# Jornal Oficial C 60/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.060.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 60 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano1 de março de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.060.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 60

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano1 de março de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 060/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 060/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 060/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2014/C 060/03 | Comité Consultivo em matéria de concentrações 13 de maio de 2013 — Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach — Relator: França | 3 |
| 2014/C 060/04 | Relatório Final do Auditor — Syniverse/Mach (COMP/M.6690) | 5 |
| 2014/C 060/05 | Resumo da Decisão da Comissão, de 29 de maio de 2013, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach) [notificada com o número C(2013) 3114]
   (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 060/02

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 060/03

Comité Consultivo em matéria de concentrações 13 de maio de 2013 — Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach — Relator: França

3

2014/C 060/04

Relatório Final do Auditor — Syniverse/Mach (COMP/M.6690)

5

2014/C 060/05

Resumo da Decisão da Comissão, de 29 de maio de 2013, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach) [notificada com o número C(2013) 3114]
   (
  1
  )

[notificada com o número C(2013) 3114]

1

7

| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 060/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7165 — GVI/LBEIP/OHL/Phunciona) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 060/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7165 — GVI/LBEIP/OHL/Phunciona) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/1 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 60/01

Em 25 de fevereiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7124. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7124.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/2 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de fevereiro de 2014

2014/C 60/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3813 |
| JPY | iene | 140,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4625 |
| GBP | libra esterlina | 0,82625 |
| SEK | coroa sueca | 8,8525 |
| CHF | franco suíço | 1,2153 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2750 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,344 |
| HUF | forint | 310,45 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1676 |
| RON | leu romeno | 4,5018 |
| TRY | lira turca | 3,0555 |
| AUD | dólar australiano | 1,5414 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5357 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7172 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6400 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7487 |
| KRW | won sul-coreano | 1 473,27 |
| ZAR | rand | 14,7584 |
| CNY | iuane | 8,4882 |
| HRK | kuna | 7,6493 |
| IDR | rupia indonésia | 16 038,85 |
| MYR | ringgit | 4,5265 |
| PHP | peso filipino | 61,674 |
| RUB | rublo | 49,9431 |
| THB | baht | 45,068 |
| BRL | real | 3,2120 |
| MXN | peso mexicano | 18,3091 |
| INR | rupia indiana | 85,3056 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3813

JPY

iene

140,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4625

GBP

libra esterlina

0,82625

SEK

coroa sueca

8,8525

CHF

franco suíço

1,2153

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2750

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,344

HUF

forint

310,45

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1676

RON

leu romeno

4,5018

TRY

lira turca

3,0555

AUD

dólar australiano

1,5414

CAD

dólar canadiano

1,5357

HKD

dólar de Hong Kong

10,7172

NZD

dólar neozelandês

1,6400

SGD

dólar singapurense

1,7487

KRW

won sul-coreano

1 473,27

ZAR

rand

14,7584

CNY

iuane

8,4882

HRK

kuna

7,6493

IDR

rupia indonésia

16 038,85

MYR

ringgit

4,5265

PHP

peso filipino

61,674

RUB

rublo

49,9431

THB

baht

45,068

BRL

real

3,2120

MXN

peso mexicano

18,3091

INR

rupia indiana

85,3056

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/3 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/3

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Comité Consultivo em matéria de concentrações

13 de maio de 2013

Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach

Relator: França

2014/C 60/03

| 1. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada constituir uma concentração na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

| 2. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao fato de a operação notificada ter uma dimensão a nível da UE, na sequência de uma remessa, na aceção do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

2.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao fato de a operação notificada ter uma dimensão a nível da UE, na sequência de uma remessa, na aceção do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações.

| 3. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à definição dos mercados do produto e geográfico relevantes, incluída no projeto de decisão. |
| --- | --- |

3.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto à definição dos mercados do produto e geográfico relevantes, incluída no projeto de decisão.

| 4. | Em especial, o Comité Consultivo partilha a opinião da Comissão de que:






  — | os serviços externalizados de compensação dos dados de itinerância GSM («serviços de CD») constituem um mercado do produto relevante, |
| --- | --- | --- |

4.

Em especial, o Comité Consultivo partilha a opinião da Comissão de que:

—

os serviços externalizados de compensação dos dados de itinerância GSM («serviços de CD») constituem um mercado do produto relevante,

| — | os serviços externalizados de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real («serviços de NRTRDE») constituem um mercado do produto relevante, mas pode ser deixada em aberto a questão de fazerem, ou não, parte de um mercado mais amplo que englobe os serviços de CD, |
| --- | --- |

—

os serviços externalizados de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real («serviços de NRTRDE») constituem um mercado do produto relevante, mas pode ser deixada em aberto a questão de fazerem, ou não, parte de um mercado mais amplo que englobe os serviços de CD,

| — | o âmbito exato dos mercados de serviços de CD e de NRTRDE, ou seja, a nível do EEE ou mundial, pode ser deixado em aberto, porque a apreciação do ponto de vista da concorrência não se alteraria qualquer que fosse a definição de mercado alternativo, |
| --- | --- |

—

o âmbito exato dos mercados de serviços de CD e de NRTRDE, ou seja, a nível do EEE ou mundial, pode ser deixado em aberto, porque a apreciação do ponto de vista da concorrência não se alteraria qualquer que fosse a definição de mercado alternativo,

| — | as definições exatas de mercados do produto ou geográfico para i) serviços de compensação financeira, ii) serviços A2P e P2P e iii) serviços de concentração de tráfego em itinerância podem ser deixadas em aberto para efeitos da apreciação da operação notificada visto não surgirem quaisquer problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado. |
| --- | --- |

—

as definições exatas de mercados do produto ou geográfico para i) serviços de compensação financeira, ii) serviços A2P e P2P e iii) serviços de concentração de tráfego em itinerância podem ser deixadas em aberto para efeitos da apreciação da operação notificada visto não surgirem quaisquer problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado.

| 5. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada não é suscetível de dar origem a efeitos horizontais não coordenados que conduziriam a um entrave significativo da concorrência efetiva nos mercados em causa nas áreas dos i) serviços de compensação financeira, ii) serviços A2P e P2P e iii) serviços de concentração de tráfego em itinerância. |
| --- | --- |

5.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada não é suscetível de dar origem a efeitos horizontais não coordenados que conduziriam a um entrave significativo da concorrência efetiva nos mercados em causa nas áreas dos i) serviços de compensação financeira, ii) serviços A2P e P2P e iii) serviços de concentração de tráfego em itinerância.

| 6. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada, tal como originalmente proposta pela parte notificante, é suscetível de produzir efeitos horizontais não coordenados que entravariam de forma significativa a concorrência efetiva nos mercados de serviços de CD e de NRTRDE. |
| --- | --- |

6.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada, tal como originalmente proposta pela parte notificante, é suscetível de produzir efeitos horizontais não coordenados que entravariam de forma significativa a concorrência efetiva nos mercados de serviços de CD e de NRTRDE.

| 7. | O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada não é suscetível de dar origem a efeitos verticais que entravariam de forma significativa a concorrência efetiva no mercado da concentração de tráfego em itinerância. |
| --- | --- |

7.

O Comité Consultivo concorda com a apreciação da Comissão de que a operação notificada não é suscetível de dar origem a efeitos verticais que entravariam de forma significativa a concorrência efetiva no mercado da concentração de tráfego em itinerância.

| 8. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de as soluções propostas pelas partes, incluindo o adquirente pré-implementação, para resolver os problemas em matéria de concorrência nos mercados dos serviços de CD e de NRTRDE ipso facto eliminam todas as preocupações ligadas a efeitos de conglomerado em relação a outros mercados conexos. |
| --- | --- |

8.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de as soluções propostas pelas partes, incluindo o adquirente pré-implementação, para resolver os problemas em matéria de concorrência nos mercados dos serviços de CD e de NRTRDE ipso facto eliminam todas as preocupações ligadas a efeitos de conglomerado em relação a outros mercados conexos.

| 9. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de ser necessário um adquirente pré-implementação, atendendo ao risco de implantação do negócio de cessão. |
| --- | --- |

9.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de ser necessário um adquirente pré-implementação, atendendo ao risco de implantação do negócio de cessão.

| 10. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos finais propostos pela parte notificante em 19 de abril de 2013 responderem às preocupações em matéria de concorrência identificadas pela Comissão nos mercados dos serviços de CD e de NRTRDE. |
| --- | --- |

10.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de os compromissos finais propostos pela parte notificante em 19 de abril de 2013 responderem às preocupações em matéria de concorrência identificadas pela Comissão nos mercados dos serviços de CD e de NRTRDE.

| 11. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, na condição de os compromissos finais propostos serem plenamente respeitados, a operação notificada não ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial do mesmo. |
| --- | --- |

11.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de, na condição de os compromissos finais propostos serem plenamente respeitados, a operação notificada não ser suscetível de entravar significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial do mesmo.

| 12. | O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever, pois, ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2.o n.o 2, e no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

12.

O Comité Consultivo concorda com a Comissão quanto ao facto de a operação notificada dever, pois, ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o disposto no artigo 2.o n.o 2, e no artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das Concentrações, bem como no artigo 57.o do Acordo EEE.

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| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/5 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/5

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Relatório Final do Auditor (1)

Syniverse/Mach

(COMP/M.6690)

2014/C 60/04

I.   ANTECEDENTES

| 1. | Em 16 de novembro de 2012, a Comissão Europeia recebeu uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações (2), através da qual a Syniverse Holdings, Inc. adquire o controlo exclusivo da totalidade da empresa WP Roaming III Sàrl («Mach») (3), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de novembro de 2012, a Comissão Europeia recebeu uma notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento das Concentrações (2), através da qual a Syniverse Holdings, Inc. adquire o controlo exclusivo da totalidade da empresa WP Roaming III Sàrl («Mach») (3), na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações.

| 2. | A operação de concentração proposta não tem uma dimensão a nível da UE na aceção do artigo 1.o do Regulamento das Concentrações. No entanto, foi notificada à Comissão, a pedido da parte notificante, nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações. |
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2.

A operação de concentração proposta não tem uma dimensão a nível da UE na aceção do artigo 1.o do Regulamento das Concentrações. No entanto, foi notificada à Comissão, a pedido da parte notificante, nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações.

| 3. | Em 20 de dezembro de 2012, a Comissão deu início a um processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. A parte notificante teve acesso às versões não confidenciais de determinados documentos essenciais, recolhidos durante a primeira fase da investigação em 21 de dezembro de 2012. |
| --- | --- |

3.

Em 20 de dezembro de 2012, a Comissão deu início a um processo nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. A parte notificante teve acesso às versões não confidenciais de determinados documentos essenciais, recolhidos durante a primeira fase da investigação em 21 de dezembro de 2012.

II.   PROCEDIMENTO

Comunicação de objeções

| 4. | Em 5 de março de 2013, a Comissão adotou uma comunicação de objeções («CO») em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento das Concentrações. |
| --- | --- |

4.

Em 5 de março de 2013, a Comissão adotou uma comunicação de objeções («CO») em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento das Concentrações.

| 5. | Na CO, a Comissão concluiu, a título preliminar, que a operação de concentração proposta suscitaria preocupações em matéria de concorrência nos seguintes mercados: i) dos serviços de compensação dos dados de itinerância (roaming) a nível mundial e do EEE e ii) dos serviços de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real (NRTRDE — Near Real-Time Roaming Data Exchange) à escala mundial e no EEE. Quanto a estes últimos, foi estabelecida a mesma conclusão preliminar no caso de ser definido um mercado mais vasto, englobando os serviços NRTRDE e os fluxos de dados para fins de compensação. |
| --- | --- |

5.

Na CO, a Comissão concluiu, a título preliminar, que a operação de concentração proposta suscitaria preocupações em matéria de concorrência nos seguintes mercados: i) dos serviços de compensação dos dados de itinerância (roaming) a nível mundial e do EEE e ii) dos serviços de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real (NRTRDE — Near Real-Time Roaming Data Exchange) à escala mundial e no EEE. Quanto a estes últimos, foi estabelecida a mesma conclusão preliminar no caso de ser definido um mercado mais vasto, englobando os serviços NRTRDE e os fluxos de dados para fins de compensação.

| 6. | A parte notificante respondeu à CO em 19 de março de 2013. A parte notificante não solicitou uma audição oral. |
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6.

