# Jornal Oficial C 90/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.090.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 90 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano28 de março de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.090.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano28 de março de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2014/C 090/01 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2014 | 1 |
| 2014/C 090/02 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014 | 7 |
| 2014/C 090/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014 | 13 |
| 2014/C 090/04 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 | 19 |
| 2014/C 090/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 | 27 |
| 2014/C 090/06 | Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 | 33 |
| 2014/C 090/07 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014 | 39 |
| 2014/C 090/08 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014 | 45 |
| 2014/C 090/09 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2014 | 51 |
| 2014/C 090/10 | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014 | 57 |
| 2014/C 090/11 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 | 61 |
| 2014/C 090/12 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 | 67 |
| 2014/C 090/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 | 73 |
| 2014/C 090/14 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014 | 79 |
| 2014/C 090/15 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 | 85 |
| 2014/C 090/16 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014 | 89 |
| 2014/C 090/17 | Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2014 | 95 |
| 2014/C 090/18 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 | 101 |
| 2014/C 090/19 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 | 107 |
| 2014/C 090/20 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação para o exercício de 2014 | 113 |
| 2014/C 090/21 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014 | 117 |
| 2014/C 090/22 | Declaração de rendimentos e de despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2014 | 121 |
| 2014/C 090/23 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2014 | 125 |
| 2014/C 090/24 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Produtos Químicos para o exercício de 2014 | 131 |
| 2014/C 090/25 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014 | 137 |
| 2014/C 090/26 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014 | 141 |
| 2014/C 090/27 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 | 145 |
| 2014/C 090/28 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2014 | 151 |
| 2014/C 090/29 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 | 155 |
| 2014/C 090/30 | Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014 | 159 |
| 2014/C 090/31 | Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2014 | 165 |
| 2014/C 090/32 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2014 | 171 |
| 2014/C 090/33 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014 | 177 |
| 2014/C 090/34 | Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014 | 183 |
| 2014/C 090/35 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014 | 189 |
| 2014/C 090/36 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014 | 195 |
| 2014/C 090/37 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014 | 201 |
| 2014/C 090/38 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2014 | 207 |
| 2014/C 090/39 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014 | 213 |
| 2014/C 090/40 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014 | 219 |
| 2014/C 090/41 | Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 | 225 |
| 2014/C 090/42 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 | 231 |
| 2014/C 090/43 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 235 |
| 2014/C 090/44 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1 | 239 |
| 2014/C 090/45 | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 241 |
| 2014/C 090/46 | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 5 | 245 |
| 2014/C 090/47 | Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 249 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2014/C 090/01

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2014

1

2014/C 090/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014

7

2014/C 090/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014

13

2014/C 090/04

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014

19

2014/C 090/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014

27

2014/C 090/06

Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014

33

2014/C 090/07

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014

39

2014/C 090/08

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014

45

2014/C 090/09

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2014

51

2014/C 090/10

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014

57

2014/C 090/11

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014

61

2014/C 090/12

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014

67

2014/C 090/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014

73

2014/C 090/14

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014

79

2014/C 090/15

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014

85

2014/C 090/16

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014

89

2014/C 090/17

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2014

95

2014/C 090/18

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014

101

2014/C 090/19

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014

107

2014/C 090/20

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação para o exercício de 2014

113

2014/C 090/21

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014

117

2014/C 090/22

Declaração de rendimentos e de despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2014

121

2014/C 090/23

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2014

125

2014/C 090/24

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Produtos Químicos para o exercício de 2014

131

2014/C 090/25

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014

137

2014/C 090/26

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014

141

2014/C 090/27

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014

145

2014/C 090/28

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2014

151

2014/C 090/29

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014

155

2014/C 090/30

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014

159

2014/C 090/31

Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2014

165

2014/C 090/32

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio para o exercício de 2014

171

2014/C 090/33

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum Clean Sky para o exercício de 2014

177

2014/C 090/34

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014

183

2014/C 090/35

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014

189

2014/C 090/36

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014

195

2014/C 090/37

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014

201

2014/C 090/38

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2014

207

2014/C 090/39

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014

213

2014/C 090/40

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014

219

2014/C 090/41

Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014

225

2014/C 090/42

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014

231

2014/C 090/43

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

235

2014/C 090/44

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

o

239

2014/C 090/45

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

241

2014/C 090/46

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 5

o

245

2014/C 090/47

Mapa de receitas e de despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

249

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
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28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2014

(2014/C 90/01)

Observações

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

Orçamento retificativo 1/2013 de 19.12.2013 incluído — Ver capítulos 3 2 em Receitas e 3 1 em Despesas.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 433 900 | 17 433 900 | 16 933 900,— |
| | Total do título 1 | 17 433 900 | 17 433 900 | 16 933 900,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | 4 000 | 16 078,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFECTADAS) | 15 000 | 6 000 | 0,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 15 000 | 10 000 | 16 078,— |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFECTADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 13 947 | 13 947 | 13 947,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 509 070 | 467 228 | 434 104,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | 600 000 | 1 320 000,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | 523 017 | 1 081 175 | 1 768 051,— |
| | TOTAL GERAL | 17 971 917 | 18 525 075 | 18 718 029,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 433 900

17 433 900

16 933 900,—

Total do título 1

17 433 900

17 433 900

16 933 900,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

4 000

16 078,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFECTADAS)

15 000

6 000

0,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

15 000

10 000

16 078,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFECTADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

13 947

13 947

13 947,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

509 070

467 228

434 104,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

600 000

1 320 000,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

523 017

1 081 175

1 768 051,—

TOTAL GERAL

17 971 917

18 525 075

18 718 029,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 10 385 000 | 10 385 000 | 10 282 000 | 10 282 000 | 10 037 124,— | 10 037 124,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 175 000 | 175 000 | 438 000 | 438 000 | 283 158,— | 283 158,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 69 000,— | 69 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 156 000 | 156 000 | 155 000 | 155 000 | 177 035,— | 177 035,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 144 000 | 144 000 | 150 000 | 150 000 | 131 763,— | 131 763,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 141 000 | 141 000 | 141 000 | 141 000 | 117 825,— | 117 825,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 19 000 | 21 000,— | 21 000,— |
| 1 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 229 790,— | 229 790,— |
| | Total do título 1 | 11 120 000 | 11 120 000 | 11 285 000 | 11 285 000 | 11 066 695,— | 11 066 695,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 618 000 | 618 000 | 587 000 | 587 000 | 627 204,— | 627 204,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 493 000 | 493 000 | 467 000 | 467 000 | 588 102,— | 588 102,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 82 000 | 82 000 | 121 000 | 121 000 | 204 517,— | 204 517,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 135 000 | 135 000 | 125 000 | 125 000 | 124 381,— | 124 381,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 216 000 | 216 000 | 174 000 | 174 000 | 195 108,— | 195 108,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 6 000 | 6 000 | 12 000 | 12 000 | 5 343,— | 5 343,— |
| 2 8 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 74 460,— | 74 460,— |
| | Total do título 2 | 1 550 000 | 1 550 000 | 1 486 000 | 1 486 000 | 1 819 115,— | 1 819 115,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES TRANSVERSAIS | 200 000 | 200 000 | 395 725 | 395 725 | 350 488,— | 922 272,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | 600 000 | 600 000 | 1 463 801,— | 1 582 633,— |
| 3 2 | INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA | 2 471 000 | 2 471 000 | 2 359 500 | 2 359 500 | 2 265 229,— | 1 778 342,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA | 1 900 000 | 1 900 000 | 1 855 000 | 1 855 000 | 1 965 344,— | 1 696 829,— |
| 3 5 | INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO | 730 917 | 730 917 | 543 850 | 543 850 | 573 634,— | 407 013,— |
| | Total do título 3 | 5 301 917 | 5 301 917 | 5 754 075 | 5 754 075 | 6 618 496,— | 6 387 089,— |
| | TOTAL GERAL | 17 971 917 | 17 971 917 | 18 525 075 | 18 525 075 | 19 504 306,— | 19 272 899,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 385 000

10 385 000

10 282 000

10 282 000

10 037 124,—

10 037 124,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

175 000

175 000

438 000

438 000

283 158,—

283 158,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

69 000,—

69 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

156 000

156 000

155 000

155 000

177 035,—

177 035,—

1 5

FORMAÇÃO

144 000

144 000

150 000

150 000

131 763,—

131 763,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

141 000

141 000

141 000

141 000

117 825,—

117 825,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

19 000

19 000

19 000

19 000

21 000,—

21 000,—

1 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

229 790,—

229 790,—

Total do título 1

11 120 000

11 120 000

11 285 000

11 285 000

11 066 695,—

11 066 695,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

618 000

618 000

587 000

587 000

627 204,—

627 204,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

493 000

493 000

467 000

467 000

588 102,—

588 102,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

82 000

82 000

121 000

121 000

204 517,—

204 517,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

135 000

135 000

125 000

125 000

124 381,—

124 381,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

216 000

216 000

174 000

174 000

195 108,—

195 108,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

6 000

6 000

12 000

12 000

5 343,—

5 343,—

2 8

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

74 460,—

74 460,—

Total do título 2

1 550 000

1 550 000

1 486 000

1 486 000

1 819 115,—

1 819 115,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

200 000

200 000

395 725

395 725

350 488,—

922 272,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

600 000

600 000

1 463 801,—

1 582 633,—

3 2

INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE POLÍTICA

2 471 000

2 471 000

2 359 500

2 359 500

2 265 229,—

1 778 342,—

3 3

COOPERAÇÃO REFORÇADA EM MATÉRIA DE EFP E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA

1 900 000

1 900 000

1 855 000

1 855 000

1 965 344,—

1 696 829,—

3 5

INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

730 917

730 917

543 850

543 850

573 634,—

407 013,—

Total do título 3

5 301 917

5 301 917

5 754 075

5 754 075

6 618 496,—

6 387 089,—

TOTAL GERAL

17 971 917

17 971 917

18 525 075

18 525 075

19 504 306,—

19 272 899,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2012 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 6 | 4 | 6 | 3 | 6 | 3 |
| AD 11 | 1 | 7 | 1 | 8 | | 9 |
| AD 10 | | 9 | | 9 | | 8 |
| AD 9 | | 2 | | 4 | | 4 |
| AD 8 | | 2 | | 3 | | 5 |
| AD 7 | | 7 | | 7 | | 6 |
| AD 6 | | 7 | | 5 | | 5 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | |
| Total AD | 7 | 42 | 7 | 44 | 6 | 44 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | 3 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 |
| AST 9 | | 1 | | 1 | | 2 |
| AST 8 | 2 | | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 7 | | 7 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 4 | | 4 | 3 | 4 | 3 |
| AST 5 | 4 | 10 | 5 | 5 | 4 | 6 |
| AST 4 | 1 | 11 | 1 | 11 | | 10 |
| AST 3 | | 3 | | 4 | | 4 |
| AST 2 | | 2 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 14 | 35 | 15 | 34 | 12 | 36 |
| Total geral | 21 | 77 | 22 | 78 | 18 | 80 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

Lugares preenchidos em 31.12.2012

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

6

4

6

3

6

3

AD 11

1

7

1

8

9

AD 10

9

9

8

AD 9

2

4

4

AD 8

2

3

5

AD 7

7

7

6

AD 6

7

5

5

AD 5

1

1

Total AD

7

42

7

44

6

44

AST 11

AST 10

3

1

2

1

1

2

AST 9

1

1

2

AST 8

2

2

2

2

2

AST 7

7

1

6

1

6

AST 6

4

4

3

4

3

AST 5

4

10

5

5

4

6

AST 4

1

11

1

11

10

AST 3

3

4

4

AST 2

2

1

1

AST 1

Total AST

14

35

15

34

12

36

Total geral

21

77

22

78

18

80

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/7

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2014

(2014/C 90/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | 20 476 400 | 20 988 736,— |
| | Total do título 1 | 20 371 000 | 20 476 400 | 20 988 736,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 12 000 | — | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 85 000 | 21 760,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 000 | 700 | 223 790,— |
| | Total do título 5 | 14 000 | 85 700 | 245 550,— |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 172 000 | 62 200 | 57 443,— |
| | Total do título 6 | 172 000 | 62 200 | 57 443,— |
| | TOTAL GERAL | 20 557 000 | 20 624 300 | 21 291 729,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

20 476 400

20 988 736,—

Total do título 1

20 371 000

20 476 400

20 988 736,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

12 000

—

0,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

85 000

21 760,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 000

700

223 790,—

Total do título 5

14 000

85 700

245 550,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

172 000

62 200

57 443,—

Total do título 6

172 000

62 200

57 443,—

TOTAL GERAL

20 557 000

20 624 300

21 291 729,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 229 000 | 11 059 900 | 10 688 649,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 430 000 | 416 800 | 411 854,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 125 000 | 127 450 | 123 822,— |
| | Total do título 1 | 11 784 000 | 11 604 150 | 11 224 325,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 765 000 | 902 250 | 905 208,— |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | 21 100 | 20 592,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 639 000 | 856 350 | 770 814,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 29 000 | 24 150 | 17 297,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 77 000 | 72 500 | 69 207,— |
| | Total do título 2 | 1 533 000 | 1 876 350 | 1 783 118,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 240 000 | 7 143 800 | 7 892 713,— |
| | Total do título 3 | 7 240 000 | 7 143 800 | 7 892 713,— |
| | TOTAL GERAL | 20 557 000 | 20 624 300 | 20 900 156,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 229 000

11 059 900

10 688 649,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

430 000

416 800

411 854,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

125 000

127 450

123 822,—

Total do título 1

11 784 000

11 604 150

11 224 325,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

765 000

902 250

905 208,—

2 1

RENDAS

23 000

21 100

20 592,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

639 000

856 350

770 814,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

29 000

24 150

17 297,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

77 000

72 500

69 207,—

Total do título 2

1 533 000

1 876 350

1 783 118,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 240 000

7 143 800

7 892 713,—

Total do título 3

7 240 000

7 143 800

7 892 713,—

TOTAL GERAL

20 557 000

20 624 300

20 900 156,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | 2 | | 1 | | 2 |
| AD 13 | | 4 | | 3 | | 2 |
| AD 12 | 2 | 5 | 1 | 3 | 1 | 5 |
| AD 11 | 1 | 5 | 2 | 5 | 1 | 5 |
| AD 10 | 1 | 4 | 1 | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | 1 | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 8 | 1 | 6 | 1 | 4 | 1 | 5 |
| AD 7 | 1 | 6 | 2 | 5 | 2 | 7 |
| AD 6 | 1 | 6 | 1 | 6 | 1 | 4 |
| AD 5 | | 2 | | 8 | | 5 |
| Total AD | 8 | 43 | 8 | 42 | 8 | 42 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 5 | | 5 | | 4 |
| AST 8 | | 6 | | 5 | | 4 |
| AST 7 | | 8 | | 7 | | 7 |
| AST 6 | 2 | 4 | 2 | 6 | 1 | 8 |
| AST 5 | 3 | 6 | 3 | 5 | 2 | 4 |
| AST 4 | 2 | 3 | 4 | 5 | 4 | 6 |
| AST 3 | 1 | 2 | | 3 | 2 | 4 |
| AST 2 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 1 | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 | |
| Total AST | 10 | 38 | 11 | 40 | 11 | 40 |
| Total | 10 | 81 | 19 | 82 | 19 | 82 |
| Grand Total | 99 | 101 | 101 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

2

1

2

AD 13

4

3

2

AD 12

2

5

1

3

1

5

AD 11

1

5

2

5

1

5

AD 10

1

4

1

4

2

4

AD 9

1

3

3

3

AD 8

1

6

1

4

1

5

AD 7

1

6

2

5

2

7

AD 6

1

6

1

6

1

4

AD 5

2

8

5

Total AD

8

43

8

42

8

42

AST 11

AST 10

2

2

2

AST 9

5

5

4

AST 8

6

5

4

AST 7

8

7

7

AST 6

2

4

2

6

1

8

AST 5

3

6

3

5

2

4

AST 4

2

3

4

5

4

6

AST 3

1

2

3

2

4

AST 2

1

1

1

AST 1

2

1

2

1

2

Total AST

10

38

11

40

11

40

Total

10

81

19

82

19

82

Grand Total

99

101

101

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 3 | 3 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 14 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 0 | 0 |
| Total | 14 | 14 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

3

3

FG III

3

3

FG II

6

6

FG I

2

2

Total FG

14

14

Lugares de peritos nacionais destacados

0

0

Total

14

14

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/13

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2014

(2014/C 90/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | 41 740 722 | 41 668 357,— |
| | Total do título 1 | 41 682 444 | 41 740 722 | 41 668 357,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 572 174 | 7 530 000 | |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 7 347,— |
| | Total do título 2 | 572 174 | 7 530 000 | 7 347,— |
| | TOTAL GERAL | 42 254 618 | 49 270 722 | 41 675 704,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

41 740 722

41 668 357,—

Total do título 1

41 682 444

41 740 722

41 668 357,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

572 174

7 530 000

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

7 347,—

Total do título 2

572 174

7 530 000

7 347,—

TOTAL GERAL

42 254 618

49 270 722

41 675 704,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 811 444 | 23 446 707 | 22 533 970,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 220 000 | 291 056 | 545 302,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 869 200 | 993 794 | 974 061,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 800 000 | 723 392 | 652 175,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 5 000 | 4 429,— |
| | Total do título 1 | 23 705 644 | 25 459 949 | 24 709 937,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 215 000 | 3 387 312 | 3 277 292,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7) | 270 000 | 279 869 | 214 688,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8) | 500 000 | 494 545 | 498 793,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 4 431,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | 177 131 | 183 768,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 7 819 | 5 399,— |
| | Total do título 2 | 4 237 000 | 4 358 676 | 4 184 371,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 12 999 000 | 12 148 350 | 12 007 037,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 1 312 974 | | |
| 3 5 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (11) | | 12 362 386 | 4 540 163,— |
| | Total do título 3 | 14 311 974 | 24 510 736 | 16 547 200,— |
| | TOTAL GERAL | 42 254 618 | 54 329 361 | 45 441 508,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 811 444

23 446 707

22 533 970,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

220 000

291 056

545 302,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

869 200

993 794

974 061,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

800 000

723 392

652 175,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

5 000

4 429,—

Total do título 1

23 705 644

25 459 949

24 709 937,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 215 000

3 387 312

3 277 292,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (7)

270 000

279 869

214 688,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (8)

500 000

494 545

498 793,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

4 431,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

177 131

183 768,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

7 819

5 399,—

Total do título 2

4 237 000

4 358 676

4 184 371,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

12 999 000

12 148 350

12 007 037,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

1 312 974

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS (11)

12 362 386

4 540 163,—

Total do título 3

14 311 974

24 510 736

16 547 200,—

TOTAL GERAL

42 254 618

54 329 361

45 441 508,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2012 | 2013 | 2014 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | 1 | | |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2012

2013

2014

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2012 | 2013 | 2014 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 9 | 10 |
| AD 11 | 11 | 11 | 10 |
| AD 10 | 9 | 9 | 10 |
| AD 9 | 8 | 8 | 8 |
| AD 8 | 8 | 8 | 8 |
| AD 7 | 8 | 8 | 8 |
| AD 6 | 6 | 8 | 6 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 64 | 66 | 65 |
| AST 11 | 1 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 2 | 3 | 3 |
| AST 8 | 8 | 10 | 10 |
| AST 7 | 6 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 10 | 5 | 8 |
| AST 3 | 9 | 5 | 7 |
| AST 2 | 4 | 5 | 2 |
| AST 1 | 5 | 4 | 0 |
| Total AST | 68 | 68 | 66 |
| Total geral | 136 | 138 | 135 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2012

2013

2014

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

9

10

AD 11

11

11

10

AD 10

9

9

10

AD 9

8

8

8

AD 8

8

8

8

AD 7

8

8

8

AD 6

6

8

6

AD 5

Total AD

64

66

65

AST 11

1

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

2

3

3

AST 8

8

10

10

AST 7

6

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

10

5

8

AST 3

9

5

7

AST 2

4

5

2

AST 1

5

4

0

Total AST

68

68

66

Total geral

136

138

135

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 26
  GISC 4
  ENPI 3GIO 2 | 29
  GISC 5
  ENPI 3
  GIO 2 | 31
  ENPI 5
  GIO 3 |
| FG III | 6
  GISC 2
  GIO 2 | 5
  GISC 3
  ENPI 1
  GIO 2 | 8
  GIO 3 |
| FG II | 17
  GIO 1 | 18
  GIO 1 | 18
  1 ENPI |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 69 | 69 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 27 | 25 | 20 |
| Total | 90 | 93 | 89 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

2014

FG IV

26

GISC 4

ENPI 3GIO 2

29

GISC 5

ENPI 3

GIO 2

31

ENPI 5

GIO 3

FG III

6

GISC 2

GIO 2

5

GISC 3

ENPI 1

GIO 2

8

GIO 3

FG II

17

GIO 1

18

GIO 1

18

1 ENPI

FG I

Total FG

63

69

69

Lugares de peritos nacionais destacados

27

25

20

Total

90

93

89

---

(1)

| — | 2014: InSEIS: 572 174. |
| --- | --- |

—

2014: InSEIS: 572 174.

| — | 2013: GIO1: 7 530 000. |
| --- | --- |

—

2013: GIO1: 7 530 000.

(2)  2012:

| — | GIO: 307 547, |
| --- | --- |

—

GIO: 307 547,

| — | ENPI: 341 406, |
| --- | --- |

—

ENPI: 341 406,

| — | GISC: 544 741. |
| --- | --- |

—

GISC: 544 741.

2013:

| — | GIO: 663 616, |
| --- | --- |

—

GIO: 663 616,

| — | ENPI: 523 694, |
| --- | --- |

—

ENPI: 523 694,

| — | GISC: 388 973. |
| --- | --- |

—

GISC: 388 973.

2014:

| — | InSEIS: 98 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 98 000,

(3)  2012:

| — | GIO: 17 120 |
| --- | --- |

—

GIO: 17 120

| — | ENPI: 8 647 |
| --- | --- |

—

ENPI: 8 647

| — | GISC: 5 792 |
| --- | --- |

—

GISC: 5 792

2013:

| — | GIO: 17 122 |
| --- | --- |

—

GIO: 17 122

| — | ENPI: 4 306 |
| --- | --- |

—

ENPI: 4 306

| — | GISC: 628 |
| --- | --- |

—

GISC: 628

(4)  2012:

| — | GIO: 14 710 |
| --- | --- |

—

GIO: 14 710

| — | IPA: 327, |
| --- | --- |

—

IPA: 327,

| — | ENPI: 34 995, |
| --- | --- |

—

ENPI: 34 995,

| — | GISC: 65 152 |
| --- | --- |

—

GISC: 65 152

| — | IPA2: 5 510 |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 510

2013:

| — | GIO1: 61 657 |
| --- | --- |

—

GIO1: 61 657

| — | ENPI: 78 821, |
| --- | --- |

—

ENPI: 78 821,

| — | GISC: 71 150 |
| --- | --- |

—

GISC: 71 150

| — | IPA2: 16 765 |
| --- | --- |

—

IPA2: 16 765

2014:

| — | InSEIS: 19 200 |
| --- | --- |

—

InSEIS: 19 200

(5)  2012:

| — | GIO: 1 143, |
| --- | --- |

—

GIO: 1 143,

| — | IPA2: 175, |
| --- | --- |

—

IPA2: 175,

| — | ENPI: 5 181. |
| --- | --- |

—

ENPI: 5 181.

2013:

| — | GIO: 20 107, |
| --- | --- |

—

GIO: 20 107,

| — | IPA2: 5 825, |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 825,

| — | ENPI: 12 909. |
| --- | --- |

—

ENPI: 12 909.

(6)  2012:

| — | GIO80 376, |
| --- | --- |

—

GIO80 376,

| — | GISC: 38 513. |
| --- | --- |

—

GISC: 38 513.

2013:

| — | GIO: 19 873, |
| --- | --- |

—

GIO: 19 873,

| — | GISC: 4 594. |
| --- | --- |

—

GISC: 4 594.

(7)  2013:

| — | IPA2: 12 000. |
| --- | --- |

—

IPA2: 12 000.

| — | GISC: 29 930. |
| --- | --- |

—

GISC: 29 930.

(8)  2012:

| — | IPA2: 5 800. |
| --- | --- |

—

IPA2: 5 800.

| — | GISC: 17 043, |
| --- | --- |

—

GISC: 17 043,

| — | ENPI: 49 534. |
| --- | --- |

—

ENPI: 49 534.

2012:

| — | GIO: 400, |
| --- | --- |

—

GIO: 400,

| — | IPA2: 3 956, |
| --- | --- |

—

IPA2: 3 956,

| — | GISC: 8, |
| --- | --- |

—

GISC: 8,

| — | ENPI: 40 044. |
| --- | --- |

—

ENPI: 40 044.

(9)  2012:

| — | ENPI: 143 535, |
| --- | --- |

—

ENPI: 143 535,

| — | GISC: 12 762, |
| --- | --- |

—

GISC: 12 762,

| — | IPA2: 181 566, |
| --- | --- |

—

IPA2: 181 566,

| — | IPA: 29 565, |
| --- | --- |

—

IPA: 29 565,

| — | GIO: 41 209. |
| --- | --- |

—

GIO: 41 209.

2013:

| — | ENPI: 177 726, |
| --- | --- |

—

ENPI: 177 726,

| — | GISC: 147 350, |
| --- | --- |

—

GISC: 147 350,

| — | IPA2: 218 968. |
| --- | --- |

—

IPA2: 218 968.

| — | GIO: 158 791 |
| --- | --- |

—

GIO: 158 791

2014:

| — | InSEIS: 102 000, |
| --- | --- |

—

InSEIS: 102 000,

(10)  2014:

| — | InSEIS: 352 974 |
| --- | --- |

—

InSEIS: 352 974

(11)  2012:

| — | ENPI: 887 515, |
| --- | --- |

—

ENPI: 887 515,

| — | GISC: 76 290, |
| --- | --- |

—

GISC: 76 290,

| — | IPA2: 78 810, |
| --- | --- |

—

IPA2: 78 810,

| — | IPA: 259 706, |
| --- | --- |

—

IPA: 259 706,

| — | GIO: 1 216 991. |
| --- | --- |

—

GIO: 1 216 991.

2013:

| — | ENPI: 1 290 846 |
| --- | --- |

—

ENPI: 1 290 846

| — | GISC: 283 600, |
| --- | --- |

—

GISC: 283 600,

| — | IPA2: 412 416, |
| --- | --- |

—

IPA2: 412 416,

| — | GIO: 8 153 109. |
| --- | --- |

—

GIO: 8 153 109.

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/19

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014

(2014/C 90/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 018 500 | 20 026 500 | 20 044 530,— |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 125 000 | 117 000 | 100 000,— |
| | Total do título 1 | 20 143 500 | 20 143 500 | 20 144 530,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | 1 844 522 | 0,— |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | 1 081 | 2 805,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | 52 070 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 1 897 673 | 2 805,— |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 8 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 10 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 20 143 500 | 22 041 173 | 20 147 335,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

0,—

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 018 500

20 026 500

20 044 530,—

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

125 000

117 000

100 000,—

Total do título 1

20 143 500

20 143 500

20 144 530,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

1 844 522

0,—

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

1 081

2 805,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

52 070

0,—

Total do título 4

p.m.

1 897 673

2 805,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 8

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 10

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

20 143 500

22 041 173

20 147 335,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 106 000 | 13 106 000 | 12 886 400 | 12 886 400 | 12 594 423,— | 12 594 423,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | 104 000 | 104 000 | 150 899,— | 150 899,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 220 000 | 220 000 | 288 300 | 288 300 | 222 668,— | 222 668,— |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | — | — | 39 345,— | 39 345,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 12 000 | 10 145,— | 10 145,— |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 1 | 13 448 000 | 13 448 000 | 13 290 700 | 13 290 700 | 13 017 480,— | 13 017 480,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 610 334 | 610 334 | 640 936 | 640 936 | 536 344,— | 536 344,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 761 616 | 761 616 | 821 671 | 821 671 | 821 729,— | 821 729,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 600 | 105 600 | 106 600 | 106 600 | 37 621,— | 37 621,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 103 450 | 103 450 | 81 950 | 81 950 | 87 691,— | 87 691,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 31 000 | 31 000 | 38 000 | 38 000 | 25 100,— | 25 100,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 87 604,— | 87 604,— |
| | Total do título 2 | 1 712 000 | 1 712 000 | 1 789 157 | 1 789 157 | 1 596 089,— | 1 596 089,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 872 100 | 872 100 | 993 000 | 1 039 243 | 1 019 063,— | 950 248,— |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 361 400 | 3 361 400 | 3 240 785 | 3 224 042 | 3 619 992,— | 3 717 888,— |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | 829 858 | 800 358 | 873 976,— | 850 645,— |
| | Total do título 3 | 4 983 500 | 4 983 500 | 5 063 643 | 5 063 643 | 5 513 031,— | 5 518 781,— |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | — | — | | |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | p.m. | p.m. | 1 844 522 | 1 844 522 | | |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | 53 151 | 53 151 | 83 754,— | 83 754,— |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | — | — | | |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 1 897 673 | 1 897 673 | 83 754,— | 83 754,— |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | — | — | | |
| | Total do título 8 | — | — | — | — | | |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — | | |
| | Total do título 9 | — | — | — | — | | |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | — | — | | |
| | Total do título 10 | — | — | — | — | | |
| | TOTAL GERAL | 20 143 500 | 20 143 500 | 22 041 173 | 22 041 173 | 20 210 354,— | 20 216 104,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 106 000

13 106 000

12 886 400

12 886 400

12 594 423,—

12 594 423,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

104 000

104 000

150 899,—

150 899,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

220 000

220 000

288 300

288 300

222 668,—

222 668,—

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

—

—

39 345,—

39 345,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

10 145,—

10 145,—

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 1

13 448 000

13 448 000

13 290 700

13 290 700

13 017 480,—

13 017 480,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

610 334

610 334

640 936

640 936

536 344,—

536 344,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

761 616

761 616

821 671

821 671

821 729,—

821 729,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600

105 600

106 600

106 600

37 621,—

37 621,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

103 450

103 450

81 950

81 950

87 691,—

87 691,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000

31 000

38 000

38 000

25 100,—

25 100,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

87 604,—

87 604,—

Total do título 2

1 712 000

1 712 000

1 789 157

1 789 157

1 596 089,—

1 596 089,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

872 100

872 100

993 000

1 039 243

1 019 063,—

950 248,—

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 361 400

3 361 400

3 240 785

3 224 042

3 619 992,—

3 717 888,—

3 2

OPERAÇÕES

750 000

750 000

829 858

800 358

873 976,—

850 645,—

Total do título 3

4 983 500

4 983 500

5 063 643

5 063 643

5 513 031,—

5 518 781,—

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

p.m.

p.m.

