### IN THE SUPREME COU RT OF TEN NESSEE

AT NASHVILL E

Feb ru ary 16 , 20 12 Ses si on

DANNY A. STEW ART v. DERRI CK D. SCHOFI ELD, COMMI SSI ONER,

TENNES SEE DE PARTMENT OF CORRECTI ON, E T A L



### .

A p p e a l b y p e r m i s s i o n f r o m t h e C o u r t o f A p p e a l s

C h a n c e r y C o u r t f

o r D a v i d s o n C o u n t y

N o

. 1 0

- 4 5 7

- I I C a r o l L

. M c C o y , C h a n c e l l o r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. M 2 0 1 0

- 0 1 8 0 8

- S C

- R 1 1

- C V

- F i l e d M a y 2 5

, 2 0 1 2

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

W e a c c e p t e d t h i s a p p e a l t o c l a r i f y t h e p r o c e d u r e s a n i n m a t e m u s t f o l l o w t o d i s p u t e t h e

d e t e r m i n a t i o n o f p a r o l e e l i g i b i l i t y w h e n t h e i n m a t e i s s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e

s e n t e n c e s i m p o s e d p u r s u a n t t o t h e C r i m i n a l S e n t e n c i n g R e f o r m A c t o f 1 9 8 9 ( “ 1 9 8 9 A c t ” )

.

S e e T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 0

- 3 5

- 1 0 1 t o

- 5 0 5 ( 2 0 1 0 & S u p p

. 2 0 1 1 )

. W e c l a r i f y t h a t t h e

U n i f o r m A d m i n i s t r a t i v e P r o c e d u r e s A c t ( “ U A P A ” ) g o v e r n s a n i n m a t e ’ s c h a l l e n g e t o t h e

T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n ’ s ( “ T D O C ” ) c a l c u l a t i o n o f a r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

.

S e e T e n n

. C o d e A n n

. § § 4

- 5

- 1 0 1 t o

- 3 2 5 ( 2 0 1 1 )

. U n d e r t h e U A P A

, a n i n m a t e m u s t r e q u e s t

a d e c l a r a t o r y o r d e r f

r o m T D O C b e f

o r e f i l i n g a d e c l a r a t o r y a c t i o n i n c o u r t

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

- 2 2 5 ( b )

. P e t i t i o n e r f a i l e d t o s e e k a d e c l a r a t o r y o r d e r f r o m T D O C ; t h u s

, t h e t r i a l c o u r t

p r o p e r l y d i s m i s s e d h i s p e t i t i o n f o r c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i n a m i n g T D O C a n d T D O C

o f f i c i a l s

. T h e U A P A d o e s n o t g o v e r n a n i n m a t e ’ s c h a l l e n g e t o a d e c i s i o n o f t h e T e n n e s s e e

B o a r d o f P r o b a t i o n a n d P a r o l e ( “ B o a r d ” ) c o n c e r n i n g p a r o l e

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

- 1 0 6 ( c )

.

R a t h e r

, t h e p e t i t i o n f

o r c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i i s t h e p r o c e d u r a l v e h i c l e f o r b r i n g i n g

s u c h c h a l l e n g e s

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 2 7

- 8

- 1 0 1 ( 2 0 0 0 )

. W h i l e P e t i t i o n e r a l s o n a m e d t h e

B o a r d a n d B o a r d o f

f i c i a l s i n h i s p e t i t i o n f

o r c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i

, t h e t r i a l c o u r t

p r o p e r l y g r a n t e d t h e i r m o t i o n s t o d i s m i s s b e c a u s e t h e a l l e g a t i o n s o f t h e p e t i t i o n f

a i l t o s t a t e

a c l a i m o n w h i c h r e l i e f m a y b e g r a n t e d

. T h e m e t h o d f o r c a l c u l a t i n g r e l e a s e e l i g i b i l i t y a n d

c u s t o d i a l p a r o l e d i s c u s s e d i n H o w e l l v

. S t a t e

, 5 6 9 S

. W

. 2 d 4 2 8 ( T e n n

. 1 9 7 8 ) i s n o t a p p l i c a b l e

t o i n m a t e s s e n t e n c e d p u r s u a n t t o t h e 1 9 8 9 A c t a n d s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s

f o r p a r o l e

- e l i g i b l e o f

f e n s e s

. A c c o r d i n g l y

, t h e j u d g m e n t o f t h e C o u r t o f A p p e a l s i s r e v e r s e d

,

a n d t h e j u d g m e n t o f t h e c h a n c e r y c o u r t d i s m i s s i n g t h e p e t i t i o n i s r e i n s t a t e d

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 1 1 A p p e a l b y P e r m i s s i o n ; J u d g m e n t o f t h e C o u r t o f

A p p e a l s R e v e r s e d ; J u d g m e n t o f t h e C h a n c e r y C o u r t R e i n s t a t e dC O R

N E LIA A

. C LA R K

, C

. J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h J A N IC E M

. H O LD E R

,

G A R Y R

. W A D E

, W ILL IA M C

. K O C H

, J R

. , a n d S H A R O N G

. L E E

, J J

. , j o i n e d

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r

, W i l l i a m E

. Y o u n g

, S o l i c i t o r G e n e r a l

,

a n d P a m e l a S

. L o r c h

, S e n i o r C o u n s e l

, N a s h v i l l e

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l a n t s

, D e r r i c k D

.

S c h o f i e l d

, C o m m i s s i o n e r

, T e n n e s s e e D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n ; C a n d i c e W h i s m a n

, 1

D i r e c t o r

, S e n t e n c e C a l c u l a t i o n / S e n t e n c e I n f o r m a t i o n D e p a r t m e n t ; T e n n e s s e e B o a r d o f

P r o b a t i o n a n d P a r o l e ; W i l l i a m P a r s o n s

, D i r e c t o r

, P a r o l e H e a r i n g s ; a n d C h a r l e s T r a u g h b e r

,

C h a i r p e r s o n

, T e n n e s s e e B o a r d o f P r o b a t i o n a n d P a r o l e

.

J a m e s O

. M a r t i n

, I I I

, f

o r t h e A p p e l l e e

, D a n n y A

. S t e w a r t

.

O P I N I O N

F a c t u a l a n d P r o c e d u r a l B a c k g r o u n d

O n O c t o b e r 2 8

, 2 0 0 2

, P e t i t i o n e r

, D a n n y A

. S t e w a r t

, p l e a d e d g u i l t y t o t h i r t e e n d r u g

r e l a t e d o f

f e n s e s o c c u r r i n g b e t w e e n J u l y 8

, 1 9 9 9

, a n d A p r i l 1 5

, 2 0 0 0

. P u r s u a n t t o t h e 1 9 8 9

A c t

, t h e t r i a l c o u r t s e n t e n c e d P e t i t i o n e r a s a R a n g e I o f f e n d e r o n a l l c o u n t s

, a n d o r d e r e d

c o n s e c u t i v e s e r v i c e o f s o m e s e n t e n c e s

, f o r a n a g g r e g a t e s e n t e n c e o f f o r t y

- t w o y e a r s a t t h i r t y

p e r c e n t

. A f

t e r r e c e i v i n g t h e t r i a l c o u r t ’ s j u d g m e n t

, T D O C c a l c u l a t e d P e t i t i o n e r ’ s r e l e a s e 2

e l i g i b i l i t y d a t e a s M a r c h 8

, 2 0 1 0

. O n O c t o b e r 1 6

, 2 0 0 9

, t h e B o a r d c o n d u c t e d a p a r o l e

h e a r i n g a t t e n d e d b y P e t i t i o n e r

. T h e o n l y i s s u e p r e s e n t e d t o t h e B o a r d w a s w h e t h e r t o r e l e a s e

P e t i t i o n e r f

r o m c u s t o d y o n p a r o l e

.

I n acc ord anc e wit h T enn ess ee Rule of Appel la te Pro ced ure 19( c)

, Der ri ck D. Scho fi el d, the cur re nt 1

Com m is si one r o f t he De par tment o f Co rr ect ion , ha s be en s ubs ti tut ed f or his pr ede ces sor , Gayle Ray.