A parte notificante respondeu à CO em 19 de março de 2013. A parte notificante não solicitou uma audição oral.

Acesso ao processo

| 7. | A parte notificante teve acesso ao processo através de CD-ROM, que lhe foi disponibilizado em 6 de março de 2013, em 11 de abril de 2013 e em 7 de maio de 2013, respetivamente. |
| --- | --- |

7.

A parte notificante teve acesso ao processo através de CD-ROM, que lhe foi disponibilizado em 6 de março de 2013, em 11 de abril de 2013 e em 7 de maio de 2013, respetivamente.

Terceiros

| 8. | Um concorrente das partes na concentração, a empresa Transaction Network Services Inc., bem como dois dos seus clientes, as empresas Deutsche Telecom AG e Belgacom (4) demonstraram «interesse suficiente» na aceção do artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, tendo assim sido reconhecidas como terceiros interessados. Receberam informações sobre a natureza e o objeto do processo, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. |
| --- | --- |

8.

Um concorrente das partes na concentração, a empresa Transaction Network Services Inc., bem como dois dos seus clientes, as empresas Deutsche Telecom AG e Belgacom (4) demonstraram «interesse suficiente» na aceção do artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, tendo assim sido reconhecidas como terceiros interessados. Receberam informações sobre a natureza e o objeto do processo, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações.

Compromissos

| 9. | A fim de resolver as preocupações em matéria de concorrência identificadas na CO, a parte notificante apresentou compromissos em 11 de março de 2013. A Comissão concluiu que os compromissos não eram suficientes para resolver os problemas de concorrência resultantes da concentração. |
| --- | --- |

9.

A fim de resolver as preocupações em matéria de concorrência identificadas na CO, a parte notificante apresentou compromissos em 11 de março de 2013. A Comissão concluiu que os compromissos não eram suficientes para resolver os problemas de concorrência resultantes da concentração.

| 10. | Em 26 de março de 2013, a parte notificante apresentou compromissos revistos. A Comissão lançou um inquérito de mercado sobre os compromissos revistos e concluiu que eram necessárias melhorias para solucionar as preocupações em matéria de concorrência. |
| --- | --- |

10.

Em 26 de março de 2013, a parte notificante apresentou compromissos revistos. A Comissão lançou um inquérito de mercado sobre os compromissos revistos e concluiu que eram necessárias melhorias para solucionar as preocupações em matéria de concorrência.

| 11. | Em 19 de abril de 2013, a parte notificante apresentou compromissos finais que consistiam na alienação das empresas do grupo Mach relacionadas com os serviços de compensação dos dados de itinerância e os serviços NRTRDE no EEE. Os compromissos finais estavam sujeitos a algumas condições e obrigações, especialmente à inclusão de determinados requisitos a cumprir pelo adquirente e de uma cláusula de adquirente pré-implementação. A Comissão concluiu que os compromissos finais eliminaram as preocupações em matéria de concorrência identificadas nos mercados dos serviços de compensação dos dados de itinerância e dos serviços NRTRDE. |
| --- | --- |

11.

Em 19 de abril de 2013, a parte notificante apresentou compromissos finais que consistiam na alienação das empresas do grupo Mach relacionadas com os serviços de compensação dos dados de itinerância e os serviços NRTRDE no EEE. Os compromissos finais estavam sujeitos a algumas condições e obrigações, especialmente à inclusão de determinados requisitos a cumprir pelo adquirente e de uma cláusula de adquirente pré-implementação. A Comissão concluiu que os compromissos finais eliminaram as preocupações em matéria de concorrência identificadas nos mercados dos serviços de compensação dos dados de itinerância e dos serviços NRTRDE.

III.   PROJETO DE DECISÃO

| 12. | Considero que o projeto de decisão contém apenas objeções relativamente às quais as partes na concentração tiveram oportunidade de se pronunciar. |
| --- | --- |

12.

Considero que o projeto de decisão contém apenas objeções relativamente às quais as partes na concentração tiveram oportunidade de se pronunciar.

IV.   OBSERVAÇÕES FINAIS

| 13. | Considero que todos os participantes puderam exercer de forma efetiva os seus direitos processuais no presente caso. |
| --- | --- |

13.

Considero que todos os participantes puderam exercer de forma efetiva os seus direitos processuais no presente caso.

Bruxelas, 21 de maio de 2013.

Michael ALBERS

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(1)  Nos termos dos artigos 16.o e 17.o da Decisão 2011/695/UE do Presidente da Comissão Europeia, de 13 de outubro de 2011, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados procedimentos de concorrência (JO L 275 de 20.10.2011, p. 29).

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(2)  Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas («Regulamento das Concentrações») (JO L 24 de 29.1.2004, p. 1).

2

o

(3)  A transação não inclui a aquisição da empresa Evenex ApS, nem da sua filial a 100 %, a empresa Evenex AS.

3

(4)  A decisão abrangia igualmente a Belgacom International Carrier Services.

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| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/7 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/7

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Resumo da Decisão da Comissão

de 29 de maio de 2013

que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE

(Processo COMP/M.6690 — Syniverse/Mach)

[notificada com o número C(2013) 3114]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 60/05

Em 29 de maio de 2013, a Comissão adotou uma decisão relativa a uma concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho, de 20 de janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas
   (1), nomeadamente do artigo 8.o, n.o 2, desse regulamento. Uma versão não confidencial do texto integral dessa decisão na língua que faz fé e nas línguas de trabalho da Comissão pode ser consultada no sítio web da Direção-Geral da Concorrência: http://ec.europa.eu/comm/competition/index_en.html

I.   AS PARTES

| (1) | A Syniverse é um prestador de serviços tecnológicos a companhias de telecomunicações à escala mundial. Entre os principais serviços que presta incluem-se a compensação de dados (CD) e a compensação financeira (CF) no domínio da itinerância (roaming), soluções de SMS e de portabilidade dos números, soluções de sinalização de rede, serviços de rede baseados no Protocolo Internet (IP), serviços de itinerância de voz e de dados e outras soluções tecnológicas para empresas de telecomunicações. A Syniverse está sediada em Tampa (EUA) e é controlada, em última instância, pelo grupo de investimento The Carlyle. Atende os clientes a partir dos seus centros de dados nos Estados Unidos, Alemanha e Índia. |
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(1)

A Syniverse é um prestador de serviços tecnológicos a companhias de telecomunicações à escala mundial. Entre os principais serviços que presta incluem-se a compensação de dados (CD) e a compensação financeira (CF) no domínio da itinerância (roaming), soluções de SMS e de portabilidade dos números, soluções de sinalização de rede, serviços de rede baseados no Protocolo Internet (IP), serviços de itinerância de voz e de dados e outras soluções tecnológicas para empresas de telecomunicações. A Syniverse está sediada em Tampa (EUA) e é controlada, em última instância, pelo grupo de investimento The Carlyle. Atende os clientes a partir dos seus centros de dados nos Estados Unidos, Alemanha e Índia.

| (2) | A Mach é também um prestador de serviços tecnológicos a companhias de telecomunicações à escala mundial. Entre os principais serviços incluem-se os serviços de CD e CF, soluções de SMS, serviços de gestão de fraudes e de proteção de receitas, soluções de apoio a decisões empresariais («business intelligence») e de faturação de conteúdos. A Mach está sediada no Luxemburgo e é atualmente controlada pela Warburg Pincus, uma empresa de «private equity» à escala mundial. Atende os clientes através de infraestruturas de plataforma alojadas na Dinamarca e na Índia. |
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(2)

A Mach é também um prestador de serviços tecnológicos a companhias de telecomunicações à escala mundial. Entre os principais serviços incluem-se os serviços de CD e CF, soluções de SMS, serviços de gestão de fraudes e de proteção de receitas, soluções de apoio a decisões empresariais («business intelligence») e de faturação de conteúdos. A Mach está sediada no Luxemburgo e é atualmente controlada pela Warburg Pincus, uma empresa de «private equity» à escala mundial. Atende os clientes através de infraestruturas de plataforma alojadas na Dinamarca e na Índia.

II.   A OPERAÇÃO

| (3) | Em 16 de novembro de 2012, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»), pelo qual a empresa Syniverse Holdings, Inc. («Syniverse» ou «Parte Notificante») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa WP Roaming III S.à r.l. («Mach»), com exceção da Evenex ApS e da sua filial, detida a 100 %, Evenex AS («empresas Evenex»), mediante aquisição de ações (a Syniverse e a Mach são conjuntamente designadas como «Partes»). O projeto de concentração foi notificado à Comissão após consulta em conformidade com o artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações. |
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(3)

Em 16 de novembro de 2012, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho («Regulamento das Concentrações»), pelo qual a empresa Syniverse Holdings, Inc. («Syniverse» ou «Parte Notificante») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa WP Roaming III S.à r.l. («Mach»), com exceção da Evenex ApS e da sua filial, detida a 100 %, Evenex AS («empresas Evenex»), mediante aquisição de ações (a Syniverse e a Mach são conjuntamente designadas como «Partes»). O projeto de concentração foi notificado à Comissão após consulta em conformidade com o artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento das Concentrações.

III.   RESUMO

| (4) | Após o exame preliminar da notificação, a Comissão adotou, em 20 de dezembro de 2012, uma decisão («decisão de abertura do processo»), em que concluiu que a operação está abrangida pelo âmbito do Regulamento das Concentrações e levanta sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e o funcionamento do Acordo EEE, tendo dado início ao processo previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. |
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(4)

Após o exame preliminar da notificação, a Comissão adotou, em 20 de dezembro de 2012, uma decisão («decisão de abertura do processo»), em que concluiu que a operação está abrangida pelo âmbito do Regulamento das Concentrações e levanta sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno e o funcionamento do Acordo EEE, tendo dado início ao processo previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações.

| (5) | Em 5 de março de 2013, foi enviada à Syniverse uma comunicação de objeções nos termos do artigo 18.o do Regulamento das Concentrações. A Syniverse respondeu à comunicação de objeções em 19 de março de 2013. |
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(5)

Em 5 de março de 2013, foi enviada à Syniverse uma comunicação de objeções nos termos do artigo 18.o do Regulamento das Concentrações. A Syniverse respondeu à comunicação de objeções em 19 de março de 2013.

| (6) | Em 11 de março de 2013, a Syniverse propôs compromissos no sentido de tornar o projeto de concentração compatível com o mercado interno. Esses compromissos foram alterados em 26 de março de 2013, tendo os compromissos formais finais sido apresentados à Comissão em 19 de abril de 2013 («compromissos finais»). |
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(6)

Em 11 de março de 2013, a Syniverse propôs compromissos no sentido de tornar o projeto de concentração compatível com o mercado interno. Esses compromissos foram alterados em 26 de março de 2013, tendo os compromissos formais finais sido apresentados à Comissão em 19 de abril de 2013 («compromissos finais»).

| (7) | Em 13 de maio de 2013, o Comité Consultivo discutiu o projeto da presente decisão e emitiu um parecer favorável. |
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(7)

Em 13 de maio de 2013, o Comité Consultivo discutiu o projeto da presente decisão e emitiu um parecer favorável.