1 844 522

1 844 522

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

53 151

53 151

83 754,—

83 754,—

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Total do título 4

p.m.

p.m.

1 897 673

1 897 673

83 754,—

83 754,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Total do título 8

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Total do título 10

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 143 500

20 143 500

22 041 173

22 041 173

20 210 354,—

20 216 104,—

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 182 000 | 182 000 | — |
| Dotações 2014 | 872 100 | 690 100 | 182 000 |
| Total | 1 054 100 | 872 100 | 182 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

182 000

182 000

—

Dotações 2014

872 100

690 100

182 000

Total

1 054 100

872 100

182 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 1 498 000 | 1 498 000 | — |
| Dotações 2014 | 3 361 400 | 1 863 400 | 1 498 000 |
| Total | 4 859 400 | 3 361 400 | 1 498 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

1 498 000

1 498 000

—

Dotações 2014

3 361 400

1 863 400

1 498 000

Total

4 859 400

3 361 400

1 498 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2014 | 2015 |
| Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar | 161 000 | 161 000 | — |
| Dotações 2014 | 750 000 | 589 000 | 161 000 |
| Total | 911 000 | 750 000 | 161 000 |

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

161 000

161 000

—

Dotações 2014

750 000

589 000

161 000

Total

911 000

750 000

161 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | Lugares preenchidos em 31.12.2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | | — | | — | |
| AD 15 | — | | — | | — | |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | |
| AD 12 | — | 10 | — | 10 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 11 |
| AD 10 | — | 4 | — | 3 | — | 1 |
| AD 9 | — | 12 | — | 12 | — | 12 |
| AD 8 | — | 8 | — | 6 | — | 5 |
| AD 7 | — | 14 | — | 15 | — | 20 |
| AD 6 | — | | — | 3 | — | |
| AD 5 | — | | — | | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 61 | — | 62 | — | 60 |
| AST 11 | — | | — | | — | |
| AST 10 | — | 3 | — | 7 | — | 1 |
| AST 9 | — | 8 | — | 3 | — | 5 |
| AST 8 | — | 6 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 4 | — | 7 | — | 6 |
| AST 6 | — | 4 | — | 1 | — | 3 |
| AST 5 | — | 5 | — | 6 | — | 3 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 | — | 3 |
| AST 3 | — | 1 | — | 4 | — | 6 |
| AST 2 | — | | — | | — | 1 |
| AST 1 | — | | — | | — | |
| Subtotal AST | — | 33 | — | 34 | — | 33 |
| Total | — | 94 | — | 96 | — | 93 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

Lugares preenchidos em 31.12.2012

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

AD 15

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

AD 12

—

10

—

10

—

7

AD 11

—

8

—

8

—

11

AD 10

—

4

—

3

—

1

AD 9

—

12

—

12

—

12

AD 8

—

8

—

6

—

5

AD 7

—

14

—

15

—

20

AD 6

—

—

3

—

AD 5

—

—

—

3

Subtotal AD

—

61

—

62

—

60

AST 11

—

—

—

AST 10

—

3

—

7

—

1

AST 9

—

8

—

3

—

5

AST 8

—

6

—

5

—

5

AST 7

—

4

—

7

—

6

AST 6

—

4

—

1

—

3

AST 5

—

5

—

6

—

3

AST 4

—

2

—

1

—

3

AST 3

—

1

—

4

—

6

AST 2

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

Subtotal AST

—

33

—

34

—

33

Total

—

94

—

96

—

93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 4 | 7 |
| FG III | 18 | 20 | 21 |
| FG II | 10 | 10 | 10 |
| FG I | | | |
| Total FG | 32 | 35 | 38 |
| Agentes locais | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 | 0 |
| Total | 35 | 36 | 40 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2012

2013

2014

FG IV

4

4

7

FG III

18

20

21

FG II

10

10

10

FG I

Total FG

32

35

38

Agentes locais

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

0

Total

35

36

40

As informações suplementares sobre o orçamento 2014 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».

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| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/27 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/27

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014

(2014/C 90/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 236 156 000 | 199 810 000 | 174 247 820,— |
| | Total do título 1 | 236 156 000 | 199 810 000 | 174 247 820,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 39 230 000 | 39 230 000 | 38 831 827,— |
| | Total do título 2 | 39 230 000 | 39 230 000 | 38 831 827,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 1 084 000 | 1 098 000 | 753 116,— |
| | Total do título 3 | 1 084 000 | 1 098 000 | 753 116,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 75 000 | 10 802 000 | 8 711 060,— |
| | Total do título 5 | 75 000 | 10 802 000 | 8 711 060,— |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 20 524 000 | 520 000 | 128 193,— |
| | Total do título 6 | 20 524 000 | 520 000 | 128 193,— |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | 100 000 | 855 402,— |
| | Total do título 9 | 100 000 | 100 000 | 855 402,— |
| | TOTAL GERAL | 297 169 000 | 251 560 000 | 223 527 418,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

236 156 000

199 810 000

174 247 820,—

Total do título 1

236 156 000

199 810 000

174 247 820,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

39 230 000

39 230 000

38 831 827,—

Total do título 2

39 230 000

39 230 000

38 831 827,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

1 084 000

1 098 000

753 116,—

Total do título 3

1 084 000

1 098 000

753 116,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

75 000

10 802 000

8 711 060,—

Total do título 5

75 000

10 802 000

8 711 060,—

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

20 524 000

520 000

128 193,—

Total do título 6

20 524 000

520 000

128 193,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 7

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

100 000

855 402,—

Total do título 9

100 000

100 000

855 402,—

TOTAL GERAL

297 169 000

251 560 000

223 527 418,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 99 945 000 | 78 331 000 | 69 457 309,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 605 000 | 465 000 | 575 048,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 758 000 | 641 000 | 556 715,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 3 724 000 | 2 805 000 | 2 293 367,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 320 000 | 306 000 | 235 668,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 38 000 | 28 000 | 15 045,— |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 2 395 000 | 2 255 000 | 2 118 302,— |
| | Total do título 1 | 107 785 000 | 84 831 000 | 75 251 454,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 530 000 | 45 690 000 | 21 065 671,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 19 776 000 | 14 787 000 | 7 108 435,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 210 000 | 3 026 000 | 1 351 269,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 591 000 | 1 018 000 | 785 213,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 184 000 | 514 000 | 401 053,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 136 000 | 125 000 | 105 130,— |
| | Total do título 2 | 64 427 000 | 65 160 000 | 30 816 771,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 117 233 000 | 92 622 000 | 95 127 699,— |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 7 724 000 | 8 947 000 | 17 662 219,— |
| | Total do título 3 | 124 957 000 | 101 569 000 | 112 789 919,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 297 169 000 | 251 560 000 | 218 858 143,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

99 945 000

78 331 000

69 457 309,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

605 000

465 000

575 048,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

758 000

641 000

556 715,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

3 724 000

2 805 000

2 293 367,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

320 000

306 000

235 668,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

38 000

28 000

15 045,—

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

2 395 000

2 255 000

2 118 302,—

Total do título 1

107 785 000

84 831 000

75 251 454,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 530 000

45 690 000

21 065 671,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

19 776 000

14 787 000

7 108 435,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 210 000

3 026 000

1 351 269,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 591 000

1 018 000

785 213,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

184 000

514 000

401 053,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

136 000

125 000

105 130,—

Total do título 2

64 427 000

65 160 000

30 816 771,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

117 233 000

92 622 000

95 127 699,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

7 724 000

8 947 000

17 662 219,—

Total do título 3

124 957 000

101 569 000

112 789 919,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

297 169 000

251 560 000

218 858 143,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 2 | 4 | 4 |
| AD 14 | 2 | 6 | 6 |
| AD 13 | 8 | 8 | 8 |
| AD 12 | 32 | 38 | 42 |
| AD 11 | 23 | 38 | 38 |
| AD 10 | 23 | 36 | 36 |
| AD 9 | 30 | 40 | 37 |
| AD 8 | 40 | 47 | 49 |
| AD 7 | 44 | 45 | 51 |
| AD 6 | 73 | 42 | 39 |
| AD 5 | 38 | 42 | 30 |
| Total grupo de funções AD | 315 | 346 | 340 |
| AST 11 | 1 | 2 | 2 |
| AST 10 | 1 | 5 | 5 |
| AST 9 | 2 | 7 | 7 |
| AST 8 | 8 | 13 | 15 |
| AST 7 | 13 | 20 | 19 |
| AST 6 | 12 | 33 | 36 |
| AST 5 | 27 | 35 | 37 |
| AST 4 | 46 | 51 | 55 |
| AST 3 | 46 | 39 | 39 |
| AST 2 | 38 | 40 | 34 |
| AST 1 | 66 | 20 | 10 |
| Total grupo de funções AST | 260 | 265 | 259 |
| Total do pessoal | 575 | 611 | 599 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2012

2013

2014

AD 16

—

—

—

AD 15

2

4

4

AD 14

2

6

6

AD 13

8

8

8

AD 12

32

38

42

AD 11

23

38

38

AD 10

23

36

36

AD 9

30

40

37

AD 8

40

47

49

AD 7

44

45

51

AD 6

73

42

39

AD 5

38

42

30

Total grupo de funções AD

315

346

340

AST 11

1

2

2

AST 10

1

5

5

AST 9

2

7

7

AST 8

8

13

15

AST 7

13

20

19

AST 6

12

33

36

AST 5

27

35

37

AST 4

46

51

55

AST 3

46

39

39

AST 2

38

40

34

AST 1

66

20

10

Total grupo de funções AST

260

265

259

Total do pessoal

575

611

599

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 40 | 51 | 46 |
| FG III | 10 | 13 | 12 |
| FG II | 56 | 61 | 72 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 106 | 125 | 130 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 15 | 25 |
| Total | 122 | 140 | 155 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2012

2013

2014

FG IV

40

51

46

FG III

10

13

12

FG II

56

61

72

FG I

—

—

—

Total FG

106

125

130

Lugares de peritos nacionais destacados

16

15

25

Total

122

140

155

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/33

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Mapa de receitas e de despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014

(2014/C 90/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000,— | 15 550 000,— | 15 550 920,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 650 000,— | 350 000,— | 350 000,— |
| | Total do título 1 | 15 444 000,— | 15 900 000,— | 15 900 920,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 408 171,84 | 416 087,12 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 0,— | 0,— | 0,— |
| | Total do título 2 | 389 962,64 | 408 171,84 | 416 087,12 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 833 962,64 | 16 308 171,84 | 16 317 007,12 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000,—

15 550 000,—

15 550 920,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

650 000,—

350 000,—

350 000,—

Total do título 1

15 444 000,—

15 900 000,—

15 900 920,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

408 171,84

416 087,12

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

0,—

0,—

0,—

Total do título 2

389 962,64

408 171,84

416 087,12

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

15 833 962,64

16 308 171,84

16 317 007,12

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 336 638,81 | 9 294 017,45 | 9 022 843,72 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 9 336 638,81 | 9 294 017,45 | 9 022 843,72 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 069 828,76 | 2 266 218,10 | 2 292 297,23 |
| | Total do título 2 | 2 069 828,76 | 2 266 218,10 | 2 292 297,23 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 777 495,07 | 4 397 936,29 | 4 610 133,62 |
| | Total do título 3 | 3 777 495,07 | 4 397 936,29 | 4 610 133,62 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 650 000,— | 350 000,— | 350 000,— |
| | Total do título 4 | 650 000,— | 350 000,— | 350 000,— |
| 5 | RESERVA | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 833 962,64 | 16 308 171,84 | 16 275 274,57 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 336 638,81

9 294 017,45

9 022 843,72

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

9 336 638,81

9 294 017,45

9 022 843,72

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 069 828,76

2 266 218,10

2 292 297,23

Total do título 2

2 069 828,76

2 266 218,10

2 292 297,23

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 777 495,07

4 397 936,29

4 610 133,62

Total do título 3

3 777 495,07

4 397 936,29

4 610 133,62

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

650 000,—

350 000,—

350 000,—

Total do título 4

650 000,—

350 000,—

350 000,—

5

RESERVA

—

—

0,—

TOTAL GERAL

15 833 962,64

16 308 171,84

16 275 274,57

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2013 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 2 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 4 | 7 | 4 | 10 | 4 | 10 |
| AD 11 | 1 | 3 | 3 | 10 | 3 | 10 |
| AD 10 | — | 7 | 1 | 13 | — | 15 |
| AD 9 | 1 | 1 | — | 7 | — | 7 |
| AD 8 | 1 | 5 | — | 2 | — | — |
| AD 7 | — | 10 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 7 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 7 | 43 | 9 | 46 | 8 | 46 |
| AST 11 | — | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | — | 2 | 1 | 5 | 1 | 8 |
| AST 8 | 1 | 1 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 6 | 1 | 3 | 1 | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 8 | — | 2 | — | — |
| AST 4 | 1 | 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | 1 | — | — | — | — | — |
| Total AST | 5 | 22 | 6 | 23 | 5 | 23 |
| Total | 12 | 65 | 15 | 69 | 13 | 69 |
| Total geral | 77 | 84 | 82 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

31.12.2013

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

1

—

1

AD 13

—

2

1

2

1

2

AD 12

4

7

4

10

4

10

AD 11

1

3

3

10

3

10

AD 10

—

7

1

13

—

15

AD 9

1

1

—

7

—

7

AD 8

1

5

—

2

—

—

AD 7

—

10

—

—

—

—

AD 6

—

7

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

7

43

9

46

8

46

AST 11

—

—

1

—

1

—

AST 10

—

1

—

2

—

2

AST 9

—

2

1

5

1

8

AST 8

1

1

2

7

2

7

AST 7

1

2

1

6

1

6

AST 6

1

3

1

1

—

—

AST 5

—

8

—

2

—

—

AST 4

1

4

—

—

—

—

AST 3

—

1

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

1

—

—

—

—

—

Total AST

5

22

6

23

5

23

Total

12

65

15

69

13

69

Total geral

77

84

82

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 11 | 8 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 27 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 28 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

FG IV

—

—

FG III

11

8

FG II

13

13

FG I

3

3

Total FG

27

24

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

28

25

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/39 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/39

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2014

(2014/C 90/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 727 000 | 56 727 000 | 52 136 637,99 |
| | Total do título 2 | 56 727 000 | 56 727 000 | 52 136 637,99 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 588 000 | 1 588 000 | 1 386 242,60 |
| | Total do título 3 | 1 588 000 | 1 588 000 | 1 386 242,60 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 58 315 000 | 53 522 880,59 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 727 000

56 727 000

52 136 637,99

Total do título 2

56 727 000

56 727 000

52 136 637,99

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 588 000

1 588 000

1 386 242,60

Total do título 3

1 588 000

1 588 000

1 386 242,60

TOTAL GERAL

58 315 000

58 315 000

53 522 880,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 045 000 | 28 997 500 | 26 306 436,99 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 000 000 | 1 000 000 | 983 446,21 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 115 000 | 150 000 | 100 199,12 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | 450 000 | 315 112,83 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 9 500 | 9 678,49 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 900 000 | 928 000 | 853 186,32 |
| | Total do título 1 | 31 535 000 | 31 535 000 | 28 568 059,96 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 183 000 | 2 911 000 | 2 886 459,14 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 778 000 | 2 979 072 | 2 182 944,96 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 169 000 | 104 000 | 62 450,29 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 350 000 | 335 000 | 191 816,62 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 250 000 | 228 000 | 223 638,18 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 330 000 | 530 100 | 159 938,71 |
| | Total do título 2 | 7 060 000 | 7 087 172 | 5 707 247,90 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 19 720 000 | 19 692 828 | 19 247 572,73 |
| | Total do título 3 | 19 720 000 | 19 692 828 | 19 247 572,73 |
| | TOTAL GERAL | 58 315 000 | 58 315 000 | 53 522 880,59 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 045 000

28 997 500

26 306 436,99

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

1 000 000

983 446,21

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

115 000

150 000

100 199,12

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

450 000

315 112,83

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

9 500

9 678,49

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

900 000

928 000

853 186,32

Total do título 1

31 535 000

31 535 000

28 568 059,96

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

2 911 000

2 886 459,14

2 1

INFORMÁTICA

2 778 000

2 979 072

2 182 944,96

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

169 000

104 000

62 450,29

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

335 000

191 816,62

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

250 000

228 000

223 638,18

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

330 000

530 100

159 938,71

Total do título 2

7 060 000

7 087 172

5 707 247,90

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 720 000

19 692 828

19 247 572,73

Total do título 3

19 720 000

19 692 828

19 247 572,73

TOTAL GERAL

58 315 000

58 315 000

53 522 880,59

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 4 | 3 |
| AD 13 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 7 | 6 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 10 | 9 |
| AD 10 | — | — | — | 20 | 18 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 26 | 27 | 26 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 18 | 22 |
| AD 7 | — | — | — | 18 | 16 | 12 |
| AD 6 | — | — | — | 18 | 22 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | 4 | 10 | 17 |
| Total AD | — | — | — | 133 | 135 | 136 |
| AST 11 | — | — | — | 2 | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 5 | 4 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 9 | 7 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 14 | 13 | 11 |
| AST 5 | — | — | — | 19 | 20 | 20 |
| AST 4 | — | — | — | 8 | 11 | 15 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | 0 | 2 | 3 |
| AST 1 | — | — | — | 0 | 1 | 2 |
| Total AST | — | — | — | 61 | 63 | 64 |
| Total geral | — | — | — | 194 | 198 | 200 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

5

4

3

AD 13

—

—

—

4

3

2

AD 12

—

—

—

7

6

5

AD 11

—

—

—

12

10

9

AD 10

—

—

—

20

18

15

AD 9

—

—

—

26

27

26

AD 8

—

—

—

18

18

22

AD 7

—

—

—

18

16

12

AD 6

—

—

—

18

22

24

AD 5

—

—

—

4

10

17

Total AD

—

—

—

133

135

136

AST 11

—

—

—

2

1

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

5

4

3

AST 7

—

—

—

9

7

6

AST 6

—

—

—

14

13

11

AST 5

—

—

—

19

20

20

AST 4

—

—

—

8

11

15

AST 3

—

—

—

2

2

2

AST 2

—

—

—

0

2

3

AST 1

—

—

—

0

1

2

Total AST

—

—

—

61

63

64

Total geral

—

—

—

194

198

200

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 49 | 48 |
| FG III | 37 | 37 |
| FG II | 11 | 12 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

49

48

FG III

37

37

FG II

11

12

FG I

3

3

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/45 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/45

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2014

(2014/C 90/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 519 521 | 15 071 880 | 14 047 222,— |
| | Total do título 1 | 14 519 521 | 15 071 880 | 14 047 222,— |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 180 000 | 200 000,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 2 208 740 | 1 000 000,— |
| | Total do título 2 | 160 100 | 2 388 740 | 1 200 000,— |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 2 575,11 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 2 575,11 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 474,53 |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 474,53 |
| | TOTAL GERAL | 14 679 621 | 17 460 620 | 15 250 271,64 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 519 521

15 071 880

14 047 222,—

Total do título 1

14 519 521

15 071 880

14 047 222,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

180 000

200 000,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

2 208 740

1 000 000,—

Total do título 2

160 100

2 388 740

1 200 000,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 575,11

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

2 575,11

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

474,53

Total do título 6

p.m.

p.m.

474,53

TOTAL GERAL

14 679 621

17 460 620

15 250 271,64

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 558 200 | 5 432 000 | 5 064 170,40 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 34 000 | 34 000 | 23 207,84 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 14 000 | 28 000 | 13 102,17 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 5 606 200 | 5 494 000 | 5 100 480,41 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 671 750 | 1 167 236 | 953 699,10 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 505 800 | 470 925 | 465 933,49 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | 39 150 | 30 568,41 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 300 | 60 064 | 20 158,19 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 132 475 | 123 000 | 153 260,89 |
| | Total do título 2 | 1 380 475 | 1 860 375 | 1 623 620,08 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 650 560 | 3 504 816 | 4 322 739,97 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 280 000 | 1 349 000 | 1 167 660,76 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 762 386 | 3 043 689 | 2 018 755,86 |
| | Total do título 3 | 7 692 946 | 7 897 505 | 7 509 156,59 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 5 | PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | — | — | 24 670,28 |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 558 740 | 221 717,77 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 650 000 | 0,— |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | p.m. | | |
| | Total do título 4 | p.m. | 2 208 740 | 246 388,05 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 14 679 621 | 17 460 620 | 14 479 645,13 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 558 200

5 432 000

5 064 170,40

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

34 000

34 000

23 207,84

1 5

MOBILIDADE

14 000

28 000

13 102,17

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

5 606 200

5 494 000

5 100 480,41

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

671 750

1 167 236

953 699,10

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

505 800

470 925

465 933,49

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

39 150

30 568,41

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 300

60 064

20 158,19

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

132 475

123 000

153 260,89

Total do título 2

1 380 475

1 860 375

1 623 620,08

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 650 560

3 504 816

4 322 739,97

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 280 000

1 349 000

1 167 660,76

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 762 386

3 043 689

2 018 755,86

Total do título 3

7 692 946

7 897 505

7 509 156,59

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 5

PROGRAMA IPA II PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

—

—

24 670,28

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

558 740

221 717,77

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 650 000

0,—

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

p.m.

Total do título 4

p.m.

2 208 740

246 388,05

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

14 679 621

17 460 620

14 479 645,13

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2012 | Autorizados | 31.10.2013 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | 3 | 3 | 3 | 5 | 6 |
| AD 7 | 6 | 6 | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | 7 | 7 | 8 | 6 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 1 | 3 | 1 | 2 |
| AST 4 | 6 | 5 | 5 | 6 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 5 | 6 | 3 |
| AST 2 | 2 | 2 | 2 | 3 | 2 |
| AST 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 |
| Total grau AST | 18 | 20 | 18 | 20 | 19 |
| Total geral | 42 | 44 | 42 | 44 | 43 |

Categoria e grau

2012

2013

2014

31.12.2012

Autorizados

31.10.2013

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

1

1

1

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

2

1

2

1

1

AD 8

3

3

3

5

6

AD 7

6

6

5

5

5

AD 6

7

7

8

6

5

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

1

3

1

2

AST 4

6

5

5

6

8

AST 3

5

7

5

6

3

AST 2

2

2

2

3

2

AST 1

2

2

2

1

1

Total grau AST

18

20

18

20

19

Total geral

42

44

42

44

43

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2012 | 31.10.2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 2 | 1 |
| FG III | 11 | 11 | 13 |
| FG II | 12 | 11 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 24 | 24 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2012

31.10.2013

2014

FG IV

1

2

1

FG III

11

11

13

FG II

12

11

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

24

24

24

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/51 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/51

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2014

(2014/C 90/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 11 812 000 | 12 460 000 | 12 634 982,50 |
| | Total do título 1 | 11 812 000 | 12 460 000 | 12 634 982,50 |
| 2 |
| SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 1 898 000 | 1 562 000 | 1 411 894,39 |
| | Total do título 3 | 1 898 000 | 1 562 000 | 1 411 894,39 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 12 000 | 12 000 | 4 611,48 |
| | Total do título 5 | 12 000 | 12 000 | 4 611,48 |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 250 000 | 150 000 | 316 869,30 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 196 783,— |
| | Total do título 9 | 450 000 | 350 000 | 513 652,30 |
| | TOTAL GERAL | 14 172 000 | 14 384 000 | 14 565 140,67 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

11 812 000

12 460 000

12 634 982,50

Total do título 1

11 812 000

12 460 000

12 634 982,50

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

1 898 000

1 562 000

1 411 894,39

Total do título 3

1 898 000

1 562 000

1 411 894,39

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

12 000

12 000

4 611,48

Total do título 5

12 000

12 000

4 611,48

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

250 000

150 000

316 869,30

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

196 783,—

Total do título 9

450 000

350 000

513 652,30

TOTAL GERAL

14 172 000

14 384 000

14 565 140,67

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 985 000 | 5 985 000 | 5 898 000 | 5 898 000 | 5 213 175,32 | 5 213 175,32 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 100 000 | 110 000 | 110 000 | 87 403,95 | 87 403,95 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 240 000 | 230 994,86 | 230 994,86 |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 20 000 | 20 000 | 92 000 | 92 000 | 7 331,24 | 7 331,24 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 15 000 | 15 000 | 17 000 | 17 000 | 11 740,09 | 11 740,09 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 6 388,64 | 6 388,64 |
| | Total do título 1 | 6 370 000 | 6 370 000 | 6 367 000 | 6 367 000 | 5 557 034,10 | 5 557 034,10 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 400 000 | 400 000 | 300 000 | 300 000 | 200 340,70 | 200 340,70 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 314 603,40 | 314 603,40 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 70 000 | 27 299,74 | 27 299,74 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 87 857,78 | 87 857,78 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 84 167,32 | 84 167,32 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 330 000 | 330 000 | 330 000 | 330 000 | 196 330,94 | 196 330,94 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 75 575,59 | 75 575,59 |
| | Total do título 2 | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 400 000 | 1 400 000 | 986 175,47 | 986 175,47 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 6 350 000 | 5 400 000 | 7 500 000 | 5 700 000 | 6 146 034,14 | 4 667 301,89 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 312 000 | 312 000 | 332 000 | 327 000 | 272 160,— | 267 600,— |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 92 009,36 | 61 211,92 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 400 000 | 150 000 | 400 000 | 150 000 | 218 616,— | 85 231,— |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 90 000 | 20 641,32 | 36 195,42 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 81 579,64 | 80 602,09 |
| | Total do título 3 | 7 502 000 | 6 302 000 | 8 672 000 | 6 617 000 | 6 831 040,46 | 5 198 142,32 |
| 10 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | Total do título 10 | — | — | — | — | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 15 372 000 | 14 172 000 | 16 439 000 | 14 384 000 | 13 374 250,03 | 11 741 351,89 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 985 000

5 985 000

5 898 000

5 898 000

5 213 175,32

5 213 175,32

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

100 000

100 000

110 000

110 000

87 403,95

87 403,95

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

240 000

240 000

240 000

240 000

230 994,86

230 994,86

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

20 000

20 000

92 000

92 000

7 331,24

7 331,24

1 5

SERVIÇO SOCIAL

15 000

15 000

17 000

17 000

11 740,09

11 740,09

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

6 388,64

6 388,64

Total do título 1

6 370 000

6 370 000

6 367 000

6 367 000

5 557 034,10

5 557 034,10

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

400 000

400 000

300 000

300 000

200 340,70

200 340,70

2 1

INFORMÁTICA

350 000

350 000

350 000

350 000

314 603,40

314 603,40

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

70 000

70 000

27 299,74

27 299,74

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

100 000

100 000

87 857,78

87 857,78

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

100 000

100 000

100 000

84 167,32

84 167,32

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

330 000

330 000

330 000

330 000

196 330,94

196 330,94

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

75 575,59

75 575,59

Total do título 2

1 500 000

1 500 000

1 400 000

1 400 000

986 175,47

986 175,47

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

6 350 000

5 400 000

7 500 000

5 700 000

6 146 034,14

4 667 301,89

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

312 000

312 000

332 000

327 000

272 160,—

267 600,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

92 009,36

61 211,92

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

150 000

400 000

150 000

218 616,—

85 231,—

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

90 000

90 000

90 000

90 000

20 641,32

36 195,42

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

200 000

200 000

200 000

200 000

81 579,64

80 602,09

Total do título 3

7 502 000

6 302 000

8 672 000

6 617 000

6 831 040,46

5 198 142,32

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

—

—

—

—

0,—

0,—

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

—

—

—

—

0,—

0,—

Total do título 10

—

—

—

—

0,—

0,—

TOTAL GERAL

15 372 000

14 172 000

16 439 000

14 384 000

13 374 250,03

11 741 351,89

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | — | 1 | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 2 |
| AD 11 | 1 | 1 | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | 2 (1) | — | 2 | 3 |
| AD 8 | — | 1 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | — |
| AD 6 | — | 1 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total | 5 (2) | 7 | 4 | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 2 |
| AST 9 | 5 (3) | 5 | 4 | 5 |
| AST 8 | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 7 | 2 | 1 | — | — |
| AST 6 | — | 4 | 1 | 4 |
| AST 5 | 1 | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | 2 | — | 6 |
| AST 2 | — | 4 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 8 | 28 | 7 | 28 |
| Total geral | 13
   (4) | 35 | 11 | 36 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

1

—

1

—

AD 12

—

1

—

2

AD 11

1

1

—

—

AD 10

—

—

—

—

AD 9

2 (1)

—

2

3

AD 8

—

1

—

2

AD 7

—

2

—

—

AD 6

—

1

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total

5 (2)

7

4

8

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

2

AST 9

5 (3)

5

4

5

AST 8

—

1

2

1

AST 7

2

1

—

—

AST 6

—

4

1

4

AST 5

1

6

—

6

AST 4

—

4

—

4

AST 3

—

2

—

6

AST 2

—

4

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total

8

28

7

28

Total geral

13
   (4)

35

11

36

---

(1)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(2)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(3)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

(4)  Sujeito ao aproveitamento no programa de certificação.

