FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
November

18, 2008

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 0 9 6 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 7

- 1 4 0 6 5

- C R

- J E M

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

S E R G I O V I L L E G A S

- O R T I Z

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( N o v e m b e r 1 8

, 2 0 0 8 )

B e f o r e D U B I N A

, W I L S O N a n d P R Y O R

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

A p p e l l a n t S e r g i o V i l l e g a s

- O r t i z a p p e a l s h i s 1 2 0

- m o n t h s e n t e n c e i m p o s e d f o rp o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e 5 0 g r a m s o r m o r e o f m e t h a m p h e t a m i n e , i n

v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( A ) ( v i i i )

. V i l l e g a s

- O r t i z w a s

s e n t e n c e d t o 1 2 0 m o n t h s ’ o f i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

,

b e c a u s e t h e s t a t u t o r i l y r e q u i r e d m i n i m u m s e n t e n c e f o r h i s o f f e n s e , p u r s u a n t t o 2 1

U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, w a s g r e a t e r t h a n t h e m a x i m u m o f t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s

r a n g e

. H e a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t s h o u l d h a v e g r a n t e d h i m “ s a f e t y

- v a l v e ”

r e l i e f f r o m t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e , p u r s u a n t t o

U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 a n d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f )

, a n d a w a r d e d h i m a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n

i n h i s o f f e n s e l e v e l

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( b ) ( 1 1 )

. H e c o n t e n d s t h a t h e

t r u t h f u l l y d i s c l o s e d a l l i n f

o r m a t i o n a n d e v i d e n c e t h a t h e p o s s e s s e d i n r e l a t i o n t o

t h e o f f e n s e a n d r e l e v a n t c o n d u c t

, a s r e q u i r e d b y U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 ( a ) ( 5 ) a n d 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f

) ( 5 )

, a n d t h a t t h e c o u r t e r r e d w h e n i t c o n s i d e r e d p a s t i l l e g a l

c o n d u c t n o t r e l a t e d t o t h e s p e c i f i c o f f e n s e f o r w h i c h h e w a s c o n v i c t e d i n i t s

d e t e r m i n a t i o n o f w h e t h e r h e h a d b e e n s u f f i c i e n t l y t r u t h f

u l

. V i l l e g a s

- O r t i z a l s o

a r g u e s t h a t 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 v i o l a t e s t h e F o u r t e e n t h A m e n d m e n t E q u a l P r o t e c t i o n

C l a u s e b y m a k i n g “ a r b i t r a r y c l a s s i f i c a t i o n s ” a n d v i o l a t e s t h e E i g h t h A m e n d m e n t

b y i m p o s i n g a s e n t e n c e d i s p r o p o r t i o n a t e t o h i s c r i m e

.

I

. D i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f s a f e t y

- v a l v e r e l i e f

“ W h e n r e v i e w i n g a d i s t r i c t c o u r t ’ s s a f e t y

- v a l v e d e c i s i o n , w e r e v i e w f o r c l e a r

2e r r o r a d i s t r i c t c o u r t ’ s f a c t u a l d e t e r m i n a t i o n s a n d d e n o v o t h e c o u r t ’ s l e g a l

i n t e r p r e t a t i o n o f t h e s t a t u t e s a n d s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. P o y a t o ,

4 5 4 F

. 3 d 1 2 9 5

, 1 2 9 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( q u o t a t i o n s a n d a l t e r a t i o n s o m i t t e d )

.

T h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s p r o v i d e f o r s e n t e n c i n g w i t h o u t r e g a r d t o a n y

s t a t u t o r y m i n i m u m

– t h e s o

- c a l l e d “ s a f e t y v a l v e ”

– w i t h r e s p e c t t o c e r t a i n o f f e n s e s ,

w h e n s p e c i f

i c r e q u i r e m e n t s a r e m e t

. U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 ; 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f )

. T h e

g u i d e l i n e s a l s o p e r m i t a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n i n t h e o f f e n s e l e v e l f

o r c e r t a i n

d r u g

- r e l a t e d c r i m e s i f t h e d e f e n d a n t m e e t s t h e f

i v e c r i t e r i a s e t f

o r t h i n U

. S

. S

. G

.

§ 5 C 1

. 2 a n d 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f )

. U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( b ) ( 1 1 )

. T h e d e f e n d a n t m u s t

s h o w , i n t e r a l i a , t h a t h e t r u t h f u l l y p r o v i d e d t h e g o v e r n m e n t w i t h a l l t h e i n f o r m a t i o n

a n d e v i d e n c e h e h a d “ c o n c e r n i n g t h e o f f e n s e o r o f

f e n s e s t h a t w e r e p a r t o f t h e s a m e

c o u r s e o f c o n d u c t o r o f a c o m m o n s c h e m e o r p l a n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( f ) ( 5 ) ;

U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 ( a ) ( 5 )

. T h e a p p l i c a t i o n n o t e s t o § 5 C 1

. 2 e x p l a i n t h a t t h e l a n g u a g e

o f U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2 ( a ) ( 5 ) r e f e r s t o “ t h e o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n a n d a l l r e l e v a n t

c o n d u c t

. ” U

. S

. S

. G

. § 5 C 1

. 2

, c o m m e n t

. ( n

. 3 )

.

