# Jornal Oficial C 70/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 70 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano24 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano24 de fevereiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 070/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7886 — Postfinance/SIX Group/SIX Paynet) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 070/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7886 — Postfinance/SIX Group/SIX Paynet) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 070/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 070/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 070/03 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 3 |
| 2016/C 070/04 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 7 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 070/03

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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3

2016/C 070/04

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

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7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/1 |
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24.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7886 — Postfinance/SIX Group/SIX Paynet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 70/01)

Em 18 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7886. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7886.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/2 |
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24.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de fevereiro de 2016

(2016/C 70/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1002 |
| JPY | iene | 123,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4618 |
| GBP | libra esterlina | 0,77985 |
| SEK | coroa sueca | 9,3510 |
| CHF | franco suíço | 1,0921 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4590 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,028 |
| HUF | forint | 307,63 |
| PLN | zlóti | 4,3668 |
| RON | leu romeno | 4,4648 |
| TRY | lira turca | 3,2298 |
| AUD | dólar australiano | 1,5202 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5116 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5480 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6452 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5484 |
| KRW | won sul-coreano | 1 353,46 |
| ZAR | rand | 16,6401 |
| CNY | iuane | 7,1814 |
| HRK | kuna | 7,6260 |
| IDR | rupia indonésia | 14 736,51 |
| MYR | ringgit | 4,6346 |
| PHP | peso filipino | 52,397 |
| RUB | rublo | 82,7990 |
| THB | baht | 39,321 |
| BRL | real | 4,3570 |
| MXN | peso mexicano | 19,8974 |
| INR | rupia indiana | 75,4059 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1002

JPY

iene

123,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4618

GBP

libra esterlina

0,77985

SEK

coroa sueca

9,3510

CHF

franco suíço

1,0921

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4590

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,028

HUF

forint

307,63

PLN

zlóti

4,3668

RON

leu romeno

4,4648

TRY

lira turca

3,2298

AUD

dólar australiano

1,5202

CAD

dólar canadiano

1,5116

HKD

dólar de Hong Kong

8,5480

NZD

dólar neozelandês

1,6452

SGD

dólar singapurense

1,5484

KRW

won sul-coreano

1 353,46

ZAR

rand

16,6401

CNY

iuane

7,1814

HRK

kuna

7,6260

IDR

rupia indonésia

14 736,51

MYR

ringgit

4,6346

PHP

peso filipino

52,397

RUB

rublo

82,7990

THB

baht

39,321

BRL

real

4,3570

MXN

peso mexicano

19,8974

INR

rupia indiana

75,4059

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 24.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/3 |
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24.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/3

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 70/03)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CONWY MUSSELS»

N.o UE: UK-PDO-0005-01304 — 27.1.2015

PGI ( ) PDO ( X )

1.   Nome(s)

«Conwy Mussels»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Reino Unido

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.7: Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Conwy Mussels» designa mexilhão comum Mytilus Edulis que cresce naturalmente nos bancos de semente de mexilhão (juvenis) no estuário de Conwy, no norte do País de Gales. O «Conwy Mussel» é um mexilhão selvagem e não de viveiro, apanhado na área identificada segundo um método tradicional manual, durante a estação adequada, que se estende de 1 de setembro a 30 de abril.

Mytilus Edulis

O «Conwy Mussels» possui concha rija escura, preta ou acastanhada, forma oval e pontiaguda numa das pontas, de exterior geralmente liso ou pontuado por cracas, consoante a zona onde é capturado. Por exemplo, em alguns locais do leito do rio o mexilhão está enterrado em lodo, que inibe a aderência daquelas, mas o localizado na parte arenosa ou rochosa do estuário apresenta frequentemente estas aderências, pois é fácil prenderem-se à concha do mexilhão.

O comprimento do mexilhão pode variar entre 4,5 cm e 10 cm. Por acordo do Conwy Mussel Development Group (agrupamento de desenvolvimento do «Conwy Mussel»), todo o «Conwy Mussels» capturado deve possuir um comprimento mínimo de 4,5 cm, o que significa que tem, no mínimo, 2 anos de idade (o mexilhão de corda e o capturado por arrasto é mais jovem).

