# Jornal Oficial C 68/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.068.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 68 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano7 de março de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.068.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 68

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano7 de março de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 068/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7176 — CFAO/Carrefour/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 068/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7176 — CFAO/Carrefour/JV) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 068/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2014/C 068/03 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 068/02

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 068/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 68/1 |
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7.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 68/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7176 — CFAO/Carrefour/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 68/01

Em 28 de fevereiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7176. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7176.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 68/2 |
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7.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 68/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de março de 2014

2014/C 68/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3745 |
| JPY | iene | 141,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4627 |
| GBP | libra esterlina | 0,82340 |
| SEK | coroa sueca | 8,8300 |
| CHF | franco suíço | 1,2190 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2265 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,363 |
| HUF | forint | 309,81 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1845 |
| RON | leu romeno | 4,4990 |
| TRY | lira turca | 3,0256 |
| AUD | dólar australiano | 1,5168 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5162 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6672 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6206 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7376 |
| KRW | won sul-coreano | 1 463,78 |
| ZAR | rand | 14,6388 |
| CNY | iuane | 8,4128 |
| HRK | kuna | 7,6551 |
| IDR | rupia indonésia | 15 742,26 |
| MYR | ringgit | 4,4820 |
| PHP | peso filipino | 61,246 |
| RUB | rublo | 49,8920 |
| THB | baht | 44,383 |
| BRL | real | 3,1856 |
| MXN | peso mexicano | 18,1314 |
| INR | rupia indiana | 83,9957 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3745

JPY

iene

141,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4627

GBP

libra esterlina

0,82340

SEK

coroa sueca

8,8300

CHF

franco suíço

1,2190

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2265

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,363

HUF

forint

309,81

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1845

RON

leu romeno

4,4990

TRY

lira turca

3,0256

AUD

dólar australiano

1,5168

CAD

dólar canadiano

1,5162

HKD

dólar de Hong Kong

10,6672

NZD

dólar neozelandês

1,6206

SGD

dólar singapurense

1,7376

KRW

won sul-coreano

1 463,78

ZAR

rand

14,6388

CNY

iuane

8,4128

HRK

kuna

7,6551

IDR

rupia indonésia

15 742,26

MYR

ringgit

4,4820

PHP

peso filipino

61,246

RUB

rublo

49,8920

THB

baht

44,383

BRL

real

3,1856

MXN

peso mexicano

18,1314

INR

rupia indiana

83,9957

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 7.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 68/3 |
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7.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 68/3

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2014/C 68/03

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 89, a nota explicativa da subposição da NC «2104 20 00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas», passa a ter a seguinte redação:

| «2104 20 00 | Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

  A expressão “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” está definida na Nota 3 do presente Capítulo.
  A frase “Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.”, constante da Nota 3 do Capítulo 21, não implica que existe um limite fixo na percentagem em peso ou tamanho dos fragmentos visíveis para que o produto seja classificado na subposição 2104 20. O conceito de “em pequenas quantidades, fragmentos visíveis” deve ser interpretado com base nas características objetivas do produto. Assim, é necessário verificar se os fragmentos visíveis foram acrescentados em quantidades que constituam um volume considerável do produto. Em caso afirmativo, o produto deveria ser classificado noutra posição (por exemplo, na posição 2005), visto que o produto teria perdido a característica de preparações alimentícias compostas homogeneizadas». |
| --- | --- |

«2104 20 00

Preparações alimentícias compostas homogeneizadas

A expressão “preparações alimentícias compostas homogeneizadas” está definida na Nota 3 do presente Capítulo.

A frase “Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis.”, constante da Nota 3 do Capítulo 21, não implica que existe um limite fixo na percentagem em peso ou tamanho dos fragmentos visíveis para que o produto seja classificado na subposição 2104 20. O conceito de “em pequenas quantidades, fragmentos visíveis” deve ser interpretado com base nas características objetivas do produto. Assim, é necessário verificar se os fragmentos visíveis foram acrescentados em quantidades que constituam um volume considerável do produto. Em caso afirmativo, o produto deveria ser classificado noutra posição (por exemplo, na posição 2005), visto que o produto teria perdido a característica de preparações alimentícias compostas homogeneizadas».

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.

2

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