# Jornal Oficial C 74/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.074.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 74 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano13 de março de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.074.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 74

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano13 de março de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 074/01 | Decisão do Conselho, de 11 de março de 2014, que nomeia quatro membros do Reino Unido do Comité das Regiões | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 074/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Órgão de Fiscalização da EFTA |
| 2014/C 074/03 | Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)] | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 074/01

Decisão do Conselho, de 11 de março de 2014, que nomeia quatro membros do Reino Unido do Comité das Regiões

1

Comissão Europeia

2014/C 074/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2014/C 074/03

Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

o

o

o

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2014/C 074/04 | Anúncio de concurso geral | 5 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 074/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7115 — Kuraray/GLSV Business) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2014/C 074/04

Anúncio de concurso geral

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 074/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7115 — Kuraray/GLSV Business) (
  1
  )

1

6

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 13.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/1 |
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13.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de março de 2014

que nomeia quatro membros do Reino Unido do Comité das Regiões

2014/C 74/01

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (1).

| (2) | Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Doris ANSARI, Sir Simon DAY, David PARSONS e Francie MOLLOY, |
| --- | --- |

(2)

Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Doris ANSARI, Sir Simon DAY, David PARSONS e Francie MOLLOY,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:

| — | Megan FEARON, Member of the Legislative Assembly (MLA) of Northern Ireland |
| --- | --- |

—

Megan FEARON, Member of the Legislative Assembly (MLA) of Northern Ireland

| — | Andrew LEWER, Councillor, Derbyshire County Council |
| --- | --- |

—

Andrew LEWER, Councillor, Derbyshire County Council

| — | Jill SHORTLAND, Councillor, Somerset County Council |
| --- | --- |

—

Jill SHORTLAND, Councillor, Somerset County Council

| — | Harvey SIGGS, Councillor, Somerset County Council. |
| --- | --- |

—

Harvey SIGGS, Councillor, Somerset County Council.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 11 de março de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

I. STOURNARAS

---

(1)  JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.

1

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Comissão Europeia

| 13.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/2 |
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13.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de março de 2014

2014/C 74/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3887 |
| JPY | iene | 142,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4628 |
| GBP | libra esterlina | 0,83590 |
| SEK | coroa sueca | 8,8619 |
| CHF | franco suíço | 1,2159 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2870 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,353 |
| HUF | forint | 313,35 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2272 |
| RON | leu romeno | 4,5121 |
| TRY | lira turca | 3,1113 |
| AUD | dólar australiano | 1,5507 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5465 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7844 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6416 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7603 |
| KRW | won sul-coreano | 1 487,02 |
| ZAR | rand | 15,1248 |
| CNY | iuane | 8,5344 |
| HRK | kuna | 7,6565 |
| IDR | rupia indonésia | 15 927,57 |
| MYR | ringgit | 4,5685 |
| PHP | peso filipino | 61,997 |
| RUB | rublo | 50,6994 |
| THB | baht | 45,049 |
| BRL | real | 3,2785 |
| MXN | peso mexicano | 18,4385 |
| INR | rupia indiana | 85,0162 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3887

JPY

iene

142,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4628

GBP

libra esterlina

0,83590

SEK

coroa sueca

8,8619

CHF

franco suíço

1,2159

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2870

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,353

HUF

forint

313,35

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2272

RON

leu romeno

4,5121

TRY

lira turca

3,1113

AUD

dólar australiano

1,5507

CAD

dólar canadiano

1,5465

HKD

dólar de Hong Kong

10,7844

NZD

dólar neozelandês

1,6416

SGD

dólar singapurense

1,7603

KRW

won sul-coreano

1 487,02

ZAR

rand

15,1248

CNY

iuane

8,5344

HRK

kuna

7,6565

IDR

rupia indonésia

15 927,57

MYR

ringgit

4,5685

PHP

peso filipino

61,997

RUB

rublo

50,6994

THB

baht

45,049

BRL

real

3,2785

MXN

peso mexicano

18,4385

INR

rupia indiana

85,0162

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

| 13.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/3 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/3

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Informações comunicadas pelos Estados da EFTA relativas aos auxílios estatais concedidos ao abrigo do ato referido no ponto 1j do anexo XV do Acordo EEE [Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)]

2014/C 74/03

PARTE I

| N.o de auxílio | GBER 19/13/R&D |
| --- | --- |
| Estado da EFTA | Noruega |
| Entidade que concede o auxílio | Nome | Innovation Norway |
| Endereço | PO Box 448 Sentrum |
| N-0104 Oslo |
| NORWAY |

N.o de auxílio

GBER 19/13/R&D

Estado da EFTA

Noruega

Entidade que concede o auxílio

Nome

Innovation Norway

Endereço

PO Box 448 Sentrum

N-0104 Oslo

NORWAY

Página Web

http://www.innovationnorway.com

Título da medida de auxílio

Regime de inovação no setor da madeira

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orçamento de Estado, Livro Verde 1 (2013-2014), capítulo 1149, ponto 72.

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.innovasjonnorge.no/Satsinger/Landbruk/Trebasert-innovasjonsprogram/

Tipo de medida

Regime

X

Alteração de uma medida de auxílio existente

GBER10/12/R&D

Prolongamento

X

Alteração

X

Duração

Regime

1.1.2014 a 31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Todos os setores podem receber auxílios desde que os beneficiários contribuam para o objetivo geral do regime — aumentar a utilização da madeira.