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/57 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/57

---

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2014

(2014/C 90/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 757 500 | 43 526 700 | 41 318 887,— |
| | Total do título 1 | 39 757 500 | 43 526 700 | 41 318 887,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 3 |
| COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 3 138 400 | 2 764 700 | 3 400 494,— |
| | Total do título 3 | 3 138 400 | 2 764 700 | 3 400 494,— |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 363 250 | 443 250 | 475 922,— |
| | Total do título 4 | 363 250 | 443 250 | 475 922,— |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 5 043 650 | 5 456 917 | 2 973 349,— |
| | Total do título 5 | 5 043 650 | 5 456 917 | 2 973 349,— |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 48 302 800 | 52 191 567 | 48 168 652,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 757 500

43 526 700

41 318 887,—

Total do título 1

39 757 500

43 526 700

41 318 887,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 138 400

2 764 700

3 400 494,—

Total do título 3

3 138 400

2 764 700

3 400 494,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

363 250

443 250

475 922,—

Total do título 4

363 250

443 250

475 922,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 043 650

5 456 917

2 973 349,—

Total do título 5

5 043 650

5 456 917

2 973 349,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 6

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

48 302 800

52 191 567

48 168 652,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 24 762 300 | 23 782 200 | 22 411 687,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 107 400 | 117 000 | 105 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 279 500 | 428 600 | 435 468,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 92 000 | 147 000 | 142 900,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 500,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 25 243 200 | 24 476 800 | 23 097 555,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 549 100 | 2 627 900 | 1 815 245,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 600 000 | 3 490 100 | 2 217 235,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 110 500 | 223 900 | 61 217,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 250 400 | 301 600 | 184 344,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 231 800 | 290 300 | 199 638,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 30 000 | 10 000 | 5 625,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 140 800 | 108 000 | 94 495,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 25 000 | 25 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 5 937 600 | 7 076 800 | 4 577 799,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 14 703 000 | 14 801 000 | 13 932 944,— |
| 3 1 | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | 705 000 | 635 000 | 625 989,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 937 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 16 345 000 | 15 436 000 | 14 558 933,— |
| 10 |
| PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 777 000 | 5 204 067 | 0,— |
| | Total do título 10 | 777 000 | 5 204 067 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 48 302 800 | 52 193 667 | 42 234 287,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 762 300

23 782 200

22 411 687,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

107 400

117 000

105 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

279 500

428 600

435 468,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

92 000

147 000

142 900,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 500,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

25 243 200

24 476 800

23 097 555,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 549 100

2 627 900

1 815 245,—

2 1

INFORMÁTICA

2 600 000

3 490 100

2 217 235,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

110 500

223 900

61 217,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

250 400

301 600

184 344,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 800

290 300

199 638,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

30 000

10 000

5 625,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

140 800

108 000

94 495,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

25 000

0,—

Total do título 2

5 937 600

7 076 800

4 577 799,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 703 000

14 801 000

13 932 944,—

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

635 000

625 989,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

937 000

—

0,—

Total do título 3

16 345 000

15 436 000

14 558 933,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

777 000

5 204 067

0,—

Total do título 10

777 000

5 204 067

0,—

TOTAL GERAL

48 302 800

52 193 667

42 234 287,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | 10 | 8 | 5 | 4 | 3 | 3 |
| AD 11 | 9 | 9 | 10 | 8 | 9 | 8 |
| AD 10 | 8 | 10 | 8 | 6 | 5 | 6 |
| AD 9 | 3 | 2 | 2 | 11 | 10 | 6 |
| AD 8 | 8 | 4 | 4 | 7 | 8 | 8 |
| AD 7 | 2 | 7 | 8 | 24 | 23 | 20 |
| AD 6 | 4 | 4 | 1 | 19 | 17 | 11 |
| AD 5 | — | 0 | 3 | 12 | 17 | 27 |
| Total AD | 45 | 45 | 42 | 92 | 93 | 90 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | 4 | 5 | 5 | — | — | — |
| AST 7 | 2 | 2 | 1 | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | 2 | 2 | 3 | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | 2 | 2 | 1 | 12 | 9 | 4 |
| AST 4 | 3 | 3 | 4 | 14 | 12 | 11 |
| AST 3 | — | 2 | 3 | 13 | 18 | 21 |
| AST 2 | — | — | — | 7 | 6 | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — | 1 | 4 |
| Total AST | 14 | 16 | 17 | 52 | 52 | 50 |
| Total | 59 | 61 | 59 | 144 | 145 | 140 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

1

1

1

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

10

8

5

4

3

3

AD 11

9

9

10

8

9

8

AD 10

8

10

8

6

5

6

AD 9

3

2

2

11

10

6

AD 8

8

4

4

7

8

8

AD 7

2

7

8

24

23

20

AD 6

4

4

1

19

17

11

AD 5

—

0

3

12

17

27

Total AD

45

45

42

92

93

90

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

1

—

—

1

1

1

AST 8

4

5

5

—

—

—

AST 7

2

2

1

3

3

3

AST 6

2

2

3

2

2

2

AST 5

2

2

1

12

9

4

AST 4

3

3

4

14

12

11

AST 3

—

2

3

13

18

21

AST 2

—

—

—

7

6

4

AST 1

—

—

—

—

1

4

Total AST

14

16

17

52

52

50

Total

59

61

59

144

145

140

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/61 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/61

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014

(2014/C 90/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 229 000 | 21 348 510 | 20 376 020,— |
| | Total do título 2 | 21 229 000 | 21 348 510 | 20 376 020,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 271 340 | 270 887,14 |
| | Total do título 9 | p.m. | 271 340 | 270 887,14 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 21 619 850 | 20 646 907,14 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 229 000

21 348 510

20 376 020,—

Total do título 2

21 229 000

21 348 510

20 376 020,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

271 340

270 887,14

Total do título 9

p.m.

271 340

270 887,14

TOTAL GERAL

21 229 000

21 619 850

20 646 907,14

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 557 000 | 9 871 000 | 9 180 098,80 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 45 000 | 52 000 | 79 306,79 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 270 000 | 400 000 | 467 722,32 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 368 000 | 363 000 | 351 278,05 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 350 000 | 365 000 | 261 951,20 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 592 000 | 420 000 | 381 566,17 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 5 000 | 4 028,39 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | 37 000 | 0,— |
| | Total do título 1 | 12 185 000 | 11 513 000 | 10 725 951,72 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 096 000 | 1 308 000 | 1 280 113,63 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 819 000 | 811 000 | 768 665,07 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 42 000 | 37 000 | 9 220,43 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 74 000 | 98 000 | 100 109,51 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 000 | 153 000 | 105 754,25 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 26 000 | 26 000 | 16 828,83 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | 18 000 | 0,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | 2 244 000 | 2 451 000 | 2 280 691,72 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 470 000 | 1 415 000 | 533 732,01 |
| 3 3 | IGUALDADE | 3 715 000 | 2 314 000 | 2 676 080,— |
| 3 6 | JUSTIÇA | 400 000 | 1 090 000 | 2 264 916,68 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 635 000 | 1 880 000 | 1 805 148,24 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 475 000 | 462 340 | 529 513,96 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 105 000 | 494 510 | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 800 000 | 7 655 850 | 7 809 390,89 |
| | TOTAL GERAL | 21 229 000 | 21 619 850 | 20 816 034,33 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 557 000

9 871 000

9 180 098,80

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

45 000

52 000

79 306,79

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

270 000

400 000

467 722,32

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

368 000

363 000

351 278,05

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

350 000

365 000

261 951,20

1 6

SERVIÇO SOCIAL

592 000

420 000

381 566,17

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

5 000

4 028,39

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

37 000

0,—

Total do título 1

12 185 000

11 513 000

10 725 951,72

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 096 000

1 308 000

1 280 113,63

2 1

INFORMÁTICA

819 000

811 000

768 665,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

37 000

9 220,43

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

74 000

98 000

100 109,51

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 000

153 000

105 754,25

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

26 000

26 000

16 828,83

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

18 000

0,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

2 244 000

2 451 000

2 280 691,72

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

470 000

1 415 000

533 732,01

3 3

IGUALDADE

3 715 000

2 314 000

2 676 080,—

3 6

JUSTIÇA

400 000

1 090 000

2 264 916,68

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 635 000

1 880 000

1 805 148,24

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

475 000

462 340

529 513,96

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

105 000

494 510

0,—

Total do título 3

6 800 000

7 655 850

7 809 390,89

TOTAL GERAL

21 229 000

21 619 850

20 816 034,33

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 11 | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 48 | 50 | 47 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 8 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4
  AST 3 | —
  — | —
  — | —
  — | 9
  — | 9
  — | 9
  — |
| AST 2
  AST 1 | —
  — | —
  — | —
  — | 1
  — | 1
  — | 1
  — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 75 | 78 | 75 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

9

11

11

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

15

15

15

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

3

3

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

48

50

47

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

8

9

9

AST 6

—

—

—

4

4

4

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

AST 3

—

—

—

—

—

—

9

—

9

—

9

—

AST 2

AST 1

—

—

—

—

—

—

1

—

1

—

1

—

Total AST

—

—

—

27

28

28

Total geral

—

—

—

75

78

75

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 9 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 38 | 38 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

18

18

FG III

9

9

FG II

2

2

FG I

0

0

Total

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

38

38

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/67 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/67

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014

(2014/C 90/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 77 523 000 | 74 008 590 | 74 629 040,— |
| | Total do título 1 | 77 523 000 | 74 008 590 | 74 629 040,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 296 000 | 1 983 000 | 1 857 050,— |
| | Total do título 2 | 2 296 000 | 1 983 000 | 1 857 050,— |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 79 819 000 | 75 991 590 | 76 486 090,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 523 000

74 008 590

74 629 040,—

Total do título 1

77 523 000

74 008 590

74 629 040,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 296 000

1 983 000

1 857 050,—

Total do título 2

2 296 000

1 983 000

1 857 050,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 3

p.m.

p.m.

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

79 819 000

75 991 590

76 486 090,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 37 742 000 | 37 742 000 | 37 548 000 | 37 548 000 | 36 467 447,— | 36 227 026,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 190 000 | 190 000 | 150 000 | 150 000 | 122 456,— | 104 637,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 155 000 | 1 155 000 | 1 035 000 | 1 035 000 | 906 069,— | 414 142,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 912 000 | 912 000 | 900 000 | 900 000 | 937 372,— | 893 151,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 513 000 | 1 513 000 | 161 000 | 161 000 | 125 819,— | 112 282,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 15 000 | 15 000 | 4 624,— | 2 909,— |
| | Total do título 1 | 41 517 000 | 41 517 000 | 39 809 000 | 39 809 000 | 38 563 787,— | 37 754 147,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 060 000 | 5 060 000 | 4 785 000 | 4 785 000 | 6 598 994,— | 6 084 314,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 122 000 | 3 122 000 | 2 611 000 | 2 611 000 | 3 285 531,— | 1 836 493,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 458 000 | 458 000 | 595 000 | 595 000 | 149 728,— | 30 268,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 179 000 | 179 000 | 179 000 | 179 000 | 168 319,— | 138 994,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 417 000 | 417 000 | 510 000 | 510 000 | 616 716,— | 399 021,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 318 000 | 318 000 | 240 000 | 240 000 | 121 122,— | 89 195,— |
| | Total do título 2 | 9 554 000 | 9 554 000 | 8 920 000 | 8 920 000 | 10 940 410,— | 8 578 285,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 7 354 000 | 7 354 000 | 7 804 000 | 6 782 000 | 6 879 368,— | 6 196 846,— |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 8 820 000 | 8 820 000 | 8 800 000 | 7 946 000 | 8 728 467,— | 7 978 938,— |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 162 000 | 3 162 000 | 3 482 590 | 2 826 590 | 2 364 318,— | 1 704 430,— |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 100 000 | 1 100 000 | 900 000 | 900 000 | 900 345,— | 609 517,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 8 312 000 | 8 312 000 | 8 808 000 | 8 808 000 | 9 317 996,— | 4 456 435,— |
| | Total do título 3 | 28 748 000 | 28 748 000 | 29 794 590 | 27 262 590 | 28 190 494,— | 20 946 166,— |
| | TOTAL GERAL | 79 819 000 | 79 819 000 | 78 523 590 | 75 991 590 | 77 694 691,— | 67 278 598,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 742 000

37 742 000

37 548 000

37 548 000

36 467 447,—

36 227 026,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

190 000

190 000

150 000

150 000

122 456,—

104 637,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 155 000

1 155 000

1 035 000

1 035 000

906 069,—

414 142,—

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

912 000

912 000

900 000

900 000

937 372,—

893 151,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 513 000

1 513 000

161 000

161 000

125 819,—

112 282,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

15 000

15 000

4 624,—

2 909,—

Total do título 1

41 517 000

41 517 000

39 809 000

39 809 000

38 563 787,—

37 754 147,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 060 000

5 060 000

4 785 000

4 785 000

6 598 994,—

6 084 314,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 122 000

3 122 000

2 611 000

2 611 000

3 285 531,—

1 836 493,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

458 000

458 000

595 000

595 000

149 728,—

30 268,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

179 000

179 000

179 000

179 000

168 319,—

138 994,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

417 000

417 000

510 000

510 000

616 716,—

399 021,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

318 000

318 000

240 000

240 000

121 122,—

89 195,—

Total do título 2

9 554 000

9 554 000

8 920 000

8 920 000

10 940 410,—

8 578 285,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

7 354 000

7 354 000

7 804 000

6 782 000

6 879 368,—

6 196 846,—

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 820 000

8 820 000

8 800 000

7 946 000

8 728 467,—

7 978 938,—

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 162 000

3 162 000

3 482 590

2 826 590

2 364 318,—

1 704 430,—

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 4

COMUNICAÇÕES

1 100 000

1 100 000

900 000

900 000

900 345,—

609 517,—

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

8 312 000

8 312 000

8 808 000

8 808 000

9 317 996,—

4 456 435,—

Total do título 3

28 748 000

28 748 000

29 794 590

27 262 590

28 190 494,—

20 946 166,—

TOTAL GERAL

79 819 000

79 819 000

78 523 590

75 991 590

77 694 691,—

67 278 598,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 2 | | 1 | | |
| AD 12 | 1 | 14 | 1 | 14 | 1 | 14 |
| AD 11 | | 11 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | 1 | 15 | 1 | 12 | 1 | 9 |
| AD 9 | 1 | 41 | 1 | 37 | 1 | 33 |
| AD 8 | | 49 | | 47 | | 44 |
| AD 7 | 1 | 60 | 1 | 61 | 1 | 58 |
| AD 6 | 1 | 23 | 1 | 23 | 1 | 27 |
| AD 5 | | 14 | | 17 | | 21 |
| Total AD | 5 | 232 | 5 | 226 | 5 | 220 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 3 | | 2 | | 1 |
| AST 7 | | 4 | | 5 | | 5 |
| AST 6 | | 8 | | 7 | | 5 |
| AST 5 | | 27 | | 25 | | 22 |
| AST 4 | | 31 | | 34 | | 38 |
| AST 3 | | 25 | | 25 | | 24 |
| AST 2 | | 9 | | 20 | | 24 |
| AST 1 | | | | 2 | | 11 |
| Total AST | | 107 | | 120 | | 130 |
| Total | 5 | 339 | 5 | 346 | 5 | 350 |
| Total geral | 344 | 351 | 355 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

1

AD 12

1

14

1

14

1

14

AD 11

11

11

11

AD 10

1

15

1

12

1

9

AD 9

1

41

1

37

1

33

AD 8

49

47

44

AD 7

1

60

1

61

1

58

AD 6

1

23

1

23

1

27

AD 5

14

17

21

Total AD

5

232

5

226

5

220

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

3

2

1

AST 7

4

5

5

AST 6

8

7

5

AST 5

27

25

22

AST 4

31

34

38

AST 3

25

25

24

AST 2

9

20

24

AST 1

2

11

Total AST

107

120

130

Total

5

339

5

346

5

350

Total geral

344

351

355

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 60 | 60 |
| FG III | 4 | 6 |
| FG II | 45 | 43 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 110 | 110 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 |
| Total | 130 | 130 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

FG IV

60

60

FG III

4

6

FG II

45

43

FG I

1

1

Total FG

110

110

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

Total

130

130

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/73 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/73

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014

(2014/C 90/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 52 110 475,— | 52 369 145,— | 57 400 496,— | 53 617 108,— | 54 613 050,— | 56 982 159,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 300 000,— | 300 000,— | 3 007 286,33 | 3 007 286,33 | 1 917 554,93 | 1 917 554,93 |
| | Total do título 2 | 52 410 475,— | 52 669 145,— | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 | 56 530 604,93 | 58 899 713,93 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

52 110 475,—

52 369 145,—

57 400 496,—

53 617 108,—

54 613 050,—

56 982 159,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

300 000,—

300 000,—

3 007 286,33

3 007 286,33

1 917 554,93

1 917 554,93

Total do título 2

52 410 475,—

52 669 145,—

60 407 782,33

56 624 394,33

56 530 604,93

58 899 713,93

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 747 000,— | 19 747 000,— | 19 629 070,— | 19 629 070,— | 17 926 342,99 | 17 935 920,21 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000,— | 275 000,— | 279 000,— | 279 000,— | 356 571,74 | 344 507,83 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000,— | 70 000,— | 127 413,74 | 127 413,74 | 80 803,69 | 69 777,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000,— | 300 000,— | 330 000,— | 330 000,— | 326 024,53 | 384 710,14 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 445 000,— | 445 000,— | 425 000,— | 425 000,— | 822 200,— | 788 879,13 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 20 000,— | 20 000,— | 40 000,— | 40 000,— | 22 106,84 | 10 087,07 |
| | Total do título 1 | 20 857 000,— | 20 857 000,— | 20 830 483,74 | 20 830 483,74 | 19 534 049,79 | 19 533 881,38 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000,— | 3 277 000,— | 3 334 422,26 | 3 334 422,26 | 3 294 185,65 | 3 222 801,19 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 299 000,— | 299 000,— | 424 000,— | 424 000,— | 616 929,06 | 531 997,62 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000,— | 68 000,— | 88 000,— | 88 000,— | 79 902,37 | 68 736,32 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500,— | 132 500,— | 171 357,38 | 171 357,38 | 94 974,68 | 110 431,14 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000,— | 245 000,— | 230 000,— | 230 000,— | 213 306,60 | 142 214,60 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000,— | 110 000,— | 120 000,— | 120 000,— | 120 000,— | 110 976,96 |
| | Total do título 2 | 4 131 500,— | 4 131 500,— | 4 367 779,64 | 4 367 779,64 | 4 419 298,36 | 4 187 157,83 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 230 000,— | 205 000,— | 892 817,97 | 1 142 817,97 | 309 301,— | 85 468,— |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 498 425,— | 3 315 795,— | 4 741 449,84 | 4 500 593,84 | 4 255 669,22 | 5 350 895,57 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 80 000,— | 67 517,59 | 69 801,02 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 495 000,— | 472 500,— | 1 705 666,98 | 1 763 666,98 | 673 650,86 | 614 174,53 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 150 000,— | 150 000,— | 200 000,— | 200 000,— | 80 960,25 | 145 771,— |
| 3 5 | ESTUDOS | 337 550,— | 335 050,— | 367 292,— | 336 265,— | 204 661,25 | 238 742,— |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000,— | 655 000,— | 789 308,43 | 799 308,43 | 716 523,50 | 618 965,34 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000,— | 700 000,— | 790 000,— | 790 000,— | 705 585,95 | 665 110,87 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 19 675 000,— | 19 926 063,— | 23 623 763,27 | 19 256 254,27 | 19 964 491,69 | 19 044 466,58 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 606 000,— | 1 841 237,— | 2 019 220,46 | 2 557 224,46 | 1 909 181,99 | 2 414 814,95 |
| | Total do título 3 | 27 421 975,— | 27 680 645,— | 35 209 518,95 | 31 426 130,95 | 28 887 543,30 | 29 248 209,86 |
| | TOTAL GERAL | 52 410 475,— | 52 669 145,— | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 | 52 840 891,45 | 52 969 249,07 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 747 000,—

19 747 000,—

19 629 070,—

19 629 070,—

17 926 342,99

17 935 920,21

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000,—

275 000,—

279 000,—

279 000,—

356 571,74

344 507,83

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000,—

70 000,—

127 413,74

127 413,74

80 803,69

69 777,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000,—

300 000,—

330 000,—

330 000,—

326 024,53

384 710,14

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000,—

445 000,—

425 000,—

425 000,—

822 200,—

788 879,13

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

20 000,—

20 000,—

40 000,—

40 000,—

22 106,84

10 087,07

Total do título 1

20 857 000,—

20 857 000,—

20 830 483,74

20 830 483,74

19 534 049,79

19 533 881,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000,—

3 277 000,—

3 334 422,26

3 334 422,26

3 294 185,65

3 222 801,19

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

299 000,—

299 000,—

424 000,—

424 000,—

616 929,06

531 997,62

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000,—

68 000,—

88 000,—

88 000,—

79 902,37

68 736,32

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500,—

132 500,—

171 357,38

171 357,38

94 974,68

110 431,14

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000,—

245 000,—

230 000,—

230 000,—

213 306,60

142 214,60

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000,—

110 000,—

120 000,—

120 000,—

120 000,—

110 976,96

Total do título 2

4 131 500,—

4 131 500,—

4 367 779,64

4 367 779,64

4 419 298,36

4 187 157,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

230 000,—

205 000,—

892 817,97

1 142 817,97

309 301,—

85 468,—

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 498 425,—

3 315 795,—

4 741 449,84

4 500 593,84

4 255 669,22

5 350 895,57

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000,—

80 000,—

80 000,—

80 000,—

67 517,59

69 801,02

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

495 000,—

472 500,—

1 705 666,98

1 763 666,98

673 650,86

614 174,53

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000,—

150 000,—

200 000,—

200 000,—

80 960,25

145 771,—

3 5

ESTUDOS

337 550,—

335 050,—

367 292,—

336 265,—

204 661,25

238 742,—

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000,—

655 000,—

789 308,43

799 308,43

716 523,50

618 965,34

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000,—

700 000,—

790 000,—

790 000,—

705 585,95

665 110,87

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 675 000,—

19 926 063,—

23 623 763,27

19 256 254,27

19 964 491,69

19 044 466,58

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000,—

1 841 237,—

2 019 220,46

2 557 224,46

1 909 181,99

2 414 814,95

Total do título 3

27 421 975,—

27 680 645,—

35 209 518,95

31 426 130,95

28 887 543,30

29 248 209,86

TOTAL GERAL

52 410 475,—

52 669 145,—

60 407 782,33

56 624 394,33

52 840 891,45

52 969 249,07

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 9 | 1 | 9 | 1 | 9 |
| AD 11 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 10 | 1 | 17 | 1 | 17 | 1 | 17 |
| AD 9 | — | 28 | — | 25 | — | 25 |
| AD 8 | 1 | 24 | 1 | 23 | 1 | 23 |
| AD 7 | — | 24 | — | 24 | — | 24 |
| AD 6 | — | 20 | — | 19 | — | 19 |
| AD 5 | — | 4 | — | 9 | — | 9 |
| Total grau AD | 4 | 142 | 4 | 142 | 4 | 142 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 17 | — | 15 | — | 11 |
| AST 4 | — | 19 | — | 20 | — | 20 |
| AST 3 | — | 17 | — | 19 | — | 19 |
| AST 2 | — | 3 | — | 7 | — | 9 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total grau AST | — | 64 | — | 67 | — | 67 |
| Total geral | 4 | 206 | 4 | 209 | 4 | 209 |
| Total do pessoal | 210 | 213 | 213 |

Categorias e graus

Lugares

2014

2013

2012

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

1

9

1

9

1

9

AD 11

—

11

—

11

—

11

AD 10

1

17

1

17

1

17

AD 9

—

28

—

25

—

25

AD 8

1

24

1

23

1

23

AD 7

—

24

—

24

—

24

AD 6

—

20

—

19

—

19

AD 5

—

4

—

9

—

9

Total grau AD

4

142

4

142

4

142

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

1

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

1

—

1

—

1

AST 6

—

5

—

3

—

3

AST 5

—

17

—

15

—

11

AST 4

—

19

—

20

—

20

AST 3

—

17

—

19

—

19

AST 2

—

3

—

7

—

9

AST 1

—

—

—

—

—

2

Total grau AST

—

64

—

67

—

67

Total geral

4

206

4

209

4

209

Total do pessoal

210

213

213

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/79 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/79

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2014

(2014/C 90/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 88 333 000 | 83 770 000 | 74 176 508,— |
| | Total do título 1 | 88 333 000 | 83 770 000 | 74 176 508,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 34 174 000 | 34 862 000 | 34 862 010,— |
| | Total do título 2 | 34 174 000 | 34 862 000 | 34 862 010,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 749 000 | 1 718 000 | 1 860 009,— |
| | Total do título 3 | 1 749 000 | 1 718 000 | 1 860 009,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 5 325 000 | 5 797 000 | 2 923 629,— |
| | Total do título 4 | 5 325 000 | 5 797 000 | 2 923 629,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 950 000 | 900 000 | 937 409,— |
| | Total do título 5 | 950 000 | 900 000 | 937 409,— |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 100 000 | p.m. | 64 104,— |
| | Total do título 6 | 100 000 | p.m. | 64 104,— |
| 7 |
| CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 18 428 000 | 24 197 273 | 0,— |
| | Total do título 7 | 18 428 000 | 24 197 273 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 149 059 000 | 151 244 273 | 114 823 669,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

88 333 000

83 770 000

74 176 508,—

Total do título 1

88 333 000

83 770 000

74 176 508,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

34 174 000

34 862 000

34 862 010,—

Total do título 2

34 174 000

34 862 000

34 862 010,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 749 000

1 718 000

1 860 009,—

Total do título 3

1 749 000

1 718 000

1 860 009,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

5 325 000

5 797 000

2 923 629,—

Total do título 4

5 325 000

5 797 000

2 923 629,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

950 000

900 000

937 409,—

Total do título 5

950 000

900 000

937 409,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

100 000

p.m.

64 104,—

Total do título 6

100 000

p.m.

64 104,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

18 428 000

24 197 273

0,—

Total do título 7

18 428 000

24 197 273

0,—

TOTAL GERAL

149 059 000

151 244 273

114 823 669,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 73 936 000 | 65 473 000 | 59 231 984,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 258 000 | 1 459 000 | 1 590 615,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | 65 362,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 760 000 | 3 969 000 | 3 108 775,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 156 000 | 295 000 | 268 392,— |
| | Total do título 1 | 79 200 000 | 71 286 000 | 64 265 128,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 935 000 | 7 922 000 | 8 152 502,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 143 000 | 5 991 000 | 3 703 361,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 115 000 | 247 000 | 154 590,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 998 000 | 976 000 | 754 252,— |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 765 000 | 754 000 | 687 886,— |
| | Total do título 2 | 16 956 000 | 15 890 000 | 13 452 591,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 30 055 000 | 28 717 000 | 28 164 277,— |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 320 000 | 448 000 | 273 659,— |
| 3 2 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | p.m. | p.m. | 3 848 333,— |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 300 000 | 400 000 | 721 387,— |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 340 000 | 661 000 | 448 322,— |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 536 000 | 1 195 000 | 1 504 920,— |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 100 000 | 1 163 000 | 2 016 635,— |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 185 000 | 5 506 000 | 5 401 096,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 536 000 | 638 000 | 220 209,— |
| 3 9 | ATIVIDADES DA DIRECÇÃO | 358 000 | 1 115 000 | 1 294 765,— |
| | Total do título 3 | 37 730 000 | 39 843 000 | 43 893 603,— |
| 4 |
| PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | 5 325 000 | 5 797 000 | 1 840 857,— |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | 5 325 000 | 5 797 000 | 1 840 857,— |
| 5 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 9 848 000 | 18 428 273 | 0,— |
| | Total do título 5 | 9 848 000 | 18 428 273 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 149 059 000 | 151 244 273 | 123 452 179,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

73 936 000

65 473 000

59 231 984,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 258 000

1 459 000

1 590 615,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

65 362,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 760 000

3 969 000

3 108 775,—

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

156 000

295 000

268 392,—

Total do título 1

79 200 000

71 286 000

64 265 128,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 935 000

7 922 000

8 152 502,—

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 143 000

5 991 000

3 703 361,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

115 000

247 000

154 590,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

998 000

976 000

754 252,—

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

765 000

754 000

687 886,—

Total do título 2

16 956 000

15 890 000

13 452 591,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

30 055 000

28 717 000

28 164 277,—

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

320 000

448 000

273 659,—

3 2

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

p.m.

p.m.