Conwy Mussel Development Group

O «Conwy Mussels» é grande, carnudo e suculento, com elevado teor de carne e elevada relação carne/concha. O «Conwy Mussels» é suculento e polposo, bem conhecido pela sua textura carnuda e firme e sabor forte e salgado. O «Conwy Mussels» acabado de apanhar deve apresentar-se isento de cheiro.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O «Conwy Mussels» deve crescer e ser capturado segundo a antiga tradição galesa, manualmente com ancinho, durante a época de captura nas áreas identificadas do estuário de Conwy. A época de captura do mexilhão decorre entre 1 de setembro e 30 de abril.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Todo o «Conwy Mussels» deve ser purificado nos termos dos regulamentos da UE. Os sacos de «Conwy Mussels» devem manter-se refrigerados à temperatura de 1-5 °C nas instalações de purificação até à comercialização. O prazo de vida do «Conwy Mussels» são cinco dias.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área identificada corresponde àquela em que a captura de «Conwy Mussels» é autorizada. A autorização aplica-se ao setor da baía e estuário de Conwy abaixo do nível de água das marés de primavera e circunscrito pelas linhas definidas entre os pontos A, B e C referidos abaixo e a localização atual da ponte de caminho de ferro sobre o rio Conwy (grelha de referência N 53-280,278 W 003-823,611) e o cais de Conwy.

| | Lat. | Long. |
| --- | --- | --- |
| A | 53 20,341′N | 003 52,790′W |
| B | 53 17,461′N | 003 54,949′W |
| C | 53 16,672′N | 003 53,760′W |

Lat.

Long.

A

53 20,341′N

003 52,790′W

B

53 17,461′N

003 54,949′W

C

53 16,672′N

003 53,760′W

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O pedido DOP para o «Conwy Mussels» baseia-se nas características de um produto único com as seguintes particularidades:

| 1) | relação com o estuário de Conwy e o ambiente único em que o «Conwy Mussel» cresce e passa toda a vida antes de ser capturado; |
| --- | --- |

1)

relação com o estuário de Conwy e o ambiente único em que o «Conwy Mussel» cresce e passa toda a vida antes de ser capturado;

| 2) | atribuído ao método tradicional de apanha com ancinho, característico da captura de mexilhão e existente apenas na área identificada e que constitui uma especialização transmitida ao longo das gerações. |
| --- | --- |

2)

atribuído ao método tradicional de apanha com ancinho, característico da captura de mexilhão e existente apenas na área identificada e que constitui uma especialização transmitida ao longo das gerações.

O «Conwy Mussels» é mexilhão selvagem que cresce em bancos naturais de semente localizados no estuário de Conwy. O estuário constitui um habitat natural único para o «Conwy Mussels» e é nesta área identificada que o «Conwy Mussel» cresce e passa toda a vida até ser capturado. A produção e a mistura de plâncton de que se alimenta dependem de nutrientes decorrentes das condições climáticas e do teor biológico e mineral do estuário de Conwy. O mexilhão alimenta-se por filtração de plâncton microscópico presente na água. A existência da fonte alimentar disponível no estuário de Conwy não se deve a maior presença de plâncton aí do que noutros locais, mas a fatores específicos derivados de os leitos de mexilhão se encontrarem neste estuário:

| — | Sabe-se que nos estuários proliferam grandes níveis de nutrientes (de água doce) e, por conseguinte, maior produtividade de plâncton. |
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Sabe-se que nos estuários proliferam grandes níveis de nutrientes (de água doce) e, por conseguinte, maior produtividade de plâncton.

| — | O estuário de Conwy é profundo. Muito embora a profundidade do estuário varie com a maré, não deixa de constituir um grande volume de água e uma fonte de plâncton de que o «Conwy Mussel» se pode alimentar. |
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—

O estuário de Conwy é profundo. Muito embora a profundidade do estuário varie com a maré, não deixa de constituir um grande volume de água e uma fonte de plâncton de que o «Conwy Mussel» se pode alimentar.