Tipo de beneficiário

PME

X

Grandes empresas

X

Orçamento

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

25 milhões de coroas norueguesas

Instrumento de auxílio

(Artigo 5.o)

Subvenção

X

PARTE II

| Objetivos gerais
  (lista) | Objetivos
  (lista) | Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas | PME — majorações em % |
| --- | --- | --- | --- |
| Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME
  (Artigo 15.o) | | 20 % | 10 %/20 % |
| Auxílios em matéria de consultoria a favor de PME e auxílios à participação de PME em feiras
  (Artigos 26.o e 27.o) | Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME
  (Artigo 26.o) | 50 % | |
| Auxílios à participação de PME em feiras
  (Artigo 27.o) | 50 % | |
| Auxílios à investigação e desenvolvimento e inovação
  (artigos 30.o a 37.o) | Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento
  (Artigo 31.o) | Investigação industrial
  [artigo 31.o, n.o 2, alínea b)] | 50 % | 10 %/20 % |
| Desenvolvimento experimental
  [Artigo 31.o, n.o 2, alínea c)] | 25 % | 10 %/20 % |
| Auxílio para estudos de viabilidade técnica
  (Artigo 32.o) | 40 %/65 % | 10 % |
| Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME
  (Artigo 33.o) | 50 % | |
| Auxílios a jovens empresas inovadoras
  (Artigo 35.o) | 8 milhões de coroas norueguesas | |
| Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação
  (Artigo 36.o) | 1,6 milhões de coroas norueguesas | |
| Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado
  (Artigo 37.o) | 50 % | |
| Auxílios à formação
  (Artigos 38.o a 39.o) | Formação específica
  (Art. 38.o, n.o 1) | 25 % | 10 %/20 % |
| Formação geral
  (Art. 38.o, n.o 2) | 60 % | 10 %/20 % |

Objetivos gerais

(lista)

Objetivos

(lista)

Intensidade máxima de auxílio em % ou montante máximo do auxílio em coroas norueguesas

PME — majorações em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME

(Artigo 15.o)

20 %

10 %/20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor de PME e auxílios à participação de PME em feiras

(Artigos 26.o e 27.o)

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME

(Artigo 26.o)

50 %

Auxílios à participação de PME em feiras

(Artigo 27.o)

50 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento e inovação

(artigos 30.o a 37.o)

Auxílios a projetos de investigação e desenvolvimento

(Artigo 31.o)

Investigação industrial

[artigo 31.o, n.o 2, alínea b)]

50 %

10 %/20 %

Desenvolvimento experimental

[Artigo 31.o, n.o 2, alínea c)]

25 %

10 %/20 %

Auxílio para estudos de viabilidade técnica

(Artigo 32.o)

40 %/65 %

10 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME

(Artigo 33.o)

50 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras

(Artigo 35.o)

8 milhões de coroas norueguesas

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação

(Artigo 36.o)

1,6 milhões de coroas norueguesas

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado

(Artigo 37.o)

50 %

Auxílios à formação

(Artigos 38.o a 39.o)

Formação específica

(Art. 38.o, n.o 1)

25 %

10 %/20 %

Formação geral

(Art. 38.o, n.o 2)

60 %

10 %/20 %

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 13.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/5 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/5

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

2014/C 74/04

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza o seguinte concurso geral:

EPSO/AD/276/14 — ADMINISTRADORES (AD 5)

O anúncio de concurso será publicado em 24 línguas no Jornal Oficial C 74 A de 13 de março de 2014.

Para mais informações consultar o sítio Web do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 74/6 |
| --- | --- | --- | --- |

13.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 74/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7115 — Kuraray/GLSV Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 74/05

| 1. | Em 6 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kuraray Co., Ltd. («Kuraray», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Glass Laminating Solutions/Vinyls Business («Negócio-alvo») da E. I. du Pont de Nemours and Company («DuPont», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kuraray Co., Ltd. («Kuraray», Japão) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo da Glass Laminating Solutions/Vinyls Business («Negócio-alvo») da E. I. du Pont de Nemours and Company («DuPont», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Kuraray: fabricante de produtos químicos de especialidade, fibras e outros materiais, incluindo resinas e películas funcionais, nomeadamente películas PVB utilizadas como produto intercalar para vidro de segurança, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Kuraray: fabricante de produtos químicos de especialidade, fibras e outros materiais, incluindo resinas e películas funcionais, nomeadamente películas PVB utilizadas como produto intercalar para vidro de segurança,

| — | Negócio-alvo: unidade de negócios «Glass Laminating Solutions/Vinyls Business» da DuPont's Performance Materials que fabrica e fornece, nomeadamente, películas PVB e outros produtos intercalares para vidro vendidos sob a marca Sentryglas. |
| --- | --- |

—

Negócio-alvo: unidade de negócios «Glass Laminating Solutions/Vinyls Business» da DuPont's Performance Materials que fabrica e fornece, nomeadamente, películas PVB e outros produtos intercalares para vidro vendidos sob a marca Sentryglas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7115 — Kuraray/GLSV Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| J-70 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7115 — Kuraray/GLSV Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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