3 848 333,—

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

300 000

400 000

721 387,—

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

340 000

661 000

448 322,—

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

536 000

1 195 000

1 504 920,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

100 000

1 163 000

2 016 635,—

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 185 000

5 506 000

5 401 096,—

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

536 000

638 000

220 209,—

3 9

ATIVIDADES DA DIRECÇÃO

358 000

1 115 000

1 294 765,—

Total do título 3

37 730 000

39 843 000

43 893 603,—

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

5 325 000

5 797 000

1 840 857,—

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

5 325 000

5 797 000

1 840 857,—

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 848 000

18 428 273

0,—

Total do título 5

9 848 000

18 428 273

0,—

TOTAL GERAL

149 059 000

151 244 273

123 452 179,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 15 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 14 | 14 | 11 |
| AD 13 | — | — | — | 21 | 21 | 19 |
| AD 12 | — | — | — | 37 | 37 | 35 |
| AD 11 | — | — | — | 60 | 60 | 53 |
| AD 10 | — | — | — | 84 | 84 | 72 |
| AD 9 | — | — | — | 107 | 107 | 102 |
| AD 8 | — | — | — | 100 | 100 | 91 |
| AD 7 | — | — | — | 75 | 75 | 65 |
| AD 6 | — | — | — | 46 | 46 | 45 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| Total AD | — | — | — | 551 | 551 | 499 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 11 | 8 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 23 | 19 | 15 |
| AST 5 | — | — | — | 32 | 34 | 31 |
| AST 4 | — | — | — | 28 | 31 | 32 |
| AST 3 | — | — | — | 18 | 23 | 27 |
| AST 2 | — | — | — | 15 | 20 | 18 |
| AST 1 | — | — | — | 2 | 4 | 5 |
| Total AST | — | — | — | 134 | 141 | 135 |
| Total geral | — | — | — | 685 | 692 | 634 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

1

AD 15

—

—

—

2

2

1

AD 14

—

—

—

14

14

11

AD 13

—

—

—

21

21

19

AD 12

—

—

—

37

37

35

AD 11

—

—

—

60

60

53

AD 10

—

—

—

84

84

72

AD 9

—

—

—

107

107

102

AD 8

—

—

—

100

100

91

AD 7

—

—

—

75

75

65

AD 6

—

—

—

46

46

45

AD 5

—

—

—

5

5

4

Total AD

—

—

—

551

551

499

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

—

AST 8

—

—

—

4

2

1

AST 7

—

—

—

11

8

6

AST 6

—

—

—

23

19

15

AST 5

—

—

—

32

34

31

AST 4

—

—

—

28

31

32

AST 3

—

—

—

18

23

27

AST 2

—

—

—

15

20

18

AST 1

—

—

—

2

4

5

Total AST

—

—

—

134

141

135

Total geral

—

—

—

685

692

634

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/85 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/85

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014

(2014/C 90/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 821 654 | 8 816 185 | 7 943 816,70 |
| | Total do título 1 | 8 821 654 | 8 816 185 | 7 943 816,70 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 264 700 | 214 000 | 214 347,— |
| | Total do título 2 | 264 700 | 214 000 | 214 347,— |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 640 000 | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | 640 000 | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 086 354 | 9 670 185 | 8 158 163,70 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 821 654

8 816 185

7 943 816,70

Total do título 1

8 821 654

8 816 185

7 943 816,70

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

264 700

214 000

214 347,—

Total do título 2

264 700

214 000

214 347,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

640 000

0,—

Total do título 3

p.m.

640 000

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 4

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 086 354

9 670 185

8 158 163,70

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 187 000 | 4 791 013 | 4 514 620,73 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 220 000 | 418 279 | 200 070,67 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 105 000 | 81 191 | 95 094,20 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 435 226 | 452 558 | 422 879,44 |
| | Total do título 1 | 5 947 226 | 5 743 041 | 5 232 665,04 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 352 900 | 1 456 274 | 229 571,49 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 51 000 | 95 901 | 33 824,28 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 53 600 | 45 343 | 89 556,26 |
| 2 3 | TIC | 417 500 | 431 243 | 338 716,30 |
| | Total do título 2 | 875 000 | 2 028 761 | 691 668,33 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 765 000 | 654 555 | 690 355,24 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 265 128 | 179 230 | 340 891,57 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 234 000 | 1 064 598 | 1 147 263,82 |
| | Total do título 3 | 2 264 128 | 1 898 383 | 2 178 510,63 |
| | TOTAL GERAL | 9 086 354 | 9 670 185 | 8 102 844,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 187 000

4 791 013

4 514 620,73

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

220 000

418 279

200 070,67

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

105 000

81 191

95 094,20

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

435 226

452 558

422 879,44

Total do título 1

5 947 226

5 743 041

5 232 665,04

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

352 900

1 456 274

229 571,49

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

51 000

95 901

33 824,28

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 600

45 343

89 556,26

2 3

TIC

417 500

431 243

338 716,30

Total do título 2

875 000

2 028 761

691 668,33

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

765 000

654 555

690 355,24

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

265 128

179 230

340 891,57

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 234 000

1 064 598

1 147 263,82

Total do título 3

2 264 128

1 898 383

2 178 510,63

TOTAL GERAL

9 086 354

9 670 185

8 102 844,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 7 | — | 6 | — | 7 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 31 | — | 32 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 6 |
| AST 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | 2 | — | 3 |
| AST 2 | — | 5 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 16 | — | 16 |
| Total do pessoal | — | 47 | — | 48 |

Grupo de funções e grau

2013

2014

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

7

—

7

AD 7

—

6

—

7

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

31

—

32

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

2

AST 5

—

6

—

6

AST 4

—

1

—

2

AST 3

—

2

—

3

AST 2

—

5

—

3

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

16

—

16

Total do pessoal

—

47

—

48

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/89 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/89

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária Europeia para o exercício de 2014

(2014/C 90/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | 5 000 | 5 000,— |
| | Total do título 1 | — | 5 000 | 5 000,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 25 006 957 | 25 007 400 | 25 007 400,— |
| | Total do título 2 | 25 006 957 | 25 007 400 | 25 007 400,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 688 043 | 846 399 | 786 000,— |
| | Total do título 3 | 688 043 | 846 399 | 786 000,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | — | — | 0,— |
| | Total do título 9 | — | — | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 695 000 | 25 858 799 | 25 798 400,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

5 000

5 000,—

Total do título 1

—

5 000

5 000,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

25 006 957

25 007 400

25 007 400,—

Total do título 2

25 006 957

25 007 400

25 007 400,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

688 043

846 399

786 000,—

Total do título 3

688 043

846 399

786 000,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0,—

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

—

—

0,—

Total do título 9

—

—

0,—

TOTAL GERAL

25 695 000

25 858 799

25 798 400,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 265 000 | 14 890 000 | 15 245 202,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 120 000 | 120 000 | 141 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 285 000 | 300 000 | 272 808,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO | 275 000 | 420 000 | 232 943,— |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 10 000 | 0,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 1 | 16 950 000 | 15 740 000 | 15 891 953,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 440 000 | 1 440 000 | 1 191 245,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 620 000 | 520 000 | 396 832,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 220 000 | 170 000 | 107 459,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 185 000 | 185 000 | 164 796,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 200 000 | 200 000 | 185 615,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | 135 000 | 235 000 | 87 500,— |
| | Total do título 2 | 2 800 000 | 2 750 000 | 2 133 447,— |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004 | 3 125 000 | 3 655 000 | 3 971 789,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 2 820 000 | 3 713 799 | 2 565 069,— |
| | Total do título 3 | 5 945 000 | 7 368 799 | 6 536 858,— |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 25 695 000 | 25 858 799 | 24 562 258,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 265 000

14 890 000

15 245 202,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

120 000

120 000

141 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

285 000

300 000

272 808,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SECTOR PÚBLICO

275 000

420 000

232 943,—

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

10 000

0,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 1

16 950 000

15 740 000

15 891 953,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 440 000

1 440 000

1 191 245,—

2 1

INFORMÁTICA

620 000

520 000

396 832,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

220 000

170 000

107 459,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

185 000

185 000

164 796,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

200 000

200 000

185 615,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

135 000

235 000

87 500,—

Total do título 2

2 800 000

2 750 000

2 133 447,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIRECTAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.o 881/2004

3 125 000

3 655 000

3 971 789,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

2 820 000

3 713 799

2 565 069,—

Total do título 3

5 945 000

7 368 799

6 536 858,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCEPTO RESERVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

25 695 000

25 858 799

24 562 258,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2013 | 2014 | 2012 | 2013 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 2 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 13 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 27 | 26 | 29 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 22 | 21 |
| AD 7 | — | — | — | 11 | 9 | 12 |
| AD 6 | — | — | — | 27 | 30 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 101 | 103 | 102 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 1 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 6 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 8 | 8 | 8 |
| AST 2 | — | — | — | 10 | 8 | 8 |
| AST 1 | — | — | — | 7 | 6 | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 43 | 40 | 38 |
| Total | — | — | — | 144 | 143 | 140 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2012

2013

2014

2012

2013

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

2

4

AD 10

—

—

—

12

13

11

AD 9

—

—

—

27

26

29

AD 8

—

—

—

17

22

21

AD 7

—

—

—

11

9

12

AD 6

—

—

—

27

30

24

AD 5

—

—

—

2

—

—

Subtotal AD

—

—

—

101

103

102

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

2

2

AST 8

—

—

—

2

2

3

AST 7

—

—

—

2

1

3

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

5

5

5

AST 4

—

—

—

6

6

7

AST 3

—

—

—

8

8

8

AST 2

—

—

—

10

8

8

AST 1

—

—

—

7

6

—

Subtotal AST

—

—

—

43

40

38

Total

—

—

—

144

143

140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 2 |
| FG III | 1 | 1 |
| FG II | 6 | 6 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 15 | 12 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 6 | 3 |
| Total | 21 | 15 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

5

2

FG III

1

1

FG II

6

6

FG I

3

3

Total

15

12

Lugares de peritos nacionais destacados

6

3

Total

21

15

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/95 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/95

---

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2014

(2014/C 90/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 |
| RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 32 449 671 | 32 358 660 | 32 298 563,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | | |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | p.m. | 335 436,— |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 | 32 449 671 | 32 358 660 | 32 633 999,— |
| | Total do título 9 | 32 449 671 | 32 358 660 | 32 633 999,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

32 449 671

32 358 660

32 298 563,—

9 0 2

Outras

p.m.

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

335 436,—

TOTAL DO CAPÍTULO 9 0

32 449 671

32 358 660

32 633 999,—

Total do título 9

32 449 671

32 358 660

32 633 999,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 16 490 331 | 17 057 826 | 16 026 755,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 86 840 | 83 340 | 67 161,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 123 000 | 114 000 | 104 322,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 189 021 | | |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 72 000 | 72 000 | 70 042,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS | 3 800 | 6 000 | 4 775,— |
| | Total do título 1 | 16 964 992 | 17 333 166 | 16 273 055,— |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 855 200 | 5 588 600 | 5 510 549,— |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 376 900 | 540 800 | 667 803,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 89 500 | 107 000 | 93 048,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 129 000 | 74 000 | 48 150,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 069 900 | 963 800 | 1 851 880,— |
| 2 5 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | 907 200 | | |
| | Total do título 2 | 7 427 700 | 7 274 200 | 8 171 430,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 2 034 000 | 2 319 669 | 2 116 289,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 814 401 | 1 797 000 | 1 561 003,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 263 000 | 296 000 | 367 347,— |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 500 178 | 2 543 225 | 3 046 260,— |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 150 000 | 150 000 | 84 061,— |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 464 000 | 464 000 | 523 762,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 400 | 46 400 | 47 380,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 705 000 | 55 000 | 54 667,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | 80 000 | 53 309,— |
| | Total do título 3 | 8 056 979 | 7 751 294 | 7 854 078,— |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO | — | — | 335 436,— |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | — | |
| | Total do título 4 | — | — | 335 436,— |
| | TOTAL GERAL | 32 449 671 | 32 358 660 | 32 633 999,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

16 490 331

17 057 826

16 026 755,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

86 840

83 340

67 161,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

123 000

114 000

104 322,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

189 021

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

72 000

72 000

70 042,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

3 800

6 000

4 775,—

Total do título 1

16 964 992

17 333 166

16 273 055,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 855 200

5 588 600

5 510 549,—

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

376 900

540 800

667 803,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

89 500

107 000

93 048,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

129 000

74 000

48 150,—

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 069 900

963 800

1 851 880,—

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

907 200

Total do título 2

7 427 700

7 274 200

8 171 430,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

2 034 000

2 319 669

2 116 289,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 814 401

1 797 000

1 561 003,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

263 000

296 000

367 347,—

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 500 178

2 543 225

3 046 260,—

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

150 000

150 000

84 061,—

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

464 000

464 000

523 762,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 400

46 400

47 380,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

705 000

55 000

54 667,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

53 309,—

Total do título 3

8 056 979

7 751 294

7 854 078,—

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

—

—

335 436,—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

Total do título 4

—

—

335 436,—

TOTAL GERAL

32 449 671

32 358 660

32 633 999,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2012 | 2013 | 2014 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 3 | — | 3 | — | 5 |
| AD 8 | — | 16 | — | 17 | — | 15 |
| AD 7 | — | 16 | — | 15 | — | 21 |
| AD 6 | — | 30 | — | 30 | — | 23 |
| AD 5 | — | 5 | — | 7 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 79 | — | 81 | — | 77 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 | — | 5 |
| AST 4 | — | 32 | — | 32 | — | 47 |
| AST 3 | — | 56 | — | 54 | — | 48 |
| AST 2 | — | 38 | — | 38 | — | 31 |
| AST 1 | — | 5 | — | 5 | — | 0 |
| Subtotal AST | — | 134 | — | 132 | — | 132 |
| Total geral | — | 213 | — | 213 | — | 209 |
| Total de pessoal | 213 | 213 | 209 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2012

2013

2014

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

1

—

1

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

6

—

6

—

6

AD 9

—

3

—

3

—

5

AD 8

—

16

—

17

—

15

AD 7

—

16

—

15

—

21

AD 6

—

30

—

30

—

23

AD 5

—

5

—

7

—

5

Subtotal AD

—

79

—

81

—

77

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

2

—

2

—

5

AST 4

—

32

—

32

—

47

AST 3

—

56

—

54

—

48

AST 2

—

38

—

38

—

31

AST 1

—

5

—

5

—

0

Subtotal AST

—

134

—

132

—

132

Total geral

—

213

—

213

—

209

Total de pessoal

213

213

209

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 5 | 5 |
| FG III | 4 | 9 | 5 |
| FG II | 15 | 14 | 12 |
| FG I | 6 | 4 | 4 |
| Total FG | 29 | 32 | 26 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 18 | 35 | 35 |
| Total | 47 | 67 | 61 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

2014

FG IV

4

5

5

FG III

4

9

5

FG II

15

14

12

FG I

6

4

4

Total FG

29

32

26

Lugares de peritos nacionais destacados

18

35

35

Total

47

67

61

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/101 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/101

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014

(2014/C 90/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 452 097 | 51 272 698 | 49 654 976,— |
| | Total do título 1 | 50 452 097 | 51 272 698 | 49 654 976,— |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 65 468,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 65 468,— |
| | TOTAL GERAL | 50 452 097 | 51 272 698 | 49 720 444,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 452 097

51 272 698

49 654 976,—

Total do título 1

50 452 097

51 272 698

49 654 976,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

65 468,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

65 468,—

TOTAL GERAL

50 452 097

51 272 698

49 720 444,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 32 639 000 | 29 417 500 | 27 698 879,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 487 000 | 1 328 000 | 1 330 814,— |
| | Total do título 1 | 34 126 000 | 30 745 500 | 29 029 693,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 407 000 | 5 805 500 | 5 195 040,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 604 000 | 5 617 000 | 5 504 861,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 301 000 | 247 500 | 371 072,— |
| | Total do título 2 | 9 312 000 | 11 670 000 | 11 070 973,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 7 014 097 | 8 857 198 | 9 224 580,— |
| | Total do título 3 | 7 014 097 | 8 857 198 | 9 224 580,— |
| | TOTAL GERAL | 50 452 097 | 51 272 698 | 49 325 246,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

32 639 000

29 417 500

27 698 879,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 487 000

1 328 000

1 330 814,—

Total do título 1

34 126 000

30 745 500

29 029 693,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 407 000

5 805 500

5 195 040,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 604 000

5 617 000

5 504 861,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

301 000

247 500

371 072,—

Total do título 2

9 312 000

11 670 000

11 070 973,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

7 014 097

8 857 198

9 224 580,—

Total do título 3

7 014 097

8 857 198

9 224 580,—

TOTAL GERAL

50 452 097

51 272 698

49 325 246,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 4 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 5 | 6 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 10 | 15 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 15 | 14 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 11 | 18 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 3 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 9 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 80 | 78 | 76 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 3 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 9 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 8 | 7 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 6 | 3 | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 27 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 108 | 105 | 103 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

2

1

1

AD 13

—

—

—

7

4

3

AD 12

—

—

—

4

5

6

AD 11

—

—

—

10

4

4

AD 10

—

—

—

10

15

11

AD 9

—

—

—

15

14

16

AD 8

—

—

—

11

18

17

AD 7

—

—

—

6

3

5

AD 6

—

—

—

10

9

5

AD 5

—

—

—

5

5

8

Total AD

—

—

—

80

78

76

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

—

—

AST 9

—

—

—

2

1

AST 8

—

—

—

2

3

1

AST 7

—

—

—

1

4

2

AST 6

—

—

—

1

1

2

AST 5

—

—

—

7

9

3

AST 4

—

—

—

8

7

11

AST 3

—

—

—

6

3

7

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

27

27

Total geral

—

—

—

108

105

103

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 81 | 77 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 266 | 259 | 252 |
| Total FG | 347 | 336 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 347 | 336 | 330 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

81

77

78

FG III + FG II + FG I

266

259

252

Total FG

347

336

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

347

336

330

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/107 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/107

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014

(2014/C 90/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 27 476 150 | 16 404 040 | 16 374 037,— |
| | Total do título 2 | 27 476 150 | 16 404 040 | 16 374 037,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 55 123 | 408 892,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 55 123 | 408 892,— |
| | TOTAL GERAL | 27 476 150 | 16 459 163 | 16 782 929,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

27 476 150

16 404 040

16 374 037,—

Total do título 2

27 476 150

16 404 040

16 374 037,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

55 123

408 892,—

Total do título 9

p.m.

55 123

408 892,—

TOTAL GERAL

27 476 150

16 459 163

16 782 929,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 16 331 000 | 10 492 000 | 9 657 225,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 049 350 | 734 040 | 647 072,— |
| | Total do título 1 | 17 380 350 | 11 226 040 | 10 304 297,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 086 000 | 2 229 400 | 2 584 223,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 533 000 | 915 000 | 806 807,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 199 600 | 141 400 | 143 820,— |
| | Total do título 2 | 4 818 600 | 3 285 800 | 3 534 850,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 277 200 | 1 892 200 | 1 902 499,— |
| | Total do título 3 | 5 277 200 | 1 892 200 | 1 902 499,— |
| | TOTAL GERAL | 27 476 150 | 16 404 040 | 15 741 646,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

16 331 000

10 492 000

9 657 225,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 049 350

734 040

647 072,—

Total do título 1

17 380 350

11 226 040

10 304 297,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 086 000

2 229 400

2 584 223,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 533 000

915 000

806 807,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

199 600

141 400

143 820,—

Total do título 2

4 818 600

3 285 800

3 534 850,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 277 200

1 892 200

1 902 499,—

Total do título 3

5 277 200

1 892 200

1 902 499,—

TOTAL GERAL

27 476 150

16 404 040

15 741 646,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 4 | 1 |
| AD 13 | — | — | 11 | — |
| AD 12 | — | — | 8 | — |
| AD 11 | — | — | 4 | 7 |
| AD 10 | — | — | 10 | 3 |
| AD 9 | — | — | 10 | 2 |
| AD 8 | — | — | 6 | 8 |
| AD 7 | — | — | 4 | 5 |
| AD 6 | — | — | 4 | 4 |
| AD 5 | — | — | 4 | 3 |
| Total AD | — | — | 65 | 33 |
| AST 11 | — | — | 1 | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | 1 | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 1 |
| AST 4 | — | — | 2 | — |
| AST 3 | — | — | 3 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 12 | 4 |
| Total | — | — | 77 | 37 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

4

1

AD 13

—

—

11

—

AD 12

—

—

8

—

AD 11

—

—

4

7

AD 10

—

—

10

3

AD 9

—

—

10

2

AD 8

—

—

6

8

AD 7

—

—

4

5

AD 6

—

—

4

4

AD 5

—

—

4

3

Total AD

—

—

65

33

AST 11

—

—

1

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

1

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

2

2

AST 6

—

—

1

—

AST 5

—

—

2

1

AST 4

—

—

2

—

AST 3

—

—

3

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

12

4

Total

—

—

77

37

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 114 | 55 |
| FG III | 90 | 51 |
| FG II | 25 | 15 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 231 | 122 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 231 | 122 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

114

55

FG III

90

51

FG II

25

15

FG I

1

1

Total FG

231

122

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

231

122

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/113 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/113

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde e a Alimentação para o exercício de 2014

(2014/C 90/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 070 000 | 7 070 000 | 6 718 067,— |
| | Total do título 1 | 7 070 000 | 7 070 000 | 6 718 067,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 177 000 | 165 200 | 149 638,— |
| | Total do título 2 | 177 000 | 165 200 | 149 638,— |
| | TOTAL GERAL | 7 247 000 | 7 235 200 | 6 867 705,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 070 000

7 070 000

6 718 067,—

Total do título 1

7 070 000

7 070 000

6 718 067,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

177 000

165 200

149 638,—

Total do título 2

177 000

165 200

149 638,—

TOTAL GERAL

7 247 000

7 235 200

6 867 705,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 3 888 000 | 3 948 300 | 3 709 213,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 276 800 | 305 000 | 317 040,— |
| | Total do título 1 | 4 164 800 | 4 253 300 | 4 026 253,— |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 685 000 | 665 000 | 634 340,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 166 000 | 323 000 | 319 613,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 141 500 | 231 000 | 237 326,— |
| | Total do título 2 | 992 500 | 1 219 000 | 1 191 279,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 089 700 | 1 762 900 | 1 650 173,— |
| | Total do título 3 | 2 089 700 | 1 762 900 | 1 650 173,— |
| | TOTAL GERAL | 7 247 000 | 7 235 200 | 6 867 705,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

3 888 000

3 948 300

3 709 213,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

276 800

305 000

317 040,—

Total do título 1

4 164 800

4 253 300

4 026 253,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

685 000

665 000

634 340,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

166 000

323 000

319 613,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

141 500

231 000

237 326,—

Total do título 2

992 500

1 219 000

1 191 279,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 089 700

1 762 900

1 650 173,—

Total do título 3

2 089 700

1 762 900

1 650 173,—

TOTAL GERAL

7 247 000

7 235 200

6 867 705,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | — |
| AD 12 | — | — | 1 | — |
| AD 11 | — | — | 2 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 1 |
| AD 7 | — | — | 1 | 1 |
| AD 6 | — | — | 3 | 1 |
| AD 5 | — | — | 1 | 2 |
| Subtotal A | — | — | 9 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | — | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | 1 | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 3 |
| Total | — | — | 12 | 12 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

1

1

AD 13

—

—

1

—

AD 12

—

—

1

—

AD 11

—

—

2

2

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

1

AD 8

—

—

—

1

AD 7

—

—

1

1

AD 6

—

—

3

1

AD 5

—

—

1

2

Subtotal A

—

—

9

9

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

1

AST 6

—

—

1

1

AST 5

—

—

—

1

AST 4

—

—

1

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

3

Total

—

—

12

12

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/117 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/117

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2014

(2014/C 90/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 25 369 057 | 13 973 518 | 20 770 653,— |
| | Total do título 2 | 25 369 057 | 13 973 518 | 20 770 653,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 78 065,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 78 065,— |
| | TOTAL GERAL | 25 369 057 | 13 973 518 | 20 848 718,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

25 369 057

13 973 518

20 770 653,—

Total do título 2

25 369 057

13 973 518

20 770 653,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

78 065,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

78 065,—

TOTAL GERAL

25 369 057

13 973 518

20 848 718,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 10 325 797 | 10 325 797 | 6 945 492,42 | 6 945 492,42 | 4 446 122,— | 4 446 122,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 150 000 | 150 000 | 150 500 | 150 500 | 107 000,— | 104 585,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | 745 792,49 | 745 792,49 | 519 252,— | 467 432,— |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 180 000 | 180 000 | 123 000 | 123 000 | 72 206,— | 56 318,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 818,65 | 818,65 | 2 106,— | 2 106,— |
| 1 8 | PROPINAS | 650 000 | 650 000 | 530 012,44 | 530 012,44 | 210 500,— | 130 461,— |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | 88 000 | 88 000 | 288 569,— | 288 568,— |
| | Total do título 1 | 12 747 797 | 12 747 797 | 8 583 616,— | 8 583 616,— | 5 645 755,— | 5 495 592,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 000 000 | 3 000 000 | 1 179 079,92 | 1 179 079,92 | 831 505,— | 637 582,— |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 630 000 | 1 630 000 | 1 168 250,35 | 1 168 250,35 | 2 606 801,— | 1 559 743,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 200 000 | 200 000 | 238 390,30 | 238 390,30 | 258 929,— | 171 983,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 600 000 | 600 000 | 740 431,43 | 740 431,43 | 788 352,— | 440 048,— |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 385 000 | 385 000 | 22 000 | 22 000 | 50 000,— | 5 698,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | 46 750 | 46 750 | 50 244,— | 46 737,— |
| | Total do título 2 | 5 880 000 | 5 880 000 | 3 394 902,— | 3 394 902,— | 4 585 831,— | 2 861 791,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 5 341 260 | 5 341 260 | 1 380 000 | 1 245 000 | 1 155 363,— | 1 749 610,— |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | 0 | 0 | — | — | 0,— | 0,— |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | 615 000 | 750 000 | 1 349 810,— | 564 849,— |
| 3 9 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | — | — | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 6 741 260 | 6 741 260 | 1 995 000 | 1 995 000 | 2 505 173,— | 2 314 459,— |
| | TOTAL GERAL | 25 369 057 | 25 369 057 | 13 973 518,— | 13 973 518,— | 12 736 759,— | 10 671 842,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

10 325 797

10 325 797

6 945 492,42

6 945 492,42

4 446 122,—

4 446 122,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

150 000

150 000

150 500

150 500

107 000,—

104 585,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

745 792,49

745 792,49

519 252,—

467 432,—

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

180 000

180 000

123 000

123 000

72 206,—

56 318,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

818,65

818,65

2 106,—

2 106,—

1 8

PROPINAS

650 000

650 000

530 012,44

530 012,44

210 500,—

130 461,—

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

88 000

88 000

288 569,—

288 568,—

Total do título 1

12 747 797

12 747 797

8 583 616,—

8 583 616,—

5 645 755,—

5 495 592,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 000 000

3 000 000

1 179 079,92

1 179 079,92

831 505,—

637 582,—

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 630 000

1 630 000

1 168 250,35

1 168 250,35

2 606 801,—

1 559 743,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

200 000

200 000

238 390,30

238 390,30

258 929,—

171 983,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

600 000

600 000

740 431,43

740 431,43

788 352,—

440 048,—

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

385 000

385 000

22 000

22 000

50 000,—

5 698,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

46 750

46 750

50 244,—

46 737,—

Total do título 2

5 880 000

5 880 000

3 394 902,—

3 394 902,—

4 585 831,—

2 861 791,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

5 341 260

5 341 260

1 380 000

1 245 000

1 155 363,—

1 749 610,—

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

0

0

—

—

0,—

0,—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

615 000

750 000

1 349 810,—

564 849,—

3 9

ACTIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

—

—

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

6 741 260

6 741 260

1 995 000

1 995 000

2 505 173,—

2 314 459,—

TOTAL GERAL

25 369 057

25 369 057

13 973 518,—

13 973 518,—

12 736 759,—

10 671 842,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | 3 | 1 |
| AD 11 | 3 | 3 |
| AD 10 | 5 | 5 |
| AD 9 | 10 | 9 |
| AD 8 | 23 | 11 |
| AD 7 | 37 | 30 |
| AD 6 | 7 | 9 |
| AD 5 | 2 | 3 |
| Total AD | 91 | 72 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 2 | 2 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 1 | 1 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 96 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2013

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

3

1

AD 11

3

3

AD 10

5

5

AD 9

10

9

AD 8

23

11

AD 7

37

30

AD 6

7

9

AD 5

2

3

Total AD

91

72

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

2

2

AST 4

1

1

AST 3

1

1

AST 2

1

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

96

77

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/121 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/121

---

Declaração de rendimentos e de despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2014

(2014/C 90/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 305 000 | 8 450 640 | 7 751 944,— |
| | Total do título 1 | 8 305 000 | 8 450 640 | 7 751 944,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 8 305 000 | 8 450 640 | 7 751 944,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 305 000