T he re c o r d re fl ect s tha t Pet it ion er ple ade d guilt y to thi rt een dru g- re la te d cha rges in viola ti on of 2

T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 39- 17- 417. Spec if ic al ly, the re cor d re fl ect s con victi ons on thr ee cou nts

of sel li ng 0.5 gram s or m ore of hydromorpho ne, a cl ass B fe lon y, for whic h th e t r i a l j udge imposed

con cur re nt sen te nce s of te n years impris onment. Cons ecu ti ve to the se sen te nce s, t h e t r i a l j udge imposed

te rms of impr i s onment— con cur re nt wit h one ano the r— for con victi ons on the fol lowi ng fi ve cha rges:

con spi ra cy to sel l fi ft y gram s or m ore o f hydromorpho ne (c la ss A fe lon y, twe nty years ); pos ses si on wit h

int ent to sel l fi ft y gram s or m ore of hydromorpho ne (c la ss A fe lon y, twe nty years ); fe lon y po s s ess ion of

oxycodo ne (c la ss C fe lon y, fou r years ); pos ses si on wit h int ent to sel l pet hid ine (c la ss C fe lon y, fou r years );

and fe lon y pos ses si on of dia zepam (c la ss D fe lon y, thr ee years ). Fin al ly, and con sec uti ve to the se sen te nce s,

the tr ia l j udge imposed te rms of impris onment— con cur re nt wit h one ano the r— for con victi ons on fi ve m ore

cha rges: con spi ra cy to sel l 0.5 gram s or m ore of hydromorpho ne (c la ss B fe lon y, twe lve years ); fe lon y

pos ses s i o n o f fi ve gram s or m ore of hydromorpho ne (c la ss B fe lon y, te n years ); fe lon y pos ses si on of

oxycodo ne (c la ss C fe lon y, fi ve years ); fe lon y pos ses si on of dih ydroco dei none (c la ss C fe lon y, fou r years );

and fe lon y posse ssi on o f d ia zepam (cla ss D fe lon y, four years ).

2O n N o v e m b e r 2 4

, 2 0 0 9

, P e t i t i o n e r r e c e i v e d f r o m t h e B o a r d f

o r m a l n o t i c e t h a t h e h a d

b e e n d e n i e d p a r o l e f

o r t h e f o l l o w i n g r e a s o n : “ T h e R e l e a s e F r o m C u s t o d y A t T h i s T i m e

W o u l d D e p r e c i a t e T h e S e r i o u s n e s s o f T h e C r i m e O f W h i c h T h e O f f e n d e r S t a n d s C o n v i c t e d

O r P r o m o t e D i s r e s p e c t O f T h e L a w

. ” O n D e c e m b e r 1 0

, 2 0 0 9

, P e t i t i o n e r f i l e d w i t h t h e B o a r d

a r e q u e s t f

o r a n a p p e a l

, t o w h i c h h e a t t a c h e d a l e n g t h y d e s c r i p t i o n o f a l l e g e d “ S i g n i f i c a n t

P r o c e d u r a l E r r o r s

. ” I n t h i s d o c u m e n t

, P e t i t i o n e r a r g u e d t h a t h e q u a l i f i e d f o r “ c u s t o d i a l

p a r o l e h e a r i n g s

, ” c i t i n g H o w e l l v

. S t a t e

, 5 6 9 S

. W

. 2 d 4 2 8 ( T e n n

. 1 9 7 8 )

, b u t h e d i d n o t

s p e c i f i c a l l y c o n t e s t t h e B o a r d ’ s d e c i s i o n t o d e n y h i m r e l e a s e o n p a r o l e

. P e t i t i o n e r a s s e r t e d

o n l y t h a t “ t h e B o a r d w a s r e q u i r e d t o s c h e d u l e a c u s t o d i a l p a r o l e h e a r i n g

, ” w h i c h n e v e r

o c c u r r e d

.

I n a l e t t e r d a t e d J a n u a r y 2 7

, 2 0 1 0

, t h e B o a r d n o t i f i e d P e t i t i o n e r o f i t s d e n i a l o f h i s

r e q u e s t f o r a n a p p e a l : “ U p o n r e v i e w i n g t h e [ B ] o a r d f i l e a n d a u d i o r e c o r d i n g o f t h e h e a r i n g

,

y o u r a l l e g a t i o n o f s i g n i f i c a n t p r o c e d u r a l e r r o r ( s ) b y t h e H e a r i n g s O f f i c i a l ( s ) w a s n o t

s u b s t a n t i a t e d

. ” T h i s l e t t e r d i d n o t a d d r e s s P e t i t i o n e r ’ s a r g u m e n t r e g a r d i n g c u s t o d i a l p a r o l e

,

c o n c l u d i n g : “ T h i s d i s p o s i t i o n i s f i n a l a n d t h e r e i s n o f

u r t h e r a p p e a l r e c o u r s e a v a i l a b l e t o y o u

o n t h i s m a t t e r t h r o u g h t h e T e n n e s s e e B o a r d o f P r o b a t i o n a n d P a r o l e

. ” T h e r e i s n o p r o o f i n

t h e r e c o r d i n d i c a t i n g P e t i t i o n e r n o t i f i e d T D O C o f h i s g r i e v a n c e s

.

O n M a r c h 1 7

, 2 0 1 0

, P e t i t i o n e r f i l e d a d o c u m e n t i n t h e C h a n c e r y C o u r t o f D a v i d s o n

C o u n t y

, s t y l e d “ P e t i t i o n f o r C o m m o n L a w W r i t o f C e r t i o r a r i

, ” w i t h r e f e r e n c e s t o T e n n e s s e e

C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n s 2 7

- 8

- 1 0 1 a n d 2 7

- 9

- 1 0 1 ( 2 0 0 0 )

. P e t i t i o n e r n a m e d a s d e f e n d a n t s 3

T D O C

, t h e C o m m i s s i o n e r o f T D O C ; t h e B o a r d ; W i l l i a m P a r s o n s

, D i r e c t o r

, P a r o l e H e a r i n g s ;

C h a r l e s T r a u g h b e r

, C h a i r p e r s o n o f t h e B o a r d ; a n d C a n d i c e W h i s m a n

, D i r e c t o r

, S e n t e n c e

C a l c u l a t i o n / S e n t e n c e I n f o r m a t i o n D e p a r t m e n t

. 4

I n h i s p e t i t i o n

, w h i c h l a r g e l y r e p l i c a t e d t h e a t t a c h m e n t t o h i s r e q u e s t f o r a p p e a l f

r o m

t h e B o a r d

, P e t i t i o n e r a r g u e d t h a t H o w e l l e n t i t l e s h i m t o “ c u s t o d i a l p a r o l e h e a r i n g s

. ”

P e t i t i o n e r a g a i n d i d n o t c h a l l e n g e t h e B o a r d ’ s d e c i s i o n d e n y i n g h i m r e l e a s e f r o m c u s t o d y o n

p a r o l e

— o n l y i t s a l l e g e d f a i l u r e t o c o n s i d e r h i m f

o r c u s t o d i a l p a r o l e

. H e a l s o c h a l l e n g e d t h e

T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 27- 8- 101 cod if ie s the comm on la w wri t of cer ti ora ri : “T he wri t 3

of cer ti ora ri m ay be grant ed whene ver aut hor ized by la w, and al so in al l cas es wher e an i n f er ior tr ibu nal

, boa rd, or off

ic er exe rc is ing j udi ci al fun ct ion s has exc eed ed the j uri sdi ct ion con fe rr ed, or is act ing il le gally,

when, in the j udgm ent of the cou rt

, the re is no oth er pla in, spe edy, or ade qua te re m edy.” I d. T enn ess ee Code

Annot a t e d s e ct ion 27- 9- 101 per ta ins to j udi ci al re view of adminis tr at ive dec is ion s: “Anyone who m ay b e

agg ri eved by any fi nal ord er or j udgm ent of any boa rd or comm is si on fun ct ion ing unde r the la ws of thi s st at e

m ay have the ord er or j udgm ent re viewed by t he cou rt s, wher e not oth er wis e spe ci fi cal ly pro vided, in the

m ann er pr ovided by thi s c hap te r.” I d.

