(continua)

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os anos. O seu Extracto também lhe dá uma estimativa 

do montante das pensões de reforma, de incapacidade e 

de sobrevivência pagáveis com base no seu registo da 

Seguro Social.

Pensões de reforma

A maioria das pessoas precisa de pelo menos 10 anos 

de trabalho em empregos onde paguem contribuições 

para a Seguro Social para terem direito a pensões de 

reforma. Se tiver nascido antes de 1929, precisa de menos 

de 10 anos de trabalho. O montante da sua pensão de 

reforma é baseado no total dos seus rendimentos segundo 

o sistema da Seguro Social. Quanto maiores forem os 

seus rendimentos, maior será a sua benefícios.

As pensões de reforma da Seguro Social podem 

ser pagas a partir dos 62 anos de idade. No entanto, o 

montante da sua pensão aos 62 anos é inferior àquele que 

receberia se começasse a benefi ciar da mesma mais tarde. 

Se tiver nascido antes de 1938, a pensão total é paga a 

partir dos 65 anos de idade. A lei da Seguro Social foi 

alterada para aumentar gradualmente a idade de reforma 

completa até atingir os 67 anos de idade. Esta alteração 

afecta as pessoas nascidas em 1938 e

anos seguintes.

Alguns membros do seu agregado familiar podem ter 

direito a receber pensões da Seguro Social com base no 

seu registo de trabalho. A sua mulher ou marido podem 

receber pensões tão cedo quanto os 62 anos de idade, ou 

mesmo antes, caso ela ou eles tenham a seu cargo um 

fi lho que também receba pensão com base no seu registo. 

Caso tenha sido casado(a) durante 10 anos, o seu 

ex-cônjuge pode ter direito a receber pensões.

As crianças podem receber pensões da Seguro Social 

até aos 18 anos de idade, ou mesmo até aos 19 anos de 

idade, caso frequentem o ensino primário ou secundário. 

Os jovens com mais de 18 anos de idade podem ter 

direito a pensões caso sejam incapacitados a incapacidade 

tenha surgido antes dos 22 anos de idade.

Quando pretender apresentar o pedido de reforma, 

deverá falar com um funcionário da Seguro Social no ano 

anterior àquele em que pretende reformar-se. Isso 

deve-se ao facto de as regras serem bastante complicadas e 

poderá ter toda a vantagem em iniciar a sua reforma antes 

de deixar efectivamente de trabalhar.

Pensões de sobrevivência

Quando um trabalhador morre, os membros do 

seu agregado familiar podem ter direito a receber 

pensões mensais da Seguro Social. O tempo total de 

Pensões de Reforma e Sobrevivência

 Pensões de Reforma e Sobrevivência

Quase todas as pessoas que vivem nos Estados Unidos 

estão abrangidas pelo sistema de Seguro Social—

pelo facto de trabalharem e pagarem contribuições para 

a Seguro Social ou pelo facto de receberem pensões da 

Segurança Social. As pensões da Seguro Social são pagas 

a trabalhadores e aos membros elegíveis do respectivo 

agregado familiar quando o trabalhador se reforma ou 

fi ca incapacitado. Pensões de sobrevivência podem ser 

pagas a membros elegíveis do agregado familiar quando 

o trabalhador morre. Esta circular visa informá-lo 

sobre as pensões de reforma e sobrevivência. Para mais 

informação sobre as pensões de incapacidade, contacte a 

Seguro Social a fi m de publicação respectiva, Pensões de 

Incapacidade, (Publicação n.o 05-10701-PE).

As pessoas com 65 anos de idade ou mais, invisuais 

ou incapacidade podem ter direito a pagamentos de 

Rendimento de Segurança Suplementar (SSI). O SSI 

disponibiliza pagamentos a pessoas que têm poucos ou 

nenhuns rendimentos ou bens. Para mais informação 

acerca do SSI, solicite à Seguro Social uma cópia da 

publicação Pagamentos de Rendimento de Segurança 

Suplementar (Publicação n.o 05-10702-PE).

Os seus anos de trabalho

Não precisa de ser cidadão dos Estados Unidos para 

ter direito a Seguro Social. Se tiver sido legitimamente 

admitido para trabalhar nos E.U.A., pode trabalhar 

em empregos cobertos pelo sistema da Seguro Social. 

Quando trabalha, também adquire o direito a cobertura do 

seguro de saúde Medicare.

Durante os seus anos de trabalho, paga contribuições 

para a Seguro Social sobre os seus rendimentos. Se 

trabalhar por conta de outrém, a entidade patronal um 

montante equivalente de contribuições para a Seguro 

Social em seu nome. Se trabalhar por conta própria, 

paga ambas as partes das contribuições da entidade 

patronal e do trabalhador. O seu número de Seguro 

Social é utilizado para controlar os seus rendimentos 

num registo mantido em seu nome pela Administração da 

Seguro Social. Mesmo que mude de emprego, continuará 

a utilizar o mesmo número de Seguro Social para 

incrementar o registo dos seus rendimentos.