“ A d e f e n d a n t h a s t h e b u r d e n o f p r o v i n g h i s e l i g i b i l i t y f o r r e l i e f u n d e r

[ § 3 5 5 3 ( f ) a n d ] § 5 C 1

. 2

. ” U n i t e d S t a t e s v

. C r u z , 1 0 6 F

. 3 d 1 5 5 3

, 1 5 5 7 ( 1 1 t h C i r

.

1 9 9 7 )

. T h e f

i f t h p r o n g o f t h e s a f

e t y

- v a l v e p r o v i s i o n p l a c e s o n t h e d e f e n d a n t “ a n

a f f i r m a t i v e r e s p o n s i b i l i t y t o t r u t h f u l l y d i s c l o s e t o t h e g o v e r n m e n t a l l i n f o r m a t i o n

3a n d e v i d e n c e t h a t h e h a s a b o u t t h e o f f e n s e a n d a l l r e l e v a n t c o n d u c t

. ” U n i t e d S t a t e s

v

. J o h n s o n , 3 7 5 F

. 3 d 1 3 0 0

, 1 3 0 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

. L i e s a n d

o m i s s i o n s d o n o t n e c e s s a r i l y d i s q u a l i f y a d e f e n d a n t f r o m s a f e t y

- v a l v e r e l i e f a s l o n g

a s t h e d e f

e n d a n t “ m a k e s a c o m p l e t e a n d t r u t h f u l p r o f f e r n o t l a t e r t h a n t h e

c o m m e n c e m e n t o f t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n l e e , 2 0 4 F

. 3 d

1 3 0 2

, 1 3 0 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. H o w e v e r , t h e d e f e n d a n t ’ s l i e s r e m a i n r e l e v a n t a s

“ p a r t o f t h e t o t a l m i x o f e v i d e n c e f o r t h e d i s t r i c t c o u r t t o c o n s i d e r i n e v a l u a t i n g t h e

c o m p l e t e n e s s a n d t r u t h f u l n e s s o f t h e d e f

e n d a n t ’ s p r o f

f e r

. ” I d

. ( q u o t a t i o n o m i t t e d )

.

I n d e t e r m i n i n g t h e h o n e s t y o f a d e f e n d a n t

, t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t i n d e p e n d e n t l y

a s s e s s t h e f

a c t s a n d m a y n o t r e l y o n t h e g o v e r n m e n t ’ s a s s e r t i o n o f d i s h o n e s t y

.

U n i t e d S t a t e s v

. E s p i n o s a , 1 7 2 F

. 3 d 7 9 5

, 7 9 6

- 9 7 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 9 )

.

W e h a v e h e l d t h a t i t i s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d u t y t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e

s t a t e m e n t p r o v i d e d b y t h e d e f e n d a n t i s t r u t h f

u l a n d c o m p l e t e

. E s p i n o s a , 1 7 2 F

. 3 d

a t 7 9 7

. “ C r e d i b i l i t y d e t e r m i n a t i o n s a r e t y p i c a l l y t h e p r o v i n c e o f t h e f a c t f i n d e r

b e c a u s e t h e f

a c t f i n d e r p e r s o n a l l y o b s e r v e s t h e t e s t i m o n y a n d i s t h u s i n a b e t t e r

p o s i t i o n t h a n a r e v i e w i n g c o u r t t o a s s e s s t h e c r e d i b i l i t y o f w i t n e s s e s

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. R a m i r e z

- C h i l e l

, 2 8 9 F

. 3 d 7 4 4

, 7 4 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. F u r t h e r m o r e ,

“ [ w ] h e n a d e f

e n d a n t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t m a d e e r r o n e o u s f i n d i n g s o f f

a c t

a n d a s a c o n s e q u e n c e a p p l i e d t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s i n c o r r e c t l y , t h e a p p e l l a t e

4c o u r t s h a l l g i v e d u e r e g a r d t o t h e o p p o r t u n i t y o f t h e s e n t e n c i n g c o u r t t o j u d g e t h e

c r e d i b i l i t y o f t h e w i t n e s s e s , a n d s h a l l a c c e p t t h e f i n d i n g s o f f

a c t o f t h e d i s t r i c t c o u r t

u n l e s s t h e y a r e c l e a r l y e r r o n e o u s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. G l i n t o n , 1 5 4 F

. 3 d 1 2 4 5

,

1 2 5 8

- 5 9 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( q u o t a t i o n a n d a l t e r a t i o n o m i t t e d )

.