8 450 640

7 751 944,—

Total do título 1

8 305 000

8 450 640

7 751 944,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

8 305 000

8 450 640

7 751 944,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO | 4 445 000 | 4 059 950 | 3 415 905,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | — | 0,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 20 000 | 35 000 | 32 307,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 4 000 | 2 000 | 0,— |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | — | 0,— |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 2 000 | 4 400 | 1 693,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 750 | 3 619,— |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 4 473 500 | 4 104 100 | 3 453 524,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 155 310 | 173 500 | 138 171,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 206 000 | 266 040 | 281 751,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 600 | 11 000 | 5 664,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 21 000 | 52 500 | 28 293,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 11 500 | 15 000 | 21 680,— |
| | Total do título 2 | 399 410 | 518 040 | 475 559,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 255 000 | 265 500 | 133 289,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 2 582 000 | 2 764 000 | 2 205 759,— |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES | 444 990 | 504 200 | 1 184 423,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | — | — | 38 024,— |
| 3 5 | MISSÕES | 120 000 | 193 000 | 176 107,— |
| 3 6 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| 3 7 | OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 30 000 | 101 800 | 85 256,— |
| 3 8 | ACTIVIDADES DE PROJECTO | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 431 990 | 3 828 500 | 3 822 858,— |
| | TOTAL GERAL | 8 304 900 | 8 450 640 | 7 751 941,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ACTIVO

4 445 000

4 059 950

3 415 905,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

0,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

20 000

35 000

32 307,—

1 4

INFRA-ESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

4 000

2 000

0,—

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

0,—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

2 000

4 400

1 693,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 750

3 619,—

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

0,—

Total do título 1

4 473 500

4 104 100

3 453 524,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

155 310

173 500

138 171,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

206 000

266 040

281 751,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 600

11 000

5 664,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

21 000

52 500

28 293,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

11 500

15 000

21 680,—

Total do título 2

399 410

518 040

475 559,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

255 000

265 500

133 289,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

2 582 000

2 764 000

2 205 759,—

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ACTIVIDADES

444 990

504 200

1 184 423,—

3 3

AVALIAÇÃO

—

—

38 024,—

3 5

MISSÕES

120 000

193 000

176 107,—

3 6

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

3 7

OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

30 000

101 800

85 256,—

3 8

ACTIVIDADES DE PROJECTO

—

—

0,—

Total do título 3

3 431 990

3 828 500

3 822 858,—

TOTAL GERAL

8 304 900

8 450 640

7 751 941,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2012 | 2013 | 2014 | 2012 | 2013 | 2014 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 8 | 8 |
| Subtotal AD | — | — | — | 14 | 15 | 15 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3
  AST 2
  AST 1 | —
  —
  — | —
  —
  — | —
  —
  — | 8
  —
  — | 7
  —
  — | 7
  —
  — |
| Subtotal AST | — | — | — | 12 | 11 | 11 |
| Total | — | — | — | 26 | 26 | 26 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2012

2013

2014

2012

2013

2014

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

—

2

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

2

2

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

9

8

8

Subtotal AD

—

—

—

14

15

15

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

2

2

2

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

AST 2

AST 1

—

—

—

—

—

—

—

—

—

8

—

—

7

—

—

7

—

—

Subtotal AST

—

—

—

12

11

11

Total

—

—

—

26

26

26

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/125 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/125

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) para o exercício de 2014

(2014/C 90/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 89 197 000 | 93 950 000 | 76 310 597,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| 9 4 | RECEITAS AFECTADAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | 89 197 000 | 93 950 000 | 76 310 597,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

89 197 000

93 950 000

76 310 597,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0,—

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

89 197 000

93 950 000

76 310 597,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 20 043 000 | 20 020 000 | 19 247 175,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 150 000 | 167 000 | 79 395,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 300 000 | 485 000 | 584 865,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 65 000 | 64 000 | 0,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 800 000 | 895 000 | 508 975,— |
| 1 6 | ACÇÃO SOCIAL | 10 000 | 10 000 | 1 596,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 0,— |
| | Total do título 1 | 21 368 000 | 21 641 000 | 20 422 006,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 5 140 000 | 4 686 000 | 4 005 040,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 4 040 000 | 2 350 000 | 1 251 548,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 375 000 | 164 100 | 60 206,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 690 000 | 814 550 | 716 754,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 40 000 | 90 000 | 113 378,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 615 000 | 653 450 | 427 871,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 675 000 | 1 000 000 | 288 849,— |
| | Total do título 2 | 12 575 000 | 9 758 100 | 6 863 646,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ACTIVIDADES | 42 117 000 | 48 381 900 | 32 567 954,— |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 6 030 000 | 4 265 000 | 1 356 111,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 050 000 | 4 760 000 | 2 711 108,— |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 1 000 000 | 2 880 049 | 2 580 536,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 000 000 | 1 100 000 | 593 650,— |
| 3 5 | ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 457 000 | 1 163 951 | 297 296,— |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 600 000 | — | 0,— |
| | Total do título 3 | 55 254 000 | 62 550 900 | 40 106 655,— |
| | TOTAL GERAL | 89 197 000 | 93 950 000 | 67 392 307,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 043 000

20 020 000

19 247 175,—

1 2

RECRUTAMENTO

150 000

167 000

79 395,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

300 000

485 000

584 865,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

65 000

64 000

0,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

800 000

895 000

508 975,—

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

10 000

1 596,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

0,—

Total do título 1

21 368 000

21 641 000

20 422 006,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 140 000

4 686 000

4 005 040,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

4 040 000

2 350 000

1 251 548,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000

164 100

60 206,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 690 000

814 550

716 754,—

2 4

DESPESAS POSTAL

40 000

90 000

113 378,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

615 000

653 450

427 871,—

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

675 000

1 000 000

288 849,—

Total do título 2

12 575 000

9 758 100

6 863 646,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 117 000

48 381 900

32 567 954,—

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

6 030 000

4 265 000

1 356 111,—

3 2

FORMAÇÃO

4 050 000

4 760 000

2 711 108,—

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 000 000

2 880 049

2 580 536,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

1 100 000

593 650,—

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

457 000

1 163 951

297 296,—

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

600 000

—

0,—

Total do título 3

55 254 000

62 550 900

40 106 655,—

TOTAL GERAL

89 197 000

93 950 000

67 392 307,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 ocupados em 31.12.2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 5 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 6 |
| AD 8 | — | 43 | — | 43 | — | 39 |
| AD 7 | — | 8 | — | 8 | — | 2 |
| AD 6 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 1 |
| Total AD | — | 98 | — | 98 | — | 83 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 6 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AST 5 | — | 17 | — | 17 | — | 16 |
| AST 4 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 55 | — | 55 | — | 54 |
| | | –1 | | | | |
| Total geral | — | 152 | — | 153 | — | 137 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012 ocupados em 31.12.2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

10

AD 11

—

8

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

5

AD 9

—

8

—

8

—

6

AD 8

—

43

—

43

—

39

AD 7

—

8

—

8

—

2

AD 6

—

6

—

6

—

6

AD 5

—

2

—

2

—

1

Total AD

—

98

—

98

—

83

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

6

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

14

—

14

—

14

AST 5

—

17

—

17

—

16

AST 4

—

4

—

4

—

4

AST 3

—

4

—

4

—

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

55

—

55

—

54

–1

Total geral

—

152

—

153

—

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 18 | 18 |
| FG III | 46 | 46 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 87 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 78 | 78 |
| Total | 165 | 165 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

18

18

FG III

46

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

87

87

Lugares de peritos nacionais destacados

78

78

Total

165

165

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/131 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/131

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia das Produtos Químicos para o exercício de 2014

(2014/C 90/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 20 078 200 | 86 244 640 | 26 611 825,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 200 000 | 150 000 | 0,— |
| 1 9 | RESERVA | 162 712 070 | 171 892 360 | 230 198 367,— |
| | Total do título 1 | 186 990 270 | 258 287 000 | 256 810 192,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 6 361 418 | 7 632 000 | 4 684 040,— |
| | Total do título 2 | 6 361 418 | 7 632 000 | 4 684 040,— |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 128 000 | 0 | 0,— |
| | Total do título 3 | 128 000 | 0 | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 0 | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 1 750 000 | 3 425 000 | 3 912 675,— |
| | Total do título 5 | 1 750 000 | 3 425 000 | 3 912 675,— |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | p.m. | 1 114 324 | 185 676,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 114 324 | 185 676,— |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 0 | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | 0 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 195 229 688 | 270 458 324 | 265 592 583,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

20 078 200

86 244 640

26 611 825,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 200 000

150 000

0,—

1 9

RESERVA

162 712 070

171 892 360

230 198 367,—

Total do título 1

186 990 270

258 287 000

256 810 192,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

6 361 418

7 632 000

4 684 040,—

Total do título 2

6 361 418

7 632 000

4 684 040,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

128 000

0

0,—

Total do título 3

128 000

0

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

0

0,—

Total do título 4

p.m.

0

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

1 750 000

3 425 000

3 912 675,—

Total do título 5

1 750 000

3 425 000

3 912 675,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

p.m.

1 114 324

185 676,—

Total do título 6

p.m.

1 114 324

185 676,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

0

0,—

Total do título 9

p.m.

0

0,—

TOTAL GERAL

195 229 688

270 458 324

265 592 583,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 66 861 177 | 66 861 177 | 64 689 147 | 64 689 147 | 54 596 431,— | 54 596 431,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 290 600 | 1 290 600 | 866 738 | 866 738 | 1 102 780,— | 1 102 780,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 50 000 | 36 053,— | 36 053,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 351 273 | 2 351 273 | 620 261 | 620 261 | 420 704,— | 420 704,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 728 975 | 1 728 975 | 1 436 880 | 1 436 880 | 914 210,— | 914 210,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 588 034 | 2 588 034 | 2 105 253 | 2 105 253 | 987 362,— | 987 362,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | 6 811 | 6 811 | 4 249,— | 4 249,— |
| | Total do título 1 | 74 904 859 | 74 904 859 | 69 775 090 | 69 775 090 | 58 061 789,— | 58 061 789,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 392 725 | 8 392 725 | 7 732 413 | 7 732 413 | 7 754 711,— | 7 754 711,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 492 950 | 6 492 950 | 5 437 130 | 5 437 130 | 2 911 616,— | 2 911 616,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 005 | 393 005 | 433 502 | 433 502 | 206 869,— | 206 869,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 318 535 | 318 535 | 381 435 | 381 435 | 485 002,— | 485 002,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 9 960 | 9 960 | 7 000 | 7 000 | 4 387,— | 4 387,— |
| | Total do título 2 | 15 607 175 | 15 607 175 | 13 991 480 | 13 991 480 | 11 362 585,— | 11 362 585,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 25 420 400 | 25 420 400 | 19 688 700 | 19 688 700 | 10 858 307,— | 10 858 307,— |
| 3 1 | ATIVIDADESPLURIANUAIS | 211 200 | p.m. | — | — | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 500 075 | 400 000 | 169 500 | 520 330 | 300 191,— | 300 191,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | — | — | 47 324 | 47 324 | 3 564,— | 3 564,— |
| | Total do título 3 | 26 131 675 | 25 820 400 | 19 905 524 | 20 256 354 | 11 162 062,— | 11 162 062,— |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | 1 709 885 | 1 709 885 | 2 573 005 | 2 573 005 | 350 371,— | 350 371,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | — | — | 515 | 515 | 5 178,— | 5 178,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | | | 877 081,— | 877 081,— |
| | Total do título 4 | 1 709 885 | 1 709 885 | 2 573 520 | 2 573 520 | 1 232 630,— | 1 232 630,— |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | 537 099 | 537 099 | 1 149 810 | 1 149 810 | 118 374,— | 118 374,— |
| | Total do título 5 | 537 099 | 537 099 | 1 149 810 | 1 149 810 | 118 374,— | 118 374,— |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 76 650 270 | 76 650 270 | 162 712 070 | 162 712 070 | 0,— | 0,— |
| | Total do título 9 | 76 650 270 | 76 650 270 | 162 712 070 | 162 712 070 | 0,— | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 195 540 963 | 195 229 688 | 270 107 496 | 270 458 324 | 81 937 440,— | 81 937 440,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

66 861 177

66 861 177

64 689 147

64 689 147

54 596 431,—

54 596 431,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 290 600

1 290 600

866 738

866 738

1 102 780,—

1 102 780,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

36 053,—

36 053,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 351 273

2 351 273

620 261

620 261

420 704,—

420 704,—

1 5

FORMAÇÃO

1 728 975

1 728 975

1 436 880

1 436 880

914 210,—

914 210,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 588 034

2 588 034

2 105 253

2 105 253

987 362,—

987 362,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

6 811

6 811

4 249,—

4 249,—

Total do título 1

74 904 859

74 904 859

69 775 090

69 775 090

58 061 789,—

58 061 789,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 392 725

8 392 725

7 732 413

7 732 413

7 754 711,—

7 754 711,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 492 950

6 492 950

5 437 130

5 437 130

2 911 616,—

2 911 616,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 005

393 005

433 502

433 502

206 869,—

206 869,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

318 535

318 535

381 435

381 435

485 002,—

485 002,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

9 960

9 960

7 000

7 000

4 387,—

4 387,—

Total do título 2

15 607 175

15 607 175

13 991 480

13 991 480

11 362 585,—

11 362 585,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

25 420 400

25 420 400

19 688 700

19 688 700

10 858 307,—

10 858 307,—

3 1

ATIVIDADESPLURIANUAIS

211 200

p.m.

—

—

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

500 075

400 000

169 500

520 330

300 191,—

300 191,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

—

—

47 324

47 324

3 564,—

3 564,—

Total do título 3

26 131 675

25 820 400

19 905 524

20 256 354

11 162 062,—

11 162 062,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

1 709 885

1 709 885

2 573 005

2 573 005

350 371,—

350 371,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

—

—

515

515

5 178,—

5 178,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

877 081,—

877 081,—

Total do título 4

1 709 885

1 709 885

2 573 520

2 573 520

1 232 630,—

1 232 630,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

537 099

537 099

1 149 810

1 149 810

118 374,—

118 374,—

Total do título 5

537 099

537 099

1 149 810

1 149 810

118 374,—

118 374,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

76 650 270

76 650 270

162 712 070

162 712 070

0,—

0,—

Total do título 9

76 650 270

76 650 270

162 712 070

162 712 070

0,—

0,—

TOTAL GERAL

195 540 963

195 229 688

270 107 496

270 458 324

81 937 440,—

81 937 440,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 |
| REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — |
| AD 14 | 3 | — | — |
| AD 13 | 13 | 1 | — |
| AD 12 | 23 | 2 | — |
| AD 11 | 28 | 3 | — |
| AD 10 | 28 | 4 | — |
| AD 9 | 45 | 7 | — |
| AD 8 | 50 | 12 | 1 |
| AD 7 | 42 | 6 | — |
| AD 6 | 69 | 4 | — |
| AD 5 | 11 | — | — |
| Total AD | 313 | 39 | 1 |
| AST 11 | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | — |
| AST 9 | 7 | — | — |
| AST 8 | 9 | — | — |
| AST 7 | 13 | 1 | 2 |
| AST 6 | 16 | — | — |
| AST 5 | 25 | 2 | — |
| AST 4 | 22 | 3 | — |
| AST 3 | 17 | 3 | 3 |
| AST 2 | 13 | — | — |
| AST 1 | 5 | — | — |
| Total AST | 128 | 9 | 5 |
| Total | 441 | 48 | 6 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

AD 15

1

—

—

AD 14

3

—

—

AD 13

13

1

—

AD 12

23

2

—

AD 11

28

3

—

AD 10

28

4

—

AD 9

45

7

—

AD 8

50

12

1

AD 7

42

6

—

AD 6

69

4

—

AD 5

11

—

—

Total AD

313

39

1

AST 11

—

—

—

AST 10

1

—

—

AST 9

7

—

—

AST 8

9

—

—

AST 7

13

1

2

AST 6

16

—

—

AST 5

25

2

—

AST 4

22

3

—

AST 3

17

3

3

AST 2

13

—

—

AST 1

5

—

—

Total AST

128

9

5

Total

441

48

6

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/137 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/137

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014

(2014/C 90/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 14 176 000 | 9 805 000 | 9 485 136,— |
| | Total do título 1 | 14 176 000 | 9 805 000 | 9 485 136,— |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | | | |
| | Total do título 2 | | | |
| | TOTAL GERAL | 14 176 000 | 9 805 000 | 9 485 136,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 176 000

9 805 000

9 485 136,—

Total do título 1

14 176 000

9 805 000

9 485 136,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

Total do título 2

TOTAL GERAL

14 176 000

9 805 000

9 485 136,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 10 051 000 | 6 402 030 | 6 350 909,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 697 000 | 393 100 | 348 433,— |
| | Total do título 1 | 10 748 000 | 6 795 130 | 6 699 342,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 2 094 000 | 1 706 200 | 1 228 118,— |
| 2 2 | TIC | 680 000 | 395 770 | 451 426,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 106 000 | 67 550 | 98 157,— |
| | Total do título 2 | 2 880 000 | 2 169 520 | 1 777 701,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 548 000 | | 1 006 375 |
| | Total do título 3 | 548 000 | | 1 006 375 |
| | TOTAL GERAL | 14 176 000 | 9 805 000 | 9 483 418,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

10 051 000

6 402 030

6 350 909,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

697 000

393 100

348 433,—

Total do título 1

10 748 000

6 795 130

6 699 342,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 094 000

1 706 200

1 228 118,—

2 2

TIC

680 000

395 770

451 426,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

106 000

67 550

98 157,—

Total do título 2

2 880 000

2 169 520

1 777 701,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

548 000

1 006 375

Total do título 3

548 000

1 006 375

TOTAL GERAL

14 176 000

9 805 000

9 483 418,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 4 | 1 |
| AD 13 | — | — | 8 | — |
| AD 12 | — | — | 3 | 2 |
| AD 11 | — | — | 3 | 2 |
| AD 10 | — | — | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | 3 | 4 |
| AD 8 | — | — | 5 | 4 |
| AD 7 | — | — | 8 | 7 |
| AD 6 | — | — | 5 | 6 |
| AD 5 | — | — | 1 | — |
| Total AD | — | — | 42 | 28 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 2 | 1 |
| AST 3 | — | — | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 7 | 5 |
| Total | — | — | 49 | 33 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

4

1

AD 13

—

—

8

—

AD 12

—

—

3

2

AD 11

—

—

3

2

AD 10

—

—

2

2

AD 9

—

—

3

4

AD 8

—

—

5

4

AD 7

—

—

8

7

AD 6

—

—

5

6

AD 5

—

—

1

—

Total AD

—

—

42

28

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

2

1

AST 3

—

—

2

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

7

5

Total

—

—

49

33

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/141 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/141

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2014

(2014/C 90/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 340 081 | 7 573 368 | 7 741 800,— |
| | Total do título 2 | 7 340 081 | 7 573 368 | 7 741 800,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 340 081

7 573 368

7 741 800,—

Total do título 2

7 340 081

7 573 368

7 741 800,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 757 500 | 2 783 050 | 2 524 422,40 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 7 500 | 17 000 | 38 011,52 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 37 000 | 45 000 | 34 024,92 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 27 700 | 30 000 | 26 226,88 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 63 500 | 55 000,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 118 000 | 105 950 | 70 000,— |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 9 300 | 15 000 | 11 076,15 |
| | Total do título 1 | 3 012 000 | 3 059 500 | 2 758 761,87 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 536 000 | 504 899 | 513 389,02 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 123 000 | 167 900 | 192 582,42 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | 94 901 | 106 965,39 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 14 000 | 29 100 | 49 661,96 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | — | 45 740,64 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 210 000 | 163 000 | 123 476,68 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 20 000 | 20 000 | 34 646,12 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 | 30 000 | 14 254,46 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | 20 000 | 0,— |
| | Total do título 2 | 953 000 | 1 029 800 | 1 080 716,69 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 150 000 | 180 000 | 200 000,— |
| 3 1 | MISSÕES | 100 000 | 114 350 | 0,— |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 185 000 | 1 386 000 | 1 245 794,67 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 705 000 | 556 000 | 1 059 210,70 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 577 000 | 806 901 | 533 744,52 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 388 081 | 393 318 | 519 693,07 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 270 000 | 47 500 | 0,— |
| | Total do título 3 | 3 375 081 | 3 484 069 | 3 558 442,96 |
| | TOTAL GERAL | 7 340 081 | 7 573 369 | 7 397 921,52 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 757 500

2 783 050

2 524 422,40

1 2

RECRUTAMENTO

7 500

17 000

38 011,52

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

37 000

45 000

34 024,92

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

27 700

30 000

26 226,88

1 5

FORMAÇÃO

55 000

63 500

55 000,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

118 000

105 950

70 000,—

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

9 300

15 000

11 076,15

Total do título 1

3 012 000

3 059 500

2 758 761,87

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

536 000

504 899

513 389,02

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

123 000

167 900

192 582,42

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

94 901

106 965,39

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

14 000

29 100

49 661,96

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

45 740,64

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

210 000

163 000

123 476,68

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

20 000

20 000

34 646,12

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000

30 000

14 254,46

2 8

ESTUDOS

—

20 000

0,—

Total do título 2

953 000

1 029 800

1 080 716,69

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

150 000

180 000

200 000,—

3 1

MISSÕES

100 000

114 350

0,—

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 185 000

1 386 000

1 245 794,67

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

705 000

556 000

1 059 210,70

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

577 000

806 901

533 744,52

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

388 081

393 318

519 693,07

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

270 000

47 500

0,—

Total do título 3

3 375 081

3 484 069

3 558 442,96

TOTAL GERAL

7 340 081

7 573 369

7 397 921,52

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 5 | — | — | — | 7 | 8 | 8 |
| Total AD | — | — | — | 22 | 23 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 7 | 7 | 7 |
| Total | — | — | — | 29 | 30 | 30 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

1

1

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

1

1

1

AD 9

—

—

—

1

1

1

AD 8

—

—

—

6

6

6

AD 7

—

—

—

4

4

4

AD 6

—

—

—

1

1

1

AD 5

—

—

—

7

8

8

Total AD

—

—

—

22

23

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

2

2

2

AST 5

—

—

—

3

3

3

AST 4

—

—

—

2

2

2

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

7

7

7

Total

—

—

—

29

30

30

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/145 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/145

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014

(2014/C 90/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO (REA) | 52 162 600 | 46 764 740 | 46 348 974,91 |
| | Total do título 2 | 52 162 600 | 46 764 740 | 46 348 974,91 |
| 3 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0,— |
| | Total do título 3 | — | — | 0,— |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0,— |
| | Total do título 4 | — | — | 0,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 187 836,35 |
| | Total do título 9 | — | — | 187 836,35 |
| | TOTAL GERAL | 52 162 600 | 46 764 740 | 46 536 811,26 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO (REA)

52 162 600

46 764 740

46 348 974,91

Total do título 2

52 162 600

46 764 740

46 348 974,91

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0,—

Total do título 3

—

—

0,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0,—

Total do título 4

—

—

0,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

187 836,35

Total do título 9

—

—

187 836,35

TOTAL GERAL

52 162 600

46 764 740

46 536 811,26

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 31 708 000 | 30 099 000 | 25 787 773,10 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 836 350 | 1 617 350 | 880 083,86 |
| | Total do título 1 | 33 544 350 | 31 716 350 | 26 667 856,96 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 611 000 | 5 265 200 | 5 687 965,65 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 754 850 | 2 428 340 | 2 008 148,67 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 320 350 | 205 980 | 209 790,04 |
| | Total do título 2 | 8 686 200 | 7 899 520 | 7 905 904,36 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 061 450 | 5 153 270 | 3 671 060,94 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 7 870 600 | 1 995 600 | 1 988 004,58 |
| | Total do título 3 | 9 932 050 | 7 148 870 | 5 659 065,52 |
| | TOTAL GERAL | 52 162 600 | 46 764 740 | 40 232 826,84 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

31 708 000

30 099 000

25 787 773,10

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 836 350

1 617 350

880 083,86

Total do título 1

33 544 350

31 716 350

26 667 856,96

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 611 000

5 265 200

5 687 965,65

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 754 850

2 428 340

2 008 148,67

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

320 350

205 980

209 790,04

Total do título 2

8 686 200

7 899 520

7 905 904,36

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 061 450

5 153 270

3 671 060,94

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

7 870 600

1 995 600

1 988 004,58

Total do título 3

9 932 050

7 148 870

5 659 065,52

TOTAL GERAL

52 162 600

46 764 740

40 232 826,84

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 10 | 2 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 2 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 11 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 7 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 8 | 8 | 6 |
| AD 8 | — | — | — | 20 | 20 | 12 |
| AD 7 | — | — | — | 21 | 21 | 15 |
| AD 6 | — | — | — | 27 | 28 | 26 |
| AD 5 | — | — | — | 28 | 29 | 36 |
| Total AD | — | — | — | 135 | 129 | 113 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 10 | 11 | 9 |
| Total | — | — | — | 145 | 140 | 122 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

4

1

1

AD 13

—

—

—

10

2

1

AD 12

—

—

—

6

2

1

AD 11

—

—

—

5

11

4

AD 10

—

—

—

6

7

11

AD 9

—

—

—

8

8

6

AD 8

—

—

—

20

20

12

AD 7

—

—

—

21

21

15

AD 6

—

—

—

27

28

26

AD 5

—

—

—

28

29

36

Total AD

—

—

—

135

129

113

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

2

—

AST 7

—

—

—

—

—

2

AST 6

—

—

—

3

2

—

AST 5

—

—

—

2

3

2

AST 4

—

—

—

1

2

2

AST 3

—

—

—

1

1

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

10

11

9

Total

—

—

—

145

140

122

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 93 | 74 | 58 |
| FG III | 151 | 149 | 133 |
| FG II | 184 | 188 | 176 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 435 | 418 | 374 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 435 | 418 | 374 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

93

74

58

FG III

151

149

133

FG II

184

188

176

FG I

7

7

7

Total

435

418

374

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

435

418

374

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/151 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/151

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2014

(2014/C 90/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 9 217 150 | 9 216 900 | 8 507 827,— |
| | Total do título 1 | 9 217 150 | 9 216 900 | 8 507 827,— |
| 2 |
| RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 2 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 150 | 9 216 900 | 8 507 827,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

9 217 150

9 216 900

8 507 827,—

Total do título 1

9 217 150

9 216 900

8 507 827,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 2

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

9 217 150

9 216 900

8 507 827,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 5 992 359 | 5 992 359 | 5 891 000 | 5 891 000 | 5 556 662,— | 5 498 829,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 110 000 | 110 000 | 119 000 | 119 000 | 90 860,— | 78 424,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 137 000 | 137 000 | 86 500,— | 83 419,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 140 000 | 140 000 | 172 000 | 172 000 | 122 923,— | 83 772,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | 10 000 | 10 000 | 1 533,— | 1 375,— |
| | Total do título 1 | 6 344 359 | 6 344 359 | 6 329 000 | 6 329 000 | 5 858 478,— | 5 745 819,— |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 342 000 | 342 000 | 330 000 | 330 000 | 332 323,— | 248 598,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 272 000 | 272 000 | 271 900 | 271 900 | 406 745,— | 260 378,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 32 000 | 32 000 | 25 000 | 25 000 | 91 203,— | 31 861,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 22 000 | 22 000 | 20 000 | 20 000 | 24 945,— | 19 946,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 61 000 | 61 000 | 75 000 | 75 000 | 55 417,— | 43 613,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 56 000 | 56 000 | 60 000 | 60 000 | 89 823,— | 86 415,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 320 000 | 320 000 | 308 100 | 308 100 | 254 550,— | 134 661,— |
| 2 7 | INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS | 55 000 | 55 000 | 85 359 | 85 359 | 53 221,— | 29 188,— |
| | Total do título 2 | 1 160 000 | 1 160 000 | 1 175 359 | 1 175 359 | 1 308 227,— | 854 660,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | 937 791 | 937 791 | 937 541 | 937 541 | 757 305,— | 267 769,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 922 357,— | 638 597,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 1 000 982,— |
| | Total do título 3 | 1 712 791 | 1 712 791 | 1 712 541 | 1 712 541 | 1 679 662,— | 1 907 348,— |
| | TOTAL GERAL | 9 217 150 | 9 217 150 | 9 216 900 | 9 216 900 | 8 846 367,— | 8 507 827,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

5 992 359

5 992 359

5 891 000

5 891 000

5 556 662,—

5 498 829,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

110 000

110 000

119 000

119 000

90 860,—

78 424,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

137 000

137 000

86 500,—

83 419,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

140 000

140 000

172 000

172 000

122 923,—

83 772,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ACTIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