| — | A profundidade das águas do estuário de Conwy mantém o volume de água mais frio do que o das águas pouco profundas e o mar mantém mais fria a água do estuário relativamente à do rio mais para o interior. O plâncton tem tendência para preferir águas mais frias. |
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—

A profundidade das águas do estuário de Conwy mantém o volume de água mais frio do que o das águas pouco profundas e o mar mantém mais fria a água do estuário relativamente à do rio mais para o interior. O plâncton tem tendência para preferir águas mais frias.

| — | O «Conwy Mussel» está permanentemente submerso, nunca exposto. Consequentemente, dispõe de uma fonte permanente de alimento e pode alimentar-se constantemente. |
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—

O «Conwy Mussel» está permanentemente submerso, nunca exposto. Consequentemente, dispõe de uma fonte permanente de alimento e pode alimentar-se constantemente.

| — | A cobertura de «Conwy Mussel» forma-se naturalmente e localiza-se nos pontos de confluência natural de água salgada de grande qualidade e de água doce fluvial, atraindo diferentes populações de plâncton. |
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A cobertura de «Conwy Mussel» forma-se naturalmente e localiza-se nos pontos de confluência natural de água salgada de grande qualidade e de água doce fluvial, atraindo diferentes populações de plâncton.

| — | As camadas de mexilhão situam-se em zonas de maré do estuário que proporcionam boa água de corrente. Um bom fluxo de água sobre as camadas de mexilhão permite-lhe a exposição a uma fonte alimentar e alimentar-se mais rápida e regularmente. |
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As camadas de mexilhão situam-se em zonas de maré do estuário que proporcionam boa água de corrente. Um bom fluxo de água sobre as camadas de mexilhão permite-lhe a exposição a uma fonte alimentar e alimentar-se mais rápida e regularmente.

| — | A captura ocorre de forma sustentável, sem excessos nem «cultura» intensiva, pelo que a concorrência por abastecimento alimentar é menor. |
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A captura ocorre de forma sustentável, sem excessos nem «cultura» intensiva, pelo que a concorrência por abastecimento alimentar é menor.

A existência de fonte de alimentos contribui para o tamanho grande do «Conwy Mussels» (4,5 cm a 10 cm de comprimento), com elevado teor de carne (45-55 %) e elevada relação carne/concha (3:5). Além disso, a idade do mexilhão e o método sustentável de apanha manual contribuem para o seu grande tamanho, pois não é capturado com menos de dois anos. O mexilhão de tamanho inferior a 4,5 cm não fica preso nos dentes do ancinho.

A qualidade da água do rio Conwy é regularmente controlada pela Agência do Ambiente e o rio é reconhecido como um dos mais limpos da Europa, e, enquanto tal, tem sido historicamente submetido a investigação ecológica. A elevada qualidade da água ao longo de todo o rio e na bacia hidrográfica deve-se à combinação de vários fatores:

| — | Ausência de indústria. Os gases de circulação rodoviária e industriais são mínimos relativamente aos de cidades maiores, pelo que a qualidade da água é muito superior relativamente à dos rios que atravessam grandes cidades. |
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Ausência de indústria. Os gases de circulação rodoviária e industriais são mínimos relativamente aos de cidades maiores, pelo que a qualidade da água é muito superior relativamente à dos rios que atravessam grandes cidades.

| — | O tipo de culturas praticado ao longo das margens do rio é sobretudo de caráter consentâneo com o ambiente, com zonas-tampão à margem dos rios para minimizar as fugas de fosfatos e nitratos provenientes de algumas práticas agrícolas intensivas. Além disso, há muitas superfícies adjacentes ao rio Conwy em que a floresta constitui a forma prioritária de utilização do solo e que, novamente, age como tampão e minimiza a fuga de poluentes dos terrenos ribeirinhos. |
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O tipo de culturas praticado ao longo das margens do rio é sobretudo de caráter consentâneo com o ambiente, com zonas-tampão à margem dos rios para minimizar as fugas de fosfatos e nitratos provenientes de algumas práticas agrícolas intensivas. Além disso, há muitas superfícies adjacentes ao rio Conwy em que a floresta constitui a forma prioritária de utilização do solo e que, novamente, age como tampão e minimiza a fuga de poluentes dos terrenos ribeirinhos.