All of the ind ividu al def

end ant s wer e sue d in the ir off ic ia l cap aci ti es and ar e par ti es to thi s app eal

. 4

3m e t h o d b y w h i c h T D O C c a l c u l a t e d h i s r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

, a r g u i n g t h a t a r e l e a s e

e l i g i b i l i t y d a t e s h o u l d b e a s s i g n e d t o e a c h s e n t e n c e

, r a t h e r t h a n a s i n g l e r e l e a s e e l i g i b i l i t y

d a t e f o r t h e a g g r e g a t e s e n t e n c e s

.

O n A p r i l 2 0

, 2 0 1 0

, d e f

e n d a n t s f i l e d a m o t i o n t o d i s m i s s t h e p e t i t i o n f o r l a c k o f s u b

j e c t

m a t t e r j u r i s d i c t i o n a n d f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m f

o r w h i c h r e l i e f m a y b e g r a n t e d

. T e n n

. R

.

C i v

. P

. 1 2

. 0 2 ( 1 )

, ( 6 )

. D e f e n d a n t s a r g u e d P e t i t i o n e r h a d f a i l e d t o “ a l l e g e a n d s h o w ” t h a t h e

s o u g h t a p e t i t i o n f

o r a d e c l a r a t o r y o r d e r f

r o m T D O C “ p r i o r t o f

i l i n g t h e c o u r t p e t i t i o n

, ” a s

r e q u i r e d b y T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4

- 5

- 2 2 5 ( b )

. 5

I n o p p o s i n g t h e m o t i o n t o d i s m i s s

, P e t i t i o n e r a r t i c u l a t e d t w o g r i e v a n c e s : t h a t T D O C

a g g r e g a t e d h i s c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s i n t o o n e s e n t e n c e w i t h a s i n g l e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

a n d t h a t h e w a s d e n i e d t h e “ p r i v i l e g e t o b e h e a r d f o r c u s t o d i a l a n d / o r c e l l

- p a r o l e

c o n s i d e r a t i o n

. . . . ”

T h e C h a n c e l l o r g r a n t e d t h e m o t i o n t o d i s m i s s o n J u l y 2 3

, 2 0 1 0

. P e t i t i o n e r a p p e a l e d

. 6

T h e C o u r t o f A p p e a l s v a c a t e d t h e j u d g m e n t a n d r e m a n d e d t o t h e c h a n c e r y c o u r t t o d e c i d e

t h e m e r i t s o f P e t i t i o n e r ’ s c a s e

. S t e w a r t

, 2 0 1 1 W L 1 9 3 8 2 8 0

, a t * 5

. T h e C o u r t o f A p p e a l s

a c k n o w l e d g e d t h a t “ o n e s e e k i n g a d e c l a r a t i o n t h a t h i s s e n t e n c e i s b e i n g i m p r o p e r l y

c a l c u l a t e d f

o r p a r o l e p u r p o s e s m u s t f i r s t a l l o w T D O C o r i t s d e s i g n e e a n o p p o r t u n i t y t o

a d d r e s s t h e q u e s t i o n

. ” I d

. a t * 3

. A f t e r r e v i e w i n g t h e r e l e v a n t c a s e s a n d s t a t u t e s

, h o w e v e r

,

t h e C o u r t o f A p p e a l s c o n c l u d e d :

S t e w a r t a r g u e s t h a t

, a f

t e r T D O C d e n i e d h i s a

p p e a l

, h e h a d “ n o o t h e r

a d m i n i s t r a t i v e r e m e d y t o e x h a u s t ; n o r

, i s t h e r e a n y p l a i n

, s p e e d y

, o r a d e q u a t e

a d m i n i s t r a t i v e r e m e d y t o a d d r e s s t h e i s s u e ( s ) r a i s e d a f t e r t h e

. . . d e c i s i o n [ t o

d e n y i n c u s t o d y p a r o l e ]

. ” W e a g r e e

. S t e w a r t ’ s r e q u e s t f o r a p p e a l t o T D O C

c l e a r l y r a i s e d t h e i s s u e o f w h e t h e r t h e T D O C w a s c a l c u l a t i n g h i s s e n t e n c e a n d

h i s e l i g i b i l i t y f

o r p a r o l e i n c o n t r a v e n t i o n o f H o w e l l

. F u r t h e r

, i t a s k e d T D O C

t o a c t i n a c c o r d a n c e w i t h H o w e l l a n d t o n o t b a s e e l i g i b i l i t y f o r p a r o l e o n h i s

a g g r e g a t e s e n t e n c e

. T

D O C d e n i e d S t e w a r t ’ s r e q u e s t a n d t o l d h i m t h a t t h e

d e c i s i o n w a s f

i n a l a n d t h a t t h e r e w a s n o f u r t h e r a v e n u e o f a p p e a l

. W e h o l d

t h a t t h e r e q u e s t f

o r a p p e a l o n t h e b a s i s o f H o w e l l a n d t h e l e t t e r d e n y i n g a p p e a l

“A dec la ra tor y j udgm ent sha ll not be re nde re d con cer nin g the valid it y or app li cab il it y of a st at ute

, 5

rul e or ord er unl ess the complai nan t has pet it i o n e d t h e agency for a dec la ra tor y ord er and the agency has

re fus ed t o i ssu e a dec la ra tor y order .” T enn . Code Ann. § 4- 5- 225( b).

T he J uly 23, 2010 ord er is quot ed, al m ost in it s ent ir et y, by the Cour t of Appea ls in Ste war t v. Ray, 6

No. M 2010

- 0180 8- COA- R3- CV , 201 1 W L 193 8280 , at *1- 2 ( T enn . Ct. App. M ay 19, 20 11)

.

4s a t i s f i e d t h e r e q u i r e m e n t o f r e q u e s t i n g a d e c l a r a t o r y o r d e r f r o m t h e a g e n c y

p r i o r t o f i l i n g w h a t t h e t r i a l c o u r t t r e a t e d a s a d e c l a r a t o r y j u d g m e n t a c t i o n

.

I d

. ( a l t e r a t i o n s i n o r i g i n a l ) ( e m p h a s i s a d d e d )

. 7

A l t e r n a t i v e l y

, t h e C o u r t o f A p p e a l s h e l d t h a t

, “ e v e n i f t h e t r i a l c o u r t d i d n o t h a v e

s u b j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o v e r t h e c a s e a s a d e c l a r a t o r y j u d g m e n t a c t i o n

, i t h a d s u b j e c t

m a t t e r j u r i s d i c t i o n t h r o u g h t h e w r i t o f c e r t i o r a r i

, c o d i f i e d n o w a t T e n n

. C o d e A n n

. § 2 7

- 9

-

1 0 1 ( 2 0 0 0 )

. ” I d

. a t * 4

. I n t e r p r e t i n g h i s p r o s e c o m p l a i n t m o r e l i b e r a l l y t h a n t h e C h a n c e l l o r

h a d d o n e

, t h e C o u r t o f A p p e a l s f o u n d t h a t P e t i t i o n e r h a d

, i n f a c t

, s o u g h t j u d i c i a l r e v i e w o f

t h e p a r o l e d e c i s i o n i t s e l f

. I d

. I n f i n d i n g t h a t P e t i t i o n e r h a d “ n o o t h e r p l a i n

, s p e e d y

, o r

a d e q u a t e r e m e d y

, ” T e n n

. C o d e A n n

. § 2 7

- 8

- 1 0 1

, t h e C o u r t o f A p p e a l s e x p l a i n e d : “ S t e w a r t

d i d a l l h e c o u l d d o t o s e c u r e a h e a r i n g w i t h t h e T D O C t h a t w o u l d a l l o w f o r r e v i e w

, a n d h e

a p p e a l e d t h e m a t t e r a s h i g h a s h e c o u l d w i t h i n t h e a d m i n i s t r a t i v e a g e n c y

. ” S t e w a r t

, 2 0 1 1

W L 1 9 3 8 2 8 0

, a t * 4 ( e m p h a s i s a d d e d )

. 8

W e g r a n t e d d e f

e n d a n t s ’ a p p l i c a t i o n f

o r p e r m i s s i o n t o a p p e a l a n d a p p o i n t e d c o u n s e l

t o r e p r e s e n t P e t i t i o n e r i n t h i s C o u r t

. 9

S t a n d a r d o f R e v i e w

T h e d e f e n d a n t s ’ m o t i o n t o d i s m i s s

, w h i c h t h e t r i a l c o u r t g r a n t e d

, a l l e g e d t h a t t h e t r i a l

c o u r t l a c k e d s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n a n d t h a t t h e p e t i t i o n f a i l e d t o s t a t e a c l a i m o n w h i c h

r e l i e f m a y b e g r a n t e d

. T e n n

. R

. C i v

. P

. 1 2

. 0 2 ( 1 )

, ( 6 )

. W h e t h e r a c o u r t h a s s u b j e c t m a t t e r

j u r i s d i c t i o n i s a q u e s t i o n o f l a w t h a t t h i s C o u r t r e v i e w s d e n o v o w i t h o u t a p r e s u m p t i o n o f

c o r r e c t n e s s

. R e d w i n g v

. C a t h o l i c B i s h o p f o r D i o c e s e o f M e m p h i s

,

_ _ _ S

. W

. 3 d

_ _ _ , N o

.