Devido ao facto de as suas prestações da Seguro 

Social serem calculadas com base nos seus rendimentos 

durante a sua vida activa, é importante que utilize sempre 

o mesmo número de Seguro Social e que se certifi que 

de que todas as suas entidades patronais deduzem 

contribuições para a Seguro Social. Pode verifi car se 

todos os seus rendimentos estão registados analisando o 

seu Extracto da Seguro Social, que lhe enviamos todos 
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trabalho necessário para o pagamento de pensões aos 

sobreviventes depende da idade do trabalhador no 

momento da sua morte. Esse tempo pode ser tão reduzido 

quanto um ano e meio para um trabalhador jovem. 

Nenhum trabalhador necessita de mais de 10 anos.

Uma viúva ou viúvo pode receber pensões tão cedo 

quanto aos 60 anos de idade, ou mesmo antes, se ela 

ou ele tiver um fi lho a seu cargo que também receba 

pensões segundo o seu registo. Uma viúva ou viúvo com 

incapacidade pode receber benefícios a partir dos 50 

anos de idade. Uma viúva ou viúvo divorciada/o também 

poderá ter direito o benefícios.

As crianças podem receber benefícios até aos 18 

anos de idade, ou mesmo até aos 19 anos de idade, 

caso frequentem o ensino primário ou secundário. Os 

jovens com mais de 18 anos de idade podem ter direito 

a pensões caso sejam incapacitados a incapacidade tenha 

surgido antes dos 22 anos de idade.

Para receber pensões de sobrevivência, deve apresentar 

o pedido assim que passe a ter direito a elas.

Medicare

O Medicare é um plano de seguro de saúde para 

pessoas com 65 anos ou mais, pessoas incapacidade 

com menos de 65 anos ou pessoas com insufi ciência 

renal permanente ou que sofram de Esclerose Lateral 

Amiotrópica (também conhecida como doença de Lou 

Gehrig).

Se já estiver a receber pensões da Seguro Social 

quando atingir os 65 anos de idade, a sua cobertura 

Medicare iniciar-se-á de forma automática. Caso 

contrário, deve entrar em contacto com a Seguro Social 

dois ou três meses antes de atingir os 65 anos de idade 

para se inscrever e poder benefi ciar do Medicare.

Que registos vão i-lo necessita?

Para demonstrar que tem direito a Seguro Social e 

para nos ajudar a determinar o montante de benefícios 

que deve receber, existem alguns documentos cuja 

apresentação lhe iremos possivelmente solicitar. Aqueles 

de que irá precisar dependem das circunstâncias do seu 

pedido. Em seguida, apresentamos uma lista de alguns 

documentos que poderá precisar ao apresentar o seu 

pedido à Seguro Social: 

• O seu cartão de Seguro Social (ou um registo do

seu número);

• A sua certidão de nascimento;

• Certidões de nascimento dos seus fi lhos (se também se 

estiverem a inscrever);

• Prova de cidadania dos E.U.A. ou situação de 

estrangeiro legal se você (ou uma criança que

esteja a inscrever-se) não tiver nascido nos E.U.A.;

• Certidão de nascimento do seu cônjuge e número de 

Seguro Social caso ele ou ela apresente um pedido de 

pensão com base no seu registo;

• Certidão de casamento (em caso de apresentação de 

um pedido com base no registo do cônjuge);

• Documentos comprovativos do cumprimento do 

serviço militar, caso tenha feito serviço militar; e

• O seu impresso W-2 mais recente ou declaração de 

rendimentos, caso trabalhe por conta própria;

Esta é apenas uma lista parcial para o ajudar a 

preparar-se. Quando apresentar o pedido, informá-loemos caso sejam necessário outros documentos.

 Um ponto importante: Terá de apresentar documentos 

originais ou cópias certifi cadas pela entidade 

emissora. Pode enviá-los por correio ou entregá-los na 

Seguro Social. Fazemos fotocópias e devolvemos os 

documentos. Caso não possua todos os documentos de 

que necessita, não atrase a inscrição na Seguro Social. 

Iremos ajudá-lo a todas as informação necessárias.

Contactar a Seguro Social

Para mais informações e obter cópias de

nossas publicações, visite o nosso Web site em

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou com 

difi culdades auditivas podem contactar o nosso número 

TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder a perguntas 

concretas e dar informações através de atendimento 

telefónico automático, 24 horas por dia.

Se você necessitar um intérprete, Nós fornecemos 

serviços livres do intérprete para ajudar-lhe conduzir seu 

negócio da Seguro Social. Estes serviços do intérprete 

estão disponíveis se você nos fala pelo telefone ou no 

escritório da Seguro Social. Chame nossos número 

gratuito, 1-800-772-1213, imprensa 1,

e estada na linha até que respostas de um representante. 

Um intérprete será contactado para ajudar com sua 

chamada. Se seu negócio não puder ser terminado pelo 

telefone, nós fazemos uma nomeação para você em um 

escritório local da Seguro Social e arranjá-la-emos para 

que um intérprete esteja lá na altura de sua visita.

Todas as chamadas telefónicas são confi denciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um serviço 

preciso e atencioso. Por essa razão, existe um segundo 

funcionário da Seguro Social que supervisiona algumas 

chamadas telefónicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10700-PE

Retirement And Survivores Benefits (Portuguese)

January 2005