| — | A atividade de pesca no estuário é muito reduzida. O estuário de Conwy não é um porto movimentado e tem muito pouco tráfego de grandes embarcações, o que significa que as camadas de mexilhão não são perturbadas por atividade humana. A pesca por arrasto e comercial (com exceção da do mexilhão) está ausente do estuário, pelo que a camada de mexilhão não é afetada pela atividade humana. |
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A atividade de pesca no estuário é muito reduzida. O estuário de Conwy não é um porto movimentado e tem muito pouco tráfego de grandes embarcações, o que significa que as camadas de mexilhão não são perturbadas por atividade humana. A pesca por arrasto e comercial (com exceção da do mexilhão) está ausente do estuário, pelo que a camada de mexilhão não é afetada pela atividade humana.

O troço final do estuário de Conwy desagua no mar. É neste ambiente, em que a água salgada do mar se mistura naturalmente com a água doce do rio Conwy (aproximadamente 800 m de comprimento), que se forma o «Conwy Mussel». O estuário profundo permite igualmente que a água circule e se renove com as marés. A profundidade do estuário varia com a maré, mas a maioria das camadas de mexilhão está permanentemente coberta com 1 m-1,5 m de água, no mínimo. É a mistura de água salgada do mar com água doce do vale do rio Conwy, aliada ao facto de o mexilhão crescer permanentemente em água profunda (e não secar por exposição na maré baixa), que contribui para o seu sabor e suculência únicos.

As caraterísticas do «Conwy Mussel» prendem-se com a área pela tradição local de captura do mexilhão por método manual com ancinho (ou colheita), única na área e que constitui uma especialização transmitida ao longo das gerações. O «Conwy Mussels» é capturado sazonalmente entre 1 de setembro e 30 de abril. Os pescadores de «Conwy Mussel» utilizam barcos únicos, pequenos e achatados; tradicionalmente utilizados para a pesca do mexilhão e especificamente chamados «dory», operados por um único homem. Os pescadores utilizam um método tradicional de pesca que implica técnica e requer saber na utilização de ancinhos de cabo de madeira de pinho, longo, a partir de embarcações pequenas, para pescar o mexilhão do leito do estuário. A apanha manual de mexilhão com ancinho requer prática e técnica. Há quatro famílias em Conwy que dominam a utilização dos métodos tradicionais de pesca de mexilhão, transmitidos ao longo das gerações nestas mesmas famílias há mais de 150 anos. Há técnicas que requereriam 5-6 épocas de aprendizagem. A captura manual com ancinho é um método de pesca tradicional, sustentável e consentâneo com o ambiente, que garante a manutenção das camadas de mexilhão para as gerações futuras. Pesca-se apenas o mexilhão maior, pois o que tem menos de 4,5 cm de comprimento cai entre os dentes do ancinho e continua a crescer para novas campanhas. Além disso, a pesca manual com ancinho é mais «suave» para a camada de mexilhão, permitindo que recupere mais rapidamente durante o defeso.

A reputação do nome «Conwy Mussel» enquanto produto de qualidade foi crescendo graças ao trabalho aturado do Conwy Mussel Development Group. O «Conwy Mussels» está bem estabelecido e é altamente reconhecido pela indústria alimentar no Reino Unido e no mundo. O «Conwy Mussels» é utilizado por muitos grandes chefes-cozinheiros de renome, aparecendo regularmente como ingrediente nas suas ementas. São muitos os apreciadores e as empresas de setor agroalimentar que demonstraram preferência por este mexilhão.

Conwy Mussel Development Group

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

https://www.gov.uk/government/publications/protected-food-name-conwy-mussels-pdo

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 24.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 70/7 |
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24.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 70/7

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2016/C 70/04)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão, de 18 de dezembro de 2013 (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de alterações menores nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«MONTASIO»

N.o UE: IT-PDO-0117-01380 — 2.10.2015

DOP ( X ) IGP ( ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Nome: | Consorzio per la Tutela del Formaggio Montasio |
| --- | --- |
| Endereço: | Vicolo Resia, 1/2 |
| cap. 33033 Codroipo (UD) |
| ITÁLIA |

Nome:

Consorzio per la Tutela del Formaggio Montasio

Endereço:

Vicolo Resia, 1/2

cap. 33033 Codroipo (UD)

ITÁLIA

Tel.