W 2 0 0 9

- 0 0 9 8 6

- S C

- R 1 1

- C V

, 2 0 1 2 W L 6 0 4 4 8 1

, a t * 5 ( T e n n

. F e b

. 2 7

, 2 0 1 2 )

. A m o t i o n t o

d i s m i s s f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m f o r r e l i e f c h a l l e n g e s o n l y t h e l e g a l s u f f i c i e n c y o f t h e

c o m p l a i n t

, n o t t h e s t r e n g t h o f t h e p l a i n t i f f ’ s p r o o f o r e v i d e n c e

. W e b b v

. N a s h v i l l e A r e a

H a b i t a t f o r H u m a n i t y

, I n c

. , 3 4 6 S

. W

. 3 d 4 2 2

, 4 2 6 ( T e n n

. 2 0 1 1 )

. T h e m o t i o n a d m i t s t h e t r u t h

o f t h e f a c t u a l a l l e g a t i o n s i n t h e c o m p l a i n t b u t a s s e r t s t h a t t h e a l l e g e d f a c t s f a i l t o e s t a b l i s h

a b a s i s f o r r e l i e f

. I d

. “ I n c o n s i d e r i n g a m o t i o n t o d i s m i s s

, c o u r t s m u s t c o n s t r u e t h e

c o m p l a i n t l i b e r a l l y

, p r e s u m i n g a l l f a c t u a l a l l e g a t i o n s t o b e t r u e a n d g i v i n g t h e p l a i n t i f f t h e

I n fa ct

, the re cor d sho ws tha t (1) the Boar d—n ot T DOC—de nie d Pet it ion er par ole ; (2) Pet it ion er 7

sou ght an app eal to th e Boa rd— not T DOC; a nd ( 3) the Boar d—n ot T DOC—de nie d hi s r equ est

.

See sup ra not e 7. 8

T his Cour t app re ci at es the cap abl e re pre sen ta ti on pro vided Pet it ion er by app oin te d cou nse l Mr

. 9

J ames O. M ar ti n, I I I , of

Bel l, T enn ent & Fro gg e, PL LC, i n Nas hvill e, T enn ess ee.

5b e n e f

i t o f a l l r e a s o n a b l e i n f

e r e n c e s

. ” W e b b

, 3 4 6 S

. W

. 3 d a t 4 2 6 ( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s

o m i t t e d )

. A d d i t i o n a l l y

, c o u r t s m u s t g i v e e f f e c t t o t h e s u b s t a n c e

, r a t h e r t h a n t h e f o r m o r

t e r m i n o l o g y o f

a p l e a d i n g

. A b s h u r e v

. M e t h o d i s t H e a l t h c a r e

- M e m p h i s H o s p

. , 3 2 5 S

. W

. 3 d

9 8

, 1 0 4 ( T e n n

. 2 0 1 0 )

. P l e a d i n g s p r e p a r e d b y p r o s e l i t i g a n t s u n t r a i n e d i n t h e l a w s h o u l d b e

m e a s u r e d b y l e s s s t r i n g e n t s t a n d a r d s t h a n t h o s e a p p l i e d t o p l e a d i n g s p r e p a r e d b y l a w y e r s

.

S e e C a r t e r v

. B e l l

, 2 7 9 S

. W

. 3 d 5 6 0

, 5 6 8 ( T e n n

. 2 0 0 9 ) ; H e s s m e r v

. H e s s m e r

, 1 3 8 S

. W

. 3 d

9 0 1

, 9 0 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 3 ) ; Y o u n g v

. B a r r o w

, 1 3 0 S

. W

. 3 d 5 9

, 6 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 3 )

.

A t r i a l c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e a d e q u a c y o f a c o m p l a i n t a r e r e v i e w e d d e n o v o

w i t h o u t a p r e s u m p t i o n o f c o r r e c t n e s s

. W e b b

, 3 4 6 S

. W

. 3 d a t 4 2 6

.

I n r e v i e w i n g a t r i a l c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e a d e q u a c y o f t h e p e t i t i o n a t i s s u e

i n t h i s c a s e

, w e a r e a l s o m i n d f u l t h a t r e v i e w u n d e r t h e c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i i s

l i m i t e d t o d e t e r m i n i n g w h e t h e r t h e “ i n f e r i o r t r i b u n a l

, b o a r d

, o r o f f i c e r

, ” T e n n

. C o d e A n n

. §

2 7

- 8

- 1 0 1

, e x c e e d e d i t s j u r i s d i c t i o n o r a c t e d i l l e g a l l y

, a r b i t r a r i l y

, o r f r a u d u l e n t l y

. S e e

, e

. g

. ,

A r n o l d v

. T e n n

. B d

. o f P a r o l e s

, 9 5 6 S

. W

. 2 d 4 7 8

, 4 8 0 ( T e n n

. 1 9 9 7 ) ( c i t i n g P o w e l l v

. P a r o l e

E l i g i b i l i t y R e v i e w B d

. , 8 7 9 S

. W

. 2 d 8 7 1

, 8 7 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 1 9 9 4 ) )

. T h e r e v i e w i n g c o u r t

d o e s n o t e v a l u a t e t h e c o r r e c t n e s s o f t h e d e c i s i o n b e l o w

, A r n o l d

, 9 5 6 S

. W

. 2 d a t 4 8 0

, b u t

r e v i e w s “ t h e m a n n e r i n w h i c h t h e d e c i s i o n i s r e a c h e d

. ” P o w e l l

, 8 7 9 S

. W

. 2 d a t 8 7 3

. T h u s

, d i s m i s s a l o f a p e t i t i o n f o r c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i f o r f a i l u r e t o s t a t e a c l a i m i s

a p p r o p r i a t e o n l y i f t h e a l l e g a t i o n s o f t h e p e t i t i o n

, t a k e n a s t r u e a n d l i b e r a l l y c o n s t r u e d i n

f a v o r o f t h e p e t i t i o n e r

, f

a i l t o e s t a b l i s h a b a s i s f

o r r e l i e f u n d e r t h e n a r r o w g r o u n d s a p p l i c a b l e

t o t h e c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i

. S e e

, e

. g

. , W i l l i s v

. T e n n

. D e p ’ t

. o f C o r r

. , 1 1 3 S

. W

. 3 d

7 0 6

, 7 1 2

- 1 3 ( T e n n

. 2 0 0 3 ) ; W o o d r u f f v

. T e n n

. D e p ’ t

. o f C o r r

. , N o

.

M 2 0 0 1

- 0 0 4 9 4

- C O A

- R 3

- C V

, 2 0 0 2 W L 1 9 7 4 1 3 8

, a t * 2 ( T e n n

. C t

. A p p

. A u g

. 2 8

, 2 0 0 2 )

.

A n a l y s i s

T D O C a n d t h e B o a r d a r e s e p a r a t e e n t i t i e s c h a r g e d w i t h d i s t i n c t

, b u t r e l a t e d

, d u t i e s

c o n c e r n i n g a n i n m a t e ’ s e l i g i b i l i t y f o r p a r o l e

. R e l e a s e o n p a r o l e i s a p r i v i l e g e

, n o t a r i g h t

.