10 000

10 000

1 533,—

1 375,—

Total do título 1

6 344 359

6 344 359

6 329 000

6 329 000

5 858 478,—

5 745 819,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

342 000

342 000

330 000

330 000

332 323,—

248 598,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

272 000

272 000

271 900

271 900

406 745,—

260 378,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

32 000

32 000

25 000

25 000

91 203,—

31 861,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

22 000

22 000

20 000

20 000

24 945,—

19 946,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

61 000

61 000

75 000

75 000

55 417,—

43 613,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

56 000

56 000

60 000

60 000

89 823,—

86 415,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

320 000

320 000

308 100

308 100

254 550,—

134 661,—

2 7

INFORMAÇÕES/COMUNICAÇÕES GERAIS

55 000

55 000

85 359

85 359

53 221,—

29 188,—

Total do título 2

1 160 000

1 160 000

1 175 359

1 175 359

1 308 227,—

854 660,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

937 791

937 791

937 541

937 541

757 305,—

267 769,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

775 000

775 000

775 000

775 000

922 357,—

638 597,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

1 000 982,—

Total do título 3

1 712 791

1 712 791

1 712 541

1 712 541

1 679 662,—

1 907 348,—

TOTAL GERAL

9 217 150

9 217 150

9 216 900

9 216 900

8 846 367,—

8 507 827,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | | | |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 6 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | 21 | | 22 | | 22 |
| AST 11 | | 1 | | | | |
| AST 10 | | 6 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 3 | | 2 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 2 | | 2 | | 1 | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 33 | | 32 | | 31 |
| Total geral | | 54 | | 54 | | 53 |

Grupo de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

AD 13

2

2

2

AD 12

2

2

2

AD 11

AD 10

3

3

3

AD 9

6

6

6

AD 8

5

5

5

AD 7

1

1

1

AD 6

1

2

2

AD 5

Total AD

21

22

22

AST 11

1

AST 10

6

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

3

2

2

AST 5

6

6

6

AST 4

AST 3

1

2

2

AST 2

2

1

AST 1

Total AST

33

32

31

Total geral

54

54

53

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/155 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/155

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 (1)

(2014/C 90/29)

Observações

A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 500 000 | 40 092 000 | 38 700 000,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 43 367,47 |
| | Total do título 9 | 37 500 000 | 40 092 000 | 38 743 367,47 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 500 000

40 092 000

38 700 000,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

43 367,47

Total do título 9

37 500 000

40 092 000

38 743 367,47

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 25 566 400 | 24 803 860 | 22 363 833,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 579 500 | 1 586 502 | 1 433 024,— |
| | Total do título 1 | 27 145 900 | 26 390 362 | 23 796 857,— |
| 2 |
| DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 460 000 | 4 382 080 | 5 219 326,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 415 000 | 6 065 300 | 6 299 544,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 158 100 | 205 900 | 176 472,— |
| | Total do título 2 | 7 033 100 | 10 653 280 | 11 695 342,— |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 321 000 | 3 048 358 | 2 919 698,— |
| | Total do título 3 | 3 321 000 | 3 048 358 | 2 919 698,— |
| | TOTAL GERAL | 37 500 000 | 40 092 000 | 38 411 897,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

25 566 400

24 803 860

22 363 833,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 579 500

1 586 502

1 433 024,—

Total do título 1

27 145 900

26 390 362

23 796 857,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 460 000

4 382 080

5 219 326,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 415 000

6 065 300

6 299 544,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

158 100

205 900

176 472,—

Total do título 2

7 033 100

10 653 280

11 695 342,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 321 000

3 048 358

2 919 698,—

Total do título 3

3 321 000

3 048 358

2 919 698,—

TOTAL GERAL

37 500 000

40 092 000

38 411 897,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 2 | — | 1 |
| AD 13 | — | 9 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 2 |
| AD 10 | — | 0 | — | 3 |
| AD 9 | — | 20 | — | 11 |
| AD 8 | — | 37 | — | 34 |
| AD 7 | — | 17 | — | 32 |
| AD 6 | — | 7 | — | 8 |
| AD 5 | — | 2 | — | 1 |
| Total Grupo de funções AD | — | 100 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 100 | — | 100 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

1

AD 13

—

9

—

3

AD 12

—

3

—

5

AD 11

—

3

—

2

AD 10

—

0

—

3

AD 9

—

20

—

11

AD 8

—

37

—

34

AD 7

—

17

—

32

AD 6

—

7

—

8

AD 5

—

2

—

1

Total Grupo de funções AD

—

100

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

100

—

100

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: website http://erc.europa.eu/

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/159 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/159

---

Mapa de receitas e de despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2014

(2014/C 90/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 84 249 589 | 82 120 500 | 82 655 000,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 400 000 | 493 497,— |
| | Total do título 9 | 84 249 589 | 82 520 500 | 83 148 497,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

84 249 589

82 120 500

82 655 000,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

400 000

493 497,—

Total do título 9

84 249 589

82 520 500

83 148 497,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 51 201 589 | 50 723 660 | 50 219 846,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 16 000 | 210 332,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 910 000 | 700 500 | 711 590,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 250 000 | 200 000 | 230 344,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 909 000 | 1 099 000 | 1 198 382,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 83 000 | 100 000 | 78 324,— |
| | Total do título 1 | 54 353 589 | 52 839 160 | 52 648 818,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 368 000 | 4 047 640 | 3 839 388,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 346 000 | 1 253 200 | 2 154 011,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 734 000 | 624 000 | 550 558,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 290 000 | 272 500 | 554 290,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 345 000 | 360 000 | 310 508,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 118 000 | 1 195 000 | 1 235 030,— |
| | Total do título 2 | 8 201 000 | 7 752 340 | 8 643 785,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 4 831 000 | 4 001 500 | 3 171 182,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 12 464 000 | 12 154 500 | 13 892 636,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 2 150 000 | 4 102 000 | 2 655 339,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 000 000 | 1 431 000 | 1 710 000,— |
| 3 4 | EPCC/COSI | 150 000 | 160 000 | 323 678,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 100 000 | 80 000 | 92 600,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | p.m. | |
| | Total do título 3 | 21 695 000 | 21 929 000 | 21 845 435,— |
| | TOTAL GERAL | 84 249 589 | 82 520 500 | 83 138 038,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

51 201 589

50 723 660

50 219 846,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

16 000

210 332,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

910 000

700 500

711 590,—

1 4

FORMAÇÃO

250 000

200 000

230 344,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 909 000

1 099 000

1 198 382,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

83 000

100 000

78 324,—

Total do título 1

54 353 589

52 839 160

52 648 818,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 368 000

4 047 640

3 839 388,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 346 000

1 253 200

2 154 011,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

734 000

624 000

550 558,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 000

272 500

554 290,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

345 000

360 000

310 508,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 118 000

1 195 000

1 235 030,—

Total do título 2

8 201 000

7 752 340

8 643 785,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

4 831 000

4 001 500

3 171 182,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

12 464 000

12 154 500

13 892 636,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 150 000

4 102 000

2 655 339,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 000 000

1 431 000

1 710 000,—

3 4

EPCC/COSI

150 000

160 000

323 678,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

100 000

80 000

92 600,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 3

21 695 000

21 929 000

21 845 435,—

TOTAL GERAL

84 249 589

82 520 500

83 138 038,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| AD 11 | — | 23 | — | 23 | — | 22 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 72 | — | 72 | — | 72 |
| AD 8 | — | 80 | — | 80 | — | 80 |
| AD 7 | — | 127 | — | 127 | — | 127 |
| AD 6 | — | 51 | — | 51 | — | 51 |
| AD 5 | — | 37 | — | 37 | — | 31 |
| Total AD | — | 397 | — | 397 | — | 391 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 40 | — | 40 | — | 40 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 | — | 0 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 60 | — | 60 | — | 59 |
| Total | — | 457 | — | 457 | — | 450 |
| Total geral | 457 | 457 | 450 |

Grupos de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

3

—

4

AD 11

—

23

—

23

—

22

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

72

—

72

—

72

AD 8

—

80

—

80

—

80

AD 7

—

127

—

127

—

127

AD 6

—

51

—

51

—

51

AD 5

—

37

—

37

—

31

Total AD

—

397

—

397

—

391

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

2

AST 6

—

14

—

14

—

14

AST 5

—

3

—

3

—

3

AST 4

—

40

—

40

—

40

AST 3

—

1

—

1

—

0

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

60

—

60

—

59

Total

—

457

—

457

—

450

Total geral

457

457

450

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 10 | 14 | 19 |
| FG III | 84 | 77 | 76 |
| FG II | 2 | 7 | 16 |
| FG I | 2 | 0 | 0 |
| Total FG | 98 | 98 | 111 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 40 | 40 | 40 |
| Total | 138 | 138 | 151 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

2014

FG IV

10

14

19

FG III

84

77

76

FG II

2

7

16

FG I

2

0

0

Total FG

98

98

111

Lugares de peritos nacionais destacados

40

40

40

Total

138

138

151

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/165 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/165

---

Mapa de receitas e de despesas da Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Medicamentos Inovadores para o exercício de 2014

(2014/C 90/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Pagamentos |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA | 3 950 000 | 165 137 993 | 200 229 206 | 125 829 159 | 97 783 960,— |
| | Total do título 1 | 3 950 000 | 165 137 993 | 200 229 206 | 125 829 159 | 97 783 960,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS) | 3 950 000 | 3 950 000 | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 067 578,— |
| | Total do título 2 | 3 950 000 | 3 950 000 | 4 200 000 | 4 200 000 | 4 067 578,— |
| 3 |
| TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 3 0 | TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E JUROS BANCÁRIOS | 880 903 | 733 257 | 51 286 713 | 529 463 | 10 675 203,— |
| | Total do título 3 | 880 903 | 733 257 | 51 286 713 | 529 463 | 10 675 203,— |
| | TOTAL GERAL | 8 780 903 | 169 821 250 | 255 715 919 | 130 558 622 | 112 526 741,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Pagamentos

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

3 950 000

165 137 993

200 229 206

125 829 159

97 783 960,—

Total do título 1

3 950 000

165 137 993

200 229 206

125 829 159

97 783 960,—

2

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

2 0

SUBVENÇÃO DA EFPIA (FEDERAÇÃO EUROPEIA DAS ASSOCIAÇÕES E INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS)

3 950 000

3 950 000

4 200 000

4 200 000

4 067 578,—

Total do título 2

3 950 000

3 950 000

4 200 000

4 200 000

4 067 578,—

3

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

3 0

TRANSIÇÕES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E JUROS BANCÁRIOS

880 903

733 257

51 286 713

529 463

10 675 203,—

Total do título 3

880 903

733 257

51 286 713

529 463

10 675 203,—

TOTAL GERAL

8 780 903

169 821 250

255 715 919

130 558 622

112 526 741,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 4 131 000 | 4 131 000 | 4 131 000 | 4 131 000 | 3 427 087,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 | 14 561,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 160 000 | 160 000 | 160 000 | 160 000 | 105 262,— |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 220 000 | 220 000 | 200 000 | 200 000 | 125 991,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | 30 000 | 30 000 | 4 489,— |
| | Total do título 1 | 4 541 000 | 4 541 000 | 4 541 000 | 4 541 000 | 3 677 390,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 450 000 | 450 000 | 455 000 | 455 000 | 393 937,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 450 000 | 450 000 | 630 000 | 630 000 | 376 528,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | 80 000 | 72 000 | 72 000 | 7 423,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 113 000 | 113 000 | 54 366,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 59 000 | 59 000 | 70 000 | 70 000 | 23 927,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 140 000 | 140 000 | 150 000 | 150 000 | 88 766,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 197 444,— |
| 2 7 | COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 500 000 | 276 206,— |
| 2 8 | ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST | 580 000 | 580 000 | 800 000 | 800 000 | 30 293,— |
| 2 9 | CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES | 500 000 | 500 000 | 569 000 | 569 000 | 533 488,— |
| | Total do título 2 | 3 359 000 | 3 359 000 | 3 859 000 | 3 859 000 | 1 982 378,— |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI | — | 161 187 993 | 196 029 206 | 121 629 159 | 93 133 960,— |
| 3 1 | DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÕES TRANSITADAS E JUROS | 880 903 | 733 257 | 51 286 713 | 529 463 | 10 675 203,— |
| | Total do título 3 | 880 903 | 161 921 250 | 247 315 919 | 122 158 622 | 103 809 163,— |
| | TOTAL GERAL | 8 780 903 | 169 821 250 | 255 715 919 | 130 558 622 | 109 468 931,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

4 131 000

4 131 000

4 131 000

4 131 000

3 427 087,—

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

10 000

10 000

20 000

20 000

14 561,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

160 000

160 000

160 000

160 000

105 262,—

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

220 000

220 000

200 000

200 000

125 991,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

30 000

30 000

4 489,—

Total do título 1

4 541 000

4 541 000

4 541 000

4 541 000

3 677 390,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

450 000

450 000

455 000

455 000

393 937,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

450 000

450 000

630 000

630 000

376 528,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

80 000

72 000

72 000

7 423,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

113 000

113 000

54 366,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

59 000

59 000

70 000

70 000

23 927,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

140 000

140 000

150 000

150 000

88 766,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

500 000

500 000

500 000

500 000

197 444,—

2 7

COMUNICAÇÕES EXTERNAS, INFORMAÇÕES E PUBLICIDADE

500 000

500 000

500 000

500 000

276 206,—

2 8

ESTUDOS E AUDITORIA EX-POST

580 000

580 000

800 000

800 000

30 293,—

2 9

CONTRATOS DE PERITOS E AVALIAÇÕES

500 000

500 000

569 000

569 000

533 488,—

Total do título 2

3 359 000

3 359 000

3 859 000

3 859 000

1 982 378,—

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM IMI

—

161 187 993

196 029 206

121 629 159

93 133 960,—

3 1

DOTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÕES TRANSITADAS E JUROS

880 903

733 257

51 286 713

529 463

10 675 203,—

Total do título 3

880 903

161 921 250

247 315 919

122 158 622

103 809 163,—

TOTAL GERAL

8 780 903

169 821 250

255 715 919

130 558 622

109 468 931,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 8 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 23 | — | 23 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| Total | — | 29 | — | 29 | — | 29 |
| Total geral | — | | 29 |

Grupos de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

1

—

1

—

1

AD 11

—

4

—

4

—

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

5

—

5

—

5

AD 8

—

11

—

11

—

11

AD 7

—

1

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

23

—

23

—

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

5

—

5

—

5

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

6

—

6

—

6

Total

—

29

—

29

—

29

Total geral

—

29

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 |
| --- | --- |
| FG IV | 2 |
| FG III | 4 |
| FG II | 1 |
| FG I | — |
| Total FG | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — |
| Total | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2014

FG IV

2

FG III

4

FG II

1

FG I

—

Total FG

7

Lugares de peritos nacionais destacados

—

Total

7

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/171 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/171

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio» para o exercício de 2014

(2014/C 90/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | RECEITAS | 88 481 952 | 59 142 811 | 58 326 360,— |
| | Total do título 2 | 88 481 952 | 59 142 811 | 58 326 360,— |
| 3 |
| DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009-2012 |
| 3 0 | DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009-2012 | — | 8 574 191 | 7 017 506,— |
| | Total do título 3 | — | 8 574 191 | 7 017 506,— |
| | TOTAL GERAL | 88 481 952 | 67 717 002 | 65 343 866,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

RECEITAS

2 0

RECEITAS

88 481 952

59 142 811

58 326 360,—

Total do título 2

88 481 952

59 142 811

58 326 360,—

3

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009-2012

3 0

DOTAÇÕES TRANSITADAS DOS EXERCÍCIOS DE 2009-2012

—

8 574 191

7 017 506,—

Total do título 3

—

8 574 191

7 017 506,—

TOTAL GERAL

88 481 952

67 717 002

65 343 866,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 436 000 | 2 436 000 | 2 178 059 | 2 178 059 | 2 158 235,— | 2 158 235,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS | 21 000 | 21 000 | 21 534 | 21 534 | 11 088,— | 11 088,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 84 310,— | 84 310,— |
| 1 4 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL) | 43 400 | 43 400 | 38 571 | 38 571 | 17 939,— | 17 939,— |
| 1 7 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 4 453 | 4 453 | 2 348,— | 2 348,— |
| | Total do título 1 | 2 605 400 | 2 605 400 | 2 342 617 | 2 342 617 | 2 273 920,— | 2 273 920,— |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 335 800 | 335 800 | 317 498 | 317 498 | 300 027,— | 300 027,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 135 900 | 135 900 | 115 622 | 115 622 | 127 288,— | 127 288,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 637 | 637 | 4 586,— | 4 586,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 39 000 | 39 000 | 26 016 | 26 016 | 34 413,— | 34 413,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 15 900 | 15 900 | 13 461 | 13 461 | 13 811,— | 13 811,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS | 40 000 | 40 000 | 33 937 | 33 937 | 34 396,— | 34 396,— |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS | 650 000 | 650 000 | 587 504 | 587 504 | 527 776,— | 527 776,— |
| 2 7 | ESTUDOS | 20 000 | 20 000 | 12 758 | 12 758 | 47 204,— | 47 204,— |
| 2 8 | CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES | 310 000 | 310 000 | 616 197 | 616 197 | 536 897,— | 536 897,— |
| | Total do título 2 | 1 556 600 | 1 556 600 | 1 723 630 | 1 723 630 | 1 626 398,— | 1 626 398,— |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH | p.m. | 84 319 952 | 69 606 239 | 55 201 460 | | |
| | Total do título 3 | p.m. | 84 319 952 | 69 606 239 | 55 201 460 | | |
| | TOTAL GERAL | 4 162 000 | 88 481 952 | 73 672 486 | 59 267 707 | 3 900 318,— | 3 900 318,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 436 000

2 436 000

2 178 059

2 178 059

2 158 235,—

2 158 235,—

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL/DESPESAS DIVERSAS

21 000

21 000

21 534

21 534

11 088,—

11 088,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

84 310,—

84 310,—

1 4

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL (ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL)

43 400

43 400

38 571

38 571

17 939,—

17 939,—

1 7

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

4 453

4 453

2 348,—

2 348,—

Total do título 1

2 605 400

2 605 400

2 342 617

2 342 617

2 273 920,—

2 273 920,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

335 800

335 800

317 498

317 498

300 027,—

300 027,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

135 900

135 900

115 622

115 622

127 288,—

127 288,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

637

637

4 586,—

4 586,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

39 000

39 000

26 016

26 016

34 413,—

34 413,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

15 900

15 900

13 461

13 461

13 811,—

13 811,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS

40 000

40 000

33 937

33 937

34 396,—

34 396,—

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS DESPESAS OPERACIONAIS

650 000

650 000

587 504

587 504

527 776,—

527 776,—

2 7

ESTUDOS

20 000

20 000

12 758

12 758

47 204,—

47 204,—

2 8

CONTRATOS DE PERITOS E REUNIÕES

310 000

310 000

616 197

616 197

536 897,—

536 897,—

Total do título 2

1 556 600

1 556 600

1 723 630

1 723 630

1 626 398,—

1 626 398,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INVESTIGAÇÃO DA EMPRESA COMUM FCH

p.m.

84 319 952

69 606 239

55 201 460

Total do título 3

p.m.

84 319 952

69 606 239

55 201 460

TOTAL GERAL

4 162 000

88 481 952

73 672 486

59 267 707

3 900 318,—

3 900 318,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 7 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

3

—

3

—

3

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

—

1

AD 8

—

4

—

4

—

4

AD 7

—

2

—

2

—

2

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

3

—

3

—

3

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

1

—

1

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

7

—

7

—

7

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 | 1 |
| FG III | 1 | 1 | 1 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 2 | 2 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 2 | 2 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2012

2013

2014

FG IV

1

1

1

FG III

1

1

1

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

2

2

2

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

2

2

2

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/177 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/177

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum «Clean Sky» para o exercício de 2014

(2014/C 90/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | — | 233 998 269 | 141 191 138,— |
| | Total do título 1 | — | 233 998 269 | 141 191 138,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS) | 3 273 000 | 3 215 500 | 2 364 332,— |
| | Total do título 2 | 3 273 000 | 3 215 500 | 2 364 332,— |
| 3 |
| TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2013/2014 |
| 3 0 | TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2013/2014 | 134 577 669 | 67 062 057 | 29 557 732,— |
| | Total do título 3 | 134 577 669 | 67 062 057 | 29 557 732,— |
| 5 |
| JUROS BANCÁRIOS |
| 5 0 | JUROS BANCÁRIOS | 200 000 | 1 767 270 | 0,— |
| | Total do título 5 | 200 000 | 1 767 270 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 138 050 669 | 306 043 096 | 173 113 202,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

—

233 998 269

141 191 138,—

Total do título 1

—

233 998 269

141 191 138,—

2

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

2 0

CONTRIBUIÇÃO DOS MEMBROS (NÃO COMUNITÁRIOS)

3 273 000

3 215 500

2 364 332,—

Total do título 2

3 273 000

3 215 500

2 364 332,—

3

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2013/2014

3 0

TRANSIÇÃO PREVISTA DE 2013/2014

134 577 669

67 062 057

29 557 732,—

Total do título 3

134 577 669

67 062 057

29 557 732,—

5

JUROS BANCÁRIOS

5 0

JUROS BANCÁRIOS

200 000

1 767 270

0,—

Total do título 5

200 000

1 767 270

0,—

TOTAL GERAL

138 050 669

306 043 096

173 113 202,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 2 585 000 | 2 460 000 | 2 276 992,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL | 890 000 | 726 000 | 330 000,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 210 000 | 190 000,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 38 000 | 38 000 | 34 200,— |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | p.m. |
| 1 7 | RECEPÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 8 400 | 620,— |
| | Total do título 1 | 3 768 000 | 3 442 400 | 2 831 812,— |
| 2 |
| IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 772 000 | 310 000 | 320 000,— |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 356 000 | 333 000 | 152 000,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 80 000 | 40 000 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO | 55 000 | 46 000 | 26 000,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 45 000 | 37 600 | 35 000,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 350 000 | 310 000 | 263 253,— |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO | 290 000 | 495 400 | 132 500,— |
| 2 8 | ESTUDOS | 430 000 | 726 600 | 422 298,— |
| 2 9 | DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS | 400 000 | 690 000 | 537 256,— |
| | Total do título 2 | 2 778 000 | 2 988 600 | 1 888 307,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SMART FIXED WING AIRCRAFT | 18 000 000 | 30 249 277 | 27 957 005,— |
| 3 1 | GREEN REGIONAL AIRCRAFT | 12 000 000 | 13 304 534 | 11 359 248,— |
| 3 2 | GREEN ROTORCRAFT | 19 976 315 | 26 374 585 | 11 284 525,— |
| 3 3 | SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES | 44 141 183 | 40 200 000 | 27 505 945,— |
| 3 4 | SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS | 1 000 000 | 36 220 000 | 22 890 560,— |
| 3 5 | ECO-DESIGN | 1 353 000 | 16 216 139 | 9 050 052,— |
| 3 6 | TECHNOLOGY EVALUATOR | 177 976 | 7 300 000 | 1 896 936,— |
| 3 7 | CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS | — | 74 141 896 | 56 448 812,— |
| | Total do título 3 | 96 648 474 | 244 006 431 | 168 393 083,— |
| 4 |
| DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE |
| 4 0 | DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE | 34 856 195 | 55 605 667 | 0,— |
| | Total do título 4 | 34 856 195 | 55 605 667 | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 138 050 669 | 306 043 098 | 173 113 202,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

2 585 000

2 460 000

2 276 992,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS COM PESSOAL

890 000

726 000

330 000,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

210 000

190 000,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

38 000

38 000

34 200,—

1 5

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

RECEPÇÕES E EVENTOS

5 000

8 400

620,—

Total do título 1

3 768 000

3 442 400

2 831 812,—

2

IMÓVEIS, TI, EQUIPAMENTO, COMUNICAÇÃO, GESTÃO DE CANDIDATURAS E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

772 000

310 000

320 000,—

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

356 000

333 000

152 000,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 000

40 000

0,—

2 3

DESPESAS CORRENTES DE FUNCIONAMENTO

55 000

46 000

26 000,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

45 000

37 600

35 000,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

350 000

310 000

263 253,—

2 7

ACTIVIDADES DE COMUNICAÇÃO

290 000

495 400

132 500,—

2 8

ESTUDOS

430 000

726 600

422 298,—

2 9

DESPESAS RELATIVAS A CANDIDATURAS

400 000

690 000

537 256,—

Total do título 2

2 778 000

2 988 600

1 888 307,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SMART FIXED WING AIRCRAFT

18 000 000

30 249 277

27 957 005,—

3 1

GREEN REGIONAL AIRCRAFT

12 000 000

13 304 534

11 359 248,—

3 2

GREEN ROTORCRAFT

19 976 315

26 374 585

11 284 525,—

3 3

SUSTAINABLE AND GREEN ENGINES

44 141 183

40 200 000

27 505 945,—

3 4

SYSTEMS FOR GREEN OPERATIONS

1 000 000

36 220 000

22 890 560,—

3 5

ECO-DESIGN

1 353 000

16 216 139

9 050 052,—

3 6

TECHNOLOGY EVALUATOR

177 976

7 300 000

1 896 936,—

3 7

CONVITES À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

—

74 141 896

56 448 812,—

Total do título 3

96 648 474

244 006 431

168 393 083,—

4

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

4 0

DOTAÇÕES NÃO UTILIZADAS E NÃO REQUERIDAS NO ANO CORRENTE

34 856 195

55 605 667

0,—

Total do título 4

34 856 195

55 605 667

0,—

TOTAL GERAL

138 050 669

306 043 098

173 113 202,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AD 9 | — | 7 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 7 | — | 2 | — | 4 | — | 4 |
| AD 6 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 17 | — | 17 | — | 17 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | | — | | — | |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total | — | 18 | — | 18 | — | 18 |
| Total geral | 18 | 18 | 18 |

Grupos de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

3

—

2

—

2

AD 9

—

7

—

8

—

8

AD 8

—

1

—

1

—

1

AD 7

—

2

—

4

—

4

AD 6

—

3

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

17

—

17

—

17

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

1

—

1

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

1

—

1

—

1

Total

—

18

—

18

—

18

Total geral

18

18

18

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 1 |
| FG III | 2 | 2 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 6 | 6 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | — | — |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

FG IV

1

1

FG III

2

2

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

6

6

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

—

—

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/183 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/183

---

Mapa de receitas e de despesas da Empresa Comum ARTEMIS para o exercício de 2014

(2014/C 90/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 624 000 | 31 043 708 | |
| | Total do título 1 | 624 000 | 31 043 708 | |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 600 000 | 1 600 000 | |
| | Total do título 2 | 1 600 000 | 1 600 000 | |
| | TOTAL GERAL | 2 224 000 | 32 643 708 | |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

624 000

31 043 708

Total do título 1

624 000

31 043 708

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 600 000

1 600 000

Total do título 2

1 600 000

1 600 000

TOTAL GERAL

2 224 000

32 643 708

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 326 000 | 1 302 500 | |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 3 000 | 20 000 | |
| 1 3 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 70 000 | 85 000 | |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 15 000 | 15 000 | |
| | Total do título 1 | 1 414 000 | 1 422 500 | |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 290 000 | 280 500 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 100 000 | 90 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | 5 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 15 000 | 12 000 | |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 10 000 | 10 000 | |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES | 150 000 | 250 000 | |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO | 10 000 | 10 000 | |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 200 000 | 210 000 | |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES | 30 000 | 10 000 | |
| | Total do título 2 | 810 000 | 877 500 | |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | — | 30 343 708 | |
| | Total do título 3 | — | 30 343 708 | |
| | TOTAL GERAL | 2 224 000 | 32 643 708 | |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 326 000

1 302 500

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

3 000

20 000

1 3

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

70 000

85 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

15 000

15 000

Total do título 1

1 414 000

1 422 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

290 000

280 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

100 000

90 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

5 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

15 000

12 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

10 000

10 000

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES

150 000

250 000

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO

10 000

10 000

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

200 000

210 000

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES

30 000

10 000

Total do título 2

810 000

877 500

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

—

30 343 708

Total do título 3

—

30 343 708

TOTAL GERAL

2 224 000

32 643 708

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | — | — | — |
| AD 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AD 7 | — | — | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | — | — | — | — | — |
| Total geral | 8 | 8 | 8 |

Grupos de funções e grau

2012

2013

2014

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

2

—

2

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

—

—

—

AD 8

—

5

—

5

—

5

AD 7

—

—

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

8

—

8

—

8

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

—

—

—

Total

—

—

—

—

—

—

Total geral

8

8

8

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | — | — |
| FG III | 4 | 4 |
| FG II | 3 | 3 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 7 | 7 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | — |
| Total | 8 | 7 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

FG IV

—

—

FG III

4

4

FG II

3

3

FG I

—

—

Total FG

7

7

Lugares de peritos nacionais destacados

1

—

Total

8

7

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/189 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/189

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2014

(2014/C 90/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 12 883 200 | 9 197 327 | 8 565 088,— |
| | Total do título 1 | 12 883 200 | 9 197 327 | 8 565 088,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 699 572 | 8 811 712 | 5 761 040,— |
| | Total do título 2 | 8 699 572 | 8 811 712 | 5 761 040,— |
| | TOTAL GERAL | 21 582 772 | 18 009 039 | 14 326 128,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 883 200