+39 0432912052

Correio eletrónico:

info@formaggiomontasio.net

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☒

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☐

Rotulagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor. |

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☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer alteração do Documento Único publicado.

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☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

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☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alterações

Descrição do produto

Aditou-se a classificação comercial para identificar com maior transparência e de forma inequívoca a classificação da cura, de modo a fornecer informações mais claras ao consumidor e aos locais de venda.

Redação atual: «O “Montasio” pode ser comercializado inteiro e em porções, decorrido um período mínimo de cura de 60 dias.»

Nova redação: «O “Montasio” pode ser comercializado inteiro e em porções, decorrido um período mínimo de cura de 60 dias.

Pode ser comercializado com a indicação “fresco”, decorrido um período mínimo de cura de 60 dias, “mezzano”, decorridos, no mínimo, 120 dias de cura, “stagionato”, decorridos, no mínimo, 10 meses de cura, e “stravecchio” depois de 18 meses de cura, no mínimo.»

Método de obtenção

Menciona-se explicitamente a utilização de cruzamentos entre as raças previstas nas explorações.

Redação atual: «Principais raças: Castanha dos Alpes, Pezzata Rossa Italiana e Pezzata Nera.»

Nova redação: «Principais raças: Castanha dos Alpes, Pezzata Rossa Italiana e Pezzata Nera, e cruzamentos das mesmas.»

No que respeita a ração alimentar, suprimiu-se o intervalo da percentagem de cereais, forragens secas e verdes e ensilagem, e fixou-se um valor mínimo único. Permite-se assim que o produtor possa gerir a exploração de forma mais racional e que o organismo de controlo possa verificar mais eficazmente o respeito desta obrigação.

Especificamente, a supressão da percentagem máxima de forragens na alimentação permite alimentar as vacas em termo de lactação exclusivamente com forragens, prática habitual entre as técnicas de pecuária, para facilitar a secagem ou adaptar a alimentação às necessidades alimentares reduzidas das vacas em termo de lactação.

Redação atual: «A alimentação das vacas é constituída à razão de 75-85 % de cereais (bruto), forragens secas e verdes e ensilagem. Os 15 a 25 % restantes (bruto) são constituídos por concentrados e bagaços proteicos. É autorizada a utilização de complementos minerais e vitaminados. Os alimentos provêm a 60 % da área geográfica.»

Nova redação: «A alimentação das vacas é constituída, no mínimo, de 60 % de cereais (bruto), forragens secas e verdes e ensilagem. A parte restante é constituída por alimentos concentrados e/ou bagaços proteicos. É autorizada a utilização de complementos minerais e vitaminados. 60 %, no mínimo, dos alimentos provêm da área geográfica.»

DOCUMENTO ÚNICO

«MONTASIO»

N.o UE: IT-PDO-0117-01380 — 2.10.2015

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome

«Montasio»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Montasio» designa queijo de leite de vaca, de cura média ou longa e forma cilíndrica, praticamente isento de abaulamento lateral e de faces planas ou ligeiramente convexas. Obtém-se de leite não pasteurizado e exclusivamente à base de fermentos lácticos naturais ou outros autorizados. A duração mínima de cura é de 60 dias e o teor de humidade é controlado por sondagem aos 10 e 60 dias de cura. Ao 60.o dia de cura o queijo de DOP «Montasio» deve apresentar as seguintes características: teor máximo de humidade inferior ou igual a 36,72 %; teor de matéria gorda no extrato seco: 40 %, no mínimo; peso: 6-8 kg; diâmetro: 30-35 cm; altura lateral: 8 cm, no máximo; crosta: lisa, regular e elástica; pasta: compacta, com alguns olhos; cor: natural, amarelado-palha; cheiro: típico; sabor: agradável, com tendência para picante no «Montasio» de cura longa.