1 0 1 1

Com par e T enn

. Code Ann. § 4- 3- 601 (20 11) (c re at ing a “de par tment of cor re ct ion ”)

, wit h T enn

. 1 0

Code Ann. § 40- 28- 103( a) (20 06) (c re at ing a “bo ar d of pro bat ion and par ole ” and dir ect ing tha t “t he boa rd

sha ll be sep ar at e fun ct ion al ly and adminis tr at ively fr om any oth er agency”). Rece ntl y enact ed l egisl at ion

tr ans fe rs cer ta in dut ie s and re spo nsi bil it ie s fr om the Boar d to T DOC, but doe s not con sol ida te the se sep ar at e

ent it ie s. See Act of Apr. 11, 2012

, ch. 727, 2012 T enn

. Pub. Act s 727. I n any event, thi s le gisla ti on bec om es

ef fe ct ive J uly 1, 2 012, id . at se c. 6 3, a nd h as no b ear ing on t his app eal

.

See

, e.g., T enn

. Code Ann. §§ 40- 28- 117( a) (20 06)

, 40- 35- 503( b) (20 10) ; Sta t e v. Sut ton

, 166 1 1

S.W .3d 6 86, 6 91 ( T enn . 200 5) (c it at ion s omitt ed)

.

6N o t a l l i n m a t e s a r e e l i g i b l e f o r p a r o l e

. F o r p a r o l e

- e l i g i b l e o f f e n s e s a n d o f

f e n d e r s

, T D O C 1 2

a s s i g n s a r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

— “ t h e e a r l i e s t d a t e a n i n m a t e c o n v i c t e d o f a f e l o n y i s e l i g i b l e

f o r p a r o l e

. ” T D O C h a s s o l e a u t h o r i t y t o c a l c u l a t e a n i n m a t e ’ s r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

. A

1 3 1 4

r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e i s d e t e r m i n e d b a s e d o n o f f e n d e r s t a t u s

, w h i c h d e f

i n e s t h e p e r c e n t a g e

o f t h e s e n t e n c e r e q u i r e d t o b e s e r v e d

, l e s s a n y s e n t e n c e c r e d i t s e a r n e d a n d r e t a i n e d b y t h e

p r i s o n e r

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 5 0 1 ( b )

- ( f ) ; s e e a l s o S h o r t s

, 2 7 8 S

. W

. 3 d a t 2 7 8

( d i s c u s s i n g r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e s )

. W i t h r e s p e c t t o t h e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e o f a n i n m a t e

s e r v i n g c o n s e c u t i v e

, d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s i m p o s e d p u r s u a n t t o t h e 1 9 8 9 A c t

, “ t h e p e r i o d s

o f i n e l i g i b i l i t y f

o r r e l e a s e a r e c a l c u l a t e d f o r e a c h s e n t e n c e a n d a r e a d d e d t o g e t h e r t o

d e t e r m i n e t h e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e f o r t h e c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s

. ” T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

-

3 5

- 5 0 1 ( l )

.

A f t e r a n i n m a t e ’ s r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e h a s b e e n c a l c u l a t e d

, T D O C n o t i f i e s t h e B o a r d

o f t h e d a t e

. T h e B o a r d m u s t “ c o n d u c t a h e a r i n g w i t h i n a r e a s o n a b l e t i m e p r i o r t o a

1 5

d e f e n d a n t ’ s r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e t o d e t e r m i n e a d e f e n d a n t ’ s f

i t n e s s f o r p a r o l e

. ” 

### Ten n.

Co de Ann

. § 4 0 -3 5- 50 3( d) (1 ). T h e a u t h o r i t y t o g r a n t o r d e n y p a r o l e r e s i d e s w i t h t h e

B o a r d

— n o t T D O C

. 1 6

Off end er s who comm it cer ta in enu m er at ed cr imes ar e not el igibl e for ear ly re le ase on par ole

. 1 2

T enn . Code Ann. § 40- 35- 501( g), (i )- (k) ( 2010 ).

T enn

. Code Ann. § 40- 35- 501( m ); see al so T enn

. Code Ann. § 40- 35- 501( a) (1) (“ An inmate sha ll 1 3

not be el igibl e f

or par ole unt il re ach ing th e i nm at e’ s r el eas e e li gibil it y date .”)

.

T enn

. Code Ann. § 40- 35- 501( q) (“ Notwi ths ta ndi ng any oth er pro visio n of the la w to the con tr ar y, 1 4

the dep ar tment is res pons ibl e for cal cul at ing the sent enc e expi ra ti on dat e and the re le ase el igibi li ty dat e of

any fe lon y off

end er sen te nce d to the dep ar tment and any fe lon y off end er sen te nce d to con fi nement in a loc al

j ai l or workhous e for o n e ( 1 ) o r m ore years .”) ; see al so T enn

. Code Ann. § 40- 28- 129 (20 06)

(“ Notwi ths ta ndi ng any oth er pro visio n of the la w to the con tr ar y, the dep ar tment of cor re ct ion sha ll be

re spo nsi ble for cal cul at ing the sent enc e expi ra ti on dat e and the ear li est re le ase dat e of any fe lon y off end er

sen te nce d to the dep ar tment of cor re ct ion and any fe lon y off end er sen te nce d to con fi nement in a cou nty j ai l

or workhous e f

or one (1 ) o r more year s.” ); Shor ts v. Bart hol om ew, 27 8 S.W .3d 268, 278-79 (T enn . 200 9)

(di scu ssi ng ear li er

, but ide nti cal versi ons of the se st at ute s and con cl udi ng tha t “T D O C i s r e spo nsi ble for

cal cul at ing re le ase el igibi li ty dat es for T DOC pri son er s, regard le ss of wher e they ar e actu al ly con fi ned ”)

.

“T he Depa rt m en t o f C o r r e ct ion sha ll not if y the Boar d of an inmate ’s re le ase el igibi li ty dat e.” 1 5

T enn . Comp. R. & Regs. 110 0- 01- 01- .08( 1)( b) (20 09)

.

T enn

. Code Ann. §§ 40- 28- 116( a) (1)

, - 118 (20 06)

, 40- 35- 503( a) ; see al so Shor ts

, 278 S.W .3d at 1 6

278 (“ [W ]he the r a n i n m at e who bec om es el igibl e for par ole is act ual ly re le ase d on par ole is a dec is ion

ent rus te d t o t he s ole di scr et ion of th e [ Boar d], an ent it y indep end ent of th e T DOC.”)

.

7A n i n m a t e m a y c h a l l e n g e T D O C ’ s c a l c u l a t i o n o f a r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e o r t h e

B o a r d ’ s d e n i a l o f p a r o l e

, b u t t h e p r o c e d u r e f o r e a c h c h a l l e n g e d i f

f e r s

. H e r e

, P e t i t i o n e r f

i l e d

a s i n g l e “ P e t i t i o n f

o r C o m m o n L a w W r i t o f C e r t i o r a r i ” n a m i n g b o t h T D O C a n d t h e B o a r d

,

a s w e l l a s o f

f i c i a l s o f e a c h e n t i t y

. W e f i r s t c o n s i d e r w h e t h e r t h e t r i a l c o u r t e r r e d b y

d i s m i s s i n g P e t i t i o n e r ’ s c l a i m a g a i n s t T D O C a n d T D O C o f f i c i a l s

.

P e t i t i o n e r a r g u e d i n r e s p o n s e t o t h e m o t i o n t o d i s m i s s t h a t T D O C e r r o n e o u s l y

a g g r e g a t e d h i s c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s i n t o a s i n g l e s e n t e n c e a n d a s s i g n e d a s i n g l e r e l e a s e

e l i g i b i l i t y d a t e

. A n i n m a t e d i s s a t i s f i e d w i t h T D O C ’ s c a l c u l a t i o n o f a r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

m a y c h a l l e n g e t h e c a l c u l a t i o n

, b u t t h e c h a l l e n g e m u s t c o m p l y w i t h t h e p r o c e d u r e s o f t h e

U A P A

. B o n n e r v

. T e n n

. D e p ’ t o f C o r r

. , 8 4 S

. W

. 3 d 5 7 6

, 5 8 3 ( T e n n

. C t

. A p p

. 2 0 0 1 ) ; W a t s o n

v

. T e n n

. D e p ’ t o f C o r r

. , 9 7 0 S

. W

. 2 d 4 9 4

, 4 9 7 ( T e n n

. C t

. A p p

. 1 9 9 8 )