IV.   EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

| (8) | O projeto de concentração diz respeito à combinação de dois dos principais fornecedores de tecnologias e serviços no domínio da itinerância. Esses serviços são prestados a duas grandes categorias de clientes: operadores de redes móveis («ORM») e operadores de redes móveis virtuais («ORMV»). |
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(8)

O projeto de concentração diz respeito à combinação de dois dos principais fornecedores de tecnologias e serviços no domínio da itinerância. Esses serviços são prestados a duas grandes categorias de clientes: operadores de redes móveis («ORM») e operadores de redes móveis virtuais («ORMV»).

| (9) | Fala-se de itinerância quando um consumidor liga o seu dispositivo móvel a outra rede móvel ao viajar no estrangeiro. Esse utilizador pode usar a rede visitada para receber e enviar chamadas e SMS e para descarregar e transmitir dados como fluxos (streams), fotografias e vídeos pela Internet. A itinerância é facilitada por ORM, que celebram acordos bilaterais com outros ORM, permitindo que os seus utilizadores possam proceder à itinerância na rede móvel do parceiro. |
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(9)

Fala-se de itinerância quando um consumidor liga o seu dispositivo móvel a outra rede móvel ao viajar no estrangeiro. Esse utilizador pode usar a rede visitada para receber e enviar chamadas e SMS e para descarregar e transmitir dados como fluxos (streams), fotografias e vídeos pela Internet. A itinerância é facilitada por ORM, que celebram acordos bilaterais com outros ORM, permitindo que os seus utilizadores possam proceder à itinerância na rede móvel do parceiro.

| (10) | As Partes estão ativas nos mercados a montante, nos quais fornecem aos ORM tecnologias e serviços de itinerância cruciais. As Partes são, em especial, os principais prestadores de serviços de itinerância de CD, serviços de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real (NRTRDE — «Near Real Time Roaming Data Exchange») e serviços de CF. Para além destes serviços, as Partes prestam outros serviços estreitamente relacionados, tais como serviços de concentração de tráfego em itinerância (roaming hub), soluções de apoio a decisões empresariais, serviços de SMS A2P (aplicação a pessoa) e P2P (pessoa a pessoa). |
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(10)

As Partes estão ativas nos mercados a montante, nos quais fornecem aos ORM tecnologias e serviços de itinerância cruciais. As Partes são, em especial, os principais prestadores de serviços de itinerância de CD, serviços de intercâmbio de dados de itinerância em tempo quase real (NRTRDE — «Near Real Time Roaming Data Exchange») e serviços de CF. Para além destes serviços, as Partes prestam outros serviços estreitamente relacionados, tais como serviços de concentração de tráfego em itinerância (roaming hub), soluções de apoio a decisões empresariais, serviços de SMS A2P (aplicação a pessoa) e P2P (pessoa a pessoa).

| (11) | No que respeita aos ORM, é possível distinguir diferentes tipos de clientes, em função da sua dimensão. Na realidade, é possível identificar grandes ORM (também designados por participantes no mercado, como ORM de «escalão 1»), ORM médios (ORM de «escalão 2») e pequenos ORM (ORM de «escalão 3») (2). Os ORM do escalão 1 incluiriam, nomeadamente, a Deutsche Telekom, a Orange, a Vodafone e a Telefónica. |
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(11)

No que respeita aos ORM, é possível distinguir diferentes tipos de clientes, em função da sua dimensão. Na realidade, é possível identificar grandes ORM (também designados por participantes no mercado, como ORM de «escalão 1»), ORM médios (ORM de «escalão 2») e pequenos ORM (ORM de «escalão 3») (2). Os ORM do escalão 1 incluiriam, nomeadamente, a Deutsche Telekom, a Orange, a Vodafone e a Telefónica.

A.   MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

Mercado dos serviços de CD

| (12) | A Comissão conclui, em harmonia com as suas constatações anteriores (3), que o mercado do produto relevante para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração é o mercado dos serviços externalizados de compensação dos dados de itinerância GSM. |
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(12)

A Comissão conclui, em harmonia com as suas constatações anteriores (3), que o mercado do produto relevante para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração é o mercado dos serviços externalizados de compensação dos dados de itinerância GSM.

Mercado dos serviços NRTRDE

| (13) | A Comissão conclui que o mercado do produto relevante para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração é o mercado dos serviços externalizados de NRTRDE, mas pode deixar-se em aberto a questão de o mesmo fazer parte de um mercado mais vasto que englobe os serviços de CD. |
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(13)

A Comissão conclui que o mercado do produto relevante para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração é o mercado dos serviços externalizados de NRTRDE, mas pode deixar-se em aberto a questão de o mesmo fazer parte de um mercado mais vasto que englobe os serviços de CD.

Mercado dos serviços de CF

| (14) | Para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, a Comissão conclui que pode deixar-se em aberto o mercado do produto relevante, uma vez que a concentração notificada não suscita problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado. |
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(14)

Para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, a Comissão conclui que pode deixar-se em aberto o mercado do produto relevante, uma vez que a concentração notificada não suscita problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado.

Mercado dos serviços A2P e P2P

| (15) | A Comissão considera que estas duas atividades constituem mercados de produto distintos e que não há necessidade de adotar uma opinião conclusiva sobre a definição do mercado do produto, considerando que não existem problemas de concorrência, qualquer que seja a definição do mercado do produto. |
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(15)

A Comissão considera que estas duas atividades constituem mercados de produto distintos e que não há necessidade de adotar uma opinião conclusiva sobre a definição do mercado do produto, considerando que não existem problemas de concorrência, qualquer que seja a definição do mercado do produto.

Mercado de serviços de concentração de tráfego em itinerância

| (16) | A Comissão considera que não há necessidade de adotar uma opinião conclusiva sobre a definição do mercado do produto, considerando que não existem problemas de concorrência, qualquer que seja a definição do mercado do produto. |
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(16)

A Comissão considera que não há necessidade de adotar uma opinião conclusiva sobre a definição do mercado do produto, considerando que não existem problemas de concorrência, qualquer que seja a definição do mercado do produto.

B.   MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

Mercado dos serviços de CD

| (17) | A investigação de mercado apoia a denúncia da Parte Notificante contida no formulário CO de que o âmbito geográfico do mercado de CD é mundial. Pelo lado da procura, a esmagadora maioria dos clientes que responderam confirmou que estes enviam os seus pedidos de propostas de serviços de CD à escala mundial (4). Todavia, alguns clientes indicam que apenas considerariam a contratação de operadores de CD com uma presença física no EEE (5). |
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(17)

A investigação de mercado apoia a denúncia da Parte Notificante contida no formulário CO de que o âmbito geográfico do mercado de CD é mundial. Pelo lado da procura, a esmagadora maioria dos clientes que responderam confirmou que estes enviam os seus pedidos de propostas de serviços de CD à escala mundial (4). Todavia, alguns clientes indicam que apenas considerariam a contratação de operadores de CD com uma presença física no EEE (5).

| (18) | Com quotas de mercado de quase (90-100) % [por operador (6)], a posição de mercado da entidade resultante da concentração seria semelhante tanto ao nível mundial como ao nível do EEE. Consequentemente, os resultados da análise sobre a compatibilidade entre o projeto de concentração e o mercado interno são os mesmos, qualquer que seja a definição de mercado geográfico alternativo. |
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(18)

Com quotas de mercado de quase (90-100) % [por operador (6)], a posição de mercado da entidade resultante da concentração seria semelhante tanto ao nível mundial como ao nível do EEE. Consequentemente, os resultados da análise sobre a compatibilidade entre o projeto de concentração e o mercado interno são os mesmos, qualquer que seja a definição de mercado geográfico alternativo.

| (19) | A Comissão conclui, portanto, que, para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, o âmbito geográfico exato do mercado de CD pode ser deixado em aberto. |
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(19)

A Comissão conclui, portanto, que, para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, o âmbito geográfico exato do mercado de CD pode ser deixado em aberto.

Mercado dos serviços NRTRDE

| (20) | A posição da entidade resultante da concentração enquanto prestador de serviços de NRTRDE não seria significativamente diferente, quer se realizasse a nível do mercado mundial quer a nível do mercado do EEE. Tanto a nível mundial como do EEE, a quota de mercado da entidade resultante da concentração estaria próxima de (90-100) % [por operador (7)]. A ambos os níveis, restariam apenas concorrentes mais pequenos após a operação de concentração proposta. Consequentemente, os resultados da análise sobre a compatibilidade entre a operação de concentração proposta e o mercado interno são os mesmos, qualquer que seja a definição alternativa de mercado geográfico. Nesta fase, o âmbito geográfico exato do mercado de serviços NRTRDE pode, pois, ser deixado em aberto. |
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(20)

A posição da entidade resultante da concentração enquanto prestador de serviços de NRTRDE não seria significativamente diferente, quer se realizasse a nível do mercado mundial quer a nível do mercado do EEE. Tanto a nível mundial como do EEE, a quota de mercado da entidade resultante da concentração estaria próxima de (90-100) % [por operador (7)]. A ambos os níveis, restariam apenas concorrentes mais pequenos após a operação de concentração proposta. Consequentemente, os resultados da análise sobre a compatibilidade entre a operação de concentração proposta e o mercado interno são os mesmos, qualquer que seja a definição alternativa de mercado geográfico. Nesta fase, o âmbito geográfico exato do mercado de serviços NRTRDE pode, pois, ser deixado em aberto.

Mercado dos serviços de CF

| (21) | Ao nível mundial, a quota de mercado da entidade resultante da concentração seria ligeiramente superior a (80-90) %, enquanto a nível do EEE seria de quase (70-80) % (ambas as percentagens por operador) (8). Em ambos os níveis de mercado, restariam concorrentes mais pequenos. |
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(21)

Ao nível mundial, a quota de mercado da entidade resultante da concentração seria ligeiramente superior a (80-90) %, enquanto a nível do EEE seria de quase (70-80) % (ambas as percentagens por operador) (8). Em ambos os níveis de mercado, restariam concorrentes mais pequenos.

| (22) | De igual modo, se se considerasse a CF interna como parte do mercado relevante, haveria mercados afetados tanto a nível do EEE como mundial, embora as quotas de mercado fossem inferiores [respetivamente (30-40) % no mercado do EEE e (60-70) % no mercado mundial] (9). Contudo, também neste caso a apreciação em termos de concorrência seria a mesma, independentemente da definição exata de mercado geográfico. |
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(22)

De igual modo, se se considerasse a CF interna como parte do mercado relevante, haveria mercados afetados tanto a nível do EEE como mundial, embora as quotas de mercado fossem inferiores [respetivamente (30-40) % no mercado do EEE e (60-70) % no mercado mundial] (9). Contudo, também neste caso a apreciação em termos de concorrência seria a mesma, independentemente da definição exata de mercado geográfico.

| (23) | A Comissão conclui, portanto, que, para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, a definição exata de mercado geográfico pode ser deixada em aberto. |
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(23)

A Comissão conclui, portanto, que, para efeitos da apreciação do impacto do projeto de concentração, a definição exata de mercado geográfico pode ser deixada em aberto.

Mercado de serviços A2P e P2P

| (24) | A investigação de mercado indica que o mercado teria um âmbito maior, sendo eventualmente um mercado de nível mundial. De qualquer modo, a definição de mercado geográfico pode ser deixada em aberto. |
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(24)

A investigação de mercado indica que o mercado teria um âmbito maior, sendo eventualmente um mercado de nível mundial. De qualquer modo, a definição de mercado geográfico pode ser deixada em aberto.

Mercado de serviços de concentração de tráfego em itinerância

| (25) | A Comissão conclui que a definição de mercado geográfico pode ser deixada em aberto, visto que não há problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado geográfico. |
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(25)

A Comissão conclui que a definição de mercado geográfico pode ser deixada em aberto, visto que não há problemas em matéria de concorrência qualquer que seja a definição de mercado geográfico.

Outros mercados conexos

| (26) | Para além das áreas em que as Partes têm atividades que se sobrepõem, estão ativas em diversas áreas conexas nas quais não existe sobreposição horizontal. Trata-se, por exemplo, de outros serviços de itinerância (tais como serviços de disponibilização de hub e de concessão de licenças CIBER), outros serviços de envio de mensagens (tais como envio de mensagens MMS P2P e de mensagens diversas, aplicações de armazenamento de fotografias em linha e envio de mensagens vídeo), certos serviços de apoio a decisões empresariais e de análise, serviços diversos (tais como faturação direta pelo operador e soluções «chave-na-mão») e serviços de rede (tais como soluções de rede e de portabilidade dos números). |
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(26)

Para além das áreas em que as Partes têm atividades que se sobrepõem, estão ativas em diversas áreas conexas nas quais não existe sobreposição horizontal. Trata-se, por exemplo, de outros serviços de itinerância (tais como serviços de disponibilização de hub e de concessão de licenças CIBER), outros serviços de envio de mensagens (tais como envio de mensagens MMS P2P e de mensagens diversas, aplicações de armazenamento de fotografias em linha e envio de mensagens vídeo), certos serviços de apoio a decisões empresariais e de análise, serviços diversos (tais como faturação direta pelo operador e soluções «chave-na-mão») e serviços de rede (tais como soluções de rede e de portabilidade dos números).

| (27) | As atividades acima referidas pertencem a mercados distintos dos serviços de CD, NRTRDE e CF. Nenhuma destas atividades é um mercado afetado, horizontal ou verticalmente, para efeitos da apreciação da Comissão. |
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(27)

As atividades acima referidas pertencem a mercados distintos dos serviços de CD, NRTRDE e CF. Nenhuma destas atividades é um mercado afetado, horizontal ou verticalmente, para efeitos da apreciação da Comissão.

| (28) | A Comissão considera que a definição exata de todos os mercados vizinhos conexos pode ser deixada em aberto, visto que quaisquer efeitos de conglomerado suscetíveis de surgir com base nesta operação de concentração serão resolvidos pelas soluções propostas pelas Partes (conforme estabelecido na secção VI infra). |
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(28)

A Comissão considera que a definição exata de todos os mercados vizinhos conexos pode ser deixada em aberto, visto que quaisquer efeitos de conglomerado suscetíveis de surgir com base nesta operação de concentração serão resolvidos pelas soluções propostas pelas Partes (conforme estabelecido na secção VI infra).