o

O «Montasio» DOP pode ser comercializado com a indicação «fresco», decorrido um período mínimo de cura de 60 dias, «mezzano», decorridos, no mínimo, 120 dias de cura, «stagionato», decorridos, no mínimo, 10 meses de cura, e «stravecchio» depois de 18 meses de cura, no mínimo.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Montasio» DOP obtém-se a partir de leite de explorações localizadas na área de obtenção. Principais raças: Castanha dos Alpes, Pezzata Rossa Italiana e Pezzata Nera, e cruzamentos das mesmas. Durante o período de conservação do leite nas explorações é proibido adicionar conservantes ou proceder a tratamentos térmicos, exceto arrefecimento à temperatura mínima de 4 °C.

Pezzata Rossa Italiana

Pezzata Nera

A alimentação das vacas é constituída, no mínimo, de 60 % de cereais (bruto), forragens secas e verdes e ensilagem. A parte restante (bruto) é constituída por alimentos concentrados e/ou bagaços proteicos. É autorizada a utilização de complementos minerais e vitaminados. Os alimentos provêm a 60 %, no mínimo, da área geográfica.

São proibidos os alimentos que, na tradição queijeira, sejam considerados como possuindo efeitos contrários à caseificação, tais como as forragens provenientes de terrenos pantanosos ou situados na orla de vias de grande circulação. São igualmente proibidos os produtos hortícolas, fruta e colza, bem como os subprodutos da transformação do arroz, as farinhas de origem animal, os alimentos industriais de utilização médica, a polpa de beterraba fresca, húmida ou de silagem, os subprodutos da cerveja ou dos produtos destilados, as forragens de silagem (exceto feno e milho de silagem) e as substâncias fermentadas provenientes da transformação industrial de frutos, beterraba, cerveja e produtos destilados.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de obtenção (criação dos bovinos e produção leiteira, coagulação, tratamento da coalhada, encinchamento, esgotamento, salga e cura) deve ocorrer na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

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3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A identificação do produto ocorre por marcação, na origem, em cincho específico que indica o código do produtor, o emblema da província e a data de fabrico (ano, mês, dia). A «marca de origem» da DOP «Montasio» consiste na inscrição oblíqua do nome «Montasio», a direito e invertida (figura 1).

Esta «marca de origem» é aposta em toda a produção das explorações associadas ou não, desde que obtida no respeito do caderno de especificações.

Figura 1

Figura 1

O logótipo da denominação é composto por um «M» maiúsculo estilizado sobre a inscrição «MONTASIO». A reprodução do logótipo faz-se em carateres «HORATIO». Deve respeitar as proporções da figura 2 (por exemplo: 8 cm de largura por 6 cm de altura).

Figura 2

Figura 2

Quando todo o processo de obtenção (desde a produção do leite até à cura de duração mínima de 60 dias) decorrer em zona de montanha, na aceção da legislação nacional em vigor, incluída na área de obtenção da DOP «Montasio», o queijo pode ostentar no rótulo a menção «produto de montanha». Para tal, a placa com a menção «PDM» («prodotto della montagna» — produto de montanha) deve figurar lateralmente.

Nos exemplares de «Montasio» com mais de 100 dias de cura, o Consorzio per la Tutela del Formaggio Montasio pode, a pedido dos produtores, associados ou não, imprimir a fogo, na parte lateral prevista para o efeito, o logótipo da denominação, após verificação prévia do mesmo (figura 2).

Consorzio per la Tutela del Formaggio Montasio

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de obtenção da DOP «Montasio» compreende: Friuli-Venezia Giulia: todo o território. Veneto: todo o território das províncias de Belluno e Treviso e uma parte do território das províncias de Pádua e de Veneza, de acordo com o seguinte: «da interseção com a fronteira entre a província de Treviso com a de Pádua, o perímetro segue esta linha até à autoestrada Serenissima. Acompanha a linha até à ponte da autoestrada que atravessa o rio Brenta, e depois segue o rio até à foz».