A f t e r r e v i e w i n g t h e r e c o r d a n d r e a d i n g t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e c o n c l u d e t h a t

t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c l e a r l y e r r w h e n i t f a i l e d t o a w a r d V i l l e g a s

- O r t i z s a f e t y

v a l v e r e l i e f b e c a u s e V i l l e g a s

- O r t i z f a i l e d t o m e e t h i s b u r d e n o f p r o v i n g t h a t h e w a s

e l i g i b l e f o r t h e s a f e t y

- v a l v e r e d u c t i o n w h e n h e f a i l e d t o p r e s e n t e v i d e n c e o f t h e

c o m p l e t e n e s s a n d t r u t h f u l n e s s o f h i s d e b r i e f

i n g

. F u r t h e r m o r e , w e c o n c l u d e t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r w h e n i t c o n s i d e r e d e v i d e n c e o f V i l l e g a s

- O r t i z ’ s

u n t r u t h f u l n e s s r e l a t e d t o o t h e r t r a n s a c t i o n s w i t h i n t h e s a m e c o u r s e o f c o n d u c t

d u r i n g i t s d e t e r m i n a t i o n o f h i s s a f e t y

- v a l v e e l i g i b i l i t y

.

I I

. C o n s t i t u t i o n a l i t y o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1

W e r e v i e w d e n o v o w h e t h e r a s t a t u t e i s c o n s t i t u t i o n a l

. U n i t e d S t a t e s v

.

R e y n o l d s , 2 1 5 F

. 3 d 1 2 1 0

, 1 2 1 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. S e c t i o n 8 4 1 o f T i t l e 2 1 o f t h e

U

. S

. C o d e p r o h i b i t s a n d p r o v i d e s p e n a l t i e s f o r p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e

c o n t r o l l e d s u b s t a n c e s

. 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a )

, ( b )

. I n t h e c a s e o f a n o f f e n s e i n v o l v i n g

5 0 g r a m s o r m o r e o f m e t h a m p h e t a m i n e , § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( v i i i ) p r o v i d e s t h a t t h e t e r m

o f i m p r i s o n m e n t w i l l b e a t l e a s t 1 0 y e a r s a n d n o t m o r e t h a n l i f e i m p r i s o n m e n t

. 2 1

5U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) ( v i i i )

. V i l l e g a s

- O r t i z w a s s e n t e n c e d t o 1 2 0 m o n t h s o f

i m p r i s o n m e n t

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

, b e c a u s e t h e s t a t u t o r i l y r e q u i r e d

m i n i m u m s e n t e n c e f

o r h i s o f f e n s e , p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A )

, w a s

g r e a t e r t h a n t h e m a x i m u m o f t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

.

W e h a v e u p h e l d t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ’ s m a n d a t o r y

m i n i m u m s e n t e n c i n g p r o v i s i o n s a g a i n s t d u e p r o c e s s , e q u a l p r o t e c t i o n , a n d E i g h t h

A m e n d m e n t c h a l l e n g e s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. H o l m e s , 8 3 8 F

. 2 d 1 1 7 5

, 1 1 7 7

- 7 8

( 1 1 t h C i r

. 1 9 8 8 ) ( h o l d i n g t h a t § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ’ s m a n d a t o r y m i n i m u m p r o v i s i o n s w e r e

r a t i o n a l l y r e l a t e d t o t h e o b j e c t i v e s o f p r o t e c t i n g p u b l i c h e a l t h a n d w e l f a r e ) ; U n i t e d

S t a t e s v

. W i l l i s , 9 5 6 F

. 2 d 2 4 8

, 2 5 1 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 2 ) ( h o l d i n g t h a t t h e m a n d a t o r y

l i f e s e n t e n c e p r o v i s i o n s o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) d o n o t v i o l a t e t h e E i g h t h

A m e n d m e n t )

.

B e c a u s e w e h a v e b i n d i n g p r e c e d e n t u p h o l d i n g t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f t h e

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e p r o v i s i o n s i n 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 )

, V i l l e g a s

O r t i z ’ s a r g u m e n t t h a t t h e y a r e u n c o n s t i t u t i o n a l f a i l s

.

I I I

. C o n c l u s i o n

B a s e d u p o n t h e f

o r e g o i n g d i s c u s s i o n , w e c o n c l u d e t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d

n o t e r r i n s e n t e n c i n g V i l l e g a s

- O r t i z a n d

, t h e r e f o r e , w e a f

f i r m h i s s e n t e n c e

.

A F F I R M E D

.

6