C.   APRECIAÇÃO EM TERMOS DE CONCORRÊNCIA

Panorama concorrencial

| (29) | Os mercados de prestação dos serviços acima descritos caracterizam-se pela presença de alguns prestadores especializados, que tendem a propor aos ORM a série completa de serviços e tecnologias de itinerância. |
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(29)

Os mercados de prestação dos serviços acima descritos caracterizam-se pela presença de alguns prestadores especializados, que tendem a propor aos ORM a série completa de serviços e tecnologias de itinerância.

| (30) | Os principais prestadores de serviços, que não as Partes, são as empresas Comfone, Nextgen, TNS, ARCH e EDCH. |
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(30)

Os principais prestadores de serviços, que não as Partes, são as empresas Comfone, Nextgen, TNS, ARCH e EDCH.

1.   Efeitos unilaterais horizontais no mercado da CD

Introdução

| (31) | A apreciação da Comissão revela que: 1) as Partes possuem quotas de mercado combinadas muito elevadas, mantidas continuamente durante vários anos; 2) as empresas objeto de fusão concorrem entre si de forma intensa, com uma oferta forte não só em termos de serviços de CD mas também de um conjunto abrangente de outros produtos/serviços; 3) é improvável que os concorrentes ponham em causa as posições das Partes após a operação de concentração; 4) a operação de concentração proposta tem como provável efeito a diminuição da qualidade e/ou o aumento dos preços nos serviços de CD; 5) os clientes não dispõem de um poder de compensação suficiente; 6) não é provável a entrada de um novo concorrente devido aos obstáculos à entrada no mercado. |
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(31)

A apreciação da Comissão revela que: 1) as Partes possuem quotas de mercado combinadas muito elevadas, mantidas continuamente durante vários anos; 2) as empresas objeto de fusão concorrem entre si de forma intensa, com uma oferta forte não só em termos de serviços de CD mas também de um conjunto abrangente de outros produtos/serviços; 3) é improvável que os concorrentes ponham em causa as posições das Partes após a operação de concentração; 4) a operação de concentração proposta tem como provável efeito a diminuição da qualidade e/ou o aumento dos preços nos serviços de CD; 5) os clientes não dispõem de um poder de compensação suficiente; 6) não é provável a entrada de um novo concorrente devido aos obstáculos à entrada no mercado.

A entidade resultante da concentração teria uma quota de mercado muito grande

| (32) | Atualmente, a Syniverse e a Mach são, de longe, os maiores prestadores de serviços de CD a nível mundial e a nível do EEE. Cada uma delas controla cerca de 40–50 % do mercado, independentemente do âmbito geográfico do mercado. Após o projeto de concentração, a quota de mercado da entidade resultante da concentração atingiria quase níveis de monopólio: (80-90) % tanto a nível mundial como a nível do EEE. |
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(32)

Atualmente, a Syniverse e a Mach são, de longe, os maiores prestadores de serviços de CD a nível mundial e a nível do EEE. Cada uma delas controla cerca de 40–50 % do mercado, independentemente do âmbito geográfico do mercado. Após o projeto de concentração, a quota de mercado da entidade resultante da concentração atingiria quase níveis de monopólio: (80-90) % tanto a nível mundial como a nível do EEE.

| (33) | No EEE, o maior concorrente que vem a seguir, a Comfone, tem uma quota de mercado de cerca de (0-5) % a nível mundial e de (10-20) % a nível do EEE. A EDCH tem uma pequena quota de mercado a nível mundial de (5-10) %, e apenas uma presença menor no EEE [com uma quota de mercado de (0-5) %]. Por último, a ARCH e a TNS não estão representadas no EEE, tendo uma presença pouco significativa a nível mundial. |
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(33)

No EEE, o maior concorrente que vem a seguir, a Comfone, tem uma quota de mercado de cerca de (0-5) % a nível mundial e de (10-20) % a nível do EEE. A EDCH tem uma pequena quota de mercado a nível mundial de (5-10) %, e apenas uma presença menor no EEE [com uma quota de mercado de (0-5) %]. Por último, a ARCH e a TNS não estão representadas no EEE, tendo uma presença pouco significativa a nível mundial.

As empresas resultantes da concentração são o concorrente mais próximo uma da outra

| (34) | Com base na investigação de mercado, a Comissão considera que atualmente a Syniverse e a Mach concorrem intensamente entre si no mercado da CD. Em contrapartida, outros prestadores são vistos como concorrentes afastados ou nem sequer são considerados. Este é o caso dos grandes ORM de escalão 1, mas também da maioria dos ORM de escalão 2 e de escalão 3 que os prestadores de serviços de CD necessitam de servir em paralelo. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(34)

Com base na investigação de mercado, a Comissão considera que atualmente a Syniverse e a Mach concorrem intensamente entre si no mercado da CD. Em contrapartida, outros prestadores são vistos como concorrentes afastados ou nem sequer são considerados. Este é o caso dos grandes ORM de escalão 1, mas também da maioria dos ORM de escalão 2 e de escalão 3 que os prestadores de serviços de CD necessitam de servir em paralelo. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

Possibilidade de os clientes mudarem de fornecedor

| (35) | A Comissão considera que os clientes, em especial os ORM de escalão 1 mas também os ORM de menores dimensões, teriam uma possibilidade reduzida de mudarem para fornecedores alternativos mais pequenos por não ser provável que esses fornecedores garantam a necessária fiabilidade dos serviços. Acresce que os ORM podiam ver-se confrontados com riscos e custos substanciais se mudassem para prestadores de serviços de CD de menores dimensões. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(35)

A Comissão considera que os clientes, em especial os ORM de escalão 1 mas também os ORM de menores dimensões, teriam uma possibilidade reduzida de mudarem para fornecedores alternativos mais pequenos por não ser provável que esses fornecedores garantam a necessária fiabilidade dos serviços. Acresce que os ORM podiam ver-se confrontados com riscos e custos substanciais se mudassem para prestadores de serviços de CD de menores dimensões. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

Capacidade limitada dos concorrentes para aumentarem a oferta em caso de aumento de preços e/ou de diminuição da qualidade

| (36) | A experiência alcançada no mercado da CD revela que o crescimento orgânico no mercado tende a ser lento. A investigação de mercado revelou que os prestadores de serviços de CD, para crescerem, têm de aumentar os seus recursos em termos de hardware, software, pessoal e carteira de contratos. |
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(36)

A experiência alcançada no mercado da CD revela que o crescimento orgânico no mercado tende a ser lento. A investigação de mercado revelou que os prestadores de serviços de CD, para crescerem, têm de aumentar os seus recursos em termos de hardware, software, pessoal e carteira de contratos.

| (37) | A Comissão conclui ser improvável que os concorrentes aumentassem a oferta a ponto de poderem replicar a pressão que a Mach hoje exerce sobre a Syniverse. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(37)

A Comissão conclui ser improvável que os concorrentes aumentassem a oferta a ponto de poderem replicar a pressão que a Mach hoje exerce sobre a Syniverse. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

Efeitos prováveis da concentração: diminuição da qualidade e/ou aumento de preços nos serviços de CD

| (38) | A investigação de mercado revelou que, de uma forma geral, os clientes estão preocupados com o impacto da concentração proposta sobre o preço e a qualidade dos serviços de CD. |
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(38)

A investigação de mercado revelou que, de uma forma geral, os clientes estão preocupados com o impacto da concentração proposta sobre o preço e a qualidade dos serviços de CD.

| (39) | A Comissão conclui que a concentração dá origem a uma posição dominante e que, em resultado da concentração, é provável que as Partes influenciem negativamente os preços e/ou a qualidade dos serviços de CD sem correrem o risco de perder clientes. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(39)

A Comissão conclui que a concentração dá origem a uma posição dominante e que, em resultado da concentração, é provável que as Partes influenciem negativamente os preços e/ou a qualidade dos serviços de CD sem correrem o risco de perder clientes. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

Poder de compensação dos compradores

| (40) | Os resultados da investigação de mercado não confirmaram que os clientes pudessem exercer um poder de compensação suficiente para eliminar os prováveis efeitos prejudiciais do projeto de concentração. Com a concentração proposta, os clientes deixarão de beneficiar da concorrência recíproca dos principais concorrentes. |
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(40)

Os resultados da investigação de mercado não confirmaram que os clientes pudessem exercer um poder de compensação suficiente para eliminar os prováveis efeitos prejudiciais do projeto de concentração. Com a concentração proposta, os clientes deixarão de beneficiar da concorrência recíproca dos principais concorrentes.

Outro fator de compensação: entrada

| (41) | A investigação de mercado revelou que qualquer novo operador adicional teria de ultrapassar um certo número de obstáculos à expansão. Um novo operador não só teria de lançar operações de CD para começar a prestar estes serviços aos seus primeiros clientes mas também teria de lançar diferentes serviços para poder concorrer com uma entidade resultante da concentração na mesma medida que a Mach concorre hoje com a Syniverse. |
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(41)

A investigação de mercado revelou que qualquer novo operador adicional teria de ultrapassar um certo número de obstáculos à expansão. Um novo operador não só teria de lançar operações de CD para começar a prestar estes serviços aos seus primeiros clientes mas também teria de lançar diferentes serviços para poder concorrer com uma entidade resultante da concentração na mesma medida que a Mach concorre hoje com a Syniverse.

| (42) | Para concluir, a Comissão considera não ser provável uma entrada suficiente e atempada de novos prestadores de CD. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(42)

Para concluir, a Comissão considera não ser provável uma entrada suficiente e atempada de novos prestadores de CD. Esta conclusão é aplicável quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

Conclusões

| (43) | A Comissão considera que o projeto de concentração impediria de forma significativa a concorrência efetiva no mercado de serviços de CD GSM para itinerância, quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE. |
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(43)

A Comissão considera que o projeto de concentração impediria de forma significativa a concorrência efetiva no mercado de serviços de CD GSM para itinerância, quer o âmbito geográfico do mercado seja mundial quer a nível do EEE.

2.   Efeitos horizontais não coordenados no mercado de serviços NRTRDE

Introdução

| (44) | A Comissão deixou em aberto a questão de saber se existe um mercado distinto para serviços NRTRDE ou um mercado que englobe os serviços NRTRDE e os fluxos de dados da atividade de CD usados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas. A Comissão aprecia, em separado, os efeitos horizontais do projeto de concentração nos serviços NRTRDE no mercado mais restrito de serviços NRTRDE e no eventual mercado mais amplo que englobe serviços NRTRDE e os fluxos de dados da atividade de CD. |
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(44)

A Comissão deixou em aberto a questão de saber se existe um mercado distinto para serviços NRTRDE ou um mercado que englobe os serviços NRTRDE e os fluxos de dados da atividade de CD usados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas. A Comissão aprecia, em separado, os efeitos horizontais do projeto de concentração nos serviços NRTRDE no mercado mais restrito de serviços NRTRDE e no eventual mercado mais amplo que englobe serviços NRTRDE e os fluxos de dados da atividade de CD.

| (45) | A apreciação da Comissão revela que: 1) as Partes possuem uma quota de mercado combinada e um nível de concentração após a operação muito grandes; 2) as Partes são os concorrentes mais próximos uns dos outros nos serviços NRTRDE e o projeto de concentração eliminaria o concorrente mais próximo e mais forte da Syniverse; 3) os clientes ver-se-iam confrontados com obstáculos quando quisessem passar para prestadores alternativos mais pequenos de serviços NRTRDE; 4) é improvável que prestadores mais pequenos de serviços NRTRDE aumentem a oferta para um nível capaz de substituir a pressão que a Mach atualmente exerce sobre a Syniverse, ainda que não haja indicações de que 5) os clientes pudessem exercer um poder de compensação e 6) houvesse uma entrada suficiente e atempada de novos prestadores de serviços que compensasse os efeitos negativos esperados do projeto de concentração no mercado de serviços NRTRDE. |
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(45)

A apreciação da Comissão revela que: 1) as Partes possuem uma quota de mercado combinada e um nível de concentração após a operação muito grandes; 2) as Partes são os concorrentes mais próximos uns dos outros nos serviços NRTRDE e o projeto de concentração eliminaria o concorrente mais próximo e mais forte da Syniverse; 3) os clientes ver-se-iam confrontados com obstáculos quando quisessem passar para prestadores alternativos mais pequenos de serviços NRTRDE; 4) é improvável que prestadores mais pequenos de serviços NRTRDE aumentem a oferta para um nível capaz de substituir a pressão que a Mach atualmente exerce sobre a Syniverse, ainda que não haja indicações de que 5) os clientes pudessem exercer um poder de compensação e 6) houvesse uma entrada suficiente e atempada de novos prestadores de serviços que compensasse os efeitos negativos esperados do projeto de concentração no mercado de serviços NRTRDE.