Serenissima

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

Os fatores naturais prendem-se com as condições climáticas da área de obtenção, composta essencialmente de montanhas e zonas de sopé onde continua a praticar-se o pastoreio, influenciando assim a qualidade das forragens destinadas à alimentação das vacas leiteiras.

O «Montasio» consta do preçário de San Daniele e Udine em 1773/1775. Atesta-se assim a comercialização do «Montasio» e demonstra-se não se tratar exclusivamente de produção local nem destinada a consumo doméstico. A relação estreita do «Montasio» com a área de obtenção está igualmente atestada pelo grande impulso que o fabrico do queijo conferiu ao desenvolvimento de cooperativas. O «Montasio» e a sua técnica específica de obtenção difundiram-se rapidamente no Friuli e no Veneto oriental, quer por fatores humanos e estruturais (como a invenção de queijarias cooperativas ou a criação de uma escola sobre técnicas queijeiras) — a ponto de se contarem mais de 650 queijarias ativas nos anos sessenta —, quer pelo próprio ambiente no seio do qual a técnica começou por se desenvolver.

No que respeita as características do território de obtenção, a parte oriental da Itália sempre foi marcada (e continua a sê-lo) por grandes precipitações primaveris e outonais que propiciam as forragens e a cultura cerealífera (trigo e cevada), na base da alimentação das vacas leiteiras. O cultivo do milho, e, consequentemente, do seu consumo fresco ou em silagem, acabou por adquirir importância com o tempo. Mais recentemente, desenvolveu-se na área de produção o cultivo de soja, que constitui um complemento proteico.

A principal característica do «Montasio» é a sua grande aptidão para a cura de longa/média duração. Na gama de queijo nacional, o «Montasio» classifica-se entre o de pasta semidura, mas, como pode ser curado até 36 meses, classifica-se igualmente na categoria de queijo raro de pasta dura de cura longa.

Uma outra característica do «Montasio» reside nas dimensões do cincho.

Além disso, a DOP «Montasio» conserva no caderno de especificações a proibição de pasteurização do leite, preservando assim, tanto quanto é possível, a carga bacteriana espontânea do leite produzido na área geográfica identificada.

A aptidão para a cura de longa/média duração é fruto de uma tecnologia «suave». Efetivamente, as doses de fermentos lácticos utilizadas são baixas (aproximadamente 1 %), a cozedura ocorre a temperaturas pouco elevadas (entre 42 e 48 °C) e o esgotamento e a prensagem conferem à pasta firmeza média, com uma humidade, aos dois meses (que corresponde ao prazo mínimo para comercialização do queijo), de aproximadamente 36 %.

O meio em que o «Montasio» se desenvolveu possui características microbiológicas adaptadas ao seu desenvolvimento e difusão. Efetivamente, o «Montasio» caracteriza-se pela presença de uma flora microbiana termófila que sempre permitiu obter um produto queijeiro único no género, para consumo em fresco (atualmente, dois meses de cura, no mínimo, visto ser fabricado com leite não pasteurizado), mas podendo igualmente ser curado durante mais de 36 meses; o queijo apresenta, pois, características organolépticas, consistência, sabores e aromas que variam com o tempo, precisamente graças à carga bacteriana naturalmente presente nos prados/pastagens e nas forragens da área de produção.

Efetivamente, com dois meses de cura, o «Montasio» apresenta-se como um queijo de firmeza média e sabor delicado evocativo do leite de que deriva. À medida que a cura se prolonga e as substâncias se concentram, o «Montasio» adquire sabores mais acentuados e ligeiramente picantes e a pasta torna-se mais firme e friável.

Com o aperfeiçoamento das técnicas pecuárias, a racionalização das culturas e a introdução de métodos de ordenha cada vez mais higiénicos, surgiu a necessidade de enriquecer o leite com microorganismos queijeiros úteis para a obtenção do «Montasio». Iniciou-se assim a prática, que acabou por se generalizar, de utilização de fermentos lácticos (ricos em coccus e pobres em bacilos), derivados do leite da área de produção.

coccus

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

o

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no endereço internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou:

diretamente na página de entrada do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

1

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

2

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