9 197 327

8 565 088,—

Total do título 1

12 883 200

9 197 327

8 565 088,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 699 572

8 811 712

5 761 040,—

Total do título 2

8 699 572

8 811 712

5 761 040,—

TOTAL GERAL

21 582 772

18 009 039

14 326 128,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 11 125 772 | 8 752 333 | 6 808 853,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 149 000 | 351 180 | 516 120,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 133 000 | 136 970 | 46 081,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 427 000 | 322 179 | 273 554,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 10 000 | 16 048 | 16 617,— |
| | Total do título 1 | 11 844 772 | 9 578 710 | 7 661 225,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 003 000 | 1 233 067 | 1 421 619,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 352 000 | 650 369 | 435 487,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 450 000 | 371 173 | 162 556,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 234 500 | 158 652 | 242 952,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 000 | 165 211 | 184 520,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 186 000 | 1 253 195 | 220 463,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 365 500 | 382 244 | 452 114,— |
| | Total do título 2 | 3 779 000 | 4 213 911 | 3 119 711,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 2 295 000 | 496 485 | 479 571,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 664 000 | 3 866 516 | 2 928 027,— |
| | Total do título 3 | 5 959 000 | 4 363 001 | 3 407 598,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | — | 1 954,95 |
| | Total do título 9 | — | — | 1 954,95 |
| | TOTAL GERAL | 21 582 772 | 18 155 622 | 14 190 487,95 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

11 125 772

8 752 333

6 808 853,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

149 000

351 180

516 120,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

133 000

136 970

46 081,—

1 6

FORMAÇÃO

427 000

322 179

273 554,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

10 000

16 048

16 617,—

Total do título 1

11 844 772

9 578 710

7 661 225,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 003 000

1 233 067

1 421 619,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

352 000

650 369

435 487,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

450 000

371 173

162 556,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

234 500

158 652

242 952,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

188 000

165 211

184 520,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

186 000

1 253 195

220 463,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

365 500

382 244

452 114,—

Total do título 2

3 779 000

4 213 911

3 119 711,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

2 295 000

496 485

479 571,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 664 000

3 866 516

2 928 027,—

Total do título 3

5 959 000

4 363 001

3 407 598,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

1 954,95

Total do título 9

—

—

1 954,95

TOTAL GERAL

21 582 772

18 155 622

14 190 487,95

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 | — | 4 |
| AD 11 | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| AD 10 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 9 | — | 8 | — | 7 | — | 8 |
| AD 8 | — | 11 | — | 10 | — | 6 |
| AD 7 | — | 12 | — | 10 | — | 8 |
| AD 6 | — | 8 | — | 7 | — | 5 |
| AD 5 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| Total AD | — | 72 | — | 67 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | 3 | — | — |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 2 | — | 2 | — | 1 | — | 3 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 15 | — | 13 | — | 12 |
| Total | — | 87 | — | 80 | — | 69 |
| Total geral | 87 | 80 | 69 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

2

AD 12

—

5

—

5

—

4

AD 11

—

7

—

7

—

7

AD 10

—

8

—

8

—

8

AD 9

—

8

—

7

—

8

AD 8

—

11

—

10

—

6

AD 7

—

12

—

10

—

8

AD 6

—

8

—

7

—

5

AD 5

—

8

—

8

—

7

Total AD

—

72

—

67

—

57

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

1

—

1

—

1

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

1

—

1

—

2

AST 4

—

3

—

3

—

—

AST 3

—

3

—

3

—

2

AST 2

—

2

—

1

—

3

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

15

—

13

—

12

Total

—

87

—

80

—

69

Total geral

87

80

69

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 11 | 4 |
| FG III | 6 | 4 |
| FG II | 18 | 14 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 35 | 22 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 12 |
| Total | 56 | 34 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

11

4

FG III

6

4

FG II

18

14

FG I

—

—

Total FG

35

22

Lugares de peritos nacionais destacados

21

12

Total

56

34

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/195 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/195

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2014

(2014/C 90/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 19 603 014 | 15 147 927 | 11 045 491,— |
| | Total do título 1 | 19 603 014 | 15 147 927 | 11 045 491,— |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 13 439 945 | 10 386 944 | 7 561 538,— |
| | Total do título 2 | 13 439 945 | 10 386 944 | 7 561 538,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 556 904 | 432 489 | 296 513,— |
| | Total do título 4 | 556 904 | 432 489 | 296 513,— |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | | — | 295 651,— |
| | Total do título 9 | | — | 295 651,— |
| | TOTAL GERAL | 33 599 863 | 25 967 360 | 19 199 193,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

19 603 014

15 147 927

11 045 491,—

Total do título 1

19 603 014

15 147 927

11 045 491,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

13 439 945

10 386 944

7 561 538,—

Total do título 2

13 439 945

10 386 944

7 561 538,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

556 904

432 489

296 513,—

Total do título 4

556 904

432 489

296 513,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

295 651,—

Total do título 9

—

295 651,—

TOTAL GERAL

33 599 863

25 967 360

19 199 193,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 17 854 922 | 13 913 008 | 8 383 389,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 904 500 | 1 029 200 | 527 421,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 65 000 | 43 500 | 35 720,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | 59 200 | 30 478,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 220 000 | 200 000 | 164 312,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 32 500 | 32 500 | 18 391,— |
| | Total do título 1 | 19 151 922 | 15 277 408 | 9 159 711,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 893 300 | 3 024 000 | 1 857 276,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 819 670 | 609 000 | 806 521,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 345 000 | 549 500 | 281 195,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 369 000 | 317 550 | 224 317,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 305 000 | 210 000 | 181 155,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 200 000 | 400 000 | 78 341,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 460 000 | 498 800 | 244 627,— |
| | Total do título 2 | 7 391 970 | 5 608 850 | 3 673 432,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 1 785 971 | 1 485 000 | 1 429 221,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 160 000 | 2 454 300 | 4 007 167,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 1 110 000 | 1 141 802 | 110 811,— |
| | Total do título 3 | 7 055 971 | 5 081 102 | 5 547 199,— |
| | TOTAL GERAL | 33 599 863 | 25 967 360 | 18 380 342,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

17 854 922

13 913 008

8 383 389,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

904 500

1 029 200

527 421,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

43 500

35 720,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

75 000

59 200

30 478,—

1 6

FORMAÇÃO

220 000

200 000

164 312,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

32 500

32 500

18 391,—

Total do título 1

19 151 922

15 277 408

9 159 711,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 893 300

3 024 000

1 857 276,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

819 670

609 000

806 521,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

345 000

549 500

281 195,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

369 000

317 550

224 317,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

305 000

210 000

181 155,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

200 000

400 000

78 341,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

460 000

498 800

244 627,—

Total do título 2

7 391 970

5 608 850

3 673 432,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

1 785 971

1 485 000

1 429 221,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 160 000

2 454 300

4 007 167,—

3 3

AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

1 110 000

1 141 802

110 811,—

Total do título 3

7 055 971

5 081 102

5 547 199,—

TOTAL GERAL

33 599 863

25 967 360

18 380 342,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AD 12 | — | 6 | — | 6 | — | 4 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 | — | 6 |
| AD 10 | — | 10 | — | 10 | — | 7 |
| AD 9 | — | 14 | — | 13 | — | 8 |
| AD 8 | — | 19 | — | 16 | — | 10 |
| AD 7 | — | 16 | — | 12 | — | 6 |
| AD 6 | — | 12 | — | 7 | — | 7 |
| AD 5 | — | 10 | — | 5 | — | 5 |
| Total AD | — | 102 | — | 84 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 1 | — | 0 | — | 0 | — | 1 |
| Total AST | — | 9 | — | 9 | — | 11 |
| Total | — | 111 | — | 93 | — | 68 |
| Total geral | 111 | 93 | 68 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

3

—

2

AD 12

—

6

—

6

—

4

AD 11

—

10

—

10

—

6

AD 10

—

10

—

10

—

7

AD 9

—

14

—

13

—

8

AD 8

—

19

—

16

—

10

AD 7

—

16

—

12

—

6

AD 6

—

12

—

7

—

7

AD 5

—

10

—

5

—

5

Total AD

—

102

—

84

—

57

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

1

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

1

—

2

AST 4

—

3

—

3

—

2

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

3

—

3

—

2

AST 1

—

0

—

0

—

1

Total AST

—

9

—

9

—

11

Total

—

111

—

93

—

68

Total geral

111

93

68

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 12 |
| FG III | 3 | 3 |
| FG II | — | — |
| FG I | — | — |
| Total FG | 15 | 15 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 26 | 15 |
| Total | 41 | 30 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

12

12

FG III

3

3

FG II

—

—

FG I

—

—

Total FG

15

15

Lugares de peritos nacionais destacados

26

15

Total

41

30

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/201 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/201

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2014

(2014/C 90/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |
| | Total do título 2 | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 3 | p.m. | — | 0,— |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1) | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 4 | p.m. | — | 0,— |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 4 162 874 | 3 556 000 | 3 190 000,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

Total do título 2

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

p.m.

—

0,—

Total do título 3

p.m.

—

0,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
   (1)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (1)

p.m.

—

0,—

Total do título 4

p.m.

—

0,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 5

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

4 162 874

3 556 000

3 190 000,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 978 600 | 1 486 309 | 1 256 498,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 142 000 | 156 400 | 116 951,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 224 700 | 169 048,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 000 | 7 000 | 7 426,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 70 000 | 80 000 | 78 998,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 100 000 | 370 000 | 60 755,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 20 000 | 9 000 | 11 970,— |
| | Total do título 1 | 2 560 600 | 2 333 409 | 1 701 646,— |
| 2 |
| DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 77 000 | 54 700 | 30 881,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 280 000 | 126 800 | 105 591,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 23 000 | 19 500 | 0,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 40 300 | 54 800 | 20 164,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 77 500 | 36 800 | 35 840,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | 1 000 | 189 453,— |
| | Total do título 2 | 507 800 | 293 600 | 381 929,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC | 552 000 | 489 291 | 431 303,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) | 542 474 | 439 700 | 33 429,— |
| | Total do título 3 | 1 094 474 | 928 991 | 464 732,— |
| | TOTAL GERAL | 4 162 874 | 3 556 000 | 2 548 307,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 978 600

1 486 309

1 256 498,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

142 000

156 400

116 951,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

224 700

169 048,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 000

7 000

7 426,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

70 000

80 000

78 998,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

100 000

370 000

60 755,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

20 000

9 000

11 970,—

Total do título 1

2 560 600

2 333 409

1 701 646,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

77 000

54 700

30 881,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

280 000

126 800

105 591,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

23 000

19 500

0,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

40 300

54 800

20 164,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

77 500

36 800

35 840,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

1 000

189 453,—

Total do título 2

507 800

293 600

381 929,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

552 000

489 291

431 303,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

542 474

439 700

33 429,—

Total do título 3

1 094 474

928 991

464 732,—

TOTAL GERAL

4 162 874

3 556 000

2 548 307,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| Total | — | 16 | — | 16 | — | 16 |
| Total geral | 16 | 16 | 16 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

5

—

5

—

5

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

—

—

AST 3

—

4

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

1

—

1

—

1

Total AST

—

5

—

5

—

5

Total

—

16

—

16

—

16

Total geral

16

16

16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | 2 | 2 | 2 |
| FG II | 2 | 2 | 2 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 4 | 4 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 8 | 8 | 8 |
| Total | 8 | 8 | 8 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

—

—

—

FG III

2

2

2

FG II

2

2

2

FG I

—

—

—

Total FG

4

4

4

Lugares de peritos nacionais destacados

8

8

8

Total

8

8

8

---

(1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/207 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/207

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2014

(2014/C 90/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 122 387 | 12 536 600 | 8 526 865,— |
| | Total do título 1 | 15 122 387 | 12 536 600 | 8 526 865,— |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 071 823 | 8 696 897 | 6 136 171,— |
| | Total do título 2 | 11 071 823 | 8 696 897 | 6 136 171,— |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 6 580 000 | 6 582 252 | 2 586 327,— |
| | Total do título 3 | 6 580 000 | 6 582 252 | 2 586 327,— |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 429 613 | 373 000 | 227 521,— |
| | Total do título 4 | 429 613 | 373 000 | 227 521,— |
| | TOTAL GERAL | 33 203 823 | 28 188 749 | 17 476 884,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 122 387

12 536 600

8 526 865,—

Total do título 1

15 122 387

12 536 600

8 526 865,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 071 823

8 696 897

6 136 171,—

Total do título 2

11 071 823

8 696 897

6 136 171,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 580 000

6 582 252

2 586 327,—

Total do título 3

6 580 000

6 582 252

2 586 327,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

429 613

373 000

227 521,—

Total do título 4

429 613

373 000

227 521,—

TOTAL GERAL

33 203 823

28 188 749

17 476 884,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 16 844 500 | 12 132 000 | 8 024 945,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 250 000 | 300 000 | 176 792,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | | 815 000 | 599 651,— |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 303 323 | 295 000 | 188 311,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 400 000 | 340 000 | 288 385,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | | 15 000 | 13 492,— |
| | Total do título 1 | 17 797 823 | 13 897 000 | 9 291 576,— |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 260 000 | 3 626 000 | 2 741 099,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 400 000 | 1 723 335 | 829 078,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 150 000 | 314 185,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 675 000 | 425 000 | 496 136,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | 317 414 | 292 219,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | | 963 000 | 527 782,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | | 416 000 | 193 393,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 20 000 | | |
| | Total do título 2 | 6 455 000 | 7 620 749 | 5 393 892,— |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 400 000 | 400 000 | 182 861,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 750 000 | 5 350 000 | 2 564 761,— |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 360 000 | 400 000 | 43 795,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 200 000 | 221 000 | |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 300 000 | 300 000 | |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 100 000 | | |
| 3 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 790 000 | | |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 280 000 | | |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 771 000 | | |
| | Total do título 3 | 8 951 000 | 6 671 000 | 2 791 417,— |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0,— |
| | Total do título 9 | p.m. | p.m. | 0,— |
| | TOTAL GERAL | 33 203 823 | 28 188 749 | 17 476 885,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

16 844 500

12 132 000

8 024 945,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

250 000

300 000

176 792,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

815 000

599 651,—

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

303 323

295 000

188 311,—

1 6

FORMAÇÃO

400 000

340 000

288 385,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

15 000

13 492,—

Total do título 1

17 797 823

13 897 000

9 291 576,—

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 260 000

3 626 000

2 741 099,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 400 000

1 723 335

829 078,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

150 000

314 185,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

675 000

425 000

496 136,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

317 414

292 219,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

963 000

527 782,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

416 000

193 393,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

20 000

Total do título 2

6 455 000

7 620 749

5 393 892,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

400 000

400 000

182 861,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 750 000

5 350 000

2 564 761,—

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

360 000

400 000

43 795,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

200 000

221 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

300 000

300 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

1 100 000

3 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

790 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

280 000

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

771 000

Total do título 3

8 951 000

6 671 000

2 791 417,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0,—

Total do título 9

p.m.

p.m.

0,—

TOTAL GERAL

33 203 823

28 188 749

17 476 885,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| AD 11 | — | 5 | — | 5 | — | 4 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 4 |
| AD 9 | — | 14 | — | 12 | — | 5 |
| AD 8 | — | 27 | — | 24 | — | 11 |
| AD 7 | — | 27 | — | 24 | — | 11 |
| AD 6 | — | 20 | — | 18 | — | 11 |
| AD 5 | — | 14 | — | 12 | — | 9 |
| Total AD | — | 118 | — | 106 | — | 63 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 2 | — | 2 | — | — |
| AST 4 | — | 6 | — | 6 | — | 1 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 3 | — | 3 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 2 |
| Total AST | — | 15 | — | 15 | — | 12 |
| Total | — | 133 | — | 121 | — | 75 |
| Total geral | 133 | 121 | 75 |

Grupos de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

1

AD 12

—

3

—

3

—

4

AD 11

—

5

—

5

—

4

AD 10

—

6

—

6

—

4

AD 9

—

14

—

12

—

5

AD 8

—

27

—

24

—

11

AD 7

—

27

—

24

—

11

AD 6

—

20

—

18

—

11

AD 5

—

14

—

12

—

9

Total AD

—

118

—

106

—

63

AST 11

—

—

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

—

—

1

AST 9

—

1

—

1

—

2

AST 8

—

—

—

—

—

1

AST 7

—

—

—

—

—

1

AST 6

—

1

—

1

—

—

AST 5

—

2

—

2

—

—

AST 4

—

6

—

6

—

1

AST 3

—

2

—

2

—

2

AST 2

—

3

—

3

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

2

Total AST

—

15

—

15

—

12

Total

—

133

—

121

—

75

Total geral

133

121

75

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2014 |
| --- | --- |
| FG IV | 15 |
| FG III | 4 |
| FG II | 12 |
| FG I | — |
| Total FG | 31 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 |
| Total | 52 |

Lugares de agentes contratuais

2014

FG IV

15

FG III

4

FG II

12

FG I

—

Total FG

31

Lugares de peritos nacionais destacados

21

Total

52

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/213 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/213

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2014

(2014/C 90/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 10 188 000 | 10 358 795 | 6 789 155,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 692 000 | 1 571 425 | 0,— |
| | Total do título 9 | 10 880 000 | 11 930 220 | 0,— |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

10 188 000

10 358 795

6 789 155,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

692 000

1 571 425

0,—

Total do título 9

10 880 000

11 930 220

0,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 6 356 370 | 4 946 299 | 4 137 029,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 153 644 | 105 000 | 199 307,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 41 161 | 23 500 | 13 968,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 21 200 | 20 000 | 16 287,— |
| | Total do título 1 | 6 572 375 | 5 094 799 | 4 366 591,— |
| 2 |
| IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 863 400 | 693 610 | 26 592,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 345 500 | 1 788 896 | 1 503 574,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 215 000 | 159 500 | 149 499,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 823 925 | 495 203 | 314 681,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 177 000 | 261 800 | 104 931,— |
| | Total do título 2 | 2 424 825 | 3 399 009 | 2 099 277,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 20 000 | 12 000,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 356 200 | 240 000 | 145 739,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 304 600 | 157 875 | 145 548,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 90 000 | 24 537 | 15 000,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | 5 000 | 5 000,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 1 100 000 | 2 989 000 | |
| | Total do título 3 | 1 882 800 | 3 436 412 | 323 287,— |
| | TOTAL GERAL | 10 880 000 | 11 930 220 | 6 789 155,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 356 370

4 946 299

4 137 029,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

153 644

105 000

199 307,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

41 161

23 500

13 968,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

21 200

20 000

16 287,—

Total do título 1

6 572 375

5 094 799

4 366 591,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

863 400

693 610

26 592,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

345 500

1 788 896

1 503 574,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

215 000

159 500

149 499,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

823 925

495 203

314 681,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

177 000

261 800

104 931,—

Total do título 2

2 424 825

3 399 009

2 099 277,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

20 000

12 000,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

356 200

240 000

145 739,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

304 600

157 875

145 548,—

3 3

TRADUÇÃO

90 000

24 537

15 000,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

5 000

5 000,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

1 100 000

2 989 000

Total do título 3

1 882 800

3 436 412

323 287,—

TOTAL GERAL

10 880 000

11 930 220

6 789 155,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 4 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 7 | 2 |
| AD 5 | — | — | — | 13 | 8 | 11 |
| Total AD | — | — | — | 34 | 34 | 30 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 3 | — | — | — | 13 | 13 | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 15 | 15 | 13 |
| Total | — | — | — | 54 | 49 | 43 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

4

4

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

2

2

2

AD 8

—

—

—

6

6

6

AD 7

—

—

—

6

6

4

AD 6

—

—

—

7

7

2

AD 5

—

—

—

13

8

11

Total AD

—

—

—

34

34

30

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

1

1

—

AST 3

—

—

—

13

13

12

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

15

15

13

Total

—

—

—

54

49

43

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 5 | 1 | 1 |
| GF II | 1 | 1 | 1 |
| GF II (curto prazo) | 5 | 5 | 2 |
| Total | 11 | 7 | 4 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 12 | 16 | 12 |
| Total | 23 | 23 | 16 |

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

GF IV

5

1

1

GF II

1

1

1

GF II (curto prazo)

5

5

2

Total

11

7

4

Lugares de peritos nacionais destacados

12

16

12

Total

23

23

16

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/219 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/219

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2014

(2014/C 90/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 169 807 303 | 90 916 518 | 66 956 981,48 |
| | Total do título 2 | 169 807 303 | 90 916 518 | 66 956 981,48 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 5 145 161 | 2 545 663 | 1 740 881,52 |
| | Total do título 3 | 5 145 161 | 2 545 663 | 1 740 881,52 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| | Total do título 4 | p.m. | 1 560 000 | 1 560 000,— |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | 24 406 | 22 013,24 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | — | 1 635,— |
| | Total do título 5 | p.m. | 24 406 | 23 648,24 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 1 563 494 | 0,— |
| | Total do título 6 | p.m. | 1 563 494 | 0,— |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | p.m. | 2 149 992 | 6 441 580,84 |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | — | 0,— |
| | Total do título 7 | p.m. | 2 149 992 | 6 441 580,84 |
| | TOTAL GERAL | 174 952 464 | 98 760 073 | 76 723 092,08 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

169 807 303

90 916 518

66 956 981,48

Total do título 2

169 807 303

90 916 518

66 956 981,48

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

5 145 161

2 545 663

1 740 881,52

Total do título 3

5 145 161

2 545 663

1 740 881,52

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

1 560 000

1 560 000,—

Total do título 4

p.m.

1 560 000

1 560 000,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

24 406

22 013,24

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

—

1 635,—

Total do título 5

p.m.

24 406

23 648,24

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

1 563 494

0,—

Total do título 6

p.m.

1 563 494

0,—

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

p.m.

2 149 992

6 441 580,84

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

—

0,—

Total do título 7

p.m.

2 149 992

6 441 580,84

TOTAL GERAL

174 952 464

98 760 073

76 723 092,08

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 125 000 | 3 125 000 | 3 328 000 | 3 328 000 | 2 180 394,80 | 2 178 894,80 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 56 600 | 56 600 | 222 000 | 222 000 | 104 273,28 | 96 406,74 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 357 000 | 357 000 | 320 000 | 320 000 | 281 321,— | 206 668,20 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 91 050 | 91 050 | 76 435 | 76 435 | 32 500,— | 25 261,88 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | 100 400 | 100 400 | 81 921,98 | 31 326,25 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 215 000 | 215 000 | 200 000 | 200 000 | 199 502,— | 36 965,38 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 1 500 | 1 500 | 1 592,12 | 592,12 |
| | Total do título 1 | 3 947 050 | 3 947 050 | 4 248 335 | 4 248 335 | 2 881 505,18 | 2 576 115,37 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 114 600 | 114 600 | 47 200 | 47 200 | 65 802,48 | 26 909,06 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 465 000 | 465 000 | 295 500 | 295 500 | 209 878,61 | 134 912,16 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 212 200 | 212 200 | 29 500 | 29 500 | 70 929,58 | 39 158,18 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 294 500 | 294 500 | 273 300 | 273 300 | 295 817,97 | 195 626,25 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 73 000 | 73 000 | 13 000 | 13 000 | 6 367,18 | 0,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 388 000 | 388 000 | 273 000 | 273 000 | 244 924,23 | 160 524,35 |
| | Total do título 2 | 1 547 300 | 1 547 300 | 931 500 | 931 500 | 893 720,05 | 557 130,— |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 232 547 601 | 165 686 614 | 133 938 905 | 91 693 328 | 89 818 473,— | 66 937 109,60 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 605 000 | 2 008 500 | 1 519 000 | 931 910 | 366 142,72 | 185 418,50 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 400 000 | 1 700 000 | 1 460 000 | 801 000 | 482 838,66 | 337 821,05 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 135 000 | 63 000 | 100 000 | 154 000 | 73 029,66 | 50 843,56 |
| | Total do título 3 | 236 687 601 | 169 458 114 | 137 017 905 | 93 580 238 | 90 740 484,04 | 67 511 192,71 |
| | TOTAL GERAL | 242 181 951 | 174 952 464 | 142 197 740 | 98 760 073 | 94 515 709,27 | 70 644 438,08 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 125 000

3 125 000

3 328 000

3 328 000

2 180 394,80

2 178 894,80

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

56 600

56 600

222 000

222 000

104 273,28

96 406,74

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

357 000

357 000

320 000

320 000

281 321,—

206 668,20

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

91 050

91 050

76 435

76 435

32 500,—

25 261,88

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

81 921,98

31 326,25

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

215 000

215 000

200 000

200 000

199 502,—

36 965,38

1 7

REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

1 500

1 500

1 592,12

592,12

Total do título 1

3 947 050

3 947 050

4 248 335

4 248 335

2 881 505,18

2 576 115,37

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

114 600

114 600

47 200

47 200

65 802,48

26 909,06

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

465 000

465 000

295 500

295 500

209 878,61

134 912,16

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

212 200

212 200

29 500

29 500

70 929,58

39 158,18

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

294 500

294 500

273 300

273 300

295 817,97

195 626,25

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

73 000

73 000

13 000

13 000

6 367,18

0,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

388 000

388 000

273 000

273 000

244 924,23

160 524,35

Total do título 2

1 547 300

1 547 300

931 500

931 500

893 720,05

557 130,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

232 547 601

165 686 614

133 938 905

91 693 328

89 818 473,—

66 937 109,60

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 605 000

2 008 500

1 519 000

931 910

366 142,72

185 418,50

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 400 000

1 700 000

1 460 000

801 000

482 838,66

337 821,05

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

135 000

63 000

100 000

154 000

73 029,66

50 843,56

Total do título 3

236 687 601

169 458 114

137 017 905

93 580 238

90 740 484,04

67 511 192,71

TOTAL GERAL

242 181 951

174 952 464

142 197 740

98 760 073

94 515 709,27

70 644 438,08

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | — | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 4 | 2 | 3 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 6 | 5 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | 15 | 12 | 10 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total AD | — | — | — | 34 | 22 | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | | — |
| AST 4 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total geral | — | — | — | 39 | 27 | 28 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

—

2

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

4

2

3

AD 8

—

—

—

9

6

5

AD 7

—

—

—

3

—

1

AD 6

—

—

—

15

12

10

AD 5

—

—

—

1

1

1

Total AD

—

—

—

34

22

23

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

3

2

2

AST 3

—

—

—

2

3

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

5

Total geral

—

—

—

39

27

28

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/225 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/225

---

Mapa de receitas e de despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2014

(2014/C 90/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 679 790 382,68 | 527 738 253,68 | 865 510 000 | 205 612 495,— | 1 067 900 000,— | 222 239 530,— |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0,— | 8 439,33 | | 49 675 084,88 | 0,— | 19 898 818,11 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 679 790 382,68 | 527 746 693,01 | 865 510 000 | 255 287 579,88 | 1 067 900 000,— | 242 138 348,11 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 41 127 422,32 | 41 127 422,32 | 39 390 000,— | 39 390 000,— | 39 000 000,— | 39 000 000,— |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 872 577,68 | 1 872 577,68 | 2 458 177,38 | 2 458 177,38 | 10 045 342,88 | 10 045 342,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 43 000 000,— | 43 000 000,— | 41 848 177,38 | 41 848 177,38 | 49 045 342,88 | 49 045 342,88 |
| | Total do título 1 | 722 790 382,68 | 570 746 693,01 | 907 358 177,38 | 297 135 757,26 | 1 116 945 342,88 | 291 183 690,99 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 400 000,— | 4 400 000,— | 4 300 000,— | 4 300 000,— | 3 900 000,— | 4 179 387,86 |
| | Total do título 2 | 4 400 000,— | 4 400 000,— | 4 300 000,— | 4 300 000,— | 3 900 000,— | 4 179 387,86 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000,— | 123 000 000,— | 105 000 000,— | 130 000 000,— | 141 200 000,— | 84 000 000,— |
| | Total do título 3 | 170 000 000,— | 123 000 000,— | 105 000 000,— | 130 000 000,— | 141 200 000,— | 84 000 000,— |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 87 129,27 | 87 129,27 | 1 016 543,02 | 75 338,05 |
| | Total do título 4 | p.m. | p.m. | 87 129,27 | 87 129,27 | 1 016 543,02 | 75 338,05 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 23 259,88 |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 23 259,88 |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 698 146 693,01 | 1 016 745 306,65 | 431 522 886,53 | 1 263 061 885,90 | 379 461 676,78 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

679 790 382,68

527 738 253,68

865 510 000

205 612 495,—

1 067 900 000,—

222 239 530,—

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,—

8 439,33

49 675 084,88

0,—

19 898 818,11

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

679 790 382,68

527 746 693,01

865 510 000

255 287 579,88

1 067 900 000,—

242 138 348,11

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

41 127 422,32

41 127 422,32

39 390 000,—

39 390 000,—

39 000 000,—

39 000 000,—

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 872 577,68

1 872 577,68

2 458 177,38

2 458 177,38

10 045 342,88

10 045 342,88

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

43 000 000,—

43 000 000,—

41 848 177,38

41 848 177,38

49 045 342,88

49 045 342,88

Total do título 1

722 790 382,68

570 746 693,01

907 358 177,38

297 135 757,26

1 116 945 342,88

291 183 690,99

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 400 000,—

4 400 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

3 900 000,—

4 179 387,86

Total do título 2

4 400 000,—

4 400 000,—

4 300 000,—

4 300 000,—

3 900 000,—

4 179 387,86

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000,—

123 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

141 200 000,—

84 000 000,—

Total do título 3

170 000 000,—

123 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

141 200 000,—

84 000 000,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

87 129,27

87 129,27

1 016 543,02

75 338,05

Total do título 4

p.m.

p.m.