Quotas de mercado

| (46) | A quota de mercado combinada das Partes em termos de NRTRDE seria de aproximadamente (90-100) %. O aumento induzido pela concentração seria de (30-40) %. Cada um dos concorrentes restantes não atingiria uma quota de mercado de 10 %. Ao nível do EEE em 2012, a entidade resultante da concentração teria uma quota de mercado superior a (90-100) %, enquanto o aumento da concentração seria de (40-50) %. No EEE, só a Comfone permaneceria concorrente, com uma quota de mercado de (5-10) %. Também o nível de concentração após a operação no mercado dos serviços NRTRDE seria muito elevado. |
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(46)

A quota de mercado combinada das Partes em termos de NRTRDE seria de aproximadamente (90-100) %. O aumento induzido pela concentração seria de (30-40) %. Cada um dos concorrentes restantes não atingiria uma quota de mercado de 10 %. Ao nível do EEE em 2012, a entidade resultante da concentração teria uma quota de mercado superior a (90-100) %, enquanto o aumento da concentração seria de (40-50) %. No EEE, só a Comfone permaneceria concorrente, com uma quota de mercado de (5-10) %. Também o nível de concentração após a operação no mercado dos serviços NRTRDE seria muito elevado.

Efeitos horizontais não coordenados no mercado mais restrito de serviços NRTRDE

As Partes são os concorrentes mais próximos uns dos outros

| (47) | A Syniverse e a Mach são amplamente consideradas por clientes e concorrentes como os dois maiores prestadores de serviços NRTRDE. As informações sobre clientes e os dados sobre mudanças de operadores fornecidos pelas Partes confirmam que elas são os únicos prestadores que oferecem os seus serviços a toda a gama de OMR de grandes, médias e pequenas dimensões. |
| --- | --- |

(47)

A Syniverse e a Mach são amplamente consideradas por clientes e concorrentes como os dois maiores prestadores de serviços NRTRDE. As informações sobre clientes e os dados sobre mudanças de operadores fornecidos pelas Partes confirmam que elas são os únicos prestadores que oferecem os seus serviços a toda a gama de OMR de grandes, médias e pequenas dimensões.

| (48) | A investigação de mercado efetuada pela Comissão confirma que os concorrentes mais pequenos das Partes exercem uma pressão muito menos significativa do que a pressão que as Partes exercem mutuamente no processo de concursos para a prestação de serviços NRTRDE. |
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(48)

A investigação de mercado efetuada pela Comissão confirma que os concorrentes mais pequenos das Partes exercem uma pressão muito menos significativa do que a pressão que as Partes exercem mutuamente no processo de concursos para a prestação de serviços NRTRDE.

| (49) | A Comissão considera que a Syniverse e a Mach são concorrentes diretos no mercado de serviços NRTRDE e que a pressão exercida pela Comfone e outros concorrentes mais pequenos não é comparável à que as Partes exercem entre si. |
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(49)

A Comissão considera que a Syniverse e a Mach são concorrentes diretos no mercado de serviços NRTRDE e que a pressão exercida pela Comfone e outros concorrentes mais pequenos não é comparável à que as Partes exercem entre si.

Os clientes têm poucas possibilidades de mudar para prestadores de NRTRDE mais pequenos

| (50) | A investigação confirma que o projeto de concentração eliminaria a Mach enquanto única fonte credível de prestação de serviços NRTRDE e que os clientes deparar-se-iam com obstáculos quando pretendessem mudar para prestadores alternativos. Quase nenhum dos principais clientes das Partes considerou a hipótese de pedir propostas a prestadores de serviços NRTRDE mais pequenos. A Comissão considera que isto reflete a relutância geral destes clientes em mudar para prestadores mais pequenos. |
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(50)

A investigação confirma que o projeto de concentração eliminaria a Mach enquanto única fonte credível de prestação de serviços NRTRDE e que os clientes deparar-se-iam com obstáculos quando pretendessem mudar para prestadores alternativos. Quase nenhum dos principais clientes das Partes considerou a hipótese de pedir propostas a prestadores de serviços NRTRDE mais pequenos. A Comissão considera que isto reflete a relutância geral destes clientes em mudar para prestadores mais pequenos.

É improvável que os concorrentes mais pequenos aumentem a oferta

| (51) | A experiência adquirida no mercado de serviços NRTRDE indica que é lenta a expansão de concorrentes mais pequenos neste mercado. Um dos obstáculos que se apresenta aos prestadores de serviços NRTRDE mais pequenos quando pretendem desenvolver as suas operações e atacar a posição preponderante das Partes é o pequeno número de renovações de acordos de serviços NRTRDE. Acresce que, depois da concentração, as Partes combinariam as suas fortíssimas posições nos mercados de CD e serviços NRTRDE. |
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(51)

A experiência adquirida no mercado de serviços NRTRDE indica que é lenta a expansão de concorrentes mais pequenos neste mercado. Um dos obstáculos que se apresenta aos prestadores de serviços NRTRDE mais pequenos quando pretendem desenvolver as suas operações e atacar a posição preponderante das Partes é o pequeno número de renovações de acordos de serviços NRTRDE. Acresce que, depois da concentração, as Partes combinariam as suas fortíssimas posições nos mercados de CD e serviços NRTRDE.

| (52) | A Comissão considera ser improvável que, após uma operação de concentração, os concorrentes mais pequenos pudessem pressionar a Syniverse como o faz atualmente a Mach. |
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(52)

A Comissão considera ser improvável que, após uma operação de concentração, os concorrentes mais pequenos pudessem pressionar a Syniverse como o faz atualmente a Mach.

Potenciais efeitos do projeto de concentração sobre os serviços NRTRDE

| (53) | A grande maioria dos clientes espera que o projeto de concentração tenha um efeito negativo no preço e/ou qualidade dos serviços NRTRDE. Durante a investigação de mercado, os clientes sublinharam as relações entre a sua apreensão quanto à CD e aos serviços NRTRDE. |
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(53)

A grande maioria dos clientes espera que o projeto de concentração tenha um efeito negativo no preço e/ou qualidade dos serviços NRTRDE. Durante a investigação de mercado, os clientes sublinharam as relações entre a sua apreensão quanto à CD e aos serviços NRTRDE.

Inexistência de poder de compensação dos compradores

| (54) | Atendendo à complexidade técnica de dispor de serviços NRTRDE a nível interno em comparação com o custo da sua externalização, é improvável que seja credível a opção de os ORM disporem de NRTRDE a nível interno. Dada a sua posição de quase monopólio na CD e nos serviços NRTRDE e a falta de alternativas adequadas, a entidade resultante da concentração tornar-se-ia um parceiro negocial incontornável nestes serviços críticos para os ORM. Seria pouco provável que os clientes pudessem resistir às suas tentativas de aumentar os preços ou baixar a qualidade nos serviços NRTRDE. |
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(54)

Atendendo à complexidade técnica de dispor de serviços NRTRDE a nível interno em comparação com o custo da sua externalização, é improvável que seja credível a opção de os ORM disporem de NRTRDE a nível interno. Dada a sua posição de quase monopólio na CD e nos serviços NRTRDE e a falta de alternativas adequadas, a entidade resultante da concentração tornar-se-ia um parceiro negocial incontornável nestes serviços críticos para os ORM. Seria pouco provável que os clientes pudessem resistir às suas tentativas de aumentar os preços ou baixar a qualidade nos serviços NRTRDE.

Improbabilidade de uma entrada ou expansão atempadas e suficientes

| (55) | A investigação da Comissão não confirmou a intenção firme de qualquer das empresas começar a prestar serviços NRTRDE. Quase nenhum cliente espera que entre no mercado dos serviços NRTRDE um novo operador nos próximos dois anos. Também a experiência passada aponta para que essa entrada fosse improvável. |
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(55)

A investigação da Comissão não confirmou a intenção firme de qualquer das empresas começar a prestar serviços NRTRDE. Quase nenhum cliente espera que entre no mercado dos serviços NRTRDE um novo operador nos próximos dois anos. Também a experiência passada aponta para que essa entrada fosse improvável.

Conclusão

| (56) | A Comissão considera que o projeto de concentração iria ser um entrave significativo à concorrência no mercado dos serviços NRTRDE. |
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(56)

A Comissão considera que o projeto de concentração iria ser um entrave significativo à concorrência no mercado dos serviços NRTRDE.

Efeitos não coordenados horizontais no mercado mais amplo de serviços NRTRDE e fluxos de dados da atividade de CD

| (57) | A Comissão deixou em aberto a questão de saber se os serviços NRTRDE podem constar do mesmo mercado que os fluxos de dados dos serviços de CD utilizados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas. |
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(57)

A Comissão deixou em aberto a questão de saber se os serviços NRTRDE podem constar do mesmo mercado que os fluxos de dados dos serviços de CD utilizados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas.

| (58) | Num mercado mais amplo, os serviços NRTRDE constituiriam, de longe, a parte mais pequena desse mercado. O mercado iria principalmente ser constituído pelos fluxos de dados provenientes do serviço de CD. A Comissão já concluiu que o projeto de concentração iria ser um entrave significativo à concorrência no mercado CD. Por conseguinte, o projeto de concentração iria também ser um entrave significativo a uma concorrência efetiva num mercado mais amplo que englobasse os serviços NRTRDE e os fluxos do serviço de CD. |
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(58)

Num mercado mais amplo, os serviços NRTRDE constituiriam, de longe, a parte mais pequena desse mercado. O mercado iria principalmente ser constituído pelos fluxos de dados provenientes do serviço de CD. A Comissão já concluiu que o projeto de concentração iria ser um entrave significativo à concorrência no mercado CD. Por conseguinte, o projeto de concentração iria também ser um entrave significativo a uma concorrência efetiva num mercado mais amplo que englobasse os serviços NRTRDE e os fluxos do serviço de CD.

Conclusões

| (59) | Com base no acima exposto, a Comissão conclui que o projeto de concentração levaria à criação de uma posição dominante ou de quase monopólio e constituiria um entrave significativo à concorrência efetiva tanto num mercado distinto só de serviços NRTRDE como num mercado que englobasse serviços NRTRDE e fluxos de dados de CD utilizados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas. |
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(59)

Com base no acima exposto, a Comissão conclui que o projeto de concentração levaria à criação de uma posição dominante ou de quase monopólio e constituiria um entrave significativo à concorrência efetiva tanto num mercado distinto só de serviços NRTRDE como num mercado que englobasse serviços NRTRDE e fluxos de dados de CD utilizados para efeitos de gestão de fraudes e de proteção de receitas.

3.   Efeitos horizontais não coordenados no mercado de CF

Introdução

| (60) | Conforme descrito na decisão, a Comissão deixou em aberto a questão de saber se a prestação interna de serviços de CF devia ser considerada parte do mercado relevante. A Comissão realizou uma apreciação separada, em termos de concorrência, para ambos os eventuais mercados. |
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(60)

Conforme descrito na decisão, a Comissão deixou em aberto a questão de saber se a prestação interna de serviços de CF devia ser considerada parte do mercado relevante. A Comissão realizou uma apreciação separada, em termos de concorrência, para ambos os eventuais mercados.