. U n d e r t h e U A P A

, a n

i n m a t e m u s t f

i r s t p e t i t i o n T D O C f

o r a d e c l a r a t o r y o r d e r

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

- 2 2 3 ( a )

( “ A n y a f f e c t e d p e r s o n m a y p e t i t i o n a n a g e n c y f o r a d e c l a r a t o r y o r d e r a s t o t h e v a l i d i t y o r

a p p l i c a b i l i t y o f a s t a t u t e

, r u l e o r o r d e r w i t h i n t h e p r i m a r y j u r i s d i c t i o n o f t h e a g e n c y

. ” )

. U p o n

r e c e i p t o f t h e p e t i t i o n

, T D O C m u s t e i t h e r c o n v e n e a c o n t e s t e d c a s e h e a r i n g a n d i s s u e a

d e c l a r a t o r y o r d e r o r r e f u s e t o i s s u e a d e c l a r a t o r y o r d e r

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

-

2 2 3 ( a ) ( 1 )

- ( 2 )

. A n i n m a t e a g g r i e v e d b y a f i n a l d e c i s i o n i n a c o n t e s t e d c a s e m a y o b t a i n

j u d i c i a l r e v i e w u n d e r t h e U A P A

. T e n n

. C o d e A n n

. § § 4

- 5

- 2 2 3 ( a ) ( 1 )

, - 3 2 2

.

I f T D O C c h o o s e s n o t t o c o n v e n e a c o n t e s t e d c a s e h e a r i n g o r r e f u s e s t o i s s u e a

d e c l a r a t o r y o r d e r

, a n i n m a t e m a y o b t a i n j u d i c i a l r e v i e w b y s e e k i n g a d e c l a r a t o r y j u d g m e n t 1 7

i n t h e C h a n c e r y C o u r t o f D a v i d s o n C o u n t y

. T e n n

. C o d e A n n

. § § 4

- 5

- 2 2 3 ( a ) ( 2 )

, - 2 2 5 ( a )

. T h e

U A P A d o e s n o t p e r m i t a n i n m a t e t o s e e k a d e c l a r a t o r y j u d g m e n t i n t h e C h a n c e r y C o u r t

, h o w e v e r

, u n l e s s t h e i n m a t e h a s f i r s t p e t i t i o n e d T D O C f o r a d e c l a r a t o r y o r d e r a n d b e e n

r e f u s e d

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

- 2 2 5 ( b ) ; B o n n e r

, 8 4 S

. W

. 3 d a t 5 8 3 ; W a t s o n

, 9 7 0 S

. W

. 2 d a t

4 9 7 ; s e e a l s o C o l o n i a l P i p e l i n e C o

. v

. M o r g a n

, 2 6 3 S

. W

. 3 d 8 2 7

, 8 4 2 ( T e n n

. 2 0 0 8 ) ( “ I n n o

u n c e r t a i n t e r m s

, [ s e c t i o n 4

- 5

- 2 2 5 ( b ) ] r e q u i r e s a p r o s p e c t i v e p l a i n t i f f t o m a k e a r e q u e s t f

o r

a d e c l a r a t o r y o r d e r w i t h a n a g e n c y b e f o r e b r i n g i n g a n a c t i o n f o r a d e c l a r a t o r y j u d g m e n t i n

t h e C h a n c e r y C o u r t

. ” )

. I n t h e a b s e n c e o f p r o o f t h e i n m a t e s o u g h t a d e c l a r a t o r y o r d e r f r o m

T D O C

, t h e C h a n c e r y C o u r t l a c k s j u r i s d i c t i o n o v e r a n i n m a t e ’ s d e c l a r a t o r y j u d g m e n t a c t i o n

.

B o n n e r

, 8 4 S

. W

. 3 d a t 5 8 3 ; W a t s o n

, 9 7 0 S

. W

. 2 d a t 4 9 7

.

H e r e

, t h e t r i a l c o u r t d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n a g a i n s t T D O C a n d T D O C o f f i c i a l s b e c a u s e

P e t i t i o n e r f

a i l e d t o s e e k a d e c l a r a t o r y o r d e r b e f o r e f i l i n g s u i t

. I n r e v e r s i n g t h e t r i a l c o u r t ’ s

j u d g m e n t

, t h e C o u r t o f A p p e a l s s t a t e d t h a t P e t i t i o n e r “ d i d a l l h e c o u l d d o t o s e c u r e a h e a r i n g

I f an inmate pet it ion s T DOC for a dec la ra tor y ord er

, but T DOC fa il s to set the pet it ion for a 1 7

con te st ed cas e hea ri ng wit hin si xty days af te r re cei ving it

, T DOC “sh al l be dee m ed to have d e n i e d t he

pet it ion and to have r ef

use d t o i ssu e a dec la ra tor y order .” T enn . Code Ann. § 4- 5- 223( c)

.

8w i t h t h e T D O C t h a t w o u l d a l l o w f o r r e v i e w

, a n d h e a p p e a l e d t h e m a t t e r a s h i g h a s h e c o u l d

w i t h i n t h e a d m i n i s t r a t i v e a g e n c y

. ” S t e w a r t

, 2 0 1 1 W L 1 9 3 8 2 8 0

, a t * 4

. T h e r e c o r d s i m p l y

d o e s n o t s u p p o r t t h i s s t a t e m e n t

. R a t h e r

, t h i s s t a t e m e n t r e f l e c t s t h a t t h e C o u r t o f A p p e a l s

e r r o n e o u s l y e q u a t e d T D O C w i t h t h e B o a r d

. A s a l r e a d y e x p l a i n e d

, T D O C a n d t h e B o a r d a r e

s e p a r a t e e n t i t i e s

. W h i l e t h e r e c o r d e s t a b l i s h e s t h a t P e t i t i o n e r a d m i n i s t r a t i v e l y a p p e a l e d t h e

B o a r d ’ s d e c i s i o n d e n y i n g h i m p a r o l e

, P e t i t i o n e r ’ s a d m i n i s t r a t i v e a p p e a l t o t h e B o a r d d o e s

n o t s a t i s f y t h e s t a t u t o r y r e q u i r e m e n t t h a t P e t i t i o n e r a s k T D O C f o r a d e c l a r a t o r y o r d e r b e f o r e

p r o c e e d i n g t o c o u r t

. C o n s p i c u o u s l y a b s e n t f r o m t h i s r e c o r d i s a n y p r o o f t h a t P e t i t i o n e r a s k e d

T D O C f o r a d e c l a r a t o r y o r d e r

. I n t h e a b s e n c e o f s u c h p r o o f

, t h e t r i a l c o u r t l a c k e d s u b j e c t

m a t t e r j u r i s d i c t i o n o f

P e t i t i o n e r ’ s c l a i m s a g a i n s t T D O C a n d T D O C o f f i c i a l s

. T h e C o u r t o f

A p p e a l s e r r e d i n r e v e r s i n g t h e j u d g m e n t d i s m i s s i n g P e t i t i o n e r ’ s l a w s u i t a g a i n s t T D O C a n d

T D O C o f

f i c i a l s

.

W e t u r n n e x t t o c o n s i d e r w h e t h e r t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y d i s m i s s e d P e t i t i o n e r ’ s a c t i o n

a g a i n s t t h e B o a r d a n d B o a r d o f f i c i a l s

. T h e U A P A d o e s n o t g o v e r n i n m a t e c h a l l e n g e s t o

d e c i s i o n s o f t h e B o a r d

. T e n n

. C o d e A n n

. § 4

- 5

- 1 0 6 ( c )

. B e c a u s e a c t i o n s o f t h e B o a r d a r e

d e e m e d “ j u d i c i a l ” i n n a t u r e a n d “ n o t r e v i e w a b l e i f d o n e a c c o r d i n g t o l a w

, ” T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 2 8

- 1 1 5 ( c ) ( 2 0 0 6 & S u p p

. 2 0 1 1 )

, i n m a t e s h a v e o n l y t h e l i m i t e d r i g h t o f r e v i e w a f f o r d e d

b y t h e c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i

. A r n o l d

, 9 5 6 S

. W

. 2 d a t 4 8 0

. A s a l r e a d y e x p l a i n e d

,

u n d e r t h e c o m m o n l a w w r i t o f c e r t i o r a r i d e c i s i o n s o f t h e B o a r d a r e r e v i e w e d t o d e t e r m i n e

w h e t h e r t h e B o a r d e x c e e d e d i t s j u r i s d i c t i o n

, o r a c t e d i l l e g a l l y

, f r a u d u l e n t l y

, o r a r b i t r a r i l y

.

