FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

November

17, 2008

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 8 9 2

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 1

- 0 0 2 7 2

- C R

- A J

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

M A R C O A N T O N I O F E R N A N D E Z

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( N o v e m b e r 1 7

, 2 0 0 8 )

B e f o r e A N D E R S O N

, B I R C H a n d D U B I N A

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M a r c o A n t o n i o F e r n a n d e z

, a p r o s e f e d e r a l p r i s o n e r

, a p p e a l s t h e d i s t r i c tc o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n s e e k i n g m o d i f i c a t i o n o f h i s s e n t e n c e

, p u r s u a n t t o 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F e r n a n d e z a r g u e s t h a t A m e n d m e n t 7 0 9 t o t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s w o u l d r e d u c e h i s s e n t e n c i n g r a n g e

.

“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s

, f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n

, 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r

, i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, “ w e r e v i e w d e n o v o t h e

d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 2 )

. W e a l s o “ r e v i e w d e n o v o q u e s t i o n s o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. M a u p i n

, 5 2 0 F

. 3 d 1 3 0 4

, 1 3 0 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, p r o v i d e s :

[ I ] n t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n

l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. 9 9 4 ( o )

,

u p o n m o t i o n o f t h e d e f

e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s

,

o r o n i t s o w n m o t i o n

, t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t

,

a f t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) t o t h e e x t e n t

t h a t t h e y a r e a p p l i c a b l e

, i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F o r a d i s t r i c t c o u r t t o h a v e a u t h o r i t y

, p u r s u a n t t o

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, t o r e d u c e a s e n t e n c e b a s e d o n a n a m e n d m e n t t o t h e g u i d e l i n e s

, t w o

i n i t i a l c o n d i t i o n s m u s t b e m e t

. F i r s t

, t h e s e n t e n c i n g r a n g e m u s t b e l o w e r e d b y t h e

2a m e n d m e n t

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. P o p e

, 5 8 F

. 3 d 1 5 6 7

, 1 5 6 8

- 6 9

, 1 5 7 2 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 5 ) ( o r d e r i n g t h e d i s t r i c t c o u r t t o r e i n s t a t e t h e o r i g i n a l s e n t e n c e o n r e m a n d

b e c a u s e t h e s t a t u t o r y

- m i n i m u m s e n t e n c e a p p l i e d

, a n d t h u s

, t h e s e n t e n c i n g r a n g e

w a s n o t l o w e r e d b y t h e a m e n d m e n t )

. S e c o n d

, t h e a m e n d m e n t m u s t b e l i s t e d a s

r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e i n § 1 B 1

. 1 0 ( c )

. U n i t e d S t a t e s v

. A r m s t r o n g

, 3 4 7 F

. 3 d

9 0 5

, 9 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

.

A m e n d m e n t 7 0 9

, w h i c h b e c a m e e f f e c t i v e o n N o v e m b e r 1

, 2 0 0 7

, a d d r e s s e s

“ t w o a r e a s o f t h e C h a p t e r F o u r c r i m i n a l h i s t o r y r u l e s : t h e c o u n t i n g o f m u l t i p l e

p r i o r s e n t e n c e s a n d t h e u s e o f m i s d e m e a n o r a n d p e t t y o f f e n s e s i n d e t e r m i n i n g a

d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l h i s t o r y s c o r e

. ” U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 9

, R e a s o n f o r

A m e n d m e n t

. W i t h r e g a r d t o t h e c o u n t i n g o f m u l t i p l e p r i o r s e n t e n c e s

, i f t h e p r i o r

s e n t e n c e s w e r e s e p a r a t e d b y a n i n t e r v e n i n g a r r e s t

, t h e y a r e t o b e c o u n t e d

s e p a r a t e l y

. I f t h e p r i o r s e n t e n c e s w e r e n o t s e p a r a t e d b y a n i n t e r v e n i n g a r r e s t

, t h e y

a r e t o b e c o u n t e d s e p a r a t e l y “ u n l e s s t h e s e n t e n c e s ( 1 ) w e r e f o r o f f e n s e s t h a t w e r e

n a m e d i n t h e s a m e c h a r g i n g d o c u m e n t

, o r ( 2 ) w e r e i m p o s e d o n t h e s a m e d a y

. ” I d

.