Quotas de mercado

| (61) | A apreciação da Comissão revela que as Partes possuem uma grande quota de mercado combinada no mercado de CF, tanto no mercado mais restrito, excluindo a prestação interna de serviços, como no mercado mais amplo, incluindo também a prestação interna. |
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(61)

A apreciação da Comissão revela que as Partes possuem uma grande quota de mercado combinada no mercado de CF, tanto no mercado mais restrito, excluindo a prestação interna de serviços, como no mercado mais amplo, incluindo também a prestação interna.

| (62) | Ao nível mundial, a quota de mercado combinada das Partes no mercado de serviços de CF excluindo prestação interna foi continuadamente superior a (80-90) % nos anos 2010 a 2012. O aumento induzido pela concentração seria de aproximadamente (20-30) %. Cada um dos restantes operadores não atingiria uma quota de mercado de 10 %. Ao nível do EEE, a quota de mercado combinada das Partes caiu para pouco menos de (70-80) % em 2012. O aumento resultante da concentração seria de cerca de (30-40) %. A Comfone e a Nextgen ganharam uma quota de mercado ligeiramente inferior a (20-30) % e superior a (10-20) %, respetivamente, nos últimos dois anos. |
| --- | --- |

(62)

Ao nível mundial, a quota de mercado combinada das Partes no mercado de serviços de CF excluindo prestação interna foi continuadamente superior a (80-90) % nos anos 2010 a 2012. O aumento induzido pela concentração seria de aproximadamente (20-30) %. Cada um dos restantes operadores não atingiria uma quota de mercado de 10 %. Ao nível do EEE, a quota de mercado combinada das Partes caiu para pouco menos de (70-80) % em 2012. O aumento resultante da concentração seria de cerca de (30-40) %. A Comfone e a Nextgen ganharam uma quota de mercado ligeiramente inferior a (20-30) % e superior a (10-20) %, respetivamente, nos últimos dois anos.

| (63) | Ao nível mundial, a quota de mercado combinada das Partes no mercado de serviços de CF incluindo a prestação interna foi continuadamente superior a (60-70) %. O aumento induzido pela concentração seria de aproximadamente (10-20) %. Nenhum dos outros operadores de mercado alcançaria uma quota de mercado de 10 %, mas a prestação interna representaria 22 % do mercado. Ao nível do EEE, a quota de mercado combinada das Partes caiu para pouco menos de (30-40) % em 2012. O aumento resultante da concentração seria de cerca de (10-20) %. Nenhum dos outros operadores de mercado alcançaria uma quota de mercado de 10 %, mas a prestação interna representaria mais de 50 % do mercado. |
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(63)

Ao nível mundial, a quota de mercado combinada das Partes no mercado de serviços de CF incluindo a prestação interna foi continuadamente superior a (60-70) %. O aumento induzido pela concentração seria de aproximadamente (10-20) %. Nenhum dos outros operadores de mercado alcançaria uma quota de mercado de 10 %, mas a prestação interna representaria 22 % do mercado. Ao nível do EEE, a quota de mercado combinada das Partes caiu para pouco menos de (30-40) % em 2012. O aumento resultante da concentração seria de cerca de (10-20) %. Nenhum dos outros operadores de mercado alcançaria uma quota de mercado de 10 %, mas a prestação interna representaria mais de 50 % do mercado.

Efeitos horizontais não coordenados no mercado mais restrito de serviços financeiros excluindo a prestação interna de serviços

Capacidade dos concorrentes para exercerem pressão concorrencial

| (64) | Depreende-se da investigação do mercado que, após a concentração, outros concorrentes, tais como a Comfone e a NextGen, podem exercer uma pressão concorrencial sobre as Partes mais eficaz do que a que podem exercer no caso da CD. Tal deve-se, em especial, à diferença fundamental na essência dos dois serviços. |
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(64)

Depreende-se da investigação do mercado que, após a concentração, outros concorrentes, tais como a Comfone e a NextGen, podem exercer uma pressão concorrencial sobre as Partes mais eficaz do que a que podem exercer no caso da CD. Tal deve-se, em especial, à diferença fundamental na essência dos dois serviços.

| (65) | Os serviços de CF são mais simples e mais normalizados do que os serviços de CD, e a reputação e a experiência são menos importantes para a prestação de serviços de CF do que para os serviços de CD. Os serviços de CF implicam o envio e a receção mensais de um número muito inferior de ficheiros do que os serviços de CD. Os clientes referiram também que é muito mais simples mudar de prestador de serviços de CF do que de prestador de serviços de CD. Acresce que o prazo para o desempenho dessa atividade é muito maior do que na prestação de serviços de CD, o que reflete o facto de a CF ser um serviço menos crítico. |
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(65)

Os serviços de CF são mais simples e mais normalizados do que os serviços de CD, e a reputação e a experiência são menos importantes para a prestação de serviços de CF do que para os serviços de CD. Os serviços de CF implicam o envio e a receção mensais de um número muito inferior de ficheiros do que os serviços de CD. Os clientes referiram também que é muito mais simples mudar de prestador de serviços de CF do que de prestador de serviços de CD. Acresce que o prazo para o desempenho dessa atividade é muito maior do que na prestação de serviços de CD, o que reflete o facto de a CF ser um serviço menos crítico.

Poder de compensação dos compradores

| (66) | A investigação de mercado revelou que a internalização de serviços de CF é um processo relativamente fácil, que pode ser realizado por todos os ORM, quer sejam grandes, médios ou pequenos. Além disso, proceder internamente à CF parece ser uma prática comercial corrente e não uma mera possibilidade teórica. Com efeito, a CF foi internalizada em 22 % dos ORM a nível mundial e em 52 % dos ORM a nível do EEE. |
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(66)

A investigação de mercado revelou que a internalização de serviços de CF é um processo relativamente fácil, que pode ser realizado por todos os ORM, quer sejam grandes, médios ou pequenos. Além disso, proceder internamente à CF parece ser uma prática comercial corrente e não uma mera possibilidade teórica. Com efeito, a CF foi internalizada em 22 % dos ORM a nível mundial e em 52 % dos ORM a nível do EEE.

| (67) | Por conseguinte, poderia concluir-se que, após a concentração, é possível que as Partes sejam pressionadas pela capacidade dos ORM para proceder internamente à CF no que respeita a todos os ORM, seja a ameaça real ou potencial, e que o poder dos compradores constitua um fator de compensação que reduza os efeitos do projeto de concentração sobre o mercado de serviços de CF para a itinerância. |
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(67)

Por conseguinte, poderia concluir-se que, após a concentração, é possível que as Partes sejam pressionadas pela capacidade dos ORM para proceder internamente à CF no que respeita a todos os ORM, seja a ameaça real ou potencial, e que o poder dos compradores constitua um fator de compensação que reduza os efeitos do projeto de concentração sobre o mercado de serviços de CF para a itinerância.

Outro fator de compensação: entrada

| (68) | A investigação de mercado não revelou qualquer indício de uma entrada provável, atempada e suficiente no mercado dos serviços de CF para itinerância. Em especial, a investigação de mercado não revelou qualquer intenção firme de concorrentes potenciais, quer se trate de prestadores de serviços de externalização dos processos empresariais financeiros e contabilísticos («F&A BPO») de outras indústrias quer de empresas de faturação gerais, para entrar no mercado de serviços de CF para itinerância (10). Além disso, a grande maioria dos clientes (11) e dos concorrentes (12) não preveem a entrada de novas empresas nos próximos dois anos. Todavia, as pressões concorrenciais da solução interna e dos concorrentes existentes parece ser já suficiente para dissipar os receios da Comissão. |
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(68)

A investigação de mercado não revelou qualquer indício de uma entrada provável, atempada e suficiente no mercado dos serviços de CF para itinerância. Em especial, a investigação de mercado não revelou qualquer intenção firme de concorrentes potenciais, quer se trate de prestadores de serviços de externalização dos processos empresariais financeiros e contabilísticos («F&A BPO») de outras indústrias quer de empresas de faturação gerais, para entrar no mercado de serviços de CF para itinerância (10). Além disso, a grande maioria dos clientes (11) e dos concorrentes (12) não preveem a entrada de novas empresas nos próximos dois anos. Todavia, as pressões concorrenciais da solução interna e dos concorrentes existentes parece ser já suficiente para dissipar os receios da Comissão.

Conclusão

| (69) | A Comissão conclui que o projeto de concentração não é suscetível de impedir significativamente a concorrência efetiva no mercado da prestação de serviços externalizados de CF relacionados com a itinerância. |
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(69)

A Comissão conclui que o projeto de concentração não é suscetível de impedir significativamente a concorrência efetiva no mercado da prestação de serviços externalizados de CF relacionados com a itinerância.

Efeitos horizontais não coordenados no mercado mais amplo de serviços financeiros incluindo a prestação interna de serviços

| (70) | A Comissão deixou em aberto a questão de saber se a prestação interna de serviços de CF devia ser considerada parte do mercado do produto relevante. |
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(70)

A Comissão deixou em aberto a questão de saber se a prestação interna de serviços de CF devia ser considerada parte do mercado do produto relevante.

| (71) | No mercado mais amplo, incluindo a prestação interna de serviços, as quotas de mercado combinadas das Partes seriam inferiores e as Partes estariam sujeitas às mesmas pressões a que estão sujeitas no mercado mais restrito de mercados de serviços externalizados de CF, em especial a capacidade dos clientes para internalizar os serviços de CF. A Comissão concluiu já que o projeto de concentração não seria suscetível de impedir significativamente a concorrência efetiva no mercado da prestação de serviços externalizados de CF relacionados com a itinerância. Por conseguinte, o projeto de concentração também não seria um entrave significativo a uma concorrência efetiva num mercado mais amplo que englobasse a prestação interna de serviços de CF. |
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(71)

No mercado mais amplo, incluindo a prestação interna de serviços, as quotas de mercado combinadas das Partes seriam inferiores e as Partes estariam sujeitas às mesmas pressões a que estão sujeitas no mercado mais restrito de mercados de serviços externalizados de CF, em especial a capacidade dos clientes para internalizar os serviços de CF. A Comissão concluiu já que o projeto de concentração não seria suscetível de impedir significativamente a concorrência efetiva no mercado da prestação de serviços externalizados de CF relacionados com a itinerância. Por conseguinte, o projeto de concentração também não seria um entrave significativo a uma concorrência efetiva num mercado mais amplo que englobasse a prestação interna de serviços de CF.

4.   Efeitos horizontais não coordenados nos serviços de SMS A2P e P2P

| (72) | De acordo com a investigação, a quota combinada de mercado da Syniverse e da Mach é inferior a (0-5) %, qualquer que seja a definição do mercado, exceto uma: o mercado mundial de SMS internacionais trocadas através de um hub de SMS. Nesta definição de mercado específica, a Syniverse possui uma quota de mercado de (20-30) % e a Mach uma quota de mercado de (0-5) %, o que dá uma quota de mercado combinada mundial de (20-30) %. |
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(72)

De acordo com a investigação, a quota combinada de mercado da Syniverse e da Mach é inferior a (0-5) %, qualquer que seja a definição do mercado, exceto uma: o mercado mundial de SMS internacionais trocadas através de um hub de SMS. Nesta definição de mercado específica, a Syniverse possui uma quota de mercado de (20-30) % e a Mach uma quota de mercado de (0-5) %, o que dá uma quota de mercado combinada mundial de (20-30) %.

| (73) | Apesar de a quota de mercado combinada ser relativamente elevada, o aumento relacionado com a concentração é inferior a (0-5) %, o que provavelmente não é suscetível de provocar qualquer impacto material no mercado. |
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(73)

Apesar de a quota de mercado combinada ser relativamente elevada, o aumento relacionado com a concentração é inferior a (0-5) %, o que provavelmente não é suscetível de provocar qualquer impacto material no mercado.

| (74) | Além disso, a atividade de hub de SMS da Syniverse centra-se sobretudo no mercado americano, enquanto a da Mach se centra no EEE. No EEE, a quota de mercado combinada das Partes é inferior a (0-5) %, qualquer que seja a definição de mercado utilizada. |
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(74)

Além disso, a atividade de hub de SMS da Syniverse centra-se sobretudo no mercado americano, enquanto a da Mach se centra no EEE. No EEE, a quota de mercado combinada das Partes é inferior a (0-5) %, qualquer que seja a definição de mercado utilizada.

| (75) | A Comissão considera que o projeto de concentração não é suscetível de criar qualquer entrave significativo à concorrência efetiva em matéria de efeitos horizontais nos serviços de SMS A2P e P2P. |
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(75)

A Comissão considera que o projeto de concentração não é suscetível de criar qualquer entrave significativo à concorrência efetiva em matéria de efeitos horizontais nos serviços de SMS A2P e P2P.