I d

. ( c i t i n g P o w e l l

, 8 7 9 S

. W

. 2 d a t 8 7 3 )

. T h e i n t r i n s i c c o r r e c t n e s s o f t h e B o a r d ’ s d e c i s i o n i s

n o t r e v i e w a b l e u n d e r t h e w r i t

. I d

. ( c i t i n g S t a t e e x r e l

. M c M o r r o u g h v

. H u n t

, 1 9 2 S

. W

. 9 3 1

,

9 3 3 ( 1 9 1 7 ) )

.

P e t i t i o n e r p r o p e r l y n a m e d t h e B o a r d a n d B o a r d o f f i c i a l s i n a p e t i t i o n f

o r c o m m o n l a w

w r i t o f c e r t i o r a r i

, a l l e g i n g

, b a s e d o n H o w e l l v

. S t a t e

, 5 6 9 S

. W

. 2 d 4 2 8 ( T e n n

. 1 9 7 8 )

, t h a t 1 8

t h e B o a r d a n d B o a r d o f f i c i a l s e r r e d b y f

a i l i n g t o c o n s i d e r h i m f o r c u s t o d i a l p a r o l e w h e n h e

r e a c h e d t h e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e t h a t w a s

, o r s h o u l d h a v e b e e n

, a s s i g n e d t o t h e f i r s t o f h i s

T he Boar d den ie d Pet it ion er ’s adminis tr at ive app eal on J anu ar y 27, 2010

, and le ss tha n si xty days 1 8

la te r, Pet it ion er ti m el y fi le d a pet it ion for comm on la w wri t of cer ti ora ri in the Chan cer y Cour t of Davidso n

Count y. T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 27- 8- 106 re qui re s tha t a pet it ion for wri t of cer t i o r a r i s a t is fy

bot h “a verif

ic at ion re qui re m ent (t hat t h e p e t i ti on be ‘s worn to’ ) and a re ci ta ti on re qui re m ent (t hat the

pet it ion ‘s ta te tha t it is the fi rs t app li cat ion for the wri t’ ).” Sta te v. L.W

., 350 S.W .3d 911, 915 (T enn

. 2011 ).

In c ivil cas es, fa il ure to comply wit h the verif ic at ion re qui re m ent dep ri ves the cou rt of sub j ect m at t e r

j uri sdi ct ion

. Bd. of Pro f’ l R e s p o n s i b il it y v. Cawood

, 330 S.W .3d 608, 609 (T enn

. 2010 ). However, a

pet it ion la cking the re qui si te re ci ta ti on, al tho ugh def icient, doe s not def

eat sub j ect m at te r j uri sdi ct ion

. T al le y

v. Bd. of Pro f’ l Resp ons ibi li ty, 358 S.W .3d 185, 192-93 (T enn

. 2011 ). T he re cor d re fl ect s tha t Pet it io ner

sat is fi ed the re qui re m ent for verif ic at ion

, but not re ci ta ti on. Def end ant s fa il ed to ra is e thi s def ic ie ncy in the ir

m oti on t o di smiss, and th e t ri al cou rt di d no t b ase di smissa l o f t he p et it ion on t his ground

.

9c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s

. A c l o s e r e v i e w o f t h e d e c i s i o n i n H o w e l l i s n e c e s s a r y

t o d e t e r m i n e w h e t h e r t h e c h a n c e r y c o u r t e r r e d b y c o n c l u d i n g t h a t t h e a l l e g a t i o n s o f t h e

p e t i t i o n f a i l t o s t a t e a c l a i m f

o r r e l i e f

.

I n H o w e l l

, t h i s C o u r t c o n s i d e r e d “ t h e t r o u b l e s o m e a n d r e c u r r i n g p r o b l e m o f t h e

p r o p e r m e t h o d o f c o m p u t i n g p a r o l e e l i g i b i l i t y i n c a s e s w h e r e i n c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e o r

l i f e s e n t e n c e s a r e i m p o s e d

. ” I d

. a t 4 2 9

- 3 0

. H o w e l l p l e a d e d g u i l t y o n F e b r u a r y 2 0

, 1 9 7 4

, t o

t w o c o u n t s o f f

i r s t d e g r e e m u r d e r a n d r e c e i v e d c o n s e c u t i v e l i f e s e n t e n c e s

. I d

. a t 4 3 0

.

H o w e l l f i l e d a p o s t

- c o n v i c t i o n p e t i t i o n a l l e g i n g t h a t h e o n l y a g r e e d t o p l e a d g u i l t y a n d a c c e p t

c o n s e c u t i v e l i f

e s e n t e n c e s “ b e c a u s e h i s a t t o r n e y a n d t h e t r i a l j u d g e a d v i s e d h i m t h a t h e w o u l d

b e e l i g i b l e f

o r p a r o l e e a r l i e r u n d e r t w o c o n s e c u t i v e l i f e s e n t e n c e s t h a n u n d e r [ ] t w o

c o n s e c u t i v e t h i r t y

- f

i v e y e a r s e n t e n c e s

. ” I d

. T h e C o u r t e m p h a s i z e d t h a t n o s t a t u t e p r o v i d e d

a m e t h o d f

o r d e t e r m i n i n g p a r o l e e l i g i b i l i t y f o r o f f e n d e r s s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e

s e n t e n c e s

, i d

. a t 4 3 2

- 3 3

, a n d t h a t t h e s t a t u t e m o s t r e l e v a n t t o t h e s u b j e c t c o n t a i n e d “ n o

p r o v i s i o n f

o r a g g r e g a t i n g s e n t e n c e s

. ” I d

. a t 4 3 1

. T o f i l l t h e s t a t u t o r y v o i d

, t h e C o u r t c r a f t e d

a s o l u t i o n a i m e d a t a c h i e v i n g t h e p u r p o s e s o f c o n s e c u t i v e s e n t e n c i n g w h i l e a l s o r e s p e c t i n g

t h e S t a t e ’ s i n t e r e s t a n d p r o t e c t i n g t h e r i g h t s o f d e f e n d a n t s

. I d

. a t 4 3 3

. S p e c i f i c a l l y

, t h e C o u r t

h e l d t h a t a p e r s o n s e r v i n g t w o c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s i m p o s e d p u r s u a n t t o t h e

l a w u n d e r w h i c h H o w e l l w a s s e n t e n c e d w o u l d b e c o m e e l i g i b l e f o r p a r o l e c o n s i d e r a t i o n a f t e r

s e r v i n g h a l f o f t h e f

i r s t d e t e r m i n a t e s e n t e n c e

. I d

. a t 4 3 3

- 3 4

. T h e C o u r t e x p l a i n e d t h a t a n

i n m a t e w o u l d n o t b e e l i g i b l e f o r r e l e a s e o n p a r o l e

, b e c a u s e t h e s e c o n d c o n s e c u t i v e s e n t e n c e

r e m a i n e d t o b e s e r v e d

, b u t t h e i n m a t e w o u l d b e e l i g i b l e f o r c u s t o d i a l p a r o l e a f

t e r s e r v i n g h a l f

o f t h e f i r s t s e n t e n c e

. I d

.

