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Pagamentos de Supplemental Security Income

(over)

Pagamentos de Supplemental Security Income

O que é o SSI?

SSI significa Supplemental Security Income. É 

um programa gerido pelo Seguro Social. O SSI 

disponibiliza de pagamentos mensais a pessoas 

idosas, cegos ou incapacitados e que têm poucos 

ou nenhuns rendimentos ou bens. As crianças, 

tal como os adultos, podem ter direito a estes 

pagamentos devido à cegueira ou incapacidade. 

Para ter direito ao SSI, tem de ser uma pessoa 

idosa, cego ou incapacitado:

Idoso significa que tem 65 anos de idade ou mais.

Cego significa que é totalmente cego ou tem uma 

visão muito reduzida.

Incapacitado significa que é portador de uma 

doença física ou mental que se prevê persistir 

pelo menos durante um ano ou que pode resultar 

em morte. O seu escritório local do Seguro 

Social poderá fornecer-lhe mais informações 

acerca dos regulamentos de incapacidade para 

adultos e crianças.

Caso tenha direito a SSI, normalmente terá 

direito a selos de alimento, bem como a Medicaid. 

A Medicaid ajuda a pagar honorários médicos e 

faturas hospitalares.

Os seus bens e os seus rendimentos

Para ter direito ao SSI, os seus bens e os seus 

rendimentos não podem atingir determinados 

montantes.

Recursos que possui

Nos não contamos tudo que você possui. Por 

exemplo, não consideramos a casa onde reside 

nem alguns dos seus bens. Normalmente, o seu 

carro também não é tido em conta. Em seguida, 

apresentamos os bens que são tidos em conta:

Dinheiro;

Contas bancárias, ações, obrigações do tesouro 

dos EUA.

Bens imóveis;

Seguro de vida; e

Bens pessoais.

Poderá ter direito ao SSI se os seus recursos que 

forem tidos em conta não atingirem:

$2.000 Para uma pessoa; e

$3.000 Para um casal.

Rendimento que você tem

Rendimento é o dinheiro que recebe de:

Ganhos (salários, honorários recebidos como 

trabalhador independente);

Cheques de Seguro Social;

Pensões;

Pagamentos de indenização de trabalhadores;

Juros, dividendos, direitos de exploração, prêmios;

Seguro desemprego; e 

Presentes (por exemplo, dinheiro).

Rendimento também inclui artigos em espécie 

que receba, como alimentos, roupas e abrigo. Pode 

ter alguns rendimentos e mesmo assim recebe SSI.

Outros regulamentos que você deve 

conhecer

Antes de poder receber SSI, tem de viver nos 

Estados Unidos da América ou nas Ilhas Marianas 

do Norte e pertencer a um dos seguintes grupos:

Ser cidadão dos EUA ou ter nacionalidade norteamericana; ou

Pertencer a uma das categorias de não cidadania 

elegíveis.

Contate a seu escritório local do Seguro Social 

para mais informações acerca dos regulamentos 

para ter direito ao SSI para não cidadões. Solicite 

um exemplar da publicação, Supplemental Security 

Income (SSI) para pessoas que não são cidadãos 

(Publicação no 05-11051-PE). 

Como pode solicitar SSI

Contate-nos através do número 1-800-772-1213

para marcar uma entrevista com um representante 

de Seguro Social que o ajudará a apresentar o 

pedido ou dirija-se a um escritório de Seguro 

Social. Os pais ou tutores podem fazer o pedido em 

nome de crianças cegas ou incapacitados com idade 

inferior a 18 anos.
O que deve trazer

Antes de apresentar o pedido, deve estar de posse 

dos documentos enumerados a seguir. Ainda que não 

possua todos os documentos, apresente mesmo assim 

o pedido. Os funcionários de Seguro Social ajudara-lo 

(a) a obter o que necessitar. Por favor traga:

O seu cartão de Seguro Social ou um registo do 

seu número de Seguro Social;

A sua certidão de nascimento ou outro 

comprovativo da sua idade;

Informação sobre a casa onde reside, tal

como a hipoteca ou empréstimo e o nome

do proprietário;

Declaração de rendimentos ou impressos W-2, 

folhas de salários, registros bancários, apólices 

de seguros, título de propriedade do seu 

automóvel, registros de fundos para funeral

e outras informações acerca dos seus 

rendimentos e bens que possua;

Se estiver a apresentar um pedido por 

incapacidade, os nomes, endereços e números

de telefone dos médicos, hospitais e clínicas

que o observaram; e

Prova de cidadania dos EUA ou estado de não 

cidadania elegível.

Também deverá trazer contigo o seu talão de 

cheques ou outros documentos que comportem 

o número de conta bancária, empresa de crédito 

ou instituição financeira, para que os pagamentos 

possam ser feitos diretamente para a sua conta. 

A transferência bancária evita extravios, furtos 

ou atrasos postais. O dinheiro estará disponível 

a tempo e pronto a ser utilizado sem ter de se 

deslocar ao banco. Apenas as pessoas que não

têm conta bancária recebem cheques.

Uma palavra sobre os Benefícios de 

Seguro Social

O Seguro Social também paga benefícios de 

aposentadoria, de sobrevivência e de incapacidade 

para as pessoas que trabalharam tempo suficiente com 

descontos para o Seguro Social. Para mais informações

acerca destes pagamentos, solicite a publicação 

Benefícios de aposentadoria e sobreviventes

(Publicação no 05-10700-PE) ou Benefícios de 

incapacidade (Publicação no 05-10701-PE).

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Contatando o Seguro Social 

Para mais informações e para obter cópias das 

nossas publicações, visite o nosso Web site em 

www.socialsecurity.gov ou ligue grátis para o 

número 1-800-772-1213 (as pessoas surdas ou 

com dificuldades auditivas podem contatar o nosso 

número TTY, 1-800-325-0778). Podemos responder 

a dúvidas específicas entre as 7h00 e as 19h00, de 

segunda a sexta-feira. Podemos dar informações 

através de atendimento telefônico automático,

24 horas por dia.

Caso você necessite de um intérprete para 

tratar dos seus assuntos com o Seguro Social, 

disponibilizaremos um gratuitamente. Os serviços 

de interprete estão disponíveis se nos contatar 

por telefone ou nos escritórios do Seguro Social. 

Ligue para o nosso número grátis, 1-800-772-1213. 

Caso você fala um idioma que não seja o inglês ou 

Espanhol, digite o 1 e aguarde até um representante 

atender a chamada. Um intérprete será contatado 

para te ajudar com o seu telefonema. Caso o seu 

assunto não possa ser totalmente resolvido pelo 

telefone, marcaremos uma entrevista contigo no 

escritório local do Seguro Social e tomaremos as 

providências para que um intérprete esteja presente 

à hora marcada.

Todas as chamadas telefônicas são confidenciais. 

Também pretendemos garantir que prestamos um 

serviço preciso e atencioso. Por essa razão, existe 

um segundo funcionário do Seguro Social que 

supervisiona algumas chamadas telefônicas.

Social Security Administration

SSA Publication No. 05-10702-PE

Supplemental Security Income Payments (Portuguese)

January 2005