada de gestão de recursos financeiros avultados a nível nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública. |
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experiência comprovada de gestão de recursos financeiros avultados a nível nacional, europeu e/ou internacional, incluindo financiamentos de origem pública.

A experiência na implantação e gestão de sistemas de garantia e controlo da qualidade e de metodologias de gestão do risco constitui uma mais-valia.

| b) | Conhecimentos técnicos, em especial:







  — | uma boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem; |
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b)

Conhecimentos técnicos, em especial:

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uma boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem;

| — | conhecimento e experiência sólidos no domínio da política de transportes europeia e/ou internacional, em especial da política de aviação; |
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conhecimento e experiência sólidos no domínio da política de transportes europeia e/ou internacional, em especial da política de aviação;

| — | um bom conhecimento do setor aeronáutico; |
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um bom conhecimento do setor aeronáutico;

| — | uma boa compreensão da investigação e desenvolvimento no setor de atividades do programa Clean Sky 2 e conhecimento da política e prática reguladoras relevantes para os domínios de ação da Empresa Comum. |
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uma boa compreensão da investigação e desenvolvimento no setor de atividades do programa Clean Sky 2 e conhecimento da política e prática reguladoras relevantes para os domínios de ação da Empresa Comum.

A experiência no planeamento e execução de programas de investigação industrial que envolvam múltiplos intervenientes constitui uma mais-valia.

A experiência de trabalho com o setor e/ou os meios académicos, bem como de cooperação com organizações públicas e privadas constitui igualmente uma mais-valia.

| c) | Capacidade de comunicação e negociação, em especial:







  — | ótima capacidade para desenvolver uma estratégia de comunicação para a Empresa Comum, comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas; |
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c)

Capacidade de comunicação e negociação, em especial:

—

ótima capacidade para desenvolver uma estratégia de comunicação para a Empresa Comum, comunicar eficazmente com o público e estabelecer relações de trabalho estratégicas com todas as partes interessadas;

| — | grande capacidade de inovação, capacidade para desenvolver ideias novas e originais para promover, planear e aproveitar os resultados da Empresa Comum Clean Sky 2; |
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grande capacidade de inovação, capacidade para desenvolver ideias novas e originais para promover, planear e aproveitar os resultados da Empresa Comum Clean Sky 2;

| — | excelentes competências relacionais, decisórias, organizacionais e negociais e capacidade para estabelecer relações de trabalho de confiança com as instituições da União Europeia e as diversas partes interessadas, capacidade para perceber as suas necessidades e limitações; |
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excelentes competências relacionais, decisórias, organizacionais e negociais e capacidade para estabelecer relações de trabalho de confiança com as instituições da União Europeia e as diversas partes interessadas, capacidade para perceber as suas necessidades e limitações;

| — | ótima capacidade de comunicação, capacidade para comunicar eficaz e eficientemente com todas as partes interessadas; |
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ótima capacidade de comunicação, capacidade para comunicar eficaz e eficientemente com todas as partes interessadas;

| — | tendo em conta que a língua de trabalho comum da Empresa Comum é o inglês, um excelente domínio da língua inglesa constitui uma mais-valia. |
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tendo em conta que a língua de trabalho comum da Empresa Comum é o inglês, um excelente domínio da língua inglesa constitui uma mais-valia.

Critérios de elegibilidade

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, no final do prazo de candidatura, preencham os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

—

habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos seja igual ou superior a quatro anos, ou

| — | habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida adiante); |
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habilitações de um nível que corresponda a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida adiante);

| — | Experiência profissional: os candidatos devem ter, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente; desses quinze anos de experiência profissional, cinco anos devem ter sido adquiridos nos domínios abrangidos pelo âmbito de atividades da Empresa Comum Clean Sky 2; |
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Experiência profissional: os candidatos devem ter, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente; desses quinze anos de experiência profissional, cinco anos devem ter sido adquiridos nos domínios abrangidos pelo âmbito de atividades da Empresa Comum Clean Sky 2;

| — | Experiência de gestão: dos quinze anos de experiência profissional, pelo menos cinco devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (2); |
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Experiência de gestão: dos quinze anos de experiência profissional, pelo menos cinco devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (2);

| — | Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções. Durante as entrevistas, os painéis de seleção verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, podendo, para tal, realizar uma parte da entrevista nessa outra língua; |
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Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções. Durante as entrevistas, os painéis de seleção verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, podendo, para tal, realizar uma parte da entrevista nessa outra língua;

| — | Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de três anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (4)). |
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Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de três anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (4)).

