# Jornal Oficial C 84A/4 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 84A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano4 de março de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 84A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano4 de março de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 084A/01 | DG Assuntos Económicos e Financeiros — Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) Bruxelas — (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2016/10364 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 084A/01

DG Assuntos Económicos e Financeiros — Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) Bruxelas — (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2016/10364

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| PT | |
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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 4.3.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 84/1 |
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4.3.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 84/1

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DG Assuntos Económicos e Financeiros

Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2016/10364

(2016/C 084 A/01)

Quem somos

A missão da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) consiste em contribuir para melhorar o bem-estar económico dos cidadãos da União Europeia (UE), mediante a promoção de economias competitivas com elevadas taxas de emprego. Para o efeito, a Direção-Geral contribui para o desenvolvimento de políticas orientadas para o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, mantendo, ao mesmo tempo, a estabilidade macroeconómica e financeira através da implementação das reformas estruturais necessárias, da obtenção e manutenção da solidez das finanças públicas e de uma combinação adequada de políticas, bem como da promoção do investimento em capital produtivo e humano. Os processos que visam uma União Económica e Monetária (UEM) mais profunda e justa e a conclusão da arquitetura da UEM são fulcrais neste esforço.

Em 13 de janeiro de 2016, a Comissão adotou um novo organograma para a DG ECFIN, que entra em vigor em 1 de março de 2016. O presente anúncio de vaga tem em conta as mudanças que ocorrem nessa data.

Propomos

O diretor-geral adjunto coordena o trabalho em matéria de i) supervisão orçamental e macroeconómica em vários Estados-Membros; ii) análise e monitorização dos desequilíbrios macroeconómicos; iii) introdução de reformas estruturais nos Estados-Membros e políticas a nível da UE, com vista a alcançar um crescimento sustentável e um elevado grau de estabilidade macroeconómica; iv) financiamento, incluindo em matéria de concessão e contração de empréstimos; e v) coordenação com o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e as instituições financeiras internacionais (IFI).

O diretor-geral adjunto será diretamente responsável pela Direção B «Investimento, crescimento e reformas estruturais», pela Direção E «Economias dos Estados-Membros III» e pela Direção L «Operações financeiras e de tesouraria», que são competentes para estas questões. Em conformidade com o reforço da estrutura do organograma da DG ECFIN, que entrou em vigor em 1 de março de 2016, a dependência hierárquica das direções B («Investimento, crescimento e reformas estruturais») e C («Política orçamental e combinação de políticas») será partilhada pelos dois diretores-gerais adjuntos da DG ECFIN, a fim de estabelecer uma abordagem mais integrada da supervisão das políticas orçamentais e estruturais no contexto do Semestre Europeu. Os dois diretores-gerais adjuntos serão, assim, um fator decisivo para incentivar e coordenar o trabalho das direções horizontais.

O diretor-geral adjunto apoia o diretor-geral na gestão e coordenação da DG ECFIN, em especial na liderança e supervisão das atividades dos serviços sob a sua autoridade direta, contribui para a definição e aplicação da estratégia política global da DG ECFIN e representa a DG em reuniões de alto nível, substituindo o diretor-geral quando e se necessário, incluindo em fóruns internacionais.

O diretor-geral adjunto coordena e participa ativamente nas atividades horizontais da DG quando estejam envolvidas várias direções.

Procuramos

O candidato selecionado deve ser um profissional excecional e dinâmico e demonstrar que possui as seguintes características:

| — | muito bom conhecimento e experiência em matéria económica; |
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muito bom conhecimento e experiência em matéria económica;

| — | uma boa compreensão dos principais domínios de ação que devem ser geridos pelas direções sob a supervisão direta do diretor-geral adjunto; |
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uma boa compreensão dos principais domínios de ação que devem ser geridos pelas direções sob a supervisão direta do diretor-geral adjunto;

| — | excelentes capacidades de liderança e gestão, bem como uma sólida experiência a nível da supervisão e coordenação de grandes equipas, com boa capacidade para estabelecer prioridades e para tomar decisões; |
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excelentes capacidades de liderança e gestão, bem como uma sólida experiência a nível da supervisão e coordenação de grandes equipas, com boa capacidade para estabelecer prioridades e para tomar decisões;