U n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 1 ( a )

, a d e f e n d a n t r e c e i v e s t h r e e c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t s “ f o r

e a c h p r i o r s e n t e n c e o f i m p r i s o n m e n t e x c e e d i n g o n e y e a r a n d o n e m o n t h

. U

. S

. S

. G

.

§ 4 A 1

. 1 ( a ) ( 2 0 0 7 )

. S e c t i o n 4 A 1

. 2 ( a ) ( 2 )

, p r o v i d e s :

I f t h e d e f e n d a n t h a s m u l t i p l e p r i o r s e n t e n c e s

, d e t e r m i n e w h e t h e r t h o s e

s e n t e n c e s a r e c o u n t e d s e p a r a t e l y o r a s a s i n g l e s e n t e n c e

. P r i o r

3s e n t e n c e s a l w a y s a r e c o u n t e d s e p a r a t e l y i f t h e s e n t e n c e s w e r e i m p o s e d

f o r o f f e n s e s t h a t w e r e s e p a r a t e d b y a n i n t e r v e n i n g a r r e s t ( i

. e

. , t h e

d e f e n d a n t i s a r r e s t e d f

o r t h e f i r s t o f f e n s e p r i o r t o c o m m i t t i n g t h e

s e c o n d o f

f e n s e )

. I f t h e r e i s n o i n t e r v e n i n g a r r e s t

, p r i o r s e n t e n c e s a r e

c o u n t e d s e p a r a t e l y u n l e s s ( A ) t h e s e n t e n c e s r e s u l t e d f r o m o f f e n s e s

c o n t a i n e d i n t h e s a m e c h a r g i n g i n s t r u m e n t ; o r ( B ) t h e s e n t e n c e s w e r e

i m p o s e d o n t h e s a m e d a y

. C o u n t a n y p r i o r s e n t e n c e c o v e r e d b y ( A ) o r ( B ) a s a s i n g l e s e n t e n c e

.

U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 2 ( a ) ( 2 ) ( 2 0 0 7 )

.

W e n e e d n o t a d d r e s s w h e t h e r t h e a m e n d m e n t i s r e t r o a c t i v e b e c a u s e e v e n i f i t

w e r e

, t h e c h a n g e s w o u l d n o t b e n e f i t F e r n a n d e z

. F e r n a n d e z ’ s a r g u m e n t s f o c u s o n

t h e g r o u p i n g o f h i s m u r d e r a n d a r s o n o f f e n s e s

. W h e n F e r n a n d e z w a s o r i g i n a l l y

s e n t e n c e d i n 1 9 9 2

, h i s m u r d e r a n d a r s o n c o n v i c t i o n s w e r e g r o u p e d t o g e t h e r

, a n d h e

r e c e i v e d a t o t a l o f t h r e e c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t s f o r t h e m

. I f A m e n d m e n t 7 0 9 w e r e

a p p l i e d

, t h e m u r d e r a n d a r s o n c o n v i c t i o n s w o u l d s t i l l b e g r o u p e d t o g e t h e r b e c a u s e

t h e y w e r e n o t s e p a r a t e d b y a n i n t e r v e n i n g a r r e s t a n d h e r e c e i v e d t h e s e n t e n c e s o n

t h e s a m e d a y

. B e c a u s e t h e l o n g e s t s e n t e n c e f o r h i s m u r d e r a n d a r s o n c o n v i c t i o n s

w a s o v e r a y e a r a n d a m o n t h

, h e w o u l d s t i l l r e c e i v e t h r e e c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t s

f o r t h e m

. S e e U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 1 ( a )

. B e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 9 w o u l d n o t l o w e r

F e r n a n d e z ’ s s e n t e n c i n g r a n g e

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t h a v e d i s c r e t i o n t o l o w e r h i s

s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4