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, o Diretor Executivo deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir no interesse público e com independência, e declarar quaisquer interesses suscetíveis de serem considerados prejudiciais para a sua independência.

Seleção e nomeação

O presente processo de seleção é organizado sob a responsabilidade da Comissão Europeia em conformidade com o artigo 9.o do anexo I do Regulamento que estabelece a Empresa Comum Clean Sky 2.

O Diretor Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da Empresa Comum Clean Sky 2 sob proposta da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia estabelecerá um painel de pré-seleção que analisará todas as candidaturas e identificará os candidatos com o perfil mais adequado, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos podem ser convocados para uma entrevista com o painel de pré-seleção.

Na sequência dessas entrevistas, o painel de pré-seleção tirará as suas conclusões e proporá uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). O CCN, tendo em conta as conclusões do painel de pré-seleção, decidirá quais os candidatos que serão convocados para uma nova entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera adequados para exercerem as funções de Diretor Executivo.

Os candidatos selecionados pelo CCN serão entrevistados pelo Comissário ou Comissários responsáveis. Em seguida, a Comissão aprova uma lista restrita final dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da Empresa Comum Clean Sky 2. Cabe a este último, que poderá entrevistar os candidatos pré-selecionados, nomear o Diretor Executivo. A inclusão na lista restrita final da Comissão Europeia não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos poderão ser convidados para outras entrevistas e/ou provas, além das acima indicadas.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção com a maior brevidade possível no interesse dos candidatos e da instituição, o procedimento de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

Igualdade de oportunidades

Enquanto organismo da União Europeia, a Empresa Comum Clean Sky 2 aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação, em conformidade com o artigo 1.o, alínea d), do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

Condições de trabalho e emprego

O Diretor Executivo será nomeado pelo Conselho de Administração no grau AD 14 na qualidade de agente temporário, em conformidade com o artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, por um período de três anos. Após avaliação do desempenho do Diretor Executivo, o Conselho de Administração pode renovar o seu mandato uma única vez, por um período não superior a cinco anos, tal como previsto no artigo 9.o do anexo I do Regulamento que estabelece a Empresa Comum Clean Sky 2.

Os candidatos devem ter em conta que, nos termos do Regime Aplicável aos Outros Agentes, todos os novos membros do pessoal devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Bruxelas, onde a Empresa Comum tem a sua sede. Prevê-se que o Diretor Executivo tome posse a 16 de setembro de 2016.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se preenchem todos os critérios de elegibilidade, em especial no que se refere aos tipos de diplomas, à experiência profissional e aos conhecimentos linguísticos exigidos. O não preenchimento de qualquer um dos critérios de elegibilidade implica a exclusão automática do processo de seleção.

As pessoas que pretendam candidatar-se a esta vaga devem inscrever-se através da Internet, no seguinte sítio:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do processo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Para completarem a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF e preencher em linha uma carta de motivação (8 000 carateres no máximo). Por motivos práticos e a fim de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível no interesse dos candidatos e da instituição, tanto o CV como a carta de motivação devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. Esta mensagem contém um número de inscrição que será utilizado como referência em todos os assuntos relativos à candidatura. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, isso significa que a candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção para o facto de não ser possível acompanhar em linha a evolução das candidaturas. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem enviar a respetiva candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada, para o seguinte endereço: Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Quadros Superiores e CCN, SC11 8/59, B-1049 Bruxelas, indicando claramente a referência: Vaga para Diretor Executivo da Empresa Comum Clean Sky 2 (COM/2016/20013), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um atestado comprovativo da deficiência, emitido por uma entidade competente. Devem também indicar, em folha separada, as diligências que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, os candidatos devem enviar uma mensagem eletrónica para:

HR-SM-Vacancies@ec.europa.eu

Data de encerramento

A data-limite para o registo das candidaturas é 22 de março de 2016, às 12:00 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois um elevado volume de tráfego ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que a inscrição em linha seja interrompida antes da sua conclusão, o que implica a repetição de todo o processo. Terminado o prazo, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não são aceites inscrições fora do prazo.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos, ou qualquer outra pessoa em seu nome, não podem contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão e Empresa Comum Clean Sky 2 assegurarão que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados (6).

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(1)  JO L 169 de 7.6.2014, p. 77.

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, os seguintes elementos: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito dessas funções; 3) dimensão dos orçamentos geridos; 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores; e 5) número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/policy/linguistic-diversity/official-languages-eu_pt.htm

(4)  http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(5)  O painel de seleção assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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