T e n n e s s e e s e n t e n c i n g l a w h a s c h a n g e d d r a s t i c a l l y s i n c e H o w e l l w a s d e c i d e d

. 1 9

P e t i t i o n e r w a s n o t s e n t e n c e d p u r s u a n t t o t h e s t a t u t e s a t i s s u e i n H o w e l l

. R a t h e r

, P e t i t i o n e r

w a s s e n t e n c e d p u r s u a n t t o t h e 1 9 8 9 A c t

, a n d h i s p a r o l e e l i g i b i l i t y i s g o v e r n e d b y t h e 1 9 8 9

A c t

. T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 0

- 3 5

- 1 1 7 ( a ) ( “ A l l p e r s o n s w h o c o m m i t c r i m e s o n o r a f t e r

N o v e m b e r 1

, 1 9 8 9

, s h a l l b e t r i e d a n d s e n t e n c e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f t h i s c h a p t e r

. ” )

, 4 0

-

3 5

- 5 0 1 ( a ) ( 1 ) ( “ A f

e l o n y s e n t e n c e t o t h e d e p a r t m e n t o f c o r r e c t i o n o r t o a l o c a l j a i l o r

w o r k h o u s e s h a l l b e s e r v e d a c c o r d i n g t o [ t h e 1 9 8 9 A c t ] ” ) ; s e e g e n e r a l l y C a n t r e l l v

. E a s t e r l i n g

,

3 4 6 S

. W

. 3 d 4 4 5

, 4 5 0

- 5 2 ( T e n n

. 2 0 1 1 ) ; 1 1 D a v i d L

. R a y b i n

, T e n n

. P r a c t i c e : C r i m i n a l

T he T enn ess ee Cri m ina l Se nte nci ng Refor m Act of 198 2, s ee Act of Apr. 8, 1 982, ch. 868 , se c. 1 9

1, 1982 T enn

. Pub. Acts 556, 556-85, whic h repl ace d j ury sen te nci ng wit h j udge sent enc ing, did not appl y

to cr imes comm it te d pri or to J uly 1, 1982

. T enn

. Code Ann. § 40- 35- 112( a) (r epe al ed 1989 ). T he Gene ra l

Asse m bly ena c t e d the Cri m ina l Sent enc ing Ref orm Act of 1989

, re pea li ng and re pla ci ng the Cri m ina l

Sent enc ing Ref

orm Act of 1982

. See Act of Ma y 24, 1989

, ch. 591, sec

. 6, 1989 T enn

. Pub. Act s 1169

, 1303

. However, the 198 9 Act al so d oes not app ly to cr imes com m it te d prio r to 1982. T enn . Code A nn. § 40- 35-

117( c) (“ For al l per son s who comm it te d cr imes pri or to J uly 1, 1982

, pri or la w sha ll app ly and re m ai n in ful l

for ce and ef

fe ct in every re spe ct , in cl udi ng, but not li m it ed t o, s ent enc ing, pa rol e a nd p rob at ion .”)

.

10P r a c t i c e a n d P r o c e d u r e § 3 2

. 5 8 ( 2 0 1 1 )

. A s a l r e a d y n o t e d

, t h e 1 9 8 9 A c t p r o v i d e s a m e t h o d

f o r d e t e r m i n i n g t h e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e o f a n i n m a t e s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e

s e n t e n c e s

. T h i s s t a t u t e

, T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 5 0 1 ( l )

, p r o v i d e s : “ [ T ] h e

p e r i o d s o f i n e l i g i b i l i t y f o r r e l e a s e a r e c a l c u l a t e d f o r e a c h s e n t e n c e a n d a r e a d d e d t o g e t h e r t o

d e t e r m i n e t h e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e f o r t h e c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s

. ” B y e n a c t i n g t h i s s t a t u t e

,

t h e G e n e r a l A s s e m b l y

, a s w a s i t s p r e r o g a t i v e

, f i l l e d t h e s t a t u t o r y v o i d a d d r e s s e d i n H o w e l l

.

S e e S t a t e v

. B u r d i n

, 9 2 4 S

. W

. 2 d 8 2

, 8 7 ( T e n n

. 1 9 9 6 ) ( “ T h e p o w e r t o d e f i n e w h a t s h a l l

c o n s t i t u t e a c r i m i n a l o f

f e n s e a n d t o a s s e s s p u n i s h m e n t f o r a p a r t i c u l a r c r i m e i s v e s t e d i n t h e

l e g i s l a t u r e

. ” )

. T h u s

, w i t h r e s p e c t t o i n m a t e s s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s u n d e r

t h e 1 9 8 9 A c t

, i n c l u d i n g P e t i t i o n e r

, s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 5 0 1 ( l )

, n o t H o w e l l

, p r o v i d e s t h e m e t h o d

f o r c a l c u l a t i n g r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e s

. F u r t h e r m o r e

, t h e c l e a r a n d u n a m b i g u o u s l a n g u a g e

o f s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 5 0 1 ( l ) c o n t e m p l a t e s t h a t i n m a t e s s e r v i n g c o n s e c u t i v e d e t e r m i n a t e s e n t e n c e s

w i l l b e a s s i g n e d a s i n g l e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e

, m a k i n g t h e c o n c e p t o f c u s t o d i a l p a r o l e

i r r e l e v a n t

. 2 0

B e c a u s e P e t i t i o n e r i s n o t e n t i t l e d t o m u l t i p l e r e l e a s e e l i g i b i l i t y d a t e s a n d c o n s i d e r a t i o n

f o r c u s t o d i a l p a r o l e

, h i s p e t i t i o n a l l e g i n g t h a t t h e B o a r d a n d B o a r d o f f i c i a l s d e p r i v e d h i m o f

t h e p r i v i l e g e t o b e h e a r d f o r c u s t o d i a l p a r o l e f

a i l s t o s t a t e a c l a i m o n w h i c h r e l i e f m a y b e

g r a n t e d

. A c c o r d i n g l y

, t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y d i s m i s s e d t h e p e t i t i o n f o r w r i t o f c e r t i o r a r i w i t h

r e s p e c t t o t h e B o a r d a n d B o a r d o f f i c i a l s

. 2 1

Pet it ion er al so ar gues tha t T enn ess ee Code Annot at ed sec ti on 40- 20- 110( b)( 1) e n t i t l e s him to 2 0

con si der at ion for cus tod ia l par ole

. T his st at ute pro vides : “T he dep ar tment of cor re c t i o n sha ll not if y the

boa rd of p r o b a t i o n and par ole when inma te s sen te nce d to con sec uti ve sen te nce s whic h req uir e cus tod ial

par ole con si der ati on re ach par ole el igibi li ty on the ir ini ti al sen te nce s.” T enn

. Code Ann. § 40- 20- 110( b)( 1)

(20 06) (e m

pha si s add ed)

. Wh il e thi s st at ute ind ic at es cus tod ia l par ole m ay st il l be an opt i o n f o r i n m at es

sen te nce d pri or to 1982 and ser ving con sec uti ve sen te nce s, see T enn

. Code Ann. § 40- 35- 117( c)

, it nei the r

exp re ssl y ent it le s Pet it ion er to con si der at ion for cus tod ia l par ole nor unde rmines our con cl usi on tha t sec ti on

40- 35- 501( l ) has re nde re d Howel l ina ppl ic abl e to inmate s ser ving con sec uti ve det er m ina te sen te nce s unde r

t h e 1 9 8 9 Act

. We exp re ss no opi nio n on whet her cus tod ia l par ole re m ai ns an opt ion for inmate s ser vi n g

oth er sen te nce s imposed pur sua nt to the 1989 Act

. See T enn

. Op. Att ’y Gen. No

. 98- 089 (Apr

. 15, 1998 )

(di scu ssi ng the aut hor it y of the Boar d to hol d re tr o act ive cus tod ia l par ole hea ri ngs for inmate s ser ving

sen te nce s on bot h a par ole

- el igibl e of fe nse and an off

ens e f or whic h t her e i s no par ole el igibi li ty).

Pet it ion er has ar gued in thi s Cour t tha t the al le gatio ns of his pet it ion ar e le gally suf fi ci ent to st at e 2 1

a cl ai m cha ll enging the B o a r d’s dec is ion den ying hi m re le ase on par ole

. We have scr upul ous ly re viewed

the pet it ion , co nst rui ng the al le gatio ns l ibe ra ll y and giving eff ect to th ei r s ubs ta nce ra the r tha n the ir fo rm,

and ar e c ons tr ai ned to di sagre e wi th Pet it ion er ’s ar gum ent

.

11C o n c l u s i o n

T h e j u d g m e n t o f

t h e C o u r t o f

A p p e a l s i s r e v e r s e d

, a n d t h e j u d g m e n t o f t h e c h a n c e r y

c o u r t d i s m i s s i n g t h i s l a w s u i t i n i t s e n t i r e t y i s r e i n s t a t e d

. T h e c o s t s o f t h i s a p p e a l a r e t a x e d

t o D a n n y A

. S t e w a r t

, f

o r w h i c h e x e c u t i o n m a y i s s u e i f n e c e s s a r y

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ C O R N E L I A A

. C L A R K

, C H I E F J U S T I C E

12