5.   Efeitos verticais relacionados com serviços de concentração de tráfego em itinerância

| (76) | A Comissão considera que o projeto de concentração não é suscetível de criar qualquer entrave significativo à concorrência efetiva em matéria de encerramento vertical no mercado de hub para itinerância. |
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(76)

A Comissão considera que o projeto de concentração não é suscetível de criar qualquer entrave significativo à concorrência efetiva em matéria de encerramento vertical no mercado de hub para itinerância.

6.   Efeitos de conglomerado em relação a outros mercados conexos

| (77) | A Comissão considera que todos os receios ligados a efeitos de conglomerado em relação a outros mercados decorrem do elevado poder de mercado das Partes após a concentração relativamente aos serviços de CD e de NRTRDE. À luz do exposto, a solução proposta pelas Partes para resolver os receios a nível da concorrência horizontal nos mercados de serviços de CD e NRTRDE elimina ipso facto todos os receios em matéria de efeitos de conglomerado. |
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(77)

A Comissão considera que todos os receios ligados a efeitos de conglomerado em relação a outros mercados decorrem do elevado poder de mercado das Partes após a concentração relativamente aos serviços de CD e de NRTRDE. À luz do exposto, a solução proposta pelas Partes para resolver os receios a nível da concorrência horizontal nos mercados de serviços de CD e NRTRDE elimina ipso facto todos os receios em matéria de efeitos de conglomerado.

7.   Ganhos de eficiência

| (78) | A Comissão não encontrou dados de prova comprovativos de ganhos de eficiência adequados. Atendendo ao nível extremamente elevado de quotas de mercado combinadas de serviços de CD e de NRTRDE, rondando frequentemente os níveis de monopólio, e à inexistência de entrada atempada, suficiente e provável no mercado dos serviços de CD e NRTRDE, afigura-se muito duvidoso que, nesta fase, os alegados ganhos de eficiência fossem significativamente repercutidos nos consumidores. |
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(78)

A Comissão não encontrou dados de prova comprovativos de ganhos de eficiência adequados. Atendendo ao nível extremamente elevado de quotas de mercado combinadas de serviços de CD e de NRTRDE, rondando frequentemente os níveis de monopólio, e à inexistência de entrada atempada, suficiente e provável no mercado dos serviços de CD e NRTRDE, afigura-se muito duvidoso que, nesta fase, os alegados ganhos de eficiência fossem significativamente repercutidos nos consumidores.

V.   COMPROMISSOS

Compromissos finais de 19 de abril de 2013

| (79) | Para eliminar os receios, a Syniverse compromete-se a uma cessão estrutural a um adquirente adequado («adquirente») de, essencialmente, a integralidade dos negócios de CD e de NRTRDE da Mach no EEE. Uma vez que os ativos e o pessoal a que esses negócios se referem não são detidos por uma entidade jurídica no âmbito da Mach, eles seriam consolidados numa só holding («negócio de cessão») e, em seguida, cedidos a um adquirente adequado. Em mais pormenor, os compromissos finais consistem no seguinte: |
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(79)

Para eliminar os receios, a Syniverse compromete-se a uma cessão estrutural a um adquirente adequado («adquirente») de, essencialmente, a integralidade dos negócios de CD e de NRTRDE da Mach no EEE. Uma vez que os ativos e o pessoal a que esses negócios se referem não são detidos por uma entidade jurídica no âmbito da Mach, eles seriam consolidados numa só holding («negócio de cessão») e, em seguida, cedidos a um adquirente adequado. Em mais pormenor, os compromissos finais consistem no seguinte:

| (80) | Ativos operacionais: O negócio de cessão será o detentor de hardware equipado com software da Mach para poder processar serviços de CD e NRTRDE, bem como para recorrer a ferramentas de apresentação de relatórios com informações para chegar a soluções tecnológicas a jusante, como sejam gestão de fraudes e soluções/análises de apoio a decisões empresariais. Esse hardware detido localizar-se-á num centro de dados em Frankfurt-am-Main (Alemanha). As instalações do centro de dados serão geridas por um prestador terceiro. |
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(80)

Ativos operacionais: O negócio de cessão será o detentor de hardware equipado com software da Mach para poder processar serviços de CD e NRTRDE, bem como para recorrer a ferramentas de apresentação de relatórios com informações para chegar a soluções tecnológicas a jusante, como sejam gestão de fraudes e soluções/análises de apoio a decisões empresariais. Esse hardware detido localizar-se-á num centro de dados em Frankfurt-am-Main (Alemanha). As instalações do centro de dados serão geridas por um prestador terceiro.

| (81) | Software proprietário: O negócio de cessão possuirá o software da Mach que processa a CD e NRTRDE. Este software inclui todas as configurações que os clientes da Mach solicitam e ainda serviços suplementares opcionais. O adquirente concederá à Syniverse uma licença não exclusiva, isenta de pagamento de direitos, com uma duração de (...) anos para esse software. A Syniverse limitar-se-á a utilizar a plataforma exclusivamente para os clientes da Mach que tenha mantido, até ao momento em que eles possam migrar da plataforma da Mach para outra plataforma. |
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(81)

Software proprietário: O negócio de cessão possuirá o software da Mach que processa a CD e NRTRDE. Este software inclui todas as configurações que os clientes da Mach solicitam e ainda serviços suplementares opcionais. O adquirente concederá à Syniverse uma licença não exclusiva, isenta de pagamento de direitos, com uma duração de (...) anos para esse software. A Syniverse limitar-se-á a utilizar a plataforma exclusivamente para os clientes da Mach que tenha mantido, até ao momento em que eles possam migrar da plataforma da Mach para outra plataforma.

| (82) | Para além das plataformas de CD e de NRTRDE da Mach, o negócio de cessão deterá a camada-quadro proprietária que serve de suporte aos serviços de CD e de NRTRDE da Mach. O negócio de cessão deterá igualmente os serviços de apoio a decisões empresariais (13), que são usados em soluções tecnológicas a jusante, por exemplo, gestão de fraudes e soluções/análises de apoio a decisões empresariais (14). As licenças perpétuas e irrevogáveis que a Syniverse irá obter do adquirente respeitantes à utilização da camada de software que serve de suporte aos outros serviços da Mach que a Syniverse conservaria bem como às ferramentas de soluções de apoio a decisões empresariais incluídas na alienação são licenças não exclusivas. |
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(82)

Para além das plataformas de CD e de NRTRDE da Mach, o negócio de cessão deterá a camada-quadro proprietária que serve de suporte aos serviços de CD e de NRTRDE da Mach. O negócio de cessão deterá igualmente os serviços de apoio a decisões empresariais (13), que são usados em soluções tecnológicas a jusante, por exemplo, gestão de fraudes e soluções/análises de apoio a decisões empresariais (14). As licenças perpétuas e irrevogáveis que a Syniverse irá obter do adquirente respeitantes à utilização da camada de software que serve de suporte aos outros serviços da Mach que a Syniverse conservaria bem como às ferramentas de soluções de apoio a decisões empresariais incluídas na alienação são licenças não exclusivas.

| (83) | Licenças de terceiros: A Syniverse compromete-se a incluir licenças de terceiros que são necessárias para realizar as atividades do negócio de cessão e a fazer com que a Mach use os seus razoáveis esforços comerciais para assistir o adquirente na obtenção de novas licenças em condições comercialmente razoáveis (15). |
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(83)

Licenças de terceiros: A Syniverse compromete-se a incluir licenças de terceiros que são necessárias para realizar as atividades do negócio de cessão e a fazer com que a Mach use os seus razoáveis esforços comerciais para assistir o adquirente na obtenção de novas licenças em condições comercialmente razoáveis (15).

| (84) | Contratos com fornecedores: O negócio de cessão inclui todos os contratos com fornecedores necessários, contemplando o contrato opcional para serviços externalizados do centro de dados, caso o adquirente o pretenda. |
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(84)

Contratos com fornecedores: O negócio de cessão inclui todos os contratos com fornecedores necessários, contemplando o contrato opcional para serviços externalizados do centro de dados, caso o adquirente o pretenda.

| (85) | Pessoal: O negócio de cessão incluirá todo o pessoal da Mach dedicado aos serviços de CD e de NRTRDE no EEE. Ao todo, o negócio de cessão empregará (...) trabalhadores transferidos. |
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(85)

Pessoal: O negócio de cessão incluirá todo o pessoal da Mach dedicado aos serviços de CD e de NRTRDE no EEE. Ao todo, o negócio de cessão empregará (...) trabalhadores transferidos.

| (86) | Clientes: O negócio de cessão incluirá os contratos e ativos e pessoal associados para (...), (...) e (...) e uma série de ORM de dimensões média e pequena. |
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(86)

Clientes: O negócio de cessão incluirá os contratos e ativos e pessoal associados para (...), (...) e (...) e uma série de ORM de dimensões média e pequena.

| (87) | Fracionamento de contratos: A Syniverse explicou que alguns clientes que seriam transferidos para o negócio de cessão também obtêm da Mach serviços diferentes dos de CD ou NRTRDE. (...). A Syniverse iria, regra geral, fornecer esses outros serviços aos clientes cedidos. |
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(87)

Fracionamento de contratos: A Syniverse explicou que alguns clientes que seriam transferidos para o negócio de cessão também obtêm da Mach serviços diferentes dos de CD ou NRTRDE. (...). A Syniverse iria, regra geral, fornecer esses outros serviços aos clientes cedidos.

| (88) | Marca Mach: O nome Mach e todas as marcas registadas Mach relacionadas com serviços de CD e NRTRDE serão transferidos para o negócio de cessão. O negócio de cessão concederá à Syniverse uma só licença isenta de pagamento de direitos com uma duração de (...) anos, a fim de permitir que a Syniverse elimine progressivamente e suprima completamente a marca Mach de todos os materiais associados aos serviços de CD e de NRTRDE da Mach que a Syniverse iria conservar. |
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(88)

Marca Mach: O nome Mach e todas as marcas registadas Mach relacionadas com serviços de CD e NRTRDE serão transferidos para o negócio de cessão. O negócio de cessão concederá à Syniverse uma só licença isenta de pagamento de direitos com uma duração de (...) anos, a fim de permitir que a Syniverse elimine progressivamente e suprima completamente a marca Mach de todos os materiais associados aos serviços de CD e de NRTRDE da Mach que a Syniverse iria conservar.

| (89) | Mach Optimiser. Se assim o desejar, o adquirente podia também adquirir a propriedade do produto «Mach Optimiser» e software a ele associado. Nesse caso, o negócio de cessão irá conceder à Syniverse uma licença isenta de pagamento de direitos, não exclusiva, perpétua e irrevogável, para a utilização do Mach Optimiser. |
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(89)

Mach Optimiser. Se assim o desejar, o adquirente podia também adquirir a propriedade do produto «Mach Optimiser» e software a ele associado. Nesse caso, o negócio de cessão irá conceder à Syniverse uma licença isenta de pagamento de direitos, não exclusiva, perpétua e irrevogável, para a utilização do Mach Optimiser.

| (90) | Critérios aplicáveis ao adquirente: A fim de assegurar o restabelecimento imediato da concorrência efetiva nos mercados de serviços de CD e NRTRDE, o adquirente deve, para além dos critérios normalizados (estabilidade financeira, independência e inexistência, à primeira vista, de preocupações de concorrência):






  — | não ser um investidor puramente financeiro; |
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(90)

Critérios aplicáveis ao adquirente: A fim de assegurar o restabelecimento imediato da concorrência efetiva nos mercados de serviços de CD e NRTRDE, o adquirente deve, para além dos critérios normalizados (estabilidade financeira, independência e inexistência, à primeira vista, de preocupações de concorrência):