| — | sólidas competências de representação e negociação, capacidade para representar a Comissão Europeia de forma eficaz e eficiente ao mais alto nível dentro da Comissão, junto de outras instituições da UE e internacionais e dos Estados-Membros e outras partes interessadas; |
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sólidas competências de representação e negociação, capacidade para representar a Comissão Europeia de forma eficaz e eficiente ao mais alto nível dentro da Comissão, junto de outras instituições da UE e internacionais e dos Estados-Membros e outras partes interessadas;

| — | bom conhecimento dos procedimentos administrativos da Comissão; |
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bom conhecimento dos procedimentos administrativos da Comissão;

| — | excelente apreciação política, elevada capacidade de conceção e capacidade para iniciar e aplicar novos planos e ideias estratégicos globais. |
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excelente apreciação política, elevada capacidade de conceção e capacidade para iniciar e aplicar novos planos e ideias estratégicos globais.

Os candidatos devem (condições de admissão):

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

Nacionalidade:
  os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

Título ou diploma universitário:
  os candidatos devem possuir:

| i) | nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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i)

nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| ii) | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida). |
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ii)

habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida).

Experiência profissional:
  os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente;

Experiência de gestão:
  pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionada com um dos domínios a que se refere esta vaga.

Línguas:
  possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, o que pode incluir a realização de uma parte da entrevista nessa outra língua.

Limite de idade:
  não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários] (3).

O candidato selecionado deve possuir ou estar em condições de obter um certificado de credenciação de segurança válido (TOP SECRET) junto da autoridade nacional competente em matéria de segurança.

Uma credenciação de segurança pessoal é uma decisão administrativa após a conclusão de um inquérito de segurança efetuado pela autoridade nacional competente em matéria de segurança, em conformidade com as leis e regulamentos de segurança nacionais e que certifica que uma pessoa pode ser autorizada a aceder a informações classificadas até um nível determinado especificado. Note-se que o procedimento necessário para a obtenção de uma credenciação de segurança só pode ser iniciado a pedido da entidade patronal e não pelo candidato.

A nomeação para o cargo só produz efeitos se o candidato selecionado obtiver um certificado de credenciação de segurança válido.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, os candidatos devem declarar que atuarão no interesse geral e com espírito de independência e que não têm quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

A Comissão Europeia selecionará e nomeará o diretor-geral adjunto de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Durante este processo de seleção, os candidatos que forem convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão devem passar, previamente, por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o procedimento de seleção o mais rapidamente possível no interesse dos candidatos e da instituição, o procedimento de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

A remuneração e as condições de emprego são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 15. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O local de afetação do diretor-geral adjunto é Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades. Atendendo à fraca representação das mulheres nas funções de gestão, a Comissão incentiva vivamente a apresentação de candidaturas femininas.

Processo de candidatura

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas exigidos, à experiência profissional exigida e aos conhecimentos linguísticos. O facto de não preencher qualquer das condições de admissão implica a exclusão automática do processo de seleção.

Os potenciais candidatos devem inscrever-se no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do processo.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Por motivos práticos e a fim de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível no interesse dos candidatos e da instituição, o CV e a carta de motivação devem ser redigidos apenas em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. A mensagem contém um número de inscrição que será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. Se não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a candidatura não foi registada!

Queira notar que não poderá acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem enviar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada, para o seguinte endereço: Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, SC11 8/59, B-1049 Bruxelles, indicando claramente a referência: Vacancy for a Deputy Director General in DG ECFIN (COM/2016/10364), carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência. Devem também indicar, numa folha à parte, as diligências que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou se encontrarem problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 6 de abril de 2016, às 12 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo, operação que deixa de ser possível uma vez finda a data-limite. As inscrições fora da data-limite não serão aceites.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  No seu CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) dimensão dos orçamentos geridos; e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(2)  http://ec.europa.eu/languages/policy/linguistic-diversity/official-languages-eu_pt.htm

(3)  http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(4)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(5)  O júri assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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