87 129,27

87 129,27

1 016 543,02

75 338,05

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

23 259,88

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

23 259,88

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

1 016 745 306,65

431 522 886,53

1 263 061 885,90

379 461 676,78

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 880 000,— | 23 880 000,— | 23 780 200,— | 23 780 200,— | 21 650 000,— | 21 395 523,83 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 477 000,— | 7 477 000,— | 7 457 000,— | 7 457 000,— | 6 425 000,— | 5 918 694,41 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000,— | 1 700 000,— | 1 700 000,— | 1 700 000,— | 1 700 000,— | 1 411 857,21 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 744 000,— | 744 000,— | 730 000,— | 730 000,— | 905 599,43 | 713 311,— |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 15 000,— | 15 000,— | 16 000,— | 16 000,— | 14 000,— | 7 478,76 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 803 000,— | 803 000,— | 788 000,— | 788 000,— | 685 950,— | 350 223,67 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 217 000,— | 1 217 000,— | 1 193 800,— | 1 193 800,— | 1 288 933,51 | 937 188,37 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 48 000,— | 48 000,— | 48 000,— | 48 000,— | 32 130,98 | 32 130,98 |
| | Total do título 1 | 35 884 000,— | 35 884 000,— | 35 713 000,— | 35 713 000,— | 32 701 613,92 | 30 766 408,23 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 178 000,— | 1 178 000,— | 1 175 000,— | 1 175 000,— | 1 117 469,95 | 472 002,17 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 000 000,— | 3 000 000,— | 2 980 000,— | 2 980 000,— | 4 439 190,03 | 1 873 978,34 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 476 000,— | 476 000,— | 467 000,— | 467 000,— | 701 828,10 | 317 843,37 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 300 000,— | 300 000,— | 130 000,— | 130 000,— | 295 818,90 | 35 331,40 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 326 000,— | 1 326 000,— | 1 300 000,— | 1 300 000,— | 1 247 597,52 | 656 605,78 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 372 000,— | 372 000,— | 365 000,— | 365 000,— | 368 000,— | 141 423,12 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 464 000,— | 464 000,— | 445 000,— | 445 000,— | 414 728,57 | 319 193,79 |
| | Total do título 2 | 7 116 000,— | 7 116 000,— | 6 862 000,— | 6 862 000,— | 8 584 633,07 | 3 816 377,97 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 650 098 382,68 | 506 486 693,01 | 852 982 058,65 | 235 817 886,53 | 1 076 561 001,12 | 234 089 854,69 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 18 022 000,— | 12 000 000,— | 9 446 368,— | 10 500 000,— | 1 045 362,— | 3 415 089,22 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 11 870 000,— | 10 760 000,— | 4 122 180,— | 9 530 000,— | 1 183 664,69 | 3 054 311,44 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 200 000,— | 2 900 000,— | 2 619 700,— | 3 100 000,— | 1 567 014,32 | 1 117 881,19 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 170 000 000,— | 123 000 000,— | 105 000 000,— | 130 000 000,— | 180 546 199,44 | 80 182 102,26 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0,— | 0,— |
| | Total do título 3 | 854 190 382,68 | 655 146 693,01 | 974 170 306,65 | 388 947 886,53 | 1 260 903 241,57 | 321 859 238,80 |
| | TOTAL GERAL | 897 190 382,68 | 698 146 693,01 | 1 016 745 306,65 | 431 522 886,53 | 1 302 189 488,56 | 356 442 025,— |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 880 000,—

23 880 000,—

23 780 200,—

23 780 200,—

21 650 000,—

21 395 523,83

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 477 000,—

7 477 000,—

7 457 000,—

7 457 000,—

6 425 000,—

5 918 694,41

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000,—

1 700 000,—

1 700 000,—

1 700 000,—

1 700 000,—

1 411 857,21

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

744 000,—

744 000,—

730 000,—

730 000,—

905 599,43

713 311,—

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000,—

15 000,—

16 000,—

16 000,—

14 000,—

7 478,76

1 6

FORMAÇÃO

803 000,—

803 000,—

788 000,—

788 000,—

685 950,—

350 223,67

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 217 000,—

1 217 000,—

1 193 800,—

1 193 800,—

1 288 933,51

937 188,37

1 8

ESTÁGIOS

48 000,—

48 000,—

48 000,—

48 000,—

32 130,98

32 130,98

Total do título 1

35 884 000,—

35 884 000,—

35 713 000,—

35 713 000,—

32 701 613,92

30 766 408,23

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 178 000,—

1 178 000,—

1 175 000,—

1 175 000,—

1 117 469,95

472 002,17

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 000 000,—

3 000 000,—

2 980 000,—

2 980 000,—

4 439 190,03

1 873 978,34

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

476 000,—

476 000,—

467 000,—

467 000,—

701 828,10

317 843,37

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

300 000,—

300 000,—

130 000,—

130 000,—

295 818,90

35 331,40

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 326 000,—

1 326 000,—

1 300 000,—

1 300 000,—

1 247 597,52

656 605,78

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

372 000,—

372 000,—

365 000,—

365 000,—

368 000,—

141 423,12

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

464 000,—

464 000,—

445 000,—

445 000,—

414 728,57

319 193,79

Total do título 2

7 116 000,—

7 116 000,—

6 862 000,—

6 862 000,—

8 584 633,07

3 816 377,97

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

650 098 382,68

506 486 693,01

852 982 058,65

235 817 886,53

1 076 561 001,12

234 089 854,69

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

18 022 000,—

12 000 000,—

9 446 368,—

10 500 000,—

1 045 362,—

3 415 089,22

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

11 870 000,—

10 760 000,—

4 122 180,—

9 530 000,—

1 183 664,69

3 054 311,44

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 200 000,—

2 900 000,—

2 619 700,—

3 100 000,—

1 567 014,32

1 117 881,19

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000,—

123 000 000,—

105 000 000,—

130 000 000,—

180 546 199,44

80 182 102,26

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0,—

0,—

Total do título 3

854 190 382,68

655 146 693,01

974 170 306,65

388 947 886,53

1 260 903 241,57

321 859 238,80

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

1 016 745 306,65

431 522 886,53

1 302 189 488,56

356 442 025,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2014 | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | 11 | 3 | 9 | 2 | 9 | 2 |
| AD 12 | 18 | 9 | 18 | 10 | 15 | 10 |
| AD 11 | 3 | 12 | 5 | 12 | 5 | 7 |
| AD 10 | 7 | 28 | 6 | 32 | 6 | 26 |
| AD 9 | 3 | 12 | 4 | 15 | 5 | 26 |
| AD 8 | 2 | 18 | 1 | 16 | 3 | 15 |
| AD 7 | — | 65 | 1 | 65 | 1 | 45 |
| AD 6 | — | 24 | — | 19 | — | 40 |
| AD 5 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| Total AD | 44 | 174 | 44 | 174 | 44 | 174 |
| AST 11 | 4 | — | 4 | — | 4 | — |
| AST 10 | 3 | — | 2 | — | 2 | — |
| AST 9 | 3 | — | 4 | — | 3 | — |
| AST 8 | — | — | — | — | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | 1 | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 5 | 6 | 7 | 5 | 4 | 4 | 4 |
| AST 4 | — | 18 | — | 17 | 1 | 11 |
| AST 3 | 1 | 1 | 2 | 5 | 2 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 18 | 26 | 18 | 26 | 18 | 26 |
| Total | 62 | 200 | 62 | 200 | 62 | 200 |
| Total geral | 262 | 262 | 262 |

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

11

3

9

2

9

2

AD 12

18

9

18

10

15

10

AD 11

3

12

5

12

5

7

AD 10

7

28

6

32

6

26

AD 9

3

12

4

15

5

26

AD 8

2

18

1

16

3

15

AD 7

—

65

1

65

1

45

AD 6

—

24

—

19

—

40

AD 5

—

2

—

2

—

2

Total AD

44

174

44

174

44

174

AST 11

4

—

4

—

4

—

AST 10

3

—

2

—

2

—

AST 9

3

—

4

—

3

—

AST 8

—

—

—

—

1

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

1

—

1

—

1

—

AST 5

6

7

5

4

4

4

AST 4

—

18

—

17

1

11

AST 3

1

1

2

5

2

11

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

18

26

18

26

18

26

Total

62

200

62

200

62

200

Total geral

262

262

262

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/231 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/231

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014

(2014/C 90/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 14 656 000 | 10 500 000 | 2 360 169,38 |
| | Total do título 2 | 14 656 000 | 10 500 000 | 2 360 169,38 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 656 000

10 500 000

2 360 169,38

Total do título 2

14 656 000

10 500 000

2 360 169,38

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 5 322 000 | 5 322 000 | 3 982 000 | 3 982 000 | 699 843,13 | 699 843,13 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 151 000 | 151 000 | 370 000 | 370 000 | 99 394,73 | 85 727,56 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | 250 000 | 310 509 | 310 509 | 179 545,33 | 36 005,03 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 167 000 | 167 000 | 35 000 | 35 000 | 2 620,— | 0,— |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 70 000 | 70 000 | 100 000 | 100 000 | 22 249,10 | 8 259,75 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 178 000 | 178 000 | 241 491 | 241 491 | 171 823,89 | 105 864,29 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000,— | 539,26 |
| | Total do título 1 | 6 143 000 | 6 143 000 | 5 044 000 | 5 044 000 | 1 180 476,18 | 936 239,02 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 665 000 | 665 000 | 398 100 | 398 100 | 887 583,26 | 21 824,87 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 528 000 | 528 000 | 684 400 | 684 400 | 180 583,29 | 32 962,99 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 86 000 | 86 000 | 79 500 | 79 500 | 60 000,— | 20 619,21 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 067 000 | 1 067 000 | 720 000 | 720 000 | 334 211,71 | 10 602,79 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | 140 000 | 74 000 | 74 000 | 16 525,35 | 16 525,35 |
| | Total do título 2 | 2 486 000 | 2 486 000 | 1 956 000 | 1 956 000 | 1 478 903,61 | 102 535,21 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 380 000 | 380 000 | 720 000 | 612 221,89 | 219 260,49 | 19 771,47 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 450 000 | 3 450 000 | 2 699 736,50 | 2 113 673,59 | 1 220 239,69 | 251 925,15 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 047 000 | 2 047 000 | 1 430 263,50 | 745 165,03 | 683 301,70 | 416 720,03 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 28 939,49 | 62 685,87 | 16 762,02 |
| | Total do título 3 | 6 027 000 | 6 027 000 | 5 000 000,— | 3 500 000,— | 2 185 487,75 | 705 178,67 |
| | TOTAL GERAL | 14 656 000 | 14 656 000 | 12 000 000,— | 10 500 000,— | 4 844 867,54 | 1 743 952,90 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

5 322 000

5 322 000

3 982 000

3 982 000

699 843,13

699 843,13

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

151 000

151 000

370 000

370 000

99 394,73

85 727,56

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

310 509

310 509

179 545,33

36 005,03

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

167 000

167 000

35 000

35 000

2 620,—

0,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

70 000

70 000

100 000

100 000

22 249,10

8 259,75

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

178 000

178 000

241 491

241 491

171 823,89

105 864,29

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

5 000,—

539,26

Total do título 1

6 143 000

6 143 000

5 044 000

5 044 000

1 180 476,18

936 239,02

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

665 000

665 000

398 100

398 100

887 583,26

21 824,87

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

528 000

528 000

684 400

684 400

180 583,29

32 962,99

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

86 000

86 000

79 500

79 500

60 000,—

20 619,21

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 067 000

1 067 000

720 000

720 000

334 211,71

10 602,79

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

74 000

74 000

16 525,35

16 525,35

Total do título 2

2 486 000

2 486 000

1 956 000

1 956 000

1 478 903,61

102 535,21

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

380 000

380 000

720 000

612 221,89

219 260,49

19 771,47

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 450 000

3 450 000

2 699 736,50

2 113 673,59

1 220 239,69

251 925,15

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 047 000

2 047 000

1 430 263,50

745 165,03

683 301,70

416 720,03

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

150 000

28 939,49

62 685,87

16 762,02

Total do título 3

6 027 000

6 027 000

5 000 000,—

3 500 000,—

2 185 487,75

705 178,67

TOTAL GERAL

14 656 000

14 656 000

12 000 000,—

10 500 000,—

4 844 867,54

1 743 952,90

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2014 | 2013 |
| AD 16 | 0 | 0 |
| AD 15 | 0 | 0 |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 0 | 0 |
| AD 12 | 0 | 0 |
| AD 11 | 1 | 0 |
| AD 10 | 4 | 2 |
| AD 9 | 4 | 6 |
| AD 8 | 8 | 5 |
| AD 7 | 9 | 9 |
| AD 6 | 3 | 2 |
| AD 5 | 7 | 7 |
| Total AD | 37 | 32 |
| AST 11 | 0 | 0 |
| AST 10 | 0 | 0 |
| AST 9 | 0 | 0 |
| AST 8 | 0 | 0 |
| AST 7 | 0 | 0 |
| AST 6 | 0 | 0 |
| AST 5 | 0 | 0 |
| AST 4 | 2 | 1 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 13 |
| CA GFIV | 8 | 6 |
| CA GFIII | 8 | 8 |
| CA GFII | 3 | 1 |
| CA GF1 | 2 | 2 |
| CA | 21 | 17 |
| SNE | 14 | 15 |
| Total geral | 86 | 77 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2014

2013

AD 16

0

0

AD 15

0

0

AD 14

1

1

AD 13

0

0

AD 12

0

0

AD 11

1

0

AD 10

4

2

AD 9

4

6

AD 8

8

5

AD 7

9

9

AD 6

3

2

AD 5

7

7

Total AD

37

32

AST 11

0

0

AST 10

0

0

AST 9

0

0

AST 8

0

0

AST 7

0

0

AST 6

0

0

AST 5

0

0

AST 4

2

1

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

13

CA GFIV

8

6

CA GFIII

8

8

CA GFII

3

1

CA GF1

2

2

CA

21

17

SNE

14

15

Total geral

86

77

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/235 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/235

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 90/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 571 000 | –94 600 | 20 476 400 |
| | Total do título 1 | 20 571 000 | –94 600 | 20 476 400 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | — | | — |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 85 000 | 85 000 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | 700 | 700 |
| | Total do título 5 | p.m. | 85 700 | 85 700 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 160 000 | –97 800 | 62 200 |
| | Total do título 6 | 160 000 | –97 800 | 62 200 |
| | TOTAL GERAL | 20 731 000 | – 106 700 | 20 624 300 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 571 000

–94 600

20 476 400

Total do título 1

20 571 000

–94 600

20 476 400

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

—

—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

85 000

85 000

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

700

700

Total do título 5

p.m.

85 700

85 700

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

160 000

–97 800

62 200

Total do título 6

160 000

–97 800

62 200

TOTAL GERAL

20 731 000

– 106 700

20 624 300

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 275 000 | – 215 100 | 11 059 900 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 475 000 | –58 200 | 416 800 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 162 000 | –34 550 | 127 450 |
| | Total do título 1 | 11 912 000 | – 307 850 | 11 604 150 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 708 000 | 194 250 | 902 250 |
| 2 1 | RENDAS | 22 000 | – 900 | 21 100 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 664 000 | 192 350 | 856 350 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 000 | –6 850 | 24 150 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 85 000 | –12 500 | 72 500 |
| | Total do título 2 | 1 510 000 | 366 350 | 1 876 350 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 309 000 | – 165 200 | 7 143 800 |
| | Total do título 3 | 7 309 000 | – 165 200 | 7 143 800 |
| | TOTAL GERAL | 20 731 000 | – 106 700 | 20 624 300 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 275 000

– 215 100

11 059 900

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

475 000

–58 200

416 800

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

162 000

–34 550

127 450

Total do título 1

11 912 000

– 307 850

11 604 150

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

708 000

194 250

902 250

2 1

RENDAS

22 000

– 900

21 100

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

664 000

192 350

856 350

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 000

–6 850

24 150

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

85 000

–12 500

72 500

Total do título 2

1 510 000

366 350

1 876 350

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 309 000

– 165 200

7 143 800

Total do título 3

7 309 000

– 165 200

7 143 800

TOTAL GERAL

20 731 000

– 106 700

20 624 300

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/239 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/239

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 90/44)

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 9 | 11 | 11 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 15 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 11 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 2 | 3 | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 47 | 50 | 47 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 8 | 9 | 9 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 4 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4
  AST 3 | —
  — | —
  — | —
  — | 9
  — | 9
  — | 9
  — |
| AST 2
  AST 1 | —
  — | —
  — | —
  — | 1
  — | 1
  — | 1
  — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 28 | 28 |
| Total geral | — | — | — | 75 | 78 | 75 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

3

3

3

AD 12

—

—

—

9

11

11

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

15

15

15

AD 9

—

—

—

11

11

11

AD 8

—

—

—

1

1

1

AD 7

—

—

—

5

5

5

AD 6

—

—

—

2

3

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

47

50

47

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

8

9

9

AST 6

—

—

—

6

4

4

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

AST 3

—

—

—

—

—

—

9

—

9

—

9

—

AST 2

AST 1

—

—

—

—

—

—

1

—

1

—

1

—

Total AST

—

—

—

28

28

28

Total geral

—

—

—

75

78

75

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/241 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/241

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 90/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 805 000 | | 9 805 000 |
| | Total do título 2 | 9 805 000 | | 9 805 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | | 9 805 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 805 000

9 805 000

Total do título 2

9 805 000

9 805 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 805 000

9 805 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 750 000 | – 213 710 | 6 536 290 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 36 000 | –11 500 | 24 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 130 000 | –8 500 | 121 500 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 169 000 | –39 900 | 129 100 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 5 000 | –2 500 | 2 500 |
| | Total do título 1 | 7 090 000 | – 276 110 | 6 813 890 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 655 000 | 59 840 | 1 714 840 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 512 000 | 177 520 | 689 520 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 5 400 | 33 400 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | –1 750 | 22 250 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 6 000 | –1 100 | 4 900 |
| | Total do título 2 | 2 225 000 | 239 910 | 2 464 910 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 5 000 | –2 500 | 2 500 |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 90 000 | 6 000 | 96 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 395 000 | 32 700 | 427 700 |
| | Total do título 3 | 490 000 | 36 200 | 526 200 |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | 0 | 9 805 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 750 000

– 213 710

6 536 290

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

36 000

–11 500

24 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

130 000

–8 500

121 500

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

169 000

–39 900

129 100

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

5 000

–2 500

2 500

Total do título 1

7 090 000

– 276 110

6 813 890

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 655 000

59 840

1 714 840

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

512 000

177 520

689 520

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

5 400

33 400

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

–1 750

22 250

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

6 000

–1 100

4 900

Total do título 2

2 225 000

239 910

2 464 910

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

5 000

–2 500

2 500

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

90 000

6 000

96 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

395 000

32 700

427 700

Total do título 3

490 000

36 200

526 200

TOTAL GERAL

9 805 000

0

9 805 000

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/245 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/245

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 5

(2014/C 90/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 90 916 518 | | 90 916 518 |
| | Total do título 2 | 90 916 518 | | 90 916 518 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 2 545 663 | | 2 545 663 |
| | Total do título 3 | 2 545 663 | | 2 545 663 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 24 406 | | 24 406 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | 24 406 | | 24 406 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 2 805 811,32 | 907 674,43 | 3 713 485,75 |
| | Total do título 6 | 2 805 811,32 | 907 674,43 | 3 713 485,75 |
| | TOTAL GERAL | 97 852 398,32 | 907 674,43 | 98 760 072,75 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

90 916 518

90 916 518

Total do título 2

90 916 518

90 916 518

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

2 545 663

2 545 663

Total do título 3

2 545 663

2 545 663

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

24 406

24 406

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 5

24 406

24 406

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

2 805 811,32

907 674,43

3 713 485,75

Total do título 6

2 805 811,32

907 674,43

3 713 485,75

TOTAL GERAL

97 852 398,32

907 674,43

98 760 072,75

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 5 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 328 000 | 3 328 000 | | | 3 328 000 | 3 328 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 222 000 | 222 000 | | | 222 000 | 222 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | | | 320 000 | 320 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 76 435 | 76 435 | | | 76 435 | 76 435 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 1 500 | 1 500 | | | 1 500 | 1 500 |
| | Total do título 1 | 4 248 335 | 4 248 335 | | | 4 248 335 | 4 248 335 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 47 200 | 47 200 | | | 47 200 | 47 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 295 500 | 295 500 | | | 295 500 | 295 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 29 500 | 29 500 | | | 29 500 | 29 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 273 300 | 273 300 | | | 273 300 | 273 300 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | | | 13 000 | 13 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 273 000 | 273 000 | | | 273 000 | 273 000 |
| | Total do título 2 | 931 500 | 931 500 | | | 931 500 | 931 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 133 031 230,32 | 90 785 653,32 | 907 674,43 | 907 674,43 | 133 938 904,75 | 91 693 327,75 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 519 000 | 931 910 | | | 1 519 000 | 931 910 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 460 000 | 801 000 | | | 1 460 000 | 801 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 100 000 | 154 000 | | | 100 000 | 154 000 |
| | Total do título 3 | 136 110 230,32 | 92 672 563,32 | 907 674,43 | 907 674,43 | 137 017 904,75 | 93 580 237,75 |
| | TOTAL GERAL | 141 290 065,32 | 97 852 398,32 | 907 674,43 | 907 674,43 | 142 197 739,75 | 98 760 072,75 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 5

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 328 000

3 328 000

3 328 000

3 328 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

222 000

222 000

222 000

222 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

320 000

320 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

76 435

76 435

76 435

76 435

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

1 500

1 500

1 500

1 500

Total do título 1

4 248 335

4 248 335

4 248 335

4 248 335

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

47 200

47 200

47 200

47 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

295 500

295 500

295 500

295 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

29 500

29 500

29 500

29 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

273 300

273 300

273 300

273 300

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

13 000

13 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

273 000

273 000

273 000

273 000

Total do título 2

931 500

931 500

931 500

931 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

133 031 230,32

90 785 653,32

907 674,43

907 674,43

133 938 904,75

91 693 327,75

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 519 000

931 910

1 519 000

931 910

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 460 000

801 000

1 460 000

801 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

100 000

154 000

100 000

154 000

Total do título 3

136 110 230,32

92 672 563,32

907 674,43

907 674,43

137 017 904,75

93 580 237,75

TOTAL GERAL

141 290 065,32

97 852 398,32

907 674,43

907 674,43

142 197 739,75

98 760 072,75

---

| 28.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/249 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/249

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Mapa de receitas e de despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2014/C 90/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 865 510 000 | 494 812 495 | | – 289 200 000 | 865 510 000 | 205 612 495 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | | 475 084,88 | | 49 200 000 | | 49 675 084,88 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 865 510 000 | 495 287 579,88 | | – 240 000 000 | 865 510 000 | 255 287 579,88 |
| 1 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 39 390 000 | 39 390 000 | | | 39 390 000 | 39 390 000 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 2 454 030,72 | 2 454 030,72 | 4 146,66 | 4 146,66 | 2 458 177,38 | 2 458 177,38 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 | 41 844 030,72 | 41 844 030,72 | 4 146,66 | 4 146,66 | 41 848 177,38 | 41 848 177,38 |
| | Total do título 1 | 907 354 030,72 | 537 131 610,60 | 4 146,66 | – 239 995 853,34 | 907 358 177,38 | 297 135 757,26 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 300 000 | 4 300 000 | | | 4 300 000 | 4 300 000 |
| | Total do título 2 | 4 300 000 | 4 300 000 | | | 4 300 000 | 4 300 000 |
| 3 |
| RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000 | 130 000 000 | | | 105 000 000 | 130 000 000 |
| | Total do título 3 | 105 000 000 | 130 000 000 | | | 105 000 000 | 130 000 000 |
| 4 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | 37 576,52 | 37 576,52 | 49 552,75 | 49 552,75 | 87 129,27 | 87 129,27 |
| | Total do título 4 | 37 576,52 | 37 576,52 | 49 552,75 | 49 552,75 | 87 129,27 | 87 129,27 |
| 5 |
| OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 5 | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 1 016 691 607,24 | 671 469 187,12 | 53 699,41 | – 239 946 300,59 | 1 016 745 306,65 | 431 522 886,53 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

865 510 000

494 812 495

– 289 200 000

865 510 000

205 612 495

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

475 084,88

49 200 000

49 675 084,88

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

865 510 000

495 287 579,88

– 240 000 000

865 510 000

255 287 579,88

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

39 390 000

39 390 000

39 390 000

39 390 000

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2 454 030,72

2 454 030,72

4 146,66

4 146,66

2 458 177,38

2 458 177,38

TOTAL DO CAPÍTULO 1 2

41 844 030,72

41 844 030,72

4 146,66

4 146,66

41 848 177,38

41 848 177,38

Total do título 1

907 354 030,72

537 131 610,60

4 146,66

– 239 995 853,34

907 358 177,38

297 135 757,26

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 300 000

4 300 000

4 300 000

4 300 000

Total do título 2

4 300 000

4 300 000

4 300 000

4 300 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000

130 000 000

105 000 000

130 000 000

Total do título 3

105 000 000

130 000 000

105 000 000

130 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

37 576,52

37 576,52

49 552,75

49 552,75

87 129,27

87 129,27

Total do título 4

37 576,52

37 576,52

49 552,75

49 552,75

87 129,27

87 129,27

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 5

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

1 016 691 607,24

671 469 187,12

53 699,41

– 239 946 300,59

1 016 745 306,65

431 522 886,53

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 23 780 200 | 23 780 200 | | | 23 780 200 | 23 780 200 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 7 238 000 | 7 238 000 | 219 000 | 219 000 | 7 457 000 | 7 457 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 700 000 | 1 700 000 | | | 1 700 000 | 1 700 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 680 000 | 680 000 | 50 000 | 50 000 | 730 000 | 730 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | –4 000 | –4 000 | 16 000 | 16 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 735 000 | 735 000 | 53 000 | 53 000 | 788 000 | 788 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 221 800 | 1 221 800 | –28 000 | –28 000 | 1 193 800 | 1 193 800 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 70 000 | 70 000 | –22 000 | –22 000 | 48 000 | 48 000 |
| | Total do título 1 | 35 445 000 | 35 445 000 | 268 000 | 268 000 | 35 713 000 | 35 713 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 205 000 | 1 205 000 | –30 000 | –30 000 | 1 175 000 | 1 175 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 985 000 | 2 985 000 | –5 000 | –5 000 | 2 980 000 | 2 980 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 530 000 | 530 000 | –63 000 | –63 000 | 467 000 | 467 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 205 000 | 205 000 | –75 000 | –75 000 | 130 000 | 130 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 355 000 | 1 355 000 | –55 000 | –55 000 | 1 300 000 | 1 300 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 390 000 | 390 000 | –25 000 | –25 000 | 365 000 | 365 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 460 000 | 460 000 | –15 000 | –15 000 | 445 000 | 445 000 |
| | Total do título 2 | 7 130 000 | 7 130 000 | – 268 000 | – 268 000 | 6 862 000 | 6 862 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 846 277 447,24 | 475 764 187,12 | 6 704 611,41 | – 239 946 300,59 | 852 982 058,65 | 235 817 886,53 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 14 727 280 | 10 500 000 | –5 280 912 | | 9 446 368 | 10 500 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 4 122 180 | 9 530 000 | | | 4 122 180 | 9 530 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 3 989 700 | 3 100 000 | –1 370 000 | | 2 619 700 | 3 100 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 105 000 000 | 130 000 000 | | | 105 000 000 | 130 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Total do título 3 | 974 116 607,24 | 628 894 187,12 | 53 699,41 | – 239 946 300,59 | 974 170 306,65 | 388 947 886,53 |
| | TOTAL GERAL | 1 016 691 607,24 | 671 469 187,12 | 53 699,41 | – 239 946 300,59 | 1 016 745 306,65 | 431 522 886,53 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 780 200

23 780 200

23 780 200

23 780 200

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 238 000

7 238 000

219 000

219 000

7 457 000

7 457 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 700 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

680 000

680 000

50 000

50 000

730 000

730 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

–4 000

–4 000

16 000

16 000

1 6

FORMAÇÃO

735 000

735 000

53 000

53 000

788 000

788 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 221 800

1 221 800

–28 000

–28 000

1 193 800

1 193 800

1 8

ESTÁGIOS

70 000

70 000

–22 000

–22 000

48 000

48 000

Total do título 1

35 445 000

35 445 000

268 000

268 000

35 713 000

35 713 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 205 000

1 205 000

–30 000

–30 000

1 175 000

1 175 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 985 000

2 985 000

–5 000

–5 000

2 980 000

2 980 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

530 000

530 000

–63 000

–63 000

467 000

467 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

205 000

205 000

–75 000

–75 000

130 000

130 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 355 000

1 355 000

–55 000

–55 000

1 300 000

1 300 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

390 000

390 000

–25 000

–25 000

365 000

365 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

460 000

460 000

–15 000

–15 000

445 000

445 000

Total do título 2

7 130 000

7 130 000

– 268 000

– 268 000

6 862 000

6 862 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

846 277 447,24

475 764 187,12

6 704 611,41

– 239 946 300,59

852 982 058,65

235 817 886,53

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

14 727 280

10 500 000

–5 280 912

9 446 368

10 500 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

4 122 180

9 530 000

4 122 180

9 530 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

3 989 700

3 100 000

–1 370 000

2 619 700

3 100 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER — DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

105 000 000

130 000 000

105 000 000

130 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Total do título 3

974 116 607,24

628 894 187,12

53 699,41

– 239 946 300,59

974 170 306,65

388 947 886,53

TOTAL GERAL

1 016 691 607,24

671 469 187,12

53 699,41

– 239 946 300,59

1 016 745 306,65

431 522 886,53

---