—

não ser um investidor puramente financeiro;

| — | ter a capacidade e a vontade de desenvolver o negócio de cessão e de acompanhar a evolução da indústria (por exemplo, implantação de LTE e WiFi); |
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—

ter a capacidade e a vontade de desenvolver o negócio de cessão e de acompanhar a evolução da indústria (por exemplo, implantação de LTE e WiFi);

| — | propor soluções de CF ou de apoio a decisões empresariais (tais como prevenção de más surpresas nas faturas ou IMSI dupla); |
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—

propor soluções de CF ou de apoio a decisões empresariais (tais como prevenção de más surpresas nas faturas ou IMSI dupla);

| — | propor uma gama suficiente de serviços adicionais relevantes para as comunicações sem fios (tais como SMS, gestão de fraudes, proteção de receitas ou sinalização); |
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—

propor uma gama suficiente de serviços adicionais relevantes para as comunicações sem fios (tais como SMS, gestão de fraudes, proteção de receitas ou sinalização);

| — | não ser controlado por um ORM nem pertencer ao mesmo grupo de empresas que um ORM; |
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—

não ser controlado por um ORM nem pertencer ao mesmo grupo de empresas que um ORM;

| — | ter a capacidade e a vontade de desenvolver, no curto prazo, serviços de CD e NRTRDE fora do EEE. |
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—

ter a capacidade e a vontade de desenvolver, no curto prazo, serviços de CD e NRTRDE fora do EEE.

| (91) | Um adquirente que preencha os critérios estritos terá de propor soluções de CF ou de apoio a decisões empresariais, bem como uma gama suficiente de outros serviços que sejam relevantes para as comunicações sem fios. Os compromissos finais especificam que, num período de (...) meses após o encerramento da venda do negócio de cessão ao adquirente, os clientes cedidos podem rescindir os contratos Mach dos outros serviços relevantes que a Syniverse iria conservar. Garante-se, assim, que os clientes cedidos possam decidir obter esses serviços do adquirente e que este possa propor toda a gama de serviços aos clientes cedidos após a aquisição do negócio cedido. |
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(91)

Um adquirente que preencha os critérios estritos terá de propor soluções de CF ou de apoio a decisões empresariais, bem como uma gama suficiente de outros serviços que sejam relevantes para as comunicações sem fios. Os compromissos finais especificam que, num período de (...) meses após o encerramento da venda do negócio de cessão ao adquirente, os clientes cedidos podem rescindir os contratos Mach dos outros serviços relevantes que a Syniverse iria conservar. Garante-se, assim, que os clientes cedidos possam decidir obter esses serviços do adquirente e que este possa propor toda a gama de serviços aos clientes cedidos após a aquisição do negócio cedido.

| (92) | Cláusula do adquirente pré-implementação: A Parte notificante não pode concluir a aquisição da Mach até ter assinado um acordo de compra e venda vinculativo para o negócio de cessão com um adquirente adequado que preencha os critérios rigorosos de adquirente e até a Comissão ter aprovado o adquirente e as condições de venda do negócio de cessão. |
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(92)

Cláusula do adquirente pré-implementação: A Parte notificante não pode concluir a aquisição da Mach até ter assinado um acordo de compra e venda vinculativo para o negócio de cessão com um adquirente adequado que preencha os critérios rigorosos de adquirente e até a Comissão ter aprovado o adquirente e as condições de venda do negócio de cessão.

Apreciação global da Comissão aos compromissos finais

| (93) | A Comissão apreciou a adequação dos compromissos finais para eliminar completamente o provável entrave significativo à concorrência efetiva que resultaria do projeto de concentração. |
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(93)

A Comissão apreciou a adequação dos compromissos finais para eliminar completamente o provável entrave significativo à concorrência efetiva que resultaria do projeto de concentração.

| (94) | O teste de mercado revelou que os compromissos finais consistem essencialmente na alienação da totalidade dos serviços de CD e NRTRDE da Mach a nível do EEE. O negócio de cessão, incluindo (...) e (...), teria uma quota de mercado efetivamente igual à atual quota de mercado da Mach a nível do EEE, ou seja, (40-50) % dos mercados de serviços de CD e de NRTRDE. Ter (...) como cliente emblemático concederia ao negócio de cessão a reputação e a experiência comprovadas indispensáveis para concorrer, com credibilidade, para outros ORM de escalão 1 que pretendam ser servidos ao nível do grupo. |
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(94)

O teste de mercado revelou que os compromissos finais consistem essencialmente na alienação da totalidade dos serviços de CD e NRTRDE da Mach a nível do EEE. O negócio de cessão, incluindo (...) e (...), teria uma quota de mercado efetivamente igual à atual quota de mercado da Mach a nível do EEE, ou seja, (40-50) % dos mercados de serviços de CD e de NRTRDE. Ter (...) como cliente emblemático concederia ao negócio de cessão a reputação e a experiência comprovadas indispensáveis para concorrer, com credibilidade, para outros ORM de escalão 1 que pretendam ser servidos ao nível do grupo.

| (95) | A Comissão considera que, com os compromissos finais, os clientes dos serviços de CD e de NRTRDE teriam um fornecedor concorrente, capaz de substituir a pressão que hoje a Mach exerce sobre a Syniverse. O adquirente do negócio de cessão teria todos os ativos de que necessita para oferecer a qualidade, fiabilidade, reputação e experiência de serviço que atualmente a Mach oferece aos seus clientes a nível do EEE. |
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(95)

A Comissão considera que, com os compromissos finais, os clientes dos serviços de CD e de NRTRDE teriam um fornecedor concorrente, capaz de substituir a pressão que hoje a Mach exerce sobre a Syniverse. O adquirente do negócio de cessão teria todos os ativos de que necessita para oferecer a qualidade, fiabilidade, reputação e experiência de serviço que atualmente a Mach oferece aos seus clientes a nível do EEE.

| (96) | A Comissão considera que os critérios estritos de adquirente nos compromissos finais e os direitos de rescisão que permitem que os clientes cedidos obtenham do adquirente soluções de CF ou soluções/análises de apoio a decisões empresariais, bem como uma gama suficiente de outros serviços, permitem que o adquirente disponha de uma vasta presença em todos os serviços de CD e NRTRDE e noutros serviços relacionados com a itinerância e a comunicação sem fios. |
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(96)

A Comissão considera que os critérios estritos de adquirente nos compromissos finais e os direitos de rescisão que permitem que os clientes cedidos obtenham do adquirente soluções de CF ou soluções/análises de apoio a decisões empresariais, bem como uma gama suficiente de outros serviços, permitem que o adquirente disponha de uma vasta presença em todos os serviços de CD e NRTRDE e noutros serviços relacionados com a itinerância e a comunicação sem fios.

| (97) | Por último, atendendo aos compromissos finais na sua integralidade, a Comissão conclui, com o grau de certeza necessário, que os compromissos finais serão plenamente implementados e mantêm a concorrência efetiva nos mercados de CD e de NRTRDE. |
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(97)

Por último, atendendo aos compromissos finais na sua integralidade, a Comissão conclui, com o grau de certeza necessário, que os compromissos finais serão plenamente implementados e mantêm a concorrência efetiva nos mercados de CD e de NRTRDE.

VI.   CONCLUSÃO

| (98) | A Comissão conclui que os compromissos finais retiram aos mercados de serviços de CD e de NRTRDE o provável entrave significativo à concorrência efetiva que surgiria do projeto de concentração. |
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(98)

A Comissão conclui que os compromissos finais retiram aos mercados de serviços de CD e de NRTRDE o provável entrave significativo à concorrência efetiva que surgiria do projeto de concentração.

| (99) | Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que a concentração proposta não entravará significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste. |
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(99)

Pelas razões acima referidas, a decisão conclui que a concentração proposta não entravará significativamente a concorrência efetiva no mercado interno ou numa parte substancial deste.

| (100) | Por conseguinte, a operação de concentração deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE. |
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(100)

Por conseguinte, a operação de concentração deve ser declarada compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, e o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento das concentrações, bem como com o artigo 57.o do Acordo EEE.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  A posição de mercado dos ORMV no tocante à prestação dos serviços considerados na presente decisão é comparável à deste tipo de ORM.

(3)  Processo COMP/M.4662 — Syniverse/BSG, pontos 18 e 19.

(4)  Ver respostas às perguntas 7 do questionário Q1 — questionário aos ORM — Fase I e 10 do questionário Q2 — questionário aos ORMV — Fase I.

(5)  Ver respostas às perguntas 8 do questionário Q1 — questionário aos ORM — Fase I e 11 do questionário Q2 — questionário aos ORMV — Fase I.

(6)  Ver pontos 159, 166, 167 da decisão para obter mais informações sobre as quotas de mercado baseadas nos operadores e quotas de mercado baseadas em receitas. Estimativas de quotas de mercado para 2012.

(7)  Estimativas de quotas de mercado para 2012.

(8)  Ver nota de pé-de-página 7.

(9)  Ver nota de pé-de-página 7.

(10)  Ver respostas à pergunta 12 do questionário Q5 — questionário a concorrentes potenciais — Fase I.

(11)  Ver respostas às perguntas 50 e 52 do questionário Q1 — questionário aos ORM — Fase I e questionário Q2 — questionário aos ORMV — Fase I.

(12)  Ver respostas à pergunta 57 do questionário Q4 — questionário a concorrentes reais — Fase I.

(13)  As ferramentas relevantes são: i) Mach Smart, uma ferramenta de informações que permite apresentar relatórios de base e pormenorizados, ii) serviços de gestão da itinerância da Mach (Mach Roaming Management Services — «Mach RMS»), que é um serviço de gestão de acordos de itinerância; e iii) serviços de clientes da Mach (Mach Customer Services — «MCS»), uma ferramenta ad hoc do serviço de clientes.

(14)  Incluir-se-iam as configurações de clientes para estas ferramentas de informações respeitantes a todos os clientes atuais de CD e de NRTRDE da Mach (ou seja, tantos os clientes mantidos como os cedidos). Em contrapartida, as configurações de clientes para estas ferramentas de informações respeitantes a clientes cedidos seriam expurgadas, o mais possível, da versão licenciada da Syniverse.

(15)  Essas licenças estão relacionadas com pacotes de software prontos a utilizar e disponíveis no comércio, vendidos por vendedores, incluindo (...).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 1.3.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 60/17 |
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1.3.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 60/17

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7165 — GVI/LBEIP/OHL/Phunciona)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 60/06

| 1. | Em 20 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LBEIP (Holdco) BV («LBEIP», Países Baixos), pertencente ao Grupo Lloyds Banking, Obrascón Huarte Laín, SA («OHL», Espanha), pertencente ao Grupo Villar Mir, e Global Vía Infraestructuras, SA («GVI», Espanha), controlada em última instância pela FCC Construcción, SA e Corporación Financiera Caja de Madrid, SA (atualmente Bankia), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Phunciona Gestión Hospitalaria, SA («Phunciona», Espanha), anteriormente controlada pela GVI e OHL, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LBEIP (Holdco) BV («LBEIP», Países Baixos), pertencente ao Grupo Lloyds Banking, Obrascón Huarte Laín, SA («OHL», Espanha), pertencente ao Grupo Villar Mir, e Global Vía Infraestructuras, SA («GVI», Espanha), controlada em última instância pela FCC Construcción, SA e Corporación Financiera Caja de Madrid, SA (atualmente Bankia), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Phunciona Gestión Hospitalaria, SA («Phunciona», Espanha), anteriormente controlada pela GVI e OHL, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | LBEIP: gere um fundo de pensões que investe em projetos de infraestrutura, |
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2.

As atividades das empresas em causa são:

—

LBEIP: gere um fundo de pensões que investe em projetos de infraestrutura,

| — | GVI: desenvolve e gere projetos de infraestrutura nos países da OCDE, essencialmente em Espanha, União Europeia e América do Norte, |
| --- | --- |

—

GVI: desenvolve e gere projetos de infraestrutura nos países da OCDE, essencialmente em Espanha, União Europeia e América do Norte,

| — | OHL: divisão do Grupo Villar Mir que se ocupa de concessões governamentais, projetos de infraestrutura e serviços, |
| --- | --- |

—

OHL: divisão do Grupo Villar Mir que se ocupa de concessões governamentais, projetos de infraestrutura e serviços,

| — | Phunciona: gere e explora a concessão pública para a prestação de serviços não de saúde ao «Hospital del Sureste», um hospital público em Arganda, Madrid. |
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—

Phunciona: gere e explora a concessão pública para a prestação de serviços não de saúde ao «Hospital del Sureste», um hospital público em Arganda, Madrid.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7165 — GVI/LBEIP/OHL/Phunciona, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7165 — GVI/LBEIP/OHL/Phunciona, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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